edital de pregão nº 122/2010 - Prefeitura Municipal de Lavras

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Gerência de Licitação
Av. Dr. Sylvio Menicucci, 1575 - Bairro Presidente Kennedy - 37200-000 - Lavras - MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2010
EDITAL DE PREGÃO Nº 122/2010
PROCEDIMENTO PRESENCIAL Nº 122/2010
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lavras, 27 de dezembro de 2010.
A Prefeitura Municipal de Lavras/MG, através do Pregoeiro ao final -assinado, torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade PREGÃO, pelo procedimento “Presencial”
do tipo MENOR PREÇO (lance), pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
nos termos da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislações posteriores, da Lei
Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123/2006 e demais normas, inclusive
municipais, aplicáveis à espécie, observadas as seguintes condições:
01 - DO OBJETO E DOTAÇÃO
1.1 - Constitui objeto do presente instrumento, o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
livros para compor as bibliotecas das escolas municipais do município (Infanto Juvenil e Ensino
Fundamental), consoante solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme
especificações no Anexo I, parte integrante do presente Edital.
1.2 - As despesas da aquisição, objeto do presente edital correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias para o exercício de 2010, com recurso próprio e Caminhos da Escola e
outros para o exercício de 2011.
02.11.01.12.361.0403.3043.4.4.90.52.00 – 304
02.11.01.12.365.0401.3045.4.4.90.52.00 – 341
2 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser firmada entre a Prefeitura Municipal de
Lavras, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e os vencedores
do certame terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
2.2 - A Prefeitura Municipal de Lavras não se obriga a adquirir o objeto licitado exclusivamente
pelo registro de preço, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica, quando julgar
conveniente, nos termos da legislação pertinente, sem que caiba recurso por parte da detentora.
3 - DO LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
3.1 – Os envelopes de proposta comercial (ENVELOPE 01) e documentação (ENVELOPE 02)
deverão ser entregues impreterivelmente, até às 09:00h do dia 21/01/2011, no protocolo central,
no prédio da Prefeitura Municipal de Lavras, sito à Av. Dr. Sylvio Menicucci, n.º 1575, Bairro
Presidente Kennedy, CEP 37.200-000 – Lavras/MG.
4 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES
4.1 - Dia: 21/01/2011, às 09:30 horas;
4.2 - Local: Auditório/Prédio da Prefeitura Municipal de Lavras.
OBSERVAÇÃO:
Não havendo expediente na data prevista para a abertura dos envelopes de que trata o
presente edital, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local,
salvo disposição em contrário.
1
Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste pregão na mesma data de
abertura, e em face de decisão do pregoeiro, poderá ser determinada a continuidade das
atividades em dia(s) subseqüente(s).
05 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
5.1 - DO ENVELOPE Nº 01 "PROPOSTA DE PREÇOS"
O envelope nº 01 deverá conter a Proposta de Preços propriamente dita, bem como os demais
documentos exigidos neste edital (Modelo de Proposta) Anexo I, em envelope opaco, fechado,
contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
ENVELOPE N.º 01
PREGÃO N.° 122/2010
ENVELOPE "PROPOSTA DE PREÇOS"
PROPONENTE:...................................
5.2 - DO ENVELOPE Nº 02 "DOCUMENTAÇÃO"
O envelope nº 02 deverá conter a documentação relacionada no item 8, em envelope opaco,
fechado, contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
ENVELOPE N.º 02
PREGÃO N.° 122/2010
ENVELOPE "DOCUMENTAÇÃO"
PROPONENTE:..................................
IMPORTANTE: O proponente deverá entregar no ato da abertura da sessão, conforme data e
horário estabelecidos no item 04 (quatro) do presente instrumento, DECLARAÇÃO em
separado, dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente
os requisitos de habilitação estabelecidos no presente ato convocatório, conforme modelo
previsto no Anexo IV do presente.
6. DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO
6.1 - Os proponentes ou seus representantes legais deverão apresentar-se para credenciamento
junto ao Pregoeiro e/ou Equipe de apoio, munidos de documentos que os credenciem a participar
deste procedimento licitatório, identificando-se com a Carteira de Identidade ou outro
documento equivalente, no momento da abertura da sessão da licitação;
6.2 - Para manifestação nas reuniões e para prática de atos relativos ao presente pregão,
especialmente para formulação de lances verbais, manifestação da intenção de recorrer e de
desistir e renunciar ao direito de interpor recursos a licitante deverá indicar um representante
devidamente credenciado;
6.3 - O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público ou particular de mandato, com
firma reconhecida em cartório, acompanhado de cópia do Estatuto ou Contrato Social, ou em
2
sendo sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado, deverá apresentar somente a cópia do
Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes;
6.4 - O documento de identificação do representante legal ou de credenciamento será retido pelo
pregoeiro e juntado ao processo licitatório;
6.5 - Iniciada a sessão e antes da abertura dos envelopes, o pregoeiro verificará o efetivo
credenciamento dos representantes das licitantes que se fizerem presentes;
6.6 - Será indeferido o credenciamento sempre que não forem apresentados os documentos
necessários à identificação do interessado ou demonstrada sua condição de representante legal do
licitante, e dos poderes específicos para prática dos atos do pregão, como dar lances,
manifestar a intenção de recorrer, desistir e renunciar a esse direito;
6.7 - A inobservância dos termos deste item impedirá a licitante de formular lances verbais,
manifestar a intenção de recorrer e de desistir e renunciar ao direito de interpor recursos;
6.8 – Não será aceito um representante para duas empresas, bem como dois representantes para
uma mesma empresa;
6.9 – Caso o contrato social ou o estatuto determine que mais de uma pessoa deve assinar a carta
de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o
documento para os fins deste procedimento licitatório;
6.10 - Os interessados em acompanhar as sessões de abertura dos envelopes que não tenham sido
credenciados, poderão fazê-lo deste que não interfiram, de modo algum, no bom andamento dos
trabalhos.
6.11 - DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE.
a) A empresa que pretender utilizar os benefícios previstos nos artigos 42 à 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, deste edital, deverão apresentar fora dos
envelopes, declaração que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte
(anexo V) firmada pela licitante.
b) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de
02(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração
Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão
de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.
c) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no §1º do Art.44, da LC 123/2006,
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
d) Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as
microempresas e empresas de pequeno porte.
e)Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento)
superiores à proposta mais bem classificada.
f) Para efeito do disposto no Art. 44 da LC 123/2006, ocorrendo o empate, proceder-se-á da
seguinte forma:
3
g) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será
adjudicado em seu favor o objeto licitado.
h) Estando esta convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 minutos, após o
encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
i) Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do
inciso I do caput do Art. 44, da LC 123/2006, serão convocadas as remanescentes que porventura
se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do Ar. 44 da LC 123/2006, na ordem classificatória para
o exercício do mesmo direito.
j) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno
porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do Art.44 da LC 123/2006,
será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar
melhor oferta.
l) Na hipótese de não-contratação nos termos previstos no caput do Art. 44 da LC 123/2006, o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
m) O disposto no Art.44 da LC 123/2006, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não
tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7 – DA PROPOSTA DE COMERCIAL
7.1- As propostas serão apresentadas no envelope Nº 01, em uma única via, devendo estar
datilografadas ou digitadas, datadas, rubricadas e assinadas pelo representante legal da licitante,
sem rasuras ou entrelinhas e deverão também ser apresentadas em CD, de conformidade com o
arquivo de proposta de preços de acordo com as instruções do ANEXO I .
7.2 - A violação do código de segurança da Proposta Digital, a não apresentação da
proposta digital ou mesmo se apresentada houver erro em sua gravação no CD que
impossibilite a importação para o sistema informatizado da Prefeitura, ensejará na
desclassificação da empresa licitante.
7.3 - Se houver diferença de valor entre a Proposta Escrita e a Proposta Digital apresentadas,
prevalecerá a que for mais vantajosa ao Município;
7.4 - Nas propostas deverão constar:
1) Número deste Pregão;
2) Razão social, endereço, CNPJ, Inscrição estadual, telefone e fax do licitante;
3) O preço unitário e total do item oferecido pelo licitante, autor(a), editora, edição de todos os
itens constantes, consoante modelo de proposta constante do anexo I;
4) O prazo de validade da proposta, mínimo de 60 (sessenta) dias.
7.5 - Todos os tributos, impostos e demais despesas incidentes sobre os preços apresentados,
inclusive frete, serão considerados como inclusos no preço ofertado.
7.6- Prazo de entrega dos produtos, não superior a 10(dez) dias, contados da emissão de cada
Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho;
7.7 - Não serão aceitos no momento da entrega, livros diferentes daqueles constantes na proposta
vencedora;
7.8 - A municipalidade não pagará qualquer tipo de despesas, tais como: Deslocamento, diárias,
estadias, mão-de-obra e outros durante a vigência;
4
7.9 - A proposta deverá indicar a editora, autor(a), edição atualizada e demais exigências
dos produtos cotados, constantes do “Modelo de Proposta”, Anexo I, etc.
7.10- Nome e número do Banco, nome e número da agência e número da conta corrente da
proponente;
7.11 – O (s) preço(s) deve(m) ser cotado(s) em moeda nacional, com centavos de no máximo 02
(duas) casas decimais após a vírgula para o preço de cada item. Caso seja apresentado preço
com mais de duas casas decimais após a vírgula, o Pregoeiro considerará apenas as duas
primeiras casas decimais, sem qualquer tipo de arredondamento;
7.12 - Os preços ofertados devem ter como referência os praticados no mercado para pagamento
em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do produto pela
unidade recebedora;
7.13 - Para a fase de lances verbais, será considerado o valor unitário de cada item.
8 – DA DOCUMENTAÇÃO
8.1 - O envelope Nº 02 deverá conter os seguintes documentos, no original ou cópia autenticada,
independente daqueles exigidos nos subitens subseqüentes:
8.1.1 - Certificado de Registro Cadastral (CRC), para os licitantes cadastrados, a ser emitido pela
Gerência de Licitação da Prefeitura, atestando que os documentos enumerados no item 8.2
(HAB.
JURÍDICA/REGULARIDADE
FISCAL/
QUALIFICAÇÃO
ECONOMICO
FINANCEIRA) encontram-se arquivados junto a esta Prefeitura Municipal, com sua vigência
até, no mínimo, a data de abertura do presente Processo Licitatório;
8.1.2 - Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de superveniência de fato
impeditivo da habilitação (Anexo VI);
8.1.3 - Declaração do licitante de que não foi declarado inidôneo para licitar e contratar com a
Administração Pública (Anexo VI);
8.1.4 - Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores
de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos
em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7.º
da Constituição Federal de 1888 (Anexo VI);
8.1.5 - Declaração do licitante de que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e
condições do presente Edital (Anexo VI);
8.2 – Os proponentes não cadastrados na Prefeitura poderão participar do certame licitatório,
substituindo o Certificado de Registro Cadastral, subitem 8.1.1, pelos documentos abaixo
enumerados, que deverão ser apresentados em uma única via, dentro de sua validade, originais
ou através de cópia autenticada, independentemente dos demais exigidos nos subitens de 8.1.2 a
8.1.5, já exigidos no subitem anterior, e consistirão em:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
a)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, em vigor, devidamente registrado, e suas
alterações, acompanhado de prova da diretoria em exercício e de sua representação legal;
Nota: Torna-se desnecessário a apresentação de todas as alterações, quando constar do
contrato em vigor, a consolidação das mesmas.
5
b) No caso de sociedades simples, inscrição do ato constitutivo acompanhado da prova da
diretoria em exercício.
c) Decreto de autorização, devidamente publicado, no caso de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no país.
REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Municipal da sede da licitante ou
domicilio;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual;
d) Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Federal (tributos e dívida ativa);
e) Certificado de regularidade de situação (CRS) com o FGTS;
f) Certidão negativa de débitos junto ao INSS.
QUALIFICAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante,
com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias da data da abertura do presente Processo.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a)No mínimo, um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, que ateste que o licitante já tenha fornecido os objetos licitados e de comprovada
qualidade.
OBSERVAÇÕES:
1) Caso os documentos exigidos sejam apresentados em cópias, estas terão que ser autenticadas
em cartório ou apresentados os originais para serem autenticadas por funcionário da Gerência de
Licitação ou pelo Pregoeiro.
2) O desatendimento a alguma das exigências descritas no edital, se meramente formal, desde
que preservados a competitividade do certame, o sigilo das propostas e o interesse público,
poderá ser relevada, em ato fundamentado do Pregoeiro. Inclusive podendo ser aberto o
ENVELOPE Nº 02, para autenticação de documentos apresentados, verificação do representante
legal da empresa no contrato social, extração de cópias para suprir o credenciamento, ou outro
procedimento necessário.
3) A empresa licitante deverá apresentar a documentação exigida de sua matriz ou filial, de
acordo com a que esteja participando do certame, não sendo permitido intercalar documentos de
ambas.
9 – DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
9.1 - São os seguintes os procedimentos a serem adotados para a realização do pregão
propriamente dito:
9.1.1 - No dia, hora, e local designados neste edital para a abertura da sessão, conforme
previsão expressa no item 04 (quatro) deste instrumento, ou seja, após já ter ocorrido à etapa da
entrega dos envelopes no prazo enunciado no item 03 (três) do presente, os licitantes deverão
6
estar legalmente representados ou por terceiros devidamente credenciados, com poderes
específicos para formulação de lances verbais e para a prática de todos os demais atos inerentes
ao certame, conforme o modelo referencial indicado no Anexo III;
9.1.2 - Instalada a sessão pública do pregão, após o credenciamento dos participantes, o
pregoeiro procederá à abertura dos envelopes das propostas comerciais. Em seguida, será
verificado a conformidade das propostas com os requisitos deste Edital;
9.1.2.1 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências essenciais do
