01768-0 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. 02.570.688

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01768-0 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
Legislação Societária
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
11.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
•
Brasil Telecom Cabos Submarinos do Brasil Ltda. (“BrT CS Ltda.”): nesta sociedade a BrTI exerce o
controle direto e o controle total em conjunto com a BrT CSH.
•
Brasil Telecom Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd. (“BrT SCS Bermuda”): também é parte
integrante das Empresas BrT Cabos Submarinos e foi constituída pela BrTI no segundo trimestre de
2003. Em novembro de 2004 o investimento da BrTI tornou-se uma participação minoritária, quando a
Brasil Telecom S.A. integralizou aportes de capital e passou a ter o controle da empresa de cabos. Por
sua vez, a BrT SCS Bermuda detém o total das ações da Brasil Telecom of America Inc. e da Brasil
Telecom de Venezuela, S.A.
Empresas IG
As Empresas IG têm suas operações baseadas no provimento de acesso discado à Internet, tendo destaque para
seu portal de Internet móvel relacionado à telefonia celular no Brasil. Também provê serviços de valor
agregado de acesso em banda larga ao seu portal e hospedagem de páginas na Internet e outros serviços no
mercado de Internet.
Em 24 de novembro de 2004, a BrT SCS Bermuda adquiriu 63,0% do capital total, e o conseqüente controle,
da sociedade Internet Group (Cayman) Limited (“IG Cayman”), constituída nas Ilhas Caimãs. Em 26 de julho
de 2005, a BrT SCS Bermuda complementou a aquisição de mais 25,6% do capital total da IG Cayman. Na
data de encerramento do exercício a participação detida pela BrT SCS Bermuda era de 88,8%. A IG Cayman é
uma holding que detém, por sua vez, o controle das sociedades Internet Group do Brasil Ltda. (“IG Brasil”) e
Central de Serviços Internet Ltda. (“CSI”), ambas estabelecidas no Brasil.
(ii) Empresas iBest
As Empresas iBest têm suas operações concentradas no provimento de acesso discado à Internet, venda de
espaço publicitário para divulgação em seu portal e serviço de valor agregado com a disponibilização de seu
acelerador de acesso à Internet.
A BrTI adquiriu o controle das Empresas iBest no mês de junho de 2003, cujas principais sociedades são:
iBest Holding Corporation, constituída nas Ilhas Caimãs, e Freelance S.A., estabelecida no Brasil.
c. MTH Ventures do Brasil Ltda.
A Brasil Telecom S.A. adquiriu em 13 de maio de 2004 a parte restante de 80,1% do capital votante da MTH
Ventures do Brasil Ltda. (“MTH”) que, por sua vez, detém 100% do capital da Brasil Telecom Comunicação
Multimídia Ltda. (“BrT Multimídia”), anteriormente denominada MetroRED Telecomunicações Ltda.
(“MetroRED”).
A BrT Multimídia é provedora de serviços de rede privada de telecomunicações através de redes digitais de
fibra ótica em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e rede de longa distância conectando esses centros
comerciais metropolitanos. Também possui um centro de soluções de Internet em São Paulo, que oferece
serviços de co-location, hosting e demais serviços de valor agregado.
d. Vant Telecomunicações S.A. (“VANT”)
Também em 13 de maio de 2004 a Brasil Telecom S.A. passou a deter a totalidade do capital social da VANT,
quando adquiriu a participação societária restante de 80,1%.
17/05/2006 15:55:09
251
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
A VANT é uma empresa provedora de serviços de rede corporativos e atua em todo o território nacional, com
presença nas principais capitais brasileiras, oferecendo produtos de voz e dados.
e)
Outras Sociedades Prestadoras de Serviços
A Brasil Telecom S.A. adquiriu ao final de 2004 as sociedades Santa Bárbara dos Pampas S.A., Santa Bárbara
dos Pinhais S.A., Santa Bárbara do Cerrado S.A. e Santa Bárbara do Pantanal S.A. Tais sociedades, que na
data de encerramento do exercício não estavam em operação, têm como objeto a prestação de serviços em
geral abrangendo, dentre outras, as atividades de administração de imóveis ou ativos.
Mudança da Administração
Em 27 de julho de 2005, foram destituídos, em Assembléia Geral Extraordinária, os membros do Conselho de
Administração da Companhia ligados ao antigo gestor Opportunity. Em Reunião do Conselho de
Administração, realizada em 25 de agosto de 2005, uma nova Diretoria foi eleita, tendo sido mantido no cargo
o Diretor Técnico.
Na Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 30 de setembro de 2005, foram destituídos os membros do
Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. e eleitos novos membros. Na mesma data, em Reunião do
Conselho de Administração, deliberou-se pela destituição da então Presidente e pela eleição de novos
membros para a Diretoria, tendo sido reeleito o Diretor de Rede. Tais deliberações foram ratificadas pelo
Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. em reunião realizada no dia 5 de outubro de 2005.
O processo de troca dos administradores da Companhia e da Brasil Telecom S.A. foi litigioso, segundo consta
de diversos fatos relevantes divulgados pelas Companhias durante o exercício de 2005 e de diversas ações
movidas pelo antigo gestor, visando retomar a gestão das Companhias, que ainda estão em andamento.
Acordos de 28 de abril de 2005 sob a Gestão Anterior
Em 28 de abril de 2005, ainda sob a gestão anterior, a Brasil Telecom Participações S.A. e a Brasil Telecom
S.A. celebraram vários acordos envolvendo os Grupos Opportunity e Telecom Itália (“Acordos de 28 de
Abril”).
Entre esses acordos, a Brasil Telecom S.A. e a sua subsidiária 14 Brasil Telecom Celular S.A. (“BTC”)
celebraram com a TIM International N.V. (“TIMI”) e a TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIMB”)
um instrumento intitulado “Acordo de Incorporação” e um “Protocolo” a ele relacionado.
Conforme consta de fatos relevantes divulgados, a incorporação foi proibida por liminares expedidas pela
Justiça brasileira e norte-americana. Também é objeto de discussão em arbitragem envolvendo acionistas
controladores.
A nova administração da Brasil Telecom Participações S.A. e da Brasil Telecom S.A. entende que o Acordo
de Incorporação, o respectivo Protocolo, e os demais Acordos de 28 de Abril, que incluíram desistência e
transação em ações judiciais envolvendo as Companhias, foram celebrados em conflito de interesses, com
violação à lei e aos estatutos sociais das Companhias e, ainda, em contrariedade a acordos de acionistas e sem
as aprovações societárias necessárias. Ademais, a nova administração considera que tais acordos são
contrários aos melhores interesses das Companhias, notadamente quanto ao seu negócio de telefonia móvel.
17/05/2006 15:55:09
252
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Critérios de Elaboração
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os padrões adotados no Brasil, de
conformidade com a legislação societária, normas da CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviços
de telefonia.
A Companhia, por estar registrada na SEC, está sujeita às suas normas, devendo elaborar demonstrações
financeiras e outras informações utilizando critérios que atendam aos requisitos daquela entidade. No
enquadramento a tais requisitos e visando atender às necessidades informativas do mercado, a Companhia
adota como princípio a divulgação das informações nos dois mercados e nos respectivos idiomas.
As notas explicativas às demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando
estiver evidenciado de outra forma. Apresentam, de acordo com a situação, informações relativas à Companhia
e às demonstrações consolidadas, sendo identificadas como “CONTROLADORA” e “CONSOLIDADO”,
respectivamente. Quando as informações são comuns às duas situações, estão indicadas como
“CONTROLADORA E CONSOLIDADO”.
As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da
administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens
significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão
para créditos de liquidação duvidosa, estoques, imposto de renda e contribuição social diferidos, provisão para
contingências, valorização de instrumentos financeiros, e ativos e passivos relacionados a benefícios a
empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A
administração da Companhia revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
Demonstrações Financeiras Consolidadas
A consolidação foi elaborada de acordo com a Instrução CVM n° 247/96 e inclui as sociedades citadas na nota
nº 1.
Entre os principais procedimentos de consolidação estão:
•
Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas, assim como as
receitas e despesas das transações entre elas.
•
Eliminação dos saldos das contas de investimento e correspondentes participações no capital, reservas e
resultados acumulados entre as sociedades consolidadas.
•
Segregação das parcelas do patrimônio líquido e do resultado pertencentes aos acionistas minoritários,
indicadas em itens específicos.
A conciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido pertencentes à Controladora e ao Consolidado está
apresentada a seguir:
17/05/2006 15:55:09
253
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
CONTROLADORA
Registros efetuados no Patrimônio Líquido da Controlada
Dividendos Prescritos, Doações e Subvenções para
Investimentos e Outros
Juros Capitalizados na Controlada
CONSOLIDADO
LUCRO (PREJUÍZO)
LÍQUIDO
2005
2004
(27.883)
268.268
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2005
2004
5.250.095
6.136.057
(5.164)
(19.539)
-
-
3.492
(29.555)
3.493
252.222
(4.075)
5.246.020
(7.567)
6.128.490
Informações Suplementares
A Companhia está apresentando como informações suplementares as demonstrações citadas a seguir:
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Foram preparadas de acordo com a Norma e Procedimento de Contabilidade - NPC nº 20, do Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil (“IBRACON”). A demonstração dos fluxos de caixa está apresentada junto
à nota nº 18.
Demonstrações de Valores Adicionados - DVA
Apresentada na nota nº 44 e elaborada de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 3.7,
aprovada pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.010/05.
Relatório por Segmento
A Companhia está apresentando, complementarmente na nota nº 43, o relatório por segmento de negócio. Um
segmento é um componente identificável da sociedade, destinado à prestação de serviços (segmento de
negócio), ou fornecimento de produtos e serviços o qual esteja sujeito a riscos e remunerações que são
diferentes daqueles outros segmentos.
3.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Os critérios mencionados abaixo referem-se a práticas adotadas pela Companhia e por suas controladas que
estão refletidas no balanço consolidado.
a. Caixa e Equivalentes a Caixa: Os equivalentes a caixa são investimentos temporários de alta liquidez, com
vencimento imediato. Estão registrados ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e
não superam o valor de mercado. As quotas de fundos de investimentos estão valorizadas pelo valor da quota
em 31 de dezembro de 2005.
b. Contas a Receber de Serviços: As contas de créditos com usuários dos serviços de telecomunicações estão
registradas pelo valor da tarifa ou do serviço na data da sua prestação. As contas a receber de serviços incluem
créditos por serviços prestados e não faturados até a data do encerramento do trimestre. As contas a receber
decorrentes da comercialização de aparelhos celulares e acessórios estão registradas pelos valores das vendas
realizadas, no momento em que as mercadorias são entregues e aceitas pelos clientes. O critério adotado para
constituição da provisão de créditos de liquidação duvidosa considera a apuração dos percentuais de perdas
reais ocorridas em cada faixa de vencimento de contas a receber. Os percentuais históricos são aplicados às
17/05/2006 15:55:09
254
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
faixas atuais de contas a receber, incluindo também as contas a vencer, bem como a parcela de serviços
prestados a faturar, constituindo assim o montante que poderá se transformar em perda futura, sendo registrado
contabilmente a título de provisão.
c. Estoques: Estão demonstrados pelo custo médio de aquisição, os quais não excedem ao custo de reposição.
Os estoques são segregados em expansão e manutenção da planta, e com relação às demonstrações
consolidadas, estoques de mercadorias para revenda, representados principalmente por aparelhos celulares,
acessórios e cartões eletrônicos – chips. Os estoques destinados a expansão estão classificados no imobilizado
(obras em andamento), os estoques destinados a manutenção são classificados no ativo circulante e realizável a
longo prazo, de acordo com o prazo em que serão utilizados, e os estoques destinados a revenda estão
classificados no ativo circulante. Para os estoques considerados obsoletos são registradas provisões para
perdas, sendo que para os aparelhos celulares e acessórios a controlada BrT Celular registra ajustes aos preços
de comercialização praticados na data do encerramento do trimestre, nos casos em que as aquisições foram
realizadas por valores superiores.
A composição dos estoques está demonstrada na nota nº 20.
d. Investimentos: Os investimentos em sociedades controladas foram avaliados pelo método de equivalência
patrimonial. Os ágios registrados foram apurados com base na expectativa de resultados futuros e sua
amortização está relacionada ao volume de realização e tempo projetados, não excedendo ao período de dez
anos. Os outros investimentos são registrados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas,
quando aplicável. Os investimentos resultantes de aplicações em incentivos fiscais de imposto de renda são
reconhecidos quando efetivadas as aplicações e resultam em ações de empresas incentivadas ou quotas dos
fundos de investimentos. No período compreendido entre a aplicação e o recebimento de ações ou quotas dos
fundos, permanecem registrados no ativo realizável a longo prazo. A Companhia tem por critério utilizar o
percentual máximo de destinação do tributo. Periodicamente esses investimentos são avaliados e o resultado
da comparação entre o seu custo original e o de mercado, quando este for menor, resulta na formação de
provisões para perdas prováveis.
e. Imobilizado: Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação
acumulada. Os encargos financeiros decorrentes de obrigações que financiam bens e obras enquanto em
construção são capitalizados.
Os gastos incorridos que representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da vida útil) são
capitalizados. Os gastos com manutenção e reparo são debitados ao resultado, respeitando-se o regime de
competência.
A depreciação é calculada pelo método linear. As taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a
expectativa de vida útil dos bens e de conformidade com as normas do Serviço Público de Telecomunicações.
As principais taxas aplicadas estão demonstradas na nota nº 28.
f. Diferido: Está segregado entre diferido em amortização e em formação e sua composição está demonstrada
na nota nº 29. A amortização é calculada pelo método linear, pelo período de cinco anos, dentro do prazo
estabelecido de acordo com as normas em vigor. Quando identificado que o ativo não produz mais benefícios,
ocorre a baixa contra o resultado não operacional.
g. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro: O imposto de renda da pessoa jurídica e a
contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência. Os tributos mencionados
atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados no
17/05/2006 15:55:09
255
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
ativo ou passivo, conforme o caso, somente no pressuposto de realização ou exigibilidade futura, dentro dos
parâmetros estabelecidos na Instrução CVM nº 371/02.
h. Empréstimos e Financiamentos: Estão atualizados pelas variações monetárias e/ou cambiais e juros
incorridos até a data do balanço. Idêntica atualização é aplicada aos contratos de garantia para cobertura da
dívida (hedge).
i. Provisões para Contingências: As provisões para contingências são constituídas mediante avaliações de
seus riscos e quantificadas com base em fundamentos econômicos e pareceres jurídicos sobre os processos e
outros fatos contingenciais conhecidos na data do encerramento do trimestre. Os fundamentos e as naturezas
das provisões estão descritos na nota nº 7.
j. Reconhecimento das Receitas: As receitas de serviços são reconhecidas quando estes são prestados. As
ligações locais e de longa distância são tarifadas pelo processo de medição por tempo conforme legislação em
vigor. As receitas provenientes da venda de cartões indutivos (Telefonia de Uso Público – TUP), aparelhos
celulares e seus acessórios são registradas quando esses são entregues e aceitos pelo cliente. Para os serviços
pré-pagos vinculados à telefonia celular a receita é reconhecida de acordo com a utilização dos serviços. Uma
receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização.
k. Reconhecimento das Despesas: As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo a
sua vinculação com as realizações das receitas. As despesas que competem a exercícios futuros são diferidas.
l. Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas: As receitas financeiras representam os juros auferidos sobre
contas a receber liquidadas após o vencimento, os ganhos com aplicações financeiras e os ganhos com hedge.
As despesas financeiras representam os juros incorridos e os demais encargos com empréstimos,
financiamentos e outras transações financeiras.
Os juros sobre capital próprio creditados compõem o saldo das despesas financeiras, sendo que para fins de
apresentação os valores registrados são revertidos contra o resultado do exercício e reclassificados como
dedução de lucros acumulados, no patrimônio líquido.
m. Pesquisa e Desenvolvimento: Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são registrados em despesas
quando incorridos, exceto os gastos com projetos vinculados à geração de receitas futuras, os quais são
registrados no ativo diferido e amortizados no período de cinco anos a partir do início das operações.
n. Benefícios a Empregados: Os planos de previdência privada e outros benefícios de aposentadoria
patrocinados pela Companhia e suas Controladas a seus empregados, são administrados por três Fundações. As
contribuições são determinadas atuarialmente, quando aplicável, e contabilizadas pelo regime de competência.
Em 31 de dezembro de 2001 a controlada Brasil Telecom S.A. efetuou a contabilização do déficit atuarial
existente naquela data, contra o patrimônio líquido, excluído dos efeitos tributários correspondentes. A partir
de 2002, na medida em que novas reavaliações atuariais determinem a necessidade de ajustes à provisão, os
mesmos são reconhecidos contra o resultado do exercício.
Informações complementares referentes aos planos de previdência privada estão descritas na nota nº 6.
o. Participações no Resultado: A provisão para participação de empregados nos resultados é constituída de
acordo com a competência. A determinação do montante, que é pago no ano seguinte ao do registro da
provisão, considera o programa de metas estabelecido junto ao sindicato da categoria, através de acordo
coletivo de trabalho, em consonância com a Lei nº 10.101/00 e com o estatuto social.
17/05/2006 15:55:09
256
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
p. Lucro ou prejuízo por mil ações: O lucro ou prejuízo por mil ações é calculado com base na quantidade
de ações em circulação na data de encerramento do balanço patrimonial, a qual é representada pela totalidade
das ações emitidas, subtraída das ações em tesouraria.
4.
TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As transações com partes relacionadas referem-se às operações da Companhia com as controladas Brasil
Telecom S.A., Nova Tarrafa Participações Ltda. e Nova Tarrafa Inc, abrangendo também transações com a
SOLPART, sua controladora.
As operações entre a Companhia e as partes relacionadas são realizadas a preços e condições usuais de
mercado. As principais transações realizadas são as seguintes:
Brasil Telecom S.A.
Dividendos/Juros Sobre o Capital Próprio: a Controlada em 2005 creditou JSCP à Companhia no valor de R$
421.001 (R$ 294.395 em 2004). O saldo deste ativo, líquido de imposto de renda na fonte, é de R$ 220.708
(R$ 250.236 em 3l/12/04).
Mútuos com a Controlada: O saldo ativo é originário da cisão da Telebrás e está indexado à variação cambial,
à qual são acrescidos juros de 1,75% ao ano, somando o montante de R$ 58.798 (R$ 74.523 em 31/12/04). A
perda financeira reconhecida contra o resultado em 2005 foi de R$ 7.258, atribuída à queda da cotação do
dólar norte-americano (R$ 4.820 de perda financeira em 2004).
Debêntures: Em 27 de Janeiro de 2001, a Controlada emitiu 1.300 debêntures privadas, ao preço unitário de
R$ 1.000, não conversíveis ou permutáveis em ações de qualquer espécie, no valor total de R$ 1.300.000, com
o objetivo de financiar parte do seu programa de investimentos. O total dessas debêntures foi adquirido pela
Companhia. O saldo do valor nominal das debêntures será realizado em uma parcela com vencimento em
27/07/06, correspondente a 40% do valor emitido. A remuneração das debêntures equivale a 100% do CDI,
recebidos semestralmente. O saldo deste ativo é de R$ 560.459 (R$ 972.006 em 31/12/04) e os rendimentos
reconhecidos contra o resultado em 2005 representaram R$ 134.923 (R$ 175.956 em 2004).
Avais e Fianças: (i) A Companhia presta avais em garantia de empréstimos e financiamentos devidos pela
Controlada às instituições financeiras credoras. Em 2005, sobre a garantia concedida, a Companhia auferiu
receitas no montante de R$ 2.483 (R$ 3.964 em 2004); e (ii) a Companhia prestou fiança para a Controlada
relativa à contratação de apólices de seguro garantia de obrigações contratuais (GOC) para o ano de 2005, as
quais totalizaram R$ 217.142. Em 2005, em retribuição a esta fiança, a Companhia recebeu a remuneração
trimestral de R$ 65, representando uma receita anual de R$ 260 (R$ 279 mil em 2004).
Valores a Pagar e Despesas: resultantes de transações relacionadas a compartilhamento de recursos. O saldo
pagar é de R$ 54 (R$ 184 a receber, em 31/12/04) e os valores contabilizados contra o resultado em 2005 estão
representados por despesas operacionais de R$ 4.291 (R$ 2.933 em 2004).
Solpart Participações S.A.
Dividendos/Juros sobre o Capital Próprio: dos dividendos/JSCP provisionados em 2005, Companhia destinou
à Controladora a importância de R$ 109.622 (R$ 55.571 em 2004). O saldo do passivo desta natureza,
líquido de imposto de renda na fonte, é de R$ 56.486 (R$ 48.472 em 3l/12/04).
17/05/2006 15:55:09
257
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Transações da Brasil Telecom S.A. com suas Controladas
A seguir estão relacionadas as principais operações entre a controlada Brasil Telecom S.A. e suas partes
relacionadas descritas na nota explicativa nº 1, cujas transações são realizadas a preços e condições usuais de
mercado:
BrT Serviços de Internet S.A.
Valores a Receber e a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas a utilização de
instalações, apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 23.126 (R$ 3.757 a
receber, em 31/12/04). Os valores contabilizados contra o resultado em 2005 representaram R$ 66.027 de
receitas operacionais (R$ 55.008 em 2004) e R$ 172.611 de despesas operacionais (R$ 152.680 em 2004).
14 Brasil Telecom Celular S.A.
Receitas, Despesas e Valores a Receber: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações,
apoio logístico e serviços de telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 1.680 (R$ 5.858 a receber, em
31/12/04). Os valores contabilizados contra o resultado em 2005 representaram R$ 174.375 de receitas
operacionais (R$ 15.250 em 2004) e R$ 238.026 de despesas operacionais (R$ 14.148 em 2004).
Vant Telecomunicações S.A.
Valores a Pagar, Receitas e Despesas: resultantes de transações relacionadas a serviços de telecomunicações.
O saldo a pagar é de R$ 320 (R$ 1.208 a pagar, em 31/12/04) e os valores contabilizados contra o resultado
representaram R$ 1.910 de receitas operacionais (R$ 1.154 em 2004) e R$ 1.858 de despesas operacionais (R$
2.157 em 2004).
BrT SCS Bermuda
Receitas e Valores a Receber: resultantes de transações relacionadas a serviços de telecomunicações. O saldo a
receber é de R$ 201. Os valores contabilizados contra o resultado em 2005 representaram R$ 201 de receitas
operacionais.
Mútuos: em 31/12/04 havia um contrato de mútuo concedido em dólar norte-americano, incidindo taxa de
juros de 3% a.a., liquidado em janeiro de 2005. O saldo desse ativo em 31/12/04 era de R$ 88.619. A receita
financeira até a data de liquidação do mútuo foi de R$ 961 (a despesa financeira em 2004, motivada pela
queda do dólar norte-americano, foi de R$ 2.313).
Freelance S.A.
Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas a prestação de serviços de
telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 769 (R$ 54 a receber, em 31/12/04) e a receita reconhecida
contra o resultado foi de R$ 776 (R$ 233 em 2004).
IG Brasil
Valores a Receber e Receitas: resultantes de transações relacionadas a prestação de serviços de
telecomunicações. O saldo a receber é de R$ 733 (R$ 1.720 a receber, em 312/12/04) e a receita reconhecida
contra o resultado foi de R$ 10.672 (R$ 860 em 2004) e despesas operacionais R$ 71.
17/05/2006 15:55:09
258
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
BrT Multimídia
Receitas, Despesas e Valores a Pagar: resultantes de transações relacionadas a serviços de telecomunicações.
O saldo a pagar é de R$ 10.772 (R$ 15.918 a pagar, em 31/12/04). Os valores contabilizados contra o
resultado em 2005 representaram R$ 169 de receitas operacionais (R$ 15 em 2004) e R$ 66.711 de despesas
operacionais (R$ 47.130 em 2004).
Outras Transações com Partes Relacionadas
Devido à existência de sócios comuns na cadeia de controle da Companhia e das Empresas citadas abaixo, as
operações entre estas podem ser classificadas, nos termos da Deliberação CVM nº 26/86, como “transações
entre partes relacionadas”.
Telemig Celular
A controlada Brasil Telecom S.A. e a Telemig Celular mantêm contratos relativos a operação de serviços de
telecomunicações, abrangendo o CSP 14 – Código de Seleção de Prestadora, aluguel de infra-estrutura e
acordos de co-faturamento. O valor a receber, decorrente destes contratos e acordos é de R$ 4.228 (R$ 13.121
em 2004). Os valores contabilizados no resultado em 2005 estão representados por receitas operacionais de
R$ 151 (R$ 276 em 2004) e despesas operacionais de R$ 32.979 (R$ 27.102 em 2004).
Amazônia Celular
A controlada Brasil Telecom S.A. e a Amazônia Celular mantêm contrato relativo a operação de serviços de
telecomunicações, abrangendo o CSP 14 – Código de Seleção de Prestadora e acordos de co-faturamento. O
valor a receber, decorrente destes contratos e acordos é de R$ 258 (R$ 2.748 em 2004). Os valores
contabilizados no resultado em 2005 estão representados por despesas operacionais de R$ 6.101 (R$ 9.236 em
2004).
TIM Celular
A controlada Brasil Telecom S.A. e as empresas Celulares da TIM mantêm contratos relativos a operação de
serviços de telecomunicações, abrangendo cessão de meios e acordos de co-faturamento, assim como
relacionamentos decorrentes de CSP. O valor a pagar, decorrente destas transações é de R$ 38.296. Os
valores contabilizados no resultado em 2005 estão representados por receitas operacionais de R$ 152.611 e
despesas operacionais de R$ 516.048.
Telecom Capital Fund
Tendo por base o conjunto de informações disponibilizado à administração em dezembro de 2005, conclui-se
que em 2003 a controlada Brasil Telecom S.A. investiu recursos no Telecom Capital Fund (“TCF”), fundo de
investimento criado em Curaçao, nas Antilhas Holandesas, com o objetivo de “obter taxas de retorno acima
da média com risco moderado aos investidores” por meio de investimentos em “infra-estruturas na América
Latina com foco em telecomunicações, Internet e aplicações de dados”. Como único provedor do fundo, a
Controlada aportou US$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), para viabilizar
investimento em notas promissórias de MetroRED (US$ 41.000.000,00), posteriormente utilizadas para
conversão em ações, e de Highlake International Business Company Ltd. (“HIGHLAKE”) (US$
43.000.000,00), mediante remuneração da taxa Libor acrescida de 1,5% a.a., com opção, à devedora
(HIGHLAKE), de pagamento e quitação por conversão do débito em ações.
17/05/2006 15:55:09
259
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Com este investimento, a HIGHLAKE adquiriu a participação detida pela Telesystem International Wireless
Latin America (“TIW”) no capital de Telpart Participações S.A., controladora das holdings Telemig Celular
Participações S.A. e Tele Norte Celular Participações S.A.
Em relação à HIGHLAKE, identificamos que seu quadro societário é composto pelo Opportunity Fund, com
95% de participação.
Tendo em vista a participação do Opportunity Fund na cadeia de controle da Companhia, tais operações
podem ser classificadas, nos termos da Deliberação CVM nº 26/86, como “transações entre partes
relacionadas”.
Em março de 2005 a HIGHLAKE quitou a nota promissória em poder do TCF, sem conversão das ações e em
ato subseqüente, foi solicitada a descontinuidade do Fundo.
Na data de 25/04/05 foi resgatado o saldo das cotas do fundo, no valor de R$ 137.976. Em 2005, até a data do
resgate, a Controlada registrou uma perda financeira de R$ 640, motivada pela variação negativa da cotação
do dólar norte-americano no respectivo período. Em 2004, pelos mesmos motivos, foi registrada uma perda
financeira de R$ 15.174.
Supportcomm S.A.
A controlada Brasil Telecom S.A. celebrou entre 2001 e 2005, cinco contratos com a empresa Supportcomm
S.A. (“SUPPORTCOMM”) para fornecimento de materiais, plataformas e prestação de serviços de
tecnologia, no valor total de R$ 59.585, dos quais R$ 45.176 já foram pagos.
Em análise do quadro societário da SUPPORTCOMM, foi identificada a participação de Megapart
Participações, na ordem de 30%, empresa que tem por sócio o Opportunity Fund, com participação de
aproximadamente 100%.
Tendo em vista a participação do Opportunity Fund na cadeia de controle da Companhia, tais operações
podem ser classificadas, nos termos da Deliberação CVM nº 26/86, como “transações entre partes
relacionadas”.
Aquisição de Participações Societárias do IG Cayman
Em 26 de julho de 2005 a controlada indireta BrT SCS Bermuda adquiriu 3.750.500 ações ordinárias classe A
e 6.249.848 ações ordinárias classe B, de emissão do IG Cayman. Tais participações societárias foram
adquiridas dos então acionistas Opportunity Fund, Vicência Participações Ltda. e Global Investments and
Consulting. Inc., sociedades com sócios comuns na cadeia de controle da Companhia. O valor da aquisição,
representativo de 25,6% do capital social do IG Cayman, correspondeu a R$ 68.647.
5.
VALOR DE MERCADO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (INSTRUMENTOS
FINANCEIROS) E ANÁLISE DE RISCOS.
A Companhia e suas controladas procederam a uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação
aos valores de mercado ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e
metodologias de avaliação apropriadas para cada situação. A interpretação dos dados de mercado quanto à
17/05/2006 15:55:09
260
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
escolha de metodologias exige considerável julgamento e estabelecimento de estimativas para se chegar a um
valor considerado adequado para cada situação. Conseqüentemente, as estimativas apresentadas podem não
indicar, necessariamente, os montantes que poderão ser obtidos no mercado corrente. A utilização de
diferentes hipóteses para apuração do valor de mercado ou o valor justo pode ter efeito material nos valores
obtidos. A seleção dos ativos e passivos apresentados nesta nota ocorreu em razão de sua materialidade.
Aqueles instrumentos cujos valores se aproximam do valor justo, a exemplo de caixa e equivalentes a caixa,
contas receber, ativos e passivos de tributos, fundos de pensão, entre outros, e cuja avaliação de risco é
irrelevante não estão mencionados.
De acordo com as suas naturezas, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não,
sendo importante, no melhor julgamento, o potencial desses riscos. Assim, podem existir riscos com garantias
ou sem garantias, dependendo de aspectos circunstanciais ou legais. Dentre os principais fatores de risco de
mercado que podem afetar o negócio da Companhia e das controladas, destacam-se:
a.
Risco de Crédito
A maioria dos serviços prestados pela controlada Brasil Telecom S.A. está vinculada ao Contrato de
Concessão e grande parte desses serviços subordina-se ao estabelecimento de tarifas por parte do órgão
regulador. A política de crédito por sua vez, no caso de serviços públicos de telecomunicações, fica
subordinada às normas legais estabelecidas pelo poder concedente. O risco existe em razão da possibilidade da
Controlada vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus
clientes. No ano de 2005 a inadimplência consolidada foi de 2,91% da receita bruta (3,22% em 2004). Através
de controles internos, é monitorado permanentemente o nível das contas a receber, o que limita o risco de
contas inadimplentes, procedendo ao corte do acesso ao serviço (tráfego sainte) se a fatura estiver vencida há
mais de trinta dias. São feitas exceções para o caso de serviços de telefonia que devem ser mantidos por razões
de segurança ou defesa nacional.
A controlada Brasil Telecom S.A. opera em co-faturamento, relativo às chamadas de longa distância com o
uso do seu CSP (Código de Seleção de Prestadora) originadas por assinantes das outras operadoras de telefonia
fixa e móvel. As contas a receber em co-faturamento são geridas por essas operadoras, com base nos acordos
operacionais firmados com as mesmas e de acordo com a disciplina estabelecida pela ANATEL. As regras de
bloqueio estabelecidas pelo órgão regulador são as mesmas para as companhias de telefonia fixa e móvel
fornecedoras do co-faturamento. A controlada monitora separadamente os recebíveis dessa natureza e mantém
provisão para perdas que poderão ocorrer, devidas aos riscos de não recebimento desses valores.
Com relação à telefonia móvel, o risco de crédito na venda de aparelhos e na prestação de serviços na
modalidade pós-pago é minimizado com a adoção de uma pré-análise de crédito. Ainda no que diz respeito ao
serviço pós-pago, cuja base de clientes ao final do exercício era de 31,3% (33,1% em 2004), as contas a
receber também são monitoradas a fim de limitar a inadimplência e efetua-se o bloqueio ao serviço (tráfego
sainte) quando a fatura estiver vencida há mais de quinze dias.
b.
Risco de Taxa de Câmbio
Ativos
A Companhia possui contratos de empréstimos ativos em moeda estrangeira e, portanto, sujeitos à flutuação
das taxas de câmbio. O montante dos ativos expostos a esse tipo de risco são os seguintes:
17/05/2006 15:55:09
261
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
Valor Contábil
2005
2004
Ativos
Mútuos com Controlada
Empréstimos e Financiamentos
Total
Longo Prazo
58.798
101.098
159.896
159.896
Valor Contábil
2005
2004
74.523
118.273
192.796
192.796
101.098
101.098
101.098
118.273
118.273
118.273
Os empréstimos ativos em dólar foram vertidos à Companhia por ocasião da cisão da Telebrás. Devido às
características em que se originaram não existe instrumento financeiro no mercado com possibilidade de
contratação em condições similares, fato que leva à apresentação somente do valor contábil.
Passivos
A Companhia e a controlada Brasil Telecom S.A. possuem empréstimos e financiamentos contratados em
moeda estrangeira. O risco vinculado a esses passivos surge em razão da possibilidade de existirem flutuações
nas taxas de câmbio que possam aumentar os saldos dos mesmos. Os empréstimos sujeitos a esse risco
representam cerca de 23,8% (27,2% em 31/12/04) do total dos passivos de empréstimos e financiamentos
consolidados, desconsiderados os saldos de hedges contratados. Para minimizar esse tipo de risco, são
contratadas operações de hedge cambial junto a instituições financeiras. Da parcela da dívida consolidada em
moeda estrangeira 69,8% (53,2% em 31/12/04) está protegida contra variação cambial. Os efeitos positivos ou
negativos não realizados dessas operações são registrados no resultado como ganho ou perda. Em 2005, os
ajustes negativos dessas operações totalizaram R$ 266.572 (R$ 92.735 de ajustes negativos em 2004).
A exposição líquida, pelo valor contábil e de mercado, ao risco da taxa de câmbio, é a seguinte:
CONTROLADORA
2005
Valor
Contábil
Passivos
Total
Circulante
Longo Prazo
2004
Valor de
Mercado
212
212
143
69
Valor
Contábil
212
212
143
69
Valor de
Mercado
396
396
162
234
396
396
162
234
CONSOLIDADO
2005
Valor
Contábil
Passivos
Contratos de Hedge
Total
Circulante
Longo Prazo
1.005.503
311.469
1.316.972
118.544
1.198.428
2004
Valor de
Mercado
1.050.837
301.119
1.351.956
119.443
1.232.513
Valor
Contábil
1.246.706
87.190
1.333.896
66.041
1.267.855
Valor de
Mercado
1.269.846
74.985
1.344.831
55.572
1.289.259
O método utilizado para o cálculo do valor de mercado (valor justo) dos empréstimos e financiamentos em
moeda estrangeira e instrumentos de hedge foi o dos fluxos de caixa futuros associados a cada instrumento
contratado, descontados às taxas de mercado vigentes na data de fechamento do balanço.
17/05/2006 15:55:09
262
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
c.
Risco de Taxa de Juros
Ativos
O ativo da Companhia decorre da subscrição integral das debêntures privadas emitidas pela controlada Brasil
Telecom S.A. Para o Consolidado existem empréstimos remunerados pelas taxas citadas abaixo, bem como
títulos de renda (CDB´s) aplicados junto ao Banco de Brasília S.A., relacionados à garantia ao incentivo fiscal
concedido pelo Governo do Distrito Federal, cujo programa denomina-se Programa de Promoção do
Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Distrito Federal – PRO-DF, sendo a remuneração desses títulos
equivalente a 95% da taxa SELIC.
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
Valor Contábil e de Mercado Valor Contábil e de Mercado
2005
2004
2005
2004
Ativos
Empréstimos (Inclui Debêntures)
Debêntures vinculadas ao CDI
Empréstimos Vinculados ao CDI, IGP-M, Coluna 27
(FGV) e IGP-DI
Títulos de Renda, vinculados a:
Taxa SELIC
Total
Circulante
Longo Prazo
560.459
972.006
-
-
-
-
9.173
10.744
560.459
560.459
972.006
972.006
2.604
11.777
3.962
7.815
10.744
2.540
8.204
Os valores contábeis se igualam aos valores de mercado, devido às condições de contratação atuais para estes
tipos de instrumentos financeiros serem semelhantes àquelas em que os mesmos se originaram ou não
