Somague SGPS Relatório Anual
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Somague SGPS Relatório Anual
Somague SGPS Relatório Anual 2013 SOMAGUE SGPS Somague SGPS Relatório Anual 2013 Principais Indicadores Económico-financeiros EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS 2 (Unid: Euros) INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS 2011 2012 2013 Volume de negócios 695.730.358 517.155.080 499.183.442 Proveitos operacionais 731.331.155 546.761.717 530.255.913 EBITDA 38.704.187 28.500.889 34.957.351 Resultados antes de impostos 14.298.571 14.219.218 14.821.799 7.495.538 5.723.772 5.814.546 Capitais próprios 157.688.149 162.343.370 167.754.318 Financiamento 168.953.011 194.956.294 210.921.361 Resultados líquidos Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos 92.585.071 59.704.096 54.853.005 Endividamento líquido 76.367.940 135.252.198 156.068.356 701.032.175 678.073.143 666.130.302 18% 19% 20% Passivo total Autonomia financeira VOLUME DE NEGÓCIOS/PROVEITOS OPERACIONAIS CAPITAIS PRÓPRIOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 900 200 800 175 700 150 600 125 500 100 400 75 300 50 200 25 100 0 2011 2012 Volume de negócios 0 2013 2011 2012 2013 Proveitos operacionais RESULTADOS LÍQUIDOS EBITDA (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 8 50 7 40 6 5 30 4 20 3 2 10 0 1 2011 2012 0 2013 2011 2012 2013 ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO (Unid: Milhões Euros) 225 200 175 150 125 100 75 50 25 0 Financiamento SOMAGUE SGPS 2011 2012 2013 Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos Endividamento líquido 2011 Mercados 2012 2013 Vol. negócios Carteira Vol. negócios Carteira Vol. negócios Carteira Portugal 417.169.968 308.974.601 162.684.539 260.399.399 144.239.737 187.900.014 Espanha 25.774.034 40.526.656 22.956.137 23.222.143 18.152.335 16.258.108 Irlanda 13.094.211 2.440.066 4.033.400 3.106.080 1.398.692 1.833.338 Brasil Angola 0 21.730.625 2.951.348 40.728.435 25.259.751 141.847.380 199.791.417 291.415.454 298.048.071 234.610.779 251.707.310 397.249.856 10.069.865 133.752.456 Moçambique Cabo Verde 39.831.302 36.965.584 Togo Outros TOTAL DO INDICADOR 25.764.275 29.178.210 28.790.740 30.749.265 681.246 53.950.000 19.362.511 46.307.673 69.426 0 36.064 2.672.896 202.500 695.730.358 702.052.986 517.155.080 647.867.941 499.183.442 955.898.089 CARTEIRA (por mercado geográfico) VOLUME DE NEGÓCIOS (por mercado geográfico) Angola 50% Angola 41% Portugal 29% Portugal 20% Cabo Verde 6% Brasil 15% Brasil 5% Moçambique 14% Togo 4% Togo 5% Espanha 4% Cabo Verde 3% Moçambique 2% Espanha 2% Irlanda 0% Irlanda 0% Outros 0% Outros 0% CARTEIRA (por tipo de obra) VOLUME DE NEGÓCIOS (por tipo de obra) Não residenciais 51% Não residenciais 48% Residenciais 16% O. Ferroviárias 21% O. Hidráulicas 9% O. Hidráulicas 15% O. Marítimas 9% Residenciais 6% O. Ferroviárias 7% O. Rodoviárias 4% Outras 6% O. Marítimas 3% O. Rodoviárias 2% Outras 3% O. Aeroportuárias 0% O. Aeroportuárias 0% Urbanizações 0% Urbanizações 0% CARTEIRA (Nacional e Internacional) VOLUME DE NEGÓCIOS (Nacional e Internacional) (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 1000 1000 900 900 800 800 700 700 600 600 500 500 400 400 300 300 200 200 100 0 100 2011 Total 2012 Nacional 2013 Internacional 0 2011 Total 2012 Nacional RELATÓRIO ANUAL 2013 2013 Internacional 3 PRINCIPAIS INDICADORES (Unid: Euros) DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA Principais Indicadores Sociais e Ambientais EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS 4 INDICADORES SOCIAIS Nº de colaboradores Formação/colaboradores (h) Encargos com proteção social não obrigatórios (€/colaborador) Índice de incidência de acidentes 2011 2012 2013 2.485 14,12 260 25,81 2.235 13,01 215 25,35 2.251 8,65 240 20,26 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES 2011 2012 2013 Portugal Espanha Brasil Angola 1.528 49 13 741 1.324 51 25 682 1.106 30 68 761 Moçambique Cabo Verde Togo Panamá Irlanda Outros Total 136 12 6 2.485 1 124 7 12 9 2.235 120 120 26 11 8 1 2.251 INDICADORES AMBIENTAIS Consumo de água (m3) Consumo de cimento (ton) Consumo de agregados (ton) Produção de RCD (ton) Emissões de CO2 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES SOMAGUE SGPS 2011 2012 2013 135.240 85.277 1.720.201 9.902 21.327 192.102 75.333 586.423 7.539 20.262 284.013 66.410 621.186 14.912 19.632 NÚMERO DE COLABORADORES (Nacional e Internacional) Portugal 49% 2800 Angola 34% 2400 Cabo Verde 5% 2000 Moçambique 5% 1600 Brasil 3% 1200 Espanha 1% Togo 1% Outros 1% Panamá 0% Irlanda 0% 800 400 0 2011 Total 2012 Nacional 2013 Internacional Centro Profissional Ribeirão Shopping - Brasil PRINCIPAIS INDICADORES 5 RELATÓRIO ANUAL 2013 Índice 6 Principais Indicadores 01 Carta do Presidente 08 02 Governo Corporativo 12 03 Relatório Consolidado de Gestão 30 04 Qualidade e Inovação 78 05 Recursos Humanos 88 06 Segurança e Saúde 98 07 Ambiente 104 08 Impacte na Comunidade 116 09 Demonstrações Financeiras Consolidadas 124 10 Notas Consolidadas 132 11 Certificação Legal das Contas Consolidadas 200 12 Relatório e Parecer do Fiscal Único - Contas Consolidadas 204 13 Anexo aos Indicadores de Sustentabilidade (GRI) 208 SOMAGUE SGPS Etar de Alcântara - Lisboa ÍNDICE 7 RELATÓRIO ANUAL 2013 01 8 SOMAGUE SGPS Carta do Presidente Terminal de Cruzeiros de Valência - Espanha 9 RELATÓRIO ANUAL 2013 Carta do Presidente 10 Em 2013 a economia global continuou a não Neste cenário a Somague irá continuar a sua estratégia mostrar evidentes sinais de recuperação, de internacionalização de forma sólida e sustentada, ade- embora se tenha notado alguma dinâmica quando a sua estrutura à nova realidade e a apostando na de crescimento nas economias mais avança- especialização. De notar que o mercado internacional re- das. Portugal continua o seu lento caminho, presenta já hoje 81% da carteira de encomendas e que tendo a economia apresentado uma con- 2013, tendo sido um ano recorde em termos de angaria- tração de 1,4%. Ainda assim, esta evolução ções (950 milhões de euros ), o mercado internacional con- permitiu atenuar um ciclo de recessão eco- tribuiu com 92,2%. Esta carteira de encomendas permite- nómica de três anos consecutivos. No en- -nos encarar o futuro próximo com alguma tranquilidade. tanto, no setor da construção em Portugal, o ano revelou as maiores quebras das últimas O reforço e aposta nas competências que diferenciam a décadas, fruto da insuficiente concessão de Somague permitiram evoluir ainda mais para uma cultura crédito e do continuado abrandamento do de qualidade e excelência. As capacidades e recursos téc- setor público. nicos e humanos são fatores críticos para enfrentar os de- SOMAGUE SGPS CARTA DO PRESIDENTE 11 safios com solidez e confiança. Assim, a aposta estratégica Gostaria de terminar com uma palavra de em quatro especialidades - obras hidráulicas, marítimas, orgulho e agradecimento a todos os colabo- ferroviárias (através da Neopul) e industriais e de constru- radores. ção civil, permitirá dar resposta aos grandes desafios da engenharia nestes domínios, em qualquer parte do globo, mantendo a Somague o seu know-how e experiência em todo o tipo de obras. É pois com confiança que olhamos para 2014, queren- Rui Ferreira Vieira de Sá do continuar a ser um parceiro sólido para os nossos Presidente do Conselho de Administração stakeholders, sejam os nossos clientes e fornecedores, parceiros estratégicos ou o acionista Sacyr, e um empregador de confiança para todos os colaboradores espalhados pelo mundo. RELATÓRIO ANUAL 2013 02 Governo Corporativo 12 SOMAGUE SGPS 2.1 Modelo de funcionamento 14 2.2 Órgãos Sociais 18 2.3 Organograma da Empresa 20 2.4 Gestão do Risco 22 2.5 Auditoria Interna 23 2.6 Stakeholders/Comunicação 24 Kinaxixi MXD Complex - Angola 13 RELATÓRIO ANUAL 2013 2.1 Modelo de funcionamento 14 A Somague orienta o desenvolvimento da designou por Modelo de Funcionamento, que foi estabe- sua atividade por modelos de excelência lecido com o propósito de criar um conjunto de normas in- empresarial pelo que tem direcionado a sua ternas que suportassem a implementação da estratégia da gestão no sentido de atingir os melhores re- empresa. Em 2013, com o intuito de adaptar essas normas, sultados através do envolvimento de todos compiladas nos Manuais de Processos, à nova realidade os colaboradores num processo de melhoria da empresa: internacionalização do negócio em merca- contínua, que visa o aumento da produtivi- dos com diferentes contextos, crescente incorporação de dade e da eficácia, reduzindo as atividades aplicações informáticas e evolução dos processos de tra- que não geram valor e potenciando aquelas balho; a Somague iniciou um programa de revisão desses que o geram. Manuais, tendo sido já publicadas as novas edições dos seguintes: Manual de Angariação de Negócios e Elaboração É neste contexto que a Somague, desde de Propostas a Clientes, Manual de Gestão da Informação 1993, funciona de acordo com um sistema e Documentação, Manual de Gestão do SIGAQS, Manual de de gestão orientado por processos, o qual Gestão do SGIDI e o Manual de Fase de Garantia. Angariação de negócios (AN) Elaboração de propostas a clientes (EPC) Preparação do arranque de obra (PAO) Execução de obra (EO) Conclusão de obra (CcO) Controlo de obra (CtO) Fornecimento de Materiais e Serviços (FMS) Planeamento Estratégico (PE) Utilização e Manutenção de Equipamentos (UME) Gestão de Recursos Humanos e Organização (RHO) Controlo Operacional e Financeiro (COF) Gestão da Informação e Documentação (GID) Gestão do SIGAQS (QSA) Gestão do SGIDI (IDI) Processos de negócio SOMAGUE SGPS Processos de suporte Fase de garantia (FG) MISSÃO Assegurar de uma forma sustentada e contínua a melhoria da qualidade de vida da população, construindo as infraestruturas do futuro, baseada nos mais elevados padrões de perfor- A Somague tem também vindo a promover, progressivamente, a integração no sistema de gestão da empresa, o cumprimento de políticas internas e requisitos externos por si subscritos, nomeadamente: mance em termos de qualidade, custo e prazo. Internos VISÃO Ser uma empresa de sucesso nas áreas da construção civil e obras públicas onde exerce a sua atividade, assegurando a satisfação e confiança dos seus clientes pela qualidade e competitividade dos seus produtos e serviços, beneficiando com tudo aquilo que fizer, correspondendo aos anseios dos colaboradores. • Missão, Visão e Valores • Política de Sustentabilidade • Plano Diretor de Responsabilidade Corporativa do Grupo Sacyr • Código de Ética e Conduta • Política de Recursos Humanos VALORES Inovação Aceitar desafios e soluções criativas numa perspetiva de melhoria contínua avaliando os riscos inerentes. • Política da Qualidade, Segurança e Ambiente • Política de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Espírito de Grupo • Processo de Subcontratação Desenvolver uma Visão Global de objetivos partilhados, valo- • Procedimentos de Prevenção de Branquea- res e regras de acordo com as orientações e políticas de Grupo, transmitindo sempre uma boa imagem da Somague. 15 mento de Capitais e Bloqueio ao Terrorismo Orientação para o Cliente Encontrar as soluções que satisfaçam simultaneamente os interesses dos clientes internos e externos, de acordo com os padrões de qualidade da Somague. Desenvolvimento Profissional Valorizar a partilha de conhecimentos com o objetivo de promover a integração e o sucesso profissional atual e futuro. Ética e Responsabilidade Social Cumprir os seus compromissos e responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade, protegendo a sua imagem e posição competitiva. Respeito pelo Indivíduo Considerar cada colaborador como único, identificando o seu potencial e respeitando as suas expectativas, reconhecendo o seu esforço, dedicação e desempenho. Qualidade Organizacional Cumprir com rigor e visão integrada os procedimentos da empresa satisfazendo necessidades internas e externas e propondo sugestões numa ótica de melhoria contínua. RELATÓRIO ANUAL 2013 GOVERNO CORPORATIVO Missão, Visão e Valores 16 Externos • Pacto Mundial das Nações Unidas (através do Grupo Sacyr) • Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (RSO.pt) • Certificação Qualidade (ISO 9001) • Certificação Segurança e Saúde (OHSAS 18001) • Certificação Ambiental (ISO 14001) • Certificação Inovação (NP 4457) • Certificação Código ISM A implementação das políticas, códigos e compromissos anteriormente referidos é verificada através da realização de auditorias internas e externas às diferentes unidades de negócio da Somague. O resultado destas auditorias é periodicamente transmitido à Administração da empresa. Jornadas Estratégicas Nos dias 12 e 13 de setembro, estiveram reunidos no auditório da Somague mais de 100 quadros da empresa, desde a Administração a chefias intermédias, com o objetivo de refletir na situação atual da Somague e nas principais linhas estratégicas para o futuro. As reuniões, dinamizadas por Miguel Angel Peña (CEO), iniciaram-se com a identificação clara dos desafios que a Somague atualmente enfrenta: • Mudança dos fluxos de tesouraria • Redução da atividade em Portugal • Internacionalização Após a apresentação de um benchmarking da situação económico-financeira dos principais concorrentes da Somague, efetuada por Luis Patrício, Administrador Financeiro, coube a cada responsável de mercado (Angola, Brasil, Cabo Verde, Togo, Moçambique e Irlanda) a apresentação da situação da empresa nesses mercados e das respetivas oportunidades. Procurando uma otimização das competências da empresa e uma diferenciação relativamente à concorrência foram apresentadas as quatro grandes áreas de atuação da Somague, designadas de Especialidades: Hidráulicas, Marítimas, Ferroviárias e Industriais. Estas sessões contaram também com a avaliação dos impactes das alterações de funcionamento nos diferentes Serviços de Apoio à Produção (QSA, Inovação, Sustentabilidade, Engenharia e Métodos, Seguros, Aprovisionamentos e Equipamentos) assim como do balanço da atividade comercial da empresa. Destas jornadas de reflexão resultaram as principais linhas estratégicas para o futuro da empresa: • Estabilização da tesouraria • Internacionalização sólida e ordenada • Adequação da estrutura à nova realidade Coube a cada responsável de área da empresa a transmissão desta estratégia aos seus colaboradores através do efeito de “cascata”. As apresentações foram também disponibilizadas a todos os colaboradores através da Snet. Em 2014, seguir-se-ão várias sessões de Debate Estratégico, através das quais se vai dar continuidade à troca de opiniões entre os principais responsáveis e colaboradores da empresa, na busca das melhores respostas operacionais e organizacionais para os novos desafios a que a empresa tem de dar resposta. SOMAGUE SGPS GOVERNO CORPORATIVO 17 Hospital de Vila Franca de Xira Prémio Sustentabilidade A Somague foi premiada nos Prémios Construir, 2013, galardões que distinguem a excelência do que é feito nas áreas da Construção, Arquitetura, Engenharia e Imobiliário. A empresa, em parceria com a Opway, foi distinguida com o troféu do “Prémio Sustentabilidade”, pela construção do Data Center da Portugal Telecom, na Covilhã. A obra incide sobre dois edifícios estruturantes: um Bloco Técnico, destinado a albergar instalações de armazenagem e processamento de dados e um Edifício de Suporte, destinado a áreas de escritórios, armazenagem e a um estacionamento coberto. Com mais de 45.000 m2 e mais de 12.500 servidores o empreendimento está sujeito à certificação Leed “Leadership in Energy and Environmental Design”. RELATÓRIO ANUAL 2013 2.2 Órgãos Sociais 18 Assembleia Geral: Presidente: Luís Maria Lino da Costa de Sousa Macedo Secretário: Frederico Miguel Fernandes Pintéus Conselho de Administração: Presidente: Rui Ferreira Vieira de Sá Vogais: Miguel Ángel Peña Penilla Luís Manuel Silva Duarte Patrício Manuel Manrique Cecilia José Manuel Loureda Mantiñan Miguel Heras Dolader Fiscal Único Efetivo: ERNST & YOUNG AUDIT E ASSOCIADOS, SROC, S.A. representada por: Paulo Jorge Luís da Silva Suplente: João Carlos Miguel Alves, ROC Técnico Oficial de Contas: Graça Maria Epifânio Pinto Dias, TOC 1869 SOMAGUE SGPS 19 O Conselho de Administração apoia-se nos seguintes ór- GOVERNO CORPORATIVO gãos do governo, que o assistem no exercício das suas funções: A Comissão de Nomeações e Retribuições, que analisa o histórico profissional e avalia o perfil das pessoas mais idóneas para formar parte do conselho e restantes órgãos de governo, procurando que os candidatos que propõe ao Conselho de Administração sejam sempre pessoas de reconhecido prestígio, competência e experiência. Esta comissão é ainda responsável pela implementação do Programa de Gestão por Objetivos, no qual são estabelecidos os objetivos da Administração e dos gestores de topo, cuja avaliação é efetuada anualmente. A Direção de Auditoria Interna, com o objetivo de avaliar e gerir os riscos associados à atividade da Somague e assegurar a fiabilidade e integridade da informação financeira e operacional. Reporta hierarquicamente à Direção de Auditoria Interna do Grupo Sacyr. O Departamento de Prevenção de Branqueamento de Capitais, com a missão exclusiva de realizar a gestão das atividades de prevenção de branqueamento de capitais. Reorganização da empresa Em 2013 operaram-se diversas alterações à estrutura organizativa da empresa com o objetivo de a adequar à nova realidade. Das alterações implementadas destaca-se a reorganização da produção por tipo de obras (especialidades): A Comissão de Segurança e Saúde, com o objetivo de analisar os acidentes ocorridos e avaliar a implementação do sistema de segurança e saúde no trabalho. • Hidráulicas e Vias de Comunicação • Marítimas • Industriais e Construção Civil • Ferrovias Com esta reorganização a Somague pretende potenciar as áreas de atividade que a distingue da concorrência, pela sua experiência, equipamento e corpo técnico. Esta nova estrutura permite também potenciar a execução de obras especiais nos mercados internacionais, nos quais a Somague se destacava essencialmente pela execução de obras de construção civil. RELATÓRIO ANUAL 2013 2.3 Organograma da Empresa 20 SOMAGUE SGPS SOMAGUE ENGENHARIA 100% Participadas Ferropor Neopul 100% Somague TI 100% 100% Neopul Ireland Ltd 100% 50% Neopul Ferrovias UTE Inecat UTE Orihuela 10% UTE Can Tunis 50% UTE Ave Portela 15% UTE Neopul Isolux (Málaga) 50% 30% UTE ADIF Merida H.S.E. Emp. Imobiliários Sucursal Neopul Brasil 22% SGIS 100% UTE Estación de Goya Sucursal Neopul Irlanda 10% Soconstroi Engenharia 100% Neopul Gabaldón Sucursal Neopul Moçambique 33% Somague Angola 100% UTE Pontevedra 20% CVC (Cabo Verde) 90,3% UTE Neopul Dorsalve (Sevilha) 50% Somague Moçambique 100% Neorail 50% UTE Alicante 20% Momasoteco UTE Linares 10% Via Alameda II 50% Somague MPH 50% Somague Togo 100% Joint Venture Cyes / Somague 50% Nota: do organograma da empresa foram excluídas as participações menos significativas. SOMAGUE SGPS Portas da Lagoa 12,75% Haçor C, ACE 34,25% Edimecânica 100% Via Expresso 11,2% ACUPM Pescanova Sucursal Brasil Sucursal Cabo Verde NHXira NHBraga Sucursal Angola 25% 50% 100% 70% Transmetro Barragem Foz Tua ACE Venda Nova III ETAR Alcântara Infratúnel GACE 24% LCHB ACE 60% LGC 30% VL9 70% LMNS Atlântico ACE 25% Estaleiro de Pegões 100% SEN 100% NCC Alegro Setúbal ACE 50% 50% 55% LCHXira 60% 28,33% Águas de Barcelos Somague Panamá 100% Somague / Tomás Oliveira ACE 33,33% Águas de Gondomar Molhes do Douro 50% 47,5% Águas da Linha Somague Ireland Ltd 100% Cogeração Sines 65% LOC Grupo construtor Data Center ACE 50% 65% 47,5% Sucursal Irlanda GNL Sines Projesines 85% 47,5% 12,75% Parque Futuro Sec. XXI ACE’s 80% 23,75% 27,5% AVIAS UTE Nudo Castellbisbal 10% Sucursal Neopul Espanha 50% 38% S.D.C.P.V. Sucursais 55% UTE Muelle Ing. Juan Gonzalo Sucursal Espanha 12,75% Promoceuta ACE’s Somague Ediçor, Engenharia 100% Soconstroi PMG 100% Sucursais Cais Cruzeiros Funchal ACE 50% Construção Terminal de Lomé ACE 50% GOVERNO CORPORATIVO 21 Barragem de Foz Tua RELATÓRIO ANUAL 2013 2.4 Gestão do Risco 22 Consciente das necessidades de adaptação rial da Somague, as suas áreas de negócio, os mercados a um mercado cada vez mais abrangente onde opera e os riscos assumidos em fase de contratação e considerando a necessidade de expan- e desenvolvimento do negócio. são em países cada vez mais diversos, a Somague iniciou, em 2013, a consolidação Outro aspeto que mereceu especial atenção e que repre- do processo de Gestão do Risco. senta uma maior valia para a gestão do seu portfólio, foi a angariação e compilação de toda a informação técnica A emergência de novos mercados e a compe- referente às Empreitadas mais expressivas dos últimos 10 titividade por processos construtivos inova- anos, e que permitiram à Somague, a preservação do seu já dores e que possam gerar valor acrescentado extenso curriculum. Gerou-se para tal um sítio de consul- em propostas variantes são, cada vez mais, ta, pesquisável por palavras, idêntico a uma WIKI interna e soluções valorizadas pelos clientes em fase disponível na Snet, que funciona atualmente como banco de Concurso, caracterizadas por uma elevada de dados da informação mais relevante a nível técnico, e componente de oportunidade. onde se encontram arquivados os mais importantes elementos históricos das obras. Foi com base nesta matéria que a empresa implementou uma aplicação, desenvolvida Esta aplicação tentará garantir que as análises de risco a internamente, com base na experiência dos efetuar em próximos projetos, se possam alimentar de ex- colaboradores e do portal de gestão do risco periências vividas anteriormente e operacionalizando de comercial. Esta foi criteriosamente desenha- forma incremental as análises de risco futuras. da tendo em consideração a realidade seto- Bancos, Consultores externos, Clientes Avaliação de fornecedores, subempreiteiros e prestadores de serviços Gestão de Interfaces (externas e internas) Relatórios de não conformidade e auditorias GESTÃO DO RISCO Aplicação da GR RMO, RMQ, RMA, RFO, Relatório SAV SOMAGUE SGPS Seguros O que se faz? Sligo, Sophia, Dados estatísticos Base de dados WikiObras (...) 2.5 Auditoria Interna GOVERNO CORPORATIVO 23 Data Center PT - Covilhã O principal objetivo da função de Auditoria Interna, con- nanceira e de gestão das sociedades da siste em assegurar à Administração e ao Comité de Audi- Somague, e os meios utilizados para iden- toria do Grupo Sacyr uma segurança razoável em torno do tificar, avaliar, classificar e comunicar essa ambiente dos sistemas de controlo interno operacionais informação. da Somague, que foram corretamente concebidos e estão adequadamente geridos. A consecução do referido objeti- Em 2013, foram realizados 12 trabalhos de vo requer a realização das seguintes tarefas: auditoria interna, que consubstanciaram o • Atualização (com a participação ativa da Administração) sentido da missão da auditoria interna den- do mapa de riscos da Somague, que sirva de base para a tro da Somague e do Grupo Sacyr. Todos planificação global dos trabalhos do período. eles estiveram orientados para proporcionar • Avaliar a adequação dos sistemas de controlo interno conforto sobre o controlo dos riscos, oriun- com o objetivo de contribuir com uma maior eficácia e dos do mapa de riscos da Somague, contri- eficiência dos processos de gestão e controle dos riscos buindo com valor acrescentado mediante inerentes nas atividades desenvolvidas pela Somague. sugestões de melhoria e posteriores ações • Verificar que as operações e procedimentos estão a ser de seguimento. implementados e desempenhados tal como foram planeados e em consequência, comprovar que os resultados Adicionalmente a Auditoria Interna é tam- obtidos estão de acordo com os objetivos estabelecidos. bém responsável por controlar o correto • Contribuir com uma opinião independente e objetiva cumprimento da norma vigente em matéria em relação à interpretação e aplicação da normativa le- de prevenção de branqueamento de capitais gal vigente em matérias relacionadas com os riscos da nas participadas do Grupo Sacyr em territó- Somague. rio Português, e suas sucursais no estrangei- • Avaliar a eficácia com que se utilizam os recursos na Somague. • Analisar os meios de salvaguarda dos ativos e verificar a sua existência real. • Analisar a fiabilidade e integridade da informação fi- ro cuja sua atividade principal é a mediação imobiliária, a compra e venda de imóveis ou a construção e venda direta de imóveis, sendo a efetividade deste controlo garantido através da realização de auditorias anuais. RELATÓRIO ANUAL 2013 2.6 Stakeholders/ Comunicação 24 A proximidade com que a Somague acompanha os seus grupos de interesse permite conhecer as suas necessidades e expectativas e serve de base para desenhar e desenvolver ações concretas para o cumprimento dos compromissos assumidos. Esta relação implica uma comunicação entre a Somague e as suas partes interessadas, por um lado fornecendo informações atualizadas, por outro recebendo o respetivo feedback relativamente à sua atuação. Tal só é possível através de uma gestão ativa das expectativas dos seus stakeholders onde são identificados e caracterizados os diferentes grupos com os quais se relaciona diretamente na sua atividade. Colaboradores Parceiros Estratégicos Entidades Públicas Clientes Acionista Participadas Fornecedores Comunidade SOMAGUE SGPS GOVERNO CORPORATIVO 25 Togo - Stakeholders Pela primeira vez a trabalhar no Togo, onde iniciou a construção do Terminal de Contentores de Lomé, foi essencial para a Somague o levantamento dos stakeholders do projeto, de forma a identificar os meios mais eficazes para o desenvolvimento da obra. Assim, foram identificados as seguintes partes interessadas: • Porto Autónomo de Lomé/Port Autonome de Lomé: empresa estatal, sob a supervisão administrativa do Ministério dos Transportes. A sua missão é garantir o funcionamento das instalações portuárias por intermédio de empresas que gerem a atividade portuária, nomeadamente a LCT promotora/concessionária da obra; • LCT - Lomé Container Terminal S.A.: empresa responsável pela concessão, financiamento, construção, gestão e exploração de um terminal privado em Lomé (dono de obra); • IFC - International Finance Corporation pertence ao World Bank Group e BAD - Banque Africaine Developpement: Principais financiadores do projeto; • Fornecedores/Subempreiteiros locais: sempre que possível, o consórcio recorre a empresas locais, no entanto, dada a falta de empresas especializadas não tem sido possível recorrer de forma mais significativa a essas empresas; • A.N.G.E - Agência Nacional de Gestão Ambiental: organização responsável pela supervisão ambiental do país, em geral, destacando-se o seu envolvimento na proteção da biodiversidade, nomeadamente das tartarugas marinhas identificadas na envolvente do projeto; Moçambique - Comunidades locais No ano de 2013, a Somague deu início à obra de requalificação de 520 km de caminho de ferro do Corredor de Nacala, em Moçambique. Dada a localização da obra e os impactos que a mesma tem nas localidades/povoamentos que atravessa, a relação da Somague com as comunidades locais é de extrema importância para o sucesso do projeto. Os habitantes locais regem-se por etnia ou por associação religiosa - nomeadamente a Muçulmana e a Hindu. Aquando da montagem do estaleiro em Cuamba, no âmbito do • Maire de Lomé: entidade envolvida na obtenção das licenças relacionamento com os seus stakeholders, necessárias para o armazenamento de resíduos de qualquer a empresa foi abordada pelo Régulo da espécie; etnia dos Ajaua que considerou importante • Município de Lomé/Municipalité de Lomé: detém prerrogativas relativas à gestão ambiental e social do projeto; • Comunidade local. realizar uma cerimónia religiosa no respetivo terreno. A Somague concordou de imediato com a realização da mesma, como forma de respeito pela comunidade e de promoção de uma cooperação que se espera vantajosa para ambas as partes. RELATÓRIO ANUAL 2013 26 2.6.1 Comunicação Interna Portal do Gestor: também acessível via Snet, permite um rápido olhar sobre temas ligados à gestão mais direta de Algumas das ferramentas utilizadas na em- cada colaborador, seja a nível de recursos humanos, efici- presa para comunicação interna são: ência de custos, financeira ou de controlo de gestão. Snet: esta ferramenta de intranet permite Revista “Soma e Segue”: publicação trimestral, com distri- sistematizar, e divulgar a todos os colabora- buição a todos os colaboradores, bem como a um público dores, os mais variados temas, desde infor- externo, divulga a atividade mais relevante da empresa. mação corporativa, manuais e formulários técnicos, portfólio de obras, digest diário de LAC - Linha de Apoio ao Colaborador: um canal de comu- imprensa, parcerias disponíveis com entida- nicação via telefone ou e-mail, destinado a apoiar na reso- des externas, fóruns de discussão, informa- lução concreta de problemas, na clarificação de dúvidas e ção relativa a áreas específicas (Marketing no debate de questões com que qualquer colaborador, no e comunicação, QSA e IDI, equipamentos, âmbito da relação laboral, se poderá deparar. Cada um dos jurídicos, tecnologias de informação, recur- responsáveis da Somague dinamiza ainda reuniões espe- sos humanos, seguros/gestão de risco, etc.), cíficas por área, com as quais pretende assegurar a receção entre outros. e compreensão da informação adequada aos diversos níveis da organização. Destacam-se as reuniões mensais de A partir da Snet pode aceder-se a outras ferramentas de comunicação interna, nomeadamente ao Portal do Colaborador, ao Portal do Gestor ou ao Portal HelpDesk. A utilização da Snet como forma preferencial de comunicação é ainda uma medida de redução significativa de consumo de papel, uma vez que é usada nos sistemas de faturação, programa de encomendas de merchandising, avaliação de subempreiteiros e fornecedores, na divulgação de notas internas ou de circulares de serviço, ou na publicação de manuais. Portal do Colaborador: acessível a partir da Snet, permite a execução de uma série de tarefas, sem necessidade de recurso ao suporte papel, e reúne toda a informação pessoal do colaborador associada diretamente à sua relação com a empresa: marcação de férias, avaliações de desempenho, seguros, ações de formação, entre outros. SOMAGUE SGPS controlo de custos e as reuniões de produção. Reuniões de Quadros: divulgação da estratégia de empre- 2.6.2 Comunicação externa 27 por área, com o objetivo de assegurar a comunicação, re- De entre as ferramentas de comunicação ex- ceção e compreensão das decisões e dos projetos em cur- terna usadas, destacam-se: so. A comunicação entre as hierarquias e os Colaboradores estabelece-se de forma bidirecional, permitindo a identi- Revista “Soma e Segue”: onde se divulgam ficação de necessidades e expectativas. as principais notícias das diversas atividades da empresa. Teve a sua primeira edição Newsletter Somague: foi lançada, no ano de 2013, uma em maio de 1996 e tem uma tiragem média nova ferramenta de comunicação interna, a Newsletter de 2500 exemplares. Somague. Com periodicidade mensal, e distribuição a todos os colaboradores, a Newsletter divulga a atividade e Website (www.somague.pt): sítio da inter- os acontecimentos mais atuais e pertinentes da empresa. net que disponibiliza informação detalhada sobre as áreas de negócio e a atividade da empresa, responsabilidade corporativa e informação financeira. Uma versão digital da revista Soma e Segue, o portfólio da empresa, bem como um link de acesso direto para recrutamento ou candidaturas espontâneas podem ser encontrados no sitio da empresa. Reunião de Quadros Redes sociais: desde 2012 que a Somague tem presença nas redes sociais Facebook, Vimeo, Linkedin, permitindo-lhe um contato mais direto e imediato com os Stakeholders. Brochura institucional: apresentação da Somague Engenharia, suas empresas, negócios e portfólio. Brochuras de apresentação das empresas participadas: apresentação das áreas específicas de atividade. Relatórios Anuais: através dos quais a Somague divulga o seu desempenho económico, social e ambiental. RELATÓRIO ANUAL 2013 GOVERNO CORPORATIVO sa, apresentação de resultados, etc. Reuniões específicas 28 Questionários de avaliação da satisfação do Adicionalmente, a Somague em 2013 cooperou com as se- cliente: a Somague realiza questionários aos guintes organizações com o objetivo de partilhar experi- seus clientes para conhecer o seu índice de ências e conhecimento: satisfação com os serviços prestados. • ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal Atendimento ao público: esclarecimento das populações afetadas pelas obras. • AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas • AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Serviço Após Venda (SAV): responsável por receber e tratar as possíveis queixas e reclamações dos clientes e implementar as medidas adequadas para evitar a sua recorrência. Obras Públicas dos Açores • AMF - Associação de Amigos do Museu Nacional Ferroviário • APCER - Associação Portuguesa de Certificação • APNCF - Associação Portuguesa para a Normalização e Relações com a imprensa: garantidas pela Direção-geral de Marketing e Comunicação, em sintonia com o Presidente da Somague. Certificação Ferroviária • ASSICOM - Associação dos Industriais de Construção do Arquipélago da Madeira • Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal - Cabo Livro curricular: Apresentação, em versão digital ou online, do portfólio da empresa. Verde • Câmara de Comércio Indústria Portugal - Angola • EPIS - Empresários para a Inclusão Social Publicação de livros: obras relevantes exe- • Instituto Português de Auditoria Interna cutadas pela empresa e temas de engenha- • IPQ - Instituto Português de Qualidade ria para memória futura. • SPG - Sociedade Portuguesa de Geotecnia Visitas guiadas: organização de visitas guiadas a obras por parte dos mais diversos públicos. SOMAGUE SGPS Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho GOVERNO CORPORATIVO 29 RELATÓRIO ANUAL 2013 03 Relatório Consolidado de Gestão 30 SOMAGUE SGPS 3.1 Envolvente Macroeconómica 32 3.2 Envolvente Social 40 3.3 Envolvente Ambiental 42 3.4 Evolução Setorial 44 3.5 Somague Engenharia 49 3.6 Participadas 52 3.7 Evolução Económico-financeira 74 3.8 Proposta de Aplicação dos Resultados 76 Alegro de Setúbal 31 RELATÓRIO ANUAL 2013 3.1 Envolvente Macroeconómica 32 O ano de 2013 ficou caracterizado pela re- Em Portugal, a economia terá contraído 1,4% em 2013 su- cuperação moderada da economia mundial perando as previsões do Governo e da Troika (-1,8%), da alicerçada numa dinâmica de crescimento, a OCDE (-1,7%) e do Banco de Portugal (-1,5%) e que com- tomar forma nas economias avançadas (EUA para com a quebra de 3,2% registada em 2012. A contri- e Reino Unido registaram um crescimento buir positivamente para o PIB esteve o 4º trimestre, tendo- de 1,9%, segundo o Eurostat), na expan- -se verificado um crescimento homólogo de 1,6% (-0,9% são da atividade empresarial mundial, para no 3º trimestre), situação que não se verificava desde o 4º a qual em muito contribuiu a estabilização trimestre de 2010, e que corresponde mesmo a uma das das condições financeiras a nível global, e mais altas taxas de crescimento entre os estados membros no reforço gradual do comércio mundial. da UE. Na comparação face aos três meses anteriores, o PIB O crescimento que se vinha assistindo nas cresceu 0,5%, no 3º trimestre consecutivo de expansão, economias emergentes foi neste ano mais dando força às perspetivas que 2014 será um ano de cres- moderado devido, em grande medida, ao re- cimento para a economia portuguesa. freamento na procura interna. Terminal de Cruzeiros de Valência - Espanha SOMAGUE SGPS De acordo com o INE, a contribuir para o bom resultado do a terreno positivo com relação a 2012. 33 com destaque para o consumo das famílias e o efeito po- Um dos principais motivos para este abran- sitivo da procura externa líquida devido à aceleração das damento foi a evolução das importações exportações de bens e serviços. que, com a reanimação da economia, voltaram a registar variações positivas, dando por Apesar das melhorias verificadas, a contração da ativida- isso um contributo negativo para a evolução de económica registada em Portugal teve na sua génese do saldo comercial. As importações crescem os mesmos fatores que influenciaram significativamente há quatro meses consecutivos. a performance económica nos anos mais recentes, nomeadamente, os efeitos da implementação do programa de Segundo informações do ministro da econo- ajustamento, com a redução do investimento público e mia as exportações nacionais em 2013 terão privado motivado pelo processo de desalavancagem de contribuído com mais de 40% da riqueza alguns setores da economia e implicando restrições na criada em Portugal (em 2009, as exporta- concessão de crédito aos privados, a quebra do rendimen- ções representavam 28% da riqueza criada), to disponível das famílias e o impacto no consumo e a en- ainda assim, aquém do objetivo traçado de volvente externa recessiva. chegar a 2020 com um rácio na ordem dos 50% (embora o nível ótimo do indicador Em 2013, o crescimento das exportações voltou a superar deva situar-se entre os 70% e 90% do PIB) as importações, fazendo novamente reduzir o défice co- numa conjuntura de crescimento. Apesar de mercial português. Em três anos, passou de 21,4 mil mi- que Portugal acumula em 2013 cinco anos lhões de euros para 9,3 mil milhões. Os dados mais recen- consecutivos de ganhos de quota de merca- tes publicados pelo INE mostram que, para o conjunto do do na exportação, o valor conseguido reflete ano de 2013, as saídas de bens de Portugal terão aumenta- não apenas a subida das vendas ao exterior do 4,6% (ganhando quota aos concorrentes estrangeiros), mas também o recuo do PIB, que tem verifi- uma variação abaixo daquela que foi registada em 2012 cado uma queda histórica. (5,7%), mas ainda assim superior ao aumento das entradas de bens, que passaram de uma contração de 5,2% em Segundo o Eurostat, no 2º trimestre de 2013 2012, para um crescimento de 0,8% em 2013, fixando o a dívida pública portuguesa terá atingido os défice comercial português em 2013 nos 9.276 milhões 215 mil milhões de euros (203,4 em 2012) de euros (10.906 em 2012 e 21.380 em 2011). Em três equivalentes a 131,3% do PIB (122,5% em anos, observa-se assim uma contração de cerca de 57% do 2012), sendo este rácio o terceiro maior na défice, tendo Portugal atualmente uma taxa de cobertura União Europeia a seguir à Grécia (169,1%) das importações pelas exportações de 83,6% (80,6% em e à Itália (133,3%). A Troika, como resulta- 2012). É de relevar que este foi o sexto ano consecutivo de do da oitava e nona avaliação concluídas em aumento da taxa de cobertura. outubro, previa que este rácio atingisse um pico de 127,8% em 2013. Dado o elevado Apesar da melhoria observada no saldo comercial em 2013 endividamento público e os compromissos (-1.630 milhões de euros), esse ajustamento representa um para a sua redução, não se prevê que o Esta- abrandamento no ritmo de aproximação do saldo comercial do possa vir a abrandar as medidas de conRELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO último trimestre esteve a recuperação da procura interna, 34 tenção orçamental em curso. cutivo, atingindo 330,8 mil milhões de euros no final de 2013 (menos 13,6 mil milhões de euros do que no final de Em termos de emprego, a economia portu- 2012), apesar de a quebra ter abrandado ao longo do ano. guesa está a dar sinais mais sustentados de recuperação do mercado de trabalho, sendo Segundo o Banco de Portugal a contração do crédito verifi- que entre março e dezembro de 2013 foram cou-se em todos os setores, sendo que os empréstimos às criados 128 mil novos empregos. Apesar da empresas diminuíram 6,1 mil milhões de euros desde o final recuperação, o número de empregos criados de 2012, embora a queda no crédito concedido tenha mos- está longe de anular os que foram destruídos trado sinais de abrandamento em 2013 (-3%) face ao regis- durante a crise. Entre junho de 2011 e março tado no ano anterior (-4,3%). Os empréstimos a particulares de 2013 a economia portuguesa perdeu 460 baixaram em todas as finalidades (decréscimos de 3,9 mil mil empregos, pelo que os empregos criados milhões de euros na habitação, 1,3 mil milhões de euros no nos últimos três trimestres de 2013 apenas consumo e 0,7 mil milhões de euros nos outros fins). anularam 28% dos perdidos nos trimestres anteriores. Por outro lado, os depósitos nos bancos portugueses aumentaram 2,6 mil milhões de euros em 2013, totalizan- A criação de novos postos de trabalho é um do 225,6 mil milhões de euros. De acordo com o Banco de dos fatores que justifica a descida da taxa Portugal, para esta evolução contribuíram todos os setores de desemprego. Esta caiu pelo 3º trimestre à exceção das instituições financeiras não monetárias. consecutivo, atingindo 15,3% no 4º trimestre de 2013 (12% para a Zona Euro). A partir Os dois indicadores anteriores terão permitido às entida- de março acumulou uma queda de 2,4 pontos des financeiras consolidar o ajustamento em que se en- percentuais, face ao recorde de 17,7% do 1º contram, reforçando o rácio de cobertura do crédito por trimestre de 2013. Para o conjunto de 2013 a depósitos. taxa de desemprego ficou em termos médios nos 16,3% (15,7% em 2012), que compara A situação económica portuguesa beneficiou de um en- com 12,1% na Zona Euro. A taxa de desem- quadramento mais favorável para a Zona Euro, a qual vol- prego não se terá agravado mais graças ao tou a crescer depois de vários trimestres de contração em fluxo migratório que se fez sentir no decorrer relação ao ano anterior. De acordo com o Eurostat, a eco- de 2013 para os diferentes continentes. nomia da Zona Euro cresceu 0,5% no 4º trimestre de 2013 em termos homólogos (no 3º trimestre a contração tinha Outro indicador importante, o nível de cré- sido de -0,3%), contrariando as quebras dos trimestres an- dito concedido pelos bancos, embora te- teriores. Desde o 2º trimestre de 2012 que o PIB regional nha tido uma evolução positiva em cadeia tinha vindo a recuar nas comparações homólogas. Para a em finais de 2013, para o conjunto do ano UE a expansão homóloga no 4º trimestre foi de 1%, supe- voltou a descer refletindo o processo de de- rior aos 0,2% do 3º trimestre. salavancagem da economia portuguesa. Os dados do Banco de Portugal mostram que o O maior crescimento na Zona Euro, a nível nacional, foi o crédito concedido pelos bancos portugue- da Letónia, que cresceu 3,6%, seguida de Portugal com ses caiu em 2013 pelo terceiro ano conse- uma expansão de 1,6%. A Alemanha passou de um avan- SOMAGUE SGPS Em cadeia a Zona Euro cresceu 0,3% no 4º no 4º trimestre e a França cresceu 0,8%. As duas maiores trimestre face ao trimestre anterior, man- economias da região foram as que mais ajudaram ao de- tendo as variações positivas iniciadas no 2º sempenho do PIB europeu. trimestre de 2013. A Alemanha e a França aceleraram (0,4% e 0,3%, respetivamente) No lado das contrações, encontram-se as economias espa- e a terceira e quarta maiores economias da nhola (-0,1%), italiana (-0,8%), e cipriota (-5,3%), todas Zona Euro, Itália e Espanha, também cresce- menos intensas do que no trimestre anterior. O PIB da Gré- ram em cadeia (0,3% e 0,1%). Neste parti- cia recuou 2,6%, atenuando as fortes quedas dos trimes- cular, o PIB português avançou 0,5%, acima tres anteriores. dos 0,3% do trimestre anterior. Barragem de Foz Tua RELATÓRIO ANUAL 2013 35 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO ço homólogo do PIB de 0,6%, no 3º trimestre para 1,4% 36 Cenário Ribeirão Preto - Brasil Na totalidade do ano de 2013, a economia Entre as economias da moeda única, a tendência é a con- da Zona Euro ficou, contudo, em terreno ne- trária. O défice caiu de 3,3% para os 3,1%, fruto de um gativo, com uma contração de 0,4%, tendo aumento da receita do Estado de 46,9% para 47,1% do a UE apresentado um crescimento de 0,1%. PIB, ao mesmo tempo que a despesa se manteve estável nos 50,2%. Segundo o Eurostat, no 3º trimestre de 2013, o défice em percentagem do PIB cor- A evolução da economia portuguesa em 2013 permi- rigido de efeitos de sazonalidade fixou-se tiu atenuar um ciclo de recessão económica de três anos nos 3,1% na Zona Euro, abaixo dos 3,3% do consecutivos, perspetivando uma inversão de tendência 2º trimestre de 2013. Na União Europeia, o refletida nas previsões para 2014 de crescimento do PIB défice em percentagem do PIB permaneceu nacional efetuadas pelo Governo, Troika e Banco de Por- estável nos 3,5%. Este aumento do défice tugal de 0,8% (melhorando estimativas anteriores). Este resultou de uma quebra da receita do Estado perfil ascendente reflete a evolução projetada para o setor (0,2 pontos percentuais), que ultrapassou a privado, uma vez que deverá continuar a observar-se uma redução da despesa (0,1 pontos percentu- contração da atividade do setor público, embora progres- ais). No 3º trimestre, as receitas públicas da sivamente menor, em linha com a continuação do proces- UE 28 representavam 45,8% do PIB e a des- so de consolidação orçamental. A estabilização do peso da pesa 49,3%. procura interna a par da manutenção de um crescimento robusto das exportações contribuirá também positivamente para o panorama económico nacional. SOMAGUE SGPS sa de crescer sem recurso a endividamento, tentadas pelo indicador avançado da OCDE para Portugal. não havendo espaço para contrair mais em- Este indicador concebido para antecipar pontos de vira- préstimos para consumo ou investimento gem na atividade económica em relação à tendência, vol- não produtivo. tou a subir em dezembro (para 102,1), registando a 19ª subida consecutiva para Portugal e situando-se pelo quinto O FMI salienta que a posição líquida de in- mês consecutivo acima da linha de 100 pontos que marca vestimento internacional, uma medida das a média de longo prazo e reforçando a perspetiva gene- responsabilidades do país perante o exte- ralizada de que a economia portuguesa deverá continuar rior de Portugal, é negativa em relação ao em 2014 a reforçar o movimento de recuperação iniciado resto do mundo por uma larga margem, ten- em 2013. do atingindo os 118,9% do PIB no final de 2013 e com tendência para o endividamen- Os números da OCDE mostram também melhorias nas to, pelo que contrair dívida externa não será perspetivas relativas às economias da Espanha e Grécia, opção num futuro previsível. A economia também desde há mais de 12 meses. No caso de Espanha terá que gerar excedentes externos para re- foram recentemente revistas em alta as previsões do Go- duzir esta posição negativa e o investimento verno para 2014, antecipando que a economia crescerá terá que ser dirigido aos setores transacio- em torno a 1%, acima dos 0,7% previstos no Orçamento náveis. Aumentos de competitividade e ex- do Estado (OE) e que, pela primeira vez desde o início da portações serão a única forma de garantir crise, a economia espanhola criará emprego líquido, ainda um crescimento sustentável que permita que com muito para fazer para reduzir a taxa de desem- conter os principais riscos que afetam a eco- prego que permanece acima dos 26%. Já no caso da Irlan- nomia portuguesa, o elevado desemprego e da, os dados mostram uma desaceleração, sendo também endividamento. Neste indicador a Comissão positivas as perspetivas de crescimento para a Alemanha, recomenda uma redução para metade até Reino Unido, França e Itália assim como para as grandes 2023. economias mundiais, como os Estados Unidos e o Japão. O FMI evidencia ainda que o desemprego Para 2014, como referido, as perspetivas para Portugal são continua elevado, principalmente entre os um pouco mais animadoras, mantendo-se no entanto a ne- jovens e os desempregados de longa data, cessidade de cumprimento das metas impostas pela Troika que a dívida das empresas públicas e das até ao final do programa de ajustamento e após a sua con- empresas privadas não financeiras, de apro- clusão, embora se espere que de forma menos penaliza- ximadamente 129% e 255% do PIB, res- dora do crescimento da economia, continuando por isso petivamente, continua a ser muito elevada, a insistir em medidas que influenciarão negativamente o sendo que perante este cenário será neces- investimento e o consumo. sário uma consolidação orçamental ainda maior e a desalavancagem do setor privado, Neste sentido são os comentários efetuados pelo FMI no a que se deverá juntar um crescimento ele- âmbito da 10ª avaliação do programa de ajustamento. vado e sustentado. Para crescer, baixar o desemprego e garantir a sustentabilidade do endividamento público e privado Portugal preciRELATÓRIO ANUAL 2013 37 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO As previsões mais otimistas para 2014 são também sus- 38 Embora se reconheça que Portugal registou O FMI aponta a desalavancagem das empresas como algo progressos nos últimos três anos e que fo- de extrema importância no aumento da competitividade ram implementadas algumas reformas cujo externa e para um crescimento sustentável, acrescentando resultado parece ter tranquilizado os inves- ainda que a manutenção desta situação constitui ainda um tidores do mercado obrigacionista estran- risco elevado para o sistema bancário. geiro e as taxas das obrigações do tesouro atingiram o seu nível mais baixo desde abril Por outro lado, a Comissão Europeia também no âmbito de 2010, falta “completar o trabalho”. da décima avaliação ao programa de ajustamento, refere que Portugal apesar de já ter feito um ajustamento salarial O FMI elogia as iniciativas do Executivo significativo, as graves fragilidades da economia em ter- como a renovação dos instrumentos de re- mos estruturais aconselham a cortes salariais adicionais estruturação de dívidas das empresas e de de pelo menos 2% a 5%, sendo este o esforço necessário insolvências e a implementação de algumas para baixar o desemprego e reduzir a dívida externa para medidas fiscais com vista a promover reor- metade. ganizações empresariais através de fusões e aquisições, no entanto chama também a Os economistas de Bruxelas consideram que desde 2010, atenção para que apesar de as empresas te- Portugal registou um ajustamento significativo dos custos rem cortado fortemente nos custos laborais unitários de trabalho e reconhecem os resultados conse- e no capital investido, o setor empresarial guidos na redução do défice externo. No entanto, referem permanece como o mais alavancado de toda que a Portugal não basta estabilizar os níveis de dívida e a zona Euro, referindo que as estatísticas desemprego, tem de os conseguir baixar. E para isso se- mostram que o avanço na reestruturação de rão necessários cortes salariais adicionais face aos regis- dívidas de empresas é baixo e evidencian- tados nos países concorrentes. Uma redução de um ponto do que a dívida das empresas privadas em percentual na taxa de desemprego exige uma redução de finais de 2012 ultrapassava 150% do PIB. salários reais de 2,4% de acordo com os