Pedro Leopoldo - CBH Rio das Velhas

Transcrição

Plano Municipal de Saneamento Básico de
Pedro Leopoldo
Produto 6 – Relatório Final do PMSB
Documento Síntese
Contrato de Gestão Nº: 002/IGAM/2012
Ato Convocatório Nº 003/2014
Contrato nº 003/2014
FEVEREIRO/2016
VOLUME 1
1
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro – Pedro Leopoldo/MG
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Produto 6 Plano Municipal de Saneamento Básico
00
08/03/2016
Minuta de Entrega
PMPL
Gesois
AGB
Revisão
Data
Breve Descrição
Autor
Supervisor
Aprovador
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRO LEOPOLDO
PRODUTO 6 – RELATÓRIO FINAL DO PMSB DOCUMENTO SÍNTESE
Elaborado por: Prefeitura Municipal de Pedro
Supervisionado por: Instituto Gesois
Leopoldo
Aprovado por: AGB Peixe Vivo
Revisão
Finalidade
Data
01
02
23/02/2016
Legenda Finalidade: [1] Para Informação [2] Para Comentário [3] Para Aprovação
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
Avenida José Candido da Silveira, 447, Cidade Nova – Belo Horizonte / MG
CEP: 31.170-193
Tel (31) 3481.8007
www.gesois.org.br
2
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
EQUIPE TÉCNICA
Elizabeth de Almeida
Advogada Especialista em Meio Ambiente / Coordenadora
Germânia Florência Pereira Gonçalves
Engenheira Ambiental
Silvany Geralda Corrêa
Geógrafa
Yonara Guimarães Alves
Estagiária
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO
Filipe Donras Munhoz
Geógrafo
José Juares Costa
Técnico em Edificações
Rubens Azevedo de Carvalho Neto
Engenheiro Civil
Leonardo Viana Costa e Silva
Biólogo
Mariana Esteves Vieira
Estagiária
3
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
CONSULTORIA CONTRATADA
Instituto Gesois
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação:
José Luiz de Azevedo Campello
Engenheiro Civil
Equipe Técnica:
Romeu Sant`Anna Filho
Arquiteto Urbanista e Sanitarista
Francisco Amaral
Arquiteto
Equipe de Apoio:
Ânia Maria Nunes Glória
Psicóloga
Jaqueline Serafim do Nascimento
Geógrafa
Marcelo Torres Vasseur
Advogada
Débora Oliveira Queiroz
Geógrafa
Caroline de Souza Cruz Salomão
Cynthia Franco Andrade
Luiz Flávio Campello
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Gesner Belisário
Técnico em Meio Ambiente
Paula Valéria Silva Lamas Amorim
4
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Bióloga
Adriana Soriano de Oliva Silva
Secretária Executiva
Janaína Silva Ferreira
Secretária Executiva
Lays Martins Coelho
Técnica em Meio Ambiente
Ricardo Rodrigues de Oliveira
Técnico em Meio Ambiente
5
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................. 8
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ 12
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 17
2.
OBJETIVOS ................................................................................................................. 24
3.
METODOLOGIA .......................................................................................................... 27
4.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA...................................................................................... 30
4.1.
DIAGNÓSTICO ........................................................................................................ 30
4.2. PROGNÓSTICO ........................................................................................................... 32
4.3. PROGRAMAS AÇÕES E INDICADORES ............................................................................ 41
4.4. PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................................................... 47
5. ESGOTAMENTO SANITÁRIO ......................................................................................... 53
5.1. DIAGNÓSTICO ............................................................................................................ 53
5.2. PROGNÓSTICO ........................................................................................................... 57
5.3. PROGRAMAS, AÇÕES E INDICADORES ......................................................................... 63
5.4. PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA .................................................................... 70
6.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ......................................... 73
6.1.
DIAGNÓSTICO ........................................................................................................ 73
6.2. PROGNÓSTICO ........................................................................................................... 76
6.3.
PROGRAMAS, AÇÕES E INDICADORES ...................................................................... 82
6.4. PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................................................... 89
7.
DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ....................................... 91
6
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
7.1. DIAGNÓSTICO ............................................................................................................ 91
7.2. PROGNÓSTICO .......................................................................................................... 94
7.3. PROGRAMAS, AÇÕES E INDICADORES .......................................................................... 99
7.4. PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ................................................................. 104
8.
INSTITUCIONAL ........................................................................................................ 107
8.1. PROGRAMAS, AÇÕES E INDICADORES ......................................................................... 107
9.
MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL .............................................................. 113
10. DIVULGAÇÃO DO PMSB NO MUNICÍPIO ................................................................ 115
11. DIRETRIZES PARA REVISÃO DO PMSB ................................................................. 118
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 119
REFERÊNCAIS ................................................................................................................. 122
7
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
LISTA DE SIGLAS
ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas
AGB Peixe Vivo – Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe
Vivo
ANA - Agência Nacional de Águas
ANIP – Associação de Fabricantes de Pneus
ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
ASCAPEL – Associação dos Catadores de Papel de Pedro Leopoldo
BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CBH Pará - Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará
CBH Rio das Velhas - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CNEN – Conselho Nacional de Energia Nuclear
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente
CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPF - Cadastro de Pessoa Física
CTR- Central de Tratamento de Resíduos
DAGES - Departamento de Água e Esgoto
DARIIN - Departamento de Articulação Institucional
DDCOT- Departamento de Cooperação Técnica
DENSP - Departamento de Engenharia de Saúde Pública
8
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
DN - Deliberação Normativa
DVMO- Divisão de Macro Operação de Água
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
ETAs - Estações de Tratamento de Água
ETE - Estação de tratamento de Esgoto
FBB - Fundação Banco do Brasil
FMSB - Fundo Municipal de Saneamento Básico
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo
IPR - Índice de perdas reais
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município
LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MDS - Ministérios do Desenvolvimento Social
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MS- Ministério da Saúde
NBR- Norma Brasileira
OGU- Orçamento Geral da União
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONG – Organização Não Governamental
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
PD - Plano Diretor
9
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
PDCA - Plan-Do-Check-Act
PDRH - Plano Diretor de Recursos Hídricos
PGIRS - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
PGRSS - Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
PNPDEC - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
PNSR - Programa Nacional de Saneamento Rural
PPA - Plano Plurianual
PPA - Programa Produtor de Água
PPP - Parceria Público Privada
PRAD - Plano de recuperação de áreas degradadas
PSA - Pagamento de Serviços Ambientais
PSA - Plano de Segurança da Água
RAM - Resíduos de animais mortos e carcaças de animais
RBI - Resíduos sólidos de podas e cortes de árvores
RCC- Resíduo de Construção Civil
RD - Resíduo Domiciliar
RDC - Resolução da Diretoria Colegiada
RECESA - Rede Nacional de Capacitação e Extensão
RGG - Resíduos de grandes geradores
RIDE - Regiões Integradas de Desenvolvimento
RLD - Lodo desidratado
RM - Regiões Metropolitanas
RMA - Mercadorias apreendidas
RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
10
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ROT - Outros resíduos
RSD - Resíduo Sólido Domiciliar
RSS - Resíduo de serviço de saúde
RSU - Resíduo Sólido Urbano
RVA - Resíduos Sólidos de varrição
SAA - Sistema de Abastecimento de Água
SAC - Solução Alternativa Coletiva
SAI - Solução Alternativa Individual
SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
SES - Sistema de Esgotamento Sanitário
SICOV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
SIG - Sistemas de Informação Geográfica
SIM - Sistema de Informação Municipal
SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital
SUS - Sistema Único de Saúde
TCRS - Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
TOI - Termo de Ocorrência de Irregularidade
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UNDRO - United Nations Disaster Relief Office/ Escritório das Nações Unidas para a
Redução de Desastres
UTC - Unidade de Triagem e Compostagem
VIGIÁGUA - Vigilância da Qualidade da Água
11
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM DISTRITOS ..................................................................... 18
FIGURA 2: PEDRO LEOPOLDO E CIDADES VIZINHAS .................................................................. 19
FIGURA 3: BACIA DO RIO DAS VELHAS .................................................................................... 20
FIGURA 4: METODOLOGIA DO PMSB ...................................................................................... 29
FIGURA 5: SISTEMA RIO MANSO ............................................................................................. 31
FIGURA 6: SISTEMA SERRA AZUL ............................................................................................ 31
FIGURA 7: SISTEMA VARGEM DAS FLORES .............................................................................. 31
FIGURA 8: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA A SEDE E DISTRITOS DE
DOUTOR LUND, LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E VERA CRUZ DE MINAS – CENÁRIO
TENDENCIAL. ................................................................................................................. 35
FIGURA 9: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA A SEDE E DISTRITOS DE
TENDENCIAL. ................................................................................................................. 36
FIGURA 10: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE FIDALGO –
CENÁRIO TENDENCIAL.................................................................................................... 38
FIGURA 11: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE FIDALGO –
CENÁRIO TENDENCIAL.................................................................................................... 39
FIGURA 12: LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO DIRETAMENTE NOS RIOS................... 54
FIGURA 13: ENTRADA DA ETE PEDRO LEOPOLDO ................................................................... 56
FIGURA 14: CONSTRUÇÃO DOS REATORES -ETE ..................................................................... 56
FIGURA 15: CONSTRUÇÃO DOS AERADORES - ETE .................................................................. 56
FIGURA 16: LOCAL DE DISPOSIÇÃO DO LODO AO FUNDO -ETE .................................................. 56
12
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FIGURA 17: CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA DA SEDE ............................................................... 57
FIGURA 18: CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO ............................... 57
FIGURA 19: PROJEÇÃO DE DEMANDA DO SES – CENÁRIO TENDENCIAL – SEDE ......................... 59
FIGURA 20: FORMAS DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO .............................. 75
FIGURA 21: COLETAS DO RSU PELA VINA ............................................................................... 76
FIGURA 22: ZONA DE INUNDAÇÃO DO RIBEIRÃO DO URUBU ...................................................... 92
FIGURA 23: PONTE DO CANAL DO RIBEIRÃO DA MATA .............................................................. 93
FIGURA 24: QUADRO GERAL DE ESTUDO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO ............................... 95
FIGURA 25: CARTAZ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ......................................................................... 114
13
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1: OBJETIVOS DO PMSB ............................................................................................ 25
TABELA 2: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS RESERVATÓRIOS DE PEDRO LEOPOLDO ............. 32
TABELA 3: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA A SEDE E DISTRITOS DE
TENDENCIAL. ................................................................................................................. 34
TABELA 4: BALANÇO (DEMANDA X DISPONIBILIDADE) DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE FIDALGO –
CENÁRIO TENDENCIAL ................................................................................................... 37
TABELA 5: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA EQUIPE POPULAÇÃO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA ... 40
TABELA 6: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA EQUIPE TÉCNICA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........ 41
TABELA 7: PROGRAMAS CONTEMPLADOS E AÇÕES – ÁGUA ..................................................... 43
TABELA 8: INDICADORES – ABASTECIMENTO DE ÁGUA ............................................................. 44
TABELA 9: PRIORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................. 46
TABELA 10: AÇÕES E EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA................ 47
TABELA 11: RESUMO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ........................... 55
TABELA 12: BALANÇO DA PRODUÇÃO DE ESGOTO DE PEDRO LEOPOLDO (SES COPASA) –
CENÁRIO TENDENCIAL ................................................................................................... 58
TABELA 13: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA POPULAÇÃO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............ 61
TABELA 14: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA EQUIPE TÉCNICA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...... 63
TABELA 15: PROGRAMAS CONTEMPLADOS E AÇÕES – ESGOTAMENTO ..................................... 65
TABELA 16: INDICADORES – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................... 66
TABELA 17: PRIORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS– ESGOTAMENTO SANITÁRIO................................. 69
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TABELA 18: AÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............. 70
TABELA 19: COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................... 74
TABELA 20: PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RSU – CENÁRIO TENDENCIAL .................................... 78
TABELA 21: PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RCC – CENÁRIO TENDENCIAL .................................... 79
TABELA 22: PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RSS – CENÁRIO TENDENCIAL .................................... 80
TABELA 23: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA POPULAÇÃO – LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................................................................................... 81
TABELA 24: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA EQUIPE TÉCNICA – RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA
URBANA......................................................................................................................... 82
TABELA 25: PROGRAMAS CONTEMPLADOS E AÇÕES – RESÍDUOS ............................................ 84
TABELA 26: INDICADORES – LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................... 85
TABELA 27: PRIORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS – LIMPEZA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ...... 88
TABELA 28: AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA – LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
TABELA 29: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA POPULAÇÃO – DRENAGEM URBANA E MANEJO DOS
TABELA 30: CARÊNCIAS IDENTIFICADAS PELA EQUIPE TÉCNICA – DRENAGEM URBANA E MANEJO
DE ÁGUAS PLUVIAIS ........................................................................................................ 99
TABELA 31: PROGRAMAS CONTEMPLADOS E AÇÕES – DRENAGEM ......................................... 101
TABELA 32: INDICADORES – DRENAGEM PLUVIAL ................................................................... 102
TABELA 33: PRIORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS– DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS ..................................................................................................................... 104
TABELA 34: AÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS – DRENAGEM URBANA E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS .......................................................................................................... 106
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TABELA 35: PROGRAMAS CONTEMPLADOS E AÇÕES – INSTITUCIONAL .................................... 108
TABELA 36: INDICADORES INSTITUCIONAIS RELACIONADOS AOS QUATRO EIXOS ....................... 109
TABELA 37: PRIORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS– INSTITUCIONAL ................................................ 112
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CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
1. INTRODUÇÃO
Apesar de uma rica pré-história caracterizada pela presença de inúmeros sítios
arqueológicos, Pedro Leopoldo tem pouco mais de cem anos de existência e se
desenvolveu basicamente em torno da fabricação têxtil e da Estrada de ferro Central
do Brasil. Foi criado pela Lei Estadual nº 873 de 07 de Setembro de 1923 e tem sua
formação e história ligada diretamente ao período da industrialização e urbanização
da região sudeste brasileiro.
O município ocupa um território de 291,2 km² e, segundo dado do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), está inserido na Mesorregião Metropolitana de
Belo Horizonte, Microrregião de Belo Horizonte, integrando a Região Metropolitana
de Belo Horizonte, distando da capital 43 km (IBGE, 2010).
A população urbana da cidade é de 49.953 habitantes e a rural de 8.787 habitantes,
sendo que o município é composto por cinco distritos, a saber: Sede, Doutor Lund,
Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas, sendo tal divisão territorial
datada de 2005 (IBGE, 2005) e conforme mapa a seguir (Figura 1).
17
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Figura 1: Divisão do Município em Distritos
Fonte: Diagnóstico Situacional do Plano Diretor de Pedro Leopoldo, 2014
Pedro Leopoldo faz limite com os municípios de Matozinhos, São José da Lapa,
Confins, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Jaboticatubas (Figura 2) e
suas principais vias de acesso ao município são a MG-010 e a MG-424.
18
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Figura 2: Pedro Leopoldo e cidades vizinhas
Fonte: Mapa Adaptado do GOOGLEMAPS – Secretaria de Meio Ambiente, 2014.
O município possui vegetação de cerrado em transição, que compreende todos os
tipos de savana, mata seca e transição com mata atlântica, onde, em muitos locais
predomina a floresta ombrófila densa sem decidual e decidual (IBGE, 2012). O clima
é predominantemente tropical de altitude, o índice pluviométrico é de cerca de 1.328
mm de chuva/ano e a temperatura média em torno dos 22°, seu relevo é semimontanhoso, apresentando área plana próximo aos talvegues do Ribeirão da Mata,
Ribeirão Urubu e Ribeirão das Neves, cuja foz está localizada na Mesorregião da
Bacia do Rio das Velhas (DPDPL, 2014).
Segundo dados do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Velhas (2004), o
município de Pedro Leopoldo encontra-se inserido na Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas, mais especificamente em sua porção média, possuindo uma das sub-bacias,
o Ribeirão da que Mata do São Francisco. É banhada por três rios principais:
Ribeirão do Urubu, Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves e pertence ao Subcomitê
da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata.
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O mapa (Figura 3) a seguir mostra os municípios da Bacia, apresentando sua
localização no estado, bem como sua subdivisão em Alto, Médio e Baixo Rio das
Velhas. Como se pode perceber Pedro Leopoldo localizado no Médio Velhas (CBH
Rio das Velhas, 2008).
Figura 3: Bacia do Rio das Velhas
Fonte: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas, 2004
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CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
A Bacia do Rio das Velhas, localizada na região central de Minas Gerais, integra 51
Municípios e cerca de 4,8 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 97%
desta população residem em áreas urbanas. O Rio das Velhas é considerado o
maior afluente do Rio São Francisco com 800 km de extensão, ocupando uma área
de drenagem de 29.173km². O Rio das Velhas deságua em Barra do Guaicuí,
Distrito de Várzea da Palma, em uma altitude de 478m. Sua nascente principal
localiza-se na cachoeira das Andorinhas, Município de Ouro Preto, em uma altitude
de aproximadamente 1.500m (PDRH Velhas, 2004).
No ano de 1998 o Decreto Estadual nº 39.692 instituiu o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), sendo que suas finalidades
são expressas no Art. 2°, que cita, entre outras:
I - propor plano e programa para a utilização dos recursos hídricos;
III - deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos;
V - acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e
sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;
IX - propor a criação de comitê de sub-bacia hidrográfica a partir de
proposta de usuários e de entidades da sociedade civil.
O Art. 7° do Decreto 03/2010 que estabelece o Regimento Interno do Comitê de
Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) observa que o mesmo
deve ser paritário e composto por representantes do Poder Público Estadual,
Municipal, de usuários de recursos hídricos e de representantes titulares de
entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos.
Segundo dados do CBH Rio das Velhas (2014), ao longo de 10 anos, o comitê
realizou, em especial:

Enquadramento dos cursos dos corpos de água do rio das Velhas
regulamentada na Deliberação Normativa (DN) COPAM 020/97;
21
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41

Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio das Velhas de
1999;

Atualização do Plano Diretor (PD) aprovado pela DN CBH Rio das Velhas
03/04, de 10 de dezembro de 2004;

Meta 2010 - navegar, pescar e nadar no rio das Velhas aprovada pela
Deliberação Normativa (DN) CBH Rio das Velhas 04/04, de 10 de dezembro
de 2004;