apresentarem parâmetros para cotação ou contratação.
Passivos
A Companhia emitiu, no ano de 2000, debêntures privadas conversíveis em ações preferenciais. Este passivo
foi contratado à taxa de juros vinculada à TJLP. O risco vinculado a este passivo surge em razão da possível
elevação dessa taxa.
A controlada Brasil Telecom S.A. tem empréstimos e financiamentos contratados em moeda nacional
subordinados a taxas de juros vinculadas a indexadores (TJLP, UMBNDES, CDI, etc). O risco inerente a esses
passivos surge em razão da possibilidade de existirem flutuações nessas taxas. A Controlada tem pactuado
contratos de derivativos de hedge para 22,7% (38% em 31/12/04) das obrigações sujeitas à taxa UMBNDES,
na modalidade de swap cambial. Contudo, há um monitoramento contínuo das demais taxas de mercado com o
propósito de avaliar a eventual contratação de derivativos para proteção contra o risco de volatilidade dessas
taxas. A Controlada também emitiu debêntures, privadas e públicas, não conversíveis ou permutáveis em
ações, sendo que essas obrigações foram contratadas a taxas de juros vinculadas ao CDI e o risco surge em
razão da possível elevação dessa taxa.
A situação dos passivos mencionados na data de encerramento do balanço é a seguinte:
17/05/2006 15:55:09
263
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
CONTROLADORA
2005
Valor
Contábil
Passivos
Empréstimos vinculados à TJLP (inclui Debêntures)
Total
Circulante
Longo Prazo
2004
Valor de
Mercado
279.902
279.902
279.902
-
277.425
277.425
277.425
-
Valor
Contábil
Valor de
Mercado
472.863
472.863
213.670
259.193
452.006
452.006
204.245
247.761
CONSOLIDADO
2005
Valor
Contábil
Passivos
Empréstimos vinculados à TJLP (inclui Debêntures)
Empréstimos vinculados ao CDI
Empréstimos vinculados a UMBNDES
Contratos de Hedge em UMBNDES
Empréstimos vinculados ao IGP-DI
Empréstimos vinculados ao IGPM
Outros Empréstimos
Total
Circulante
Longo Prazo
2.356.113
547.767
272.601
37.630
19.310
8.158
10.530
3.252.109
1.083.137
2.168.972
2004
Valor de
Mercado
2.354.519
540.356
273.318
27.462
19.310
8.158
10.531
3.233.654
1.077.441
2.156.213
Valor
Contábil
2.485.351
541.707
275.565
38.979
16.724
16.007
3.374.333
790.597
2.583.736
Valor de
Mercado
2.334.966
541.748
229.177
13.920
16.724
16.007
3.152.542
738.632
2.413.910
Alguns dos contratos citados têm os valores de mercado iguais aos valores contábeis, devido às condições de
contratação atuais para estes tipos de instrumentos financeiros serem semelhantes àquelas em que os mesmos
se originaram ou não apresentarem parâmetros para cotação ou contratação.
d.
Risco de Não Vinculação de Índices de Atualização Monetária de Empréstimos e Financiamentos
com o Contas a Receber
Os índices de empréstimos e financiamentos contratados pela controlada Brasil Telecom S.A. não estão
correlacionados com os valores das contas a receber. Desta maneira surge um risco, pois os reajustes de tarifas
telefônicas não necessariamente acompanham os aumentos nas taxas de juros locais que afetam as dívidas da
Controlada.
e.
Riscos Contingenciais
Os riscos contingenciais são avaliados segundo hipóteses de exigibilidade entre provável, possível ou remota.
As contingências consideradas como de risco provável são registradas no passivo. Os detalhes desses riscos
estão apresentados na nota nº 7.
f.
Riscos Relacionados a Investimentos
A Companhia possui investimentos avaliados pelos métodos de equivalência patrimonial e custo de aquisição.
A Brasil Telecom S.A., a Nova Tarrafa Participações Ltda. e a Nova Tarrafa Inc. são sociedades controladas,
cujos investimentos são avaliados pela equivalência patrimonial.
Os investimentos avaliados pelo custo são irrelevantes em relação aos ativos totais. Os riscos a eles
relacionados não produziriam impactos relevantes nos resultados da Companhia caso ocorressem perdas
significativas.
17/05/2006 15:55:09
264
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Os valores relacionados aos investimentos são os seguintes:
Investimentos
Participações em Sociedades Controladas
Com Cotação em Bolsa
Sem Cotação em Bolsa
Outros Investimentos
2005
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
3.745.018
5.547.050
3.737.948
5.539.980
3.697.991
5.500.023
39.957
39.957
7.070
7.070
2004
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
4.364.939
5.144.159
4.356.174
5.135.394
4.315.621
5.094.841
40.553
40.553
8.765
8.765
O investimento com cotação em bolsa refere-se à participação na Brasil Telecom S.A. e seu valor de mercado
foi avaliado com base na cotação de mercado utilizada na negociação entre minoritários.
g.
Riscos de Aplicações Financeiras
São mantidas aplicações financeiras de liquidez imediata em fundos de investimento financeiro (FIF’s)
exclusivos, cujos ativos são constituídos por títulos públicos federais pós-fixados, pré-fixados e cambiais,
todos vinculados ao CDI, através do próprio lastro destes títulos ou através de contratos futuros junto à Bolsa
de Mercadoria e Futuros – BM&F, fundo de investimento financeiro (FIF) exclusivo, vinculado à variação
cambial através de contratos futuros de dólar junto à Bolsa de Mercadoria e Futuros – BM&F, aplicações
financeiras no exterior em overnight, em carteira própria de Certificados de Depósito Bancário (CDB)
emitidos por instituições financeiras nacionais e em carteira própria de Certificados de Depósito (CD) emitidos
por instituições financeiras no exterior. As aplicações em overnight, no fundo cambial e em certificados de
depósito estão sujeitas ao risco de taxa de câmbio. As aplicações em CDB, bem como as aplicações em
overnight que possuem lastro neste tipo de certificado, estão sujeitas ao risco de crédito da instituição
financeira emissora. A Companhia mantém aplicações financeiras no valor de R$ 883.482 em 31/12/05 (R$
828.234 em 31/12/04). Os rendimentos auferidos estão reconhecidos contabilmente como receita financeira e
montam R$ 148.612 em 2005 (R$ 99.356 em 2004). Os valores atribuídos às demonstrações consolidadas são
os seguintes: aplicações financeiras no valor de R$ 2.550.490 em 31/12/05 (R$ 3.154.730 em 31/12/04) e
rendimentos auferidos no montante de R$ 395.105 em 2005 (R$ 312.809 em 2004).
h.
Risco de Vencimentos Antecipados de Empréstimos e Financiamentos
As obrigações decorrentes de financiamentos citadas na nota nº 35, relativas aos contratos do BNDES,
debêntures e a maioria referente a instituições financeiras, contêm cláusulas que prevêem antecipação de
vencimentos de obrigações ou retenção de valores atrelados a parcelas da dívida (covenants), nos casos em que
não sejam atingidos determinados valores mínimos para certos indicadores, como índices de endividamento,
liquidez, geração de caixa e outros.
Considerando as provisões reconhecidas nas demonstrações financeiras de 31/12/05 da Brasil Telecom S.A.,
provisões estas informadas ao mercado através do Fato Relevante de 04/01/06, foram renegociados todos os
contratos de empréstimos e hedge que possuíam covenants financeiros relacionados ao Lucro Antes dos Juros,
Imposto de Renda, Depreciação e Amortização – LAJIDA (EBITDA). Tais renegociações foram finalizadas
com sucesso no mês de fevereiro de 2006, aonde todos os credores manifestaram a concordância com a
adequação temporária dos covenants e/ou perdão (waiver).
No caso dos financiamentos com repasse direto e indireto do BNDES, conforme previsto nos contratos, a
partir da publicação das demonstrações financeiras auditadas da Brasil Telecom S.A., haverá a retenção futura
de três vezes o valor da sua maior parcela vincenda para os contratos com amortização mensal e uma vez o
17/05/2006 15:55:09
265
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
maior valor da sua parcela vincenda para os contratos com amortização trimestral. O montante total estimado
de retenção é de aproximadamente R$ 252.014, operacionalizado através do bloqueio parcial das aplicações
financeiras da Controlada, não havendo prejuízo da remuneração a ser recebida pela mesma. A liberação do
valor a ser bloqueado dar-se-á tão logo a Controlada volte a cumprir as relações financeiras estabelecidas nos
contratos ou venha obter sucesso na renegociação dos covenants financeiros pactuados.
i.
Risco de Aspecto Regulatório
Novos Contratos de Concessão
Foram assinados pela Brasil Telecom S.A., em 22/12/05, os novos contratos de concessão local e longa
distância nacional que vigorarão entre 1º de janeiro de 2006 e 31de dezembro de 2025. Estes novos contratos
de concessão, que prevêem revisões qüinqüenais, no geral possuem um maior grau de intervenção na gestão
dos negócios e vários dispositivos de defesa dos interesses do consumidor, conforme percebido pelo órgão
regulador. Entre outros pontos destacam-se:
•
•
•
•
•
•
A onerosidade da concessão definida como 2% da receita líquida de tributos, calculada a cada biênio,
tomando por início o exercício social de 2006, cujo pagamento inicial recai ao dia 30/04/07 e assim
sucessivamente até o término da concessão. Tal método de cálculo, no que diz respeito à competência,
corresponde a 1% para cada exercício social;
A definição de novas metas de universalização, em especial o AICE - Acesso Individual de Classe
Especial, de oferta obrigatória e os Postos de Serviço de Telecomunicações - PST, com ônus integral
para a Concessionária;
A possibilidade do Órgão Regulador impor planos alternativos obrigatórios;
A introdução do direito do Órgão Regulador de intervir e modificar contratos da concessionária com
terceiros;
A inclusão dos bens da controladora, controlada, coligada e de terceiros, indispensáveis à concessão,
como bens reversíveis; e
A criação de Conselho de Usuários em cada concessão.
Adicionalmente, a regulamentação associada ao novo contrato de concessão prevê mudanças na forma de
tarifação das chamadas locais, que passam de pulso para minuto no horário normal, nos valores das tarifas de
público e nos critérios de reajuste, que teve o fator de excursão individual reduzido de 9% para 5% e passará a
ser definida por um índice setorial - o IST, em cuja composição o maior peso é do IPCA.
A ANATEL, na data de 23 de fevereiro de 2006, editou a Resolução nº 432, adiando pelo prazo de doze
meses as datas constantes da Norma nº 423, de 06/12/05, que trata da Alteração da Tarifação do Plano Básico
do STFC na Modalidade Local Prestado em Regime Público, vinculada ao novo contrato de concessão local.
Entre outras prorrogações, veda a implementação da tarifação por minuto, nos planos básicos das
concessionárias do STFC na modalidade local em data anterior a 1º de março de 2007.
Por sua vez, as tarifas de interconexão, conforme previsto, passam a ser definidas como um percentual da
tarifa de público até a implantação de modelo de custos por serviço/modalidade, previsto para 2008, conforme
definido no Regulamento de Separação e Alocação Contábil (Resolução nº 396/05).
Conseqüentemente, as operações e a posição competitiva da Controlada poderão ser afetadas pelos efeitos que
decorrerão dos novos contratos de concessão. Entretanto, não é possível avaliar, na data de elaboração destas
demonstrações financeiras, os impactos futuros que serão produzidos por tais mudanças.
17/05/2006 15:55:09
266
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Projeto de Lei de Mudança da Lei Geral de Telecomunicações (“LGT”)
Em 6 de março de 2006, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei
para alteração da LGT nº 9.472, de 16/07/97. A alteração proposta trata especificamente da adoção de
critérios diferenciados considerando a condição sócio-econômica do usuário, com vistas à garantia de acesso
aos serviços de telecomunicações. O referido projeto ainda dependerá de aprovação. No atual momento, a
controlada Brasil Telecom S.A. não tem como avaliar os efeitos decorrentes de tal iniciativa aos seus
negócios, caso o referido projeto venha a obter aprovação no Congresso Nacional.
Sobreposição de Licenças
Quando recebeu a certificação do cumprimento das metas de universalização para 2003, estabelecidas pela
ANATEL, a controlada Brasil Telecom S.A. já prestava o serviço de telefonia fixa (“STFC”) nas modalidades
local e longa distância nacional (“LDN”) intra-regional na Região II do Plano Geral de Outorgas (“PGO”).
Após o cumprimento das referidas metas, a ANATEL, em janeiro de 2004, expediu autorizações que
ampliaram a possibilidade de atuação da Controlada: STFC local e LDN nas Regiões I e III do PGO (e em
mais alguns setores da Região II); Longa Distância Internacional (“LDI”) nas Regiões I, II e III do PGO;
telefonia móvel, mediante a controlada 14 Brasil Telecom Celular S.A. (“BrT Celular”), na Região II do
Serviço Móvel Pessoal (“SMP”). Foram também ampliados os contratos de concessão já existentes,
permitindo-se chamadas de LDN destinadas a qualquer ponto do território nacional. Se a Telecom Itália
International N.V. (“TII”) adquirisse uma participação controladora indireta na Companhia ou na Brasil
Telecom S.A., estas e a TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM”) poderiam ser consideradas
afiliadas sob a lei de telecomunicações brasileira. Isto implicaria que a capacidade de prestar serviços
nacionais (LDN) e internacionais (LDI) de telefonia fixa, assim como serviços de telefonia móvel, nas
mesmas regiões que a TIM, estaria sob o risco de ser parcialmente encerrada pela ANATEL. Em 16 de
janeiro de 2004, a ANATEL emitiu o Ato nº 41.780, estabelecendo um período de 18 meses durante o qual a
TII poderia readquirir uma participação controladora indireta na Companhia, desde que a TII não participasse
ou votasse em quaisquer assuntos relacionados à sobreposição de serviços oferecidos pela Brasil Telecom
S.A. e a TIM, tais como serviços de chamadas de longa distância nacional e internacional e serviços de
telefonia celular. Em 30 de junho de 2004, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, nos
autos da Medida Cautelar 08700.000018/2004-68, estabeleceu restrições ao exercício de direitos de controle
por parte de Telecom Italia International N.V. e seus representantes nos conselhos de administração de
Solpart Participações S.A., Brasil Telecom Participações S.A. e Brasil Telecom S.A.
Na data de 28 de abril de 2005, TII e TIM e a Brasil Telecom S.A. e BrT Celular celebraram vários acordos
societários, inclusive um instrumento intitulado “Acordo de Incorporação” e um “Protocolo” a ele
relacionado. Dentre outras razões alegadas, essa operação de incorporação foi justificada pela administração
da época como possível solução para a sobreposição de licenças e autorizações regulatórias com a TIM, para
afastar sanções e penalidades que poderiam ser impostas pela ANATEL. A operação foi proibida por
liminares expedidas pela Justiça brasileira e pela Justiça norte-americana. Também é objeto de discussão em
arbitragem envolvendo acionistas controladores. Confirmando-se ou não a validade dos acordos de abril de
2005, existe a possibilidade de que ativos relacionados aos segmentos fixo e móvel (ver nota nº 43)
eventualmente percam valor, como conseqüência da sobreposição de operações ou sanções da ANATEL. Por
outro lado, é também possível que os acordos societários de 28 de abril de 2005 sejam declarados nulos pela
via judicial ou arbitral, o que afastaria a TII do bloco de controle do grupo Brasil Telecom, eliminando a
sobreposição de outorgas e, conseqüentemente, o risco regulatório. Entretanto, no momento, não é possível
antecipar esses desdobramentos jurídicos e seu efeito futuro nas demonstrações financeiras.
Em 7 de julho de 2005, a ANATEL declarou, por meio do Ato n.º 51.450, que a contagem do prazo de 18
meses para a resolução da sobreposição de licenças começaria na data do efetivo retorno da TII ao grupo de
17/05/2006 15:55:09
267
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
controle da Brasil Telecom S.A. Em 26 de julho de 2005, a ANATEL, por meio do Despacho nº 576/2005,
declarou que a contagem do prazo já iniciara em 28 de abril de 2005. Portanto, de acordo com a ANATEL, as
empresas interessadas deverão adotar as medidas necessárias para eliminar a sobreposição de outorgas até o
encerramento do referido prazo, em outubro de 2006, sob pena de aplicação de sanções legais, o que poderá
afetar a qualquer delas ou a ambas.
A depender da decisão final da ANATEL, essas sanções podem ter um efeito material adverso nos negócios e
operações atribuídos à Companhia, realizados através de sua controlada Brasil Telecom S.A. e da 14 Brasil
Telecom Celular S.A.
Relacionado ao “Acordo de Incorporação” citado nesta nota, a controlada Brasil Telecom S.A. e a BrT Celular
iniciaram em 15 de março de 2006 uma arbitragem contra a TII e a TIM, visando a anulação do mesmo. A
Controlada divulgou fato relevante sobre este assunto em 16 de março de 2006, cuja íntegra consta da nota
explicativa nº 45.
6.
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Os benefícios descritos nesta nota são oferecidos aos empregados da Companhia, de sua controlada Brasil
Telecom S.A. e das sociedades controladas por esta. Tais sociedades, para melhor citá-las quando em
conjunto, podem ser referenciadas como “Empresas Brasil Telecom” e, para efeitos de previdência
complementar citada nesta nota, também estão denominadas como “Patrocinadora” ou “Patrocinadoras”.
a. Previdência Complementar
São patrocinados planos de benefícios de previdência complementar, relacionados à aposentadoria para os
empregados e participantes assistidos e, para estes últimos, assistência médica em alguns casos. Esses planos
têm como administradoras as seguintes fundações: (i) Fundação 14 de Previdência Privada (“Fundação 14”);
(ii) Fundação BrTPREV (“FBrTPREV”), originária da antiga CRT, sociedade incorporada pela Companhia em
28/12/00; e (iii) Fundação SISTEL de Seguridade Social (“SISTEL”), originária de empresas do antigo
Sistema Telebrás.
O estatuto social prevê a aprovação da política de previdência complementar, sendo que a solidariedade
atribuída aos planos de benefícios definidos vincula-se aos atos firmados junto às fundações, com a anuência
da Secretaria de Previdência Complementar – SPC, no que cabe aos planos específicos.
Os planos patrocinados são avaliados anualmente por atuários independentes na data de encerramento do
exercício social. Para os planos de benefício definido identificados nesta nota explicativa, adota-se o
reconhecimento imediato dos ganhos e perdas atuariais, estando constituído o passivo integral para os planos
que apresentam situação deficitária. Esta medida foi aplicada desde o exercício social de 2001, ano em que
foram adotadas as normas da Deliberação CVM nº 371/00. Para os planos que apresentam situação atuarial
positiva não são constituídos ativos em virtude da impossibilidade legal de reembolsos desses superávits.
A seguir estão reportadas as características dos planos de previdência complementar patrocinados.
FUNDAÇÃO 14
Desde a divisão do plano único administrado pela SISTEL, o PBS, em janeiro de 2000, já se previa a
tendência de evolução para uma nova etapa, que resultasse em um modelo de gestão própria e independente
para o plano TCSPREV, através de uma entidade específica para exercer a sua administração e operação,
tendo este fato se tornado cada vez mais evidente ao longo dos últimos anos. Essa tendência também ocorreu
17/05/2006 15:55:09
268
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
em outras principais empresas patrocinadoras de planos que eram administrados pela SISTEL, que criaram
suas respectivas fundações de previdência complementar. Neste cenário foi criada, em 2004, a Fundação 14
de Previdência Privada, com o papel de assumir a administração e operação do plano TCSPREV, fato que se
efetivou a partir de 10 de março de 2005, cujo processo foi respaldado pela legislação específica do setor e
devidamente aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC.
Conforme o Termo de Transferência firmado na ocasião entre a Fundação Sistel de Seguridade Social e a
Fundação 14 de Previdência Privada, a SISTEL, através de Convênio de Administração, vem prestando os
serviços de administração e operação dos planos TCSPREV e PAMEC-BrT à Fundação 14, desde a data de
efetivação da transferência desses planos, ocorrida em 10 de março de 2005, por um período de até dezoito
meses, enquanto a Fundação 14 se organiza para assumir definitivamente os serviços de administração e
operação dos seus planos.
Planos
TCSPREV (Contribuição Definida, Benefício Saldado e Benefício Definido)
Plano de contribuição definida e benefícios saldados lançado em 28/02/00. Em 31/12/01 ocorreu a fusão de
todos os planos previdenciários patrocinados, na época, junto à SISTEL, com aprovação em caráter
excepcional e precário pela então Secretaria de Previdência Complementar – SPC, do documento encaminhado
àquele Órgão, face à necessidade de ajustes no regulamento. Desta forma, o TCSPREV é constituído por
grupos de contribuição definida, de benefício saldado e de benefício definido. Os planos que se agregaram ao
TCSPREV foram o PBS-TCS, PBT-BrT, Convênio de Administração BrT e Termo de Relação Contratual
Atípica, sendo mantidas as condições estabelecidas nos planos de origem. Em março de 2003 este plano
deixou de ser oferecido aos novos contratados das patrocinadoras. Porém, este plano no que ser refere à
contribuição definida voltou a ser oferecido a partir de março de 2005. O TCSPREV atende atualmente a cerca
de 61,9% do quadro de empregados.
PAMEC-BrT – Plano de Assistência Médica ao Complementado (Benefício Definido)
Destinado à assistência médica dos aposentados e pensionistas vinculados ao Grupo PBT-BrT, o qual foi
incorporado ao TCSPREV em 31/12/01.
Contribuições Estabelecidas para os Planos
TCSPREV
As contribuições para este plano, por grupo de participantes, são determinadas com base em estudos atuariais
preparados por atuários independentes, de acordo com as normas em vigor no Brasil, obedecendo ao regime de
capitalização para a determinação do custeio. Atualmente, apenas para os grupos internos PBS-TCS (benefício
definido) e TCSPREV (contribuição definida) existem contribuições dos participantes e da patrocinadora. No
grupo TCSPREV, os valores contribuídos são creditados em contas individuais de cada participante, de forma
paritária entre o empregado e a patrocinadora, cujos percentuais de contribuição básica variam de 3% a 8% do
salário de participação – limitado a R$ 18.582,00 para o ano de 2005 –, conforme a idade do participante.
Opcionalmente o participante pode contribuir voluntariamente ou esporadicamente para o plano, acima da
contribuição básica, porém, sem a paridade da patrocinadora. No grupo PBS-TCS, a contribuição da
patrocinadora corresponde a 12% sobre a folha de salários dos participantes do grupo, enquanto que a do
empregado varia de acordo com a idade, tempo de serviço e salário, podendo também pagar uma “jóia”
dependendo da idade de ingresso no plano. As patrocinadoras são responsáveis pelo custeio de todas as
despesas administrativas e benefícios de risco. Em 2005, as contribuições das patrocinadoras ao TCSPREV
representaram 6,41% da folha de proventos dos participantes do plano. Para os empregados vinculados ao
plano as contribuições representaram 5,79%
17/05/2006 15:55:09
269
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
PAMEC-BrT
As contribuições para este plano foram pagas integralmente em julho de 1998, através de dotação única. Novas
contribuições estarão limitadas à necessidade futura de cobrir gastos, caso isto ocorra.
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
O plano de previdência complementar que permanece sob a administração da SISTEL, é originário da época
anterior à Cisão da Telebrás e atende aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em
janeiro de 2000 (PBS-A). Permanece também administrado pela SISTEL o plano assistencial PAMA/PAMAPCE, formado por participantes assistidos do Plano PBS-A, dos planos PBS’s segregados por patrocinadora
em janeiro de 2000 e do Grupo Interno do PBS-TCS, incorporado ao plano TCSPREV em dezembro de 2001.
Planos
PBS-A (Benefício Definido)
Mantido solidariamente em conjunto com outras patrocinadoras vinculadas à prestação de serviços de
telecomunicações, destinado aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em 31/01/00.
PAMA - Plano de Assistência Médica ao Aposentado / PCE – Plano de Coberturas Especiais (Contribuição
Definida)
Mantido solidariamente em conjunto com outras patrocinadoras vinculadas à prestação de serviços de
telecomunicações, destinado aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em 31/01/00, aos
assistidos do Grupo PBS-TCS, incorporado ao TCSPREV em 31/12/01 e aos assistidos dos planos de
benefícios definidos PBS’s patrocinados por outras empresas. Conforme avaliação jurídico/atuarial, a
responsabilidade da Companhia está exclusivamente limitada a contribuições futuras. Durante 2004 ocorreu a
migração opcional dos aposentados e pensionistas usuários do PAMA, para novas condições de cobertura
(PCE). Os participantes que optaram pela migração passaram a contribuir para o PCE.
PBS-A
As contribuições podem ocorrer em caso de apuração de déficit acumulado. Em 31/12/04, data da avaliação
atuarial, o plano apresentava-se superavitário.
PAMA/PCE
Este plano é mantido com contribuições da Patrocinadora, correspondendo a 1,5% sobre a folha salarial dos
participantes ativos vinculados aos planos PBS, segregados e patrocinados pelas diversas empresas
patrocinadoras. No caso da Brasil Telecom, o PBS-TCS foi incorporado ao plano TCSPREV em 31/12/01,
passando a constituir um grupo interno do mesmo. Também são realizadas contribuições pelos aposentados e
pensionistas usuários que migraram para o PCE.
FUNDAÇÃO BrTPREV
O patrocínio junto à FBrTPREV tem por finalidade principal a manutenção de planos de suplementação de
aposentadorias, pensões e demais prestações asseguradas pela previdência oficial aos participantes. O regime
atuarial de determinação do custo e contribuições ao plano é o de capitalização coletiva, avaliado anualmente
por atuário independente.
17/05/2006 15:55:09
270
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Planos
BrTPREV
Plano de contribuição definida e benefícios saldados, lançado em outubro de 2002, destinado à concessão de
benefícios previdenciais suplementares aos da previdência oficial e que atendia inicialmente apenas aos
empregados vinculados à Filial Rio Grande do Sul. Este plano passou a ser oferecido também aos novos
empregados da Companhia e de suas controladas durante o período de março de 2003 a fevereiro de 2005,
quando foi suspenso o oferecimento do mesmo. O BrTPREV atende atualmente a cerca de 35,2% do quadro
de empregados.
Fundador – Brasil Telecom e Alternativo – Brasil Telecom
Planos de benefício definido, destinados à concessão de benefícios previdenciais suplementares aos da
previdência oficial, fechados ao ingresso de novos participantes. Atualmente, esses planos atendem a cerca de
0,1% do quadro de empregados.
BrTPREV
As contribuições para este plano são determinadas com base em estudos atuariais preparados por atuários
independentes, de acordo com as normas em vigor no Brasil, obedecendo ao regime de capitalização para a
determinação do custeio. Os valores contribuídos são creditados em contas individuais de cada participante, de
forma paritária entre o empregado e a patrocinadora, cujos percentuais de contribuição básica variam de 3% a
8% do salário de participação – limitado a R$ 19.222,00 para o ano de 2005 –, conforme a idade do
participante. Opcionalmente o participante pode contribuir também voluntariamente ou esporadicamente para
o plano, acima da contribuição básica, porém, sem a paridade da patrocinadora. Esta é responsável pelo custeio
de todas as despesas administrativas e benefícios de risco. As contribuições da empresa em 2005 equivaleram
a 6,21% da folha de proventos dos participantes vinculados a este plano, enquanto que para as contribuições
dos empregados as contribuições representaram 5,43%.
Fundador – Brasil Telecom e Alternativo – Brasil Telecom
A contribuição normal da patrocinadora em 2005 foi de 4,06% sobre a folha de salários dos participantes dos
planos, sendo que estes contribuem com taxas variáveis conforme a idade, tempo de serviço e salário, cuja taxa
média no mesmo período foi de 4,06%. No Plano Alternativo – Brasil Telecom, os participantes também
pagam uma jóia, dependendo da idade de ingresso no plano.
A reserva matemática a amortizar, referente ao valor atual da contribuição suplementar da patrocinadora, face
à insuficiência atuarial dos planos administrados pela FBrTPREV, tem o prazo máximo de liquidação
estabelecido em vinte anos, contados a partir de janeiro de 2002, conforme o Ofício nº 66/SPC/GAB/COA, de
25/01/02, da Secretaria de Previdência Complementar. Desse prazo máximo determinado restam 16 anos para
a quitação total.
Situação dos Planos Mencionados (SISTEL, FUNDAÇÃO 14 e FBrTPREV), de acordo com a
Deliberação CVM n° 371/00
A seguir estão apresentados os dados dos planos de previdência privada patrocinados que mantém obrigações
de benefício definido:
17/05/2006 15:55:09
271
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
FBrTPREV – BrTPREV,
Alternativo e Fundador
2005
2004
CONCILIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS
Obrigações Atuariais com Benefícios Concedidos
Obrigações Atuariais com Benefícios a Conceder
(=) Total do Valor Presente das Obrigações Atuariais
Valor Justo dos Ativos do Plano
(=) Passivo/(Ativo) Atuarial Líquido
Fundação 14 TCSPREV
2005
2004
1.290.201
72.608
1.362.809
(634.894)
727.915
973.323
83.379
1.056.702
(555.256)
501.446
188.953
148.220
337.173
(645.051)
(307.878)
171.212
147.861
319.073
(475.911)
(156.838)
MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO/(ATIVO) ATUARIAL LÍQUIDO
Vlr. Presente da Obrigação Atuarial no início do exercício
1.056.702
Custo dos Juros
164.212
Custo do Serviço Corrente
141
Benefícios Pagos Líquidos
(103.089)
(Ganho) ou Perda Atuarial sobre a Obrigação Atuarial
244.843
Vlr. Presente da Obrigação Atuarial no final do exercício
1.362.809
Valor Justo dos Ativos do Plano no início do exercício
555.256
Rendimentos dos Ativos do Plano
84.215
Contribuições Normais Recebidas pelo Plano
232
Patrocinadora
130
Participantes
102
Contribuições Amortizantes Recebidas da Patrocinadora
98.280
Pagamento de Benefícios
(103.089)
Valor Justo dos Ativos do Plano no final do exercício
634.894
990.752
160.304
377
(92.657)
(2.074)
1.056.702
486.348
62.798
291
18
273
98.476
(92.657)
555.256
319.073
35.187
4.090
(16.604)
(4.573)
337.173
475.911
184.393
1.351
796
555
(16.604)
645.051
281.803
31.013
3.700
(13.171)
15.728
319.073
436.702
50.932
1.448
889
559
(13.171)
475.911
(=) Valor do Passivo/(Ativo) Atuarial Líquido(1)
727.915
501.446
(1) Em caso de ativo atuarial líquido, não há reconhecimento contábil na Patrocinadora.
(307.878)
(156.838)
DESPESA RECONHECIDA NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA BRASIL TELECOM
11
359
4.090
Contribuições dos Participantes
(102)
(273)
(555)
Custo dos Juros
164.212
160.304
Rendimento dos Ativos do Plano
(84.215)
(62.798)
Perdas (Ganhos) Atuariais Reconhecidos
244.843
(2.074)
Total da Despesa Reconhecida
324.749
95.518
3.535
3.700
(559)
3.141
PRINCIPAIS PREMISSAS ATUARIAIS UTILIZADAS
Taxa de Desconto da Obrigação Atuarial (6% + Inflação)
11,30%
15,54%
Taxa de Rendimento Total Esperada sobre os Ativos do Plano
12,34%
15,54%
Índice de Aumento Salarial Real Estimado
2%
2%
Taxa Estimada de Inflação
5,00%
9,00%
Tábua de Mortalidade Geral (2)
UP94 + 2
UP84
Tábua de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas, Álvaro Vindas
-20% até 40
anos; e
+30% acima de
40 anos.
Tábua de Mortalidade de Inválidos
Taxa de Rotatividade
IAPB-57
Nula
17/05/2006 15:55:09
272
11,30%
11,30%
12,34%
18,10%
2%
2%
5,00%
5,00%
UP94 + 2 UP84 + 1
Mercer
Álvaro
Disability
Vindas,
-20% até
40 anos; e
+30%
acima de
40 anos.
IAPB-57
0,15/(tempo
Nula
de serviço +
1); nula a
partir dos 50
anos
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
(2) Em dezembro 2005, a Diretoria Executiva da Brasil Telecom S.A., acatando recomendação de seus atuários
independentes, aprovou a adequação das premissas atuariais e passou a adotar a tábua de mortalidade geral UP94 com
agravo de dois anos e segregada por sexo. A tábua adotada corresponde à atual expectativa de longevidade dos
participantes dos planos patrocinados. Como reflexo dessa mudança, a Brasil Telecom S.A. reconheceu um complemento
de R$ 170.505 à provisão do passivo com fundos de pensão.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – 2005
a) Os ativos e passivos dos planos BrTPREV, Alternativo e Fundador estão posicionados em 31/12//05. Com referência
ao plano TCSTPREV os ativos do plano são de 30/09/05, projetados para 31/12/05.
b) Os dados cadastrais utilizados são de 30/09/04 e 31/10/04 para o TCSPREV e BrTPREV, respectivamente. Tais dados
foram projetados para 31/12/05.
SISTEL - PBS-A
2005
2004
CONCILIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS
Obrigações Atuariais com Benefícios Concedidos
Obrigações Atuariais com Benefícios a Conceder
(=) Total do Valor Presente das Obrigações Atuariais
Valor Justo dos Ativos do Plano
(=) Passivo/(Ativo) Atuarial Líquido
Fundação 14 - PAMEC
2005
2004
570.260
570.260
(738.735)
(168.475)
529.690
529.690
(688.827)
(159.137)
1.063
36
1.099
(925)
174
852
34
886
(1.009)
(123)
MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO/(ATIVO) ATUARIAL LÍQUIDO
Vlr. Presente da Obrigação Atuarial no início do exercício
529.690
Custo dos Juros
57.197
Benefícios Pagos Líquidos
(46.997)
(Ganho) ou Perda Atuarial sobre a Obrigação Atuarial
30.370
Vlr. Presente da Obrigação Atuarial no final do exercício
570.260
Valor Justo dos Ativos do Plano no início do exercício
688.827
Rendimentos (Perdas) dos Ativos do Plano
96.905
Pagamento de Benefícios
(46.997)
Valor Justo dos Ativos do Plano no final do exercício
738.735
514.254
55.706
(44.940)
4.670
529.690
614.450
119.317
(44.940)
688.827
886
98
1
(83)
197
1.099
1.009
(1)
(83)
925
2.678
302
1
(43)
(2.052)
886
992
60
(43)
1.009
(=) Valor do Passivo/(Ativo) Atuarial Líquido(1)
(168.475)
(159.137)
(1) Em caso de ativo atuarial líquido, não há reconhecimento contábil na Patrocinadora.
174
(123)
DESPESA RECONHECIDA NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA BRASIL TELECOM
Constituição (Reversão) do Passivo Atuarial
174
Total da Despesa (Receita) Reconhecida
174
(1.686)
(1.686)
PRINCIPAIS PREMISSAS ATUARIAIS UTILIZADAS
Taxa de Desconto da Obrigação Atuarial (6% + Inflação)
11,30%
11,30%
Taxa de Rendimento Total Esperada sobre os Ativos do Plano 13,75%
12,20%
Índice Estimado de Aumento Nominal dos Benefícios
5,00%
5,00%
Tábua de Mortalidade Geral
UP94 + 2
UP84 + 1
Tábua de Entrada em Invalidez
N/A
Idade de Início dos Benefícios
N/A
Taxa Estimada de Inflação
5,00%
5,00%
N/A = Não Aplicável.
11,30%
11,30%
11,47%
16,51%
5,00%
5,00%
UP94 + 2
UP84 + 1
Mercer Disability
100% na elegibilidade à aposentadoria
5,00%
5,00%
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – 2005
a) Os ativos dos planos estão posicionados em 30/11/05.
b) Os dados cadastrais utilizados são de 30/09/05 para o PBS-A, projetados para 31/12/05. Para o PAMEC, os dados
cadastrais utilizados são de novembro de 2005.
17/05/2006 15:55:09
273
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
b.
Plano de Opção de Compra de Ações para Administradores e Empregados
A Assembléia Geral Extraordinária da controlada Brasil Telecom S.A., realizada em 28 de abril de 2000,
aprovou o plano geral para a outorga de opções de compra de ações para seus administradores e empregados,
incluindo os vinculados às suas controladas. O Plano autoriza a outorga de um limite máximo de 10% das
ações de cada espécie de ações. As ações oriundas do exercício de opções garantem aos beneficiários os
mesmos direitos concedidos aos demais acionistas da respectiva sociedade. A administração desse plano foi
atribuída a um comitê gestor designado pelo Conselho de Administração, o qual deliberou somente pela
outorga de opções de ações preferenciais. O plano divide-se em dois programas distintos:
Programa A
Este programa é outorgado na extensão dos objetivos de performance atingidos, determinados pelo Conselho
de Administração por um período de cinco anos. Até 31 de dezembro de 2005 nenhuma ação foi outorgada.
Programa B
O preço de exercício é fixado pelo comitê gestor, com base no preço de mercado do lote de mil ações na data
de outorga da opção e será corrigido monetariamente pelo IGP-M entre a data de assinatura dos contratos e a
data de pagamento.
A aquisição do direito ao exercício da opção dar-se-á da forma e nos prazos seguintes:
33%
33%
34%
Primeira Outorga
A partir de
Prazo Limite
01/01/04
31/12/08
01/01/05
31/12/08
01/01/06
31/12/08
Segunda Outorga
A partir de
Prazo Limite
19/12/05
31/12/10
19/12/06
31/12/10
19/12/07
31/12/10
Terceira Outorga
A partir de
Prazo Limite
21/12/05
31/12/11
21/12/06
31/12/11
21/12/07
31/12/11
Esses prazos de aquisição poderão ser antecipados em razão da ocorrência de eventos ou condições especiais
estabelecidos no contrato de outorga. No exercício de 2005 não houve outorga de opções.
As informações relativas ao plano geral para a outorga de opções de compra de ações estão resumidas a seguir:
Saldo no início do exercício
Outorgadas
Opções Extintas
Saldo no final do exercício
2005
Opções de
Preço Médio
Ações
de Exercício
Preferenciais
R$
(Mil)
1.415.119
13,00
1.004.382
13,00
410.737
13,00
2004
Opções de
Preço Médio
Ações
de Exercício
Preferenciais
R$
(Mil)
907.469
11,73
507.650
15,28
1.415.119
13,00
Não houve outorga de opções de compra de ações exercidas até a data de encerramento do balanço e a
representatividade do saldo de opções perante o total de ações em circulação da controlada Brasil Telecom
S.A. é de 0,08% (0,26% em 2004).
17/05/2006 15:55:09
274
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Considerando a hipótese de que as opções serão exercidas integralmente, o custo de oportunidade dos prêmios
das respectivas opções, calculado pelo método Black&Scholes, para a Controlada seria de R$ 482 (R$ 1.254
em 2004).
c.
Outros Benefícios a Empregados
São concedidos ainda outros benefícios aos empregados, tais como: auxílio médico/odontológico, auxílio
alimentação, seguro de vida em grupo, auxílio acidente de trabalho, auxílio doença, auxílio transporte e outros.
7.
a.
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
Contingências Passivas
A Companhia e suas controladas efetuam periodicamente a avaliação de seus riscos contingenciais, inclusive
revisões de processos judiciais com base em fundamentos jurídicos, econômicos, tributários e contábeis. A
avaliação desses riscos objetiva classificá-los segundo as chances de ocorrência de sua exigibilidade, entre as
alternativas de prováveis, possíveis ou remotos e, levando em consideração as análises de seus assessores
jurídicos.
As contingências cujos riscos são classificados como prováveis são provisionadas. As classificadas como
