Santini Consultores Associados REGULAMENTO DO
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Santini Consultores Associados REGULAMENTO DO
Santini Consultores Associados REGULAMENTO DO ASSEMELHADO A CONCURSO EMRPESA PROMOTORA Razão Social: METROPOLITANO COMÉRCIO DE COMBUTÍVEIS LTDA Nome Fantasia: POSTO METROPOLITANO Endereço: Av. Guilherme Schell, 6340 – Centro - Canoas/RS Inscrição no CNPJ/MF/N°.88.587.589/0001-17 EMRPESA CO-PROMOTORA Razão Social: NASCER COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Nome Fantasia: POSTO METROPOLITANO Endereço: Rua Santos Ferreira, 2.125 – Marechal Rondon - Canoas/RS Inscrição no CNPJ/MF/N°.17.237.180/0001-22 Nome da promoção: NOVA PROMOÇÃO DE PRÊMIOS 1.1 - Contatos dos representantes da empresa requerente Telefone para contato: 51 3466.0004 Fax para contato: 51 3466-0090 e-mail para contato: [email protected] 1.1.1 – Contatos do procurador da requerente Telefone para contato: 51 3223-5981 Fax para contato: 51 3217-4644 e-mail para contato:[email protected] 2.0 – MODALIDADE DA OPERAÇÃO: “Assemelhado a Concurso” 3.0- ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Município de Canoas, localizado no Estado do Rio Grande do Sul. 4.0- DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: 28/12/2015 a 30/06/2016 4.1 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO EVENTO: 186 dias. 4.2 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: das 20h15min 28/12/2015 até às 19h55min do dia 30/06/2016. 5.0 - PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO: Mercadorias do ramo de combustíveis (gasolina/álcool/Diesel/gas natural veicular – GNV) e serviços (óleo, lubrificantes, filtro, acessórios) comercializados pela empresa promotora e copromotora, excluídas as aquisições de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, produtos tais vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto nº 70.951/72, modificado pelo Decreto nº 2.018/96. 6.0 –QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS: Qtde. Descrição do Prêmio Valor Unitário Valor Total (R$) (R$) 06 LIQUIDIFICADOR BRITÂNIA 89,00 534,00 CRISTAL 5 VELOCIDADE 600W COM FILTRO 06 PANELA ELÉTRICA PA10 99,00 594,00 BRITÂNIA PRIME 10 XÍCARAS 06 LAVADORA DE ALTA 169,00 1.014,00 PRESSÃO KARCHER K1.100 1200W – 150LIB 06 VENTILADOR ARNO TURBO 188,00 1.128,00 Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected] Santini Consultores Associados 40CM COM REPELENTE 06 ASPIRADOR DE PÓ PHILCO 199,00 1.194,00 MOD. 1680 1400 W HEPA MAX 06 MULTI FUNCIONAL HP 229,00 1.374,00 DESKJET MOD. 1516 3X1 4800 X 1200 DPI 06 TABLET SANSUNG T110N 7´´ 299,00 1.794,00 AND42 8G WIFI-BC 06 BICICLETA ARO 26 MTB 18 322,00 1.932,00 MARCHAS AERO WENDY BIKE 06 FRITADEIRA ELETRICA 349,00 2.094,00 PHILCO AIR FRY SAUDE COM CAPACIDADE 2,8 LITROS 06 FORNO ELETRICO FICHER 399,00 2.394,00 44L, HOT GRILL 1700W 06 MINI SYSTEM LG 200W 459,00 2.754,00 CM4340 CD/2USB/AUTO DJ/CR 06 TV 32” LED HD Samsung 999,00 5.994,00 UN32J4000 DTV/USB 01 AUTOMÓVEL 0KM DA MARCA 26.584,09 26.584,09 FIAT, MODELO PALIO FIRE 1.0 FLEX, 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, ANO MODELO 2016, COR VERMELHA Total de Prêmios 49.384,09 73 Soma total dos Prêmios: R$ 49.384,09 7. 0 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO: 7.1 – Critério de Participação: O Evento em referência é destinado a todos os consumidores que durante o período de 20h15min do dia 28/12/2015 até às 19h55min do dia 30/06/2016, adquirirem mercadorias, do ramo de combustíveis (gasolina/álcool/Diesel/gas natural veicular – GNV) e serviços (óleo, lubrificantes, filtro, acessórios) comercializada pela empresa promotora e copromotora. A cada R$ 30,00 (trinta reais) em aquisição de gasolina/álcool/GNV- Gás Natural Veicular, o(a) consumidor(a) receberá, gratuitamente, 01 (um) cupom. Obs.: Poderão ser somados, durante a promoção, dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$ 30,00 (trinta reais) para troca de 01 (um) cupom, sendo cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra, unicamente para essa promoção. De posse do cupom de participação o consumidor deverá preenchê-lo com seus dados legíveis de identificação, a saber: nome e endereço completos, CPF, telefone para contato, número da nota fiscal, bem como responder corretamente a seguinte pergunta: “QUAL O POSTO QUE ABASTECE VOCÊ DE PRÊMIOS?” para posterior depósito nos prazos abaixo descritos. 