Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

Transcrição

Maceio - segunda-feira
11 de julho de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 372
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 49.314, DE 08 DE JULHO DE 2016
ABRE
À
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
EDUCAÇÃO
-
SEDUC,
O
CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.527.138,31 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS
E VINTE E SETE MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.799 de 06 de abril de
2016 e o que consta no Processo Administrativo N° 1700-3162/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação, o crédito suplementar no valor de R$
19.527.138,31 (Dezenove milhões, quinhentos e vinte e sete mil e cento e trinta e oito reais e trinta e um
centavos), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 08 de Julho de 2016, 200° da
Emancipação Política e 128º da República.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
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11 de julho de 2016
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Anexo I
Suplementação
(Anexo ao Decreto Nº 49.314, de 08 de Julho de 2016)
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
20000
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
20020
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
12.122.0004.23710000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL
ANTONIO GOMES DE BARROS
REGIÃO METROPOLITANA
PI 1833
3390 / 0113
12.122.0203.33870000 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
REGIÃO METROPOLITANA
PI 4971
4490 / 0107
12.122.0203.42730000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS
TODO ESTADO
PI 4973
4450 / 0113
12.122.0220.34170000 MODERNIZAÇÃO DA SEDUC
TODO ESTADO
PI 5207
4490 / 0113
12.306.0004.20760000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TODO ESTADO
PI 1228
3350 / 0107
12.361.0203.33810000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
TODO ESTADO
PI 4955
3390 / 0113
12.362.0203.33820000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
MÉDIO
TODO ESTADO
PI 4956
3390 / 0113
4490 / 0113
12.362.0203.42670000 EXPANSÃO DA OFERTA E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
TODO ESTADO
PI 4937
4490 / 0113
em R$ 1,00
Valor
19.527.138,31
19.527.138,31
629.990,00
4.346.188,93
1.126.013,50
3.187.584,07
2.579.388,00
1.425.000,00
3.325.000,00
227.973,81
2.680.000,00
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
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ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Gabinete Civil ......................................................................................................................... 04
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 06
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................10
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
PROCURADOR - GERAL DO ESTADO
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Sec. de Estado da Comunicação ...........................................................................................11
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 11
Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................12
Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................13
Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 13
Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................14
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
PABLO VIANA DA SILVA
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................23
Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................24
Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................25
Sec. de Estado da Saúde
....................................................................................................25
Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................25
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
MELLINA TORRES FREITAS
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 26
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................26
Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................29
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
EVENTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
INDIRETA ...............................................................................................30
FUNCIONAIS
......................................................................................43
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................74
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................98
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................103
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Marcos José Dantas Kummer
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
José Queiroz de Oliveira
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
José Otílio Damas dos Santos
DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
JARDEL DA SILVA ADERICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
HELDER GONÇALVES LIMA
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
R$ 6,16
R$ 7,18
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal),
em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo
e-mail: [email protected].
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11 de julho de 2016
.
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Gabinete Civil
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. GC 09/2016, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DO GABINETE CIVIL E A BUFFET GARRY
KASPAROV LTDA. - EPP.
Processo Administrativo: 1101-001900/2016.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do
GABINETE CIVIL, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.200.267/000101, com sede na Rua Cincinato Pinto, S/N, Centro - Palácio
República dos Palmares, Maceió, Alagoas, neste ato representado
por seu Secretário Executivo de Gestão Interna FRANKLIN
ADRIANO CARDOSO DE BARROS, inscrito no CPF sob o
nº 453.522.404-87, conforme autorização do Senhor SecretárioChefe publicada no Diário Oficial de 05/05/2016;
CONTRATADA: A empresa BUFFET GARRY KASPAROV
LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.150.488/0001-21
e estabelecida na Alameda Fernando Maia Gomes, nº 80 - Pinheiro
- CEP 57057-740 - Maceió - Alagoas, telefone (82) 3241-6096,
e-mail [email protected], representada pela Sra.
Isabela Queiroz Teixeira da Costa, sócia-diretora, inscrito no CPF
sob o nº. 077.163.514-19, de acordo com a representação legal que
lhe é outorgada por Contrato Social;
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de buffet para
atendimento a eventos realizados pelo Gabinete civil, quando
se fizer necessário, de acordo com as especificações contidas no
anexo único deste contrato.
Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 173.515,29
(cento e setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e vinte e nove
centavos);
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis, não podendo ser prorrogável.
Data da assinatura: 08 de julho de 2016
==============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 249836
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ
ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 8 DE JULHO DE
2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-1451/16 da UFAL = DESPACHO Nº 2.829/16 Oficie-se à Magnífica Reitora da UFAL encaminhandolhe fotocópia do Ofício 004/2015 - COS/ICHCA/UFAL, e
solicitando a ratificação ou não da indicação às fls. 2.
PROC.1101-1587/16 da ADEAL = DESPACHO Nº 2.830/16 Preliminarmente, e considerando a nomeação e posse do
novo Diretor-Presidente da ADEAL, retornem os autos
à ADEAL para ciência e manifestação de seu Titular.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Voltando.
PROC.1500-18693/16 da SEFAZ = DESPACHO Nº 2.831/16 Remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento
na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art.
32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise
e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da
minuta de decreto proposta às fls. fls. 09/12v. Voltando,
para apreciação final do Chefe do Poder Executivo.
PROC.5101-8151/16 do DETRAN/AL = DESPACHO Nº
2.832/16 - Preliminarmente, evoluam os autos à SEPLAG
para pronunciamento conclusivo do Titular da Pasta quanto
à proposta apresentada. Por fim, sigam os autos à douta PGE
para, com fundamento na Lei Complementar n 7, de 18 de
julho de 1991, análise e parecer quanto ao aspecto jurídico
da minuta de anteprojeto de lei de fls. 04/07. Voltando, ao
final, para submissão da matéria à superior consideração do
Chefe do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS,
EM DATA DE 8 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-1324/16 do GC = DESPACHO Nº 2.833/16 Dado o conteúdo do DESPACHO de fls. 14 e atendida
a solicitação contida no DESPACHO D-AMGESPSULCARP-055-07-2016, de fls. 12, retornem os autos à
AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora,
ciência e providências ulteriores que o caso requer.
PROC.1101-879/11 do JUÍZO DE DIR 17ª VARA CC =
DESPACHO Nº 2.834/16 - Tendo em vista o tempo
decorrido, encaminhem-se os autos à douta PGE/AL.
PROC.1101-2223/16 da SESAU = DESPACHO Nº 2.837/16 Retornem os autos à SESAU para juntada da documentação
mencionada no Ofício nº 1.097/16/SESAU/AL ás fls. 02.
PROC.1101-2254/16 do MIN = DESPACHO Nº 2.838/16 Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua
Titular e providências que julgar pertinentes, tendo em vista
o teor do Ofício nº 496/2016-tr/DGI/SE/MI, fls. 2, e com
orientação da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias do Gabinete
Civil, de fls. 5.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1101-2320/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.839/16 Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do
Ofício nº 342/2016 - SG/TJ de fls. 2, pelo qual encaminha
inteiro teor do Acórdão proferido nos autos do Mandado
de Segurança nº 0500264-75.2013.8.02.0000 às fls. 3/12,
adoção das providências jurídicas apropriadas. Voltando.
PROC.1206-3642/16 da SSP/AL = DESPACHO Nº 2.840/16 Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise
e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da
promoção por ato de bravura proposta pelo Despacho nº
757/2016 - CPOP/SPP às fls. 124. Voltando, para apreciação
final do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-800/08 do GC = DESPACHO Nº 2.841/16 - Dado o
conteúdo do Ofício nº 061/08 - GP, de fls. 02/03 considerando
o lapso temporal e, consequentemente, por não ter havido
manifestação ulterior por parte do interessado, determinase o arquivamento do presente processo.
PROC.1700-1289/08 da OG/AL = DESPACHO Nº 2.842/16
- Considerando o lapso temporal e, consequentemente,
por não ter havido manifestação ulterior por parte do
interessado, encaminhem-se os autos à CGE/AL, sugerindo
o arquivamento.
PROC.1101-2386/15 da ALE = DESPACHO Nº 2.843/16 - Tendo
em vista o atendimento do pleito, conforme Decreto
Estadual nº 41.350, de 31 de julho de 2015, ARQUIVE-SE.
PROC.1500-45907/15 da SEFAZ = DESPACHO Nº 2.844/16 Encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência de seu
Titular e adoção das demais medidas a seu cargo. Voltando.
PROC.20105-5964/13 de REINALDO J L RODRIGUES =
DESPACHO Nº 2.845/16 - Retornem os autos à PGE para
reconsideração, se for o caso, do Despacho SUB PGE/
GAB nº 4720/2014, de fls. 57.
PROC.13020-1344/14 (Aps.13020-324/08 e 399/98) de
EURENICE A S MELO = DESPACHO Nº 2.846/16 Remetam-se os autos à SEPLAG para que informe o cargo
e a carreira em que o servidor interessado encontra-se, a fim
de evitar equívocos no ato aposentatório. Após, retornem
para superior consideração governamental.
PROC.1700-1282/14 da SEAGRI = DESPACHO Nº 2.847/16
interessado, retornem os autos à SEPLAG, sugerindo o
arquivamento.
PROC.49070-2373/13 da SEAP = DESPACHO Nº 2.848/16
interessado, retornem os autos à ARSAL, sugerindo o
arquivamento.
PROC.2000-7425/14 (Ap.2000-32576/14 da SESAU =
DESPACHO Nº 2.849/16 - Considerando o lapso temporal
e, consequentemente, por não ter havido manifestação
ulterior por parte do interessado, retornem os autos à
SESAU, sugerindo o arquivamento.
PROC.1101-1586/16 do GC = DESPACHO Nº 2.850/16 - Tendo
em vista o despacho de fls. 58, encaminhem-se os autos à
11 de julho de 2016
5
AMGESP para realização do certame licitatório.
PROC.1101-2023/16 de JOÃO P F A FILHO = DESPACHO
Nº 2.851/16 - Tendo em vista o despacho de fls. 14,
encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência e
providências cabíveis.
PROC.1203-1207/15 de JOSÉ W B NOBRE = DESPACHO Nº
2.852/16 - Tendo em vista o atendimento ao DESPACHO
Nº 0163/2016 - GCG, fls. 44, retornem os autos ao CBM/
AL, para ciência e providências que entender necessárias.
PROCs. 1101-2189/16, do GG = DESPACHO Nº 2.853/16;
1101-2171/16, do GG = DESPACHO Nº 2.854/16;
1101-2159/16, do GG = DESPACHO Nº 2.855/16;
1101-2184/16, do GG = DESPACHO Nº 2.856/16;
1101-2162/16, do GG = DESPACHO Nº 2.857/16;
1101-2179/16, do GG = DESPACHO Nº 2.858/16;
1101-2214/16, do GG = DESPACHO Nº 2.859/16;
1101-2213/16, do GG = DESPACHO Nº 2.860/16;
1101-2153/16, do GG = DESPACHO Nº 2.861/16;
1101-2212/16, do GG = DESPACHO Nº 2.862/16;
1101-2202/16, do GG = DESPACHO Nº 2.863/16;
1101-2203/16, do GG = DESPACHO Nº 2.864/16;
1101-2204/16, do GG = DESPACHO Nº 2.865/16; e
1101-2201/16, do GG = DESPACHO Nº 2.866/16.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os
autos à SA. para as providências cabíveis.
Proc.1700-3087/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.867/16 Preliminarmente, evoluam os autos à SEPLAG para
ciência do Despacho PGE/PJ nº 1552/2016, aprovado pelo
Despacho PGE/PJ-CD nº 790/2016, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, de fls. 05/19. Voltando.
PROC.4104-890/16 da UNEAL = DESPACHO Nº 2.868/16
- Considerando o disposto no art. 152, inciso II, da
Constituição Estadual, bem como no art. 4º, inciso III,
da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, que
determinam ser função institucional da Procuradoria
Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe
do Executivo Estadual, vão os autos à PGE para análise
e manifestação acerca da matéria objeto deste processo.
Em seguida, retornem para superior consideração
governamental, com a urgência que o caso requer.
PROC.1101-1948/16 da SEAGRI = DESPACHO Nº 2.869/16 Em razão do disposto no Parecer PGE/PLIC nº 543/2016 e
no Despacho PGE-PLIC-CD nº 1345/2016, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 1482/2016, de fls. 08/13, todos
da Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os autos à
SEAGRI para atendimento da condicionante constante do
citado Parecer.
PROC.4104-3302/13 da UNEAL = DESPACHO Nº 2.870/16 Tendo em vista existir o processo nº 4104-1063/2015, que
trata sobre matéria idêntica, retornem os autos à UNEAL
para o arquivamento.
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Protocolo 249835
6
11 de julho de 2016
.
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Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS
PORTARIA PGE Nº 266/2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelos artigos 4º, inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar
nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1101.1777/2016, resolve designar o Procurador de Estado RICARDO BARROS MÉRO, matrícula nº 22.602-5, CPF nº
142.766.406-44, para representar o Estado de Alagoas na Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de julho de 2016, às 09:00 horas, na sede da
ALGÁS – Gás de Alagoas S/A, situada na Rua Artur Vital da Silva, nº 04, Gruta
de Lourdes, nesta Capital.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 06 de julho de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 08 DE JULHO DE 2016 O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1101.239/2016 - INT: ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA. ASS: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1497/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1351/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica
da repactuação versada nos autos, devendo ser observadas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica às fls. 61/62, v. Reitero a recomendação de que tendo
o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde
de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para análise
técnica dos valores devidos.
PROC: 1101.2070/2016 - INT: ALGÁS – GÁS DE ALAGOAS S.A. - ASS: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE. - DESPACHO PGE/GAB. N° 1484/2016 Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 728/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
indicando o Procurador de Estado RICARDO BARROS MÉRO, para representar
o Estado de Alagoas na assembleia buscada na exordial. Sendo assim, remeto o
presente processo à Assessoria Técnica, para emissão da portaria.
PROC: 1800.1855/2015 - INT: MARIA DE FATIMA ARAUJO NOLASCO. - ASS:
SOLICITA ANÁLISE E PARECER. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1494/2016 Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1.361/2016, da lavra da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade
jurídica do pagamento em comento, desde que atendidas as condicionantes lançadas no referenciado despacho. Reitero a recomendação de que tendo o relator
optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma
pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito
do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEDUC, para os fins devidos.
PROC: 1700.370/2016 - INT: AMAI. - ASS: DOAÇÃO DE IMÓVEL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1501/2016 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 047/2016,
oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por seus fundamentos jurídicos, entendendo que a matéria versada precisa de prévia autorização
do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser lavrada a respectiva certidão de
doação do imóvel pelo Procurador Geral do Estado, pelo que, encaminho os autos
ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental.
PROC: 3300-589/2016 - INT: SEINFRA. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO
PGE/ GAB. N° 1469/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/COMISSÃO nº
01/2016, emanado da Comissão Especial criada pela Portaria PGE nº 61/2016, que
por suas razões e fundamentos jurídicos, responde à consulta formulada, conclusivo pela possibilidade jurídica de atualização das minutas padrão, nos termos exarados no referenciado despacho. Destarte, evoluam os autos à Comissão Especial,
a fim de que elabore a nova redação das minutas de editais padrões de obras e
serviços de engenharia nos moldes aqui aprovados, retornando para publicação no
sítio desta PGE.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 1700.2569/2016 - INT: SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA/
SEPLAG. - ASS: AUTORIZAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1495/2016 Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1388/2016, da lavra da Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/
PLIC nº 560/2016, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta
pretendida, com dispensa de licitação com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, desde que cumpridas as condicionantes exaradas no referenciado parecer. Reitero a recomendação de que tendo o parecerista optado pela aprovação
condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação.
Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para as providências que lhes são afetas.
PROC: 1800-1016/2016. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
- ASS: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO PGE/GAB N°
1488/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1377/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões
e fundamentos, conclusivo pela possibilidade jurídica de celebração do presente
acordo, desde que atendidas as recomendações ali exaradas. Dessarte, sigam os
autos à SEDUC, para os fins devidos.
PROC: 34000 001434/2014 - INT: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS – Presídio do Agreste - ASS: Concessão de Diárias para
Servidores - Agentes Penitenciários - DESPACHO PGE/GAB N° 1496/2016 - Pelo
exposto, conclui-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração formulado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social às
fls. 78-79. À SERIS.
PROC: 1700.3615/2016 - INT: SEPLAG. - ASS: MINUTA DE DECRETO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1492/2016 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 082/2016,
oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela
possibilidade jurídica da conversão da presente minuta em Decreto, cuja ementa
transcrevo: MINUTA DE DECRETO. ALTERA O DECRETO ESTADUAL N.
29.342/2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PERMITIR AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS ADERIREM A ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADAS POR ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS
QUE SÃO CAPITAIS DE ESTADO E CONSÓRCIOS PÚBLICOS. POSSIBILIDADE JURÍDICA. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para superior
consideração governamental.
PROC: 1101-1790/2014 - INT: SERIS (atualmente: SEPREV) - ASS: Processo
Seletivo Simplificado - DESPACHO PGE/GAB Nº 1500/2016 - Em face do exposto, devem os autos ser encaminhados à SEPREV, para as providências retro
mencionadas. À SEPREV.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 08 de julho de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE
ACIOLI DESPACHOU EM DATA DE 08 DE JULHO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 41010.7825/2016 - INT: CICERO ALÍPIO DOS SANTOS. - ASS: LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2264/2016 - Aprovo o Despacho
PGE-PAI-CD nº 725/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer
CJ/UNCISAL nº 144/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito, tendo em vista
que foram cumpridos os pressupostos legais para fins de licença prêmio. Desta
feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências.
PROC: 4101.3018/2015. - INT: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
SILVA. - ASS: DESAVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO SUB
PGE/GAB N° 2263/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 718/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 155/2016,
conclusivo pela possibilidade jurídica do pleito, com as razões ali exaradas. Desta
feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências.
PROC: 36000-92/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELAJ - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA - PATROCÍNIO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2294/2016 - Aprovo o Despacho PGE
-PLIC/CD nº 1.358/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Contratos e Convênios, com as razões nele contidas, conclusivo pela ratificação do
entendimento anterior, exarado no Despacho PGE/PLIC/CD nº 1.225/2016 às fls.
59, entendendo pela impossibilidade de concretização do patrocínio que se cuida.
Destarte, evoluam os autos à SELAJ, para os fins devidos.
PROC: 1500.4094/2016. - INT: ARIOSVALDO DA SILVA BOMFIM. - ASS:
PEDIDO DE DEFERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2286/2016 Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1993/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido feito
na exordial, com as razões exaradas no referenciado despacho. À SEFAZ, para
providências cabíveis.
PROC: 1101.2326/2015. - INT: SELAJ - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2253/2016 - Em atenção ao Despacho de fls. 18, sigam os autos à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para concreção do
indicativo lançado no referenciado despacho, bem como para informar se persiste,
ou não, a carência apontada no presente processo, voltando para pronunciamento
conclusivo.
PROC: 1101.2323/2015 - INT: SELAJ. - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2252/2016 - Em atenção ao Despacho de fls. 20, sigam os autos à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para concreção do
conclusivo.
PROC: 1101-2325/2015 - INT: SELAJ - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2254/2016 - Em atenção ao Despacho de fls. 20, sigam os autos à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para concreção do
conclusivo.
PROC: 4101.8405/2015. - INT: MARGARETH DAYSE MEDEIROS MONTEIRO. - ASS: APOSENTADORIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2266/2016
- Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 717/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
o qual aprovou o Parecer CJ/UNCISAL nº 146/2016, conclusivo pelo deferimento
do pleito da interessada, com proventos integrais e paridade com base na última
remuneração, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, observadas a recomendação
ali exarada, por se tratar da regra mais benéfica à interessada. Desta feita, vão os
autos à UNCISAL, para as devidas providências.
PROC: 4101.6346/2012. - INT: MARILEIDE ROCHA MESSIAS. - ASS: APOSENTADORIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2256/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 719/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de
Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual aprovou
o Parecer CJ/UNCISAL nº 147/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito da
interessada, com proventos integrais e paridade com base na última remuneração,
nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, observadas a recomendação ali exarada, por
se tratar da regra mais benéfica à interessada. Desta feita, vão os autos à UNCISAL,
para as devidas providências.
PROC: 41010 15632/2015 - INT: UNCISAL – Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas - ASS: Reajuste de Preço - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2301/2016 - Identificado pelo Gabinete Civil (fl. 70) o equívoco no DESPACHO
SUB PGE/GAB nº 1454/2016 (fl. 68), uma vez que, de fato, o reajuste pretendido deve ser feito por “apostilamento”, e não por “aditamento”, nos termos do
DESPACHO Nº PGE/PAI-CD Nº 483/2016 (fl. 67) e da própria fundamentação do
referido despacho, vão os autos à UNCISAL para adoção das medidas cabíveis. À
UNCISAL.
PROC: 1206 003239/2016 - INT: José Silveira Raposo - ASS: Reconsideração do
Despacho PGE/GAB nº 907/2016 - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2300/2016
- Assim, para que se possa apreciar o Pedido de Reconsideração, necessário que se
cancele o registro de autuação deste Processo Administrativo e se acoste o pedido
nos autos do Processo Administrativo nº 1206-3971/2014, que, em seguida, deverá
ser encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para análise e pronunciamento. À
Polícia Militar do Estado de Alagoas.
PROC: 1800.8735/2014. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- ASS: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - DESPACHO SUB PGE/GAB N°
2269/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1988/2016, emanado da
Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento do
feito, com fundamento no artigo 114, I, da Lei Estadual nº 6.196/2000, pelas razões
ali contidas. Desta feita, vão os autos à SEDUC.
11 de julho de 2016
7
PROC: 1206.1505/2016. - INT: PMAL. - ASS: RESERVA REMUNERADA EX
-OFFICIO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2278/2016 - Aprovo o Parecer
PGE/PA-00-1859/2016, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para Reserva Remunerada, nos moldes dos artigos 49, II, da Lei Estadual
nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade ao subsídio ao
posto de Tenente Coronel PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580,
de 07.02.2014. Quanto ao caráter precário, informamos que já existe entendimento
uniformizado desta PGE, nos autos do processo nº 1206-4782/2011, através do
Despacho SUB PGE/GAB nº 2226/2012, publicado no DOE de 10.04.2012, o qual
ratifica o despacho SUB PGE/GAB nº 1330/2012, uma vez que a passagem para a
reserva foi ex-officio, sendo, portanto, definitiva, ainda que eventual reforma posterior da ordem judicial de promoção possa vir a fazer regredir o posto ou graduação
em que se deu o ato de reserva. Ressalte-se que, sendo a reserva remunerada ex-officio, possíveis alterações na promoção apenas irão afetar o posto ou graduação
em que esta se deu, sem alcançar o ato de reserva em si. Dessa forma, vão os
autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do
respectivo ato.
PROC: 4104.000091/2016. - INT: LEANDRO CARVALHO SOUTO. - ASS: RETORNO A SUA FUNÇÃO APÓS TÉRMINO DE LICENÇA. - DESPACHO SUB
PGE/GAB Nº 2235/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD Nº 712/2015, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho CJUR-UNEAL nº 36/2016,
conclusivo pela possibilidade jurídica do pleito, com a recomendação ali exarada.
À UNEAL, para as providências cabíveis.
PROC: 1206.1039/2016. - INT: JOSÉ MANOEL DA HORA. - ASS: RESERVA
REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2279/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-1955/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei Estadual nº
5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio da
graduação de 2º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580,
de 07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206.6573/2015. - INT: ESPEDITO GONZAGA FILHO. - ASS: RESERVA REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2281/2016 - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA/CD-1962/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à
Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei
Estadual nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o
subsídio da graduação de 2º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para
superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1800.11658/2014. - INT: DÊNIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VARGAS. - ASS: MUDANÇA DE CARGO. - DESPACHO SUB PGE/GAB
N° 2285/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1944/2016, emanado
da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo enquadramento
de que cuidam os autos, devendo ser observadas as recomendações ali exaradas. À
SEPLAG, para providências cabíveis.
PROC: 1800.10257/2015. - INT: CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS
LTDA. - ASS: SOLICITA ANÁLISE E PARECER. - DESPACHO SUB PGE/GAB
N° 2284/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-684/2015, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pelo encaminhamento dos autos à PLIC, por competente.
PROC: 1206.1811/2016. - INT: JOSENILDO ROSENDO DA SILVA. - ASS: RESERVA REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2279/2016 - Aprovo
o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-1956/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus
à Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da
Lei Estadual nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade
com o subsídio da graduação de 2º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da
Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. Quanto ao caráter precário, informamos que
já existe entendimento uniformizado desta PGE, nos autos do processo nº 12064782/2011, através do Despacho SUB PGE/GAB nº 2226/2012, publicado no DOE
de 10.04.2012, o qual ratifica o despacho SUB PGE/GAB nº 1330/2012, uma vez
que a passagem para a reserva foi voluntária, sendo, portanto, definitiva, ainda
que eventual reforma posterior da ordem judicial de promoção possa vir a fazer
regredir o posto ou graduação em que se deu o ato de reserva. Ressalte-se, que
sendo a reserva remunerada voluntária, alterações na promoção apenas irão afetar o
posto ou graduação em que esta se deu, sem alcançar o ato de reserva em si. Dessa
forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental
e lavratura do respectivo ato.
8
11 de julho de 2016
PROC: 2000.6557/2015. - INT: AURÉLIA MAGNA FERNANDES DIAS. - ASS:
PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2287/2016 Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1945/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela inexistência da contradição
alegada às fls. 22, sendo a recomendação emanada pela SEPLAG, tão somente,
quanto à oportunidade para a efetivação do pagamento do valor retroativo, que deverá ser objeto de programação dentro do orçamento vigente no Estado de Alagoas.
Desta feita, remetam os autos à SESAU, para as devidas providências.
PROC: 1206.1160/2016. - INT: PAULO PEREIRA GOMES. - ASS: RESERVA
REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2283/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1959/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei Estadual
nº 5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio
do posto de MAJOR PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580, de
07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1800.11953/2008. - INT: JOSÉ EMANUEL AMARAL DA SILVA - ASS:
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2268/2016
- Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1987/2016, emanado da Coordenação
da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento do feito, isentando
o servidor de penalidade disciplinar, pelas razões ali contidas. Desta feita, vão os
autos à SEDUC.
PROC: 48040.1337/2011. - INT: JOSÉ EMANUEL AMARAL DA SILVA - ASS:
da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento do feito, pelas razões ali contidas. Desta feita, vão os autos ao IZP.
PROC: 1800.5444/2008. - INT: EDNALDO FERNANDES SANTOS - ASS:
da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela demissão do servidor por transgressão aos artigos 92, II e 97, da Lei Estadual nº 6.196/2000. Ademais, entendo
que o feito está apto a seguir sua tramitação regular para fins de aplicação da sanção administrativa cabível pela autoridade competente. Desta feita, vão os autos à
SEDUC.
PROC: 1206.1038/2016. - INT: PAULO JORGE ARAÚJO - ASS: RESERVA REMUNERADA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2274/2016 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-1961/2016, emanado da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para a reserva remunerada, nos moldes do artigo 49, I, e 50, da Lei Estadual nº
5.346/92, com proventos integrais, guardando compatibilidade com o subsídio da
graduação de 3º Sargento PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580,
de 07.02.2014. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Contratos e Convênios, o qual acolhe o Parecer PGE/PLIC nº 545/2016, conclusivo
pela possibilidade jurídica do pagamento em comento, desde que atendidas as condicionantes lançadas no referenciado parecer. Reitero a recomendação de que tendo
o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SECULT, para os fins
devidos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 08 de julho de 2016.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, JOSÉ
ALBERTO MOREIRA CASADO, DESPACHOU EM DATA DE 08.07.2016,
O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 1206 - 1897/2016 - INTERESSADO: ERALDO AZARIAS DE VASCONCELOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2012/2016. Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-1888/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. Em tal
condição, encaminhem-se os autos ao órgão de origem do servidor.
PROC: 1206 - 3270/2016 - INTERESSADO: MACIEL RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00–2013/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA
PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1879/2016, conclusivo pelo
deferimento do pleito. À PM/AL.
PROC: 20105 – 10601/2014 - INTERESSADO: ALEXANDRE LOPES FIGUEIRA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD–00–2014/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº
263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1881/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe “C” da
respectiva carreira. Em tal condição, encaminhem-se os autos à SEPLAG para as
providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do servidor(a) – Polícia Civil –
para anotações na ficha funcional.
PROC: 20105-1405/2015 - INTERESSADO: JOSÉ REINALDO DA SILVA CAVALCANTE ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–
2003/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 263/2016,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-1832/2016, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) para o Nível IV da Classe ‘E” da respectiva
carreira. Ressalte-se que os efeitos financeiros devem ser contados a partir da data
da juntados dos documentos de fls. 17/20. Em tal condição, encaminhem-se os
autos à SEPLAG para as providências ulteriores e, após, ao órgão de origem do
servidor(a) – Polícia Civil – para anotações na ficha funcional.
PROC: 1206 – 3143/2016 - INTERESSADO: ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO
JURÍDICO PGE/PA/CD–00–2011/2016. Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1889/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PM/AL.
PROC: 4105.326/2016 - INT: AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE EXTERNA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N°
2298/2016 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1370/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o
Parecer PGE-PLIC nº 556/2016, conclusivo pela aprovação da fase externa, uma
vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais, desde que atendidas as condicionantes exaradas no referenciado parecer. Reitero a recomendação
de que tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual
realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo
cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP/AL, para os fins que lhes são afetos.
PROC: 1206-1361/2015 - INTERESSADO: CÍCERO JOSÉ ANDRÉ DA SILVA ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00–2010/2016. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA
PGE Nº 263/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1863/2016, conclusivo pelo
deferimento do pleito. À PM/AL.
PROC: 2600-331/2016 - INT: SECULT - ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2295/2016 - Aprovo o Despacho PGE
-PLIC/CD nº 1.354/2016, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204 002529/2016
INTERESSADO: ESTADO DE ALAGOAS
ASSUNTO: RAZÕES DE NÃO RECORRER
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 08 de julho de 2016.
Elisângela Ferreira Amorim.
Responsável pela Resenha.
O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, LEONARDO
MÁXIMO BARBOSA, DESPACHOU NO DIA 08/07/2016 O(S) SEGUINTES
PROCESSO(S):
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESPACHO PGE/PJ-CD nº 934/2016
Acolho o Memorando PGE/PJ nº 249/2016, da lavra do Procurador de Estado Walter Campos de Oliveira, conclusivo pela inviabilidade de ser interposto recurso
para as instâncias superiores face o acórdão proferido no processo nº 071266522.2013.8.02.0001, uma vez que tanto o apelo estatal, como o acórdão impugnado,
não mencionaram qualquer dispositivo relacionado à legislação federal ou à Constituição Federal, tornando ausente o prequestionamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1204 002441/2016
INTERESSADO: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA SANTOS
Acolho o Memorando PGE/PJ nº 187/2016, da lavra do Procurador de Estado
Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu, conclusivo pela inviabilidade de ser interposto recurso para as instâncias superiores face o acórdão proferido no processo
nº 0701440-73.2011.8.02.0001, uma vez que a discussão envolve exclusivamente
questões relacionadas à legislação estadual.
Acolho o Memorando PGE/PJ nº 258/2016, da lavra do Procurador de Estado José
Alexandre Silva Lemos, conclusivo pela inviabilidade de ser interposto recurso
para as instâncias superiores face o acórdão proferido no processo nº 008095016.2010.8.02.0001, uma vez que a discussão envolve exclusivamente questões relacionadas à legislação estadual.
Acolho o Memorando PGE/PJ nº 253/2016, da lavra do Procurador de Estado Walter Campos de Oliveira, conclusivo pela inviabilidade de ser interposto recurso
para as instâncias superiores face o acórdão proferido no processo nº 000746039.2002.8.02.0001, uma vez que incide o óbice da súmula 07 do STJ.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 08 de JULHO de
2016.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Resenha
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA
DE 08 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº: 140.566-320/2015 - INT: EMATER - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1386/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 569/2016, presente nos autos, com
as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do certame, em virtude da
validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que
estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03.
Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão
decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À EMATER.
PROC Nº: 1700-2569/2016 - INT: SEPLAG - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, IV, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO
PGE-PLIC-CD Nº 1388/2016 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº
560/2016, exarado nos autos em epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo
pela possibilidade jurídica de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV, da Lei
8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação
condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao
Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.
11 de julho de 2016
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PROC Nº: 2600-1028/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA–
SECULT/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ART.24, IV, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.382/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 568/2016, exarado nos autos em
epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de
dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Alerto que, no
caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações,
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SECULT/AL.
PROC Nº 4105-55/2016 – INT: AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO
DE PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1387/2016. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 558/2016, presente nos autos, com
as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame,
uma vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na
Lei n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP.
PROC Nº 4105-331/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE
PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.380/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 562/2016, presente nos autos, com as
razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, uma
vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei
n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso
dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
PROC Nº: 4105-465/2015 - INT: SETRAND/AL - ASS: CONSULTA. ADITIVO.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.383/2016. - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/
PLIC Nº 511/2016, exarado nos presente nos autos, com as razões nele contidas,
conclusivo pela possibilidade jurídica de celebração do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2015. À SETRAND/AL.
PROC Nº: 20105-1140/2016 - INT: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS – PC/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART.24, II, DA LEI 8.666/93. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.379/2016
- Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 559/2016, exarado nos autos em
epígrafe, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de
dispensa de licitação com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Alerto que, no
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À PC/AL.
PROC Nº: 30004-428/2016 - INT: SEPREV/AL - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.378 /2016
- Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 566/2016, presente nos autos, com
recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPREV/
AL.
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.381/2016
- Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 564/2016, presente nos autos, com
AL.
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11 de julho de 2016
Diário Oficial
PROC Nº 34000-0666/2016 - INT: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - ASS: Formalização de Termo de Cooperação entre SERIS e a Empresa BBA Nordeste Indústria e Comércio de Containers Flexíveis Ltda. com o fito
de ressocialização de reeducandos. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1385/2016
- Versam os autos sobre procedimento administrativo voltado à apreciação da legalidade de Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Estado de Alagoas, através
da Secretaria de Estado de Ressocialização – SERIS e Inclusão Social e a Empresa BBA Nordeste Indústria de Containers Flexíveis Ltda., conforme solicitado às
fls. 02 dos autos. Em tempo, destacamos a necessidade de renumeração da minuta
acostada aos autos, tendo em vista a ausência da cláusula sexta. Diante do exposto,
opino pela celebração do presente Acordo, atendidas às recomendações desta manifestação. Ao Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado.
PROC Nº: 2900-342/2016 - INT:SEDETUR/AL - ASS: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALÇÃO DE
CORTINAS PARA O TEATRO GUSTAVO LEITE. - DESPACHO PGE-PLIC-CD
Nº 1.394/2016 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/LIC nº 513/2016, proferido
nos presentes autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo envio dos autos
ao Órgão de origem para que a mesma cumpra com as demais requisições e após o
seu cumprimento dê prosseguimento ao feito. À SEDETUR/AL.
PROC Nº 4105-322/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP/AL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE
PREÇOS. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.393/2016. - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 571/2016, presente nos autos, com as
razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame, uma
vez que restaram devidamente preenchidos os pressupostos legais previstos na Lei
n.º 10.520/02 e no Anexo II do Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso
dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade
consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
PROC Nº 30004-546/2016 - INT: SEPREV/AL - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.392/2016 - Conheço e
aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 512/2016, presente nos autos, com as razões
nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da adesão pretendida. Alerto
que, no caso dos autos, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a
autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPREV/AL.
ELETRÔNICO - FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1.391/2016 Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 561/2016, presente nos autos, com
AL.
PROC Nº: 30004-0864/2016 - ANEXO: 30004-864/2016 - INT: Secretaria de
Estado de Prevenção à Violência - ASS: Repactuação ao Contrato nº 028/2014
- DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1390/2016 - Versam os autos sobre Pedido de
Reconsideração ao Despacho PGE/PLIC nº 346/2016 (fls. 222/223) a ser analisado
por esta Coordenação de Licitações e Contratos, que trata de celebração de Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2014, firmado entre o Estado de Alagoas, através da
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV e a empresa MELO
E LEITE COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP,
com o objetivo de repactuação dos valores avençados, em face dos argumentos
invocados pela contratada às fls. 26/39, bem como das razões apresentados pela
SEPREV às fls. 1395/1400. Dessa forma, concluímos pela possibilidade jurídica da
repactuação almejada, considerando-se a CCT 2014 e CCT 2015, tão somente após
análise técnica pela Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP
dos valores devidos. Ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 08 DE
JULHO DE 2016.
CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.
