Agrupamento/Escola de Moura – Concelho MOURA

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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de
Escolas de
Moura
Delegação Regional do Alentejo da IGE
Datas da visita: 20 a 24 de Novembro de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas de Moura, realizada pela equipa de
avaliação, na sequência da visita efectuada entre 20 e 24 de
Novembro de 2009.
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da avaliação por domínio, Avaliação por factor e
Considerações finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na
área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
Agrupamento de Escolas de Moura
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E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Moura integra os estabelecimentos de educação e de ensino de duas freguesias
urbanas, Santo Agostinho e S. João Batista, e de duas rurais, Santo Amador e Sobral da Adiça, do concelho de
Moura, no distrito de Beja.
O concelho de Moura, com uma população de 16590 habitantes, segundo os Censos de 2001, e distribuído por
oito freguesias, insere-se num meio com problemas sensíveis de desertificação, despovoamento, desemprego e
fragilidade da capacidade empreendedora, conferindo-lhe a sua interioridade e proximidade a Espanha uma
identidade cultural muito própria, marcada por laços sociais, económicos e culturais fortalecidos com o país
vizinho. Recentemente, o grande lago de Alqueva e a maior central fotovoltaica do mundo suscitam novas
oportunidades de desenvolvimento.
Para além da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Moura, este Agrupamento inclui também a EB1/JI dos
Bombeiros, a EB1 da Porta Nova, a EB1/JI do Fojo, a EB1 do Bairro 25 de Abril, o JI e a EB1 do Sete e Meio, a
EB1/JI de Santo Amador, o JI e a EB1 do Sobral da Adiça, não distando qualquer delas mais do que 21 km da
cidade.
Não existem diferenças relevantes para cada uma das unidades educativas, verificando-se apenas distinção no
tocante às características físicas do espaço. As instalações das escolas/JI apresentam um bom nível de
qualidade e de segurança interna, como se comprova pelo reduzido número de incidentes.
O estabelecimento é frequentado por 190 crianças da educação pré-escolar e por 1032 alunos, dos quais, 588
no 1.º ciclo, 406 nos 2.º e 3.º ciclos e 38 nos cursos de educação e formação (tipo 2 - Jardinagem e Espaços
Verdes e Serviço de Mesa). Cerca de 3,9% dos discentes têm nacionalidade estrangeira. Beneficiam de auxílios
económicos no âmbito da Acção Social Escolar 58% e dispõem de computador pessoal 33%, acedendo 26,8% à
Internet.
Dos 132 docentes, 69,7% pertencem aos quadros de agrupamento e de zona pedagógica (15,2% com a
categoria de professor titular), exercendo 34,1% a actividade profissional há menos de 10 anos. As restantes
funções estão a cargo de 32 profissionais, entre assistentes operacionais e técnicos. O número destes
elementos não é adequado às necessidades da instituição, justificando o recurso a trabalhadores dos planos
ocupacionais de emprego, sem formação adequada.
Relativamente às habilitações académicas dos pais/mães, 16,3% têm o ensino básico, 12,3% concluíram o
ensino secundário e 8,8% possuem habilitação de nível superior. Exercem actividades profissionais
diversificadas, incluídas nas seguintes categorias mais representativas: Operários, Artífices e Trabalhadores
Similares das Indústrias Extractivas e da Construção Civil (8,1%); Trabalhadores Não qualificados da Agricultura
e Pescas (6,8%); Pessoal dos Serviços Directos e Particulares, de Protecção e Segurança (6,5%); Trabalhadores
Não Qualificados dos Serviços de Comércio (4,3%). De registar que 38,6% não se enquadram em qualquer outra
das profissões tipificadas.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
SUFICIENTE
Os diferentes órgãos e estruturas têm fomentado a reflexão em torno do sucesso académico. A análise
comparativa dos resultados, evidenciada na auto-avaliação, incidiu sobre as diferentes disciplinas e ciclos de
ensino, fazendo emergir as áreas de maior e de menor qualidade das aprendizagens.
No último triénio, nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos, a percentagem de classificações positivas (Muito
Bom, Bom e Satisfaz), em Matemática e em Língua Portuguesa, fixou-se sempre abaixo dos indicadores
nacionais. Com excepção de Matemática, no 6.º ano, em que houve uma melhoria significativa, de 2007 para
2009, os resultados obtidos nas outras provas afirmaram uma tendência de descida. Também nos exames
nacionais do ensino básico, a média do Agrupamento foi sempre inferior à da população de referência. Em
Língua Portuguesa, atingiu valores negativos no ano transacto, enquanto que, em Matemática, apesar dos
progressos verificados, aquela média nunca alcançou patamares positivos, nos três anos em estudo.
Agrupamento de Escolas de Moura
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Em geral, subsiste o espírito de colaboração e de integração entre docentes e entre estes e os discentes de
todos os níveis de educação e ensino das diferentes unidades agrupadas. Alguns estudantes participaram na
elaboração das normas de conduta das respectivas turmas, não tendo sido envolvidos na elaboração dos
documentos estruturantes da instituição, dos quais ignoram o seu conteúdo.
Não obstante o conhecimento das regras de conduta, persistem casos de indisciplina, sendo aplicadas aos mais
problemáticos as medidas educativas constantes do Regulamento Interno, numa óptica que privilegia uma
componente formativa.
