chancen méiglech man - generatiounen - Ville d`Esch-sur

«CHANCEN MÉIGLECH MAN GENERATIOUNEN VERBANNEN»
Orçamento 2013
Apresentado por Lydia MUTSCH
Burgomestre
Conselho municipal de 14 de dezembro de 2012
«CHANCEN MÉIGLECH MAN –
GENENRATIOUNE VERBANNEN»
O exercício orçamental de 2013 não começa sob os melhores auspícios.
O panorama que reflete a conjuntura económica está cada vez mais sombrio e as
previsões de crescimento para o nosso país são mais pessimistas do que
habitualmente. Receia-se que as subvenções do Estado destinadas aos municípios
possam ser afetadas pelas medidas de poupança em matéria de consolidação
orçamental, evolução esta que a Cidade de Esch deve também considerar.
Apesar das medidas de poupança anunciadas, a proposta de orçamento nacional é
caracterizada por um volume de investimento elevado em comparação com as
perspetivas europeias. A nossa vontade assumida é diversificar ainda mais a nossa
economia, o que irá beneficiar cada vez mais o sul do nosso país. A decisão
voluntarista do Governo de descentralizar um pilar do desenvolvimento nacional e
de sediar a universidade do nosso país no quarteirão de Esch «Belval Universitéit» a
partir do ano académico de 2014/2015 é parte integrante deste esforço.
Infelizmente, numa altura de redistribuição das receitas do Estado aos municípios,
as exigências que enfrenta a Cidade de Esch, centro de desenvolvimento urbano e
futura cidade universitária, continuam a ser pouco consideradas. Devemos também
destacar o pedido reiterado do nosso Conselho Municipal, que reclama uma reforma
urgente da tabela de repartição nacional opaca dos impostos profissionais e do
«Fonds de dotation» (Fundo de Dotação), bem como dos critérios pouco
compreensíveis na atribuição de subsídios estatais.
Após o recuo da indústria siderúrgica integrada no final dos anos 70, a Cidade de
Esch obteve uma contribuição de ajuda estrutural anual de 14 milhões de francos
do Estado luxemburguês («Quota-parte do Estado nos encargos da dívida
municipal»). E apesar de a Cidade de Esch ter atualmente uma taxa de desemprego
de 12,76% e uma taxa de desemprego jovem extremamente elevada de 24,25%, o
Apresentação do Orçamento para 2013
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montante desta contribuição não aumentou, atingindo 495 000 € em 2010. Em
2011, diminuiu inclusivamente de 10%, elevando-se atualmente a 449 500 €.
Apesar de uma taxa média de desemprego relativamente reduzida de 6,1%, na
realidade, o nosso país apresenta grandes disparidades regionais que, nos
municípios afetados, dão origem a problemas sociais dramáticos que exigem
verdadeiramente a adoção de medidas por parte dos responsáveis políticos.
Enquanto decisor a nível local, enfrentamos este desafio há muitos anos, mas não
somos capazes de o ultrapassar sem ajuda externa. Na medida em que a futura
contribuição de solidariedade municipal exigida de 2% do imposto comercial
municipal (ICC), ou seja, cerca de 0,6 milhões de euros, visa alimentar o fundo
para o emprego, os esforços de um município já envolvido ativamente no combate
ao desemprego e à precariedade social deveriam ser considerados. Este critério é
já incontestavelmente cumprido pela nossa cidade há vários anos.
Com, ao todo 1069 colaboradoras e colaboradores (entre os quais 193 funcionários
nas treze «Maisons Relais» atualmente em funcionamento), a administração
municipal de Esch é um dos maiores empregadores do sul do país. Em
consequência, a percentagem de despesas ordinárias destinada todos os anos a
despesas de pessoal ultrapassa os 57%, pelo que a margem de manobra que
devemos reservar em prioridade no orçamento ordinário é cada vez mais reduzida.
A Câmara Municipal de Esch considera, por isso, que o procedimento atual de
convite automático à apresentação de candidaturas em caso de rescisão normal
deve ser objeto de reforma. Com base no organograma atualizado e em análises
específicas
das
funções
e
do
impacto,
devem
ser
elaborados
critérios
compreensíveis que possam servir de diretiva e de ajuda à tomada de decisões para
a Câmara Municipal e o Conselho Municipal, em estreita colaboração com o
«Service Structure et Organisation» (Serviço Estrutura e Organização), as
delegações e as comissões competentes.
Durante o próximo exercício orçamental, convém analisar as despesas correntes
(«custos de funcionamento») com a maior precisão possível, tendo em vista o seu
Apresentação do Orçamento para 2013
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potencial de poupança, e nomeadamente as possibilidades de poupança energética
no âmbito das novas disposições relativas às condições climatéricas.
A criação de postos de trabalho é e continuará, no futuro, a ser uma prioridade
absoluta para a nossa cidade e toda a região sul.
Lançados em colaboração com o Ministério do Trabalho, os programas locais de
emprego assentes em conceitos inovadores são promissores.
Em concertação com a Colabor, o município desenvolveu o
conceito «Fabrique de bois d'Esch» (Fábrica de madeira de Esch)
que prevê, nomeadamente, a criação de floreiras.
Em cooperação com o CIGL Esch, o projeto «Escher Geméisguart» foi criado com o
objetivo de plantar com autonomia completa frutos e legumes biológicos em
estufas e ao ar livre, transformando-os nas cozinhas da cidade. Estes projetos
permitem-nos também criar, logo na primeira fase, 25 postos de trabalho para
desempregados sem qualificações, essencialmente para os jovens.
De igual modo, a 13 de fevereiro de 2013, uma grande «Foire Job-Vacances» (Feira
Emprego-Férias) irá realizar-se no centro cultural Kulturfabrik, em parceria com o
«Service de la Jeunesse» (Serviço da Juventude) e o PIJ de Esch «Point Info Jeunes»
(Ponto de Informações para Jovens). Mais de 700 comerciantes e empresas de Esch
estarão presentes, com o objetivo de promover a colaboração em prol dos jovens
da cidade.
No que respeita à formação, a nossa cidade e a respetiva população, que apresenta
uma situação inicial social específica (percentagem elevada de habitantes com um
contexto social difícil e/ou um passado ligado à migração, consultar o relatório
social da Cidade de Esch), encontram-se normalmente 50% abaixo da média
nacional em matéria de percurso escolar e universitário. Estes desafios não podem
ser ultrapassados apenas a nível local.
Apresentação do Orçamento para 2013
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Constatamos o mesmo em relação aos nossos
constantes esforços no sentido de equipar
melhor e reparar as nossas escolas e as nossas
estruturas de acompanhamento escolar. De
acordo
com
os
cálculos
realizados,
as
contribuições estatais para a ampliação e a
criação de novas turmas (de realçar é o facto de
o Estado quase não participar na restauração das turmas existentes!) nos exercícios
orçamentais anteriores correspondem a menos de 20% das despesas associadas à
criação de novas turmas. E isto, sem considerar a ajuda estrutural «histórica», cujo
impacto é ainda menor na taxa já reduzida de subsídios.
Mesmo se a participação do Estado na construção de uma nova escola para a Cidade
de Esch é demasiado reduzida, devemos prosseguir o caminho já traçado de
modernização consequente das nossas infraestruturas públicas. E para poder
continuar a preparar o futuro dos nossos filhos e da nossa cidade, esperamos uma
contribuição apropriada por parte do Estado.