modelos usados. O Fundo crítica ainda a adesão aos dois mais Perante estes números, a Comissão sublinha a necessi- recentes instrumentos de recuperação de dade de preservar o ajustamento feito nos últimos anos empresas, o PER (Processo Especial de Re- e de uma moderação salarial continuada no médio prazo, vitalização) e o SIREVE (Sistema de Recu- embora os técnicos avisem que as conclusões devem ser peração de Empresas por Via Extrajudicial) lidas com cuidado pois dependem de relações no funcio- que mostram níveis baixos de procura. Até namento do mercado de trabalho difíceis de medir, como setembro de 2013, houve 1.500 empresas a o impacto das variações salariais na procura de trabalho recorrer ao PER, e cerca de 300 ao SIREVE, e também de muitos outros fatores, como a evolução da evidenciando que Portugal está a perder um economia e da produtividade, ou o crescimento do PIB. catalizador que podia estimular a reestruturação de dívidas e das próprias empresas e Por outro lado, a Comissão estima que a reforma do IRC, que estas não estão a aproveitar. em vigor a partir de janeiro de 2014, terá um impacto no crescimento do PIB de 0,3% e que o investimento estará 3% acima do nível inicial, ambos ao fim de três anos. Con- SOMAGUE SGPS 39 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Kinaxixi MXD Complex - Angola tudo, este efeito positivo na economia não será suficiente por muitos anos, que só serão atingidos por para pagar os custos da reforma e não compensará a perda intermédio de políticas que permitam o de receita fiscal a curto e médio prazo, em que os cofres equilíbrio duradouro das contas públicas e públicos irão perder 0,15% do PIB por ano nos primeiros do regresso da dívida a níveis sustentáveis. três anos, o equivalente a 247,5 milhões de euros por ano. Este objetivo só terá condições de ser alcanBruxelas diz que o Governo está a contar com uma receita çado desde que implementado a par de po- adicional de 0,2% do PIB (330 milhões de euros) oriun- líticas sustentáveis orientadas para o cres- da da reforma da faturação eletrónica, e que garante que cimento, que tardam, desenvolvidas num estes valores cobrirão os custos do IRC e que, se tal não novo quadro institucional reformista e efi- acontecer, serão arranjadas medidas alternativas. ciente que passe pelo acordo dos principais partidos do arco da governação e pela mo- Como se pode apreciar pelas conclusões das entidades in- bilização dos agentes económicos e sociais. ternacionais, que são o garante dos países credores e, em última instância, dos seus contribuintes, que asseguram as necessidades de financiamento de Portugal, o nosso país terá que continuar a sua caminhada de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos estruturais, quer por via do impacto da consolidação orçamental das contas públicas, quer pela implementação de reformas estruturais, que obviamente passarão pela reforma do Estado Social e outras, em especial nos domínios laboral, fiscal, administrativo e judicial, processos esses que se irão estender RELATÓRIO ANUAL 2013 3.2 Envolvente Social 40 De acordo com o World of Work Report 2013 Em Portugal, o número de desempregados oriundos de da Organização Internacional do Trabalho, empresas do setor da Construção inscritos nos centros na tendência atual estima-se um desempre- de emprego do IEFP reduziu-se para 94.114, o que traduz go global de 208 milhões em 2015 contra os uma quebra de 10,9%, face aos 105.636 registados em atuais 200 milhões. O mercado de trabalho dezembro de 2012. Esta redução estará associada à for- apresenta atualmente grandes desequilí- te internacionalização das empresas de construção, com brios nomeadamente altos níveis de empre- a consequente emigração dos seus trabalhadores, mas go informal nos países em desenvolvimento também a uma relativa recuperação da confiança empre- e desemprego de grande duração nas eco- sarial e uma redução menos intensa do investimento que nomias avançadas. apontam para alguma estabilidade do nível de atividade do Setor, ainda que este continue a atravessar a maior crise de sempre. Linha de alta velocidade Madrid-Zaragoza-Barcelona-Fronteira-Francesa, troço Barcelona_Figueras - Espanha SOMAGUE SGPS No que se refere às condições de segurança trução tem-se focado maioritariamente nos países de lín- e saúde no trabalho, nos últimos anos tem- gua portuguesa (CPLP) pelas naturais proximidades cul- -se verificado um aumento significativo des- turais desses países. Governo português e o Secretário tes requisitos nos países onde a Somague Executivo da CPLP assinalaram o Dia Internacional para a opera. Exemplo disso são as 6.860 empresas Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mu- visitadas pela Inspeção Geral do Trabalho lheres com o lançamento de uma campanha conjunta a re- de Angola, envolvendo um total de 188.428 plicar em todos os Estados membros, sob o lema «contra a trabalhadores. violência eu dou a cara». Esta campanha surge após a Resolução do XVIII Conselho de Ministros da CPLP, de 18 de 2014 irá encerrar a Década das Nações Uni- julho de 2013, decorrido em Maputo, o qual reafirmou os das da Educação para o Desenvolvimento compromissos internacionalmente assumidos - relativos à Sustentável (2005-2014), iniciativa liderada promoção e respeito pelos direitos humanos das mulhe- pela UNESCO, cuja visão é a de um mundo res, incluindo em matéria de Igualdade de Género e Empo- onde todos tenham a oportunidade de se deramento das Mulheres - e reiterou a Convenção da ONU beneficiar de uma educação de qualidade sobre a eliminação de todas as formas de discriminação e de aprender os valores, comportamento e contra as mulheres e as resoluções da Assembleia Geral estilos de vida requeridos para o desenvol- da ONU sobre a intensificação dos esforços para eliminar vimento sustentável e para uma transforma- todas as formas de violência contra as mulheres. ção social positiva. Guy Ryder, Diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante a sua primeira visita oficial à África Austral, destacou a importância do emprego jovem, do diálogo social e de empregos verdes no futuro desenvolvimento de África. Durante a visita a Moçambique, Ryder reuniu com empresas mineiras para promover o trabalho “decente” através do desenvolvimento de competências (Skills) e serviços empresariais, para que ambos o trabalhador e o empregador possam gozar dos benefícios de um crescimento mais inclusivo. Em outubro de 2013, no âmbito da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil realizada no Brasil, foi assinada a Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil onde os representantes dos governos reafirmaram a intenção de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, ao mesmo tempo que reiteraram o objetivo mais abrangente de erradicar toda a forma de trabalho infantil. RELATÓRIO ANUAL 2013 41 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO A internacionalização das empresas portuguesas de cons- 3.3 Envolvente Ambiental 42 O ano de 2013 foi, novamente, marcado pela A nível de iniciativas, 2013 foi o Ano Internacional de Co- crise financeira e económica que nos últimos operação pela Água, que resultou em diversas ações um anos tem atingido a Europa, e Portugal em pouco por todo mundo, obrigando os países a pensar e a particular. Segundo a Quercus (Associação analisar este recurso natural, e os seus ecossistemas, com Nacional de Conservação da Natureza), esta a devida atenção. crise desviou a atenção da opinião pública dos graves problemas ambientais que se Em Angola - país onde a Somague opera -, por exemplo, continuam a viver, tanto a nível local, como grande parte da sua população reside em zonas longínquas global. o que dificulta o processo de chegada de água potável. Neste sentido, em 2013, foram desenvolvidos esforços no Segundo a Organização Meteorológica Mun- sentido de contribuir para a reestruturação e implemen- dial (OMM) o ano de 2013 está entre os 10 tação de sistemas de abastecimento e de tratamento de mais quentes desde 1850, início do período águas, através da promoção de iniciativas governamentais, instrumental. 2013 é o sexto ano mais quen- como o Programa Água para Todos e o Programa Nacional te, a par de 2007, com temperatura global de Monitorização da Qualidade da Água. média de 0.50 °C acima da média de 19611990 e praticamente igual à média da déca- Em Portugal, e segundo o último Relatório Anual dos Ser- da de 2001-2010. Segundo o Secretário-Ge- viços de Água e Resíduos em Portugal, publicado em 2013 ral da OMM, Michel Jarraud, “a temperatura pela entidade reguladora do setor (ERSAR), 98% da água global média para o ano de 2013 é consis- fornecida pelos sistemas públicos de abastecimento tem tente com a tendência de aquecimento de boa qualidade e é segura. Este resultado foi apontado pela longo prazo. A taxa de aquecimento não é Quercus como um dos pontos positivos do ano. uniforme, mas a tendência é inequivoca. Dadas as concentrações de gases de efeito es- Ainda em Portugal, em 2013, no Continente, 60% da ener- tufa na atmosfera, as temperaturas globais gia elétrica consumida resultou de produção por fontes re- continuarão a subir.” nováveis no país. Este valor reflete-se numa clara redução de emissões de gases com efeito de estufa. A política de in- Em Portugal continental, a temperatura mé- vestimento do país em energias renováveis, desde o início dia do ar no ano 2013 foi cerca de 0.14 °C do século, permitiu que Portugal obtivesse o 3º lugar no superior ao valor médio de 1971-2000. Por índice de desempenho climático dos países desenvolvidos. outro lado, o inverno 2012-2013 foi caracterizado por valores médios da temperatura Relativamente à atividade da Somague, o setor da constru- média do ar inferiores ao normal. Conclui-se ção está associado a impactes ambientais por vezes sig- que cada vez mais se verificam fenómenos nificativos, relacionados essencialmente com o consumo atmosféricos extremos como valores abso- de matérias-primas não renováveis, produção de resíduos lutos de precipitação diária e ocorrência de e elevado consumo energético. Adicionalmente, o desem- vento muito forte ou excecionalmente forte, penho ambiental das empresas do setor é prejudicado originando diversos impactes nas infraes- pela dispersão geográfica da sua atividade e pelo carater truturas do país. temporário das obras, o que dificulta o controlo e fiscalização da sua operação. SOMAGUE SGPS 43 A empresa atuou, em 2013, em economias emergentes RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO como Angola, Cabo Verde, Moçambique e Togo. Com a evolução demostrada nos últimos anos, prevê-se que estas economias se aproximem dos parâmetros ambientais europeus. Prova disso, foi o facto de, em 2013, Cabo Verde se ter tornado o terceiro país a acolher o Green Project Awards - iniciativa que promove o que de melhor se faz na economia verde e sustentabilidade -, depois de Portugal (onde foi lançado em 2008) e Brasil. Estão também previstas, para breve, edições deste prémio em Moçambique e Angola. No presente contexto de crise, as emissões de poluentes e o consumo de recursos naturais têm vindo a diminuir em todos os setores de atividade. Porém, é vital que em 2014, com uma eventual retoma económica, a sociedade esteja preparada para promover um desenvolvimento apostado na redução de consumos, na eficiência energética, em simultâneo com a melhoria da qualidade de vida. O ano de 2014 será também um ano fundamental para um futuro acordo climático em 2015, e é crucial que Portugal assuma as posições políticas mais adequadas a um desenvolvi- Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho mento sustentável. RELATÓRIO ANUAL 2013 3.4 Evolução Setorial 44 Depois de um ano com consequências gra- A situação económica portuguesa beneficia de um enqua- ves no setor da construção em Portugal, ten- dramento mais favorável, traduzido numa quebra ligeira do registado a pior performance das últimas de 0,4% do PIB agregado da zona euro para o conjunto de décadas, eis que 2013 conseguiu estabilizar 2013, sendo que no último trimestre do ano a economia da a queda não agravando o cenário evolutivo zona euro registou um crescimento de 0,3%, refletindo a que até então se registava. Esta inversão no inversão que se tem vindo também a verificar em Portugal. clima económico reflete a alteração do sentimento vivido internamente apesar de ainda À semelhança de 2012, em 2013 a redução do investimen- vigorar, no país, um programa de ajustamen- to em Portugal teve fortes repercussões no setor da cons- to económico imposto pelos credores, cuja trução, uma vez que resultou essencialmente da diminui- conclusão se prevê para junho do corrente ção do investimento público em construção, com quebras ano, de acordo com a evolução negativa dos de -66,1% nos transportes (essencialmente na REFER), juros da dívida pública portuguesa (atual- -74,3% na conservação e construção de edifícios na área mente em níveis de 2010). As consequências da saúde e -76,2% nos outros segmentos, com especial deste programa no rumo económico do país, destaque para o Parque Escolar, EPE. A redução do investi- continuam a ter repercussões negativas ao mento público conduziu também a uma redução no nível nível do crescimento do produto, da taxa de de execução dos fundos comunitários, que caíram 61% emprego e do rendimento disponível das fa- face a 2012, passando de 571 milhões de euros para 223 mílias, tendo reduzido o investimento públi- milhões em 2013. co e privado e o consumo das famílias. A AECOPS congratula-se com a redução do défice públiComo anteriormente referido, a redução de co verificado em 2013 mas chama a atenção para o fato -1,4% do PIB em 2013 superou as previsões dessa redução ter sido obtida através de um corte brutal mais pessimistas das entidades oficiais, e e não programado no investimento público. A associação compara com os -3,2% registados em 2012. defende ainda também que, se tivesse existido uma maior A contribuir positivamente para PIB esteve moderação no crescimento da despesa corrente, teria sido principalmente o 4º trimestre tendo-se ve- possível aproveitar os fundos comunitários e aumentar o rificado um crescimento homólogo de 1,6% investimento público, mantendo o défice, com efeitos fa- em volume, o que não se verificava desde voráveis no crescimento económico. finais de 2010. Este valor trimestral corresponde mesmo a uma das mais altas taxas de Em 2013 continuou a pontificar a insuficiente concessão crescimento entre os estados membros da de crédito às empresas e às famílias pelas instituições de EU, sendo claramente superior a dois dos crédito, quer por motivos inerentes ao próprio ajustamen- motores da economia europeia, a alemã, to imposto pelos reguladores internacionais através de com 0,4% e a francesa, com 0,3%. A contri- rácios de capital e de cobertura de crédito por depósitos buir para o bom resultado do último trimes- mais restritivos, quer no que se refere em particular ao se- tre está associada uma recuperação da pro- tor da construção, por este ser considerado como um dos cura interna bem como o contributo positivo setores a ajustar por excesso de capacidade instalada, to- da procura externa líquida devido à acelera- mando os sinais de desalavancagem ainda mais evidentes. ção das Exportações de Bens e Serviços. SOMAGUE SGPS tratégias adequadas a um mercado interno dores da crise que o País atravessa, e o Governo pretender em retração estrutural. A reestruturação tem alterar de forma radical, e num período demasiadamente sido operada de forma transversal, afetan- curto, o modelo de crescimento em que assentou Portugal do quer as pequenas empresas quer as de na última década, não tem havido preocupação em imple- maior dimensão. Em consequência, o mer- mentar medidas de auxílio a essa transformação, nomea- cado futuro da construção em Portugal terá damente, à internacionalização. Importa salientar que o uma nova redefinição, muito mais reduzida Estado permanece como o principal devedor do setor, sen- em volume de atividade, dimensão e em nú- do que, caso honrasse os compromissos anteriormente as- mero em empresas do que a atual, onde se sumidos, injetaria liquidez imprescindível à sobrevivência espera que as que sobrevivam fiquem mais deste tecido empresarial. bem preparadas para enfrentar as condições desafiantes que o setor irá manter e apro- Decorrente da reestruturação do setor e como referido, um veitar as poucas oportunidades que possam número crescente de empresas têm sido impelidas a aban- surgir interna e externamente. donar a atividade, ou pelo menos o mercado nacional, neste caso procurando novos mercados, e a iniciar processos de reorganização e reestruturação, implementando as es- Alegro de Setúbal RELATÓRIO ANUAL 2013 45 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Apesar do setor ter sido identificado como um dos causa- 46 Expansão e Modernização do Porto da Praia II - Cabo Verde No que respeita à internacionalização, única Perante o enquadramento descrito, o setor da Construção possibilidade de sobrevivência para as em- não conseguiu inverter a tendência de queda, tendo o ín- presas do setor na atualidade, o Governo co- dice de produção na Construção registado uma variação meçou a dar sinais de entender que a mesma homóloga de -14,4% em dezembro de 2013 (variação de representa uma forte componente exporta- -15% no mês anterior). No conjunto do ano a variação mé- dora, alinhada com a estratégia nacional de dia anual situou-se em -16,3% ligeiramente superior à re- aumento do peso das exportações no PIB, gistada em 2012 (-15,5%). e com maior incorporação de componente nacional que muitas empresas produtoras Atende-se que todos os segmentos da atividade regista- dos chamados bens transacionáveis. Nesse ram evoluções negativas em 2013. A mais intensa terá sentido, o setor da construção apresenta já ocorrido no segmento da construção de edifícios, que re- percentagens substanciais da sua faturação gistou um quebra de produção de -16,6%, tendo a que- proveniente do estrangeiro, predominante- bra acumulada deste segmento, entre 2000 e 2012, ultra- mente de países emergentes como Angola, passado os -73%. Já o segmento da engenharia civil terá Moçambique, Brasil, entre outros. contribuído para uma quebra similar de -16,0% (-17% em SOMAGUE SGPS mental para o setor irá atingir um novo míni- to público. mo histórico. Recorde-se que o ano de 2012 já tinha sido o pior dos últimos 39 anos, pre- Apesar da variação negativa do índice, o valor homólogo vendo-se agora que para encontrar um ano mais baixo, nos vários segmentos de atividade, foi atingi- com um consumo inferior ao de 2013 terá do em março, pelo que se registou a inversão da tendência que se recuar mais de quatro décadas. de agravamento absoluto que se vinha a assinalar. Assim, a queda no setor que se vem a assinalar, desde 2000, ul- No que diz respeito ao número de licenças trapassou já os -50%, vindo a perder, de forma expressiva emitidas para a construção de edifícios ha- e continua, a importância no tecido empresarial de outros bitacionais, estes registaram em 2013 uma tempos, como um dos setores com maior contribuição no quebra, sendo, até setembro, de 6.948, cor- PIB. respondente a uma variação de -29,6% face ao período homólogo acumulados. Apesar No mercado de obras públicas verificou-se, até ao final de da construção de habitação nova ter tido outubro, adjudicações de obras no valor de 775,8 milhões uma redução ainda mais acentuada, com de euros, o que traduz uma quebra de 27,8% face aos mil uma quebra de 35,3% dos fogos licenciados milhões de euros adjudicados em igual período de 2012. em edifícios novos, no 3º trimestre e face ao Quanto aos concursos públicos abertos, verificou-se um período homólogo, verifica-se um aumento ligeiro acréscimo em termos homólogos, de 1,6%, para de 6,3% no número de fogos licenciados, 1,5 mil milhões de euros. Relativamente aos edifícios não situação que não se verificava desde o 2º residenciais, e nos primeiros nove meses de 2013, verifi- trimestre de 2010. ca-se uma ligeira redução de 2,9% na área licenciada em comparação com igual período de 2012, que se reduziu No tocante à evolução do mercado de tra- dos 1,57 para 1,52 milhões de m . balho no setor, o emprego assegurado da 2 Construção foi, no 3º trimestre de 2013, de Corroborando esta evolução, o índice de novas encomen- apenas 288,9 mil trabalhadores (372,6 em das na construção registou uma variação homóloga nega- 2012 e 447,8 mil em 2011), tendo-se regis- tiva no 4º trimestre de 2013, diminuindo 30,2%. No 3º tado uma diminuição em termos homólogos trimestre de 2013 este índice tinha registado um aumen- de -18,8%, equivalente a 66,8 mil postos to de 19,2%. Segundo o INE, o comportamento do índice de trabalho, correspondendo a uma taxa de agregado de outubro a dezembro foi determinado pelo ín- desemprego global no setor de aproximada- dice do segmento de obras de engenharia, cuja variação mente 23,1%. Em termos acumulados des- homóloga passou de 59,9% no 3º trimestre para menos de 2002, estamos perante a eliminação de 39,9% no trimestre seguinte. 319,7 mil empregos, ou seja, uma redução de 53% da força de trabalho do setor. Outros indicadores que explicam a contração sentida no setor são as vendas de cimento, que registam uma quebra O número de desempregados, oriundos des- acumulada desde o início do ano e até outubro, de 25,2% te setor, inscritos nos Centros de Emprego (-27% em 2012, -15% em 2011 e -7% em 2010), o que do IEFP, verificou em outubro, uma redução vem confirmar que o consumo desta matéria-prima funda- pelo oitavo mês consecutivo, para 93,5 mil RELATÓRIO ANUAL 2013 47 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 2012), devido essencialmente à contenção do investimen- 48 pessoas, o que traduz uma redução de 6,6% económica ajudar a inverter o cenário pessimista do setor. face aos 100,1mil registados em 2012. Re- Este perfil ascendente reflete a evolução projetada para o duções desta magnitude, quer no número setor privado, uma vez que deverá continuar a observar- de empregos assegurados, quer no número -se uma contração da atividade do setor público, embora de desempregados, revela que fenómenos progressivamente menor, em linha com a continuação do como a emigração, aposentações, perda de processo de consolidação orçamental. A estabilização do direito a subsídio de desemprego, entre ou- peso da procura interna a par da manutenção de um cres- tros, estão a ter uma importância acrescida. cimento robusto das exportações contribuirá também positivamente para o panorama económico nacional. De acordo com os dados divulgados pela Comissão Europeia, até outubro, observa- Para o setor da construção em particular, a nível nacional, -se uma recuperação de 1,3% do Indicador assistir-se-á a uma estagnação do valor bruto de produção, de Confiança médio Europeu, fruto de uma após uma quebra de cerca de 15% em 2013, e à diminui- queda de 1% no índice de carteira de en- ção da taxa de desemprego, marcado pela continuação da comendas e de um aumento de 2,9% das reestruturação das empresas, com a eventual diminuição perspetivas de emprego para os próximos do número de insolvências. Associado a uma evolução três meses. Os empresários da Construção positiva do clima económico previsto, poderá também portugueses têm vindo a aumentar o nível estar relacionado uma melhoria nas condições de finan- de confiança quanto à evolução do setor em ciamento às empresas do setor, traduzido numa redução Portugal, tendo registado, nos primeiros 10 das restrições no acesso ao crédito e de prémios de risco meses de 2013, um aumento significativo do (spreads), com implicação direta na liquidez das empresas. Indicador de Confiança, em resultado quer de uma melhoria da opinião sobre a carteira de encomendas, quer das perspetivas de emprego. Para 2014, as perspetivas para Portugal e para o setor não são muito animadoras, mantendo-se a necessidade de cumprimento das metas impostas pela Troika até ao final do programa, tendo o Governo referido, para já, que não existirá alívio fiscal nos tempos mais próximos, continuando por isso a insistir em medidas que influenciarão negativamente o investimento público e o privado. Apesar das perspetivas do setor não serem positivas, a taxa de crescimento do PIB nacional previsto pelo Governo, Troika e Banco de Portugal coincide nos 0,8%, podendo esta variação positiva da atividade SOMAGUE SGPS 3.5 Somague Engenharia 3.5.1. Atividade Comercial mente este facto não se refletiu ainda num 49 Tal como já se tinha verificado no ano transato, o ano de contram ainda em níveis muito reduzidos; 2013 decorreu sob fortes medidas restritivas, fruto da po- • Redução da taxa de desemprego, embora lítica de contenção imposta pela Troika. fatores como a emigração, aposentação e perda do direito de subsidio possam não Grandes restrições orçamentais na Administração Pública, significar, na realidade, o aumento do nu- sérias dificuldades de acesso ao crédito e uma conjuntura mero de postos de trabalho. económica desfavorável foram pois os fatores que caracterizaram o ano que agora finda. Face a um contexto desta natureza, com a quebra significativa do mercado interno, as Num ano em que o consumo de cimento ficou abaixo do empresas nacionais consolidam as suas es- verificado antes de 1974, com a atividade da construção tratégias de internacionalização, sobretudo em Portugal a bater os níveis mais baixos de sempre, o Se- em mercados extracomunitários, como os pa- tor da Construção Civil está a sofrer um processo de con- íses africanos de língua portuguesa e o Brasil. tração excessivo, o que levou inclusive a FEPICOP a denunciar o estado de calamidade do Setor. Consequência desta estratégia, que também a Somague adota, verificou-se que apesar de No final do ano todavia assistiu-se a alguns sinais positi- todas as referidas dificuldades no plano inter- vos, nomeadamente: no, o total de Angariações em 2013 consegui- • O aumento das intenções de investimento nas Obras Pú- da pelo Grupo Somague foi o maior de sem- blicas, sobretudo em vias de comunicação e obras hidráu- pre, atingindo o valor de 945.378.087 euros, licas lançadas pela Administração Central. Lamentavel- conforme se detalha no quadro seguinte: ANGARIAÇÕES SOMAGUE 2013 Somague Engenharia Portugal Moçambique Brasil Neopul Somague Ediçor Somague Angola 244.510.413 € 41.992.170 € 67.404.808 € 135.113.435 € 94.582.507 € 30.108.842 € 466.896.474 € Somague MPH (Brasil) CVC Total 89.385.981 € 19.893.870 € 945.378.087 € ANGARIAÇÕES SOMAGUE 2012 Total 448.547.170 € DIFERENCIAL % + 111 RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO aumento das adjudicações, as quais se en- 50 De referir que deste total apenas 72.031.012 Neste contexto e de acordo com a estratégia definida, irá euros, ou seja, cerca de 7,6%, foram contra- alargar-se a presença da Somague no mercado internacio- tados em Portugal, pelo que neste ano a con- nal, com a abertura de uma delegação no Gana, ao mesmo tratação da Somague no exterior ultrapassa tempo que se continuam a aprofundar os estudos e pros- já os 90%. peções de mercado nos restantes países eleitos como alvo (Zâmbia, Guiné-Equatorial, Namíbia, Gabão e Irlanda do Apesar de alguns sinais positivos que se fize- Norte). ram sentir no mercado nacional no final de 2013, não será de acreditar que no plano inter- Em 2014, também a Noruega e a África do Sul, merecem no 2014 seja muito diferente do ano passado. uma atenção especial com vista à prospeção, identificação e seleção de oportunidades com interesse para o Grupo da As condicionantes à atividade do Setor, no- Somague. No caso da África do Sul, o enfoque será dado às meadamente no que se refere ao crédito às oportunidades no setor ferroviário. empresas e a escassez de investimento, deverão manter-se, não abrindo grandes pers- Continuaremos a estar atentos a outros países sempre que petivas para o próximo ano em Portugal. se identifiquem oportunidades que possam vir a interessar à Somague, quer pelo tipo de obra, quer pelo seu valor ou Assim restará a aposta no Mercado Interna- pelo cliente, especialmente naquelas em que a Somague cional, solidificando a presença nos mer- agregue valor (oportunidades “one shot”). cados onde já estamos implantados e ao mesmo tempo tentando abrir outros novos Conforme anteriormente referido, as expectativas de an- mercados, entretanto já identificados com gariação de carteira continuarão depositadas no mercado potencial. exterior, pelo que, perante tal cenário, foram definidos pela Administração os seguintes objetivos de angariação, para o ano de 2014: EMPRESA OBJETIVO Somague Engenharia Simples Portugal Brasil Outros mercados Somague Engenharia Participadas Neopul Portugal/Espanha/Brasil Outros mercados Ediçor CVC 140.000.000 € 50.000.000 € 40.000.000 € 50.000.000 € Somague Angola Somague MPH Somague Moçambique Somague Togo TOTAL SOMAGUE SGPS 45.000.000 € 25.000.000 € 20.000.000 € 35.000.000 € 15.000.000 € 300.000.000 € 60.000.000 € 50.000.000 € 10.000.000 € 655.000.000 € RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 51 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho 3.5.2.Produção O ano de 2013, como já referido, foi mais um ano em que a Apesar da situação macroeconómica, as uni- quebra de atividade no setor da construção se manteve em dades de produção do Continente atingiram Portugal, o que se manifestou na falta de lançamento de os objetivos estabelecidos para o ano, graças projetos de investimento e na degradação progressiva dos a um conjunto de obras iniciadas e em curso, preços das obras levadas a concurso. A manutenção desta entre as quais se destacam as seguintes: situação tem imposto às empresas portuguesas a procura de soluções alternativas que lhes permitam manter a sua • Data Center PT Covilhã sustentabilidade. Estas soluções têm passado pelo desen- • Barragem de Foz Tua volvimento de atividades que incorporem construção e • Reforço de Potência da Barragem de Venda pela internacionalização nas respetivas áreas da especiali- Nova III dade, matéria que será abordada nos capítulos destinados • Águas de Cascais a cada participada. • Novo Hospital Vila Franca de Xira • Alegro Setúbal - Auchan • Acuinova Mira • ETAR de Alcântara RELATÓRIO ANUAL 2013 3.6 Participadas 52 3.6.1. Somague Ediçor Engenharia, S.A. Face aos condicionalismos que afetam o mercado nacional, a Região continuou a apresentar-se como alternativa para A Somague Ediçor Engenharia, S.A. exerce a as empresas continentais, com consequente e expressivo sua atividade exclusivamente na Região Au- agravamento das condições de concorrência o que, asso- tónoma dos Açores, posicionando-se como ciado à forte retração que o setor da construção atravessa, uma das maiores empresas regionais no se- contribuiu para que no presente exercício se registassem tor da construção civil e obras públicas. níveis de atividade e de resultados manifestamente inferiores aos obtidos pela empresa nos últimos anos. A atividade no exercício, localizada em sete das nove ilhas da Região, totalizou cerca de Neste contexto de dificuldades agravadas foi ainda assim 43,5 milhões de euros, tendo os resultados possível, desenvolver uma agressiva atividade comercial, antes de impostos, pela primeira vez na his- traduzida na apresentação de 61 propostas no valor de tória da empresa, registado prejuízos, conta- cerca de 78 milhões de euros e na adjudicação de 18 em- bilizados em cerca de 550 mil euros. preitadas totalizando cerca de 30 milhões de euros, sendo de relevar o facto de cerca de 60% deste valor correspon- Para este volume de negócios contribuíram der a contratos com entidades privadas. essencialmente as áreas da construção civil e urbanização, das obras marítimas/infraes- Destas novas contratações e das contribuições de contra- truturas portuárias e das infraestruturas am- tos existentes, como resultado da plurianuidade de obras bientais. já tratadas, resulta uma carteira em 1 de janeiro de 2014 no valor de cerca de 29 milhões de euros. Apesar do investimento público, que na Região é promovido essencialmente pelo Go- No quadro seguinte apresentam-se os principais indicado- verno Regional e pelas Autarquias, ser deter- res da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação minante no setor da construção, a Somague na Somague Engenharia): Ediçor conseguiu desenvolver uma parcela significativa da sua atividade no âmbito de contratos privados, nomeadamente, nas áreas da habitação e da construção industrial. (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 72.006.428 1.927.869 954.436 879.350 36.892.191 -606.735 214.799 22.542 43.563.455 -125.916 -550.789 -632.743 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 1.980.497 46.895.099 12.680.027 100% -220.110 42.678.978 11.847.286 100% -5.191 44.455.195 11.186.003 100% SOMAGUE SGPS 3.6.2. Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Quanto aos resultados líquidos realizados 53 O ano de 2013 continuou a ser marcado por processos de do uma quebra de 65% face ao ano anterior. ajustamento económico nos mercados tradicionais onde a A quebra dos resultados esteve também as- Neopul tem presença (Portugal, Espanha e Irlanda), com o sociada aos atrasos verificados no arranque consequente reflexo na quebra do investimento público e dos novos projetos. no lançamento de novos projetos nesses mercados. Para mitigar estes fatores e suportar a sua expansão, a empresa Em termos de perspetivas futuras, a contra- tem procurado angariar novos projetos em países que se tação em 2013 da obra do CDN em Moçam- encontram num outro estádio de crescimento, como são bique, e também a obtenção dos primeiros os casos de Moçambique, Brasil e Angola. contratos no Brasil e em Angola, permite sustentar com confiança a estratégia de cres- Como consequência, o ano de 2013 ficará para a história da cimento da empresa. No caso do Brasil, es- Neopul como um ano recorde em termos de angariações, pera-se que 2014 venha a ser um ano de cujo valor atingiu os 94,6 milhões de euros. Deste valor, consolidação da presença da Neopul, sendo destaca-se a grande contribuição da obra do CDN - Corredor que com esse objetivo foram já realizados de Desenvolvimento do Norte (Nacala) em Moçambique. em 2013 investimentos com equipamento ferroviário pesado para esse mercado. Apesar do excelente desempenho ao nível das angariações, o volume de negócios realizado no ano foi de 29,1 Ainda que a perspetiva de crescimento seja milhões de euros, tendo registado uma quebra de 17,5% maior nestes novos mercados, a empresa face ao ano anterior. Esta quebra deveu-se essencialmente não deixará de estar atenta às oportunida- a atrasos verificados no arranque dos novos projetos an- des que possam surgir nos seus mercados gariados, situação da qual se espera recuperar em 2014. tradicionais. Duplicação do troço Canguera/Boa Vista - Brasil RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO em 2013, foram de 371 mil euros, registan- 54 Em Portugal esperam-se desenvolvimentos metro de Dublin (LUAS Crosscity), projeto para o qual o do relatório final do grupo de trabalho para grupo está já pré-qualificado. as infraestruturas de elevado valor acrescentado, onde foram identificados oito im- O futuro passa por incrementar e consolidar a atividade portantes projetos ferroviários. internacional da empresa, para que, em conjunto com a continuidade das operações no mercado nacional, a A evolução do mercado espanhol continuará Neopul continue a manter uma posição relevante na a ser acompanhada de perto, com particular área da construção e manutenção das infraestruturas atenção aos concursos a serem lançados em ferroviárias. 2014 na área da manutenção ferroviária. Os principais indicadores consolidados da empresa (antes Quanto à Irlanda, irá ser dada particular dos ajustamentos de consolidação na holding), são como atenção ao projeto de ligação das linhas do seguem: (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 59.839.779 8.113.842 2.969.071 2.076.285 35.337.673 4.717.748 1.581.450 1.058.626 29.140.118 2.686.974 665.592 371.426 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 5.841.337 80.896.316 14.840.130 100% 3.290.287 59.951.871 15.890.956 100% 1.998.192 54.655.709 16.262.382 100% O quadro abaixo sintetiza os principais indicadores da Neopul em Espanha (agregando a sua sucursal e UTE`s): (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 25.330.886 -252.090 -2.246.391 -2.246.391 21.711.289 920.879 465.249 465.249 17.982.930 4.956.673 2.593.251 2.467.564 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação -919.783 39.600.825 -2.246.391 100% 1.593.362 33.417.945 465.249 100% 3.592.481 27.440.323 2.467.564 100% SOMAGUE SGPS 55 O quadro abaixo resume os principais indicadores da (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2.517.258 669.108 686.186 599.992 1.948.560 547.159 549.440 480.380 1.177.134 311.731 313.033 274.650 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 686.186 2.194.637 968.074 100% 480.380 1.260.485 480.390 100% 274.650 972.068 379.506 100% O quadro abaixo resume os principais indicadores do início da atividade da Neopul no Brasil: (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido - - - - - - - - Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação - - - - - - - - 822.620 504.829 241.102 202.218 202.434 1.774.371 202.218 100% O quadro abaixo resume os principais indicadores do início da atividade da Neopul em Moçambique: (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido - - - - - - - - Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação - - - - - - - - RELATÓRIO ANUAL 2013 3.468.252 58.263 5.736 5.736 5.736 3.512.072 5.736 100% RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Neopul na Irlanda (agregando a sua sucursal e filial): 56 3.6.3. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal Foi sendo prestada especial atenção aos projetos do MSP do Brasil/Somague MPH - Metrô de São Paulo, da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do DERSA - Departamento Rodoviá- 3.6.3.1. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal do Brasil rio S/A, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestruturas Terrestres, do MIN - Ministério da Integração Nacional, entre outros. Foram também estudadas algumas concor- No decorrer do ano em análise, foi mantida rências para clientes privados, as quais, por se revelarem a estratégia delineada para atuação do Gru- sem interesse, acabaram sendo abandonadas. Além das po no mercado brasileiro, nas diversas áreas obras que acabaram por ser ganhas, mereceu especial des- onde a Somague se pode posicionar de for- taque a exigente pré-qualificação para o conjunto de obras ma diferenciada e competitiva. A aborda- do trecho norte do Rodoanel e nas quais, após decorrida a gem aos diversos projetos selecionados foi licitação, a Somague acabou por não se sagrar vencedora. sempre realizada através de parcerias com Para o ano de 2014 estão programadas diversas concor- empresas brasileiras de médio porte com rências do setor metro-ferroviário, especialmente do MSP credibilidade e experiência no mercado, e e CPTM. Vai ser dada especial importância a estes clientes, em que a Somague pode aportar as experi- dado que o ano de 2014 se avizinha difícil em termos co- ências de elevado nível tecnológico dos di- merciais, por ser ano de eleições para os governos federais versos projetos em que esteve envolvida e e estaduais. Por tradição, em anos eleitorais privilegiam-se disponibilizar quadros técnicos experientes. mais as pequenas obras com visibilidade para as popula- O sucesso que começou a verificar-se no ano ções locais, adiando-se as grandes obras de infraestrutura. de 2012 acabou por tornar-se mais evidente no ano de 2013, com as bem-sucedidas con- O ano de 2013, da mesma forma que os anos de 2011 e tratações de novas obras. 2012, acabou sendo dececionante em termos de grandes licitações públicas e privadas. O momento de turbulên- A juntar ao contrato com o MSP - Metrô de São cia internacional vivido, somado a dificuldades internas Paulo, da Estação Vila Prudente, a Somague do país, que cresceu a um ritmo menor que o esperado, angariou quatro novas obras: duas para o me- fez com que os grandes projetos previstos, com interes- tro de São Paulo, na linha 15 - prata, e duas se para a Somague, fossem adiados. Apesar da redução no para o Ministério da Integração Nacional, nas lançamento de concursos, a Somague apresentou diversas obras de transposição do Rio São Francisco. propostas comerciais, concretamente para o MSP - Metro O sucesso na execução destes contratos tem de São Paulo e para o Ministério da Integração Nacional. sido evidente, assim como a satisfação do Diversos clientes importantes do segmento de obras pú- cliente Metro de São Paulo, uma vez que, das blicas continuam paralizados, coomo é o caso da VALEC, diversas linhas programadas para entrada em DERSA e SEP - Secretaria Especial de Portos. Ainda para o serviço no ano de 2014, a estação Vila Pru- MSP - Metro de São Paulo e CPTM - Companhia Paulista de dente faz parte de um reduzidissimo número Trens Metropolitanos, a Somague apresentou bem-sucedi- de contratos metroviários onde o Governo do das pré-qualificações que lhe permitirão a participação em Estado atingirá as suas metas. licitações previstas para o início do ano de 2014. SOMAGUE SGPS 57 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Metrô de S. Paulo - Estação de Vila Prudente - Brasil Durante o ano de 2013 a Somague, por decisão estratégica, cesso de aumento das valências da Somague não esteve envolvida em projetos estruturados. As opor- junto do CREA, tendo aumentado muito o nú- tunidades continuam sendo mapeadas e analisadas, mas mero de acervos que a Somague tem regis- estiveram fora de foco, exceção feita às concessões hospi- tados no CREA, hoje mais de uma centena. O talares. Estas últimas, não só pelas exigências financeiras sucesso alcançado nesta área, com um cada menos pesadas, mas principalmente pela elevada expertise vez maior número de obras acervadas, tem da Somague nestes processos, fizeram com que se tornas- vindo a permitir a empresa participar num sem merecedoras de atenção. Diversas empresas brasilei- cada vez maior número de licitações, já que ras procuram a Somague para possíveis parcerias no setor. estas normalmente vêm associadas a fortes exigências técnicas, apenas possíveis de de- Durante o ano de 2013 foram mantidos atualizados monstrar por atestação registada nesse ór- os cadastros da Somague junto dos grandes clientes gão. Paralelamente, e naqueles serviços mui- brasileiros, como a Vale e Petrobrás, o que permitirá to específicos do mercado brasileiro para as abraçar novas oportunidades não só no Brasil, mas, quais a Somague Engenharia não possui ates- também, no mercado internacional, com destaque para a tação, foram identificadas e intensificadas as Vale no mercado africano. relações com outras empresas do mercado que possuem esses acervos que nos comple- Ainda no âmbito do alargamento da capacitação da empre- mentam. sa para atuação no mercado brasileiro, prosseguiu o proRELATÓRIO ANUAL 2013 58 A juntar à obra de Construção da Estação Vila 3.6.3.2. Somague MPH Prudente, iniciada junho de 2012 foram assinados, em junho de 2013 dois novos con- A Somague MPH manteve em 2013 a sua estratégia de tratos com o metro de São Paulo, relativos à crescimento, respeitando o objetivo que lhe tinha sido construção de sete estações e um pátio de definido anteriormente de diversificar e aumentar as suas manobras na linha 15. Nestes dois novos con- obras em carteira, em clientes que se revelassem estraté- tratos, além da S.A. Paulista, a Somague tem gicos para a empresa. como parceira a firma argentina Benito Roggio y Hijos. A Somague vem tendo um bom Destaca-se a angariação, no início do ano, do contrato de desempenho nestas obras. Também em ju- Expansão do Shopping Center Praia de Belas, em Porto nho de 2013 foi assinado o contrato de cons- Alegre, no valor de 27,5 Milhões de Reais. Este contrato, trução das Metas 1L e 2L da Transposição do firmado com a maior referência de Shoppings no Brasil, Rio São Francisco, tendo a Somague uma par- o Iguatemi Empresa de Shopping Centers, S.A., permitiu ticipação de 50% no Consórcio São Francisco à Somague MPH fechar dois novos contratos no final do Leste, formado para a execução deste contra- ano, o contrato de Expansão do Shopping Center Iguatemi to. Ainda no ano de 2013 a Somague passou Porto Alegre e o contrato de Expansão do Prédio Garagem a participar no projeto da responsabilidade Shopping Center Iguatemi Porto Alegre, que no seu con- de outro consórcio relativo à execução da junto totalizam 141,5 Milhões de Reais. Meta 3L, tendo uma participação de 13,3%. Os dois contratos da transposição do Rio São A empresa manteve-se igualmente presente na constru- Francisco decorrem a bom ritmo. Ambas as ção de armazéns industriais, tendo iniciado em 2013 os obras possuem grande mediatismo. trabalhos da última fase do projeto de Construção do Centro Logístico de Ribeirão Preto para a Global Logistic Pro- A estrutura organizacional manteve-se e perties, projeto global iniciado em 2011. Igualmente para permanece atenta a diversas oportunidades este cliente, foi firmado um contrato de 57,7 Milhões de detetadas e previstas, seja de infraestrutura Reais para a construção do Centro Logístico REC, Gravataí, seja de edificações, para clientes públicos no estado do Rio Grande do Sul. ou privados. O aumento da atividade do grupo no Brasil verificado em 2013 teve como Em 2013 concluiu a Somague MPH algumas obras inicia- consequência o acréscimo do número de das anteriormente, nomeadamente o Centro Logístico de trabalhadores, dos quais, em termos de ex- Louveira, no Estado de São Paulo e a escola de línguas patriados, já ultrapassa os cinquenta. “Cultura Inglesa”, na cidade de São Paulo. Para o futuro, mantêm-se legítimas as ex- O crescimento acelerado da atividade da empresa em pectativas relativas aos diversos programas 2013 e a previsão de manutenção desta tendência para os e projetos mencionados, salientando-se as próximos anos obrigaram a um reforço da sua estrutura de oportunidades decorrentes das necessidades apoio de sede, de 24 colaboradores em 2012 para 40 no de investimento em infraestrutura no merca- final de 2013. A Somague MPH procurou melhorar os seus do brasileiro, especialmente após ser ultra- procedimentos e sistemas, promovendo uma maior inte- passada esta fase de menor crescimento. gração dos sistemas da Somague Engenharia à realidade SOMAGUE SGPS local. Para o efeito contratou dois importantes consultores 59 3.6.3.3. Indicadores legislação fiscal e trabalhista brasileira. Estes projetos es- Os principais indicadores relativos à ati- tarão concluídos em 2014. vidade desenvolvida no Brasil, agregando Sucursal e participação na Somague MPH O exercício económico que se inicia continuará a ser um (antes dos ajustamentos de consolidação na período de consolidação da Somague MPH no mercado Somague Engenharia), são como seguem: brasileiro e melhoria dos resultados, esperando-se atingir no final de 2014 a meta dos 300 Milhões de Reais de Atividade equivalente. A empresa pretende igualmente diversificar o seu volume de negócios, construindo unidades hospitalares, residenciais e hoteleiras. (Unid: Euros) 2011 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 2012 2013 0 -1.056.557 -682.693 -682.693 2.988.455 -1.166.440 -1.295.009 -1.295.009 24.445.808 3.413.503 -361.149 -361.149 -620.245 6.874.421 4.842.749 100% -1.238.398 5.657.622 2.906.811 100% -273.342 7.450.261 -361.149 100% Centro Logístico Brasil - CLB - Brasil RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO locais para a adaptação do seu sistema informático (SAP) à 60 3.6.4. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Espanha Durante o ano de 2013 mantiveram-se as tarefas de acompanhamento do período de garantia contratual nas várias obras concluídas. No último trimestre, concluíram-se os trabalhos de construção do terminal de cruzeiros de Valência, incluídos na ampliação do porto, obra em que participámos integrados em agrupamento complementar de empresas, com uma quota de 12%. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da sucursal (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2011 964.502 313.280 -1.373.086 -1.373.086 236.803 224.820 -216.981 -216.981 194.549 -306.601 51.968 51.968 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 449.260 6.312.633 -1.373.086 100% 464.660 6.616.217 2.690.075 100% -128.353 2.901.356 51.968 100% SOMAGUE SGPS RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 61 Terminal de Cruzeiros de Valência - Espanha 3.6.5. CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.R.L./ de obras estruturantes para o país, como as Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde Empreitadas associadas aos Projetos de reabilitação portuária e rodoviária, bem como O ano de 2013, conforme era esperado, atendendo ao ce- os de reabilitação urbanística e habitação nário de crise internacional e na mesma linha dos anos an- social. Em 2012 e 2013, notou-se uma for- teriores, foi pouco interessante em termos de investimen- te diminuição do investimento público as- to privado e de investimento público, mantendo-se baixo sociado à crise financeira internacional e à o nível de expetativa de atividade das construtoras locais tentativa de refrear o crescimento da dívida e estrangeiras que operaram no país. pública. Nos anos de 2006, 2007 e 2008, Cabo Verde registou uma A produção de betão pronto e de inertes forte atração de investidores externos na área imobiliária/ mostrou-se turística, gerando a programação e em alguns casos a cons- te para a empresa, devido às necessidades trução de grandes projetos em várias ilhas, principalmen- de fornecimento destas matérias para Em- te na Ilha do Sal, Boavista, Santiago e São Vicente. A nível preitadas da CVC e da Somague Engenharia de concretização destes projetos, destacam-se as ilhas do Cabo Verde. Contudo, regista-se que a oferta Sal e Boa Vista, as quais detêm o maior potencial turístico. instalada, face à tendência decrescente da Com a crise no sistema financeiro mundial, esses investi- demanda, aponta para o amadurecimento mentos, principalmente no ramo imobiliário conheceram acelerado de tais setores. A ponderar a ma- uma forte retração desde 2009, a qual se manteve até final nutenção destas unidades de produção e de 2013, ano em que praticamente não houve investimen- iniciar a assunção de contratos de forneci- to no ramo da imobiliária turística e construção de hotéis. mento com outros players locais para avalia- moderadamente interessan- ção do interesse na manutenção de tais seEm relação ao investimento público, este conheceu, desde tores bem como das consequências a curto e 2008 até 2011 um significativo esforço, com o lançamento médio prazo de tal decisão. RELATÓRIO ANUAL 2013 62 CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.R.L. O esforço comercial empreendido permitiu à CVC angariar apenas uma obra no montante de 19.893.870 euros, car- A atividade desenvolvida no ano de 2013 teira a executar em 2014, facto que, confirma o impacto do resultou numa performance financeira su- contexto macroeconómico e internacional adversos e con- perior à de 2012 e melhor que nos anos sequente diminuição do interesse neste mercado. A ativi- anteriores, apesar do investimento realiza- dade prevista para 2014 é de apenas 7.900.000 euros. do em recuperação de equipamentos para cumprimento dos compromissos assumidos A obra angariada em 2013 foi: e da expetativa de margens brutas reduzi- • Habitação Social - Casa para Todos Praia 8.1 das, hoje praticadas devido à saturação do mercado da construção civil em Cabo Verde. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde Continuou, também, a verificar-se que a boa A Somague Engenharia - Sucursal de Cabo Verde iniciou gestão contratual das obras em curso pro- a sua atividade em Cabo Verde em dezembro de 2008, na porcionou à CVC uma boa saúde financeira, sequência da angariação da obra de Expansão e Moderni- sem necessidade de recorrer à banca para zação do Porto da Praia Fase 1. financiar o arranque das obras angariadas, sendo que a empresa mantém o controlo da No ano de 2010, foram assinados (em consórcio), o contra- sua situação patrimonial e apresenta resul- to para a execução dos edifícios de apoio ao mesmo Porto e tados financeiros satisfatórios. cuja quota-parte da Somague Sucursal ascende a aproximadamente 5,8 milhões de euros e o contrato da obra de Ex- Face à mais do que certa quebra de atividade pansão e Modernização do Porto de Sal Rei, na Boavista, cuja no presente ano e 2015, está a ser prepara- quota-parte da Somague Sucursal é de 16 milhões de euros. do um processo de despedimento coletivo a mais de quinze colaboradores e a reestrutu- Ainda em consórcio, a empresa angariou a segunda fase do ração da empresa, com vista a evitar custos e Porto da Praia, cujo concurso foi lançado no final de 2009, desperdícios com pessoal não alocado a ati- cabendo-lhe a quota-parte de 27 milhões de euros. vidades produtivas, bem como otimizar ao máximo a estrutura da empresa, adaptando- A atividade desenvolvida pela sucursal em 2013 foi de -a a uma nova realidade, que veio para ficar. 17.908.640 euros, obtendo um resultado líquido de O volume de negócios desenvolvido pela 2.458.061 euros. CVC em 2013 atingiu os 11.823.059 euros, a que correspondeu um resultado líquido po- A atividade para 2014 estima-se em 17.078.241 euros por sitivo no valor de 1.546.769 euros. força da adenda à obra do Porto da Boavista assinada no decorrer de 2013. De salientar que o volume de negócios da empresa inclui também a rentabilização das estruturas industriais existentes na empresa, nomeadamente, instalações de britagem e centrais de betão. SOMAGUE SGPS 63 Os principais indicadores relativos à atividade desenvolviajustamentos de consolidação na holding), são como seguem: (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 41.866.874 2.238.471 1.783.981 1.238.571 26.248.888 2.595.969 2.267.715 1.626.670 29.649.451 5.949.955 5.454.074 4.004.830 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 1.819.170 25.625.821 4.767.079 90,30% 2.078.849 27.417.931 5.190.303 90,30% 4.459.451 36.162.970 7.614.532 90,30% Nota: os indicadores incluem os valores da Sucursal de Cabo Verde, a percentagem de participação 90,3% diz respeito à participação na CVC. Expansão e Modernização do Porto da Praia II - Cabo Verde RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO da em Cabo Verde, agregando Sucursal e Filial (antes dos 64 3.6.6. Somague Angola - Construções e acordo com o OGE aprovado para 2014 deverá atingir AOA Obras Públicas, Lda./Somague Engenharia, 1.701 mil milhões e que a serem realizadas representarão S.A. - Sucursal de Angola um aumento de cerca de 50% em relação a 2013. A grande prioridade é a renovação e melhoria das infraestruturas in- O Ano de 2013 em Angola ficou assinalado dispensáveis ao desenvolvimento económico e social que pela confirmação do sucesso da política de estimulem o aumento e diversificação da atividade eco- estabilização macroeconómica encetada em nómica por forma a tornar o processo menos vulnerável e 2009 no âmbito do Acordo Stand-By cele- mais sustentável, resultando num aumento do emprego e brado com o FMI e que durante os três anos melhoraria do bem-estar da população. em que o programa esteve em vigor já tinha conhecido assinaláveis progressos. Fora do setor petrolífero, a economia angolana vai registar um crescimento progressivo, destacando-se o setor da Todas as variáveis que sinalizam o processo construção e o início da produção de gás natural liquefeito de estabilização (inflação, taxa de câmbio, (GNL) no valor de USD 9.000 milhões que poderá causar nível de reservas em divisas internacionais, um impulso considerável do PIB da economia angolana saldo das contas públicas) evidenciaram em em cerca de 2%. O objetivo é diminuir a dependência do 2013 um desempenho convergente no sen- setor petrolífero uma vez que esta situação acarreta dois tido do reforço do processo de melhoria da problemas, por um lado a economia fica mais vulnerável a gestão das finanças públicas, desenvolvi- choques externos, por outro é um setor que não é intensi- mento do setor financeiro e diminuição da vo em mão de obra pelo que cria pouco empregos e, logo, pobreza, em boa parte como resultado da distribui pouco a riqueza pela população. manutenção de adequadas políticas, monetária e orçamental. No que respeita à taxa de Inflação, manteve-se a trajetória de desaceleração observada nos últimos anos. Esta Em 2013, Angola terá registado uma taxa de situou-se abaixo da meta dos 10% conforme definido crescimento real do PIB em torno de 5,1%, pelo Executivo, registando uma variação média de 7,94% abaixo dos 7,1% projetados no Plano Nacio- e deixando antever a possibilidade de ficar abaixo dos 8%, nal de Desenvolvimento para 2013 - 2017. alcançando assim um novo mínimo histórico. Para 2014, a Esta contração terá sido motivada pelo de- prioridade é a manutenção deste indicador estando pre- sempenho fraco do setor petrolífero deriva- visto uma inflação entre os 7% e os 9%. do da redução do preço do petróleo nos mercados internacionais, cujo crescimento não Relativamente à taxa de câmbio, de referir as alterações deverá superar 1%, enquanto os setores não ao regime cambial aplicável às empresas petrolíferas que petrolíferos terão crescido entre 6 e 6,5%. A obriga estas empresas a executarem pagamentos através estimativa de crescimento do PIB para 2014 de instituições financeiras locais e em moeda nacional, é de 8,8%, estimando-se 4,5% para o setor tendo-se verificado no segundo semestre um considerá- petrolífero e 9,7% para o setor não petrolí- vel abrandamento do ritmo de venda de divisas pelo BNA fero. A esperada aceleração da atividade está aos bancos. A política cambial desempenhada pelo Banco influenciada por uma forte expansão das Nacional de Angola, que se traduziu num nível de reservas despesas de investimento do Estado que de perto dos 33 mil milhões de dólares (superior em 2,4 mil SOMAGUE SGPS As Autoridades Angolanas mantêm os esfor- permitiu manter a estabilidade do Kwanza face ao dólar ços no sentido de diminuir a utilização de norte-americano em torno de USD/AOA 97,5, terminando dólares (desdolarização) na economia atra- no final de dezembro em 97,6. A taxa EUR/AON apresen- vés da adoção de restrições a empréstimos tou novamente grande volatilidade durante todo o ano de em moeda estrangeira e desenvolvimento 2013, atingindo um mínimo de 123,22 em abril e o máxi- de um programa de redução de exposição mo de 134,94 em outubro, terminando o ano em 134,39, dos bancos a moeda estrangeira, propician- com uma média de 123,53. Face ao Dólar, o Euro inverteu a do deste modo a adoção de políticas mais trajetória de depreciação, terminado o ano em 1,38. voltadas para o desenvolvimento económico na medida em que viabilizam um maior esforço financeiro em projetos de construção/renovação de infraestruturas básicas. Terminal Marítimo do Porto de Luanda - Angola RELATÓRIO ANUAL 2013 65 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO milhões de dólares ao valor registado no final de 2012), 66 No capítulo das contas públicas há que des- líbrio das finanças públicas, serão determinantes para cal- tacar o facto de o défice orçamentado para cular as necessidades de infraestruturas a levar a cabo. 2013 não se ter concretizado, as estimativas do FMI apontam mesmo para um ligeiro supe- Um dos grandes projetos atualmente em curso é a Cons- ravit equivalente a 0,1% do PIB, facto expli- trução da Refinaria do Lobito que deverá estar concluída cado pela baixa taxa de execução do Progra- entre 2017 e 2018 e que vai permitir acabar com importa- ma de Investimentos Públicos (não superior ção de combustíveis, acrescentar valor ao petróleo bruto a 60% do valor orçamentado) que terá sido produzido em Angola e contribuir para o desenvolvimento consequência de constrangimentos adminis- da economia nacional. trativos na gestão do processo de despesa, isto é, devem-se supostamente a dificulda- O ano de 2013 foi um ano de consolidação da estratégia des de planeamento e não a necessidades de negócio implementada em Angola. No decorrer do ano, de caixa. Esta situação acontece depois de 3 deu-se a transformação da Somague Angola - Construção e anos sucessivos com excedentes que contri- Obras Públicas, Lda. em Sociedade Anónima com o aumen- buíram para reforçar a situação financeira de to do capital social. Angola, estando previsto para 2014 um défice orçamental de AOA 630 mil milhões (3,8% As obras que mais contribuíram para a atividade da do PIB), num quadro de esperada aceleração Somague em Angola em 2013 foram as seguintes: da atividade económica. Somague Engenharia - Sucursal Angola Está prevista a entrada em vigor no 1.º tri- • Construção da 3ª fase do Aeroporto da Catumbela mestre de 2014 da nova pauta aduaneira • Construção da 2ª fase do Instituto Médio de Artes que tem como objetivo a proteção da indústria nacional. Neste sentido esperam-se Somague Angola - Construção e Obras Públicas, S.A. subidas no nível de preços dos produtos im- • Construção do Complexo Kinaxixi portados entre 8% e 20%. Convém ter pre- • Construção da Marina da Baia de Luanda sente que a maioria dos projetos infraestru- • Construção do Aeroporto do Namibe turais faz apelo a uma elevada componente • Construção do Complexo Kinaxixi - Acabamentos importada, tanto em bens de equipamento • Construção de Residências Beco do Balão como serviços especializados, tornando in- • Remodelação das Ex. Instalações do Tribunal Constitu- dispensável a manutenção de uma posição cional aduaneira confortável para que possam ser realizados sem perturbações. No ano de 2013, o volume de negócios gerado pelas duas empresas rondou os 246 milhões de euros. O resultado lí- Os esforços desenvolvidos para garantir um quido de 2013 foi de 15.704.307 euros, correspondendo a maior planeamento, destaca-se o Programa um crescimento de 42% face ao ano anterior. de Investimentos Públicos (PIP) e a preparação dos censos em 2014 (primeiro recenseamento da população desde 1970), assim como o interesse público em garantir o equiSOMAGUE SGPS RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 67 Aeroporto do Namibe - Angola Em 2013, das obras adjudicadas, destacam-se as seguintes: Para 2014 prevê-se uma atividade de cerca de 378 milhões de USD. • Construção do Terminal Oceânico no Soyo no valor de 86,6 milhões de USD • Construção do Parque de Armazenamento de Malange no valor de 74,3 milhões de USD Em dezembro de 2013, as duas empresas englobavam 763 colaboradores, sendo 575 colaboradores locais e 188 expatriados. • Construção do Complexo Kinaxixi - Acabamentos no valor de 206,4 milhões de USD • Construção do Aeroporto do Namibe no valor de 19,2 milhões de USD • Construção da estrutura do Edifício da CUCA no valor de Os principais indicadores relativos à atividade desenvolvida em Angola, agregando Sucursal e Filial (antes dos ajustamentos de consolidação), são como seguem: 30,0 milhões de USD • Construção do Palmeiras Solar, no valor de 11,9 milhões de USD (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 199.641.185 16.701.675 13.040.713 8.476.463 286.519.522 24.147.391 18.246.737 11.651.399 245.982.360 33.292.424 23.225.303 15.704.307 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 10.042.355 293.741.656 14.841.708 100% 16.726.801 378.371.342 22.013.397 100% 16.798.524 435.700.528 46.972.819 100% RELATÓRIO ANUAL 2013 68 3.6.7. Somague Moçambique, Lda. O ano de 2013 ficou marcado pela contratação da obra do CDN - Corredor de Desenvolvimento do Norte (Nacala), empreitada de 228.062.961 USD, e que consiste na execução de trabalhos de reabilitação da infraestrutura e superestrutura da secção 6 e 7 Parte 1 e da secção 7 parte 2, no troço de Brownfield-Moçambique da Ferrovia Corredor de Nacala. Corredor de Nacala - Moçambique Com a assinatura do contrato da obra do De acordo com os últimos dados oficiais conhecidos, as CDN em abril de 2013, a atividade da em- estimativas para os anos 2013 e 2014, são de 8,5% e 8%, presa centrou-se essencialmente na mobili- respetivamente. Este desempenho está relacionado com o zação e preparação dos meios necessários a aumento da exploração e produção de minérios, em espe- execução da empreitada, tendo o arranque cial o carvão, e com a implementação de grandes projetos da produção acontecido em outubro. de infraestruturas. Sendo Moçambique um país em franca ex- Em contraciclo existe uma redução nos fluxos das ajudas pansão económica, mas com limitadas in- externas de apoio à segurança social, combate à pobreza e fraestruturas para suportar o crescimento apoio ao desenvolvimento humano, o qual afeta o equilí- económico e apoiar projetos de grande di- brio orçamental das finanças públicas, originando um dé- mensão, existem, naturalmente, oportunida- fice orçamental de 8.2% em 2012, e uma estimativa de des para a angariação de novos projetos de 9,2% para 2013 e 9,5% para 2014. construção. Durante o ano de 2013 efetuaram-se diversos contactos comerciais, dos No quadro seguinte apresentam-se os principais indicado- quais deveremos colher resultados durante res da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação o ano de 2014. na Somague Engenharia): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação SOMAGUE SGPS 2011 2012 2013 -295.028 -285.639 -285.639 -187.478 -208.333 -208.333 6.738.103 -840.348 -1.519.759 -1.519.759 -273.996 2.015.417 313.082 100% -189.840 1.583.337 70.600 100% -1.229.645 19.002.070 -1.447.183 100% 3.6.8. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal da Irlanda A Somague continua também atenta às opor- 69 O ano de 2013 continuou a ser marcado por processos de mantendo para isso ativa uma parceira com ajustamento económico no mercado irlandês. A previsão uma empresa local. de crescimento inicial de 1,8% foi revista em baixo e a estimativa final é que a taxa de crescimento do PIB fique Em termos económicos, as estimativas para muito próximo de 0% (Department of Finance). 2014 do Department of Finance apontam para um crescimento do PIB de 1,8%. A Ir- A atividade da Somague neste mercado continuou centrada landa assinalou em dezembro o fim do pro- na gestão dos períodos de garantia dos contratos concluí- grama de ajuda da Troika e a economia pa- dos em 2010, nomeadamente, extensão da Linha do Metro rece estar a dar sinais de recuperação e de Ligeiro de Dublin (LUAS B1-400) e a autoestrada N7 entre aumento de confiança. Nenagh e Castletown (parte do corredor Dublin - Limerick). A Somague vai por isso continuar atenta ao Em termos de perspetivas futuras, a Somague, em associa- mercado e disponível para analisar novos ção com uma empresa local, conseguiu a pré-qualificação projetos, aproveitando dessa forma para ca- para o LUAS Crosscity, que corresponde ao projeto de liga- pitalizar toda a experiência e conhecimen- ção entre as linhas Norte e Sul do Metro Ligeiro de Dublin. tos adquiridos sobre o país. O processo de concurso irá desenvolver-se durante o ano de 2014, sendo o vencedor anunciado no último trimestre No quadro seguinte apresentam-se os prin- do ano. cipais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 11.592.487 4.199.282 4.351.818 3.807.841 2.067.426 873.787 360.179 313.431 380.180 -85.212 115.424 100.996 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 3.807.841 17.858.713 3.807.841 100% 313.358 4.571.555 313.431 100% 100.996 4.098.992 100.996 100% RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO tunidades no mercado da Irlanda do Norte, 70 3.6.9. Soconstrói PMG, S.A. 2013 - o esforço de comercialização centrou-se no arrendamento das moradias unifamiliares que o compõem. Des- No decurso do ano de 2013, a atividade da te modo e ao longo do ano, foram colocadas em arrenda- Sociedade centrou-se uma vez mais na ges- mento 17 unidades, 12 das quais arrendadas diretamente, tão e potenciação dos respetivos ativos imo- para subarrendamento, à Câmara Municipal de Reguengos biliários. de Monsaraz no início do 4º trimestre do ano. De facto, a estratégia no decurso do ano de Em conclusão desta estratégia e no Continente, a Sociedade 2013, centrou-se na alienação, mesmo que alcançou em 2013 um valor global de escrituras de 225.000 com prejuízo, dos ativos cuja expectativa de euros e um valor global de rendas efetivamente cobradas curto e médio prazo seria apenas a de con- próximo dos 30.000 euros, números que tendo em conta, sumirem recursos, e na rentabilização dos por um lado a natureza e valor diminuto dos ativos em cau- ativos, que em conjuntura adversa à venda sa e por outro, as circunstâncias particularmente recessivas pela diminuição do rendimento disponível do respetivo mercado alvo, não podem deixar de ser con- das famílias em simultâneo com a escassez siderados como assaz satisfatórios. Já nos Açores, foi con- e custo do crédito, ainda assim tinham po- cretizada uma escritura no Empreendimento Lameirinho IV. tencial para arrendamento. No tocante aos terrenos para construção da sua propriedaTendo presente este enquadramento e no de ou sob a sua gestão, o de Polima, concelho de Cascais, âmbito de uma campanha dirigida aos cola- e do Malhapão, concelho de Loures, este último pertença boradores do Grupo em que a Sociedade se da sua participada Soconstrói Engenharia, Lda., o ano de insere, foi possível vender dois lotes de terre- 2013 foi uma repetição do que havia sido o ano de 2012 no em Figueira de Castelo Rodrigo e um lugar ou seja, uma escassa apetência do mercado imobiliário de estacionamento na Av da Liberdade, qual- que compra para transformação, designadamente quan- quer um deles no ativo da Sociedade há mais do perante terrenos localizados em zonas suburbanas. No de uma década e apenas somando custos. contexto, a Sociedade optou por não empreender grandes diligências tendentes à respetiva venda, desde logo para Também numa estratégia concertada com a não malbaratar algum potencial de interesse, que os mes- sua acionista única e através da compensa- mos possam vir a suscitar num mercado futuro com maior ção de débitos e créditos recíprocos, foi pos- apetência para ativos com semelhantes características. sível transmitir a fornecedores desta última, No âmbito da Promoceuta - Empreendimentos Imobiliários, a título de pagamento em espécie, as quatro Lda., sociedade por si participada maioritariamente, o ano frações habitacionais que remanesciam no de 2013 foi paradigmático quanto ao (mau) funcionamento Empreendimento dos Leões da Floresta. da justiça; com efeito, o ano iniciou-se e terminou, sem que a ação proposta contra a Câmara Municipal de Lisboa no Já no Empreendimento de Habitação de sentido de que esta cumprisse o contrato promessa cele- Custos Controlados de São Pedro do Corval brado em 21 de abril de 1998 e que, por tal facto, adqui- atenta a incapacidade de aquisição de casa risse a escola e piscina, pagando o remanescente do preço própria do respetivo mercado alvo - ainda que constituem o objeto respetivo, tivesse tido qualquer assim, foi concretizada uma escritura em desenvolvimento. Ainda assim e paralelamente, durante SOMAGUE SGPS todo o ano de 2013 foram mantidos os contactos com a Câ- to de todos os que têm potencial para tal. 71 Como corolário de tal propósito, manter-seTambém no decurso do ano de 2013, no sentido de prepa- -á o esforço de arrendamento das 24 unida- rar a Sociedade para a eventual penetração noutros mer- des ainda não colocadas em São Pedro do cados, que não forçosamente integrada no Grupo a que Corval, sendo desde já expectável que a pró- pertence, procedeu-se à redenominação da Sociedade pria Câmara de Reguengos, venha a reforçar para “Soconstrói PMG, S.A.”, redenominação que tendo em a sua qualidade de arrendatária com mais 2 conta o mesmo desígnio último, foi igualmente acompa- ou 3 unidades. nhada da ampliação do respetivo objeto, o qual passou a integrar também a atividade de construção e não apenas Identicamente, a Sociedade focalizar-se-á a de promoção. no destino a dar a algumas lojas e garagens que remanescem dos Empreendimentos O ano de 2013 traduziu igualmente, um ganho não orça- de Habitação de Custos Controlados por si mentado de cerca de 230.000 euros, fruto de diligências promovidos em Loures - Quinta do Mocho e bem-sucedidas na cobrança de dívidas já qualificadas Quinta das Mós - no sentido de colocar co- como de natureza duvidosa e na concretização de opera- mercialmente os que se encontram livres e ções, que permitiram a reversão das provisões que lhes de desocupar os que se encontram ocupa- estavam associadas. dos, alguns deles por inquilinos relapsos. Sendo um facto que após três anos de intenso negrume, as Como é óbvio e em paralelo com o que atrás perspetivas económicas para 2014 começam, mesmo que se disse, continuarão os esforços no sentido timidamente, a despontar, também não é menos verdade de reduzir os custos fixos de exploração da que o mercado alvo dos ativos promovidos pela Socieda- Sociedade, sem que contudo tal redução sa- de levará seguramente muito mais do que o ano em curso, crifique o bom desempenho da sua atividade. para começar a recuperar. No quadro seguinte apresentam-se os prinDeste modo e no corrente ano de 2014, a Sociedade man- cipais indicadores consolidados da empresa terá o mesmo posicionamento estratégico de 2013: ven- (antes dos ajustamentos de consolidação na der, mesmo que com eventuais menos valias, os ativos que Somague Engenharia): apenas consomem recursos e continuar a gerar rendimen(Unid: Euros) 2011 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 2012 2013 1.086.300 -297.283 -354.788 -365.009 54.750 -261.378 -411.816 -426.711 350.301 -323.077 -386.514 -419.276 -377.161 20.437.423 12.511.601 100% -388.799 20.155.248 12.088.676 100% -574.539 17.331.835 11.702.152 100% RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO mara, no sentido de encontrar um solução consensual. 72 3.6.10. Somague TI - Tecnologias de Outros projetos tiveram também bastante impacto no tra- Informação, S.A. balho desenvolvido em 2013. Salientamos os seguintes: O ano de 2013 foi marcado pela implemen- • Desenvolvimento e implementação de um novo módulo tação e afinação dos sistemas e processos de SLIGO para gestão de infraestruturas, em particular nos locais onde a Somague exerce atividade as ferroviárias, que permite a utilização do sistema em fora de Portugal. Tiveram especial impacto unidades móveis (tablets) e centralização da informação as seguintes implementações: nas instalações de obra, permitindo inclusive ao cliente (Irish Rail) acesso à informação. • Brasil - O esforço de adequação dos sis- • Desenvolvimento do módulo de planeamento no SLIGO, temas à legislação e fiscalidade brasileira permitindo previsões de consumos de recursos, fluxos continuou a ser uma preocupação cons- de caixa, etc. tante da equipa de sistemas de informa- • Desenvolvimento de aplicação para responder ao novo ção (SI). A complexidade da legislação e requisito legal para transporte de mercadorias, com re- o seu dinamismo, onde todos os anos sur- gisto centralizado na Autoridade Tributária. gem novas obrigações e requisitos, levou- • DRP - Implementação da infraestrutura técnica para ga- -nos a um esforço contínuo de adaptação e rantir a continuidade das operações e da não perda de melhoria desta implementação. informação dos sistemas em caso de desastre no “data • Angola - Com a crescente importância da center” principal. atividade em Angola e com a melhoria das infraestruturas locais, foi possível imple- Em 2013, continuou o esforço de redução de custos as- mentar novas funcionalidades e processos sociados às tecnologias de informação, mantendo as fun- que visam melhorar a produtividade e res- cionalidades da arquitetura de sistemas mas ajustando a ponder de forma muito mais eficiente às estrutura e os contratos com parceiros aos novos desafios necessidades locais e de consolidação de e necessidades. Essa redução terá representado cerca de informação no grupo. 10%, com relação ao ano anterior. • Moçambique - Com a reabertura do mercado moçambicano, foi necessário con- Os objetivos para 2014 passam por consolidar as imple- figurar e adaptar os sistemas a este novo mentações nos mercados onde a Somague atua, nomeada- mercado. Esta implementação terá ainda mente, Moçambique, Angola, Brasil e Cabo Verde. ações em 2014. • Togo - Continuação da implementação de sistemas e processos na obra e filial. Por outro lado algumas alterações organizativas e a forma como se desenrola a atividade, agora muito mais no • Em todos os locais foi uniformizada a in- internacional que no passado, trouxeram novos desafios fraestrutura de comunicações permitindo e novas preocupações com bastante impacto na área de um acesso mais simples de todos os locais SI. O trabalho colaborativo, a partilha de informação e co- aos sistemas e funcionalidades centraliza- nhecimento, a centralização de mais informação, disponi- das, assim como garantir o cumprimento bilizando-a a quem dela necessita, em qualquer ponto do de regras de segurança de forma a garantir mundo, são novos requisitos cuja solução passa também a integridade da informação. por esta área. SOMAGUE SGPS 73 Os principais indicadores da empresa (antes dos ajusta- (Unid: Euros) 2011 2012 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 3.055.878 836.914 383.266 295.063 2.707.221 694.633 328.562 222.788 2.388.584 512.664 166.784 94.160 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 702.364 6.509.547 4.862.786 100% 564.446 5.728.893 4.805.265 100% 409.592 5.632.412 4.687.777 100% RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO mentos de consolidação) são como seguem: 3.7 Evolução Económico-financeira 74 Embora a economia portuguesa continue a A estabilização da degradação das condições económicas apresentar um fraco desempenho, os resul- e o consequente reflexo no setor da construção e obras tados apresentados no ano que agora findou públicas em Portugal, bem como e principalmente, a cres- superaram as previsões da generalidade cente importância da componente internacional na ativi- das entidades, perspetivando a inversão da dade da sua participada Somague Engenharia, fez com que tendência fortemente recessiva de anos an- a atividade consolidada da Somague SGPS, se mantivesse teriores. O PIB apresentou uma redução de estável com relação ao ano anterior, permitindo melhorar -1,4% (em 2012 apresentou uma quebra de significativamente os principais indicadores de rendibili- -3,2%), tendo-se verificado no 4º trimestre dade antes de impostos (RO, EBITDA, RAI), traduzindo as um crescimento homólogo de 1,6% (um dos margens superiores praticadas na atividade da área inter- mais altos da UE), situação que não se verifi- nacional. cava desde finais de 2010. Para 2014 espera-se que o PIB apresente um crescimento, Também e apesar do ambiente adverso, a Somague SGPS embora muito moderado de 0,8%, manten- conseguiu atingir indicadores de solidez financeira de do a economia sob pressão, fruto principal- bom nível, melhorando indicadores chave como o valor mente da obrigatoriedade de manutenção dos capitais próprios (+3% com relação a 2012) e o rá- das medidas de consolidação orçamental, cio de autonomia financeira (+1% com relação a 2012), o independentemente do tipo de saída do que lhe permitirá enfrentar o ano de 2014, com segurança programa de resgate financeiro que se ve- acrescida. nha a verificar, não se antecipando a possibilidade de uma recuperação significativa do investimento público e do privado, o que necessariamente terá um impacto direto no setor da construção. Hospital de Vila Franca de Xira SOMAGUE SGPS 75 Uma vez mais, o ano de 2013 foi especialmente marcado RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO pela continuidade da estratégia de internacionalização da atividade da construtora, com a entrada em novos mercados e reforço dos existentes, permitindo num curto espaço de tempo, compensar a quebra de atividade vivida no mercado nacional, e que certamente se irá prolongar por bastantes anos. Atualmente, a atividade da construtora já se encontra direcionada em grande medida para os mercados africano e brasileiro, embora mantendo alguma presença nos mercados de Irlanda e Espanha. A evolução dos principais indicadores económico-financeiros das contas consolidadas da Somague SGPS resumem-se como segue: (Unid: Euros) INDICADORES Atividade Volume de negócios 2011 2012 2013 VARIAÇÃO 2013/2012 695.730.358 517.155.080 499.183.442 -3,48% Rendibilidade EBITDA RAI Resultados líquidos Resultados operacionais 38.704.187 14.298.571 7.495.538 27.269.109 28.500.889 14.219.218 5.723.772 21.922.578 34.957.351 17.361.170 5.814.546 32.182.969 22,65% 22,10% 1,59% 46,80% Resultados financeiros/Volume de negócios Cash flow -1,96% 18.930.616 -1,49% 12.302.084 -2,97% 8.588.928 99,33% -30,18% 858.720.324 157.688.149 18% 840.416.513 162.343.370 19% 833.884.616 167.754.318 20% -0,78% 3,33% 4,14% Estrutura financeira Ativo líquido Capitais próprios Autonomia financeira RELATÓRIO ANUAL 2013 3.8 Proposta de Aplicação de Resultados 76 A Somague SGPS não distribui resultados com base nas contas consolidadas. A conta de resultados líquidos individuais da sociedade mãe (Somague SGPS) apresentava no exercício findo a 31 de dezembro de 2013, um resultado positivo de 5.814.546 euros. O Conselho de Administração, tendo em consideração as disposições legais (art.º 32 e 33 CSC) e o contrato de sociedade, propõe que aos resultados líquidos positivos de 5.814.546 euros seja dada a seguinte aplicação: Para reserva legal Para resultados transitados SOMAGUE SGPS 290.727 € 5.523.819 € Terminal de Cruzeiros de Valência - Espanha RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 77 RELATÓRIO ANUAL 2013 04 Qualidade e Inovação 78 SOMAGUE SGPS 4.1 Qualidade 80 4.2 Subcontratação 83 4.3 Conformidade Legal 84 4.4 Inovação 85 Etar de Alcântara - Lisboa 79 RELATÓRIO ANUAL 2013 4.1 Qualidade 80 A qualidade na Somague é entendida como Na Somague, a qualidade, tal como o ambiente e a segurança, uma metodologia de gestão e como tal refle- são uma lógica de atuação e, como tal, são da responsabilida- te-se no planeamento do negócio, que con- de de todos os colaboradores. Ainda assim, a verificação do sidera para além das suas áreas de atividade, SIGAQS assenta globalmente nos seguintes princípios: a sua envolvente, contemplando clientes, fornecedores, subempreiteiros, prestadores • Controlo “Interno” (ou auto-controlo): compete aos res- de serviços, entidades oficiais e a socieda- ponsáveis pelos respetivos trabalhos inspecionar siste- de em geral. Tendo como principal objetivo maticamente a sua conformidade com os requisitos es- da sua estratégia para a qualidade caminhar pecificados. rumo à Qualidade Total, a Somague integrou • Controlo “Externo” (ou independente): realização de no seu Modelo de Funcionamento um Siste- inspeções independentes por amostragem do próprio ma de Gestão da Qualidade, que tem vindo a trabalho da Somague e do dos seus subempreiteiros, in- ser progressivamente atualizado e adaptado cluindo a realização de auditorias internas. às novas tecnologias utilizadas e mercados onde a empresa atua. • Controlo “Exterior”: como contratualmente especificado, a empresa e seus subempreiteiros estarão sujeitos a inspeção exterior pelo dono de obra ou seu represen- Atualmente a gestão da qualidade faz parte tante/fiscalização. do SIGAQS - Sistema Integrado de Gestão do Ambiente, Qualidade e Segurança, o qual se Além destes 3 níveis de controlo o SIGAQS da Somague encontra certificado de acordo com as respe- é sujeito a auditorias anuais de terceira parte pela APCER tivas normas de referências, nomeadamente que, em 2013, confirmou que o SIGAQS se mantém imple- a ISO 9001:2008 - Sistemas de Gestão da mentado de forma eficaz, cumpre os requisitos aplicáveis Qualidade (SGQ), na Somague Engenharia, e garante a manutenção da sua integridade. Neopul e Somague Ediçor Engenharia. Nas restantes empresas - participadas e sucur- Adicionalmente, para a Somague, a satisfação das ex- sais -, e apesar de se regerem pelos objeti- pectativas, necessidades e requisitos dos clientes é uma vos da Política da Qualidade da Somague, preocupação e um objetivo constantes. Assim, anualmen- o SGQ encontra-se em diferentes níveis de te, a empresa procura obter o feedback dos seus clientes implementação de acordo com as especifici- através do processo de Avaliação da Satisfação do Cliente. dades geográficas, requisitos legais e requi- Desde 2012, a avaliação é feita através de um inquérito sitos específicos dos clientes. numa plataforma online onde, após a receção de um email, os clientes podem avaliar a empresa diretamente do seu computador. Esta inovação tornou o processo mais simples e apelativo, pois facilitou não só a resposta aos clientes, mas também a análise dos dados por parte da Somague. SOMAGUE SGPS 2011 2012 2013 Somague Engenharia, S.A. Somague Ediçor Engenharia, S.A. Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. 80% 96% 92% 76% 90% 85% 75% 83% 85% QUESTIONÁRIO SATISFAÇÃO DOS CLIENTES GRAU DE SATISFAÇÃO (1 a 5) Grau de Satisfação Global Probabilidade de voltar a utilizar os serviços da Somague Probabilidade de recomendar a Somague a outrém Desempenho na fase comercial Atitude perante desafios Espirito inovador na apresentação de soluções/alternativas Qualidade geral dos trabalhos executados Desempenho na fase de garantia Rigor e qualidade organizacional Relacionamento com as comunidades envolventes Desempenho ambiental Cumprimento dos requisitos da segurança e saúde no trabalho Comunicação/disponibilidade dos interlocutores da Somague 4,00 4,06 4,06 3,50 3,73 3,78 4,00 3,89 4,10 4,22 4,00 4,27 4,36 RELATÓRIO ANUAL 2013 QUALIDADE E INOVAÇÃO 81 SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 82 Venda Nova III - Controlo da Qualidade A Somague pertence ao ACE responsável pela Betão Convencional: o betão utilizado no revestimento final construção do Reforço de Potência da Venda dos túneis e nas restantes estruturas de betão armado é Nova III, situado no conselho de Vieira do sujeito a um conjunto mais alargado de inspeções e ensaios: Minho, distrito de Braga, que tem como objetivo betão fresco (temperatura, massa volúmica, relação água/ a construção, na margem do rio Rabagão, de um ligante, consistência (slump) e teor em ar); betão endurecido circuito hidráulico com cerca de 4700 metros (resistência em compressão, resistência em tração por de extensão. compressão, módulo de elasticidade, penetração de água Numa empreitada desta dimensão e complexidade, o controlo da qualidade dos sob pressão, absorção de água, coeficiente de capilaridade, permeabilidade ao oxigénio, retração). trabalhos executados assume uma extrema De salientar que os ensaios ao betão endurecido são realizados importância dados os impactes do “refazer” nos com provetes de geometria cúbica ou cilíndrica após cuidada custos e prazos do projeto. Neste sentido o ACE verificação geométrica e maioritariamente no laboratório da definiu e implementou um Sistema de Gestão obra que se encontra acreditado. da Qualidade (SGQ), tendo como referência a norma ISO9001 e os requisitos contratuais e legais aplicáveis. Nos próximos parágrafos descrevem-se as principais atividades de controlo da qualidade associadas à produção e colocação de betão e execução de pregagens e ancoragens. Estas atividades são previamente delineadas no Plano de Inspeção e Ensaio da obra, definido de acordo com o projeto, caderno de encargos e normas. Betão Projetado: para o controlo do betão projetado em túneis são realizados 3 tipos de inspeções e ensaios: betão em estado fresco (temperatura, massa volúmica, consistência (slump) e teor em ar); betão endurecido (resistência em compressão, variação da densidade seca, absorção de água, porosidade e energia de absorção; e controlo das espessuras. O controlo das espessuras de betão projetado, tem como base fundamental garantir a espessura mínima estipulada em projeto e/ou as definidas pela geologia. Para esta verificação são retirados carotes de betão projetado nos hasteia e abóbada de 7 em 7 metros. SOMAGUE SGPS Ensaios de Arranque em Pregagens: A cada 500 pregagens instaladas são realizados ensaios por escalas de 25 kN, sendo que o aumento é de 5 em 5 minutos, havendo um registo do deslocamento ao minuto. Alguns destes ensaios são efetuados até à rotura da pregagem. O resultado do ensaio consiste em dois diagramas, o primeiro com o deslocamento em função do tempo e o segundo relaciona a força com o deslocamento, os quais permitem aferir da conformidade das pregagens. Na figura seguinte pode-se observar o ensaio de arranque numa pregagem tipo Gewi. 4.2 Subcontratação Para que todos os intervenientes em obra deia de subcontratação é assumida como um dos proces- se tornem agentes atuantes e possuam uma sos fundamentais de garantia da qualidade total dos seus consciência coletiva das preocupações da serviços. Como tal, o Modelo de Funcionamento da empre- Somague durante as diversas atividades a sa possui um processo dedicado a esta gestão, intitulado realizar, além das reuniões de coordenação “Fornecimentos de Materiais e Serviços”. realizadas periodicamente, os subempreiteiros, fornecedores e prestadores de ser- Anualmente, a empresa realiza o processo interno de Clas- viço são incluídos nas ações de formação/ sificação de Fornecedores, Subempreiteiros e Prestadores sensibilização promovidas em obra. Estas de Serviços, o qual alia a informação fornecida pelas pró- ações incluem, fundamentalmente, aspetos prias entidades (qualificação), com a avaliação a que são relacionados com os impactes ambientais, submetidos relativamente o seu desempenho relativa- riscos laborais e respetivas medidas de mi- mente aos serviços prestados à Organização. nimização associadas às atividades de cada interveniente. Em 2013, foi iniciada a revisão do processo de classificação, em particular da fase de qualificação. Foram incluídos A Somague procura contribuir para o desen- critérios de exclusão do processo de classificação e deta- volvimento social e económico das regiões lhados os critérios associados à implementação de siste- onde opera através da contratação de mão mas de gestão, conformidade legal, índices de sinistrali- de obra e empresas locais. Em 2013 a per- dade, etc. Este novo inquérito de qualificação, totalmente centagem de subempreitadas/fornecimen- eletrónico, até ao final de 2013 contemplou aproximada- tos locais fixou-se em 75% (Angola, Mo- mente 2000 fornecedores e subempreiteiros, tendo a So- çambique Cabo Verde, Brasil, Togo), sendo o mague obtido mais de 600 respostas. Togo o país onde este indicador é mais desfavorável dada a limitada disponibilidade Este processo origina a revisão e publicação anual do Livro e empresas de construção especializadas. de Fornecedores, Subempreiteiro e Prestadores de Servi- Ainda assim, verifica-se um significativo au- ço da empresa que inclui as empresas preferenciais para a mento, cerca de 12% relativamente a 2012. seleção de um dado fornecimento. RELATÓRIO ANUAL 2013 83 QUALIDADE E INOVAÇÃO Para a Somague, a responsabilidade associada à sua ca- 4.3 Conformidade Legal 84 O cumprimento por todas as disposições legais é uma prioridade para a Somague no desempenho da sua atividade. Ainda assim, em 2013, a Somague despendeu cerca de 113 mil euros para pagamento de coimas contratuais, fiscais, de segurança e outras. TIPOLOGIA DE COIMAS (% do número total) 2011 2012 2013 Contratuais Fiscais Ambientais Segurança Outras 0% 66% 0% 12% 22% 0% 44% 0% 5% 51% 0% 79% 3% 3% 15% Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho SOMAGUE SGPS 4.4 Inovação quais têm como objetivo orientar as diferentes vertentes do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (SGIDI): gestão das interfaces e da produção do conhecimento; gestão de ideias e avaliação de oportunidades; e gestão de projetos de IDI. Assim, a Administração definiu as seguintes áreas onde a empresa investiu os seus recursos no desenvolvimento de atividades de IDI: • Reforço e Tratamento de Solos • Infraestruturas Ferroviárias (Via e Catenária) • Obras Marítimas • Barragens Conforme se previa, em função da redução muito significativa da atividade da empresa em Portugal, também as ideias e projetos de inovação sofreram uma forte queda. Em 2013, foram identificadas seis ideias enquadradas no sistema de gestão da inovação e iniciada uma nova iniciativa no âmbito dos equipamentos ferroviários, mais concretamente associada aos sistemas de engate tipo AAR e UIC. Além da iniciativa referida, foram concluídas duas outras iniciativas abertas em 2012, no âmbito da inovação organizacional, nomeadamente: WikiApp - Wiki de Aplicações e SLIGO - Módulo de Manutenção Ferroviária. No âmbito da gestão das interfaces, a Somague continua a participar ativamente na Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção (PTPC) onde integra o Conselho Estratégico e a Comissão Executiva. A constituição dos Grupos de Trabalho pela PTPC tem potenciado a partilha de conhecimento entre os seus diferentes membros, estando a Somague representada em seis dos oito grupos, sendo coordenadora de dois deles: Barragens e Infraestruturas Marítimo-Portuárias. Ainda no âmbito da gestão das interfaces destaca-se a cooperação que tem vindo a ser desenvolvida com a InovaDomus desde 2002. Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção mague, foram revistos os temas estratégicos para a IDI, os Atualmente certificado de acordo com a norma portuguesa NP4457 (ver caixa de destaque), o SGIDI potencia a persecução dos objetivos da Política de Investigação, Desenvolvimento e Inovação: • Ser uma empresa aberta ao exterior, com vista à circulação e transferência do conhecimento, • Assegurar o conhecimento e divulgação de novas soluções tecnológicas, Permitir uma eficiente gestão do conhecimento e estimular a criatividade interna, • Promover canais de comunicação adequados para o conhecimento real do mercado, • Incentivar ideias inovadoras nos vários setores da empresa, tendo como finalidade a criação de valor para a Organização e para os nossos Clientes, • Fomentar a realização de atividades de IDI, • Desenvolver e aplicar novas tecnologias de modo a melhorar a capacidade técnica, • Incentivar a melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão de IDI, • Cumprir os requisitos que resultam da aplicação da norma NP 4457, • Constituir um elemento diferenciador, potenciando a competitividade. RELATÓRIO ANUAL 2013 QUALIDADE E INOVAÇÃO 85 Em 2013, e em linha com a estratégia definida pela So- 86 Renovação da Certificação do Sistema de Gestão da IDI PTPC - Grupo de Trabalho Barragens A Somague foi nomeada pela PTPC - Plataforma Tecnológica Pela primeira vez certificado em 2007, Portuguesa da Construção para coordenar o Grupo de Trabalho o Investigação, Barragens dedicado à promoção de estudos de novos processos Desenvolvimento e Inovação (IDI) foi, pela Sistema de Gestão da construtivos, da análise do comportamento dos materiais segunda vez, sujeito a auditoria externa de utilizados (betão/aterro) associando-os à durabilidade da renovação em novembro de 2013, após um estrutura, e da monitorização e instrumentação no ciclo de período em que foram realizadas auditorias vida de uma barragem. anuais de acompanhamento. A entidade certificadora (APCER) confirmou que o Sistema de Gestão da IDI da Somague e Neopul cumpre com os requisitos da norma NP4457 e com a Durante o ano de 2013, foram desenvolvidas diversas reuniões de coordenação e de trabalho com o objetivo de aprofundar o conhecimento existente nos seguintes temas: • Controlo da temperatura do betão nos processos de fabrico, documentação aplicável. Pelo quarto ano consecutivo, não foram aplicação e cura identificadas situações passiveis de serem • Betão com prévia colocação de agregados (BPCA) classificadas como não conformidades, no • Aterros de enrocamento entanto, em 2013, foram identificadas sete oportunidades de melhoria e duas áreas sensíveis. Estas constatações serão analisadas pela empresa aquando da revisão anual do sistema pela Administração, onde serão • Escavações subterrâneas (obra nova vs reforço de potência) • Compensação ambiental - Ecohidráulica • Durabilidade e análise do ciclo de vida definidas ações para a sua resolução. • Monitorização e Instrumentação De destacar que, desde a certificação do Este grupo, que é liderado pela Somague e que conta com a sistema, a Somague e a Neopul desenvolveram participação do LNEC, IST, FEUP, Universidade do Minho, FASE, 36 projetos e iniciativas de inovação no COBA, Teixeira Duarte, MSF, Mota-Engil e Monte Adriano, âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais à visitou no dia onze de outubro o empreendimento “Barragem I&D Empresarial (SIFIDE), que resultaram de Foz Tua”. Após a apresentação do empreendimento por num 1.560.165,15 parte do Diretor do ACE Construtor, seguiu-se uma visita à euros. Destaca-se, ainda, a participação da central de betão - onde são utilizadas diversas técnicas para Somague TI e da Somague Neopul - Gestão controlo da temperatura do betão fresco (arrefecimento de e Manutenção de Equipamentos, ACE nos agregados, incorporação de gelo e incorporação de azoto) -, ao projetos desenvolvidos e na obtenção dos túnel de adução e à barragem, onde se assistiu à betonagem benefícios fiscais referidos. de um dos blocos. benefício SOMAGUE SGPS fiscal de A Somague é Associado Fundador da InovaDomus - Associação Projeto para o Desenvolvimento da Casa do Futuro, constituída como (2012/2013): Com o objetivo de promover a Associação sem fins lucrativos, em dezembro de 2002. A cooperação e a reflexão entre as empresas em Associação tem reunido, ao longo dos onze anos de existência, torno da Reabilitação, destaca-se a elaboração cerca de doze empresas, não concorrenciais, do meta-setor do de dezasseis guias, cada uma dedicada a uma habitat e a Universidade de Aveiro. especialidade. A Somague participou, em A participação da Somague nas mais diversas atividades promovidas pela Associação, tem-lhe permitido beneficiar da “Cooperar para Reabilitar” conjunto com a Pavicentro e a Universidade de Aveiro, no guia “Sistema Estrutural”. rede de cooperação, permitindo novos conhecimentos, novas Projeto ReabilitaDomus interações e o cimentar de outras já existentes com entidades Somague faz parte da equipa técnica que tem empresariais, Câmaras Municipais, Entidades do SCT, entre como objetivo a definição e avaliação das outros parceiros da InovaDomus. Por outro lado, a Somague intervenções a efetuar numa casa construída integra a direção da InovaDomus, permitindo a esta contar na década de 1930, com o objetivo de com o contributo dos colaboradores da Somague na definição nela aplicar novos conceitos e técnicas de e implementação da sua estratégia da Associação. reabilitação. Destacam-se de seguida alguns dos projetos em que a Somague esteve envolvida: InovaDomus - Casa do Futuro (2005/2007): A Somague liderou as equipas dos subprojectos de engenharia civil e de eletricidade, permitindo o desenvolvimento de uma solução inovadora designada de “laje deslizante”; Reabilitação da Casa de Chá (2009/2010): A InovaDomus coordenou o projeto de reabilitação da Casa de Chá, edifício situado no parque da cidade de Aveiro e propriedade da Câmara Municipal, tendo a Somague integrado a equipa de diagnóstico e de projeto do edifício. Exposição patente no Museu das Comunicações, em Lisboa (desde 2009): A InovaDomus possui uma exposição patente no Museu das Comunicações, em Lisboa, desde maio de 2009, no âmbito de uma parceria com a Fundação Portuguesa das Comunicações. Esta exposição é uma montra de produtos e soluções inovadores dos Associados. INNOV - Instrumentos para a Ação Inovadora (2010/2011): O projeto INNOV permitiu a realização de diferentes atividades de partilha de experiências, entre os Associados da InovaDomus, através de reuniões realizadas nas empresas associadas. A Somague participou nessas reuniões, tendo sido anfitriã de uma delas, que decorreu na sua sede, em Lisboa, no dia três de março de 2011 e tratou do tema “Cooperar para Inovar - Inovar para Cooperar”. RELATÓRIO ANUAL 2013 (em curso): A QUALIDADE E INOVAÇÃO 87 Somague na InovaDomus - 11 Anos de Cooperação 05 Recursos Humanos 88 5.1 Colaboradores Somague 90 5.2 Qualidade de Emprego e Proteção Social 92 5.3 Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos 5.4 Formação e Educação SOMAGUE SGPS 94 96 Corredor de Nacala - Moçambique 89 RELATÓRIO ANUAL 2013 5.1 Colaboradores Somague 90 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE COLABORADORES 2011 2012 2013 Somague 2.485 2.235 2.251 A evolução do número de colaboradores da Somague, de 2012 para 2013, apresenta uma tendência de estabilização, no entanto, as reestruturações em curso na empresa e o fraco crescimento do setor em Portugal não permitem antever para 2014 uma consolidação do número de colaboradores. Em 31 de dezembro 2013, a Somague empregava um total de 2.251 colaboradores distribuídos da seguinte forma: Titulares Superiores Somague Engenharia Sucursal Angola Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Cabo Verde Sucursal Brasil Somague Neopul ACE Somague TI Neopul Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Brasil Somague Ediçor Engenharia Somague Angola CVC Somague Moçambique TOTAL SOMAGUE 214 5 2 0 0 5 3 10 25 5 1 1 23 18 8 0 320 Nota: o quadro acima reflete a empresa de contrato (origem) dos colaboradores. Em cada empresa de origem estão incluídos os eventuais colaboradores expatriados. Nas empresas fora de Portugal (sucursais e filiais) só estão a ser considerados os colaboradores com contrato de trabalho local. SOMAGUE SGPS Titulares Médios 45 3 0 0 0 3 2 2 8 0 0 0 1 2 6 0 72 Técnicos não Titulares 574 9 0 0 0 0 33 0 85 11 0 0 149 12 0 0 873 Administrativos 90 30 0 0 0 0 7 11 6 0 0 0 25 20 4 4 197 Outros 22 333 0 0 4 2 5 0 41 0 0 0 66 184 70 62 789 Total 945 380 2 0 4 10 50 23 165 16 1 1 264 236 88 66 2.251 91 No ano de 2013, o colaborador tipo tinha uma idade média RECURSOS HUMANOS de 39 anos, era do género masculino e trabalhava a tempo inteiro no quadro permanente da empresa. O aumento de