PRIME Engenharia

Transcrição

PRIME Engenharia

Public Disclosure Authorized
E
Vet. qV~~~~~~~O
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PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
SERVIQODE ENGENHARIA
- SEGEN
.
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GASODUTO
BOLiVIA- BRASIL
DO PROJETO
AVALIA5:AO
AMBIENTALESTRATEGICA
3
RELAT6RIOFINAL
3
(Revisdo 1)
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VOLUMEII
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0
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07.07.1997
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PRIME ENGENHARIA
PRIME
ENGENHARIA
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APRESENTAgAO
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Este documentoconstitui o produto associadoao terceiro evento do Contrato No 578-2-026-97,assinado
pela PETROBRAScom a PRIME Engenharia em 20/05/97, que tem por objeto a prepara,ao de uma
Avalia,ao AmbientalEstrategicado Projetodo GasodutoBolivia - Brasil.
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*
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0 documento constitui a Minuta do Relat6rio Final - na sua Revisao 1 - e consubstanciao avan,o dos
trabalhos ate 07/07/97, apresentandoos resultadosdos levantamentos,an6lises e avaliag6esde cada um
dostemas previstosnos Termosde Referenciado Contrato.
0 objetivo do documentoe facilitar o acompanhamentodos estudos por parte da PETROBRAS,dos seus
s6ciosno Projeto do Gasoduto,e dos BancosFinanciadoresinternacionais,como parte dos trabalhospara
aprovaiAodo financiamentodo Projetopor parte das entidadesmultilaterais.
S
.0
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B
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Gasoduito
Bolivia
- Brasil
AvalIa9io
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
Relatono
Final- Revisao
1
07/07/97
0
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PRIME ENGENHARIA
GASODUTOBOLiVIA - BRASIL
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AVALIAQAOAMBIENTAL ESTRATEGICADO EMPREENDIMENTO
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SUMARIO
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APRESENTAQAO
0*
VOLUME I
1.
OBJETIVO E NATUREZADO TRABALHO
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2.
METODOLOGIA
0
3.
SiNTESE DOSIMPACTOSDiRETOS E DAS MEDIDASMITIGADORASE COMPENSATORIAS
*
4.
ESTRUTURAINSTITUCIONALE LEGAL
-
5.
0 MERCADOBRASILEIRODO GAS NATURAL
*
6.
REDUQAODA POLUIcAO DO AR NOS GRANDESCENTROSURBANOS
*
7.
SINERGIA DO GASODUTOCOM GRANDESPROJETOSCO-LOCALIZADOS
VOLUME II
*
8.
INCENTIVOA PROSPEgAOE DESENVOLVIMENTODE NOVOSCAMPOSPRODUTORESDE
GAS NATURALNA BOLiVIA
3
9.
IMPLANTAgAODE RAMAISE REDES DE DISTRIBUIQAODE GAS NATURAL
10.
REDUQAODO DESMATAMENTONA REGIAOSUL
II.
IMPLANTAgAODE NOVAS TERMELETRICASA GAS
12.
DESENVOLVIMENTOREGIONALINDUZIDO
13.
ENCAMINHAMENTOSINSTITUCIONAIS
14.
TEMAS QUEREQUEREMA96ES SUBSEQUENTES
*
*
ANEXOS
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,
BIBLIOGRAFIA
0
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Gasoduto Bolivia - Brasil
Avaliacko Ambiental Estrat6oicado Empreendimento
1
Relat6noFinal - RevisAo1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
8.
INCENTIVO
A PROSPEQAO
E DESENVOLVIMENTODE NOVOS CAMPOS PRODUTORES DE
GASNATURALNABOLiVIA
Este tema. talvez o de maior complexidadedentre os abordados nesta AAE, e apresentadode forma
preliminarcompostode uma s6rie de papers ainda nao totalmenteconsistidos Pela sua natureza,os varios
assuntosforam preparadospor especialistasbrasileirose bolivianos,apresentando-separtes em portugues
e outras em espanhol.
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Para expor com a maior fidelidadepossivel as opini6esdos varios especialistas.apresentam-sena integra.
em separadoa
* uma serie de itens, de 8.1 a 8.7, preparados por consultores brasileiros de nivel internacional,
conhecedoresda realidades6cio-econ6micae ambientalboliviana;
* um paper, em espanhol,a respeitodo Impactoambientalda atividade petroleirasobre os ecossistemas
da faixa sub-andinade Bolivia, preparadopor ec6logo radicado na Bolivia, com profundo conhecimento
da ecologiado Pais e das atividades'hidrocarburiferas"; e
* um relat6riocirscunstanciadoda situagAoe contexto de vida dos povos indigenasnas areas de interesse
para a industria petroleira, com uma anAlise profunda dos impactos sinergicos que as diferentes
atividades econ6micas trazem para esses povos. Este relat6rio, em espanhol, foi preparado por
antropblogosbolivianosinternacionalmentereconhecidose comprometidoscom a causa indigena.
3
8.1.
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*
*
*
Conceituagbo
As reservasde gas na Bolivia est3o estimadas,atualmente,em 181.500Mm3 , das quais 93.600 Mm3 sao
ReservasProvadas,51.000 Mm3 ReservasProvaveis,e 36.900 Mm3 as ReservasPossiveis.
a
0 fornecimentode GN contratadopela PETROBRAScom YPFB partede 9 Mm3/dia em 1999, aumentando
gradativamentenos 7 anos seguintesate chegar ao volume previsto para a segunda etapa, que e de 18
Mm3 /dia a partir de 2006. A PETROBRAScontratou tambem uma opq5o de transporte de 6 Mm3/dia
adicionais,o que representariaum total de 24 Mm3 /dia a partir de 2006. A capacidademaxima do Gasoduto
6 de 30 Mm3/dia.
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0
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0 consumoatual de GN do Brasil e e 10 Mrn3/dia, dos quais quase7 Mm3/dia nos Estadosde RJ, SP e MG,
supridoscom o gas das bacias offshorede Campose Santos. A demandapotencialde GN nos Estadosdo
Centro-Sul (area de influencia do GasodutoBolivia-Brasil) esta estimada em 18 Mm3 /dia em 1997 e 26
Mm3 /dia em 2004, podendoampliar-seem fun,co de um usomaior em UTEs a GN.
*
Assim, 6 provavel 9ue, dentro do horizonte contratual de 20 anos, a demanda de GN do Gasoduto
ultrapasseos 18 Mm /dia e se aproximeda capacidadenominaldo duto.
*
0 balan,o entredemandase reservasindicaque:
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,
0
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o atendimentodo contrato-base(18 Mm3ldia a partir de 2006) requer o uso de 100% das reservas
provadase 52%das provaveis;
o atendimentoda op,co de 6 Mm3 /dia adicionaisrequerque 100% das reservas provaveis e 53% das
possiveisse convertamem provadas;
para o maximo de 30 Mm3/dia seriam necessarios100% das reservastotais.
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>
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i
,
0
Essa situa,co mostra que havera um forte incentivo a exploracaode novos campos produtoresde gas na
Bolivia. De fato, nao existe receio de que possafaltar gas para atender o contrato com o Brasil, nem as
oportunidadesde mercadoabertascom o Gasoduto,uma vez que:
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com a capitalizacaode YPFB, e a constitui,co I adjudicagAode duas companhiaspara as atividadesde
explorarao e produ,ao, completadaem Dez/96, ha uma disponibilidadeampla de recursosde capital,
tecnologiae capacidadeempresarialpara enfrentaropera,ces em larga escala;
as novascompanhiastem assumidoo compromissode entregara YPFB os volumesde gas contratados
com a PETROBRAS;
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
AvahaqAo
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Relat6rio
Final- Revisao
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esforcosrecentesde exploragaoe perfuragaopor parte de YPFB permitiram,em 1995, incrementaras
reservastotais bolivianasem 40.000 Mm3 (chegandoaos 181.500Mm3 estimados);
apenas 15% das areas da Bolivia com potencial gasifero tem sido estudadas, com o que ha
expectativasrazoaveis de um crescimentosignificativo das reservas, nas areas ja estudadase em
outras.YPFB esperaque, por volta do ano 2000, as reservastotais sejam 80% superioresas atuais.
Existe tambem a possibilidadede atender parte do contrato com o Brasil com gas do norte argentino,
invertendoo fluxo de um gasodutoexistente,uma vez que o contratode exportagaopara a Argentinavence
em 1998.A longo prazo, o Peru poderiase transformarnum importantefornecedorde gas ao Brasil atraves
do Gasoduto,a partir da explotag5odas suas reservasnos camposde Camisea.
*
*
*
Tudo indica que havera, ja a curto prazo, um significativo incremento das atividades de explora,co e
perfuracao,na buscado descobrimentode novos campos e para confirmacaode reservasinferidas.
*
0 potencial gasifero na Bolivia ocorre predominantementeem areas ecologicamentesensiveis: nos
Yungas,partedo Chaco,etc., que abrigamecossistemasvulneraveise numerosospovos indigenas.
*
Esta alta correlarco entre potencialde petr6leo e gas, e areas sensiveis, parece ser a t6nica geral nas
principais novas regioes produtoras na Am6rica Latina, conforme recente paper de Conservation
Intemational
(Reinventing
the Well- Approaches
to Minimizingthe Environmental
and SocialImpactof Oil
Development
in the Tropics.1997).
*
As atividadesde sismica, a implantacaode bases de opera,6es, a perfuracao explorat6ria, a abertura de
acessos,etc.,tem impactossignificativossobre o ambiente, especialmenteem areas naturaiscom poucaou
nenhumapresencaantr6pica previa. Alem dos impactosdiretos, as trilhas abertaspara a sismica e outros
acessos,tornam-se rapidamenteeixos de penetraqAode colonos,garimpeiros, madeireiras,etc., que tem
facilitadoo acessopara o desbravamentoe ocupa,co de novas areas, antes desinteressantespelo elevado
custode acesso.
*
3
*
Por outro lado, ha no oriente boliviano numerosospovos indigenas, muitos deles n6mades,que ocupam
ancestralmenteamplos terrnit6ros, em harmonia com a natureza. 0 contato, ou intera,ao (social e
economica)dessas populag6escom trabalhadoresdas petroleirase, principalmente, com migrantes que
invadem as florestas, pode trazer repercuss6essociais graves para os indigenas, na forma de doencas,
destruicaode recursose desestrutura,cosocial.
4
*
e
A convivenciada industria do petr6leocom areas sensiveis e possivel, e as grandes empresasdo setor ja
vem adotandopraticas ambientaise c6digosde condutabem menos impactantesdo que num passadonao
muito distante. A citada publica,co de ConservationInternationalrelata diversas experiencias,positivase
negativas,e resumeas praticase tecnologiasrecomendaveispara os varios tipos de operac6es.
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0 objetivo do trabalho em pauta e avaliar a extens3o do impacto potencial (ecol6gico e social) e a
capacidade dos atuais mecanismos institucionais para assegurar uma adequada gestao ambiental do
processo,propondo,se necessario,ajustesou complementagbes.
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8.2.
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>
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Marco Legal e Institucional
8.2.1. Regulamentosdo Setor de Petr6leoe Gas
0 regulamentoambientalpara o setor de hidrocarbonetos(petr6leoe gas) foi aprovadoem junho de 1996,
com o objetivo de regular as atividadesdo setor relativasa explora,co, refino e industrializarao,transporte,
comercializag5oe distribuig,o de petr6leocru e gas natural,tanto as ja instaladasquanto as que vierem a
se instalarno territ6rio boliviano.
Unmdos aspectosmais interessantesdo regulamentoe o capitulo dedicado as normastecnicas ambientais
para as atividadesdo setor. Trata-sede um conjuntode procedimentosambientaisque devem ser seguidos
pelas atividadespetroleirasem todasas suas etapasde plane3amento,
operagaoe desativa,ao, abrangendo
todos os aspectosda gestao ambientalda atividade:prote,co dos recursoshidricos,da flora e da fauna, dos
GasodutoBolivia- Brasil
AvalaraoAmbientalEstrat6qicado Empreendimento
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recursos culturais, gestao de residuos e substancias perigosas, controle das emiss6es atmosf6ricas,
controleda drenagemsuperficial, manipula,Aode produtosquimicos, e tratamento de solos contaminados,
entre outros. Estas normas t6cnicas foram desenvolvidasainda para o transporte, a industrializagao,a
distribuigao.a comercializag5oe as atividadesde apoio,relativasao petr6leocru e ao gas natural.
*
.
Com relaqAoA regularizacaodas atividades junto ao licenciamentoambiental, o regulamentodefine que
todas as atividades do setor sao consideradasatividades nacionais com carater de utilidade publica e
portanto a autoridade ambiental competente para seu licenciamento 6 o MDSMA. Compete A unidade
ambientalda SecretariaNacionalde Energiapreparare apresentarao MDSMA,o ManifestoAmbieniai ou o
Estudode ImpactoAmbiental necessariosA sua regularizac3operante o sistema de controle da qualidade
ambiental (CCA) ou o sistema de avaliagao de impacto ambiental, conforme sejam, respectivamente,
atividadesja implantadasou a se implantar.
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0
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Por outro lado, cada empresadeve apresentara SecretariaNacionalde Energia (SNE), at6 o dia primeiro
de dezembrode cada ano, ou de acordo com o prazo estipuladoem cada contratode concessao,o piano e
o orgamentoambientaldo ano seguinte.Tamb6m deveraoapresentar,ate o dia 31 de mar,o de cada ano, o
relat6rio das atividades ambientais desenvolvidas no ano anterior, com a finalidade de comparar o
programarealizadocom aquele apresentadoem seu programaanual.
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Os procedimentospara a obtencaodas "declarat6rias"que correspondemAs licencasambientaisobedecem
aos mesmostramites aprovadosno Sistemade AvaliacAode Impacto Ambiental e no CCA. Entretanto,o
regulamento ambiental especifico para o setor petroleiro estabelece que para a execugAode etapas
do
preliminaresdas atividades,tais como a prospec,aosuperficial, a perfura,co explorat6riae a explorag,Ao
campo 6 possivel realizar um estudo de impacto ambiental,ainda que as atividades estejam em nivel de
*
*
*
3
planoou programa.
Visandoa redugaodos prazos de processamentoda documentagaoe obten,ao das licen,as, foi assinado
unmConv6nio Institucionalentre a SNE e o MDSMA,segundoo qual o prazo para revis3odo EIA pela SNE
reduziu-se para 20 dias, nos casos mais complexos. Caso nao se cumpram os prazos definidos no
conv6nio, dar-se-a cumprimento ao estabelecidonos regulamentos da Lei 1.333/92, concedendo-seao
proponenteo direito de implementarsua proposta.
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Urmdos aspectos discutiveis do regulamento6 a atribuigao da compet6ncia pelo acompanhamentoe a
fiscaliza,Ao da implementa,ao das medidas de mitiga3Aoe adequagaoambiental previstas estabelecidas
na licencaambientalA pr6pria SecretariaNacionalde Energia,em coordenagcocom o MDSMA,tendo em
conta o conflito de interessese a limitacao tecnico-operacionaldo Ministerio. Entretanto,o monitoramento
dentroda areade influ6nciada atividade6 de responsabilidadeda pr6priaempresaproponentepetroleira.
a
e
0
*
0
Outro aspecto critico 6 a defini,Ao de um prazo de 72 horas para que a empresa responsavelnotifique os
proprietariose ocupantesda area, ou a autoridadelocal correspondente,bem como a Secretaria Nacional
de Energiae o MDSMA,quanto ao inicio das operag6esde campo.
*
*
*
Trata-se, sem duvida, de um conjunto coerente de normas de boa pratica ambiental, que entretanto
parecemrepresentarmais uma situa,ao ideal, do que a realidadedas operac6esatuais. A adequac3oas
normasestabelecidasexigira grandesinvestimentos a curto prazo das empresasque vierem a instalar-se,
enquantoque as ja instaladaspoderAoter estes investimentosdistribuidos a mais longo prazo. Por outro
lado,sendo a fiscalizagao,primordialmente,atribuida A pr6pria Secretaria Nacionalde Energia,cria-se, de
certaforma, um conflitode interessesque enfraqueceo potencialde controleambiental.
*
8.2.2. Marco legal e quadro institucional para a protegaodos povos indigenas
*
*
0
A Bolivia possui aproximadamente6.350.000 habitantes, dos quais cerca de 80% s3o indigenas de
diversasetnias e em distintos estagiosde aculturac3o,sendoque algumas etnias encontram-seamea,adas
ou em processode extin,ao. A politica de protegAoe desenvolvimentodos povos indigenas6 competencia
da Subsecretariade AssuntosEtnicos, vinculada A SecretariaNacionalde Assuntos Etnicos,de Genero e
de Gerac6es,a qual por sua vez faz parte do Minist6riodo DesenvolvimentoHumano.
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0
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AvaliafioAmbientalEstrat4oicado Em,reendimento
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As competenciasdo Ministerio de DesenvolvimentoHumano, com reia,cAoaos povos indigenas estao
explicitadasno artigo 19:
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promoverpoliticas e programasespeciaisdestinadosao desenvolvimento,prote,co e aefesada familia,
aa mulher,da infancia,da juventudee da velhice;
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formular, instrumentalizar,e fiscalizar politicas e programas em desenvolvimentorural e social oas
comunidadese povos originarios,preservandosua identidadee organizacao.
*
*
*
A SecretariaNacionalde AssuntosEtnicos,de Generoe de Gera,ces tem entre suas principaisatribuig6es:
*
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apoiar o desenvolvimentointegraldas aptid6essociais,culturaise econ6micasdo homem e da mulher
bolivianos;
*
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promover o respeito A identidade etnica, cultural de genero e de geragao, em todas as suas
manifestac6es;
.
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promovera participacaodas organizag6esrepresentativasdestas entidadesna elaboragAoe execucAo
de estrat6giasde desenvolvimentohumano;
*
0* promover e coordenar politicas econ6micas,sociais e de gestao ambiental, inserindo a perspectiva
etnica,de genero e de geracao;
*
*
*
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promoveras pesquisas,organizare avaliar a informac3orelativa as entidadesetnicas, de genero ou de
geragoes.
9
Dentroda SecretariaNacional,a responsabilidadepela prote,co e desenvolvimentodos povos indigenase
competenciada Sub-secretariade Assuntos Etnicos(SAE), que contacom a seguinteestrutural:
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A Sub-secretariaconta ainda com uma rede de Representantesentre os povos indigenas de maior
vulnerabilidade.
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'
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I
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'
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*
&
>
Departamentode Legislac3oe ServicosJuridico-Legais;
Departamentode RecursosNaturaispor Popula,AoIndfgena;
Departamentode AssuntosSociais (Saude,EducagAoe Popula,c3);
Educa,c3o interculturalBilingue;
Capacita,co nao formal;
Pesquisaoperativa;
Comunicacaointercultural.
A prioridadede atuac3o da SAE 6 sobre os povos indigenas mais vulnerAveis, assim consideradosos
Povos Indigenasdo Oriente, Chaco e Amazonia, alem de algumas etnias andinas como os Urus, e Ayllus
que enfrentamconflitos no norte de Potosi e Charazani.
Estrateqiade trabalhocom os Povos Indicenas
A SAE adota a "consulta e a cooperacaocom os Povos Indigenasde Terras Baixas" como principio e
estrategia de trabalho, tendo sido aprovado um Convenio de Coordenag,o, elaborado e referendado
conjuntamentepelo ConselhoConsultivoNacionalcomo maxima instAnciados Povos Indigenasdo Oriente,
Chaco e Amazonia, agrupados na ConfederagaoIndigenas do Oriente, Chaco e Amazonia Boliviano
(CIDOB). 0 objetivo e apoiar a facilitar a articulagcoda Secretaria nesta regi3o, em todas as instancias
governarmentais.
delAvance- 1994
SecretariaNacionaldeAssuntosttnicos,de Generoe de GeragoesResumen
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Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avaliagio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
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AAlm disso, a Sub-secretaria trabalha no sentido de criar os Distritos Municipais indigenas, para
implementagAo da Lei de Participa,ao Popular nas areas indigenas do Pais, alem aa capacitag5o aas
organizag6es indigenas para a participap5o e a gestao municipal.
*
A Coordenacao Inter-setorial
A problematica dos povos indigenas envolve diversos aspectos setoriais (educag5o, meio ambiente,
reforma agraria, entre outros) requerendo portanto uma significativa articula,ao interinstitucional para a
defini,co e promo,co de politicas destinadas a prote,co e ao desenvolvimento dos povos indigenas.
Atraves de convenios e grupos de trabalho, a Sub-secretaria de Assuntos Etnicos atua em coordenag,o
com as seguintes institui,ces:
*
*
*
.
a Comissao da Reforma Agraria, do MDSMA, definindo criterios orientadores para a solu,co da
problematica da terra relacionada aos Povos Indigenas de Beni e do Povo Guarani;
0
a Sub-secretaria Nacional de Recursos Naturais e Meio Ambiente, tambem vinculada ao MDSMA, com
a qual desenvolve alguns projetos conjuntos como o "Manejo de Zonas Tampao para as Areas
Protegidas na Bolivia' e "Desenvolvimento dos Povos Indigenas do Beni", alem de tratar de conflitos
localizados em terras indigenas.
.
a Secretaria Nacional de participa,ao Popular, da estrutura do MDSMA, cujas ag6es coordenadas e
conjuntas resuitaram na reda,co da Lei de Participa,ao Popular e no regulamento das Organiza,6es
Territoriais de Base (OTBs) e seguem no apoio a soiu,co dos conflitos localizados, como nas regi6es
andinas de Charazani e norte de Potosi.
*
a Secretaria Nacional de Educa,co, vinculada ao Ministerio do Desenvolvimento Humano, com a qual
trabalha no planejamento e aplica,co da Reforma Educativa entre os Povos Indigenas das Terras
Baixas, na concepgAo e implementa,co da Norma Indigena Plurietnica de Tumichucua, e na defini,co
de Curricula diversificados por Povos Indigenas e na produ,co de materiais de apoio a educa9ao
Intercultural BilingUe.
*
a Secretaria Nacional de Saude, tambem da estrutura do Minist6rio do Desenvolvimento Humano, com
a qual desenvolve um sistema de capacitag5o para a forma,ao de recursos humanos para aten,ao em
saude dos Povos Indigenas;
*
a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Rural, vinculada ao Ministerio do Desenvolvimento Humano,
com a qual colabora no planejamento participativo para a formulag,o de estrategias etnicas integrais
dos Povos e Comunidades Indigenas.
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*
=
*
*I
*
*
-
*
Principais propramas em desenvolvimento ou implementaQao
*
,
Os principais programas vinculados a Sub-secretaria de Assuntos Etnicos estao relacionados a seguir:
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t
*
*
,
Programa de Auto-Desenvolvimento Sustentavel dos Povos Indigenas do Chaco, Oriente e Amazonia
Boliviana, que constitui-se na reformulag,o do antigo Programa Indigena, formulado pelo PNUD;
*
Programa de Formag,o e Capacitagao Tumichucua para Povos Indigenas de Terras Baixas;
*
Programa de Apoio a Povos Indigenas de Alta Vulnerabilidade;
*
Projeto Juridico de Apoio aos Povos Indigenas de Bolivia, sobretudo no que concerne as problematicas
da propriedade da terra e do uso e manejo dos recursos naturais;
*
Projeto de Manejo de Recursos Naturais por Povos e Comunidades Indigenas;
*
Projeto de Sistematizag,o da lnforma,co referida aos Povos Indigenas: Mapeamento Etno-Ecol6gico da
Bolivia;
*
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,
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S
AvaliacaoAmbientalEstrateoicado Emrreendimento
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.
*
*
Projetos de Comunicarao para Povos Indigenasda Bolivia: "Rede Radiof6nicaGran Pititi" e "Projeto
Interculturalde ComunicagaoAudio-Visual"
8.3.
*
0
Pianos de ProspecrAo e Explorasao de Gas na Bolivia
*
*
As tabelas anexas apresentamas previs6esde YPFB em relagaoas invers6esa medio e longo prazo na
prospecgao(exploraci6n)e explorag9o(explotaci6n)de petr6leo e gas na Bolivia, por parte das diversas
concessionarias.Estes elementospermitiram desenharcenarios de evolucaodas interveng6esfisicas em
sismica,perfuraao e implantacaode dutos.
*
*
Tres sao as areas de ocorrenciae de prospec,ao de gas natural,todas situadasno sope orientaldos Andes
(faixa subandina):
.
situada na parte nordestedo Departamentode Cochabambae noroeste
Area BOOMERANG-CHAPARE,
do Departamentode Santa Cruz, desde a cidade de Puerto Villaroel ate o entorno da cidade de Santa
Cruz de La Sierra, constituidopor 22 campos;
.
Area CENTRAL,situada a sul/sudestedo Departamentode Santa Cruz e parte lestedo Departamentode
Chuquisaca,constituidopor 14 campos;e
_
.
Area SUR (Chaco e SubandinoSul), a leste do Departamentode Tarija, constituidopor 30 campos.
*
A distribui,co das reservas,em janeiro de 1996, segundoessasareas e apresentadano quadroa seguir:
*
*
0
*
0
0
AREAS
*
40
RESERVAS
RESERVAS
RESERVAS
RESERVAS
PROVADAS
PROVAVEIS
POSSIVEIS
TOTAIS
9 3
(10 m )
109 m 3 )
3
(10 9 m )
9 3
(1 0 m )
BOOMERANG-CHAPARE
42,3
24,7
1,5
68,5
.... 2- ......
K ~ E............................. ........................................
34. "P9
0 0! ,.............................
28 99.. ..............................6!"o0.......................................
.
CENTRAL
120,0
42,6
28,8
48,6
ISUR
223,4
30,3
119,8
73,3
TOTAL
d
0
Os investimentos,por sua vez, orientam-separa as areas mais promissorasem termos de eficienciados
esfor,os para aumentar as reservas. Das atividades previstas no Plano de Investimentos,destaca-sea
perfurag6ode pogospor se referir ao desenvolvimentodos campos atuais e em pesquisa. Destacam-seos
investimentosprevistos para as subsidiariasAndina, Chaco e empresas menores, os quais alcangam o
horizontede 2015 (iongo prazo) e, para o horizontede 2005 (medio prazo), seus investimentosconjuntos
com as contratistas,conformeexpostono quadroa seguir.
3
*
*
*
0
TOTAIS1996A 2015
INVESTIMENTOS
1996A 2005
INVESTIMENTOS
*
*
(106 US$)
(106 US$)
ATIVIDADE
ANDINAE
CONTRATOS
TOTAL
e
dePogos
Perfura9io
Adicionais
Desenvolvimentos
0
*
*
*
.
em
de Interven9ao
~~~Opera9oes
e
Faclihdades
deProdugao
Po9os
g
0~
_
*
571,0
265,2
265,2
337,6
.....................................
.........................
........................... .......................................... ................... ........................... ................. ...... ................. ..............
*
*
305,8
R
40,2
nd
40,2
87,6
14,2
......
nd
.........
14,2
22,6
nd
13,1
e Ramais
utseRaas13,1
~ Dutos
............
~ ~~~~~~6
.. .....................................................
TOTAL
CHACO
CHACO
*
ANDINAE CONTRATOS
20,0
nd
.
...
nd
nd
652,8
........
..........................
87,6
.....................................
22,6
20,0
........
..................
....3........... ..............................................
...........
e de
deProcessamento
Estagoes
133,5
nd
133,5
112,0
nd
112,0
Recompressao
....
--...................
......I..... t................
........
...........................
!
................
.................................
......................
.. .....................................................
^ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~;
Gasodutostrocose Estag6esde
Recompressao
0,0_
445,1
TOTALGERAL
m-r,
A mhm ntl
CMtro
0,0
0,0
nd
0,0
265,2
730,3
651,4
nd
916,6
165
A-a
nd
tin
Cmnroonrirnenn7
1
Relat6rio
Final- Revisao
PRIME
ENGENHARIA
Dos US$ 730,3 milh6es de investimentos previstos para o medio prazo, 78% (US$ 571 milh6es) orienta-se
para perfura,co e desenvolvimento de pogos.
Uma estimativa preliminar da dimensao das interven,6es fisicas foi obtida a partir dos investimentos em
opera,oes de interven,6es em po,os, constante do quadro acima, mediante os seguintes criterios: dos
custos estimados,
* 15% seriam destinados a sismica de grandes estruturas (rela,co de 1 km de linhas sismicas a cada 4
km2 , ao custo medio de US$ 12.000 / km);
. 10% a sismica de pequenas estruturas (relag5o de 1km de linhas sismicas por kM2, ao custo medio de
US$ 12.000/ km);
* 15% a sismica de 3D (ao custo medio de US$ 4 milhoes por 120 km2 por pogo); e
* o restante 60% a perfura,co explorat6ria de po,os (ao custo medio de US$ 10 milh6es por pogo de
5.000 m de profundidade).
*
*
*
*
*
*
Os resultados sao apresentados no quadro a seguir.
LinhasSismicas em
ANO
Investimentos
GrandesEstruturas
(US$ 106)
*
1996
(kmi)
;
3
_
8754315
~~~~~~~~~~~
* 1997
...... ............................................ I
............ ........................
..... t.............................................
~~~~~~~~~~......................
843
1.264
101,10
1998
.....................
...............
.............. f....................I...............
................ ...................................
~~~~~~~~~~~~.............
2004
..................
~~...............
........................
| 2005
_
| 2006 a 2015
*
*
_
300
. .......................................
213
200
........................
142
4
108 .......................
1 a 2...
...............
76
1
144 ....................................781 .
215
17,26
... .................................................... ...................................................
17,12
214
142
77
1
31,3
392
260
200
2
AREAS
*
*_______________________
*
*
........ I..........
nas areas Norte (41%) e Sul (50%), com
de medio prazo (ate 2005) concentram-se
Os investimentos
apenas 9% na area Centro, conforme
se observa no quadro abaixo. Tal posi,co
significa
uma distribuicao
de novos
campos,
a cargo
de Chaco
e Andina
e o
quase
equitativa
entre
o desenvolvimento
desenvolvimento
de campos ja conhecidos,
a cargo das contratistas,
postura
bastante
conservadora
e
de cumpri-los,
conforme
fol explicado
prudente
face aos compromissos
assumidos
e a capacidade
anteriormente.
*
*
*
3
183
~~~70,16
....... ...............................
.........~~~~~......................
... ................................ ...................................................................................................... ...................................... ...............
2002
24,00.
........................
-...................
..................................
l.......................................
- 12003
17,04
_
_
Sismica 3D Numerode
(km2)
Pogos
455
6
................ .. I............... ... ...... .. ......... ......
489
86 a*-7
906
1,.08,
,.,,,.,
1.358
,,
.,,
..
1?
99.9
4 a 54..
342
633
950 .......................
76,00 ..........................
& . ..............................
.................................
............................
....................
_ .........2000 ~~~~~~~~~~~~~.........................
*
*
510
40,87
Linhas Sismicasem
PequenasEstruturas
(km)
340
_
ANDINAE CHACO
OUTROS
106)
(US$
(US$ 106)
TOTAL
(US$ 106)
222,4
-0- ...................
222,4 ............................................
(NORTE)
BOOMERANG-CHAPARE
.... .................................................
.................
~ ~~...............................................
14,8
33,2
48,0
CENTRO
......
............................................
!..'......................................
.......................................................................
..............................
36,2
273,4
_ SUR
TOTALGERAL
232,0
265,2
268,2
538,6
pela expans3o
Pode-se inferir tambem
que YPFB
reservou
para a ANDINA e CHACO
a responsabilidade
correspondentes
a §rea de
impactos sociais e ambientais,
dos campos com maiores
do desenvolvimento
mais
promissores,
conhecimento
e potencialmente
de
mais
recente
BOOMERANG-CHAPARE,
com menores riscos.
os esfor,os
das contratistas
em campos mais tradicionais
concentrando
8.4.
Planos
de ordenamento
territorial
e gestao
ambiental
*
*
*
e municipais
sao considerados
instrumentos
Os planos de ordenamento
territorial
nacional,
departamental
Nacional,
com os
e devem ser compatibilizados
com o Plano de A,co Ambiental
basicos do planejamento
de usos
e municipal,
bem como com os pianos departamentais
departamental
pianos de desenvolvimento
do MDSMA,
e por sua vez,
Nacional
e responsabilidade
do solo e da terra. 0 Plano de A,co Ambiental
e Social. As autoridades
Econ6mico
do Plano Geral de Desenvolvimento
segue as diretrizes
emanadas
_
*
AvaliacAo
*
166
Relat6noFinal- Revis§o1
07/07/97
,
3 5 8
0
PRIME
0
0
ENGENHARIA
*
*
ambientaisdepartamentaise municipaiscompete desenvolveros pianos ambientaisem suas respectivas
Jurisdig6es,em conformidadecom o Plano Nacional.
*
*
*
0 Sistema de OrdenamentoTerritorial na Bolivia e coordenado pela Sub-secretaria de Ordenamento
Terrtorial vinculada a Secretaria de Nacional de Planejamento, do Ministeno do Desenvolvimento
Sustentavel e do Meio Ambiente. A Sub-secretaria, com apoio da Cooperagco Alema GTZ e em
coordenacao com as entidades departamentais,esta apoiando tecnicamente a realizagAodos pianos
departamentaisde desenvolvimentoterritorial.Estes pianostern horizonteaproximadode dez anose partem
de uma visao geral do desenvolvimento(aspectoseconomicos,sociais,demograficos,culturais,ambientais
e institucionais)para estabeleceras regrasgerais de ocupag5odo territorio, em harmoniacom as regras e
planosnacionais.
*
*
*
Para fins desta avaliacao ambientalestrat6gica,foram avaliados os pianos dos Departamentode Santa
Cruz, Pando e Beni, nos quais se concentram as principais areas de concessao para a explorag5o de
petr6leoe gas.
*
8.4.1. Departamentode Santa Cruz
*
*
-
C Departamentode Santa Cruz e um dos que concentra grande parte das areas com potencial de
exploragaode petr6leo e gas. Por outro lado, concentratambem uma alta biodiversidadee uma grande
diferenciac3ode especiesentre lugares.0 tert6orio do departamentocorrespondea 18% da superficietotal
nacional,e esta dividido em 15 provincias,38 Municipalidadese 117 cantoes.Atualmente,existemcerca de
42 mil propriedadesagricolas,que ocupam5,5 milh6esdos cerca de 14 milhoesde hectares considerados
aptos para o desenvolvimentoagricola. Cerca de 75% das propriedadessao menores de que 50 na,
pertencendoa camponesespobres; 16% tem areas entre 50 e 100 ha e 9% s3o grandes propriedades
acimade 100 ha, que ocupamcercade 82%da areatotal.
*
*
*
0
0
_
_
_
*
*
*
*
*
0
0
*
0
A populagaodo Departamentotem crescidoa taxas elevadas(de 286 mil habitantesem 1966 passoua mais
de 710 mil em 1976 e a cerca de 1,3 milhao de habitantesem 1992) e se concentra na zona integrada
(cidadesde Santa Cruz, Montero e provincias de Ibanez, Wames, ichilo, Sara e Obispo Santiesban).Nos
ultimos 20 anos, uma paeresignificativa deste crescimento se deve ao processo migrat6rio de outros
Departamentospara Santa Cruz. Se estima que existam cerca de 100 mil indigenas em todo o
Departamentode Santa Cruz, das aproximadamentecinco etnias maiores. alem de outros grupos menores,
semcontar os que ja migrarampara as cidades.A maioria conservaseus idiomase caracteristicasculturais.
Os povos de menor contato sao ca,adores e coletoresque aproveitamos recursosdo territ6rio, portanto a
invas3ode seusterrit6rios naturaislimita sua capacidadede sobrevivenciae sua possibilidadede progresso.
Do ponto de vista da economianacional,o Departamentode Santa Cruz tem um papel preponderante- em
1992, a regi3o foi responsavelpor mais de 28% do PIB nacional,superandoas participa,6es de La Paz
(27%) e Cochabamba (17%). No setor agropecuario (agricultura, pecuaria, silvicultura e pesca), a
contribui,co do Departamentoera de 33%, enquantono setor de extrac3ode hidrocarbonetosalcancavaos
2.
44% e 36% na industriamanufatureira
As areas protegidasocupam cerca de 23% de toda a superficiedo Departamento,porem a maioria delas
nao cumprecom os fins de conservacaoe protecaodos recursosnaturais, nem conta com a participacao
das popuia,ces na sua gestao.
*
Alem do gasodutoBolivia-Brasil,existemdiversosprojetos cujosimpactosambientaissao significativospara
a regiao, como a rodovia Santa Cruz-PuertoSuarez, a exploracaomineira (escudo Chiquitano,El Mutun),
desenvolvimentode portos e da navegabilidadeem Puerto Busch, bem como a hidrovia Paraguai-Parana.
Estes investimentosforam consideradosna elabora,co do Plano Departamentalde Desenvolvimentode
SantaCruz (ver Capitulo 12).
*
O Plano de Uso do Solo do Departamentode Santa Cruz, aprovado em 1995, foi desenvolvidocom
financiamento da cooperac3o alema e contoucom a participacaode diversossetores da sociedadee dos
*
*
0
*
Contas Nacionais,INE, 1994.
Bolivia- Brasil
Gasoduto
a
Avaliag&oAmbientalEstrategicado Empreendimento
*
2
167
1
Relat6rio
Final- Revisao
07/07/97
*
PRIMEENGENHARIA
*
*
0
*
*
*
*
*
organismos
publicos.0 Piano6 bastantedetalhadoe prev6recomenda,6es
de manejoparacadacategoria
de usosdo soloestabelecida,
visandoo aproveitamento
sustentaveldos recursosnaturais.De acordocom
osusosdo soloaprovados,
boapartedas areasde concessaopetrolifera/gasifera
se encontramna areade
influenciada capital,SantaCruz, em terrasdestinadasao uso agropecuario
intensivoe em areascom
potencialagricolaparairriga,ao,bemcomo,em menorescala,emterrasde usoflorestale embosquesde
manejosustentavel.
E de se prever,portanto,umafortepress3osobrea biodiversidade,
exigindoprAticase
tecnologiaavangadasparaevitardanosirreversiveisaos recursosnaturais,bem comoconflitospotenciais
comagricultorese pecuaristas,
que exigir3oque os pianosde gest3oambientalparaas atividadesnestas
areas considerema incorporag5odestes segmentosdesde o inicio do planejamentodas atividades
petroliferas,
de formaa minimizarosimpactossociaisprovocados.
De acordocom as informa,6esexistentes(ver item ImpactosAmbientaise Sociaisdas Atividadesde
Explora,co de Gas) 6 necessarioenvolver tamb6m as Municipalidadese popula,6eslocais na
implementagao
das medidasde gestaoambientalque impe,am a invas3odas areaspor atividadesnao
previstasnos Pianosde Usos do Solo, e que estejamem desacordocom a capacidadede suportedo
ambiente.Foi identificadoque a constru,code acessose caminhostem beneficiadoindiretamentea
medeireirose criadoresde gado(que provocamo desmatamento,
a erosao,a perdada biodoversidade,
inundag6es
e sedimenta,codasbaciashidrograficas),
em detrimentode umplanejamento
viariointegradoe
voltadoparao crescimento
agricolae a exporta,3o.
3
8.4.2. Departamento
de Pando
ee
0 Pianode Uso do Solo do departamentode Pando(PLUS-Pando)
foi elaboradocom o apoio da
coopera,codosPaisesBaixose aprovadoemsetembrode 1996,peloDecretoSupremono24.368.
*
<)0Planodefineas unidadesterritoriaisAs quaiscorresponde
cadauma das 5 grandescategoriasde uso
estabelecidas,
asquaissao subdivididas,
resultando
em 16 subcategorias
de usodo solo,paraasquaissao
definidasas regrasde interven,c3,as regrasde usoe as recomenda,6es
para o manejosustentadodos
recursosnaturais,obedecidas
asregrasgeraisvigentesna legisia,conacional.
*
As regrasde interven,aoregulama acaodo estadona outorgade direitosde usosdo soloy aplicam-seA
gestAodo aproveitamento
sustentadodos recursosnaturaisrenovaveis(autorizag6es
de usosflorestal,
autoriza,Aode desmontes,constru,code estradase caminhosmadeireirosou para uso publico,entre
outras).SAo tr6s as categoriasde interveng5o:(a) 'Si", significa que a interven,c30
pretendidaem
determinada
unidadeterritorialn3o6 sujeitaa limita,6esimpostaspeloPLUS-Pando;
(b) 'No",significaque
o PLUS-Pando
naopreveaqueletipode intervencao
na unidadeterritorialconsiderada,
e portantoa mesma
s6 poderaser concretizadaem regime de exce,co, medianteDecretoSupremoou outro de major
hierarquia;(c) "Sob Condig6es",significa que a interven,copretendidadeve obedecera limitag6es
especificasparacadaunidadeterritorial.
*
*
*
_
*
Sempreque mais de um tipo de interven,cofor permitidoem uma unidadeterritorial6 necessariaa
coordena,cao
entreas institui,6esresponsaveis
pelainterveng6es.
*
As regrasde uso estabelecem
as limitac6eslegaisao exercfciodo direitode uso do solo rural,e tamb6m
est3o classificadasem tres opq6esque correspondemAs mesmas definidaspara as Interveng,6es
(upermitida",
uproibida",
e 'limitada").
*
As recomendag6es
de uso definemas diretrizesdestinadasa orientaras atividadesprodutivasem geral
paraqueseadaptemas condi,6esdo ambiente.
*
*
*
*
*
0
*
Praticamentea totalidadedas areasde reservasde petr6leoe gas est3osituadasem duas das cinco
grandescategorias
de terras:terrasde usoflorestal(areasde extracAo
de castanhae latex)e areasnaturais
protegidas
(ReservaNacionalAmaz6nicaManuripi-Heath).
Umapequenapor,co encontra-se
em terrasde
usorestrito,de planiciesaluviais.
As terrasde usoflorestalocupamcercade 13%do Departamento
e sao destinadasao uso florestalsob
manejosustentavelparaa produg5opermanente
de madeirase outrosprodutoscomocastanhase latex.
AvalIaqAo
AmbientalEstrat6gicado Empreendimento
168
Relat6rioFinal- Revis&o1
07/07197
PRIME ENGENHARIA
5
*
_
Estas unidades estao situadas em grande parte ao sul do Departamento, nas provincias de Abuna,
Manuriquie uma parte da provincia de Madrede Dios
As areas naturais protegidassao areas legalmentedeclaradassob prote,co por seu alto valor bilotgico e
importanciapara a conserva,co da biodiversidade,da paisageme dos valores culturais. Na sua maioria
correspondema planiciescom solos mal drenadose vegeta,co hidrom6rfica,onde predominampalmeirase
"patuju".
As areas de uso restrito sao aquelas que apresentamriscos de erosao lateral fluvial, e estao situadas
principaimentenas planiciesinundaveisdos rios Acre, Negroe Pacahuara,e parcialmentena pianicie do rio
Madrede Dios,que e a regiaoque interessaa exploracaopetroliferae de gas.
*
*
*
com as atividades
As tres categoriasmencionadasreferem-sea areasfrAgeis nas quais a compatibilizaptao
de extra,Ao de petr6leo e gAs ira requerer grande esfor,o de gestAo ambiental por parte das empresas
responsaveis,e superiorcapacidadede controle dos entes institucionais.Os estudosde impacto ambiental
para estas atividades deverAoconsiderarexpressamente:(i) a prote,Ao de encostascom mais de 30% e
com potencialflorestal comprovado;(ii) a protecaoe quando possivel, o fortalecimentode organizag6esde
seringueirose coletores de castanhas; (iii) cria,caode zonas tampAo ao longo das estradas de acesso e
entornodas areasde explorap,ao;(iv) proibi,Aodo corte das castanheirasparafins madeireiros.
*
Devemser previstas, ainda, medidascompensat6riasque permitam internalizaros beneficios da atividade;
entre as quais mencionam-seas seguintes: (i) apoio A administracAodas Areas protegidas; (ii) apoio a
programasde educa,Ao ambiental; (iii) apoio a projetosde melhoria do sistema de coleta, armazenamento
e transporte da castanha e de novas tecnologias de processamentoe beneficiamentodo latex, como por
exemplo o latex laminado.
3
8.4.3. Departamentode Beni
*
*
0
*
*
*
*
*
0 Departamentode Beni e o segundo maior da Bolivia, com uma superficie total de 213.564 km2 .
Entretanto,sua popula,co nao alcan,a a 300 mil habitantes, representandoapenas cerca de 4,3% da
populacaototal do Pais. Aproximadamentedois ter,os do total vive em cidades,sendo que em Trinidad,
capitaldo departamento,se concentramcerca de 55 mil habitantes. Apesar de ser uma das areas menos
povoadasdo Pais - com densidadepopulacionalde 1,29 hab/km2 , observa-seuma tendenciaa migra,Ao estima-seque cerca de 52 mil benianosestejam fora do Departamento,o que revela falta de incentivosA
populacAo,principalmentede jovens entre 0 e 14 anos, que representam47% da populacAototal. Estes
dados revelam um alta taxa de fecundidade (7,9 filhos/mutherno campo e 5,6 filhos/mulher nas areas
urbanas)que e acompanhadapor uma taxa de mortalidadeinfantil tambem elevada (77/1000 nascidosnas
Areasurbanase 109/1000nascidos nas Areasrurais), o que confirma a posicAode Beni como um dos
Departamentoscom maior incidenciade pobreza.
As popula,ces indigenas constituemaproximadamente20% da populacaototal do Departamento,e cerca
de 50% da populacaototal de indigenasno Pais. A regiao onde se encontramas Areasde concessAode
explora,ao de petr6leoe gas sao areas protegidas:Reservada Biosfera e territ6rio Indigena Pil6n - Lajas,
Parque Nacional e Territ6rio Indigena Isiboro-Secure,e Territ6rio Indigena Chimanes, ocupados pelas
etnias Yuracare,Chimaney Mojeho. Coincidemtambem com as provincias mais pobresdo Beni - Moxos y
Marban.
S
0 territ6rio se caracteriza por extensas planicies, cobertas em grande parte por savanas e numerosas
lagunas.A sudoeste,a leste a norte se encontram extensas superficies florestadas.Nos extremos sul e
sudoeste,onde se localizamas areas de concess6o,estao as serras sub-andinas,denominadasCordilheira
de Marimonosy Mosetenes,cujos pico mais altos alcan,cama mais de 2000 m sobre o nivel do mar, assim
como as Serras de El Pil6n, Eva Eva, e Sejeruma, com alturas variando entre 500 e 1000 m, alem da
planiciechaco-beniana,onde a Shell ja perfuroucom sucessodois poros explorat6rios.
*
A economia do Beni e caracterizadapor uma escassa diversificagao de atividades produtivas, baixa
de produtos
capacidadede gera,Ao de empregose dependenciaquanto a abastecimentoe comercializagcao
*
*
S
*
Gasoduto Bolivia- Brasil
AvaliagioAmbientalEstrategica do Empreendimento
169
Relat6no Final- Revtsio I
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
naturaiscom poucovalor agregado.Os dados existentes(ano 1988)3,indicarmque a silvicultura, a ca,a e a
pesca respondempor 41,35% da renda nacional do setor, seguida por produtos pecuarios,com 23,91%.
Esta participagaose reflexa na distribuigAoda populag3o economicamenteativa (PEA-ano 1992): a
*
*
agncultura
e a pecuana, a caca e a pesca ocupam cerca de 40% da PEA; a industria de manufatura
e
responsavelpor apenas 12% de ocupacaoda PEA. Verifica-se, portanto,que o Departamentonao possui
um atividade comercial importante, sendo as exporta,ces limitadas a gado, castanha e latex, com pouco
valor agregado.
As linhas estrat6gicas para o desenvolvimento do departamento de Beni estAo relacionadas no documento
Preliminar de las Lineas Estrat6gicas del Plan de Ordenamiento Territorial del Departamento del
'Propuesta
previsto estA centrado na exploracao do potencial dos ecossistemas
Beni", de 1994. 0 desenvolvimento
florestais, de savanas e das lagunas, alem dos lugares de interesse turistico, entre as quais se destacam as
Areas protegidas dos territ6rios indigenas a sudoeste. Nestas Areas, a atividade de extra,ao de petr6leo e
gas sao consideradas como 'potencial secundario' e embora o piano ainda nAo esteja pronto e portanto, nao
se disponha de diretrizes de uso e ocupa,ao do solo, 6 certo que tais atividades s6 poderAo ser
desenvolvidas sob severas condig8es de controle ambiental e em resposta a um cuidadoso processo de
planejamento que envolva as municipalidades e as populacoes, em particular as indigenas.
*
*
0
*
*
*
.
8.5.
*
*
*
3
*
*
*
*
em areas
longinquas
Ainda no Ambito nacional, a falta de recursos humanos e operacionais e critica: no MDSMA, apenas 10
profissionais foram responsaveis por avaliar cerca de 700 projetos, entre junho de 1994 e abril de 1996, dos
quais apenas 10% foram dispensados de requerer a licenca ambiental.
*
*
*
sociais e ambientais
De acordo com a politica de descentraliza,ao,
a fiscaliza,ao do cumprimento da legislacAo ambiental e
compet6ncia dos governos locais e departamentais, os quais ainda est3o longe de possuir as estruturas
institucionais e a capacitacao tecnica necessaria. A maior limitacao a efetividade do sistema de controle
ambiental 6 a carencia de recursos humanos tecnicamente capacitados para fazer cumprir os regulamentos,
rever os estudos de impacto ambiental, os manifestos ambientais ("MA") e as auditorias ambientais ("AA").
Tais carencias limitam tambem as a,6es de fiscalizagao, acompanhamento e monitoracao das atividades
licenciadas, como, alias, ocorre em quase todos os paises da America Latina. A titulo ilustrativo, vale citar
que, no Ambito do pr6prio Minist6rio a situacao 6 critica: no que concerne As atividades econ6micas, dos
mais de 700 projetos que obtiveram a licenca ambiental da DirecAo de Avaliagao de Impacto Ambiental, em
1996, apenas 100 foram acompanhados durante ou ap6s sua implantagao.
*
*
*
de gestao de problemas
Tendo em conta que o sistema de gestAo ambiental estA fundamentado na descentralizacao das func6es
entre os governos departamentais e locais, vale ressaltar que, apesar das iniciativas governamentais na
a carencia de capacita,cao t6cnica e operacional 6 generalizada,
implementacao da descentraliza,ao,
apesar das exceg6es pontuais. As 311 Municipalidades da Bolivia ja obtiveram recursos da ordem de Bs
796,4 milh6es, porem a maior parte direcionada prioritariamente para o desenvolvimento rural. A meta para
1998 6 alocar pelo menos 60% dos recursos do Tesouro Nacional para as Municipalidades, com a finalidade
dos Pianos Departamentais de
e o desenvolvimento
de apoiar o Sistema Nacional de Planejamento
Desenvolvimento Econ6mico e Social (a porcentagem atual 6 de cerca de 30%)4.
3
*>
*
Capacidade
.
Outros exemplos significativos sao encontrados na Direg3o Nacional para a Conservagao da Biodiversidade
("DNCB"), onde os principais problemas para efetiva fiscalizaco, das Areas protegidas estao relacionados A
e de transporte, alem de instalacoes
carencia de guardas florestais, de equipamentos de comunica,co
administrativas.
No que conceme
gerai, apesar dos
informac6es das
Biodiversidade e
3
ambientais 6
aos recursos operacionais, e de se notar que a carencia de informa,6es
e
o
caso
o sistema de
especificos,
como
avancos observados em algumas areas e setores
da
Nacional
para
ConservagAo
a
responsabilidade
da
Dire,cao
areas protegidas, sob
e
Santa
Cruz.
0
ambicioso
do
Departamento
de
do Sistema de lnformac6es Florestais
PropuestaPreliminar de las Lineas Estrategicasdel Plan de Ordenamientoterritorial del Departamentodel Beni,
margo 1994
4
*
Informacaode Jorge Rivera, Sub-secretariode Estrategias,MDSMA,em entrevistapessoal.
AvaiaqAoAmbientalEstrategicado Empreendimento
170
Relat6rioFinal- RevisaoI
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
sofisticado Sistema de informac6esAmbientais criado pela Lei 1.333/92 ainda nao foi implementado,A
exemplo dos demais paises latino americanos onde tais sistemas tamb6m foram previstos e jamais
efetivados
*
*
*
*
0
*
*
*
*
*
A esse respeito, a situacAotende a melhorar, no m6dio prazo, ja que o Programa de Fortalecimento
Institucionalfinanciadopelo BID inclui a realizacao,com a participacaodas estruturasde nivel local,de seis
campanhasnacionais de coleta de informag6essobre a qualidade do meio ambiente, para subsidiar o
desenvolvimentode programas de controle e monitoracaoambiental. 0 MDSMA serA responsavel pela
divulga,co dos resultadosde cada campanha.
Por outro lado, a tradicAoda impunidadecom relagaoa degradacaodo meio ambiente alia-se a resistencia
das grandesminas estatais e de outras atividades poluidorasde grande porte em atender as exigenciasde
controle ambiental, sao responsAveispela demora na aprovacao dos novos textos legais setoriais, que
estaoa limitar a implementa,co da Lei Nacionaldo MeioAmbiente. 0 poderde pressaodos grandesgrupos
de interesseeconomico6 outra limita,co a efetividadeda a,ao fiscalizat6ria.
Possibilidade de gest&o destes processos, com a atual capacidade institucional
0 controleambientale o sistemade impacto ambientalque estao em vigor nao sao capazesde asseguraro
corretoequacionamentodos impactosambientaisdas atuais atividadespetroleirase gasiferas,menos ainda
caso se verfique um incremento significativo destas atividades. As principais deficiencias dos sistemas
implantadosestAorelacionadasa seguir:
*
as deficiencias de capacitacao institucional para o controle ambiental no nivel nacional (MDSMA)
repetem-senos niveis departamentale local, comprometendoseriamente a aplica,3Aoda Lei de Meio
Ambiente e seus regulamentos,assim como da pr6pria Lei de Hidrocarburos;faltam estruturas
institucionaisadequadas, recursos humanos, operacionaise financeiros; destes, apenas os recursos
financeirospodemser providos a um prazo relativamentecurto, atrav6s a Lei de ParticipacaoPopulare
os repassesprevistos;quanto aos recursoshumanoscapacitados,requereminvestimentosde m6dio a
longo prazo na forrnagaode especialistase t6cnicosno pals;
3
os prazos estabelecidospara a analise dos estudos de impacto ambiental (mAximo de 30 dias) sao
insuficientespara asseguraro rigor tecnico e a necessariaparticipac3opublica;
*
a falta de procedimentosde elabora,co de termos de referenciapara os estudos de impacto ambiental
comprometea qualidadetecnicados pr6priosestudos;
*
*
0
*
*
*
o sistema de participa,Aopublica, baseadonas iniciativasda pr6pria populacAoe do empreendedor,6
poucoapropriadoa-areaslonginquase popula,6es rurais e indigenas,dispersase poucoorganizadas;
*
o monitoramentoprevisto no Convenioe no CCA, a ser realizadopelo pr6prio empreendedor,carecede
orienta,co, diretrizes, regras e supervis3o a serem estabelecidas pelo setor publico de controle
ambiental,al6mde nao prevera participagaodas comunidadesdiretamenteafetadas.
0 papel que pode ser desempenhado pelas empresas petroleiras, na gestao ambiental
*
*
*
*
*
*
*
*
Tendo em consideracaoa escassezde recursoshumanoscapacitadospara a gestao ambiental na Bolivia,
bem como as deficiencias institucionaisainda existentes no setor de meio ambiente, 6 necessarioque as
empresaspetroleirasdesenvolvamuma estrat6giade atuacao"pr6-ativa", antecipando-seAsexigenciasdas
autoridadesnacionaise locais e adotandoprAticasambientaisde ultima gera,ao, a partir de procedimentos
participativosde planejamentoe monitoramentodos empreendimentos.Por outro lado, as empresaspodem
canalizar recursos compensat6rios e complementares para estudos e projetos de gestao ambiental
importantespara as regi6esem que atuam, de acordo com levantamentosde necessidadesefetuadospelas
instituicoes concementes.As empresas petroleiras podem, ainda, representar um vetor importante de
modemiza,ao tecnol6gica em termos de gestao ambiental, disponibilizandopara as institui,ces locais,
t6cnicosintemacionaisespecialistasem gestAoambientaldesta categoriade empreendimentos.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia9ao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
171
1
Relat6no
Final- RevisAo
07107/97
PRIME
ENGENHARIA
*
*
Sugere-sea ado,co de um Conveniocomplementarao da Lei de Hidrocarburos,de modo a incluir uma serie
de exigenciasausentesdaqueleinstrumento:
*
*
certifica,ao dos empreendimentosquanto aos Sistemas de Gestao Ambiental(SGA) previstosna seine
de normasISO 14000 e sua avalia,ao permanente;
*
ado,co de um processo de avalia,co de impacto ambiental que incorpore, desde o inicio do
planejamentodo projeto,as comunidadesafetadas e as instituic6esnacionais,departamentaise locais
envolvidas;
*
ado,co de um processo de comunica,co social e insercao das comunidadesafetadas, durante toda a
vida util do empreendimento,inclusiveno monitoramentoe na desativa,co de atividades,quandofor o
caso;
*
ado,c3 de cau,6es ambientais(performancebonds), a serem depositadaspelas companhiaspetroleiras
anteriormentea concessaodas licen,as ambientais,para garantir a mitiga,co dos impactosnegativose
a recuperag3ode areas degradadas,;
*
*
ado,ao de um Fundo Ambientalespecifico para o setor de energia (evitando-sesua incorpora,ao ao
FONAMAe portantoseu uso em outras atividades),a ser supridopelas "cau,6es ambientais";
5
.
ado,co de seguros ambientaispara assegurara indeniza,co por danos ambientaise sociais em casos
de acidentes;
*
*
ado,c3 de legisla,co que estabele,a um percentualminimo (em rela,co aos investimentostotais do
empreendimento)para investimentosem a,6es de gestaoambiental;
*
*
cria,co de areas de protecaoambientalcompensat6rias.
*
*
*
*
*
8.6.
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*
*
Consideraqao de cenarios alternativos, conforme as tecnologias, praticas ambientais e
c6digos de condutaa seremadotados
Apesar da situagao atual do setor ambiental na Bolivia revelar grandes deficiencias na capacita,a
institucionalpara o controledas atividadespotencialmentepoluidoras,e de se esperar,a m6dio prazo, uma
mudangasignificativadeste quadro. Os diversosprojetos de coopera,co t6cnica internacionalbeneficiarao
al6m do MDSMA, as estruturasde controle ambientaldos departamentose municipalidades,bem como a
cria,o de unidadesambientaisnos minist6riose estruturassetoriais.
Este novo quadro poderf favorecera fiscaliza,ao do cumprimentoefetivo das NormasTecnicasAmbientais
aprovadasno RegulamentoAmbiental para o setor petroleiro, em 1996. Neste caso, estao previstas as
praticasambientaisintemacionalmenteaceitas e que possibilitamminimizaros impactosdas atividadesde
explora,co, industrializa,ao,transporte, distribui,ao e comercializa,co de petr6leoe gas, sobre o meio
ambiente.
Entretanto,existe um vazio de regulamentag,ocom relaqaoao desenvolvimentode usinastermoel6tricasa
gas,o qualdevera ser supridocom outro convenioinstitucionala semelhan,a daquelerealizadoentre a SNE
e o MDSMA,para as atividadesde petr6leoe gas. especificos.
A longoprazo, o desenvolvimentoinduzidode industriase atividadesecon6micasdevera ser controladopor
de impacto ambientale o
meio dos sistemas de licenciamentovigentes, incluindo o sistema de avaliagcao
sistemade controlede qualidadeambiental("CCA").
Por outro lado, tendo em conta que a quest30 ambientalapenas recentementepassou a ser incluida na
agendagovemamentalboliviana,a capacita,co para a gestao ambientalnas empresasdo setor privado,em
particularde exploracaode petr6leoe gas, 6 bastante deficiente. A dimensaorelativamentereduzida das
*
*
Bolivia- Brasil
Gasoduto
AvaliacioAmbiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
172
Final- Revisio1
Relatono
07107/97
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PRIME ENGENHARIA
*
*
operacoesdo setor na Bolivia e um elementofavoravel que contribui para evitar que se tenha um quadro de
degrada,coambientalmais significativo.
*
*
Entretanto,um cenariode expans3odas atividadesde exploracAopetrolifera no Pals suscita preocuparbes
justificadas e requer que se adotem medidas e investimentosimportantesno setor petroleiro. Embora as
alternativasde privatizag5oou capitalizac,o das atividades estatais sejam favoraveis, por si so nAo sao
solu,ao, se n3o houverem mecanismos fiscalizadores eficientes, sobretudo no que se refere ao
cumprimentodo RegulamentoAmbientaldo Setor de Petr6leoe Gas.