Para além dos novos quarteirões de Belval e de
Nonnewisen (avaliamos em 22% a parte do nosso
orçamento de investimento dedicada à criação de um
novo
complexo
habitacional
no
quarteirão
de
Nonnewisen), pretendemos dar prioridade ao relançamento da atratividade do
centro da nossa cidade e dos «antigos» quarteirões (investimento total para a zona
residencial de Nonnewisen em 2013: 12,4 milhões de euros).
O nosso principal objetivo continua a ser a adaptação lucrativa e acomodante do
desenvolvimento à volta da futura universidade (que terá, na nossa opinião, um
efeito dinamizador na evolução global da nossa cidade) e do desenvolvimento dos
quarteirões «mais antigos». Sanem, o município vizinho com o qual continuamos a
colaborar harmoniosamente a todos os níveis, levará a cabo reflexões semelhantes
para desenvolver de forma sustentável o seu crescimento já iniciado e garantir a
maior qualidade de vida possível para os residentes.
Apresentação do Orçamento para 2013
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A revalorização contínua da Cidade de Esch como principal centro de negócios do
sul do país e como motor central do desenvolvimento económico do nosso
município continua a ser importante para nós.
O atraso verificado na construção do novo centro comercial «Cactus Lallange»
devido a um procedimento judicial em curso iniciado por queixas de privados não
fez vacilar a nossa vontade (também no âmbito da parceria «City Management
Esch-Belval-Sanem» existente há vários anos) de unir os três polos comerciais Esch
centre-Lallange-Belval, nomeadamente com a futura introdução de um meio de
transporte, o «navette shopping».
Agora que o Julgado de Paz de Esch foi concluído
(com êxito!) em frente à place de l'Hôtel de
Ville, os troços das ruas vizinhas (prolongamento
da Rue de l'Alzette em direção a «Marco Polo»,
reorganização da Place Norbert Metz) poderão
ser adaptados de forma definitiva no próximo
exercício orçamental anual. Na zona do antigo edifício Buchholtz e do complexo
renovado «Marco Polo», o nosso centro de negócios continuará a ser alvo de
desenvolvimento, sendo assim revalorizado de forma sustentada.
Novas praças na cidade, espaços de jogos para crianças, espaços dedicados à
juventude, zonas verdes no centro, mobiliário moderno e continuação do conceito
mobiliário de Esch são também parte integrante de um planeamento urbano
atrativo e intergeracional. Por ocasião do futuro inquérito aos cidadãos que se
realizará no âmbito do procedimento PAG de 2013, as pessoas sondadas deverão,
nomeadamente, responder a perguntas relativas à evolução dos vários quarteirões,
bem como sobre as escolas, a construção de habitações, a economia, o lazer e a
diversão, a mobilidade, os parques e os espaços verdes.
Ao sediar o novo «Office Régional du Tourisme» (ORT - Centro Regional de Turismo)
no centro de Esch, abre-se um novo capítulo, há muito parado, no desenvolvimento
Apresentação do Orçamento para 2013
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turístico do sul e da Cidade de Esch. Graças ao nosso City Tourist Office dinâmico e
à recente criação de um gabinete autónomo para a economia, o turismo e a
universidade, a nossa cidade tem perspetivas de um futuro risonho a partir do
próximo exercício orçamental.
Para além da universidade, os setores a ela associados
terão também efeitos positivos no desenvolvimento
económico e social da nossa cidade. Devemos igualmente
realçar a colaboração positiva com o Ministério da
Economia, nomeadamente nos setores da investigação, da
energia, da biomedicina e da saúde. A ampliação e a criação de benefícios no local
serão decisivas para o futuro da nossa cidade.
1.
O ANO DO BRILL
No exercício orçamental de 2013, a Place du Brill de Esch, a «Place de la
Résistance», será concluída (custos de investimento para 2013: 1,8 milhões de
euros). Nos últimos anos, após a reorganização da place de l'Hôtel de Ville e com o
Julgado de Paz do outro lado da rua, o «Entrée en Ville» (Entrada na Cidade) e o
novo autocarro da estação ferroviária, a maior parte dos investimentos transferiuse para o segundo eixo central (à volta do quarteirão do Brill). Com a conclusão de
um terceiro parque de estacionamento coberto no centro (Bvd. Kennedy, Hôtel de
Ville, Brill), a necessidade de estacionamento no centro de negócios estará
totalmente satisfeita. Para além disso, será o pontapé de saída para a remodelação
da segunda maior praça da cidade de Esch.
Após a realização de um concurso internacional, o arquiteto paisagístico germanoargelino Kamel Louafi foi mandatado para remodelar a Place du Brill. Esta escolha
foi bem-sucedida, pois o seu conceito tem o mérito de colmatar a falta de parques
e de espaços verdes no quarteirão do Brill com uma grande sensibilidade e um
Apresentação do Orçamento para 2013
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elevado sentido de estetismo urbano e de qualidade arquitetónica, garantindo
assim a aceitação do projeto junto de toda a população da cidade.
1.a) A NOVA PLACE DU BRILL
A Place du Brill é agora uma praça elegante, um ponto de
encontro harmonioso no centro de Esch, um espaço verde
com toque artístico, o pendente artificial de uma Place
de l'Hôtel de Ville bastante sóbria e multifuncional. Dois
outros pavilhões elegantes e iluminados à noite serão
integrados no planeamento geral da «Place de la Résistance». Iremos aliás lançar,
em breve, um convite à apresentação de candidaturas de gestores. Num futuro
próximo, a nova Place du Brill poderá assim acolher um elegante restaurante com
terraço, com almoço para levar ou um café literário com expressos.
Durante o planeamento dos edifícios, constatou-se que a utilização pretendida iria
exigir uma área maior. Os planos foram portanto alterados e permitirão lançar, nas
próximas semanas, um convite à apresentação de candidaturas para a construção
de pavilhões maiores. A ideia é concluir o exterior dos dois pavilhões até à
inauguração da praça. Atualmente, o planeamento está a decorrer o mais
rapidamente possível.
No âmbito da renovação completa da Place du Brill e
de todo o quarteirão do Brill, prevê-se também a
instalação de mobiliário moderno e convivial para
todas as gerações, bem como novos espaços verdes
em pleno centro. Dado que as obras na Place du Brill
causaram danos no pequeno jardim da Escola do Brill, o jardim foi totalmente
renovado e integrado nas obras de planeamento de conclusão de toda a praça.
Tendo em vista os esforços de revalorização do centro e do quarteirão do Brill, que
convém preparar ativamente para a chegada futura da universidade, está também
previsto equipar a Rue du Brill com importantes espaços verdes e um mobiliário
urbano bem escolhido.
Apresentação do Orçamento para 2013
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Um novo regulamento para as esplanadas do centro irá
também permitir instalar um mobiliário moderno que
também poderá ser utilizado no exterior, à volta das
praças da cidade («Place de l'Hôtel de Ville», «Place de
la Résistance», «Place de l'Académie») e nas ruas
comerciais de Esch. A oferta de mobiliário de esplanada elegante, resistente às
intempéries e a preços razoáveis aumentou tanto que o caráter cada vez mais
agradável do nosso centro já não precisará de ser alterado por painéis publicitários
e bancos de plástico branco.
Nunca, nas últimas décadas, o «Quartier Brill» tinha sido alvo de tantos
investimentos como atualmente.