Criação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas
Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) - 15/09/2006.
A AGB Peixe Vivo é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, que
está legalmente habilitada a exercer as funções de Entidade Equiparada às ações
de Agência de Bacia para 02 (dois) Comitês Estaduais mineiros, sendo: CBH Rio
das Velhas (SF5) e Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Pará (CBH Pará) (SF2).
Além dos Comitês Estaduais mineiros, a AGB Peixe Vivo foi selecionada para ser a
Entidade Delegatária das funções de Agência de Águas do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Visando contribuir com o processo de construção dos Planos Municipais de
Saneamento Básico, atendendo à Deliberação CBH Rio das Velhas nº 06/2011, o
CBH Rio das Velhas e AGB Peixe Vivo firmaram termo de parceria com 08
Municípios na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, dentre eles Pedro Leopoldo,
contemplando os mesmos com apoio técnico para capacitação e orientações na
elaboração dos seus respectivos PMSB. Desta parceria resulta o presente
documento, financiado com recursos advindos da cobrança pelo uso dos recursos
hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pedro Leopoldo
tem como objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico em seu território
e definir o planejamento para o setor. Destina-se a formular as linhas de ações
estruturantes e operacionais referentes ao saneamento, no que se refere ao
abastecimento de água em quantidade e qualidade e esgotamento sanitário,
22
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
compreendendo a coleta, interceptação, elevação e tratamento, visando melhorar a
qualidade da Bacia Hidrográfica em que está inserido. Inclui também a drenagem
urbana, manejo das águas pluviais e a integração dos sistemas de limpeza, coleta e
manejo dos resíduos sólidos, num horizonte que compreenda 20 anos. Nessa
previsão temporal, o Plano irá englobar todos estes itens, com um planejamento que
prevê ações e programas a curto, médio e longo prazo.
Como norteador para sua elaboração, o Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) de Pedro Leopoldo adotou a Lei Federal nº 11.445/2007, que trata das
diretrizes nacionais para o saneamento básico, além das demais legislações
pertinentes ao tema e as diretrizes estabelecidas no referido Ato Convocatório nº
03/2014, em seu Termo de Referência, referente a presente contratação.
O escopo do PMSB de Pedro Leopoldo inclui o desenvolvimento de atividades
resultando em um conjunto de produtos específicos, a saber:
 Produto 1 - Planejamento do Processo de Elaboração do Plano;
 Produto 2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico;
 Produto 3 - Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços;
 Produto 4 - Programas, Projetos e Ações e Mecanismos e Procedimentos
para a Avaliação Sistemática;
 Produto 5 - Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de
Informações Municipal sobre Saneamento Básico;
 Produto 6 - Relatório Final do Plano - Documento Síntese.
O presente documento diz respeito ao Produto 6 – Relatório Final do PMSB –
Documento Síntese dos produtos anteriores.
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2. OBJETIVOS
O produto 6 tem objetivo de realizar uma síntese dos produtos de 1 a 5 em um
Relatório Final. O documento apresenta para cada eixo o diagnóstico da situação do
município, as projeções dentro do cenário alternativo, o resumo dos programas e
ações propostos para solucionar os problemas e melhorar a qualidade dos serviços,
as ações de emergência e contingência e os indicadores de acompanhamento. E
para finalizar, possui algumas considerações a respeito da participação da
população e da revisão do PMSB.
Foram definidos objetivos para cada um dos quatro eixos do Saneamento
(abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais) para alcance da
universalização nos próximos 20 anos. A tabela 1 apresenta todos os objetivos
estabelecidos de forma esquemática.
É importante ressaltar que as ações para o alcance dos objetivos do PMSB, devem
estar em consonância com os princípios e fundamentos da Lei nº 11.445/2007 de
universalização, equidade, intersetorialidade, participação social, controle social,
divulgação, regulação, entre outros.
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Tabela 1: Objetivos do PMSB
EIXO
OBJETIVOS
Manutenção e operacionalização do sistema de abastecimento de água operado
pela COPASA, com vistas ao atendimento das demandas futuras em suas áreas de
atuação (urbana e rural) e controlar a qualidade da água distribuída à população
por meio da realização de análises da água consumida.
Abastecimento de
água
Ampliar, reformar e implantar sistemas de abastecimento de água, com vistas ao
atendimento das demandas futuras na zona rural e controlar a qualidade da água
distribuída à população por meio da realização de análises da água consumida.
Desenvolver estratégias para maior eficiência das redes de abastecimento de água,
priorizando a adoção de uma política mais efetiva de controle de perdas e
desperdício em todo o município (COPASA e Prefeitura);
Implementar e ampliar a rede, e modernizar os sistemas de esgotamento sanitário,
com vistas ao atendimento das demandas futuras
Desenvolver estratégias de manutenção das redes coletoras de esgoto para níveis
satisfatórios, priorizando a adoção de uma política que promova a eficiência do SES.
Esgotamento
Sanitário
Promover política de monitoramento dos corpos receptores de efluentes
provenientes da estação de tratamento de esgotamento sanitário, visando à
avaliação da eficiência da mesma e assim evitar danos ao meio ambiente.
Desenvolver políticas de assistência e controle dos sistemas individuais para
esgotamento sanitário
Fomentar a implantação de tecnologias sustentáveis de esgotamento sanitário com
foco na zona rural a partir de soluções individuais visando à preservação do meio
ambiente
Garantir ferramentas para a gestão pública, baseadas na regulação e estruturação
do sistema de resíduos sólidos, para seu efetivo funcionamento.
Limpeza Urbana e
Manejo dos
resíduos sólidos
Ampliar e adequar os serviços de coleta, limpeza pública e destinação final dos
resíduos sólidos.
Garantir o funcionamento e continuidade das ações pertinentes aos resíduos
sólidos, através da sistematização e fiscalização das mesmas.
Ampliar e estruturar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos
resíduos urbanos
Drenagem Urbana
e Manejo das
Garantir ferramentas para a gestão pública, baseados na regulação do sistema de
drenagem pluvial, para seu efetivo funcionamento.
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EIXO
OBJETIVOS
águas pluviais
Ampliar e adequar os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais
Garantir o funcionamento e continuidade dos serviços de drenagem urbana,
adequando o sistema e ampliando as ações pertinentes, através da sistematização,
controle e fiscalização das mesmas.
Garantir a universalização do sistema do saneamento básico, através de
ferramentas e mecanismos de gestão pública, com as devidas diretrizes,
planejamento e regulação do sistema, para seu efetivo controle e
operacionalização.
Institucional
Primar pela preservação e conservação do meio ambiente e seus recursos naturais,
através da qualificação técnica dos servidores envolvidos no setor e de trabalho
contínuo junto à comunidade, incentivando as práticas ecologicamente corretas,
garantindo uma conscientização ambiental efetiva.
Instituir e implementar a política municipal participativa do Saneamento Básico
através da adequação de ferramentas de gestão, comunicação e funcionalidade do
sistema
Fonte: Gesois, 2016
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3. METODOLOGIA
O trabalho foi realizado por meio de dados primários e secundários. Os dados
primários ocorreram por meio de visitas de campo, entrevistas junto às secretarias
do município, à COPASA e moradores locais através de audiências e reuniões
setoriais. Os dados secundários foram obtidos por meio de consultas abrangendo
autores e instituições nacionais, internacionais, estaduais e municipais.
A população foi convidada para participar da construção do PMSB através de
diversos instrumentos de comunicação já presentes no município como carro de
som, faixas, e-mail, cartas-convite e cartazes.
Após o Produto 1 - Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa
de Comunicação Social, que teve como objetivo o norteamento dos trabalhos,
iniciou-se o Diagnóstico da situação dos serviços de saneamento no município em
todos os eixos (Produto 2) e de seus impactos nas condições de vida da população
por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos
apontando as causas das deficiências detectadas. Na construção do citado produto
foram realizadas reuniões setoriais e audiência pública, além de visita a órgãos
relacionados à temática sanitária buscando identificar os principais problemas e
carências relacionados com o serviço de saneamento em Pedro Leopoldo. Foi
produzida uma grande quantidade de mapas visando à caracterização do município
e dos serviços de forma espacial.
No Produto 3 que se refere ao Prognóstico, a partir dos dados levantados sobre
saneamento no Produto 2, da evolução populacional e do uso e ocupação do solo foi
possível avaliar dois Cenários de crescimento para o município. Entre os Cenários
analisados, o Tendencial foi definido para melhor representar a situação futura de
Pedro Leopoldo, após esta definição foi definido também áreas prioritárias de
intervenção e propostos Objetivos, Programas, Metas e Ações com prazo imediato,
curto, médio e longo buscando a universalização dos serviços de cada eixo do
saneamento. Para acompanhamento das ações foram estabelecidos alguns
indicadores.
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No Produto 4 referente aos Programas, Projetos e Ações consolidou-se cada uma
das ações apresentadas no Prognóstico, sendo essas as ferramentas necessárias
para atingir os objetivos e metas estabelecidos. Ainda houve uma compatibilização
das ações propostas com o Plano Plurianual e leis orçamentárias LOA e LDO. As
ações foram detalhadas em fichas contendo entre as informações a prioridade de
execução de cada uma e o orçamento estimado. Ao final do produto foi avaliada a
viabilidade financeira de cada ação e identificada as possíveis fontes de
financiamento. Este Produto ainda contempla as ações para casos de emergências
e contingências nos serviços de saneamento de Pedro Leopoldo. Estas ações
consideram, por exemplo, caso de racionamento de água aumenta de demanda
temporária, problemas em função de falhas operacionais, situações imprevistas que
proporcionem riscos de algum tipo de contaminação, incômodos à população ou
interrupções dos serviços. Neste Produto ainda consta as minutas para
regulamentação dos serviços de saneamento básico e os procedimentos para
avaliação sistemática do PMSB no que se refere à eficiência, eficácia e efetividade
das ações programadas incluindo a divulgação e o controle social.
No Produto 5 foi apresentado o Termo de Referência que diz respeito a Elaboração
de um Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico, e que foram
elaborados, principalmente, por técnicos que atuam na área de geoprocessamento e
sistemas de informações. Este documento deve ser utilizado como base para
contratação do serviço pela Prefeitura após as adaptações necessárias.
Por fim, o presente documento, Produto 6, é a síntese de todos os Produtos
construídos contextualizando e fazendo breve abordagem dos principais tópicos dos
5 Produtos anteriores. A Figura 4 apresenta um esquema contendo todas as etapas
metodológicas do PMSB e suas interações.
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Figura 4: Metodologia do PMSB
Fonte: Gesois, 2015.
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4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.1. Diagnóstico
O sistema de abastecimento de água de Pedro Leopoldo é operado pela COPASA.
A cobertura da prestação dos serviços abrange, além da sede municipal, os distritos
de Doutor Lund, Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas. Em termos
sanitários, o índice de atendimento da população atinge 98,65%, bastante elevado
considerando a média nacional, e muito próxima da meta estratégica de 100%
estabelecida pela concessionária estadual.
O índice de hidrometração é de 98,65%, contemplando 20.562 ligações de água e o
índice de perdas no sistema é de aproximadamente 30%. Cabe ressaltar que o
sistema conta com distribuição de água tratada, atendendo às recomendações das
legislações vigentes. O volume distribuído é de 457.827 m³ e o volume consumido é
de 267.331 m³ de acordo com Informações Básicas Operacionais (IBO), sendo que
98,61% da população são atendidas por este sistema (COPASA, IBO IBG, 2015).
Quanto aos mananciais de abastecimento que possam ser utilizados como novas
alternativas no caso de crises de escassez de água, a COPASA informa que são as
Bacias do Rio Paraopeba e do Rio das Velhas e está estudando novas captações
para acréscimo de sua produção (COPASA, 2015). Desta forma, para a captação, a
sede municipal e os distritos de Doutor Lund, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz
de Minas são abastecidos pelo Sistema Integrado da Bacia do Paraopeba, composto
pela integração de três grandes sistemas de captação superficial (barragem):

Sistema Rio Manso (Figura 5), em Brumadinho, com capacidade máxima de
produção de 3.850 l/s;
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Figura 5: Sistema Rio Manso
Fonte: COPASA, 2015

Sistema Serra Azul (Figura 6), em Juatuba, com capacidade máxima de
produção de 2.700 l/s;
Figura 6: Sistema Serra azul
Fonte: COPASA, 2015

Sistema Vargem das Flores (Figura 7), em Betim, com capacidade máxima de
produção de 950 l/s.
Figura 7: Sistema Vargem das Flores
Fonte: COPASA, 2015
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Já o distrito de Fidalgo é abastecido por dois poços profundos, C-01, e E-01, com
capacidades de produção de 15,5 l/s e 4,0 l/s, respectivamente.
Quanto ao tratamento, cada sistema possui sua própria Estação de Tratamento de
Água (ETA), sendo estas: ETA Rio Manso, ETA Serra Azul, ETA Vargem das Flores,
Poços profundos de Fidalgo. Já no que tange a reservação, Pedro Leopoldo possui
19 reservatórios, totalizando 5570 m³ de água reservados (Tabela 2).
Tabela 2: Principais Características dos Reservatórios de Pedro Leopoldo
Denominação
Tipo
Capacidade (M³)
R1 (Pedro Leopoldo)
Semi-enterrado – Concreto
900
R2
R3
Sônia Romanelli
Vila Magalhães
Amélia Torres
Adélia Issa
Felipe Cláudio I
Felipe Cláudio II
Felipe Cláudio III
Santo Antônio
Santo Antônio da Barra I
Santo Antônio da Barra II
Vera Cruz
Doutor Lund
Novo Campinho
Teotônio Batista
Fidalgo
Quinta do Sumidouro
Apoiado – Concreto
Elevado – Metálico
Semi-enterrado – Concreto
Apoiado – Metálico
Apoiado – Metálico
100
1.325
50
80
90
1.325
500
500
50
60
80
60
80
40
120
50
40
120
Fonte: COPASA, 2014
4.2. Prognóstico
O Prognóstico do município tem a finalidade de prever a demanda de água para
área de planejamento para os próximos 20 anos e estabelecer uma curva de
demanda de água ao longo desse tempo. Deve-se considerar o cenário de atuação,
dada as carências identificadas pela comunidade e pela equipe técnica, seus
objetivos, metas ações e áreas prioritárias de intervenção.
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Para elaboração do estudo completo do Prognóstico foram apresentados dois
Cenários sendo um Tendencial e um Alternativo, o primeiro com perspectivas de
evolução populacional de 1,35 % e o segundo com 2,70 % que é o dobro do valor do
primeiro. Dessa forma, definiu-se o primeiro como o mais indicado para adoção,
sendo o mais provável junto à realidade local, que tende a acompanhar o índice de
crescimento apresentado nos últimos anos pelo Município. Não havendo neste
alguma previsão que indique outra situação, com mudanças significativas que
gerassem uma diferente perspectiva.
Dessa forma segue abaixo as informações necessárias para construção do cenário
para a sede e Distritos de Doutor Lund, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de
Minas:

População total atendida em 2034 (habitantes): 65.767 habitantes;

Consumo per capita diário: 194,49 l/hab/dia;

Índice de perdas: 30%;

Demanda máxima: Demanda média x k1 (l/s);

Produção necessária: Demanda máxima / (1 – Perdas) em l/s;

Cálculo das perdas: Produção necessária – Demanda máxima (l/s);

Capacidade instalada (aproximada): 200,0 (l/s); (aprox. 2,4% da capacidade
total do sistema, que atende a outros 14 Municípios da Região Metropolitana);

Saldo ou déficit: Capacidade instalada – Produção necessária (l/s);

Volume de reservação disponível (5.570m3);

Volume de reservação necessário: Produção necessária / 3 (m 3); e

Saldo ou déficit de reservação: Volume de reservação disponível - Volume de
reservação necessário (m3).
A seguir são apresentados os resultados obtidos do Cenário Tendencial na Tabela
3.
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Tabela 3: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para a Sede e Distritos de Doutor Lund, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz
de Minas – Cenário Tendencial.
Índice
de
atend.
(%)
Pop.
atendida
(hab.)
Consumo
per capita
(L/hab.dia)
Demanda
média
(L/s)
Demanda
máxima
(L/s)
Produção
necessária
(L/s)
Capacid.
instalada
(L/s)
Saldo
ou
Déficit
(L/s)
Volume de
reservação
disponível
(m³)
Volume de
reservação
necessário
(m³)
2015 50.975
99%
50.465
194,49
113,60
136,32
30%
2016 51.663
99%
51.146
194,49
115,13
138,16
30%
58,42
194,74
200
5,26
5570
5609
-39
59,21
197,37
200
2,63
5570
5684
-114
2017 52.361
99%
51.837
194,49
116,69
140,03
30%
60,01
200,04
200
-0,04
5570
5761
-191
2018 53.067
99%
52.536
194,49
118,26
2019 53.784
99%
53.246
194,49
119,86
141,91
30%
60,82
202,73
200
-2,73
5570
5839
-269
143,83
25%
47,94
191,77
200
8,23
5570
5523
47
2020 54.510
99%
53.965
165,30
103,25
123,89
25%
41,30
165,19
200
34,81
5570
4758
812
2021 55.246
99%
54.694
2022 55.992
99%
55.432
165,30
104,64
125,57
25%
41,86
167,42
200
32,58
5570
4822
748
165,30
106,05
127,26
25%
42,42
169,68
200
30,32
5570
4887
683
2023 56.748
100%
56.748
165,30
108,57
130,28
25%
43,43
173,71
200
26,29
5570
5003
567
2024 57.514
2025 58.290
100%
57.514
165,30
110,04
132,04
25%
44,01
176,06
200
23,94
5570
5070
500
100%
58.290
140,50
94,79
113,75
25%
37,92
151,66
200
48,34
5570
4368
1202
2026 59.077
100%
59.077
140,50
96,07
115,28
25%
38,43
153,71
200
46,29
5570
4427
1143
2027 59.875
100%
59.875
140,50
97,37
116,84
25%
38,95
155,79
200
44,21
5570
4487
1083
2028 60.683
100%
60.683
140,50
98,68
118,42
20%
29,60
148,02
200
51,98
5570
4263
1307
2029 61.502
100%
61.502
140,50
100,01
120,01
20%
30,00
150,02
200
49,98
5570
4321
1249
2030 62.332
100%
62.332
119,44
86,17
103,40
20%
25,85
129,25
200
70,75
5570
3722
1848
2031 63.174
100%
63.174
119,44
87,33
104,80
20%
26,20
131,00
200
69,00
5570
3773
1797
2032 64.027
100%
64.027
119,44
88,51
106,21
20%
26,55
132,77
200
67,23
5570
3824
1746
2033 64.891
100%
64.891
119,44
89,71
107,65
20%
26,91
134,56
200
65,44
5570
3875
1695
2034 65.767
100%
65.767
119,44
90,92
109,10
20%
27,28
136,38
200
63,62
5570
3928
1642
Ano
Pop.
sede
(hab.)
Percent.
de
Perdas
perdas
(L/s)
(%)
Saldo ou
déficit de
reservação
(m³)
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De acordo com as informações, pode-se observar que o Balanço (Disponibilidade X
Demanda) já se mostra suficiente para atendimento da população atual, havendo um
pequeno déficit apenas em dois ou três anos ao longo de todo o período
considerado, permanecendo positivo no restante do horizonte deste Plano. Também
há o aumento do saldo apresentado, no Tendencial, até o final do período previsto,
sobretudo, pelo índice de perdas, que tende a diminuir ao longo dos anos, com
melhorias no sistema.
Com relação ao volume de reservação disponível e necessário, verifica-se um déficit
logo nos primeiros anos da projeção, para o cenário Tendencial. Mas ao longo do
período a situação se normaliza, apresentando um saldo positivo.
As Figuras 8 e 9 apresentam a relação entre a capacidade instalada do sistema
(atual) e a produção de água necessária para abastecer a população no horizonte
de 20 anos, além do volume de reservação, ilustrando de maneira mais clara o que
DÉFICI
T
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
201
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
L/s
foi constatado.
Ano
Capacidade instalada (L/s)
Produção necessária (L/s)
Figura 8: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para a Sede e Distritos de Doutor
Lund, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas – Cenário Tendencial.
Fonte: Prefeitura Pedro Leopoldo, 2015.
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m³
7000
SALDO
6000
5000
4000
3000
2000
1000
201
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
0
Ano
Volume de reservação disponível (m³)
Volume de reservação necessário (m³)
Figura 9: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para a Sede e Distritos de Doutor
Lund, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas – Cenário Tendencial.
Já para o Distrito de Fidalgo os cálculos abrangeram as seguintes variáveis que
seguem abaixo:

População total atendida em 2034 (habitantes): 3.498 habitantes;

Consumo per capita diário: 194,49 l/hab/dia;

Índice de perdas: 30%;

Demanda máxima: Demanda média x k1 (l/s);

Produção necessária: Demanda máxima / (1 – Perdas) em l/s;

Cálculo das perdas: Produção necessária – Demanda máxima (l/s);

Capacidade instalada: 16 (l/s);

Saldo ou déficit: Capacidade instalada – Produção necessária (l/s);

Volume de reservação disponível: 160 m3;

