Revista Viva - Prefeitura de São Lourenço do Sul

I n fo r m a ti v o J u lh o / 0 1 - 2 0 1 4
GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDUCAÇÃO ESPORTE
CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO RURAL
INFRAESTRUTURA URBANA MEIO AMBIENTE SAÚDE
Fazendo muito mais para que
você possa viver ainda melhor.
VIVA
São Lourenço
Expediente
Prefeitura São Lourenço do Sul
Rua Cel. Alfredo Born, 202. Centro
CEP 96170 000 - Telefone: 53 3251.9500
www.saolourencodosul.rs.gov.br
Prefeito Municipal
Daniel Raupp
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Vice Prefeito
Gilmar Lüdtke
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Procurador Geral do Município
Ivano Spiering
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Secretaria Especial de Gabinete
Secretário: Amilton Neutzling
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretário: Paulo Fumagalli
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Secretaria Municipal de Administração
Secretário: Pablo Machin
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, 202
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Secretário: Dênis Peglow
Endereço: Rua Pio Ferreira, 694
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretária: Fernanda Bork
Endereço: Julio de Castilhos, 1.918
Editorial
A primeira edição da revista Viva São Lourenço do
Governo de Todos, Gestão 2013/2016, tem por objetivo
informar e esclarecer a nossa comunidade de algumas
ações que a Administração Municipal vem desenvolvendo nestes primeiros 19 meses de trabalho a frente
da Prefeitura Municipal.
Nosso município, a exemplo dos demais municípios
brasileiros possui dificuldades orçamentárias e financeiras que dificultam por vezes que algumas ações
possam ser desenvolvidas como o Governo Municipal
gostaria e a população deseja. No entanto, o leitor
poderá perceber nas páginas da revista, que apesar das
dificuldades, temos conseguido alcançar inúmeras
conquistas para nossa comunidade do interior e da
cidade.
As obras, máquinas, veículos, equipamentos e serviços, estampados na revista são resultado de ação
concreta da combinação de um trabalho de equipe de
gestão alicerçada na responsabilidade, dedicação,
envolvimento e parcerias com nossa população e suas
entidades representativas.
Na articulação com o Governo Federal e Estadual
estamos juntos fazendo mais para que você viva
melhor!
Grande abraço e boa leitura.
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretário: Francisco Fagundes
Endereço: Rua Álvares Cabral, 43
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Secretária: Andrea Citrini
Endereço: Julio de Castilhos, 1.883
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário: Arilson Cardoso
Endereço: Rua Senador Pinheiro Machado, 100
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio
Secretário: Gilmar Pinheiro
Endereço: Rua Senador Pinheiro Machado, 169
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Habitação
Secretário: Rodrigo Seefeldt
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 440
Coordenadoria Municipal de Desporto
Coordenador: Renato Brächer
Endereço: Bento Gonçalves, 1.032
Coordenadoria Municipal de Cultura
Coordenadora: Joice Kaul
Endereço: Rua Xv de Novembro, 302
Coordenadoria de Habitação
Coordenador: Nei Almeida
Endereço: Julio de Castilhos, 2.099
Colaboradores
Aires Luis da Silveira Júnior
Secretarias e Coordenadorias
Daniel Raupp
Prefeito Municipal
Projeto Gráfico
Agência Marca Comunicação Digital
Telefone: 53 3222 3956
agê[email protected]
Fotolito e Impressão
Solidus Gráfica e Editora - Porto Alegre, RS
Telefone | Fax: 51 3334 2845 | 51 3334 0040
[email protected]
5.000 exemplares
Textos
Diego Freitas
Fernanda Klasen
Fotos
Diego Freitas
Fernanda Klasen
Guilherme Krüger
Mariana Araújo
Valdemar Vieira
Permitimos a reprodução total ou parcial dos artigos
e matérias aqui publicado, desde que citada a fonte.
A opinião nas matérias assinadas é de responsabilidade
de seus autores.
GESTÃO
Compromisso com o funcionalismo
Prefeitura mantém dialogo com o Simussul e os servidores municipais.
A Administração Municipal mantém uma relação de diálogo, respeito e compromisso com o funcionalismo e com o Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul (Simussul). O índice de reajuste salarial referente a 2014 representou um aumento de 5,83% para o quadro geral dos servidores. Os funcionários que recebem o salário mínimo passaram a receber a remuneração com o reajuste nacional. O
magistério teve um aumento de 8,32%. O investimento na reposição salarial dos servidores representa
um impacto financeiro de mais de R$ 3 milhões no orçamento do município.
O reajuste se estendeu ao vale alimentação, que teve um aumento de 16,1%. O impacto do aumento
no vale alimentação no orçamento do município é de mais de R$ 550 mil.
São Lourenço ganha quartel do Corpo de Bombeiros
São Lourenço do Sul está
entre os 14% de cidades
brasileiras com o Corpo de
Bombeiros atuando junto à
comunidade. Desde abril de
2013, o município conta com
a corporação instalada em
um prédio alugado pela
Prefeitura.
A Administração Municipal
também está investindo
mais de R$ 600 mil na consSão Lourenço do Sul ganhou a sua sede do Corpo de Bombeiros.
trução de um prédio próprio
para o Corpo de Bombeiros, instalado junto à Brigada Militar. Com uma área construída de 690 m², o
prédio, ficará situado na Rua Riachuelo.
Prefeitura quita dívida com o FAPS
Após nove anos de pagamento das parcelas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS)
de São Lourenço do Sul, a Administração Municipal efetuou o pagamento da última cota em fevereiro de
2014. A despesa refere-se a dívidas recebidas em 2005.
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GESTÃO
Padronização dos táxis
A Prefeitura também padronizou a frota de
táxis do município, criando uma identidade
visual.