Edital, considerando-se como tais as que não possam ser atendidas, no ato, por simples
manifestação do proponente;
9.1.2.2 - As propostas serão classificadas provisoriamente, em ordem crescente de preços, por
item.
9.1.2.3 - Constarão da ata os licitantes participantes, as propostas eventualmente desclassificadas
com a respectiva fundamentação; já os preços e a ordem de classificação provisória das cotações,
constarão do relatório de lances realizados, gerado pelo sistema informatizado da Prefeitura.
9.1.3 - No curso da sessão, uma vez definida a classificação provisória, o pregoeiro
convidará individualmente os licitantes ofertantes de propostas de preços até 10% superiores a
menor proposta, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta
classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor;
9.1.3.1 – Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior,
poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances
verbais e sucessivos quaisquer que sejam os preços oferecidos;
9.1.3.2 – Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade da proposta escrita de
menor preço com o parâmetro de preço definido, bem como sua exeqüibilidade;
9.1.4 - O pregoeiro abrirá oportunidade para a repetição de lances verbais, por item, até o
momento em que não haja novos lances de preços menores aos já ofertados;
9.1.4.1 - Não serão aceitos lances cujos valores forem iguais ou maiores ao último lance que
tenha sido anteriormente ofertado;
9.1.4.2 - A desistência do licitante em apresentar lance verbal, quando convocado pelo
Pregoeiro, implicará na exclusão do mesmo nas rodadas posteriores de oferta de lances verbais
relativos a este item, ficando sua última proposta registrada para classificação definitiva ao final
da etapa;
9.1.5 - Declarada encerrada a etapa competitiva, o pregoeiro procederá à classificação
definitiva das propostas, que será consubstanciada em ata;
9.1.6 - Concluída a fase de classificação das propostas, será aberto o envelope de
documentação do proponente classificado em primeiro lugar;
9.1.7 - Constatando-se o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante
classificado e habilitado será declarado vencedor.
9.1.8 - Em qualquer das hipóteses anteriores, ainda poderá o Pregoeiro negociar,
diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor;
9.1.9 - Porém, se o licitante desatender às exigências para habilitação, o pregoeiro
examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante
declarado vencedor;
7
9.1.10 - Serão inabilitados os licitantes que apresentarem documentação incompleta ou
com borrões, rasuras em partes essenciais, e desclassificadas as propostas que não atenderem às
exigências essenciais do edital.
9.1.11 - Quando todas as propostas forem desclassificadas ou todos os licitantes forem
inabilitados, a Administração poderá fixar aos licitantes, na forma do art. 48, § 3º da Lei n.º
8.666/93, prazo para apresentação de nova proposta ou documentação, em Sessão Pública a ser
definida pelo Pregoeiro;
9.1.12 - Declarado o vencedor, qualquer licitante, desde que presente ou devidamente
representado, poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe
será concedido o prazo de três dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais
licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes franqueada vista imediata aos
autos;
9.1.12.1 - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento;
9.1.12.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante conforme previsto no
item acima importará na decadência do direito de recurso;
9.1.12.3 - O recurso contra a decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo;
9.1.13 - Decididos, quando for o caso, os recursos, o pregoeiro declarará o vencedor da
licitação, encaminhando os autos do processo à autoridade competente, para homologação do
certame e convocação do adjudicatário para retirada da Ordem de Serviço;
9.1.14 - O adjudicatário será convocado, para retirar a Ordem de Fornecimento, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis;
9.1.15 - Quando o adjudicatário, convocado dentro do prazo de validade da proposta, não
retirar a Ordem de Fornecimento, poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de
classificação, para assumir a avença, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das
sanções cabíveis;
9.1.16 - Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos licitantes
desclassificados e dos classificados não declarados vencedores permanecerão sob custódia da
Administração, até expirar a data de validade das propostas;
9.1.16.1 - Decorrido o prazo estabelecido neste item as licitantes deverão, mediante
requerimento próprio, retirar os envelopes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após o qual os
mesmos serão eliminados;
9.1.17 - Nas situações previstas nos subitens 9.1.9 e 9.1.14, o pregoeiro negociará
diretamente com o proponente para que seja obtido o melhor preço;
10 – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
10.1 - Será considerada vencedora a proposta de MENOR PREÇO, POR ITEM, conforme
modelo de proposta preço do anexo I, valor este que permanecerá irreajustável pelo período de
12 (doze) meses.
10.2 - O preço auferido poderá, contudo, ser restabelecido, para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, desde que o eventual aumento dos custos venha a ser
devidamente comprovado, por meio de planilha analítica e documentação hábil;
8
10.3 - O objeto deste PREGÃO será adjudicado ao licitante cuja proposta seja considerada
vencedora;
10.4 - Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, a
classificação far-se-á, OBRIGATORIAMENTE, por SORTEIO, em ato público, na própria
sessão, conforme disposto na Lei n.º 8.666/93;
10.5 - Não será aceito lance de valor igual ou superior ao último lance ofertado;
10.6 - O pregoeiro poderá desclassificar as propostas cujos preços estejam superiores aos
praticados no mercado, conforme parâmetros obtidos pela Gerência de Licitação da Prefeitura.
11 – DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO
11.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos
do presente Edital por irregularidade, protocolizando o pedido até cinco dias úteis antes da data
fixada para a realização do Pregão, no protocolo desta Prefeitura, no endereço já declinado neste
Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3694-4023 ou fax (35)3694-4021;
11.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as
falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à
data de realização do Pregão. Sendo, a partir de então, totalmente intempestiva, não sendo a
mesma hábil a suspender o curso do certame;
11.3 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não a impedirá de participar do
processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.
Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame.
12 – DA ADJUDICAÇÃO
12.1 - Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos licitantes
quanto à interposição de recurso, o Pregoeiro opinará pela adjudicação do objeto licitado, o que
posteriormente será submetido à autoridade competente.
12.2 - No caso de interposição de recurso, após proferida a decisão, serão adotados os mesmos
procedimentos já previstos neste Edital para adjudicação e homologação do resultado da
licitação.
13 – DA HOMOLOGAÇÃO
13.1 - A autoridade competente homologará a licitação e adjudicará o objeto licitado ao vencedor
do certame, convocando o adjudicatário a assinar o Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis;
13.2 - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta não
apresentar situação regular ou se recusar injustificadamente em assinar o Contrato ou a fornecer
o objeto licitado, a Sessão Pública será retomada e os demais licitantes convocados através de
Edital, na ordem de classificação.
14 - DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS
14.1 - O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas gerais da Lei federal nº 8.666/93
e modificações posteriores, especialmente seu artigo 15, além de toda legislação correlata,
9
inclusive o Decreto Municipal nº 4704 de 18 de junho de 2003, que institui o Registro de Preços
no Município;
14.2 - A existência de preços registrados não impede a Administração, sempre que julgar
conveniente e oportuno, de efetivar as contratações por meio de procedimento licitatório
específico ou de contratação direta, respeitada a legislação vigente, sendo assegurado ao
compromissário fornecedor a preferência em igualdade de condições;
14.2.1 - O direito de preferência previsto no item anterior dar-se-á caso a Administração
opte por realizar aquisição dos produtos através de licitação específica ou diretamente, nos
termos da legislação vigente e o preço encontrado for igual ou superior ao validamente
registrado. Nesta hipótese o compromissário terá assegurado seu direito à contratação.
14.2.2 - É vedada a aquisição dos produtos por valor igual ou superior ao preço
registrado, ressalvada a hipótese de esgotamento da capacidade de aquisição dos produtos do
compromissário fornecedor.
14.3 - Encerrado o processo licitatório para Registro de Preços, será firmado entre a
Administração e o vencedor a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ao qual se aplicam as
disposições da Lei n.° 8.666/93 e legislação correlata;
14.4 - Uma vez assinado(s) o(s) instrumentos, a Administração poderá convocar o
compromissário a entregar os produtos respectivos, na forma e condições fixadas no presente
Edital e no(s) instrumento(s) referido(s);
14.5 - O aperfeiçoamento do Compromisso de fornecimento dos produtos será feito se for o
caso, mediante contrato a ele acessório denominado ou através de instrumento equivalente.
15 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1 - Homologada a presente licitação, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos lavrará o documento denominado ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Anexo VIII,
antecedente ao Contrato, se for o caso, que conterá o seguinte:
a) número da licitação e do procedimento administrativo e sua modalidade;
b) órgãos e unidades integrantes do registro;
c) qualificação do detentor do registro e seu representante legal;
d) descrição dos itens vencidos e seu preço, em consonância com os dispositivos já declinados
neste instrumento;
e) vigência do contrato.
15.2 - A Ata de Registro de Preços será lavrada em duas vias, devendo uma ser juntada ao
processo que lhe deu origem e a outra entregue ao detentor do Registro de Preços.
16 – DA ENTREGA DOS PRODUTOS E PAGAMENTO
16.1- Prazo de entrega dos produtos, não superior a 10 (dez) dias, contados da emissão de cada
Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho;
16.2 - O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo
dos produtos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente vistada pela
chefia do órgão requisitante.
10
17 - DAS PENALIDADES
17.1 - O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta,
comportar-se de modo inadequado ou fizer declaração falsa, estará sujeito à aplicação da pena de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até dois anos, observados
os procedimentos contidos no artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520/02;
17.2 - A recusa do adjudicatário em retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo fixado pela
Administração, sujeita à penalidade de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor da
sua proposta, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas, em observância ao
disposto no artigo 81 da Lei n.º 8666/93;
17.3 - A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a
inadimplência, sujeitando-o às seguintes penalidades:
17.3.1 - Advertência;
17.3.2 - Multa;
17.3.3- Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração
Municipal;
17.3.4 - Declaração de inidoneidade, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
17.4 - A penalidade de advertência, prevista no subitem 17.3.1., será aplicada pela administração
do órgão recebedor do produto, de ofício ou mediante proposta do responsável pelo
acompanhamento da execução do contrato.
17.5 - A multa prevista no subitem 17.3.2. será aplicada pelo gestor do contrato e terá cabimento
nas seguintes hipóteses:
17.5.1 - O atraso na prestação dos serviços, sujeitará o contratado à multa de mora de
0,5% do valor do contrato, por dia de atraso;
17.5.2 - O atraso reiterado no fornecimento do objeto licitado, sujeitará o contratado à
multa de mora de 1% do valor do contrato, por dia de atraso;
17.5.3 - A inexecução total do contrato sujeitará o contratado à multa de 20% do valor
total do contrato;
17.5.4 - A inexecução parcial do contrato à multa de 10 % do valor total do contrato.
17.5.5 – O fornecimento dos livros em níveis de qualidade ou quantidade inferior ao
devido sujeitará o contratado à multa de 0,5% do valor total do contrato, por dia de atraso no
cumprimento do estabelecido.
17.5.6 – O fornecimento dos livros sem as devidas garantias aos transportados, estipuladas
no presente Edital, acarretará ao Contratado multa de 2% (dois por cento) do valor total do
contrato;
17.5.7 – O fornecimento dos livros pela Contratada, sem a prévia e expressa autorização
da Administração, isenta o município do referido pagamento;
17.5.8 - Multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, no caso da Contratada
convocada e não prestar o serviço solicitado;
17.6 - A aplicação das penalidades de suspensão temporária e declaração de inidoneidade é de
competência do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, facultada a defesa
da Contratada no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista.
11
17.7 - Para aplicação das penalidades descritas acima será instaurado procedimento
administrativo específico, sendo assegurado ao particular o direito ao contraditório e ampla
defesa, com todos os meios a eles inerentes;
17.8 - As multas são independentes e não eximem a Contratada da plena execução do contrato.
17.9 - O valor das multas aplicadas será sempre deduzido do pagamento da Nota Fiscal, se não
houver recurso ou se o mesmo estiver definitivamente denegado.
17.10 - As ocorrências relacionadas com a execução do contrato serão anotadas pelo
representante da Administração, nos moldes do art. 67, § 1º da Lei 8.666/93.
18 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DO
CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
18.1 - O preço registrado será cancelado quando se mantiver incompatível ao praticado no
mercado, desde que tal situação seja documentalmente comprovada;
18.2 - O compromisso de fornecimento poderá ser rescindido nas hipóteses dos artigos 77 e 78,
da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993;
18.3 - Compete ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos decidir acerca do
cancelamento do registro de preços e/ou da rescisão do contrato de fornecimento.
19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
19.1 - A critério da Prefeitura Municipal, e de seu interesse, poderá haver acréscimo ou supressão
nos produtos licitados, de acordo com o Artigo 65, § 1.º da Lei 8.666/93;
19.2 - A detentora da Ata fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante sua
vigência;
19.3 - A simples apresentação das propostas implica na aceitação de todas as condições deste
edital, por parte das licitantes;
19.4 - Corre por conta da detentora da Ata qualquer prejuízo causado aos produtos, em
decorrência do transporte;
19.5 - A Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todos os órgãos da Administração Direta
e Indireta do Município;
19.6 - Os interessados que tiverem dúvidas, de caráter técnico ou legal, na interpretação deste
Edital, serão atendidos para os esclarecimentos pela Gerencia de Licitações desta Prefeitura ou
pelo Pregoeiro, de segunda a sexta feira no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou através do telefax
(35) 3694-4021, até 01 (hum) dia anterior à abertura das propostas;
19.7 - Decairá do direito de impugnar o presente edital, o licitante que, tendo-o aceito sem
objeção, venha a apontar depois do julgamento, no seu entender, possíveis falhas ou
irregularidades, hipótese em que tal sustentação não será considerada para efeito de recurso;
19.8 - Os casos omissos e as eventuais dúvidas serão resolvidos pelo Pregoeiro e sua equipe de
apoio;