Como resposta às questões comportamentais e de absentismo, o Agrupamento implementou cursos de
educação e formação e aderiu ao programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O
funcionamento dinâmico dos clubes tem contribuído para complementar as aprendizagens curriculares e para
tornar o ambiente mais acolhedor e aprazível.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
A articulação pedagógica vertical é evidenciada no desenvolvimento de projectos, na realização de actividades
do Plano Anual de Actividades e na acção dos departamentos curriculares. A transição entre ciclos é facilitada
pela troca de informação sobre os alunos e os seus percursos escolares, considerada na constituição de
turmas.
A planificação e a organização curricular competem, em geral, aos departamentos, estando, nos de maior
dimensão, cometidas às áreas disciplinares, orientadas pelos subcoordenadores. Estas estruturas, para além de
se responsabilizarem pelo planeamento anual e pela supervisão das práticas educativas, monitorizam os
resultados escolares e garantem formas de actuação comuns, nos domínios da definição e da aplicação de
estratégias e da avaliação das aprendizagens. O acompanhamento da prática educativa dos docentes, em sala
de aula, ocorre somente no âmbito da sua avaliação de desempenho.
É dada grande importância à inclusão das crianças e dos alunos com necessidades educativas especiais de
carácter permanente, ilustrada pela diversidade de respostas educativas, pela articulação entre os técnicos e os
docentes e pelas parcerias estabelecidas. Também os discentes com dificuldades de aprendizagem são alvo de
particular atenção, sendo elaborados planos de acompanhamento e de recuperação, avaliados ao nível das
coordenações de ano e de turma.
A heterogeneidade da população discente, o insucesso e o abandono escolares justificaram o alargamento da
oferta educativa a cursos de educação e formação, tendo, por outro lado, em conta as características do meio. A
dinamização de projectos e de clubes espelha a valorização que é dada às dimensões sociais e culturais do
currículo. São de salientar ainda a Biblioteca Escolar, o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a
Matemática, na expectativa de que as competências que promovem tenham impacto na melhoria global do
sucesso.
3. Organização e gestão escolar
BOM
O Projecto Educativo, suportando-se nos recursos materiais e humanos de que o Agrupamento dispõe, atende à
organização do ano lectivo de modo a dar resposta às características da população escolar. Numa óptica de
escola inclusiva, têm sido instituídas medidas de integração de grupos vulneráveis, étnicos e de nacionalidade
estrangeira.
A distribuição de serviço docente, de acordo com critérios estabelecidos, procura assegurar a continuidade
pedagógica. Nesta linha, e sempre que possível, os professores acompanham as respectivas turmas ao longo de
cada nível/ciclo de ensino, o mesmo se verificando com o director de turma, desde que não existam
informações em contrário.
Relativamente aos assistentes operacionais e técnicos, a afectação de tarefas tem em conta as suas
competências e características individuais. Os Serviços Administrativos respondem às solicitações.
Os espaços físicos carecem de intervenções e de requalificação, devendo destacar-se sobretudo os laboratórios
que não oferecem as condições necessárias para as práticas experimentais.
Agrupamento de Escolas de Moura
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O Agrupamento gere, de forma equilibrada, os seus recursos financeiros, administrando as receitas, em função
das carências identificadas nas diferentes áreas e sectores, captando verbas provenientes da candidatura a
projectos e mantendo uma colaboração estreita com os diversos parceiros.
A participação dos pais e encarregados de educação ocorre, essencialmente, com a sua presença nos órgãos e
nas estruturas em que têm representação. Os vários responsáveis da organização diligenciam para encontrar
soluções ajustadas aos actores educativos e pautam a sua acção pelo cumprimento de princípios de equidade e
de justiça.
4. Liderança
BOM
As lideranças conhecem, de forma pormenorizada, o contexto interno e externo e definiram os objectivos a
alcançar, apostando num plano de melhoria, no quadro do Projecto Educativo. Os resultados e a redução das
taxas de abandono são prioridades no conjunto de preocupações com a população escolar. O trabalho
executado, na esfera das modalidades de apoio educativo e socioeducativo, expressa uma perspectiva clara de
uma acção inclusiva.
A direcção e as estruturas de coordenação e supervisão, perante as dificuldades, mobilizam os docentes e não
docentes, para o exercício das suas competências e tentam encontrar soluções que possam contribuir para a
prestação de um serviço educativo de melhor qualidade.
A opção pelos apoios prestados aos alunos, a natureza dos projectos em curso, tal como os clubes (Artes,
Música, Teatro e Ténis), e as parcerias com diversas entidades ilustram a tentativa de experimentar novas
práticas e de incentivar as componentes culturais e sociais. Com o mesmo propósito, foram estabelecidos
protocolos com várias instituições para conseguir dar uma resposta efectiva à comunidade escolar, perante a
escassez de espaços e de recursos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
BOM
A auto-avaliação, iniciada em 2008/2009, conduziu ao planeamento da actividade e, como corolário da
aplicação do modelo CAF (Common Assessment Framework), o relatório produzido fixou a execução de
processos de melhoria na organização escolar, levou em consideração o ritmo e a capacidade de resposta de
cada estabelecimento de educação, assim como os recursos disponíveis para o seu desenvolvimento.
Com o contributo de todos os órgãos e estruturas, foi elaborado um Plano Anual de Actividades de Melhoria que
responsabiliza os diferentes sectores e visa uma acção coordenada para colmatar os aspectos de maior
fragilidade.
