14 a 19 Set_2015

semanário
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DISTRIBUIÇÃO: SÁBADOS
Fundadores:
Valério Antônio Pinto Basto da Rocha
e Benedita Yolanda Dias
CIRCULAÇÃO: Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Brasília
[email protected] *
BRASIL
2
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14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVI
Economia só se recupera
com pacificação política
* www.imprensaja.com.br
Dilma define corte
de R$ 20 bi
Marconi foi citado como opção à Presidência
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Pg. 3
BRADOS DE ÁGUAS LINDAS
Obras de asfalto chegam à Avenida 02 do Jardim Querência
Pgs. 04 e 05
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APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA
BRADOS DE ÁGUAS LINDAS
Base do Samu no Shoping Águas
Lindas é inaugurada
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ECOS DE GOIÁS
BRASÍLIA - Governo anuncia aumento
de impostos para combater crise
INFOCO
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SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
BRASIL
Economia só se recupera com
pacificação política
DE BRASIL-247
Fotos: Divulgação
“A economia só vai se recuperar se houver pacificação política”,
afirma o ministro da Comunicação
Social, Edinho Silva. Em entrevista ao Estadão, ele explica que “tem
que ter oposição, inclusive se a
gente tiver uma oposição propositiva melhor ainda”. Mas que “certamente com pacificação política a
economia terá o ambiente necessária para a sua recuperação”.
A declaração foi feita depois
de Edinho ser perguntado sobre a
reação positiva do mercado diante
da notícia de que o ministro-chefe
da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixaria o governo. Para ele,
o fato “não tem fundamento”.
“Qualquer ataque ao ministro
Mercadante hoje aumenta a instabilidade política. E instabilidade política não é bom para a
economia. É uma imensa contradição”, disse.
Edinho destacou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
que foi responsabilizado por alas
do PT pelo rebaixamento da nota
do Brasil pela Standard & Poor´s
“está prestigiado”. “Está fortalecido porque todos nós acreditamos que ele está construindo
o caminho que precisa ser construído para a retomada do crescimento”. Para ele, é “injusto”
cobrar de Levy a perda do grau de
investimento do Brasil.
De acordo com Edinho Silva,
a prioridade da presidente Dilma
Rousseff é cortar na própria carne para reduzir o custeio e depois
abrir o diálogo com o Congresso
sobre aumento de receitas, a fim
de eliminar o déficit de R$ 30,5
bilhões previstos no Orçamento de 2016. “Vai ter que reduzir
cargos comissionados, custeio de
contratos, o gasto da máquina”,
exemplificou.
Dilma define corte de R$ 20 bi e resiste
ao congelamento dos reajustes
DO CORREIO BRAZILIENSE
Fotos: Divulgação
Após uma série de reuniões ao
longo do fim de semana, a presidente Dilma Rousseff definiu com
a equipe econômica um corte de
R$ 20 bilhões nos gastos públicos.
Antes do anúncio oficial, as medidas para organizar o orçamento
foram apresentadas na segunda-feira (14/09) aos presidentes da
Câmara, Eduardo Cunha, e do
Senado, Renan Calheiros, e ao
vice-presidente Michel Temer.
Além de enxugar as despesas, o
governo apresentará uma proposta
para melhorar a receita, que pode
tomar a forma de novos impostos.
O congelamento do reajuste dos
salários dos servidores, defendido
pelo Ministério do Planejamento,
foi uma das propostas colocadas à
mesa, mas a presidente Dilma resiste. A medida foi, por enquanto,
descartada, de acordo com fontes.
As propostas são tomadas para
suprir o rombo de R$ 30,5 bilhões
previsto no Orçamento enviado
ao Congresso. O esforço fiscal
necessário para reequilibrar as
contas chega a R$ 65 bilhões. Segundo um integrante do governo,
a presidente pediu que programas
sociais não sejam afetados. E a
medida para a aumentar a receita será construída com os parlamentares. Integrantes da equipe
econômica seguem estudando as
proposições e ajustes ainda podem ocorrer. O governo chegou a
ensaiar a volta da CPMF, o imposto do cheque, mas desistiu diante
da reação negativa de empresários
e parlamentares. Mas deve propor
um imposto financeiro provisório
para repartir as receitas com estados e municípios.
Na segunda-feira (14/9) pela
manhã, Dilma se reuniu com os
integrantes da coordenação política, no Palácio do Planalto. Depois, ministros da área econômica
devem ir até o Congresso ou apresentarão as medidas por telefone
aos presidentes das Casas e a Temer, que está em viagem a Rússia. O objetivo é conseguir apoio
ao pacote. A decisão do tamanho
do corte ocorreu após Dilma se
reunir com ao menos 12 ministros
durante o fim de semana. Ontem,
a petista ficou mais de sete horas
com ministros da Junta Orçamentária, composta pelo titular da
Casa Civil, Aloizio Mercadante,
da Fazenda, Joaquim Levy e do
Planejamento, Nelson Barbosa.
Estiveram também com a presidente os ministros da Justiça,
José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues;
da Agricultura, Kátia Abreu; da
Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Previdência, Carlos Gabas;
das Cidades, Gilberto Kassab; e
das Comunicações, Ricardo Berzoini; do Esporte, Jorge Hilton; da
Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do assessor especial da
Presidência, Giles Azevedo.
No fim de agosto, o governo
anunciou que fará uma reforma
administrativa, que prevê a eliminação de 10 Ministérios, corte de
cargos comissionados, a revisão
de contratos com a administração federal. O governo prometeu
também buscar uma economia
com a venda de imóveis e terrenos que pertencem à União. O
objetivo é cortar “na carne” e
assim também mostrar uma resposta à crise.
GOIÁS
Record nacional destaca alta qualidade do
atendimento do Hugo após a terceirização
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GOVERNADOR
Fotos: Divulgação
A qualidade da gestão dos hospitais públicos de Goiás volta a
ser destaque em reportagem da
imprensa nacional. Depois da revista Exame, a Rede Record mostra a revolução no atendimento do
Hospital de Urgências de Goiânia
(Hugo) após o Governo de Goiás,
no mandato passado do governador
Marconi Perillo, transferir a administração da unidade para uma Organização Social (OS). “A gestão
terceirizada de um dos maiores
hospitais públicos de Goiás melhorou o atendimento aos pacientes”, afirma o apresentador da
Record, ao chamar a reportagem,
feita pelo jornalista Carlos Magno.
A reportagem desta a ampla
reforma feita no hospital, a adequação da estrutura física para
aumentar o número de leitos e es-
paço das enfermarias, a humanização do atendimento e a qualidade das acomodações, da atenção
médica e da alimentação oferecida aos pacientes. As imagens
comparam as instalações do Hugo
antes e depois da terceirização e
afirma que atualmente os corredores estão livres, sem macas e com
o piso brilhando.
O secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, observa que
a transformação foi feita sem aumento de custos na comparação
com o período em que a gestão
estava diretamente a cargo da administração estadual. “Segundo o
secretário de Saúde de Goiás, a
gestão terceirizada não gasta um
centavo a mais do que a administração direta do governo”, afirma
Magno. “A diferença é que a gestão desse recurso é muito mais
eficiente”, diz, em entrevista, o
secretário de Saúde.
“A mudança começou em
2012, quando o hospital passou
a ser administrado por uma entidade privada. Até a cozinha e
o restaurante são terceirizados.
A comida melhorou tanto que a
cozinha permite até alguns mimos aos pacientes, quando a dieta deixa”, afirma a reportagem.
“Dona Rita ganhou uma pamonha no lanche”, relata Magno
“Muito obrigado a todo mundo
fez essa surpresa pra mim”, afirma Rita Ribeiro, em entrevista à
Rede Record.
