AGO - 05/03/2013
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AGO - 05/03/2013
TOTVS S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF n 53.113.791/0001-22 NIRE 35.300.153.171 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2013 1.- DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 05 de março de 2013, às 10h00 (dez horas), na sede social da Companhia, localizada na Avenida Braz Leme, nº 1.631, 2º andar, Bairro Jardim São Bento, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2.CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos dias 31 de janeiro, 1º e 02 de fevereiro de 2013, nas páginas 14, 40 e 11, respectivamente, e no Jornal Valor Econômico nos dias 31 de janeiro, 1º e 04 de fevereiro de 2013, nas páginas E2, B7 e E2, respectivamente. 3.PRESENÇAS: Presentes acionistas representando 52,90% do capital social da Companhia, o Sr. Cassius Vinícius de Carvalho, representante da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes e os seguintes Diretores da Companhia: Gilsomar Maia Sebastião; e Luciano A. de Oliveira Santos. 4.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Sr. Luciano A. de Oliveira Santos; Secretário da Mesa: Sr. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. 5.PUBLICAÇÕES, LEITURAS E DOCUMENTOS: (i) As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas no dia 30 de janeiro de 2013 no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal Valor Econômico, nas páginas 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e E3, E4, E5, E6, E7, respectivamente. Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas. Não há parecer do Conselho Fiscal tendo em vista que o mesmo não se encontra instalado. Os demais documentos que suportam as deliberações sobre a ordem do dia abaixo descrita foram disponibilizados na forma da regulamentação aplicável e do estatuto social da Companhia. 1 6.ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia para o próximo mandato em substituição à conselheira que renunciou ao seu cargo; e, (iv) fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 7. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes na Assembleia aprovaram, por unanimidade dos votos, sem qualquer restrição ou ressalva, as matérias descritas nos itens (i), (ii) e (iii) da Ordem do Dia e, por maioria dos votos, as matérias descritas nos itens (iv) da Ordem do Dia: (i) De posse do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, o Senhor Presidente submeteu os documentos à análise e discussão dos presentes, registrando a ausência do parecer previsto no artigo 163, § 3º, da Lei 6.404/76, em razão da não instalação do Conselho Fiscal. Após a análise, os acionistas concluíram pela exatidão do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes, conforme aprovados na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 24 de janeiro de 2013, ressaltando que efetivamente registram os fatos e eventos relacionados às atividades desenvolvidas pela Companhia em 2012. (ii) Foram aprovadas as seguintes propostas de orçamento de capital para o ano de 2013 e de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, observadas a legislação societária vigente e as disposições constantes do estatuto social da Companhia: O valor do orçamento de capital no ano corrente é de R$ 424.378.721,08 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e oito centavos), tendo as seguintes fontes: (a) R$ 250.026.697,20 (duzentos e cinquenta milhões, vinte e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos) provenientes da Reserva de Retenção de Lucros; e (b) R$ 174.352.023,88 (cento e setenta e quatro 2 milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e três reais e oitenta e oito centavos) provenientes do caixa a ser gerado nas atividades operacionais e financeiras. Tais recursos serão aplicados em projetos de expansão e reposição de ativos e tecnologia de informação. A proposta de destinação do lucro líquido é: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Destinações: R$ 207.143.980,00 Constituição da Reserva Legal Reserva de Retenção de Lucros R$ 10.357.199,00 R$ 78.786.415,20 Juros sobre Capital Próprio Pagos Dividendos Propostos R$ 40.199.953,40 R$ 77.800.412,40 Da totalidade do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 207.143.980,00 (duzentos e sete milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais), foram destinados: (a) R$ 10.357.199,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais) à constituição de reserva legal equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (b) R$ 78.786.415,20 (setenta e oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) à reserva de retenção de lucros; (c) R$ 40.199.953,40 (quarenta milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) ao pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas, efetuado em 17 de janeiro de 2013, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de dezembro de 2012; e (d) R$ 77.800.412,40 (setenta e sete milhões, oitocentos mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos) à distribuição de dividendos, ou seja, R$ 0,481349 por ação, conforme deliberado em reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de janeiro de 2013. Referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Companhia ao final do dia 05 de março de 2013, sendo que, a partir de 06 de março de 2013, as ações da Companhia serão negociadas “ex” dividendos. Os dividendos deverão ser pagos em 10 de abril de 2013. Os dividendos serão pagos sem a retenção do imposto de renda, da seguinte forma: (i) mediante o crédito automático para aqueles acionistas que contenham a inscrição do CPF/CNPJ e que já tenham informado os dados bancários (Banco/Agência/Conta Corrente), em 10 de abril de 2013; (ii) para os acionistas cujo cadastro não contenha a 3 inscrição de CPF/CNPJ e/ou indicação dos