serra negra - Circuito Virtual
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serra negra - Circuito Virtual
Diário Oficial de SERRA NEGRA Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Resultados da Mortalidade Infantil diminuem Trabalho rápido e solidariedade marcaram semana chuvosa Dois anos de dedicação e uma nova característica: o número cada vez menor nos índices de Mortalidade Infantil. De acordo com dados do Sinasc – Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, a cidade contabilizou apenas um óbito para 280 nascidos de Serra Negra. O CMI – Coeficiente de Mortalidade Infantil de 2010 teve média de 3,8. O número é o menor dos últi- mos quatro anos. No Município, existem trabalhos diferenciados como o Projeto Amor Perfeito, em parceira com Secretarias, Hospital e Fundo Social de Solidariedade. Prefeito determina investimentos diferenciados na educação A Prefeitura Municipal traz mais uma novidade para a educação de seus futuros cidadãos. Para o inicio das aulas, a administração investiu em jogos pedagógicos sintéticos que serão distribuídos nas escolas da rede municipal. Estimular as crianças com necessida- De acordo com o pluviômetro instalado da Guarda Civil Municipal, 127,5 milímetros de chuva caíram em Serra Negra na noite do último domingo, alagando pontos da cidade na área central e bairros. O Prefeito determinou às Secretarias Municipais, Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade que trabalhassem ininterruptamente para restabelecer a ordem no Município. Durante a semana, o Chefe do Executivo acompanhou o trabalho de recuperação dos bairros e Centro de perto. Final de semana terá música de graça na Praça des especiais, com o objetivo de desenvolver o raciocínio, habilidades, destre- za, discriminação visual, entre outros são os focos do investimento. O final de semana terá música ao vivo para a população e turistas na Praça João Zelante. No sába- do, 22, Aguinaldo e Pinha movimentam o local, com um show, às 20h. No domingo, 23, a Banda Lira de Ser- ra Negra toca às 10h. À tarde, o Grupo Eloqüência é o destaque, trazendo o melhor do pagode. I.P.T.U. 2011 Parcela ÚNICA e 1ª parcela VENCIMENTO 28/01/2011 Os carnês serão entregues pelos CORREIOS SP Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Diário Oficial de SERRA NEGRA Saúde divulga cuidados para quem teve contato com as inundações A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra através da Vigilância Epidemiologia - VE e Vigilância Sanitária – VISA estão divulgando em âmbito municipal as orientações de como agir em caso de enchentes e como prevenir algumas doenças decorrentes das inundações. A equipe de Vigilância Epidemiológica explicou que durante o verão quando as chuvas são mais intensas, podem ocorrer inundações e alagamentos e em decorrência disso há um aumento da incidência de doenças relacionadas ao contato com água de enchente tais como leptospirose, hepatite A, e diarréias agudas, entre outras. É importante salientar que as pessoas que entraram em contato com a água ou lama da enchente e apresentarem em até 30 dias dessa exposição febre (associada ou não a outros sintomas), devem procurar atendimento nas Unidades de Saúde, lembrando de informar ao profissional de saúde, na ocasião do atendimento, que foi vítima de enchente ou inundação. Também é recomendado que as pessoas que foram expostas na água de enchente procurem a Unidade de Saúde Dr. Firmino Cavenaghi (posto infantil) para serem vacinadas contra tétano e difteria (vacina dupla adulto). Nessa ocasião é importante levar a carteirinha de vacinação ou documento de identificação. Nessa época de muita chuva, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos po- dem buscar refúgio no interior das residências, colaborando para o aumento do risco de acidentes. Desta forma, é importante a adoção de alguns hábitos que podem auxiliar na prevenção, como por exemplo, sacudir o sapato antes de calçá-lo; evitar deixar armários/ guarda-roupa abertos; entre outros. Em caso de acidente, promover a higienização do