Construção de escola técnica marca início do novo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano LXXXVIII • N0 3
Recife, terça-feira, 4 de janeiro de 2011
PROMESSA CUMPRIDA
Construção de escola técnica
marca início do novo governo
A primeira das 47 escolas técnicas previstas no novo plano de governo vai começar
a ser erguida. Na manhã de ontem, o governador Eduardo Campos assinou a ordem de serviço
para a construção da Escola Técnica Estadual Alcides Nascimento Lins, em Camaragibe.
A
solenidade marcou o primeiro
ato administrativo do novo secretariado
que iniciou ontem os trabalhos à frente de suas
respectivas pastas. Cerca
de R$ 4,6 milhões - recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE serão investidos na construção de 12 salas de aula, biblioteca, anfiteatro,
quadra de esportes coberta e oito laboratórios.
Outros R$ 4 milhões por
ano serão necessários
para manter a escola em
funcionamento.
Para o governador, a
educação é essencial na
busca do equilíbrio do
desenvolvimento. “Estamos crescendo quase o
dobro do Brasil. E temos
que treinar e capacitar as
pessoas, para que a
gente possa dar sentido
ao desenvolvimento econômico. Só faz sentido a
economia crescer quando o povo cresce junto
com ela. Em cada cidade
de 40 mil habitantes
vamos ter escolas técnicas, todas vão ter
escolas de referência em
tempo integral”, garantiu Eduardo.
Para viabilizar o projeto, a prefeitura de Camaragibe investiu R$
2,3 milhões na compra
do terreno, que fica na
avenida General Newton
Cavalcante,
Jardim
Primavera (no início da
ladeira de Aldeia). “Essa
era uma obra que faltava
para a nossa cidade.
Agradeço em nome dos
mais de 144 mil habitantes de nosso município”, disse o prefeito
João Lemos.
A Alcides Nascimento Lins terá capacidade
para 720 alunos, sendo
180 no modelo ensino
médio integrado e 540
no subsequente. Até
2012, além de Camaragibe, outros 10 municípios vão receber
uma ETE desse porte:
Lajedo, Araripina, Bezerros, Bonito, CarnaíF OTO : R OBERTO P EREIRA (SEI)
ba, Gravatá, Santa Cruz
do Capibaribe, São José
do Egito, Igarassu e
Olinda. “Eu assumi um
compromisso público de
entregar 47 novas escolas como essa, que
vão fazer nossa rede
estadual sair de cinco
escolas técnicas para 60
até 2014”, disse o
governador.
Eduardo
ressaltou
ainda a homenagem ao
jovem Alcides Nascimento, que foi assassinado a tiros no bairro
da Torre no ano passado.
“É uma homenagem para que seu exemplo estimule muitos jovens a estudar, a poder se preparar para nos ajudar a
construir um Pernambuco mais justo, com
mais paz”, afirmou.
VAGAS - A Secretaria de
Educação do Estado SE - abriu seleção para
o preenchimento de
5.220 vagas para os 23
cursos oferecidos em 12
Escolas Técnicas Estaduais - ETEs - e cinco
Escolas de Referência
em Ensino Médio. As
inscrições são feitas exclusivamente via internet desde ontem, 3, até
14 de janeiro, no site da
Fadurpe: www.fadurpe.
com.br/seep2011. Para
os interessados que não
dispuserem de acesso à
internet, as Escolas Técnicas disponibilizarão
um local de apoio, com
computadores. O candidato poderá se inscrever para duas opções
de curso na mesma
escola.
Governador empossa
novos secretários
(Página 2)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
O PRIMEIRO ato do governador Eduardo Campos, em seu novo mandato, foi acompanhado por todo o secretariado
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de janeiro de 2011
POSSE DO SECRETARIADO
“Vamos fazer um governo
melhor que o primeiro”
No último domingo, um dia após ser reconduzido ao comando do Executivo estadual, o governador Eduardo Campos
empossou o “time” de secretários que vai trabalhar ao seu lado neste segundo mandato. A cerimônia realizada
no Palácio do Campo das Princesas oficializou a condução de 28 do total de 30 gestores às respectivas pastas.
O
EXPRESSAS
Governo do Estado
enviará para aprovação da Assembleia Legislativa ainda esta
semana um novo modelo de
organograma que prevê a
criação, extinção e fusão de
algumas pastas. Com isso, titulares de secretarias que ainda não foram instituídas formalmente assumiram temporariamente outras já existentes.
Antônio Carlos Maranhão,
futuro secretário de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo, assinou o livro de
posse como secretário de
Juventude e Emprego. Raquel
Lyra (Criança e Juventude)
assumiu interinamente a
Articulação Social. Ricardo
Leitão ficou com a Secretaria
Especial da Copa de 2014 até
a criação da Secretaria
Extraordinária da Copa de
2014. Sileno Guedes (Articulação Social e Regional) foi
nomeado para Desenvolvimento e Articulação Regional. Já Marcelino Granja
assumiu o comando de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, embora já se saiba que
a política ambiental do Estado
vai ganhar uma pasta específica.
Em discurso, Eduardo ratificou a sua confiança na nova
equipe. “Nós vamos fazer um
governo melhor do que fizemos”, garantiu, citando a experiência do primeiro mandato como uma grande “companheira” para os próximos
quatro anos. “Começamos
embalados por muita animação e consciência de que
Pernambuco tem pressa e nós
temos mais ainda. Tenho
A
F OTO : J OSUÉ
DA
M ATA /D IVULGAÇÃO
(Turismo), Geraldo Júlio
(Desenvolvimento
Econômico) e Isaltino
Nascimento (Transportes), e
ainda Danilo Cabral (Cidades), Fernando Duarte
(Cultura), Anderson Gomes
(Educação), Antônio Figueira (Saúde) e Laura Gomes (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos).
Maurício Rands, futuro secretário de Governo que encontra-se em missão parlamentar no exterior, foi o
único gestor já anunciado que
não participou do evento.
DESPEDIDA - Novo ministro da Integração Nacional,
o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e
presidente do Porto de
Suape, Fernando Bezerra
Coelho aproveitou a ocasião
para transmitir o cargo ao
ex-secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo
Júlio. Classificou seu sucessor como a “maior revelação político-administrativa deste Estado”. “Você vai
fazer mais e melhor que eu
DESCONTRAÇÃO NO PALÁCIO: Eduardo Campos, o vice João Lyra Neto e os secretários que compõem o novo governo fiz”, disse Bezerra Coelho,
que tomou posse ontem, às
absoluta confiança de que em nome do povo de Per- (Chefia de Gabinete) assinou
Além dos já citados, to- 15h, em Brasília.
daremos conta dessa tarefa”.
nambuco”, disse Eduardo.
o livro de posse, pois ainda maram posse no domingo
Geraldo Júlio apontou
O governador também
Antes das palavras do go- não havia sido formalizado. os seguintes gestores: Ana algumas prioridades da sua
afirmou que os altos índices vernador, o novo secretário da Os demais receberam apenas Cavalcanti (Esportes), Aria- nova missão como a consode aprovação da sua admi- Casa Civil, Tadeu Alencar re- os cumprimentos do governo Suassuna (Assessoria lidação de Suape como um
nistração não vão impedir a presentou todo o secretariado nador. Mário Cavalcanti Especial do governador), polo global, vital para a
cobrança de empenho e de na leitura do termo de com- (Casa Militar), Evaldo Costa Thiago Norões (Procurado- “reindustrialização do Estaresultados por parte da promisso: “Estamos anima- (Imprensa), Wilson Damázio ria Geral do Estado), Ricar- do” e a continuidade dos
equipe: “Terei dos senhores a dos a retribuir essa confiança. (Defesa Social), além de Ra- do Dantas (Administração) grandes investimentos já
dedicação ao trabalho e os Acho que tem muita coisa a nílson Ramos (Agricultura e e Paulo Câmara (Fazenda). em curso como a Refinaria
senhores terão de mim o ser feita”, disse Alencar.
Reforma Agrária), Cristina Alexandre Rebelo (Plane- Abreu e Lima, o Estaleiro
exemplo, a disciplina, a caDos sete secretários man- Buarque (Mulher) e João jamento e Gestão), Djalmo Atlântico Sul, a fábrica da
pacidade de ajudar as suas tidos nos respectivos cargos, Bosco (Recursos Hídricos e Leão (Controladoria Geral Fiat e a Companhia Sideequipes e também de cobrar apenas Renato Thiebaut Energia).
do Estado), Alberto Feitosa rúrgica de Suape.
Novos CREAS inaugurados
Gerência de Proteção Especial do Governo do Estado, vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH inaugurou, na cidade de Paulista, mais um Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS. O novo espaço tem o
objetivo de atender pessoas que sofreram algum tipo de violência ou
violação dos seus direitos e está localizado na rua Nilto Souza Lopes, 283,
Paulista. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Mais um CREAS será inaugurado hoje na rua Dona Maria José, 6394, e deve
atender à população de toda a Região Metropolitana Sul.
Seminário debate hanseníase
M
ais de cem profissionais de saúde entre médicos, enfermeiros e
fisioterapeutas, além de estudantes das universidades locais, participaram
do 20 Seminário Regionalizado de Atualização em Hanseníase, realizado no final
de dezembro no município de Petrolina. O evento também recebeu equipes
vindas de cinco cidades da 9a Geres e do município de Salgueiro (7a Geres). Entre
os destaques dos debates, o diagnóstico da hanseníase e o diagnóstico diferencial,
“que distingue essa doença de outras que provocam sintomas semelhantes, mas
são tratadas de outra forma”, lembra a coordenadora do Programa de Controle de
Hanseníase da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Wylma.
3
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇÃO
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
EDITAL Nº 13 – SAD/PE, DE 03 DE JANEIRO DE 2011
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, à vista de proposição da Comissão de Coordenação do Concurso Público SAD/PE 2009, instituída pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SECGE nº 103, de 01.09.2009, alterada pela Portaria Conjunta
SAD/SEPLAG/SECGE nº 114, de 26.10.2010, torna público o RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO do concurso público para provimento dos cargos de Analista em Gestão Administrativa – Qualificação: Contador, da Secretaria de
Administração, de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e de Analista de Controle Interno, da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.
1. RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
1.1 – CARGO: ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA – QUALIFICAÇÃO: CONTADOR
NOME
FOP
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Angelina Soares de Figueiredo Neta
Arthur Victor de Sa Rodrigues Morais
Carmem Lucia do Rego Melo Freire
Eduardo Sampaio Pimentel Rocha
Emerson Guimaraes da Silva
Erivaldo Lopes Holanda Junior
Fabiana Galvao Freitas
Giceli Elisio de Barros
Gilberto Bruno Andrade de Oliveira
Iva das Neves Lima de Souza
Joao Halberto Balduino Maciel
Joelma Holanda de Souza
Joelson Dias de Souza
Jose Adelino dos Santos Neto
Manuella Pereira dos Santos
Maria do Rosario Gomes de Souza
Mariana Sobral Maia Arrais
Presley Charllysson Ielpo de Andrade
Priscila Karla da Silva Wink
Rafael Damasceno Nunes
Renan Manguinho Costa
Renata Micaely da Silva Cordeiro
Rita de Cassia de Oliveira Machado
Robson dos Santos Costa
Rodrigo da Silva Farias
Ronaldo Alves de Lima
Rubem Teixeira do Monte Filho
Sandeson George da Silva
Savio Lucena de Lima
Thelma Vieira dos Santos Medeiros
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SITUAÇÃO
FINAL
APTO
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INAPTO
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MÉDIA
1.2 – CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:
NOME
Adolfo Nascimento de Andrade Neto
Adriana Oliveira e Silva
Adriano Danzi de Andrade
Adriano Jose Barrote dos Santos
Adriano Ramos de Santana
Alessandra de Oliveira Pinheiro
Alexandre Goncalves Vieira de Melo
Alice Maria Nascimento Rocha
Ana Carolina Dias de Melo
Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra
Ana Clara Leite Alcantara
Ana Clara Raposo Salazar
Ana Cristina Tenorio Chagas
Ana Karina Coutinho Dantas
Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque
Ana Paula de Souza Lima
Ana Roberta Leandro D Almeida de Almeida
Anderson Francisco da Silva
Andre Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite
Andre Silveira Lapa
Andrea Antunes Cavalcanti de Araujo
Andrea Carla Batista da Silva Farias
Andrea Karla da Silva Souza
Andreia da Fonte de Queiroz
Andressa Souza Medeiros
RIAC
C-OC-L-C
10,00
9,50
9,50
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ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADOR
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SECRETÁRIO DE SAÚDE
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SECRETÁRIOS ESPECIAIS
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL
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SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014
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SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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E DIREITOS HUMANOS
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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DIRETORA PRESIDENTE
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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TEXTO E EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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Anelise Silva Folha
Angelica Cristina de Figueiredo Salvador
Anna Carollyna Arruda dos Santos
Anna Manuelle Cunha de Oliveira
Antonio Ricardo da Silva Junior
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Arthur Davila Lins Lemos
Artur Leonardo Gueiros Barbosa
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Bernardo Chaves da Silva
Breno Galindo Cavalcanti
Bruna Alquete de Arreguy Baptista
Bruna Leal Vasconcelos
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Bruno Braga Gomes dos Santos
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Camila Beatriz dos Santos Borges
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Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento
Carolina Neiva Alvim
Carolina Sousa de Barros e Silva
Caroline Cavalcanti de Carvalho Rebelo
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Clarissa Danielle Borba Costa
Clarissa Leal Bittencourt Martins
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Daniela Dornelas Cavalcanti
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Diego da Silva Rodrigues
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Diogo Machado Lima
Dulcilene Celina da Silva
Edja Holanda Soares
Edmar Rodrigues de Barros
Eduarda Borba Lagioia Lippo
Elisabeth Pontes dos Santos
Elisandra Paiva Rodrigues
Elissandra Barbosa Santos
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Emily Morgan Caldas Macedo
Erika de Souza Gouveia
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Flavia Curvo Diniz
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Gabriel Lima Simoes
Gabriela Ramos Souza
Gilberto Trindade Henriques Nunes
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Glauco Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho
Graziele Tamara de Melo
Gustavo Brito Marinho Falcão
Gustavo Henrique Carvalho Azevedo
Heitor Leal Farnese
Henrique Suassuna de Andrade Lima
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Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros
Humberto Carbonell de Araujo
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Jedil Braga Barbosa
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Joel Ferreira de Andrade
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Jorge Wilson da Silva Mendes
Jose Alberto de Siqueira Brandao
Jose Ivo Carille Neto
Jose Roberto Gomes de Oliveira
Joyce Brito de Castro Cavalcanti
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Leandro Ferreira da Silva
Leandro Jose da Silveira
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Louise Caroline Santos de Lima e Silva
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Luiz Ernesto Mellet
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APTO
Luiz Humberto Cordeiro da Cruz
Luzyrama Ramos Maciel
Maira Rufino Fischer
Manoela Carlos de Souza
Marcela Melo de Andrade Lima
Marcela Morais de Freitas Soares Silva
Marcelo Araujo Dantas
Marcia Maria de Macedo Souza
Marcilio Azevedo Junior
Marcos Antonio Alves dos Santos
Marcos Cesar Barbosa Maggi
Maria Cecilia Cabral de Arruda Gomes
Maria Fernanda Gomes Ribeiro
Maria Luisa Leal Vasconcelos
Maria Teresa Araujo de Lima
Mariana Gomes Moreira
Mariangela Duarte Pires de Castro Goes
Marilia Coutinho Saraiva
Marilia Maria Santiago de Azevedo
Mauricio Torres de Santana
Mauro Ataide da Silva Junior
Mauro Odilon Cubilha Garcia
Melina Morais Melo Vasconcelos
Millena Maria Wanderley Ramos
Murilo Henrique Alves Baihe
Natalia Cezar Vieira da Silva
Nathalia Camelo de Castro
Nathalia Carneiro Campello Vieira
Nathalia Lins da Rocha Lourenço
Nathalia Luiza Farias da Silva
Nathalia Santiago de Andrade
Newton Rocha Cerezini
Noel Teixeira Lopes Neto
Norma Selene da Silva
Oto Buregio de Lima
Pabllo Brandao Pires
Pamela Mirela do Nascimento Alves
Patricia Maria Pontual Sales
Paula Guedes de Miranda Melo
Paula Santos Lourenco
Petronila de Queiroz Silva
Phillip Cesar Albuquerque Silva
Poliana Evas Santos
Priscilla Leite Maia de Oliveira
Priscilla Maria Barros de França
Rafael Carvalho de Souza Barreto
Rafael Guerra de Melo
Rafaela Pimentel Borba
Raquel Mattos Cavalcanti
Rebeca de Oliveira Benevides Santos
Rebeca Rego Pedrosa
Renata Alves de Araujo
Renata Kosminsky
Renata Maciel Marinho Silva
Renata Menezes Martins Ennes
Renata Pimentel de Queiroz
Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho
Ricardo Motta Pansera
Roberta Lins Paiva
Roberto Jeronimo da Silva
Rodolfo Silva Fraga
Rodrigo Moreira de Abreu
Rodrigo Moreira Menezes
Rodrigo Valenca de Barros Correa
Rossana Lopes de Lemos
Sabrina Serrano Barbosa
Sandra Correia de Queiroz
Sandra Helena Amaral Moraes
Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares
Silvana Monte Menezes
Silvia Andrea Lins Farias
Susan Correia da Costa
Susana de Souza Fontes
Tamara Cavalcanti de Almeida
Tania Karina Lago Falcao
Teodolino Morimitsu Hiramine
Tiago Henrique de Souza Queiroz
Vandre Araujo Cechinel
Veruska Barreto Ferreira
Victor Hugo Vita Barbosa
Vitor Carvalho Pinheiro Costa
Viviane Vasconcelos Santa Rosa
Vivianne Gueiros Lira Dornelas Camara
Wagner Lima Carneiro da Silva
Walter Veracruz de Magalhaes Junior
Yluska Almeida Coelho dos Reis
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MÓD I
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LCC
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GR
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FALTAS
PEOF
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FALTAS
AG
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TR
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FALTAS
TI
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FALTAS
E-FISCO
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FALTAS
CG
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APTO
APTO
APTO
APTO
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APTO
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INAPTO
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APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
1.3 – CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
1.3.1 – ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
NOME
Airton Lacerda Chaves Junior
Alexandre Dimas Martins Pereira
Andre Tonello Borba
Andrea Costa de Arruda
Arturo Eliseo Lopez Pinheiro Costa
Carlos Eduardo Morais Camelo Pessoa
Claudia Regina da Cunha Franca
Cristiana Borges de Barros e Silva
Daniela Bezerra Cavalcanti
Elisangela Maria Pereira dos Santos
Emanuella Francklin Cordeiro de Sousa
Felipe Chagas Barreto Lins
Flavio Roberto dos Santos Pereira
Jamerson Barbosa de Souza
Joanna de Amorim Carvalho
Jose Henrique da Silva Junior
Jose Roberto Wayand de Andrade
Leandra Souza Leao de Aguiar
Maria Carolina Antonino Rattacaso Carvalho
Maria Daniella Monteiro Vilaca
Martha Susana Albuquerque de Oliveira
Otavio Henrique Cintra Monteiro
Sandra Carla Leal Santos de Santa Clara
Sergio Jonas da Silva
Sergio Rodrigues de Freitas Filho
LCC
GR
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
PEOF
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
AG
TR
TI
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10,00
9,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
10,00
8,50
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
9,50
9,50
9,50
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
8,50
8,50
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10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
E-FISCO
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10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
9,50
9,50
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10,00
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10,00
9,50
10,00
10,00
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9,50
10,00
9,50
9,50
10,00
CG
9,00
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10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
7,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
MÉDIA
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9,88
9,88
9,94
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9,94
10,00
10,00
9,81
9,94
9,94
9,88
9,56
9,63
9,75
9,63
9,88
10,00
9,88
10,00
9,88
9,88
9,94
9,88
9,94
SITUAÇÃO
FINAL
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
5
6
Shirley Cristine Veras de Souza
Simone Melo Silva de Souza Leite
Taciana Amorim Vanderlei
Tarciana Cavalcanti Pedrosa
Thais Siqueira de Oliveira
Thayse Kelly Galvao das Neves
Tiago Barbosa da Fonseca
Vanessa Bezerra Duarte da Silva
Viviane Assuncao Rodrigues
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
9,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
AG
TR
TI
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
AG
TR
TI
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
9,50
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,88
9,94
9,69
10,00
10,00
9,81
9,94
9,94
9,94
10,00
10,00
0,00%
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0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
MÓD I
9,80%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
LCC
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
GR
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
PEOF
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
AG
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
TR
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
TI
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
E-FISCO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
AOP
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
SITUAÇÃO
FINAL
APTO
APTO
APTO
APTO
FALTAS
MÓD I
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
LCC
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
GR
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
PEOF
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
AG
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
TR
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
TI
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
E-FISCO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
FALTAS
ATI
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
SITUAÇÃO
FINAL
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
1.3.2 – ESPECIALIDADE: OBRAS PÚBLICAS
NOME
Antonio Lourenço Ferreira Junior
Genival Andrade de Oliveira
Marcelo Yano
Natalia de Morais Bezerra
LCC
GR
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
PEOF
10,00
10,00
10,00
10,00
E-FISCO
10,00
9,50
9,50
10,00
AOP
MÉDIA
9,00
8,00
9,50
9,00
9,81
9,63
9,88
9,88
1.3.3 – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
NOME
LCC
GR
Ana Catarina Machado Lins de Araujo
Augusto Cesar Neves Lima Filho
Eduardo Henrique de Carvalho Franklin
Rafael Borba Costa dos Santos
Silvia Regina Fonseca Sampaio
Thaysa Suely Beltrao Paiva
Yuri Morais Bezerra
10,00
10,00
10,00
9,50
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
PEOF
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
E-FISCO
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
ATI
MÉDIA
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,94
10,00
10,00
10,00
1.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
1.5 Revogam-se todas as disposições em contrário.
wJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA,
ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
EDITAL Nº 14 – SAD/PE, DE 03 D E JANEIRO DE 2011
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco , à vista de proposição da Comissão de Coordenação do Concurso
Público SAD/PE 2009, instituída pela Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SECGE nº 103, de 01.09.2009, alterada pela Portaria Con
junta
SAD/SEPLAG/SECGE nº 114, de 26.10.2010, e considerando o disposto no item 12 do Edital nº 1
– SAD/PE, de 10 de dezembro de
2009, torna público o RESULTADO FINAL do concurso público para provimento dos cargos de Analista em Gestão Administrativa
–
Qualificação: Contador, da Secretaria de Administração, de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, e de Analista de Controle Interno, da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.