Os pacientes destacam a qualidade do atendimento, mostra a
reportagem. “O Cícero está num
deles há quarenta dias, internado
para uma cirurgia no intestino. O
pai até se emociona quando fala
do tratamento”, relata Carlos Magno. “Tem que agradecer a Deus de
ele estar aqui”, diz o pai de Cícero,
em entrevista à emissora.
Renan diz que medidas
demostram disposição do
governo em enfrentar a crise
DA AGÊNCIA BRASIL
Fotos: Divulgação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou as medidas anunciadas nesta
segunda-feira (14) pelo governo e
que objetivam assegurar o montante de R$ 64,9 bilhões, de modo
a fechar 2016 com as contas públicas equilibradas. Segundo Renan, com o anúncio o governo
demonstra “que está querendo
vencer o imobilismo, que está recuperando a sua capacidade de
iniciativa”.
Calheiros considerou positiva a
intenção do governo de economizar R$ 26 bilhões com a redução
de gastos na máquina administrativa e em alguns investimentos.
De acordo com o presidente do
Senado, antes de propor medidas
como a que pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) o governo
precisava mostrar que está disposto a cortar na “própria carne”.
“Anunciar um corte significativo é bom. O governo não pode
ter nenhuma dúvida em cortar
ministérios ou cargos em comissão. Essa é uma preliminar para
que nós possamos discutir qualquer aumento de receita”, afirmou Renan.
Segundo ele, agora caberá ao
Congresso apreciar as medidas,
entre elas a que propõe a volta
da CPMF, com alíquota de 0,2%.
Com o imposto, o governo pretende arrecadar, em 2016, R$ 32
bilhões, a fim de ajudar a fazer superávit primário (economia para
pagar os juros da dívida).
A oposição no Senado criticou
as medidas, em especial a proposta de criação de um novo imposto.
Em nota, o presidente do PSDB,
senador Aécio neves (MG) informou que a sociedade, mais uma
vez, é requisitada a pagar a conta.
“Há medidas de redução de custeio, mas, infelizmente, como já
era esperado, o maior “esforço
fiscal” vem do aumento de impostos em plena recessão”.
Presidente do DEM, o senador
José Agripino (RN) disse que não
aumentaram em nada a credibilidade do governo. Agripino criticou a possibilidade de retorno da
CPMF. “Para equilíbrio das contas só com aumento de impostos,
não contarão conosco. É querer
parar o país”.
O senador Lindberg Farias
(PT-RJ) afirmou que não se pode
transformar a volta da CPMF em
um “cavalo de batalha”. Lindberg acrescentou que melhor seria
tributar mais os mais ricos, o “andar de cima”.
“Esse [CMPF] não é nosso
maior problema. Preferíamos
outros impostos, como o sobre
distribuição de lucros e dividendos. Mas não vamos fazer um
cavalo de batalha sobre isso, porque pode ser necessário nas circunstâncias do país”.
Farias mostrou-se preocupado
com o anúncio de redução de gastos de R$ 26 bilhões, que atingem
programas como o Minha Casa,
Minha Vida, a saúde e o reajuste
dos servidores públicos.
Segundo ele, essas medidas
podem ter efeito reverso e aprofundar a crise. “Achamos que devia ter tido mais essa preocupação de tributar o andar de cima.
Sobre os cortes, volto a dizer que
isso acabará aprofundando a recessão econômica e aumentando a crise política, porque agora
vamos brigar de vez com nossa
base social, com os movimentos
sociais”, concluiu.
Dilma terminará mandato em
2018, disse Temer
DE BRASIL-247
Fotos: Divulgação
O vice-presidente da República,
Michel Temer, disse na segunda-feira (14) , em meio a uma visita à
Rússia, ter certeza que a presidente
Dilma Rousseff concluirá o mandato em 2018. “A presidente está
se recuperando cada vez mais e
tenho certeza que terminará o
mandato”, afirmou o vice.
No início do mês, Temer disse
durante um debate que seria difícil resistir a mais três anos e meio
de governo. Fala no qual gerou
um mal-estar no governo. Vários
boatos de que o vice estaria agindo como conspirador vazaram, o
peemedebista chegou a divulgar
uma nota oficial repudiando os
supostos rumores.
De acordo com o vice, os cortes
de gastos ainda estão sendo discutidos pelo governo e não foram
definidos até o momento. “Foi
pregado intensamente no sentido
que se façam os cortes. Mas os
cortes não estão definidos ainda.
Se houver cortes, acho que é um
bom passo e um atendimento a
vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, ressaltou.
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SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
Sonhos e Bandeiras
Mais uma vez, em vários estados, uma parcela da sociedade
brasileira ocupou o espaço das
ruas, de maneira democrática,
empunhando faixas, cartazes, os
rostos caprichosamente pintados, a camisa que não era verde
estava amarela. A pauta principal: a luta contra a corrupção.
Em todos esses movimentos, tornou-se possível identificar um ponto de acordo entre os brasileiros: não se pode
mais tolerar, no público ou
no privado, a impunidade.
Pouco importa se a corrupção
envolveu partidos políticos de
direita ou de esquerda, partidos
de massa ou de quadros. Em
qualquer contexto trata-se de
situação inaceitável, especialmente porque a vida democrática depende da existência dos
partidos políticos - e, pelo menos por agora, nos defeitos,
todos estão muito iguais.
Hoje, sem dúvida, estamos
experimentando uma crise política, uma crise econômica e
uma crise ética. A crise política
e a crise econômica tendem a
se resolver no tempo, permanecendo com o governo a responsabilidade de conduzir essa travessia; não apenas reagrupando
a sua base de sustentação no
Congresso, mas concebendo
com humanidade e técnica a
metodologia mais apropriada
para o ajuste fiscal. Por sua
vez, a solução para a crise ética
é algo complexo — envolve o
Estado e a sociedade —, e nunca começa longe de casa.
De qualquer forma a missão
que nunca se perde, compreende exigir do poder público
um compromisso efetivo com
o emprego, o salário, a educação e a saúde públicas, a busca
por efetiva igualdade étnica e
de gênero, o respeito à diversidade sexual, o reconhecimento
das demandas da juventude,
dos idosos e das pessoas com
deficiência. Não existe outro
papel para o Estado senão concretizar, no limite do possível,
a liberdade com igualdade, os
direitos fundamentais para os
cidadãos do Norte e do Sul. Nas
caminhadas de todos os dias,
de todos os grupos, de todas
as ideologias, o tempo poderá
revelar esses novos consensos.
Na verdade, nada impede que
tenhamos os mesmos sonhos,
mesmo sendo tão diferentes as
cores das nossas bandeiras.
É preciso manter a bandeira
hasteada no alto do mastro, não
desistir dos sonhos, mas aprendendo com os erros e principalmente não votar pela emoção e
sim pela razão. O brasileiro é
famoso por não saber votar ou
por não dar a atenção devida
a uma escolha em alguém que
vai nos governar.
Atualmente as pessoas com
pouca instrução ou desligadas
do que acontece à sua volta fica
sem entender o porquê tudo
parecia tão bem e mais que de
repente os meios de comunicação não param de falar em crise
e principalmente tudo passou a
parecer tão caro.
.(Aloísio Zimmer)
Marconi e Valéria visitam o Jalapão
e conhecem artesanato do capim
dourado
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GOVERNADOR
Foto: Divulgação
O governador do Tocantins,
Marcelo Miranda, e a primeira-dama e deputada federal, Dulce
Miranda, ciceronearam o governador goiano Marconi Perillo e a primeira-dama, Valéria, em visita à
comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros,
Parque Nacional do Jalapão, onde
originou-se o famoso artesanato
do capim dourado, que hoje é uma
marca mundialmente conhecida e
que projeta essa região.