19.9 - Fica reservada à Autoridade Superior, a prerrogativa de a qualquer tempo, desistir da
realização da licitação ou de sua adjudicação ou ainda optar por sua revogação ou anulação, se
assim exigir o interesse público, sem que desta sua decisão possa resultar quaisquer reclamações
ou direitos por parte dos licitantes;
12
19.10 - Fica assegurado à Administração o direito de intervir no interesse da Administração, sem
que caiba aos licitantes qualquer tipo de reclamação ou indenização.
19.11 - A Administração Municipal poderá anular ou revogar o presente Processo Licitatório a
qualquer tempo, por ilegalidade ou interesse público, conforme preconiza o Artigo 49 da Lei
8.666/93, nas alterações dando ciência aos interessados mediante a publicação na imprensa e/ou
através de correspondência;
19.12 - Salvo convenção prevista em lei específica que estipule prazos ainda maiores, o vencedor
deverá conceder garantia de validade do produto fornecido se for o caso;
19.13 - Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e
documentos apresentados, em qualquer época ou fase da licitação;
19.14 - Fazem parte do presente Edital a minuta da Ata de Registro de Preços e a minuta do
Contrato de Compromisso de Fornecimento e os demais anexos que o acompanham;
19.15 - O Edital poderá ser obtido, se houver interesse, contra recibo, pelo valor de R$50,00
(cinqüenta reais) através de depósito na conta corrente nº 122-9, agência 0129-6 – operação 006
– Caixa Econômica Federal, compra esta que poderá ocorrer até o dia do certame ou poderá ser
retirado pelo site www.lavras.mg.gov.br sem custo;
19.16 – O presente Edital foi previamente analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da
Prefeitura Municipal.
19.17 – O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta licitação é o da
Comarca de Lavras/MG.
ATENCIOSAMENTE
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
13
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA EM FORMA DIGITAL E
IMPRESSA
As propostas para o objeto ora licitado deverão ser apresentadas também em forma digital. Ao
solicitar o edital no site da Prefeitura Municipal de Lavras (http://www.lavras.mg.gov.br) o
licitante receberá (via download ou no e-mail fornecido) um arquivo no formato ZIP. Este
arquivo conterá dois outros arquivos sendo um arquivo no formato DOC do WORD (Edital
completo do processo licitatório) e um arquivo BIN (Proposta Digital). O arquivo ZIP deverá ser
descompactado em uma pasta do computador cujo licitante tenha acesso fácil, pois necessitará
acessá-la posteriormente.
Para preenchimento da Proposta Digital, está disponível também no site da Prefeitura Municipal
de Lavras o programa “Digitação de Propostas GRP”. Este deverá ser baixado e instalado, pois é
através dele que o licitante efetuará o lançamento dos valores e marcas dos itens que pretende
cotar.
Para abrir o programa “Digitação de Propostas GRP” o licitante poderá utilizar o atalho criado na
área de trabalho do computador ou o criado no grupo PROGRAMAS, e efetuará os seguintes
passos:
1. Clicar no menu ARQUIVO e em seguida no item DIGITAR PROPOSTAS;
2. Na seqüência deverá clicar no botão IMPORTAR ARQUIVO e abrir o arquivo BIN que se
encontra na pasta cujo arquivo ZIP foi descompactado;
3. Um resumo do processo será apresentando. O licitante deverá selecionar entre pessoa física ou
jurídica, digitando respectivamente o CPF ou CNPJ;
4. Logo após efetuará a digitação, na tabela apresentada, dos valores unitários e marcas dos
itens que pretende cotar (Observe que o campo marca encontra-se à direita da coluna total).
Caso não seja de interesse do licitante apresentar proposta para determinado item o mesmo
deverá deixá-lo sem preenchimento de valor e marca.
5. Terminado o processo de cotação dos itens, o licitante deverá clicar no botão IMPRIMIR
PROPOSTA, preencher as informações solicitadas (data, razão social, endereço, etc.) e imprimir
a proposta de preço em impressora laser ou jato de tinta. Esta proposta impressa deverá ser em
uma única via, datadas, rubricadas e assinadas pelo representante legal da licitante, sem rasuras
ou entrelinhas entregue juntamente com os demais documentos no envelope 1.
6. Após o término da impressão, o licitante deverá clicar, por último, no botão SALVAR
ARQUIVO para gerar o arquivo final da Proposta Digital (agora com os valores unitários e marca
digitados). Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta cujo licitante tenha fácil acesso
obrigatoriamente com o nome “PROPOSTA DIGITAL”.
14
7. O arquivo final “PROPOSTA DIGITAL” deverá ser gravado em CD (com identificação do
nome da empresa e CNPJ através de caneta ou etiqueta) e entregue no envelope 1 (Proposta de
Preço).
OBS: Qualquer procedimento executado em não conformidade com o exposto acima, que
inviabilize ou dificulte os trabalhos da Comissão de Licitações, ocasionará a desclassificação
incondicional do licitante.
NO LUGAR DA MARCA NA PROPOSTA DIGITAL COLOCAR A EDIÇÃO
2. DESCRIÇÃO DOS LIVROS
ITEM
DESCRIÇÃO
1
LIVROS * - A ÁRVORE DO BETO Editora:
FTD Autor: RUTH ROCHA PAPEL OF 07 - 90
GR. Formato: 21X24 *
LIVROS * - A CABANA Editora: VALE DAS
LETRAS*
Autor:
RAMON
M.
SCHEIDEMANTEL PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 15X21 *
LIVROS * - A CAPSÚLA DO TEMPO Editora:
VALE DAS LETRAS* Autor: ARISTEO
FOLONI JUNIOR PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 15X21 *
LIVROS * - A CHAVE DO CONHECIMENTO
Editora: BOLSA NACIONAL Autor: LIA H.
SALVADOR PAPEL OF 07 - 90 GR. 6(seis)
Volumes Formato: 24X18 *
LIVROS * - A CINDERELA DAS BONECAS
Editora: FTD Autor: RUTH ROCHA PAPEL
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
LIVROS * - A COR DO INVISÍVEL Editora:
GLOBO Autor: MARIO QUINTANA PAPEL
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - A DECISÃO DO CAMPEONATO
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
LIVROS * - A DROGA DA OBEDIÊNCIA SÉRIE OS KARAS Editora: MODERNA
Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - A DROGA DO AMOR - SÉRIE OS
KARAS Editora: MODERNA Autor: PEDRO
BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
2
3
4
5
6
7
8
9
EDIÇÃO
QTDE
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
8
8
8
8
8
8
8
8
8
15
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
20X13 *
LIVROS * - A ÉTICA DO REI MENINO
Editora: GLOBO Autor: GABRIEL CHALITA
PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 26X20 *
LIVROS * - A MÁQUINA MALUCA Editora:
LIVROS * - A MARCA DE UMA LÁGRIMA
Editora:
MODERNA
Autor:
PEDRO
14X21 *
LIVROS * - A ONDA VERDE Editora:
GLOBO Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - A RUA DOS CATAVENTOS
Editora:
GLOBO
*
Autor:
MARIO
QUINTANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
21X13 *
LIVROS * - A VACA E O HIPOGRIFO
Editora: GLOBO Autor: MARIO QUINTANA
LIVROS * - ÁFRICAS NO BRASIL Editora:
SCIPIONE * Autor: KELLY CRISTINA
ARAUJO PAPEL OF 07 - 90 GR. * Formato:
21X14 *
LIVROS * - AGORA ESTOU SOZINHO
Editora:
MODERNA
Autor:
PEDRO
21X14 *
LIVROS * - COLETÂNEA MACHADO DE
ASSIS Editora: ROVELI Autor: MACHADO
DE ASSIS PAPEL OF 07 - 90 GR. 9(nove)
Volumes * Formato: 21X24 *
LIVROS * - COMO SE FOSSE DINHEIRO
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
LIVROS * - CONFERÊNCIAS, ARTIGOS E
CRÔNICAS
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 22X13 *
LIVROS * - CONTANDO ARTE - SÉRIE 1
Editora: NOOVHA AMERICA Autores:
DIVERSOS PAPEL COUCHÊ 11(onze)
LIVROS * - AMÉRICA Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 90 GR. Formato: 23X14 *
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
16
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
LIVROS * - ANJO DA MORTE - SÉRIE OS
KARAS Editora: MODERNA Autor: PEDRO
20X13 *
LIVROS
*
APONTAMENTOS
DE
HISTÓRIA
SOBRENATURAL
Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - ARMANDINHO O JUIZ Editora:
LIVROS * - BAÚ DE ESPANTOS Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - CONTANDO ARTE - SÉRIE 2
Editora: NOOVHA AMERICA Autores:
DIVERSOS PAPEL COUCHÊ 11(onze)
LIVROS * - CORUJINHA E OS FILÓSOFOS
Editora: BOLSA NACIONAL Autor: ISABEL
FURINI PAPEL OF 07 - 90 GR. 06(seis)
Volumes *
LIVROS * - CRÍTICAS E OUTRAS NOTAS
Editora: GLOBO * Autor: MONTEIRO
LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. * Formato:
22X13 *
LIVROS * - DA PREGUIÇA COMO MÉTODO
DE TRABALHO Editora: GLOBO * Autor:
MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 21X13 *
LIVROS * - DOM QUIXOTE DAS CRIANÇAS
LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
20X27 *
LIVROS * - DROGA DE AMERICANA! SÉRIE OS KARAS Editora: MODERNA
Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - ESCONDERIJOS DO TEMPO
Editora:
GLOBO
*
Autor:
MARIO
21X13 *
LIVROS * - ESPELHO MÁGICO Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - FÁBULAS Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 -
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
17
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
90 GR. Formato: 26X20 *
LIVROS * - FRANKENSTEIN Editora:
ALTEA Autor: MARY SHELLEY CAPA
DURA Formato: 30X23 *
LIVROS * - GAROTO ESTRANHO Editora:
VALE DAS LETRAS * Autor: ARISTEO
FOLONI JUNIOR PAPEL OF 07 - 90 GR. *
Formato: 15X21 *
LIVROS * - GARROTE, MENINO CORAGEM
Editora:
MODERNA
Autor:
PEDRO
20X13 *
LIVROS * - GRACILIANO RAMOS Editora:
DIDÁTICA PAULISTA Autor: GRACILIANO
RAMOS CAPA DURA Volumes: 10 * Formato:
22X14 *
LIVROS * - HERÓIS POR ACASO Editora:
FAPI * Autor: GLEIDIANE MIRANDA
PAPEL OF 07 - 90 GR. 5(cinco) Volumes *
LIVROS * - HISTÓRIAS DE CIDADANIA
Editora: MELHORAMENTOS Autor: PEDRO
BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR.
4(quatro)Volumes * Formato: 17X24 *
LIVROS
*
HISTÓRIAS
DE
COMPORTAMENTO
Editora:
MELHORAMENTOS
Autor:
PEDRO
BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR. 4(quatro)
LIVROS * - HISTÓRIAS DE ECOLOGIA
Editora: MELHORAMENTOS Autor: PEDRO
BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR. 4(quatro)
LIVROS * - IDÉIAS DE JECA TATU Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - INOCÊNCIA Editora: MODERNA
Autor: VISCONDE DE TAUNAY PAPEL OF
07 - 90 GR. Formato: 21X14 *
LIVROS * - INVENÇÕES Editora: TRIBOS
Autor:
ROBINSON
PEREIRA
PAPEL
COUCHÊ 10(dez) Volumes Formato: 20X20 *
LIVROS * - JOSÉ DE ALENCAR Editora:
RIDEEL Autor: JOSÉ DE ALENCAR PAPEL
OF 07 - 90 GR. 12(doze) Volumes Formato:
24X17 *
LIVROS * - JÚLIO VERNE Editora: RIDEEL
Autor: JÚLIO VERNE PAPEL OF 07 - 90 GR.
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
18
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
12(doze) Volumes Formato: 24X17 *
LIVROS * - LITERATURA DO MINARETE
22X13 *
LIVROS * - MACHADO DE ASSIS Editora:
RIDEEL Autor: MACHADO DE ASSIS PAPEL
OF 07 - 90 GR. 10(dez) Volumes Formato:
24X17 *
LIVROS * - BISA BIA, BISA BEL Editora:
SALAMANDRA * Autor: ANA MARIA
MACHADO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
16X23 *
LIVROS * - CADERNO H Editora: GLOBO
Autor: MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - CANÇÕES Editora: GLOBO
Autor: MARIO QUINTANA * PAPEL OF 07 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - CARAPANÃ E O POVO SEM
SONO Editora: VALE DAS LETRAS Autor:
FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA
LIVROS * - CARLOS DRUMONT Editora:
DIDATICA PAULISTA Autor: CARLOS
DRUMONT CAPA DURA 10(dez) Volumes *
Formato: 22X14 *
LIVROS * - CIDADES MORTAS Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22
LIVROS * - CLÁSSICOS RIDEEL 01 Editora:
RIDEEL Autores: DIVERSOS PAPEL OF 07 90 GR. 10(dez) Volumes *
LIVROS * - CLÁSSICOS RIDEEL 02 Editora:
RIDEEL Autores: DIVERSOS PAPEL OF 07 90 GR. 10(dez) Volumes *
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES EDGARD
ALLAN POE Editora: RIDEEL * Autor:
EDGARD ALLAN POE PAPEL OF 07 - 90 GR.
10(dez) Volumes * Formato: 21X18 *
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES JACK
LONDON Editora: RIDEEL * Autor: JACK
LONDON PAPEL OF 07 - 90 GR. 8(oito)
LIVROS * - MEIO AMBIENTE Editora: PAE
Autor: WAGNER FELDMANN PAPEL OF 07 90 GR. 5(cinco) Volumes Formato: 20X20 *
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
19
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
LIVROS * - MESTRES DA LITERATURA SÉRIE 01 Editora: PAE * Autores: DIVERSOS
PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze) Volumes *
Formato: 23X16 *
LIVROS * - MESTRES DA LITERATURA SÉRIE 02 Editora: PAE Autores: DIVERSOS
PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze)Volumes *
LIVROS * - MISTER SLANG E O BRASIL
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
13X22 *
LIVROS * - MUNDO DA LUA Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - NA ANTE VÉSPERA Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - NEGRINHA Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO * PAPEL OF 07
- 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - NOITE Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: ARISTEO FOLONI JUNIOR
LIVROS * - NOSSOS BICHOS Editora:
BOLSA NACIONAL Autor: FERNANDA
GÓSS BRAGA PAPEL OF 07 - 90 GR. * 7(sete)
LIVROS * - NOVA ANTOLOGIA POÉTICA
LIVROS * - O APRENDIZ DE CAVALEIRO
Editora: VALE DAS LETRAS Autor:
FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA
LIVROS * - O APRENDIZ DE FEITICEIRO
LIVROS * - O BATALHÃO DE LETRAS
LIVROS * - O CÃO DOS BASKERVILLES
Editora: SCIPIONE Autor: ARTHUR CONAN
DOYLE PAPEL OF 07 - 90 GR. * Formato:
20X13 *
LIVROS * - O FANTÁSTICO MISTÉRIO DE
FEIURINHA Editora: MODERNA Autor:
PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR.
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
20
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
Formato: 21X27 *
LIVROS * - O GATO DO TEATRO Editora:
SCIPIONE Autor: ATILIO BARI * PAPEL OF
07 - 90 GR. Formato: 13X20 *
LIVROS * - O HOMEM E A COMUNICAÇÃO
Editora: MELHORAMENTOS Autor: RUTH
ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR. 8(oito)
LIVROS * - O MACACO QUE SE FEZ
HOMEM
Editora:
GLOBO
*
Autor:
Formato: 13X22 *
LIVROS * - O MENINO E O PINTO DO
MENINO
Editora:
MODERNA
Autor:
WANDER PITOLI PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X17 *
LIVROS * - O MENINO MARROM Editora:
MELHORAMENTOS
Autor:
ZIRALDO
LIVROS * - O PAR DE TÊNIS Editora:
MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA
LIVROS * - O PEQUINIQUE DO
CATAPIMBA Editora: FTD Autor: RUTH
ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
21X24 *
LIVROS * - O POÇO DO VISCONDE Editora:
OF 07 - 90 GR. *
LIVROS * - O PRESIDENTE NEGRO Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - O SACI- PERERÊ: RESULTADO
DE UM INQUÉRITO Editora: GLOBO Autor:
Formato: 13X22 *
LIVROS * - O SEGREDO DE GUILHERME
STORITZ Editora: SCIPIONE * Autor: JÚLIO
VERNE PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
24X17 *
LIVROS * - O SENHOR DO MUNDO Editora:
DCL Autor: JÚLIO VERNE PAPEL COUCHÊ
Formato: 17X26 *
LIVROS * - OS DOZE TRABALHOS DE
HÉRCULES
Editora:
GLOBO
Autor:
Formato: 20X27 *
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
21
89
LIVROS * - OS TRÊS MOSQUETEIROS
Editora: ALTEA * Autor: ALEXANDRE
DUMAS CAPA DURA Formato: 30X33 *
90 LIVROS * - PÂNTANO DE SANGUE - SÉRIE
OS KARAS Editora: MODERNA Autor:
PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 21X13 *
91 LIVROS * - PAPO DEZ Editora: DCL Autores:
DIVERSOS PAPEL OF 07 - 90 GR.
16(dezesseis) Volumes *
92 LIVROS * - PARA VIVER COM POESIA
93 LIVROS * - PLANETA DO TESOURO / UMA
AMIZADE NO ESPAÇO Editora: EDELBRA
Autor: MARIELISE FERREIRA PAPEL OF 07
94 LIVROS * - PORTA GIRATÓRIA Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 20X12 *
95 LIVROS * - PREFÁCIOS E ENTREVISTAS
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
13X22 *
96 LIVROS * - PREPARATIVOS DE VIAGEM
Editora:
GLOBO
*
Autor:
MARIO
20X12 *
97 LIVROS * - QUARTETO FALANTE Editora:
RIDEEL Autor: TATIANA BELINKY PAPEL
OF 07 - 90 GR. Formato: 20X13 *
98 LIVROS * - QUASE TUDO NA ARCA DE
NOÉ Editora: MODERNA Autor: LÉO
CUNHA PAPEL OF 07 - 90 Formato: 24X17 *
99 LIVROS * - QUATRO ESTAÇÕES Editora:
CIA DE LIVROS CAPA DURA 4(quatro)
100 LIVROS * - REINAÇÕES DA NARIZINHO 01
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
20X27 *
101 LIVROS * - REINAÇÕES DA NARIZINHO 02
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
20X27 *
102 LIVROS * - ROBINSON CRUSOÉ Editora:
ALTEA * Autor: DANIEL DA FOE CAPA
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
22
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