possíveis ou remotas estão evidenciadas nesta nota. Em algumas situações, por exigência legal ou por uma
opção de cautela, são efetuados depósitos judiciais para garantir a continuidade dos processos em discussão.
Esses processos encontram-se em discussão em esferas administrativa e judicial e em várias instâncias, desde
as iniciais até as extraordinárias.
Ressalte-se, ainda, que o apontamento apresentado abaixo demonstra, em alguns casos, objetos idênticos com
diferentes classificações de grau de risco, fato que se justifica pela situação fática e processual peculiar
relacionada a cada processo.
Trabalhistas
As provisões trabalhistas compreendem uma estimativa da administração, suportada por opinião de seus
assessores jurídicos, das perdas relativas a processos movidos por empregados ex-empregados próprios e de
empresas prestadoras de serviços, relacionados à matéria de ordem trabalhista.
Tributárias
As provisões para contingências de natureza tributária referem-se, principalmente, a questões ligadas à
cobrança de tributos decorrentes de divergências quanto à interpretação da legislação por parte dos assessores
legais da Companhia, das controladas e do fisco.
Cíveis
As provisões de natureza cível compreendem uma estimativa de causas alusivas a reajustes de valores
contratuais, decorrentes de planos econômicos editados pelo Governo Federal e outras causas relacionadas a
programas comunitários de telefonia e ações de natureza indenizatória e consumerista.
Classificação por Grau de Risco
17/05/2006 15:55:09
275
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Contingências de Risco Provável
As contingências classificadas como risco de perda provável, para as quais estão registradas provisões no
passivo, apresentam os seguintes saldos:
CONTROLADORA
Natureza
Trabalhista
Tributária
Cível
Total
Circulante
Longo Prazo
2005
3.780
675
4.455
11
4.444
2004
2.767
613
3.380
3.380
CONSOLIDADO
2005
567.273
164.848
276.693
1.008.814
336.654
672.160
2004
414.221
112.702
215.302
742.225
327.643
414.582
Trabalhista
Em 2005 ocorreu o aumento líquido da provisão relativa ao Consolidado no valor de R$ 153.052, representado
por atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes, originadas de eventos ocorridos
no exercício, que totalizaram R$ 256.598, ingressos de novas ações no valor de R$ 17.943, reclassificação de
outros passivos no valor de R$ 1.596 e redução atribuída a pagamentos que totalizaram R$ 123.085.
As reavaliações dos riscos contingentes são referentes, principalmente, às revisões de processos judiciais
relacionados à responsabilidade solidária/subsidiária, horas extras, equiparação salarial, periculosidade,
reintegração, estabilidade, diferenças remuneratórias e complementação da multa indenizatória de FGTS
decorrente de expurgos inflacionários, que totalizam o valor de R$ 139.204.
Os principais objetos que afetam as contingências trabalhistas provisionadas são os seguintes:
(i)
Adicional de Periculosidade – refere-se ao pleito de percepção de adicional de periculosidade, com base
na Lei nº 7369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, em razão de suposto risco por contato do
empregado com sistema elétrico de potência;
(ii)
Diferenças Salariais e Reflexos – referem-se, principalmente, a pedidos de incidência de aumentos
salariais decorrentes de negociações sindicais supostamente descumpridas. Já os reflexos dizem respeito
à repercussão do aumento salarial supostamente devido nas demais verbas calculadas com base no
salário do empregado;
(iii) Plano de Cargos – refere-se a pedido de aplicação de plano de cargos e salários para empregados da
Brasil Telecom S.A., Filial Santa Catarina (antiga Telesc), com a incidência de promoções por
antiguidade e merecimento, supostamente não concedidos pela antiga Telesc;
(iv) Responsabilidade Solidária/Subsidiária – refere-se a pedido de responsabilização da controlada Brasil
Telecom S.A., feito por empregados de terceiros, em razão de suposta inobservância de seus direitos
trabalhistas por seus empregadores diretos;
(v)
Horas extras – refere-se ao pleito de pagamento salarial e de adicional em razão de labor supostamente
desempenhado além da jornada ordinariamente contratada;
(vi) Reintegração – pleito decorrente de suposta inobservância de condição especial do empregado,
garantidora da impossibilidade de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa;
17/05/2006 15:55:09
276
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
(vii) Pedido de aplicação de regulamento que previa o pagamento de percentual incidente sobre os lucros da
Companhia, atribuídos à Filial Santa Catarina; e
(viii) Complemento de Multa FGTS decorrente de expurgos inflacionários – refere-se a pedidos de
complementação da indenização da multa de FGTS, em razão da recomposição das contas desse fundo
por expurgos inflacionários.
A Brasil Telecom S.A. ingressou com ação judicial contra a Caixa Econômica Federal, no intuito de
assegurar o ressarcimento de todos os valores que forem pagos a esse título.
Tributária
Em 2005 ocorreu o aumento líquido da provisão no valor de R$ 1.013 (R$ 52.146 para o Consolidado),
representado por atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes que totalizaram R$
1.015 (R$ 35.450 de redução para o Consolidado), constituição de novas provisões no valor de R$ 92.851 para
o Consolidado e redução atribuída a pagamentos que totalizaram R$ 2 (R$ 5.255 para o Consolidado).
O ingresso de novos valores refere-se à decisão da Brasil Telecom S.A. em constituir provisões relacionadas a
créditos de ICMS, cuja validade é contestada pelos Fiscos Estaduais, não havendo, ainda, decisão conclusiva
pelo Poder Judiciário. Frise-se, também, que foram feitos ajustes no Programa de Recuperação Fiscal
(“REFIS”), com reconhecimento parcial de dívida excedente.
Além disso, as demais principais causas provisionadas são referentes às seguintes controvérsias:
(i)
Previdenciário – relativo ao não recolhimento de contribuição previdenciária incidente no pagamento
feito a cooperativas, bem como divergência de entendimento sobre verbas que compõem o salário de
contribuição; e
(ii)
Tributos Federais – autuações diversas que contestam supostas irregularidades cometidas pela
Companhia, como compensação indevida de prejuízos fiscais ocorrida antes da incorporação das demais
operadoras da Região II do PGO.
Cível
Em 2005 ocorreu o aumento líquido da provisão no valor de R$ 62 (R$ 61.391 para o Consolidado),
representado por atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes, originadas de
eventos ocorridos no exercício, que totalizaram R$ 62 (R$ 102.284 para o Consolidado), ingressos de novas
ações no valor de R$ 48.308 para o Consolidado e redução atribuída a pagamentos que totalizaram R$ 89.201
para o Consolidado.
As reavaliações dos riscos contingentes são referentes, principalmente, a processos vinculados a contratos de
participação financeira, ações de natureza indenizatória e consumeristas que totalizaram o valor de R$ 48.404.
As causas provisionadas são as seguintes:
(i)
Revisão de condições contratuais – ação judicial em que uma empresa fornecedora de equipamentos
propôs contra a controlada Brasil Telecom S.A., pedindo revisão de condições contratuais por
superveniência de plano de estabilização econômica;
17/05/2006 15:55:09
277
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
(ii) Contratos de Participação Financeira - tem se firmado no TJ/RS a posição quanto à incorreção do
procedimento anteriormente adotado pela antiga CRT, atual Filial Rio Grande do Sul, pertencente à
controlada Brasil Telecom S.A., nos processos relativos à aplicação de norma emitida pelo Ministério
das Comunicações. Tais processos encontram-se em diversas fases: 1º Grau, Tribunal de Justiça e
Superior Tribunal de Justiça;
(iii) Pontos de atendimento a clientes – ações civis públicas, versando sobre o fechamento de postos de
atendimento a clientes;
(iv) Listas Telefônicas Obrigatórias Gratuitas – LTOG’s - ações questionando a não entrega das listas
telefônicas residenciais impressas; e
(v)
Demais demandas - referem-se a diversos processos em curso, abrangendo ações de responsabilidade
civil, indenizações por rescisão contratual e questões consumeristas em trâmite nos Juizados Especiais,
Justiça Comum e Justiça Federal de todo o País.
Contingências de Risco Possível
A composição das contingências cujo grau de risco foi considerado possível e, portanto, não registradas
contabilmente, é a seguinte:
CONTROLADORA
Natureza
Trabalhista
Tributária
Cível
Total
2005
30.065
30.065
2004
2.601
68
2.669
CONSOLIDADO
2005
419.169
2.205.388
1.779.336
4.403.893
2004
649.328
1.251.709
1.006.334
2.907.371
Trabalhista
Em 2005, os efeitos no Consolidado representaram uma redução líquida no valor de R$ 230.159, decorrente de
atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes, originadas de eventos ocorridos no
exercício, que totalizaram R$ 299.969 e ingressos de novas ações no valor de R$ 69.810.
As reduções decorreram de reavaliações de riscos referentes, principalmente, às revisões de processos judiciais
relacionados à responsabilidade solidária/subsidiária, horas extras, equiparação salarial, periculosidade,
reintegração, estabilidade, diferenças de participação nos lucros e complementação da multa indenizatória de
FGTS decorrente de expurgos inflacionários.
Os ingressos de novas ações referem-se, principalmente, àquelas relacionadas à responsabilidade
solidária/subsidiária e complementação da multa indenizatória de FGTS decorrente de expurgos inflacionários.
Os principais objetos que compõem as perdas possíveis de natureza trabalhista referem-se a responsabilidade
solidária/subsidiária, complementação da multa indenizatória de FGTS decorrente de expurgos inflacionários,
adicional de periculosidade, promoções, e pedido de contra-prestação remuneratória pelo desempenho de horas
de trabalho supostamente excedentes da carga horária normal de trabalho acordada.
Tributária
O aumento ocorrido em 2005 foi de R$ 27.464 (R$ 953.679 para o Consolidado), representado por
atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes, originadas de eventos ocorridos no
17/05/2006 15:55:09
278
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
exercício, que totalizaram R$ 2.972 (R$ 711.250 para o Consolidado) e ingressos de novas ações no valor de
R$ 24.492 (R$ 242.429 para o Consolidado).
As reavaliações são decorrentes, principalmente, de causas que versam sobre a incidência de contribuição
previdenciária sobre verbas que, no entendimento da Companhia não compõem o salário-de-contribuição, uma
vez que sua exclusão é prevista expressamente no artigo 28, § 7º da Lei nº 8.212/91, o Plano de Custeio.
Também foram reclassificados assuntos cujo mérito ainda não foi decidido conclusivamente pelos Tribunais
Superiores, tais como o repasse do PIS/COFINS, a incidência do ISS em serviços auxiliares e não listados na
Lista de Serviços anexa à LC nº 116/03, bem como o estorno de créditos de ICMS, na interpretação do Fisco.
Os ingressos de novas contingências referem-se a valores supostamente devidos a título do Fundo de
Universalização do Serviço de Telecomunicação – FUST, em virtude da ilegal retroatividade, no entendimento
da Companhia, da mudança de entendimento de sua base de cálculo pela ANATEL, ora em discussão judicial,
novas autuações versando sobre a suposta incidência de ICMS nas atividades descritas no Convênio nº 69/98,
bem como questionando isenção concedida por lei estadual, além da suposta incidência do ISS sobre serviços
auxiliares à comunicação.
Ainda com relação ao FUST, tal fundo foi instituído pela Lei nº 9.998/00 e regulamentado pelo Decreto nº
3.624/00, estabelecendo uma contribuição de 1% sobre a receita bruta de telecomunicações, deduzidas as
parcelas de tributos incidentes sobre a referida receita e as transferências efetuadas entre operadoras. A
incidência passou a ocorrer a partir de 01/01/01.
Pela Resolução nº 247, de 14/12/00, a ANATEL disciplinou a sistemática de cálculo da referida contribuição,
prontamente adotada pela Companhia até 31/01/04, quando o órgão regulador emitiu o Despacho nº 29/03,
que reconhece a dedutibilidade da transferência para outras operadoras, de interconexão na base de cálculo,
critério adotado no período de fevereiro de 2004 a novembro de 2005.
Em 15/12/05, a ANATEL pela Súmula nº 01 fixou nova base de cálculo para a contribuição ao FUST, com
efeitos retroativos desde 01/01/01. Diante da ampliação da base de cálculo por ato normativo infralegal e da
irretroatividade dos efeitos da Súmula nº 01/05, a Brasil Telecom S.A. ajuizou ação judicial, representada pela
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado – ABRAFIX e em conjunto
com outras operadoras não filiadas, para afastar sua aplicação. Enquanto não concedida a medida liminar, a
Controlada optou pelo depósito judicial a partir de dezembro de 2005.
Em 31/12/05 o saldo provisionado para o FUST, registrado no passivo de tributos indiretos, era de R$ 8.004,
valor este destinado para depósito judicial no mês de janeiro de 2006.
A diferença de valor entre os critérios da Resolução nº 247/00 e o Despacho nº 29/03 é de R$ 34.639,
desfavorável à Controlada, que na opinião dos seus assessores jurídicos internos e externos, com fulcro na
Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, o risco de perda associado à matéria em discussão está
avaliado como possível.
As outras principais causas existentes estão representadas pelos seguintes objetos:
(i)
Autuações do INSS, com defesas em sede administrativa ou judicial, versando sobre a composição de
valores no salário-de-contribuição devido pela empresa, a exemplo das reclassificações citadas em
parágrafo anterior;
17/05/2006 15:55:09
279
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
(ii)
Defesas administrativas em processos movidos pela Secretaria da Receita Federal, decorrentes de
divergências de valores entre DCTF e DIPJ;
(iii)
Ações civis públicas questionando o suposto repasse de PIS e COFINS aos consumidores finais;
(iv)
ICMS incidente sobre ligações internacionais;
(v)
ICMS – diferencial de alíquota nas aquisições interestaduais; e
(vi)
IR-Fonte – sobre operações relacionadas à proteção para cobertura de dívidas.
Cível
O aumento ocorrido em 2005 para o Consolidado foi de R$ 773.002, representada por atualizações monetárias
e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes, originadas de eventos ocorridos no exercício, que totalizaram
uma redução R$ 99.701 e ingressos de novas ações no valor de R$ 872.703 para o Consolidado.
A redução decorrente de reavaliações de riscos refere-se, principalmente, à reclassificação para risco provável
de processos vinculados a contratos de participação financeira, ações de natureza indenizatória e
consumeristas.
Os ingressos de novas ações estão compostos, basicamente, por processos relacionados a pleitos de
distribuição de ações da Brasil Telecom S.A., decorrentes de antigos PCT’s (Programa Comunitário de
Telefonia), ações de responsabilidade civil e consumerista.
As principais causas existentes estão representadas pelos seguintes objetos:
(i)
Retribuições em ações decorrentes de PCT – os autores pretendem, junto à Brasil Telecom S.A., a
retribuição em ações relacionada aos contratos decorrentes do Programa Comunitário de Telefonia. Tais
processos encontram-se em diversas fases: 1º Grau, Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça;
(ii)
Ações de natureza indenizatória e consumerista e;
(iii)
Contratuais – Ações relativas a reclamação de percentual decorrente do Plano Real, a ser aplicado em
contrato de prestação de serviços, revisão de conversão de parcelas em URV e posteriormente em Reais,
relativa a fornecimento de equipamentos e prestação de serviços
Contingências de Risco Remoto
Além das demandas citadas ainda existem contingências cujo grau de risco foi avaliado como remoto, cujos
montantes estão demonstrados a seguir:
CONTROLADORA
Natureza
Trabalhista
Tributária
Cível
Total
17/05/2006 15:55:09
280
2005
2004
23.981
36.290
60.271
18.619
31.362
49.981
CONSOLIDADO
2005
166.755
700.858
443.232
1.310.845
2004
165.332
1.017.688
307.345
1.490.365
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Cartas de Fiança
A Companhia mantém contratos de cartas de fiança firmados com instituições financeiras, no valor de R$
13.740 (R$ 500 em 31/12/04), a título de garantia complementar de processos judiciais em execução
provisória. Essas fianças estão contratadas por prazo indeterminado e o respectivo encargo varia de 0,65% a
1,20% a.a., representando uma taxa média de 0,87% a.a. Para efeitos consolidados, as cartas de fiança com tal
finalidade representam R$ 639.499 (R$ 311.976 em 31/12/04), e os encargos variam de 0,50% a 2,00% a.a.,
resultando numa taxa média equivalente a 0,90% a.a.
Os depósitos judiciais relacionados a contingências e tributos contestados (exigibilidade suspensa) estão
demonstrados na nota nº 24.
b.
Contingências Ativas
A seguir estão apresentadas demandas judiciais de ordem tributária promovidas pela Companhia e pela Brasil
Telecom S.A., através das quais é reivindicada a recuperação de tributos pagos, calculados de forma diversa da
interpretação sustentada por seus assessores jurídicos, cuja avaliação de êxito na entrada futura de recursos
está avaliada como provável:
PIS/COFINS: questionamento judicial sobre a aplicação da Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do
PIS e da COFINS. O período abrangido pela Lei foi de fevereiro de 1999 a novembro de 2002 para o PIS e
fevereiro de 1999 a janeiro de 2004 para a COFINS. O montante estimado a recuperar é de R$ 126.268 (R$
242.488 para o Consolidado). Em novembro de 2005, o STF concluiu o julgamento de alguns processos que
tratam do tema e considerou inconstitucional a majoração da base de cálculo introduzida pela referida Lei.
São aguardados os julgamentos dos processos movidos pela Companhia e sua Controlada e não foram
reconhecidos os valores atribuídos às contingências ativas nas demonstrações financeiras.
8.
a.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de
Administração, até o limite total de 700.000.000.000 (setecentos bilhões) de ações ordinárias ou preferenciais,
observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto.
Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser
aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela
Assembléia Geral. Nestas condições, a capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações.
O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo
obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas.
17/05/2006 15:55:09
281
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de
preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses
previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações.
As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto nas hipóteses dos parágrafos únicos dos art. 11 e 14 do
estatuto social, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de
6% ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da
Companhia ou de 3% ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo
número total de ações da Companhia, o que for maior.
O capital social subscrito e integralizado na data do balanço é R$ 2.596.272 (R$ 2.568.240 em 31/12/04) e
composto pelas seguintes ações sem valor nominal:
Espécies de Ações
Ordinárias
Preferenciais
Total
Total de Ações
2005
2004
134.031.688 134.031.688
229.937.526 226.007.753
363.969.214 360.039.441
Valor Patrimonial por mil Ações em Circulação (R$)
b.
Ações em Tesouraria
2005
2004
1.480.800
1.480.800
1.480.800
1.480.800
Em milhares de ações
Ações em Circulação
2005
2004
132.550.888 132.550.888
229.937.526 226.007.753
362.488.414 358.558.641
2005
2004
14,48
17,11
Na apuração do cálculo do valor patrimonial por mil ações estão deduzidas as ações ordinárias mantidas em
tesouraria, as quais originaram-se dos programas de recompra realizados durante os exercícios de 2002 a 2004.
As ações em tesouraria são originadas de programas de recompra, sendo que na data de 13/09/04 foi divulgado
o fato relevante da última proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, para recompra
de ações preferenciais e ordinárias de própria emissão, para permanência em tesouraria ou cancelamento, ou
posterior alienação, nos termos e condições seguintes: (i) a conta de lucros acumulados representou a origem
dos recursos aplicados na aquisição das ações; (ii) a quantidade autorizada para aquisição de ações próprias
para permanência em tesouraria foi limitada a 10% das ações ordinárias e preferenciais em circulação no
mercado; e (iii) o prazo determinado para vigorar a aquisição foi de 365 dias, de acordo com a Instrução CVM
nº 390/03.
17/05/2006 15:55:09
282
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
A movimentação das ações em tesouraria foi a seguinte:
Saldo no início do exercício
Saldo no final do exercício
2005
2004
Ações
Valor
Ações
Valor
Ordinárias
Ordinárias
(em milhares)
(em milhares)
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
Custo histórico na aquisição das ações em tesouraria (R$ por lote de mil ações)
Médio Ponderado
Mínimo
Máximo
2005
14,08
12,40
17,00
2004
14,08
12,40
17,00
O custo unitário na aquisição considera a totalidade dos programas de recompra de ações.
Até a data do encerramento do balanço não ocorreu qualquer alienação de ações ordinárias adquiridas.
Valor de Mercado das Ações em Tesouraria
O valor de mercado das ações em tesouraria na data de encerramento do balanço era o seguinte:
Quantidade de ações ordinárias em tesouraria (milhares de ações)
Cotação por lote de mil ações na BOVESPA (R$)
Valor de Mercado
2005
1.480.800
23,76
35.184
2004
1.480.800
26,80
39.685
A Companhia mantém o saldo das ações em tesouraria em conta própria na sua contabilidade. Para efeitos de
apresentação, o saldo da conta de lucros acumulados, que deu origem à recompra dessas ações, está assim
demonstrado:
Saldo apresentado na Contabilidade
Saldo de Lucros Acumulados, líquido de Ações em Tesouraria
c.
2005
2.082.824
2004
2.371.903
(20.846)
(20.846)
2.061.978
2.351.057
Reservas de Capital
As reservas de capital são constituídas de conformidade com as seguintes práticas:
Reserva de Ágio na Subscrição de Ações: resultado da diferença entre o valor pago na subscrição e o valor
destinado ao capital.
Outras Reservas de Capital: formadas pela contrapartida dos recursos aplicados em incentivos fiscais de
imposto de renda.
17/05/2006 15:55:09
283
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
d.
Reservas de Lucros
As reservas de lucros são constituídas de acordo com as seguintes práticas:
Reserva Legal: apropriação de cinco por cento do lucro anual até o limite de vinte por cento do capital social
realizado ou trinta por cento do capital quando somada às reservas de capital. A reserva somente é utilizada
para aumento do capital social ou para absorção de prejuízos.
Reserva de Lucros a Realizar: constituída nos exercícios em que o montante do dividendo obrigatório,
calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6404/76, ultrapassou a parcela realizada do lucro
líquido do exercício. A reserva pode absorver prejuízos em exercícios subseqüentes ou, quando realizada,
compõe o cálculo do lucro líquido ajustado para fins de distribuição de dividendos. De acordo com a
atualização promovida pela Lei 10.303/01, os lucros que forem registrados na reserva de lucros a realizar a
partir do exercício social de 2002 deverão ser considerados pelo valor do próprio dividendo postergado.
Entretanto, a reserva de lucros a realizar formada durante a vigência da regra anterior, quando realizada,
continuará a compor a base de cálculo dos dividendos, que é o caso da reserva de lucros a realizar existente na
Companhia.
Lucros Acumulados: compostos pelos saldos de lucros remanescentes do lucro líquido do exercício, ajustados
nos termos do art. 202 da Lei 6404/76, ou pelo registro de ajustes de anos anteriores, quando for o caso.
e.
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto da companhia e em consonância com a Lei das
Sociedades por Ações. Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados de acordo com o art. 202 da Lei nº
6.404/76 e os preferenciais ou prioritários de conformidade com o estabelecido no estatuto da companhia.
Por deliberação do Conselho de Administração a Companhia pode pagar ou creditar, a título de dividendos,
juros sobre o capital próprio (JSCP) nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26/12/95. Os
juros pagos ou creditados serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório, de acordo
com o art. 44 do estatuto social.
Dividendos Mínimos Obrigatórios calculados de acordo com o art. 202 da Lei 6.404/76
2005
2004
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício
Mais
Realização da Reserva de Lucros a Realizar
Menos
Apropriação à Reserva Legal
Lucro Líquido Ajustado
(27.883)
268.268
596.883
31.907
569.000
(13.414)
286.761
Dividendos Obrigatórios (25% do Lucro Líquido Ajustado)
142.250
71.690
17/05/2006 15:55:09
284
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP Creditados e Dividendos Provisionados
A Companhia creditou Juros sobre o Capital Próprio a seus acionistas durante o exercício, de acordo com a
posição acionária na data de cada crédito efetuado. Na data de encerramento do exercício, os JSCP creditados,
líquidos do imposto de renda de fonte, foram imputados aos dividendos e integram a proposta para destinação
de resultados a ser apresentada para aprovação da assembléia geral ordinária de acionistas (A.G.O.).
2005
Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP – Creditados
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
JSCP Líquidos
Dividendos Provisionados, em Complemento aos JSCP
Total da Remuneração dos Acionistas
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
569.000
(85.350)
483.650
483.650
176.856
306.794
2004
243.500
(36.525)
206.975
43.261
250.236
92.728
157.508
2005
2004
Remuneração Total por Lote de Mil Ações (Em Reais) (1)
1,334250
0,699565
Ordinárias
1,334250
0,696914
Preferenciais
1,334250
0,697894
Totalidade das Ações
(1) O cálculo dos dividendos/JSCP por lote de mil ações considera as ações existentes em circulação na data do
encerramento do balanço. A variação apresentada individualmente no exercício de 2004, é atribuída à composição das
ações em circulação existentes na data dos créditos de JSCP ser diferente da composição acionária apresentada em
31/12/04. No entanto, a remuneração por espécie de ação é eqüitativa na data dos respectivos créditos.
A remuneração dos acionistas em 2005 equivale à distribuição de JSCP, líquido de imposto de renda na fonte,
cujo montante superou o valor dos dividendos obrigatórios, sendo também superior ao montante dos
dividendos prioritários e dividendos para as ações ordinárias, calculados em igualdade de condições. O
exercício de 2004 contemplou dividendos provisionados no valor de R$ 43.261, em complemento aos JSCP, e
a remuneração total dos acionistas também superou os parâmetros de distribuição de dividendos citados.
Cabe destacar ainda, que a A.G.O. realizada em 29/04/05 deliberou sobre o pagamento de dividendos
adicionais de R$ 300.000 em relação àqueles divulgados nas demonstrações financeiras de 31/12/04. Tais
dividendos adicionais foram registrados à conta de lucros acumulados e colocados à disposição para
pagamento aos acionistas em 23/05/2005.
17/05/2006 15:55:09
285
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
9.
RECEITA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSOLIDADO
2005
2004
Serviço Telefônico Fixo
Serviço Local
Habilitação
Assinatura Básica
Serviço Medido
Fixa Móvel – VC1
Aluguel
Outras
7.105.756
23.370
3.529.066
1.380.616
2.099.545
1.542
71.617
6.891.760
33.493
3.110.050
1.474.503
2.180.947
1.644
91.123
Serviço de Longa Distância
Fixa Intra Setorial
Fixa Intra Regional (Inter Setorial)
Fixa Inter Regional
Fixa Móvel - VC2 e VC3
Internacional
2.990.562
985.465
379.835
302.598
1.261.164
61.500
2.642.906
1.073.434
403.805
214.835
916.758
34.074
Interconexão
Fixa x Fixa
Móvel x Fixa
633.642
397.058
236.584
731.279
467.995
263.284
Cessão de Meios
Telefonia Pública
Serviços Suplementares, Rede Inteligente e Telefonia Avançada
Outras
307.822
496.766
459.416
37.457
239.143
478.805
421.035
33.194
12.031.421
11.438.122
Telefonia
Assinatura
Utilização
Roaming
Interconexão
Outros Serviços
432.977
167.812
211.996
2.281
43.214
7.674
18.219
10.201
5.540
208
2.107
163
Venda de Mercadorias
Aparelhos Celulares
Cartões Eletrônicos - Brasil Chip, Acessórios e Outras Mercadorias
299.362
282.051
17.311
69.685
64.687
4.998
Total do Serviço Telefônico Fixo
Serviço Telefônico Móvel
Total do Serviço Telefônico Móvel
732.339
87.904
Continua ...
17/05/2006 15:55:09
286
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
... continuação.
CONSOLIDADO
2005
2004
Serviços de Comunicação de Dados e Outros
Comunicação de Dados
Outros Serviços de Atividades Principais
1.530.985
392.494
1.068.779
168.637
1.923.479
1.237.416
Receita Operacional Bruta
14.687.239
12.763.442
Deduções da Receita Bruta
Tributos Sobre a Receita Bruta
Outras Deduções Sobre a Receita Bruta
(4.548.555)
(4.219.054)
(329.501)
(3.698.586)
(3.579.541)
(119.045)
Receita Operacional Líquida
10.138.684
9.064.856
Total de Serviços de Comunicação de Dados e Outros
10.
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERCADORIAS VENDIDAS
Os custos incorridos na prestação dos serviços e na venda de mercadorias são os seguintes:
CONSOLIDADO
2005
(2.275.836)
(2.273.219)
(826.991)
(410.226)
(357.680)
(158.326)
(73.871)
(69.402)
(67.894)
(4.766)
(6.518.211)
Interconexão
Depreciação e Amortização
Serviços de Terceiros
Aluguel, Arrendamento e Seguro
Mercadorias Vendidas
Pessoal
Material
FISTEL
Meios de Conexão
Outros
Total
11.
2004
(2.297.450)
(2.179.985)
(660.744)
(342.070)
(94.031)
(118.996)
(86.224)
(14.539)
(22.563)
(6.118)
(5.822.720)
COMERCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
As despesas relacionadas às atividades de comercialização estão detalhadas nas seguintes naturezas:
CONSOLIDADO
2005
(901.656)
(328.803)
(120.451)
(250.223)
(31.067)
(16.460)
(6.702)
(387)
(1.655.749)
Perdas com Contas a Receber
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Pessoal
Material
Outros
Total
17/05/2006 15:55:09
287
2004
(493.909)
(353.803)
(57.475)
(146.274)
(18.076)
(7.182)
(8.681)
(377)
(1.085.777)
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
12.
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
As despesas relacionadas às atividades administrativas, as quais incluem as despesas com tecnologia de
informação, estão detalhadas nas seguintes naturezas:
CONTROLADORA
2005
(16.966)
(364)
(3.139)
(4.564)
(60)
(11)
(25.104)
Pessoal
Material
Outros
Total
13.
2004
(9.386)
(1.864)
(2.900)
(2.451)
(71)
(7)
(16.679)
CONSOLIDADO
2005
(726.523)
(279.494)
(211.343)
(43.561)
(14.459)
(1.368)
(1.276.748)
2004
(561.529)
(213.278)
(152.518)
(42.446)
(4.731)
(830)
(975.332)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
A seguir estão apresentadas as demais receitas e despesas atribuídas às atividades operacionais:
CONTROLADORA
2005
(11)
775
4.431
300
(1.077)
(1.092)
(1.722)
(137)
(167)
1.300
CONSOLIDADO
2005
2004
Multas
80.446
65.544
Recuperação de Tributos e Despesas Recuperadas
70.012
117.219
Aluguel de Infra-estrutura Operacional e Outros
67.937
48.384
Acordo de Litígio com Empresas de Telecomunicações
63.937
124.501
Serviços Técnicos e Administrativos
53.729
58.476
Subvenções e Doações Recebidas
30.113
Provisão/Reversão de Outras Provisões
15.963
23.226
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição
1.828
360
Contingências – Provisão(1)
(482.534) (255.346)
Fundos de Pensão – Provisão e Custeio Administrativo(2)
(266.195)
(31.132)
Tributos (Exceto Sobre Receita Bruta, IRPJ e CSLL)
(121.109) (126.154)
Amortização de Ágio na Aquisição de Investimentos
(102.787)
(63.473)
Custas Processuais
(12.920)
(4.992)
Indenizações - Telefonia e Outras
(10.465)
(337)
Doações e Patrocínios
(8.433)
(10.991)
Perda na Baixa de Estoques de Manutenção/Revenda
(2.000)
(3.459)
Baixa de Adiantamentos e Outros Créditos
(1.653)
Outras Receitas (Despesas)
(13.425)
(9.314)
Total
(635.903)
(69.141)
(1) As contingências provisionadas estão informadas na nota nº 7.
(2) O complemento da provisão para fundos de pensão tem sua maior representatividade relacionada aos seguintes fatos:
(i)
Adoção de nova tábua de mortalidade geral (UP94 + 2), equivalente a R$ 170.505, reconhecidos em
dezembro de 2005; e
(ii)
Revisão da base de dados dos benefícios de pensão por morte referente à composição do grupo familiar e
reposição do poder aquisitivo dos benefícios concedidos, equivalente a R$ 83.262, reconhecidos em setembro de
2005;
17/05/2006 15:55:09
288
2004
(1.742)
3.151
1.217
(3.146)
(146)
(1.878)
(29)
(1.653)
(222)
(4.448)
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
14.
DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
CONTROLADORA
2005
332.885
331.771
1.114
(691.822)
(94.922)
(27.900)
(569.000)
(358.937)
Receitas Financeiras
Moeda Nacional
Sobre Direitos em Moeda Estrangeira
Despesas Financeiras
Moeda Nacional
Sobre Obrigações em Moeda Estrangeira
Juros Sobre o Capital Próprio
Total
2004
311.509
309.448
2.061
(374.928)
(115.423)
(16.005)
(243.500)
(63.419)
CONSOLIDADO
2005
850.525
580.636
269.889
(2.012.412)
(780.624)
(457.289)
(774.499)
(1.161.887)
2004
616.872
516.408
100.464
(1.410.317)
(796.821)
(219.891)
(393.605)
(793.445)
O valor dos juros sobre o capital próprio foi revertido na apuração do lucro líquido e deduzido de lucros
acumulados, no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação nº 207/96 da CVM.
15.
RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS
CONTROLADORA
2005
Amortização de Ágio Especial na Incorporação (Instrução CVM
319/99)
Reversão da Provisão para Manutenção da Integridade do Patrimônio
Líquido (Instrução CVM 349/01)
Amortização de Ágio na Incorporação
Resultado na Baixa de Imobilizado e Diferido
Provisão/Reversão para Perdas com Investimentos
Provisão/Reversão para Valor de Realização e Perdas do Imobilizado
Ganho (Perda) com Investimentos
Outras Receitas (Despesas) Não Operacionais
Total
16.
CONSOLIDADO
2004
2005
2004
-
(211.052)
(173.550)
(400.379)
51
26
2.388
2.465
211.052
18
(1.605)
(6.370)
(7.957)
173.550
(125.986)
(18.524)
(1.003)
(506)
2.388
(2.929)
(146.560)
400.379
(124.738)
(39.994)
(1.205)
62.163
(57.832)
(6.419)
(168.025)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são provisionados de acordo com o regime de
competência, sendo que as diferenças temporárias são diferidas. Os registros relativos à provisão de imposto
de renda e contribuição social sobre o lucro reconhecidos no resultado são os seguintes:
17/05/2006 15:55:09
289
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
CONTROLADORA
2005
Resultado Antes dos Tributos e Após Participação de
Empregados e Administradores
Resultado das Empresas Não-sujeitas ao Cálculo de
IR/CSLL
Total do Resultado Tributado
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
IRPJ sobre o Resultado Tributado (10%+15%=25%)
Adições Permanentes
Amortização de Ágio
Variação Cambial sobre Investimentos
Equivalência Patrimonial
Equivalência Patrimonial Não-operacional
Perdas com investimentos
Outras Adições
Exclusões Permanentes
Recuperação de Tributos Federais
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de
Aquisição/Dividendos Prescritos
Outras Exclusões
Constituição de IR Diferido sobre Prejuízos Fiscais
Acumulados
Compensação de Prejuízos Fiscais
Outros
Despesa de IRPJ na Demonstração de Resultado
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
CSLL sobre o Resultado Tributado (9%)
Adições Permanentes
Amortização de Ágio
Equivalência Patrimonial Não-operacional
Perda com Investimentos
Outras Adições
Exclusões Permanentes
Recuperação de Tributos Federais
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de
Aquisição/Dividendos Prescritos
Outras Exclusões
Constituição de CSLL Diferida sobre Base de Cálculos
Negativa Acumulada
Compensação de Base de Cálculo Negativa
Outros
Efeito de CSLL na Demonstração do Resultado
Efeito de IRPJ e CSLL na Demonstração do Resultado
17/05/2006 15:55:09
290
2004
CONSOLIDADO
2005
2004
(582.713)
100.234
(1.271.011)
81.971
(582.713)
100.234
79.120
(1.191.891)
29.958
111.929
145.678
(158.174)
(431)
(156.427)
(1.316)
2.034
-
(25.059)
(29.538)
(470)
(25.960)
(1.593)
(1.515)
2.212
-
297.973
(66.525)
(41.083)
(11.431)
(14.011)
8.837
4.184
(27.982)
(73.911)
(37.945)
(7.282)
(1.593)
(12.899)
(14.192)
7.194
4.567
75
1.303
656
2.212
-
457
4.196
90
1.143
1.394
22
(10.440)
(3.555)
(55.940)
37.007
3.782
(7.669)
273.405
10.100
3.123
(10.793)
(92.269)
52.444
(56.906)
(155)
(56.314)
(437)
732
-
(9.021)
(10.387)
(169)
(9.346)
(573)
(299)
796
-
107.270
(23.030)
(14.790)
(4.115)
(4.125)
3.114
1.506
(10.074)
(24.813)
(13.660)
(2.622)
(573)
(4.643)
(3.315)
2.559
1.644
(27)
469
290
796
-
165
1.443
32
411
472
(3.730)
(14.170)
(914)
(19.526)
(75.466)
13.323
1.399
(2.384)
99.692
373.097
3.636
1.124
(1.100)
(28.668)
(120.937)
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Em 2005, a controlada indireta IG Brasil enquadrou-se nos requisitos necessários estabelecidos na Instrução da
CVM nº 371/02 e constituiu, no mês de dezembro, o crédito de tributos diferidos relativos a IRPJ e CSLL, no
montante de R$ 50.330.
17.
PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS E ADMINISTRADORES
CONTROLADORA
2005
Participação de Empregados
Participação de Administradores
Total
Alocação ao Resultado:
Participações
Custos e Despesas Operacionais
18.
CONSOLIDADO
(401)
(401)
2004
(1.540)
(2.735)
(4.275)
2005
(63.960)
(4.674)
(68.634)
2004
(52.983)
(9.626)
(62.609)
(401)
(4.275)
-
(68.634)
(58.058)
(4.551)
CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
CONTROLADORA
Caixa
Contas Bancárias
Aplicações de Liquidez Imediata
Total
2005
2004
208
883.482
883.690
15
534
828.234
828.783
CONSOLIDADO
2005
5.106
58.177
2.550.490
2.613.773
2004
2.068
69.795
3.154.730
3.226.593
As aplicações de liquidez imediata representam valores aplicados em fundos exclusivos administrados por
instituições financeiras e lastreados em títulos públicos federais com rentabilidade média equivalente ao DI
CETIP (CDI), em fundos exclusivos administrados por instituições financeiras e lastreados em contratos
futuros de dólar negociados na Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F), aplicações financeiras no exterior em
overnight que rendem variação cambial mais juros de 4,00% a.a., em certificados de depósitos emitidos por
instituições financeiras no exterior e em certificados de depósito bancários emitidos por instituições
financeiras de primeira linha com rentabilidade média equivalente ao CDI.
A controlada Brasil Telecom S.A. estará sujeita ao bloqueio parcial de suas aplicações financeiras, no
montante total aproximado de R$ 252.014, a ocorrer após a publicação de suas demonstrações financeiras