De realçar ainda as obras de ampliação e de renovação iniciadas há vários anos na
escola do Brill, uma das maiores escolas primárias do país. Também neste caso, à
semelhança das anteriores concretizações propostas no âmbito da política de
subsídios estatais, a maior parte das despesas é retirada do orçamento municipal,
realidade esta que não entendemos visto que Esch é a segunda maior cidade do
país.
1.b) 100 JOER BRILLSCHOUL
Em 2013/2014, as celebrações do «100 Joër Brillschoul»
realizar-se-ão em estreita colaboração com o pessoal
docente e toda a escola. Será uma oportunidade para
apresentar as fases de construção e renovação atuais e
futuras, bem como os objetivos escolares.
As obras da segunda fase de aplicação do nosso conceito
para a escola do Brill decorrem a bom ritmo (custos de
investimento
para
2013:
3,4 milhões
de
euros).
Verificaram-se apenas alguns atrasos provocados pelo
facto de a instalação da nova central de cogeração nos
ter obrigado a repensar várias vezes o processo para que
Apresentação do Orçamento para 2013
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a central pudesse entrar em funcionamento ainda este ano.
Foram empregues todos os esforços necessários para que o edifício esteja concluído
a tempo do início das aulas em setembro de 2013 e para que os ciclos C1.0-C1.2
possam, conforme previsto, ocupar as novas instalações que cumprem os requisitos
de uma pedagogia moderna.
No quarteirão do Brill, assim como noutros quarteirões da nossa cidade, estamos a
prosseguir com a nossa política de renovação e modernização consequentes das
nossas habitações. Com efeito, para nós, é de extrema importância criarmos
espaços de vida acessíveis graças a apoios públicos e privados, bem como
melhorarmos a qualidade das habitações no centro e, nomeadamente, no
quarteirão do Brill.
Numa altura em que se pretende revelar a atratividade do centro de Esch, o
VIADUTO é igualmente um elemento-chave da cidade, um verdadeiro monumento
para os quarteirões de Brill, Hiehl e Grenzer, bem como para toda a cidade de
Esch. Em 2013, em colaboração com a estação ferroviária CFL, o Viaduto de Esch
será alvo de uma remodelação geral que incluirá a aplicação de isolamento
acústico e uma limpeza do betão. Os cidadãos e as associações da nossa cidade
estarão encarregues de colorir os pilares, tornando assim todo o viaduto ainda mais
atrativo.
1.c) ÁREA CULTURAL BRILL
Se, num primeiro momento, as obras da CASA D'ITALIA
sofreram vários atrasos devido ao mau estado em que se
encontravam as infraestruturas de aquecimento, estão
agora a decorrer a bom ritmo. Durante o próximo ano, as
chaves do edifício poderão ser entregues às várias
associações e, nomeadamente, à nossa «Harmonie Municipale» (Harmonia
Municipal) (custos de investimento para 2013: 610 000 €).
Devemos também realçar que, em 2013, as obras de reorganização iniciar-se-ão no
antigo Julgado de Paz onde se instalará uma biblioteca/mediateca e os arquivos da
Apresentação do Orçamento para 2013
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cidade, sendo esta a primeira fase do futuro «CARRÉ CULTUREL» (Área Cultural) do
quarteirão do Brill (custos de investimento para 2013: 150 000 10 500 €).
Apesar das medidas de poupança recomendadas pelo Estado, não abdicaremos de
reclamar ao governo um saneamento geral do «MUSÉE NATIONAL DE LA
RÉSISTANCE» (Museu Nacional da Resistência).
Regozijamo-nos por ter conseguido convencer um jovem
empresário a realizar o projeto de um mercado que
pretendemos ver nascer. Graças a este «Muarthal» de Esch,
primeiro mercado coberto do país que abrirá portas em
2013 no animado quarteirão do Brill, a atmosfera e o
encanto particular do sul do país e o seu futuro êxito estão, na nossa opinião,
garantidos.
2.
SERVIÇO AO CIDADÃO–COMUNICAÇÃO–PARTICIPAÇÃO DOS
CIDADÃOS
2.a) SALA DAS SESSÕES E BIERGERAMT
Nos próximos anos, e após uma longa espera, a nossa sala de reuniões será
finalmente modernizada e
as suas infraestruturas,
renovadas (custos de
investimento para 2013: 200 000 €).
As obras incluirão uma renovação completa,
inclusive da ventilação e do ar condicionado da
sala de reuniões, bem como uma reorganização da
sala de matrimónios, de modo a permitir a
realização de cerimónias elegantes, festivas e
modernas dentro da Câmara Municipal. O vestíbulo
e
os
corredores
das
salas
serão
também
transformados.
Todos
estes
aperfeiçoamentos permitirão melhorar as condições de trabalho dos conselheiros
Apresentação do Orçamento para 2013
10
municipais e dos representantes da imprensa (nomeadamente durante as reuniões
do conselho municipal, as conferências de imprensa, as reuniões de comité, etc.).
Simultaneamente, no último piso, decorre a última fase da aprovação Commodo.
Estão previstas portas corta-fogo e uma lareira adicional. As obras no telhado da
Câmara Municipal poderão também ser concluídas no próximo ano (custos de
investimento para 2013: 193 000 €).
Quase dez anos após a inauguração do «Biergeramt», este edifício está também a
precisar de adaptações e melhorias (pintura, alcatifa). Os efetivos aumentaram e
várias utilizações alteraram-se ou revelaram-se necessárias.
2013 será o ano dos serviços interativos. O nosso «Biergeramt» formal será assim,
em 2013, complementado com um «Biegeramt» virtual. Através da plataforma de
Internet Esch@Home, poderemos enviar, de forma eletrónica, os serviços da Cidade
de Esch diretamente para o domicílio dos cidadãos.
A Câmara Municipal virtual tornar-se-á realidade.
Quer precise de uma certidão de registo civil, de um
pedido de autorização de construção ou de outros
serviços, o cidadão encontrará tudo o que procura
no endereço www.esch.lu. No futuro, os pedidos
eletrónicos, a assinatura eletrónica ou a plataforma
de pagamento eletrónico serão parte integrante dos procedimentos com a
administração.
2.b) ESCH.LU, HOT CITY & DIALOG ESCH
Graças a um novo serviço de Internet («Report-IT»), os cidadãos poderão em breve
contribuir ativamente para a revalorização qualitativa da sua cidade ao comunicar
pequenos problemas (candeeiros com defeito, banco danificado no parte, etc.) ou
sugestões de melhoria aos serviços municipais
A partir de 2013, a plataforma de Internet (Dialog@Esch) permitirá integrar
ativamente os habitantes de Esch no desenvolvimento da cidade, no âmbito do
procedimento PAG em curso. Através de um questionário da plataforma
Dialog@Esch, daremos aos cidadãos a oportunidade para se familiarizarem com os
conteúdos do futuro conceito de desenvolvimento da cidade, para assim estimular
Apresentação do Orçamento para 2013
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uma partilha democrática de opiniões. Poderemos também manter os cidadãos
informados graças a um feedback permanente sobre as várias adaptações, criando
assim um diálogo participativo construtivo.
A partir dos atuais debates sobre o orçamento de 2013, as reuniões do conselho
municipal serão publicadas em Live Streaming em www.esch.lu. Todos os cidadãos
interessados poderão, assim, participar em direto nas reuniões do conselho
municipal, e pesquisar assuntos evocados e ratificados pelo conselho municipal
graças a funcionalidades de acesso aos arquivos.
Uma medida importante para uma democracia participativa na
nossa cidade!
