ANALITICO DA RECEITA

MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
11120200000
11120431000
11120432000
11120434000
11120800000
11130501010
11130501020
11130501030
11130501040
11130501041
11211700000
11212500000
11212600000
11212900000
11213200000
11213600000
11219900000
11221201000
11229900000
12300100000
13110000000
13255201000
13255202000
13255203000
13255204000
13255299010
13255299020
13255301000
13255302020
13255302030
13255302040
13255302050
13255302060
13255303010
13255399010
13255401010
13255401020
13255401030
13255401040
13255401050
13255401060
13255401990
13255499010
13255499020
13255499030
13255499040
13255499050
13255600010
13255600020
13255600040
IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IRRF S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO (S/ SALÁRIO)
IRRF S/ RENDIMENTOS DE CAPITAL
IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS (S/ SERVIÇOS DIVERSOS) RETIDO NA FONTE
ITIV - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
ISSQN - ARRECADAÇÃO DIRETA
ISSQN - Simples Nacional
ISSQN - Tesouro Nacional
ISSQN - Retido na Fonte de Fornecedores
ISSQN - NOTA ELETRONICA WEB
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTAB. COM., IND. E PREST. SERVIÇOS
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇAO DE OBRAS
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXA DE APREENSÃO,DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
EMOLUMENTOS CUSTAS DE APRECIAÇÃO ATOS E CONTRATOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIB. P/ CUSTEIO DO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICO
ALUGUÉIS
REM. DEP. BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO FUNDEB
Rem. de Dep. Bancários - Educação (25%) - MDE
Rem. de Dep. Bancários - Educação - QSE
Rem. de Dep. Bancários - Educação - CONVÊNIOS
Rem. Dep. Bancários - PNATE
Rem. Dep. Bancários - PNAE
Rem. de Dep. Bancários - FMS - 15% Rec Impostos
Rem. Dep. Bancários - PAB Variável
Rem. Dep. Bancários - Farmácia Básica
Rem. Dep. Bancários - TFD
Rem. Dep. Bancários - CAPS
Rem. Dep. Bancários - Vig. Sanitária
Rem. Dep. Bancários - Convênios Saúde
Rem. de Dep. Bancários - Recursos Vinculados FASI
Rem. Dep. Bancários - IGD/BF
Rem. Dep. Bancários - PSB União
Rem. Dep. Bancários - PSE União
Rem. Dep. Bancários - PFMC União
Rem. Dep. Bancários - PVMC União
Rem. Dep. Bancários - PBT União
Rem. Dep. Bancários - Outras Receitas FNAS
Rem. Dep. Bancários - PSB / FEAS
Rem. Dep. Bancários - PSE / FEAS
Rem. Dep. Bancários - PBF / FEAS
Rem. Dep. Bancários - BE / FEAS
Rem. Dep. Bancários - PFMC / FEAS
Rem. Dep. Bancários - ROYALTIES / FEP
Rem. Dep. Bancários - CIDE
Rem. Dep. Bancários - FIES
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Ficha
Valor
7.153.000,00
514.000,00
67.000,00
194.000,00
8.982.000,00
18.225.000,00
4.693.000,00
370.000,00
1.047.000,00
2.000.000,00
514.000,00
2.302.000,00
10.000,00
513.000,00
519.000,00
105.000,00
105.000,00
746.000,00
1.055.000,00
5.612.000,00
2.341.000,00
92.000,00
1.000,00
27.000,00
393.000,00
9.000,00
33.000,00
9.000,00
49.000,00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
532.000,00
20.000,00
2.000,00
13.000,00
33.000,00
30.000,00
34.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4.000,00
3.000,00
11.000,00
Página 1 de 5
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
13255600200
13255600990
13255700010
13255700200
16000501990
16001302000
16001399000
16001700000
16002101000
17210102000
17210105000
17212220000
17212230000
17212240000
17212261000
17212270000
17213351010
17213351020
17213352010
17213352020
17213352030
17213352050
17213352080
17213353020
17213353030
17213353040
17213354010
17213354020
17213354050
17213354070
17213354100
17213354200
17213354300
17213354400
17213354500
17213354600
17213354700
17213354800
17213355010
17213355020
17213355030
17213355040
17213355050
17213355070
17213355080
17213355090
17213355100
17213355110
17213355120
17213355130
Rem. Dep. Bancários - Rec Vinculados FICC
