(Características urbanísticas do entorno dos domicílios com

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Governador  Geraldo Alckmin
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Secretário  Julio Semeghini
Secretária-Adjunta  Cibele Franzese
Chefe de Gabinete  Joaldir Reynaldo Machado
Infraestrutura Urbana
Municípios Paulistas
Abril, 2013
Características urbanísticas do entorno dos domicílios com ordenamento urbano regular
Municípios do Estado de São Paulo (Censo 2010)
Introdução
O Censo do IBGE, em sua edição de 2010, disponibiliza informações sobre infraestrutura
urbana, com destaque para aspectos relacionados à circulação nas vias públicas e ao meio
ambiente do entorno dos domicílios. As variáveis pesquisadas envolvem (1) identificação do
logradouro1, (2) iluminação pública, (3) pavimentação, (4) calçada, (5) meio-fio/guia, (6)
bueiro/boca de lobo, (7) rampa para cadeirante, (8) arborização, (9) esgoto a céu aberto e (10)
lixo acumulado nos logradouros.
As características investigadas referem-se aos domicílios particulares permanentes, em áreas
urbanas com ordenamento regular, ou seja, domicílios localizados nos setores onde foi
possível identificar a face quadra2. No Estado de São Paulo, 95,5% dos domicílios particulares
permanentes, em áreas urbanas, apresentaram ordenamento regular, em 2010.
O presente estudo levou em consideração que a maioria das características urbanas
pesquisadas é desejável. Logo, quanto mais elevada sua incidência, melhor a estrutura urbana
disponível. Não é esse o caso da existência de esgoto a céu aberto e de lixo acumulado nas vias
públicas, uma vez que sua baixa ocorrência reflete uma situação positiva.
Para efeito de simplificação, a avaliação dos resultados, para o Estado de São Paulo, tomou a
média do conjunto dos municípios paulistas, para cada indicador, como parâmetro de
classificação. Os municípios com valores piores que a média foram classificados como
‘vulneráveis’. Embora a simples comparação do resultado de um município com a média do
conjunto do Estado não seja suficiente para fornecer um quadro das características de
infraestrutura urbana municipal, considera-se que aqueles com valores inferiores à média
mereçam atenção especial, necessitando de avanços em termos de infraestrutura urbana.
A promoção de melhorias, no entanto, demanda um esforço financeiro (tabela 1) que nem
sempre as prefeituras conseguem realizar sem o auxílio do governo estadual, especialmente,
em um contexto de crescimento relevante do número de domicílios3.
1
Considerou-se como logradouro a área pública de circulação de pessoas, veículos e mercadorias,
reconhecida pela comunidade e, na maioria das vezes, associada a um nome de conhecimento geral.
2
Quadra é um trecho retangular bem definido com quarteirões fechados ou abertos, limitado por ruas
e/ou estradas. Em alguns locais, a quadra é também chamada de quarteirão. Cada um dos lados da
quadra é entendido como face de quadra.
Segundo IBGE (2012), não foi realizada pesquisa em áreas onde não havia face de quadra, dada a
impossibilidade de associação do logradouro aos domicílios, situação comum em áreas de aglomerados
subnormais. Nestas, portanto, a pesquisa foi realizada apenas nos locais onde eram identificadas face de
quadras nos logradouros. Consultar: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo
Demográfico, 2010. Características urbanísticas do entorno dos domicílios, 2012.
3
No Estado de São Paulo, entre 2000 e 2010, a taxa média geométrica de crescimento dos domicílios
particulares permanentes, localizados em áreas urbanas, foi de 2,42% ao ano. Paralelamente, a taxa
Neste sentido, a atuação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, através
do Programa Desenvolvimento Regional Integrado, é fundamental, pois este se destina ao
financiamento de despesas de capital relacionadas à melhoria da infraestrutura urbana
municipal, por meio de transferências voluntárias do Estado.