dados bancários (Banco/Agência/Conta Corrente), os dividendos serão pagos a partir do terceiro dia útil contado da data de atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuado por meio de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida ao Banco Itaú S.A. – Diretoria de Serviços para o Mercado de Capitais, situada na Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 707, 9º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04344-902; (iii) os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus dividendos disponibilizados conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. (iii) Foi eleita para compor o Conselho de Administração da Companhia: Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na mesma cidade na Avenida Braz Leme, nº 1631, 2º andar, CEP 02511-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 036.221.61850 e portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.578.061-9 – SSP/SP, qualificada Conselheira Independente, nos termos do artigo 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. A Conselheira ora eleita será investida em seu cargo conforme o disposto no artigo 149 da Lei das Sociedades Anônimas e permanecerá no mesmo até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, ou até que seja destituída ou substituída pela Assembleia Geral. (iv) Foi fixada a remuneração global anual dos administradores em até R$ 38.634.046,77 (trinta e oito milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), conforme artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente, após considerar o parecer do Comitê de Remuneração da Companhia. 8. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 10, parágrafo 6º, do Estatuto Social da Companhia. 9. REGISTROS: As dissidências e abstenções foram recebidas, após numeradas e autenticadas pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia, nos termos do art. 130, Parágrafo 1 da Lei nº 6.404/76. 4 10. APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, bem como os respectivos anexos, tendo sido assinada por todos os presentes. Acionistas: ABERDEEN LATIN AMERICA EQUITY FUND, INC.; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; ALASKA PERMANENT FUND; ALPINE ACCELERATING DIVIDEND FUND; AMERIPRISE FINANCIAL RETIREMENT PLAN; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; ASG GROWTH MARKETS FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; AXA WORLD FUNDS; AXA WORLD FUNDS; BARON EMERGING MARKETS FUND; BARON GROWTH FUND; BARON INTERNATIONAL GROWTH FUND; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CALAMOS EVOLVING WORLD GROWTH FUND; CALAMOS INTERNATIONAL GROWTH FUND; CALVERT WORLD VALUES FUND, INCORPORATED - CALVERT INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA COMMERCIAL BANK, LTD., IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL FUND; CHIMCO ALPHA FUND, LLC; CITY OF FRESNO RETIREMENT SYSTEMS; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; CORNERSTONE ADVISORS GLOBAL PUBLIC EQUITY FUND; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE INT (IRELAND) FUNDS PLC EATON VANCE INT (IRELAND) PARAMETRIC EMERGING MARKETS CORE FD; EATON VANCE INTERNATIONAL (IRELAND) FUNDS PLC / EATON VANCE INTERNATIONAL (IRELAND) PAR GL EQ FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING 5 MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 3; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EP LATIN AMERICA FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; F&C COMMINGLED FUND II LIMITED - F&C EMERGING MARKETS EQUITY ESG FUND; F&C COMMINGLED FUND II LIMITED - F&C EMERGING MARKETS EQUITY ESG FUND SCREENED; F&C PORTFOLIOS FUND - F&C GLOBAL EMERGING MARKETS PORTFOLIO; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR GLOBAL CAPITAL APPRECIATION FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY INTERNATIONAL DISCOVERY FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SELECT PORTFOLIOS: SELECT TECHNOLOGY FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORMULA INVESTING INTERNATIONAL VALUE 400 FUND; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; GENESIS SMALLER COMPANIES; GMAM GROUP PENSION TRUST III; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; GOLDMAN SACHS PROFIT SHARING MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; HBOS SPECIALIZED INVESTMENT FUNDS ICVC - ETHICAL FUND; HEWLETTPACKARD COMPANY MASTER TRUST; HOWARD HUGHES MEDICAL INSTITUTE; HP INVEST COMMON CONTRACTUAL FUND; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; INVESCO DEVELOPING MARKETS FUND; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LAZARD ASSET MANAGEMENT LLC; LAZARD DEVELOPING MARKET EQUITY PORTFOLIO; LAZARD INVESTMENT FUNDS - LAZARD DEVELOPING MARKETS FUND; LEUTHOLD CORE INVESTMENT FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MAGNA UMBRELLA FUND PLC; MANULIFE GLOBAL FUND; MARTIN CURRIE IF LATIN AMERICA FUND; MBC INVESTMENTS CORPORATION; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; 6 MERCER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS DEVELOPMENT FUNDS, LLC; MFS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; MFS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; MFS MB EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS MERIDIAN FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS MERIDIAN FUNDS - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MONTANA BOARD OF INVESTMENTS; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NATIONAL PENSION SERVICE; NATIONAL PENSION SERVICE; NATIONAL PENSION SERVICE; NATIONAL WESTMINSTER BK PLC AS DEP OF M&G GLOBAL EMERGING MKTS FUND A SUB FD OF M&G INVEST FDS (7); NB EMERGING EQUITY FUND; NEUBERGER BERMAN EQUITY FUNDS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NONUCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC. - EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET - EMERGING MARKETS SUSTAINABLE EQUITIES; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)EMERGING MARKETS TRACKER; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MISSISSIPPI; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS SELECT INTER. SMALL CAP PLUS COMMINGLED POO; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED; RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SHELL PENSION TRUST; SONOMA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; SQUADRA TEXAS LLC; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; 7 STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF INDIANA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT FUND; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE OF OREGON; STICHTING DEPOSITARY CYRTE LATAM FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF LOUISIANA; THE BANK OF KOREA; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE SAVINGS PLANS MASTER TRUST; THE GOVERNMENT OF THE PROVINCE OF ALBERTA; THE HBOS FINAL SALARY PENSION SCHEME; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF EMERGING COUNTRY STOCK ACTIVE MOTHER FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MUTB400038062; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO LTD RE: FIDELITY GLOBAL SMALL CAP MOTHER FUND; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND AP 7 EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; TRILOGY INTERNATIONAL SMALL CAP FUND; UNITED NATIONS RELIEF AND WORKS AGENCY FOR PALESTINE REFUGEES IN THE NEAR EAST; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITY OF WASHINGTON; VANGUARD EMERGING MARKETS SELECT STOCK FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS 8 PORTFOLIO; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; VONTOBEL INVESTMENT TRUST; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WCM INVESTMENT MANAGEMENT; WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND; BRITISH COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; BUREAU OF LABOR INSURANCE; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; FIDELITY ADVISOR SERIES VII: FIDELITY ADVISOR TECHNOLOGY FUND; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY INFORMATION TECHNOLOGY CENTRAL FUND ; FIDELITY INVESTMENT FUNDS – GLOBAL SPECIAL SITUATIONS FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY WORLDWIDE FUND; FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; HARTFORD GLOBAL GROWTH HLS FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; JPMORGAN EMERGING MARKETS INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN FUNDS; MINEWORKERS`PENSION SCHEME; MINEWORKERS`PENSION SCHEME; NORGES BANK; NORGES BANK; NORTHERN TRUST FIDUCIARY SERVICES (GUERNSEY) LIMITED AS TRUSTEE OF THE SAUDI ARAMCO SEVERANCE, RETIR; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; T.ROWE PRICE FUNDS SICAV; T.ROWE PRICE INTERNATIONAL DISCOVERY FUND; T.ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND; THE HARTFORD DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND; THE HARTFORD GLOBAL GROWTH FUND; THE HARTFORD INTERNATIONAL GROWTH FUND; THE J.P.MORGAN GLOBAL EMERGING MARKETS FUND,LLC; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. 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AS TRUSTEE 9 FOR MTBJ400045833; THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI; THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: TECHNOLOGY PORTFOLIO; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; CALAMOS GLOBAL FUNDS PLC - CALAMOS EMERGING MARKETS FUND; COMGEST GROWTH PLC; NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED; AMUNDI FUNDS; ARROWSTREET US GROUP TRUST; BLACKWELL PARTNERS, LLC; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; FDA 21; GRD 21; ABERDEEN GLOBAL - EMERGING MARKETS SMALLER COMPANIES FUND; ABERDEEN GLOBAL - LATIN AMERICAN EQUITY FUND ; ABERDEEN GLOBAL BRAZIL EQUITY FUND; ABERDEEN LATIN AMERICAN INCOME FUND LLC; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND; HSBC FI DE AÇÕES SMALL CAPS; HSBC FI AÇÕES INSTITUCIONAL; HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO AÇÕES INSTITUCIONAL PLUS; HSBC FUNDO DE PENSAO; HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PASSIVO IBRX; P&G PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; HSBC FI DE AÇÕES NITE; HSBC FI PREVIDENCIÁRIO MULTIMERCADO POTENCIAL; FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES SALUBRE; HSBC FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES SMALL CAPS MASTER; FI MULTIMERCADO UNIPREV IV; HSBC GLOBAL INVESTIMENT FUNDS - BRAZIL EQUITY; HSBC GLOBAL INVESTIMENT FUNDS - LATIN AMERICAN FREESTYLE; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN LTD AS TRUSTEE FOR HSBC BRAZIL INFRASTRUCTURE EQUITY MOTHER FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN LTD AS TRUSTEE FOR HSBC BRAZIL MOTHER FUND; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. AS TRUSTEE FOR HSBC BRAZIL NEW MOTHER FUND; REPRESENTADOS por Daniel Alves Ferreira; NEO FALCON FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, NEO NAVITAS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, EDUARDO LOBATO SALLES MOULIN LOUZADA, SERGIO FEIJÃO FILHO, PETRA VALUE MASTER FI AÇÕES; 10 Representados por Paulo Roberto Bellentani Brandão, Rita de Cássia Serra Negra, Anali Penteado Buratin; LAÉRCIO JOSÉ DE LUCENA COSENTINO; ERNESTO MÁRIO HABERKORN; LC EH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMETOS S.A.; representados por Rodrigo Sanches Marcon; FUNDACAO PETROBRAS DA SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, representada por Paulo Roberto Bellentani Brandão. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 05 de março de 2013 MESA: _________________________________ Luciano A. de Oliveira Santos Presidente da Mesa ____________________________________ Rodrigo Rocha Monteiro de Castro Secretário da Mesa 11