LIVROS * - SAN CARLOS E OUTROS
CONTOS Editora: SCIPIONE Autor: JÚLIO
VERNER PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
24X17 *
LIVROS * - SAPATO FLORIDO Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 20X12 *
LIVROS * - SERÁ QUE ELE VEM? Editora:
MODERNA * Autor: VIVIANE DE ASSIS
VIANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 24X17
LIVROS * - TARZAN Editora: ALTEA Autor:
EDGAR RIDE BURROUGHR CAPA DURA
Formato: 30X23 *
LIVROS * - TIA MAGI ENSINA O
ABRACADABRA
Editora:
MELHORAMENTOS
Autor:
TERENCE
BACKER PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
13X20 *
LIVROS * - UIVANDO PRA LUA Editora:
MODERNA Autor: GISELDA LAPORTA
LIVROS * - URUPÊS Editora: GLOBO Autor:
Formato: 13X22 *
LIVROS * - VELÓRIO SEM DEFUNTO
LIVROS * - VIAGEM AO CENTRO DA
TERRA Editora: DCL Autor: JÚLIO VERNE
PAPEL COUCHÊ Formato: 17X26 *
LIVROS * - VINTE MIL LÉGUAS
SUBMARINAS Editora: DCL Autor: JÚLIO
VERNE PAPEL COUCHÊ Formato: 17X26 *
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES MARK
TWAIN Editora: RIDEEL Autor: MARK
TWAIN PAPEL OF 07 - 90 GR. 9(nove)
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES OSCAR
WILDE Editora: RIDEEL Autor: OSCAR
WILDE PAPEL OF 07 - 90 GR. 5(cinco)
LIVROS * - 101 DÁLMATAS Editora: DCL
Autor:
JOLIS
FRIMOUSSES
Papel
CARTONADO Formato: 26X28 *
LIVROS * - A ABELHA QUE QUERIA SER
RAINHA Editora: TODO LIVRO Autor:
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
14
14
23
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
ROBERTO BELLI Papel: OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X28 * *
LIVROS * - A ÁGUIA QUE ALMEJAVA AS
ESTRELAS Editora: TODO LIVRO Autor:
Formato: 20X28 *
LIVROS * - A BEXIGA DE BORRACHA
Editora: RIDEEL Autor: TATIANA BELINKY
Papel: OF 07 - 90 GR. Formato: 20X28 *
LIVROS * - A BORBOLETA QUE QUERIA
SER LINDA Editora: TODO LIVRO Autor:
Formato: 20X28 *
LIVROS * - A ESCOLINHA DO MAR Editora:
SALAMANDRA * Autor: ANA MARIA
MACHADO Papel: OF 07 - 90 GR. Formato:
24X28 *
LIVROS * - A FAMÍLIA DA FLORA Editora:
GIRASSOL Autor: ANNETTE AUBREY
CAPA DURA Formato: 25X28 *
LIVROS * - A FANTÁSTICA MÁQUINA DOS
BICHOS Editora: SALAMANDRA Autor:
RUTH ROCHA Papel: OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X28 *
LIVROS * - A GIRAFA QUE QUERIA TER
SUCESSO Editora: TODO LIVRO Autor:
ROBERTO BELLI PapelL OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X28 *
LIVROS * - A GRANDE CORRIDA Editora:
VALE DAS LETRAS * Autor: PATRÍCIA
AMORIM Papel OF 07 - 90 GR. Formato:
20X20 *
LIVROS * - A JARARACA, A PERERECA E A
TIRIRICA Editora: NOVA FRONTEIRA
Autor: ANA MARIA MACHADO Papel OF 07 90 GR. Formato: 16X20 *
LIVROS * - A MÁGICA DAS ESTRELAS -DO
-MAR Editora: TRIBOS Autor: DANIELA
MELLO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20
LIVROS * - A MENOR FAZEDORA DE
MÁGICAS DO MUNDO Editora: MODERNA
Autor: PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90
GR Formato: 20X24 *
LIVROS * - A MINHOCA DA SORTE Editora:
MODERNA Autor: ANA MARIA MACHADO
Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X24 *
LIVROS * - A OVELHA ROSA DA DONA
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
24
ROSA Editora: CIRANDA CULTURAl Autor:
DONALDO BUCHWEITZ Papel COUCHÊ
Formato: 20X27 *
130 LIVROS * - A SURPRESA DO URSO POLAR
Editora: CIRANDA CULTURAl * Autor:
PIERS HARPER CAPA DURA Formato:
30X30 *
131 LIVROS * - A RAPOSA QUE SABIA TUDO
Editora: TODO LIVRO Autor: ROBERTO
BELLI Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X28 *
132 LIVROS * - A TURMA DA NOSSA RUA
Editora: FTD Autor: RUTH ROCHA Papel OF
07 - 90 GR 07(sete) Volumes Formato: 21X24 *
133 LIVROS * - ABRA E DIVIRTA-SE NO
BOSQUE Editora: BRASILEITURA Autor:
TONY WOLFF Papel CARTONADO 12(doze)
134 LIVROS * - ADORÁVEIS CRIATURAS
Editora: TODO LIVR0 Autor: CATHY
DRINKWATER
Papel
CARTONADO
04(quatro) Volumes Formato: 15X15 *
135 LIVROS * - ALEGRIA EDITORA RIDEEL
Autor:
TATIANA
BELINKY
Papel
CARTONAD0 Formato: 20X20 *
136 LIVROS * - ALICE NO PAÍS DAS
MARAVILHAS (QUADRINHOS) Editora:
DCL Autor: LEWIS CARROL Papel COUCHÊ
Formato: 17X26 *
137 LIVROS * - AMIZADE Editora: CEDIC Autor:
KATIA TRINDADE Papel LAMINADO
Formato: 28X28 *
138 LIVROS * - AS AVENTURA DE HANS
STADEN
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X26 *
139 LIVROS * - AS AVENTURAS DOS TRÊS
PORQUINHOS Editora: VALE DAS LETRAS
Autor: STEVAN RICHTER Papel COUCHÊ
Formato: 18X28 *
140 LIVROS * - AS BALEIAS DANÇARINAS
Editora: TRIBOS Autor: DANIELA MELLO
141 LIVROS * - AS FORMIGAS Editora: RIDEEL
Autor: TATIANA BELINKY Papel OF 07 - 90
142 LIVROS * - BALAS, BOMBONS E
CARAMELOS Editora: MODERNA Autor:
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
25
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
ANA MARIA MACHADO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 22X24 *
LIVROS * - BINHO ENCONTRA PIPA
Editora: TODO LIVRO Autor: NATHALIE
JANE PARKER Papel LAMINAD0 Formato:
30X30 *
LIVROS * - BISA BIA, BISA BEL Editora:
SALAMANDRA
Autor:
ANA
MARIA
MACHADO Papel OF 07 - 90 GR Formato:
16X23 *
LIVROS * - BOCÃO E OS BICHOS Editora:
GLOBO Autor: ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 17X24 14,00 *
LIVROS * * - CAÇADAS DE PEDRINHO
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
LOBATO Papel OF 07 - 90 GR. Formato:
20X28 *
LIVROS * - CAIXINHA DE CONTOS (NOVA
ORTOGRAFIA) Editora: FTD * Autor:
EUNICE BRAIDO Papel OF 07 - 90 GR 06(seis)
LIVROS * - CASA DOS SENTIMENTOS
Editora: VALE DAS LETRAS Autor: NANA
TOLEDO Papel COUCHE 06(seis) Volumes *
Formato: 28X28 *
LIVROS * - CASTELINHO Editora: FTD
Autor: SELMA BRAIDO Papel OF 07 - 90 GR.
06(seis) Volumes Formato: 20X28 *
LIVROS * - CIRANDA DAS DIFERENÇAS
Editora: CIRANDA CULTURAL Autor:
MÁRCIA HONORA Papel COUCHÊ 10(dez)
LIVROS * - CIRANDA DAS DIVERSIDADES
MÁRCIA HONORA Papel COUCHÊ 10(dez)
LIVROS * - CLÁSSICOS ILUSTRAD Editora:
GIRASSOL * Autor: MAURÍCIO DE SOUZA
Papel OF 07 - 90 GR * 14(quatorze) Volumes
Formato: 20X28 *
LIVROS * - COLEÇÃO PEDRO BANDEIRA
(EDIÇÃO 2009) Editora: MELHORAMENTOS
Autor: PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90
GR 12(doze) Volumes Formato: 17X24 *
LIVROS * - COM MEDO DO ESCURO
Editora: CIRANDA CULTURAL * Autor:
RACHEL ELLIOT CAPA DURA Formato:
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
26
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
30X30 *
LIVROS * - COMECINHO 2 Editora:
MELBOOKS Autor: RUTH ROCHA CAPA
LIVROS * - CONHECENDO O MEIO
AMBIENTE Editora: PAE * Autor: WAGNER
FELDMANN Papel OF 07 - 90 GR 05(cinco)
LIVROS * - CONTOS DE OUTONO Editora:
RIDEEL Autor: TATIANA BELINKY Papel
OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
LIVROS * - CONTOS DE PAPEL Editora:
FTD Autor: EUNICE BRAIDO * Papel OF 07 90 GR 06(seis) Volumes Formato: 20X28 *
LIVROS * - CUIDANDO DA SAÚDE Editora:
VALE DAS LETRAS Autor: PATRÍCIA
AMORIM Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
LIVROS * - CURRUPACO, PACO E TAL,
QUERO IR PRA PORTUGAL! * Editora:
NOVA
FRONTEIRA
Autor:
SYLVIA
ORTHOF * Papel OF 07 - 90 GR Formato
21X24 *
LIVROS * - DENTELIQUES Editora: RIDEEL
Autor: TATIANA BELINKY Papel OF 07 - 90
GR Formato: 20X20 *
LIVROS * - DOM QUIXOTE DAS CRIANÇAS
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
LOBATO Papel OF 07 - 90 GR. Formato:
20X28 *
LIVROS * - DOROTÉIA A CENTOPÉIA
Editora: SALAMANDRA Autor: ANA MARIA
21X24 *
LIVROS * - E AGORA? Editora: TRIBOS
Autor: MARILISE FERREIRA Papel OF 07 90 GR 8(oito) Volumes Formato: 16X23 *
LIVROS * - É ASSIM QUE EU SOU Editora:
CIRANDA CULTURAL Autor: KATHRYN
SMITH CAPA DURA Formato: 30X30 *
LIVROS * - É SÓ UMA BRINCADEIRA
Editora - CIRANDA CULTURA Autor:
RACHEL ELLIOT CAPA DURA Formato:
30X30 *
LIVROS * - ESPORTES RADICAIS Editora:
GLOBO Autor: ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 17X24 *
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
27
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
LIVROS * - ESTA CASA É MINHA Editora:
MODERNA Autor: ANA MARIA MACHADO
LIVROS * - EUGÊNIO O GÊNIO Editora:
SALAMANDRA Autor: RUTH ROCHA Papel
LIVROS * - EVOLUÇÃO DA VIDA Editora:
EDELBRA Autor: PAULO ANGELINI Papel
COUCHÊ 8(oito) Volumes Formato: 17X21 *
LIVROS * - FADA FOFA E OS 7 ANJINHOS
Editora: NOVA FRONTEIRA Autor: SYLVIA
ORTHOF Papel OF 07 - 90 GR Formato: 21X24
LIVROS * - FADA FOFA EM PARIS Editora:
NOVA
FRONTEIRA
Autor:
SYLVIA
LIVROS * - FADA FOFA, ONÇA- FADA
Editora: NOVA FRONTEIRA Autor: SYLVIA
LIVROS * - FAZ MUITO TEMPO Editora:
LIVROS * - FAZENDA DE FANTOCHES
Editora: MELBOOK Autor: CARYN JENNER
Papel CARTONADO 9(nove)Volumes Formato:
11X11 *
LIVROS * - GENEROSIDADE Editora CEDIC Autor: KATIA TRINDADE Papel
LAMINADO Formato: 28X28 *
LIVROS * - GENTILEZA Editora: CEDIC
Autor: KATIA TRINDADE Papel LAMINAD0
Formato: 28X28 *
LIVROS * - HISTÓRIAS DE TIA NASTÁCIA
Editora:
GLOBO
Autor:
MONTEIRO
LOBATO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X27
LIVROS * - HISTÓRIAS QUE A VOVÓ
CONTAVA Editora - EDELBRA Autor:
PAULO ANGELINI Papel OF 07 - 90 GR
24(vinte quatro) Volumes Formato: 16X21 *
LIVROS * - HONESTIDADE Editora: CEDIC
Autor: KATIA TRINDADE Papel LAMINAD0
Formato: 28X28 *
LIVROS * - HORA DE LER (NOVA
ORTOGRAFIA) Editora: FTD * Autor:
EUNICE BRAIDO Papel OF 07 - 90 GR 6(seis)
LIVROS * - HUMILDADE Editora: CEDIC
Autor: KATIA TRINDADE Papel LAMINADO
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
28
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
Formato: 28X28 *
LIVROS * - INSETOS Editora: CIRAND
Autor: CHARLES REASONER CAPA DURA
Formato: 30X37 *
LIVROS * - INVENÇÕES Editora: TRIBO
Autor: ROBINSON PEREIRA Papel COUCHÊ
10(dez) Volumes Formato: 20X20 *
LIVROS * - JULIETA NO MUNDO NA
CULINÁRIA
Editora:
GLOBO
Autor:
ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR Formato:
17X24 *
LIVROS * - JUSTIÇA Editora: CEDIC Autor:
KATIA TRINDADE Papel LAMINADO
Formato: 28X28 *
LIVROS * - LUA DE PAPEL (NOVA
ORTOGRAFIA) Editora: FTD * Autor: ALBA
CAPPELLI E DORA Papel OF 07 - 90 GR
6(seis)Volumes Formato: 20X28 *
LIVROS * - MACACOTE E PORCO PANÇA
Editora: SALAMANDRA Autor: RUTH
ROCHA Papel OF 07 - 90 GR Formato: 24X28
LIVROS * - MEMÓRIAS DE EMÍLIA Editora:
GLOBO Autor: MONTEIRO LOBATO Papel
LIVROS * - MERGULHANDO COM O
PINGUIM Editora: CIRANDA CULTURAL
Autor: KATHRYN SMITH CAPA DURA
Formato: 30X30 *
LIVROS * - MIL PÁSSAROS Editora:
MELBOOKS Autor: RUTH ROCHA CAPA
LIVROS * - MISTÉRIO NO GALINHEIRO
Editora - VALE DAS LETRAS Autor: STEVAN
RICHTER Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
LIVROS * - MOBY DICK (QUADRINHOS)
Editora: DCL Autor: HERMAN MEL VILLE
Papel COUCHÊ Formato: 17X26 *
LIVROS * - NOSSO AMIGO VENTINHO
Editora
SALAMANDRA
Autor:
RUTH
LIVROS * - O AMIGO DO REI Editora:
SALAMANDRA Autor RUTH ROCHA Papel
LIVROS * - O CLUBE DO ARCO-ÍRIS
Editora: GIRASSOL Autor: ANNETTE
AUBREY CAPA DURA Formato: 25X28 *
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
29
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
LIVROS * - O COELHINHO Editora: VALE
DAS LETRAS Autor: PATRÍCIA AMORIM
LIVROS * - O COELHINHO QUE NÃO ERA
DA PÁSCOA Editora: SALAMANDRA Autor:
RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR Formato:
24X28 *
LIVROS * - O COELHO QUE QUERIA SER
RÁPIDO Editora: TODO LIVRO Autor:
ROBERTO BELLI Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X28 *
LIVROS * - O CORAJOSO TUBARÃO
Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
LIVROS * - O CURIOSO CARANGUEJO
Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
LIVROS * - O DESFILE DE MODA Editora:
VALE DAS LETRAS Autor: PATRÍCIA
AMORIM Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
LIVROS * - DISTRAÍDO SABIDO Editora:
SALAMANDRA
Autor:
ANA
MARIA
21X24 *
LIVROS * - O ELEFANTE QUE QUERIA
TUDO Editora: TODO LIVRO Autor:
Formato: 20X28 *
LIVROS * - O ESPANTALHO Editora:
OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
LIVROS * - O ESQUILINHO PREGUIÇOSO
Editora:
TRIBOS
Autor:
JAQUELINE
KORMANN Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
LIVROS * - O FANTÁSTICO MISTÉRIO DE
FEIURINHA Editora: MODERNA Autor:
PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90 GR.
Formato: 21X27 *
LIVROS * - O GRANDE LIVRO DO AMOR
TRACE MORONEY CAPA DURA Formato:
24X24 *
LIVROS * - O HOMEM E A COMUNICAÇÃO
Editora: MELHORAMENTOS Autor: RUTH
ROCHA Papel OF 07 - 90 GR 8(oito) Volumes
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
30
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
Formato: 18X23 *
LIVROS * - O JAPÃO DOS BRASILEIROS
Editora: GLOBO Autor: ZIRALDO Papel OF
07 - 90 GR Formato: 17X24 *
LIVROS * - O LEÃO QUE QUERIA REINAR
NO TOPO DO MUNDO Editora: TODO
LIVRO Autor: ROBERTO BELLI Papel OF 07
- 90 GR Formato: 20X28 *
LIVROS * - O LEÃOZINHO VAIDOSO
Editora:
TRIBOS
Autor:
JAQUELINE
20X20 *
LIVROS * - O MACAQUINHO SUJÃO
Editora:
TRIBOS
Autor:
JAQUELINE
20X20 *
LIVROS * -O MINOTAURO Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90
GR Formato: 20X26 *
LIVROS * - O MUNDO MÁGICO DO CIRCO
PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 17X24 *
LIVROS * - O PAPAGAIO E A BORBOLETA
Editora: RIDEEL Autor: TATIANA BELINKY
LIVROS * - O PESCADOR E A MINHOCA
Editora: VALE DAS LETRAS Autor: STEVAN
RICHTE Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20
LIVROS * - O PINGUIM QUE GOSTAVA DE
CALOR Editora: TODO LIVRO Autor:
Formato: 20X28 *
LIVROS * - O SACI Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X28 *
LIVROS * - O SAPINHO INDECISO Editora:
CIRANDA CULTURAL Autor: RIKKY
SCHREVER CAPA DURA Formato: 28X37 *
LIVROS * - O SAPO QUE DESEJAVA AS
ALTURAS Editora: TODO LIVRO Autor:
Formato: 20X28 *
LIVROS * - O SEGREDO DA ONCINHA
Editora: MODERNA * Autor: ANA MARIA
20X24 *
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
31
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
LIVROS * -O SENHOR DO MUNDO
(QUADRINHOS) Editora: DCL * Autor:
JÚLIO VERNE Papel COUCHÊ Formato:
17X26 *
LIVROS * - O SOLITÁRIO CAVALO
MARINHO Editora: TRIBOS * Autor:
DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X20 *
LIVROS * -O TIGRINHO FOFOQUEIRO
Editora:
TRIBOS
Autor:
JAQUELINE
20X20 *
LIVROS * - O URSINHO DESBOCADO
Editora:
TRIBOS
Autor:
JAQUELINE
20X20 *
LIVROS * - O URSO POLAR APRENDE A
NADAR Editora: CIRANDA CULTURAL
Autor: RIKKY SCHREVER CAPA DURA
Formato: 30X37 *
LIVROS * - OI, EU SOU A MAGALI Editora:
MAURICIO DE SOUZA * Autor: MAURÍCIO
DE SOUZA Papel CARTONADO Formato:
16X20 *
LIVROS * -OI, EU SOU A MÔNICA Editora:
MAURICIO DE SOUZA Autor: MAURÍCIO
16X20 *
LIVROS * - OI, EU SOU DORINHA Editora:
16X20 *
LIVROS * - OI, EU SOU MARINA Editora:
16X20 *
LIVROS * - OI, EU SOU O LUCA Editora:
MAURICIO DE SOUZA Autor: MAURICIO
16X20 *
LIVROS * - OI, EU SOU O RONALDINHO
GAÚCHO Editora: MAURICIO DE SOUZA
Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel
LIVROS * - OS DOIS CABRITOS Editora:
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
32
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
LIVROS * - PATINHO VOCÊ GRASNA
DEMAIS Editora: CIRANDA CULTURAL
Autor: RIKKY SCHREVER CAPA DURA
Formato: 28X37 *
LIVROS * - PEDRINHO PINTOR Editora:
LIVROS * - PEQUENAS LIÇÕES Editora: SO
LER Autor: LEGRAND * Papel OF 07 - 90 GR
8(oito) Volumes Formato: 15X20 *
LIVROS * - PERSEVERANÇA Editora:
CEDIC Autor: KATIA TRINDADE Papel
LIVROS * - PERTINHO DE VOCÊ Editora:
GIRASSOL Autor: ANNETTE AUBREY
CAPA DURA Formato: 25X28 *
LIVROS * - PIPA GANHA RODAS Editora:
TODO LIVRO Autor: NATHALIE JANE
PARKER Papel LAMINADO Formato: 30X30 *
LIVROS * -PIQUENIQUE NA FAZENDA
Editora: VALE DAS LETRAS Autor: STEVAN
20X20 *
LIVROS * - POEMINHAS ECOLÓGICOS
Editora: VALE DAS LETRAS Autor: NANA
TOLEDO Papel COUCHÊ 8(oito) Volumes
Formato: 20X20 *
LIVROS * - POOH Editora: DCL Autor:
DISNEY Papel CARTONADO Formato: 23X28
LIVROS * - POR ENQUANTO EU SOU
PEQUENO Editora: MODERNA Autor:
PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X24 *
LIVROS * - PRA QUE DINHEIRO Editora:
GLOBO Autor: ZIRALDO * Papel OF 07 - 90
GR Formato: 17X24 *
LIVROS * - PRA SEMPRE NO MEU
CORAÇÃO Editora: GIRASSOL Autor:
ANNETTE AUBREY CAPA DURA Formato:
25X28 *
LIVROS * - RESPEITO Editora: CEDIC
Autor: KATIA TRINDADE Papel LAMINADO
Formato: 28X28 *
LIVROS * - RESPONSABILIDADE Editora:
LIVROS * - RIMA PRA CÁ, RIMA PRA LÁ
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
33
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
Editora: TODO LIVRO Autor: NATHALIE
JANE PARKER Papel LAMINADO 5(cinco)