Eles foram recebidos pelo vereador Veloso Vilênio Ribeiro,
líder da comunidade, e dona Antônia, que os levaram a conhecer
os moradores, cerca de 200, e o
trabalho artesanal que desenvol-
vem com o capim dourado. Com
músicas folclóricas e representativas da autenticidade cabocla, os
artesãos mostraram como é feito o
artesanato com o capim, liderados
por Dona Santinha, a mais significativa representante da famosa
e saudosa Dona Miúda, pioneira
nesse tipo de artesanato.
Marconi e Valeria ficaram impressionados com a beleza do lugar e a simplicidade das pessoas,
e agradeceram os moradores pela
calorosa recepção. Marconi observou que os exemplos que brotam da força de pessoas simples
e dedicadas, como aquelas da comunidade de Mumbuca, enche de
alegria e contentamento os visitantes e mostra que a criatividade
e a dedicação são ferramentas importantes para melhorar a vida das
pessoas, fortalecendo a resistência
pela preservação e o aproveitamento da natureza como meio de
vida.
Marconi foi citado como opção à Presidência da República
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GOVERNADOR
Foto: Divulgação
Uma grande festa realizada na
Mansão Cristal, no Jardim Goiás,
saudou a presença do senador Wilder Morais no Partido Progressista. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi,
mais de 100 prefeitos de diferentes
legendas compareceram no ato,
além de cinco senadores de diversos estados, quatro deputados federais goianos, praticamente toda
a bancada aliada na Assembleia
Legislativa, vereadores e lideranças. “Tenho muito orgulho de
receber um senador da envergadura de Wilder Morais”, disse o
vice-governador José Eliton, que
ainda preside a sigla em Goiás.
“No PP, você tem a partir de ago-
ra uma família que olha para o
amanhã e enxerga na sua pessoa
força, luta e determinação para
novas conquistas”, afirma.
Os discursos destacaram a trajetória política de Wilder Morais,
que superou a infância pobre em
Taquaral de Goiás para se tornar
empresário de sucesso, secretário
de Estado e senador da República.
“Chego ao PP para somar, para
trabalhar ainda mais por seu
crescimento, por unidade e pelo
desenvolvimento de Goiás”, disse
o senador.
O governador Marconi Perillo
fez uma saudação especial. “Wilder chega ao PP com o pé direito. Isso pela credibilidade que ele
possui, por trabalhar incessantemente em favor de Goiás e de nossos municípios”, disse Marconi.
Durante o evento, o governador Marconi Perillo voltou a ter
seu nome apontado como pré-candidato à Presidência da República
em 2018. Dessa vez, o lançamento
foi feito pelo presidente nacional
do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
“Meu maior sonho é tê-lo como
candidato pelo nosso partido. O
trabalho que o senhor tem executado em Goiás é modelo para o
Brasil”, disse em discurso durante
evento de filiação do senador Wilder Morais, ex-DEM, ao Partido
Progressista.
Senador pelo Piauí, Ciro Nogueira afirmou que Marconi transformou a realidade do Estado e
que o País ganharia muito caso o
governador goiano seja presidente
da República. “O senhor tem fei-
to muito pela sua terra. Está na
hora do Brasil ser conduzido por
alguém com sua capacidade”,
disse diante de fortes aplausos no
ato político realizado na Mansão
Cristal, no Jardim Goiás.
Não foi a primeira vez que
Marconi Perillo teve seu nome
colocado como possível presidenciável por uma liderança de
outro Estado. Recentemente, o
governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), colocou o
tucano em primeiro lugar na lista
de presidenciáveis do seu partido, quando perguntando sobre os
candidatos da sigla ao Palácio do
Planalto em 2018.
O nome de Marconi Perillo
tem sido alçado à Presidência da
República em um bom momento
da sua gestão em Goiás. Mesmo
com o cenário de crise financeira
nacional, o governador conseguiu
emplacar uma extensa agenda
positiva. Recentemente, o tucano lançou o maior programa de
inovação tecnológica do Brasil,
intitulado “Inova Goiás”. Com
a ação, conseguiu se firmar, mais
uma vez, como gestor de um Estado que aponta rumos para o Brasil.
“
Sou como sou...
Autêntica e sem
pretensiosidade!
4
”
cobraselagartos.blog.br
ÁGUAS LINDAS
Ação contra a falta d’água
Na terça-feira (15) líderes comunitários de várias associações de
bairros ligados à Comalgo protocolaram no MP uma ação com
pedido de liminar solicitando que
a população não pague a taxa de
água até que o Consórcio regularize o fornecimento na cidade como
está no contrato. “Junte-se aí dois
pedidos de municipalização da
água e a confusão está feita!”.
Vale lembrar também que o governo municipal já se posicionou
sobre o projeto e marcou para o
dia 17 às 10hs uma reunião com
o Consórcio na sala de reuniões
da Prefeitura para mais uma vez
ouvir as desculpas e promessas.
A imprensa está convidada como
testemunha, “eu serei a primeira
a marcar presença”.
Golpe
Falta d’água
Uma língua de cobra me falou que
as eleições de 2016 será recheada
de emoções, a começar pela provável volta de Geraldo Mentira ao
ninho tucano. Neste caso, Hildo
do Candango passará à condição
de coadjuvante porque o Messias
será do partido do governador. “O
contra-golpe seria a ida de Hildo
para o PSDB. E agora quem dará
o cheque mate?...”.
Já passou o tempo de reuniões e
promessas, a população quer ação
concreta para resolver o problema.
Esse é um desafio não só para o
atual como para o próximo prefeito. “Em minha humilde opinião,
acho que a municipalização não
é o caminho óbvio! O colapso
será maior...”.
Engana-se quem pensa que a turma do amendoim torrado está
morta, essa gente está com abstinência e com “muita vontade de
mamar nas tetas da Prefeitura e
não vai deixar barato nas eleições de 2016”. E ainda não está
definido o candidato do grupo dos
súcios, uma coisa é certa o “Mentira está inelegível e pode tentar
uma liminar que pode cair até no
dia da eleição e nesse caso o vice
assume”.
Bola murcha
Com a saída do vice presidente Airton Corretor seguido pelo
presidente do diretório municipal
Geraldo Messias, o PP ficará esvaziado na cidade. “Resta saber se
Geraldo Mentira terá a coragem
de dar o grande passo voltando
para o PSDB o maior e mais organizado partido na cidade até o
momento?”.
Capitulo final da novela
A verdade precisa ser dita, nunca
na curta história desta cidade “um
governo investiu tanto em infraestrutura e em educação como
na atualidade”. Se alguém está
querendo substituir Hildo do Candango é melhor começar a elaborar propostas viáveis para tentar
persuadir a população ou tire o
seu da reta. O governo tem sido
o melhor até o momento e “será
difícil superar essa marca”.
É hora de trocar Levy por
Henrique Meirelles...
Falta d’água
Todo ano em um certo período aumenta o consumo de água na cidade e consequentemente o colapso.
Um problema que o Consórcio
Águas Lindas não resolveu até
hoje, “apenas renova as promessas”. Agora um grupo formado
por associações de bairros protocola terça-feira (15) uma ação no
MP contra o Consórcio pelo não
cumprimento do contrato. “Vale
lembrar que existe no parlamento municipal um projeto para
municipalização da água”.
Apagão
Guarda Municipal
Na segunda-feira (14) quem teve
a ideia de ir ao Jardim Brasília
fazer compras, pagamentos ou retirar dinheiro teve uma surpresa!
Estava sem energia elétrica e causando o maior transtorno para todos, “cheguei a enxergar pessoas
culpando o prefeito pelo transtorno?!!!”.
Está passando da hora de criação
na cidade, de uma Guarda Municipal. “Não é preciso dizer que deve
ser exercida por efetivos qualificados e responsáveis”.
Os “evangélicos” desta cidade já
estão se organizando para apoiar
um candidato a prefeito em 2016.