1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1.1. CARGO DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA – QUALIFICAÇÃO: CONTADOR
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL
10003392
Mariana Sobral Maia Arrais
51.70
10008398
Joao Halberto Balduino Maciel
51.65
10000787
Priscila Karla da Silva Wink
51.37
10000830
Renata Micaely da Silva Cordeiro
50.63
10001811
Arthur Victor de Sa Rodrigues Morais
50.54
10004199
Savio Lucena de Lima
50.47
10002268
Sandeson George da Silva
50.25
10004720
Rodrigo da Si lva Farias
49.05
10009610
Gilberto Bruno Andrade de Oliveira
46.13
10001795
Thelma Vieira dos Santos Medeiros
45.65
10001255
Manuella Pereira dos Santos
45.42
10003870
Rubem Teixeira do Monte Filho
45.07
10000839
Joelson Dias de Souza
44.85
10002768
Erivaldo Lopes Holanda Junior
44.60
10002637
Eduardo Sampaio Pimentel Rocha
44.20
10005738
Carmem Lucia do Rego Melo Freire
44.05
10006402
Rafael Damasceno Nunes
43.82
10002802
Iva das Neves Lima de Souza
43.75
10004711
Joelma Holanda de Souza
43.27
10002943
Anderson Jorge Barbosa da Silva
42.99
10011247
Rita de Cassia de Oliveira Machado
42.60
10000434
Emerson Guimaraes da Silva
42.51
10000125
Giceli Elisio de Barros
42.41
10001897
Robson dos Santos C osta
42.40
10000100
Angelina Soares de Figueiredo Neta
41.48
10002512
Fabiana Galvao Freitas
41.21
10007209
Ronaldo Alves de Lima
38.64
10005492
Renan Manguinho Costa
38.13
10006380
Jose Adelino dos Santos Neto
38.10
10005140
Presle y Charllysson Ielpo de Andrade
37.22
1.2. CARGO DE ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL
10005290
Nathalia Lins da Rocha Lourenço
67.40
10001206
Patricia Maria Pontual Sales
66.90
10000386
Yluska Almeida Coelho dos Reis
65.75
10001734
Cintia Maria da Cunha Albuquerque
65.75
10000509
Ana Paula de Souza Lima
65.30
10003226
Jedil Braga Barbosa
64.75
10005416
Isabella Resende de Oliveira
64.57
10005215
Adriano Jose Ba rrote dos Santos
64.25
10003010
Diogo Machado Lima
64.20
10002387
Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra
64.16
10004360
63.75
10002862
Mariangela Duarte Pires de Castro Goes
63.75
10002303
Maria Fernanda Go mes Ribeiro
63.75
10001710
Maira Rufino Fischer
63.55
10007361
Marcelo Araujo Dantas
63.40
10003042
Tamara Cavalcanti de Almeida
63.30
10003809
Renata Kosminsky
63.30
10001186
Danyllo Almeida Bezerra
63.30
10002588
Gabriela Ra mos Souza
63.25
10000681
Murilo Henrique Alves Baihe
63.24
10005403
Phillip Cesar Albuquerque Silva
63.15
10003418
Natalia Cezar Vieira da Silva
63.08
10003073
Cristiane Tarini Duarte e Nascimento
63.04
10004483
Vitor Carvalho Pinh eiro Costa
62.80
10003308
Breno Galindo Cavalcanti
62.80
10000467
Adriano Danzi de Andrade
62.60
10001101
Noel Teixeira Lopes Neto
62.40
10003684
62.39
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
OBSERVAÇÕES
10003684
10005537
10005522
10000330
10003127
10003257
10004429
10006181
10000949
10006325
10000820
10000366
10002311
10002486
10007759
10003037
10001002
10004665
10001321
10003881
10000932
10004112
10005202
10001332
10005182
10007465
10002556
10002416
10001061
10000677
10004127
10001844
10000204
10003420
10010541
10000571
10000702
10000601
10004442
10002129
10002593
10002063
10001704
10003224
10001200
10007451
10008462
10003552
10001681
10002292
10011216
10001999
10000380
10000958
10001603
10001645
10003688
10009470
10005322
10005609
10004172
10007300
10002868
10003374
10001986
10001604
10010075
10004098
10003312
10005452
10005864
10001766
10001403
10001524
10002374
10004615
10005547
10004817
10000811
10011311
Canton Farias Braga Wu
Daniela de Almeida Medeiros Silva
Alice Maria Nascimento Rocha
Rossana Lopes de Lemos
Rodolfo Silva Fraga
Manoela Carlos de Souza
Pabllo Brandao Pires
Nathalia Carneiro Campello Vieira
Humberto Carbonell de Araujo
Carolina Neiva Alvim
Rafaela Pimentel Borba
Adriana Oliveira e Silva
Andre Silveira Lapa
Erika de Souza Gouveia
Priscilla Maria Barros de França
Marcilio Azevedo Junior
Arthur Davila Lins Lemos
Cristian Alves Pessoa
Ricardo Motta Pansera
Renata Maciel Marinho Silva
Bruno Braga Gomes dos Santos
Walter Veracruz de Magalhaes Junior
Katarina Pitombeira Ferreira
Pamela Mirela do Nascimento Alves
Debora Siqueira Santos
Bernardo Chaves da Silva
Marcela Melo de Andrade Lima
Dilermano Alves de Brito
Graziele Tamara de Melo
Dulcilene Celina da Silva
Caroline Cavalcanti de Carvalho Rebelo
Flavia Renata Feitosa Carneiro
Angelica Cristina de Figueiredo Salvador
Daniel Marques Ramo s Carneiro
Joao Paulo Wayand de Andrade
Roberto Jeronimo da Silva
Victor Hugo Vita Barbosa
Joel Ferreira de Andrade
Elisandra Paiva Rodrigues
Isabella Padilha Heraclio do Rego
Diego da Silva Rodrigues
Norma Selene da Silva
Barbara Adelle Lira de Melo
Jorge Augusto da Silva Rosario
Marilia Maria Santiago de Azevedo
Jose Alberto de Siqueira Brandao
Daniela Dornelas Cavalcanti
Sandra Helena Amaral Moraes
Vivianne Gueir os Lira Dornelas Camara
Maria Teresa Araujo de Lima
Janaina de Araujo Sobral
Emily Morgan Caldas Macedo
Ana Karina Coutinho Dantas
Emille de Sousa Vasconcel os Soares
Sandra Correia de Queiroz
Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque
Jose Ivo Carille Neto
Charles Lindemberg Rodrigues Beltrao
Karine Correia Per eira
Camila Beatriz dos Santos Borges
Jorge Wilson da Silva Mendes
Bruna Alquete de Arreguy Baptista
Marcos Cesar Barbosa Maggi
Lilian Costa Gomes
Rodrigo Valenca de Barros Correa
Louise Caroline Santos de Lima e Silva
Jose Roberto Gomes de Oliveira
Andre Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite
Marcia Maria d e Macedo Souza
Rafael Guerra de Melo
Eduarda Borba Lagioia Lippo
Julie Barbosa Fernandes
Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho
Lauryanne Costa de Arau jo
Rebeca de Oliveira Benevides Santos
Ana Cristina Tenorio Chagas
Renata Pimentel de Queiroz
62.39
62.37
62.35
62.30
62.25
62.24
62.20
62.19
62.15
62.15
62.10
61.95
61.95
61.90
61.85
61.85
61.75
61.64
61.63
61.61
61.60
61.53
61.45
61.30
61.30
61.22
61.20
61.20
61.15
61.08
61.03
61.00
60.95
60.85
60.84
60.80
60.74
60.70
60.70
60.65
60.54
60.54
60.44
60.40
60.35
60.34
60.30
60.30
60.25
60.25
60.22
60.20
60.15
60.15
60.14
60.04
60.00
59.95
59.83
59.75
59.73
59.72
59.71
59.70
59.61
59.55
59.50
59.49
59.49
59.40
59.40
59.40
59.34
59.34
59.24
59.20
59.19
59.15
59.15
59.14
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
21
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
10000811
10011311
10000594
10004257
10001926
10001397
10006175
10005873
10001300
10003533
10005389
10005722
10002104
10002688
10000780
10003453
10001688
10011331
10000663
10005024
10001709
10003442
10006034
10003718
10007597
10007321
10004322
10000427
10003555
10000451
10006365
10006578
10002580
10008698
10003589
10004351
10000300
10007149
10006022
10002715
10000612
10001837
10003107
10009652
10001746
10005111
10005320
10003015
10000848
10003574
10000520
10006670
10002535
10005844
10000193
10007301
10005749
10008519
10001270
10003974
10000866
10002652
10002183
10003653
10000565
10004273
10001813
10003094
10001514
10006192
10002460
10004264
10001192
10001569
10007253
10002821
10000757
10000160
10001535
Anelise Silva Folha
Veruska Barreto Ferreira
Adolfo Nascimento de Andrade Neto
Rodrigo Moreira Menezes
Teodolino Morimitsu Hiramine
Luiz Humberto Cordeiro da Cruz
Tania Karina Lago Falcao
Ana Clara Raposo Salazar
Susan Correia da Costa
Silvana Monte Menezes
Clarissa Danielle Borba Costa
Mauro Odilon Cubilha Garcia
Roberta Lins Paiva
Gustavo Henrique Carvalho Azevedo
Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros
Ana Clara Leite Alcantara
Rebeca Rego Pedrosa
Gilberto Trindade Henriques Nunes
Anna Manuelle Cunha de Oliveira
Marilia Coutinho Saraiva
Anna Carollyna Arruda dos Santos
Carolina Sousa de Barros e Silva
Raquel Mattos Cavalcanti
Antonio Ricardo da Silva Junior
Katarina Tatiana Marques Santiago
Leandro Jose da Silveira
Lalita Rodrigues Martins
Cid Almeida Bezerra de Menezes
Juliana Rego Dias Leite
Andreza Maria Diniz Morais Soares
Susana de Souza Fontes
Flavia de Almeida Nunes Pereira Simoes
Cristiano Vasconcelos de Mendonca
Candido de Souza Pereira
Joyce Brito de Castro Cavalcanti
Luisa Silvana de Oliveira Souza
Flavia de Oliveira Antunes
Joyce Ferreira de Arruda
Andrea Karla da Silva Souza
Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares
Paula Guedes de Miranda Melo
Mariana Gomes Moreira
Deivison Rodrigues da Silva
Viviane Vasconcelos Santa Rosa
Louise de Lavor Santos
Carolinne Rodrigu es de Souza Silva
Vandre Araujo Cechinel
Anderson Francisco da Silva
Elisabeth Pontes dos Santos
Clarissa Leal Bittencourt Martins
Christiany Elaine An tas Patriota
Luana Chiara Batista de Souza
Rodrigo Moreira de Abreu
Artenize Monteiro de Farias
Bruno Pascoal dos Santos
Bruna Leal Vasconcelos
Leandro Ferreira da Silva
Andrea Antunes Cavalcanti de Araujo
Fabio Henrique Hollanda Cavalcanti de Albuquerque
Tiago Henrique de Souza Queiroz
Leane Lima Dia s Cabral
Paula Santos Lourenco
Juliane Fonseca da Silva
Gislayne Pinheiro Malagueta Vieira
Millena Maria Wanderley Ramos
Flavia Curvo Diniz
Henrique Suassuna de Andrade Lima
Elissandra Barbosa Santos
Newton Rocha Cerezini
Luiz Ernesto Mellet
Brunno Leonardo Santos Silva Neto
Diego Santiago Figueiroa
Ana Carolina Dias de Melo
Luzyrama Ramos Maciel
Cintia Viana Notaro Madureira
Nathalia Luiza Farias da Silva
59.15
59.14
59.10
59.07
58.99
58.90
58.90
58.85
58.85
58.85
58.80
58.75
58.75
58.75
58.75
58.75
58.74
58.69
58.65
58.65
58.63
58.60
58.60
58.58
58.55
58.50
58.50
58.49
58.44
58.42
58.40
58.40
58.40
58.40
58.40
58.35
58.30
58.26
58.25
58.25
58.15
58.15
58.10
58.10
58.10
58.00
58.00
57.99
57.95
57.80
57.80
57.80
57.80
57.75
57.70
57.65
57.63
57.60
57.55
57.50
57.50
57.45
57.45
57.40
57.35
57.35
57.33
57.30
57.29
57.25
57.25
57.25
57.19
57.16
57.15
57.15
57.10
57.10
57.09
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
10002600
10003080
10002285
10000336
10000350
10000308
10006877
10002465
10005762
10005166
10005559
10004809
10005999
10003556
10002539
10005480
10000112
10009382
10001195
10007828
10011333
10003716
10004962
10006934
10000872
10001730
10003140
10006451
10005501
10005298
10002382
10003817
10001686
10001915
10001432
Maria Luisa Leal Vasconcelos
Leonardo Costa da Silva
Alessandra de Oliveira Pinheiro
Ana Roberta Leandro D Almeida de Almeida
Kassius Roberto Anes de Carvalho
Glauco Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho
Marcela Morais de Freitas Soares Silva
Silvia Andrea Lins Farias
Edmar Rodrigues de Barros
Mauricio Torres de Santana
Nathalia Santiago de Andrade
Jacinto Jose Carneiro da Silva
Artur Leonardo Gueiros Barbosa
Nathalia Camelo de Castro
Andrea Carla Batista da Silva Farias
Rafael Carvalho de Souza Barreto
Heitor Leal Farnese
Maria Cecilia Cabral de Arruda Gomes
Ivson Correia da Silva
Sabrina Serrano Barbosa
Edja Holanda Soares
Wagner Lima Carneiro da Silva
Dalva Maria de Morais Carvalho
Luiz Carlos Figueiredo da Costa Pereira
Mauro Ataide da Silva Junior
Renata Alves de Araujo
Gustavo Brito Marinho Falcao
Renata Menezes Martins Ennes
Petronila de Queiroz Silva
Herlane Suele Alves Martins
Livia Maria Araujo da Silva
Poliana Evas Santos
Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento
Gabriel Lima Simoes
57.03
57.00
57.00
56.99
56.99
56.95
56.95
56.90
56.89
56.85
56.85
56.84
56.82
56.74
56.74
56.72
56.71
56.70
56.70
56.67
56.66
56.65
56.65
56.60
56.55
56.50
56.50
56.43
56.41
56.40
56.34
56.31
56.30
56.28
53.12
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
10001794
Adriano Ramos de Santana
52.83
220
10005428
48.70
221
7
10005428
48.70
221
10005566
Marcos Antonio Alves dos Santos
47.22
222
10003501
Alexandre Goncalves Vieira de Melo
Mandado de
Segurança nº
224979-6
223
Candidata do concurso
SADPE 2009
224
Deficiência
4º Portador de
deficiência
5º Portador de
Deficiência
Sub judice Candidato
declarado, no ato de
inscrição, como
portador de deficiência
Sub judice
1.3. CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
1.3.1. ESPECIALIDADE FINANÇAS PÚBLICAS
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
10002136
Tiago Barbosa da Fonseca
10000143
Thais Siqueira de Oliveira
10000189
Jose Roberto Wayand de Andrade
10001011
Viviane Assuncao Rodrigues
10001165
Andre Tonello Borba
10003631
Alexandre Dimas Martins Pereira
10002811
Maria Carolina Antonino Rattacaso Carvalho
10000253
Jamerson Barbosa de Souza
10003407
Airton Lacerda Chaves Junior
10003633
Cristiana Borges de Barros e Silva
10003254
10000417
Flavio Roberto dos Santos Pereira
10001885
Elisangela Maria Pereira dos Santos
10000447
Taciana Amorim Vanderlei
10000925
Leandra Souza Leao de Aguiar
10004691
Simone Melo Silva de Souza Leite
10004117
Jose Henrique da Silva Junior
10004362
Daniela Bezerra Cavalcanti
10006367
Vanessa Bezerra Duarte da Silva
10001826
Emanuella Francklin Cordeiro de Sousa
10000761
Shirley Cristine Veras de Souza
10005904
Tarciana Cavalcanti Pedrosa
10004107
Carlos Eduardo Morais Camelo Pessoa
10004494
Felipe Chagas Barreto Lins
10000464
Arturo Eliseo Lopez Pinheiro Costa
10006001
10004939
Otavio Henrique Cintra Monteiro
10004628
Sandra Carla Leal Santos de Santa Clara
10000720
Thayse Kelly Galvao das Neves
10001974
Andrea Costa de Arruda
10003507
Joanna de Amorim Carvalho
10008902
Martha Susana Albuquerque de Oliveira
10000823
Claudia Regina da Cunha Franca
10008187
Maria Daniella Monteiro Vilaca
NOTA FINAL
59,04
57,19
56,45
56,09
55,55
55,30
54,69
53,50
53,16
52,95
52,85
52,80
52,38
52,08
52,04
51,40
50,99
50,90
50,60
50,47
50,09
48,74
48,60
48,54
48,09
48,04
47,81
47,80
46,78
46,60
45,80
45,50
45,40
44,54
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
1.3.2. ESPECIALIDADE OBRAS PÚBLICAS
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
10008434
Marcelo Yano
10005299
Antonio Lourenço Ferreira Junior
10000501
Genival Andrade de Oliveira
10002526
Natalia de Morais Bezerra
NOTA FINAL
52,59
45,31
43,56
42,31
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
1.3.3. ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
10000513
Eduardo Henrique de Carvalho Franklin
10006070
Rafael Borba Costa dos Santos
10002720
Silvia Regina Fonseca Sampaio
10002200
Augusto Cesar Neves Lima Filho
10005000
Thaysa Suely Beltrao Paiva
10004692
Yuri Morais Bezerra
10002558
Ana Catarina Machado Lins de Araujo
NOTA FINAL
63.45
60.61
59.60
59.55
57.25
53.21
53.15
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
SEM INSCRIÇÃO
Melina Morais Melo Vasconcelos
1.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
1.5 Revogam-se todas as disposições em contrário.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD/GEMOP DE 03 DE 01 DE 2011
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 01 - Conceder a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO ........NOME..........................................................................MAT. ....................CARGO ................NÍVEL/SÍMBOLO ........SECRETARIA ....DURAÇÃO
4013705-2/2010 ........ELIANE BARROSO DE MORAIS JENNACO ........221.055-0 ....AGENTE DE POLÍCIA ............QPC-II ..............DEFESA SOCIAL ....4 ANOS
Nº 02 - Conceder ao servidor abaixo citada, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO ........NOME..........................................................................MAT. ....................CARGO ................NÍVEL/SÍMBOLO ........SECRETARIA ....DURAÇÃO
0097549-7/2010 ........MARIFLÁVIO VITÓRIA ROMEIRO DE MELO........079.948-3................MÉDICO ..........——————————- ..........SAÚDE ............2 ANOS
Dilma Oliveira dos Santos
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2.210 de 30.12.10, D.O.E. de 31.12.10, ref. a servidora Lúcia Helena Ferraz Cordeiro,
Onde se lê: mediante ressarcimento, até 31.12.2010.
Leia-se: mediante ressarcimento, até 31.12.2011
Na Portaria SAD nº 2.211 de 30.12.10, D.O.E. de 31.12.10, ref. ao servidor Paulo César de Lima Corrêa,
Onde se lê: mediante ressarcimento, até 31.12.2010.
Leia-se: mediante ressarcimento, até 31.12.2011
Sub judice
2º Portador de
Deficiência
3º Portador de
Deficiência
4º Portador de
Na Portaria SAD nº 1.014, de 18.06.2010, publicada no Diário Oficial de 19.06.2010, referente a ALBERTO PEREIRA VITAL JÚNIOR,
matrícula nº 245.350-9
Onde se lê: a partir de 19.04.2010.
Leia-se: a partir de 03.05.2010.
Na Portaria SAD nº 1.730, de 30.09.2010, publicada no Diário Oficial de 01.10.2010, referente a ALEXANDRE MAGNO CARDOSO,
8
Na Portaria SAD nº 1.880, de 28.10.2010, publicada no Diário Oficial de 29.10.2010, referente a AMARA GOMES DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula nº 192.742-6
Na Portaria SAD nº 1.667, de 21.09.2010, publicada no Diário Oficial de 22.09.2010, referente a ANDRÉA LUIZA DA SILVA, matrícula
nº 192.765-5
Na Portaria SAD nº 1.693, de 22.09.2010, publicada no Diário Oficial de 23.09.2010, referente a JOSINEIDE BRANDÃO DE PAIVA,
Onde se lê: a partir de 05.06.2010
Leia-se: a partir de 05.07.2010
PORTARIA SE Nº 006 DE 03 DE 01 DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que ANTONIA LUZIMAR DE BRITO VIEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.576-2, fique
localizado em regência de classe, na Escola Iracema Moura de Moraes Veras, no município de Ibimirim, com 200 aulas mensais de
Matemática, a partir de 30.11.10.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10,
resolve determinar que NEUMA DE SA GUEDES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 101.265-7, fique localizado em regência de
classe, na Escola Marechal Antonio Alves Filho, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais de Português, a partir de 18.11.10.
Na Portaria SAD nº 1.659, de 21.09.2010, publicada no Diário Oficial de 22.09.2010, referente a KATIUSCIA ARAÚJO DE MIRANDA
LOPES, matrícula nº 245.367-3
04.05.10, resolve determinar que LALINE SALVINO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 101.175-8, fique
localizado em regência de classe, na Escola Monsenhor Landelino Barreto Lins, no município de Paudalho, com 150 aulas mensais
Polivalente, a partir de 03.12.10.