Durante o exercício orçamental de 2013, a nossa rede WIFI
(hotcity.lu) será ainda mais enriquecida. Desta forma, as
condições técnicas exigidas serão criadas para disponibilizar aos
cidadãos de Esch todos os serviços modernos em vários equipamentos eletrónicos
(smartphone, tablet, computador portátil). Em 2013, uma nova «City App»
permitirá reunir, de forma rápida, simples e prática, todos os serviços para todos
os sistemas operativos.
2.c) SUDSTROUM – A NOSSA JOIA ELÉTRICA
Com a nossa empresa municipal de direito privado SUDSTROUM, demonstramos que
uma abordagem diferente pode funcionar. Esta empresa elétrica, detida a 100%
pela cidade, está no bom caminho para prosseguir o seu êxito.
Com efeito, todos os parâmetros importantes estão a melhorar. O volume de
negócios irá assim ascender a mais de 13 milhões de euros em 2013. Desde a
abertura da SUDSTROUM em 2009, avaliamos a progressão em kWh em mais de 40%.
Apenas um parâmetro não regista aumentos: o preço da energia para o consumidor
final! Aliás, a partir de 1 de janeiro, este preço baixará 3% para os clientes
privados, passando de 6,8 para 6,59 cêntimos/kWh. Trata-se uma vez mais, sem
dúvida alguma, de um ponto de partida ideal para obter novos clientes no próximo
exercício orçamental. A tarifa aplicada aos clientes profissionais diminuirá
igualmente 3%, passando de 7,65 para 7,42 cêntimos/kWh.
Apresentação do Orçamento para 2013
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No exercício orçamental de 2013, estão novamente previstos investimentos
importantes, como a construção do posto de alimentação principal de Ehlerange
(período: 2013-2015, investimento total: 10,5 milhões de euros). Deste modo, o
serviço aos cidadãos de Esch e a vários clientes da SUDSTROUM melhorará
continuamente.
A nossa empresa SUDSTROUM demonstrou também capacidade de inovação no seu
serviço a clientes, pois desde outubro de 2012 que disponibiliza a sua própria
aplicação para smartphone e Android. Desde modo, enquanto primeira operadora
de rede elétrica luxemburguesa, pode informar os seus clientes em tempo real em
caso de avaria, avisando-os mal ela é reparada.
Para além disso, graças a esta aplicação, os cidadãos de Esch e os clientes da
SUDSTROUM têm a possibilidade de entrar em contacto com os nossos serviços e
serviços de emergência («Piquete») para obter uma ajuda rápida e fácil.
A SUDSTROUM é o único operador de rede do país a disponibilizar este serviço aos
cidadãos e aos seus clientes.
Desde 1 de novembro, a SUDSTROUM oferece também aos seus
clientes a oportunidade de pagarem as faturas por smartphone. As
informações do cliente são guardadas (automaticamente com
flash) e protegidas. Deste modo, na altura do pagamento
propriamente dito, não é necessário introduzir qualquer outra
informação adicional. Mais simples é impossível. Outros pontos-fortes da
SUDSTROUM são os seus investimentos e atividades em matéria de energias
regenerativas, de eficácia energética e de mobilidade elétrica. No domínio das
formas de energias renováveis e da eficácia energética, a SUDSTROUM estabelecese com um prestador moderno que inova e orienta as suas ações futuras de acordo
com o princípio «ecologicamente eficaz e regenerativo, economicamente
responsável e socialmente adaptado».
2.d) MOBILIDADE E E-MOBILITY
Em finais de dezembro, a nossa nova estação serviço E-Mobility do parque de
estacionamento coberto Brill (2.º piso subterrâneo, junto ao túnel do teatro)
Apresentação do Orçamento para 2013
13
entrará em funcionamento. Outros projetos e iniciativas no
domínio da mobilidade eletrónica estão em planeamento e serão
apresentados durante o ano de 2013.
No âmbito da instalação contínua de paragens de autocarro, convém destacar uma
paragem especial que será criada, em 2013, no Bvd. Aloyse Meyer e que assegurará
as viagens de camioneta para os países estrangeiros.
O parque de estacionamento da zona residencial será ampliado, o sistema gestor
do parque de estacionamento será completado e o sistema Vel'OK será equipado
com ciclovias adicionais.
No exercício orçamental de 2013, 6,7 milhões de euros serão atribuídos à melhoria
das nossas ruas e praças. Para além disso, 6 milhões de euros irão para a nossa rede
elétrica, 3 milhões de euros para a melhoria contínua da rede hidráulica,
1,2 milhões de euros para a rede de canais e 1,7 milhões de euros para as nossas
antenas coletivas. Todos estes investimentos são importantes para a melhoria dos
serviços prestados pela cidade. O orçamento extraordinário de 2013 prevê 160 000
euros para a instalação de casas de banho públicas que conjuguem modernidade e
higiene. Mais um contributo significativo para a qualidade de vida da nossa cidade!
2.e) AJUDA SOCIAL E SOLIDARIEDADE
Continuaremos a empregar todos os nossos esforços para que todos os cidadãos de
Esch disponham de um acesso mais uniforme e vantajoso às novas tecnologias de
informação e comunicação cada vez mais comuns.
No dia a dia, um número cada vez maior de cidadãos enfrenta problemas
significativos. É nosso dever dar-lhes atenção, ir ao seu encontro e oferecer-lhes
ajuda concreta.
Conforme anunciado, graças ao planeamento do nosso projeto «Logement encadré»
(Alojamento auxiliado), as pessoas que foram obrigadas a permanecer durante
muito tempo no nosso «Foyer Abrisud» devido a uma situação precária prolongada
poderão ter acesso a um alojamento autónomo. Nas próximas semanas, as obras
Apresentação do Orçamento para 2013
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deste projeto serão concluídas, e as várias unidades de alojamento ficarão prontas
a cumprir a sua função.
A criação de alojamentos e de residências destinados aos jovens irá também
contribuir para auxiliar melhor e de forma prioritária os jovens com problemas.
Em 2011, estabeleceu-se um acordo com o Ministério
da Família. Desde então, o planeamento de um
edifício que albergará definitivamente o «FOYER DE
NUIT» (Residência Noturna) pôde progredir. E durante
o próximo ano, será possível dar início à construção
propriamente dita (custos de investimento para 2013: 700 000 €).
Após longas pesquisas, a Cidade de Esch, em estreita colaboração com o
responsável de projetos do Ministério da Saúde, acabou por optar por um complexo
de casas suscetíveis de acolher um centro de toxicomania («FIXERSTUFF»). O
centro será financiado a 100% pelo Estado. Os estudos de planeamento estão
concluídos, sendo possível dar-se início às primeiras obras no terreno em 2013
(custos de investimento para 2013: 500 000 €). Uma primeira avaliação dos custos
que engloba também um planeamento aproximativo está já disponível, de forma a
ser possível restaurar o mais rapidamente possível a casa na Rue du Luxembourg,
instalando-se o centro na parte traseira do terreno.
3.
ESPAÇO PARA OS JOVENS
Com a chegada da universidade, irá ser criada em Esch a primeira POUSADA DA
JUVENTUDE do sul do país. Com um cunho profundamente urbano, em pleno centro
e no meio de principal nó de mobilidade, a pousada abrirá as suas portas aos jovens
da Grande Região e dos quatro cantos do mundo durante o ano de 2014/2015. A
ministra do turismo cumpriu a sua promessa; o Estado contribuirá a 70% para os
Apresentação do Orçamento para 2013
15
custos de construção e de equipamento. Estão englobados os subsídios do Ministério
da Família para a vertente equipamento e do Ministério do Ambiente para as
medidas de construção com gastos energéticos reduzidos.
