- Controle Social em Saúde Santa Catarina
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- Controle Social em Saúde Santa Catarina
PREFEITO MUNICIPAL JOHNNY FELIPPE SECRETÁRIO DE SAÚDE MARIANGELA DAL BÓ LAPOLLI EQUIPE DE ELABORAÇÃO: Rita de Cássia Padoin Concer - Controle, Avaliação e Auditoria. Dra. Saionara Correa de Carvalho Bora - Médica Auditora José Otávio Feltrin - Enfermeiro do Trabalho Ingrid Zanelatto - Enfermeira Carine Berti - Contador Mariana Bonetti - Revisão Thaisy Feltrin - Revisão COLABORADORES: Hospital Nossa Senhora da Conceição Conselho Municipal de Saúde EFLUL COOPERCOCAL SAMAE Prefeitura Municipal de Urussanga Secretaria de Educação PERÍODO DE ABRANGÊNCIA Janeiro de 2014 à Dezembro de 2017 Urussanga, 02 de janeiro de 2014. 1 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 8 2 – MISSÃO ................................................................................................................... 10 3 - VISÃO ....................................................................................................................... 11 4 - VALORES................................................................................................................. 12 5 – ELABORAÇÃO DO PLANO................................................................................... 13 6 - OBJETIVOS ............................................................................................................. 15 6.1 – Objetivo Geral ...................................................................................................... 15 6.2 – Objetivos Específicos.......................................................................................... 15 7 - CARACTERIZAÇÃO ............................................................................................... 17 7.1 – Caracterização da Área de Abrangência .......................................................... 17 7.2 – Histórico do Município de Urussanga - SC ...................................................... 18 7.3 – Aspectos Físicos e Geográficos ........................................................................ 24 7.3.1 – Área Física ....................................................................................................... 24 7.3.2 – Relevo .............................................................................................................. 24 7.3.3 – Clima ................................................................................................................ 25 7.3.4 – Hidrografia ....................................................................................................... 26 7.3.5 – Geologia ........................................................................................................... 28 7.3.6 – Solo................................................................................................................... 28 7.3.7 – Evolução Urbana ............................................................................................. 29 7.3.8 – Divisão Política Administrativa ...................................................................... 33 7.4 – Aspectos Demográficos ..................................................................................... 34 7.4.1 – Migração ........................................................................................................... 38 7.5 – Aspecto Sócio-Econômico................................................................................. 38 7.5.1 – Emprego e Desemprego ................................................................................ 39 7.5.2 – Estrutura Fundiária ......................................................................................... 40 7.5.3 – Base Econômica da Propriedade .................................................................. 40 7.5.4 – Mão-de-obra rural ........................................................................................... 40 7.6.1 – Educação ......................................................................................................... 41 7.6 – Característica da Infra-Estrutura ....................................................................... 41 7.6.2 – Saneamento..................................................................................................... 42 2 7.6.3 – Lixo ................................................................................................................... 43 7.6.4 – Sistema de Esgoto .......................................................................................... 44 7.6.5 – Habitação ......................................................................................................... 44 7.6.6 – Iluminação........................................................................................................ 46 7.6.7 – Energia Elétrica ............................................................................................... 46 7.7 – Telecomunicações ............................................................................................. 48 7.7.1 – Telefonia .......................................................................................................... 48 7.7.2 – Serviço de Correio .......................................................................................... 48 7.7.3 – Rádio, Televisão e Jornais.............................................................................. 48 7.8 – Sistema Viário e Transporte.............................................................................. 49 7.8.1 – Sistema Viário Regional ................................................................................. 49 7.8.2 – Sistema Rodoviário de Passageiros ............................................................. 51 7.8.3 – Infra-Estrutura de Acesso .............................................................................. 52 7.9 – Turismo................................................................................................................ 54 7.9.1 – Recursos Naturais .......................................................................................... 55 7.9.2 – Quedas d’água ................................................................................................ 55 7.9.3 – Fontes Hidrominerais e/ou Termais .............................................................. 56 7.9.4 – Parques e Reservas da Flora e Fauna ......................................................... 56 7.9.5 – Atrativos Histórico-Culturais, Manifestações e usos Tradicionais e Populares, Realizações técnicas e Científicas e Acontecimentos Programados . 56 7.9.6 – Monumentos Históricos .................................................................................. 57 7.9.7 – Festas Populares e Folclóricas ..................................................................... 60 8 – SEGURANÇA PÚBLICA ....................................................................................... 62 8.1 – Polícia Civil ......................................................................................................... 62 8.2 – Polícia Militar ...................................................................................................... 62 9 – PARQUES E RESERVAS DA FLORA E FAUNA............................................... 63 9.1 – Água..................................................................................................................... 63 9.1.1 – Distribuição e Consumo de Água .................................................................. 63 9.1.2 – Sistema de Abastecimento de Água ............................................................. 64 9.1.3 – Fontes Poluidoras ........................................................................................... 67 9.1.4 – Principais Agentes Agressores...................................................................... 67 10 – DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO ................................................................. 68 3 10.1 – Perfil Epidemiológico do Município de Urussanga 2010 - 2012 .................. 69 10.2 – PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA ............... 74 10.3 – Perfil Epidemiológico do Município de Urussanga ....................................... 75 11.1 – U.S.C. Anna Alaide Pereira Bettiol – Bairro da Estação............................... 87 11 – DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE .................................................. 87 11.2 – Unidade de Estratégia de Saúde da Família – Bela Vista............................ 88 11.3 – Unidade Básica de Saúde - Centro................................................................. 89 11.4 – Unidade Básica de Saúde da Família Central - Centro - E.S.F. .................. 90 11.5 – U. B. S. José Joaquim Tavares – Linha Pacheco - E.S.F. ........................... 90 11.7 – Unidade Básica de Saúde Rio América - E.S.F. ........................................... 91 11.8 – Odontomóvel...................................................................................................... 92 11.9 – Programa Municipal de Prevenção Bucal ...................................................... 92 11.10 – Unidade Básica de Saúde Paulo Ângelo Barbosa - Santana - E.S.F. ...... 92 11.11– Secretária Municipal de Saúde de Urussanga ............................................. 93 11.12 – U. B. S. José Cattâneo – Nova Itália - E.S.F. .............................................. 94 11.13 – CAPS Urussanga ............................................................................................ 95 12.1 – Hospital Nossa Senhora da Conceição .......................................................... 96 12 - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONTRATADOS ..................................... 96 12.2 – Clínica de Alcoolismo – Psiquiatria anexa ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ...................................................................................................................... 97 12.3 – Laboratório da Análises Clínicas Urussanga ................................................. 98 12.4 – Laboratório da Análises Clínicas Dr. Ado Cassetari Vieira .......................... 98 12.5 – Laboratório da Análises Clínicas Simon ......................................................... 98 12.6 – AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA BOMBEIROS ......................................... 99 12.7- Clínica de Fisioterapia Saudabilis Vitta ............................................................ 99 12.8 – Clínica de Fisioterapia Arte e Movimento....................................................... 99 13 – SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA .............................. 100 14 – ORGANOGRAMA DOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS ............................................................................................................... 101 15.1 – Obras – Construção – 2014-2017 ................................................................. 102 15 – LEVANTAMENTOS DE NECESSIDADES FÍSICAS ...................................... 102 15.2 – Obras – Ampliação - 2014.............................................................................. 103 4 15.3 – Obras para 2014 - Recuperação ................................................................... 103 15.4 – Veículos para 2014-2017 - Aquisição ........................................................... 105 15.5 – Urbanização – 2014 a 2017 ........................................................................... 105 15.6 – EQUIPAMENTOS POR UNIDADE – PARA 2010........................................ 106 16. LEVANTAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PREVENTIVOS COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE –.......................................................... 120 2014-2017 .................................................................................................................... 120 17. LEVANTAMENTO DE CURSOS E APERFEIÇOAMENTOS – ........................ 121 2014-2017 .................................................................................................................... 121 18. LEVANTAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS - 2011 ............................... 122 19.1- Hospital Nossa Senhora da Conceição – Compra de Serviço Verba Federal123 19. LEVANTAMENTO DE COMPRA DE SERVIÇO COM VERBA FEDERAL E MUNICIPAL – 2014-2017 ........................................................................................... 123 19.2- Hospital Nossa Senhora da Conceição – Compra de Serviço Verba Municipal – 2014-2017 ............................................................................................... 123 19.3- Laboratório de Análises Clínicas Urussanga – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 .................................................................................................. 124 19.4 Laboratório de Análises Clínicas ADO CASSETARI VIEIRA – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 ......................................................................... 124 19.5- Laboratório de Análises Clínicas SIMON – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 .................................................................................................. 124 19.6- Auto Socorro de Urgência – Corpo de Bombeiros - Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 ....................................................................................... 125 19.7- Clínica de Fisioterapia ARTE E MOVIMENTO - Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 .................................................................................................. 125 19.8- Clínica de Fisioterapia SAUDABILIS VITTA – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 .................................................................................................. 125 19.9- Levantamento de Compra de Serviço com Verba Especialistas .............. 126 20 - LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS COM VERBA FEDERAL – 2014-2017 .................................................................................................................... 126 21- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA VIGILÄNCIA EM SAÚDE – 20142017 .............................................................................................................................. 127 5 22- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DO CAPS .......................................... 127 2014-2017 .................................................................................................................... 127 23- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ......................... 127 2014-2017 .................................................................................................................... 127 24 - LEVANTAMENTO FARMÁCIA BÁSICA – VERBAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL - 2012 ..................................................................................................... 127 25 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS COM SERVIDORES................................ 128 2014-2017 .................................................................................................................... 128 26 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS – 2014-2017 ...................................................................................... 128 27 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS OUTROS .................................................. 129 2014-2017 .................................................................................................................... 129 28 - LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO – 2014-2017 ..................................... 129 29 - LEVANTAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO – 2014-2017 ................ 130 30 - LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS – 2014-2017 ............................................ 130 30 - LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS – 2014-2017 ............................................ 130 31 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL PARA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA - 2012............................................................................................ 131 32 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL POR CLÍNICAS QUE OS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS PODEM PRESTAR POR MÊS E ANO – URUSSANGA- 2014 ................................................................................................ 132 33 - NECESSIDADE DE COBERTURA PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA........................................... 133 34 - NECESSIDADE DE COBERTURA ODONTOLÓGICA QUE OS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS PODEM PRESTAR POR MÊS/ANO - URUSSANGA133 35 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL PARA PATOLOGIA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA - 2012 ............................................... 133 36 - COBERTURA OFERECIDA PELOS LABORATÓRIOS PROPORCIONAL AO TOTAL GERAL DAS CONSULTAS - 2012 .............................................................. 134 37- NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR CLÍNICA ANO/MÊS 2012 .............................................................................................................................. 134 6 38 - NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR CLÍNICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - URUSSANGA - ........................................ 135 39 – POLÍTICAS DE SAÚDE ..................................................................................... 136 40 – DIRETRIZES – PRIORIDADES – ESTRATÉGIAS – PROGRAMAÇÃO ...... 137 41 - COMPROMISSOS DA GESTÃO ....................................................................... 138 ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES .......................... 138 ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES .......................... 139 7 1 - INTRODUÇÃO A construção do Plano Municipal de Saúde de Urussanga tem como princípio básico ampliar a qualidade do atendimento aos usuários do sistema, buscando soluções e alternativas que integrem os anseios e reivindicações da população. A Secretaria Municipal de Saúde apresenta à cidade a versão 2014-2017 do Plano Municipal de Saúde. Trata-se já do resultado de discussão de todos os setores integrantes da secretaria e dos membros do Conselho Municipal da Saúde, a partir dos relatórios de gestão e financeiro e das peças orçamentárias que também balizam este documento. Este é o primeiro princípio que queremos abordar o da consistência técnica, que significou a descrição dos principais problemas de saúde encontrados, de operações para o seu enfrentamento, de prazos e de responsáveis, sempre visando à integração de mais de uma área da gestão e o acúmulo histórico de cada setor. Reforçamos também o caminho desenhado e aprovado na cidade de articulação do conjunto das políticas publicas, no sentido de melhorar a qualidade de vida e saúde da população de Urussanga. O segundo princípio adotado foi o da coerência com a realidade do SUS na atualidade e de seu financiamento. Apesar de identificação de várias necessidades de expansão da oferta assistencial, verificadas nos vários formatos 8 de diálogos com a sociedade, houve a nítida decisão de embasar as propostas nas possibilidades concretas de viabilização financeira e de sua execução, para não tornar este plano uma peça apenas formal. Este movimento é coerente com o grande esforço feito pela gestão da secretaria em otimizar a utilização dos recursos disponíveis e a disposição política da Prefeitura em manter os patamares atuais de aporte de recursos do tesouro municipal, bem acima dos definidos na Emenda Constitucional 29, o que, por si só, demonstra a prioridade dada pelo atual governo à saúde. Entretanto, a característica deste plano ajuda os gestores, trabalhadores e usuários, a mostrar, mais uma vez, ao nível federal e estadual, a necessidade de maior aporte de seus recursos para ampliar e qualificar a assistência numa das principais cidades do país e exemplo de organização de seu sistema de saúde. As grandes vitórias alcançadas nos últimos anos têm que significar para todos nós, estímulos para fustigar os limites impostos, sermos criativos, utilizarmos cada vez melhor os recursos disponíveis, ampliarmos os controles públicos do setor privado, garantindo sempre ambientes democráticos. Este plano é também um bom instrumento e um convite ao debate sobre qual saúde queremos o que pretendemos fazer permanentemente, principalmente pelo seu processo de aperfeiçoamento que virá a partir da discussão com toda a sociedade representada pelo Conselho Municipal de Saúde; dando ênfase a efetiva participação do Controle Social como forma democrática dos cidadãos estarem ativamente participando do processo de saúde-doença em Urussanga. 9 2 – MISSÃO “Garantir na perspectiva da promoção à saúde, visando o aspecto curativo e preventivo de forma integral e universal, baseado nos princípios da acessibilidade, resolutividade, humanização e cidadania.” 10 3 - VISÃO “Ser referência na prestação de serviços públicos de saúde.” 