Prefeitura implanta grupo
de trabalho da juventude
Um grupo de trabalho foi criado para implantar
o Estatuto da Juventude, com o objetivo de realizar a Conferência Municipal da Juventude. O
grupo tem como compromisso aproximar o
jovem das decisões políticas e colocar as ações
para a juventude em pauta na agenda da Administração Municipal.
Menos tempo na espera pela
Carteira de Identidade
Os moradores de São Lourenço do Sul não precisam mais se deslocar para outros municípios para
solicitar a confecção da Carteira de Identidade. O
município conta com um posto do Instituto Geral de
Perícia (IGP) em funcionamento desde 2011, através
de um convênio com o Governo do Estado. A Prefeitura disponibiliza o espaço físico e funcionários
responsáveis pela confecção dos documentos de
identidade.
Em 2013, o IGP passou por um processo de modernização. Quem solicita a Carteira de Identidade em
São Lourenço do Sul pode perceber a redução do
tempo de espera pelo documento e mais agilidade no
procedimento. As digitais são captadas por leitor
biométrico e não é mais necessário que o cidadão
leve as fotografias 3x4, por que ele é fotografado no
ato da solicitação.
Prevenção de desastres
A prevenção de desastres naturais é uma das
prioridades da atual gestão a frente da Prefeitura. O
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre
Desastres (CEPED/RS), da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), atualmente trabalha na
execução do projeto de mapeamento de vulnerabilidades de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações em São Lourenço do Sul. A realização do
estudo é resultado de um projeto encaminhado pelo
município à Secretaria Nacional de Defesa Civil
(Sedec), do Ministério da Integração Nacional.
Após sua conclusão, o estudo servirá como ferramenta de trabalho para a gestão municipal, contribuindo como subsídio para a formulação dos critérios para atendimento das políticas públicas e na
busca por recursos federais para estudos complementares e possíveis soluções para as necessidades
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São Lourenço do Sul ganhou o seu Departamento de Identificação.
O Departamento de Identificação atende na
Rua XV de Novembro, 258. Mais informações
podem ser obtidas através do
fone
(053)3251-9592.
locais. Os dados serão organizados em uma
base georreferenciada e disponibilizados para o
banco nacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) e
posteriormente apresentados à comunidade
lourenciana.
CEPED/RS trabalha na execução do projeto de mapeamento de
vulnerabilidades de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações em São Lourenço do Sul.
O Centro de Convenções de São
Lourenço do Sul, projetado pelo arquiteto colombiano José Maria Reyes Peinado, será instalado próximo às margens
da Lagoa dos Patos, consolidando o
município como destino turístico durante o ano inteiro e qualificando a sua
infraestrutura.
O projeto prevê a construção de dois
pisos, um auditório superior com capacidade para 1,3 mil pessoas e divisória
retrátil, possibilitando a divisão em dois
auditórios menores, estrutura modulada, climatização, multimídia, estacionamento, espaço de exposições, praça de
alimentação, isolamento acústico e
palco multiuso. Com uma área construída de mais de cinco mil metros quadrados, o Centro de Convenções está
orçado em R$ 8 milhões. Parte deste
valor já está garantida: são R$ 2 milhões
Imagens ilustrativas do Centro de Convenções do Turismo.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Centro de Convenções
através de emendas parlamentares.
A construção do Centro de Convenções é uma das prioridades da atual gestão na área
do desenvolvimento econômico que possibilitará a atração de investimentos assim como
grandes eventos no município.
Prefeitura com foco no empreendedorismo
Em 2014, São Lourenço do
Sul conquistou o Prêmio
Sebrae Prefeito Empreendedor a nível estadual e foi
finalista nacional, na categoria
Lei Geral Implementada. A
Prefeitura foi premiada com o
projeto “Implementação da Lei
Geral em prol do desenvolvimento
econômico
social
local”, que destaca a Sala do
Empreendedor e o Banco do
Povo, iniciativas que têm assumido um papel fundamental
no desenvolvimento econômico do município.
Com a criação da Sala do
Empreendedor, o percentual
de
microempreendedores
individuais
cadastrados
aumentou em 67%. Até
novembro de 2013, São
Lourenço do Sul já havia
cadastrado 601 microempre-
endedores individuais através
do Portal do Empreendedor.
O Banco do Povo oferece
microcrédito produtivo e orientado para empreendedores
formais e informais com taxas
de 0,41% ao mês. Juntamente
com a Sala do Empreendedor,
o Banco do Povo tem incentivado a abertura de novos
pequenos negócios e estimulado o desenvolvimento econômico em São Lourenço do Sul.
Desde 2006, o Banco do Povo
beneficiou mais de 360 projetos, fornecendo mais de R$ 1,8
milhões em microcrédito para
investimentos na compra de
equipamentos e capital de giro.
Em diagnóstico realizado
pelo SEBRAE/RS, foi constatado que o município retirou a
Banco do Povo instalado junto à SMTIC.
legislação do papel com mais
eficiência e assertividade nos
quesitos agente de desenvolvimento local, sala do empreendedor para o micro empreendedor individual, e desburocratização de compras governamentais. Em julho de 2013, a Prefeitura realizou a primeira licitação
exclusiva para micro e pequenas empresas, com valor
máximo de R$ 80 mil. Em
relação a 2012, a inserção das
micro e pequenas empresas
nas compras governamentais
aumentou em 31%.
