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A CÂMARA SUPERIOR
O Parlamento de Nova Gales do Sul reconhece os detentores
tradicionais desta terra, o grupo Cadigal da nação Eora
A Câmara Superior do
Parlamento de Nova Gales do
Sul, o Conselho Legislativo,
possui 42 membros, cada um
com mandato de oito anos. A
metade dos seus membros é reeleita a cada quatro anos.
Os membros são eleitos com
base em toda a votação do
estado, na proporção do total de
votos que seus partidos
recebem. Conseqüentemente,
nenhum partido importante
manteve a maioria desde 1988 e
a Câmara tem uma ampla e
diversificada representação de
partidos e grupos minoritários.
O CONSELHO LEGISLATIVO
A Câmara do Conselho Legislativo
está instalada em um prédio préfabricado de ferro fundido produzido
na Escócia e originalmente
transportado para Victoria. Ele foi
erguido na Casa do Parlamento em
1856 para abrigar o Conselho quando
o sistema parlamentar bicameral foi
criado. No início de 1980, a câmara
foi restaurada, retornando à sua
aparência de 1892.
VISITANDO A CASA DO PARLAMENTO
A Casa do Parlamento está localizada na Rua
Macquarie, Sydney, quase em frente ao Martin Place.
A maior parte dos projetos de lei
começa na Câmara Inferior e o
Conselho é essencialmente uma
casa de revisão, geralmente
reexaminando e apresentando
emendas aos projetos de lei.
Entretanto, os projetos de lei
podem ter origem em ambas as
Casas.
A Casa do Parlamento, incluindo exibições e
informações, está aberta durante toda a semana
de 9:00 às 17:00 horas.
Nos dias em que não há sessão, são realizadas
excursões regulares às câmaras legislativas. Excursões
em Grupo devem ser agendadas pelo telefone
02 9230 3444.
Nos dias de sessão, os visitantes são bem-vindos e
podem assistir aos trabalhos nas galerias destinadas ao
público.
A visitação é grátis.
PARA SABER MAIS
CARTAS
Parliament of NSW
Macquarie Street
Sydney NSW 2000
Australia
TELEFONES (02) 9230 2111 – Geral
SAGUÃO DO CONSELHO
LEGISLATIVO
(02) 9230 2319 – Conselho Legislativo
(02) 9230 2219 – Assembléia Legislativa
(02) 9230 2047 – Educação e Relações com a Comunidade
CÂMARA DO CONSELHO LEGISLATIVO
Os poderes e procedimentos de
ambas as casas do Parlamento
são bastante similares, embora o
Conselho não possa obstruir
projetos financeiros, como por
exemplo, o Orçamento. Após a
passagem por ambas as Casas,
os projetos de lei vão para
sanção do Governador de Nova
Gales do Sul para se
transformarem em lei.
E-MAILS
[email protected]
[email protected]
[email protected]
WEBSITE
Para informações detalhadas sobre o Parlamento, seus
membros, horário das sessões, transcrição de sessões,
projetos de lei, comitês, relatórios, informações e
recursos educacionais, visitas e detalhes de contato:
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Relações Educacionais e Relações com a Comunidade do Parlamento, Parlamento de Nova Gales do
Sul, 2005. Design original How Graphic Design; segunda edição Mandos Design. Impresso em Nova
Gales do Sul por Rawson Graphics.
Português (Brasil)
A CÂMARA INFERIOR
Português (Brasil)
O primeiro hospital permanente de
Sydney foi concluído em 1816.
Para financiá-lo, o governador,
Lachlan Macquarie, permitiu que as
firmas construtoras do prédio
importassem e vendessem 60.000
galões de rum. Dois dos três
prédios do “Rum Hospital” original
ainda estão de pé, um deles
fazendo parte da Casa do
Parlamento.
O Parlamento de Nova Gales
do Sul (New South Wales), o
poder legislativo responsável pela
elaboração das leis do Estado de
Nova Gales do Sul é o primeiro e
mais antigo parlamento da
Austrália. Ele é composto por
duas Câmaras, eleitas
democraticamente.
A Câmara Inferior do
Parlamento de Nova Gales do
Sul, a Assembléia Legislativa, é
a base do Governo, formada pelo
partido apoiado pela maioria dos
parlamentares, entre os 93
membros da Casa.
As eleições ocorrem a cada
quatro anos através de um
sistema de votação preferencial
opcional. Cada membro
representa um único eleitorado.
O Primeiro-Ministro e a maior
parte dos Ministros são Membros
da Assembléia Legislativa, assim
a maioria dos projetos de lei e
questões governamentais são
apresentadas aqui.