auditadas. A retenção refere-se ao fato da Controlada não atingir determinados valores mínimos para certos
indicadores, a exemplo de geração de caixa, endividamento e outros, estabelecidos em contratos firmados com
credores de financiamentos. Maiores informações a respeito do bloqueio e seu período de duração, durante o
qual as aplicações não deixarão de atribuir rendimentos à Companhia, poderão ser verificadas na nota nº 5.h.
A seguir está apresentada a composição da carteira de aplicações de liquidez imediata, na data do
encerramento do trimestre:
17/05/2006 15:55:09
291
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
CONTROLADORA
2005
Natureza das Aplicações
Instituição Financeira
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
Citi FAM (Legg Mason)
Itaú
Safra
Total de Fundos Exclusivos
Total de Aplicações de Liquidez
Imediata
Retificadoras
LTN (com
LFT
cobertura
de Swap)
Over Selic
Provisão
para IR
Total
Passivos
72.745
62.049
58.815
230.771
58.066
23.157
505.603
37.127
153.767
23.783
18.391
48.891
96.438
378.397
1.346
1.397
2.612
12
627
5.994
(860)
(1.569)
(542)
(1.828)
(828)
(766)
(6.393)
(25)
(4)
(31)
(30)
(29)
(119)
110.333
215.640
84.668
247.315
106.099
119.427
883.482
505.603
378.397
5.994
(6.393)
(119)
883.482
CONSOLIDADO
2005
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
CEF
Itaú
Safra
Santander
Unibanco
Votorantim
Outras Aplicações
Safra
Total de Outras Aplicações
Imediata
LTN (com
LFT
cobertura
de Swap)
Overnight
NBC-E
Over Selic
NTN-D
168.888
96.702
89.714
71.506
230.771
105.024
100.614
154.268
56.856
140.353
1.214.696
86.195
369.549
36.278
27.254
18.391
88.430
105.287
87.704
162.051
26.702
1.007.841
244
244
26.591
26.591
3.125
4.477
3.984
8.906
12
3.959
87
42
1.987
26.579
18.277
18.277
-
-
222.358
222.358
-
-
-
1.214.696
1.007.841
222.602
26.591
26.579
18.277
Continua ...
17/05/2006 15:55:09
292
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
... continuação.
CONSOLIDADO
2005
Retificadoras
Fundos de Certificados de
Investimentos
Depósitos
Provisão para
Passivos
IR
Abertos
Bancários
(Renda Fixa)
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
CEF
Itaú
Safra
Santander
Unibanco
Votorantim
Outras Aplicações
Safra
Demais Instituições
Total de Outras Aplicações
Imediata
Total
12
100
112
-
(1.933)
(3.045)
(706)
(811)
(1.828)
(1.375)
(1.459)
(1.843)
(1.197)
(764)
(14.961)
(58)
(17)
(19)
(31)
(55)
(62)
(23)
(28)
(18)
(311)
256.217
467.678
129.370
107.080
247.315
192.024
208.339
285.061
217.724
168.260
2.279.068
37.884
37.884
468
10.712
11.180
-
-
222.826
48.596
271.422
37.996
11.180
(14.961)
(311)
2.550.490
Os fundos exclusivos, que são regularmente auditados e para os quais não há ressalva de pareceres, estão
sujeitos a obrigações restritas ao pagamento de serviços prestados pela administração dos ativos, atribuídas à
operação dos investimentos, como taxas de custódia, auditoria e outras despesas afins, inexistindo obrigações
financeiras relevantes, bem como ativos da Companhia para garantir essas obrigações.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
CONTROLADORA
Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício
Participação Minoritária
Itens de Resultado que não Afetam o Caixa
Perdas sobre Contas a Receber de Serviços
Provisão para Contingências
Provisão para Fundos de Pensão
Tributos Diferidos
Resultado na Baixa do Ativo Permanente
Encargos Financeiros
Outras Despesas (Receitas)
2005
2004
(27.883)
467.946
2.085
1.078
201.654
(77)
66.099
199.494
(2.387)
268.268
(84.530)
3.742
3.147
18.351
1.587
81.674
(199.401)
6.370
CONSOLIDADO
2005
2004
(29.555)
(93.860)
5.402.106
2.797.945
328.803
120.451
482.534
266.195
796.748
27.880
583.937
(2.387)
252.222
102.417
4.197.873
2.588.655
353.750
56.594
255.346
31.132
290.163
55.976
553.915
12.342
Continua ...
17/05/2006 15:55:09
293
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
... continuação
CONTROLADORA
2005
(259.436)
(16.528)
(349)
52.684
(268.745)
(3)
(26.495)
180.627
Mutações Patrimoniais
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Depósitos Judiciais
Pessoal, Encargos e Benefícios Sociais
Contas a Pagar e Despesas Provisionadas
Tributos
Provisões para Contingências
Provisões para Fundos de Pensão
Outras Contas Ativas e Passivas
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Atividades de Financiamentos
Dividendos/JSCP Pagos no Exercício
Empréstimos Obtidos
Empréstimos Liquidados
Juros Liquidados
Acréscimos do Patrimônio Líquido
Aquisição de Ações Próprias
Outros Fluxos das Atividades de Financiamentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Atividades de Investimentos
Aplicações Financeiras (inclui Debêntures)
Fornecedores de Investimentos
Recursos Obtidos na Venda de Ativo Permanente
Aplicações no Ativo Permanente
Aplicações
Aplicações por Aquisição de Novas Empresas
Valor de Aquisição
Caixa e Equivalentes de Caixa Agregados
Dividendos/JSCP Recebidos de Controladas
Outros Fluxos das Atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa do Período
Caixa e Equivalentes a Caixa
Saldo Final
Saldo Inicial
Variação de Caixa e Equivalentes a Caixa
17/05/2006 15:55:09
294
CONSOLIDADO
2004
2005
13.375 (2.364.981)
(490.488)
90.998
(185.266)
67
(208)
71
102.948
(9.778) (1.638.553)
(217.541)
(98.280)
23.015
71.409
197.113 2.913.710
2004
(1.388.859)
(662.210)
(146.938)
(163.020)
8.718
133.228
(140.745)
(252.906)
(98.476)
(66.510)
3.163.653
(689.990)
(243.862)
(163.700)
(80.162)
(933.852)
(188.081) (874.222)
(254.231) (679.766)
522.722
(191.582) (724.889)
(62.649) (477.599)
5.164
(62.272)
8.929
(442.312) (1.602.167)
(258.077)
366.717
2.427.008
(1.619.147)
(441.144)
19.538
(37.550)
(6.122)
84.506
419.874
1.148
62
(331)
(331)
387.379
808.132
445.725
499
(214)
26.225
38
3.607
(514) (1.954.694)
(514) (1.954.694)
138.062
(6)
583.091 (1.924.363)
3.389
765.568
7.405
(2.754.584)
(2.344.660)
(409.924)
(465.714)
55.790
(1.978.222)
54.907
337.892
(612.820)
1.269.937
883.690
828.783
54.907
828.783
490.891
337.892
2.613.773
3.226.593
(612.820)
3.226.593
1.956.656
1.269.937
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
19.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Os valores relativos às contas a receber estão assim compostos:
CONSOLIDADO
Serviços Faturados
Serviços a Faturar
Vendas de Mercadorias
Subtotal
Serviços Prestados
Vendas de Mercadorias
Total
A vencer
Vencidas, com atraso de:
01 a 30 Dias
31 a 60 Dias
61 a 90 Dias
91 a 120 Dias
Mais de 120 Dias
20.
2005
1.432.862
961.060
120.337
2.514.259
(361.446)
(353.078)
(8.368)
2.152.813
1.633.154
2004
1.363.406
911.655
79.699
2.354.760
(243.181)
(241.022)
(2.159)
2.111.579
1.518.169
398.356
130.378
82.622
71.340
198.409
386.039
134.899
86.120
64.723
164.810
ESTOQUES
Os estoques de manutenção e estoques para revenda, para os quais são constituídas provisões para perdas ou
para ajustes à previsão em que os mesmos deverão ser realizados, estão assim compostos:
CONSOLIDADO
2005
114.340
12.497
(37.036)
(6.766)
83.035
Estoque para Revenda (Aparelhos Celulares e Acessórios)
Estoque de Manutenção
Provisão para Ajuste ao Valor de Realização
Provisão para Perdas Prováveis
Total
21.
2004
209.024
15.679
(43.814)
(6.856)
174.033
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ATIVOS
CONTROLADORA
Empréstimos
Empréstimos
Mútuos com Controlada
Financiamentos
Debêntures de Controlada
Total
Circulante
Longo Prazo
17/05/2006 15:55:09
295
CONSOLIDADO
2005
2004
2005
2004
101.098
58.798
118.273
74.523
110.271
-
129.017
-
560.459
720.355
720.355
972.006
1.164.802
1.164.802
110.271
3.962
106.309
129.017
2.540
126.477
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Consta dos empréstimos e financiamentos ativos o valor de R$ 101.098 (R$ 118.273 em 31/12/04), relativo ao
ativo vertido à Brasil Telecom Participações S.A. no processo de cisão da TELEBRÁS, referente a passivos da
Telebrasília Celular S.A. e Telegoiás Celular S.A., por repasse de recursos para financiamento de suas
expansões. Tais valores estão sujeitos a variação cambial e juros situados entre 11,55% a.a. e Libor semestral
mais 1% a.a. e 1,5% a.a. Estes empréstimos estão sendo contestados judicialmente pela controladora das
operadoras do serviço móvel celular citadas. Por este motivo não estão sendo recebidos. De acordo com a
opinião dos assessores jurídicos da Companhia, não há previsão de perdas com relação a estes recebíveis. A
despesa no exercício, relativa à atualização dos encargos sobre estes empréstimos a receber, atribuída à
redução da taxa do dólar norte-americano, está sendo diferida para efeitos fiscais, estando reconhecidos os
correspondentes tributos diferidos de imposto de renda e contribuição social.
Os valores referentes a mútuos e debêntures a receber da controlada Brasil Telecom S.A., com prazo de
vencimento inferior a um ano, no montante de R$ 567.747 (R$ 460.327 em 31/12/04), estão sendo
apresentados no ativo realizável a longo prazo, em linha com o artigo nº 179 da Lei das S.A.
22.
TRIBUTOS DIFERIDOS E A COMPENSAR
Tributos diferidos relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro
CONTROLADORA
2005
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Imposto de Renda Diferido, sobre:
Prejuízos Fiscais
Provisão p/Cobertura de Insuficiência Atuarial de Fundos de
Pensão
ICMS – Convênio 69/98
Perda com Variação Cambial Swap
Provisão para Exigibilidade Suspensa - COFINS/CPMF/INSS
Provisão para Participação nos Resultados
Receita não Realizada
Ágio na aquisição da CRT
Outras Provisões
Subtotal
Contribuição Social sobre o Lucro
Contribuição Social Diferida, sobre:
Base de Cálculo Negativa
Provisão p/Cobertura de Insuficiência Atuarial de Fundos de
Pensão
Perda com Variação Cambial Swap
Provisão para Participação nos Resultados
Receita não Realizada
Ágio na Aquisição da CRT
Outras Provisões
Subtotal
Total
Circulante
Longo Prazo
17/05/2006 15:55:09
296
2004
CONSOLIDADO
2005
2004
1.114
845
298.795
246.554
52.652
173.732
9.767
(201)
10.680
365
1.210
182.022
90.216
68.601
56.367
23.631
14.029
1.544
24.414
1.006.173
125.362
60.448
50.761
16.110
12.008
2.867
43.387
14.648
551.975
401
304
107.736
88.759
18.996
62.544
(74)
327
11.007
1.241
9.766
266
570
1.780
1.780
-
65.528
32.478
20.292
5.188
556
10.548
331.085
1.337.258
366.160
971.098
45.130
21.761
5.019
1.032
15.619
6.248
176.349
728.324
285.000
443.324
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
A seguir estão apresentados os prazos de expectativa de realização dos ativos de tributos diferidos relativos ao
imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido, cujas origens estão fundamentadas nas
diferenças temporárias entre o resultado contábil pelo regime de competência e o resultado fiscal. Os prazos de
realização estão baseados em estudo técnico calcado nos lucros fiscais futuros previstos, gerados a partir dos
exercícios sociais em que as diferenças temporárias tornarem-se despesas fiscalmente dedutíveis. A
manutenção desse ativo está de acordo com os requisitos da Instrução da CVM nº 371/02, tendo ocorrido a
aprovação do estudo técnico pela diretoria e pelo conselho de administração, bem como seu exame por parte
do conselho fiscal.
CONTROLADORA CONSOLIDADO
2006
2007
2008
2009
2010
2011 a 2013
2014 a 2015
Após 2015
Total
Circulante
Longo Prazo
1.241
6.350
3.416
11.007
1.241
9.766
366.160
140.261
107.643
91.128
98.680
358.202
18.583
156.601
1.337.258
366.160
971.098
O valor da recuperação prevista além do ano de 2015 decorre da provisão para cobertura da insuficiência
atuarial de fundos de pensão, cuja obrigação está sendo liquidada financeiramente pela controlada Brasil
Telecom S.A., de acordo com o prazo máximo remanescente de 16 anos, em linha com o prazo delimitado pela
Secretaria de Previdência Complementar (“SPC”). Não obstante ao limite de tempo estabelecido pela SPC e de
acordo com os lucros fiscais futuros estimados, a Controlada apresenta condições de plena compensação fiscal
em prazo inferior a dez anos, caso opte por antecipar integralmente a quitação da dívida. Não foram
constituídos ativos de tributos no montante de R$ 129.416, atribuídos ao Consolidado, em função da
inexistência dos requisitos necessários de histórico e/ou previsibilidade futura de lucros fiscais na VANT, BrT
Multimídia, BrT CSH e BrT CS Ltda, sociedades indiretamente controladas.
Outros Tributos a Compensar
São compostos de tributos federais retidos na fonte e de pagamentos realizados, calculados com base em
estimativas legais, que serão compensados com obrigações fiscais futuras. O ICMS a compensar é decorrente,
em sua maior parte, dos créditos constituídos na aquisição de bens para o ativo imobilizado, cuja compensação
com as obrigações fiscais desse imposto pode ocorrer em até 48 meses, de acordo com a Lei Complementar nº
102/00.
CONTROLADORA
2005
400.572
26.641
533
9
427.755
152.926
274.829
ICMS
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
PIS e COFINS
FUST
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
17/05/2006 15:55:09
297
2004
315.121
119
11.752
456
9
327.457
103.965
223.492
CONSOLIDADO
2005
743.868
496.163
106.755
100.591
4.430
1.451.807
910.580
541.227
2004
403.954
493.120
33.412
108.212
26.745
4.784
1.070.227
556.466
513.761
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
23.
TÍTULOS DE RENDA
Representados por certificados de depósitos bancários (CDB) do Banco de Brasília S.A. – BRB, remunerados
com 95% da taxa SELIC, mantidos pela Brasil Telecom S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A., em garantia
do financiamento obtido através do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e
Sustentável do Distrito Federal – PRÓ-DF. Esses títulos de renda a longo prazo, que somam R$ 2.604 relativos
ao Consolidado, serão mantidos durante o período de utilização e amortização do financiamento (passivo),
cuja carência prevê o primeiro pagamento para o ano de 2019, com liquidação em 180 parcelas mensais e
sucessivas. Esse ativo poderá ser utilizado para quitação das parcelas finais do referido financiamento.
24.
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Saldos de depósitos judiciais relacionados a contingências e tributos contestados (exigibilidade suspensa):
CONTROLADORA
Vinculação por Natureza das Exigibilidades
Trabalhistas
Tributárias
Tributos Contestados – Convênio ICMS nº 69/98
Outras
Cíveis
Total
Circulante
Longo Prazo
25.
2005
2004
15.296
15.296
1.234
16.530
16.530
2
2
2
CONSOLIDADO
2005
386.829
357.163
266.006
91.157
62.274
806.266
148.469
657.797
2004
318.724
274.627
202.987
71.640
27.649
621.000
144.770
476.230
DIVIDENDOS/JSCP A RECEBER
Refere-se ao saldo de JSCP creditados pela controlada Brasil Telecom S.A. em 2005, cujo valor, líquido de
imposto de renda na fonte, é de R$ 220.708 (R$ 250.236 em 3l/12/04).
26.
OUTROS ATIVOS
CONTROLADORA
2005
Adiantamentos a Fornecedores
Adiantamentos a Empregados
Valores a Cobrar de Empresas de Telecomunicações
Cauções e Retenções Contratuais
Despesas Pagas Antecipadamente
Incentivos Fiscais
Depósitos Compulsórios
Ativos a Serem Vendidos
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
4.872
389
5.261
5.261
-
17/05/2006 15:55:09
298
2004
75
123
7.826
446
8.470
6.222
2.248
CONSOLIDADO
2005
47.549
30.593
8.018
1.299
95.569
14.473
1.750
9.175
11.006
219.432
152.214
67.218
2004
40.795
25.941
100.331
34.181
97.691
14.473
1.750
276
13.256
328.694
241.096
87.598
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
27.
INVESTIMENTOS
CONTROLADORA
Participações Avaliadas pela Equivalência Patrimonial
Brasil Telecom S.A.
Nova Tarrafa Participações Ltda.
Nova Tarrafa Inc.
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
Ágio Pago na Aquisição de Investimentos
CRT
IG Cayman
MTH Ventures do Brasil
Empresas IBEST
Empresas BRT Cabos Submarinos
Participações Avaliadas pelo Custo de Aquisição
Incentivos Fiscais, Líquidos de Provisões para Perdas
Total
2005
3.737.927
3.697.991
37.926
2.010
21
21
6.910
160
3.745.018
2004
4.356.153
4.315.621
37.879
2.653
21
21
1.722
1.722
6.910
133
4.364.939
CONSOLIDADO
2005
2004
356.430
229.047
73.578
49.102
4.703
46.059
20.533
389
423.411
445.119
1.722
267.086
95.651
74.076
6.584
46.059
27.589
389
519.156
Os adiantamentos para futuro aumento de capital em favor da Controlada foram considerados na avaliação dos
investimentos, pois os aportes destinados somente aguardam pela formalização de ato societário, para que seja
efetivado o respectivo aumento de capital em favor da Companhia.
Investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial: compreendem a participação da
Companhia nas suas controladas Brasil Telecom S.A., Nova Tarrafa Participações Ltda. e Nova Tarrafa Inc.,
cujos principais dados são:
Patrimônio Líquido
Capital Social
Valor Patrimonial da Ação/Quota (R$)
Lucro (Prejuízo) Líquido
Quantidade de Ações/Quotas Possuídas pela Companhia
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Quotas
% de Participação no Capital da Controlada(1)
No Capital Total
No Capital Votante
Dividendos/JSCP a Receber
BT S.A.
5.496.607
3.435.788
0,010
(303.671)
NTP (Ltda.)
37.926
32.625
1,16
47
247.276.380.758
116.685.184.225
-
32.624.928
1.003
-
67,20%
99,07%
220.708
99,99%
99,99%
-
100%
100%
-
(1) Considera o capital social em circulação.
O resultado da equivalência patrimonial é composto dos seguintes valores:
17/05/2006 15:55:09
299
NTI
2.010
1.929
2.003,99
(329)
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Operacional
2005
2004
(198.898)
198.782
47
863
(643)
(244)
(199.494)
199.401
Brasil Telecom S.A.
Nova Tarrafa Inc.
Total
Não Operacional
2005
2004
2.387
(6.370)
2.387
(6.370)
Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição: representados pelas participações obtidas através da
conversão em ações ou quotas de capital das aplicações incentivadas nos fundos regionais FINOR/FINAM,
Lei de Incentivo às Empresas de Informática e Lei do Audiovisual. Predominam ações de outras empresas de
telecomunicações localizadas nas regiões abrangidas por esses incentivos regionais.
Incentivos Fiscais: oriundos de investimentos nos fundos do FINOR/FINAM e Audiovisual e tem como
origens parcelas de destinação do imposto de renda devido.
Outros investimentos: estão relacionados a bens para acervo cultural.
28.
IMOBILIZADO
CONTROLADORA
2005
Natureza do Imobilizado
Bens de Uso Geral
Outros Ativos
Total
Taxas Anuais
de
Depreciação
Depreciação
Acumulada
Custo
5% - 20%
19,9%(1)
53.467
3.927
57.394
(52.318)
(3.847)
(56.165)
Valor
Líquido
1.149
80
1.229
2004
Valor
Líquido
1.155
89
1.244
CONSOLIDADO
Natureza do Imobilizado
Obras em Andamento
Equipamentos de Comutação Pública
Equipamentos e Meios de Transmissão
Terminação
Equipamentos de Comunicação de
Dados
Prédios
Infra-estrutura
Bens de Uso Geral
Terrenos
Outros Ativos
Total
(1) Taxa anual média ponderada.
Taxas Anuais
de
Depreciação
Custo
2005
Depreciação
Acumulada
Valor
Líquido
2004
Valor
Líquido
20%
17,5%(1)
20%
636.251
5.017.676
11.542.468
483.687
(4.566.952)
(8.351.207)
(446.211)
636.251
450.724
3.191.261
37.476
656.703
644.494
3.645.512
56.718
20%
4%
9,0%(1)
18,5%(1)
19,9%1)
1.647.380
934.660
3.657.241
1.048.043
86.411
1.091.614
26.145.431
(834.721)
(504.406)
(2.080.052)
(657.165)
(484.713)
(17.925.427)
812.659
430.254
1.577.189
390.878
86.411
606.901
8.220.004
733.051
426.254
1.705.020
362.918
86.089
570.244
8.887.003
De acordo com os contratos de concessão do STFC, os bens da controlada Brasil Telecom S.A. que estiverem
na condição de indispensáveis à prestação do serviço e qualificados como “bens reversíveis”, quando da
extinção da concessão reverterão automaticamente a ANATEL, sendo à Controlada resguardado o direito às
indenizações previstas na legislação e nos respectivos contratos. O valor dos bens reversíveis na data de
17/05/2006 15:55:09
300
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
encerramento do balanço era de R$ 20.475.919 para o custo, com residual de R$ 4.827.626 (informação não
auditada).
Aluguéis
São mantidos aluguéis de imóveis, postes, passagem de faixa de domínio (estradas) e equipamentos e meios de
conexão, formalizados através de diversos contratos, os quais vencem em datas diferentes. Alguns desses
contratos estão relacionados intrinsecamente à prestação de serviços e são de longo prazo. As despesas totais
de aluguéis, meios e conexões relativas a esses contratos são: R$ 2 (R$ 54 em 2004) para a Companhia e R$
498.342 (R$ 386.076 em 2004) para o Consolidado.
Arrendamento Mercantil
A controlada Brasil Telecom S.A. possui contratos de leasing financeiro para equipamentos de informática. As
despesas registradas com arrendamento mercantil foram de R$ 1.231 (R$ 656 em 2004) para a Companhia e
R$ 14.263 (R$ 17.334 em 2004) para o Consolidado.
No encerramento do exercício, a posição dos valores a pagar decorrentes de contratos de arrendamento
mercantil, por ano de desembolso, é a seguinte:
CONTROLADORA
2005
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 em diante
Total dos Pagamentos Mínimos a Serem Efetuados
-
CONSOLIDADO
2004
1.039
1.051
1.065
1.080
1.094
399
397
591
6.716
2005
14.080
13.980
11.608
1.909
41.577
2004
9.507
9.516
9.577
8.048
4.922
1.793
1.783
2.656
47.802
O prazo médio da contratação de equipamentos de informática é de 47 meses e sua remuneração está
vinculada à variação da taxa DI-Over.
Seguros (não auditado)
São mantidos pela Brasil Telecom S.A. programas de apólices de seguros para cobertura dos ativos reversíveis
e para lucros cessantes estabelecidos no Contrato de Concessão junto ao poder público. Os gastos realizados
com seguro foram de R$ 3.330 (R$ 1.740 em 2004) para a Companhia e R$ 15.778 (R$ 12.364 em 2004) para
o Consolidado.
Os ativos, responsabilidades e interesses cobertos por seguros são os seguintes:
Modalidade
Riscos Operacionais
Lucros Cessantes
Garantias Contratuais
Responsabilidade Civil
Abrangência
Edifícios, máquinas e equipamentos, instalações, centrais
de atendimento, torres, infra-estrutura e equipamentos de
tecnologia de informação
Despesas fixas e lucro líquido
Cumprimento de obrigações contratuais
Operações de serviços de telefonia
17/05/2006 15:55:09
301
Valor Segurado
2005
2004
11.923.121
8.163.247
214.142
12.000
11.745.459
7.370.615
120.870
12.000
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
A Companhia contratou a cobertura de seguros relacionados à responsabilidade civil de administradores, que
também abrange a controlada Brasil Telecom S.A., cujo valor total segurado equivale a US$ 30.000.000,00
(trinta milhões de dólares norte-americanos).
Não há cobertura de seguros para responsabilidade civil facultativa, relacionada a sinistros com veículos da
Companhia envolvendo terceiros.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de
demonstrações financeiras, conseqüentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
29.
DIFERIDO
CONTROLADORA
Sistemas de Processamento de Dados
Total
2005
Custo
Amortização
Acumulada
148
(89)
148
(89)
Sistemas de Processamento de Dados
Gastos c/ Instalação e Reorganização
Ágio decorrente de Incorporação
Outros
Total
2005
Amortização
Acumulada
(332.725)
(149.630)
(648.492)
(8.524)
(1.139.371)
Valor
Líquido
59
59
2004
Valor
Líquido
88
88
CONSOLIDADO
Custo
30.
920.395
336.519
649.640
14.931
1.921.485
Valor
Líquido
587.670
186.889
1.148
6.407
782.114
2004
Valor
Líquido
538.559
258.866
120.346
8.500
926.271
PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
CONTROLADORA
2005
Salários e Honorários
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
2004
66
8
74
74
-
17/05/2006 15:55:09
302
389
34
423
423
-
CONSOLIDADO
2005
3.995
61.157
6.391
6.745
78.288
78.288
-
2004
4.553
60.809
5.623
7.511
78.496
73.662
4.834
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
31.
CONTAS A PAGAR E DESPESAS PROVISIONADAS
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2005
2004
2005
2004
Fornecedores
1.367
296
1.809.215
1.773.280
Consignações a Favor de Terceiros(1)
52.921
160
207.617
114.379
Total
54.288
456
2.016.832
1.887.659
Circulante
54.288
456
1.995.475
1.884.155
Longo Prazo
21.357
3.504
(1) Em 31/12/05, R$ 52.860 (R$ 110.820 para o Consolidado), referem-se ao IR-Fonte retido sobre créditos de JSCP
ocorridos em 30/12/05.
Os valores registrados no longo prazo decorrem de obrigações com a remuneração da rede de terceiros, cuja
liquidação depende da evolução dos trabalhos de aferição entre as operadoras, tais como batimento de tráfego.
32.
TRIBUTOS INDIRETOS
CONTROLADORA
2005
ICMS
PIS E COFINS
Outros
Totais
Circulante
Longo Prazo
2004
68
41.809
6
41.883
26.959
14.924
68
16.262
23
16.353
16.353
-
CONSOLIDADO
2005
1.124.942
200.774
52.771
1.378.487
803.486
575.001
2004
1.192.921
156.035
23.098
1.372.054
767.112
604.942
A controlada Brasil Telecom S.A. mantém saldo de parcelamento de PIS e COFINS, através do Parcelamento
Especial (“PAES”), cujo saldo atualizado pela aplicação da TJLP é de R$ 31.224 (R$ 42.596 em 31/12/04), a
ser pago parceladamente pelo prazo restante de 90 meses.
A principal parcela registrada no longo prazo refere-se ao ICMS - Convênio 69/98, que vem sendo
questionada judicialmente e depositada em juízo. Inclui, também, o diferimento incentivado pelo Governo do
Estado do Paraná, relativo ao ICMS.
33.
TRIBUTOS SOBRE A RENDA
CONTROLADORA
2005
Valores a Pagar
Exigibilidade Suspensa
Lei 8.200/91 – Correção Monetária Especial
Subtotal
Contribuição Social Sobre o Lucro
Valores a Pagar
Lei 8.200/91 – Correção Monetária Especial
Subtotal
Total
Circulante
Longo Prazo
17/05/2006 15:55:09
303
2004
CONSOLIDADO
2005
2004
44.119
44.119
29.127
29.127
195.631
7.323
202.954
71.420
18.577
8.264
98.261
12.205
12.205
56.324
32.658
23.666
10.293
10.293
39.420
6.490
32.930
59.275
2.636
61.911
264.865
231.786
33.079
21.353
2.975
24.328
122.589
54.454
68.135
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
A controlada Brasil Telecom S.A. mantém débitos inscritos no REFIS, relacionados ao indeferimento de
prejuízos fiscais compensados, oriundos da CRT e TBS (companhias incorporadas no exercício de 2000), no
montante de R$ 33.334, cuja liquidação aguarda pela homologação para compensação com créditos fiscais.
34.
DIVIDENDOS/JSCP E PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO
CONTROLADORA
Acionistas Controladores
Dividendos/JSCP
IRRF sobre Juros Sobre o Capital Próprio
Acionistas Minoritários
Dividendos/JSCP
IRRF sobre Juros Sobre o Capital Próprio
Dividendos de Anos Anteriores Não Reclamados
Participação de Empregados e Administradores nos
Resultados
Total
35.
CONSOLIDADO
2005
56.486
66.454
(9.968)
287.453
285.946
(42.892)
44.399
2004
48.472
55.571
(7.099)
226.758
231.190
(29.426)
24.994
2005
56.486
66.454
(9.968)
443.323
412.690
(61.904)
92.537
2004
48.472
55.571
(7.099)
387.755
381.295
(51.942)
58.402
343.939
2.960
278.190
64.445
564.254
63.799
500.026
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(Inclui Debêntures)
CONTROLADORA
Empréstimos
Financiamentos
Juros e Outros Encargos Provisionados sobre Empréstimos
Juros e Outros Encargos Provisionados sobre Financiamentos
Total
Circulante
Longo Prazo
2005
2004
218.331
61.783
280.114
280.045
69
382.102
91.157
473.259
213.832
259.427
CONSOLIDADO
2005
23.290
4.077.090
468.701
4.569.081
1.201.681
3.367.400
2004
26.830
4.216.185
2
465.212
4.708.229
856.638
3.851.591
Financiamentos
CONTROLADORA
BNDES
Instituições Financeiras
Debêntures
Fornecedores
Total
2005
2004
279.902
212
280.114
472.863
396
473.259
CONSOLIDADO
2005
2.386.442
1.327.729
827.669
3.951
4.545.791
2004
2.327.031
1.333.578
1.014.570
6.218
4.681.397
Financiamentos em moeda nacional: incidem taxas de juros fixas de 2,4% e 14% a.a., resultando numa taxa
média ponderada de 6,5% a.a e juros variáveis com base na TJLP, acrescidos de 3,85% a 6,5% a.a.,
UMBNDES acrescidos de 3,85% a 6,5% a.a., CDI + 1,0%, IGP-M acrescidos de 12% a.a., resultando, esses
juros variáveis, numa taxa média ponderada de 14,3% a.a.
17/05/2006 15:55:09
304
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Financiamentos em moeda estrangeira: incidem juros fixos de 0% a 9,38%, resultando numa taxa média
ponderada de 8,9% a.a. e juros variáveis de 0,5% a 2,5% a.a. acima da LIBOR, 1,92% a.a acima da YEN
LIBOR, resultando numa taxa média ponderada de 2,4% a.a. As taxas LIBOR e YEN LIBOR em 30/12/05,
para pagamentos semestrais, eram de 4,70% a.a. e 0,06938% a.a., respectivamente.
Debêntures
Controladora: No ano de 2000, a Companhia emitiu debêntures conversíveis em ações preferenciais, cuja
captação teve por objeto financiar parte do programa de investimentos da controlada Brasil Telecom S.A. O
saldo atualizado destas debêntures, no montante de R$ 279.902, será amortizado em mais uma parcela a
vencer no mês de julho de 2006. As debêntures são remuneradas com juros de 4% a.a. acima da variação da
TJLP, pagos semestralmente. A parcela de juros atribuída à variação da TJLP que exceder a 6% a.a. será
capitalizada ao saldo das debêntures.
Controlada Brasil Telecom S.A.: terceira emissão pública de 50.000 debêntures não conversíveis em ações e
sem cláusula de repactuação, com valor nominal unitário de R$ 10, perfazendo o total de R$ 500.000, ocorrida
em 5 de julho de 2004. O saldo atualizado destas debêntures é de R$ 547.767, com vencimento para o dia 5 de
julho de 2009. A remuneração corresponde à taxa de juros de 100% do CDI, capitalizada de uma sobretaxa de
1% (um por cento) ao ano e sua periodicidade de pagamento é semestral.
Empréstimos
CONSOLIDADO
2005
23.290
23.290
Empréstimos – Outros
Total
2004
26.832
26.832
O valor registrado como empréstimos – outros, no valor de R$ 23.290 (R$ 26.411 referente a maior parcela em
31/12/04), refere-se a uma dívida da VANT com o antigo controlador. Tal passivo vencerá em 31/12/15, sendo
atualizado somente pela variação cambial do dólar norte-americano.
Cronograma de Pagamento
A dívida de longo prazo está programada para ser paga nos seguintes anos:
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 em diante
Total
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2005
2005
69
69
17/05/2006 15:55:09
305
2004
259.366
61
259.427
920.374
503.868
907.156
402.850
121.563
511.589
3.367.400
2004
969.956
781.231
378.048
786.172
283.185
94.382
558.617
3.851.591
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Composição dos Financiamentos por Moeda / Indexador
CONTROLADORA
Atualizada pela (o)
TJLP
Dólares Norte-Americanos
CDI
IENE
HEDGE s/ dívida em IENEs
UMBNDES (Cesta de Moedas do BNDES)
HEDGE em UMBNDES
IGP-DI
IGPM
HEDGE s/ dívida em Dólares Norte-Americanos
Outras
Total
2005
279.902
212
-
2004
472.863
396
-
280.114
473.259
CONSOLIDADO
2005
2.356.113
573.556
547.767
431.947
311.585
272.601
37.630
19.310
8.158
(116)
10.530
4.569.081
2004
2.485.351
681.208
541.707
565.498
76.659
275.565
38.979
421
16.724
10.531
15.586
4.708.229
Garantias
Os financiamentos contraídos pela controlada Brasil Telecom S.A. estão garantidos por cauções de direitos
creditórios provenientes da prestação de serviços de telefonia e aval da Companhia.
Para os empréstimos e financiamentos consolidados são mantidos contratos de hedge sobre 44,9% dessas
obrigações em dólar norte-americano e iene firmados com terceiros e 27,7% da dívida em UMBNDES (cesta
de moedas) firmado com o BNDES, com intuito de proteger-se de oscilações significativas nas cotações desses
fatores de atualização da dívida. Os ganhos e perdas com estes contratos são reconhecidos pelo regime de
competência.
36.
AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
2005
295.785
12.005
307.790
55.516
252.274
Serviço Móvel Pessoal
Outras Autorizações
Total
Circulante
Longo Prazo
2004
294.404
11.200
305.604
44.056
261.548
As autorizações do Serviço Móvel Pessoal estão representadas pelos termos assinados em 2002 e 2004 pela 14
Brasil Telecom Celular S.A. junto a ANATEL, para exploração do SMP pelo período de quinze anos na
mesma área de atuação em que a Brasil Telecom S.A. possui concessão para a telefonia fixa. Do valor
contratado 10% foram pagos no ato da assinatura contratual, sendo que o saldo restante foi integralmente
reconhecido no passivo da BrT Celular e deverá ser pago em parcelas anuais, iguais e sucessivas, com
vencimentos previstos para os exercícios de 2006 a 2010 (saldo de cinco parcelas) e 2007 a 2012 (saldo de seis
parcelas), dependendo do exercício social em que os termos foram assinados. Sobre o saldo devedor incide a
variação do IGP-DI, acrescida de 1% ao mês.
17/05/2006 15:55:09
306
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
O valor de outras autorizações pertence à VANT, referente a outorga de autorização de uso de blocos de
radiofreqüência associada à exploração do serviço de comunicação multimídia, obtidas junto à ANATEL. O
saldo devedor, sobre o qual incide variação do IGP-DI acrescida de 1% ao mês, será pago em seis parcelas
anuais, iguais e sucessivas, contadas a partir de abril de 2006.
37.
PROVISÕES PARA FUNDO DE PENSÃO
Referem-se ao passivo constituído pela controlada Brasil Telecom S.A., decorrente do déficit atuarial dos
planos previdenciais e assistenciais administrados pelas Fundações FBrTPREV e SISTEL, avaliados por
atuários independentes e de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00. Os fundos de previdência
complementar patrocinados estão detalhados na nota nº 6.
CONSOLIDADO
2005
727.915
174
728.089
45.495
682.594
FBrTPREV – Planos BrTPREV, Alternativo e Fundador
Fundação 14 – Plano PAMEC
Total
Circulante
Longo Prazo
38.
2004
501.446
501.446
29.497
471.949
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Existem contratos firmados pela Brasil Telecom S.A. e suas controladas, relativos à cessão de meios de
telecomunicações, para os quais seus clientes efetuaram adiantamentos visando a obtenção dos benefícios no
futuro, previstos para realização nos seguintes períodos:
CONSOLIDADO
2005
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 em diante
Total
8.910
6.818
6.818
6.789
6.640
6.136
42.476
84.587
17/05/2006 15:55:09
307
2004
7.547
5.523
5.523
5.523
5.523
5.523
5.072
33.744
73.978
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
39.
OUTRAS OBRIGAÇÕES
CONTROLADORA
2005
Obrigações por Aquisição de Créditos Tributários
Recebimentos Antecipados
CPMF – Exigibilidade Suspensa
Recursos de Autofinanciamento
Créditos Bancários e Recebimentos em Duplicidade em
Processamento
Obrigações com Outras Empresas de Telecomunicações
Devolução de Parcelas de Autofinanciamento – PCT
Outras
Total
Circulante
Longo Prazo
CONSOLIDADO
2004
-
-
2005
37.301
31.602
27.114
24.143
2004
20.897
7.869
24.806
24.143
440
440
440
-
263
263
263
-
9.860
1.613
1.185
13.676
146.494
116.795
29.699
7.671
7.980
2.655
8.832
104.853
76.203
28.650
Recursos de autofinanciamento
Correspondem aos créditos de participação financeira, pagos por promitentes assinantes, para aquisição do
direito de uso de serviço telefônico fixo comutado, ainda sob a modalidade do extinto autofinanciamento.
Ocorreu que, tendo os acionistas da controlada Brasil Telecom S.A. – Filial Rio Grande do Sul (antiga CRT)
subscrito integralmente o aumento de capital efetuado para retribuir em ações os créditos de participação
financeira, inexistiram sobras de ações para entrega aos promitentes assinantes. Parte desses promitentes que
não aceitaram a Oferta Pública da Controlada para devolução dos referidos créditos em dinheiro, conforme
estabelece o art. 171, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, aguardam solução do processo judicial em tramitação,
interposto pelo Ministério Público e Outros, pretendendo a retribuição em ações.
Devolução de Parcelas de Autofinanciamento - PCT
Refere-se ao pagamento em dinheiro ou sob a forma de compensação parcelada na fatura de serviços dos
promitentes assinantes originários da Planta Comunitária de Telefonia – PCT, em contrapartida à obrigação
originária de retribuição em ações. Para esses casos existe acordo ou determinação judicial.
40.
RECURSOS CAPITALIZÁVEIS
Os planos de expansão (autofinanciamento) eram o meio através do qual as empresas de telecomunicações
financiavam parte dos investimentos na rede. Com a edição da Portaria 261/97, do Ministério das
Comunicações, o mecanismo de captação de recursos por essa modalidade deixou de existir, sendo que o
montante consolidado existente, de R$ 7.974 (R$ 7.974 em 31/12/04), é oriundo de planos negociados
anteriormente à edição da citada Portaria, cujos acervos correspondentes já estão incorporados ao imobilizado
através das Plantas Comunitárias de Telefonia – PCT. Para a retribuição em ações é necessário aguardar o
desembargo judicial decorrente de processos promovidos pelos interessados.
17/05/2006 15:55:09
308
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
41.
LUCRO ANTES DOS JUROS, IMPOSTO DE RENDA, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
– LAJIDA
Está apresentado a seguir o LAJIDA (EBITDA) consolidado, reconciliado com o lucro operacional:
CONSOLIDADO
Lucro Operacional
Despesas Financeiras, Líquidas
Depreciação
Amortização de Ágio/Deságio na Aquisição de Investimentos(1)
LAJIDA (EBITDA)
2005
(1.124.451)
1.161.887
2.569.172
102.787
2.709.395
2004
308.054
793.445
2.400.444
63.473
3.565.416
10.138.684
9.064.856
Margem LAJIDA (EBITDA)
26,7%
39,3%
(1) Não inclui a amortização de ágios especiais de incorporação registrados em conta do diferido, no ativo
permanente, cuja despesa de amortização compõe o resultado não operacional.
42.
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO
Prestação de Serviços Decorrente de Aquisição de Ativos
A BrT SCS Bermuda adquiriu bens do ativo imobilizado de empresa já existente. Junto com os ativos de
cabos submarinos adquiridos foi assumida a obrigação de prestação dos serviços de tráfego de dados,
inicialmente contratados com a empresa vendedora dos bens, que foi beneficiária dos recursos financeiros dos
respectivos adiantamentos. O tempo restante para a prestação de tais serviços assumidos gira em torno de
dezoito anos.
43.
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIO - CONSOLIDADO
As informações por segmentos são apresentadas em relação aos negócios da Companhia e de suas controladas,
que foram identificados com base na sua estrutura de atuação e gerenciamento, assim como nas informações
gerenciais internas.
As operações realizadas entre os segmentos de negócios apresentados foram baseadas em condições
equivalentes ao mercado.
Os resultados por segmento, assim como os itens patrimoniais apresentados, consideram os itens diretamente
atribuíveis ao segmento, levando em conta também aqueles que possam ser alocados em bases razoáveis.
17/05/2006 15:55:09
309
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
2005
Custos dos Serviços Prestados e Mercadorias
Vendidas
Lucro Bruto
Telefonia
Fixa e
Comunicação
de Dados
13.924.898
(4.190.616)
9.734.282
Telefonia
Móvel
Internet
Empresas
Holding
Eliminações
entre
Segmentos
Consolidado
989.263
(289.415)
699.848
582.081
(68.894)
513.187
-
(809.003)
370
(808.633)
14.687.239
(4.548.555)
10.138.684
(5.911.156)
3.823.126
(959.251)
(259.403)
(337.784)
175.403
-
689.980
(118.653)
(6.518.211)
3.620.473
(2.916.776)
(1.227.199)
(1.079.120)
(9.196)
(601.261)
(588.461)
(487.783)
(128.092)
27.414
(168.405)
