chamamento 2015 festa do pau da bandeira - Barbalha

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2015
FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura e
Turismo lançam chamamento público para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas
para desenvolverem apresentações de Grupos da Tradição Popular, com enfoque
nas seguintes especificações: Folia de Reis; Dança do Fogo; Dança do Coco; Dança
do Pau de Fitas; Bandas Cabaçais; Bacamarteiros; Grupo Som da Madeira;
Capoeira; Dança da Maresia; Dança do Capim da Lagoa; Dança do Cesário Pinto;
Dança do Milho; Grupos de Maneiro Pau (masculinos e femininos); Regionais de
Sanfoneiros; Grupo de Incelências; Penitentes; Grupo de Negras Malucas;
Reisados; Grupos de Samba de Roda; Danças do Macule; Dança do Peão; Dança
da Caninha Verde; Vaqueiros; Grupo de Zabelês; Lapinha; Violeiros; Emboladores;
Grupo de Zabumbar; Quadrilhas Juninas, na programação da Festa de Santo
Antonio, que acontecerá de 31 de maio a 13 de junho de 2015, pelo qual será
selecionada a melhor proposta, na forma do Anexo I deste Edital.
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por escopo o chamamento de pessoas físicas ou
jurídicas com vistas à prestação de serviços com os grupos da Tradição Popular de
Barbalha no decorrer da Festa de Santo Antonio, conforme as especificações e
condições constantes deste Regulamento, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e valores fixados para possíveis realizações da
prestação dos serviços no âmbito do município de Barbalha.
1.2. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado que preencha as
exigências estabelecidas para o edital, cuja inscrição estará disponível do
dia 19 a 21 de maio de 2015.
1.3. A prestação de serviços artísticos dos grupos será remunerada, ficando
expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela de
remuneração adotada.
1.4. É vedada a cessão ou transferência do Contrato de Prestação de Serviço, total
ou parcial, bem como a subcontratação parcial do objeto.
1.5. O processo de Edital se desenvolverá da seguinte forma:
a) Inscrição b) Seleção c) Publicação do Resultado d) Emissão da Nota de empenho
e) Prestação de Serviços
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 2. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
2.1. Somente serão admitidos a participar deste chamamento os interessados que
atenderem a todas as exigências contidas neste Edital.
2.2. Não será admitida a participação de pessoas jurídicas e físicas que estejam
suspensas temporariamente de participar e de licitar com a Administração Pública.
2.3. É vedada a participação de servidores públicos da Secretária de Cultura e
Turismo de Barbalha no credenciamento, bem como de parentes de até 2° grau.
3. DA REGÊNCIA LEGAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO
3.1. Esse credenciamento obedecerá, integralmente, as disposições do art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993.
4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
4.1. O processo de seleção será conduzido por Comissão de Licitação do
Município e da Secretaria de Cultura e Turismo, composta por servidores com
experiência e capacidade técnica para realização da mesma.
5. DO PROCEDIMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
5.1. DA INSCRIÇÃO
5.1.1. O ato de inscrição para o processo de credenciamento se dará através de
preenchimento
de
formulário
disponibilizado
no
endereço
eletrônico http://www.barbalha.ce.gov.br e apresentação do seguinte documento:
I – Ficha de Inscrição (devidamente preenchida e assinada);
5.1.2. A documentação de regularidade econômica e fiscal para a avaliação desde
chamamento serão as mesmas constantes no cadastro feito pelo proponente.
5.1.3. Os participantes do chamamento que no ato da inscrição estejam com as
certidões negativas de débitos, ou qualquer outra certidão vencida, deverão
apresentar novas certidões, sendo considerada como válidas a data da entrega do
envelope com a proposta.
5.1.4. O formulário preenchido e demais documentos dever ser enviados ou
entregues, via correio, ou protocolados diretamente na Prefeitura Municipal de
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 Barbalha, em envelope lacrado (das 09h às 12h e das 14h às 17h) no endereço
abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
A/C - Comissão Permanente de Licitação
Rua Princesa Isabel, 151, Centro Barbalha - CE
Prédio da Secretaria de Administração
5.1.5 As pessoas interessadas receberão comprovante de inscrição, contendo razão
social/nome, CNPJ/CPF e data de inscrição.
5.2. DA SELEÇÃO
5.2.1 A Comissão concluirá pela seleção das interessadas, mediante parecer
circunstanciado e individualizado por pretendente, que cumprirem as exigências
deste Edital de Chamamento.
5.2.2. Não poderá ser habilitada a pessoa que não demonstrar a pertinência em
desenvolver as ações com o contexto do seu Plano de Trabalho, prova que poderá
ser oferecida com a apresentação da documentação prevista neste Edital ou deixar
de prestar informações complementares solicitadas durante o processo de
chamamento pela Comissão de seleção.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A Prefeitura Municipal de Barbalha poderá prorrogar, adiar, revogar ou anular o
presente Edital, na forma da Lei, sem que caiba aos participantes qualquer direito a
reembolso, indenização ou compensação.