11 4 - VALORES Universalidade Acessibilidade Continuidade Integralidade Responsabilidade Humanização Equidade Participação Social Moralidade 12 5 – ELABORAÇÃO DO PLANO A elaboração do Plano Municipal de Saúde de Urussanga, com referência ao quadriênio 2010-2013 é uma contingência legal, expressa particularmente, nos seguintes documentos normativos, dentre outros: Artigos 15º e 36º da Lei nº. 8.080 de 19/09/1990; Artigo 4º da Lei nº. 8.142 de 28/12/1990; Artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº. 1.232 de 30/08/1994; Artigos 3º e 5º do Decreto nº. 1.651 de 18/09/1995; Artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Urussanga; Norma Operacional Básica-SUS 01/1993; Norma Operacional Básica-SUS 01/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/2001, Estabelecida pela portaria nº. 95 de 26/01/2001, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1 de 06/04/2001. Entretanto, antes de responder a essa legislação específica, o PMSUrussanga deve corresponder à lei constitucional maior que, no seu artigo 196, garantiu o direto à saúde aos cidadãos e cidadãs brasileiros, definindo-a como dever do Estado. Dessa forma, garantir a saúde de cidadãos de maneira organizada, planejada no tempo e no espaço, com metas e objetivos a serem alcançados e avaliados, 13 na formulação de um Plano de Saúde (nacional, estadual ou municipal) é também, uma confirmação do direito à saúde. Mais efetivo seria formular um Plano Municipal de Saúde, no exato momento do término da vigência do plano municipal anterior e a própria gestão municipal. Por outro lado, apenas cumprir com as obrigações institucionais normativas, não expressa no sentido participativo e analítico buscando na formulação do Plano Municipal de Saúde de Urussanga 2014 a 2017. Sendo assim, o caminho aparentemente mais longo, de reflexão coletiva, no sentido de aprimoramento e não um fazer burocrático imperou na elaboração do PMS 2014-2017. Tal determinação resulta na tentativa de se convergir a política, à realidade em saúde e aos limites para sua realização, para garantir o direito à saúde de qualidade aos cidadãos urussanguenses. Considerando que o município de Urussanga terá suas ações voltadas para a transformação do modelo de atenção básica, buscá-se constituir as Unidades Básicas de Saúde como a porta de entrada preferencial do sistema, acompanhando permanentemente os cidadãos e organizando o fluxo entre os serviços, visando à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos agravos à saúde. Reafirmamos que este Plano Municipal de Saúde é um instrumento de consulta e avaliações periódicas de trabalho a ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde. 14 6 - OBJETIVOS 6.1 – Objetivo Geral Promover a efetiva implantação do Plano Municipal de Saúde e garantir solução conjunta dos problemas de saúde, centrada no interesse da população e integrada aos níveis Regional, Estadual e Federal do SUS, sempre considerando os fatores epidemiológicos, geográficos, políticos, econômicosociais e institucionais, para a previsão de ações e procedimentos necessários. 6.2 – Objetivos Específicos a) Promover medidas de defesa a Saúde Pública, mediante ações nas áreas de educação, saneamento, trabalho, habitação e meio ambiente; b) Enfatizar campanhas de vacinação complementar as ações de rotina, para a prevenção da incidência de doenças para as quais existem vacinas com cobertura de 100 %. c) Melhorar a produtividade, aumentando a cobertura de saúde a população, com resolutividade ambulatorial, reduzindo o fluxo da emergência hospitalar; d) Reduzir incidências de morbidades registradas de 20% com a incrementação dos programas preventivos; e) Investigar 100% das doenças de notificação compulsória; f) Ações educativas para a construção da consciência ecológica; 15 g) Continuação do trabalho preventivo de assistência ao escolar, na área odontológica; h) Intensificar educação continuada com melhoria de técnica de serviço; i) Promover educação continuada com toda Equipe das Estragéia de Saúde da Família – ESF. j) Proporcionar atendimento a população na área da saúde, seuindo os princípios do SUS, que são: universalidade, integralidade, regionalização e hierarquização; k) Implementar as ações de Vigilâncias em saúde; l) Implementação do serviço de Planejamento Familiar; m) Implantar o programa de atenção ao idoso; n) Implementação das ações elencadas no pacto. 16 7 - CARACTERIZAÇÃO 7.1 – Caracterização da Área de Abrangência a) Denominação da Unidade Federal: Santa Catarina b) Denominação do Município: Urussanga c) Regional de Saúde: AMREC d) Responsável pela elaboração: Secretaria de Saúde e) Outras Instituições integrantes do Plano com Ações e/ou Recursos: - Hospital Filantrópico Nossa Senhora da Conceição; - Conselho Municipal Agropecuário; - EPAGRI; - Conselho Municipal de Saúde. Urussanga situa-se no sul do Estado de Santa Catarina. Integrante da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera, tendo em sua secretaria de saúde um corpo técnico comprometido na elaboração e conclusão do Plano Municipal de Saúde, com o apoio de outras entidades da sociedade, organizada, tais como: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Conselho Municipal de Agropecuária, EPAGRI, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria da Educação, SAMAE, empresa Força e Luz e Secretaria de Planejamento. 17 7.2 – Histórico do Município de Urussanga - SC Em meio a Mata Atlântica, no dia 26 de maio de 1878, chegou ao local onde hoje é Urussanga, um grupo de imigrantes que, saindo da Itália em função dos problemas econômicos e políticos decorrentes do processo de Unificação daquele país, sonhavam em fazer riqueza na América. Uma intensa campanha realizada nos anos de 1876 a 1878, pelas companhias de colonização, com o apoio de alguns padres, atraiu a atenção de muitos italianos descontentes com as dificuldades encontradas naquele momento. A função da colônia de Urussanga obedeceu aos critérios governamentais da época para criação de colônia nas áreas destinadas ao estabelecimento de imigrantes no País. As colônias eram estabelecidas em terras devolutas, com os colonos imigrantes comprando do governo brasileiro ou de uma companhia de colonização os terrenos onde seriam instalados. Em Urussanga, os lotes foram demarcados no ano de 1877 por uma equipe chefiada pelo engenheiro Joaquim Vieira Ferreira, que neste mesmo ano havia fundado a colônia de Azambuja. Os colonos que vieram para Urussanga, passaram primeiro por Azambuja, estabelecendo-se em um barracão até receberam seus lotes, o que ocorreu somente em 12 de junho de 1878. Neste período já havia sido demarcada uma área triangular que hoje se constitui na praça principal da cidade. 18 No começo, Urussanga era totalmente dependente de Azambuja, núcleo que já contava com estabelecimentos comerciais e com uma melhor estrutura. Neste primeiro momento, os colonos sediados em Urussanga, após construírem suas casas e cultivarem suas lavouras, saiam para realizar serviços públicos, geralmente abertura de estradas, uma obrigação existente no regimento de imigração. Para realizar tal serviço, os colonos recebiam o suficiente para garantir parte do sustento necessário para a família. Entretanto, esta situação não durou muito tempo; logo no ano seguinte, devido às boas colheitas, a colônia de Urussanga passa a ser vista como um local com grandes possibilidades de crescimento, tanto que em pouco tempo tornase mais importante que Azambuja. Neste período, a estrada de rodagem Tubarão – Azambuja é prolongada até Urussanga. A partir de então, a colônia passa a crescer e melhorar a estrutura de atendimento aos moradores. As primeiras casas comerciais são abertas e os moinhos passam a funcionar, facilitando o acesso dos colonos a estes serviços. Por estar instalado em meio à Mata Atlântica, território historicamente ocupado pelo grupo Xokleng, a colônia de Urussanga sofreu ataques desferidos por este grupo contra as propriedades e colonos. Entre 1882 e 1886 registraramse alguns ataques. Depois de uma série de medidas a ação dos bugreiros, promovendo o extermínio sistemático de grande número de índios Xokleng, terminará por dizimar este grupo indígena. Urussanga também cresceu em função do estabelecimento de novas colônias como Nova Veneza, Nova Belluno, Nova Treviso e Belvedere. Os colonos que se dirigiam para estes novos núcleos passaram obrigatoriamente por Urussanga, dando à mesma a condição de pólo irradiador da colonização italiana no sul de Santa Catarina. Os moradores de Urussanga tiveram uma melhoria nas condições nas condições de vida com esta nova leva de 19 imigrantes, uma vez que vendiam seus produtos diretamente aos novos colonos recém chegados. Em 1900, Urussanga era uma nova vila com igreja, cemitério, escola, praça e casa de comércio. Os agricultores moravam mais retirados. Com esta estrutura consolidada e sentindo-se abandonada pelos municípios de Tubarão e Araranguá, que disputavam a vila de Urussanga para seus domínios, possuindo ainda um número de habitantes acima do mínimo exigido na época para a emancipação (que era de 5.000 habitantes), os moradores enviaram uma petição à assembléia no final de 1899, pedindo a emancipação. Este primeiro pedido foi negado e somente um boicote realizado na eleição seguinte é que deu um novo pedido foi considerado. Assim, em 06 de outubro de 1900, é assinado o Decreto nº 474, que cria o município de Urussanga. Em 10 de dezembro da década de 1910, Jacinto de Brida é nomeado superintendente do novo município, que é instalado em 22 de janeiro de 1901. Este primeiro mandato concentrou-se principalmente na abertura de estradas e em melhorias gerais no município até meados da década de 1910, Urussanga dedicava-se quase praticamente à agricultura de subsistência e a produção comercial em pequena escala. Entretanto , em 1910, com o início do trabalho de abertura de minas de carvão, o município entrou em novo estágio de desenvolvimento econômico. Em março de 1918 foi constituída a CCU (Companhia Carbonífera de Urussanga) que se tornou a pioneira da exploração do carvão em escala industrial em Santa Catarina. Ainda em 1917, foi fundada a Companhia Carbonífera “A Colônia” com sede na Vila de Urussanga, sucedida posteriormente pela Próspera S/A. A extração de carvão diversificou a economia e exigiu grandes investimentos. Uma das principais alterações foi à construção do Ramal Férreo Esplanada – Rio Deserto, para agilizar o transporte de carvão. A Estação da Estrada de Ferro foi inaugurada em 1822. O carvão era transportado das minas até o trem por teleférico. Nas proximidades das minas, iniciam as formações das vilas operárias, que atraíram novos habitantes que para lá se dirigiam para 20 trabalhar. Neste período, é inaugurado o primeiro hospital da região, com o nome de Hospital de Caridade, atendendo também as colônias vizinhas. O desenvolvimento relacionado com o carvão fez Urussanga atrair novas companhias carboníferas. Nos anos de 1944 e 45, a energia elétrica passa a ser fornecida pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) sendo a primeira cidade do sul do Estado a receber energia diretamente da usina instalada em Capivari – Tubarão. Ainda em 1949 aconteceu a inauguração do sistema parcial de abastecimento de água na sede do município. A partir dos anos 70, iniciou-se uma diversificação da economia, com instalação de outras indústrias, iniciando um processo de urbanização em grande escala, além da implantação de diversos loteamentos com a posterior formação de bairros. A agricultura continuou sendo a principal atividade econômica do município, que é conhecido na região pela produção de vinhos e outros produtos coloniais. Apesar deste panorama, o município ainda preserva belas paisagens rurais, com remanescentes da Mata Atlântica, reflorestamento e áreas cultivadas. Atualmente, a economia de Urussanga é diversificada, destacando-se a indústria moveleira, derivados de plásticos, esquadrias de alumínio, cerâmica, equipamentos insumos agropecuários, vitivinicultura, fruticultura, carvão mineral, laticínios, comércio e prestação de serviços aos mais diversos. O distrito de Cocal emancipou-se de Urussanga pela lei 8352 de 26 de setembro de 1991 e a instalação do município foi em 01 de janeiro de 1992, com isso Urussanga perdeu no território, população e na arrecadação. Urussanga assim como os municípios circunvizinhos, teve uma forte estagmentação econômica, provocada pela política neoliberal do Governo brasileiro. O bloqueio do desenvolvimento econômico destes municípios fez com que os mesmos não sofressem fortes contaminações da modernidade como, por 21 exemplo, imigrantes de outras etnias, que pudessem descaracterizar a identidade étnico-cultural. Urussanga possui variado patrimônio cultural, representado pelo seu acervo arquitetônico, paisagístico, dialetos, gastronomia, canções usos e costumes. A característica mais marcante deste município é, sem dúvida alguma, a sua identidade cultural italiana, manifestada diariamente pelo seu povo acolhedor e, eventualmente, pelas tradicionais festas típicas, muito atraentes, devido ao seu rico folclore, a sua deliciosa gastronomia, seus usos e costumes. Atualmente verifica-se um bom aquecimento na sua economia, que é bastante diversificada e, inclusive, a comunidade tem demonstrado, cada vez mais consciência da importância da preservação das suas origens étnicotradicionais, contribuindo significamente com as manifestações culturais promovidas pelas inúmeras Associações Ítalo-brasileiras no município. Situado na região sul de Santa Catarina, Urussanga possui, atualmente, uma superfície de 237,40 Km² e uma população de 20.356 mil habitantes, assim distribuída. População por sexo Urussanga – SC - 2012 Referentes Número da população Masculino 10.004 Feminino 10.352 TOTAL 20.356 Fonte: DATASUS – 2012. O nome Urussanga, deriva do tupi-guarani, que significa rio das águas frias. 22 Figura 1: Localização de Urussanga em Santa Catarina Figura 2: Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) Fonte: Amrec 23 7.3 – Aspectos Físicos e Geográficos 7.3.1 – Área Física O Município de Urussanga, possui uma área de 283,4 km², a uma latitude de 28°31’04” S e longitude de 49° 19’ 15” W de Greenwich e uma altitude de 49 metros. 7.3.2 – Relevo O relevo é constituído por superfícies planas, onduladas e montanhosas. Planície meridional, localizada no pé da Serra Geral, com denudação periférica. As ondulações do relevo se espalham por todo o território, mesmo nas áreas onde é possível se detectar uma relativa extensão contínua dentro da mesma faixa hipsométrica, ocorre inúmeras elevações de amplitude que não ultrapassa a faixa de nível apresentada. As curvas foram apresentadas somente nas amplitudes de 40 e 60 metros para que fosse possível uma visão geral e de conjunto, de todo o município. O município possui 26% do seu território abaixo da cota de 100 metros, 27% entre as cotas de 100 e 200 metros, 27,6% entre 200 e 300 metros, 12% entre 300 e 400 metros, 8% entre 400 e 500 metros, 1,4% entre 500 e 600 metros e apenas 0,1% acima da curva de 600 metros. As áreas mais baixas localizam-se na parte sudeste do município, onde domina o baixo Rio Urussanga e o Rio Cocal. Outra pequena extensão de área relativamente baixa ocorre na parte norte do município junto ao Rio Tubarão. As áreas mais altas estão localizadas na parte Oeste do município, nas imediações da localidade de Belvedere. 24 Principais Elevações: Belvedere: Vista panorâmica da Serra Geral - Localidade mais alta do município Santa Luzia: Morro na propriedade de Valdir Nichele Sede: Morro da Antena (antena da fundação da Rádio Marconi) Monte Calvário (próximo ao colégio Energia) Morro da Lagoa: Vista Panoorämica litoral e Serra Geral. 7.3.3 – Clima Urussanga possui uma estação meteorológica bem equipada e com dados de levantamentos que ultrapassamos 60 anos, o que indica uma confiabilidade na evolução histórica dos dados. As massas de ar que atuam na região são: massa polar atlântica, massa tropical atlântica, massa oclusa ou também conhecida com frente oclusa ou lestada e massa tropical continental. Massa polar atlântica - tem a característica de fria e tempo bom. Massa tropical atlântica - essa massa de ar é quente, úmida e de tempo bom. Massa oclusa ou lestada - essa massa é úmida e alternada em quente e fria e adquiri as condições de precipitação de chuvas. O clima é mesotérmico úmido, sem estação seca, predominando os verões quentes, com temperatura média anual de 19,2°C. As chuvas vão se tornando proporcionalmente mais intensas, à medida que vai alçando as elevações até a Serra Geral. Em Urussanga as chuvas são bem distribuídas o ano inteiro. Há, entretanto uns leves declínios nos meses do inverno, no verão são mais freqüentes as trovoadas no final do dia. 25 Os ventos sopram de todos os quadrantes. Os predominantes são de nordeste e sul. São normalmente de velocidade fraca, devido ao amortecimento causado pelas elevações do terreno, com exceção dos casos de instabilidade. A velocidade média anual é de 4,00 km/h. O clima mesotérmico úmido com verões quentes e invernos frios, que variam de 13°C a 27°C. A máxima absoluta registrada em Urussanga 42,2 °C e a mínima registrada de – 4°C. Quanto à pluviosidade, o total anual varia de 1200 a 1400 mm. 7.3.4 – Hidrografia Duas importantes bacias hidrográficas da região cruzam o município de Urussanga: a bacia do Urussanga e a bacia do Tubarão. Bacia do Rio Urussanga Os principais rios são: Rio Carvão, Rio América, Rio Caeté, Rio Deserto, Rio Solto, Rio Urussanga e Rio Maior. O Rio Urussanga passa pelo centro de Urussanga e tem o Rio Maior e o Rio Carvão considerados como nascentes. Bacia do Rio Tubarão Drena a parte norte do município, e tem como afluentes os Rios: Lajeado, Palmeiras, Rio Molha, Armazém e Salvador Miranda. O Rio Tubarão percorre uma pequena extensão do município (3 km), na sua parte nordeste que faz divisa com o município de Orleans. 26 Recursos hídricos - qualidade das águas A degradação da qualidade das águas superficiais extrapola o domínio do município. A bacia do Rio Urussanga abrange os municípios de Cocal do Sul, Morro da Fumaça, Içara e Urussanga na região da AMREC; os municípios de Pedras Grandes, Treze de Maio, Sangão e Jaguaruna, na região da AMUREL. A bacia do Rio Urussanga tem uma área de 580km², dos quais 472,2km² no território da AMREC (81,76% da bacia). Pelos levantamentos da FATMA sobre a situação da poluição da bacia, verifica-se a ocorrência de uma degradação em praticamente toda a extensão do Rio Urussanga e de seus principais afluentes (Rio América e Rio Carvão). Os estudos da FATMA, concluíram que as bacias do Rio Urussanga são impróprias para o consumo humano, apresentando, também, restrições para o uso em outras atividades. Os parâmetros de qualidade da água na sua foz do Rio Urussanga coletado, indica: Parâmetros Valor PH 3,6 Concentração de Sulfato 486,8 mg/l Acidez 146,9 mg/l Sólidos totais 2086,4 mg/l O² dissolvido 5,7 mg/l Ferro totais 13,6 mg/l Fonte: FATMA e UNESC 27 Pelos parâmetros de qualidade da água se faz necessário medidas urgentes para conter a poluição da bacia do Rio Urussanga. Hoje é grande a necessidade de desassoreamento do Rio Urussanga, devido aos depósitos de rejeitos acumulados ao longo de seu leito, prejudicando principalmente faixas de terras com potencial agrícola para o cultivo do arroz e outros produtos. 7.3.5 – Geologia No contexto estrutural rochoso do sistema brasileiro, o município de Urussanga fica numa localização intermediária, entre o complexo cristalino (que no sul do país se alonga pelo litoral) e os Derrames de Diabásio (que predomina no planalto meridional). Nessa faixa de transição ocorre os depósitos continentais fluvioglaciais, onde predominam as rochas sedimentares gonduânicas. Caracteriza-se essa faixa por alternância de composição rochosas e concentrações de minerais não metálicos. Pode-se destacar, no município de Urussanga, a ocorrência das seguintes composições rochosas: Complexo Cristalino, Fácies Itararé, Fáceis Bonito, Formação Palermo, Formação estrada Nova, Sils de Diabásio e Sedimento Fluvial, segundo a carta “Folha de Tubarão”. Uma das características das composições rochosas do município é que elas se estendem, com predominância, na direção Norte / Sul, numa seqüência aproximadamente paralela. 7.3.6 – Solo Os solos do município de Urussanga vêm sendo degradados pelas atividades de mineração, agrícolas e pela disposição inadequada dos resíduos industriais e urbanos. 28 As etapas do processo de mineração e uso do carvão mineral, considerada como contribuintes para a poluição e degradação dos solos do município são estabelecidos pelo método empregado na lavra, beneficiamento, disposição dos rejeitos, uso e transformação do carvão. Em Urussanga concentram-se as maiores áreas degradadas pelo processo de mineração do carvão, com áreas de depósitos de rejeitos decorrentes do processo de beneficiamento. As áreas degradadas pelo carvão somam mais de 1.560 hectares, ou seja, 6,65% de seu território. Estes solos alterados encontram-se principalmente ao longo das encostas e margens de estradas e rios, provocando a redução de terras para as atividades agropastoris e expansão urbano. 7.3.7 – Evolução Urbana Condicionamento do território Para que se possam apontar as áreas mais adequadas para suportar populações urbanas de Urussanga pelos próximos vinte anos, há uma necessidade de enfocar, com o devido detalhe, questões relativas à ocupação dos sítios iniciais e sua conseqüente expansão, nos seguintes aspectos: geomorfológico, geológico, uso atual do solo, condicionantes de infra-estrutura física e social, traçado viário e implantação de novas indústrias. Para isso, faz-se necessário estabelecer um plano diretor para o município. A cidade de Urussanga situa-se na unidade geomorfológica Serra Leste Catarinense, cuja característica geral de relevo é dada pela intensa dissecação, controlada em parte por direções estruturais. Os topos são geralmente convexos e estreitos, os vales profundos e as vertentes de altas declividades, sulcadas e separadas por cristais bem marcadas na paisagem. 29 Este relevo favorece a atuação de processos erosivos, com ocorrência esporádica de movimentos de massa que, não raro, resultam em cicatrizes de arranque de material e nichos erosivos. A cidade de Urussanga se desenvolveu ao longo do estreito dos Rios Américas, Caeté e Urussanga, de forma alongada, na direção Norte / Sul. Pelo vale do Rio Urussanga, também segue, na mesma direção, o traçado da SC-446, tendo a cidade se implantado do lado esquerdo da rodovia, no sentido Urussanga-Orleans. O centro do núcleo urbano de Urussanga encontra-se a 49 metros de altitude, mas os morros próximos atingem cotas variáveis de 130 a 200 metros. Estes morros, ao Norte e a Leste, principalmente, possuem declividades acentuadas, em porções significativas de suas encostas, que em certas áreas oscilam entre 30 e 47%.Já para Oeste e Sul, a declividade varia de 5 até 30%. Ao Norte, no vale do rio Urussanga, as terras apresentam declividade de 0 a 5%, sendo a média de 2 a 3%. Até 1970, pelo mapa da evolução urbana, podemos observar que a área urbana da cidade de Urussanga se limitava basicamente ao vale, principalmente na faixa plana entre o rio América e o Rio Urussanga, estendendo-se até acabar numa ponte onde se encontra o bairro da estação, no vale do Rio Caeté. A área utilizada do vale do Rio Caeté, inclusive, é a que está mais sujeita ao efeito das cheias, ocorrendo inundações nas épocas de precipitação mais crítica. Na década de 80, Urussanga experimentou ligeira expansão urbana, com o surgimento de vários parcelamentos, que avançam sobre as encostas dos morros em pontos a Oeste do centro tradicional. Houve também expansão para o Sul, com o surgimento de bairros de populações mais pobres, e, para o 30 Norte, onde surgiu um loteamento isolado, ligado ao núcleo tradicional apenas pela SC-446. Devido às condições impostas pelo relevo, a cidade desenvolveu um traçado muito irregular, bastante fragmentado, com inúmeras vias interrompidas, principalmente nos parcelamentos recentes feitos nas encostas dos morros a Oeste da Sc-446, onde a declividade é bastante acentuada. O perímetro da cidade, embora se tenha estendido até a divisa do município, para Oeste, não apresenta condições favoráveis de ocupação em grande parte desta área pelas condições impostas pelo relevo. Há condições apenas de expansão no vale do Rio Urussanga, por onde passa o ramal da estrada de ferro e a rodovia municipal UR-03. O que se verifica, inclusive, observando-se o mapa da evolução urbana, é que a cidade lentamente se estende para este vale, ocupado por um loteamento popular, promovido pelo governo municipal, hoje denominado bairro De Villa. Ocorre também que este vale vem sendo ocupado por várias indústrias, que mais recentemente vieram se estabelecer no município. Há, também, por parte dos governos municipais de Urussanga e Morro da Fumaça, intensa mobilização no sentido de que o governo do Estado de Santa Catarina pavimente aquela rodovia, o que facilitaria o escoamento de toda a produção agrícola e industrial dos dois municípios até a BR-101. As obras programadas pelo DER para a região, mostra que o governo do Estado tem programado obras de implantação da rodovia, no trecho Urussanga-Estação Cocal. Estas obras, sem dúvida, irão proporcionar um novo vetor de expansão urbana, que apresenta boas condições físicas de suporte, desde que corretamente disciplinada a sua ocupação. 