*
*
*
Nestesentido, os prazosdeterminadosno referido regulamentodeverao ser revistos,de forma a possibilitar
unmaanalisetecnica adequadados estudosde impacto ambientale pianos de gestao ambientalpropostos,
alem de propiciar condi,6es mais apropriadasa implementacAode novos mecanismosde participac3o
publicano processode tomadade decisaoquantoAs medidasde mitigacaoe compensac3odos impactos.
*
0 processode avaliacaode impacto ambientaldevera ser aplicadode forma menos burocratizada,visando
a se constituirefetivamenteem um processodemocraticode analisee tomada de decisao,que contecom a
participag6ode todos os setoresdireta e indiretamenteafetados.
*
A participac3odas municipalidadesdeve ser incentivada e fortalecida, sobretudono que se refere a seu
papelde definidorados usos do solo, garantindoo respeitoaos Planos de Uso do Solo, e evitando invas6es
e colonizac6esn3o controladas,como as que ja se tem verificado nas areas atualmenteexploradas.
*
8.7.
*
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*,
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0
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Significadodos impactos sociais e ambientais das atividadesde prospeq&oe exploragaode
gas
A exploragaode hidrocarbonetose atividade de alto potencial de impacto no meio ambiente, alem de
oferecer risco de poluigao acidental.Nos paises da America do Sul, como em outras partes do mundo, as
jazidas de gas e petr6leocostumamse encontrar em regi6es em que o sistema ambiental6 sensivel, em
geral de grande importancia para a manutenc3oda biodiversidade(florestas tropicais, savanas, areas
u~nmidas,
zona costeiras).Nos ultimos anos, as tecnologiastem se aperfeicoadono sentido de reduzir as
consequenciasambientais adversas de prospecao e explorac3o de gas e petr6leo, integrando-se as
medidasmitigadorasdos impactos,a monitora,ao ambientale as boas praticasoperacionaisem programas
de gestAoambiental.
Sgo as caracteristicasespecificasdos sistemasambientaisafetados que determinama especificidadedos
impactosambientais.A situacao de qualidadedos componentesdo meio ambiente e a importanciados
recursosnaturaispara as atividadesda popula,co sAofundamentaispara a compreens3odas modifica,6es
geradaspelasestrategiase projetosde desenvolvimentoecon6mico.
Na Bolivia, a produgAo do setor de petr6leo se concentra, atualmente, em uma area bruta de
aproximadamente90.000 km2 , que abarca parte da faixa subandinae adjacencias,e a regi3o central e
sudestedo Pafs. Entretanto,as areasem que se identifica a existenciade reservasde gas correspondema
cercade 600.000km2 e abrangemo altiplano, a faixa subandina,a planicie Chaquefna,a planicie Benianae
a bacia de Madre de Dios (esta ultima ja na regiAoamazonica).Nas areas de concessAo,que englobam,
aproximadamente,330.000 kM2 , encontram-se os Yungas, ecossistemas altamente frageis, alem de
importantenumerode territoriosindigenas,parquesnacionaise reservas.
Unmadas areas recentemente concedidas A empresa BHP inclui grande parte do Parque Nacional e
Territ6rio Indigena de isidoro Secure. De acordo com as informa,ces fornecidas (mapa de areas de
concessaopetroleira,1992) ha potenciaisconflitoscom diversasareas protegidasincluidasou em processo
de implementa,aono SistemaNacionalde Areas Protegidas(CSNAP"):ReservaNacionalda Vida Silvestre
de Tariquia, Reserva Nacional de Manuripi, Area de GestAo Integrada e Parque Nacional de Madidi,
Reservada Biosferae Territorio IndigenaPilon Lajas, entre outras. Alem destas, ha outras areas em estudo
paraserem incluidasno 'SNAP", e que tambemapresentamconflitosde usos.
*
*
Com a implantaggodo GasodutoBolivia-Brasil, e a consequentedemanda de gas, se espera que novas
oportunidadesde desenvolvimentoserao geradas.0 desaflo e criar condicoesque facilitem a exploracAoe
dh
do Empreendimento
AvaliacaoAmbientalEstrat6atca
173
Relat6rioFinal- Revisao1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
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*
0
*
a produgao,prevenindo-sedanos significativosao meio ambiente,tanto no que diz respeito ao meio natural
quanto A popula,Ao, com a defini,ao e a implementacaode programasde gestao adequadosas condig6es
ambientaise econ6micasdo Pais.
De modo geral, as atividades envolvidas nos processosde prospe,ao e produ,ao de hidrocarbonetos
compreendema,ces causadorasde impacto, como a abertura de vias de acesso, as constru,ces, a
identifica,Ao das jazidas, o levantamentodo substrato rochoso, a perfurag,aode po,os ae pesquisa, a
avaliag,Aodas reservas,a perfura,ao dos po,os, a produ,co e, finalmente,a recomposig5odosterrenos ao
fim da vida util das jazidas. Os principaisimpactosdessasa,6es incluem:
* erosao do solo, mais ou menos relevante em fun,Ao da estrutura e da declividade dos terrenos e da
precipita,Aopluviom6trica;como impactossecundariosou indiretosda erosaocitam-se a sedimentagAo
o assoreamentoe a polui,ao dos corpos d'agua, a perda de produtividadedo solo e a afeta,Ao aa
atividadeagricola;
*
0
remo,co da vegeta,ao natural, com a perda de biomassa e a consequentedestrui,ao de habitats de
especiesda fauna e da flora e perda irreversivel da biodiversidade;como impactos indiretos,tem-se o
aumentodos processoserosivose a degrada,caoda paisagem;
* polui,ao do ar, pela fuma,a e o odor decorrenteda queima dosgases excedentes(flares);
*
*
-
poluigcoda agua, pela contamina,aodo solo e das aguassuperficiaise subterraneaspor 6leo, lamas da
perfuragaode po,os e outros efluentes;degrada,ao de nascentese cursos d'agua nas travessias das
vias de transporte;como impactos indiretos,citam-se a perda de produtividadedas esp6ciesaquaticas,
os prejuizosA pescae a perdade qualidadeda agua para consumohumano;
. degrada,co da paisagem, com a redup,aoda qualidade visual e dos atrativos para as atividades
turisticas;
ruido, causado tanto pelo transporte aereo e pelas atividades de abertura de estradas quanto pelas
atividadesde prospe,caoe aberturade po,os, afetandoas especiesanimaise interferindono bem estar e
na saudehumana;
*
. queimadas, em especial nas epocas de baixa pluviosidade, provocadaspor acidentes associadosa
perfurag,aode pocos e opera,c6esde produ,ao, afetandopastagense florestas;
*
.
degradag,Ao
de sitios hist6ricose arqueol6gicos,ainda nAo identificados;
*
*
ca,a predat6ria e outros tipos de press3o sobre os recursos naturais, tanto pela presen,a de
contingentesde mao de obra nAo esclarecidos,como pela cria,Ao de facilidade de acesso a areas
inexploradas;
*
*
disturbios sociais, pelo contato de populac,es indigenas com os trabalhadores e a degradap,aodos
recursosnaturaisque as sustentam,alem da introdu,Aode novasdoen,as e alcoolismo;
*
* conflitosde uso,tanto em areas de preserva,ao ambientalcomoem regi6esagricolas,com a infla,co do
pre,o dosterrenos.
*
*
*
De acordo com informa,ces contidas no documento Diagn6stico de las Instalacionesy Operacionesde
YPFB, a falta de capacita,Ao da YPFB para a gestao ambiental se reflete nos impactos ambientaisque
puderamser verificados in loco, nos camposde Bulo-Bulo,Katari, Sirari e Cascavel:
*
*
*
*
0
*
*
falta de consideragAoda dimens3oambientalnostrabalhosde sismica;
erosAolateral dos taludesdos caminhosde acessoao campos;
colonizag,aoindigena dasterras adjacentes;
Avaliaran AmblpntalFqtratoircadn Emnreendirnanto
174
Relat6rioFinal- RevisSo
1
nt7Jn71nJ7
PRIMEENGENHARIA
*
*
.
.
invas6esde colonos,com desmatamentose planta,6es;
invasaode empresasmadeireiras;
manejoinadequadode substanciasquimicas;
controledeficientedas 6guascontaminadas.
Requisitos de monitoramento, fiscalizasio e controle ambiental
*
*
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_
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*
*
A implanta,co do gasodutoBolivia-Brasil,bem como dos diversosempreendimentosassociados,tais como
as usinastermoei6tricasa gas e a aberturade novas areas a explorag5o,irao requerer eficientessistemas
de controle ambiental, tanto preventivos quanto corretivos, de responsabilidadetanto do poder publico
auantodos pr6priosempreendedores.
No que concerne aos sistemas preventivos de responsabilidadedos 6rgaos publicos, destaca-se o
licenciamentoambientalatrav6s processode avalia,co de impacto ambiental,conformea regulamentacao
vigente nos dois paises, estando os procedimentos relativos a esta etapa, para o GASBOL, j6 em
andamento,tanto no Brasil quanto na Bolivia. Com relacao aos demais empreendimentosassociadosque
venhama se implantar, verifica-seque apesar da legislagaoexistente nos dois paises,6 aconselhavelque
se fa,camalgumas exigencias adicionais para os empreendimentosque venham a ser financiados pelo
Banco, tendo em vista a atual limitagao e as defici6ncias das estruturas institucionaisresponsaveispelo
setor ambiental. Por outro lado, alguns requisitos para a avaliacao de impacto ambiental contidos na
legislacaoboliviana referenteao controleambientaldo setor de petr6leoe gas ("ReglamentoAmbiental para
el Sector de Hidrocarburos', 1996) sao definitivamente inadequados e requerem revis3o imediata,
principalmenteos prazosde analiset6cnica dos estudose os procedimentosde participag,copublica.
Outro importanteinstrumentode controle preventivo6 o monitoramentoamblental,em particularno que se
refere aos impactos ambientaise a efici6nciadas medidas mitigadorasimplantadas,de modo a permitir a
identificacaoprecocede opera,co de atividades poluidoras,possibilitando,portanto, a imediata ado,co de
provid6nciasque evitarao o agravamentodos danosambientaise a ocorr6nciade acidentes.
Neste sentido, a legislacao boliviana, atraves do Convenio entre a SNE e o MDSMA, confere a
responsabilidadepelo monitoramentonas areas de opera,co da atividade aos pr6prios responsaveispelos
empreendimentos,enquantoa fiscaliza,co em geral 6 competenciada SNE, em conjunto com o MDSMA.
Este arranjo institucionalnao favorece a transpar6ncianem a eficacia do processo,principalmenteno que
concerneaos impactos sociais e em particularsobre os povos e comunidadesindigenas.Assim, sugere-se
incluir um Convenio com o Minist6riodo DesenvolvimentoHumano, ao qual 6 vinculada a Secretaria de
Assuntos Etnicos, de Genero e de Geracoes, e em particular, a Sub-secretaria de Assuntos Etnicos.
Sugerem-seainda que sejam estudadasas seguintespossibilidades:
cria,ao de uma comissao de acompanhamentoda obra e monitoramentodo gasoduto Bolivia-Brasil,
desdesua constru,co at6 a opera,co, compostapor subcomiss6esestaduais(Brasil) e Departamentais
(Bolivia), das quais participem, no minimo, representantesdos empreendedorese empreiteiras,dos
6rgaos ambientaise daqueles dedicadosaos assuntos etnicos,do Ministerio Publico, de ONGs e das
comunidadeslocais, rurais e indigenas.Os custosde funcionamentodestas comiss6escorreraoa conta
do empreendedor,medianteum fundo de reservaformado por "cauc6esambientais"e controladopelos
6rgaosambientaisnacionaisem cada pais;
*
*
*
t
*
.
incluir os impactos sociais, economicos e culturais entre aqueles que devem ser objeto do
acompanhamentoe monitoramentodas subcomiss6esde monitoramento,al6m dos aspectos fisicobiol6gicos;
*
regulamentar,ainda que em carater excepcional apenas para o gasoduto e seus empreendimentos
associados,as exig6nciasde segurosambientaise garantiascontra riscosde acidentes,aspectosestes
que nao foram ainda regulamentadosem ambos os paises;
*
*
*
aprovar, em cada pais, um programa de auto-monitoramentoa ser seguido pelos responsaveispelo
gasoduto e pelos empreendimentosassociados, cujos resultados sejam apresentados aos 6rgaos
*
Avaltag$o
175
Relat6rioFinal- Revisio 1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
ambientaisnacionais,estaduaise departamentais,os quais os divulgarao,mensalmente,as custas ao
empreendedor;
*
*
No que conceme ao controle ambiental corretivo, sobressaemos instrumentosda fiscalizagAo,incluindo
vistorias,penalidadese multas; devido a situa,Aoinstitucionalparticular,sugere-seque:
*
as vistorias e fiscaliza,ao sejam efetuadas pelas subcomiss6es estaduais e departamentaisde
fiscaliza,ao e acompanhamento,e que estas sirvam para subsidiar a aplica,3o das multas e demais
penalidadessempreque irregularidadessejam constatadas.
.
aprovar um programa de auditorias ambientais, a serem realizadas pelos empreendedores,sob a
supervisAode entidadeinternacional,e com divuigag5ode seus resultados.
*
*
*
*
Recomendag6esde fortalecimentoinstitucional
*
Diversosprojetosde fortalecimentoinstitucionalfinanciados pelo BID e pelo Banco Mundial, entre outros.
estAoem curso, principalmentepara a Bolivia, beneficiandoos 6rgaos nacionais e departamentais,bem
como, em alguns casos as instituig5eslocais. Sendo assim, nao parece ser convenienteproporag5esque
possam se sobrepor Aquelasja previstas ou em andamento. Para evitar que isto ocorra e necessario
realizar um levantamentoda situa9Aoatual dos diversos projetos do BID e do Banco Mundial, alem de
outras agenciasunilaterais,que incluem componentespara o fortalecimento institucionaldo setor de meio
ambientena Bolivia e no Brasil.
*
*
*
*
*
Face A carencia de recursos para proceder-se a semelhantetarefa, com rela,c3o A Bolivia sugere-se
estabeleceras seguintesdiretrizespara o fortalecimentoinstitucional,evitando a superposi,aode atividades
ou propostas:
*
*
asseguraros recursoshumanos necessariosao MDSMA para garantir a qualidadetecnica do processo
de licenciamentoambientale de avalia,co de impacto ambientaldos projetos do setor de petr6leoe
gas;
*
assegurar os recursos humanos e a -capacidade operacional necessaria a SNE, ao MDSMA e As
unidades ambientaisdepartamentais,para realizar a fiscaliza,cAoe o acompanhamento,bem como a
supervisaodo monitoramento;
*
asseguraro nivel de automa,c0oadequadono MDSMAe nas unidadesambientaisdepartamentaispara
garantir a formagao de bancos de dados ambientais a partir dos relat6rios de monitoramentoe dos
conhecimentosobtidoscom a realizag,o dos estudosde avaliag,o de impacto ambiental(EIA);
*
assegurara difusAode informa,6es tecnicas, atraves atividades de seminarios,cursos, "workshops"e
outras, como elementode multiplica,co das oportunidadesde forma,3o;
*
utilizar os servi,os de consultoresexternos como oportunidadede formag,o do pessoalinterno, e para
a execu,Aode tarefas relacionadasao licenciamentoe A supervis3odo monitoramento;
*
adotaras propostasde capacita,co aprovadasparao SistemaNacionalde QualidadeAmbiental,para a
Automa,Aodas Institui,6es, e para o SistemaNacionalde Informa,ces Geograficas.
*
*
*
*
*
.
*'
wagilizar
*
*
*
*
Uma altemativa possivel para o fortalecimento institucional e a cria,Ao de uma estrutura paralela, no
MDSMA,para a implementa,co do Convenio SNE-MDSMApara o setor de petr6leo e gas (iicenciamento,
acompanhamentoe supervis30 do monitoramento do gasoduto Bolivia-Brasil e de suas atividades
associadas). Esta estrutura, que possuiria unidades descentralizadas nos departamentos e nas
municipalidades,serviria de modelo tecnico e institucionale propiciaria uma instancia para o treinamento
tecnico dos quadrosdas estruturasformais.
.
*
*
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avaliac3c
Ambiental
EstratAgica
doEmpreendimento
176
Relatono
Final- Revisko
1
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.
e***.*...
***--***.....
*-..e....e0@@@**@@*@4
DIREWON AOf40NLD
INGkItR14 FEM7L
WIE
SWc
RESUMEN GENERAL DE INVERSIONES
PERIODO 1996 - 2015
INVERSIONES (MILLONES
ACTIVIDAD
-PERFORACIONl'OZOS DE
DESARROLLOADICIONALES
PERIODO ANDINASA CIIACOSA MENORES
1996-2015
208.50
135.90
43.20
58.25
20.82
8.55
SUB-
TOTAL
387.6
DE POZOS
CONTRATISTASTOTAL
NX
387.60
87.62
NI/
87.62
9
*PRACIOZO
DESNTERVENCION 1996-2015
DE $US)
*FACILIDADESDE PRODUCCION
1996-2015
8.10
11.59
2.95
22.64
N/D
22.64
.DUCTOS(RAMALES)
1996-2015
7.36
5.67
7.02
20.05
NI/
20.05
-PLANTASDE PROCESO Y
RECOMPRESION
1996-2015
112.00
21.49
0.00
133.49
NA)
133.49
-GASODUCTOS
TRONCALESY
1996-2015
ESTACIONESRECOMPRESION
2
0.00
0.00
NfD
0.00
61.72
651.40
NIB
651.40
TOTAL GENERAL
1996-2015
O.O0
394.21
195.47
.q R'f IsJlO
b.E(O
,%CIi4
LI-
-
***slIr/
**-
--
@
-
*
-
-
R&,SIO-rw
-
INCEVIIRA14 PmoRI14
DISTRIBUCION DE INVERSIONES
No2(8-16 MMMCD)
CASOCONTRACrUAL- ADENDUM
ESCENARIO
CRONOGRAMAGENERALDE INVERSIONES(PERIODO 1996 - 2015)
(M$us.)
ANDINASA
1997
1"6
15,500 21,100
IIRFORACION
INTERVKNCIONES
2.484
PRODUCCION
WCTO8 (RAMALLS)
12,600
413
59
.
-
56,oDo
24,000
381
198
3,000
*
.
21,800
2000
.
.
.
.
f199
Im
2002
2001
25.200
30,600
.
.
-
231
769
198
3,100
256
350
600
66
1,239
-
1,200
24,300
4,200
4,600
33
768
*
-
-
2010
2009
2008
2007
2,600
24,000
.
2006
2005
2004
2003
1,800
3,050
1,068
2012
2011
2013
3,800
-
8,750
2,100
6,650
.
114
-
848
.
-
-
-
*
-
TOTALES
208,500
6,650
234
2015
2014
10.950
4,950
52,850
8101
7,358
rLANTS DI PROCISO Y
RECOMPRESION
28.000
28,000
-
-
-
*
*112ooo
-
-
2l100
6,650
10.950
2013
2014
-
CASOD.TRONCALESYFSTAC.
RECOMPRFSION
SUB-TOTALANDINASA
17.984
77,513
12,659
53,181
24,198
56.531
31,625
24,198
17
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
5,100
12,300
12,800
3,800
1,040
520
165
335
3,016
2.607
5.433
29,968
5,198
6,650
13,398
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2,300
14,100
-
1,700
6,800
1,300
770
2,350
1,220
1,300
2,000
3,250
450
1,069
33
1,718
1,597
4.950
388,809
CHIACO
SA
1CA6
21.M
PtRFORACION
18,620
10,500
2.00
INTERVtNCIONES
.ACILIUADLSDE
PRODUCCION
2,692
III
*
562
-
8,000
13,486
33,234
32,217
DUCTOS(RAMALES)
20
971
243
927
1,561
*
850
*
760
-
*
-
-
*
*
-
700
*
1,920
60
820
.
17
.-
-1,20
2015 TOTALES
4,600
135,900
1,650
17,670
-
-
66
-
-
-
-
-
-
66
11,589
5,672
PLANTASDE PROCKSOV
RFCOMPRESION
-
-
-
*
*
2
21,486
GASOD.TRONCALESY ESTAC.
RECOMPRESION
SUBTOTALCHACOSA
5,120
13,271
1,093
11,427
25,441
14,005
6,575
1,300
2,539
4,683
17,858
2,957
19S9
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1,900
1,900
1,900
4,300
-
*
2,800
3,600
5,400
5,400
250
-
*
200
679
444
*
2,000
4,967
7,316
2011
2012
6.316
192317
YPFB MENORES
I996
PERFoRACION
INTERVENCION1
S
199S
-
5,400
3,800
-
.
-
AClLIDAVASDr
PRODUCCION
DUCTOS(RAMALES)
1"7
*
33
33
66
*
*
.
.
1,013
1,584
33
-
1,040
*
6,019
444
66
302
130
3,800
600
7,702
6,130
3,600
-
-
*
33
50
-
2010
-
-
*
300
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-
*
2013
5,100
-
-
-
-
-
300
300
-
2014
2015 TOTALE;S
3.200
-
66
-
43.200
8.550
2,400
2,947
7,024
PLANTASDE PROCESOY
RECOMPRESION
CASOD.TRONCALFSY ESTAC.
RECOMPRESION
SUBTOTAL MENORES
ClCAPITALI\l9O6EV80RDXLS_gper
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3,833
1,933
4,497
2,183
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2,866
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5,450
3,633
5,100
2,400
3.266
61.721
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DISTRIBUCION DE INVERSIONES
No 2 (8 -16 MMMCD)
- ADENDUM
ESCENARIOCASOCONTRACTUAL
CRONOGRAMAGENERALDE INVERSIONES(PERIODO1996 - 2015)
TOTALES
PERFORACION
INTERvENCIONES
ALILIDADk5DE
PRODUCC1ON
DUCTOS(RAMALLS)
PLANTAS DXPROCESoV
RECOMPRJSION
1959
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
21,500
36,000
25,900
31,600
56,200
36,800
3,800
5,400
3,600
8,900
43,800
5,400
-
-
-
250
1,820
1,040
720
1,650
1,370
6,550
5,820
4,350
1,454
1,191
3,009
807
335
132
2,610
196
2,836
1,744
2,434
3,100
2,056
-
5,268
600
820
294
196
197
Im
37,480
45,120
-
589
112
1.385
-
3,000
5,175
562
8.000
69,486
28,000
-
28,000
-
.
.
.
.
.-
1,920
-
-
2014
2011
2012
5,500
6,800
-
-
7800
387,600
8,950
12,300
2,550
11.750
13.350
6,600
79.070
-
132
22,637
66
865
-
-
2013
2015 TOTALES
2010
.
20,034
.
-
133,486
-
GASOD.
TRONCALESY ESTAC.
RECOMPRESION
TOTAL 4UtVERSIONES
VALORACUMULADO
XLS._
C%CAPfWALM%EVOORD
,
51,217
51,217
.
68,385
29,788 70,141 63,085 38,647
115,195 21,612
166.413 188,025 256,410 286,198 356,339 419,423 458,070
.
.
7,182
6,775
464,843 472,027
Pigina 2
.
16,246 53,276
12,848
484,875 501,121 554,397
9,416
8,950
18.665
11,788
566,185 575,135 593,799 603.215
11,750 13,350 14,532
614,965 628,315 642,847
V259
642,847
I1222PMP TI
RESUMENACTIV)DAOESPROGRAMADASY PRESUPUESTOAJUSTADODEINVERSONES
CONTRATISTASDE OPERACION
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LEVAN4liAENONIO
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oCUImico
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SISMICA
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DIRECCIONGENERALPROYECTOBRASH-
CRONOGRAMADE INVERSIONESEN POZOS DE DESARROLLO
1996 - 2005
M$us.
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|1996
1997
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1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
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1,900
__
1,900
2 CAMIRI
3 CASCABEL
4 COBRA
5 ENCONADA
0
0
4.800
4,800
3 000
6 GUAIRUY
7 LA PENA
0 PALACIOS
9 PATUJU
10 PUERTOPALOS
3,000
4,700
4.700
_6,000
6,000
1,500
1,800
1,500
1 800
1.500
2.000
11 RIO GRANDE
12 SIRARI
6,000
13 TUNDY
14 VIBORA
15 YAPACANI
8.600
1,500
8,800
6,800
1,400
16,000
6, 750
5,000
1,000
0
14,300
12,750
15.350
17,400
12,700
4.700
6,600
0
7,100
12,275
13,525
1.100
14,300
20,300
0
0
0
77,050
CHACO SA.
1
BULO BULO
2 CAIGUA
3 CARRASCO
3.000 (*)
1,500
14,600
14,550
4 CHURUMAS
5 H SUAREZR.
6 JUNIN
7 KATARI
B LOS CUSIS
9 POLOMETASNW
11,650
1.500
7,350
5.900
3,650
2,850
10 PATUJUSAL
3,000
49,995
8.900
53,200
14,750
1,600
1,600
2,850
2.000
7,750
2,000
26,000
8,325
1,650
10,100
1,650_
12,825
5,000
5 000
5,840
8,840
11 SAN IGNACIO
1,600
12 SAN ROQUE
13 SANTA ROSA
1,600
1.500
1,500
1,800
2,000
1,800
14 SANTA ROSAW
15 TACOBO
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10 700
12.995
2.600
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6.300
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1996 - 2005
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1996
1997
1998
1899
2000
|
2001
2002
2003
2004
|
200S5
TOTAL
EMPRESAS CONTRATISTAS
I
2
3
4
5
BERMEJO
CARANDA
COLPA
ESCONOIDO
IBIBOBO
8,000
200
3.600
8,000
1,800
8,000
24,000
0
0
0
7,400
1,800
6 LA VERTIENTE
7 LOS SURIS
8 MONTECRISTO
9 NUPUCO
10 PALMAR
3,500
4,000
0
17,500
7,000
5,700
1.600
1.600
11 PALOMA
12 PALO MARCAOO
3.000
2.800
5,150
5.750
2.800
8,400
17.000
16,750
5,700
6,000
14,650
3,750
6.000.
3.200
13 PORVENIR
14 SAN ALBERTO
6,000
14,400
_
17,475
17,050
16,975
17,035
17,260
17,120
136,665
15 SURUBI
0
0
16 TAIGUATI
17 TECHI
0
18 TORO
0
5.000
19.200
33,050
47.600
27,025
25,050
23,975
17,035
17,260
17,120
232,315
CAMPOS MENORES
I
CAMBEITI
5,000
5,000
2 EL ESPINO
0
3 HUAYCO
4 MONTEAGtIDO
5 NARANJILLOS
4.000
4,000
7,400
1,700
1,700
SANTA CRUZ
0
8 TATARENDA
9
5,200
8,000
10,000
2.600
6 RIO SECO
7
5,200
3,000
3,000
TITA
0
10 VILLAMONTES
0
11 WARNES
4,COC
C
|TOTAL
METRAJE
|40,800
|
015|11,0
*,4ZZC
1,200
1,200
_
7,600
0,75
.9'ec
0
|76,000.
|
525l2,75
0
C
|17,035
c
|
720|1,20
0
32.9M'
|538,275|
Pag 2de2
Ur>n
i
t^
PRIME ENGENHARIA
*
0
CONSIDERACIONESY PROPUESTASPARA UN ANALISIS DE IMPACTO AMBIENTAL DE LAS
ACTIVIDADESHIDROCARBURIFERAS
SOBREECOSISTEMASDE LA FAJASUBANDINADE BOLIVIA
*
Ec6logoAndresVisinoni
Las actividadeshidrocarburiferas,sin duda de gran importanciadesde el punto de vista econ6micopara un
pafs, puedenrepresentartambien un elementode notabledesestabilizaci6npara los ecosistemasnaturales,
la biodiversidady tambien para los equilibrios locales entre poblaciones,grupos etnicos ylo entidades
administrativas.
>*
*
0
Considerandoque mas del 80% de los yacimientos de hidrocarburosdesarrolladosen la ultima d6cada
estAn ubicadosen el tr6pico humedo, en las freas de los fragiles bosques tropicales, resulta aun mas
importantey urgenteimplementarnuevaspracticas,tambien auxiliandosecon las innovacionestecnologicas
del sector,que permitanminimizarel impactoen los ecosistemasdel tr6pico humedo.
*
*
*
El impacto ambientalde las actividadesde extracci6n de combustiblesf6siles es muy variado y, muchas
veces, severo. De forma directa, las operacioneshidrocarburiferasllevan a la remoci6n de la cobertura
vegetal, la contaminaci6nde aire y agua, la erosi6nde los suelos y disturbiosgeneralesa los habitatsde los
organismos silvestres. Ademas, como se vera tambien en el caso de Bolivia, numerosos efectos
ambientalesnegativosindirectosestanasociadosa esta actividad,como la colonizaci6ny el aumentode las
operacionesmadereras,ambasasociadasa la aperturade caminos.
*
3
Lamentablemente, los anticlinales hidrocarburiferos en Sudarmericacorresponden principalmente al
piedemonteandino, uno de los lugaresque conserva ia mayor diversidadbiol6gica de la Tierra y, tambien
por esta raz6n, muchasveces protegidoscon parquesnacionaleso reservasde la biosfera. La explotaci6n
petroliferainfluye entoncestambienen el manejoy la prioridadde conservaci6nde las areas protegidas.
3
*
a
La situaci6nen Bolivia es, al igual que en otros paises del neotr6pico,bastantedelicada. Hastaahora, solo
alrededor del 15% de las cuencas sedimentarias bolivianas, donde con mayor probabilidad estan los
yacimientos de hidrocarburos,ha sido explorada. Esto pone patente la necesidad de incentivar a las
empresas,asi como al Estadoy las comunidades,para elaborar una estrategiaconjunta para programaren
la forma mas adecuadalas futuras operacionesde busquedade crudo y gas.
*
*
,
Por otro lado, a nivel politico-administrativo,la hipotetica ubicaci6n de un yacimiento de combustibles
f6siles en un determinado lugar del pals es de notable importancia, independientementedel impacto
ambiental, de las comodidadesinfraestructurales,etc. Los beneficios econ6micos locales, las regalias
resultantesde la extracci6n del combustible,son repartidas a los departamentosdel pais en base a la
ubicaci6ngeograficadel yacimiento.Si se da el caso que se extrae petr6leoo gas de un departamentoX de
Bolivia, este se beneficiaradel 13% anual de regalias en base al valor total del extraido, cosa que tendra
evidentementeuna repercusi6n en la disponibilidadefectiva de dinero para las inversiones publicas en
aqueldepartamento.Se explica asi, de una cierta forma, el enfrentamientosobre la definici6nde los limites
departamentalesque opone los Deptos.del Beni y de Cochabamba.Estanen juego las regalias que podrian
generarsede la explotaci6nhidrocarburiferadentro del area del territorio indigena Parque Nacional Isiboro
*
1
Secure(TIPNIS).
*
*
*
*
*
*
*
*
*I
*
*
*
*
*
t
Tambien,en una particularisimaconcentraci6nde elementosambientalesy sociales,la actual principalarea
de explotaci6nde combustiblesf6siles, el uboomerang" petrolifero compartidoentre los Deptos. de Santa
Cruz (provinciaIchilo), Cochabamba(provinciaCarrasco y Chapare)y Beni (provincia Moxos, caso sean
reconocidossus derechossobre el territorio del TIPNIS), coincide con una regi6n a alta concentraci6nde
areas protegidas (Parques NacionalesAmbor6, Carrasco e Isiboro Secure, Reserva Forestal del Chore,
territorioindigena Yuqui, etc), de fuerte agrupacid6n
de elementosde biodiversidad(una de las mas altas de
la Tierra, favorecida por la morfologia geografica y las mayores precipitacionespluviales de la cuenca
amaz6nica),la congregaci6nde un alto numero de colonosde origen andino, la explotaci6nforestal (hasta
pocos afios atras de la RF del Chor6 procedia la mayor parte de la madera valiosa de Bolivia), de los
cultivosalimenticiosde arroz y platano(mayorconcentraci6nde Bolivia) y la zona de cultivo 'ilegal"de coca
(el 95% de la produccionnacional). Un coacervo de elementosde asombrar, aun mbs si se agrega la
presenciade la explotaci6npetrolifera.
AvahiaqoAmbientalEstrategicado Empreendimento
183
Relat6rioFinal- Revis5o1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
De todas formas, aparentemente, segun los actuales conocimientos, los principales yacimientos de
combustiblesf6siles de Bolivia estan ubicadosa lo largo de la faja subandina,coincidiendo,por cuestiones
sobretodoclimaticas,con el area de mayor biodiversidaddel Pais. Este factor, desde el punto de vista de
los potencialesimpactossobre los ecosistemas,debe ser tomadoen cuentacon atenci6n.
*
*
Por estas razoneses importantetomar precauciones,realizar estudiosespecificos previos a cualquiertipo
de intervenci6n, aunque sea de exploraci6n, concretar medidas de monitoreo para buscar de limitar o
mitigar los potenciales impactossobre las distintas areas, contar con el apoyo de expertos en los varios
sectores,establecernormascon el Estado,los gobiemoslocalesy las comunidades.
*
1.
*
Por indicadoresambientalesse entiendeaquellos parametrosque pueden permitir la identificaci6nde un
area o una regi6n en terminos de recursos ambientales. Los distintos tipos de indicadoresambientales
deberanproporcionarlas informacionesnecesariaspara evaluar la resilienciaecol6gica de un determinado
espacio. La sinergia con los indicadoressocialesdeberiapermitir,en diferentemagnitudsegun el grado de
profundizaci6nde los datos y la escalageograficautilizada, establecerlineas-guia para la programacionde
distintostipos de intervencionesen el territorio.
*
9
*
*
*
0
7
INDICADORESAMBIENTALES
En la matriz del capitulo 2 se presentanlos INDICADORESAMBIENTALESsiguiendo el criterio de fajas
latitudinalesy longitudinalesdentro del territorio con potencial hidrocarburiferode Bolivia. El cuadro asi
obtenidomuestra,por su misma funci6n de sintesis,un marco generalcombinadode los indicadores.Cada
faja, desde norte hacia el sur, abarca un grado latitudinal y cubre basicamente,en terminos longitudinales,
el sectorsubandino.
Por otro lado, buscando homogeneizar el trabajo con los aspectos sociales e indigenas, se han
sucesivamenteagrupadolas 13 fajas latitudinalesen tres areas que reunen,parcialmente,caracteristicasde
uniformidadmorfol6gica,aunquecongran diversidadinterna.
*
En terminosespecificos,se trata de considerarlas variables mas importantesque hay que tomar en cuenta,
en este caso desde el punto de vista de una evaluaci6nde los aspectosambientales,para la planificaci6n
de actividadesde prospeccion,sismicas,infraestructuralesy de extracci6nde combustiblesf6siles.
*
*
0
Para cada indicadortomadoen cuentase efectua un comentariopara su mejor comprensi6n.En el caso de
usode indicadorescuantitativosse ha optado por limitar a 4, o maximo 5, los parametrosutilizados.Todos
los casos donde se emplea un indice de valor (indicador de biodiversidad, intensidad de actividades,
vulnerabilidadambiental)los indicadorescorrespondientesa muy alto y alto se marcanen negrilla.
*
0
Los parametros de los indicadoresambientales no toman en cuenta en forma especifica la actividad
hidrocarburifera,con excepci6ndel punto que abarcalas actividadesde explotacionambientalen curso.
*
*
Un analisisespecificode la actividad de extraccionde hidrocarburosen Bolivia se presentaen el punto 3,
desglosadosegunlas caracteristicasde las distintasagrupacionespor area.
*
Se toman en cuentaestos indicadores:
*
*
*
A - Formacionesvegetales.
Se trata de identificarlas principalesasociacionesvegetalesy ecosistemaspara cadafaja considerada.
Se toman en cuentadossistemasde clasificaci6n:
al- Sistema de Holdridge.Uno de los mas antiguos(1966) y conocidossistemas de clasificacion
de zonas de vida vegetal para el neotr6pico.
a2 - Sistemade Ribera. Una aplicaci6nmas reciente(1992)y adecuadaa la situaci6nen Bolivia
*
*
Avalla9io Ambiental Estrategica do Empreendimento
184
Relat6noFinal - Revislo 1
07107/97
PRIME ENGENHARIA
Estos son los acr6nimos utilizadosl:
*
*
Sistema de Holdridge
*
Zona Tropical
* Bst - Bosque seco tropical
. Bht - Bosque humedo tropical
. Bmht - Bosque muy humedo tropical
Zona subtropical
* Bhst - Bosque humedo subtropical
* Bmhst - Bosque muy humedo subtropical
* Bpm - Bosque pluvial montano
Zona Templada
. Bst - Bosque seco templado
. Bhte - Bosque humedo templado
* Bet - Bosque espinoso templado
* Bmhte - Bosque muy humedo templado
* Bmhmt- Bosque muy humedo montano
0
Sistema de Ribera
*
Desde 700 hasta 3.600 m snm
* Bnc - Bosque nublado de ceja*
* Bhm - Bosque humedo montarloso*
Bsm - Bosque semihumedo montaboso**
Desde los 250 hasta los 2.000 m snm
a Bps- Bosque pluvial subandino*
* Bss - Bosque semihumedo submontanoso**
* Bmhp - Bosque muy humedo piedemontano*
Tierras bajas. Desde >250 hasta 700 m snm
_ Bhe - Bosque humedo estacional
* Si - Sabana de lturralde*
* Sm - Sabana de Moxos*
* Bs - Bosque seco**
* Bha - Bosque humedo amaz6nico*
* Bhs - Bosque humedo siempreverde*
*
*
*
*
*
*
*
*-*
*
3
3
*
*
*
*
B - Clima 2
*
*
*
*
0
*
0
Se toman en cuenta los promedios anuales generales de precipitaci6n pluviomCtrica maximo y minimo en el
area interesada. Cuando necesario se mencionan datos por sectores especificos.
Todos los datos son estimaciones en base a los pocos promedios plurianuales disponibles en Bolivia.
Las precipitaciones se entienden siempre decrecientes desde oeste hacia este.
La temperatura varia segun la altitud snm.
El promedio minimo y maximo esta basado y/o estimado sobre la altitud maxima y minima snm.
bi precipitaciones en mm
b2 temperatura
0
*
0
0
2
Para el
S61ose utilizan las asociacionesvegetalesprincipaleso con una extensi6nsuperior a los 10 aaakm
sistema de Hoidridgelas zonas tropicalesy subtropicalescorrespondena la cuenca del Amazonas La zona templadaa
ia cuenca del Plata. Para el sistema de Ribera, un * correspondea ecosistemas de la cuenca amaz6nica Dos
correspondea ecosistemasde la cuencadel Plata NingOnasteriscodefine areascompartidasentre las dos cuencas
2Se ha consideradooportunono tomar en cuentaotros datos climrticos por ser muy especificosa este nivel territorial
del estudio
Relat6rio Final - Revisao 1
185
- Brasil
Bolivia
Gasoduto
Avaliag&o Ambiental Estrategica do Empreendimento
07/07197
PRIME
*
ENGENHARIA
C - Biodiversidad
Este indicadorrespondea Ja necesidadde identificarlas especiescuyo status de conservaci6npodria verse
comprometidoen el caso de una elevaci6ndel grado de intervenci6nylo perturbacionesde los ecosistemas
naturales.
*
*
cl endemismos
c2 especiesfragiles/delicadas
c3 indice de biodiversidadgeneral(ibg)3
*
*
Este indicador se limita a citar principalmente vertebrados (hasta el grado de especie) y, cuando
sobresalientes,otros grupos de organismos.
*
Las especiesde amplia distribuci6n en toda el area de estudio (o del sector pertenecientea la cuenca
amaz6nicao del Plata),consideradasen peligrode extinci6no vulnerables,se citan en el apendice 1.
Los endemismosse mencionansiguiendoel criterio de endemismoamplio (EA) o restrngido (ER)4 . No se
toman en cuenta las subespeciesendemicas,por otro lado muy numerosas.Ademas se pone una inicial
para distinguirla clasetaxon6micade pertenencia:
P, Peces
A, anfibios
Re, reptiles
Av, aves
M, mamiferos.
Los endemismos consideran s6lo aquellas especies que pueden sufrir un mayor impacto en el caso
perturbacionesambientales.
*
*
*
*
XJ
~~D
- Suelo
=,
Los principalestipos de suelos se basan en el mapeo hechoen Bolivia por Cochrane(1973)y en el mapa
ecol6gicode Bolivia de Unzueta(1975).Se utiliza el sistemade clasificaci6ndel Soil Taxonomy(1975)5.
*
*
*
Losacr6nimosutilizadosson:
Inc- Inceptisols
Ult- Ultisols
Oxi- Oxisols
Ent- Entisols
Spo- Spodosols
Ari- Aridisols
Alf- Alfisols
*
*,
E - Actividadesde explotacionambientalen curso
Este punto mencionalas principalesactividadesen el ambito ambiental que se llevan a cabo en la franja
correspondiente.
*
*
I
Se toman en cuentaestas actividades:
En estecasose tratade un criterioaleatorioqueconsideralos indicadores
ambientales
A, B y C Ademasse toman
en cuentalostrabajossobrebiodiversidad
realizadosenel areaconsiderada.
El indicese subdivideasi en:
* 1 - muyalta
* 2 - alta
* 3 - mediana
* 4 - baja
4Este
criterio correspondeexclusivamente
a los conocimientosque se tienen actualmentede una especie
normalmente
cuandoesta especieestacitadas6lo por la localidadtipo, es decir el areadesdedondeprocedi6el
ejemplarutilizadopara describirel nuevotaxon,se trata de endemismorestringido.Cuandose tienemasde una
localidadse hablade endemismo
amplto,sin porestosignificarque el areade distribucitnde estaespecieabarca
territoriosmuygrandes.
5 Setrata,detodasformas,de unaclasificaci6n
preliminar.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
186
Relat6no
Final- Rev,sao
I
3
*
'
*0
}
*
Avaliagao
Ambientai
Estrat6gica
do Empreendimento
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
1 - Maderera(todos los grados de intervenci6n:comercial,de subsistencia,familiar, etc.)
2 - Palmitera (extracci6n de palmito, en especialde asai, Euterpeofaracea)
3 - Castaiiera (extracci6nde brazil nut, Bertholletiaexcelsa)
4 - Otra forestalsecundaria(goma, Heveabrasiliensis,jatata, Geonomadeversa, majo, Jesseniabataua,
*
*
etc. 6)
5 - Minera
*
6 - Agricola de subsistenciatradicional(sea indigena o de pueblos antiguos)
7- Agricola de subsistencia de colonizacion
8 - Agroindustrialy/o ganadera
*
9 - Hidrocarburos
10 - Cazay pesca (tradicional,deportiva,comercial,etc)
A cadaactividadse asociauna estimaci6nde intensidadde impacto ambiental:
* 1 - muy alta
. 2 - alta
*
*
*
*
9
*
3
-mediana
4- baja
*
F - Areasprotegidas
En cada faja se ubican las areas protegidas del sector espacial consideradosegun la figura legal de
protecci6n.
Lassiguientesabreviacionescorrespondena:
* PN- ParqueNacional
. RF-ReservaForestal
. RN- ReservaNacional
. RB- ReservaBiosfera
* PR- ParqueRegional
*
*
G - Gradode vulnerabilidadambiental(GVA)
A modo de conclusi6n y resumen se establece un sistema de evaluaci6n en base a los indicadores
Ambientalesutilizados. La finalidad es tener un primer elemento de previsi6n global sobre los impactos
posiblesen el caso de la instalaci6nde actividadeshidrocarburiferasen el area especifica. Tambi6n este
criterio deberia permitir definir mejor los sistemas de monitoreo, de minimizaci6n de impacto y las
intervencionescorrectivas.
9
*
*
_
*,
*
*
El gradode vulnerabilidadesta asi estructurado:
* 1- muy alto
*
*
2 -alto
* 3 - mediano
*
.
*
*
4- discreto
5 - bajo
*1
La jatata es una palmera usada para ia fabricaci6nde planchaspara el techado, fabricadassobretodopor indigenas
El majo es otra palmeracon uso y
tambienen las cwudades.
Chimanes y con un mercadoen fuerteexpansi6n
6
0
mercadoslocalescomoalimentosy remediosnaturales.
.
- Brasil
Bolivia
Gasoduto
Avaliagio Ambiental Estrat6gica do Empreendimento
187
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
MATRIZ DE LOS INDICADORES AMBIENTALES
Ecosistema
Clima
Biodiversidad
.
Holdridge
Bht
Ribera mm
Bha
2.0002 500
Temp Endemismos
23°C26°C
a2
Bst
Bht
Bha
2.0002.500
23°C26°C
Popelairialetitiae(ER.Av)
a3
Bmht
Bhst
Bha
Si
Bmhp
2.0002.500
23°C26°C
a4
Bhst
Bmhst
Bha
Bmph
Bps
2 0003.500
20°C260C
a5
Bhst
Bmhst
Bpm
Bhm
Bps
Bmhp
Bhs
Sa
Bnc
Bhm
Bps
Bmhp
2 0004 500
15°C26°C
Epipedobatesbolivianus (ER:A)
Callicebusmodestus(ER.M)
Callicebusoiallae (ER.M)
a1
EspeciesFragiles
Gnathocharaxsteindachneri(P)
Nannostomustrifasciatus (P)
Cebuellapygmaea(M)
Saguinusfuscicolits(M)
Cabassousunicmntus
(M)
_Dasypus
kappleri (M)
Nannostomustrifasciatus(P)
Callimacogoeldii(M)
Pithecia irrorata (M)
Saguinusimperator(M)
Saguinuslabiatus (M)
Saguinusfuscicollis(M)
Cebuellapygmaea(M)
Aotus nigriceps(M)
Cabassousunicintus(M)
Saguinusimperator(M)
Saguinuslabiatus (M)
___
Bmht
2.000- 13°C- Bothropssanctaecrucis(EA.Re)
Bhst
6.000
26°C Ara glaucogularis(EA.Av)
Bmhst
Simoxenopsstriatus (EA Av)
Bpm
Asthenesheterura(EA Av)
DdutoBolivia- Brasil
ia9Ao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
Areas
Protegidas
GVA
1-3
2-7
3-4
4-4
6-4
RN Manuripi
Heath
4
ibg
3
Suelo
Inc
Ult
2
Ult
Oxi
1-2
2-2
3-3
4-4
5-3
6-4
10-1
RN Manuripi
Heath
3
2
Ent
Ult
Oxi
1-3
3-3
6-4
RN Manuripi
Heath
PN Madidi
3
Saguinuslabmatus
(M)
Bassaricyonallenf(M)
2
Ult
Oxi
PN Madidi
RNEIDorado
2
Pauxi unicornis(Av)
Mazamachunym
(M)
Glironia venusta(M)
Bassaricyonalleni (M)
Pauxi unicornis(Av)
Steatorniscaripensis(Av)
Bassaricyonaileni (M)
2
Ult
Oxi
I
Ent
Ult
Oxi
10-2
a6
Activid.
en curso
188
10-2
1-2
4-3
6-3
10-2
1-1
4-2
6-3
7-3
10-2
1-1
4-2
6-3
7-1
PN Madidi
2
PN Pilon Lajas
RB Est Bio Beni
PN Pilon Lajas 2
RB Est Bio Beni
RF Chiman
RF Covendo
Relat6rio
Final- Revisao
1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
Bhs
Sa
Myrmotherulagrisea(EA,Av)
Hemitriccusspodiops(EA Av)
10-3
Turdus haplochrous (EA Av)
Bmht
Bhst
Bmhst
Bpm
Bnc
Bhm
Bps
Bmhp
Bhs
Sa
2 0007.000
11°C- Dynastes satanas(insecta)
25°C Bufo quechua(EA A)
Ceciliamarcusi (EA A)
Bothropssanctaecrucis(EA Re)
Simoxenopsstriatus (EA Av)
Astheneshqterura(EA Av)
Myrmotherulagrisea(EA Av)
ja 8
Bmht
Bhst
Bmhst
Bpm
Bnc
Bhm
Bps
Bmhp
Bhs
Bhe
1.5004.500
11°C- Bufo quechua(EA.A)
250C
Ceciliamarcusi (EA A)
Ara rubrogenys(EA Av)
Simoxenopsstriatus(EA Av)
Asthenesheterura(EA.Av)
Myrmotherulagrisea(EA Av)
ja 9
Bst
Bhte
Bsm
Bss
Bhe
7002.000
10OC- Ara rubrogenys(EA Av)
24°C
ja
Bet
Bst
Bhte
Bsm
Bss
Bs
6001.800
9°C23°C
ja
Bet
Bst
Bhte
Bsm
Bss
Bs
5001 500
8°C22°C
ja 7
Pauxi unicornis(Av)
Steatorniscaripensis(Av)
1
Ent
Ult
Oxi
1-2
6-4
7-1
8-4
9-2
10-2
PN Isiboro
S6cure
RF Chore
1
Pauxi unicornis(Av)
Ara militaris (Av)
Steatorniscanpensis(Av)
1
Ent
Ult
Oxi
1-1
6-3
7-1
8-1
9-2
10-1
PN Carrasco
PNAmbor6
I
Ara militaris (Av)
Tolypeutesmatacus(M)
3
Spo
1-4
6-3
7-3
8-2
PN Kaa lya
PR Lomas
Arena
RF Rio Grande
3
Arn
Spo
1-3
6-3
7-3
8-3
9-3
PN Kaa lya
RF Rio Grande
Masicuri
4
Art
Spo
1-2
6-3
7-3
9-3
Hemitriccus spodiops (EA Av)
Hemitriccus spodiops (EA Av)
.___________
_______
._______
________________________________
Prochiloduslineatus(P)
Geochelonecarbonaria(Re)
Ara militaris (Av)
Amazonatucumana(Av)
Aotus azarae (M)
Catagonuswagneri(M)
Chaetophractusvillosus (M)
Chlamyphorus retusus (M)
.__________
________
____
___
_______
;odutoBolivia- Brasil
MiIag5o
Prochiloduslineatus (P)
Ara militaris (Av)
Amazonatucumana(Av)
Aotus azarae(M)
_ _____________
_____
__
_______
3
10-4
Masicuri
_
3
4
Catagonus
wagneri
(M)
189
Relat6noFinal- Revisao1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
Chlamyphorus retusus
a
Bet
Bst
Bhte
Bmhmt
Bsm
Bss
Bs
5001.500
8°C220C
la
Bhte
Bmhte
Bmhmt
Bsm
Bss
1.0001.500
8°C17°C
(M)
Oligosarcusbolivianus(P)
Prochiloduslineatus (P)
Ara militaris (Av)
Harpyhaliaetuscoronatus(Av)
Amazonatucumana(Av)
Cinclusschulzi (Av)
Aotus azarae (M)
Catagonuswagneri(M)
3
Ari
Spo
1-2
6-3
7-3
9-3
10-3
3
Alf
1-2
6-2
7-2
9-3
.
Chiamyphorus retusus (M)
Poospizaboliviana(EA.Av)
Oligosarcusbolivianus(P)
Prochiloduslineatus(P)
Ara militaris(Av)
Amazonatucumana(Av)
Cinclus schulzi (Av)
sodutoBolivia- Brasil
doEmpreendimento
Estrategica
,lia,aoAmbiental
190
4
RN Tarrqufa
RN Aguarague
RB Cord Sama
RN Tariquia
3
.
07/07/97
PRIME
*
3.
ENGENHARIA
ANALISISPOR AREA
Se tomaron en cuentatres sectoresespacialesconsideradoscomo conjuntosde una cierta homogeneidad
ambiental,geomorfol6gicay social,a pesarde su diversidadinterna.Estostres sectoresabarcanla totalidad
de las fajas anteriormenteconsideradas.
3.1.
AREA I
Este area abarca las fajas 1 hasta 4 de la matriz principal, donde puedenser observadassus principales
caracteristicasambientales,clim6ticas y de biodiversidad.Cubre los Deptos. de Pando, Beni y extremo
norestede La Paz.
*
*
3.1.1. La situacion ambientaldel area I
Las principalesactividadesactualesen este area son la extracci6nde:
brazilnut, extraidadelarbolBertholletiaexcelsa)
(comercialmente
. almendra
0 palmito (localmente,asaf, extraidode Euterpe olarecea)
* madera.
*
*
-
La mas importantede estas actividadeses la extracci6nde almendra,que se ha convertidoen el segundo
rubro,en valor, de las exportacionesforestalesdel Pais. Se trata de una actividad relativamentesostenible
desde el punto de vista ambiental,ya que se fundamentaen la cosecha,en el suelo del bosque,de las
capsulasde Bertholletiaexcelsa que caen en forma natural.Sin embargo,la movilizaci6nen esta regi6n de
varios miles de zafreros temporales ocasiona un fuerte impacto en la fauna, pues los trabajadoresse
abastecenpara su alimentaci6ncasi exclusivamentede carne de monte. La temporada de la cosechaae
almendratiene una duraci6n relativamente corta (de tres a cuatro meses). Luego los bosques queaa
parcialmente despoblados. S6lo en areas limitadas, a la zafra de almendra siguen las operaciones
madererasy paimiteras.
3
Las actividadesganaderasy agricolasestan ubicadasen la cercaniade los centrospobladosprincipalesy a
lo largo de algunosrios (Madidipor ejemplo)dondetambien es intensa la actividad minera de extraccionde
oro aluvial (principalmenteen el rio Madrede Dios).
*
3.1.2. Principalesimpactosprevisiblesde las actividadeshidrocarburiferas
*
*
*
El principalimpacto que podria desatarseen este area es la aperturade caminos,lo que podria ocasionar:
* el asentamientode colonos,en las areas mas cercanasa la serrania.
*
que el Estado,o las Prefecturas,aprovechenestas infraestructuraspara colocar colonos, como politica
de asentamientode soberanianacional.
9 el incrementode las actividadesganaderas.
*
*
*
>
Tambien, la potencial contaminaci6nde los rios por desechos o materias de extracci6n f6siles, podrfa
acumular mayoresdaiios a los ya provocadospor los productost6xicos utilizados en las actividadesde
extracci6nde oro aluvial.
*
>
3.2.
*
}
El area 2 comprendelasfranjas 5 a 8 de la matriz, entre las latitudes14 a 18 grados Sur, que corresponde
espacialmentea los departamentosdel Beni, norestede la Paz, sudeste de Cochabambay centro y Oeste
de SantaCruz.
*
*
AREA II
Situaci6n ambientaldel area 11
*
3.2.1.
*
*
Este sector del Pais presenta la mas compleja dinamica ambiental y social entre las tres agrupaciones
territoriales consideradas.Dentro de este area se desarrollan algunas de las principales actividades de
explotaci6nambientalen cursoen Bolivia.
*
*
Avahiaq&o
191
Final- RevisioI
Relat6rio
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PRIME ENGENHARIA
.
La extracci6n de madera es particularmenteintensiva por las especies valiosas (mara, Swietenia
macrophyllay roble, Cedrella sp.), en las tierras bajas colindantes con el piedemonte andino de las
provincias Iturraldey Ballivian y, mas hacia el este, en las provincias Yacuma y Guarayos.En las demas
areas la actividad madererase desarrollaintensamente,legal o ilegalmente,con especiesde menor valor,
pero no por esto la actividadtiene un menor impactoen los ecosistemas.
*
0
*
*
La actividad agricola de pequefnosproductores,orientadahacia el autoconsumoy la venta de pequenos
excedentes,esta uniformementedistribuidaen el area. La agriculturatiene una muy fuerte componentede
colonizaciona lo largo de toda el area 11y en especialen el piedemonteandino.
*
.
*
Las actividades agricolas tradicionalese indigenas se han visto substituidas muchas veces por la de
colonizaci6no por grupos agroindustriales.
*
Algunos productos de los pequenos productoresestan destinados exclusivamentea la venta: citricos,
bananos,soya, cacao y sobretodoCOCA.
*
La fuertepresenciahumana,la ubicaci6nde importantesnudoscamineros,la situaci6n hidrogeol6gicay las
condicionesclimaticas particularmenteaptas para el desarrollode una compleja diversidadbiol6gica, han
tambiendeterminadoque en estesectorse tenga una fuerte concentracionde areas protegidas.La situaci6n
de varias de estas areas se ve comprometidapor los conflictossobre el uso de los recursosnaturalescon
las poblacioneslocalesy en particularcon los colonosde origen altiplanica.
*
*
*
_
Procediendohacia el este, los cultivos de pequeffas dimensiones dejan espacio para las actividades
agroindustriales(soya,algod6n,sorgo,etc.) y la ganaderia.
*
3.2.2. Impactoprevisiblede las actividades hidrocarburiferas en el area 11
*
Sin duda se trata del sector mas problematicodesde el punto de vista de los impactos,tanto ambientales
comosociales.
*
Actualmenteeste area correspondetambien al 'boomerang" petrolifero, la zona de mayor importanciapara
la extracci6nde hidrocarburosde Bolivia, confuertes perspectivasde expansi6n.
*
*
*
*
*
t
}
*
}
*
*
,
*
*
*
*
A cada nivel de las actividadeshidrocarburiferasse puedengenerarimpactosnegativosen los ecosistemas,
aunqueen forma indirecta. Es, por ejemplo, el caso de los conflictos de jurisdicci6n territorial entre los
Deptos.de Cochabambay Beni, dondeel factor desencadenantedel enfrentamientoes la perspectivade la
extraccionde hidrocarburosdel area del Territorio Indigena Parque Nacional Isiboro Secure.El concepto
usado,y de potencialimpacto indirectode la actividad petrolera, es el de "asentamientode soberania". El
"asentamientode soberania"conlievala posibilidadde la creaci6nde infraestructurasviales por partede las
partes en conflicto, infraestructurasquizas de escasautilidad, pero si de alto costos financieroy de fuerte
impactoambiental.Por esta raz6n el proceder,a cualquier nivel, de las actividadeshidrocarburiferasdebe
tomar en cuenta no s6lo los efectos directos del proceso general de extracci6n o exploraci6n de
hidrocarburos,sino tambi6n, por ejemplo,las complejasdinamicasde relacionesterritorialesde la zona, que
puedendesencadenarefectos negativosa veces aun mayoresque aquellosdirectos.
En este area se ha podido constatar como la construcci6n de caminos constituye un vehiculo de
asentamientode colonosy extracci6nilegal de madera,muchasveces asociadoal agravantede la invasi6n
de territorios indigenas. En este ultimo caso, aunque se pueda considerar la desaparici6nde un grupo
humano,diminuto numericamente,como un hecho 'fisiol6gico" de las mutaciones culturales,territoriales,
politicasdel mundo,es cierto que la explotaci6npetroliferaen este sector ha jugado un papel aceleradordel
proceso de aniquilaci6n cultural, y muchas veces fisica, de los yuquis, uno de los ultimos pueblos de
recolectoresy cazadoresde la amazoniaboliviana.
La concatenaci6nde los efectos negativosde la explotaci6npetrolifera de este area mereceuna atenci6n
especifica. Contaminar un rio puede significar reducir la capacidad reproductiva de la fauna ictica y
comprometerel potencialalimenticiode los indigenasyuracares,puebloque vive en buena parte de pesca.
Avaliaqao
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PRIME
ENGENHARIA
Construir un camino para una exploraci6n,una perforaci6nu otro, puede significar la ocupaci6nde tierra
indigena por parte de colonos. El espacio aparentementevacio, merece previamente una atenci6n muy
especifica. La considerablebiodiversidad del area que detiene, entre varios elementos, los limites de
distribuci6n meridional de numerosisimasespecies de organismos,puede sufrir un proceso de gradual
merma por efecto directoo indirectode la actividadeshidrocarburiferas.
*
*
*
1L6gicamente,como este tipo de intervenci6n no se puede ni se quiere parar, hay que ilevarla adelante
tomando en cuenta estos indispensablespuntos de referenciapara reducir los impactos negativos en los
distintosespacioslocales:
0
tener un asesor experto en gesti6n ambiental (y por otro lado, un experto en relacionessociales y
etnicas) en forma permanentey con un poder decisional o de interlocuci6nreconocidoy establecido
previamente.Es decir que el asesorno esta llenandoun cargo sin poder de decisi6n,sino que este debe
poder determinar las soluciones mas id6neas desde el punto de vista ambiental para la regi6n y la
empresa.
*
*
. realizarsiempreestudiosespecificosantesde ingresara un areao al bloquea utilizar.
*
*
monitorear constantementelos efectos directos e indirectos del accionar de los distintos procesos de
actividad hidrocarburiferaen el medio ambientey en los gruposhumanos.
. elaborarun esquemade escenariossobre la potencialevoluci6nde las actividades,para poder planificar
con anticipaci6nlas accionesorientadashacia la minimizaci6nde los efectos negativos.
0
*
3.3.
AREA Ill
*
*
Area que abarca desde la franja 9, (180de Latitud Sur) a la franja 13 (220 de Latitud Sur), denominada
Ecoregi6nChaquena.Pertenecena este area los Deptos.de Santa Cruz, Chuquisacay Tarija.
*
3.3.1. Situaci6nambientaldel area IlIl
En este area la situaci6n ambiental es tambien variada, sin por esto alcanzar la complejidaddel area
anterior,confuertes impactoslocalesde algunasactividades.