Distrito Industrial
São Lourenço do Sul
também está se preparando
nas áreas da legislação e infraestrutura, com o objetivo de
assumir uma posição de destaque no cenário regional. O
Distrito Industrial de São
Lourenço do Sul será instalado
em um ponto estratégico para a
logística da região, em uma
área de aproximadamente 60
hectares, localizada na BR 116,
a 2km de distância do trevo de
acesso à zona urbana.
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EDUCAÇÃO
Merenda escolar é destaque nacional
Alimentação escolar de
qualidade gera reconhecimento nacional. Em 2013, São
Lourenço do Sul recebeu o
prêmio Gestor Eficiente da
Merenda Escolar, na categoria
Merenda Indígena e Quilombola. O município já havia sido
premiado em 2011, na mesma
categoria.
Merenda escolar de qualidade para os alunos da Rede Municipal.
Novas instalações da
SMECD
Em abril de 2014, foram inauguradas as novas instalações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, na Rua Júlio de Castilhos,
1.918. Agora, a SMECD está localizada no centro da cidade, facilitando o
acesso dos gestores, dos professores
e do público em geral.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), ganhou novo prédio para melhorar atender a comunidade escolar.
Qualificação dos espaços esportivos nas escolas
Os investimentos em qualificação dos
espaços destinados a prática esportiva são
prioridades em São Lourenço do Sul. Estão
em andamento as obras de cobertura de
duas quadras poliesportivas: na E. M. E. F.
Profª. Izolina Passos, no bairro Nova Esperança, e na E. M. E. F. Luis Antônio Abreu de
Moraes, no bairro Sete de Setembro.
Construídas com recursos do Governo
Federal, através do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da
Educação (SIMEC), cada quadra receberá
um investimento de mais de R$ 244 mil.
Quadras esportivas das Escola Municipais Luis Antônio Abreu de Moraes e
Izolina Passos ganham cobertura.
Compromisso com as escolas municipais
A Prefeitura concedeu 40 horas de professor substituto e de professor para o Laboratório de Informática, e 20 horas de professor supervisor para as escolas de educação infantil. A importância destes
profissionais no quadro das escolas foi constatada através da “Análise do Contexto Escolar”, relatório
apresentado pelos gestores das escolas municipais, que norteou o planejamento da educação para o ano
de 2014.
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EDUCAÇÃO
Programa Municipal de Incentivo à Leitura Docente
é referência no estado
Prefeitura promove a Feira do Livro Docente beneficiando os professores da rede municipal.
A Prefeitura implantou o Programa Municipal de Incentivo à Leitura Docente, que subsidia R$ 100
bimestrais para cada docente com matrícula e atuante na rede municipal de ensino. Através deste
programa, o professor tem a possibilidade de comprar de forma direta, livros relacionados à temática
educação ou aos componentes curriculares da rede municipal de ensino. Até o final do ano devem ser
investidos R$ 250 mil no Programa.
Em decorrência do programa, no mesmo ano foi realizada a I Feira do Livro Docente. O evento oportunizou aos professores um espaço de interação e troca de informações.
Fórum de Gestores
promove avanços
A Prefeitura, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto
(SMECD) trabalha de acordo os
princípios da gestão democráticoparticipativa. Através de reuniões no
“Fórum de Gestores”, propicia um
espaço de envolvimento e promove a
participação das gestoras na produção e execução de ações inovadoras
na área da educação.
Prefeitura firma parceria com a COESSL
A Prefeitura, em parceria com a Cooperativa dos Estudantes de São Lourenço do Sul (COESSL) garantiu o
Passe Livre Estudantil aos lourencianos que estudam
fora do município. Até julho de 2014, 300 alunos foram
beneficiados pela ação pioneira no município, que aderiu
ao programa junto ao Governo do Estado. Através do
convênio, aprovado pelo Legislativo, estão sendo investidos R$ 90 mil no transporte dos estudantes lourencianos.
A Prefeitura também reajustou o subsídio repassado a
COESSL. O valor que desde 2009 era repassado em 10
parcelas de R$ 3,6 mil, passou a 12 parcelas anuais de R$
4.726,00 (quatro mil setecentos e vinte e seis reais).
Seminário debate vivências e experiências pedagógicas
A primeira edição do Seminário Qualidade e
Compromisso com a Educação de São Lourenço do Sul: “Vivências e Experiências Pedagógicas”, realizado em 2013, reuniu aproximadamente 500 pessoas. Nos dois dias do seminário
foram apresentados trabalhos de 18 escolas de
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Considerando o sucesso da primeira edição, será
realizado o II Seminário Qualidade e Compromisso
com a Educação de São Lourenço do Sul e Região:
"Vivências e Experiências Pedagógicas", que será
aberto aos professores das escolas estaduais e
escolas da região. Este ano palestrantes de renome
nacional e internacional participarão do evento.
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EDUCAÇÃO
Avanços da Educação Infantil
Transporte Escolar
Para garantir o acesso de crianças de zero a
cinco anos de idade às creches e escolas de
educação infantil públicas, qualificando esse
nível educacional, ampliando a quantidade de
vagas, a Prefeitura tem investido na construção
de duas unidades do Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(ProInfância): uma no bairro Camponesa e outra
no bairro Navegantes. Estão sendo investidos
mais de R$ 2,5 milhões na construção das escolas, que estão com as obras em andamento.
Prefeitura qualifica o transporte dos alunos lourencianos.
Em 2013, somando-se aos mais de R$ 2,2
milhões investidos na qualificação da frota de
veículos destinados ao transporte escolar, o
município foi contemplado com dois novos
ônibus do Programa Caminho da Escola através do Governo do Estado.
Obras das ProInfâncias garantem mais vagas na Educação Infantil.