O Agrupamento evidencia iniciativa e possui estratégias para ultrapassar os seus pontos fracos e conduzir a sua
actuação para níveis de desempenho mais sustentados. Para o efeito, têm impacto a liderança, a capacidade de
mobilização de recursos, a motivação e empenho profissional do pessoal docente e não docente e o bom clima
de relacionamento entre os adultos e com os discentes.
Um maior desempenho dos alunos e a redução do abandono constituem os aspectos fundamentais do
programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
A análise comparativa dos resultados escolares, referentes ao biénio 2006/08, patente no relatório de autoavaliação, incidiu sobre as diferentes disciplinas e níveis de ensino. Evidencia as áreas de maior e de menor
êxito nas aprendizagens, tendo desencadeado uma reflexão aprofundada no Conselho Pedagógico e nos
departamentos curriculares.
Na educação pré-escolar, há a preocupação de regular a acção educativa, mediante o registo da aquisição de
competências das crianças. A informação relativa às suas aprendizagens é comunicada, com frequência, aos
encarregados de educação.
Agrupamento de Escolas de Moura
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No 1.º ciclo, a taxa de transição, em 2008/2009, foi de 96,6%, superior à registada nos 6.º e 9.º anos, com
92,5% e 82,8%. As taxas de retenção e de desistência são mais elevadas nos 7.º, 8.º e 9.º anos, com 34,3%,
28,1% e 17,2%, respectivamente.
No último triénio, nas provas de aferição de 4.º ano, a percentagem de classificações positivas (Muito Bom, Bom
e Satisfaz) foi não só inferior à nacional, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, como sofreu
retrocesso de 2007 para 2009 (LP: 83,8%/93,0%; 75,7%/89,5%; 78,6%/91,0%; Mat.: 73,2%/85,5%;
79,2%/90,8%; 70,9%/89,0%). Também os valores alcançados nas de 6.º ano ficaram aquém dos nacionais. Se
em Língua Portuguesa foi observado um decréscimo, à semelhança do sucedido nas de 4.º ano, já em
Matemática melhoraram significativamente, neste mesmo período (L.P.: 80,5%/85,9%; 92,3%/93,4%;
78,6%/90,0%; Mat.: 47,7%/59,9%; 80,0%/81,8%; 77,0%/79,0%).
Nos exames nacionais do ensino básico, em Língua Portuguesa, e não obstante a tímida evolução da média de
exame de 2007 para 2008 (de 3,0 para 3,1), a mesma regrediu em cinco décimas, no ano de 2009, atingindo
pela primeira vez expressão negativa (2,6). De qualquer modo, estes resultados situaram-se consecutivamente
abaixo das médias nacionais. Quanto a Matemática, assinala-se, em igual período, uma subida nas médias de
exame, que permanecem, no entanto, mais baixas do que as nacionais (2007: 1,7/2,2; 2008: 2,7/2,9 e 2009:
2,8/3,0).
Apesar do investimento feito, em particular na oferta de cursos de educação e formação, escolha que se tem
mostrado motivadora e que merece o entusiasmo dos alunos, o abandono escolar, em 2008/09, de acordo com
o Projecto Educativo TEIP, atingiu o seu valor mais elevado no 5.º ano (7,7%), continuando a ser preocupante,
também, nos 6.º (5,4%), 7.º (5,8) e 8.º (3%) anos. De referir, ainda, a assiduidade irregular, sobretudo, dos
alunos de etnia cigana, que constituem um grupo significativo. A persistência destes problemas tornou
imperativa a introdução de medidas estruturais, destacando-se a adesão ao programa dos Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária (TEIP).
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Docentes e alunos dos diferentes níveis de ensino salientaram que no Agrupamento existe espírito de
colaboração e um esforço de integração. Os discentes intervieram na elaboração do regimento da sua turma, o
que não se verificou em relação aos Projectos Educativo e Curricular do Agrupamento, dos quais desconhecem
o conteúdo.
Embora a Associação de Estudantes se mantenha inactiva, tal não impede que os alunos se manifestem e
apresentem propostas à direcção, tendo para este efeito sido disponibilizada uma caixa de sugestões. Os
delegados de turma, por sua vez, já reuniram, no presente ano lectivo, para discussão de assuntos do seu
interesse, mostrando a intenção de dar continuidade a estes encontros.
Constata-se um grande incentivo à colaboração dos alunos em comemorações, encontros, visitas de estudo e
em alguns convívios, assinalados no Plano Anual de Actividades.
Os clubes de Artes, Teatro, Música e de Ténis, todos na área das expressões e da comunicação não-verbal, vão
ao encontro dos anseios dos alunos, que retribuem com a sua participação e motivação. Ainda neste âmbito,
são dinamizados alguns projectos (Escola Brilhante, Educação e Promoção para a Saúde, Plano de Acção para a
Matemática, Semeando Leituras, Nós e Protecção Civil, Plano Nacional de Leitura, Desporto Escolar, EcoEscolas, ENEAS), os quais têm servido para consolidar as aprendizagens, nos domínios onde se têm verificado
níveis de insucesso mais elevados.