Na Portaria SAD nº 1.805, de 19.10.2010, publicada no Diário Oficial de 20.10.2010, referente a VÂNIA NAZARÉ DA COSTA SILVA,
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Secretário: Ranilson Brandão Ramos
PORTARIA SARA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2010
04.05.10, resolve reduzir a carga horária mensal de ZELIA FELIX DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.062-1, de
200 para 150 aulas mensais, na Escola Sofrônio Portela, no município de Moreno, a partir de 01.01.11.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve dispensar WALDIRENE SOARES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.900-4, da função
de Coordenador de Biblioteca Escolar da Escola Poeta Manoel Bandeira, GRE/Recife Norte, ficando localizado na Escola Soldado José
Antonio do Nascimento, Madalena, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.09.10.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.205,
de 19/01/2007, Decreto nº 30.193, de 02/02/2007 e Decreto nº 30.498, de 01/06/2007, RESOLVE, designar Marili dos Santos, matrícula
nº 145.189-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão, durante o
afastamento da titular Ione Barbosa da Silva, matrícula nº 209.485-1, no período de 30/11/2010 a 28/01/2011.
CASA CIVIL
Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
PORTARIAS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 001 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
JÚLIO ZOÉ DE BRITO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de janeiro de 2011, participar de Audiência
com o Ministro de Desenvolvimento Agrário, representando a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural – ASBRAER.
Nº 002 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários
de Polícia ADJAILTON ANDRÉ DE ANDRADE, PEDRO DE ANDRADE LINS e JOSÉ LUIZ FARIAS DE VASCONCELOS, do Escrivão
de Polícia RUFINO FERNANDO MORAES FIGUEIREDO, e do Agente de Polícia SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, para, em João
Pessoa e Patos – PB, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
04.05.10, resolve determinar que JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.567-0,
fique localizado em regência de classe, na Escola Escritor Paulo Cavalcanti, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de História,
a partir de 22.07.10.
04.05.10, resolve determinar que FLAVIO VICENTE DE ANDRADE, professor, Classe III, FS-A, matrícula 114.623-8, fique localizado na
Escola de Referência em Ensino Médio Jeronimo Gueiros, município de Canhotinho, em Jornada Semi-Integral- 159%, com 200 h/a
mensais de Educação Física, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei
Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.11.2010.
04.05.10, resolve determinar que THIAGO RAPHAEL DE ANDRADE ALMEIDA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 255.567-0, fique
localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Jeronimo Gueiros, município de Canhotinho, em Jornada Semi-Integral- 159%, com
200 h/a mensais de Geografia, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei
Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.11.2010.
Nº 003 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, do Cap PM
EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no dia 22 de dezembro de 2010, tratar de
assuntos de interesse do Estado.
04.05.10, resolve determinar que ALEKSANDRA MARCELINO DA SILVA, professor, Classe I, FS-A, matrícula 261.123-6, fique localizado
na Escola de Referência em Ensino Médio Jeronimo Gueiros, município de Canhotinho, em Jornada Semi-Integral- 159%, com 200 h/a
mensais de Física, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125
de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.11.2010.
Nº 004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Imprensa, de CARLOS AUGUSTO
RAMOS LEAL FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2011, integrar a Comitiva Oficial do
Estado.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Roldão Joaquim dos Santos
04.05.10, resolve determinar que VITAL ALVES DE OLIVEIRA NETO, professor, Classe I, FS-A, matrícula 191.961-0, fique localizado na
Escola de Referência em Ensino Médio Jeronimo Gueiros, município de Canhotinho, em Jornada Semi-Integral- 159%, com 200 h/a
mensais de Português, em regência de classe, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº
125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.12.2010.
PORTARIA SEDSDH DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, considerando os elementos
carreados no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2009-1ª CPD e analisados pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Controle
Institucional da SEDSDH em Pareceres às folhas 470/477 e 494/495 dos mencionados autos, RESOLVE:
Nº 154 - com fundamento no inciso II do Art. 208 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e em face das análises e conclusão da COJUR em seu
Parecer, arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2009-1ª CPD por falta de elementos de prova da autoria da irregularidade,
inicialmente apontada ao Agente de Segurança Penitenciária João Felipe Coelho de Biase, matrícula nº 208.724-3.
EDUCAÇÃO
04.05.10, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar pró tempore, MARCIA VANDINEIDE
CAVALCANTE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.467-8, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, a partir de 03.01.11.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 9777 de 16.12.10, referente a SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 146.556-2:
Onde se lê: CEJA João Barracão, no município de Petrolina;
Leia-se: Escola Moysés Barbosa, no município de Petrolina.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Na Portaria nº 9647 de 02.12.10, referente a MARIA CARVALHO DE BARROS FARIAS, matrícula nº 142.227-8:
Onde se lê: Escola São Félix de Cantalice, no município de Buique;
Leia-se: Escola Santa Cecília, no município de Arcoverde.
04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve designar ALEXSANDRO ALVES DE
FREITAS, Assistente em Gestão, Classe II, FS-A, matrícula nº 218.922-4, para o Curso Noturno no Conservatório Pernambucano de
Música.
Na Portaria nº 9228 de 10.11.10, referente à FABIANA DUARTE SANTOS, matrícula nº 251.667-5:
Onde se lê: Afogados;
Leia-se: Guabiraba.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve dispensar SAMUEL CAVALCANTI CORREIA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.853-0, da função
Gratificada de Supervisão-2, do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.12.10.
04.05.10, resolve designar IVANILDO GUILHERME DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR, matrícula nº 299.828-9, para a função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade Técnica do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.12.10.
04.05.10, resolve determinar que, ZULMIRA LEITE DA SILVA HENRIQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,
matrícula nº 129.420-2, fique localizado na Escola Padre João Barbosa, Casa Amarela, GRE/Recife Norte, com sua carga horária
obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 26.11.10.
04.05.10, resolve determinar que ELIZABETH CRISTINA COUCEIRO PIMENTEL, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.8348, fique localizado em regência de classe, na Escola Especial Ulisses Pernambucano, Santo Amaro, GRE/Recife Norte, com 150 aulas
mensais Polivalente, a partir de 02.01.10.
PORTARIA SE Nº 017 DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O Secretário de Educação de Pernambuco, tendo em vista a necessidade de proceder a ajustes na PORTARIA SE Nº 9711 DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2010, publicada no D. O. de 08/12/2010 que regulamenta a implantação do Sistema de Atualização de Dados do
Professor – SADP, divulga a prorrogação dos prazos para inclusão dos dados pelos professores:
PROFESSORES/GRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recife Norte/ Metropolitana Sul/ Recife Sul/ Metropolitana Norte
Demais Regionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DIRETOR/GESTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DIRETOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GESTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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.INÍCIO . . .
.09.12.2010
.10.12.2010
.INÍCIO . . .
.03.01.2011
.06.01.2011
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.ENCERRAMENTO
.02.01.2011
.07.01.2011
.ENCERRAMENTO
.09.01.2011
.13.01.2011
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA-SE Nº 10037 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inc. IV e § 1º. do
art. 3º da Lei nº. 10.520 de 17.07.02 e nos termos de que dispõe a Lei Estadual nº. 13.352 de 13.12.07 e o Decreto nº.31.391 de
11.02.2008, RESOLVE:
I - Designar o servidor JOÃO BOSCO DE SOUZA, matrícula nº 264.350-2 para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na
forma eletrônica, no âmbito desta instituição.
9
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a EMENDA REGIMENTAL e autorizar de acordo com o Artigo 32 a Implantação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA ESTADUAL CRISTO REI, Cadastro Escolar Nº E-508.001, localizada à Avenida
Comendador José Didier, Nº 72, Centro, CEP 55200-000, no município de Pesqueira, jurisdicionada à GRE do Sertão do Moxotó Ipanema neste Estado.
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR ÁLVARO G. DA COSTA LIMA para
ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO G. DA COSTA LIMA, Cadastro Escolar Nº M-359.051, localizada no Sítio Figueiras, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a EMENDA REGIMENTAL e autorizar de acordo com o Artigo 32, a Implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS DE FÁTIMA MENDES PEREIRA, Cadastro Escolar Nº M157.014, localizada na Agrovila, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil – Pré – Escolar
e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA CUNHA RABELO, Cadastro Escolar Nº M-157.002,
localizada à Rua Severino Matias Borba, Centro, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil
– Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos I, II, III e IV fases jurisdicionada à
GRE Mata Norte neste Estado.
Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM PESSOA DE MELO, Cadastro Escolar Nº M-157.001,
localizada à Rua Severino Matias Borba, Centro, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil
– Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, e Normal em Nível Médio, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES DE MORAES, Cadastro Escolar Nº M157.016, localizada no Loteamento Gutiúba II, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil –
Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
Fundamental do1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL ANA PINTO DUARTE, Cadastro Escolar Nº M-157.009, localizada no
Engenho Carobé de Baixo, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil – Pré – Escolar e
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
Fundamental do1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, Cadastro Escolar Nº M-157.008, localizada no
Engenho Santo Antônio, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil – Pré – Escolar e Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL GILENO TEÓFILO DO REGO, Cadastro Escolar Nº M-157.006
localizada no Engenho Itapirema do Meio, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil – Pré
– Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR CELESTINA R.DE ALBUQUERQUE
para ESCOLA MUNICIPAL CELESTINA R.DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar Nº M-359.010, localizada no Sítio Chã dos Cocos,
S/Nº, CEP 55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR CÍCERO FERREIRA para ESCOLA
MUNICIPAL CÍCERO FERREIRA, Cadastro Escolar Nº M-359.013, localizada no Sítio Batata, S/Nº, CEP 55650-000, no município de
Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR DR. LUIS HERÁCLIO DO RÊGO para
ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS HERÁCLIO DO RÊGO, Cadastro Escolar Nº M-359.031, localizada no Sítio Cacimbinha, S/Nº, CEP
55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JERÔNIMO DE MORAES HERÁCLIO
para ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DE MORAES HERÁCLIO, Cadastro Escolar Nº M-359.033, localizada no Sítio Vertente Seca,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOÃO HERÁCLIO DUARTE para
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HERÁCLIO DUARTE, Cadastro Escolar Nº M-359.032, localizada no Sítio Varjada de Cima, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOSÉ ANTONIO DO PARAÍSO para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DO PARAÍSO, Cadastro Escolar Nº M-359.027, localizada no Sítio Tanque do Vieira, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOSÉ BERNARDINO DE SENA para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDINO DE SENA, Cadastro Escolar Nº M-359.009, localizada no Sítio Cutias, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOSÉ FELISBERTO DA SILVA para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELISBERTO DA SILVA, Cadastro Escolar Nº M-359.038, localizada Sítio Cacimbinha, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS, Cadastro Escolar Nº M-157.003,
localizada à Avenida José Vidal de Negreiros, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil –
Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOSÉ ORLANDO DUARTE para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ORLANDO DUARTE, Cadastro Escolar Nº M-359.025, localizada no Povoado de Candeias, S/Nº, CEP
Fundamental do1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROMUALDO MARANHÃO, Cadastro Escolar Nº M-157.004,
localizada na Vila José Romualdo Maranhão, S/Nº, CEP 55950-000, no município de Itaquitinga, funcionando com Educação Infantil –
Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionada à GRE Mata Norte neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOSÉ PEREIRA DOS PASSOS para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DOS PASSOS, Cadastro Escolar Nº M-359.026, localizada no Sítio Tanque do Vieira, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Mínima Candeias para ESCOLA MUNICIPAL
CANDEIAS, Cadastro Escolar Nº M-359.024, localizada no Povoado de Candeias, S/Nº, CEP 55650-000, no município de Passira,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR MANOEL CÂNDIDO DE SOUZA para
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO DE SOUZA, Cadastro Escolar Nº M-359.037, localizada Sítio Avencas, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Municipal Coités para ESCOLA MUNICIPAL
COITÉS, Cadastro Escolar Nº M-359.065, localizada no Sítio Coités, S/Nº, CEP 55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à
GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR MARINA RODRIGUES SIQUEIRA para
ESCOLA MUNICIPAL MARINA RODRIGUES SIQUEIRA, Cadastro Escolar Nº M-359.036, localizada no Sítio dos Negros, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR ADALGISA F. DE MEDEIROS para
ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA F. DE MEDEIROS, Cadastro Escolar Nº M-359.028, localizada no Sítio Paulinas, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR NUMERIANO AUGUSTO DE ARAÚJO
para ESCOLA MUNICIPAL NUMERIANO AUGUSTO DE ARAÚJO, Cadastro Escolar Nº M-359.016, localizada no Sítio Lagoa Rasa,
S/Nº, CEP 55650-000, no município de
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR ADEJARDO FERNANDES DA SILVA
para ESCOLA MUNICIPAL ADJARDO FERNADES DA SILVA, Cadastro Escolar Nº M-359.061, localizada no Sítio Serra da Passira,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR OTAVIANO BASÍLIO para ESCOLA
MUNICIPAL OTAVIANO BASÍLIO, Cadastro Escolar Nº M-359.050, localizada no Povoado de Pedra Tapada, S/Nº, CEP 55650-000, no
município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
10
PORTARIA-SE Nº 10082 DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR PAULINA FRANCISCA DA
CONCEIÇÃO para ESCOLA MUNICIPAL PAULINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar Nº M-359.059, localizada no Sítio
Rousilha, S/Nº, CEP 55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32, autorizar a Implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, proposto pelo EDUCANDÁRIO REINO DO SABER, Cadastro Escolar Nº P-103.069, localizado à Rua
Henrique Dias, Nº 328, Loteamento Agamenon Magalhães, CEP 53640-578, no município de Igarassu, funcionando com Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR PRÉ – ESCOLAR JÚLIA MARIA DA
CONCEIÇÃO para ESCOLA MUNICIPAL PRÉ – ESCOLAR JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar Nº M-359.040,
localizada Sítio Tamanduá, S/Nº, CEP 55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR SEVERINO DA COSTA para ESCOLA
MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA COSTA, Cadastro Escolar Nº M-359.035, localizada no Sítio Bengalas, S/Nº, CEP 55650-000,
no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR SILVINA MARCOLINO DE SOUZA para
ESCOLA MUNICIPAL SILVINA MARCOLINO DE SOUZA, Cadastro Escolar Nº M-359.005, localizada no Sítio Ribeiro do Mel, S/Nº, CEP
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9394/96, alterada
pela Lei Federal Nº 11.274/06 a EMENDA REGIMENTAL e autorizar de acordo com o Artigo 32 a Implantação do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO MARIA GORETE, Cadastro Escolar Nº P-108.386, localizado à Rua Israel Vieira Ferreira, Nº
176, Barreira do Rosário, CEP 53240-2430, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte neste Estado.
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar o Regimento e autorizar conforme o que determina o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o CREDENCIAMENTO da
ESCOLINHA DA ELBA, Cadastro Escolar Nº P-050.914, para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, localizada à Rua
Artur Lício, Nº 275, Pina, CEP 51011-150, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve EXTINGUIR as atividades escolares a partir do ano de 2008, no CENTRO
EDUCACIONAL AMÉLIA CAVALCANTI, Cadastro Escolar Nº P-354.007, localizado à Rua Pedro Olímpio Vasconcelos Melo, Nº 157,
Bela Vista, CEP 55720-000 no município de João Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR VENEZIANO VITAL DO RÊGO para
ESCOLA MUNICIPAL VENEZIANO VITAL DO RÊGO, Cadastro Escolar Nº M-359.003, localizada no Sítio Caçatuba, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR ALEXANDRINO F. DA SILVA para
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRINO F. DA SILVA, Cadastro Escolar Nº M-359.071, localizada no Sítio Araras, S/Nº, CEP 55650-000,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR ÉDSON RÉGIS DE CARVALHO para
ESCOLA MUNICIPAL ÉDSON RÉGIS DE CARVALHO, Cadastro Escolar Nº M-359.001, localizada à Rua Dr. Barbosa Lima, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOÃO ADELINO RAMOS para
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ADELINO RAMOS, Cadastro Escolar Nº M-359.073, localizada no Sítio Cafumba, S/Nº, CEP 55650-000,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR JOAQUINA ANGELINA DE JESUS para
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUINA ANGELINA DE JESUS, Cadastro Escolar Nº M-359.055, localizada no Sítio Riacho de Pedra , S/Nº,
CEP 55650-000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR PEDRO DA SILVA para ESCOLA
MUNICIPAL PEDRO DA SILVA, Cadastro Escolar Nº M-359.019, localizada no Sítio Carrapicho, S/Nº, CEP 55650-000, no município de
Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR PAULINO FRANCISCO DE FARIAS
para ESCOLA MUNICIPAL PAULINO FRANCISCO DE FARIAS, Cadastro Escolar Nº M-359.067, localizada no Sítio Taó, S/Nº, CEP
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do GRUPO ESCOLAR SEVERINO GABRIEL BEZERRA para
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO GABRIEL BEZERRA, Cadastro Escolar Nº M-359.030, localizada no Sítio Barbosa, S/Nº, CEP 55650000, no município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da ESCOLA INT. MARIA ALVES DE LIMA para ESCOLA
MUNICIPAL MARIA ALVES DE LIMA, Cadastro Escolar Nº M-359.060, localizada na Vila Bengalas, S/Nº, CEP 55650-000, no município
de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da ESCOLA INT. MARIA JOSÉ DE MEDEIROS para ESCOLA
MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Cadastro Escolar Nº M-359.070, localizada no Sítio Tamanduá, S/Nº, CEP 55650-000, no
município de Passira, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe neste Estado.
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar o Regimento e autorizar conforme o que determina o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal Nº 9394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o CREDENCIAMENTO do
COLÉGIO CRESCER, Cadastro Escolar Nº P-108.427, para funcionar com o Ensino Fundamental da 1ª à 4ª série de 2007 a 2010 e
do1º ao 5º ano, a partir de2011, localizado à Rua Francisco Beltrão de Andrade Lima, Nº 630 - B, Jardim Atlântico, CEP 53050-130, no
município de Olinda, jurisdicionado à GRE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria-SE Nº 7945 de 15 de setembro de 2010, D O de 16 de setembro de 2010, referente à Escola Estadual Dr. Fernando Campelo
- Cadastro Escolar Nº E-212.005.
Onde se Lê: Riacho das Almas.
Leia-se: Riacho do Navio.
Na Portaria SE 5913 de 22 de junho de 2010, D O de 23 de junho de 2010, referente à Escola Estadual Valdemar Soares de Menezes.
Onde se Lê: Cadastro Escolar Nº E-704.014.
Leia-se: Escolar Nº E-703.014.
PORTARIA SE Nº 10086 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE nº. 01/05 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta do curso Técnico em Logística - Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, visando a solicitação de autorização do curso técnico, ministrado pelo Centro de Educação
Profissional Joaquim Nabuco, Unidades I e II, Recife e Paulista/PE, designando para sua composição: Maria do Carmo da Silva
Apolinário(coordenadora), o especialista docente, Flávio César da Silva e o representante do CRA, Domingo Sávio da Silva Braga.
de Especialistas para proceder à análise de plano de curso e visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta do curso
Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente, Saúde e Segurança, visando a solicitação de Renovação do curso técnico,
ministrado pela Escola de Enfermagem São Caetano, Recife/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araújo Siqueira
(coordenadora), a especialista docente, Hiwdyanne de Souza F.Leite N. Coutinho e uma representante do COREN.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 10/2010 – SEEP, de 27/12/10 que aprova a Renovação dos Cursos Técnicos
de Nível Médio em Enfermagem; em Análises Clínicas; em Vigilância em Saúde e em Saúde Bucal, com a Qualificação
Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, do Eixo tecnológico – Ambiente, Saúde e Segurança, com a oferta exclusiva para os
profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde - SUS, de forma descentralizada. O curso técnico de nível médio em Enfermagem
acontecerá nas: I e VI GERES - Gerência Regional de Saúde, nos Hospitais, Getúlio Vargas e da Restauração em Recife/PE e na Escola
Estadual Senador Vitorino Freire em Arcoverde/PE, respectivamente. Gradualmente os cursos serão ofertados nas 11 GERES - Gerência
Regionais de Saúde e no arquipélago de Fernando de Noronha, sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública de PernambucoESPPE, com sede na Praça. Osvaldo Cruz, n°. 359, Boa Vista – Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, retroativo a agosto de 2010.
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta do curso Técnico em Design de
Interiores - Eixo Tecnológico – Produção Cultural e Design, visando a solicitação de autorização do curso técnico, ministrado pelas
Escolas Técnicas Unidas de Pernambuco-ETUPE, Recife/PE, designando para sua composição: Nilza Cristina Farias de Siqueira
(coordenadora), os especialistas docentes, Allan Rodrigo de Brito Soares e Sadi da Silva Seabra Filho.
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta do curso Técnico em Logística - Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, visando a solicitação de autorização do curso técnico, ministrado pela Recife/PE, designando para
sua composição: Maria do Carmo da Silva Apolinário(coordenadora), o especialista docente, Flávio César da Silva e o representante do
CRA, Domingo Sávio da Silva Braga
ERRATA DE PORTARIA SE Nº 9807/2010 de 20/12/10 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL /PE EM 21/12/2010.
Onde se lê: Parecer SE N° 07/10
Leia-se: Parecer SE N° 09/10
ERRATA DE PORTARIA SE Nº 9808/2010 de 20/12/10 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL /PE EM 21/12/2010.
Onde se lê: Parecer SE N° 08/10
Leia-se: Parecer SE N° 10/10
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 12/2010 – SEEP, de 27/12/10 que aprova a Alteração da Matriz Curricular do
Curso Técnico em Comunicação Visual do Eixo Tecnológico – Produção Cultural e Design, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto
de 2010, mantendo o prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N ° 184/08 de 17/07/08.
Curso Técnico em Design de Interiores do Eixo Tecnológico – Produção Cultural e Design, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto
de 2010, mantendo o prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N °. 184/07 de 13/11/07 .
Curso Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico – Infraestrutura, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto de 2010, mantendo o
prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N ° 182/07 de 13/11/07.
Curso Técnico em Logística do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócio, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto de 2010, mantendo o
prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N °. 123/08 de 17/07/08.
Curso Técnico em Mecatrônica do Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto de
2010, mantendo o prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N °. 185/07 de 13/11/07.
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, de oferta Subseqüente,
retroativo a agosto de 2010, mantendo o prazo de autorização do curso determinado na Portaria SECTMA N °. 180/07 de 13/11/07.