Ensino Superior garante o
futuro dos lourencianos
Através do Polo de Apoio ao Ensino à Distância (PAED), o ensino superior é uma realidade em São
Lourenço do Sul. Jovens lourencianos têm acesso gratuito a cursos técnicos, de graduação, aperfeiçoamento e especialização. Atualmente, quatro universidades federais e quatro institutos federais ofertam
cursos no PAED, oportunizando a qualificação profissional e um futuro mais promissor.
O PAED conta com 13 cursos técnicos em andamento, com 330 alunos matriculados nos cursos do
Profuncionário e E-Tec, e 26 cursos de aperfeiçoamento, especialização e graduação na modalidade
Unidade Aberta do Brasil (UAB), com 621 alunos matriculados. Até julho de 2014, mais de mil alunos já
conquistaram seu diploma através do PAED.
Parceria com a FURG
São Lourenço do Sul conta com um campus da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) estabelecido desde
2010, quando foi criado o curso superior de Tecnologia
em Gestão Ambiental. A FURG aprovou a criação de
quatro novos cursos de graduação no município: o curso
de bacharelado em Agroecologia; o curso de licenciatura
Educação do Campo, com ênfase nas Ciências Naturais
ou Ciências Agrárias; Tecnologia em Gestão de CooperaFURG oferta cursos presenciais no município.
tivas; e Tecnologia em Saneamento Ambiental.
A implantação dos novos cursos possibilitará que em 2015 o Campus São Lourenço do Sul tenha 37
docentes e 12 técnicos atuando, além de aproximadamente 260 alunos, o que representa um aumento
expressivo da comunidade acadêmica. Para comportar este crescimento, a FURG reafirmou seu objetivo
de dar continuidade ao processo de expansão da universidade, com a construção de um novo campus no
município. A proposta é de que o campus lourenciano abrigue cursos direcionados à área ambiental.
A Prefeitura tem mantido um diálogo muito próximo da reitoria da FURG para tratar dos encaminhamentos referentes à implantação deste novo Campus da universidade em São Lourenço do Sul. A
Prefeitura tem reafirmado o seu o compromisso em doar um terreno para a construção da unidade.
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Com média de público de duas mil pessoas por rodada, o 1º
Campeonato Municipal de Futebol, realizado em 2013,
resgatou a integração entre a cidade e o interior. Incentivo
aos clubes, para cobrir gastos com transporte, alimentação e
material esportivo, a Prefeitura forneceu uma ajuda de custo
no valor de R$ 2 mil a cada equipe participante.
Nove equipes disputaram o campeonato: Esporte Clube
São Lourenço, Grêmio Esportivo Lourenciano, Coqueiro
Futebol Clube, Olaria Futebol Clube, Esporte Clube Boqueirão, Esporte Clube Faixa Azul, Esporte Clube Canta Galo,
Esporte Clube Boa Vista, Grêmio Esportivo Reservense.
Na primeira edição, o titulo ficou com o Esporte Clube São
Lourenço. Em 2014 a bola já tem data para voltar a rolar: a
competição começa na segunda quinzena de setembro.
ESPORTE
Prefeitura resgata o futebol de campo e
promove integração entre cidade e interior
com o Campeonato Municipal de Futebol
1º Campeonato Municipal de Futebol promoveu a
participação da cidade e do interior, com média de
público de duas mil pessoas.
Participação popular garante mais esporte
A participação popular está garantindo mais esporte e lazer
para a comunidade lourenciana. Através do Orçamento Participativo, os moradores do bairro Navegantes, na zona urbana, e
da localidade de São João da Reserva, no interior, podem
usufruir de um local qualificado para a prática de atividades
esportivas.
Com mais de 700m², a construção da quadra poliesportiva
coberta do Bairro Navegantes foi executada com recursos do
Ministério do Esporte, através de emenda parlamentar. Foram
investidos mais de R$ 200 mil na construção da quadra.
A quadra poliesportiva coberta, com estrutura de concreto
armado, construída na localidade de São João da Reserva,
recebeu um investimento de mais de R$ 190 mil. O recurso é
proveniente do Ministério do Esporte, através de emenda parlamentar.
A localidade de Formosa, no interior do município, também
recebeu uma quadra poliesportiva, com um investimento de
mais de R$ 249 mil.
Quadra poliesportiva do bairro Navegantes.
Quadra poliesportiva da localidade de São João
da Reserva.
Esporte como qualidade de vida
Quadra poliesportiva da localidade Picada Formosa.
Promovendo saúde e lazer, através do esporte, a
Prefeitura por intermédio dos educadores físicos da
Coordenadoria de Desporto e da Secretaria de Saúde
promove caminhadas orientadas nos bairros da cidade,
principalmente com grupos de pessoas com doenças
crônicas. A ação tem como objetivo proporcionar uma
melhor qualidade de vida e o aumento da autoestima
dos participantes.
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CULTURA
Natal Cultural encanta a cidade e o interior
Durante a programação do Natal Cultural 2013,
o Papai Noel distribuiu presentes a aproximadamente cinco mil crianças dos bairros Nova Esperança; Lomba e Medianeira; Santa Terezinha,
Kraft, Camponesa, Fiorame e Banhado Grande;
Barrinha; Navegantes; e Sete de Setembro; e nas
localidades do interior: Pinheiros; Santa Tereza;
Quilombo Rincão das Almas; Quilombo Torrão;
Quilombo Coxilha Negra, Quilombo Monjolo,
Quilombo Picada, Pinheirinhos; Boqueirão; Bom
Jesus II; e São João da Reserva. Na Praça Central
Dedê Serpa, uma grande festa recebeu o bom
velhinho.