1.3 Comportamento e disciplina
Os alunos e os encarregados de educação conhecem as regras de funcionamento interno, divulgadas no início
do ano lectivo, pelos directores de turma. No entanto, alguns dos discentes (72) evidenciam condutas menos
apropriadas e de alguma agressividade, recusam o cumprimento das regras e demonstram desinteresse e
apatia. Estes procedimentos, referidos pelos professores, perturbam o funcionamento das aulas e influenciam
as aprendizagens.
O comportamento dos alunos, em contexto de sala de aula, é frequentemente objecto de diálogo com o
professor da disciplina ou com o director de turma. Aos alunos mais problemáticos, foram aplicadas as medidas
educativas contempladas no Regulamento Interno, com conhecimento dos pais, procurando sempre privilegiar a
componente formativa. Sobressai o facto de o Agrupamento estar inserido num meio pequeno, onde os
Agrupamento de Escolas de Moura
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professores e os pais se encontram com regularidade e estabelecem contactos informais, o que previne
potenciais conflitos e favorece uma maior assiduidade. A criação dos cursos de educação e formação (CEF) veio
também dar ânimo a uma faixa desses alunos, mostrando ser uma escolha adequada aos seus interesses e
necessidades.
Em geral, o ambiente é cordial e há uma relação de quase familiaridade entre os membros da comunidade
escolar.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Uma franja considerável de alunos e de pais e encarregados de educação manifesta baixas expectativas
escolares, situação que o Agrupamento procura minimizar, fomentando a reflexão sistemática sobre os
resultados escolares e reforçando práticas conducentes à melhoria das aprendizagens.
Para além de estruturar os apoios, visando maior sucesso escolar, dinamiza acções diversificadas, no âmbito do
Plano Nacional de Leitura, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Semana das Ciências, do Campeonato Nacional
de Cálculo – Supertmatik e de um conjunto de actividades na área desportiva.
Os clubes de Teatro, de Música e de Artes, antes referidos, enriquecem e complementam a aprendizagem,
valorizada pelos trabalhos dos alunos, que, depois de seleccionados, são expostos em locais estratégicos,
contribuindo, ao mesmo tempo, para tornar o ambiente mais acolhedor e aprazível.
A oferta educativa tem permitido que alguns segmentos da população discente, mais difíceis de motivar, se
mostrem empenhados. O bom relacionamento com as entidades empregadoras da região tem sido fundamental
nessa concretização.
O Agrupamento promove o Projecto Escola Brilhante, cujo objectivo consiste não só na divulgação dos
resultados dos alunos, no plano académico, mas também no das atitudes e valores e no desportivo.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A articulação pedagógica, nos diversos níveis de ensino, é fomentada pelo desenvolvimento de projectos, pela
realização das actividades do Plano Anual de Actividades e pela acção dos departamentos curriculares.
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, os docentes privilegiam o planeamento do trabalho, ao longo do ano e
por período lectivo, a definição de critérios de avaliação e a uniformização de fichas de registo de avaliação, em
consonância com as Orientações Curriculares e com as idades das crianças. A articulação com as actividades de
enriquecimento curricular (AEC), por seu turno, é concretizada, nas reuniões mensais, entre os respectivos
docentes e os professores titulares das diversas turmas.
Nos 2.º e 3.º Ciclos, os departamentos com maior número de docentes (Matemática e Ciências Experimentais e
Expressões) organizam-se por áreas disciplinares. Sob a orientação dos subcoordenadores destas estruturas,
são definidos os critérios de avaliação, planeada e acompanhada a leccionação dos conteúdos programáticos e
construídos materiais, sobretudo, as matrizes das fichas de diagnóstico e de testes, por disciplina. Nos
restantes departamentos curriculares, as actividades supra mencionadas envolvem, em simultâneo, todos os
docentes. A articulação interdisciplinar assume-se, de forma mais específica, nos conselhos de turma, a nível
dos projectos curriculares de turma.
Decorrente dos Novos Programas de Matemática, são efectuadas reuniões quinzenais, com os 1.º, 2.º e 3.º
Ciclos, para articulação vertical do currículo, em que se aferem formas de estruturar o trabalho. Em termos de
transversalidade curricular, importa salientar a dinâmica decorrente do Programa Nacional do Ensino do
Português, no 1.º Ciclo.
Os factores determinantes de sucesso e de insucesso constam do Projecto Educativo TEIP e do Plano de Acção
de Melhoria, este fruto da avaliação interna efectuada. Para resposta aos problemas identificados, foram
estabelecidas metas mensuráveis e propostas outras modalidades de actuação dos órgãos, das estruturas e
dos actores educativos.
As estratégias favorecedoras da sequencialidade entre níveis e ciclos consistem, no essencial, na passagem de
informação, no final do ano lectivo, dos educadores aos docentes do 1.º Ciclo e destes aos que irão receber os
alunos no 5.º ano.
Agrupamento de Escolas de Moura
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A psicóloga da autarquia, com funções no Agrupamento, faz orientação escolar vocacional aos alunos do 9.º
ano, apoiando-os nas escolhas e esclarecendo as famílias. Este trabalho tem vindo a ser incrementado, desde o
início do primeiro período, nas aulas de Formação Cívica, em colaboração com os directores de turma.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
O planeamento individual, da responsabilidade dos docentes, articula os conteúdos programáticos com o
delineado pelos departamentos e pelas áreas disciplinares. A reflexão sobre a leccionação, o cumprimento dos
programas e a análise das competências das crianças e das aprendizagens dos alunos são objecto de atenção,
por parte destas estruturas.