REM. DEP. BANCÁRIOS - CONVÊNIOS DIVERSOS PREFEITURA
Rem. Dep. Bancários - Recursos Próprios Prefeitura
Rem. Dep. Bancários - Rec Proprias FICC
Receita de Prest.Serv.Hospitalares - F A S I
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
Outros Serviços Administrativos
SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTE POPULAR
FPM - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ITR - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89
COTA-PARTE ROYALTIES - PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 9478/97, ART 49, I E II
AUXILIO FINANCEIRO DE APOIO ÁS EXPORTAÇÕES-FEX
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
Assistência Farmacêutica Básica
Programa Farmácia Popular do Brasil
PAB FIXO - Piso de Atenção Básica
Saude da Familia - SF
Agentes Comunitarios de Saude - ACS
Saude Bucal - SB
PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
Incentivo de Reabilitação Psicosocial
CEREST - Centro de Referencia Saude Trabalhador
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
SAMU 192
Teto Municipal de Média e Alta Complex Amb e Hospitalar
Teto Municipal Rede Saúde Mental
FAEC SIA-CONSULTA MÉDICAS PROF NÍVEL SUPERIOR
FAEC SIA-EXAMES DO LEITE MATERNO
FAEC SIA-MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCAN)
FAEC SIA-NEFROLOGIA
FAEC SIA-TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS, CELULAS
FAEC SIA-TRATAMENTO DOENÇAS APARELHO VISÃO
FAEC AIH-CIRURGIA OROFACIAL
FAEC AIH- TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS, CELULAS
Ações Estruturantes de Vig Sanitária
Incentivo no Âmbito do Prog Nacional HIV/AIDS e outras DSTs
Incentivo Qualif Açoes e Prom Saude p/ Hepatites Virais
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco da VS
Piso Fixo de Vig e Prom a Saude - PFVPS
Fortalecimento das Ações de Vigilância do Zoonozes
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
Incentivo de Qualificação das Ações em Dengue
Teto Municipal Rede Urgência (RAU-HOSP)
Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
APERFEIÇOAMENTO SUS- PARTE ANVISA
PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PARTE ANVISA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Ficha
Página 2 de 5
Valor
3.500,00
221.000,00
148.000,00
5.000,00
34.566.000,00
737.000,00
100.000,00
591.000,00
1.000.000,00
94.135.000,00
6.000,00
133.000,00
3.011.000,00
8.000,00
3.000,00
907.000,00
1.038.000,00
163.000,00
5.100.000,00
1.800.000,00
5.700.000,00
348.000,00
381.000,00
10.000,00
10.000,00
518.000,00
250.000,00
1.498.000,00
105.000.000,00
1.296.000,00
361.000,00
16.000,00
182.000,00
7.295.000,00
20.000,00
17.670.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
500.000,00
493.000,00
10.000,00
1.000.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
3.542.000,00
144.000,00
10.000,00
10.000,00
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
17213355140
17213400010
17213400030
17213400040
17213400050
17213400060
17213400070
17213400080
17213400090
17213400100
17213400110
17213400120
17213400130
17213400140
17213400150
17213400160
17213400990
17213501000
17213502010
17213503010
17213503020
17213503030
17213503040
17213503050
17213503060
17213504020
17213599000
17213599010
17213599020
17213600000
17219900020
17219900990
17220101000
17220102000
17220104000
17220113000
17223300010
17223300020
17223300030
17229901010
17229901020
17229901999
17229902010
17229902020
17229902030
17229902040
17229902050
17229902060
17229902070
17229902080
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte - F N S
PVMC - Piso Variável de Média Complexidade - PETI
PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade-PAEFI FMAS
PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade- FNAS
PAC I - Piso de Alta Complexidade I CRIANÇA/ADOLESCENCIA
PBV I- Projovem Adolescente
PBV II - Piso Básico Variavel
PBF - Piso Básico Fixo
ACESSUAS
IGD - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS
IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada
Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC
PFMC MSE-PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE-FNAS
PBV-SCFV PISO BÁSICO VARIAVEL-FNAS
PFMC-POP RUA -PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE-FNAS
AÇÕES ESTRATEGICAS PROG ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL- FNAS
Outras Transferências do SUAS
SALÁRIO EDUCAÇÃO
PDDE - Programa Dinheiro Direto da Escola - Manutenção
PNAE - Ensino Fundamental
PNAE - Alimentação Escolar AEE
PNAE - Pré Escola
PNAE - Creche
PNAE - Jovens e Adultos
PNAE - Fundo Mais Educação
PNATE - Ensino Fundamental
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DIRETAS DO FNDE
Transf FNDE - Brasil Alfabetizado PBA - Jovens e Adultos
PEJA - Programa Apoio Ensino Jovens Adultos
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
REN- FUNDO DE RENDIMENTOS
OutrasTransferências da União (desp correntes)
COTA-PARTE I.C.M.S.
COTA-PARTE IPVA
COTA - PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÕES - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO
Incentivo Estadual PSF
TFD - Tratamento Fora Domicílio
SAMU - Incentivo Estado
FIES
FCBA
FIES - FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
TRASNFERENCIA ESTADO FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL - PBF
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-BENEFIC EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/PAIF
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-PFMC
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-PVMC
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAC I
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTMC
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Ficha
Valor
39.000,00
275.000,00
130.000,00
126.000,00
18.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
405.000,00
190.400,00
1.655.000,00
10.000,00
40.000,00
1.067.000,00
384.000,00
100.000,00
5.000,00
2.800.000,00
10.000,00
972.000,00
29.000,00
353.000,00
178.000,00
10.000,00
858.000,00
100.000,00
650.000,00
80.000,00
990.000,00
296.000,00
70.000,00
105.000,00
67.670.000,00
10.592.000,00
816.000,00
50.000,00
330.000,00
5.000,00
540.000,00
3.000,00
200.500,00
8.000,00
95.000,00
79.000,00
5.000,00
374.620,00
70.000,00
5.000,00
189.000,00
62.000,00
Página 3 de 5
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
17240100000
17240200000
17620100010
17620200010
17629900990
19113800000
19113900000
19119901000
19131100000
19131200000
19131300000
19139900000
19159902000
19189900000
19194800000
19195000000
19199900990
19219900010
19229952000
19229999020
19229999030
19229999040
19229999400
19311100000
19311300000
19319800000
19319901000
19323852000
19329901000
19329909500
19909900400
22199900000
24210100010
24210100020
24210100030
24210100040
24210100050
24210100060
24210100070
24210100080
24210100090
24210100100
24210200020
24210200030
24210200040
24710100990
24710200010
24710300010
24710500010
24710500020
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
TRANSFERENCIA CONVENIOS ESTADO PROGRAMA SESAB (DESP CORRENTES)
TRANSFERENCIA CONVENIOS ESTADO PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSFERENCIA CONVENIOS DIVERSOS DO ESTADO (DESP CORRENTE)
MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS)
PARCELAMENTOS- OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
Receita de Multas Diversas
OUTRAS INDENIZAÇÕES
Outras Restituições - Ressarcimentos TCM
OUTRAS RESTITUIÇÕES-MDE
OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMAS
OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMS
Receita de Restituições - FASI
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
RECEITA DA DÍV. ATIVA DE IMPOSTOS
Receita da Divida Ativa de Ressarcimento ao Erário - TCM
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - SAAE
Outras Receitas Diversas - FASI
ALIENAÇÕES DE OUTROS BENS MÓVEIS
TRANSF. CAPITAL MIN SAUDE- ACADEMIA DE SAÚDE