Estado de Alagoas
TERMO DE CERTIFICAÇÃO
CERTIDÃO PGE Nº 013/2016
O SubProcurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa nº. 059/2010 e considerando o Despacho SUB/
PGE-GAB, de 04 de julho de 2016, exarado às fls.096 do processo PGE nº. 1204001457/2016 CERTIFICA como admissível para os fins previstos na Lei 6.410, de
24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.830/2010
e nos termos do art., 18, § 5º Dec. 1738/2003 o crédito em favor de Agarina Mendonça Vasconcelos, Mat. 4854, CPF nº 003.689.464-87, servidora inativa AL-Previdência, idade 82 anos, de R$ 5.720.894,76(cinco milhões, setecentos e vinte mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), bem como, os valores
relativos aos honorários advocatícios no montante de R$ 858.134,21 (oitocentos e
cinqüenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), crédito decorrente da Ação Ordinária de Cobrança processo 231/89, V01, F 02, 15 na Ação
Ordinária de Cobrança 0830035-52.1995.8.02.0001 ajuizada na antiga 15º Vara
Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual, transitado em julgado em 02.02.1994,
em que figuram como autores e réu, ora devedor, o ESTADO DE ALAGOAS. Ainda, cumpre observar, todavia, que, à luz dos documentos apresentados, o presente
pedido de certificação atende ao que estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de
19.12.03, alterado pelo Decreto nº 4.830 de 25.02.2010, que por sua vez foi acrescido do §8º, que possibilita a certificação e a homologação do pedido de cessão
de crédito por mais de um servidor, seja este ativo, inativo ou pensionista, condicionado ao mínimo de 30% (trinta por cento) do valor de face do crédito, em cada
certificação, em beneficio dos cedentes que se enquadrem nas hipóteses previstas
no §3º do caput do presente artigo.
Maceió, 05 de julho de 2016.
José Cláudio Ataíde Acioli
SubProcurador-Geral do Estado
TERMO DE CERTIFICAÇÃO
CERTIDÃO PGE Nº 014/2016
O SubProcurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa nº. 059/2010 e considerando o Despacho SUB/
PGE-GAB, de 04 de julho de 2016, exarado às fls.138 do processo PGE nº. 1204001226/2016 CERTIFICA como admissível para os fins previstos na Lei 6.410, de
24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.830/2010
e nos termos do art., 18, § 5º Dec. 1738/2003 o crédito em favor de Liliane Albuquerque Gomes da Silva, Mat. 29047, CPF nº 534.050.804-87, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, de R$ 4.504.685,01 (quatro milhões, quinhentos e
quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e um centavo), bem como, os valores
relativos aos honorários advocatícios no montante de R$ 900.937,00 (novecentos
mil, novecentos e trinta e sete reais), crédito decorrente da Ação Ordinária de Cobrança processo nº205/89, V4, F 958, 963, 1049 na Ação Ordinária de Cobrança
nº 0012332-39.1998.8.02.0001 ajuizada na antiga 15º Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual, transitado em julgado em 08.09.1998, em que figuram como
autores e réu, ora devedor, o ESTADO DE ALAGOAS. Ainda, cumpre observar,
todavia, que, à luz dos documentos apresentados, o presente pedido de certificação
atende ao que estabelece o art.18 do Decreto nº 1.738, de 19.12.03, alterado pelo
Decreto nº 4.830 de 25.02.2010, que por sua vez foi acrescido do §8º, que possibilita a certificação e a homologação do pedido de cessão de crédito por mais de um
servidor, seja este ativo, inativo ou pensionista, condicionado ao mínimo de 30%
(trinta por cento) do valor de face do crédito, em cada certificação, em beneficio
dos cedentes que se enquadrem nas hipóteses previstas no §3º do caput do presente
artigo.
José Cláudio Ataíde Acioli
SubProcurador-Geral do Estado
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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA SEADES Nº 065/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Designar os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), criada pelo Decreto nº 16.425, de 1º de novembro de 2011:
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
1- Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
Pleno Secretarial - Antonio José Pinaud de Oliveira Cunha, na função de Presidente
Pleno Executivo - Jonas Evangelista da Silva, na função de Secretário Executivo
2- Gabinete Civil do Governador
Pleno Secretarial - Fábio Luiz Araujo Lopes de Farias
Pleno Executivo - Lívia Lobo de M. Braga
3- Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Pleno Secretarial - Rosângela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Pleno Executivo - Júlia Maria Fernandes Tenório Levino
4- Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH
Pleno Secretarial - Claudia Elizabeth Souza Simões
Pleno Executivo - Ana Lucia Oliveira Omena
5- Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA
Pleno Secretarial - Álvaro José do Monte Vasconcelos
Pleno Executivo - Álvaro Otavio Vieira Machado.
6- Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
Pleno Secretarial - Joaquim Antonio de Carvalho Brito
Pleno Executivo - Pedro Verdino Vieira
7- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
Pleno Secretarial - Edilson Ramos de Lima
Pleno Executivo - Maria Domênica Didier Foerster
8- Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Pleno Secretarial - José Luciano Barbosa da Silva
Pleno Executivo - Maria Luciana Leão Ciríaco
11
9- Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER
Pleno Secretarial - Carlos Roberto dos Santos Dias
Pleno Executivo - Alzira Mércia Braga Mota Gomes
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Maceió, 08 de julho de 2016.
ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
Secretário de Estado
Protocolo 249786
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Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR
EVENTOS FUNCIONAIS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO-SECOM/AL, vem
por meio da Superintendente de Jornalismo, no que consta no Processo de nº
2200.0000107/2015, comunicar as EMPRESAS NO RAMO DE CLIPPING JORNALÍSTICO, que a partir do dia 11 de Julho de 2016, estará fazendo cotação de
preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE CLIPPING JORNALÍSTICO, que a partir desta data, serão contados 3 (três)
dias úteis para apresentação das propostas.
O Termo de Referência encontra-se a disposição no Setor Administrativo da Secretaria de Estado de Comunicação, na Rua Cincinato Pinto s/n - Centro – Maceió
- Alagoas-Brasil - CEP: 57020-050, térreo do Palácio Republica dos Palmares, das
8h às 17h, de segunda a sexta, exceto feriados. As propostas de preços deverão ser
entregues no mesmo endereço supracitado. Mais Informações por e-mail [email protected] ou pelos números (082) 3315-3605/ 8883-7656.
Gerência Executiva Administrativa
Maceió/AL, em 08 de Julho de 2016.
Responsável pela resenha: João Paulo Apolinario de Lyra
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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVENTOS FUNCIONAIS
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N A D OR
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE INDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL.
ATA DE SELEÇÃO DE MÚSICOS, CANTORES OU GRUPOS MUSICAIS, EM CONFORMIDADE COM EDITAL N° 06/2016 PUBLICADO NO D.O.E DE 10
DE MAIO DE 2016.
Aos 7 dias do mês de julho de 2016, a Comissão Julgadora selecionou, classificou e programou as apresentações, em conformidade com os itens 5 e 6 do Edital N°
06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado,de 10 de maio de 2016, como a seguir:
Número de inscrição
NOME DO(A) INSCRITO(A)
PONTUAÇÃO
13
WILLBERT YVAN BARBOSA FIALHO
100,0
21
BRUNO PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA
99,5
09
ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO
99,1
04
LUCIANO JOSE TRINDADE FALCÃO
98,8
03
RICARDO JORGE DA SILVA PEREIRA
98,7
05
EDILSON RIBEIRO JOÃO DE DEUS
98,3
06
LUCY MARY MURITBA DA SILVA
97,6
22
JANUARIO LEITE DA SILVA NETO
97,3
12
NARA CORDEIRO DA SILVEIRA
96,3
10
JOSENILDO GOMES DE LYRA
96,3
17
VICTOR RIJO COSTA LEAHY
96,2
15
ANTÔNIO AUGUSTO LEMOS DA SILVA
96,1
20
ANDRÊA LAÍS BARROS SANTOS
95,4
16
ELISA DE CARVALHO VIEIRA LEMOS
93,3
19
WASHIGINTON LUIS DOS SANTOS
90,9
14
ROBSON GOMES CAVALCANTI FILHO
90,5
18
JULIANA RIBERIRO MASCARENHAS
89,1
02
JOSE ANTÕNIO DOS SANTOS SILVA
83,0
E para constar,lavro, dato e assino a presente Ata.
Maceió – Al, 7 de julho de 2016.
MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES
Presidente
CLASIFICAÇÃO
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
DATA - MÊS E ANO
AGOSTO de 2016
SETEMBRO de 2016
OUTUBRO de 2016
NOVEMBRO de 2016
MARÇO de 2017
ABRIL de 2017
MAIO de 2017
JUNHO de 2017
12
11 de julho de 2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 553/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57. II, Lei 8.666/93
CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina
Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
PROPONENTE: A Fundação Universitária de Desenvolvimento, Extensão e Pesquisa – FUNDEPES. Inscrita no CNPJ N°: 12.449.880/0001-67 e estabelecida na
Rua do Livramento, n° 148, Maceió – Al, representada pelo Sr. Gabriel Soares
Badue, inscrito no CPF: 264.114.818-81.
OBJETO: O objeto do Presente Termo Aditivo é a Prorrogação de Vigência do
acordo de cooperação técnica entre os partícipes, visando à realização de mapeamento cultural – Inventário e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de
Alagoas
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses consecutivos e ininterruptos, contados a
partir da data do término do prazo anteriormente acordado.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13391020733490000
FONTE: 0110
PI: 004865
Maceió/AL, 08 de julho de 2016.
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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVENTOS FUNCIONAIS
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15
e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas,
representado pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Paulo Domingos
de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20.
CONTRATADA: A empresa A & R COMERCIAL PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.858.929/0001-99
e estabelecida na CLN 411, bloco C, loja 44, Asa Norte/Brasília/DF CEP: 70.866530, Tel.: (61) 3013-4957, email: [email protected] representada pelo
seu procurador, Sr. Giovanni Guevara Ramon Lima de Souza, inscrito no CPF sob
o nº 314.792.781-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por
procuração;
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Material Médico, destinados a
Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atender as necessidades do
Sistema Prisional, no âmbito do convênio DEPEN/MJ Nº 100/2011 – SICONV
Nº 756428/2011.
VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 633,26
(Seiscentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001A/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
– SSP/AL, E O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
ONDE SE LER:
A despesa que corre pela EMPRESA 1 – EYES NWHERE SISTEMAS
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, para Serviço de manutenção do sistema de
videomonitoramento comtempla tanto custos com mão de obra como custos com
insumos e demais itens da planilha, de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato
Original, a saber:
Montante A
Montante B
Valor Atual
31.680,29
11.201,59
Valor Reajustado
34.469,65
12.744,97
Valor Mensal da Manutenção
42.890,88
47.214,62
Conforme as fls. 185.
LEIA-SE
A despesa que corre pela EMPRESA 1 – EYES NWHERE SISTEMAS
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, para Serviço de manutenção do sistema de
videomonitoramento comtempla tanto custos com mão de obra como custos com
insumos e demais itens da planilha, de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato
Original, a saber:
Valor Mensal da Manutenção
Conforme as fls. 185.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N.º SSP/AL 009/2016
Contrato SSP/AL Nº 028/2016.
Extrato nº 034/2016
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2016.
Secretária de Estado da Cultura
Montante A
Montante B
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Valor Atual
31.680,29
11.201,59
Valor Reajustado
34.468,77
12.255,61
42.890,88
46.724,38
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP/AL Nº 028/2016, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA A
& R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO.
Processo: 2100-1863/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2016Fonte: 0110
Programa de Trabalho: 06.181.0221.3202.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52 – Material Permanente.
PI: 004411
PTRES: 190008
Gestor Contratual: Sr. Bruno Sampaio Bezerra da Silva, CPF nº 013.415.214-69,
designado Gestor.
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-1863/2012, inclusive PARECER
PGE-PLIC Nº 427/2016 e DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1082/2016, e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e
da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente
Termo de Contrato.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP/AL Nº 029/2016, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA
BRÁSIDAS EIRELI ME PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO.
Processo: 2100-1863/2012 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N.º SSP/AL 009/2016
Contrato SSP/AL Nº 029/2016.
Extrato nº 035/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15
e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas,
representado pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Paulo Domingos
de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20.
CONTRATADA: A empresa BRÁSIDAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
20.483.193/0001-96 e estabelecida na Rua Adolfo Wruck, nº 65, Escola Agrícola
Blumenau/SC CEP: 89.031-410, Tel.: (47) 3057-3920, email: brasidas@brasidas.
com.br representada pelo seu procurador, Sr. Emerson Luis Koch, inscrito no CPF
sob o nº 932.595.229-72, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada
por procuração;
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Material Médico, destinados a
Secretaria de Estado de Segurança Pública, para atender as necessidades do
Sistema Prisional, no âmbito do convênio DEPEN/MJ Nº 100/2011 – SICONV
Nº 756428/2011.
DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 796,00
(Setecentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2016Fonte: 0110
Programa de Trabalho: 06.181.0221.3202.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52 – Material Permanente.
PI: 004411
PTRES: 190008
Gestor Contratual: Sr. Bruno Sampaio Bezerra da Silva, CPF nº 013.415.214-69,
designado Gestor.
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-1863/2012, inclusive PARECER
PGE-PLIC Nº 427/2016 e DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1082/2016, e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e
da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente
Termo de Contrato.
.
.
EVNTOSFUCIA
AT O S E D P C H O G V E R N A D
Secretaria de Estado de Ressocialização e
Inclusão Social - SERIS
JULGAMENTO
Procedimento: Sindicância Administrativa
Processo nº 34000-0214/2014 – Portaria nº 003/seris/14
Autoridade Julgadora: MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel.
QOC PM
Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar
suposta irregularidade na contratação de serviço.
1. ACATO o relatório da Comissão de Sindicância Administrativa, fls. 055 a 061,
conforme o art. 157, inciso I, da Lei nº 5.247/91;
2. DETERMINO o envio da cópia dos autos para os órgãos competentes, com
o fito de aferi eventual possibilidade jurídica de instalação de procedimento
administrativo pelos referidos órgãos;
3. DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo de
acordo com o disposto no art.157, I, da lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, na
esfera desta Corregedoria.
4. ARQUIVE-SE os autos da referida Sindicância Administrativa nesta pasta.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 11 de agosto de 2015.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
PORTARIA Nº 1018/SERIS/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei
Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE
com supedâneo na Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, em seu artigo 162,
PRORROGAR
por mais 60 (sessenta) dias o prazo do procedimento
administrativo, conforme abaixo relacionado.
Processo Administrativo n.º 34000-1068/2015 – Portaria 1083/15
Processo Administrativo n.º 34000-0090/2016 – Portaria 23/seris/2016
Processo Administrativo n.º 34000-0282/2016 – Portaria 98/seris/2016
DÊ- SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 08 de julho de 2016.
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
.
11 de julho de 2016
13
.
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EVENTOS FUNCIONAIS
PORTARIA/SEDUC Nº. 2.940/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei
Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-008593/2008.
RESOLVE:
1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.4745; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria
Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade da servidora, inscrita na matrícula nº 82.620-0, lotada na Escola Estadual Fernandina Malta, em Rio Largo/AL,
quanto ao seu afastamento desautorizado ao trabalho por mais de 15 (quinze) dias
consecutivos. As servidoras integrantes da Comissão acima referida exercerão as
suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 – D.O.E. de 04.11.2015,
devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser prorrogado por
igual prazo.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 08 de julho de
2016.
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº. 2.941/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei
Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-005380/2011.
RESOLVE:
1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.4745; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria
Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade dos servidores, inscritos nas
matrículas nº 80.771-0 e 863.627-3, lotados na Escola Estadual Professor Eduardo
da Mota Trigueiros, em Maceió/AL, por não exercerem com zelo e dedicação as
atribuições de seu Cargo. As servidoras integrantes da Comissão acima referida
exercerão as suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 – D.O.E. de
04.11.2015, devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser
prorrogado por igual prazo.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 08 de julho de
2016.
Secretário de Estado da Educação
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 08
DE JULHO DE 2016.
SEBASTIÃO VANDERLEI DE ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC 007/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1800-001019/2016 - SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº
8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e
com sede na Av. Fernandes Lima, s/n, Farol, representado pelo Secretário de
Estado da Educação, Sr. José Luciano Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº
296.681.744-53.
CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.433/0001-05 e estabelecida na Avenida Barão de
Itapura, nº 2294, sala 15 e 16, Jardim Guanabara, Campinas/SP, representada pelo
Sr. Alexandre da Silva Bandetini, inscrito no CPF sob o nº 136.813.638-60
GESTOR DO CONTRATO: Rita Valéria Moura de França, Matrícula nº 82252.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual em jornal de grande circulação no Estado de Alagoas, assim como em jornal de grande circulação Nacional em p&b, no caderno de
anúncios ou página indeterminada, para atender a demanda de publicação da Subchefia de Procedimentos Licitatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas na ATA SRP nº 244/2015, decorrente do pregão eletrônico nº 10059/2015, da
Universidade Federal de Alagoas, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2016.
14
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este Termo de Contrato tem prazo de
vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual
no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$
2.076,00 (Dois mil e setenta e seis reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de trabalho 12.122.0203.2389.0000-Manut. Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa :
3.3.90.39.47 -Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/Serviços de Comunicação em Geral; PI 35511, Localização 210 – Todo Estado, Fonte 0100-Recursos
Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.
Signatários: Os representantes acima citados.
§ 1º As alterações previstas no caput deste artigo, que resultem aumento de
despesas estabelecidas pelo respectivo ato, somente poderão ser procedidas quando
comprovada a existência de recursos necessários ao seu atendimento.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 08
DE JULHO DE 2016.
Parágrafo Único - Os pedidos de alteração de programação financeira serão aceitos
apenas se encaminhados conjuntamente com os Anexos I (I-A e/ou I-B), II, III e
IV instituídos por meio da Portaria GSEF nº 229/2016, de 04 de maio de 2016,
devidamente preenchidos.
SEBASTIÃO VANDERLEI DE ARAÚJO
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA GSEF Nº 405 /2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o art.114, incisos I e II, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 48.049, de 15 de abril de 2016, que
estabelece normas relativas à execução orçamentária, financeira, patrimonial e
contábil do exercício de 2016, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o consignado no artigo 40, do referido Decreto nº 48.049/2016,
que autoriza ao Secretário de Estado da Fazenda, restringir a liberação financeira,
de acordo com o fluxo de caixa, através de portaria específica;
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Orçamentária Anual nº 7.799, de 6 de
abril de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o
exercício financeiro de 2016.
CONSIDERANDO a Portaria GSEF 229/2016, de 04 de maio de 2016, que dispõe
sobre procedimento a ser seguido pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º A Programação Financeira do Estado de Alagoas, referente ao mês de
julho de 2016, estima a Receita em R$ 510.619.673 (quinhentos e dez milhões,
seiscentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e três reais), e fixa o desembolso
em R$ 587.556.516 (quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e
seis mil e quinhentos e dezesseis reais) e será realizada de acordo com os Anexos
que acompanham esta Portaria.
Art. 2º O Anexo I, no valor de R$ 31.122.093 (trinta e um milhões, cento e vinte e
dois mil e noventa e três reais), fixa o quantitativo para o mês de julho de 2016, que
deverá ser repassado para os diversos órgãos da Administração Direta e Entidades
Estatais, com a finalidade de manutenção de seus custeios.
Art. 3º O Anexo II, no valor de R$ 220.580.456 (duzentos e vinte milhões,
quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), estabelece o valor
do mês de julho de 2016 para o pagamento de pessoal e encargos sociais dos órgãos
da Administração Direta e Entidades Estatais.
Art. 4º O Anexo III, que monta R$ 335.853.968 (trezentos e trinta e cinco milhões,
oitocentos e cinquenta e três reais e novecentos e sessenta e oito reais), indica
o desencaixe para o mês de julho de 2016 que deverá ocorrer com o pagamento
dos Serviços da Dívida, Transferências aos Municípios, a outros Poderes e outros
Encargos do Tesouro Estadual.
Art. 5º O Anexo IV demonstra o nível e a composição dos recebimentos e do
desembolso para o mês de julho de 2016 do Tesouro do Estado.
Art. 6º A Secretaria de Estado da Fazenda, procederá às modificações que se
fizerem necessárias nos Anexos que acompanham a presente Portaria, visando uma
melhor execução dos programas do Governo Estadual.
§ 2º Na decorrência da hipótese prevista no parágrafo anterior, o ato que alterar o
valor indicará a origem dos recursos que farão face ao correspondente aumento de
despesa.
Art. 7º Os pedidos de alteração de valores nos Anexos de Programação Financeira,
serão encaminhados pelo Titular da Secretaria de Estado interessada, ou órgão
equivalente, à Secretaria de Estado da Fazenda, através de ofício circunstanciado,
acompanhado de exposição de motivos.
Art. 8º A programação financeira para o mês de agosto será elaborada com base nos
Anexos da Portaria nº 229/2016 que deverão ser encaminhados à SEFAZ até 31 de
julho de 2016, conforme constante do §1º do art. 1º da referida Portaria.
Parágrafo Único - Para elaboração da programação financeira referente ao mês de
agosto será considerado o saldo de cota a empenhar registrada no SIAFEM em 01
de agosto de 2016.
Art. 9º Todo pagamento relativo ao elemento de despesa 93 - Indenizações e
Restituições, sem prejuízo do que dispõe o art. 52 do Decreto nº 48.049/2016, deve
ser precedido de manifestação da Secretaria Especial do Tesouro desta SEFAZ.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 07 de julho de 2016.
George André Palermo Santoro
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I - CUSTEIO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADM. DIRETA
E INDIRETA
R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO
COORDENADORIA
ESTADUAL
DE DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
GABINETE CIVIL
GABINETE
DO
VICE
GOVERNADOR
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
ALAGOAS
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
SEC.
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
PESCA
E
AQUICULTURA
SEC. DE ESTADO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SEC.
DE
ESTADO
DA
COMUNICAÇÃO
SEC. DE ESTADO DA CULTURA
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEC. DE ESTADO DA FAZENDA
SEC. DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA
JULHO
TOTAL
36.707
36.707
21.759
21.759
508.213
554.403
508.213
554.403
38.847
38.847
783.688
783.688
1.739.206
1.739.206
3.025.717
3.025.717
79.949
79.949
108.954
108.954
93.262
93.262
1.273.296
1.273.296
254.046
1.084.822
4.651.508
254.046
1.084.822
4.651.508
160.524
160.524
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SEC. DE ESTADO DA MULHER E
DOS DIREITO HUMANOS
SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
SEC.
DE
ESTADO
DO
D E S E N V O LV I M E N TO
ECONÔMICO DO TURISMO
SEC. DE ESTADO DO ESPORTE ,
LAZER E JUVENTUDE
SEC. DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC HIDR
SEC. DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPRE. E QUALIFI PROF
SEC. DE ESTADO DO TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEC.
DE
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO
SEC.
DE
ESTADO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO
E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
SEC. DE ESTADO DE PREVENÇÃO
A VIOLÊNCIA
166.472
166.472
2.001.071
2.001.071
422.297
422.297
151.290
151.290
52.209
52.209
58.414
58.414
62.959
62.959
496.980
496.980
5.472.232
5.472.232
1.760.000
1.760.000
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25.058.825
25.058.825
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
JULHO
AMGESP
1.428.626
ADEAL
190.000
AFAL
90.730
CARHP
35.968
DER
0
DITEAL
94.165
EMATER
62.608
FAPEAL
1.099.899
FEAS
160.121
IDERAL
45.237
IMA
0
IPASEAL SAÚDE
157.710
ITEC ( ALANET + CONTRATO R$
1.755.837
281.000,00)
ITERAL
230.196
IZP
20.705
SERVEAL
63.060
UNCISAL
344.919
UNEAL
283.487
TOTAL
INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO
6.063.268
TOTAL DO TRIMESTRE DIRETA +
31.122.093
INDIRETA
1.428.626
190.000
90.730
35.968
0
94.165
62.608
1.099.899
160.121
45.237
0
157.710
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- CGE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
GABINETE CIVIL
GABINETE DO VICE GOVERNADOR
PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO
156.365
8.938.882
75.000.000
792.621
119.358
2.040.316
16.757.772
16.757.772
46.303.006
46.303.006
3.750.666
3.750.666
177.996
177.996
1.850.819
1.850.819
1.253.063
1.253.063
410.333
410.333
81.985
81.985
186.049
30.402
14.094.225
426.471
186.049
30.402
14.094.225
426.471
215.964
215.964
19.781.988
113.278
19.781.988
113.278
460.536
460.536
156.413
156.413
200.479
200.479
167.094
167.094
1.937.210
1.937.210
3.529.896
3.529.896
259.453
259.453
199.192.640 199.192.640
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JULHO
TOTAL
ADEAL
793.390
793.390
AFAL
75.563
75.563
AMGESP
149.012
149.012
ARSAL
99.764
99.764
CARHP
1.902.850
1.902.850
DER
1.209.132
1.209.132
DITEAL
80.855
80.855
EMATER
104.937
104.937
IDERAL
43.798
43.798
IMA
525.096
525.096
INMEQ
126.493
126.493
IPASEAL
308.813
308.813
ITEC
363.314
363.314
ITERAL
997.772
997.772
IZP
394.138
394.138
SERVEAL
799.949
799.949
UNCISAL - EDUCAÇÃO
3.460.736
3.460.736
156.365
UNCISAL - SAÚDE
8.058.620
8.058.620
8.938.882
75.000.000
792.621
119.358
2.040.316
UNEAL
1.893.584
1.893.584
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
21.387.816
21.387.816
TOTAL DIRETA + INDIRETA
220.580.456 220.580.456
1.755.837
230.196
20.705
63.060
344.919
283.487
6.063.268
31.122.093
R$ 1,00
JULHO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
ALAGOAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE
SE. DE ESTADO DO TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
SEC. DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENV.SOCIAL
SEC. DE ESTADO DA CIÊNCIA,
TECN0LOGIA E INOVAÇÃO
SEC. DE ESTADO DA CULTURA
SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEC. DE ESTADO DA FAZENDA
SEC. DE ESTADO DA INFRA ESTRUT
SEC. DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITO
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE
SEC. DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
SEC.
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO E DO TURISMO
SEC. DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE
SEC. DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS REC HIDR
SEC. DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREGO
SEC. DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
GESTÃO E PATRIMÔNIO
SEC. DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO
E INTEGRAÇÃO SOCIAL
SEC. DE ESTADO DE PREVENÇÃO A
VIOLÊNCIA
15
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO II - DESPESA COM PESSOAL ADM. DIRETA E INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11 de julho de 2016
TOTAL
16
11 de julho de 2016
RESOLVE:
ANEXO III - OUTRAS DESPESAS
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO
JULHO
TOTAL
01 - SERVIÇO DA DIVIDA
71.067.214
71.067.214
02 - T. MUNICIPIOS
72.996.411
72.996.411
15.675.804
15.675.804
300.000
6.250.000
300.000
300.000
6.250.000
300.000
7.905.804
7.905.804
920.000
920.000
71.789.512
71.789.512
23.118.682
15.971.811
7.146.871
33.973.333
11.080.398
23.118.682
15.971.811
7.146.871
33.973.333
11.080.398
3.617.099
3.617.099
05 - TRANSF AO FUNDEB
79.650.844
79.650.844
06 - TRANSF AO FES
24.674.183
24.674.183
T O TAL
335.853.968
335.853.968
03 - ENCARGOS GERAIS DO
TESOURO
03.01 - R PAGAR/EX. FIND
03.02 - PASEP
03.03 - AGUA E ESGOTO
03.04 - PRECATÓRIO - 1,50%
RCL
03.05- OUTROS
04 - TRANSF. A OUTROS
PODERES E M.PÚBLICO
04.01 - P. LEGISLATIVO
04.01.01 - A. LEGISLATIVA
04.01.02 - T. CONTAS
04.02 - P. JUDICIARIO
04.03 - MINISTÉRIO PÚBLICO
04.04
DENFENSORIA
PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ANEXO IV - COMPARATIVO RECEITA X DESPESA
Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e,
modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto n
Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os
estabelecimentos a seguir:
RAIZ DO CNPJ
05.042.855
13.574.594
RAZÃO SOCIAL
ALUISIO LUIS DOS SANTOS
– EPP
BK BRASIL OPERAÇÃO OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A
PROCESSO
1500-018195/2016
1500-020435/2016
Gerência de Cadastro, Maceió, 08 de Julho de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
EDITAL CTE-1. C n° 65/2016
O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n°
6.161, de 26 de junho de 2000, comunica à(s) pessoa(s) jurídica(s) e natural(is) a
seguir identificadas, a decisão do(a) 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO que, por
unanimidade de votos, julgou O LANÇAMENTO IMPROCEDENTE, conforme
Acórdão CTE-1C nº 183/2015, publicado no D.O.E., de 26/06/2015.
Informamos que, em não havendo recursos especial, o processo encaminhado
para homologação da extinção do crédito tributário, nos termos dos arts.47;71 da
Lei n° 6.771/2006
COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES
CACEAL: 24070762
PROCESSO SF N° 1500-031835/2011
AUTO DE INFRAÇÃO: 0011187001
ENDERECO: DT INDUSTRIAL DE ARAPIRACA, 359, 115,ZONA RURALARAPIRACA - AL
CEP: 57304-820 – ARAPIRACA - AL
DISCRIMINAÇÃO
JULHO
TOTAL
CONSTANCIA VIRGINIA VIEIRA ANDRADE
C.P.F.: 652.455.985-15
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR 1.764 CASA – ATALAIA VELHA
CEP: 49035730 – ARACAJU – SE
01 - RECEITAS
01.01 - RECEITA PROPRIA
01.02 - TRANSF FEDERAL
510.619.673
314.114.386
196.505.287
510.619.673
314.114.386
196.505.287
RUY CAMPOS VIEIRA
C.P.F.: 102.846.565-34
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR 1.966 APT 701 – 13 DE JULHO
CEP: 49025040 – ARACAJU - SE
02 - DESPESAS
02.01 - ANEXO I
02.02 - ANEXOII
02.03 - ANEXOIII
587.556.516
31.122.093
220.580.456
335.853.968
587.556.516
31.122.093
220.580.456
335.853.968
ROBERTO CONSTANCIO VIEIRA
C.P.F.: 003.709.405.04
CEP: 49035730 – ARACAJU – SE
SUPERÁVIT/DÉFICIT
-76.936.843
-76.936.843
R$ 1,00
Protocolo 249784
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº
41/2016
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de
dezembro de 2015,
ROBERTO CONSTANCIO VIEIRA FILHO
C.P.F.: 003.702.905.34
CANDIDA MARIA CAMPOS VIEIRA
C.P.F.: 085.548.115-34
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR 1.820 APT 1201 – 13 DE JULHO
Sala do CTE, Maceió, em 08 de Julho de 2016
LÚCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da 1ª Câmara do CTE
ELEILDE GOMES QUINTELA
Assistente Fazendário - CTE
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GERENCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL GECAD Nº 373/2016
EDITAL - GERAC N°. 117/2016.
A SUBCHEFE DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o disposto no artigo 27º, §3º da Lei nº. 6.771/2006 convoca
as empresas abaixo discriminadas, situada nesta Capital, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem à SEFAZ, situada na Rua General Hermes, nº 80- Cambona, a fim de ter vista aos respectivos processos, em virtude da anexação de novos
documentos aos autos. Prazo em que poderão se manifestar quanto aos fatos novos
ou efetuarem o recolhimento do débito.
J. S. DE ALMEIDA SILVA MERCADINHO - ME
CACEAL: 24101202-3 - A.I. Nº: 70.12748-001
PROCESSO: SF–1500-035415/2012
ANEXO(S): SF – 1500-090074/2009; SF – 1500-029904/2010; SF – 1500009750/2013
CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):
924.016.864-87 / JOSEFA SONIA DE ALMEIDA SILVA
FOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO SA
CACEAL: 24267098-9 - A.I. Nº: 70.40407-001
PROCESSO: SF–1500-016738/2015
ANEXO(S): SF – 1500-027729/2015
150.915.587-21 / DAYANNE DANTAS FLORENTINO
091.536.207-47 / STENYO SIGESMUNDO VILACA
ALIANCA PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CACEAL: 24105015-4 - A.I. Nº: 70.18964-006
PROCESSO: SF–1500-038961/2013
ANEXO(S): SF – 1500-016114/2014
148.489.408-18 / FABIO MENDONCA DA SILVA
037.379.774-53 / ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIRO
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 08 de julho de 2016.
Rosângela Maria da Silva Costa
Subchefe da Divisão Central de Processos
17
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e o que consta no Processo nº 1500-020337/2016.
Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no
cadastro, conforme diligência efetuada.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação
“SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e
Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu respectivo endereço
no cadastro sincronizado, e a comparecer à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição
no Cadastro de Contribuintes, com base no § 4º do Art. 48 e inciso I do Art. 49 da
Instrução Normativa SEF nº 17/2007.
CACEAL: 24415447-3
RAZÃO SOCIAL: BENEDITO LUIZ PORFÍRIO- EPP
Maceió, 08 de julho de 2016
TELMA MARIA DE LIMA LÔBO
GERENTE DE CADASTRO
ESTADO DE ALAGOAS
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa
contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado
entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoas que constam vinculadas nos CACEAL, como contabilistas, comunicaram a SEFAZ através de Processo, que não mais prestam
serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previstas na Instrução
Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.
RESOLVE:
ESTADO DE ALAGOAS
GERENCIA DE CADASTRO
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais.
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a
contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais
do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual
tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado,
tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV,
do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
Processo: 1500-020310/2016
Razão Social
ALIMENTOS E BEBIDAS VIA EXPRESSA LTDA
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL GECAD nº 666/2015
CACEAL: 24293915-5
RAZÃO SOCIAL: CM DOS SANTOS MOVEIS - ME
GERENTE DE CADASTRO
CACEAL
24103618-6
Processo: 1500-020264/2016
Razão Social
TRATEC REP. ASSISTENCIA TEC. DE MANUTENÇÃO
E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME
CACEAL
24099663-1
Processo: 1500-020265/2016
Razão Social
INDUSTRIA DE CERÂMICA PORTO REAL LTDA- ME
GERENTE DE CADASTRO
CACEAL
24436333-1
18
11 de julho de 2016
ESTADO DE ALAGOAS
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa
contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado
entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que, a pessoa que consta vinculada ao CACEAL como contabilista
comunicou a SEFAZ através de Processo 1500-020016/2016, que não mais presta
serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.
RESOLVE:
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a
contar desta publicação oficial, promoverem a alteração das informações cadastrais
do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual
tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado,
tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV,
do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
Razão Social
ARMARINHOS FERNANDES LTDA- EPP
COMERCIAL MACEIO SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA - ME
ETHEL M. DE ARAUJO ME
GUSTAVO J ACIOLI TENORIO- ME
H L COMERCIO ATACADISTA LTDA
LEMON LAVANDERIA TEXTIL INDUSTRIAL LTDA- EPP
O BORRACHÃO LTDA
O BORRACHÃO LTDA
P H EPOCAS ARMARINHO LTDA- ME
TULIO MAURICIO ACIOLY TENORIO- ME
CACEAL
242.41208-4
246.02400-3
242.12064-4
242.85997-6
242.86210-1
242.85997-8
248.49559-3
240.75468-9
242.95851-6
242.90006-2
GERENTE DE CADASTRO
EDITAL - 5ª CRAF Nº 07/2016
O CHEFE DA 5ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no dispositivo nos
artigos 127-L, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991,
convoca a empresa abaixo discriminada, através de seu representante legal, para
proceder ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data desta publicação sob pena de ter o débito inscrito em Divida Ativa, de
acordo com o artigo 956 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
35.245/1991, combinado com os artigos 88 e 89 da Lei nº 6.771/2006.
LINHARES & SILVA COMERCIO UTILIDADES LTDA - ME
CACEAL: 24420707-0
PROCESSO: SF 1500 – 023373/2015 DÉBITO Nº 1018281
CPF E NOME DO SÓCIO: 080.840.264-10 JOSE LINHARES DA SILVA.
CPF E NOME DO SÓCIO: 086.288.134.03 FABIO DA SILVA LINHARES.
CERQUEIRA & SILVA VESTUARIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07977-6
CPF E NOME DO SÓCIO: 014.952.494-33 KAREN JANAINA CERQUEIRA
SILVA.
CPF E NOME DO SÓCIO: 473.739.974-49 KATIA CELENE DOS SANTOS
CERQUEIRA SILVA.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MARIA MONICA ANGELO LAPA- ME
CACEAL: 246.00795-8
CPF E NOME DO SÓCIO: 788.190.914-53 MARIA MONICA ANGELO LAPA.
MARIA GEDALVA DOS SANTOS 80308155491
CACEAL: 242.69212-5
CPF E NOME DO SÓCIO: 803.081.554-91 MARIA GEDALVA DOS SANTOS.
TRANSPAM TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS MIGUELENSE LTDA
– EPP
CACEAL: 242.61308-0
CPF E NOME DO SÓCIO: 058.847.914-45 JOAO EUCLIDES DE VERCOSA
BISNETO.
CPF E NOME DO SÓCIO: 505.049.754-04 PAULO ANDRE VERCOSA LEMOS.
CPF E NOME DO SÓCIO: 758.509.154-00 PETRONIO VERCOSA LEMOS.
M. V. DA SILVA PEREIRA CONSTRUCOES - ME
CACEAL: 248.48234-3
CPF E NOME DO SÓCIO: 032.823.624-12 MARIA VALDILENE DA SILVA
PEREIRA.
ALIDIANE MARIA CAVALCANTE PEREIRA - ME
CACEAL: 244.21474-3
CPF E NOME DO SÓCIO: 057.205.874-89 ALIDIANE MARIA CAVALCANTE
PEREIRA.
CENTRAL ALAGOANA COMERCIO LTD - ME
CACEAL: 242.20391-4
CPF E NOME DO SÓCIO: 031.785.424.00 FATIMA DE PAULA FERREIRA
MARTINS.
CPF E NOME DO SOCIO: 758.064.364-20 MARCELO DA SILVA FERREIRA .
A. V. TENORIO - EPP
CACEAL: 241.05307-2
CPF E NOME DO SÓCIO: 445.155.454-34 ALFREDO VIEIRA TENORIO.
JACINEIDE DE A. SANTOS
CACEAL: 242.66236-6
CPF E NOME DO SÓCIO: 021.488.994-73 JACINEIDE DE ANDRADE SANTOS.
