sí,:.=í|? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - Vieirópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
^sí,:.=í|? SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EPLANEJAMENTO
CNPJ: 01.613.339/0001-26
CONTRATO N". 045/2009/SAP-PM\^
TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE VIEIRÓPOLIS E SIGNATÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS A
SEGUIR.
CONTltATANTI'
Prefeitura municipal
CNPJ
i-:ni)i;iu:ç(>
CIDADL/UI'
01.613.339/0001-26
R. ANTONIO MOREIRA PINTO
VIEIRÓPOLIS/PB
CPF
CONTKATADO
674.350.254-53
CLARENCE LINDOLFO LEANDRO
Cartuika dh iimíilitaçAo.
RG/ ORGAü i;Xl'LDlDOK
lUJA
liAIKKO
ClDADE/UF
Silva Mariz, S/N
CHNTUO
S()L!SA/PB
f;i,AUSUi. \ pinMiauA
OHJETO
Prestação dc serviços referentes a coiiserfo emduas bombas submersas do poço da comunidade rural do Sítio Carretão dos Isaías.
PllAZO DO CONTilATO
Valo» i ni tákic
( ) I2(i)()"/.i;) Mi':s(i:s)
MLN.SAL RS
(
VaI.OK T0T.\L E I-UNDAMENTAÇÃOLliGAL
Valor do contrato R$ 400,00
Dispensa dc Licitação, conforme Arr. 24, 11, da Lei
QUIN/hNAl. RS
IIORA/MAQUINARS
)Ql INZr.NAI.
( ) HOKA/MAQI INA
( X ) l AIUirAUMI'lU:lTAI)A
TARLIA
LVlPRlíllADA
KS
-Í00,()(> 8.666/93.
(Quatroccnlos reais)
OmUCAÇOHS DA CONTUATANTi;:
A)Oin ilAS OUSEKVAÇÒHS: MATERIAIS PORCONTA DO CONTRATADO.
CI.AU.SIU.A riíKClUIlA - Silci
J.I <;i )M UA l AlX ) (\)
(i) iSfCiiiiir ns sciviçiis ili'scriii)s ii;i <Jfuisiila Primeira di'sn.' (;iininiii>, siib ;i iliiviii f cxclusiv:i fisciili/uCiio '•li' Sticrtiarw Municipal dc Adniinistritçriii c l'il1;lnçll^,
(ii) cum|ii-ir o cr<>nt))ii'iim;i dv iilividiults c horaiio (.'siiibckciJo ptli Sccivtiiriii, siib
dt ivscisàd coiiivaiual.
(iii) acatar as itistriiçôos üa l^iscalixagno dcconvntfs dn eomrcik- dc i]ii:ilidadc c dc cxccução dos scniços, devendo prustar, a csia. ti>das as informiiçòcs l
i-sclaivcimciit()s solicitados.
(;|..U1SUI,A (jU.MlTA - \s ilcsposas dccorrciucs dii presente contraio corierão por conta do Orçamento Anual dc 2{l()'J da (X )N IRA IAN 11'., oriitndiis das
receitas de l'P\r/l(:MS.
f:i..U!SUI.\ (jLllNTA - Oprcsente cnntr.itii po<-lcrá ser alterado nos termos d" ani>ío fõ d;i Lei S.í.66/'/^. com a.-! devidas iustil'ica[ivas-
<;|..UjSL)1. \ Sl\N'rA •(Ibrij^am-se aCi '\ 11< \l \MI.i o Ct i\ lK\1 \l>i)a respeitarem integralmente os termos pactuados neste instnimento contratual.
CI.UiSUI.A SKTIMA - H de nneira .vsponsabilidade dci(a) (;<)NTR.\TAD(>(.\) o ônus de indas as obrig-aç.Vs tribuiátias. trabalhistas, prcvidenciánas ou
securitárias. assim como as custas e demais encargos deconentes da prestação dos serviços de >.|iie tnita <i prese^nte (.ontmto. inclusive, ;i responsabilidiide pitr danos
cometidoscontra terceiros estando o veículoobjeto do presentecontrato a sen iço da (.< >N l KA1 \N I I'..
(;i.\USUL \ OIT\V \- Opresente ('.(>N'n< \TO podem ser rescindido amigas elmente <hi pela 'XíNTU \'1"\N TI', independentemente do pajíimento de qualquer
indenização, se o (X)N TR \T \l)( HA) não cumpiir as obngacóes .k]ui .uençadiis
Cl.ÁUSDI.A NONA •Opresente (jmirato rege-se pel;i Ui n" S,6C,f.. de 21.()íi.'/^ e pela U'gislatão pertinente :i.. presente insirumento contratual.
(:i,.\USlll..\ l)!':(;i-\!A • Para dirimir ^]uak]uer i.|iiesiáo contnilual relativa ao presente Coninito, llca eleito o l''oro da Comarca de Sousa - l'.stada da Paratlja.
I- por estarem jiisios econiiatados, finmm opresente instrumento em 112 (duas) \ias, de igual teor e forma, para um -so efeito, ijue vão devidamente assinados )kIo
Prefeito .Municipal de Vieirópolis. pelo Secreiário Municipal de Administraçfio e Planeiamenio, pelo o (a) (!()N TRATADO (.\).
Vieirópolis, Estado dii Pur.iiba, 02 tle Mar^o dc 2009.
MAI
FRANCISCA~MAGNA DE OLIVEIRA DUARTE
tEII
isnmcional
CLARENCE LINDOLFO LEANDRO
CONTRAT.-XDO (A)
Secretária de . Administração
c Planejamento