Para o sucesso do Natal Cultural, a colaboração
dos voluntários e o apoio da comunidade foram
fundamentais. Através da Campanha “Compartilhe solidariedade, doe brinquedos e ganhe sorrisos”, a comunidade e entidades parceiras, tanto do
setor público como privado, se mobilizaram e
unidas em uma corrente de solidariedade contribuíram para que o Natal fosse ainda mais feliz.
Voluntários também auxiliaram na separação,
limpeza, empacotamento e conserto dos brinquedos, na casa do Papai Noel.
Natal Cultural visitou as localidades do interior.
Chegada do Papai Noel encanta as crianças na Praça Central Dedê Serpa.
Grupo Oficina de Ideias
Arte na Rua
Iniciativa da Prefeitura e
do Gabinete da Primeira
Dama, o Grupo Oficina de
Ideias tem promovido a
participação popular na
organização de eventos e
ações da Administração
Municipal. O grupo, formado
Grupo Oficina de Ideias.
por servidores do executivo,
voluntários, artesãos e a comunidade em geral, já organizou eventos
como o Mês da Mulher, o Aniversário de Emancipação Política de São
Lourenço do Sul, Páscoa, Natal Cultural, Dia da Criança, entre outros.
Através do Grupo Oficina de
Ideias, os artesãos do município formaram o grupo de artesanato “Arte na Rua”, que realiza exposições durante todos os
sábados, junto à Feira da Agricultora, e nos segundos domingos do mês na Praça Central
Dedê Serpa. Atualmente, o
grupo conta com aproximadamente 30 artesãos.
Feira do Livro potencializada
Realizada na Praça Central Dedê Serpa, tradicionalmente no mês de
novembro, a Feira do Livro promove a aproximação do público em geral
com obras literárias e autores, contribuindo para uma política de incentivo a leitura e a cultura. A feira tem sido qualificada nos últimos anos
e caracteriza-se por disponibilizar, de forma gratuita e democrática
uma programação paralela, contemplando a música, a dança, o teatro,
e o cinema. Em sua 34ª edição, a Feira do Livro será realizada de 05 a
09 de novembro. E no ano de realização da Copa do Mundo no Brasil, a
Coordenadoria Municipal de Cultura traz o criador do uniforme verde e
amarelo da Seleção Brasileira de Futebol, Aldyr Garcia Schlee, como
patrono.
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Feira do Livro levou o Escolarte à Praça
Central em 2013.
Inaugurado em junho de 2014, o Cantinho da
Solidariedade recebe e encaminha doações de
roupas, calçados, cobertores e travesseiros, além
de promover trocas solidárias. O espaço é coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação – Coordenadoria de Defesa Civil.
Localizado na Rua Santos Abreu, 911, o Cantinho da Solidariedade atende de segunda à
quinta-feira, das 13h30min às 16h30min. Com
Lourencianos são beneficiados com doações do Cantinho da
Solidariedade.
mais de um mês de funcionamento, o espaço
conta com 538 pessoas cadastradas e já beneficiou 1.070 pessoas.
Para se cadastrar é necessário apresentar o
CPF ou RG do titular, comprovante de residência e
documento dos familiares. É possível retirar 10
peças para cada integrante da família a cada três
meses, desde que seja apresentado o documento
deste integrante. A troca solidária também pode
ser realizada a cada três meses, atendendo o
máximo de 10 peças.
O Cantinho da Solidariedade é mantido através
Cantinho da Solidariedade recebe doações da comunidade.
das doações da comunidade, que colabora para o
sucesso da iniciativa. Ao retirar as peças de roupa
no local, a pessoa é incentivada a também fazer uma doação, pensando na manutenção do espaço e em
ajudar o outro.
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Cantinho da Solidariedade
Pronatec prepara lourencianos para o mercado de trabalho
O acesso gratuito à qualificação profissional é uma das prioridades da Prefeitura. Os cursos do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizados em parceria com a
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, responsável por coordenar a ação no Rio
Grande do Sul, promovem a preparação e a inclusão de centenas de lourencianos no mercado de trabalho.
No período entre 2013 a junho de 2014, 700 alunos participaram e se formaram em 45 cursos do
Pronatec em diversas áreas. Uma grande parte destes alunos já está empregada. Mais informações
sobre os cursos podem ser obtidas pelo fone (53)3251-2983.
Mais de 700 pessoas formadas.
Turmas têm aulas práticas.
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DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
CRAS Esperança: atendimento mais próximo da comunidade
O Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS Esperança atende atualmente mais de 700
famílias de sete bairros da zona urbana do município: Nova Esperança, Santa Terezinha, Banhado
Grande, Camponesa, Arthur Kraft, Fiorame e
parte da Avenida Cel. Nonô Centeno. No espaço
são desenvolvidas ações de caráter preventivo,
protetivo e proativo às famílias em situação de
Futuras instalações do Cras Esperança.
vulnerabilidade social.
O CRAS Esperança em breve atenderá em novas instalações, em um prédio localizado na Rua
Pedro Ulisses Duarte, em um terreno ao lado da usina de asfalto. Com as obras em andamento, as
novas instalações do CRAS Esperança receberão um investimento de R$ 204.338,19 (duzentos e
quatro mil trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através de emenda parlamentar. A obra foi pleiteada pela comunidade através do Orçamento Participativo.
São Lourenço do Sul é destaque em ações de Defesa Civil
A Prefeitura estruturou e equipou, junto à Secretaria Especial de Gabinete, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Em ação no município a Coordenadoria conta com um veículo com tração 4x4, e
equipamentos, como máquinas fotográficas digitais e aparelhos de GPS para assegurar a estrutura de
funcionamento dos seus serviços e garantir mais tranquilidade a comunidade lourenciana.