JACINEIDE DE A. SANTOS
CACEAL: 242.66236-6
CPF E NOME DO SÓCIO: 021.488.994-73 JACINEIDE DE ANDRADE SANTOS.
G M SOARES DOS SANTOS MOVEIS - ME
CACEAL: 242.13003-8
CPF E NOME DO SÓCIO: 077.112.894-05 GESSICA MONY SOARES DOS
SANTOS.
WEDJA PAULA DA SILVA SANTOS - ME
CACEAL: 242.23204-3
CPF E NOME DO SÓCIO: 100.909.994-95 WEDJA PAULA DA SILVA SANTOS.
J. C. DOS SANTOS CONFECCOES - ME
CACEAL: 248.41871-8
CPF E NOME DO SÓCIO: 008.764.444-43 JOSE CICERO DS SANTOS.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CERQUEIRA & SILVA VESTUÁRIO LTDA - ME
CACEAL: 242.07977-6
CPF E NOME DO SÓCIO: 014.952.494-33 KAREN JANAINA CERQUEIRA
SILVA.
CPF E NOME DO SÓCIO: 473.739.974-49 KATIA CELENE DOS SANTOS
CERQUEIRA SILVA.
M DOS SANTOS LESSA -ME
CACEAL: 242.77714-7
CPF E NOME DO SÓCIO: 092.286.734-86 MARCILENE DOS SANTOS LESSA.
JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTOS COLCHOES - ME
CACEAL: 248.40464-4
CPF E NOME DO SÓCIO:911.434.484-53 JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTOS.
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 04377041495
CACEAL: 242.65877-6
CPF E NOME DO SÓCIO: 043.770.414-95 MARIA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA.
São Miguel dos Campos, 05 de Julho de 2016
Hernon Cassimiro Souza Bittencourt
5º Chefe Regional
Chefia Regional – 05ª CRAF.
SEFAZ/AL
11 de julho de 2016
19
MANILTON HONORATO SANTOS – ME
REF. DENUNCIA ESPONTANEA Nº 1012902
SF 1500-000555/2014
PARCELAMENTO DE DEBITO Nº 51330
SF 1500-001795/2014
PARCELAMENTO PROFIS DEC.43.395/2015 Nº 80467
SF 1500-042043/2015
Nº DO CACEAL: 248.53762-8
CPF E NOME DO SOCIO:
026.180.474-00 – MANILTON HONORATO SANTOS
CARINE LISBOA SILVA 091680059485
SF 1500-037708/2015
PARCELAMENTO DE DEBITO Nº73550
SF 1500-037900/2015
Nº CACEAL: 244.20157-9
CPF E NOME DO SOCIO
091.680.594.-85 – CARINE LISBOA SILVA
JOSE EDSON DOS SANTOS SILVA – ME
SF 1500-021534/2015
SF 1500-025370/2015
038.717.434-61 – JOSE EDSON DOS SANTOS SILVA
6ª Chefia Regional de Penedo, 06 de julho de 2016
OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA
Chefe Regional
CHEFIA REGIONAL DE PENEDO – 6ª CRAF.
Superintendência da Receita Estadual
Gerência de Articulação – GERAR
Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF
EDITAL 6ª CRAF 010/2016
EDITAL – 7ª CRAF Nº 030/2016
O Gerente Regional da 6ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e
artigo 127-G do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/91, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para
procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente aos
débitos discriminados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data desta publicação, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa.
O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos
127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas,
através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 069/2016,
para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente
ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.
PENEDO TECIDOS LTDA
REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9963950002
SF 1500-016525/2007
PEDIDO DE PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Nº 21623
1500-023662/2007
PEDIDO DE PARCELAMENTO PPI/DEC.3699/2007
672.338.486-53 – GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELIS
RAZÃO SOCIAL: CELIA R B DA SILVA CONDIMENTOS - EPP
CACEAL: 24414813-9
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1025450
PARCELAMENTO Nº: 77082
PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-003551/2016
CPF / NOME DOS SÓCIOS:
038410394-48/CELIA ROBERTA BARROS DA SILVA
C M DE FRANCA TAVARES MOVEIS E DECORACAO– ME
SF 1500-035916/2015
SF 1500-035977/2015
498.483.305-00– CICERA MARQUES DE FRANÇA TAVARES
VANDO DE OLIVEIRA FERREIRA MOVEIS - ME
SF 1500-048110/2014
SF 1500-041723/2015
079.865.574-78 – VANDO DE OLIVEIRA FERREIRA
RAZÃO SOCIAL: DARLAN C. DE FARIAS VESTUARIO - ME
CACEAL: 24848696-9
029345714-08/DARLAN CARNEIRO DE FARIAS
RAZÃO SOCIAL: ELIEZER DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - ME
CACEAL: 24600267-0
341507574-53/ELIEZER DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
RAZÃO SOCIAL: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA 21090505434
CACEAL: 24239965-7
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11 de julho de 2016
210905054-34/ERIVALDO PEREIRA DA SILVA
Superintendência da Receita Estadual
Gerência de Articulação – GERAR
Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF
RAZÃO SOCIAL: INES LOPES DA SILVA 040325364-06
CACEAL: 24243730-3
040325364-06/INES LOPES DA SILVA
EDITAL – 7ª CRAF Nº 031/2016
RAZÃO SOCIAL: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ME
CACEAL: 24215318-6
029459174-59/MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: ODAIR DA ROCHA SILVA - ME
CACEAL: 24213310-0
040727294-18/ODAIR DA ROCHA SILVA
CACEAL: 24213310-0
CACEAL: 24213310-0
CACEAL: 24213310-0
RAZÃO SOCIAL: ROBERTA VITAL DINIZ 05408859401
CACEAL: 24276866-0
054088594-01/ROBERTA VITAL DINIZ
RAZÃO SOCIAL: ROBERTA VITAL DINIZ 05408859401
CACEAL: 24276866-0
054088594-01/ROBERTA VITAL DINIZ
7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 05 de
julho de 2016.
Jaime Roberto Campos
Chefe Regional
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991,
e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº
43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 070/2016, para procederem ao
recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa.
RAZÃO SOCIAL: ADRIANA RICARDO SILVA CONFECCOES - ME
CACEAL: 24850555-6
038399844-16/ADRIANA RICARDO SILVA
RAZÃO SOCIAL: CLEVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME
CACEAL: 24833515-4
277598224-72/CLEVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA
RAZÃO SOCIAL: COUTO & ALBUQUERQUE LTDA - ME
CACEAL: 24257990-6
CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 7024451002 e 7024451003
087595604-10/BRENO COUTO DE ALBUQUERQUE MELO
101373834-95/CLAUDENOR DE ALBUQUERQUE LIMA BISNETO
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
CACEAL: 24848696-9
RAZÃO SOCIAL: ELZA SANTOS
CACEAL: 24288150-5
304188794-00/ELZA SANTOS
RAZÃO SOCIAL: ELZA AVELINO DA SILVA CONFECCOES - ME
CACEAL: 24841833-5
603926494-20/ELZA AVELINO DA SILVA SANTOS
RAZÃO SOCIAL: FABIO NUNES DOS SANTOS - ME
CACEAL: 24846311-0
034231134-48/FABIO NUNES DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: J ALVES DOS SANTOS CONFECCOES - ME
CACEAL: 24233545-4
081243044-16/JANIELLE ALVES DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: J. L. DOS SANTOS CONFECCOES - ME
CACEAL: 24212695-2
939941844-87/JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS
11 de julho de 2016
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RAZÃO SOCIAL: J T RODRIGUES - ME
CACEAL: 24417950-6
046149124-94/JADIELSON TAVARES RODRIGUES
RAZÃO SOCIAL: LATICINIO GOIS LTDA
CACEAL: 24089965-2
134117994-04/JOSE DE ARAUJO GOIZ
473481004-49/JOSE ARLINDO DE GOIS
859417194-34/ALMIR GONCALVES GOIS
RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA
CACEAL: 24063488-8
007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO
384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA
382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA
009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA
RAZÃO SOCIAL: M V LEAO DA SILVA - ME
CACEAL: 24846033-1
606723584-68/MATILDES VITURINO LEAO DA SILVA
RAZÃO SOCIAL: R.C. DOS SANTOS MAGAZINE - ME
CACEAL: 24601318-4
040543444-88/RENATO CORREIA DOS SANTOS
RAZÃO SOCIAL: TRANSFLEX TRANSPORTES LTDA - ME
CACEAL: 24221269-7
019863164-24/MARIA APARECIDA GARROTE CORREIA
056306674-16/MARCIO CORREIA GARROTE
7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 05 de
julho de 2016.
Jaime Roberto Campos
Chefe Regional
PARECER GECAD_ECF Nº 151/2016
PROCESSO Nº SF 1500-017381/2016
INTERESSADA: ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP.
CNPJ N° 06.173.891/0001-64
ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria
de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 151/2016 - que aprovo, e com
base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001,
ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070,
de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa apli-
22
11 de julho de 2016
cativo denominado PETROS, versão 2.05.03D, com código do principal arquivo
executável 66503FC00D8477E2DFF067F9F9B04732 e código de autenticação do
arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis 037ED37AEAB9D83DFD170C3B2262EE56 para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.
GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 08 de JULHO de 2016.
Gerente de Cadastro
PARECER GECAD_ECF Nº 150/2016
PROCESSO Nº SF 1500-018813/2016
INTERESSADA:PROABAKUS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CNPJ N° 13.107.496/0001-49
ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 150/2016 - que aprovo, e
com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações,
e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de
2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto
nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo denominado EASYASSIST-WINDONS, versão 3.0.0, com código
do principal arquivo executável DD51065A6CF17E0C08EB9CBD7395DBBA e
código de autenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis
8A9A2E972685EEA4D01C674FC7505EDB para ser utilizado em conjunto com
Emissor de Cupom Fiscal.
GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 08 de JULHO de 2016.
Gerente de Cadastro
GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 13 de junho de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários
liquidados relativos aos processos elencados:
PROCESSO SF
CACEAL
INTERESSADO
DÉBITO
1500-017805/2013
24213482 A. DE ALBUQUERQUE SILVA MAGAZINE - ME
7018866002
1500-015381/2012
24211717 A. M. DA CONCEICAO MERCADINHO-ME
7006016003
1500-017668/2013
24213611 ALVES & SILVA COMERCIO LTDA - ME
7019308001
1500-017669/2013
24213611 ALVES & SILVA COMERCIO LTDA - ME
7019308002
1500-014160/2013
24211220 BLUMARE MOTOS LTDA
7013797002
1500-014161/2013
7013797003
1500-014163/2013
7013797004
1500-026625/2012
24200461 BRINCMANIA COMERCIO LTDA - ME
7008025001
1500-002465/2009
24207977 CERQUEIRA & SILVA VESTUARIO LTDA
9987194001
1500-021081/2013
24213090 CESAR SOARES CAMPOS
7019331001
1500-021082/2013
7019331003
1500-021083/2013
7019331002
1500-006554/2013
24212312 COMERCIAL KARIRI VAREJISTA LTDA - ME
7013932002
1500-028282/2012
24206094 COMERCIAL SANTA ANA LTDA - ME
9017307001
1500-027425/2013
24200533 DJAIR FONTES AGRA - MERCEARIA - ME
7015751002
1500-027426/2013
24200533 DJAIR FONTES AGRA - MERCEARIA - ME
7015751003
1500-007552/2012
24210180 ELIOENAI LIMA FREIRE
7003858003
1500-031200/2012
24211168 ERIGLEDIS BARROS MELO SILVA - EPP
7010754001
1500-031202/2012
24211168 ERIGLEDIS BARROS MELO SILVA - EPP
7010754003
1500-006744/2012
24204505 GENIVALDO VASCONCELOS MUNIZ
7003101002
1500-030585/2012
24207848 I R DOS SANTOS SILVA - ME
7010953003
1500-030584/2012
24207848 I R DOS SANTOS SILVA - ME
7010953002
1500-045873/2011
24211412 J CRISOSTOMO DA SILVA MERCADINHO ME
7002922002
1500-005796/2012
24200549 J. A. L. COMERCIAL LTDA - ME
7002449001
1500-018633/2013
24213559 JOSE MENDES DE AMORIM - ME
7018742003
1500-018634/2013
24213559 JOSE MENDES DE AMORIM - ME
7018742002
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
23
1500-030010/2012
24212579 MADEIREIRA ANAPUA LTDA - ME
7010691003
1500-030007/2012
24212579 MADEIREIRA ANAPUA LTDA - ME
7010691002
1500-013262/2013
24207166 MARIA RISALVA GONCALVES GOMES - ME
7012935001
1500-031296/2012
24213288 MORADA NOVA CONSTRUCAO LTDA - ME
7010759001
1500-031297/2012
24213288 MORADA NOVA CONSTRUCAO LTDA - ME
7010759002
1500-029636/2012
24211188 RAPIDO INFOSHOP LTDA
7010721002
1500-029796/2012
24211188 RAPIDO INFOSHOP LTDA
7010721003
1500-025220/2013
24208052 RENOVE MOVEIS LTDA - ME
7019416003
1500-012645/2012
24212956 ROSELI CLAUDIO DE BARROS
7002913003
1500-013744/2011
24210130 SOTEL HOTELARIA LTDA. - ME
9010326001
1500-031679/2013
24107245 TRANSPORTE ALAGOANO LTDA - EPP
7021544001
1500-034065/2012
24207384 UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
7010466002
1500-034378/2012
24207384 UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
7010466007
1500-016679/2013
24200246 W. DE ALBUQUERQUE VIEIRA - ME
7018787001
1500-036382/2012
24212304 WAGNER DE ARAGAO BARBOZA E CIA LTDA - ME
7012701001
Maceió ,08 de julho de 2016.
Gelba Carvalho Melo Maia
.
EVENTOS FUNCIONAIS
Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestão e Patrimônio - SEPLAG
.
ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N A D OR
Portaria SEPLAG Nº 6.429/2016
O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em
vista o que consta no dispositivo da Lei nº 7.799 de 06 de abril de 2016 , e da Solicitação nº 008/SOP/SIPLAG.
RESOLVE:
Promover na forma do anexo I e II a esta Portaria, a Alteração de Modalidade de Aplicação, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) em favor do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, EM 8 DE JULHO DE 2016.
Código
20020
12.782.0004.20880000
PI 1302
Código
Anexo I
(Anexo a portaria Nº 6.429, de 8 DE JULHO DE 2016)
Especificação
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
Acréscimo
em R$ 1,00
Valor
100.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
TODO ESTADO
100.000,00
Anexo II
(Anexo a portaria Nº 6.429, de 8 DE JULHO DE 2016)
Especificação
3340 / 0113
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
20020
12.782.0004.20880000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PI 1302
TODO ESTADO
3390 / 0113
100.000,00
Redução
em R$ 1,00
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
24
11 de julho de 2016
Diário Oficial
PORTARIA SEPLAG Nº 6.433/2016 – GS
Altera a Portaria no de 2.399 de 27 de abril de 2015, que instituiu no âmbito da
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG a Comissão
de Gestão Patrimonial.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114, incisos I e II, da
Constituição Estadual e pela Lei Delegada no 47, de 10 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 49º do Decreto nº 39.456 de 20 de fevereiro
de 2015, tendo em vista o pedido de afastamento da servidora Rafaela Santos da
Silva, matrícula nº 1113-4 da Comissão de Gestão Patrimonial, designada através
da Portaria no 10.984 de 05 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar o artigo 2o da Portaria SEPALG nº 2.399 de 27 de abril de 2015, que
instituiu a Comissão de Gestão Patrimonial, permanecendo em vigor as demais
disposições nela estabelecidas.
Art. 2º Designa servidores a seguir para integrar a referida Comissão, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
I – Maria do Socorro Firmino, a que Presidirá;
II – Milton Vieira de Farias, Membro;
III – Jacinto Vieira Leite, Membro;
IV – Luiz Cláudio Burgos de Oliveira Freire, Membro;
V – Alex Jhons lima da Silva, Membro;
Art. 3o Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió-Al, 07 de
julho de 2016.
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
AVISO DE COTAÇÃO
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo
cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº. 1700-003801/2016.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 03
(três) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Eventos em caráter Emergencial, conforme especificações e quantidades descritas no
Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG n° 28/2016, visando atender
a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou
pessoalmente através do Núcleo de Suprimentos desta Secretaria.
OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503,
Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e
das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência.
Maceió-Al, 08 de Julho de 2016.
VICTOR EMMANUEL DE MEDEIROS PORANGABA
Superintendente Administrativo
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAG
A Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira,
constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão
e Patrimônio, nº 9505/2015, designou em 06 de julho de 2016, para Audiência de
Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 13 de julho de 2016,
à partir das 9h, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado
do Planejamento Gestão e Patrimônio – SEPLAG, localizada na Rua Barão de
Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar de nº 2000-013669/2012, que trata de infringência, em tese, ao Art.
140 da lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandono de
cargo a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 15(quinze) dias
consecutivos - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas. Conforme informações contidas nos autos dos processos abaixo
relacionados:
Estado de Alagoas
Processo de nº 2000-013669/2012
Servidores depoentes: Servidores envolvidos nos autos do processo
Matrícula do servidor indiciado nº 864.898-0
Eu, Secretária
Walesca Maria Cavalcante Paes
Núbia Ivete Monteiro de Oliveira
Presidente da Terceira Câmara Isolada -CPAD
.
.
.
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano - SETRAND
PORTARIA Nº 38 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Designar, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano
- SETRAND, o servidor que fiscalizará a Execução das Obras e Serviços de
Restauração e Melhoramentos da Rodovia AL-101, trecho: Maceió/Paripueira.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 114, inciso II da
Constituição do Estado de Alagoas, e;
Considerando o Decreto Estadual nº 37.983 de 28 de janeiro de 1999, que
estabelece o sistema de acompanhamento e coordenação geral de obras e serviços
de Engenharia, resolve:
Art. 1º Designar para a fiscalização da Execução das Obras e Serviços de
Restauração e Melhoramentos da Rodovia AL-101, trecho: Maceió/Paripueira, sem
prejuízo das atribuições próprias do cargo a que foi nomeado, o seguinte servidor:
Aderval Brandão de Amorim, Engenheiro Civil, CREA nº 020898628-6, ocupante
do cargo de Superintendente de Obras Regionais, Nível SUP-2, Matrícula nº 53-1,
inscrito no CPF nº 024.834.414-59.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOSART DA SILVA AMARAL
-SETRAND-
Protocolo 249780
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO
DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E A EMPRESA
CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Processo: 4105-465/2015
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transporte e Desenvolvimento Urbano, inscrita no CNPJ sob o n° 22.217.896/000106, situada na Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, representado pelo
Secretário do Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Sr. Mosart da Silva
Amaral, inscrito no CPF n° 177.297.694-68, conforme autorização governamental
publicada no Diário Oficial de 31.03.2015, e como CONTRATADA a empresa
CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, formado pelas empresas EQUILÍBRIO
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.472.748/0001-55
(Empresa Líder), LOCADORA DE VEÍCULO SÃO SEBASTIÃO, inscrita no
CNPJ n.º 05.132.492/0001-92, AMORIM E AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 70.012.612/0001-80, AMERICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 69.987.733/0001-68, COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 00.770.050/0001-58, ACIOLY LOCADORA LTDA, inscrita no
CNPJ n.° 05.282.226/0001-46, OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ n.° 07.173.027/0001-25, BRASCAR LOCADORA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 04.834.392/0001-45, RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 03.631.148/0001-12, PB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
05.607.850/0001-76, ANDRADE & LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
02.882.402/0001-92, J.B. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 04.221.587/0001-10, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n.° 11.399.304/0001-90, com sede à Rua Quintino Bocaiúva, n.º 123, Ponta da
Terra, Maceió/AL, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Lusirlei
Albertini, portador do RG n.° 0261696-3 SSP/MT e CPF n.º 274.944.701-15.
Objeto do contrato: 1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato
de n.º 210/2015;
1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato Prestação de Serviços 210/2015
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a
partir de 10/07/2016, data do término do prazo anteriormente acordado.
Estado de Alagoas
1.1.2. O preço mensal do Contrato de Prestação de Serviços de n.º 210/2015, de R$
19.207,25 (dezenove mil, duzentos e sete reais, vinte e cinco centavos), e global
de R$ 230.487,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), serão
reajustados conforme Cláusula Doze, itens 12.2 e seguintes.
Gestor: Sr. Luiz Carlos Almeida de Oliveira, cargo: Supervisor de Prestação de
Contas de Contratos e Convênios, matrícula n° 19-1.
Vigência: O prazo de vigência e execução do Contrato Prestação de Serviços
210/2015 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados a partir de 10/07/2016.
Dotação orçamentária: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do
seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado
de Transporte e Desenvolvimento Urbano para o exercício financeiro de 2016:
Programa de Trabalho 26122000420010000; PTRES: 35001; PI 015377; Elemento
de Despesa 339039; Fonte de Recursos 0100000000.
Data de assinatura: 08 de julho de 2016, Base Legal: tendo em vista o interesse
do CONTRATANTE, justificado nos autos do Processo Administrativo nº 4105465/2015, e com base nos arts. 57, inciso II; 40, inciso XI; e 55, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001.
Protocolo 249778
.
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras solicita cotação de preço para:
Processo: 30004-901/2016
Tipo: Menor preço Total.
Objeto: Aquisição de Mobiliário.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
01
02
03
Especificação
Cadeira fixa, assento e encosto plásticos, estrutura palito.
Mesa quadrada em MDF 800x800
Sofá 2 lugares – revestido em vinil
Tipo
Quant
UN
12
UN
UN
03
03
Enviar cotação para o e-mail: [email protected]
Informações: Fone: 82 3221-2471
Maceió, 08 de lulho 2016.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convênios e Parceria.
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
EVENTOS FUNCIONAIS
A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras solicita cotação de preço para:
Processo: 30004-900/2016
Tipo: Menor preço Total.
Objeto: Aquisição de porta de vidro.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Especificação
Porta de vidro – porta em vidro temperado
incolor de 10mm com quatro partes, sendo
01
três fixas e uma de abrir com puxadores
de resina e mola, com 2,40m por 0,50 por
2,40m
Enviar cotação para o e-mail: [email protected]
Informações: Fone: 82 3221-2471
REVOGAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em razão de interesse público, REVOGO, parcialmente, ato de Ratificação do processo administrativo nº. 2000-23997/2015, Dispensa de Licitação, publicado no
DOE/AL do dia 07 de janeiro de 2016, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS, CNPJ nº. 33.009.945/0002-04, no valor de
R$ 152.272,07 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e sete
centavos), no que concerne à aquisição de 11 Frascos/Ampola PERTUZUMABE
420 MG e 11 Frascos/Ampola TRASTUZUMABE 440 MG, em atendimento a
decisão proferida nos autos da Ação Cominatória nº. 0700690-61.2015.8.02.0056,
concedida a MARIA ALVES DINIZ.
Secretária de Estado da Saúde
Ratifico a dispensa de Licitação em favor das Empresas HOSPITAL DO AÇUCAR, CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e
cinqüenta reais) do LIMINE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ Nº 10.156.973/000178, no valor de R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais) do CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTA LTDA-ME, CNPJ, Nº 15.360.862/0001-00,
no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) e do ANGIONEURO – CENTRO DE
NEURORADIOLOGIA TERAPEUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, no valor de R$ 6.150,00 ( seis mil cento e cinqüenta reais) visando o pagamento das despesas médicas, anestésicas, hospitalares e de materiais de OPM,
em atendimento a Ação Cominatória nº 0700543-23.2015.8.02.0060 , concedida a
José Alcione Rocha , conforme processo nº. 2000/27915/2015, fundamentado com
base no artigo 024, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 06 de julho de 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de Licitação em favor das Empresas HOSPITAL DO AÇUCAR, CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e
cinqüenta reais) do LIMINE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ Nº 10.156.973/000178, no valor de R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais) do CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTA LTDA-ME, CNPJ, Nº 15.360.862/0001-00,
no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) e do ANGIONEURO – CENTRO DE
NEURORADIOLOGIA TERAPEUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, no valor de R$ 6.150,00 ( seis mil cento e cinqüenta reais) visando o pagamento das despesas médicas, anestésicas, hospitalares e de materiais de OPM,
em atendimento a Ação Cominatória nº 0700543-23.2015.8.02.0060 , concedida a
José Alcione Rocha , conforme processo nº. 2000/27915/2015, fundamentado com
base no artigo 024, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.
Maceió/AL, 06 de julho de 2016
AVISO DE COTAÇÃO
Item
.
Secretaria de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV
Item
.
.
EVENTOS FUNCIONAIS
25
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Tipo
Quant
UN
01
.
.
.
Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO- SETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016
Maceió, 08 de lulho 2016.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos, Convênios e Parceria.
PROC. SETE Nº 13010.160/2016
PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,
situada à Rua Silvério Jorge, 368, Jaraguá, CEP: 57.022-110, nesta cidade
de Maceió, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.997.641/0001-50, representada
pelo Senhor Secretário de Estado Joaquim Antonio de Carvalho Brito, CPF Nº:
111.238.264-04.
26
11 de julho de 2016
CONTRATADA: A empresa CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA,
sob CNPJ Nº 03.867.195/0001-10, com sede na Rua Melo Povoas, nº 207, Jaraguá,
Maceió/AL, CEP: 57.022-230, representado pelo responsável do Departamento
Comercial o Sr. Filipe Cônde, inscrito no CPF Nº: 036.119.414-50.
GESTOR DO CONTRATO: Pinehas Furtado de Albuquerque Melo - Assessor de
Comunicação, sob CPF de nº 482.878.494-20 e matrícula: 166-0.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços
gráficos de sinalização interna e externa desta Secretaria, do SINE Jaraguá e bem
como de Programas de Qualificação.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 / 05 / 2016
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.354,00 (Sete mil, trezentos e cinqüenta
e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2016.
Unidade Gestora: 520027;
Fonte de Recursos 0100 - Recurso de Ordinário;
Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do
Órgão;
Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
PI: 002369; e
PTRES: 280001.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado Joaquim Antonio de Carvalho Brito,
CPF Nº: 111.238.264-04 e representada pelo Sr. Filipe Cônde, inscrito no CPF Nº:
036.119.414-50.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DE TAC - 004/2016-GCGPJ
Referência: SAD nº. 100/2013- CPJM-A
EXTRATO DE COMPROMISSO (Art. 5º da IN nº 001/2008-CONSUPOC,
alterada pela IN nº 002/2012-CONSUPOC)
Celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta, perante a comissão
sindicante composta pelos corregedores Mário Jorge Marinho Silva, José Edson de
Medeiros Freitas Júnior e Maria de Fátima Fernandes Meneses. O Compromissário:
Delegado de polícia, matrícula nº 058.877-6, CPF nº 073.692.714-04. O
Compromissário, exercendo as atribuições de seus cargos na Delegacia Major
Isidoro, veio à presença desta comissão e confirmou que não havia remetido a
planilha à delegacia referida, só a remetendo em novembro de 2013. Afirmou, ainda,
que a responsabilidade pelo não envio da planilha foi do escrivão, que arquivou o
citado documento sem seu consentimento. O Compromissário admitiu reconhecer
a inadequação da sua conduta, compreendendo, com isso, o risco a que colocou
o bom andamento dos serviços de polícia. O Compromissário não agiu de forma
dolosa. À vista da expressão ínsita no art. 4º do ato normativo retromencionado,
e levando em consideração o apurado neste persecutório administrativo, concordo
com os compromissos ajustados, razão pela qual, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, HOMOLOGO o supracitado Termo de Ajustamento de Conduta.
Publique-se e cumpra-se.
Após a juntada da publicação deste ato no Diário Oficial, comunique-se à
Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas e arquivem-se os autos.
Maceió/AL, 20 de junho de 2016
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, em Maceió, 06 de julho de
2016.
Joaquim Antonio de Carvalho Brito
Secretário de Estado do Trabalho e Emprego
OSVALDO RODRIGUES NUNES
GERENTE
.
Protocolo 249660
.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
PORTARIA SEDETUR Nº 280 DE 08 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR, no uso de suas atribuições e prerrogativa legais e o que
consta no processo administrativo nº 2900.723/2016.
CONSIDERERANDO a necessidade de acompanhamento, gerenciamento e
preservação dos bens móveis e a análise dos bens inservíveis no âmbito da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Gestão Patrimonial da Secretária de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com prazo de duração até
31 de dezembro de 2016.
Art. 2º Compõem a Comissão de Gestão patrimonial os seguintes servidores:
I.
II.
III.
IV.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Leangelo Gerônimo Silva Berto, matrícula nº 188-0, que a presidirá;
José Afrânio Militão da Silva, matrícula 2046-0;
Plácido Antônio de Bacco Junior, matrícula 076-0;
Alexsandro Alves Lins Leite, matrícula 081-7.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, em 08 de julho de 2016.
HELDER GONÇALVES LIMA
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Turismo
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-6922/2016
DISPENSA Nº 021/2016
Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de 30 (trinta)
ventiladores para atender as necessidades da Delegacia Geral, pertencente a
Polícia Civil de Alagoas, no valor total de R$ 5.220,00(cinco mil e duzentos e vinte
reais), conforme processo administrativo nº. 20105-6922/2015, com base no art.
24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, aprovado pelo Parecer PGE-PLIC- nº 526/2016,
Despacho PGE-PLIC-CD nº 1.301/2016.
Maceió/AL, em 08 de julho de 2016.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-1742/2016
DISPENSA Nº 022/2016
Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de Material Gráfico
para atender as necessidades da Delegacia Geral, pertencente a Polícia Civil de
Alagoas, no valor total de R$ 6.450,00(seis mil quatrocentos e cinquenta reais),
conforme processo administrativo nº. 20105-1742/2016, com base no art. 24, inciso
II da Lei nº. 8.666/93, aprovado pelo Parecer PGE-PLIC- nº 546/2016, Despacho
PGE-PLIC-CD nº 1368/2016.
Maceió/AL, em 08 de julho de 2016.
Protocolo 249688
Protocolo 249677
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/PC/AL Nº 2335/2016
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, torna pública a escala de
plantão do (a) GERÊNCIA DE RECURSOS.
000.203-8
000.098-1
300.478-3
JULHO/2016
Matrícula
CPF
301.255-7
022.345.704-33
054.661-5
020.434.544-80
301.384-7
276.225.254-72
NOME
Ary Roberto Silva de
Moura
Carlo Giordano Lobato
Ramalho da Silva
Cláudia Lucia Meira
Bastos
158-9
038.419.294-78
Eduardo Teixeira Araújo
048.868-2
349.046.704-34
301.289-1
920.127.794-68
301.138-0
926.182.604-06
301.406-1
007.456.624-55
Gilzenite Alencar Albino
Gleidson Borges Dias da
Silva
Ítalo Bianchy Martins da
Rocha
Paulo Rufino de Araújo
Netto
300.772-3
786.980.734-68
Ozivaldo Benício de Melo
301.340-5
028.124.004-39
Valmir Elias Gomes
300.597-6
001.013.324-08
Alex Rodrigues Ayres
300.617-4
777.491.704-72
301.587-4
028.260.854-09
000.146-5
066.313.114-62
Alexandre Carneiro Neves
Alysson
dos
Santos
Carvalho
Anderson
Guedes
Rosendo de Almeida
301.683-8
729.444.804-30
300.647-6
019.493.184-60
000.230-5
039.244.064-48
301.099-6
956.524.854-34
041.358-5
164.007.124-53
300.727-8
010.057.424-64
300.848-7
888.623.994-72
Antônio Marcos de Lima
Arnon
Fradique
dos
Santos
Carlos Henrique Almeida
Lima
Cid Demétrius Mendonça
Teles
301.353-7
035.368.054-00
Cristiano Lins Borges
065.928-2
454.327.594-20
Edson Carlos da Rocha
071.426-7
142.543.954-34
000.149-0
062.928.984-07
Elias Manoel Pereira
Felipe Breno Costa dos
Santos
301.274-3
860.017.524-00
041.365-8
411.374.774-15
000.226-7
058.908.634-01
000.169-4
060.958.474-00
059.608-6
472.294.974-34
301.017-1
024.708.984-20
Gilson Gomes da Silva
Goldeybegger de Almeida
Costa
301.452-5
035.154.914-57
Jimy Sueliton Souza Lima
301.001-5
903.107.214-15
Joacir Mendonça Lima
Anderson Tenório Costa
Anderson Daniel Ferreira
da Costa
Antônio de Pádua Pereira
da Silva
Flávio Luiz de Almeida
Francisco de Assis M. de
Aquino
Gisele Alves
Gilson Alves de Oliveira
Neto
DIAS
2-3-5-8-11-14-17-2023-26-29-31
1-3-6-9-12-15-18-2124-27-29-31
1-4-7-10-13-16-19-2223-25-28-30
2-3-5-8-11-14-17-2023-26-29-31
1-3-6-9-12-15-18-2124-27-29-31
1-4-7-10-13-16-19-2223-25-28-30
2-3-5-8-11-14-17-2023-26-29-32
1-3-6-9-12-15-18-2124-27-29-31
1-4-7-10-13-16-19-2223-25-28-30
1-4-7-10-13-16-19-2223-25-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10--2812-1416-1-8-20-22-24-26-30
2-4-6-8-10--2812-1416-1-8-20-22-24-26-30
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
066.250-0
301.276-0
300.511-9
300.543-7
301.462-2
000.356-5
066.077-9
300.600-0
301.145-3
301.184-4
300.725-1
301.320-0
000.224-0
001.186-0
000.116-3
066.190-2
000.243-7
300.882-7
301.439-8
301.079-1
065.860-0
000.233-0
301.410-0
000.040-0
65.9961-3
000.179-1
300.878-9
301.488-6
300.604-2
301.031-7
301.246-8
065.888-0
000.228-3
300.690-5
11 de julho de 2016
Duarte 2-4-6-8-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-16-1986.197.804-68 Jorge Fernando de Araújo 8-20-22-24-26-28-30
José Aldir de Moraes 1-3-5-7-9-11-13-15-17039.197.834-92 Gomes
19-21-23-25-27-29
1-3-5-7-9-11-13-15-17540.325.474-91 José André de Siqueira
19-21-23-25-27-29
José Correia de Oliveira 2-4-6-8-10-12-14-16-1031.260.024-04 Júnior
8-20-22-24-26-28-30
José Lucivan Gomes de 1-3-5-7-9-11-13-15-17776.090.934-91 Omena
19-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-1888.911.354-53 Juarez José de Melo
8-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-16-1007.424.334-98 Júlio Gomes de Lima
8-20-22-24-26-28-30
Jurandir Felipe de O. 2-4-6-8-10-12-14-16-1038.261.644-82 Tenório da Silva
8-20-22-24-26-28-30
Laércio
Casado
dos 1-3-5-7-9-11-13-15-17348.307.234-91 Santos
19-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-1940.643.694-91 Lucivânio Vieira de Lima 8-20-22-24-26-28-30
Marciano Wanderley dos 2-4-6-8-10-12-14-16-1612.062.705-78 Santos
8-20-22-24-26-28-30
Marcondes Conceição da 2-4-6-8-10-12-14-16562.499.775-20 Silva
18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17664.812.445-87 Marinaldo Pereira da Cruz 19-21-23-25-27-29
Maxwell Gustavo da 1-3-5-7-9-11-13-15-17894.593.344-15 Rocha Vieira
19-21-23-25-27-29
Milton Faustho Galvão da 1-3-5-71-9-11-13-15010.277.084-04 Silva
17-19-21-23-25-27-29
2-4-6-8-10-12-14-16-1351.884.994-87 Petrúcio Pereira
8-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17052.710.824-31 Rafael Tenório Monteiro 19-21-23-25-27-29
Ricardo César Alves de 1-3-5-7-9-11-13-15-17346.820.404-30 Lima
19-21-23-25-27-29
Rodrigo Alexandre Leal 1-3-5-7-9-11-13-15-17063.901.094-66 da Silva
19-21-23-25-27-29
Savyo Moraes do Espírito 1-3-5-7-9-11-13-15-17035.354.544-92 Santo
19-21-23-25-27-29
Thomaz Fireman da A. 2-4-6-8-10-12-14-16-1024.367.254-38 Costa
8-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-19-23001.047.114-69 Alcimar Álvaro Costa
25-29-31
Antônio Carlos Lins 2-4-6-8-10-14-16-18470.046.224-87 Vasco
20-26-28-30
077.142.964- Emanuela dos Santos 2-4-6-8-10-14-16-1896
Fernandes
20-26-28-30
Etélio Charles Malta de 2-4-6-8-10-14-16-18019.161.084-40 Pontes
20-26-28-30
Filipe Ferreira Rodrigues 3-6-9-12-15-18-21-24068.004.066-86 Caldas
27-31
1-3-5-7-9-11-13-19-23685.431.904-87 Hércules Paulo da Silva
25-29-31
1-3-5-7-9-11-13-19-23064.747.264-31 Juliana Nunes Rocha
25-29-31
Samuel Gustavo Vieira da 1-3-5-7-9-11-13-19-23023.186.544-92 Rocha
25-29-31
2-4-6-8-10-14-16-18030.606.094-97 Shane Ferreira de Almeida 20-26-28-30
Alex Sandro Pereira dos 2-4-6-8-10-12-14-16986.386.294-00 Santos
18-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-17517.052.654-72 Alexandre da Silva
19-21-23-27-29-31
Alexsandro
Salvador 1-3-5-7-9-11-13-15-17678.368.605-15 Conceição
19-21-23-27-29-31
Ana Paula Cavalcante 2-4-6-8-10-12-14-16564.528.104-72 Melo
18-20-22-24-26-28-30
Bárbara Emanuelle de 1-3-5-7-9-11-13-15-17074.000.384-43 Melo Nunes
19-21-23-27-29-31
Camilla Carla Soares 2-4-6-8-10-12-14-16028.812.244-58 Albuquerque
18-20-22-24-26-28-30
058.665.684-70
João
Paulo
Pimentel
27
28
11 de julho de 2016
Cristiano
Menezes
Oliveira
Dário Alexandre Barros
Batinga
Erisvaldo
de
Souza
Ferreira
000.274-7
941.136.026-49
300.861-4
024.132.084-45
301.756-7
065.836-7
677.464.624-72
026.331.38403
Flávio Amorim de Brito
Jarisson
dos
Santos
495.354.804-30 Albuquerque
066.056-6
505.723.774-87
066.023-0
384.614.044-91
301.519-0
087.930.854-00
301.640-4
662.834.184-49
301.198-4
007.501.304-58
301.203-4
021.532.394-78
826.690-5
953.250.505-91
301.420-2
787.251.864-34
000.009-4
043.498.764-64
300.894-0
815.646.514-87
000.248-8
032.129.284-76
Simone Karine Araújo
Thiago Michael da Silva
Nascimento
300.934-3
777.159.774-20
Wilson V. do Nascimento
300.583-6
019.714.624-46
301.369-3
029.055.014-99
Alessandro Alves da Silva
Amanda Danielle Ferreira
Matias
301.379-0
663.170.964-49
Carlos César dos Santos
300.862-2
007.518.704-39
David Rocha Mendonça
301.169-0
894.000.204-06
Denilma de Souza Ferreira
071.435-6
401.126.244-72
Genival Maurício da Silva
300.968-8
870.368.944-15
300.493-7
José Ferro Barbosa
José Henrique Ribeiro do
Carmo
Manoel Messias da Silva
Marcos Bernardes dos
Santos
Mônica Cristina de Souza
Carvalho Fortes
Paulo Casado de Farias
Neto
Ronilson
Alves
de
Medeiros
Roger de Almeida Matos
Rosana
Maria
do
Nascimento Acácio
301.258-1
Ione Soares da Silva
Iris Allan Lima Miranda
508.657.654-72 de Freitas
Jansen Lasálvia Ataíde da
029.438.554-13 Silva
Maria Josimeire Vasco do
843.087.454-20 Nascimento
Thiago
da
Rocha
036.393.834-60 Rodrigues Rosa
Carlos Pereira da Silva
939.321.974-53 Filho
301.000-7
516.899.954-91
301.136-4
300.992-0
301.236-0
300.903-3
300.747-2
Gianini Coelho de Lima
Humberto
de
Souza
019.720.254-30 Menezes Júnior
José Carlos de Jesus
469.477.874-91 Barbosa
411.266.294- Mário Henrique Von
72
Sohsten Torres
Maurílio Rezende de
857.511.204-00 Almeida
058.644-7
208.010.764-04
Otávio Gomes da Silva
300.823-1
729.456.134-68
301.509-2
019.154.384-54
Regina Célia de Melo
Semíremes Silva dos
Santos
300.960-2
050.432-7
041.314-3
Diário Oficial
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
1-4-7-10-13-16-19-2225-28-31
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
2-4-6-8-10-12-14-1618-20-22-24-26-28-30
1-3-5-7-9-11-13-15-1719-21-23-27-29-31
1-3-5-9-13-17-21-2529-31
1-3-5-7-9-13-17-21-2529
2-4-6-10-14-16-18-2226-30
1-3-5-9-13-17-21-2529-31
2-4-6-10-14-16-18-2226-30
1-3-5-7-9-13-17-21-2529
1-3-5-7-9-13-17-21-2529
1-3-5-7-9-13-17-21-2529
1-3-5-9-13-17-21-2529-31
2-4-6-10-14-16-18-2226-30
1-3-5-7-9-13-17-21-2529
2-4-6-8-10-12-16-1822-24-28-30
1-3-7-9-11-13-15-1921-25-27-31
1-3-7-9-11-13-15-1921-25-27-31
2-4-6-8-10-12-16-1822-24-28-30
2-4-6-8-10-12-16-1822-24-28-30
1-3-7-9-11-13-15-1921-25-27-31
1-3-7-9-11-13-15-1921-25-27-31
1-3-7-9-11-13-15-1921-25-27-31
2-4-6-8-10-12-16-1822-24-28-30
031.413.346-
826.715-4
17
300.680-8
025.987.414-04
300.659-0
301.446-0
300.993-9
066.065-5
018.747.844-93
037.655.264-60
647.825.654-53
410.767.884-91
300.612-3
944.198.415-91
066.149-0
508.504.404-59
066.192-9
440.625.084-00
301.748-6
010.541.934-60
301.444-4
515.908.754-00
071.417-8
453.728.024-72
065.953-3
527.336.534-15
300.860-6
635.626.264-87
301.586-6
468.993.674-91
Estado de Alagoas
Vinícius Martins Ferrari
Anuska Angélica Batista
de Souza
Andrey
Henrique
Cavalcanti
Jamerson Bispo da Rocha
Jeane Cardoso de Lima
José Mário da Silva
Luiz Gustavo Vasconcelos
Guimarães Gesteira
Maria Bernadete Honorato
Guimarães
Petrúcia
Virgínia
Albuquerque
Robson Carlos Moreira da
Costa
2-5-8-11-14-17-20-2326-29
2-6-10-14-18-22-26-30
1-4-8-12-16-20-24-28
3-7-11-15-19-23-27-30
1-5-9-13-17-21-25-29
1-4-8-12-16-20-24-28
3-7-11-15-19-23-27-30
2-6-10-14-18-22-26-30
1-5-9-13-17-21-25-29
2-3-7-10-11-15-19-2324-27-28-30
2-4-6-10-12-14-18-22Walter Souza de Araújo
24-26-28-30
Doroteu Marques da Luz 1-3-5-9-13-15-17-20Neto
23-26-28-31
1-3-5-9-13-15-17-20Edna Gláucia Lins Malta 23-26-28-31
Rogério
de
Araújo 2-4-6-10-12-14-18-22Ferreira
24-26-28-30
Tibúrcio Romero Gomes 1-3-4-8-12-13-16-19Mendes
20-24-27-28
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 08 de julho de
2016.