Em 2012, por exemplo, foram assinados 1.081 convênios com 473 dos 645 municípios do
Estado. Em todas as Regiões Administrativas, entre 2007 e 2012, a maioria deles direcionou-se
a pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de guias e sarjetas, edificações, galerias
de águas pluviais, iluminação pública, entre outros (ver tabela 2).
Principais pontos levantados a partir dos dados do Censo 2010
• Ausência de bueiro/boca de lobo: comum nos menores municípios e nas Regiões
Administrativas (RAs) de Sorocaba, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba,
Presidente Prudente e Marília.
• Presença de esgoto à céu aberto, de lixo nos logradouros e ausência de arborização:
maior incidência nos municípios maiores, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo
(RMSP), Baixada Santista (RMBS) e Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVP) e nas RAs de
Registro, Sorocaba e Campinas.
• Ausência iluminação pública: não tem muita relação com o tamanho dos municípios,
mas apresenta maior incidência na RMSP, RMVP e nas RAs de Registro, Sorocaba e
Campinas.
• Ausência de pavimentação, de calçada e de meio-fio/guia no entorno dos domicílios:
comum na RMSP, RMBS, RMVP e nas RAs de Registro, Sorocaba, Campinas e
Presidente Prudente.
• Ausência de rampa para cadeirante: comum em todas as regiões do Estado.
média geométrica de crescimento populacional foi de 1,09% ao ano – na área rural, foi negativa
(-3,68%) e alcançou 1,36% no setor urbano.
Tabela 1 - Número de municípios, segundo as faixas de receita pública municipal total per capita e as características urbanísticas do entorno dos
domicílios com ordenamento urbano regular, Estado de São Paulo, 2010.
Receita total per capita dos
municípios
Número total
de municípios
até R$ 1.800 per capita
mais de R$ 1.800 e R$ 3.000 per capita
mais de R$ 3.000 per capita
Sem informação
Total Geral
197
309
123
16
645
Número de municípios que apresentam valores piores do que a média estadual, segundo as variáveis de infraestrutura urbana
Iluminação
Pública
Pavimentação
Calçada
Meio-fio/guia
Rampa para
cadeirante
55
60
27
3
145
78
82
20
3
183
69
97
43
8
217
70
79
24
3
176
167
233
77
13
490
Identificação Bueiro/boca de
do logradouro
lobo
94
148
57
11
310
104
173
73
12
362
Esgoto a céu
aberto
Lixo nos
logradouros
Arborização
47
55
13
2
117
86
69
16
3
174
85
85
28
4
202
Fonte: IBGE. Cens o, 2010.
Tabela 2 – Convênios com Municípios SPDR/UAM, segundo a região e o tipo de serviço executado, 2007 a 2012 (% do total de convênios assinados por
região).
Serviço Executado
Região Administrativa ou Metropolitana
Pavimentação Recapeamento
Guias e Sarjetas
Asfáltica
Asfáltico
Região Administrativa de Araçatuba
Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Administrativa de Barretos
Região Administrativa de Bauru
Região Administrativa de Campinas
Região Administrativa Central
Região Administrativa de Franca
Região Metropolitana de São Paulo
Região Administrativa de Marília
Região Administrativa de Presidente Prudente
Região Administrativa de Ribeirão Preto
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Região Administrativa de São José dos Campos
Região Administrativa de Sorocaba
Região Administrativa de Registro
Total Geral
Fonte: SPDR. Sistema Integrado de Convênios, 2012.
(1)
Inclui postes.