3.a) UMA POUSADA URBANA PARA ESCH E REGIÃO
A
Câmara
Municipal,
consciente
do
posicionamento estratégico da nossa futura
Pousada da Juventude (custos de investimento
para 2013: 3,8 milhões de euros), encetou
precocemente as primeiras negociações com os
Ministérios do Turismo e da Família, bem como conversações muito frutuosas com a
CFL (o proprietário do terreno), a Central das Pousadas da Juventude (o futuro
explorador), a universidade e a «Rockhal» (futuros «clientes» em época baixa). O
mesmo se aplicará às associações de Esch sempre que organizarem grandes eventos
anuais que atraiam jovens estrangeiros (Mini Europe, Festival Terres-Rouges, Beach
Volley, etc.) e que, doravante, terão uma alternativa aos hotéis ou aos
alojamentos privados.
Dado que os primeiros resultados da apresentação de propostas não eram
satisfatórios (preços demasiado elevados), a Câmara Municipal considera voltar a
lançar o processo de apresentação de propostas com vista a reduzir os custos.
Para além dos espaços de jogos destinados aos mais pequenos, a Cidade de Esch
criará, a partir de 2013, três praças para jovens («Jugendplaazen») nos quarteirões
Clair-Chêne (Bësch), Barbourg e Nonnewisen. (orçamento para 2013: 50 000 euros).
O conceito das Praças para jovens foi elaborado em conjunto com os jovens, no
âmbito do «Jugendkommunalplang».
Relativamente ao nosso «Kulturfestival Terres-Rouges» que recebe milhares de
jovens e visitantes, a Asbl informou-nos que propõe doravante organizar o festival
bianualmente. Com efeito, dado que o contributo financeiro
do município não pode ser aumentado, a Asbl enfrenta a
necessidade de dividir os custos em duas partes para dar
Apresentação do Orçamento para 2013
16
continuação a este festival que faz parte da nossa oferta cultural desde o ano de
2000. A partir deste ano orçamental, a Asbl recebe assim o dobro do montante por
parte do município para organizar o próximo Festival Terres Rouges em 2014.
3.b) YOUTH SPORTS-COOL SPORTS & MORE
Na nossa opinião, o desporto e a cultura são excelentes para reunir as pessoas e
aproximar as gerações.
Após um primeiro programa de promoção do desporto coroado de êxito (elaborado
em 2006 por ocasião das celebrações do centenário da Cidade de Esch), que se
concentrava essencialmente no desporto escolar e no díptico desporto/saúde, foi
criado outro programa de promoção. Este programa dedica-se à partilha com as
associações desportivas de Esch durante a primeira convenção sobre o desporto e
estende-se de 2012 a 2017, dando uma ênfase particular ao desporto durante as
atividades de lazer. O novo programa de promoção do desporto, que será
apresentado mais pormenorizadamente no início do ano, articula-se em volta das
experiências retiradas do programa de promoção do desporto de 2007-2011 e das
conclusões finais da convenção de 2010.
Evidentemente, os programas desportivos extremamente populares (LASEP, «Youth
Sports – Cool Sports» e «Fit 60+» serão mantidos e, eventualmente, melhorados. O
projeto de integração «Sport» (Desporto) continuará também a estar incluído na
oferta.
Dado que cada vez mais estudantes universitários se irão estabelecer em Esch,
esforçar-nos-emos por dar ainda mais atenção às necessidades deste grupo de
população em termos de programas e infraestruturas desportivos.
O nosso pavilhão desportivo de Lallingen precisa de obras e será alvo de uma
renovação completa nos próximos anos (custos de investimento para 2013:
250 000 €). No próximo exercício orçamental, o telhado será renovado e isolado
termicamente (custos de investimento para 2013: 150 000 €). Estas obras
permitirão poupanças mais substanciais de gás e energia.
Apresentação do Orçamento para 2013
17
Os balneários situados sob as bancadas do estádio
Emile-Mayrisch encontram-se num estado deplorável,
pelo que está prevista para 2013 a construção de um
novo edifício modular para balneários e chuveiros
(custos de investimento para 2013: 300 000 +120 000 €).
As instalações atuais passarão a ser usadas para outras finalidades (p. ex.,
arrumos).
A primeira pedra do centro de beach-volley já aprovado pelo Estado será lançada
no próximo ano, com a construção de balneários que, devido à sua proximidade
direta com o centro de treinos de futebol do quarteirão de Hiehl, poderão ser
usados pelas associações aí estabelecidas (custos de investimento para 2013:
405 000 €). No âmbito do 100.o aniversário do US Esch, será criado um novo campo
de futebol de relva sintética de alta qualidade. Seguir-se-á, então, o segundo
campo de formação de Länkelz (200 000 320 000 €).
Os nossos «Bains Municipaux» (Piscina Municipal) serão melhorados em 2013 de
forma a tornarem-se mais atrativos (custos de investimento para 2013: 200 000 €).
Ao todo, mais de 6 milhões de euros serão atribuídos às infraestruturas desportivas
e de lazer na apresentação do orçamento para 2013 (10% do nosso orçamento
extraordinário). A renovação do Teatro de Esch, concluída com êxito, permitiu-nos
transferir parte das despesas extraordinárias destinadas à cultura para o desporto.
3.c) PLANO MUNICIPAL PARA SÉNIORES
Entendemos o desporto e a cultura como valores que aproximam e reúnem as
gerações, dando mais vida e humanidade a uma cidade.
O primeiro «Plan communal Seniors» (Plano Municipal para Seniores) e o seu plano
de ação serão apresentados antes do verão de 2013. As primeiras oficinas
especializadas já se realizaram em novembro e irão continuar no próximo ano.
Conduzir-se-ão também inquéritos sobre este assunto, de forma a integrar todos os
grupos interessados. O plano municipal para seniores aborda todo um conjunto de
temas, nomeadamente prestação de cuidados e saúde, alojamento, segurança,
igualdade de oportunidades, integração, mobilidade ou, ainda, desporto e cultura.
Apresentação do Orçamento para 2013
18
4.
SCHOOLS AND MORE
Durante os últimos anos orçamentais, os investimentos destinados à segurança das
escolas foram muito consequentes. Dado que muitas das nossas escolas estão
instaladas em edifícios antigos que não podem todos ser renovados ao mesmo
tempo, está previsto que uma parte significativa do orçamento de 2013 se destine
à realização de investimentos e de medidas de segurança necessárias.
4.a) LALLENG; DELLHEIH & ALE LYCÉE
As obras da penúltima fase do nosso conceito global «LALLENGER SCHOUL» estão a
decorrer a bom ritmo (investimento para 2013:
1,5 milhões de euros 250 000 €). Como todos
sabem, estas obras contemplam a renovação das
antigas salas de aulas. A última fase abrange o
ginásio, que será substituído por um novo ginásio
que cumpra os padrões atuais e cuja dimensão
permitirá uma utilização em simultâneo a duas turmas dos ciclos inferiores. Os
estudos estão a avançar conforme esperado, pelo que o projeto definitivo poderá
ser apresentado no início do próximo ano.