31 As terras onde está implantado o núcleo inicial de Urussanga apresentam aptidão agrícola de classe quatro, boa apenas para reflorestamento e regular para pastagem, onde as condições pedalógicas e de declividade assim o permitem. Nestas áreas, onde se estão implantado novos loteamentos, freqüentes cortes de encostas expões os componentes do solo ao processo erosivo, causado principalmente pela ação das chuvas rápidas, que alcançam relativa intensidade, normalmente no verão, devido à proximidade com a Serra Geral. No vale do Urussanga, nas imediações do bairro De Villa, as terras apresentam aptidão agrícola da classe 2, sendo aptas para fruti- cultura, pastagens e reflorestamento e regulares para as cultura anuais. A expansão urbana experimentada por Urussanga, na última década, ocupou terras onde antes havia justamente o predomínio do cultivo de pastagens, seguido de cultivo de fumo, milho e feijão. E a ocupação, principalmente das encostas, vem atingindo resquícios da floresta ombrófila densa submontana e áreas de reflorestamento com eucaliptos. Em 2008 foi elaborado o Plano Diretor Participativo com o objetivo de ordenar o desenvolvimento da cidade. A cidade de Urussanga é circundada por elevações e cruzada pelos Rios Urussanga, América e Caeté. Essa posição física faz com que a cidade tenha um aspecto pitoresco. Como um todo, tem uma forma alongada na direção Norte / Sul, acompanhando os rios Urussanga e Caeté. As áreas mais centrais têm um terreno relativamente plano. Numa sucinta abordagem setorial pode se dizer que: nas imediações do cruzamento da ferrovia com a SC-446 está o setor industrial, nas imediações da área entre os rios América e Urussanga está o centro comercial, a Oeste do 32 rio América uma Zona Residencial de classe média/alta, nos vales dos rios Caeté e América e também nas encostas dos morros a nordeste da cidade não apresentam características definidas, podendo ser concluídas em Zonas Mistas. A cidade de Urussanga é polarizada pela cidade de Criciúma, embora essa polarização não seja tão acentuada. Polariza toda a região, e mesmo todo o estado em produtos de uva, sendo conhecida como a “Capital do Vinho” e o município pólo dos “Vales da Uva Goethe”. 7.3.8 – Divisão Política Administrativa Urussanga possui como limites territoriais os Municípios: - Ao Norte: Orleans e Lauro Muller - Ao Sul: Cocal do Sul - Ao Leste: Pedras Grandes e Treze de Maio; - Ao Oeste: Lauro Muller, Treviso e Siderópolis. As principais rodovias, totalizando 608 km de estradas Municipal e Estadual, são: - SC 445: Acesso à BR 101 (leste) via Sangão e via Morro da Fumaça; - SC 108: Acesso Sul com o Município de Cocal do Sul e, ao Norte e Oeste com Orleans e Lauro Muller. - UR: Acesso com a localidade de Rio América Alto; - UR: Acesso com a localidade de Santana; - UR: Acesso aos Municípios de Morro da Fumaça e Estação Cocal Para efeito de planejamento Estadual, Urussanga integra a microregional do sul do Estado de Santa Catarina, composto de 12 (doze) Municípios, cujo centro polarizador é Criciúma, e faz parte da AMREC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera. Os Municípios abrangentes (distância em km): 33 - Balneário Rinção: 51 km - Criciúma: 19 km (Centro de referência regional) - Cocal do Sul: 09 km - Forquilhinha: 36 km - Içara: 28 km - Lauro Muller: 35 km - Siderópolis: 31 km - Treviso 26 km - Morro da Fumaça: 36 km - Orleans: 20 km - Pedras Grandes: 22 km - Nova Veneza: 36 km - Araranguá: 56 km - Tubarão: 72 km - Florianópolis: 197 km (Capital do Estado de SC) - Porto Alegre: 350 km (Capital do Estado do RS) - Curitiba: 504 km (Capital do Estado do PR) Urussanga também é servida por uma ferrovia, a RFFSA-EFDTE, que tem início a localidade de Rio Deserto, passa pela cidade e segue para o de Morro da Fumaça, perfazendo um total de 18 km de extensão dentro do município. Por ela e transportado todo o carvão extraído do Município. 7.4 – Aspectos Demográficos O estudo do comportamento demográfico de uma comunidade se justifica na medida em que, através dele, pode-se quantificar e caracterizar a força de trabalho que movimenta a economia do Município, bem como identificar, “a prion”, algumas das necessidades básicas da população. A população de Urussanga em 1970 era de 15.651 habitantes e em 1980 passou para 21.417 habitantes, o que representava respectivamente um índice de urbanização de 30% em 1970 e 46% em 1980. 34 Em 1991 a população passou para 29.835 habitantes e a população urbana foi para 19.182 com 64,29%. Com a anexação das comunidades de São Pedro e Morro da Lagoa (Pedras Grandes) em 2008 passou para 19.778 habitantes. Com a emancipação do Município de Cocal do Sul em 1992, a população de Urussanga passou para 18.104 habitantes, sendo que 10.389 na área urbana, ou seja, 58%, e 7.715 na área rural, 42%. Podemos constatar pela evolução da população que ao longo dos anos, vem ocorrendo uma inversão na participação da população rural e urbana em relação à população total. Enquanto que, no ano de 1970 a população urbana representava 29,77% do total, em 1991, passou para 64,29% o que evidencia o crescimento da urbanização em Urussanga. A distribuição aproximada é de 65,00% na zona urbana e 35,00% na zona rural, com uma densidade média de 87,75 hab/Km² e o total da área é de 237,40 Km². 35 POPULAÇÃO - 2012 CRECIMENTO VEGETATIVO Quadro nº. 3: Distribuição da População por idade e sexo 2012 – Urussanga-SC FAIXA ETÁRIA TOTAL MASCULINO FEMININO Menor 1 ano 229 107 122 1 ano 216 105 111 2 anos 209 105 104 3 anos 207 106 101 4 anos 209 109 100 5 anos 214 112 102 6 anos 221 116 105 7 anos 231 120 111 8 anos 242 125 117 9 anos 255 130 125 10 anos 269 136 133 11 anos 285 142 143 12 anos 296 147 149 13 anos 301 150 151 14 anos 300 151 149 15 anos 300 152 148 16 anos 299 153 146 17 anos 303 156 147 18 anos 317 163 154 19 anos 335 171 164 20 a 24 anos 1.865 940 925 25 a 29 anos 1.834 936 898 30 a 34 anos 1.506 749 757 35 a 39 anos 1.375 718 657 40 a 44 anos 1.548 744 804 45 a 49 anos 1.639 799 840 50 a 54 anos 1.488 729 759 55 a 59 anos 1.108 532 576 60 a 64 anos 863 416 447 65 a 69 anos 606 258 348 70 a 74 anos 541 231 310 75 a 79 anos 339 146 193 80 anos e mais 406 150 256 TOTAL 20.356 10.004 10.352 FONTE: IBEGE – CENSO DEMOGRÁFICO – SC 2012 36 Tabela 4 – Distribuição da população por faixa etária e sexo, em Urussanga, ano 2012. FAIXA ETÁRIA TOTAL MASCULINO FEMININO Menor 1 229 107 122 1a4 841 425 416 5a9 1.163 603 560 10 a 14 1.451 726 725 15 a 19 1.554 795 759 20 a 29 3.699 1.876 1.823 30 a 39 2.881 1.467 1.414 40 a 49 3.187 1.543 1.644 50 a 59 2.596 1.261 1.335 60 a 69 1.469 674 795 70 a 79 880 377 503 80 e + 406 150 256 20.356 10.004 10.352 Total Fonte - IBGE-2012 Censo. 37 7.4.1 – Migração Além dos componentes naturais do crescimento demográfico, a análise deve considerar também o fluxo migratório. Migração implica mudança de residência, seu uso, porém, tem se restringido às mudanças de residência que envolve completa alteração e reajustamento dos vínculos associativos do indivíduo. Pressupõe-se que ao mudar de residência, o migrante altere simultaneamente vínculos de trabalho, amizade, vizinhança e outros aspectos referentes a organização de sua vida. Os elementos explicativos das trajetórias migratórias se baseiam nos fatores desfavoráveis na área de origem e atrativos na área de destino. Um dos aspectos mais enfatizados nos estudos de migrações tem sido a distância percorrida no ato de migração, com destaque para a relação entre a migração e a distância. Em diversas pesquisas realizadas verificou-se que a migração se dá preponderantemente em distâncias pequenas, que o volume de migração diminui quando a distância do centro de absorção aumenta, e também, que as maiores distâncias percorridas dirigem-se aos grandes centros de comércio e indústria. O movimento migratório no Município é considerável, basta ver a participação das pessoas “não naturais no município”, que revelou um índice surpreendente de quase 40%. Grande parte se deve aos migrantes urbanos, que se sentiram atraídos pelas oportunidades de emprego nas indústrias locais. 7.5 – Aspecto Sócio-Econômico Dá-se o nome de população economicamente ativa (PEA) ao segmento populacional que esta exercendo alguma atividade remunerada, dentro de uma faixa etária 15 a 64 anos distribuídos pelos três setores econômicos. Tais índices dão uma idéia da distribuição da mão-de-obra entre os três setores básicos da economia. 38 Vê-se, assim, o setor primário, que compreende as atividades extrativas e agropecuárias com percentual de 15%. Já o setor secundário, indústria de transformação, além da tradicional indústria extrativa de carvão mineral que hoje está desativada, chega a um percentual de 52%. O setor terciário, que compreende as atividades do comércio e prestação de serviços diversos com 33% do setor da economia. Calcula-se que estarão à disposição do mercado de trabalho de Urussanga, nos anos 2000 a 2001, cerca de 1.494 jovens, dos quais 48% são do sexo feminino e 52% do masculino. Isso demonstra que os setores das economias deverão gerar um mínimo de 1.150 novos empregos para absorver esse contingente de mão-de-obra e contribuir, dessa forma, para manter essa parcela populacional no município e diminuir o êxodo desses jovens para outros centros urbanos ou até no exterior como já está acontecendo em Urussanga e na região. 7.5.1 – Emprego e Desemprego Consoante relatório do SINE – SC, agência de Urussanga, as vagas disponibilizadas de empregos referentes aos anos de 2011 e 2012 foram de: 2011 Vagas disponibilizadas - 296 Trabalhadores novos inscritos - 145 Total de Encaminhamentos a vagas - 560 Total atualizado de trabalhadores inscritos buscando emprego - 172 Vagas disponibilizadas - 764 Trabalhadores novos inscritos - 462 Total de Encaminhamentos a vagas - 1.578 Total atualizado de trabalhadores inscritos buscando emprego - 634 2012 39 40% dos candidatos a emprego não possui qualquer qualificação ou experiência e 60% dos candidatos possui pelo menos algum curso de qualificação ou curso superior na área que pretende atuar. 7.5.2 – Estrutura Fundiária Em Urussanga a propriedade rural é de pequeno porte, determinado, por conseguinte uma caracterização minifundiária da propriedade rural. A partir daí a propriedade agrária formada fundamentalmente por pequenos estabelecimentos rurais onde se utiliza a mão-de-obra familiar, cujas terras são de reduzidas dimensões baseado no cultivo de produtos de subsistência, onde a produção de gêneros alimentícios é para o consumo próprio. A distribuição dos estabelecimentos segundo o tamanho, adotando-se três tipos fundamentais de imóveis rurais – pequenos, médios e grandes. 7.5.3 – Base Econômica da Propriedade Considera-se base econômica do estabelecimento agropecuário, a atividade que proporciona maior fonte de renda ao produtor. Este segmento pode ser avaliado pela ótica da classe de atividades e pelo valor de produção. No que se refere à classe de atividade econômica constata-se que ocorre superioridade da atividade agrícola ocupando 72% da área, seguida da pecuária com 12% da área. 7.5.4 – Mão-de-obra rural O contingente de mão-de-obra rural ocupada na agropecuária é formada pelas pessoas, remuneradas ou não, que se encontram executando serviços ligados ás atividades do estabelecimento. O pessoal ocupado na área rural em 2012 é formado por 15% da população ativa. 40 7.6 – Característica da Infra-Estrutura 7.6.1 – Educação REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NOME DO ESTABELECIMENTO N° ALUNOS - Jardim de Infância 302 - Pré Escolar 494 - Ensino do 1° ao 5° ano 517 - Ensino do 6° ao 9° ano 230 - Ensino de 2° grau 1.131 Observações: O Município conta também com estabelecimentos de educação e amparo como segue: NOME DO ESTABELECIMENTO - APAE - Língua Italiana ATENDIDOS MATRICULADOS 85 63 - 25 - Violão 35 - Acordeon 12 - Piano e Teclado 10 - Teatro 40 41 7.6.2 – Saneamento REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXTENSÃO E TRATAMENTO O SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) coordena o abastecimento de água no Município. Atinge uma extensão aproximada de 90.431 m dentro do perímetro urbano. O tratamento é feito através de um sistema do tipo convencional com adição controlada dos seguintes produtos químicos: sulfato de alumínio, cal, fluossilicato de sódio e cloro gás. As fontes abastecedoras do sistema de tratamento são os Rios Barro Vermelho e Rio Maior, que necessitam atenção especial na preservação ambiental, tendo suas matas ciliares como principal alvo. A disponibilidade de água é relativamente boa entre os meses de março a setembro e levemente deficitária entre os meses de outubro a fevereiro. A zona rural, sem rede pública de tratamento e distribuição de água, utilizase de poços artesianos, poços rasos e riachos, os quais não oferecem garantia de qualidade de água por ser precária a condição de saneamento básico, com destino inadequado das fezes humanas e animais, do lixo e das águas usadas, que contaminam as águas superficiais subterrâneas. 42 Rede de Abastecimento de Água, Extenção e Tratamento SISTEMA EXTENSÃO DA TIPO DE TRATAMENTO REDE 01 – Sede do Município 90.431 Convecional Completo 02 – Santana 12.828 Filtro Lento 03 – Rio Café (São 19.777 Filtro Lento Pedro) 04 – Rio Salto 14.440 Filtro Lento 05 – Rio Maior 12.462 PoçoArtesiano (Convencional) 06 – Rio Carvão 5.280 Filtro Lento 07 – Belvedere 5.280 Poço Artesiano 08 – Palmeira do Meio 3.297 Poço Artesiano 09 – Santa Luzia 3.940 Poço Artesiano TOTAL 179.229 m Fonte: SAMAE – dezembro/2012. 7.6.3 – Lixo O lixo é coletado diariamente no centro da cidade e alguns bairros da periferia; nos demais bairros mais afastados, há coleta duas vezes por semana. O destino final fica na região minerada do Bairro de Rio América e sendo depositado em aterro sanitário controlado. O lixo hospitalar é incinerado, porém os de Postos de Saúde e os de farmácia, na zona urbana, são coletados no mesmo processo dos residenciais. Nas comunidades rurais, o lixo geralmente, é utilizado para a adubação de hortas e lavouras, ainda sem os critérios de reciclagem, agravando assim a contaminação do solo. Usina de Triagem, Usina de Com postagem e Aterro Sanitário controlado, na localidade de Rio América. 43 7.6.4 – Sistema de Esgoto Atualmente a área da sede do Município de Urussanga possue 11.600 metros de rede coletora de esgoto sanitário e 4.300 metros de ramais domiciliares, que atendem um total de 28% da população urbana. Abrangendo as seguintes ruas e bairros: Osmar da Cunha, Ernesto Betiol, José Caruzo Mac Donalds, Avenida Presidente Getúlio Vargas, Aldo Caruzo Mac Donalds, Vidal Ramos, Conego Luiz Gilli, Joaquim Vieira Ferreira, João Damiani, 26 de maio, Santana, Jorge Lacerda, Thadeu Celestino Mariot, Minerazil, Avenida Marcos Costa, Avenida Longaroni, Vergilio Francisco Martins, Pindotiba, Nereu Ramos, Pedro Damiani, Almir dos Santos Pinheiro, Vitório Giaconi, Marcos Blasios, General Osvaldo Pinto da Veiga, Barão do Rio Branco, Jorge Lacerda, Bairro Carol e Loteamento Jop. O sistema de coleta de esgoto possui cinco elevatórias que efetua o recalque do efluente bruto, até a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE. O tratamento é realizado através de uma Lagoa Aerada Facultativa e o destino final do efluente tratado é o Rio Urussanga. A maior parte da zona rural não há nenhum sistema de coleta e destinação de esgoto sanitário, no entanto algumas localidades dão o destino final adequado aos dejetos humanos e animais. 7.6.5 – Habitação A suspensão dos programas habitacionais nos últimos anos agravou a déficit habitacional em Urussanga, que é de 200 residências aproximadamente. Na área da habitação está sendo contruídas 55 casas populares para famílias de vulnerabilidade social. Foi assinado o Termo de Adesão para a regularização fundiária para aproximadamente 300 famílias. A secretaria está buscando junto ao órgão competente recursos para reforma de moradias. Existem muitas famílias que não possuem residências próprias e outras que tem, porém em situações 44 precárias; motivadas por construções irregulares sem acompanhamento técnico e outras afetadas por contaminação de pragas. O número de unidades domiciliares no Município é de 6.451 unidades. A média de pessoas por domicílio é de 3,99. Fornecimento de Alvará de Construção – Janeiro a Dezembro de 2012 Tipo Alvará de M² Licença Residencial de Alvenaria 62 6.490,89 Ampliação de Alvenaria 14 1.526,38 Residencial de Madeira 09 507,58 Residëncias Mistas 11 865,92 Residencial com 2 pavimentos ou mais 14 14.653,58 Sala/Edifício Comercial 08 491,57 Comerciais e Industriais 18 32.009,38 Demolições 15 1.896,37 Total 118 58.441,67 Fornecimento de Habite-se Tipo Certidão M² Residencial de Alvenaria 46 5.274,82 Ampliuações em Alvenaria 16 1.065,01 Residencial de Madeira 06 366,97 Residëncias Mistas 07 543,29 Residencias com 2 pavimentos ou mais 08 4.271,07 Salas/Edifícios Comerciais 09 3.065,44 Comerciais e Industriais 14 26.364,04 Total 55 40.950,64 45 7.6.6 – Iluminação Os fatores de infra-estrutura de um município (energia, água, transporte e comunicação), são aspectos que merecem ser considerados pelos órgãos públicos quando estes desejam estimular a criação de novas empresas. Representam também, a base de sustentação, principalmente quando da implantação de novas indústrias. 7.6.7 – Energia Elétrica A distribuição de energia elétrica aos consumidores de Urussanga esta sob a responsabilidade da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda e pela Cooperativa de Eletrização Rural de Cocal do Sul. Número de consumidores por classe e consumo. DADOS DA EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA- EFLUL DOMICILIOS Residencial CONSUMIDORES CONSUMO (KWH) 4.424 9.776.000 Industrial 167 35.465.000 Comercial 651 6.823.000 Rural 777 4.846.000 Poder Público 65 1.050.000 Outros 28 2.589.000 TOTAL 6.112 60.549.000 FONTE: EFLUL/2012 46 DADOS DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COCAL DO SUL – COOPERCOCAL DOMICILIOS Residencial CONSUMIDORES CONSUMO (KWH) 1.189 205.291 Industrial 53 690.370 Comercial 86 41.077 Rural 715 226.898 Poder Público 26 6.723 Outros 07 67.781 TOTAL 2.076 1.238.231 FONTE: COOPERATIVA DE ELETR. RURAL/DADOS/2012 CONSOLIDADO GERAL DOMICILIOS Residencial CONSUMIDORES CONSUMO (KWH) 5.613 9.981.291 Industrial 220 36.155.370 Comercial 737 6.864.077 Rural 1.492 5.072.898 Poder Público 1.583 1.056.723 Outros 35 2.656.781 TOTAL 9.680 61.787.140 47 7.7 – Telecomunicações 7.7.1 – Telefonia O serviço de telefonia é realizado pela Brasil Telecom, dispondo atualmente de 4.300 telefones convencionais e 18.000 telefones celulares móveis espalhadas por todo o Município. Ainda há localidades sem ligação de telefones fixos e o sistema de banda larga abrange apenas a área central. 7.7.2 – Serviço de Correio Urussanga possui uma agência de correios na sede do Município e mais dois postos, um no Rio América e outro em Santana, satisfazendo as necessidades da população. 7.7.3 – Rádio, Televisão e Jornais Urussanga possui uma emissora de rádio, AM – Marconi, com a programação de jornalismo, esporte e música de diversos gêneros e uma emissora de rádio 89,1 FM, Rádio Comunitária e Jovem Pan. As emissoras de TV que a população mais assiste são: Globo, Band, Record e SBT. Com relação aos jornais, o município é servido diariamente pelos principais jornais do sul e sudeste do país, como: Diário Catarinense (Florianópolis), Zero Hora (Porto Alegre), A Notícia (Joinville) e os jornais: Tribuna do Dia e Jornal da Manhã de Criciúma. Urussanga conta com os jornais Vanguarda e Panorama, distribuídos semanalmente a toda a região e uma revista, Panorama da Nossa Gente, editadas nas datas comemorativas do município. 48 7.8 – Sistema Viário e Transporte 7.8.1 – Sistema Viário Regional Pela configuração atual do sistema viário da região da AMREC, as rodovias que desempenham papel de vias estruturais são: BR – 101: Rodovia Federal de importância fundamental à economia regional, pois, através dela, os municípios da AMREC estão ligados ao restante dos municípios litorâneos do sul, ao porto de Imbituba, ao norte de Santa Catarina, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao centro do país. SC – 444: Rodovia estadual que liga os municípios de Criciúma e Içara à BR – 101, configurando-se como uma das rodovias de maior intensidade de fluxo de passageiros e de mercadorias no âmbito regional. Ao longo dela, vem se implantando importante indústria da região. Por ela também ocorre, sazonalmente, durante os meses de verão, intenso fluxo de veranistas dos Municípios de Criciúma, Siderópolis, Içara, Urussanga e outros, que se dirigem ao Balneário da Praia do Rincão, tendo como ponto de conflito o entroncamento desta com a BR – 101 que também têm seu fluxo muito elevado nos meses de verão. SC – 108: Rodovia estadual que liga Lauro Muller (por Orleans), Urussanga, Cocal do Sul a Criciúma e, por seqüência, à SC – 444. Juntamente com a SC – 444 formam o eixo rodoviário estrutural da AMREC. Sobre este eixo estão localizadas importantes indústrias e os núcleos urbanos mais dinâmicos da região. Em conseqüência disto, hoje ocorrem conflitos acentuados causados pela sobreposição do tráfego de passagem ao tráfego urbano, sendo mais crítica a situação de Criciúma – Içara, e Criciúma – Urussanga. O trecho de Urussanga a Criciúma, devido ao intenso tráfego, apresenta segmentos com pavimentação em estado crítico. A rodovia mais importante para o Município de Urussanga é a SC – 446, devido a grande intensidade de fluxo de passageiros e das mercadorias do Município. 