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3193/2016,
RESOLVE tornar público o extrato dos novos veículos que passam a integrar a
frota operacional desta Instituição.
NOTA
FISCAL
3313740
3313741
3313739
3313737
3313738
3313736
3313749
3313748
3313747
3313746
3313745
3313744
3313743
3313742
3313758
3313751
3313753
3313752
3313760
3313756
3313755
3313754
3313759
3313757
PLACA
RENAVAM
CHASSI
QLE - 4892
QLE – 4952
QLE- 4882
QLE-4942
QLE-4872
QLE-4912
QLE-4982
QLE-4992
QLE-5052
QLE-4972
QLE-4962
QLE-4922
QLE-4902
QLE-4932
QLE-5072
QLE-5032
QLE-5012
QLE-5042
QLE-5112
QLE-5082
QLE-5062
QLE-5022
QLE-5102
QLE-5092
1088879800
1088578028
1088813310
1088670188
1088672130
1088879966
1088880700
1088880867
1088881960
1088880565
1088880441
1088880000
1088879842
1088668809
1088883572
1088881227
1088880964
1088881502
1088885907
1088884730
1088882932
1088881073
1088885427
1088884951
9BD37415TG5085960
9BD37415TG5085969
9BD37415TG5085957
9BD37415TG5085950
9BD37415TG5085956
9BD37415TG5085949
9BD37415TG5086007
9BD37415TG5085996
9BD37415TG5085991
9BD37415TG5085990
9BD37415TG5085984
9BD37415TG5085976
9BD37415TG5085972
9BD37415TG5085971
9BD37415TG5086038
9BD37415TG5086002
9BD37415TG5086027
9BD37415TG5086024
9BD37415TG5086150
9BD37415TG5086032
9BD37415TG5086029
9BD37415TG5086028
9BD37415TG5086069
9BD37415TG5086036
ANO/MODELO
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
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2016
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2016
2016
2016
2016
2016
2016
2016
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 06 de julho de
2016.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Comando Geral da Policia Militar
EVENTOS FUNCIONAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 021/2016 - CPL/PMAL QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012 – CPL/PMAL.
11 de julho de 2016
29
VALOR GLOBAL: R$ 18.682,40 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2016.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da
PMAL, para o exercício 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206- 1548/2015.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação, Art. 24, X, da
Lei nº 8666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada
na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/000110, representada pelo Cel QOC PM Marcos Sampaio Lima, portador do CPF n.º
603.800.124-72.
CONTRATADO: Sr. Eduardo Egídio Lopes, inscrito no CPF nº 574.769.348-49,
residente e domiciliado na Rua Amarilio Lobo Sales, nº 23, Centro, Paripueira/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante da 3ª CPM/I da PMAL.
OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua Antônio Reinaldo, nº 585, bairro
Centro, Paripueira/AL, para sediar a 3ª CPM/I da Polícia Militar de Alagoas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 11/10/2016.
VALOR MENSAL: R$ 2.096,27 (Dois mil e noventa e seis reais, vinte e sete centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 25.155,24 (Vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco
reais, vinte e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.
PMAL, para o exercício de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2013.0000, PI 000383, PTRES
190027, Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.36, do orçamento vigente.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
FUNDAMENTOS: Despacho PGE/LIC Nº 443/2016, aprovado pelo Despacho
PGE-PLIC-CD Nº 1.162/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Denominada Manutenção do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças – pagamento de Serviços de Terceiros.
Categoria econômica PT 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190026,
elemento de despesa 3.3.90.36, fonte 0100, para o ano de 2016.
Quartel em Maceió/AL, 08 de julho de 2016.
CONTRATADA: Audeluze Maria Araújo Victor de Mendonça Lopes, portadora
da cédula de identidade nº 262914– SSP/AL, inscrita no CPF nº 153.927.324-53.
ADELINO TENÓRIO SIRQUEIRA – TC QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
*Diogo Patricio Fortes – Sd PM.
EXTRATO Nº 022/2016-CPL/PMAL DO CONTRATO
N° 028/2016-PMAL /CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3353/2016
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, art.25, CAPUT,
da Lei nº 8.666/93.
na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10,
representada pelo Cel QOC PM MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF n.º
603.800.124-72
CONTRATADA: Edisleide Maria dos Santos, portadora da cédula de identidade
nº 604.716– SSP/AL, inscrita no CPF nº 495.439.544-53.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP.
Adelino Tenório Sirqueira - TC QOC PM
EXTRATO Nº 023/2016-CPL/PMAL DO CONTRATO
N° 034/2016-PMAL /CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3339/2016
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, art.25, CAPUT,
da Lei nº 8.666/93.
na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió/AL, CNPJ nº 12.442.570/000110, representada pelo Cel QOC PM MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF
n.º 603.800.124-72
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP.
OBJETO: 880 horas-aula, como Coordenadora Pedagógica para compor ocorpo
de professores e Equipe Técnica do CFAP para os anos letivos de 2016 e 2017,
distribuídas em 20 horas semanais e 80 horas mensais, integralizados nos meses
de julho/16, agosto/16, setembro/16, outubro/16, novembro/16, dezembro/16,
janeiro/17, fevereiro/17, março/17, abril/17, maio/17 e junho/17, em conformidade
com os Art. 2º e 6º da Lei Estadual nº 6.469 de 19 de abril de 2004, para atender a
necessidade existente.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá inicio a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas – DOE, com a posterior
designação publicada na imprensa Oficial do Estado de Alagoas e transcrito para
BGO da Corporação, até a conclusão da carga horária acordada na conformidade
do previsto na cláusula primeira deste contrato de prestação de serviço, de acordo
com a programação da Unidade de Ensino para o ano letivo de 2016.
VALOR GLOBAL: R$ 18.682,40 (Dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2016.
OBJETO: 880 horas-aula, como Supervisora Pedagógica para compor ocorpo
de professores e Equipe Técnica do CFAP para os anos letivos de 2016 e 2017,
distribuídas em 20 horas semanais e 80 horas mensais, integralizados nos meses
de julho/16, agosto/16, setembro/16, outubro/16, novembro/16, dezembro/16,
janeiro/17, fevereiro/17, março/17, abril/17 e maio/17, em conformidade com
os Art. 2º e 6º da Lei Estadual nº 6.469 de 19 de abril de 2004, para atender a
necessidade existente.
PMAL, para o exercício 2016.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá inicio a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas – DOE, com a posterior
designação publicada na imprensa Oficial do Estado de Alagoas e transcrito para
BGO da Corporação, até a conclusão da carga horária acordada na conformidade
do previsto na cláusula primeira deste contrato de prestação de serviço, de acordo
com a programação da Unidade de Ensino para o ano letivo de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Denominada Manutenção do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças – pagamento de Serviços de Terceiros.
Categoria econômica PT 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190026,
elemento de despesa 3.3.90.36, fonte 0100, para o ano de 2016.
Adelino Tenório Sirqueira - TC QOC PM
30
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 196/2016
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050338/2016 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
CARGO: Analista de crédito
CPF: 041.620.634-43
RG: 1.781.438
Matrícula: 250545
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 06/07/2016
DESTINO: Maceió - AL/ Palmeira dos Índios - AL/ Maceió - AL/
OBJETIVO: Atendimento a Associação de produtores de mel de Palmeira dos
Índios (APAMEL).
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
- 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
LAUDENY FÁBIO BARBOSA LEÃO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo 249684
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
.
.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2016
PROC. ADM. N° 0291/2016/CEPAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO
DE ALAGOAS - CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,
Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Diretor Presidente, Sr. Marcos José Dantas Kummer,
brasileiro, divorciado, advogado, portador do CPF de nº 136.716.344-72 e residente
e domiciliado na Rua São Pedro nº 166, Garça Torta, Maceió - AL, CEP: 57039020 Maceió/AL, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. José Queiroz de
Oliveira, brasileiro, Casado, empresário, portador do CPF de nº 140.494.905-44
e residente e domiciliado na Rua Industrial Clímério Sarmento, nº. 179, Jatiuca,
Maceió - AL.
CONTRATADA: Zênite Sistemas Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.219.676/000170, com sede na Rua Itaguai, 866, Caiçara, Belo Horizonte - MG, CEP 30.755-110.
REPRESENTANTE: Walter Guimarães Junior, brasileiro, casado, Diretor
Comercial, inscrito no CPF/MF sob o nº 695.802.866-04, residente na Rua
Professor Manoel Casassanta, 483, Ouro Preto/Belo Horizonte/MG.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada em sistema de
gestão de produção e planejamento de serviços gráficos.
VALOR GLOBAL: R$ 14.604,00 (quatorze mil seiscentos e quatro reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.217,00 (hum mil, duzentos e dezessete reais).
GESTOR DO CONTRATO: Sra. Heloísa da Silva.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de
custeio da CEPAL 2016, UO: 25530, Grupo de Despesas: 3.3.05 - Despesas e
Investimento do Contrato SETUR, Sub Grupo - 3.3.05.01 - Despesas com Material
e serviços; Elemento de Despesa - 3.3.05.01.0008 - Serviços Prestados PJ, Fonte
de Recursos: 4.1 - Recursos Próprios, elaborado em consonância com o plano de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
contas próprio, regido pela Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira, pelo
contratante e, Walter Guimarães Júnior, pelo contratado.
Diretor Presidente
Protocolo 248873
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
SISTEMAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
www.imprensaoficialal.com.br Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS
DE GESTÃO CONTÁBIL, DEVENDO ESTÁ INCLUSO IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CEPAL.
Protocolo 249429
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
- CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
SISTEMAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico:
www.imprensaoficialal.com.br Quaisquer dúvidas através do telefone (082)
3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS
DE GESTÃO EMPRESARIAL, DEVENDO ESTÁ INCLUSO IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CEPAL.
diretora comercial, inscrita no CPF/MF sob nº 030.411.324-78, residente na
Condomínio Jardim do Horto, 176, Gruta Lurdes, Maceió/AL.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços
de Locação de Caixa Metálica (container), para remoção de resíduos domiciliares
e comercias.
VALOR GLOBAL: R$ 13.130,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Patrícia Virginia Torres de Albuquerque Oliveira.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de
custeio da CEPAL 2016, UO: 25530, Grupo de Despesas: 3.3.05 - Despesas ,
Sub Grupo - 3.3.05.01 - Despesas com Material e serviços; Elemento de Despesa
- 3.3.05.01.0008 - Serviços Prestados PJ, Fonte de Recursos: 4.1 - Recursos
Próprios, elaborado em consonância com o plano de contas próprio, regido pela
Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira, pelo
contratante e, Bárbara Daniella de Barros Monteiro, pelo contratado.
Diretor Presidente
Protocolo 249702
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE CANECAS,
que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para apresentação
de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100(CEM) CANECAS PERSONALIZADAS DE
AÇO INOX COM TAMPA 400ML E 100(CEM) CANECAS PERSONALIZADAS
EM CERÂMICA 270ML COM 8,0X7, 8X12CM COM ALÇA. - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://
www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/
8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 08 de Julho de 2016.
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 249735
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL
AVISO
Maceió, 06 de Julho de 2016
31
AVISO
Maceió, 06 de Julho de 2016
11 de julho de 2016
Protocolo 249431
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2016
PROC. ADM. N° 0329/2016/CEPAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO
DE ALAGOAS - CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,
Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Diretor Presidente, Sr. Marcos José Dantas Kummer,
brasileiro, divorciado, advogado, portador do CPF de nº 136.716.344-72 e residente
e domiciliado na Rua São Pedro nº 166, Garça Torta, Maceió - AL, CEP: 57039020 Maceió/AL, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. José Queiroz de
Oliveira, brasileiro, Casado, empresário, portador do CPF de nº 140.494.905-44
e residente e domiciliado na Rua Industrial Clímério Sarmento, nº. 179, Jatiuca,
Maceió - AL.
CONTRATADA: Conserg Serviços e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.297.645/0001-63, com sede na Rua Oldemburgo Paranhos, 1039, Farol,
Maceió/AL, CEP: 57.055-320.
REPRESENTANTE: Barbara Daniella de Barros Monteiro, brasileira, casada,
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio
do Departamento de Suprimentos, avisa a PROFISSIONAIS NO RAMO DE
JORNALISMO, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis
para apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA ELABORAÇÃO DE
REPORTAGEM COM MÍNIMO DE 20 MIL CARACTERES PARA EDIÇÃO
28 DA REVISTA GRACILIANO RAMOS. - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaoficial.al. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314,
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Protocolo 249737
32
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
(DETRAN)
JORNALISMO, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/AL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PARA ELABORAÇÃO DE
02(DUAS) REPORTAGENS COM MÍNIMO DE 20 MIL CARACTERES PARA
EDIÇÃO 28 DA REVISTA GRACILIANO RAMOS. - CEPAL.
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Protocolo 249740
AVISO
FOTOGRAFIA , que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REPORTER FOTOGRÁFICO PARA
REALIZAÇÃO DE ENSAIO VISUAL PARA EDIÇÃO 28 DA REVISTA
GRACILIANO RAMOS. - CEPAL.
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Protocolo 249748
AVISO
.
.
O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23
de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º
3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno do CETRAN resolve tornar
público o julgamento dos seguintes processos administrativos:
PROCESSO: 5101-007088/2016
REQUERENTE: EDVALDO FRANCELINO MARTINS
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-005546/2016
REQUERENTE: YBSEN DJALMA BELTRÃO SIQUEIRA WANDERLEY
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 3040/2016
REQUERENTE: JOSÉ ALDO FRANCISCO DA SILVA
ÓRGÃO: SMTT/MACEIÓ
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-005850/2016
REQUERENTE: TAMIRES DE HOLANDA LOPES
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-006707/2016
REQUERENTE: RITA CASSIA SIMIONI
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-006387/2016
REQUERENTE: MARIA CELIA DOS SANTOS
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: RECURSO NÃO CONHECIDO
PROCESSO: 5101-004486/2016
REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO SOUZA DE EJESUS
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-004499/2016
REQUERENTE: GALDEMIR EMIDIO DE BARROS
ORGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-006499/2016
REQUERENTE: DIJALMA DA SILVA SAMPAIO
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 2267/2016
REQUERENTE: HAROLDO PACHECO NUNES
ÓRGÃO: SMTT/MACEIÓ
PARECER: INDEFERIDO
Maceió, 28 de junho de 2016
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE PAPELARIA,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação
de propostas:
Antônio Tenório Cavalcante Neto
Presidente do CETRAN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1000 (HUM MIL) CAIXAS DE LAPIS GIZ DE
CERA COM 06 CORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES DO
GOVERNO PRESENTE A SER REALIZADO EM 22 E 23 DE JULHO/2016 .
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas
(INMEQ/AL)
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://
www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/
8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 08 de Julho de 2016.
Protocolo 249751
.
Protocolo 249733
.
Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL.
Contrato de nº 002/2016 que entre si celebram:
Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas INMEQ/AL e a empresa
Luiz Henrique da Silva Júnior 01369447442.
Objeto: Contatação de empresa especializada no fornecimento de toner e cartucho
para serem utilizados no INMEQ/AL no execício de 2016.
Valor Global Anual: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: atividade 22665039023040000; elemento de despesa
3339030, fonte 250.
Vigência: 12 (doze) meses
Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com
Diário Oficial
Estado de Alagoas
interveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência,
da Tecnologia e da Inovação e o INMETRO.
Data da Assinatura: 20 de junho de 2016.
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
Presidente INMEQ/AL
.
Protocolo 249687
11 de julho de 2016
33
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Arquivou, em data de 06 de julho de
2016, o seguinte processo:
Processo: 4799-0916/2016 Apenso: 4799-1258/2015
Interessado: Rildo Gomes de Oliveira
Assunto: Recurso Administrativo com pedido de Reconsideração do Processo
Administrativo nº 4799-1258/2015-Recomposição de Valores e Pagamento de
Valores Descontados Indevidamente
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
Protocolo 249658
.
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de
06 de julho de 2016, o seguinte processo:
Processo: 4799-1314/2016 e Apensos
Interessado: Miguel Ângelo do Nascimento Bisneto
Assunto: Continuidade do Benefício de Pensão por Morte
Protocolo 249650
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 06
de julho de 2016, o seguinte processo:
Processo: 4799-2073/2016
Interessado: José Hermes dos Santos
Assunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo dobro do Teto do RGPS
Protocolo 249651
Processo: 4799-1362/2016
Interessado: Dorigleide Soares da Silva
Assunto: Rateio de Pensão
Protocolo 249652
Processo: 4799-1174/2016
Interessado: Emely Vieira Feitosa
Assunto: Pensão por Morte
Protocolo 249653
Processo: 4799-2994/2013
Interessado: Jodete Alves de Vasconcelos
Assunto: Restituição de Contribuição Previdenciária
Protocolo 249654
Processo: 4799-1982/2016
Interessado: Aloisio Ramos Pacheco
Assunto: Implantação e Reclassificação
Protocolo 249655
Processo: 4799-0387/2016
Interessado: Maria Izabel da Rocha Santiago
Assunto: Revisão de Pensão
Protocolo 249656
Processo: 4799-6597/2015
Interessado: Ismar Macário Pinto
Assunto: Correção de Valores - Implantação de Verba
Protocolo 249657
Processo: 4799-2191/2016
Interessado: Abenilda Leite de Gusmão Albuquerque
Protocolo 249696
Processo: 4799-1994/2016
Interessado: Maria José de Araujo
Protocolo 249697
Processo: 4799-1633/2016
Interessado: Consuêlo Figueirêdo de Mariz (Representada por sua procuradora
Edney do Carmo Pereira)
Protocolo 249703
Processo: 4799-1630/2016
Interessado: Edite Rosendo dos Santos
Protocolo 249706
EDITAL DB/ALPREV Nº 051/2016
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, INTIMA a Sra. Maria de Lourdes Santos da Silva quanto
à Notificação do Processo Administrativo nº 4799-1789/2015 que versa sobre
solicitação de Isenção de Imposto de Renda. A parte poderá ter vistas dos autos
ou requerer cópia às suas expensas, sem prejuízo do exercício constitucional
do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, LV, da Constituição
Federal/88 e dos arts. 26, § 3º, 28 e 40 da Lei Estadual nº 6.161/2000.
Protocolo 249715
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, em data de 08 de julho de 2016,
Despachou e Indeferiu, os processos abaixo relacionados, referentes à Solicitação
de Progressão Funcional de Servidor Inativo:
Processo: 20105-0049/2015
Interessado: Nilson Correia de Brito
Processo: 20105-0059/2015
Interessado: Vanildo Rufino dos Santos
Processo: 20105-0120/2015
Interessado: Josenito Gomes de Alcantara
Processo: 20105-0136/2015
Interessado: Arlindo dos Santos
Processo: 20105-0138/2015
Interessado: Wagner dos Santos Cavalcante
Processo: 20105-0292/2015
Interessado: Argemiro Julião da Silva
Protocolo 249765
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, em data de 08 de julho de 2016,
Despachou, Deferiu e Homologou, os processos abaixo relacionados, referentes à
Solicitação de Progressão Funcional de Servidor Inativo:
Processo: 20105-7930/2014
Interessado: José Afrânio Barros Costa
34
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Processo: 20105-10455/2014
Interessado: Argélia de Araújo Góes Maia
Processo: 20105-0021/2015
Interessado: Jozivan Bernardo de Luna
Processo: 20105-0054/2015
Interessado: Paulo Jorge da Silva
Processo: 20105-0062/2015
Interessado: Maria José Gomes Omena da Silva
Processo: 20105-0065/2015
Interessado: Josias Lopes de Oliveira
Processo: 20105-0069/2015
Interessado: João de Oliveira
Processo: 20105-0112/2015
Interessado: Robson Pereira Pantaleão
Processo: 20105-0148/2015
Interessado: Marcos Antônio Dorta de Melo
Processo: 20105-0149/2015
Interessado: Alcides Simplicio de Oliveira Neto
Processo: 20105-0153/2015
Interessado: Everaldo Antônio Santos
Processo: 20105-0231/2015
Interessado: Jenilton Marques da Silva
Processo: 20105-0233/2015
Interessado: Jairo Rodrigues dos Santos
Processo: 20105-0239/2015
Interessado: Gabriel Marques da Costa
Processo: 20105-0259/2015
Interessado: José Gomes de Oliveira
Processo: 20105-0307/2015
Interessado: Vandaval Martiniano Leite
Processo: 20105-0337/2015
Interessado: Eneida Oliveira Gouveia
Processo: 20105-0339/2015
Interessado: Francisco de Assis Oliveira Costa
Processo: 20105-0342/2015
Interessado: Jobison Alves de Barros
Processo: 20105-0346/2015
Interessado: Jeane Maria da Silva
Processo: 20105-0515/2015
Interessado: Marcelo de Oliveira Gomes
Processo: 20105-568/2015
Interessado: Claudevan Ferreira Alves
Processo: 20105-0577/2015
Interessado: Antônio Carlos Ferreira Silva
Processo: 20105-0580/2015
Interessado: Lincoln Rolemberg da Silva
Processo: 20105-0663/2015
Interessado: Everaldo Araújo Granja
Processo: 20105-0763/2015
Interessado: José Wellington de Barros
Processo: 20105-0788/2015
Interessado: Valdinez Rufino dos Santos
Estado de Alagoas
Por fim, nos termos do art. 109, inciso I, alínea a cumulado com o § 1º do mesmo
artigo da lei 8666/1993, devem as licitantes ser intimadas por meio da imprensa
oficial para, querendo, apresentarem recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação, ficando os autos franqueados para consulta
dos interessados, sendo disponibilizada no site da Companhia a presente ata de
julgamento e o parecer técnico emitido pela GETI. E nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente ATA que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos
membros da Comissão de Licitação, dando-se, assim, por encerrada a reunião para
julgamento das propostas técnicas.”
.
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas
PORTARIA ARSAL Nº 26, DE 7 DE JULHO DE 2016
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado
de Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º
6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151,
de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 49070-6463/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a legitimidade
de sindicato para emitir certidões pertinentes ao imposto sindical, no prazo de 60
(sessenta) dias.
Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida
Comissão, sob a presidência do primeiro:
I. José Ricardo Moraes de Omena - CPF n.º 474.949.724-04;
II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e
III. Fábio Calheiros Farias – CPF n.º 030.427.564-67.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos
Diretor Presidente da ARSAL
Protocolo 249777
.
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
PORTARIA ARSAL Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2016
Institui a Comissão de Análise de Bens Inservíveis da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º
6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151,
de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, com fulcro no
Decreto n.º 17.930, de 27 de janeiro de 2012, e
Ao considerar, que se faz necessário a baixa de materiais permanentes e de consumo que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de análise de bens inservíveis, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I.
Rosilene Maria Macário dos Santos – CPF n.º 382.192.634-15;
II.
Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e
III.
Ana Maria Araújo Amorim, CPF n.° 210.377.957-15.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos
Diretor-Presidente da ARSAL
.
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016
Interessados: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP e
PCG Engenharia de Sistemas Ltda – PROCENGE.
Ficam os licitantes da CONCORRÊNCIA N.º 001/2016, nos termos do art. 109,
inciso I e §1º da Lei 8.666/93, intimados do julgamento das propostas técnicas pela
CPL, cujo dispositivo final segue transcrito abaixo e disponibilizada na íntegra no
site da ALGÁS (www.algas.com.br), abrindo se prazo para interposição de recurso
administrativo no prazo legal.
Decisão: “(...) foram consideradas CLASSIFICADAS, pelo atendimento aos requisitos do edital e da Lei 8.666/93, as propostas técnicas das seguintes licitantes:
PCG Engenharia de Sistemas Ltda – PROCENGE;
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.
DER/AL - Departamento de Estradas
de Rodagem de Alagoas
Processo Administrativo nº 5501-1539/2016
Extrato do 1º Termo (Aditivo de Prorrogação de Prazo), ao Termo de Acordo de
Cooperação DLC nº 007-2015, que entre si celebram o Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado Adjunta de Ressocialização e o Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas, objetivando a capacitação profissional e utilização de mão-de-obra remunerada de Reeducandos e Reeducandas
do Sistema Penitenciário de Alagoas, que estejam no cumprimento da pena em
regime semiaberto e aberto, visando o seu ajustamento no trabalho produtivo e na
convivência social, nos termos da Lei de Execução Penal n° 7.210 de 11 de Julho
de 1984. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Despacho PGE/PAI/CD n°
677/2016, Despacho PGE-PLIC-CD, n° 1305/2016. Com data de assinatura no dia
01/07/2016. Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 01/07/2016. Valor mensal de R$ 14.238,12 (quatorze
mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos). Programação Orçamentária:
I. Classificação Institucional: Unidade Orçamentária: 35538. II. Classificação
Diário Oficial
Estado de Alagoas
funcional programática: (26.122.0004.2001) - PTRES: 350029 - Manutenção das
Atividades do Órgão. Plano Interno: 2294. Categoria Econômica: Despesas Correntes. Grupo de Despesas: Outras Despesas Correntes. Modalidade de Aplicação:
Aplicação Direta. 3.3.90.36 outros serviços de terceiros-PF. 3.3.90.47. Obrigações
Tributárias e contributivas. Autorização do Chefe de Gabinete Respondendo pela
Diretoria da Presidência em 07/04/2016.
.
FAPEAL - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas
COMUNICADO DE DESCARTE DE DOCUMENTOS - FAPEAL
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado (CPAD/FAPEAL), em reunião realizada no dia 20 de junho
de 2016, aprovou a Listagem de Eliminação de Documentos – LED001/FAPEAL,
para o descarte das cópias/duplicatas de documentos que constam em alguns processos. A decisão da CPAD/FAPEAL está pautada na Tabela de Temporalidade Documental (TTD/FAPEAL) que foi desenvolvida e aprovada na instituição. A TTD/
FAPEAL foi elaborada em consonância com o que preconiza o Conselho Nacional
de Arquivos (CONARQ). A listagem completa dos documentos que serão descartados encontra-se disponível para consulta no site: www.fapeal.br
Fábio Guedes Gomes
Diretor Presidente da FAPEAL
Profa. Dra.Francisca Rosaline Leite Mota
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Portaria nº 72, de 08 de Julho de 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas –
FAPEAL, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais e estatutárias e tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Estadual nº 20, de 04 de abril de
2002 e Estatuto da FAPEAL, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.137 de 08 de
maio de 2009, resolve compor o CÔMITE DE GESTÃO DA QUALIDADE DA
FAPEAL, designando:
I - A servidora Morgana Andreia Medeiros Tenório, CPF: 759.151.544-68, como
representante da Diretoria;
II - Os servidores: Antonio Fernando Souza, CPF: 035.676.194-03, Elida Marcela Cabral Paulino Viégas, CPF: 008.313.864-10, Georginei
de Souza Neri, CPF: 601.466.565-04, João Geraldo de Oliveira Lima,
CPF : 020.910.004-42, Kelly Fabiana Lins Cavalcante, CPF: 035.176.194-26,
Lília Christina Rocha Aguiar, CPF: 057.393.704-42, Mário Jorge de Melo Filho,
CPF: 063.768.714-02 e Vilma Naísia Xavier da Silva, CPF: 053.273.374-64, como
MEMBROS do CÔMITE DE GESTÃO DA QUALIDADE DA FAPEAL, até ulterior deliberação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO GUEDES GOMES
Diretor Presidente da FAPEAL
.
UNCISAL - Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº 41010-11001/2015,
acolho o entendimento posto no DESPACHO – CJ/UNCISAL Nº 528/2016, com
base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a Dispensa de Licitação em
favor da Empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.472.748/0001, totalizando R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância sem
condutor para transporte emergencial e inter-hospitalar de qualidade aos pacientes
da Maternidade Escola Santa Mônica – MESM, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
Gabinete da Reitoria, 08 de julho de 2016
Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU
EM DATA DE 07/07/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-11078/2015 – INT: CAPS/UNCISAL – ASS: Aluguel de imóvel - DESP: Acompanho o entendimento expresso no Parecer CJ/UNCISAL Nº.
11 de julho de 2016
35
0167/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-2595/2016 – INT: SVO – ASS: Aquisição de câmaras mortuárias- DESP: Acompanho o entendimento expresso no Parecer CJ/UNCISAL Nº.
0168/2016, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1567/2016 – INT: Núcleo de gestão de pessoa HEHA – ASS: Solicitação de compensação de horário em razão de repouso de caráter religiosos - DESP:
Acompanho o entendimento expresso no Parecer CJ/UNCISAL Nº. 20/2016, pelas
razões nele contidas.
Em 07 de julho de 2016.
Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal
.
.
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2016, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DE ALAGOAS – INMEQ/AL E A FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO
Processo: 4105-624/2015
Convênio n.º 090/2016
Extrato: nº 420/2016
ÓRGÃO CONCEDENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE
ALAGOAS – INMEQ/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.567/0001-59, com
sede na Av. Empresário Valentim dos Santos Diniz, S/N, Canaã, Maceió, Alagoas,
CEP 57.080-131, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Sr. Aristeu José
Lopes Cavalcanti, portador do CPF n.º 346.757.604-49
CONVENENTE: a FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO, sociedade de ensino
superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino,
credenciada pelas Portarias nº 036/2006-GE e 857/2010, de 02 de agosto de 2006
e 26 de novembro de 20010, respectivamente, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
06.045.721/0001-02, sediada Av. Durval de Góes Monteiro, n.º 8501, Tabuleiro
dos Martins, Maceió, Alagoas, CEP 57.061-000, Maceió, Alagoas, neste ato
representada sua Diretora Presidente Sra. Lysia Ramalho Marinho, portadora do
RG nº 73189 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 348.969.884-34
OBJETO DO CONVÊNIO: a concessão de oportunidades de Estágio de
Complementação de Ensino e Aprendizagem;
GESTOR: Aristeu José Lopes Cavalcanti, cargo: Diretor Presidente, matrícula nº
13-2.
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2016;
VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a
sua prorrogação até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
22.122.000.420.001.0000; Elemento de Despesa 333903607; PTRES 160041; PI
002370; Categoria Econômica 300000; Fonte de Recurso 011..
BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal
8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008 Decreto Estadual n.º
1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da
Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº
4105-624/2015.
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DE ALAGOAS – INMEQ/AL E A FACULDADE PITÁGORAS
Processo: 4105-624/2015
ÓRGÃO CONCEDENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE
ALAGOAS – INMEQ/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.567/0001-59, com
sede na Av. Empresário Valentim dos Santos Diniz, S/N, Canaã, Maceió, Alagoas,
CEP 57.080-131, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Sr. Aristeu José
Lopes Cavalcanti, portador do CPF n.º 346.757.604-49
36
11 de julho de 2016
CONVENENTE: a FACULDADE PITAGORAS, sociedade de ensino superior,
criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada
pela Portaria n.º 302, de 09 de abril de 2012, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.239.470/00047-83, sediada Av. Menino Marcelo, n.º 3800, Cidade Universitária,
Maceió, Alagoas, CEP 57.081-385, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua
Diretora Sra. Tattiana Tessye Freitas da Silva, portadora do RG nº 0427032806
SSP/BA, inscrita no CPF n.º 461.911.945-87
GESTOR: Aristeu José Lopes Cavalcanti, cargo: Diretor Presidente, matrícula nº
13-2.
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
22.122.000.420.001.0000; Elemento de Despesa 333903607; PTRES 160041; PI
002370; Categoria Econômica 300000; Fonte de Recurso 011.
4105-624/2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2016, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR
QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE ALAGOAS - UNEAL
Processo: 4105-624/2015
4105-624/2015.