Volume de reservação necessário: Produção necessária / 3 (m 3); e

Saldo ou déficit de reservação: Volume de reservação disponível - Volume de
reservação necessário (m3).
Diante do exposto, apresentam-se os resultados obtidos do Cenário Tendencial na
Tabela 4, para o Distrito de Fidalgo.
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Tabela 4: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para o Distrito de Fidalgo – Cenário Tendencial
Ano
Pop.
sede
(hab.)
Índice
de
atend.
(%)
Pop.
atendida
(hab.)
Consumo
per capita
(L/hab.dia)
Demanda
média
(L/s)
Demanda
máxima
(L/s)
Percent.
de
Perdas
perdas
(L/s)
(%)
Produção
necessária
(L/s)
Capacid.
instalada
(L/s)
Saldo
ou
Déficit
(L/s)
Volume de
reservação
disponível
(m³)
Volume de
reservação
necessário
(m³)
Saldo ou
déficit de
reservação
(m³)
2015
2.711
99%
2.684
194,49
6,04
7,25
30%
2016
2.748
99%
2.721
194,49
6,12
7,35
30%
3,11
10,36
16
5,64
160
298
-138
3,15
10,50
16
5,50
160
302
-142
2017
2.785
99%
2.757
194,49
6,21
7,45
30%
3,19
10,64
16
5,36
160
306
-146
2018
2.822
99%
2.794
194,49
6,29
2019
2.860
99%
2.831
194,49
6,37
7,55
30%
3,23
10,78
16
5,22
160
310
-150
7,65
25%
2,55
10,20
16
5,80
160
294
-134
2020
2.899
99%
2.870
165,30
5,49
6,59
25%
2,20
8,79
16
7,21
160
253
-93
2021
2.938
99%
2.909
2022
2.978
99%
2.948
165,30
5,56
6,68
25%
2,23
8,90
16
7,10
160
256
-96
165,30
5,64
6,77
25%
2,26
9,02
16
6,98
160
260
-100
2023
3.018
100%
3.018
165,30
5,77
6,93
25%
2,31
9,24
16
6,76
160
266
-106
2024
3.059
2025
3.100
100%
3.059
165,30
5,85
7,02
25%
2,34
9,36
16
6,64
160
270
-110
100%
3.100
140,50
5,04
6,05
25%
2,02
8,07
16
7,93
160
232
-72
2026
3.142
100%
3.142
140,50
5,11
6,13
25%
2,04
8,18
16
7,82
160
235
-75
2027
3.184
100%
3.184
140,50
5,18
6,21
25%
2,07
8,28
16
7,72
160
239
-79
2028
3.227
100%
3.227
140,50
5,25
6,30
20%
1,57
7,87
16
8,13
160
227
-67
2029
3.271
100%
3.271
140,50
5,32
6,38
20%
1,60
7,98
16
8,02
160
230
-70
2030
3.315
100%
3.315
119,44
4,58
5,50
20%
1,37
6,87
16
9,13
160
198
-38
2031
3.360
100%
3.360
119,44
4,64
5,57
20%
1,39
6,97
16
9,03
160
201
-41
2032
3.405
100%
3.405
119,44
4,71
5,65
20%
1,41
7,06
16
8,94
160
203
-43
2033
3.451
100%
3.451
119,44
4,77
5,72
20%
1,43
7,16
16
8,84
160
206
-46
2034
3.498
100%
3.498
119,44
4,84
5,80
20%
1,45
7,25
16
8,75
160
209
-49
37
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
De acordo com as informações, pode-se observar que o Balanço (Disponibilidade X
Demanda) se mostra suficiente, ou seja, a capacidade instalada do sistema atual
atenderá, com folga, a população ao longo de todo o horizonte deste Plano.
No entanto, quanto à avaliação do volume de reservação disponível e necessário,
verifica-se no cenário Tendencial, um déficit ao longo de toda a projeção, embora
este se mostre decrescente ao longo dos anos, o que é um fator positivo, mas que
ainda carece de atenção visando uma reversão deste quadro de forma mais breve.
As Figuras 10 e 11 apresentam a relação entre a capacidade instalada do sistema
(atual) e a produção de água necessária para abastecer a população no horizonte
de 20 anos, ilustrando de forma mais clara a situação do sistema apresentada, ao
longo das projeções, para os respectivos cenários.
18
Saldo
16
14
12
L/s
10
8
6
4
2
2034
2033
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
0
Ano
Capacidade instalada (L/s)
Produção necessária (L/s)
Figura 10: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para o Distrito de Fidalgo –
Cenário Tendencial.
38
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
m³
350
Déficit
300
250
200
150
100
50
2034
2033
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
0
Ano
Volume de reservação disponível (m³)
Volume de reservação necessário (m³)
Figura 11: Balanço (Demanda X Disponibilidade) de água para o Distrito de Fidalgo –
Cenário Tendencial.
O prognóstico ainda identifica quais seriam as carências e demandas do município,
por meio dos questionamentos da população, obtidos principalmente por meio da
Audiência Pública, e também através dos estudos em campo feitos pelos técnicos
que construíram o PMSB (Tabela 5 e 6). Por meio desta análise fica evidenciado
quais as áreas que são prioritárias de intervenção, ou seja, a definição das áreas
mais carentes que tem o objetivo de orientar a sequência das atividades previstas
que serão executadas, que no caso de Pedro Leopoldo a área rural ficou com a
classificação Preocupante.
39
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 5: Carências identificadas pela equipe população – Abastecimento de Água
N°
CARÊNCIAS
1
Ressalta-se que a escassez de água que assolou o país, também deixou os agricultores do
Município em condições calamitosas e fez com que alguns cursos d’água diminuíssem ou
secassem.
2
Foi levantada a questão da Cachoeira da Gilete e sua possível contaminação. A mesma surge
atrás da região do Pimentel.
3
13
Através do Seminário Participativo ocorrido no Distrito de Lagoa de Santo Antônio a população
local informou que há constantes vazamentos nas tubulações da COPASA.
Houve reclamações sobre a falta de água nos pontos mais altos nos Bairros Santa Tereza,
Felipe Cláudio Sales, Dom Camilo e Morada dos Angicos.
A população do Distrito de Dr. Lund pede melhoria nas tubulações devido ao fato da região
estar no início do ponto de distribuição e a pressão da água ser muito grande e reclamam do
fechamento dos dois poços, um no Bairro Pedro Henrique e o outro na Rua Antônio Elias.
Além da poluição dos rios através dos esgotos domésticos, a população culpa as indústrias.
Além disso, as antigas lagoas de extração de areia se tornam foco de Aedes Aegypti,
transmissor de dengue e Chikungunya.
Houve denúncia através dos moradores acerca do represamento do Córrego de Cima por
fazendeiros, sendo que o mesmo era responsável pelo abastecimento da lagoa próxima à
ferrovia que hoje é foco de esquistossomose. É necessário um estudo sobre o parasita e
também, uma análise da qualidade da água como um todo.
No Distrito de Vera Cruz foi verificado que a caixa d’água da COPASA está muito próxima ao
cemitério local.
Há falta frequente de água na Rua São Sebastião com região da Serra e pouca pressão na
tubulação.
Existe uma preocupação em relação à atividade de extração de areia e a disponibilidade de
água subterrânea.
Ocorrem vazamentos frequentes nas redes da COPASA, principalmente na Rua São Sebastião.
Na Sede do Município, há questionamentos com relação às cobranças de cerca de 60% do
valor sobre o tratamento do esgoto nas contas de água da COPASA, sendo que a ETE ainda
não está pronta e nem em funcionamento.
Em alguns Bairros, como São Geraldo e Parque Jardim Soli, há constante falta de água e/ou
baixa pressão, especialmente nos finais de semana.
14
Há falta de uma legislação para a captação e reutilização de águas de chuvas.
4
5
6
7
8
9
10
11
12
15
16
Fidalgo é abastecido por dois poços profundos e a população reclama muito do sabor da água,
por ser salobra devido à presença de sais dissolvidos, pela formação cárstica da região, porém,
a COPASA afirma que sua qualidade é excelente.
Há necessidade de promover campanhas de regularização de uso dos recursos hídricos,
mediante obtenção de outorgas pelos usuários, principalmente com relação à perfuração de
Poços Artesianos além de responsabilização em relação à produção e destinação de efluentes,
de acordo com o Plano de Manejo do Parque Estadual do Sumidouro (PESU, 2008).
40
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 6: Carências identificadas pela equipe técnica – Abastecimento de Água
ITEM
CARÊNCIAS
01
Gestão
02
Universalização
03
04
05
06
- Necessidade de ampliação e maior atuação da gestão;
- Falta de universalização dos Serviços de Abastecimento de Água;
- Ampliação do SAA, alcançando as áreas ainda não atendidas pelo
SAA, que ainda utilizam-se de fontes alternativas de abastecimento.
- Ampliar o monitoramento da qualidade da água para todas as
localidades do Município.
- Adequação do Sistema de reservação para atender de forma
Reservação
satisfatória a demanda do Município.
- Implantação de projeto de perdas físicas e comerciais.
- Aumentar a fiscalização e os reparos na rede diminuindo a quantidade
de vazamentos, ligações clandestinas e qualidade das águas.
Manutenção, Controle e
- Fomentar projetos de conscientização da população visando à
Operação
diminuição da poluição das águas.
- Trabalhar a política de hidrometração como instrumento de moderação
do uso da água
- Falta de programas de treinamento;
Planejamento Institucional
- Necessidade de políticas de educação ambiental.
e Capacitação
- Inexistência de equipe específica, equipamento e recursos para
gestão.
Tratamento
4.3. Programas ações e indicadores
A partir das demandas e carências da população foram criados 4 programas que se
subdividiram em 9 ações com o objetivo de sanar os questionamentos que
envolviam o eixo de abastecimento de água. Com a finalidade de viabilizar a
implantação dos mesmos, estes programas/ações foram orçados e seus orçamentos
compatibilizados com o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do município e com a Lei
Orçamentaria Anual de 2015.
Entretanto conforme já apresentado, a partir da análise feita acima, Pedro Leopoldo
por meio apenas de recursos próprios, não tem condições de oferecer serviços de
saneamento de qualidade e em quantidades suficientes para sanar os problemas
que existem, sendo assim necessário se valer de programas federais, parcerias
intermunicipais dentre outros, além de uma ampla discussão sobre a realidade e a
importância do saneamento nos municípios brasileiros.
41
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Diante disso buscando a universalização dos serviços de abastecimento de água na
área urbana e rural do município para um horizonte de 20 anos é apresentado na
Tabela 7 os Programas, Projetos e Ações, com seus respectivos valores
relacionados.
Para
Pedro
Leopoldo
o
orçamento
total
previsto
foi
de
R$134.682.893,40 e especificamente para este eixo o valor de R$28.276.927,40, a
serem investidos ao longo dos 20 anos de planejamento do PMSB para garantir
quantidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água para a população. O
detalhamento de cada ação, assim como as possíveis formas de obtenção dos
recursos podem ser consultados no Produto 4, Programas, Projetos e Ações e
Mecanismos e Procedimentos para a Avaliação Sistemática
.
42
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 7: Programas Contemplados e Ações – Água
AÇÕES (ANOS)
PROGRAMAS
IMEDIATO
CURTO
CONTEMPLADOS
(até 2 anos)
(2 a 4 anos)
2016
2017
-
PA 1.1 – Programa Abastecimento Legal
zona rural (prefeitura)
PA 2.2 - Programa Captação de recursos
para cidadania
PA 2.3 – Programa Ideias Sustentáveis
2019
LONGO (8 a 20 anos)
VALOR
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
PA 1.1.1: R$
PA 1.1.1: R$
600.000,00
600.000,00
PA 1.1.2: R$
PA 1.1.2: R$
216.000,00
216.000,00
R$1.200.000,00
R$ 3.480.000,00
-
PA 2.1 – Programa Rede Ampliada na
2018
MÉDIO (4 a 8 anos)
PA 1.1.2: R$ 648.000,00
R$736.150,38
R$1.472.375,00
-
R$271.931,00
R$271.931,00
R$543.862,00
-
-
-
-
-
PA 2.3.1
R$160.000,00
PA 2.3.1 R$160.000,00
PA 2.3.1 - R$480.000,00
PA 3.1.1: R$
2.420.000,00
PA 3.1.1: R$
2.400.000,00
R$7.200.000,00
-
R$ 2.944.601,50
PA 3.1 – Programa Água – Seja Racional!
R$ 6.976.927,40
Sem custos diretos
R$800.000,00
R$ 17.020.000,00
-
PA 3.1.2 –
R$1.000.000,00
PA 3.1.2 –
R$1.000.000,00
PA 3.1.2 –R$3.000.000,00
Fonte: Prefeitura de Pedro Leopoldo, 2015.
43
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Dessa forma, a partir da criação das ações e posterior implantação das mesmas
foram criados indicadores para o acompanhamento da execução dos serviços. Esta
que é uma ferramenta importante para manter um controle de resultados e nortear
possíveis intervenções e alterações caso seja necessário. Assim, foram propostos
indicadores para cada ação e estão contemplados no Produto 4. Na Tabela 8 são
apresentados alguns indicadores estabelecidos para o abastecimento de água em
Pedro Leopoldo onde se mostra a descrição, forma de cálculo, unidades e
periodicidade do controle.
Tabela 8: Indicadores – Abastecimento de Água
NOME –
INDICADOR
DESCRIÇÃO
1. Percentual da
população
atendida pelo
SAA.
O resultado mostra a proporção
da população da Sede com
serviço de abastecimento de
água.
Anual
2. Índice de
hidrometração
O resultado mostra a
porcentagem de hidrometração
na Sede.
Mensal
3. Índice de
perdas no
faturamento
4. Índice de
perdas na
distribuição
5. Índice de
perdas reais
6. Índice de
capacidade de
tratamento
7. Laudo técnico
de atendimento
aos padrões de
potabilidade
8. Índice de
conformidade da
quantidade de
amostras de
Coliformes fecais
PERÍODO
O índice mostra o percentual de
água distribuída que é perdido
no sistema, mais
Mensal
especificamente no
faturamento.
O índice mostra o percentual de
água distribuída que é perdido
Mensal
no sistema, mais
especificamente na distribuição.
O resultado verifica a eficiência
do sistema geral de controle
operacional implantado para
Mensal
garantir que o desperdício dos
recursos naturais seja o menor
possível.
O índice mostra se há
condições estruturais de fazer
um tratamento de água
Semestral
adequado de acordo com os
padrões de potabilidade
O laudo mostra o atendimento
aos padrões de potabilidade da
água distribuída.
O índice mostra uma proporção
entre o n° de amostras totais
fora do padrão de potabilidade,
segundo a Portaria 2914/2011,
e o n° de amostras de
COMO CALCULAR
(Nº de habitantes da Sede
atendidos serviços de
abast. de água / Número
hab da Sede) x 100
(N° de hidrômetros
instalados nas residências /
n° total de residências) x
100
UNIDADE
%
%
Laudo Técnico
Um
Laudo Técnico
Um
IPR = (Volume Produzido –
Volume de Serviços) –
Volume Consumido
L
Nº de estações de
tratamento de água
Um
Mensal
Laudo da prestadora de
serviço
Um
Mensal
(Nº de amostras de
coliformes totais fora do
padrão de potabilidade
(Portaria 2914/2011) / nº de
amostras de coliformes
%
44
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
NOME –
INDICADOR
DESCRIÇÃO
PERÍODO
COMO CALCULAR
coliformes totais por ano
9. Índice de
Regularidade
10. Consumo
médio per capita
11. Número de
parcerias
executadas
12. Número de
capacitações
realizadas
13. Número de
servidores
municipais
capacitados
totais realizadas por ano) x
100
Tal índice busca aferir quanto
Extensão da rede que
da rede total que apresenta
apresenta problemas de
Trimestral
problemas técnicos de
manutenção /Extensão total
manutenção ou implantação
da rede
Total de seu consumo de
O resultado é o consumo médio
Semestral
água por dia / número de
per capita
pessoas servidas.
O resultado mostra o número de
termos de parceria celebrados
Número de parcerias
Semestral
entre as associações
celebradas
comunitárias e a prefeitura
O resultado objetiva quantificar
Número de capacitações
o n° de capacitações que foram Semestral
realizadas
realizadas em todo o município
O índice busca medir a
N° de servidores municipais
proporção entre o número de
Semestral
capacitados/n° total de
servidores capacitados e o
servidores municipais
número tal de servidores
UNIDADE
%
L/hab/dia
Um
Um
%
Fonte: Raposo, 2016
Todavia como forma de estabelecer uma ordem de prioridade para implantação
destas ações, que seriam controladas pelos indicadores acima, criou-se uma escala
de prioridade para execução das mesmas, que fora construída a partir da
hierarquização das áreas mais carentes, conforme citado nesse documento
anteriormente. Esta escala é dividida em alta, média e baixa e está ilustrada na
Tabela 8.

Alta: Ações que contemplam localidades de classificação “Preocupante” ou
“Insatisfatório” na hierarquização de áreas de intervenção. Programas que
possuem previsão orçamentária adequada no PPA ou LOA. Ações que
possuem correlação com Programas já financiados pelo governo. Ações
realizadas internamente, ou seja, diretamente pela Prefeitura Municipal e com
baixo custo.

Média: Ações que contemplam localidades de classificação Regular na
hierarquização de áreas de intervenção. Ações que possuem previsão
orçamentária no PPA ou LOA, mesmo que de forma inadequada. Ações que
ainda não possuem correlação com Programas já financiados pelo governo,
45
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
porém buscam apoios, parcerias e convênios com o mesmo e com as
prefeituras, órgãos etc.

Baixa: Ações que contemplam localidades de classificação Satisfatória na
hierarquização de áreas de intervenção. Ações que não possuem previsão
orçamentária no PPA ou LOA.
Sendo assim, a Tabela 9 apresenta a classificação dos Programas e Ações,
segundo a ordem de priorização.
Tabela 9: Priorização dos Programas – Abastecimento de água
AÇÃO PA 1.1.1 – BAIXA
Manter as atividades operacionais e de manutenção do SAA, incluindo captação, adução, tratamento,
reservação e distribuição para atender o crescimento da população atualmente atendida pela Companhia
em Pedro Leopoldo, realizando as obras, manutenção e adequações necessárias conforme necessidades
identificadas no planejamento dos sistemas feito pela COPASA e Equipe Técnica do PMSB no
Diagnóstico.
AÇÃO PA 1.1.2 – MÉDIA
Acompanhamento da qualidade da água fornecida pela prestadora segundo os padrões de potabilidade
definidos na resolução MS 2914/2011
AÇÃO PA 2.1.1 – ALTA
Ampliar e adequar os SAA existentes, e implantar novos Sistemas para atender a população rural,
conforme necessidades identificadas no Diagnóstico.
Acompanhamento e verificação da qualidade da água fornecida à população rural, de acordo com os
padrões de potabilidade definidos na resolução MS 2914/2011
Fomentar a criação de um corpo técnico interno na Prefeitura para captação de recursos externos
Promover parcerias junto à Prefeitura e entidades rurais locais como EMATER, Sindicato Rural e
Associações Comunitárias, com ações conjuntas em busca de soluções, melhorias e fortalecimento deste
setor.
Realizar oficinas técnicas de capacitação em tecnologias sustentáveis, incentivando o uso racional e maior
aproveitamento da água
Adequar as rotinas de vistorias técnicas e manutenção das redes existentes
Desenvolver estratégias planejadas e ações de Controle de Perdas a partir da implantação de
equipamentos visando a redução do índice de perdas por ligação de água por dia
Fonte: Raposos, 2016
46
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
4.4. Plano de Emergência e Contingência
É importante também estabelecer ações de Emergências e Contingências.
Emergências são situações críticas, incidentes, situações de urgência, situações
imediatas que requerem soluções rápidas e eficazes. Contingência é uma
eventualidade, um acaso, um acontecimento baseado na incerteza, duvidoso,
possível, mas incerto.
As ações de emergências e contingências contemplam medidas e procedimentos a
serem adotados, previstos e programados para controle ou eliminação de eminente
risco à população, ao meio ambiente e aos bens materiais. As medidas que dizem
respeito à contingência são de prevenção e as de emergência buscam programar
ações caso aconteça um acidente ou incidente grave.
A Tabela 10 apresenta as principais ocorrências e sugere possíveis ações a serem
adotadas para intervenções de Emergência e Contingência abrangendo todo
Sistema de Abastecimento de Água.
Tabela 10: Ações e Emergências e Contingências – Abastecimento de Água
OCORRÊNCIA
Falta de água
generalizada
ORIGEM
AÇÕES – EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Inundação das captações
de água com danificação
de estruturas e
equipamentos eletrônicos
Comunicar às instituições, Defesa Civil, população, autoridades
e Polícia local, Corpo de Bombeiros e órgãos de controle
ambiental.
Comunicar ao responsável pelo abastecimento para acionar
socorro e ativar captação em fonte alternativa de água.
Efetuar reparos das instalações danificadas e troca de
equipamentos.
Promover o controle e o racionamento da água disponível em
reservatórios.
Implementar rodízio de abastecimento.
Promover abastecimento da área atingida com caminhões
tanque/pipa.
Movimentação do solo,
solapamento de apoios de
estruturas com
arrebentamento da
adução de água bruta.
COPASA comunicar ao órgão municipal competente.
* Paralisação da Unidade
Operacional por falta de
Energia Elétrica
Operador da unidade ou equipe operacional deve detectar o
problema
Acionar a CEMIG informando o problema e solicitar o nº do
protocolo e prazo do atendimento
Dá ciência ao Encarregado do Sistema ou Encarregado Geral de
Água e Esgoto
O Encarregado avalia e delimita a área afetada e dá ciência à
programação do Distrito e ao Engenheiro responsável
47
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
ORIGEM
Engenheiro/Programação do Distrito, de acordo com o nível de
gravidade, adota os procedimentos padronizados e providencia o
registro do fato no sistema corporativo através da abertura de
notas de acordo com a situação.
Engenheiro providencia abastecimento alternativo (Pipas),
priorizando hospitais, creches, escolas, postos de saúde,
delegacias, presídios, entre outros.
Engenheiro e equipe operacional monitoram o restabelecimento
de energia e recuperação do abastecimento da área afetada
*Paralisação de
Equipamento por avaria
Eletromecânica
Vazamento produtos
químicos nas instalações
de água
Falta de água
generalizada
*Vazamento de Ácido
Fluossilícico
Qualidade inadequada da
água dos mananciais
Inexistência de
monitoramento
Ações de vandalismo
Deficiência de água nos
mananciais em
períodos de estiagem
Detectar o problema por meio de operador de unidade ou equipe
operacional e adotar os procedimentos para religar o
equipamento, ou colocar o equipamento reserva em operação.
Se o equipamento não religar e o reserva não entrar em
operação, avaliar a causa e acionar a equipe eletromecânica e
dá ciência ao Encarregado.
O encarregado deve avaliar e determinar a área afetada e dá
ciência à programação do Distrito e ao engenheiro responsável
O Engenheiro/Programação do Distrito de acordo com o nível de
gravidade deverá adotar os procedimentos padronizados e
providenciar o registro no sistema corporativo através de
abertura de notas
Providenciar abastecimento alternativo (Pipas), priorizando
hospitais, creches, escolas, postos de saúde, delegacias,
presídios, entre outros.
Engenheiro e equipe operacional devem monitorar a
recuperação do abastecimento da área afetada
Executar reparos das instalações danificadas.
reservatórios.
Implementar rodízio de abastecimento.
tanque/pipa.
Isolar a área utilizando equipamento de proteção e avaliar a
dimensão do vazamento
Vazamento bombona de 20 litros transfere o produto para outro
recipiente
Vazamento em tanques de 200 ou 1000 litros, providencia
barreiras de contenção.
Acionar técnico químico e técnico de segurança
Registrar ocorrência
Levantamento para identificação dos pontos de contaminação.
Tratamento adequado para recuperação imediata da qualidade
da água.
Implementar Sistema de Monitoramento da qualidade da água
dos mananciais.
reservatórios.
Implementar rodízio de abastecimento temporário das áreas
atingidas com caminhões tanque/ pipa.
reservatórios.
atingidas com caminhões tanque/pipa.
Transferir água entre setores de abastecimento com o objetivo
de atender temporariamente a população atingida pela falta de
água localizada.
48
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
ORIGEM
Falta de água
parcial
ou
localizada
*Interrupção ou
diminuição na produção
de água
*Paralisação da Unidade
Operacional por falta de
Energia Elétrica
Paralisação de
*Equipamento por avaria
Eletromecânica
Falta de água
parcial
ou
localizada
Interrupção no
fornecimento de energia
elétrica em setores de
distribuição
Programação recebe a demanda e aciona a equipe operacional
mais próxima do local para avaliação e identificação do problema
Verificar se o abastecimento das áreas afetadas se dá por redes
com válvulas redutoras de pressão. Se positivo, verificar as
válvulas e se é possível resolver o problema apenas com a
regulagem desta. Se negativo, verificar se há manobras a serem
feitas para solucionar o problema.
gravidade deverá adotar procedimentos padronizados e
providenciar o registro no sistema corporativo através de
abertura de notas.
Providenciar abastecimento alternativo (Pipas), priorizando
Engenheiro e equipe operacional devem monitorar a
recuperação do abastecimento da área afetada
Se a falta d’água perdurar, Gerente/Engenheiro, de acordo com
o nível de gravidade, entram em contato com a DVMO/COS para
analisar soluções alternativas envolvendo o macrossistema.
Operador da unidade ou equipe operacional detecta o problema
Acionar a CEMIG informando o problema, e solicitar o nº do
protocolo e prazo do atendimento.
Dá ciência ao Encarregado do Sistema ou Encarregado Geral de
Águas e Esgoto
Encarregado deverá avaliar e delimitar a área afetada e dá
ciência à programação do Distrito e ao Engenheiro responsável
gravidade, adota os procedimentos padronizados e providencia o
registro do fato no sistema corporativo através da abertura de
notas de acordo com a situação.
Engenheiro deverá providenciar abastecimento alternativo
(Pipas), priorizando hospitais, creches, escolas, postos de
saúde, delegacias, presídios, entre outros.
Engenheiro e equipe operacional monitoram o restabelecimento
de energia e recuperação do abastecimento da área afetada.
Operador de unidade ou equipe operacional detecta o problema
e adota os procedimentos para religar o equipamento, ou colocar
o equipamento reserva em operação.
Equipamento não religa e o reserva também não entra em
operação, avalia a causa e aciona a equipe eletromecânica e dá
ciência ao Encarregado do Sistema ou Encarregado Geral de
Água e Esgoto.
Encarregado avalia e determina área afetada e dá ciência à
Engenheiro/Programação do Distrito de acordo com o nível de
gravidade adota os procedimentos padronizados e providencia o
registro no sistema corporativo através de abertura de notas
Providencia abastecimento alternativo (Pipas), priorizando
Engenheiro e equipe operacional monitoram a recuperação do
abastecimento da área afetada.
Comunicar à prestadora para que acione socorro e busque fonte
alternativa de água.
reservatórios.
água localizada.
49
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
ORIGEM
Executar reparos das instalações danificadas e troca de
equipamentos.
Comunicar a prestadora para que acione socorro e busque fonte
Executar reparos das estruturas danificadas.
Danificação de estruturas
de reservatórios e
elevatórias de água
água localizada.
tratada
Se o diâmetro de rede é inferior a 150 mm a equipe operacional
fecha o registro, informa ao Encarregado e executa o serviço.
Se o diâmetro de rede é superior a 150 mm, a equipe
operacional fecha o registro, informa ao Encarregado e aciona a
DVMO – Divisão de Macro Operação de Água.
*Rompimento de Redes
de Água
abastecimento da área afetada.
Se o diâmetro de rede é inferior a 150 mm a equipe operacional
fecha o registro, informa ao Encarregado.
Caso a rede não tenha se rompido totalmente, equipe
operacional reduz o fluxo de água e providencia a manutenção
sem fechar o registro, para evitar contaminação.
Caso não seja possível efetuar a manutenção com a rede em
carga ou a rede tenha se rompido totalmente, equipe operacional
fecha o registro e abre todas as descargas existentes na linha.
Aguarda a manutenção da rede de esgoto. Depois de concluída,
esgota a vala, realiza a manutenção e abre o registro. Aguarda a
*Rompimento de Redes
limpeza total da rede e fecha as descargas
de Água em conjunto com
Se diâmetro de rede é superior a 150 mm, a equipe operacional
Redes de Esgoto
fecha o registro, informa ao Encarregado e aciona a DVMO –
Divisão de Macro Operação de Água.
programação do Distrito e ao Engenheiro responsável.
abastecimento da área afetada
água localizada.
tanque/ pipa.
Danificação de
equipamentos nas
estações elevatórias de
água tratada
Falta de água
parcial
ou
localizada
50
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
Falta de água
parcial
ou
localizada
Diminuição da
pressão
Contaminação
dos mananciais
(sistema
convencional,
alternativo ou
soluções
individuais)
ORIGEM
Programação recebe a demanda e aciona o Encarregado do
Sistema ou Encarregado Geral de Água e Esgoto
Encarregado do Sistema ou Encarregado avalia o local, isola a
área caso necessário e dá ciência à programação do Distrito e
ao Engenheiro responsável.
Engenheiro/Técnico visita o local e avalia a extensão dos danos.
Caso seja necessário, providencia a remoção das pessoas.
*Danos ao Patrimônio de
Engenheiro/Técnico/Programação do Distrito de acordo com o
Terceiros
nível de gravidade adota os procedimentos padronizados e
providencia o registro no sistema corporativo através de abertura
de notas
Engenheiro/Técnico elabora Pré-Perícia e criar Nota nº 16 no
SAP – Solicitação de pré-perícia técnica
Engenheiro e Encarregado restabelecem o abastecimento e as
condições de segurança
Isolar área utilizando equipamento de proteção e avaliar a
dimensão do vazamento
Vazamento bombona de 20 litros transfere o produto para outro
recipiente
*Vazamento de Ácido
Fluossilícico
Vazamento em tanques de 200 ou 1000 litros, providencia
barreira de contenção.
Aciona Técnico Químico e Técnico de Segurança
Registra a Ocorrência
Identificar os pontos críticos de ocorrência.
Problemas mecânicos e
Executar medidas corretivas para eliminação do problema
hidráulicos na captação e
identificado.
de qualidade da água dos
Implantar e executar serviço permanente de manutenção e
mananciais
monitoramento do sistema de captação, baseados em
programas sistemáticos de caráter preventivo.
Comunicar à prestadora.
Ampliar o sistema de abastecimento e verificar possíveis pontos
Vazamento e/ ou
de perdas ou vazamentos.
rompimento de tubulação
em algum trecho
água.
Desenvolver campanha junto à comunidade para evitar o
desperdício e promover o uso racional e consciente da água
Ampliação do consumo
em horários de pico
Desenvolver campanha junto à comunidade para instalação de
reservatório elevado nas unidades habitacionais.
Comunicar à população, instituições, autoridades e Polícia local,
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e órgãos de controle
ambiental.
Interromper o abastecimento de água da área atingida pelo
acidente com carga perigosa/ contaminante até que se verifique
Acidente com carga
a extensão da contaminação e que seja garantida a qualidade da
perigosa/ contaminante
água para a captação.
reservatórios não atingidos pela contaminação.
Utilizar a capacidade ociosa de mananciais não atingidos pela
ocorrência de contaminação.
Vazamento de efluentes
Comunicar à população, instituições, autoridades e órgãos de
industriais
controle ambiental.
Interditar/ interromper as atividades da indústria até serem
51
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
ORIGEM
tomadas as devidas providências de contenção do vazamento e
adaptação do sistema às normas de segurança e ambiental.
Interromper o abastecimento de água da área atingida pela
contaminação com efluente industrial até que se verifique a fonte
e a extensão da contaminação e que seja retomada a qualidade
da água para a captação.
reservatórios.
Utilizar a capacidade ociosa de mananciais não tingidos pela
Contaminação
dos mananciais
(sistema
convencional,
Comunicar à população, instituições e autoridade e órgãos de
alternativo ou
controle ambiental.
soluções
Detectar o local e extensão da contaminação.
individuais)
Contaminação por fossas
reservatórios.
Utilizar a capacidade ociosa de mananciais não atingidos pela
*Estes itens foram retirados do Plano de Contingência Operacional COPASA/DTRN
Fonte: COPASA, 2014.
52
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
5. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
5.1. Diagnóstico
No Município, a COPASA também é a detentora da concessão dos serviços de
Esgotamento Sanitário. O Relatório de Informações Básicas Operacionais (IBO) da
COPASA (2014) aponta uma população atendida pelo sistema de esgotamento
sanitário como um todo correspondendo a 56,93% da população. De acordo com o
SNIS (2014), a população atendida por rede coletora de esgotos em suas casas é
de 70,54%, o percentual coletado igual a 45%, sendo o índice de tratamento de 0%.
O sistema existente de coleta de esgotos sanitários de Pedro Leopoldo é constituído
por redes coletoras e sistemas estáticos do tipo “fossa negra”. As redes de coleta
estão concentradas principalmente na região central da cidade e nos bairros Santo
Antônio da Barra, Triângulo, Conjunto Amélia Torres, Roberto Belizário, São
Geraldo, Sônia Romanelli e Joana Darc, na margem direita do Ribeirão da Mata. Os
bairros Felipe Cláudio, Parque Andyara, Morada dos Hibiscos, Teotônio Batista de
Freitas, Novo Campinho e da Lua, situados na margem esquerda do ribeirão da
Mata, também possuem sistema de coleta. Na região da Lagoa de Santo Antônio,
Fidalgo e Quinta do Sumidouro concentra-se o sistema estático de destino dos
esgotos sanitários.
Os esgotos domésticos coletados em Pedro Leopoldo são lançados in natura, ou
seja, sem receber qualquer tipo de tratamento, diretamente nos principais cursos
d’água, que são o Ribeirão do Urubu, Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves. Nos
bairros Campinho, Parque Agenor Teixeira, bem como em Lagoa de Santo Antônio,
Ferreira, Tapera, Jardinópolis e Coqueirinho, há redes coletoras implantadas, porém,
o início de operação depende da conclusão de obras de interceptores, estações
elevatórias e estação de tratamento de esgotos. A disposição dos esgotos é feita em
fossas construídas pelos próprios moradores. Não há dados precisos dos locais
onde estão construídas as fossas, porém a Prefeitura realiza a limpeza das mesmas
e dispões nas Lagoas Facultativas do Município vizinho de Matozinhos (Secretaria
53
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
de Obras, 2014). As localidades de Vera Cruz de Minas e Santo Antônio da Barra
também são atendidas por redes coletoras de esgotos em operação.
Atualmente, as tubulações existentes no município (Figura 12) recebem tanto esgoto
quanto água de chuva (pluvial). Por não serem projetadas para suportar todo esse
volume, elas acabam rompendo e causando inúmeros transtornos para a população.
Com a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, a previsão é que
o mau cheiro que exala das bocas de lobo seja eliminado. Além disso, a retirada do
esgoto das redes pluviais evitará o aparecimento de ratos, baratas e insetos na
região.
Figura 12: Lançamento de água pluvial e de esgoto diretamente nos rios
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, 2015
O distrito de Fidalgo, incluindo a localidade de Quinta do Sumidouro, não dispõe de
sistema dinâmico de coleta de esgotos, prevalecendo o uso de sistema estático por
meio de fossas.
De acordo com a COPASA (2014) a Estação de Tratamento de Esgoto, cuja
capacidade de tratamento será de quase 300 L/s o que atenderia uma população de
54
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
até 200 mil habitantes (Sperling, 2009), está em fase de conclusão das obras e
serviços de complementação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES do
município.
A capacidade de adução das estações elevatórias (Figuras 13 a 12), de quase 150
L/s, de acordo com cálculos mais detalhados, atende perfeitamente a uma
população de quase 96 mil habitantes, de acordo com o mesmo autor anteriormente
citado e a Tabela 11 apresentando de forma resumida seus valores correlacionados.
Tabela 11: Resumo das Obras da Estação de Tratamento de Esgoto
Resumo das Obras
Interceptores
Assentamento de tubos de concreto, simples ou
Assentamento de
armado
tubos e conexões
JE DN 700: 241 m
FºFº JE DN 700: 18 m
Estação Elevatória de Esgoto Final
Implantação de Estação Elevatória de Esgoto
Com vazão de 142,46 L/s e potência de 55,0 cv: 3 unidades
Linha de Recalque
Assentamento de tubos de concreto, simples ou armado
JA DN 500: 94 m
Assentamento de Tubos e Conexões
FºFº JE DN 600: 122M
Estação de Tratamento de Esgoto
Tratamento: 284,92 L/s
Fonte: COPASA, 2014
55
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Figura 13: Entrada da ETE Pedro Leopoldo
Figura 14: Construção dos reatores -ETE
Figura 15: Construção dos aeradores - ETE
Figura 16: Local de disposição do lodo ao fundo - ETE
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, 2015.
56
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Figura 17: Construção da Elevatória da Sede
Figura 18: Construção da Elevatória de Lagoa de
Santo Antônio
5.2. Prognóstico
Para realizar o estudo do Prognóstico foram considerados valores recomendados
pelas normas brasileiras e pela literatura conhecida, melhor detalhados no Produto
3. Foi adotado o valor do atual consumo médio per capita de água de Pedro
Leopoldo de 194,49 l/hab.dia para a Sede, além do valor de 0,8 para coeficiente de
retorno, a taxa de infiltração 0,3 l/s/km e o comprimento da rede coletora de 74,6 Km
de extensão.
O Prognóstico prevê o cálculo da provável geração do esgoto que acontecerá nos
próximos 20 anos. Dessa forma, foram calculados os volumes de esgotos previstos
de serem produzidos na Sede até 2034, considerando a construção da ETE prevista
para o ano de 2016.
A Tabela 12 mostra a demanda média de consumo de água e a vazão de esgoto,
bem como a capacidade máxima da ETE adotada a partir de 2016, dentro de uma
perspectiva de evolução populacional da ordem de 1,35% ao ano, correspondente
57
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
ao Cenário Tendencial, que foi adotado como o mais provável para Pedro Leopoldo.
Este é apresentado junto às variáveis expostas a seguir:

População total atendida (hab): 63.441 (inicial)

Consumo per capita diário: 194,49 l/hab/dia

Demanda Média de água: 114,75 l/s (inicial)

Coeficiente de retorno: 0,8

Vazão de esgoto: Demanda média x coeficiente de retorno

Capacidade máxima da ETE: 300 l/s
Tabela 12: Balanço da produção de esgoto de Pedro Leopoldo (SES COPASA) –
Cenário Tendencial
ANO
Pop
hab.
Demanda
média
diária (l/s)
Coefic.
de
retorno
Vazão
total
média de
esgoto
(l/s)
Vazão
média de
infiltração
(l/s)
Vazão
total
média de
esgoto
(l/s)
Capacidade
máxima ETE
(vazão máxima de
projeto) (l/s)
Balanço
(l/s)
2015
63.441
113,60
0,8
90,88
22,4
113,28
0
-113,28
2016
64.297
115,13
0,8
92,11
22,4
114,51
300,0
185,49
2017
65.165
116,69
0,8
93,35
22,4
115,75
300,0
184,25
2018
66.045
118,26
0,8
94,61
22,4
117,01
300,0
182,99
2019
66.937
119,86
0,8
95,89
22,4
118,29
300,0
181,71
2020
67.840
103,25
0,8
82,60
22,4
105,00
300,0
195,00
2021
68.756
104,64
0,8
83,71
22,4
106,11
300,0
193,89
2022
69.685
106,05
0,8
84,84
22,4
107,24
300,0
192,76
2023
70.625
108,57
0,8
86,86
22,4
109,26
300,0
190,74
2024
71.579
110,04
0,8
88,03
22,4
110,43
300,0
189,57
2025
72.545
94,79
0,8
75,83
35,0
110,83
300,0
189,17
2026
73.524
96,07
0,8
76,85
35,0
111,85
300,0
188,15
2027
74.517
97,37
0,8
77,89
35,0
112,89
300,0
187,11
2028
75.523
98,68
0,8
78,94
35,0
113,94
300,0
186,06
2029
76.542
100,01
0,8
80,01
35,0
115,01
300,0
184,99
2030
77.576
86,17
0,8
68,93
35,0
103,93
300,0
196,07
2031
78.623
87,33
0,8
69,87
35,0
104,87
300,0
195,13
2032
79.684
88,51
0,8
70,81
35,0
105,81
300,0
194,19
2033
80.760
89,71
0,8
71,76
35,0
106,76
300,0
193,24
2034
81.850
90,92
0,8
72,73
35,0
107,73
300,0
192,27
58
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Analisando a Tabela, verifica-se que a futura ETE do Município suporta, com folga, o
crescimento populacional dentro do Cenário Tendencial (taxa de crescimento de
1,35%). Observa-se que a capacidade da ETE, que está sendo implantada, é de
300,00 l/s, ou seja, atenderá com folga a demanda do Município, a partir de sua
devida implantação e início de operação, previstos para o final de 2015, dentro do
período deste estudo, até 2034. Pode-se concluir, portanto, que, para o cenário
Tendencial, o sistema opera de maneira satisfatória a partir de 2016, com folga até o
final do período avaliado, sendo o balanço entre demanda e capacidade de
tratamento positivo.
Tal análise pode ser melhor observada a partir da Figura 17, que apresenta a
relação entre capacidade de operação instalada da ETE e a demanda da população
no horizonte de 20 anos.
350,00
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
2034
2033
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
0,00
Capacidade máxima ETE (vazão máxima de projeto) (l/s)
Vazão total média de esgoto (l/s)
Figura 19: Projeção de demanda do SES – Cenário Tendencial – Sede
59
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Audiência Pública, e também através dos estudos em campo feito pelos técnicos
que serão executadas. No caso de Pedro Leopoldo os locais que ficaram com
classificação Preocupante foram os bairros Campinho, Parque Agenor Teixeira,
Lagoa de Santo Antônio, Ferreira, Tapera, Jardinópolis e Coqueirinho, que são
áreas com a existência de redes coletoras, mas com pendências impossibilitando
sua operacionalização e também a região cárstica de Fidalgo e Quinta do
Sumidouro, já que áreas sem implantação de redes coletoras, merecendo atenção,
sobretudo, por sua fragilidade do solo e localização urbana, no limite do parque
estadual, comprometendo de forma mais agravante a questão ambiental.
60
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 13: Carências identificadas pela população – Esgotamento Sanitário
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
CARÊNCIAS
Grande parte das residências da região rural do Município se utiliza de fossas-negras como
solução de esgotamento sanitário e durante as pesquisas, houve o levantamento de outro fator
extremamente preocupante: o registro de lançamento direto de esgoto em cursos hídricos.
Cisternas foram construídas muito próximas das fossas-negras o que compromete a utilização
da água. Há registros de contaminação da água, uma vez que através das fossas-negras o
material percola o solo, contaminando todo lençol freático. Com o lançamento direto in natura,
contaminam-se os rios, que conforme citado anteriormente são fonte de consumo de água,
muitas vezes nem fervida, nem filtrada, o que aumenta a probabilidade de ocorrências de
doenças por veiculação hídrica.
Há uma preocupação acerca do Povoado Quilombola na região de Cantagalo, que utiliza fossanegra e possui uma nascente que pode ser contaminada.
Na região cárstica, toda população se utiliza de fossas-negras e é de extrema urgência propor
uma solução de esgotamento sanitário, uma vez que a geomorfologia do local é extremamente
sensível e já está bastante comprometida dada a situação atual.
Com relação ao esgotamento sanitário, acredita-se que cerca de 80% das residências do
Distrito de Lagoa de Santo Antônio seja composta por fossas-negras, as quais estão
extremamente próximas às casas. Estima-se que 20% delas encontram-se nos passeios das
casas.
Há ruas que estão abaixo do nível da rede de esgoto, tais como, Luiz Pires Guimarães, Espírito
Santo, Antônio Pereira e Parte da Heitor Cláudio.
Há uma grande preocupação e insatisfação por parte da população de Lagoa de Santo Antônio
quanto ao dimensionamento da tubulação da rede de esgoto e estação elevatória e sua
construção dentro da Lagoa, dado o risco de acidentes e contaminação. Exigem-se maiores
explicações acerca do seu projeto, funcionamento, alimentação do motor, manutenção, dentre
diversas outras dúvidas da população.
No Bairro Dom Camilo, até mesmo residências de alto padrão possuem fossas-negras que
vazam constantemente. Foi citado um desses vazamentos na Rua da Escola Isabel Gomes,
onde não só os estudantes bem como toda a população estão expostos à contaminação por
doenças.
Os Bairros Novo Campinho e Andyara possuem rede de esgoto e não estão ligados à rede
coletora. Na região do Novo Campinho há construções desprovidas de rede de esgoto e o
mesmo corre em céu aberto, contaminando o solo e os cursos d’água da região, inclusive o
próprio Ribeirão da Mata.
Há uma pequena rede de esgoto com lançamento direto no Ribeirão da Mata. Ela vem
apresentando problemas, inclusive retornando o esgoto em algumas residências. Há esgoto
correndo em céu aberto em diversos locais: Vila São José Batista (próximo à ETE), Vila
Aparecida.
Tem sido cobrada uma taxa de esgoto de 50% sobre o valor da conta de Água. A partir de 2015
este valor vai aumentar em 26%. A população solicita a isenção desta taxa até que o projeto da
rede de esgoto contemple o Distrito de Dr. Lund.
O esgoto da Rua Silvério Suéves, das Fazendas e Sítios é lançado no Córrego Roça de Cima e
não há rede de esgoto no Condomínio Morada do Sol. Há várias casas abaixo do nível da rede
coletora de esgoto da COPASA (Ruas Padre Augusto, Antônio Elias, Lincoln Viana). Os
moradores querem saber qual será a solução de esgotamento que será dada para elas.
Os moradores levantaram as questões relativas ao esgotamento das indústrias, como Precon,
Incopre, Unistein, Lanagro, que são lançados nos ribeirões. Também citaram os postos de
gasolina e demais empresas do Vetor Sul, bem como a ausência de análise dos cursos hídricos
do Município anualmente e onde será o local exato da peneira da ETE.
Em Vera Cruz observou-se a ausência de rede de esgoto em diversas localidades: Rua São
Sebastião, Rua dos Couras, Rua Nossa Senhora do Rosário, Várzea Formosa, Rua Várzea
Pequena, Rua Pedro Leopoldo, Rua José Salomão, Rodovia Neves, Joaquim Camargo, sendo
que em muitos locais, o esgoto corre a céu aberto e ainda assim é cobrada a taxa de esgoto.
A principal preocupação com relação ao eixo esgoto é a implantação efetiva da rede e o início
imediato do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município, cujas obras já
estão em andamento ao longo de muitos anos e os moradores reclamam de estarem pagando
por um serviço que não está em pleno funcionamento.
61
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
N°
16
17
18
19
20
21
CARÊNCIAS
Foi reclamado que a rede coletora não atende ao Córrego da Biquinha, importante curso d’água
que faz parte do futuro Parque Municipal da Biquinha e que há locais em que a rede pluvial
ainda está interligada à rede de esgoto, bem como a falta de fiscalização referente ao
lançamento de efluentes industriais e ausência dos responsáveis pelos mesmos nos
seminários.
Há falta de informação sobre as obras da ETE, e o pagamento dos serviços que ainda não está
sendo prestado foi uma das maiores reclamações da comunidade.
No Programa Preservando as Água de Pedro Leopoldo, está sendo pensado um projeto piloto
de construção de fossas-sépticas, pois não adianta aumentar a vazão dos rios e não cuidar de
sua qualidade.
O Distrito de Fidalgo não possui Rede de Esgoto e os domicílios são compostos por fossasnegras e em muitos locais o esgoto corre a céu aberto. Já houve casos de dolinas sendo
usadas como fossas-negras, o que conduz o esgoto diretamente para o lençol freático devido à
dissolução da rocha. No caso das dependências do Parque Estadual do Sumidouro, todas as
soluções de esgotamento sanitário são fossas-sépticas.
Seguindo os parâmetros do Plano de Manejo do PESU (2008), tendo em vista a fragilidade da
região cárstica de Fidalgo e Quinta do Sumidouro e a localização destas áreas urbanas no limite
do parque estadual, pede-se que, antes de qualquer decisão, seja feito um estudo de
viabilidade tanto da instalação, uso e manutenção de fossas sépticas em longo prazo, assim
como dos seus custos e responsabilidades pelo poder público e moradores locais, quanto um
estudo de viabilidade para a implantação de rede de esgoto nos distritos de Fidalgo e Quinta do
Sumidouro, assim como a construção e implantação de uma ETE às margens do Rio das
Velhas (região do Periquito em Quinta do Sumidouro) para receber e tratar todo esse esgoto.
Neste último caso, deveria se aproveitar o baixo adensamento populacional que ainda acontece
na região para se fazer uma rede de esgoto.
É necessário operacionalizar programa de proteção, saneamento básico urbano e rural na subbacia do córrego da Bucha, que é um curso d’água intermitente e que deságua na Lagoa do
Sumidouro.
62
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Tabela 14: Carências identificadas pela equipe técnica – Esgotamento sanitário
ITEM
01
02
03
04
05
06
CARÊNCIAS
Gestão
- Falta de gestão ampla e atuante;
- Falta de universalização dos Serviços de esgotamento sanitário;
Universalização - Implantação e operacionalização efetiva do SES, atendendo de forma
satisfatória o Município.
- Implantação e operacionalização efetiva da ETE, que se encontra em
fase de execução, melhorando a característica dos efluentes despejados
Tratamento
nos corpos hídricos.
- A ETE deve atender às áreas atendidas pela prestadora, tanto urbanas
como rurais.
- Diminuir a quantidade de esgotamentos sanitários descartados
irregularmente que potencialmente podem interferir na qualidade
ambiental.
- Implantação de projeto de identificação de sistemas irregulares de
Manutenção e
esgotamento sanitário.
Operação
- Criação de equipe de manutenção local e também reserva de
equipamentos e/ou materiais.
- Fomentar política de implantação de sistemas sustentáveis de
esgotamento sanitário como fonte alternativa.
- Aumentar a fiscalização de descartes irregulares de efluentes
sanitários, contribuindo para a qualidade ambiental.
Fiscalização
- Aumentar a fiscalização e projetos de conscientização da população
visando à diminuição da poluição das águas.
- Necessidade de aplicação de políticas de educação ambiental.
Planejamento
Institucional e
- Inexistência de equipe específica, equipamento e recursos para
Capacitação
gestão.
5.3. Programas, ações e indicadores
envolviam o eixo de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Com a
finalidade de viabilizar a implantação dos mesmos, estes programas/ações foram
orçadas e seus orçamentos compatibilizados com o Plano Plurianual de 2014 a 2017
do município e com a Lei Orçamentaria Anual de 2015.
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Diante disso buscando a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na
área urbana e rural do município para um horizonte de 20 anos é apresentado na
Tabela 15 os Programas, Projetos e Ações, com seus respectivos valores
relacionados.
Para
Pedro
Leopoldo
o
orçamento
total
previsto
foi
de
R$134.682.893,40 e especificamente para este eixo o valor de R$14.499.000,00, a
serem investidos ao longo dos 20 anos de planejamento do PMSB para garantir
quantidade e qualidade dos serviços de esgotamento sanitário para a população. O
detalhamento de cada ação, assim como as possíveis formas de obtenção dos
recursos podem ser consultados no Produto 4, dos Programas, Projetos e Ações.
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Tabela 15: Programas Contemplados e Ações – Esgotamento
AÇÕES (ANOS)
PROGRAMAS
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
CONTEMPLADOS
(até 2 anos)
(2 a 4 anos)
(4 a 8 anos)
(8 a 20 anos)
2016
PE 1.1.– Programa Esgotamento
Adequado
PE 2.1 - Programa Manutenção Total
2017
-
-
2018
2019
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
PE 1.1.1:
PE 1.1.1:
PE 1.1.1:
R$ 1.400.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 2.800.000,00
PE 1.1.2 –
PE 1.1.2 –
R$360.000,00
R$240.000,00
PE 2.1.1 -
PE 2.1.1:
PE 2.1.1:
R$225.500,00
R$ 451.000,00
R$ 416.000,00
-
VALOR
PE 2.1.2 –
PE 2.1.2 –
R$300.000,00
R$200.000,00
PE 3.1.1 -
PE 3.1.1:
R$270.000,00
R$ 120.000,00
R$ 8.320.000,00
PE 1.1.2 – R$720.000,00
PE 2.1.1: R$ 1.022.500,00
PE 2.1.2 – R$500.000,00
R$3.115.000,00
PE 2.1.3 – custo diluído
PE 3.1 – Programa Monitoramento Ativo
dos corpos receptores
-
PE 3.1.1: R$360.000,00
R$ 750.000,00
PE 4.1.1: Sem custos diretos
PE 4.1 – Programa Plantando Diálogos
PE 4.1.2 - Custos diluídos
Colhendo Atitudes
-
PE 5.1 – Programa Semeando Ideias
PE 4.1.3:
PE 4.1.3:
R$ 72.000,00
R$ 72.000,00
PE 5.1.1 –
PE 5.1.1 –
R$242.800,00
R$242.800,00
PE 5.1.3 –
PE 5.1.3 –
R$135.000,00
R$135.000,00
R$ 360.000,00
PE 4.1.3: R$ 216.000,00
PE 5.1.1: R$ 728.400,00
PE 5.1.2 – Sem custos específicos
Sustentáveis
-
R$1.914.000,00
PE 5.1.3 – R$270.000,00
65
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Dessa forma, a partir da criação das ações e posterior implantação das mesmas
apresentados todos os indicadores estabelecidos para o eixo de esgotamento
sanitário em Pedro Leopoldo onde se mostra a descrição, forma de cálculo,
unidades e periodicidade do controle.
Tabela 16: Indicadores – Esgotamento Sanitário
NOME –
INDICADOR
1. Índice de
cobertura dos
serviços de
esgotamento
sanitário
2. Elaboração de
mapas e
relatórios
3. Laudo Técnico
4. Número de
solicitações
atendidas
5. Índice de
conformidade da
qualidade de
amostras de
coliformes totais
6. Laudo de
monitoramento
das águas
subterrâneas
superficiais
7. Número de
servidores
municipais
DESCRIÇÃO
Este índice mostra a
porcentagem da
população atendida pelo
SES na sede e distritos
de Pedro Leopoldo
Resultado será a
elaboração e um relatório
técnico de vistoria e um
mapeamento para
possível manutenção das
redes existentes
Resultado será a
elaboração e um laudo
técnico de vistoria e
manutenção das redes
existentes
O índice busca medir o
número total de
solicitações feitas por
meio do protocolo de
manutenção criado e
quantas dessas
solicitações foram
atendidas
O índice mostra uma
proporção entre o n° de
amostras totais fora do
padrão de potabilidade,
segundo a Portaria
2914/2011, e o n° de
amostras de coliformes
totais por ano
Resultado será a
elaboração de um laudo
técnico sobre a qualidade
das águas subterrâneas e
superficiais
proporção entre o número
de servidores capacitados
PERÍODO
COMO CALCULAR
UNIDADE
Semestral
(Nº de hab. atendidos/nº de hab.
total) x 100
%
Trimestral
Relatórios
Un
Trimestral
Relatórios
Un
Mensal
N° de solicitações atendidas/n/
total de solicitações feitas por meio
do protocolo de manutenção
%
Mensal
nº de amostras de coliformes totais
fora do padrão de potabilidade
(Portaria 2914/2011) / nº de
amostras de coliformes totais
realizadas por ano
%
Trimestral
Relatórios
Un
Semestral
(N° de servidores municipais
capacitados/n° total de servidores
municipais) x 100
%
66
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NOME –
INDICADOR
capacitados
8. Número de
oficinas de
capacitação
9. Número de
residências
atendidas pelo
programa
10. Índice de
fiscalização
11. Número de
capacitações
realizadas
12. Número de
SES construídos
13. Índice de
domicílios com a
técnica
DESCRIÇÃO
PERÍODO
COMO CALCULAR
e o número tal de
servidores
Este resultado mostra
quantas oficinas na
construção do sistema
individual de esgotamento
Anual
Número de oficinas realizadas
sanitário foram realizadas
a fim de capacitar a
população.
Este índice busca
informar sobre a
(Nº de residências atendidas na
porcentagem de
comunidade rural / Nº total de
atendimento do sistema Semestral
residências na comunidade rural) x
individual de esgotamento
100
sanitário na comunidade
rural.
O índice busca realizar
uma fiscalização
estruturada dos serviços
de esgotamento sanitário
Anual
Protocolo de Fiscalização
nos comércios do
município por meio de um
protocolo de fiscalização
O resultado objetiva
quantificar o n° de
Número de capacitações
capacitações que foram Semestral
realizadas
realizadas em todo o
município
O resultado objetiva
quantificar o número de
Anual
Número de SES implantados
SES construídos em todo
o município
O índice procura fazer
uma proporção no
número de domicílios que
N° de domicílios com a técnica/n°
Semestral
possuem a técnica
total de domicílios
“Reuso de águas Cinzas”
e os que não possuem
UNIDADE
Un
%
Un
Un
Un
Un
Fonte: Prefeitura de Pedro Leopoldo, 2015
destas ações, que seriam controladas pelos indicadores acima, criou-se uma
escala de prioridade para execução das mesmas, que fora construída a partir da
Tabela 8.