O prazo das obras foi inicialmente fixado em 18 meses, mas as obras avançaram
mais rapidamente do que o previsto, o que evidentemente facilitou muito a
organização da escola este ano. Assim, as quatro primeiras salas renovadas para
este ano letivo já foram inauguradas. As últimas salas serão certamente abertas no
início do próximo ano. O complexo escolar de Lallingen e as suas infraestruturas
desportivas serão assim totalmente renovados, transformados e ampliados, de
acordo com as diretivas do nosso conceito global.
As obras na Escola DELLHEIH estão a avançar em função das condições
meteorológicas. A primeira metade do telhado e as obras da fachada estão a
decorrer. Infelizmente, a outra metade não poderá, conforme inicialmente
previsto, ser concluída durante as férias de Natal. No entanto, apesar deste
Apresentação do Orçamento para 2013
19
contratempo, já é possível constatar que o edifício irá brevemente estar
totalmente novo (custos de investimento para 2013: 1 milhões de euros).
A nova instalação fotovoltaica deverá começar a funcionar já no próximo ano,
antes do verão. Debitará uma potência de cerca de 29 kW.
Depois de o grupo de trabalho «Planeamento plurianual das infraestruturas
escolares», em colaboração com o pessoal docente
do «ALE LYCÉE», ter estabelecido um programa de
planeamento, este foi enviado para um gabinete
de
arquitetura
de
forma
a
obter
o
mais
rapidamente possível um estudo de viabilidade. No
próximo ano, poderemos proceder à primeira
votação para a primeira fase de construção, com apresentação do conceito global.
Este estudo permitirá concluir se é possível edificar todo o programa de construção
(salas de aulas, divisões conexas e infraestruturas desportivas) no terreno da
escola. Caso seja impossível, parte das instalações poderá ser construída nas
imediações. Deste modo, poderão também ser, eventualmente, utilizadas por
outras escolas.
4.b) BRUCH; NONNEWISEN & GRING SCHOUL
A ESCOLA DE BRUCH foi também alvo de um programa de construção provisória. Um
convite à apresentação de ideias destinado a arquitetos foi recentemente lançado.
Deverá permitir criar um conceito global, que voltará a
definir em que medida o programa de construção se pode
realizar de forma ideal no terreno da escola (custos de
investimento para 2013: 250 000 €).
Para além disso, o convite à apresentação de ideias inclui uma análise aproximativa
dos custos e uma apresentação das fases das obras para assim determinar como e
em que ordem as obras poderão realizar-se. Poderemos assim, também no caso
desta escola, dar início à primeira fase das obras com base num conceito coerente.
A votação sobre a primeira fase de construção será apresentada ao conselho
municipal durante o próximo ano.
Apresentação do Orçamento para 2013
20
A pedido do pessoal docente e dos pais, a escola do Bruch será equipada no
próximo ano com uma nova estrutura lúdica para os mais pequenos.
Sem grandes surpresas, o grupo de trabalho das escolas confirmou que o edifício
contentor
Léon
Jouhaux
devia
urgentemente
ser
substituído
(custos
de
investimento para 2013: 1,2 milhões de euros). Na medida em que a área do Bruch
tem agora mais alunos com vista a alterações sectoriais, que a renovação da escola
do Bruch vai começar e que uma transformação, uma ampliação ou uma
reconstrução da escola na rue de Mâcon está para breve, o futuro edifício modular
será maior do que o inicialmente previsto.
Após a mudança de instalações da Maison Relais de Nonnewisen durante as férias
de Todos os Santos, a nossa nova escola «NONNEWISEN» está a funcionar em pleno,
de acordo com o planeado. O edifício, maravilhoso na sua conceção, cumpre na
íntegra os critérios de pedagogia atuais. Tem uma arquitetura tão excecional que é
frequentemente visitado por responsáveis de outros municípios e por arquitetos.
E se, neste momento, a escola ainda acolhe, por vezes, crianças de outros
quarteirões da mesma área escolar, passará, num futuro próximo, a estar
exclusivamente reservada às crianças de Nonnewisen à medida que o número de
habitantes neste novo quarteirão aumentar.
De realçar ainda é o facto de os nossos serviços terem conseguido levar a bom
porto este ambicioso projeto de escola num tempo recorde, poupando para além
disso cerca de 10% em relação à proposta de custos estimada e aprovada pelo
conselho municipal. Um trabalho excecional!
A «GRING SCHOUL» será demolida durante o próximo ano orçamental. Depois de o
Ministério ter saído do edifício, foi aprovada uma análise de custos no ano passado,
com vista à realização de estudos de poluição (amianto, etc.) e ao início das obras
de demolição. As análises revelaram a existência de um número de materiais
nocivos mais elevado do que o esperado, o que obrigou a uma revisão em alta do
preço da demolição, tendo a avaliação aumentado 200 000 €.
Apresentação do Orçamento para 2013
21
4.c) PLANEAMENTO DE UMA NOVA ESCOLA NO CENTRO
Paralelamente à análise global do grupo de trabalho sobre as escolas, elaboraramse também propostas para a criação de uma nova infraestrutura escolar no centro.
Pretendemos assim obter muito rapidamente uma visão global e realizar um
planeamento total (custos de investimento de planeamento para 2013: 10 000 €). A
análise global do grupo de trabalho revelou que a criação de turmas adicionais no
centro ainda está por concluir. Várias possibilidades estão atualmente em estudo, e
nomeadamente um pré-fabricado para o Anexo da Escola de Neudorf (custos de
investimento para 2013: 1,3 milhões de euros). Estão igualmente em curso
conversações com a Arcelor-Mittal sobre a utilização possível de um edifício ou de
um terreno no «Schlassgoart».
De qualquer modo, é necessário um edifício provisório adicional para o centro até
que esteja concluído o edifício definitivo de uma nova ESCOLA NO CENTRO.
Relativamente a este assunto, aguardamos muito em breve uma garantia de
planeamento (também associada ao projeto privado de uma zona desportiva e de
lazer «Terres Rouges» e ao planeamento público de uma nova escola no quarteirão
«Hiehl»).
Conforme acordado, as conclusões finais do grupo de trabalho deverão ser
apresentadas às várias comissões consultoras e ao conselho municipal em inícios de
2013. Ao todo, na apresentação do orçamento para 2013, mais de 10,4 milhões de
euros
estão
reservados
às
infraestruturas
escolares
e
às
estruturas
de
acompanhamento escolar de Esch.
4.d) ESCOLA WALDSCHOUL AN DEIEREPARK DE ESCH
Para acompanhar as obras de renovação em curso (nomeadamente as instalações
sanitárias) e a ampliação programada da ÉCOLE EN FORÊT (Escola na Floresta)
(nomeadamente a nova área reservada ao aquecimento e diversas utilizações
conexas), foi criado um grupo de trabalho do município. As obras de preparação, já
bem adiantadas, são parte integrante de um conceito global de revalorização da
nossa École en Forêt, que ocupa um lugar muito especial no coração dos alunos e
de toda a população de Esch.
Apresentação do Orçamento para 2013
22
Originalmente, tínhamos previsto apresentar o conceito apenas no âmbito do
50.o aniversário do nosso «DEIEREPARK D'ESCH», mas os nossos serviços técnicos
conseguiram a proeza de concluir algumas obras (muito bem conseguidas!) a tempo
da celebração. Desde modo, foi possível termos uma ideia sobre a futura disposição
das instalações. Prosseguiremos também com o muito popular «Revival» da reserva
animal de Esch (custos de investimento para 2013: 150 000 200 000 euros,
orçamento retificado).