O acompanhamento da actividade lectiva está a cargo do coordenador de departamento e do subcoordenador
das áreas disciplinares. Por outro lado, a supervisão da prática lectiva, em sala de aula, sucede sempre que os
docentes a solicitam, não como forma objectiva de monitorizar o ensino/aprendizagem, mas como resposta à
Avaliação do Desempenho.
Como forma de garantir a confiança na avaliação interna, os grupos de recrutamento procedem à definição de
critérios de avaliação, por área e ano de escolaridade, e à construção de matrizes para as fichas de diagnóstico,
para os 2.º e 3.º Ciclos.
As coordenações de ano, os conselhos de turma e o Conselho Pedagógico ponderam, nas reuniões intercalares
e de final de período, o efeito das medidas adoptadas, em função dos resultados dos alunos. Em consequência,
são elaborados planos de acompanhamento e de recuperação e reestruturados os projectos curriculares de
turma.
2.3 Diferenciação e apoios
A referenciação das crianças e alunos com necessidades educativas especiais (NEE), quando não existe um
diagnóstico anterior, é desencadeada pelas educadoras e professores titulares ou pelo director de turma, que a
encaminham para os apoios educativos, onde é feita a avaliação técnico-pedagógica, de acordo com a
Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). Para as crianças e alunos que vêm a integrar o regime
educativo especial, é elaborado o respectivo programa educativo individual (PEI), de acordo com as medidas
previstas no relatório técnico-pedagógico. Os PEI são reformulados quando se revela necessário, em função da
evolução dos discentes.
A articulação entre o Departamento de Educação Pré-Escolar e a Equipa de Intervenção Precoce, nas reuniões
mensais, permite uma melhor percepção das dificuldades das crianças, antes da sua inclusão nos jardins-deinfância, o que facilita a concretização das medidas educativas mais adequadas.
O Agrupamento dispõe de duas técnicas para o atendimento de crianças/alunos autistas, uma terapeuta da fala
e uma fisioterapeuta, que prestam apoio especializado (Teacch e multideficiência), prevendo-se a conclusão
para breve de um terceiro espaço, mais amplo, resultante do aproveitamento de um pátio interior. Através do
protocolo estabelecido com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, beneficia
da colaboração de uma psicóloga clínica e de algum equipamento técnico.
No presente ano lectivo, estão referenciados 41 crianças e alunos. Para os discentes que não são apoiados
directamente pelos apoios educativos, foram elaborados planos de acompanhamento e de recuperação, cuja
avaliação compete à coordenação de ano e de turma.
Em face das dificuldades evidenciadas, o Agrupamento aderiu ao programa dos Territórios Educativos de
Intervenção Prioritária, por proposta da Direcção Regional de Educação do Alentejo e da Direcção-Geral de
Inovação e Desenvolvimento Curricular, pretendendo, assim, potenciar as respostas educativas, mediante a
contratação de técnicos, a implementação de par pedagógico, nas disciplinas de Línguas e de Matemática, em
paralelo com a construção de um plano de formação interna, direccionado para os docentes e para as famílias.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
Aproveitando as oportunidades que lhe foram propostas, o Agrupamento organizou actividades de
enriquecimento curricular, no 1.º Ciclo, com Ensino de Inglês, Apoio ao Estudo, Ensino da Música, Actividade
Física e Desportiva e Expressão Plástica e Dramática. Nos 2.º e 3.º Ciclos, a oferta abrange a dinamização dos
clubes de Teatro, de Música, de Artes e de Desporto Escolar, sendo deste modo reforçados os saberes na
dimensão artística. No domínio da educação para a saúde, é proporcionado o tratamento de temas específicos,
de acordo com os anos de escolaridade, no âmbito dos Projectos Escolas Promotoras de Saúde e Eco-Escolas.
Agrupamento de Escolas de Moura
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Salienta-se o investimento na Biblioteca Escolar e no Plano Nacional de Leitura (PNL), como forma de melhorar
as competências em língua materna, na expectativa de que haja repercussões nas aprendizagens das diversas
áreas disciplinares, tendo em conta o carácter transversal da Língua Portuguesa. Refere-se também o Plano de
Acção para a Matemática (PAM), com o intuito de que venha a ser atenuado o insucesso dos alunos nesta área.
Inserido num concelho de características urbanas e rurais e com um contexto social particular, o Agrupamento
procurou ir ao encontro das expectativas das famílias e dos alunos, tentando minimizar os riscos de abandono
escolar, pela diversificação da oferta educativa, com os cursos de educação e formação de Jardinagem e
Espaços Verdes e de Serviço de Mesa.
O esforço, o trabalho e o comportamento dos alunos são incentivados e reconhecidos pela comunidade como
factores de sucesso. Neste plano, sobressai o Projecto Escola Brilhante, que estimula e valoriza as
aprendizagens, destacando os alunos, seja pelo seu desempenho académico seja pelas suas atitudes.