67
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realizadas internamente, ou seja, diretamente pela Prefeitura Municipal e
com baixo custo.


Sendo assim, a 17 apresenta a classificação dos Programas e Ações, segundo a
ordem de priorização.
68
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Tabela 17: Priorização dos Programas– Esgotamento Sanitário
AÇÃO PE 1.1.1 – ALTA
Implementar e adequar o SES considerando a demanda atual e futura, incluindo a realização de melhoria
e incremento do sistema, incluindo rede coletora, implementação da estação de tratamento (ETE) e
destinação final, segundo padrões das Resoluções CONAMA 375/2006, 356/2005 e 430/2011 e
conforme as necessidades identificadas no diagnóstico.
AÇÃO PE 1.1.2 – MÉDIA
Desenvolver estratégias de modelagem em ambiente computacional, visando cadastrar usuários e
identificar os possíveis pontos de retenção de fluxo (entupimento), ligações irregulares, para melhor
proposição de estratégias de planejamento e gestão dos serviços.
Desenvolver rotinas de vistoria técnicas e manutenção das redes existentes
Implantar protocolo de manutenção buscando aferir eficiência e agilidade do processo
Implantar rotina de modelagem em ambiente computacional (mapeamento georreferenciado) estratégias
de manutenção e adequação do SES do Município.
Implantar uma rede de monitoramento dos corpos hídricos receptores de efluentes sanitários por meio da
captação de recursos financeiros em órgãos governamentais ou entidades privadas
Capacitação de um corpo técnico dentro da prefeitura com foco em sistemas individuais de esgotamento
sanitário, a fim de que se tornem multiplicadores em toda comunidade.
Realizar oficinas de capacitação técnica com foco na assistência aos sistemas individuais de
esgotamento sanitário, a fim de orientar quanto a construção e manutenção adequada dos mesmos
minimizando o risco de contaminação ambiental
AÇÃO PE 4.1.3 – BAIXA
Estruturar e Aplicar o Protocolo de Fiscalização, com exigência legal de sistemas de tratamento
individual para efluentes não domésticos, a ser aplicado junto aos estabelecimentos comerciais e
indústrias, a fim de minimizar o risco de contaminação ambiental.
Realizar oficinas de capacitação técnica em tecnologias sustentáveis para o esgotamento, como
sistemas alagados construídos e fossas ecológicas.
Criação de um Fundo Municipal de Implantação de Tecnologias Sustentáveis
construção de sistemas de esgotamento sustentáveis .
e apoio técnico para
Promover o reuso de aguas cinzas no plantio de hortaliças conforme apresentado no Projeto do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com colaboração do Fundo Internacional de
Desenvolvimento da Agricultura denominado Bio Água .
69
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Nesse sentido é importante também estabelecer ações de Emergências e
Contingências.
Sistema de Esgotamento Sanitário.
Tabela 18: Ações de Emergências e Contingências – Esgotamento Sanitário
OCORRÊNCIA
ORIGEM
Comunicar à CEMIG a interrupção de energia.
Interrupção no
elétrica nas instalações de
bombeamento
Extravasamento de
esgoto em unidades de
tratamento;
Paralisação da ETE
Danificação de
equipamentos ou
estruturas
Comunicar à COPASA.
Acionar gerador alternativo de energia.
Instalar tanques de acumulação do esgoto extravasado
com o objetivo de evitar contaminação do solo e água.
Comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre os
problemas com os equipamentos e a possibilidade de
ineficiência e paralisação das unidades de tratamento.
Instalar equipamentos reserva.
Comunicar o ato de vandalismo à Polícia local.
Executar reparo
urgência.
Ineficiência da ETE
Alterações das
características e vazão
afluente consideradas no
das
instalações
danificadas
com
Comunicar à prestadora.
70
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OCORRÊNCIA
ORIGEM
projeto da ETE, alterando o
funcionamento dos
Reavaliar a capacidade de adequação da ETE para
sistemas e tempo de
suportar as novas condições.
detenção hidráulico
Falhas operacionais;
ausência de
monitoramento, limpeza e
manutenção periódica.
Interrupção no
elétrica nas instalações de
bombeamento.
Extravasamento de
esgoto em estações
elevatórias
Danificação de
equipamentos
eletromecânicos ou
estruturas.
Desmoronamento de
taludes ou paredes
de canais
Erosões de fundo de vale
Comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre a
ocorrência de ineficiência, avaliar a possibilidade de
acumulação do efluente final em tanques alternativos,
retornar o mesmo para o início do processo e/ou lançar
no corpo hídrico temporariamente, desde que não cause
danos ambientais irreversíveis, apesar de não atender
todos os parâmetros de lançamento.
Identificar o motivo da ineficiência, executar reparos e
reativar o processo monitorando a eficiência para evitar
contaminação do meio ambiente.
Comunicar à CEMIG a interrupção de energia.
Acionar gerador alternativo de energia.
Instalar tanques de acumulação do esgoto extravasado
com o objetivo de evitar contaminação do solo e água.
Instalar equipamentos reserva.
Comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre os
problemas com os equipamentos e a possibilidade de
ineficiência e paralisação das unidades de tratamento.
Comunicar o ato de vandalismo à Polícia local.
Executar reparo das instalações danificadas
urgência.
Executar reparo da área danificada com urgência.
com
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes.
Programação recebe a demanda e aciona a equipe
operacional mais próxima do local para avaliação e
identificação do problema
Equipe operacional avalia e identifica diâmetro de rede e
*Rompimento de Redes de dá ciência ao Encarregado
Se o diâmetro de rede é até 400 mm a equipe
Esgoto
operacional informa ao Encarregado e executa o serviço
Engenheiro e equipe operacional
monitora
normalização do Sistema de esgotamento.
Rompimento de linhas
de recalque, coletores,
interceptores e
emissários.
Rompimento de pontos
para travessia de
Veículos
a
Comunicar aos órgãos de controle ambiental sobre o
rompimento em alguma parte do sistema de coleta de
esgoto.
Comunicar as autoridades de trânsito sobre o
rompimento da travessia.
Sinalizar e isolar a área como meio de evitar acidentes.
71
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OCORRÊNCIA
ORIGEM
Isolar o trecho danificado do restante da rede com o
Obstrução em coletores de objetivo de manter o atendimento de áreas não afetadas
esgoto
pelo rompimento.
Executar reparo das instalações danificadas com
urgência.
Programação recebe a demanda e aciona a equipe
operacional mais próxima do local para avaliação e
identificação do problema
Equipe operacional avalia e identifica diâmetro de rede e
dá ciência ao Encarregado
Se o diâmetro de rede é até 400 mm, a equipe
operacional informa ao Encarregado e executa o serviço
Ocorrência de retorno
de esgoto nos imóveis
*Vazamento de esgoto com
refluxo em imóveis
Se diâmetro de rede é superior a 400 mm, a equipe
operacional informa ao Encarregado e aciona a DVME –
Divisão de Macrooperação de Esgoto
Encarregado avalia a gravidade da situação e dá ciência
ao Engenheiro responsável pela localidade que, de
acordo com a situação elabora a pré-perícia e/ou abre
nota no SAP – Solicitação de pré-perícia técnica.
Executar trabalhos de limpeza e desobstrução.
Lançamento indevido de
águas pluviais na rede
coletora de esgoto.
Executar reparo das instalações danificadas.
Comunicar à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal
de Obras.
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das redes de
esgoto e de captação de águas pluviais com o objetivo de
identificar ligações clandestinas, regularizar a situação e
implantar sistema de cobrança de multa e punição para
reincidentes
Promover o isolamento da área e contenção do resíduo
com objetivo de reduzir a contaminação.
Conter vazamento e promover a limpeza da área com
caminhão limpa fossa, encaminhando o resíduo para a
estação de tratamento de esgoto.
Exigir a substituição das fossas negras por fossas
sépticas e sumidouros ou ligação do esgoto residencial à
rede pública nas áreas onde existe esse sistema.
Implantar programa de orientação da comunidade em
parceria com a prestadora quanto à necessidade de
Construção de fossas
adoção de fossas sépticas em substituição às fossas
inadequadas e ineficientes
Vazamentos e
negras e fiscalizar se a substituição e/ou desativação
contaminação de solo,
está acontecendo nos padrões e prazos exigidos.
corpo hídrico ou lençol
Ampliar
o
monitoramento
e
fiscalização
dos
freático por fossas.
Inexistência ou ineficiência equipamentos na área urbana e na zona rural, em
do
parceria com a prestadora, principalmente das fossas
Monitoramento
localizadas próximas aos corpos hídricos e pontos de
captação subterrânea de água para consumo humano.
*Estes itens foram retirados do Plano de Contingência Operacional COPASA/DTRN
Rompimento,
extravasamento,
vazamento e/ou infiltração
de esgoto por ineficiência
de fossas.
Fonte: COPASA, 2014.
72
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6. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
6.1. Diagnóstico
Em Pedro Leopoldo, a origem dos resíduos sólidos é tanto doméstica, quanto
industrial e comercial, salientando-se que, apenas é recolhido o Resíduo Sólido
Urbano, o lixo comum, conforme dados da Secretaria de Obras (2014). A
destinação dos demais resíduos gerados pelas empresas citadas é de
responsabilidade das mesmas, sendo fiscalizado tanto pelo órgão licenciador do
Estado quando pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente quando é recebida
alguma denúncia.
De acordo com a NBR 10004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser
classificados em: classe I ou perigosos; classe II-A ou não inertes; e classe II-B ou
inertes.
Quanto à natureza ou origem, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em
classes: resíduo doméstico ou residencial; resíduo comercial; resíduo público;
resíduo domiciliar especial; resíduos da construção civil; pilhas, baterias e
lâmpadas.
A geração média de resíduos no ano de 2014 foi de cerca de 900 T/mês na área
urbana e 65 T/mês na área rural (SNIS, 2014). Lembrando que a Coleta Seletiva
conseguiu alcançar o recolhimento de 0,2 a 0,3% de resíduos recicláveis gerados
no município no mesmo ano segundo dados do mesmo sistema.
Com um percentual de 965 T/mês de geração de resíduos sólidos urbanos, a
média per capta de geração em Pedro Leopoldo passa a ser de 0, 560 kg/hab./dia,
considerando uma população urbana de 58.740 habitantes de acordo com os
dados do IBGE para o ano de 2010. Também foi realizada uma única Análise de
Composição Gravimétrica na cidade de Pedro Leopoldo aproveitando-se da área
de transbordo. Essa composição refere-se a uma estimativa da quantidade dos
diferentes tipos de resíduos produzidos, como resíduos orgânicos, plástico, vidro,
papel, papelão, etc (tabela 19).
73
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Tabela 19: Composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos
Componentes
% Em Peso
Matéria orgânica
49
Papel higiênico/ Fraldas
28
Papel/ Papelão
2
Plástico duro
4
Pano/ Trapo
5,3
Plástico mole
3,2
Pet
1,1
Alumínio
2
Tetra Pak
2
Vidro
1,2
Material Ferroso
2,2
Total
100
No
que
tange
ao
acondicionamento,
não
há
especificação
para
o
acondicionamento dos resíduos sólidos no município ficando a cargo dos usuários,
em descordo com a Norma da ABNT NBR 11.174. O mesmo é feito tanto em sacos
plásticos pretos e azuis, quanto em sacolas de supermercados e demais
recipientes plásticos (Figura 20).
74
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Figura 20: Formas de acondicionamento de resíduo sólido urbano
A coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é realizada pela empresa terceirizada
Vina (Figura 21) e engloba 95% do território do município, incluindo a zona rural.
No caso do RSU, este é coletado porta a porta, em carro compactador e levado até
a Zona de transbordo em atendimento a Norma da ABNT - NBR 13.221.
75
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Figura 21: Coletas do RSU pela Vina
A área de transbordo do RSU (Figura 20) está localizada ao lado da ASCAPEL
sendo transportado para o Aterro Sanitário e o Centro de Tratamento de Resíduos
(CTR) Macaúbas. A cidade ainda conta com o serviço de coleta noturna de RSU
que facilita o recolhimento dos resíduos recicláveis pela ASCAPEL, uma vez que
não há conflitos entre os recolhimentos e também não ocorrem problemas viários.
No que tange aos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, a empresa Vina,
contratada para gestão dos resíduos no município, subcontratou a empresa
Serquip como responsável por este serviço. Pedro Leopoldo possui uma média de
produção de 1t/mês, que são recolhidos uma vez na semana. Já com relação aos
Resíduos de Construção Civil – RCC, o município, assim como muitos outros
municípios mineiros possui uma problemática nessa questão, com o descarte
indevido destes resíduos. Muitas localidades afastadas da sede são assoladas por
este impacto, sendo que em média são gerados 0,200 t/hab.ano.
6.2. Prognóstico
Para a avaliação das demandas de geração de resíduos sólidos a metodologia
adotada foi a clássica, tendo como base a quantidade de pessoas atendidas por
coleta domiciliar, sendo adotados como principal referência os valores estimados
76
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para o Município de Pedro Leopoldo para o ano de 2014, conforme Diagnóstico, de
acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2013.
De acordo com informações do IBGE (2014), o Pedro Leopoldo apresenta uma
população urbana de 62.473 habitantes, com geração média de resíduos de cerca
de 900 T/mês na área urbana e 65 T/mês na área rural (SNIS, 2013), totalizando
um percentual de 965 T/mês de geração de resíduos sólidos urbanos, que
correspondem a uma média per capita de geração de 0,515 kg/hab.dia.
As análises adotadas no prognóstico tiveram como base a geração dos resíduos
sólidos domiciliares (RSD), resíduos inertes e da construção civil (RCC) e dos
resíduos de serviços de saúde (RSS), por serem estes bons parâmetros de
avaliação, com dados disponíveis para medição e avaliação, gerando uma análise
mais assertiva para o prognóstico junto à realidade de Pedro Leopoldo. Os demais
serviços que envolvem o manejo dos resíduos e limpeza urbana também serão
levados em conta neste estudo, junto ao contexto geral do Município e quando da
hierarquização das áreas prioritárias para intervenção.
Sendo assim, com base nos índices definidos neste Prognóstico, para projeção da
geração de RSU, será adotado quando do Cenário Tendencial, o índice de
crescimento populacional de 1,35%, relacionando-o à taxa de geração de resíduos
atual, já citada de 0,515 kg/hab.dia, permanecendo-se estável nos 10 primeiros
anos (2014 a 2024) e com um crescimento deste índice de geração, de 10%,
passando o per capita para 0,566 kg/hab.dia, na década subsequente,
considerando uma melhoria não muito expressiva, mas real da renda per capita e
do serviço, conforme observado no Diagnóstico (tabela 20).
77
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Tabela 20: Projeção da geração de RSU – Cenário Tendencial
Ano
Geração Total
População
Geração
Geração
(hab)
(kg/hab/dia) (kg/hab/ano) (t/dia) (t/ano)
2014
62473
0,5150
187,975
32,17
11743
2015
63316
0,5150
187,975
32,61
11902
2016
64171
0,5150
187,975
33,05
12063
2017
65037
0,5150
187,975
33,49
12225
2018
65915
0,5150
187,975
33,95
12390
2019
66805
0,5150
187,975
34,40
12558
2020
67707
0,5150
187,975
34,87
12727
2021
68621
0,5150
187,975
35,34
12899
2022
69548
0,5150
187,975
35,82
13073
2023
70487
0,5150
187,975
36,30
13250
2024
71438
0,5150
187,975
36,79
13429
2025
72403
0,5665
206,770
41,02
14971
2026
73380
0,5665
206,770
41,57
15173
2027
74371
0,5665
206,770
42,13
15378
2028
75375
0,5665
206,770
42,70
15585
2029
76392
0,5665
206,770
43,28
15796
2030
77423
0,5665
206,770
43,86
16009
2031
78469
0,5665
206,770
44,45
16225
2032
79528
0,5665
206,770
45,05
16444
2033
80602
0,5665
206,770
45,66
16666
2034
81690
0,5665
206,770
46,28
16891
Já para os Resíduos de Construção Civil, segundo o Diagnóstico, com base nas
informações do Município e suas características e seguindo algumas referências na
literatura, propõem-se a adoção de um per capita de 200 kg/hab.ano. Dessa forma
para esse tipo de resíduo também fora adotado o canário tendencial, com uma taxa
de geração de resíduos de 0,200 t/hab.ano (tabela 21).
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Tabela 21: Projeção da geração de RCC – Cenário Tendencial
Geração Total
Ano
População
(hab)
Geração
(t/hab/ano)
(t/dia)
(t/ano)
2014
62473
0,200
34,23
12495
2015
63316
0,200
34,69
12663
2016
64171
0,200
35,16
12834
2017
65037
0,200
35,64
13007
2018
65915
0,200
36,12
13183
2019
66805
0,200
36,61
13361
2020
67707
0,200
37,10
13541
2021
68621
0,200
37,60
13724
2022
69548
0,200
38,11
13910
2023
70487
0,200
38,62
14097
2024
71438
0,200
39,14
14288
2025
72403
0,200
39,67
14481
2026
73380
0,200
40,21
14676
2027
74371
0,200
40,75
14874
2028
75375
0,200
41,30
15075
2029
76392
0,200
41,86
15278
2030
77423
0,200
42,42
15485
2031
78469
0,200
43,00
15694
2032
79528
0,200
43,58
15906
2033
80602
0,200
44,17
16120
2034
81690
0,200
44,76
16338
Por fim os resíduos de serviços de saúde são recolhidos 1 vez por semana, pela
empresa Serquip que é uma subcontratada da empresa responsável pela gestão
dos resíduos no município, a Vina Gestão de Resíduos Sólidos. A quantidade de
resíduos gerada é de cerca de 12 t/ano (2013) e foi a adotada no Cenário
Tendencial (Tabela 22).
79
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Tabela 22: Projeção da geração de RSS – Cenário Tendencial
Ano
População
(hab)
Geração
(t/hab/ano)
Geração Total
(t/ano)
2014
62473
0,000192
12,00
2015
63316
0,000192
12,16
2016
64171
0,000192
12,33
2017
65037
0,000192
12,49
2018
65915
0,000192
12,66
2019
66805
0,000192
12,83
2020
67707
0,000192
13,01
2021
68621
0,000192
13,18
2022
69548
0,000192
13,36
2023
70487
0,000192
13,54
2024
71438
0,000192
13,72
2025
72403
0,000192
13,91
2026
73380
0,000192
14,10
2027
74371
0,000192
14,29
2028
75375
0,000192
14,48
2029
76392
0,000192
14,67
2030
77423
0,000192
14,87
2031
78469
0,000192
15,07
2032
79528
0,000192
15,28
2033
80602
0,000192
15,48
2034
81690
0,000192
15,69
que serão executadas. No caso de Pedro Leopoldo o local que ficou com
classificação Preocupante foi área central que apesar do atendimento diário do
serviço de coleta de RSU e de haver serviço de coleta seletiva e destinação final
adequada, essa região se mostra preocupante, carente de atendimento, dada a
grande demanda apresentada, pelo seu adensamento populacional, associado á
80
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falta de controle e fiscalização, tornando o atendimento insuficiente em alguns
aspectos, acarretando em situações específicas preocupantes, como o acúmulo de
RSU e RCC em logradouros públicos, terrenos baldios e beira de cursos d’água.
Tabela 23: Carências identificadas pela população – Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos
N°
1
CARÊNCIAS
Ausência da coleta seletiva nas regiões rurais do Município;
2
Falta de coleta dos RSU em algumas regiões do Município;
3
A Vina não recolhe resíduos nas regiões de Pedra Branca e no Povoado Quilombola, na região
sudoeste do Município, pois recolhe os resíduos apenas até a região de Cantagalo;
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Nas localidades onde não há coleta dos resíduos, estes são, em sua maioria, queimados;
Na região do Barreiro, a noroeste do Município, os resíduos também são queimados, uma vez
que a coleta da Vina não recolhe os resíduos no local;
No Distrito de Lagoa de Santo Antônio não há Coleta Seletiva através da ASCAPEL, mas há a
presença de catadores individuais;
Há disposição inadequada de resíduos sólidos, entulhos, resíduos de corte e poda em diversos
locais, por parte da população, como vias públicas e lotes vagos, e não há uma fiscalização
adequada por parte do Município, nas regiões que englobam o Distrito de Lagoa de Santo
Antônio e, em especial, a própria região da Lagoa, Cascalheira e a área verde do Bairro
Theotônio Batista de Freitas;
Em Dr. Lund os moradores dizem que a coleta de Resíduos Sólidos Urbanos é ineficiente, que
espalha sujeira e chorume pelas ruas e questionam o motivo do caminhão compactador não ir
até Quinta das Palmeiras e Fazenda do Moinho;
Há ineficiência e/ou ausência de Coleta Seletiva;
Há falta de definição de locais para a disposição de medicamentos vencidos, pilhas e baterias;
Há necessidade de lixeiras pontuais;
No Distrito de Vera Cruz foi observado que há a ausência de uma Coleta Seletiva efetiva.
Ocorre o abandono de veículos e volumosos pelas ruas;
A população reclama da ausência de capina às margens da Rodovia Pedro Leopoldo-Neves;
No Município são observados inúmeros bota-foras de resíduos, mesmo contando com todas as
soluções citadas. Há resíduos espalhados na beira dos rios, em florestas, ruas, ao lado de
lixeiras, igrejas, em lotes, etc. Há muita queima de restos de poda e diversos outros resíduos
espalhados em toda a cidade.
81
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Tabela 24: Carências identificadas pela equipe técnica – Resíduos sólidos e
limpeza urbana
ITEM
CARÊNCIAS
01
Gestão
02
Universalização
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
- Falta de gestão ampla e atuante;
- Falta de universalização dos Serviços de Resíduos Sólidos;
- Inexistência de controle da qualidade dos resíduos descartados;
Resíduos Sólidos
- Atendimento não alcança toda a população;
Urbanos (RSU)
- Falta de plano de distribuição de lixeiras pública;
- Ineficiência do serviço de coleta seletiva no Município;
Coleta Seletiva
- Ampliação e melhoria da ASCAPEL;
- Presença de resíduos em logradouros públicos e terrenos baldios.
Resíduos Inertes e RCC - Inexistência de projeto específico para os Resíduos Inertes e da RCC;
- Inexistência de regulamentação municipal quanto à destinação;
- Destinação inadequada;
Resíduos de Poda
- Não utilização como “biomassa” ou em técnicas de fertilização;
Resíduos de Serviços de - Ausência de fiscalização dos estabelecimentos de serviços de saúde;
Saúde (RSS)
- Acondicionamento inadequado de RSS
- Ampliação e melhoria do serviço;
Varrição
- Falta da observância das diretivas de segurança do trabalho;
- Inexistência de indicadores relativos à Limpeza Urbana e Manejo dos
Indicadores
Resíduos Sólidos;
Disposição Final dos
- Disposição inadequada de lixo em vários logradouros públicos e
Resíduos
terrenos baldios;
Limpeza de Bocas de
- Inexistência de plano de limpeza e manutenção de bocas de lobo e
Lobo e Córregos
córregos;
Planejamento
Institucional, Capacitação - Necessidade de implantação de programas, planos e projetos que
e
visem ampliar e melhorar o sistema;
Segurança
- Falta de especificação e uso de EPIs em algumas atividades;
A partir das demandas e carências da população foram criados 4 programas que
se subdividiram em 13 ações com o objetivo de sanar os questionamentos que
envolviam o eixo de abastecimento de água. Com a finalidade de viabilizar a
implantação dos mesmos, estes programas/ações foram orçadas e seus
orçamentos compatibilizados com o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do município
e com a Lei Orçamentaria Anual de 2015.
82
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Diante disso buscando a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos na área urbana e rural do município para um horizonte de 20
anos é apresentado na Tabela 25 os Programas, Projetos e Ações, com seus
respectivos valores relacionados. Para Pedro Leopoldo o orçamento total previsto
foi de R$134.682.893,40 e especificamente para este eixo o valor de
R$30.143.800,00, a serem investidos ao longo dos 20 anos de planejamento do
PMSB para garantir quantidade e qualidade dos serviços de limpeza urbana e
manejos dos resíduos sólidos para a população. O detalhamento de cada ação,
assim como as possíveis formas de obtenção dos recursos podem ser consultados
no Produto 4, dos Programas, Projetos e Ações.
83
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Tabela 25: Programas Contemplados e Ações – Resíduos
AÇÕES (ANOS)
PROGRAMAS
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
CONTEMPLADOS
(até 2 anos)
(2 a 4 anos)
(4 a 8 anos)
(8 a 20 anos)
VALOR
2016
2017
PR 1.1 – Programa
Estruturação dos RSD
-
PR 2.1 – Programa de
Operação e Manutenção
PR 3.1.1:
R$ 120.000,00
PR 3.1 – Programa de
Controle e Fiscalização
-
PR 4.1 – Programa
Reciclando
-
2018
2019
PR 1.1.1:
R$ 192.000,00
PE 1.1.3 –
R$19.200,00
PR 1.1.4:
R$ 50.000,00
PE 2.1.1 –
R$3.120.000,00
PR 3.1.1:
R$ 480.000,00
PR 3.1.3:
R$ 19.200,00
PR 3.1.4:
R$ 480.000,00
PR 4.1.1:
R$ 660.000,00
PR 4.1.3:
R$ 61.050,00
PR 4.1.4 R$173.760,00
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034
PR 1.1.1:
R$ 192.000,00
PR 1.1.2 – Custos diluídos
PR 1.1.3: R$
640.612,00
PR 1.1.4: R$
384.000,00
PE 2.1.1 –
R$3.120.000,00
PR 3.1.1:
R$ 480.000,00
PE 3.1.2 – Sem custos diretos
PR 3.1.3:
R$ 19.200,00
PR 3.1.4:
R$ 480.000,00
PR 4.1.1:
R$ 660.000,00
PR 4.1.2 – Sem custos diretos
PR 4.1.3:
R$ 61.050,00
PR 4.1.4 R$173.760,00
2035
PR 1.1.1: R$ 576.000,00
PR 1.1.3: R$ 1.583.938,00
R$ 5.173.750,00
PR 1.1.4: R$ 1.536.000,00
PE 2.1.1 – R$9.360.000,00
R$15.600.000,00
PR 3.1.1: R$ 1.320.000,00
PR 3.1.3:
R$ 57.600,00
PR 3.1.4:
R$ 1.440.000,00
PR 4.1.1:
R$ 1.980.000,00
R$ 4.896.000,00
PR 4.1.3:
R$ 183.150,00
R$ 4.474.050,00
PR 4.1.4 - R$521.280,00
84
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Dessa forma a partir da criação das ações e posterior implantação das mesmas
apresentados todos os indicadores estabelecidos para o eixo de limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos em Pedro Leopoldo onde se mostra a descrição, forma
de cálculo, unidades e periodicidade do controle.
Tabela 26: Indicadores – Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
NOME – INDICADOR
1. Relatório técnico do
setor responsável pelo
acompanhamento e
controle das ações do
PGIRS.
DESCRIÇÃO
PERÍODO
COMO CALCULAR
UNIDADE
O resultado de tal índice é
acompanhar e controlar as
ações previstas no PGIRS.
Bimestral
Relatório
Un
O índice tem como objetivo
medir a proporção entre a
Despesa total da prefeitura
2. Custo unitário médio
despesa total da prefeitura
com serviço de varrição /
dos serviços de
Mensal
com serviço de varrição e a
Extensão total de sarjeta
varrição
extensão total de sarjeta
varrida
varrida
medir a proporção entre
(Despesa total da prefeitura
3. Índice do custo de Despesa total da prefeitura
com serviço de coleta /
Mensal
serviço de coleta
com serviço de coleta /
Despesa total da Prefeitura
Despesa total da Prefeitura
com manejo de RSU) x 100
com manejo de RSU
medir a proporção entre o
Gasto anual com o sistema de
4. Gasto por habitante gasto anual com o sistema
Anual
limpeza urbana / População
ano
de limpeza urbana e a
total do Município
população total do
município
5. Relatório do setor
responsável sobre as
N° de etapas realizadas / total
verificar o andamento da Trimestral
etapas realizadas do
de etapas previstas no projeto
obra.
projeto.
6. Relatório de controle
com pesagem do
resíduo recolhidos.
controlar o funcionamento
e pesagem do resíduo
7. Controle do setor
responsável com
registro ou cadastro
das obras e
demolições
controlar o setor
responsável pelo registro e
cadastro das obras e
demolições
a fiscalização da
destinação dos resíduos
gerados
8. Fiscalização da
destinação dos
resíduos gerados.
R$/m
%
R$/hab
Un
Mensal
Relatório
Un
Mensal
Relatório
Un
Mensal
Relatório
Um
85
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
NOME – INDICADOR
9. Quantificar os
domicílios atendidos
por coleta de resíduos
sólidos domiciliares
10. Percentual de
armazenagem de
materiais
11. Índice de
atendimento
12. Índice de
fornecimento de EPI
13. Índice de
frequência de acidente
de trabalho
14. Índice de serviço
de varrição das vias
DESCRIÇÃO
PERÍODO
Este resultado tem objetivo
de quantificar o número de
residências atendidas com
Anual
coleta de lixo, inclusive em
áreas rurais.
O percentual tem como
objetivo fiscalizar locais de
estocagem clandestina
O índice tem como
resultado a proporção
entre o total de ligações ou
atendimentos recebidos/n°
de atendimentos
solucionados
O índice tem como
resultado a proporção
entre o nº total de
funcionários ou / nº de kits
distribuídos
incidência de acidentes de
trabalho envolvendo os
trabalhadores do setor de
limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos
O índice busca fazer uma
avaliação de como se da o
serviço de varrição das
ruas
COMO CALCULAR
UNIDADE
(Nº total de domicílios
atendidos x 100) / Nº total de
domicílios
%
Anual
(Nº de pontos clandestinos
fechados/nº total de pontos
identificados/fiscalizados x
100)
%
Bimestral
Total de ligações ou
atendimentos recebidos/ nº de
atendimentos solucionados.
Un
Bimestral
(Nº total de funcionários ou nº
total de kits distribuídos)
Um
Bimestral
(nº acidentes / Homens hs
trabalhadas) x 1.000
%
Anual
Extensão das vias varridas/
Extensão total das ruas a
serem varridas
M
Tabela 8.

