do Município de Castanhal - Prefeitura Municipal de Castanhal

do
Município
de
Castanhal-Pará, de 16 a 28 de fevereiro de 2013
Ano XIX
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
Milton Campbell Campos
Vice-Prefeito
Paula Cristina Nobre Titan
Chefe de Gabinete
Luiz Carlos Pina Mangas Júnior
Procurador Geral do Município
Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Finanças
Alessandro da Silva Amaro
Administração
Milton Campbell Campos
Obras e Urbanismo
Maria de Fátima Motta Salles
Saúde
Francisco Gilberto Periera Correa
Meio Ambiente
José Ferreira Nobre Junior
Agricultura
Nélio Nazareno Amorim da Silva
Educação
Hélio Paes Pereira Júnior
Esporte e Lazer
DECRETO Nº031/13, DE 19/02/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
ENG.º PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial no Município
de Castanhal, pelo período de 03 (três) dias, a contar
de 19 de fevereiro de 2013, em demonstração de
pesar pelo falecimento do Sr. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA
GABRIEL, cidadão castanhalense e ex-governador do
Estado do Pará.
Art. 2º - A bandeira do Município deverá
permanecer a meia verga no período que perdurar o
Luto, havendo expediente regular nos serviços gerais
desta municipalidade.
Art. 3º - Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 19 de
fevereiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
André Magnago
Infraestrutura e Desenvolvimento
Liane Cristina Bezerra Nobre Titan
Assistência Social
André Luiz da Silva Nascimento
Planejamento e Coordenação Geral
Karla Eliza Correa Barros
Suprimento e Licitação
Antonio Maria Cavalcante Barbosa
Indústria e Comércio
Ocila do Socorro Azevedo da Silva
Habitação
Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos
Transporte e Trânsito
Romildo Márcio Ramos da Costa
Comandante da Guarda Municipal
Benedito José Santiago da Silva
Fundação Cultural de Castanhal
I
P
M
C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Jorge Salles
Presidente do IPMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Regina de Fátima da Silva Rodrigues
Presidente
Nivan Setúbal Noronha
Vice Presidente
José Arledo Marques de Souza
1º Secretário
Celso Saliba Ribeiro
2º secretário
Sérgio Leal Rodrigues
1º Suplente
Edivam Sousa Damasceno
2º Suplente
Diário Oficial
Responsabilidade:
Secretaria Municipal de Administração
Castanhal
Edição nº217
36Pág.
Objeto: Prestação de Serviços de saúde em atividade
médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares pelo Contratado..
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Vigência: 02 de março de 2013
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de Termo Aditivo n° 24/2013
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASTANHAL
Convenente GUANANDI EMPREENDIMENTOS
Objeto: Locação de um imóvel para instalação e
funcionamento da Base descentralizadora do
SAMU/192 e garagem dos veículos tipo ambulâncias.
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Vigência: 12 de março de 2013
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de Termo Aditivo n° 25/2013
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASTANHAL
Convenente GUANANDI EMPREENDIMENTOS
Objeto: Locação de um imóvel para instalação e
funcionamento do Almoxarifado.
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Vigência: 12 de março de 2013
EXTRATO DO CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de Termo Aditivo n° 26/2013
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASTANHAL
Convenente KOBAYASHI IMOBILIARIA
Objeto: Locação de um imóvel para instalação e
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial III –
CAPS III.
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
Vigência: 12 de março de 2013
Nº do Termo Aditivo n° 27/2013
Concedente FUNDO MUN. SAÚDE DE CASTANHAL
Convenente JERONIMO E SILVA JÚNIOR
Objeto: Locação de imóvel destinado ao Programa
Municipal de DST/AIDS que abrange centro de PORTARIA Nº 071/2013, 20/02/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL,
Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviço de
NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE
Assistência Especializada (SAE), leito Dia e
CONFERE A LEI ORGÂNICA DO
Coordenação Municipal.
MUNICÍPIO RESOLVE:
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
Art. 1º - Distratar o contrato temporário dos
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00
servidores de Endemias abaixo relacionados, com
Período: 11/01/2013 a 12/03/2013
lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
ARYANA RODRIGUES PADILHA.
Processo de Inexigibilidade n° 01/2013
Concedente FUNDO MUN. SAÚDE DE CASTANHAL
ANTONIA LEONILDES R. DA SILVA.
Convenente FREDERICO JOSÉ SOARES BEZERRA
Objeto: Locação de imóvel destinado ao Programa DEUZARINA DAS CHAGAS OLIVEIRA.
Municipal de DST/AIDS que abrange centro de ELOISA GALVÃO PEREIRA.
Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviço de
Assistência Especializada (SAE), leito Dia e ELLEN CINARA DE C. MARTINS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20
Coordenação Municipal.
de
fevereiro
2013, revogadas as disposições em
Funcional programática: 10.301.0200.2.053.000
contrário.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00
Art. 3º - Registre-se e cumpra-se.
Vigência: 04 meses- a partir de 01/02/2013
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de
EXTRATO DO CONTRATO
Castanhal, 20 de fevereiro de 2013.
Processo de Termo Aditivo n° 03/2013
Maria de Fátima Motta Salles
Concedente FUNDO MUN. SAÚDE DE CASTANHAL
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal
Convenente
CLINICA
CARDIOLÓGICA
DE
Decreto nº 15/13, de 01 de janeiro de 2013.
CASTANHAL-CARDIOCENTER