1ª apuração: até às 19h55min do dia 29/01/2016 Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected] Santini Consultores Associados 2ª apuração: até às 19h55min do dia 26/02/2016 3ª apuração: até às 19h55min do dia 31/03/2016 4ª apuração: até às 19h55min do dia 29/04/2016 5ª apuração: até às 19h55min do dia 27/05/2016 6ª apuração: até às 19h55min do dia 30/06/2016 - Todos os cupons, inclusive os contemplados, participarão de todas as apurações. A empresa promotora tirará cópias dos cupons retirados, para posterior comprovação de contemplação, e retornará os cupons originais para as urnas. 7.2 – Forma de apuração: O presente evento promocional será definido mediante apurações previstas para ocorrerem nas datas descritas neste Regulamento, sempre às 20h, na Av. Guilherme Schell, 6340 – Centro – Canoas/RS, com livre acesso aos interessados, oportunidade em que será aleatoriamente sorteados da urna centralizadora instalada no referido endereço tantos cupons quantos necessários até que sejam sorteados cupons que estejam preenchidos com dados legíveis de identificação dos consumidores e que apresentem obrigatoriamente a resposta correta à pergunta constante de tal elemento sorteável, atribuindo-se os prêmios indicados a seguir: Prêmios que serão distribuídos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª apuração: Qtde. Descrição do Prêmio Valor Unitário Ordem de (R$) Classificação do cupom sorteado 01 LIQUIDIFICADOR BRITÂNIA 89,00 1º cupom sorteado CRISTAL 5 VELOCIDADE 600W COM FILTRO 01 PANELA ELÉTRICA PA10 99,00 2º cupom sorteado BRITÂNIA PRIME 10 XÍCARAS 01 LAVADORA DE ALTA 169,00 3º cupom sorteado PRESSÃO KARCHER K1.100 1200W – 150LIB 01 VENTILADOR ARNO TURBO 188,00 4º cupom sorteado 40CM COM REPELENTE 01 ASPIRADOR DE PÓ PHILCO 199,00 5º cupom sorteado MOD. 1680 1400 W HEPA MAX 01 MULTI FUNCIONAL HP 229,00 6º cupom sorteado DESKJET MOD. 1516 3X1 4800 X 1200 DPI 01 TABLET SANSUNG T110N 7´´ 299,00 7º cupom sorteado AND42 8G WIFI-BC 01 BICICLETA ARO 26 MTB 18 322,00 8º cupom sorteado MARCHAS AERO WENDY BIKE 01 FRITADEIRA ELETRICA 349,00 9º cupom sorteado PHILCO AIR FRY SAUDE COM CAPACIDADE 2,8 LITROS 01 FORNO ELETRICO FICHER 399,00 10º cupom 44L, HOT GRILL 1700W sorteado 01 MINI SYSTEM LG 200W 459,00 11º cupom Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected] Santini Consultores Associados CM4340 CD/2USB/AUTO sorteado DJ/CR 01 TV 32” LED HD Samsung 999,00 12º cupom UN32J4000 DTV/USB sorteado Total de Prêmios, por apuração Valor Total da premiação, por 12 (doze) apuração (R$) 3.800,00 6ª apuração: Qtde. Descrição do Prêmio Valor Unitário Ordem de (R$) Classificação do cupom sorteado 01 LIQUIDIFICADOR BRITÂNIA 89,00 1º cupom sorteado CRISTAL 5 VELOCIDADE 600W COM FILTRO 01 PANELA ELÉTRICA PA10 99,00 2º cupom sorteado BRITÂNIA PRIME 10 XÍCARAS 01 LAVADORA DE ALTA 169,00 3º cupom sorteado PRESSÃO KARCHER K1.100 1200W – 150LIB 01 VENTILADOR ARNO TURBO 188,00 4º cupom sorteado 40CM COM REPELENTE 01 ASPIRADOR DE PÓ PHILCO 199,00 5º cupom sorteado MOD. 1680 1400 W HEPA MAX 01 MULTI FUNCIONAL HP 229,00 6º cupom sorteado DESKJET MOD. 1516 3X1 4800 X 1200 DPI 01 TABLET SANSUNG T110N 7´´ 299,00 7º cupom sorteado AND42 8G WIFI-BC 01 BICICLETA ARO 26 MTB 18 322,00 8º cupom sorteado MARCHAS AERO WENDY BIKE 01 FRITADEIRA ELETRICA 349,00 9º cupom sorteado PHILCO AIR FRY SAUDE COM CAPACIDADE 2,8 LITROS 01 FORNO ELETRICO FICHER 399,00 10º cupom 44L, HOT GRILL 1700W sorteado 01 MINI SYSTEM LG 200W 459,00 11º cupom CM4340 CD/2USB/AUTO sorteado DJ/CR 01 TV 32” LED HD Samsung 999,00 12º cupom UN32J4000 DTV/USB sorteado 01 AUTOMÓVEL 0KM DA MARCA 26.584,09 13º cupom FIAT, MODELO PALIO FIRE sorteado 1.0 FLEX, 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, ANO MODELO 2016, COR Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected] Santini Consultores Associados VERMELHA Total de Prêmios Valor Total da premiação (R$) 13 (treze) 30.384,09 Observação: - Caso algum participante seja contemplado mais de uma vez na mesma apuração terá direito apenas a um único prêmio correspondente ao primeiro cupom retirado. Neste caso será desconsiderado o seu segundo e demais cupons sorteados, sendo substituído por outro cupom retirado da urna. 7.3 – Condições que invalidam o cupom: Serão sumariamente desclassificados cupons que tiverem sido reproduzidos com o objetivo de burlar as disposições norteadoras do presente evento promocional, que apresentarem defeitos ou vícios que impeçam a verificação do direito aos prêmios por parte do(s) contemplado(s), que estejam com preenchimento incompleto ou incorreto ou, ainda, que não atendam a quaisquer das exigências de participação previstas neste Regulamento. 