Uma língua de cobra me falou
que na manhã de quinta-feira (10)
aconteceu uma reunião com líderes para formatar uma proposta
para apresentar aos pré-candidatos a majoritário. “No passado esse modos-operantes já foi
usado e o vencedor não cumpriu
com o combinado”. Estender as capas
Uma língua de cobra me falou que
reuniões continuam acontecendo
na turma dos súcios e que já está
quase tudo acertado para “unir
um grupão, Geraldo Messias, Tulio, Jacó e Metódio, objetivando
derrubar Hildo do Candango”. O
primeiro passo começa com a ida
do Mentira para o PSDB. Essa é
uma faca de dois gumes porque
quem pode continuar no chão é o
Geraldo, né?
Pão de Mel
Ciro Nogueira lança Marconi
ao Planalto
GOIÂNIA: Governador Marconi Perillo voltou a ter seu nome
apontado como possível candidato à presidência da República
em 2018. Desta vez, a declaração
foi dada pelo presidente nacional
do PP, senador Ciro Nogueira, na
noite de segunda-feira (14), em
Goiânia, durante evento de filiação do senador Wilder Morais.
“Meu maior sonho é tê-lo como
candidato pelo nosso partido. O
trabalho que o senhor tem executado em Goiás é modelo para o
Brasil. O senhor tem feito muito
pela sua terra. Está na hora do
Brasil ser conduzido por alguém
como o senhor”, disse Ciro.
Depois do prazo máximo para as
filiações daqueles que querem ser
candidatos em 2016, saberemos
quem são os caras e as coroas. O
segundo passo é saber se o nome
será aprovado na convenção e os
preteridos irão com certeza apoiar
o adversário. “Simples assim...”.
Evangélicos
É Fantástico
Uma língua de cobra me falou que
o programa Fantástico da Rede
Globo está produzindo uma reportagem incluindo esta cidade. “Espero que seja útil e esclarecedora
para todos”.
Olho vivo
BRASIL: O senador Cristovam
Buarque (PDT-DF) defendeu a
saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. De acordo com ele, a
perda do grau de investimento
do Brasil pela agência de classificação de risco pela Standard &
Poor’s exige “providências decisivas e rápidas” da presidenta
Dilma Rousseff. A primeira delas, afirma Cristovam, “é trazer
de volta alguém como Henrique
Meirelles, Levy perdeu a credibilidade, por mais que tenha competência. Não dá mais”, disse.
Rolo Compressor
Prova dos Nove
Hildo do Candango com certeza
vai ser reeleito para mais quatro
anos, “isso só pode ser mudado
se um fato novo acontecer”. Que
seja verdade ou um factoide, então a árvore pode balançar e algumas frutas podem cair se estiverem podres, “nesse caso, o rumo
da história pode mudar”.
Prazo máximo
Cachorro morto
Nathalia pode voltar já na
próxima sessão
Ainda não está confirmado mas,
o assunto da terça-feira (15) foi
a possível volta da atual secretária de Agricultura, vereadora Nathalia para sua cadeira na Câmara
Municipal. Almas sebosas divulgaram a informação depois que
ela foi porta voz de um convite
para que o vereador Airton abandone o PDT e filiar-se ao PTB,
consequentemente declinando o
convite para ser candidato a prefeito pelo seu atual partido. O parlamentar, que assumiu a vaga com
a ida da vereadora para a Secretaria de Agricultura, ficou surpreso
porque tomou conhecimento pela
imprensa. O parlamentar afirma
que recebeu uma ligação da secretária para mais uma conversa.
“Por outro lado, se confirmada
a volta de Nathalia, isso só deve
acontecer no início de outubro”.
De qualquer forma essa volta já
era esperada juntamente com a do
secretário Wanderley Blá em janeiro, onde eles tratariam se suas
reeleições. SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
Uma língua de cobra me falou
que o ex-deputado federal “Ênio
Tático está desembarcando no
PMDB para ser candidato a prefeito em Águas Lindas!”. Vale
lembrar que nas eleições de 2014
a atual presidente Maria Celeste foi candidata a estadual com o
apoio dos táticos e agora é a vez
deles retribuirem a gentileza.
Grupão
Uma língua de cobra me falou que
até agora o Governo Municipal
está igual ao jacaré dentro do lago,
só com os olhos de fora. Depois
do prazo máximo de filiações para
o político concorrer às eleições de
2016 terão início as reuniões para
o ajuste. “A partir de setembro
de 2016 o rolo compressor vai
passar e não ficará pedra-sobre-pedra, Hildo será reeleito outra
vez com mais de 90% dos votos
válidos”.
BRASIL: Durante o recebimento
de mais um dos 54 títulos “Honoris Causa”, desta vez na Universidade de Coimbra, estudantes
jogam suas capas ao chão para
que o ex-metalúrgico que mudou
a História do Brasil passasse por
cima delas. “Esta prática de estender as capas só é feita a pessoas reconhecidas no mundo,
que fizeram algo muito positivo a
um grande número de pessoas”.
No caso Lula ao tirar 36 milhões
de pessoas da fome extrema, foi
condecorado com título honoris
causa péla Universidade de Coimbra e ao receber o título os acadêmicos tiveram este gesto. “São
raríssimas as pessoas no mundo
que foram homenageadas com
tal honraria”.
Quebrando a cara
Favas contadas
Uma língua de cobra me garante
que atualmente o maior grupo político da cidade ainda é o do prefeito Hildo e que as últimas vagas
serão preenchidas até o final de setembro. É de bom alvitre salientar
que a presidenta Dilma vai sancionar até ao dia 3 de outubro a mini-reforma eleitoral aprovada pelo
Congresso. “Nesse caso, de posse
das regras, o grupo do prefeito
vai começar a pavimentar com
asfalto-quente a sua reeleição”.
Uma comadre me falou que pelo
fato desta cidade não ter oposição
consistente, não será difícil reeleger Hildo do Candango. “Basta
alguém insinuar que vai sair da
linha, um só olhar do prefeito
que a ovelha se borra toda”.
Uma língua de cobra me falou
que o PMDB desta cidade formou
um grupo porque tinha candidata
a prefeita para 2016. Ocorre que
a atual presidente aguaslindense
cresceu o olho na grana do “deputado por liminar José Nelton”
e o partido foi esvaziado. Muito
provavelmente não fará nenhum
vereador na próxima. “Ora bolas!
O partido que se dane, Celeste se
escafe e ganha a grana do otário!!!.”. Não é bom?
“
Sou como sou...
Autêntica e sem
pretensiosidade!
SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
Eliton confirma filiação ao
PSDB no dia 24
GOIÂNIA: Vice-governador está
no PP, partido da base aliada, e vai
para o lado tucano como parte do
plano do governador Marconi Perillo para reoxigenar a legenda e
pavimentar seu voo esmeraldino.
O evento de filiação deve ter a
presença do senador mineiro Aécio Neves. Aliados acreditam que
Eliton é o nome natural da base
para disputar o Palácio das Esmeraldas em 2018.
Senador do PDT apresenta
projetos de procuradores
Começa a Semana de
Prevenção à Dengue
BRASÍLIA: Até dezembro, todas as regionais de saúde de Brasília vão promover atividades de
combate à dengue, sempre na
terceira semana de cada mês. A
iniciativa integra a segunda etapa
da Semana de Prevenção à Dengue, que começou segunda-feira
(14). Nesse período, haverá uma
série de ações, como visitas a residências afim de conscientizar
moradores, inspeção para identificar possíveis focos do mosquito
transmissor, coleta de objetos que
possam acumular água, orientação em escolas e capacitação
profissional. A programação pode
ser vista neste link: http://www.
df.gov.br/images/agencia_brasilia/2015/09%20-%20Setembro/
programacao%20dengue.pdf Dilma pede a ministros corte
de R$ 15 bilhões...
Fórum se consolidou e já é
referência
BRASIL: As propostas de endurecimento de leis para combater a corrupção defendidas por
procuradores da República estão
sendo encampadas pelo senador
Cristovam Buarque (PDT-DF).