18%
33%
16%
20%
22%
23%
14%
31%
18%
26%
18%
13%
29%
28%
29%
22%
29%
3%
35%
24%
17%
19%
34%
13%
23%
18%
30%
30%
6%
16%
3%
21%
8%
18%
12%
15%
13%
19%
9%
23%
10%
17%
13%
10%
24%
20%
25%
15%
Edificações
Galerias de
Águas Pluviais
Aquisição de
Equipamentos
e Veículos
18%
10%
17%
14%
9%
17%
12%
6%
15%
21%
15%
21%
5%
9%
7%
14%
3%
8%
4%
6%
7%
6%
3%
12%
4%
3%
4%
3%
5%
7%
16%
6%
11%
1%
5%
9%
9%
4%
7%
3%
10%
5%
6%
7%
9%
9%
5%
7%
Iluminação
Pública
3%
5%
4%
1%
3%
3%
2%
2%
3%
2%
3%
4%
4%
3%
8%
3%
(1)
Canalização de
Córregos
Passeios
Públicos
Água e Esgoto
Outros
Total Geral
0,4%
0,0%
0,3%
0,3%
0,3%
0,2%
0,6%
0,4%
0,1%
0,0%
0,3%
0,3%
0,2%
0,2%
0,4%
0,3%
3%
4%
2%
1%
4%
3%
0%
4%
4%
2%
3%
2%
3%
1%
1%
2%
1%
0%
1%
0%
1%
1%
1%
0%
0%
0%
1%
0%
0%
0%
1%
0%
7%
19%
4%
9%
13%
5%
19%
5%
11%
6%
6%
11%
15%
6%
6%
9%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Tabela 3 - Número de municípios, segundo as faixas de tamanho da população e as características urbanísticas do entorno dos domicílios com
ordenamento urbano regular, Estado de São Paulo, 2010.
Faixa tamanho dos municípios
Número total
de municípios
Iluminação
Pública
Pavimentação
Calçada
Meio-fio/guia
Rampa para
cadeirante
157
245
120
123
29
55
32
29
23
76
43
41
63
85
37
32
26
72
40
38
104
199
101
86
89
141
52
28
mais de 50 mil até 100 mil habitantes
48
14
18
19
16
37
mais de 100 mil habitantes
75
15
23
13
22
49
645
145
183
217
176
490
até 5 mil habitantes
mais de 50 mil habitantes
Total Geral
do logradouro
lobo
Esgoto a céu
aberto
Lixo nos
logradouros
Arborização
103
155
70
34
15
33
22
47
14
43
43
74
22
75
43
62
17
19
15
23
21
11
15
32
51
41
310
362
117
174
202
Tabela 4 - Número de municípios, segundo Regiões Administrativas e Metropolitanas e as características urbanísticas do entorno dos domicílios com
ordenamento urbano regular, Estado de São Paulo, 2010.
Regiões Administrativas e Metropolitanas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Administrativa de Registro
Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Administrativa de São José dos Campos
Região Administrativa de Sorocaba
Região Administrativa de Campinas
Região Administrativa de Ribeirão Preto
Região Administrativa de Bauru
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Região Administrativa de Araçatuba
Região Administrativa de Presidente Prudente
Região Administrativa de Marília
Região Administrativa Central
Região Administrativa de Barretos
Região Administrativa de Franca
Total Geral
Número total
de municípios
39
14
9
39
79
90
25
39
96
43
53
51
26
19
23
645
Iluminação
Pública
Pavimentação
Calçada
Meio-fio/guia
Rampa para
cadeirante
23
12
3
26
41
21
2
3
5
3
4
2
0
0
0
145
21
14
6
25
38
34
3
7
3
8
16
6
2
0
0
183
21
14
4
28
41
26
0
10
10
14
32
12
1
3
1
217
23
14
5
31
42
31
0
6
2
4
13
4
1
0
0
176
27
11
2
32
69
69
14
33
71
30
40
37
20
15
20
490
do logradouro
lobo
9
11
3
25
37
24
13
21
53
32
29
20
14
9
10
310
6
8
3
8
51
20
10
26
80
35
38
30
21
17
9
362
Esgoto a céu
aberto
Lixo nos
logradouros
Arborização
26
9
7
13
23
15
0
3
4
3
11
2
0
0
1
117
29
5
7
18
25
29
4
7
7
5
15
10
4
2
7
174
38
14
7
30
56
36
2
2
2
2
6
4
0
1
2
202
Gráfico 1 – Convênios com Municípios UAM/SPDR, segundo o tipo de serviço executado, 2007 a 2012 (% do total de convênios assinados).