6.2. A qualquer tempo, antes da data de abertura das inscrições, poderá
o Município de Barbalha, se necessário, modificar este instrumento, hipótese em que
deverá proceder a divulgação, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, exceto
quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das inscrições
propostas.
6.3. É facultada à Comissão de seleção promover, a qualquer tempo, diligência
destinada a esclarecer ou complementar a instrução de processos.
6.4. A Pessoa Jurídica ou Pessoa Física selecionada para desenvolver as
apresentações dos Grupos da Tradição Popular da cidade de Barbalha no período
da Festa de Santo Antonio, deverá empreender ações de mobilização dos mesmos,
visando uma boa apresentação.
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 6.5. Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento mediante ato
motivado na instrução processual ou pela comissão de seleção.
6.6. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do
objeto deste chamamento poderão ser prestados no local de entrega dos
documentos.
6.7. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Regulamento,
prevalecerá o Foro da Comarca de Barbalha-CE, com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
6.8. Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito Municipal, com a análise técnica
da Comissão de seleção.
Barbalha, 18 de Maio de 2015.
Antônio de Luna
Secretário de Cultura e Turismo de Barbalha
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA - 2015
Orçamento referente aos cachês dos grupos da cultura popular para apresentações
no cortejo de abertura e quermesse.
ITENS
DESCRIÇÃO
01
Apoio financeiro e cultural para
os grupos da tradição popular
VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
UNID.
QUANT
1-1
Apresentação dos grupos de
cultura popular na Quermesse
(Folia de reis, Dança do Fogo,
Dança do Coco e Pau de Fitas)
10 X 04 = 40 brincantes;
Cachês
04
596,00
2.384,00
1-2
Bandas Cabaçais (07 bandas X
13dias = 91 cachês), (04
brincantes X 07 bandas = 28
brincantes);
Cachês
91
167,00
15.197,00
1-3
Grupo de Bacamarteiros (13
brincantes);
Cachê
01
775,00
775,00
1-4
Som da Madeira; (12 brincantes);
Cachê
01
477,00
477,00
1-5
Grupos de Capoeira (62
brincantes);
Cachê
03
596,00
1.788,00
1-6
Samba de Balaio (10 brincantes);
Cachê
01
477,00
477,00
1-7
Dança da Maresia (09 brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-8
Dança do Capim da Lagoa (09
brincantes)
Cachê
596,00
596,00
1-9
Dança do Cesário Pinto (09
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-10
Grupo de Dança do Milho (09
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-11
Grupos de Maneiro Pau
(masculino), (27 brincantes)
Cachê
03
596,00
1.788,00
01
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 1-12
Grupo de Pau de Fitas (09
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-13
Grupos Regional de Sanfoneiros
(06 integrantes)
Cachê
02
477,00
954,00
1-14
Grupo de Incelências (16
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-15
Grupos de Penitentes (38
brincantes)
Cachê
03
715,00
2.145,00
1-16
Grupo de Negras Malucas (05
brincantes)
Cachê
393,00
393,00
1-17
Grupo de Reisado de Baile (10
brincantes)
Cachê
01
715,00
715,00
1-18
Grupo de Reisado de Couro (15
brincantes)
Cachê
01
715,00
715,00
1-19
Grupos de Reisados de Congo
(78 brincantes)
Cachê
04
715,00
2.860,00
1-20
Grupos de Samba de Roda (30
brincantes)
Cachê
02
596,00
1.192,00
1-21
Grupos de Dança do Macule (26
brincantes)
Cachê
596,00
1.192,00
1-22
Grupo de Dança do Fogo (14
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-23
Grupos de Dança do Coco (18
brincantes)
Cachê
02
596,00
1.192,00
1-24
Grupo de Dança do Peão (09
brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-25
Grupo de Dança da Caninha
Verde (09 brincantes)
Cachê
01
596,00
596,00
1-26
Grupo de vaqueiros (04
brincantes)
Cachê
01
477,00
477,00
01
02
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919 1-27
Grupo de Zabelês (12 brincantes)
Cachê
01
1-28
Grupo de Lapinha Renascer (18
brincantes)
Cachê
1-29
Violeiros (02 pessoas)
1-30
834,00
834,00
01
715,00
715,00
Cachê
01
358,00
358,00
Grupo de Emboladores (04
pessoas)
Cachê
01
358,00
358,00
1-31
Dança do Maneiro pau feminino
(09 brincantes)
Cachê
596,00
596,00
1-32
Grupo de Folia de Reis (12
brincantes)
Cachê
01
715,00
715,00
1-33
Grupo de Zabumbar (18
brincantes)
Cachê
01
1.191,00
1.191,00
1-34
Grupos de Quadrilhas Juninas
(46 brincantes)
Cachê
10
1.191,00
11.910,00
01
Subtotal
56.762,00
___________________________________________________________________________ Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha-­‐Ceará Rua da Matriz, nº. 25 – bairro Centro / Barbalha-­‐Ceará – Telefone: (88) 3532 -­‐ 1708 / Fax: (88) 2101 -­‐ 1919