TRANSF. CAPITAL MIN SAUDE- PROGRAMA PRO SAÚDE
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-AMPLIAÇÃO UBS
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-CAPS CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-CONSTRUÇÃO DO CER
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-CONTRUÇÃO OFICINA ORTOPÉDICA
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-CONSTRUÇÃO CENTRAL ADAPTAÇÃO
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS TECNOLOGIA
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN SAUDE-AQUISIÇÃO MOBILIARIOS HOSPITALAR
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN EDUCAÇÃO-AQUISIÇÃO DE MOVEIS/EQUIPAMENTOS
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN EDUCAÇÃO-ÔNIBUS CAMINHO ESCOLA
TRANSFERENCIA CAPITAL MIN EDUCAÇÃO-FNDE QUADRA ESCOLARES
Transf Conv. Min. Saúde - Diversos Prog SUS
Transf Conv. Min. Educação - Construção Creches - Reformas
Transf Conv. Min. Cidades - Prog. Saneamento Basico
Transf Conv da união para infra estrutura urbana
Transf Conv. Min. Cidades - Urbanização/Pavimentacao
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Ficha
Valor
40.255.000,00
15.779.000,00
1.631.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
97.000,00
1.411.000,00
3.000,00
168.000,00
3.000,00
3.000,00
34.000,00
6.000,00
529.000,00
3.000,00
249.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.186.000,00
163.000,00
3.000,00
18.000,00
1.000,00
118.000,00
1.000,00
35.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
81.000,00
800.000,00
800.000,00
3.375.000,00
225.000,00
350.000,00
103.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.000,00
2.925.000,00
3.500.000,00
21.433.000,00
3.064.000,00
1.000.000,00
Página 4 de 5
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE ITABUNA
CONSOLIDADO
BAHIA
14.147.490/0001-68
ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
Código
Descrição
24719901010
24719901020
24719902000
24719903000
24719904000
24720100010
24720300010
24720500010
77239900100
77239900200
77239900400
77239900500
84239900100
84239900200
84239900400
84239900500
Total da Receita
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS UNIÃO- BANCO DE ALIMENTOS
TRANSFERENCIA CONVENIOS DA UNIÃO- CONTRUÇÃO DO CREAS
OUTRAS TRANSF.DE.CONV. DA UNIÃO
OUTRAS TRANSF.DE CONV. DA UNIÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS UNIÃO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
TRANSFERENCIA CONVENIOS ESTADO PROGRAMAS SAUDE-DESP CAPITAL
TRANSF. CONVENIOS ESTADO SANEAMENTO BÁSICO-DESP CAPITAL
TRANSF. CONVENIOS ESTADO INFRA ESTRUTURA-DESP CAPITAL
Transferencia Correntes Apoio Atividades MARIMBETA
Transferencia Correntes Apoio Atividades FICC
Transferencia Correntes Apoio Atividades FASI
Transferencia Correntes Apoio Atividades DEFESA CIVIL
Transferencia Capital Apoio Atividades MARIMBETA
Transferencia Capital Apoio Atividades FICC
Transferencia Capital Apoio Atividades FASI
Tranferência Capital Apoio Atividades da DEFESA CIVIL
Ficha
Valor
10.000,00
10.000,00
8.254.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
3.074.000,00
3.601.000,00
2.161.000,00
252.000,00
122.000,00
190.000,00
1.441.000,00
15.000,00
562.234.520,00
97210102000
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ORIGEM FPM
97210105000
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ORIGEM ITR
97213600000
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96
97220101000
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ORIGEM ICMS
97220102000
DEDUÇÃO DE REC. P/FORMAÇÃO DO FUNDEB - ORIGEM IPVA
97220104000
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB IPI - EXPORTAÇÃO
Total da Redução
(34.703.000,00)
Total Líquido da Receita:
527.531.520,00
(18.827.000,00)
(1.200,00)
(59.200,00)
(13.534.000,00)
(2.118.400,00)
(163.200,00)
Total Intra-Orçamentário
10.856.000,00
Total Líquido:
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
516.675.520,00
Página 5 de 5
E&L Produções de Software LTDA