0
La actividad maderera ha sido bastante notable por la extracci6n del quebracho (Schiopsissp.) y del
guayacan(Bulnesiasarmientot)en el area intema del Chaco, y sigue aun con una cierta intensidaden el
piedemontedel bosquetucumano-bolivianocon la explotaci6ndel cedro (Cedrellasp.).
*
La actividad ganadera es generalizaday puede tener un fuerte impacto por las limitaciones climaticas
determinadaspor las sequiasde la temporadainvernal.
*
*
I
*
*
En general, hay que subrayarque el bosque seco tropical del Chaco boliviano (correspondientea varias
clasificacionesen el sistema de zonas de vida vegetal aqui adoptado)es aun hoy en dia el ecosistemade
esta naturalezamAs extendido en el mundo, conservandoalgunas especies endemicas del Chaco que
merecenun cuidadoespecifico(tagua, Catagonus wagneri,mono cuatro ojos, Aotus azarae,etc.).
*
,
3.3.2. Impactoprevisiblede las actividadeshidrocarburiferasen el AreaIlIl
*
+
La aperturade caminos debe estar bien controladapor la posibilidadque se abran focos de explotaci6n
madererailegal en el area pristina del Chaco.
*
0
*
En particulares importanteel monitoreode la contaminaci6nde los cuerpos de agua en el sector sur del
Chaco, donde la actividad pesqueratiene de una cierta trascendencia.Tambien la contaminaci6nde los
aqufferossubterraneos,y su progresivacontracci6ndebido a la actividadextractiva, debe ser controladoen
una regi6n confuerte deficienciahidrica.
Avaliagao
193
Relat6noFinal- Revisiao
I
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PRIME ENGENHARIA
.
0
4
~~4.
*
RECOMENDACIONES
*
En todos los niveles de la implementacione intervenci6nde las actividadeshidrocarburiferas,4 qu6 tipo de
practicasse puedeny/o se deben adoptarpara reducir el riesgode ocasionarun fuerte impacto ambiental,o
para minimizarel mismo?
*
*
Algunasde las siguientesrecomendacionesdeberanpermitir identificarlas practicasmas aconsejablespara
mitigar estosriesgos.
*
*
*
*
Para un mejor entendimiento, el nivel de atenci6n e implementaci6n de las recomendacionesdebe
empalmar con la identificaci6n especifica de la importancia y las prioridades ambientales del area
considerada,siguiendolas matrices elaboradaspor fajas latitudinales.Es decir que cada area tendra un
potencialde fragilidad, repercusioneso problemas potenciales,de tipo 6tnico, social o ambientaldistinto.
Lasformas y las practicasde intervenci6ndeberan enmarcarse,pues, dentro de una correctaidentificaci6n
de las prioridadesdel territoriosometido a la intervencionhidrocarburifera.
*
4.1.
*
Antes del comienzode las actividadesde exploraci6nes indispensablerealizar un estudiode evaluaci6nde
impacto ambiental. Se trata en este caso de un proceso que requiere un monitoreo y un seguimiento
continuode las actividadespor partede un equipomultidisciplinariode consultores.
Antes de la exploracion
Estesistemadeberaincluir b§sicamente:
. Descripci6nde las actividadespropuestas
* Descripci6nde los ambientesafectados
* Descripci6nde las practicasalternativas
* Una discusi6nde los posiblesimpactosambientalesdirectose indirectos,a cortoy largo plazo
*
*
Para la realizaci6nde los perfilesde evaluaci6nde impactoambientales importanteincluir:
Datoshist6ricosy geograficossobre el area
* La situaci6npolitica general,local y de las comunidades
* Losdatossobre la composici6nde los ecosistemas
* Sueloy geomorfologia
. Cuencashidrograficas
* Faunay flora amenazadas,con una selecci6nde especiescomo indicadoresecol6gicos
. Otros"indicadoresecol6gicos"puedenser la calidaddel agua o la organizaci6nde la coberturavegetal
* Tomaruna seriede parametrosambientalespara monitoreara largo plazoel procesode explotaci6n.
*
*
*
*
*
*
Como resultadodel estudiode evaluaci6nde impacto ambientaldebe crearseun plan de manejo ambiental
del area.
*
*
,
Es importanteque se elabore una ficha sobre las epocas de ano mas aconsejablespara las distintas
actividadeshidrocarburiferas.
*
*
*
*
*
*
El estudio deberia ser Ilevado a cabo en un plazo que abarque los 12 meses del aho, es decir, que
considerelas variacionesestacionalesdel area.
}
En forma paralela y coordinada,debera realizarseuna evaluaci6n del impacto social de las actividades
previstas.
+
Las comunidadeslocales deben ser involucradasen la tarea de recolecci6nde datos, en la busquedade
solucionespara minimizarlos impactosy en todos los procesosde consultasque se requiera.
,
En t6rminosgenerales tambien importanteque:
AvalhacioAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
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PRIMEENGENHARIA
* Las compafiias aceptenel principiode responsabilidaden relaci6n a las accionesde sus empleadosy
empresassubcontratadas.
. Que el gobierno requiera a las empresas el uso de las mejores practicas y tecnologias ambientales
existentes.
* Que las poblacioneslocales, sobretodolas indigenas,y las organizacionesambientalistasy populares
calificadas, puedan razonablemente supervisar el cumplimiento de los acuerdos y de las
reglamentacionesnacionales.
*
*
*
*
Todos los elementos y datos del estudio previo a la fase de investigaci6n sismica representan una
oportunidadimportantepara hacer una evaluaci6n de los recursosexistentesy su estadode conservaci6n,
antesde la injerenciade los disturbioshumanosen el area.
*
Luego de la primera fase de exploraci6n sismica, hay que realizar una evaluaci6n rapida del
comportamientodel ecosistemaa traves de transectasespecificasen el monte para monitorearlos efectos
provocadosen los ecosistemas.
*
4.2.
La Fase de Exploraci6nSismica
La etapa inaugural de exploraci6nde hidrocarburospuede provocar los primeros serios impactos en los
ecosistemas.Para las operacionesde sismica se requierenormalmentede un gran numerode trabajadores
y la aperturade cientos de km de sendas de varios anchos en el bosque. La lineas de sismica pueden
fragmentar los habitats y destruir las microcuencashidricas. Los trabajadores pueden dedicarse a la
actividadde caza, asi comodejar en los campamentosprovisionalesgrandescantidadesde basura.
*
S
*
Por estas razonesse recomienda:
_ Elegir la epocadel ano que pueda ocasionarmenoresproblemasa la vida silvestre,a la reproducci6nde
las plantasy, por ende, tambien a las comunidadeslocales.
a La lineas de sismica deberanser abiertasa mano con machetey hachas.
. Las sendas no deberansuperar 1,5 m de ancho y los arbolesde mas de 20 cm de diametroa la altura
del pecho (dap)no deben ser cortados.
* Utilizar las tecnologias sismicas de 3D o, cuando posible, de 4D para disminuir el riesgo posteriorde
perforar pozossecos.
- En areas particularmentesensiblespodria ser usado el Single Group Recorder (SGR), un sistema de
sismica de poco espacioque puede ser transportadopor helic6pteros.
=,
*
*
Uso de Helic6pteros
*
4.3.
*
*
*
El uso de helic6pteros reduce los costos operativos de una empresa limitando la necesidad de la
construccionde largos caminos hacia remotas areas. Aunque la manutenci6nde los helic6pteros pueda
parecermuy cara, los ahorros,sea en terminos de costosgenerales como ambientalespuede ser notable.
En algunoscasos los costosgeneralesde la fase explorativa han sido reducidosseis veces con el uso de
helic6pteros.Los helic6pteros:
* Reducenla necesidadde abrir caminosy sendas.
* Permitenproveerrapida y eficientementeel abastecimientosde los campamentos(ej. Came fresca)
* Requierenpoco espaciopara ubicar la basede aterrizaje,lo que reduce la necesidadde deforestaci6n.
*
*
,
*
0,
*
t
4.4.
*
}
Al momentode la contrataci6ndel personal,a cualquier nivel y en cualquier etapa del trabajo, aunquepor
periodoslimitadosy por parte de empresassubcontratistas,debe estar previsto:
*
*
*
*
*
Personal
Entrega de un manual de comportamientosobre el medio ambiente elaboradopor el experto ambiental
segun las exigenciasespecificas del area. Los manualespuedentener distintas formas segun el nivel
jerarquico o educativodel personal,pero no deben faltar a ningunnivel.
GasodutoBolivia-Brasil
AvaliacioAmbientalEstratigicado Empreendimento
195
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PRIME ENGENHARIA
Normalmente el personal no tiene ningmn conocimiento de la exigencia y la importancia de la
conservaci6nde los recursosnaturales
Prohibirla posesi6ny el uso de armas de fuego. El personalno debe dedicarsea actividadesvenatorias
(caza) en su tiempo libre.
*
En numerososcasos se ha podido observar el personal de las empresas petrolerasdedicarsea esta
actividad. Esto significa que es indispensableorganizar el tiempo libre del personal en forma mas
constructivay obviamente,no orientadas6lo hacia la visi6n de peliculaspornograficaso como usuarios
de los servicios de prostitutaslocales. Los horarios,los turnos y la cantidad de dias de trabajo deben
estar organizadosen la forma mas adecuada.
*
*
9 Debe estar prohibidala detenci6ny la comprade mascotasen los campamentos.
Cuandonecesario,organizarcursillosperi6dicosde educaci6nambiental.
*
.
*
* Abastecer de carne fresca y charque a los campamentos, para reducir la propensi6n hacia las
actividadesvenatorias.
.
.
En las relaciones con las comunidadeslocales, seria ideal que el personal de la empresa tenga un
comportamientode tipo educativosobre las tematicasambientales.
*
*
El personal debe, al momento de firmar el contrato, subscribir las reglas de comportamientoantes
mencionadas(quedeben ser observadastambienpor las empresassubcontratadas).
*
4.5.
Deforestaciony Aperturade Espaciosen los Bosques
Unosde los impactosecol6gicosmas intensosde las actividadeshidrocarburiferasen los bosquestropicales
es la deforestaci6no la aperturade claros para la construcci6nde:
* Campamentos
- Pistasde aterrizajes
* Caminos
. Ductos
* Dep6sitosdesechos.
3
*
*
*>
*
*
Ademasde los ecosistemasnaturales,muchossitos arqueol6gicosy culturalesson tambiendestruidosen la
fase de eliminaci6nde la coberturavegetal. Para reducir ese impacto es importanteobservarestas reglas
generales:
*
*
Minimizarla aperturade claros en el monte, tanto en tamano como en numero.
*
El uso de bulldozer debe limitarse al minimo indispensable.Todos trabajos que se puedan realizar
manualmente,con el usode macheteo motosierra,son aconsejables.Los bulldozercompactanel suelo
y destruyenla litera del bosque.
*
Nuncalos bulldozerdeben ser utilizadospara el transportede materialo insumosa los campamentos.
0
*
*
}
*
'
* La erosi6npuede ser minimizadaejecutandolostrabajos en la epocade menorprecipitaci6npluvial.
*
* Los arbolesa cortardeben ser marcadospreviamente.
.
*
*
Cuandoposible,es preferibleel uso de las vias fluviales para el transportede material y trabajadores,en
vez de la aperturade claros en el bosque.
.
Avabla9AoAmbiental Estrategica do Empreendimento
196
Relat6no Final - Revisao 1
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PRIMEENGENHARIA
*
4.6.
Caminos
La apertura, construcci6ne implementaci6nde caminos, representa de por si un elemento de notable
impacto ambientaly es, al mismo tiempo, un vehiculo poderosode ulterioresperturbaciones,cuando no
planificadoen forma adecuada.Se ha calculado que por cada km de nuevos caminosen area de bosque
son deforestadosglobalmente,por razonesdirectas o indirectas,entre 400 y 2.400 ha. Los caminosofrecen
muchasfacilidadesde acceso a la poblaci6ny a las actividades econ6micas,lo que puede viabilizar tipos
de ocupaci6ny usos que aumentannotablementeel impacto ambientaldirecto producidopor la extracci6n
de hidrocarburos.Ademas, los caminos pueden representarbarreras de fragmentaci6nnotable para los
ecosistemasy puedendahar las estructurasde las cuencashidrograficas.
*
*
*
*
*
*
La construcci6n de caminos deberia ser permitida s6lo en las fases de perforaci6n exploratoria o
producci6n,y nuncaen la fase de exploraci6nsismica.
*
4.6.1. Tranca
En el momentode empezar la construcci6nde cualquier via caminera,es indispensableia ubicaci6na su
entradade una tranca con una caseta para un cuidador que permanezcaen funci6n las 24 horas. La tarea
de la tranca y del cuidadores impedirla entradade:
o maquinariapesadano autorizada(sobretodode piratas madereros).
* visitantesque manifiestenla intenci6nde cazar o pescar.
*
*
*
*
Por otro lado, la entrada debe ser permitida sin restricciones a los visitantes que s6lo manifiesten la
intenci6nde conocerel lugar, a los investigadoresy a ia poblaci6nlocal, que puede contribuir en el sistema
de controlde la tranca.
*
*
*
Es indispensableque los dirigentesde la empresarevisen peri6dicamenteel funcionamientode la tranca y
de los cuidadores,a fin que no se procedaa cobro indebido, a Ja entradafurtiva de personasno autorizadas
y que no haya restriccionespara visitanteso investigadores.
*
*
La empresadebe obtener un permisoespecificopor parte de la Prefecturao de los organismosde gobierno
parala instalaci6nde la tranca.
*
4.6.2. Construcci6n de Caminos
La construcci6nde caminosdeberatomar en cuenta:
*
*
La orientaci6nde la cuenca hidrogrAficay la presenciade microcuencas.Es importante no influir en la
dinamicanatural de los rios.
*
La construcci6nde puentesdebe hacersede manera que estos no se transformenen diques artificiales
que modifiquenel drenajelocal.
*
*
*
'
* La minimizaci6nde la erosi6n y la compactaci6nde los suelos. En el caso de caminos en pendiente
deberantomarse las debidas precaucionespara reducir el arrastrede material durante las lluvias. Las
maquinariaspesadasdeben evitar salir del trazadodel camino.
*
,
.
*
}
*
*
*
Para el mantenimientosde los caminossin produciruna fuerte compactaci6ndel suelo, es aconsejableel
usode material geotextil en lugar de ripio o arena, que ademastienenque ser extraidasnormalmentede
los caucesde los rios.
*
* El acordonamientode troncas puedeser aconsejablecuandono interfieracon los cursosde agua.
*
*
* La identificaci6ndel trazado de los caminos,sendas, picadas,etc., debera siempre tomar en cuenta la
presenciadel experto de monitoreoambientalde la empresa,acompanado,cuando sea necesario,por
un botanico,sobre todo en los casosde areas protegidas.
*
*
Avaliacao
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*
*
En la definici6n del trazado del camino se debe siempre dar preferenciaal paso por areas de bosque
secundario,cuandopresente.
*
.
Hay que identificar previamentecualesarboles se deben dejar en pie (semilleros.especies raras, etc.).
Se trata de una medidaprevistatambien en los planesde manejode bosquede ia Ley Forestaln2 1.700
de julio 1996. Siemprecuando posible,hay que dejar los arbolesde grandesdimensiones(de mas de 60
cm dap), los higuerones o bibosi (Ficus sp.), las palmeras y los arboles de gran utilidad para la
alimentaci6nde la vida silvestre y para los usostradicionalesy la economiade las poblacioneslocales
(ejemploBertholletiaexcelsa).
*
*
*
. A lo largo de los caminosdeben ser instaladoscarteles senaladoressobre la necesidadde conservarel
medioambiente.
*
*
Losvehiculosque transitanpor los caminosdeberantomar cuidadocon la vida silvestre.
El responsablede la aplicaci6nde las medidasde minimizaci6nsera el expertoambientalde la empresa
4.7.
Instalacionesy Campamentos
Es importante que las instalaciones y los campamentos de exploraci6n, sismica, perforacl6n,
almacenamiento,etc., ocupen s610 el espacio necesario para las actividades previstas y que sean
instalados,de preferencia,tambien en este caso, en areas de bosquesecundario.
_
*
;i
*
La iluminaci6n de las instalaciones de noche es un elemento poderoso de fototropismo para la vida
silvestre,lo que provoca una alta mortalidadde animales.En determinadasareas seria aconsejablereducir
las emisionesnocturnasde luz a lo minimo indispensable,o tener protectoresde pantallas(manteniendoun
sistemade emergenciapoderoso).
*
9
4.7.1.
a
Pistas de aterrizaje
*
Cuandoprevista la ubicaci6nde pistasde aterrizaje o campos para helic6pteros,estos deberan,dentro de
los parametrosde seguridad de vuelo, ocupar s6lo el espacio indispensabley preferiblementeareas de
bosque secundario.Si las pistas o los campos son provisionales,es siempre preferible la utilizaci6n de
*
helic6pteros.
4.8.
*
*
*
X
*
y
*
*
>
*
*
*
La Perforaci6nde Pozos
El procesode perforaci6nde pozos petroliferosacarreanumerososproblemasambientales:
. Las aguassubterraneaspuedencontaminarse.
* El materialextraido puede contenersubstanciast6xicas, aceitesy metalespesados.
. Lasfosas tradicionalmenteusadasparadepositarel material de desechose ven muchasvecessujetasa
las fuertes lluviastropicaleso a peri6dicasinundaciones,esparciendolos desechosen los ecosistemas,y
ocasionando graves problemas tambien para la poblaci6n local. Ademas, muchas veces, estas
substanciasno estansuficientementecontroladasy percolanen el suelo.
* La quemadel gas natural en excesoprovocacontaminaci6nde aire.
* La descargade aceites y petr6leo provoca una contaminaci6npermanentedel agua con consiguiente
mortalidadde organismos.
Para reducir el impacto del procesode perforaci6nse han producidonumerosasinnovacionestecnol6gicas
que pueden,si bien aplicadas,minimizar los efectos negativosen las areas naturales.
El sistemade perforaci6n'a racimo" (cluster drilling) permite reducir sensiblementeel area destinadaa la
perforaci6ngracias a la penetraci6ndireccional u horizontal que reOneen un s6lo lugar varios sitos de
perforaci6n,limitando las perturbacionesa los ecosistemas.Este metodoes particularmenteindicadopara
las areasfragiles y protegidas.
Avaliacao
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Relat6noFinal- RevisAo1
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PRIME
*
*
ENGENHARIA
*
Otra practicaque puede ser utilizada en la fase de perforaci6nde pozos es la 'tecnologia de equipo liviano
de taladro' (slim hole tecnology), aun poco usada, y quizas aun en fase de mejoramiento y que, sin
embargo,permite,por ejemplo, el uso de helic6pterospara la ubicaci6ndel equipode perforaci6n,limitando
losdanosa la naturaleza.
*
4.9.
*
A cada etapa de la actividad hidrocarburiferaes necesarioque los desechos, los productost6xicos y los
contaminantess6lidosy liquidos seandescartadosde forma ambientalmentecontrolada.
Desechos y Contaminantes
Las practicasde controlde desechospuedentener un costo reducidopara las empresascuandoefectuadas
desdelas primerasfases, sin esperarde haberacabadocon las operacionesde producci6n.
*
Los productosde desechomas contaminantesson los derivadosde ia fase de perforaci6nde pozos. El 98%
del productode desechode esta etapa es agua, que puede contener altos indices de radioactividad(bario,
radio y estroncio),asi como sales y 6leos. Deshacersede esta agua descargandolaen los alrededores
puedeprovocarserios problemasambientalesy de salud,que tendranalto costo de resoluci6nen las etapas
siguientes.
*
Otro materialde desechoproducidopor la perforaci6nes barroy lodo (alrededordel 2%).
*
*
Un sistemade recojo de desechoss6lidosy liquidosde las actividadesde perforaci6ndebe ser implantado
a todo nivel.
*
La practica mas sencilla para deshacerse de agua y otros productos de la perforaci6n es volver a
bombearlosen el pozo luegode las operaciones.
*
*
Este sistemaacarrea el problemadel almacenamientode estos residuosen el curso de la extracci6n.Por
esta raz6n se aconseja reinyectar el agua y los otros productosde desechos en el curso de las mismas
_
operaciones.
*
Las actividadesde comedor deben contar con basureroy las instalacionesdeben tener basurerosen los
dormitoriosy en los pasillosdel campamento.
*
Para los productost6xicos s6lidos hayque elaborarun plan de recojo,reducci6ny eliminaci6n.
4.10.
9
La quema de gas, con las altas llamas producidasque sobrepasana veces el dosel del bosque, provoca,
aun mas que las emisiones de luces de las instalaciones,una constante mortalidad de organismos.Por
ejemplo,en estastrampas luminosasterminandemasiadasveces su existencialos cole6pterosde la familia
Dynastinae,los mas grandes existentesy de cierta importanciaen los equilibrios naturalesde los bosques
tropicales.
*
*
*
*
Quema de Gas
t
Parareducir estosefectos, las flamas deberianestar circundadaspor una malla de metal piroresistente,con
s6lo una aperturaen la extremidadque permitala salida del fuego sin contacto con la malla. Esto, aunque
no eliminariatotalmente ia mortalidadde organismos,reduciria las perdidas.
*
Estas emisionesde gas puedentambien provocarcontaminacionde aire.
*
4.11.
Ductos
Muchasde las recomendacionesindicadaspara los caminossirven tambi6n parala implantaci6nde ductos.
*
Avaliacio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
199
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*
*
9
ENGENHARIA
Para minimizarla aperturade claros en el bosquees siempreaconsejableabrir el derechode via
para monitorearlos ductos,muchasveces accesiblesa
Los caminoscomplementarios
manualmente.
vehiculos,noson indispensables.
Parareducirel impactode losductosse puedenseguirestasrecomendaciones:
de caminos
para evitar las construcci6n
* Monitoreardesdeel aire las perdidaschicasde combustible,
paralelosa los ductos.
*
*
*
*
las perdidasde mayorenvergadura.
Un equipoelectr6nico
sefnalara
Es aconsejable
la ubicaci6nde valvulasen cada segmentodel ducto,para reducirla magnitudde
eventuales
perdidas.
una constanterevisi6nde los tramos
Como parte de las inspeccionesrutinariases indispensable
principalmente
los crucesde vias fluvialeso cuerposde agua.
complicados,
paralosaccidentesmayores.
entrenado
* Debeformarseunequipode emergencia
del trazadodel ducto,de
de un expertoambientalen la fasede identificaci6n
* Es importantela presencia
formade evitar que la infraestructuracruce con las areas mas delicadas,protegidasy con fuertes
pendientes.
o de
* Esfundamental
reduciral maximola creacidnde barrerasartificialeso divisoriasde los ecosistemas
loshabitatsde organismos
cuyostatusde conservaci6n
puedaserconsiderado
en peligro.
o
*
*
*
_
y post-producci6n
4.12. Reclamaciones
*
*
en caso de
La empresadebe estar organizadacon un programade respuestasa las reclamaciones
accidentes
ambientales.
*
del area,que
un programade restablecimiento
se debeimplementar
Luegode acabarla fasede producci6n
del ambienteoriginario.
permita,cuantoposible,la recomposici6n
*
previoa la
Estaspracticasdebenestarprevistasya desdela primerafasede estudiode impactoambiental,
primeraetapade exploraci6n.
*
a
*
*
Parafacilitarla regeneraci6n
naturaldel arease aconseja:
* Conservar
la capasuperficialdel sueloremovidapor los bulldozerparareponerlaunavez acabadala
explotaci6n.
,, Donde posible, reforestar con plantas aut6ctonas,anexando elementos de fertilizaci6n y
microorganismos.
. Destruirloscaminosy puentesprovisionales
y ayudaren la regeneraci6n
del bosque.
* Recogere disponeradecuadamente
todabasuray desechos
generados.
* El comportamiento
del ecosistema
en regeneraci6n
deberasermonitoreado
porun plazosuficientemente
largo.
4.13. Metodologia
de Monitoreo
*
**
Paraun adecuadoseguimientode las actividadeshidrocarburiferas
en un determinadoterritorioo en un
bloqueasignadoparala exploraci6n,se recomiendala contrataci6n
establede un expertoambientaly un
expertode organizaciones
indigenasy populares.
*
La funci6nde estafiguraprofesional
serade:
*
*
Elaborarun plan previoa la entradade la empresa,que considerelos factoresde mayor riesgo
ambiental(o social)del areade la concesi6n.
*
Darseguimiento
a las leyes,reglamentos
y recomendaciones
ambientales
y socialesestablecidas
por el
Estado,la empresay lascomunidades
locales.
*
*
*
* Crearel materialdocumental
parala capacitacion
del personalen los distintossectores.
*
AvalhagoAmbientalEstrategica
do Empreendimento
200
Relat6noFinal- RevisaoI
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
.
Sugerirpracticasespecificaspara reducir los impactos.
*
Monitorearconstantementelos efectos de los procesosen curso.
* Evaluar las etapasde regeneraci6nde los ecosistemasluegode la finalizaci6nde los trabajos.
.
*
Informara las entidadesnacionaleso internacionalessobre las medidas de seguimientoadoptadas,los
efectos causados,y las etapasde evoluci6nde la intervenci6n.
S
.
9
S
.
.
*
j
*0
*
ep
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avaliacao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
201
ea6iFnl-Rvso1
07/07197
PRIME ENGENHARIA
APENDICEI
Se presentaun listado de especies,no incluidasen la matriz por su te6rica amplia distribuci6n,que sufren
una rapida reducci6nen la consistencianumerica de sus poblacionesy que, por esta raz6n, pueden ser
definidasen peligrode extinci6no vulnerables.
*
*
El estadode conservaci6nde la especieen Bolivia se identificade estaforma:
1 - Peligrograve
2 - Peligro
3 - Amenazada
*pocos datos
*
*
*
*
Para la distribuci6nen el territorio se considera:
a - distribuciongeneral
b - cuenca amazonica
c - cuenca del Plata
*
Peces
*
Lepidosirenparadoxa
Achirusachirus
*
Reptiles
3b
Melanosuchusniger
Caimanlatirostris
2a
Acanthochelyspallidipectoris 3c*
*
_
3
*
*
9
*
*
*
3a*
3b*
,
Aves
Sarkidiomismelanotus
Morphnusguianensis
Harpiaharpyja
Penelopedabbenei
Ara macao
3a
2a
1a
3c
2b
Mamiferos
Pteronurabrasiliensis
Tremarctosornatus
Atelespaniscus
Alouattaseniculus
Priodontesmaximus
Euphractussexcintus
Myrmecophagatridactyla
Tapirusterrestris
Pantheraonca
Leoparduswiedii
Felis concolor
Atelocynusmicrotis
Speothosvenaticus
3b
2a
2b
3b
1a
3a
2a
2a
18a
3a
3a
3b*
2b*
.
.
*
*
Avala9io Ambiental Estrategicado Empreendimento
202
07/07/97
.
PRIME
*
ENGENHARIA
ANALISISDE IMPACTOAMBIENTALDE LASACTIVIDADESHIDROCARBURiFERAS
SOBRE LOS PUEBLOSINDIGENASDE BOLIVIA
*
S
Antrop6logaMercedesNostas
Antrop6logoOscar Castillo
*
.
INDICE
*
CAPITULOI
*
1. BASE DE DATOSSOCIALES
*
2. MATRIZDE DATOSSOCIALESY ECOLOGICOSINTEGRADOS
*
~~CAPITULO
2
1. DATOSSOCIALESINTEGRADOS
1.1. AREA I
1.2. AREA II
1.3. AREA III
*
_
2. MATRICESDE DATOSSOCIALESY ECOLOGICOSINTEGRADOSPORAREAS
1.1
AREA I
1.2
AREA II
AREA III
1.3
*
*
*
0
*
CAPITULOIII
*1.
*
EVALUACIONINTEGRADADE IMPACTOSY CONTEXTODE VULNERABILIDAD
CAPITULOIV
LINEAMIENTOSY RECOMENDACIONES
.
9
0
5,
*r
0
*
- Brasi
Gasoduto
Bolivia
doEmpreendimento
Ambiental
Estrategica
AvaIiacao
203
Final- Revis0
a 1
Reiatbrio
07/07197
PRIME ENGENHARIA
CAPITULOI - BASE DE DATOSSOCIALES
*
En esta secci6n se presenta informaci6n de los 19 pueblos indigenas que habitan en las areas'
hidrocarburiferasactualesy potenciales.Esta presentaci6nresumecaracteristicasbasicas de cada grupo,
las que incluyen indicadorese informaci6ndemografica,patronesde asentamientoy residencia,actividades
econ6micasy productivas,niveles de relaci6n y contacto son otros sectores de sociedad civil y oficial,
organizaci6nsocial y politica, situaci6nde Territorios(TierrasComunitariasde Origen - TCOs) entreotros.
*
PUEBLOSINDIGENAS,AREA I
*
1. YAMINAGUA
*
1. Nombrepropio- Auto Identificador:Yaminawa
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Yaminawa
3. Referenciaetnica
*
4. Familia lingiuistica:Pano
*
5. Poblaci6n y numero de comunidades/asentamientos:
120 hab. (Fernandez, 1992) en una comunidad
estable,ademasde aproximadamente350 familias dispersasno registradascensalmente(CIMAR,1996)
6. Georeferencia:Depto. Pando;Provincia; NicolasSuarez
7. Patrones de asentamiento:Unidades domesticas con asentamientodisperso e itinerante. La unica
comunidadrelativamenteestable es Puerto Yaminawa.Residenciapatrilinealy neolocal.
*
8. Actividades productivas y econ6micas: Manejo integral del bosque, extracci6n de goma y castana.
Agriculturaitinerantede chaqueoy quema,de subsistenciay ventade mano de obra.
*
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otros grupossocioecon6micos:Constante,a traves del comercio.
3
_
10. Organizaci6nsocial y politica: La familia es patrilinealy la residencia neolocal.Nomadismounifamiliar
se imponesobre las normasde la familia nuclear(CIMAR,1996).Tradicionalmenteexistia autoridadcentral
(Tushao,anciano y chaman).En las ultimas decadasel rol del lider central se ha debilitado.Existen lideres
en cada asentamiento.Desde 1989 y promovida por la Misi6n Suiza se form6 una directiva comunal (tipo
sindicato).Dicha forma de organizaci6nes funcionaly reconocidacomo propia. Activa participaci6nen la
*
CIRABO.
*
11. Marcosinstitucionales:Misi6n Suiza con presenciaconstanteen el asentamientode PuertoYaminawa.
*
12. Grado de Vulnerabilidadal Contacto: Alto, tanto en comunidadessedentariascomo en las unidades
familiaresitinerantes.
*
¢
13. Situaci6nde Tierras y Territorios: En 1974, se solicit6 titulaci6n de la tierra al INRA, realizadapor la
Misi6nSuiza, para una parcelade 2.500 ha, contenenciacolectiva.
Su demandade territorio,TCO's 'Yaminahua/Machineri" es de 193.538ha
*
14. Autoresde Referencia:CIMAR. 1996; BOLFOR,1993.
*
2. ESSE EJJA
Ver en el Capitulo 11la definici6nde 3 areasde concentracidnpotencial hidrocarburiferay de presenciade pueblos
indigenas,TCOsy areasprotegidas.
do Empreendimento
AvaliacioAmbientalEstrategica
204
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
1. Nombrepropio- auto identificador:EsseEjja
2. Nombre(s) atribuidos(s): Chama, Esse Ejja, Huarayos
*
3. Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica:Tacana
583 habitantes (SAE, 1994), 1.800 habitantes
(CIMAR,1996),3 comunidadesy poblaci6ndispersa(CIMAR,1996)
6. Georeferencia:Depto. Pando,ProvinciaMadrede Dios y Vaca Diez; La Paz; Provincia Iturralde.
*
7. Patronesde Asentamiento:Semi-n6made(itinerantes).
*
*
8. Actividadesproductivasy econ6micas:Manejo integraldel bosque,con predominanciade caza y pesca
Explotaci6ndomesticay comercial,de cauchoy castafia.Agriculturaitinerantede chaqueoy quema.Venta
de fuerzade trabajo eventual.
3
9. Nivelesde contactoy relaci6ncon otras poblaciones:Esporadico.
*
10. Organizaci6nsocial y politica: Endogamia,normas de exogamia clanicas. Presenciade autoridades
intercomunales,ancianos. Lideres elegidos en el ambito comunal, funcionales a demandas actuales
(idioma).Afiliados como puebloindigena a la organizaci6nCIRABO.
e
e
11.Marcosinstitucionales:Presenciaconstantede la Misi6nNuevasTribus.Nivel de relaci6ncon CIRABO.
12. Gradode Vulnerabilidadal contacto:Alto.
*
13. Situaci6nde tierras y territorios:Tierras obtenidasmediante Reforma Agraria, con tenencia colectiva:
Villa Nueva, 574,20 ha (1974); Porta Chuelo Alto, 210 ha (1968); Porta Chuelo Bajo, 219 ha (1970).
Demandade territorio,TCO, de 382.725ha
*
14. Autores:Zeleni, 1976; BOLFOR,1993; IMPRODES,1990; CIMAR,1996
*
*
3. CAVINENO
1. Nombrepropio- Auto Identificador:Cavinenos
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Cavinenos
*
3. Referenciaetnica
4. Familia linguistica:Takana
*
1.726 habitantes(SAE, 1994). 3.000 habitantes
(CIMAR,1996);27 comunidades(CIMAR,1996)
*
6. Georeferencia:Depto.La Paz, Provincia;Iturralde;Beni, ProvinciaBallivian
7. Patronesde asentamiento:Semi-n6made.Estableen las comunidades.Familiasriberefiasitinerantes.
*
8. Actividades productivas y econ6micas:Agricultura extensiva tropical. Extracci6n de goma y castara.
Ganaderiafamiliar. Cazay pescareducida.
*
Avaliacao Ambiental Estrategica do Empreendimento
205
07/07197
PRIME ENGENHARIA
*
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otrosgrupossocioecon6micos:Constante.En la comercializaci6nde la
goma y de la castana,ademasde asalariamientoen las mismasactividades.
*
10. Organizaci6nsocial y politica: Patr6n de residencia matrilocal y neolocal, nucleada. Organizaci6n
comunalreciente,'Comite de Defensay Recuperaci6nde la Tierra".
11 Marcosinstitucionales:Presenciade la Misi6nEvangelicaSuiza y relaci6n permanentecon CIRABO.
*
12. Gradode vulnerabilidadal contacto:Mediano
*
*
13. DemandaTerritonal:La comunidadde Galileaposee8.000 ha compradaspor la Misi6nNueva Suiza. Su
demandade TCO es de 544.133ha
*
14. Autoresprincipales.IMPRODES,1990; CIMAR,1996.
4. ARAONAS
*
1. Nombrepropio - auto Identificador:Araona
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Araona
3. Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica:Takana
e
5. Poblaci6ny numerode comunidades/asentamientos:
82 habitantes;1 comunidad(CIMAR,1996).
_
6. Georeferencia:Depto.La Paz; ProvinciaIturralde.
*
7. Patronesde asentamiento:Sedentario.
8. Actividadesproductivasy econ6micas:Agriculturaitinerantede chaqueoy quema.Extracci6nde castania.
9. Niveles de contactoy relaci6n con otros grupossocioecon6micos:Esporadico
10. Organizacionsocial y politica: Patr6n de residenciamatrilocal. Matrimonioendogamico.Descendencia
patrilineal. Lider tradicional en la figura chaman. No existe estudio detallado sobre su vigencia interna.
Existeun urepresentante'elegidopor la Misi6nNuevasTribus (IMPRODES,1990).
*
*
*
*
>
*
*
>
11. Marcos institucionales: Presencia permanentede la Misi6n Nuevas Tribus. Mantienen relaciones
constantescon CIRABO.
12. Gradode vulnerabilidadal contacto:Alto. Pueblotradicionalmentecazador-colector.Vulnerablespor el
marginamientoy tipo de relaci6n que se ha venido estableciendocon la Misi6n Nuevas Tribus desde su
contacto.
*
*
13.Situaci6nde tierray territorios:PoseenunterritorioreconocidomediantedecretosupremoDS 23.108conuna
extensi6nde 92.000ha
*
14. Autoresprincipales.ILV, 1975; DiezAstetes,1986; IMPRODES,1990;CIMAR, 1996; BOLFOR,1993.
.
.
w
5
_~.TACANA
*
1. Nombrepropio - auto identificador:Tacana
*
Avalia,cioAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
206
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Tacana
*
3. Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica:Tacana
*
5. Poblaci6ny numero de comunidades/asentamientos:
5.850 habitantes(SAE, 1994); 27 comunidadesy
numerososasentamientosdispersos(CIMAR,1996)
6. Georeferencia:Gral. Depto.La Paz, Provincia Iturralde;Beni, ProvinciaBalliviany Vaca Diez.
*
7. Patronesde asentamiento:Sedentarizadoy semi-n6made.
*
8. Actividades productivas y econ6micas:Agricultura extensiva (con comercializacionde excedentes).
Manejo de bosque (caceria y pescason actividadesimportantes).Extracci6ndomesticade madera.Venta
de mano de obra.
*
5
9. Niveles de contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Alto, a traves de relaciones
comerciales,trabajo asalariado.
10. Organizaci6n social y polftica: Patron de residencia matriarcal y neolocal. Herencia patrilineal.
Autoridades politicas tradicionales (administraci6n local introducida por Franciscanos en la figura del
Cabildo,caciquey corregidor).
-.
*,
*
*,
11. Marcos institucionales:Desde 1970 intervienen en las comunidadesmayores (pueblos) instituciones
politicasdel Estadoe institucionessocialescomo comites civicos,juntas de maestrosy otros. En relaci6n a
su organizaci6n en sindicatos,su funcionalidad no es claramente definida por los Tacana. Una de las
organizacionesindigenasa las que pertenecenes el ConsejoEtnico Chiman.
*
12. Gradode vulnerabilidadal contacto:Mediano.
13. Situacionde tierras y territorios:Demandade TCO de caractermultietnico,Tacana,Cavineno,Esse Ejja
*
14.Autoresprincipales.Wentzel 1989?; BOLFOR,1993.
*
6. MOVIMA
1. NombrePropio- auto identificador:Movima
*
>
2. Nombre(s) atribuidos(s): Movima
*
0
3. Referenciaetnica
4. Familia linguistica:Movima
*
*
,
6.439 habitantes(SAE, 1994),
*
6. Georeferencia:Depto. Beni, Provincia,Cercado.
*
7. Patrones de asentamiento: Sedentario. Tres pueblos grandes, ex-misiones. Ademas de unidades
familiares ribererias,dispersase itinerantes.
*
8. Actividades productivas y econ6micas:Agricultura extensiva de subsistencia. Uso integral del monte;
practican la pesca. Extracci6n domestica y comercial de maderas (fabricantes de canoas, ruedas,
carretones,etc.). Ventade manode obra,peones.
*
O
AvaliacioAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
207
Relat6rno
Final- Revisao1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
9 Niveles de contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos. Elevado, comercial y por el
asentamientoen pueblosmestizos.
*
10 Organizacionsocial y politica: Familia nuclear monogamica.Patrdn de residencia(sin datos). No hay
datossobre autoridadestradicionalesvigentes.
11. Marcosinstitucionales Presenciade autoridadesciviles y militares ademasde institucionesestatales
Relacionescon organizacionesindigenascomola CPIB.
*
12 Grado de vulnerabilidadal contacto.Mediano.
*
13 Situacionde tierra y territorios:Ocupacionagrariade tierras, sin titulos
Demandade TCO por 26.620 ha
*
14. Autores Plaza y Carvajal, 1985.
*
GRUPOSNOMADAS.SITUACIONDE ALTA VULNERABILIDAD
*
*
1. Machineri.?
2 Toromona.Familia lingUisticaTacana
3. Nahua.Familia LingUisticaPano
3
PUEBLOSINDIGENAS,AREA II
7. MOJENO
*
1. Nombrepropio - auto identificador:Mojeno
3
2. Nombre(s) atribuidos(s): Mojeno
3. Referenciaetnica
*
4. FamilialingUistica.Arawak
*
*
16.474 habitantes(SAE, 1994); 6 comunidadesy
5. Poblaciony nOmerode comunidades/asentamientos:
varios pueblos.
*
6. Georeferencia:Depto. Beni; Provincias Cercado, Gral. Ballivian, Yacuma, Moxos, Marban, Mamore,
Itenez;Depto.Cochabamba.ProvinciasChaparey Carrasco.
*
F
7. Patronesde asentamiento:Sedentariosen ios pueblos (ex-misiones).Bajo nivel de itineranciaen las
comunidades.
*
,
8. Actividades productivas y economicas:Agricultura extensiva. Recoleccion y artesanias. Ganaderia
domesticay peonazgoen estancias.Fabricancanoasy artesanias.
9. Niveles de contacto y relacion con otros grupos socioecon6micos:Permanente en los pueblos y
esporadicoen el caso de las comunidades.
*
10. Organizaci6nsocial y politica: Patr6n de residencia matrilocal y neolocal. Familia extensa vigente,
patrilineal y monogamica (CIMAR, 1996). Vigencia del Cabildo, organizaci6n implementadadurante el
proceso de las Misiones Jesuiticas, coexistiendo con la estructura politico-administrativadel Estado
Boliviano.
*
Avalia,caoAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
*
*
208
07/07/97
w
PRIME
*
ENGENHARIA
C~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
11. Marcosinstitucionales:Presenciade institucionesestatalesy relacionesformalescon ia CPIB
*
12 Grado de vulnerabilidadal contacto:Mediano.
*
*
14. Situaci6nde tierras y territorios:Cuentancon los siguientesDecretosSupremos:
DS 22.611 (BosqueChimane)- 538.590ha
DS 22.610 (ParqueNacionalIsiboroSecure).- 950.661ha.
Nuevasdemandasen proceso**(pueblosque no se encuentranen el area de prospecci6nni con impacto
*
~~~indirecto):
g
Joaquinianos337.206ha
Itonamas,1.345.593ha
Baures,713.415ha
Cayubaba,Sin determinar
*
*
15. Autores principales.Lehm, 1992;CIDEBENI,1990; BOLFOR,1990; Navia, 1989
*
.
*
8. CHIMANE
*
1. Nombrepropio- auto identificador:Chimane
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Chimane-Chiman
3
3. Referenciaetnica
0
4. Familia linguistica:Moseten
_
5.695 habitantes(SAE, 1994)
*
6. Georeferencia:Depto. Beni; ProvinciasCercado,Moxosy Ballivian; Depto.La Paz, ProvinciaIturralde
7. Patronesde asentamiento:Dispersoe itinerante.Unidadesfamiliaresbasicamenteriberenas.
*
8. Actividadesproductivasy econ6micas:Manejo integraldel bosque.Alta dependenciade actividadesde
caza y pesca. Agricultura intensiva de chaqueo y quema, con comercializaci6nde excedentes.Trabajo
artesanalen hojasde jatata paratechado.Pocaventa de mano de obra.
*
9. Nivelesde contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Son relativamenteaislados.Aunque
aigunascomunidadestienen contactoesporadicocon unidadescampesinasasentadasen areasaledanas.
10. Organizaci6nsocial y politica: Patr6n de residenciapatrilocal. Sistema de parentescotradicional esta
vigente. Familiasson extensasy reconocenel kukuitzi-chamany lider religioso.En algunos asentamientos
se han impuesto nuevos lideres promovidos por las misiones religiosas evangelicas y cat6licas Son
miembrosde la organizaci6nindigena, ConsejoEtnico Chiman.
*
,
*
*
>
*
*
e
,
11. Marcosinstitucionales:Presenciade la Misi6nNuevasTribus. Su organizaci6nes afiliadaa la CEPIB y a
la CIDOB.
*
'
12. Grado de vulnerabilidadal contacto:Alto, por su relativo aislamiento.
*
*
13. Situaci6nde tierras y territorios:
DS 22.611 (TerritorioBosqueChimane).Reconocidocomoterritorio multi6tnicode 538.590ha
distribuidasen 5 poligonales,para usufructode familias Chimanes,Mojenos,Yuracaresy Movimas
DS 23.110 (TerritorioPilon Lajas)concede400.000ha para los Chimaney Mosetenes
*
14. Autores.Perez, 1985;Riester, 1993;Chichon,1982; CIDEBENI,1989
*
*
*
do Empreendimento
AvaliacioAmbientalEstrat6gica
209
RelatonoFinal- Revis5o1
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
_9.YURACARE
*
1 Nombre propio - auto identificador:Yuracare
*
2 Nombre(s) atribuidos(s): Yuracare
*
3 Referenciaetnica
4. Familia linguistica:Yuracare
*
5. Poblaciony numero de comunidades/asentamientos:
2.136 habitantes (SAE, 1994), 50 asentamientos
conocidos(CIMAR,1996)
*
*
6. Georeferencia:Depto. Cochabamba,Provincias Chapare y Carrasco (Depto. Beni, Provincia Moxos y
Depto. SantaCruz, ProvinciaIchilo- CIMAR, 1996)
9
7. Patronesde asentamiento:Disperso,nucleados(1 a 10 familias) por grupos de parentescoe itinerante
con asentamientode unidadesfamiliares en riberasde los rios.
*
8. Actividades productivasy econ6micas:Agricultura intensiva de subsistencia, altamente diversificada
*Manejode bosque,principalmentepesca y recolecci6n.Ventade excedentesagricola, pescay caza. Venta
de mano de obra. Diferenciasen el grado de mercantilizacionde productosy venta de mano de obra. En
algunoscasosse comercializamadera (comercioilegalcon sierrasmanuales).
3
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otros grupossocioecon6micos:Esporadico.
*
10. Organizaci6nsocial y politica: Patrones de residencia, tanto patrilocal, matrilocal como neolocal.
Espacioresidencialde familias nuclearescon normasde redistribuci6n,reciprocidade intercambiovigentes
No existe autoridadcentral.En situacionesde conflictosse define participaci6nde individuosque gozan del
prestigio necesario para tal fin. Los curanderos y shamanes continuan ejerciendo un rol importante.
Exigenciasexternas imponenel nombramientode representantes,como presidente,corregidory otros, por
comunidad.
*
a
*
12. Marcosinstitucionales:Mision NuevasTribus. Afiliados al TIPNIS (Territorio Indigena ParqueNacional
Isiboro Secure) y BCH (Subcentral de San Ignacio de Moxos). No existen instituciones de apoyo Su
organizaci6nindigena es el ConsejoEtnicoYuqui y Yuracareel cual se encuentraafiliado a la CIDOB.
*
13. Grado de vulnerabilidadal contacto: Medianoen los asentamientosmayores, por su nivel de contacto
con ia sociedadnacional,y alto en las unidadesfamiliaresdispersasaisladas.
*
*
*
*
*
'
14. Situaci6nde tierra y territorio.
DS 22.615.TIPNIS(ParqueNacionalIsiboroSecure), 950.661ha
DS 22.611 BCH (BosqueChiman),590 ha.
DemandaTftulos TCOspara las comunidadesasentadasfuera de los territoriosreconocidos.
Nuevademandaplanteadade 326.496ha
,
15. Autoresprincipales.Koning;CIDEBENI,1990; Stearman,1992.
10. GUARAYOS
1. Nombrepropio- auto identificador:Guarayu
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Guarayu
3. Referenciaetnica
*
Avahiaq§oAmbiental Estrat6gica do Empreendimento
210
Relat6no Final- Revisao 1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
0
*
4. Familia linguistica Tupi-Guarani
5 Pobiaci6ny numerode comunidades/asentamientos
6.064 habitantes(SAE, 1994) 6 comunidades
*
6 GeoreferenciaDepto SantaCruz, Provincia Guarayos,Depto. Beni, Provincia Cercado
*
7. Patronesde asentamiento Sedentario
*
8 Actividades productivasy econ6micas:Agricultura intensiva de chaqueo y quema Manejo de bosque
Ganaderia familiar (vacuno y aves) Explotaci6nde madera y comercializaci6nde otros productos del
bosque.Ventade mano de obra.
*
*
*
9 Nivelesde contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Muy variable. Alto en el caso de las
familias asentadasen centrosurbanosy ciudadesintermedias,asi como los pueblosGuarayosasentadosa
to largo de la carretera Santa Cruz/Trinidad Otras familias asentadas en zonas mas aisladas tiene un
contactobajoa traves de actividadesde comercioy venta de mano de obra..
*
10. Organizaci6nsocial y Politica: Patr6n de residencia. Organizaci6ntradicional, impuesta durante el
periodo misional, el Cabildo Indigenal Durante la decada del 1960 se promovieron los sindicatos
campesinosagrarios. Desde 1980, se han desarrollado organizacionesindigenas en cada uno de los
pueblosas[ como centralesintercomunales.
0
*
'*
11 Marcos institucionales:A estas organizacionesse suman las organizacionesindigenasguarayascomo
COPNAG,CECU y los organismos representantesdel Estado y otros promovidos por la sociedad civil,
como los comitescivicos y las asociacionesde madresy profesoresentre otras. Elevadonivel de contacto
dada su inserci6nen el mercado y el asentamientoen su regi6n de poblacionesde otro origen que se
encuentrandesarrollandoactividadesagricolas,explotaci6nmineray forestal.
3
*
12 Gradode vulnerabilidadal contacto:Mediano
*
-13.Situaci6nde tierras y territonos: Poseen parcelasagricolas. Se agrupan en sindicatosagrariosen los
cuales participanunidades domesticasguarayas, parcelas dotadas por la via de reforma agraria. Son 76
sindicatoscon 1.805sociosque cuentancon aproximadamente36.000 ha contitulo y 146.900ha sin titulo.
e
Su demandaterritorialha sido recientementedefinidaen 2.194.433ha
*
14. Autores.Stotzel, 1980; IMPRODES,1990
11. SIRIONO
*
1. Nombrepropio- auto identificador.Mbia
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Siriono
*
'
3. Referenciaetnica
* .
4. Familia linguistica Ava-Guarani
* <
650 habitantes,2 comunidades(CIMAR,1996)
6. Georeferencia:Depto.Santa Cruz, ProvinciaGuarayos
7- Patronesde asentamiento:Sedentarioy nucleado.
*
*
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia9io
Ambiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
211
Relat6rio
Final- Reviska
1
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
8 Actividadesproductivasy econ6micas:N6madesde bosquestropicales.Manejode bosques.caza, pesca
y recolecci6n Agricultura itinerante en pequeha escala, ganaderia domestica Venta de excedentes
agricolas Ventade mano de obra.
*
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Bajo, se da basicamentea travesde ia
venta de mano de obra.
10 Organizaci6nsocial y politica: Patronesde residencia.Descendenciay residenciamatrilineal Vigente
Iiderazgode ancianos.Se encuentranorganizadosen la centralindigenadel Eviato afiliadosa la CPIB
*
11. Marcosinstitucionales:Apoyo de organizacionesindigenascomo CPIB
*
12. Grado de vulnerabilidadal contacto: Elevado
*
*
13. Situaci6nde tierras y territorio.
Misi6nIbiato,23 ha, derechode ocupaci6n.
DS 23.316 dotandode 5.500 ha
DS 22.609 dotando24.135 ha en la regi6n Eviato y 30.000ha en el BosqueSan Pablo
*
14. Autoresprincipales Wentzel, 1993.
*
12. YUQUI
*
1. Nombrepropio- auto identificador:Mbia
2. Nombre(s) atribuidos(s): Yuqui
*
3. Referenciaetnica
-
4. Familia ling0istica:Tupi-Guarany
S
136 habitantes(SAE, 1994),1 comunidad.
*
6. Georeferencia:Depto.Cochabamba,ProvinciaCarrasco
*
*
*
7. Patrones de asentamiento:Cazadores-colectoresde reciente contacto (aproximadamente30 affos).
Patr6n de asentamientoactual es sedentariodado su refugio en una villa bajo la protecci6npaternalistade
ia Misi6n Nuevas Tribus. Sin embargo, mantienen un alto nivel de itinerancia por ia frecuencia de las
actividadesde caceria.
*
>
*
*
8. Actividades productivas y econ6micas: Caza, recolecci6n y pesca como principales fuentes de
subsistencia.lntroducci6nrecientede practicasagricolas,muy baja.
9. Niveles de contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Espor6dico y principalmente con
campesinosasentadosen areas aledahas.
*
10. Organizaci6nSocial y Politica: Patronesde residencia,tradicionalmentebandas pequehas, familias
consanguineas.Monogamia.Lideratoconsensual. Crearonla organizaci6nindigena, ConsejoEtnico Yuqui
y Yuracare.
*
11. Marcosinstitucionales:Presenciade un programade desarrollopromovidopor SEGMAJBID.
*
12. Gradode Vulnerabilidadal contacto:Alto
*
,
13. DemandaTerritorial.
DS 23.111.115.000ha dotadasen 1992 y consolidadacon titulo en 1997
*
*
Avaliacio
Ambiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
212
RelatorioFinal- Revisao1
07/07/97
*
PRIMEENGENHARIA
.
Stearman1989,Nostasy Thielle,1989
14.Autoresprincipales.
*
GRUPOSEN SITUACIONDE ALTA VULNERABILIDAD
*
1 Sinon6s
*
2.Yuquis
3.Yuracares
PUEBLOSINDIGENAS.AREAIII
*
13. CHIQUITANO
1 Nombrepropio- auto identificador:Chiquitano
*
2. Nombre(s) atnbuidos(s) Chiquitano
*
3. Referenciaetnica
4. Familia lingOistica:Chiquito
a
5. Poblaci6n y numero de comunidades/asentamientos:Total 46.330 habitantes (SAE. 1994), 350
comunidades(CIMAR,1996).
*
*
6. Georeferencia.Depto. Santa Cruz, Provincia, Nuflo de Chavez, Velasco. Chiquitos,Angel Sandoval y
GermanBush (CIMAR,1996)
*
7. Patronesde asentamiento:Sedentario.
e
e
8. Actividadesproductivasy econ6micas:Agricultura itinerantede chaqueoy quema, con comercializaci6n
de excedentes;agriculturaintensivaen la region de San Ignacio.Manejode bosque,caza, recolecci6ny uso
de maderasparafines domesticos. Proyectode manejososteniblede maderas en Lomerio.
*
*
99.Nivelesde contactoy relacion con otros grupos socioecon6micos:Elevado.dado su nivel de inserci6nen
el mercado y por la diversidad de poblaci6n (no chiquitanas)asentada en regiones aledanas y en las
ciudadesintermediasen las cualeshan establecidoviviendasun alto porcentajede familias chiquitanas
*
10. Organizaci6n social y politica: Patrones de residencia matrilocal, con tendencias al cambio.
Organizaciontradicional apropiada,Cabildosindigenales,alta influenciajesuitica en la definici6n de roles
Presenciade autoridades impuestas por el Estado. Organizaciones Indigenas CICOL, CICC, MINGA,
SURCO,AMANECER.
*
>
*
t
0
,
11 Marcos institucionales:Existe un numeroelevado de institucionesestatalesy ONG's con proyectosde
salud, educaci6n,producci6n.
12 Gradode vulnerabilidadal contacto:Variable,en comunidadesaisladasalto.
*
}
13 Situaci6nde tierras y territorios: Por ReformaAgraria poseen 597.400ha consolidadasy 134.954por
tramitar. Existe un DS 23.112,que asigna25.000 ha. Las demandasde TCOs actualesson las de Monte
Verde, 1.150.173ha y Lomerio,296.157ha. CORDECRUZ,proponeinmovilizar2.944.000ha
*
14. Autoresprincipales.INPRODES,(1990);CIDOB, 1993
*
14. AYOREODE
*
Avalia9io Ambiental Estrat6gicado Empreendimento
213
RelatonoFinal - Revisao 1
07/07/97
0
PRI(MEENGENHARIA
1
Nombre propio - auto identificador Ayoreode
*
2 Nombre (s) atribuidos (s) Ayoreo
*
3. Referencia etnica
4. Familia ling(istica. Zamuco
*
5. Poblacion y numero de comunidades/asentamientos: 800 habitantes (SAE, 1994), 1570 (CIMAR. 1996).
11 comunidades (CIMAR, 1996)
0
6 Georeferencia. Depto. Santa Cruz, Provincias, Nuflo de Chavez, Chiquitos, Sandoval, German Bush
*
7.Patrones de asentamiento: Semi-n6mades y con reglas clanicas vigentes.
0
8. Actividades productivas y econ6micas: Manejo de monte con alta predominancia de actividades de
recoleccion y caza. Agricultura itinerante en extensiones reducidas. Extracci6n de madera para fines
comerciales (proyecto promovido por una ONG). Elevado nivel de venta de mano de obra.
e
9. Niveles de contacto y relaci6n con otros grupos socioecon6micos: Algunos asentamientos aledahos a las
ciudades intermedias mantienen alto nivel de contacto en situaciones desfavorables (mendicidad y venta de
mano de obra). Otros asentamientos se encuentran relativamente aislados. Por la venta de mano de obra se
relacionan con ganaderos, madereros y agricultores medianos y grandes.
_
10. Organizaci6n social y politica: Tradicionalmente bandas pequenas. Vigencia de siete clanes. Exogamia
clanica. En epocas pre-contacto el liderazgo se hacia vigente en epocas de guerra y para actividades de
caza.
1 1. Marcos institucionales: Presencia de Misiones Evangelicas y alto contacto con ONG APCOB
Relaciones con autoridades representativas de gobiernos locales y provinciales. Han logrado crear una
organizaci6n indigena, CANOB, afiliada a la CIDOB.
*
12 Grado de vulnerabilidad al contacto: Alto.
*
13. Situaci6n de tierras y territorios. Tierras solicitadas por Reforma Agraria: Zapoco, 26.900 ha (Misi6n Sud
Americana); Poza Verde, 2.500 ha. Superficie real 2.217 ha; Puesto Paz, 5.000 ha (Misi6n Sud Americana)
Real, 1.500 ha; Santa Teresita, 2.950 ha (Mision Cat6lica de Santa Teresita); Tobite, 8.453 ha (Misi6n
Nuevas Tribus); Urucu, 40 ha (Vicariato Apost6lico de Chiquitos); Santiago de Chiquitos, 40 ha (en tramite
Reforma Agraria); Rincon del Tigre, 15.116 (Misi6n Bautista de Brasil); Motacu, 10 ha (sin tramite)
*
*
*
*
*
'
,
Solicitudes de TCOs:
- Guidaichai, 25.000 ha (en tramite). Real 8.848 ha
- Santa Teresita, 48.736 ha
- Rinc6n del Tigre, 99.258 ha
I
15. CHIRIGUANOAVA
.
*
1. Nombre propio - auto identificador: Ava
*
2. Nombre (s) atribuidos (s): Chiriguano
3. Referencia 6tnica
*
0
,*
4. Familia lingGistica: Tupi-Guarani
Avalia,cao
214
Relat6rioFinal- Revisko1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
5 Pobiacion y numero de comunidades/asentamientos:
"Aproximadamente32.000: Sobrepasanlas 180
comunidades"(CIMAR,1996).
*
6 Georeferencia:Depto.SantaCruz,Provincia Cordillera;Tarija, Provincia. Luis Calvo, Depto.Chuquisaca.
ProvinciaHernandoSiles.
7 Patronesde asentamiento:Sedentariosy semi-n6madas(desplazamientoscausadospor restriccionesen
el accesoa tierra y recursosnaturalesde subsistencia).Formanasentamientosnucleados
0
0
,
8. Actividades productivasy econ6micas.Se presentauna variedad de actividadesecon6micas Realizan
manejo de bosques, caza, pesca y recolecci6n. Predomina ia actividad agricola, en algunos casos
itinerantesde subsistencia y en otros intensiva o una combinaci6nde ambas en la mayoria de las
comunidades.Tienen una producci6npecuariade caracterfamiliar. Alto nivel de contacto con el mercado
por el intercambioy comercializaci6nde productos.AlgunascomunidadesAvas se encuentranasentadasen
tierras de haciendasen las cualesse sometena una situaci6nde servilismo.Un elevado numerode familias
salen a vendersu mano de obra en epocade zafra de cana y cosechade algod6n.
0
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otrosgrupos socioecon6micos:Alto en la mayoriade los casos
0
10. Organizaci6nsocial y politica: Patr6n de residenciamatrilocaly uxorilocal al nivel de la comunidad.La
familia es una unidad domestica con fuertes lazos de parentesco vigentes con relaci6n a lazos de
parentescosmas amplios, al igual que a relaciones de reciprocidadtradicionales. La distribuci6n de la
autoridadse establecea trav6s de una estructuracompleja.La toma de decisionesy definici6nde consenso
se da basicamente en las asambleas comunales. Son los capitanes comunales quienes recogen los
planteamientospara ser consideradosen asambleasintercomunalesy finalmente con el Capitan Grande
La autoridad del Chaman (tambien en su rol de curandero) esta vigente. Autoridades externas
representantesde estructuras estatalesse someten a ia forma de organizaci6ntradicional. Existen tres
capitanias grandes, kaa guazu, kaipependi y lima. En las ultimas dos decadas han potenciado ia
consolidaci6nde la APG, miembroactivo de la CIDOB.