(115.034)
(58.640)
(2.499)
7.768
(33.353)
(25.104)
(2.942)
(5.307)
123.958
174.267
14.208
(64.517)
(3.583.037)
(1.655.749)
(1.276.748)
(14.637)
(635.903)
906.350
(847.864)
6.998
(33.353)
5.305
37.436
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
(271.839)
(598.676)
185.919
(28.165)
683.206
(29.555)
Estoques
Imobilizado, Líquido
2.055.750
5.372
6.814.782
186.143
77.672
1.339.182
62.918
70.985
1.229
(151.998)
(9)
(6.174)
2.152.813
83.035
8.220.004
Empresas
Holding
Eliminações
entre
Segmentos
Consolidado
Despesas Operacionais, Líquidas
Comercialização dos Serviços
Despesas Gerais e Administrativas
Remuneração dos Administradores
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
Lucro (Prejuízo) Operacional Antes das
Receitas (Despesas) Financeiras e Resultado
de Equivalência Patrimonial
2004
Custos dos Serviços Prestados e Mercadorias
Vendidas
Lucro Bruto
Despesas Operacionais, Líquidas
Comercialização dos Serviços
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
Lucro (Prejuízo) Operacional Antes das
Receitas (Despesas) Financeiras e Resultado
de Equivalência Patrimonial
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
Estoques
Imobilizado, Líquido
Telefonia
Fixa e
Comunicação
de Dados
12.699.485
(3.634.095)
9.065.390
Telefonia
Móvel
Internet
102.299
(23.317)
78.982
310.519
(41.174)
269.345
-
(348.861)
(348.861)
12.763.442
(3.698.586)
9.064.856
(5.689.884)
3.375.506
(147.409)
(68.427)
(199.278)
70.067
-
213.851
(135.010)
(5.822.720)
3.242.136
(2.066.204)
(1.102.190)
(932.441)
(7.214)
(24.359)
(104.877)
(90.137)
(14.296)
(444)
(85.776)
(48.054)
(18.671)
(784)
(18.267)
(24.082)
(16.682)
(2.389)
(5.011)
140.302
154.604
6.758
(21.060)
(2.140.637)
(1.085.777)
(975.332)
(10.387)
(69.141)
1.309.302
(173.304)
(15.709)
(24.082)
5.292
1.101.499
292.813
(119.101)
60.042
270.675
(252.207)
252.222
2.070.499
7.804
7.679.081
91.233
166.229
1.149.084
54.414
69.061
1.243
(104.567)
(11.466)
2.111.579
174.033
8.887.003
17/05/2006 15:55:09
310
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
44.
DEMONSTRAÇÃO DE VALORES ADICIONADOS – DVA
CONTROLADORA
2005
RECEITAS
Vendas de Serviços e Mercadorias
Descontos Incondicionais e Cancelamentos
Perdas com Contas a Receber
Outras Receitas e Resultados Não Operacionais
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais
Outras Designações de Terceiros
2005
2004
6.925
6.925
(4.396)
(4.396)
14.184.688
14.687.239
(329.501)
(449.254)
276.204
12.556.649
12.763.442
(119.044)
(411.279)
323.530
(17.359)
(11.358)
(5.254.784)
(4.256.153)
(60)
(16.966)
(333)
RETENÇÕES
CONSOLIDADO
2004
(71)
(477.077)
(208.746)
(9.386) (4.731.007) (4.010.856)
(1.901)
(46.700)
(36.551)
(3.163)
(2.085)
(1.078)
(6.889)
(3.742)
(3.147)
(3.280.479)
(2.797.945)
(482.534)
(2.846.564)
(2.591.217)
(255.347)
(13.597)
(22.643)
5.649.425
5.453.932
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA
Resultado da Equivalência Patrimonial
Dividendos (Investimentos ao Custo de Aquisição)
Receitas de Aluguéis
133.691
(199.494)
300
332.885
-
510.910
199.401
311.509
-
920.290
665.616
1.828
850.525
67.937
360
616.872
48.384
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
120.094
488.267
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
6.569.715
6.119.548
819.703
311.591
241.917
266.195
451.718
235.188
185.398
31.132
4.206.911
4.000.024
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Remuneração pelo Trabalho
Honorários, Salários e Adicionais
Encargos, Benefícios Sociais e Participações
5.211
3.898
1.313
-
Governo - Tributos
59.083
Doações e Patrocínios
Rentistas
Aluguéis, Arredamentos e Seguros
8.698
3.692
5.006
118.446
-
-
8.433
10.991
83.683
4.565
79.118
92.855
2.451
90.404
1.658.083
528.383
1.129.700
1.302.176
415.774
886.402
Continua ...
17/05/2006 15:55:09
311
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
... continuação
Acionistas
Juros sobre o Capital Próprio
Dividendos
Destinação para Reserva Legal
-
-
Insuficiência do Valor Retido
(27.883)
VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
120.094
488.267
6.569.715
6.119.548
Informações Adicionais:
Dividendos/JSCP distribuídos com Valor Adicionado de
Exercícios Anteriores
869.000
31.907
1.074.499
166.151
45.
268.268
243.500
11.354
13.414
-
252.222
227.454
11.354
13.414
-
(93.860)
102.417
-
(29.555)
-
EVENTOS SUBSEQÜENTES
ANATEL – Edição da Resolução nº 432/06, publicada em 24 de fevereiro de 2006
Foram prorrogadas pela ANATEL as datas que passarão a vigorar para efeitos de tarifação do Plano Básico
do STFC na Modalidade Local Prestado em Regime Público.
Maiores informações a respeito das mudanças e prorrogação das datas estão descritas na nota nº 5.i, no
destaque sobre “Novos Contratos de Concessão”.
Fatos Relevantes
A seguir estão reproduzidos os fatos relevantes divulgados após 31 de dezembro de 2005, e que dizem
respeito às disputas atribuídas à gestão da Companhia e da Brasil Telecom S.A.:
I – Fato Relevante de 16 de março de 2006:
“BRASIL TELECOM S.A. (“Brasil Telecom” ou “Companhia”), com base no art. 157 da Lei no 6.404/76, e
na Instrução CVM no 358/02, vem informar aos Srs. Acionistas e ao mercado em geral o quanto segue:
Em 28 de abril de 2005, ainda sob a gestão dos administradores indicados pelo Grupo Opportunity, a Brasil
Telecom e a sua subsidiária 14 Brasil Telecom Celular S.A. (“BTC”) celebraram com TIM International N.V.
(“TIMI”) e TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIMB”) vários acordos, inclusive um instrumento
intitulado “Acordo de Incorporação” (“Merger Agreement”) e um “Protocolo” a ele relacionado.
Conforme consta de fatos relevantes divulgados pela Companhia, a incorporação foi proibida por liminares
expedidas pelas Justiças brasileira e norte-americana, em ações judiciais promovidas por acionistas
controladores.
A Brasil Telecom entende que o Acordo de Incorporação e o respectivo Protocolo foram celebrados, entre
17/05/2006 15:55:09
312
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
outros motivos, em conflito de interesses, em violação à lei e ao estatuto social da Companhia e, ainda, em
contrariedade a acordos de acionistas e sem as aprovações societárias necessárias. Ademais, a atual
administração considera que tais acordos são contrários aos melhores interesses da Companhia, notadamente
quanto ao seu negócio de telefonia móvel.
Dessa forma, com base no próprio Acordo de Incorporação, a Brasil Telecom e a BTC iniciaram em 15 de
março de 2006 uma arbitragem contra a TIMI e a TIMB para declarar a nulidade ou obter a anulação do
mencionado acordo. Referida arbitragem tramitará sob as regras da Câmara de Comércio Internacional.
Brasília/DF, 16 de março de 2006.
Charles Laganá Putz
Diretor de Relações com Investidores
Brasil Telecom S.A.”
II – Fato Relevante de 20 de março de 2006:
“BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. e BRASIL TELECOM S.A. com base no art. 157 da Lei nº
6.404/76, e na Instrução CVM nº 358/02, vêm por meio do presente comunicar ao mercado decisão proferida em
16 de março de 2006 pelo MM. Sr. Juiz de Direito do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, conforme
abaixo transcrita:
“TRIBUNAL DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS
DISTRITO SUL DE NOVA YORK
--------------------------------------------------- x
INTERNATIONAL EQUITY INVESTMENTS, INC.
e CITIGROUP VENTURE CAPITAL INTERNATIONAL
05 Civ. 2745 LAK
BRAZIL, LLC , por si e por Citigroup Venture Capital
International Brazil, L.P. (anteriormente denominado
CVC/Opportunity Equity Partners, L.P.),
Autores,
CONTRA
OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS, LTD.
(anteriormente denominado CVC/Opportunity Equity Partners, Ltd.)
e DANIEL VALENTE DANTAS,
Réus.
--------------------------------------------------- x
DETERMINAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DE MOTIVOS COM DECISÃO
LIMINAR
Levando em consideração o depoimento de Carmine D. Bocuzzi, como suporte ao pedido
dos Autores de Determinação para Demonstração de Motivos, realizado em 15 de março de 2006, e seus
respectivos anexos, o Memorando Legal em Suporte ao Pedido dos Autores por uma Medida Liminar, a
Declaração de Flavio Galdino de 15 de março de 2006 e respectivos anexos, a Declaração de John
17/05/2006 15:55:09
313
Data-Base - 31/12/2005
02.570.688/0001-70
Christopher Brougham, O.C., datada de 15 de março de 2006 e respectivos anexos e o registro neste caso, e
após ouvir advogados de ambos os lados, fica ora DECIDIDO:
QUE os réus Opportunity Equity Partners Ltd. (“Opportunity”) e Daniel Valente Dantas
(“Dantas”) DEMONSTREM MOTIVOS perante este Tribunal, na sala 12D do Tribunal dos Estados Unidos
(United States Courthouse), que se localiza em 500 Pearl Street, em Manhatan, cidade e estado de Nova
York, no dia 28 de março de 2006, às 10 horas, porque uma Decisão não deva ser aqui tomada e registrada, de
acordo com a Regra 65 das Regras Federais de Processo Civil (Federal Rules of Civil Procedure), ordenando
que os réus Dantas e Opportunity, seus diretores, agentes, trabalhadores, empregados, e procuradores, e todas
aquelas pessoas que tenham ligação ou participação ativa com os réus, que recebam notificação efetiva sobre
esta Decisão por intimação pessoal ou por quaisquer outros meios, abstenham-se de executar ou de qualquer
outra maneira dar efeito a quaisquer disposições do Aditamento ao Acordo de Acionistas Aditado e
Consolidado, datado de 12 de setembro de 2003 ("Acordo Guarda-chuva"), ou de tomar quaisquer medidas na
promoção do mencionado acima.
Após razões suficientes terem sido alegadas, fica ora
DECIDIDO que, no aguardo de posterior Decisão deste Tribunal, os réus Dantas e
Opportunity, seus diretores, agentes, trabalhadores, empregados, e procuradores, e todas aquelas pessoas que
tenham ligação ou participação ativa com os réus, que recebam notificação efetiva sobre esta Decisão por
intimação pessoal ou por quaisquer outros meios, devem abster-se de executar ou de qualquer outra maneira
dar efeito a quaisquer disposições do Acordo Guarda-chuva, ou de tomar quaisquer medidas na promoção do
mencionado acima, e fica ainda
DECIDIDO que documentos de resposta, se houver, sejam protocolizados e apresentados
eletronicamente ou em mãos aos advogados dos autores, Howard S. Zelbo, Esq., Cleary Gottlieb Steen &
Hamilton LLP, One Liberty Plaza, New York, New York 10006, até 22 de março de 2006, às 13 horas, e fica
ainda
DECIDIDO que documentos de resposta, se houver, sejam protocolizados e apresentados
eletronicamente ou em mãos aos advogados dos réus até 24 de março de 2006, às 13 horas.
FICA ASSIM DECIDIDO.
Data: Nova York, Nova York
16 de março de 2006
Emitida às 11h50min
Lewis A. Kaplan
Juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos”
Brasília, 20 de março de 2006.
Charles Laganá Putz
Diretor de Relações com Investidores
Brasil Telecom Participações S.A.
Brasil Telecom S.A.”
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
17/05/2006 15:55:09
314
DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS
Data-Base - 31/12/2004
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01768-0
BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.
02.570.688/0001-70
4 - NIRE
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
SIA/SUL - ASP - LOTE D - BL B - 1º ANDAR
SIA
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
71215-000
BRASÍLIA
6 - DDD
061
11 - DDD
061
7 - TELEFONE
415-1440
12 - FAX
415-1133
5 - UF
DF
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
415-1256
10 - TELEX
415-1119
13 - FAX
14 - FAX
415-1315
415-1169
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
SIA/SUL - ASP - LOTE D - BL.A - TÉRREO
BRASÍLIA
4 - CEP
71215-000
7 - DDD
061
12 - DDD
061
6 - UF
5 - MUNICÍPIO
BRASÍLIA
8 - TELEFONE
415-1440
13 - FAX
415-1593
DF
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
-
-
14 - FAX
15 - FAX
-
-
11 - TELEX
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO
1 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL
1 - Último
01/01/2004
31/12/2004
2 - Penúltimo
01/01/2003
31/12/2003
3 - Antepenúltimo
01/01/2002
31/12/2002
4 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
5 - CÓDIGO CVM
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
00418-9
6 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
7 - CPF DO RESP. TÉCNICO
MANUEL FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA
783.840.017-15
17/05/2006 16:01:54
315
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1
31/12/2004
(Mil)
Do Capital Integralizado
2
31/12/2003
3
31/12/2002
1 - Ordinárias
134.031.688
134.031.688
132.355.516
2 - Preferenciais
226.007.753
222.670.188
3 - Total
360.039.441
356.701.876
219.863.511
352.219.027
4 - Ordinárias
1.480.800
1.480.800
692.000
5 - Preferenciais
0
1.480.800
0
0
1.480.800
692.000
Em Tesouraria
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Nacional Holding
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
113 - Telecomunicações
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Total
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ÍTEM
2 - CNPJ
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO
1 - ÍTEM
2 - EVENTO
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO. 6 - TIPO AÇÃO 7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
01
RCA
3 - APROVAÇÃO
30/01/2004
Juros Sobre Capital Próprio
14/01/2005
ON
0,0001794657
02
RCA
30/01/2004
14/01/2005
PN
0,0001794657
03
RCA
31/12/2004
14/01/2005
ON
0,0003994465
04
RCA
31/12/2004
14/01/2005
PN
0,0003994465
05
PROPOSTA
Dividendo
ON
0,0001206523
06
PROPOSTA
Dividendo
PN
0,0001206523
01.09 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
29/03/2005
17/05/2006 16:02:08
316
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 31/12/2004
6.947.801
7.061.015
7.043.226
1.01
Ativo Circulante
1.190.986
834.187
462.526
1.01.01
Disponibilidades
828.783
490.891
173.263
1.01.02
Créditos
0
0
0
1.01.03
Estoques
0
0
0
1.01.04
Outros
362.203
343.296
289.263
1.01.04.01
Tributos Diferidos e a Compensar
105.745
199.725
101.946
1.01.04.02
Dividendos a Receber
250.236
138.062
181.376
1.01.04.03
Outros Ativos
6.222
5.509
5.941
1.02
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.390.544
1.752.673
1.908.778
1.02.01
Créditos Diversos
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
1.02.02.01
Com Coligadas
0
0
0
1.02.02.02
Com Controladas
1.046.529
1.497.843
1.525.309
1.02.02.02.01
1.046.529
1.497.843
1.525.309
1.02.02.02.02
Adiantam. para Futuro Aumento de Capital
0
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
0
1.02.03
Outros
344.015
254.830
383.469
1.02.03.01
118.273
125.044
148.858
1.02.03.02
223.492
125.608
228.237
1.02.03.03
2
2
2
1.02.03.04
Outros Ativos
2.248
4.176
6.372
1.03
Ativo Permanente
4.366.271
4.474.155
4.671.922
1.03.01
Investimentos
4.364.939
4.470.474
4.661.465
1.03.01.01
Participações em Coligadas
0
0
0
1.03.01.02
Participações em Controladas
4.356.174
4.458.242
4.645.533
1.03.01.03
8.765
12.232
15.932
1.03.02
Imobilizado
1.244
2.600
5.160
1.03.03
Diferido
88
1.081
5.297
17/05/2006 16:02:15
317
4 - 31/12/2003
5 - 31/12/2002
0
0
0
1.046.529
1.497.843
1.525.309
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
3 - 31/12/2004
4 - 31/12/2003
5 - 31/12/2002
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
2.01.02
Debêntures
2.01.03
Fornecedores
296
454
483
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
22.843
4.217
4.815
2.01.04.01
Tributos Indiretos
16.353
4.133
4.815
2.01.04.02
Tributos sobre a Renda
6.490
84
0
2.01.05
Dividendos a Pagar
275.230
213.514
120.854
2.01.06
Provisões
0
0
0
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
0
0
2.01.08
Outros
3.806
3.125
2.985
2.01.08.01
423
356
258
2.01.08.02
Consignações a Favor de Terceiros
160
145
121
2.01.08.03
Participações nos Resultados
2.960
2.420
1.063
2.01.08.04
Outros
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
2.02.01
2.02.02
Debêntures
2.02.03
2.02.03.01
6.947.801
7.061.015
7.043.226
516.007
435.300
154.189
162
91
174
213.670
213.899
24.878
263
204
1.543
295.737
477.328
648.937
234
423
725
259.193
437.593
593.893
Provisões
3.380
233
0
3.380
233
0
2.02.04
0
0
0
2.02.05
Outros
32.930
39.079
54.319
2.02.05.01
32.930
39.079
54.319
2.02.05.02
Recursos Capitalizáveis
0
0
0
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
0
2.05
6.136.057
6.148.387
6.240.100
2.05.01
Capital Social Realizado
2.568.240
2.544.432
2.257.611
2.05.02
Reservas de Capital
337.210
361.018
389.751
2.05.02.01
Ágio na Subscrição de Ações
263.235
215.286
172.261
2.05.02.02
Especial de Ágio na Incorporação
71.758
143.515
215.273
2.05.02.03
Outras Reservas de Capital
2.217
2.217
2.217
2.05.03
Reservas de Reavaliação
0
0
0
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
0
0
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
879.550
898.043
978.085
2.05.04.01
Legal
208.487
195.073
187.865
2.05.04.02
Estatutária
0
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
671.063
702.970
790.220
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
2.351.057
2.344.894
2.614.653
17/05/2006 16:02:22
318
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
3 - 01/01/2004 a 31/12/2004 4 - 01/01/2003 a 31/12/2003 5 - 01/01/2002 a 31/12/2002
0
0
0
3.02
0
0
0
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
0
0
0
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
0
0
0
3.05
Resultado Bruto
0
0
0
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
112.466
(14.351)
397.236
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.02.01
(2.389)
(1.816)
(2.349)
3.06.02.02
Outras Despesas Gerais e Administrativas
(16.679)
(18.486)
(26.206)
3.06.03
Financeiras
(63.419)
13.333
122.394
3.06.03.01
311.509
405.128
387.158
3.06.03.02
(374.928)
(391.795)
(264.764)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
3.06.06
3.07
3.08
Resultado Não Operacional
3.08.01
Receitas
3.08.02
Despesas
3.09
3.10
3.11
IR Diferido
0
0
0
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(4.275)
(2.434)
(1.232)
3.12.01
Participações
(4.275)
(2.434)
(1.232)
3.12.02
Contribuições
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
243.500
220.200
159.300
3.15
Lucro/Prejuízo do Exercício
0
0
0
(19.068)
(20.302)
(28.555)
3.563
8.826
8.147
(8.011)
(2.856)
(2.742)
199.401
(13.352)
297.992
Resultado Operacional
112.466
(14.351)
397.236
(7.957)
(4.389)
(5.419)
40
83
19
(7.997)
(4.472)
(5.438)
Resultado Antes Tributação/Participações
104.509
(18.740)
391.817
Provisão para IR e Contribuição Social
(75.466)
(54.860)
(106.444)
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
17/05/2006 16:02:28
319
268.268
144.166
443.441
358.558.641
355.221.076
351.527.027
0,00075
0,00041
0,00126
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.01
Origens
3 - 01/01/2004 a 31/12/2004 4 - 01/01/2003 a 31/12/2003 5 - 01/01/2002 a 31/12/2002
852.802
515.611
378.892
4.01.01
Das Operações
102.879
222.403
109.947
4.01.01.01
268.268
144.166
443.441
4.01.01.02
Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante
(165.389)
78.237
(333.494)
4.01.01.02.01
4.01.01.02.02
Variação Monetária e Juros de Longo Praz
4.01.01.02.03
4.01.01.02.04
Impostos, Taxas e Contribuições - LP
4.01.01.02.05
3.742
4.475
4.636
19.166
55.787
(51.440)
(199.401)
13.352
(297.992)
0
0
5.883
Lucro/Prejuízo na Baixa do Permanente
1.587
136
449
4.01.01.02.06
Perda/Ganho com Investimentos
6.370
4.253
4.970
4.01.01.02.07
3.147
234
0
4.01.02
Dos Acionistas
0
0
0
4.01.03
De Terceiros
749.923
293.208
268.945
4.01.03.01
Transf. do Realizável LP para Circulante
447.651
116.263
47.558
4.01.03.02
Dividendos/JSCP Declarados Ativos
250.236
138.062
181.362
4.01.03.03
Outros
4.02
Aplicações
4.02.01
Aumento do Ativo Permanente
4.02.02
Redução do PL (Dividendos)
4.02.03
Aumento do Realizável LP
4.02.04
Transf. Exigível LP para Circulante
4.02.05
Outras Aplicações
4.03
Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante
4.04
Variação do Ativo Circulante
356.799
371.661
96.687
4.04.01
Ativo Circulante no Início do Exercício
834.187
462.526
365.839
4.04.02
Ativo Circulante no Final do Exercício
1.190.986
834.187
462.526
4.05
Variação do Passivo Circulante
80.707
281.111
(30.135)
4.05.01
Passivo Circulante no Início Exercício
435.300
154.189
184.324
4.05.02
Passivo Circulante no Final do Exercício
516.007
435.300
154.189
17/05/2006 16:02:35
320
52.036
38.883
40.025
576.710
425.061
252.070
514
1.382
23.791
286.761
224.208
217.627
97.890
38
0
191.545
187.762
1.477
0
11.671
9.175
276.092
90.550
126.822
321
01768-0
Data-Base - 31/12/2004
Outros
Dividendos Prescritos
Saldo Final
5.08
5.08.01
5.09
17/05/2006 16:02:41
Dividendos/JSCP propostos
5.05
5.07.02
Reserva de Lucros a Realizar
5.04.01
Constituição da Reserva Legal
Realização de Reservas
5.04
Destinações
Benefício Fiscal Amortiz. Ágio Incorp.
5.03.01
5.07.01
Aumento/Redução do Capital Social
5.03
5.07
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.02
Saldo Inicial
5.01
5.06
2 - DESCRIÇÃO
1 - CÓDIGO
2.568.240
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.808
23.808
0
2.544.432
3 - CAPITAL SOCIAL
CAPITAL
337.210
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(23.808)
(23.808)
0
361.018
4 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
5 - RESERVAS DE
05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2004 A 31/12/2004 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO CVM
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LUCRO
879.550
0
0
0
13.414
13.414
0
0
(31.907)
(31.907)
0
0
0
898.043
6 - RESERVAS DE
2.351.057
6.163
6.163
(286.761)
(13.414)
(300.175)
268.268
0
31.907
31.907
0
0
0
2.344.894
ACUMULADOS
7 - LUCROS/PREJUÍZOS
LÍQUIDO
6.136.057
6.163
6.163
(286.761)
0
(286.761)
268.268
0
0
0
0
0
0
6.148.387
8 - TOTAL PATRIMÔNIO
02.570.688/0001-70
3 - CNPJ
322
01768-0
Data-Base - 31/12/2004
Dividendos/JSCP Propostos
Outros
Saldo Final
5.08
5.09
17/05/2006 16:02:50
5.07.02
5.04.01
5.07.01
5.04
Destinações
5.03.02
Reservas e Lucros
5.03.01
5.07
5.03
5.06
5.02
Saldo Inicial
5.01
5.05
2 - DESCRIÇÃO
1 - CÓDIGO
2.544.432
0
0
0
0
0
0
0
0
28.733
258.088
286.821
0
2.257.611
3 - CAPITAL SOCIAL
CAPITAL
361.018
0
0
0
0
0
0
0
0
(28.733)
0
(28.733)
0
389.751
4 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
5 - RESERVAS DE
1 - CÓDIGO CVM
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LUCRO
898.043
0
0
7.208
7.208
0
0
(87.250)
(87.250)
0
0
0
0
978.085
6 - RESERVAS DE
2.344.894
0
(224.208)
(7.208)
(231.416)
144.166
(11.671)
87.250
87.250
0
(258.088)
(258.088)
0
2.614.653
ACUMULADOS
LÍQUIDO
6.148.387
0
(224.208)
0
(224.208)
144.166
(11.671)
0
0
0
0
0
0
6.240.100
02.570.688/0001-70
3 - CNPJ
323
01768-0
Data-Base - 31/12/2004
Outros
Ajuste do Adicional Alíquota da CSLL
Saldo Final
5.08
5.08.01
5.09
17/05/2006 16:02:56
Dividendos/JSCP Propostos
5.05
5.04.01
5.07.02
5.04
5.07.01
5.03.01
Destinações
5.03
5.02
5.07
Saldo Inicial
5.01
5.06
2 - DESCRIÇÃO
1 - CÓDIGO
2.257.611
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24.970
24.970
0
2.232.641
3 - CAPITAL SOCIAL
CAPITAL
389.751
4.221
4.221
0
0
0
0
0
0
0
(24.970)
(24.970)
0
410.500
4 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
5 - RESERVAS DE
1 - CÓDIGO CVM
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LUCRO
978.085
0
0
0
22.172
22.172
0
0
(353.659)
(353.659)
0
0
0
1.309.572
6 - RESERVAS DE
2.614.653
0
0
(217.627)
(22.172)
(239.799)
443.441
(9.175)
353.659
353.659
0
0
0
2.066.527
ACUMULADOS
LÍQUIDO
6.240.100
4.221
4.221
(217.627)
0
(217.627)
443.441
(9.175)
0
0
0
0
0
6.019.240
02.570.688/0001-70
3 - CNPJ
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
06.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
1.01
3 - 31/12/2004
4 - 31/12/2003
5 - 31/12/2002
18.721.897
16.321.176
16.102.429
Ativo Circulante
6.742.077
4.681.106
3.749.326
1.01.01
Disponibilidades
3.226.593
1.956.656
1.596.163
1.01.02
Créditos
2.111.579
1.859.713
1.542.851
1.01.02.01
Contas a Receber de Serviços
2.111.579
1.859.713
1.542.851
1.01.03
Estoques
174.033
8.042
23.309
1.01.04
Outros
1.229.872
856.695
587.003
1.01.04.01
2.540
2.446
6.795
1.01.04.02
841.466
701.025
416.015
1.01.04.03
144.770
40.367
724
1.01.04.04
Outros Ativos
241.096
112.857
163.469
1.02
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.647.390
1.623.588
1.497.323
1.02.01
Créditos Diversos
0
0
0
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
6.965
1.809
1.02.02.01
Com Coligadas
0
6.965
1.809
1.02.02.02
Com Controladas
0
0
0
1.02.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
0
1.02.03
Outros
1.647.390
1.616.623
1.495.514
1.02.03.01
126.477
132.557
155.412
1.02.03.02
957.085
867.673
893.460
1.02.03.03
476.230
417.613
331.366
1.02.03.04
Estoques
0
19.053
39.862
1.02.03.05
Outros Ativos
87.598
179.727
75.414
1.03
Ativo Permanente
10.332.430
10.016.482
10.855.780
1.03.01
Investimentos
519.156
338.559
165.163
1.03.01.01
Participações em Coligadas
4
97.485
3.870
1.03.01.02
Participações em Controladas
0
0
0
1.03.01.03
519.152
241.074
161.293
1.03.02
Imobilizado
8.887.003
9.031.797
10.023.579
1.03.03
Diferido
926.271
646.126
667.038
17/05/2006 16:03:02
324
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
06.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
3 - 31/12/2004
4 - 31/12/2003
5 - 31/12/2002
18.721.897
16.321.176
16.102.429
4.613.446
3.747.173
2.478.708
601.261
563.112
542.379
2.01.02
Debêntures
255.377
1.133.846
49.495
2.01.03
Fornecedores
1.769.776
936.110
919.486
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
821.566
466.095
371.399
2.01.04.01
Tributos Indiretos
767.112
443.348
356.720
2.01.04.02
54.454
22.747
14.679
2.01.05
Dividendos a Pagar
436.227
322.694
249.775
2.01.06
Provisões
357.140
76.531
95.376
2.01.06.01
327.643
48.509
3.232
2.01.06.02
29.497
28.022
92.144
2.01.07
2.01.08
Outros
2.01.08.01
2.01.08.02
Consignações a Favor de Terceiros
2.01.08.03
0
0
0
372.099
248.785
250.798
73.662
61.907
44.352
114.379
51.893
78.750
Participações no Resultado
63.799
51.426
40.390
2.01.08.04
Autorizações p/Exploração Serv. Telecom.
44.056
0
0
2.01.08.05
Outras Obrigações
76.203
83.559
87.306
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
5.717.709
4.180.708
5.032.117
2.02.01
3.092.397
1.655.451
2.090.400
2.02.02
Debêntures
759.194
437.593
1.493.893
2.02.03
Provisões
886.531
1.128.537
795.688
2.02.03.01
414.582
650.469
385.992
2.02.03.02
471.949
478.068
409.696
2.02.04
0
0
0
2.02.05
Outros
979.587
959.127
652.136
2.02.05.01
4.834
7.871
11.444
2.02.05.02
Fornecedores de Materiais e Serviços
3.504
860
4.123
2.02.05.03
Tributos Indiretos
604.942
583.194
344.452
2.02.05.04
2.02.05.05
Autorização p/Exploração Serv.Telecomun.
2.02.05.06
Outras Obrigações
2.02.05.07
Recursos Capitalizáveis
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
2.04
2.05
68.135
66.083
81.238
261.548
211.847
174.991
28.650
81.298
27.729
7.974
7.974
8.159
73.978
11.431
11.032
Participações Minoritárias
2.188.274
2.244.537
2.355.025
6.128.490
6.137.327
6.225.547
2.05.01
Capital Social Realizado
2.568.240
2.544.432
2.257.611
2.05.02
Reservas de Capital
337.210
361.018
389.751
2.05.02.01
Ágio na Subscrição de Ações
263.235
215.286
172.261
2.05.02.02
Especial de Ágio na Incorporação
71.758
143.515
215.273
2.05.02.03
Outras Reservas de Capital
2.217
2.217
2.217
2.05.03
Reservas de Reavaliação
0
0
0
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
0
0
2.05.03.02
Controladas/Coligadas
0
0
0
17/05/2006 16:03:09
325
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
06.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.05.04
Reservas de Lucro
3 -31/12/2004
879.550
898.043
978.085
2.05.04.01
Legal
208.487
195.073
187.865
2.05.04.02
Estatutária
0
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
671.063
702.970
790.220
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
2.343.490
2.333.834
2.600.100
17/05/2006 16:03:09
326
4 -31/12/2003
5 -31/12/2002
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
07.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
3 - 01/01/2004 a 31/12/2004 4 - 01/01/2003 a 31/12/2003 5 - 01/01/2002 a 31/12/2002
12.763.442
11.077.381
9.839.680
3.02
(3.698.586)
(3.162.187)
(2.768.312)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.242.136
3.067.113
2.630.028
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
(2.934.082)
(2.758.717)
(1.898.500)
3.06.01
Com Vendas
(1.085.777)
(819.937)
(761.753)
3.06.02
Gerais e Administrativas
(985.719)
(813.338)
(656.885)
3.06.02.01
(10.387)
(8.910)
(7.961)
3.06.02.02
Outras Despesas Gerais e Administrativas
(975.332)
(804.428)
(648.924)
3.06.03
Financeiras
(793.445)
(914.135)
(601.043)
3.06.03.01
616.872
395.784
313.752
3.06.03.02
(1.410.317)
(1.309.919)
(914.795)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
3.06.06
3.07
Resultado Operacional
3.08
Resultado Não Operacional
3.08.01
Receitas
3.08.02
Despesas
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
3.11
IR Diferido
0
0
0
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(58.058)
(3.510)
(42.619)
3.12.01
Participações
(58.058)
(3.510)
(42.619)
3.12.02
Contribuições
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
393.605
303.975
270.583
3.14
Participações Minoritárias
(102.417)
8.355
(150.696)
3.15
252.222
145.139
442.981
358.558.641
355.221.076
351.527.027
0,00070
0,00041
0,00126
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
17/05/2006 16:03:22
327
9.064.856
7.915.194
7.071.368
(5.822.720)
(4.848.081)
(4.441.340)
578.270
276.878
262.546
(647.411)
(488.185)
(141.365)
0
0
0
308.054
308.396
731.528
(168.025)
(473.434)
(144.129)
105.357
55.500
44.997
(273.382)
(528.934)
(189.126)
140.029
(165.038)
587.399
(120.937)
1.357
(221.686)
Data-Base - 31/12/2004
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01768-0
02.570.688/0001-70
08.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS CONSOLIDADAS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.01
Origens
3 - 01/01/2004 a 31/12/2004 4 - 01/01/2003 a 31/12/2003 5 - 01/01/2002 a 31/12/2002
6.073.057
3.596.466
4.161.556
4.01.01
Das Operações
3.353.171
3.335.012
3.099.991
4.01.01.01
252.222
145.139
442.981
4.01.01.02
Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante
3.100.949
3.189.873
2.657.010
4.01.01.02.01
2.588.655
2.205.606
2.126.021
4.01.01.02.02
Var.Monet.,Var.Cambial e Juros de LP
74.030
160.933
130.222
4.01.01.02.03
100.546
299.375
17.188
4.01.01.02.04
Resultado na Baixa do Permanente
55.976
348.020
12.218
4.01.01.02.05
Impostos, taxas e Contrib de LP
156.801
179.538
204.251
4.01.01.02.06
Perda com Investimentos
4.01.01.02.07
4.01.01.02.08
Outras
4.01.02
Dos Acionistas
4.01.03
30.542
8.330
4.970
102.417
(8.355)
150.696
(8.018)
(3.574)
11.444
0
0
0
De Terceiros
2.719.886
261.454
1.061.565
4.01.03.01
Aumento do Exigível LP
2.478.532
23.731
969.324
4.01.03.02
Transf. Realizável LP para Circulante
197.284
154.611
47.390
4.01.03.03
CCL Incorporado
0
39.300
0
4.01.03.04
Outras
44.070
43.812
44.851
4.02
Aplicações
4.878.359
3.933.151
2.593.208
4.02.01
Aumento do Realizável LP
425.073
209.364
191.636
4.02.02
Aumento do Ativo Permanente
2.819.334
1.758.505
2.005.985
4.02.03
Redução PL - Dividendos/JSCP
4.02.04
Transf. do Exigível LP p/Circulante
4.02.05
CCL Incorporado
4.02.06
Outras
4.03
4.04
436.866
307.982
328.910
1.156.548
1.619.720
45.104
2.988
0
0
37.550
37.580
21.573
Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante
1.194.698
(336.685)
1.568.348
Variação do Ativo Circulante
2.060.971
931.780
1.425.000
4.04.01
Ativo Circulante no Início do Exercício
4.681.106
3.749.326
2.324.326
4.04.02
Ativo Circulante no Final do Exercício
6.742.077
4.681.106
3.749.326
4.05
Variação do Passivo Circulante
866.273
1.268.465
(143.348)
4.05.01
Passivo Circulante no Início Exercício
3.747.173
2.478.708
2.622.056
4.05.02
Passivo Circulante no Final do Exercício
4.613.446
3.747.173
2.478.708
17/05/2006 16:03:28
328
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
09.01 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
Ao
Conselho de Administração e aos Acionistas da
Brasil Telecom Participações S.A.
Brasília - DF
Examinamos os balanços patrimoniais da Brasil Telecom Participações S.A. e os balanços patrimoniais
consolidados dessa Companhia e suas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2004 e 2003, e as
respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de
recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob responsabilidade de sua
administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia e suas controladas; (b) a constatação,
com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações financeiras
divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela
administração da Companhia e suas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brasil Telecom Participações S.A. e a posição
patrimonial e financeira consolidada desta Companhia e suas controladas em 31 de dezembro de 2004 e 2003,
os resultados de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus
recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.
Nossos exames foram efetuados com o objetivo de formarmos uma opinião sobre as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto. As demonstrações dos fluxos de caixa representam informações
complementares àquelas demonstrações e são apresentadas para possibilitar uma análise adicional. Essas
informações complementares foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria, aplicados às
demonstrações financeiras e, em nossa opinião, estão apresentadas, em todos os aspectos relevantes,
adequadamente em relação às demonstrações financeiras, tomadas em conjunto.
29 de março de 2005.
KPMG Auditores Independentes
CRC-SP-014.428-“S”-DF
Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa
Contador CRC-RJ-052.428/O-“S”-DF
17/05/2006 16:03:52
329
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
10.01 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhoras e Senhores Acionistas:
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Brasil Telecom Participações S.A.
submete à apreciação dos senhores acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras
da Companhia e Consolidado e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2004.
Conjuntura Econômica
O ano de 2004 foi marcado pela retomada do crescimento da economia brasileira, impulsionada pelo aumento
das exportações e pela política econômica conduzida pelo Governo Federal.
Esse quadro, combinado à deterioração dos indicadores monetários e fiscais nos EUA, levou à valorização do
real frente ao dólar, que encerrou o ano cotado a R$ 2,65, uma queda de aproximadamente 8,1% em relação a
2003..
O índice de inflação permaneceu sendo uma preocupação no Brasil, pressionado pela recuperação econômica
e pelo aumento nos preços das commodities, como o petróleo. Nos últimos anos, o Banco Central tem
utilizado a taxa de juros como instrumento de política monetária, demonstrando a importância do controle da
inflação e sugerindo uma queda gradual desta taxa para os próximos anos. Em 2004, o IGP-DI acumulado foi
de 12,14%, contra 7,67% em 2003, pressionado pelo IPA - Índice de Preços no Atacado. A taxa Selic fechou
o ano em 17,75% a.a., contra 16,50% em 2003.
A Brasil Telecom está trabalhando com o cenário de manutenção do crescimento e a queda continuada da
inflação para os próximos anos. O contexto internacional observado em 2004 sugere a retomada do
crescimento mundial, mesmo com incertezas associadas ao Oriente Médio e à revisão das taxas de juros dos
EUA. Para o Brasil, projeta-se uma trajetória de recuperação econômica, com crescimento médio do PIB
acima de 3% a.a. no biênio 2005/2006.
O Setor de Telecomunicações
Em 2004, a procura por novos telefones fixos foi limitada, principalmente em função da insuficiência de
renda nas classes C e D. Em que pese a recuperação econômica e das taxas de emprego, embora sem reflexo
nos níveis de renda, e a busca de novas soluções de mercado, o estoque de terminais sem utilização na planta
das concessionárias manteve-se elevado.
A Brasil Telecom intensificou as ações voltadas para o incremento do tráfego e para a melhoria do ARPU –
Average Revenue per User (Receita Média por Usuário), mediante a oferta de novos produtos e serviços, a
ampliação da base de assinantes banda larga, a fidelização de clientes e as aquisições do controle da
MetroRED, da Vant e do maior provedor de serviços de Internet discada do País, o iG.
Por sua vez, o mercado de telefonia móvel continuou a experimentar significativas taxas de crescimento,
decorrente do interesse da população pelo celular pré-pago que permite o controle dos gastos. A planta móvel
alcançou a expressiva marca de 65,6 milhões de acessos, superando em 41,5% a de 2003.
17/05/2006 16:04:02
330
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Um dos grandes acontecimentos do ano no setor de telefonia móvel foi o lançamento da Brasil Telecom
GSM, que aconteceu ao final de setembro. Uma campanha apresentou a Empresa aos clientes, demonstrando
os benefícios da estratégia adotada: ofertas convergentes de produtos e serviços. Dessa forma, a Brasil
Telecom GSM introduziu um diferencial no mercado, explorando ao máximo as sinergias existentes entre as
operações fixa e móvel. Ao final dos três meses de operação, a Brasil Telecom GSM cobria 81,2% da
população da Região II e já alcançava 622,3 mil acessos celulares em serviço.
O Ambiente Regulatório
A expectativa de aprovação do projeto de lei que atribuiria um novo papel para as agências reguladoras em
2004 não se confirmou. O Poder Executivo retirou sua solicitação inicial de tramitação do referido projeto em
regime de urgência, que permanece sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De qualquer maneira, os
debates a respeito das novas atribuições das agências e ministérios prosseguiram em vários setores da
sociedade, sem que seja possível antecipar como será a repercussão dessa questão nos setores regulados.
No dia 1º de julho de 2004, o STJ - Superior Tribunal de Justiça, manifestou-se em relação à questão da
contestação, na Justiça Federal, do reajuste tarifário concedido pela Anatel com base no IGP-DI, conforme
estabelecem os contratos de concessão. Prevaleceu o respeito pelos termos dos contratos. No curso do
processo, as operadoras entenderam por bem requerer ao STJ que o IGP-DI fosse aplicado somente após a
data de publicação do acórdão, o que foi deferido, gerando benefícios aos usuários.
Várias ações judiciais questionaram a cobrança da assinatura básica do STFC – Serviço Telefônico Fixo
Comutado. Fundamental para o equilíbrio econômico-financeiro do serviço, a assinatura básica não é apenas
legal, mas também um direito assegurado pelos Contratos de Concessão, firmados com o Poder Concedente.
A assinatura básica possibilita o funcionamento adequado do sistema de telecomunicações, em especial, o
cumprimento das metas de universalização dos serviços, e a conservação de uma complexa infra-estrutura de
rede que permite a conexão do usuário com as centrais telefônicas e com os demais usuários domiciliados em
todo o território nacional. Além disso, a tarifa de assinatura é devida para que o STFC seja prestado de forma
contínua.
Em 27 de janeiro de 2005, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, concedeu liminar no conflito de