Ele apresentou dois projetos de lei
que fazem parte de um conjunto
de medidas apresentadas no curso
das investigações da Lava Jato.
Vem aí a nova CPMF
BRASIL: Afim de eliminar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos
em 2016, o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciou a criação
de novas receitas, como elevação
do Imposto de Renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas e
“o retorno da CPMF” no valor
de 0,2% para cada movimentação
financeira; “Esse seria o caminho
com menor impacto inflacionário”, disse Levy, sobre o tributo.
No total, o aumento de receita
esperado é de R$ 28,4 bilhões.
Já o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, anunciou cortes
de gastos de R$ 26 bilhões,
como a suspensão do reajuste
dos servidores do Executivo e de
concursos públicos.
GOIÂNIA: Na terceira reunião
do Movimento do Brasil Central
(11), em Palmas, o governador
Marconi Perillo afirmou que o
fórum está consolidado. “Todos
nós estamos preocupados com
o que tem ocorrido no Brasil,
mas vamos focar no que nos
une. Fundamentalmente, é um
Movimento que nos fortalece
politicamente”, disse o tucano.
O encontro formalizou a criação
do Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central, fórum foi
idealizado por Marconi e o ministro Mangabeira Unger e a primeira reunião aconteceu em Goiás
com objetivo de traçar uma nova
rota de desenvolvimento para o
Centro-Norte brasileiro.
Dilma anuncia corte superior
a R$ 20 bilhões
Líderes apontam Eliton como
futuro governador em 2018
GOIÂNIA: Durante cerimônia
de filiação do senador Wilder Morais, vice-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SED) recebeu elogios e
foi apontado como “nosso futuro
governador”, por lideranças. O
governador Marconi Perillo afirma que o vice é “o grande companheiro à frente do governo do
Estado, tanto na administração,
quanto na política”. Prefeito de
Rio Verde, Juraci Martins disse
que “estamos em boas mãos com
o vice-governador José Eliton à
frente do PP. Ele é um político sério que tem futuro em qualquer
lugar e em qualquer partido”.
BRASIL: Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
Nelson Barbosa do Planejamento,
Aloízio Mercadante da Casa Civil,
além dos secretários da Receita
Federal, Jorge Rachid e do Tesouro, Marcelo Saintive, a presidenta
Dilma Rousseff definiu o pacote
de cortes iniciais nas despesas do
governo para tentar equilibrar as
contas de 2016. O valor equivale
a 1,54% do Orçamento de 2016
e deve atingir inclusive programas sociais, Previdência e gastos
com funcionalismo público. A reforma ministerial deve ficar para
a semana que vem. As medidas
foram apresentadas hoje (14) aos
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
antes de serem divulgadas.
ALEXÂNIA
Governadores apoiam Dilma e
inviabilizam golpe
BRASIL: “É preciso combater
o crescimento desses movimentos pró-impeachment”, sugeriu
o governador Wellington Dias,
do Piauí, no jantar da presidente
Dilma Rousseff com os 19 goveradores da base do governo e ministros. Eles se disseram dispostos a assumir a negociação com o
Congresso pela aprovação do aumento da alíquota de 0.20% para
0.38% para que a nova CPMF
seja compartilhada com estados
e municípios. “Vai caber a nós
a construção desse caminho no
Congresso”, concordou Renan
Filho (PMDB), de Alagoas, filho
do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL). A primeira reunião dos 27 governadores
foi marcada para quarta-feira da
semana que vem na Câmara, com
lideranças de todos os partidos.
BRASIL: Em reunião convocada
sábado (12) no Palácio da Alvorada, a presidenta ordenou a redução
de gastos de R$ 15 bilhões nesta
primeira fase, que deve ser anunciada no início desta semana. O
número, porém, ainda pode crescer.
O objetivo é reavaliar investimentos e reduzir cargos comissionados
e contratos de serviço. O plano da
presidenta Dilma Rousseff é “cortar na própria carne” antes de iniciar qualquer diálogo com o Congresso sobre “aumentar ou criar
um novo tributo a fim de elevar a
receita do governo”.
Dilma pede unidade e agilidade
em cortes do governo
BRASIL: Durante reunião com a
coordenação política, a presidenta
Dilma Rousseff afirmou quinta-feira (10), que a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar
a nota do Brasil não configura
um “cenário catastrófico” para
o país. Dilma, entretanto, pediu
urgência para sua equipe anunciar
cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que
seria concluída somente no fim
do mês. Governo promete cortar
na “carne” e descarta cortar programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família.
Marcelo preside reunião
dos governadores do
Brasil Central
PALMAS: Presidido pelo governador Marcelo Miranda, o III
Fórum de Governadores do Brasil Central realizado em Palmas,
sexta (11), no Palácio Araguaia,
o evento contará com a participação dos chefes do Executivo de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Distrito Federal e Rondônia. Em pauta, discussões sobre
uma agenda positiva, projetos a
serem implantados e a assinatura de um Protocolo de Intenções
que definirá a atuação dos estados
envolvidos, através do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento
do Brasil Central. “Ao provocar
as discussões e deliberações do
Fórum, o Tocantins dá a sua contribuição para o fortalecimento
da Região Central do país”, disse
Miranda.
Novas medidas chegam com
força no andar de cima
BRASIL: Líder do governo na
Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que, com as
medidas anunciadas pela equipe
econômica para reverter o déficit
orçamentário de R$ 30 bilhões
em 2016, o Brasil “readquire
credibilidade perante o mercado, o País e o mundo, reequilibra
receitas e anuncia o futuro sem
prejudicar os direitos dos trabalhadores”. Além disso, diz ele, as
ações “chegam com força no andar de cima”, com a elevação, por
exemplo, do tributo cobrado sobre
o lucro de instituições financeiras
e a reversão das desonerações fiscais. O passo agora é “aprimorar
as medidas aqui no Congresso,
dialogar com os trabalhadores,
vencer o pessimismo e derrotar
os conspiradores, que não falam
em outra coisa nos bastidores a
não ser de golpe”, anuncia o parlamentar.
Marconi apoia maior espaço
para mulheres na política
Marconi anuncia que vai
implantar OSs na Educação
ainda em 2015
PALMAS: O governo de Goiás
vai implantar organizações sociais
em 25% das regionais menores e
30% nas maiores, já este ano. O
governador Marconi Perillo fez o
anúncio na manhã de sexta-feira
(11), durante o Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Palmas.
A secretária da Educação, Raquel
Teixeira, perdeu a queda de braço.
Ela queria começar só com a regional de Águas Lindas de Goiás, no
Entorno do Distrito Federal. João Campos se retira da
disputa pela Prefeitura de
Goiânia!
GOIÂNIA: Deputado federal estava entre os nomes do PSDB cotados
para a campanha ao Paço Municipal
no próximo ano. Após conversar
com a família, João Campos decidiu
continuar focado no trabalho como
parlamentar. “Só defendo que o
PSDB estabeleça regras transparentes para a escolha, com os nossos partidos aliados, dos candidatos a prefeito. Principalmente na
Capital”, diz Campos.
Governo só deve anunciar
cortes na próxima semana!
BRASIL: O governo só deve começar a anunciar cortes de despesas
administrativas a partir do início da
próxima semana, apesar de o líder
do governo no Senado, Delcídio do
Amaral (PT-MS), ter afirmado na
véspera que essas medidas já começariam a ser apresentadas nesta
sexta-feira. As primeiras medidas
devem ser relativas a cortes de despesas de custeio. “As mudanças
nos ministérios devem requerer
mais tempo”, disse uma fonte.