baixo custo.
86
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41


Sendo assim, a tabela 27 apresenta a classificação dos Programas e Ações,
87
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 27: Priorização dos Programas – Limpeza e Manejo dos resíduos Sólidos
AÇÃO PR 1.1.1 – ALTA
Implementar o PGIRS
AÇÃO PR 1.1.2 – MÉDIA
Elaboração de programa de indicadores relativos à limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
Projetar, licenciar e implantar uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do Município
Plano de Gerenciamento dos RCC, para aproveitamento dos resíduos inertes e diminuição dos resíduos
descartados.
AÇÃO PR 2.1.1 – ALTA
Expandir o atendimento de coleta a todo o Município, oferecendo o serviço também a toda a extensão rural e assim
desincentivando a queima ou aterro dos resíduos
AÇÃO - PR 3.1.1 – MÉDIA
Aplicar o código de posturas em pontos de estocagem clandestina de materiais descartados da construção civil e
fiscalizar sua observância.
AÇÃO - PR 3.1.2- ALTA
Instituir e implantar uma Central de Atendimento à população (tele-lixo) para denúncias, informações, críticas e
possíveis esclarecimentos, urgências e atendimentos à solicitações.
Instituir procedimentos para o fornecimento rotineiro de EPI aos servidores do setor
AÇÃO - PR 3.1.4 – ALTA
Realizar fiscalização e monitoramento dos serviços do setor de limpeza urbana.
Rever e reestruturar o programa de coleta seletiva para a sede e distritos
AÇÃO - PR 4.1.2 – BAIXA
Estruturar e ampliar as atividades e abrangência da ASCAPEL – Associação dos Catadores de Papel de Pedro
Leopoldo
AÇÃO - PR 4.1.3 – BAIXA
Programa de reaproveitamento dos entulhos gerados no Município em operações tapa-buracos, em voçorocas,
etc., visando a sustentabilidade econômico-ambiental.
AÇÃO - PR 4.1.4 – ALTA
Elaboração e implantação do programa de reutilização dos resíduos de poda como biomassa ou em técnica de
fertilização
88
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Contingências.
Sistema de Esgotamento Sanitário.
Tabela 28: Ações de Emergência e Contingência – Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
OCORRÊNCIA
AÇÕES – EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
ORIGEM
Limpeza Urbana
Paralisação dos serviços
de varrição manual
de manutenção de vias e
logradouros
de limpeza dos
dispositivos de
drenagem (bocas de
lobo e galerias)
Greves de pequena
duração
Paralisação por tempo
indeterminado
Greves de pequena
duração
indeterminado
Greves de pequena
duração

Negociação com os trabalhadores

Mutirão com funcionários municipais que
possam efetuar o serviço

Contratação emergencial de empresas
terceirizadas

Alteração na programação dos serviços
indeterminado
89
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
OCORRÊNCIA
ORIGEM

Acionamento de equipes de plantação para
remoção e liberação da via (caso haja acidente
de trânsito)

Acionar os órgãos e entidades responsáveis
pelo tráfego

Em casos com vítimas, acionar o Corpo de
Bombeiros

E, em último caso, acionar a Defesa Civil local
ou regional.
Greves de pequena
duração
de manutenção de áreas
verdes
indeterminado
Queda de árvores
Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos
de coleta domiciliar
Greves de pequena
duração

Negociação com os trabalhadores
Paralisações por tempo
indeterminado

Mutirão com funcionários municipais que
possam efetuar o serviço
Greves de pequena
duração

Contratação emergencial de empresas
terceirizadas
indeterminado

Alteração na programação dos serviços
Ocorrências que
requerem maiores
cuidados
de operação do aterro
sanitário
Caso ocorra vazamento de chorume, estancar o
vazamento e transferi-lo para uma ETE
Acionar a SEMARH e Corpo de Bombeiros, caso haja
explosão ou incêndio e fazer boletim de ocorrência.
Caso necessário acionar o Núcleo de Emergência
Ambiental do Estado (NEA)
Seguir orientações da SEMARH para gerenciamento de
Demora na obtenção das áreas contaminadas se houver contaminação da área.
licenças para elevação e/
ou ampliação do aterro Buscar agilizar o processo, inclusive solicitando apoio do
Comitê do Rio das Velhas, se for o caso.
Manejo de Resíduos da Construção Civil – RCC
de operação da UTC.
Greves de pequena
duração
indeterminado
Deslocar equipes de outros setores para suprir essa
necessidade
Contratação de empresa terceirizada.
Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
Descontinuidade da
coleta, transporte e
tratamento de resíduos
dos serviços de saúde.
Greves de pequena
duração
indeterminado
Contrato emergencial de empresa terceirizada
especializada, caso haja paralisação dos funcionários.
90
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
7. DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
7.1. Diagnóstico
Pedro Leopoldo é um dos únicos municípios mineiros a possuir um importante
instrumento orientador para o eixo de drenagem. O Plano Diretor de Drenagem
Pluvial foi elaborado em 1999 pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo com
apoio da Elenge Engenharia, que levantou dados e cálculos importantes acerca dos
Sistemas de Drenagem do município. Este Plano deve possuir uma análise a cerca
da hidrologia e hidrografia do município, citando inclusive a questão das cheias,
formas de escoamento, infraestrutura, dentre outros pontos, ou seja, todas as
questões que contemplem o sistema de macro e microdrenagem do município, para
assim serem traçadas diretrizes que irão orientar a construção de um sistema de
drenagem conjunto.
A elaboração do Plano de Diretor de Drenagem Pluvial de Pedro Leopoldo utilizou
dois períodos de retorno conforme se aplicam à macro e microdrenagem. No
primeiro, da macrodrenagem, sobre as cheias dos cursos d’água foram adotados 50
anos. No segundo, microdrenagem, que estuda as pequenas bacias urbanas,
adotou-se um período de 10 anos.
No que tange a macrodrenagem, o município de Pedro Leopoldo pertence à Bacia
do Rio das Velhas, em especial pelo Ribeirão da Mata e seus afluentes, Ribeirão do
Urubu, das Neves e das Areias. Já na região pertencente ao carste, apresenta
bacias contribuintes das uvalas e dolinas ligadas aos sistemas subterrâneos.
O Ribeirão do Urubu percorre em leito natural uma área urbana nas proximidades
dos Bairros Joana D’arc e Donato. Possui uma Bacia Hidrográfica alongada com
cabeceiras no município de Esmeraldas, o uso Rural do solo mantém coberturas
vegetais diferenciadas que favorecem a infiltração das águas pluviais e reduzem sua
velocidade de escoamento. Segundo o PDDP (1999), os Bairros Joana D’arc e
Donato, situados na Várzea do Ribeirão, ficam expostos a inundações conforme
Figura 22, com pequenas alterações de nível do Ribeirão fora de sua calha principal.
91
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Figura 22: Zona de Inundação Do Ribeirão do Urubu
Fonte: Adaptado do Google Earth, 2014
A porção da bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata, em sua margem direta, é ampla
e drena através de curso d’água de grande extensão (de 15 a 37 km), como o
córrego Boa Vista, no município de Capim Branco e os Ribeirões do Urubu e das
Neves que atingem o Ribeirão da Mata na área urbana principal de Pedro Leopoldo;
por outro lado, em sua margem esquerda, a bacia de contribuição é uma faixa
estreita paralela ao curso d’água, com largura máxima de 2,5Km.
Em calha natural no município de Pedro Leopoldo, o Ribeirão da Mata desce até a
altura da Rua São Paulo, mas proximidades da antiga Fábrica de Tecidos e entra na
área central (Figura 23), seguindo em canal, com um trecho tendo paredes
protegidas por gabiões. Continua até Dr. Lund em leito retificado de terra e a partir
daí, passa a correr em leito irregular devido a intensos processos de extração de
areia.
92
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Figura 23: Ponte do canal do Ribeirão da Mata
Fonte: Adaptado do Google Street View, 2014
A retificação de seu curso executada há alguns anos evitou inundações das áreas
ribeirinhas. Na atual situação, a calha está sendo tomada pela vegetação, mesmo no
trecho de gabiões, ocorrendo redução da seção em alguns pontos devido às
constantes descargas de terra, entulho e lixo. Hoje existe, de um modo geral, a
preocupação tanto da administração pública quanto da própria população em manter
limpa a calha do ribeirão, para evitar ou diminuir o impacto das cheias.
No que diz a microdrenagem, a Prefeitura, através de seus técnicos ligados à área
de obras, indicou a localização de várias redes existentes ou em implantação para
análise conjunta com a elaboração do Plano Diretor, através de mapas e plantas de
drenagem a serem implantadas. Em vários locais os diâmetros comparados foram
idênticos aos planejados, podendo, portanto, serem mantidos. Em função do
escoamento de determinados locais, as redes são consideradas insuficientes,
devendo ser substituídas, como é o caso da rede de 1.000 mm implantado na Rua
Espírito Santo, no Bairro Novo Campinho. Em alguns casos os diâmetros coincidem,
porém o caminhamento da rede indicada é diferente da implantada, como acontece
na Rua Contorno próxima à esquina com Vital Batista, com a rede existente se
93
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
desenvolvendo pelo interior do quarteirão e a indicada se desenvolve pela Rua
Antônio Pereira, também situadas no Bairro Novo Campinho.
No Bairro Dom Camilo o plano de escoamento foi estudado em conformidade com o
projeto existente, para o seu máximo aproveitamento. O dimensionamento,
entretanto, mostrou que em alguns trechos deveria ser feito o remanejamento de
diâmetros de 600 e 800 mm.
A área central está equipada com sistema de drenagem, mas não foi possível
detectar todas as redes e a sua localização. O Plano Diretor indicou sistemas de
drenagem cobrindo toda a área, com lançamentos nas redes existentes detectadas
e lançamento final nos cursos d'água nos trechos onde não se identificou rede.
Nestes casos deverá ser realizada sondagem para identificar as redes existentes,
em ruas isoladas.
7.2. Prognóstico
Para se determinar o cenário, um dos itens do prognóstico, pode-se constatar uma
evidente relação direta entre o crescimento populacional e a impermeabilização do
solo. Assim, para ilustrar melhor esse contexto e analisá-lo de forma mais concreta,
junto à realidade de Pedro Leopoldo, apresenta-se a seguir (Figura 24), o quadro de
infiltração, “Runoff” e evapotranspiração, em função da pavimentação da superfície
do solo, resultado do aumento da densidade populacional. Tal análise foi feita a
partir dos dados calculados com base na área urbana já urbanizada, sendo
predominante no Município, e a soma total de área das vias pavimentadas
(impermeável).
Essa análise teve como base a área urbana já urbanizada, como possibilidade de
cálculo, uma vez que adotou-se para tal abordagem a pavimentação impermeável,
neste caso, tratando-se de asfalto (pavimento impermeável).
94
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Figura 24: Quadro geral de estudo da impermeabilização do solo
Fonte: Mota, 1981.
Adotando-se a análise da ilustração e trazendo para a realidade do Município, temse a seguinte perspectiva quanto ao percentual de impermeabilização das vias
pavimentadas em relação à área já urbanizada:

Área total urbana já urbanizada = 59.199,28 m²

Largura média das vias com pavimentação = 10,00 m

Comprimento total das vias com pavimentação = 244.526,43m

Total atual de área das vias com pavimentação = 2.445.264,30m²

Média per capita de área das vias = 2.445.264,30m²/ 62.473 hab. (ano base
2014) = 39,14 m²/ hab.
95
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Dessa forma, para o Cenário Tendencial, que foi o adotado na análise, foram
considerados os itens a seguir:

Crescimento populacional estimado em 20 anos = 19.377 hab. (Percentual de
crescimento adotado para o Cenário Tendencial: 1,35% ao ano);

Total de área das vias previsto em 2034: 2.445.264,30m²+ 758.415,78 m²
(39,14 m²/hab x 19.377 hab) = 3.203.680,08 m²;

Percentual de área impermeabilizada: 3.203.680,08 m² / 59.199,28m² =
54,11%.
Correlacionando o valor encontrado, de 54,11%, para o percentual de área
impermeabilizada, com a análise do quadro geral de estudo da impermeabilização
do solo, pode-se enquadrar Pedro Leopoldo dentro do seguinte contexto mais
aproximado: superfície pavimentada 35 a 50%, que representa um nível de
impermeabilidade expressivo, sendo esta uma perspectiva importante do ponto de
vista negativo, em relação ao controle adequado da drenagem, necessitando,
teoricamente, de maiores esforços, por parte do poder público, em obter-se um
controle e manutenção satisfatórios do sistema de drenagem. Fator este que pode
ser comprovado pela disfunção do atual sistema de drenagem do Município.
Considerando, certamente, os pontos mais críticos e ações prioritárias, que carecem
de maior atenção e também serão abordados na sequência deste prognóstico.
que construíram o PMSB (tabela 29 e 30). Por meio desta análise fica evidenciado
que serão executadas. No caso de Pedro Leopoldo os locais que ficaram com
classificação Preocupante foram às regiões de Fidalgo por estar em uma região
cárstica de rochas solúveis, onde as soluções de esgotamento são fossas-negras,
com contaminação dos recursos hídricos, sobretudo na Lagoa do Sumidouro em
96
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
vazão de cheia, Lagoa de Santo Antônio graças o grande adensamento populacional
acarretou em questões de contaminação da Lagoa pelos esgotos, dado o uso
predominante de fossas-negras na região, além de insuficiência da drenagem, com
dimensionamento inadequado das galerias existentes e a sede do município, onde
toda galeria pluvial deverá ser reestudada, uma vez que, com o levantamento do
diagnóstico, foram identificadas ligações de esgoto em rede pluvial e também,
dimensionamento inadequado da galeria de drenagem pluvial, com risco de
inundações, além da falta de manutenção das bocas de lobo.
97
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 29: Carências identificadas pela população – Drenagem Urbana e Manejo
dos Resíduos Sólidos
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
CARÊNCIAS
Na região de Lagoa de Santo Antônio:
- há ausência de estruturação do sistema, que, dentre outras falhas, desconsidera o ponto final
de lançamento que é a Lagoa de Santo Antônio;
- há alguns pontos de alagamento, a saber: região próxima à Igreja São Judas no Andyara;
imediações das ruas Magno Claret com final da Espírito Santo (desce muita água da Juscelino
Barbosa e ruas que ligam ao Bairro Santa Tereza); Rua Magno Claret em direção à Igreja Santo
Antônio nas imediações do Lagoa Park Club, vindo muita água do Bairro morada dos Angicos;
- presença de áreas de voçorocas nas imediações do Bairro da Lua.
- possível entupimento do sumidouro da Lagoa e a necessidade de um estudo para verificação
dessa situação;
Novos parcelamentos e adensamentos populacionais, gerando aumento das áreas de
impermeabilização, aliado à ausência de arborização nos espaços públicos;
Além do número de bueiros ser considerado insuficiente, os moradores do Distrito de Dr. Lund
considera sua limpeza ineficiente e dizem que se encontram parcial ou totalmente entupidos;
O caimento das ruas impossibilita o escoamento da chuva, iniciando na Rua Rivadávia (Bairro
São José – Sede), acompanhando a ciclovia;
Outros locais com problemas de alagamento e escoamento são: Vila aparecida, Bairro Pedro
Henrique, Rua Cristóvão Assis, Rua José Leal que recebe toda a água d Rua Saturnino Maia.
Há problemas com bueiros nas ruas: Mestre Roque, Padre Augusto;
As drenagens dos pátios de empresas carreiam os resíduos de suas atividades para os rios;
Moradores exigem fiscalização acerca do peso do tráfego dos veículos sobre os bueiros;
Em Vera Cruz a rede de drenagem obstruída ou insuficiente, foi construída de forma mista à
rede de esgoto, provocando mau cheiro. Há ausência de manutenção de bocas-de-lobo,
entupimentos de rede e com as fortes enxurradas e ausência de meios-fios, ocorre à invasão
das águas pluviais. Ocorre o entupimento da rede ao longo da rodovia de ligação com Pedro
Leopoldo;
O Córrego da Lage vem sendo ocupado, sendo que o mesmo representa a drenagem natural
da região central de Vera Cruz;
Há um ponto de alagamento no encontro da Rua dos Couras com a Rua Nossa Senhora do
Rosário;
A rede de drenagem pluvial da Sede foi feita em diferentes períodos, boa parte nos anos 20, 30
e 40, o que impossibilita precisar cálculos. Em alguns casos, o Município dispõe de plantas, em
muitos casos a rede está ligada ao Sistema de Esgoto. Em outros casos ainda, a rede inexiste;
Há inúmeros pontos de alagamento, como na Rua Dirceu Lopes com Santa Luzia, Rua Romero
de Carvalho com Padre Espechit, Rua Senador Melo Viana com Amando Filho, Rua
Comendador Antônio Alves próximo à Maternidade, no Centro;
No Bairro Magalhães, foram citadas bocas-de-lobo ineficientes e com mau cheiro nas Ruas
Andrade Pinto e Valter de Oliveira. Ainda foi citado o entupimento de uma delas na estrada que
segue para o Pimental, logo após o Sítio Marajá;
Há inúmeros bueiros entupidos, pode ser que haja esgoto interligado à rede de drenagem em
alguns pontos e uma grande área impermeabilizada.
98
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 30: Carências identificadas pela equipe técnica – Drenagem urbana e
Manejo de águas pluviais
ITEM
01
02
03
04
05
CARÊNCIAS
- Gestão desintegrada, havendo deficiência na estrutura executiva e
gerencial do sistema de drenagem;
- Falta de implantação do Plano Diretor de Drenagem Pluvial
- Falta de projetos básicos e executivos necessários à implementação
Gestão
do Plano Diretor de Drenagem Pluvial;
- Falta de integração da Lei de Uso e Ocupação do Solo com o
sistema de drenagem pluvial;
- Inexistência de sistema de informação municipal de saneamento
básico;
- Inexistência de plano de limpeza e manutenção de bocas de lobo e
córregos;
- Insuficiência da quantidade de bocas de lobo e manutenção
inadequada (bocas de lobo entupidas), acarretando em alagamentos,
Infraestrutura e
retorno do esgoto, mau cheiro, etc;
Manutenção
- Assoreamento dos córregos e erosão em vários pontos;
- Asfaltamento sem a devida drenagem (ausência de bocas de lobo);
- Estradas da zona rural sem manutenção adequada;
- Falta de canalização em vários pontos urbanos
- Ausência de programas, planos e projetos que visem ampliar e
melhorar o sistema;
- Falta de campanhas educativas e conscientização ambiental junto
Planejamento Institucional
às escolas e comunidade em geral;
e Capacitação
- Ausência de equipes capacitadas especifica para cadastro de redes
coletoras, poços de visita, bocas de lobo e lançamentos nos córregos;
- Necessidade de elaboração e implementação de um plano de
recuperação de áreas degradadas
- Necessidade de maior controle e fiscalização municipal;
- Necessidade de atuação efetiva do Conselho Municipal de Defesa
Segurança e Fiscalização Civil;
- Falta de fiscalização das ligações clandestinas de esgoto na rede de
drenagem pluvial;
- Inexistência de indicadores relativos à Drenagem Urbana e Manejo
Indicadores
das Águas Pluviais
envolviam o eixo de drenagem urbana e manejo das águas pluviais. Com a
finalidade de viabilizar a implantação dos mesmos, estes programas/ações foram
orçadas e seus orçamentos compatibilizados com o Plano Plurianual de 2014 a 2017
do município e com a Lei Orçamentaria Anual de 2015.
99
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Diante disso buscando a universalização dos serviços de drenagem urbana e
manejo das águas pluviais na área urbana e rural do município para um horizonte de
20 anos é apresentado na Tabela 6 os Programas, Projetos e Ações, com seus
respectivos valores relacionados. Para Pedro Leopoldo o orçamento total previsto foi
de R$134.682.893,40 e especificamente para este eixo o
valor de R$
R$56.994.266,00, a serem investidos ao longo dos 20 anos de planejamento do
PMSB para garantir quantidade e qualidade dos serviços de drenagem urbana e
manejos das águas pluviais para a população. O detalhamento de cada ação, assim
como as possíveis formas de obtenção dos recursos podem ser consultados no
Produto 4, dos Programas, Projetos e Ações.
100
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
Tabela 31: Programas Contemplados e Ações – Drenagem
AÇÕES (ANOS)
PROGRAMAS
CONTEMPLADOS
IMEDIATO
(até 2 anos)
2016
2017
PD 1.1.1 –
R$45.000,00
CURTO
(2 a 4 anos)
2018
MÉDIO
(4 a 8 anos)
2019
VALOR
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
PD 1.1.1:
PD 1.1.1:
R$ 1.679.780,00
R$ 3.919.486,00
PD 1.1.1 – R$200.000,00
PD 1.1 – Programa
Gestão da Drenagem
Pluvial
PD 2.1 – Programa
Operação e Manutenção
LONGO
(8 a 20 anos)
PD 1.1.2: Sem custos diretos
R$ 14.274.266,00
-
-
PD 1.1.3 –
R$336.00,00
-
PD 1.1.4 –
R$350.000,00
PD 1.1.4: R$
1.600.000,00
PD 1.1.4: R$ 4.800.000,00
-
PD 2.1.1 –
R$3.360.000,00
PD 2.1.1 –
R$3.360.000,00
PD 2.1.1 – R$10.080.000,00
PD 2.1.2:
PD 2.1.2:
-
PD 1.1.3 – R$1.344.00,00
PD 2.1.2: R$ 14.400.000,00
R$ 4.800.000,00
R$ 40.800.000,00
R$ 4.800.000,00
PD 2.1.3: Sem custos diretos
PD 3.1 – Programa de
Controle e Fiscalização
-
PD 3.1.1:
R$459.000,00
PD 3.1.1:
R$459.000,00
PD 3.1.1: R$1.002.000,00
R$1.920.000,00
PD 3.1.2 – Sem custos diretos
101
CEP: 33.600-000 – CNPJ: 23.456.650/0001-41
apresentados alguns indicadores estabelecidos para o eixo de drenagem urbana e
manejo das águas pluviais em Pedro Leopoldo onde se mostra a descrição, forma
de cálculo, unidades e periodicidade do controle.
Tabela 32: Indicadores – Drenagem pluvial
NOME – INDICADOR
setor responsável com
acompanhamento e
controle das ações
previstas no Plano Diretor
2. Total alocado no
orçamento anual para
macrodrenagem
DESCRIÇÃO
O objetivo deste índice é fazer um
acompanhamento técnico das ações
relacionadas ao Plano Diretor de
Drenagem
O índice busca verificar o total
alocado do PPA para o setor de
drenagem
O índice busca verificar de forma
técnica uma proporção entre o n° de
mecanismos de controle implantados
e o total de mecanismos previstos
PERÍODO
CÁLCULO
UNIDADE
Trimestral
(Nº de etapas
realizadas / total de
etapas previstas no
projeto)
Um
Anual
Previsão PPA/ ano
Um
Nº mecanismos de
controle implantados/
Anual
total de mecanismos
previstos
(nº de áreas
O índice busca medir o número de
Anual
recuperadas/total de
setor responsável
áreas recuperadas
áreas degradadas)
(nº de atendimentos
5. Relatório técnico de
Este índice busca medir o número de
Anual
realizados/nº de
atividades realizadas
solicitações que foram realizadas
solicitações)
O relatório tem objetivo de
(ações realizadas /
6. Relatório técnico
acompanhar o número de ações
Trimestral
ações previstas no
previstas e realizadas
projeto)
O índice tem como objetivo medir a
(nº de vias
proporção entre o nº de vias
Semestral atendidas/total de vias
responsável
atendidas e nº de vias demandadas
demandadas)
O resultado tem objetivo de monitorar
(Nº de obras
8. Controle de Obras
e acompanhar a construção das
Semestral
licenciadas / total de
obras licenciadas.
obras fiscalizadas)
(Extensão das vias
proporção entre a extensão das vias
urbanas sujeitas a
9. Índice de vias urbanas
urbanas sujeitas a
Anual
alagamentos / extensão
sujeitas a alagamentos
alagamento/extensão total do sistema
total do sistema viário
viário urbano
urbano)
10. Índice de ocorrência de
(nº acidentes de
quantificar o n de acidentes de
Anual
alagamentos com vítimas
alagamento/ ano)
alagamento por ano
(Extensão das vias
proporção entre a extensão das vias
urbanas sujeitas a
11. Índice de ocorrência de
urbanas sujeitas a alagamento e a
Anual
alagamentos / extensão
alagamentos
/extensão total do sistema viário
total do sistema viário
urbano
urbano)
responsável
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Km
Um
Km
102
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Tabela 8.

baixo custo.


Sendo assim, a Tabela 33 apresenta a classificação dos Programas e Ações,
103
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Tabela 33: Priorização dos Programas– Drenagem Urbana e Manejo das Águas
Pluviais
AÇÃO PD 1.1.1 – ALTA
Implantação efetiva do Plano Diretor de Drenagem
Inserir previsão de orçamento específico de Drenagem no PPA do Município
Criação e implantação de Lei municipal específica de regulamentação da drenagem pluvial, garantindo
instrumentação necessária do setor ao poder público
AÇÃO - PD 1.1.4 – MÉDIA
Elaboração e implantação de plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD)
AÇÃO PD 2.1.1–ALTA
Elaborar e implantar Programa de conservação e manutenção do sistema de drenagem.
AÇÃO - PD 2.1.2– ALTA
Elaboração e implementação de projeto de manutenção regular de estradas
AÇÃO PD 2.1.3– ALTA
Ampliar a atuação do projeto “Preservando as Águas de Pedro Leopoldo” a toda a área rural
Incrementar a fiscalização do setor de projetos, em todas as etapas (aprovação à construção) em consonância
ao Código de Obras e Posturas do Município.
Efetivação do Conselho Municipal de Defesa Civil
Contingências.
104
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Além dos programas e ações apresentados, o Plano de Contingência e Emergência
visa estabelecer e prever as principais situações de risco, passíveis de ocorrência no
sistema e as potenciais anormalidades, devido a fatores diversos, em busca de
minimizar ao máximo seus impactos negativos, focando sempre no cenário ideal,
com infraestrutura adequada, em um horizonte de 20 anos, mesmo que essa ainda
não seja a atual realidade local, visando garantir a segurança e atendimento de
qualidade a toda população, conforme apresentado na Tabela 34, a seguir.
105
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Tabela 34: Ações de Emergências e Contingências – Drenagem Urbana e Manejo
de Águas Pluviais
OCORRÊNCIA
ORIGEM
Comunicar à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros
sobre o alagamento das áreas afetadas, acionar o
socorro e desobstruir redes e ramais.
Alagamentos
localizados
Comunicar o alagamento ao órgão municipal responsável
Boca de lobo e ramal
pela limpeza das áreas afetadas, para desobstrução das
assoreado/ entupido ou
subdimensionamento da rede redes e ramais.
existente
Sensibilizar e mobilizar a comunidade através de
iniciativas de educação ambiental como meio de evitar o
lançamento de resíduos nas vias públicas e nos sistemas
de drenagem.
Deficiência no engolimento
das bocas de lobo
Promover estudo e verificação do sistema de drenagem
existente para identificar e resolver problemas na rede e
ramais
de
drenagem
urbana
(entupimento,
estrangulamento, ligações clandestinas de esgoto, etc.
Promover
reestruturação/reforma/adaptação
ou
Deficiência ou inexistência de
construção de emissários e dissipadores adequados nos
emissário
pontos finais dos sistemas de drenagem urbana.
Elaborar e implantar projetos de drenagem urbana,
Inexistência ou ineficiência de
iniciando pelas áreas, bairros e loteamentos mais
rede de drenagem urbana
afetados por processos erosivos.
Processos erosivos
Recuperar e readequar os emissários e dissipadores de
Inexistência ou Ineficiência de energia existentes.
emissários e dissipadores de
Construir emissários e dissipadores de energia nos
energia
pontos mais críticos.
Utilização inadequada das
APP/ áreas desprotegidas
Recuperaras APP dos principais cursos hídricos,
principalmente dos que recebem águas do sistema de
drenagem urbana.
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de
recomposição de APP.
Executar obras de contenção de taludes e aterros.
Mau cheiro exalado
pelas bocas de lobo
do sistema de
drenagem.
Comunicar ao órgão municipal competente ou à
COPASA sobre a possibilidade da existência de ligações
clandestinas de esgoto na rede de drenagem urbana
(para sistemas separadores) para posterior detecção do
Resíduos lançados nas bocas ponto de lançamento, regularização da ocorrência e
aplicação de penalidades.
de lobo
Sensibilizar e mobilizar a comunidade através de
iniciativas de educação ambiental como meio de evitar o
lançamento de resíduos nas vias públicas e nos sistemas
de drenagem
Ineficiência da limpeza das
bocas de lobo
Ampliar a frequência de limpeza e manutenção das
bocas de lobo, ramais e redes de drenagem urbana.
106
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8. INSTITUCIONAL
Após análise das demandas e respectivos programas e ações de cada eixo do
saneamento e, considerando as diretrizes da Lei 11.445/2007, que estabelece
alguns princípios análogos com relação aos quatro eixos, buscou-se prever
programas, com ações relacionadas ao sistema do Saneamento Básico como um
todo.
envolviam o eixo institucional. Com a finalidade de viabilizar a implantação dos
mesmos, estes programas/ações foram orçadas e seus orçamentos compatibilizados
com o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do município e com a Lei Orçamentaria
Anual de 2015.
Diante disso buscando a universalização dos serviços de cunho institucional na área
urbana e rural do município para um horizonte de 20 anos é apresentado na Tabela
6 os Programas, Projetos e Ações, com seus respectivos valores relacionados. Para
Pedro
Leopoldo
o
orçamento
total
previsto
foi
de
R$134.682.893,40
e
especificamente para este eixo o valor de R$4.768.900, a serem investidos ao longo
dos 20 anos de planejamento do PMSB para garantir quantidade e qualidade dos
serviços institucionais para a população. O detalhamento de cada ação, assim como
as possíveis formas de obtenção dos recursos podem ser consultados no Produto 4,
dos Programas, Projetos e Ações.
107
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Tabela 35: Programas Contemplados e Ações – Institucional
AÇÕES (ANOS)
PROGRAMAS
CONTEMPLADOS
IMEDIATO
(até 2 anos)
2016
2017
CURTO
(2 a 4 anos)
2018
2019
MÉDIO
LONGO
(4 a 8 anos)
(8 a 20 anos)
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
VALOR
PSB 1.1.1: Sem custos diretos
PSB 1.1 – Programa
Saneamento Integrado
-
PSB 1.1.3 –
PSB 1.1.3 –
R$495.00,00
R$480.00,00
R$ 2.415.000,00
PSB 1.1.3 – R$1.440.00,00
Operação e Amo + Meio
Ambiente (sensibilização da
comunidade)
-
-
PSB 2.1.1 –
PSB 2.1.1 –
R$116.640,00
R$116.640,00
PSB 2.1.2 –
R$36.540,00
PSB 2.1.2 –
R$36.540,00
PSB2.2 – Programa Conheça
e Cuide -Profissional
Ambiental (Qualificação de
Funcionários)
-
PSB 2.2.3 –
PSB 2.2.3 –
R$160.000,00
R$160.000,00
PSB 3.1.1 –
PSB 3.1.1 –
PSB3.1.1 –
Participação Social na
R$10.000,00
R$72.000,00
R$216.000,00
Gestão do Saneamento
PSB 3.2 – Programa Tarifa
Social na Gestão do
Saneamento
PSB 2.1.1 – R$349.920,00
R$ 765.900,00
PSB 2.1.2 – R$109.620,00
R$800.000,00
PSB 2.2.3 – R$480.000,00
Sem custos
R$298.000,00
PSB 3.2.1 –
PSB 3.2.1 –
PSB 3.2.1 –
R$53.000,00
R$53.000,00
R$96.000,00
PSB 3.2.1 – R$288.000,00
R$490.000,00
108
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apresentados alguns indicadores estabelecidos para o eixo institucional em Pedro
Leopoldo onde se mostra a descrição, forma de cálculo, unidades e periodicidade do
controle.
Tabela 36: Indicadores institucionais relacionados aos quatro eixos
NOME –
INDICADOR
DESCRIÇÃO
PERÍODO
Tal índice busca aferir a eficiência
e eficácia dos serviços de
saneamento prestados, tanto
Trimestral
quanto a implantação de sistemas,
ou quanto a manutenção
Índice de
Tal índice visa mensurar a
mecanismos de
qualidade da gestão municipal a
controle e gestão
partir de mecanismos criados e
Semestral
criados e
implementados pela própria
implementados
prefeitura
O índice se trata de uma
Relatório de controle
proporção entre o total de
de recolhimento do
Anual
municípios atendidos e o n° total
setor responsável
de tarifas pagas
Índice de regulação
das atividades do
setor
Índice de
autossuficiência
financeira
Verificar a autossuficiência
financeira do município com
esgotamento sanitário
Tal resultado visa quantificar o
número de acessos do SIM
Número de acessos
(Sistema de Informação Municipal)
instalado
Tal resultado visa quantificar o
Número de
número de atualizações no SIM
atualizações
instalado
Relatório de
Tal índice busca mensurar
acompanhamento
quantas ações propostas em
do setor responsável plano foram de fato implantadas
Relatório técnico de
resultado de cada
ação
O índice tem como objetivo medir
quanto cada ação de fato poderá
solucionar ou mitigar uma
demanda da população
Semestral
CÁLCULO
UNIDADE
N° de ações de
propostas efetivadas/
N° de ações totais
propostas
%
N° de mecanismos
implantados/N° de
mecanismos criados
%
Total de munícipes ou
[tarifas emitidas] / nº
total de tarifas pagas
(Receita arrecadada
com o manejo de
resíduos sólidos /
Despesa total da
Prefeitura com
esgotamento sanitário)
x 100
%
%
Anual
Número de acessos
Un.
Anual
Número de
atualizações
Un.
Anual
Anual
nº ações previstas no
plano/ nº de ações
implantadas
nº demandas ou
carências identificadas
no Plano/ resposta da
ação correspondente
[solução ou ao menos
mitigação da questão
%
%
109
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NOME –
INDICADOR
DESCRIÇÃO
PERÍODO
O índice mostra o número de
habitantes que participaram de
Anual
cursos ou palestras de cunho
ambiental, ministradas.
O índice mostra o número de
habitantes que receberam visitas
Índice de orientação ou orientações quanto a práticas
Anual
ambientais de um determinado
projeto.
Entrevistas com a
O resultado faz um levantamento
comunidade
de quantos habitantes realizam
(amostragem) para
atividades de cunho ambiental e
Semestral
levantamento sobre de que forma, e qual a importância
suas práticas
para a preservação do meio
ambientais.
ambiente.
O índice busca quantificar o
Índice de servidores
número de servidores
sensibilizados
sensibilizados e comparar esse
Anual
numero com o contingente total de
servidores públicos
O índice busca quantificar o
número de servidores qualificados
Índice de servidores
ou capacitados e comparar esse
Anual
qualificados
numero com o contingente total de
Índice de frequência
de acidente de
quantificar o número de acidentes Semestral
trabalho.
de trabalho por horas trabalhadas
Índice de
Sensibilização
Ambiental
Acompanhamento
de desempenho dos
serviços, através de
avaliação, por
entrevista ou
questionário, com
5% da população
total do Município.
O índice visa acompanhar e
avaliar os serviços do
saneamento, de maneira geral.
O índice resulta na proporção
entre n° de questões levantadas e
Relatório de atuação
o n° de questões deliberadas para
do Conselho
assim de medir da efetividade do
conselho
Semestral
CÁLCULO
UNIDADE
nº de participantes
ministrados / total de
hab
Hab
nº hab visitados ou
orientados pelo projeto
/ total de hab
Hab
Relatórios
Un.
Nº servidores
ministrados / total de
%
Nº servidores
qualificados / total de
servidores do setor
Un.
Número de acidentes/
Homens horas
trabalhadas) x 1.000
Pontuação a ser
aplicada: Muito Bom –
10; Bom – 8;
Satisfatório – 6;
Regular – 3;
Insatisfatório – 1. Os
pontos dever ser
somados e
posteriormente
divididos pela
quantidade total de
entrevistados
Un.
-
Anual
nº questões levantadas
ou levadas ao órgão/ nº
questões deliberadas
%
%
%
Relatório de
participação no
Conselho
O índice visa medir a participação
dos titulares dos conselhos nas
reuniões
Anual
Total de membros
titulares do órgão/ total
de presenças dos
membros por reunião
ordinária do órgão
Número de
pela tarifa social
Tal índice visa quantificar quantos
municípios possuem o benefício
da tarifa social para todos os
serviços do saneamento
Semestral
N° de domicílios
atendidos/N° total de
domicílios
110
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Tabela 8.