Curso Técnico em Química do Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, de oferta Subseqüente, retroativo a agosto de 2010,
mantendo o prazo de renovação do curso determinado na Portaria SECTMA N ° 118/09 de 14/04/09.
11
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRT
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 30/2011
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº
14.876/91, e na Portaria SF nº 185/02 e respectivas alterações, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos
praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos
por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), devendo o contribuinte que eventual-mente tenha utilizado tais documentos proceder de acordo com o inciso XXIX da
Portaria nº 185/02. http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/categs5083.pdf
CARLA ALENCAR DE MELO
DIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2011
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec.
14.876/91 e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da
SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública
Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs5082.pdf
CARLA ALENCAR DE MELO
DIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
PORTARIA-SE Nº 7944ª DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inc. IV e § 1º. do
art. 3º da Lei nº. 10.520 de 17.07.02 e nos termos de que dispõe a Lei Estadual nº. 13.352 de 13.12.07 e o Decreto nº.31.391 de
11.02.2008, RESOLVE:
I - Designar o servidor JOÃO BOSCO DE SOUZA, matrícula nº 264.350-2 para responder pelo encargo de Presidente e Pregoeiro da
Comissão Permanente de Materiais e Serviços Gerais I – CPLMSG I, atribuindo-lhe a gratificação de Nível 1 previstas no art. 1º, inciso
I, da Lei nº. 13.352/07, durante o afastamento da titular, servidora JULIANA GUERRA BARROS, matrícula nº 261.268-2, em gozo de
licença maternidade, no período de 15/12/2010 a 12/06/2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho do
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº13199/10, Processo nº8201007040827, resolve determinar que a
partir de 11/07/2010, TANISIA FABIANA DE OLIVEIRA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 189.874-4, fique afastada de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Dom Jose
Lamartine Soares, no município de Bezerros, GRE Mata Centro.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES)
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho do
Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº12664/10, Processo nº8201007020389, resolve determinar que a
partir de 06/07/2010, MARIA DO SOCORRO SOUZA MARÇAL, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 154.780-1, fique afastada de
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Tome Francisco da Silva, no
município de Quixaba, GRE Sertão do Alto Pajeu.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES)
FAZENDA
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 01/2011
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 01/2011,
de 03/01/2011, resolve credenciar o contribuinte 2T COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0414883-50,
processo nº 2010.000004425676-84, tendo seus efeitos a partir de 03/01/2011.
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DIRETOR
DBM Nº 02/2011
de 03/01/2011, resolve credenciar o contribuinte FLEX IMPORT – COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA., CACEPE nº 0410018-26, processo
nº 2010.000004058899-59, tendo seus efeitos a partir de 03/01/2011.
DIRETOR
DBM Nº 03/2011
de 03/01/2011, resolve credenciar o contribuinte TWENTY SIX TRADING – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., CACEPE nº 0405988-37, processo nº 2010.000004166218-81, tendo seus efeitos a partir de 03/01/2011.
DIRETOR
DBM Nº 004/2011
de 03/01/2011, resolve credenciar o contribuinte PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA., CACEPE nº 0348469-64, processo nº
2010.000004439004-92, tendo seus efeitos a partir de 03/01/2011.
DIRETOR
MULHER
Secretário: Cristina Maria Buarque
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER, nos termos da Legislação em vigor e de acordo com a Lei nº 10.954 de 17.09.93 e Lei nº
11.736 de 30.12.1999, tendo em vista a realização de processo seletivo simplificado, homologado através da Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER nº 131, DE 25/11/2009, D.O.E. de 26.11.2009. RESOLVE: 1. AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 33.820, de
25.08.2009. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e médio-técnico. 1.5 REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, tenha exercício, com efeito, a partir de
03.01.2011, na função a seguir:
NOME ........................................................................................FUNÇÃO..............................CONTRATO Nº ..........................MUNICÍPIO
Clécia Magadyelle Cavalcanti Mendes ................................Educador Social..............................001/2011 ....................................Recife
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO –
CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 126 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/
FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de
04/01/2007, no uso de suas atribuições regulamentares e,
CONSIDERANDO os termos do Requerimento datado de
24/12/10, Processo nº 1113/10 protocolado em 24/12/10, da
servidora MILLENA CAMINHA FERRAZ BITTENCOURT,
contratada em decorrência de Seleção Pública Simplificada
realizada por esta Agência; CONSIDERANDO o que estabelece a
Cláusula Terceira, no item 1, do Contrato de Pessoal Temporário
nº 003/2010, celebrado entre a requerente e esta Agência , em
virtude do Decreto Governamental nº 34.951/2010 e das Portarias
Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nºs 40/2010 e
075/2010, RESOLVE: 1- Deferir o pedido formulado pela servidora
temporária MILLENA CAMINHA FERRAZ BITTENCOURT,
matrícula nº 316-6, de rescisão do Contrato de Pessoal
Temporário nº 003/2010, que mantém com esta Agência. 2Determinar que esta Portaria passe a vigorar a partir da data da
sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Luiz Quental Coutinho
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Ilmo. Sr. Recorrente Woody Phillips Elias Constancio
Processo n.º 2010.138814– Registro RENACH n º 2220532312/PE
Placa: KMB-5107 -A.I.: D – 2080426-4
Recife, 10 de dezembro de 2010.
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 2635/10 publicada no DOE
em 19 de agosto de 2010/DP.
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação.
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.
Atenciosamente,
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Ilmo. Sr. Recorrente Jailson Jacinto da Silva
Processo n.º 2010.096139 – Registro RENACH nº 01575142422/PE
Placa: KLI-3296 -AI.: AA – 672382-4
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 1836/09 publicada no DOE
em 03 de junho de 2009/DP.
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação.
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.
Atenciosamente,
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 80 /10 - Recife, 29 de dezembro de 2010.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN., no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995,
considerando o pedido de desligamento do contratado, datado de
28 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho do servidor
MARCELO PEDRO DA SILVA contratado através de Contrato
temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA
com lotação na Coordenação de Saúde – Hospital São Lucas Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
II - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação
e os seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 31
de dezembro de 2010, revolguem-se as disposições em contrário.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA N° 0001, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O Diretor – Presidente da FUNAPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00, e suas
alterações resolve designar a servidora, Maria Elinete Medeiros
Cisneiros, matrícula n° 10.048-0, Chefe da Unidade de Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Articulação Institucional, desta Fundação,
para em conjunto com a Diretora de Articulação Institucional Maria
Verônica Delmondes Bentinho, matricula n° 10.005-6, movimentar
os recursos financeiros, no período de 03 a 17/01/2011.
Dácio Rijo Rossiter Filho
Diretor Presidente.
(F)
12
o prazo inicialmente determinado para a sessão inicial para o dia
20 de janeiro de 2011, às 09:00 horas (horário local). Recife,
31/12/2010.
Marcelo Nobre Tavares
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
PORTARIA Nº 275/2010
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo/FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com
Decreto nº. 25.644, de 10.07.2003 - Anexo I.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
ORDEM
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR DE
1
FABIANA GUEDES PEREIRA DE ARAUJO
1933-0
3º
15/12/2010
2
MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO
1998-4
2º
01/11/2001
3
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA
846-0
3º
23/03/2006
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LINCENÇA PREMIO
REQ. Nº.
NOME
MATRICULA
QUANT. DIAS
INICIO
TERMINO
84.093
ELIANE D´AMORIM DOURADO PINHO
0841-9
30
03/01/2011
01/02/2011
84.074
MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA
1818-0
30
01/02/2011
02/03/2011
84.054
MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO
1998-4
180
01/02/2011
30/07/2011
84.092
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA
846-0
60
12/01/2011
12/03/2011
84.079
SUÊRDA FERREIRA FEITOSA
1255-6
30
03/02/2011
04/03/2011
Publique-se e cumpra-se
ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO
Diretor presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PERNAMBUCO CONDEPE/FIDEM.
7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa entre a Agência Condepe/Fidem e o Município do
Cabo de Santo Agostinho.
Objeto: dar continuidade á cessão da servidora Suzana Japiassu
Cortizo, dos quadros da CEDENTE, á disposição da
CESSIONÁRIA mediante da garantia de dotação orçamentária.
Para fazer face as despesas decorrentes da execução do
convênio e a prorrogação do seu prazo de vigência, durante o
mesmo período.
Vigência: diferido seu termo final para o dia 31.12.2010.
Recursos: Valor R$. 53.6190,80 NE-000109/10 de 29.01.10
Datado em 29 de janeiro de 2010.
(F)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2010
Conforme preceitua o Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29 de Abril de
2010, convocamos para sorteio da composição da subcomissão
técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas, de serviços
de publicidade e propaganda relacionados a seguir: Flavio
Domingues da Silva, Jonas de Morais Andrade Júnior, Eduardo
Araruna Couceiro, Renata Villar Baffa Capobiango, Teresa Cristina
Pessoa Pontual Ferreira, Aquiles Lopes de Oliveira, Rossini
Barreira Santos, não pertencentes aos quadros desta instituição,
Taiza Auxiliadora de Brito, Mirella Martins de Carvalho Bezerra,
Antônio José dos Anjos Magalhães, Maria de Lourdes Leite Nunes
e Breno Laprovitera, pertencentes ao quadro da Instituição.
SORTEIO: dia 13/01/2011 às 12:00 horas, será realizado na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da
União, nº 397 – 1º andar - Boa Vista – fone 31832448/2410/2106/2447. Recife, 03 de Janeiro de 2010. Adriana
Cristina Medeiros Alves Araújo – PRESIDENTE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO
DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRAPEIROS DE EMAÚS
RECIFE
OBJETO: Doação de materiais de informática e de escritório em
desuso.
AMPARO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA: 22.12.10.
LEOCÁDIA ALVES DA SILVA
Diretora Presidente
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico nº 140/2010 CEL –
Licitação CANCELADA. José Aureliano F. de Santana –
Pregoeiro.
Aviso de Licitação: EC 001/2011 DSO/CPL –
REAPARELHAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA REFORÇO DO SAA DAS
LOCALIDADES DE SERROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE BODOCÓ PE. Data: 04/02/2011 às 10:00h. O Edital estará disponível a partir
do dia 05/01/2011. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387,
Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 0813412.9130 ou através do site www.compesa.com.br Teófilo José
Tabosa – Presidente da CPL.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
1º Termo Aditivo do Convênio nº. 19/2010. CEDCA x Centro Dom
Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência Prazo 28/12/2010 e findando
28/02/2011. Recife, 03 de janeiro de 2011.
Ana Célia Cabral de Farias
Diretora Executiva - CEDCA
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2010. DISPENSA Nº
023/2010. OBJETO: Locação de Salas Comerciais no NORTH
SHOPPING CARUARU, para funcionamento da loja de
atendimento do DETRAN/PE. O Diretor Presidente do
DETRAN/PE resolve reconhecer e ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para
locação de salas comerciais para funcionamento da Loja de
Atendimento do DETRAN/PE no imóvel comercial situada na AV.
Adjar da Silva Casé, n° 800, no bairro de Indianópolis, na cidade
Caruaru, em Pernambuco, com valor mensal do aluguel de
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), mais os encargos
condominiais no valor estimado mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais), totalizando o valor de
R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 30/12/2010.
MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2010. DISPENSA Nº
024/2010. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da
CIRETRAN de São josé do Egito/PE. O Diretor Presidente do
DETRAN/PE resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para
locação do imóvel situado na Rua 25 de agosto, n° 93, bairro do
Centro, município de São José do Egito, em Pernambuco, de
propriedade do Sr. Aldo Gomes da Silva, inscrito no CPF sob o nº
418.570.034-20, no valor mensal de R$ 996,40 (novecentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$
11.956,80 (onze mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta
centavos), para um período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 31/12/2010.
MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO
(F)
DETRAN/PE
ERRATA DE EDITAL E AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2010. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2010. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
CONSULTORIA PARA GERENCIA DE SUPORTE DO
DETRAN/PE. Considerando o art. 2º da Resolução nº 218, de 28
de junho de 1973 e o art. 9º da Resolução nº 359, de 31 de julho
de 1991, ambas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia, e, por solicitação da Unidade de Engenharia do
DETRAN/PE, fica alterado o subitem 4.3.1, alínea X do Edital
em epígrafe, com a seguinte redação: “Atestado(s) fornecido(s)
por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente
certificados pelo CREA, que comprovem que a licitante possui em
seu quadro permanente na data da entrega da proposta, os
seguintes profissionais de nível superior: engenheiro civil,
engenheiro eletricista, arquiteto e engenheiro com especialização
em Segurança do Trabalho, detentores de Atestado de
Responsabilidade Técnica em serviços de características
semelhantes ao objeto desta licitação, referente ao serviço de sua
competência/especialidade, observando os serviços de maior
relevância técnica a seguir relacionados:” Desta forma, reabre-se
DETRAN-PE
JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CEL Nº 001/2008. CONCORRÊNCIA CEL Nº
001/2008. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, ADMINISTRAÇÃO DE
BANCOS DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO AO
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE, no uso de suas atribuições e com base no Parecer
CEL nº 012/2010, de 03.01.2011, resolve: a) JULGAR
IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela
empresa Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação
Profissional – CERCAP (CNPJ nº 02.840.104/0001-30); b)
ADJUDICAR o objeto do certame a empresa IVIA SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA (Licitante Vencedor), (CNPJ nº
01.171.587/0001-64), com proposta no valor de R$ 52,67
(cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos) por Unidade
Detran de Serviço - UDS; c) HOMOLOGAR o processo licitatório
em epígrafe. Recife, 03 de janeiro de 2011.
Manoel Marinho de Barros Filho
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
7º Termo Aditivo nº 031/2010
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: Serquip – Serviços, Construções e Equipamentos Ltda
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar valor
Vigência: 01 de julho de 2010 até 31 de dezembro de 2010
Data da assinatura: 17 de setembro de 2010
Contratado: Tecnoset – Informática Produtos e Serviços Ltda
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
Vigência: 01 de outubro de 2010 até 31 de dezembro de 2010
Data da assinatura: 04 de outubro de 2010
Contratado: Mix Tecnologia Ltda
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar valor
Vigência: 10 de dezembro de 2010 até 10 de fevereiro de 2011
Data da assinatura: 16 de dezembro de 2010
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
- Empresa Vencedora: Versatily Comercial – Mirian Cavalcanti
Torres ME – CNPJ nº 09329265/0001-02
Lote 01– Valor Arrematado: R$ 2.500,00
Lote 02 - Valor Arrematado: R$ 3.890,00
- Empresa Vencedora: Fênix Comércio Ltda. ME – CNPJ nº
10634331/0001-37
- Empresa Vencedora: FB Comercial Ltda. – CNPJ nº
10629266/0001-04
Os processos estão disponíveis na Comissão Especial de
Licitação, sita à Av. Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE, no
horário das 09h00min às 13h00min horas, de Segunda à SextaFeira, os editais poderão ser solicitados através do e-mail:
[email protected], ou ainda, mediante gravação em pendrive ou CD. Fones: 0xx81-3182-4930 / 31824942.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2007
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
058.2007.III.PP.028.GG
CONTRATADA: ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Alteração
do Gabinete do Governador no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídica – CNPJ para 11.927.108/0001-40 e Inscrição Municipal:
422.863-4.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 17/2010 PREGÃO ELETRONICO
Nº. 06/2010 CONTRATADA: ELETRICOM – COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Alteração do Gabinete do Governador no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídica – CNPJ para 11.927.108/0001-40 e Inscrição
Municipal: 422.863-4.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2010 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 13/2010. CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Alteração do Gabinete do Governador
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica – CNPJ para
11.927.108/0001-40 e Inscrição Municipal: 422.863-4.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2010 PREGÃO ELETRONICO
Nº. 12/2010 CONTRATADA: VR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA Objeto: Alteração do Gabinete do Governador
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica – CNPJ para
11.927.108/0001-40 e Inscrição Municipal: 422.863-4.
Recife, 03 de janeiro de 2011.
RENATO XAVIER THIEBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROC.LICITATÓRIO Nº 062/2010
CARTA CONVITE Nº 014/2010
OBJETO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Organização de Arquivos Permanente da FUNASE.
Empresa vencedora. Instituto de Administração e Tecnologia
ADM&TEC. Recife, 03 de Janeiro de 2011. Maria Goretti Barbosa
Gomes -Presidente da Comissão Permanente de Licitação .
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA NO Nº DO ADITIVO
A Comissão Permanente de Licitação do Gabinete do Governador,
comunica aos interessados que retifica a publicação do DOE de
04/12/2010: Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO Leia-se:
TERCEIRO TERMO ADITIVO. Referente ao CONTRATO Nº.
09/2009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2009 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 05/2009.
Recife, 03 de janeiro de 2011.
Ana Valéria Santos do Amaral
Presidente
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO - CEL
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna públicos os
seguintes avisos:
AVISO DE ABERTURA:
CONVITE Nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de consultoria na área contábil pública
para a Fundação Hemope.
DATA DA LICITAÇÃO: 13 de janeiro de 2011 às 10h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de
prestação de serviço médicos, odontológicos, hospitalares e
complementares de diagnóstico e terapia para os servidores da
Fundação Hemope, seus dependentes e agregados.
DATA DA LICITAÇÃO: 14 de janeiro de 2011 às 10h00min
AVISO DE RESULTADO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2010 – Objeto: Aquisição de
mobiliário e eletrodomésticos para o Hemocentro de Petrolina da
Fundação Hemope, com recursos do Convênio MS nº. 1548/2008
– MS – Licitação nº. 327140.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. 90/2010
PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS 64/2010
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Àgua Mineral.
Firma vencedora: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL YARA
LTDA. VALOR TOTAL R$ 67.200,00
PROC. Nº 73/2010 – PE nº 51/2010
Objeto: Registro de Preço p/ Aquisição de Instrumentais
Cirúrgicos.
Firmas vencedoras: EXATEX LTDA, ERWINGUTH LTDA,
ROTAL LTDA E PL MONTE LOYO-ME
Valor Total: R$ 144.880,30.
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
PREGOEIRO/PRESIDENTE
1ª DELEGACIA DA MULHER
FONE: 3222-2622
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
13
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992.
RESOLVE
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes
no Município de Venturosa-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da
Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
NOME DO AGRICULTOR ..........................................................................................CPF ................................................................VALOR
ADELAIDE BEZERRA DE VASCONCELOS ....................................................027.714.714-00 ................................................R$ 4.499,60
ADEMIR LINO DOS SANTOS ..........................................................................945.170.534-15 ................................................R$ 4.497,30
ALAÉCIO FERREIRA CAVALCANTI ................................................................082.647.944-83 ................................................R$ 4.497,30
ANGELA B. ALVES DE ALMEIDA ....................................................................067.249.834-01 ................................................R$ 4.496,00
BENEDITO ALVES BEZERRA FILHO ..............................................................534.798.404-00 ................................................R$ 4.444,00
CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA LEITE ............................................................023.497.214-93 ................................................R$ 4.493,20
CLEDIJANE DOMINGOS BEZERRA ................................................................068.240.534-57 ................................................R$ 4.436,80
CLEMILDA SOARES DA SILVA ........................................................................902.296.574-00 ................................................R$ 3.915,00
CLEONICE CUSTÓDIO DE ALMEIDA..............................................................899.932.924-00 ................................................R$ 4.446,00
CRISTIANA VICENTE DOS SANTOS ..............................................................033.701.464-79 ................................................R$ 2.003,20
DJAILTON TENÓRIO DE ALMEIDA..................................................................959.718.074-04 ................................................R$ 4.493,20
DJANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA ................................................................845.804.534-68 ................................................R$ 4.003,20
EDERLAN RIBEIRO BEZERRA ........................................................................074.706.854-21 ................................................R$ 4.436,80
EDILEIDE DE MELO SILVA ..............................................................................065.357.014-76 ................................................R$ 4.436,80
EDNA MARIA GALDINO DA SILVA ..................................................................053.651.154-30 ................................................R$ 3.009,00
EGNALDO BEZERRA GALINDO ......................................................................765.502.304-20 ................................................R$ 4.499,60
ELIONALDO BEZERRA BISPO ........................................................................041.102.244-03 ................................................R$ 4.497,30
ELIZANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA ..............................................................067.249.844-83 ................................................R$ 4.493,20
ENOQUE MARTINIANO DA SILVA ..................................................................534.314.304-06 ................................................R$ 3.100,80
GILVANETE PIMENTEL ALIPIO........................................................................507.934.204-82 ................................................R$ 4.494,30
ISAIAS LIBÓRIO ROCHA..................................................................................047.987.414-00 ................................................R$ 4.493,20
IZABEL ARAÚJO DA SILVA ..............................................................................845.809.504-10 ................................................R$ 4.499,60
JAILMA CAVALCANTE DA SILVA ....................................................................057.175.434-17 ................................................R$ 4.491,00
JOÃO BARBOSA DOS SANTOS ......................................................................717.874.294-15 ................................................R$ 4.436,80
JOCINEIDE GALINDO DE ALMEIDA SOARES................................................734.823.904-87 ................................................R$ 4.446,00
JOSE BEZERRA DOS ANJOS..........................................................................035.813.474-90 ................................................R$ 2.016,00
JOSE DA SILVA ALVES ....................................................................................027.011.774-13 ................................................R$ 4.436,80
JOSE DIAS CAVALCANTI ................................................................................388.731.504-97 ................................................R$ 4.497,30
JOSE GOMES DA SILVA ..................................................................................865.346.294-53 ................................................R$ 4.473,00
JOSE LEANDRO CAVALCANTI MACEDO ......................................................081.388.794-16 ................................................R$ 4.494,30
JOSE MARIA ALMEIDA BARROS ....................................................................398.386.504-63 ................................................R$ 4.493,20
JOSENILDO FERREIRA DE ARAÚJO ..............................................................034.971.034-11 ................................................R$ 1.824,00
JULIANA PIMENTEL ALIPIO ............................................................................085.284.804-88 ................................................R$ 4.494,30
LACIEL JUSTINO DA SILVA ............................................................................026.803.034-07 ................................................R$ 4.377,60
LEONARDO CAVALCANTI MACÊDO ..............................................................072.101.294-99 ................................................R$ 4.326,40
LUIZ CARLOS BEZERRA ................................................................................076.438.764-28 ................................................R$ 4.490,20
MANOEL JOSE DE PAIVA ................................................................................068.503.634-09 ................................................R$ 4.493,20
MARCELO FERREIRA DA SILVA ....................................................................067.388.334-58 ................................................R$ 4.493,20
MARCIANE ALVES DE ALMEIDA ....................................................................073.354.144-58 ................................................R$ 4.220,00
MARGARIDA BEZERRA VASCONCELOS ......................................................611.526.684-04 ................................................R$ 4.499,60
MARIA DAS NEVES SANTOS ..........................................................................810.008.204-91 ................................................R$ 4.473,00
MARIA DO ROSÁRIO RAMOS ........................................................................766.949.094-20 ................................................R$ 4.476,00
MARIA JAIDE DE ALMEIDA..............................................................................047.101.354-44 ................................................R$ 4.493,20
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ................................................................073.797.534-28 ................................................R$ 3.650,00
MARIA JOSE DE ALMEIDA ..............................................................................031.664.924-45 ................................................R$ 3.094,40
MARIA SIRLEIDE AZEVEDO BEZERRA ..........................................................843.489.094-15 ................................................R$ 2.992,00
MARIA VALDENE DE SOUSA ..........................................................................034.019.814-12 ................................................R$ 4.493,20
MILTON MARCIANO DA SILVA ........................................................................528.139.404-53 ................................................R$ 4.436,80
NEIR ALMEIDA ANTUNES................................................................................021.099.264-65 ................................................R$ 4.436,80
NILO ALVES DE ARAÚJO NETO......................................................................020.632.584-30 ................................................R$ 4.436,80
NILTON JOSE DA SILVA ..................................................................................460.822.554-53 ................................................R$ 4.497,30
NISETE DA SILVA TAVARES ..........................................................................943.519.534-20 ................................................R$ 4.464,00
PETRÔNIO FERREIRA DA SILVA ....................................................................667.376.644-15 ................................................R$ 4.464,00
RAMACEIS LIBÓRIO DE MELO ......................................................................248.370.674-68 ................................................R$ 4.493,20
RENILTON HENRIQUE DA SILVA ....................................................................091.117.614-40 ................................................R$ 2.736,00
ROSIMARY INÁCIO MACHADO ......................................................................046.679.904-73 ................................................R$ 4.493,20
SEVERINA ARAÚJO DOS SANTOS ................................................................049.728.764-17 ................................................R$ 3.529,60
SILVÂNIA AZEVEDO BEZERRA ......................................................................058.054.134-77 ................................................R$ 3.608,00
VALMI BEZERRA DE ALMEIDA........................................................................025.743.514-01 ................................................R$ 4.436,80
VALMIR ALVES DA SILVA ................................................................................418.841.244-53 ................................................R$ 4.436,80
VALOR TOTAL ......................................................................................................................................................................R$ 249.329,40
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina o art. § 2º, do
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 249.329,40 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), às
pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 0242003429.