São Lourenço do Sul foi contemplado com três pluviômetros semiautomáticos e em breve contará com mais três
pluviômetros automáticos, dando maior autonomia aos
serviços de proteção e prevenção.
Reconhecido, São Lourenço do Sul é o único município do
Rio Grande do Sul que participa do Conselho Nacional de
Proteção e Defesa Civil. Em nível municipal, a Defesa Civil
conta com um conselho local ativo e participativo. Em 2014
a Coordenadoria de Defesa Civil passou a atuar junto à
São Lourenço recebe capacitação para uso de
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação.
pluviômetros.
Auxilio aos pescadores lourencianos
A Prefeitura realizou a entrega de 170 cestas básicas aos pescadores lourencianos em situação de vulnerabilidade social e econômica. A ação é uma resposta do executivo, com a colaboração da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao Decreto nº 4.016,
declarando situação de emergência na pesca artesanal de São
Lourenço do Sul. Principal fonte de renda e subsistência de um
Entrega de cestas básicas aos pescadores.
grande número de famílias lourencianas, a pesca artesanal foi fortemente prejudicada devido às anormalidades climáticas ocorridas no período entre o final de 2013 e o
início de 2014. Os pescadores serão beneficiados com um auxílio financeiro do Governo do Estado no
valor de R$ 300 em parcela única. Este auxílio será repassado através do Cartão Emergencial Rural.
Habitação
Mais habitação para a comunidade. São Lourenço do Sul investiu R$1,3 milhão na construção das
unidades habitacionais do Loteamento Colina do Sol. Deste valor, R$840 mil são oriundos do Ministério
das Cidades – Programa Minha Casa Minha Vida e R$ 180 mil do Governo do Estado. A Prefeitura investiu R$ 302 mil de contrapartida, na construção das casas, infraestrutura, terraplanagem, projeto de
iluminação pública, regularização fundiária, entre outros serviços. Atualmente, a Prefeitura trabalha no
acabamento final de algumas residências.
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Desde o início de 2013, a
Prefeitura adquiriu um caminhão
caçamba, duas máquinas motoniveladoras, duas retroescavadeiras, duas caminhonetes e seis
motocicletas. Foram investidos
mais de R$ 1,3 milhão na qualificação da frota de veículos.
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Prefeitura garante mais veículos para
manutenção da Infraestrutura Rural
A Prefeitura qualifica permanentemente a frota de veículos para trabalhar a infraestrutura rural.
Manutenção de estradas
Em um ano em que o índice de chuvas está muito alto durante o inverno, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural (SMDR) trabalha em ritmo acelerado para atender todas as demandas. Quatro
equipes trabalham em diferentes localidades do interior na manutenção das estradas e bueiros, e uma
equipe atua na recuperação de pontes.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural realiza permanentemente a manutenção das estradas do interior do município.
SMDR realiza roçadas nas estradas do interior do município.
Subprefeitos
Piscicultura
A Prefeitura reestruturou seu modelo de
gestão, com a nomeação de sete subprefeitos
para atuar em cada um dos distritos do interior.
Vinculados à Secretaria Especial de Gabinete,
os subprefeitos atuam diretamente em contato
com a comunidade, atendendo as demandas
referentes a infraestrutura rural e esclarecendo dúvidas relativas aos serviços realizados.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural está construindo 51 tanques para criação
de peixes, através do Programa Municipal de
Piscicultura. A ação tem beneficiado 17 propriedades.
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DESENVOLVIMENTO
RURAL
Patrulha Agrícola é reformulada
Em maio de 2013, a Prefeitura
normatizou os procedimentos
de requisição do serviço da
Patrulha Agrícola, prevista na
Lei Municipal Nº 2.236, de 30 de
Dezembro de 1997. Os produtores rurais podem solicitar serviços de terraplanagem, drenagem, escavações, entre outros,
através de protocolo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) ou diretamente com o subprefeito de
cada distrito. Durante o primeiro
ano, já foram mais de 500
propriedades atendidas.
Patrulha Agrícola qualifica as propriedades rurais.
Programa Municipal de Agroindústrias
As agroindústrias têm sido
cada vez mais valorizadas pela
agricultura familiar, por se
diferenciarem das atividades
convencionais e tornarem-se uma
boa alternativa de atividade rural
sustentável. A Prefeitura, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, tem possibilitado as agroindústrias locais participarem de feiras e exposições em
eventos locais, regionais e estaduais. Através de uma equipe
contratada, foi construído o
Programa Municipal em conjunto
com às agroindústrias.
Visitas técnica às agroindustrias do municípios.
Programa Municipal de Correção de Solos (Calcário)
A Prefeitura, através do Programa Municipal de Correção de Solos, em parceria com o Governo do
Estado, proporcionou ao agricultor receber 15 toneladas de calcário para sua propriedade e em contrapartida pagar somente o frete. Os agricultores beneficiados foram selecionados pelo Conselho Agropecuário (Capec). A princípio, serão 187 propriedades beneficiadas.
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A Prefeitura investiu mais de R$ 1 milhão na aquisição de veículos para qualificar os serviços da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Foram adquiridas
uma motocicleta, duas retroescavadeiras, um caminhão caçamba, um caminhão coletor compactador de
lixo orgânico e um caminhão hidrojateador.
Prefeitura renova a frota da SMOU.
Melhorias na Zona Urbana
A Secretaria de Obras e Urbanismo realiza diversas
ações melhorando a vida das pessoas da zona urbana
como a manutenção das ruas não pavientadas, recolhimento de entulho e lixo orgânico, drenagem urbana, iluminação pública e limpeza urbana.
Recolhimento de entulho.
Cascalhamento no bairro
Camponesa.