0
*
0
*
0
*
_
*
0
11. Marcosinstitucionales:Presenciade ONG's de educaci6n,producci6ny salud. Presenciade Misiones
evang6licasy cat6licas. Presencia institucionaldel Estado en muchas comunidadescon sus respectivas
autoridadese instituciones.
*
12. Grado de vulnerabilidadal contacto:Mediano.
*
13 Situaci6n de tierra y territorios: En el ambito comunal se han interpuesto demandas por la via de
ReformaAgraria que alcanzanaproximadamentea 194.000ha (CIMAR,1996)
*
*
*
_
*
*
0
*
I
*
En 1997han alcanzadoa definir su demandade territorio,
CharaguaNorte,235.259ha
Kaa Guasu, 126.500ha
lupaguasu,581.000ha
Kaami,12.300 ha
CharaguaSur, 132.769ha
Machareti,Nacoraiza,Carandaiti,164.265ha
Avatiri lngre, 11.385ha
lika Guasu,229.800ha
Tapiete,54.743 ha
*
14. Autores Principales:MendozaFernandez, (1992); CORDECRUZ-CIPCA(1986-1987);Saignes (1990),
Helia(1988).
_
16. IZOZENOGUARANI
*
1. Nombrepropio - Auto identificador:Izoceno-Tapui
*
,*
Avalia,AoAmbientalEstrategicado Empreendimento
215
Relat6orFinal- Revisao1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
2 Nombre(s) atribuidos(s): Izoceno
3 Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica:Tupi-Guarani
*
5 Poblaci6ny numero de comunidades/asentamientos:
7.000 habitantes,16 comunidades,de las cuales
aproximadamente5 aledariasa la ciudadde Santa Cruz (CIMAR,1996).
6 Georeferencia:DeptoSanta Cruz, ProvinciaCordilleray Santiesteban
7. Patronesde asentamiento:Sedentarioy Semi-n6made.
8. Actividades productivas y econ6micas: Altamente similares a la de los Chiriguanos aunque mas
especializadosen la pescay recolecci6npor el accesomayor a dichosrecursos.
*
*
9. Niveles de Contacto y Relaci6n con otras Poblaciones y Grupos Socioecon6micos'Similar a los
Chiriguanosaunquecon mayortendenciaa la venta de mano de obra como peones.
*
10 Organizaci6nSocial y Politica: Organizaci6ntradicional Chiriguano/Ava.Alto nivel de contacto del
CapitanGrandey CapitanesComunalescon la sociedadnacionaly participaci6nen estructurasestatales.
0
11. Marcos institucionales:Presenciay Relacionesestablecidascon Misiones Evangelicasy ONG's que
trabajanen proyectosde salud y producci6n.OrganizacionesIndigenasCABI y APG.
12. Grado de Vulnerabilidadal contacto:Mediano.
*
13. Situaci6nde tierra y territorio: Solicitud de tierra por la via de ReformaAgraria, 64.313,42ha. Para un
proyectoganaderoexiste una solicitudde 13.250,53ha.
Demandaterritorial, 3.244.109,10 ha (Territorio Izozo, 1.987.287;Ka a lya, 3.448.736; Yembi Guasu,
1.369.100ha)
*-
14. AutoresPrincipales,Rojas (1993).
_
0
17. Pueblo Indicena guarani - simba
.
1. Nombrepropio- Auto Identificador:Simba
*
*
,
2. Nombre(s) atribuidos(s): Simba
*0 1
* 0
etnica:AvaGuarani
3. Referencia
*
4. Familia lingUistica:Tupi-Guarani
*
120 habitantes,1 comunidad(CIMAR,1996)
*
6. Georeferencia:Depto Chuquisaca,Provincia
*
7. Organizacionesindigenas.Afiliados a la APG
*Caracteristicassocio-culturalesmuy similaresa los Chiriguanoaunquemuchomas aisladosde la sociedad
nacional.Grado alto de vulnerabilidad.
*
0
*
*
18.WEEHNAYEK
Avaliagao
AmbientalEstrategica
do Empreendimento
216
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
1. Nombrepropio- auto identificador.Weehnayek
*
2 Nomore(s) atribuidos(s) Mataco
3 Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica Mataco
*
5 Poblaci6ny numerode comunidades/asentamientos:
2.054 habitantes(SAE. 1994),16 comunidades
6 Georeferencia:Depto. Tarija, ProvinciaGran Chaco
7 Patronesde asentamiento:Asentamientosnucleadoscon bastantemovilidad inter-comunitaria
*
*
8 Actividades productivas y econ6micas: Manejo de bosque para la subsistencia. pesca y caza. Su
actividadprincipales la pesca.Ventacomercialde pecadosy productosartesanales.No hacenagricultura
*
*
9. Nivelesde contactoy relaci6n con otros grupos socioecon6micos:Mediano,a traves de actividadesde
comercializaci6ne intercambiode pescados.
;*,
10 Organizacionsocial y politica: Patr6n de residenciauxorilocal. Filiaci6n y descendenciapatrilineal. La
organizaci6ntradicionalestaba basadaen la existenciade un lider, el capitan, elegido por consensoy cuyo
rol se ejercia de forma vitalicia La CapitaniaWeenhayek,el CapitanGrandey los capitanescomunales,en
la ultima decada viene siendo controlada por capitaneselegidos para ejercer roles significativos en su
relaci6n con la sociedad nacional. Existe conflicto generacional La Capitania Weenhayek como
organizaci6nindigenaesta afiliadaa la CIDOB.
*
11. Marcosinstitucionales:Presenciay elevada influenciade la Misi6nPentecostalSueca.
0
12. Grado de Vulnerabilidadai contacto.Alto.
13. DemandaTerritorial.DS 23.500 otorga 195.639ha
14. Autor Pincipal:Ortiz Lema (1988);Alvarsson(1993);DiezAstete (1992).
19. TAPIETE
.
*
1. Nombrepropio- auto identificador:Tapiete (Tapii)
*
2. Nombre(s) atribuidos(s): Tapiete
*
3. Referenciaetnica
*
4. Familia linguistica.Tupi-Guarany
*
)
67 habitantes(SAE,1994), 3 comunidades(CIMAR,
1996)
6. Georeferencia:Depto.Tarija,ProvinciaGran Chaco
*
7 Patronesde asentamiento:Sedentarioy aislado.
*
*
8. Actividades productivas y econ6micas: Manejo de bosque. Cazadores y colectores. Sembradios
horticolas.Ventade fuerza de trabajo como peonesde estanciasganaderas.
*
9. Nivelesde contactoy relaci6ncon otros grupossocioecon6micos.Solo a traves del peonazgo.
*
Avahiac&o
217
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
.
*
10 Organizaci6nsocial y politica. Patr6n de residenciano se conoce. La (nica autoridadque se conoce es
la del pacrede familia. ademasde la importanciade los ancianoscomo consejerosfamiliares. Participande
Ia CapitaniaWeenhayeken su relaci6n conCIDOB.
*
11 MarcosinstitucionalesNo existepresenciade instituciones Los patronesde las haciendasen las cuales
se encuentranasentadaslas tres comunidadesimponenun sistemaservil.
*
12 Gradode Vulnerabilidadal contacto:Alto.
*
13 DemandaTerritorial. Ninguna,viven al interiorde las estancias.DemandaTCO 54.743 ha
*
14 Autor principal.IMPRODES1990.
0
*
0
GRUPOSDE ALTA VULNERABILIDAD
1. Ayore6de
2. Simba
*
3. Wenhayek
4. Tapiete
a
0
.
0
G
*,
0
*
GasodutoBolivia
- Brasil
AvaIiaao AmbientalEstrategica do Empreendimento
218
Reiat6nio
Final- Revrsao1
07107/97
.
PRIME ENGENHARIA
MAPEO DE SITUACION DE LOS PUEBLOS INDIGENAS EXISTENTES EN LAS AREAS SELECCIONADAS
1. Mapa Etnico, Territorial y Arqueol6gico de Bolivia. Escala 1:1.500.000
*
En base al mapa en su versi6n original. En este mapa, al igual que en todos los otros. se han insertado las fajas
Andina y del escudo Brasilero, lo que permite visualizar el area de presencia y posible impacto de explotacion de
niidrocarburos y gasoducto. En esa area se pueden precisar tambien los espacios de interseccion con areas de
poblamiento etnico actual y con zonas de importancia arqueologica para los pueblos indigenas.
*
*
2. Mapa N2 2. Demandas Territoriales Indigenas. Escala 1:2.000.000
*
Este mapa y la serie que sigue son mapas nuevos con la informaci6n mas reciente y actualizada En este caso,
sobre los propios mapas de trabajo se han hecho reduccionesy esta pendiente completar la digitilizaci6n de los
mismos en sistema SIG Arc. Info. Este mapa es de especial importancia porque precisa la situaci6n de todos los
territorios indigenas demandados (TCOs), identificados, georeferenciados y en proceso de titulaci6n.
inmovilizaci6n.
*
*
*
En estos mapas tambien se ha insertado el area hidrocarburiferay por tanto se pueden visualizar los espacios de
:ntersecci6ncon losterritorios indigenas.
*
*
e
*
Este mapa esta acompanado por una lista con los nombres de los territorios Guaranies demandados segun los
nunmerosde cada demanda en el mapa.
-
3. Mapa N2 3 Demandas Territoriales Indigenas y Areas Protegidas
*
-
Este tercer mapa sobre la base del anterior (Mapa n92) permite visualizar en el area hidrocarburiferalos espacios
de intersecci6n con areas protegidas y territorios indigenas. Este mapa es acompanado de una tabla con lista y
datos de las areas protegidas.
4. Mapa No4 Demandas Territoriales Indigenas y Concesiones Forestales
*
Este cuarto mapa permite visualizar la interseccioncon territorios indigenasy concesionesforestales
e
5. Mapa No5 Demanda Territorial del Pueblo Guarani; escala 1:800.000
40
Este es un material ultimo que se acab6 de recibir y que se ha integrado manualmente en el mapa n2 2, lo que
convierte al mapa n2 2 en el mas actualizado que existe sobre el tema demandas de territorios indigenas.
*
6. Cuadro de Integraci6n de Infornmaci6ngeografica - espacial; demografica, territorialy etnica
*
*
Este cuadro hace una opci6n metodol6gica de dividir el total del area hidrocarburifera en 14 franjas espaciales de
analisis. Cada franja esta determinada (variable independiente)por la latitud en la escala de I grado. Esto es, la
franja 1 comprende el area entre la latitud 10 a 11 grados y la longitud correspondiente a la interseccion con las
lineas de las fajas andina y brasilera.
*
*
0,
Las consiguientes columnas permiten establecer para cada franja la intersecci6n con los eventos: territonos,
etnias, areas protegidas, concesiones forestales, municipios, mineria, bloques de exploraci6n y explotaci6n
petroleras, etc.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
AvaliacaoAmbientalEstrategica
do Empreendimento
219
Relat6no
Final
- Revis5o
1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
ANEXOSA CAPITULOI
1. LISTADODE ABREVIACIONES
*
1.1. CIDOB. Confederaci6nNacionaly OrganizacionesRegionalesy de Pueblos.
*
Nivel Nacional
CIDOB.Confederaci6nlndigenadel OrienteBoliviano
*
Nivel OrganizacionesRegionales
CEPIB.Centralde PueblosIndigenasdel Beni
APG. Asambleadel PuebloGuarani
CPESC Central de PueblosEtnicosde Santa Cruz
CIRABO.Central Indigenade la RegionAmazonicaBoliviana
*
COMITECHIQUITANO.
5
Nivel Organizaciones de Pueblos e intracomunales
*
CANOB.CentralAyoreo Nativadel OrienteBoliviano
COPNAG.Centralde PueblosNativosGuarayos
CICOL Centralde PueblosIndigenasde Lomerio
CICC.Centralde Puebloslndigenasde Concepcion
AMANECER.Grupo mancomunadode trabajo de Robore
TURUBO.Grupo mancomunadode trabajo de San Jos6 de Chiquitos
MINGA.Grupo mancomunadode trabajo de San Ignaciode Velazco
SURCO.Grupo mancomunadode trabajo de
CIPSJ. CentralIndigenadel PuebloSan Javier
CPS. CentralPuerto Suarez
ConsejoYuki y Yurakare
CIM. Central IntercomunalMatacos
San Ignaciode Mojos-SanJosedel Cabitos
San Franciscode Mojos
San Lorenzode Mojos
RegionIsiboro-Secure(TIPNIS)-S. Rosario-Trinidadcito-Santa
Maria-PuertoSan Lorenzo
TerritorioIndigenaMultietnico(TIM)
ConsejoChiman
ConsejoMoseten
ConsejoTacana
SantaAna de Yacuma,Coquinal,El Peru, San Carlos
San Javier
San Pedro Nuevo
RosarioRio Mamore
San Joaquin
Baures
El Ebiato
Magdalena
Exaltacionde Cayubaba
*
*
*
,
*
a
*
_
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
'
,
Centrales Indigenas de Mujeres
CEMIB,Centralde mujeresindigenasdel Beni
OCMA,Organizaci6nde MujeresAmazonicas
CEMIG,Central Intercomunalde Guarayos
CIMCI,Central Intercomunalde Mujeresde la Capitaniadel Izozog
CEME,Central Intercomunalde Mujeresde Eijty
.
Avabia,co
220
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
1.2.
OTRASINSTITUCIONES
*
*
INRA.InstitutoNacionalde ReformaAgraria
TCO Tierra Comunitariade Origen
*
2.
REFERENCIASCONCEPTUALES
*
2.1.
Patrones de asentamiento
N6made:sin residenciao asentamientopermanente.
*
*
*
Semi-n6made:alternanperiodosde nomadismoy dispersi6ncon periodosde concentraci6nde poblaciony
residencia mas extensa en un asentamiento El movimiento de poblacion se relaciona con factores
ecol6gicos,estacionales,simb6licosy socio-politicos.El caso mas comun es la combinaci6nde agricultura
extensiva e itinerante con periodos de caza y recolecci6n n6mada. Puedentambien ser definidos como
itinerantes
*
Sedentario:asentamientopermanente.
0
*Aculturaci6n,proceso que implica la absorci6nde un grupo pequeno de poblaci6n a un grupo mayor
dominante, perdiendosu especificidaden terminosculturales.Esteconcepto ha sido altamentecuestionado
en la antropologiamoderna, argumentandosela necesidadde un examen mas detallado de las diferentes
dimensionesdel intercambiocultural y de las situacionesde dominacion social en las relacionesque se
establecenen situacionesde contacto.
*
*
2.2. Economia
a) Economia:Conceptoque se refiere a procesosde distribuci6n,reciprocidad,intercambioy producci6n.
*
*
0
*
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*
0,
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*
0
*
.Lasactividadesecon6micasy productivasse encuentranempapadaspor la especificidadsocial y cultural
del contextoen el cual se desarrollan.El procesode cambio en las formas de vida de los PueblosIndigenas
amaz6nicoses gradual.En generalse considerala existenciade tres tipos basicos:
y pastores
a) Pueblossin agricultura:cazadores-recolectores
b)Pueblos agricultoresitinerantes
c) Pueblosagricultoressedentarios
Se consideraque cualquiersistema clasificatoriodel tipo anterior puede llevar a generalizaciones.Entre los
pueblosindigenasdel oriente existe, en mayor o menor grado una combinaci6nde caza, pesca,recolecci6n
(estrategiade subsistenciaque se concentraen la recolecci6nde recursosde alimentaci6nnatural, como
plantas, huevos y animales pequenos)y agricultura.El procesode cambio no es evolutivo y se da como
resultadodel aumentogradualde la demandade productos,por el incrementode poblaci6n,el declinio de
recursosdel bosqueo de cambiosen la organizaci6nsocial y cultural. Es decir, la necesidadde incrementar
Ia productividades generadapor factoressocialesy econ6micos.
En el texto de ia base de datos, el indicador actividadesecon6micasse refiere a las combinacionesentre
manejo integral del bosque (caza, pesca y recolecci6n,uso domestico y semi-comercialde madera); la
agriculturaitinerante,tropical o no y de subsistencia(chaqueo,roza y quema manual- con venta eventual
de excedentes),y en algunoscasos o comercial.
b) Producci6n.El concepto anterior se complementacon el concepto de producci6n.A diferencia de la
produccionen sistemas capitalistas,entre los PueblosIndigenasla producciones siemprecontroladaen el
*mbito de la comunidad,a traves de importantesrelacionespoliticas, economicasy socialesque vinculan
los grupos domesticos.Se incluye en el analisisa las formas predominantesde intercambio:reciprocidad,
redistribuci6ne intercambiode mercado.
Bolivia
- Brasil
Gasoduto
do Empreendimento
AvaIia,ao
Ambiental
Estrategica
221
Final- Revwsio
I
Relat6no
07/07/97
PRIME
ENGENHARIA
Actividadesproductivasse refierenal intercambiode fuerza de trabajo y productos,que se basaen modelos
de intercambiode mercado (intercamblo de productos a precios determinados por fuerzas de oferta y
demanda,con la existenciade dinero o valores monetariosespecificos)
2.3. Organizacion social
La terminologiaque se refierea ia organizaci6nsocial basica:
- Endogamia/exogamia.Reglasde casamiento.Principiode organizaci6ndel grupo.
- Patrilateral/matrilateral.Relacionesde familia por el lado del padre/madre
- Patrilineal/matrilineal.Descendenciapor la linea del padre/madre.
Reglaque permiteun solo esposo
- Monogamia/poligamia.
- Patrones de residencia. Patrilocal/matrilocal,residencia establecida con, o cerca de la familia del
esposolesposa.
- Neolocal Patr6n de residenciaen el cual la nueva pareja reside en un asentamientoindependientedel
asentamientode origen y de los dos padres.Al igual que bilocalityy ambilocalitypuedenser asociadosa una
fluidez en la composici6ndel grupo local,con familias nucleareso unidadesdom6sticasindependientes,con
parentescobilateral u otrosfactoresdeterminantesde la residencia.
- Clanes:grupos de descendencia
- Alianzas matrimoniales:clases de modalidadesde intercambiovia casamiento. Reglas de casamiento:
alianzas,incesto,prescripcionesy preferencias
*
*
*
*
*
,
*
*
*
_*
Con relaci6na la forma de organizarla autoridad,normasy reglasde convivencia colectivae individualno
se entra en detalle mas que para especificarsu existencia.Cuandose menciona"organizaci6ntradicional"
se refiere a epocas pre-contacto y a la permanencia de formas tradicionales, aunque adecuadasa
demandas resultantesdel contacto (basicamentea la ampliaci6n de roles). El concepto "organizaci6n
apropiada"se refiere a formas de organizaci6nde la autoridadno encontradasen la situaci6n pre-contacto,
pero altamente reconocidascomo propias.Con relaci6n a las organizacionesque surgen a partir de 1950,
se usa los terminos 'organizaci6n indigena" o 'sindicato", que se refiere a propuestas ideol6gicas o
"indigenas"o "campesinas"y finalmentetambien reconocidascomoorganizacionespropias
-
2.4. Grado de relacioncon otras poblaciones
*
*
Se refiere principalmentea la intensidadde relaciones(venta de mano de obra, contacto por intercambio
comercial,asentamientoen ciudadesintermedias,participaci6nen ambitos publicos)
Permanente
Esporadico
Ninguno
*
*
2.5. Grado de vulnerabilidadal contacto.Indicadoresbasicos
*
*
I
Mediana.Gruposde unidadesdomesticasde producci6n.Sedentarioso poco itinerantesestacionales,con
alta ventade fuerza de trabajo,consolidandosu organizaci6ntradicionaly una organizaci6napropiada.
*
*
0
,*
Alta. Gruposde recientecontacto (aproximadamente50 anos). Forma de vida n6mada (en situaci6n precontacto),o semi-n6madaen la que predominala caza, recolecci6n(en su especificidad).En procesode
cambiosaceleradosde aspectosde su culturatradicionaly de su economia,organizaci6nsocialy politica.
,
Baja. Cierto nivel de control de los procesose impactosen sus relacionescon la sociedadnacional.Grupos
con un nivel organizativode alta cohesi6n,autoridadcentralizaday legitimadoen su vigencia.
AvaltacaoAmbiental Estrategica do Empreendimento
222
Relat6rioFinal - Revis&o1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
CAPITULO11- DATOSSOCIALESINTEGRADOS
*
Se ha dividido el area nacionalactual y potencialde desarrollode actividadesde exploraci6n,explotaci6ny
transporte(ductos)de hidrocarburosen tres areas de concentraci6n.
El area I comprendede sur a Norte las primeras4 franjas de la matriz2 entre las latitudes Sur 10 a 14
grados, cubriendoespacialmenteel departamentode Pando y las zonas Norte de los departamentosde
Beni y La Paz.
*
*
*
El area 2 comprendelas franjas 5 a 9 de la matriz entre las latitudes 14 a 18 grados Sur, que corresponde
espacialmentea los departamentosdel Beni, norestede la Paz, sudeste de Cochabambay centro y oeste
de Santa Cruzde la Sierra
*
El area 3 comprendelas franjas 10 a 14 de la matriz entre las latitudes18 a 22 grados Sur; que corresponde
a las zonassur y sudestedel departamentode SantaCruz, zonaeste de Chuquisacay Tarija.
*
La determinaci6nmetodol6gicade estastres areas respondeal cruce de tres grupos de variablesque hacen
al nucleode estetrabajo:
1. Poblaci6n y TCOs Indfgenas
2. Formacionesecol6gicas
3. Concentraci6nde bloques Hidrocarburiferos
_
Con relaci6n a cada una de estas 3 areas se desarrollanlas siguientesbases de informaci6ny analisis:En
primer lugar una base de datos3 expandidaque presentalas caracteristicasprincipalesde cada uno de
los grupos etnicos que habitan en las zonas hidrocarburiferas.En cada caso se integran variables
referidas a su situaci6n demografica, incluyendo criterios sobre patrones de residencia (nomadismo);
actividades productivas y econ6micas, niveles de contacto y relaci6n con otras poblacionesy grupos
socialesy econ6micos,nivelesde organizaci6nsocial y politica, relaci6n con otrossectores.
*
*
Para los pueblosindigenasque habitanen cada una de las tres areasse hace un primer relevamientode los
marcos institucionalespresentes en su desenvolvimiento,lo que incluye los siguientes indicadores la
presenciay relacionescon entidadesdel estado,sectoriales,regionalesy municipioslocales;relacionescon
Iglesias,ONGs, sistemade cooperaci6ny relacionescon sectorprivadoy sectoresde sociedadcivil.
3
*
Del mismo modo y para cada uno de los grupos indigenas en las areas consideradas,se establecen
indicadoresbasicosdiferenciadossobre su situaci6n de vulnerabilidaden relaci6n tanto a sus dinamicas
internas,como en relaci6na los contextosde vulnerabilidaddefinidospor las dinamicasde intervenci6nde
factores externos (poblamiento y colonizaci6n, ganaderos, madereros, mineros, petroleros, y centros
urbanos,caminos y mercados (bienes y trabajo) en expansi6n, entre otros). Estas consideracionesson
esencialespara un analisisdiferenciadode impactos.
*
*
*
*
0
p
11.1. AREA 1. Zona Norte- Cuencadel Madre de Dios y PlanicieBenianaNorte
*
*
*
_
Asimismo y en relaci6n con cada una de estas tres areas, se desarrollan e integran los indicadores
anteriores referidos a cada uno de los grupos indigenas teniendo como eje la situaci6n de Tierras,
Territorios4 , areas protegidas5 y acceso a recursos naturales, asi como el cruce y sobreposici6n
espacialactual con bloques de reservay explotaci6nde hidrocarburos.
y
Area que comprendede sur a norte las primeras4 franjas de la matriz entre las latitudes 10 a 14 grados
Sur; cubriendoespacialmenteel departamentode Pando,las zonas Nortede los departamentosde Beni y
La Paz.
territorialy etnica"
geografica
- espacial;demografica,
de integraci6n
deinformacion
Refiereal "Cuadro
Seanexaestabasede datosexpandida
al presenteinforme
e informacifn
4Para
cadaarease anexaun cuadroquearticulaestosindicadores
y ambientales
a lostemasecol6gicos
criteriosmasfinosdeanalisisrelacionados
paraincorporar
5 Seestatrabajando
2
3
6Segun
*
mapa de concesionespetrolerasde 1992
Avalia,co
223
Relat6rno
Final- Revis5o1
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PRIME ENGENHARIA
*
.
Esta regi6n comprendeesencialmentelas formacionesde Amazonia Boliviana,predominandolas
*
*
formacionesgeomorfol6gicasde la Ilanura Chaco-Benianacon sus unidades de Ilanuras aluviales y las
planicies, con pocas elevaciones (colinas y valles) o areas disectadas; formaciones del Escudo
PreCambrico(EscudoBrasileno).
*
11.1.1. Resumen Historico: Procesos de ocupacion del espacio
*
Antecedentes: La regi6n norte Amaz6nicadel Bolivia es ia menospobladay menos conocidadel pais en lo
que refiere a la historia de los procesos de ocupaci6ndel espacio y poblamiento.La poblaci6nindigena
originariade la regi6n se remontaa procesosmigratoriosde hace por lo menos 15.000 anos. Predominan
los grupos Tacana, Esse Ejja, Cavineno, Araona, Yaminahua, Machineri. Son casi inexistentes
informacionessobre aspectosdemograficosy del estadode relacionesinteretnicasprevias a los procesos
tardios de irrupci6nde la sociedad nacional,primero a traves de misionerosaislados (dado que nunca se
pudieronreducir los grupos etnicos de esta regi6n) y viajeros, y posteriormentea traves del proceso de
ocupaci6na escalaa partirdel boom del caucho.
*
*
*
*
*
Caucho: El auge gomero desdeel siglo pasadodefini6 el patr6nde ocupaci6ndel espacio,configurandola
base de los actualespueblos(CachuelaEsperanza,Villa Bella) y ciudades(Riberalta,Guayaramerin)de la
regi6n como enclaves comercialesy administrativosy una red de barracasde explotaci6n del caucho a
traves de las cuencasy zonas ribererias.Asimismose estableci6un sistemade transportefluvial que en su
mejor momento incorpor6ia navegaci6nfluvial a vapor. Asociado a este proceso,desarr6llasela historia
institucional(presenciadel Estado),militar y administrativaen la regi6n.
*
J
*
7 el impacto de este procesofue catastr6fico,llevando a la extinci6n
Para los pueblosindigenasde la regi6n
de grupos enterosy reduciendoal minimo la densidad demografica de los grupos sobrevivientesy a las
opcionesde refugio en zonasde bosqueo de servidumbreen las unidadespatronales.
*
_
La crisisdel caucho condenaa esta regi6n a un largo ciclo de estancamientohastala decada de 1970.
=
Nuevas Dinamicas:A partir de 1970 se renuevanlas dinamicasde crecimientopoblacional,en torno a la
explotaci6nselectiva de recursosnaturales- castaha, goma, quina, madera, oro, y ampliaci6nde frontera
agropecuaria.En relaci6n a los Pueblos Indigenas de la regi6n, este proceso acompaniala aparici6n y
consolidaci6nde las misionesevangelicascomo formas de integraci6ny concentraci6nen asentamientos
misionales.
*
*
11.1.2. Dinamicasde Poblaci6n
*
*
*
*
,
*
*
*
*
*
'
,
}
En esta area habitanlos siguientespueblosindigenas:
(1, 2) Yaminahua,Machineri 120 habitantescensadosy se estima350 familias dispersas
(3) Esse Ejja 160 familias, aprox. 1.000 habitantes
(4) Tacana 583 habitantes(SAP, 1994), 1.800 habitantes (CIMAR, 1996), 3 comunidadesy poblaci6n
dispersa(CIMAR,1996)
(5) Cavinenio1.726 habitantes(SAE, 1994).3.000 hab. (CIMAR,1996);27 comunidades(CIMAR,1996)
(6) Araona 82 habitantes;1 comunidad(CIMAR,1996).
En su conjunto,los grupos indigenasen esta region se caracterizanpor el bajo y critico nivel de densidadde
poblaci6n,por tener patronesde asentamientodiversificadoscon estrategiasde ocupaci6inrotativa para la
mejor utilizaci6n del conjunto de recursos del medio. Los Esse Ejja, Tacanas y Cavinefios, los grupos
mayores y mas articuladosal sistema de mercados y centros urbanosde la regi6n, tienen asentamientos
estables, "sedentarios", pero mantienen asentamientos dispersos y rotativos para uso estacional. Los
Yaminahuas,Machineriy Araonasconservanun patr6nbasicoitineranteque se puede llamar n6made.Para
todos los grupos se tiene predominanciade patronesde residenciamatrilocales,con tendenciaa patrones
neolocalescuanto masarticuladosestana sociedadnacionalo misi6n.
0~~~~~~
Fueronde forma dramaticaafectadosen sus condicionesde vida y poblaci6nlos pueblosindigenasMoxenos
*
AvaliagAo
AmbientalEstrat6gica
do Empreendimento
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PRIME ENGENHARIA
0
11.1.3. Situacionespacialy territorial(dinamicasde ocupaci6nde espacioy consecuencias)
*
Lospueblosindigenasdel areareivindicanel derechode usoy protecci6nde sus territioriosy el libreaccesoa los
recursosdel area bajosus formas tradicionales,incluyendola itinerancia.La consolidaci6nde este derechoes
tienentitulosde reformaagrariasoore
crucialparael destinode estosgrupos.Actualmentealgunascomunidades
extensionespequefiasde tierra que respondena una l6gicacampesina,agricolay no a la los pueblosindigenas
en estaarea.Otra porci6nde tierrasolicitadaa nombrede ellos se encuentraen manosde las distintasmisiones
evangelicasen el area.
*
*
*
0
Se presentanconflictosde accesoy uso de los recursosganaderos,madereros,mineros,pesca comerciala
escala,inicialesfrentesde colonizaci6n
y en menor medida,conlas barracascastanerasgomeras.
0
.
*
La densidadde ocupaci6ndel espacioen esta regi6n es baja pero aun asi critica con respectoal impacto
sobreel medio ambientey sobre los grupos indigenasde la regi6n.
*
Las organizacionesCIDOB, CIRABO en acuerdo con los grupos indigenas de la regi6n, trabajan en la
defensay propuestasde acciones e instrumentosque garanticen espacios territoriales que asegurenen
calidad y cantidad acceso a recursos naturales y su aprovechamientosostenible, consolidandodichos
espacioscon la titulaci6n legal. La interposici6nde demandasde Tierras Comunitariasde Origen mediante
la ley INRAse realizaraa partir de Julio de 1997 (Ver basede datos).
*
*
3
El procesode saneamientode las demandas realizadas,previo a la titulaci6n, presentara conflictos de
posesi6ny tenencia. Dado que no existen garantias legalespara compensacionescon relaciona preservar
(si no aumentar) el tamaniode las demandas, el tamafio del espacioterritorial que se obtenga no esta
*
*
e
definido.
?
Estos territorios y su protecci6n (TCOs) son la principal garantia de supervivenciay desarrollo para los
pueblosindigenasde esta6rea.
*
TCOscon demandaen procesos:
3
(1) YaminahuaMachineri193.533ha
(2) Multietnico EsseEjja, Tacana,Cavineno 380.724ha
(3) Cavineno 544.138ha
(4) Araona 247.366ha (titulo TCO)
3
0
11.1.4. Areas Protegidas
*
*
En el area se da un importantenivel de superposici6nentre territorios indigenas y las areas protegidas
ManuripiHeath y Madidi.Esto es importante,y de integrarpositivamente(respetandosus derechos)ambas
competencias,se tendra un instrumentode apoyoa ia protecci6nde los grupos indigenasen el area.
*
,
11.1.5. Economia, uso y manejode recursosnaturales
*
de usode los recursosdel bosque,con una alta
En su conjunto,songruposque realizanestrategiasdiversificadas
incidenciae importanciaculturaly econ6micade las actividadesde pesca,caza y recolecci6n(incluyecastafiay
goma). Realizanla actividadagricolacon un sistemade chaqueoy quema itinerante,confines de subsistencia,
en el ambito de la unidaddomesticae intercambioal nivel de la comunidad.En generaltodos los grupos
mantienenrelacionesde producci6nparael mercadoa trav6sde la recolecci6nde castanaprincipalmente
y de
goma;asi comopor la ventade fuerzade trabajocomoguias, peones.Lasfamiliasasentadasmascercade los
centrosde mercadorealizancranza de animalesmenoresy ocasionalmente
de ganadoy de arboles.A mayor
articulaci6nal mercado,mayorconsumode bienesurbanos,ropa,anzuelosutilesescolares,jab6n,herramientas,
radiograbadores/pilas
etc.
*
11.1.6. Organizaci6nsocial
*
*
*
*
*
'
La organizaci6nprimariason los consejosen los asentamientossobre la base de sus formas tradicionalesy
estructurasde parentesco.Sobreesta basese asentarony configuraronformas de representaci6ny autoridad
0
Avalbacio Ambiental EstratAgicado Empreendimento
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Relat6noFinal- Revisko 1
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PRIME ENGENHARIA
*
a
inducidaspor las misionesa travesde sus delegados,catequistasetc. en las comunidadesProgresivamente,
organizativocon CIRABOsobrela basede
partirde la decadadel 80, se da un procesode apoyoy fortalecimiento
respetarlasformastradicionales
de organizaci6ny autoridady la defensadelterritoriode losPueblosIndigenas
*
Si bienparael conjuntode estosgrupos parecenclaraslas formastradicionalesde cohesi6nsocialsustentadas
pnncipaimente
en los sistemasde parentescoy alianzas,el ambitode competenciade estefactorculturalparece
cadavez mas reducidoy con menosatribucionespara tener presenciaen los nuevosescenarosen la region
Municipios,educaci6netc.). Esta situaci6n,asociadaa los otros temas planteados,lleva a
(especialmente
considerarel altogradode vulnerabilidad
de estosgruposde incrementarse
la capacidady legitimidadde los otros
sectoresde inter6s(que compitencon los suyos)en la ocupaci6ndel espacioy recursosen la regi6n;de no
mediar el fortalecimientode sus propiasdinamicas,formas de organizaci6n,lo que requierea su vez de
conellos y consusintereses.
intervenci6nde sectoresde apoyocomprometidos
*
0
*
*
*
11.1.7. Relaci6ny participaci6nen Municipiosy descentralizaci6n
Para el conjunto de los pueblos indigenas del area se puede afirmar que no existen canales de
participaci6n,presenciay capacidadde propuestaen las estructurasmunicipalesde la regi6n.Los gobiemos
municipales se encuentran en manos de poderes locales y regionales conformados por empresarios
castaneros,madereros,ganaderos,comerciantes,funcionariospublicos, campesinosy agricultores.Esto es
un problema,pues al tener los municipiosjurisdicci6n territorial continua, tienen niveles de competenciay
jurisdicci6nsobre los territoriosde PueblosIndigenassin que exista participacioncon capacidadde decisi6n
y control por parte de ellos. A traves de CIRABO s6 esta trabajando un plan de apoyo y asistenciaa la
capacidad de participaci6nde los grupos de la regi6n en los procesos Municipales,en las instancias
descentralizadasy en las politicasde desarrollo.
*
*
*
*
*
11.1.8. Concesiones Petroleras
*
*
Se encuentranen el area los bloquesde exploraci6nCobija, Manuripiy los de explotaci6nMadre de Dios y
Madidi, con un importante nivel de superposici6ncon territorios indigenas, areas protegidasy eventual
presenciade grupos indigenas en situaci6n de contacto. Se trata esencialmentede areas nuevas con
relativamentemuy poca intervenci6n antr6pica moderna, son areas fragiles ecol6gicamente,con grupos
indigenas de alta vulnerabilidad.Asi, la intervenci6n petrolera puede generar un alto impacto ambiental
sobre los sistemas de agua y biodiversidad,y un impacto mayor aun y no mitigable si asociado a la
intensificaci6nde las otras modalidadesde intervenci6n,explotaci6ny asentamientoque ya soportael area
comoser ia ganaderia,maderera,castanera,pesca comerciala escala, mineria aurifera, gomera y avance
de colonizaci6n.Una cuesti6n a precisar en relaci6n a los bloques sefialados es el de la viabilidad de
explotaci6nde crudo y gas desde el punto de vista del sistema de transporte (ductos, fluvial, caminos,
aereo)a implementary sus consecuenciasadicionalessobre poblaci6ny medio ambiente.Como senSalado
anteriormente,en el area se dan niveles importantes de superposici6n con cuatro TCOs: Yaminahua
Machineri,Esse Ejja - Tacana,Cavinenoy Araona, y con las areas protegidasManuripi-Heathy Madidi.
*
*
*1
*
*
*
*
}
*
X
*
*
*
*
*
11.2. AREA2. Zona de Planicie Centraly Sur Beniana,Zona Norte de LLanosOrientalesy Faja
SubandinaTropical
El area 2 comprendelas franjas 5 a 9 de ia matriz entre las latitudes 14 a 18 grados Sur; que corresponde
espacialmentea los departamentosdel Beni, norestede la Paz, sudeste de Cochabambay centro y oeste
de SantaCruz de la Sierra.
Esta regi6n es de composici6n extremadamente compleja, tanto lo que respecta al encuentro de
formaciones geomorfol6gicas distintas como a ia densidad de procesos demograficos, econ6micos,
problemade la producci6nde coca, politicosy de impacto ambiental.Esta area comprendeesencialmente
las siguientesunidades:
* Formacionesde llanura Beniana, que a su vez comprendeentre otras; Llanura aluvial del Mamore y
Beni; llanura del Sur del Beni; llanurasde transici6n entre Planiciesdel Sur y del Norte (Departamentos
del Beni, Santa Cruz).
Avaliacao
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PRIME ENGENHARIA
0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
*
.
*
Formacionesde la Faja Subandina tropical y subtropical, que comprende entre otros: Piedemonte
sunandino, serranias y valles subandino, Areas de Sedimentaci6n y terrazas (La Paz, Beni,
Cocnabamba,SantaCruz)
Zonas de transici6ncon las formacionesdel escudoBrasileno(Beni, SantaCruz)
*
.
*
11.2.1. Resumen Hist6rico: Procesos de Ocupacion del Espacio
*
Esta region tiene la mas alta densidad de procesosy dinimicas de ocupaci6nde espacioscon nucleosde
concentraci6nespecificos.Se tienen entre otros los siguientes:
Zona de Llanurasy PiedemonteBenianos.
a) Procesosde Poblamientodel nucleo Arawac Moxero, Baures con poblaci6n precolombinaestimada de
mas de 100.000 habitantesy nivel de desarrollo de sistema agricolas complejos (nivel de intensidad)
transformaci6nde paisajes (Terrazas) y formaci6n social compleja. Posteriormentecon ia conquista se
integra al proceso de misiones jesuiticas y el inicio del desarrollo ganadero de la regi6n, posterior
aceleramientodel procesocon el boom del cauchoy catastrofedemograficapara los Moxefiosy Baures.A
este boom del caucho acompar,ala integraci6nde la zona a las estructurasinstituctonalesde la naciente
RepublicaBolivianay a la consolidaci6nde las grandesestanciasganaderas.
*
*
S
b) Piedemonte(Pil6n Lajas, Serranias de Mosetenes,Eva Eva, Chimanes,Yungas, Cochabambinasy de
Santa Cruz). En este caso se tiene un area muy dificil, con poblamiento inicial de Pueblos Indigenas
Chimanes,Esse Ejjas,Tacanas, Uracares,Yuquis.Apertura recientey masiva en muchaszonas a procesos
de colonizaci6n:carreteras,deforestaci6ny creaci6nde una red de nuevas poblaciones,junto con presencia
de misionesevangelicas,lo que resulta en un fortisimo impacto sobre el conjunto de los pueblos indigenas
que habitan las fajas subandinas.Estos pueblostienden a ser grupos relativamentepequeinos,dispersose
itinerantescon portafoliosdiversificadosde actividadesde pesca,caza, recolecci6n.
*
*
*
*
c) Llanurasorientalesy zonas de transici6n con el Escudo Brasileho.El departamentode Santa Cruz en
esta zona, a similitud de las llanuras del Beni, contaba con poblaci6n originaria, Guarayos,Guaranies,
chiquitanos de gran densidad demografica. Las gestas sucesivas de conquista, misionizaci6n y
posteriormenteel boom del caucho, significaronuna drastica reducci6nde la poblaci6ny su reducci6nen
^nmisiones
y estancias.Esta es la zona de desarrollointegradointensivo y agroindustrial,maderero,ganadero
de SantaCruz y la regi6n de mayorcrecimientopoblacionaldel pais.
*
*
*
11.2.2. Dinamicas de Poblaci6n
*
En esta area habitanlos siguientespueblosindigenas:
* Guarayos 6.500 habitantes (SAE, 1994)
. Chiquitanos 3.500 habitantes (en la zona Lomerio)
* Chimanesy Mosetenes700 habitantes
* Chimanes 3.254 habitantes(SAE, 1994)
* Moxenos,Yuracares, Movimas,zona BosqueChimane,TIM 3.254 habitantes
* MoxenosYuracares,Chimaneszona Isibor6Secure 4.563 habitantes(SAE, 1994)
* Yuracares 2.136 habitantes
* Yuquis 136 habitantesy grupos en situaci6nde contacto.
*
*
*
*
*
,
*
'
*
*
*
*
*
*
g
En conjunto, se tienen dos tipos de grupos indigenas diferentes. Por un lado los grupos de Ilanos y
piedemontedel Beni y Santa Cruz, caso de Moxenos,Guarayos,Chiquitanos,que tienen una significativa
densidad demografica, gran numero de comunidadesasentamientossedentariosque llegan hasta 4.000
habitantesindigenas,con presenciaimportanteen centros urbanos. Y por otro lado, el conjuntode grupos
en la faja subandinay zonas de transicion, Chimanes,Yuracares,Yuquis etc, con bajo nivel de densidad
demografica, gran dispersion de asentamientos, patrones de residencia y asentamientoitinerantes de
poblaci6n, patrones diversificados con estrategiasde ocupaci6n rotativa para la mejor utilizaci6n del
conjuntode recursosdel medio.
Avaliagao
do Empreendimento
227
Reiat6rioFinal- RevisAo1
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PRIME ENGENHARIA
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11.2.3. Situaci6nespacialy territorial(dinamicasde ocupaci6nde espacioy consecuencias)
*,
Los pueblosindigenasdel areareivindicanel derechode usoy protecci6nde susterritoriosy el libreaccesoa los
recursosdel area,bajoformasintegradasque tienenen cuentalas nuevasforrnasde ocupaci6ny usodel espacio
(casode Moxenos,Guarayos,Chiquitanos)y tambienbajolos criteriostradicionalesque mantienenprincipiosde
usosintegral,diversificadoy sosteniblede los recursosdel bosque.Al igualque paralos otros gruposindigenas,
Ia consolidaci6n
de estederechoes crucialparasu destino.Actualmentealgunascomunidadestienentitulosde
reformaagrariasobreextensionespequehasde tierra que respondena una 16gicacampesina,agricolay no a la
los pueblosindigenasen estaarea.
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*
En esta arease presentanconflictosconcentrados
y criticosde accesoy uso del espacioy todossus recursos.
suelo para agricultura y ganaderia, bosques de madera, minerales,pesca comercial, areas protegidas,
concesionespetrolerasy ductos, frentes masivos de colonizaci6ny poblamiento,avance de centros y
equipamientourbano, rampantemercadode tierras. Es altisimala concentraci6n
de eventosy competenciapor
los recursos.
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El proceso de saneamientode las demandas realizadas, previo a la titulaci6n, presentara conflictos de
posesi6ny tenencia. Dado que no existengarantias legales para compensacionescon relaci6n a preservar
(si no aumentar) el tamaho de las demandas, el tamano del espacio territorial que se obtenga no esta
definido.
*
*
Estos territorios y su protecci6n (TCOs) son la principal garantia de supervivenciay desarrollo para los
pueblosindigenasde esta area.
_
TCOscon demandaen procesos:
* Pil6n Lajas,339.289ha
* TerritorioIndigenaChiman392.220ha
* Multi6tnico3.352.000ha
* Territorio Indigenay Parque NacionalIsiboroSecure1.200.000ha
a T. Yuracare328.496ha
* T. Yuqui 115.000ha
* T. Lomerio- Chiquitano290.000ha
. T. Guarayo2.199.338ha
*
11.2.5. Economia, uso y manejo de recursos naturales
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En conjunto,songruposque realizanestrategiasdiversificadasde usode los recursosdel bosque.Peroel sector
de gruposindigenasMoxehos,Chiquitanos,Guarayosya manejanprogramasde gesti6ny aprovechamiento
de
los recursosdel bosqueen escalamufticomunal.CasodelTIPNIS,en que las organizaciones
indigenastienen la
gesti6ndel parquenacional,y de los Chiquitanos,que gestionanbosquesy territoriointercomunal,ademasde
actividadesvinculadasa la agrculturay pecuariacon importanterelaci6ncon el mercadode bienesy de trabajo.
Se tiene por otro ladoa los grupos Chimane,Yuracare,Yuqui con una alta incidenciae importanciaculturaly
econ6micade las actividadesde pesca,caza y recolecci6n.Realizanla actividadagricolacon un sistemade
chaqueoy quemaitinerante,confinesde subsistencia,
en el ambitode la unidaddomesticae intercambioa nivel
de la comunidad.
11.2.6. Organizacion social
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}
En el caso de los pueblos Guarayos,Chiquitanos,Moxehos existe un importantedesarrollo de fommas
organizativasy de representaci6n,desde los niveles de sus comunidades,organizacionesintercomunales,
regionales,hastallegara la organizaci6nnacionalde pueblosindigenasCIDOB. En el casode los otrosgrupos
de la regi6n, su organizaci6nprimara son los consejosen los asentamientossobre la base de sus formas
tradicionalesy estructurasde parentesco.Sobreestabasese asentarony configuraronformasde representaci6n
y autoridadinducidaspor las misionescat6licasy evangelicasmundiales.Progresivamente,
a partirde la decada
del 80, se da un procesode apoyoy fortalecimientoorganizativodesdelas organizacionesregionalesy desde
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avalia9ao
do Empreendimento
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Relat6rio
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PRIME ENGENHARIA
CIDOBsobreia basede respetarlasformastradicionalesde organizaci6ny autoridady la defensadelterritoriode
los PueblosIndigenas.
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Si bienparael conjuntode estosgruposparecenclaraslas formastradicionalesde cohesi6nsocial,sustentadas
principalmenteen lossistemasde parentescoy alianzas,el ambitode competenciade estefactor culturalparece
cadavez mas reducidoy con menosatribucionespara tener presenciaen los nuevosescenahosen la regi6n
(especialmenteMunicipios,educaci6netc.). Esta situaci6n,asociadaa los otros temas planteados.Ileva a
la capacidady legitimidadde los otros
de estosgruposde incrementarse
considerarel altogradode vulnerabilidad
sectoresde interes(que compitencon los suyos)en la ocupaci6ndel espacioy recursosen la regi6n,de no
mediar el fortalecimientode sus propiasdinamicasy formas de organizaci6n,lo que requierea su vez cie
conellosy consusintereses.
intervenci6nde sectoresde apoyocomprometidos
*
*
*
*
11.2.7. Relaci6n y participaci6n en Municipios y descentralizaci6n
Es necesariohacer una importantedistinci6nentre la presenciay participaci6nde Chiquitanos,Guarayosy
Moxenos,que es activa e importanteen las estructurasde gobierno municipal. En el caso Chiquitanoy
Guarayo, y en poblacionesmixtas,han ganadoalcaldiasa traves de la votaci6n en contiendaelectoralcon
otros sectores de la sociedad. Y por tanto en estos casos el Municipio es un instrumento que puede
fortalecer y participar de las propuestase intereses de los grupos indigenas. En el caso de los grupos
Chimane,Yuracare,Yuquis se puede decir que no existen canalesde participaci6n,presenciay capacidad
de propuestaen las estructurasmunicipalesde ia regi6n, que se encuentranen manos de podereslocalesy
regionales.Esto es un problema,puesal tener los municipiosjurisdicci6nterritorial continua,tienen niveles
de competenciay jurisdicci6nsobre los territoriosde estos PueblosIndigenas.
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En el area hay cinco areas de exploraci6ny 6 de explotaci6n:los bloques de reserva Alto Beni, Secure,
Santa Cruz, Pozo del Tigre, Vallegrande,y los bloques de explotaci6n Chapare, Mamore 1, Mamore 2,
Palmar del Oratorio,Caranda y Surutu. Esto implica para esta area una altisima correlaci6ny niveles de
superposici6ncon seis TCOs: Pil6n Lajas,TICH-Chiman,TlM-Multietnico,TIPNIS-lsiboro-Secure,Yuracare
y Yuqui; con siete areas protegidasde las cualesdos son al mismotiempo territoriosindigenas,Pil6n Lajas
y TIPNIS. Salvo ciertas zonas de la faja subandina y llanura beniana, se trata de un area de alta
concentracionde eventos que tienen impacto sobre el medio ambiente. Se tienen asi las zonas de
hinterland,periferiay zonas de expansi6nde los centrosurbanosmayores,caso del area integradade Santa
Cruz, y la presenciade los frentes agroindustriales,ganadero,maderero,frentes de poblamientoy avance
de infraestructurascamineras,acopio y abastecimiento,entre otras que tienen impactospermanentessobre
el medioambientey pueblosindigenas.
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8 " tendria menores
Parad6jicamenteen estas zonas la intervenci6npetrolera asociadaa umejores pr6cticas
impactosespecificossobre el medio ambientey poblacionindigenasi se la comparacon el avance urbano,
frente de colonizaci6n,agroindustria,ganaderiay sus efectos combinados.Y en los casosdonde los pueblos
indigenastienen capacidadde gesti6n y control de sus TCOs, relaciones normadascon otros sectores y
presenciaclara en gobiernosMunicipales,hastase la podria considerarfavorable a sus propiasestrategias.
Pero el punto critico reside,en estaszonas, mas alla de su impacto especifico,en la sinergia que se genera
entre la intervenci6n petrolera y las otras intervenciones, encadenandoseunas a otras y generando
procesosacumulativosintensificadosde acci6n sobre el medio ambiente y competencia por derechosde
uso y control del espaciocon los pueblosoriginarios.
El impactoposiblesobre las zonas ecol6gicasy de biodiversidadmas fragiles en ia faja subandinay sobre
los grupos mas vulnerablessi puede ser realmentecritico, tanto en lo que refiere a impactosespecificos
como integrados.Se debe tener en cuentaque esta es la zona de alto potencialde producci6ntanto de gas
comode crudo, asi como consideraria red de caminos,ductos y vias de accesoa los puntosde exploraci6n
y explotaci6n.
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en' Reinventing
thewell"
de Conservation
Intemational
8 Segqnel concepto
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Estrategica
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Ambiental
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Relat6no
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11.3. AREA3. EcoregionChaquenia
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Area que aDarcadesde la franja 10 (180de LatitudSur y 640 15m de Longitud Oeste)a la franja 14 (220de
Latitud Sur y 62° 25m de Longitud Oeste). Denominada Ecoregi6n Chaquena.Para fines (e analisis y
considerandola existencia de una marcadavariedad ecol6gica y de dinamicas de poblaci6n especificas.
esta area se ha dividido en tres sub-regiones.La primera es la Sub-andinao de Pie de Monte, la segunda,
Banadosdel Izozogy la tercera, la Sub-regi6nArenalesde Tierras Bajas.
*
11.3.1. Resumen historico: procesos de ocupaci6ndel espacio
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En epocas pre-coloniales,la regi6n sur del actual territorio Boliviano poseia una din6mica de poblaci6n
caracterizadapor el constantemovimientode gruposetnicosGuaraniy Arawakhablantes.Se consideraque
desde inicios del presentemilenio, estos grupos mantuvieron relacionesconflictivas buscandoel control
territorial GruposAva Guarani ocupabanla regi6n tambien motivados por la busquedade la tierra sin mal
(mesianismo)y por el accesoa metales preciosos.Estos lograron sometera los Chane/Arawakhablantes,
produciendosela incorporaci6nde los ultimosy asi una amalgamade ambosgrupos culturales.El origen de
los Chinguano Ava y de los Izozo Guarani data de este proceso hist6rico. Los Ava se asentaron
principalmente
en la regi6n de Pie de Montey en el Sub-andino.Otrosasentamientosse establecieronen la
llanurachaquefia,buscandotierrasaptasparael desarrollode cultivos.
Desde1521,los espanolescontactangruposguarani hablantesen la regi6n de Chiquitos(CIMAR, 1996) A
partir de entoncesse estableceuna no menos conflictiva relaci6n, caracterizadapor diversasfacetas que
incluye desde enfrentamientos, rebeliones, evangelizaci6n, alianzas esporadicas, esclavizaci6n y
explotaci6n.
Duranteel periodocolonial,losChiriguanoslograronmantenerindependencia
de losconquistadores
a travesde la
ferreadefensade su tenitoro y la manutenciony redefinici6nconstantede su identidad.Para los espaholes,la
penetraci6nde esteterritoriotenia comoobjetivoprincipaiestableceruna via de comunicacionentreciudades
coloniales.La coloniaduranteel sigloXVI utiliz6campanasguerreras,alianzasy regaloscomomediosde obtener
contacto,llegandosea estableceralgunasvillas o fortalezasy estanciasganaderas.Tambiense realizaron
incursionesde soldados,exploradoresy misionerospara avanzarcordilleraadentro,lo que no se logr6 hasta
mediadosdel siglo XIX, cuandose encontrabaestablecidoel EstadoRepublicano.Las MisionesJesuitasque
comenzarona establecersea partir de 1690 tuvieron una existenciabastanteprecaria;ya los Franciscanos
comenzarona actuar en Cordilleraa partir de 1766 (poco antes de la expulsi6nde los jesuitas)superando
lentamentelas dificultadesdel contacto.Comoen otrasareasindigenas,las misionesejercieronel ambiguopapel
de por un ladoser utilizadascomo instrumentosde penetraci6nde los interesesde la colonia,y por otro lado
mitigar el impacto negativode la penetraci6nespafiolaentre los Guaranies.Con relaci6n al tamano de las
poblaciones,como cita Albo, (1987) "se estima que poco antes de la evangelizaciony civilizaci6nde los
chinguanosestoseran unos150.000quizasmas. Hacia 1886,casi en el tiempo en que escnbiaMartarelli,una
estadisticaFranciscanaestimauntotalde casi50.000".
Duranteel presentesiglo los hechoshist6ricosde mayor impactosobrela estructurasocialde las comunidades
fueronla Guerradel Chaco(1931)y la ReformaAgraria (1952).La prmera introdujoal territoro y a la vida
guaraniel serviciomilitary la escuela,dandomayor presenciaal EstadoBoliviano.La ReformaAgraria,por su
parte,fue uno de los elementosque impulsoel procesode toma de la tierra, explotaci6nde la manode obray
pauperizaci6n
de la vidaguarani.
Ademas de las comunidadesde origen Guarani, se encuentranasentadasen la zona las comunidades
Wenhayek.Hist6ricamente,su orgen y provenienciano son claras. 'Se presumeque podria ser productode
diferentesconientesmigratorias
....En 1860se fund6la Misi6nde San Franciscode Pilcomayo(hoyVillamontes)y
luegola de San Antonio,dondese refugiarianlos noctenes.."(CIMAR,1996)
En la regi6ncentraldel Chacoseptentrional
estableceriansu tenritoriolos clanesn6madesAyoreode.Antesde los
anaoscincuentadel presentesiglo los Ayoreode,n6madas,cazadores-recolectores,
vivian aisladosde contacto
conla sociedadnacional.El territoriotradicionalen el que se encontrabanerrantesen pequenosgruposera muy
extenso.porel oestealcanzabalos riosGrandey Parapeti,por el este hastala actualfronteraBoliviano-Brasilera
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y el rio Paraguay,por el nortehastael grado16 y por el sur hastael grado21 (Califanoy Braunstein1978/79,
Fisherman1988).
En los anostreinta del presentesiglo, los gruposAyoreodedel sur a causa de la Guerra del Chaco fueron
presionadospara trasladarsehacia el norte. Los fortines de guerra ubicadosen lugares ecologicamente
estrategicoshicieronpeligrarla subsistencia
de losAyoreodeobligandolos
a trasladarsemasal norte,hacia areas
pobladaspor ganaderosy otros pueblos indigenas,lo que resultabaen conflictos,sobre todo durante la
construcci6n
de la via ferreaSantaCruz-Corumba.
Desdelos anoscuarentay cincuentadiferentesorganizaciones
misioneras,especialmenteEvangelistasNorteamericanos
y MisionerosCat6licos,penetraronen la region para
trasladargruposayoreodesa las misionesque habianfundadoen distintoslugaresa lo largodel eje que forma la
mencionadavia ferrea.
0
*
11.4. Sub-regi6n 3.1. Sub-andina o de Pie de Monte
*
*
*
La regi6n se localiza en el Departamentode Santa Cruz, Provincia Luis Calvo de Chuquisacay en el
extremo Este de Tarija. La porci6n norte pertenecea la cuenca del rio Amazonasy la fracci6n sur a la
cuencadel rio de la Plata. Presentauna variaci6n altitudinalque alcanzahasta los 350m. La regi6n de Pie
de Monte es una acumulaci6nde sedimentosque se manifiesta como una unidad de transicion hacia ia
lianura chaquefia,de monte semiaridobajo. Mas al sur-oestedel departamentode Santa Cruz, sudeste del
departamentode Chuquisacay e del departamentode Tarija se encuentra la formaci6n de matorral y
pradera xerica del Chaco, como resultado, principalmente,de la fuerte presi6n de ganaderia y quemas.
(CIMAR,1996).
;
11.4.1. Dinamicas de Poblaci6n
*
Regi6nen que se encuentranasentadaslas comunidadesChiriguanoAva, los Wenhayeky los Tapiete. La
poblaci6nChiriguanoAva se distribuyeen las siguienteszonas: Cordillera25.000 hab., Ava Guarani,Gran
Chaco,2.500 hab., Ava Guarani, Luis Calvo, 300 hab., Ava Guaranl, Simba, 200 hab.; Ava Guarani, Luis
Calvo (Sur Este) 300 hab.; Ava Guarani,HernandoSiles 1.000hab.; Ava Guarani, O'Connor800 hab.
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*
Las comunidades Guaranies (tentas) se caracterizan por ser asentamientos nucleados de unidades
domesticas(tentamis),en las cualesse estableceuna amplia dinamicaentre las relacionesde parentescoy
redes de reciprocidad,intercambioy distribucion. Es posible afirmar que las comunidades,si bien son
asentamientossedentarios,son tambien itinerantes en la medida que tradicionalmentelos Guarani se
trasladancontrolandoel uso de los espaciostradicionalesque ocupan. El patr6n de residenciamatrilocal,
uxorilocal presentauna alta tendenciaa la neolocalidad,influido esto por aspectoscomo el anteriormente
mencionado.
*
0
Un aspectoimportanteen la dinamicade la poblaci6nde las comunidadeses la emigraci6ntemporalen buscade
trabajo,que registraunacifracercanaal 35%de los hombresmayoresde 15 anos(INE,1976).
*
Su nivel de articulaci6ncon la sociedadnacionalvaria mucho.Es posibleafirmar que en general,relaciones
que se establecencomo el peonazgo, la comercializaci6nde excedentes de la economia domestica, la
venta de su mano de obra (para la zafra y cosechasde arroz y algod6n)se han intensificadoen las ultimas
dosd6cadas.Un aspectoque impulsala mayor articulaci6n,es la localizaci6nde las comunidadesa lo largo
de vias camineras,ferreaso en areascercanasa las ciudadesintermediasy centrosurbanosmayores.
*
*
*
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*
*
Los Wenhayek por su lado tienen sus asentamientosnucleadosasentadosa lo largo del rio Parapeti. Su
articulaci6n principal se establece a trav6s de la venta de excedentes de pesca con comerciantes y
sindicatospesquerosurbanos.Su relaci6nno es muy frecuentey se encuentranrelativamenteaislados.
*
Con relaci6n a los Tapietes, estosse encuentranmarginadosal interior de las comunidades,dependientes
de relacionespaternalistasque se establecencon los patrones.
*
11.4.2. Situaci6nespacialy territorial(dinamicasde ocupaci6ndel espacioy consecuencias)
.
*
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La luchaporpreservarla tierraha sidounode los prncipalesproblemasdel hombreguarani.Durantela Rep6bilca
se intensific6la invasi6n ganadera que progresivamenteha desplazadoa las comunidadeshacia areas
entrelas
marginales.El conceptode territoroGuaraniimplicaun manejointegralde los recursosdiferenciandose
hombre-familiael
espacio
de
vivienda
del
el
area
agricola.