ferimento com água limpa e sabão e procurar atendimento hospitalar. A equipe da Vigilância Sanitária - VISA explicou que as enchentes que atingiram grande parte do país trazem riscos á saúde, em especial doenças infecciosas transmitidas pelo consumo de água ou alimentos contaminados com agentes infecciosos. Para a prevenção dessas doenças são necessários alguns cuidados, tais como: descartar os alimentos que foram contaminados pelas águas provenientes de inundações; higienizar as instalações afetadas (residência ou comércio) com água sanitária; limpar caixa d’água; utilizar água filtrada e tratada com hipoclorito de sódio 2,5% (2 gotas para cada litro, pingar no filtro); lavar bem frutas e verduras com água tratada (potável), deixando em imersão em hipoclorito de sódio 2,5% com água (2 gotas por litro). Na necessidade de esclarecimentos entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (19- 3892-8000) e/ou Vigilância Sanitária ou Vigilância Epidemiológica (19-38422005). Copa Verão com inscrições abertas A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes abriu as inscrições para a Copa Verão de Futsal, categoria adulto. O torneio terá quantidade de equipes limitadas. Os interessados devem procurar informações na sede da pasta, situada na rua Antonio Jorge José, S/N, no Conjunto Aquático Sebastião Carlos D`Andrea Colchetti – Carlito Corchetti, das 8h30 às 17h. O telefone para informações é o 19-3892-8435. A competição também contará com jogos para as categorias Sub-11 e Sub-13. Oito agremiações foram convidadas: Serra Negra Esporte Clube, Juventude Serrana, Paulistinha, Clube XV/Socorro SMEL/Amparo, Lindoia, Águas de Lindoia e Pedreira. 02 PAT oferece vagas - Ajudante de Padeiro (masculino) - Alimentador de Linha de Produção (para Serra Negra) - Bombeiro de Segurança do Trabalho (para salvamento aquático/masculino) - Costureiro de Máquina Reta (ambos os sexos) - Cozinheiro (ambos os sexos) - Cuidador de idosos - Doméstica (para trabalhar inclusive finais de semana e cozinhar) - Doméstica - Faxineiro - Garçom - Montador de Estruturas Metálicas - Motorista de Caminhão (para o circuito das Águas) - Motorista de Ônibus (para a cidade de Serra Negra) - Operador de Máquina para Fazenda (residir no local/com família) - Padeiro (masculino) - Pedreiro - Produtor Agrícola (Sítio para arrendar) - Recepcionista de Hotel (masculino) - Repositor de Mercadorias (para residentes na cidade de Águas de Lindóia) - Repositor e Entregador de Mercadorias (para Serra Negra) - Serralheiro (para a cidade de Monte Sião/fornece transporte) - Serviços Gerais (ajudante de fazenda/masculino) - Serviços Gerais para Fazenda (residir no local/com família) - Serviços Gerais para Sítio - Trabalhador na Manutenção de Edificações - Trabalhador da Cultura de Café - Tratorista para Fazenda (residir no local/com família) - Vendedor do Comércio Varejista (feminino) - Vendedor Pracista (com veículo próprio) Os interessados devem comparecer no Posto de Atendimento ao Trabalhador, na Rua Jose Bonifacio, 283, centro, munidos de RG e CPF e Carteira de Trabalho. O trabalhador desempregado pode comparecer ao PAT, munido da documentação acima, para se cadastrar para futuras vagas em sua área. Mais informações pelo telefone: (19) 3842.2526. Você empregador, divulgue suas vagas em nosso Posto. EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000 Fone: (19) 3892-9600 E-mail: [email protected] Tiragem: 2.000 exemplares Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1 Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda. Jornalista Responsável: Carlos Valentino - MTB: 27.408 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Preço desta edição R$ 1.315,20 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01 SP 03 Diário Oficial de SERRA NEGRA Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Praça John F. Kennedy, s/n – centro Serra Negra/SP - 13930-000 Telefones úteis Prefeitura Municipal 3892-9600 Fundo Social de Solidariedade 3842-2466 Gabinete 3892-9634 / 3892-9635 Guarda Municipal 3892-4977 / 