49 SC – 445: Liga Morro da Fumaça a Siderópolis, estando pavimentada até Urussanga. Em Siderópolis, a rodovia perde continuidade por se diluir nas vias urbanas centrais. O outro trecho, não pavimentado, de cerca de 12 km, liga Siderópolis à cidade de Urussanga, de onde parte a reivindicação de pavimentação da rodovia. Urussanga: A malha rodoviária se estrutura a partir da SC – 446, por onde circula grande fluxo de mercadorias e pessoas através de linhas regulares de transporte coletivo intermunicipal e interestadual. As rodovias de competência municipal são inúmeras e servem as diversas localidades espalhadas pelo Município, totalizando uma expansão de mais de 398 km Alguns assumem importância maior pólo seu percurso, tráfego, localidade que servem infra-estrutura. As principais ramificações rodoviárias, tendo como material de revestimento o areão, muito abundante na região, são a UR-032 que liga a sede a Pindotiba, em Orleans; a UR-007 – Sede – Rio Carvão – Santana – Lauro Muller; UT006 – Sede – Rio América; a UR-019 Rio América e Belvedere; a UR-003 – Sede a São Pedro, Estação Cocal e Sede de Morro da Fumaça; a UR-037 – Sede a Rio Caeté; a UR-024 – Rio Caeté a Rio Deserto; a UR-026 – Rio Caeté a Rio Caeté Alto; a UR-005 – Sede ao Município de Pedras Grandes e a UR-004 – São Pedro a Santa Luzia. Sobre a UR-003 há transporte intermunicipal e, até São Pedro, linha de ônibus municipal. É a rodovia que apresenta melhores condições de tráfego, com boa largura e boas condições de uso. As demais rodovias apresentamse estreitas e sinuosas, o que torna as condições de tráfego precárias. Devido também às caracterizações próprias do relevo, algumas rodovias exigem constante manutenção, pois, em decorrência de declividades em conseqüência da base, ocorrem erosões principalmente após a enxurradas. Possuem transporte regular intermunicipal, as rodovias UR-007, UR-005 e UR-032. Possuem transporte municipal a UR-006, UR-020 e UR-019. Vários segmentos rodoviários também são servidos por transporte escolar, mantido pelo Governo Municipal, a saber: UR-012, UR-013 e UR-015 atendendo Rio 50 Molha e Alto Rio Molha; UR-011 – Palmeira Baixa e Linha Pacheco; UR-017 e UR-005 atendendo à zona de Linha do Rio Maior, UR-021 servindo Rio América Baixo; UR-024, UR-026 e UR-037 atendendo Rio Deserto, Rio Caeté Alto; a UR-004 – São Pedro e Santa Lúzia; a UR-007 – Rio Carvão Baixo e Rio Carvão e as UR-006, UR-019 e UR-024 atendendo Rio Salto, Rio América, Belvedere e Cochia Rica. UR-003: Liga Urussanga a Br – 101, passando por Estação Cocal e Morro da Fumaça. Juntamente com a UR-007 permitirá a integração, por via pavimentada, de Lauro Muller e Urussanga, através de Morro da Fumaça, com a BR – 101. O Governo do Estado asfaltou Urussanga a Estação Cocal. 7.8.2 – Sistema Rodoviário de Passageiros O sistema de transporte de passageiros dos Municípios da AMREC se estrutura a partir do Município – pólo, Criciúma. O maior número de viagens se concentra sobre dois eixos rodoviários com núcleos urbanos dinâmicos, ou seja, SC-108 (Urussanga e Cocal do Sul) e SC-444 (Criciúma e Içara). Depois de Criciúma, Urussanga ocupa posição de destaque quanto ao número de viagens demandadas, pois funcionam como entreposto para Orleans, Lauro Muller, municípios serranos, Treze de Maio, Pedras Grandes e Morro da Fumaça. Urussanga dispõe de um bom terminal rodoviário, inclusive bem localizado, às margens da SC-108. Dispõe de linhas municipais que atendem às localidades de Belvedere, Rio América, Rio Salto, e São Pedro, exploradas pela Prefeitura com transporte escolar por ônibus, topiques e Kombi. As empresas que operam linhas intermunicipais são: NEVATUR transporte coletivo Ltda, com viagens para os Municípios da região serrana; Empresa Auto Viação São José, que faz viagens para Tubarão, Orleans, Pedras Grandes, Lauro Muller, Cocal do Sul e Criciúma; a Empresa Santo Anjo da Guarda: Jaguaruna, Tubarão e Florianópolis e a Empresa Pluma que realiza viagens para São Paulo. 51 Serviços de Táxi e Transporte Urbano . Ponto de Táxi: Praça Anita Garibaldi: 02 pontos Terminal Rodoviário: 03 pontos Mercado Althoff 01 ponto Alfredo Gazolla 01 ponto Hospital Nossa Senhora da Conceição, 1 ponto . O transporte urbano entre algumas comunidades e o centro, é realizado pela Empresa de Auto Viação São José. Serviço de informações turísticas A Central de Informações Turisticas do Município/Pró Goethe, é localizada na antiga Estação Ferroviária no Bairro da Estação e atende no horário Comercial. Final de semana é aberto das 08h00min as 12h00min. A Sede da Diretoria de Cultura e Turismo, localizado anexo ao Portal de entrada do parque municipal Dr. Ado Cassetari Vieira, também atende como central de informações Turisticas/Loja de Artesanato Benedetta, durante a semana, no horário comercial. 7.8.3 – Infra-Estrutura de Acesso 7.8.3.1 – Terrestre O Município possui uma boa comunicação com as cidades vizinhas Cocal do Sul, Criciúma e Orleans. Com os municípios de Siderópolis e Pedras Grandes, o acesso não esta pavimentado e possui sinalização precária. A manutenção destes trechos é regular. O acesso a Morro da Fumaça é o que permite chegar mais rápido a BR – 101. Não há indicação na BR para chegar a Urussanga. 52 7.8.3.2 – Ferroviário O trecho ferroviário que serve a AMREC e AMUREL pertence à FTC – Ferrovia Tereza Cristina, cuja superintendência regional tem sede em Tubarão. A extensão total da ferrovia denominada estrada de ferro Tereza Cristina é de aproximadamente 170 km, destes, cerca de 74,50 km encontrase em solo da AMREC. A bitola é de 1,00 metro e hoje utiliza apenas locomotivas de tração a óleo diesel. A linha – tronco (EF – 488) de Imbituba ao Posto Sangão, em Criciúma, tem cerca de 113,50 km, passando na AMREC pelos Municípios de Içara e Criciúma, numa extensão de 29 km. Há ainda os seguintes ramais: a) Ramal Urussanga, que inicia em Esplanada (município de Içara) passa por Morro da Fumaça, indo até o interior de Urussanga, com aproximadamente 24,50 Km. b) Ramal de Treviso, que tem inicio no Bairro Pinheirinho (em Criciúma) e vai até um pouco além do Bairro Fiorita, em Siderópolis, com aproximadamente 16,5 Km. 7.8.3.3 – Sistema Portuário O porto de Imbituba está no litoral sul de Santa Catarina, a 120 km de Urussanga, a 80 km da capital, a 380 km de Curitiba e de Porto Alegre. Principal suporte de economia sul catarinense, o Porto de Imbituba possui um cais acostável de 546,6 metros de comprimento, com profundidade de 7 a 9,5 metros, com quatro berços tipo “roll-on/roll-off”, com profundidade de 15 metros. Os principais produtos movimentados em seus cais no ano de 2.000 foram: fumo, trigo, azulejos, algodão, soda caustica, coque de carvão, açúcar, sal, fertilizante e carne de frango e outros. 53 7.8.3.4 – Gasoduto A companhia de gás Santa Catarina – SCGAS é a empresa que irá comercializar e desenvolver a construção das redes de distribuição de gás natural para todo estado de Santa Catarina. A maior oferta de gás natural contribuirá para o aumento da produtividade, competitividade e modernização da indústria local. O setor cerâmico é o que será melhor beneficiado, diminuindo em torno de 25% dos gastos com o uso do gás natural. As empresas estão se preparando a implantação deste sistema, com novos equipamentos, diminuindo assim os custos e melhorando a qualidade de vida da população. A médio e longo prazo, a SCGAS pretende aumentar seu raio de atuação para atender hospitais, postos de gasolina e residências. 7.9 – Turismo O turismo estruturado recentemente no país vem apresentando um comportamento altamente favorável para a economia, principalmente na geração de divisas, de novos empregos e no desenvolvimento regional e municipal. Ao nível de estado, a política do governo tem incentivado muito pouco o desenvolvimento dessa atividade. No município de Urussanga, esse potencial poderia ser mais bem explorado, pois, o município possui um dos melhores potenciais de turismo étmicocultural da região. Urussanga apresenta um elenco muito grande de atrativos, quer sejam naturais, quer sejam culturais, que se bem explorados, poderão tornar a atividade muito rentosa. A região dispõe de recursos naturais e culturais capazes de despertar demandas de outras regiões e de outros estados. 54 Entre as belezas naturais, destacam-se as paisagens das encostas da Serra Geral, as cachoeiras, a mata nativa, rios, lagos e um grande patrimônio cultural material e imaterial de origem italiana, edificações históricas, urbanas, rurais, tradição, usos e costumes. Os principais roteiros terrestres são: Vale da Uva Goethe (intermunicipal); Vale do Rio Maior; Patrimönio histórico arquitetönico A festa do Vinho e a festa Ritorno Alle Origini são os principais eventos do município e acontecem em anos alternados. 7.9.1 – Recursos Naturais Paisagens naturais do Vale do Rio Vermelho, Rio Urussanga e Belvedere; Queda do Rio Barro Vermelho; Morro da Cruz (romarias). 7.9.2 – Quedas d’água Palmeira Alta: Cachoeira na propriedade de Jaime Cataneo. Palmeira Baixa: Queda d’água na propriedade de Geraldo Fornasa (onde funciona uma hidrelétrica). Santaninha: Cachoeira com duas quedas d’água de aproximadamente 15m. na propriedade de Irivaldo Gastaldon. Linha Rio Maior: Véu de noiva na propriedade e Geraldo Fornasa. Queda d’água na propriedade de João Pignatel com roda d’água. Rio Salto: Cachoeira na propriedade de Josué Citadin (com alambique). Sede: Represa na propriedade da família Costa. De Villa: Cachoeiras nas propriedades de Zero Dutra, Angelino de Oliveira e Angélica Zacaron. 55 7.9.3 – Fontes Hidrominerais e/ou Termais São Pedro (divisa com Pedras Grandes): Veio de água termal, localizado na propriedade da família Sartor. Havia, no local, um Hotel e um restaurante, com estrutura própria para banhos com águas de propriedades medicinais. Hoje esta estrutura está em ruínas em função da exploração de fluorita em minas com mais de 50 m. de profundidade. 7.9.4 – Parques e Reservas da Flora e Fauna Existem várias áreas cobertas por vegetação nativa que deveriam estar protegidas por lei. Enquanto isto não acontece, estão protegidas pela consciência de seus proprietários e pela APA – Área de Proteção Ambiental do Rio Maior. 7.9.5 – Atrativos Histórico-Culturais, Manifestações e usos Tradicionais e Populares, Realizações técnicas e Científicas e Acontecimentos Programados Arquitetura Civil (Edificações de valor histórico, construído pelos imigrantes italianos em fins do século XIX e início de século XX): Palmeira Alta: Casa de alvenaria tijolo restaurada, de Antônio Cancelier. Palmeira do Meio: Casa de alvenaria de pedra da família Barzan. Rio Maior: Conjunto de edificações históricas, com destaque às casas das famílias Bocardo, Cancelier, Mariano Mazzuco e a sede da Associação Friulani (família de Lorenzi Cancelier). Linha Rio Maior: Casa em madeira de Navelino Tezza. Rio Molha: Casas em madeira, de Sílvio Mazzuco e Kalita Tezza Carneiro. Rio Carvão: Casas de Cezar Cechinel (restaurada-alvenaria), Raulino Luciete e de José Maestrelli (pedra). Rio América Baixo: Conjunto de edificações em madeira da família Bez Fontana, composto de casa de moradia, marcenaria, marcenaria com força motriz da água, atafona; casa de Rui Citadin. 56 Ria América Alto: Casa de Raimundo Sorato. Rio Salto: Casas das famílias Tezza, Mariot (com cantina) Zavarize, casa de pedra restaurada do Restaurante Pirago. Belvedere: Pinturas da Via Sacra de Aldo Locatelli São Donato: Casa Dr. Rui Knabbe. Sede: Conjunto histórico da Praça Anita Garibaldi, Paraíso da Criança, Residência do Mons. Agenor Neves Marques, Casarão da família Nichelle, Vinícola Caruso, Conjunto Arquitetônico da Cantina Cadorin, Estação Ferroviária. Rio Deserto: Casa de pedra de Mário Contessi. Rio Caeté: Casa da família Trevisol/Pilotto. Santa Luzia: Casa de Arnaldo Bez Batti. São Pedro: Casas das famílias Quintino Cachinel, Betiol, Sartor, Jair Scarpato, Orlando da Costa, Natal, Regis Maragno, Gentil De Noni, Maria Serafim Colodel, Frasson. 7.9.6 – Monumentos Históricos Monumento ao Centenário O Monumento ao Centenário da Imigração localiza-se ao lado da Prefeitura Municipal de Urussanga, no Paço Lydio de Brida e foi edificado em 1978. Numa linguagem totalmente moderna, ela representa a epopéia da imigração italiana em Urussanga. Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição Entre as edificações patrimoniais na Praça Anita Garibaldi, destaca-se a Igreja e o campanário, pelos seus traços arquitetônicos que recordam muito a região montanhosa de Belluno na Itália. O campanário foi iniciado em 1924 e concluído em 1928. A Igreja foi iniciada em 1938 e concluída em 1944. 57 La Pietá Réplica em tamanho natural da célebre obra do famoso escultor e pintor Michelangelo Buonarrote, doada pelo Vaticano, através do Papa Paolo VI, em ocasião do Centenário da Fundação de Urussanga. A mesma encontra-se dentro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Monumento ao Imigrante Localizado na extremidade sul da Praça Anita Garibaldi, foi construído em 1966 e sintetiza a epopéia da imigração, através do conjunto de formas em granito, representando a União da Itália com o Brasil, separado pelo oceano, aqui representado pela piscina. No monumento, estão alencadas as famílias fundadoras do então núcleo Urussanga. Igreja da São Gervásio e São Protázio Das edificações religiosas remanescentes, esta é a mais autêntica para o Município de Urussanga, na localidade de Rio Maior. Edificada totalmente em pedra em 1912 ela apresenta um estilo muito simples com características neo-românticas. A Igreja foi restaurada e tombada em 1988. Edificações Históricas Urussanga conserva, ainda, um rico patrimônio histórico e arquitetônico que se concentra na Praça Anita Garibaldi e em torno, além das inúmeras edificações típicas e originalíssimas, situadas no interior do município. É também através delas que Urussanga revive, diariamente, a sua heróica história. Praça Longarone Situada ao lado do Fórum de Justiça, esta pequena praça representa, através de seu monumento, a união e o intercâmbio econômico e sócio-cultural de Urussanga e Longarone (BL-Itália), oficializados pelo Gemellaggio, realizado em 26 de maio de 1992. 58 Cantina Modelo- (Vinícola Modelo) Urussanga tem registrado na sua história, a fama de produzir bons vinhos. As instalações originais da Cantina Cadorin, com seus 750m² de área construída em 1927, ao lado da Igreja Matriz, abrigam, atualmente, um completo e autêntico museu do vinho, que representa a história vinícola de Urussanga. Parque Municipal- Dr. Ado Cassetari Vieira Este pequeno paraíso, de 8 ha de área verde, situa-se muito próximo ao centro da cidade e abriga, no seu interior, uma invejável estrutura, destinadas aos equipamentos culturais e lúdicos, além da realização dos grandes eventos sócio-culturais do município como é o caso da bienal Festa do Vinho. Centro Cultural Localizado dentro do Parque Municipal, esta elegante obra possui 1050 m² de área construída, onde se encontram instaladas o Museu Histórico Municipal; a Biblioteca Pública; a Escola de Língua Italiana Pe. Luigi Marzano, com salas para reuniões; além das Associações Ítalo-Brasileiras de Urussanga. Estação Ferroviário – Central de Informações Turísticas A Estação Ferroviária de Urussanga foi instituída por Decreto Lei Federal em 28 de maio de 1919 e foi inaugurada em janeiro de 1.925, funcionando com trem de passageiros até 1969. Atualmente encontra-se restaurada para o desenvolvimentp do turismo ferroviário da região carbonífera. 59 Centro de Tecnologia Agrícola-(C.T.A) A sua imponente e harmônica edificação, situada às margens da rodovia SC 446, km 16, recorda as grandes casas aristocráticas do Vêneto. A sua construção é da década de 50, e nela, funciona um moderno e avançado Centro de Tecnologia Agrícola, com especialidades no setor de fruticultura, mandioca, hortaliças e pecuária. 7.9.7 – Festas Populares e Folclóricas Festa do Vinho Junho ou agosto, anos pares, no Parque Municipal de Urussanga. Evento de abrangência regional, com atrações como shows musicais nacionais, pavilhão de degustação de vinhos, gastronomia típica italiana, eleição de rainha, exposições diversas. Este evento firmou a imagem de Urussanga como um pólo produtor de vinhos e gastronomia italiana de qualidade. Festa Ritorno Alle Origini Maio, bi-anual, anos impares, no Parque Municipal de Urussanga. Evento de abrangência regional, com valorização das manifestações culturais do município com demonstração e comercialização de processos produtivos artesanais. Ocorre no período de aniversário da cidade e tem atraído um público cada ano maior, contando com comercialização de pacotes turísticos de Agência de outros estados do país. Moto Vinho Junho, anual, no Parque Municipal. Este evento é de caráter estadual e atinge os estados vizinhos. Visa atrair os amantes de motociclismo, nos mais 60 variados modelos, Nesta ocasião, o Parque recebe certa infra-estrutura de gastronomia, artesanato e shows musicais. Supercross, Motocross e Enduro Estadual de Motocross Data variável. Evento esportivo envolvendo os adeptos do motocross e sua pratica em trilhas pré-demarcadas no interior do Município. Carnaval de Inverno Anual, geralmente em agosto. Concurso de fantasias, animados blocos com participantes do município e municípios vizinhos. Forum da Juventude Anual, no Parque Municipal Baile do Rotary Jantar Dançante Baile do Coral Santa Cecília Jantar Típico dançante Baile da APAE Jantar Dançante, feito por voluntários representantes de várias Associações com o intuito de levantar fundos para esta entidade. Feijoada do LIONS Campeonato Estadual de Tiro ao Prato 61 8 – SEGURANÇA PÚBLICA 8.1 – Polícia Civil Urussanga dispõe de uma Delegacia de Polícia Civil própria e adequada, onde trabalham o Delegado, dois comissários, um inspetor, quatro investigadores, um escrivão, três estagiários, um funcionário cedido pela Prefeitura, totalizando um efetivo de 13 pessoas. O sistema de comunicação já esta interligado com o Estado, facilitando o trabalho de investigação, e possui também viaturas equipadas. 8.2 – Polícia Militar A Polícia Militar conta com um efetivo de 22 soldados e um Comandante. Dispõe de três viaturas, sendo dois carros equipados e motos para fazer a ronda no Município e atender os casos mais urgentes e do trânsito do Município. A cidade dispõe de sistemas de cämeras de videomonitoramento. 62 9 – PARQUES E RESERVAS DA FLORA E FAUNA 9.1 – Água 9.1.1 – Distribuição e Consumo de Água O abastecimento de água é operado pelo SAMAE e atende, além da sede, as localidades de Santana, Rio Salto, Rio Maior, Rio Carvão, Santa Luzia, Rio Café, São Pedro, Belvedere, Palmeira do Meio e Loteamento Scussel. A água distribuída na sede é captada no Rio Barro Vermelho (Pedras Grandes) e no Rio Maior. Em Santana, a água é captada nas vertentes do Rio Lajeado, Rio Salto no Rio Salto, Rio Carvão no Rio Carvão, Rio Café – São Pedro no Rio Café e Rio Maior, Santa Luzia, Belvedere, Palmeira do Meio e Loteamento Scussel poços artesianos que variam a profundidade entre 80 a 250 metros. O tratamento do sistema de Urussanga é do tipo convencional e usa os seguintes produtos químicos: cloro gás, fluossilicato de sódio, cal hidratada e sulfato de alumínio. Em Santana, Rio Salto, Rio Carvão, Rio Café/São Pedro o tratamento é feito por filtros lentos com desinfecção (adição de hipoclorito de sódio e Fluoretação – adição de ácido fluossilícico), Belvedere, Santa Luzia e Palmeira do Meio/Loteamento Scussel são abastecidos por poços artesianos seguidos de desinfecção (adição de hipoclorito de sódio), Rio Maior, poço artesiano com um sistema convencional compacto onde a água é tratada com sulfato de alumínio e hipoclorito de sódio para eliminação de ferro e manganês. Um Urussanga, o SAMAE atende também os domicílios rurais próximos do perímetro urbano; o sistema tem uma extensão total de redes de distribuição implantados na ordem de 179.229 metros. O volume de reservarão do sistema de Urussanga é de 1.500m³. O índice de atendimento é de 98,29 e o índice é de 0,98 considerado bom, superior ao índice estadual e regional, estando muito próximo do atendimento 63 integral, embora se saiba que nestes estão incluídos domicílios rurais ao perímetro urbano. A disponibilidade de água é relativamente boa entre os meses de março a setembro e levemente deficitária entre os meses de outubro a fevereiro. A zona rural, sem rede pública de tratamento e distribuição de água utiliza-se de poços artesianos, poços rasos e riachos, os quais não oferecem garantia de qualidade de água por ser precária a condição de saneamento básico, com distinto inadequado das fezes humanas, que continuavam as águas superficiais subterrâneas. 9.1.2 – Sistema de Abastecimento de Água LOCAL Nº DE LIGAÇÕES CONSUMO PER CAPTA 01 – Sede do Município Domiciliares 3.615 Comerciais 219 Industriais 06 Públicas 43 Outras 21 % de Atendimentos 183,55 L/hab/dia 100% 02 – Santana Domiciliares 403 Outras 04 Comerciais 08 88,44 L/hab/dia 03 – Rio Café (São Pedro) Domiciliares 846 Comerciais 49 Industriais 13 148,05 L/hab/dia 64 Públicas 02 Outras 06 04 – Rio Salto Domiciliares 253 Outras 03 110,58 L/hab/dia 05 – Rio Maior Domiciliares 95 161,96 L/hab/dia 81 157,20 L/lab/dia 66 66,60 L/hab/dia 40 134,50 L/hab/dia Domiciliares 53 109,20 L/hab/dia Comercial 08 06 – Rio Carvão Domiciliares 07 – Belvedere Domiciliares 08 – Plameira do Meio Domiciliares 09- Santa Luzia Total de ligações % Atendimentos 5.834 no 90,53 % Município Fonte: SAMAE – dezembro/2012 65 Segundo o diagnóstico rural da região sul catarinense, elaborado pelo Instituto CEPA, mesmo com o confronto da demanda total (uso humano, industrial, de mineração e agrícola), com as vazões mínimas, a bacia do Rio Tubarão ainda não apresenta grandes problemas. Nos meses de março a setembro, quando o consumo de água é praticamente inexistente, ocorre um grande superávit. Já nos meses de outubro a fevereiro, a água de irrigação é intensamente utilizada, verifica-se um pequeno déficit. Deve-se considerar que às vezes vazões mínimas ocorrem segundo dados do DNAEE, exatamente nos meses de invernos, época em que a lavoura de arroz se encontra na entressafra e o consumo de água na agricultura é pequeno. A sub bacia de Rio Maior, preserva muito das características de floresta nativa remanescente, assegurando estabilidade ambiental e hídrica, tem se tornado prioritário nos trabalhos de micro bacias, conforme programa estadual. A Lei n° 1170, torna a sub bacia do rio Maior como área de preservação permanente no município. A exploração dos recursos naturais está muito acentuada e verifica-se que o corte de árvores, matéria prima para os setores agrícolas, industrial e comercial está muito além do ritmo de plantio para suprir a necessidade de cobertura florestal. Conforme Lei n° 1144 de 15.06.89, proíbe o corte de árvores de todas as espécies a uma distância de 30 metros em toda a extensão de rios, lagos e outros cursos d'água. O solo é formado por vários tipos de minérios, possíveis de exploração econômica. O principal deles é o carvão, seguido de argila, quartzo, caulim, areia, granito e ardósia. Somente a reserva de ardósia, estimada em 46.000 t. não está sendo explorada. 