Ademas,
incluye
de
caza,
pesca
y
recolecci6n,
areas
comunidadguarani.Si bienlas MisionesFranciscanasfueronun mediopararesguardartierras,la ley de Reforma
Agrara foment6la divisi6nde areas comunales,ademasde consolidary ampliarlas propiedadesganaderasen
lastierrasde mejorcalidadde suelo.
Lascomunidadesquedana mercedde la expansi6nganadera,tambienpor la faltade tituloslegales.En algunos
casos,comunidadesrecibierontitulosdelGobiemoen zonasmarginales.Existencomunidadesque poseentitulos
comunales,predominandola titulaci6nindividual.Sin embargo,la tierrase la considerade propiedadcolectiva.
adecuandoseel uso del chaco individual,el chaco comunaly las tierras colectivasde pastoreoa normas
comunalesespecificas.
En relacionconel usode la tierrase presentaescasezde tierra agricola,ya que masde 37 comunidadesGuarani
en Cordillerano tienentierra parasembrar,algunasde ellas haciendosus cultivosen las faldas de los cerrosy
lomerios(CIDOB,1994).Por ejemploKaipependiposee60.000ha tituladasde las cualess6loaproximadamente
3.000sonaptasparala agricultura.
Se presentanconflictosde accesoy usode los recursoscon las estanciasaledafiasa las comunidades.
Tantola
invasi6nde los animalesa las tierras y aguasde estas,ademasde la explotaci6nmadererade los bosques
comunalesporpartede lasempresasmadererasson materade conflictocomun.
Otro aspectoque presionael tipo de usode espacioque las comunidadesrealizanes el progresivoasentamiento
de colonos-migrantes
del Altiplanoa la regi6n.Existencasosde conflictoscon gruposde colonizadores
que han
pretendidoocupartierrasde las comunidades.Es a partirde fines de la decadadel 1970 que se intensificala
relaci6ncomercialconel pais vecino,Argentina.Esto ha significadola aperturade caminosvecinalesy de la via
principalSanta Cruz-Yacuiba.Con esta acci6n se incrementala venta de tierra aledanasy su consiguiente
ocupaci6npor familias no indigenas.Un grupo de poblaci6nde gran impactoson las comunidadesmenonitas
quienesrealizanuna agriculturaintensiva(dossiembrasanuales)y tecnificadade grandesextensiones.
La intensidad de ocupaci6n del espacio en esta sub-regi6n es critica y entra en conflicto con las
caracteristicasecol6gicasy los derechoshist6ricosde las comunidadesindigenasGuaranies. Desdeel tipo
extensivo de manejo de la ganaderia y el uso intensivo de la tierra por los colonizadorespequefiosy
colonosmenonitas,ademasde la agriculturaitinerantede chaqueoy quema de las comunidadesrequieren
de un rigurosocontrolambiental.
Tanto las comunidadesGuarani como las comunidadesWenhayek,han visto la necesidadimperiosade
garantizarespaciosde territorios consolidandoloscon la titulaci6n legal. La interposici6nde demandasde
Tierras Comunitariasde Origen mediantela ley INRAse realizaraa partir de Julio 1997 (Ver basede datos).
El procesode saneamientode las demandas realizadas,previo a la titulaci6n, presentaralos conflictosde
posesi6ny tenencia existentes.Dado que no existen garantiaslegalespara compensacionescon relaci6na
preservar(si no aumentar)el tamano de las demandas,el tamanodel espacioterritorial que se obtengano
esta definido. Esta es la principalgarantia de supervivenciapara las comunidadesGuarani, Wenhayeky
Tapiete.
En trabajos realizados por las organizacionesindigenas en el presente aho 1997, se han definido las
siguientesdemandasde tenitorio:
* CharaguaNorte,235.259ha
* Kaa Guasu,126.500ha
* lupaguasu,581.000ha
* Kaami, 12.300ha
* CharaguaSur, 132.769ha
. Machareti,Nacoraiza,Carandaiti,164.265ha
* Avatiri Ingre, 11.385ha
* likaGuasu,229.800ha
AvaliarioAmbiental
Estrategica
doEmpreendimento
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* Tapiete,54.743 ha
*
11.4.3. Economia,uso y manejode recursosnaturales
*
*
ademas
Realizanla actividadagricolacon un sistemade chaqueoy quemaitinerante.con finesde subsistencia.
de su incursi6nen la agrcultura intensiva,siembra comerciala traves del PISET (gruposde productores
comunales).Suscultivossondiversificados,
incluyendomaiz, kumanda,zapallo,joco, conun promedioae 1,5 ha
familias,anuales.Criananimalesdom6sticosparaconsumopropio.Algunascomunidadesposeenganadocon un
promediode 10 cabezas.
*
*
*
*
Mantienen,aunqueconmenosvigencia,ia practicade la caza,recolecci6nselectivay pesca,actividadesque se
han reducidoprogresivamente
dada la escasezde recursos.Las comunidadesno explotanla madera,utilizando
estosrecursosbasicamenteparasuplirnecesidades
intemasde lefia y construcci6nde viviendas.
*
La ventade manode obraes comun.Trabajancomopeonesen estanciasganaderas.En algunasregionesbajo
un sistemaservil que los mantieneporgeneracionesdependientesde sus patrones.La migraci6ntemporalpara
emplearseenzafrasy cosechasen la regi6nintegradade SantaCruzes muyelevada.
Accedena bienesexternos por la venta de su mano de obra y excedentesde subsistencia.
11.4.5. Organizaci6nsocial
La organizaci6ntradicionales la AsambleaComunal(Jemboaty)a traves de ia cual el grupoadquiereconsenso
guiadopor los CapitanesComunales(Murubixa).Todas las comunidadesy Murubixasestansupeditadosa la
autoridadde los Mburubixa-Guasu
o CapitanGrande,el cual dependede estesistemademocraticode consulta
exhaustiva.LasAsambleasComunalesejercenun continuocontrolsocialsobrelos Mburubixasparapresionarel
cumplimientode susfunciones.INPRODES(1990:TomoV)
*
_
*
*
La organizaci6ntradicionaldescrita se encuentravigente al interior de las comunidades,capitaniasy zonas.
Estas capitanias se han incorporadoen su representaci6na la APG, reconociendosetambien practicas
tradicionales en su estructura. La cohesi6n de las unidades domesticas alrededor de sus autoridades
centralesy sus organizacioneshace que puedancontrolarcon mayoresposibilidadesde exito el impactode
accionesy proyectosen sus areas de origen.
*
11.4.6. Relaciony participaci6nen Municipiosy descentralizaci6n
*
Por los antecedentes mencionados, las Capitanias guaranies y lideres comunales han iniciado un
importanteprocesode participaci6ndirecta en las estructurasformales del Estado. Participanen el ambito
municipal a traves de- los consejos municipales, llegando incluso en el caso del representantede la
CapitaniaKaipependia asumir el cargo de Alcalde (maxima autoridadmunicipal).A traves de esto ha sido
posibleaccedera un mayor controlde los fondospublicosparadesarrolloregional,asi comoen la definici6n
de politicasy planesde desarrollo.
*
*
*
*
*
11.5. Sub-regi6n3.2. Baiados del Izozog
*
*'
Localizadosal extremo norte del rio Parapeti en el Departamentode Santa Cruz. Constituyenuna 'zona
inundable surcada por paleocaucesque cubren una superficie de 6.330 km2 con profundidadesde las
aguas, en epocas de lluvia, de hasta 0,5 m. En afios secos la mencionada superficie se reduce
~considerablemente'.
11.5.1. Dinamicasde poblaci6n
*
*
La unidadetnica"Capitaniadel lz6zog",estadistribuidaentreel Alto lz6zogy el Bajo lz6zog.Las comunidades
lzozenias
son 18 en la actualidadcon un numerode poblaci6ntotal de 7.000 ha. Sin embargo,el numerode las
mismasy su densidadde poblaci6nvaria muchodebidopor un ladoa los cambiosconstantesen el cursodel rio
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*
*
Parapeti,por otro a ia expansi6ny atropellode las propiedadesganaderas,ademasde presentarsecierta
movilidadespacialde lasfamiliasentrelas comunidades.
*
*
En estecaso es muy importantemencionar,parafines del estudio,el elevadonivel de migraci6ntemporalde la
poblaci6njoven, con fines principaimentede trabajo en la zafra azucarera,estaci6nen la cual se presentan
cambiosen la vida comunitariay familiar.
*
*
*
Puede afirmarseque el patr6n de asentamientode los Izozefioses de caractersedentaro,"basadoen la
constituci6nde unidadesdom6sticasde una o casi siemprevariasfamiliasdomesticascompuestasbajola regla
del matrimonioex6gamoy uxorilocalo matrimoniolocal,aunquede hechose da con frecuenciala neolocalidad
Esta unidaddom6sticaque comportauna forma de familia extensa,es denominadade tentami y puede ser
consideradacomola unidadbasicade la sociedadIzozeria.Se constataunafuerteestabilidadmatrimonial,cuanto
de las relacionesde parentescocaracteristicasy por endede la solidaridadetno-social"INPRODES(1990:Tomo
V).
*
*i
La pertenenciaa la comunidadIzozeflase manifiestaa travesde la realizacionde actividadescolectivas,comola
construcci6n
de caminos,viviendas,aportesecon6micos,chacoscomunales,defensade tierra,accionesde salud
y educaci6n,entreotras.
*
11.5.2. Situaci6n espacialy territorial
*
"El Iz6zogrepresentaentre los Guaraniesel caso centraldondeel tenitorio,comorecursobasicode Ia vida en
todossus aspectos,y el conceptode comunidadse identificanetnohist6idcamente".
INPRODES(1990:TomoV)
*
*
Conel fin de recuperarel tenitoriodel deterioroecologicoque se presenta,la Capitaniadel Izozoha desarrollado
una seriede acciones.Los problemasnaturalesy la forma de uso y manejode recursosque se ha realizado
hist6ricamente
en la zona, impulsael desarrollode propuestasde manejo sustentable.Por sus caracteristicas
naturales,de lianura seca con tierras aridas y semiaridasy especialmentela presi6n sobre los recursosy
comunidadesque se generapor manejoextensivode hatosganaderos,en unidadesde produccionno indigenas
se hacenecesariocontrolarel usode recursos.
3
*
*
De las 20 comunidadesIzozeflas,7 poseentftulos ejecutorialesde tierra. El uso de la tierra es en general
comunitario(en el tentaguasu),siendoque la tierra de la comunidadpuede ser utilizadapor cualquierade sus
miembrosde acuerdoa su capacidadde uso. En generalesto no excedelas 3 ha. El espaciointercomunales
delimitadopormojonesque establecenlos linderos.Estosno limitanel uso de los recursosde cazay recolecci6n
porcualquierIzozefno,
lo que solamenteestadefinidoporcriteriossociales,ritualizados
y no ritualizados.
*
_
*
.
Actualmentede las 52.114 ha legalizadassolamente1.350 ha poseencapacidadpara sosteneractividades
agricolas(IMPRODES,1990:Tomo V). Se reivindicauna demandaterritorial de 3.244.109,10ha (Territorio
0zozo,
1.987.287;Ka a lya, 3.448. 736; Yembi Guasu,1.369.100ha). Se proponepara ganaderia72.484ha;
silvo-pastoril, 414.002 ha; areas cercanas para caceria 414.725 ha; area de conservaci6ny acceso a
recursos,674.048 ha; area de reserva fiscal, 499.550 ha; arenales de Guanacos 632.325 ha; area de
transicion de pie de monte andino, 150.000 ha; Ilanura aluvial del sur 91.200 ha Total: 3.244.109 ha
(CIMAR,1996).
*
*
*
*
*
*
,
Ka a lya ha sido consolidadomedianteDS como area protegida,la cual se encuentraactualmentebajo la
administraci6n
de la CABI,brazotecnicode la Capitaniadel Izozo
*
11.5.3. Usoy manejode recursosnaturales
*
*
La economiaizozenase basaen la agriculturade subsistencia,
a travesdel cultivode maiz, kumanda,joco, yuca,
arrozy camote(promediode superficiede 1,91 ha). Complementado
por una producci6npecuariade caracter
domestico,la cazadestinadaal autoconsumo(mamiferos,avesy reptiles),a excepci6nde la ventacomercialdel
loro,pesca(extracci6nde pecesen el rio Parapeti)y recolecci6n.La producci6nartesanalde hamacas,ponchos,
alforjas,etc, es unaactividaddesarrolladapor las mujeres,desdeel cultivo,hastael tejido.Utilizantanto algod6n
cultivado,garabata,asi comode lanade oveja ademasde lana comercial.La venta de su fuerzade trabajoes
*
0
Avalia,io AmbientalEstrat6gicado Empreendimento
234
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PRIME ENGENHARIA
*
una actividadimportantepara ia subsistenciaecon6mica(nivel de ingresos)y se da de maneratemporalen la
zafrade azucar,cosechade algod6ny otrasempresas.
*
El territorioanteriormentedemandadoincluyeuna propuestaglobalde manejoque reflejalas definicionesde uso
realizadasporla Capitania.
11.5.4. Organizacion Social
*
*
*
El PuebloIzozefioposeeuna estructurade organizaci6nsocial consolidadaen la "CapitaniaGeneraldel Alto y
Bajo Izozog".La organizaci6nde la autoridady las norrnasintemasson muy similaresa las descrtas en el caso
de los ChiriguanoAva. Sin embargo,cabedestacarque hist6ricamentela Capitaniadel Izozoha obtenidoel
reconocimientoa su especificidaden el marco legal formal del Estado, como autoridadtradicional.Esio ha
generadouna serie de relacionescon la sociedadnacionalque no han afectadola legitimidadintema de la
estructurade la Capitania.
*
11.5.5. Relaci6n y participacionen Municipiosy descentralizacion.
*
*
*
La Capitaniadel Izozo ha sido reconocidacomo municipioindigena, bajo la autoridaddel CapitanGrandey
rigi6ndose por normas "consuetudinarias'propias. El mismo Capitan Grande ha sido nombrado en
representaci6ndel municipio de Charaguacomo Consejal departamental,participandoactivamente en el
procesode descentralizaci6ndel Estado.
*
11.6. Sub-region3.3. Arenalesde TierrasBajas
_
Se distribuyen en las proximidades de los rios Grande y Parapeti principalmente. Las "formacionesde
vegetaci6nzonal representanun fen6menogeol6gicoy geofisico, ademasdel resultadodel deteriorode los
suelospor acci6nhumanaen la regi6nsubandina"(CIMAR).
0
11.6.1. Dinamicapoblacional
*
Los Ayoreodeeran y parcialmentesiguen siendo semi-n6madas.En la epoca de las Iluvias vivian en
campamentos
establesy sembrabanproductosen clarosnaturalesdel bosque.
*
En la estaci6nseca, las diferentesfamilias extensasse separabandel campamentoy se dedicabana la
recolecci6nde frutossilvestres,miel de abejay la caza.En estaepocatambientenianque recolectarla sal que se
encontrabaen las salinas de San Jose, San Miguel y Santiago,en el centro de su teritorio. La forrna de
producci6nde los ayoreodeestabaen equilibriocon la naturaleza,lo que solamentees posibleconuna densidad
demograficamuybaja.
*
*
*
*
*
Actualmente,los ayoreodemantienenuna identificaci6nculturalmuy fuerte.Existeuna relaci6nampliaentrelos
asentamientos,
comunicaci6ne intercambio.La diferenciaentre los mismosesta relacionadacon su ubicaci6n
geograficay contactoconla sociedadnacional,la relaci6ncon los mercadosde trabajoy productosademasde la
presenciae influenciade los misioneros.Cabe tambienmencionarlas caracteristicasecol6gicasy el gradode
accesoa los recursosnaturales.Es decirque a pesarde la homogeneidad
de la problematicaglobalse presentan
especificidades
que obligana un tratamientoespeciallos asentamientos
caracterizados.
*
11.6.2. Situacionespacialy territorial(dinamicasde ocupaci6n del espacioy consecuencias)
*
*
Hastala epocade los 80, las zonasen que se localizabanlas sedesmisionerasse encontrabanbaldiasy libresde
la explotaci6nde otros grupos.Es asi que los Ayoreodepodianaprovecharlos recursosde un teritoro amplio
parasus actividadesde caza,recolecci6ny agrculturaque sustentabasu economia.Su conocimientodel monte
es muyamplio.
*
*
En la decadapasadadebidoa la expansi6nde las actividadesagricolas,minerasy forestales,las comunidades
ayoreashan visto cadavez mas limitadosu accesoa esteteritoro, y consecuentemente
disminuidassusfuentes
de subsistencia.
*
*
Avaliagao
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0
0
Las misionescontabancon tftulos comunalespara areas mas limitadas.Por ejemplo la comunidadde Poza
Verde,fundadaen 1962,que cuentacon un titulo de 2.500 ha, usabatoda la zona de Pail6n para la caza y
recolecci6ndel monte.Losultimosanos,hanvenidosiendorodeadospor empresasagricolas,coloniasmenonitas
nacionales,habiendosu terrenosido rodeadocomouna isla de apenas880 ha de tierrautil para
y colonizadores
agricultura.Para sustentarsese debenemplearcomomanode obra y viajar 30 km o mas parapodercazar.La
mismasituaci6nse presentaen la comunidadde PuestoPaz (nortede CanadaLarga)y se daraen el futuro,con
mayoro menorintensidaden lasdemascomunidades.
*
0
0
*
Con el fin de garantizar una sobrevivencia basica los ayoreode han demandado el reconocimientode
territoriosTCOs,al Estado.Sus demandasson:
Guidaichai,25.000ha (en tramite). Real 8.848 ha
- SantaTeresita,48.736 ha
- Rinc6ndel Tigre, 99.258ha
*
*
*
Dado que el territorio Ka a lya, abarca areastradicionalesde movilidad ayoreodese reconocela legitimidad
de su presenciade ser tomadosen cuentapor la administraci6ny planesde manejo.
11.6.3. Economia, uso y manejo de recursos naturales
En la actualidadlos ayoreodepracticancultivosde pequenoshuertosy de terrenosde dondeobtienenarroz,maiz,
yucay otrosproductos.Sinembargola actividadagricolaes secundariaen relaci6na la explotaci6ndel montedel
cual se extraenmaderas,tuberculos,frutasy miel y dondeejercitanla caceria.Para la gran mayoriade familias
ayoreodeel trabajodejomalerosde los colonosconstituyeel medioprincipala travesdel cual logransusingresos.
con relaci6na la actividadde caceriay recolecci6n.La
Existeunaciertadivisi6nsexualdeltrabajo,especialmente
realizadaporlas mujeres.
primeraestarestringidaa losvarones,en cuantoque la recolecci6nes principalmente
*
3
*
*
*
-,
Dadasu carenciade territoriosampliosy productivosrecurrena los colonosy se empleancomojomalerosen las
empresassituadasa to largodel departamento.Caberealizarobservaciones
importantes:losAyoreosposeenun
altogradode movilidadintemaentrelos asentamientos,
tantode familiasnuclearescomoal nivel de clanes;en el
area de la produccionse mantienela mentalidadde cazadoresy colectores,siendo muy dificil introducirla
mentalidadde planificaci6n
- inversiony de regulardadde acuerdoa nuestroscriteros.Estoes claroen el casode
la actividadagricolapara la cual no se puedehablarde ciclosregulares;la mentalidadcazadoracolectorahace
ver cualquieracci6nen el esquemade distribuci6ny redistribuci6n
de bienes,comoel caso de los proyectosde
*
,
0
-*desarrollo.
En generallos ayoreosse encuentranen un procesode transici6nentre una vida semi-n6madade cazadoresy
recolectores,a una forma de vida semi sedentariade productoresy peones.El cambiose manifiestacon mayor
intensidaden los asentamientos
que se encuentranen areas cercanasa puebloscrucenosy a las fronterasde
expansi6nagricola. La situaci6nde transici6n,conlleva una serie de problemas,desde la higieneambiental,
problemasecon6micosy de producci6n,ademasde problemasde organizaci6n.En estosterminos,es un proceso
que poseesu propiadinamicay por lo tanto requierede un tiemponecesariopara que los ayoreosencuentrenel
equilibrioy formasde adaptaci6nal nuevomedio.Sin embargo,tambienposeenproblemastipicoscausadospor
el abandonodel estado,deficienciasgraves en la atenci6nen salud, avasallamientoy perdidade sus areas
territorialescon la consecuencia
sobresu sistemaecon6micoy su vida cultural.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
11.6.4. Organizaci6n social
La sociedadde los ayoreodese funda en la instituci6nllamadahogasui,que es la familiaextensamatrlocal.Un
conjuntode personascuyafiguraprincipalfigura es el asute(capitHn)cuyafunci6nera de sostenery defenderel
conjuntode la familiaextensa.El mereciael reconocimiento
de su pueblopor su valentiaen la cazay lasguerras
que sostenianfrecuentementeentreellos,con otrosgruposindigenasy los otrosgruposde la sociedadnacional.
Durantelos periodossin guerrasla influenciadel Capitanno era muygrande.El sistemapoliticoque poseianse
podriadefinircomo democraciade base,el cualse mantienehastala actualidad:en las nochesse juntan todos
los ayoreodede un grupolocal para discutirsobreasuntoscomunaleshasta obtenerel consentimientogeneral.
Lossistemastradicionales
de liderazgoy organizaci6nparala guerray la vida n6madahan perdidosusfunciones,
sin embargo,se mantienela democraciade base y estan muy vigentes los sentimientosde respetoa los
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia9Ao
Ambiental
Estratdgica
doEmpreendimento
236
Relat6rio
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PRIME ENGENHARIA
*
*
individuosy la igualdad.El surgimientode otrasformasorganizativas,
comoser CANOB,es todavia nuevapor 10
que losAyoreosposeenuna respuestaambivalentea la misma.
11.6.5. Relaci6ncon municipios y descentralizacion.
*
*
Por el tipo de procesode contacto,la recienterelaci6nactualcon la sociedadnacionaly dado que ia mayoriano
sonbilingueslosayoreode,a pesarde particularesestrategiasde articulaci6ncon la sociedadnacional,no logran
tenerun nivelde presenciaen lossistemasde gobiemolocal- municipaly regional.
11.7.
*
*
Sub-regi6n 3.4. SerraniasChiquitanas
Area que comprendelas formacionesde coberturaboscosarelacionadacon la serranfa chiquitana "En las
mesetasde estas serraniasse encuentraotro tipo de vegetaci6n,tipificado como sabanasdel cerrado,que
tambiense las encuentraen la mesetade Caparucci.Los bosquesserranosestan circundadosen la planicie
por el bosque semideciduo" (CIMAR, 1997). Se destacan en la sub-regi6n las serranias de Chochis,
Santiago,San Jose y La Cal. Comprendela franja de la matriz situada..... entre las latitudes en la zona
centraldel departamentode SantaCruz.
11.7.1. Resumen Hist6rico:Procesosde ocupaciondel espacio
*
3
*
a
*
*
*
La regi6n central del departamentode Santa Cruz incluye desde ia poblaci6nde Pail6n hasta la ciudad
fronteriza de Puerto Suarez. La historia de los procesos de ocupaci6n del espacio y poblamientode la
regi6n se remonta a las sucesivas migracionesde grupos etnicosde origen arawak, chane, guarani entre
otras muy variadas lenguas y culturas que poblaban la regi6n. A fines del siglo XVI, epoca en la cual se
realizan los primeros registros por Espariolesy Jesuitas, se contabanmas de 40 pueblos indigenas, con
culturas y lenguasdiferentes (CIMAR,1996) n6madesy semi-n6madesen la regi6n. No existe informaci6n
sobre aspectosdemograficosy del estadode relacionesinteretnicasprevias a los procesosde penetraci6n
de la sociedadnacionala trav6s de misionerosaislados.A partir de 1692 se fundan las MisionesJesuitas,
en las cualesse imponenla lenguaChiquita,e introducencambiosen diversosaspectosde la forma de vida
y culturas indigenas.El procesode poblamientomestizode la regi6n se da a partir del establecimientode
estanciasganaderas,en las cualesse estableceun sistemaservil de relacionesverticalescon los indigenas.
A partir de mediadosdel siglo pasado se intensifica la actividad ganadera. Seran las relacionesque se
establecena partir de actividades vinculadasa la explotacion del caucho, entre fines del siglo pasado e
inicios del presente,las que tendran un impacto mayor en la re-localizaci6n,explotaci6n y reducciondel
tamano de la poblaci6n indigena. Es, sin embargo, a partir de finales de la decada de 1920, que se
producirauna fuerte dinamica de contactoy relacionesa traves del establecimientoy desarrollode la ruta
comercialdesdeSantaCruz a PuertoSuarez,la guerradel Chacoy la construcci6nde la Via Ferrea.
Ruta Comercialde Santa Cruz a PuertoSuarez
El intercambiocomercial entre Brasil y Bolivia tiene un desarrollo basico a inicios del presentesiglo. El
intercambiode productosagricolasy ganaderosva potenciara la ex Misi6nJesuita de San Jose y promover
el crecimientode la comunidadde Roborey otros pueblosintermedios.
*
La Guerradel Chaco
*
*
El patr6nde ocupaci6nindigenadel espacio,configurandola basede las actualescomunidadeschiquitanas,
se produce con el asentamiento permanente de familias chiquitanas que participaron en acciones
relacionadasa la guerra del chaco. Los pueblos de San Jose, Robore y Puerto Suarez se desarrollanen
cuanto a poblaci6nindigena asentada,familias de origen andino, desarrollo de estanciasganaderasy se
consolidancomoenclaves comercialesy administrativosde la regi6n.
*
La Construccionde la Via F6rrea
*
*
Este medio de transporte se inici6 a construira mediadosde la decadade 1940 con alto impactodesde el
punto de vista de las dinamicas comercialy de poblaci6n.Asociadoa este procesose desarroll6la historia
institucional(presenciadel Estado),militar y administrativaen la regi6n.
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avalia9ao
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Relat6no
Final
- RevisAo
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9 sufri6 el Impacto de un proceso
Los ayoreode, pueblo indigena n6madeque deambulaba en la regi6n
forzadode sedentarizacionllevadoa cabo por MisionesEvangelicasy Cat61icas.
*
*
NuevasDinamicas
S
*
*
A partir de 1970 se renuevanlas dinamicas de crecimientode poblaci6n,en torno a la expansi6nde la
actividad ganaderay comercial, que tiene como eje la via ferrea. En el area de Pail6n-LosTroncos-San
Jose, la intensificacionde la actividadagricola-comercial,principalmentesoyera y algodoneraha tenido un
elevado impacto, tanto social como medio ambiental. El desmonte con maquinaria agricola de grandes
superficiesha reducidola coberturavegetal, asi como el recursoanimal. Las poblacionesindigenas,tanto
n6mades (ayoreode)como sedentarias (chiquitanas),han visto sus posibilidadesde acceso a recursos
naturales reducidas, con la consecuente progresiva depauperaci6necon6mica. A esto se suman los
posiblesnuevos impactosde la construcci6ndel gaseoductoa Brasil, la carreteraSantaCruz-Corumba,asi
comola hidrovia Paraguay- Parana.
*
11.7.2. Dinamicasde Poblaci6n
En estaarea habitanlos siguientespueblosindigenas:
Ayoreode.*Poblaci6nya descrita
Chiquitano*Poblaci6nya descrita
En conjunto los grupos indigenas en esta regi6n se caracterizanpor el critico nivel de pobreza. Los
chiquitanostienen patronesde asentamiento"sedentarios"y estrategiasde ocupaci6nrotativa para la mejor
utilizaci6ndel conjunto de recursosdel medio. Las comunidadeschiquitanas son las mas articuladas al
sistemade mercadosy centros urbanosde la regi6n. Tienen asentamientosestables,'sedentarios", pero
mantienenasentamientosdispersosy rotativos para usoestacional.
-
11.7.3. Situaci6nespacialy territorial(dinamicasde ocupaci6ndel espacioy consecuencias)
*
,_
*
Asi comola mayoriade pueblosindigenasdel oriente,los pueblosindigenasdel areareivindicanel derechode
uso y protecci6nde sus tenitorios y el libre accesoa los recursosdel area bajo sus fomias tradicionales,
incluyendola itinerancia.Actualmentealgunascomunidadestienentitulos de refomnaagrariasobre extensiones
pequefiasdetierraque respondena unal6gicacampesina,agricola,y no a la los pueblosindigenasen estaarea.
*
Se presentanconflictosde accesoy uso de los recursosganaderos,madereros,mineros,pesca comerciala
escalay frentesde colonizacion.
La densidadde ocupaci6ndel espacio en esta regi6n es critica con respecto al impacto sobre el medio
ambientey sobre los gruposindigenasde la regi6n.
*
*
11.7.4. Areas Protegidas
>
*
En el area se da un cierto nivel de superposici6nentre territorios indigenassolicitadosy el area protegida
San Matias. Es importanteintegrar positivamente(respetandolos derechos)ambas competencias,con lo
cualse tendra un instrumentode apoyoa la protecci6nde los gruposindigenasdel area.
11.7.5. Economia,uso y manejode recursosnaturales
*
*
En conjuntoson gruposque realizanestrategiasdiversificadasde usode los recursosdel bosque,con una alta
incidenciae importanciaculturaly econ6micade las actividadesde pesca,caza. Realizanla actividadagricola
con un sistemade chaqueoy quema itinerante,confines de subsistencia,en el ambitode la unidaddomesticae
intercambioal nivel de la comunidad.En generaltodos los gruposmantienenrelacionesde producci6nparael
mercado,asi como por la ventade fuerza de trabajo comoguias,peones.Lasfamiliasasentadasmascercade
de ganadoy de arboles.A mayor
loscentrosde mercadorealizancrianzade animalesmenoresy ocasionalmente
0
9Fuerondeformadram6ticaafectados
ensuscondiciones
devida.
-
Avalia9Ao
*
*
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RelatdrioFinal- RevisAo
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w
PRIMEENGENHARIA
*
articulaci6nal mercadomayorconsumode bienesurbanos,ropa,anzuelos,utilesescolares,jab6n,herramientas,
radiograbadores/pilas
etc.
11.7.6. Organizacion social
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
A partirde la decadadel 80 se da un procesode apoyoy fortalecimientoorganizativocon CIDOBpromoviendo
formasde organizaci6nparaia defensadelterritoriode los PueblosIndigenas.
Si bien en estas comunidadesparecen haber desaparecidolas formnastradicionalesde cohesi6nsocial
sustentadaspnncipalmenteen los sistemasde parentescoy alianzas,el ambitode competenciade estefactor
culturalse encuentravigente,aunqueconmenosatribucionesparatenerpresenciaen los nuevosescenarosen la
regi6n (especialmenteMunicipios,educaci6netc.). Como se ha manifestadoanteriorTnente,
esta situaci6n,
asociadaa los otros temas planteados,lleva a considerarel alto grado de vulnerabilidadde estos grupos,
especialmenteen el caso de incrementarsela capacidady legitimidadde los otros sectoresde interes(que
compitencon los suyos)en la ocupaci6ndel espacioy recursosde la regi6n;de no mediar el fortalecimiento
de
sus propiasdinamicasy formas de organizaci6n,lo que requierea su vez de intervenci6nde sectoresde apoyo
comprometidos
conellosy consusintereses.
11.7.7. Relaci6n y participaci6n en Municipios y descentralizaci6n
Para el conjunto de los pueblos indigenasde esta subregi6nse puede afirmar que no existen canalesde
participaci6n,presencia y capacidad de propuesta en las estructuras municipales de la regi6n que se
encuentranen manos de podereslocales y regionales.Esto es un problema, pues al tener los municipios
jurisdicci6nterritorial continua,tienen niveles de competenciay jurisdicci6n sobre los territoriosde Pueblos
Indigenas.A traves de las organizacionescomoTurubo, Surco,Amanecer,Canoby el ComiteChiquitanose
estatrabajandoun plan de apoyo y asistenciaa ia capacidadde participaci6nde los gruposde la regi6n en
los procesosMunicipales,en las instanciasdescentralizadasy en las politicasde desarrollo.
En esta frea diversa y complejase encuentranel gasoductoSanta Cruz - Argentina y el gasoductoSanta
Cruz - San Pablo en fase de inicio de construcci6n.Asimismo hay 18 bloques entre Reservay explotaci6n:
Pozo del Tigre, Robore, Otuquis, Charagua,Tatarenda, Monteagudo,Suarez Arana, Santa Cruz, Azero,
Villaz6n, Chaco,San Antonio, Vertiente,Tarija etc. Se producetambien aqui una alta correlaci6ny niveles
de superposici6ncon 20 TCOs: Tapiete, Weehnayek, 14 TCOs Guaranies,3 TCOs Ayoreodes y 1 TCO
10, Masicuri,
Integrado Izozo - Guarani. Ocurre tambien superposici6ncon las areas protegidas Kaa 1ya
Cordillera de Sama, Tariquia, Serrania Aguarague. Es zona de expansion de la frontera agricola, de
colonizaci6n, zona ganadera, agroindustrialy de pesca comercial. Presenta areas de gran fragilidad
ecol6gicaen las serranias,valles y piedemontede la faja subandina.
.
.
0
*
1'
Kaalyaes a areaprotegiday se hallaintegradaal TCOIzozenio
Guaranf.
Gasoduto
Bolivia
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Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
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2.2 MATRICES DE DATOS SOCIALES Y ECOLOGICOSINTEGRADOS POR AREAS
AREA N° I
Tierras Comunitarias de Origen
Nombre
1 Yaminahua
Machineri
Statusde
Extensi6n
Poblaci6n
Organizaci6n
Localizaci6n
losTCOs
ha
ActividadesEcon6micas
Ecol6gicas
Caracteristicas
a
previa
Fase
en
calculo
ha
establede 120habitantes.193.533
Asentamiento
delTushao
Liderazgotradicional
LS 10g55m- 11g4m
Familiasdispersas50 familiascensadasbasea descripcidnde area identificacion
Shaman
LO 69g50m- 69g
y estimadasmas100 familiasporotras
FormacionIlanuraChacoBeniana
con
Superposici6n
Colinascon fuertedisecci6n,150m alt. Directivacomunalapoyadapor la Misionfuentes.
ReservaNaturalManuripi
Cazapescay recoleccidn
Tierrasde usoforestal (castatay goma)Suiza.
Heath
Agriculturade roza y quema
Tierrasde uso restringido
de castata y productos
Recolecci6n
Org. Comunalactualmentebasede
Depto Pando
silvestres
CIDOB
Cirabo,
Prov. NicolasSuarez,
Ganaderiaen pequetaescala
Municipio:
de intercambiocon vecinos
Relaciones
Bolpebra(11.375hab)
Chacobos,Araonasy Cavinehos
Porvenir(3.109)
LS 11- 11g30m
2. EsseEjja,
Tacanay Cavineto LO 67g10m- 66g5m
ltanura ChacoBeniana
planiciesaltas a llanurasaluviales
inundables.
Bosquessabanasy humedales( en el
Ilano)
/ Confluenciade rnosBeniy Madrede
Dios
160familias,deellas 380.724 ha
Aproximadamente
Los EsseEjja consejoa nivelde
en comunidades
60 concentradas
y son partede la
comunidades
40 % de superposici6n
de
100familias
mas
y
riberetas
cuentan
regionalCIRABO;
organizaci6n
conla ReservaNatural
patronesdispersasy movilesde
tambiencon formasmisionales.
Madidi
asentamiento.
LosTecanaen estaareaporun lado
hacenpartedel ConsejoChimaney
Cazapescay recolecci6n
tambiende CIRABO
muy Agriculturade roza y quema
LosCavineto conasentamientos
de castata y productos
Recolecci6n
dispersosy m6vilesformanpartede
silvestres
CIRABO
Factoresde Vulnerabilidad
Misidnizaciony control sociocultural
Barrecascastanay goma,migracionestacional,siringuerosy
comerciantes
y Colonizaci6nen lospueblosde Bolpebray
Poblemiento
Cobijaejes(urbanos)de influencia.Densidadcritica
demogr6fica
Areade expansionganadera
PescaMasivacomercial(Cobijay Brasil),cazacomercial,
Extracci6nilegalde madera
Municipiosen basea poderlocalsin participaci6nindigena
Mineriaaurifera,garimpeiros
bloquesCobija
Hidrocarburos
de ReserveNeturarlen
Adminintracibe
Terrtorio Indigena.
MineriaAurifera,Cooperativa
Extracci6nde madera,motosierristas
bloqueManuripi
y explotaci6nhidrocarburos
Prospecci6n
Migraci6nde poblaci6nde colonoscampesinos
penetraci6n
de
frente
Cobija,
Riberalta
Carratera
Muncipiosen manosde podereslocalesy regionalessin
mayorparticipaci6nde Indigenas
NuevasTribus
Misionizaci6n
Areade influenciadirectade Riberalta,mercadode trabajoy
de bienes.
Deptos.Pando y Beni
Prov. (Pando)Manuripiy Madrede Dios;
( Beni)VacaDiezy Ballivian
Municipios
Moreno
(Pando)San Pedro(1,347),
(2,873),San Lorenzo(3,067)
(Beni) RiberaRta(52,378),Reyes(6,892)
DecretoSupremo
1,726habitantesen 30 esentamientos 544,138he
y un estimadode 1,200hab. 40%delTerritorioes
comunales
ocupadoporganaderos,
Dispersosconpatronesitinerantes.
20 % por barracas
Manejointegralde recursosdel bosque
y gomeras
castateras
quema
y
roza
agric
5%en concesiones
rotatorio
Asentamiento
forestales.
Pesca,caza y recoleccidn
Ventaeventualde fuerzade trabajo
Castata y goma
DecretoSupremo
247.366ha
-90 habitantesen un asentamiento
principal.Se estimagruposdispersos, Comparteareacon reservaTitulo INRA.
de
organizaci6n
tradicionales
Formas
Toromonasen el Areaen situaci6nde ManuripiHeath
confuertepresenciade la misi6ny
contacto
relacionesconCIRABO
Consejoscomunalesmantienen
relacionescon CIRABO.
Formasde organizaci6npuestaspor las
Planiciesbajasy ltanurasaluviales,zona misionesevangelicas.
sobreel rio Beni confluenciacon rios
Blata, Geneshuaya.
Dpt.Beni,ProvinciaBallivitn
Municipios
3. Cavineto
LS 11g40m- 12g53m
- 66g25m
LO 67g
4. Araona
LS 12g30m-12g571m
LO 68g20m- 67g40m
Llanuresaluvialesy planicies
CuencaEstede afluentesdelMadrede
Dios
Dpto. La Paz, Prov.Iturralde
Municipios
Ixiamas(3,618)
ManejoIntegralde Bosque
Agriculturade rozay quema
Cazay pesca
Extracci6nde castaha
Fuertepresenciade ganaderos
de madera, empresasy motosierristas.
Extracci6n
Barracasde castahay goma, migraci6n
Madrede Diosy Madidi
BloquesHidrocarburos
__
Explotailegal de recursossilvestres
Ganaderos
Siringuerosy castateros
Migraci6ncampesinay colonos
EloqueexplotacionMadrede Dios
2.2 MATRICES DE DATOS SOCIALESY ECOLOGICOS INTEGRADOSPOR AREAS
AREANro. 2
Tierras Comunitarias de Origen
Nombre
I Pilon Lajas
2. TICH
Chiman
3 TIM
Localizaci6n
Ecol6gicas
Caracteristicas
LS 14g30m- 15g25m
LO 67g30m- 67g03m
Fajasubandinaincluyendoserraniasy
valles( yungas)
Planicies
ConflueciadelAlto BenimQuiquibey
Deptos.La Pazy Beni
Extensi6n
Poblacl6n
ha
339,289ha
y
ConsejoRegionalChimaneMoseten, 700 habitantesentreChimanes
con la
Superpuesta
vinculadoal GranConsejoChimaney a Mosetenes.
principalesen laszonas ReservaPil6n Lajas
Asentamientos
CIDOB
Estanciasganaderas
9 centralescon180 riberehasaltas . Y asentamientos
Dos Federaciones,
EmpresasForestales
n zonasbajas
estacionales
sindicatosy cooperativas
ManejoIntegralde bosquey agricultura
de cortey quema
Gruposde Colonosquechuasy
aymarascon8,900 hab.Sonmayoria
Ademasde migrantescampesinos
Organizaci6n
GranConsejoChimane
LS 14g30m- 169
Fuertepresenciade ia misi6n
LO 679- 66g15m
Faja SubandinaserraniasEvaEva
y Mosetencircundanel territorio,vallesy
planicies
rio Maniqui
Depto.BeniProv.Yacumay Beni
LS 14g43m- 15g51m
LO 65g44m- 66g27m
Faja Subandinaserranias,valles y
llanosinundables
Subcentralde San Ignacio
Dpto. Beni, ProvinciasCercadoy
Moxos
4. TIPNIS
Encuentrode Corregidores
LS 15g37m- 16g40m
Subcentralde comunidades
LO 65g08m- 66g35m
FajaSubandina,serranlasy valles,rlos
Isiboroy el Secure.
estacionales
Ilanurasde inundaciones
Bosquessabanasy humedales(enel
llano)
300 a 3,000mtrs
aRtitud
Dptos.Beniy Cochabamba
3,254
Chimanel 91 % de poblacion
el 9 %
Moxehto
agriculturade roza y quema
rotatorio
Asentamiento
Cazay pesca
Producci6nde Jatata
Ventade arbolesy artesaniademadera
2,672
17 comun.y 13 asentamientos.
Moxos87%de poblaci6n
Yuracareel 6%
Movimasel 6%
Chimaneel 5%
Agriculturarozay quema
Cazay pesca
crianzapecuaria
por
ingresosmonetarios
Ventade canoas,ruedas
Ventade arbolesde mara
de trabajo
Ventade fuerzea
392,220ha
conArea
Superposici6n
Protegida
RBS
4,563hab, aprox.1,000familias
Moxehos68%
Yuracares26 %
Chimane4 %
migrantesandinosson 5,00familias
Agriculturade rozay quema.5 ha por
Chaco
Cazay pescea
Ventade madera,arbolesy artesanlas
de Madera
Ingresosde ganado,Chive
1,200,000
Estanciasganaderas
ocupanpartedel
territorio
TCOy areaprotegida
Statusde
LosTCOs
DecretoSupremo
DecretoSupremo
Titulo INRA
DecretoSupremo
352,000
Titulos INRA
Reserva,bosquede
producci6npermanente
7 empresasmadereras
DecretoSupremo
TltuloINRA
Venta de fuerza de trabajo
5 Yuracare
ConsejoEtnicoYuquiy Yuracare
LS 15g5m - 16g50m
con el TIPNISy la
Relacionados
LO 6591Sm -64g40m
Subcentralde San Ignacio
Faja subandina,serranlas,yungasy
vallestropicales.
Ubicaci6nentrelos rdosUseuta,Santa
la parte
Rosay Pojije atravesando
centraldelrio Chapare.
Chapare
DptosCochabambaprovincias
y Carrasco frontera con Santa Cruz.
6.Yuqui
ConsejoYuqui
LS 16g20m- 16g5Dm
LO 65g15m- 64g45m
, provinciaCarrasco
DptoCochabamba
y fronteraSantaCruz
._______________
y 2,136hab.
50 asentamientos
disperso,
Patr6nde asentamiento
nucleosmultifamiliaresriberei'os
Actividadesecon6micas
Pesca,y manejode bosque
Agriculturade roza y quema,huertas
Ventade maderay manode obra
TCOen demanda
328,496ha
Ganaderosocupanel 20 %
del TCO
Reservade Inmovilizaci6n
Forestalel 100%
, que 115,000ha
136 habitantesen 1 asentamiento
con area
Superposici6n
misi6n.Existeaunpoblaci6n
es unae
protegidaCarrasco
pequeltadispersaen situaci6nde
contacto
Prioridadde cazay recolecci6n
Agricultura de roza y quema mInima
Titulo
FactoresdeVulnerabilidad
colona
Din6micapoblacionaly avancede poblacdon
EstanciasGanaderas
forestales
Concesiones
Carreterasy Puebloscon su areade influenciay mercado
Gestionde la Reserva
Municipiosconpoderlocal sinparticipaci6nindigena
BloquesAlto Beni,Madidiy ChapareHidrocarburos
Madereros
Garimperiors
BloqueSecureHidrocarburos
Colonizadores
Municipiosen manosde poder
localsin mayorparticipacift Indigena
Madererosy motosierristas
Caminosy puentes
Explotailegal de recursosnaturales
Ganaderos
BloqueSecureHidrcorburos.
Penetraci6nde Colonoscampesinos
Colonizaci6ny cocailegal
Madereros
estanciasganaderas.
CorcesionespetrolerasbloquesChaparey Secure
Coriflictosde limitesentre Cochabambay Beni
Penetraci6nde Ganaderosen zonaNorte
Extracci6nde maderaen zonaSur
Penetraci6nde Colonosy cultivosde coca
BloquesChapare
Hidrocarburos
Misionizaci6n
BloqueChapareHidrocarburo
Centrospoblados,colonos
.
PORAREA
INTEGRADOS
DATOSSOCIALESY ECOLOGICOS
AREA IlIl
Nombre
_
Actividades
nucledas semi-n6madas.
con Comunidades
tradlcionalvigente.Caphtanias
Organrzaci6n
las 16
7.000: sobrepasan
se adquiereen Aproximadamerrte
liderazgocentral.Consentimiento
en el area.
e intercomunales. comunidades
comunales
las asambleas
y
recolecci6n
pesca
inter-zonal,APGactualmentebaseCaza
Organizacion
Agriculturade roza y quema
de CIDOB.
Ganaderiaen pequeriaescata.Proyecto
ycon aRonivelde
Zona Organiraci6nreconocida
del nzozo.
banados
Formaci6necol6gica.
ganadero.
intercomunal
del
Estado.
fomiales
estructuras
en
participacitin
inundable,paleocaucs.
y
Ventade manodeclra. Peonazgo
con
Relecionesde intercambio
Asalaramienton
vecinoscolonzadores.
el conjuntode las tres
La subregibncomprende
entre laslatitudes
unidadesterrnoriales
- 20g18m
LS 17gOSm
LO64gS5m- SdgS0m
Subregirn3
zonal.
de vegetaci6n
Formaciones
1.
2.
3.
Guidachai
SantaTeresRa
Rinc6ndelTigre
4
Subregion
Normasclanicasvigentes.Siniformasde
en los
autorkdadcentral.Lideresbemporales
asentemrentls.Sepromuee la formaci6nde
con poca
intercomunal
unaorganinacidn
vigenclaal interiorde s comunidades.
y Ayorerdes.
Chiqueaanas
de Chochis,SanJose, Comunidades
Chiqueenas,
Semranias
urbnansmenorescomoPail6n,
Poblaciones
Santiagoy La Cal, hastala Serraniade
Tree Cruesa,SanJeet, Santiagode Chiquitos,
Capparucci.
Robort,at Carmenp PuentoSuarez,entreotrs.
LS. 18g-20gm
LW. 62g-30gm
Granpartedeltrea estaformadapor bosques
y praderas
secosde checoy por matorrales
xericesdechacoaderTisde bosques
nbhumheosde serraniachiquitanay porcinones
delprecimbnco
de bosquessemideciduos
Has.
Economicas
nucleidas semi-n6miads.
vigente.Capitaniascon Caormnidades
tradicional
Organizaci6n
Sub-regi6nIi:
las 180
sobrepasan
seadquiereenAproximadamente32.000:
liderazgocentral.Consentimiento
Norte
1.Charagua
comuLnidades
e intercomunales.
comunales
las asambleas
2. KaaGuasu
base
APG actualmente
Organizaci6ninter-zonal,
3.YupaGuasu
Cazapescay recolecci6n
de CIDOB.
4. Kaami
de roza y quema
Agricuftura
5. CharaguaSur
Agriculturaintensivaen algunascomunidades
6.Machareti
escala
en pequearia
Ganaderia
7. AvabryIngre
y
entade manode obra. Peonazgo
8. AvatiryHuacareta
con
de intercambio
Relaciones
Asalaramiento.
piede monte.
ecol6gicas,
Formaciones
9. Ityca Guazu
intermedias
y
ciudades
colonizadores
vecinos
manifiesta
que
se
de
sedimentos
Acumulaci6n
10.Tapiete
aledaitas.
comounidadde transici6nhacialallanuna
chaquefia,de montesemitridobajo.Al sur,el
territorioTapieteen unaformaci6nde matorraly
pradea xrincadelchaco.
2
Subregibn
GrupoIznun
1. Territorionzozo
2 Kaa pya
3 YembiGuasu
Extension
Poblacion
Organizacion
Locilizaci6n
Ecologicas
eCaracterstticas
esteconjuntode
comprende
La sub-regl6n
unidadesterrtnoriales,entre:
g3Om
LS 18g55m-21
LO64tS5m-63g
ElTCO nro. 10,Tapietetienecomo
las siguientes
comrdenadas
LS21gg40ml-21g6lm
LO62g50m- 82g30m
1 CharaguaNorte235,259
2. Kaa Guasu126,500
3. YupaGuasu581,000
4. Kaami 12.300
Sur 132.769
5. Chanagua
6. Machareti164,265
7. AvatiryIngre 11,385
8. AvatiryHuacareta16.135
9. litycaGuazu229,800
10.Tapiete54,743
1.
2.
3.
Statusde
Factoresde Vulnerabilidad
Los TCOs
Fasepreviaa identificaci6n
TerritorioIzozo1.987,287 Fasede saneamiento
DS.ParqueN.
Kaa pya3,448,738
YembiGuasu 1,369,100 Saneamiento
en R.A.
Tramide
Fasede identifrcaci6n.
Fasede identificacidn.
4.
Formade vidandmada,cazador-cdectren
5.
transicldn.
chaqueo 6.
bnereante,
d agriceutura
Incorporacidn
y quemadesubsistencinreciente.
Economiarecooctora,mendidad y
asabaramtento.
deun proyecto
de inplaementstden
Experiencla
forestalcomuntntao.
de meanejo
Guidachai25,000
SantaTeresla 48,736
RincbndelTigre99,258
7,
indigenasdedicads a la
Comurnidades
Cazay
itinerantede subsistencia.
agricultura
Aftenivelde yenta 9.
Inteneided,
pesceen maenor
do manudo oba indigenaen poblacienes
estanciasganaderasy en la 9.
urbanasmenores,
ciu3adde SantaCruz.
10.
en En tramiteses decretosde
Demndas territoriales
do treas
detearactdn
procesode definbi6n.
a exceptidedel
ParqueNacionelSante protegkiaes;
ne
Crnnla
ParqueNaSonalSante
Cen la Vieaj.
Reservade VidaSilvestre Va.
Miriquin.
ParqueNacionalOtuquis.
y emigraci6n
MAisionizacion
de manejoextensivo
Ganaderia
intensivay comerciantes.
agricuttura
Colonizacidn,
aldafiasa lascomunidades.
9ensidadcriticademogrificaenareas
ilegalde madera
Extracci6n
cazacomercial,
Pesca Masivacomercial(rio Pilcomayo).
en basea poderlocatsin participacidnindigena
Municipios
bloquesCamiri
Hlidrocarburos
y caminossecundarios
de carreteras
Apertura
Naturalen TenrtorioIndigena.
de Resenva
Administracion
yemigracion
Misioneiacion
de manejoexdensivo
Ganaderia
Agrculturaintensnaen treas aledaAias.
cazacomercial.
PescaMasivacomercial(ro Parapeti),
bloquesCamin
-Hidrocarburos
Aperturadecarreterasy caminossecundarinos
de ReservaNaturalen TeritorioIndigena.
Administraci6n
y controlcuetural
MisionnLacion
y atas tasasde mortalidad.
haciaareasurbanas,mendicidad
Emigracl6n
intensivaen treas atedaFes.
Agriculture
de cazay
productostradiclonales
y chaqueoatectando
Desmonnt
de subsistecia.
recoleccion
aledaltas.
Agriculturaintensivaen nreas
de cazay
y chaqueoafectandoproductosbtadicionales
Desmonte
recotectin de subsistecia.
indigenahaciatreas uebanas.
EmIgraci6n
intensivaentreas aledahfas.
Agricultuta
predactostradicinnatende cane
y chequesafecttendo
Desrnwnte
recolseien de subsistencia.
iteas
acldaAas.
en
intensiva
Agricultura
productostradicinnalesdecaza y
y chaqueoatectando
Desmonte
de subsistencia.
recoleccion
de tieres orientadaa produccitnagricolacomercialy
Acaparamiento
ganadera
nacionaly extranjera
Colonineacion
gas,adermsdel gasoducto.
y explonraidn
de explotacidn
ActMdades
y careteras.
secundartos
caminos
de
Apertura
*
_
PRIME ENGENHARIA
CAPITULOIlIl- EVALUACI6NINTEGRADADE IMPACTOSY CONTEXTO0E VULNERABILIDAD
*
*
9
*
111.1. Matriz de Evaluaci6nde Impactos:ConceptosBasicos
Lo central a este capitulo es establecer una base de identificaci6n, diferenciaci6n y cualificaci6n del
1 ' en los diversos ambitos y
conjunto de impactos potencialesprevisiblesde las intervencionespetroleras
dimensionessociales,culturales y econ6micasde existencia de los PueblosIndigenasy sobre sus areas
territoriales(TCOs)y medio ambiente.
*
*
Para realizaresto se desarrollaen esta secci6n una matriz conceptualbasicaa fin de orientary ordenarel
analisis y evaluaci6n; en la secci6n 2 se trata la situaci6n de vulnerabilidadde los grupos indigenassin
considerar nuevas intervencionespetroleras; en la secci6n 3 se trata especificamenteel tema de los
impactos potencialesprevisibles de la intervenci6n petrolera y en la secci6n 4 se considera,ademas, el
marcojuridico legal incluyendoel tema de reglamentaci6nde contratospetrolerosen TCOs.
*
111.1.1.Conceptosy Metodologia
9
Siendo el eje del analisis de impactos integradosla situaci6n de los Pueblos Indigenasen las areas de
potencial intervenci6n petrolera, es imprescindibledefinir algunos criterios conceptualesy metodol6gicos
que hacen a sus estructurasmas importantesy a la integralidadde su dinamica de reproducci6ncomo
grupos y sus estrategiasde ocupaci6nde espacios(Territorios).
*
3
*
*
*
*
9
*
*
3
*
*
*
*
Un aspecto en la base de la especificidadde los procesosde pueblos indigenas,de la integraci6nde sus
componentessociales,culturales,econ6micosy espaciales,con relaci6na otros grupossociales,es el tema
de la 'etnicidad". Sin pretender un desarrollo te6rico mayor se puede presentar este tema a modo de
apuntes sobre la naturaleza de la cuesti6n "etnica". Esta se presenta como una matriz compleja de
articulaci6nde procesosde orden socio-cultural,en alta relaci6n con el sistema de sustentaci6n
natural de las comunidadesy pueblos indigenas. Es dinamica, se reproducey transforma. Se
puedenapuntaresquematicamentelos siguientescomponentes:
Cuesti6n (1). Procesos biol6gicos, de reproducci6n fisica del grupo etnico concreto, incluyendo
situacionesde simbiosis e integraci6ninteretnicay casosde densidad criticos, de umbralesdemograficos
que asegurensupervivenciacultural del grupo.
Cuesti6n (2). Procesosde organizaci6n y reproducci6nsocial. Integra tanto las formas de parentesco,
sistemas familiares e interfamiliares, alianzas sociales intercomunitariase interetnicas y las formas
institucionalesde organizaci6nsocial.
1 2 . El conjunto de temas y valores
Cuesti6n (3). La 4matrizsemintica"
que configuran entidad, ethos
(mitos, payesy mesianismo)y lengua.Base del ControlCulturalde los procesosintemosy extemos que los
afectan.
*
Cuesti6n(4). Organizaci6ny reproduccibnsocial. Formaci6ny uso de su fuerza de trabajo y estrategias
de vida.
*
Cuesti6n(5). Conjuntode conocimientosy t6cnicas(tecnologias,instrumento).
Cuesti6n(6). Sistemasde normas,autoridady formnas
de gobiernointemas a los grupos.
*
Cuesti6n(7). Matriz espacial - territorial. Es el punto de vinculaci6n indispensableentre la dinamica de
reproducci6ndel grupo y su territorialidad.Esta vinculaci6n es de caracterreflexivo y por lo tanto incorpora
simultaneamente:
*
" Exploraci6n,
explotacion
de gas,petr6leo,ductos,transporte,
instalaciones
etc.
12 Concepto
acunadoporStefanoVaresse.
9
*
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avaliacao
243
07107197
*
*
PRIME ENGENHARIA
.
El sistemade sustentaci6nnatural,el medio ecol6gicomas la intervenci6ndel grupo, que tiende a ser
sin6rgicacon el medio (suelo,aguas,fauna, flora).
El espaciosocioecon6micode uso diversificadoy asentamientode las comunidades.
* El espaciode desarrollode conocimientosy tecnologias
*
.
El espaciode identidady reconocimiento,de pertenenciasy busquedas
*
.
El espaciode ejercicio de sus formas propiasde gobiernoy autoridad
*
*
e
a
*
-
0
*
*
*
*
Lo que se quiere resaltar para el caso de las organizacionesindigenas de la region es que la cuesti6n
"etnica" tiene el efecto y valor actual de sustentar "naturalmente", un conjunto de cuestiones
estrategicas necesarias a la supervivencia de las comunidades, la perspectiva e sistema de
articulacionde las mismas,y de la relacionentre comunidadesque fornan pueblos.
Estos son factores comunes a los grupos indigenasaun considerandosu propia diversidad,debida a sus
13 de relaci6n con el estado nacional y el
propias dinamicas, ritmos internos y a sus modos hist6ricos
conjuntode sus actoressociales. Ha sido y es esenciala su supervivenciafisica como pueblosindigenasel
mantenereste control cultural, esta integridadinternabasandoseen un minimo de cohesi6nsocial.A traves
de sus formasde autoridady organizaci6ny la articulaci6na sus espaciosterritoriales.
111.1.2.Impactosy vulnerabilidad
En este marco conceptualse proponeuna definici6n general y operativa de vulnerabilidad "Conjunto de
situaciones y procesos que resultan de la articulaci6ne interacci6n de dinamicaspoblacionales,
factores de ocupaci6n economica y social de espacios, politicas de desarrollo, marcos
institucionalesy procesos culturales e ideologicos que modifican el conjunto del sistema socio
ambiental poniendo en riesgo de deterioro severo y de eventual desaparici6n poblaciones
(indigenas)y unidadesecol6gicasy ambientales".
En este contexto de vulnerabilidad,los impactos de intervencionescomo los de la industria petrolera y
14
eventos econ6micos,sociales y de poblaci6n, mas alla de su especificidad
se presentansiempre como
impactos integrados a trav6s del encadenamientode los impactos y de sus consecuenciasen
perspectiva lineal y de causalidad acumulativa, efecto acumulado e integrado de impactos, si
consideradoel conjuntode los escenanosde intervenci6n.
*
Estasdin6micasencadenadasy acumulativastiendena intensificarlos impactossobre los procesosde los
PueblosIndigenasy sus territorios,y no necesariamentetienen relaci6n con el impacto especificoo directo
de un evento.En otras palabras,impactosespecificosbajos puedenresultaren impactosintegradosaltos en
relaci6nconel contextode vulnerabilidadde poblaci6ny medio ambiente.
*
*
*
Este marco, que vincula contextos de vulnerabilidad con impactos sociales (EIS) y ambientales (EIA)
15 y complejosen la determinaci6nde relaciones
integrados,comprendeprocesosdificilmente cuantificables
causaefecto.
*
111.2. Relacion entreareasecol6gicas,poblacionesy dinamicasde ocupaci6ndelespacio.Impacto
8
integrado: social,ambiental
y politico"
*
*
0
1*11
13Se refierea los procesossucesivosde conquista,colonia, boom del caucho,etc., hasta Ilegara la situaci6nactual
14Impactoespecificoy directode un evento,medible,cuantificable a traves de indicadores
Is A diferenciade por ejemplola medici6ndel nivel de contaminacidnde un acuifero a travis de pruebasde
laboratoriosobre la base de indicadorespre-establecidos
i
Avaliag5o
Ambiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
244
Relat6rioFinal- Revisio I
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
Es conveniente,para las tres areas de concentraci6nadoptadas,sintetizar el contexto de vuinerabilidady
que
situaci6nde impactosintegrados,previosa la intervenci6npetrolerafutura.Se proponencincocomponentes
sobrelos cualesse puedenevaluarimpactosespec[ficose impactos
definenlos principalesejesde vulnerabilidad
o procesosacumulativos.
integrados,ya seaa travesde encadenamientos
*
111.2.1.Componente1. Territorios y Tierrasde PueblosIndigenas.
*
*
El grado de control y derechosestablecidossobre los tenitorios de Pueblos Indigenases factor esencialde
supervivenciay por tanto es componentecriticode vulnerabilidaden relaci6na cualquiertipo de impactoque
afectetantoa sussistemasde controlcomoa susderechosestablecidos.