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS - UFAL
Processo: 4105-624/2015
ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI pessoa jurídica de direito público,
entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 04.007.216/0001-30, com
sede na Rua Sá e Albuquerque n.º 390, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-180,
neste ato representada pela Secretária de Estado, Sr. Pablo Viana da Silva, portador
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL,
sociedade de ensino superior, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada
pela Lei Federal n.º 3.867, de 25 de janeiro de 1961, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 24.464.109/0001-48, sediada Av. Lourival Melo Mota , s/n., Campus A. C.
Simões, Tabuleiro, Maceió, Alagoas, CEP 57.072-900, Maceió, Alagoas, neste
ato representada seu Pró- Reitor Sr. Amauri da Silva Barros, portadora do RG nº
513.394. SSP/AL, inscrita no CPF n.º 409.390.064-72
GESTOR: Elaine Cristina Gomes Arcanjo,
Administrativa, matrícula nº 59-0.
cargo:
Gerente
Executiva
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL,
sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Público, integrada
ao Sistema Federal de Ensino, instituída pela Lei Estadual n.º 6.785, de 21 de
dezembro de 2006, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.436.870/0001-33, sediada
Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro, Arapiraca, Alagoas, CEP
57.312-270, neste ato representada pelo seu Reitor Sr. Jairo José Campos da Costa,
inscrita no CPF n.º 941.889.044-53
Diário Oficial
Estado de Alagoas
cargo:
Gerente
Executiva
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
19.122.0004.2001.0000 – Manutenção de Atividades do Órgão, Elemento
de Despesa 3.3.90.39.26; PI 002259 – Todo o Estado; Natureza da Despesa
3.3.90.39.26 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Estagiários); Fonte
de Recurso 0100000000 – Recursos Próprios do Tesouro Estadual.
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A FUNDAÇÃO RAIMUNDO
MARINHO
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONVENENTE: FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO, sociedade de ensino
superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino,
credenciada pelas Portarias nº 036/2006-GE e 857/2010, de 02 de agosto de 2006
e 26 de novembro de 20010, respectivamente, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
06.045.721/0001-02, sediada Av. Durval de Góes Monteiro, n.º 8501, Tabuleiro
dos Martins, Maceió, Alagoas, CEP 57.061-000, Maceió, Alagoas, neste ato
representada sua Diretora Presidente Sra. Lysia Ramalho Marinho, portadora do
RG nº 73189 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 348.969.884-34
cargo:
Gerente
Executiva
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A FACULDADE PITÁGORAS
37
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A FACULDADE DE CIENCIAS
JURIDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ - FAMA
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DE
MACEIO - FAMA, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada,
integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 340 e 354MEC, de 23 de maio de 2001 e 23 de fevereiro de 2001, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 03.475.871/0001-50, sediada a Rua Roberto Simonsen, s/n, Gruta de
Lourdes, Maceió, Alagoas, CEP 57.052.220, telefone: (82) 3346-1600, neste ato
representado pelo seu Diretor Sr. Aurélio Carlos Lisboa Lima, portadora do RG nº
1340.766- SSP/AL, inscrita no CPF n.º 177.919.444-72
cargo:
Gerente
Executiva
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: FACULDADE PITAGORAS, sociedade de ensino superior,
criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada
pela Portaria n.º 302, de 09 de abril de 2012, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.239.470/00047-83, sediada Av. Menino Marcelo, n.º 3800, Cidade Universitária,
Maceió, Alagoas, CEP 57.081-385, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua
Diretora Sra. Tattiana Tessye Freitas da Silva, portadora do RG nº 0427032806
SSP/BA, inscrita no CPF n.º 461.911.945-87
11 de julho de 2016
cargo:
Gerente
Executiva
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
4105-624/2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2016, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA,
DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A SOCIEDADE DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO - ADEA
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
38
11 de julho de 2016
CONVENENTE: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO - ADEA, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada,
integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 317-MEC, de
23 de março de 2000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.991.012/0001-74, sediada
Av. Sandoval Arroxelas, n.º 239, Ponta Verde, Maceió, Alagoas, CEP 57.035-230,
Maceió, Alagoas, neste ato representado seu Diretor Sr. Pedro de Almeida Guedes,
portadora do RG nº 94674685 SSP/CE, inscrita no CPF n.º 621.068.214-68
cargo:
Gerente
Executiva
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE
PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC
Processo: 4105-624/2015
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO- ASSUPERO
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, sociedade de ensino superior, criada
pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada
pela Portaria n.º 453-MEC, de 04 de maio de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 06.099.229/0129-75, sediada a Rua Av. Durval de Goés Monteiro, n.º 4354,
Tabuleiro dos Martins, Maceió, Alagoas, CEP 57.081.285, telefone: (82) 32412800, neste ato representada pelo sua Diretora Srª Ana Paula Nunes da Silva,
portadora do RG nº 1018957 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 903.593.724-49
cargo:
Gerente
Executiva
do CPF n.º 022.774.154-48
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃOI E
CULTURA- FAPEC, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada,
integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 160-MEC,
de 23 de janeiro de 2011, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.073.457/0001-99,
sediada a Rua Av. Muniz Falcão, s/n, Barro Duro, Maceió, Alagoas,CEP 57045000, mantenedora da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS – FAT,
neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Mário Cesar Jucá, portadora do RG
nº 98001331648, SSEDS/AL, inscrita no CPF n.º 312.425.024-91
Diário Oficial
Estado de Alagoas
cargo:
Gerente
Executiva
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
4105-624/2015.
TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI E A FACULDADE ESTÁCIO DE
ALAGOAS - FAL.
Processo: 4105-624/2015
do CPF n.º 022.774.154-48
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONVENENTE: FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS -FAL, sociedade de
ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de
Ensino, credenciada pela Portaria n.º 248-MEC, de 07 de julho de 2011, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.02.608.755/0001-07, sediada a Rua Pio XII, n.º 70, Jatiúca,
Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr. Vagner Herculano
de Souza, portadora do RG nº 2383904, SSP/PB, inscrita no CPF n.º 008.151.66494
39
11 de julho de 2016
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 254/2016
*Processo: 1101-3537/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 12.066/2016
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Prestação de serviço de eventos.
Data de realização: 21 de julho de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
Executiva
*Processo: 4105-305/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (07) – PLS
232/2015
Data de realização: 02 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
8.666/93.
*Processo: 4105-019/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material plástico (33) _ PLS
187/2015
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
(PT)
*Processo: 4105-432/2016
Objeto: Registro de preço para eventual recarga de extintores _ PLS 121/2015
4105-624/2015.
*Processo: 4105-883/2015
Tipo: menor preço por item
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de roupa hospitalar (02)
– PLS 113/2015
Data de realização: 01 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.
cargo:
Gerente
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 253/2016
*Processo: 4105-363/2016
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis – PLS
119/2015
Data de realização: 21 de julho de 2016 às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 300041425/2015
Objeto: Aquisição de material esportivo
Data de realização: 03 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.
*Processo: 41010-3305/2015
Objeto: Aquisição de impressoras
Data de realização: 01 de agosto de 2016 às 09:00h, horário de
Brasília..
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-3477.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações:
Fone: 82 3315-3477.
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
*Reproduzido por incorreção
Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco
Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços
*Reproduzido por incorreção
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013,
SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num
prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório
objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARREAMENTO. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do
quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os
atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 075/2016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARREAMENTO
ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
RÉDEA, Tipo: em cadarço,
RÉDEA, para cabeçada
SELA,
UNIDADE DE COMPRA
Unidade
Unidade
Unidade
AMGESP
2
2
40
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
MANTA,
MANTA CHEBRAICA,
CANELEIRA,
CANELEIRA,
PINGALIM (CHICOTE),
PINGALIM (CHICOTE),
RASQUEADEIRA.
RASQUEADEIRA.
ESCOVÃO
CABEÇADA PRETA,
CABRESTRO,.
BARRIGUEIRA (CILHA),
GUIA PARA ADESTRAMENTO,
PEITORAL EM SOLA COM REFLETIVO,
PORTA CASSETETE:
PORTA ESPADA COM BAINHA:
ALFORGE LATERAL,
LORO TIPO HÍPICO COM FORRO EM CADARÇO DE POLIPROPILENO
LÁTEGO DE SOLETA MILITAR.
PROTETOR DE COLA
CABEÇADA DE CHOQUE
PEITORAL DE CHOQUE COM PORTA CASSETETE
BRIDÃO PELHAM
ROLINHO – PORTA CAPA COM REFLETIVO.
CAPA DE CHUVA MILITAR EM NAPA .
CAPUZ PARA CAPACETE
Unidade
Unidade
par
par
unidade
unidade
unidade
unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
unidade
par
par
unidade
unidade
Unidade
unidade
Unidade
Unidade
Unidade
30
BOLETEIRA EM ATANADO/NEOPRENE
31
MARTINGAL HÍPICO (GAMARRA)
unidade
32
PROTETOR DE RIM/CERNELHA.
unidade
33
ESTRIBO MILITAR INOXIDÁVEL COM BORRACHA -
4
par
par
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 204/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE HIGIENE PESSOAL (02) - PLS Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – ME
Processo: 4105-13922016
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.033/2016
Ata de RP Nº 204/2016
Extrato: nº. 417/2016
ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima,
nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 13.085.369/0001-96, e IE: Nº 647.334.806-110, com sede na
Av. João Faiez Nametalah Tarraf, nº 1.365, Cidade Jardim, São José do Rio Preto, CEP: 15081-140, Telefone/Fax: (17) 3364-1608, E-mail: [email protected] ,
devidamente representada por seu sócio-diretor, Sr. Fabio Henrique Silveira de Castro, portador do RG nº 32.455.602-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o Nº 325.592.128-70
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (02) - PLS Nº 124/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 4.589,90 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis;
DATA DA ASSINATURA: 1 de maio de 2016.
BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;
ITEM REGISTRADO:
Item
01
Especificação
Marca
APARELHO DE BARBEAR; DESCRIÇÃO: Uso LASER
descartável; CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
Cabos de resinas termoplástica, laminas de aço
inoxidável revestido com platina, cromo; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 12 meses contados a partir da
data de entrega.
Unidade
UND
Quantidade
5.530
Valor unitário Valot total
0,83
4.589,90
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM
01
CBM
10
SERIS
3.600
SESAU
1.920
Diário Oficial
Estado de Alagoas
41
11 de julho de 2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 265/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FRETAMENTO DE AERONAVE
DE ASA ROTATIVA (HELICÓPTERO), PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, TENDO
COMO BASE OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E /OU ARAPIRACA, PODENDO HAVER EXPANSÃO PARA OUTRAS CIDADES DE ALAGOAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA HENRIMAR TAXI AEREO LTDA – EPP
Processo: 2100-1460/2015
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: HENRIMAR TAXI AEREO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 00.977.675/0001-95, e IE: Nº 007.045.185, com sede na Rua André
Luis Ribeiro da Fonte, nº2526, Edf. Med. Trade e Medical, salas 205 e 206, Lauro de Freitas, Bahia, Telefone: (71) 3252-0922/ 3525-4808, E-mail: ctm.henrimar@
hotmail.com, devidamente representada por seu Representante Legal, a senhor Cláudio da Fonseca Soares, portadora do CPF Nº 023.528.947-78.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fretamento de aeronave de asa rotativa (helicóptero), para os serviços de segurança pública, com
combustível e manutenção inclusos, tendo como base os municípios de maceió e /ou arapiraca, podendo haver expansão para outras cidades de alagoas
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 25.200.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos mil reais).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
01
Especificação
Fretamento de helicóptero
Segurança Pública..
de
Marca/ Fabricante
HELICÓPITERO
MONOTURBINA, MODELO AS
350 B3
Unidade
Quantidade
UNIDADE
04
Valor
Unitário R$
R$ 6.300.000,00
Valor Total R$
R$ 25.200.000,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 257/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE gêneros
alimentícios – peixes e mariscos – PLS n° 051/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A
EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA
Processo: 4105-565/2015
57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado
pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NORTSUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.625.595/0001-97, e IE: Nº 24223309, com sede na Rua Sargento
Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.055-510 Telefone/Fax: (82)3313-0076, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu
Representante Legal, o senhor João Anselmo Santana Júnior, portador do RG Nº 98001213181 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 056.668.954-51.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – peixes e mariscos – PLS n° 051/2015
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 48.896,10 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos).
serão exigíveis;
ITEM REGISTRADO:
Item
15
16
Especificação
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo,
apresentando grau de preservação que permita
sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
SURURU; DESCRIÇÃO: Sem capote, limpo,
apresentando grau de preservação que permita
sua manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas ao consumo.
Marca/ Fabricante
In Natura
Unidade
KG
Quantidade
3.368
In Natura
KG
1.122
Valor
Unitário R$
10,89
10,89
Valor Total R$
36.677,52
12.218,58
DEMANDA POR ÓRGÃO:
ITEM
15
16
COTA
CBM
38
GAB. CIVIL
150
POLICIA CIVIL
750
SEE
2.250
SESAU
180
12
50
250
750
60
42
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do
certame licitatório objetivando o registro de preços para SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. A não manifestação no prazo estipulado
acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao
órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações
relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos
requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 004/2016- SERVIÇO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (ALARMES)
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA ADEAL
AMGESP CBM
CEDEC
DER
DETRAN
01
KIT (01)- ALARMES
SERVIÇO
1
12
57
1
3
5
02
KIT (02)- ALARMES
SERVIÇO
12
58
1
3
10
03
KIT (03)- ALARMES
SERVIÇO
12
57
3
44
04
KIT (04)- ALARMES
SERVIÇO
12
57
3
10
05
KIT (05)- ALARMES
SERVIÇO
12
57
3
5
ITEM
EMATER
IZP
JUCEAL
PERÍCIA OFICIAL
PGE
PM
POL. CIVIL
SEADES
SEAGRI
SECTI
01
6
15
200
50
5
1
02
13
1
15
200
80
5
03
10
15
200
60
5
1
04
6
15
200
20
1
5
1
05
6
1
15
1
200
10
5
1
ITEM
SECULT
SERIS
SEMARH
SEMUDH
SSP
SEPREV
SERVEAL
SESAU
SETE
UNCISAL
01
2
3
5
40
1
80
11
02
5
3
8
2
40
90
11
03
5
5
4
5
40
50
10
04
5
5
3
40
60
10
05
5
5
2
40
60
1
10
DETRAN
PLS Nº 004/2016- SERVIÇO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CAMERAS)
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A
SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE
COMPRA
ADEAL
AMGESP
CBM
CEDEC
DER
SERVIÇO
01
KIT (01)- CAMERAS
12
57
1
3
5
02
KIT (02)-CAMERAS
SERVIÇO
12
58
1
3
10
03
KIT (03)- CAMERAS
SERVIÇO
1
12
57
3
44
04
KIT (04)- CAMERAS
SERVIÇO
12
57
3
10
05
KIT (05)- CAMERAS
SERVIÇO
12
57
2
5
SEAGRI
5
5
5
5
5
SECTI
1
2
1
ITEM
01
02
03
04
05
ITEM
01
02
03
04
05
EMATER
9
9
6
6
6
SECULT
1
2
5
5
5
IZP
1
JUCEAL
1
SEMARH
5
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PERÍCIA OFICIAL
15
15
15
15
15
SEMUDH
8
4
SSP
1
1
4
4
PGE
1
SEPREV
40
40
40
40
40
PM
200
200
200
200
200
SERVEAL
7
POL. CIVIL
30
100
30
30
30
SESAU
120
90
40
35
40
SEADES
1
SETE
1
UNCISAL
11
11
10
10
10
11 de julho de 2016
Eventos Funcionais
.
.
DECRETO Nº 49.311, DE 7 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, RESOLVE conceder exoneração a EUGÊNIO NOGUEIRA
DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 084.429.924-30, do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT,
da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de julho de
2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear JOÃO EMERSON DA PORCIUNCULA
GUIMARÃES, CPF n.º 032.488.584-94, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência,
Nível AGT, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado
de Alagoas - ADEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em
decorrência da exoneração de Eugênio Nogueira de Albuquerque.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 52555-1502/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, GABRIEL
CARVALHO DA SILVA, CPF n.º 111.527.424-42, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro
de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear SUZAYNNE CORREA BITTENCOURT DINIZ,
CPF nº 032.540.711-82, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, do Gabinete do
Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração, a pedido, de José Aparecido Alves Diniz.
Vice-Governador no exercício do
cargo de governador do Estado
==============================================
Protocolo 249834
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 445, DE 8 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-2189/2016, RESOLVE
conceder ao servidor militar ISRAEL DOS SANTOS, 3º Sargento PM,
CPF nº 495.278.274-34, matrícula nº 8862-5, 1 (uma) diária no valor de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Lagoa
da Canoa/AL, no dia 23 de junho do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa
3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Executivo de Gestão Interna
conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES
JÚNIOR - 1º Tenente QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº
120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência na cidade de Craíbas/AL, no dia 23 de junho do corrente ano,
44
11 de julho de 2016
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000,
elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
conceder ao servidor militar ROSIVALDO MARQUES OLIVEIRA,
CABO PM, CPF nº 517.191.425-72, matrícula nº 11145-7, 1 (uma) diária
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Lagoa
da Canoa/AL, no dia 23 de junho do corrente ano, para trato de assuntos
o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2184/2016,
RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS DE
MENEZES FILHO - SD PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 383074, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Craíbas/
AL, no dia 23 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14,
da vigente Lei de Meios.
RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS
SANTOS - 1º SGT PM, portador do CPF nº 469.213.204-30, matrícula
nº 76701, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador,
1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência no
município de Craíbas/AL, no dia 23 de junho do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2179/2016,
RESOLVE conceder ao servidor militar ALEXANDRE SARAIVA DA
SILVA, MAJOR QOC PM, CPF nº 803.493.744-49, matrícula nº 114430, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência na cidade de Lagoa da Canoa/AL, no dia 23 de junho
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei
de Meios.
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-2214/2016, RESOLVE conceder à
servidora ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, CPF
nº 058.772.074-31, ocupante do cargo de provimento em comissão, de
Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, ½ (meia) diária no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, durante sua permanência no município de Junqueiro/AL,
no dia 1º de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
Processo Administrativo nº 1101-2213/2016, RESOLVE conceder ao
servidor LUIS MOISÉS NOVAES LINO, CPF nº 043.516.444-94,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de
Cerimonial, Nível ASE-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Boca da Mata/AL, no dia 1º de julho
de Meios.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo Administrativo nº 1101-2153/2016, RESOLVE conceder à
servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.22472, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador de
Cerimonial, Nível CCE, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante
sua permanência na cidade de Boca da Mata/AL, no dia 1º de julho
de Meios.
Processo Administrativo nº 1101-2212/2016, RESOLVE conceder ao
servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.44420, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico,
Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua
permanência na cidade de Boca da Mata/AL, no dia 1º de julho do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
de Meios.
RESOLVE conceder ao servidor militar EMMERSON TENÓRIO DE
SOUZA, Soldado PM, CPF nº 041.397.294-14, matrícula nº 650919, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Piranhas/
AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa, por conta da Unidade
11 de julho de 2016
45
RESOLVE conceder ao servidor militar VIVIANE DE OLIVEIRA
SUZUKI, CAP. QOC BM, CPF nº 056.805.374-51, matrícula nº 808156, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor
unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade
do Piranhas/AL, no dia 4 de julho do corrente ano, para trato de assuntos
RESOLVE conceder ao servidor militar EMMERSON TENÓRIO DE
SOUZA, Soldado PM, CPF nº 041.397.294-14, matrícula nº 65091-9,
lotado na Assessoria Militar do Governador, 3 (três) diárias no valor de R$
30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), para
fazer face as despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
na cidade de Recife/PE, nos dias 7 e 8 de julho do corrente ano, para trato
de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de
despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
RESOLVE conceder ao servidor militar VIVIANE DE OLIVEIRA
SUZUKI, CAP. QOC BM, CPF nº 056.805.374-51, matrícula nº 808156, lotado na Assessoria Militar do Governador, 3 (três) diárias no valor
unitário de R$ 140,00 ( cento e quarenta reais), perfazendo um total de
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para fazer face as despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade do Recife/PE,
nos dias 7 e 8 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
==============================================
Protocolo 249837
46
11 de julho de 2016
Diário Oficial
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 269/2016
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2015/1, ao servidor MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE, matrícula nº
55816, portador do CPF nº 259.993.384-68, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotado na unidade COORDENADORIA DO INTERIOR, do(a)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 18/07/2016 até
16/08/2016.
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/07/2016 até 07/07/2016
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Assessorar diretamente ao Governador do Estado de Alagoas em
reunião na Advocacia Geral da União.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 02122000421340000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339014 e 339033, do Orçamento Vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
.
Protocolo 249802
RESOLVE retificar a Portaria nº 264 de 05/07/2016, que resolveu conceder férias
em favor da Procuradora de Estado NADJA APARECIDA SILVA DE ARAÚJO,
ONDE SE LÊ:
“a servidora NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 63651,
portadora do CPF nº 392.299.985-91, ocupante do cargo de PROCURADOR DE
ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do
(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO”
LEIA-SE:
“a servidora NADJA MARIA BARBOSA, matrícula nº 83497, portadora do CPF
nº 420.964.484-68, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada
na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO”
Protocolo 249811
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
2015/1, ao servidor ROMANY ROLAND CANSANCAO MOTA, matrícula nº
55815, portador do CPF nº 157.509.574-20, ocupante do cargo de PROCURADOR
DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL,
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 01/07/2016 até
30/07/2016.
.
Secretaria de Estado da Comunicação
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no
que consta no Processo nº 1204-2444/2016,
.
Protocolo 249799
Protocolo 249815
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do
Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-2676/2016, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
Cargo: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO- nível SE
CPF: 163.373.444-72
RG: 000000000219254 SSP AL
Matrícula: 55820
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
PORTARIA/SECOM Nº 113/2016/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTENA, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0308/2016, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE VITOR DOS SANTOS SOARES
Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3
CPF: 010.009.944-06
RG: 000099001075178 SSP AL
Matrícula: 107
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 04/07/2016
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para cobertura da visita do governador
para assinatura da nova ordem de serviço da reforma e manutenção do ginásio
Lúcio de Melo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento
de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 08 de Julho de
2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTENA
Protocolo 249770
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0308/2016,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS EDUARDO EPIFANIO DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE JORNALISMO- nível SUP-2
CPF: 036.047.794-13
RG: 000000001219368 SSP AL
Matrícula: 82
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 04/07/2016
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: Realizar cobertura da visita do Governador para assinatura nova
ordem de serviço da reforma e manutenção do ginásio Lúcio de melo.
2016.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 249772
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0284/2016, RESOLVE conceder
EDSON JOSE CARDIM
CPF: 022.198.984-66
RG: 000000001545330 SSP AL
Matrícula: 106
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 05/07/2016
DESTINO: OURO BRANCO-POÇO DAS TRINCHEIRAS-SANTANA DO
IPANEMA -SÃO JOSÉ DA TAPERA
OBJETIVO: Conduzir equipe de produção para visitar as cidades da próxima
edição da ação”GOVERNO PRESENTE” para verificar os pontos de sinalização..
2016.
ENIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 249773
embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0284/2016, RESOLVE conceder
JOAO PAULO APOLINARIO DE LYRA
Cargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GER
CPF: 069.578.434-08
RG: 000000991037403 SSP AL
Matrícula: 85
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 05/07/2016
DESTINO: OURO BRANCO-POÇO DAS TRINCHEIRAS-SANTANA DO
IPANEMA-SÃO JOSÉ DA TAPERA
OBJETIVO: Visita as cidades da próxima edição da ação”GOVERNO PRESENTE”
para verificar os pontos de sinalização.
2016.
ENIO LINS DE OLIVEIRA
.
Protocolo 249774
.
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA/SECULT Nº 79/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
2600.926/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CIRLEIDE SILVESTRE MEDEIROS DE ALMEIDA
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHG
CPF: 381.491.924-68
RG: 000000000893248 SSP AL
Matrícula: 66
11 de julho de 2016
47
PERÍODO: de 11/07/2016 até 11/07/2016
DESTINO: Maceió/Junqueiro/Maceió
OBJETIVO: Par participar das atividades do Governo “Dia D”..
Trabalho - PI001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 249700
embasamento no(a) Decreto 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 044.461.694-24
RG: 000099001210814 SSP AL
Matrícula: 64
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 11/07/2016
DESTINO: Maceió/Junqueiro/Maceió
OBJETIVO: Para participar e coordenar as atividades do Governo “Dia D”.
Trabalho - PI001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
3.3.9014, do Orçamento Vigente.
Protocolo 249753
embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
JANINNE MIRANDA CARVALHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNOnível AST-2
CPF: 092.406.524-93
RG: 000000032869320 SSP AL
Matrícula: 75
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 11/07/2016
DESTINO: Maceió/ Junqueiro/ Maceió
OBJETIVO: Para participar das atividades do dia D do governo na cidade de
Junqueiro - AL.
Trabalho - PI 001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Protocolo 249789
48
11 de julho de 2016
.
.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA/SSP Nº 846/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 981/2016, e
considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de
março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,
RESOLVE:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO TENORIO CAVALCANTE FILHO,
Matrícula nº 973, portador do CPF nº 084.870.564-58, ocupante do cargo de
SOLDADO COMBATENTE, para desempenhar a função gratificada de FESP,
nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 08/07/2016.
RESOLVE:
Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº 64945, portador
do CPF nº 050.869.384-57, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, para
desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
partir de 08/07/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 08 de
Julho de 2016.
Julho de 2016.
PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIOR
Protocolo 249803
RESOLVE:
Designar o servidor RAFAEL CORREIA DE MELO, Matrícula nº 851, portador do
CPF nº 072.533.104-62, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, para
partir de 08/07/2016.
RESOLVE:
Designar o servidor FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 66284,
portador do CPF nº 065.117.924-63, ocupante do cargo de SOLDADO
COMBATENTE, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na
unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, a partir de 08/07/2016.
Julho de 2016.
Protocolo 249804
RESOLVE:
Designar o servidor AURELIO HENRIQUE FERREIRA TORRES, Matrícula
nº 489, portador do CPF nº 014.253.044-19, ocupante do cargo de SOLDADO
Protocolo 249807
RESOLVE:
Designar o servidor ISMAIR SANTIAGO DA SILVA SANTOS, Matrícula nº
65471, portador do CPF nº 065.614.884-58, ocupante do cargo de SOLDADO
Julho de 2016.
Protocolo 249806
Julho de 2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 249805
Julho de 2016.
Protocolo 249808
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
49
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor VANDERLEI BILA DA SILVA, Matrícula nº 30282, portador
partir de 08/07/2016.
Designar o servidor CRISTIANO GLEIKY LIMA DE SANTANA, Matrícula nº
Julho de 2016.
Protocolo 249810
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015 ,
RESOLVE:
Designar o servidor SIDNEY JOSE TRINDADE MOURA, Matrícula nº
Julho de 2016.
Protocolo 249812
RESOLVE:
Designar o servidor MAURICIO VAZ DOS SANTOS, Matrícula nº 35804, portador
partir de 08/07/2016.
Julho de 2016.
Protocolo 249814
RESOLVE:
Designar o servidor HERCILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº
120531, portador do CPF nº 030.017.564-70, ocupante do cargo de CABO, para
partir de 08/07/2016.
Julho de 2016.
Julho de 2016.
Protocolo 249813
Protocolo 249816
embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-969/2016,
DIEGO MENDONCA DOS ANJOS
Cargo: MAJOR- nível 0
CPF: 008.865.535-04
RG: 000000001218262 SSP SE
Matrícula: 80827
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 27/06/2016 até 30/06/2016
DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió-AL
OBJETIVO: Realização de exames de saúde necessários à revalidação de seu
CMA.
Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 3.3.90.15-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 08 de
Julho de 2016.
Protocolo 249817
50
11 de julho de 2016
DIEGO MENDONCA DOS ANJOS
CPF: 008.865.535-04
RG: 000000001218262 SSP SE
Matrícula: 80827
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)
PERÍODO: de 01/07/2016 até 01/07/2016
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste
alagoano.
Julho de 2016.
Protocolo 249818
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA AMELIA OLIVEIRA SANDES
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 007.394.554-43
RG: 000000001436135 SSP AL
Matrícula: 71861
PERÍODO: de 01/07/2016 até 01/07/2016
DESTINO: Maceió/Boca da Mata/Maceió
OBJETIVO: Organizar e fazer cobertura jornalística do evento de assinatura da
Ordem de Serviços para a construção do centro Integrado de Segurança Pública.
Julho de 2016.
Protocolo 249819
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 384.646.754-53
RG: 000000003490820 SSP AL
Matrícula: 5885
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/06/2016 até 28/06/2016
DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais na região do Agreste
alagoano.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Julho de 2016.
Protocolo 249820
GIRLANEI SOARES GAMA
Cargo: SUB TENENTE- nível 0
CPF: 228.335.794-20
RG: 000000000567992 PM AL
Matrícula: 11185
PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016
DESTINO: Maceió/Girau do Ponciano/Maceió
OBJETIVO: Transportar a equipe da Assessoria de Comunicação e os equipamentos
de divulgação da SSP/AL para o evento de assinatura da Ordem de Serviço para
construção do Centro Integrado de Segurança Pública .
Julho de 2016.
Protocolo 249821
ANTONIO SOTTO DO CABO JUNIOR
Cargo: TENENTE CORONEL- nível 0
CPF: 679.739.574-72
RG: 000000000385989 PM AL
Matrícula: 8210
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 10/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Maceió-AL/Osasco-SP/Maceió-AL
OBJETIVO: Translado da aeronave de prefixo PT-GMG, Koala até Osasco, para
realização de serviço de inspe-ção e manutenção.
Julho de 2016.
Protocolo 249822
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ANDRE ALESSANDRO M DE OLIVEIRA
Cargo: CORONEL- nível 0
CPF: 843.032.204-34
RG: 000000000057496 RGCBM AL
Matrícula: 11393
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 10/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Maceió-AL/Osasco-SP/Maceió-AL
OBJETIVO: Translado da aeronave de prefixo PT-GMG, Koala até Osasco, para
realização de serviço de inspeção e manutenção.
Julho de 2016.
Protocolo 249823
ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 058.687.254-09
RG: 002000001153999 SSP AL
Matrícula: 378
N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)
PERÍODO: de 07/07/2016 até 16/07/2016
DESTINO: Maceió/São Luís do Quitunde/Maceió
OBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar
operação de inteligência.
Julho de 2016.
Protocolo 249824
JOSE MARIO HORA CAVALCANTE
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 843.216.604-91
RG: 000020001075793 SSP AL
Matrícula: 66425
VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 07/07/2016 até 16/07/2016
11 de julho de 2016
51
Julho de 2016.
Protocolo 249825
MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA
CPF: 000.982.114-71
RG: 000000007631993 PM AL
Matrícula: 61615
VALOR TOTAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 07/07/2016 até 16/07/2016
Julho de 2016.
Protocolo 249826
FABIO RICARDO CHAVES LIMA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 796.792.004-00
RG: 000000004167754 SSP PE
Matrícula: 120278
VALOR TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)
PERÍODO: de 07/07/2016 até 16/07/2016
Julho de 2016.
Protocolo 249827
52
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo
Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SEDUC Nº 2986/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e no que consta no Processo nº 1800-005053/2016,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
.
.
.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 249690
RESOLVE retificar a Portaria nº 2985/2016 de 30/06/2016, que resolveu conceder
diárias a servidora BERNADETE NOBRE PIRAS ALVES,
.
ONDE SE LÊ:
.
.
“PORTARIA/SEDUC Nº 2785/2016”
PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 610
O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE PORTO REAL
DO COLÉGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
LEIA-SE:
“PORTARIA/SEDUC Nº 2985/2016”
AGOSTO/2016
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Julho de 2016.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 249796
Matrícula
CPF
Nome
82140
410.759.944-20
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto
nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de
18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de
designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de
Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800004281/2016, e
considerando Indicação da 1ª GERE,
82171
376.680.053-15
600315
341.725.804-91
82115
521.084.148-00
81877
886.683.987-68
82143
118.969.748-30
A G N A L D O
MONTEIRO DE LIMA
CHARLES DA COSTA
MATIAS
JAIR DE MACEDO
CORDEIRO
JOAO LUIS DA ROCHA
ANDRADE LOURO
PAULO
ALBERTO
MACEDO PINTO
A L E X A N D R E
CAMPOS RULL
RESOLVE:
82173
842.682.394-72
FERNANDO
JORGE
DE ARAUJO SILVA
81862
630.923.524-91
FRANCISCO CARLOS
DE ALEXANDRIA
82053
227.368.834-20
GIRLENE MELO DAS
NEVES
600310
954.689.514-87
LIVIA MARIA VIEIRA
DE LIMA
81889
496.250.989-68
EVANDRO
NADIR
82045
392.135.605-91
JOSIEL XAVIER DA
SILVA
82153
719.613.055-34
LUIS AMERICO DE
ARAUJO SANTOS
28637
095.334.785-00
LUIZ
ANTONIO
ALVES BARRETO
82150
721.101.475-04
LYSIA
MENEZES
GURGEL DANTAS
82069
179.135.098-48
PAULO ROBERTO DE
REZENDE ABRAHAO
16415
740.579.104-25
82014
408.363.200-34
AILSON SANTIAGO
DE MELO
ANDRE
LUIS
S A L G A D O
GANDOLFO
Designar o servidor ANTONIO DE ARAUJO CAVALCANTE, Matrícula nº
17577, portador do CPF nº 494.631.524-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto de
Unidade de Ensino da Escola Estadual Capitão Álvaro Victor - 1ª GERE., nível
FEGAUE- 3 na unidade de SED-GRUPO ALVARO VICTOR, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 28/06/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 05 de Julho de 2016.
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 249798
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800005724/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO AFONSO DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA- nível 1
CPF: 111.511.374-72
RG: 000000000148909 SSP A L
Matrícula: 18748
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/04/2016 até 30/04/2016
DESTINO: Água Branca, Delmiro Gouveia, Piranhas, Inhapi, Murici, União dos
Palmares, Branquinha, São José da Laje, Porto Calvo, São Luis do Quitunde,
Matriz de Camaragibe e Japaratinga.
OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e
os Gerentes Regionais de Educação, as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos
Municípios.
GOMES
Dias
de
Plantão
8, 9, 17, 18,
26, 27, 28
8, 9, 17, 18,
26, 27, 28
8, 9, 17, 18,
26, 27, 28
8, 9, 17, 18,
26, 27, 28
8, 9, 17, 18,
26, 27, 28
1, 2, 10, 11,
19, 20, 21,
29, 30
1, 2, 10, 11,
19, 20, 21,
29, 30
1, 2, 10, 11,
19, 20, 21,
29, 30
1, 2, 10, 11,
19, 20, 21,
29, 30
1, 2, 10, 11,
19, 20, 21,
29, 30
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
3, 4, 12, 13,
14, 22, 23,
31
5, 6, 7, 15,
16, 24, 25
5, 6, 7, 15,
16, 24, 25
Diário Oficial
Estado de Alagoas
82141
130.259.022-72
82093
058.338.228-23
82130
065.679.418-63
AUDALIO MARINHO 5, 6, 7, 15,
NEVES
16, 24, 25
HELVECIO FRACASSO 5, 6, 7, 15,
16, 24, 25
JOAO
MARQUES 5, 6, 7, 15,
ANTUNES JUNIOR
16, 24, 25
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, MACEIÓ/AL,___de____de_______
HÉLDER MORAES RAMOS
GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Protocolo 249675
PORTARIA/SEFAZ Nº 406/2016
O SECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto
n° 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1500-020351/2016,
WANDA VIEIRA BELO DA SILVA
Cargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GER
CPF: 189.148.294-72
RG: 787973122 SSP PE
Matrícula: 81835
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 10/07/2016 até 15/07/2016
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Para participar do Curso Completo de Licitações e Contratos
Administrativo..
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
ERCOLE BRANDIMARTE
SECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 249788
PORTARIA/SEFAZ Nº 407/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº
1500-020351/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RAFAELLA TENORIO GOUVEIA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3
CPF: 068.200.394-84
RG: 000000031477644 SSP AL
Matrícula: 10
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 10/07/2016 até 15/07/2016
OBJETIVO: Para participar do Curso Completo de Licitações e Contratos
Administrativo..
de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - TESOURO
DO ESTADO, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
ERCOLE BRANDIMARTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 249791
.
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
- SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 6.441/2016
embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, por meio do
qual acrescentou dispositivos ao Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
e no Processo nº 1700 - 004221/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
GILSON CUSTODIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 477.493.004-06
RG: 000000000219241 SSP AL
Matrícula: 42181
PERÍODO: de 12/07/2016 até 12/07/2016
DESTINO: GILSON CUSTÓDIO DA SILVA
OBJETIVO: Conduzir servidor desta Secretaria que irá participar das ações de
disseminação do PPA na referida localidade.
ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
.
de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - TESOURO
DO ESTADO, Elemento de Despesa 339014-15 , do Orçamento Vigente.
53
11 de julho de 2016
Protocolo 249699
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 438/2016
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e
no Processo nº 3300-1290/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO POSSIDONIO SANTOS
Cargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPE
CPF: 208.672.984-72
RG: 000000000358869 SSP AL
Matrícula: 545
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 08/07/2016
DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do
Canal do Sertão..
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 08 de Julho
de 2016.
VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO
Protocolo 249764
EDUARDO JORGE REBELO PASSOS
Cargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GER
CPF: 276.414.654-04
RG: 000000000427151 SSP AL
Matrícula: 495
54
11 de julho de 2016
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/07/2016 até 08/07/2016
OBJETIVO: Acompanhar e fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal
do Sertão..
de 2016.