Alta: Ações que contemplam localidades de classificação Preocupantes” ou
Insatisfatórias” na hierarquização de áreas de intervenção. Programas que
baixo custo.


Sendo assim, a tabela 37 apresenta a classificação dos Programas e Ações,
111
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Tabela 37: Priorização dos Programas– Institucional
AÇÃO PSB 1.1.1 – ALTA
Implantar a Política Municipal de Saneamento Básico
AÇÃO PSB 1.1.2 – BAIXA
Implantação de um modelo de gestão autossuficiente por meio da tarifação, buscando a manutenção e
operação dos sistemas
AÇÃO PSB 1.1.3 –MÉDIA
Instituir o sistema municipal de planejamento e informações sobre o saneamento básico (SIM – Sistema de
Informação Municipal)
AÇÃO - PSB 1.1.4 – ALTA
Revisão quadrienal do PMSB
AÇÃO PD 1.1.5–MÉDIA
Instituir entidade reguladora para os 4 eixos do saneamento no Município
AÇÃO - PD 2.1.1 – MÉDIA
Elaborar e implantar Programa específico de Educação Ambiental para levar conhecimento e
orientar a população de forma didática sobre as práticas ambientalmente corretas e sua
importância.
AÇÃO PD 2.1.2 – MÉDIA
Programa de divulgação e comunicação visual, despertando a atenção da comunidade às questões
ambientais, deixando o tema sempre em voga.
Ministrar cursos periódicos de orientação e conscientização às práticas ambientalmente corretas a
todo o funcionalismo público.
Programa de divulgação e comunicação visual, tornando os próprios servidores em agentes de
transformação e incentivo às praticas ambientais, dentro do seu contexto de trabalho e social.
Promover cursos técnicos periódicos de qualificação profissional e oficinas de reciclagem da mão
de obra local, com orientações teóricas e conhecimento prático sobre as atividades do setor, como
cursos sobre proteção pessoal, situações insalubres e de periculosidade, planejamento do
trabalho, etc..
Criação de uma central de relacionamento para melhor comunicação entre usuário e
prestadora/prefeitura (emissão de aviso de cortes, reclamações, sugestões, dentre outros)
Criação de um Conselho Municipal de Saneamento Básico, ou ainda, integração junto ao Conselho
Municipal de Meio Ambiente.
AÇÃO PD 3.2.1 – MÉDIA
Promover e implementar políticas de fomento à Tarifa Social no âmbito do saneamento básico e
seus respectivos eixos, em beneficio da população de baixa renda, que se enquadra nos requisitos.
112
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9. MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Visando democratizar o processo de decisão e a realização das ações de
saneamento básico, a participação social se faz fundamental na definição de
princípios e diretrizes de uma política pública de saneamento básico, no
planejamento das ações, no acompanhamento da sua execução e na sua avaliação.
As ações de mobilização e controle social na implantação do Plano Municipal de
Saneamento Básico visam sensibilizar, conscientizar e envolver a comunidade junto
aos problemas locais relacionados aos serviços de saneamento, priorizando a
transparência dos processos decisórios e o papel de cada cidadão em busca de
melhor qualidade de vida.
É fundamental a participação social no PMSB e o conhecimento da população sobre
o tema. Assim, o Plano buscou envolver a comunidade local, garantindo a
transparência do processo e a democratização da informação, esclarecendo
algumas questões relacionadas ao tema e considerando aspectos apontados pelos
munícipes.
Portanto, as audiências públicas, reuniões setoriais e oficinas são instrumentos
importantes para atrair e efetivar a participação da população. Assim, conforme o
Plano de Trabalho do PMSB, a mobilização social abrangeu as áreas urbanas e
rurais sendo realizados: uma Oficina de Capacitação do grupo gestor e agentes
envolvidos com o PMSB, reuniões setoriais na área rural, Distrito de Campo de
Santana e Sede, uma audiência pública na Sede para apresentação do Diagnóstico
da situação atual de saneamento básico do município, uma audiência pública em
função do Produto 4 para apresentar e discutir os aspectos relacionados ao mesmo.
E, por fim, após aprovação de todos os seis Produtos, será realizado um seminário
de encerramento para apresentar todo o PMSB.
A Prefeitura de Pedro Leopoldo divulgou todos os eventos relacionados ao PMSB
por meio de carro de som, faixas (fixados em pontos estratégicos da Sede), convites
impressos e online para as entidades e escolas.
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A divulgação para mobilização atendeu de forma moderada, uma vez que é de
costume a pouca participação da população em eventos da Prefeitura.
Dessa forma, a comunidade identificou as principais carências na área urbana e
rural para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas
pluviais que já foram apresentados no presente produto nos itens anterior por meio
das tabelas 37, 36, 35 e 34. Essa identificação foi feita através na audiência pública
realizada no dia 10 de dezembro de 2014 para apresentação do Diagnóstico –
Produto 2 (Figura 25).
Figura 25: Cartaz da Audiência Pública
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedro Leopoldo, 2014
114
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10.
DIVULGAÇÃO DO PMSB NO MUNICÍPIO
A elaboração e atualização do PMSB deve atender ao previsto na Lei nº
11.445/2007, na qual é prevista a sua divulgação em conjunto com os estudos que
os fundamentarem, o recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou
audiência pública e, quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por
órgão colegiado.
Existem diversas formas de divulgar o PMSB para que esteja sempre ao alcance do
conhecimento da população. Primeiramente, deve haver pelo menos uma cópia
física na Prefeitura disponível para o acesso a todos os interessados. Assim como
acontece com documentos públicos não sigilosos, a população pode solicitar cópias
parciais ou totais do PMSB. Outra maneira de divulgação também se dá pela
internet, preferencialmente, pelo site da prefeitura. Deve-se apenas tomar cuidado
com o tamanho dos arquivos disponibilizados, uma vez que o PMSB possui um
grande número de figuras fazendo com que o documento tenha um tamanho
significativo, podendo impactar negativamente no tráfego de dados do órgão. Dessa
forma, recomenda-se em determinados casos disponibilizar os arquivos em formatos
compactados. A internet também pode ser usada como ferramenta para interagir
com a população por meio de fóruns, e-mails, consultas públicas e outros
mecanismos que permitam à população de Pedro Leopoldo opinarem sobre as
atualizações do PMSB.
Outras formas de divulgação do PMSB podem ser feitos através de jornais, revistas,
folders, cartazes, e-mails e sites. É importante prever um relatório anual de
monitoramento do Plano que sirva para dar transparência às ações realizadas ao
longo de cada ano. Neste relatório deve conter uma síntese dos indicadores
adotados, assim como uma avaliação crítica acerca dos resultados obtidos e,
quando necessário, das mudanças que terão de ser adotadas (NURENE, 2008).
A efetivação do PMSB de Pedro Leopoldo mediante práticas participativas e ações
de mobilização e comunicação social, requer a adoção de novas práticas, que
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privilegiem o interesse coletivo, assim como a implementação e o desenvolvimento
de ações, sendo algumas sugeridas a seguir:

Planejar os principais objetivos e recursos juntamente com os atores sociais;

Promover ações de sensibilização para os técnicos da Prefeitura que atuarão
na implantação e operação de programas e projetos, bem como da
atualização do PMSB, sobre sua a importância e realização com
metodologias participativas;

Buscar parcerias e patrocínios para a implantação do PMSB e também para a
capacitação técnica, com universidades, empresas públicas, ONG, etc.;

Elaborar
e
disponibilizar
documentos
e
informações
sistematizadas,
construídas com linguagem acessível e clara para a maioria;

Qualificar agentes governamentais e capacitar o conjunto de atores,
contribuindo para o fortalecimento da cultura democrática e a prática da
negociação;

Estimular a participação por meio de audiências públicas, atividades de
consultas populares, como assembleias, fóruns, reuniões comunitárias, etc.;

Fazer uso de materiais didáticos regionalizados ou locais, considerando a
identidade do município de Pedro Leopoldo;

Organizar, junto às escolas do município, visitas técnicas aos sistemas de
saneamento, com o objetivo de apresentar como os setores ocorrem e
funcionam em Pedro Leopoldo;

Empregar estratégias e atividades com caráter pedagógico (apresentações
teatrais, por exemplo) em iniciativas de educação ambiental, que devem
primar pela reflexão e estímulo ao posicionamento crítico diante dos
problemas socioambientais do município.
116
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
Disponibilizar cursos que apresentem diversas tecnologias em saneamento,
tais como: bioconstruções, banheiros secos, fossas ecológicas, sistemas de
compostagem, entre outras;

Utilizar outras linguagens, tais como: arte, música, resgate de histórias
vividas, visitas em campo, entrevistas, dinâmicas lúdicas, entre outros, como
elementos de sensibilização e favorecimento da aprendizagem.
Com isso, ressalta-se que os diversos mecanismos de divulgação existentes devem
ser empregados para esclarecer a população. É fundamental envolver as pessoas,
grupos e instituições que atuam em processos de formação na região e esses
processos devem buscar uma perspectiva de continuidade e permanência, devendo
ser elaborados e avaliados com a comunidade como um todo (Gesois, 2015).
De acordo com o MCidades (2011) muitas são as possibilidades e grandes os
desafios na promoção de práticas participativas e de ações de mobilização e
comunicação social. Esses desafios, no entanto, podem representar a diferença
entre um simples “plano de gaveta” e um planejamento participativo em que a
sociedade envolve-se e manifesta-se a favor do interesse coletivo.
A gestão das ações e os planejamentos citados, anteriormente, precisam de apoio
institucional, financeiro e pedagógico para cada uma delas. Estas ações precisam
também ser monitoradas para que sejam avaliados os seus resultados e feitas as
futuras adequações caso necessário. As ações de educação ambiental, divulgação e
mobilização social em saneamento devem ser iniciadas bem antes dos projetos e
obras e continuar após o término delas.
117
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11.
DIRETRIZES PARA REVISÃO DO PMSB
Visando a necessidade periódica de revisão do PMSB, que deverá ser no máximo a
cada quatro anos, conforme a Lei nº 11.445/2007 sugere-se a manutenção e
atualização constante do banco de dados para cálculo periódico de indicadores do
município, a fim de facilitar a obtenção dos novos dados.
Para isso é necessário que o banco de dados seja desenvolvido simultaneamente à
execução das ações previstas no PMSB, assim como do aperfeiçoamento e
melhorias ocorridas nos setores envolvidos com o saneamento. Tudo isso com o
objetivo de alcançar um maior número de indicadores para uma base de cálculos
mais atualizada, o que facilitará a fiscalização das diversas vertentes do saneamento
municipal. Mas para que isso aconteça de forma eficaz, faz-se necessário que os
órgãos gestores dos quatro eixos do saneamento utilizem os indicadores essenciais
relacionados a cada eixo.
Os indicadores, adotados como forma constante de avaliação de desempenho,
deverão ser analisados e seus resultados confrontados, tendo como indicativo e
referência os parâmetros exigidos pelos órgãos oficiais competentes, quando
existentes, e pelas metas e ações previstas no PMSB. Com a atualização periódica
do Plano, o sistema, com todos os indicadores, poderá ser reavaliado e implantado
gradativamente.
Caso seja constatada a má funcionalidade ou ineficácia desses indicadores e
programas indicados pelo Plano, seja por qualquer motivo, envolvendo implantação
inadequada, falta de capacitação do corpo técnico responsável, ausência de
monitoramento, dentre outros, propõem-se como mais indicado a contratação de
empresa especializada no setor de saneamento, com equipe multidisciplinar de
profissionais adequados para execução da revisão quadrienal do Plano.
Caso contrário, se a prefeitura possuir equipe técnica capacitada, a mesma poderá
executar as etapas do plano assim como realizar sua revisão, o que seria o mais
indicado, visto que estes conhecem melhor a realidade das demandas do município.
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12.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Finalizando a etapa de estudos e elaboração do PMSB, para que esteja na posse da
municipalidade e dos agentes envolvidos como um todo buscando dar sequência a
nova fase de implantação e execução deste importante planejamento do
Saneamento Básico Municipal, será feito aqui as considerações finais com uma
síntese bem objetiva do contexto geral, evidenciado no município de Pedro Leopoldo
quanto aos serviços de todos os eixos do saneamento básico, essencial para a
qualidade de vida e a saúde ambiental.
O Plano de Saneamento Básico tem como premissa a busca do ideal, este ideal se
resume na garantia deste serviço de forma universalizada e com qualidade,
adequada junto à realidade do município. Um planejamento representa um grande
avanço, sendo, muito possivelmente, o principal instrumento, nesse contexto, para a
gestão atual e futura, desde que aplicado de forma efetiva, considerando seus
preceitos, priorizando as devidas ações e buscando fazer todos os esforços
possíveis e necessários para alcançar os objetivos.
Considerando o Diagnóstico atual dos serviços de saneamento de Pedro Leopoldo,
nota-se que o município está muito aquém do necessário com relação a vários
aspectos essenciais, principalmente em função da inexistência de alguns serviços
tidos como essenciais, especialmente nas áreas rurais.
Assim, para o eixo de Abastecimento de Água, as principais demandas são voltadas
para a falta de universalização destes serviços, necessitando assim de uma
ampliação e adequação do SAA; uma constante manutenção do sistema pela
concessionária, como troca de tubulações objetivando uma maior pressão da água,
evitando também vazamentos e perdas; uma maior fiscalização das empresas que
estão extraindo areia e outras que estão fazendo o descarte inadequado dos seus
efluentes; falta de campanhas educativas e também de treinamentos para SAA
alternativos e sustentáveis, como captação de água de chuva etc. Atualmente os
serviços de abastecimento de água são prestados de modo “Regular” na área
urbana, porém, de forma “Preocupante” na área rural em função da inexistência
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deste serviço, obrigando a adoção de medidas alternativas da própria população
que, muitas das vezes, são inadequadas.
Quanto ao eixo de Esgotamento Sanitário, este se apresenta com um dos principais
problemas do Município, uma vez que apenas na área central há rede coletora e
mesmo assim não há nem nessa localidade o tratamento de esgoto, já que a ETE do
município ainda permanece em obras. Na área rural e em bairros mais afastados
como Bairros Campinho, Parque Agenor Teixeira, Lagoa de Santo Antônio, a
situação ainda é mais crítica, já que todo SES é feito por fossas rudimentares, as
ditas fossas negras, onde não se há qualquer tipo de tratamento. Dessa forma a
área central foi caracterizada na hierarquização das localidades como “Regular”, os
bairros mais afastados como insatisfatório e a área rural como “Preocupante”,
demandando assim um aumento da rede coletora, a finalização das obras da ETE, e
a capacitação para se obter SES alternativos e sustentáveis para a área rural.
Para o eixo de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos identifica-se como
principais carências ou demandas da população a falta de coleta de lixo em bairros
afastados e área rural, a falta de coleta seletiva e entrosamento com a ASCAPEL, a
disposição inadequada dos RCC, a queima de lixo mesmo na área que possui
coleta, e a falta de lixeiras pontuais. Sendo assim, a área central foi caracterizada
como “Preocupante”, principalmente dado adensamento populacional, bairros que
distritos como coleta em até 3 vezes na semana como “Insatisfatório”.
Para o eixo de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais o município,
principalmente devido a um maior adensamento populacional foi identificado como
carências, uma grade impermeabilização do solo, falta de arborização dos espaços
públicos, a quantidade insuficiente de dispositivos de drenagem e a falta de
manutenção nos existentes. Isso tudo acaba por provocar grandes catástrofes para
o município, como inundações e enchentes, gerando muitos danos econômicos e
sociais e demandando assim alternativas sustentáveis para que isso não ocorra.
Dessa forma na hierarquização, como “Preocupante” foi classificado a Região de
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Fidalgo, a Lagoa de Santo Antônio e a sede, bairros afastados e distritos como
“Insatisfatório” e a área rural como “Regular”.
A partir de todas as demandas e carências da população, sendo algumas já
explanadas acima, foram criados programas e ações com o intuito de solucionar a
problemática dos quatro eixos do saneamento no município. Assim sendo foram
criados 4 programas e 9 ações para o abastecimento de água, 5 programas e 12
ações para o esgotamento sanitário, 4 programas e 13 ações para limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos, 3 programas e 9 ações para drenagem urbana e
manejo das águas pluviais, e por fim o eixo institucional, eixo criado para ações e
programas que fossem de comum para os 4 eixos antes citados, com 5 programas e
13 ações.
Uma das ferramentas essenciais para mudança de cenário destes dois últimos eixos
no município aponta-se a implantação do Plano de Gerenciamento Integrado dos
Resíduos Sólidos e do Plano Diretor de Drenagem, definindo diretrizes e ações
específicas para os mesmos.
Ao final disto todas as ações foram descriminadas, orçadas e correlacionadas com o
PPA e LOA de Pedro Leopoldo, visado assim a sua real implantação no município.
Desta forma o total necessário de investimentos no município foi de R$
R$134.682.893,40 referente à execução de todas as ações dos programas previstos
neste documento ao longo de 20 anos, visando à universalização dos serviços de
saneamento básico em Pedro Leopoldo e a qualidade dos serviços prestados.
Por fim, diante dos valores citados acima, vale ressaltar a importância da elaboração
do PMSB como forma de se alcançar recursos de programas do Governo Federal,
que podem garantir a implantação das ações orçadas. Outra questão é a
importância de se oficializar o PMSB, com a finalidade de transformar o que fora
escrito em prática e a melhor forma de alcançar isso é transforma-lo em uma Lei
Municipal, que pode, inclusive, se valer das várias minutas de trabalho já elaboradas
no Produto 4 do próprio PMSB.
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REFERÊNCAIS
BRASIL. Lei 11.445, 5 jan. 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio
de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a
Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Publicado no DOU
de 8.1.2007 e retificado no DOU de 11.1.2007. Disponível em: Acesso em: 11 jul.
2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. Organização Pan-Americana da Saúde. Política e
Plano de Saneamento Ambiental: experiências e recomendações. 2 ed. Brasília:
Ministério das Cidades, 2011. 148 p. Disponível: Acesso em: 12 jul. 2012.
CBH Rio das Velhas. Plano Diretor de Recursos Hídricos 2004 da Bacia do Rio das
Velhas.
Disponível
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http://agbpeixevivo.org.br/images/arquivos/plano_diretor_completo.pdf> Acesso em
Fevereiro de 2016
CBH Rio das Velhas. Plano Diretor de Recursos Hídricos 2015 da Bacia do Rio das
Velhas. Disponível em http://200.98.167.210/site/arquivos/RE_VELHAS_Rev01.pdf >
Acesso em Fevereiro de 2016
COPASA,
Companhia
de
Saneamento
de
Minas
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em:
<www.copasa.com.br/>. Acesso em: 23 de julho de 2014.
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Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: maio de 2014.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades, Pedro Leopoldo.
Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 10 de outubro de
2014.
PDDP, Plano Diretor de Drenagem Pluvial. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.
1999.
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PEDRO LEOPOLDO. Lei nº 3034 – 01 jul. 2008 “Dispõe sobre a política de
planejamento urbano do município de Pedro Leopoldo, institui o plano diretor e dá
outras providências.” Plano Diretor do município de Pedro Leopoldo. Pedro
Leopoldo: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 2008.
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2012). Disponível em: http://www.snis.gov.br/. Acesso em: setembro de 2014.
VON SPERLING, Marcos. Série Princípios do Tratamento Biológico de Águas
Residuárias – DESA, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. UFMG.
Belo Horizonte, 2007/2008/2009.
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