competência ajuizado pela Anatel, determinando a suspensão dos processos coletivos, nos quais se discute a
validade da assinatura básica cobrada pelas operadoras do STFC, e determinando que, em caráter provisório,
o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolva as medidas urgentes, até o
julgamento do conflito de competência, uma vez que a discussão interessa a todos os consumidores do Brasil
e ainda pelo fato da Anatel integrar o pólo passivo das ações.
Após ter sido submetido à consulta pública em meados de 2003, foi emitido um novo regulamento que
reduziu o número de áreas locais em todo o País, alterou a extensão da área local aos limites dos municípios,
acabou com as áreas conurbadas em regiões metropolitanas e passou a tratar como área local várias
localidades vizinhas situadas em municípios distintos.
Ao longo de 2004, foram publicadas e discutidas consultas públicas referentes aos regulamentos sobre bens
reversíveis, separação e alocação de contas e interconexão. Esses novos regulamentos deverão estar alinhados
com os requisitos dos Contratos de Concessão a serem prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2006.
Prosseguiram também os entendimentos das concessionárias com a Anatel para a definição de um processo de
transição das metas do PGMU - Plano Geral de Metas de Universalização vigente para aquelas estabelecidas
pelo novo PGMU, que estará efetivo a partir de 1º de janeiro de 2006. Esses entendimentos envolvem a
17/05/2006 16:04:02
331
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
quantidade e a distribuição de telefones de uso público, as condições de prestação e oferta do AICE – Acesso
Individual de Classe Especial, e a implantação dos PST – Postos de Serviço de Telecomunicações.
O Grupo
O Grupo Brasil Telecom é composto por empresas que atuam no setor de telecomunicações, especificamente
nos segmentos de telefonia fixa local, telefonia fixa longa distância nacional e internacional, telefonia móvel,
transmissão de dados, data center e Internet.
Abaixo, segue estrutura societária simplificada do grupo:
Estrutura Societária em 31/12/2004
Brasil Telecom S.A.
A empresa responsável pela prestação dos serviços de telefonia fixa, tanto local quanto longa distância é a
Brasil Telecom S.A., concessionária pública que tem sua área de atuação composta pelos estados do Acre,
Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul,
além do Distrito Federal. Essa área, que corresponde à Região II do PGO – Plano Geral de Outorgas, possui
quatro áreas metropolitanas com população acima de um milhão de habitantes e faz fronteira com Peru,
Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, podendo ser considerada um corredor para o Mercosul.
No decorrer dos últimos três anos, a Brasil Telecom S.A. promoveu aquisições importantes no setor de
telecomunicações, aproveitando oportunidades únicas. O objetivo principal foi fazer da Empresa uma
multiprovedora completa de serviços de telecomunicações, onde a convergência é premissa básica. Não se
trata somente de produtos e serviços integrados, mas de toda a sua infra-estrutura de rede e de tecnologia da
informação. Atualmente, nenhuma outra empresa brasileira está presente como a Brasil Telecom em toda a
cadeia do setor de telecomunicações.
17/05/2006 16:04:02
332
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
A Brasil Telecom já está atuando fora da sua área de concessão, especialmente nas três principais metrópoles
brasileiras, o que lhe permite atender o mercado corporativo e, conseqüentemente, aumentar sua participação
no mercado de transmissão de dados, que apresenta as maiores taxas de crescimento do setor.
A Brasil Telecom também adquiriu um sistema de cabos de fibra óptica submarinos que interliga o Brasil,
Venezuela, Caribe e Estados Unidos, o que lhe garante autonomia para carregar seu tráfego internacional de
voz e dados.
Os cinco milhões de clientes atendidos pelos provedores iG, iBest e BrTurbo fazem do Grupo Brasil Telecom
o maior provedor de acesso à Internet da América Latina e um dos 15 maiores provedores do mundo em
número de clientes.
Por fim, a Brasil Telecom complementou sua estratégia ao lançar sua operação móvel em setembro de 2004,
desenvolvendo um conjunto de ofertas inovadoras voltadas inicialmente para os 10 milhões de usuários da
telefonia fixa, que também assinam 535,5 mil acessos banda larga.
BrT Serviços de Internet S.A.
Ao longo de 2004, o BrTurbo, portal dedicado exclusivamente a conteúdo banda larga, foi reformulado e
ganhou novas funcionalidades e layout. A alteração da plataforma trouxe melhorias técnicas e visuais,
possibilitando melhor navegabilidade e maior interatividade. A BrTSI, controladora do BrTurbo, estabeleceu
durante o ano novas parcerias para reformulação e gestão do conteúdo, agregando valor ao portal.
Com o lançamento comercial do BrTurbo Empresas, em março, nossos esforços também foram direcionados
ao mercado de pequenas e médias empresas. A fim de atender às demandas deste crescente mercado,
lançamos diversos produtos: Presença Web, Webmail Empresarial e Comprova, Vídeo Conferência e
BrTurbo VIP. Os serviços de valores adicionados possibilitaram a elevação de 12% no ARPU de 2004,
quando comparado ao de 2003, a despeito do acirramento da concorrência e da penetração do serviço em
classes de menor poder aquisitivo.
Em outubro, largamos na frente com o lançamento do Turbo Vídeo, serviço que trouxe um novo conceito de
vídeo sob demanda, tornando realidade alugar um filme com apenas um clique do mouse sem sair de casa.
A oferta do BrTurbo Asas, que utiliza a tecnologia Wi-Fi para prover acesso à Internet em alta velocidade a
usuários móveis, foi estendida a novas localidades com a ampliação da rede de hotspots. Atualmente, o
BrTurbo Asas tem cobertura nacional, sendo que a BrTSI possui uma rede própria de 37 hotspots. Com o
intuito de alavancar as vendas, foram estabelecidas parcerias com revendas de computadores e de placas WiFi que, comissionadas por acesso comercializado, conferiram uma maior capilaridade aos pontos de venda da
BrT.
Como resultado dessas ações, o BrTurbo consolidou sua liderança de mercado na Região II, atingindo 266 mil
clientes em 2004, 146% superior ao do exercício anterior. Esse desempenho representa uma participação de
mercado de 50% dos clientes Turbo da Brasil Telecom.
Grupo BrT Cabos Submarinos
O sistema de cabos submarinos da BrT (ex-GlobeNet) é formado pelas seguintes empresas: Brasil Telecom
Cabos Submarinos (Holding) Ltda., Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda., Brasil Telecom of America
17/05/2006 16:04:02
333
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Inc., Brasil Telecom Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd. e Brasil Telecom Venezuela S.A., 100%
controladas direta ou indiretamente pela Brasil Telecom S.A.
O grupo BrT Cabos Submarinos compreende uma rede de fibra óptica de 22 mil Km, com capacidade
instalada de 80 Gbps, que pode ser ampliada até 1.360 Gbps, conectando Estados Unidos, Bermuda,
Venezuela e Brasil.
Durante 2004, o grupo BrT Cabos Submarinos reduziu custos operacionais, renegociou contratos e
desenvolveu novos negócios na Venezuela, Caribe, Estados Unidos, Brasil e em países do Mercosul.
Adicionalmente, os cabos submarinos garantiram à Brasil Telecom a autonomia necessária para carregar o seu
tráfego internacional de voz e dados (incluindo tráfego IP), diminuindo custos de interconexão e de
transporte. Somente em 2004, a Brasil Telecom economizou US$ 8 milhões em despesas de aluguel de
capacidade internacional. Para 2005, a expectativa é de que a economia seja de US$ 16 milhões.
MetroRED
Em maio, foi celebrado o contrato de compra e venda de quotas dos 80,1% restantes do capital da MTH
Ventures do Brasil Ltda. (“MTH”) por US$ 51 milhões, o que tornou a Brasil Telecom detentora de 100% da
empresa. A MTH controla, por sua vez, 99,9% do capital social da MetroRED Telecomunicações Ltda.
(“MetroRED”).
A MetroRED presta serviços nas áreas de data center, Internet e transmissão de dados, sendo a primeira
empresa no Brasil a levar alta qualidade, performance e segurança da fibra óptica para dentro dos escritórios.
Atualmente a MetroRED possui 1.600 Km de rede longa distância conectando São Paulo, Rio de Janeiro e
Belo Horizonte e 343 Km de rede local nessas cidades, que alcançam 636 prédios, tendo potencial para
abordar outros cinco mil.
O processo de integração da MetroRED à Brasil Telecom, ocorrido ao longo de 2004, possibilitou a captura
de sinergias que resultou na oportunidade de venda de serviços conjuntos, e também a redução de custos com
o aluguel de meios fora da Região II e de despesas gerais, administrativas e de tecnologia da informação. O
processo de integração viabilizou também a prestação de serviços em condições mais competitivas nas demais
regiões do País, se encaixando perfeitamente na estratégia de expansão da Brasil Telecom fora da Região II.
Esse processo será continuado em 2005, tendo como foco principal a integração das marcas sob a bandeira
Brasil Telecom.
Com uma rede de transporte tecnologicamente avançada e complementar à da Brasil Telecom, a MetroRED
possibilitou o acesso direto aos principais clientes corporativos do País, possibilitando um atendimento
diferenciado de abrangência nacional e também internacional, com a participação do grupo BrT Cabos
Submarinos.
Vant
Em maio, foi celebrado o contrato de compra e venda de ações dos 80,1% restantes do capital social da Vant
Telecomunicações Ltda. por R$ 15,6 milhões, tornando a Brasil Telecom detentora de 100% de seu capital.
A Vant foi a primeira operadora do Brasil a oferecer serviços com uma rede totalmente baseada na tecnologia
IP – Internet Protocol. Presente nas principais capitais brasileiras, a Vant atua em todo o território nacional,
oferecendo um amplo portfolio de produtos de voz e dados.
17/05/2006 16:04:02
334
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Assim como a MetroRED, a Vant teve seus processos integrados aos da Brasil Telecom ao longo de 2004,
permitindo a exploração de sinergias.
iBest
O iBest, 100% controlado direta ou indiretamente pela BrT, vem registrando um crescimento expressivo,
principalmente na Região II, onde é líder de mercado com uma participação estimada de 43% ao final de
2004. Com uma base de 1,6 milhão de usuários ativos, o iBest ocupa o posto de segundo maior provedor de
acesso discado do Brasil. No decorrer de 2004, o provedor gerou 16,6 bilhões de minutos e organizou a maior
premiação da Internet brasileira, que contou com mais de 25 mil sites inscritos.
O iBest tem um papel fundamental para a Brasil Telecom, em função de reduzir o risco representado pelo
regime de interconexão vigente no País, incentivar o tráfego devido ao uso da Internet discada, além de
representar um canal para a Brasil Telecom comercializar serviços de dados e voz. Vale ressaltar a
importância da Internet discada na formação de futuros usuários de banda larga.
iG
Em novembro, a Brasil Telecom concluiu a aquisição de 24.467.923 ações do iG, que representam cerca de
63% de seu capital total, por US$ 104,9 milhões. Como a Brasil Telecom Participações S.A. já detinha,
indiretamente, cerca de 10% do capital total do iG, a Brasil Telecom passou a controlar aproximadamente
73% do iG. Essa aquisição consolidou a Brasil Telecom como a Empresa líder de Internet na América Latina.
O iG foi o primeiro portal brasileiro a oferecer acesso gratuito à Internet. Nos últimos anos, o modelo de
negócios do iG evoluiu de forma significativa, e o portal passou a gerar receitas de publicidade, e-commerce,
provimento de acesso banda larga, comercialização de conteúdo, fomento de tráfego e prestação de serviços
pagos: acelerador de conexão, suporte telefônico, e-mail premium, serviços de hospedagem, entre outros.
O iG é o maior provedor de acesso à Internet discada do Brasil e possui uma participação de mercado superior
a 30%. Além disso, também é o maior portal de conteúdo wireless do País. Possui mais de três milhões de
usuários do serviço de acesso à Internet ativos e 7,7 milhões de contas de e-mail ativas.
A base de clientes do iG, em conjunto com a base do iBest e do BrTurbo, fortaleceu o posicionamento da
Brasil Telecom tanto na Região II quanto nas Regiões I e III. Os cinco milhões de clientes atendidos fazem da
Brasil Telecom o maior provedor de acesso à Internet da América Latina e um dos 15 maiores provedores do
mundo em número de clientes. Adicionalmente, essa base representa uma oportunidade para o crescimento
fora da área de concessão com a venda de produtos e serviços de maior valor agregado. Assim como o iBest,
o iG exerce papel fundamental na criação de futuros clientes de banda larga.
Brasil Telecom GSM
Em 2004, todos os processos necessários para o início da operação da Brasil Telecom GSM foram concluídos,
compreendendo principalmente a instalação dos equipamentos de rede e a integração da telefonia móvel com
os demais produtos do Grupo Brasil Telecom.
A Brasil Telecom tornou-se, assim, a maior rede integrada de telecomunicações do Brasil, o que possibilitou a
ampla oferta de soluções em telecomunicações, incluindo telefonia fixa, banda larga ou estreita, Internet
grátis, transmissão de dados e telefonia móvel em sua área de atuação.
17/05/2006 16:04:02
335
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
O lançamento pleno da operação móvel ao público ocorreu no dia 26 de setembro, quando foram divulgados
os benefícios oriundos da convergência – “Único”, “Bônus Todo Mês”, “Amigos Toda Hora”, “Fale por
Menos” e “Bumerangue 14” - e uma arrasadora promoção de lançamento: o “Pula-Pula”.
No seu lançamento comercial, a Brasil Telecom GSM já contava com 18 mil clientes pós-pagos, oriundos do
plano “Nosso Celular”, criado em janeiro de 2004 para Colaboradores do Grupo e seus indicados, que
puderam adquirir aparelhos celulares em condições especiais.
Produtos e Serviços
A Brasil Telecom GSM oferece três modalidades de planos: pós-pago, pré-pago e controle. Neste último
plano, o cliente paga um valor mensal pré-determinado, e compra créditos pré-pagos quando tem necessidade
de ultrapassar este consumo.
Além dos serviços de voz, os clientes da Brasil Telecom GSM também contam com serviços de valor
adicionado, como transmissão de dados via GPRS – General Packet Radio Service, e serviços inéditos no
mercado, como Mobile Banking, onde uma parceria entre a Brasil Telecom GSM e diversos bancos, como por
exemplo, o Banco do Brasil, permite o acesso a saldos, extratos e transferências entre contas correntes. Entre
os principais serviços e produtos de voz e dados oferecidos pela Brasil Telecom GSM, podemos citar: 102 on
line, identificador de chamadas, caixa postal, secretária virtual integrada, portal de voz, M-encontra, torpedo,
chat, messenger, notícias, diversão, jogos, cartão multimídia, álbum virtual, WAP, ringtones (tons de
chamada), wallpapers (“papel de parede”) e screensavers (”protetor de tela”).
Promoção de Lançamento
Único e revolucionário, o “Pula-Pula” representou a oferta de lançamento da Brasil Telecom GSM. Em sua
versão pós-pago, o valor da conta de um mês é revertido em desconto na conta do mês seguinte, enquanto na
versão pré-pago, os minutos recebidos num mês são convertidos em créditos para serem utilizados no mês
seguinte, bastando para isso efetuar ao menos um crédito por mês. O “Pula-Pula” é garantido até 2010 para os
clientes que aderiram à oferta até o final de dezembro.
Com as ofertas de convergência e o “Pula-Pula”, a Brasil Telecom GSM passou a ser a primeira empresa no
Brasil a oferecer um programa de fidelização em tempo real. Nossos clientes não precisam se inscrever em
um programa, acumular pontos, consultar catálogos e solicitar os prêmios. É só adquirir um celular da Brasil
Telecom GSM e imediatamente passar a usufruir os benefícios das ofertas de convergência e do “Pula-Pula”.
Definitivamente a Brasil Telecom GSM chegou para mudar os conceitos de telecomunicação vigentes no
País.
Lojas Próprias – One Stop Shop
As 16 lojas próprias da Brasil Telecom GSM, localizadas em sua maioria nos principais shopping centers da
Região II, adotaram um conceito inovador no mercado de telefonia brasileiro: one stop shop, isto é, todos os
produtos são encontrados em uma única loja Isso significa que a população tem acesso a todo o portfolio de
produtos e serviços do Grupo nessas lojas: telefonia fixa, ADSL, conta telefônica, CDs para instalação de
Internet gratuita, serviços inteligentes, pacotes alternativos com tarifas de DDD e DDI, acessórios, modem e
até mesmo computadores. Essa iniciativa vai de encontro aos anseios dos clientes e explora os diferenciais
competitivos de uma operação de telefonia integrada.
17/05/2006 16:04:02
336
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Pontos de Venda
Ao final do ano, a Brasil Telecom GSM contava com 2.109 pontos de venda, incluindo as 16 lojas próprias,
48 quiosques, 800 agentes autorizados exclusivos, não exclusivos e corporativos, e 1.300 revendas nas
principais cadeias de varejo.
Roaming
A mobilidade dos clientes da Brasil Telecom GSM não se restringe à Região II, mas estende-se também a
todo o País, sendo que nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Pará,
Roraima, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão,
nossos clientes não pagam adicional de chamada e têm tarifas mais vantajosas devido ao acordo operacional
firmado pela Brasil Telecom GSM com uma das operadoras móveis daquela área de concessão.
Fatores de Risco
Risco Regulatório
A Brasil Telecom atua segundo os contratos de concessão e termos de autorização firmados com a Anatel,
entidade integrante da União Federal, e, ainda, sob os dispositivos legais e regulamentares, gerais e
específicos para o setor, entre estes os que exigem o cumprimento de metas de universalização e de qualidade,
além dos que estabelecem as condições dos reajustes tarifários e o relacionamento entre as prestadoras de
telecomunicações. Qualquer alteração nas regras inicialmente estabelecidas pode afetar desfavoravelmente o
negócio. Por conta disso, a Brasil Telecom acompanha a evolução da regulamentação, atuando próativamente com o intuito de minimizar o risco regulatório.
Risco de Mercado
A Brasil Telecom possui 36,9% da sua receita bruta total proveniente do serviço local. A tendência da
substituição parcial do tráfego da rede fixa para a móvel é uma realidade que está sendo devidamente tratada
pela Brasil Telecom. Nesse sentido, diversas ações são desenvolvidas como, por exemplo, a criação de novos
produtos e serviços visando a manutenção do tráfego local. Além disso, a Brasil Telecom lançou sua operação
móvel, de forma a garantir que parte do tráfego da rede fixa, que venha a ser substituída pelo tráfego da rede
móvel, seja cursada na sua rede.
Risco da Competição
A cada ano, o setor de telecomunicações torna-se mais competitivo, principalmente nos segmentos de
telefonia de longa distância, telefonia móvel e de comunicação de dados. A Brasil Telecom possui uma
participação expressiva nos mercados local e de longa distância de telefonia fixa. Quanto à telefonia móvel, a
Empresa lançou sua operação ao final de setembro e, apenas após três meses de atividade, conseguiu alcançar
3,2% de participação de mercado na Região II, fruto da estratégia baseada na convergência e do lançamento
de produtos revolucionários.
A evolução tecnológica, notadamente a introdução de serviços de voz baseados em protocolo IP (Voz sobre
IP ou VoIP), também proporciona o incremento da competição com a entrada de novos agentes. No entanto, a
Brasil Telecom detém a tecnologia de serviços IP e oferece soluções como o PABX Virtual Net e Vetor para
o mercado corporativo. Adicionalmente, o investimento em infra-estrutura realizado pela Empresa nos
17/05/2006 16:04:02
337
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
últimos anos posicionou a Brasil Telecom em condições de prover os mais sofisticados serviços para todos os
segmentos de clientes. Em complemento, foram tomadas ações de caráter técnico-operacional, comercial e
administrativa junto a Anatel, que visam coibir práticas ilegais adotadas por empresas que muitas vezes
operam sem licenças nesse setor.
A Empresa busca, permanentemente, a eficiência operacional e a excelência no relacionamento com o cliente,
o que representa fatores fundamentais para garantir sua posição predominante na Região II.
Risco Financeiro
A Brasil Telecom possuía um endividamento consolidado de R$ 4.708,2 milhões ao final de dezembro, dos
quais 81,8% estavam alocados no longo prazo. Independentemente da geração de caixa crescente, a Empresa
adota uma política conservadora na utilização de recursos onerosos, principalmente em moeda estrangeira. Da
dívida total, R$ 1.522,3 milhões foram contratados em dólar, iene e cesta de moedas, sendo que a Brasil
Telecom possuía proteção cambial para 50,4% desse montante.
No que se refere à taxa de juros dos empréstimos, a Brasil Telecom encontra-se em uma posição privilegiada,
considerando que o custo médio anual da sua dívida era equivalente a 68,7% do CDI.
Risco Operacional
Com o intuito de proteger seu patrimônio, a Brasil Telecom contrata seguros específicos, como o Seguro de
Riscos Operacionais e Lucros Cessantes. O Seguro de Riscos Operacionais cobre todos os bens contra danos
materiais ocasionados por incêndio, raio, explosão, vendaval, roubo, alagamento, inundação etc. Para garantir
a total reposição dos seus ativos, a Empresa atualiza, mensalmente, as quantidades de linhas instaladas por
filial e seus respectivos valores.
Os prejuízos resultantes da interrupção ou da perturbação do giro do negócio, causados por eventual sinistro
de danos materiais, estão cobertos na apólice de Lucros Cessantes.
A responsabilidade civil de administradores, conselheiros e diretores do Grupo Brasil Telecom está segurada
na apólice de D & O – Directors and Officers (Diretores e Executivos), contratada pela Brasil Telecom
Participações S.A., que indeniza terceiros até o limite máximo da importância segurada, caso seja
comprovada alguma falha na gestão.
Apólice
Bens Segurados
Riscos operacionais
Edifícios, máquinas, equipamentos, instalações, centrais
de atendimento, torres, infra-estrutura, equipamentos de
tecnologia da informação
Despesas fixas e lucro líquido
Cumprimento dos contratos de concessão
Responsabilidade da gestão
Danos materiais e pessoais a terceiros
Danos morais a terceiros
Lucros cessantes
Garantia de obrigações contratuais
D & O – Directors & Officers
Responsabilidade Civil Geral
Responsabilidade Civil Geral
Valor segurado
(milhões)
R$ 11.745
R$ 7.371
R$ 121
US$ 15
R$ 10
R$ 2
Competição
Seis anos após a privatização do setor de telecomunicações brasileiro, as linhas em serviço dobraram e a
disputa pelos clientes mais atrativos tornou-se acirrada. Nesse cenário, em que as empresas atuam de forma
17/05/2006 16:04:02
338
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
similar, o diferencial competitivo está baseado na capacidade de prover soluções completas aos clientes. Em
função disso, a Brasil Telecom se posicionou como uma multi-provedora de serviços de telecomunicações,
com o objetivo de ser percebida como uma Empresa que se antecipa às oportunidades do mercado e atende
integralmente às necessidades do seu cliente.
Serviço Fixo Local
A posição dominante da Brasil Telecom no mercado de telefonia fixa local é atribuída à capilaridade da rede,
à qualidade dos produtos e serviços prestados e à prática de preços competitivos. Embora a expansão da
planta móvel esteja provocando uma disputa pelo tráfego local, a hegemonia da Brasil Telecom foi mantida
ao longo do ano, quando a participação de mercado atingiu 95%.
Serviço Fixo Longa Distância Nacional
Atualmente, somos líderes em serviços de telecomunicações intra-regional de longa distância. Atingimos, no
último trimestre de 2004, uma participação média de mercado no segmento intra-setor estimada em 91,2% e
no segmento intra-região estimada em 82,3%.
Após a entrada no mercado de longa distância inter-regional e internacional, em 19 de janeiro de 2004, a
Brasil Telecom vem aumentando continuamente sua participação nesses mercados devido à ampla divulgação
do seu código de seleção de prestadora, à força da marca Brasil Telecom e aos preços competitivos. Com isso,
atingimos, no último trimestre de 2004, 48,9% de participação média no segmento inter-regional e
aproximadamente 26,6% no internacional. A competição na longa distância, tanto nacional quanto
internacional, é bastante acirrada, principalmente em função de diversas autorizações e licenças concedidas
pela Anatel para novos entrantes.
Comunicação de Dados
O mercado de transmissão de dados tem se mostrado promissor, despertando cada vez mais o interesse das
empresas. A participação da Brasil Telecom neste mercado aumentou principalmente devido à
comercialização do acesso ADSL e ao crescimento das vendas dos acessos para serviços de formação de rede.
Vale destacar o cumprimento da meta estabelecida para o período, totalizando 535,5 mil acessos ADSL em
serviço ao final de dezembro, o que nos permitiu manter a liderança enquanto provedora de acessos ADSL em
nossa área de concessão.
Serviços de Telefonia Móvel
Apesar de ser a última entrante na Região II, a Brasil Telecom GSM aposta no seu sucesso em função das
sinergias existentes com a operação fixa. A Brasil Telecom é a única Empresa da Região com capacidade de
desenvolver uma estratégia baseada na convergência, movimento que vem prevalecendo no mundo. Além
disso, temos uma marca reconhecida, trabalhamos com uma equipe experiente no mercado de telefonia móvel
e oferecemos produtos revolucionários.
Prioridades Estratégicas
Com a aquisição de ativos, investimentos em evolução tecnológica e lançamento de produtos inovadores, a
Brasil Telecom consolida a base necessária à convergência, prioridade estratégica da Empresa. Assim, para
fortalecer tal posicionamento, como provedora de soluções integradas de telecomunicações, a Empresa
investe na diferenciação do relacionamento com o cliente e na excelência operacional.
17/05/2006 16:04:02
339
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Consolidamos nossa liderança nacional em Internet discada com a recente aquisição do iG, maior provedor da
América Latina em número de usuários que detém a maior audiência da Internet brasileira. Com isso, a Brasil
Telecom agregou conteúdo e adquiriu expertise em e-commerce e hospedagem de sites.
Na Região II, a Brasil Telecom tornou a inclusão digital uma realidade: 98% das linhas em serviço têm a sua
disposição a Internet discada e a adição de cerca de mil novos usuários de ADSL por dia permitiu à Empresa
praticamente duplicar a base de assinantes banda larga.
Em comunicação de dados, a integração das operações da MetroRED garantiu a continuidade do crescimento
de nossa participação de mercado. Os Cyber Data Centers e a infra-estrutura internacional do grupo BrT
Cabos Submarinos fortaleceram o posicionamento da Brasil Telecom como multi-provedora de serviços.
Atualmente, a Empresa é uma referência quanto à oferta de soluções integradas de telecomunicações.
Mais uma vez, a Brasil Telecom revolucionou o mercado, sendo pioneira ao lançar uma operação móvel
totalmente integrada à operação fixa, surpreendendo o mercado ao conquistar 622,3 mil clientes em apenas
três meses de operação.
Internamente, permanecem os esforços voltados para a excelência no relacionamento com o cliente, tendo na
reestruturação dos canais de atendimento uma das principais armas para aumentar a satisfação dos usuários.
Ações como aprimoramento dos processos operacionais, redução de custos e evolução gradual da rede,
visando otimizar a infra-estrutura existente, complementam as prioridades da Brasil Telecom.
Para manter-se à frente da competição e continuar trazendo ao mercado brasileiro o que existe de mais
avançado em telecomunicações, a Brasil Telecom seguirá inovando no desenvolvimento de produtos baseados
em novas tecnologias - como o VoIP - e na integração das redes. Com essa estratégia, a Empresa pretende
alcançar um aumento da receita média por cliente, além de blindar o mercado contra a concorrência.
Rede
A Brasil Telecom conta com uma infra-estrutura de rede modelo em eficiência operacional que, utilizando
recursos tecnológicos de última geração, garante flexibilidade e qualidade na oferta de serviços.
O direcionamento evolutivo da infra-estrutura de rede foi baseado no modelo convergente de serviços e
aplicações e atende ao conceito de rede única, com flexibilidade necessária para prover diferentes serviços,
sejam de telefonia fixa ou móvel, de voz, dados ou imagem, a qualquer cliente, em qualquer lugar e a
qualquer momento.
Nesse sentido, a Brasil Telecom contratou em 2004 uma revolucionária estrutura de desenvolvimento de
serviços e aplicações, que marcará a entrada da Empresa em uma nova era da prestação de serviços de
telecomunicações. Trata-se do Ambiente de Criação de Serviços, que é o elemento final que complementa
definitivamente a Rede de Nova Geração (NGN – Next Generation Network) da BrT. Nesta nova estrutura,
que tem sua operacionalização prevista para 2005, os novos serviços serão implementados de forma
centralizada e serão disponibilizados de forma homogênea e rápida a qualquer usuário da rede de
telecomunicações. Além disso, como essa estrutura trabalha com padrões abertos de mercado, os serviços
poderão ser desenvolvidos e implementados por uma gama muito maior de fornecedores. Vale destacar que
não há necessidade de diferentes redes para diferentes serviços neste tipo de arquitetura, o que permite o uso
compartilhado e, conseqüentemente, otimizado dos recursos de rede.
17/05/2006 16:04:02
340
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
A camada de transporte e acesso da rede da Brasil Telecom continua evoluindo tanto em termos de
capilaridade de acessos banda larga, quanto em capacidade de tráfego. Em 2004, foram implantados
equipamentos com maior capacidade de processamento no core da rede, que irão permitir o lançamento de
serviços que demandam maior banda. Concomitantemente, a rede de acesso passará a contar com uma
plataforma de satélite própria, que possibilitará a oferta de serviços de voz e dados em localidades remotas ou
não acessíveis pelas redes próprias convencionais dentro e fora da Região II.
Em 2004, iniciou-se a implantação dos primeiros DSLAM IP/Ethernet, equipamento que concentra os acessos
ADSL. A rede está preparada para prover suporte a tecnologias como ADSL 2+, que permitirá a oferta de
serviços com velocidades maiores. Para atender às novas demandas, com serviços de altas taxas, iniciou-se a
implementação da rede de acesso Metro-Ethernet.
Ao longo de 2004, a Brasil Telecom adicionou em sua rede IP sistemas de segurança com a função de evitar e
anular o efeito de ataques e aumentar a confiabilidade da rede.
Um dos grandes desafios para a Brasil Telecom em 2004 foi implantar, em um curto espaço de tempo, sua
rede móvel composta pelo que há de mais avançado em termos de tecnologia celular, integrada com a rede
fixa. Tal projeto considerou as seguintes premissas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
tecnologia GSM 1.800/900MHz para voz;
tecnologia GPRS/EDGE - General Packet Radio Service/Enhanced Data Rates for GSM
Evolution para dados;
garantia de evolução tecnológica;
core de voz único distribuído em uma topologia inicial de três MSCs - Mobile Switching Center
regionalizadas pelo interesse de tráfego de cada região;
HLRs - Home Location Register geograficamente separados, garantindo segurança e
flexibilidade;
core de dados único;
rede de acesso distribuída em 626 localidades atendidas por 1.632 Estações Rádio Base;
cobertura GPRS em 100% das localidades atendidas;
compartilhamento de infra-estrutura existente;
integração com as plataformas da rede fixa.
Como resultado de um planejamento criterioso de convergência da rede fixa e móvel, a Brasil Telecom está
lançando serviços convergentes exclusivos, de alto valor agregado e com diferencial competitivo.
Metas de Universalização
Ao longo de 2004, todas as obrigações de universalização definidas no Plano Geral de Metas de
Universalização foram atendidas pela Brasil Telecom, incluindo o atendimento às solicitações de acesso
individual no prazo de uma semana.
Metas de Qualidade
A Brasil Telecom atingiu ou superou a meta nas 420 medições dos indicadores de qualidade estabelecidos
pela Anatel no Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC, à exceção da taxa de chamadas locais
originadas completadas – período noturno e da taxa de chamadas locais originadas não completadas por
congestionamento – período noturno no mês de janeiro, em função de problemas nas rotas de entroncamento
das redes de operadoras celulares, conforme apresentado na tabela abaixo:
17/05/2006 16:04:02
341
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Metas de Qualidade
QUALIDADE DO SERVIÇO
Indicadores
Taxa de obtenção do sinal de discar com tempo máximo de
espera de 3 segundos (meta de 98%) – Matutino
espera de 3 segundos (meta de 98%) – Vespertino
espera de 3 segundos (meta de 98%) – Noturno
Taxa de chamadas locais originadas completadas (meta de
70%) – Matutino
70%) – Vespertino
70%) – Noturno
Taxa de chamadas locais originadas não completadas por
congestionamento (meta de 4%) – Matutino
congestionamento (meta de 4%) – Vespertino
congestionamento (meta de 4%) – Noturno
Taxa de chamadas de LDN originadas completadas - valor
consolidado (meta de 70%) – Matutino
consolidado (meta de 70%) – Vespertino
consolidado (meta de 70%) – Noturno
Taxa de chamadas de LDN originadas não completadas por
congestionamento – valor consolidado (meta de 4%) –
Matutino
congestionamento - valor consolidado (meta de 4%) –
Vespertino
congestionamento - valor consolidado (meta de 4%) –
Noturno
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
99,96
99,96
99,97
99,97
99,96
99,98
99,98
99,95
99,92
99,96
99,95
99,96
99,97
99,96
99,97
99,97
99,97
99,97
99,98
99,96
99,95
99,96
99,96
99,95
99,97
99,96
99,97
99,98
99,97
99,98
99,99
99,95
99,98
99,96
99,97
99,97
73,24
73,58
72,38
72,03
72,22
73,25
72,88
71,91
72,19
71,41
71,55
71,10
73,73
73,74
72,36
72,47
72,63
73,37
72,66
72,33
72,61
71,89
71,60
71,02
68,84
71,99
71,22
71,17
71,23
72,36
71,83
71,73
71,36
70,80
71,22
70,45
1,23
0,89
0,90
1,07
1,38
0,67
0,77
0,99
0,81
1,04
0,99
0,90
1,48
1,05
1,39
0,97
1,08
0,76
0,66
0,97
0,85
1,03
1,05
1,26
5,82
3,09
2,51
2,31
2,74
1,19
1,37
1,88
1,24
2,43
1,73
1,75
71,79
71,98
70,93
71,04
72,26
72,05
72,21
72,28
72,49
71,61
71,46
72,02
71,97
72,09
71,82
71,65
72,53
72,98
72,71
72,34
72,56
72,84
71,22
72,14
70,06
71,20
71,15
71,15
71,74
72,14
70,87
71,68
71,41
71,41
71,83
71,11
2,04
1,64
2,71
2,18
1,88
1,94
1,51
1,47
1,39
1,76
2,23
1,66
1,61
1,90
1,63
1,45
1,64
1,21
1,27
1,92
1,87
1,33
2,47
1,79
3,33
2,27
2,77
2,15
1,68
1,34
3,03
1,85
1,41
2,57
1,43
1,79
1,40
1,31
1,45
1,44
1,46
1,35
1,38
1,42
1,51
1,55
1,47
1,42
99,62
99,61
98,60
97,85
99,50
99,54
99,56
99,59
99,62
99,30
99,39
99,37
99,34
99,27
98,31
98,04
99,20
99,38
99,22
99,03
98,99
98,65
98,73
98,43
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE REPARO
Taxa de solicitações de reparo por 100 acessos do STFC
(meta de 2%) – Integral
Taxa de atendimento de solicitações de reparo de usuários
residenciais em até 24 horas (meta de 97%)
não residenciais em até 8 horas (meta de 97%)
que são prestadores de serviço de utilidade pública em até 2
horas (meta de 98%)
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
Taxa de atendimento às solicitações de mudança de
endereço de usuários residenciais em até 3 dias úteis (meta
de 97%)
endereço de usuários não residenciais em até 24 horas (meta
de 97%)
endereço de usuários que são prestadores de serviço de
utilidade pública em até 6 horas (meta de 98%)
99,88
99,88
99,82
99,88
99,90
99,90
99,75
99,87
99,89
99,89
99,63
99,76
99,31
99,43
99,52
99,09
99,34
99,40
99,18
99,39
99,35
99,30
98,97
98,96
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
17/05/2006 16:04:02
342
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
ATENDIMENTO POR TELEFONE AO USUÁRIO
Indicadores
Taxa de atendimento por telefone ao usuário do STFC em
até 10 segundos (meta de 94%) – Matutino
até 10 segundos (meta de 94%) – Vespertino
até 10 segundos (meta de 94%) – Noturno
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
99,56
99,53
98,48
97,35
99,70
99,71
99,70
99,57
99,24
99,09
97,99
99,69
99,70
99,59
99,27
99,29
99,54
99,64
99,68
99,60
99,77
99,49
99,23
99,47
99,21
98,99
99,07
98,83
99,85
99,67
96,77
99,53
99,79
99,91
99,88
99,70
8,06
7,06
7,19
6,86
7,62
6,69
6,93
6,49
6,34
5,32
4,31
7,45
99,45
99,58
99,28
98,87
99,26
99,47
99,57
99,49
99,30
99,25
99,01
98,70
98,02
98,03
98,19
98,31
98,74
98,94
99,08
99,22
99,17
98,59
98,78
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
QUALIDADE PARA TELEFONE DE USO PÚBLICO
Número de solicitações de reparo de telefones de uso
público (TUP) por 100 TUP em serviço (meta de 10%)
Taxa de atendimento de solicitações de reparos de telefones
de uso público (TUP) em até 8 horas (meta de 97%)
INFORMAÇÃO DO CÓDIGO DE ACESSO DO USUÁRIO
Taxa de informação do código de acesso do usuário
respondida em até 30 segundos (meta de 97%)
98,03
ATENDIMENTO À CORRESPONDÊNCIA DO USUÁRIO
Taxa de atendimento à correspondência do usuário
respondida em até 5 dias úteis (meta de 100%)
ATENDIMENTO PESSOAL AO USUÁRIO
Taxa de atendimento pessoal ao usuário em até 10 minutos
(meta de 95%)
EMISSÃO DE CONTAS
Número de contas com reclamação de erro, na modalidade
local, em cada 1.000 contas emitidas (meta de 2%)
Número de contas com reclamação de erro, na modalidade
Longa Distância Nacional, em cada 1.000 contas emitidas
(meta de 2%)
Taxa do número de contas contestadas com crédito
devolvido ao usuário, referente à modalidade local (meta de
97%)
Taxa do número de contas contestadas com crédito
devolvido ao usuário, referente à modalidade Longa
Distância Nacional (meta de 97%)
1,74
1,61
1,90
1,81
1,92
1,78
1,91
1,93
1,91
1,93
1,94
1,96
0,29
0,26
0,44
0,47
1,37
1,59
1,65
1,57
1,56
1,55
1,54
1,55
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
99,19
33
99,27
35
99,29
35
99,30
35
99,31
35
99,52
35
99,60
35
99,60
35
99,60
35
99,72
35
99,72
35
99,72
35
MODERNIZAÇÃO DE REDE
Taxa de digitalização da rede local (meta de 95%)
Número total de metas cumpridas (meta de 35)
NA = Não aplicável
NO = Não houve ocorrência
Tecnologia da Informação (TI)
Agilidade, flexibilidade e disponibilidade são diretrizes tecnológicas estratégicas, que norteiam as ações de TI
na busca de soluções convergentes que atendam às necessidades do negócio. A implantação de novos
sistemas ao longo de 2004 foi direcionada pelas seguintes metas corporativas:
relacionamento, aquisição, retenção de cliente;
comercialização de novos produtos e planos alternativos;
oferta integrada;