LIVROS * - SAÚDE DOS DENTINHOS
Editora: TODO LIVRO * Autor: ROBERTO
BELLI Papel COUCHÊ 6(seis) Volumes
Formato: 20X27 *
LIVROS * - SENTIMENTOS - BOAS
MANEIRAS Editora: GIRASSOL Autor:
KATE TYM CAPA DURA 4(quatro) Volumes
Formato: 25X28 *
LIVROS * - SÉRIE BEBÊ MALUQUINHO
(NOVA
ORTOGRAFIA)
Editora:
MELHORAMENTOS
Autor:
ZIRALDO
PAPEL OF 07 - 90 GR. 8(oito) Volumes
Formato: 16X19 *
LIVROS * - SERIE BICHIN Editora:
MELHORAMENTOS Autor: ZIRALDO *
Papel OF 07 - 90 GR 12(doze) Volumes
Formato: 15X19 *
LIVROS * - SÉRIE CORPIN Editora:
MELHORAMENTOS Autor: ZIRALDO Papel
OF 07 - 90 GR 7(sete) Volumes Formato: 21X19
LIVROS * - SOL DEMAIS NUNCA MAIS!
PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X20 *
LIVROS * - SOLIDARIEDADE Editora:
LIVROS * - UM DIA NA FAZENDA Editora:
VALE DAS LETRAS Autor: STEVAM
20X20 *
LIVROS * - UM MACACO PRA FRENTE
Editora: SALAMANDRA Autor: RUTH
LIVROS * - UM PRA LÁ, OUTRO PRA CÁ
Editora: MODERNA Autor: ANA MARIA
22X24 *
LIVROS * - VIAGENS DA CAROLINA
Editora: GLOBO Autor: ZIRALDO Papel OF
07 - 90 GR Formato: 17X24 *
LIVROS * - VIDA Editora: EDELBRA Autor:
PAULO ANGELINI * Papel OF 07 - 90 GR
10(dez) Volumes Formato: 21X28 *
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
34
262
LIVROS * - VINTE MIL LÉGUAS
SUBMARINAS (QUADRINHOS) Editora: DCL
Autor: JÚLIO VERNE Papel COUCHÊ
Formato: 17X26 *
263 LIVROS * - VOCÊ ESTÁ TRISTE URSINHO
Editora: TODO LIVRO * Autor: RACHEL
RIVETT CAPA DURA Formato: 22X24 *
264 LIVROS * - O PASSARINHO Editora: VALE
DAS LETRAS Autor: STEVAN RICHTER
14
14
14
35
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÕES
(a ser colocada junto com a proposta, no envelope 1)
1 - Declaramos, para os devidos fins, que nesta proposta estão inclusos todos os impostos,
fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas;
2 - Declaramos estar cientes e concordamos com as exigências mínimas apresentadas no
Edital;
3 - Declaramos que a presente proposta não sofrerá qualquer reajuste até a data do
adimplemento do objeto.
4 - Nos comprometemos a entregar o produto, num prazo máximo de 10 (dez) dias,
contados da emissão da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho, livre de quaisquer
encargos, multas ou valores que possam vir a incidir sobre o mesmo;
5 - O prazo de validade da proposta é de ................... ( mínimo de 60 (sessenta) dias);
Data, assinatura e carimbo da empresa
Obs. Especificar nome e número do Banco, nome e número da agência e número da conta
corrente do proponente.
36
ANEXO III
MODELO DE CREDENCIAMENTO
A empresa................................, inscrita no CNPJ/CGC/MF sob o n°..................., com sede
em........................., na Rua/Av. ................., n°......, tendo como representante legal o(a) Sr(a)
............................,(citar o cargo), CREDENCIA o(a) SR.(a)............................, portador da
carteira de identidade n°..................., para representá-la perante à Prefeitura Municipal de Lavras,
MG, na licitação modalidade Pregão, n° ........................, outorgando-lhe expressos poderes para
formulação de lances verbais, manifestação quanto à intenção de recorrer das decisões do
pregoeiro, desistência e renúncia ao direito de interpor recursos, e ainda assinar atas, contratos de
fornecimento de materiais ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles
atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente instrumento.
Data
Assinatura com firma reconhecida
Carimbo da empresa
37
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PREENCHIMENTO
DAS CONDIÇÕES DO EDITAL
(a ser entregue em separado dos envelopes, no ato da sessão de julgamento)
A empresa................................, inscrita no CNPJ/CGC/MF sob o n°..................., com
sede em........................., na Rua/Av. ................., n°......, na qualidade de participante da licitação
modalidade Pregão, de nº ......., instaurado pela Prefeitura Municipal de Lavras, DECLARA que
preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente ato convocatório.
Por ser verdade, firma a presente declaração.
LAVRAS, ........... de ........................................ de .....................
__________________________________________________
Assinatura do representante legal da empresa
Carimbo da empresa:
38
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO OBRIGATORIA DE ENQUADRAMENTO COMO
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FRUIÇÃO DOS
BENEFICIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006
(A SER ENTREGUE EM SEPARADO DOS ENVELOPES, JUNTO COM O
CREDENCIAMENTO)
A empresa.........inscrita no CNPJ n° .......estabelecida na...através de seu contador........CRC
n°.....DECLARA, para os devidos fins do disposto na Lei Complementar n° 123/2006, sob as
sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data,
enquadra-se como:
( ) – MICROEMPRESA, conforme inciso I do artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de
14/12/2006;
(
) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso II do artigo 3° da Lei
Complementar n° 123, de 14/12/2006;
( ) - COOPERATIVA, conforme disposto nos artigos 42 à 45 da Lei Complementar 123, de
14/12/2006 e artigo 34 da Lei 11.488 de 15 de junho de 2007;
Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4° do artigo
3° da Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006.
______________________________
Assinatura
39
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÕES
(a serem colocadas no envelope de Documentação)
Lavras, ........ de ..................... de 2010
Ilmo. Sr.
Pregoeiro do Município de Lavras (MG)
Ref.: PREGÃO Nº ......./2010
A EMPRESA ...................................................................... (NOME),
DECLARA para os devidos fins, nunca ter sido declarada inidônea para licitar e celebrar
contratos com a administração pública, e que está de acordo com as exigências do presente
Edital;
DECLARA também, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo
contra sua habilitação, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros;
DECLARA que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito)
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7.º da
Constituição Federal de 1988;
DECLARA que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições do presente
Edital.
__________________________________________________
Assinatura do representante legal da empresa
Carimbo da empresa:
40
ANEXO VII
TERMO DE REFERÊNCIA
A
OBJETIVO
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de aquisição de livros para compor as bibliotecas das
escolas municipais (Infanto Juvenil e Ensino Fundamental), a saber:
ITEM
DESCRIÇÃO
EDIÇÃO
1 LIVROS * - A ÁRVORE DO BETO Editora: FTD Autor: RUTH
ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
2 LIVROS * - A CABANA Editora: VALE DAS LETRAS* Autor:
RAMON M. SCHEIDEMANTEL PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
15X21 *
3 LIVROS * - A CAPSÚLA DO TEMPO Editora: VALE DAS
LETRAS* Autor: ARISTEO FOLONI JUNIOR PAPEL OF 07 - 90
4 LIVROS * - A CHAVE DO CONHECIMENTO Editora: BOLSA
NACIONAL Autor: LIA H. SALVADOR PAPEL OF 07 - 90 GR.
5 LIVROS * - A CINDERELA DAS BONECAS Editora: FTD Autor:
RUTH ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
6 LIVROS * - A COR DO INVISÍVEL Editora: GLOBO Autor:
MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
7 LIVROS * - A DECISÃO DO CAMPEONATO Editora: FTD Autor:
8 LIVROS * - A DROGA DA OBEDIÊNCIA - SÉRIE OS KARAS
Editora: MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90
9 LIVROS * - A DROGA DO AMOR - SÉRIE OS KARAS Editora:
MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X13 *
10 LIVROS * - A ÉTICA DO REI MENINO Editora: GLOBO Autor:
GABRIEL CHALITA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 26X20 *
11 LIVROS * - A MÁQUINA MALUCA Editora: FTD Autor: RUTH
12 LIVROS * - A MARCA DE UMA LÁGRIMA Editora: MODERNA
Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 14X21
13 LIVROS * - A ONDA VERDE Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
14 LIVROS * - A RUA DOS CATAVENTOS Editora: GLOBO * Autor:
15 LIVROS * - A VACA E O HIPOGRIFO Editora: GLOBO Autor:
QTDE
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
41
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
LIVROS * - ÁFRICAS NO BRASIL Editora: SCIPIONE * Autor:
KELLY CRISTINA ARAUJO PAPEL OF 07 - 90 GR. * Formato:
21X14 *
LIVROS * - AGORA ESTOU SOZINHO Editora: MODERNA
LIVROS * - COLETÂNEA MACHADO DE ASSIS Editora: ROVELI
Autor: MACHADO DE ASSIS PAPEL OF 07 - 90 GR. 9(nove)
LIVROS * - COMO SE FOSSE DINHEIRO Editora: FTD Autor:
LIVROS * - CONFERÊNCIAS, ARTIGOS E CRÔNICAS Editora:
GLOBO Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 22X13 *
LIVROS * - CONTANDO ARTE - SÉRIE 1 Editora: NOOVHA
AMERICA Autores: DIVERSOS PAPEL COUCHÊ 11(onze)
LIVROS * - AMÉRICA Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LIVROS * - ANJO DA MORTE - SÉRIE OS KARAS Editora:
Formato: 20X13 *
LIVROS * - APONTAMENTOS DE HISTÓRIA SOBRENATURAL
Editora: GLOBO Autor: MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - ARMANDINHO O JUIZ Editora: FTD Autor: RUTH
LIVROS * - BAÚ DE ESPANTOS Editora: GLOBO Autor: MARIO
QUINTANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - CONTANDO ARTE - SÉRIE 2 Editora: NOOVHA
AMERICA Autores: DIVERSOS PAPEL COUCHÊ 11(onze)
LIVROS * - CORUJINHA E OS FILÓSOFOS Editora: BOLSA
NACIONAL Autor: ISABEL FURINI PAPEL OF 07 - 90 GR. 06(seis)
Volumes *
LIVROS * - CRÍTICAS E OUTRAS NOTAS Editora: GLOBO *
Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. * Formato:
22X13 *
LIVROS * - DA PREGUIÇA COMO MÉTODO DE TRABALHO
Editora: GLOBO * Autor: MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - DOM QUIXOTE DAS CRIANÇAS Editora: GLOBO *
Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato:
20X27 *
LIVROS * - DROGA DE AMERICANA! - SÉRIE OS KARAS
Editora: MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - ESCONDERIJOS DO TEMPO Editora: GLOBO *
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
42
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
Autor: MARIO QUINTANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13
LIVROS * - ESPELHO MÁGICO Editora: GLOBO Autor: MARIO
LIVROS * - FÁBULAS Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LIVROS * - FRANKENSTEIN Editora: ALTEA Autor: MARY
SHELLEY CAPA DURA Formato: 30X23 *
LIVROS * - GAROTO ESTRANHO Editora: VALE DAS LETRAS *
Autor: ARISTEO FOLONI JUNIOR PAPEL OF 07 - 90 GR. *
Formato: 15X21 *
LIVROS * - GARROTE, MENINO CORAGEM Editora: MODERNA
LIVROS * - GRACILIANO RAMOS Editora: DIDÁTICA
PAULISTA Autor: GRACILIANO RAMOS CAPA DURA Volumes:
10 * Formato: 22X14 *
LIVROS * - HERÓIS POR ACASO Editora: FAPI * Autor:
GLEIDIANE MIRANDA PAPEL OF 07 - 90 GR. 5(cinco) Volumes *
LIVROS
*
HISTÓRIAS
DE
CIDADANIA
Editora:
MELHORAMENTOS Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 90 GR. 4(quatro)Volumes * Formato: 17X24 *
LIVROS * - HISTÓRIAS DE COMPORTAMENTO Editora:
MELHORAMENTOS Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 90 GR. 4(quatro) Volumes * Formato: 17X24 *
LIVROS
*
HISTÓRIAS
DE
ECOLOGIA
Editora:
MELHORAMENTOS Autor: PEDRO BANDEIRA PAPEL OF 07 90 GR. 4(quatro) Volumes * Formato: 17X24 *
LIVROS * - IDÉIAS DE JECA TATU Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - INOCÊNCIA Editora: MODERNA Autor: VISCONDE
DE TAUNAY PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X14 *
LIVROS * - INVENÇÕES Editora: TRIBOS Autor: ROBINSON
PEREIRA PAPEL COUCHÊ 10(dez) Volumes Formato: 20X20 *
LIVROS * - JOSÉ DE ALENCAR Editora: RIDEEL Autor: JOSÉ
DE ALENCAR PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze) Volumes Formato:
24X17 *
LIVROS * - JÚLIO VERNE Editora: RIDEEL Autor: JÚLIO
VERNE PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze) Volumes Formato: 24X17 *
LIVROS * - LITERATURA DO MINARETE Editora: GLOBO *
22X13 *
LIVROS * - MACHADO DE ASSIS Editora: RIDEEL Autor:
MACHADO DE ASSIS PAPEL OF 07 - 90 GR. 10(dez) Volumes
Formato: 24X17 *
LIVROS * - BISA BIA, BISA BEL Editora: SALAMANDRA * Autor:
ANA MARIA MACHADO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 16X23 *
LIVROS * - CADERNO H Editora: GLOBO Autor: MARIO
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
43
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
LIVROS * - CANÇÕES Editora: GLOBO Autor: MARIO
QUINTANA * PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X13 *
LIVROS * - CARAPANÃ E O POVO SEM SONO Editora: VALE
DAS LETRAS Autor: FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA
LIVROS * - CARLOS DRUMONT Editora: DIDATICA PAULISTA
Autor: CARLOS DRUMONT CAPA DURA 10(dez) Volumes *
Formato: 22X14 *
LIVROS * - CIDADES MORTAS Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22
LIVROS * - CLÁSSICOS RIDEEL 01 Editora: RIDEEL Autores:
DIVERSOS PAPEL OF 07 - 90 GR. 10(dez) Volumes *
LIVROS * - CLÁSSICOS RIDEEL 02 Editora: RIDEEL Autores:
DIVERSOS PAPEL OF 07 - 90 GR. 10(dez) Volumes *
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES EDGARD ALLAN POE Editora:
RIDEEL * Autor: EDGARD ALLAN POE PAPEL OF 07 - 90 GR.
10(dez) Volumes * Formato: 21X18 *
LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES JACK LONDON Editora:
RIDEEL * Autor: JACK LONDON PAPEL OF 07 - 90 GR. 8(oito)
LIVROS * - MEIO AMBIENTE Editora: PAE Autor: WAGNER
FELDMANN PAPEL OF 07 - 90 GR. 5(cinco) Volumes Formato:
20X20 *
LIVROS * - MESTRES DA LITERATURA - SÉRIE 01 Editora: PAE
* Autores: DIVERSOS PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze) Volumes *
Formato: 23X16 *
LIVROS * - MESTRES DA LITERATURA - SÉRIE 02 Editora: PAE
Autores: DIVERSOS PAPEL OF 07 - 90 GR. 12(doze)Volumes *
LIVROS * - MISTER SLANG E O BRASIL Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - MUNDO DA LUA Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - NA ANTE VÉSPERA Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - NEGRINHA Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LOBATO * PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 13X22 *
LIVROS * - NOITE Editora: VALE DAS LETRAS Autor: ARISTEO
FOLONI JUNIOR PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 15X21 *
LIVROS * - NOSSOS BICHOS Editora: BOLSA NACIONAL Autor:
FERNANDA GÓSS BRAGA PAPEL OF 07 - 90 GR. * 7(sete)
LIVROS * - NOVA ANTOLOGIA POÉTICA Editora: GLOBO
LIVROS * - O APRENDIZ DE CAVALEIRO Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA PAPEL
OF 07 - 90 GR. Formato: 15X21 *
LIVROS * - O APRENDIZ DE FEITICEIRO Editora: GLOBO
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
44
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
LIVROS * - O BATALHÃO DE LETRAS Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - O CÃO DOS BASKERVILLES Editora: SCIPIONE
Autor: ARTHUR CONAN DOYLE PAPEL OF 07 - 90 GR. *
Formato: 20X13 *
LIVROS * - O FANTÁSTICO MISTÉRIO DE FEIURINHA Editora:
Formato: 21X27 *
LIVROS * - O GATO DO TEATRO Editora: SCIPIONE Autor:
ATILIO BARI * PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 13X20 *
LIVROS * - O HOMEM E A COMUNICAÇÃO Editora:
MELHORAMENTOS Autor: RUTH ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR.
LIVROS * - O MACACO QUE SE FEZ HOMEM Editora: GLOBO *
13X22 *
LIVROS * - O MENINO E O PINTO DO MENINO Editora:
MODERNA Autor: WANDER PITOLI PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X17 *
LIVROS * - O MENINO MARROM Editora: MELHORAMENTOS
Autor: ZIRALDO PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 20X26 *
LIVROS * - O PAR DE TÊNIS Editora: MODERNA Autor: PEDRO
BANDEIRA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 17X11 *
LIVROS * - O PEQUINIQUE DO CATAPIMBA Editora: FTD
Autor: RUTH ROCHA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 21X24 *
LIVROS * - O POÇO DO VISCONDE Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR. *
LIVROS * - O PRESIDENTE NEGRO Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - O SACI- PERERÊ: RESULTADO DE UM INQUÉRITO
Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90
LIVROS * - O SEGREDO DE GUILHERME STORITZ Editora:
SCIPIONE * Autor: JÚLIO VERNE PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X17 *
LIVROS * - O SENHOR DO MUNDO Editora: DCL Autor: JÚLIO
VERNE PAPEL COUCHÊ Formato: 17X26 *
LIVROS * - OS DOZE TRABALHOS DE HÉRCULES Editora:
GLOBO Autor: MONTEIRO LOBATO PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X27 *