66 9.1.3 – Fontes Poluidoras O principal foco de poluição do Município advém da extração mineral do carvão, que atinge diretamente o solo, a água e o ar. Em menor escala estão as cerâmicas, as cantinas de vinho e o uso de agrotóxicos nas zonas rurais, principalmente nos locais de plantio de fumo. O lançamento “in natura” dos esgotos domésticos vem aumentando a degradação da qualidade das águas. O rio Urussanga e alguns de seus afluentes apresentam a pior situação do Estado. A conservação de empresas mineradoras contribui, decisivamente para a poluição generalizada, com degradação das águas desde a cabeceira até a foz. Em face de situação, as águas de Urussanga, em sua grande parte, são impróprias para o consumo humano e animal, apresentando também restrições para outras atividades, incluindo irrigação. 9.1.4 – Principais Agentes Agressores - Agressão ao meio ambiente pelo desmatamento, mineração e uso de agrotóxicos; - lixo sem destino adequado; - Rede de esgotos sem tratamento final; - Fontes de abastecimento de água sem tratamento, grande parte da água rural está contaminada por coliformes fecais. 67 10 – DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO “Não há progresso sem mudança. E quem não consegue mudar a si mesmo, acaba não mudando coisa alguma." George Bernard Shaw O perfil epidemiológico de um Município tem que estar atualizado, pois é dele que se extraem informações que são utilizadas para programar as ações visando à melhora da atenção a saúde para a população. Programar e agir sem informações concretas torna-se um desafio que sempre termina com gastos sem resultados no processo saúde-doença. 68 10.1 – Perfil Epidemiológico do Município de Urussanga 2010 - 2012 Tabela n° 01 - Distribuição da população por sexo, Urussanga, 2010 a 2012 ESPECIFICAÇÃO ANOS 2010 2011 2012 População 20.223 20.291 20.356 População Masculina 9.935 9.964 10.004 População Feminina 10.288 10.327 10.352 População Feminina - 15 a 49 anos 11.247 11.283 11.321 Fonte: Datasus – 2012 A tabela acima demonstra que o município de Urussanga tem um crescimento vegetativo positivo, mas abaixo da expectativa nacional, sendo este número de apenas 1,2%, isto pode acarretar problemas no futuro breve, pois teremos uma composição grande de idosos em nossa população. Há um predomínio da população feminina em torno de 1,38%, isto está de acordo com os crescimentos que se têm observado no cenário nacional. 69 Tabela n° 02 - Distribuição dos Óbitos por sexo e faixa etária, Urussanga-sc, 2010 a 2012 ESPECIFICAÇÃO ANOS 2010 2011 2012 Número de óbitos masculino 74 89 68 Número de óbitos feminino 39 52 55 Números de Óbitos 113 141 123 Número de óbitos de 0 a 6 dias 2 4 2 Número de óbitos de 7 a 27 dias 2 4 1 Número de óbitos < 28 dias 2 4 2 Número de óbitos < de 01 ano 2 4 2 Número de nascidos mortos (28 s.) - - - Número de óbitos causas materna - - - Número de óbitos de 01 a 04 anos - - - Observa-se um predomínio dos óbitos masculinos, dando ênfase aos óbitos infantil, que esta acima da média da mortalidade infantil do Estado. 70 Tabela n° 03 - Distribuição de Nascidos Vivos por sexo e ano ESPECIFICAÇÃO ANOS 2010 2011 2012 Masculino 87 127 91 Feminino 105 110 102 Números de nascidos vivos 192 237 193 Quanto aos nascimentos, o predomínio é por sexo feminino, ficando dentro da espexctativa nacional. 71 Tabela n° 04 – Motalidade Infantil ESPECIFICAÇÃO MORTALIDADE INFANTIL POR CAUSAS ANOS 2010 2011 2012 Afecções originadas no período perinatal 2 3 1 Anomalias Congênitas 1 1 1 Síndrome da Angustia Respiratória - - - Infecções Específicas do Período Perinatal - - - Doenças Imunoprevísiveis - - - Doenças nutricionais – Baixo peso ao nascer - - - Mal definidas - - - Causas Externas - - - Fonte: Data SUS 2012 Tabela n° Análise da tabela 04 Nos números absolutos identificados na tabela acima observa-se uma redução do óbitos devido aos investimentos na atenção básica em saúde. 72 Tabela n° 05 - Distribuição de Mortalidade por causas capitulos PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITOS 2010 (% DO TOTAL DE ÓBITOS) % Total Total 100% 113 Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias 4,43 5 Neoplasias (Tumores) 21,24 24 Doenças Sistema Osteomuscular e Tec. Conjuntivo 0,88 1 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 8,85 10 Doenças do Sistema Nervoso 2,65 3 Doenças do Aparelho Circulatório 35,40 40 Doenças do Aparelho Respiratório 3,54 4 Doenças do Aparelho Digestivo 6,19 7 Doenças do Aparelho Geniturinário 3,54 4 Algumas Afec. Originadas no Período Perinatal 0,88 1 Anomalias Congênitas 1,77 2 Mal definidas 1,77 2 Causas Externas 8,85 10 73 10.2 – PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA Tabela nº. 06 – Principais Causas de Óbitos PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITOS 2011 (% DO TOTAL DE ÓBITOS) % Total Total Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias 100% 1,42 141 2 Neoplasias (Tumores) 21,28 30 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 5,67 8 Transtornos Mentais e Comportamentais 1,42 2 Doenças do Sistema Nervoso 3,55 5 Doenças do Aparelho Circulatório 29,08 41 Doenças do Aparelho Respiratório 9,93 14 Doenças do Aparelho Digestivo 2,84 4 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0,70 1 Doenças Sist. Osteomuscular e tec. conjuntivo 1,42 2 Doenças do Aparelho Geniturinário 1,42 2 Algumas Afec. Originadas no Período Perinatal 2,13 3 Anomalias Congênitas 1,42 2 Mal definidas 3,55 5 Causas Externas 14,18 20 Os óbitos no município têm um predomínio das neoplasias, em levantamento foi constato que este número esta acima da média nacional, conforme localização da doença, ao alcoolismo de fumo. 74 10.3 – Perfil Epidemiológico do Município de Urussanga Tabela nº. 07 – Principais Causas de Óbitos PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITOS 2012 (% DO TOTAL DE ÓBITOS) % Total Total Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias Neoplasias (Tumores) 100% 4,88 21,95 123 6 27 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 4,07 5 - - Doenças do Sistema Nervoso 4,07 5 Doenças do Aparelho Circulatório 34,96 43 Doenças do Aparelho Respiratório 9,76 12 Doenças do Aparelho Digestivo 4,88 6 Doenças da pele e do tecido subcultâneo 1,63 2 Doenças Sist. Osteomuscular e tec. conjuntivo 0,81 1 Doenças do Aparelho Geniturinário 0,81 4 Algumas Afec. Originadas no Período Perinatal 0,81 1 Anomalias Congênitas 0,81 1 Mal definidas 2,44 3 Causas Externas 8,13 10 Transtornos Mentais e Comportamentais Observou-se que nos anos de 2011 a 2012, os óbitos por neoplasias tem-se mantido ainda não se tem causa específicas, necessita de um estudo científico para possíveis ações preventivas em longo prazo. As patologias do sistema circulatório e respiratório são elevadas, pois as idades dos óbitos também são elevadas, mas se for investido na idade adulta em prevenção e educação para melhorar a qualidade de vida, esses índices se manterão mais a idade dos óbitos se elevarão. 75 Tabela n° 08 - Distribuição de mortalidade por causas externas ESPECIFICAÇÃO MORTALIDADE EXTERNAS ANOS POR 2010 2011 2012 Acidentes de transportes 4 9 4 Acidentes-Quedas 0 2 1 Acidentes-afogamentos 1 2 0 Acidentes-contato animais e plantas 1 0 0 Acidentes-exposição elétrica 0 1 0 Homicídios 0 0 1 Suicídio 4 5 4 Demais causas Externas 0 1 0 à CAUSAS corrente O transito, devido à imprudência, é responsável pelo maior numero de óbitos por causa externa, sendo necessário o trabalho de promoção da saúde com a educação no tansito. 76 IMUNIZAÇÃO COBERTURA SEGUNDO IMUNO - 2010 IMUNO COBERTURA TOTAL 67,57 BCG 96,62 Hepatite B 89,37 Póliomielite 71,98 Póliomielite Campanha 1ª etapa 109,14 Póliomielite Campanha 2ª etapa 82,85 Febre Amarela 5,80 Meningococo C 7,73 Pneumocócica 10V 40,10 Rotavírus Humano (RR) 86,47 Tríplice Viral D1 95,17 Tetravalente 85,02 Tabela nº. 12. Fonte: Data SUS COBERTURA SEGUNDO IMUNO - 2011 IMUNO COBERTURA TOTAL 74,49 BCG 99,52 Contra Hepatite B (HB) 96,14 Rotavirus Humano 89,86 Pneumocócica 10V 90,82 Meningococo 90,34 Triplice Viral D1 96,62 Poliomielite 90,34 Tetra 91,30 77 COBERTURA Tabela nº. 13. Fonte: Data SUS SEGUNDO IMUNO - 2012 IMUNO COBERTURA TOTAL 67,68 BCG 78,26 Hepatite B 88,41 Rotavirus Humano 87,44 Pneumocócica 10V 88,89 Meningococo C 94,20 Penta 20,77 Triplice Viral D1 109,66 Febre Amarela 1,45 Poliomielite 85,51 Tetra 89,86 Tabela nº. 14. Fonte: Data SUS 78 COBERTURA SEGUNDO IMUNO - 2010 IMUNO POPULAÇÃO PNI TOTAL 4.681 BCG 200 Hepatite B 185 Rotavirus Humano 179 Pneumocócica 10V 83 Meningococo C 16 Tríplice Viral D1 197 Febre Amarela 12 Poliomielite 149 Tetra 176 1ª Etapa Campanha Polimielite 1.158 2ª Etapa Campanha Polimielite 879 Influenza (Campanha) 1.447 Tabela nº. 15. Fonte: Data SUS 79 COBERTURA SEGUNDO IMUNO - 2011 IMUNO POPULAÇÃO PNI TOTAL 1.542 BCG 206 Hepatite B 199 Rotavirus Humano 186 Pneumocócica 10V 188 Meningococo C 187 Tríplice Viral D1 200 Poliomielite 187 Tetra 189 Tabela nº. 16. Fonte: Data SUS Análise da tabela n°16 O programa de imunização tem que receber atenção, pois há algumas vacinas que a cobertura esta abaixo de 70% e para um Município em Gestão Plena com quase 100% de cobertura pelo PSF, caracteriza que as ações básicas não estão sendo executadas conforme os princípios do SUS. 80 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA 2010 - 2012 ESPECIFICAÇÃO DOENÇAS NOTIFICADAS Mordedura (atendimento anti-rábicohumano) ANOS 2010 43 2011 51 2012 39 2 - - Varicela 137 17 26 Hepatite Viral 25 35 25 Malária - 1 - Parotidite 2 4 - Condiloma Acuminado 1 7 5 Tuberculose 4 10 8 Animais Peçonhentos 3 3 4 Herpes Genital - 2 - AIDS 1 3 7 Coqueluche - 1 - Sifilis em Adulto 1 - 1 Esquistossomose - 2 - Ler Dort - 2 - Influenza Gripe H1 N1 - - 7 Intoxicação Exogena - 2 2 Doenças Exantemáticas 81 Aciedente de Trabalho Grave 1 3 9 Febre Maculsa - 1 - Meningite 1 1 4 Dermatoses Ocupacionais 1 - - Violëncia Doméstica/sexual e outros 1 5 2 Leptospirose - 6 - Dengue - 3 2 Eventos Adversos pós Vacinal - 1 - Tabela nº. 17. Fonte: Data SUS Conforme número da tabela, o Município necessita da implantação por parte da Vigilância Sanitária, de uma política de controle de animais domésticos soltos e/ou sem identificação. 82 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA 2011- 2012 ESPECIFICAÇÃO DEZ PRIMEIRAS ANOS CAUSAS DE 2011 2012 G.E.A (gastroenterite) 0 1 Pneumonia 15 7 Diabetes 0 1 Icterícia 1 1 Infecção Intestinal 1 3 Outras Otites Externas 1 0 Abcesso 2 0 Septicemia 1 0 Asma 2 1 Outras Disturbios do Metabolismo 1 0 INTERNAÇÕES EM PEDIATRIA Tabela nº. 18. Fonte: Data SUS As doenças do Sistema Respiratório são decorrentes das alterações climáticas, da poluição ambiental e da falta de esclarecimento, por parte das mães, quanto ao acompanhamento de crianças de 0 a 5 anos. As gastroenterites podem estar relacionadas com cobertura de saneamento básico, pois temos apenas 12%. 83 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA 2010 - 2011 ESPECIFICAÇÃO ONZE PRIMEIRAS ANOS CAUSAS DE 2010 2011 Doenças Infecciosas e Intestinais 19 30 Diabetes Millitus 73 70 Atendimento Urgëncia/Emergëncia 64 36 Tratamento Crise Hipertensiva 49 55 Doenças do Aparelho Urinário 10 5 Tratamento Insuficiëncia Cardiaca 60 44 Doenças Crönicas das vias áreas inferiores 77 83 Gravidez, Parto e Puerpério 217 191 Pneumonias ou Influenza (Gripe) 82 74 Transtornos Mentais e Comportamentais 362 433 Doenças do Figado 34 16 INTERNAÇÕES EM CLÍNICA MÉDICA Tabela nº. 19. Fonte: Data SUS As internações por intecorrência respiratória evidenciam as estatísticas nacionais, mas estão relacionados também com problemas de poluição ambiental, que é muito acentuado na região devido ao carvão e cerâmicas. 84 DISTRIBUIÇÃO DE AIH’S POR CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA 2010 - 2011 AIHS POR CLÍNICAS 2010 2011 Clínica Médica Clínica Pediátrica Clínica Obstétrica Clínica Cirúrgica Clínica Psiquiátrica 687 27 226 411 363 684 18 211 415 427 TOTAL POR CLÍNICAS 1.371 45 437 826 790 Tabela nº. 20. Fonte: Setor de Estatística da Secretaria de Saúde de Urussanga NÚMERO DE CONSULTAS POR CLÍNICAS FEITAS PELA REDE BÁSICA MUNICIPALIZADA 2010 – 2011 CLÍNICAS 2010 2011 Cardiologista 1.082 809 1.891 Clínica Ginecologia/Obstetrícia 2.829 2.382 5.211 Clínica Médica 44.132 43.484 87.616 Clínica Pediátrica 4.018 4.738 8.756 943 513 1.456 1.034 723 1.757 Girurgias Gerais 528 405 933 Neurologia 149 0 149 Oftalmologia 1.385 1.080 2.465 Ortopedia 1.234 1.047 2.281 741 443 1.184 1.346 1.590 2.936 Dermatologia Endocrinologia Otorrinolaringologia Psiquiatria TOTAL CLÍNICAS POR 85 Tabela nº. 21. Fonte: Setor de Estatística da Secretaria de Saúde de Urussanga. NÚMERO DE ATENDIMENTO/ODONTOLÓGICOS PRESTADOS PELA REDE BÁSICA MUNICIPALIZADA 2011 - 2012 ODONTOLOGIA Número de Atendimentos Número de Serviços 2011 2012 TOTAL 58.046 68.733 126.779 - - Fonte: Setor de Estatística da Secretaria de Saúde de Urussanga Observamos nesta tabela que o serviço odontológico no Município vem crescendo gradativamente, isto mostra que investir em saúde bucal os resultados se expressam em números e também na boca das crianças. 86 11 – DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 11.1 – U.S.C. Anna Alaide Pereira Bettiol – Bairro da Estação REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 03 Consultórios médicos; - - 01 Consultório Odontológico; funcionários municipais com carga horária de 40 horas - 01 Sala de Coleta 01 Médico E.S.F, pertencente ao quadro de da semanais; Epidemiologia; - 01 Médico Pediatra pertencente ao quadro de - 01 Sala de ESF funcionários municipais com carga horária de 20 horas - 01 Sala de vacina; semanais; - 01 Sala de curativo; - - 01 Sala para recepção; quadro de funcionários municipais com carga horária - 01 Consultório Ginecológico de 20 horas semanais; - 01 Sala de esterilização - - 01 Sala de pequena cirurgia; funcionários municipais com carga horária de 20 horas; - 01 Sala de reuniões e Arquivos - - 01 Sala de enfermagem; funcionários municipais com carga horária de 40 horas - 01 Sala de Espurgo; semanais; - 01 Cozinha; - 01 Médico ginecologista/obstetra pertencente ao 01 Odontólogo E.S.F, pertencente ao quadro de 01 Enfermeiro E.S.F., pertencente ao quadro de 03 Técnicos de enfermagem pertencente ao - 10 banheiros sendo: 5 internos, quadro de funcionários municipais com carga horária 4 para o público e 01 para de 30 horas semanais cada; deficientes físicos; - 02 Técnicos de enfermagem E.S.F., com carga - 01 Sala para Armazenamento horária semanal de 40 horas cada; de material - 01 auxiliar de odontologia, com carga horária de 40 horas semanais; - 06 Agentes Com. de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais cada; - 01 Farmaceutico com carga horária de 2 horas semanais; - 01 Enfermeiro Sanitarista com carga horária de 40 horas semanais. - 01 Enfermeiro com carga horária de 40 horas semanais; - 01 Médico infectologista c/carga horária de 10horas. 87 11.2 – Unidade de Estratégia de Saúde da Família – Bela Vista REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 01 Consultório Médico; 01 Médico Clínico Geral E.S.F., com carga - 01 Consultório Odontológico; horária de 40 horas semanais; - 01 Sala de Coleta de 02 Ténicos de Enfermagem do E.S.F., Preventivo e Curativo Séptica e pertencente ao quadro de funcionários municipais, Asséptica; com carga horária de 40 horas semanais cada; - 02 consultórios não médicos; 01 Enfermeiro do E.S.F., com carga horária de - 01 Sala de cirurgia 40 horas semanais. ambulatorial; - 01 Sala 06 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga de repouso e horária de 40 horas semanais cada; observação; 01 Psicólogo, com carga horária de 40 horas - 01 Sala de Enfermagem; semanais; - 01 Sala de Recepção; 02 Fisioterapeuta, com carga horária de 40 - 02 Banheiros; horas semanais; - 01 Cozinha; 01 Nutrcionista, com carga horária de 40 horas semanais; 01 Médico Pediatra, com carga horária de 20 horas semanais; 01 Médico Psiquiatra, com carga horária de 20 horas semanais; 01 Assistente social, com carga horária de 40 horas semanais. 88 11.3 – Unidade Básica de Saúde - Centro REDE FISICA INSTALADA - 03 Consultórios Médicos; - 01 Consultório RECURSOS HUMANOS – 01 Médico Cardiologista, com carga horária de de 10 horas semanais; Atendimento da Nutricionista; – 01 Médico Cirurgião Geral, com carga horária - 01 Sala de Atendimento do de 4 horas semanais; Acupunturista e Fisioterapeuta; – 01 Médico Clínico Geral, com carga horária total - 02 Consultórios de 10 horas semanais; Odontológicos; – 01 Médico Oftalmologista, com carga horária de - 01 Salas de Curativo Séptica 5 horas semanais; e Asséptica e Pequenas – 02 Médicos Ortopedista/traumatologista, com Cirurgias; carga horária semanal de 10 horas cada; - 01 Sala de Esterilização; – 01 Médico Otorrinolaringologista, com carga - 01 Farmácia; horária de 5 horas semanais; - 01 Sala de eletrocardiograma; – 02 Cirurgiões Dentistas, com carga horária - 01 Sala de odontológicos. raio X semanal de 20 horas cada; – 01 Cirurgião Dentista/Radiologista, com carga - 01 Sala para atendimento do horária de 20 horas semanais; T.F.D. – 01 Farmaceutico, com carga horária de 10 horas - 01 Sala de Marcação de semanais; Consultas - 01 Social; Sala – 03 Ténicas de Enfermagem, com carga horária de Assistência semanal de 30 horas cada; – 01 Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 20 horas semanais; – 01 Enfermeiro do trabalho, com carga horária de 30 horas semanais. 89 11.4 – Unidade Básica de Saúde da Família Central - Centro - E.S.F. REDE FISICA INSTALADA - 01 Consultório Médico; RECURSOS HUMANOS 01 Médico Clínico Geral do E.S.F., com carga -01Consultórios Odontológicos; horária de 40 horas semanais; - 01 Sala de Coleta de 02 Ténicos de Enfermagem do E.S.F., com carga Preventivo e Curativo Séptica e horária de 40 horas semanais cada; Asséptica; 01 Enfermeiro do E.S.F.,carga horária de 40 horas. - 01 Sala de Enfermagem; 05 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga - 01 Sala de Recepção; horária de 40 horas semanais cada; - 02 Banheiros 01 Odontólogo do E.S.F., com carga horária de 40 - 01 Cozinha; horas semanais; 01 Auxiliar de Odontologia do E.S.F., com carga horária de 40 horas semanais. 11.5 – U. B. S. José Joaquim Tavares – Linha Pacheco - E.S.F. REDE FISICA INSTALADA - 01 Consultório Médico - 01 Sala de Coleta RECURSOS HUMANOS 01 Médico Clínico Geral do E.S.F., com carga de horária de 40 horas semanais; Preventivo 02 Ténicos de Enfermagem do E.S.F., com carga - 01 Sala de Curativo; horária de 40 horas semanais cada; - 01 Sala de Vacina; 01 Enfermeiro E.S.F., com carga horária de 40 - 01 Consultório Odontológico horas. - 01 Sala para Recepção. 05 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga - 01 Sala para Armazenamento horária de 40 horas semanais cada; de Material. 01 Odontólogo do E.S.F., com carga horária de 40 - 01 Sala de espera horas semanais; - 01 cozinha 01 Auxiliar de Odontologia do E.S.F., com carga - 03 banheiros horária de 40 horas semanais. 90 11.6 – Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Campelle - Bairro de Villa E.S.F. REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 01 Consultório Médico; 01 Médico Clínico Geral E.S.F., com carga - 01 Consultório Odontológico; horária de 40 horas semanais; - 01 Sala de Coleta de 01 Odontólogo do E.S.F., com carga horária de Preventivo; 40 horas semanais; - 01 Sala de Curativo; 02 - 01 Sala de Esterelização; pertencente ao quadro de funcionários municipais - 01 Sala para recepção; com carga horária de 40 horas semanais cada; - 01 Sala de Vacina; 01 Enfermeiro do E.S.F., com carga horária de - 02 Banheiros; 40 horas semanais. - 01 Cozinha; 06 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga Ténicos de Enfermagem do E.S.F., - 01 Sala de Armazenamento horária de 40 horas semanais cada; de Material. 01 Auxiliar de Odontologia, com carga horária de 40 horas semanais. 11.7 – Unidade Básica de Saúde Rio América - E.S.F. REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 01 Consultório Médico; - 01 Consultório Odontológico; horária de 40 horas semanais; - 01 Sala de Vacina; - 01 Coleta de Preventivo; 40 horas semanais; - 01 Sala para Recepção; - 01 Sala de Curativo; carga horária de 40 horas semanais cada; - 01 Banheiro; 01 Médico Clínico Geral do E.S.F., com carga 01 Odontólogo do E.S.F., com carga horária de 02 Ténicas de Enfermagem do E.S.F., com 01 Enfermeiro do E.S.F., com carga horária de 40 horas semanais; 08 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais cada; 01 Auxiliar de Odontologia do E.S.F., com carga horária de 40 horas semanais. 91 11.8 – Odontomóvel REDE FISICA INSTALADA - 01 Odontomóvel RECURSOS HUMANOS – 01 Cirurgião Dentista, com carga horária de 20 horas semanais. – 01 Auxiliar em saúde bucal, com carga horária de 20 horas semanais. 11.9 – Programa Municipal de Prevenção Bucal REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS – 01 Cirurgião Dentista, com carha horária de 20 horas semanais; – – 01 Atendente de Consultório Dentário, com caraga horária de 20 horas semanais. 11.10 – Unidade Básica de Saúde Paulo Ângelo Barbosa - Santana E.S.F. REDE FISICA INSTALADA - 01 Consultório Médico - 01 Sala de Coleta RECURSOS HUMANOS 01 Médico Clínico Geral do E.S.F., com carga de horária de 40 horas semanais; Preventivo e Curativo; 02 Técnicos de Enfermagem E.S.F., com carga - 01 Sala de Vacina; horária de 40 horas semanais cada; - 01 Consultório Odontológico 01 Enfermeiro do E.S.F., com carga horária de - 01 Sala para Recepção. 40 horas semanais. - 01 Sala para Armazenamento 07 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga de Material. horária de 40 horas semanais cada. - 01 Cozinha - 02 Banheiros 92 11.11– Secretária Municipal de Saúde de Urussanga REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 02 Salas para funcionamento – 01 Farmaceutico, com carga horária de 40 horas e atendimento ao público semanais; informatizado para vigilância – 01 Técnico de Saneamento, com carga horária Sanitária e ambiental; de 30 horas semanais; - 02 Salas para funcionamento – 01 Agente de Saúde Pública, com carga horária e atendimento do setor de de 40 horas semanais; controle, avaliação e auditoria; – 01 Visitador Sanitário, com carga horária de 30 -02 Salas para funcionamento horas semanais; e atendimento ao público – 01 Médico Clínico auditor e autorizador; informatizado para vigilância – 01 Ténico de enfermagem, com carga horária epidemiológica; de 30 horas semanais; -03 Salas para funcionamento – 03 Administrativos, com carga horária de 30 e atendimento informatizado central de ao público horas semanais; para regulação TFD, – 03 Administrativos, com carga horária de 40 de horas semanais; consultas e exames. – 01 Ténico de enfermagem, com carga horária - 01 Carro Fiat Strada de 40 horas semanais. - 01 Moto 93 11.12 – U. B. S. José Cattâneo – Nova Itália - E.S.F. REDE FISICA INSTALADA - 01 Consultório Médico - 01 Sala de Coleta RECURSOS HUMANOS - 01 Médico Clínico Geral do E.S.F., com carga de horária de 40 horas semanais; Preventivo – 02 Ténicos de Enfermagem do E.S.F., com - 01 Sala de Curativo; carga horária de 40 horas semanais; - 01 Sala de Vacina; – 01 Enfermeiro do E.S.F., com carga horária de - 01 Consultório Odontológico; 40 horas. - 01 Sala para Recepção; – 06 Agentes Comunitárias de Saúde, com carga - 01 Sala para Armazenamento horária de 40 horas semanais cada. de Material de Enfermagem; - 01 Sala Multiprofissional; - 01 Sala de Lavagem de Materiais; - 05 Banheiros; - 01 Cozinha; - 01 Sala de Armazenamento de material de limpeza. 