trabalhadores temporários verifica-se na área internacional, nos mercados onde a atividade registou crescimento. FAIXA ETÁRIA 2012 2013 < 30 anos 30-50 anos > 50 anos 199 1501 535 220 1491 540 Renovação Quadros/Recrutamento Para a Somague, é de extrema importância a entrada de jovens que trazem para a empresa GÉNERO 2012 2013 Feminino Masculino 291 1944 308 1943 novas ideias, novos métodos de trabalho e vontade de aprender em contexto real de trabalho. A Somague considera que são estes os seus futuros profissionais, que ficarão a conhecer e divulgar a sua cultura desde o início das suas carreiras profissionais, identificando- QUALIFICAÇÃO 2012 2013 Curso superior Curso de nível médio Outras 327 75 1.833 320 72 1.859 se assim plenamente com ela. Fruto da conjuntura que se vive desde 2009, não houve, durante os últimos anos, a habitual entrada de estagiários que permitia à Somague a renovação e rejuvenescimento dos seus quadros. Numa decisão estratégica do Conselho de Administração, foi acordado TIPO DE CONTRATO 2012 2013 iniciar-se, em 2013, o processo de recrutamento Quadro permanente Temporários Trabalho a tempo inteiro Trabalho a tempo parcial 1.960 275 2.231 4 1.909 342 2.247 4 de estagiários recém-mestrados, aproveitando os apoios do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Este processo traduziu-se, em 2013, na incorporação de 11 novos estagiários na Somague em áreas como a Produção, Comercial, Engenharia e Métodos, passando pelas Tecnologias de Informação e pelo Controlo de Gestão. O processo formal de recrutamento destes estagiários terminará já em 2014, com a “Semana de Acolhimento” na Sede, no Estaleiro de Pegões e com uma visita a uma obra. Nesta semana, os estagiários tomarão contacto com diferentes áreas da empresa, ficando assim a conhecer melhor o funcionamento das mesmas e as pessoas com quem poderão vir a contactar no futuro. RELATÓRIO ANUAL 2013 5.2 Qualidade de Emprego e Proteção Social 92 Para a Somague a satisfação e a motivação dos seus colaboradores são aspetos essenciais para o sucesso do seu desempenho. Como tal, a empresa proporciona boas condições de trabalho, proporcionando aos seus colaboradores um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Das práticas implementadas destacam-se as seguintes: • Horário comprimido na Sede e horário flexível em algumas obras; • Dispensa dos colaboradores para resolução de assuntos pessoais/familiares; Protocolos para os Colaboradores A Somague consciente que o bem-estar dos seus colaboradores não depende exclusivamente das condições internas de trabalho, tem vindo a criar uma rede de protocolos • Rede de transporte para colaboradores na com diversas entidades externas, nas mais diversas áreas. Esta sede de/para diversos pontos de Lisboa; rede inclui, atualmente, 22 entidades, entre as quais clínicas, • Transporte nas obras de mais difícil acesso óticas, farmácias, ginásios, centros de beleza, empresas de ou mais distantes dos centros urbanos; • Seguro de saúde (extensível ao agregado familiar), vida e acidentes pessoais; • Parcerias com diversas entidades para benefício dos colaboradores, extensíveis às famílias. telecomunicações e televisão, agências de viagem, redes hoteleiras, bancos, entre outras. Os protocolos e parcerias estabelecidas com estas entidades incluem, em geral, condições especiais em termos de custos e/ou qualidade do serviço e são também extensíveis aos familiares dos colaboradores da empresa. Os benefícios listados aplicam-se a um leque alargado de colaboradores, independentemente do horário praticado (inteiro/ parcial), e complementam as regalias oferecidas pela Somague que cumprem em todas as unidades operacionais a legislação relativa ao salário mínimo. ENCARGOS COM COLABORADORES (€) Custo total médio por colaborador Encargos médios com proteção social de caráter não obrigatório por colaborador Encargos médios com cuidados de saúde por colaborador SOMAGUE SGPS 2012 30.159 215 55 2013 32.306 240 72 Portugal Angola Brasil Cabo Verde Espanha Irlanda Moçambique TAXA DE ROTATIVIDADE Admissões Mulher Homem Demissões Mulher Homem Taxa de rotatividade (%) ABSENTISMO Taxa de absentismo (%) Nº de dias perdidos por doenças profissionais Mínimo pago 6.790 2.094 4.370 1.944 11.320 37.800 1.164 2012 2013 13 56 38 194 44 226 21 186 7,61 9,75 2012 2013 1,81 0 0,96 0 Mínimo local 6.790 1.719 2.980 1.197 9.034 17.542 947 93 RECURSOS HUMANOS SALÁRIO MAIS BAIXO COMPARADO AO SALÁRIO MÍNIMO LOCAL (€/ano) Barragem de Foz Tua Promoção Desporto - Barragem de Foz Tua A Somague pertence ao ACE construtor do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua, o qual se situa no concelho de Alijó, distrito de Vila Real e no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança. Localizada na foz do rio Tua, a barragem integra o plano de investimentos hídrico da EDP destinado a reforçar a capacidade de produção de energia renovável. Uma obra desta dimensão - e em especial com esta localização - exige que muitos dos colaboradores estejam deslocados. Como para o ACE a satisfação e o bem-estar dos seus colaboradores é essencial, a prática de desporto é promovida em Foz Tua através de diversos acordos e iniciativas em variadas modalidades, nomeadamente: torneios de futebol, torneios de matraquilhos, horários específicos nas piscinas municipais de Alijó, acordo com pavilhão de futebol de salão e com o ginásio local. RELATÓRIO ANUAL 2013 5.3 Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos 94 A Somague aplica os seus princípios internos de igualdade de oportunidades, não só em Portugal mas também em todos os locais onde opera. A evidência desta atuação é a diversidade cultural dos seus colaboradores, com origem Angolana, Brasileira, Cabo-verdiana, Cubana, Espanhola, Guineense, Irlandesa, Malaia, Marroquina, Moçambicana, Moldava, Peruana, Portuguesa, Romena, São-tomense, Senegalense, Ucraniana e Venezuelana. ORIGEM DOS COLABORADORES 2012 2013 Nacionalidade Portuguesa 1.564 1.458 630 11 30 756 12 25 Países de língua oficial portuguesa Países de leste Outros países Colaboradores locais CONTRATAÇÃO LOCAL Nº % Colaboradores expatriados Nº % TOTAL Portugal Quadros Operacionais 412 683 100% 100% N.A N.A N.A N.A 412 683 Quadros Operacionais 162 454 72% 85% 63 82 28% 15% 225 536 Quadros Operacionais 4 62 14% 68% 25 29 86% 32% 29 91 Quadros Operacionais 11 81 42% 86% 15 13 58% 14% 26 94 Quadros Operacionais 16 2 73% 25% 6 6 27% 75% 22 8 Quadros Operacionais 9 2 18% 12% 42 15 82% 88% 51 17 Quadros Operacionais 1 0 25% 0% 3 4 75% 100% 4 4 Quadros Operacionais 0 0 0% 0% 22 16 100% 100% 22 16 Angola Moçambique Cabo Verde Espanha Brasil Irlanda Outras SOMAGUE SGPS Em 2013, os colaboradores abrangidos por mos critérios para ambos os géneros, designadamente: acordos de negociação coletiva representa- • Igualdade no processo de recrutamento; vam 69% dos colaboradores da empresa e • Igualdade no plano de carreiras; apenas 5% estavam sindicalizados. • Igualdade no acesso à formação; • Igualdade de remuneração. RELAÇÃO SALÁRIO BASE HOMEM/MULHER 2012 2013 Quadros (intermédio, médio e superior) Operacionais 1,27 0,87 1,24 0,93 Contratação local Para a Somague, a incorporação de mão de obra local nas suas obras faz parte da estratégia de atuação da empresa, bem Alegro de Setúbal como da sua política de recursos humanos. O objetivo é o de ajudar as comunidades e o desenvolvimento local, através da criação de postos de trabalho, diretos e não diretos. Exemplos desta forma de atuação são algumas das obras que estiveram em curso, em Portugal, durante o ano de 2013: A Somague pertence aos ACE ´s responsáveis pela construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua e de Reforço de Potência da Venda Nova III. Nestas obras, é política do dono de obra, EDP, promover a contratação local selecionando, inclusive, a lista dos concelhos envolventes à obra a considerar. Durante o ano de 2013, 33% dos trabalhadores da obra em Foz Tua eram locais, sendo em Venda Nova III o valor de 35%, apenas considerando os trabalhadores contratados diretamente pelo ACE, ou seja, além destes haverá a considerar os contratados por subempreiteiros. Construção do Alegro de Setúbal - A cidade de Setúbal, em 2013, foi uma das cidades de Portugal com maior taxa de desemprego. Aquando da montagem do estaleiro para a construção do Centro Comercial Alegro de Setúbal, começaram a surgir na portaria candidaturas espontâneas para a obra. Como resposta a essa procura, implementou-se um processo para a gestão ágil das candidaturas (separação de cargos e postos de trabalho). Este processo foi também alargado aos subempreiteiros em obra e, em 2013, aproximadamente 30% dessas candidaturas tinham sido aceites. RELATÓRIO ANUAL 2013 95 RECURSOS HUMANOS Na gestão dos Recursos Humanos são aplicados os mes- 5.4 Formação e Educação 96 A Somague encara a formação e o desenvolvimento das competências dos colaboradores, como investimento no progresso da empresa no mercado em que atua. Em 2013, a Somague desenvolveu diversas ações de formação, direcionadas para diversas áreas e para diferentes grupos de colaboradores. As 18.269 horas de formação envolveram um total de 1.070 colaboradores e incidiram sobre os seguintes temas: • Técnica • Gestão • Produção • Financeira • Qualidade, segurança e ambiente • Legislação • Línguas • Informática • Recursos humanos • Comercial • Comportamental • Aprovisionamentos • Transportes • Seguros MÉDIA DE HORAS DE FORMAÇÃO/ANO POR COLABORADOR 2012 2013 Administração Quadros Operacionais 2,5 21,17 9,31 3,92 15,64 4,89 SOMAGUE SGPS Programa de Desenvolvimento em Gestão de Liderança - Universidade Católica Decorreram nos últimos meses de 2013, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, três edições do Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança. Este programa, de seis dias completos, abrange temas tão diversos como o Marketing Estratégico, a Gestão Estratégica e Criação de Valor, Comunicação, Negociação e Gestão de Conflitos e Liderança entre outros. O curso foi feito à medida para a Somague, tendo sido transmitido aos professores informação relevante para que os conteúdos fossem adaptados da melhor maneira à realidade da empresa. Pretendeu-se dotar os participantes de competências que lhes permitam ter uma visão mais transversal e mais integrada do negócio da Somague. Para 2014, está programada a realização do mesmo programa em Luanda (Angola), direcionado a colaboradores localmente e expatriados contratados em Angola, Moçambique e Cabo Verde. O objetivo é o Adicionalmente, a Somague promove a participação dos colaboradores em seminários, congressos e conferências associadas ao setor da construção. 2013, também se destaca pela conclusão do Programa Avançado de Gestão para de fomentar o contacto entre as pessoas dos diferentes mercados onde a Somague opera, dotando-os, também a eles, de formação de qualidade, feita à medida. Executivos (PAGE), realizado em Angola entre outubro de 2012 e junho de 2013. Este programa, lecionado pela Universidade Católica, envolveu 25 participantes e tem como objetivo assegurar-lhes uma sólida formação em gestão através de um corpo docente de exceção, que lhes confira os instrumentos e a “vocação” para gerirem as suas organizações em ambiente de crescente complexidade e ritmo de mudança. A Somague procura manter uma ligação com os estabelecimentos de ensino, proporcionando estágios curriculares aos seus alunos, integrando-os nas diferentes obras que a empresa desenvolve ou nas direções dos serviços centrais. RELATÓRIO ANUAL 2013 97 RECURSOS HUMANOS Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança - Universidade Católica 06 Segurança e Saúde 98 SOMAGUE SGPS 6.1 Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho 100 6.2 Índices de Sinistralidade 102 Hospital de Vila Franca de Xira 99 RELATÓRIO ANUAL 2013 6.1 Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho 100 A gestão da Segurança e Saúde na constru- Em 2013, a desenvolveu diversas ações de formação no ção compreende várias fases distintas, com- âmbito da segurança e saúde com uma duração global de plementares e sequenciais, tendo em vista 1759 horas e uma abrangência de 107 colaboradores, das a sua utilização, nomeadamente a conceção, quais se destaca: “Segurança Proativa e Ambiente”, “Pri- a preparação dos trabalhos, a execução da meiros Socorros”, “Diretiva ATEX” e “Formação Básica de obra e a sua utilização. A cada uma das fases Segurança”. corresponde um universo de atores cujos elementos são específicos de cada uma de- Os colaboradores da Somague encontram-se também las, em função dos papéis próprios de cada abrangidos por contratos coletivos de trabalho (cerca de um deles, mas cujas decisões se projetam, 69% do total de colaboradores), verificando-se uma re- influenciam e podem mesmo condicionar a dução relativamente a 2012 dado que em Moçambique ação dos atores dessas fases e/ou de fases não existe contrato coletivo de trabalho para o setor da subsequentes, sendo por esses motivos ful- construção. Em Portugal este contrato inclui diversos tó- cral para assegurar a gestão eficiente desse picos associados à segurança e saúde no trabalho, nome- processo a implementação de Sistemas de adamente: organização de serviços de segurança e saúde, Gestão da Segurança e Saúde. medidas de segurança e proteção, representantes dos trabalhadores e prevenção e controlo de alcoolemia. A Somague possui um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde certificado de acordo com OHSAS18001/NP4397, o qual é imple- 200 dias sem acidentes - Venda Nova III mentado em todos os projetos em que par- Como forma de incentivar e dinamizar a implementação ticipa com as necessárias adaptações, em de boas práticas em matéria de segurança e saúde, o função dos requisitos do cliente, requisitos legais do país onde opera e dos parceiros envolvidos. Este sistema inclui uma avaliação de riscos detalhadas as atividades de cada projeto, a ACE Construtor do Reforço de Potência Venda Nova III implementou um programa de reconhecimento e divulgação do bom desempenho. Este programa contempla a divulgação da informação referente ao número de dias sem acidentes em placar existentes em obra. Por cada 100 dias sem acidentes é promovido um convívio entre todos os trabalhadores. No definição e dos respetivos controlos e veri- ano de 2013 foram celebrados dois destes momentos, pois ficação da sua correta implementação, atra- atingiu-se um acumulado de 203 dias sem acidentes. vés do controlo operacional. A eficácia dos controlos só é garantida quando os colaboradores entendem e aceitam os seus propósitos. Para tal a Somague faz uma grande aposta na formação de todos os seus colaboradores, iniciada com sessões de acolhimento e com ações de formação específicas das atividades que cada colaborador vai desenvolver. SOMAGUE SGPS Prémio de Segurança EDP - Foz Tua Para a construção do Corredor de Nacala em Moçambique, dada Com o objetivo de premiar o desempenho a localização do projeto, a Somague e Neopul definiram um da equipa de trabalho e individualmente conjunto de medidas preventivas no âmbito da Saúde, integradas o trabalhador dessa mesma equipa que se no Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. De destaca pelo bom desempenho, relativo seguida destacam-se algumas das medidas implementadas: às boas práticas de segurança nas diversas • Para entrada em obra, todos os trabalhadores necessitam de realizar exames médicos rigorosos (ultrapassando o standard português) para comprovar a sua aptidão médica, tais como frentes da empreitada, a EDP implementou o Prémio de Segurança no Empreendimento da Barragem de Foz Tua. análises bioquímicas, eletrocardiograma, espirometria, A comissão de avaliação, constituída pela EDP, acuidade visual, audiometria, RX toráx e coluna lombar entre ACE construtor, fornecedor de equipamentos, outros em função atividade profissional a desenvolver; coordenação de segurança e fiscalização, • Para os trabalhadores expatriados foi definido um Plano de Saúde do Viajante (PSV) o qual define os procedimentos a realizar antes da deslocação a Moçambique, desde a consulta do viajante à vacinação necessária para ingresso em obra; • Implementação de um Programa de Controlo da Malária (PCM), que prevê a realização de testes de despiste de malária sempre que os colaboradores expatriados presentes no projeto viajam para fora de Moçambique, e a entrega de kits de malária (teste rápido de despiste + medicamentos necessários para o tratamento), conforme descrito no PCM e folhetos; • Além da consulta do viajante, todos os colaboradores participam em ações de formação e sensibilização para elege a equipa vencedora de acordo com critérios estabelecidos, associados a índices de sinistralidade, advertências, proatividade na implementação das medidas de prevenção e proteção, entre outros. O prémio atribuído com uma periodicidade trimestral inclui: • Jantar para toda a equipa de trabalho; • Brinde coletivo entregue ao representante da equipa de trabalho; • Brinde individual; as doenças existentes na área do projeto, as medidas de • A equipa vencedora ostentará nos capacetes, prevenção existentes e meios de atendimento a saúde e durante o trimestre seguinte, autocolantes emergência disponíveis no projeto para prestação de cuidados alusivos ao prémio. de saúde. Os recursos existentes em obra para a prestação de Durante o ano de 2013 foram distinguidas as cuidados de saúde e emergência são definidos no PMASE - seguintes equipas: Plano de Meios de Assistência a Saúde e Emergência. • Equipas afetas aos trabalhos de escavação subterrânea; • Equipas afetas aos trabalhos de aplicação de redes metálicas na encosta; • Equipas afetas aos trabalhos de escavação a céu aberto da barragem; • Equipas de apoio (oficina, eletricistas, blondinistas, cais dos baldes). RELATÓRIO ANUAL 2013 101 SEGURANÇA E SAÚDE Corredor de Nacala - Medidas preventivas na saúde 6.2 Índices de Sinistralidade 102 O ano de 2013 destacou-se pela redução significativa do número total de acidentes, aproximadamente 27%, pois em 2012 ocorreram 93 acidentes enquanto em 2013 apenas aconteceram 68 acidentes. De realçar que em 2013 não ocorreram acidentes de trabalho mortais com os trabalhadores próprios da Somague. INDICADORES GLOBAIS DE SINISTRALIDADE (2013) TRABALHADORES PRÓPRIOS Somague Engenharia Neopul Somague Neopul, ACE Somague Ediçor Engenharia Somague Angola Somague Moçambique CVC TOTAL SOMAGUE SGPS Nº horas trabalhadas Acidentes sem baixa Acidentes com baixa ≤ 3 dias Acidentes com baixa > 3 dias Acidentes mortais Total de acidentes Nº dias perdidos 1.937.240 333.512 101.880 452.068 1.005.184 69.064 221.672 4.120.620 8 2 2 8 7 0 0 27 1 0 0 2 3 0 0 6 12 3 3 9 6 0 2 35 0 0 0 0 0 0 0 0 21 5 5 19 16 0 2 68 287 235 47 495 84 0 37 1.185 A redução global do número total de aciden- 103 neste capítulo incluem as seguintes empresas: Somague tes também originou uma correspondente Engenharia; Neopul; Gestão e Manutenção de Equipamen- diminuição do índice de incidência dos aci- tos, ACE; Somague Ediçor Engenharia; Somague Angola; dentes não mortais, que é de 20,26 (redução Somague Moçambique; Construções de Cabo Verde. De de 21% em relação ao valor do ano de 2012). realçar que na Somague Engenharia estão incluídos todos os trabalhadores próprios, nomeadamente aqueles que O índice de gravidade dos acidentes não trabalham em território nacional e também os expatriados mortais de 2013, que é 287,58, também so- (Togo, Brasil, Espanha, Panamá, Chile, Irlanda, Angola, Mo- freu um desagravamento de 38% quando çambique e Cabo Verde). comparado com o valor obtido em 2012, decorrente principalmente do decréscimo de Ainda que em 2013 se tenha verificado um decréscimo 43% do número de dias perdidos, que dimi- do número total de horas trabalhadas (9% em relação a nuiu de 2.095 em 2012 para 1.185 em 2013. 2012), consequência da redução da atividade da empresa, a diminuição do índice de frequência dos acidentes não Em síntese, em matéria de índices de sinistra- mortais, que é de 9,95 (menos 18% em relação a 2012) lidade o desempenho global da Somague em deveu-se à redução do número total de acidentes ocorri- 2013 melhorou quando comparado com o dos em 2013. ano de 2012, devido essencialmente à diminuição do número de acidentes de trabalho e também da gravidade dos mesmos (diminuição acentuada do número de dias perdidos). ÍNDICES DE SINISTRALIDADE 2011 2012 2013 Acidentes não mortais Índice de frequência Índice de incidência Índice de gravidade 12,16 25,81 567,78 12,24 25,35 472,42 9,95 20,26 287,58 Índice de frequência Índice de incidência 0 0 0,21 0,44 0 0 Acidentes mortais RELATÓRIO ANUAL 2013 SEGURANÇA E SAÚDE Os índices de sinistralidade apresentados e analisados 07 Ambiente 104 SOMAGUE SGPS 7.1 Gestão Ambiental 106 7.2 Consumo de Recursos 108 7.3 Energia e Alterações Climáticas 110 7.4 Emissões, Efluentes e Resíduos 111 7.5 Biodiversidade 114 Parque Linear Ribeirinho - Vila Franca de Xira 105 RELATÓRIO ANUAL 2013 7.1 Gestão Ambiental 106 A gestão ambiental na Somague surge como matéria, mas também de obter a máxima racionalidade no um aspeto central, de importância equiva- processo de decisão relativo à conservação, defesa, prote- lente à execução dos trabalhos com quali- ção e melhoria do ambiente, no decurso da sua atividade. dade, segurança e inovação. Consciente dos potenciais impactes que a atividade da em- O sistema de gestão ambiental da Somague, certificado presa pode provocar no ambiente, nomeada- segundo a norma ISO 14001, ajuda a identificar os princi- mente sobre os recursos naturais, qualidade pais desafios ambientais e requisitos legais aplicáveis, as- da água, do solo e/ou do ar, a biodiversidade, sim como a dispor de objetivos e medidas oportunas para entre outros, a Somague vem implementan- garantir a melhoria contínua do seu desempenho. Este do o seu sistema de gestão ambiental com sistema permite, também, definir de forma mais racional o objetivo de não dar apenas total cumpri- os recursos a aplicar em matéria de gestão ambiental nos mento aos requisitos legais aplicáveis nesta diferentes projetos em que a empresa está envolvida. CUSTOS E INVESTIMENTOS COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL Técnicos de ambiente Prestações de serviço Gestão de resíduos Total SOMAGUE SGPS 2011 394.113,61 € 139.771,08 € 263.183,10 € 797.067,79 € 2012 472.002,66 € 169.502,02 € 231.012,00 € 872.516,68 € 2013 435.640,53 € 112.310,63 € 259.306,49 € 807.257,65 € A Somague, em linha com a sua política ambiental e de sustentabilidade, tem vindo a desenvolver competências no âmbito dos sistemas de avaliação e certificação ambiental de edifícios, através de formação e participação em conferências e reuniões de trabalho. Este tipo de sistema tem como principal objetivo a redução dos impactes ambientais associados à construção, identificar os edifícios com melhor performance, criar rótulos credíveis e transparentes e estimular a procura de edifícios mais sustentáveis, mais confortáveis e mais saudáveis. Cada vez mais, os promotores de edifícios incorporam estes sistemas nos seus projetos, cabendo à Somague, desde a fase comercial, demonstrar as suas competências para dar cumprimento aos requisitos tipicamente associados a este tipo de certificação. Durante o ano de 2013, a Somague esteve envolvida Alegro de Setúbal em dois projetos, nos quais os seus promotores pretendem alcançar a respetiva certificação, conforme se descreve de seguida: • PT Data Center: projeto promovido pela Portugal Telecom, com o objetivo de obter a certificação “Leadership in Energy and Environmental Design” LEED. O empreendimento pretende alcançar a certificação “Gold” para os edifícios do Data Center e “Platinum” para o edifício de serviços. • Alegro de Setúbal: projeto promovido pela Multicenco/CPH, em processo de certificação BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method). Este método de avaliação, desenvolvido pela BRE no Reino Unido, permite especificar, acompanhar e verificar o desempenho ambiental de um edifício em relação a uma ampla gama de critérios ambientais de forma transparente. RELATÓRIO ANUAL 2013 107 AMBIENTE A Somague e os Sistemas de Avaliação e Certificação Ambiental de Edifícios 7.2 Consumo de Recursos 108 As atividades desenvolvidas pela Somague implicam o consumo de diferentes recursos naturais. Esse consumo é monitorizado numa perspetiva de detetar eventuais desvios às metas estabelecidas e implementar as mais adequadas ações corretivas. 7.2.1 Materiais O consumo de materiais na Somague manteve-se aos mesmos níveis de 2012, verificando-se apenas um aumento significativo do consumo do aço, derivado ao maior recurso a estruturas metálicas em Angola. CONSUMO DE MATERIAIS Papel (ton) Betão (m3) Cimento (ton) Agregado (ton) Aço (ton) SOMAGUE SGPS Betão pronto Produção própria Total Direto Indireto Total Direto Indireto Total 2011 100,48 107.832,08 77.636,90 185.468,98 52.927,12 32.349,62 85.276,74 1.504.536,90 215.664,16 1.720.201,06 23.668,76 2012 2013 65,00 122.414,85 94.307,34 216.722,19 38.608,21 36.724,46 75.332,67 341.593,53 244.829,71 586.423,23 16.612,47 37,58 51.232,44 167.429,85 218.662,29 51.040,63 15.369,73 66.410,36 518.721,18 102.464,88 621.186,06 30.514,68 109 A utilização de materiais reciclados, no âmbito da ativi- AMBIENTE dade da Somague, encontra-se fortemente condicionada pelos projetos dos donos de obra. No entanto, a Somague tem vindo a identificar uma área onde possui uma influência muito significativa, nomeadamente na reutilização de solos e materiais rochosos. Em 2013, verificou-se um aumento significativo dos volumes de escavação e aterro em função da tipologia de obras desenvolvidas durante o ano em Cabo Verde e no Togo, nomeadamente infraestruturas marítimas e portuárias. Este aumento não prejudicou a tendência na reutilização de solos em obra, verificando-se um aumento de 78% em 2012, para 84% em 2013. MOVIMENTAÇÃO DE SOLOS E MATERIAIS ROCHOSOS (m3) Volume total de escavação Reutilização em obra Vazadouro Volume total de aterro Própria obra Mancha de empréstimo 2011 3.123.353 1.771.734 1.351.619 1.412.045 1.288.249 124.796 2012 554.160 431.369 122.791 508.576 323.642 184.934 2013 2.115.707 1.767.033 348.675 1.466.034 1.446.383 19.651 7.2.2 Água Em 2013, o consumo total de água aumentou relativamente aos últimos dois anos devido ao maior consumo de águas superficiais e subterrâneas. CONSUMO DE ÁGUA (m3) 2011 2012 2013 Água rede Captações superficiais Captações subterrâneas Total 89.975 30.720 14.546 135.240 87.503 92.599 12.000 192.102 40.032 180.643 63.338 284.013 RELATÓRIO ANUAL 2013 7.3 Energia e Alterações Climáticas 110 Durante o ano de 2013, manteve-se a tendência verificada nos últimos anos, de baixa variação anual de consumos. CONSUMO DE ENERGIA (GJ) 2011 2012 2013 Gasóleo Gasolina Eletricidade Gás natural Total 250.069 5.516 36.876 1.609 294.071 234.804 4.036 38.975 981 278.797 210.595 4.717 36.255 544 252.111 Hospital de Vila Franca de Xira SOMAGUE SGPS 7.4 Emissões, Efluentes e Resíduos 111 AMBIENTE 7.4.1 Emissões A diminuição do consumo de energia verificada em 2013 refletiu-se na redução das emissões de âmbito 1 e 2. Relativamente às emissões do âmbito 3 (i.e. viagens de avião, comboio e autocarro da empresa), verificou-se um forte aumento derivado da forte internacionalização da empresa e da respetiva deslocalização dos seus colaboradores. EMISSÕES (ton CO2) 2011 2012 2013 ÂMBITO 1 Frota Equipamentos Outros ÂMBITO 2 Eletricidade ÂMBITO 3 Viagens avião Viagens comboio Autocarro Somague Total 18.980 7.073 11.817 90 1.966 1.966 381 333 1 47 21.327 17.712 6.384 11.273 55 2.086 2.086 464 416 2 47 20.262 15.943 7.586 8.327 31 1.928 1.928 1.760 1.721 5 34 19.632 7.4.2 Efluentes líquidos Algumas das atividades realizadas pela Somague geram efluentes líquidos, cuja descarga é feita de acordo com os requisitos legais aplicados, assim como com as condicionantes estabelecidas pelas autorizações aplicáveis. Na empresa, os efluentes descarregados têm a sua origem nos escritórios e nos parques de estacionamentos. As águas residuais contaminadas são sujeitas a um sistema de tratamento de separação de hidrocarbonetos antes do encaminhamento/ tratamento, sendo as restantes diretamente dirigidas para as redes municipais ou, caso tal não seja possível, para sistemas de recolha (fossas estanques ou ETAR compactas). RELATÓRIO ANUAL 2013 112 Gestão dos efluentes líquidos no Reforço de Potência da Venda Nova III A Somague pertence ao ACE responsável pela para este tipo de efluente, carregado essencialmente por construção do reforço de Potência da Venda óleos minerais; Nova III. Nesta empreitada, a proteção do meio ambiente assume-se como uma prioridade na execução das atividades de produção, paralelamente à gestão da qualidade e da segurança e saúde. Assim, o cumprimento de todos os requisitos legais e outros aplicáveis à empreitada no campo ambiental é um dos nossos compromissos. Na execução dos trabalhos são selecionados, 4.Tratamento de águas residuais industriais, provenientes das frentes de escavação a céu aberto e subterrâneas. Montagem e manutenção mensal de esquipamentos específicos para tratamento deste efluente, que tem elevados teores de sólidos suspensos, nomeadamente uma estação de tratamento de águas e lamas para as frentes de montante (capacidade 35 m3/h) e uma estação de tratamento de águas e lamas para as frentes de jusante (capacidade de 100 m3/h); sempre que possível e que existam métodos 5.Todas as águas residuais tratadas são descarregadas em viáveis, processos construtivos e equipamentos meio hídrico. O ACE dispõe de licenças de descarga em que prejudiquem o menos possível o ambiente, vigor, devidamente emitidas pela Administração da Região que reduzam ao máximo o consumo de recursos Hidrográfica do Norte (ARH) Norte; naturais e que causem a menor incomodidade possível à comunidade envolvente (incluindo proteção da fauna, flora e património existente). É preferido o princípio da prevenção em detrimento do da correção. Este requisito permite que surjam novas oportunidades de melhoria e a definição das ações prioritárias na empreitada. A título exemplificativo, destacam-se, de seguida, algumas das medidas ambientais implementadas em obra na área do domínio hídrico, medidas estas relevantes para o bom desempenho ambiental: 1.Tratamento de águas residuais domésticas, 6.O ACE recorre, mensalmente, a um laboratório externo acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), para recolha de amostras e análise dos parâmetros constantes nas licenças. Desta forma, o ACE monitoriza o funcionamento dos equipamentos, deteção de eventuais anomalias e também o cumprimento da legislação. No Reforço de Potência da Barragem de VNIII o ACE pretende, também, o envolvimento de todos os colaboradores em obra, de forma que sejam agentes atuantes e que possuam uma consciência coletiva das preocupações ambientais, durante as suas diversas atividades da obra. Assim são promovidas ações de sensibilização/formação em obra, procurando transmitir e sugerir toda uma série de boas práticas para que estas possam provenientes dos dormitórios, do estaleiro ser aplicadas e seguidas na execução dos trabalhos. social e do estaleiro industrial, através A Direção de obra assume, igualmente, preocupações na sen- da instalação e manutenção mensal de equipamentos ambientais especificamente concebidos para este tipo de efluente, ETAR’s; 2.Tratamento de óleos e gorduras alimentares, provenientes do refeitório instalado no estaleiro social; 3.Tratamento das águas residuais industriais, provenientes da oficina, do parque de resíduos e do posto de combustível. Instalação e manutenção trimestral de um separador de hidrocarbonetos, concebido SOMAGUE SGPS sibilização dos seus fornecedores e subempreiteiros para as questões ambientais aplicáveis à sua atividade, alertando e solicitando o cumprimento de determinadas medidas de proteção ambiental. 113 AMBIENTE 7.4.3Resíduos Em 2013, verificou-se um aumento de produção de resíduos relativamente a 2012. Este aumento está diretamente relacionado com a tipologia de obras executadas durante o ano, nomeadamente no Brasil e nos Açores, que envolveram trabalhos de demolições. Os resultados apresentados, relativos aos resíduos produzidos, não incluem Angola. RESÍDUOS PRODUZIDOS (ton) Papel e cartão Valorização Eliminação RCD Valorização Eliminação Resíduos perigosos Valorização Eliminação Resíduos não perigosos Valorização Eliminação Total 2011 77,59 76,59 1,00 9.902,91 9.157,36 745,56 146,46 82,76 63,70 680,80 416,76 264,04 10.807,76 RELATÓRIO ANUAL 2013 2012 36,28 34,26 2,02 7.539,51 7.521,58 17,93 58,02 35,84 22,18 207,98 108,74 99,24 7.841,79 2013 32,02 26,55 5,47 13.454,64 13.232,73 221,91 90,80 72,88 17,92 1.334,88 281,87 1.053,01 14.912,33 7.5 Biodiversidade 114 A Somague tem consciência da sensibilidade Em 2013, em Portugal, a Somague foi responsável por em- dos ecossistemas naturais e das pressões a preitadas que envolveram a afetação de áreas sensíveis do que os mesmos estão sujeitos, no decorrer ponto de vista ecológico. As atividades de construção as- da sua atividade. Assim, a empresa procura sociadas levam a alterações ao nível da ocupação do solo, ter o máximo de respeito pela biodiversi- afetando diretamente os habitats presentes na área, quer dade local, minimizando os seus impactes por fragmentação, por degradação ou mesmo por destrui- negativos e potenciando os positivos, tendo ção, com implicações diretas na biodiversidade local. No como objetivo uma conduta de responsabili- entanto, estes impactes são temporários e após conclusão dade para além do requerido pela legislação. das empreitadas a Somague procura estabelecer ou melhorar as condições anteriores à sua intervenção. ESPAÇOS PROTEGIDOS Designação Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Ecológica Nacional Região Ourém, Tomar, Nazaré e Leiria Vila-Real, Portugal Figura de proteção Área afetada (ha) 16,25 Reserva Nacional 14,08 Reserva Nacional 451 Obra Autoestrada Litoral Oeste Barragem de Foz Tua Barragem de Foz Tua SOMAGUE SGPS 115 Dia da Árvore (LOC) A construção do Terminal de Contentores de Lomé, Togo, A Somague participou, em conjunto com o dada a localização do projeto - junto ao mar, envolve um forte Município de Ourém, a empresa municipal acompanhamento ambiental conforme previsto no estudo Ourém Viva e a Escola Profissional de Ourém, de impacte ambiental. Assim, o ACE Construtor, do qual faz no projeto de reflorestação de 3,5 ha de parte a Somague, desenvolveu e implementou um Plano de terreno de um antigo local de exploração de Gestão Ambiental específico para o presente projeto que areias da C. M. de Ourém. tem em consideração as especificidades dessa localização, os condicionalismos do país e da legislação nacional. Dos diferentes aspetos ambientais incluídos no plano, destaca-se a biodiversidade, da qual fazem parte as seguintes medidas implementadas: • Tartarugas marinhas: durante o período de nidificação das tartarugas na costa do Togo, que se verifica entre setembro e fevereiro, é mantida uma vigilância das praias para averiguar a presença de eventuais tartarugas na praia afetada pelo projeto. Quando é detetada a presença de uma tartaruga, o ACE Construtor contacta com a Agência Nacional de Gestão Ambiental que, após a nidificação, procede à recolha dos ovos e os protege em condições adequadas até ao nascimento das tartarugas. Assim que atingem a estrutura física necessária as tartarugas são devolvidas ao mar. • Replantação de Mangais: por forma a compensar a efetiva perda de uma área de 50 hectares onde predominava flora e fauna diversas e sendo esta última muito potenciada pela vasta existência de mangais, a LCT definiu novas áreas no Togo - com características adequadas para a replantação desta espécie - por forma a tentar restabelecer condições naturais semelhantes às existentes na área de construção noutro ponto da costa do Togo. A nova área está localizada em Aneho, junto à fronteira com o Benin. O projeto de recuperação ambiental teve em conta várias vertentes, tais como a aplicação de uma camada de terra vegetal, arborização com pinheiro bravo e pinheiro manso e colocação de obstáculos junto à estrada com o propósito de evitar o acesso para despejo de resíduos. No total serão plantadas 3648 árvores, nomeadamente 2380 pinheiros bravos, 1190 pinheiros mansos e 78 medronheiros. Estas espécies foram escolhidas tendo em conta o seu tempo de crescimento, o seu potencial económico e a proteção ambiental e paisagística. A ação teve início em novembro de 2013, tendo na altura sido organizada uma plantação para alunos da Escola Profissional de Ourém. Neste ato, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara, o Vereador (Ambiente) e alguns elementos da Proteção Civil, foram plantadas perto de 300 plantas de pinheiro manso/ bravo. Para 2014, estão previstas novas ações onde serão plantadas as restantes árvores. RELATÓRIO ANUAL 2013 AMBIENTE Proteção da Biodiversidade no LCT - Togo 08 116 SOMAGUE SGPS Impacte na Comunidade Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho 117 RELATÓRIO ANUAL 2013 8 Impacte na Comunidade 118 A Somague está empenhada em apoiar iniciativas de carácter social ao nível local e Barragem de Foz Tua - Cooperação local global. No entanto, pelo tipo de atividade A construção da barragem de Foz Tua, ACE ao qual pertence a que desenvolve, a contribuição da Somague Somague, tem tido uma atuação com forte impacto social na para o desenvolvimento social também se zona onde se desenvolve a obra, nomeadamente no conselho concretiza na execução de projetos e iniciativas levadas a cabo em todas as suas linhas de negócio. Neste sentido, é também objetivo da Somague aliar a contribuição para o desenvolvimento social com os objetivos do negócio e as necessidades das comunidades onde opera. Procura-se, deste modo, estabelecer oportunidades de colaboração sustentáveis, perduráveis e replicáveis no tempo. de Alijó - distrito de Vila Real e no conselho de Carrazeda de Ansiães - Distrito de Bragança. Além das suas obrigações como empreiteiro, o ACE teve, em 2013, as seguintes colaborações e iniciativas com a comunidade local: Melhoramento de caminhos de acesso - Uma vez que a obra se localiza numa zona onde são habituais as temperaturas baixas e a formação de gelo nas estradas, o ACE executou a limpeza das estradas e distribuição de sal para eliminar o mesmo. A quantidade total de sal adquirido e aplicado pelo ACE, até ao final de 2013, foi de 12 toneladas. Para alcançar este objetivo, a Somague atua nas seguintes vertentes: Limpeza dos taludes - Na Estrada Nacional 212, além da manutenção efetuada no troço dentro da área de intervenção da • Apoio a iniciativas e causas sociais, cultu- obra, o ACE executou diversas intervenções como manutenção rais e desportivas, seja através de financia- de taludes, e limpeza de pequenos desmoronamentos e mento (patrocínios, donativos, pró-bono), desobstrução de drenagens com equipamento próprio tendo, seja através de serviços prestados; inclusive, um “joper” sempre disponível, dois turnos por dia. • Pelas suas capacidades técnico-económi- Capela N.ª Sª da Guia - O ACE executou diversos trabalhos cas participa na construção de importan- de recuperação na Capela de Nossa Senhora da Guia, que tes infraestruturas para as comunidades incluíram as construção de um telheiro e a colocação de onde atua; pavimentos no seu exterior. • Fomento de ações de desenvolvimento socioeconómico em países em vias de desenvolvimento, mediante o desenvolvimento de diversos projetos. Posto médico - O ACE disponibilizou o posto médico da obra ao Instituto Português do Sangue (IPS), para duas campanhas de doação de sangue realizadas às populações locais e aos trabalhadores do ACE, campanhas estas organizadas pela EDP. Recolha de alimentos - No Natal o ACE fez uma recolha de alimentos na obra, para entrega no município, tendo sito doados aproximadamente 60kg. Apoio a eventos locais - O ACE apoiou as festas locais através de donativos. SOMAGUE SGPS 119 Melhoramento de estradas - Tomar A Somague pertence ao ACE que tem a seu cargo a “Execução No âmbito da construção do IC9, integrada do Reforço de Potência de Aproveitamento de Venda Nova na concessão Litoral Oeste, a Somague III”, obra que assume uma relevância estratégica para o desenvolveu um processo de envolvimento desenvolvimento da Região, nomeadamente do Conselho de das comunidades locais, das quais se destaca Vieira de Minho. a junta de freguesia da Sabacheira - Tomar. Santa Bárbara Neste âmbito, como contrapartida pela exploração de uma pedreira como mancha No dia 4 de dezembro de 2013, o ACE convidou os de empréstimo, a Somague aplicou 360 trabalhadores e seus familiares, a população de Vieira do ton de misturas betuminosas em 600 m Minho, os responsáveis da EDP e as autoridades locais a de estradas municipais. Esta parceria teve participarem na Missa em honra de Santa Bárbara, padroeira ainda a vantagem de evitar a intervenção em dos mineiros. áreas virgens para a produção de matérias A Missa decorreu no átrio de montagem da Câmara dos necessários à execução da obra. Grupos e contou com a presença de aproximadamente 150 Dado o bom relacionamento com a junta pessoas. Após a celebração, a EDP e o ACE ofereceram a todos de freguesia, a Somague decidiu exceder as os participantes um jantar de convívio nas instalações do contrapartidas que tinham ficado definidas e refeitório. aplicou 1.600 ton de misturas betuminosas fornecidas pela junta de freguesia. Utilizando a sua própria equipa de pavimentação a Somague requalificou 2,8 km de estradas. Festas de Ruivães 2013 O ACE participou nas festividades de Ruivães em honra de Santa Bárbara, São Cristóvão, São Sebastião e Santa Teresa. Estas festas decorreram nos dias 16, 17 e 18 de agosto e tiveram como ponto alto a participação de um grupo de trabalhadores que transportaram o andor em honra a Santa Apoio a eventos culturais Bárbara, Padroeira dos Mineiros. A Somague Ediçor apoiou, em 2013, a programação anual e festivais promovidos pelas seguintes instituições: • Teatro Micaelense Congressos; Centro Cultural de • Coliseu Micaelense; S.I.I.; • Cooperativa Praia Cultural da Municipal da Praia da Victória; Câmara • Culturangra; • Bazar Internacional Corpo Diplomático. RELATÓRIO ANUAL 2013 IMPACTE NA COMUNIDADE Venda Nova III - Relação com a Comunidade 120 Estágios Neopul Museu Ferroviário Em 2013, a Neopul (grupo Somague) colaborou A Neopul e a Somague mantiveram, em 2013, o seu forte com a Rotary, organização que desenvolve apoio à Fundação Museu Nacional Ferroviária (FMNF) que tem projetos tratar por Missão o estudo, a conservação, valorização e promoção de assuntos atuais, entre eles crianças em comunitários que visam do património histórico, cultural e tecnológico ferroviário situação de risco, pobreza e fome, preservação português e por objetivo específico a instalação e a gestão do do meio ambiente, analfabetismo e violência. Museu Nacional Ferroviário, bem como a conceptualização, Além disso, apoiam iniciativas pró-juventude, dinamização e gestão dos vários Núcleos Museológicos. promovem o desenvolvimento profissional e patrocinam oportunidades educacionais e intercâmbios para estudantes, professores e outros profissionais. Em 2013, a Fundação inaugurou o Comboio Presidencial Português, após este ter sido objeto de um profundo e inédito processo de restauro que lhe permite circular na Rede Ferroviária Nacional. Para a ocasião foi organizada uma No âmbito do projeto da Rotary “preparar os viagem inaugural, que partiu da Estação Ferroviária de Lisboa - jovens para o futuro”, a Neopul proporcionou Santa Apolónia com destino ao Entrocamento, onde se seguiu quatro estágios de um dia a alunos da Escola uma receção aos convidados e uma visita ao Museu Nacional Secundária Professor Galopim de Carvalho, em Ferroviário. Queluz. Estes estágios, realizados na sede da empresa, foram orientados por colaboradores da Neopul em duas áreas de atuação: engenharia civil e economia/gestão. Durante este ano foi, também, tomada a decisão da FMNF de transferir o Centro Nacional de Documentação Ferroviária da Estação do Oriente, em Lisboa para o Bairro do Boneco, no Entroncamento. Este bairro, onde se irá situar a futura entrada principal do Museu Nacional Ferroviário, irá receber obras de requalificação e adaptação para acolhimento do espólio documental. Instituto Português do Sangue Colheita de sangue e Registo de Dador de Medula Óssea A generosidade, que sempre caracteriza a resposta da Somague e dos seus colaboradores aos apelos do Instituto Português do Sangue, voltou a manifestar-se em 2013, numa campanha de recolha de sangue realizada pelo Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa, na sede da empresa, em Sintra. SOMAGUE SGPS A Somague colaborou com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através da cedência diversas peças do seu estaleiro que foram usadas no Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo, inaugurado em dezembro de 2013. Nas peças disponibilizadas incluiu-se um crava estacas, um molde tetrápodes, maciços de amarração, elementos com rodas, uma boia esférica, seis barris, pneus e varias estruturas metálicas em L. As referidas peças foram integradas na área do parque designada como “Praia dos Pescadores”, acompanhadas de placas identificativas com a designação da peça, idade aproximada, breve descrição da função associada. RELATÓRIO ANUAL 2013 121 IMPACTE NA COMUNIDADE Parque Linear Ribeirinho 122 Apoio ao Desenvolvimento em Angola Presente em Angola, desde os anos 50, a Somague tem contribuído para o desenvolvimento e modernização do país, não só através das inúmeras obras realizadas mas, também, pelas atividades de responsabilidade corporativa que realiza junto das comunidades, em prol do desenvolvimento sustentável. Durante o ano 2013, a Somague Angola efetuou Lar Mama Muxima O lar Mama Muxima, coordenado por irmãs católicas, recebe órfãos e crianças carentes aos quais oferece, entre outras coisas, o direito ao ensino para crianças e adultos, cursos de costura, culinária, informática e desenho e ainda o acesso a uma enfermaria onde, na entrega da receita, oferecem a medicação. Em 2013, a Somague Angola apoiou o lar através da doação de bens alimentares e oferta de presentes de Natal. obras de recuperação de infraestruturas de escolas públicas e instituições, desenvolveu apoios comunitários e ofereceu eletrodomésticos aos 15 trabalhadores mais antigos da empresa. Lar Kuzola À semelhança dos últimos anos, em 2013, a Somague Angola apoiou o Lar Kuzola através da entrega de brinquedos no Natal, a 250 crianças. Esta instituição é apoiada pela empresa não só no que refere a doações, mas também com a presença constante de colaboradores da empresa, no sentido de ajudar no que for necessário. SOMAGUE SGPS Maternidade Lucrécia Paim Construção de Pavilhão ao Lar Dom Bosco A Somague Angola, em 2013, apoiou a maternidade Lucrécia O Dom Bosco é uma organização internacional Paim através da realização de pequenas obras, nomeadamente da Igreja Católica, que trabalha para o pintura da fachada e muros exteriores, reparação e pintura desenvolvimento da juventude, especialmente de portão exterior. Adicionalmente ajudou na limpeza a mais necessitada. da maternidade, nomeadamente na retirada de lixos e equipamentos hospitalares abatidos. Em 2013, a Somague Angola deu continuidade a um apoio já iniciado no ano anterior, nomeadamente Campanha de HIV/SIDA na construção de um pavilhão que irá servir de escola de formação profissional para as áreas da construção civil Em 2013, a Somague Angola deu continuidade a um trabalho (canalizadores e eletricistas) e área informática já desenvolvido em anos anteriores, nomeadamente na A empresa construiu a estrutura e a cobertura campanha e prevenção de HIV/Sida. Assim a empresa do pavilhão, tendo o assentamento dos blocos desenvolveu palestras e distribuiu folhetos informativos de cimentos sido feito pelos próprios alunos e preservativos, procurando, desta forma, combater a do Lar. propagação do vírus e sensibilizar os colaboradores a efetuarem o teste. Ainda neste âmbito, a Somague Angola participou no dia Mundial do HIV, onde foram distribuídas t-shirts e bonés alusivos à data e oferecido um lanche a todos os participantes da empresa. Desde 2011 que a Somague Angola mantém, ainda, uma parceria com uma empresa para a realização dos testes de HIV, com a entrega do resultado ao colaborador no próprio dia. Hospital Américo Boavida Em 2013, a Somague Angola ofereceu - a cada dois meses duas cestas básicas ao Hospital Américo Boavista (trabalho de continuidade, iniciado em 2012). Esta oferta foi destinada duas famílias portadoras de HIV que são cegas. O objetivo foi o de garantir uma melhor nutrição e, consequentemente, melhores resultados no tratamento a que essas famílias são sujeitas. RELATÓRIO ANUAL 2013 IMPACTE NA COMUNIDADE 123 09 Demonstrações Financeiras Consolidadas 124 9.1 Demonstração Consolidada da Posição 126 Financeira 9.2 Demonstração Consolidada dos Resultados 127 por Natureza 9.3 Demonstração Consolidada do Resultado 127 Integral 9.4 Demonstração Consolidada das Alterações 128 no Capital Próprio 9.5 Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados SOMAGUE SGPS 130 Obras de reabilitação de infra e superestrutura no Corredor de Nacala - Moçambique 125 RELATÓRIO ANUAL 2013 Demonstração Consolidada da Posição Financeira Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 126 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2013 31/12/2012 Ativos fixos tangíveis 6 81.547.379 76.165.922 Ativos intangíveis 7 19.927.927 27.453.085 Investimentos em associadas 8 6.795.361 133.373 Outros investimentos - método equivalência patrimonial 9.1 4.229.625 4.106.779 Outros investimentos - outros métodos 9.2 1.353.630 974.978 Clientes 12 10.860.051 17.447.223 Outros ativos financeiros 10 37.347.709 36.671.592 5 10.178.663 11.637.740 172.240.345 174.590.692 ATIVO Ativos não correntes Ativos por impostos diferidos Total de ativos não correntes Ativos correntes Inventários 11 40.417.766 37.233.154 Clientes 12 508.846.086 488.951.303 Outros devedores 13 41.640.055 62.632.055 Outros ativos financeiros 14 15.887.358 17.305.213 Outros títulos e depósitos 15 17.405.776 2.200.000 Caixa e bancos 16 37.447.229 57.504.096 661.644.271 665.825.821 833.884.616 840.416.513 130.500.000 Total de ativos correntes TOTAL ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Social 17 130.500.000 Prestações acessórias 17 39.470.047 39.470.047 Diferenças de consolidação 17 (23.736.396) (23.736.958) Diferenças de transposição 17 (2.539.762) (2.126.991) Resultados retidos 17 10.405.965 6.835.372 Reservas legais 17 5.760.117 5.473.929 Outras reservas 17 1.597.116 (269.875) Resultado líquido consolidado 17 5.814.546 5.723.772 167.271.633 161.869.296 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 482.685 474.074 167.754.318 162.343.370 PASSIVO Passivos não correntes Financiamentos 18 64.601.632 31.244.688 Provisões 19 23.231.488 25.265.935 Fornecedores 20 25.586.478 26.129.849 Outros passivos financeiros 21 1.818.391 1.600.780 5 716.661 992.337 115.954.650 85.233.589 Passivos por impostos diferidos Total de passivos não correntes Passivos correntes Fornecedores 22 182.619.863 193.726.944 Financiamentos 23 146.319.729 163.711.606 Diferimentos 24 86.829.776 138.313.267 Outros passivos financeiros 25 134.406.281 97.087.737 550.175.649 592.839.554 833.884.616 840.416.513 Total de passivos correntes TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO SOMAGUE SGPS Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza Para os exercícios findos e 31 de dezembro de 2013 e 2012 127 Notas 31/12/2013 31/12/2012 Rendimentos e gastos: Vendas 26 2.944.367 26.654.888 Prestações de serviços 26 496.239.075 490.500.192 Outros rendimentos operacionais 27 31.072.471 29.606.637 Custo das mercadorias vendidas 28 (76.625.771) (97.085.544) Variação produção 29 5.121.749 (268.861) Fornecimento e serviços externos 30 (309.411.699) (303.453.375) 31 (86.503.378) (89.110.243) 6e7 (10.319.259) (10.713.431) Gastos com o pessoal Amortizações e depreciações Provisões e perdas/reversões de imparidade 6, 9, 11, 12, 13 e 19 Outros gastos operacionais 32 RESULTADOS OPERACIONAIS 7.544.877 4.135.120 (27.879.464) (28.342.804) 32.182.969 21.922.578 (23.776.223) Gastos e perdas financeiras 33 (30.720.426) Rendimentos e ganhos financeiros 34 15.898.627 16.072.863 RESULTADOS FINANCEIROS (14.821.799) (7.703.360) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 17.361.170 14.219.218 (11.329.345) (8.296.747) 6.031.825 5.922.471 5.814.546 5.723.772 217.278 198.699 Básico 0,22 0,22 Diluído 0,22 0,22 Impostos sobre o rendimento 5 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Atribuível a: Detentores de capital Interesses que não controlam Resultados por ação: Demonstração Consolidada do Resultado Integral Para os exercícios findos e 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Montantes expressos em Euros) Resultado líquido do período Diferenças de transposição das demonstrações financeiras em moeda estrangeira 31/12/2013 31/12/2012 5.814.546 5.723.772 (412.771) (216.240) Outros RESULTADO INTEGRAL DO PERÍODO 562 (998.953) 5.402.337 4.508.578 RELATÓRIO ANUAL 2013 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS (Montantes expressos em Euros) SOMAGUE SGPS POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2012 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS 7 =1+2+3+5+6 6 - - - - - - - - - - - - - - (216.240) (216.240) 582.492 - 582.492 - - - - - - - 130.500.000 39.470.047 (23.736.958) (2.126.991) 5.473.929 - - - - - - - - - - - - - (269.875) - - - - - - - (998.953) (998.953) - Total (6.913.046) (582.492) - 5.723.772 5.723.772 - - 4.508.578 5.723.772 (1.215.193) (1.215.193) - 7.495.538 157.360.717 Resultado líquido do período 6.835.372 - - - - 5.723.772 161.869.296 6.913.046 (7.495.538) 6.913.046 - - - - - - - - (77.674) Resultados retidos - - - - - - - - 729.078 Outras reservas Distribuições 5 Reservas legais - 4=2+3 Diferenças Diferenças de de consolidação transposição Total do capital próprio - - - - - - 4.655.220 5.922.471 (1.267.251) (1.279.923) 12.672 474.074 162.343.370 - - 146.641 198.699 (52.058) (64.730) 12.672 327.433 157.688.150 Interesses que não controlam (Montantes expressos em Euros) OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL 3 - - - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Prestações acessórias 130.500.000 39.470.047 (23.736.958) (1.910.751) 4.891.437 Alterações de perímetro 2 1 Capital realizado Outras alterações reconhecidas no capital próprio ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERIODO 01-01-2012 Descrição Em 31 de dezembro de 2012 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio 128 RELATÓRIO ANUAL 2013 POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2013 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS Distribuições OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL Diferenças Diferenças de de consolidação transposição Reservas legais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 562 562 - - - - - - - - (412.771) (412.771) 1.866.991 (1.866.991) - 6.835.372 Resultados retidos 286.188 - 286.188 - - - - - - - - - - - (5.437.584) (286.188) - - 5.814.546 5.814.546 - - - (208.668) - 5.814.546 167.271.633 - - - - - 5.402.337 5.814.546 - - - - - 5.410.948 6.031.825 (620.877) (620.877) - 482.685 167.754.318 - - - - - 8.611 217.278 (412.209) (208.668) (412.209) - Total do capital próprio 474.074 162.343.370 Interesses que não controlam DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 10.405.965 Total (Montantes expressos em Euros) 5.723.772 161.869.296 Resultado líquido do período 5.437.584 (5.723.772) 5.437.584 - - - - - - 1.866.991 (1.866.991) - - (269.875) Outras reservas 13 = 7 + 8 + 9 130.500.000 39.470.047 (23.736.396) (2.539.762) 5.760.117 1.597.116 + 11 + 12 12 11 10 = 8 + 9 9 - - - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Prestações acessórias 130.500.000 39.470.047 (23.736.958) (2.126.991) 5.473.929 Alterações de perímetro 8 7 Capital realizado Outras alterações reconhecidas no capital próprio ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERIODO 01-01-2013 Descrição Em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio 129 Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 130 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2013 31/12/2012 Fluxo de caixa das atividades operacionais - Método Direto Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) 489.205.295 498.110.107 (410.361.552) (419.599.223) (87.721.600) (90.390.988) (8.877.857) (11.880.104) (11.742.917) (4.970.875) 13.253.991 (14.264.008) (7.366.783) (31.114.987) Fluxo de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Activos fixos tangíveis Activos intangíveis (133.872) (229.542) (16.541.112) (8.223.298) (4.258) (3.576) (16.679.242) (8.456.415) Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Activos fixos tangíveis Juros e proveitos similares Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) 80.000 - 2.995.678 1.891.616 9.149.271 4.066.422 12.224.949 5.958.038 (4.454.293) (2.498.378) 49.207.707 39.813.943 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Subsídio e doações 6.335 43.989 6.046.155 2.021.668 55.260.197 41.879.600 Financiamentos obtidos (32.872.471) (13.477.670) Juros e custos similares (30.722.426) (24.102.180) Amortizações de locação financeira (1.706.230) (5.415.452) Outras operações de financiamento - - (65.301.127) (42.995.301) (10.040.930) (1.115.702) (21.862.005) (34.729.066) 1.632.320 1.712.320 Suprimentos Pagamentos respeitantes a: Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Efeito da alteração do perímetro de consolidação 16 Efeito da variação cambial 172.818 135.771 Caixa e seus equivalentes no início do ano 16 57.504.096 90.385.071 Caixa e seus equivalentes no fim do ano 16 37.447.229 57.504.096 SOMAGUE SGPS Kinaxixi MXD Complex - Angola DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 131 RELATÓRIO ANUAL 2013 10 132 SOMAGUE SGPS Notas Consolidadas Data Center PT - Covilhã 133 RELATÓRIO ANUAL 2013 Notas Consolidadas (em 31 de dezembro de 2013) 134 1. Informação geral da atividade do Grupo Somague com Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em 28 de fevereiro de 2014. De acordo com o art.