O ensino das Ciências Físicas e Naturais, cujas práticas são pouco consolidadas e generalizadas, é condicionado
pelos espaços laboratoriais, já que as duas salas destinadas às actividades experimentais, na Escola-Sede
(laboratórios), não dispõem de equipamentos e de materiais adequados.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo TEIP contempla, no seu Plano de Acção, um conjunto de medidas prioritárias relativas às
áreas de melhoria, nomeadamente os Espaços Físicos e Recursos Materiais, a Indisciplina, os Resultados
Escolares, as Competências Sociais e a Relação Escola/Comunidade. Os demais documentos orientadores e de
enquadramento do serviço educativo, sobretudo, o Projecto Curricular do Agrupamento e o Plano Anual de
Actividades, encontram-se ajustados às fragilidades enunciadas e aos objectivos definidos no primeiro dos
documentos assinalados. Concorrem para a sua operacionalização, os órgãos de administração e gestão e as
estruturas de coordenação e supervisão, tanto na vertente de acompanhamento como na da promoção de
trabalho colaborativo. A articulação curricular e a uniformização de procedimentos concretizam-se, em
particular, em conselho de turma, aquando da construção do projecto curricular de turma.
O planeamento do ano lectivo é realizado com antecedência e tem em consideração os recursos humanos e
físicos, assim como os problemas diagnosticados.
A gestão do tempo escolar é condicionada pelos horários dos transportes, o número de salas disponíveis, os
ciclos de ensino e pelas especificidades das disciplinas, de modo a que todas as turmas acedam aos vários
espaços e equipamentos.
Foram criadas normas para a leccionação e atribuição das áreas curriculares não disciplinares, sendo a Área de
Projecto assumida por um docente das expressões e outro de línguas ou de ciências sociais e humanas, ficando
o Estudo Acompanhado a cargo de professores de Matemática e de línguas estrangeiras.
3.2 Gestão dos recursos humanos
Na afectação dos docentes aos grupos/turmas, há uma orientação clara para a manutenção de equipas
pedagógicas e do director de turma, ao longo dos ciclos e anos de escolaridade, incentivando o trabalho em
equipa e um maior conhecimento dos alunos, o que permitirá uma melhoria em termos de eficácia das
estratégias a utilizar. No 3.º ciclo, com o limitado número de professores e a sua mobilidade, nem sempre é
possível observar os critérios definidos.
A distribuição de serviço pelos assistentes operacionais é efectuada de acordo com as competências e as
características individuais de cada um, procedimento de concretização difícil, no caso dos trabalhadores
colocados, temporariamente, pelo Centro de Emprego, impedindo-os de uma verdadeira adaptação às tarefas.
Os Serviços Administrativos respondem com prontidão. Segundo a Chefe de Administração Escolar, o
constrangimento principal prende-se com a falta de pessoal, uma vez que só dispõe de um assistente técnico
por área, o que não permite a rotatividade de funções, situação que tem evidentes implicações na substituição
dos trabalhadores, em caso de ausência ao serviço. O pessoal não docente revela sentido de pertença ao
Agrupamento e é assíduo.
A formação é encarada como uma resposta aos problemas diagnosticados no Projecto Educativo. Embora os
coordenadores de departamento procedam ao levantamento das necessidades, o acesso às acções decorre da
Agrupamento de Escolas de Moura
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inscrição dos interessados nas ofertas do respectivo Centro de Formação. No caso dos Serviços Administrativos,
são, muitas vezes, as empresas que fornecem os equipamentos e/ou software que promovem as referidas
ofertas.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
Subsistem diferenças na qualidade das diversas instalações que integram o Agrupamento, em resultado das
obras de requalificação que têm vindo a ser executadas pela autarquia. Há Escolas/JI que ainda não foram
intervencionados e evidenciam problemas de infiltração e de climatização, equipamentos lúdicos degradados e
falta de espaços para o serviço de refeições (na EB1/JI dos Bombeiros, os almoços são servidos no ginásio). De
registar que as EB1/JI de Bombeiros, Sete e Meio e de Santo Amador possuem Bibliotecas Escolares e a EB1 da
Porta Nova uma sala de informática.
A Escola-Sede, constituída por três blocos e um amplo recreio exterior, necessita de mais salas de aula e de
obras, não detendo um espaço coberto para acolhimento dos alunos, nem polidesportivo, utilizando para a
actividade física o pavilhão desportivo municipal.
Os dois laboratórios, de Ciências Naturais e de Físico-Química, assemelham-se a salas normais e não
disponibilizam os equipamentos e os materiais necessários e apropriados à prática experimental. Por seu turno,
os espaços destinados às áreas artísticas encontram-se razoavelmente apetrechados, viabilizando a
consecução das actividades. Existe uma Biblioteca bem equipada, que organiza vários eventos, motivadores da
leitura.
Em termos gerais, há preocupação com a manutenção, a segurança e a salubridade das instalações. No
entanto, verificam-se limitações de acesso a alguns espaços a pessoas com mobilidade condicionada. De referir
a preocupação transmitida pela direcção quanto à facilidade com que os alunos entram e saem dos espaços
escolares, pelo gradeamento, à proximidade de vias rodoviárias com muito tráfego, apesar da vigilância dos
trabalhadores, o passadiço que liga o edifício A ao B da Escola-Sede, danificado e sem grandes condições de
segurança.
O Agrupamento demonstra saber gerir, de forma equilibrada, os recursos financeiros, provenientes do
Orçamento de Estado e de receitas próprias, não obstante os considerar insuficientes. Acresce as verbas da
Rede de Bibliotecas Escolares e do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), para implementação dos
CEF. As linhas orientadoras para o Orçamento foram aprovadas pelo Conselho Geral Transitório.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Para além da sua participação formal nos órgãos em que têm representação (Conselho Geral e Conselho
Pedagógico), os pais/encarregados de educação estão presentes nos grupos/turmas. Enquanto alguns
colaboram com os docentes na execução de certas actividades, em especial, na Educação Pré-Escolar e no 1.º
Ciclo, outros acompanham com pouca regularidade o percurso educativo dos seus educandos. Os órgãos sociais
da Associação de Pais não se encontram eleitos.