Saneamento e drenagem
INFRAESTRUTURA
URBANA
Mais maquinário qualifica a infraestrutura
e melhora a vida da comunidade
Aperfeiçoamento nas redes de
drenagem urbana tem sido prioridade
da Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Desde 2013, a Administração Municipal investiu mais de R$300 mil na
aquisição de 2.135 canos de diâmetros
variados para a substituição da tubulação ou construção de novas redes,
para amenizar possíveis alagamentos
em períodos de muita chuva.
Manutenção nas vias urbanas.
Drenagem urbana é potencializada
com caminhão hidrojatiador.
Prefeitura, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo prioriza obras de drenagem na cidade.
PAC Pavimentação é referência regional
O Programa de Pavimentação Comunitária (PAC) é uma
ferramenta que visa à parceria entre a comunidade e a
Prefeitura para realizar o calçamento. Desde o início de
2013, 15 quadras já foram pavimentadas através do PAC, o
que representa um investimento de mais de R$ 370 mil.
Investimento em saneamento melhora a qualidade
de vida da população.
Mais de R$ 18 milhões serão investidos em pavimentação e drenagem
Em fevereiro de 2014, a Prefeitura através de um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF),
garantiu ao município o maior investimento da história. Serão mais de R$ 18 milhões aplicados em pavimentação, drenagem superficial (guias e sarjetas) e rede coletora de águas pluviais, serviços de sinalização viária e passeios com acessibilidade nas vias de circulação do transporte coletivo urbano. Os recursos serão disponibilizados por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana,
via Ministério das Cidades. A prefeitura destinará mais de R$ 900 mil de contrapartida no projeto.
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MEIO AMBIENTE
Prefeitura que projeta um futuro melhor
para as próximas gerações
Mais de R$ 6 milhões investidos nas obras de construção da ETE.
Obras da Estação de Tratamento de Esgotos representam um futuro melhor
para todos os lourencianos e novas gerações.
Preocupada com o meio ambiente e
com a preservação dos mananciais, a
Prefeitura já investiu mais de R$ 6
milhões nas obras de construção da
Estação de Tratamento de Esgotos em
São Lourenço do Sul. A obra representa
um grande passo na questão do saneamento, já que beneficiará todos os
lourencianos e as gerações futuras.
A obra compreende a construção de
três lagoas de tratamento (anaeróbia,
facultativa e de maturação) em uma
área de 18 hectares, próxima ao Ginásio
Municipal de Esportes, um emissário no
prolongamento da Avenida Izolina
Passos, e elevatórias e redes coletoras
nas bacias 2 e 5, o que compreende uma
área de aproximadamente 120 hectares
na região central e nos bairros Barrinha
e Navegantes. Os recursos são da
Fundação Nacional da Saúde – Funasa,
órgão vinculado ao Governo Federal.
Gestão compartilhada garante investimento de mais
de R$ 1,1 milhão em saneamento
O Fundo Municipal de Gestão
Compartilhada assegura que uma
parte da arrecadação da Companhia
Rio-Grandense de Saneamento
(Corsan) pela prestação de serviços
de abastecimento de água e futuramente do tratamento de esgotos,
retorne na forma de investimentos
que beneficiem a comunidade
lourenciana. Essa conquista foi
possível através do contrato firmado
entre a Prefeitura e a Corsan,
assinado em outubro de 2013.
Esta parceria já apresentou resultados. Em junho de 2014, a Prefeitura recebeu quatro veículos adquiri- Gestão Compartilhada entre Prefeitura e Corsan garante veículos para melhor atender
dos com recursos do Fundo Munici- a comunidade.
pal de Gestão Compartilhada: um
caminhão hidrojateador de alta pressão e sucção à vácuo para a manutenção das redes de drenagem;
uma máquina retroescavadeira para a construção de novas redes; e um caminhão caçamba basculante
e um caminhão coletor compactador de lixo orgânico, para atuar na limpeza urbana. Foram investidos
mais de R$ 1,1 milhão na aquisição dos equipamentos para a área do saneamento.
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A Prefeitura, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
(Seplama), tem trabalhado na
realização de atividades educativas e de conscientização a
respeito da preservação do meio
ambiente e dos recursos naturais. Em junho de 2014, realizou
a Semana do Meio Ambiente,
promovendo uma série de atividades que contaram com o apoio
e a participação da comunidade.
Entre essas ações, destaca-se
a revitalização dos canteiros da
Avenida Cel. Nonô Centeno,
principal acesso à zona urbana,
com o plantio de Extremosas. A
Alunos da Escola Municipal Professora Marina Vargas revitalizam o canteiro da Avenida
atividade contou com a particiNono Centeno durante a Semana do Meio Ambiente 2014.
pação de alunos da E. M. E. F.
Profª. Marina Vargas.
A Seplama também marca presença em diversos eventos do município, realizando a coleta de lixo
eletrônico, distribuindo mudas de plantas e entregando material informativo.
MEIO AMBIENTE
Atividades junto à comunidade movimentam
a Semana do Meio Ambiente
Parceria com a Associação Lourenciana de Proteção aos Animais
Em setembro de 2013, a Prefeitura firmou
um convênio com a Associação Lourenciana
de Proteção aos Animais (ALPA), com o objetivo de conjugar esforços para o controle da
população de cães e gatos no município. A
Prefeitura investiu mais de R$ 69 mil na reforma e adaptação de um prédio situado na ERS
265. O espaço será utilizado pela ALPA, como
clínica de tratamento, castração e guarda
provisória dos animais, enquanto estiverem
internados. No local serão executados os
procedimentos médico-veterinários através
de profissionais legalmente habilitados.