Protocolo 249766
FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVA
Cargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GER
CPF: 041.931.564-00
RG: 000000000106979 SSP AL
Matrícula: 52732
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 05/07/2016 até 08/07/2016
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução das obras do Canal do Sertão
Alagoano nos trechos 3 e 4, e Comportas..
de 2016.
Protocolo 249768
ALEXANDRE BARROS DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2
CPF: 028.061.544-21
RG: 000000001581954 SSP AL
Matrícula: 470
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 06/07/2016 até 08/07/2016
OBJETIVO: Acompanhar serviços em andamento referente as obras do Canal
do Sertão (Trecho III e Trecho IV) e do PIAAS. Participar também do evento de
inauguração das obras da Adutora do Alto Sertão em Delmiro Gouveia/AL..
de 2016.
Protocolo 249775
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos
PORTARIA/SEMARH Nº 342/2016
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOS
Cargo: BIOLOGO
CPF: 445.623.304-49
RG: 000000000410829 SSP AL
Matrícula: 20364
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos)
PERÍODO: de 12/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Maceió-AL, São José da Tapera-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar de Reuniões sobre o monitoramento do componente da
sustentabilidade ambiental do Programa Água Doce.
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA
Protocolo 249742
23010-1095/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CPF: 010.449.924-92
RG: 000098001379195 SSP AL
Matrícula: 40
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 15/06/2016 até 16/06/2016
DESTINO: Maceió-AL, Mar Vermelho-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação
do abastecimento de água.
Protocolo 249746
JOSE FRANCISCO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 061.221.244-00
RG: 000000000181845 SSP AL
Matrícula: 19892
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
PERÍODO: de 05/07/2016 até 08/07/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESTINO: Maceió-AL, Pariconha-AL, Carneiros-AL, Inhapi-AL, Mata GrandeAL, Ouro Branco-AL, Poço das Trincheiras-AL, Santana do Ipanema-AL, São José
da Tapera-AL, Maravilha-AL, Pão de Açúcar-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Transportar equipe para fiscalizar as obras do Sistema de
descentralização do Programa Água Doce.
Protocolo 249747
CARLOS JOZEANY DA SILVA
CPF: 013.421.014-05
RG: 000000001807378 SSP AL
Matrícula: 9
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 23/05/2016 até 25/05/2016
DESTINO: Maceió-AL, São José da Tapera-AL, Cacimbinhas-AL, Minador do
Negrão-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da realização do Termo de Gestão nas comunidades
contempladas pelo Programa Água para Todos.
Protocolo 249749
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura
- SEAPA
PORTARIA/SEAGRI Nº 212/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1256/2016, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
THATIANNE VILELA ALBUQUERQUE
Cargo: ASSESSOR AGROPECUARIO- nível AAG
CPF: 077.219.104-20
RG: 000000030777356 SSP AL
Matrícula: 174
VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
PERÍODO: de 06/06/2016 até 17/06/2016
DESTINO: Piranhas/Feira Grande/Delmiro Gouveia/Santana do Ipanema/Poço
das Trincheiras/Maceió
OBJETIVO: Transportar alevinos de tilápia para agricultores familiares de Piranhas
para a ação de povoamento de tanques e barragens com alevinos; transportar
alevinos para tanques e barragens em Feira Grande; realizar manejo e despescas
dos alevinos na estação de piscicultura de Xingó e transportá-los para tanques e
barragens de Delmiro Gouveia; realizar manejo e despesca dos alevinos na estação
de piscicultura de Xingó e transportá-lo para tanques e barragens de Delmiro
Gouveia; realizar manejo e despesca dos alevinos na estação de piscicultura de
Xingó e transportá-los para agricultores familiares de Poço das Trincheiras e para
produtores rurais da Cooperativa de Produtores de Santana do Ipanema - Coopasil..
11 de julho de 2016
55
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOS
Protocolo 249678
PORTARIA/SEAGRI Nº 213/2016
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no
Processo nº 1400-1235/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOS
CPF: 111.417.864-00
RG: 000000001744355 SSP AL
Matrícula: 131
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 02/06/2016 até 22/06/2016
DESTINO: Quebrangulo/Batalha/União dos Palmares/Santana do Ipanema/
Palmeira dos Índios/Ouro Branco/Arapiraca/Maceió
OBJETIVO: Participar de dia de campo da cultura do milho; participar de
entrega das mudas de plantas no parque de Batalha; visita a uma agroindústria de
doces; reunião na Cooperativa de Avicultores do Sertão; participar da entrega de
sementes em Arapiraca; participar de audiência pública sobre perímetro irrigado do
Bálsamo; participar da entrega de sementes de algodão em Ouro Branco; participar
da assinatura do termo de cooperação do reuso da água e utilização de resíduos
sólidos.
Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA,
ADELMO JOSÉ MARTINS
Protocolo 249694
.
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
- SEMUDH
PORTARIA/SEMCDH Nº 115/2016
embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº
RENAN OLIVEIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPE
CPF: 049.559.904-28
RG: 020000001165580 SSP AL
Matrícula: 166
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 02/07/2016 até 03/07/2016
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Conduzindo a equipe da Semudh para participar da I jornada
Arapiraquense de Autismo, que será realizada no município de Arapiraca-AL..
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS
HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14,
do Orçamento Vigente.
HUMANOS, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
Protocolo 249679
56
11 de julho de 2016
CPF: 940.626.414-53
RG: 000000001127583 SSP AL
Matrícula: 160
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 27/06/2016 até 29/06/2016
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Participar do Encontro das Gestoras dos Organismo Estaduais de
Políticas para as Mulheres (OPMs) que se realizará em Brasília - DF..
Protocolo 249680
ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA
Cargo: SUPERINT. DE POLITICAS PARA A MULHER- nível SUP-2
CPF: 060.682.264-09
RG: 000200100465881 SSP AL
Matrícula: 162
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 26/06/2016 até 27/06/2016
DESTINO: Brasília-bsb
OBJETIVO: Participar do Encontro das Gestoras Estaduais de Políticas para a
Mulheres que ocorrerá em Brasília..
Protocolo 249681
DILMA PINHEIRO DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DE POLITICAS DOS DIREITOS DA PES. COM
DEFICIENCIA- nível SUP-2
CPF: 024.638.674-69
RG: 000000001303212 SSP AL
Matrícula: 205
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/07/2016 até 03/07/2016
DESTINO: Arapiraca-al
OBJETIVO: Participar da I jornada Arapiraquense de Autismo, que será realizada
no município..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 249682
LUCIANE FERREIRA DA SILVA TENÓRIO
Cargo: SUPERVISOR DE ARTICULACAO DE POLIT. PARA A PESSOA COM
DEF.- nível SUPE
CPF: 019.545.664-50
RG: 000000001269257 SSP AL
Matrícula: 184
PERÍODO: de 02/07/2016 até 03/07/2016
DESTINO: Arapiraca-al
OBJETIVO: Participar da I jornada Arapiraquense de Autismo, que será realizada
no município..
Protocolo 249683
.
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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE
PORTARIA/SETE Nº 183/2016
embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e
no Processo nº 13010 396/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA JOSE DA SILVA
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHG
CPF: 007.457.964-94
RG: 000000039051830 SSP PR
Matrícula: 214
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 30/06/2016 até 30/06/2016
DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, Teotônio Vilela
OBJETIVO: A referida viagem teve como finalidade participar de reunião com a
Secretária Assistência Social e Secretária de Educação dos citados municípios, para
ter como pauta a a presentação do Programa Juventude Empreendedora. .
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 06 de
Julho de 2016.
JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITO
Protocolo 249659
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SEDETUR Nº 281/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, e no Processo
nº 2900.787/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE EDMUNDO ACCIOLY DE SOUZA
Cargo: ENGENHEIRO
CPF: 419.110.404-72
RG: 000000000244645 SSP AL
Matrícula: 58320
PERÍODO: de 28/07/2016 até 28/07/2016
DESTINO: Murici/AL
OBJETIVO: Realizar visita às pedreiras para trabalho de análises de riscos e
produção mais limpa e participar de palestra sobre segurança do trabalho.
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado
- Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
TURISMO, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
RAQUEL TENÓRIO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 249782
nº 2900.790/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSICLEA PEREIRA ROGERIO
Cargo: GERENTE DE EFICIENCIA ENERGETICA- nível GER
CPF: 940.436.124-00
RG: 000000291699585 SSP RJ
Matrícula: 179
PERÍODO: de 28/07/2016 até 28/07/2016
DESTINO: Murici/AL
OBJETIVO: Realizar visita às pedreiras e participar de palestra sobre segurança
do trabalho.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249785
HELDER GONCALVES LIMA
CPF: 026.857.234-80
RG: 000000001591109 SSP AL
Matrícula: 181
PERÍODO: de 17/07/2016 até 18/07/2016
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
11 de julho de 2016
57
OBJETIVO: participar de reuniões com o SEBRAE e visita ao Polo Industrial de
Queimados.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249787
ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS- nível SUP-2
CPF: 064.246.084-19
RG: 000099001331948 SSP AL
Matrícula: 97
PERÍODO: de 13/07/2016 até 14/07/2016
OBJETIVO: Acompanhar o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo, Dr. Helder Gonçalves Lima, para realizar visita às empresas Citrus
Juice, CBS Elos do Brasil e Bolt Energia.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249790
ANDREY MELLO CAVALCANTE GAMELEIRA
Cargo: GERENTE DE RELACOES COM O MERCADO- nível GER
CPF: 027.154.404-05
RG: 000000001499456 SSP AL
Matrícula: 185
PERÍODO: de 17/07/2016 até 18/07/2016
OBJETIVO: Participar de reuniões com o SEBRAE e visita ao Polo Industrial de
Queimados.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249792
58
11 de julho de 2016
ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA
Cargo: SUPERINT. DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS- nível SUP-2
CPF: 064.246.084-19
RG: 000099001331948 SSP AL
Matrícula: 97
PERÍODO: de 17/07/2016 até 18/07/2016
e Turismo, Dr. Helder Gonçalves Lima, em reuniões com o SEBRAE e visita ao
Polo Industrial de Queimados.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249793
ANDREY MELLO CAVALCANTE GAMELEIRA
Cargo: GERENTE DE RELACOES COM O MERCADO- nível GER
CPF: 027.154.404-05
RG: 000000001499456 SSP AL
Matrícula: 185
PERÍODO: de 13/07/2016 até 14/07/2016
e Turismo, Dr. Helder Gonçalves Lima, para realizar visita às empresas Citrus
Juice, CBS Elos do Brasil e Bolt Energia.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249794
JOAO PAULO MOURA MONTE
Cargo: GERENTE DE POLOS E DISTRITOS- nível GER
CPF: 014.180.364-98
RG: 002001006005106 SSP AL
Matrícula: 125
PERÍODO: de 11/07/2016 até 11/07/2016
DESTINO: Atalaia/AL
OBJETIVO: Participar de reunião com o Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico municipal para tratar do novo distrito industrial, bem
como realizar visita técnica ao terreno onde será instalado o distrito.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249795
CPF: 026.857.234-80
RG: 000000001591109 SSP AL
Matrícula: 181
VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)
PERÍODO: de 12/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Piranhas/AL
OBJETIVO: Realizar visita ao Centro Xingo, visita aos artesãos de Entremontes,
visita a estação do Cangaço e participar de reunião com empresários do APL de
turismo.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249800
JOSE CICERO MAXIMIANO
CPF: 009.991.374-76
RG: 000099001068333 SSP AL
Matrícula: 129
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/07/2016 até 13/07/2016
DESTINO: Piranhas/AL
OBJETIVO: Conduzir o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
e Turismo, Dr. Helder Gonçalves Lima, em visita ao Centro Xingo, visita aos
artesãos de Entremontes, visita a estação do Cangaço e participar de reunião com
empresários do APL de turismo.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249801
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 026.857.234-80
RG: 000000001591109 SSP AL
Matrícula: 181
PERÍODO: de 13/07/2016 até 14/07/2016
OBJETIVO: Realizar visita às empresas Citrus Juice, CBS Elos do Brasil e Bolt
Energia.
RAQUEL TENÓRIO
Protocolo 249809
.
11 de julho de 2016
59
PORTARIA/SERIS Nº 1016/2016
embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras
providências, e no Processo nº 34000-0960/2016, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOZINALDO ANIZIO DA SILVA
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 358.684.494-87
RG: 000000004690992 PM AL
Matrícula: 11434
PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016
DESTINO: Olho D´Água Grande-AL, Girau do Ponciano-AL, São José da TaperaAL
OBJETIVO: Participar da Assinatura da Ordem de Serviço da Rodovia que liga a
cidade à BR-101, na cidade de Olho D`Água Grande-AL; da Assinatura da Ordem
de Serviço do Centro Integrado de Segurança Pública, Inauguração da Quadra da
Escola Dep.Gilvan Barros, Entega da Reforma da Escola José Enoque de Barros,
na cidade de Girau do Ponciano-AL; da Assinatura da Ordem de Serviço do Centro
Integrado de Segurança Pública, na cidade de São José da Tapera-AL..
Trabalho - 340002-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14 , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
.
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
(SERIS)
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
Protocolo 249671
favor do servidor:
FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 312.338.564-72
RG: 000000000461112 SSP AL
Matrícula: 33879
PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016
DESTINO: Olho D`Água Grande-AL, Girau do Ponciano-AL, São José da TaperaAL
Integrado de Segurança Pública, na cidade de São José da Tapera-AL..
favor do servidor:
CPF: 648.000.084-68
RG: 000000002212989 RPMAL AL
Matrícula: 8511
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016
DESTINO: Olho D`Água Grande-AL, Girau do Ponciano-AL, São José da TaperaAL
Integrado de Segurança Pública, na cidade de São José da Tapera-AL.
Protocolo 249670
Protocolo 249672
60
11 de julho de 2016
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e
no que consta no Processo nº 20105-3247/2016,
RESOLVE:
Remover o servidor ISRAEL FRANCISCO CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº
300982, portador do CPF nº 007.609.244-57, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO
17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 08/07/2016.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016..
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-2608/2016, e
considerando O teor do Ofício nº 440/2016-DEIC/GRE,
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANDERSON DANIEL FERRERIA COSTA, Matrícula nº
300647, portador do CPF nº 019.493.184-60, ocupante do cargo de AGENTE
DE POLICIA, na unidade GER.DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de
FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de GER.
DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
CÍCERO LIMA DA SILVA
GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 249686
considerando O teor do Ofício nº 440/2016,
RESOLVE:
Dispensar o servidor EKLEBESON MARQUES DE LIMA, Matrícula nº
247, portador do CPF nº 013.729.454-90, ocupante do cargo de POLICIA
CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA
INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da
função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2,
na unidade de GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, no(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/06/2016.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 249691
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº SAD-0035/2016,
RESOLVE retificar a Portaria nº 112 de 06/07/2016, que resolveu acerca de
mudança de membro na referida sindicância administrativa disciplinar,
ONDE SE LÊ:
“06 de junho de 2016”
LEIA-SE:
“06 de julho de 2016”
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249689
OSVALDO RODRIGUES NUNES
GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Protocolo 249692
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA PC/AL Nº 2475/2016
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar
pública a Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estratégica, de Estado e finalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:
AGOSTO/2016
MATRICULA
300.809
CPF
00037677446
SERVIDOR
Mario Jorge Machado Barros
826.714
65619315134
Osvaldo Rodrigues Nunes
041.387
38495589400
Antonio Carlos Azevedo Lessa
300789
66349737415
Francisco de Assis A. Terceiro
41328
24048771434
Cícero Lima da Silva
826.687-5
67901360453
Paulo Cerqueira
DIAS
01-05-09-13-17-21-2529
01-05-09-13-17-21-2529
01-05-09-13-17-21-2529
02-06-10-14-18-22-2630
02-06-10-14-18-22-2630
03-07-11-15-19-23-2731
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
61
058.875-0
34260226487
Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis
021.839-1
16416902400
Aydes Ponciano Dias Junior
826.718
02474854460
Ana Luiza Nogueira de Araújo
03-07-11-15-19-23-2731
03-07-11-15-19-23-2731
04-08-12-16-20-24-28
300.803
02595049470
Katia Emanuelly C.Castro
04-08-12-16-20-24-28
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 06 de julho de 2016.
DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
Protocolo 249693
PORTARIA/PC/AL Nº. 0275/2016
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 66º DP - MINADOR DO
NEGRÃO, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
13
014.358.705-65
Sanmy Dantas de
Souza
01,02,06,07,0814,15,16,20,21,22,28,29,30
118
043.575.384-32
Diogo
Pereira
Martins da Costa
01,02,06,07,0814,15,16,20,21,22,28,29,30
301338
457.096.374-91
Sebastião dos Santos
Pereira
01,02,06,07,0814,15,16,20,21,22,28,29,30
300844
026.985.964-06
Clebio de Lima Paes
01,02,06,07,0814,15,16,20,21,22,28,29,30
301695
020.957.824-61
Aquino
Correia
01,02,06,07,0814,15,16,20,21,22,28,29,30
Japiassu
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, ____ de __________ de__________.
Mario Jorge M. Barros
Gerente de Polícia Judiciária da Região 3
Protocolo 249695
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 71º DP - COTE DO NOIA, do
(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
58663-3
383.624.654-58
JOSIAS LUIS DE LIMA
02,09,16,23
300674-3
453.112.694-72
ANTONIO JOSE FON DE
JESUS
01,02,07,08,09,14,15,21,22,23,25,28,29
301177-1
894.444.424-20
FERNANDO ANTONIO
DA SILVA FREITAS
01,02,07,08,09,14,15,21,22,23,25,28,29
Protocolo 249698
62
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 69º DP - QUEBRANGULO, do
(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
41367
164.549.604-04
Itamar Uchoa Garcia
02,03,04,07,08,15,16,17,21,22,28,29
301678
032.597.924-30
Thiago Costa Almeida
02,03,04,07,08,15,16,17,21,22,28,29
65978
373.422.824-72
Hamilton
Araújo
02,03,04,07,08,15,16,17,21,22,28,29
55041
140.212.344-20
Quitéria Maria Gomes
Wanderley
02,03,04,07,08,15,16,17,21,22,28,29
301456
535.690.835-00
Jose Claudio Ferreira
01,02,03,04,13,14,15,16,17,28,29,30
301326
027.443.324-96
Osvaldo Ronaldo Alves
Cavalcante
02,03,04,07,08,15,16,17,21,22,28,29
331
031.636.574-27
Bruno Cordeiro Lins
06,07,08,09,10,20,21,22,23,24,27,28
Correia
de
Protocolo 249704
atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2015/2016, ao servidor CLIVERLAND CAVALCANTE
DOS SANTOS, matrícula nº 65917, portador do CPF nº 440.388.874-72,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE
FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo
período de 01/07/2016 até 30/07/2016.
período aquisitivo 2016/2016, a servidora EDINEIDE DA SILVA, matrícula nº
317, portadora do CPF nº 986.101.984-72, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL
AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2016
até 30/07/2016.
Protocolo 249708
Protocolo 249710
período aquisitivo 2015/2016, a servidora JANAINA DE QUEIROZ CARVALHO
DOS SANTOS, matrícula nº 300991, portadora do CPF nº 026.952.904-70,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE
POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, pelo período de 01/07/2016 até 30/07/2016.
período aquisitivo 2015/2016, ao servidor CICERO FREDERICO DA SILVA,
matrícula nº 55880, portador do CPF nº 209.002.874-20, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL
CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo
período de 01/07/2016 até 30/07/2016.
Protocolo 249709
Protocolo 249711
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
63
DO 16º DIST POL DE COQ SECO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, pelo período de 01/07/2016 até 30/07/2016.
período aquisitivo 2014/2016, ao servidor PAULO JORGE CAVALCANTE
COSTA, matrícula nº 41379, portador do CPF nº 310.143.804-72, ocupante do
Protocolo 249712
cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 67º DP - IGACI, do (a) POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
58663-3
383.624.654-58
JOSIAS LUIS DE LIMA
01,07,08,13,15,21,22,26,27,29
61764-4
384.918.504-49
GENIVALDO
NASCIMENTO LOPES
300691-3
662.703.164-72
BRAULIO MIGUEL DE LIMA
JUNIOR
01,02,07,08,09,13,14,15,21,22,23,27,29
301217-4
639.767.734-68
WESLEY
DANIEL
CLAUDINO C. PINTO
01,02,07,08,09,13,14,15,21,22,23,27,29
301438-0
845.435.584-72
IVANA MARIA
PATRIOTA
01,02,07,08,09,13,14,15,21,22,23,27,29
301102-0
632.660.915-15
DO
PADILHA
01,02,07,08,09,13,14,15,21,22,23,27,29
ARISTIDES
AVELINO
01,02,07,08,09,14,15,21,22,23,25,28,29
CARDIM DA SILVA
Protocolo 249716
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, do (a)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
136
048.844.525-69
Álvaro
Lucas
Nascimento de Oliveira
01,02,06,07,08,14,15,16,20,21,22,28,29,30
301751
506.476.284-49
George Manoel da Costa
01,02,06,07,08,14,15,16,20,21,22,28,29,30
300538
808.164.364-87
Josimar Sebastião
01,02,06,07,08,14,15,16,20,21,22,28,29,30
66169
451.651.304-87
Mykson
Gutemberg
Santos de Castro
01,02,06,07,08,14,15,16,20,21,22,28,29,30
Protocolo 249724
64
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DO 72º DP - TAQUARANA, do (a)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:
JUNHO/2016
Matrícula
CPF
30489
301081
55873
143.000.284-00
700.985.574-91
277.226.004-68
301522
676.944.204-30
300495
028.452.624-00
Equipe
Dias
Eraldo Brasil Filho
01,05,07,08,14,15,18,19,21,22,28,29
Alecxandro Ferreira Feitosa 01,02,07,08,14,15,18,19,21,22,28,29
Nidervaldo Alves Cantuario 01,02,07,08,14,15,18,19,21,22,28,29
Hermann
Buarque
de
02,03,09,10,11,16,17,18,23,24,25,30
Gusmão
José Ginaldo Marcos Filho 03,04,05,11,12,13,18,19,20,25,26,27
Nome
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e
considerando O teor do Ofício s/nº/2016/91º-DPJG ,
RESOLVE:
Designar o servidor CLAUDIO ARAUJO SALES, Matrícula nº 301743, portador
do CPF nº 375.460.234-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade
de DELEGACIA 110º DP - JOAQUIM GOMES, no(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 08/07/2016.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 08 de Julho de 2016.
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249739
e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3349/2016, RESOLVE
revogar o disposto na Portaria nº 1231/2016, de 27/04/2016, que resolveu designar
o servidor ROBSON SANTOS SILVA, para desempenhar a Função Especial de
Policia, FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Delegacia do 110º DP de Joaquim Gomes..
Esta portaria entre em vigor na data de 08/07/2016.
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249734
Protocolo 249744
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo
nº 20105-3349/2016,
RESOLVE:
Remover o servidor CLAUDIO ARAUJO SALES, matrícula nº 301743, portador do
CPF nº 375.460.234-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade
DELEGACIA 91º DP - PORTO CALVO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 110º DP - JOAQUIM GOMES, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 08/07/2016.
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249745
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo
nº 20105-3326/2016,
RESOLVE:
Protocolo 249741
atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e
no que consta no Processo nº 20105-3247/2016,
Remover o servidor JOAO LEONARDO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº
POLICIA, da unidade GER.DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade SUPERINTENDENCIA DE
PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,
a partir de 04/07/2016.
RESOLVE:
Remover o servidor ISRAEL FRANCISCO CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº
POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO
17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249828
Diário Oficial
Estado de Alagoas
considerando o teor do Ofício nº 213/2016-SPOFC,
RESOLVE:
Designar o servidor JOAO LEONARDO DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula
nº 301004, portador do CPF nº 658.739.125-72, ocupante do cargo de AGENTE
DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC1 na unidade de SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., no(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/07/2016.
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249829
considerando o teor do Ofício nº 419/16-GPJ1/CASA DE CUSTÓDIA II,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE GUSTAVO BRAGA ASSIS, Matrícula nº 207, portador
do CPF nº 036.369.874-45, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE
POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na
unidade de CASA DE CUSTODIA II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249831
considerando o teor do Ofício nº 419/16-GPJ1/CASA DE CUSTÓDIA II,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE ALBERTO HERMENEGILDO DA SILVA, Matrícula
nº 41369, portador do CPF nº 164.412.304-53, ocupante do cargo de AGENTE
POLICIAL MOTORISTA, na unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO
ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de CASA DE
CUSTODIA II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
08/07/2016.
PAULO CERQUEIRA
Protocolo 249832
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº
NAARA SAMMIA MATOS DA COSTA
Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 010.152.823-00
RG: 002000029261962 SSP CE
Matrícula: 316
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
DESTINO: Santana do Ipanema/AL
11 de julho de 2016
65
OBJETIVO: Operação efetuando abordagens a veículos e pessoas, conforme
determinação da Delegacia Geral..
Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento
de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 249661
JULIANE CARDOSO PORTELA
Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 025.949.964-16
RG: 002002001129788 SSP AL
Matrícula: 300545
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Protocolo 249662
JOSE FERNANDO TENORIO CAVALCANTE
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0
CPF: 604.256.364-53
RG: 000000000803439 SSP AL
Matrícula: 71441
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Protocolo 249663
66
11 de julho de 2016
ERISVALDO LIMEIRA LOPES
CPF: 860.281.204-30
RG: 000000001179170 SSP AL
Matrícula: 351
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Protocolo 249664
ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRA
CPF: 823.705.404-00
RG: 000000003855379 SSP PE
Matrícula: 301267
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Protocolo 249665
CARLOS FELIPE DE M ALVES
Cargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4
CPF: 469.474.694-49
RG: 000000000546941 SSP AL
Matrícula: 301110
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Protocolo 249666
ALLAN COSTA MOURA
CPF: 912.262.604-20
RG: 000000001221060 SSP AL
Matrícula: 301584
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
Protocolo 249667
FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR DE INTELIG. DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA
CIVIL- nível AST-4
CPF: 074.502.094-11
RG: 000000003037821 SSP PB
Matrícula: 38
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 31/05/2016 até 03/06/2016
OBJETIVO: Participação do II Simpósio Nacional de Gestores do Sistema de
Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos..
Protocolo 249668
ALEXANDRE LIMA MELO
CPF: 662.213.154-68
RG: 000000000883780 SSP AL
Matrícula: 301347
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 31/05/2016 até 03/06/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBJETIVO: Participação do II Simpósio Nacional de Gestores do Sistema de
Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos..
Protocolo 249669
ALLAN COSTA MOURA
CPF: 912.262.604-20
RG: 000000001221060 SSP AL
Matrícula: 301584
PERÍODO: de 09/03/2016 até 09/03/2016
DESTINO: União dos Palmares/AL
OBJETIVO: Cumprimento de Mandados Judiciais dando apoio a Delegacia de
União dos Palmares/AL..
Protocolo 249676
11 de julho de 2016
67
PERÍODO: de 14/10/2015 até 14/10/2015
DESTINO: Limoeiro do Anadia/AL
OBJETIVO: Realizar diligências para apurar informações de um sequestro e
homicídio na cidade de Limoeiro de Anadia/AL..
Protocolo 249707
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076/08, e no Processo nº 20105
1719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDJACKSON VIEIRA DE LIMA
CPF: 825.385.574-53
RG: 000000004411873 SSP PE
Matrícula: 301666
PERÍODO: de 22/03/2016 até 22/03/2016
DESTINO: Piacabuçu/AL
OBJETIVO: Localizar e prender foragidos da justiça.
Protocolo 249713
DANIEL THOME DA SILVA JUNIOR
CPF: 382.388.964-87
RG: 000000000618501 SSP AL
Matrícula: 312
PERÍODO: de 14/10/2015 até 14/10/2015
DESTINO: Limoeiro do Anadia/AL
OBJETIVO: Realizar diligências para apurar informações de um sequestro e
homicídio na cidade de Limoeiro de Anadia/AL..
atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076/08, e no Processo nº 20105
1719/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE LIMA MELO
CPF: 662.213.154-68
RG: 000000000883780 SSP AL
Matrícula: 301347
PERÍODO: de 22/03/2016 até 22/03/2016
DESTINO: Piacabuçu/AL
OBJETIVO: Localizar e prender foragidos da justiça.
Protocolo 249705
Protocolo 249714
DANILSON DE MENEZES F.PIRES JUNIOR
Cargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0
CPF: 046.075.754-70
RG: 000000006094804 SDS PE
Matrícula: 330
VALMIR ELIAS GOMES
CPF: 028.124.004-39
RG: 000000001600963 SSP AL
Matrícula: 301340
68
11 de julho de 2016
PERÍODO: de 17/11/2015 até 17/11/2015
DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL
OBJETIVO: Deslocamento da equipe para audiência no Fórum da cidade de
Matriz do Camaragibe/AL..
Protocolo 249717
ITALO BIANCHY MARTINS DA ROCHA
CPF: 926.182.604-06
RG: 000000001126123 SSP AL
Matrícula: 301138
PERÍODO: de 17/11/2015 até 17/11/2015
DESTINO: Matriz do Camaragibe/AL
Protocolo 249718
EDUARDO TEIXEIRA ARAUJO
CPF: 038.419.294-78
RG: 000000001675789 SSP AL
Matrícula: 158
PERÍODO: de 17/11/2015 até 17/11/2015
DESTINO: Matriz do Camaragibe/AL
Protocolo 249719
Diário Oficial
Estado de Alagoas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/08, e no Processo nº
20105 1453/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBSON CARLOS MOREIRA DA COSTA
Cargo: ASSESSOR TECNICO DE DELEGACIA INTERATIVA- nível AST-2
CPF: 010.541.934-60
RG: 000000001691845 SSP AL
Matrícula: 301748
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
PERÍODO: de 14/03/2016 até 15/03/2016
DESTINO: Murici/AL
OBJETIVO: Cumprimento de Busca e Apreensão.
Protocolo 249720
WILSON V DO NASCIMENTO
CPF: 777.159.774-20
RG: 000000001095787 SSP AL
Matrícula: 300934
PERÍODO: de 14/03/2016 até 15/03/2016
DESTINO: Murici/AL
Protocolo 249721
DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 453.728.024-72
RG: 000000000702610 SSP AL
Matrícula: 71417
PERÍODO: de 14/03/2016 até 15/03/2016
DESTINO: Murici/AL
Protocolo 249722
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RONILSON ALVES DE MEDEIROS
Cargo: GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE- nível GER
CPF: 953.250.505-91
RG: 000000838991548 SSP BA
Matrícula: 826690
PERÍODO: de 14/03/2016 até 15/03/2016
DESTINO: Murici/AL
Protocolo 249723
VALMIR ELIAS GOMES
CPF: 028.124.004-39
RG: 000000001600963 SSP AL
Matrícula: 301340
PERÍODO: de 12/11/2015 até 12/11/2015
DESTINO: Murici/AL
OBJETIVO: Operação realizada pela DGPC com o objetivo de cumprimento de
mandados de Busca e Apreensão na cidade de Murici/AL..
Protocolo 249725
GOLDEYBEGGER DE ALMEIDA COSTA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 024.708.984-20
RG: 000098001313941 SSP AL
Matrícula: 301017
PERÍODO: de 12/11/2015 até 12/11/2015
DESTINO: Murici/AL
11 de julho de 2016
69
Protocolo 249726
ARY ROBERTO SILVA DE MOURA
CPF: 022.345.704-33
RG: 000000001351596 SSP AL
Matrícula: 301255
PERÍODO: de 12/11/2015 até 12/11/2015
DESTINO: Murici/AL
Protocolo 249727
CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVA
CPF: 020.434.544-80
RG: 000000001433129 SSP AL
Matrícula: 54661
PERÍODO: de 12/11/2015 até 12/11/2015
DESTINO: Murici/AL
Protocolo 249728
WALMIR DE VASCONCELOS BEZERRA
CPF: 926.812.474-20
RG: 000000001411755 SSP AL
Matrícula: 301442
PERÍODO: de 21/10/2015 até 21/10/2015
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar capacitação dos delegados, escrivães e auxiliares de cartório
no processo de virtualização de procedimentos..
70
11 de julho de 2016
Protocolo 249729
SANARA FERNANDES DOS SANTOS ANJOS
CPF: 012.263.054-82
RG: 000000001954154 SSP AL
Matrícula: 362
PERÍODO: de 21/10/2015 até 21/10/2015
Protocolo 249730
CARLOS EDUARDO C DE BRITO
Cargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVOnível AST-2
CPF: 872.122.344-00
RG: 000000000978847 SSP AL
Matrícula: 301599
PERÍODO: de 21/10/2015 até 21/10/2015
Protocolo 249731
ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA
CPF: 024.896.994-31
RG: 000098001437845 SSP AL
Matrícula: 301370
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 21/10/2015 até 21/10/2015
Protocolo 249732
RICARDO MARTINS RIBEIRO
CPF: 030.329.524-41
RG: 000098001261836 SSP AL
Matrícula: 301419
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
DESTINO: Ibateguara/AL
OBJETIVO: Ronda Integrada, Operação Presença nas Cidades de Ibateguara, S. J.
da Lage e Murici, dando apoio ao policiamento local. .
Protocolo 249755
20105 1578/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS
CPF: 043.414.664-10
RG: 000098001152204 SSP AL
Matrícula: 301721
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
Protocolo 249756
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
71
ESEQUIEL BARROS DOS S GOMES
CPF: 895.012.504-82
RG: 000000001085687 SSP AL
Matrícula: 301270
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
da Lage e Murici, dando apoio ao policiamento local..
DANIELA TERESA DE MELO COSTA
CPF: 940.641.724-34
RG: 000000001206026 SSP AL
Matrícula: 301264
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
Protocolo 249757
Protocolo 249760
HELDER PEREIRA TORRES
CPF: 700.564.634-72
RG: 000000000907147 SSP AL
Matrícula: 300948
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
CARLOS FELIPE DE M ALVES
Cargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4
CPF: 469.474.694-49
RG: 000000000546941 SSP AL
Matrícula: 301110
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
Protocolo 249758
Protocolo 249761
ENOS LIMA DE PAFFER
CPF: 382.696.784-49
RG: 000000000601832 SSP AL
Matrícula: 300922
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
20105 /1578, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANISIO RAMOS FILHO
CPF: 409.388.914-72
RG: 000000000585835 SSP AL
Matrícula: 65870
PERÍODO: de 22/03/2016 até 23/03/2016
Protocolo 249759
Protocolo 249762
72
11 de julho de 2016
Diário Oficial
KELLY KHRISTYNNE AMORIM DE SOUZA
Cargo: CORREGEDOR DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4- nível CRG-3
CPF: 007.461.734-66
RG: 000000001452831 SSP AL
Matrícula: 300804
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
OBJETIVO: Realização de Audiência no Interior do Presídio do Agreste Ref. á
Investigação Nº 359/2013.
.
Estado de Alagoas
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA/DESENVOLVE Nº 197/2016
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 25050-337/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHA
Cargo: COORDENADOR DE GABINETE - AFAL- nível AFAL004
Matrícula: 46827
Protocolo 249767
JOSINALDO DE ALMEIDA LIMA
CPF: 382.236.864-49
RG: 002002001129338 SSP AL
Matrícula: 301301
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
CPF: 051.851.984-86
RG: 000099001106162 SSP AL
PERÍODO: de 06/07/2016 até 06/07/2016
DESTINO: Maceió-AL/ Santana do Ipanema-AL/ Maceió-AL
OBJETIVO: Visita a Associação Comercial de Santana do Ipanema/AL para
preparar as ações do Governo Presente..
Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
LAUDENY FÁBIO BARBOSA LEÃO
Protocolo 249769
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo 249685
Agência de Modernização da Gestão de Processos
(AMGESP)
.
.
PORTARIA/AMGESP Nº 51/2016
MIRIANE CORREIA TERENCIO
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0
CPF: 741.155.024-87
RG: 000000001010659 SSP AL
Matrícula: 300509
PERÍODO: de 25/02/2016 até 25/02/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
PERÍODO: de 11/07/2016 até 13/07/2016
Protocolo 249771
no(a) Decretos Estaduais n.º 4076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43794
de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 4105-911/2016, RESOLVE conceder
ALEXANDRE JOSE SARMENTO DE MEDEIROS
Cargo: SUPERVISOR DE COMBUSTIVEL- nível SUPE
CPF: 700.482.404-78
RG: 000000000929708 SSP AL
Matrícula: 96
DESTINO: Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares AL
OBJETIVO: entrega das novas linhas e telefones móveis aos sub gestores das
bombas internas do 2º, 3º e 7º Batalhões da Polícia Militar.
Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
73
11 de julho de 2016
DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PERÍODO: 21/07/2016 à 21/07/2016
AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL,
08 de Julho de 2016.
DESTINO: Major Izidoro/AL
OBJETIVO: Investigação Social concernente às diligências
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão através da Rubrica
WAGNER MORAIS DE LIMA
DIRETOR-PRESIDENTE
Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.
Protocolo 249701
.
Protocolo 249783
.
Alagoas Previdência
.
PORTARIA Nº 068 de 06/07/2016
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo
nº 4799-3280/2016, RESOLVE conceder meia diária em favor da servidora:
DANIELE SILVA DE AZEVEDO
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 090.971.374-03
RG: 3321957-5 SSP/AL
MATRÍCULA: 279-3
N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária
PERÍODO: 19/07/2016 à 19/07/2016
DESTINO: Jacaré dos Homens/AL
OBJETIVO: Investigação Social concernente às diligências.