Os pais e encarregados de educação são informados da realização das reuniões que requerem a sua presença
e dos horários de atendimento. Na impossibilidade de contactarem os docentes titulares de grupo/turma, na
educação pré-escolar e no 1.º ciclo, e os directores de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, estes flexibilizam o seu horário,
adequando-o às necessidades manifestadas. A comunicação com as famílias é formalizada, através de carta e
da utilização da caderneta do aluno ou por telefone.
No que se refere à intervenção da comunidade, realça-se a articulação com as juntas de freguesia e a Câmara
Municipal de Moura, assim como com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
Referem-se também o Centro de Saúde, pela sua colaboração em projectos ligados à educação para a saúde, e
algumas empresas do concelho, no apoio às actividades e aos CEF.
3.5 Equidade e justiça
Tratando-se de um meio desfavorecido, onde o tecido social revela bastantes debilidades económicas, o
Agrupamento propicia apoios, educativos e económicos, aos alunos de etnia cigana, bastante representados na
população escolar, e aos de famílias socioeconomicamente desfavorecidas (58% dos alunos são subsidiados).
Nesta perspectiva, empenha-se na criação de condições que garantam iguais oportunidades a todos,
assinalando-se o alargamento da oferta educativa – CEF, a integração de jovens em situação de abandono
escolar, as actividades de enriquecimento curricular, os clubes e, finalmente, a adesão ao projecto TEIP.
Agrupamento de Escolas de Moura
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As lideranças e demais docentes actuam, de forma concertada, procurando encontrar as soluções mais
adequadas a cada situação. Neste sentido, foi criada a figura do mediador (patriarca da etnia), que colabora
com os professores na resolução de conflitos e/ou de problemas relacionados com a integração e a assiduidade
das crianças e alunos ciganos. Também são disponibilizados apoios por técnicas especializadas aos alunos com
necessidades educativas especiais, designadamente, do espectro do autismo.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os diversos actores do Agrupamento têm uma visão clara dos objectivos a alcançar, através do Projecto
Educativo TEIP e da recente divulgação do Relatório de Avaliação Interna. Segundo este, a melhoria dos
resultados é prioritária e a gestão das pessoas sobressai como a área forte, levando a direcção a traçar um
Plano de Melhoria.
A definição da oferta formativa decorreu da análise dos recursos locais, tendo presente a realidade económica e
social, bem como o tecido empresarial do concelho, na dupla condição de perspectivar a empregabilidade e o
prosseguimento de estudos (Escola Secundária). Os dois CEF, tipo 2 (Jardinagem e Espaços Verdes e Serviço de
Mesa), destinam-se aos jovens que se encontram em risco de abandono e pretendem ingressar na vida activa.
A importância do trabalho realizado, nas modalidades de Apoio (Sala Teacch e Unidade Especializada em
Multideficiência), a par de outras respostas (actividades de ensino da Língua Portuguesa para alunos
estrangeiros e AEC), permite a integração dos alunos.
4.2 Motivação e empenho
É percepcionada por todos a disponibilidade da direcção e a dedicação das estruturas de coordenação e
supervisão para acolherem e mobilizarem os docentes e os não docentes, de forma articulada, no exercício das
suas competências.
O empenho dos assistentes operacionais, reflectindo-se no serviço que prestam e no bom nível de assiduidade,
contrasta com as dificuldades que o número significativo de pessoal dos planos ocupacionais de emprego
apresenta por não possuir o perfil desejável para as tarefas que é chamado a desempenhar. Embora
incentivados e responsabilizados pelas suas funções, nem sempre conseguem dar uma resposta efectiva.
A tentativa de encontrar soluções, com impacto na qualidade do trabalho efectuado, faz com que a gestão
esteja atenta e valorize a recepção aos alunos com o objectivo de promover o sentido de pertença, as relações
interpessoais e a cooperação de todos os elementos da comunidade educativa, facilitando a integração dos
professores, tanto através de reuniões dos diferentes departamentos como da passagem de informação. Ainda
nesta vertente, o blogue da escola Saluquiavaianet tem-se revelado um instrumento bastante útil.
4.3 Abertura à inovação
A opção dos apoios diferenciados aos alunos, a natureza de alguns projectos, as parcerias com várias entidades
e a utilização de materiais inovadores evidenciam a tentativa de experimentar novas práticas.
Alguns projectos, tais como o Plano Tecnológico de Educação (PTE), estão a permitir o apetrechamento com
meios informáticos de todas as salas da EB2,3. A requalificação das condições físicas das EB1 e dos JI já
proporcionam melhores condições de trabalho a discentes e docentes.
Em 2008/2009, o Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP) funcionou para os professores do 1º ciclo,
enquanto o Plano de Acção para a Matemática (PAM) envolveu todas as turmas dos 2.º e 3.º Ciclos e, nas
turmas dos 5.º, 6.º e 9.º anos, as doze horas do PAM foram convertidas em co-docência. Para combater o
insucesso nesta disciplina, os docentes reforçaram os conteúdos nas aulas de Estudo Acompanhado e, sempre
que possível, o professor que ministrou a área leccionou também o apoio pedagógico acrescido, para optimizar
o conhecimento que dispunha dos seus alunos.