*
*
*
*
*
*
*
_
0
*
*
*
*
_
*
*
*
*
*
*
0
presentaronla situaci6nactualde lasdemandasindigenasy losTCOsen las areasde
Loscapitulosprecedentes
potencialimpacto petrolero.Para el conjunto se puede establecerque existen avancessignificativospero
limitadosen el reconocimiento
de derechossobreTCOs. De los 26 Territoriosdemandadosactualmente9 estan
tituladosy 17 en proceso de inmovilizaci6ny tramitaci6nde demanda. Es imprescindibleavanzar en la
consolidacionde estosderechos,pues su indeterminaci6ncrea una situaci6nde tensi6n y resgo mayor de
vulnerabilidad
de estosgruposindigenas.
En lo que respectaal controlde territoriosy tierraspor partede PueblosIndigenas,se puederesumirla situaci6n
sefialandoqueexistenPueblosque tienenun importantegradode controly manejode susternitorios,
como en los
casosdel TIPNIS - Moxefno,Izozenio- Guaraniesy Chiquitanosde Lomerio.Pero en el resto de los Pueblos
Indigenases escaso el control de su territorio y aHtala competenciade ganaderosy agricultoresgrandes,
madereros,castafierosy gomeros,colonoscampesinos,unidadesde pesca y caza comercialy avance de
infraestructuracamineraentreotros. Estanen proceso,a travesde las propiasorganizaciones
y con apoyode
ONGs, Cooperaci6ny entidadesdel estado,iniciativaspara fortalecerla capacidadde controldel territoro por
parte de los PueblosIndigenas,pero al mismo tiempo estan en marchainiciativastendientesa consolidar
17 .
derechosde madereros,agricultores,ganaderos,colonoscampesinos
y de intervenci6npetrolera
111.2.2.Componente2. Acceso a RecursosNaturalesy EstrategiasSustentables
Un segundocomponentecriticopara impactosy vulnerabilidadsobrepueblosindigenases la cantidady calidad
de recursosque cuentanpara poderestablecerestrategiasde vida sustentadasen el manejointegradode los
recursosdel bosque.Estrategiasque permitanresolverel problemade alimentaci6nadecuada,suficiente y
renovablepara permitir mantenery desarrollarsu poblaci6n.Es claro que aun cuandolos grupos mantienen
sistemasproductivostradicionales,adaptaci6necol6gicay tecnologias,la presi6nsobrelos recursosdebidaa los
otros actores,ya sean estos colonoscampesinos,ganaderos,madereros,a las actividadesde caza y pesca
comercial,mineros,inhiben y limitan por un lado el accesomismo a los recursosy por otro lado deterioran
esencialmente
la calidad,cantidady sistemade reproducci6n
de los mismos.Estolleva inclusoa miembrosde los
propiosPueblosIndigenasa contratarseen estas actividadespara estossectores,haciendomas complejasy
dificiles sus propiasestrategiasy generandodependenciadelsectorextemo.
La posibilidadde desarrolloecon6micoy socialdelgrupose expresaen estecomponente.
Se analizatambienla situaci6nde superposici6nentreTCOsy areas protegidase hace especial6nfasisen los
casosdel TIPNIS,KAA IYAA.En estoslas organizaciones
de pueblosadministrany tienenla gesti6nal mismo
tiempode sus territoros y de los parquesnacionalesbajo objetivosde conservaci6ny manejointegrado.Esta
configuraci6npuedeser de extraordinariaimportanciaparaasegurar,junto con los derechosterritoriales,sistemas
de controlde los tenitorios que asegurenestrategiasintegradasy sosteniblesde desarrollopor parte de los
pueblos indigenas.En los otros casos habra que proceder bajo la orientaci6ny experienciade los casos
mencionadosy bajo la premisaque la superposici6nentre TCOs y Areas protegidasdebe actuar con plena
participaci6n
en la gesti6ny a favor de los mejoresinteresesde los PueblosIndigenas.
*
Las areas2 y 3 de concentraci6nde este analisisevidencianuna alta concentraci6nde eventoscon impactos
especificose integradossobre pueblosindigenas,incluyendoconcentraci6nactual y futura de actividades
petrolerasen todassus lineas,asociadosa factoresde vulnerabilidad
sobreel medioambiente.
*
17El dia Lunes 16 de Junio se han publicado
las basesparainiciarla licitacifn de lotes de exploraci6ny explotaci6n
petroleraen Bolivia.
*
Avaliaqio
Ambiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
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07/07197
.
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PRIME ENGENHARIA
*
Es claroque cualquiereventoo actividadque actuesobreestecomponente,masaun si son permanentes,
tendra
impactocriticosobrelas condicionesbasicasde sobrevivenciade estospueblos.
111.2.3.Componente3. DinamicasPoblacionales
*
*
*
*
*
En conjunto,se puedeafimmar
que todoslos pueblosindigenasde tierras bajashan sufrdo procesoscriticosde
cambioen susdinamicasy composici6npoblacionalesy que son vulnerablesa ia intensificaci6n
de procesosde
poblamiento
y ocupaci6nde sustenitorios,incidenciaen saludy enfermedades,asi comoa la emigraci6nlaboral
estacional y o permanentede sus propios miembros. Actualmentese pueden visualizar dos patrones
18 de mayordensidaddemografica,
relativamenteextremos:(1) El de los grupos
con asentamientos
pemmanentes,
red de relacionesimportantescon la sociedadnacional,procesosorganizativosno solo de nivel local, sino
regionaly nacional,relacionesdiversas con gobiemo y sistemade cooperaci6nintemacional.Estos grupos
manejanestrategiasintemas y estrategiasextemas. Esta situaci6n les permite un nivel de controlde sus
dinamicaspoblacionales
intemasy de movimientosde migraciony asentamientos
de colonos,ganaderosy otros
9 de asentamientoy residencia,con muy reducida
en sus territorios;(2) Los grupos con patronesitinerantes'
poblaci6ny sin controlalgunosobreeventosextemosde poblamientoy ocupaci6nde sus areas terTitoriales
y con
altisimogradode vulnerabilidad
a los impactosintegrados.
Todo eventoque tenga como impactosdirectose integradosmodificardinamicaspoblacionalesya de por si
fragiles,afectaracentralmentela sobrevivenciade estospueblos.
_
111.2.4.Componente4. Sistemasde autoridad, organizaci6ny cohesionsocial
*
*
*
a
El principalproblemaen estecomponenteesta referidoa ia situacionhist6ricade debilitamiento,
fragmentaci6ny
sustituci6nde los mecanismosde autoridadtradicional,representaci6ny organizaci6nsustentadosen sus
entidadesculturalesy cohesi6nsocial. Es evidenteque el procesode fortalecimientoorganizativodesde 1980
permitea lospueblosindigenascontarconorganizaciones
zonales,regionalesy nacionalesque leshan permitido
avancesmuy importantesen lo que respectaal conjuntovital de sus derechos,entre ellos los referidosa sus
territorios,reconocimiento
comopueblosy organizaciones,
programasde desarrollo,derechosde participaci6n,
educaci6nentreotros. Esta experienciaorganizativase sustentaen respetary fortalecerlas formas propiasde
organizaci6ny autoridadde losgruposcomunidadesy necesitacrecer,profundizary fortalecerse.
De hecho,gran
partede la posibilidadde defensay sobrevivenciade los gruposmenoresy aisladosde pueblosindigenasreside
en la capacidadde apoyoeficientey solidaro de los otros pueblosindigenasy sus organizaciones
zonales,
regionales.
*
Todo impacto que afecte, sustituya, e ignore la participaci6nplena de las formas propiasde autoridad,
organizaci6ne impidala cooperaci6nhorizontalentre pueblosindigenascontribuyea hacer mas vulnerablela
situaci6nde losgruposindigenas.
*
_
-*
111.2.5.Componente5. Participaci6nen espaciosde GobiemoMunicipaly Descentralizaci6n
*
*
0
*
20 y se establecen
Con la Leyde Participaci6nPopularse dota a los Municipiosde competenciatenitorialcontinua
mecanismosde participaci6nde la poblaci6nen los Municipios,a travesde lasJuntasde Vigilancia.Actualmente
311 Municipiosque correspondenterritorialmentea seccionesde prvincia cubren la totalidaddel teritorio
nacional.Se superponencon los TCOsde los PueblosIndigenas.En los casosde los PueblosIndigenascon
mayorcapacidadpoblacionaly organizativaestasituaci6nha supuestoposibilidades
ciertasde participaci6nen el
gobiemo Municipalmismo ya sea con representantesque en eleccioneshan ganado cargos de Alcaldes
municipales,concejales.Y en estassituacioneshanganadoespaciosde participaci6n,presenciay controlde sus
21 . Pero la situaci6nes inversaen los
propiosprocesosfrente a los sectoresde poder local e inclusoregional
gruposmenoresen las otras areas,que se ven sujetosa una participaci6ndesigualque otorgaa los poderes
GruposGuaranfes,Chiquitanos,Moxenos,Guarayos
GruposAraonas,Tacanas,Ayoreodes,Canichanasetc.
20 La ley anteriorotorgabaa municipioscompetenciasolo sobreareas urbanas
t8
t9
21 Casosde losGuaranies,
Chiquitanos
y Guarayos
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Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avaliacao
Ambiental
Estrateaica
doEmwreendimento
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Relat6no
Final- Revisao
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PRIME ENGENHARIA
localesatribucionessobre sus areas y sobre los eventosy actividades(ganaderos,colonos,madereros,caza y
pesca,castania,palmitos,mineriay petr6leo)que puedentenerimpactossobresu propiasubsistencia.
111.3. Impactos PotencialesPrevisiblesde IntervencionPetrolera22
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a
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Basandoseen la documentacidnreferida se estima que en los pr6ximos 10 anos se ejecutaraun plan de
desarrollodel conjunto del sector petroleroque practicamentetriplicara su producci6n,en funci6n de los
requerimientosde la capitalizaci6ndel sector y de los contratosinternacionales.Esto supone actividades
intensasy extensas de exploraci6n, explotaci6nde petr6leo y gas, ductos, sistemas de transporte vial,
aereo, fluvial, plantas, campamentos,contrato de servicios complementarios,promoci6n de centros de
operaci6n,contrataci6nvinculados a las dinamicas locales y una inyecci6nde recursosy oportunidades
comercialesen las zonas de intervenci6ndirectae indirecta.
Para el tamano y escalade la economiade Bolivia en el area hidrocarburifera,esto significaun potencial
boom petroleroasociadoa gasoductos,carreteras,hidrovia, frentes de colonizaci6n,agroindustria(soya y
otros comerciales),poblamientoen zonas que dependerancada vez mas de ia explotaci6n de recursos
naturales, producci6n primaria y control de espacios; y una economia de frontera con procesos de
especulaci6nsobre tierras, derechosde uso, bienesde consumo.Este boom tiene una escalapotencialque
puede transformar irreversiblemente el paisaje ambiental y poblacional en las zonas de mayor
concentraci6ndentro de las areas consideradas.Todo esto en un periodoprevisiblede 30 a 40 anos, antes
que se agoten las reservas en Bolivia o desciendana una magnitud que convierta en antiecon6micasu
explotaci6ny transporte. Mientras parad6jicamentequienes tienen las mas grandesreservas, entre ellos
Brasil y Argentina..... justamentelas reservan.
En ese contexto, es evidente que se requerirael esfuerzosocial, tecnico y de decisi6n politica de todos los
sectores,empresas,gobiemos,cooperaci6nintemacional,sociedadcivil, PueblosIndigenas,para enfrentar
estos procesos en procura de los mejores resultadosposibles, recuperandoel concepto basico que el
desarrolloecon6micoes un medio para un objetivo fundamentalde bienestary no un objetivo en si mismo.
Para ello, es necesario generar indicadores y sistemas de alerta sistematica para saber cuando ese
crecimientoecon6micoesti atentandocontra su propio objetivo, la calidad de vida y el bienestar de su
gente.
111.3.1.Impactos especificos
*
*
Se consideraaqui el conjuntode la actividadpetrolera,exploraci6n,sismica,explotaci6n,ductos,transporte
y vialidad,campamentos,centrosde direcci6n,acopio, plantas,mantenimientos,mercadode trabajo etc.
*
Un primer grupo de impactos directosvinculadosa clima, calidad del aire, consecuenciasgeol6gicasy
geomorfol6gicas,que no tienen relaci6n directa con los pueblos indigenas,tendran que ser controladosa
traves de mecanismos legales, de monitoreo y seguimiento por parte del Gobiemo, universidades y
entidadesde sociedadcivil con capacidadtecnicasuficientepara estosfines.
*
*
4
lUn segundo grupo de impactos que inciden en forma importante en la vinculaci6n entre poblaci6n
indigena,otrossectoressocialesy medioambiente,merecenun analisissocial especifico.
*
1. Impactos sobre suelos y vegetaci6n por actividades de exploraci6n, explotaci6n, caminos,
campamentos.
*
*
Se refiere a erosio6npotencial aumentada por clareo de areas, retiro de biomasa vegetal, zanjeo,
acumulaci6nde material defectuosoo contaminado,caminos,compactaci6nde suelos,mezclade capasde
suelos,perdidade capa organica,perdidade especiesforestales,doselesprotectores,basurasy residuos
t6xicos que se integrena suelos.
.
22En basea informaci6n
provistapordocumentos
Prime,Conservation
International,
documentos
deDames& Moore
0
*
referentes
al Gasoducto
y MapadeAreasdeExploraci6n
y Explotaci6n
Petroleras
YPFB-1997
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
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Relat6rio
Final- RevisioI
Avaliazio
Ambiental
Estrat6giza
doEmpreendimento
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PRIME ENGENHARIA
Algunasde estas actividadesgeneran impactostemporales pero intensos,y con radio extenso de acci6n,
caso de las exploraci6n sismica, vias de acceso y campamentos asociados, y otros son de caracter
permanente(medianoa largo plazo),como la explotaci6ny sus campamentosasociados,vias de acceso,
ductos, plantas etc.
*
2. Impactossobre regimenes hidricos(Aguasubterraneay de superficie)
*
*
Potencialimpacto sobre agua subterraneadebido a la contaminaci6npor derramesy a la disminuci6nde
niveles de capas freaticas. Incrementoen la carga de sedimentospor construccionesy movimiento de
tierras, modificaci6nde la hidrologia local debido al cruce de humedales,cambios de nivel por vias de
acceso,rellenosy cimientospara instalaciones,contaminaci6npor derramesaccidentales.
*
*
Algunasde estas actividadesgeneran impactostemporales pero intensos, y con radio extenso de acci6n,
caso de la exploraci6n,vias de acceso y campamentosasociados,y otros son de caracter permanente
(mediano a largo plazo), como la explotaci6n y sus campamentosasociados, vias de acceso, ductos,
plantas etc.
*
3. Impactospotencialessobre biodiversidad
*
Entrampamientopotencialde peces, animalesy aves en las instalacionesy actividades,fragmentaci6ndel
habitat de reproducci6ny perdida permanentede habitat de especies por las instalacionespermanentes,
ruido, caza y pesca de consumo y deportiva. En su conjunto, esto es especialmentegrave si asociado a
niveles de contaminaci6nde regimeneshidricos en areas con especiesendemicas,en riesgo y peligro de
extinci6n,y mascritico aun en los casosde poblaci6nindigenaque dependedel aprovechamientode esta.
9
*
Estostres nudosde impactosdirectostemporalesy permanentes,representan,encadenadosy en conjunto,
factores de vulnerabilidadpara los PueblosIndigenasy para el medio que habitan. Es obvia la cadena de
cconsecuencias,
los vasos comunicantesentre suelos, vegetaci6n, aguas y fauna, sobre las estrategias
integradasde accesoa alimentosa traves de usos de recursosde fauna y flora y de suelospara agricultura
tradicionalde roza y quema.
*
_
*
*
4. Impactospotencialessobre los derechosde TCOs y Areas Protegidas
*
*
*
Como se puede apreciardetalladamenteen los mapas, cuadros, base de datos de poblaci6n indigena y
analisisprecedentes,existen superposicionesmasivas entre actualesy potencialesareas de intervenci6n
petrolera,al menos veinte TCOs de diecinueve pueblos indigenas y al menos seis areas protegidas de
especialinter6spara los pueblos indigenas.Las consecuenciasde intervencionesque vulneren o debilitenel
derechomismo a las TCOs, o coadyuvena deteriorarel control y gesti6n sobre sus territoriosy recursos,
afectariangravementela situaci6nde los PueblosIndigenas.Sobre el particular,en la siguientesecci6n se
trata el tema de los contratosde operaci6npetroleraen TCOs.
*
*
*
5. Impactospotencialessobre la dinamicapoblacional,directamentevinculadosa actividadespetroleras
*
*
*
Se refiere al impacto del conjunto de trabajadores,tecnicos, servicios que movilizaran las actividades
petrolerassobre las areas de TCOs y areas protegidas (via campamentos,plantas, estaciones) y sus
potencialesconsecuencias.Entre ellas se puedenmencionar:
* Tensionessociales y culturales entre nucleos de trabajadoresy poblaci6n local, que pudiera resultar
especialmentecritica en situacionesde contacto y con grupos dispersose itinerantes.Problemas con
practicasde recreaci6n(alcoholy prostituci6n)y sensibilidade informaci6ndel personalcon respecto a
situaci6nde poblaci6nindigenay local.
o Practicasde caza, pesca, de recreaci6no comercialpor parte del personalque incidan sobre la fauna,
ictiofaunay poblaci6n.
* Vectoresde contagiode enfermedades;contagiodirecto a traves del contactoy a traves de los residuos
y desperdicios del personal, e indirectos, relacionados con virus zonales a traves de animales
domesticosinfectados.
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6. Impactospotencialessobre flujos econ6micosy valoresen las zonasde intervenci6n
AvaliacioAmbientalEstrategicado Empreendimento
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PRIMEENGENHARIA
El conjuntode la actividad petrolerainyectarauna importantecantidadde recursosecon6micosdirectosen
zonas, tanto en lo que respecta a contrataci6nde personal como a servicios asociados incluyendo a
indigenas. Normalmente esto crea problemas de diversa indole: dependencia econ6mica, tensiones y
conflictos.A traves de la contrataci6nde mano obra indigena se modifican dinamicas y equilibrios de
unidadesdomesticasde producci6n,afectando las estrategiasmismas de subsistenciay uso integradode
recursosdel bosque y generando dependenciascriticas. Modifica relaciones de precios y demanda de
bienesen los mercadoslocales y la presi6nsobre el aprovechamientode recursosnaturales.
Estos procesosson especialmentecriticos por la alta valoraci6n de la poblaci6nlocal, no indigena, a los
efectos econ6micosinmediatos, fuentes de trabajo temporales, contrataci6nde servicios, ampliaci6n de
mercadosa traves del incrementode la demandade bienes y servicios, crecimientode infraestructurade
transporte, servicios, sectores urbanos y oportunidades de negocios en general, por el retorno y
redistribuci6n de nuevos recursos en las zonas de intervenci6n y el crecimiento de la cuota de
coparticipaci6nde los Municipios.
111.3.2.Impactos integrados. Encadenamientos y procesos acumulativos
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Impacto Integrado asociado a factores preexistentes
Se hace refer8nciaaqui a la integraci6nde los impactos especificosde la actividad petrolera en conjunto
con los factores preexistentes,extensamentedetalladosen los capitulos anteriores (2 y 3), que involucran
los procesos de poblamiento y colonizaci6n, actividades madereras, ganaderas, mineras, palmiteras,
castafieras,mercadode tierras, recursosde pesca a nivel comercial, migraci6nde mano obra por trabajo,
competenciapor recursosnaturalesy las iniciativasparalelas,como la Hidrovia y la carreteraSanta Cruz PuertoSuarez,ubicadasen el mismo eje del gasoductoBolivia - Brasil.
En principioy a pesarde poder prever situacionesdiferencialesdistintas segun ia accesibilidady aptitudde
usoecon6micode las zonas, de localizaci6n,concentraci6ny diversificaci6nde la actividad petroleray de la
concurrenciade otras intervencionescomplementariasy paralelas preexistentes,se puede afirmar, a partir
de los datos de expansi6n en el espacio de los sectores agropecuario,forestal, mineria, proyectosde
vinculaci6n caminera, gasoducto etc., avance de frentes de colonizaci6n asociado al sindrome de "las
nuevas tierras de promisi6n en el oriente" y a la luz de las experienciasde Ecuadory Peru en America
Latina, que tenderan a primero a encadenarseestas distintas intervencionesy a convertirseen impactos
integrados y acumulativos sobre el medio ambiente y la poblaci6n originaria y local establecida
tradicionalmenteen la zona. La inyecci6n de recursos y movimiento espacial que genere la industria
petrolera actuara intensificando y extendiendo la acci6n de los otros sectores sobre la ocupaci6n y
aprovechamientodel espacioy sus recursosnaturales.
En relaci6n a poblamiento y colonizaci6n se prevee un escenariocomplejo, en el cual se intensificaran
las dinamicasde ocupaci6nde espaciosen zonas de cruce y/o superposici6nentre concesionespetroleras,
caminos abiertos, TCOs y crecimiento de pueblos y villas con niveles de urbanizaci6n, servicios
administrativosy mercados.
Esta dinamicapoblacionalde migraci6ndiversa laboral y de frentes masivos de colonizaci6n,tal como la
consideradaen la secci6nanterior, es critica y afecta esencialmentelas posibilidadesde sobrevivenciade
los PueblosIndigenas.Y evidentementeno son factibles de resolver meramente con medidas coercitivas
localeso de control administrativocomo "trancasen los caminos" y tienen que entendersetambien en el
23 .
contextode las dinamicasinterregionalesen Bolivia y politicas adecuadasal respecto
Con relaci6n a las actividades madereras, ganaderas, mineras, palmiteras, castauieras,forestales, se
prevee igualmente un escenario de intensificaci6nde las mismas, asociadas al impacto econ6mico del
desarrollopetrolero, crecimientode infraestructuracaminera y centros de abastecimientoy poblaci6n, con
las consecuenciasde agravamientode la competenciapor recursos naturales y control del espacio. En
correlaci6ncon las mismas habra migraci6nde mano de obra nativa que puede ser absorbidacasi en su
23
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Politicasde inversi6nproductiva
y social.
AvaliagioAmbientalEstrategica
do Empreendimento
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RelatbnoFinal- Revisao1
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PRIME ENGENHARIA
totalidad en ciertas zonas y aumentode la oferta y demandade bienes de consumo. Puedenpreveerse
escenariosen los que se incrementala presi6n y especulaci6nsobre tierras, aumento de la demanday
preciosde las mismas. Se disponede informaci6nde primera mano del procesode ofertas de comprade
tierras o derechos de uso por parte de empresariosdel Brasil, sobre todo a indigenas, campesinos,
medianosy grandespropietariosen todo el eje SantaCruz- PuertoSuarez.
*
Sinergiay procesosacumulativos
*
Juntandotodo lo anterior en datos y tendencias (intervenci6npetrolera conjunta+ dinamicaspoblacionales
+ incremento de actividades de sectores madereros, ganaderos,agroindustria, servicios y comercio +
gobiemocon avanzadanormatividady muy limitada capacidadactual! tecnica e institucionalde control,
planificaci6n operativa, y persistenciaen esfuerzosde mediano plazo), durante un periodo de tiempo
suficientementelargo, 10 ajios, y en areas especificas, se puede sin duda temer que los impactos del
crecimiento econ6mico puedan entrar en contradicci6ncon la calidad de vida, bienestar de la gente,
distribucion equitativa de la riqueza y conservaciondel medio ambiente, y que ademas se tendra un
escenariode alto potencial de inestabilidad,conflictos sociales y condiciones criticas para los pueblos
24 .
indigenascomo colectivosterritoriales
*
*
*
*i
*i
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*>
En parte resulta evidente que para formular recomendacionesconsistentes se requiere configurar un
conjunto de lineamientos integrados en distintos niveles y escenarios de prevenci6n, profundizaci6n y
especificaci6nde estudios en las areas criticas hasta aqui desarrolladas, planes de mitigaci6n y de
desarrollo(incluyendosu articulaci6ncon politicasy marcosinstitucionalesde desarrolloregional),sistema
de monitoreo, seguimiento, mecanismos de participaci6n y consulta, integrando din6micas locales,
Inmunicipios
y descentralizaci6n,mecanismosy fondosde garantia,de inversi6ny medioambientales.
*
111.4. Marco Juridicoy Legal.Operacionespetrolerasen tierras comunitariasde origen
*
111.4.1.Antecedentes
*
*
*
En Bolivia, las leyes de Capitalizaci6n,de la Superintendenciade Regulaci6nSectorial(SIRESE)y de
IlHidrocarburos, son las basesparala capitalizaci6n
de YacimientosPetroliferosFiscalesBolivianos(YPFB).Esta
entidad,YPFB,es la compaflianacionalde hidrocarburosy SIRESEha sido constituidocomoun organismode
regulaci6nde algunasactividades,incluyendoel sectorhidrocarburos.
*
El SIRESE dispone el establecimientode una Superintendencia
de Hidrocarburospara hacer cumplir los
reglamentos
del sistemade distribuci6n,usoy transportede ductos.En particularSIRESEotorgara concesiones
administrativasa las companiasde transportede gas y petr6leo,companiasde distribuci6nde gas natural y
regularasus actividades.Esta entidadtambienregularala refinaci6ny la distribuci6nal por mayory menor de
petr6leoy susdenvados.
*
La Ley de Hidrocarburosdispone tambien que la Secretaria Nacional de Energia (SNE) supervisara el
cumplimientode las regulacionesrelacionadascon el medio ambientey en especialde TierrasComunitarias
de Origen,asi comola protecci6nde los derechosde las comunidadesindigenas.
*
*
*
*
*
*
En septiembrede 1995 se suscribeun acta entre el GobiernoNacional,la Confederaci6nde Pueblos
Indigenasde Bolivia (CIDOB)y la Centralde PueblosIndigenasdel Beni (CPIB), para la elaboraci6n
de articulos reglamentariosde acciones del sector hidrocarburosen territorios y comunidades
indigena.El Gobiemo Nacionaldebe cumplir con la Ley N° 1.257 del 11 de julio de 1991 mediantela cual
se ratific6 el Convenio No 169 de la Organizaci6nIntemacionaldel Trabajo. En el especificadoConvenio
Internacionalse establecela obligatoriedadde crear y mantenerprocedimientosde consultay participaci6n
de los pueblosindigenas,a efectosde determinarsi los interesesde estos pueblosserian perjudicadosy en
*
Se destacanuevamente
ia importantecantidadde TCOsy areasterritorialescomprendidas
en interseccion
conlas
potencialesactividadeshidrocarburiferas,
madereras,mineras,ganaderas,palmiteras,castanerasy frentes de
colonizacion
y poblamiento.
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Avaliacao
AmbientalEstratAaica
do EmDreendimento
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250
07/n71Q7
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PRIME ENGENHARIA
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que medida, antes de emprender cualquier programa de exploraci6n o explotaci6n de los recursos
existentesen sus tierras.
*
La reglamentacion a la Ley de Hidrocarburosconviene que "El Gobierno se compromete a aprobar
un Decreto Supremo que reglamentelas operacionespetrolerasen tierras comunitariasde origen";
ademas,determinaque ueste reglamentorecogeralos criterios y propuestasdel CIDOB, en el marco de la
CPE, el Convenio No 169 de la OIT y el ordenamientojuridico vigente...". Por ultimo, se estableceque el
CIDOBparticiparaplenamenteen todo el procesode discusi6ndel reglamentode operacionespetrolerasen
tierras comunitariasde origeny en la definici6nde los terminosde referenciade la consultoriade la SNE.
*
*
*
111.4.2.Marcolegal vigente
*
En esta secci6nse consideraninstrumentosjuridicos del Estado Boliviano,vigentes en la actualidady que
garantizanlos derechosde los pueblosindigenasy regulanel marco de sus relacionescon otros sectoresde
la sociedadnacional.
*
a) Reformasa la Constituci6nPolitica del Estado,del 12 de agostode 1994, en sus articulosNO1, y 171.
*
Los derechos de los pueblos y comunidadesindigenas sobre sus tierras comunitariasde origen, en sus
implicacionesecon6micas,socialesy culturales,asi como el aprovechamientososteniblede los recursos
naturales, se encuentran establecidos en la Constituci6n Politica del Estado. Es concordante con la
definici6nestablecidaen la parte li del ConvenioNo 169 de la OIT, ratificado mediante Ley N° 1.257 del 11
de julio de 1991.
*
*
*
*
i
*
Se reconoceel caracter multietnicoy pluriculturalde ia Naci6n. 'Se reconocen,respetany protegen,en el
marcode la Ley, los derechossociales,econ6micosy culturalesde los pueblosindigenasque habitan en el
territorio nacional,especialmentelos relativos a sus tierras comunitariasde origen, garantizandoel uso y
aprovechamientosostenible de los recursos naturales, su identidad, valores, lenguas, costumbres e
instituciones....Las autoridades naturales de las comunidades indigenas y campesinas podran ejercer
funcionesde administraci6ny aplicaci6nde normas propicias como soluci6n alternativa de conflictos en
conformidada sus costumbresy procedimientos,siempre que no sean contrariasa esta Constituci6ny a las
leyes".Tambien,se reconocela personalidadjuridica a las comunidadesindigenas.
b) Ley N° 1.257 del 11 de julio de 1991 (ConvenioN° 169 de la OIT).
*
*
*
c) DecretosSupremos No 22.609, 22.610, 22.611, 23.108, 23.110, 23.111, 23.112, 23.500 y 23.582 que
reconocen a los territorios indigenas como tierras comunitarias de origen y establecen medidas de
prevenci6ny control ambiental.
*
*
d) Ley del Medio Ambiente, No 1.333 del 27 de abril de 1992, en la cual se estableceque la titulaci6n de
tierras comunitariasde origen es compatiblecon la declaratoriade areas protegidas,en concordanciacon el
articulo64 de la propia ley 1.333.Reglamentosde la Ley del MedioAmbiente,del 8 de diciembrede 1995y
publicadosel 30 de abril de 1996.
*
e) LeyN2 1.715 del ServicioNacionalde ReformaAgraria INRA.
*
*
*
*
9
*
En su articulo NO2 se establecela funci6n econ6micosocial de la tierra. Se reconoceel derechopropietario
de los pueblos indigenas sobre los territorios y espacios tradicionalmente por ellos ocupados, en
concordanciacon las disposicionesjuridicas establecidasen el Convenio 169 de la OIT, la Ley 1.257 y los
articulos1° y 171 de la Constituci6nPolitica del Estado.
El articulo N° 43 reconoce la dotaci6n preferente. En el articulo NO44 se estableceque "la titulaci6n de
tierras comunitariasde origen es compatiblecon la declaratoriade areas protegidas,en concordanciacon el
articulo64 de la ley 1.333de 27 de Abril de 1996. La disposici6ntransitoriasegunda,establecela titulaci6n
inmediatacomo tierras comunitariasde origen (TCOs) de los territorios indigenas reconocidosmediante
decretossupremos anteriores.Disposici6ntransitoria tercera, determina el saneamientoy la titulacion de
dieciseissolicitudes.Podran ser beneficiariosde los programasde redistribucionde tierras y asentamientos
AvaliacaoAmbientalEstrategicado Empreendtmento
251
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
*
*
humanosa ser implementadospor el INRA.****. Se puede proceder a la expropiaci6npor causal de
*
*
es
la indemnizaci6n
obrasde interespublicoy conservaci6ny protecci6nde la biodiversidad;
no se incorpora el concepto de compensacion,menos
por el Estado.Deficiencias,
deterrninada
mecanismosparaello.
*
En el articulo2 se estableceque "el uso y aprovechamiento
de los recursosnaturalesno renovablesen
Politicadel Estadoy las normas
de origense regiraen lo dispuestoen la Constituci6n
tierrascomunitarias
quela regulan".
especiales
*
f) Reglamento
AmbientalDSN0 24.335,parael sectorhidrocarburos.
N° 1.689,del30 de abrilde 1996ensusarticulosNO7 y 63.
g) Leyde Hidrocarburos
*
h) Conveniode DiversidadBiol6gica,ratificadoporLeyNa1.580del 15de juniode 1994.
*
Popular.
i) LeyNa1.551de Participaci6n
*
En su articulo 3 reconocea los pueblosindigenasy a sus diferentesformas de organizaci6ny
de los PueblosIndigenasen el ambitodel
y les otorgapersoneriajuridica.Reconocimiento
representaci6n
derechoprivado.
*
*
publicaa travesde Comitesde Vigilancia,con
en instanciasde administraci6n
Reconoce
su participaci6n
participaci6n
directaen las instanciasde planificacion
y administracion
del municipio,sobrelos queejercen
el derechode controly vigilancia(ojo,node direcci6n).
*
a
Como Organizaciones
Territorialesde Base (OTBs)o asociacionesde las mismas,los Pueblos
Inndigenas
tienenderechoa serconsultados
antesde la aprobaci6ny ejecuci6nde cualquierobrao
servicioquepretendaserrealizadoen suspuebloso comunidades.
Tienen,asimismo,el derechode
priorizary solicitarsusnecesidades
de desarrollo
en trmninosde accionesreferidasa la gestiony
preservaci6n
delmedioambiente.
*
_
*b
*
_
ComoDistritoMunicipalIndigena,tienenla posibilidadde asumirpordelegaci6ndel GobiernoMunicipalde
la secci6n,la administracion
directade los serviciostransferidosa las alcaldias,la administraci6n
del
territorio,la ejecuci6nde los proyectosaprobadosparael Distrito.Fundamentalmente,
puedenconvertirse
en una instanciade administraci6n
publicapara la planificaci6ndel desarrollode sus comunidadeso
pueblos.
*
J) ConvenioMarcosobreCambioClimatico,ratificadomedianteLeyN2 1.576del 24 dejulio de 1994.
k) Conveniode las NacionesUnidasde Luchacontrala Desertificaci6n
y la Sequia,ratificadopor Ley N2
1.688del27 de marzode 1996.
*
0
Bt
*
*
*
*
*
*
de bosqueen las TCO's
I) Ley Forestal,en su articulo....definederechosexclusivosde aprovechamiento
~indigenas
m) ConveniosobreComercioIntemacional
de EspeciesAmenazadas
de Faunay FloraSilvestre,ratificado
medianteLeyNa1.255del 5 dejulio de 1991.
,
en Tierras
parala prevenci6n
de impactosde accionespetroleras
s1115.
Recomendaciones
ComunitariasdeOrigen- TCOs.
a) Promoverla consultay participaci6n
de los pueblosindigenasen los procesosde prevenci6ny control
ambientalque realizael Estadosobrelas areasde contratopetroleroactualesen el Pais y tambien
previendolas futurassuperposiciones
queafectenlasTierrasComunitarias
de Origen.
AvaliacioAmbientalEstrat6gica
do Empreendimento
252
07/07/97
PRIME
*
*
*
*
ENGENHARIA
b) Considerar los impactos negativos socioecon6micos y culturales sobre los pueblos indigenas, como
resultado de las actividades petroleras en sus Tierras Comunitarias de Origen, a traves de mecanismos
funcionales y permanentes.
c) Implementar un sistema de informe y seguimiento anual de las companiias que operan con hidrocarburos
a la SNE, MDH, MDSMA y el CIDOB. El reporte debe especificar la evaluaci6n y correspondiente plan
de trabajo anual de la compahia al interior de los TCOs afectados, referencia geografica de las lineas
sismicas, ubicaci6n de los campamentos y dep6sitos, informes oportunos de monitoreo ambiental.
*
*
d) Las formas y mecanismos para compensar a la poblaci6n local por los danos socio ambientales
ocasionados al interior de las Tierras Comunitarias de Origen, deben ser claramente establecidos,
considerando aun los vacios de otras legislaciones que deberian considerar compensaci6n.
*
*
e) Establecer mecanismos funcionales de coordinaci6n entre la organizaci6n indigena local, el CIDOB y la
compaffia concesionaria del area de contrato en cuesti6n, incluyendo al menos temas como:
* Tipo de relaci6n que existira entre el personal de la compaiia y la poblaci6n local, a fin de preservar
los aspectos socioculturales y ambientales de los pueblos indigenas.
*
*
De igual manera, evitar riesgos de contagios o introducci6n de enfermedades nuevas o diferentes en
el habitat de ia poblaci6n local. Estos principios deberan ser desarrollados a traves de normas
menores como los C6digos de Conducta.
*
Establecer principios socio-ambientales que orienten las actividades petroleras en las tierras
comunitarias de origen. Estos principios deberan desarrollarse posteriormente a traves de normas
menores como las guias ambientales, que permitan explicitar lineas y sugerencias de caracter socioambiental para las compafifas.
.
Mecanismos para evitar que las actividades petroleras ocasionen dafios reales o potenciales sobre el
suelo, tenencia, uso y propiedad de las tierras comunitarias de origen.
*
*>
*
*
*
*
0
V
doEmpreendimento
Ambiental
Estrategica
~~~Avaliacao
253
Relat6noFinal- Revisaoi
07107197
*
PRIME ENGENHARIA
*
CAPITULOIV - LINEAMIENTOSY RECOMENDACIONES
PARALA PREVENCIONY MITIGACIONDE
IMPACTOS
*
El presentetrabajo permiteuna aproximaci6nde caractergenerala los escenariosprevisiblesde desarrollo
de la industria petrolera en Bolivia en el contexto de ia Capitalizaci6n / privatizaci6n, contratos
internacionalesenergeticosy en particular de los impactossobre los Pueblos Indigenas,sus territorios y
medioambiente(areasprotegidas),y se traduceen tres productosespecificos:
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
3
*
=
-*
*
*
* Mapeo y Base de datos de pueblos indigenas,TCOs y medio ambiente (areasprotegidas)en las areas
de actualy potencialintervenci6nhidrocarburifera.
* Analisis de escenariosde potencialesimpactosespecificose integradosdel conjunto de la intervencion
petroleraen perspectiva.
* Lineamientosy recomendacionespara prevenci6ny mitigaci6nde impactos.
En este marcose reiteraque, para ofrecerrecomendacionesconsistentesse requiere configurarun conjunto
de lineamientosintegradosen distintosniveles y escenariosque den cuentade medidasrelacionadascon:
25 buscando
* Prevenci6n,evaluaci6n ex-ante ambiental y social, profundizarestudios en areas criticas
aproximarse a modelos de impactos especificos e integrados, zonificaci6n que pueda proporcionar
indicadorescuantitativosademas de los cualitativos,sistematizaci6nde sets de relacionesen cadena
26 .
(causa-efecto),interrelacionesy procesosacumulativos.Esto es imprescindible
* Programasde MonitoreoAmbiental, control institucional, normativo y de compromisosecon6micosy
financieros.
Mecanismosde Consultay participacionlocales,municipalesy descentralizados.
- Planesde mitigaci6ny desarrolloen areas de intervenci6ndirecta.
* Planes de desarrollo en las areas de intervencion articulados a politicas regionalesy nacionales de
inversi6nproductivay social.
* Marcosjuridicos, legalesy normativosvinculadosa los puntosanteriores.
* Especificidad de derechos (TCOs) y mecanismos de participaci6n de Pueblos Indigenas y sus
organizacionesen todoslos temassenalados.
* Creaci6nde Fondosde garantiamedioambientales,parainversi6nen planesde mitigaci6ny desarrollo.
* Sistemade informaci6ncompartidoy responsable.
* Evaluacionestipo mid term que permitan apreciar a nivel de conjunto si el crecimiento econ6micoes
compatiblecon mejora en calidad de vida y medio ambiente (incluyendoel nivel de reservay el dead
fine )
. Evaluaci6nex-postcon margensuficientede tiempo para apreciarimpactosdiferidos.
.
*
Aproximarse a esto requiere coordinaci6n abierta, responsabley permanente de empresas, gobiernos
nacionales,municipalesy descentralizados,sociedadcivil en generaly pueblosindigenas.
*
Sets de Recomendaciones (a modo de inventario)
IV.1.
*
*
0
*
Grupo de Medidas de Prevenci6n,Evaluaci6ny Monitoreo
Es necesariocontar con:
\IV.1.1.Evaluaci6nde Impacto Ambiental (EIA)
3
25 En estetrabajose proponen
areasgeneralesdeconcentraci6n,
perodentrode ellasse precisan8 subregiones
por
su especificidad
quedeberfanserestudiadas
y evaluadasenprofundidad.
26 En la medida
quepermitavisualizarel temade los impactosdesdeel puntodevista dequienesrecibenlos impactos
seanestasunidades
socialeso medioambientales.
27 Se refierea la raz6nentredos preguntas
: (1) En cuantotiempose pagael gasoducto??/(2)
En cuantotiempose
agotael gas???
*
AvaliaQio Ambiental Estrategica do Empreendimento
254
Relat6no
Final- Reviso1
07/07197
*
PRIME ENGENHARIA
*
Debenser preparadosElAs en profundidad,extensi6n,detalle y tiempo adecuado antes de la licitaci6n y
contratode areas de intervenci6n.EstosElAs deben cumplir los siguientesrequerimientosminimos:
*
.
Deben ser, explicitamente, parte del marco legal y normativo. (Segun Ley del Medio Amblente,
ManifiestoAmbiental(MA) y Declaratoriade Adecuaci6nAmbiental(DAA).
*
*
Deben explicitamentecontar con un marco institucionalcompartido,mecanismosde consultay revisi6n
con participaci6nde las empresas, gobiernos y sociedad civil. (Activar el Consejo Bolivtano para el
DesarrolloSustentable)y mecanismosespecificosa nivel de las intervencioneslocalesy regionales.
*
0
2 8 de las breas de intervenci6n
. Debencontar con una basesuficientede informaci6nde estudioambiental
directay zonas a ser afectadasindirectamentepor las actividadespetroleras.
*
*
*
Debencontar con gruposde indicadoresque permitanmedir los impactosespecificosde cada una de las
actividades de la intervenci6n petrolera, ya sean estas de exploraci6n, explotaci6n, instalaci6n y
funcionamientode campamentosy estaciones, practicas del personal, transporte, vias camineras y
fluviales, trafico aereo, limpieza de areas. En base a estos indicadores, los ElAs deben proponer
29 posibles.
recomendacionesen la perspectivade adopci6nde las "mejorespr6cticas"
*
Debencontar con informaci6ne indicadoressobre otros impactosambientalesconcurrentes,productode
otros modelos de intervenci6n (madereros,mineros, ganaderos,colonizaci6n,proyectosviales y otros)
sobre el medioambienteen las mismasareas,asi como capacidadde integrardicha informaci6n.
.
Deben contar con equipo t6cnico (personal),soporteinstitucionaly mecanismosde revisi6n expertade
sus resultadosque asegurenen forma suficienteadecuaci6ne independencia.
*
*
0
-
*
*
*
IV.1.2. Evaluacion de ImpactoSocial(EIS)
0
=r
Deben ser preparadosEIS en profundidad,extensi6n, detalle y tiempo adecuado antes de la licitaci6n y
contratode areas de intervenci6n.Estos EIS deberian idealmentecontar con los resultadosdel EIA, o al
menosser simultaneos,y cumplir los siguientesrequerimientosminimos:
3
.
*
Ser consideradosen el marco normativo e institucionalcomo condici6n previa a licitacionesy contratos
petroleros.
* Integrar informaci6n de base medio ambiental y resultados del EIA como insumos para su propio
desarrolloa traves del uso de metodologiasde ZEE (zonificaci6necol6gicay econ6mica)y sistemasde
informaci6n georeferenciados,que permitan articular informacion espacial con bases de datos
cuantitativasy de atributossobre aspectossociales,culturales,econ6micos,demograficos,patrones de
tenencia y subsistencia, uso de suelos, modelos de ocupaci6n de espacios y aprovechamientode
recursosnaturales.
*
*
*
*
*
,
* La EIS debe desdeel inicio generarun marco participativode consultae intercambiode informaci6ncon
los sectoresde la sociedadcivil involucrados.
* La EIS debe, en el caso de pueblos indigenas, TCOs y habitats particulares,desarrollarestudios en
profundidad(se anexanal fin de estecapitulo elementosminimosque deberiancontenerestos estudios).
*
*
* Estos estudios deben considerar tanto el impacto especifico de la intervencion petrolera como los
impactosintegradosdel conjuntode los otros modelosde intervenci6nen el area, teniendoen cuenta los
cinco componentescriticos de vulnerabilidadde los mismos (territorio, gesti6n de recursosnaturales,
dinamicaspoblacionales,sistemasde organizaci6ny autoridad,participaci6nen espaciosmunicipalesy
descentralizaci6n).
fauna,regimeneshidricos,climaentreotros
suelos,vegetaci6n,
geomorfol6gicas,
Aspectosdeformaciones
International
Consultar
'Reinventingthe Well' - Conservation
28
_29
*
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avaliacao
255
1
Final- Revisao
Relat6rio
07/07197
PRIME
ENGENHARIA
. Profundizar estudiosen areas criticas3obuscandoaproximarsea modelos de impactos especificose
integrados,zonificaci6n,que puedanproporcionarindicadorescuantitativosademasde los cualitativos,
sistematizaci6nde sets de relacionesen cadena(causa-efecto),interrelacionesy procesosacumulativos.
Esto es imprescindibley la particularrelaci6nde los pueblos indigenascon sus habitats y territoriosdebe
ser significativapara estosestudios.
*
*
*
.
*
*
0
Se debe contar con equipotecnico (personal),soporteinstitucional,mecanismosde revisionexperta de
sus resultadosque asegurenen forma suficienteadecuaci6ne independenciay mecanismosde consulta
y validaci6nde sus resultadosy recomendaciones.
*
IV.1.3 Sistemasde monitoreoy evaluaciondurante la Intervencian
*
*
*
Son necesariosteniendo en cuenta que, tras el EIA, quedan incertidumbresy riesgos, factores y datos
desconocidoso latentes al momento de realizar el estudio, accidentes,etc. Son tambien imprescindibles
para control de cumplimientode metas, compromisos,consistenciaentre objetivos e indicadores,y para
mantenery actualizarlos sistemasde informaci6n.
3
- En base al EIA deben disefiarse mecanismo y modelo de seguimiento que incluyan control de
informaci6nespacialy pruebasde laboratoriosegunsets de indicadoresfisicos y quimicos.
*
*
En baseal EIS deben disenarsemecanismosparticipativosde informaci6n,seguimientoy consultacon
la poblaci6ninvolucrada,gobiemosmunicipalesy mecanismosde descentralizaci6n.
*
*
En base al EIS y en los casos de involucramientode Pueblos Indigenas, sus territorios y medio
ambiente, deben establecersemecanismosespecificos de participaci6ny consulta con sus instancias
organizativasy autoridadespropias.En todos los casos es necesarioincluir en estos mecanismosa las
organizacioneszonales, regionales y eventualmente a la propia organizaci6n nacional de pueblos
indigenas CIDOB. En los casos de relaci6n con grupos en situaci6n de contacto y/o itineranteseste
mecanismoes insustituible.
*
0
* En basea EIA y EIS debe fijarse el, o los momentosde realizaci6nde una evaluaci6nde tipo mid-term
que ponga sobre la mesa impactos especificos e integrados y niveles criticos de cumplimiento de
objetivosen relaci6na calidadde vida y medio ambiente.
*
*
*
*
En base a los contratos y compromisos deben controlarse y hacer seguimiento de los aspectos
normativos,econ6micosy financierosestablecidos.
IV.1.4 Evaluacion a termino
Es necesariocontar con evaluaci6nfinal considerandomargensuficientede tiempo para apreciarimpactos
diferidosy resultadosde accionesde mitigaci6n.Esto debe estar vinculadoa garantiaslegalesy financieras
por partede las empresas.
*
IV.2.
*
>
Planesde Mitigaci6ny Desarrollo
IV.2.1. Planesde ManejoAmbiental
*
Para cada area, segun la modalidadde intervenci6npetrolera,se deben establecerconjuntosdefinidosde
mejorespracticasque apuntena:
* Minimizarareasde impactossobre suelosy vegetaci6n.
* Minimizarareasde impactossobre aguasy regimeneshidricos.
; Minimizarareasde impacto sobrefauna (peces,vertebradosterrestresy aves).
S
30Enestetrabajose proponen
3 areasgenerales
deconcentraci6n,
perodentrode ellasse precisan8 subregiones
por
*
AvahacaoAmb;ental Estrateaicado Emoreendimento
su especificidad
quedeberianserestudiadas
y evaluadas
en profundidad.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
256
Relat6no
Final- RevisAo
1
171n7107
0
*
PRIME ENGENHARIA
0
Minimizarvias de acceso,caminerasy fluviales.
PrActicasde control del avance poblacionalexterno, sobre todo en la concurrenciade TCOs y Areas
protegidas.
* Minimizartransformacionesdel paisaje.
. Practicasde informaci6ny capacitaci6ndel personalante el medioambientey situacionesde contactoy
relacionescon grupos indigenasy poblaci6nlocal.
0 Planesespecificosy detalladosde reconstituci6nde condicionespre-operaci6n.
*
*
.
*
*
Cadaarea requiereun equipotecnicomultidisciplinarioy marco institucionaladecuadopara el desarrollode
su trabajo.
0
S
*
IV.2.2. Planesde Mitigaciony DesarrolloSocial
*
*
:>
La basede los mismos es el desarrollode marco institucional y equipo t6cnico multidisciplinario que
permitaparticipaci6n,consulta, informaciony mecanismosde solucion de conflictos.Debe contar
con responsablesde la empresa,de institucionesde gobierno (SNE y MDS), de municipios,de Sociedad
Civil, ONGs y Organizacionesde Pueblos Indigenas. De esta configuraci6ny nivel de participaci6ny
compromisode las partesdependeraque los planesde mitigaci6ny desarrollofuncioneno no. Debe contar
consoportede las empresascorrespondiendoa sus areas de intervenci6n.Estasaccionesdeben abarcar:
*.
0* Planes de mitigaci6n de impactos sociales y econ6micos provenientes de los impactos medioambientales,econ6micosy de mercado(especulaci6nde preciosde bienesde consumo,tierras etc).
*
*
Planes de mitigaci6n y desarrollo que permitan controlar, orientar y limitar los procesos de
ocupaci6nde espaciospor actividades de alto impacto31 sobrerecursosnaturales.
a
*
.
Respetodel conjunto de TCOs32demandadaspor los PueblosIndigenas.No intervenci6npetrolera en
areas que concentran mayor fragilidad ecol6gica, TCOs, areas protegidas y grupos de mayor
vulnerabilidado en situaci6nde contacto. Planes de desarrollode los pueblosindigenasinvolucrados,
orientadosa mitigar impactosde dependenciaecon6micadirecta respectode la intervenci6npetrolera,
controlar desborde poblacionale intervencionesproductivas/extractivassobre sus territorios y areas
protegidas.Fortalecimientoorganizativo,tecnico e institucional.
*
Planes de contingenciafrente a accidentes ambientales, humanos, situacionesde propagaci6n de
enfermedadesy deteriorode condicionesde salud.
*
*
e
*
*
0
*
0
MarcosJuridicoy Normativo
*
IV.3.
0
Las accionesnecesariasabarcan:
* Completarel procesode aprobaci6ndel decretoreglamentariode contratospetrolerosen TCOs.
*
Implementarmarcos reglamentarios,operativosy administrativosde sistemas legalesque cuentan con
normasmedioambientales,INRA,Ley hidrocarburos,pero no con pr6cticasintegradas.
0 Instituir mecanismoseficientes y expeditivosde control y sanci6n legal en caso de incumplimientode
compromisosy normas.
*
*
*
0
*
IV.4.
Fondos
0
Es necesarioprecisarque la propia actividad petrolera,y sus ingresos,componenlos principalesrecursos
frescos/nuevospara las accionesrecomendadashastaaqui. Y adicionalmentea los recursospuntualespor
carea,seria recomendableestablecermecanismosde fondos de garantiasobre aspectosmedio-ambientales
y sobre los aspectossocialesy econ6micos,definiendo las bases cuantitativas,lineamientosy prioridades
de acci6nde los mismos.
0
31
*
*
32
*
_
Serefierea agroindustna,
ganaderfa,
madereros,
mineros,etc.
Es dfficil a este nivelde generalidad
e informacionprecisarque TCOs,areas protegidasno deberfanser, bajo
ningunacircunstancia,afectadaspor intervenci6npetrolera.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
257
AvaliagioAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
Relat6rio
Final
- Revisiao
1
07/07/97
PRIME
*
ENGENHARIA
En el caso de PueblosIndigenasya existe un Fondode Desarrollopara los PueblosIndigenasde America
Latina y el Caribe y esta en procesoel diseho y creaci6n de un Fondo Indigena a nivel de Bolivia; seria
importanteintegrar estas experencias en el diseho de mecanismosespecificosde mitigaci6ny desarrollo
con pueblosindigenas,TCOs y areas protegidas.
*
*
0
0
0
0
0
.
0
^
~~~~Avaliar,5o
Ambiental EstrategicadoEmpreendimento
258
RelatorioFinal - Revisao1
(37/07/-Q7
PRIME ENGENHARIA
~~~~~~~~~~ANEXO
*
*
EIS: estudiosen profundidadcon PueblosIndigenas,TCOs y areasprotegidas.
Debenincluiranalisiscomprensivosal menosde los siguientestemas:
Temapoblacion
*
a)
*
*
*
a.1) Datos demograficos(Tamaniode poblaci6npor lo menosdos periodos)
a.2) Estructurapoblacional(sexo,edad, piramidepoblacional)
a.3) Indices de vida (natalidad, mortalidad, migraci6n-emigraci6n,inmigraci6n, intra y extracomunalestasa de crecimiento).
a.4) Patronesde residencia(formasinternasde ocupaci6ndel espacioo asentimientos)
unidadesfamiliares,multifamiliares,patronesde asentamiento(clanes,etc) distribuci6ninternade recursos,
sistemasde movilidady residencia,nucleares,dispersoso semi dispersos.
a.5) Patrones de asentamiento(forma de uso de la ocupaci6n espacial) n6madas, sedentarios,semi
n6madas,itinerante(variostipos de movimientosy usode la ocupaci6nespacial)
a.6) Origen y pertenenciade la poblaci6n etnicaen la TCO (identificaci6nde la procedencia,tiempo del
asentamiento, formas de integraci6n, grados de relacionamiento, caracteristicas de los grupos
identificados).
*
b)
*
*
*
*
*
*
b.1) Identificaci6nde la unidadambiental(cualitativa)
b.1.1 Definici6ny caracterizaci6n(topografia,suelos,campos,flora)
b.1.2 Mapa de la unidadambiental
b.1.3 Mapa Distribuci6nde la fauna
b.1.4 Mapa Distribuci6nde la flora
b.2 Analisisde la unidadambiental
b.1.1 Agua:Cuencas,rfos, quebradas,lagos, lagunas
b.2.2 Acceso y disponibilidadal agua
*
*
*
e
e
b.2.3Innundaciones
b.2.4 Especiesbi6ticasen el entornoacuatico
b.2.5 Pendientes:serranias,erosi6n
b.2.6 Recursosmineralesy no minerales:minerales,petroleo
b.2.7 Recursosforestalesvaliosos:maderables,no maderables
b.2.8 Suelo: agricultura,ganaderfa
b.2.9 Vida silvestre y fauna
S
*
*
C)
*
*
*
*
*
*
*
*
Aspectosbiofisicosde la TCO
}
Estrategiasecon6micasy manejo de recursosnaturales
c.1. Unidadesagricolas:Chacos nuevos, chacosantiguosy huertos(dispersi6ngeograficade las unidades
agricolas)
c.1.1Extensi6n:relaci6ncon mercadoy extensi6ncultivada.Tiempo de utilizaci6n
c.1.2Numerode unidadesagricolaspor unidaddomestica
c.1.3Tipos de cultivos,extensi6npor cultivo
c.1.4Calidadde suelo.
c.1.5Destinode la produccion
c.1.6Analisisdel sistemaagricola.
c.2 Pecuaria
c.2.1 Cria de animalesmenores:relaci6nuso espacial,extensi6narea cultivada
c.2.2 Consumo
c.2.3 Cria de animalesmayores:relaci6n usoespacial,extensi6narea de pastizales,potreros
c.2.4 Unidadespecuariaspor unidadesdomesticas
c.2.5 Tendenciasde crecimientode los hatos,relaci6ncon superficie,numerode animales
AI,2vahran Amhirntai
Fctra2fAe-a
0
259
in rFmnropneHmAntn
Relat6rioFinal- Revisiao
1
A7 IM7107
*
PRIME ENGENHARIA
.
*
*
c.3 Recursosdel Bosque- ActividadesForestales
c.3.1Caza: Especiescosechadas
c.3.2Lugaresy distanciasde caceria por especiey comunidades
c.3.3.Areasde reservade producci6nfaunistica
c.3.4Relaci6nde Especiesutilizadasy areasde reproducci6nde las especies
c.3.5 Importanciade cada especiecosechada
c.3.6 Pesca: Especiescosechadas
Lugaresy distanciasde pesca por especiey comunidades
Areasde reservade producci6npiscicola
Relaci6nde Especiesutilizadasy areasde reproducci6nde las especies
Importanciade cadaespeciecosechada
c.3.7 Uso de Recursosdel bosque(recursosmaderables,medicinales,artesanales)
*
*
*
*
*
d)
Estudios de Zonificacion
*
d.1.
Zonificacion
_
Para diseffare implementarobjetivos estrategicoscomo los de desarrollosustentabley manejode recursos
naturales es imprescindible contar con metodologias (conceptos y tecnicas) e instrumentos de
zonificaci6n adecuados de anAlisis del espacio/territorio y de los procesos sociales, institucionales,
econ6micos y culturales en el espacio .
*
*
Zonificaci6n Ecol6gica y Econ6mica ZEE
Manteniendocomo eje espacial de referencia en la regi6n, el territorio es esencial que se desarrolle un
instrumento de planificaci6n ecol6gico y econ6mico que permita bases de ordenamiento territorial y
la integraci6n de factores ambientales y factores de sociales, etnicos y econ6micos.
1. Zonificacion- procesos etnicos y organizaciones indigenas.
2. Zonificacion: TCOs indigenas y Municipios
3. Zonificaci6n: Crecimiento y uso espacial futuro, sostenibilidad
Prospectivade areas de reservay amortiguaci6nnecesariospara la reproducci6na largo plazo
integrandootros modelosde intervenci6n.
*
*
*
0
0-
*
^
~~~Gasoduto
Bolivia
- Brasil
~~~AvaliapAo
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
260
Relat6no
Final
- Revis30
1
07/07/97
'
4''- a-XX
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Tl. A,.on.
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PRIME ENGENHARIA
9.
IMPLANTAcAO DE RAMAISE REDESDE DISTRIBUI(AO DE GAS NATURAL
*
9.1.
Conceituasao
*
0 aproveitamentodo GN, a partir dos city-gates, exigira a implanta,aode ramais e redes de distribuig5oem
areas urbanas, de modo a alcan,ar zonas de concentra,ao industrial e outras de maior densidade
populacional.
*
*
Embora pouco conhecidasno Brasil, pela falta de tradi,co no uso de GN, as redes de distribui,co de gas
constitueminfra-estruturasrelativamentesimples, muito difundidasem outros paises. Em bairros populares
de Buenos Aires, por exemplo, e comum a contrata,co privada da execu,ao dessas instala,c6espor
associa,oesde moradores,ap6saprova,co do projeto na 'Municipalidad" (a Prefeituracorrespondente).
*
Por outro lado, a distribui,ao domiciliar de gas pode trazer beneficio ao transito nas cidades,pela redu,co
dasfrotas de distribui,ao de botij6esde GLP. Poderahaver, tambem, maior seguran,a no manuseiodo gas.
*
As preocupa,6esambientaisneste tema dizem respeitoa:
*
*
0
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*
*
o estabelecimentode padroes e especifica,ces tecnicas que garantam a execu,co de instala,6es
seguras;
a implementa,ao de mecanismos para capacita,co (elou certifica,ao) de numerosas pequenas e
medias empreiteirasque executar3oessesservi,os;
a compatibilizacaodas redes de gas com a presen,a de outras redes de infra-estruturae com o
ordenamentourbanodas cidades;
o gerenciamentoda opera,co das redes, para minimiza,aode riscose respostaa emergencias.
9.2.
Cenariosde Substituigaodo GLP pelo Gas Natural
3
9.2.1. A ExperienciaPaulista
*
A substitui,co do gas liquefeitode petr6leo(GLP) por gas natural,alem dos problemasja assinaladoscom
relagboas dificuldadespara viabilizar as liga,ces domiciliares,enfrenta o problemado pre,o subsidiadodo
GLP; ademais, em termos de poder calorifico, o do GLP e de 11.026 kcal / m3 (com massa especificade
552 kg / m3) e o do gasnatural e de 8.554 kcal / m3 .
a
*
Em principio,o custo de transporterodoviario que prevalecena distribui,co do GLP (frete de US$ 1,50 por
km rodado,ao qual se acresce3% de seguro,para caminh6escom 700 botij6esde 13 kg) e bem superior
ao custo medio do transporte do gas natural pelo GASBOL (US$ 1,53 por MMBTU). Por principio a
distribuirgopor batelada(caso do GLP) e mais cara do que a distribui,co continua (casodo gas natural).
