PORTARIA TC Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Altera o a Lista

ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
PORTARIA TC Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Altera o a Lista Municipal 01 do art. 1º da
Portaria TC n.º 455, de 26 de outubro de 2015,
que fixa os relatores dos processos conexos,
por listas de unidades jurisdicionadas
municipais e estaduais, para o biênio 20152016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos RECDA, pela Lei Municipal n.º 18.121, de 06 de março de 2015;
CONSIDERANDO que a composição contendo as listas de unidades jurisdicionadas municipais
definidas pela Portaria TC n.º 455, de 26 de outubro de 2015, não contemplou a mencionada
Unidade Jurisdicionada;
CONSIDERANDO que tais listas contendo as unidades jurisdicionadas e seus respectivos
Relatores, aprovadas pelo Pleno, devem ser publicadas no Diário Eletrônico do TCE-PE,
RESOLVE:
Art. 1º A LISTA MUNICIPAL 01, constante do art. 1º da Portaria TC n.º 455, de 26 de
outubro de 2015, passa ater a seguinte composição:
LISTA MUNICIPAL 01
Unidades Jurisdicionadas dos Municípios
1
Aliança
2
Brejo da Madre de Deus
3
Camaragibe
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
4
Condado
5
Exu
6
Flores
7
Ibirajuba
8
Igarassu
9
Limoeiro
10
Panelas
11
Riacho das Almas
12
Santa Cruz do Capibaribe
13
São Benedito do Sul
14
São João
15
São Vicente Férrer
16
Sirinhaém
17
Surubim
18
Tabira
19
Tamandaré
20
Trindade
21
Tuparetama
22
Vertente do Lério
Unidades Jurisdicionadas da Capital
1
Controladoria Geral do Município
2
Gabinete do Prefeito do Recife
3
Gabinete do Vice-Prefeito do Recife
4
Gabinete de Representação em Brasília da Prefeitura do Recife
5
Gabinete de Projetos Especiais
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
6
Secretaria de Administração e Gestão Pessoas do Recife
7
Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife
8
Secretaria de Finanças do Recife
9
Secretaria de Planejamento e Gestão
10
Secretaria de Relações Institucionais do Recife
11
Secretaria de Imprensa do Recife
12
Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos
Servidores do Recife
13
Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 15 de março de 2016.
CARLOS PORTO DE BARROS
Presidente
Publicado em 16/03/2016