soluções de valor adicionado;
redução da perda;
otimização da operação.
Além de suportar as operações da telefonia fixa e das demais linhas de negócios da Brasil Telecom, como
Internet e Cyber Data Center, os sistemas de TI passaram a suportar a operação de telefonia móvel,
concretizando a convergência tecnológica.
17/05/2006 16:04:02
343
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Outro item da agenda corporativa no último exercício foi promover a integração das empresas adquiridas pela
Brasil Telecom. Assim, parte das ações de TI consistiu na implantação dos sistemas que atendem a Brasil
Telecom, como ERP - SAP, aprovisionamento, faturamento e CRM, para MetroRED e demais empresas.
A seguir, encontram-se resumidos os principais projetos de tecnologia da informação desenvolvidos em 2004:
O Lançamento da Brasil Telecom GSM
O lançamento da Brasil Telecom GSM foi o maior projeto executado por TI em 2004. Único no Brasil, seu
desafio foi preparar a operação de telefonia móvel a partir das plataformas que já atendiam a telefonia fixa,
considerando a integração e a convergência dos sistemas, serviços e produtos.
Todas as atividades do projeto foram direcionadas por um Plano de Releases, focado inicialmente no
lançamento das operações e, em seguida, na inclusão incremental de funcionalidades. Com base neste Plano,
foram adaptados os sistemas de gestão empresarial (comissionamento, subsídios, portal de negócios, ERP,
logística), relacionamento com o cliente (atendimento, vendas, contratos), processamento de receita
(faturamento, arrecadação e cobrança) e gerência de rede (aprovisionamento, gerência de falhas e gerência de
desempenho).
Em função das peculiaridades do mercado de telefonia móvel, foram implantados sistemas que não existiam
na operação de telefonia fixa, como é o caso da logística, distribuição e venda de aparelhos celulares. Neste
processo, merece destaque a implantação do sistema de lojas, construído para suportar 16 lojas próprias e 48
quiosques nas atividades de venda rápida, movimento diário e operação de caixa, além de cerca de 500
revendas e canais de varejo e corporativo.
Também fez parte desse projeto, a estruturação da nova central de atendimento da BrT GSM, em Campo
Grande, com 400 posições de atendimento para atender a operação de telefonia móvel. Foi disponibilizada
infra-estrutura integrada com as demais centrais de atendimento, utilizando tecnologia de voz sobre IP, com o
objetivo de garantir atendimento único e diferenciado.
A complexidade desse projeto está refletida em alguns números: 223 processos mapeados, mais de 5.000
requisitos funcionais e 62 contratos gerenciados. No total, 57 sistemas foram desenvolvidos ou modificados
para atender às necessidades da nova operação, incluindo as plataformas de serviços convergentes, como
caixa postal de voz, serviço de mensagem multimídia (MMS), serviço de mensagens curtas (SMS) e pré-pago.
Esse projeto foi coroado com sucesso absoluto no lançamento dos produtos integrados e planos arrojados da
BrT GSM. A estabilização da plataforma que suporta a BrT GSM foi realizada em um curtíssimo espaço de
tempo entre o lançamento e o grande volume de vendas de final de ano, o que possibilitou a superação das
metas.
Para garantir essa estabilização e os ajustes necessários e, ainda, reduzir o tempo inerente à curva de
aprendizado de toda uma equipe na utilização de novos processos e sistemas, duas ações mostraram-se
fundamentais: a capacitação dos atendentes da central de atendimento e do pessoal das lojas e revendas e a
monitoração em tempo real do desempenho de todas as aplicações implantadas.
Faturamento Convergente
A Brasil Telecom está comprometida com a implantação de uma nova solução de faturamento, na medida em
que a maior velocidade e a flexibilidade na configuração de produtos, serviços e planos de tarifação permitirão
à Empresa operar com agilidade e eficácia nos diferentes segmentos de negócio e mercado.
17/05/2006 16:04:02
344
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
A estratégia adotada não prescinde dos sistemas legados, mas combina o melhor dos dois mundos. Enquanto a
nova solução atende aos processos de valoração e faturamento, parte do sistema legado continuará existindo
para atender às necessidades específicas da legislação brasileira.
Ao longo de 2004, a nova solução foi implantada para clientes dos mercados corporativo, empresarial e
governo, o que tornou o processo de tarifação mais flexível. Em 2005, a solução também passará a atender
clientes dos mercados empreendedor e residencial.
As funcionalidades da nova solução de faturamento mostraram-se fundamentais para permitir o lançamento de
planos diferenciados e a convergência, itens estratégicos no lançamento da Brasil Telecom GSM.
CRM - Customer Relationship Management (Gestão de Relacionamento com o Cliente)
Considerado um projeto essencial para uma empresa de serviços, o CRM tem como objetivo melhorar o
relacionamento com o cliente, a partir da excelência no atendimento. Na BrT, a implantação do CRM inclui o
módulo de atendimento, o de vendas e todo o catálogo de produtos.
Durante 2004, os investimentos no CRM foram direcionados para a implantação de novos produtos e
funcionalidades. O CRM também já suporta todo o atendimento ao cliente da operação de telefonia móvel de
forma convergente com os produtos da telefonia fixa que tais clientes possuem, bem como os clientes dos
segmentos corporativo, empresarial e governo.
O CRM possibilita uma visão única das necessidades dos clientes atendidos. Assim, a Brasil Telecom garante,
além da satisfação do cliente e conseqüente redução do cancelamento voluntário de linhas, uma maior eficácia
nas vendas.
Aprovisionamento (Provision)
O Provision é voltado à otimização dos processos de aprovisionamento e garantia de entrega de serviços
(Service Delivery).
Em 2004, os esforços foram direcionados à implantação da nova versão do sistema, o que permitiu um ganho
de desempenho de até seis vezes. Adicionalmente, foi concluída a automação da família de produtos IP,
Frame Relay, ATM, SLDD e Frame Relay Interlan. Comparado ao momento imediatamente anterior à
implantação do sistema, o prazo de instalação do Frame Relay foi reduzido em 17,8 horas (47,1%), do ATM
em 6 horas (22,5%) e do SLDD em 7,5 horas (30%).
Todas as plataformas da rede GSM foram acopladas a este sistema, as quais passaram a utilizar o mesmo
processo automático de entrega, ativação e controle de serviços.
BI - Business Intelligence (Inteligência do Negócio)
Visando suportar as ações da Empresa na retenção de clientes, foram reforçadas, em 2004, as campanhas e
ações de marketing, a partir do aperfeiçoamento das funcionalidades do BI – Business Intelligence. Neste
período, a utilização de técnicas do BI focou a:
geração de público alvo para as campanhas de oferta de ADSL, de serviços de valor agregado
(identificador de chamada, secretária eletrônica, etc) e de produtos de telefonia móvel;
17/05/2006 16:04:02
345
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
geração de público alvo para ações de retenção e fidelização, como na divulgação do lançamento do
Ligue-Ligue 14 e da oferta de serviços de longa distância;
análise do comportamento dos clientes para apoiar o desenvolvimento de novos produtos, como o
PABX Virtual Net e o TvFone;
identificação de clientes-alvo da concorrência para a oferta de produtos e serviços.
Garantia da Qualidade de Serviços
A Brasil Telecom vem investindo continuamente em sistemas que visam a melhoria no nível de
monitoramento e no tratamento de falhas na rede, os quais garantem a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente, a Empresa conta com as seguintes facilidades:
gerenciamento de falhas (SGF), cobrindo 100% da planta de dados;
gerenciamento de todo o ciclo de vida da falha na rede e/ou reclamação do cliente (FIX), já
atendendo aos produtos Frame Relay, ATM, SLDD e EILD;
solução para garantir o cumprimento dos níveis de serviço acordados com o cliente (SLA/SLM), do
qual faz parte um portal na web, onde os clientes têm acesso a informações detalhadas sobre o nível
de qualidade do serviço contratado;
monitoração da degradação e falhas da rede óptica (SGRO), cobrindo toda a operação da Brasil
Telecom em sua área de concessão, que trouxe benefícios como redução do tempo de localização do
rompimento da fibra de 3 horas para 3 minutos e do tempo de reparo de 24 horas para 5h40min.
Central de Atendimento
Em 2004, a Brasil Telecom elegeu como prioridade o Relacionamento com o Cliente, concentrando-se na
modernização e na ampliação das centrais de atendimento. O grande desafio foi a implementação do conceito
de “call center convergente”, capaz de atender, de forma transparente, o cliente de qualquer empresa ou
serviço (fixa, móvel, ADSL), independentemente do local e do tipo da chamada (telefone público, celular ou
telefone fixo). Os investimentos realizados possibilitaram os seguintes resultados:
implantação de um novo call center para atender a Brasil Telecom GSM;
ampliação das plataformas para atender a unificação do 0800 e o atendimento multitarefa;
modernização das centrais;
revisão do atendimento pela URA – Unidade de Resposta Audível, melhorando a interface com o
cliente e tornando disponíveis novas funcionalidades de auto-atendimento, o que resultou no
aumento do número de chamadas atendidas automaticamente pela URA. Hoje, em média, 40% do
total de chamadas geradas pelos clientes dos serviços de telefonia fixa e/ou móvel tem atendimento
integral feito pela URA.
Garantia da Receita
Em 2004, a aquisição da ferramenta de gerenciamento de fraude (FMS - Fraud Management System) permitiu
a evolução nas atividades de prevenção e de monitoramento de fraudes, que possibilitaram incluir mais duas
novas frentes de atuação. A primeira esteve baseada na identificação de eventos fraudulentos por meio de
regras e limites configuráveis para reconhecimento de mudanças de comportamento no tráfego. A segunda
considerou uma ferramenta de monitoramento em tempo real de chamadas e telefones públicos com perfil de
fraude.
A utilização dessas ferramentas permitiu a intensificação das ações de combate a fraudes em telefones
públicos, e a redução significativa nas despesas de remuneração de rede decorrentes de uso fraudulento.
17/05/2006 16:04:02
346
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Conciliação e Batimento de Arquivo
As melhorias implementadas no processo de conciliação dos tráfegos garante à Brasil Telecom a redução de
perdas. A capacidade de processamento foi aumentada de 200 para 800 milhões de CDRs – Call Detailed
Records (Registros Detalhados de Chamada) e o tempo de extração de amostras de CDRs também foi
reduzido de 15 dias para 24 horas, em função da contratação de novos ambientes. Esta ação suportou e
agilizou as negociações de passivos de interconexão com outras operadoras.
SOC (Security Operation Center) – Segurança de TI e Rede
Vários benefícios foram alcançados a partir da execução de ações focadas em segurança de TI e Rede,
especialmente com a implantação de um centro de operações de segurança:
monitoramento permanente do BrTurbo e iBest. Nenhuma tentativa de invasão nesses provedores
obteve sucesso em 2004;
minimização de worms, programa que se propaga automaticamente nas redes, enviando cópias de si
mesmo de computador para computador, e vírus nas redes de dados, BrTNet e MultiServiço, por
meio de anti-vírus, controle de tráfego e ações preventivas e de conscientização dos usuários;
identificação e redução de prejuízos advindos de práticas de SPAM;
combate a golpes e fraudes bancárias dirigidas aos nossos usuários, tanto da BrT quanto de
controladas;
verificação e monitoramento de vulnerabilidades em servidores e elementos de rede; e
resposta rápida e efetiva à má utilização dos recursos, marca e imagem da Brt na Internet.
Melhorias Operacionais
Prover serviços com qualidade e eficiência, um dos objetivos estratégicos da Brasil Telecom, motivou um
conjunto de ações realizadas em 2004:
implantação das melhores práticas de procedimentos operacionais de TI baseadas no modelo ITIL IT Infrastructure Library, que permite o gerenciamento do ambiente de infraestrutura de TI. Essa
ação resultou em melhorias na qualidade interna dos serviços de data center, reconhecidas pelos seus
clientes;
implantação do sistema de VoIP, conectando mais de mil terminais na sede da BrT em Brasília, nos
escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no call center do Mato Grosso do Sul.
Marketing
Mercado Residencial e Empreendedor
Criar o conceito de cliente empreendedor, para profissionais liberais e micro-empresários, colocou a Brasil
Telecom em uma posição única no setor de telecomunicações, com soluções adequadas a cada perfil de
clientes. As ações da Brasil Telecom junto aos segmentos residencial e empreendedor tiveram como meta o
aumento do ticket médio e a retenção de clientes, via atendimento diferenciado, incentivo ao tráfego e oferta
de novos serviços.
Em 2004, foram lançados os planos de franquia adicional (50, 100 e 150 pulsos), onde o cliente amplia o
valor de sua franquia, adquirindo pacotes de pulsos. Dessa forma, a Brasil Telecom garante e incentiva o
consumo de tráfego local e garante uma receita adicional. O tráfego também foi incentivado com a ampliação
17/05/2006 16:04:02
347
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
das parcerias com provedores de conteúdo, via chat de voz, Ligue Serviços, e com rádios e redes de televisão
locais.
A oferta de serviços inteligentes resultou em um incremento de 18,1% em relação à receita de 2003. Destaque
para o identificador de chamadas, que apresentou um crescimento de 47,7% em relação a 2003, atingindo uma
base de 1,4 milhão de serviços ativos.
Para atuar junto aos clientes de baixa renda, foi consolidada a oferta do Lig Mix, que permite ao cliente
controlar seus gastos com telefonia fixa. Ao final de 2004, eram 408,3 mil terminais Lig Mix em serviço na
planta da Brasil Telecom.
Para fidelizar clientes do mercado empreendedor e residencial alto consumo, foi implantado atendimento
diferenciado nas centrais de atendimento, com equipes, ofertas e scripts adequados a esse perfil de cliente.
Mercado Empresarial
No decorrer de 2004, a Brasil Telecom aprimorou ações que trouxeram resultados significativos junto ao
mercado empresarial. A participação no mercado de longa distância cresceu, com destaque para o segmento
inter-regional, cuja meta definida para o exercício foi superada em setembro. Os produtos de comunicação de
dados comercializados atingiram penetração de 30%, com crescimento no número de acessos em serviço
InterLAN e IP Turbo. Ações promocionais resultaram na venda de mais de mil unidades do PABX 14 em
2004.
Os resultados positivos demonstram o acerto da Brasil Telecom em manter e aprimorar as parcerias com seus
Agentes Autorizados. Ao longo do ano, foram desenvolvidos sistemas de capacitação e qualificação desses
agentes para garantir rapidez, precisão e qualidade no atendimento ao mercado empresarial. Os Agentes
Autorizados cresceram em 33% o volume de vendas em 2004, sendo responsáveis por cerca de 70% do total
das vendas ao mercado empresarial, contra 60% no ano anterior.
Mercado Telefonia Pública
Mercado fundamental para o atendimento à população de baixa renda, em que a Brasil Telecom obteve um
crescimento de 21,4% na receita bruta de telefonia pública. O melhor desempenho foi resultado da conquista
de mercado no tráfego LDN para fora da Região II, da consolidação e do aprimoramento do sistema de
distribuição de cartões e da adequação dos canais de distribuição.
Mercado Corporativo e Governo
A Brasil Telecom manteve sua política agressiva junto ao mercado corporativo e governo, obtendo
crescimento de 15% na receita bruta em 2004, com destaque para os serviços de comunicação de dados, voz e
data center. A manutenção da liderança de mercado se deve principalmente ao desenvolvimento e oferta de
novos produtos. A Empresa procurou enfatizar o relacionamento de forma a desenvolver soluções
customizadas que culminem com a fidelização do cliente. Ainda dentro do espírito de consolidação da
liderança, a Brasil Telecom participou de 1.140 certames licitatórios, saindo vencedora em 83%.
A integração da MetroRED proporcionou uma melhoria no atendimento dos clientes de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais. Preocupada em aumentar sua presença no território nacional, a BrT implantou novos
pontos de presença na Região Nordeste, mais especificamente em Fortaleza, Recife e Salvador. Ressalta-se
também a disponibilidade de conectividade internacional proporcionada pelos cabos submarinos da BrT.
17/05/2006 16:04:02
348
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
CyDC (Cyber Data Center)
Dentro do conceito de provedora de soluções corporativas completas, o Grupo Brasil Telecom manteve sua
política de oferecer serviços de data center em toda a sua área de atuação, por meio de seus seis CyDCs,
localizados em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Diferentemente do passado recente em que se apostou de forma equivocada no crescimento de data center, a
partir de aplicações voltadas predominantemente para a Internet, a BrT planejou sua expansão nesse mercado,
de forma consciente, visando atender à demanda do mercado corporativo e governo por soluções que reduzam
seus custos em TI, com ofertas de serviços como terceirização, site backup, hospedagem e colocation,
explorando capilaridade, conectividade e convergência.
Buscando ofertar serviços e produtos de data center na Capital Federal, a Brasil Telecom implantou o mais
moderno data center da América Latina, com capacidade final de 10 mil m2, atendendo todos os requisitos de
segurança e disponibilidades aderentes aos mais rígidos padrões internacionais. O novo CyDC proporciona
conexões de altíssima velocidade para a Internet, fontes de energia redundantes, sistemas contra-incêndio e
estrutura de vigilância.
Banda Larga
Seguindo a tendência do mercado mundial, a Brasil Telecom mantém atenção especial ao mercado banda
larga, desenvolvendo ofertas que possibilitem a rápida ampliação da base de acessos. Para isso, a Brasil
Telecom tem investido constantemente na melhoria da qualidade do serviço, na rede de suporte, na ampliação
da cobertura e, principalmente, a ampliação da base de clientes banda estreita, que serão futuros clientes
banda larga.
Como resultado dessa estratégia, a Brasil Telecom atingiu 535,5 mil acessos banda larga em serviço,
distribuídos em 1.117 localidades, o que representou um crescimento de 89,9% no número de acessos em
serviço de 2003.
Novos Produtos e Serviços
Número Único Nacional: permite o recebimento de chamadas em um mesmo número de acesso, no formato
4002-MDCU, em até 23 localidades do Brasil. Lançado em abril, o Número Único Nacional é voltado para
clientes que têm a necessidade de atendimento telefônico distribuído ou centralizado como, por exemplo:
televendas, tele-banco, validação de cartões, entre outros. O serviço também atende clientes que
disponibilizam acesso remoto discado em suas bases de dados para consulta ou para atualização de
informações.
PABX Virtual Net: A Brasil Telecom desenvolveu novas facilidades no PABX Virtual Net, utilizando a
NGN, rede que permite a integração de telefones de diferentes tecnologias independentemente de sua
localização geográfica, em uma extensa e única rede virtual, com todas as facilidades de um PABX. Este
serviço, voltado a empresas de qualquer porte e segmento de atuação, permite o outsourcing completo dos
serviços de telefonia de seus usuários, garantindo acesso a tecnologias de última geração, flexibilidade no
atendimento e redução de investimentos e despesas com telecomunicações.
Ligue Ligue Brasil: é um serviço HCD - Home Country Direct, que permite a qualquer pessoa, em viagem
no exterior, realizar ligações a cobrar para o Brasil. O acesso é feito por intermédio de números toll free
disponibilizados nos países onde o serviço foi lançado. O objetivo é prover o mesmo nível de serviço prestado
17/05/2006 16:04:02
349
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
nacionalmente pela Brasil Telecom e ao mesmo tempo reforçar a presença da Empresa como provedora de
chamadas LDI.
IPL - International Private Line: serviço de linha dedicada com abrangência internacional, que garante
máxima segurança e eficiência na transmissão de dados, voz e multimídia, em qualquer velocidade e para
qualquer volume de informação. Lançada em novembro, esta solução é direcionada ao mercado corporativo,
governo e empresarial, tendo como foco pontos de conexão entre o Brasil e os Estados Unidos.
Turbo Vip: produto desenvolvido para atender pequenas empresas que tem aplicações críticas de Internet e
que, normalmente, utilizam acessos residenciais. A partir da constatação de que não havia ofertas voltadas
para pequenas empresas, a Brasil Telecom desenvolveu um produto de menor custo, com banda e SLA –
Service Level Agreement (Nível de Qualidade de Serviço) compatíveis com as necessidades pesquisadas,
aumentando a participação deste mercado nas vendas mensais em cerca de 40%.
TVFone: serviço da Brasil Telecom que permite a integração entre telefones e aparelhos de TV por meio da
tecnologia ADSL. O TVFone foi lançado em outubro com o objetivo de atender clientes com menor
necessidade de conexões e tempo de conversação. Isso garante uma assinatura mensal reduzida em
comparação ao TVFone Flat.
Bônus Todo Mês: lançado pela Brasil Telecom GSM, permite ao cliente escolher um telefone fixo da Brasil
Telecom para ganhar até 200 minutos mensais de ligações grátis para qualquer telefone fixo local.
Bumerangue 14: possibilita ao cliente da Brasil Telecom GSM receber, todo o mês, os minutos utilizados em
ligações de longa distância com o CSP “14”, para utilizar em ligações locais do celular para telefones fixos ou
celulares da Brasil Telecom.
Amigos Toda Hora: permite ao cliente da Brasil Telecom GSM indicar até 14 números, na versão pós-pago,
para ligar de seu celular, a qualquer hora do dia ou da noite, por apenas R$ 0,10/minuto sem impostos. Os
números indicados podem ser de telefones fixos de qualquer operadora ou celulares da Brasil Telecom GSM.
Na versão pré-pago, é permitido o cadastro de sete números, sendo um fixo.
Único: pré-pago que integra celular, linha fixa e telefone público. O cliente carrega os créditos no seu celular
pré-pago, mas também pode usá-los para realizar chamadas a partir de telefones fixos, inclusive públicos,
ligando para um 0800 e informando o número de destino. O valor da ligação é debitado contra os créditos
armazenados e a tarifa cobrada é mais barata que a do pré-pago. Também é o único a oferecer créditos grátis
em SMS a cada recarga, em todos os valores de cartões.
Fale Por Menos: essa promoção, válida por até 14 meses, possibilita ao cliente da Brasil Telecom GSM
pagar menos ligando de um telefone fixo Brasil Telecom para um celular da Brasil Telecom GSM. Ligar para
celulares de outras operadoras é no mínimo 60% mais caro em qualquer horário.
Reajuste de Tarifas
Em 30 de junho de 2004, a Anatel homologou o reajuste tarifário do STFC, conforme critérios e condições
estabelecidas nos Contratos de Concessão Local e LDN, com vigência a partir de 2/7/04. O Plano Básico
Local teve reajuste médio de 6,89%, enquanto as tarifas do Plano Básico LDN tiveram um aumento médio de
3,20%.
17/05/2006 16:04:02
350
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Adicionalmente, no segundo semestre de 2004 foi autorizada a recuperação da diferença do reajuste não
aplicado integralmente em 2003, função de decisão judicial liminar interposta pelo Ministério Público
Federal. Após julgamento final, ficou decidida a aplicação de mais dois reajustes em 2004, a título de
recuperação, conforme apresentado no quadro abaixo.
Reajustes Médios – Plano Básico
Plano
Local
LDN
02/07/04
6,89%
3,20%
01/09/04
4,35%
4,78%
01/11/04
4,17%
4,56%
2004
16,19%
13,06%
Relacionamento com Clientes
A Brasil Telecom, dando continuidade ao projeto de melhoria e expansão dos seus canais de relacionamento,
elegeu 2004 como sendo o ano do relacionamento com o cliente. Para isso, reuniu cada um de seus
colaboradores na campanha “Conte Comigo”, com o intuito de sensibilizá-los para as principais premissas
que nortearam o plano estratégico da Empresa: “Cada contato é encarado como uma oportunidade de gerar
valor para o cliente e para a BrT” e “O relacionamento com o cliente é um diferencial competitivo”.
Inúmeras ações foram desenvolvidas ao longo de 2004, tais como:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
unificação dos diferentes números de acesso às centrais de atendimento;
revisão geral dos processos e procedimentos de relacionamento com o cliente, com
foco na solução dos problemas apresentados já no primeiro contato;
implantação de painel de pesquisa de satisfação semanal das centrais de atendimento,
avaliando a qualidade do atendimento de forma sistemática e contínua;
revisão do processo de monitoria dos atendentes das centrais de atendimento,
permitindo uma melhor avaliação da qualidade do atendimento;
ampliação e melhoria dos canais de auto-atendimento: URA, website e terminais de
auto-atendimento;
lançamento da revista Canal Brasil Telecom com a finalidade de levar aos clientes
informações de qualidade que abrangem tendências do mercado de telecomunicações e
o portfolio de produtos e serviços do Grupo;
promoção de encontros com clientes de diversos segmentos do mercado corporativo e
governo, com o objetivo de entender a cadeia de valor de cada um;
criação de atendimento diferenciado nas centrais de atendimento para o mercado
empreendedor e micro-empresa;
qualificação dos Agentes Autorizados, por meio do programa de Certificação de
Agentes, que inclui a validação de suas estruturas físicas, bem como a capacitação de
seus funcionários.
No decorrer do ano, foram realizados 499 milhões de contatos por meio dos vários canais de relacionamento.
Atendimento Presencial
A Brasil Telecom oferece 2,4 mil pontos de atendimento presencial em sua área de concessão, distribuídos
entre lojas próprias, agentes autorizados, agências dos Correios e lotéricas.
17/05/2006 16:04:02
351
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Com o lançamento da operação móvel, a Brasil Telecom tornou-se pioneira ao adotar o conceito de
atendimento convergente em suas lojas, ou seja, atender o cliente de telefonia fixa, de telefonia móvel ou de
acesso banda larga em um único local, garantindo maior comodidade e facilidade para todos os clientes.
Foram realizados investimentos, tanto na abertura de novos pontos, como na melhoria dos pontos existentes,
através das reformas das lojas, adequação da infra-estrutura de sistemas, capacitação dos atendentes e
padronização dos processos de atendimento.
Ao longo do ano, mais de 12,5 milhões de consultas on-line e 9 milhões de pagamentos foram realizados nas
1.787 casas lotéricas que operam em parceria com a Brasil Telecom. Nas lojas, agentes autorizados e agências
dos Correios, foram realizados 2,1 milhões de atendimentos.
No decorrer de 2005, serão implantados 1,6 mil novos pontos, o que garantirá à Brasil Telecom encerrar o ano
com, aproximadamente, 4,0 mil pontos de atendimento presencial.
Centrais de Atendimento (Call Center)
Nas centrais de atendimento, localizadas em cinco estados e no Distrito Federal, trabalham cerca de 6,2 mil
profissionais, que foram responsáveis por 26,5 milhões de contatos mensais em 2004, dos quais 24,3 milhões
corresponderam a chamadas recebidas e o restante a chamadas discadas. A revisão da arquitetura das
plataformas de atendimento contribuiu para o aumento de 6,3% na produtividade dos call centers.
Centrais de Vendas Receptivas
No decorrer do ano, as centrais de vendas receptivas passaram por uma profunda mudança, que teve como
finalidade tornar cada contato uma oportunidade de gerar valor para o cliente e para a Brasil Telecom. Como
parte desse processo, a Empresa implementou uma série de ações:
•
•
•
•
•
revisão dos scripts de atendimento, tornando-os mais flexíveis e voltados para a negociação e para a
oferta de produtos e serviços adequados às necessidades de cada cliente;
revisão dos critérios de monitoria de qualidade, dando ênfase à atitude e à precisão de vendas;
revisão dos critérios de recrutamento, seleção, remuneração e treinamento dos atendentes;
intensificação de campanhas de incentivo;
aprimoramento das ferramentas de controle e dos sistemas de gestão.
Como resultado, as vendas mensais de terminais e de serviços inteligentes por atendente aumentaram em
40,5%, bem como a relação de vendas por ligações atendidas aumentou em 86,9%.
Centrais de Vendas Ativas
As centrais de vendas ativas comercializaram mais de 1,2 milhão de produtos e serviços em 2004, o que
representa 35% das vendas realizadas pelo call center, refletindo as melhorias no processo de geração dos
mailings, a flexibilização dos scripts de atendimento, a implantação de remuneração variável, os treinamentos
dos atendentes e a intensificação de campanhas motivacionais. Merece destaque o aumento de 56,4% nas
vendas mensais do acesso ADSL por atendente.
Centrais de Tele-cobrança Ativa e Receptiva
A partir de julho foi iniciado um trabalho que visou transformar as centrais de tele-cobrança em unidades de
recuperação de crédito. Para isso, a Brasil Telecom:
17/05/2006 16:04:02
352
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
•
•
•
•
•
•
•
•
•
criou uma estrutura vertical integralmente orientada ao negócio;
centralizou as ações ativas em Curitiba;
revisou e flexibilizou os scripts de atendimento, com foco em argumentação e negociação;
implantou o sistema de cobrança “CCA_Wedo” na Brasil Telecom GSM;
implementou nova ação de cobrança para os clientes com contas de 75 a 105 dias de atraso;
redesenhou a missão da célula de cobrança;
revisou os critérios de monitoria de qualidade;
treinou os supervisores para uma gestão mais pró-ativa e participativa;
implantou o Blended (Central Mista), transferindo chamadas da célula ativa para a receptiva, ou
vice-versa, em casos de ociosidade, com respectivo aumento da produtividade.
Centrais de Retenção
As centrais especializadas em retenção foram responsáveis pela fidelização de 1,4 milhão de produtos e
serviços, resultado obtido em função da intensificação de campanhas de incentivo aos atendentes (“Cliente
Fiel”), segmentação da retenção para os clientes SOHO – Small Office, Home Office, aprimoramento das
ferramentas de controle e dos sistemas de gestão e implantação de plano de remuneração variável para os
atendentes.
Como resultado, vale destacar o aumento de 52% e 415% na retenção mensal por atendente de ADSL e de
serviços inteligentes, respectivamente.
Auxílio à Lista (102)
Uma nova filosofia de trabalho adotada no call center mudou em muitos aspectos a imagem do serviço,
trazendo maior satisfação para o cliente. Mais de 94 milhões de informações foram fornecidas, demonstrando
uma melhoria na eficácia do serviço e ampliando a satisfação do cliente.
Seguindo a orientação de melhor qualidade e satisfação dos clientes, a Brasil Telecom firmou parcerias com
outras empresas que resultaram na criação do 102 PLUS, serviço de valor agregado que permite ao cliente
consultas diferenciadas, patrocinado gratuitamente pela empresa consultada.
Cross Selling (“Venda Cruzada”)
Em 2004, foi implantado o sistema de controle automático de cross selling das centrais receptivas, permitindo
que os atendentes não especialistas em vendas do call center - agentes de faturas, serviços e reparos aproveitassem as chamadas recebidas para comercializar produtos e serviços, sem comprometer os níveis de
serviço de atendimento. Como exemplo, podemos citar a venda do identificador de chamadas nas células de
faturas.
E-mail
Em 2004, 110 mil e-mails foram recebidos e respondidos por especialistas, dedicados exclusivamente ao
atendimento via Internet. Esse número representa um aumento de 13% com relação ao ano anterior,
ocasionado pela boa aceitação do canal pelos clientes da Brasil Telecom e pelo lançamento da operação
móvel.
17/05/2006 16:04:02
353
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Web
A Internet mostrou mais uma vez sua relevância na estratégia de relacionamento com o cliente da Brasil
Telecom:
•
•
•
560 mil clientes se cadastraram no website, um crescimento de 42% em relação a 2003;
175 milhões de consultas ao 102 on-line, representando 54% do total de consultas ao serviço de
auxílio à lista;
1 milhão de acessos de usuários para utilização dos serviços on-line.
A base de clientes permitiu a realização de diversas ações de e-mail marketing, tais como o envio de
aproximadamente 120 mil correspondências eletrônicas mensais, reduzindo custos de comunicação dirigida
ao cliente.
A seção Sua Conta (e-billing) foi responsável pela maior parte dos cadastramentos realizados e tornou-se a
mais importante ferramenta de relacionamento do website:
•
•
•
1,5 milhão de serviços solicitados;
32 mil contas telefônicas enviadas por e-mail em dezembro. O cliente recebe a conta digital com
segurança, podendo pagá-la via Internet banking ou imprimi-la;
15 mil adesões ao serviço Conta sem papel, reduzindo os custos de impressão e postagem.
A Brasil Telecom lançou nova homepage em agosto, alinhando o canal web a sua estratégia de negócios,
baseada na oferta de soluções completas e convergentes em telecomunicações.
Desempenho operacional
Telefonia Fixa
Indicadores da Planta – Telefonia Fixa
PLANTA
2002
Linhas Instaladas (Mil)
Linhas Instaladas Adicionadas (Mil)
2003
2004
10.548
533
10.687
139
10.737
50
Linhas em Serviço - LES (Mil)
LES Adicionadas (Mil)
9.465
827
9.851
386
9.503
(348)
Linhas Médias em Serviço - LMES (Mil)
LES/100 Habitantes
9.052
23,1
9.658
23,4
9.677
22,4
7,2
7,0
7,0
TUP/1.000 Habitantes
TUP/100 Linhas Instaladas
2,8
2,8
2,8
Taxa de Utilização
89,7%
92,2%
88,5%
Taxa de Digitalização
99,0%
99,0%
99,7%
17/05/2006 16:04:02
354
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
A planta instalada da Brasil Telecom S.A. atingiu 10,7 milhões de terminais, refletindo a adição de
aproximadamente 50 mil linhas. Esse desempenho é explicado pelo fato de que a demanda por telefones fixos
encontra-se atendida, considerando os níveis de renda da população brasileira.
Quanto à planta em serviço, que totalizou 9,5 milhões de terminais ao final de dezembro, a Brasil Telecom
realizou um processo de depuração da sua base de clientes, o que significou o cancelamento de 348 mil linhas
em 2004. Como parte desse processo, a Empresa concentrou esforços na análise do perfil de uso de alguns
clientes, principalmente os assinantes de planos alternativos. Isso significou a migração de terminais
alternativos para terminais híbridos, conhecidos na Brasil Telecom como Lig Mix.
O Lig Mix proporciona ao cliente a possibilidade de controlar seus gastos com telefonia fixa, uma vez que as
chamadas de longa distância ou fixo-móvel somente são realizadas mediante a aquisição de cartão. Para a
Brasil Telecom, o Lig Mix, além de ser mais rentável do que muitos planos alternativos, evita a
inadimplência. Ao final de 2004, a Empresa possuía 408,3 mil terminais híbridos em sua planta em serviço.
A estabilidade da planta instalada, combinada à redução da planta em serviço, resultou na queda da taxa de
utilização da rede, que atingiu 88,5% em 2004.
Telefonia Móvel
Ao final de 2004, aproximadamente 622,3 mil clientes possuíam celulares da Brasil Telecom GSM,
representando um uma participação de mercado de 3,2% obtido em apenas três meses de operação. Desse
total, destaca-se a participação dos clientes pós-pagos, que atingiu 33%, acima da média de mercado. Esse
resultado reflete o conhecimento do mercado que o Grupo Brasil Telecom adquiriu, a presença da marca no
segmento corporativo e a percepção por parte dos clientes dos benefícios da convergência.
Base de Clientes – Telefonia Móvel – 31/12/04
17/05/2006 16:04:02
355
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Transmissão de Dados
A Brasil Telecom permaneceu ampliando sua participação no mercado de transmissão de dados em 2004,
apesar da competição acirrada. Um dos grandes destaques do ano ficou por conta do desempenho da Empresa
na comercialização dos acessos ADSL.
Comparados a 2003, os acessos ADSL em serviço cresceram 90%, atingindo 535,5 mil ao final de 2004. Nos
últimos dois anos, o crescimento observado foi de 281%. O acesso ADSL é fundamental na estratégia da
Brasil Telecom, pois além de proporcionar uma maior receita média por usuário, a Empresa protege sua base
de clientes de alto poder aquisitivo contra a concorrência.
Acessos ADSL em Serviço
535
282
141
34
2001
2002
2003
2004
ADSL em Serviço (Mil Acessos)
Com relação aos demais serviços de comunicação de dados - ATM, Frame Relay, IP - houve um acréscimo de
portas instaladas de 5,7% em relação a 2003. O serviço Dial Net cresceu de 150,2 mil portas instaladas em
dezembro de 2003 para 192,2 mil ao final de 2004, representando um aumento de 28,0%.
17/05/2006 16:04:02
356
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Desempenho financeiro consolidado
Receita
Em 2004, a receita bruta consolidada atingiu R$ 12.763,4 milhões, 15,2% superior à receita observada no ano
de 2003. O crescimento de R$ 1.686,1 milhões da receita deve-se, basicamente, aos seguintes fatores:
•
•
•
•
•
A entrada da BrT nos segmentos de longa distância inter-regional e internacional;
A expansão da planta de acessos ADSL em serviço;
Ao início das operações da Brasil Telecom GSM;
Ao crescimento de 7,9% no tráfego fixo-móvel; e
Ao reajuste tarifário autorizado pela Anatel, tanto para as chamadas fixo-móvel, como para os planos
básicos local e de longa distância.
A receita líquida consolidada totalizou R$ 9.064,9 milhões, superando em 14,5% a obtida em 2003.
A receita consolidada do serviço local alcançou R$ 4.710,8 milhões em 2004, um aumento de 6,3% em
relação a 2003. O aumento da receita do serviço local é reflexo da queda do tráfego aliada ao reajuste tarifário
da cesta de serviço local. É importante mencionar que, no decorrer do ano, a BrT promoveu uma depuração
das linhas inadimplentes, desconectando as linhas que se encontravam sem perspectivas de retorno à base
ativa no médio prazo, gerando uma redução da planta em serviço.
A receita consolidada de chamadas de longa distância atingiu R$ 1.726,1 milhões em 2004, um aumento de
R$ 275,6 milhões, ou 19,0% em relação a 2003. Esse desempenho reflete o sucesso da Brasil Telecom ao
iniciar a prestação dos serviços de longa distância inter-regional e internacional, após a certificação de
cumprimento das metas de 2003 obtida junto à Anatel, que adicionou R$ 248,9 milhões à receita de longa
distância da Empresa. As campanhas de marketing desenvolvidas para o lançamento do CSP 14 para fora da
Região II, aliada à posição dominante da BrT em sua área de concessão, foram fundamentais para que a