º 68 do CSC a Assembleia-Geral de Acionistas pode recusar a pro- A Somague - Sociedade Gestora de Partici- posta dos membros da Administração relativamente à apro- pações Sociais, S.A. (“Somague SGPS” ou vação de contas desde que delibere motivadamente que se “Empresa”), com sede em Sintra, foi consti- proceda à elaboração total de novas contas ou à reforma em tuída em 21 de janeiro de 1952, tendo em pontos concretos das apresentadas. 29 de dezembro de 1993 adotado a atual denominação e o objeto social de gestão de participações sociais noutras sociedades, 3. Principais políticas contabilísticas como forma indireta do exercício de atividade económica. 3.1. Bases de preparação No exercício de 2004 concretizou-se a ope- As demonstrações financeiras consolidadas da Somague ração de troca de participações efetuada en- SGPS foram preparadas no pressuposto da continuidade tre a Sacyr, S.A. (“Grupo Sacyr”) e os anterio- das operações, a partir dos livros e registos contabilísti- res acionistas e de que resultou o controlo cos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de do capital (100%) da empresa pelo Grupo acordo com os princípios de contabilidade geralmente Sacyr a partir de meados deste exercício. aceites em Portugal ajustados, no processo de consoli- Consequentemente, a partir daquela data as dação, de modo a ficarem de acordo com as disposições operações do Grupo Somague são influen- das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) ciadas pelas decisões do Grupo Sacyr da emitidas pelo International Accounting Standards Board qual a Sacyr, S.A. é empresa mãe. (“IASB”) e adotadas pela União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2013. O universo empresarial da Somague (“Grupo”), do qual a Somague SGPS, S.A. é em- Todos os valores apresentados nestas notas explicativas presa mãe, é formado pelas empresas par- estão expressos em Euros, exceto quando esteja expressa- ticipadas e associadas indicadas nas Notas mente indicada outra unidade monetária. 4. As principais atividades do Grupo são a construção civil e obras públicas e promo- 3.2. Bases de consolidação ção imobiliária. a. Empresas controladas 2. Data de aprovação das demonstrações financeiras As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia-Geral de Acionistas/Sócios Relativamente ao exercício findo em 31 de e/ou detenha poder de controlar as suas políticas finan- dezembro de 2013, o Conselho de Adminis- ceiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações tração autorizou a sua emissão das demons- financeiras consolidadas pelo método de consolidação trações financeiras consolidadas de acordo integral. A participação de terceiros no capital próprio e SOMAGUE SGPS cional, desde a data em que o controlo é 135 paradamente na demonstração da posição financeira con- partilhado. De acordo com este método, os solidada e na demonstração dos resultados consolidada, ativos, passivos, proveitos e custos destas nas respetivas rubricas de “Interesses que não controlam”. empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a As perdas de uma subsidiária passam a ser quinhoadas pe- rubrica na proporção do controlo atribuível los interesses que não controlam mesmo que excedam os ao Grupo. interesses destas na subsidiária. As transações, saldos e dividendos entre Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas du- empresas são eliminados, no processo de rante o período estão incluídos nas demonstrações dos consolidação, na proporção do controlo atri- resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da buível ao Grupo. sua alienação. Sempre que necessário, são efetuados ajusAs transações e saldos significativos entre essas empresas tamentos às demonstrações financeiras das foram eliminados no processo de consolidação. As mais- entidades conjuntamente controladas para -valias decorrentes da alienação de empresas participa- adequar as suas políticas contabilísticas às das, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. usadas pelo Grupo. Sempre que necessário são efetuados ajustamentos às de- A classificação dos investimentos financei- monstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo ros em empresas conjuntamente contro- em vista a uniformização das respetivas políticas contabi- ladas é determinada com base em acordos lísticas com as do Grupo e para efeitos de consolidação de contratuais que regulam o controlo conjun- contas. to, na percentagem efetiva de detenção e/ ou nos direitos de voto detidos. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específi- Os interesses financeiros em Agrupamentos co, ainda que não detenha participações de capital direta- Complementares de Empresas (ACE), por mente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo regra, foram incluídos nas demonstrações método de consolidação integral. financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional. As empresas controladas em 31 de dezembro de 2013, e como tal consolidadas pelo método de consolidação inte- No entanto existem alguns interesses em gral encontram-se identificadas na nota 4. Agrupamentos Complementares de Empresas, que foram incluídos nas demonstrações b. Empresas conjuntamente controladas financeiras pelo método de equivalência patrimonial, porque o seu controlo é exercido As participações financeiras em empresas conjuntamente pelo Acionista onde são consolidadas pelo controladas foram incluídas nas demonstrações financei- método proporcional. ras consolidadas pelo método de consolidação proporRELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS no resultado líquido dessas empresas é apresentada se- 136 As empresas consolidadas pelo método de custo, que corresponde ao excesso do custo das concen- consolidação proporcional encontram-se trações de atividades empresariais a que respeitam acima identificadas na Nota 4. do interesse do Grupo no justo valor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis na data da Os investimentos financeiros em empresas concentração. conjuntamente controladas excluídas da consolidação por não haver controlo con- Sempre que o interesse da adquirente no justo valor líqui- junto são apresentados ao custo de aquisi- do dos ativos, passivos e passivos contingentes identifi- ção (Nota 4). cáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, o diferencial é imediatamente reconhecido nos c. Concentração de atividades empresa- resultados do período se, após reavaliação, não for possí- riais vel a sua imputação aos correspondentes ativos e passivos tendo em conta o respetivo justo valor. A concentração de atividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias, Os interesses que não controlam são apresentados pela é registada pelo método de compra. O cus- respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos to de aquisição corresponde ao agregado identificados. dos justos valores, à data da transação, dos ativos cedidos, dos passivos incorridos ou d. Empresas associadas assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da As participações financeiras em empresas associadas, em- adquirida. presas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da partici- Nas concentrações empresariais ocorridas pação nas decisões financeiras e operacionais da empresa, entre 1 de janeiro de 2004 e 31 de dezem- não são consolidadas sendo apresentadas nas demonstra- bro de 2008, de acordo com a IFRS 3, os ati- ções financeiras pelo método de equivalência patrimonial. vos e passivos de cada subsidiária (incluindo os passivos contingentes) foram mensura- 3.3. Resumo das principais políticas contabilísticas dos ao seu justo valor na data de aquisição e o excesso do custo de aquisição face ao jus- i. Ativos e passivos expressos em moeda estrangeira to valor dos ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição foi Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira reconhecido como goodwill. Quando o dife- são convertidos para a moeda de relato, utilizando-se as rencial entre o custo de aquisição e o justo cotações oficiais vigentes na data de relato. As diferenças valor dos ativos e passivos líquidos adquiri- cambiais, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas di- dos foi negativo, o mesmo foi reconhecido ferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das como um proveito do exercício. transações e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data de relato, são registadas como rendimen- Nas aquisições subsequentes a 1 de janeiro tos e gastos na demonstração dos resultados do exercício. de 2009, o goodwill é mensurado pelo seu A conversão das demonstrações financeiras a consolidar SOMAGUE SGPS 137 com moeda funcional diferente da de relato foram conver Kwanza/ Euro Real/ Euro Dirham/ Euro Metical/ Euro Escudo Cabo-verdiano/ Euro Vigente ao final do ano - para a totalidade dos ativos e passivos 0,0074 0,3099 0,0878 0,0243 110,2650 Médio - para a demonstração dos resultados do ano 0,0078 0,3500 0,0887 0,0250 110,2650 Histórico - para as rubricas do capital próprio 0,0092 0,3812 - 0,0358 110,2650 As diferenças de câmbio originadas nesta conversão fo- Os bens adquiridos em regime de locação ram incluídas no capital próprio na rubrica “Diferenças de financeira são amortizados utilizando as transposição”. mesmas taxas dos restantes ativos fixos tangíveis, ou seja, tendo por base a respetiva ii. Ativos e passivos não correntes vida útil. Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um A quantia depreciável dos ativos fixos tangí- ano da data de relato são classificados, respetivamente, veis é líquida do valor residual que se esti- como ativos e passivos não correntes. ma que exista no final das respetivas vidas úteis. iii. Ativos fixos tangíveis Os métodos de amortização, a vida útil estiOs ativos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação mada e o valor residual são revistos no final de serviços ou para uso administrativo foram registados de cada ano e os efeitos das alterações são ao custo considerado até 01/01/2004 e posteriormente tratados como alterações de estimativas, ou ao custo aquisição ou produção, incluindo as despesas im- seja, o efeito das alterações é tratado de for- putáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e ma prospetiva. perdas de imparidade, quando aplicável. Os custos de desmantelamento e remoção Os ativos fixos tangíveis são depreciados pelo método das de bens do ativo fixo tangível e os custos de quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, restauração do local onde estes estão locali- a partir da data em que os mesmos se encontram disponí- zados, em cuja obrigação se incorre quando veis para ser utilizados no uso pretendido, de acordo com os bens são adquiridos ou como consequên- as seguintes vidas úteis estimadas. cia de terem sido usados durante um deter- Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Anos de vida útil 8 - 50 3 - 10 4-8 3-8 3 - 20 3 - 14 minado período para finalidades diferentes da produção de inventários, fazem parte do custo do ativo fixo tangível correspondente e são amortizados no período de vida útil dos bens a que respeitam. RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS tidas para Euros, através das seguintes taxas de câmbio: 138 Os custos de manutenção e reparação cor- quer indicação, a empresa estima a quantia recuperável do rentes são reconhecidos como gastos no pe- ativo (que é a mais alta entre o justo valor do ativo ou de ríodo em que ocorrem. uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso) e reconhece nos resultados do exer- Os custos com substituições e grandes re- cício a imparidade sempre que a quantia recuperável for parações são capitalizados sempre que au- inferior ao valor contabilístico. mentem a vida útil do imobilizado a que respeitem e são amortizadas no período Ao avaliar se existe indicação de imparidade são tidas em remanescente da vida útil desse imobiliza- conta as seguintes situações: do ou no seu próprio período de vida útil, se inferior. • Durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu significativamente mais do que seria esperado como Os ativos fixos tangíveis em curso represen- resultado da passagem do tempo ou do uso normal; tam ativos ainda em fase de construção/pro- • Ocorreram, durante o período, ou irão ocorrer no futuro moção, encontrando-se registados ao custo próximo, alterações significativas com um efeito adverso de aquisição deduzido de eventuais perdas na entidade, relativas ao ambiente tecnológico, de mer- de imparidade. Estes ativos fixos tangíveis cado, económico ou legal em que a entidade opera ou no são depreciados a partir do momento em mercado ao qual o ativo está dedicado; que os ativos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para o uso pretendido. • As taxas de juro de mercado ou outras taxas de mercado de retorno de investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa Qualquer ganho ou perda resultante do des- de desconto usada no cálculo do valor de uso de um ati- reconhecimento de um ativo tangível (calcu- vo e diminuirão materialmente a quantia recuperável do lado como a diferença entre o valor de venda ativo; menos custos da venda e o valor contabilístico) é incluído no resultado do exercício no ano em que o ativo é desreconhecido. • A quantia escriturada dos ativos líquidos da entidade é superior à sua capitalização de mercado; • Está disponível evidência de obsolescência ou dano físico de um ativo; As propriedades de investimento são inicial- • Alterações significativas com um efeito adverso na en- mente mensuradas pelo seu custo. Na men- tidade ocorreram durante o período, ou espera -se que suração subsequente é utilizado o modelo ocorram num futuro próximo, até ao ponto em que, ou do custo, que inclui o custo inicial deduzido na forma em que, um ativo seja usado ou se espera que das amortizações acumuladas e das perdas seja usado. Estas alterações incluem um ativo que se tor- de imparidade. nou ocioso, planos para descontinuar ou reestruturar a unidade operacional a que o ativo pertence, planos para Imparidade alienar um ativo antes da data anteriormente esperada; • Existe evidência em relatórios internos que indica que o O Grupo Somague avalia se existe qualquer desempenho económico de um ativo é, ou será, pior do indicação de que um ativo possa estar com que o esperado. imparidade no final do ano. Se existir qualSOMAGUE SGPS O goodwill é registado como ativo e não é 139 imparidade, os bens que ainda não estão disponíveis para sujeito a amortização. Anualmente, e sem- uso são testados anualmente quanto à imparidade. pre que haja algum indício de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujei- As reversões de imparidade são reconhecidas em resulta- tos a testes de imparidade. Qualquer perda dos e são efetuadas apenas até ao limite que resultaria se de imparidade é registada imediatamente o bem nunca tivesse sido sujeito a imparidade. como custo na demonstração de resultados do período, não sendo suscetível de rever- iv. Ativos intangíveis são posterior. Os ativos intangíveis exceto “goodwill” encontram-se regis- Na alienação de uma subsidiária ou enti- tados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acu- dade conjuntamente controlada, o respeti- muladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só vo goodwill é incluído na determinação da são reconhecidos se for provável que deles advenham bene- mais ou menos valia. fícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. O goodwill relativo a investimentos em subsidiárias sedeadas no estrangeiro encontra- As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são -se registado na moeda de reporte dessas registadas na demonstração de resultados na rubrica de subsidiárias, sendo convertido para a moeda “amortizações”. de reporte do Grupo (euro) à taxa de câmbio em vigor na data de relato. As diferenças cam- Na rubrica de propriedade industrial encontram-se refleti- biais geradas nessa conversão são registadas dos os alvarás registados em nome do Grupo, relativamen- na rubrica “diferenças de transposição”. te aos quais existe um requisito legal para o exercício da atividade de construção. A concessão que a empresa detém, no âmbito da IFRIC 12, envolve a consideração das A amortização é efetuada no período de utilização exclu- seguintes características (IFRIC 12, § 3): siva de cada alvará. • Utilização da infraestrutura concessionada Os programas de computador adquiridos a terceiros e os para entregar serviços públicos relaciona- custos internos associados à manutenção e ao desenvolvi- da com transportes (parque de estaciona- mento dos Programas de computador só são reconhecidos mento); por se considerar que são mensuráveis com fiabilidade e geram benefícios económicos futuros. • Devolução da infraestrutura ao concedente no fim da concessão. O goodwill apurado entre 1 de janeiro de 2004 e 31 de de- De acordo com a referida norma, o conces- zembro de 2008 representa o excesso do custo de aquisi- sionário reconhece a retribuição recebida ou ção sobre o justo valor dos ativos e passivos identificáveis a receber para prestar serviços de explora- de uma subsidiária ou entidade conjuntamente controla- ção e/ou construção como um ativo financei- da, na respetiva data de aquisição. ro e/ou como um ativo intangível. RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS Independentemente de haver indicações de estarem em 140 O concessionário reconhece um ativo intan- v. Investimentos financeiros gível na extensão que possui um direito de cobrar serviços pela utilização da infraestru- (v.1) Empresas associadas tura. As empresas associadas são registadas de acordo com o O ativo intangível reconhecido no âmbito da método de equivalência patrimonial. As participações fi- IFRIC 12 tem vida finita, um dos requisitos nanceiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajus- iniciais impostos para qualificar determina- tado pelo valor correspondente à participação do Grupo do contrato de concessão, em que o conce- nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado dente controla a infraestrutura no final do líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou período da concessão. perdas do exercício e pelos dividendos recebidos. A vida útil do ativo intangível, reconhecido É feita uma avaliação dos investimentos em associadas no âmbito da IFRIC 12, corresponde ao pe- quando existem indícios de que o ativo possa estar em im- ríodo do contrato da concessão, isto é 20 paridade, sendo registada uma perda na demonstração de anos, utilizando a empresa como método de resultados sempre que tal sucede. amortização as quotas constantes. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados Imparidade da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por um va- A imparidade de ativos intangíveis é deter- lor nulo enquanto o capital próprio da associada não for minada tendo por base os critérios descritos positivo, excetuando as situações em que o Grupo tenha para os ativos fixos tangíveis. assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obriga- As reversões de imparidade são reconheci- ções. das em resultados e não devem exceder a quantia escriturada do bem que teria sido Os ganhos não realizados em transações com associadas determinada caso nenhuma perda por im- são eliminados proporcionalmente ao interesse do Gru- paridade tivesse sido reconhecida anterior- po na associada por contrapartida do investimento nessa mente. mesma associada. As perdas não realizadas são igualmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda Nos serviços de concessão, os indicadores não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade poderão relacionar-se com de imparidade. alterações nas condições do mercado, nomeadamente quando a utilização do ativo é Relativamente a empresas associadas que não se conside- inferior à utilização estimada inicialmente. rem materiais no âmbito do consolidado, a empresa optou pelo seu registo contabilístico através do custo de aquisição. SOMAGUE SGPS que é provável a existência de lucros tri- 141 equivalência patrimonial butáveis futuros relativamente aos quais a diferença dedutível pode ser usada; Os investimentos financeiros em empresas em que o • Perdas fiscais não usadas e créditos fiscais controlo total é detido pelo acionista em Espanha, foram não usados até ao ponto em que seja pro- consideradas nas contas do Grupo pelo método de equi- vável que lucros tributáveis futuros este- valência patrimonial, sendo consolidadas integralmente jam disponíveis contra os quais possam ou proporcionalmente conforme aplicável, pelo acionista. ser usados. (v.3) Outros investimentos financeiros - outros métodos Diferenças temporárias dedutíveis são diferenças temporárias das quais resultam quan- Os investimentos financeiros em empresas excluídas da tias que são dedutíveis na determinação do consolidação encontram-se registados ao custo de aquisi- lucro tributável/perda fiscal de períodos fu- ção, deduzido de eventuais perdas de imparidade. turos quando a quantia escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada. Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações Os passivos por impostos diferidos refletem financeiras (dividendos) são registados na demonstração diferenças temporárias tributáveis. de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição. As diferenças temporárias tributáveis são diferenças temporárias das quais resultam vi. Outros ativos financeiros quantias tributáveis na determinação do lucro tributável/perda fiscal de períodos futu- Os empréstimos concedidos a outras empresas encontram- ros quando a quantia escriturada do ativo ou -se registados ao custo amortizado utilizando o método da do passivo seja recuperada ou liquidada. taxa de juro efetiva, deduzido de eventuais previsões para perdas estimadas na sua realização. Não são reconhecidos impostos diferidos relativos às diferenças temporárias associadas vii. Ativos e passivos por impostos diferidos e imposto aos investimentos em subsidiárias, associa- sobre o rendimento do período das e interesses em empreendimentos conjuntos por se considerar que se encontram, (vii.1) Ativos e passivos por impostos diferidos satisfeitas, simultaneamente, as seguintes condições: Os ativos e passivos por impostos diferidos resultam do apuramento de diferenças temporárias entre a base con- • A empresa seja capaz de controlar a tem- tabilística e a base fiscal dos ativos e passivos da empresa. pestividade da reversão da diferença temporária; e Os ativos por impostos diferidos refletem: • Seja provável que a diferença temporária não se reverterá no futuro previsível. • As diferenças temporárias dedutíveis até ao ponto em RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS (v.2) Outros investimentos financeiros - método de 142 A mensuração dos ativos e passivos por im- A empresa está ainda sujeita às taxas de tributação autó- postos diferidos: noma previstas do art.º 88º do CIRC. • É efetuada de acordo com as taxas que se O imposto sobre o rendimento relativo às empresas englo- espera que sejam de aplicar no período badas na consolidação é calculado às taxas em vigor nos em que o ativo for realizado ou o passivo países das respetivas sedes: liquidado, com base nas taxas fiscais aprovadas à data de balanço; e • Reflete as consequências fiscais que se seguem da forma como a empresa espera, à data do balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus ativos e passivos. (vii.2) Imposto sobre o rendimento País Espanha Angola Cabo Verde Irlanda Brasil Taxa 2013 30,00% 35,00% 25,00% 12,50% 24,00% Taxa 2012 30,00% 35,00% 25,00% 12,50% 24,00% De acordo com o referido regime, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas O imposto sobre o rendimento do período Coletivas - IRC, os resultados fiscais das suas participadas engloba os impostos correntes e diferidos concorrem para a matéria coletável da empresa. do exercício. Nos termos da legislação em vigor nas diversas jurisdições O imposto corrente é determinado com base em que as empresas englobadas na consolidação desen- no resultado contabilístico ajustado de acor- volvem a sua atividade, as correspondentes declaração do com a legislação fiscal em vigor. fiscais estão sujeitas a revisão por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos, o qual pode ser pro- A empresa e as suas subsidiárias, participa- longado em determinadas circunstâncias, nomeadamente das direta ou indiretamente em pelo menos quando existem prejuízos fiscais, ou estejam em curso ins- 90% do respetivo capital e que, simultanea- peções, reclamações ou impugnações. mente, são residentes em Portugal e são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendi- O Conselho de Administração, suportado nas posições dos mento, são tributadas no âmbito do regime seus consultores fiscais e tendo em conta as responsabili- especial de tributação dos grupos de socie- dades reconhecidas, entende que das eventuais revisões dades à taxa de 25%, acrescida da derrama dessas declarações fiscais não resultarão correções mate- até à taxa máxima de 1,5% sobre o Lucro riais nas demonstrações financeiras do Grupo. Tributável, e na parte do lucro tributável que excede 1.500.000 euros até 7.500.000 eu- viii.Inventários ros incide ainda a derrama estadual em 3% e 5% na parte em que excede os 7.500.000 O custo dos inventários inclui: euros. • Custos de compra (preço de compra, direitos de importação, impostos não recuperáveis, custos de transporte, SOMAGUE SGPS Os ativos financeiros não incluídos nas alí- 143 pra, deduzidos de descontos comerciais, abatimentos e neas atrás e que não são valorizados ao justo outros itens semelhantes); valor estão valorizados ao custo ou ao custo • Custos de conversão (mão de obra e gastos gerais de produção); amortizado líquido de perdas por imparidade, quando aplicável. • Outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e condições pretendidos. Os outros ativos financeiros, na generalidade, não vencem juros. As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de compra No final do ano o Grupo avaliou a imparida- ou de conversão, o qual é inferior ao respetivo valor de de destes ativos. Sempre que existia uma mercado, utilizando-se o custo médio como método de evidência objetiva de imparidade, a empre- custeio. sa reconheceu uma perda por imparidade na demonstração de resultados. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de conversão, que inclui o custo dos mate- A evidência objetiva de que um ativo finan- riais incorporados, mão-de-obra direta e gastos gerais de ceiro ou um grupo de ativos poderia estar fabrico. em imparidade teve em conta dados observáveis que chamassem a atenção sobre os Sempre que o valor realizável líquido é inferior ao custo seguintes eventos de perda: de compra ou de conversão, procede-se à redução de valor dos inventários, mediante o reconhecimento de uma perda por imparidade, a qual é revertida quando deixam de existir os motivos que a originaram. • Significativa dificuldade financeira do devedor; • Quebra contratual, tal como não pagamento ou incumprimento no pagamento do Para este efeito, o valor realizável líquido é o preço de ven- juro ou amortização da dívida; da estimado no decurso ordinário da atividade empresa- • As empresas englobadas na consolidação, rial menos os custos estimados de acabamento e os custos por razões económicas ou legais relacio- necessários para efetuar a venda. As estimativas tomam nados com a dificuldade financeira do de- em consideração as variações relacionadas com aconteci- vedor, ofereceram ao devedor concessões mentos ocorridos após o final do período na medida em que de outro modo não considerariam; que tais acontecimentos confirmem condições existentes no fim do período. • Tornar-se provável que o devedor irá entrar em falência ou qualquer outra reorganização financeira; ix. Outros ativos financeiros não incluídos nas alíneas anteriores • Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de Os ativos financeiros são reconhecidos quando as empre- um grupo de ativos financeiros desde o sas englobadas na consolidação se constituem parte na seu reconhecimento inicial. respetiva relação contratual. RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS manuseamento e outros diretamente atribuíveis à com- 144 Os ativos financeiros individualmente significativos foram avaliados individualmente A imparidade é determinada com base nos critérios definidos na alínea ix). para efeitos de imparidade. Os restantes foram avaliados com base em similares carac- Os créditos sobre clientes cedidos em factoring sem recur- terísticas de risco de crédito. so, ou seja, em que no caso de não pagamento por parte dos clientes a perda é assumida pela empresa de factoring A imparidade apurada nos termos atrás refe- são desreconhecidos da posição financeira aquando do ridos não difere significativamente daquela recebimento das quantias provenientes da empresa de que é apurada com critérios e para efeitos factoring. fiscais. Os créditos sobre clientes cedidos em factoring com recurSeguem-se algumas especificidades relati- so, ou seja, em que no caso de não pagamento por parte dos vas a cada um dos tipos de ativos financeiros. clientes a empresa de factoring tem o direito de reclamar ao Grupo as quantias não pagas mantêm-se reconhecidos (ix.1) Acionistas/Sócios na posição financeira e o risco de incobrabilidade associado é considerado para efeitos de determinação da imparidade. Os empréstimos a acionistas encontram-se valorizados ao custo amortizado, utilizando Neste caso os valores recebidos da empresa de factoring o método da taxa de juro efetiva, menos im- são reconhecidos no passivo como outras contas a pagar. paridade. (ix.3) Adiantamentos a fornecedores Os restantes saldos com acionistas são apresentados pelo respetivo custo, deduzido de Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo, dedu- perdas por imparidade, sempre que aplicá- zido de perdas por imparidade, sempre que aplicável, de- vel, determinada com base nos critérios de- terminada com base nos critérios definidos na alínea ix). finidos na alínea ix). (ix.4) Outras contas a receber (ix.2) Clientes As outras contas a receber encontram-se valorizadas da As contas a receber de clientes são mensura- seguinte forma: das, aquando do reconhecimento inicial, de acordo com os critérios de mensuração de • Pessoal - ao custo menos imparidade; vendas e prestações de serviços descritos na • Adiantamentos a fornecedores de investimentos - ao alínea xviii) sendo subsequentemente mensuradas da seguinte forma: custo; • Devedores por acréscimos de rendimentos - ao custo menos imparidade; • Clientes c/c - ao custo amortizado menos • Outros devedores - ao custo menos imparidade. imparidade; • Clientes títulos a receber - ao custo menos imparidade. SOMAGUE SGPS A imparidade, em ambos os casos é determinada com base nos critérios definidos na alínea ix). xii. Rubricas do capital próprio Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos (xii.1)Capital realizado valores de caixa e outros depósitos, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis Em cumprimento do disposto no art.º 272 com risco insignificante de alteração de valor. do Código das Sociedades Comerciais (CSC) o contrato de sociedade indica o prazo para Estes saldos estão mensurados da seguinte forma: realização do capital subscrito e não realizado à data da escritura. • Caixa - ao custo; • Depósitos sem maturidade definida - ao custo; (xii.2) Outros instrumentos de capital pró- • Outros depósitos com maturidade definida - ao custo prio amortizado, determinado com base no método da taxa de juro efetiva. Esta rubrica inclui prestações acessórias que foram efetuadas pelos acionistas, na (ix.6) Outros ativos financeiros sequência de deliberação em Assembleia-Geral, e que ficaram sujeitas ao regime das A rubrica de outros ativos financeiros inclui os emprésti- prestações suplementares. De acordo com mos que se encontram valorizados ao custo amortizado este regime, tais prestações não vencem menos imparidades. juros (art.º 210 do CSC) não têm prazo de reembolso definido (art.º 211 do CSC) e só x. Estado e outros entes públicos podem ser reembolsadas se após o seu reembolso o capital próprio não ficar inferior à Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados soma do capital e da reserva legal (art.º 213 com base na legislação em vigor. do CSC). No que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer (xii.3) Reserva legal imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento. De acordo com o art.º 295 do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado à xi. Diferimentos ativos e passivos constituição ou reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do ca- Esta rubrica reflete as transações e outros acontecimentos pital social. relativamente aos quais não é adequado o seu integral reconhecimento nos resultados do período em que ocorram, A reserva legal não é distribuível a não ser mas que deviam ser reconhecidos nos resultados e perío- em caso de liquidação e só pode ser utili- dos futuros. zada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital social (art.º 296 do CSC). RELATÓRIO ANUAL 2013 145 NOTAS CONSOLIDADAS (ix.5) Caixa e depósitos bancários 146 (xii.4) Outras reservas xiii.Financiamentos Esta rubrica inclui reservas de reavaliação Os financiamentos estão valorizados ao custo amortizado efetuadas nos termos dos anteriores PCGA e determinado com base na taxa de juro efetiva. De acordo as efetuadas na data de transição, líquidas com este método, na data do reconhecimento inicial os fi- dos correspondentes impostos diferidos, e nanciamentos são reconhecidos no passivo pelo valor no- que não são apresentadas na rubrica exce- minal recebido, líquido de despesas com a emissão o qual dentes de revalorização pelo facto de a en- corresponde ao respetivo justo valor nessa data. Subse- tidade ter adotado o método do custo consi- quentemente, os financiamentos são mensurados ao custo derado na data de conversão para IFRS. amortizado, que inclui encargos financeiros calculados de acordo com o método da taxa de juro efetiva. As reservas de reavaliação efetuadas ao abrigo de diplomas legais, de acordo com tais di- xiv. Provisões plomas só estão disponíveis para aumentar capital ou cobrir prejuízos incorridos até à Esta rubrica reflete as obrigações presentes (legais ou data a que se reporta a reavaliação e apenas construtivas) do Grupo provenientes de acontecimentos depois de realizadas (pelo uso ou pela venda). passados, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem benefícios As reservas que resultam da revalorização económicos e cuja tempestividade e quantia são incertas, efetuada na data de transição, as quais só mas cujo valor pode ser estimado com fiabilidade. estão disponíveis para distribuição depois de realizadas (pelo uso ou pela venda). As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar a obrigação presente à (xii.5) Resultados transitados data de relato. Sempre que o efeito do valor temporal do dinheiro é material, a quantia de uma provisão é o valor Esta rubrica inclui os resultados realizados presente dos dispêndios que se espera que sejam neces- disponíveis para distribuição aos acionistas. sários para liquidar a obrigação usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflete as avaliações corren- (xii.6) Ajustamentos em ativos financeiros tes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos do passivo e que não reflete riscos relativa- Esta conta incluí os ajustamentos relaciona- mente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros dos com a aplicação do método da equiva- tenham sido ajustadas. lência patrimonial e nomeadamente a apropriação das variações nos capitais próprios Seguem-se algumas especificidades relativas a determi- das participadas e lucros não atribuídos. nadas provisões: (xii.7) Resultado líquido do período (xiv.1) Provisões para impostos Esta rubrica inclui ganhos do exercício que es- Nesta conta o Grupo regista as suas responsabilidades pe- tão disponíveis para distribuição aos acionistas. rante o Estado, cuja natureza esteja claramente definida SOMAGUE SGPS xv. Outros passivos financeiros não incluí- 147 certa. dos nas alíneas anteriores (xiv.2) Provisões para garantia de obra Os passivos financeiros são reconhecidos quando as empresas englobadas na conso- Estas provisões referem-se a gastos previstos com garan- lidação se constituem parte na respetiva re- tias a clientes. De acordo com o princípio da correlação de lação contratual. gastos com rendimentos, a empresa reconhece o rédito das prestações de serviços e, em simultâneo, todos os gas- Os passivos financeiros não incluídos nas tos associados a esse rédito. alíneas atrás estão valorizados ao justo valor (por capitais próprios ou por resultados), A estimativa do gasto com garantias envolve a análise his- ou ao custo ou ao custo amortizado nos ter- tórica dos gastos reais incorridos nos últimos 3 anos. mos indicados nas alíneas seguintes: As percentagens e valores de gastos utilizados são revis- (xv.1) Outras contas a pagar tos anualmente, sendo ajustado o valor da provisão a considerar em cada ano. Os fornecedores de investimentos - contas gerais estão mensuradas ao custo amortizado (xiv.3) Provisões para processos judiciais em curso utilizando o método da taxa de juro efetiva. Nesta conta a empresa regista as perdas estimadas em As restantes contas a pagar estão mensura- processo judiciais em curso. das ao custo. (xiv.4) Provisões para contratos onerosos (xv.2) Fornecedores Nesta rubrica são consideradas as provisões com as per- As contas a pagar a fornecedores são reco- das esperadas com contratos de construção, que de acordo nhecidas inicialmente pelo respetivo justo com a IAS 11 devem ser reconhecidas como gasto do perí- valor e, subsequentemente são mensuradas odo na sua totalidade. ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efetiva. (xiv.5) Provisões para situações líquidas negativas (xv.3) Adiantamentos de clientes Como referido no ponto v) a empresa, quando o valor do investimento fica reduzido a zero, reconhece um passivo Os adiantamentos de clientes estão mensu- sempre que o capital próprio da participada é negativo. rados ao custo. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, a empresa retoma o seu reconhecimento apenas após a sua (xv.4) Acionistas/Sócios parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. Os empréstimos a acionistas encontram-se valorizados ao custo amortizado, utilizando RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS e que à data do balanço a sua ocorrência seja provável ou 148 o método da taxa de juro efetiva. Para efeitos da aplicação do método da equivalência patrimonial, as demonstrações financeiras das participadas Os restantes saldos com acionistas são apre- originariamente expressas em moeda estrangeira são con- sentados ao custo. vertidas para euro da seguinte forma: xvi.Locações • Os ativos e passivos em moeda estrangeira são transpostos pelo uso da taxa de fecho; Os contratos de locação são classificados como (a) locações financeiras se através • Os ganhos e perdas são transpostos pelo uso da taxa de câmbio à data da transação. deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à pos- xviii. Vendas e prestações de serviços se do ativo sob locação e como (b) locações operacionais se através deles não forem As vendas e as prestações de serviços são mensuradas transferidos substancialmente todos os ris- pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber de- cos e benefícios inerentes à posse do ativo duzido das quantias relativas a descontos comerciais e de sob locação. quantidades concedidos. A classificação das locações em financeiras Embora o rédito somente seja reconhecido quando for ou operacionais é feita em função da subs- provável que os benefícios económicos associados à tran- tância e não da forma do contrato. sação fluam para a empresa, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no ré- Nos contratos de locação financeira, o custo dito, a quantia incobrável, ou a quantia com respeito à qual do ativo é registado no imobilizado corpó- a recuperação tenha cessado de ser provável, é reconheci- reo, a correspondente responsabilidade é da como uma imparidade, e não como um ajustamento da registada no passivo e os juros incluídos no quantia de rédito originalmente reconhecido. valor das rendas e a amortização do ativo, são registados como custos na demonstra- Seguem-se algumas especificidades relativas ao reconhe- ção dos resultados do exercício a que res- cimento das vendas e prestações de serviços: peitam. (xviii.1) xvii. Prestações de serviços Efeito das alterações das taxas de câmbio O rédito das prestações de serviços é reconhecido quando o desfecho da transação pode ser estimado com fiabilida- As transações em moeda estrangeira são de o que ocorre quando todas as condições seguintes são convertidas para Euro às taxas nas datas das satisfeitas: transações. • A quantia de rédito pode ser fiavelmente mensurada Os saldos que se mantenham em dívida no final do ano são convertidos à taxa de fecho e a diferença é reconhecida em resultados. SOMAGUE SGPS com fiabilidade; • É provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para a empresa; pode ser mensurada com fiabilidade; e (xix.2) Distribuição de lucros a empregados • Os custos incorridos com a transação e os custos para concluir a transação podem ser fiavelmente mensurados. As distribuições de lucros a empregados são reconhecidas em gastos com o pesso- Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos relativos al no período a que respeitam e não como aos contratos de construção, foi adotado o método da per- uma distribuição de resultados. Assim, foi centagem de acabamento. De acordo com este método, no reconhecido nos resultados do exercício um final de cada exercício, os rendimentos diretamente rela- acréscimo do montante a pagar após 31 de- cionados com as obras em curso são reconhecidos na de- zembro o qual se encontra refletido na rubri- monstração dos resultados em função da percentagem de ca “outras contas a pagar”. acabamento da obra, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data de relato e os custos totais xx. Outros rendimentos e ganhos estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a faturação Esta rubrica inclui essencialmente rendi- emitida são contabilizadas nas rubricas “clientes” ou “di- mentos suplementares, decorrentes de ati- ferimentos”, consoante a natureza da diferença. vidade não relacionada com o objetivo principal do Grupo, nomeadamente aluguer de Pagamentos progressivos e adiantamentos de clientes não equipamento, cedência de materiais bem são tidos em conta para a determinação da percentagem como indemnizações contratuais. de acabamento. Inclui ainda trabalhos para a própria emprexix. Gastos com o Pessoal sa que correspondem aos custos associados a grandes reparações de equipamentos, efe- Os gastos com o pessoal são reconhecidos quando o ser- tuadas pelas próprias empresas, e incluem viço é prestado pelos empregados independentemente da gastos com materiais, mão de obra direta e data do seu pagamento. gastos gerais de fabrico. Os trabalhos para a própria empresa encontram-se mensurados Seguem-se algumas especificidades relativas a cada um ao custo de produção. dos tipos de gastos com o pessoal: xxi. Custos de financiamento (xix.1) Férias e Subsídio de Férias Os encargos relacionados com financiamenDe acordo com a legislação laboral em vigor os empre- tos obtidos são reconhecidos de acordo com gados têm direito a férias e a subsídio de férias no ano o método de juro efetivo na demonstração seguinte àquele em que o serviço é prestado. Assim, foi dos resultados do período a que dizem res- reconhecido nos resultados do exercício um acréscimo do peito. montante a pagar no ano seguinte o qual se encontra refletido na rubrica “outras contas a pagar”. 