3842-1777 Secretaria Municipal de Agricultura 3842-2815 Secretaria Municipal de Assistência Social 3892-5296 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 3842-2880 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 3892-8435 Secretaria Municipal da Fazenda 3892-9627 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3892-9613 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 3892-9619 / 3892-9603 Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 ADJUDICAÇÃO O SERPREV - Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra torna público que o procedimento licitatório Carta convite 001/2011 é adjudicado à empresa Supermercado Ciamdrighi Ltda, com valor mensal de R$ 5.917,05 (cinco mil novecentos e dezessete reais e cinco centavos) perfazendo o valor global do contrato de R$ 35.502,30 (trinta e cinco mil quinhentos e dois reais trinta centavos) autorizando a despesa e a lavratura do respectivo contrato. Serra Negra, 20 de janeiro de 2011. Claudia Maria Tomé Diretora do Serprev HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à Carta Convite 001/2011, consoante o parecer da Comissão Permanente de Licitações, para a empresa Supermercado Ciamdrighi Ltda. Serra Negra, 20 de janeiro de 2011. CLAUDIA MARIA TOMÉ Diretora do Serprev Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica 3892-9623 Secretaria Municipal de Saúde 3892-8000 Secretaria de Serviços Municipais 3892-2969 / 3892-8105 Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 3842-2109 / 3842-2345 Vigilância Sanitária 3892-2005 EXTRATO DE CONTRATO Modalidade - Convite n. º 001/2011 Contratante – Serprev – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra. Contratada – Supermercado Ciamdrighi Ltda Objeto – Fornecimento de 81 cestas básicas para serem doadas aos aposentados, pensionistas e funcionários do Serprev. Valor – R$ 35.502,30 Dotação Orçamentária – 3390.0000 09272 00312 030. Prazo - 06 (seis) meses. Visto do Departamento jurídico - Dr. Gustavo de Lima Pires - OAB/SP 139.246 Data da assinatura – 20 de janeiro de 2011 CONVITE Aos Contribuintes, Contabilistas, Instituições Bancárias, Hotéis e Prestadores de Serviços A Prefeitura Municipal através da Secretaria da Fazenda convida os interessados a participarem do treinamento que a municipalidade irá realizar dia 27/01/2011 das 08:30 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 hs no Palácio Primavera(Pça Sesquicentenário). O encontro em pauta abordará a metodologia sobre a institucionalização do Programa “ISS ELETRÔNICO” que integrará os contribuintes via WEB com o Sistema de Arrecadação que será implantado pela municipalidade. Na oportunidade os técnicos da empresa responsável pela implantação e integração do sistema encontrar-se-ão a disposição para esclarecimento de dúvidas,críticas e/ou sugestões. Secretaria Municipal da Fazenda [email protected] SP Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Diário Oficial de SERRA NEGRA 04 Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Convite Nº 001/2011 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (marmitex) para a Secretaria de Saúde. Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa: 1) Célia de Fátima Bueno da Silva de Moraes – EPP., com o preço unitário de R$ 7,50 Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 17 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 002/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de oxigênio domiciliar para a Secretaria de Saúde. Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa: 1) Air Liquide Brasil Ltda., com o preço total de R$ 182,00 equipamento/mês Forma de pagamento conforme item 2.11 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 17 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 003/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de iluminação e rede de distribuição elétrica no Centro de Convenções. Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, de acordo com parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa: 1) Salp Construções Ltda., com o valor total de R$ 148.500,00 Forma de Pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 19 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 004/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de mini campo de futebol no Loteamento Nova Serra Negra – UAM 2010. Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa: 1) Salp Construções Ltda., com o valor total de R$ 130.380,22 Forma de pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 20 de Janeiro de 2.011. Dr. Antonio Luigi Ítalo Franchi Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Convite n° 001/2011 Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Contratada – Célia de Fátima Bueno da Silva Moraes - EPP Objeto – Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (marmitex) para a Secretaria de Saúde. Valor – R$ 7,50 por marmitex Data – 17/01/2011 Convite n° 002/2011 Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Contratada – Air Liquide Brasil Ltda. Objeto – Contratação de empresa especializada para a locação de oxigênio domiciliar para a Secretaria de Saúde. Valor – R$ 182,00 equipamento/mês Data – 17/01/2011 Convite n° 003/2011 Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Contratada – Salp Construções Ltda. Objeto – Contratação de empresa para execução de obras de iluminação e rede de distribuição elétrica no Centro de Convenções. Valor – R$ 148.500,00 Data – 19/01/2011 Convite n° 004/2011 Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra Contratada – Salp Construções Ltda. Objeto – Contratação de empresa especializada para construção de mini campo de futebol no Loteamento Nova Serra Negra – UAM 2010. Valor – R$ 130.380,22 Data – 20/01/2011 ABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2011 - OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para a merenda escolar – ENCERRAMENTO: 10 de Fevereiro de 2.011 às 10:00 horas. A pasta contendo o edital e anexos, estará à disposição dos interessados para leitura e retirada na Superintendência de Compras, Contratos e Licitações, no Paço Municipal, à Praça John F. Kennedy, s/n.º, Centro, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no órgão supra, pelos telefones (19) 3892-9630 ou 3892-9632 e fax 3892-9631. Serra Negra, 14 de Janeiro de 2.011. Darwin da Cruz Gonçalves Superintendente de Compras, Contratos e Licitações CLASSIFICAÇÃO Convite Nº 003/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de iluminação e rede de distribuição elétrica no Centro de Convenções. Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir : 1) Salp Construções Ltda., com o valor total de R$ 148.500,00 Forma de Pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 14 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 004/2011 05 SP Diário Oficial de SERRA NEGRA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de mini campo de futebol no Loteamento Nova Serra Negra – UAM 2010. Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir : 1) Salp Construções Ltda., com o valor total de R$ 130.380,22 Forma de pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 17 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 007/2011 Objeto: Fornecimento parcelado de gás P13 e P45 para atender as escolas municipais. Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir : 1) Silva & Sanches Serra Negra Comércio de Gás Ltda., para o item 2 - Botijão P13 - R$ 32,90 2) Ferrigati & Azevedo Ltda. - ME., para o item 1 - Botijão P45 - R$ 126,10 Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 19 de Janeiro de 2.011. Convite Nº 006/2011 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos que não constam na grade. Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir : 1) Chagas & Barroso Ltda. - ME., para o item 01 (éticos) 21,0% de desconto, para o item 02 (similares) 56,7% de desconto e para o item 03 (genéricos) 56,7% de desconto Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 19 de Janeiro de 2.011. José Alexandre Malagodi Vasconcellos Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA PONTUAÇÃO DA ANALISE TÉCNICA Tomada de Preços N.