ediba:em defesa da petrobrás e da democracia

JORNAL
diálogo
JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA
ESPECIAL
EDIBA
16 de junho 2016
Os trabalhadores do EDIBA tiveram uma
boa participação no ato de sexta (10\06),
oportunidade em que diretores do Sindipetro Bahia ocuparam a área – Edifício
Torre Pituba - para falar sobre a conjuntura política, as ameaças dos golpistas que
estão no poder e com o apoio de um Congresso conservador querem reduzir direitos conquistados pelos trabalhadores nos
últimos 12 anos.
A ocupação durou toda a manhã de
sexta e em assembleia a categoria decidiu também participar da caminhada do
Campo Grande até a Praça Castro Alves,
em defesa da Petrobrás, do Pré-sal, da democracia e contra o golpe, que reuniu mais
de 50 mil pessoas.
Na conversa no EDIBA, o diretor da
FUP, Paulo César, tratou do PIDV, que
pretende atingir 12 trabalhadores e de seu
reflexo no futuro da AMS; o diretor da FUP,
WANDAICK COSTA
EDIBA: EM DEFESA DA
PETROBRÁS E DA DEMOCRACIA
Leonardo Urpia apresentou o relatório do
GT Pauta pelo Brasil e convocou a categoria para defender os campos terrestres
baianos, enquanto o diretor do Sindipetro
Bahia, Jaime Batista, ressaltou a importân-
Sindicato entra
com ação na justiça
contra pagamento
do estacionamento
cia da participação dos trabalhadores nos
atos e mobilizações convocados pelo sindicato, para fortalecer a luta FORA TEMER
e a resistência aos golpistas que querem
privatizar a Petrobrás e entregar o Pré-Sal.
A assessoria jurídica do Sindipetro está dando entrada em uma ação
contra a cobrança de estacionamento no prédio Torre Pituba.
O sindicato já se reuniu com os trabalhadores mais de uma vez para
tratar sobre o assunto, já participou também de reunião com a gerência
geral dos Compartilhados para levar o pleito dos funcionários, que
não aceitam a cobrança do estacionamento. O sindicato está de olho
acompanhando todo o processo e manterá a categoria informada.
Entenda porque o impeachment
da Presidenta Dilma é um golpe
Os atrasos nos repasses de verbas aos
bancos públicos que fazem o pagamento dos benefícios e programas sociais, as
chamadas pedaladas fiscais, e os decretos
autorizadores de créditos suplementares
são os motivos que adversários políticos
encontraram para iniciar, ao arrepio da lei,
um processo de impeachment contra a
Presidenta da República. Portanto, não há
qualquer indicio de prática de corrupção.
Devemos destacar que o processo de
impeachment começou como um ato de
retaliação do Presidente da Câmara, um
parlamentar investigado e denunciado
por corrupção, abre um processo de impeachment, logo após o partido do governo
votar a favor de investigações a respeito
de suas atividades ilícitas.
Veja abaixo o principal dispositivo legal utilizado para legitimar o GOLPE:
O art. 4º da lei nº 1079/50, lei do impeachment, define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo
processo de julgamento, que foi recepcionado na CF/88,define
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República
que atentarem contra a Constituição
Federal, e, especialmente, contra:
(...)
VI - A lei orçamentária
(...)
A lei orçamentária em nenhum momento
foi violada, nesse sentido, numa tentativa
de encontrar fundamento jurídico para o
golpe, fazem um verdadeiro malabarismo,
lançam mão dos artigos 35 e 36 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, legislação estranha
a lei que regula o impeachment.
Por esses e outros motivos que a comunidade internacional tem denunciado o
golpe que a democracia brasileira tem sido
vitima e, um número cada vez maior de juristas, intelectuais, artistas e representantes
da sociedade civil estão indignados com a
falta de legitimidade e a ilegalidade do processo de Impeachment contra a presidenta
Dilma. Da forma como está colocado, o impeachment é, sim, um golpe que tem três
objetivos centrais: Livrar os corruptos do
alcance da justiça, entregar nossas riquezas
ao capital estrangeiro, principalmente a Petrobrás e o PRÉ-SAL, e a implacável retirada
de direitos dos trabalhadores.
Petroleiros dizem NÃO a Parente,
imposto pelo GOVERNO GOLPISTA
No olho do furacão, a categoria petroleira será duramente atingida pelo
governo golpista e interino. O novo
presidente da Petrobrás, Pedro Parente, mais conhecido como ministro do
apagão do governo de FHC, já declarou a sua intenção de vender ativos da
empresa e entregar o Pré-Sal ao capital
estrangeiro.
Através de Parente será retomada
a agenda de desmonte de direitos e
e x p e d i e n t e
BOLETIM INFORMATIVO
DOS TRABALHADORES
DO SISTEMA PETROBRÁS
de privatização iniciada por FHC nos
anos 90 e que foi estancada durante o
governo Lula.
Somente com resistência e mobilização, os petroleiros terão a chance de
impedir o violento retrocesso que atingirá a categoria nos próximos meses,
pois hoje não temos de fato nem mais
um representante dos trabalhadores
no CA da Petrobrás, uma vez que a conselheira eleita, Betânia Coutinho, deu
Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, SSA/BA,
CEP: 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313
E-mail: [email protected] – Site: www.sindipetroba.org.br
seu voto pela nomeação de Parente.
O que é mais grave, ela deu seu
voto mesmo conhecendo o perfil de
Parente, que é alvo de ações de reparação de danos por improbidade administrativa e já gerou prejuízos de mais
de US$ 1 bilhão à Petrobrás, entre os
anos de 2000 e 2003, quando obrigou
a estatal a assinar contrato de parceria
com o setor privado para construção de
usinas termoelétricas.
Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César Martin
Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat – Tiragem: 1.000 exemplares – Gráfica: Contraste