No próximo ano, estão previstas outras obras de restauração, bem como a
renovação completa dos aviários. As novas gaiolas não se destinam apenas a aves
de todas as cores, pois acolheremos diretamente do Asilo para Animais de
Dudelange dois guaxinins para os quais ainda temos de
encontrar dois bonitos nomes! Originalmente, ambos
viviam em florestas do nosso país, onde tinham sido
abandonados.
Infelizmente,
já
não
conseguem
sobreviver em liberdade e precisam de um novo lar.
Apreciamos a excelente colaboração com o maravilhoso Parque de Bettembourg e o
Asilo para Animais de Dudelange, bem como com todas as associações que nos
ajudam a revalorizar a reserva animal de Esch. Aproveitamos a oportunidade para
lhes dirigir os nossos calorosos agradecimentos.
No próximo ano, prosseguiremos igualmente com as nossas obras de planeamento
da segunda fase, que conduzirá à criação de uma quinta didática.
Apresentação do Orçamento para 2013
23
5.
FALTAM 640 DIAS PARA A UNIVERSIDADE DO
LUXEMBURGO CHEGAR A ESCH
A universidade abrirá portas em Esch em 2014/2015. Tudo irá
mudar de repente. Milhares de estudantes, professores e
funcionários universitários trabalharão e estudarão em Esch.
Aguardamos com expectativa todos estes jovens e toda esta
gente nova que gravitará em torno de um setor educativo e
económico tão importante para o futuro da nossa cidade.
Será como receber em Esch verdadeiros amigos. Não nos podemos esquecer que
serão também novos clientes para os nossos restaurantes, cafés e lojas, para os
nossos clubes e associações, para os nossos estabelecimentos culturais e
desportivos, um trunfo para a diversidade da nossa cidade.
O guia de estudantes, publicado em 2012 e distribuído a todos os estudantes, está a
ter um grande êxito e continuará a promover a nossa cidade e os seus trunfos nos
próximos anos.
5.a) 50% DOS ALOJAMENTOS PARA ESTUDANTES EM ESCH EM 2014
Um elemento-chave para preparar devidamente a chegada dos estudantes a Esch é
a criação de alojamentos para estudantes. Em estreita colaboração com a
universidade, a Cidade de Esch empregou esforços consideráveis neste domínio. Ao
passo que, em 2007, a nossa cidade oferecia apenas 23 alojamentos para
estudantes, este número já aumentou para 204 unidades (37% de todos os
alojamentos estudantis no país, geridos pela universidade), passando para 265
unidades em 2013 (43%). Após a concretização dos projetos previstos em 2013, a
Cidade de Esch vai ultrapassar a fasquia dos 50% em 2014. Um belo sucesso!
A cidade está igualmente a pensar em ser ela a gerir o património dos alojamentos
para estudantes no futuro.
Apresentação do Orçamento para 2013
24
Está em curso um projeto de grandes dimensões, ou seja, a aquisição recente do
Hotel Mercure, situado em pleno centro da cidade (custos de aquisição, orçamento
retificado de 2012: 4,1 milhões de euros, custos de renovação, orçamento de 2013:
300 000 euros). Esperamos que, apesar das recentes declarações do Ministério da
Habitação, o projeto, iniciado em 2012 (uma promessa de compra do hotel já foi
assinada e um crédito especial foi votado pelo conselho municipal), possa
beneficiar de um reembolso a 100%.
Com efeito, o artigo 29.º da lei alterada de
25 de fevereiro de 1979 relativa aos auxílios
para o alojamento prevê que uma participação
do Estado pode ser acordada aos promotores
públicos com vista à criação de alojamentos
para
estudantes.
Assim,
no
âmbito
do
orçamento do Estado para o ano 2013, o Governo prevê restringir esta participação,
limitada até agora a 100%, para um máximo de 70% a partir de 2013. Lamentamos
profundamente a redução do limite que será doravante o mesmo do que a
participação do Estado na criação de alojamentos sociais, taxa esta que será
reduzida de 75% para 70% a partir do ano orçamental de 2013.
A partir do mês de março de 2013, uma nova rubrica «Universidade» será
adicionada ao nosso sítio Internet ESCH.LU, de forma a permitir aos estudantes
obterem mais informações sobre a Cidade de Esch, futura cidade universitária.
Neste contexto, a Câmara Municipal apoia o crescente interesse de investidores e
de promotores privados na criação de alojamentos para estudantes. O mesmo é
válido para a instalação de cafés para estudantes e de restaurantes/lounge-bares
para os quais o centro da cidade e o quarteirão Brill parecem estar predestinados.
Será necessário encontrar um justo equilíbrio entre o direito dos habitantes ao
sossego durante a noite e as necessidades de
diversão dos jovens.
5.b) STUDENT LEASURE ROOM & QUARTEIRÃO
CENTER
Apresentação do Orçamento para 2013
25
O Centro de Lazer para a nova população estudantil, antigamente instalado no
centro do país, irá transferir-se para o sul do país, ou seja, para Esch-sur-Alzette, a
partir de 2014/2015. O conceito do novo «Student Leasure Center» foi elaborado
em estreita colaboração com a Associação de Estudantes (LUS). O planeamento
arquitetural do edifício modular será atribuído a um novo gabinete de arquitetos da
cidade. O Centro poderá abrir portas em 2014 e contribuirá para que os estudantes,
provenientes dos quatro cantos do mundo, se sintam em casa na nossa cidade e não
só dentro do campus universitário no quarteirão «Belval Universitéit».
No âmbito do planeamento do novo «Student Leasure Center» que se situará no
Plateau Barbourg, a Câmara Municipal prevê igualmente a criação de um Centro de
Quarteirão multifuncional e de instalações desportivas e de lazer (invest. 2013 para
as 2 estruturas: 400 000 euros). Um grupo de trabalho foi criado com vista à
realização de um projeto global que reúna as várias instalações. Várias comissões
(Desenvolvimento
urbano/Universidade,
Juventude,
Desporto,
etc.)
já
manifestarem o seu interesse em associar-se.
5.c) SUDSPIDOL, BIOHEATH & LEARNING FACTORY
A cidade orgulha-se por ter excelentes relações com a Universidade do Luxemburgo
e com os vários centros de investigação (CRP Henri
Tudor/Gabriel Lippmann, CEPS, Technoport Schlassgoart,
LCSB, CRP Santé, LNS, etc.).
Por iniciativa da Câmara Municipal, em colaboração com
o Ministério da Economia, o projeto «Biohealth» está a ser desenvolvido na zona
«Sommet», sob a tutela do ZARE. Esta localização tornou-se ainda mais
conveniente dado que se encontrará nas imediações do futuro «Südspidol», o novo
hospital do CHEM que será edificado em «Elsenbrich», junto aos quarteirões «Belval
Universitéit» e «Räemerech».
Em colaboração com a SUDSTROUM, o Ministério da Economia, a Fedil, a Câmara de
Comércio, a Enovos e a Agora, a Cidade de Esch compromete-se a criar uma
«Energy Learning Factory» que será inaugurada em janeiro de 2013 e estará
sediada em Esch. Esta inovadora estrutura visa criar um centro de formação
Apresentação do Orçamento para 2013
26
profissional contínua no domínio da utilização racional e da eficácia energética. Ao
participar em formações práticas, os participantes profissionais provenientes de
toda a Europa poderão adquirir conhecimentos e aprender métodos específicos
para a redução do consumo e do custo da energia. Poderão, assim, melhorar a
eficiência do seu processo de produção e a qualidade do serviço na sua empresa,
tornando-se também mais competitivos.