As cores das Câmaras seguem a
tradição britânica, verde para a
Câmara Inferior e vermelha para
a Câmara Superior.
A Câmara da Assembléia Legislativa é a
câmara legislativa mais antiga da Austrália.
Construída originalmente para o Conselho
Legislativo em 1843, ela vem sendo
utilizada continuamente pela Assembléia
Legislativa desde a sua criação em 1856,
quando o sistema parlamentar bicameral
(duas casas) foi instituído. No início de
1980, a Câmara foi restaurada, retornando
à sua aparência de 1908.
CÂMARA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O Parlamento de Nova Gales do Sul é
eleito diretamente pelo povo para
elaborar leis estaduais, controlar as
finanças do Estado e discutir matérias
de importância para o povo de Nova
Gales do Sul. As eleições
parlamentares definem o Governo do
Estado formado pelo partido que
alcançar apoio majoritário na Câmara
Inferior.
Sydney foi fundada em 1788 para
ser uma colônia de condenados
britânicos, mas, por volta de 1824,
já com muitos colonizadores livres,
um pequeno Conselho Legislativo
foi criado para auxiliar o governador
em seus primeiros passos rumo a
um governo democrático na
Austrália.
O parlamento é o braço legislativo
dos três poderes do sistema de
governo. Os outros dois são o
executivo (o Gabinete) e o judiciário
(juízes e cortes). Cada um deles tem
funções distintas e atua para equilibrar
o poder dos outros.
DE UM HOSPITAL CONSTRUÍDO COM RUM...
Hoje, somente os dois prédios externos
do “Rum Hospital” de 1816 permanecem
na Rua Macquarie. A ala norte, mostrada
acima - outrora moradia do Cirurgião
Chefe – se transformou no núcleo da
Casa do Parlamento em 1829.
A Casa do Parlamento hoje é um
complexo de vários edifícios – como
mostrado no modelo arquitetônico acima.
O novo gabinete do prefeito e áreas para
serviços oficiais, concluídos em 1980,
foram instalados na parte de trás, para
evitar que ofuscassem a histórica
calçada da Rua Macquarie
As partes antigas e novas da Casa do
Parlamento são separadas e apenas
ligadas pela Fountain Court com seu
jardim panorâmico.
O Primeiro-Ministro do Estado e os
Ministros (o Gabinete) desenvolvem
políticas e aplicam as leis através dos
departamentos de governo. Eles
permanecem como membros do
Parlamento e têm responsabilidades
para com ele.
Em 1829, o Conselho Legislativo
ampliado começou a realizar suas
sessões na moradia do Cirurgião
Chefe e, a partir de então, o local
permaneceu como o centro
legislativo de Nova Gales do Sul.
Em 1843, e novamente em 1856,
mais cômodos foram acrescentados
à câmara para atender às
necessidades da colônia
democrática que crescia
rapidamente. Da mesma forma,
mais tarde foram implantados os
gabinetes, salas de jantar e uma
biblioteca. Os planos para um
prédio completamente novo eram
sempre abandonados em virtude do
alto custo.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
SAGUÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
…A UM MARCO CONTEMPORÂNEO
DO GOVERNO DEMOCRÁTICO
Finalmente em 1974, a
reconstrução começou. Um
emaranhado de prédios foi
substituído por um bloco de 12
andares ligado pela Fountain Court
aos prédios preservados da Rua
Macquarie. As câmaras históricas,
livrarias, saguões e a antiga
moradia do Cirurgião Chefe foram
meticulosamente restaurados e
permanecem hoje como o coração
e a face pública da Casa do
Parlamento de Nova Gales do Sul.
A FOUNTAIN COURT
A Fountain Court apresenta uma
escultura central sobre água criada
por Robert Woodward. A área ao
redor exibe sempre trabalhos
artísticos e peças históricas de
interesse cultural para visitação
pública.
Como parte do processo de
reconciliação e em reconhecimento
à ocupação anterior de Nova Gales
do Sul pelo povo indígena, a parede
esquerda da Fountain Court é uma
área permanentemente dedicada à
exibição de trabalhos de artistas
aborígines de Nova Gales do Sul.
Dos três níveis de governo da Austrália
– Federal, Estadual e Local – os Estados
são responsáveis pela maior parte das
questões do dia-a-dia, como educação,
saúde, segurança, estradas e transporte.
O Governo Federal cuida das questões
nacionais, como defesa, relações
exteriores, comércio, comunicações e
política econômica.