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
2007
2008
2009
2010
2011
Pavimentação Asfáltica
Recapeamento Asfáltico
Guias e Sarjetas
Edificações
Outros
Galerias de Águas Pluviais
Aquisição de Equipamentos e Veículos
Iluminação Pública
Canalização de Córregos
Água e Esgoto
Fonte: SPDR/UAM. Sistema Integrado de Convênios, 2013.
2012
Mapa 1 – Municípios do Estado de São Paulo, segundo a participação percentual de domicílios particulares permanentes, localizados em áreas urbanas
com ordenamento regular, que não possuem iluminação pública no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
localizados em áreas urbanas com ordenamento regular), 2010.
Fonte: IBGE. Censo, 2010. Elaboração: SPDR/UAM.
com ordenamento regular, que não possuem pavimentação no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que não possuem calçada no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município, localizados em
áreas urbanas com ordenamento regular), 2010.
com ordenamento regular, que não possuem meio-fio/guia no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município, localizados
em áreas urbanas com ordenamento regular), 2010.
com ordenamento regular, que não possuem rampa para cadeirante no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que não possuem identificação do logradouro (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que não possuem bueiro/boca de lobo no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que apresentam esgoto a céu aberto no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que apresentam lixo nos logradouros no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
com ordenamento regular, que não possuem arborização no entorno (% sobre o total de domicílios particulares permanentes do município, localizados
em áreas urbanas com ordenamento regular), 2010.
GLOSSÁRIO
Indicadores de Infraestrutura
Apresentados com o objetivo de observar presença de condições de infraestrutura críticas, nos
municípios paulistas, auxiliando a identificação de sua demanda potencial.
Domicílios particulares permanentes, localizados em áreas urbanas com ordenamento regular,
segundo a presença de iluminação pública no entorno (% sobre o total de domicílios
particulares permanentes em áreas urbanas com ordenamento regular do município) →
Refere-se à participação percentual de domicílios particulares permanentes, localizados em área
urbana com ordenamento regular, onde não há iluminação pública no entorno, sobre o total de
domicílios particulares permanentes do município, localizados em área urbana com
ordenamento regular.
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de pelo menos um ponto fixo (poste) de
iluminação pública, na face de quadra percorrida ou na sua face confrontante4.
Fonte: IBGE, Censo demográfico. Dados de 2010.
segundo a presença de meio-fio/guia no entorno (% sobre o total de domicílios particulares
permanentes em áreas urbanas com ordenamento regular do município) → Refere-se a
participação percentual de domicílios particulares permanentes, localizados em área urbana
com ordenamento regular, onde não existe meio-fio/guia no entorno, sobre o total de
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de meio-fio/guia (borda ao longo do
logradouro), na face de quadra percorrida.
segundo a presença de calçada no entorno (% sobre o total de domicílios particulares
com ordenamento regular, onde não existe calçada no entorno, sobre o total de domicílios
particulares permanentes do município, localizados em área urbana com ordenamento regular.
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de calçada/passeio, na face de quadra
percorrida. Considera-se calçada o caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de
pedestres, quase sempre mais alto que a parte do logradouro em que trafegam os veículos.
segundo a existência de pavimentação no entorno (% sobre o total de domicílios particulares
4
Considerou-se como face confrontante a face em frente a face em trabalho (ou percorrida),
independentemente de pertencer ao setor que esta sendo trabalhado, contendo, ou não, domicílios ou
estabelecimentos.
com ordenamento regular, onde não existe pavimentação no entorno, sobre o total de
Os dados do Censo informam a existência, ou não, no trecho do logradouro, na face percorrida,
de pavimentação (cobertura da via pública com asfalto, cimento, paralelepípedos, pedras etc.).
segundo a existência de bueiro/boca de lobo no entorno (% sobre o total de domicílios
Refere-se a participação percentual de domicílios particulares permanentes, localizados em área
urbana com ordenamento regular, onde não existe bueiro/boca de lobo no entorno, sobre o
total de domicílios particulares permanentes do município, localizados em área urbana com
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de bueiro ou boca de lobo, na face percorrida
ou na sua face confrontante. Considera-se bueiro ou boca de lobo a abertura que dá acesso a
caixas subterrâneas, por onde escoam a água proveniente de chuvas, as regas etc. Não se
confunde com tampões para acesso a galerias subterrâneas.
segundo a existência de arborização no entorno (% sobre o total de domicílios particulares
com ordenamento regular, onde não existe arborização no entorno, sobre o total de domicílios
particulares permanentes do município, localizados em área urbana com ordenamento regular.