no Município de Manari-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei
nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
Adeilde Rodrigues da Silva ..............................................................................060.242.964-10 ................................................R$ 4.493,20
Braz Aprígio da Silva ........................................................................................439.298.504-00 ................................................R$ 4.500,00
Domingos Rodrigues de Oliveira ......................................................................056.550.414-21 ................................................R$ 4.496,40
Elenice Maria da Silva ......................................................................................049.397.184-09 ................................................R$ 3.676,00
Gerson Cipriano da Silva ..................................................................................793.593.884-91 ................................................R$ 4.500,00
Jorge José Silva ................................................................................................064.244.874-41 ................................................R$ 4.493,40
José Aires dos Santos ......................................................................................065.093.114-96 ................................................R$ 4.494,40
José Renilson da Silva ......................................................................................075.810.454-55 ................................................R$ 4.495,20
Josefa Maria da Silva ........................................................................................716.843.444-68 ................................................R$ 4.493,20
Maciel Joaquim dos Santos ..............................................................................062.109.504-42 ................................................R$ 4.498,00
Manoel Américo de Cristo ................................................................................010.927.684-16 ................................................R$ 4.495,80
Manoel Rodrigues Neto ....................................................................................258.018.724-34 ................................................R$ 4.493,60
Maria Salete de Oliveira ....................................................................................053.624.244-59 ................................................R$ 4.496,40
Maripaula Chaveiro de Oliveira ........................................................................085.398.744-07 ................................................R$ 4.492,20
Pearpino Vieira Lima..........................................................................................931.310.111-49 ................................................R$ 4.500,00
Pedro de Assis de Oliveira ................................................................................078.850.304-91 ................................................R$ 4.492,20
Pedro Salvino da Silva ......................................................................................716.850.304-91 ................................................R$ 4.493,60
Romero Vieira do Nascimento ..........................................................................058.428.794-17 ................................................R$ 4.493,20
Sebastião Chaveiro de Oliveira ........................................................................220.431.524-91 ................................................R$ 4.492,20
Sineide Maria da Silva ......................................................................................086.386.484-80 ................................................R$ 3.815,70
Valdeci Cordeiro da Silva ..................................................................................397.146.594-34 ................................................R$ 4.495,80
VALOR TOTAL..........................................................................................................................................................................R$ 92.900,50
Júlio Zoé de Brito
Diretor Presidente do IPA
(F)
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 92.900,50 (noventa e dois mil, novecentos reais e cinqüenta centavos), às pessoas constantes na tabela
acima;
(F)
RESOLVE
no Município de Itapissuma-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19,
da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
ALBERTINO ALVES DA SILVA..........................................................................257.093.994-34 ........................................................585,00
ELIETE DA SILVA OLIVEIRA ............................................................................274.604.808-60 ........................................................690,00
JOANA RODRIGUES MOUSINHO ..................................................................432.992.704-78 ........................................................900,00
JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO ................................................................394.196.814-91......................................................1.650,00
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO....................................................................362.988.674-49......................................................1.100,00
JOSÉ MORAIS DA SILVA..................................................................................180.932.994-91 ........................................................375,00
JOSEANE DOMINGUES GOMES ....................................................................053.722.364-93 ........................................................840,00
JOSENILDO SANTANA DO BONFIM ..............................................................046.340.754-74......................................................1.300,00
MANOEL FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ..................................................612.115.164-15 ........................................................270,00
MARIA JOSÉ FIDELIS DE SOUZA ..................................................................831.980.914-20 ........................................................650,00
MARIA JOSÉ PEREIRA DA CRUZ....................................................................042.779.514-14 ........................................................270,00
SEVERINA BORGES DO NASCIMENTO ........................................................612.668.094-49 ........................................................650,00
SEVERINA FERREIRA DA SILVA ....................................................................013.294.014-09 ........................................................450,00
VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS ............................................................630.678.894-87 ........................................................750,00
VALOR TOTAL ..............................................................................................................................................................................10.480,00
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 10.480,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta reais), às pessoas constantes na tabela acima;
(F)
RESOLVE
no Município de Iati-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº
10.696, de 02 de julho de 2003:
NOME DO AGRICULTOR FAMILIAR ........................................................................CPF ................................................................VALOR
EDIJANE NUNES FERRO CORREIA ..............................................................845.382.524-68 ................................................R$ 4.495,08
JOAO PAULO TREZENO BRANDAO ..............................................................072.192.304-60 ................................................R$ 4.500,00
LINDACI RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA ....................................................010.952.104-83 ................................................R$ 4.499,25
MARIA APARECIDA MONTEIRO DE LIMA ......................................................089.940.008-60 ................................................R$ 4.430,60
MARIA APARECIDA RIBEIRO DIAS ................................................................078.299.514-46 ................................................R$ 4.498,80
MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA ..........................................................826.065.284-68 ................................................R$ 4.493,76
MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE FERRO ....................................029.932.964-54 ................................................R$ 4.498,72
MARIA GERAILZA BARROS SANTOS ............................................................547675.124-68 ................................................R$ 4.495,08
MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO FILHA ......................................................048.145.114-50 ................................................R$ 4.498,33
NADJA ALVES DA SILVA ..................................................................................040.157.574-83 ................................................R$ 4.500,00
NATALY DA SILVA COSTA ..............................................................................086.340.394-80 ................................................R$ 4.499,19
SANDRA LÉIA SANTOS SILVA ........................................................................031.193.144-80 ................................................R$ 4.499,00
VALOR TOTAL..........................................................................................................................................................................R$ 53.907,81
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 53.907,81 (cinqüenta e três mil, novecentos e sete reais e oitenta e um centavos), às pessoas constantes
na tabela acima;
(F)
RESOLVE
no Município de Tuparetama-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19,
da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
ANDREA AMANCIO DA SILVA..........................................................................007.809.834-32 ................................................R$ 1.527,70
ANTONIA KATIA PEREIRA DE LIMA................................................................059.526.954-00 ................................................R$ 4.467,00
ANTONIO AELYTON DE SOUZA TORRES......................................................072.674.714-08 ................................................R$ 2.438,00
CARLOS WILSON SILVA SOUTO ....................................................................086.799.574-29 ................................................R$ 4.411,70
CLECIA RAFAELA DE OLIVEIRA NUNES........................................................073.965.774-70 ................................................R$ 3.372,40
DARIANA MARQUES DE SOUZA ....................................................................063.781.074-08 ................................................R$ 3.477,20
GERALDO RODRIGUES DO AMORIM ............................................................493.504.124-20 ................................................R$ 4.482,95
HELENO EDJAIRO FERREIRA DA SILVA........................................................805.399.714-72 ................................................R$ 1.198,20
HELENO JUSTINO DA SILVA ..........................................................................488.860.414-20 ................................................R$ 1.284,00
IRALDO SANTOS PEREIRA ............................................................................017.690.975-38 ................................................R$ 1.994,40
JOAO RODRIGUES SOBRINHO ......................................................................734.827.494-34 ..................................................R$ 910,70
JOSE AGUINALDO RODRIGUES DA COSTA ................................................025.942.454-45 ................................................R$ 4.430,00
JOSE BOSCO DA SILVA ..................................................................................821.463.654-04 ................................................R$ 3.534,00
14
JOSE CARLOS FIDELLES BENVINDO............................................................283.143.158-18 ..................................................R$ 608,00
JOSE ERMIRIO NUNES ..................................................................................317.475.404-63 ................................................R$ 3.739,00
JOSE IVAN ALVES DA SILVA ..........................................................................803.936.084-68 ................................................R$ 1.385,70
JOSE PEREIRA DE ALMEIDA ..........................................................................044.981.444-06 ................................................R$ 4.498,00
JOSE PEREIRA JUNIOR ..................................................................................053.228.164-02 ................................................R$ 4.488,90
JOSE RUBENS VERAS ....................................................................................049.003.334-25 ................................................R$ 3.675,00
MARCELO RAFAEL DE FARIAS ......................................................................259.200.668-06 ................................................R$ 2.200,00
MARGARIDA RODRIGUES DA COSTA ..........................................................049.158.744-94 ................................................R$ 3.528,70
MARIA AUXILIADORA DA S. BEZERRA ..........................................................025.743.514-01 ................................................R$ 4.237,10
MARIA DA CONCEIÇÃO SIMIÃO ....................................................................387.403.544-15 ................................................R$ 4.397,60
MARIA EMILIA NUNES ....................................................................................819.887.614-68 ................................................R$ 4.406,00
MARIA ESTELITA FERREIRA DA SILVA ..........................................................049.651.434-26 ................................................R$ 2.472,25
ODAIR JOSÉ DE SOUZA ................................................................................037.084.664-89 ................................................R$ 4.200,00
PAULO GALDINO LOPES ................................................................................055.353.254-57 ................................................R$ 4.491,50
PAULO HENRIQUE LEITE DE ARAGÃO ........................................................024.359.634-08 ................................................R$ 4.498,06
PEDRO ANTONIO AVELINO ............................................................................036.214.748-54 ................................................R$ 2.324,10
RANIEL DAVI DA SILVA ....................................................................................084.830.694-58 ................................................R$ 4.450,50
REMERSON RODRIGUES DOS ANJOS ........................................................066.883.744-63 ................................................R$ 4.069,46
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA NUNES ..................................................819.885.244-15 ................................................R$ 4.477,70
ROSIMIRO ANTONIO DOS SANTOS ..............................................................328.395.024-53 ................................................R$ 4.278,60
SEBASTIÃO VASCONCELOS NETO ..............................................................451.393.184-15 ................................................R$ 3.154,90
SEVERINO NUNES DA SILVA ..........................................................................211.915.144-04 ................................................R$ 4.441,00
TARCYSO RODRIGUES OLIVEIRA ................................................................039.628.804-96 ................................................R$ 4.500,00
VALDECY GALDINO SIMÕES ..........................................................................003.400.838-16 ..................................................R$ 656,00
WAGNER ASEVEDO NERY DE SOUZA ..........................................................053.991.894-61 ................................................R$ 4.386,00
ZENILDO MARQUES FERREIRA ....................................................................111.961.378-71 ................................................R$ 3.338,20
VALOR TOTAL ......................................................................................................................................................................R$ 109.954,42
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 109.954,42 (cento e nove mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), às
RESOLVE
no Município de Capoeiras-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da
ADEILDO FERREIRA DA SILVA ......................................................................258.719.784-87 ................................................R$ 4.500,00
ALBANISA DE ALMEIDA MACEDO ..................................................................039.997.104-11 ................................................R$ 4.495,56
ALEX FERREIRA DE LIMA ..............................................................................077.464.374-94 ................................................R$ 4.500,00
ANA FERREIRA DE BARROS ..........................................................................622.144.034-34 ................................................R$ 4.497,25
ANA MARIA FERREIRA DE LIMA ....................................................................453.219.144-00 ................................................R$ 4.500,00
ANALIA CLAUDINO DE MELO ........................................................................328.220.304-72 ................................................R$ 4.495,08
ANTONIO BERTO DOS SANTOS ....................................................................297.722.798-94 ................................................R$ 4.496,00
ANTONIO LINDENBERG DA ROCHA ..............................................................047.614.894-48 ................................................R$ 4.499,59
AUDILANE ROCHA VALENÇA ........................................................................082.735.334-09 ................................................R$ 4.495,31
CELIO MARQUES DOS SANTOS ....................................................................036.532.614-30 ................................................R$ 4.499,34
CICERO ANTONIO DA SILVA ..........................................................................642.604.374-53 ................................................R$ 4.496,00
CICERO PEREIRA DE MELO ..........................................................................030.705.244-35 ................................................R$ 4.493,64
EDILEUZA PAES DE MACEDO ........................................................................244.799.854-68 ................................................R$ 4.498,01
EDUARDO DA SILVA ........................................................................................331.407338-01 ................................................R$ 4.495,08
ELSA MARIA DO NASCIMENTO ......................................................................521.597.604-04 ................................................R$ 4.496,05
GEILSA TEIXEIRA GUEIROS ..........................................................................025.460.324-61 ................................................R$ 4.493,64
GELDO FERREIRA DE LIMA ............................................................................030.210514-05 ................................................R$ 4.500,00
GERUSA TEIXEIRA GUEIROS ........................................................................047.009.214-98 ................................................R$ 4.496,91
GILVAN FERREIRA DE LIMA............................................................................032.674.948-93 ................................................R$ 4.495,08
IGOR OLIMPIO JOSE DA SILVA ......................................................................030.789.374-02 ................................................R$ 4.495,08
IRENE FERREIRA DA SILVA ............................................................................908.110.564-00 ................................................R$ 4.499,86
IRENE LUIZA DA COSTA SILVA ......................................................................763.970.414-68 ................................................R$ 4.499,62
JOAO GOMES DA SILVA SANTOS ..................................................................025.111.784-78 ................................................R$ 4.499,30
JOAQUIM CLAUDINO MACIEL ........................................................................367.900.954-20 ................................................R$ 4.490,64
JONAS ALVES DA COSTA................................................................................165.895.304-59 ................................................R$ 4.495,08
JOSE APOLINARIO DA SILVA ..........................................................................153.458.664-49 ................................................R$ 4.499,25
JOSE CARNEIRO SOBRINHO ........................................................................043.047.214-53 ................................................R$ 4.498,80
JOSE DUCIVALDO DA ROCHA........................................................................845.332.424-72 ................................................R$ 4.495,80
JOSE ELSO SOUTO DA COSTA......................................................................009.089.068-03 ................................................R$ 4.495,31
JOSE GOMES DA SILVA ..................................................................................658.120.694-68 ................................................R$ 4.493,05
JOSE LEILSON DE ARAUJO............................................................................417.473.798-32 ................................................R$ 4.350,55
JOSE SOBRAL DA ROCHA ..............................................................................220.872.814-91 ................................................R$ 4.498,80
JOSE UELITON ALVES PONTES ....................................................................795.378.474-20 ................................................R$ 4.495,08
JOSEFA IVA SOUTO DE MACEDO ..................................................................050.338.814-93 ................................................R$ 4.495,31
JOSEFA MARIA SILVA DE BARROS ................................................................040.014.444-10 ................................................R$ 4.495,31
JUCELIO MANOEL DA SILVA ..........................................................................090.407.444-75 ................................................R$ 4.496,00
LAUDINEIDE FERNANDES DA SILVA ............................................................040.141.184-28 ................................................R$ 4.499,95
MANOEL ALMEIDA NETO ................................................................................811.946.094-49 ................................................R$ 4.496,37
MANOEL ALVES DE BARROS ........................................................................009.603.108-51 ................................................R$ 4.500,00
MARCIOLANDA DOS SANTOS SILVA ............................................................045.347.554-06 ................................................R$ 4.475,32
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO ......................................................................040.148.484-00 ................................................R$ 4.494,20
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO CRUZ ..........................................................045.216.044-80 ................................................R$ 4.498,56
MARIA LUIZA BRAZ DE OLIVEIRA SANTOS ..................................................764.666.534-00 ................................................R$ 4.494,76
MARIA MILTA DE OLIVEIRA GUEIROS ..........................................................998.249.814-20 ................................................R$ 4.499,56
MARIA ROSEANE TEIXEIRA GUEIROS ..........................................................627.761.424-04 ................................................R$ 4.495,62
MAURICIO LIMA DA SILVA ..............................................................................038.377.034-36 ................................................R$ 4.495,08
NERIVALDO JUNIOR DA SILVA ......................................................................028.500.864-10 ................................................R$ 4.496,24
RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS ............................................................025.452.204-18 ................................................R$ 4.498,24
ROBSON DANIEL ALMEIDA ............................................................................047.170.494-62 ................................................R$ 4.496,17
ROSANA MARQUES DE MATOS BRITO ........................................................076.866.884-02 ................................................R$ 4.494,69
VERA LUCIA PEREIRA GUEIROS ..................................................................764.647.254-91 ................................................R$ 4.493,80
VALOR TOTAL ......................................................................................................................................................................R$ 229.163,94
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 229.163,94 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), às
(F)
RESOLVE
no Município de Pesqueira-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da
ALTIELIS VIEIRA LINS ......................................................................................070.288.964-47 ................................................R$ 4.496,00
ANGELA DE LIMA VASCONCELOS ................................................................041.082.204-39 ................................................R$ 4.496,40
ANTÔNIO VASCONCELOS BARBOZA ............................................................775.033.764-49 ................................................R$ 4.499,70
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE LIMA........................................................077.492.584-18 ................................................R$ 4.497,70
CARLOS JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO ..................................................026.162.514-42 ................................................R$ 4.497,00
CECÍLIO SANTANA FEITOZA ..........................................................................609.803.624-15 ................................................R$ 4.499,70
CÉLIO OLIVEIRA DE ALMEIDA........................................................................509.292.834-49 ................................................R$ 4.495,75
CÍCERO PEREIRA DA SILVA FILHO ................................................................045.482.494-78 ................................................R$ 4.496,70
CLOVIS MILTON SANTOS DA SILVA ..............................................................869.815.104-30 ................................................R$ 4.498,80
DIOGO SANTOS DA SILVA ..............................................................................082.398.474-55 ................................................R$ 4.495,60
EDILSON BARROS DOS SANTOS ..................................................................068.476.484-90 ................................................R$ 4.495,50
EDVAN CLEMENTE DA SILVA ........................................................................046.793.104-64 ................................................R$ 4.498,80
ELAINE LINS THAUMATURGO ........................................................................047.203.644-03 ................................................R$ 4.495,20
ERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ................................................................023.087.534-39 ................................................R$ 4.497,00
ERENILDO RODRIGUES DE LIMA ..................................................................090.623.044-60 ................................................R$ 4.500,00
ERIVALDO ARAÚJO DE LIMA ..........................................................................020.782.044-98 ................................................R$ 4.500,00
ERIVAN RODRIGUES DE LIMA ......................................................................793.568.694-72 ................................................R$ 4.495,20
EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA ..............................................................880.513.404-00 ................................................R$ 4.498,90
EZINALDO MARCOLINO DA SILVA ................................................................067.241.654-90 ................................................R$ 4.497,20
JAIR TIMÓTEO DE MOURA ............................................................................989.014.434-49 ................................................R$ 4.498,40
JOÃO BATISTA ERNESTO ..............................................................................037.037.148-83 ................................................R$ 4.497,00
JOSÉ ADEILDO GOMES DE MELO ................................................................164.840.478-20 ................................................R$ 4.497,70
JOSÉ CAETANO DA SILVA ..............................................................................989.017.884-20 ................................................R$ 4.497,00
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA..........................................................................749.200.494-04 ................................................R$ 4.497,70
JOSÉ ERNANDO BATISTA DA SILVA ..............................................................074.635.154-27 ................................................R$ 4.497,20
JOSÉ EUDES RODRIGUES DE LIMA..............................................................054.094.924-80 ................................................R$ 4.496,40