LIVROS * - OS TRÊS MOSQUETEIROS Editora: ALTEA * Autor:
ALEXANDRE DUMAS CAPA DURA Formato: 30X33 *
LIVROS * - PÂNTANO DE SANGUE - SÉRIE OS KARAS Editora:
Formato: 21X13 *
LIVROS * - PAPO DEZ Editora: DCL Autores: DIVERSOS PAPEL
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
45
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
OF 07 - 90 GR. 16(dezesseis) Volumes *
LIVROS * - PARA VIVER COM POESIA Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - PLANETA DO TESOURO / UMA AMIZADE NO
ESPAÇO Editora: EDELBRA Autor: MARIELISE FERREIRA
LIVROS * - PORTA GIRATÓRIA Editora: GLOBO Autor: MARIO
LIVROS * - PREFÁCIOS E ENTREVISTAS Editora: GLOBO
13X22 *
LIVROS * - PREPARATIVOS DE VIAGEM Editora: GLOBO *
LIVROS * - QUARTETO FALANTE Editora: RIDEEL Autor:
TATIANA BELINKY PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 20X13 *
LIVROS * - QUASE TUDO NA ARCA DE NOÉ Editora:
MODERNA Autor: LÉO CUNHA PAPEL OF 07 - 90 Formato:
24X17 *
LIVROS * - QUATRO ESTAÇÕES Editora: CIA DE LIVROS CAPA
DURA 4(quatro) Volumes Formato: 25X17 *
LIVROS * - REINAÇÕES DA NARIZINHO 01 Editora: GLOBO
20X27 *
LIVROS * - REINAÇÕES DA NARIZINHO 02 Editora: GLOBO
20X27 *
LIVROS * - ROBINSON CRUSOÉ Editora: ALTEA * Autor:
DANIEL DA FOE CAPA DURA Formato: 30X23 *
LIVROS * - SAN CARLOS E OUTROS CONTOS Editora:
SCIPIONE Autor: JÚLIO VERNER PAPEL OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X17 *
LIVROS * - SAPATO FLORIDO Editora: GLOBO Autor: MARIO
LIVROS * - SERÁ QUE ELE VEM? Editora: MODERNA * Autor:
VIVIANE DE ASSIS VIANA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 24X17
LIVROS * - TARZAN Editora: ALTEA Autor: EDGAR RIDE
BURROUGHR CAPA DURA Formato: 30X23 *
LIVROS * - TIA MAGI ENSINA O ABRACADABRA Editora:
MELHORAMENTOS Autor: TERENCE BACKER PAPEL OF 07 90 GR. Formato: 13X20 *
LIVROS * - UIVANDO PRA LUA Editora: MODERNA Autor:
GISELDA LAPORTA PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 24X17 *
LIVROS * - URUPÊS Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LIVROS * - VELÓRIO SEM DEFUNTO Editora: GLOBO Autor:
LIVROS * - VIAGEM AO CENTRO DA TERRA Editora: DCL
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
46
Autor: JÚLIO VERNE PAPEL COUCHÊ Formato: 17X26 *
112 LIVROS * - VINTE MIL LÉGUAS SUBMARINAS Editora: DCL
Autor: JÚLIO VERNE PAPEL COUCHÊ Formato: 17X26 *
113 LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES MARK TWAIN Editora:
RIDEEL Autor: MARK TWAIN PAPEL OF 07 - 90 GR. 9(nove)
114 LIVROS * - COLEÇÃO AUTORES OSCAR WILDE Editora:
RIDEEL Autor: OSCAR WILDE PAPEL OF 07 - 90 GR. 5(cinco)
115 LIVROS * - 101 DÁLMATAS Editora: DCL Autor: JOLIS
FRIMOUSSES Papel CARTONADO Formato: 26X28 *
116 LIVROS * - A ABELHA QUE QUERIA SER RAINHA Editora:
TODO LIVRO Autor: ROBERTO BELLI Papel: OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X28 * *
117 LIVROS * - A ÁGUIA QUE ALMEJAVA AS ESTRELAS Editora:
Formato: 20X28 *
118 LIVROS * - A BEXIGA DE BORRACHA Editora: RIDEEL Autor:
TATIANA BELINKY Papel: OF 07 - 90 GR. Formato: 20X28 *
119 LIVROS * - A BORBOLETA QUE QUERIA SER LINDA Editora:
Formato: 20X28 *
120 LIVROS * - A ESCOLINHA DO MAR Editora: SALAMANDRA *
Autor: ANA MARIA MACHADO Papel: OF 07 - 90 GR. Formato:
24X28 *
121 LIVROS * - A FAMÍLIA DA FLORA Editora: GIRASSOL Autor:
ANNETTE AUBREY CAPA DURA Formato: 25X28 *
122 LIVROS * - A FANTÁSTICA MÁQUINA DOS BICHOS Editora:
SALAMANDRA Autor: RUTH ROCHA Papel: OF 07 - 90 GR.
Formato: 24X28 *
123 LIVROS * - A GIRAFA QUE QUERIA TER SUCESSO Editora:
TODO LIVRO Autor: ROBERTO BELLI PapelL OF 07 - 90 GR.
Formato: 20X28 *
124 LIVROS * - A GRANDE CORRIDA Editora: VALE DAS LETRAS *
Autor: PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20
125 LIVROS * - A JARARACA, A PERERECA E A TIRIRICA Editora:
NOVA FRONTEIRA Autor: ANA MARIA MACHADO Papel OF 07
126 LIVROS * - A MÁGICA DAS ESTRELAS -DO -MAR Editora:
TRIBOS Autor: DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR. Formato:
20X20
127 LIVROS * - A MENOR FAZEDORA DE MÁGICAS DO MUNDO
Editora: MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90
GR Formato: 20X24 *
128 LIVROS * - A MINHOCA DA SORTE Editora: MODERNA Autor:
ANA MARIA MACHADO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X24 *
129 LIVROS * - A OVELHA ROSA DA DONA ROSA Editora:
8
8
8
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
47
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
CIRANDA CULTURAl Autor: DONALDO BUCHWEITZ Papel
COUCHÊ Formato: 20X27 *
LIVROS * - A SURPRESA DO URSO POLAR Editora: CIRANDA
CULTURAl * Autor: PIERS HARPER CAPA DURA Formato:
30X30 *
LIVROS * - A RAPOSA QUE SABIA TUDO Editora: TODO LIVRO
Autor: ROBERTO BELLI Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X28 *
LIVROS * - A TURMA DA NOSSA RUA Editora: FTD Autor:
RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR 07(sete) Volumes Formato:
21X24 *
LIVROS * - ABRA E DIVIRTA-SE NO BOSQUE Editora:
BRASILEITURA Autor: TONY WOLFF Papel CARTONADO
12(doze) Volumes * Formato: 8X10 *
LIVROS * - ADORÁVEIS CRIATURAS Editora: TODO LIVR0
Autor: CATHY DRINKWATER Papel CARTONADO 04(quatro)
LIVROS * - ALEGRIA EDITORA RIDEEL Autor: TATIANA
BELINKY Papel CARTONAD0 Formato: 20X20 *
LIVROS * - ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS (QUADRINHOS)
Editora: DCL Autor: LEWIS CARROL Papel COUCHÊ Formato:
17X26 *
LIVROS * - AMIZADE Editora: CEDIC Autor: KATIA TRINDADE
Papel LAMINADO Formato: 28X28 *
LIVROS * - AS AVENTURA DE HANS STADEN Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X26
LIVROS * - AS AVENTURAS DOS TRÊS PORQUINHOS Editora:
VALE DAS LETRAS Autor: STEVAN RICHTER Papel COUCHÊ
Formato: 18X28 *
LIVROS * - AS BALEIAS DANÇARINAS Editora: TRIBOS Autor:
DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
LIVROS * - AS FORMIGAS Editora: RIDEEL Autor: TATIANA
BELINKY Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
LIVROS * - BALAS, BOMBONS E CARAMELOS Editora:
MODERNA Autor: ANA MARIA MACHADO Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 22X24 *
LIVROS * - BINHO ENCONTRA PIPA Editora: TODO LIVRO
Autor: NATHALIE JANE PARKER Papel LAMINAD0 Formato:
30X30 *
LIVROS * - BISA BIA, BISA BEL Editora: SALAMANDRA Autor:
LIVROS * - BOCÃO E OS BICHOS Editora: GLOBO Autor:
ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 17X24 14,00 *
LIVROS * * - CAÇADAS DE PEDRINHO Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X28 *
LIVROS * - CAIXINHA DE CONTOS (NOVA ORTOGRAFIA)
Editora: FTD * Autor: EUNICE BRAIDO Papel OF 07 - 90 GR
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
48
148 LIVROS * - CASA DOS SENTIMENTOS Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: NANA TOLEDO Papel COUCHE 06(seis) Volumes
* Formato: 28X28 *
149 LIVROS * - CASTELINHO Editora: FTD Autor: SELMA BRAIDO
Papel OF 07 - 90 GR. 06(seis) Volumes Formato: 20X28 *
150 LIVROS * - CIRANDA DAS DIFERENÇAS Editora: CIRANDA
CULTURAL Autor: MÁRCIA HONORA Papel COUCHÊ 10(dez)
151 LIVROS * - CIRANDA DAS DIVERSIDADES Editora: CIRANDA
CULTURAL Autor: MÁRCIA HONORA Papel COUCHÊ 10(dez)
152 LIVROS * - CLÁSSICOS ILUSTRAD Editora: GIRASSOL * Autor:
MAURÍCIO DE SOUZA Papel OF 07 - 90 GR * 14(quatorze)
153 LIVROS * - COLEÇÃO PEDRO BANDEIRA (EDIÇÃO 2009)
Editora: MELHORAMENTOS Autor: PEDRO BANDEIRA Papel
OF 07 - 90 GR 12(doze) Volumes Formato: 17X24 *
154 LIVROS * - COM MEDO DO ESCURO Editora: CIRANDA
CULTURAL * Autor: RACHEL ELLIOT CAPA DURA Formato:
30X30 *
155 LIVROS * - COMECINHO 2 Editora: MELBOOKS Autor: RUTH
ROCHA CAPA DURA Formato: 21X21 *
156 LIVROS * - CONHECENDO O MEIO AMBIENTE Editora: PAE *
Autor: WAGNER FELDMANN Papel OF 07 - 90 GR 05(cinco)
157 LIVROS * - CONTOS DE OUTONO Editora: RIDEEL Autor:
TATIANA BELINKY Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
158 LIVROS * - CONTOS DE PAPEL Editora: FTD Autor: EUNICE
BRAIDO * Papel OF 07 - 90 GR 06(seis) Volumes Formato: 20X28 *
159 LIVROS * - CUIDANDO DA SAÚDE Editora: VALE DAS LETRAS
Autor: PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
160 LIVROS * - CURRUPACO, PACO E TAL, QUERO IR PRA
PORTUGAL! * Editora: NOVA FRONTEIRA Autor: SYLVIA
ORTHOF * Papel OF 07 - 90 GR Formato 21X24 *
161 LIVROS * - DENTELIQUES Editora: RIDEEL Autor: TATIANA
BELINKY Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
162 LIVROS * - DOM QUIXOTE DAS CRIANÇAS Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X28
163 LIVROS * - DOROTÉIA A CENTOPÉIA Editora: SALAMANDRA
Autor: ANA MARIA MACHADO Papel OF 07 - 90 GR Formato:
21X24 *
164 LIVROS * - E AGORA? Editora: TRIBOS Autor: MARILISE
FERREIRA Papel OF 07 - 90 GR 8(oito) Volumes Formato: 16X23 *
165 LIVROS * - É ASSIM QUE EU SOU Editora: CIRANDA
CULTURAL Autor: KATHRYN SMITH CAPA DURA Formato:
30X30 *
166 LIVROS * - É SÓ UMA BRINCADEIRA Editora - CIRANDA
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
49
CULTURA Autor: RACHEL ELLIOT CAPA DURA Formato: 30X30
167 LIVROS * - ESPORTES RADICAIS Editora: GLOBO Autor:
ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 17X24 *
168 LIVROS * - ESTA CASA É MINHA Editora: MODERNA Autor:
169 LIVROS * - EUGÊNIO O GÊNIO Editora: SALAMANDRA Autor:
RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR Formato: 24X28 *
170 LIVROS * - EVOLUÇÃO DA VIDA Editora: EDELBRA Autor:
PAULO ANGELINI Papel COUCHÊ 8(oito) Volumes Formato:
17X21 *
171 LIVROS * - FADA FOFA E OS 7 ANJINHOS Editora: NOVA
FRONTEIRA Autor: SYLVIA ORTHOF Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 21X24
172 LIVROS * - FADA FOFA EM PARIS Editora: NOVA FRONTEIRA
Autor: SYLVIA ORTHOF Papel OF 07 - 90 GR Formato: 21X24
173 LIVROS * - FADA FOFA, ONÇA- FADA Editora: NOVA
FRONTEIRA Autor: SYLVIA ORTHOF Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 21X24
174 LIVROS * - FAZ MUITO TEMPO Editora: SALAMANDRA Autor:
175 LIVROS * - FAZENDA DE FANTOCHES Editora: MELBOOK
Autor: CARYN JENNER Papel CARTONADO 9(nove)Volumes
Formato: 11X11 *
176 LIVROS * - GENEROSIDADE Editora - CEDIC Autor: KATIA
TRINDADE Papel LAMINADO Formato: 28X28 *
177 LIVROS * - GENTILEZA Editora: CEDIC Autor: KATIA
TRINDADE Papel LAMINAD0 Formato: 28X28 *
178 LIVROS * - HISTÓRIAS DE TIA NASTÁCIA Editora: GLOBO
Autor: MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X27
179 LIVROS * - HISTÓRIAS QUE A VOVÓ CONTAVA Editora EDELBRA Autor: PAULO ANGELINI Papel OF 07 - 90 GR 24(vinte
quatro) Volumes Formato: 16X21 *
180 LIVROS * - HONESTIDADE Editora: CEDIC Autor: KATIA
TRINDADE Papel LAMINAD0 Formato: 28X28 *
181 LIVROS * - HORA DE LER (NOVA ORTOGRAFIA) Editora: FTD
* Autor: EUNICE BRAIDO Papel OF 07 - 90 GR 6(seis) Volumes
Formato: 20X28 *
182 LIVROS * - HUMILDADE Editora: CEDIC Autor: KATIA
183 LIVROS * - INSETOS Editora: CIRAND Autor: CHARLES
REASONER CAPA DURA Formato: 30X37 *
184 LIVROS * - INVENÇÕES Editora: TRIBO Autor: ROBINSON
PEREIRA Papel COUCHÊ 10(dez) Volumes Formato: 20X20 *
185 LIVROS * - JULIETA NO MUNDO NA CULINÁRIA Editora:
GLOBO Autor: ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 17X24 *
186 LIVROS * - JUSTIÇA Editora: CEDIC Autor: KATIA TRINDADE
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
50
187 LIVROS * - LUA DE PAPEL (NOVA ORTOGRAFIA) Editora: FTD
* Autor: ALBA CAPPELLI E DORA Papel OF 07 - 90 GR
6(seis)Volumes Formato: 20X28 *
188 LIVROS * - MACACOTE E PORCO PANÇA Editora:
SALAMANDRA Autor: RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 24X28
189 LIVROS * - MEMÓRIAS DE EMÍLIA Editora: GLOBO Autor:
MONTEIRO LOBATO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X28 *
190 LIVROS * - MERGULHANDO COM O PINGUIM Editora:
CIRANDA CULTURAL Autor: KATHRYN SMITH CAPA DURA
Formato: 30X30 *
191 LIVROS * - MIL PÁSSAROS Editora: MELBOOKS Autor: RUTH
ROCHA CAPA DURA Formato: 21X21 *
192 LIVROS * - MISTÉRIO NO GALINHEIRO Editora - VALE DAS
LETRAS Autor: STEVAN RICHTER Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
193 LIVROS * - MOBY DICK (QUADRINHOS) Editora: DCL Autor:
HERMAN MEL VILLE Papel COUCHÊ Formato: 17X26 *
194 LIVROS * - NOSSO AMIGO VENTINHO Editora SALAMANDRA
Autor: RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR Formato: 24X28
195 LIVROS * - O AMIGO DO REI Editora: SALAMANDRA Autor
196 LIVROS * - O CLUBE DO ARCO-ÍRIS Editora: GIRASSOL Autor:
197 LIVROS * - O COELHINHO Editora: VALE DAS LETRAS Autor:
PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
198 LIVROS * - O COELHINHO QUE NÃO ERA DA PÁSCOA Editora:
SALAMANDRA Autor: RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 24X28 *
199 LIVROS * - O COELHO QUE QUERIA SER RÁPIDO Editora:
TODO LIVRO Autor: ROBERTO BELLI Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X28 *
200 LIVROS * - O CORAJOSO TUBARÃO Editora: TRIBOS Autor:
DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
201 LIVROS * - O CURIOSO CARANGUEJO Editora: TRIBOS Autor:
DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
202 LIVROS * - O DESFILE DE MODA Editora: VALE DAS LETRAS
Autor: PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
203 LIVROS * - DISTRAÍDO SABIDO Editora: SALAMANDRA Autor:
204 LIVROS * - O ELEFANTE QUE QUERIA TUDO Editora: TODO
LIVRO Autor: ROBERTO BELLI Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X28 *
205 LIVROS * - O ESPANTALHO Editora: RIDEEL Autor: TATIANA
BELINKY Papel OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
206 LIVROS * - O ESQUILINHO PREGUIÇOSO Editora: TRIBOS
Autor: JAQUELINE KORMANN Papel OF 07 - 90 GR Formato:
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
51
20X20 *
207 LIVROS * - O FANTÁSTICO MISTÉRIO DE FEIURINHA Editora:
MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90 GR.
Formato: 21X27 *
208 LIVROS * - O GRANDE LIVRO DO AMOR Editora: CIRANDA
CULTURAL Autor: TRACE MORONEY CAPA DURA Formato:
24X24 *
209 LIVROS * - O HOMEM E A COMUNICAÇÃO Editora:
MELHORAMENTOS Autor: RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR
210 LIVROS * - O JAPÃO DOS BRASILEIROS Editora: GLOBO Autor:
211 LIVROS * - O LEÃO QUE QUERIA REINAR NO TOPO DO
MUNDO Editora: TODO LIVRO Autor: ROBERTO BELLI Papel
212 LIVROS * - O LEÃOZINHO VAIDOSO Editora: TRIBOS Autor:
JAQUELINE KORMANN Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
213 LIVROS * - O MACAQUINHO SUJÃO Editora: TRIBOS Autor:
214 LIVROS * -O MINOTAURO Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LOBATO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X26 *
215 LIVROS * - O MUNDO MÁGICO DO CIRCO Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 17X24 *
216 LIVROS * - O PAPAGAIO E A BORBOLETA Editora: RIDEEL
Autor: TATIANA BELINKY Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
217 LIVROS * - O PESCADOR E A MINHOCA Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: STEVAN RICHTE Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20
218 LIVROS * - O PINGUIM QUE GOSTAVA DE CALOR Editora:
Formato: 20X28 *
219 LIVROS * - O SACI Editora: GLOBO Autor: MONTEIRO
LOBATO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X28 *
220 LIVROS * - O SAPINHO INDECISO Editora: CIRANDA
CULTURAL Autor: RIKKY SCHREVER CAPA DURA Formato:
28X37 *
221 LIVROS * - O SAPO QUE DESEJAVA AS ALTURAS Editora:
Formato: 20X28 *
222 LIVROS * - O SEGREDO DA ONCINHA Editora: MODERNA *
20X24 *
223 LIVROS * -O SENHOR DO MUNDO (QUADRINHOS) Editora:
DCL * Autor: JÚLIO VERNE Papel COUCHÊ Formato: 17X26 *
224 LIVROS * - O SOLITÁRIO CAVALO MARINHO Editora: TRIBOS
* Autor: DANIELA MELLO Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
52
225 LIVROS * -O TIGRINHO FOFOQUEIRO Editora: TRIBOS Autor:
226 LIVROS * - O URSINHO DESBOCADO Editora: TRIBOS Autor:
227 LIVROS * - O URSO POLAR APRENDE A NADAR Editora:
CIRANDA CULTURAL Autor: RIKKY SCHREVER CAPA DURA
Formato: 30X37 *
228 LIVROS * - OI, EU SOU A MAGALI Editora: MAURICIO DE
SOUZA * Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel CARTONADO
Formato: 16X20 *
229 LIVROS * -OI, EU SOU A MÔNICA Editora: MAURICIO DE
SOUZA Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel CARTONADO
Formato: 16X20 *
230 LIVROS * - OI, EU SOU DORINHA Editora: MAURICIO DE
SOUZA Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel CARTONADO
Formato: 16X20 *
231 LIVROS * - OI, EU SOU MARINA Editora: MAURICIO DE SOUZA
Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel CARTONADO Formato:
16X20 *
232 LIVROS * - OI, EU SOU O LUCA Editora: MAURICIO DE SOUZA
Autor: MAURICIO DE SOUZA Papel CARTONADO Formato:
16X20 *
233 LIVROS * - OI, EU SOU O RONALDINHO GAÚCHO Editora:
MAURICIO DE SOUZA Autor: MAURÍCIO DE SOUZA Papel