Através do convênio, a Prefeitura também
Alpa ganha prédio que servirá de clinica para o tratamento dos animais.
repassa R$ 2,8 mil mensais para a realização
dos procedimentos. A parceria prevê a castração de pelo menos sete fêmeas e cinco machos por mês,
além da promoção de ações educativas e campanhas de adoção.
Licenciamento
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, emitiu 35 licenças de
instalação, 129 licenças de operação, 36 licenças prévias, 314 licenças únicas, 102 autorizações, 361
declarações (geral/isenções), 79 certidões de zoneamento, 17 certidões, e 20 anuências mineração.
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SAÚDE
Cobertura de 93,9% de
Estratégia de Saúde da Família
Plano de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) atingiu
93,9% de cobertura em São Lourenço do Sul. Cada equipe
de ESF, formada por no mínimo um médico generalista (ou
especialista em Saúde da Família ou médico de Família e
Comunidade), um enfermeiro generalista (ou especialista
em Saúde da Família), um técnico de enfermagem, agentes
comunitários de saúde e profissionais de Saúde Bucal,
atendem em média três mil pessoas.
As equipes de ESF são responsáveis pelos atendimentos
médicos, odontológicos e de enfermagem; procedimentos
como curativos, injeções, entre outros; ações de educação
em saúde; acompanhamentos a grupos específicos como
hipertensos, diabéticos, gestantes, entre outros; acolhimento; compartilhamento de casos com o Núcleo de Apoio
à Saúde da Família (NASF); reuniões de equipe e do
Cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF)
beneficia comunidades da cidade e do interior.
Conselho Local de Saúde; palestras e
cursos; atividades educativas sobre
saúde bucal; confecção de próteses
totais; visitas domiciliares; entre outros
serviços.
São Lourenço do Sul conquista UTI
O município já recebeu o repasse de mais de R$ 1 milhão
através da Secretaria Estadual de Saúde. O recurso será
investido na construção de uma Unidade de Tratamento
Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia. Equipar e
instrumentalizar o hospital local é uma das prioridades da
Administração Municipal, e considerado um passo muito
importante para uma melhor qualidade de vida da população lourenciana.
Hospital da Santa Casa ganhará UTI.
Centro de Especialidades Odontológicas garante tratamento gratuito
Centro de Especializações Odontógicas já
beneficia São Lourenço do Sul.
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Casos de média complexidade na área da odontologia, como
endodontia, cirurgias e periodontia, são tratados gratuitamente
no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de São
Lourenço do Sul. O espaço, inaugurado em junho de 2014, está
localizado junto à Unidade de Saúde Central, na Rua Almirante
Barroso, 1.725. Antes da inauguração do CEO, os pacientes
eram atendidos em Canguçu.
Foram investidos mais de R$ 190 mil na construção do
prédio e também na aquisição de equipamentos para o CEO,
que conta com três consultórios odontológicos. Para ser atendido, o paciente precisará passar por avaliação de dentista de
uma das Unidades Básicas de Saúde do município, que realizarão o encaminhamento. Os pacientes portadores de deficiência,
que se dirigiam ao gabinete odontológico da Escola Luis Antonio Abreu Moraes, também serão atendidos no CEO.
A nova ambulância foi entregue pela Unimed à Prefeitura
em novembro de 2013, atendendo uma reivindicação do
Executivo e do Conselho do Fundo de Assistência da Saúde
ao Servidor (Fass), durante a licitação para contratação do
plano de saúde dos servidores. O veículo é utilizado no atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
SAÚDE
Nova ambulância qualifica
o antendimento
Ambulância qualifica o atendimento a comunidade.
Implantação do PIM na zona rural
O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) de São Lourenço do Sul é reconhecido à nível estadual
devido a sua organização e a qualidade do serviço prestados: visitas domiciliares pré-agendadas a cada
uma das gestantes e crianças cadastradas. Em 2013, o PIM foi ampliado priorizando o atendimento na
zona rural, com atenção especial para as comunidades quilombolas.
Investimentos em qualificação da estrutura das Unidades
Básicas de Saúde
UBS da Boa Vista.
UBS Lomba.
UBS Sete de Setembro em construção.
Desde 2013, foram inauguradas duas novas Unidades
Básicas de Saúde em São Lourenço do Sul: a UBS Boa
Vista, no 6º Distrito, e a UBS Lomba, na zona urbana. As
novas UBS atendem as normas e diretrizes para a organização da atenção básica, a Estratégia de Saúde da
Família e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde.
Com a nova UBS Boa Vista, mais de três mil famílias
que eram atendidas em um espaço de aproximadamente
75 m², passaram a ser atendidas em um prédio amplo,
com mais de 200m², totalmente adequado às suas
necessidades. A UBS Boa Vista recebeu um investimento
de R$ 275 mil.
Aproximadamente quatro mil pessoas foram beneficiadas com a nova UBS do bairro Lomba, que também
atende os moradores dos bairros Medianeira, Passo dos
Baios e de parte da área central. O espaço recebeu um
investimento de mais de R$399 mil.
Somando-se as melhorias na área da atenção básica,
estão em andamento as obras de construção da UBS
Sete de Setembro, que atenderá aproximadamente 3,5
mil pessoas. A obra, que está recebendo um investimento de mais de R$300 mil, é uma reivindicação antiga dos
moradores através do Orçamento Participativo.
São Lourenço do Sul também foi contemplado com
recursos para a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no valor de mais de R$ 194 mil para
a UBS Cantagalo, e mais de R$ 150 mil para reestruturação e melhorias na UBS Santa Inês. Os recursos são referentes ao Programa de Requalificação de UBS, do Ministério da Saúde. Serão beneficiadas mais de 4,5 mil
pessoas destas localidades.
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