(i) Retificar a Cláusula 1ª e as subcláusulas 2.1; 2.2; 2.3; 2.4, 3.1; 3.2 e 3.4 do Termo Aditivo e Modificativo nº 25/2011, além do item 3 de seu Anexo Único e; (ii) Suprimir a subcláusula 4.3 com...
doc
download 
Denúncia 
(i) Retificar a Cláusula 1ª e as subcláusulas 2.1; 2.2; 2.3; 2.4,
3.1; 3.2 e 3.4 do Termo Aditivo e Modificativo nº 25/2011, além do item 3 de
seu Anexo Único e;
(ii) Suprimir a subcláusula 4.3 com...