º 020/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de ensino apostilado para as escolas municipais A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA torna público para conhecimento dos interessados a pontuação relativa a Analise Técnica das Proposta Técnica, das seguintes empresas: 1) Editora e Gráfica Moderna Ltda., 110 pontos; e 2) Maxiprint Gráfica e Editora Ltda., 220 pontos. Serra Negra, 18 de Janeiro de 2.011. Darwin da Cruz Gonçalves Superintendente de Compras, Contratos e Licitações Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo PORTARIA Nº 01, DE 2.011 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o senhor JOÃO ALCIDES DEI SANTI para, a partir de 05 de janeiro de 2011, ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, fazendo jus aos vencimentos previstos na referência 07CM do quadro de funcionários Registre-se, publique-se e cumpra-se Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 05 de janeiro de 2011. Vereador DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI Presidente da Câmara Municipal de Serra Negr Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra. ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI Diretor Legislativo PORTARIA Nº 03, DE 2.011 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 58, da Lei Orgânica do Município e, artigo 102, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, RESOLVE: 1 – FIXAR, o seguinte calendário para a realização das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, a partir de 1º de fevereiro de 2011. MÊS Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro DIAS 07, 14, 21 e 28 10, 14, 21 e 28 04, 11, 18 e 25 02, 09, 16, 23 e 30 06, 13, 20, 27 (recesso) 01, 08, 15, 22 e 29 05, 12, 19 e 26 03, 10, 17 e 24 03, 07, 16, 21 e 28 05 e 12 recesso a partir do dia 16. 2 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, aos 05 de janeiro de 2.011. Vereador DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra. JOÃO ALCIDES DEI SANTI Secretário Geral Administrativo Diário Oficial de SERRA NEGRA SP Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 PORTARIA Nº 02, DE 2.011 06 que é parte integrante da presente Portaria. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no § 6º, do artigo 39, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, 2 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, aos 05 de janeiro de 2.011 Vereador DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHi Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra RESOLVE: 1 – TORNAR PÚBLICO o número de cargos e funções ocupados, denominações, referências e vencimentos em 31/12/2010, do pessoal efetivo, em comissão, estagiários remunerados, subsídio dos senhores Vereadores e Presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, conforme tabela constante do Anexo I, Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra JOÃO ALCIDES DEI SANTI Secretário Geral Administrativo ANEXO I TABELA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO EM 31/12/2010 Nº CARGOS OCUPADOS DENOMINAÇÃO REF. VALOR 06-CM R$ 2.649,04 06-CM R$ 2.649,04 06-CM R$ 2.649,04 01 Diretor Tesoureiro 01 Diretor Jurídico 01 Diretor Legislativo 01 Assistente de Tesouraria 03-CM R$ 892,15 01 Assistente Parlamentar Administrativo 03-CM R$ 892,15 01 Motorista 02-CM R$ 823,54 01 Zelador 01-CM R$ 686,29 TABELA DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO EM 31/12/2010 Nº DE CARGOS OCUPADOS 01 Secretário Geral Administrativo 01 Assessor Jurídico 01 Assessor da Presidência DENOMINAÇÃO 07-CM REF. VALOR R$ 3.088,27 06-CM R$ 2.649,04 04-CM R$ 2.058,84 TABELA DO QUADRO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS EM 31/12/2010 Nº DE VAGAS OCUPADAS 02 DENOMINAÇÃO Estagiário BOLSA AUXÍLIO AUX. TRANSPORTE R$ 510,00 R$ 96,80 TOTAL R$ 606,80 TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM 31/12/2010 DENOMINAÇÃO Presidente Vereador VALOR R$ 3.715,22 R$ 2.476,81 07 SP Diário Oficial de SERRA NEGRA Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 SP Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Diário