234 LIVROS * - OS DOIS CABRITOS Editora: RIDEEL Autor:
TATIANA BELINKY Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
235 LIVROS * - PATINHO VOCÊ GRASNA DEMAIS Editora:
CIRANDA CULTURAL Autor: RIKKY SCHREVER CAPA DURA
Formato: 28X37 *
236 LIVROS * - PEDRINHO PINTOR Editora: SALAMANDRA Autor:
237 LIVROS * - PEQUENAS LIÇÕES Editora: SO LER Autor:
LEGRAND * Papel OF 07 - 90 GR 8(oito) Volumes Formato: 15X20 *
238 LIVROS * - PERSEVERANÇA Editora: CEDIC Autor: KATIA
239 LIVROS * - PERTINHO DE VOCÊ Editora: GIRASSOL Autor:
240 LIVROS * - PIPA GANHA RODAS Editora: TODO LIVRO Autor:
NATHALIE JANE PARKER Papel LAMINADO Formato: 30X30 *
241 LIVROS * -PIQUENIQUE NA FAZENDA Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: STEVAN RICHTER Papel OF 07 - 90 GR Formato:
20X20 *
242 LIVROS * - POEMINHAS ECOLÓGICOS Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: NANA TOLEDO Papel COUCHÊ 8(oito) Volumes
Formato: 20X20 *
243 LIVROS * - POOH Editora: DCL Autor: DISNEY Papel
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
53
CARTONADO Formato: 23X28
244 LIVROS * - POR ENQUANTO EU SOU PEQUENO Editora:
MODERNA Autor: PEDRO BANDEIRA Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X24 *
245 LIVROS * - PRA QUE DINHEIRO Editora: GLOBO Autor:
ZIRALDO * Papel OF 07 - 90 GR Formato: 17X24 *
246 LIVROS * - PRA SEMPRE NO MEU CORAÇÃO Editora:
GIRASSOL Autor: ANNETTE AUBREY CAPA DURA Formato:
25X28 *
247 LIVROS * - RESPEITO Editora: CEDIC Autor: KATIA TRINDADE
248 LIVROS * - RESPONSABILIDADE Editora: CEDIC Autor: KATIA
249 LIVROS * - RIMA PRA CÁ, RIMA PRA LÁ Editora: TODO LIVRO
Autor: NATHALIE JANE PARKER Papel LAMINADO 5(cinco)
250 LIVROS * - SAÚDE DOS DENTINHOS Editora: TODO LIVRO *
Autor: ROBERTO BELLI Papel COUCHÊ 6(seis) Volumes Formato:
20X27 *
251 LIVROS * - SENTIMENTOS - BOAS MANEIRAS Editora:
GIRASSOL Autor: KATE TYM CAPA DURA 4(quatro) Volumes
Formato: 25X28 *
252 LIVROS * - SÉRIE BEBÊ MALUQUINHO (NOVA ORTOGRAFIA)
Editora: MELHORAMENTOS Autor: ZIRALDO PAPEL OF 07 - 90
GR. 8(oito) Volumes Formato: 16X19 *
253 LIVROS * - SERIE BICHIN Editora: MELHORAMENTOS Autor:
ZIRALDO * Papel OF 07 - 90 GR 12(doze) Volumes Formato: 15X19
254 LIVROS * - SÉRIE CORPIN Editora: MELHORAMENTOS Autor:
ZIRALDO Papel OF 07 - 90 GR 7(sete) Volumes Formato: 21X19
255 LIVROS * - SOL DEMAIS NUNCA MAIS! Editora: VALE DAS
LETRAS Autor: PATRÍCIA AMORIM Papel OF 07 - 90 GR
Formato: 20X20 *
256 LIVROS * - SOLIDARIEDADE Editora: CEDIC Autor: KATIA
257 LIVROS * - UM DIA NA FAZENDA Editora: VALE DAS LETRAS
Autor: STEVAM RICHTER Papel OF 07 - 90 GR Formato: 20X20 *
258 LIVROS * - UM MACACO PRA FRENTE Editora: SALAMANDRA
Autor: RUTH ROCHA Papel OF 07 - 90 GR Formato: 24X28
259 LIVROS * - UM PRA LÁ, OUTRO PRA CÁ Editora: MODERNA
22X24 *
260 LIVROS * - VIAGENS DA CAROLINA Editora: GLOBO Autor:
261 LIVROS * - VIDA Editora: EDELBRA Autor: PAULO ANGELINI *
Papel OF 07 - 90 GR 10(dez) Volumes Formato: 21X28 *
262 LIVROS * - VINTE MIL LÉGUAS SUBMARINAS (QUADRINHOS)
Editora: DCL Autor: JÚLIO VERNE Papel COUCHÊ Formato:
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
14
54
17X26 *
263 LIVROS * - VOCÊ ESTÁ TRISTE URSINHO Editora: TODO
LIVRO * Autor: RACHEL RIVETT CAPA DURA Formato: 22X24 *
264 LIVROS * - O PASSARINHO Editora: VALE DAS LETRAS Autor:
STEVAN RICHTER PAPEL OF 07 - 90 GR. Formato: 20X20 *
14
14
B
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aquisição de tais livros para as necessidades do órgão solicitante da Prefeitura
Municipal de Lavras.
C
META FÍSICA
Atender convenientemente às necessidades dos alunos das escolas municipais da fase Infanto
Juvenil e Ensino Fundamental.
D
PERÍODO
A vigência da ata de registro de preços originária do presente instrumento será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura da ata.
E
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A entrega do produto deverá ser de 10 (dez) dias a contar da emissão de cada ordem de
fornecimento ou nota de empenho.
F
QUALIDADE E CONDIÇÕES DE ENTREGA
Se a qualidade do produto entregue não corresponder às especificações exigidas neste Edital e
oferecida pelo licitante, ou apresentar defeitos, validade vencida etc, o mesmo será devolvido à
detentora para substituição, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, independentemente da
aplicação das penalidades cabíveis. O produto deverá ser entregue acompanhado da nota fiscal
ou nota fiscal fatura, conforme o caso.
G
LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO
O produto objeto desta licitação será entregue no almoxarifado central da Prefeitura, ou em local
previamente definido pela unidade solicitante, desde que sua entrega seja acompanhada por
servidor credenciado da Administração, para atestar a entrega do produto e suas especificações,
dentro do perímetro urbano.
55
H
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas da aquisição, objeto do presente edital correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária para o exercício de 2010, com recurso próprio, Caminhos das Escolas e outras do
exercício de 2011
02.11.01.12.361.0403.3043.4.4.90.52.00 – 304
02.11.01.12.365.0401.3045.4.4.90.52.00 – 341
I
RESPONSÁVEIS PELO PROJETO
Secretaria Municipal da Educação e Cultura
1º PREGOEIRO
56
ANEXO VIII
MINUTA DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº........../...............
PREGÃO Nº ...../.....
VALIDADE: 12 (doze) meses
Aos ....... dias do mês de .................................................. de 2010, o Exmo. Sr. Secretário
.........................................................., nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09 de junho de 1994 e das
demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº ...../....., por deliberação do Sr. Pregoeiro,
publicado em ..........................., e homologado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal em
......................... do Processo Licitatório nº ...../....., RESOLVE registrar os preços para a
aquisição dos produtos constantes nos anexos do referido processo em local próprio desta
Prefeitura e que passam a fazer parte integrante e inseparável desta ata, independentemente de
transcrição a serem utilizados no Município, cujas propostas foram classificadas em primeiro
lugar, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem.
1 - DO OBJETO/ DOTAÇÃO:
1.1 - O objeto do fornecimento são os produtos constantes dos anexos do Processo Licitatório nº
...../....., modalidade Pregão, de nº ...../....., nos termos e condições enunciados naquele Processo,
a saber:.............................................................................................................................................
1.2 - As despesas da aquisição, objeto do presente edital correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária para o exercício de 2010, com recurso próprio, Caminhos das Escolas e outras do
exercício de 2011
02.11.01.12.361.0403.3043.4.4.90.52.00 – 304
02.11.01.12.365.0401.3045.4.4.90.52.00 – 341
2 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
I - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade por 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura.
II - Nos termos do art. 15, parágrafo 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal
8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o município não será
obrigado a adquirir os produtos referidos nesta ata, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie às empresas registradas.
III - Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal 8.666/93, com as
alterações que lhe foram impostas pela Lei Federal 8.883/94, a presente Ata de Registro de
Preços será cancelada, garantidos, às suas detentoras, o contraditório e a ampla defesa.
57
3 - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para aquisições do respectivo
objeto, por todos os órgãos da Prefeitura.
4 - DO PREÇO
I) - Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são
irreajustáveis, podendo, porém, ser aplicado o reequilíbrio econômico e financeiro, desde que
comprovada tal situação através de documentos e planilhas, conforme previsão adiante.
II)- Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as disposições do Decreto
Municipal nº 4704 de 18 de junho de 2003, que instituiu o Registro de Preços no Município,
assim como as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão nº xxx /2010 que a precedeu
e integra o presente instrumento de compromisso independentemente de transcrição.
III)- Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada
e reduzida em ata da sessão realizada no dia ...... de ......................... de ................, cujos preços se
acham transcritos no item 01 (um) do presente instrumento.
5 - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
I - Em cada fornecimento, o prazo de entrega do produto e ou serviços será de no máximo 10
(dez) dias contados a partir da Ordem de Fornecimento.
II - O local da entrega, em cada fornecimento, será o constante da Ordem de Fornecimento.
6 - DO PAGAMENTO
I - Em todos os fornecimentos, o pagamento será feito por crédito em conta corrente na
instituição bancária ou outra previamente definida e informada, conforme o caso, em até 30
(trinta) dias a contar da data em que for efetuado o recebimento definitivo pela unidade
requisitante.
7 - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
I - Os contratos de fornecimento decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão
formalizados perante a Assessoria Jurídica desta Prefeitura.
II - As detentoras da presente Ata de Registro de Preços serão obrigadas a atender todos os
pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver
prevista para data posterior a do seu vencimento.
III - Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas, no
edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto apresentado será devolvida à
detentora para substituição, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas independentemente da
aplicação das penalidades cabíveis.
IV - Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem da unidade requisitante, a qual
poderá ser feita por memorando, oficio, ou fac-símile, devendo dela constar: a data, o valor
unitário do produto, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsável.
V - Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal ou nota fiscal fatura,
conforme o caso
58
VI - A empresa fornecedora, quando do recebimento da Ordem de Fornecimento enviada pela
unidade requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora
em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
VII - A cópia da ordem de fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a
unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo de administração da ata.
VIII - As empresas detentoras da presente ata ficam obrigadas a aceitar o acréscimo de até vinte
e cinco por cento nas quantidades estimadas.
IX - As empresas detentoras da presente ata poderão, facultativamente, aceitar acréscimos
superiores a vinte e cinco por cento, dentro do prazo de validade do registro.
8 - DAS PENALIDADES
I - A recusa injustificada de assinar a Ata, pelas empresas com propostas classificadas na
licitação e indicadas para registro dos respectivos preços no presente instrumento de registro,
ensejará a aplicação da penalidade de suspensão de participar em licitações promovidas pela
Prefeitura Municipal de Lavras por 12 (doze) meses.
II- Multa por dia de atraso na entrega: 0,5% (meio por cento) sobre o valor total da Nota de
Empenho.
III- Multa por inexecução parcial do contrato: 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela
inexecutada.
IV- Multa por inexecução total do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de
Empenho.
V- A contratada fica sujeita as sanções previstas no capítulo IV da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
VI- A multa prevista será aplicada após apreciação da defesa apresentada pelo contratado no
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da sua notificação, devendo ser descontada
imediatamente, após o prazo de defesa e julgamento da mesma, da garantia ou se for insuficiente
dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, nos termos do artigo 87, § 1.º da Lei
8.666/93.
9 - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS
A - Considerado o prazo de validade estabelecido no item I da Cláusula II, da presente Ata, e, em
atendimento ao § 1º do art. 28, da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995, ao art. 3º, § 1º, da Medida
Provisória 1.488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer
reajustamento de preços, até 12 (doze) meses, contado a partir da data-limite para apresentação
das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão nº ...../....., o qual, integra a presente
Ata de Registro de Preços, ressalvados os casos de revisão de registro a que se refere o Decreto
instituidor do Registro de preços.
B - Dentro do prazo de validade do registro, os preços poderão ser revistos, a critério da
Administração, ou por solicitação expressa do Contratado/Detentor do Registro de Preços,
devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios da alteração de preços pleiteada;
59
1 - A critério da Administração poderá ser exigida “lista de preços” expedidas pelos fabricantes,
que conterão obrigatoriamente a data de início de sua vigência e numeração seqüencial, para
instrução de pedidos de revisão de preços.
2 - Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para
verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de
mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras do
mesmo produto ou similar, utilizando-se, também, de índices setoriais ou outros adotados pelo
Governo Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada
ser instruída com a justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para
decisão da Administração no prazo de 05(cinco) dias úteis para cada produto.
C - É vedado ao fornecedor interromper o fornecimento, sendo o referido obrigado a continuar as
entregas enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando nesse caso sujeito
às penalidades previstas na Cláusula Décima Quinta.
D - Aplicam-se ao presente contrato os critérios de revisão de preços constantes do Decreto
instituidor do Registro de Preços.
10 - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
I - O objeto desta Ata de Registro de preços será recebido pela unidade requisitante consoante o
disposto no art. 73, II “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.
II - A cada fornecimento serão emitidos recibos, nos termos do art. 73, II, “a” e “b”, da Lei
Federal 8.666/93.
11 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:
Pela Administração, quando:
A - a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
B - a detentora não retirar qualquer Ordem de Fornecimento, no prazo estabelecido, e a
Administração não aceitar sua justificativa;
C - a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a
critério da Administração;
D - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro
de preços, se assim for decidido pela Administração;
E - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
F - por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;
G - a comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será
feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o
comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços;
* no caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será
feita por publicação no órgão encarregado das publicações oficiais do Município,
considerando-se cancelado o preço registrado a partir da publicação.
60
H - Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar
impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da
Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78,
incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94.
I - a solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada
com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades
previstas na Cláusula VIII, caso não aceitas as razões do pedido.
12 - DA AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO
I - A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, caso a caso, pelo
Secretário requisitante.
13- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I - Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão nº ...../..... e as