Gilmar libera ação sobre doação empresarial no STF
Marconi anuncia OSs em
escolas já para este ano
GOIÂNIA: Na terceira reunião do
Movimento do Brasil Central, nesta sexta-feira em Palmas, Marconi
Perillo falou aos governadores presentes sobre o programa “Inova
Goiás e a implantação da gestão
por OSs na educação”. O governador ressaltou que o modelo de
Organização Social foi está sendo
bem sucedido na Saúde e “até ao
fim deste ano pretende implantar
as OSs em 25% das escolas de todas as regionais e em 30% das escolas das maiores regionais”.
”
5
GOIÂNIA: Governador declarou,
quinta-feira (10) apoio “incondicional” a PEC 98, aprovada pelo
Senado na última terça-feira, que
estabelece cotas para mulheres
no Poder Legislativo Municipal,
Estadual e Federal. “Vou conversar com toda a bancada de Goiás
na Câmara para que este projeto
seja aprovado”, afirmou o tucano,
durante discurso de lançamento
da campanha Mais Mulheres na
Política, no Palácio da Música do
Centro Cultural Oscar Niemeyer,
em Goiânia. O evento contou com
a presença das senadoras Sandra
Braga, Marta Suplicy, Vanessa
Grazziotin e Lúcia Vânia.
BRASIL: Após segurar por um
ano e cinco meses pedido de vista sobre a ação apresentada pela
OAB que proíbe doações de empresas a campanhas eleitorais, o
ministro Gilmar Mendes liberou
seu voto, um dia após a Câmara
concluir decisão sobre o tema,
permitindo as doações privadas. O
presidente do Supremo, ministro
Ricardo Lewandowski, agendou
para a próxima quarta-feira (16) a
retomada do julgamento, que vinha sendo cobrada por juristas e
pela sociedade. Quando o caso foi
suspenso, o placar no STF já estava decidido, com seis votos pela
proibição de doações privadas.
Recentemente, a OAB, presidida
por Marcus Vinícius Coelho, entrou com novo pedido para que a
mudança valha já em 2016.
DEÁGUASLINDAS
6
SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
Obras de asfalto chegam à Avenida
02 do Jardim Querência
Professor Silvério:
Competente, responsável e trabalhador
Texto e Foto:
ALBERTO PESSOA
DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
Fotos: ASCOM
A Prefeitura Municipal de
Águas Lindas, através do prefeito Hildo do Candango, iniciou na
manhã do dia 16 as obras de pavimentação asfáltica na Avenida 02,
rua da prefeitura. O novo asfalto
seguirá todo o trajeto que liga a
BR 070 setor Mansões Odisseia.
O objetivo da obra é criar um
novo corredor, trazendo mais conforto e segurança aos motoristas de
carro e ônibus que trafegam na via.
Como parte das obras de infraestrutura do setor, a prefeitura implantou galerias de águas pluviais
nas avenidas, a medida evitará os
problemas de alagamento causado
pelas enxurradas nos setores 3,4
e Mansões Odisseia. Depois que
novo asfalto estiver pronto, toda
essa região não terá mais problema com enchentes e erosões no
período de chuva.
“Essa obra trará grandes be-
nefícios à população, não só em
infraestrutura como também na
saúde publica, evitando possíveis
doenças causadas pelo excesso
de poeira e etc.”, disse o prefeito
Hildo do Candango.
Prefeitura inaugura nova Base
descentralizada do SAMU
A perfeita organização do desfile deste 7 de setembro em Águas
Lindas de Goiás, organizado pela
secretaria municipal de educação
foi mais uma demonstração da
competência do secretário de educação Professor Silvério. Consciente de sua responsabilidade
como Agente Público e morador
de Águas Lindas o professor trabalha diuturnamente com humildade e perseverança para alcançar
o objetivo de ser um dos modificadores da condição de vida desta comunidade que escolheu para
viver.
Diante de um palanque assistido por autoridades e milhares
de pessoas o Professor Silvério
mostrou sua competência fazendo com que todos os presentes se
emocionassem diante das apresentações das escolas.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo professor Silvério
na Gestão da SMS recebe o reconhecimento de todos: prefeito Hildo, vereadores e comunidade. Em
face à sua dedicação na importante pasta da Secretaria a educação
vem sendo transformada com melhorias em sua qualidade.
“Esta Gestão tem realizado
obras de grande porte em nosso
município e eu fico muito feliz em
ver a transformação que estamos
fazendo na rede municipal de ensino. É gratificante ver o quanto
essas obras beneficiarão a qualidade do ensino oferecida às nossas crianças. O professor Silvério
é um educador por excelência”,
disse Hildo do Candango.
Recentemente em sessão realizada na Câmara Municipal de
Águas Lindas de Goiás os vereadores elogiaram o trabalho de
Professor Silvério. Na opinião do
Professor Silvério a educação é um
direito fundamental que ajuda não
só no desenvolvimento de um país,
mas também de cada indivíduo.
“Por meio da Educação, garantimos nosso desenvolvimento
social, econômico e cultural e o
direito à educação de qualidade,
porque assegura o cumprimento
de outros direitos. A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação
Nacional, afirma que é direito
de todo ser humano o acesso à
educação básica, assim como a
Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que,
toda pessoa tem direito à educação, pois com este pensamento
lutamos para proporcionar oportunidade aos nossos semelhantes”, esclarece Professor Silvério.
Secretaria de Cultura oferece
aulas de Futsal
DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
Fotos: ASCOM
A Prefeitura de Águas Lindas
em parceria com o Águas Lindas
Shopping entregaram no dia 15 a
Base Descentralizado do SAMU
localizada ás margens da BR 070.
O Prefeito Hildo do Candango
agradeceu a diretoria do Shopping
pela disponibilização do espaço que facilitará o atendimento a
comunidade, além de melhorar o
tempo de resposta aos atendimentos de urgência e emergência.
“Temos nos empenhado em
buscar o melhor para a nossa população. Eu agradeço o empenho
de cada integrante do SAMU,
que tem realizado um importante
trabalho na comunidade. Vocês
são os nossos verdadeiros anjos
da guarda”.
O vice-prefeito Luís Alberto
também fez elogios à equipe do
SAMU e parabenizou o secretário Eduardo Rangel pelo trabalho
realizado na Secretaria de Saúde,
“Você tem realizado um trabalho
extraordinário na busca de recursos para a melhoria da nossa
rede de assistência a saúde”, disse Jiribita.
O Coordenador da equipe do
SAMU Aguas Lindas Alan Kardec agradeceu o apoio dado pelo
prefeito Hildo do Candango em
virtude dos investimentos feitos
na unidade. “Recentemente nós
recebemos novos uniformes,
agora inauguramos esta base
novinha e a outra localizada no
setor Aguas Bonitas I será totalmente reformada. A nossa
unidade tem obtido excelentes
resultados no tempo de resposta
aos atendimentos, do momento
em que a central é acionada até o
atendimento do usuário o tempo
e de 8 minutos, considerado satisfatório”, disse Alan.
Também compareceram ao
evento o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, os vereadores Zezito
Moura, Aluísio da Artec, Anderson
Teodoro e Maria Natalia e o secretário de saúde Eduardo Rangel.
DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
Fotos: ASCOM
Pensando em aproximar nossos jovens cada vez mais de atividades culturais e coletivas, a
Prefeitura Municipal de Águas
Lindas por meio da Secretaria
de Cultura oferece à comunidade
aulas de violão, teatro, capoeira e
agora também futsal.
As aulas de Futsal acontecem
duas vezes por semana na quadra
poliesportiva do Centro de Artes e
Esportes Unificados (CEU) loca-
lizada no Setor 11 e já conta com
mais de 60 alunos de ambos os sexos. As aulas são ministradas pelo
professor Wesley.
O secretário Vanderlei Blá informa que os jovens acima de 07
anos ainda podem se inscrever nas
oficinas. A matrícula deve ser feita
pelos pais ou responsáveis na sede
da secretaria de cultura.
Em breve a Secretaria oferecerá também aulas de Jiu-Jítsu.
Além do Campeonato Municipal
das Categorias de Base, que começará em breve.