*Republicado por Incorreção.
Protocolo 249673
DANIELE SILVA DE AZEVEDO
CPF: 090.971.374-03
RG: 3321957-5 SSP/AL
MATRÍCULA: 279-3
PERÍODO: 21/07/2016 à 21/07/2016
DESTINO: Major Izidoro/AL
OBJETIVO: Investigação Social concernente às diligências.
Protocolo 249781
EDMEA REYS CASTELLO BRANCO
CPF: 505.158.024-68
RG: 2000003000340 SSP/AL
MATRÍCULA: 202-3
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 278/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-464/2016,
LUIZ JOAO DA SILVA FILHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3
CPF: 077.696.584-03
RG: 000000033544310 SEDS AL
Matrícula: 1440
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 11/07/2016 até 12/07/2016
DESTINO: Junqueiro-AL
OBJETIVO: Com objetivo de cobrir o dia D do Governo do Estado.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de
Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 08 de Julho de 2016.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 249754
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL)
.
.
PORTARIA/UNCISAL Nº 168/2016
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de
suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 4101012600/2015, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 161/2016, de 27/06/2016,
que resolveu Deferir prorrogação da Licença para capacitação profissional a
servidora KEILA CRISTINA PEREIRA DO N OLIVEIRA.
Esta portaria entre em vigor na data de 27/06/2016.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS,
PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTA
VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL
Protocolo 249797
11 de julho de 2016
Ministério Público
.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
JOSÉ ARTUR DE MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
MARCOS BARROS MÉRO
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
HUMBERTO PIMENTEL COSTA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCENCIO
DIRETOR GERAL
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS
DIRETORA DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O
SUBPROCURADOR-GERAL
ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL
DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA,
DESPACHOU, NO DIA 8 DE JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc: 1822/2016.
Interessado: Promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações
Criminosos - Gecoc.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 5, arquive-se.
Proc: 2400/2016.
Interessado: Leonardo de Siqueira Bitencourt, Assessor de Procurador de Justiça.
Despacho: Junte-se ao Proc. 3680/2013. Em seguida, à douta Consultoria Jurídica
para análise e parecer.
Proc: 2600/2016.
Interessado: Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 2606/2016.
Interessado: Dr. Elício Ângelo de Amorim Murta, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria
respectiva. Em seguida, arquive-se.
Proc: 2697/2016.
Interessado: Dra. Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão, Promotora de Justiça.
Proc: 2698/2016.
Interessado: Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 2704/2016.
Interessado: Dr. Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco,
Promotor de Justiça.
Proc: 2715/2016.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 2751/2016.
Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.
Despacho: Ao Departamento de Auditoria Contábil para informar.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc: 2755/2016.
Interessado: Fellipe Tavares de Carvalho Barros, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida,
arquive-se.
Proc: 2761/2016.
Interessado: Secretaria de Estado da Defesa Social.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Junte-se ao Proc. 1372/2016.
Proc: 2764/2016.
Interessado: 5ª Promotoria de Justiça da Capital.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro o pedido. Publique-se. Em seguida, arquive-se.
Proc: 2766/2016.
Interessado: 5ª Promotoria de Justiça da Capital.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro o pedido. Publique-se. Em seguida, arquive-se.
Proc: 2777/2016.
Interessado: Dra. Juçara Tavares Suruagy do Amaral, Promotora de Justiça.
arquive-se.
Proc: 2778/2016.
Interessado: Dra. Juçara Tavares Suruagy do Amaral, Promotora de Justiça.
Despacho: À DP para informar.
Proc: 2785/2016.
Interessado: Fernando Teixeira Duarte Costa, funcionário desta Procuradoria Geral
de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Defiro à vista do atestado médico anexo. À DP para as anotações
pertinentes. Em seguida, arquive-se.
Proc: 2793/2016.
Interessado: Dr. Givaldo de Barros Lessa, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias do servidor Carlos Tadeu de Andrade Lopes
Filho.
arquive-se.
Proc: 2794/2016.
Interessado: Heron Xavier Lins, funcionário desta PGJ.
arquive-se.
Proc: 2795/2016.
Interessado: Dr. Antonio Luiz dos Santos Filho, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias da servidora Larissa de Almeida Moura
Albuquerque.
arquive-se.
Proc: 2797/2016.
Interessado: Dr. Vicente Felix Correia, Corregedor-Geral.
Assunto: Requerimento de suspensão de férias do Dr. Roberto Salomão do
Nascimento.
arquive-se.
Proc: 2800/2016.
Interessado: Jean Cegalau Santos de Lima e outro.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
75
11 de julho de 2016
Proc: 2827/2016.
Interessado: Promotoria de Justiça de Paripueira.
Despacho: Ao GECOC para se manifestar.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 8 de julho de 2016.
Andressa Loureiro de Mendonça Alves
Assessora Técnica
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 249779
PORTARIA Nº 568, DE 8 DE JULHO DE 2016
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2704/2016, RESOLVE conceder em
favor do Dr. NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL
FRANCO, 4º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF
nº 600.472.166-20, matrícula nº 69142, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário
de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo
um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Olho D` Água das Flores, nos dias 7, 14,
22 e 29 de janeiro do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na
Promotoria de Justiça de Olho D´Água das Flores, em razão da designação contida
na Portaria PGJ nº 1114, de 30 de outubro de 2014, correndo a despesa por conta
da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000
- Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
- Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional
O
SUBPROCURADOR-GERAL
atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2697/2016, RESOLVE conceder
em favor da Dra. DELMA MARIA COSTA DE AZEVEDO PANTALEÃO,
2ª Promotora de Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portadora do CPF nº
384.424.184-15, matrícula nº 55851, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de
R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo
um total de R$ 997,24 (novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Girau do Ponciano, nos dias 2, 13, 16
e 20 de junho do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na
Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, em razão da designação contida na
Portaria PGJ nº 570, de 19 de junho de 2015, correndo a despesa por conta da
dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
O
SUBPROCURADOR-GERAL
atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2606/2016, RESOLVE conceder
em favor do ELÍCIO ÂNGELO DE AMORIM MURTA, 56º Promotor de Justiça
da Capital, portador do CPF nº 347.930.384-68, matrícula nº 69109, 3 (três) meias
diárias, no valor unitário de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta
e um centavos), perfazendo um total de R$ 747,93 (setecentos e quarenta e sete
reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto
Calvo, nos dias 8, 9 e 16 de junho do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, em razão da designação
contida na Portaria PGJ nº 403, de 19 de maio de 2016, correndo a despesa por conta
- Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014
76
11 de julho de 2016
Diário Oficial
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 86.16i, do Sistema de
Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor do Dr.
VICENTE FÉLIX CORREIA, Corregedor-Geral do Ministério Público, portador
do CPF nº 140.486.984-00, matrícula nº 27650, ½ (meia) diária, no valor de R$
277,01 (duzentos e setenta e sete reais e um centavo), em face do seu deslocamento
à cidade de Palmeira dos Índios, no dia 7 de junho do corrente ano, a serviço
da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da
dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
TIPO: Menor preço por item.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/04/2016 a 25/07/2016, às 08 horas
(horário de Brasília-DF).
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25/07/2016, às 10 horas (horário de BrasíliaDF).
ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/
AL, na rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da
Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no horário das 08 às 12 h de
segundas às sextas-feiras, ou pelos e-mails [email protected] e/ou mpal.licitacoes@
gmail.com.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mpal.mp.br.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: 636996.
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações
Protocolo 249674
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 87.16i, do Sistema de
Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor do Dr.
ROBERTO SALOMÃO DO NASCIMENTO, 52º Promotor de Justiça da Capital,
ora exercendo a função de Assessor Técnico da Corregedoria-Geral, portador
do CPF nº 216.128.034-15, matrícula nº 70558, ½ (meia) diária, no valor de R$
249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), em face do seu
deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, no dia 7 de junho do corrente ano, a
serviço da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta
- Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária,
pessoal civil.
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o contido no Proc. 88.16i, do Sistema de Gerenciamento de
Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor de GERSON JUSTINO DOS
SANTOS, Assessor de Logística e Transporte desta Procuradoria Geral de Justiça,
portador do CPF nº 040.574.854-06, matrícula nº 825769, ½ (meia) diária, no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de
Palmeira dos Índios, no dia 7 de junho do corrente ano, a serviço da Corregedoria
Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 - Correições Ordinárias e
Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.
Protocolo 249776
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/PGJ/2016
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 3644/2016
O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público
e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de aparelhos telefônicos de mesa,
destinados ao Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme condições do
Edital e seus Anexos.
Estado de Alagoas
.
.
.
.
Colégio de Procuradores de Justiça
Nota Declaratória
Declaro, para os devidos fins, que a 3ª Sessão Ordinária do Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça, designada para esta data, às 10h, não foi realizada por falta
de quórum, devendo a respectiva pauta ser apreciada na próxima sessão regimental.
Compareceram os Senhores Procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima,
Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Dennis Lima Calheiros, Vicente
Felix Correia, José Artur Melo e Denise Guimarães de Oliveira, e ausentes,
justificadamente, os Senhores Procuradores de Justiça Luiz Barbosa Carnaúba,
Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Dilmar Lopes Camerino, Eduardo Tavares
Mendes, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz e Marcos Méro. Do que, para constar, foi lavrada esta nota declaratória
digitada por mim, Mariana Costa de Santana Monteiro, Chefe de Secretaria
do Órgão Colegiado, e assinada pelo Subprocurador-Geral AdministrativoInstitucional.
Walber José Valente de Lima
Protocolo 249763
==============================================
> > > > > > > > >
PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
============================================
AO(S) ‘08’ DIA(S) DO MÊS DE JULHO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE
DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 1031/2016
Interessado:
14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
REF. MEMORANDO N° 08/2016-DG/PGJ
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 3845/2015
Interessado:
14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
SETOR DE ENGENHARIA
Remetido para:
######################################################
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 4772/2015
Interessado:
SERVEAL
Natureza:
Assunto:
RESPOSTA AO OFICIO N° 672/2015-GAB.PGJ. MPE.AL
Remetido para:
######################################################
Proc. 1689/2016
Interessado:
SERVEAL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A
Natureza:
Assunto:
DISPONIBILIZAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDOR
Remetido para:
######################################################
Proc. 2826/2016
Interessado:
DR. MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR
DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
JUSTIFICANDO AUSENCIA
Remetido para:
SECRETARIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES
######################################################
Proc. 2810/2016
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
Natureza:
Assunto:
REEXAME DE ARQUIVAMENTO E HOMOLOGAÇAO
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2827/2016
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIPUEIRA
Natureza:
ATUACAO EM CONJUNTO COM O GECOC
Assunto:
SOLICITAÇAO DE ATUAÇAO CONJUTA DO GECOC
Remetido para:
######################################################
Proc. 2786/2016
Interessado:
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 2811/2016
Interessado:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Natureza:
Assunto:
COPIA DE DESPACHO - RECONSIDERAÇAO
Remetido para:
######################################################
Proc. 2813/2016
Interessado:
DR. JOSE ARTUR MELO, PROCURADOR DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
11 de julho de 2016
77
Remetido para:
######################################################
Proc. 2818/2016
Interessado:
WARLLEY KALEU DA SILVA, ANALISTA DO MINISTERIO PUBLICO GESTAO PUBLICO
Natureza:
Assunto:
PRESTAÇAO DE CONTAS REFERENTE AO ADIANTAMENTO N° 001/2016
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
######################################################
Proc. 2817/2016
Interessado:
DR. GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, PROCURADOR DE JUSTIÇA, DIRETOR DO 2 CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MP.
Natureza:
SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS
Assunto:
SUSPENSAO DE FERIAS DE SERVIDOR
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 2833/2016
Interessado:
GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 2816/2016
Interessado:
DR. GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, PROCURADOR DE JUSTIÇA, DIRETOR DO 2 CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MP.
Natureza:
Assunto:
RESUMO DAS DESPESAS PREVISTAS PARA O 2º CAO EM 2017
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
######################################################
Proc. 2815/2016
Interessado:
DR. DELFINO COSTA NETO,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 2822/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
COMUNICANDO INSTAURAÇAO DE INQUERITO CIVIL
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2821/2016
Interessado:
Natureza:
78
11 de julho de 2016
Assunto:
ASSENTO 005/2016 - CSMP
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2820/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO PUBLICAÇAO DE PORTARIA
Remetido para:
######################################################
Proc. 2802/2016
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO
NÃO PRIVATIVA
Natureza:
SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS
Assunto:
SUSPENSAO DE FERIAS DA SERVIDORA
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 2803/2016
Interessado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIPUEIRA
Natureza:
Assunto:
INSTAURAÇAO DE PP
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2804/2016
Interessado:
15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - FAZENDA MUNICIPAL
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
CONSULTORIA JURÍDICA
######################################################
Proc. 2805/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
COMUNICANDO
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2806/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
COMUNICA INSTAURAÇAO DE INQUERITO CIVIL
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
######################################################
Proc. 2807/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 2812/2016
Interessado:
FEDERAÇAO ALAGOANA DE ATLETISMO
Natureza:
Assunto:
ESCLARECIMENTOS SOBRE CORRIDAS DE RUA EM ALAGOAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 2828/2016
Interessado:
DR. LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 2846/2016
Interessado:
DR. ROGERIO PARANHOS GONCALVES, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
Assunto:
INFORMAÇAO DE FERIAS E SOLICITAÇAO DE DESIGNAÇAO E DE
COMUNICAÇAO
Remetido para:
######################################################
Proc. 2814/2016
Interessado:
Natureza:
Assunto:
DESIGNAÇAO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
Remetido para:
ASSESSORIA ESPECIAL
######################################################
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
======================================================
=================================================
> > > > >
PROTOCOLO GERAL
< < < < < <
=================================================
DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0016607-74.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO E OUTRO
APEDO :
JOAO PAULO DE ALMEIDA(REPRESENTADO(A) POR SUA
MAE) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Entrada :22/06/2016 Retirada :04/07/2016
Devolução :06/07/2016 Saidap/ TJ 06/07/2016
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/06/2016
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
=========================================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=================================================
> > > > >
PROTOCOLO GERAL
< < < < < <
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DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0001323-59.2014.8.02.0053
APELAçãO CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
APETE :
THIAGO DE SOUZA SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 05/07/2016
Promotor de Justiça convocado:
MAURICIO ANDRE B. PITTA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0801867-08.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
NAILZO JUSTINO DOS SANTOS
:
Data: 04/07/2016
11 de julho de 2016
Data: 04/07/2016
------------------------------------------------0801992-73.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE WELLINGTON DOS SANTOS MANSO
:
Data: 04/07/2016
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
------------------------------------------------0802272-44.2016.8.02.0000
PENEDO
PACIENTE :
JOSE DANIEL EVANGELISTA SANTOS
:
Data: 04/07/2016
------------------------------------------------0802019-56.2016.8.02.0000
PORTO CALVO
PACIENTE :
JOSE AMARO DA SILVA
:
------------------------------------------------0802261-15.2016.8.02.0000
ARAPIRACA
PACIENTE :
ALEXANDRE IZIDIO DOS SANTOS SILVA
:
Data: 04/07/2016
Data: 05/07/2016
------------------------------------------------0802102-72.2016.8.02.0000
PIACABUCU
PACIENTE :
ADILSON FARIAS DE MELO
:
------------------------------------------------0801961-53.2016.8.02.0000
SANTA LUZIA DO NORTE
PACIENTE :
GILMAR COSTA DE MELO
:
79
80
11 de julho de 2016
Data: 05/07/2016
------------------------------------------------0500248-19.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
VALDEMAR FRANCISCO DE LIMA
:
Data: 05/07/2016
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0004198-35.2012.8.02.0000
INQUERITO JUDICIAL
MARECHAL DEODORO
INDICIADO :
CRISTIANO MATEUS DA SILVA E SOUZA
:
Data: 04/05/2016
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=========================================
TANIA MARIA GOMES
==================================
=================================================
> > > > >
PROTOCOLO GERAL
< < < < < <
=================================================
DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0700142-39.2015.8.02.0055
REEXAME NECESSARIO
SANTANA DO IPANEMA
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/07/2016
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0801454-92.2016.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA(REPRESENTADO(A) PELO INVENTARIANTE)
AGRADO :
TELMA MARQUES FILHO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000574-09.2013.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
APEDO :
MARIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000725-59.2010.8.02.0049
APELAçãO CIVEL
PENEDO
APETE :
MARIA JOSE DE SOUZA DILVA
APEDO :
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENEDO-SINDSPEM
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/07/2016
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0719186-80.2013.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
PEDRO FELICIANO CORDEIRO
APEDO :
EULINA LOPES DE SANTANNA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/07/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0006451-90.2012.8.02.0001
EMBARGOS DE DECLARAçãO ( A. CRIME)
CAPITAL
EMBARGAN :
WALLISON CARLOS DIAS SILVA
EMBARGAD :
MP
Entrada :12/05/2016 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 06/07/2016
Tipo: REDISTRIBUIÇÃO
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=========================================
TANIA MARIA GOMES
======================
=================================================
> > > > >
PROTOCOLO GERAL
< < < < < <
=================================================
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000331-23.2013.8.02.0057
REEXAME NECESSARIO
VICOSA
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
MUNICIPIO DE VIçOSA
Devolução :
Saidap/ TJ :
11 de julho de 2016
APEDO :
VERONICA GOMES DE OLIVEIRA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
VALTER JOSE OMENA ACIOLI
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0706587-46.2012.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
VALTER DOMES DA SILVA
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
JOSE ARTUR MELO
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0026837-15.2010.8.02.0001
EMBARGOS DE DECLARAçAO
CAPITAL
EMBARGANTE:
WAGNER SIMAS FILHO
EMBARGADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Promotora de Justiça convocada:
MARGARIDA MARIA COUTO MONTE
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0029852-55.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL SA-CASSI
APEDO :
NATHALIA BROAD RIZZO MEIRELES
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0725630-32.2013.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS-UNCISAL
APEDO :
IVANIA BASILIO HONORATO DOS SANTOS E OUTROS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0723697-87.2014.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0725082-70.2014.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
81
82
11 de julho de 2016
APEDO :
MARIA DA CONCEIçAO CARDOSO COSTA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0718492-77.2014.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
IZENILDA FELIX DE OLIVEIRA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
HELDER DE ARTHUR JUCA FILHO
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0028685-03.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ANA PAULA DIAS THROWER
APEDO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
NEIDE MARIA CAMELO DA SILVA
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000809-31.2013.8.02.0057
APELAçãO CIVEL
VICOSA
APETE :
JANAELLE MONIQUE ALBUQUERQUE LIMA FREITAS
APEDO :
MUNICIPIO DE CHA PRETA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000576-76.2013.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
APEDO :
GEDALVA FREITAS DE MENEZES REIS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0004523-93.2013.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
APEDO :
ZENAIDE MARIA DOS SANTOS FEITOSA
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0704984-30.2015.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASDETRAN/AL
APEDO :
MARCIA DIAS CARDOSO CARVALHO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0003562-55.2013.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
ELIZANGELA CORDEIRO DOS SANTOS
APEDO :
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0710783-88.2014.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASDETRAN
Diário Oficial
Estado de Alagoas
APEDO :
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0034682-98.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
JAZON FRANCISCO MACENA E OUTROS
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
11 de julho de 2016
ANA PAULA MONTEIRO REGO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000588-90.2013.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
APEDO :
VANILDA RODRIGUES DE LIMA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0706985-90.2012.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
FERNANDO ARTUR DOS SANTOS
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0728628-70.2013.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDEDE
ALAGOAS-UNCISAL
APEDO :
VANDA MARIA FERNANDES GOMES
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0700435-45.2015.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
CLAUDENICE LIMA CRISTOVAO
APEDO :
CHESF-COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0801028-80.2016.8.02.0000
MARECHAL DEODORO
AGRATE :
GIOVANNI LO MONACO
AGRADO :
MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0710736-51.2013.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL
APEDO :
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0992970-18.2002.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
LOURDES LEAO GOMES
APEDO :
83
84
11 de julho de 2016
WILSON LEAO DE OLIVEIRA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
DENISE GUIMARAES DE OLIVEIRA
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0801833-33.2016.8.02.0000
MARIBONDO
AGRATE :
WERLAN TENORIO DOS SANTOS
AGRADO :
MARIA CLARA FERNANDES TENORIO(REPRESENTADO(A)
POR SUA MAE) CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS
Devolução :
Saidap/ TJ :
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000564-33.2007.8.02.0056
EMBARGOS DE DECLARAçAO
UNIAO DOS PALMARES
EMBARGANTE:
JOSE SILVIO DA SILVA
EMBARGADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0801608-13.2016.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
RENATO PESSOA DE ARAUJO
NASCIMENTO9REPRESENTADO(A) POR SUA
AGRADO :
EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0001641-54.2014.8.02.0049
APELAçãO CRIMINAL
PENEDO
APETE :
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
JOSE ARTUR MELO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0004874-43.2013.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
EDIEL MARQUES DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000420-10.2012.8.02.0048
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PAO DE ACUCAR
RECORRENTE:
VALTIAO CARDOZO DOS ANJOS
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0026436-50.2009.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOAO PAULO LIMA SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0726444-44.2013.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSE LUCAS PEQUENO DA SILVA
APEDO :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0711615-87.2015.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
FLAVIO EUGENIO MINERVINO DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0007788-74.2011.8.02.0058
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
SAULO ALMEIDA DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0020849-13.2010.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
FLAVIO JOSE BALTAR MAIA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0801780-52.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
JASSVAN WILLAMES LIMA DA SILVA
11 de julho de 2016
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0801374-31.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
EDUARDO GOMES DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0802288-95.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
ALISSON THIAGO FELIX SOARES
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0802159-90.2016.8.02.0000
CAPELA
PACIENTE :
MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
85
86
11 de julho de 2016
------------------------------------------------0802197-05.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA
:
------------------------------------------------0802289-80.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
DANILLO BATISTA DOS SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0802262-97.2016.8.02.0000
UNIAO DOS PALMARES
PACIENTE :
AMARO JOSE DA CONCEIçAO
:
------------------------------------------------0801272-09.2016.8.02.0000
COLONIA LEOPOLDINA
PACIENTE :
CLEYSSON FERREIRA DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0800727-36.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE ROGERIO DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0801886-14.2016.8.02.0000
GIRAU DO PONCIANO
PACIENTE :
FABIO FRANCISCO DOS SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
------------------------------------------------0800565-41.2016.8.02.0000
MANDADO DE SEGURANçA ( TPC)
CAPITAL
IMPTE :
EDILMA GOMES LESSA
IMPEDO :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
------------------------------------------------0002385-41.2010.8.02.0000
AçãO CIVIL PUBLICA
CAPITAL
AUTOR :
M.P.
REU
:
C.F.B.DE A.
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 07/07/2016
=========================================
TANIA MARIA GOMES
=================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=================================================
> > > > >
PROTOCOLO GERAL
< < < < < <
=================================================
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0802104-42.2016.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
CAROLINA GOMES ALMEIDA
AGRADO :
MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADEDE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS-UNCISAL
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0802016-38.2015.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
GERARDO BREDA FORTES
AGRADO :
JULIA TORRES BREDA FORTES(REPRESENTADO(A) POR
SUA MAE)(MARINA QUINTILIANO TORRES)
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0801655-84.2016.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
SIMONE COSTA CANSANçAO DA CUNHA
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0802073-22.2016.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
UNIMED MACEIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
AGRADO :
JOSE ROBERTO BREDA
Devolução :
Saidap/ TJ :
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0801393-37.2016.8.02.0000
CAPITAL
AGRATE :
COSTA CUNHA EMPREENDIMENTOS E PSRTICIPAçOES
LTDA(ANNA KARLA C C CUNHA EIRELI)
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000901-30.2013.8.02.0050
APELAçãO CIVEL
PORTO CALVO
APETE :
ANDRE ALVES DOS SANTOS
APEDO :
MUNICIPIO DE PORTO CALVO-AL
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0001363-84.2013.8.02.0050
APELAçãO CIVEL
PORTO CALVO
APETE :
MUNICIPIO DE PORTO CALVO
APEDO :
ANGELA MARIA DA SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
JOSE ARTUR MELO
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000516-95.2007.8.02.0049
APELAçãO CIVEL
PENEDO
APETE :
PATRICIA MINAS FERREIRA
APEDO :
ESPOLIO DE EDSON JOSE SALES
FEITOZA(REPRESENTADO(A) POR SEU CONJUGE)
Devolução :
Saidap/ TJ :
87
88
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0801328-42.2016.8.02.0000
ARAPIRACA
AGRATE :
AGRADO :
MARIA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0802378-06.2016.8.02.0000
RIO LARGO
PACIENTE :
JAILSON CABRAL DOS SANTOS
:
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL - HABEAS CORPUS
------------------------------------------------0802189-28.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS - 2ª CÂMARA CÍVEL
CAPITAL
PACIENTE :
ELENILSON BORGES DE OLIVEIRA
:
------------------------------------------------0802377-21.2016.8.02.0000
RIO LARGO
PACIENTE :
BRENO DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0801320-65.2016.8.02.0000
PORTO CALVO
AGRATE :
AMARO GILVAN DE CARVALHO
AGRADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0802138-17.2016.8.02.0000
TEOTONIO VILELA
PACIENTE :
ZENON RODRIGUES DA SILVA
:
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0002644-62.2012.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MARCELO FRANCISCO TORRES
APEDO :
ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0802171-07.2016.8.02.0000
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
WANDERLEY GOMES DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802343-46.2016.8.02.0000
PACIENTE :
EUCLIDES ALVES DE MELO NETO
:
------------------------------------------------0802224-85.2016.8.02.0000
JOAQUIM GOMES
PACIENTE :
TAUA MAXIMO DOS SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802296-72.2016.8.02.0000
PIACABUCU
PACIENTE :
LUCIANO LEANDRO FELIX
:
------------------------------------------------0500250-86.2016.8.02.0000
MATA GRANDE
PACIENTE :
JOSE CICERO BARBOSA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802270-74.2016.8.02.0000
JOAQUIM GOMES
PACIENTE :
JOAO PAULO DA SILVA
:
------------------------------------------------0802308-86.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
PAULO SERGIO DOS SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0801984-96.2016.8.02.0000
JOAQUIM GOMES
PACIENTE :
EDSON DA SILVA BARBOSA
:
------------------------------------------------0802321-85.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
NILSON DOS SANTOS EUFRASIO
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
89
90
11 de julho de 2016
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802353-90.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
CARLOS ANDRE SANTOS DA CUNHA PINTO
:
------------------------------------------------0802385-95.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
ROSIVANIA DA ROCHA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802355-60.2016.8.02.0000
CAPITAL
PACIENTE :
CLEITON DOS SANTOS CAVALCANTE
:
------------------------------------------------0802379-88.2016.8.02.0000
RIO LARGO
PACIENTE :
MARCEL LIMA DOS SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802345-16.2016.8.02.0000
PILAR
PACIENTE :
GILBERTO SILVA PEREIRA DAS NEVES
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0701014-61.2011.8.02.0001
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL
CAPITAL
RECORRENTE:
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO :
VALMIR VALDEVINO DE OLIVEIRA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802318-33.2016.8.02.0000
UNIAO DOS PALMARES
PACIENTE :
CICERO JOSE AFONSO DE LIMA FILHO
:
------------------------------------------------0801778-53.2014.8.02.0000
RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANçA
CAPITAL
RECORRENTE:
EDNOR EMIDIO DA COSTA LIMA GONZAGA JUNIOR
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0801300-74.2016.8.02.0000
MANDADO DE SEGURANçA ( TPC)
CAPITAL
IMPTE :
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA
ADMINISTRAçAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
IMPEDO :
JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITALEXECUçOES PENAIS
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0000056-92.2013.8.02.0051
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
RIO LARGO
RECORRENTE:
ALEX PEDRO ROCHA DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802454-98.2014.8.02.0000
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
RECORRENTE:
LOURENçO JOAQUIM DOS SANTOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0709181-96.2013.8.02.0001
RECURSO EXTRAORDINARIO EM APELAçAO CIVEL
CAPITAL
RECORRENTE:
VANESSA DE GUSMAO COELHO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0500016-07.2016.8.02.0000
RIO LARGO
RECORRENTE:
ANTONIO LINS DE SOUZA FILHO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0700554-14.2014.8.02.0084
CAPITAL
RECORRENTE:
MAYARA BEATRIZ CAVALCANTE DE SOUZA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0005379-71.2012.8.02.0000
CAPITAL
RECORRENTE:
ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0804697-78.2015.8.02.0000
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
CAPITAL
RECORRET :
DEYVID ABRAHAO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
91
92
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0701023-14.2014.8.02.0067
CAPITAL
RECORRENTE:
JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0800211-16.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
TARCISIO JOSE PAUILINO DOS SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0801164-77.2016.8.02.0000
SAO LUIZ DO QUITUNDE
RECORRET :
LUAN MATHEUS DE ALMEIDA SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0010433-20.2009.8.02.0001
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
JOAO JORGE DE MEDEIROS FILHO
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0700501-84.2014.8.02.0067
CAPITAL
RECORRENTE:
ENOCK MAKOLE DE SOUZA NUNES E OUTRO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0804060-30.2015.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
JOSE ALAELSON DA SILVA SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0000852-34.2014.8.02.0056
UNIAO DOS PALMARES
AGRAVANTE :
JOAO SANTANA DA SILVA
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0001666-80.2013.8.02.0056
UNIAO DOS PALMARES
AGRAVANTE :
FELIPE DPS SANTOS LIMA QUIRINO
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0804822-46.2015.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0800022-38.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
CARLOS ANDRE DE LIMA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0500401-89.2007.8.02.0025
OLHO D’AGUA DAS FLORES
AGRAVANTE :
JOSE NILSON DOS SANTOS
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0000270-10.2011.8.02.0001
CAPITAL
AGRAVANTE :
LUCIANO DOS SANTOS
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802880-76.2015.8.02.0000
ARAPIRACA
RECORRET :
JOSE ALDO DA CONCEIçAO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0800196-47.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
RONALDO PEREIRA DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0500024-95.2009.8.02.0204
BATALHA
AGRAVANTE :
EDIMILSON VIEIRA SANTOS
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0001721-70.2011.8.02.0001
CAPITAL
AGRAVANTE :
FELIPE SOARES YUNES
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
93
94
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0801821-53.2015.8.02.0000
RECURSO ESPECIAL EM REVISAO CRIMINAL
CAPITAL
RECORRENTE:
JOSE REINALDO MARQUES DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0128620-15.2001.8.02.0050
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO EM
APELAçAO CRIMINAL
TEOTONIO VILELA
RECORRENTE:
MARIA REJANE DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0803880-14.2015.8.02.0000
ARAPIRACA
RECORRET :
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0002799-65.2012.8.02.0001
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAçAO
CRIMINAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
VALDEMIR INACIO GOMES
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0805236-44.2015.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
GEDILSO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0000057-77.2014.8.02.0072
UNIAO DOS PALMARES
RECORRENTE:
JONAS HENRIQUE DE MATOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0800230-22.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
WESLEY DE MELO BISPO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0000355-32.2012.8.02.0010
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO EM
APELAçAO CRIMINAL
COLONIA LEOPOLDINA
RECORRENTE:
DORGIVAL BARBOSA TEIXEIRA FILHO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0716905-20.2014.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
VALMIR MARIO VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0801148-26.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
FELIPE SILVA BARBOSA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0802951-78.2015.8.02.0000
PALMEIRA DOS INDIOS
RECORRET :
JOSE MILTON DA ROCHA SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0723728-78.2012.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
AURELINA TEMOTEO SOBRAL
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0001816-26.2011.8.02.0058
RECURSO ESPECIAL EM REC. EM SENTIDO ESTRITO
ARAPIRACA
RECORRENTE:
EDSON JACKSON LIRA DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0801286-90.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
ADESILDO GONçALVES SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0551636-64.2005.8.02.0058
ARAPIRACA
RECORRENTE:
ERINALDO JOSE DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0001298-46.2014.8.02.0053
RECURSO ESPECIAL EM APELAçAO
RECORRENTE:
ADRIANO MIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
95
96
11 de julho de 2016
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0500248-55.2012.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
CLEBER VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0800472-78.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
EDUARDO DA SILVA SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0801044-34.2016.8.02.0000
CAPITAL
RECORRET :
JACKSON DOS SANTOS SILVA FILHO
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0500110-23.2014.8.02.0000
RECURSO ESPECIAL EM AçAO PENAL
PALMEIRA DOS INDIOS
RECORRENTE:
ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0000026-38.2015.8.02.0067
RECURSO ESPECIAL EM APELAçAO
CAPITAL
RECORRENTE:
LEANDRO GONçALVES DOS SANTOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0700855-12.2014.8.02.0067
CAPITAL
RECORRENTE:
HAROLDO VINICIUS DE OLIVEIRA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0713066-21.2013.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
JOSE ADELVANDO CAETANO DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
------------------------------------------------0800013-63.2014.8.02.0900
CAPITAL
RECORRET :
CICERO TENORIO DOS SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Data: 08/07/2016
------------------------------------------------0706816-35.2014.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
ANDRE FELIPE PEREIRA DE LIMA
RECORRIDO :
11 de julho de 2016
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 08/07/2016
=========================================
TANIA MARIA GOMES
============================
97
11 de julho de 2016
Diário dos Municípios
.
.
Prefeiura Municipal de Água Branca
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de moveis escolares.. DATA, HORA E LOCAL: 21/07/ 2016, as 09:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro,
Água Branca/AL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores. DATA, HORA E LOCAL: 21/07/ 2016, as 11:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro,
Água Branca/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se disponíveis no
endereço acima citado das 08h às 12h. Água Branca-AL, 07 de julho de 2016.
Reginaldo dos Reis/ Pregoeiro
.
.
Prefeiura Municipal de Boca da Mata
MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Boca da Mata informa que está disponibilizando o Termo de Referência referente contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e instalação de sistema de monitoramento. As empresas interessadas terão
um prazo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações
de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected].
Rodolfo Barros
Departamento de Compras
.
.
Prefeiura Municipal de Carneiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
PORTARIA Nº 38/2016-PMC/GP, DE 18/05/2016.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte ao(a) Senhor(a) Nilda
Limeira Melo, e dá outras providências.
LUIZ MEDEIROS NOBRE, EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIROS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e, THIAGO FALCÃO DE ARAÚJO, GESTOR DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. CARNEIROS
PREV, tendo em vista a Lei municipal nº 311/2013, de 30 de abril de 2013.
CONSIDERANDO o exposto - com o seu anexo - do requerimento protocolado
no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Carneiros/AL, sob o nº
04.05.001/2016, de 05/04/2016;
CONSIDERANDO o inteiro teor do Parecer Jurídico nº 01/2016, de 15/05/2016,
de autoria do Assessor Jurídico do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/AL, Carneiros Prev;
RESOLVEM:
Art. 1º - CONCEDER o benefício de pensão por morte ao(a) Senhor(a) Nilda Limeira Melo, inscrito(a) no CPF sob o nº 456.511.674-04.
Art. 2º - Fica, a partir de 18/05/2016, o(a) Senhor(a) Nilda Limeira Melo, integrada
ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/AL, como
pensionista, nos termos Art. 46, Inciso II, Alínea “A”, da lei Municipal nº 311/2013,
de 30/04/2013.
Art. 3º - Fica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/
AL incumbido de proceder nos trâmites legais para que o(a) beneficiário(a) aludida
no Art. 1º. seja comunicado(a) da concessão do benefício de pensão por morte,
tendo em vista a comprovação do falecimento do Servidor Público Municipal, Sr.
Elias Nogueira de Melo, matrícula nº 152, Vigilante, conforme Ficha de Registro
de Empregado.
Art. 4º - Definitivamente, fica desvinculado desta Prefeitura, por razão de morte, o
Sr. Elias Nogueira de Melo, conforme apresentação de Certidão de Óbito, matrícula
nº 002816 01 55 2016 4 00182 157 0102467 59.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros a 05/04/2016.
Art. 6º - Revogam as disposições que houver em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Carneiros/AL, em 18/05/2016.
LUIZ MEDEIROS NOBRE
Prefeito
THIAGO FALCÃO DE ARAÚJO
Gestor do RPPS
PORTARIA Nº 045/2016-PMC/GP, DE 17/06/2016.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte ao(a) Senhor(a) Antônio Luiz Silva dos Santos, e dá outras providências.
LUIZ MEDEIROS NOBRE, EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIROS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e THIAGO FALCÃO DE ARAÚJO, GESTOR DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. CARNEIROS
PREV, tendo em vista a Lei municipal nº 311/2013, de 30 de abril de 2013.
CONSIDERANDO o exposto - com o seu anexo - do requerimento protocolado
no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Carneiros/AL, sob o nº
06.14.005/2016, de 14/06/2016;
CONSIDERANDO o inteiro teor do Parecer Jurídico nº 02/2016, de 17/06/2016,
de autoria da Assessora Jurídica do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/AL, Carneiros Prev;
RESOLVEM:
Art. 1º - CONCEDER o benefício de pensão por morte ao(a) Senhor(a) Antônio
Luiz Silva dos Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 624.898.874-91.
Art. 2º - Fica, a partir de 17/06/2016, o(a) Senhor(a) Antônio Luiz Silva dos Santos,
integrada ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/AL,
como pensionista, nos termos Art. 46, Inciso II, Alínea “A”, da lei Municipal nº
311/2013, de 30/04/2013.