149 Os encargos de financiamentos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS • A fase de acabamento da transação à data do balanço 150 construção ou produção de ativos que levem 3.4. Julgamentos e estimativas da gestão um período significativo de tempo a ficarem preparados para o fim pretendido são capi- 3.4.1. Juízos de valor talizados. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das ati- Os juízos de valor (excetuando os que envolvem estima- vidades de construção ou desenvolvimento tivas) que o órgão de gestão fez no processo de aplicação do ativo e é interrompida após o início de das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte utilização do ativo ou quando o projeto em nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras: causa se encontra suspenso. a. Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis xxii. Ativos e passivos contingentes A vida útil de um ativo é o período durante o qual uma Os passivos contingentes não são reconhe- entidade espera que esse ativo esteja disponível para seu cidos nas demonstrações financeiras conso- uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercí- lidadas, sendo divulgados exceto se a pos- cio económico. sibilidade de existir um exfluxo de recursos englobando benefícios económicos for re- O método de amortização/depreciação a aplicar e as per- mota. das estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsoles- Os ativos contingentes não são reconheci- cência tecnológica, é essencial para determinar a vida útil dos nas demonstrações financeiras consoli- efetiva de um ativo. dadas. Os ativos contingentes são divulgados quando é provável a existência de um Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor influxo económico futuro. estimativa da gestão, para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por em- xxiii. Eventos subsequentes Os eventos decorridos após a data de relato presas dos setores em que a empresa opera. b. Impostos diferidos ativos e até à data de envio das demonstrações financeiras para aprovação que proporcionem São reconhecidos impostos diferidos ativos para todos os informação adicional sobre condições que prejuízos recuperáveis na medida em que seja provável existiam à data de relato são refletidos nas que venha a existir lucro tributável contra o qual as perdas demonstrações financeiras consolidadas. possam ser utilizadas. Tendo em conta o contexto de crise e o impacto que pode ter nos resultados futuros, torna-se necessário julgamento por parte da Administração para determinar a quantia de impostos diferidos ativos que podem ser reconhecidos tendo em conta: SOMAGUE SGPS • As estratégias de planeamento fiscal futuro. • As taxas de desconto utilizadas baseiam-se 151 no custo estimado do capital (C.A.P.M.) calculado em função de uma taxa sem risco, c. Reconhecimento de prestações de serviços para a qual foi utilizado como referencial a taxa de juro das obrigações do tesouro ale- A empresa utiliza o método da percentagem de acabamen- mãs a 10 anos em 31 dezembro de 2013, to no reconhecimento das suas prestações de serviços. um beta que reflete o risco dos ativos e o nível de endividamento das sociedades, A utilização deste método requer que a empresa estime os um prémio de risco do mercado, acresci- serviços executados como uma percentagem do total de do de um prémio de risco do país. Para o serviços a serem executados os quais também necessitam capital alheio foram consideradas as pro- de ser estimados. jeções esperadas do custo do financiamento alheio, tendo por base uma média das d. Provisões para impostos taxas de juro dos principais empréstimos a que a empresa se financia. De acordo com A empresa, suportada nas posições dos seus consultores estes pressupostos as taxas de desconto fiscais e tendo em conta as responsabilidades reconhe- situaram-se num intervalo entre 8% e 9%. cidas, entende que das eventuais revisões dessas declarações fiscais não resultarão correções materiais nas de- 3.4.2. Principais fontes de incerteza das monstrações financeiras consolidadas que requeiram a estimativas constituição de qualquer provisão para impostos. As estimativas são baseadas no melhor coe. Imparidade do goodwill nhecimento existente em cada momento e nas ações que se planeiam realizar, sendo O goodwill é sujeito a testes de imparidade anualmente, e permanentemente revistas com base na in- o seu valor de uso é determinado utilizando projeções de formação disponível. fluxos de caixa descontados, de orçamentos para 5 anos aprovados pela Administração. Para os anos seguintes, foi Alterações nos factos e circunstâncias sub- considerada uma perpetuidade do fluxo de caixa estima- sequentes podem conduzir à revisão das es- do para o 5º ano, o qual terá um crescimento semelhante timativas no futuro, pelo que os resultados ao da inflação esperada. A avaliação foi efetuada a preços reais poderão vir a diferir das estimativas constantes, sendo as principais hipóteses como segue: presentes. • Nas projeções dos fluxos de caixa foram consideradas as a. Imparidade das contas a receber quebras de atividade que o Conselho de Administração antecipa para o setor da construção civil e obras públicas; O risco de crédito dos saldos de contas a re- • As taxas de inflação esperadas para os próximos 5 anos ceber é avaliado a cada data de relato, tendo foram obtidas de estudos públicos elaborados por con- em conta a informação histórica do devedor sultores independentes e situam-se num intervalo entre e o seu perfil de risco tal como referido no 0,8% e 2,5%. parágrafo 3.3. RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS • A data e quantia prováveis de lucros futuros tributáveis, e 152 As contas a receber são ajustadas pela ava- 3.5. Alterações de políticas contabilísticas liação efetuada dos riscos estimados de cobrança existentes à data de relato, os quais 3.5.1. Alterações voluntárias de políticas contabilísticas poderão vir a divergir do risco efetivo a incorrer no futuro. Durante o exercício de 2013 não ocorreram alterações voluntárias de políticas contabilísticas, face às consideradas No que diz respeito a créditos sobre contas na preparação da informação financeira relativa ao exercí- a receber de entidades públicas, o órgão de cio anterior apresentada nos comparativos. gestão considera que não existe risco de cobrabilidade por as mesmas serem entidades 3.5.2. Novas normas e interpretações aplicáveis ao exer- idóneas, não tendo procedido ao registo de cício de 2013 imparidade quando apenas está em causa a tempestividade do recebimento. Em resultado do endosso por parte da União Europeia (UE), ocorreram as seguintes emissões, revisões, alterações e b. Provisões melhorias nas normas e interpretações com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013. O reconhecimento de provisões tem inerente a determinação da probabilidade de saída Revisões, alterações e melhorias nas normas e interpreta- de fluxos futuros e a sua mensuração com ções endossadas pela UE com efeitos nas políticas conta- fiabilidade. bilísticas e divulgações adotadas pela empresa/grupo. Estes fatores estão muitas vezes dependen- Alterações à IAS 1 apresentação de demonstrações finan- tes de acontecimentos futuros e nem sem- ceiras (Regulamento n.º 475/2012, de 5 de junho) - Apre- pre sob o controlo da empresa pelo que po- sentação de rubricas de outro rendimento integral derão conduzir a ajustamentos significativos futuros, quer por variação dos pressupostos i. As alterações introduzem nova terminologia para o utilizados, quer pelo futuro reconhecimen- título da “demonstração de rendimento integral”, que na to de provisões anteriormente divulgadas norma passa a ser redenominada como “demonstração como passivos contingentes. dos resultados e de outro rendimento integral”. Contudo, a aplicação e uso do título redenominado não é de aplicação obrigatória, podendo as entidades continuar a usar para as suas demonstrações financeiras títulos que não sejam usados na norma. ii. As alterações da IAS 1 mantêm a possibilidade de apresentar os resultados e o outro rendimento integral quer numa única demonstração quer em duas demonstrações separadas, desde que consecutivas. Contudo, as alterações à IAS 1 requerem que as rubricas de outro rendimento integral sejam agrupadas em duas categorias: a) SOMAGUE SGPS tos com base em ações no âmbito da IFRS 2, 153 nos resultados, e b) rubricas que poderão ser posterior- transações de locação no âmbito da IAS 17 mente reclassificadas nos resultados, logo que estejam e mensurações que têm algumas semelhan- preenchidas determinadas condições. As alterações à IAS ças com o justo valor, mas que não são justo 1 devem ser aplicadas retrospetivamente, pelo que a apre- valor, como por exemplo o valor realizável sentação (grupos separados) das rubricas de outro rendi- líquido na mensuração de inventários, ou mento integral deve ser modificada para refletir estas alte- como por exemplo o valor de uso para afe- rações também no período comparativo. rição de imparidades) e fornece orientações abrangentes sobre a forma de calcular o jus- Alterações à IAS 19 benefícios dos empregados (Regula- to valor de ativos e passivos, tanto financei- mento n.º 475/2012, de 5 de junho) ros como não financeiros. A IFRS 13 define justo valor como o preço que seria recebido As alterações mais significativas nesta nova versão da IAS pela venda de um ativo ou pago para trans- 19 relacionam-se com a contabilização de alterações nas ferir um passivo numa transação ordenada obrigações de benefícios definidos e ativos do plano. As entre participantes no mercado à data da alterações na nova versão da IAS 19 requerem que as al- mensuração. O justo valor na IFRS 13 consis- terações nas obrigações de benefícios definidos e as alte- te num “preço de saída”, independente de rações no justo valor dos ativos do plano sejam reconhe- esse preço ser diretamente observável ou cidas no momento em que ocorrem, eliminando assim a estimado por recurso a outra técnica de ava- abordagem de “corridor” permitida pela versão anterior liação. A IFRS 13 inclui requisitos extensos da IAS 19 e acelerando assim o reconhecimento dos custos de divulgações adicionais. A IFRS 13 requere com serviços passados. Com esta nova versão da IAS 19, apenas uma aplicação prospetiva, a partir de todos os ganhos e perdas atuariais deverão ser reconhe- 1 de janeiro de 2013, pelo que os requisitos cidos imediatamente em outro rendimento integral. Além de divulgação não são exigidos para a infor- disso, o custo de juros e retorno esperado dos ativos do mação comparativa de períodos anteriores plano, usados na versão anterior da IAS 19 são substituí- antes da aplicação inicial da norma. dos, nesta nova versão, por um montante de “juro líquido sobre o passivo (ativo) líquido de benefícios definidos”, Alterações à IAS 12 impostos sobre o rendi- que é calculado mediante a aplicação da taxa de descon- mento (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 to ao passivo (ativo) líquido de benefícios definidos. Em de dezembro) - Imposto diferido: recupera- adição, esta nova versão da IAS 19 introduz determinadas ção de ativos subjacentes alterações na apresentação dos custos de benefícios definidos, incluindo divulgações mais extensivas. A nova ver- O objetivo das alterações consiste em in- são da IAS 19 deverá ter aplicação retrospetiva. troduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido na IAS 12, sob a forma de Adoção da IFRS 13 mensuração pelo justo valor (Regula- uma presunção refutável de que o montan- mento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro) te escriturado de um bem de investimento mensurado pelo justo valor será recuperado A IFRS 13 estabelece um quadro único para o cálculo do através da venda e que uma entidade será justo valor de acordo com as IFRS (exceto para pagamen- obrigada a utilizar a taxa de imposto aplicáRELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS rubricas que não irão ser posteriormente reclassificadas 154 vel à venda do ativo subjacente. Estas alte- O objetivo da IFRIC 20 consiste em fornecer orientações rações à IAS 12 vêm suprimir a SIC 21 im- sobre o reconhecimento dos custos de produção relacio- postos sobre o rendimento - Recuperação de nados com a descobertura como um ativo e sobre a men- ativos não depreciáveis revalorizados, cujo suração inicial e subsequente do ativo correspondente às teor passa a estar incluído na própria norma atividades de descobertura, de forma a reduzir a diversi- que passa a incluir mais exemplos ilustrati- dade, na prática, quanto à forma como as entidades con- vos de aplicação. tabilizam os custos de descobertura incorridos na fase de produção de uma mina a céu aberto. Alterações à IFRS 1 adoção pela primeira vez Alterações à IFRS 7 instrumentos financeiros: divulgações i. Hiperinflação grave e supressão de da- tas fixas para os adotantes pela primeira vez: e à IAS 32 instrumentos financeiros: apresentação (Regulamento n.º 1256/2012, de 13 de dezembro) (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro) O objetivo da emenda à IFRS 7 é exigir a apresentação de O objetivo destas emendas à IFRS 1 con- informação quantitativa adicional sobre compensação en- siste em introduzir uma nova isenção, tre ativos financeiros e passivos financeiros, de maneira a designadamente, as entidades que fo- que os utentes possam comparar e conciliar melhor as di- ram sujeitas a uma hiperinflação grave vulgações de acordo com as IFRS e as divulgações de acor- são autorizadas a utilizar o justo valor do com os princípios de contabilidade geralmente aceites como custo considerado para os seus (GAAP) dos EUA. Por outro lado, o IASB emendou a IAS 32 ativos e passivos na demonstração fi- por forma a fornecer orientações adicionais para reduzir nanceira de abertura de acordo com as as incoerências na aplicação prática da norma Regulamen- IFRS. As emendas substituem ainda as to 1256/2012, de 13 de dezembro. referências a datas fixas, na IFRS 1, por referências à data de transição. Melhoramentos anuais: ciclo de 2009-2011 (Regulamento n.º 301/2013, de 27 de março) ii. Empréstimos governamentais (Regulamento n.º 183/2013, de 4 de março) As emendas à IFRS 1 tratam os emprés- Os melhoramentos incluem emendas a seis IFRS, que se sumarizam de seguida: timos recebidos de Governos a uma taxa de juro inferior à do mercado e têm por • IFRS 1 adoção pela primeira vez - Aplicação repetida da objetivo conceder aos adotantes pela IFRS 1 primeira vez das IFRS uma dispensa da As emendas clarificam que uma entidade pode aplicar aplicação total e retrospetiva na transi- a IFRS 1 se as mais recentes demonstrações financeiras ção para as IFRS. não continham uma declaração de conformidade, explícita e sem reservas, com as IFRS, mesmo se já tivesse IFRIC 20 custos de descobertura na fase de aplicado a IFRS 1 no passado. produção de uma mina a céu aberto (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro) • IFRS 1 adoção pela primeira vez - Custos de empréstimos obtidos SOMAGUE SGPS verão ser divulgados separadamente se 155 tidos capitalizados de acordo com PCGA anteriores an- esses montantes forem apresentados re- tes da data de transição para as IFRS poderão ser usados gularmente ao principal responsável pela sem ajustamento no montante previamente capitalizado tomada de decisões operacionais e se se à data de transição. tiver verificado uma alteração substancial do valor divulgado nas últimas demons- • IAS 1 apresentação de demonstrações financeiras - Clarificação dos requisitos para informação comparativa trações financeiras anuais para esse segmento de relato. As emendas especificam que uma terceira demonstração da posição financeira é requerida quando: a) uma entida- 3.5.3. Novas normas e interpretações com de aplica uma política contabilística retrospetivamente, data de entrada em vigor em exercícios com ou efetua uma reexpressão ou reclassificação retrospe- inicio em ou após 1 de janeiro de 2014 tiva de itens nas suas demonstrações financeiras, e b) a aplicação retrospetiva, reexpressão ou reclassificação Já endossadas pela UE: tem um efeito material na informação na terceira demonstração da posição financeira. As emendas especi- Adoção da IFRS 10 demonstrações financei- ficam que não é requerido que sejam apresentadas as ras consolidadas, da IFRS 11 acordos con- notas conexas acompanhem a terceira demonstração da juntos e da IFRS 12 divulgação de interesses posição financeira. noutras entidades, bem como das versões alteradas da IAS 27 demonstrações finan- • IAS 16 ativos fixos tangíveis - Classificação de equipa- ceiras separadas e da IAS 28 investimentos mentos de serviço (peças sobressalentes, equipamentos em associadas e empreendimentos conjun- de reserva e de manutenção) tos (Regulamento n.º 1254/2012, de 11 de As emendas clarificam que as peças sobressalentes, dezembro) equipamento de reserva e de manutenção devem ser classificados como ativos fixos tangíveis quando cum- O objetivo da IFRS 10 é fornecer um modelo prem a definição de ativos fixos tangíveis estabelecida de consolidação único, que identifica a rela- na IAS 16 e como inventários nas outras situações. ção de controlo como base para a consolidação de todos os tipos de entidades. A IFRS • IAS 32 instrumentos financeiros: apresentação - Efeito 10 substitui a IAS 27 demonstrações finan- fiscal da distribuição aos detentores de instrumentos de ceiras consolidadas e separadas e a SIC 12 capital próprio consolidação - Entidades com finalidade es- As emendas clarificam que o imposto sobre o rendimen- pecial. A IFRS 11 estabelece princípios para to nas distribuições aos detentores de instrumentos de o relato financeiro pelas partes em acordos capital próprio deve ser contabilizado de acordo com a conjuntos e substitui a IAS 31 interesses em IAS 12 Impostos sobre o rendimento. empreendimentos conjuntos e a SIC 13 entidades conjuntamente controladas - Contri- • IAS 34 relato financeiro intercalar buições não monetárias por empreendedo- As emendas clarificam que o total de ativos e total de res. A IFRS 12 combina, reforça e substitui os passivos de um determinado segmento de relato de- requisitos de divulgação para as filiais, acorRELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS As emendas clarificam que custos de empréstimos ob- 156 dos conjuntos, associadas e entidades estru- emendas à IAS 27 eliminaram ainda a opção que era dada turadas não consolidadas. Em consequência às entidades de investimento no sentido de mensurarem os destas novas IFRS, o IASB emitiu igualmente seus investimentos em determinadas filiais pelo custo ou uma versão alterada da IAS 27 e da IAS 28. pelo justo valor nas suas demonstrações financeiras separadas. As emendas à IFRS 10, à IFRS 12 e à IAS 27 implicam, Emendas à IFRS 10 demonstrações financei- por conseguinte, emendas à IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 7, IAS ras consolidadas, à IFRS 11 acordos conjun- 12, IAS 24, IAS 32, IAS 34 e IAS 39, a fim de assegurar a coe- tos e à IFRS 12 divulgação de interesses nou- rência entre as normas internacionais de contabilidade. tras entidades (Regulamento n.º 313/2013, de 4 de abril) Alterações à IAS 36 imparidade de ativos (Regulamento n.º 1374/2013, de 19 de dezembro) O objetivo das emendas consiste em clarificar a intenção do IASB quando emitiu pela primei- As principais alterações envolvem: (i) a remoção do requi- ra vez as orientações de transição relativas à sito de divulgação da quantia recuperável das unidades IFRS 10. As emendas proporcionam também geradoras de caixa relativamente às quais não foi reconhe- uma flexibilidade de transição suplementar cida qualquer imparidade; (ii) introdução do requisito de relativamente à IFRS 10, à IFRS 11 e à IFRS divulgar informação acerca dos pressupostos-chave, téc- 12, limitando o requisito de prestação de in- nicas de avaliação e nível aplicável da hierarquia de justo formações comparativas ajustadas apenas ao valor para qualquer ativo individual (incluindo o goodwill) período comparativo precedente. Além dis- ou para qualquer unidade geradora de caixa relativamente so, para as divulgações relativas a entidades aos quais foi reconhecidas ou revertidas perdas de impa- estruturadas não consolidadas, as emendas ridade durante o período, e para as quais o valor recupe- suprimem a obrigação de apresentar informa- rável consiste no justo valor menos custos de vender; (iii) ções comparativas para os períodos anterio- introdução do requisito de divulgação das taxas de des- res à aplicação pela primeira vez da IFRS 12. conto que foram usadas no período corrente e em mensurações anteriores das quantias recuperáveis dos ativos em Alterações à IFRS 10 demonstrações finan- imparidade que tenham sido baseadas no justo valor me- ceiras consolidadas, IFRS 12 divulgação de nos custos de vender usando a técnica do valor presente; interesses noutras entidades e IAS 27 de- (iv) remoção do termo “material”, por se ter considerado monstrações financeiras separadas (Regula- desnecessária a referência explícita quando a norma faz mento n.º 1174/2013, de 20 de novembro) referência aos requisitos de divulgações para os ativos (incluindo goodwill) ou unidades geradoras de caixa, paras A IFRS 10 é emendada a fim de refletir melhor os quais uma perda ou reversão “material” de imparidade o modelo de negócio das entidades de inves- tenha sido incorrida durante o período. timento. Exige que essas entidades mensurem as suas filiais pelo justo valor através dos resultados, em vez de procederem à respetiva consolidação. A IFRS 12 é emendada a fim de exigir uma divulgação específica sobre essas filiais das entidades de investimento. As SOMAGUE SGPS em datas determinadas, cash flows que se 157 mento e mensuração - Novação de derivados e continu- consubstanciam somente no pagamento ação da contabilidade de cobertura (Regulamento n.º de reembolso de capital e juros relativos 1375/2013, de 19 de dezembro) ao capital em dívida. O objetivo das alterações é o de resolver as situações em Os restantes instrumentos de dívida são que um derivado designado como instrumento de cober- mensurados subsequentemente ao justo va- tura é objeto de novação entre uma contraparte e uma lor. contraparte central por razões legais ou regulamentares. A solução prevista permitirá a continuação da contabilidade Todos os investimentos financeiros de ca- de cobertura independentemente da novação, o que não pital próprio são mensurados ao justo valor seria permitido na ausência destas emendas. através da demonstração de rendimento integral ou através de proveitos e perdas. Cada Ainda não endossadas pela UE: um dos instrumentos financeiros de capital próprio deve ser mensurado ao justo valor IFRS 9 instrumentos financeiros (introduz novos requisitos através de i) na demonstração de rendi- de classificação e mensuração de ativos e passivos finan- mento integral ou (ii) proveitos e perdas (os ceiros) instrumentos financeiros de capital próprio detidos para devem ser mensurados ao jus- A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda to valor com as respetivas variações sempre a classificação e mensuração dos ativos e passivos finan- reconhecidas através de proveitos e perdas). ceiros. O IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à Passivos financeiros: revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se As diferenças no justo valor de passivos fi- a todos os instrumentos financeiros que estão no âmbito nanceiros ao pelo justo valor através dos de aplicação da IAS 39. lucros ou prejuízos que resultem de alterações no risco de crédito da entidade devem As principais alterações são as seguintes: ser apresentadas na demonstração de rendimento integral. Todas as restantes altera- Ativos financeiros: ções devem ser registadas nos lucros e per- Todos os ativos financeiros são mensurados no reconheci- das exceto se a apresentação das diferenças mento inicial ao justo valor. no justo valor resultantes do risco de crédito do passivo financeiro fossem suscetíveis de Os instrumentos de dívida podem ser mensurados ao cus- criar ou aumentar uma descompensação sig- to amortizado subsequentemente se: nificativa nos resultados do período. • a opção pelo justo valor não for exercida; Todas as restantes regras de classificação e • o objetivo da detenção do ativo, de acordo com o modelo mensuramento relativamente a passivos fi- de negócio, é receber os cash flows contratualizados; e nanceiros existentes na IAS 39 permanecem • nos termos contratados os ativos financeiros irão gerar, inalteradas na IFRS 9 incluindo as regras da RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS Alterações à IAS 39 instrumentos financeiros: reconheci- 158 separação de derivados embutidos e o crité- Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012 rio para ser reconhecidos ao justo valor por proveitos e perdas. Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012, o IASB introduziu oito melhorias em sete normas cujos resumos Esta norma é aplicável para exercícios ini- se apresentam de seguida: ciados em ou após 1 de janeiro de 2015. A aplicação antecipada é permitida desde que • IFRS 2 pagamentos com base em ações devidamente divulgada. A aplicação das dis- Atualiza definições, clarifica o que se entende por con- posições relativas aos passivos financeiros dições de aquisição e clarifica ainda situações relacio- pode ser também antecipada desde que em nadas com preocupações que haviam sido levantadas simultâneo com as disposições relativas aos sobre condições de serviço, condições de mercado e ativos financeiros. condições de performance. IAS 19 R - Benefícios de empregados (Emenda): contribuições de empregados • IFRS 3 combinações de negócios Introduz alterações no reconhecimento das alterações de justo valor dos pagamentos contingentes que não Esta emenda aplica-se a contribuições de sejam instrumentos de capital. Tais alterações passam empregados ou terceiros para planos de a ser reconhecidas exclusivamente em resultados do benefícios definidos. Simplifica a contabili- exercício. zação das contribuições que sejam independentes do número de anos de prestação de • IFRS 8 segmentos operacionais serviço do empregado, como por exemplo, Requer divulgações adicionais (descrição e indicadores contribuições efetuadas pelo empregado económicos) que determinaram a agregação dos seg- que sejam calculadas com base numa per- mentos. centagem fixa do salário, que sejam uma quantia fixa ao longo de todo o período de A divulgação da reconciliação do total dos ativos dos serviço ou uma quantia que dependa da ida- segmentos reportáveis com o total de ativos da entidade de do empregado. Tais contribuições passam só é exigida se for também reportada ao gestor respon- a poder ser reconhecidas como uma redução sável, nos mesmos termos da divulgação exigida para os dos custo do serviço no período em que o passivos do segmento. serviço é prestado. • IFRS 13 mensuração ao justo valor As alterações são aplicáveis para os exer- Clarifica que as contas a receber e as contas a pagar sem cícios iniciados em ou após 1 de julho de juro declarado, podem ser mensuradas ao valor nominal 2014. A aplicação pode ser antecipada des- quando o efeito do desconto é imaterial. Assim, a razão de que divulgada. A aplicação é retrospetiva. pela qual foram eliminados parágrafos da IAS 9 e IAS 39 nada teve a ver com alterações de mensuração mas sim com o facto de a situação em concreto ser imaterial e, por esse facto, não ser obrigatório o seu tratamento conforme já previsto na IAS 8. SOMAGUE SGPS No caso de revalorização a norma passa a prever a possi- Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011- 159 2013 bilidade de entidade poder optar entre proceder ao ajustamento do valor bruto com base em dados observáveis Nas melhorias anuais relativas ao ciclo no mercado ou que possa alocar a variação, de forma 2011-2013, o IASB introduziu 4 melhorias proporcional, à alteração ocorrida no valor contabilístico em outras tantas normas cujos resumos se sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação apresentam de seguida: das amortizações acumuladas por contrapartida do valor bruto do ativo. Estas alterações só se aplicam a revalori- • IFRS 1 adoção pela primeira vez das nor- zação efetuadas no ano em que a alteração for aplicada mas internacionais de relato financeiro pela primeira vez e ao período imediatamente anterior. Clarifica o que se entende por normas em Pode fazer a reexpressão para todos os períodos anterio- vigor. res mas não é obrigada a fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses períodos. • IFRS 3 combinações de negócios Atualiza a exceção de aplicação da norma • IAS 24 divulgações de partes relacionadas a “acordos conjuntos” clarificando que a Clarifica a definição de pessoal chave da gestão e altera única exclusão se refere à contabilização os requisitos de divulgação associados. da criação de um acordo conjunto nas demonstrações financeiras do próprio acor- • IAS 38 ativos intangíveis do conjunto. No caso de revalorizações a norma passa a prever a possibilidade de entidade poder optar entre proceder ao • IFRS 13 mensuração ao justo valor ajustamento do valor bruto com base em dados observá- Atualiza o parágrafo 52 no sentido de a ex- veis no mercado ou que possa alocar a variação, de forma ceção ao portfólio passar a incluir também proporcional, à alteração ocorrida no valor contabilístico outros contratos que estejam no âmbito sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação ou sejam contabilizados de acordo com a das amortizações acumuladas por contrapartida do valor IAS 39 ou a IFRS 9 independentemente de bruto do ativo. Estas alterações só se aplicam a revalori- satisfazerem as definições de ativos finan- zações efetuadas no ano em que a alteração for aplicada ceiros ou passivos financeiros nos termos pela primeira vez e ao período imediatamente anterior. na IAS 32. Pode fazer a reexpressão para todos os períodos anteriores mas não é obrigada a fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses períodos. • IAS 40 propriedades de investimento Clarifica a inter-relação existente entre a IFRS 3 e a IAS 40 ao determinar se uma As melhorias 2010-2012 são aplicáveis para os exercícios propriedade deve ser classificada como iniciados em ou após 1 de julho de 2014. A aplicação pode propriedades de investimento ou como ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é geral- propriedade ocupada pelo dono. mente prospetiva. As melhorias 2011-2013 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de juRELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS • IAS 16 ativos fixos tangíveis 160 lho de 2014. A aplicação pode ser antecipa- 4. Composição do Grupo da desde que divulgada. A aplicação é geralmente prospetiva. A Somague SGPS é a empresa mãe das contas anuais consolidadas do Grupo, sendo posteriormente consolidada na IFRIC 21 - Taxas do governo (emissão) sua mãe Sacyr, S.A. Esta interpretação aplica-se a pagamentos 4.1. Composição do Grupo e participações financeiras impostos por entidades governamentais, que não estejam cobertos por outras normas Para efeitos de preparação das contas anuais consolida- (ex.: IAS 12), incluindo multas e outras pena- das, as empresas que formam o Grupo classificam-se da lidades por incumprimento de legislação. A seguinte forma: interpretação clarifica que: (i) deve ser reconhecido um passivo quando ocorre a ativi- a. Empresas controladas: empresas juridicamente inde- dade que despoleta o pagamento tal como pendentes que constituem uma unidade económica sujei- identificado na legislação relevante (ii) deve ta a direção única a nível estratégico e aquelas sobre as ser efetuado um acréscimo progressivo da quais se exerce domínio efetivo, direta ou indiretamente. responsabilidade ao longo do tempo se a atividade que despoleta o pagamento também ocorre ao longo do tempo de acordo com a legislação relevante e (iii) se o pagamento só é despoletado quando é atingido um limite mínimo, não deve ser reconhecido qualquer passivo até que tal mínimo seja atingido. Esta interpretação não estabelece qual deve ser a contrapartida do passivo devendo ser tidas em conta as disposições das restantes normas para determinar se deve ser reconhecido um ativo ou um gasto. As alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é retrospetiva. As normas acima referidas, ou não são aplicáveis, ou não são esperados quaisquer impactos nas demonstrações financeiras do Grupo Somague. SOMAGUE SGPS suas sedes sociais, atividades e proporção 161 método integral, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, do capital detido em cada exercício são as seguintes: % participação Nome Sede 2013 2012 Atividade No âmbito da Somague SGPS Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Sintra Somague - Engenharia, S.A. Sintra 100,00% Empresa mãe 100,00% Sociedade gestora de participações sociais Construção civil e obras públicas PEVR - Parques de Estacionamento de Vila Real, S.A. Sintra 80,00% 80,00% Construção e exploração de parques de estacionamento No âmbito da Somague Engenharia Somague TI - Tecnologias de Informação, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática Somague Ireland, Lta. Irlanda 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Enfoque - Energias Renováveis, Lda. Sintra - 80,00% Comercialização e instalação de sistemas de energias renováveis Somague MPH Construções, S.A. Brasil 50,00% 50,00% Construção de edifícios e incorporação de empreendimentos imobiliários Construção civil e obras públicas Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. Ponta Delgada 100,00% 100,00% Soconstrói PMG, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Somague Togo, SARL Togo 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Promoceuta - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Sintra 55,00% 55,00% Promoção imobiliária Construção civil e obras públicas CVC - Construções de Cabo Verde, SARL Cabo verde 90,30% 90,30% Somague Moçambique, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas SGIS - Sociedade Geral de Investimentos e Serviços, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Serviços de gestão e consultoria empresarial Angola 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas 100,00% 100,00% Recuperação, construção, comercialização, importação, exportação de carros antigos, máquinas e equipamento diverso e seu aluguer Somague Angola - Construção Obras Públicas, Lda. Edimecânica - Engenharia Mecânica e Carros Clássicos dos Açores, Lda. Açores Soconstrói Engenharia, Lda. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Construção de vias-férreas Neopul Ireland, Lta. Irlanda 100,00% 100,00% Construção de edifícios e trabalhos de construção civil Ferropor - Equipamento Ferroviário Sintra 100,00% 100,00% Comercialização de equipamento ferroviário RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS As empresas controladas incluídas na consolidação, pelo 162 b. Empreendimentos conjuntamente con- As seguintes entidades conjuntamente controladas foram troladas: empresas em que a gestão é con- consolidadas pelo método proporcional, dado que a ges- duzida conjuntamente com uma ou várias tão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente sociedades terceiras que participam no seu com os outros sócios/acionistas. capital. País de incorporação 2013 2012 47,50% Transmetro - Construções do Metropolitano, ACE ("ACE da Transmetro") Portugal 47,50% UTE Gijón Espanha 80,00% 80,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Fórum Coimbra") Portugal 75,00% 75,00% Somague, A. Barbosa Borges, ACE ("ACE das Águas de Barcelos") Portugal 70,00% 70,00% Somague, Norlamor, Camilo Sousa Matos, ACE ("ACE das Águas do Marco") Portugal 45,00% 45,00% Somague, Soares da Costa, ACE (ACE do Metro de Superfície") Portugal 50,00% 50,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Hospital Pediátrico") Portugal 100,00% 100,00% UTE Gordoniz Espanha 80,00% 80,00% UTE Abandoibarra Espanha 80,00% 80,00% Somague, Irmãos Cavaco, Construtores Molhes do Douro, ACE ("ACE dos Molhes do Douro") Portugal 50,00% 50,00% UTE Llodio Espanha 80,00% 80,00% UTE Aiboa - Getxo Espanha 80,00% 80,00% UTE Alfatejo (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE 17 Viv. Llodio Espanha 80,00% 80,00% Joint Venture - Bowen Somague Irlanda 60,00% 60,00% UTE Agadir (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE Somague, Sal La Florida Espanha 80,00% 80,00% UTE Calle Pizarro (Vigo) Espanha 80,00% 80,00% Irlanda 75,00% 75,00% 100,00% Joint Venture - Somague Bowen Sacyr Somague, Camilo Sousa Mota, ACE ("ACE das Águas de Gondomar") Portugal 100,00% Somague, Seth CJT 1F, ACE ("ACE do Jardim do Tabaco") Portugal 50,00% 50,00% ACUPM - Agrupamento Construtor de uma Unidade de Piscicultura em Mira, ACE ("ACE da Pescanova") Portugal 80,00% 80,00% Infratúnel, ACE Portugal 55,00% 55,00% Cogeração Sines ACE Portugal 65,00% 65,00% Cais Cruzeiro 2º fase - ACE Portugal 37,50% 37,50% Construtora do Lena, MSF, Novopca - Linha Atlântico Construtoras, ACE ("ACE da A17") Portugal 25,00% 25,00% 47,50% NHBraga - Agrupamento Construtor do Novo Hospital de Braga, ACE ("ACE NHBraga") Portugal 47,50% Somague - Edifer, Empreitada do Estoril Sol, ACE ("ACE Estoril Sol") Portugal 50,00% 50,00% Gace, Gondomar ACE ("ACE GACE") Portugal 24,00% 24,00% LGC Linha Gondomar Construtores, ACE ("ACE LGC") Portugal 30,00% 30,00% Somague Engenharia/Neopul/Teodoro, ACE Portugal 60,00% 60,00% Somague, Hagen - Aqua Portimão, ACE ("ACE Aqua Portimão") Portugal 60,00% 60,00% Projesines - Expansão do Terminal de GNL de Sines, ACE ("ACE Projesines") Portugal 85,00% 85,00% Somague - Tomás de Oliveira, ACE ("ACE Bombel Évora") Portugal 65,00% 65,00% Haçor C - Construção do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, ACE ("ACE da Haçor") Portugal 34,25% 34,25% Somague - Engenharia, Engigás, Neopul - Construtores ACE ("ACE do SEN") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Neopul, ACE ("ACE do Estaleiro de Pegões") Portugal 100,00% 100,00% BPC, CBPO, Agromar, Somague, Profarbil, Kaiser e ACER, ACE ("ACE do Metro") Portugal - 50,00% Somague, Bento Pedroso, Cubiertas, Dragados, ACE ("ACE do Alqueva") Portugal 25,00% 25,00% SOMAGUE SGPS Continua na pág. seguinte % participação Nome Nome País de incorporação 2013 2012 Somague, Edifer, MSF, Zagope, Abrantina, Conduril, Lena, Tâmega e Novopca - Agrupamento conceção, projetos e construção das Auto-estradas do Oeste - Nova Estrada ACE ("ACE da Nova Estrada") Portugal 15,00% 15,00% Engil, Somague - Construção Estação Tratamento Águas Residuais da Madalena, ACE ("ACE da Etar da Madalena") Portugal 33,33% 33,33% Somague Hidurbe - Central de Compostagem de Resíduos Orgânicos, ACE Portugal 56,25% 56,25% Somague, Mesquita - Casa da Música, ACE ("ACE da Casa da Música") Portugal - 100,00% Somague CVO - Construção da Central de Valorização Orgânica, ACE Portugal 100,00% 100,00% 32,50% Obras Civis L.N. 2.1, ACE ("ACE da Linha do Norte") Portugal - Infraestruturas das Antas - Construção e Obras Públicas, ACE ("ACE das Infraestruturas das Antas") Portugal 33,33% 33,33% Somague, Alberto Couto Alves ACE ("ACE da VL9") Portugal 70,00% 70,00% Somague, BPC, Engil - SPIE - SBES, ACE ("ACE da Linha Vermelha") Portugal 26,32% 26,32% Construtores das Águas da Linha, ACE ("ACE das Águas da Linha") Portugal 50,00% 50,00% 13,33% Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE ("ACE da Novaponte") Portugal 13,33% Resercávado - Soconstrói, Mesquita, Arnaldo Oliveira - Sistemas de Abastecimento de Água Portugal 33,33% 33,33% Somague, Edifer, ACE ("ACE do Freeport") Portugal 50,00% 50,00% LMNS Atlântico, ACE ("ACE LMNS") Portugal 25,00% 25,00% Somague, Edifer - Etar Alcântara ("ACE da Etar de Alcântara") Portugal 50,00% 50,00% Meci - Somague, Cogeração de Setúbal, ACE Portugal 44,78% 44,78% LOC - Litoral Oeste Construtores, ACE ("ACE do LOC") Portugal 25,00% 25,00% Reforço de Potência da Barragem da Venda Nova, ACE Portugal 28,33% 28,33% NHXira- Agrupamento Complementar de Empresas do Novo Hospital de Vila Franca, ACE ("ACE NHXira") Portugal 47,50% 47,50% ACE Barragem Foz Tua Portugal 33,33% 33,33% ACE LCHB Portugal 60,00% 60,00% 50,00% ACE Data center - Opway - SE Portugal 50,00% LCHXira, ACE Portugal 60,00% - NCC Alegro Setúbal, ACE Portugal 50,00% - Cyes Somague - Construção do Terminal de Lomé, ACE Togo 50,00% - Etermar/ Somague - Cais de Cruzeiros do Funchal, ACE Portugal 50,00% - UTE Isolux, Málaga Espanha 50,00% 50,00% UTE Alcazar Manzanares Espanha 25,00% 25,00% UTE Castellbisbal Espanha 30,00% 30,00% UTE Orihuela Espanha 10,00% 10,00% UTE AVE Portela Espanha 15,00% 15,00% UTE Inecat Espanha 38,25% 38,25% UTE Sevilha Espanha 50,00% 50,00% UTE Pontevedra Espanha 20,00% 20,00% Manutenção Algarve Portugal 67,00% 67,00% Via Alameda ACE Portugal 50,00% 50,00% Neorail ACE Portugal 50,00% 50,00% UTE ADIF Merida (Neopul) Espanha 10,00% - UTE Muelle ING. Juan Gonzalo (Huelva) Espanha 50,00% - UTE Alicante Espanha 20,00% - UTE Linares Espanha 10,00% - Neopul Ferrovias - Construção linha de Gondomar Portugal 50,00% 50,00% Avias - Grupo Ferroviário para a Alta Velocidade, ACE Portugal 22,00% 22,00% UTE Can Tunis Espanha 50,00% 50,00% UTE Goya Espanha 10,00% 10,00% UTE Gabaldon Espanha 33,33% 33,33% RELATÓRIO ANUAL 2013 163 NOTAS CONSOLIDADAS % participação 164 Durante o ano de 2013 foram constituídos os agrupamentos complementares de empresas que se apresentam no quadro abaixo. % participação Nome País de incorporação 2013 2012 UTE ADIF Merida (Neopul) Espanha 10,00% - LCHXira, ACE Portugal 60,00% - NCC Alegro Setúbal, ACE Portugal 50,00% - UTE Muelle ING. Juan Gonzalo (Huelva) Espanha 50,00% - UTE Alicante Espanha 20,00% - Cyes Somague - Construção do Terminal de Lomé, ACE Togo 50,00% - Etermar/ Somague - Cais de Cruzeiros do Funchal, ACE Portugal 50,00% - UTE Linares Espanha 10,00% - Togo 50,00% - País de incorporação 2013 Cyes Somague JV Durante o ano de 2013 foram liquidados os agrupamentos complementares de empresas conforme quadro abaixo. % participação Nome 2012 Obras Civis L.N. 2.1, ACE ("ACE da Linha do Norte") Portugal - 32,50% BPC, CBPO, Agromar, Somague, Profarbil, Kaiser e ACER, ACE ("ACE do Metro") Portugal - 50,00% Manutenção Algarve, ACE Portugal - 34,00% Somague, Mesquita - Casa da Música, ACE ("ACE da Casa da Música") Portugal - 100,00% UTE Alcazar Manzanares Espanha - 25,00% As entidades conjuntamente controladas, de equivalência patrimonial, sendo consolidadas integral- identificadas no quadro abaixo, são consi- mente ou proporcionalmente, conforme aplicável, pelo deradas nas contas do Grupo pelo método acionista que detém o controlo total sobre elas. % participação Nome País de incorporação 2013 2012 UTE Muelle del Leste Espanha 20,00% 20,00% UTE As Cancelas Espanha 50,00% 50,00% UTE Prado de Fuentes Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto de Valência Espanha 20,00% 20,00% UTE Somague La Lastra Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto de Marín Espanha 20,00% 20,00% UTE Abrigo Puerto de Valência Espanha 6,00% 6,00% UTE Auditório de Vigo Espanha 16,00% 16,00% UTE Darsena de Servicios Espanha 20,00% 20,00% UTE Darsena Sur de Sagunto Espanha 20,00% 20,00% SOMAGUE SGPS 165 Foi excluído da consolidação o empreendimento conjunto, Nome Meia Serra, ACE Sede % efetiva de participação Atividade Madeira 3,77% Construção NOTAS CONSOLIDADAS por se encontrar sem atividade: Deste modo, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 integram os ativos, passivos, proveitos e custos dos Agrupamentos Complementares de Empresas (“ACE”), na proporção em que o Grupo participa nas referidas entidades, líquido das eliminações de saldos e transações na referida proporção, como segue: (Unid: Euros) 2013 Ativos correntes Ativos não correntes Passivos correntes Passivos não correntes Vendas e prestação de serviços Outros rendimentos operacionais Custo das mercadorias vendidas Variação da produção Fornecimentos serviços externos Gastos com pessoal 2012 98.736.775 103.065.364 6.336.363 5.249.833 105.073.138 108.315.197 83.493.036 98.102.819 14.824.739 9.112.279 98.317.775 107.215.098 92.544.907 90.766.164 3.941.246 4.643.291 (15.952.106) (18.956.790) 84.958 - (74.123.598) (68.080.097) (2.977.401) (3.315.491) Amortizações e depreciações (975.028) (742.965) Provisões e perdas de imparidade 3.644.817 2.222.434 Outros gastos operacionais (1.111.510) (7.883.156) Resultados financeiros (1.766.074) 994.177 3.310.212 (352.433) Lucro antes de imposto sobre rendimento Imposto sobre rendimento exercício Lucro líquido RELATÓRIO ANUAL 2013 (41.656) (61.428) 3.268.556 (413.861) 166 c. Empresas associadas: empresas em que 4.2. Remuneração do pessoal chave da gestão alguma ou algumas sociedades do Grupo exerçam uma influência significativa na sua As remunerações e encargos atribuídas aos membros de gestão (Nota 8). Conselho de Administração, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, ascenderam a Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as par- 2.425.702 euros e 3.672.826 euros, respetivamente. Em ticipações em associadas são como segue: cada um destes anos a remuneração atribuída ao Conselho % participação HSE a) 2013 2012 27,50% 27,50% Fiscal foi de 11.500 euros e 12.500 euros, respetivamente. 4.3. Natureza do relacionamento das partes relacionadas Complexo Tivane b) 20,00% 20,00% Engigás Cabo Verde b) 100,00% 100,00% A natureza das transações e saldos com as entidades re- Somague Panamá b) 100,00% 100,00% - 100,00% lacionadas que se apresentam na nota 4.4 são essencial- 11,20% 11,20% Somague Togo c) Via Expresso a) a) b) c) Estas empresas encontram-se registadas pelo método de equivalência patrimonial Estas empresas encontram-se registadas pelo custo de aquisição, deduzido das provisões para perdas estimadas na sua realização, quando aplicável. Esta empresa passou a ser consolidada pelo método integral A empresa Engigás Cabo Verde na qual o Grupo detém uma participação de 100%, não foi consolidada porque se encontra sem atividade e em processo de dissolução. A Somague Panamá foi constituída no início do ano de 2010, com o objetivo de operar no mercado do Panamá, encontrando-se sem atividade. Em 2012 foi constituída a Somague Togo, que iniciou a operar nesse mercado no início de 2013. d. Existem participações em outras empresas que se encontram registadas ao valor de mercado porque se encontram cotadas. As restantes estão registadas ao custo (conforme divulgado na nota 9). SOMAGUE SGPS mente cedências de administradores e quadros técnicos, e prestações de serviços ao Grupo. 4.4. Transações e saldos pendentes com partes relacionadas As transações e saldos entre a Somague SGPS (empresa mãe) e empresas do Grupo incluídas na consolidação, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os termos e condições praticadas entre a Somague SGPS e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Os saldos e transações com entidades relacionadas em 31 de dezembro de 2013 podem ser detalhados como se segue: Nome Vendas a partes relacionadas Compras de partes relacionadas Clientes/ outros devedores Fornecedores/ Outros credores Empréstimos e suprimentos Entidade(s) com influência significativa no Grupo Águas de Alenquer, S.A. - - 290.211 - - Águas Barcelos, S.A. (649.128) 19.049 28.253.952 (127.938) - Aguas da Serra, S.A. (3.100) - 541 - - (10.740) - 14.469.845 (20.036) - (320.812) 6.427 2.666.055 (152.716) - Águas de Carrazeda, S.A. - - 3.596 - - Águas de Cascais, S.A. - - - (153) - Águas de Gondomar, S.A. - - 661.693 (3.062) - (6.425) - 254.850 (728.726) - AGS - Paços de Ferreira AGS - A. Gest.S.Salub., S.A. Águas do Marco, S.A. Aplicação Urbana Auto-estrada do Marão, S.A. Escala Braga Escala Parque - Gestão Est. Escala Vila Franca Xira, Soc. Gestora Haçor Concessões, S.A. Haçor Domus Hidurbe - Gest.Residuos, S.A. Lusivial Sacyr, S.A.U Sacyr, S.A. Somague Ambiente, S.A. Somague Conc. Infraest., S.A. Somague Imobiliária, S.A. - 46.150 - - - (3.183) (4.978) 3.813.965 1.460 176.124 (256.755) (10.022) 195.089 - - (66) - 15 - - (6.921.407) 105.931 407.690 (108.830) - (3.274) - 418.351 - 146.000 (23) 3 - - 20.200 (33.671) 1.318 175.522 (23.263) - - - 861.125 (89) - (11.453) 19.314 177.006 (178.710) - (206.110) 698.342 4.538.248 (1.345.913) (6.380.081) (29.315) (7.161) 1.824.037 (210.087) - (311.078) 56.557 6.819.153 (80.053) - (49.131) 100.421 365.528 (81.336) - Valoriza, Sucursal Portugal - - 1.069.358 (24.000) - Valoriza, S.A. - - 217.971 - - (2.822.300) - 2.032.099 - - - - 699 - - Sacyr Panamá, S.A TDM - Túnel do Marão Operadora, S.A. Valoriza Gestión Viveiros do Falcão Via Expresso - - 70 - (5.010) 29.337 1.305.187 (626.692) - - - - - 2.057.331 (11.642.979) 1.060.689 70.821.856 (3.710.142) (3.980.426) Associadas HSE - - - - 37.984 - - - - 37.984 (3.580) 1.255.587 3.308 (512.263) - - 6 - - - (6.592) - 162.974 - - - - 27.951 - - (187.956) 5 - - - - 18.000 - (21.240) - (198.128) 1.273.598 194.232 (533.503) - Empreendimentos conjuntos Hidurbe/Mesquita, ACE UTE As Cancelas UTE Puerto de Abrigo de Valência UTE Expansión Puerto de Marín UTE Muelle de Cruceros UTE Darsena Sur de Sagunto RELATÓRIO ANUAL 2013 167 NOTAS CONSOLIDADAS (Unid: Euros) Valores em balanço 168 5. Imposto sobre o rendimento De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autorida- A Somague SGPS encontra-se sujeita a im- des fiscais durante um período de 4 anos (5 anos para a posto sobre o rendimento das pessoas co- segurança social), exceto quando tenham havido prejuízos letivas (“IRC”), atualmente à taxa de 25%, fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou es- acrescida de derrama até à taxa máxima tejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, de 1,5% e da derrama estadual em 3% so- casos esses em que, dependendo das circunstâncias os bre o lucro tributável superior a 1.500.000 prazos são alargados ou suspensos. euros até 7.500.000 euros e em 5% sobre o lucro tributável superior a 7.500.000 eu- O Conselho de Administração entende que, em eventuais ros. No apuramento da matéria coletável, à correções resultantes de futuras revisões/inspeções fis- qual é aplicada a referida taxa de imposto, cais, aquelas declarações de impostos não terão um efeito são adicionados e subtraídos aos resultados significativo nas demonstrações financeiras em 31 de de- contabilístico as diferenças entre este e o zembro de 2013. resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor con- A empresa e algumas das suas participa- tabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base das (designadamente Somague Engenharia, fiscal. Soconstrói PMG, TI, Soconstrói Engenharia, Ediçor, Neopul), localizadas em Portugal encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedade. Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no art.º 70 do código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respetiva derrama. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos as diferenças entre este resultado e o resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. SOMAGUE SGPS 169 O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 (Unid: Euros) 2013 2012 8.641.201 7.661.977 Relacionados com a origem e reversão das diferenças temporárias 1.163.627 (312.048) Efeito de diferenças da taxa de imposto 1.524.516 946.818 11.329.345 8.296.747 Demonstração de resultados consolidada Imposto sobre o rendimento corrente Carga fiscal do imposto sobre o rendimento Impostos diferidos Gastos com o imposto sobre o rendimento reportados na DR consolidada (Unid: Euros) Base fiscal Resultado antes de imposto 17.361.170 Diferenças temporárias (1.522.434) Diferenças permanentes Imposto 8.124.446 23.963.182 Encargo normal de imposto 6.949.323 Tributação autónoma 701.247 Dupla tributação internacional (1.168.165) Efeito de diferenças da taxa de imposto 1.524.516 Imposto das sucursais 2.218.152 Poupança fiscal (59.355) Imposto diferido 403.445 Alteração da taxa de imposto diferido 760.182 Imposto do exercício 11.329.345 RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS de dezembro de 2013 corresponde essencialmente a: 170 O movimento ocorrido nos ativos e passivos por imposto diferido no exercício de 2013 e 2012, de acordo com as diferenças temporárias que o geraram é o seguinte: 2013 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.13 Origem Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 5.838.905 20.015 (590.715) - 5.268.205 Imparidade para investimentos financeiros 2.070.736 - (279.826) - 1.790.910 661.248 172.118 - - 833.366 Ativos por imposto diferido Provisões para outros riscos e encargos Contratos de construção Provisões para SAV Grandes reparações + imobilizado Prejuízos fiscais (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.13 513.080 - (275.891) - 237.189 2.328.839 - (623.057) - 1.705.782 224.931 - (109.423) (19.688) 95.820 - 247.391 - - 247.391 11.637.740 439.524 (1.878.912) (19.688) 10.178.663 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.13 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.13 137.297 - (11.408) - 125.889 38.602 - (18.948) - 19.654 Contratos de construção 25.032 205.504 (13.461) - 217.075 Proveitos diferidos SAV 791.406 - (437.364) - 354.042 992.337 205.504 (481.181) - 716.661 Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento 2012 (Unid: Euros) Ativos por imposto diferido Saldo em 01.01.12 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.12 Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 5.199.447 653.475 (14.018) - 5.838.905 Imparidade para investimentos financeiros 1.758.947 315.359 (3.570) - 2.070.736 Provisões para outros riscos e encargos 746.935 3.445 661.248 Contratos de construção 769.621 Provisões para SAV Grandes reparações + imobilizado 2.944.662 115.333 (89.132) - (256.541) - 513.080 (731.156) - 2.328.839 307.690 19.688 (102.447) - 224.931 11.727.302 1.107.301 (1.196.864) - 11.637.740 (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Saldo em 01.01.12 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.12 138.429 - (1.132) - 137.297 Mais-valias não tributadas por reinvestimento 55.945 - (17.343) - 38.602 Contratos de construção 37.548 - (12.516) - 25.032 Proveitos diferidos SAV SOMAGUE SGPS 1.181.483 5.625 (395.703) - 791.406 1.413.405 5.625 (426.694) - 992.337 Durante os anos de 2013 e 2012, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2013 Efeito de conversão cambial Alterações de perímetro 9.303.516 - - 425.099 Edifícios e outras construções 45.683.705 (15.100) - Equipamento básico 90.160.210 (6.948) - Equipamento de transporte 15.001.505 (1.486) Equipamento administrativo 18.164.667 Outros ativos fixos tangíveis 4.991.102 Ativos fixos tangíveis em curso 2.111.212 Saldo a 01.01.13 Terrenos e recursos naturais Depreciações acumuladas Adições Transferências e abates Alienações Saldo a 31.12.13 - 220.876 9.949.491 5.152.552 (139.822) (3.142.754) 47.538.580 6.328.691 (3.571.378) 4.735.453 97.646.027 - 2.198.863 (357.153) 191.767 17.033.495 (558) (2.894) 138.006 (92.347) 253.102 18.459.976 (3.832) (288) 995.926 (49.876) (845.463) 5.087.568 - - 1.058.836 - (2.061.831) 1.108.218 (648.850) 196.823.355 185.415.917 (27.925) (3.182) 16.297.972 (4.210.577) (109.249.995) 5.000 5.087 (9.810.562) 2.344.440 - - - - (152.338) 152.338 - 76.165.922 (22.925) 1.905 6.487.410 (2.018.476) 933.543 81.547.379 Imparidade 1.430.055 (115.275.976) (Unid: Euros) Dezembro 2012 Saldo a 01.01.12 Efeito de conversão cambial Alterações de perímetro Adições Transferências e abates Alienações Saldo a 31.12.12 Terrenos e recursos naturais 11.031.200 - - 104.469 - (1.832.153) 9.303.516 Edifícios e outras construções 47.280.830 (108.685) - 364.030 (1.376.606) (475.865) 45.683.705 Equipamento básico 98.298.070 (11.272) 34.055 3.271.704 (11.622.344) 189.997 90.160.210 Equipamento de transporte 20.235.194 (14.365) - 419.491 (4.940.832) (697.983) 15.001.505 Equipamento administrativo 18.352.317 (15.688) - 87.531 (147.486) (112.008) 18.164.667 Outros ativos fixos tangíveis 4.939.343 (624) 13.055 126.017 (21.232) (65.456) 4.991.102 30.007 - - 3.764.542 - (1.683.337) 2.111.212 200.166.961 (150.634) 47.110 8.137.784 (18.108.500) (4.676.804) 185.415.917 Ativos fixos tangíveis em curso Depreciações acumuladas e imparidade (118.240.720) 59.040 (526) (10.263.788) 16.613.586 81.926.241 (91.594) 46.584 (2.126.005) (1.494.914) Em 2012 as transferências do ativo tangível em curso para equipamento básico diziam essencialmente respeito à aquisição de duas gruas teleféricas para obra Barragem de Foz Tua. RELATÓRIO ANUAL 2013 2.582.414 (109.249.995) (2.094.390) 76.165.922 NOTAS CONSOLIDADAS 171 6. Ativos fixos tangíveis 172 7. Ativos fixos intangíveis Durante os anos de 2013 e 2012, os movimentos ocorridos nos ativos fixos intangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2013 Saldo a 01.01.13 Programas de computadores Alterações de perímetro Aumentos Transferências e abates Reduções Saldo a 31.12.13 5.660.208 (318) 4.258 - (1.519) Propriedade industrial 178.865 - - - - 178.865 Direitos de concessão 3.652.118 - - - - 3.652.118 - - - - 300.034 300.034 Outros ativos intangíveis Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade 25.802.798 - - (7.320.348) - 18.482.450 35.293.989 (318) 4.258 (7.320.348) 298.515 28.276.096 (7.840.904) 38 (508.696) - 1.394 (8.348.169) 27.453.085 (280) (504.439) (7.320.348) 299.908 19.927.927 (Unid: Euros) Dezembro 2012 Saldo a 01.01.12 Programas de computadores Propriedade industrial Direitos de concessão Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade 5.662.629 Alterações de perímetro Aumentos Transferências e abates Reduções Saldo a 31.12.12 5.656.632 - 3.576 - - 5.660.208 178.865 - - - - 178.865 3.652.118 - - - - 3.652.118 26.801.751 - - (998.953) - 25.802.798 36.289.366 - 3.576 (998.953) - 35.293.989 (7.390.584) - (449.643) - (677) (7.840.904) 28.898.782 - (446.067) (998.953) (677) 27.453.085 7.1. Goodwill Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o goodwill tem a seguinte composição: (Unid: Euros) % aquisição Somague Engenharia 2013 2012 100,00% 18.482.450 18.482.450 CVC 57,62% - 54.338 Neopul 100,00% - 5.964.559 CVC 32,63% - 1.301.451 18.482.450 25.802.798 SOMAGUE SGPS 173 Foram efetuados testes de imparidade conforme definido NOTAS CONSOLIDADAS no ponto 3.4.1 na alínea e) das bases de consolidação. O valor de uso correspondente ao valor presente dos fluxos de caixa futuros teve por base os orçamentos das unidades geradoras de caixa, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, tendo sido considerado uma média de 5 anos. As projeções de fluxos de caixa para além dos 5 anos foram extrapoladas utilizando uma perpetuidade sobre o valor dos fluxos de caixa estimados para o 5º ano. 8. Investimentos em associadas Os investimentos em associadas encontram-se registados pelo método de equivalência patrimonial, conforme segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Via Expresso 11,20% Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço 6.787.827 6.731.827 6.787.827 6.787.827 6.731.827 6.787.827 Os investimentos em associadas registadas ao custo são como segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Custo de Aquisição Valor do balanço Imparidade Somague Panamá, S.A. 100,00% 7.524 - 7.524 Engigás Cabo Verde 100,00% 1.634 (1.634) - Espaço Belém 10 - 10 9.169 (1.634) 7.534 9. Outros investimentos 9.1. Participações em empreendimentos conjuntos consolidados pelo método de equivalência patrimonial Partes de capital em outras empresas UTE Muelle del Leste (Unid: Euros) % participação Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço 20,00% 1.759.815 - 1.759.815 UTE Abrigo Puerto de Valência 6,00% 1.073.064 273 1.073.064 UTE As Cancelas 50,00% 68.914 (99) 68.914 UTE Auditório de Vigo 16,00% 938.154 122.671 938.154 UTE Darsena de Servicios 20,00% 389.677 - 389.677 4.229.625 122.845 4.229.625 RELATÓRIO ANUAL 2013 174 9.2. Participações em empresas cotadas e não cotadas As participações em empresas cotadas en- As restantes participações estão registadas ao custo de contram-se registadas ao custo de aquisição aquisição, deduzidas de ajustamentos para perdas de impa- e são ajustadas para o valor de mercado. ridade estimadas. (Unid: Euros) Custo aquisição Valor do balanço Imparidade Participações cotadas Banco Comercial Português 10.673 (1.401) 9.272 8.434 - 8.434 a) Sport Lisboa Benfica 4.460.400 (3.805.200) 655.200 b) Futebol Clube do Porto 2.900.000 (2.360.136) 539.864 b) Banco Totta & Açores a) Participações não cotadas Soc. Emp. Somague (Angola) Pirites Alentejanas União de Leiria Empresa Edit. Eletrotécnica Companhia Port. Eletricidade Douro (Gestão e Promoção Imobiliária) Boavista Futebol Clube Enerviz Unitenis - Soc. Empreend. Ténis Engibrás 9.128 (9.128) - a) 64.270 (64.270) - a) 199.519 (199.519) - a) 20 - 20 a) 319 - 319 a) 10.392 (9.840) 552 a) 110.000 (110.000) - b) 100 (100) - a) 23.942 (23.942) - a) 2.759 (2.759) - a) Brisal 5 - 5 a) Auto-Estradas do Oeste, S.A. 5 - 5 a) 6.375 - 6.375 a) 12.750 - 12.750 a) 5.625 - 5.625 a) 11.875 - 11.875 a) Parque Futuro Sec. XXI, S.A. Portas da Lagoa, S.A. S.D.C.P.V., S.A. Momasoteco, S.A. Sociedade Lisgarante 14.500 - 14.500 a) Marítimo SAD 24.940 (24.940) 0 a) Alverca Futebol Clube 24.938 (24.938) - a) 7.482 - 7.482 a) a) AREAM Túnel do Marão Operadora 10 - 10 5.005 - 5.005 a) 150 - 150 a) 10.000 - 10.000 a) 50 - 50 a) Obrigações Montepio 13.591 (462) 13.129 b) Obrigações BCA - Cabo Verde 53.007 - 53.007 a) 7.990.265 (6.636.635) 1.353.630 Auto-estrada do Marão Escala Vila Franca Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira Haçor Domus a) b) Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas estimadas de realização, quando aplicável. Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, são cotadas em bolsa e estão ajustadas para o valor de mercado. SOMAGUE SGPS 175 O movimento das perdas de imparidade para os outros in(Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 Perdas de imparidade em partes de capital em outras empresas 7.140.897 Aumentos Saldo a 31.12.13 Reduções 25.402 (529.664) 6.636.635 10.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Custo amortizado Imparidade Valor do balanço Empréstimos concedidos empresa mãe Sacyr Vallehermoso 33.785.173 - 33.785.173 Assiconstroi/Amadeu Gaudêncio 671.568 (671.568) - Auto-estrada do Marão 176.124 - 176.124 Via Expresso 2.057.331 - 2.057.331 Momasoteco, S.A. 1.096.103 - 1.096.103 157.000 - 157.000 9.200 - 9.200 37.984 - 37.984 Outros empréstimos concedidos Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira Haçor - Domus HSE SCP - Prumo Engenharia, Ltda 28.793 - 28.793 38.019.277 (671.568) 37.347.709 O movimento das perdas de imparidade para os outros ativos não correntes foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 Perdas de imparidade em empréstimos concedidos 671.568 Aumentos Saldo a 31.12.13 Reduções - RELATÓRIO ANUAL 2013 - 671.568 NOTAS CONSOLIDADAS vestimentos financeiros foi como segue: 176 11.Inventários Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (nota 28) 2012 11.429.652 10.351.989 Produtos e trabalhos em curso (nota 29) 6.654.854 1.151.563 Produtos acabados e intermédios (nota 29) 6.581.836 8.440.229 Mercadorias (nota 28) 18.208.016 19.307.571 Perda por imparidade (nota 28 e 29) (2.456.591) (2.018.197) 40.417.766 37.233.154 O movimento das perdas de imparidade para os inventários foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 Perdas de imparidade em mercadorias Perdas de imparidade matérias-primas, subsidiárias e de consumo Perdas de imparidade em produtos acabados e intermédios Aumentos Reduções Transferências Saldo a 31.12.13 1.791.172 464.346 (202.800) - 2.052.718 - - (3.068) 265.183 262.115 227.024 - (85.267) - 141.757 2.018.196 464.346 (291.135) 265.183 2.456.591 12.Clientes Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 2012 Não corrente Clientes, conta retenções Clientes, conta corrente 10.859.071 16.852.223 981 595.000 10.860.051 17.447.223 475.190.015 495.202.111 Corrente Clientes, conta corrente Clientes, conta retenções Trabalhos pendentes de faturar Clientes, títulos a receber Perda por imparidade SOMAGUE SGPS 2.544.565 949.135 71.932.232 30.165.205 580.900 1.527.512 (41.401.626) (38.892.660) 508.846.086 488.951.303 177 O movimento das perdas de imparidade para os clientes, foi como segue: Aumentos 38.892.660 Perdas de imparidade em clientes 3.134.704 Saldo a 31.12.13 Reduções (625.738) 41.401.626 O grupo apresenta vencido há mais de 180 dias um total de saldos a receber de terceiros no montante de 333.602.391 euros. Para estes saldos foi constituída uma provisão no montante de 41.401.626 euros. Dos saldos mencionados, 156.876.917 euros são referentes a entidades públicas e 176.725.474 euros são referentes a entidades privadas. Da análise casuística e do acompanhamento que é efetuado relativamente a estes saldos, a Administração não espera que resultem perdas materiais. A concentração de risco de crédito encontra-se evidenciada na nota 36. 13.Outros devedores Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o saldo desta rubrica resulta de operações realizadas pela empresa e pelas suas participadas no decurso normal da sua atividade: (Unid: Euros) 2013 Outros devedores 2012 48.487.791 Perda por imparidade 72.072.943 (6.847.736) (9.440.888) 41.640.055 62.632.055 O movimento das perdas de imparidade para dos outros devedores, foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 Perdas de imparidade em outros devedores 9.440.888 Aumentos Reduções - (2.593.152) RELATÓRIO ANUAL 2013 Saldo a 31.12.13 Transferências - 6.847.736 NOTAS CONSOLIDADAS (Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 178 14.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Empresas do Grupo 2012 - 373.367 Adiantamentos a fornecedores 10.298.073 10.934.590 Estado e outros entes públicos 5.589.286 5.997.256 15.887.358 17.305.213 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 2012 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 3.359.809 2.279.961 Imposto sobre o valor acrescentado 2.229.477 3.674.285 Outras contribuições - 43.010 5.589.286 5.997.256 15.Outros títulos e depósitos Outros títulos e depósitos têm a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 Depósitos a prazo a mais de 3 meses 17.405.776 2012 2.200.000 O montante de 17.405.776 euros diz respeito a depósitos a prazo que não podem ser mobilizáveis a curto prazo por terem sido dados como garantia. 16.Caixa e bancos Caixa e bancos podem ser decompostos como se segue: (Unid: Euros) 2013 Numerário 2012 675.149 695.179 Depósitos bancários 25.062.219 40.622.093 Títulos negociáveis 11.689.302 15.105.845 20.559 1.080.979 37.447.229 57.504.096 Outras aplicações tesouraria SOMAGUE SGPS Diferenças de consolidação: As diferenças 179 minados de forma a incluir apenas os valores cuja realiza- de consolidação, decorrentes da aquisição ção é possível num período inferior a três meses contados de participações financeiras, estão regista- a partir da data da demonstração da posição financeira. das em capitais próprios ou no ativo, na rubrica “goodwill”, consoante a data a que se Efeito das alterações de perímetro no caixa e seus equi- reportam e a respetiva natureza. Assim, as valentes: registadas em capitais próprios correspon(Unid: Euros) UTE ADIF Merida (Neopul) 5.626 dem à diferença entre o custo de aquisição das participações financeiras e a propor- 30.291 ção nos capitais próprios das empresas a NCC Alegro Setúbal, ACE 554.549 que aquelas se referem, reportadas a 31 de UTE Alicante 186.843 dezembro de 1993, data das primeiras de- Etermar/Somague - Cais de Cruzeiros do Funchal, ACE 123.803 JV Cyes Somague 781.449 monstrações financeiras consolidadas. LCHXira, ACE UTE Linares Obras Civis L.N. 2.1, ACE ("ACE da Linha do Norte") BPC, CBPO, Agromar, Somague, Profarbil, Kaiser e ACER, ACE ("ACE do Metro") Manutenção Algarve, ACE Somague, Mesquita - Casa da Música, ACE ("ACE da Casa da Música") 18.775 (23.429) Diferenças de transposição: As diferenças de (4.617) transposição decorrem do efeito da conver- (40.922) são para Euros de demonstrações financei- (49) ras de empresas participadas, originalmente 1.632.320 expressas em moeda estrangeira. Reservas legais: De acordo com o art.º 295 17.Capital próprio do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado à constituição ou reforço da Em 31 de dezembro de 2013, o capital da empresa era reserva legal até que esta represente pelo constituído por 26.100.000 ações ao portador, com o valor menos 20% do capital social. nominal de cinco euros cada. A reserva legal não é distribuível a não ser O capital da empresa era em 31 de dezembro de 2013 de- em caso de liquidação e só pode ser utilizada tido em 100% pela Sacyr, S.A. para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorpora- Prestações acessórias: Esta rubrica inclui prestações aces- ção no capital social (art.º 296 do CSC). sórias que foram efetuadas pelo acionista, na sequência de deliberação em Assembleia-Geral, e que ficaram sujei- Resultados retidos: Esta rubrica inclui os re- tas ao regime das prestações suplementares. De acordo sultados realizados disponíveis para distri- com este regime, tais prestações não vencem juros (art.º buição aos acionistas. 210 do CSC) e apesar de não terem prazo de reembolso definido (art.º 211 do CSC) só podem ser reembolsadas se após o seu reembolso o total do capital próprio não ficar inferior à soma do capital e da reserva legal (art.º 32 do CSC). RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS Os valores incluídos na rubrica de caixa e bancos são deter- 180 18.Financiamentos não correntes Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 2012 Financiamentos bancários (não corrente) (a) 50.601.632 16.494.688 Papel comercial (não corrente) (b) 14.000.000 14.750.000 64.601.632 31.244.688 a) A rubrica “Financiamentos bancários” é composta pelos seguintes contratos: -- Contrato de financiamento celebrado em 27 de julho de 2011 no montante de 25.000.000 euros, pelo prazo de 4 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 14.943.389 euros, dos quais 5.114.612 euros a médio longo prazo, e vencia juros à taxa de 7%. -- Contrato de financiamento celebrado em 27 de janeiro de 2012 no montante de 1.800.000 euros, pelo prazo de 4 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 1.208.629 euros, dos quais 413,672 euros a médio longo prazo, e vencia juros à taxa de 7%. -- Contrato de financiamento celebrado em 14 de junho de 2010 no montante de 154.120 euros, pelo prazo de 10 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 140.209 euros, dos quais 110.040 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 2,89%. -- Contrato de financiamento celebrado em 31 de agosto de 2012 no montante de 300.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 300.000 euros, dos quais 225.000 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 5,05%. -- Contrato de financiamento celebrado em 04 de julho de 2013 no montante de 1.000.000 euros, pelo prazo de 6 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 1.000.000 euros, dos quais 739.130 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 5,66%. -- Contrato de financiamento celebrado em 29 de junho de 2011 no valor de 5.000.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 3.208.911 dos quais 2.206.498 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 6,21%. -- Contrato de financiamento celebrado em 22 de maio de 2013 no valor de 33.250.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 33.250.000, dos quais 29.093.750 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 6,827%. -- Contrato de financiamento celebrado em 15 de janeiro de 2013 no valor de 15.000.000 euros, pelo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 15.000.000 euros, dos quais 11.700.000 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 7,734%. -- Contrato de financiamento celebrado em 06 de maio de 2013 no valor de 1.637.189 euros, pelo prazo de 3 anos. Em 31 dezembro de 2013 apresentava um valor em dívida de 1.637.189, dos quais 998.928 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 8,25%. Relativo aos empréstimos bancários referidos na alínea a) existem hipotecas sobre imóveis no valor contabilístico de 34.458.257 euros e penhor sobre a totalidade das ações da participada Neopul, como garantia do cumprimento das obrigações relativas a esses empréstimos. b) O empréstimo de papel comercial classificado como não corrente é composto pelas seguintes emissões: -- Emissão subscrita em 13 de dezembro de 2013 no valor de 10.000.0000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2013 vencia juros a uma taxa média anual de 6,712%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado poderá ser utilizado pela Somague SGPS e Somague Engenharia e termina em 12 de setembro de 2017. -- Emissão subscrita em 14 de dezembro de 2013 no valor de 4.000.000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2013 vencia juros a uma taxa média anual de 5,894%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado termina em 15 de setembro de 2015. SOMAGUE SGPS Em 31 de dezembro de 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.13 Provisões para garantias Equivalência patrimonial Atualização cambial Aumentos Reduções Alterações de perímetro Transferências Saldo a 31.12.13 17.708.232 - 21.184 816.606 (5.085.381) 858 2.747.113 16.208.612 Processos judiciais em curso 1.479.231 - - 20.189 (54.414) - (517.000) 928.005 Provisões para capitais próprios negativos 1.072.602 83.650 - - - - - 1.156.252 Impostos 1.586.470 - - 10.729 - - - 1.597.199 Outras 3.419.400 - - 462.394 (3.147.425) - 2.607.050 3.341.420 25.265.935 83.650 21.184 1.309.918 (8.287.221) 858 4.837.163 23.231.488 O montante de 16.208.612 euros correspondem a estimativa de custos a incorrer no período de garantia das obras. A provisão para processos judiciais em curso constituída tem por base o julgamento do Conselho de Administração quanto ao seu desfecho, bem como em informações obtidas dos advogados da empresa e dos seus consultores externos. A provisão para capitais próprios negativos discrimina-se da seguinte forma: (Unid: Euros) HSE 84.590 UTE La Lastra 550.161 UTE Puerto de Marín 478.963 UTE Prados Fuentes 382 UTE Darsena Sur de Sagunto 41.046 UTE Puerto de Valência 1.109 1.156.252 O montante de 1.597.199 euros de provisão para impos- conhecidas como custo do período na sua tos diz respeito a impugnações judiciais e reclamações totalidade. graciosas, que à data de relato e por não se conhecer o seu desfecho, o Grupo apresentou nas demonstrações finan- O montante de transferências diz essencial- ceiras com base na melhor estimativa, sendo o seu mon- mente respeito a alterações feitas no ACE do tante revisto todos os anos. Infratúnel, referentes a 2012, que à data da elaboração das demonstrações financeiras As outras provisões dizem essencialmente respeito a per- não eram conhecidas. das esperadas com contratos de construção, que são reRELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS 181 19.Provisões 182 20.Fornecedores não correntes Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Fornecedores, conta retenções 25.586.478 2012 26.129.849 A conta de retenções reflete as garantias prestadas por fornecedores, como garantia de boa execução de obra. 21.Outros passivos não correntes Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Fornecedores de imobilizado 2013 2012 1.818.391 1.600.780 2013 2012 22.Fornecedores correntes Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: Fornecedores, conta corrente Fornecedores, conta retenções Fornecedores, títulos a pagar Fornecedores, faturas em receção e conferência SOMAGUE SGPS (Unid: Euros) 158.493.530 164.121.119 6.396.620 6.811.444 4.283.575 5.817.120 13.446.138 16.977.261 182.619.863 193.726.944 Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Descoberto bancário/Conta caucionada (a) 145.569.729 Papel comercial (b) 2012 142.461.606 750.000 21.250.000 146.319.729 163.711.606 (a) Os descobertos bancários, contas correntes caucionadas e empréstimos bancários vencem juros às taxas correntes de mercado, para operações similares. (b) O empréstimo de papel comercial classificado como corrente é composto pela seguinte emissão: -- Emissão subscrita em 18 de dezembro de 2013 no valor de 750.0000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2013 vencia juros a uma taxa média anual de 5,68%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado poderá ser utilizado pela Somague Engenharia e Neopul e termina em 17 de janeiro de 2014. 24.Diferimentos (Unid: Euros) 2013 Faturação antecipada 74.268.878 Subsídio ao investimento Juros mora Outros rendimentos Na rubrica de “faturação antecipada” o montante de 74.268.878 euros em 2013 e 112.709.593 euros em 2012, diz respeito aos proveitos diferidos, que resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, conforme descrito no ponto 3.3 alínea xviii). RELATÓRIO ANUAL 2013 2012 112.709.593 23.525 55.143 12.321.282 22.742.206 216.091 2.806.325 86.829.776 138.313.267 NOTAS CONSOLIDADAS 183 23.Financiamentos correntes 184 25.Outros passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Adiantamentos por conta de vendas Empresas do Grupo Adiantamentos de clientes 2012 5.974 5.974 6.259.480 20.806 51.387.523 34.057.050 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 2.048.590 3.222.433 Estado e outros entes públicos 5.746.152 5.276.068 Outros credores 68.958.563 54.505.407 134.406.281 97.087.737 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares Imposto sobre o valor acrescentado Contribuições para a segurança social Outros impostos SOMAGUE SGPS 2012 867.332 1.259.074 2.241.256 1.418.288 810.014 885.939 1.516.021 1.585.666 311.529 127.101 5.746.152 5.276.068 As vendas de mercadorias e as prestações de serviços efetuadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 distribuem-se da seguinte forma: (Unid: Euros) 2013 2012 Vendas Portugal Continental 1.128.041 21.085.608 90.651 - 1.714.598 5.569.281 Açores Cabo Verde Togo 11.076 - 2.944.367 26.654.888 98.290.535 101.572.798 251.707.310 298.048.071 Prestações de Serviços Portugal Continental Angola Irlanda 1.398.692 4.033.400 Açores 43.550.095 36.734.835 Espanha 18.152.335 22.956.137 Madeira Cabo Verde 1.180.415 3.291.298 27.076.142 20.194.994 2.951.348 Brasil 25.259.751 Moçambique 10.069.865 28.564 Togo 19.351.435 681.246 2.500 7.500 Marrocos Gana 26.1. Vendas 200.000 - 496.239.075 490.500.192 fiavelmente estimado, o rendimento e os custos associados ao contrato são reconhe- Na rubrica de vendas o montante diz essencialmente res- cidos como rendimento e gasto com refe- peito a venda de mercadorias da filial de Cabo Verde, e a rência à fase de acabamento da atividade do venda de apartamentos de vários empreendimentos. contrato à data de relato. 26.2. Na rubrica de prestações de serviços, o mon- Prestações de serviços de contratos de construção tante de rendimentos referentes a contratos O rendimento do contrato compreende a quantia inicial de de construção, os quais resultam da apli- rendimento acordada e as variações no trabalho, reclama- cação do método da percentagem de aca- ções e pagamentos de incentivos do contrato desde que bamento para o reconhecimento do rédito seja provável que daí resultem rendimentos e que estejam (nota 3.3 xviii). em condições de serem fiavelmente mensurados. Pelo método da percentagem de acabamento Quando o desfecho do contrato de construção puder ser o rendimento é reconhecido na demonstração RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS 185 26.Vendas e prestações de serviços por mercados geográficos 186 de resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho foi executado. Os gastos são geralmente reconhecidos na demonstração de resultados nos períodos em que o trabalho com o qual se relacionam seja executado. A discriminação dos montantes de rendimento e gasto do período é como segue: (Unid: Euros) 2013 Rendimentos reconhecidos no período Custos incorridos Lucros reconhecidos 26.3. 2012 494.827.875 489.785.377 (366.389.851) (382.259.641) 128.438.024 107.525.735 Ativos e passivos registados pela aplicação do método de percentagem de acabamento nos contratos de construção As diferenças resultantes entre a faturação emitida e os rendimentos apurados no exercício pela aplicação do método da percentagem de acabamento encontram-se registados no ativo, na rubrica de clientes e no passivo na rubrica de outros passivos financeiros. A discriminação dos montantes é como segue: (Unid: Euros) 2013 Acréscimos de rendimentos Rendimentos diferidos 26.4. 2012 71.932.232 30.165.205 (74.268.878) (112.709.593) (2.336.646) (82.544.388) Ativos e passivos registados como As quantias de adiantamento e retenções de garantia en- adiantamento e retenções relacionados contram-se registadas nas contas de ativo e passivo, em com contratos de construção subcontas de clientes e fornecedores. A discriminação desses montantes é como segue: (Unid: Euros) 2013 Adiantamentos recebidos Adiantamentos pagos (51.387.523) 2012 (34.057.050) 10.298.073 10.934.590 (41.089.450) (23.122.460) (Unid: Euros) 2013 Retenções efectuadas por terceiros Retenções efectuadas a terceiros SOMAGUE SGPS 2012 31.983.098 21.065.279 (13.403.636) (17.801.358) 18.579.462 3.263.921 Os outros rendimentos e ganhos operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 Diferenças de câmbio favoráveis Ganhos em existências Outros rendimentos e ganhos operacionais 2012 7.992.781 - 31.312 4.573 1.574.467 3.188.750 17.985.887 18.197.386 Ganhos em imobilizações 1.129.540 396.702 Trabalhos para a própria empresa 1.037.465 757.375 Rendimentos suplementares (a) Correções relativas a exercícios anteriores 614.084 893.069 Indemnizações 541.867 1.056.441 Benefícios de penalidades contratuais 158.731 5.068.353 Subsídios à exploração Nota: no ano de 2012 as diferenças cambiais foram apresentadas nas demonstrações financeiras pelo valor líquido. a) A rubrica de rendimentos suplementares inclui essencialmente cedências de materiais diversos, alugueres de equipamento e indeminizações. RELATÓRIO ANUAL 2013 6.335 43.989 31.072.471 29.606.637 NOTAS CONSOLIDADAS 187 27.Outros rendimentos e ganhos operacionais 188 28.Custo das vendas O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 01 de janeiro de 2013 10.351.989 19.307.571 29.659.560 Compras 76.169.606 434.274 76.603.879 (11.429.652) (18.208.016) (29.637.668) 75.091.943 1.533.828 76.625.771 - (1.791.172) (1.791.172) (265.183) - (265.183) Saldo em 31 de dezembro de 2013 (nota 11) Custo do exercício Imparidades acumuladas em inventários Saldo em 01 de janeiro de 2013 Transferências Reforços/reduções Saldo em 31 de dezembro de 2013 Valor líquido: 3.068 (261.546) (258.478) (262.115) (2.052.718) (2.314.834) (11.167.536) (16.155.298) (27.322.834) (Unid: Euros) 2012 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 01 de janeiro de 2012 12.648.394 18.349.019 30.997.413 Compras 88.416.446 7.331.244 95.747.691 (10.351.989) (19.307.571) (29.659.560) 90.712.851 6.372.693 97.085.544 Saldo em 01 de janeiro de 2012 - (1.201.006) (1.201.006) Reforços/reduções - (590.166) (590.166) Saldo em 31 de dezembro de 2012 - (1.791.172) (1.791.172) (10.351.989) (17.516.398) (27.868.387) Saldo em 31 de dezembro de 2012 (nota 11) Custo do exercício Imparidades acumuladas em inventários Valor líquido: SOMAGUE SGPS A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2013 1.151.563 Transferências 8.440.228 9.591.792 (1.476.851) (1.476.851) Aumento/redução do exercício 5.503.291 (381.542) 5.121.749 Saldo em 31 de dezembro de 2013 (nota 11) 6.654.855 6.581.835 13.236.689 Saldo em 1 de janeiro de 2013 - (227.025) (227.025) Reforços/reduções - 85.267 85.267 Saldo em 31 de dezembro de 2013 - (141.758) (141.758) 6.654.855 6.440.077 13.094.931 Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: (Unid: Euros) 2012 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2012 1.365.909 8.823.510 10.189.419 - (328.767) (328.767) Aumento/redução do exercício (214.346) (54.515) (268.861) Saldo em 31 de dezembro de 2012 (nota 11) 1.151.563 8.440.228 9.591.792 Saldo em 1 de janeiro de 2012 - (145.356) (145.356) Reforços/reduções - (81.669) (81.669) Saldo em 31 de dezembro de 2012 - (227.025) (227.025) 1.151.563 8.213.203 9.364.767 Regularização de existências Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS 189 29.Variação da produção 190 30.Fornecimentos e serviços externos Na rubrica de fornecimentos e serviços externos encontram-se essencialmente registo dos custos incorridos com subempreitadas de contratos de construção, alugueres de equipamento e transportes de mercadorias. 31.Gastos com o pessoal Os gastos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como segue: (Unid: Euros) 2013 Remunerações Outros gastos com o pessoal Encargos sociais 2012 71.086.409 73.473.188 69.721 175.166 15.347.247 15.461.889 86.503.378 89.110.243 32.Outros gastos e perdas operacionais Os gastos e perdas operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2012 13.607.908 7.433.829 Impostos (a) 8.400.843 6.375.981 Correções relativas a exercícios anteriores 2.617.786 47.655 Outros gastos e perdas operacionais 2.731.967 7.223.521 Perdas em imobilizações 245.617 42.089 Multas e penalidades 136.954 1.308.317 Donativos 70.238 87.341 Indemnizações 67.959 1.473.834 Perdas em existências Dívidas incobráveis Nota: no ano de 2012 as diferenças cambiais foram apresentadas nas demonstrações financeiras pelo valor líquido. a) a rubrica de imposto inclui essencialmente o pagamento de 1% de imposto do selo que recaí sobre todos os recebimentos de clientes em Angola. SOMAGUE SGPS 191 14.361 - 4.335.876 27.879.464 28.342.804 Os gastos e perdas financeiras nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 Juros suportados 2012 20.875.870 20.923.588 Outros gastos e perdas financeiras 1.331.104 1.344.120 Perdas em investimentos financeiros em associadas 7.825.916 434.949 687.536 1.073.567 30.720.426 23.776.223 Comissões de factoring 34.Rendimentos e ganhos financeiros Os rendimentos e ganhos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 2012 Juros obtidos 8.181.940 14.769.972 Rendimentos em investimentos em associadas 6.885.770 1.294.185 61.482 8.707 769.435 - 15.898.627 16.072.863 Outros rendimentos e ganhos financeiros Diferenças de câmbio favoráveis de financiamentos RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS 191 33.Gastos e perdas financeiras 192 35.Locação 35.1. Locação operacional Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2013 2012 Locação operacional Até um ano Entre um e cinco anos 674.605 436.477 29.966 18.140 704.571 454.617 A informação acima referida respeita a rendas futuras (capital e juros) dos contratos de ALD que se encontram em vigor nos referidos períodos, referentes a viaturas ligeiras. 35.2. Locação financeira Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as locações financeiras apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2013 Valor atualizado dos pagamentos 2012 Pagamentos mínimos Valor atualizado dos pagamentos Pagamentos mínimos Locação financeira 2013 - - 2.430.993 2.549.309 2014 1.811.409 1.949.499 888.790 937.507 2015 1.112.227 1.173.444 244.361 252.265 2016 398.158 419.867 59.635 59.853 2017 e seguintes 247.817 251.733 - - - 3.794.543 - 3.798.934 - (224.931) - (175.156) 3.569.612 3.569.612 3.623.778 3.623.778 Juros futuros Os contratos de locação financeira vencem O valor dos pagamentos mínimos inclui, além do capital juros a taxas de mercado e têm períodos de em dívida, os juros que se encontram previstos pagar nos vida definidos. contratos acima referidos. O valor atualizado dos pagamentos represen- Os bens que se encontram em locação financeira são es- ta o capital em dívida de cada um dos contra- sencialmente equipamentos para escavações e terrapla- tos de locação financeira em vigor à data. nagem, equipamentos para construção de estradas. SOMAGUE SGPS 36.Análise de riscos gestão dos riscos financeiros têm por finali- 193 Princípios gerais quais o Grupo se encontra exposto. O risco financeiro é o risco de o justo valor ou os fluxos de A Administração define princípios para a caixa futuros de um instrumento financeiro virem a variar gestão do risco como um todo e quando con- e de se virem a obter resultados diferentes do esperado, siderado necessário, em face da sua materia- sejam estes positivos ou negativos, alterando o valor pa- lidade e probabilidade de ocorrência, polí- trimonial do Grupo. ticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, o risco No desenvolvimento das suas atividades correntes, o Gru- de crédito e o risco de liquidez. po está exposto a uma variedade de riscos financeiros suscetíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, de A gestão dos riscos financeiros - incluindo a acordo com a sua natureza, se podem agrupar nas seguin- sua identificação, avaliação e cobertura - é tes categorias: conduzida pela Direção Financeira de acordo com políticas aprovadas pela Adminis- • Risco de mercado tração. A Direção Financeira avalia e realiza • Risco de taxa de câmbio coberturas de riscos financeiros em estrita • Risco de taxa de juro cooperação com as unidades operacionais • Risco de liquidez do Grupo. • Risco de crédito A Direção de Auditoria Interna faz o acomA gestão dos riscos acima referidos - riscos que decorrem, panhamento da implementação das políti- em grande medida, da imprevisibilidade dos mercados fi- cas de gestão de risco definidas pela Admi- nanceiros - exige a aplicação criteriosa de um conjunto de nistração de forma a garantir que os riscos regras e metodologias aprovadas pela Administração, cujo económicos e financeiros são identificados, objetivo último é a minimização do seu potencial impacto mensurados e geridos de acordo com tais negativo no valor patrimonial e no desempenho do Grupo. políticas. Com este objetivo, toda a gestão é orientada em função de Risco de taxa de câmbio duas preocupações essenciais: O risco de taxa de câmbio é o risco de o justo • Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash flows sujeitos a situações de risco; • Limitar os desvios face aos resultados previsionais, atra- valor ou os fluxos de caixa dos instrumentos financeiros virem a variar em resultado de alterações nas taxas de câmbio. vés de um planeamento económico e financeiro rigoroso, assente em orçamentos plurianuais. A internacionalização do Grupo obriga-o a estar exposto ao risco de taxa de câmbio das Por regra, o Grupo não assume posições especulativas, moedas de diferentes países, entre os quais pelo que geralmente as operações efetuadas no âmbito da se salienta, Angola. RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS dade o controlo de riscos já existentes e aos 194 A exposição ao risco de taxa de câmbio re- suas necessidades correntes, o Grupo não contrata ins- sulta fundamentalmente das atividades trumentos de cobertura de risco cambial, dada a pouca operacionais do Grupo (em que os gastos, materialidade dos financiamentos expostos a risco cam- rendimentos, ativos e passivos são denomi- bial, representam nas contas do Grupo. Em Angola, quan- nados em moedas diferentes da moeda de do necessário, o financiamento é contratado em moeda relato) e dos investimentos líquidos em par- diferente do Euro ficando exposto à variação cambial, no ticipadas estrangeiras: entanto face à sua imaterialidade, não tem sido feita a contratação da cobertura do risco. • O preço de parte dos fornecimentos de materiais e subempreitadas é fixado em A variação das taxas de câmbio que afeta a exposição ao Kwanzas e USD, pelo que a evolução do risco de taxa de câmbio é a indicada no quadro seguinte: Euro face a estas moedas poderá ter impacto significativo na estrutura de custos das entidades que operam nesse país; 2013 2012 Variação (%) Dólar norte-americano 1,3791 1,3194 4,52% Kwanza angolano 134,386 127,47 5,43% • Uma parte das vendas e prestações de serviços é denominada em moedas diferentes do Euro, nomeadamente em Kwanzas O Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros e em USD. Por esta via também a evolução derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com do Euro face a estas moedas poderá ter uma política definida periodicamente pela Administração impacto significativo nos rendimentos fu- e que tem como objetivo limitar o risco de exposição cam- turos do Grupo; bial associado às vendas futuras, aos créditos a receber • Uma vez concretizadas as aquisições e denominados em moedas diferentes do Euro, aos efeitos as vendas em moeda diferente do Euro, cambiais dos investimentos líquidos em moeda estrangei- o Grupo incorre em risco cambial até ao ra e aos financiamentos a pagar em moedas diferentes do pagamento e recebimento dos montantes Euro. em causa pelo que existe permanentemente no balanço do Grupo um montante No que respeita à cobertura de risco cambial, as operações significativo de valores a receber e a pagar de cobertura têm sido esporádicas, por se considerar que expostos a risco cambial; o seu custo é, em regra, excessivo face ao nível dos riscos • Investimentos líquidos em países fora da envolvidos. No entanto, sempre que considerado adequa- UE e cujos ativos e passivos, gastos e ren- do, o Grupo contrata financiamentos em moeda estrangei- dimentos necessitam de ser transpostos ra e usa “swaps” de taxas de câmbio por forma a cobrir o para Euros para efeitos da preparação das risco. demonstrações financeiras do Grupo; • Regra geral os financiamentos são contra- Por norma, só são efetuadas operações sobre taxas de tados na moeda de apresentação das de- câmbio que se destinem a cobrir riscos de posições já exis- monstrações financeiras do Grupo (Euro). tentes ou contratadas e os termos da cobertura são nego- Embora existam financiamentos contra- ciados de forma a serem condizentes com os termos do tados diretamente pelas diferentes áreas instrumento coberto de forma a maximizar a eficácia da operacionais do grupo para fazer face às cobertura. SOMAGUE SGPS 195 A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio com base nanceira dos ativos e passivos financeiros do Grupo em 31 de dezembro de 2013 é a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) Dólar norte-americano Kwanza angolano Total Clientes 110.620.294 104.083.929 214.704.223 Caixa e Bancos 7.898.034 16.943.018 24.841.052 Inventários 9.225.828 -43.170 9.182.658 127.744.156 120.983.777 248.727.933 80.492.654 123.082.384 203.575.038 Financiamentos - 5.812.505 5.812.505 Rendimentos suplementares - 8.732.267 8.732.267 Total de activos Outros passivos financeiros Outros 21.910.953 -34.799.418 -12.888.465 Total de passivos 102.403.607 102.827.738 205.231.345 Exposição líquida 25.340.549 18.156.039 43.496.588 A sensibilidade dos resultados do exercício (devido a al- das taxas de câmbio, admitindo que todas as terações no justo valor dos ativos e passivos monetários) restantes variáveis se mantêm constantes, é e dos capitais próprios, a uma possível alteração razoável a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) % Apreciação(-)/Depreciação(+) do USD face ao Euro % Apreciação(-)/Depreciação(+) do Kwanza face ao Euro Efeito nos resultados do exercício (antes de impostos) -5% -5% 1.332.217 865.941 -5% -2% 1.314.115 854.175 -5% 0% 1.302.048 846.331 -5% 2% 1.289.980 838.487 -5% 5% 1.271.878 826.721 -2% -5% 550.988 358.142 -2% -2% 532.887 346.376 -2% 0% 520.819 338.532 -2% 2% 508.751 330.688 -2% 5% 490.650 318.922 0% -5% 30.169 19.610 0% -2% 12.068 7.844 0% 2% -12.068 -7.844 0% 5% -30.169 -19.610 2% -5% -490.650 -318.922 2% -2% -508.751 -330.688 Efeito nos capitais próprios 2% 0% -520.819 -338.532 2% 2% -532.887 -346.376 2% 5% -550.988 -358.142 5% -5% -1.271.878 -826.721 5% -2% -1.289.980 -838.487 5% 0% -1.302.048 -846.331 5% 2% -1.314.115 -854.175 5% 5% -1.332.217 -865.941 RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS nos valores da demonstração consolidada da posição fi- 196 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro vir a variar, devido a alterações nas taxas de juro de mercado, alterando o valor patrimonial do Grupo. A exposição do Grupo ao risco de taxa de juro advém da existência, na demonstração consolidada da posição financeira, de ativos e passivos financeiros contratados a taxa fixa ou a taxa variável. No primeiro caso, o Grupo enfrenta um risco de variação do ‘‘justo valor’’ desses ativos ou passivos, na medida em que qualquer alteração das taxas de mercado envolve um custo de oportunidade (positivo ou negativo). No segundo caso, tal alteração tem um impacto direto no valor dos juros recebidos/pagos, provocando consequentemente variações de caixa. A evolução nas taxas de juro foi a seguinte: Evolução das taxas do mercado monetário na zona Euro (Fonte: Banco de Portugal) 2013 Euribor 12 M 0,556% Euribor 6 M 0,389% Euribor 3 M 0,287% Euribor 1 M 0,216% A opção por manter a maior parte dos em- financiamentos a taxa de juro variável) a possíveis altera- préstimos bancários a taxa variável, prende- ções nas taxas de juro, com todas as restantes variáveis -se com o facto da sua curta maturidade não mantidas constantes, é a indicada no quadro seguinte. A permitir, na ótica do Grupo, recuperar o di- sensibilidade dos capitais próprios às mesmas variações ferencial de taxas negativo pago inicialmen- é imaterial. te, devido à forte inclinação que a curva de Aumento/Diminuição na taxa de juro (em pontos) Efeito nos resultados do exercício antes de impostos (em milhões de euros) Euribor + 50 -1,01 Euribor + 100 -2,03 Euribor - 50 1,01 Euribor - 100 2,03 rendimentos apresenta, nomeadamente nos prazos mais curtos. A sensibilidade do resultado do exercício (resultante dos impactos provenientes dos SOMAGUE SGPS 2013 Risco de liquidez A gestão do risco de crédito relativo a clien- 197 O principal objetivo da política de gestão de risco da liqui- seguinte forma: dez é garantir que a Somague tem ao seu dispor, a qualquer momento, os recursos financeiros suficientes para • Seguindo políticas procedimentos e con- fazer face às suas responsabilidades e prosseguir estraté- trolos estabelecido pelo Grupo para cada gias delineadas, honrando todos os compromissos assu- unidade operacional; midos com terceiros, através de uma adequada gestão da relação custo-maturidade dos financiamentos. • Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios de avaliação interna; A Somague prossegue assim uma política ativa de refi- • A qualidade de crédito de cada cliente é nanciamento, caracterizada pela manutenção de um nível avaliada com base em notações de crédito adequado de recursos livres e disponíveis, para fazer face fornecidas por empresas especializadas a necessidades de curto prazo e pelo alongamento ou ma- externas ao Grupo; nutenção da maturidade da dívida, de acordo com os fluxos de caixa previstos. • Os valores em dívida são regularmente monitorizados e os fornecimentos para os clientes mais significativos estão normal- Em 31 de dezembro de 2013, os montantes de créditos mente cobertos por garantias; bancários obtidos de instituições financeiras e não sa- • O Grupo tem em vigor contratos de cados, que podem ser utilizados para futuras atividades factoring mediante os quais cede os crédi- operacionais e para satisfazer compromissos financeiros tos e em que, no caso de entidades públi- ascendem a, aproximadamente, 7 milhões de euros. cas, o risco de cobrabilidade passa para a entidade de factoring. Risco de crédito O saldo total de clientes ascende a 519.706.137 euros, dos quais 71.932.232 O risco de crédito é o risco de uma contraparte não cum- euros dizem respeito a trabalhos ainda não prir as suas obrigações ao abrigo de um instrumento finan- faturados. Da diferença entre estes mon- ceiro originando uma perda. tantes, 217.814.227 euros dizem respeito a clientes públicos e 229.959.678 euros a O Grupo encontra-se sujeito a risco no crédito que concer- clientes do setor privado. ne às seguintes atividades: A concentração de risco de crédito relativa • Atividade operacional - Clientes e outras contas a receber; a clientes privados encontra-se evidenciada • Atividades de financiamento - Depósitos em bancos e no quadro seguinte: instituições financeiras. 2013 Nº clientes % do total Clientes privados > 5.000 k€ 9 53% > 1.000 k€ 30 29% Valor da dívida RELATÓRIO ANUAL 2013 NOTAS CONSOLIDADAS tes e outras contas a receber é efetuada da 198 A gestão do risco de crédito relativo a saldos A exposição máxima ao risco de crédito, não tendo em em bancos e instituições financeiras é efetu- conta garantias prestadas nem instrumentos derivados, é ada da seguinte forma: a que se indica no quadro seguinte: (Unid: Milhares de euros) • Pela Direção Financeira do Grupo de acor- 2013 Clientes do com as políticas do Grupo; • Os investimentos de fundos superavitários em relação às necessidades são efetu- 15.887 Outros títulos e depósitos 17.406 Caixa e bancos 37.447 ados apenas com contrapartes aprovadas e dentro dos limites aprovados para cada 519.706 Outros activos financeiros 590.446 Garantias prestadas 247.013 837.459 uma; • Os limites são estabelecidos para minimizar a concentração de risco e dessa forma Além do risco de crédito constante do quadro anterior o mitigar perdas financeiras resultantes de Grupo está exposto ao risco decorrente de ter assumido as potenciais falhas de cumprimento pelas garantias constantes do quadro seguinte: contrapartes; (Unid: Milhares de euros) • Os limites aprovados para cada contrapar- Garantias bancárias te são revistos pela Administração do Gru- Concursos po numa base anual mas podem ser atua- Financeiras lizados ao longo do ano com o acordo do Contratuais/Boa execução 2013 4.017 34.584 208.412 247.013 Comité Financeiro do Grupo. A qualidade de risco de crédito do Grupo Dado que, conforme descrito anteriormente, o Grupo ado- face a ativos financeiros (caixa e equivalen- tou uma política de mitigação dos riscos de crédito de tes) cujas contrapartes sejam instituições saldos a receber, procede à cedência de boa parte desses financeiras é, com base no rating destas en- créditos e tem como prática uma escolha seletiva de enti- tidades, a indicada no quadro seguinte: dades financeiras (como contrapartes) que apresentem ratings financeiros sólidos, a Administração considera que a (Unid: Milhares de euros) Rating A-2 A-3 2013 797 2.182 B 33.616 Outros 18.258 54.853 Os outros dizem respeito a instituições financeiras relativamente às quais não foi possível obter a notação de rating, nomeadamente as localizadas em Angola. SOMAGUE SGPS exposição efetiva do Grupo ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis. 199 NOTAS CONSOLIDADAS 37.Contingências Os ativos contingentes que não estão reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e que se espera que seja provável a existência de um influxo económico futuro, dizem respeito a reclamações em curso referentes a alguns contratos de construção. Existem diversos processos judiciais em curso relacionados com contratos de construção. Baseado na opinião dos seus consultores jurídicos o Grupo considera que não é provável que venham a ocorrer qualquer exfluxo pelo que não se procedeu ao reconhecimento de qualquer provisão. 