*
*
*
*
,
*
*
*
@
*
*
0 consumomediopor residenciaassinaladopela COMGAS ede 8 m3 / dom x mes, contra 7,176 m3 / dom x
mes do GLP, diferencialexplicadopelo poder calorifico.
Portanto, para que haja vantagem comparativa para viabilizar a substitui,co do GLP por gas natural e
necessariode se elimine o subsidio dado ao GLP, ou por equivalenciade tratamento, que se de ao gas
natural a mesma propor,Aode subsidio quandose tratar de usodomiciliar. Como estimulo ao consumidore
convenienteque se incorporeao investimentoo custo das liga,6es domiciliares (e do pequenocomenrcio)
tanto fora quanto dentro das residencias horizontais. Um outro aspecto, e que se convenie com as
Administra,cesMunicipaisa edi,c3 de uma lei especificaquanto aobrigatoriedadede se prever instala,6es
de gas nos edificios,como pre-condi,c3 parase obter o respectivo'habite-se".
*
Sob o ponto de vista ambientaln3Aexistem significativasraz6espara se promover a substitui,co, a nao ser
em areas localizadase ja congestionadaspelo trafego, oportunidadeem que os carninh6esde distribui,co
final podemtrazer sobrecargae inc6modosa vizinhan,a.
*
Mas o numero de caminh6es de gas e relativamente pequeno; sem considerar os clandestinos, um
caminhao de d,stribuidoracom 120 botij6es de 13 kg e 30 cilindros, passa pelo local a cada 7 dias,
261
Amh,Ant2lPctmrwn
AvAIaew-tn
tin Fmnr&PndimAntn
n7IM7/107
PRIME
ENGENHARIA
atendendo a um setor com 2.000 residencias; para Sao Paulo, com 2 milh6es de residencias,sao
necessarios1.000 caminh6es,o que e muito poucoem relacao a frota existente.
*
Por outro lado, a rede de gas e um equipamentode infra-estruturaurbana que se adiciona As redes de
agua. esgotos, arenagem de aguas pluviais, telefonia, TV a cabo, ilumina,co e distribuigao de energia
eletrnca(se subterranea),congestionandoainda mais a utilizacaodo subsolodas ruas e calcadas. Pode-se
adicionarque os riscosde acidentessao menoresna distribui,Ao externae interna As residenciaspelo gas
encanado do que pelo GLP engarrafado, principaimente pelos descuidos no manuseio, instalagAo e
estocagemdentro da casa e manuten,aodos botij6es.
*
*
Finalmentecabe assinalarque o consumo domiciliar se apresentacom pequenasvantagens para o gas
natural nas areas com rede; por ser classe media ou alta, o pregomais elevado do gas natural com rela,Ao
ao GLP nao afeta a preferenciado consumidor.Mas, nas areas de classemedia-baixae classe pobre (80%
da populag,ao),perde para o GLP. No caso da COMGAS,ainda 6 um consumo pouco expressivo (260 mil
residenciasde um total de 2 milh6es).Em 1995, o histogramade consumo assimse apresentou:
*
*
*
estruturado
populag,o
consumomedio consumototal
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categoriade
(103m3/ano)
consumo(%)
(m3 /ano)
consumo
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ercial................ .............................6.4'9...2 .................................
...........
.........................................
.............................. ............... ...............*......
...........
.109
121
6.492
-.....
19
.Co.ercia
.
Industrial
493
-o245
121
0,29
~~~~~~~. .....................................
..........
...............................
.......
I...
.......................................
..............
................-.........
I.................
............. ............I............
.-.................
........
...
*
*
*
18-o6-i
...........................
260.016......................936.148
19
.
....
-o-
*;
O~~~~utros
.......................
TOTAL
*
Porem, ha um conjuntode industriaspaulistassituadasao longo do gasoduto,seja no Vale do Paraiba,seja
*
pelaPETROBRAS.
Segundoo BalancoEnergeticodo Estado
CubatAoquesAoabastecidas
diretamente
enm
-
de Sao Paulo publicadopela Secretaria de Energia,em 1996, o consumo total de gas natural foi de 561
3/ano. 0 consumo residencial coincidia com os informe da COMGAS. Ja o consumo comercial
Mmn
...................................
......................
............ ........
41.641
...
100,00
*
_
3
alcangava26 Mm3/ano;
o piblico a 3 Mm3/ano;o de transportesa 15 Mmr
/ano;e o industrialalcancavaa
*
Os ramos industriaisque se beneficiaramda oferta de gas, segundoessa mesma fonte, estAorelacionados
837 Mrn3 /ano. Observa-seque o consumo total de gas natural paulista correspondeua 16% do consumo
nacional(5.464Mm3/ano).
a seguir(inclusiveseusconsumos
em 1995):
*
*
*
Cimento ........
..................
2 Mm3 /ano
Nao Ferrosose OutrosMetalicos............. 157 Mm3/ano
* Quirmica
..........................
187 Mmr3/ano
77 Mm3/ano
* Alimentose Bebidas..........................
* Textil..........................
36 Mm3/ano
* Papele Celulose
..........................
88 Mm3/ano
.
*
* Ceramica
..........................
*
*
Outros..........................
61 Mm3/ano
231 Mm3/ano
9.2.2. Cenarioda Utilizag&odo GasNaturalnas AreasUrbanassob lnfluenciado GASBOL
*
*
Segundoo EIA/RIMAdo GASBOL,estecortaumconjuntode municfpiosos quaistotalizavam,em1991,as
seguintespopula,6esurbanas:
*
* Estadodo Mato Grossodo Sul....................... 649.694hab.
* Estadode Sao Paulo........................
2.521.435hab.
*
* Estadodo Parana
........................
1.423.189
hab.
* Estadode SantaCatarina
........................ 1.128.856
hab.
*
*
* Estadodo Rio Grandedo Sul........................ 661.344hab.
TOTAL
6.384.518hab.
*
Bolivia
- Brasil
Gasoduto
Amhilrnt^lFO
~AvasbnrA
r^nFmnrpAnriImpnto
rmtAnte=
262
n7/n71o7
Relat6no
Final- Revis5o
1
*
PRIMEENGENHARIA
Ha aindaestudospara a extensaode ramais para o atendimentodas seguintescidades,tomadosa partir da
linha tronco do GASBOL, a saber:
*
Cuiaba,a partir de Campo Grande;
* RibeiraoPreto, Franca,Uberabae Uberlandia,a partir de Limeira;
* CampoLargo e Ponta Grossa,a partir de Araucaria;e
* Caxias do Sul, a partir de Canoas.
.
*
*
*
Este ultimo grupo tambem faz parte do presenteestudo por se tratar de uma das eventuais sinergia do
gasodutocom rela,co a empreendimentosque tem potencialde usufruir dos beneficios da disponibilidade
do gas.
*
Levando-seem consideraggoos "city gate" e as cidades de porte grande e medio (inclusive a RMSP)
situadasem suas areasde influencia, em 1991, 19.690.577hab se constituemem mercadopotencialpara
atendimentopor rede de gas natural de rua. Projeq6esexistentes e projeq6esate o ano 2020 elaboradas
pelos consultorespermitiuavaliar o mercadopotencialfuturo de consumoresidencial ao longo do gasoduto
(Ver Anexo 1).
*
*
Em 1999, ano de inicio de opera,co do GASBOL,esse potencialpassa a ser de 22.662.512hab, evoluindo
para 23.255.338hab em 2000, 24.637.675em 2005 e, finalmente, no ano 2018, ano de matura,co do
gasoduto,esse potencialatinge a 28.166.788hab. Nesse horizonte estima-se abrangeresse mercado um
total de aproximadamente10 milh6esde resid6ncias.
*
*
*
*
9
E evidenteque o mercadoreal devera ser bem inferior ao potencialprojetadoem razao de um conjunto de
fatores de mercado,dentre eles, do lado do consumidor,o grau de adesao e, do lado do distribuidor, a
escalaminima econ6micae densidademinima para a extensaoda rede (domiciliospor hectare).
3
9.2.3. Apresentagdodos Resultados
*
a) redede distribuig5o
*
. custo de R$ 240,00 / m de rede;
extensao:5 m por residencia horizontal (rede simples na rua, uma s6 calcada, inclusive a ligaqAo
predial e o rel6gio);
a nao ha previsaode ligacoesem edificios;apenasnas residgnciashorizontais;
* hip6tesesde cronograma: a taxa de atendimentoevolui de 20% dos domicilios no primeiro ano, a 30%
no 2°, 35% no 3°, 40% no 42,45% no 50e 50% no sexto ano;
* grau de adesao:50% das cidades;
. dois anos para projetoe implantaggoda rede(1998 e 1999).
e
.
*
*
*
estimativasdos investimentos:
*
ano
*Numero
potencial
Estimativa
de
adesao(50%)
domicilios
conectados
*
*
*
2000
2001
2002
2003
2004
2005
5.875.480
6.024.326
6.178.600
6.338.555
6.504.480
6.676.688
2.937.740
3.012163
3.089.300
3.169.277
3.252.244
3.338.344
587.548
903.649
1.081.255
1.267.711
1.463.510
1.669.172
*
*
TOTAL DA I a ETAPA (2000/2005)
TOTAL DA 2a ETAPA (2006/2018)
TOTAL DA REDE DE DISTRIBUIrAO (2000/2018)
*
*
0
~~~~~~A
. _ l ._
_ A
Z
L_:
I
263
Extensao
da rede (m)
5.875.480
3.161.010
1.776.060
1.864.560
1.957.990
2.056.620
Estimativa de
custo(R$10-)
1.410.116
758.642
426.253
447.496
469.916
493.590
4.006.013
2.601.935
6.607.940
Relat6noFinal- RevisSo1
*
PRIME ENGENHARIA
b) custodo sistemaadutor (do city gate at6 o anel,incluindo o anel)
*
Esta estimativa6 muito preliminarpois 6 de dificil previsao a efetiva adesaode cada cidade servida por city
gate. Portanto, as estimativast6m car6ter de potencialidade,as quais admitem-se que poderao ocorrer a
partir do ano 2000. Na realidade, nao 6 simplesmenteo projeto que devera ser executado.E necess6rio
que tamb6m seja constituidaa empresadistribuidora(equivalentea COMGAS) de cada estado e obtida a
concessao municipalde explorargoe distribuicaode gas encanado.
*
*
*
Para tanto admitiu-seque, em cada cidade dever6 ser construidoum anel urbano e sua interJigag5ocom o
city gate. 0 anel urbano existe apenas no Municipio de Sao Paulo, operado pela COMGAS.Em todas as
demais cidadesestimam-seos seguintesquantitativos:
*
*
* ramal local, conformea distAnciado GASBOL,caso a caso; e
anel da cidade, em funq§o do tamanhoda cidade (em termos de populagaoprovavelmenteabastecidae
nAoda urbana projetada- ou seja 25% da pop.urbanado ano 2018),tendo a extensao linear apresentada
a seguir:
* at6 50.000 hab, 6 km;
* de 51.000a 100.000hab, 8km;
* de 100.000a 250.000hab, 12 km;
.
de 250.000a 500.000hab., 18 km; e,
- 6 km adicionaispara cada 250.000hab adicionais,at6 um maximo de 30 km (casos de Curitiba e Porto
Alegre e Campinas).
*
Os ramais e os an6is foram dimensionadosem 2" para cidades at6 100.000 hab abastecidos; 4" para
cidadesate 500.000hab abastecidose 8" acima desta ultima dimensAo.
*
*
*
*
As estimativas de investimentosna 1! etapa alcangamR$ 396 milh6es em ramal e anel, sendo R$ 184
milh6es para o Estado de Sao Paulo, R$ 63 milh6es para o Mato Grosso do Sul, R$ 15 milh6espara o
Parana, R$ 86 milh6es paraSanta Catarinae R$ 48 milh6es parao Rio Grandedo Sul.
*
c) custoda ligacaointema a casa (inclui a troca de queimadoresde fog6es)
*
Admitiu-seque este item devera incorporar o montantede invers6esa cargo da concessionaria,uma vez
que e a unica despesa que, para o consumidor,pode significar ou nao sua adesao ao gas natural. Mesmo
assim, estase generalizandoa situagao,admitindo-seum domicilio de classe m6dia, horizontal,com dois a
tres dormit6rios, em que nao ha necessariamente, um afastamento lateral onde possa passar o
encanamentode gas.
*
*
Nessas circunstancias,os itens de custo ficam sobrecarregadospela quebra e recomposigaode pisos e
paredes,responsAveispor 90%dos custos,como se apresentaa seguir:
*
*
*
*
*
*
*
,
* tubos, luvase curvas de PVC, 1/4" equivalenteao de agua........................................R$ 12,00
' * registros,mangueirae queimadores
...................................................
R$ 15,00
* Quebrae recomposigaode 15 m de piso e /ou parede (materiais).............................R$250,00
* M3o de Obra (pedreiro,pintor, assentadorde azulejos,encanador,motorista e
fiscalizao). .R$
65,00
* medidorde gs .R$
58,00
* eventuais(20%).R$
80,00
Total das despesasdiretas por domicilio padra.
R$480,00
As Tabelasanexasapresentamos investimentosreferentesa estes itens na 1ae 2a etapas.
9.2.4. A distribuisaode GLP por Caminh6es
*
264
1
*
PRIME ENGENHARIA
*
Segundo o Sindicato de Petr6leo e Derivados, na RMSP ha 450 caminh6es de distribui,ao de gas.
incluindo-senesse total tambem os clandestinos.Na realidade,n3o sao tAo clandestinos,uma vez que sao
consentidosou mesmo compoemuma sistematicade terciarizagao,embora ilegal.
*
*
*
*
Cada caminhAotransportaem media 120 botij6es,distribuindo60 ao dia; sua rota implica em retornoa caaa
sete dias, fato que representa uma m6dia de 6.000 domicilios e 180 comercios, por rota de caminhAo.
Levando-seem consideracaouma efetividade de 50%, resulta que cada caminhAoroda, em media, 12
km/dia, a uma velocidadede 2 km/hora.
*
A substitui,code GLP por gas natural nao resulta, necessariamenteem redu,co do numerode caminh6es.
Se, de um lado, ha uma redurao do numerode consumidores,de outro lado, nao ha uma adesaototal ao
gas natural;sempre havera consumidoresde GLP entremeadosnas areas onde existe rede de gas natural.
Se houver alguma redu,ao, e limitada As zonas com rede, em geral no centro das cidades; nunca na
periferia.
*
*
*
9.3.
ImpactosAmbientais
9.3.1. Os Sistemas de DistribuigAode Gas Natural
*
A distribui,ao de gas natural proveniente do GasodutoBolivia-Brasil sera efetuada a partir de city-gates
instalados junto aos principais centros consumidores.Os city-gates constituem estag6es redutoras de
pressao(de 1000 para 500 libras),a partirde onde sao construidosramais ate a entradadas areas urbanas,
quando novamentee rebaixadaa pressAo(para250 libras) e distribuida atravesde redes para os usuarios
finais (residencias,industrias,postosde abastecimentoe outros).
*
e
e
Assim o sistema de distribui,caoanalisadoa seguir refere-se aos ramais de interiigacaoentre o GASBOL
(nos city-gates)e as areas urbanase as redesde distribui,ao dentro do perimetro urbano.
*
9.3.2. Impactosdas Obras de lmplanta;Aodos Sistemasde Distribui&ao
-
Os impactosdecorrentesda implantagaodos sistemasde distribuigaode gas naturaldevem ser analisados
segundoseus trechoscaracteristicos.
*
*
Nos ramais de interligacao,que muitas vezes percorrem-distanciassignificativas (acima de 100 km), os
impactos ambientais potencialmente esperados sAo similares aqueles derivados da implantagAo do
GASBOLe de outros gasodutos.
*
*
*
Nas redesde distribuicAointemas A malha urbana,os impactospotenciaisrefletem-semais em incomodos
a vida urbana,provocandoperturbac6estemporariasnas atividades econ6micas,nas condic6esde trafego
e niveis de emissAode ruidose materialparticulado.
*
*
'
*i
*i
*
*
>
Sao, em geral, impactos temporarios de pequena magnitude e pouca relevancia, embora nem sempre
facilmente mitigaveis,como no caso de emissAode ruidos e odoresdecorrentesdo processode soldagem.
No entanto,em fun,co do grau de congestionamentodas vias pGblicase adensamentodas atividades e
estabelecimentosnas areas impactadas,podem assumir maior relevAnciano que conceme aos transtomos
provocadosao cotidianoda popula,ao.
A seguir sao apresentados dois quadros-sintesedos impactos potenciais relacionados As obras de
implanta,Aodos sistemasde distribuigaode gas natural.
.G
*
Gasoduto
BoIivia^
Brasil
-265
Reiatonio
Fmnal-^
Revisao
1
1N SAO DESA PAULO
11~~~~~~~~~~~~~~~~~L
A
, ,~~~~~~~~~~~~~~~~~W
l
~~~~~~~~~~~~~~rt10
p
~~~
uz
NATURALRJT
NATURAL
D
f~~~~~~~~~~~~~~~~~bw6
*^r>
llA
E
MNAUA
j
PRIME ENGENHARIA
*
Impactos Ambientais Potenciais Relacionados aos Ramais de Distribui;Ao
*
Impactos
Descri;ao
Medidas
aumentoca emissao
aeruidose poluentes
decorrenteda movimenta,co
de m6quinase
equipamentos
necessanos
a ora
nstabiizaqao
de
encostase induQaoae
processoserosivos
decorrentedasalteragSo
oas condig6esde
estauilidade
de encostasem areasde alta
fragilidadee declividacesacentuadas
a planejamento
parao transportede materiais
e equipamentos,
* controledoteor de umioadeao solo,
* utilizacaode equipamentos
deseguranca
* execucao
de obrasdeconten,co drenagem
superficial,revestimento
vegetal.instalag5o
de bermas.utilizac5oderevestimento
protetor(p.ex solocimento)
* recomposi9Ao
imediatadafaixaaposa
montagem
* adocaodemetodosconstrutivosespeciais
* controledas obrasdeterrapienagem
com
utiliza,codetecnicasdeconstru,aode
valetas,taludese drenagemadequadas
carreamento
des6lidos decorrentedos movimentos
deterra
e assoreamento
de
necessariosa constru,code acessos,faixas
cursosd'Agua
de dominio,implanta9ao
de canteiros,
alojamentos
e aberturade valasparaassentar
a tubulacao
contaminagAo
dosolo
decorrentedo aumentodeemissaode
e dos recursos
residuoss6lidose efluentesliquidosonundos
hidricos
das instalacoese equipamentos
de apoio
altera,coou
decorrenteda limpezada faixadedominio
eliminagAo
da
vegetacao
de porte
*
controleda emiss&ode efluentese residuos
s6lidosnos canteirosde obrase alojamentos
*
projetodeveevitarareasde preservacao
ou
remanescentes
vegetaissignificativos
replantioou indu,aodo desenvolvimento
de
esp6ciesnativasem areascontiguasas
areasatingidas
conscientizaqcao
da mao-de-obra
com
relacaoa desmatamentos
indevidos
recomposi,coda vegeta,io das faixas
imediatamente
ap6sa montagem,
evitarpenetracionasireas devegeta,cio
significativa;
conscientizagAo
da mao-de-obra
indenizagAo
aos proprietiriospelasperdas
nasatividadesagro-silvo-pastons
aquisi9aode ireas paraas estab6es
redutorasde pressio
recuperacaodosoloap6sa conclusao
contrata,io de mio-de-obralocal
*
*
altera,6esesouperda
de habitatsdafauna
(terrestree aqu6tica)
decorrentes
da eleva,codos niveisde ruidos,
desmatamentos,
ca,a e pescapredat6riasetc
alteraciodo usodo
solo
decorrenteda desapropria,co
e limpezada
faixade dominiocom limitag6es
aosusos
permitidosap6sa implanta9iodo gasoduto
*
.
=
.
*
.
aumentodaofertade
empregos
local/regional
aumentoda demanda
porservi,ose
comircio local
sobrecarga
dos
servicosde saude
elevacaoda
arrecada,cotributaria
decorrenteda contrata,code mao-de-obra
nao
qualificadapreferencialmente
residentenos
nucleosurbanospr6ximos
decorrenteda mobiliza9iode mao-de-obra
e
elevaiAodo nivelde rendaregionalpela
ampliacioda ofertadeempregos
decorrentedo aumentodademandaem fun,io
de acidentesdetrabalho
decorrentedo recolhimentos
de impostos
relativosis obrase aoaumentoda atividade
econ6micaemgeral
aumentodotrafegode decorrenteda movimenta,iodemiquinase
veiculose riscosde
equipamentos
nasviasde acessolocaise
acidentes
regionais
I
_
interferinciascom
decorrentes
daaberturade valasparao
infra-estrutura
regional cruzamentodeestradase lnhas de
transmissao
*
*
~~~~Gasoduto
Bolivia
- Brasil
~~~~Avalia;io
Ambiental
Estratigica
doEmpreendimento
267
*
*
*
*
pnoriza,aode contrata,aoe usode servi9os,
com6rcioe insumoslocaise instalagiode
canteirospr6ximosaonucleosurbanos
implementa,iode programadeseguran,a
no trabalho
apoioaos municipiosnoplanejamento
e
aplicacaodas receitasincrementais
* meihoriasnas condig6esde trafegabilidade
e
segurancanas estradas;sinalizagdo
adequada;
* conscientizaicoda mao-de-obra
* planejamento
das interferencias
evitandoa
interruprcio
dos servi,ose a minimiza,io
dos transtomosi comunidade
local
Relat6rio
Final- RevisioTI
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
impactos AmbientaisPotenciaisRelacionadosas Redesde DistribuipAoem Areas Urbanas
*
Impactos
Caracteristicas
Medidas
altera,ao do relevoe
instabilizagAode
taludes
decorrenteda abertura de valas em areas de
maior fragilidade e altas deciividades
* ado,io de metodos construtivos especiais
contaminacaoe
assoreamentodos
recursos hidncos
interferAncias/
interrupgAode outros
serv:,os de infraestrutura
decorrente das movimentag6esde terra nas
Areas lindeiras
deterioragAodo
sistema viArio
decorrente da abertura de valas no leito
carro,avel ou nas calgadas, resultando em
irregularidades
no pavimento
decorrente da movimentabio de maquinas e
equipamentos e dos processos construtivos,
pnncipalmente quando executados no periodo
notumo quando ha menor perturbagaodo
. execu,io de obras de conten,ao drenagem
superficial, revestimento vegetal,instalaQAo
de bermas, utilizagaode revestimento
protetor (p.ex. solo cimento)
* recomposigao imediatada faixa ap6s a
0____montagem
0
eleva,ao dos niveis de
ruido urbano
J
_
1,
emissao de odores
0
| emissAo de material
particulado
interferAnciacom
atividadesecon6micas
decorrente da necessidade de cruzamentocom
outros sistemas ji instalados no subsolo
trafego__
decorrente dos processos de soldagem e
testes
decorrente da aberturade valas e
movimentacaode maquinas e equipamentos
decorrente da aberturade valas ao longo de
vias de caracteristicas comerciais, dificultando
o acesso A populacao
1serviros
decorrente da interrupgao do trAfego, reducao
das faixas de rodagem e da movimentagAode
miquinas e equipamentos, sendo
particularmente inc6modo nos centros urbanos
mais congestionados
decorrente da abertura de novas frentes de
trabalho, sendo mais sensivel em areas
3___________________
transtorno ao trafego e
rnscosde acidentes
geragAode empregos
* controle das obras de terraplenagem com
utilizagaode tAcnicas de construcao de
valetas, taludes e drenagemadequadas
* identificagaopreliminar de todas as redes
existentes de modo a minimizar conflitos e
articulagAocom as demais concession6rias
de servigos coletivos no caso de interrup,ao
minimizando os transtornos a popularAo
* recomposi,ao adequada do pavimento
eliminando descontinuidadese
irregularidades
* evitar a execugAode servi,os em areas
residenciais no periodo noturno
* garantir a ventila,ao adequada visando
minimizar os inc6modos
* manter as vias de acesso umidificadas para
reduzir a emissao de particulado
* planejar a obra para que as valas
permanegam abertas pelo menor tempo
possivel, dando preferencia a execucao dos
no periodo notumo (caso possivel)
* planejamentodas obras reduzindo ao
miximo os periodos de intervengaono viirio,
dando preferencia para a execugao dos
servigos no periodo noturno, desde que n30
mnc6modoAs ireas residenciais iindeiras
* priorizara contratagaode mAo-de-obralocal
urbanas com menor atividade econ6mica
*
9.3.3. A Operag&odas Redesde Distribuigiode Gas Natural
*
*
A utiliza,co do gas natural canalizadovem sendo ampliada para diversos usos - industriais,comerciais e
residenciais- com vantagensrelativasa segurangae simplicidadede distribui9co.
*
*
*
*
*;
*
*
*
|
X
+
,
No uso residencial,comercioe servigos,tem sido utilizado no preparode alimentos,aquecimentode agua,
secagemde roupase, ainda, em processosde esteriliza,co e higienizag5o.No entanto,e preciso considerar
que a mera implanta,co do sistemade distribui,ao de gis natural nao resultaranuma ades3oimediata das
unidadesresidenciaise comerciais ao novo combustivel, uma vez que esta ades3o implica a substituigao
de todo o sistemadomiciliar de distribuigAode gas e transformagaodos equipamentos(fogao, maquinasde
secar roupas,aquecedores,etc.). Estima-seque o custo desta adequag5oe da ordem de US$ 2.000 por
unidade residencial, consideradasapenas as edificacoes unifamiliares.A transforma,co em edificag6es
multifamiliares implica na instala,ao de redes de distribuicao condominiais resultando em custos
extremamenteelevadosou ate invveis.
*
Assim, e necessarioque sejam tomadas,desdeja, medidas voltadas a estimular a ades5odos usuariosdo
gas, como por exemplo, por meio de exigencias para novas edificag6es nas cidades que virao a ser
atendidas, ja prevendo a possibilidade de instala,co de gas natural, principalmente em edificac6es
multifamiliares,ou incentivos aos proprietariosque fizerem a adequaAo de suas instalagoesvisando a
substitui,co pelo gas natural,na forma de financiamentosespecificos.
*
*
AvaliagaoAmbiental Estrategica do Empreendimento
268
07107/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
E importanteconsiderar ainda que a substitui,ao do gas liquefeito de petr6leo pelo gas natural nao pode
significarcustosincrementaisao usuario.Nestesentido, e necessarioeliminar o subsidio do GLP ou aplicar
em igual intensidadeao gas natural,tendo em vista viabilizarefetivamenteesta substitui,co
0
0
*
*
*
*
*
*
*
*
Na industria, o gas natural e especialmente utilizado na producao de vidro. ceramica, alimenticia,
nmeialurgica
entre outros ramos de atividade. Sua substituig5otem efeito na reaug5o da emiss5o de
poluentes(fuligem, 6xidos de enxofre, etc.) com evidentes consequenciassobre a qualidade ao ar. Da
mesma forma que no caso do consumo residenciala transformac,o das industriasja instaladasdeve ser
incentivadapor programasespecificos.
No setor de transportesvem sendo utilizado em 6nibus municipais,veiculos de frotas e taxis, contribuindo,
tambem, para a redugao da emissaode poluentesdecorrentesda combustaodos derivadosde petr6leo.
Sua utilizagaoem escalamais ampla 6 ainda condicionadapela oferta limitada de gas natural e de postos
de abastecimento.As cidades que vierem a ser abastecidaspodem no entanto estabelecerprogramas de
substitui,co de frotas, como por exemplode onibus urbanos,taxis ou, ainda, de outrosde servi9ospublicos.
0 sistemade distribuicao de gas canalizado contribui,tambem, para a reduqAodo trafego de caminhoes
transportadoresde GLP em botij6es que circulam diariamente nas areas urbanas, com efeitos mais
sensiveis nos centros urbanos ja bastante congestionados.Some-se a isto, a reducao dos riscos de
acidentes no transporte de combustiveis, bem como no armazenamento de botij6es, seja para
comercializag5o,seja para uso industrial. Esta redu,co, no entantosomente sera sensivel na medida que
compartimentosurbanosinteiros vierem a substituirsuas instalag6espara o gas natural. Isto significa que
esta reducaodo fluxo de caminhoestenderaa ser muito lenta e gradual,podendonunca vir a ser eliminada.
Os impactospotencialmentenegativosassociadosa operagaode redes de distribui,co de gas natural estao
associadosa riscos de acidentes,que no entantotendem a ser amplamente evitadospor meio de praticas
de manutenc,o adequadas,conformese comentaramais adiante.
e
S
ImpactosAmbientais Potenciais Relativos a Operagso das Redesde Distribuisaode Gas
Impactos
Caracteristicas
Medidas
melhoriada quabdade redu,Aoda emissaode poluentes6xidosde
do ar
enxofre,materialparticulado,
6xidosde
.
nitrogenio,mon6xidodecarbonoe
hidrocarbonetos
pordefeitosnas redes,
riscosdevazamento
vazamentos
comperigode incAndio interferAncias
e acidentes,etc
redu,aodotransporte redu,aodos riscosde acidentescomveiculos
transportadores
degas nas ireas urbanase
porvia rodoviAria
* incentivoa adesaode industnaspor meioda
transforma,code processose equipamentos
de gas naturalnos
incentivoAutilizacCo
transportes
e corretiva
* manuten,copreventiva
* planode emerg§ncias
* incentivoAadesaode unidadesresidenciais
e comerciaisao usodo gis natural
rodovias
0
deareasde
coma eliminagAo
da necessidade
reduzem-se
os riscosde
armazenamento
acidentescausandoexplosCo
e rnc&ndios
com
danosA populacao
e im6veiscontiguos
possivelvaloriza,aodeareasindustriaisem
fun,co da ofertadecombustivelnaopoluente,
podendoser consideradofatorde atracaoe
concentra,code atividades
industriais,
particularmente
nas unidadesnovas
constituindomaisum fatorde atra,co
industrial,na medidaqueos custosde
manuten,code miquinase equipamentos
que
quermamgas naturalsaoinfenoresaos
*____________________
relacionados
aos derivadosde petr6leo
redugioda emissaode poluentesparaa
estimuloaouso de
veiculosmovidosa gas atmosfera
reducAodosriscosde
acidentesassociados
a Areasde
armazenamento
valonza,aodeterrenos
industrialse
possibilidade
de
indu,CoA
concentracCo
industrial
redu,Aodoscustos
nas
operacionais
industnas
* incentivoa adesaode unidadesresidenciais,
comerciaise industnaisaouso do gas
natural
do uso do solourbanoe
* planeqamento
disciplinamento
das atividadesindustriais
* incentivoAtransforma,codos processos
nas indistrias existentes
de
* programasmunicipaisdesubstituigao
frotasde servigospublicose transportes
*
9.3.4. EstudosAmbientaise Analisesde Riscoja elaborados
*
A implantacaode sistemas de distribuic3ode gas natural nao tem sido objeto de avaliagaode impactos
ambientais,salvo para alguns ramais de maior extens3o.Sua implantac3oesta vinculada ao atendimento
0
*
Avaliagao
AmbientalEstratAgicado Empreendimento
269
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
de normas e especifica,ces tecnicas internas as empresas distribuidoras estaduais, internas a outras
empresase concessionariasde servi9osde infra-estruturacom os quais a implanta,co de gasodutostem
interferencia,prefeiturasmunicipaise, ainda, normasinternacionais.
wNa
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo. encontram-secadastrados os Estudos de
*
impactoAmbiental - EIA - e respectivosRelat6riosde ImpactoAmbiental - RIMA - relacionadosa seguir
*
*
Note-seque um deles refere-sea gasodutopara gas liquefeitode petr6leo- GLP, sendoos eaemais
relativos
a gas natural.Todos estesestudosambientaisforam acompanhadosdas respectivasanalisesde nsco.
*
PETROBRAS- GasodutoRio - Sao Paulo- GASPAL- PROMONEngenhariaS.A., setembro/86
*
LIQUIGASdo Brasil S.A. - Gasodutode Gas LiqUefeitode Petr6leo- Interliga,co PETROBRASLiquigasem Alemoa- Santos- ENGEVIXS.A., maio/87
PETROBRAS- GasodutoBolivia-Brasil- ENGEVIXS.A., maio/93
*
COMGAS- Cia de Gas de Sao Paulo - Sistema de Distribui,ao Integradode Gfs Canalizadodo
Estado de Sao Paulo- Regiaode Cubatao- Sao Bernardodo Campo - ENGEREngenhana
*
*
9.3.5. Padr8es e Normas Tecnicas existentes para redes de distribuigao de gas
*
As companhias distribuidoras de gas tem um amplo conjunto de normas internas, compreendendo
especificag6estecnicas, procedimentose sistemasde gerenciamentoe controleda qualidade.A COMGASCia. de Gas de Sao Paulo, por exemplo, tem mais de 200 normase especificac,oesabrangendodesde o
planejamento,projeto, implanta,ao, manuten,co e opera,co de redes de distribui,co de gas, embora se
observe maior enfase nas normasde implanta,co em detrimentodaquelasde opera,co e manuten,co. As
normasabrangemtambemespecifica,6espara instala,6es domiciliarese industriaisinternas.
*
Dentre as especifica,6es e procedimentos relativos a implantagao das redes, destacam-se, entre um
nurnmero
muito grandede normas:
--
0
-
*
*
*
*
*
*
*
*
*
NT 01.01.012- Assentamentode Tubulag6es
NT 01.01.013- Instala,co de Tubo-luva
NT 01.01.014- Cruzamentode Ferroviase Rodovias
NT 01.01.015- Cruzamentode Pantanos
NT 01.01.016- Cruzamentode Rios
NT 01.02.002- Profundidadede Tubos em Valas
Alenmdas normasdelineadaspelas empresasdistribuidorasde gas natural existem algumas outras normas
definidas pelas empresas responsaveispor outros servi,os publicos que podem apresentar interferencias
com os sistemas de distribui,co de gas (NG-RFFSA- Travessia de Via F6rrea), bem como normas da
pr6priaPETROBRAS(N-2177PETROBRAS- Projetode Cruzamentoe Travessiasde DutosTerrestres).
,
A Prefeitura do Municipio de Sao Paulo vem desenvolvendo um amplo disciplinamento acerca da
implantagAode infra-estruturasde servi,os, dentre elas a implantag,o de redes de distribui,o de gas. Esta
experienciadeve ser compartilhadacom as demais prefeiturasque ir3o recebersistemasde distribui,co de
gas natural.
Exemplificativamente,apresentam-sea seguir algumasdestasnormas:
-
*
*
*
Decreto 23.404, de 09/02/87 - Fixa diretrizes e normas para aprova,ao de projetos destinados a
implantag3ode instalac6ese equipamentosnas vias e logradourospublicos,inclusivepontes, pontilhoes
e viadutosno Municipiode S30 Paulo.
- Decreto 27.335, de 16/11/88 - Estabelece norma para execu,ao de obras ou servigos em vias e
logradourospublicospertencentesao Municipio de S3o Paulo.
- Portaria 241PI88,PMSP- Disciplinaa reservade espa,o nos sub-leitosdasvias publicas
0
*
*
Avalia,caoAmbiental Estrat6gicado Empreendimento
270
Relat6noFinal - Revisao I
07/07/97
*
0
PRIME ENGENHARIA
Poriaria 1071P/88,PMSP - Estabelece os procedimentos a serem respeitados para aprova,co e
execu,co de projetos de instala,6es de equipamentos de servi,os de infra-estrutura em pontes,
pontilhoese outras obras de arte do Municipiode Sao Paulo.
- Portaria 47/102/SVP/89 - PMSP - Fixa diretrizes para aprova,ao de instala,6es e equipamentos
componentesdos serviros de infra-estruturaurbana em fundos de vales naturaisno Municipio de Sao
Paulo.
- Portaria1226/SAR/89- PMSP - Estabeleceprocedimentosparasolicitag,o de autoriza,co, fiscaliza,co e
demais condi,6es de forma a garantir a adequada recomposi,co dos pavimentos dos logradouros
publicos danificados quando da execu,co dos servi,os e obras pelas concessionariasde servi,os
pupblicos.
- Portaria 221/SVP - G92 - Autoriza uso do espago de vias e logradourospublicos por instala,ces de
equipamentos de infra-estrutura urbana a6reos ou subterraneos. Instru,ao para requerimento de
aprova,co de projetojunto a CONVIAS1/SVP.
-
*
*
*
*
*
Com rela,cao as instala,6es prediais, destacam-se, a exigencia de instala,co permanente de gas
combustivel, conforme disposto no Decreto 24.714, de 07/10/87, com as altera,6es introduzidas pelos
Decretos24.757,de 14/10/87e 27.011,de 30/09/88,alem de outras normascomo a NB-891- Execu,co de
RedesPrediaisde GasesCombustiveispara Uso Domesticoe normasda pr6priaCOMGAS.
*
*
9.3.6. Riscos de Acidentese Segurangada Populaggo
*
Os riscos de acidentes com a distribui,co de gas canalizado estao em geral associadosa vazamentos.
Neste sentido a manuten,co e o principal fator de seguran,a, devendo ser detalhadamenteplanejadoe
rigorosamenteimplementado.
No quadro a seguir, sao apresentadosos principais eventos relacionadosa situa,6es de perigo e risco em
sistemasde distribuigaode gas canalizado.A cada evento eassociadoum tipo de medida preventivaou
corretiva.Toda as medidas indicadasvisam, essencialmente:
*
-
eliminar ou reduzir a probabilidadede ocorrenciade eventos geradoresde danos,efou
limitar as conseqiiencias(danos)se o eventose materializar
0
.
0
0'
0'
.
Avaliacio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
271
07/07197
*
PRIME ENGENHARIA
*
Principais Riscos Relacionados a Gasodutos e Sistemas de DistribuiFao
*
Eventos/causa
danosnasvaIvulas
ou"city-gates"
emfun,code
porfaltaaevisibilidade
impactos
porveiculos
danosaodutodurantea constru,co
ouescavacao
Efeito
degase possivel
vazamento
incendio
furo,vazamento,
inc&ndio
Medidas
reforco
dascercase sinalizaqck
:nc&ndio
furo,vazamento,
furo,vazamento,
prejuizos
a
e qualidade
daagua
ictiofauna
exposig,co
doduto
sinalzacao
snaleza,ao
sinaliza,ao
de valas de drenagem
populacional
escavapio
emareasdecrescimento
exposicAo
dodutonastravessias
denosdevidoa
pordragagem
remocao
deareiadecobertura
de
flutuac,ododutoemnosemdecorrencia
*
remocio
da cobertura
__ancoragem
deterraemareasemdeclive exposig5o
doduto
remo,codacobertura
ousu.eitas
_
formacao
degalenas
porerosao
dodutoporaragem
daterra
danosaorevestimento
ouqueimadas
0
deseguran,a
porquelmadas
fogonasvalvulas
*
_
irregulares
adequada
diquesdesolo-cimento
confinamento
degas
corrosivos
rniciodeprocessos
estudos
e monitoramento
conscientiza9io
dapopulacao,
e atuacao
dosistema
sinalizac,o
deprotecao
cat6dica
davalvula distanciamento
deareas
danosaosacess6nos
_____________________________
fogoemareaspovoadas
ouindustnais
com
efeitodominoprovocado
poracidentes
nafaixadedominio
do
produtos
inflamiveis
deredes
ouproximidade
gasoduto
indu9ioeletromagnetica
nodutodevidoa um
desequilibno
nasLinhasdeTransmiss5o
acimade
69KV
percolacao
dechorume
decorrente
dedep6sitos
estudos
hidrol6gicos
e
inc6ndio
sobrepressiao
e radiacao
colapsando
osdutos
agricolase snalizacio
planodeemerg6ncia
sinaliza,io
choquee falhasnorevestimentoevitarinterfer6ncias
e projetar
doduto
paraquefiqueo mais
perpendicular
possivel
corrosiao
conscientiza,io
dapopulacao
de lixo
trincanasoidae vazamentos
falhadesoldagem
porerronoprocesso
falhadematerial
porerronoprocesso
defabricacao possivel
furoseguido
de
vazamento
degas
dosdutos
sobrecarga
noscruzamentos
comestradas
e vias
deformagao
mecanica
doduto,
publicas
peloexcesso
decarganostrechos
fadigadomaterial
e vazamento
sistema
decontrole
daqualidade
sistema
decontrole
daqualidade
sistema
decontrole
daqualidade
e atendimento
a normas
protegidos
Aigumasconsidera,cesdevem ser feitas tendo em vista minimizar danos aos sistemas de distribui,co de
gas por for,as externas.A estas considera,6esdevem ser acrescidasas medidaspreventivasrelacionadas
no item seguinte,constantesdo Piano Ambiental de Constru,co, Piano de Manuten,co e Opera,co, Piano
de Emergenciae Plano de Gerenciamentode Riscos.
;
*I
Projeto
*
-
*
*
,
*
I
Na seie,ao dos locais para implanta,aodos dutos devem ser consideradosos seguintesaspectos.De modo
a garantir um melhor controle das atividadesde constru,co e opera,3o e recomendavelque a implanta,co
de dutos de transmiss3o e distribui,co de gas sejam feitos nas laterais das vias de circula,ao. Quando
implantadoem novas areas, deve ser consideradaa possibilidadede articular com as administra,c6es
locais
um planejamentodo uso e ocupa,co futuros das areas lindeiras.As redes devem, preferencialmenteser
dispostasa distanciasconstantesdos limites das propriedadesevitando-secruzamentosem diagonal.
*
*
*
No recobrimentodos dutos devem ser observados parametros minimos estipulados em especifica,ces
podendo ser refor,ados e redimensionados considerando: areas com atividade agricola;
cruzamentocom sistemasde drenagemou irrigaco; outras travessiase cruzamentos;locais susceptiveisa
erosao;e vias p(zblicas.No caso de cruzamento com outros sistemas de infra-estruturaas redes de gas
devem ser instaladassob as mesmas.
ttcnicas,
,
-
*
*
Sinaliza;do e Localizagao
Deve ser prevista a sinaliza,co da rede em travessias ou proximidades de areas que poderao ser
escavadas no futuro, tais como, valas de drenagem, canais de irriga,co, areas agricolas, areas de
minerag3oou dragagem,corposd'aguaetc.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Ambiental
Estrategica
do Empreendimento
Avalia9io
272
Final- Revisao
1
Relat6no
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
A iocalizag5odos sistemasdeve ser detalhadamenteregistradaem plantas e mapas.
*
9.3.7. Recomendag6es
*
Toda empresa responsavel pela distribui,caode gas natural deve ter um conjunto de normas e
procedimentosabrangendoos seguintesitens:
*
.
especifica,6estecnicas para projetosde redes;
* pianoambientalpara constru,ao, tendo em vista esclarecera mao-de-obravinculada A implanta,Aodas
redessobre os cuidadosa serem tomadoscom relac,o ao meio ambiente;
. pianode manuten,ao e opera,0o dos sistemasde distribui,cao;
* piano de emergencia (ou plano de contingencias),abrangendotanto as fases de constru,co como de
opera,caodos sistemasde distribui,c3o;
* planode gerenciamentode riscos,abrangendoigualmenteas fases de implanta,co e operac3ode redes
de distribui,caode gas natural.
*
*
*
*
*
As empresasdevem implantar, operar e manter os sistemasde acordo como estes pianos, devendo estes
serem revisadosperiodicamente,sendomonitoradaspermanentementealtera,6es nas condi,ces vigentes.
A mAo-de-obraenvolvida em todas as etapas deve ser adequadamentetreinada. As empresas deverao
ainda, contar com uma estrutura responsavel pela administra,Ao destes planos e pelo treinamento do
pessoal.
-
9.3.8. Especificag6esTecnicas
*
*
Conforme comentado anteriormente,as empresas distribuidorasdisp6em de um conjunto de normas e
especifica,6es tecnicas para projeto e execu,ao de redes de distribui,Ao. Estas normas poderiam ser
disponibilizadaspara troca de experienciasentre estas empresaspor intermedioda ABEGAS - Associa,co
Brasileiradas EmpresasDistribuidorasde Gas Canalizado.
e
Alem destas especiflca,bes, sAo amplamente utilizadas as especifica,ces tecnicas intemacionais da
American Society of Mechanical Engineers - ASME e da American Gas Association, bem como as
especificac6esconstantesda Associa,AoBrasileirade NormasTecnicas.
*
9.3.9. PlanoAmbientalpara Constru9Ao
*
*
0 PlanoAmbientalpara Constru,c3ocontem os criterios,tecnicas e procedimentosa serem empregadosna
constru,co de redes de distribui,ao, constituindoum conjuntode itens complementaresAs normastecnicas
vigentes,tendo em vista evitar ou minimizaros impactosambientaispotenciais.
*
0 Plano Ambiental para Constru,co deve conter o detalhamentode procedimentosespecificos a serem
observadosem cada localidade onde serAo implantados os sistemas de distribui,co. Incorpora, assim,
diversos procedimentosespecificos e recomendag6esrelativas A implanta,Ao de canteiros de obras e
acessos,metodos construtivos,estabilidadede encostase controle dos processoserosivos, revegetag5o,
sinaliza,cAoe prote,ao do patrimoniourbano. Compreende,ainda, procedimentosespeciaispara travessias
de cursos d'agua, terrenos alagadi,os e areas agricolas bem como de unidades de conservacao,quando
existirem.
*
*
*
,
0 escopominimo de um Plano Ambientalpara Constru,Aodeve compreender:
*
*
*
*
*
.
.
*
.
.
*
.
.
*
estruturaorganizacionalpara gestaoambiental
matriz de atribui,6es e responsabilidades
sumariodos impactose medidas mitigadoras
criterios para localiza,ao dos canteirosde obras
criterios para disposi,ao de residuosoriundosdas obras
criterios para utilizagaode vias de acesso
t6cnicasde limpezade terrenos
tecnicasde escava,Ao
Avalia9aoAmbiental Estrat6gica do Empreendimento
273
Relat6no Final - Revisio 1
07I07/97
PRIME ENGENHARIA
.
.
*
*
metodosde recomposi,aoe revegeta,co de Areas
procedimentode testes hidrostaticos
*
*
0 ProgramaAmbiental para Constru,co compreende,tambem, as especifica,6es bAsicas do Piano de
Gerenciamentode Risco e do Piano de Ag,Aode Emergencia.
*
*
Considerandoque os sistemasde distribuig3ode gas natural compoem-sede dois tipos de canalizag6esramaisde interligagAoentre o gasodutoe redes de distribui,ao em areas urbanas- devem ser detalhados
procedimentosespecificos para cada uma das situa,6es, Os ramais de interliga9aoentre o gasoduto e as
areas urbanas terao tratamento semelhante ao gasoduto, observadas as especificidades locais e
caracteristicas do pr6prio duto. As redes de distribuigao deverAo ter recomendarces especificas
relacionadasaos disturbiospotenciaisna vida urbana, prote,co do patrim6nioe riscosde acidentescom a
popula,Aopr6xima,
*
*
;
0
41
*
Como recomenda,ao geral, deve ser previsto um programade treinamento de todo o pessoal envolvido
com o projeto,incluindoas quest6esrelativasa legisla9&oambientale municipal de uso e ocupa,Ao do solo
e de utilizagaode logradourospublicospara implantag3ode sistemasde infra-estrutura.
0
Dentreas recomenda,cese procedimentosa serem adotados,destacam-se:
0
.
*
.
0
*
.
*
*
.
*
*
,
.
*
0
monitoramentodos servi,os de modo a restringir as a,ces t3o somente A faixa de servid3o ou aos
limites da area necessariaA implanta,ao das redes, evitando-seprocessosde degradag,coe inc6modos
desnecessariosa vida urbana;
tratamento e disposi,Ao adequadade efluentes e residuos s6lidos, tanto das frentes de trabalho como
das instala,6es de apoio;
implantagAoe manutencaode dispositivosde decanta,Ao e reten,caode 6leos, graxase residuoss6lidos
dentrodos limites das obras;
remo,ao e preserva,co da camada superficialdo solo para posteriorutiliza,ao quandoda recomposig,ao
da superficie do terreno em areas com cobertura vegetal, com restabelecimentoda drenagem e
revestimentodo solo com revegetarc3o;
execu,ao de taludes e revegetagaodas Areasafetadasevitando-sepossiveissurgimentosde processos
erosivose carreamentode sedimentos;
dos pavimentos urbanos(cal,adas e vias publicas)de forma a restituir as condig6esde
recomposirc3o
circula,ao originaise em conformidadecom as exigenciasdas administra,coeslocais;
planejamentodas frentes de trabalho e horarios de modo a minimizar os desconfortosa circulacgao
urbanae As areas residenciais;
implementa,c3ode procedimentosespecificos relativos a execu,cAodos testes hidrostaticose protegao
cat6dica.
*
- Canteirosde Obrase Acessos
*
*
Especialaten,ao devera ser dada a implanta,ao dos canteirosde obras e acessosde forma a minimizaros
impactosambientaise degradagAode areas urbanas,devendo contar com a anuenciadas administra,6es
locais com relag0oA sua localiza,cao.Para o recrutamentoda mao-de-obra,devera ser priorizadaa oferta
local, minimizandoos fluxos de m3o-de-obrae necessidadede alojamentosprovis6rios.
*
0
*
+
*
*
,
No que se refere aos acessos, deve ser desenvolvido um plano de acessos entre as areas de
armazenamentode tubos, canteiros e frentes de trabalho, indicando as estradas da regiao que serao
utilizadaspara tal, bem como prevendomelhoriasdas condig6esdas estradas e vias urbanas,compativel
com o trafego previsto.
*
Os residuos s6lidos domesticos relativos As obras deverao ter o mesmo destino que os residuos das
cidades onde se instalarao os canteiros de obras, desde que existam instalac6es adequadas para
tratamento e disposigao. Com relagao aos demais residuos decorrentes das obras, estes deverao ser
identificadose classificadosde modo a se estabelecersistemas adequadosde disposi,ao que levem em
conta a taxa de infiltra,co do solo, disponibilidadede espago,inclinag,o do terreno, profundidadedo len,ol
freatico,varia,caodo fluxo dos efluentes,distAnciadas aguassuperficiais,tipo de dispersao,etc.
*
*
Avalia9ioAmbientalEstrategicado Empreendimento
*
*
0
*
274
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
*
*
Todos os sistemas atenderaoAs normas e crit6rios t6cnicos necessariosa seguran,a e A manuten,ao a
qualidade ambiental nas obras. Ap6s as obras estes sistemas dever3o ser adequaaamentecesativaaos
garantindoas condi,ces de seguran,caA popula,Aolocal.
*
-
*
*
*
A constru,caode ramais de distribui,co de gAs natural deverA utilizar o metodo construtivo convencional
para gasodutos.Este metodoe compostodas seguintesfases: limpeza e aberturada pista; escavacaoda
vala; movimenta,ao e estocagemde materiaise desfile da tubula,ao; curvamentoda tubulagao;soldagem
da tubula,cao;inspe,ao ap6s soldagem; abaixamentoda tubula,Ao e cobertura da vala; teste hidrostatico;
prote,co cat6dica do Gasoduto; limpeza da faixa de dominio; restaura,Ao e vegeta,ao; sinaliza,co e
prote,ao dos dutose esta,ces de medigAo.
*
*
Metodosde ConstrucdoConvencionais
Para cada uma dessasfases de implanta,ao dos ramais devem ser especificadas,no Plano Ambientalpara
ConstrugAo,ag6es e procedimentosespecificos que visam assegurar a estabilidade dos terrenos e a
recomposi,aoda paisagemoriginal, bem como evitar a contaminagaodos solos e dos corpos d'agua por
substanciaspoluentes,restringindoas interferenciasaos limites da faixa de dominio.
*
*
*
A constru,ao das redes de distribui,caodeverao merecer igual detalhamento,especificandoprocedimentos
construtivose cuidadosespeciaiscom a seguran,a da popula,ao e patrim6niourbano.
*
.
-
MetodosConstrutivosEspeciais
_
A construgao de sistemas de distribui,Ao - ramais e redes - poderA demandar tecnicas especiais de
constru,ao, seja com rela,ao As travessias e cruzamentos,seja em rela,ao a ambientes especiais. No
PlanoAmbiental para Construcaodevem ser previstosprocedimentosespecificos para o uso de explosivos,
tubos camisa, perfura,ao direcional, lan,amento subfluvial, constru,co em Areasurbanas,Areasagricolas,
terrenosalagadi,os e travessias de cursosd'agua.
*
-
_
*
TestesHidrostaticos
Os testes hidrostAticosdeverAo ser executadosap6s a conclusAoda construgaoe montagem dos dutos
objetivando a detec,ao de eventuais defeitos e permitir o alivio das tens6es mecanicas, resguardandoa
seguran,ada tubulac,o.
Os seguintesprocedimentosdeveraoser seguidosna execu,ao dostestes hidrostAticos:
3
_
identifica,ao dos pontosde captagAoe descartedo fluido de teste;
dos fluxos de Agua em niveis adequados a manuteng,o da vida aquatica e dos usos
nmanutengao
publicosda Agua;
descartedo fluido de teste em corpos d'Aguacom capacidadede absorqaodestes fluxos ou em Areas
bem vegetadas,comvelocidade de escoamentocapazde evitar processoerosivosou inunda,ces.
*
.
.
*
-
*
*
A medidaque a tubula,caofor sendoabaixada na vala, o sistemade protegaocat6dicadeverAser instalado,
objetivando complementar a perda de eficiencia do revestimento extemo anticorrosivo, protegendo
tubulagaocontra a corrosaocausada pelo solo, bem como, controlaras interferenciasdas correntesde fuga
provenientesde sistemasferroviArioseletrificados,linhasde transmissaode energiaetc.
*
*
0 sistemaconsistena instala,Ao de leitos de anodos,retificadorese pontosde testes eletroliticosem locais
pre-definidos,acompanhadosde um sistemade sinaliza,Aocom placasindicativasdos acessos.
*
9.3.10. Plano de Manutengaoe OperagAo
*
*
,
Prote0o
Catodlca
De modo a garantira integridadedo sistemade distribuicaode gas canalizado,a empresaresponsAveldeve
estabeiecere implementarprocedimentospara a inspegAoperi6dica e continua das redes implantadas.0
*
Avalha9ao
275
07/07197
PRIMEENGENHARIA
*
*
Piano ae Manuteng5oe Opera,ao deve incluir planos detalhadose instrug6espara a mAo-de-obraacerca
de procedimentosde opera,Ao e manuten,Aoparasistemasde transmissAoe redesde distribui,ao de gas.
*
- Inspegaode Dutos e Redes
*
*
*
Deve ser mantido um programa de inspe,ao peri6dica para observar as condip6esda superficie sobre e
adjacenteaos dutos, abrangendoa verificagAode vazamentos,constru,6es 1indeiras,acidentesnaturais, e
manuten,co da cobertura das redes em Areasrurais, cruzamentosrodoviAriose drenagens.A frequCeincia
das inspeg6esdeve ser de no minimo a cada 12 meses, podendoser maior considerandoa densidadede
ocupa,Aodas areasno entornoe riscospotenciaisA popula,Ao e patrimonioimobiliArio.
-
*
*
*
*
*
_
3
*
Detecgfo de Vazamentos
Cada empresa distribuidorade gAs canalizado deve proceder a rotinas de detecgao de vazamentos. Os
procedimento de detec,Ao selecionados devem se eficientes na determina,Ao de vazamentos
potencialmenteperigosos.As inspe,6es devem ter periodicidademinima de 12 meses,podendoser menor.
A frequenciadas inspeg6esvoltadas A detecgaode vazamentosdevem consideraras caracteristicasgerais
da area atendida,densidadede construg6es,idadedas redes, condi,6es do sistema,e outras condi,6es tais
como, imperfeig,es na superficie, inundagoesou aumento da pressao,que podem causar vazamentos.
Inspe,6es especiais devem ser feitas quando as redes forem submetidas a condi,6es de stress, como
terremotosou explos6es.
Procedimentosde Reparosno Casode Vazamentos
Os vazamentoslocalizados por inspe,6es ou vistorias devem ser avaliados, classificadose controlados
segundocriteriosespecificos,conformeexemplificadono quadroa seguir.
Qualquer notifica,Ao de existencia de vazamentos, explosAo ou fogo encaminhadaspor outras fontes
(policia, corpode bombeiros,usuAriosou publicoem geral) deve ser imediatamenteinvestigada.Da mesma
forma, quando forem identificadosvazamentos em outras redes de sistemas existentes ou de produtos
inflamaveis estes devem ser comunicadosimediatamente As empresas distribuidoras de gbs para que
sejamtomadasas providenciasnecessArias.
Ap6s o reparo do vazamentodevera ser realizada uma vistoria de acompanhamentono prazo maximo de
30 dias,tendo em vista verificar a efetiva corre,Ao do vazamento.
- Procedimentos para Abandono ou Desativafo de Redes
*
*
A desativa,cAode redes de distribui,Ao de gAs canalizado deve ser realizada de acordo com um plano
especifico abrangendoprocedimentospara desativa,ao permanenteou temporario, bem como para sua
reativa,Ao.A principal precaugaocom rela,ao ao abandonode redes e garantir que nAo permanegamnas
tubula,6es residuosde gAsque possamcausaracidentes.
Registros dos Servigos de Manuten9io
*
*'
A manutengAode redes de distribui,co de gas canalizado deve ser sempre registrada sempre que for
necessAriaa remo,Ao da cobertura,indicando:se no trecho observam-sesinais de corros3o;as condi,6es
da superficie e da prote,Ao cat6dica do trecho exposto; qualquer dano na prote,ao cat6dica; e reparos
executados.
- ManutenFio de OutrasEstruturasComponentesdo Sistema
*
*
*
0 plano de manuten,Ao deve abrangerainda procedimentosespecificos de opera,ao e manuten,ao para
demais estruturasdo sistema,como vAivulasde bloqueio, esta,6es de compressaoe esta,6es de medigAo,
bem comosobre as limitag6esde pressAo.
GasodutoBojivia- Brasil
AvaliagioAmbientalEstrategicado Empreendimento
276
07/07/97
PRIME
*
*
Quadrode Classificaqdoe Criteriosde Aqao no Caso de Detecg&ode Vazamentos
*
Tipo de
ENGENHARIA
Exemplos
Criterios de A,io
Vazamento
5
*
0
_
S
0
S
5
5
5}
ao
. Quaiquervazamentoque aoJulgamenTo
pessoalde opera,Aono local,e consicerado
comoum perigoimediato
de gas quetenhasido ignicionado
* Vazamento
de gas quetenhamigrado
* QualquerindicagAo
paradentroou sob umaconstru,aoou emum
tunel
* Qualquerleiturade 80%LELou majorem um
espa,oconfinado
* Qualquerleiturade 80%LEL,ou superiorem
(outrasque nao
outraspequenassubestruturas
associadasAsubestruturade gas) deondeo gas
poderiamigrarparaparedesexternasde urma
constru,ao.
quepossaser visto,ouvido,
* Qualquervazamento
ousentido,e queestejaem localquepossa
colocarem riscoo publicoem geralou os
im6veis
devemser reparadosou eliminadosno * Qualquerleiturade 40%LELou superiorsob
Vazamentos
TIPO2
quenao
umacalcadaem umaareapavimentada
prazode um ano,masnaomaisque15 mesesda
Vazamento
que
for qualificadocomovazamentotipo 1.
sejaconsiderado dataqueo vazamentofoi detectadoNa
* Qualquerleiturade 100%LELou superiorsob
da prioridadedo reparo,devemser
no
determinasao
nao-perigoso
quetem
umaruaem uma areapavimentada
os critenosa seguir:
considerados
momentoda
migraciode gas e naose qualafica
sagnificativa
e migraqicodogas
a) quantbdade
detecg5o,mas
tipo I
e estruturas comovazamento
do gAsde construcoes
b) proximidade
justificareparo
. Qualquerleituramenorque80% LELem
subsuperficiais
programado
(naoassociadasA
pequenassubestruturas
c) extensiodo pavimento
baseadona
subestruturadegas) de ondeo gas poderia
d) tipode solo e condig6esdesolo (taiscomo
de
probabilidade
migrarcriandournprovavelperigofuturo
umidadeou ventila,conatural)
nrisco
futuro
devemser reavaliados * Qualquerleituraentre20% LELe 80%LELem
Nestacategoria,vazamentos
um espa,oconfinado
em graude pengopotencialAlgunsvazamentos
destetbpo,quandoavaliadossegundoos criterios . Qualquerleituraem um duto operandoa 30%
SMYSou maior,em loca,co classe3 ou4, que
acima,podemrequererreparosprogramadosnos
naose caracterizacomotipo 1.
pr6ximos5 dias.Outrospodemjustificarreparosno
* Qualquerleiturade 80%LELou superiorem
prazode 30 dias Duranteo diano qualo
associadasa gas.
foi detectado,estassituag6esdevemser subestruturas
vazamento
que,nojulgamentodo
* Qualquervazamento
pela
peloresponsavel
levadasem consideracao
pessoalde operacaono local,seja de magnitude
dos reparos
programacAo
suficienteparajustificaro reparoprogramado
destetbpo,
Poroutrolado,muitosvazamentos
devidoa sua localizacioe magnitudepodemser
parareparosdentroda rotinanormal
programados
com reinsperAopen6dicaconformenecessAro.
durantea * Qualquerleiturainferiora 80%LELem pequenas
devemser reavaliados
Estesvazamentos
TIPO3
associadasa gas
subestruturas
ou em 15mesesda
pr6ximainspe9ioprogramada
que
Vazamento
seja nio perigoso datada detecgao,o queocorrerprimeiro,atequeo * Qualquerleiturasob um rua em Areassem
queo gas possa
ondee improvavel
ou nio maisresulteem pavimentacAo
seja considerado
da
vazamento
no momento
migrarparaparedesextemasde umaconstrucao
ma leitura
detecgaoe que
* Qualquerleiturade menosde20% LELem um
podeser
espa,oconfinado.
provavelmente
nao
permanecer
TIPOI
que
'Vazamento
representaum
perigoexistenteou
provavelpara
pessoasou
e que
propriedades,
requerreparo
imediatooua,ao
continuadaateas
condig6esnao
seremmats
perigosas
Requeruma aq4oimediataparaprotegera vidae a
ate as condig6es
e ac6escontinuadas
propriedade
nAoseremmaisperigosas.