7
SEMANÁRIO: 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2015
BRASÍLIA
Governo anuncia aumento de impostos para combater
crise econômica
Medidas administrativas, decretos e projetos de lei foram pensados para assegurar o pagamento integral dos servidores públicos
neste ano e regularizar as contas em 2016
DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Fotos: Divulgação
Diante do fato de mais da metade da receita corrente líquida do
Distrito Federal ter sido destinada
ao pagamento de pessoal (50,8%),
o governo adotará providências de
redução de custos na folha dos servidores e eliminar o porcentual excedente. Isso deve ser feito até abril
do ano que vem, dois quadrimestres
fiscais após o Executivo local superar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
Federal n° 101, de 2000).
Segundo o GDF, as medidas são
necessárias não só para restabelecer os limites toleráveis da lei, mas
também cumprir o que determina
o artigo 169 da Constituição Federal. O corte de 20% dos cargos em
comissão, por exemplo, obedece à
Carta Magna. No momento em que
o País atravessa uma grave crise financeira, o governo de Brasília tem
recorrido a financiamentos a fim
de executar obras e outros investimentos. Caso não consiga retornar,
no mínimo, ao limite prudencial da
LRF (46,55%) nos próximos oito
meses, pode não ter mais empréstimos externos e internos avalizados
pela União.
O governo informou que a diminuição dos gastos com salários
é importante para que o governo
tenha saldo suficiente para fazer
investimentos em infraestrutura,
no sistema de saúde, em projetos
sociais, em educação. De 2010 a
2015, o dispêndio com vencimentos do funcionalismo cresceu mais
de R$ 13 bilhões. Além de diminuir
essa proporção, é necessário aumentar a arrecadação para o cumprimento dos compromissos do governo, inclusive aqueles assumidos
na gestão passada.
Entenda as medidas
anunciadas na terça-feira
(15) pelo governo de Brasília:
Em 2013, o Executivo propôs
projetos de lei para elevar, de forma
escalonada e com impacto no orçamento até 2016, os vencimentos de
32 categorias. Os reajustes previstos para este segundo semestre, última parcela de algumas categorias,
não serão pagos até que as contas
públicas do DF estejam regularizadas. Os reajustes já aplicados estão
mantidos. O impacto desses aumentos a partir de outubro seria de
aproximadamente R$ 150 milhões
mensais. Sem ele, a folha de pagamento do governo deve fechar em
R$ 19,3 bilhões em 2015. Em 2010,
a folha custava R$ 5,71 bilhões.
Além disso, como ultrapassou o
limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal, o governo está impedido de
conceder novos aumentos.
O governo também está proibido de reduzir a jornada de trabalho
de servidores sem adequar a remuneração, uma vez que isso aumenta o valor da hora trabalhada e
é o mesmo que conceder reajuste.
Assim, a carga horária semanal de
3.682 técnicos de diversas áreas da
rede pública de saúde fica mantida
em 24 horas. A redução para 20 horas semanais foi proposta pelo Executivo local em 2013 e aprovada na
Câmara Legislativa.
Segundo o art. 169 da Constituição, quando passar do limite de
gastos com pessoal, a unidade da
Federação deverá reduzir em pelo
menos 20% as despesas com cargos
em comissão e funções de confiança. O governo de Brasília propõe o
corte de 20% da representação dos
ocupantes dos cargos de natureza
política (governador, vice-governador, secretários de Estado, administradores). Também haverá redução
do porcentual da função de confiança ocupada por servidor efetivo
— de 80% para 60%. Além disso,
haverá corte de 20% nos cargos de
natureza especial e nos cargos em
comissão. Ao todo, o governo terá
de economizar pelo menos R$ 7,8
milhões com cargos comissionados. A alteração dos valores dos
cargos de natureza política depende
de decreto legislativo. A dos outros
cargos, de aprovação de projeto de
lei pelos deputados distritais. O governo sugere que a diminuição seja
automática sempre que ultrapassar
o limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal e que a remuneração volte ao
normal quando sair dele.
O governo cortará de 24 para
16 o número de secretarias e de 31
para 24 as administrações regionais. Vale lembrar que, ao assumir,
Rodrigo Rollemberg já havia reduzido a quantidade de secretarias de
38 para 24.
Há 13 restaurantes comunitários em Brasília. Desde que foi
inaugurado o primeiro deles, em
Samambaia, em setembro de 2001,
o cidadão paga R$ 1 pela refeição.
Naquela época, o custo do prato era
de R$ 2,49. O subsídio do governo
era, portanto, de R$ 1,49 por refeição. O valor pago pelo brasiliense
nunca foi reajustado ou sequer atualizado pela inflação. Assim, o subsídio governamental teve acréscimo
de 297% de 2003 a 2015. Hoje, o
custo do prato é, em média, R$ 6,71.
Por mês, o governo paga R$ 3,9 milhões em subsídio para manter os
restaurantes comunitários. Por decreto, o governo de Brasília aumentará o valor do prato para R$ 3.
A última alteração da tarifa do
Jardim Zoológico de Brasília foi em
2009, quando passou de R$ 1,50 —
valor cobrado desde 1997 — para
R$ 2. No ano passado, o custeio
liquidado do zoológico foi de R$
17,1 milhões. A receita da venda de
ingressos somada aos ganhos com
permissionários é de pouco mais de
R$ 1,2 milhão. Isso significa que
mais de 90% das receitas da fundação vêm do Tesouro do Distrito
Federal. Agora, será adotada nova
tarifa, desta vez levando em conta
a recomposição da inflação, o que
não foi feito em 2009. A entrada
custará R$ 10 e será instituída a
meia-entrada, que será cobrada de
crianças de 5 a 12 anos, estudantes,
professores, idosos e beneficiários
de programas sociais do governo.
De terça a quinta-feira, qualquer
visitante terá direito a pagar R$ 5.
Pessoas com deficiência e crianças
até 5 anos terão entrada franca. Segundo estudo feito pela direção da
fundação, mais da metade do público pagará meia-entrada ou será
isenta. O zoo de Brasília está entre
os três melhores do País, segundo
a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil. No zoológico de São
Paulo, que ocupa a primeira posição, a entrada custa R$ 25.
As tarifas de ônibus em Brasília são as mesmas desde janeiro de
2006. De lá até setembro de 2015,
o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) foi de 71,44%. As
despesas do governo com subsídio
às empresas de ônibus são de aproximadamente R$ 40 milhões por
mês. Os novos valores das tarifas
serão definidos por decreto:
R$ 1,50 – R$ 2,25
R$ 2,00 – R$ 3,00
R$ 2,50 – R$ 3,00
R$ 3,00 – R$ 4,00
O Fundo de Desenvolvimento
do Distrito Federal (Fundefe) serve
para financiar programas de desoneração fiscal. Hoje, há R$ 140 milhões nesse fundo. O dinheiro vem
de dividendos de empresas públicas. Projeto de lei do Executivo sugere que os valores além de R$ 100
milhões do fundo possam ser usados livremente para outros fins. Se
estivesse em vigor, R$ 40 milhões
poderiam ser destinados conforme
as necessidades do governo.
Será publicado um decreto de redução de gastos que impõe a todos
os órgãos e entidades da administração direta e indireta que reduzam
25% das despesas vigentes com
custeio. Deverão, ainda, reavaliar
projetos e políticas que impliquem
despesa, assim como licitações. Só
haverá exceções caso se comprove
a impossibilidade de cumprimento
da medida em razão do comprometimento da prestação de serviços à
população. Em 30 dias a contar da
publicação do decreto, os órgãos
deverão enviar à Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e
Corporativa relatório com detalhamento das providências tomadas.
As empresas estatais deverão
instituir programas de desligamento
incentivado e voluntário, conforme
decreto a ser publicado.