38.Eventos subsequentes Não houve acontecimentos após a data de relato que dessem origem a ajustamentos às contas apresentadas. RELATÓRIO ANUAL 2013 11 200 SOMAGUE SGPS Certificação Legal das Contas Consolidadas Barragem de Foz Tua 201 RELATÓRIO ANUAL 2013 Certificação Legal das Contas 202 Introdução Âmbito 1. Examinámos as demonstrações financei- 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo ras consolidadas anexas de Somague - So- com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria ciedade Gestora de Participações Sociais, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exi- S.A., as quais compreendem o Demonstração gem que o mesmo seja planeado e executado com o objec- Consolidada da Posição Financeira em 31 de tivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as Dezembro de 2013 (que evidencia um total demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de de 833.884.616 euros e um total de capital distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido próprio de 167.754.318 euros, incluindo um exame incluiu: resultado líquido atribuído aos detentores de capital da empresa, enquanto mãe do -- a verificação de as demonstrações financeiras das em- grupo, de 5.814.546 euros), a Demonstração presas englobadas na consolidação terem sido apro- Consolidada dos Resultados por Naturezas, priadamente examinadas e, para os casos significativos a Demonstração Consolidada do Rendimen- em que o não tenham sido, a verificação, numa base de to Integral, a Demonstração Consolidada das amostragem, do suporte das quantias e divulgações ne- Alterações no Capital Próprio e a Demons- las constantes e a avaliação das estimativas, baseadas tração Consolidada dos Fluxos de Caixa do em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Admi- exercício findo naquela data, e as Notas. nistração, utilizadas na sua preparação; -- a verificação das operações de consolidação; Responsabilidades -- a apreciação sobre se são adequadas as políticas con2. É da responsabilidade do Conselho de Ad- tabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua ministração a preparação de demonstrações divulgação, tendo em conta as circunstâncias; financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas engloba- -- a verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; e das na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral das suas operações, -- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a as alterações consolidadas no seu capital pró- apresentação das demonstrações financeiras consolida- prio e os seus fluxos de caixa consolidados, das. bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da con- de sistemas de controlo interno apropriados. cordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras 3. A nossa responsabilidade consiste em consolidadas. expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daque- 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma las demonstrações financeiras. base aceitável para a expressão da nossa opinião. SOMAGUE SGPS 203 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS Opinião 7. Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. em 31 de Dezembro de 2013, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia. Relato sobre outros requisitos legais 8. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício. Lisboa, 8 de Abril de 2014 Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Representada por: Paulo Jorge Luís da Silva (ROC nº 1334) RELATÓRIO ANUAL 2013 12 204 SOMAGUE SGPS Relatório e Parecer do Fiscal Único - Contas Consolidadas Metrô de S. Paulo – Estação de Vila Prudente - Brasil 205 RELATÓRIO ANUAL 2013 Relatório e Parecer do Fiscal Único 206 Senhores Accionistas, -- Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados nas contas individuais, condu- Em cumprimento do disposto na alínea g), zem a uma adequada apresentação do património e dos do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº resultados da sociedade; 1 do Artigo 508 D do Código das Sociedades Comerciais, compete-nos emitir o relatório -- Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios anual sobre a nossa acção fiscalizadora e valorimétricos adoptados nas contas consolidadas, pre- dar parecer sobre o Relatório de Gestão in- paradas de acordo com as IFRS, tal como adoptadas pela dividual e consolidado, as Demonstrações União Europeia, conduzem a uma adequada apresenta- financeiras individuais e consolidadas e a ção do património e dos resultados do Grupo do qual a proposta de aplicação de resultados apre- sociedade é a empresa-mãe; sentados pelo Conselho de Administração de Somague - Sociedade Gestora de Parti- -- Estivemos disponíveis para receber as comunicações de cipações Sociais, S.A., referente ao exercício irregularidades provenientes dos accionistas, colabora- findo em 31 de Dezembro de 2013. dores da sociedade e outros; No decurso do exercício, acompanhámos a -- Confirmámos que o Relatório de Gestão, o Balanço, a De- actividade da empresa tendo efectuado os monstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstra- seguintes procedimentos: ção das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo, satisfazem os requisitos -- Verificámos, com a extensão considerada necessária, os registos contabilísticos e legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos contabilísticos no final do exercício; documentos que lhes servem de suporte; -- Confirmámos que o Relatório de Gestão Consolidado, -- Verificámos, quando julgámos convenien- a Demonstração Consolidada da Posição Financeira, a te, da forma que julgámos adequada e na Demonstração Consolidada dos Resultados por Nature- extensão considerada apropriada, a exis- zas, a Demonstração Consolidada do Resultado Integral, tência de bens ou valores pertencentes à a Demonstração Consolidada das Alterações no Capi- sociedade ou por ela recebidos em garan- tal Próprio, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de tia, depósito ou outro título; Caixa e as Notas Consolidadas, satisfazem os requisitos legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos con- -- Verificámos que a definição do perímetro tabilísticos no final do exercício; de consolidação e as operações de consolidação efectuadas estão de harmonia com o estabelecido nas normas de consolida- -- Averiguámos da observância pelo cumprimento da lei e do contrato de sociedade; ção aplicáveis; -- Cumprimos as demais atribuições constantes da lei. -- Verificámos a adequacidade dos documentos de prestação de contas individuais e consolidados; SOMAGUE SGPS d. A Demonstração Consolidada da Posi- 207 que efectuámos com vista ao cumprimento das nossas ção Financeira, a Demonstração Conso- obrigações de fiscalização, obtivemos do Conselho de Ad- lidada dos Resultados por Naturezas, a ministração e dos Serviços as provas e os esclarecimentos Demonstração Consolidada do Resulta- que consideramos necessários. do Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio, a No âmbito do trabalho de revisão legal contas que efectu- Demonstração Consolidada dos Fluxos ámos, foi emitida, nesta data, a correspondente Certificação de Caixa e as Notas Consolidadas, satis- Legal das Contas sobre as contas individuais sem reservas e fazem os requisitos legais e contabilísti- sem ênfases e a correspondente Certificação Legal das Con- cos aplicáveis. tas sobre as contas consolidadas sem reservas e sem ênfases. Face ao exposto decidimos emitir o seguinte parecer: Lisboa, 8 de Abril de 2014 Parecer do Fiscal Único O Fiscal Único Senhores Accionistas, Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Procedemos à acção de fiscalização da Somague - Socie- (nº178) dade Gestora de Participações Sociais, S.A. nos termos da alínea g), do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº 1 do Representada por: Artigo 508 D do Código das Sociedades Comerciais, em re- Paulo Jorge Luís da Silva (ROC nº 1334) sultado da qual somos de parecer que: a. A proposta de aplicação de resultados constante do Relatório de Gestão do exercício de 2013 cumpre com os requisitos relativos à constituição da reserva legal e com os limites de distribuição de lucros aos accionistas previstos no Código das Sociedades Comerciais; b. O Relatório de Gestão do exercício de 2013 satisfaz os requisitos previstos no Código nas Sociedades Comerciais; c. O Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo do exercício de 2013, satisfazem os requisitos legais e contabilísticos aplicáveis; RELATÓRIO ANUAL 2013 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO No decurso dos nossos actos de verificação e validação 13 Anexo aos Indicadores de Sustentabilidade (GRI) 208 13.1 Âmbitos e Limites de Enquadramento de 210 Sustentabilidade SOMAGUE SGPS 13.2 Quadro de Correspondência da GRI 212 13.3 Critérios de Cálculos de Indicadores 222 Expansão e Modernização do Porto da Praia II - Cabo Verde 209 RELATÓRIO ANUAL 2013 13.1 Âmbitos e Limites de Enquadramento de Sustentabilidade 210 O presente relatório foi elaborado tendo em Assim, a estrutura do presente relatório foi definida consideração as diretrizes da Global Report com base nos princípios da relevância, inclusão dos Iniciative (GRI-G3.1), incluindo o suplemen- stakeholders, contexto da sustentabilidade e da abran- to para a construção e imobiliária, que inclui gência, que aliados à maturação dos conceitos da susten- um conjunto de orientações e princípios que tabilidade na Somague (com publicação de relatórios de têm como objetivo definir o conteúdo do re- sustentabilidade desde 2003), permitiram identificar os latório, o âmbito e garantir a qualidade da seguintes aspetos como os mais relevantes: informação reportada. • Governo Corporativo O conteúdo do relatório foi determinado de • Desempenho Económico forma a abranger questões e indicadores • Qualidade e Inovação que refletem, num contexto abrangente da • Recursos Humanos sustentabilidade, os impactes económicos, • Segurança e Saúde ambientais e sociais mais relevantes da or- • Ambiente ganização, no período de tempo declarado. • Impacte na Comunidade Numa primeira etapa foram analisadas as O limite do relatório foi definido tendo em consideração envolventes macroeconómica, social e am- o tipo de relacionamento com entidades a montante ou a biental (capítulos 3.1, 3.2 e 3.3, respetiva- jusante da organização. Assim, foram incluídas as entida- mente), permitindo concluir sobre as suas des sobre as quais a Somague tem controlo (participadas, tendências, desafios futuros e oportunida- sucursais, consórcios e agrupamentos complementares des, em particular as relativas ao setor da de empresas) e entidades em que a Somague exerce uma construção. influência significativa, nomeadamente os fornecedores e subempreiteiros (quando operam nas instalações da Através das diferentes ferramentas de co- Somague). municação interna e externa, descritas no capítulo 2.6, foram também identificadas as Relativamente ao desempenho das empresas conjunta- expectativas e as questões mais frequentes mente controladas (consórcios, agrupamentos comple- das partes interessadas, procurando-se com mentares de empresas ou outras unidades empresariais este documento corresponder a essas solici- em que a Somague detenha menos de 50% do capital), os tações. A participação em diversos grupos de respetivos resultados são incluídos pelo método de con- trabalho, de diferentes âmbitos, assim como solidação proporcional. o benchmarking setorial contribuíram para a seleção dos indicadores mais relevantes. Sempre que o âmbito e o limite não sejam os aqui definidos, tal é devidamente referido junto da respetiva informação qualitativa e quantitativa relatada. SOMAGUE SGPS 211 A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) externamente os dados reportados. No entanto, a generalidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades externas, nomeadamente no âmbito da certificação SIGAQS e da SGIDI e da verificação do Relatório e Contas. De seguida apresenta-se um quadro de correspondência entre os pontos da GRI e os conteúdos do presente relatório, bem como a explicação dos critérios de cálculo dos indicadores reportados. Este quadro justifica o nível “A” autodeclarado e verificado pela GRI. * Responda aos itens: 1.1; 2.1 a 2.10; 3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12; 4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15. Informações sobre o Método de Gestão - Resultado Não exigido. Indicadores de Desempenho e Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial - Resultado Responda a um mínimo de 10 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Social, Económico e Ambiental. ** B B+ Responda a todos os critérios elencados para o nível C+: 1.2; 3.9, 3.13; 4.5 a 4.13, 4.16 a 4.17. Informações sobre a forma de gestão para cada categoria de indicador. Responda a um mínimo de 20 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Económico, Ambiental, Direitos Humanos, Práticas Trabalhistas, Sociedade e Responsabilidade pelo Produto. *** A A+ O mesmo exigido para o nível B. Forma de gestão divulgada para cada categoria de indicador. Responda a cada indicador essencial da G3 e do suplemento setorial* com a devida consideração ao princípio da materialidade de uma das seguintes formas: a) respondendo ao indicador, b) explicando o motivo da omissão. Com verificação externa Informações de Perfil - Resultado C+ Com verificação externa C Com verificação externa Conteúdo do Relatório Nível de Aplicação do Relatório Suplemento setorial na sua versão final. ** Os indicadores de desempenho poderão ser selecionados de entre qualquer dos suplementos setoriais já finalizados, mas sete dos dez deverão ser das Diretrizes GRI originais. *** Os indicadores de desempenho poderão ser selecionados de entre qualquer dos suplementos setoriais já finalizados, mas catorze dos vintes deverão ser das Diretrizes GRI originais. RELATÓRIO ANUAL 2013 13.2 Quadro de Correspondência da GRI 212 GRI Designação Status Referência/Resposta PARTE 1 - PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 1 ESTRATÉGIA E ANÁLISE 1.1 Declaração da pessoa com o maior poder de decisão na organização (por ex.: o Diretor-geral, o Presidente do Conselho de Administração ou cargo de importância equivalente) sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua estratégia. Total Pág. 10 Total Pág. 22, 32-38 Total Somague SGPS, S.A. 1.2 Descrição dos principais impactes, riscos e oportunidades. 2 PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 2.1 Denominação da organização relatora. 2.2 Principais Marcas, Produtos e/ou Serviços Total Pág. 49 e 52 2.3 Estrutura operacional da organização e principais divisões, operadoras, subsidiárias e joint ventures. Total Pág. 20 2.4 Localização da Sede social da organização. Total Rua da Tapada da Quinta de Cima - Linhó 2714-555 Sintra - Portugal 2.5 Número de países em que a organização opera, assim como os nomes dos países onde se encontram as operações ou que têm uma relevância específica para as questões da sustentabilidade, abrangidas pelo relatório. Total Pág. 3 2.6 Tipo e Natureza Jurídica da Propriedade Total Sociedade Gestora de Participações Sociais, Sociedade Anónima 2.7 Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Total Pág. 3 e 52 2.8 Dimensão e organização da entidade relatora. Total Pág. 2, 3 e 4 2.9 Principais alterações que tenham ocorrido, durante o período abrangido pelo relatório, referentes à dimensão, à estrutura organizacional ou à estrutura acionista. Total Pág. 210 2.10 Prémios recebidos durante o período abrangido pelo relatório. Total Prémio Sustentabilidade (pág. 17) 3 PARÂMETROS DO RELATÓRIO PERFIL DO RELATÓRIO 3.1 Período abrangido (por ex.: ano fiscal/civil) para as informações apresentadas no relatório. Total Ano civil 2013 3.2 Data do último relatório publicado (se aplicável). Total 2012 3.3 Ciclo de publicação de relatórios (anual, bianual, entre outros). Total Anual 3.4 Contacto para perguntas referentes ao relatório ou ao seu conteúdo. Total Eng.ª Maria Adelaide Jerónimo Worm Diretora Delegada QSA e IDI +351 219 104 000 ÂMBITO E LIMITES DE ENQUADRAMENTO DO RELATÓRIO 3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório. Total Pág. 210 3.6 Limite do relatório (por ex.: países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint ventures, fornecedores). Total Pág. 2 e 210 3.7 Refira quaisquer limitações específicas relativas ao âmbito e ao limite do relatório. Total Pág. 210 3.8 Base para a elaboração do relatório, no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações atribuídas a serviços externos e outras entidades, passíveis de afetar significativamente a comparação entre diferentes períodos e/ou organizações. Total Pág. 210 3.9 Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e de outras informações contidas no relatório. Total Pág. 210 Adicionalmente, critérios de cálculo específicos poderão ser apresentados junto dos dados reportados. SOMAGUE SGPS Designação Status Referência/Resposta 3.10 Explicação do efeito de quaisquer reformulações de informações existentes em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano base, na natureza do negócio, em métodos de medição). Total Pág. 210 3.11 Alterações significativas em comparação com anos anteriores no âmbito, limite ou métodos de medição aplicados no relatório. Total Pág. 210 3.12 Sumário de Conteúdo da GRI. Total Pág. 212 Total A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar externamente os dados reportados. No entanto, a generalidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades externas, nomeadamente no âmbito da certificação do SIGAQS e do SGIDI e da verificação do relatório e contas. VERIFICAÇÃO 3.13 Política e prática corrente relativa à procura de um processo independente de garantia de fiabilidade para o relatório. 4 GOVERNAÇÃO 4.1 Estrutura de Governação da organização, incluindo comissões subordinadas ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado e com responsabilidade por tarefas específicas, tais como a definição da estratégia ou a supervisão da organização. Total Pág. 18 Atualmente o Conselho de Administração da Somague SGPS não inclui nenhum membro do género feminino. 4.2 Indique se o Presidente do órgão de governação hierarquicamente mais elevado é, simultaneamente, um diretor executivo (e, nesse caso, quais as suas funções no âmbito da gestão da organização e as razões para esta composição). Total Pág. 18 4.3 Indique, no caso de organizações com uma estrutura de administração unitária, o n.º de membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado que são independentes e/ou não-executivos. Total Pág. 18 Atualmente a Administração não inclui membros não executivos ou independentes. 4.4 Mecanismos que permitam a acionistas e colaboradores transmitirem recomendações ou orientações ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado. Total Pág. 24 4.5 Relação entre a remuneração dos vários membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, dos diretores de topo e dos executivos (incluindo acordos de tomada de decisão) e o desempenho da organização (incluindo o desempenho social e ambiental). Total Pág. 18 e 166 4.6 Processos ao dispor do órgão de governação hierarquicamente mais elevado para evitar a ocorrência de conflitos de interesse. Total Pág. 22 4.7 Processo para a determinação das qualificações e competências exigidas aos membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e seus comités, incluindo qualquer consideração sobre género e outros indicadores de diversidade. Total Pág. 18 4.8 O desenvolvimento interno de declarações de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho económico, ambiental e social, assim como a fase de implementação. Total Pág. 15 4.9 Processos do órgão de governação, hierarquicamente mais elevado, para supervisionar a forma como a organização efetua a identificação e gestão por parte da organização do desempenho económico, ambiental e social, a identificação e a gestão de riscos e oportunidades relevantes, bem como a adesão ou conformidade com normas internacionalmente aceites, códigos de conduta e princípios. Total Pág. 14, 19 e 22 4.10 Processos para a avaliação do desempenho do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, especialmente em relação ao desempenho económico, ambiental e social. Total Pág. 18 COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS 4.11 Explicação sobre se o princípio da precaução é abordado pela organização e de que forma. Total Pág. 22 4.12 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de carácter económico, ambiental e social que a organização subscreve ou defende. Total Pág. 16 RELATÓRIO ANUAL 2013 213 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI 214 GRI 4.13 Designação Status Participação significativa em associações (tais como associações industriais) e/ou organizações de defesa nacionais/internacionais. Referência/Resposta Total Pág. 28 As ações desenvolvidas neste âmbito são em geral efetuadas no campo de ação das associações a que a Somague pertence. ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS 4.14 Relação dos grupos que constituem as partes interessadas envolvidas pela organização. Total Pág. 24 4.15 Base para a identificação e seleção das partes interessadas a serem envolvidas. Total Pág. 24 e 26 4.16 Abordagens utilizadas para envolver as partes interessadas, incluindo a frequência do envolvimento, por tipo e por grupos, das partes interessadas. Total Pág. 26 e 27 4.17 Principais questões e preocupações identificadas através do envolvimento das partes interessadas e as medidas adotadas pela organização no tratamento das mesmas, nomeadamente através do relatório. Total Pág. 26 e 27 Desempenho económica Total Pág. 10 e 75 Presença no mercado Total Pág. 3 e 10 Impactos económicos indiretos Total Pág. 10 e 118 PARTE 2 - ABORDAGEM DE GESTÃO ABORDAGEM DE GESTÃO EC - ECONÓMICO ABORDAGEM DE GESTÃO EN - AMBIENTE Materiais Total Pág. 108 Energia Total Pág. 110 Água Total Pág. 109 Biodiversidade Total Pág. 114 Emissões, efluentes e resíduos Total Pág. 111 Degradação, contaminação e recuperação dos solos Total Pág. 106 Produtos e serviços Total Pág. 85 e 106 Conformidade Total Pág. 84 e 106 Transporte Total Pág. 111 Geral Total Pág. 92 e 94 Emprego Total Pág. 10 e 92 Relações entre colaboradores e administração Total Pág. 10, 94 e 90 Segurança e saúde no trabalho Total Pág. 100 Formação e educação Total Pág. 96 Diversidade e igualdade de oportunidades Total Pág. 94 Igualdade de remuneração entre géneros Total Pág. 92 e 94 Práticas de investimento e aquisições Total Pág. 10, 22 e 85 Não-discriminação Total Pág. 94 Liberdade de associação e acordo de negociação coletiva Total Pág. 94 Trabalho infantil Total Pág. 22 Trabalho forçado e escravo Total Pág. 22 Práticas de segurança Total Pág. 100 Direitos dos povos indígenas Total Pág. 22 Avaliação Total Pág. 22 Ação corretiva Total Pág. 22 ABORDAGEM DE GESTÃO LA - SOCIAL: PRÁTICAS LABORAIS E TRABALHO CONDIGNO ABORDAGEM DE GESTÃO HR - SOCIAL: DIREITOS HUMANOS SOMAGUE SGPS Designação Status Referência/Resposta ABORDAGEM DE GESTÃO SO - SOCIAL: SOCIEDADE Comunidade local Total Pág. 118 Corrupção Total Pág. 22 Políticas públicas Total Pág. 24 Concorrência desleal Total Pág. 84 Conformidade Total Pág. 84 Segurança e saúde do cliente Total Pág. 100 ABORDAGEM DE GESTÃO PR - SOCIAL: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO Rotulagem de produtos e de serviços N.A. - Comunicações de marketing N.A. - Privacidade do cliente Total Durante o ano de 2013 a Somague não teve nenhuma reclamação neste âmbito. Conformidade Total Pág. 84 Total Pág. 75, 126 e 190 Parcial Pág. 22, 110 e 111 PARTE 3 - INDICADORES DE DESEMPENHO ECONÓMICO DESEMPENHO ECONÓMICO EC1 Valor económico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, indeminizações a colaboradores, donativos, e outros investimentos na comunidade, lucros não distribuídos e pagamentos a investidores e governos. EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido às alterações climáticas e outros assuntos sustentáveis. EC3 Cobertura das obrigações referente ao plano de benefícios definidos pela Organização. N.A. A Somague não possui planos de reforma. EC4 Apoio financeira significativa recebida do governo. Total Em 2013, a Somague não obteve ajuda financeira do Governo. PRESENÇA NO MERCADO EC5 Rácio entre o salário mais baixo e o salário mínimo local nas unidades operacionais importantes, discriminados por género. Total Pág. 93 O salário mais baixo pago é igual para os dois géneros. EC6 Políticas, práticas e proporção de custos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. Total Pág. 83 EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de cargos de gestão de topo colaboradores de quadro, contratados e subcontratados ocupado por indivíduos provenientes da comunidade local nas unidades operacionais importantes. Total Pág. 94 IMPACTES ECONÓMICOS INDIRETOS EC8 Desenvolvimento e impacto dos investimentos em infraestrutura e serviços que visem essencialmente o beneficio público através de envolvimento comercial, em géneros ou pro bono. Total Pág. 118 EC9 Descrição e análise dos impactes económicos indiretos mais significativos, incluindo a sua extensão. Total Pág. 118 AMBIENTAL MATERIAIS EN1 Materiais utilizados por peso, valor ou volume. Total Pág. 108 EN2 Percentual de materiais utilizados que são provenientes de reciclagem e da reutilização Total Pág. 109 EN3 Consumo direto de energia, discriminado por fonte de energia primária. Total Pág. 110 EN4 Consumo indireto de energia discriminado por fonte primária. Total Pág. 110 ENERGIA RELATÓRIO ANUAL 2013 215 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI 216 GRI Designação Status Referência/Resposta CR1 Intensidade energética de edifícios. Total Edifício sede: 107,76 kWh/m2 EN5 Total de poupança de energia devido a melhorias na conservação e eficiência. Total Pág. 110 EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços baseados na eficiência energética ou nas energias renováveis, reduções no consumo de energia em resultado dessas iniciativas. Total Pág. 110 EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas. Total Pág. 110 ÁGUA EN8 Consumo total de água por fonte. Total Pág. 109 EN9 Recursos hídricos significativamente afetadas pela recolha de água. Total Pág. 109 EN10 Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada. Parcial Pág. 109 CR2 Intensidade de consumo de água em edifícios Total Edifício sede: 0,34 m3/m2 BIODIVERSIDADE EN11 Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Total Pág. 114 EN12 Descrição dos impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade das áreas protegidas e sobre as áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Total Pág. 114 EN13 Habitats protegidos ou recuperados. Total Em 2013 não foram recuperados habitats. Na pág. 114 listam-se as áreas protegidas onde a Somague operou e implementou, com sucesso, medidas protetoras. EN14 Estratégias, ações em curso e planeadas para a gestão de impactes na biodiversidade. Total Pág. 114 As ações de gestão de impactes na biodiversidade são definidas projeto a projeto. EN15 Número de espécies, na Lista Vermelha da IUCN e na lista nacional de conservação das espécies, com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas por nível de risco de extinção. N.D. Este indicador não é reportado pois a organização não dispõe da informação necessária. EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS EN16 Emissões totais diretas e indiretas de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 111 EN17 Outras emissões indiretas relevantes de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 111 CR3 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em edifícios. Total Edifício sede: 22,49 kg CO2/m2 CR4 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em atividades de construção e reabilitação. Total 39,22 ton/CO2/M€ EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, assim como reduções alcançadas. Total Em 2013 não foram desenvolvidas novas iniciativas. EN19 Emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono, por peso. N.M. Não foi efetuado o levantamento da emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono, no entanto, considera-se que dada a atividade da Somague, este é um assunto não material. EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e por peso. N.A. Dada a atividade da Somague, as emissões efetuadas estão maioritariamente associadas a instalações móveis, pelo que se considera este indicador não aplicável. EN21 Descarga total de água, por qualidade e destino. EN22 Quantidade total de resíduos, por tipo e método de eliminação. SOMAGUE SGPS Parcial Total Pág. 109 e 111 A Somague não possui sistemas de contagem de águas residuais, pois em geral estes estão ligados às redes municipais. Estima-se que cerca de 30% da água consumida da rede é para uso nos escritórios e a restante para incorporação nos produtos (assim estima-se uma produção de cerca de 12.010 m3 de efluentes líquidos). Pág. 111 Designação Status Referência/Resposta EN23 Número e volume total de derrames significativos. Total Em 2013, não foram identificados derrames significativos resultantes da atividade da organização. EN24 Peso dos resíduos transportados, importados, exportados ou tratados, considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia Anexos I, II, III e VIII, e percentagem de resíduos transportados por navio, a nível internacional. N.A. A Somague não efetua movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos. EN25 Identidade, dimensão, estatuto de proteção e valor para a biodiversidade dos recursos hídricos e respetivos habitats, afetados de forma significativa pelas descargas de água e escoamento superficial. Total Pág. 111 Em 2013, não foram identificados recursos hídricos significativamente afetados pela atividade da organização. Total Em dezembro de 2013, a Somague não possuía ou geria terrenos ou recursos hídricos contaminados. DEGRADAÇÃO, CONTAMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SOLOS CR5 Solos e outros ativos recuperados ou com necessidades de recuperação para o uso existente ou previsto de acordo com disposições legais aplicáveis. PRODUTOS E SERVIÇOS EN26 Iniciativas para aumentar a eficiência e mitigar os impactes ambientais de produtos e serviços e grau de redução do impacte. Total Pág. 107 EN27 Percentagem recuperada de produtos vendidos e respetivas embalagens, por categoria. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador foi considerado não aplicável. Total Pág. 84 Impactes ambientais significativos, resultantes do transporte de produtos e outros bens ou matérias-primas utilizados nas operações da organização, bem como o transporte de colaboradores. Total Pág. 111 Total de custos e investimentos com a proteção ambiental, por tipo. Total Pág. 106 CONFORMIDADE EN28 Montantes envolvidos no pagamento de coimas significativas e o número total de sanções não-monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. TRANSPORTE EN29 GERAL EN30 SOCIAL: PRÁTICAS LABORAIS E TRABALHO CONDIGNO EMPREGO LA1 Discrimine a mão de obra total, por tipo de emprego, por contrato de trabalho, por região e por género. Total Pág. 4 e 90 LA2 Número total de colaboradores, respetiva taxa de novas contratações e rotação média de emprego por faixa etária, género e região. Total Pág. 93 LA3 Benefícios assegurados aos colaboradores a tempo inteiro que não são concedidos a colaboradores temporários ou a tempo parcial. Total Pág. 92 LA15 Retorno ao trabalho e taxas de retenção após licença paternal, por género. Total Em 2013, estiveram em licença paternal 38 colaboradores (30 homens, 8 mulheres), sendo que todos voltaram ao trabalho quando a licença terminou. RELAÇÕES ENTRE COLABORADORES E ADMINISTRAÇÃO LA4 Percentagem de colaboradores abrangidos por acordos de contratação coletiva. Total Pág. 95 LA5 Prazos mínimos de notificação prévia em relação a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento é mencionado nos acordos de contratação coletiva. Total Os prazos mínimos de notificação prévia dependem de caso a caso. No entanto, a Somague cumpre o previsto na legislação e nos contractos coletivos de trabalho. Total Pág. 100 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LA6 Percentagem da totalidade da mão de obra representada em comissões formais de segurança e saúde, que ajudam no acompanhamento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional. LA7 Taxa de lesões, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e óbitos relacionados com o trabalho, por região e por género. Parcial Pág. 93, 102 e 103 Dado que os trabalhos com risco especial são desenvolvidos quase na sua totalidade por colaboradores do género masculino, não se considera relevante proceder ao reporte dos índices de sinistralidade por género. RELATÓRIO ANUAL 2013 217 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI 218 GRI Designação Status Referência/Resposta CR6 Percentagem da empresa que opera de acordo com um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde reconhecido internacionalmente. Total Toda a organização opera de acordo com um sistema de gestão de segurança e saúde definido de acordo com a OHSAS 18001. 61% dos colaboradores desenvolvem a sua atividade no âmbito de um sistema certificado por entidade externa. LA8 Programas de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco, em curso, para garantir assistência aos colaboradores, às suas famílias ou aos membros da comunidade afetados por doenças graves. Total Pág. 96 e 100 LA9 Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos formais com sindicatos. Total Pág. 100 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO LA10 Média de horas de formação, por ano, por colaborador, discriminadas por categoria de funções e género. Total Pág. 96 Em 2013, o número médio de horas de formação foi de 28,60 h/colaborador do género feminino e 8,5 h/ colaborador do género masculino, em Portugal. LA11 Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos colaboradores e para a gestão de carreira. Total Pág. 96 LA12 Percentagem de colaboradores que recebem, regularmente, análises de desempenho e de desenvolvimento da carreira, por género. Total Em 2013, a empresa optou por não dar início ao processo de avaliação de desempenho. Total Pág. 91 e 94 Total Pág. 95 Total Pág. 22 Em 2013 não foi efetuado nenhum novo investimento significativo, continuando a Somague a operar nos mesmos países que em 2012. DIVERSIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES LA13 Composição dos órgãos sociais da empresa e relação dos colaboradores por categoria, de acordo com o género, a faixa etária, as minorias e outros indicadores de diversidade. IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE GÉNEROS LA14 Discriminação do rácio do salário base entre homens e mulheres, por categoria de funções e por unidades operacionais impotentes. SOCIAL: DIREITOS HUMANOS PRÁTICAS DE INVESTIMENTO E DE AQUISIÇÕES HR1 Percentagem e número total de contratos e acordos de investimento significativos que incluam cláusulas referentes aos direitos humanos ou que foram submetidos a análise referentes aos direitos humanos. HR2 Percentagem dos principais fornecedores, empresas contratadas e outros parceiros de negócio que foram submetidos a avaliações relativas a direitos humanos e medidas tomadas. Parcial HR3 Número total de horas de formação em políticas e procedimentos relativos a aspetos dos direitos humanos relevantes para as operações, incluindo a percentagem de colaboradores que beneficiaram de formação. Total Pág. 96 Apesar de em 2013 não se terem desenvolvido ações de formação específicas em políticas e procedimentos relativos a aspetos de direitos humanos, na generalidade das ações de formação interna são revistos os valores da Somague e os princípios de ética e conduta que deverão ser adotados por todos os colaboradores. Total Durante o ano de 2013 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente de discriminação ocorrido na empresa. Total Pág. 94 Total Pág. 22 Pág. 83 Dada a revisão em curso do processo de avaliação de fornecedores, ainda não existem resultados. NÃO-DISCRIMINAÇÃO HR4 Número total de casos de discriminação e ações tomadas. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E ACORDO DE NEGOCIAÇÃO COLECTIVA HR5 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo ao livre exercício da liberdade de associação e realização de acordos de contratação coletiva, e medidas que contribuam para a sua eliminação. TRABALHO INFANTIL HR6 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo de ocorrência de trabalho infantil, e medidas que contribuam para a sua eliminação. SOMAGUE SGPS Designação Status Referência/Resposta TRABALHO FORÇADO E ESCRAVO HR7 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou escravo, e medidas que contribuam para a sua eliminação. Total Pág. 22 PRÁTICAS DE SEGURANÇA HR8 Percentagem do pessoal de segurança submetido a formação nas políticas ou procedimentos da organização, relativos aos direitos humanos, e que são relevantes para as operações. Parcial As ações de formação referidas no indicador HR3 são extensivas aos vigilantes das instalações da empresa. DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS HR9 Número total de incidentes que envolvam a violação dos direitos dos povos indígenas e ações tomadas. Total Em 2013 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente deste tipo na empresa. Total Pág. 22 As novas operações em países com risco elevado de violação dos direitos humanos são, na fase comercial/ angariação, sujeitos a uma avaliação de riscos. Total Em 2013 não foi apresentada nenhuma reclamação relacionada com os direitos humanos. AVALIAÇÃO HR10 Percentagem e número total de operações que foram sujeitos a análises ou avaliação de impactos relativos aos direitos humanos. AÇÃO CORRETIVA HR11 Número de reclamações, relacionadas com os direitos humanos, apresentadas, tratadas e resolvidas por meio de mecanismos formais. SOCIAL: SOCIEDADE COMUNIDADE LOCAL SO1 Percentagem de operações com implementação de mecanismos de relacionamento com a comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimentos de programas. Total Pág. 118 Em todos os locais onde a Somague possui instalações permanentes são desenvolvidas relações com as comunidades locais. No caso das obras (instalações temporárias) estas ações são promovidas tipicamente pelo dono de obra/promotores, contando sempre com a colaboração da Somague na implementação das medidas definidas. Adicionalmente, a Somague procede sempre a uma avaliação dos impactos na comunidade local, associada aos seus trabalhos. SO9 Operação com potenciais ou reais impactes significativos na comunidade local. Total As instalações fixas da Somague não provocam impactes negativos significativos nas comunidades locais. No caso das obras (instalações temporárias) é efetuada uma avaliação de impactes na comunidade local. Nesta avaliação, a Somague procura sempre potenciar os impactes positivos decorrentes da sua atividade. SO10 Ações de prevenção e mitigação implementadas nas operações com potenciais ou reais impactes negativos ou positivos significativos na comunidade local. Total Pág. 118 CR7 Número de pessoas, voluntária ou involuntariamente, deslocadas e/ ou realojadas pelo desenvolvimento, discriminada por projeto. N.A. A deslocação ou realojamento de pessoas é da responsabilidade dos donos de obra/promotores dos projetos onde a Somague está envolvida. CORRUPÇÃO SO2 Percentagem e número total de unidades de negócio alvo de análise de riscos à corrupção. Total Pág. 22 Todas as unidades de negócio da organização são objeto do processo de gestão de riscos e auditoria interna. SO3 Percentagem de colaboradores que tenham efetuado formação nas políticas e práticas de anticorrupção da organização. Parcial Pág. 22 No âmbito dos trabalhos de auditoria interna realizados em 2013, a direção de auditoria interna sensibiliza as respetivas áreas no que se refere à política global de controlo e gestão de riscos da organização. Assim, e considerando as ações de formação de anos anteriores, os 100% dos gestores de topo e chefias intermédias possuem formação nesse âmbito. SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. Total Durante o ano de 2013, a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente relacionado com corrupção envolvendo elementos da sua organização. RELATÓRIO ANUAL 2013 219 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI 220 GRI Designação Status Referência/Resposta POLÍTICAS PÚBLICAS SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de políticas públicas e em grupos de pressão. Total Pág. 28 As ações desenvolvidas neste âmbito são em geral efetuadas no campo de ação das associações a que a Somague pertence. SO6 Valor total de contribuições financeiras e em género a partidos políticos, políticos e instituições relacionadas, por país. Total Em 2013, não foram efetuadas quaisquer contribuições financeiras ou em género a partidos políticos ou institutos relacionados. Total Durante o ano de 2013, a Somague não esteve envolvida em qualquer ação judicial neste âmbito. Total Pág. 84 CONCORRÊNCIA DESLEAL SO7 Número total de ações judiciais por concorrência desleal, antitrust e práticas de monopólio, bem como os seus resultados. CONFORMIDADE SO8 Montantes das coimas significativas e número total de sanções não monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. SOCIAL: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO SEGURANÇA E SAÚDE DO CLIENTE PR1 Indique os ciclos de vida dos produtos e serviços em que os impactes de saúde e segurança são avaliados com o objetivo de efetuar melhorias, bem como a percentagem das principais categorias de produtos e serviços sujeitas a tais procedimentos. Total Pág. 100 PR2 Refira o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos aos impactes, na saúde e segurança, dos produtos e serviços durante o respetivo ciclo de vida, discriminado por tipo de resultado. Total Pág. 84 ROTULAGEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por regulamentos, e a percentagem de produtos e serviços significativos sujeitos a tais requisitos. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador considerou-se não aplicável. CR8 Número e tipo de certificações de sustentabilidade, sistemas de classificação e rotulagem para novas construções, gestão, utilização e remodelação. Total Pág. 107 PR4 Indique o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos à informação e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador foi considerado não aplicável. PR5 Praticas relacionadas com a satisfação do Cliente, incluindo resultados de pesquisas que meçam a satisfação do Cliente. Total Pág. 80 COMUNICAÇÕES DE MARKETING PR6 Programas de cumprimento das leis, normas e códigos voluntários relacionados com comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio. N.M. Dada a escassa atividade de marketing que a Somague desenvolve, este indicador foi considerado não material. PR7 Indique o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado. N.M. Dada a escassa atividade de marketing que a Somague desenvolve, este indicador foi considerado não material. Total Durante o ano de 2013, a Somague não teve nenhuma reclamação neste âmbito. Total Pág. 84 PRIVACIDADE DO CLIENTE PR8 Número total de reclamações registadas relativas à violação da privacidade de Clientes. CONFORMIDADE PR9 Montante das coimas (significativas) por incumprimento de leis e regulamentos relativos ao fornecimento e utilização de produtos e serviços. SOMAGUE SGPS ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) 221 RELATÓRIO ANUAL 2013 13.3 Critérios de Cálculos de Indicadores 222 QUALIDADE E INOVAÇÃO (Cap. 4) Satisfação dos clientes A avaliação da satisfação do cliente foi determinada através de inquéritos online, que incluíram um conjunto de 15 perguntas num grau de classificação de 1 a 4. Subcontratação/Fornecimento local Este indicador inclui as subempreitadas/fornecimentos efetuados localmente em Angola, Cabo Verde, Açores e Madeira, e foi calculado com base no valor de subcontratações e fornecimentos relativo a empresas locais sobre o valor total de subcontratações e fornecimentos. Conformidade legal As coimas consideradas neste indicador são as que foram pagas no ano em análise. A discriminação por tipologia foi calculada com base no número de coimas por tipo (fiscais, ambientais, segurança e outras) sobre o número total de coimas. RECURSOS HUMANOS (Cap.5) Caracterização de colaboradores Na caracterização dos colaboradores da Somague foram consideradas as seguintes definições: • Titulares Superiores: colaboradores com grau académico de Licenciatura ou superior • Titulares Médios: colaboradores com grau académico de Bacharelato • Técnicos não Titulares: colaboradores com funções técnicas, em curso superior • Administrativos: colaboradores com funções administrativas, sem habilitações superiores • Outros: colaboradores que não se enquadram em nenhuma das anteriores. • Curso Superior: Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento • Curso de Nível Médio: Bacharelato • Quadro permanente: Efetivos; colaboradores com contrato sem termo • Temporários: Colaboradores contratados a termo (certo ou incerto) • Trabalho a Tempo Inteiro: Colaboradores com jornada completa. • Trabalho a Tempo Parcial: Colaboradores que trabalham em part-time • Quadros: Dirigentes, Quadros Superiores, Quadros Médios, Quadros Intermédios • Operacionais: Profissionais Qualificados, Profissionais Semiqualificados, Profissionais Não Qualificados, Praticantes e Aprendizes Custo Total Médio por Colaborador Custo total com colaboradores/número total de colaboradores Encargos Médios com Proteção Social de Carácter não obrigatório Encargos totais com seguros de saúde, seguros de vida e seguro de acidentes pessoais/número total de colaboradores Encargos Médios com cuidados de Saúde por colaborador Encargos totais com medicina do trabalho (exames, consultas)/número total de colaboradores abrangidos Taxa de rotatividade Total de admissões e demissões/2 * 100/total de efetivos no final do ano Taxa de absentismo Número total de horas perdidas/potencial máximo de horas trabalhadas no ano Contratação local Colaboradores locais: número de colaboradores contratados na comunidade local/número total de colaboradores no país Colaboradores expatriados: número de colaboradores expatriados/número total de colaboradores no país Relação salário base homem/mulher Média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género masculino/média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género feminino Média de horas de formação por ano por colaborador Número total de horas de formação por categoria profissional/número total de colaboradores por categoria profissional SOMAGUE SGPS Índice de frequência Número de acidentes com baixa x 1.000.000/n.º de horas trabalhadas Índice de incidência Número de acidentes com baixa x 1.000/n.º médio de colaboradores Índice de gravidade Dias perdidos x 1.000.000/n.º horas trabalhadas AMBIENTE (Cap. 7) Consumos de materiais de construção No cálculo do consumo indireto de cimento e agregados foi considerado que a 1 m3 de betão pronto corresponde aproximadamente 300 kg de cimento e 2.000 kg de agregados Consumos de água Os consumos de água foram agregados de acordo com as faturas emitidas pelos fornecedores de água e / ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da Empresa. Foram também considerados os consumos provenientes de captações subterrâneas, cuja contabilização é efetuada através de contadores, e de catações superficiais cuja contabilização é efetuada por estimativa do número de horas de funcionamento das bombas ou dos depósitos utilizados no seu transporte Consumo de energia O consumo de eletricidade (kW.h) e gás natural (m3) foi obtido através das respetivas faturas e/ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da empresa. Relativamente aos consumos de gasolina e gasóleo, estes foram obtidos em litros diretamente do fornecedor. Na conversão dos consumos para GJ foram utilizados os seguintes fatores de conversão: • Eletricidade: 0,0036 GJ/kW.h • Gás natural: 0,039 GJ/m3 • Gasóleo: 0,03645 GJ/l • Gasolina: 0,0331 GJ/l Emissões de CO2 diretas e indiretas Este inventário foi realizado de acordo com a metodologia proposta pelo “Greenhouse Gases Protocol”, que classifica as emissões em três âmbitos: Âmbito 1 - emissões diretas que ocorrem em fontes controladas pela Somague, por exemplo, viaturas da frota, os grupos de geradores de emergência e o equipamentos e maquinaria utilizada nas obras; Âmbito 2 - emissões indiretas associadas à produção de eletricidade consumida (estimativa e comunicação obrigatória); Âmbito 3 - emissões indiretas associadas a fontes que não são controladas pela Somague, por exemplo, viagens de avião e deslocações casa-trabalhocasa (estimativa e comunicação voluntária). No inventário de emissões de GEE foram considerados os seguintes fatores de conversão: • Gasóleo: 74,01 kgCO2/GJ • Gasolina: 69,25 kgCO2/GJ • Gás natural: 56,06 kgCO2/GJ • Eletricidade: 200 gCO2/kW.h • Avião (curta distância, <500km): 0,18 kg/pkm • Avião (longa distância, >500km): 0,11 kg/pkm • Comboio: 0,06 kg/pkm • Autocarro: 1,035 kgCO2/km Emissões de CO2 evitadas Para o cálculo das emissões de CO2 que a Somague evitou através da disponibilização do transporte gratuito aos seus colaboradores, teve-se em linha de conta os seguintes dados associados às rotas existentes para a viagem até a sede da Somague Ponto de Partida Rota Via Distância percorrida (Km) N.º médio de colaboradores transportados pkm 1 Sete Rios A5 25 14 157.500 2 Terreiro Paço Marginal 20 13 117.000 3 Loures IC19 20 25 225.000 Fator de conversão TOTAL Emissões evitadas 0,000233 116,38 Resíduos Valorização: qualquer operação cujo resultado principal seja a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico ou a preparação dos resíduos para esse fim na instalação ou conjunto da economia Eliminação: qualquer operação que não seja de valorização Solos e rochas não contaminados (código LER 17 05 04) não foram considerados resíduos no cálculo deste indicador RELATÓRIO ANUAL 2013 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) 223 SEGURANÇA E SAÚDE (Cap.6) Depósito Legal: 327826/11 Tiragem: 200 exemplares