94 11.13 – CAPS Urussanga REDE FISICA INSTALADA - 01 Consultório Médico; - 01 Consultório RECURSOS HUMANOS – 01 Médico Psiquiatra, com carga horária de 20 de horas semanais; Enfermagem; – 01 Ténico de Enfermagem, com carga horária de - 01 Consultório de atendimento 40 horas semanais; da Psicóloga e do Terapeuta – 01 Enfermeiro, com carga horária de 40 horas. Ocupacional; – 01 Terapeuta Ocupacional, com carga horária de - 01 Sala de grupo e Reuniões; 40 horas semanais; - 01 Refeitório; – 01 Psicólogo, com carga horária de 40 horas - 01 Sala para Recepção; semanais; - 01 Sala para Armazenamento – 01 Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de Material para trabalhos de 40 horas semanais; manuais; – 01 Assitente Social, com carga horária de 40 - 04 Banheiros; horas semanais; - 01 Cozinha; – 01 Musicoterapeuta, com carga horária de 20 - 01 Sala de Armazenamento de horas semanais; material de limpeza. – 01 Assistente administrativo, com carga horária de 40 horas semanais. 95 12 - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONTRATADOS 12.1 – Hospital Nossa Senhora da Conceição REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS - 02 Consultórios Médicos - 17 Médicos Clínicos Gerais - 04 Consultórios não Médicos - 11 Médicos Generalistas - 01 Sala de Curativo - 08 Cirurgiães Gerais - 01 Sala de gesso - 03 Cirurgiães Vasculares - 02 Salas de Pequenas - 03 Ortopedista/Traumatologista Cirurgias - - 03 Médicos Otorrinolaringologista 04 Salas de - 10 Ginecologista/Obstetra Observação/Repouso - 02 Médicos do Trabalho - 04 Salas de Cirurgias - 02 Médicos Pediatra - 01 Sala de recuperação - 01 Médico Psiquiatra - 01 Sala de Parto Normal - 01 Radiologista/Ultrasonografia - 01 Sala de Préparto - 01 Psicólogo - 01 Sala Especializada de Clínica - 01 Fisioterapeuta - 01 Fonoaudiologo - 03 Médicos Anestesiologista - 02 Médicos Cirurgião Plástico - 01 Farmacêutico - 03 Farmacêuticos Analistas Clínicos - 01 Nutricionista - 01 Cirurgão Dentista/Clínico Geral - 01 Cirurgião Dentista/Implantodontista - 02 Cirurgiães Dentistas/Traumatologista Bucomaxilofacial - 06 Enfermeiros com carga horária total semanal de 264 horas; - 01 Enfermeiro Obstétrico com carga horária de 44 horas semanais; 96 - 22 Técnicos de Enfermagem com carga horária total de 936 horas semanais; - 01 Assistente Social, com carga horária de 44 horas semanais; - 01 Parteira - 02 Técnicos em Radiologia e imagenologia; - 05 Auxiliares de enfermagem, com carga horária total de 220 horas semanais. - 01 Diretor de Serviço de saúde, com carga horária de 2 horas semanais; Leitos disponíveis: - 115 – sendo 88 pelo SUS N° de AIH'S/Mensal: - 112 12.2 – Clínica de Alcoolismo – Psiquiatria anexa ao Hospital Nossa Senhora da Conceição RECURSOS HUMANOS - 01 Assistente Social com carga horária de 44 horas semanais; - 01 Médico Clínico Geral com carga horária de 04 horas diárias; - 01 Enfermeiro com carga horária de 44 horas semanais; - 01 Médico Psiquiatra com carga horária de 04 horas diárias; - 04 Técnicas de Enfermagem com carga horária de 44 horas semanais. - 01 Auxiliar de Enfermagem com carga horária de 44 horas semanais; - 01 Psicólogo, com carga horária de 10 horas semanais. Leitos disponíveis: 41 – Sendo 30 pelo SUS N° de AIH'S/Mensal: 30 97 12.3 – Laboratório da Análises Clínicas Urussanga REDE FISICA INSTALADA - Especificação: SADT; - Hematologia: RECURSOS HUMANOS - 02 Farmaceuticos Bioquímicos; Bioquímica, - 02 Técnicas em Patologia Clínica; urina, Parasitologia, Imunologia, Microbiologia, Hormônios, Outros. 12.4 – Laboratório da Análises Clínicas Dr. Ado Cassetari Vieira REDE FISICA INSTALADA - Especificação: SADT; - Hematologia: RECURSOS HUMANOS - 02 Farmaceuticos Bioquímicos; Bioquímica, - 02 Técnicos em Patologia Clínica; urina, Parasitologia, Imunologia, Microbiologia, - 01 Auxiliar de Laboratório. Hormônios, Outros. 12.5 – Laboratório da Análises Clínicas Simon REDE FISICA INSTALADA - Especificação: SADT; - Hematologia: RECURSOS HUMANOS - 01 Farmaceutico Bioquímico; Bioquímica, - 01 Auxiliar Técnico em Patologia Clínica. urina, Parasitologia, Imunologia, Microbiologia, Hormônios, Outros. 98 12.6 – AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA BOMBEIROS REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS – 01 sala de higienização; - 13 Socorristas habilitados, com carga horária de 648 horas semanais; – 01 sala de recepção; - 02 outros profissionais de nível técnico e médio, com carga horária de 120 horas semanais; – 01 sala para atendimento informatizada; – 01 ASU – Auto Socorro de Área; – 01 Caminhão; – 01 ATP 56. 12.7- Clínica de Fisioterapia Saudabilis Vitta REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS 01 Sala de atendimento - 02 Fisioterapeutas. 12.8 – Clínica de Fisioterapia Arte e Movimento REDE FISICA INSTALADA RECURSOS HUMANOS 03 Salas de atendimento - 01 Fisioterapeuta. 99 13 – SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Temos como referencia o nível primário, que são os Postos de Saúde na periferia e zona rural, servindo como base ambulatorial, 08 E.S.F. 01 Unidade Basica Central e 01 Unidade Sanitária Central. Com implantação da Central de Atendimento em Criciúma, estão sendo encaminhado para especialistas, só os pacientes que passaram por um Clínico Geral. No nível terciário, temos o Hospital local, que necessita principalmente, equipar sua emergência, e também temos os hospitais da cidade pólo (Criciúma), onde são drenados os casos que requerem especialidades, principalmente cirúrgicos. 100 14 – ORGANOGRAMA DOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS 101 15 – LEVANTAMENTOS DE NECESSIDADES FÍSICAS . 15.1 – Obras – Construção – 2014-2017 Unidades Descrição Construção de uma Unidade 210 m² x 880 Valores (R$) 510.000,00 Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Santana. Construção de uma Unidade 210 m² x 880 510.000,00 Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro da Estação. Construção de uma Unidade 210 m² x 880 510.000,00 Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Centro. Construção de uma Unidade 210 m² x 880 510.000,00 Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Barro Preto. TOTAL GERAL 1.530.000,00 102 15.2 – Obras – Ampliação - 2014 Unidades Descrição Ampliação da Unidade Básica 100m² x 800 Valores (R$) 70.000,00 de Saúde – Bairro Nova Itália. 15.3 – Obras para 2014 - Recuperação Unidades Descrição Unidade Básica de Saúde - Pintura interna e externa; Valores (R$) 25.000,00 Lydio de Brida – Bairro de - Construção muro de 90m²; Rio Salto - Troca de Aberturas (alumínio); - Troca do Telhado e Armação. Unidade Básica de Saúde - Pintura interna e externa; 35.000,00 Santo Antônio – Bairro - Muro de 90m²; Palmeira do Meio - Troca de Aberturas (alumínio); - Troca do Telhado e Armação - Urbanização Unidade Básica de Saúde - Pintura interna e externa; Eulália 25.000,00 Bitencourt - Pintura muro de 90m²; Possamai – Bairro de Rio - Troca de Aberturas; Carvão - Troca do Telhado Unidade Básica de Saúde - Troca do forro; 30.000,00 Dr. Luiz Campelli – E.S.F. - Pintura interna e externa; do Bairro De Villa - Ampliação do muro; - Construção do Muro 90m²; 103 Unidade Básica de Saúde - Pintura interna e externa; do Bairro Belvedere 25.000,00 - Construção do muro de 90m²; - Troca de Aberturas (alumínio); - Troca do Telhado e Armação. Unidade Básica de Saúde - Pintura interna e externa; 25.000,00 José Joaquim Tavares do - Construção do muro de 90m²; Bairro Linha Pacheco - Troca de Aberturas (alumínio); - Troca do Telhado e Armação. Unidade Básica de Saúde - Troca do Telhado e Armação. do Bairro Rio Molha 40.000,00 - Construção do muro de 90m²; - Troca de Aberturas (alumínio); - Pintura interna e externa; - Construções de Calçadas - Instalações Elétricas e Hidráulicas. Unidade Básica de Saúde - Troca do Telhado e Armação. do Bairro São Pedro 40.000,00 - Construção do muro de 90m²; - Troca de Aberturas (alumínio); - Pintura interna e externa; - Construções de Calçadas - Instalações Elétricas e Hidráulicas. Unidade Básica de Saúde - Troca do Telhado e Armação; Central – PAM 120.000,00 - Redistribuição de Ambientes; - Elevador para deficientes - Instalações Elétricas e Hidráulicas. TOTAL 365.000,00 104 15.4 – Veículos para 2014-2017 - Aquisição Unidades Descrição 02 Veículo Mini Onibus TFD 02 Mini Onibus 230.100,00 06 Veículos Popular Popular 04 portas 1.4 180.000,00 01 Veículo Sedan ADM Sedan 1.8 TOTAL Valores (R$) 48.000,00 458.100,00 15.5 – Urbanização – 2014 a 2017 Unidades Descrição Urbanização das Unidades - Rampas de Acesso Valores (R$) 40.000,00 Básicas de Saúde Bela Vista, - Calçadas Bom Jesus, Rio América, - Paisagismo Santana, Bairro da Estação, - Estacionamentos CAPS, Nova Itália. 105 15.6 – EQUIPAMENTOS POR UNIDADE – PARA 2010 Unidades Equipamentos UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF 02 Otoscópio Pocket F.O. (Fibra PAULO óptica); ANGELO BARBOSA – - 02 Carrinhos de Curativo; BAIRRO SANTANA - 01 Maca Ginecológica; Valores (R$) 675,00 2.998,00 1.799,00 2.094,00 - 02 Biombos Sanfonados móvel 2 bases; - 02 Lanternas Clínica; 120,00 - 01 Foco Ginecológico; 295,00 - 02 Sonares com detector fetal digital 2.160,00 portátil; - 02 Aspiradores de secreção; 640,00 - 02 Conjuntos portateis de oxigênio; 1.798,00 - 02 Laringoscópios convencionais; 1.668,20 - 02 Conjuntos de Cânula de Guedel; - 06 Máscaras de oxigênio Venturi adulto 54,00 216,00 e infantil; - 02 Ressucitador Pediátrico; 585,80 - 02 Ressucitador Adulto; 380,00 - 02 Conjuntos de Colar Cervical; - 10 Lixeiras em aço inoxidável 60 litros; - 02 Mochos com encosto; - 01 Balança Antropométrica; - 02 Réguas Antropométricas em acrílico; 45,00 1.420,00 698,20 1.289,00 110,00 - 02 Escadinhas de 02 degraus; 84,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 14 Balanças Digitais ultra portateis 868,00 Wiso; - 02 Monitores Multiparamétrico de Sinais 12.444,00 Vitais; 106 - 02 Bisturis eletrônicos BP 150; - 02 Mesas de reuniões triangulares; 2.580,00 916,00 - 05 Gaveteiros volantes com 04 gavetas; 2.799,90 - 05 Armários para escritório duas portas 1.600,00 e duas gavetas; - 12 Cadeiras giratórias tipo digitador; 2.040,00 - 07 Mesas para escritório com três 2.760,00 gavetas; - 30 Cadeiras; 2.580,00 - 03 Armários Estantes; 921,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 04 Armários altos para escritório com 1.360,00 duas portas; - 02 quadros brancos de fórmicas; 260,00 - 02 longarinas com 04 lugares; 600,00 - 04 Longarinas com 05 lugares; 750,00 - 01 Armário para escritório baixo duplo; 200,00 - 06 computadores; 8.400,00 - 06 Impressoras; 2.580,00 - 06 Estabilizadores 1.000 VA 1.440,00 - 02 Servidores para rack de alta 50.000,00 capacidade - 04 Macas - 01 Suporte para TV e DVD - 01 Televisão de 32 polegadas - 01 DVD TOTAL 1.796,00 99,00 1.355,00 125,00 118.316,10 107 Unidades Equipamentos UNIDADE BÁSICA DE - 02 Otoscópio Pocket F.O. (Fibra SAÚDE ESF CENTRAL óptica); – BAIRRO CENTRO Valores (R$) 675,00 2.998,00 - 02 Carrinhos de Curativo; 1.799,00 - 01 Maca Ginecológica; 2.094,00 - 02 Biombos Sanfonados móvel 2 bases; - 02 Lanternas Clínica; 120,00 - 01 Foco Ginecológico; 295,00 - 02 Sonares com detector fetal digital 2.160,00 portátil; - 02 Aspiradores de sec reção; 640,00 - 02 Conjuntos portateis de oxigênio; 1.798,00 - 02 Laringoscópios convencionais; 1.668,20 - 02 Conjuntos de Cânula de Guedel; - 06 Máscaras de oxigênio Venturi adulto 54,00 216,00 e infantil; - 02 Ressucitador Pediátrico; 585,80 - 02 Ressucitador Adulto; 380,00 - 02 Conjuntos de Colar Cervical; - 10 Lixeiras em aço inoxidável 60 litros; - 02 Mochos com encosto; - 01 Balança Antropométrica; - 02 Réguas Antropométricas em acrílico; 45,00 1.420,00 698,20 1.289,00 110,00 - 02 Escadinhas de 02 degraus; 84,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 14 Balanças Digitais ultra portateis 868,00 Wiso; - 02 Monitores Multiparamétrico de Sinais 12.444,00 Vitais; - 02 Bisturis eletrônicos BP 150; 2.580,00 108 - 02 Mesas de reuniões triangulares; 916,00 - 05 Gaveteiros volantes com 04 gavetas; 2.799,90 - 05 Armários para escxritório duas 1.600,00 portas e duas gavetas - 12 Cadeiras giratórias tipo digitador; 2.040,00 - 07 Mesas para escritório com três 2.760,00 gavetas; - 30 Cadeiras; 2.580,00 - 03 Armários Estantes; 921,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 04 Armários altos para escritório com 1.360,00 duas portas; - 02 quadros brancos de fórmicas; 260,00 - 02 longarinas com 04 lugares; 600,00 - 04 Longarinas com 05 lugares; 750,00 - 01 Armário para escritório baixo duplo; 200,00 - 06 Computadores; 8.400,00 - 06 Impressoras; 2.580,00 - 06 Estabilizadores 1.000 VA; 1.440,00 - 04 Macas; 1.796,00 - 01 Televisão de 32 polegadas; 1.355,00 - 01 DVD; - 01 Suporte para TV e DVD; TOTAL 125,00 99,00 67.816,10 109 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos Valores (R$) DE - 02 Otoscópio Pocket F.O. (Fibra 675,00 SAÚDE ESF ESTAÇÃO – óptica); BAIRRO DA ESTAÇÃO - 02 Carrinhos de Curativo; 2.998,00 - 01 Maca Ginecológica; 1.799,00 - 02 Biombos Sanfonados móvel 2 2.094,00 bases; - 02 Lanternas Clínica; 120,00 - 02 Focos Ginecológicos; 590,00 - 02 Sonares com detector fetal digital 2.160,00 portátil; - 02 Aspiradores de secreção; 640,00 - 02 Conjuntos portateis de oxigênio; 1.798,00 - 02 Laringoscópios convencionais; 1.668,20 - 02 Conjuntos de Cânula de Guedel; 54,00 - 06 Máscaras de oxigênio Venturi adulto 216,00 e infantil; - 02 Ressucitador Pediátrico; 585,80 - 02 Ressucitador Adulto; 380,00 - 02 Conjuntos de Colar Cervical; 45,00 - 20 Lixeiras em aço inoxidável 60 litros; - 02 Mochos com encosto; 698,20 - 01 Balança Antropométrica; - 02 Réguas Antropométricas 2.840,00 1.289,00 em 110,00 acrílico; - 02 Escadinhas de 02 degraus; 84,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 14 Balanças Digitais ultra portateis 868,00 Wiso; - 02 Monitores Multiparamétrico de 12.444,00 110 Sinais Vitais; - 02 Bisturis eletrônicos BP 150; 2.580,00 - 02 Mesas de reuniões triangulares; - 05 Gaveteiros volantes com 916,00 04 2.799,90 gavetas; - 12 Cadeiras giratórias tipo digitador; 2.040,00 - 07 Mesas para escritório com três 2.760,00 gavetas; - 30 Cadeiras; 2.580,00 - 03 Armários Estantes; 921,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 04 Armários altos para escritório com 1.360,00 duas portas; - 02 quadros brancos de fórmicas; 260,00 - 02 longarinas com 04 lugares; 600,00 - 04 Longarinas com 05 lugares; 750,00 - 01 Armário para escritório baixo duplo; 200,00 - 06 Computadores; 8.400,00 - 06 Impressoras; 2.580,00 - 06 Estabilizadores 1.000 VA; 1.440,00 - 04 Macas; 1.796,00 - 01 Televisão de 32 polegadas; - 01 DVD; - 01 Suporte para TV e DVD; TOTAL 99,00 1.355,00 125,00 68.431,10 111 Unidades Equipamentos Valores (R$) DE - 02 Otoscópio Pocket F.O. (Fibra UNIDADE BÁSICA SAÚDE ESF JOAQUIM TAVARES 675,00 JOSÉ óptica); BAIRRO LINHA PACHECO – - 02 Carrinhos de Curativo; 2.998,00 - 01 Maca Ginecológica; 1.799,00 - 02 Biombos Sanfonados móvel 2 2.094,00 bases; - 02 Lanternas Clínica; 120,00 - 01 Foco Ginecológico; 295,00 - 02 Sonares com detector fetal digital 2.160,00 portátil; - 02 Aspiradores de secreção; 640,00 - 02 Conjuntos portateis de oxigênio; 1.798,00 - 02 Laringoscópios convencionais; 1.668,20 - 02 Conjuntos de Cânula de Guedel; 54,00 - 06 Máscaras de oxigênio Venturi adulto 216,00 e infantil; - 02 Ressucitador Pediátrico; 585,80 - 02 Ressucitador Adulto; 380,00 - 02 Conjuntos de Colar Cervical; 45,00 - 10 Lixeiras em aço inoxidável 60 litros; - 02 Mochos com encosto; 698,20 - 01 Balança Antropométrica; - 02 Réguas Antropométricas 1.420,00 1.289,00 em 110,00 acrílico; - 02 Escadinhas de 02 degraus; 84,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 15 Balanças Digitais ultra portateis 930,00 Wiso; - 02 Monitores Multiparamétrico de 12.444,00 112 Sinais Vitais; - 02 Bisturis eletrônicos BP 150; 2.580,00 - 01 Mesa de reunião triangular; 458,00 - 05 Gaveteiros volantes com 04 2.799,90 gavetas; - 12 Cadeiras giratórias tipo digitador; 2.040,00 - 07 Mesas para escritório com três 2.760,00 gavetas; - 30 Cadeiras; 2.580,00 - 03 Armários Estantes; 921,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 04 Armários altos para escritório com 1.360,00 duas portas; - 02 quadros brancos de fórmicas; 260,00 - 02 longarinas com 04 lugares; 600,00 - 04 Longarinas com 05 lugares; 750,00 - 01 Armário para escritório baixo duplo; 200,00 - 06 Computadores; 6.000,00 - 06 Impressoras; 2.580,00 - 06 Estabilizadores 1.000 VA; 1.440,00 - 04 Macas; 1.796,00 - 01 Televisão de 32 polegadas; 1.355,00 - 01 DVD; - 01 Suporte para TV e DVD; TOTAL 125,00 99,00 63.920,10 113 Unidades UNIDADE BÁSICA SAÚDE ESF Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; LUIZ - 01 Foco Ginecológico; Valores (R$) 1.499,00 295,00 CAMPELLE - 01 Escadinha de 02 degraus; 42,00 BAIRRO DE VILLA - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 Unidades UNIDADE BÁSICA SAÚDE CENTRO - PAM Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; - 01 Foco Ginecológico; - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 114 Unidades UNIDADE BÁSICA SAÚDE ESF Equipamentos DE - 01 Otoscópio Pocket F.O. (Fibra Valores (R$) 675,00 JOSÉ óptica); CATTANEO - 01 Carrinho de Curativo; 1.499,00 BAIRRO NOVA ITÁLIA - 01 Maca Ginecológica; 1.799,00 - 01 Biombo Sanfonado móvel 2 1.047,00 bases; - 01 Lanterna Clínica; - 01 Sonar com detector fetal digital 60,00 1.080,00 portátil; - 01 Aspirador de secreção; 320,00 - 01 Conjunto portátil de oxigênio; 899,00 - 01 Laringoscópio convencional; 834,10 - 01 Conjunto de Cânula de Guedel; 27,00 - 02 Máscaras de oxigênio Venturi 72,00 adulto e infantil; - 01 Ressucitador Pediátrico; 292,90 - 01 Ressucitador Adulto; 190,00 - 01 Conjunto de Colar Cervical; - 08 Lixeiras em aço inoxidável 60 22,50 1.136,00 litros; - 02 Mochos com encosto; - 01 Balança Antropométrica; - 01 Régua Antropométrica em 698,20 1.289,00 55,00 acrílico; - 01 Monitor Multiparamétrico de 6.222,00 Sinais Vitais; - 01 Bisturi eletrônico BP 150; - 01 Mesa de reunião triangular; - 04 Gaveteiros volantes com 04 1.290,00 458,00 2.239,92 gavetas; 115 - 01 Armário para escritório com 320,00 duas portas e duas gavetas; - 04 Cadeiras giratórias tipo 680,00 digitador; - 02 Armário Estante; 614,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 02 Armários altos para escritório 680,00 com duas portas; - 01 Quadro branco de fórmica; - 01 Suporte para TV e DVD; - 01 Televisão de 32 polegadas; - 01 DVD; TOTAL 130,00 99,00 1.355,00 125,00 26.185,62 116 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE RIO CARVÃO - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE RIO SALTO - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 117 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE BELVEDERE - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE RIO MOLHA - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 118 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE SÃO PEDRO - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 Unidades UNIDADE BÁSICA Equipamentos DE - 01 Carrinho de Curativo; SAÚDE DA COMUNIDADE - 01 Foco Ginecológico; DE PALMEIRA DO MEIO - 01 Escadinha de 02 degraus; Valores (R$) 1.499,00 295,00 42,00 - 01 Bebedouro elétrico de água; 393,00 - 01 Cadeira giratória tipo digitador; 170,00 - 01 Mesa para escritório com três 394,30 gavetas; - 01 Armário Estante; 307,00 - 01 Mesa em L para escritório; 320,00 - 01 longarina com 04 lugares; 300,00 - 01 Armário para escritório baixo 200,00 duplo; TOTAL 3.920,30 119 16. LEVANTAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PREVENTIVOS COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE – 2014-2017 PROGRAMA COLABORADORES CUSTO TOTAL (R$) Saúde do - 01 médico; Trabalhador - 01 enfermeiro do trabalhador; - 01 auxiliar de enfermagem; - 03 profissionais de nível superior. 