A Câmara Municipal, determinada a aproveitar a oportunidade que representa a
universidade para o desenvolvimento económico e social da nossa cidade e da
região do sul e numa tentativa de evitar que se crie uma sociedade a duas
velocidades, comprometeu-se a acompanhar e cofinanciar a elaboração de uma
cátedra universitária no domínio do «Social Business». A orientação e o conceito
realizar-se-ão em estreita colaboração com a Universidade do Luxemburgo, o
Ministério da Economia Solidária, o Ministério da Economia e todos os atores
implicados e interessados.
Na sequência dos primeiros Congressos da Integração, que obtiveram um franco
sucesso, a Câmara Municipal continuará as negociações com a Comissão da
Integração, quer para a concretização do Pacto da Integração, quer para a criação
de uma campanha permanente em prol de uma participação mais equilibrada e
mais generalizada nas eleições. A Câmara nutre igualmente um grande interesse
pelo conceito que será elaborado com vista à eventual criação de uma Casa da
Integração e das Gerações. A partir de 2013, uma guia de boas-vindas em várias
línguas será entregue a todos os novos cidadãos da nossa cidade.
A 14 de junho de 2013, realizar-se-á, em estreita colaboração com a Universidade
do Luxemburgo (uni.lu), o 3.o Colóquio dedicado às relações entre a futura
universidade e a sociedade civil. Este tema também já tinha sido abordado durante
o nosso Congresso Social.
6.
UM RESUMO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2013
Apresentação do Orçamento para 2013
27
Os anos restantes do mandato em curso serão indubitavelmente conhecidos na
história como anos-chave no destino da nossa cidade. Os esforços que teremos de
empregar para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento económico e social
da cidade associadas à universidade são enormes.
Se pretendemos preparar-nos de forma ideal para a universidade, é necessário um
conjunto de reflexões para definir as nossas ações e esforços em prol de um
planeamento urbano intergeracional.
Os projetos em curso no orçamento extraordinário representarão também, nos
próximos anos, um importante volume de investimento. Este é o motivo pelo qual
um acompanhamento bem pensado, sensato e estruturado do orçamento ordinário
é fundamental, principalmente porque as contribuições atuais do Estado são
difíceis de avaliar. Na conjuntura económica atual, é impossível excluir uma súbita
quebra das fontes principais de receitas dos impostos profissionais e da dotação.
Na medida em que os impostos profissionais e o «Fonds communal de Dotation
financière» (Fundo Municipal de Dotação Financeira) constituem as duas principais
fontes de receitas do município, seria necessário que a tabela da repartição dos
fundos estatais considerasse quer a diversidade das áreas de atividade, quer a
importância regional dos municípios de maiores dimensões.
Nos próximos anos, será necessário adicionar à equação os nossos custos de
funcionamento para os salários, os sindicatos do município, a dívida, as instalações
de acompanhamento escolar e social, os custos de manutenção e conservação dos
edifícios e das instalações públicos e monitorizar rigorosamente a sua evolução.
Para este efeito, o novo plano contabilístico aplicado a partir de 2013 será uma
ferramenta preciosa, na medida em que permitirá uma maior transparência e uma
visão geral mais precisa das nossas receitas e despesas.
6.a) ORÇAMENTO RETIFICADO PARA 2012
O orçamento retificado do exercício de 2012 prevê receitas de 141 972 758,33 € e
despesas de 130 537 232,18 €, com um excedente de 11 435 526,15 €. Se
adicionarmos o excedente das contas do ano de 2011, obtemos um excedente
Apresentação do Orçamento para 2013
28
positivo ordinário de 22 837 243,26 €. Este excedente provém, antes de mais, de
receitas excedentárias dos impostos profissionais e da dotação, bem como de
liquidações dos anos anteriores relativas a contribuições prediais e a salários de
professores das escolas primárias e das «Maisons Relais».
O orçamento extraordinário inclui receitas de 30 151 869,46 € e despesas de
51 197 770,27 €, ou seja, um défice de 21 045 900,81 €. Se deduzirmos este
resultado do resultado do orçamento ordinário, obtemos um excedente positivo de
1 791 342,45 €.
6.b) ORÇAMENTO INICIAL PARA 2013
Na apresentação do orçamento ordinário do ano 2013, as receitas previstas
ascendem a 141 946 067,66 € e as despesas, a 136 390 374,94 €, o que corresponde
a um excedente ordinário de 5 555 692,72 €. Se adicionarmos a isto o excedente
previsto do exercício anterior, obtemos um excedente ordinário total de
7 347 035,17 € para o exercício orçamental ordinário de 2013.
As receitas extraordinárias previstas para 2013 elevam-se a 53 364 168,69 € e as
despesas extraordinárias previstas, a 60 481 198,31 €, o que corresponde a um
prejuízo extraordinário de 7 117 029,62 €. Mas se deduzirmos este prejuízo do
excedente ordinário, 2013 deverá saldar-se num resultado total previsto de
230 005,55 €.
Para financiar os projetos extraordinários do exercício orçamental de 2013,
precisamos de contrair um empréstimo de 20 milhões de euros. No entanto, há que
realçar que o empréstimo de 15 milhões de euros anunciado para 2012 foi apenas
de 10 milhões de euros.
No que respeita à amortização do novo empréstimo, as despesas ordinárias para
2013 incluem já metade do reembolso anual. Se chegarmos a contrair um crédito
total de 20 milhões de euros, a nossa dívida, em comparação com as receitas
ordinárias, elevar-se-ia a 5,8% para meia anuidade e a 6,3% para uma anuidade
completa. Estes números incluem também os pagamentos de uma eventual caução
para os dois parques de estacionamento cobertos «Place de l’Hôtel de Ville» et
«Place de la Résistance».
Apresentação do Orçamento para 2013
29
O elevado volume de investimento nos próximos anos continua a ser um verdadeiro
desafio para nós e para os serviços do nosso município, principalmente se
considerarmos a conjuntura económica atual. O orçamento extraordinário para
2013 abrange obras e infraestruturas mais que necessárias para a nossa cidade.
Estão previstos artigos correspondentes. Poderemos controlar ativamente ou
adaptar o nosso programa em função da evolução das finanças do Estado ou do
município. O objetivo continua a ser o mesmo do que nos últimos anos, ou seja,
realizar investimentos indispensáveis para a nossa cidade, de forma a garantir o
futuro dos nossos filhos. Olhamos para o futuro com confiança, principalmente
porque a nossa cidade já viveu e ultrapassou períodos difíceis no passado.
Apresentação do Orçamento para 2013
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AGRADECIMENTOS
Conforme já aconteceu nos últimos anos, dirijo os meus agradecimentos e a minha
gratidão aos nossos peritos, Solange Ecker e Claude Fleming, e a toda a sua equipa
pela sua verdadeira obra de titãs, realizada sob enorme pressão. O novo
procedimento orçamental tornou o seu trabalho particularmente exigente e
rigoroso.
O trabalho que realizaram constitui agora uma base excecional para tudo o que
concretizarmos no futuro e permite-nos reforçar o nosso compromisso em prol de
uma política orçamental profissional e transparente.
Dirijo igualmente os meus calorosos agradecimentos ao nosso chefe da
comunicação, Luc Schloesser, e à sua equipa, que nos apoiaram sempre de forma
eficaz e prestável na elaboração desta apresentação.
Apresentação do Orçamento para 2013
31