Oficial de SERRA NEGRA 08 Corporação Musical Lira de Serra Negra Sucessora histórica e legítima herdeira das tradições culturais do Corpo Musicale Italiano “Umberto I”, fundado pelos integrantes da colônia italiana de Serra Negra, em 15 de novembro de 1898 www.liraserranegra.org.br Presidente de Honra: Senhor Nilo Lugli Regente: Maestro Roberto Silotto Perondini Presidente: Renor Silotto Perondini Projeto “Som da Serra 2011” I CONCERTO DA TEMPORADA DO VERÃO 2010/2011 457º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃ0 PAULO Local: Praça Prefeito João Zelante Domingo, 23 de janeiro de 2011 Horário: 10 horas PROGRAMA Abertura 01. “25 de Janeiro, Fundação de São Paulo”, dobrado de Ubaldo de Abreu. 1.ª Parte 02. “Caçador de Mim”, canção de Luiz Carlos Sá e Sérgio Magrão, em arranjo de Valdemir A. Silva; 03. “Deep River Rhapsody”, spiritual tradicional, em adaptação de Harold L. Walters; 04. “Con Te Partirò”, balada de E. Sartori e L. Quarantotto; 05. “Canção do Marinheiro: Cisne Branco”, letra de Benedito Xavier de Macedo, música [Sargento Calhau] Antônio Manuel do Espírito Santo (1884-1913); 06. “Je T’aime Moi Non Plus”, balada de Serge Gainsbourg; 07. “Na Cadência do Samba (Que Bonito É)”, samba de Luís Bandeira. 2.ª Parte 08. “Seleção dos Anos 60”, pot-pourri de sucessos musicais da década de 1960; 09. “Novillero”, paso doble de Maria Tereza Lara, arranjo do maestro Cesarino Perondini; 10. “Sukiyaki”, canção de Kyu Sakamoto, com arranjo de Jota Lugal; 11. “Patricia”, mambo de Perez Prado, em arranjo de Antônio Carlos Neves Campos; 12. “Frenesì”, bolero de Alberto Dominguez, com arranjo de Cláudio Bernardino Marques; 13. “Aquarela do Brasil”, samba-exaltação de Ary Barroso (1903-1964), em arranjo do maestro Antônio Carlos Neves Campos; 14. “Funiculì-funiculà”, tarantela, com letra de Pepino Turco e música de Luigi Denza, em arranjo do maestro Cláudio Bernardino Marques. Comemorações: Dia 14 de janeiro foi o dia do Treinador de Futebol. Dia 15 foi o dia do Compositor. No dia 18, foi comemorado o dia Internacional do Riso. Dia 20, o dia do Farmacêutico. Dia 24 será o dia Nacional do Aposentado. No dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo vai comemorar 457 anos da sua fundação. Será também o dia dos Correios e Telégrafos e o dia do Carteiro. Próxima apresentação da Lira, na Praça João Zelante: Domingo, dia 6 de fevereiro, às 10 horas: “II Concerto do Verão – Fim de Férias na Cidade da Saúde” Realização da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra Apoio cultural da Secretaria Municipal da Educação e Cultura 09 SP Diário Oficial de SERRA NEGRA Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Prefeito determinou agilidade na recomposição da cidade Um trabalho em conjunto, visando agilidade, solidariedade e o atendimento à população. No domingo, 16, de acordo com o pluviômetro instalado na sede da Guarda Civil Municipal de Serra Negra, a região central da cidade teve 127,5 mm de chuva entre a noite de domingo (16) e o início da manhã desta segunda-feira (17). Cada mm significa um litro de água por metro quadrado de área. A Defesa Civil contabilizou em 16 o número de residências atingidas pelas águas, no Centro, Três Barras e Vila Quiriqui. Uma família foi encaminhada para o Centro Esportivo Mário Pereira dos Santos – Discão. No Centro, houve alagamento em vários locais, como na bifurcação das Ruas Coronel Pedro Penteado e Duque de Caxias, Antônio Ricci e João Pires. A GCM informou que três automóveis e quatro motocicletas foram levados para o leito do Ribeirão Serra Negra. Três casas estão interdita- Comunicado A Secretaria Municipal da Fazenda comunica que o Coorreios já efetivou a entrega de carnês de IPTU & Taxas2011. Caso não tenha recebido o seu carnê pedimos a gentileza retirar segunda vida pela internet no endereço www.serranegra.sp.gov.br no ícone “Cidadão On Line”. O serviço é gratuito. Também é realizada a entrega no Palácio das Águas (sede da Prefeitura Municipal) dirigindo ao Setor de Tributação de 2ª a 6ª feira das 13 as 