45.000,00 Saúde Homem 45.000,00 do - 01 médico; - 01 enfermeiro do trabalhador; - 01 auxiliar de enfermagem; - 03 profissionais de nível superior. CEO – Centro de Especialidade em Odontologia 01 Implantação 01 Buco Maxilofacial 01 Endodontista 01 Periodontista 01 Odontólogo pacientes Especiais 200.000,00 448.000,00 738.000,00 TOTAL GERAL 120 17. LEVANTAMENTO DE CURSOS E APERFEIÇOAMENTOS – 2014-2017 META PROPOSTA CURSOS E APERFEIÇOAMETO DESCRIÇÃO Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – PACS Controle, Avaliação e Auditoria DST/AIDS Epidemiologia Vigilâncias Sanitária e Ambiental Imunizações Saude do Trabalhador Saúde Mental Serviço de Dermatologia Bolsa Família Sisprenatal Hiperdia Siscolo Sifab Saúde Bucal Siab Siops T.F.D. PNASH Diárias de servidores Quadro de Metas Relatório de gestão Pacto dos Indicadore PMAQ PSE NASF Almoxarifado Prontuário Eletrönico Contabilidade CUSTO TOTAL....................................................................................... R$ 240.000,00 121 18. LEVANTAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS - 2011 META PROPOSTA DESCRIÇÃO Dia Internacional da Mulher Dia Mundial de Combate a Tuberculose Dia Mundial da Saúde Dia Mundial de Combate ao Câncer Dia Internacional da Juventude Dia Nacional da Mulher Dia Mundial da Saúde Ocular Dia do Enfermeiro Dia Internacional de Luta contra a Mortalidade Materna Dia Mundial sem fumo AÇÕES EDUCACIONAIS Dia Nacional da Imunização Dia Internacional de Combate as Drogas Dia Nacional e Mundial do Diabético Dia Nacional da Saúde Dia Nacional de Combate ao Fumo Dia Nacional do Idoso Dia Nacional do Médico Dia Nacional do Dentista (Dia nacional prevenção cárie dentária) Dia nacional de Combate ao Câncer de Pele Dia Nacional de Luta contra a AIDS Campanhas de Vacinação Capanha de Hipertensão Dia Nacional da Saúde do Homem CUSTO TOTAL..................................................................................... R$ 140.000,00 122 19. LEVANTAMENTO DE COMPRA DE SERVIÇO COM VERBA FEDERAL E MUNICIPAL – 2014-2017 19.1- Hospital Nossa Senhora da Conceição – Compra de Serviço Verba Federal META PROPOSTA VALOR Piso de Atenção Básica – PAB 39.711,84 Média e Alta Complexidade – MAC 5.768.153,76 Incentivos Federais 4.310.501,76 Incentivo Estadual CUSTO FIXO 418.825,92 R$ 10.537.193,28 19.2- Hospital Nossa Senhora da Conceição – Compra de Serviço Verba Municipal – 2014-2017 META PROPOSTA Plantão Fisioterapia CUSTO FIXO VALOR 2.650.000,00 34.107,84 R$ 2.684.107,84 123 19.3- Laboratório de Análises Clínicas Urussanga – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA Média e Alta Complexidade – MAC VALOR R$ 203.023,68 Extra Teto R$ 94.985,32 Custo Fixo R$ 296.101,00 19.4 Laboratório de Análises Clínicas ADO CASSETARI VIEIRA – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA/ANO VALOR/ANO Média e Alta Complexidade – MAC R$ 145.601,76 Extra Teto R$ 195.004,28 Custo Fixo R$ 340.606,04 19.5- Laboratório de Análises Clínicas SIMON – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA/ANO Média e Alta Complexidade – MAC VALOR/ANO R$ 128.943,36 Extra Teto R$ 94.684,68 Custo Fixo R$ 223.628,04 124 19.6- Auto Socorro de Urgência – Corpo de Bombeiros - Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA/ANO VALOR/ANO Média e Alta Complexidade – MAC R$ 61.807,20 Custo Fixo R$ 61.807,20 19.7- Clínica de Fisioterapia ARTE E MOVIMENTO - Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA/ANO VALOR/ANO Média e Alta Complexidade – MAC R$ 30.868,80 Custo Fixo R$ 30.868,80 19.8- Clínica de Fisioterapia SAUDABILIS VITTA – Compra de Serviço Verba Federal – 2014-2017 META PROPOSTA/ANO VALOR/ANO Média e Alta Complexidade – MAC R$ 17.462,40 Custo Fixo R$ 17.462,40 125 19.9Levantamento Especialistas de Compra META PROPOSTA Cardiologista de Serviço com Verba VALOR 180.000,00 Oftalmologista 260.000,00 Ortopedista 276.000,00 Otorrinolaringologista 164.000,00 Infectologista 120.000,00 Custo Total R$ 1.000.000,00 20 - LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS COM VERBA FEDERAL – 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Extra Teto Campanhas Hospitalar e Ambulatorial 3.908.640,00 Mamografia 1.080.000,00 Assistência ao Pré Natal 36.480,00 Registro Civil e Nascimento 9.600,00 Teste Rápido de Triagem de Infecção HIV 1.920,00 CUSTO TOTAL.................................................................................... R$ 5.036.640,00 126 21- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA VIGILÄNCIA EM SAÚDE – 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Vigiläncia Sanitária 545.600,00 Vigiläncia Epidemiológica 353.000,00 DST/AIDS 110.000,00 CUSTO TOTAL................................................................................ R$ 1.008.600,00 22- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DO CAPS 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Federal 1.900.000,00 CUSTO TOTAL................................................................................ R$ 1.900.000,00 23- LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Estratégia de Saúde da Família 4.150.000,00 Agente Comunitário de Saúde 2.662.000,00 NASF 1.056.000,00 CUSTO TOTAL................................................................................ R$ 1.967.000,00 24 - LEVANTAMENTO FARMÁCIA BÁSICA – VERBAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL - 2012 127 DESCRIÇÃO VALOR Federal 447.000,00 Estadual 355.000,00 Municipal 419.500,00 CUSTO TOTAL...............................................................................R$ 1.221.500,00 25 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS COM SERVIDORES 2014-2017 DESCRIÇÃO Folha de Pagamento e Encargos VALOR 16.000.000,00 CUSTO TOTAL.............................................................................R$ 16.000.000,00 26 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS – 2014-2017 DESCRIÇÃO Conselho Municipal de Saúde VALOR/ANO 40.000,00 CUSTO TOTAL...................................................................................R$ 40.000,00 128 27 - LEVANTAMENTO DOS GASTOS OUTROS 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR CUSTO TOTAL...............................................................................R$ 3.114.177,74 28 - LEVANTAMENTO DE MANUTENÇÃO – 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Combustível R$ 420.000,00 Telefone R$ 264.000,00 Energia R$ 220.000,00 Serviços de Informática R$ 120.000,00 Manutenção de Equipamentos R$ 120.000,00 Manutenção de Veículos R$ 312.000,00 CUSTO TOTAL.............................................................................R$ 1.456.000,00 129 29 - LEVANTAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO – 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Enfermagem/Médico R$ 720.000,00 Odontológica R$ 280.000,00 Material de limpeza R$ 92.000,00 Material de Expediente R$ 88.000,00 CUSTO TOTAL.................................................................................. R$ 1.180.000,00 30 - LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS – 2014-2017 DESCRIÇÃO VALOR Impressos graficos R$ 100.000,00 CUSTO TOTAL................................................................................... R$ 100.000,00 30 - LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS – 2014-2017 DESCRIÇÃO Implantaçao Ouvidoria VALOR R$ 100.000,00 CUSTO TOTAL................................................................................... R$ 100.000,00 130 31 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL PARA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA - 2012 CONSULTAS MÉDICAS Consultas Básicas (Clínica médica, Pediatria, ANO MÊS 55.656 4.638 7.030 586 23.232 1.936 773 64 86.691 7.224 Ginecologia/Obstetrícia) Consultas Especializadas Consultas Básicas de Urgência Consultas Pré Hospitalar TOTAL DE CONSULTAS 131 32 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL POR Fonte: Secretaria De Saúde De UrussangaHUMANOS DISPONÍVEIS PODEM CLÍNICAS QUE OS RECURSOS PRESTAR POR MÊS E ANO – URUSSANGA- 2014 CONSULTAS MÉDICAS Clínica Médica ANO MÊS 20.200 1.683 Clínica Pediátrica 4.598 384 Ginecologia/Obstetricia 3.768 314 682 57 27.649 2.304 4.450 371 32.099 2.675 Cirurgia Geral SUBTOTAL DE CLÍNICAS BÁSICAS Urgência / Emergência TOTAL GERAL DAS CONSULTAS Fonte: Secretaria de Saúde do Município As tabelas anteriores indicam, segundo parâmetros da Secretaria de Saúde, que Urussanga possui uma cobertura ambulatorial significativa, devendo apenas investir na formulação de consorciados para ter cobertura por especialistas. 132 33 - NECESSIDADE DE COBERTURA PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA ATENDIMENTO ANO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÊS 30.804 2.567 Fonte: Secretaria De Saúde 34 - NECESSIDADE DE COBERTURA ODONTOLÓGICA QUE OS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS PODEM PRESTAR POR MÊS/ANO - URUSSANGA ATENDIMENTO ANO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÊS 41.184 3.432 Fonte: Secretaria De Saúde 35 - NECESSIDADE DE COBERTURA AMBULATORIAL PARA PATOLOGIA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA - 2012 ATENDIMENTO NÚMERO DE EXAMES ANO MÊS 26.065 2.172 Fonte: Secretaria De Saúde Urussanga 133 36 - COBERTURA OFERECIDA PELOS LABORATÓRIOS PROPORCIONAL AO TOTAL GERAL DAS CONSULTAS - 2012 ATENDIMENTO ANO NÚMERO DE EXAMES MÊS 46.000 3.834 Fonte: Secretaria De Saúde Urussanga Setor Estatístico 37- NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR CLÍNICA ANO/MÊS - 2012 INTERNAÇÕES POR CLÍNICAS ANO MÊS Clínica Médica 528 44 Clínica Cirúrgica 320 27 Clínica Obstétrica 498 41 Cirurgia Pediátrica 59 5 Clínica Psiquiátrica 356 30 1.537 128 TOTAL Fonte: Secretaria De Saúde Urussanga 134 38 - NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR CLÍNICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - URUSSANGA - CLÍNICAS ANO MÊS Clínica Médica 596 50 Clínica Cirúrgica 552 46 Clínica Obstétrica 216 18 Clínica Psiquiátrica 408 34 Clínica Pediátrica 22 2 1.794 150 TOTAL Fonte: Secretaria De Saúde Urussanga Se levarmos em conta os 10% de internações que preconiza o Ministério da Saúde, estamos com uma necessidade de cobertura maior que o número de internações hospitalares oferecidos para o atendimento da população. Isso se deve ao aumento populacional do Município e região e a não revisão do teto físico e financeiro do Município que se encontra em Gestão Plena. 135 39 – POLÍTICAS DE SAÚDE Considerando: a) O Texto Constitucional, Título VIII, de Ordem Social; b) C.F., Seção II da Saúde; c) O Artigo 195 da Constituição Federal, a Lei n° 8074 de 31.07.90; d) As disposições da Lei n° 8080 de 19.09.90; e) A Resolução n° 258 de 07.01.91; f) A Lei Orgânica do Município de Urussanga, artigos 105, 106 e 107; g) A consecução dos objetivos propostos neste plano. A política do Município deve compatibilizar a disponibilidade de seus recursos com a melhoria da eficiência e dos procedimentos, para garantir a concretização das ações de saúde. Define-se pelo seguinte: 1°) Comandar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal; 2°) Formular e implementar a política de recursos humanos físicos para a saúde dentro do Município em acordo com a política nacional e/ou estadual; 3°) Implementação do sistema de informação em saúde do Município; 4°) Manter atualizada e adequada a análise das condições de saúde da população, com ações rápidas de combate aos determinantes e condicionantes das doenças; 5°) A celebração de consórcios municipais para melhorar a formação do sistema de saúde; 136 40 – DIRETRIZES – PRIORIDADES – ESTRATÉGIAS – PROGRAMAÇÃO A eleição das diretrizes e prioridades para o setor de saúde, deve ser atendida pela capacidade financeira do poder público municipal. A grande tarefa está em consolidar o Sistema Único de Saúde, para isso a sintonia com todos os envolvidos e interessados institucional ou extra-institucional e fundamental. O Poder público municipal se propõe, em sua gestão, buscar recursos financeiros nas fontes possíveis, para cumprir o seu programa de governo proposto, sempre em parceria com as esferas federais e estaduais. As ações serão desenvolvidas, conforme as prioridades e os recursos alocados, dando ênfase à medicina preventiva e buscando implantar uma política de saúde hierárquica e bem diversificada, que vá desde a construção, ampliação, reformas dos postos de saúde e hospital local, saneamento básico e implantação dos programas de saúde, visando uma melhora nas condições de vida da população do Município. Para que isto aconteça, é imprescindível a congregação de esforços com os demais municípios para a formulação do Plano de Saúde. 137 41 - COMPROMISSOS DA GESTÃO "Sucesso não é a chave para a felicidade; felicidade é a chave para o sucesso. Se você ama o que faz, você será bem sucedido." Albert Schweitzer ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES OBJETIVO GERAL Garantir o acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando a sua oferta, integrando recursos na busca da prevenção, tratamento de doenças e redução de danos ou de sofrimentos que possam estar comprometendo suas possibilidades de viver de modo saudável. 138 ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DIRETRIZ 1 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Básica. N Tipo 1 U 2 U 3 U 4 META PERÍODO PERÍODO Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Básica. Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. 2014-2017 U Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal. 2014-2017 5 U Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada. 2014-2017 6 E 2014-2017 7 E Reduzir o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos. Promover adequação física em 100% das Unidades da Estratégia da Saúde da Família (ESF) na perspectiva da ambiência saudável. 8 E Monitorar o instrumento de avaliação das Unidades Básicas. 2014-2017 9 E Atualizar os protocolos assistenciais já elaborados nas Unidades. 2014-2017 10 E Implantar, enquanto política institucional, a prática da terapia integrativa e complementar. 2014-2017 11 E Promover ação Educativa para a população em geral por meio de comemorações com datas específicas e também ações continuadas. 2014-2017 2014-2017 2014-2017 2014-2017 139 12 E Aumentar para 2 consultas/habitante a média anual de consultas médicas/habitante nas especialidades básicas. 2014-2017 13 E Média de exames solicitados por consulta médica básica 2014-2017 14 E Média de atendimentos de enfermeiro 2014-2017 15 E Média de visitas domiciliares realizadas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) por família cadastrada 2014-2017 16 E 2014-2017 17 E Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Básica. 2014-2017 Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada. N Tipo 18 U Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de 2014-2017 média complexidade selecionados para população residente. 19 U Aumentar o número de internações clínico-cirurgicas de 2014-2017 média complexidade na população residente. 20 E 21 E Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta 2014-2017 complexidade selecionados para população residente. Ampliar os serviços hospitalares com contrato de metas 2014-2017 firmado. 22 E Aumentar o número de internações clínico-cirúrgicas de alta 2014-2017 complexidade na população residente 23 E Proporção de especializado META PERÍODO encaminhamentos PERÍODO para atendimento 2014-2017 140 DIRETRIZ 2 – PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE. Objetivo 2.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção do Programa de Saúde da Mulher e da Criança, na detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero e outras doenças relacionadas ao programa. N Tip META PERÍODO PERÍODO Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos. 2014-2017 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 2014-2017 o 24 U 25 U Objetivo 2.2 – Organizar a rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 26 U Aumentar o percentual de parto normal. 2014-2017 27 U 2014-2017 28 U Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com mínimo 7 consultas de pré-natal. Realizar testes de sífilis nas gestantes usuárias do SUS 29 U Reduzir o numero de óbitos maternos 2014-2017 30 U Reduzir a mortalidade infantil 2014-2017 31 U Investigar os óbitos infantis e fetais 2014-2017 2014-2017 141 32 U Investigar os óbitos maternos 2014-2017 33 U Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) 2014-2017 34 U Reduzir a incidência de sífilis congênita 2014-2017 35 E Proporção de Gestantes cadastradas e acompanhadas pela equipe de Atenção Básica. 2014-2017 36 E Média de atendimentos de pré-natal por Gestantes cadastradas 2014-2017 38 E Manter o planejamento familiar em 100% das Unidades 2014-2017 39 E Média de atendimentos de puericultura 2014-2017 40 E Proporção de crianças menores de 04 meses com aleitamento exclusivo 2014-2017 41 E Proporção de crianças menores de 01 ano com vacina em dia 2014-2017 42 E Proporção de crianças menores de 02 anos pesadas 2014-2017 43 E Média de consultas médicas para menores de 02 anos 2014-2017 44 E Média de consultas médicas para menores de 5 ano 2014-2017 45 E Proporção de crianças com baixo peso ao nascer 2014-2017 46 E Proporção de crianças acompanhadas no domicílio ano 2014-2017 47 E Cobertura de crianças menores de 05 anos de idade no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) 2014-2017 48 E Garantir a distribuição de caderneta de saúde da criança nas maternidades 2014-2017 menores de 01 142 OBJETIVO 3.1 – Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 49 E Aumentar a cobertura Psicossocial (CAPS) dos Centros de Atenção 2014-2017 50 E Proporção de atendimentos em Saúde Mental, exceto de usuários de Álcool e Drogas 2014-2017 51 E Proporção de atendimentos de usuários de Álcool 2014-2017 52 E Proporção de atendimentos de usuários de Drogas 2014-2017 53 E Taxa de prevalência de Alcoolismo 2014-2017 54 E Implementar o projeto de apoio matricial em Saúde Mental às unidades básicas da rede. 2014-2017 55 E Implantar assistência terapêutica aos dependentes de álcool e outras drogas. 2014-2017 56 E Reduzir o consumo de Benzodiasepínicos em pessoas com 20 anos ou mais atendidas na rede básica. 2014-2017 57 E Realizar ações diversificadas e intersetoriais de tratamentos e reabilitação psicossocial aos portadores de transtornos mentais. 2014-2017 143 DIRETRIZ 4 – GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, DOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COM ESTÍMULO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO. Objetivo 4.1 – Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 58 U Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por doenças crônicas não transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). 2014-2017 59 E Garantir o acolhimento preferencial ao idoso respeitando a classificação de risco nas Unidades de Saúde. 2014-2017 60 E Implantar protocolo de atenção ao idoso em 100% da rede Municipal de saúde. 2014-2017 61 E Garantir acompanhamento, dentro de um projeto terapêutico singular dos idosos cadastrados na rede de serviços. 2014-2017 62 E Reduzir a taxa de mortalidade de Câncer de Próstata em idosos. 2014-2017 63 E Reduzir a taxa de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur. 2014-2017 144 DIRETRIZ 5 – REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM OBJETIVO 5.1 – Fortalecer a promoção da Vigilância em Saúde. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 64 U Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 2014-2017 65 U Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose. 2014-2017 66 U Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 2014-2017 67 U 2014-2017 68 U Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação. Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município. 69 U Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 2014-2017 70 E Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV. 2014-2017 71 E Reduzir a incidência do HIV-AIDS 2014-2017 72 E Aumentar o acesso ao diagnóstico da Hepatite C. 2014-2017 73 E Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de Hanseníase. 2014-2017 74 E Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de Hanseníase 2014-2017 75 E Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral. 2014-2017 76 E Realizar visitas domiciliares para controle de dengue. 2014-2017 2014-2017 145 77 E Garantir aos portadores de HIV/AIDS os medicamentos específicos em caráter complementar àqueles fornecidos pelo nível federal. 2014-2017 78 E Disponibilizar aos interessados os preservativos colocados à disposição da população do Município. 2014-2017 79 E Garantir insumos, medicamentos e materiais médicohospitalares necessários a realização dos procedimentos diagnósticos e de tratamento em ginecologia e obstetrícia as pacientes atendidas na rede pública municipal. 2014-2017 80 E Média de atendimentos de Tuberculose 2014-2017 81 E Reduzir a proporção de abandono de tratamento da Tuberculose 2014-2017 82 E Reduzir em 3% a taxa de mortalidade. 2014-2017 83 E Média de Atendimentos de Hanseníase 2014-2017 84 E Reduzir a proporção de grau de incapacidade I e II registrado no momento do diagnóstico 2014-2017 85 E Implementar a notificação compulsória de casos de violência e outros agravos em Unidades de Saúde. 2014-2017 86 E Garantir o atendimento dos casos notificados de situações de violência e outros agravos em uma rede progressiva de cuidados em saúde. 2014-2017 87 E 2014-2017 88 E Assegurar índices de cobertura vacinal em relação às vacinas do calendário básico: pólio, tetravalente, hepatite B, tríplice viral, Rotavirus, bem como 100% para BCG. Prevenir a ocorrência de Tétano Neonatal, mantendo a cobertura vacinal de mulheres em idade fértil e gestantes não vacinadas anualmente. 89 E 2014-2017 90 E Manter a cobertura vacinal contra Hepatite B da população menor de 20 anos e grupos de risco não vacinados Vacinar anualmente, a população com 60 anos e mais, contra influenza. 2014-2017 2014-2017 146 91 E Monitorar os casos de Doenças Diarréicas Agudas/ano. 2014-2017 92 E Investigar e monitorar os óbitos de mulheres em idade fértil por ano. 2014-2017 93 E Implementar no nível central, unidade de Resposta Imediata em regime de 24h, visando o fortalecimento da capacidade de detecção oportuna, investigação e resposta frente às emergências epidemiológicas. 2014-2017 94 E Cadastrar os Nascidos Vivos no sistema de informação de nascidos vivos - SINASC. 2014-2017 95 E Alimentar semanalmente os bancos de dados do SINAN 2014-2017 96 E Alimentar mensalmente o banco de dados SI-API da SMS para a Regional. 2014-2017 Objetivo 5.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução as desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento. N Tip META PERÍODO PERÍODO Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. 2014-2017 o 97 U 147 DIRETRIZ 6 – GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS. Objetivo 6.1 – Garantir ao usuário do SUS o acesso ao Medicamento seguro e eficaz, otimizando todo o processo de disponibilização de insumos Farmacëuticos. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 98 E Garantir 80% da padronização do elenco de referencia nacional do componente básico da Assistência Farmacêutica Municipal 2014-2017 99 E Garantir o acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 2014-2017 100 E Informatizar a aquisição e a distribuição dos medicamentos na atenção básica 2014-2017 101 E Garantir a disponibilização de medicamentos, insumos farmacêuticos padronizados à Atenção Básica pelo Município. 2014-2017 102 E Distribuir na Farmácia Municipal medicamentos disponibilizados pelo componente especializado da Assistência Farmacêutica. 2014-2017 103 E Garantir o elenco mínimo obrigatório designado pela CIB vigente do componente Básico da Assistência Farmacêutica Municipal. 2014-2017 DIRETRIZ 7 – CONTRIBUIÇÃO Á ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DO SUS. Objetivo 7.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 104 U 2014-2017 105 E Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB. Ampliar o número de pontos de Telessaúde Brasil Redes. 2014-2017 148 Objetivo 7.2 – Investigar em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS na esfera pública na região de Saúde. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 106 U Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos. 2014-2017 DIRETRIZ 8 – IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO E INSTRUMENTOS DE RELAÇÃO FEDERATIVA, COM CENTRALIDADE NA GARANTIA DO ACESSO, GESTÃO PARTICIPATIVA COM FOCO EM RESULTADOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FINANCIAMENTO ESTÁVEL. Objetivo 8.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. N Tipo META PERÍODO 107 U Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde 108 U Ampliar o percentual dos Conselhos de Saúde cadastrados no Siacs. PERÍODO 2014-2017 2014-2017 Objetivo 9.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. DIRETRIZ 9 – QUALIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DIRETA, COM GERAÇÃO DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA N Tipo META PERÍODO PERÍODO 109 E Implantar o Sistema Municipal de Ouvidoria em Saúde. 