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de arborização, na face percorrida, na sua
face confrontante, ou no canteiro central. Considera-se arborização a existência de árvore ao
longo do calçada/passeio e/ou em canteiro que divida pistas de um mesmo logradouro, mesmo
que apenas em parte, independentemente da presença de pavimentação e/ou calçada/passeio.
segundo a existência de Identificação do logradouro no entorno (% sobre o total de domicílios
urbana com ordenamento regular, onde não existe identificação do logradouro no entorno,
sobre o total de domicílios particulares permanentes do município, localizados em área urbana
com ordenamento regular.
Os dados do Censo informam a existência, ou não, na face de quadra em trabalho ou na sua face
confrontante, de algum elemento visível com o nome do logradouro, como placa oficial ou outra
forma de identificação.
segundo a existência de rampa para cadeirante no entorno (% sobre o total de domicílios
urbana com ordenamento regular, onde não existe rampa para cadeirante no entorno, sobre o
total de domicílios particulares permanentes do município, localizados em área urbana com
Os dados do Censo informam a existência, ou não, somente na calçada da face percorrida, de
rebaixamento da calçada ou meio-fio/guia, geralmente nas proximidades das esquinas,
destinado especificamente para dar acesso a pessoas que utilizam cadeira de rodas. Não foram
consideradas rampas para acesso de veículos.
segundo a existência de esgoto a céu aberto no entorno (% sobre o total de domicílios
urbana com ordenamento regular, onde existe esgoto a céu aberto no entorno, sobre o total de
Os dados do Censo informam a existência, ou não, na face ou na sua face confrontante, de vala,
córrego ou corpo d’água onde habitualmente ocorria lançamento de esgoto doméstico; ou
valeta, por onde escorria, na superfície, o esgoto doméstico a céu aberto.
segundo a existência de lixo acumulado nos logradouros no entorno (% sobre o total de
domicílios particulares permanentes em áreas urbanas com ordenamento regular do
município) → Refere-se a participação percentual de domicílios particulares permanentes,
localizados em área urbana com ordenamento regular, onde existe lixo acumulado nos
logradouros no entorno, sobre o total de domicílios particulares permanentes do município,
localizados em área urbana com ordenamento regular.
Os dados do Censo informam a existência, ou não, de local de depósito e acúmulo de lixo, na
face percorrida ou na sua confrontante. A existência de caçamba de serviço de limpeza não foi
considerada como lixo acumulado em via pública.
Atenção: domicílios particulares permanentes, em áreas urbanas com ordenamento
regular, referem-se aos domicílios localizados nos setores onde foi possível identificar a
face quadra. Quadra é um trecho retangular bem definido com quarteirões fechados ou
abertos, limitado por ruas e/ou estradas. Em alguns locais, a quadra é também chamada
de quarteirão. Cada um dos lados da quadra é entendido como face de quadra.
Unidade de Articulação com Municípios
Planejamento Regional
Marcelo Sacenco Asquino
Ivani Vicentini
Maria Angélica Campello Pasin Portella Pereira
Carmen Célia Granziera Miyake
Leila Tendrih
Manuela Santos Nunes do Carmo
Pablo March Frota de Miranda Lima
Sandra Matsuzaki Costa
Alameda Jaú, 389
Jardim Paulista
CEP: 014020-000
São Paulo-SP
Tel.: (11) 2575-5054
www.planejamento.sp.gov.br
[email protected]

(Características urbanísticas do entorno dos domicílios com

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