8 – ENDEREÇO DO LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS: Os prêmios prometidos neste evento poderão ser conhecidos através de material promocional e ficarão expostos na sede da empresa promotora (Av. Guilherme Schell, 6340 – Centro - Canoas/RS). 9 – DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA APURAÇÃO: Todas as apurações estão previstas para ocorrerem às 20 horas na Av. Guilherme Schell, 6340 – Centro - Canoas/RS nas datas a seguir: 1ª apuração: 29/01/2016; 2ª apuração: 26/02/2016; 3ª apuração: 31/03/2016; 4ª apuração: 29/04/2016; 5ª apuração: 27/05/2016; 6ª apuração: 30/06/2016. 10 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A divulgação do resultado da promoção (ganhadores) ocorrerá por meio de anúncios em rádio e jornal. O(s) consumidor(es) contemplado(s) será(ão) notificado(s) por intermédio de telefonema e telegrama, observando-se, para tanto, os dados constantes nos cupons sorteados. 11 – ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios serão entregues, sem ônus, aos ganhadores no prazo de 30 dias, contados das respectivas datas das apurações na sede da empresa promotora, ou no domicílio dos contemplados, a critério de escolha dos ganhadores, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72. Obs.: Caso o contemplado não resida no município de Canoas/RS e opte em buscar o prêmio na sede da empresa promotora, as despesas de deslocamento e alimentação necessárias para recolhimento do bem, serão arcadas pela promotora. 12 – CANAIS E FORMA DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO: Objetivando divulgar o evento, a pessoa jurídica escolherá os seguintes veículos de comunicação: anúncio em rádio, jornal, mala-direta, folders, panfletos. 13 –PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS: O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do virtual ganhador será de 180 (cento e oitenta) dias contados das respectivas apurações. Não sendo reclamado neste período à pessoa jurídica promotora converterá o(s) valor(es) do(s) prêmio(s) correspondente em moeda corrente recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72. 14 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO: Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected] Santini Consultores Associados O(A) Consumidor(a) contemplado(a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano contados a partir das datas das apurações, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado sem nenhum ônus às pessoas jurídicas promotoras. 15 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS: As dúvidas e controvérsias dos consumidores participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à consideração da Caixa Econômica Federal – Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais. 16 – RECLAMAÇÕES: “As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser encaminhadas ao PROCON local”. 17. – DISPOSIÇÕES GERAIS : 17.1 – No máximo de 08 dias antes da data da apuração, a empresa fará a comprovação das aquisições dos prêmios, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens). 17.2 - Os participantes poderão concorrer com mais de 01 (um) cupom original da promoção, desde que atendem os requisitos deste Regulamento. Para tanto, basta preencher corretamente seus dados pessoais, endereço e responder a pergunta constante nos cupons. 17.3 - Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão diretores da empresa promotora bem como da empresa Santini Consultores Associados Ltda. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora, o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento das apurações através de listagem gerada pelo RH da empresa promotora. 17.4- A distribuição dos prêmios, indicados no item 6.0 serão gratuitas, sem ônus ao contemplado, ficando proibido a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro. 17.5 - Ao participar desta promoção estarão os consumidores concordando tacitamente com todas as disposições constantes deste Regulamento. 17.6 – O regulamento completo da presente promoção estará disponível por cartazes expostos no endereço do Posto Metropolitano. 17.7 – Presumi-se que os(as) consumidores(as) contemplados(as) não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os(as) impeçam de receber e/ou usufruir dos prêmios distribuídos. 17.8 - Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28 da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N. ° 6-3190/2015 Rua Maestro Mendanha, 199 – Bairro : Santana – Porto Alegre/RS – CEP: 90.620-160 Fone/Fax: 51 3223-5981/32174644 – e-mail: [email protected]
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