JOSÉ EVANDRO BATISTA DA SILVA ..............................................................061.345.694-70 ................................................R$ 4.497,60
JOSÉ FÁBIO CAETANO DA SILVA ..................................................................098.484.944-05 ................................................R$ 4.497,60
JOSÉ JANAÍLSON CAVALCANTE....................................................................026.733.024-33 ................................................R$ 4.495,10
JOSÉ JENECY ALVES PEREIRA ....................................................................066.711.694-03 ................................................R$ 4.498,90
JOSÉ LEANDRO ARAÚJO DAS MONTANHAS ..............................................090.687.114-07 ................................................R$ 4.495,50
JOSÉ MÁRCIO MACIEL DE LIMA ....................................................................101.715.794-45 ................................................R$ 4.499,50
JOSÉ MARIA PEREIRA DE ARAÚJO ..............................................................210.998.044-34 ................................................R$ 4.499,40
JOSÉ PAULO FERREIRA JÚNIOR ..................................................................015.507.344-31 ................................................R$ 4.497,20
JOSÉ RIZONALDO DOS SANTOS CORDEIRO ..............................................034.168.194-62 ................................................R$ 4.497,00
JOSÉ ROSENILDO SIMPLÍCIO MARIA ..........................................................069.593.494-51 ................................................R$ 4.497,00
JOSÉ SEVERINO DE MELO ............................................................................074.191.024-14 ................................................R$ 4.496,80
JOSÉ VALDEIR RODRIGUES BISPO ..............................................................097.799.784-70 ................................................R$ 4.496,00
JOSÉ XAVIER BEZERRA DA SILVA ................................................................340.603.404-72 ................................................R$ 4.496,80
JOSENILDO SILVA DE MOURA ......................................................................052.799.404-96 ................................................R$ 4.496,00
LINDOMAR PEREIRA FEITOSA ......................................................................077.971.314-14 ................................................R$ 4.497,70
MARCÍLIO CARLOS CABRAL ........................................................................582.982.404-30 ................................................R$ 4.499,40
MARIA ALINE FERREIRA DE ARAÚJO............................................................094.774.064-16 ................................................R$ 4.498,60
MARIA DA PAZ DE VASCONCELOS CAVALCANTE ......................................655.796.744-49 ................................................R$ 4.495,10
MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO ......................................037.348.654-50 ................................................R$ 4.496,80
MARIA EDILENE FERREIRA DA SILVA ............................................................039.512974-50 ................................................R$ 4.499,50
MARIA EDVANIA DE LIMA................................................................................101.392.034-19 ................................................R$ 4.495,40
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO......................................................................845.957.284-68 ................................................R$ 4.496,60
MARIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA ..................................................................029.514.024-06 ................................................R$ 4.496,80
MARIA JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO......................................................034.392.074-39 ................................................R$ 4.495,70
MARIA RIZELDA FEITOZA VIEIRA ..................................................................389.640.234-04 ................................................R$ 4.496,30
MARIA ROSEANE DA CRUZ ............................................................................034.887.044-24 ................................................R$ 4.495,30
MARIA VALDETE RODRIGUES DA SILVA ......................................................039.568.824-82 ................................................R$ 4.496,50
MARICÉLIA MARIA DA SILVA ..........................................................................088.151.704-64 ................................................R$ 4.497,00
NADJA LEITE DA SILVA....................................................................................089.450.624-24 ................................................R$ 4.497,70
NALVA MARIA DO NASCIMENTO ....................................................................054.337.074-74 ................................................R$ 4.498,20
NOEL FRANCISCO DA SILVA ..........................................................................131.491.758-79 ................................................R$ 4.497,00
OSVALDO JOSÉ FEITOZA DE ARAÚJO..........................................................033.716.154-21 ................................................R$ 1.650,20
PAULO CÉSAR ALVES ....................................................................................050.275.524-59 ................................................R$ 4.497,00
PEDRO MANOEL OLEGÁRIO ..........................................................................719.444.784-34 ................................................R$ 4.498,80
QUITÉRIA ÁGUEDA FERREIRA DA SILVA ......................................................021.954.054-30 ................................................R$ 4.498,40
ROBEVALDO FELICIANO DE ARAÚJO ..........................................................089.826.964-40 ................................................R$ 4.495,90
ROSEANE DOS SANTOS ................................................................................746.856.604-63 ................................................R$ 4.496,10
ROSENILDO DOS SANTOS CORDEIRO ........................................................086.575.744-54 ................................................R$ 4.496,10
ROSIMÁRIO JOSÉ DA SILVA LOPES ..............................................................055.398.764-07 ................................................R$ 4.497,70
SEVERINO BARROS GALVÃO ........................................................................473.204.944-34 ................................................R$ 4.497,40
SILVANEIDE SOARES DA PAZ ........................................................................060.886.564-84 ................................................R$ 4.497,40
SÍLVIA KELLY DA SILVA PARNAÍBA ................................................................098.484.974-20 ................................................R$ 4.500,00
SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ....................................................................036.730.034-61 ................................................R$ 4.498,20
TIAGO LINS THAUMATURGO..........................................................................064.625.584-31 ................................................R$ 4.495,10
VALDEMIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ..................................................651.016.774-34 ................................................R$ 4.496,40
VALDEVAN BEZERRA FERREIRA ..................................................................880.112.084-20 ................................................R$ 4.499,60
WCLEITON RODRIGO SANTOS DA SILVA ....................................................064.588.524-01 ................................................R$ 4.497,10
VALOR TOTAL ......................................................................................................................................................................R$ 325.453,95
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 325.453,95 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e cinco
centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
(F)
RESOLVE
no Município de Itaíba-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei
nº 10.696, de 02 de julho de 2003:
ADAIR JOSÉ GOMES DA ROCHA ..................................................................043.761.944-33 ................................................R$ 4.344,16
ADELMO MARTINS DE ALBUQUERQUE ........................................................046.962.394-20 ................................................R$ 4.305,40
ANA PATRICIA SILVINO DE SOUZA ................................................................936.414.864-91 ................................................R$ 1.900,80
ANTONIA VIEIRA CARDOSO ..........................................................................729.242.924-68 ................................................R$ 4.428,90
BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS ....................................................................016.326.954-80 ................................................R$ 4.275,00
CICERO CARLOS DA SILVA ............................................................................599.419.364-04 ................................................R$ 4.240,04
CLEDILMA CAROLINA ALEXANDRE OLIVEIRA ............................................048.226.084-09 ................................................R$ 4.328,26
DAMIÃO BELO CAVALCANTI ..........................................................................071.213.734-32 ................................................R$ 4.354,90
DANIEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ....................................................068.318.714-70 ................................................R$ 4.476,40
EDVALDA DE BARROS CAVALCANTE............................................................070.206.494-75 ................................................R$ 4.275,36
ELISANGELA DA SILVA ....................................................................................058.958.344-18 ................................................R$ 4.437,04
FERNANDO SOARES DA SILVA ......................................................................462.303.514-04 ................................................R$ 4.391,90
GEANE PACHECO DE ALBUQUERQUE ........................................................747.607.854-34 ................................................R$ 4.437,04
GERALDO FAUSTINO DOS SANTOS ............................................................749.745.484-68 ..................................................R$ 341,20
GISELLE BELISARIO........................................................................................065.235.814-46 ................................................R$ 4.162,50
GLECIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA ............................................................066.566.804-02 ................................................R$ 4.428,90
IRACEMA DA SILVA ..........................................................................................045.930.484-43 ................................................R$ 4.074,74
IZABEL CRISTINA SOARES ............................................................................053.715.984-30 ..................................................R$ 381,33
JANIELY NEDJA DE OLIVEIRA ........................................................................083.730.924-71 ..................................................R$ 709,14
JOANDOR MACIO BRANDÃO GAMA..............................................................082.266.924-23 ................................................R$ 4.310,50
JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA........................................................................521.126.598-04 ................................................R$ 3.993,04
JOSÉ ADEILSON CARVALHO DA SILVA ........................................................051.233.574-59 ................................................R$ 4.297,18
JOSÉ DEMÁRIO DE ALBUQUERUQE ............................................................017.134.211-94 ................................................R$ 4.453,32
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ..........................................................................457.877.944-00 ................................................R$ 4.338,62
JOSÉ JUSTINO DA SILVA ................................................................................327.431.904-00 ................................................R$ 4.086,52
JOSÉ REGINALDO NUNES DA SILVA ............................................................074.676.974-14 ................................................R$ 4.450,00
JOSILEIDE NUNES DA SILVA ..........................................................................019.341.364-76 ................................................R$ 4.266,26
JOSILENE DE ARAÚJO BEZERRA..................................................................080.367.904-16 ................................................R$ 4.366,37
JULIANA FORTUNATO DE OLIVEIRA ............................................................059.108.484-88 ................................................R$ 4.490,64
LUCÉLIA MARIA R. DE VASCONCELOS CARDOSO ....................................027.750.234-95 ................................................R$ 4.093,74
MANOEL ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE ......................................731.315.714-20 ................................................R$ 3.839,40
MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA........................................................037.216.404-89 ................................................R$ 4.496,00
MARIA CLARICE FRANÇA LEÃO ....................................................................052.299.034-73 ................................................R$ 4.437,04
MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO SILVA ....................................................037.859.974-77 ................................................R$ 4.437,04
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA ....................................................252.910.858-78 ................................................R$ 4.093,74
MARIA FLORÊNCIA DA SILVA..........................................................................772.525.514-15 ................................................R$ 4.074,74
MARIA HELENA HILÁRIO LINS........................................................................045.963.484-75 ................................................R$ 4.074,74
MARIA HELENA SOARES DOS SANTOS........................................................080.827.144-09 ................................................R$ 4.093,74
MARIA IZABEL DA SILVA..................................................................................102.249.384-10 ................................................R$ 4.402,08
MARIA JOSÉ SANTOS DA GAMA....................................................................869.658.324-87 ................................................R$ 4.240,04
MARIA LENILDA DA SILVA BARBOSA ............................................................030.751.514-16 ................................................R$ 4.275,00
MARILEIDE BRANDÃO GAMA ........................................................................114.051.247-17 ................................................R$ 4.357,12
MARILENE SOARES GOMES ..........................................................................064.755.204-38 ................................................R$ 4.093,74
RENATA GOMES DE ARAÚJO ........................................................................070.740.664-19 ................................................R$ 1.029,24
SEVERINO AZARIAS DA SILVA ......................................................................051.025.294-04 ..................................................R$ 568,80
SOCORRO MANDÚ DE LIMA SILVA ................................................................059.770.574-74 ................................................R$ 4.093,74
TEREZA MARIA DA SILVA MELO ....................................................................936.403.904-15 ................................................R$ 4.469,23
VERONICA FRANCISCA DA SILVA ..................................................................045.132.684-92 ................................................R$ 4.388,73
WILLEANE LINS ALBUQUERQUE ..................................................................070.179.024-59 ................................................R$ 4.372,66
VALOR TOTAL ......................................................................................................................................................................R$ 189.276,02
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 189.276,02 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dois centavos), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003429 e
0242003429.
15
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
de R$ 3.313.128,00 (três milhões, trezentos e treze mil, cento
e vinte e oito reais). Deixo de adjudicar o objeto do lote I, por não
ter vencedor.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2011. Objeto: Eventual Aquisição
de Material de Hemodinâmica. Acolhimento e Abertura das
Propostas: 18/01/2011 às 09 h. Início da Disputa: 18/01/2011 às
09:30 horas. O edital poderá ser recebido no PROCAPE, na Rua
dos Palmares, S/Nº, Santo Amaro, Recife, PE, a partir desta
publicação. Recife/PE, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Lopes
Prado – Pregoeiro em Exercício/CSPL.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL 003/2011. Objeto: Aquisição de Livros.
Acolhimento e Abertura das Propostas: 19/01/2011 às 09 h. Início
da Disputa: 19/01/2011 às 9:30 horas. O edital poderá ser
recebido no PROCAPE, na Rua dos Palmares, S/Nº, Santo
Amaro, Recife, PE, a partir desta publicação. Recife/PE, 03 de
janeiro de 2011. Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro em
Exercício/CSPL.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
RESOLVE
no Município de Caetés-PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da
ADEMIR MANOEL DE SANTANA ....................................................................077.424.934-03 ................................................R$ 4.499,50
AFONSO MANOEL DA SILVA ..........................................................................043.049.754-51 ................................................R$ 4.408,00
ALCIELE LUZINETE DA SILVA ........................................................................057.749.614-00 ................................................R$ 3.525,00
ANGELINA LUIZA SANTANA DA SILVA............................................................039.930.554-89 ................................................R$ 4.399,60
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ........................................................................651.260.418-00 ................................................R$ 4.320,00
COSMA ZULMIRA DE SANTANA ....................................................................038.310.924-86 ................................................R$ 4.343,40
EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO ................................................................688.855.124-53 ................................................R$ 2.435,40
EDNALDA MARIA DE OLIVEIRA ......................................................................023.025.534-54 ................................................R$ 4.447,50
GÉRSON FERREIRA DA SILVA........................................................................795.388.354-68 ................................................R$ 4.446,90
GILDO BERNARDINO DE AZEVEDO ..............................................................684.107.864-00 ................................................R$ 4.464,00
GILMAR FERREIRA DA SILVA ........................................................................098.213.344-82 ................................................R$ 4.399,20
JOÃO CORREIA DE SIQUEIRA ......................................................................272.096.794-72 ................................................R$ 4.343,40
JOÃO EDVALDO DE MELO..............................................................................052.385.324-66 ................................................R$ 4.498,95
JOSÉ HERONIDES DE SOUZA SILVA ............................................................845.344.434-04 ................................................R$ 4.434,00
JOSEANE GOMES DE SANTANA....................................................................103.639.944-32 ................................................R$ 4.354,50
JOSEFA MARIA DA SILVA MELO ....................................................................689.287.694-34 ................................................R$ 4.383,50
MARIA ANA DA SILVA ZUZA ............................................................................039.945.754-27 ................................................R$ 4.339,50
MARIA SEBASTIANA DA SILVA........................................................................040.476.584-05 ................................................R$ 4.330,40
MARIA ZUZA TRINDADE ..................................................................................039.950.254-80 ................................................R$ 4.266,00
MARLENE MARIA DOS SANTOS TELES ........................................................684.099.584-49 ................................................R$ 4.092,00
ODÁLIO MANOEL DA SILVA ............................................................................689.286.704-97 ................................................R$ 4.408,00
ORLANDO ELIAS FERREIRA ..........................................................................327.494.198-08 ................................................R$ 4.424,50
QUITÉRIA JOSEFA DE AZEVEDO ..................................................................599.694.404-97 ................................................R$ 4.447,50
ROSENILDA VALÉRIO DE GOES ....................................................................971.530.104-59 ................................................R$ 4.496,80
SERGIVALDO EDIVALDO DE MELO ..............................................................022.868.254-16 ................................................R$ 4.448,40
SEVERINO CÍCERO DE AZEVEDO ................................................................985.017.124-34 ................................................R$ 4.449,40
VALOR TOTAL .............................................................................................................. ........................................................R$ 111.405,35
art. 19, da Lei nº 10.696/03;
3- Adjudicar o valor de R$ 111.405,35 (cento e onze mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), às pessoas constantes
na tabela acima;
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão Nº 001/2010. Objeto: Cessão de Uso Gratuito
da Locomotiva Diesel Elétrica Marca GE Bitola 1.0 m 166/145 HP
Série 1018. Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS – CBTU (Superintendência de Trens Urbanos do
Recife). Prazo: 05 (cinco) anos. Recife, 17 de abril de 2010,
Sileno Sousa Guedes - Diretor Presidente.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL 001/2011. Objeto: Fornecimento Água
Mineral. Acolhimento e Abertura das Propostas: 17/01/2011 às 09
h. Início da Disputa: 17/01/2011 às 9:30 horas. O edital poderá ser
recebido no PROCAPE, na Rua dos Palmares, S/Nº, Santo
Amaro, Recife, PE, a partir desta publicação. Recife/PE, 03 de
janeiro de 2011. Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro em
Exercício/CSPL.
(F)
Comunico aos interessados que fica adiado sine die o prazo de 03
( três ) dias úteis, dado a licitante ITURAN SISTEMA E
MONITORAMENTO LTDA., para apresentar amostra dos
dispositivos à Comissão Técnica.Para tal fim, um novo prazo será
divulgado oportunamente.
Eraldo Ramos da Silva
PREGOEIRO
(F)
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico inexigibilidade de licitação, Processo nº
114.2010.I.IN.016.SAD, fundamentada no caput do art.25 da Lei
Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da empresa
PARADIGMA TECNOLOGIA DE NGÓCIOS LTDA., visando a
aquisição de licença de uso de uma solução de compras
eletrônicas via Internet, abrangendo o pregão eletrônico e compra
direta eletrônica, manutenção da sistemática por um período de
12 ( doze ) meses, pelo preço total de R$ 220.000,00.
Recife, 30 de dezembro 2010
Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 106.2008.I.PP.045.SERES
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I – CCPLE I
AVISO
(F)
(F)
(F)
Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações.
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo
Licitatório nº 102.2009.VII.CC.001.SEFAZ, e ADJUDICO o objeto
relativo ao lote II ao CONSÓRCIO RECIFAZ, com o preço global
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2010 /SARA – PL Nº 007/2010
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio da
Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento
de todos os interessados, que a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO – Nº 007/2010 – PL Nº 008/2010 do tipo Técnica e
Preço, que tem por objeto Contratação de empresa de Consultoria
para identificação de novas áreas potencialmente irrigáveis no
Vale do são Francisco em Pernambuco, realização de estudos
básicos, formulação do projeto de irrigação e elaboração de
estudos de Pré-Viabilidade para área estimada em 20.000
hectares em conformidade com as discriminações contidas no
Termo de Referência e demais elementos do edital, teve como
vencedora do certame a empresa PROGI PROJETOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF 01.000.970/0001-50.
Recife, 03 DE JANEIRO DE 2011. Ariluce B. Melo Presidente da
CEL/SARA.
(F)
16
REFORMA AGRÁRIA
3º TERMO ADITIVO Nº 078/2010 – CT Nº 012/2009
CONTRATANTE: SARA/PE
CONTRATADA: FONTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ
11.964.368/0001-96.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2011.
ASSINADO: 30 DE DEZEMBRO DE 2010
CONTRATADA: JORDÃO & SÁ LTDA - CNPJ 00.692.968/0001-26.
CONTRATADA: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO LTDA - PE – CNPJ: 01.459.413/0001-00.
(F)
crédito orçamentário de 2008, mantidas as informações relativas
ao custeamento da despesa, que passará a vigorar com a
seguinte redação: “Tendo em vista o dispositivo legal, configura o
objeto deste Termo Aditivo o reforço da dotação orçamentária, e a
prorrogação pelo período de doze meses, compreendido entre
01/01/08 e 31/12/08”; CONTRATADA: EMPRESA LOQUIPE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA;
ORIGEM; Proc. nº 061.2007.V.PP.031SAD - PP nº 031/07 – ARP
nº 002/2007-SAD. 03JAN11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.
de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1º TA ao Contr. nº 209/09-SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo
pelo período de 09NOV10 a 08NOV11; CONTRATADO: IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA:
EMPENHO: 2010NE001324 no valor de R$ 8.148,02, de
28DEZ10; ORIGEM; Proc. nº 084/09 – Inex. nº 005/09-CEL/SDS.
Recife. 01DEZ10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa
Social.
(F)
REFORMA AGRÁRIA
1º TERMO ADITIVO Nº 066A/2010 – CV Nº 059/2010
CONCEDENTE: SARA/PE
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SANTA
FILOMENA - CNPJ 01.369.075/0001-07.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 40
(QUARENTA) DIAS.
ASSINADO: 30 DE NOVEMBRO DE 2010
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2009 SECTMA / JOSENILDO GOMES DE SOUSA ME. OBJETO:
prorrogação de prazo. VIGENCIA: de 31/12/2010 a 31/07/2011.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2009 SECTMA / CERES M. GALVÃO ME.
OBJETO: prorrogação de prazo. VIGENCIA: de 31/12/2010 a
31/07/2011.
(F)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2008 SECTMA / CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA..
OBJETO: prorrogação de prazo. VIGENCIA: de 01/01/2011 A
31/12/2011.
(F)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 109 - SECTMA / CLARO S/A..
OBJETO: prorrogação de prazo e retificação das cláusulas
especificadas no contrato. VALOR: R$ 28.521,21 VIGENCIA: de
25.11.2010 ATÉ 25.11.2011
(F)
TERMO DE TRANSFERÊNCIA E RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS EM CARÁTER DEFINITIVO - SECTMA / SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO – SEE. OBJETO: A transferência de bens
móveis localizados nos pólos de Educação a Distância – EADS
em razão da transferência das atividades da Educação
profissional do âmbito da SECTMA para a SEDUC.
(F)
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
RERRATIFICAÇÃO do Cont. nº. 037/07-SDS. OBJETO:
Alteração do Apostilamento ao Contrato nº 037/07, que passará a
vigorar como Termo Aditivo de prorrogação pelo período de 12
meses, compreendido entre 01/01/08 e 31/12/08, dentro do
SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEDSDH X FADURPE - Objeto: Ajuste de Contas mediante
pagamento por parte da Ajustante, no Valor de R$ 32.325,93.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; da Lei Federal nº10.520, de
17.07.2002; da Lei Estadual nº12.340, de 27.01.2003; do Decreto
Estadual nº25.662, de 18.07.2003, e da Instrução de Serviço
SARE nº 001, de 26.07.2003, o procedimento licitatório de que
trata o Processo Licitatório nº 056/2010. Pregão Eletrônico nº
044/2010, registrando o seguinte resultado: MDM COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA-ME. CNPJ nº08.220.612/0001-00. LOTE I, no
valor de R$65.971,95 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta
e um reais e noventa e cinco centavos). FERRUD COMERCIAL
LTDA. CNPJ Nº 03.036.083/0001-67. LOTE II, no valor de
R$7.454,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
TLS INFIORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ nº05.689.893/0001-48.
LOTE V, no valor de 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais),
perfazendo um total geral do Pregão em R$76.105,95. (setenta e
seis mil cento e cinco reais e noventa e cinco centavos) Quanto
aos LOTES III e IV foram desertos. Recife, 30/12/2010. Lúcio
Genu-Autoridade Competente-.
(F)
Contrato nº 257/10-SDS. OBJETO: Aquisição de Mobiliários
destinados a AIS de Prazeres, Palmares, Santa Maria da Boa
Vista, CPM/Petrolina e SVO/IML-Caruaru; CONTRATADO:
BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; EMPENHO:
2010NE001387 no valor de R$ 331.919,88 de 09NOV10;
ORIGEM; PE nº 029/08-CPL/SDS – ARP nº 080/08. Recife.