A Biblioteca, para além do possuir um considerável acervo, dinamiza diversas actividades. Todavia, as obras
literárias requeridas no âmbito do Plano Nacional de Leitura têm sido pouco requisitadas.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
O Agrupamento estabeleceu parcerias com algumas instituições que contribuem com apoios específicos para a
acção educativa. Destacam-se: na esfera das actividades de enriquecimento curricular e da componente de
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apoio à família e na utilização de infra-estruturas (Gimnodesportivo), na cedência de transportes e na
organização de exposições, a Câmara Municipal de Moura, as juntas de freguesia e o Centro Infantil Nossa
Senhora do Carmo; no domínio da formação, a Associação de Micro e Pequenos Empresários do Alentejo
Interior.
O Conservatório do Baixo Alentejo, o Moura Atlético Clube, os Bombeiros Voluntários, a Guarda Nacional
Republicana (Escola Segura), o Centro de Saúde, garantem, ainda, recursos e meios.
Têm importância nas aprendizagens, pelo seu carácter transversal, o Plano Nacional de Leitura, o Plano de
Acção para a Matemática, o Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências no 1.º Ciclo, o
Programa Nacional do Ensino do Português e o Projecto Escola Brilhante.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
O processo de avaliação interna, iniciado no ano lectivo 2008/2009, visa promover o sucesso ao nível dos
resultados e da qualidade do funcionamento das escolas do Agrupamento.
Os objectivos delineados determinam um planeamento adequado de toda a actividade, tanto nos pequenos
passos que conduzem a aperfeiçoamentos contínuos na gestão escolar de toda a organização, como na
utilização dos recursos disponíveis.
Para monitorizar e avaliar acções e resultados, a equipa responsável aplicou o modelo CAF (Common
Assessment Framework), que inclui 9 critérios (Liderança, Planeamento e Estratégia, Gestão das Pessoas,
Parcerias e Outros Recursos, Gestão dos Processos e da Mudança, Satisfação de Alunos e Encarregados de
Educação, Satisfação do Pessoal Docente e Não Docente, Impacto na Sociedade e Resultados do
Desempenho). Cada um refere os pontos fortes e os aspectos a melhorar, envolvendo toda a comunidade
educativa na recolha da informação, na reflexão sobre a mesma e na definição de procedimentos para os anos
seguintes.
A auto-avaliação veio possibilitar a todos uma informação pormenorizada sobre os desempenhos internos e
teve, como consequência, a elaboração de um Plano Anual de Actividades, com o contributo dos órgãos e das
estruturas, responsabilizando os vários sectores e favorecendo uma acção coordenada.
5.2 Sustentabilidade do progresso
Em face dos pontos fracos emergentes da avaliação interna, a organização demonstra iniciativa e tem uma
estratégia de melhoria, orientando a sua acção para níveis de desempenho mais sustentados, ao tirar partido
da liderança, da capacidade de mobilização de recursos, da motivação e do empenho profissional do pessoal
docente e não docente e do bom clima educativo.
O sucesso escolar e a redução do abandono constituem aspectos fundamentais do Projecto Educativo que
determinam a aposta no envolvimento de toda a comunidade para instituir uma cultura partilhada e de
responsabilidade.
A vertente de inclusão e o reforço da oferta educativa inserem-se na prospectiva da organização escolar, pesem
embora os constrangimentos locais.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Moura (pontos fortes e
fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de
avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o
Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
Agrupamento de Escolas de Moura
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•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes


A aposta estratégica na inclusão e a sua apropriação por toda a comunidade;
A dinâmica entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, na articulação de projectos, facilitando a
integração das crianças no 1.º Ciclo;

O conhecimento das lideranças sobre o contexto do Agrupamento e o seu empenho na mobilização dos
diferentes actores educativos para superar as situações de maior fragilidade;

O processo de auto-avaliação, com impacto na identificação de pontos fortes e fracos que permitiram a
elaboração e a execução do Plano de Melhoria.
Pontos fracos

Os resultados dos alunos, nas provas de aferição, de 4.º e de 6.º anos, e nos exames nacionais do
ensino básico, em regra, inferiores aos nacionais;


A existência de um índice considerável de indisciplina e de abandono escolar;
O elevado número de trabalhadores dos planos ocupacionais de emprego, com perfil pouco adequado
ao desempenho de certas tarefas.
Oportunidades

O aprofundamento dos protocolos e das parcerias, na mobilização da comunidade e na perspectiva de
uma mais fácil inserção dos alunos na vida activa;

A participação de todos os agentes educativos, na consolidação do processo de auto-avaliação e dos
planos de acção que dele derivam;

A adesão ao programa dos Territórios Educacionais de Intervenção Prioritária, como forma de potenciar
os recursos e os resultados.
Constrangimentos

A inactividade da Associação de Pais, com a consequência de uma participação diminuta na vida do
Agrupamento;

A inadequação de alguns espaços físicos, dificultando o desenvolvimento de actividades (actividades de
enriquecimento curricular e práticas experimentais) e a requerer a necessária intervenção e
requalificação.
Agrupamento de Escolas de Moura
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