Art. 3º - Fica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carneiros/AL incumbido de proceder nos trâmites legais para que o(a) beneficiário(a)
aludida no Art. 1º. seja comunicado(a) da concessão do benefício de pensão por
morte, tendo em vista a comprovação do falecimento da Servidora Pública Municipal, Sra. Maria José dos Santos, matrícula nº 0269, Gari, portaria nº 098/2003, de
11/06/2003, termo de posse 11/06/2003.
Art. 4º - Definitivamente, fica desvinculado desta Prefeitura, por razão de morte, a
Sra. Maria José dos Santos, conforme apresentação de Certidão de Óbito, matrícula
nº 002725 01 55 2016 4 00004 127 0001761 35.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros a 17/06/2016.
Art. 6º - Revogam as disposições que houver em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Carneiros/AL, em 17/06/2016.
LUIZ MEDEIROS NOBRE
Prefeito
THIAGO FALCÃO DE ARAÚJO
Gestor do RPPS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Prefeiura Municipal de Delmiro Gouveia
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N° 0518-018/2016
O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, Através de sua Comissão Permanente de Licitação, CPL/PMDG, torna público, para o conhecimento das empresas
interessadas, que receberá, às 10:00 (dez) horas do dia 10 (dez) de agosto de
2016, em sessão pública na Central de Licitações, situada à Praça da Matriz nº
08 – Centro, Delmiro Gouveia/Alagoas, Documentos de Habilitação e Proposta
de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada em Engenharia,
para execução de Melhoramento e restauração das vias urbanas, componentes da
malha viária do Município, compreendendo as vias, arterial coletoras e local, totalizando 833.506 m² distribuídos por 19 (dezenove) bairros e 09 (nove) povoados,
no Município de Delmiro Gouveia/AL, na modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horários das 08h às
14:00horas na sede da Prefeitura.
Ivonete Godoi Leite
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. N° 0602-064/2016 – Tomada de Preços 006/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. CONTRATADA: HL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 19.037.895/0001-67,
Objeto: Construção de empresa para execução de obra remanescente de Construção de 02 (duas) Praças na Cohab Nova, 01 (uma) Praça no Povoado Sinimbu,
localizada na Zona Rural no Município de Delmiro Gouveia – AL R$ 189.606,46
(cento e oitenta e nove mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos).
Recursos Próprios e Federal. Prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias
úteis.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de empresa para execução de obra remanescente de Reforma
e ampliação nos Postos de Saúde: Reforma no Posto de Saúde Angelita Oliveira de
Souza, localizado no Bairro Pedra no Bairro Pedra Velha, Ampliação nos Postos de
Saúde Maria Eugênia Teles, localizado no Bairro Campo Grande e Posto de Saúde
Desvio, localizado no Bairro Desvio, no Município de Delmiro Gouveia – AL R$
157.131,10 (cento e cinquenta e sete mil, cento e trinta e um reais e dez centavos).
Recursos Próprios. Prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias úteis.
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EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de empresa para execução de obra remanescente de 01 (uma)
Cobertura de Quadra escolar pequena na Escola Professora Vírgilia Bezerra de
Lima, situada à Av. Mascarenhas de Morais no Bairro Eldorado no Município de
Delmiro Gouveia – AL R$ 95.212,02 (noventa e cinco mil, duzentos e doze reais
e dois centavos). Recurso Federal. Prazo de execução será de 90 (noventa) dias
úteis.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. N° 0602-067 /2016 – Concorrência Publica 003/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. CONTRATADA: HL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 19.037.895/000167, Objeto: Construção de empresa para execução de obra remanescente de, 01
de 01 (uma) Creche no Bairro Cohab Velha, Lote I, e 01 (uma) Creche no Bairro
Eldorado, Lote III, no Município de Delmiro Gouveia/AL. Valor de R$ 799.024,46
(Setecentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Recurso Federal. Prazo de execução será de 22 (vinte e dois) de setembro de 2016.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de empresa para execução De obra remanescente de 02 (duas)
quadras de Esporte, sendo: Lote I Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro
Bom Sossego, Zona Urbana no Município de Delmiro Gouveia, Lote II , Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito Lagoinha, no Município de
Delmiro Gouveia – AL R$ 549.227,98 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos
e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) Lote I, R$ 662.598,27, ( seiscentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) Lote
II, Totalizando o valor global de 1.211.826,25 ( um milhão duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) Recursos Próprios e Federal.
Prazo de execução será até 31 de janeiro de 2017.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. N° 0321-007/2016 – Convite 01/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. CONTRATADA: RUMO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ:
06.945.633/0001-59, Objeto: Construção de empresa especializada em elaboração
de Projetos Básico para Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no Distrito de
Barragem Leste, no Município de Delmiro Gouveia – AL R$ 55.882,60 (cinquenta
e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos centavos). Recursos Próprios. Prazo de execução será de 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de empresa para execução de obra remanescente de piso,
alambrado de 02 (duas) quadras e iluminação externa da escola Municipal Vírgilia
Bezerra de Lima, situada à Av. Mascarenhas de Morais no Bairro Eldorado e construção de muro na Escola Municipal Maria Dulce C. Feitoza , no Município de
Delmiro Gouveia – AL R$ 103.289.55 (cento e três mil, duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta cinco centavos). Recursos Próprios e Federal. Prazo de execução
será de 120 (cento e vinte) dias úteis.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
Luiz Carlos Costa
Prefeito
Luiz Carlos Costa
Prefeito
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11 de julho de 2016
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Prefeiura Municipal de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.
SÚMULA
Contrato: 02/2016 – SMS. Processo nº. 201064/2016. Partes: PMMD e Rosiane
Santos dos Passos – ME. CNPJ nº 05.088.937/0001-84. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeições (Quentinhas). Valor: R$.
146.604,00 (Cento e quarenta e seis mil seiscentos e quatro reais). Prazo: 25 de
abril de 2016. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2016. Signatários: Cristiano
Matheus da Silva e Sousa – Prefeito. CONTRATANTE. Rosiane Santos dos Passos
– Rosiane Santos dos Passos-ME. CONTRATADA. Yonara Tenório Toledo - Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR
SÚMULA - CONTRATO: 04/2016 - SMS
Processo nº. 202087/2016. Partes: PMMD e Polo Hospitalar LTDA. CNPJ nº
13.742.015/0001-77. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Valor: R$
321.839,76 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e
seis centavos). Prazo: 10 de setembro de 2016. Data de Assinatura: 10 de março de
2016.Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa –Prefeito. CONTRATANTE
Raoni Rego Soares – Polo Hospitalar LTDA. CONTRATADA. Yonara Tenório
Toledo - Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.
SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2016
Pregão Presencial nº 19/2016. Processo nº. 201061/2016. Partes: PMMD e
Stephanny Agência de Viagens e Turismo Ltda –EPP. CNPJ nº 06.925.865/0001-45
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica,
elétrica, hidráulica, lanternagem (funilaria), pintura (corretiva, preventiva e estética), capotaria, retífica de motores, incluindo o fornecimento e troca de peças e
acessórios de reposição genuínos ou originais, geometria/alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem e lubrificação, troca de óleo e filtros, serviços de
guincho. Valor: R$. 498.436,40 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e
trinta e seis reais e quarenta centavos), referente aos Itens 01, 02, 03, 04 e 11.
Prazo: 12 meses, contados da data da publicação. Data da Homologação: 09 de
junho2016. Data de Assinatura: 16 junho de 2016. Signatários: Cristiano Matheus
da Silva e Sousa – Prefeito. CONTRATANTE. Cristóvão Cavalcanti Wanderley
Junior – Stephanny Agência de Viagens e Turismo LTDA - EPP. FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO. Flávia Célia dos Santos Souza - Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR
SÚMULA Ata de Registro de Preços nº. 45/2016
Pregão Presencial nº 19/2016. Processo nº. 201061/2016. Partes: PMMD e Comput
Comércio de Peças Automotivas Ltda – ME. CNPJ nº 17.322.119/0001-83. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, lanternagem (funilaria), pintura (corretiva, preventiva e estética),
capotaria, retífica de motores, incluindo o fornecimento e troca de peças e acessórios de reposição genuínos ou originais, geometria/alinhamento, balanceamento e
cambagem, lavagem e lubrificação, troca de óleo e filtros, serviços de guincho.
Valor: R$. 41.000,00 (quarenta e um mil reais), referente aos Itens 07 e 08. Prazo: 12 meses, contados da data da publicação. Data da Homologação: 09 de junho2016. Data de Assinatura: 16 junho de 2016. Signatários: Cristiano Matheus da
Silva e Sousa – Prefeito. CONTRATANTE. Lyvia Julyanne de Aquino Lins Cunha
– Comput Comércio de Peças Automotivas Ltda – ME. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Flávia Célia dos Santos Souza - Secretaria Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL
Pregão Presencial nº. 11/2016. Processo nº. 203058/2016. Partes: PMMD e a Empresa TMA Comercial Ltda – ME (CNPJ nº. 07.749.127/0001-57) Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para suprir as Necessidades
da Secretaria Municipal de Marechal Deodoro. Al. Prazo: 12 meses contados da
data de assinatura e publicação do extrato. Valor: R$. 25.830,00 (Vinte e cinco
mil oitocentos e trinta reais), referente aos itens 01 a 07, 09 e 15. Data da Homologação: 20 de Abril de 2016. Data de Assinatura: 23 de Junho de 2016
Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa. Prefeito do Município de Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia dos Santos Souza. Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador. Adalva Marques Barbosa. TMA Comercial Ltda – ME
– Fornecedor Beneficiário.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Pregão Presencial nº. 11/2016. Processo nº. 203058/2016. Partes: PMMD e
a Empresa Netword Comércio e Serviços e Informática Ltda – EPP (CNPJ nº.
08.014.310/0001-77). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios
de Informática para suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Marechal
Deodoro. Al. Prazo: 12 meses contados da data de assinatura e publicação do extrato. Valor: R$. 34.984,80 (Trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais
e oitenta centavos), referente aos itens 08, 10, 11, 13 e 14. Data da Homologação:
20 de Abril de 2016. Data de Assinatura: 23 de Junho de 2016
Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa. Prefeito do Município de Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia dos Santos Souza. Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador. Jocelin Santa Rita Neto. Netword Comércio e Serviços
e Informática Ltda – EPP – Fornecedor Beneficiário
Pregão Presencial nº. 22/2016. Processo nº. 1103066/2016
Partes: PMMD e a Empresa Cezários Móveis & Comércio Ltda - EPP (CNPJ nº.
10.157.094/0001-60)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (Brinquedos).Prazo: 12 meses contados da
data de assinatura e publicação do extrato. Valor: R$. 41.020,00 (Quarenta e um mil
e vinte reais), referente aos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 11.
Data da Homologação: 07 de Junho de 2016. Data de Assinatura: 17 de Junho de
2016. Signatários: Cristiano Matheus da Silva e Sousa. Prefeito do Município de
Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia dos Santos Souza. Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador. Juliana Cezário Fortes. Cezários Móveis & Comércio
Ltda - EPP – Fornecedor Beneficiário
Pregão Presencial nº. 22/2016. Processo nº. 1103066/2016. Partes: PMMD e a
Empresa LICCS Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ sob o nº 10.157.094/0001-60)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (Brinquedos). Prazo: 12 meses contados da
data de assinatura e publicação do extrato. Valor: R$. 31.441,00 (Trinta e um mil
quatrocentos e quarenta e um reais), referente aos itens 02, 03, 05, 10,
Data da Homologação: 20 de Abril de 2016. Data de Assinatura: 23 de Junho de
Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia dos Santos Souza. Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador. João Paulo Nobre Lima. LICCS Comércio e Serviços
Ltda – Fornecedor Beneficiário.
Empresa Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI - EPP (CNPJ
nº. 08.060.934/0001-20). Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (Eletrodomésticos / Eletrônicos) Prazo: 12 meses contados da data de assinatura e publicação do
extrato. Valor: R$. 43.798,00 (Quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais),
referente aos itens 01, 02, 05, 08, 09, 12, 15, 16, 18, 20, 25
Data da Homologação: 07 de Junho de 2016. Data de Assinatura: 17 de Junho de
Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia dos Santos Souza. Secretaria Municipal de
Educação – Órgão Gerenciador. Cicero Roberto Campos da Fonseca . Inteligência
Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI - EPP – Fornecedor Beneficiário
Empresa Cezários Móveis & Comércio Ltda - EPP (CNPJ nº. 10.157.094/0001-60)
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, (Eletrodomésticos / Eletrônicos).
Prazo: 12 meses contados da data de assinatura e publicação do extrato. Valor:
R$. 116.490,00 (Cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa reais), referente aos
itens 03, 04, 10, 13, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29. Data da Homologação: 07 de Junho
de 2016. Data de Assinatura: 17 de Junho de 2016. Signatários: Cristiano Matheus
da Silva e Sousa. Prefeito do Município de Marechal Deodoro. Al. Flávia Célia
dos Santos Souza. Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador. Juliana
Cezário Fortes. Cezários Móveis & Comércio Ltda - EPP – Fornecedor Beneficiário
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeiura Municipal de Penedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público o Edital do Pregão Presencial 012/2016 cujo objeto é a contratação
de empresa (as) para o fornecimento de Material Elétrico destinado à Iluminação
Pública Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Os interessados poderão obter o edital tão somente através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. JOSÉ MARCOS CORDEIRO
ALVES, Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público o Edital do Pregão Presencial 014/2016 cujo objeto é o fornecimento
de Material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. Os interessados poderão obter o edital tão somente através de solicitação
no endereço eletrônico: [email protected]. JOSÉ MARCOS CORDEIRO ALVES, Pregoeiro.
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Prefeiura Municipal de Pilar
PORTARIA Nº. 107/2016, de 04 de julho de 2016.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR - ALAGOAS, no uso legal de suas
atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e o art. 28 da Lei municipal nº 434 de 13 de agosto de 2009 e o que estabelece o § 1º, inciso I do artigo
40 da Constituição da República, redação da Emenda Constitucional 41 de 19 de
dezembro de 2003 e considerando ainda o disposto na Emenda Constitucional nº 70
de 29 de março 2012 e o despacho da Junta Médica Oficial do Município de Pilar;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora ADRIANA DE PAULA VIEIRA DOS SANTOS, portadora do RG Nº. 1715096 SSP/
AL e inscrita no CPF Nº 031.197.414-77, ocupante do cargo de Professora, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula nº 11115 com carga
horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, servidora pública municipal filiada
ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo
com o artigo 28 da Lei Municipal nº 434/2009 que instituiu o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar, com proventos mensais integrais com base
na última remuneração do cargo efetivo, acrescidos de 15% (quinze por cento),
correspondente a 3 (três) qüinqüênios sobre o vencimento base de acordo com o
disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República combinado com o
art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 redação da Emenda Constitucional
nº 70/2012 conforme documentação constante no processo 010/2016-1403 do supracitado Fundo de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrente da aplicação desta portaria, correrão à conta do
Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Pilar-FUNPREPI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pilar-AL, 04 de julho de 2016
Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
Prefeito
atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e o art. 28 da Lei municipal
nº 434 de 13 de agosto de 2009 e o que estabelece o § 1º, inciso I e o §3º do artigo
dezembro de 2003 e considerando ainda o despacho da Junta Médica Oficial do
Município de Pilar;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora ADRIANA DE PAULA VIEIRA DOS SANTOS, portadora do RG Nº. 1715096 SSP/
AL e inscrita no CPF Nº 031.197.414-77, ocupante do cargo de Professora, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula nº 22090 com carga
horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, servidora pública municipal filiada
11 de julho de 2016
101
ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo
com o artigo 28 da Lei Municipal nº 434/2009 que instituiu o Fundo de Previdência
Própria dos Servidores de Pilar, com proventos mensais integrais correspondentes a
100%(cem por cento) da média aritmética dos maiores salários corrigidos de acordo com o art. 1º da lei 10.887/2004 e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República conforme documentação constante no processo 011/2016-1403
do supracitado Fundo de Previdência.
Prefeito
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR - ALAGOAS, no uso legal
de suas atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e a Lei municipal
nº 434 de 13 de agosto de 2009 o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora MARIA LEOPOLDINA DA SILVA LEITE, portadora do RG
Nº 1.546.567 SSP/AL e inscrita no CPF de nº 382.123.904-20, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviço Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
portadora da matricula nº 15429, servidora pública municipal filiada ao Fundo de
Previdência Própria dos Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo com o artigo
3º da Emenda Constitucional 47/2005 e o que dispõe o art. 52 da Lei Municipal
nº 434/2009 que instituiu o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar,
com proventos mensais integrais com base na última remuneração do cargo efetivo,
acrescidos de 30% (trinta por cento), correspondentes a 6 (seis) qüinqüênios sobre
o vencimento base, conforme documentação constante no processo 001/15-1910
do supracitado Fundo de Previdência.
Pilar-AL, 04 de julho de 2016.
Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora MARIA
GOMES DE MORAES, portadora do RG Nº. 1.246.170 SSP/AL e inscrita no CPF
Nº 022.365.774-35, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula nº 20.204, servidora
pública municipal filiada ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal nº 434/2009 que
instituiu o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar, com proventos
mensais integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, acrescidos de
10% (dez por cento), correspondente a 2 (dois) qüinqüênios sobre o vencimento
base de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 redação da
Emenda Constitucional nº 70/2012 conforme documentação constante no processo
011/2015-1509 do supracitado Fundo de Previdência.
Prefeito
102
11 de julho de 2016
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora CORALIA
MARIA DE LIMA, portadora do RG Nº. 1409505 SSP/AL e inscrita no CPF Nº
020.437.294-11, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula nº 12.062, servidora pública
municipal filiada ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal nº 434/2009 que instituiu
o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar, com proventos mensais
integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, acrescidos de 15%
(quinze por cento), correspondente a 3 (três) qüinqüênios sobre o vencimento base
de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 redação da
Emenda Constitucional nº 70/2012 conforme documentação constante no processo
Prefeito
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR - ALAGOAS, no uso legal
de suas atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e a Lei municipal
nº 434 de 13 de agosto de 2009 e o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da
Constituição da República, redação da Emenda Constitucional 41/2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o benefício de Pensão por Morte a contar de 21 de outubro
de 2015 aos menores DANIEL LOPES CABRAL DOS SANTOS e DANILO
LOPES CABRAL DOS SANTOS filhos e dependentes de EDILEUZA LOPES
COSTA, portadora do RG Nº. 765572 SSP/AL e inscrita no CPF Nº 485.640.79453 , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, portadora da matricula nº 1052, servidora pública municipal filiada ao
Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar – FUNPREPI, falecida em 06
de maio de 2014, com base no artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição da República, redação da Emenda Constitucional 41/2003 e o que dispõe o art. 41, inciso
II da Lei Municipal nº 434/2009, calculados com base na ultima remuneração da
servidora no cargo efetivo acrescido de 15% (quinze por cento) correspondente
a 3 (três) quinquênios sobre o vencimento base na proporção de 50%(cinquenta
por cento) para cada dependente, conforme documentação constante no processo
Prefeito
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR - ALAGOAS, no uso legal de
suas atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e a Lei municipal nº
434 de 13 de agosto de 2009 e o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, redação da Emenda Constitucional 41/2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o benefício de Pensão por Morte a contar de 22 de março
de 2016 a LUCIANO JOSÉ DE LIMA, RG: 448.225, inscrito no CPF de nº
304.487.514.53, conjugue e dependente de ANA MARIA SILVA LIMA, portadora
do RG Nº. 448229 SSP/AL e inscrita no CPF Nº 304.400.844-15, portadora da
matricula nº 152, servidora pública municipal aposentada filiada ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar – FUNPREPI, falecida em 22 de março de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
2016, com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, redação da
Emenda Constitucional 41/2003 e o que dispõe o art. 41, inciso I da Lei Municipal
nº 434/2009, calculados com base na totalidade dos proventos percebidos pela servidora aposentada na data anterior à do óbito, conforme documentação constante
no processo 001/2016-3103 do supracitado Fundo de Previdência.
Prefeito
atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e o art. 28 da Lei municipal
nº 434 de 13 de agosto de 2009 e o que estabelece o § 1º, inciso I e o §3º do artigo
dezembro de 2003 e considerando ainda o despacho da Junta Médica Oficial do
Município de Pilar;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JORGE
LUÍS VIANA DOS SANTOS, portador do RG Nº. 435933 SSP/AL e inscrito no
CPF Nº 331.678.264-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula nº
21.607, servidor público municipal filiado ao Fundo de Previdência Própria dos
Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo com o artigo 28 da Lei Municipal
nº 434/2009 que instituiu o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar, com proventos mensais integrais correspondentes a 100%(cem por cento) da
média aritmética dos maiores salários corrigidos de acordo com o art. 1º da lei
10.887/2004 e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República conforme documentação constante no processo 001/2016-1804 do supracitado Fundo
de Previdência.
Prefeito
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILAR - ALAGOAS, no uso legal de
suas atribuições, de acordo com a Lei orgânica do município e a Lei municipal nº
434 de 13 de agosto de 2009 o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição da República;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora GILBENE CORREIA DA SILVA , portadora do RG Nº
242087 SSP/AL e inscrita no CPF de nº 210.191.694-00, ocupante do cargo de
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula nº
12.021, servidora pública municipal filiada ao Fundo de Previdência Própria dos
Servidores de Pilar - FUNPREPI, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o §5º do art. 40 da Constituição da República e o
que dispõe o art. 51 da Lei Municipal nº 434/2009 que instituiu o Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar, com proventos mensais integrais com base
na última remuneração do cargo efetivo, acrescidos de 30% (trinta por cento), correspondentes a 6 (seis) qüinqüênios sobre o vencimento base, conforme documentação constante no processo 001/15-2611 do supracitado Fundo de Previdência.
Prefeito
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Prefeiura Municipal de São Sebastião
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
PORTARIA N.º 47/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016
O Prefeito do Município de São Sebastião, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Sebastião em conformidade com o
art. 43, inciso I; tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal n.º
01/2015, regulamentado pelas leis n.º 166/1997; 226/2002, 254/2003, 437/2013,
468/2015, realizado em 29 de novembro de 2015 e homologado em 04 de março de
2016. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores aprovados no Concurso Público
Edital n.º 01/2015, abaixo relacionados: Cargo: 01 – DENTISTA 40hs.LEILADE
ASSIS ALBUQUERQUE BOIA –30281229 SSP/AL NASC.: 11/04/1989. CARGO: 02 – ENFERMEIRA 40HS. YURI FARIAS LIMA – 2001006017376 SSP/AL
NASC.: 14/10/1987. CARGO: 03 – MÉDICO 40HS. ADILSON JOSÉ DA SILVA
– 1748878 SSP/AL NASC.: 08/06/1979. CARGO: 04 – PROFESSOR DE ARTES
20HS. MAC DONALD DOUGLAS OLIVEIRA BARBOSA – 2008317 SSP/
AL NASC.: 30/10/1985. CARGO: 05 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS 20HS
EVLYN LARISSE DA SILVA VILAR – 33186260 SSP/AL NASC.: 20/05/1990.
CARGO: 06 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20HS. M A R C O S
DOS SANTOS SILVA – 2085335 SSP/AL NASC.: 10/08/1984. CARGO: 07 –
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 20HS. THYAGO COELHO DE
SOUSA LIMA – 8104016 SDS/PE NASC.: 04/11/1988. CARGO: 08 – PROFESSOR DE GEOGRAFIA 20HS. MARCIO BARBOSA DA SILVA –
1936192 SSP/AL NASC.: 03/08/1982. CARGO: 09 – PROFESSOR DE HISTORIA 20HS. MARIA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA – 32752180
SDJ/AL NASC.: 22/08/1991. CARGO: 10 – PROFESSOR DE INGLÊS 20HS
ELÂINE FERNANDES DOS SANTOS – 2.104.141 SSP/AL NASC.: 15/03/1985.
CARGO: 11 PROFESSOR DE MATEMÁRICA 20HS. CARLOS WAGNER DE
LIRA – 2004647 SSP/AL NASC.: 20/10/1981. CARGO: 12 PROFESSOR DE
PORTUGUÊS 20HS. ROZIRLANIA FLORENTINO DA SILVA – 32538251 SSP/
AL NASC.: 17/09/1988. CARGO: 13 – AGENTE ADMINISTRATIVO 40HS
LEONARDO BERTULINO DA SILVA – 35097990 SSP/AL NASC.: 04/04/1993.
CARGO: 15 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 40HS
JOSE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA – 33140480 SEDS/AL NASC.:
25/10/1992; CARLOS DIOGGO DA SILVA RODRIGUES 35682752 SEDS/ALNASC.: 14/09/1994; TARISLAN PROFIRO DA SILVA – 37424700 SEDS/ALNASC.: 08/12/1996; MIRIAN MILITÃO RAIMUNDO 34425705 SEDS/ALNASC.:
03/04/1991. CARGO: 15 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 40HS – DEFICIENTE. ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA FEITOSA –
1570892 SSP/AL NASC.: 20/07/1976. CARGO: 18 – PROFESSOR EDUCAÇÃO
INFANTIL 25HS. DAYANNE LIRA MARTIRES
- 3.175.3957 SSP/ALNASC.: 24/10/1989; BRUNA MANUELA DE MOURA SANTOS - 7509998 SDS/
PENASC.: 01/09/1987; MARIA FABIANA BRITO SANTOS - 2002001236916
SSPA/ALNASC.: 03/06/1987; MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
- 1885758 SSP/ALNASC.: 14/12/1976; LUANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS MENDONCA – 2003001011442 SSP/ALNASC.: 26/11/1988; JOSINEIDE
MARIA DA SILVA - 30558646 SJDS/ALNASC.: 03/01/1986; SIMONE DA
COSTA SILVA
- 31046258 SSPA/ALNASC.: 13/05/1986; MARIA GRACIELA DA SILVA LIRA - 1823597 SEDS/ALNASC.: 10/05/1983; VALDEILDA
DOS SANTOS SOUZA - 3305907 SSP/ALNASC.: 01/06/1990; DAYANA KARLA DA SILVA NUNES -7999706 SDS/PENASC.: 24/12/1991; ALLAN KARLOS
CORREIA DA SILVA - 33558540 SSPA/ALNASC.: 26/07/1993; JULIETE BASTOS PEREIRA CERQUEIRA - 0933071876 SSP/BANASC.:18/05/1984. CARGO: 18 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 25HS – DEFICIENTE. JOSE
FAUSTINO DA SILVA – 1758270 SSP/AL NASC.: 15/01/1982; JAQUELINE
DA CRUZ ZACARIAS – 34340408 SEDS/AL NASC.: 04/06/1994; LEONIDIO PEREIRA DE SOUZA – 1161070 SSP/AL NASC.: 20/02/1977. CARGO:
20 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HS. MAIRA MARQUES DOS SANTOS
GOMES – 37079824 SSP/AL NASC.: 13/01/1994; WEVERTON DE CARVALHO SILVA – 32183925 SCJD/AL NASC.: 02/03/1990. CARGO: 21 AGENTE DE
COMBATE AS ENDEMIAS 40HS. JOSE EDMILSON BARBOSA DOS
SANTOS - 2073970 SSP/AL NASC.: 11/11/1984; SÂMYA DUYANE DE CASTRO SILVA- 3290126-7 SDS/AL NASC.: 11/04/1992. CARGO: 21 AGENTE
DE COMBATE AS ENDEMIAS 40HS – DEFICIENTE. ANDRE GONZAGA
NEVES – 1957665 SSP/AL NASC.: 06/09/1981.CARGO: 22 – AUXILIAR DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS 40HS. NATANAEL LUIS DA SILVA – 1159372
SSP/AL NASC.: 03/08/1972; DIEGO NUNES LAURINDO – 34136800 SEDS/
AL NASC.: 25/03/1992; EDJAMES ALVES SANTOS – 34208216 SSP/AL
NASC.: 26/03/1992; DAMIANA DAYSE PEREIRA SANTOS – 35942576 SSP/
AL NASC.: 04/11/1993. CARGO: 22 – AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 40HS – DEFICIENTE. IARA DE FRANÇA SANTOS – 34839089 SSD/
AL 24/05/1991. CARGO: 24 – MERENDEIRA ESCOLAR 40HS
RENATA DA ROCHA SANTOS – 32038895 SSP/AL NASC.: 01/04/1989; VALERIA VIEIRA DE LIRA – 32146779 SEDS/AL NASC.: 23/03/1988; MARIA
11 de julho de 2016
103
SIDELMA BARBOSA SANTOS CATUM
- 35717670 SSP/AL NASC.:
14/07/1989; DEBORA CRISTIANE DA COSTA –30521122 SSP/AL NASC.:
01/01/1986. CARGO: 24 – MERENDEIRA ESCOLAR 40HS – DEFICIENTE
CLESIA DAIANNE DOS SANTOS 534487221 SSP/AL NASC.: 01/07/1990.
CARGO: 25 – MOTORISTA 40HS. HERACLITON SILVA GONÇALVES
–31249272 SSP/AL NASC.: 08/11/1988; RICARDO MOTA SANTOS – 30810884
SSP/SE NASC.: 01/07/1985; DIOGENES ALVES DOS SANTOS - 3352514-5
SSP/SE NASC.: 21/05/1987; ORLANDO JOSE DOS SANTOS – 1984630 SSP/
AL NASC.: 28/07/1982. CARGO: 25 – MOTORISTA 40HS – DEFICIENTE
EDMILSON NICOLAU SANTOS 2011079 SSP/AL NASC.: 21/07/1980. CARGO: 26 – VIGIA 40HS. JAIRO LUIZ DOS SANTOS – 1990434 SSP/
AL NASC.: 25/09/1982; JEYSSE CAMARGO MORAIS SANTOS – 32539134
SDS/AL NASC.: 14/09/1991; DANIEL DOS SANTOS SOUZA – 2038932 SDS/
AL NASC.: 25/08/1985; EDNALDO DOS SANTOS SILVA – 30405521 SDS/AL
NASC.: 04/11/1985. CARGO: 26 – VIGIA 40HS – DEFICIENTE
LENILSA DOS SANTOS LIMA – 2008624 SSP/AL NASC.: 04/02/1983. CARGO: 27 – VIGILANTE ESCOLAR 40HS. DIEGO ALEXANDRE IZIDÓRIO DA
SILVA – 33279675 SSP/AL NASC.: 09/03/1990; JOSÉ VALTER VIEIRA DOS
SANTOS - 3373354-6 SSPA/AL NASC.: 13/09/1991; JOSÉ RICARDO SANTOS
DA SILVA – 1556590 SCJD/AL NASC.: 16/07/1977; ERNESTO DA ROCHA
FERRO NETO – 1978530 SSP/AL NASC.: 11/01/1983. CARGO: 27 – VIGILANTE ESCOLAR 40HS – DEFICIENTE. HANS FABBIO TAVARES LIRA
32455437 SCJD/AL NASC.: 24/08/1988. Art. 2º - Os nomeados tem o prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação do ato de provimento para tomar posse, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, conforme art.28,
§1º da Lei n.º 166/1997, ratificado pelos termos do item 15.4 do Edital n.º 01/2015.
Art. 3º - Em atendimento aos itens 4.23, 4.23.1 e 15.5, 15.6 do Edital n.º 01/2015,
que dispõem do rol de exames médicos que os aprovados, inclusive portadores de
necessidades especiais, devem trazer para submissão a análise da Junta Médica
Municipal, ficam elencados os seguintes exames: I – Gerais para todos os candidatos: Hemograma completo; Glicemia (jejum); Parasitológico de fezes; Sumário de
urina. II - Candidatos com 50 anos ou mais, além dos exames gerais também trazer:
Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Ureia; Creatinina.III – Para os candidatos
nos cargos de Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Auxiliar de Saúde Bucal, Agentes
de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, além dos exames gerais também
trazer: Pesquisa de Hepatite B (IGG/IGM); Pesquisa e Hepatite C. IV – Para os
candidatos a vagas de deficientes, além de apresentarem os exames gerais, deve
apresentar laudo enquadrando a deficiência de acordo com as categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações previstas no Decreto
Federal n.º 5.296/2004. Art. 4º - A cerimônia de posse realizar-se-á no dia 18 de
agosto de 2016, às 09 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Pedro Vieira, n.º 82, Centro. Art. 5º - Esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. São Sebastião/AL, 11 de julho de 2016.
Charles Nunes Regueira – Prefeito. Publicado e registrado na Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em 11 de julho de 2016. Maria Lúcia dos
Santos Silva - Secretário Municipal de Administração
.
.
Editais e Avisos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
BRUNO JOSÉ LINS SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis, Notas,
Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de Porto de Pedras,
Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER, para ciência dos interessados, que o proprietário DECLARANTES: EURICO FONSECA DE MENDONÇA
UCHOA, brasileiro, casado, com a Sr.ª MARIA VIRGÍNIA DE MENDONÇA
UCHÔA, brasileira, ambos empresários, portadores do RG’s nºs 107.227-SSP-AL
e 423.910-SSP-AL e dos CPFs nºs 005.826.384-53 e 410.905.514-87, residentes e
domiciliados na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, depositou neste
Cartório o REQUERIMENTO, inclusive MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA e demais documentos relativos ao Sítio denominado “TIO LUIZ”, situado
em Tatuamunha, neste município de Porto de Pedras-AL, está sendo promovida
RETIFICAÇÃO DE ÁREA de sua totalidade do imóvel, registrado neste Registro
competente de Imóveis, conforme planta e memorial descritivo depositados neste
Cartório, com Atualização da área de superfície e seus confrontantes. Por este edital ficam Notificados para possíveis impugnações, o confrontante NORTE: Sr. Sarry e Paulo Nazareth Kuczy Nnki, LESTE: Oceâno Atlantico, OESTE: Sr. Amaral,
SUL: Sr. Vicente Marítimo ( que encontra-se em lugar incerto e não sabido). Ficam
notificados, por este Edital, as impugnações daqueles que se julgarem prejudicados
quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo de
quinze (15) dias, a partir da data da segunda publicação em Jornal da Região. Findo
o prazo e não havendo reclamações, será feito o registro, ficando os documentos à
disposição dos interessados neste Cartório. Dado e passado na cidade e comarca de
Porto de Pedras, Estado de Alagoas, aos dezenove (19) dias do mês Maio do ano de
dois mil e dezesseis (2016).
104
11 de julho de 2016
CILEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LAGES EIRELI, empresa inscrita no
CNPJ sob o nº
12.380.887/0001-70, com sede na Rodovia AL 110, nº 1168, KM 68, Cep 57.304820, Nova
Esperança, Arapiraca, Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, a prorrogação/renovação de
sua licença LO (LICENÇA DE OPERAÇÃO), para a Fabricação de artefatos de
cimento para uso na construção no município de Arapiraca estado de Alagoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS - CONISUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2016
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS
- CONISUL, CNPJ/MF nº. 18.538.208/0001-24. CONTRATADA: FLEX HOSPITALARLTDA, CNPJ/MF n°. 03.606.635/0001-25. OBJETO: Contratação de
empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº 06/2015para fornecimento de
Materiais Correlatos. VALOR: R$ 168.489,68. Marcius Beltrão Siqueira, PRESIDENTE, Flex Hospitalar LTDA, CONTRATADA. Penedo/AL, em 15 de abril de
2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2016
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS CONISUL, CNPJ/MF nº. 18.538.208/0001-24. CONTRATADA: POINT SUTURE
DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURGICOS, CNPJ/MF n°. 12.340.717/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa detentora de Ata de Registro de Preços nº
11/2015para fornecimento de Materiais Correlatos. VALOR: R$ 1.817,51. Marcius
Beltrão Siqueira, PRESIDENTE, Lorena Miranda Cavalcante, Representante Legal. Penedo/AL, em 15 de abril de 2016.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO
ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo Nº 12/2016 – Dispensa de licitação com base no Art. 23 § 8º, combinado e
24, inciso II e § 1º da Lei Nº 8.666/93, devendo atender a aos requisitos da do
Art. 26 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de agência de viagem para
aquisição de passagens aéreas, hospedagem, e locação de veículo, pelo valor total
de R$2.144,58, sendo a contratada TEREZA REZENDE TURISMOLTDA-ME. –
CNPJ: 04.948.540/0001-52. Penedo 08 de julho de 2016. Fernando Soares Pereira,
Presidente do CONISUL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2016
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS
- CONISUL, CNPJ/MF nº. 18.538.208/0001-24. CONTATANDA: IVALDO L DA
SILVA JUNIOR - EPP, CNPJ/MF n°. 21.667.540/0001-01. OBJETO: serviços de
saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada,
no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONISUL Nº. 001/2016. RESOLVEM: Alterar
o valor estimado do contrato o, estabelecida na Clausula Oitava, para a quantia de
R$ 461.205,30 conforme paragrafo segundo da cláusula primeira. Marcius Beltrão
Siqueira, PRESIDENTE, Ivaldo da Silva Junior, REPRESENTANTE LEGAL.
Penedo/AL, em 01 de junho de 2016.
A Empresa DANIELA CURCINO ARAUJO – ME com registro CNPJ :
35.555.150/0001- 46, Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Marechal Deodoro -AL – SEMMA a Autorização Ambiental de Operação para
o empreendimento – DANIELA CURCINO ARAUJO – ME, com endereço na
Rodovia Edval Lemos, Nº 35, Lot. Yuri Roque, Qdra. “B”, Bairro Porto Grande Marechal Deodoro – AL CEP 57.160-000.
Não foi exigido o Estudo de Impacto Ambiental.
IBN PINTO E SILVA E CIA LDA, localizado na Av. Coronel Salustiano, 425, São
Jorge, Maceió-AL, inscrito no CNPJ: 01.242.690/0003-10, com atividade comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente - IMA a Renovação da Licença de Operação.
Diário Oficial
Estado de Alagoas

Diário Oficial Completo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos

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