propostas das empresas classificadas no certame supra-numerado.
II - Fica eleito o foro desta Comarca de Lavras, Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer
questões decorrentes da utilização da presente Ata.
III - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto instituidor do Registro de
Preços, a Lei Federal 8.666/93, e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os
princípios gerais de Direito.
1º PREGOEIRO
JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO
SECRETARIO DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
EMPRESA CONTRATADA
61
ANEXO IX
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº _____/2010, DE COMPROMISSO DE
FORNECIMENTO DE....................... DECORRENTE
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LAVRAS, E A
EMPRESA...........................................................................
SÃO PARTES:
De um lado,
MUNICÍPIO DE LAVRAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF
nº18.244.376/0001-07, sediado administrativamente à Av. Sylvio Menicucci, n.º 1575, Bairro
Presidente Kennedy, na cidade de Lavras, MG, e aqui representado por sua Prefeita Municipal Dra.
Jussara Menicucci de Oliveira, brasileira, advogada, domiciliada e residente nesta cidade, e neste ato
denominadas simplesmente CONTRATANTE;
De outro lado,
A EMPRESA: _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
_________________, sediada na cidade de ______________, à Rua ___________________, Bairro
____________, neste ato representada por seu sócio/diretor, ______________________________
neste ato denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do presente CONTRATO DE
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO , decorrente de licitação, modalidade PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, n.º ...../....., em conformidade com o edital respectivo e as normas da Lei
n.º 8.666/93, deliberam as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: OBJETO/DOTAÇÃO
A - Constitui objeto do presente contrato o compromisso da CONTRATADA em fornecer ao
CONTRATANTE, sob o regime de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, o (s) produto(s)
constantes dos anexos deste instrumento, a saber: .................................................................................
B - As despesas da aquisição, objeto do presente edital correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária para o exercício de 2010, com recurso próprio, Caminho das Escolas e outros para o
exercício de 2011.
02.11.01.12.361.0403.3043.4.4.90.52.00 – 304
02.11.01.12.365.0401.3045.4.4.90.52.00 – 341
SEGUNDA: DOS PREÇOS
Os preços que passam a serem registrados, conforme proposta da CONTRATADA, que é parte
integrante do presente instrumento são os constantes dos anexos deste instrumento.
62
TERCEIRA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS
O Registro de Preços constante do presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data da
sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
QUARTA: DOS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO
O Compromisso de fornecimento será efetivado mediante a emissão da Ordem de Fornecimento e sua
entrega ao CONTRATADO, para o que serão adotados os seguintes procedimentos:
A - A Prefeitura Municipal de Lavras, durante a vigência do presente Registro de Preços poderá
efetivar as contratações decorrentes deste Contrato mediante a emissão de Ordem de Fornecimento,
que serão entregues ao Contratado para fornecimento, obedecidas as normas instituídas no
instrumento convocatório do Pregão nº ...../....., no Decreto instituidor do Registro de Preços e neste
instrumento:
1 - A Ordem de Fornecimento - OF e documento competente para aperfeiçoar os contratos acessórios
ao presente compromisso de fornecimento e estipularão:
A - As especificações e a quantidade do produto desejado pela Secretaria ou órgão requisitante;
B - A forma do fornecimento: parceladas;
C - O prazo máximo de entrega do produto, que será contado da data de entrega da Ordem de
Fornecimento - OF ao fornecedor e, na hipótese de fornecimento parcelado as datas respectivas;
D - O valor unitário e total a ser pago em decorrência do fornecimento realizado e o prazo de
pagamento, contado da data de recebimento definitivo do produto no local de destino;
2 - Não será admitida a entrega de produtos pelo fornecedor, nem seu recebimento, sem que
previamente tenha sido aperfeiçoado o contrato acessório através da emissão da Ordem de
Fornecimento, observado o seguinte, quando couber:
A - As aquisições decorrentes do presente Contrato serão autorizadas caso a caso pelo órgão
solicitante ou por quem o mesmo delegar;
B - A emissão da Ordem de Fornecimento será de responsabilidade da Secretaria solicitante.
C - A retificação ou cancelamento total ou parcial da Ordem de Fornecimento será autorizada pela
Secretaria solicitante ou por quem esta delegar;
D - Os prazos de entrega contar-se-ão a partir do recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de
Fornecimento – OF.
E - A existência de preços registrados e do presente Contrato de Compromisso de Fornecimento não
obriga a Administração a firmar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a
utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações e ao Sistema de Registro de
Preços.
QUINTA: DO PRAZO DE ENTREGA
Os livros adquiridos deverão ser entregues conforme requisição da Secretaria solicitante, onde
deverão ser observadas as normas pertinentes. A entrega dos livros deverá ocorrer dentro do prazo já
delineado no Edital.
SEXTA: DOS LOCAIS DE ENTREGA
A entrega dos produtos deverá ser efetuada pela contratada diretamente nos locais determinados pela
Secretaria solicitante, que serão considerados recebidos somente após a conferência pelo responsável
da respectiva unidade.
63
SÉTIMA: DA ADESAO AO REGISTRO DE PREÇOS E AO CONTRATO DE
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
O Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Lavras e formalizado através do
presente contrato aplica-se aos órgãos ou unidades da Administração Direta e Indireta do Município.
OITAVA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO
A - O pagamento será realizado, em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos
produtos pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais
legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo Servidor/Comissão encarregado do recebimento;
B - Na ocorrência de providências complementares por parte do Contratado, o decurso do prazo de
pagamento será suspenso, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que estas forem
cumpridas, caso em que não será devida atualização financeira.
NONA: CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DO REGISTRO DE
PREÇOS/CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
A - Não será admitida a entrega de produtos pelo contratado sem que ele esteja de posse da Ordem de
Fornecimento respectiva;
B - Os produtos objeto do Registro de Preços e deste Contrato serão recebidos pela Unidade
requisitante, em local por ela indicado e expresso na da Ordem de Fornecimento, conforme o
disposto no artigo 73, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores;
C - Caso os produtos apresentem defeitos ou irregularidades, especificações incorretas, esteja fora
dos padrões determinados pela ABNT, e em desconformidade às demais exigências editalícias ou
edições desatualizadas, a unidade recebedora os devolverá para regularização no prazo de 02 (dois)
dias;
D - Na hipótese de necessidade de providências complementares por parte do contratado, a fluência
do prazo de pagamento será interrompida, reiniciando-se a contagem a partir da data em que estas
forem cumpridas;
E - Os produtos deverão ser entregues acompanhados dos documentos fiscais respectivos, juntamente
com copia reprográfica da Ordem de Fornecimento e devem conter, obrigatoriamente, a marca,
descrição e quantidade dos produtos entregues.
F - Consideram-se condições deste contrato as disposições do Decreto Instituidor do Registro de
Preços.
G - Não será aceito o fornecimento parcial dos produtos constantes da OF.
DÉCIMA: OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO/DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS
Constituem obrigações do Contratado/Detentor do Registro de Preços:
A - Fornecer o(s) produto(s) de acordo com as especificações e condições exigidas no instrumento
convocatório e na proposta;
B - Respeitar o prazo de entrega fixado pela Contratante;
C - Comunicar ao Município toda e qualquer alteração de dados cadastrais para atualização;
D - Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos
e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário, à execução do
Contrato, bem como sobre a mercadoria;
E - Responsabilizar-se pelos transportes dos produtos, de seu estabelecimento até o local
determinado, bem como pelo seu descarregamento até o interior do local de entrega.
64
DÉCIMA PRIMEIRA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A - Credenciar servidor autorizado a solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento.
B - Pagar no vencimento as faturas apresentadas, pela Contratada, correspondente aos fornecimentos,
sendo que o preço vigente será o da data em que a da Ordem de Fornecimento for entregue ao
Contratado/Detentor do Registro, independentemente da data de entrega do produto na unidade
requisitante.
C - Notificar a Contratada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas no
fornecimento.
DÉCIMA SEGUNDA: DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
A - Considerado o prazo de validade estabelecido no item I da Cláusula II, da presente Ata, e, em
atendimento ao § 1º do art. 28, da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995, ao art. 3º, § 1º, da Medida
Provisória 1.488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento
de preços, até 12(doze) meses, contado a partir da data-limite para apresentação das propostas
indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão nº 0xx/2009, o qual integra a presente Ata de Registro
de Preços, ressalvados os casos de revisão de registro a que se refere o Decreto instituidor do
Registro de preços.
B - Dentro do prazo de validade do registro, os preços poderão ser revistos, a critério da
Administração, ou por solicitação expressa do Contratado/Detentor do Registro de Preços,
devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios da alteração de preços pleiteada;
1 - A critério da Administração poderá ser exigida “lista de preços” expedidas pelos fabricantes, que
conterão obrigatoriamente a data de início de sua vigência e numeração seqüencial, para instrução de
pedidos de revisão de preços.
2 - Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação
dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre
empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras do mesmo produto ou
similar, utilizando-se, também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal,
devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com a
justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração
no prazo de 05(cinco) dias úteis para cada produto.
C - É vedado ao fornecedor interromper o fornecimento, sendo o referido obrigado a continuar as
entregas enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando nesse caso sujeito às
penalidades previstas na Cláusula Décima Quinta.
D - Aplicam-se ao presente contrato os critérios de revisão de preços constantes do Decreto
instituidor do Registro de Preços.
DÉCIMA TERCEIRA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO
DESTE CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:
A - Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
1 - O fornecedor deixar de cumprir as exigências do edital;
2 - O fornecedor não atender à convocação para fornecimento;
65
3 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o fornecedor se
recusar a baixá-los, na forma prevista no ato convocatório e no Decreto instituidor do Registro de
Preços;
4 - Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado.
5 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no inciso I deste artigo,
será feita por correspondência com recibo de entrega, juntando-se comprovante nos autos que deram
origem ao registro de preços;
6 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o lugar do fornecedor, a comunicação será feita
por publicação na Imprensa Oficial, por uma vez e afixado no local de costume do órgão responsável
pelo registro, considerando-se cancelado o registro na data da publicação na imprensa oficial.
B - A solicitação do fornecedor para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada a Administração a aplicação das penalidades
previstas no instrumento convocatório, assegurada defesa previa do fornecedor, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
DÉCIMA QUARTA: RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO
O presente contrato e bem como o registro de preços, poderão ser rescindidos e cancelados por ato
unilateral do CONTRATANTE, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir,
sem que caiba direito à indenização, nas hipóteses previstas na lei 8.666/93.
A - O descumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste contrato ou das obrigações
assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária contratada, sujeitando-se às penalidades
previstas no artigo 87 da Lei n.º 8.666/93;
B - A penalidade de advertência prevista no item anterior será aplicada pelo Secretário Municipal de
Administração, com base em relatório circunstanciado do Diretor da unidade solicitante, de oficio ou
mediante proposta do responsável pelo acompanhamento da execução do contrato;
C - A multa prevista neste contrato será aplicada após apreciação da defesa apresentada pelo
contratado no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da sua notificação, devendo ser descontada
imediatamente, após o prazo de defesa e julgamento da mesma, da garantia ou se for insuficiente dos
pagamentos eventualmente devidos pela Administração, nos termos do artigo 87, § 1º da Lei
8.666/93.
D - Na aplicação das penalidades de suspensão temporária e de declaração de inidoneidade é
facultada a defesa do contratado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da
abertura de vista.
E - Na aplicação das penalidades previstas nos demais itens será, facultada a defesa do interessado no
respectivo Processo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
DÉCIMA QUINTA: DISPOSIÇÕES GERAIS
A - As aquisições decorrentes do objeto do contrato de compromisso de fornecimento serão
autorizadas caso a caso pelo ordenador de despesas das unidades administrativa descentralizada ou
órgão requisitante.
B - As requisições serão encaminhas à unidade responsável pelo gerenciamento e controle do sistema
do registro de preços e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
66
DÉCIMA SEXTA: PUBLICAÇÃO
A publicação do extrato do presente Registro de Preços e dos contratos dele decorrentes será
providenciada pela Secretaria Municipal de Comunicação.
DÉCIMA SÉTIMA: FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Lavras para dirimir as questões pendentes, oriundas, da
execução do presente contrato.
E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e
teor, na presença das testemunhas abaixo.
Lavras, .......................................... de ................................. de 2010.
DRA. JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EMPRESA:
Fornecedora/contratada
TESTEMUNHAS:
___________________________
___________________________
67

edital de pregão nº 122/2010 - Prefeitura Municipal de Lavras

Transcrição

Documentos relacionados

Universidade Federal de Lavras - DEX – Departamento De Ciências

Biografia Bianca Comparato

Edital n 14 - resultado sentença - Tribunal Regional do Trabalho da

Desenho Técnico Mecânico B

03ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tatuí –SP

EXTRATO CONTRATO 066 2014 VESTE LUMINIS

baixar - Câmara Municipal de Lavras

Edital 07 - IMEF - Probabilidade e Estatística

Universidade Federal de Lavras - DEX – Departamento De Ciências

parecer jurídico - Prefeitura Municipal de Sorriso

ANATOMIA E CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMÍCAS DA