28DEZ10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2009 SECTMA / ASSOCIAÇÃO LEÃO DO NORTE FRUTAS E
VERDURAS LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo. VIGENCIA:
de 31/12/2010 a 31/07/2011.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
CONTRATO Nº 042/2010 - SEDSDH X IEDES - Objeto: execução
do Projeto Casa de Apoio ao Egresso e Liberado. Valor: R$
425.508,60.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2010 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 072/2010 - Objeto: Aquisição de Acessórios de
Informática e Equipamento de Som. Propostas classificadas
(licitante vencedor/item): INOVAÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:11.186.563/0001-32, para os
itens 01 – valor unitário R$ 2.465,00; item 02 – valor unitário
R$783,00; item 03 – valor unitário R$1.487,90; item 04 – valor
unitário R$505,00; item 05 – valor unitário R$466,00.Recife, 03 de
janeiro de 2011.Solange Maria de A. R. Nazaré.Pregoeira.
T.A. SEDSDH X SARAVIDA - Objeto: Devolução de recursos não
utilizados pela parte Ajustada, no Valor de R$ 21.380,35. T.A.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
destinados a AIS de Prazeres, Palmares, Santa Maria da Boa
Vista, CPM/Petrolina e SVO/IML-Caruaru; CONTRATADO:
TECNOFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO
LTDA; EMPENHO: 2010NE001389 no valor de R$ 231.437,69, de
09NOV10 ORIGEM; PE nº 029/08-CPL/SDS – ARP nº 080/08.
Recife. 28DEZ10. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa
Social.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
destinados a Ouvidoria/SDS; CONTRATADO: BORTOLINI
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA; EMPENHO: 2010NE001361 no
valor de R$ 4.775,04 de 05NOV10; ORIGEM; PE nº 029/08CPL/SDS – ARP nº 080/08. Recife. 28DEZ10. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
destinados a Ouvidoria/SDS; CONTRATADO: TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA; EMPENHO:
2010NE001362 no valor de R$ 1.259,08, de 05NOV10 ORIGEM;
PE nº 029/08-CPL/SDS – ARP nº 080/08. Recife. 28DEZ10.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 28/12/10, referente ao
Contrato nº 270/10, ONDE SE LÊ: CONTRATADA; CENTRAL DE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO; LEIASE: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO. Recife, 03JAN11. Wilson Salles Damázio.
Secretário de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60
dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaracy.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010 OBJETO: A
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipubi.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2008 OBJETO: A
Convenente: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.
(F)
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
2a. Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 46/2010 – PL nº 81/2010, que tem como objeto o Registro de
Preços, por item, para eventual aquisição de Material de Informática para a SEFAZ/PE, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Itens 13 e 14 Fracassados. Vigência Ata-10.9.2010 à 10.09.2011.
EMPRESA: AZUS INFORMATICA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QTDE
Vlr. unit
03
Toner para impressora - preta, original, novo, lexmark, ref. 1382920, serie: optra
unid.
12
355,00
s1250, 1255, 1620, 1625, 1650, 1855, 2420, 2450, embalagem apropriada
Marca: Lexmark
05
toner para impressora - preto, impressora lexmark modelo t420, referencia 12a7415,
unid.
111
365,00
remanufaturado, validade 90 dias, embalagem apropriada
Marca: Lexmark
06
toner para impressora - preta, impressora lexmark modelo t630n referencia 12a7462,
unid.
73
550,00
validade minima de 06 meses, embalagem apropriada
Marca: Lexmark
07
toner para impressora - cyan, nao remanufaturado, com capacidade para imprimir
unid.
2
470,00
6.600 copias, lexmark mod c-510, ref 20k1400, totalmente novo, nao recondicionado,
nao recarregado, validade 02 anos a partir da data da entrega, embalagem
apropriada
Marca: Lexmark
08
toner para impressora - na cor margenta (rosa), lexmark mod c-510, ref 20k1401,
unid.
2
470,00
novo, original, validade de 06 meses a partir da data da entrega. embalagem
apropriada
Marca: Lexmark
09
toner para impressora - amarelo, nao remanufaturado, com capacidade para imprimir
unid.
2
470,00
6.600 copias, lexmark mod c-510, ref 20k1402, totalmente novo, nao recondicionado,
nao recarregado, validade 02 anos a partir da data da entrega, embalagem
apropriada
Marca: Lexmark
10
toner para impressora - preto, nao remanufaturado, com capacidade para imprimir
unid.
3
357,00
10.000 copias, lexmark, mod c-510, ref 20k1403, totalmente novo, não
recondicionado, nao recarregado, validade 02 anos a partir da data da entrega,
embalagem apropriada
Marca: Lexmark
11
toner para impressora - nufaturado, com capacidade para imprimir 12.000 copias,
UNID
18
410,00
lexmark modelo t 430 dn ref 12a8425, totalmente novo, nao recondicionado, nao
recarregado e nao rema, validade 02 ano a partir da data da entrega, embalagem
apropriada
Marca: Lexmark
EMPRESA: I BARBOSA SILVA -ME
12
toner para impressora - ciano., laser colorioa xerox, modelo phaser 6250dp, ref.
un
2
755,00
106r000672, novo, original., validade de no minimo 6(seis) meses. alta capacidade
(8.000 paginas), apropriada
marca-Xerox
17
cartucho de tinta para impressora - colorido, para impressora hp, modelo hp-3550,
UN
24
56,00
ref. c8728, origi-nal ,novo, validade 06 meses, a partir da data da entrega.
marca-HP
EMPRESA: AILTON SANTOS PEREIRA
1
toner para impressora - ciano., laser colorioa xerox, modelo phaser 6250dp, ref.
CAIXA
120
178,00
106r000672, novo, original., validade de no minimo 6(seis) meses. alta capacidade C/2 UNID
(8.000 paginas), apropriada
marca HP
2
cartucho de tinta para impressora - colorido, para impressora hp, modelo hp-3550,
CAIXA
170
173,00
ref. c8728, origi-nal ,novo, validade 06 meses, a partir da data da entrega.
C/2 UNID
marca HP
EMPRESA: ANTONIO ANDERSON SOUZA DA SILVA
16
cartucho de tinta para impressora - preta, para impressora hp, modelo hp-3550, ref.
UNID
36
40,00
c8727, original, novo, validade 06 meses, a partir da data da entrega.
marca-HP
EMPRESA: SATISFAZ COMERCIO DE MAT ESCRIT E PROD INFORMATICA LTDA
15
toner para impressora - preto., laser colorida xerox, modelo phaser 6250dp, ref.
UNID
3
208,90
106r00675, novo original., validade no minimo 12(doze) meses. alta capacidade
(8.000 paginas), embalagem apropriada
marca-Xerox
EMPRESA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
4
unid
48
496,00
marca-Lexmark
Recife, 10 de dezembro de 2010
CLOVES JOSE SALES
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
2a. Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 47/2010 – PL nº 82/2010, que tem como objeto o Registro de
Preços, por item, para eventual aquisição de Material de Informática para a SEFAZ/PE, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Item-12 Anulado.Vigência da Ata: 20.08.2010 à 20.08.2011.
EMPRESA: AZUS INFORMATICA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QTDE
Vlr. unit
09
toner para impressora - na cor preto/black, ref. referencia 64418xl, com
un.
15
750,00
capacidade para imprimir no minimo 32.000 copias, lexmark modelo "t 644 dn",
original, novo, nao recondicionado, nao recarregado, nao remanufaturado,
validade de 12 meses a partir da entrega, acondicionamento em embalagem
apropriada
marca-Lexmark
EMPRESA: CIL INFORMATICA LTDA
1
toner para impressora - preto, impressora hp leserjet 2550n colorido q3960a 5.000
un
6
206,09
páginas, validade garantia do fabricante, embalagem apropriada
marca HP
3
Cartucho De Tinta Para Impressora - Colorido, Para Hp Deskjet Mod 3920, Ref
UN
48
37,78
9352-A, Original, Novo, Validade 06 Meses A Partir Da Data Da Entrega
Marca-HP
4
CILINDRO PARA impressora - hp color laserjet 2820, 2840, 2550, tambor de
un
6
561,80
imagem, ref. q3964a, rend. preto 20 mil e color 5 mil
Marca-HP
5
toner para impressora - amarelo, hp mod. color laserjet 2550/2820/2840, ref.
UN
6
248,25
q3962a, novo, original, validade com validade de 6 meses a partir da entrega,
acondicionado em embalagem apropriada
Marca-HP
6
toner para impressora - magenta/vermelho, hp mod. color laserjet 2550/2820/2840,
UN
6
248,25
ref. q3963a, novo, original, validade com validade de 6 meses a partir da entrega,
Marca-HP
7
toner para impressora - ciano/azul, hp mod. color laserjet 2550/2820/2840, ref.
UN
6
248,25
q3961a, novo, original, validade com validade de 6 meses a partir da entrega,
Marca-HP
8
toner para impressora - cor: preto/black, ref. e450h11l alta capacidade vinculado
UN
10
383,87
ao programa de aquisicao com retorno de cartucho, para: lexmark mod. e450dn,
original, novo, validade: 12 meses a partir da entrega, acondicionamento: em
embalagem apropriada
Marca-Lexmark
11
toner para impressora – preta, original, novo, rendimento de 3.500 paginas,
UN
10
206,77
lexmark e250/e350/e352, ref. e250a11l., validade 12 meses a partir da data de
entrega, embalagem apropriada
Marca-Lexmark
13
cartucho de tinta para impressora - colorido, ref. c6578dl, para impressora hp
UN
4
77,28
deskjet 6578 original, validade 12 meses
Marca-HP
14
toner para impressora - na cor azul/cyano, ref. ce251a, para impressora hp modelo
UN
16
591,81
cm3530/cp3520/cp3525/cp3525dn, original, novo, validade: 6 meses a partir da
entrega, acondicionado em embalagem apropriada
Marca-HP
15
toner para impressora - na cor amarelo/yellow, ref. ce252a, para impressora hp
UN
16
591,81
modelo cm3530/cp3520/cp3525/cp3525dn, original, novo, validade: 6 meses a
partir da entrega, acondicionado em embalagem apropriada
Marca-HP
16
toner para impressora - na cor vermelha/magenta, ref. ce253a, para impressora hp
UN
16
591,81
modelo cm3530/cp3520/cp3525/cp3525dn, original, novo, validade: 6 meses a
partir da entrega, acondicionado em embalagem apropriada
Marca-HP
17
toner para impressora - na cor preta, ref. ce250a, para impressora hp modelo
UN
16
300,74
cm3530/cp3520/cp3525/cp3525dn, original, novo, validade 06 meses a partir da
entrega, acondicionado em embalagem apropriada
Marca-HP
EMPRESA: ANTONIO ANDERSON SOUZA DA SILVA
2
cartucho de tinta para impressora - preta, para impressora hp, modelo hp-3550,
UNID
60
30,00
ref. c8727, original, novo, validade 06 meses, a partir da data da entrega.
Marca-HP
EMPRESA: LG DOS SANTOS PAPELARIA-ME
10
UNID
12
142,70
Marca-HP
Recife, 20 de novembro de 2010
CLOVES JOSE SALES
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2010 – PL Nº 154/2010
OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisição
de Materiais de Expediente para a SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Empresas Vencedoras com seus respectivos
valores unitários e totais: COMERCIAL LASER LTDA, item 10
valor unit. R$, 0,98 (noventa e oito centavos), item 11 valor unit.
R$ 0,13(treze centavos) e item 12 valor unit. R$ 0,79(setenta e
nove centavos), totalizando o valor de R$ 722,00 (setecentos e
vinte e dois reais). K S VIEIRA – ME, item 20 valor unit. R$
8,79(oito reais e setenta e nove centavos), totalizando o valor de
R$ 79.110,00(setenta e nove mil, cento e dez reais) . LL Monteiro
Comércio de Informática Ltda ME, item 01 valor unit. R$ 1,04
(um real e quatro centavos), item 02 valor unit. R$ 1,04(um real
e quatro centavos), item 03 valor unit. 1,24(um real, vinte e quatro
centavos), item 04 valor unit.R$
1,24(um real, vinte e quatro
centavos), item 05 valor unit. R$ 1,24(um real, vinte e quatro
centavos), item 06 valor unit. R$
1,24(um real, vinte e quatro
centavos), item 07 valor unit. R$
1,27(um real, vinte e sete
centavos), item 16 valor unit. R$ 2,82(dois reais, oitenta e dois
centavos), item 17 valor unit. R$ 1,44(um real,quarenta e quatro
centavos), item 18 valor unit. R$1,44(um real, quarenta e quatro
centavos) e item 19 valor unit. R$ 1,44(um real, quarenta e quatro
centavos), totalizando o valor de R$ 15.450,00(quinze mil,
quatrocentos e cinquenta reais). MEGAMIX COMÉRCIO LTDA,
item 08 valor unit. R$ 0,59(cinquenta e nove centavos), item 09
valor unit. 1,93(um real, noventa e três centavos), item 13 valor
unit. 0,90(noventa centavos), item 14 valor unit. 0,90(noventa
centavos), item 15 valor unit. R$ 0,90(noventa centavos),
totalizando o valor de R$ 3.385,20 (três mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos). EMPRESAS CLASSIFICADAS E
DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por item. Informações pelo fone
(fax): (0**81) 3183.6124. Recife, 03.01.2011. Ana Lúcia Gomes
Wanderley Araújo - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/10 - Pregão
Presencial nº 113/09 da Secretaria de Saúde do Estado de Minas
Gerais – Objeto da Adesão: Aquisição de 03(três)
Videolaparoscópios 03 CCD para equipar o novo Bloco Cirúrgico
do Hospital Barão de Lucena. Emp. Vencedora: H. STRATTNER
& CIA. LTDA. – Valor: R$ R$ 1.080.000,00. Recife, 29 de setembro
de 2010.Frederico Amancio - Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2009 – PROCESSO N°
036/2009 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR 94 (NOVENTA E QUATRO) ITENS PARA
VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DO SERVIÇO DE TRAUMATO-
ORTOPEDIA DO HOSPITAL GERAL DE AREIAS VINCULADO À
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº. 036/2009 - Pregão Eletrônico nº.
031/2009 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, as empresas: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA – ITENS 36; 47 e 68, no valor
total para os respectivos itens de R$ 1.153,80 (um mil cento e
cinqüenta e três reais e oitenta centavos) e MEDSONDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
DES. LTDA – ITENS 05; 06; 16; 17; 39; 60; 61; 62; 63 e 64, no
valor total para os respectivos itens de R$ 1.137,80 (um mil).
17
cujo objeto é a prorrogação dos prazos contratuais para 30 de abril
de 2011.Assinam: Marcos Alberto Alecrim Fantini, Manoel Almeida
Ximenes, Dinalvo Carlos Diniz, Luiz Antônio Coelho de Andrade e
Marcos Antônio Ferraz Junior.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário de Turismo
(F)
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2010 – PROCESSO N°
365/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.420 (TRÊS MIL
QUATROCENTOS E VINTE) CARTUCHOS DE TINTA, SENDO
1.710 (UM MIL SETECENTOS E DEZ) COLORIDOS E 1.710 (UM
MIL SETECENTOS E DEZ) PRETOS, PARA IMPRESSORA
MODELO HP DESKJET D4260, PAR ATENDER O CANTO MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Homologo, nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº.
365/2010 - Pregão Eletrônico nº. 111/2010 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPINDOLA - ME –
ITENS 01 e 02, no valor total para os respectivos itens de R$
105.147,90 (cento e cinco mil cento e quarenta e sete reais e
noventa centavos). Recife, 03 de janeiro de 2011. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 053/10 - PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/10 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
RÉGUAS DE GASES MEDICINAIS PARA OS HOSPITAIS DA
REDE DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recebimento das Propostas até o dia 18/01/2011 às 08:00 horas.
Disputa: 18/01/2011 às 10:00 horas. Referência de tempo:
Brasília. O edital na íntegra está disponível no site
www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)3184-4133.
Recife, 03 de janeiro de 2011. Luiz Bezerra de S. Filho.
Pregoeiro.
(F)
3º Termo Aditivo ao CONTRATO SEI Nº 42/2008.
CONTRATANTE: Secretaria Especial de Imprensa-SEI.
CONTRATADO: LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA
LTDA. OBJETO: Prorrogação, por igual período, do contrato
original nº 42/2008 e alteração de sua Cláusula Oitava. Vigência:
20/11/2010 a 31/12/2010, devendo ser estendido a contar de
01/01/2011. Assinatura: 19/11/2010. Valor Global: R$
34.000.000,00. Empenho Estimativo: 2010NE000409, de
19/11/2010, no valor de R$ 1.957.804,55. Natureza da Despesa:
33.90.39. 3º Termo Aditivo ao CONTRATO SEI Nº 43/2008.
CONTRATANTE: Secretaria
Especial de Imprensa.
CONTRATADO: RGA COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação, por igual período, do contrato original nº 43/2008 e
alteração de sua Cláusula Oitava. Vigência: 20/11/2010 a
31/12/2010, devendo ser estendido a contar de 01/01/2011.
Assinatura: 19/11/2010. Valor Global: R$ 11.000.000,00.
Empenho Estimativo: 2010NE000408, de 19/11/2010, no valor
de R$ 504.814,97. Natureza da Despesa: 33.90.39. 3º Termo
Aditivo ao CONTRATO SEI Nº 44/2008. CONTRATANTE:
Secretaria Especial de Imprensa-SEI. CONTRATADO:
PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA. OBJETO Prorrogação,
por igual período, do contrato original nº 44/2008 e alteração de
sua Cláusula Oitava. Vigência: 20/11/2010 a 31/12/2010,
devendo ser estendido a contar de 01/01/2011. Assinatura:
19/11/2010. Valor Global: R$ 11.000.000,00. Empenho
Estimativo: 2010NE000407, de 19/11/2010, no valor de R$
58.042,89. Natureza da Despesa:33.90.39. 3º Termo Aditivo ao
CONTRATO SEI Nº 06/2009. CONTRATANTE: Secretaria
Especial
de
Imprensa-SEI.
CONTRATADO:
AGORA
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Alteração da
Clausula Quarta do Contrato Original - SEI n°06/2009.
ASSINATURA: 19/11/2010.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
Publicações Municipais
REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
OBJETO: Execução das obras e serviços de restauração da
Rodovia PE-045, trecho: Entr. BR-101 (Escada) – Entr. BR-232
(Vitória de Santo Antão), com extensão de 34,40 Km. TIPO: Menor
Preço. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011, às 09hs. Os
interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz
Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 31842593, a fim de receberem a instrução para aquisição do NOVO
edital e seus anexos. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009
Estrado de Termo Aditivo
a prefeitura municipal de buenos aires informa o terceiro termo
aditivo do convênio nº. 004/2009 – secid / prtefeitura municipal de
buenos aires. objeto; prorrogação do prazo de execução
celebrado entre o estado de pernambuco, através da secretaria
das cidades – secid e a prefeitura municipal de buenos aires, por
um período de 180 dias (cento e oitenta dias). buenos aires, 03 de
janeiro de 2011.
(23268)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 2008.0112.1.070-70 – 2ª
CHAMADA DO CONVITE Nº 2008.086.1.060-60. Objeto: Obras/
Serviços de Pavimentação em TSD para as localidades – Ruas
Projetadas 1 e 2, Travessa Francisco Gorgonha e Rua do Posto,
na sede da Cidade de Orocó, no Estado de Pernambuco.
FUNDAMENTAÇÃO: Pela Autoridade Competente, a vista das
justificativas apresentada pela Superintendência Técnica (Órgão
requisitante do Certame) e o “De Acordo” pela Gerência de Apoio
Jurídico/SETRA, apensas ao processo, as quais retratam
conveniência Administrativa, foi revogado em 28/12/2010 o
Convite acima citado, com fulcro no Artigo 49, da Lei Federal nº
8.666/93. Maria Verônica da Cunha Lucena Félix – Presidente da
CPL e Pregoeira.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 2008.0105.1.067-67 –
2ª CHAMADA DO CONVITE Nº 2008.083.1.059-59. Objeto:
Obras/ Serviços de Pavimentação Asfáltica em localidades da
sede do Município de Serrita – Ruas Barbosa Lima, Manoel Borba,
Floriano Peixoto, Dantas Barreto, Padre José Ribeiro e Marechal
Deodoro da Fonseca, na Cidade de Serrita, no Estado de
Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Autoridade Competente,
a vista das justificativas apresentada pela Superintendência
Técnica (Órgão requisitante do Certame) e o “De Acordo” pela
Gerência de Apoio Jurídico/SETRA, apensas ao processo, as
quais retratam conveniência Administrativa, foi revogado em
28/12/2010 o Convite acima citado, com fulcro no Artigo 49, da Lei
Federal nº 8.666/93. Maria Verônica da Cunha Lucena Félix –
Presidente da CPL e Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/UG:FMS/2010
PROCESSO Nº. 076/UG:FMS/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Municipal de Saúde, publica a homologação do Pregão
Presencial nº. 039/UG:FMS/2010, tendo como objeto a
aquisição de câmara para conservação de Imunobiológicos e
Termolábeis, que apresentou a seguinte empresa como
vencedora: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no
item 1. Cabo de Santo Agostinho, 03 de janeiro de 2011 – José
Carlos de Lima – Secretário Municipal de Saúde.
(F)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/UG:PMCSA-SEJES/2010
PROCESSO Nº. 245/UG:PMCSA-SEJES/2010
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da
Secretaria Executiva de Juventude e Esportes do seu Pregoeiro,
informa que às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de
janeiro de 2011, ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico
n.º 041/UG:PMCSA-SEJES/2010, para contratação de empresa
especializada para serviços gráficos, para confecção de
Banner, cartaz, faixa e folder, no site www.licitaçoes-e.com.br.
Informações na sede da CPL à Rua Manoel de Queiroz da Silva
n.º 145 – Torrinha - Cabo de Santo Agostinho, 03 de janeiro de
2011 – Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.
SECRETARIA DE TURISMO.