Empresa alcançasse, no último trimestre de 2004, uma participação média de mercado de 48,9% e 26,6% nos
segmentos de longa distância inter-regional e internacional, respectivamente.
17/05/2006 16:04:02
357
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Nas chamadas inter-redes, a receita consolidada atingiu R$ 3.097,7 milhões em 2004, um aumento de 22,2%
em relação ao ano anterior. O aumento do tráfego fixo-móvel e o reajuste de 7,0% nas tarifas VC-1, VC-2 e
VC-3, autorizado pela Anatel em 9 de fevereiro de 2004, foram os principais responsáveis pelo incremento na
receita.
No que diz respeito à interconexão, a receita consolidada totalizou R$ 731,3 milhões em 2004, uma redução
de 12,5% em relação a 2003, refletindo o aumento da participação de mercado nos segmentos de longa
distância e à queda de 10,5% da tarifa de uso da rede local, conforme previsto nos contratos de concessão.
A receita consolidada de telefonia pública atingiu R$ 478,8 milhões, representando 3,8% da receita bruta em
2004, indicando uma estabilidade em comparação à participação observada em 2003. No ano, a receita de
telefonia pública cresceu 21,4%, em função do número de créditos vendidos, combinados com o reajuste
tarifário.
A receita consolidada de serviços suplementares e de valor adicionado atingiu R$ 421,0 milhões, um aumento
de 18,1% em relação a 2003, refletindo, principalmente, o aumento de 23,4% nos serviços inteligentes
ativados, – Secretária Eletrônica Virtual, Siga-me, Chamada em Espera e Identificador de Chamadas – que
totalizavam 7,1 milhões ao final de 2004.
O segmento de comunicação de dados gerou receita bruta consolidada de R$ 1.237,4 milhões, representando
um aumento de 49,1% em comparação à registrada em 2003. O melhor desempenho reflete o crescimento de
89,9% no número de acessos ADSL em serviço no ano e demonstra o acerto da estratégia adotada pela BrT
em direcionar esforços para um mercado até 2001 inexplorado pela indústria de telecomunicações.
Em 2004, precisamente em apenas três meses de operação, a BrT GSM, ao conquistar 622,3 mil acessos
celulares, contribuiu com uma receita bruta equivalente a R$ 87,9 milhões, superando as projeções do Grupo.
O ARPU total acumulado no ano foi de R$ 35, sendo o ARPU do pós-pago de R$ 64 e o do pré-pago de R$
16.
Custos e despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais, excluindo depreciação e amortização, atingiram R$ 5.499,5 milhões em
2004, o equivalente a 43,1% da receita bruta, contra 41,6% em 2003. Esse aumento é explicado,
principalmente, pelo lançamento da BrT GSM.
Os custos e despesas com pessoal atingiram R$ 417,8 milhões, uma queda de 1,7% em relação a 2003, devido
à mudança no registro contábil da participação dos empregados que foi reclassificada em custos e despesas
com pessoal no resultado de 2003. Desconsiderando o efeito da reclassificação contábil, os custos e despesas
com pessoal superaram em 10,3% os registrados em 2003. Os maiores custos e despesas com pessoal foram
ocasionados pelo aumento no quadro de pessoal decorrente da consolidação, em 2004, da MetroRED, Vant,
iG e Brasil Telecom GSM e pelo dissídio coletivo.
Os custos com interconexão totalizaram R$ 2.297,5 milhões, representando 41,8% do custo total de 2004
(38,4% em 2003), refletindo o crescimento do tráfego fixo-móvel resultante da expansão da planta móvel na
Região II, combinado com o reajuste de 9,17% na tarifa de uso da rede móvel, autorizado pela Anatel, que
passou a vigorar em 9 de fevereiro de 2004.
No ano de 2004, os custos e despesas com serviços de terceiros, excluindo propaganda e marketing, atingiram
R$ 1.576,9 milhões, o equivalente a 28,7% do custo total, contra 28,1% em 2003.
17/05/2006 16:04:02
358
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
As despesas com propaganda e marketing totalizaram R$ 133,6 milhões ao final de 2004, um aumento de
56,2% em relação a 2003. As campanhas de marketing voltadas para as campanhas de Natal da BrT GSM e
para a saída do CSP 14 para fora da Região II explicam aquela variação.
As perdas com contas a receber atingiram R$ 410,3 milhões em 2004, 37,7% superior aos R$ 298,0 milhões
registrados no ano anterior. Esse aumento foi ocasionado pelo aumento da inadimplência, pela implantação do
faturamento conjunto com as operadoras celulares e pela consolidação das empresas adquiridas ao longo de
2004. Dessa forma, as perdas com contas a receber representaram 3,2% da receita bruta em 2004, 0,5 p.p.
acima da relação observada em 2003.
As provisões para contingências totalizaram R$ 255,3 milhões em 2004, contra R$ 359,9 milhões no ano
anterior. Em 2003, a Empresa registrou provisões para contingências no montante de R$ 246 milhões,
vinculadas às operações da filial Rio Grande do Sul, antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações
(CRT), oriundas de fatos ocorridos anteriormente à aquisição desta empresa, tais como passivos trabalhistas,
cíveis, tributários e custos processuais.
A Brasil Telecom concluiu negociações com a Embratel, relacionadas a disputas comerciais existentes,
resultando na celebração de um acordo que resultou no registro de R$ 124,5 milhões em outras receitas
operacionais. O encerramento dessas disputas permitirá melhoria substancial no relacionamento comercial
entre Brasil Telecom e Embratel, eliminando de imediato o custo de administração dessas disputas.
Ainda em 2004, diferentes negociações possibilitaram um ganho de R$ 117,2 milhões, registrados em outras
receitas operacionais: recuperação de despesas.
EBITDA
Em 2004, o lucro operacional antes do resultado financeiro, impostos, depreciação e amortização (EBITDA),
também conhecido como LAJIDA, totalizou R$ 3.565,4 milhões, 7,9% acima dos R$ 3.304,1 milhões
registrados em 2003.
A margem EBITDA foi de 39,3% em 2004, contra 41,7% em 2003. A queda na margem EBITDA reflete,
principalmente, o impacto proveniente do início da operação da BrT GSM.
Resultado financeiro
O resultado financeiro líquido consolidado em 2004 foi negativo em R$ 793,4 milhões, sendo composto por
R$ 616,9 milhões de receitas, R$ 1.016,7 milhões de despesas e R$ 393,6 milhões de juros sobre capital
próprio (JSCP). Em 2003, o resultado financeiro foi negativo em R$ 914,1 milhões, sendo composto por R$
395,8 milhões de receitas, R$ 1.005,9 milhões de despesas e R$ 304,0 milhões em JSCP.
Resultado não-operacional
O resultado não operacional foi negativo em R$ 168,0 milhões, composto basicamente por:
•
•
R$ 124,0 milhões de amortização do ágio reconstituído em função da aquisição da CRT;
R$ 40,0 milhões de resultados baixa de ativo imobilizado.
17/05/2006 16:04:02
359
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Lucro líquido
Em 2004, a Brasil Telecom apresentou um lucro líquido de R$ 252,2 milhões, 73,8% superior ao resultado
apresentado em 2003, que foi afetado pelas provisões para contingências e pelas baixas de ativos.
Investimentos
O Grupo investiu R$ 2.867,4 milhões em 2004, contra R$ 1.790,0 milhões em 2003. O aumento foi
ocasionado, principalmente, pela implantação da rede móvel e pelas aquisições da MetroRed, da Vant e do
iG.
Na telefonia fixa, os investimentos apresentaram uma queda de 8,4% em relação a 2003, atingindo R$ 1.212,9
milhões em 2004. Destaca-se a maior participação dos investimentos na rede de dados em 2004, que
representou 24,7% dos investimentos voltados para a telefonia fixa, contra 20,0% no ano anterior.
Os investimentos na telefonia móvel totalizaram R$ 1.175,7 milhões em 2004, concentrados principalmente
na implantação da rede, na aquisição dos equipamentos e das plataformas de TI, na reforma e instalação das
16 lojas próprias, nos gastos pré-operacionais e na aquisição da licença adicional de 900 Mhz, obtida com o
intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Parte dos investimentos prevista para ser
desembolsada em 2005 foi antecipada para 2004, pois a Empresa decidiu por uma cobertura GSM similar à da
concorrência, que atingiu 626 localidades e 81,2% da população da Região II.
Complementando o total do ano, foram investidos R$ 159,0 milhões na aquisição dos 80,1% restantes do
capital social da MetroRed, R$ 15,6 milhões na aquisição dos 80,1% restantes do capital social da Vant e R$
301,5 milhões na aquisição de 63% do capital social do iG.
2003
2004
17/05/2006 16:04:02
360
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Endividamento
R$ Milhões
2004
Curto Prazo
Em R$
Em US$
Em Cesta de Moedas
Em Ienes
Ajuste de Hedge
Longo Prazo
Em R$
Em US$
Em Cesta de Moedas
Em Ienes
Ajuste de Hedge
Dívida Total
(-) Caixa
Dívida Líquida
856,6
724,0
54,4
50,4
4,0
23,8
3.851,6
2.335,8
626,8
225,2
561,4
102,3
4.708,2
3.226,6
1.481,6
2003
1.697,0
1.581,1
37,3
55,0
23,6
2.093,0
1.798,6
109,3
154,0
31,1
3.790,0
1.956,7
1.833,4
Variação
2004/2003
-49,5%
-54,2%
45,7%
-8,3%
N.A.
1,1%
84,0%
29,9%
473,4%
46,2%
N.A.
228,8%
24,2%
64,9%
-19,2%
Ao final de 2004, a dívida líquida totalizava R$ 1.481,6 milhões, uma queda de R$ 351,7 milhões em relação
à observada em 2003. Da dívida total, R$ 681,2 milhões eram denominados em dólares, R$ 275,6 milhões em
cesta de moedas e R$ 565,5 milhões em ienes, sendo que 50,4% estavam protegidos contra variação cambial.
Ao final do ano, a dívida total era de R$ 4.708,2 milhões, cujo custo médio acumulado no ano foi de 11,1%,
ou 68,7% do CDI no mesmo período.
O prazo médio da dívida era de 56 meses em 31 de dezembro de 2004, comparado a 34 meses ao final do ano
anterior. O maior prazo médio da dívida foi resultado do foco da administração da Empresa na busca de
alternativas de financiamento que melhorassem o perfil da dívida, aliando prazos dilatados e custos atrativos.
Em 2004, a Brasil Telecom captou R$ 2,4 bilhões, montante equivalente à previsão de pagamento do serviço
da dívida que havia no começo de 2004, sendo R$ 1,8 bilhão de principal e R$ 600 milhões de juros.
Bond: a primeira emissão no mercado internacional da Brasil Telecom totalizou US$ 200 milhões.
Com vencimento em 18 de fevereiro de 2014, a emissão paga juros semestrais de 9,375% a.a. e conta
com um seguro de risco político (PRI – Political Risk Insurance) emitido pela OPIC - Overseas
Private Investment Corporation, instituição que tem a garantia de pagamento do governo dos EUA.
Empréstimo com garantia do JBIC - Japan Bank for International Cooperation: linha de
financiamento cedida por um sindicato de bancos, liderado pelo SMBC - Sumitomo Mitsui Banking
Corporation, que conta com garantia do JBIC, uma instituição do Ministério das Finanças do Japão,
no montante de ¥ 21,6 bilhões, o equivalente a R$ 577,2 milhões. O prazo do financiamento é de sete
anos, com dois de carência para pagamento do principal. Após a carência, o principal deverá ser
amortizado em 10 parcelas semestrais. O custo da dívida é de Iene Libor + 1,92% a.a.
Debênture Simples: operação de R$ 500 milhões, com prazo de cinco anos e pagamento de principal
em uma única parcela no vencimento. Os juros são de CDI + 1,0% a.a. e devem ser pagos
semestralmente. Essa foi a primeira operação de cinco anos em CDI no mercado brasileiro que não
contou com a combinação de uma série em índice de preços. A demanda atingiu R$ 800 milhões,
demonstrando a credibilidade da Empresa junto aos investidores.
17/05/2006 16:04:02
361
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
BNDES: em 13 de agosto de 2004, a Empresa firmou novo contrato de financiamento com o
BNDES, no montante de R$ 1,27 bilhão. O financiamento é direto com o BNDES e tem custo
equivalente a TJLP + 5,5% a.a., com prazo total de 6 anos e 8 meses, sendo 1 ano e 8 meses de
carência, para 80% do total do financiamento. Para os 20% restantes, o custo é equivalente a Cesta
de Moedas + 5,5% a.a. e possui prazo total de 6 anos e 6 meses, sendo 1 ano e 6 meses de carência.
O montante liberado pelo BNDES em 2004 atingiu R$ 742,4 milhões.
A relação dívida líquida/patrimônio líquido era de 24,2% ao final de 2004, contra 29,9% ao final de 2003.
Governança Corporativa
Orientadas pelo Estatuto Social e pelo Manual de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de
Valores Mobiliários, as práticas de Governança Corporativa da Brasil Telecom visam garantir a qualidade e a
transparência das informações ao mercado, protegendo os interesses dos investidores. Para tanto, acionistas
controladores, conselheiros, executivos e demais colaboradores com acesso a informações relevantes assinam
um termo de adesão ao Manual.
Em 9 de maio de 2002, a Brasil Telecom aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa. Desta
forma, passou a representar o setor de telecomunicações no Índice de Governança Corporativa (IGC) que é
composto por um grupo de companhias de capital aberto que adotam políticas que primam pela qualidade e
pela precisão das informações prestadas ao mercado.
Fortalecimento dos Processos e do Ambiente de Controles Internos
O fortalecimento dos processos e do ambiente de controles internos da Brasil Telecom é compromisso comum
a todas as áreas da Empresa. Os processos são avaliados permanentemente pela Administração de acordo com
a rotina do negócio, os relatórios financeiros e os aspectos de cumprimento e conformidade. Paralelamente, a
auditoria interna direciona suas atividades para as áreas de maior relevância e impacto nas operações,
revisando os modelos e controles à luz das melhores práticas de gestão de riscos.
Nesse sentido, e de forma antecipada às atuais exigências regulamentares, a Brasil Telecom aproximou a
Governança Corporativa das atividades de controle, implementando mecanismos para garantir a integridade
dos principais processos operacionais e constituindo a Diretoria Adjunta de Gestão de Riscos para, entre
outras atividades, difundir metodologias e conceitos e, assim, sedimentar uma linguagem uniforme de
gerenciamento de riscos na Empresa.
Durante 2004, todos os executivos da Brasil Telecom, auxiliados por consultoria especializada, dedicaram
especial atenção à avaliação do ambiente de riscos e controles da Empresa. A partir de 2005, a Brasil Telecom
implementará um processo estruturado de monitoramento e de auto-avaliação dos mecanismos utilizados, em
que trabalhará com metodologia e ferramentas de suporte mundialmente reconhecidas, objetivando também a
aderência às exigências da Lei Sarbanes-Oxley.
Recompra de ações
Em reunião realizada no dia 13 de setembro de 2004, o Conselho de Administração da Brasil Telecom
Participações S.A. aprovou o Programa de Recompra de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da
Companhia, para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. Pelo Programa, a
Companhia poderá adquirir até 6.567.552.722 ações ordinárias e 22.600.775.298 preferenciais, que
representam 10% do total das ações ordinárias e preferenciais em circulação no mercado, pelo prazo de 365
17/05/2006 16:04:02
362
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
dias. No dia 31 de dezembro de 2004, a Brasil Telecom Participações S.A. possuía 1.480.800.000 ações
ordinárias em tesouraria.
Auditores independentes
Nos termos da Instrução CVM nº 381/03, a Brasil Telecom Participações S.A. tem como procedimento
submeter os honorários e tipos de serviços a serem prestados por seus auditores independentes à aprovação do
Conselho de Administração da Companhia. A política de contratação adotada atende aos princípios que
preservam a independência do auditor, de acordo com critérios internacionalmente aceitos, quais sejam: o
auditor não deve auditar o seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais para o seu cliente ou promover
os interesses deste. Em 29 de outubro de 2004, a KPMG Auditores Independentes foi contratada, pela
controlada da Brasil Telecom Participações S.A., para a prestação de serviços pré-acordados referentes aos
procedimentos efetuados pela Brasil Telecom S.A. para a avaliação dos controles internos referentes à
preparação de relatórios financeiros dos processos de arrecadação de telefonia fixa e pública, cujos honorários
montaram R$ 98,5 mil, sendo que o prazo para prestação destes serviços não excede ao período de um ano.
Assembléia geral
De acordo com o Estatuto Social, a Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para
deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à
defesa e ao desenvolvimento das mesmas.
As Assembléias Gerais da Brasil Telecom Participações S.A. são convocadas pelo Presidente do Conselho de
Administração com, no mínimo, 15 dias de antecedência em primeira convocação e dez dias em segunda
convocação.
A Assembléia Geral se reúne ordinariamente nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término de cada
exercício social, para (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho
Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. A Assembléia Geral se reúne,
extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração da Companhia deve ser composto de no mínimo três e no máximo 11 membros
efetivos e igual número de suplentes. O Conselho se reúne ordinariamente a cada bimestre e
extraordinariamente mediante convocação feita por seu Presidente ou por dois Conselheiros, com
antecedência mínima de dez dias, e delibera por maioria de votos, desde que a maioria de seus membros
esteja presente. Em 2004, o Conselho de Administração da Companhia se reuniu 12 vezes.
Conselho Fiscal
De acordo com o Estatuto Social, o Conselho Fiscal, órgão responsável por fiscalizar a administração da
Companhia, deve ser composto de três a cinco membros efetivos e igual número de suplentes. O Conselho
Fiscal se reúne ordinariamente a cada trimestre e se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a
maioria de seus membros. O Conselho Fiscal se reuniu oito vezes ao longo de 2004.
Política de Remuneração aos Acionistas
17/05/2006 16:04:02
363
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Os acionistas da Brasil Telecom são remunerados com dividendos ou juros sobre capital próprio de 25% do
lucro líquido ajustado, de acordo com o estabelecido na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social. O Estatuto
assegura às ações preferenciais prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo equivalente
a 3% do valor do patrimônio líquido de cada ação, sempre que o dividendo calculado de acordo com esse
critério superar o valor do dividendo de 6% do valor do capital social por ação. A Companhia tem adotado o
procedimento de remunerar de forma eqüitativa os acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais,
atribuindo-lhes a remuneração mínima equivalente a 3% do valor do patrimônio líquido de cada ação.
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JSCP)
Exercício
2004
2004
Tipo
JSCP
JSCP
Crédito nos
registros
contábeis
30/01/2004
31/12/2004
Base da posição
acionária
Pagamento
11/02/2004
03/01/2005
14/01/2005
14/01/2005
Valor bruto
(R$/lote de 1.000
ações)
0,211136121
0,469937078
Valor líquido
(R$/lote de 1.000
ações)
0,179465703
0,399446516
Mercado Acionário
A Bovespa voltou a apresentar desempenho positivo em 2004, representado por uma valorização de 17,8%
em relação a 2003. O Ibovespa fechou com 26.196 pontos, novo recorde histórico, refletindo o crescimento
econômico, a tranqüilidade política, a melhora da percepção de investidores estrangeiros sobre o Brasil e a
credibilidade do mercado na política econômica do Banco Central. O volume total negociado cresceu 48,6%
em 2004, perfazendo R$ 304,1 bilhões, o maior registrado na história da Bolsa.
As ações ordinárias (BRTP3) e preferenciais (BRTP4) da Brasil Telecom Participações S.A. encerraram 2004
cotadas a R$ 26,80 e R$ 20,10 por lote de mil ações, respectivamente. O volume financeiro negociado no ano
das ações ordinárias foi de R$ 848,3 milhões, enquanto o das preferenciais totalizou R$ 2,9 bilhões.
O Dow Jones fechou em alta de 3,1%, com 10.783 pontos. O ADR da Brasil Telecom Participações S.A.
terminou o ano cotado a US$ 38,15. O volume financeiro negociado no ano pelos ADRs da Brasil Telecom
foi equivalente a US$ 2,0 bilhões.
Evolução das Cotações das Ações
Preço de Fechamento
31/12/2004
Em dezembro
Ações Ordinárias (BRTP3) (R$/1.000)
26,80
3,5%
46,8%
14,4%
58,1%
Ações Preferenciais (BRTP4) (R$/1.000)
20,10
-0,5%
-7,0%
18,0%
17,9%
ADR (BRP) (US$/ADR)
38,15
2,3%
0,9%
51,1%
-8,0%
26.196
4,2%
17,8%
132,5%
92,9%
919
2,4%
3,5%
72,7%
37,6%
2.545
11,2%
37,9%
147,8%
151,7%
10.783
3,4%
3,1%
29,3%
7,6%
Ibovespa (pontos)
Itel (Pontos)
IGC (Pontos)
Dow Jones (pontos)
17/05/2006 16:04:02
364
Em 12 meses
Em 24 meses
Em 36 meses
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
RELATÓRIO SOCIAL
Para a Brasil Telecom, nos dias de hoje, uma empresa moderna e competitiva deve participar ativamente do
desenvolvimento social do País. Isso não significa somente fazer doações generosas para “boas causas”.
Apoiar projetos sociais, culturais e esportivos representa um sinal de responsabilidade. Mais ainda, é uma
maneira de retribuir ao País e seus cidadãos pelos resultados alcançados.
Por ser a responsabilidade social uma prioridade na Brasil Telecom, a Empresa permaneceu apoiando projetos
sociais, culturais e esportivos em 2004. Ao todo, foram R$ 17,3 milhões destinados a 29 projetos sociais que
beneficiaram mais de 70 mil pessoas, 77 projetos culturais e cerca de 100 atletas.
Projetos Sociais
Para estimular o desenvolvimento da sociedade, a Empresa criou o Programa Brasil Telecom de Apoio a
Projetos Sociais, que promove iniciativas que incentivem o equilíbrio social e a cidadania, potencializando e
tornando mais eficientes entidades já existentes. Desde sua origem, a Brasil Telecom apoiou mais de 90
projetos sociais no Brasil.
O Programa Brasil Telecom de Apoio a Projetos Sociais financia projetos voltados para o desenvolvimento do
sistema de saúde e a educação de crianças, jovens e até professores, de forma a combater a pobreza e a
exclusão social, reduzir a taxa de analfabetismo no País, promover a inclusão digital, resgatar a cidadania,
proporcionar condições necessárias para o crescimento pessoal e profissional e contribuir para o
desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.
Projetos Culturais
Nenhuma outra empresa brasileira investe tanto em cultura quanto a Brasil Telecom. Desde a sua
constituição, a Empresa assumiu o compromisso com a preservação e o desenvolvimento da cultura,
patrimônio maior da humanidade, tendo patrocinado mais de 500 projetos culturais em todo o País. Sua
política de patrocínio cultural tem por princípio encorajar diferentes formas de expressão cultural e valorizar a
diversidade sócio-cultural do Brasil, consolidando novos centros de produção e favorecendo a formação de
platéia.
O Programa Brasil Telecom de Estímulo à Cultura tem como objetivo a descoberta de novos talentos, a
valorização do potencial artístico de personalidades consagradas e a democratização do acesso a bens
culturais. Tal Programa vem permitindo não só a expansão das manifestações artísticas, mas, sobretudo, o
estreitamento dos laços com a população artística e com a comunidade.
Projetos Esportivos
A Brasil Telecom é uma das maiores patrocinadoras privadas do esporte olímpico brasileiro. São mais de 100
atletas de modalidades olímpicas (triathlon, atletismo, vôlei, ginástica artística, natação) e radicais (corrida de
aventura, pára-quedismo e ultra-maratonas) que levam a marca de uma das principais operadoras de telefonia
do País. Entre eles estão novos talentos e atletas premiados, como a ginasta Daiane dos Santos, quinta do
mundo em solo nas Olimpíadas e Campeã da Copa do Mundo no solo disputada em novembro na Inglaterra.
No atletismo, nossa equipe de revezamento 4x100m, foi finalista olímpica em Atenas. Outra aposta da Brasil
17/05/2006 16:04:02
365
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Telecom no revezamento é o apoio à equipe Brasil Telecom de atletismo, sediada em Presidente Prudente,
que forma atletas olímpicos.
A Brasil Telecom é patrocinadora oficial do Triathlon Brasileiro desde dezembro de 2001. O patrocínio da
Empresa foi fundamental para que o Brasil ficasse entre os seis países que classificaram uma equipe completa
de triathlon para participar das Olimpíadas de Atenas.
As Olimpíadas de Atenas comprovam o interesse da Brasil Telecom em contribuir para a evolução do esporte
nacional, esforço que vem se repetindo ao longo dos últimos três anos. Da Delegação Brasileira, formada por
245 atletas, a Brasil Telecom patrocinava 25, representando mais de 10% dos participantes. Quanto à ParaOlimpíadas de Atenas, a Brasil Telecom patrocinou dois participantes. André Ramos, atleta com deficiência
visual que conquistou duas medalhas no atletismo, uma de ouro, outra de prata e Rivaldo Martins, atleta que,
competindo na categoria amputados com prótese, garantiu a 6ª colocação no ciclismo.
Patrocinamos, pelo terceiro ano, o Ironman Brasil Telecom, em Florianópolis, única etapa da América Latina.
A cada ano aumenta o número de atletas que participam da prova: em 2004, eram 1.002 atletas representando
36 países. A Brasil Telecom foi classificada em 3º lugar no 1º Ranking de Conceito e Imagem, promovido
pela Running Brasil, como a empresa que mais incentiva e patrocina atletismo, triathlon e corrida de aventura.
A Brasil Telecom iniciou também o patrocínio da Equipe Brasil Telecom de Vôlei Feminino – equipe
comandada por dois medalhistas olímpicos: Willian de Carvalho como técnico e Renan Dal Zotto como
consultor do projeto. A equipe, com apenas dois meses de treino, foi Campeã Brasiliense em 2004.
Programa de Qualidade de Vida – Viva Mais
O Programa de Qualidade de Vida Viva Mais está baseado em quatro pilares – esporte, saúde, lazer e
cidadania – e foi aperfeiçoado ao longo de 2004, a partir das sugestões de nossos colaboradores.
O principal objetivo da Empresa com o Viva Mais é incentivar seu quadro de pessoal a ter um estilo de vida
mais saudável, com a prática de esportes e a melhor administração do tempo livre.
Viva Mais Esporte
A Brasil Telecom promoveu o Breakfast Run para nove mil participantes, entre funcionários e familiares, em
quatro edições ao longo do ano. Apoiamos seis colaboradores na Maratona de Nova York, como parte do
Programa Maratonistas Daqui.
O Programa de Corrida e Caminhada teve como novidade o projeto Minha Primeira Medalha, que contou com
245 inscrições de funcionários em corridas do calendário oficial na área de atuação da Brasil Telecom.
Realizamos o 3º Jogos Internos Brasil Telecom com a participação de mais de 300 funcionários e duração de
duas semanas, e organizamos passeios de aventura.
Viva Mais Saúde
O Viva Mais Saúde oferece o convênio de medicina preventiva e alternativa Viver Plus e o plano
odontológico Viver Odonto. Os funcionários participam de campanhas de vacinação, check-ups médicos,
alongamentos e massagens no local de trabalho.
17/05/2006 16:04:02
366
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Lançamos o espaço Viva Mais Saúde, onde especialistas oferecem sessões de acupuntura, RPG, fisioterapia,
drenagem linfática, ortopedia, psicologia, iridologia e terapia floral.
Viva Mais Lazer
O Viva Mais Lazer sorteou ingressos para shows, peças teatrais e outros espetáculos patrocinados pela Brasil
Telecom, promoveu cursos diversos de artesanato e de vinho e apoiou o coral Viva Mais Cantando, que
contou com a participação de 150 colaboradores no III Festival de Corais realizado na sede da Brasil Telecom
ao final do ano. Além disso, o Viva Mais Lazer estabeleceu convênios com salas de cinemas, pousadas,
hotéis-fazenda, parque aquático e casas de dança.
Programa de Voluntariado
O programa de voluntariado da Brasil Telecom, Viva Mais Cidadania, fomenta projetos, campanhas e ações
voluntárias com o envolvimento dos colaboradores e familiares. Desta forma, a Brasil Telecom contribui para
ampliar a responsabilidade social dos colaboradores, transformando-os em cidadãos mais conscientes.
Foi realizado um amplo trabalho junto ao Orfanato Cristo Vivo no decorrer de 2004, instituição que atende
100 crianças de 0 a 18 anos. As ações voluntárias incluíram gincanas, plantio de horta, orientação quanto à
higiene pessoal. Cerca de 550 colaboradores dedicaram-se às ações voluntárias ao longo do ano.
Qualidade em RH
Consciente de que as pessoas são as responsáveis pelo sucesso e superação de desafios, principalmente em um
setor que atravessa constantes mudanças e num mercado onde a qualidade do serviço é primordial, a Brasil
Telecom desenvolveu programas com foco em reconhecimento pelo sucesso, e apoio no alcance de
resultados.
Sistema Integrado de Gestão de Pessoas
A Brasil Telecom iniciou a construção do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas por Competências. Os
critérios do Sistema serão definidos por um grupo de gestores, alinhados com as expectativas da organização,
decorrentes de sua orientação estratégica.
Os principais resultados a serem proporcionados pelo sistema são: direcionamento dos colaboradores para os
objetivos da organização e gestão de pessoas, com base em um modelo flexível, com o intuito de possibilitar
adaptações constantes às mudanças de estrutura, processos internos e tecnologias.
Para os colaboradores, o sistema implica, principalmente, a consolidação de uma cultura de
autodesenvolvimento, ampliação do espaço de atuação e de avaliação, desenvolvimento das competências
individuais e definição de critérios objetivos e transparentes nas decisões referentes à gestão de pessoas.
Gente em Destaque
O Programa Gente em Destaque tem como objetivo reconhecer os colaboradores que, individualmente ou em
equipe, implantaram projetos que se destacaram, tanto pelas características de inovação e criatividade, como
pelos resultados alcançados.
17/05/2006 16:04:02
367
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
A cada edição, as categorias e prêmios são revisados para que estejam sempre alinhados às estratégias da
Empresa. O ciclo 2004 representou a sexta edição do Programa e foi composto por sete categorias e 32
prêmios.
A cada ano, o Programa ganha mais força pela participação expressiva dos colaboradores e pela qualidade dos
projetos inscritos. Em 2004, tivemos mais de 900 inscrições, superando em mais de 50% o número de
projetos inscritos no ano anterior. Para consolidar o Programa Gente em Destaque, a Brasil Telecom tem
adotado critérios de avaliação baseados no PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade.
TOR – Times de Otimização de Resultados
O Programa TOR - Times de Otimização de Resultados cria condições para o desenvolvimento e para a plena
utilização do potencial da força de trabalho como forma de atingir metas e superar desafios.
Criado em 2000, o Programa consiste na formação de equipes multifuncionais voltadas para trabalhar desafios
associados às estratégias da Empresa, proporcionando a interação, o aprendizado, a integração e a troca de
experiências, envolvendo todos os níveis da organização. Ao longo de 2004, cerca de 60 times foram
constituídos, envolvendo diretamente mais de 400 colaboradores, além da participação de parceiros e
fornecedores.
Programa “Arrancada de Vendas – O Melhor de Você”
Em sua terceira edição, o Programa Arrancada de Vendas escolheu o mote “O Melhor de Você” para mexer
com a garra dos colaboradores alcançados pelo Programa. Além de incentivar as vendas, o Programa tem
como objetivo provocar, nos vendedores, o sentimento de sonhar com coisas e momentos que os fizeram
sentir-se motivados a superar desafios. Baseada na sabedoria dos samurais, a terceira edição do Programa
mostrou aos vendedores que somente com talento e trabalho são alcançados resultados e sucesso.
Em 2004, mais de 800 colaboradores foram incentivados e motivados a buscar e superar os resultados, contra
515 em 2003. O Programa entrega mensalmente prêmios aos três melhores vendedores de cada mercado em
cada filial, além dos prêmios pela melhor equipe nos mercados residencial e de telefonia pública.
Programa Jovem Vendedor
O Programa foi lançado em janeiro de 2003 e tem como objetivo a identificação e desenvolvimento de jovens
com formação em telecomunicações e feeling para negócios – uma combinação perfeita para beneficiar
Empresa e clientes. No Programa Jovem Vendedor, aprende-se na prática, pois a qualquer momento eles estão
prontos e preparados para assumir ou substituir posições na área comercial da Brasil Telecom. Essa iniciativa
garante a renovação do quadro comercial da Empresa e a manutenção do nível de atendimento ao cliente. Em
2004, participaram do processo seletivo 2.060 candidatos, sendo que 44 foram contratados.
Empresa Jr
O Programa consiste em parcerias com Empresas Juniores, inseridas nas universidades ou faculdades das
principais cidades em que a Brasil Telecom atua. O objetivo é desenvolver novos canais de venda de produtos
e serviços da Brasil Telecom, com foco nos mercados empresarial, empreendedor e residencial, e valorizar os
currículos de jovens talentos que possam vir a assumir posições na Brasil Telecom.
17/05/2006 16:04:02
368
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
Estratégia de Seleção
O quadro funcional da Brasil Telecom é formado por profissionais de diversas culturas organizacionais e
sociais. Os processos de seleção e recrutamento são conduzidos localmente ou em âmbito nacional,
dependendo da vaga a ser preenchida. A Brasil Telecom gerencia seu capital intelectual, valorizando os
talentos internos e proporcionando opções de carreira e desenvolvimento profissional.
Assessment de Jovens Profissionais
Assessment consiste em um conjunto de ferramentas de avaliação de profissionais que identifica seu estágio
atual de entrega frente às necessidades da organização. Na Brasil Telecom, o Assessment foi implementado
para estagiários e colaboradores entre 20 e 30 anos, com potencial e desempenho diferenciados com o
objetivo de identificar aqueles que tenham capacidade para contribuir ou desenvolver atividades com maior
grau de complexidade e responsabilidade. Em 2004, participaram 113 estagiários e 158 colaboradores, dentre
os quais 20 e 44 se destacaram pelo desempenho diferenciado, respectivamente.
Os resultados esperados são:
•
•
obtenção de informações para ações específicas de desenvolvimento, mobilidade de carreira, planos
de retenção e de sucessão;
alinhamento das expectativas de carreira, objetivos individuais e organizacionais dos colaboradores e
estagiários.
Programa de Estágio
Com o Programa de Estágio, jovens estudantes são selecionados para que, em contato com a cultura da
Empresa, possam atuar como agentes de renovação na organização e fontes de novas idéias.
Simultaneamente, a BrT cria oportunidades de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento das
competências técnicas e comportamentais dos jovens profissionais. Ao final de 2004, a Empresa contava com
378 estagiários, tendo contratado, ao longo do ano, 117.
Programa Trainee
O Programa Trainee é bienal e tem como objetivo recrutar jovens com até dois anos de graduação, que
tenham potencial diferenciado e almejem desenvolver carreira em telecomunicações. O sucesso do Programa
pode ser comprovado pelos primeiros resultados obtidos pelo Assessment, em que 30% dos jovens
identificados com desempenho diferenciado foram ex-trainees. Os resultados alcançados pela BrT desde a
privatização, a favorável situação econômico-financeira, as oportunidades de crescimento e a valorização do
capital intelectual são fatores que atraem, a cada ano, mais interessados em concorrer a uma vaga no
Programa Trainee da Empresa.
Summer Internship Program
O Summer Internship Program tem como objetivo identificar potenciais executivos entre os estudantes
brasileiros, que estejam cursando MBA em conceituadas instituições nos Estados Unidos, tais como Harvard,
Wharton, Stanford, Darden, Berkeley, Michigan, Kellogg, Chicago, Columbia, entre outras, e na Europa,
como a London Business School.
17/05/2006 16:04:02
369
Data-Base - 31/12/2004
02.570.688/0001-70
O programa atrai profissionais com visão multi-cultural e integradora do cenário globalizado, gosto pelo
aprendizado e habilidade de analisar os processos sob múltiplas perspectivas. Os profissionais que
trabalharam em 2004 alcançaram ótimos resultados em seus projetos, despertando o interesse da Brasil
Telecom na contratação futura de alguns desses profissionais quando os mesmos concluírem seus respectivos
cursos em junho de 2005.
Em dezembro de 2004, iniciaram-se as inscrições para a quarta edição do Summer Internship Program, que
deverá selecionar até cinco novos estudantes.
Estratégia de Remuneração aos Colaboradores
A política de remuneração da Brasil Telecom tem como propósito incentivar a consecução dos objetivos
estratégicos da Empresa, atrair e reter profissionais qualificados, comprometidos com a excelência do
negócio. Além do salário, a remuneração anual é composta pela participação nos resultados, decorrente do
cumprimento de metas pré-acordadas.
Programa de Participação nos Resultados
Em março de 2004, a Brasil Telecom pagou aproximadamente R$ 13 milhões aos seus colaboradores, a título
de participação nos resultados relativa ao exercício de 2003. Os valores relativos aos resultados obtidos em
2004 têm seu pagamento previsto para o final do primeiro trimestre de 2005.
A partir do nível gerencial, a Brasil Telecom paga bônus anual, que varia de duas a oito vezes a remuneração
mensal, condicionado à avaliação de desempenho e ao cumprimento de metas previamente definidas.
Remuneração Variável – Força de Vendas
Para os profissionais da força de vendas, a Brasil Telecom adota remuneração variável vinculada ao
cumprimento de metas, visando incentivar os colaboradores que atendem os mercados governo, corporativo e
empresarial a melhorar continuamente seus resultados, bem como fidelizar os clientes.
Em 2004, o Programa foi desenhado para a célula da central de atendimento do mercado empresarial, que
abrange 40 tele-consultores com atividades diretamente ligadas às vendas ativas.
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O ACT 2003/04 definiu um reajuste salarial com índices de correção que variam de 7,0% a 11,0%, de acordo
com a faixa salarial, permanecendo inalterados os benefícios concedidos pela Brasil Telecom.
Benefícios
Plano de Saúde
A abrangência e a qualidade do plano de saúde é fundamental na Brasil Telecom. A Empresa mantém seguro
de saúde que oferece atendimentos médico, hospitalar e tratamento odontológico a todos os colaboradores no
território nacional. Os executivos contam, ainda, com atendimento no exterior.
17/05/2006 16:04:02
370

01768-0 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. 02.570.688

Transcrição

Documentos relacionados

Manual Protetor Maximus.cdr - Tec-Wi

Regulamento

Lançado maior cabo submarino da África Austral

ferramentas de gestão estratégica, stakeholders e desempenho de

DO.online

brascan aviso

Regulamento Whirlpool Maq Louça 22

Ata da Reunião do Conselho Fiscal

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A. CNPJ/MF Nº

Comunicado ao Mercado

Ata da Reunião do Conselho Fiscal