18 horas. Pague seu IPTU em dia e obtenha os descontos que a legislação oferece para os contribuintes que efetuam os recolhimentos nos prazos estabelecidos. O vencimento da Parcela Única e 1ª Parcela é 28 de janeiro. Agradecimento A Prefeitura de Serra Negra agradece as empresas São Gabriel Dedetizadora e Desentupidora, Lanza Terraplanagem, Beto Quarello, Hotel Vale do Sol e Sabesp pela colaboração e apoio para a recuperação da cidade devido as fortes chuvas do dia 16 de janeiro. das no bairro São Luiz. Mais duas residências estão na mesma situação, sendo uma no Centro e outra, na Vila Dirce. A Secretaria de Serviços Municipais colocou seu efetivo já na noite de domingo, máquinas e homens realizaram limpezas nas ruas centrais e estão terminando até o inicio da próxima semana a recuperação de pontes nos bairros dos Leais e Três Barras. A Guarda Municipal atuou no controle do trânsito e também no atendimento às famílias. O Fundo Social doou às pessoas que perderam bens com as chuvas, colchões, roupas de cama, travesseiros, cobertores, cestas básicas, leite, roupas. Mais de 30 famílias atendidas. No final de semana, a cidade estará preparada para receber turistas. A programação do Festival de Verão prossegue com som ao vivo na Praça João Zelante, além de outras atividades. A programação você confere nas páginas internas. Festival de Verão com música e teatro O final de semana terá música ao vivo para a população e turistas na Praça João Zelante. No sábado, 22, Aguinaldo e Pinha movimentam o local, com um show, às 20 horas. No domingo, 23, a Banda Lira de Serra Negra toca às 10 horas. À tarde, o Grupo Eloqüência é o destaque, trazendo o melhor do pagode. À noite, a partir das 21 horas, dentro da programação do Festival de Verão de o stand up Deu Branco na Cabeça, com texto, atuação e direção de Vitor Branco. O ator e diretor entra numa nova fase depois dos sucessos das comédias “Um espírito baixou em mim, As mentiras que os homens contam e Procurase Mulher Perfeita.Com”. Branco encara agora um stand up divertidíssimo que tem como tema “o começo de sua carreira como ator, a trajetória, as dificuldades e situações engraçadas”. Fala de seus casamentos e também do interesse pelo sexo na trajetória de vida do homem. Os ingressos estarão a venda por R$ 30,00 (Inteira), R$ 15,00 (Estudante) e R$ 20,00, com o cupom bônus que estará a disposição no comércio local e na Rádio Serra Negra, situada na rua Juca Cintra, 85. É obrigatório a entrega de um quilo de alimento no dia do evento. Informações pelo telefone 19-97338648. O evento está agendado para o auditório Mário Covas, no Centro de Convenções Circuito das Águas Paulista. SP Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Ano III - n.º 224 Diário Oficial de SERRA NEGRA 10 Parceria entre Secretarias, Fundo Social e Hospital Santa Rosa de Lima gera resultados positivos Dois anos de dedicação e uma nova característica: o número cada vez menor nos índices de Mortalidade Infantil. De acordo com dados do Sinasc – Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, a cidade contabilizou apenas um óbito para 280 nascidos de Serra Negra. Com isso, o CMI – Coeficiente de Mortalidade Infantil chegou a marca de 3,6. A título de informação, o Coeficiente de Mortalidade Infantil é a relação entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e o número de nascidos vivos em determinado local, e calculados na base de mil nascidos vivos. Desde 2009, os números não pararam de decrescer. Em 2009, foram 299 nascidos e 6 óbitos (CMI: 20,1). Em 2008, foram 313 nascidos e 9 óbitos (CMI: 28,75) e em 2007, 267 nascidos e 8 óbitos (CMI: 26,93). O resultado é uma soma de parcerias. As secretarias de Saúde e Agricultura, o Hospital Santa Rosa de Lima e o Fundo Social de Solidariedade trabalharam em conjunto. Atualmente, a Secretaria de Saúde acompanha todos os casos de gestação, mesmo não pertencentes aos SUS – Serviço Único de Saúde. Existe uma grande preocupação com a atenção básica, a investigação de óbitos antes do nascimento e todo o acompanhamento