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/UG:PMCSA-SEJES/2010
PROCESSO Nº. 247/UG:PMCSA-SEJES/2010
Extrato de Contrato: Contratada: 1) THENGE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: Contrato SETUR n° 025/2010, cujo objeto é a
execução dos serviços de engenharia de levantamento
topográfico das diversas áreas do terreno remanescente da parte
sul da propriedade Porto de Galinhas, denominada “Casa do
Governador”. Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos
reais). 2) CONSÓRCIO BETA-CAEL Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato SETUR nº 023/2009, cujo objeto é a
prorrogação de prazo contratual do Lote II – Via de contorno de
Tamandaré que passará a vigorar a partir de 22 de dezembro de
2010 até 18 de fevereiro de 2011. 3) CONSTRUTORA SAM LTDA.
Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SETUR n° 059/2008,
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da
Secretaria Executiva de Juventude e Esportes do seu Pregoeiro,
informa que às 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 14 de
janeiro de 2011, ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico
n.º 043/UG:PMCSA-SEJES/2010, aquisição imediata de
material de informática, materiais de expediente e materiais
pedagógicos, no site www.licitaçoes-e.com.br. Informações na
sede da CPL à Rua Manoel de Queiroz da Silva n.º 145 – Torrinha
- Cabo de Santo Agostinho, 03 de janeiro de 2011 – Paulino
Valério da Silva Neto – Pregoeiro.
(F)
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/UG:PMCSA-SEFA/2010
PROCESSO Nº 249/UG:PMCSA-SEFA/2010
Ratifico a Dispensa nº. 027/UG:PMCSA-SEFA/2010 –
Contratação de empresa de prestação de serviços para locação
de sistema e manutenção de programa de gestão de tributos
municipais, – Motivo: Óbices encontrados junto ao Tribunal de
Contas para aprovação do Edital nº004/2009 de 23/07/2009, da
Tomada de Preço nº004/2009, conforme Laudo preliminar de
Auditoria de 11/2009. Adjudico: TINUS INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ Nº 35.408.525/0001-45. End: Av. N. Sra. Dos
Navegantes,415/206 - Tambaú – João Pessoa -PB. Fundamento
Legal – Conforme art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Valor Total – R$ 45.000,00 – Prazo de Execução : 06
meses – Razão da Escolha do Fornecedor: Uma vez que o
sistema utilizado na Secretaria Executiva de Finanças e
Arrecadação é de propriedade da empresa TINUS INFORMÁTICA
LTDA que já é prestadora do serviço objeto dessa dispensa de
licitação e caso ocorresse a troca de fornecedor, no momento, não
haveria tempo hábil pelo motivo de que culminou no momento do
lançamento do IPTU, além de que qualquer outra empresa
necessitaria de pelo menos 60 (sessenta) dias para implantação
de um novo sistema, tempo que não pode a Administração
aguardar sob pena perda de continuidade.- José Paulo Guedes da
Silva – Secretário Executivo da Finanças e Arrecadação – Cabo
de Santo Agostinho 03 de janeiro de 2011.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
PRESENCIAL Nº 001/2011
Encontra-se à disposição dos interessados, o EDITAL do Pregão
Presencial Nº 001/2011, na sede da Prefeitura Municipal, das 8 às
13h, de segunda à sexta-feira, para Aquisição Parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes, Filtros de Óleo e de Ar, destinados à
frota de veículos da Sec. de Saúde e suas dependências, com
sessão pública da reunião às 10h30, do dia 13/01/2011. Vanessa
Soares da Silva, presidente da CPL, em 03/01/2011.
(23275)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
PRESENCIAL Nº 001/2011 Encontra-se à disposição dos
interessados, o EDITAL do Pregão Presencial Nº 001/2011, na
sede da Prefeitura Municipal, das 8 às 13h, de segunda à sextafeira, para Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes,
Filtros de Óleo e de Ar, destinados à frota de veículos das diversas
secretarias municipais, com sessão pública da reunião às 8h, do
dia 13/01/2011. Maria Silvânia de Moura, presidente da CPL, em
03/01/2011.
(23274)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
001/2011-CPL–OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes para o exercício de 2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2011-CPL – OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Gás GLP de 13 Kg para o exercício de 2011. Data
e hora de abertura: 18/01/2011 às 09:00 e 10:00 h,
respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à R. Desem.
Felismino Guedes, 135 - Centro, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00
às 13:00h ou através de solicitação via email:
[email protected]. Cupira, 03 de janeiro de 2011. Pregoeira.
(23288)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 053/2010. OBJETO:
Contratação de Serviço de Consultoria, para elaboração do Plano
de Habitação de Interesse Social do Município de Floresta-PE.
CONTRATADO: LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E
ASSESSORIA
DE
PROJETOS
LTDA-EPP,
CNPJ:
08.019.808/0001-22. Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 2176,
sala 306, CEP: 90.560-002, Porto Alegre-RS. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 035/2010.
CONVITE Nº 032/2010. PRAZO ADITIVADO: 06 (seis) meses.
DATA: 17 de dezembro de 2010. Rosângela de Moura Maniçoba
Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. Maria de Fátima Sobral da
Silva Sá - Presidente da CPL.
(23287)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DE LICITAÇÃO.
ADJUDICO nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, o
objeto do Processo Licitatório nº 038/2010, Modalidade Pregão
Presencial nº 018/2010 cujo objeto é a aquisição de
Equipamentos, acessórios de Informática e material
permanente, para atender as necessidades da Central de
Regulação da Secretaria de Saúde do Município de
Garanhuns, as empresas: ZL Comércio Ltda. Me, Masterflex
Comercio e Distribuição de Moveis Ltda. e Elcoma
Componentes e Materiais Eletrônicos Ltda. nas condições
estabelecidas pelo edital inserido nos autos.
(23285)
– PE. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para merenda escolar do ensino fundamental, EJA, Creche,
PETI, Pro jovem e API deste município. A sessão pública e
abertura dos envelopes de proposta de preços e documentação
terá início no dia 18/01/2011, às 08 horas. Simone de Lima
Figueirêdo – Pregoeira. Ibimirim, 30 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, o edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados na sede da
Comissão de Licitações, sito à Av. Stª Izabel, S/nº, centro, Ibimirim
– PE. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para
atender a frota de veículos desta prefeitura. A sessão pública e
abertura dos envelopes de proposta de preços e documentação
terá início no dia 19/01/2011, às 09 horas. Simone de Lima
Figueirêdo – Pregoeira. Ibimirim, 30 de dezembro de 2010.
(23266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta de
Preços - O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do
Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorrido no dia:
03/01/2011, no P. L. Nº 057/2010–Concorrência 07/2010.
Licitante Habilitado: Vencedor Envelope nº 01 Amaro Coelho
Construções Ltda, CNPJ n° 09.292.904/0001-02, no item I do
anexo I do Edital. Wilson Alves da Silva – Pres. C.P.L.
(23286)
PREFEIRURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a
Licitação: Processo Administrativo nº085/2010, Modalidade:
Pregão Presencial nº020/2010, Objeto: Aquisição parcelada de
combustíveis, óleos lubrificantes e filtros automotivos para frota de
veículos desta prefeitura bem como aos pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde, para o exercício de 2011. Após análise
documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora
do certame a empresa: BIONE REVENDEDORA DE PETRÓLEO
LTDA. Marco Antônio da Costa Barbosa – Pregoeiro Público
Municipal.
(23281)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE EDITAL – PREFEITURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/11
Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para locar veículos para
o transporte escolar/ coleta de lixo e para ficar à disposição das
secretarias: educação, obras, assistência social e saúde. Data e
Hora Abertura: 17//01/11 - Horário: 07h30minh Informações e
vendas do edital: Setor de Licitação – Horário: 07h00min às
12h00min horas. Pregoeiro.
(23270)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Tomada de Preço Nº 05/2010 - Prefeitura
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e
derivados para a frota da prefeitura municipal.
Firma Vencedora: Cavalcanti de Morais Comércio e Serviços
Ltda - valor de R$ 447.892,00 (quatrocentos e quarenta e sete
mil oitocentos e noventa e dois reais). Miriam Cavalcanti de
Andrade - Presidente
(23272)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
PROCESSO Nº 001/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, relacionados
aos recursos do MEC da Municipalização da Merenda Escolar,
conforme Convênio n. 55247/98 e Programa Mais Educação, para
atendimento de 10.090 (dez mil e noventa) alunos da Rede
Municipal de Ensino, com estimativa de 200 dias letivos,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, no
âmbito desta Prefeitura Municipal. DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO: 17/01/2011 às 09:00h. O Edital e demais
informações encontram-se a disposição dos interessados na sala
de Reunião da CPL/PMM, no horário da 08:00h às 13:00h de
Segunda a Sexta, sito à AV. Sofrônio Portela, 3754, Centro, neste
Município. Os interessados deverão comparecer munidos de um
CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Moreno, 04 de Janeiro de
2011, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro.
(23271)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL / SEFAD
RESULTADO DE
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL No 001/2010
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, o edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados na sede da
Comissão de Licitações, sito à Av. Stª Izabel, S/nº, centro, Ibimirim
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PEDRA-PE
Resultado de Licitação - O FMS da Pedra, através da Pregoeira
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2011, foi
considerado deserto. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº
002/2011, Pregão Presencial nº 002/2011. Objeto: Aquisição de
Combustíveis e Derivados de Petróleo para abastecimento dos
veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde da Pedra-PE.
Data de Abertura: 17/01/2011 às 09:00hs. Informações e Edital:
podem ser adquiridos junto a CPL, na sede do FMS, sito à Praça
José Firmo Cavalcanti, 80, Prateado, Pedra/PE, das 08:00hs às
12:00hs, pelo telefone/fax 87- 3858 1200. Maria Vanilda
Gonçalves Fernandes – Pregoeira.
(23282)
SÃO BENTO DO UNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
da CPL, torna público que estará realizando no dia 21/01/2011, às
09:00h, Processo Licitatório nº 001/2011 – TOMADA DE PREÇO
N.001/2011, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DO
MATADOURO PÚBLICO neste município. Informações junto a
CPL de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio
sede da Prefeitura Municipal.São Bento do Una, 03 de janeiro de
2011
Claudia Mª Cintra de Siqueira Britto
Presidente da CPL
(23273)
PREFEITURA M. DE SÃO JOSÉ BELMONTE
Torna Público que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇO
Nº. 001/2011, as 10:00h, do dia 20/01/2011 – Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Expediente e consumo para suprir as
necessidades de diversas secretarias deste Município e material
didático para escolas municipais, maiores informações quanto ao
referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da
CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336. São José do
Belmonte, em 03/01/2011.
Marinalva da Silva Santos – Presidente CPL
(23286)
O Secretário da Fazenda e Administração torna público que
foi VENCEDOR do Certame em epígrafe o BANCO ITAÚUNIBANCO S/A, que ofertou o maior lance no valor de R$
12.650.000,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta mil
reais), adjudicando o objeto do certame à aludida Instituição
Financeira e homologando o resultado.
Olinda, 30 de dezembro de 2010.
João Alberto Costa Faria
Secretário da Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal do Paudalho, reapresentada pelo
Exmo. Sr. Prefeito José Fernando Moreira da Silva faz saber
que assinou a Homologação para o PP n° 024/2010 – PL n°
instalação do Centro de Especialidades Odontológica II Vigência 7
meses . 1º Termo Aditivo ao contrato nº 018/2010, nos termos do
PL nº 025/2010 Dispensa nº 003/2010, regido pelas normas da lei
nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado:
Severino da Costa Gomes. Objeto Locação de Imóvel, para
instalação do Centro de Saúde da Mulher . Vigência 7 meses 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 015/2010, nos termos do PL nº
020/2010 Convite nº 004/2010, regido pelas normas da lei nº
8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado:
Ricardo Rodrigues de Albuquerque. Objeto Contratação de
Serviços de Assessoria e Consultoria nas Áreas de Planejamento,
Controle e Avaliação e Gestão da Informação Vigência 08 meses
. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2010, nos termos do PL nº
Jhonathan Monteiro Almeida. Objeto Contratação de Serviços de
Manutenção Técnica na Área de Informática Vigência 08 meses. .
1º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2010, nos termos do PL nº
Suruagi Araújo Arcoverde. Objeto Contratação de Serviços de
Assessoria nas áreas de Controle Social, Administração e
Finanças. Vigência 08 meses.
(23284)
Publicações Particulares
COMPANHIA MÜLLER DE
BEBIDAS NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de
janeiro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da empresa,
localizada situada na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de
Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) preenchimento de
cargo vago no Conselho de Administração. Cabo de Santo
Agostinho-PE, 30 de Dezembro de 2010. Aloísio Kok Presidente do Conselho de Administração.
(23283)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTO S.A-PERPART
CNPJ Nº 02.534.914/0001-68 NIRE 26300010577
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Convocamos os acionistas da PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTO S.A.-PERPART para se reunirem em
Assembleia Geral e Extraordinária – a realizar-se às 11(onze)
horas do dia 13 de janeiro de 2011, na sede social Rua Dr. João
Lacerda, 395- Cordeiro - Recife-PE, a fim de deliberar sobre as
matérias a seguir relacionadas: 1- Nomeação e Recondução dos
membros do Conselho de Administração, Diretores da PERPART
e Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 2 – Outros
Assuntos Correlatos e de Interesses da Companhia-Recife 30 de
dezembro de 2010-José Francisco de Melo Cavalcanti NetoPresidente do Conselho de Administração.
(F)
PREFEITURA M. SÃO JOSÉ DO BELMONTE
Torna Público que realizará a abertura da Concorrência Nº.
001/2011, as 10:00h, do dia 07/02/2011 – Objeto: Fornecimento
Parcelado de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros na sede do
Município e na Cidade do Recife, destinados a Frota de Veículos
deste Município, para o exercício de 2011. Informações sobre
Edital, Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, Fone: (87)
3884 1156/38841336. São José do Belmonte em 03/01/2011.
Marinalva da Silva Santos – Presidente da CPL
(23286)
SÃO VICENTE FÉRRER - PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº.01/2011 – PL Nº. 01/2011
objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados às
secretarias de saúde, educação, obras, assistência social e sec.
de administração deste município, durante o exercício de 2011.
abertura: 09:00h do dia 14 de janeiro de 2011, outras informações
das 07:00 às 13:00 horas na sala da cpl, situada no prédio da
prefeitura municipal, ou pelo telefone: 3655-1223 – são vicente
férrer, 03 de janeiro de 2011. josias albino de lima – pregoeiro.
(23269)
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
080/2010: Empresa: ACAPLAM – CONSULTORIA E
ASSESSORIA TÉCNICA A ESTADOS E MUNICIPIOS LTDA.,
CNPJ – 07.909.631/0001-77, vencedora p/ a contratação de
empresa especializada para realização, coordenação e
supervisão de concurso público objetivando preenchimento de
vagas existentes e formação de cadastro de reserva do quadro de
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE,
durante o período de validade do concurso. PP n° 025/2010 – PL
n° 081/2010: Empresa: COONSULT – COOPERATIVA DE
CONSULTORES E SERVIÇOS TÉCNICOS CNPJ –
07.878.284/0001-62, vencedora p/ o registro de preço por lote
para realização de 09 (nove) cursos profissionalizantes para os
beneficiários do Programa Bolsa Família através do Índice de
Gestão Descentralizada – IGD e Programa de Atenção Integral à
Família – PAIF.Paudalho, 03.01.2011. José Fernando Moreira da
Silva – Prefeito.
(23267)
008/2009 Pregão Presencial nº 003/2009 regido pelas normas da
lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Contratado: Servitium Ltda. Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos.
(23284)
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
017/2010 Dispensa nº 001/2010, regido pelas normas da lei nº
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vitória de
Santo Antão. Objeto Locação de Imóvel, para instalação do Centro
de Especialidades do município de Vitória: Vigência 7 meses. 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 014/2010, nos termos do PL nº
024/2010 Dispensa nº 002/2010, regido pelas normas da lei nº
8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: L.L
Administradora de Bens Ltda. Objeto Locação de Imóvel, para
JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE IPOJUCA/PE
Expediente nº 2010.0818.004112
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) DE: Fulano de Tal. A
Doutora Ildete Veríssimo de Lima, Juíza de Direito da Vara
Cível da Comarca de Ipojuca/PE, FAZ SABER a quantos o
presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem,
dos demais possíveis interessados ausentes, incertos ou
desconhecidos, que pelo presente edital de citação com prazo de
quarenta (40) dias, que neste Juízo de Direito, situado à av.
Francisco Alves de Souza, s/n - Centro, Ipojuca/ PE – Telefone:
(081) 3551-1290, tramita a ação de USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA, tombada sob o nº 424.2007.000443-5, onde figura como
parte autora: VALDIR DA ROCHA LINS, brasileiro, casado,
contador, RG nº 2.548.781 SSP/PE, e MONICA REGINA
WANDERLEI ROCHA, brasileira, casada, contadora, RG nº
4.075.652 SSP/PE. Ambos residentes em Potengy, nº 395, com
endereço para intimações na rua Jacundá, nº 121 – Edf. Marcelle,
202, Vila do Ipsep, Recife/PE. Contra CINCO CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.190.709/000113, inscrição Estadual nº 18.1.001.0056063-0, com endereço sede
a rua José Luiz da Silveira Barros, nº 141, Bairro do Espinheiro,
Recife/PE e na Avenida Sérgio Godoy de Vasconcelos, nº 22,
Bairro de Jardim Atlântico, Olinda/PE. DOS FATOS: Que a mais
de 15 (quinze) anos o REQUERENTE se acha na posse do
terreno 18, no Lote J - I, Quadra 13 da rua Salinas I, em Porto de
Galinhas – Ipojuca/PE. Que o referido imóvel limita-se pela direita
com o de propriedade do Sr. JOEL ARAÚJO DE SOUZA, e a
esquerda com o do Sr. LUIZ IZÍDIO DA SILVA, tendo o Autor posse
pacífica e incontestada desde o ano de 1992, tendo o requerente
efetuado contrato de fornecimento de energia elétrica coma
CELPE, o mesmo obteve o croqui do terreno que compõe a
construção, não possuindo nenhum registro de imóvel, assim
diante da necessidade de regularização do imóvel e da edificação
da posse, a fim de obter o título e boa-fé. DÁ A CAUSA O VALOR
DE R$ 20.000 (vinte mil reais). Mandei expedir o presente edital
com o teor do qual CITO o(a) e o(a) DEI POR CITADO (a), a
quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento
tiverem, para que, querendo, no prazo de 40 (quarenta) dias,
oferecer contestação ao pleito formulado na inicial , sob pena de
Revelia e de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do art. 285, do Código de processo Civil. DADO
E PASSADO na cidade de Ipojuca/PE, aos treze (13) dias do mês
de dezembro do ano de 2010 (30/11/2010). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Marcelo Alves da
Silva, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de
Secretaria.
Dr. Ildete Veríssimo de Lima – Juíza de Direito
(23280)
19
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
FORTALECIMENTO DO ENSINO
Estado investe R$ 2,6 bilhões
em ações educacionais
Por Marta Maranhão
Em quatro anos consecutivos, o Governo de Pernambuco aumentou significativamente
a ordem de investimento na Educação, destinando para a área percentuais acima dos 25% do
orçamento determinados pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Só em 2010, em média, R$ 2,6
bilhões foram aplicados em ações educacionais - cerca de 26,2% do orçamento do Estado.
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
Somente na reforma física das escolas foram investidos R$ 500 milhões. Parceria com o Governo Federal
garantiu outros R$ 60 milhões para a construção de novas escolas técnicas no Estado
A
boa aplicação desses recursos
garantiu grandes avanços na política educacional do Estado,
desde a recuperação das escolas e intervenções pedagógicas até o fortalecimento
do ensino profissional. Só na melhoria da
rede física das escolas, mais de R$ 500
milhões foram investidos em reforma
e/ou manutenção de 783 unidades estaduais. Os programas de correção da distorção idade/série também foram destaque no atual Governo, quando os indicadores de crianças e jovens que apresentavam histórico de repetência e abandono
escolar caíram significativamente. Na
modalidade de ensino médio, por exemplo, o percentual caiu de 70%, em 2006,
para 53% em 2010.
Outra ação importante e que interferiu
diretamente na melhoria da aprendizagem dos estudantes foi o Programa de
Responsabilização Educacional, que
definiu, entre outras coisas, as metas
pedagógicas por escola, baseadas no
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB, criado pelo Ministério da
Educação. A partir daí, Pernambuco
também criou o seu índice educacional o IDEPE - passando a premiar, desde
2009, com um 140 salário, todos os servidores das escolas que alcançavam pelo
menos 50% da meta pactuada entre escola e Secretaria de Educação. No primeiro ano, 18.577 trabalhadores da Educação foram beneficiados de acordo com
o desempenho dos alunos nas provas do
SAEPE - Sistema de Avaliação da
Educação de Pernambuco. No segundo
ano, esse número de beneficiados passou
para 34.669 servidores.
PREPARANDO
PARA O FUTURO - O
fortalecimento da educação profissional
em Pernambuco acompanha o momento
econômico favorável que o país vive, e
em particular o Estado, quando grandes
empreendimentos estão se instalando nas
várias regiões pernambucanas. A reestruturação do ensino médio, com o Programa de Educação Integral e a implantação
de 147 novas escolas com jornada ampliada de ensino, assim como a construção de sete novas escolas técnicas que
passaram a funcionar em 2010, são ações
que ratificam a preocupação do governador Eduardo Campos com a empregabilidade e a qualificação da mão de
obra dos pernambucanos.
Hoje, o Estado conta com 13 escolas
técnicas estaduais e seis federais. São
mais de 13 mil alunos apreendendo uma
profissão. Em 2011, outras onze unidades
serão construídas no Estado, através de
uma parceria entre os governos estadual e
federal. Recentemente, em Brasília, o
governador Eduardo Campos garantiu
R$ 60 milhões para a construção dessas
unidades. O processo de licitação já está
em andamento. Até 2014, o Governo
pretende criar 60 escolas técnicas, dando
prioridade aos municípios com população
superior a 40 mil habitantes.

Construção de escola técnica marca início do novo

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