Outro decreto determinará que
sejam devolvidos servidores requisitados de outros órgãos cujo valor
de ressarcimento mensal exceda o
teto de remuneração (R$ 30.471). A
exceção é para cargos de natureza
política e cargos de natureza especial 1 e 2.
Decreto estabelecerá a cobrança ao ente beneficiado da cessão de
servidores a outros poderes.
A Câmara Legislativa receberá
proposta de reforma da Lei Complementar Federal n° 840, de 2011, que
trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do DF. Algumas
alterações sugeridas pelo governo:
A licença-prêmio passará a ser
licença-capacitação não cumulativa
e não poderá ser convertida em pagamento em dinheiro no momento da
aposentadoria. As licenças concedidas até o fim de 2015 serão mantidas.
Possibilidade do teletrabalho,
limitada a 30% do quantitativo de
servidores efetivos. O servidor que
cumprir suas atividades em casa deverá registrar ganhos de pelo menos
5% de produtividade em relação à
média do setor.
Indenização para transporte não
terá valor fixo ou porcentual sobre
a remuneração. Serão levados em
conta os deslocamentos de fato.
Novos concursos estão suspensos até que o Distrito Federal saia
do limite da Lei de Responsabili-
dade Fiscal. A medida, por decreto,
não vale para os em andamento,
mas afeta concursos já autorizados.
Voltarão a ser discutidos na Câmara Legislativa projetos de lei que
tratam da previdência dos servidores, com a inclusão de sugestões
de sindicatos. Os projetos de lei
foram enviados aos parlamentares
em maio. Um deles, apenas para
novos servidores, institui a previdência complementar. Os outros
dois tratam da contagem do tempo
para aposentadoria de pessoas com
deficiência e daquelas que ocupam
funções insalubres.
As gratificações de titulação de
servidores da Secretaria de Saúde
serão revistas, uma vez que hoje são
aplicadas de forma cumulativa. Um
servidor com pós-graduação, por
exemplo, tem a gratificação dessa
titulação acumulada com a de graduação, em vez de receber apenas
a primeira.
Com vista a aumentar a arrecadação, promover a justiça fiscal
(quem ganha mais paga mais) e
equiparar os valores referentes a
impostos e taxas ao cobrado em outras unidades federativas, o governo
de Brasília enviará um conjunto de
projetos de lei aos deputados distritais. Se aprovadas, as mudanças entrarão em vigor em 2016 e a maior
parte delas não afetará diretamente
pessoas físicas.
No caso do IPTU, o projeto de
lei do Executivo ajusta o valor atual
da base de cálculo em no máximo
10%, sem aumento das alíquotas.
Com a mudança, R$ 53 milhões a
mais serão arrecadados. Em 2015, o
governo espera receber R$ 760 milhões em IPTU.
O governo propõe a correção da
alíquota do ICMS cobrada das empresas de TV por assinatura de 10%
para 15%. A estimativa é que a arrecadação seja R$ 52 milhões maior
no ano que vem.
A legislação será adequada à
Emenda Constitucional 87/2015,
que trata do ICMS do comércio
eletrônico. De forma progressiva, o
ICMS, que hoje fica exclusivamente na unidade da Federação de onde
é feita a venda por telefone ou pela
internet, passará a ser dividido com
as unidades de onde é feita a compra. Com a mudança, o DF arrecadará mais R$ 375 milhões em 2016.
O governo sugerirá à Câmara
Legislativa o aumento da alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas
e itens de tabacaria de 25% para
29%. Além de adequar o porcentual ao cobrado em outras unidades
federativas, a medida busca compensar gastos da saúde pública em
consequência do consumo desses
produtos. Se a proposta for aprovada, terá impacto de R$ 100 milhões
nas contas do ano que vem.
Para incentivar o comércio local, o governo propõe a redução da
diferença de alíquota interestadual
do ICMS cobrada na aquisição de
produtos de fora do DF. A receita
estimada é de R$ 122 milhões.
O governo também pretende alterar, de 17% para 18%, a alíquota
modal do ICMS (trata-se da alíquota básica, para produtos que não se
enquadram em categorias específicas). A receita estimada é de R$ 180
milhões.
Alguns produtos, como bebidas
alcoólicas e cigarros, já têm sobre
o ICMS um porcentual adicional de
2% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, fonte
de recursos para a manutenção de
programas sociais. A lista de produtos será ampliada, com a inclusão
de itens como cerveja sem álcool e
cosméticos. O impacto será de R$
130 milhões. Hoje, há R$ 50 milhões nesse fundo.
Se a Câmara Legislativa aprovar o projeto de lei a ser enviado
pelo governo, o Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), cuja alíquota hoje é de
4% em todos os casos, terá alíquota
progressiva, de acordo com os valores doados. O governo propõe que
seja de 3% até R$ 50 mil; 4% de
R$ 50.000,01 a R$ 200 mil; 6% de
R$ 200.000,01 a R$ 400 mil; e 8%
acima de R$ 400 mil. A maior parte
das operações – mais de 45% – se
dá na faixa até R$ 50 mil. A receita
estimada é de R$ 33 milhões.
O custo anual com a coleta de
lixo e os serviços de limpeza pública no DF hoje é R$ 420 milhões, e a
arrecadação com a Taxa de Limpeza
Pública (TLP) é de R$ 119 milhões.
Haverá cobrança de preço público,
de acordo com a quantidade de lixo
recolhida, dos grandes produtores de
resíduos sólidos e correção da TLP de
garagens desvinculadas de imóveis. A
receita estimada é de R$ 50 milhões.
Em fevereiro, a Câmara Legislativa aprovou a proposta de reajuste
de 3% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
que valerá em 2016. A proposta enviada pelo governo previa alíquota
progressiva, de 1% a 3%, de acordo
com o valor do imóvel. Agora, o
Executivo precisa adequar a legislação à jurisprudência referente a
leilões públicos. A proposta é que
se use como parâmetro para cobrança desse imposto o valor praticado
na arrematação do imóvel, e não
aquele da pauta de valores.
No início de setembro, o governo
enviou à Câmara Legislativa proposta de reajuste de 32% sobre a contribuição de iluminação pública. Para
mais da metade dos contribuintes, o
aumento não passará de R$ 4,09. Se
a proposta for aprovada, o impacto
será de R$ 38 milhões na arrecadação do ano que vem. O valor advindo
dessa contribuição só pode ser usado
para custeio, manutenção e investimento em iluminação pública.
Quanto ao programa Nota Legal, o governo propõe a criação de
sorteios e de premiações para os
cidadãos inscritos, com condições
de disputa iguais. Ou seja, independentemente do valor gasto, os contribuintes terão as mesmas chances
de ser contemplados. Se o projeto
de lei for aprovado, o Executivo estima que R$ 10 milhões em prêmios
sejam distribuídos em 2016.
Em relação ao patrimônio, o governo enviará ao Legislativo projeto de lei para que possa alienar bens
públicos para o reforço do caixa e a
liquidação de dívidas deixadas pela
gestão passada, em especial os pagamentos de R$ 1,2 bilhão despesas
de exercícios anteriores e R$ 250
milhões de restos a pagar. A receita
estimada com a alienação de bens é
de R$ 580 milhões.
Será publicado decreto de registro das despesas de exercícios
anteriores pelo qual o governo fará
o registro contábil dessas pendências no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). Assim
a empresa credora poderá usar o
título da dívida, por exemplo, para
abatimento na compra de imóvel
do governo. As dívidas serão pagas
em, no máximo, 60 meses.
A Secretaria de Fazenda manterá
ações de combate à sonegação, fiscalização e cobrança para aumentar
as receitas. Esse trabalho vem sendo reforçado desde janeiro e consiste, por exemplo, no cruzamento
de informações de vários bancos de
dados e na ampliação do monitoramento de mercados em trânsito com
o uso de sistema de rastreio por notas fiscais eletrônicas emitidas em
qualquer unidade da Federação.
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