2014-2017 110 E Estruturação do Componente municipal/estadual do SNA – Sistema Nacional de Auditoria 2014-2017 149 DIRETRIZ 10 – FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Objetivo 10.1 – Fortalecer a capacidade de Gestão Pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos disponíveis na prestação de serviços, otimizando e ampliando a estrutura física e tecnológica para a qualificação da atenção, atuando de forma integrada e participativa com órgãos afins e organismos de controle social. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 111 E Realizar concurso público de acordo com a necessidade da rede de serviços. 2014-2017 112 E Revisar e implementar o Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores. 2014-2017 113 E Implantar o Regimento da SMS com atribuições dos departamentos, setores e núcleos, definindo perfil do corpo gerencial. 2014-2017 114 E Garantir o atendimento em todas as áreas em 100% da rede de Saúde Pública do Município. 2014-2017 115 E Implementar o PMAQ nas Unidades de Saúde e nos ESF 2014-2017 116 E Garantir as equipes de ESF o incentivo financeiro em relação ao PMAQ. 2014-2017 117 E Implantar política de educação permanente em saúde para o trabalhador da Secretaria de Saúde. 2014-2017 118 E Capacitar 85% dos profissionais/ano em áreas técnicas específicas. 2014-2017 119 E Estruturar serviço de acolhimento ao trabalhador em saúde. 2014-2017 120 E Promover qualificação em gestão participativa para o Conselho Municipal, Conselhos Gestores e Administradores nas Unidades de Saúde. 2014-2017 150 121 E Implementar os Conselhos locais. 2014-2017 122 E Criar e distribuir manual do usuário, atendendo, em especial, a população que utiliza os serviços públicos municipais de saúde. 2014-2017 123 E Realizar a Conferência Municipal de Saúde, articulando as discussões a partir de plenárias. 2014-2017 124 E Reestruturar a equipe de controle, avaliação e auditoria, físico/material/equipamentos/recursos humanos. 2014-2017 125 E Implementar a informatização nas Unidades de Saúde. 2014-2017 126 E Manter o sistema de comunicação informatizado (conectividade) entre as unidades e central da SMS. 2014-2017 127 E Implementar o cartão SUS através do cadastramento e processamento dos dados a população do Município. 2014-2017 128 E Criar fóruns eventuais e permanentes, fomentando discussões temáticas referentes às questões de vida e saúde, com caráter intersetorial nos níveis local, regional e municipal. 2014-2017 129 E 2014-2017 130 E Criar e manter canais de comunicação de massa, abordando, principalmente, temas associados à vigilância à saúde (coluna no jornal, programa de rádio e página na WEB). Implantar o sistema de controle de custos na SMS 131 E 2014-2017 132 E Aumentar os investimentos em despesas de capital, prevendo ampliação e reforma de unidade, substituição de imóveis alugados por próprios e de equipamentos obsoletos por novos recursos tecnológicos. Alimentação mensal dos sistemas de informação do Ministério da Saúde: BPA, SIA, SIAB, CADSUS, SCNES, SISPRENATAL, SISCAM, SIH, SIOPS e outros 133 E Implementação do Relatório Anual ON LINE 2014-2017 134 E Implantar o Programa Radiofônico Saúde no Ar para divulgação de praticas de vida saudáveis. 2014-2017 135 E Implementação do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 2014-2017 2014-2017 2014-2017 151 136 E Implantação do Programa Saúde do Trabalhador 2014-2017 137 E Implantação do Programa Saúde do Homem 2014-2017 138 E Implementação o Centro Especializado de odontologia – CEO 2014-2017 139 E Manutenção do Programa do ESF 2014-2017 140 E Manutenção do Programa do ACS 2014-2017 141 E Reuniões anuais para prestação de contas aos Conselhos Locais e Associações de Moradores das Ações da Saúde/Audiência Pública. 2014-2017 142 E Participação de Reuniões Mensais dos Conselhos Locais de Saúde 2014-2017 143 E Aumentar a interação e Comunicação da Secretaria de Saúde com os Conselhos mediante elaboração de informativos e relatórios semestrais. 2014-2017 144 E Reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde. 2014-2017 145 E Capacitar os Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde 2014-2017 146 E Criação de Câmaras Técnicas Setoriais 2014-2017 152 DIRETRIZ 11 – PROMOVER O CONTROLE DAS DIABETES E DA HIPERTENSÃO. OBJETIVO 11.1 – Estimular a detecção precoce e o acompanhamento adequado das pessoas com Hipertensão e Diabetes, de forma a melhorar a qualidade de vida, minimizar as complicações crônicas em longo prazo e reduzir a morbimortalidade cardiovascular; principal causa de morte na cidade e no país como um todo. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 147 148 149 150 151 152 153 E E E E E E E Reduzir a proporção de internações por Diabetes Mellitus Aumentar a proporção de Diabéticos cadastrados Média de atendimentos por Diabéticos Proporção de diabéticos acompanhados no domicílio Aumentar a proporção de Hipertensos cadastrados. Média de atendimentos por Hipertensos Proporção de Hipertensos acompanhados no domicílio 2014-2017 2014-2017 2014-2017 2014-2017 2014-2017 2014-2017 2014-2017 DIRETRIZ 12 – PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE E DO JOVEM. OBJETIVO 12.1 – Promover a saúde da população Adolescente e Jovem com a oferta de serviços que atendam integralmente suas necessidades, e de parcerias com instituições onde estes estão inseridos; identificando vulnerabilidades e garantindo proteção e recuperação da saúde. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 154 E Implantar 100% do cartão do adolescente na rede básica do Município. 2014-2017 155 E Implantar em 80% de forma intersetorial e integradas, a política municipal de saúde do adolescente. 2014-2017 101 E Reduzir a taxa de gravidez na adolescência. 2014-2017 153 DIRETRIZ 13 – PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO HOMEM E DO TRABALHADOR OBJETIVO 13.1 – Promover a Saúde do Homem integrando as redes do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando assim a população masculina de 40 a 59 anos na realização dos exames básicos para identificação da doença, trabalhando assim a prevenção. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 156 E Aumentar a oferta de exames de PSA 2014-2017 157 E Estimular a população masculina a procurar pelo menos uma vez ao ano as Unidades Básicas de Saúde para identificar os fatores de risco. 2014-2017 DIRETRIZ 14 – IMPLEMENTAR A POLITICA DE PROMOÇÃO A SAÚDE NO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO OBJETIVO 14.1 – Implantar estratégias estimulando o cidadão a deixar de fumar, reduzindo assim a poluição em ambientes fechados e desestimulando a iniciação entre jovens. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 158 E Implementar o programa da unidade livre do fumo em 100% na rede municipal de saúde. 2014-2017 159 E Implementar o tratamento individual e ou em grupos na população tabagista. 2014-2017 154 DIRETRIZ 15 – IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PSE. OBJETIVO 15.1 – Integrar as redes do sistema de educação e do Sistema Único de Saúde o Programa de Saúde na Escola - PSE, visando melhorar a qualidade de vida e o ambiente psicossocial e qualificação como cidadão urussanguense. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 160 E Desenvolver trabalhos intersetorial no território articulando ações de promoção, prevenção e tratamento dos usuários de drogas e outros. 2014-2017 161 E Realizar avaliação clínica, bucal, oftalmológica, nutricional e outras áreas temáticas dos educandos. 2014-2017 162 E Implantar ações educativas nos estabelecimentos escolares enfocando o uso de anabolizantes, medicamentos em geral, drogas abortivas, lícitas e ilícitas. 2014-2017 DIRETRIZ 16 – IMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL Objetivo 16.1 – Garantir a adoção de linhas de cuidado na atenção integral à Saúde Bucal e mental, à pessoa com deficiência, à saúde do trabalhador e às pessoas submetidas às situações de violência. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 163 E Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 2014-2017 164 E Cobertura de 1ª Consulta de atendimento odontológico à gestante 2014-2017 165 E Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 2014-2017 155 166 E Média de Instalação de próteses dentárias 2014-2017 167 E Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante 2014-2017 168 E Taxa de incidência de alterações da mucosa oral 2014-2017 169 E Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos. 2014-2017 170 E Garantir a distribuição de kits de higiene bucal para a população assistida na estratégia saúde da família para efetivação dos procedimentos preventivos coletivos. 2014-2017 171 E Realizar cirurgia oral menor na população e atendimento, em âmbito hospital quando necessário, dos alunos da APAE e CAPS. 2014-2017 172 E Manter a proporção de procedimentos Odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais 2014-2017 DIRETRIZ 17 – PREVENIR E CONTROLAR RISCOS SANITÁRIOS RELATIVOS AOS PRODUTOS, SERVIÇOS, SAÚDE AMBIENTAL E AMBIENTES DE TRABALHO. OBJETIVO 17.1 – Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramento dos fatores de riscos oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças que sejam alvo do controle da vigilância a saúde. N Tip META PERÍODO PERÍODO Promover a mobilização de equipes técnicas do setor saúde dos eventos de calamidades e desastres naturais 2014-2017 Inspeção Sanitária em: Estabelecimento que manipula e comercializa alimentos no balcão (padaria, confeitaria, açougue...) 2014-2017 o 173 U 174 U 2014-2017 156 175 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento que manipula e serve alimentos – Restaurantes e Lanchonetes... 2014-2017 176 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento comercial de alimentos em geral (mercados, supermercados...) 2014-2017 177 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimentos que armazena e distribui alimentos (distribuidora) 2014-2017 178 U Inspeção Sanitária em: Cozinha industrial ou similar 2014-2017 179 U Outros locais de manipulação e venda de alimentos (feiralivre, cachorro-quente, pipoca e outros ambulantes) 2014-2017 180 U Investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA 2014-2017 181 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento comercial de saneantes 2014-2017 182 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento comercial de cosméticos, produto de higiene corporal e perfumes 2014-2017 183 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento comercializa outros produtos químicos de interesse sanitário (tintas, vernizes, solventes e outros) 2014-2017 184 U Inspeção Sanitária em: Drogarias 2014-2017 185 U Inspeção Sanitária em: Posto de Medicamentos 2014-2017 186 U Inspeção Sanitária em: Consultório Médico 2014-2017 187 U Inspeção Sanitária em: Clínica médica sem procedimento invasivo 2014-2017 188 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento comercial óptico (óticas) 2014-2017 189 U Inspeção Sanitária em: Demais unidades de interesse da saúde, sem procedimentos invasivos. 2014-2017 190 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento de atenção préescolar: berçário, creche, pré-escola. 2014-2017 157 191 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento de Ensino Fundamental (1º grau) 2014-2017 192 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento de Ensino Médio (2º grau) 2014-2017 193 U Inspeção Sanitária em: Outros Estabelecimentos de Ensino 2014-2017 194 U Inspeção Sanitária em: Lavanderia não Hospitalar 2014-2017 195 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento de Beleza (manicure, pedicure, barbearia, cabeleireiro) 2014-2017 196 U Inspeção Sanitária em: Academia musculação, hidroginástica, etc 2014-2017 197 U Inspeção Sanitária em: Clínica Veterinária 2014-2017 198 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimento de agropecuária que comercializa animais de pequeno porte e produtos veterinários, agrotóxicos, produtos para empresas desinsetizadora 2014-2017 199 U Inspeção Sanitária em: Hotel, salão de beleza, pet-shop para animais de pequeno porte 2014-2017 200 U Inspeção Sanitária em: Hotel, Motel e Congêneres 2014-2017 201 U Inspeção Sanitária em: Locais destinados e manifestações religiosas 2014-2017 202 U Inspeção Sanitária em: Clubes e agremiações em geral 2014-2017 203 U Inspeção Sanitária em: Estação rodoviária 2014-2017 204 U Inspeção Sanitária em: Cemitério 2014-2017 205 U Inspeção Sanitária em: Capela mortuária 2014-2017 206 U Inspeção Sanitária em: Serviços funerários 2014-2017 207 U Inspeção Sanitária em: Estabelecimentos de proteção social para crianças e adolescentes. Orfanatos 2014-2017 de ginástica, 158 208 U Inspeção Sanitária em: Estação de tratamento de água 2014-2017 209 U Inspeção Sanitária em: Sistema de abastecimento de água 2014-2017 210 U Inspeção Sanitária em: Solução alternativa coletiva de abastecimento de água 2014-2017 211 U Inspeção Sanitária em: Estação de tratamento de esgoto sanitário 2014-2017 212 U Inspeção Sanitária em: Identificação de lançamentos irregulares de dejetos e águas residuárias 2014-2017 213 U Avaliação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 2014-2017 214 U Inspeção Sanitária em: Sistema de coleta, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos urbanos 2014-2017 215 U Inspeção Sanitária em Ambientes de Trabalho 2014-2017 216 U Coleta de amostras para análise: Água – Diretriz Nacional de Amostragem 2014-2017 217 U Coleta de Amostras para Análise: Alimentos (coleta de rotina, programas, denúncias e solicitações de outros órgãos) 2014-2017 218 U Ações de Educação e Comunicação em VISA 2014-2017 219 U Atendimento a Denúncias 2014-2017 220 U Inspeção Sanitária em: Posto de Combustível 2014-2017 221 U Inspeção Sanitária em: Agência Bancária 2014-2017 222 U Inspeção Sanitária em: Bomboniere 2014-2017 223 U Inspeção Sanitária em: Indústria de Artefatos de Plásticos 2014-2017 224 U Inspeção Sanitária em: Loja de Material de Construção 2014-2017 225 U Inspeção Sanitária em: Laboratório de Análises Clínicas 2014-2017 159 226 U Inspeção Sanitária em: Peixaria 2014-2017 227 U Inspeção Sanitária em: Aviário 2014-2017 228 U Inspeção Sanitária em: Comércio Varejista de Produtos Alimentícios 2014-2017 229 U Inspeção Sanitária em: Clínica de Diagnóstico por Imagem 2014-2017 230 U Inspeção Sanitária em: Comércio e Fabricação de Produtos Caseiros 2014-2017 231 U Inspeção Sanitária em: Sindicato de Classe 2014-2017 232 U Inspeção Sanitária em: Laboratório Químico e Tecnológico 2014-2017 233 U Inspeção Sanitária em: Depósito de Bebidas 2014-2017 234 U Inspeção Sanitária em: Policlínica 2014-2017 235 U Inspeção Sanitária em: Serviço de Lavação de Veículos 2014-2017 236 U Inspeção Sanitária em: Comércio de Produtos não Perecíveis 2014-2017 237 U Inspeção Sanitária em: Indústria de Revestimentos Cerâmicos 2014-2017 238 U Inspeção Sanitária em: Sorveteria 2014-2017 239 U Inspeção Sanitária em: Madeireira 2014-2017 240 U Inspeção Sanitária em: Floricultura 2014-2017 241 U Inspeção Sanitária em: Indústria de Produtos Químicos 2014-2017 242 U Inspeção Sanitária em: Moinho de Farinha 2014-2017 243 U Inspeção Sanitária em: Associações Beneficentes 2014-2017 244 U Inspeção Sanitária em: Clínica Radiológica Odontológica 2014-2017 160 245 U Inspeção Sanitária em: Clínica Odontológica 2014-2017 246 U Inspeção Sanitária em: Consultório Odontológico 2014-2017 247 U Inspeção Sanitária em: Farmácia Básica 2014-2017 248 U Inspeção Sanitária em: Consultório de Psicologia 2014-2017 249 U Inspeção Sanitária em: Fábrica de Gelo 2014-2017 250 U Inspeção Sanitária em: Extração de Argila 2014-2017 251 U Inspeção Sanitária em: Veículos de Transporte Coletivo 2014-2017 252 U Inspeção Sanitária em: Ensino de Idiomas 2014-2017 253 U Inspeção Sanitária em: Clínica de Fisioterapia 2014-2017 254 U Inspeção Sanitária em: Viabilidade do Regin 2014-2017 255 U Inspeção Sanitária em: Tatuagens e Congêneres 2014-2017 256 U Inspeção Sanitária em: Indústrias de Alimentos Gelados Comestíveis 2014-2017 257 U Projetos Básicos de Saneamento 2014-2017 258 U Inspeção Sanitária em: Auto Escola 2014-2017 259 U Autorização para Exumação 2014-2017 260 U Descarte de Produtos Apreendidos (Drogas) 2014-2017 261 U Emissão de Carteira de Saúde 2014-2017 262 U Inspeção Sanitária em: Transportes de Saniantes e Domissanitário 2014-2017 2014-2017 263 U Alvará Especial (Alimentos) 2014-2017 161 264 U Conferência Receituário da Portaria n° 344/98 2014-2017 265 U Requisição para Notificação de Receituário da Portaria n° 344/98 2014-2017 266 U Revisar o Conjunto de Regulamentos Técnicos, das Ações e Instrumentos de Controle Sanitário 2014-2017 2014-2017 267 U Cadastrar 100% das fontes de abastecimento de água para consumo humano. 2014-2017 268 U Realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano em 100% dos sistemas de abastecimento de acordo com os parâmetros estabelecidos na diretriz nacional. 2014-2017 269 U Implementar o Programa de Vigilância da Qualidade do Ar. 2014-2017 270 U Implementar o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais. 2014-2017 271 U Acompanhar o programa de incentivo a coleta seletiva e reutilização de resíduos sólidos em Escolas e Residências. 2014-2017 272 U Alimentar o SISAGUA 2014-2017 273 U Inspecionar os Sistemas de abastecimentos se água pública (SAMAE e AMBRA) 2014-2017 274 U Inspecionar ao ano 100% dos serviços de borracharias, sucatarias, oficinas, condomínios e congêneres. 2014-2017 162 DIRETRIZ 18 – SUPERVISIONAR E MONITORAR A ATENÇÃO HOSPITALAR. Objetivo 18.1 – Facilitar o acesso a oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades, eficiência e eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 275 E Caracterizar e definir o perfil assistencial do hospital Filantrópico em função das necessidades Epidemiológicas, demográficas e de características regionais. 2014-2017 276 E Regular os leitos da rede hospitalar credenciada ao SUS 2014-2017 277 E Regular a implantação do Programa de Humanização na Atenção Hospitalar 2014-2017 278 E Regular a implantação do Comitê de Monitoramento de Controle da Infecção Hospitalar 2014-2017 279 E Garantir o Repasse financeiro de Incentivo Hospitalar Estadual 2014-2017 280 E Elaborar um Plano Operativo para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar credenciada ao SUS. 2014-2017 281 E Garantir o acesso da população ao Pronto Atendimento. 2014-2017 163 DIRETRIZ 19 – MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO E GARANTIA NA COMPRA DE SEVIÇOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUS. Objetivo 19.1 – Proporcionar e garantir a compra de serviço junto aos Prestadores de Serviço do SUS. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 282 E Compra de Serviço junto aos Laboratórios de Análises Clínicas – para melhoria na qualidade de vida da população 2014-2017 283 E Compra de Serviço junto as Clínicas de Fisioterapias – para melhoria na qualidade de vida da população 2014-2017 284 E Compra de Serviço junto ao Corpo de Bombeiros – para melhoria na qualidade de vida da população 2014-2017 DIRETRIZ 20 – PROMOVER O APOIO DIAGNÓSTICO Objetivo 20.1 – Facilitar o acesso a oferta de tecnologia de maoir complexidade, regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades, eficiência e eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 285 E Implementar nos laboratórios conveniados à realização de exames de basciloscopia para tuberculose. 2014-2017 164 DIRETRIZ 21 – REORGANIZAR A ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo 20.1 – Facilitar o acesso a oferta de tecnologia de maoir complexidade, regulando a sua incorporação a partir de critérios de necessidades, eficiência e eficácia, efetividade e qualidade técnico-científica. N Tipo META PERÍODO PERÍODO 286 E Garantir o acesso aos procedimentos complexidade referenciando, conforme PPI. 230 E Ofertar serviços especializados a consultas especializadas de média 2014-2017 população para 2014-2017 DIRETRIZ 22 – MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Objetivo 22.1 – Melhoria da Estrutura Física para atendimento à População. N Tip META PERÍODO PERÍODO o 287 E Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Santana. 2014-2017 288 E Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro da Estação. 2014-2017 289 E Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Centro. 2014-2017 290 E Construção de uma Unidade Básica de Saúde da Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Barro Preto. 2014-2017 291 E Ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Itália. 2014-2017 292 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde Lydio de Brida – Bairro de Rio Salto 2014-2017 293 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio – Bairro Palmeira do Meio 2014-2017 165 294 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde Eulália Bitencourt Possamai – Bairro de Rio Carvão 2014-2017 295 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Campelli – E.S.F. do Bairro De Villa 2014-2017 296 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Belvedere 2014-2017 297 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde José Joaquim Tavares do Bairro Linha Pacheco 2014-2017 298 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio Molha 2014-2017 299 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro 2014-2017 300 E Recuperação da Unidade Básica de Saúde Central – PAM 2014-2017 301 E Veículo Mini Onibus TFD 2014-2017 302 E Veículos Popular 2014-2017 303 E Veículo Sedan ADM 304 E Urbanização das Unidades Básicas de Saúde Bela Vista, Bom Jesus, Rio América, Santana, Bairro da Estação, CAPS, Nova Itália. 2014-2017 305 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF Paulo Angelo Barbosa - Bairro Santana 2014-2017 306 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF Central 2014-2017 307 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF do Bairro da Estação 2014-2017 308 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF José Joaquim Tavares – Linha Pacheco 2014-2017 309 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF Luiz Campelli – Bairro De Villa 2014-2017 310 E Equipamentos para a Unidade de Saúde Centro – PA 2014-2017 166 311 E Equipamentos para a Unidade de Saúde ESF José Cattaneo – Bairro Nova Itália 2014-2017 312 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade do Rio Carvão 2014-2017 313 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade do Rio Salto 2014-2017 314 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade do Belvedere 2014-2017 315 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade do Rio Molha 2014-2017 316 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade de São Pedro 2014-2017 317 E Equipamentos para a Unidade de Saúde da Comunidade de Palmeira do Meio 2014-2017 167