no pós parto. Além do trabalho da Secretaria da Saúde, o Município possui um projeto diferenciado em si tratando de um complemento complementar, intensificar e aprimorar o atendimento oferecido às gestantes do município de Serra Negra. Através da parceria entre o Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria da cuidadosamente escolhidos porá atender essa necessidade, o Projeto conta hoje com nutricionista, psicóloga, médica obstetra, médica pediatra, 2 enfermeiras, dentista especializada em gestante e 2 assistentes sociais que orientam ás gestantes para que estas possam viver a gravidez e Saúde, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Educação e Hospital Santa Rosa de Lima, o Projeto Amor Perfeito busca uma melhor qualidade de vida tanto para a gestante quanto para o bebê. Na sede do Fundo Social, situado na avenida João Gerosa, 98, são desenvolvidas atividades desenvolvidas em 6 grupos, divididos por tempo de gestação onde a gestante passa mensalmente em oficinas que contam com ações educativas e dinâmicas. Os grupos são divididos em períodos para que a gestante possa ser atendida com foco no seu período gestacional, assim os profissionais envolvidos foram o trabalho de parto propriamente dito, com maior confiança em si, evitando transtornos e tendo menos riscos de complicações, tendo incentivo para alcançar com sucesso a amamentação e os cuidados com o bebê. Para auxilio na melhoria da qualidade de vida, a gestante recebe mensalmente uma cesta de legumes e verduras da horta municipal, sorteio de brindes fornecidos pelo comercio local e no oitavo mês um enxoval de bebe com banheira, manta, macacão entre outros totalizando 10 intens. Considerando que, o prénatal e o nascimento são mo- Uma das frentes da Prefeitura Municipal é a educação atuando na valorização do profissional, bem estar dos alunos, merenda escolar de prédios adequados e sistema de ensino para os educandos Desde 2009, nenhum aluno necessita comprar material escolar. O Governo Municipal fornece no inicio do ano letivo um Kit Escolar necessário de uso individual. Os demais materias de uso coletivo são fornecidos diretamente às escolas, além de livros didáticos e paradidáticos. No inicio de 2011, a admi- nistração investiu em jogos pedagógicos sintéticos que serão distribuídos nas escolas da rede municipal. Estimular as crianças com necessidades especiais, com o objetivo de desenvolver o raciocínio, habilidades, destreza, discriminação visual, entre outros são os focos do investimento. As aulas na rede Municipal têm inicio no dia 7 de fevereiro. A atribuição de aula dos professores ocorre em 2 de fevereiro. Nos dias 3 e 4, do mesmo mês, os professores irão participar de palestras para formação continuada. mentos únicos para a mulher e uma experiência especial em seu universo, os profissionais trabalham com um único propósito, o de compartilhar saberes, buscando devolver à gestante sua autoconfiança para viver melhor a gravidez, o parto e os cuidados com o bebê. No ano de 2010 o projeto atendeu 127 gestantes, em 66 reuniões, que ocorreram nas quartas e quintas feiras, na sala de reuniões do Fundo Social de Solidariedade contando com estrutura para a realização das palestras como televisão, DVD, notebook e material de informática. Durante o ano foi realizado cadastramento e divulgação do Projeto em seis Postos de Saúde do Município, além de parceria com o Conselho Tutelar, Pastoral da Criança e Curso de Enfermagem da Escola Técnica Estadual – Centro Paula Souza, do Município de Amparo. Foi realizada também durante o mês de Maio a Comemoração do Dia das Mães, onde elas foram homenageadas em encontros diferenciados com entregas de presentes e apresentação de um vídeo, foi oferecido também um lanche especial em homenagem a elas. O enxoval é fornecido em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e contém 10 itens (banheira, manta, fralda de pano, fralda descartável, toalha de banho, macacão, pagão, sapatinho, cobertor e casaquinho de lã). Prefeitura investe em jogos pedagógicos sintéticos