A a9Uoimediataem algumassituac6espodem
requereruma ou maisdas seguintes
da
do planode emergAncia
a) Implementacao
companhia
b) premissasde evacua,co
c) bloqueioda area
d) desviode trAfego
de fontesdeigniqAo
e) eliminasAo
f) ventila,icodaArea
de
g) interrupcaodo fluxodegas pelofechamento
valvulasou poroutrosmetos
h) nobtfica,aoApoliciae corpode bombeiros
0
*
5
0
5
I_
pengoso
*
*
__
and DistributionSystems- 1990-91
Fonte.GPTC- Guidefor GasTransmission
Level
LEL- LeakEmergency
SMYS- SpecfiedMinimumYieldStrength
.
*
9.3.11. Planode Emergencia
*
0 Plano de Emergenciaconstituiraum manual de procedimentosque devera ser distribuidoe aos diversos
niveis de responsabilidadeenvoividosna sua implementac3o.0 Plano de Emergenciadeve ser elaborado
para aqueles eventos apontados na anaiise preliminar de perigos como potencialmente indutores de
situap6esde risco, tais como incendioe explos3o,ou ainda, vazamentosclassificadoscomo tipo 1 ou com
riscosde contaminac3odos solosou recursoshidricos.
S
*
*
Avalia,aoAmbientalEstrategicado Empreendimento
277
Relat6rioFinal- Revisho1
07/07197
PRIMEENGENHARIA
*
*
*
0
*
*
*
*
0 Pianodeve ser composto,no minimo, dos seguintest6picos:
. estrat6gias: medidas preventivas; equipamentosde emergencia requeridas; treinamento de pessoal;
relacionamentocom midia;
. indicagaode responsabilidades:
sobre seguran,a interna e prote,ao ambiental;protegaocontra incendio;
comunica,Aosocial; transportee equipamentos;seguran,a da populacaoe instala,c6eslocais/regionais;
rela,oes com midia; hospitale demais servigospublicos;
. procedimentosgerais: divulgarAo de situag6esde emergencia;notificagaodas equipes de emergencia;
evacua,Aodas areasexpostasa risco; seguran,a das populag6ese comunidadeslocais;
* procedimentosespec(ficos:para o caso de derrarmamentode substanciasperigosas;de explosao ou
incAndio;de vazamentode gas; de desastresnaturais(inunda,ces,desmoronamentos,raios etc.), e para
opera,Ao no caso de perda de comunicac,oes;
. servigosde reparos de emergencia.
*
Para a implementa,codo Piano de Emergenciadevera,ainda, ser analisadaa capacitag,o das institui,ces
locais que dever3o ser acionadas quanto A disponibilidadee adequabilidadedos recursos humanos e
materiais.Devera ser consideradaa possibilidadede ser necessarioum refor,o da sua capacitag,ao,bem
como o treinamentoadequado para situag6esde emergencia.Deverao, ainda, ser elaborados convenios
com as institui,ces locais,formalizandoas responsabilidadese atribui,6es na ocorrenciade contingencias.
No caso de acidentes,o fato devera ser registradoem um relat6rio especifico contendo um detalhamento
completo,principalmenterelatandocomo foram solucionadose minimizadosos impactosambientais.
0
9.3.12. Piano de Gerenciamento de Riscos
*
*
A implanta,Ao de sistemas de distribui,ao de gAs deve ser precedida de anAlisede risco que identifica e
avalia os perigos potenciais. Desses estudos, devem ser extraidas informac6esque conduziraoa a,6es
para a minimiza,co dos efeitos acidentaise a formula,caodo Plano de Gerenciamentode Riscos para as
fases de constru,Aoe opera,cao.Estes estudossaotambem uma exigencia legal brasileira,para a obtencao
da Licen,a de Opera,cAoe servirao como base para o Plano de A,Ao de Emergenciaque trata das
contingenciasdecorridasdurantea vida do empreendimento.
*
*,
A Analise Preliminarde Perigos devera abordar as causasque poderiammaterializaros perigosrelativos A
implanta,ao e opera,caodo sistema de distribuicAode gas canalizado, e seus desdobramentos.Entre as
principais causasencontram-seos vazamentos de gas, exposi,caodos dutos ou falhas no funcionamento
dos equipamentos.
*
*
*
*
a
*
*
*
Os riscos deverAo ser qualificados quanto a sua probabilidadee intensidade,devendo ser avaliados os
efeitos sobre as populag6eslocais, o meio ambiente e o empreendimento.Devem ainda ser indicadas as
medidas corretivas ou preventivas que possam eliminar, reduzir ou controlar os riscos, constituindoas
basesdo plano de emergencia.
Com base na Analise Preliminarde Perigosdevera ser detalhadoum programade redu,ao da probabilidade
de ocorrenciasrelevantes,constando,basicamente,das seguintesatividades:
*
*,
*
*
treinamento de todas as equipes de constru,Ao e opera,Ao envolvidas visando instruir sobre as
principaiscausasde acidentese a necessidadede evita-los; opera,caoe manuten,ao dos equipamentos
de constru,cao;as leis e normas existentes sobre o assunto; e as responsabilidadesindividuais e
coletivasna prevencgao
de acidentes;
0 elabora,ao de procedimentosespecificospara as atividades relevantes,potencialmentecausadorasde
riscos;
.
*
.
defini,c3ode materiaise equipamentos,com qualidadee quantidadeadequadaspara atenderas
*
.
necessidadesde preven,ao de acidentes;
inspegAoe manuten,caoperi6dica dos equipamentos,tendo em vista a verifica,cAodas condi,6es de
opera,ao, seguran,a e procedimentosde manuteng5o.
0
0
a
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avaliacao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
278
Relat6rio
Final- Revisiao
1
07/07/97
PRIME Engenhada
*
.
DOMICiLIOSATENDIDOS PELA REDE DE GAS NATURAL
*
Municipios I Estados
SAOPAULO
SOROCABA
PORTOFELIZ
SALTO
ITU
CAMPINAS
LIMEIRA
AMERICANA
STA BARBARAD'OESTE
NOVAODESSA
SUMARE
PAULINIA
INDAIATUBA
PIRACICABA
ARACATUBA
LINS
ARARAQUARA
SAO CARLOS
ITAPETININGA
GUAPIARA
RIBEIRAOPRETO(a)
FRANCA(a)
EST.SAOPAULO
CAMPOGRANDE
CUiABA (a)
RONDONOPOLIS
(a)
TRESLAGOAS
ESTJMATOGROSSO
ARAXA(a)
UBERABA(a)
_
(a)
ESTJ4INASGERAIS
*
_
3
_
_
_
*
2001
773,129
19,799
1,668
4,871
5,677
41,031
11,447
7,895
9,260
1,965
9,862
2,211
6,115
14,423
7,301
2,597
7,432
7,652
4,567
317
2002
928,692
23,845
2,027
6,014
6,900
49,405
13,952
9,480
11,313
2,390
12,031
2,693
7,444
17,388
8,759
3,106
8,919
9,202
5,483
384
2003
1,092,645
28,139
2,414
7,276
8,216
58,287
16,663
11,154
13,542
2,848
14,381
3,216
8,877
20,540
10,296
3,641
10,487
10,842
6,464
454
2004
1,265,315
32,694
2,831
8,667
9,632
67,706
19,593
12,920
15,960
3,343
16,925
3,779
10,424
23,890
11,917
4,202
12,142
12,577
7,503
530
2005
1,447,051
37,526
3,279
10,198
11,156
77,694
22,760
14,785
18,582
3,875
19,678
4,388
12,092
27,448
13,625
4,791
13,887
14,414
8,604
610
605,699
18.308
939,207
28,474
_
1,129,427
34,450
1,330,381
40,840
1,642,649
47,669
1,766,442
54,965
1,998
20,306
3,078
31,552
3,690
38,140
4,333
45,173
5,010
52,679
5,723
10,688
-
_
__UBERLANDIA
___
_7,39$
2006
1,489,293
38,723
3,414
10,700
11,626
80,412
23,690
15,224
19,401
4,033
20,476
4.568
12,618
28,400
14,011
4,914
14,284
14,854
8,871
631
41,919
24,433
1,889,493
56,943
42,321
6,774
5,880
111,918
6,752
20,243
40,398
2018
2
1,955.910
52.153
5,192
16,861
16,903
110,579
35,061
20,161
27,623
5,869
30,090
6,758
19,237
37,562
18,253
6,240
18,662
19,747
11,852
875
55,695
32,428
2,603,711
79,556
59,387
8,596
7,598
155,137
8,959
26.388
55,651
199,885
270,605
22,094
221,980
1,705
1,602
5,322
1,428
36,194
20,768
23,201
13,570
11,819
6,904
122,513
29,068
299,673
2,434
2.214
6,965
1,915
49,764
28,003
30,866
18,320
15,814
8,784
165,079
270,369
903998
~~~~ARAUCARIA
_
CURITIBA
CAMPOLARGO
PONTAGROSSA(a)
EST.DDPARAIUA
GUARAMIRIM
POMERODE
BRUSQUE
TIJUCAS
_
*
JOINVILLE
BLUMENAU
FLORIANOPOLIS
CRICIUMA
_
*\
2000
498,801
12,788
1,067
3,069
3,634
26,509
7,306
5,115
5,897
1,257
6,288
1,411
3,909
9,307
4,734
1,689
4,818
4,950
2,946
204
64,736
_
_ITAJAi
TUBARAO
_
ESTJATA CATARINA
CAXIASDOSUL (a)
NOVOHAMBURGO
PORTOALEGRE
~~~~CANOAS
_
_
SAOLEOPOLDO
EST.RIOGRANDEDOSUL
TOTAL
100,729
121,572
-
143,687
167,121
_
__
64,76
539
519
1,793
473
11,776
6,853
7,728
4,474
3,921
2,370
4T4.
100,729
841
806
2,766
732
18,278
10,611
11,947
6,928
6,066
3,645
62,
90,574
_
90,674
191,925
_
12.11,672
1,020
974
3.320
881
22,070
12,781
14,368
8,347
7,300
4,361
75,424
143,687
1,213
1,153
3,905
1,039
26,110
15,085
16,931
9,853
8,608
5,113
39,0096
167,121
1,420
1,344
4,522
1,207
30,414
17,529
19,642
11,451
9,994
103,425
1ff,925
1,642
1,548
5,173
1,384
34,998
20,123
22,513
13,147
11,462
6,730
118,719
139,988
.
168,251
198,061
229,481
262,573
139,988
168,261
198,061
1,274,097
1,532,813
1,806,312
5,902
_
_
_
356,752
__
_
82t762
229,4W1
262573
2,095,264
2,400,347
270,369
2,680,665
3S6,752
2,671,350
(a)Cidadesquedeveraoser atendidasap6s2005,quandodeveraoestarconcluldosos ramaisplanejadosa partirdalinhatronco.
C
.
.
GasodutoBolivia-Brasil
Avaliagio AmbientalEstrategicado Empreendimento
Relat6noFinal - Revisiaoi
lw
PRIME Engenharia
*
CONSUMODOMICILIARDE GAS NATURAL
Municipios / Estados
RM SAO PAULO
SOROCABA
PORTO FELlZ
SALTO
ITU
CAMPINAS
LIMEIRA
AMERICANA
STA BARBARAD'OESTE
NOVA ODESSA
SUMARE
PAULINIA
INDAIATUBA
PIRACICABA
ARACATUBA
LINS
ARARAQUARA
SAO CARLOS
ITAPETININGA
GUAPIARA
RIBEIRAOPRETO(a)
9
*
*
*
*
*
_
*
9
2000
107 741
2 762
0 231
0.663
0.785
5.726
1.578
1.105
1 274
0.271
1.358
0 305
0.844
2.010
1.023
0.365
1.041
1 069
0 636
0044
2002
200.597
5 151
0 438
1.299
1.490
10.671
3.014
2.048
2 444
0 516
2 599
0.582
1.608
3.756
1.892
0.671
1.927
1.988
1 184
0.083
-
FRANCA (a)
EST.SAO PAULO
CAMPO GRANDE
2001
166.996
4.277
0.360
1.052
1.226
8.863
2.472
1.705
2.000
0.424
2.130
0 477
1.321
3.115
1.577
0.561
1.605
1.653
0.984
0.069
-
130.831
3.954
TRES LAGOAS
EST.MATO GROSSO
_
*
*
ARAXA (a)
UBERABA (a)
UBERLANDIA (a)
_
ARAUCARIA
-
243.956
7 441
0.432
4.38F
0.665
6.815
0.797
8.238
_EST.MINAS
GERAIS
RM CURITIBA
-
-
287.362
8.821
Consumoem Mm3/ano
2006
2018
321 687
422 477
8.364
11 265
0.737
1 122
2.311
3 642
2.511
3 651
17 369
23 885
5.117
7.573
3.288
4 355
4 191
5 967
0 871
1.268
4 423
6 499
0 987
1 460
2 726
4 155
6 134
8113
3.026
3.943
1 061
1.348
3.085
4.031
3.208
4.265
1.916
2 560
0.136
0 189
9 054
12.030
5.277
-
333.191
10.296
EST.DO PARANA
GGUARAMIRIM
POMERODE
BRUSQUE
TIJUCAS
JOINVILLE
BLUMENAU
FLORIANOPOLIS
CRICIUMA
ITAJAI
TUBARAO
EST.SANTA CATARINA
3
_
*\
*
*
__
t
CAXIAS DO SUL (a)
NOVO HAMBURGO
RM PORTOALEGRE
CANOAS
SAO LEOPOLDO
*EST.R1O
GRANDEDO SUL
TOTAL
0 936
9.757
381.551
11.872
1.082
11.379
.
-
-
13.983
21.757
CAMPO LARGO_
PONTA GROSSA (a)
3
_
2005
312.563
8 106
0 708
2 203
2 410
16 782
4.916
3.194
4.014
0.837
4 250
0948
2 612
5.929
2 943
1.035
3.000
3113
1.858
0.132
-
-
202.8''
6.150
2004
273.308
7.062
0 612
1 872
2.081
14 624
4.232
2.791
3 447
0.722
3.656
0.816
2.252
5 160
2 574
0 908
2.623
2.717
1.621
0 114
407.432
12 300
CUIABA (a)
RONDONOPOLIS (a)
e
W
2003
236.011
6 078
0.521
1.572
1 775
12 590
3 599
2.409
2.925
0 615
3.106
0 694
1.918
4.437
2.224
0.786
2 265
2 342
1 396
0.098
_
26.260
.
0
Gasoduto Bolivia-Brasil
12.828
1.270
24.174
1.641
33.510
1 458
4.372
8.726
1 935
5.700
12.021
14.557
19.656
43.175
58 451
1.857
.I-
31.036
_
36 098
41 456
=
31.036
0.262
0.249
0 843
0.224
5.640
3.258
3.657
2.128
1.859
1.104
19.226
______
36.098
0.307
0.290
0.977
0.261
6.569
3 786
4 243
2.473
2.159
1.275
22.340
41.456
0.355
0.334
1.117
0.299
7.560
4.347
4.863
2.840
2 476
1.454
25.643
4.772
6.279
47.948
0.368
0.346
1.149
0.308
7.818
4.486
5.011
2.931
2.553
1.491
26.443
64.729
0.526
0 478
1.505
0 414
10.749
6.049
6.667
3.957
3 416
1 897
3§.657
21.757
0.182
0.174
0.597
0.158
3.948
2.292
2.581
1.497
1.310
0.787
13.526
26.260
0.220
0.210
0.717
0.190
4.767
2.761
3.104
1.803
1.577
0.942
16.292
-
-
.
.
-
19.564
30.237
36.342
42 781
49.568
56 716
58.400
77.058
-
.
-
-
11.S64
3Q.237
S6.342
42.781
49.568
56.716
SO.400
77.058
275.205
331.088
390.163
452.67S
518.476
.
-
-
17.501
579.024
(a) Cidadesque dever3oser atendidasap6s 2005, quandodeverio estarconcluidosos ramaisplanejadosa partir da linha tronco.
0
9 141
1 463
.
-
13.983
0.116
0 112
0.387
0.102
2.544
1.480
1.669
0.966
0.847
0.512
8.73S6
1.236
13.109
7.004
640.802
17.1a4
771.412
PRIME Erigenhatia
INVESTIMENTO EM REDES DE DISTRIBUIKAO DE GAS NATURAL
Municiplos I Estados
SAO PAULO
SOROCABA
PORTOFELIZ
SALTO
ITU
CAMPINAS
LIMEIRA
AMERICANA
STA BARBARA D'OESTE
NOVA ODESSA
SUMARE
PAULINIA
INDAIATUBA
PIRACICABA
ARACATUBA
LINS
ARARAQUARA
NT-CARLOS
ITAPETININGA
GUAPIARA
RIBEIRSO PRETo4
FRANCA_
E
CAMPO GRANDE
CORUMBA
TRESULAGAS
EST-MATO QRAS
AAXRA
SU-.
N
UBERLANDIA
EST.MINAS GERAIS
G.
ARAUCARIA
CURITIBA
CLORABA O
CAMPO LARGO
PONTA GROSSA
EST.DO PARANA
GUARAMIRIM
POMERODE
BRUSQUE
_
TIJUCAS
JOINVILLE
BLUMENAU
FLORIANOPOLIS
CRICIUMA
ITTAJAI
TUBARAO
2000
2001
2002
2003
2004
373,352
393,488
414,408
10.932
912
10,305
863
929
1,000
2,744
3,028
3,338
3,159
3,399
2,933
20,098
21,316
22,606
6,013
6,505
7,033
4,240
3,804
4,016
5,349
5,804
4,927
1,021
1,100
t1,186
6,106
5,206
5,6
1,158
1,22
1,353
3,712
3188
3,441
8,038
7,11 7
7,564
3,889
3,499 '
3,689
1,283
1,347
1,223
3,569
3,764
3, 970
3,719
3,936
4,165
1
2,223
Z355
2494
159
170
181
1
777
29
i 59,
2ST,2OPAULO
2.45631,68049 459,521
16,389
14,344
15,335
43,939
24,398
1,197,122
30,692
2,562
7,36
8,722
63,622
17,534
12,276
14,152
3016
15,092
3,388
9,381
22,336
11.362
4'053
11, 562
11,881
7,070
490
1
4,795
490
658.387
16,825
1,441
4,325
4,903
34,852
9,938
6,672
8,073
1 700
8-575
1 918
5297
12
2279
8,160
2,1739
6,274
6,484
3,865
271
2
5
2,593
8-,t 3
3
1,467
2
1,544
3 260
1,625
1114=
,
2005
Invest1mento
1,322,645
37.977
4,913
17,197
14,920
85,449
31,755
13,954
23,665
5,164
26,904
6,120
16,257
13,736
377
10624.951 1226
2,104
1,204
-
20.630
49500
49,268
21,502
36,887
47
120,630
37,707
955 ,
1
.
18,11
1.652
133,563
2i8;396
230,519
380,138
.
207,936
21.6099
69 764
258;595
1,901
1,599
4,303
1,274
35,440
1i8,911
122,791
33J,277f
2,052
1,729
4,660
14.378
38,3111
20,047
12,416
10,445
492
2 1,699
13,431
11,303
,4
244,740
_96
.
155,366
858
.
1563
1,294
1,246
4,302 .
1,135
28,263
16,447
18,548
10,737
9,412
5,687
_
.
86,382
016
_,
50,025
580
.
86,302
50,025
724
431
689 _
403
1,330
2,336
3A58
621
15,604
9,100
9,0`19
10,126
5,891
5,148
3,060
.
53,075
,5
.
53,05
462
430
1,403
379
9,696
_
.
56,241
.0
.
_161.742
.
59,531
6885,3
460,620
5941
A,531
496
533
489
458
1,481 _1,562
8.4261
402
11,001410,329_
460,620
3,940
3,715
12,414
3,322
83,995
53,027
t211
152
129
358
107
2,871
5,867
6,225
6,150
3,614
3,139
1 804
6, 509
3,836
3,325
1,894
6,888
4,071
3,523
1 988
54,030
_
31,553
_27,508
16.153
1,652
1,015
85f
418
67,830
.
71,546
.
75,406
.
79,421
..
630,174
18,711
..
226,029
7i,,54'
S06
19.7i42i
30,174
1_ ,,,
226,02
M,f
_
5,528
48,295
1,547
_
4,795,566
128.040
12,784
41,672
41,694
271.914
86,378
49,439
88262
14,464
74,13i
16,65
47,430
92,432
44,735
15,273
45, 742
48,447
29,086
2,152
234,273
1367464
,122,97028
195,682
28,459
26,556
12,036
3,775
12,41i4
13,854
8, 437
688
234,273
136,464
3,031,17
63,767
288,831
120,047
S,810
3,404
2,962
1,719
5,209
Valares em 10^3 RS de Dez/1 995
investimento
Investimento
1,221,262
35,104
4.591
15,992
13,792
78,926
29,522
12,902
21,699
4,786
24,988
5,688
13.563
24,273
11,109
3,479
11,460
12,799
7,796
630
133,668
,826
3,440
59,011
83995
,95
1,711
1,8,62
2007 a 2018
101.382
2,873
322
1.205
1,128
6,523
2,232
1,052
1,966
378
1,916
432
96,
1,262
2,284
927
296
954
1,055
41.
51
5
100,,058
58,638
2,871
1,5478
436.165
3,472,921
115790,062
7,871
1,076
24,475
3,676
26,774
3,657
23,971
186,465
7,600
54,623
35,485
4,476
6,293
44,597
1,278 _-9,300
47,227
6,607
1,461
10,530
29,022
4,003
65,876
8,541
32699
4,10
1413
141,498
33,328
4,188
34,594
4.408
(4,642
20,649
1934
1,464
137,30
17,5
2006
364887
18,561
111913
230,519
883,138
_
868,556
754,7299
122,791
,4
5 9
5,443
17,075
4,701
122,306
20,458
68,754
_
75, 729
44,984
38,812
21,0
0,9
CAXIASDO SUL, 1,2; i ;i, 82 9101t25,,,,1039,
NOVO HAMBURGO
PO0RTOALEGRE
CANOAS.
217,378
118,593
.
874,915
sAo LEbPOLDO
Y7,a7t t7,tiSA
,ESt.R10 wRANDEtOs
.TOTAL
)duto BolIvla-Brasil
iaCio Amblental Estrat6gica do Empreendimento
1.72i
63
30,
f
244,74087,1
,
-46,32
5i72,10434817i9244,e
Relat6ro
Final Revis.o I
PRIME Engenharia
INVESTIMENTOEM RAMALE ANEL DASCIDADESPARADISTRIBUt;AODE GAS NATURAL(1)
_
*
________
Municipia I Estado
Ext.
Ramal
(km)
0
10
10
0
7
8
S
4
0
0
4
*
SAOPAULO
SOROCABA
(a)
PORTOFELIZ
SALTO(b)
ITU(b)
CAMPINAS
LIMEIRA
AMERICANA
(c)
STABARBARAD'OESTE(c)
NOVAODESSA(c)
SUMARE
*
*
*
*
*
*
*
199811999
Ext.
Investim.
Ext.
Ramal
Anel
(km)
(R$10A3) (km)
0
0
0
12
15,035
0
6
10,969
0
6
4,192
0
6
8,936
0
18
17,746
0
12
11,646
0
12
10,969
0
0
125
0
0
125
0
8
8,258
0
0
12
8,258
0
INDAIATUBA
PIRACICABA
ARACATUBA
8
20
20
6
12
6
9,613
21,812
17,746
0
0
0
9
ARARAQUARA
SAo CARLOS
| ITAPETININGA
14
7
8_
8
8
6
15,035
10,291
9,613
0
0
0
-.
j GUAPIARA
0
0
RIBEIRAO
PRETO
; FRANCA
E$T,SAOPAULO
. CAMPOGRANDE
CUIABA
' CORUMBA
| TRESLAGOAS
EST,MATOGROSSO
0
0
0
0
PAULINIA
*
LINS
_
_
*
____ARAXA
*
g UBERABA
*
}
*
-*
*
*
*
'
*
*
*
*
*
}
UBERLANDIA
EST,MINAS
GERAJS
ARAUCARIA
(d)
| CURITIBA
(d)
CAMPOLARGO
g PONTAGROSSA
|ESTJDPARANA
GUARAMIRIM
POMERODE
| BRUSQUE
TIJUCAS
JOINVILLE
BLUMENAU
| FLORIANOPOLIS
| CRICIUMA
ITAJAi
| TUBARAO
EST.SANTACATARiNA
_
| CAXIASDOSUL
[ NOVOHAMBURGO
(e)
PORTOALEGRE
CANOAS
sAo LEOPOLDO
(e)
EST,RIOGRANDEDO SUL
| TOTAL
*
0
*
_
2
.
6
12.
18
0
20
251
63
5 547
0
144
18
0
6
6
30
0
0
183,782
24,523
0
17,746
21,134
.3,152
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O
0
4
0
0
4.
0
0
1
1
0
1
10
20
6
25
10
73
0
0
1S
i1
12
2
29
0
18
125
15,035
0
0
0
0
1iS '54560
0
0
0
0
6
4,869
01
125
12
8,936
8
12,324
81 19,101
6
8,258
6
21,134
10,969
6
52
85,716
0
0
8
5,547
18|
22,490
6,225
8
8
13,679
742
.47,041'
286
33,750
0
0
1995/1996
Ext.
investim.
Anel
(km)
(R$10^3)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
0
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0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
20
110
0
0
20
8
28
0
700
0
0
12
0
0
700
W2
_
_
12
8,258
8
20
20
6
12
6
9,613
21,812
17,746
14
7
8
8
8
6
0
20
8
172
18
12
6
6
42
15,035
10,291
9,613
2
0
74,672
19,101
93,648
0
482,648
0
0
482,648
90
20
237
18
700
20
25
703
39
70
6
8
30,622
52,986
70
17g
12
21
55,697
139,054
0
0
17,746
52,986
70,732
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
a
42,143
0
0
0
0
42,143
70
179
0
4
20
70
_ 4
0
0
1
0
1
10
20
6
25
10
73
50
0
15
1
12
7T
828,224
1424
0
0
20
70
s0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
8
14:
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
12
0
0
0
0
50
t21
1127
12
TOTAL
Ext.
Investim.
Anel
(km)
(RS10A3)
0
12
15,035
6
10969
6
4,192
6
8 936
18
17,746
12
11,646
12
10,969
0
125
0
125
8
8,258
0
3970
0
0
1) noanelou no rarnal,inclue-se umaesta,cao
compressora
e lancadorde PIG
a) mclulAluminio(FabncadaCBA)
b) juntocomSarto
c) Americana,
SantaBarbarad'Oestee NovaOdessa,em um sistemaunico
JuntocomCuritiba
d)Araucaria,
e) NovoHamburgo,
juntocomSio Leopoldo
Ext.
Ramal
(kmn)
0
10
10
0
7
8
5
4
0
0
4
6
5_547
-
74,672
19,101
273,687
24,523
482,648
17,746
21,134
54S,050
6
8
30,622
52,986
12
26
0
18
6
8
32
0
0
6
0
12
8
81
61
61
61
521
12
8
18
8
8
54
55,697
139,305
125
15,035
17,746
52.986
85,892
318
-
4,869
125
8,936
12,324
19,101
8,258
21,134
10,969
85,T16
42,143
5.547
22,490
6,225
13,679
90,083
1
PRIMEENGENHARIA
10.
REDUgAO DO DESMATAMENTONAS REGIOESSUDESTEE SUL
10.1. Conceituag5o
*
A lenha e amplamenteutilizada como combustivel em diversas industrias nos estados do sul do Brasil
(ceramicas, etc.), o que nao s6 gera mercado para a produg,o de florestas plantadas. legalmente
estabelecidas,quanto que acaba abrindo espa,o para o desmatamentode florestas naturals, afetando
inclusiveremanescentesde Mata Atiantica.
*
A disponibilidadede gas natural na faixa costeira (a mais industrializada),dara condig6espara a substituig5o
do uso industrialde lenhapor GN, com os seguintesimpactosprevisiveis:
*
*
*
Redu,co de mercadopara a produ,co de lenha a partir de florestas plantadas,com uma consequente
redu,co do empregoe do nivel de atividadena silvicultura;
Redug,o da extra,co ilegalde lenha a partir de florestasnaturais;
Redu,ao da pressaode desmatamentosobre remanescentesde Mata Atlantica.
*
*
*
*
10.2. Hist6ricoda OcupagAona RegiaoSul
9I
*
A Regiao Sul do Brasil historicamenteteve calcado o seu desenvolvimentono modelo explorat6rio do
bin6mio agricultura e pecuaria. N3o obstante, a madeira, nos Estados do Parana e Santa Catarina,
contribuiusensivelmentepara o desenvolvimentoecon6mico.
3
*
0 processode ocupag3odas terras da Regi3o Sul seguiu tradicionalmenteo modelo s6cio-culturalque
agregouciclos de imigra,ces em buscade terrasferteis e recursosnaturaisfartos.
*
No decorrer do ultimo seculo os avancos tecnol6gicos propiciaram uma rapida ocupagao de diversos
territoriose assim os recursosflorestais,pela abundanciacom que ocorriam,pareciaminesgotaverse eram
entendidos,equivocadamente,comoempecilhoao desenvolvimento.
*
*
No Estadodo Paranaocorreu uma aceleragaosubstancialno desenvolvimentoe ocupa,co a partir de 1930
com a implantagaoda cafeicultura no norte do estado. Na decada de 1950 o fen6meno da ocupa,co
territorial repetiu-separa a regiao sudoeste paranaenseatraves da migra,co dos povos dos estados de
SantaCatarinae Rio Grandedo Sul, trazendoa culturada soja.
_
0 Estadode Santa Catarinateve sua ocupa,caoinicial mais desenvolvidana regiao litoranea,onde imperava
a atividadeda navega,caoe exploracgoda pesca. No decorrer da decada de 1940 houve a ocupac,o do
planaltocatarinensecom a fixa,co de industriasde base no vale do rio do Peixe.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
,
A ocupagaodo Rio Grandedo Sul data de 1735 com a chegadade imigrantesagoreanosque tinham como
objetivosa criag,o de gado e a agricultura.A partir de 1824, com a chegadade imigrantesalemaesforam
ocupadasas areas ao longo do vale dos rios Taquari,dos Sinos, Cal e Pardo, onde estendeu-sea cria,o
de gado. Com a chegadados imigrantesitalianos por volta de 1875 foram ocupadasas escarpasda serra
gauchaa nordeste,implantandoa agriculturadiversificada.Porem,foi a partir de 1950 com a expansaototal
da atividade agricola, voltada a produg,o de trgo e soja, que o Estado do Rio Grande do Sul teve sua
ocupagaodefinitiva, caracterizando,ate 1970, a plena utiliza,c3ode aproximadamente96% do territ6do
gaucho,em areasde pecuaria,grandeslavourase tambempequenaspropriedadesrurais.
*
*
Os fenomenos basicos de ocupagAodos territ6oos dos estados da Regi3o Sul definiram a evolug,o da
agriculturae pecuaria,assim como atividades afins, nas regi6es de planalto e interior, rumando a oeste.
Desta forma a regi3o litoranea sediou os maiores nucleos urbanos, onde a evolug,o deu-se
economicamenteapoiadana estruturade parquesindustriais.
*
0 inicio da polarizag,o industrial ocorreu em meados da decada de 60 na regiao da atual grande Porto
Alegre,concentrandoindustriasde bens de consumoe principalmenteo setor metal-mecanico.Outros p6los
desenvolveram-setambemna mesmaepoca na regi3o nordestede Santa Catarina,configurandoo poligono
industrial de Joinville, Jaragua do Sul, Blumenau, Brusquee Itajai. Ao longo do litoral catarinense
*
*
*
Avalia,io AmbientalEstrategicado Empreendimento
283
Relat6rio
Final- Revisio I
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
foram frutificando uma diversidadede p6los, tais como as ceramicas e as industrias pilsticas da regiao
litoral sul e, ao final do anos 80, estruturou-sea regiao da grande Florian6polis,determinandoo municipio
cdeSao Jose comosede da polarizacaode industrias.
*
*
No Estado do Parana o mesmo processoocorreu a partir da decada de 70, quando implantaram-seas
prinmeiras
grandesindustrias na CIC - Cidade Industrial de Curitiba. Ocorreu entao um rapido crescimento
economico com a configurag,o da RMC - Regiao Metropolitana de Curitiba, o que induziu diversos
municipiosvizinhosa implantaremtambemareas especificasparaseus parquesindustriais.
*
*
*
Por decorrdncia hist6rica, os planaltos interiores dos estados do Sul agruparam as atividades de base,
agricultura e pecuaria, com alguns setores especificos industrializados, tais como alimentos e o
processamentoprimariode produtosda agricultura,floresta e pecuaria.Assim, as concentrac5esurbanas,
que definiram tambem as capitais como p6los politico-administrativos,concentram atualmente os mais
significativosparquesindustriaisda RegiaoSul, destacando-se:
*
* Regiao Metropolitana de Curitiba, junto com a Cidade Industrial de Curitiba e o municipio de Ponta
Grossa- PR.,
*
*
*
* GrandePorto Alegre- RS.
*
* P6oosregionaisdo Litoral Norte, GrandeFlorian6polise Polo regionalLitoral Sul - SC.
*
10.3.
*
0 processo de ocupacao do Brasil e principalmentena RegiAo Sul, conforme abordado anteriormente,
promoveuintensadegradacaodas florestasdesta regiao, resultandouma redu,co significativada cobertura
florestal original, principaimentesobre a o bioma denominado'Mata Atlantica'.
A Mata Atlantica e seus sistemasassociadosabrangeram,ate o inicio deste seculo, 16 Estadosbrasileiros,
cobrindouma area de aproximadamente1.100.000km2,equivalentesa 12% do territ6rio nacional.A Figura
10.1 apresentaa distribuig,o da cobertura-vegetaloriginal na RegigoSul do Brasil, onde se destaca a Mata
Atlanticaou FlorestaOmbr6filaDensaao longode todo o litoral.
*
0 monitoramento da evoIu,ao dos processos de desmatamento no Brasil e relativamente recente,
principalmenteem fungao de novas tecnicas e conhecimentospermitidos pela obteng5ode imagens de
satelite,em especialao Sistema Landsat.
*
*
0 trabalho mais recente que avalia os desmatamentosno Brasil foi realizado por um convenio entre a
Fundac3o SOS Mata Atlantica, o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o IBAMA, que
concluiram em 1990 o "Atlas dos RemanescentesFlorestais do Dominio da Mata Atlantica". Este foi o
pripmeiromapeamentoda Mata Atlantica e ecossistemasassociados,determinandouma referencia inicial
para o desenvolvimentode novos estudos.
*
*
*
*
*
|
*
*
*
Evolugao do Desmatamento na RegiaoSul
0 mapeamentodos remanescentesvegetais,a evolugao dos desmatamentose o incremento em area das
florestas em cada uma das unidadesda federagaono periodo entre 1985 e 1990 foi realizado com o auxilio
de tecnicasde interpreta,co visual de imagens orbitais do sistema LANDSAT- TM, em escala 1:250.000,
levantamentosde campo,verificagaode padroesatraves de sobrevoose outras informag6esdisponiveis. 0
calculode areasfoi realizadocom o auxilio de um Sistemade Informac6esGeograficas.
A atualizagao destes dados para o periodo compreendido entre 1990 e 1995 esta em processo de
finaliza9ao, porem ainda nao foi publicado pelos autores, o que leva a utilizar nesta avaliagao as
informag6esdo trabalhoacima descrito,as quais foram publicadasem 1993.
Os quadros 10.1 a 10.6 apresentam a evolucao dos desmatamentosnos tres estados da Regiao Sul,
destacandoas areas de influencia do GASBOL. A Figura 10.2 apresentaas cartas do IBGE que foram
analisadaspara a estimativade desmatamentona area de influenciado gasoduto.
Gasoduto
Bolivia- Brasil
*
do Empreendimento
AvaliacioAmbientalEstrategica
284
Relat6rio
Final- RevisioI
07/07/97
n1
lS~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
1tS
,1
<14
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I~~~MP
g
__T DE ATICLC.
DA ARAS DOI
EMEC
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0
~
|MP
EATCLCoM
ATSD
G
PRIME ENGENHARIA
.
*
*
Segundoestes quadrosa Regigo Sul apresentavaem 1985 aproximadamente3.980.000ha de formag6es
florestais e 1.984.000ha de formag6esde mangues e restingas.Ja as totalizag5odas diversas cartas do
IBGE que abrangema Areade influencia do GASBOL, apresentauma Areade 1.905.373ha de formag6es
florestaisnestesetor.
*
*
Observando-seos dematamentose os incrementosde areas naturaisocorridosno periodode 1985 a 1990,
observa-seque houve uma redug5ode 9,26% na coberturavegetal nativa na regiao Sul, totalizandono ano
de 1990uma area de 3.687.609ha de formag6esflorestais.
*
*
Somentena area de influenciado gasoduto, o ParanAapresentoudematamentosda ordem de 33.822 ha.
SantaCatarinareduziusua coberturavegetal em 25.352 ha e o Rio Grandedo Sul em 17.990ha.
*
*
Estes valores tomam-se bastante expressivos quando se comparam ao total de incremento de areas
nativas, isto 6, onde ocorreu a regeneragAonatural da coberturavegetal, que foi de apenas64 ha para o
Parana,52 ha para o RS e nenhumincrementode area em SC.
*
De toda a area consideradacomo de influencia do gasoduto,destacam-seos desmatamentoshavidos nas
Areasrepresentadasnas cartas de Ponta Grossa (29.859 ha), Florian6polis(13.874 ha) e Vacaria (14.819
ha), que totalizarama expressiva soma de 58.552 ha ou 75,9% das areas de desmatamentono periodo de
cincoanos analisados.
*
*
Desmatamentoe Incremento Total no Estadoda Paranaentre 1985 e 1990
*
I
e
|
*
0
0
Classes de
1985
Mapeamento
|
*
Remanescentes
Florestais 1 646.816
I
|
ha
-
19902
%*
1,503.098 7,73
Desmatamento
ha
%**
144.240 ,
,76
846 0,
48
872r 09,3
U~~~~~~~~~~318
:,4 92j
Incremento3
ha
%**
522
0,03
00 00
0,00
Mangue
Mangue
1.646.816 8,391 24.596 0,13,
28
0,11
* em relagAo
a areaavaliadado Estado
em relacaoaosremanescentes
de 1985
1 Porcentagem
de Areaavaliadado Estado99,09%(0,91%comcoberturade nuvens)
2 Porcentagem
de areaavaliadado Estado96,72%(3,28% comcoberturade nuvens)
3 Porcentagem
de areaavaliadado Estado95,85%(4,15%comcoberturade nuvens)
Desmatamentos e Incrementos na Area de Influencia do GASBOLno ParanA
CartaTopografica
1985(ha)
1990 (ha)
Desmatamento
(ha)
lncremento
(ha)
Curitiba
411.984
408 524
3.460
0
~~Itarare
''
50.057
49.561
503''''''''''''''
703
Join.viUle
2.961
2.939
22
0
PontaGrossa
211.758
181.956
29.859
57
Total
676.760
642.980
33.822
64
*
*
_
_
*
*
0
Desmatamento e Incremento Total no Estadode Santa Catarinaentre 1985e 1990
Classesde
1985 '
19902
Desmatamento
3
Incremento
4
Mapeamento
ha
ha
%*
ha
%**
ha
%**
Remanescentes
Florestais 1.627.206 17,18 1.527.794 16,25 99.412
6,11
0
0.00
*
*
...................................................................................
_
*
...
.............................
.......
91.793.............0 97
0,97
~~~~~~~~~~~~~~...........
.........................
.....................90.004
......
........................
Mangue
*
6.071
0,07
6.071
0,07
...........
..........
........
..........
1i798 ..........6"6
1,95.....................
0 .......................
0,00
.... .
0
000
0
0,00
.
em relacaoa areaavaliadado Estado
emrela,coaosremanescentes
de 1985
Porcentagem
2 Porcentagem
u Porcentagem
de Areaavaliadado Estado96,26%(3,74%comcoberturadenuvens)
0
,
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avaliacio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
287
Relat6no
Final- Revisio
1
07/07197
PRIME ENGENHARIA
*
*
~~Desmatamentose Incrementosna Areade lnfIudnciado GASBOLem SC
~~~Carta
Topogrdfica
1985 (ha)
1990 (ha)
Desmatamento(ha) Incremento(ha)
Joinville
Florian6poiis
*
~~~Vacarna
*
.iciuima
Gr~~~avat6i
275.313
109.656
99.429
17.667
1 000 1291
....
~~~1Total
*
271.895
3.418
13.8740
5.9690
1.356
735
25.352
~~~~~~~498.064484.190
103.687
98.073
1.932........
974 7771
0
0
0J
0
Desmatamento
e IncrementoTotal no Estadodo RSentre 1985e 1990
~~~~~~Classes
de
1985"1990
2
IDesmatamento
incremento
~~~~~~Mapeamento ha I%*
hal/
ha
I%*
ha
*
Remanescentes
Florestais 706.023 4,421 656.7171 0,041
4940
7,00
1,44 0,001
~~~Restinga
146.2411 0,921 144.6841 0,89!1
1.5571 1,06
0 0,00
*
*
*
relag5oa area avaliadado Estado
relagAoaos remanescentesde 1985
Porcentagernde 6rea avaliada do Estado98,95%(1,05% corn coberturade nuvens)
Porcentagemde area avaliadado Estado97,26%(2,74% corn coberturade nuvens)
Porcentagemde Areaavaliada do Estado96,26%(3,74% corn coberturade nuvens)
*em
**em
2
3
*
*
~~Desmatamentos
e Incrementosna Areade lnfIu6nciado GASBOLno RS
~~~Carta
Topogrifica 1985(ha)
1990(ha)
Desmatamento
(ha) Incremento(ha)
Vacaria
Gravatar.........................
*
90.025
75.206
7596...7..
59105........948.....
-514.66448........06
1.206
1.107
29 657
28 285
228 4841
210.546117.9901
*~~~~Cdreira
PortoAlegre
* ~~~1Total
14.819
0
990
1.424
52
52
*
~~10.4. DemandaEnerg6ticae o Consumode Lenhana Regi&oSul
*
~~10.4.1SituaqAono Estadodo ParanA
*
~~No
Estadodo Paran6io consumode lenhateve umaquedade aproximadamente
50%de participap5o
na
~~matriz
energdtica,
de 22,0%em 1980para11,8%em 1995.0 crescimento
de 78%na demandaglobalde
energia,de 7.134tep em 1980para12.896tep em 1995,foi atendidopor outrasfontes,principalmente
~~energia
el6trica.Emvaloresabsolutos,o consumode lenhapermaneceu
praticamente
cntne
*
*
ConsumoFinalpr FonteEnerg6ticano Paranci(em1000tepe %)
Fonte
* ________________
80~s 8B
87
88
__
~~~~Lenha
*
~~~~Oleo
Diesel
*
*
___________
OleoCombustivel
*
*
________________
~~~~Eletricidade
_
Ano
_____
1.566
1.559 1.638 1.630
~~ 16,7%
16,7%J~~~~6
1.406 1.695 1.782 1.766
~~~~~197%
18,%
18,2% 177
716
612
659
606
90
91
1.641
1 640
1.598
15,1%
1.861
17,6%
~
1 782
17,8%
171
580
6,6%
_______________
*
~~~~Outros
*
j~~15A7
1.814
~~~~~~j~~!o
5,7%
1.565 2.487 2.665 2.874 2.990
21,9% 26,6% ~~~~ ~~
~
10,0%
_
89
598
5,7%
591
92393
1.617
1,%
1.891
17,4
653
5,6% _6,0%
1.665
45%
2.023
178%
_
_
94
95
1.619
33%
2 180
1.496
11,8%
9
J§
719
718
6,2%i 5,9%
17,3%
786
6,2%
3.095
3.214
3.360 3.594 3.746 4.054
29,7%
30,4%
31,0% 31,2% 30,9%
31,9%
1.881 2.982 3.043 3.092 3.175 3.304 3.303 3.332 3.519 3.874 4 165
..........
..................
*.~~~~~j%
~~~~~
31,1%~~~~
31.1
31,7%1 3113
19% ......... 2,8
7.134 9.33 9.879V 6
10.200dr10.419. 10.567 10:~.853
11.520 12.137 12.6961
...
Total
_________
100
10%
00%
100
1100%00%%
O
1..00......%6~
100%... 100%
10"0"%'.....
1'0"0%
*
~~Fonte
COPELBalanroEnerg6tico
1980-1
995
*
~~91%
do total. Entretanto,o setor industrialaumentousua participagAode 42,8% em 1980 para 58,3% em
*
~~~~Gasoduto
Bolivia- Brasil
~~~~Avalia9io
Ambiental
Estrat6gicadoEmpreendimento
Quantoao consumode lenha por setor, os setoresresidencial e industrialtdm consumidoem conjunto 90-
*
288
Refat6rioFinal- Revis6o
I
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
*
1995 Os principais consumidoressao a industriade alimentos e bebidas; papel e celulose; ceramica; cal;
quimica:textil; mineraiAo/pelotizaqaoe metais nao ferrosos.No mesmo periodo,o setor residencialpor sua
vez, decresceude 47,7% para 31,1%.
*
*
*
Em termos quantitativosabsolutoso volume total consumidode lenha por todos os setoresem 1980 foi de
14.762.000(st), apresentandouma pequena redugAopara 13.523.000(st) em 1995. Isto caracteriza ao
longo dos ultimos 15 anos (1980 a 1995) uma estabilizag5odo volume consumido, com uma variagAo
decrescentede 9,7%, apesardo crescimentoda demandaindustrial.
*
Consumo Final de Lenha por Setor no Parana(em 1000 st e em %)
*
Setor
Ano
88
89
80
86
87
7.035 6.133 5.820 5 633 5.474
_
Residencial
*
*
95
4 207
*~~~~~~~~~~~~~~~~~~..................I.....
~~~~~~~~~~~~47,7%
42,3%I..........
38,6%
37,8%
36,4%
35,5%.....................
35.5% ...
32,9% ....................
31,7% .....O................
30,7%....................
31,1%.
.............
.................
......................
....... ................
..................
~~~~~Comercial 114
92
101
0,8%
0,6%
989
0,7%
1 447
_______________
Agropecuario
1 287
..........
................
................
I
. .
92
95
90
0,6%
1 478
0,6%
1 456
0,6%
1 401
...........................
..................
98
0,7%
1.330
...............
109
118
120
122
0,7% 0,8%
0,8%
1.543
0,9%
1 305
1 558
1.818
................... .................. .................. ..................
8,7% 6,8% 9,6% 99% 9,7% 9,3% 9,1% 10,6% 12,0% 10.6% 9,7%
_______________
Industrial
6.326 7.286 7.722 7 769 8.003 8.180 7.996 8.180 8 364 8 474 7 889
..
...............
. ..............
i i .....58,3%1
**' 428%
503%
Si 20S~~~~~~~~..
i...53%.............
...i..............
~~~~~~~~~~~~42,8%
50,3%.....................
- 51,9%. .........
53,3%
54,6%
54,7%...................
55,7% 555 ... 57,9
Total
14762 14500 15 090 14.972 15.028 14.986 14.608 14684 15 084 14.626 13.523
_______________
100% 10000%00%
1 1001
00% 1 %
100% 100%
100%
100%
100%
Fonte COPELBalangoEnergetico1980-1995
_
_
*
110.4.2Situagbono Estadode SantaCatarina
De 1980 A 1991 houve uma sensivel redu.Ao proporcional no consumo de lenha na matriz energetica
catarinense,caindo de 33,3% ou seja 1/3 do total de energiado estadopara 21,1%, apenas1/5. Observa-se
que houveum crescimentosignificativono consumode energiaeletrica que variou de 26,5% em 1980 para
37,8% em 1991, e ainda na demanda energeticatotal que elevou-sede 4.175.000tep para 5.772.000tep
apresentandoum crescimentoda ordemde 38%.
°
3
-
C:onsumoFinal por Fonte Energeticaem SantaCatarina(em 1000 tep e %)
Fonte
_
*
Ano
91
87
88
89
90
82
83
84
85
86
80
81
1 392 1.373 1.360 1 302 1.237 1.257 1.301 1.273 1.219 1.279 1.198 1.216
33,3% 33,7% 32,5% 31,2% 28,9% 27,6% 26,4% 246% 23,9% 23,9% 22,2% 21,1%
______________
Lenha
*
~~~~Oleo
Diesel
596
___________
*
OleoCombustivel
______
*
..
90
91
92
93
94
5.315 5 184 4.837 4 784 4 489
Eletricidade
Outros
555
592
573
600
640
692
7'06 749
763
708
825
14,3% 13,6% 14,1% 137% 14,0% 14% 140% 13,6% 14,7% 142% 13,1% 1143
225
183
155
215
174
153
175
206
397
311
274
226
4,0% 3,6% 2,9% 4 0% 3,9%
9,5% 7,6% 6,5% 5S4% 4,1% 3,4% 3
267
339 2.179
1.108 1.177 1.236 1.304 1.466 1.613 1.691 1.816 1.906
__
685
660
729
773
805
888 1.075 1.176 1.040 1.099 1.209 1.322
*
~16,4%
16,2% 17,4% 18,5% 18,8% 19,5% 21,8% 22,7% 20,4% 20,5% 22,4% 22,9%
*
%". .`.
,o:..................
:.................
........
^,1.................
.........
................
. . .100%
.............
................
.... ...............
. ...........-.......
%-I..1............
100%
100% 100%S
100%
100%S
00%
100%
100%
1...
00%
_~~________
00%....
100%
Fonte:CELESCBalancoEnergetico1980-1991
Total
*
*
*
*
4.175 4.075 4.188 4.179 4.282 4.553 4.931 5.179 5.097 5.360 5 399
5.772
0 consumofinal de lenha concentra-senos setores residencial e industrial, que somados representavam
83% do consumo em 1980 e 77% em 1991. sendo o consumo proporcional, 39,0% e 43,7%,
respectivamente.0 setor residencial tem apresentadouma relativa estabilidade,em tomo de 41% de
participagao,enquanto o setor industrial tem decrescido, de 43,7% em 1980 para 36,0% em 1991.
Destacam-secomo consumidoresdo setor industrial a produg3ode alimentos e bebidas; textil; papel e
celulose;cerAmica;quimica e metais nao ferrosos.
Avalia9ao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
289
07'07/97
*
PRIME ENGENHARIA
Em termos quantitativosabsolutoso volume total consumidode lenha por todos os setoresem 1980 foi de
11.698.000(st), apresentandouma pequenaredugaopara 10.218.000(st) em 1991 (14,5%em 11 anos). A
retra,ao distribuiu-senosvarios setores,com excegAodo setor agropecuarioque aumentouseu consumo.
*
*
Consumo Final de Lenha por Setor em Santa Catarina (em 1000 st e %)
Ano
Setor
_
80
*
*
*
*
51
82
83
84
85
86
88
87
_______
*
_
_____
*
90
91
Residencial 4.562 4 523 4.457 4 463 4.584 4.489 4 482 4.332 4 333 4.331 4.228 4 189
44,1 42,5% 41,0% 40,5% 42,3% 40,3% 42,0% 41,0%
39,0% 39,2% 39,0% 4,
684
593
645
688
547
599
582
560
514
459
620
588
Comercial
.'-'----'----'.*--------'---*------------.1-----''--'--'-.*'--'--------............... ................................................................
...............
6
5,6%
6,4%
6,3%
5,0% 5,6%
5,3%
4,2%
5,6%
4
5,3% 51%
S__________
Agropecuano
1_ 404
1.108 :1.451 ............
1.346
1 764
1.727
1.733 1 639
:
i.....
. ......1.674
: .......
..........
.....I:........
............................
................
12,0% 9,6% 12,7% 12,9%f 16,1% 16,7% 15,8% 16,2% 16,0%
5.112 5.319 5.005 4.606 3 555 3.750 4.176 4.033 3.626
Industrial
35,4%
34,2% 35,5% 38,2% 37,7%
s
43,7% 46,1% 43,8% 42,1%
11.698 11.538 11.428 10.941 10.395 10.563 10.933 10.697 10.244
Total
_
89
*__________
100%
100%
100%
100%°
100%°
100%
100%°
100%
1.806 1.601 1.747
16,8% 15,9% 17.1%
3.923 3.554 3.678
36,5%
36,0%
35,3%
10.748 10.067 10.218
.00%
100% 100%
100%[ 1
Fonte: CELESCBalan,o Energetico1980-1991
*
10.4.3 A Situaglo no Estado do Rio Grande do Sul
*
As informag6esobtidas do consumo de lenha no Estado do Rio Grandedo Sul compreendemum historico
de 1983 a 1988, onde foram compiladasas relag6esproporcionaisdo consumofinal por fonte de energiae
por setor.
_
e
0 consumoproporcionalde lenha na matriz energeticasofreu uma queda de quase 3% no periodo, porem
sua participag§oabsolutacresceude 1.668.400tep para 1.818.300tep, significandoum acrescimode quase
9%.
_
0
*
Consumo Final por Fonte Energetica no Rio Grande do Sul (em 1000 tep e %)
Ano
Fonte
87
84
85
86
83
a
Lenha
1.712
1.731
1.777
1.795
88
1.818
.............................................................................................
.......... _..........................
~~~~~~~~~~~~~1..........
25,5%
25,8%
26,11%
27,7%
1.494
1.443
1.389
1.243
21,2%
20,5%
20,4%
19,9%
437
500
538
325
Oleo Combustivel
. I._
iii .-...
.......................
.....
..........
i l .
.
. .......
......
........................
]K .....
.................
......................
6,2%
7,1%
S,2%
_ 6,2% 52%79%
838 ...............................
867
776 ...............................
698 ........................
762
626
~~~~Eletrncidade
.....................................
.6.
......................................
....................
12,3%
11,4%
11,9%
12,2%
11,7%
10,7%
2.463
2.431
2.328 ......;...................;
2.186
2.016
1.944
Outros
I................
......................
.................
?.-RL 3.
.......................
........
... ...............
* ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~......................
_
*
*
_
*
*
1.668
Oleo Diesel
28,5%
1.253
21,4%
363
Total
5.854
32
'
_
100%
28,7%
1.229
20,6%
319
38
5.964 ......
100%
35,0%
34,2%
1
35,0%
,5
6.248
6...
w1.*@.808.
7.038
7 047
100%
100%
100%
100%
*
Fonte: CENERGSBalangoEnerg6tico1983-1988
*
*
*
Os setoresresidenciale industrialsomados,representavam85% a 82% do consumototal de lenha. 0 setor
residencialregistrouuma queda significativa,de 48,1% para 42,2% no periodode 1983 a 1988. Ja o setor
industrial teve um pequeno crescimento proporcional, de 37,3% para 39,7%, onde os principais
consumidoressao as industriasde alimentose bebidas;quimica, ceramica;papel e celulose; couros,peles
e similares;metais nao ferrosos/metalurgiae as industriastexteis.
*
0
*
*
0
*
Em valores absolutosressalta-seo aumentodo consumode lenha no setor agropecuario,que cresceu de
2.166.000st em 1983 para 2.934.00st em 1988, significandoum acrescimosuperior a 35% no periodo de
cinco anos. Convem destacar que no periodo analisado, as restri,6es legais e ambientais ngo se
apresentavamtao severas, e o suprimentode mat6riaprima mantinha uma certa estabilidade,podendo-se
supor uma queda mais significativano consumode lenha no Rio Grandedo Sul na decadade 90.
1
Relat6rio
Final- Revisdo
290
- Brasil
Gasoduto
Bolivia
Estrat6gica
doEmpreendimento
Ambiental
Avaliacao
07107197
*
PRIME ENGENHARIA
0
ConsumoFinal de Lenha por Setor no Rio Grande do Sul (em 1000 st e %)
Ano
88
83
84
85
86
87
7 135
7 057
6 980
6 905
Residencial
7.219
7.216
...........................
...............................
...................................................
Z: i ....................
: i................. ..................
___
_______
_
4b,1% _ _ 48,8%
45,8%
44.1%
43,1%
42,2%
49
53 ..............................42 .................................
37
Comercial
45 ...............................
45 ..............................................
..............................
0,2%
0.2%
0,3%
0,3%
0,3%
__________________
03%
Agropecuario
2.166 ...........................
2.273 .........................
2.541 ......................
2.124
2.445 .. .........................
2.934...
........ .............................
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..........................
14,4%
14,7%
16,3%
13.3%
15,1%
18,0%
6.758
6.731
6 489
5.589
5.881
5.851
Industrial
Setor
*
______________________
*
*
*
_
*
..................................
*
*
37,2%
.......... I.................... ...................... ....... ......... ..................... ...............................
38,2%
37,5%
15.019
15.415
15.576
Total
..................
i. . ...................
j......
j6 . ....
~~~~~~~~~~~~~~~~.................. j& ...........
100
100%
100
Fonte:CENERGSBalangoEnerg6tico1983-1988
________________________
_____________________
42.3%
15.991
...........
41,6%
16.198
100%
100%
39,6%
16.365
100%.i-
*
10.4.4 Analise de Tend6ncias entre a Demanda Energetica e o Consumo de Lenha na Regiao Sul
*
_
A RegiaoSul e consideradaa segundamaior concentragaoindustriale um p6lo de desenvolvimento,com
taxa de crescimentona ordem de 4,3% aa nos ultimosanos.
*
_
Com o crescenteindice de industrializagAo,verifica-se um aumentosignificativo no consumo energetico,
num cenario global onde a participa,co da lenha vem decrescendoproporcionalmente,dando espago a
energiaeletrica.
*
*
A participaggomais significativado uso da lenhacomo materia-primaenergeticaesta concentradaem dois
setores,o domesticoe o industrial.
*
*
0 setordomesticoconsometradicionalmente
a lenhaempequenasquantidades
individuais,o quena soma,
pela extensaodo uso passaa aglutinarvolumesexpressivos.Esseuso apresentatendenciade continua
redugAoproporcionalna matrizenergetica,seja pela escassez,pela possibilidade
de substitui,copor
residuosdiversos,sejapelasubstitui,copor alternativas
tecnol6gicas
de consumo.
*
0 setorindustrialtem a maiorimportancia
e expressao
emtermosde tendencias
da demandade lenhapara
produg,ode energia.
*
Os dadosapresentados
nos quadrosanterioressao representados
em graficosque mostrama variac3o
temporalda participagAo
da lenhana matrizenergeticaglobale osvaloresabsolutosdo consumopor setor
emcadaestado.
*
*
Com uma crescentedemandaenergeticaglobal, a RegiaoSul apresentauma situag,o de gradativa
substitui,coda lenha pela energiaeletrica.0 setor industrial,o qual contribuisignificativamente
no
crescimentode demandaenergetica,apresentauma posi,co de redugcoou decrescimono consumo
proporcional
da lenha,caracterizando
seguramente
a diminuigaofuturano consumodesta materia-prima
comofonteenergetica.
*
*
.
0
.
*
*
Avalia;ioAmbiental
Estrategica
doEmpreendimento
291
07107/97
*
PRIME Engenharia
*
CONSUMOFINAL DE ENERGIA,POR FONTE
.
Parana
*
40
35
30
25
Ae 20
*
0
-------
15 . _ . , _ .. . ._
~~~~10
*
5-
*
*
.0 I
86
80
87
88
89
90
91
92
93
94
~~~~~~~~~~~~~~Ano
*
Lenha-6leo
-
Diesel
OleoCombustivel
Eletrcidade-Ouubos
0
0
Santa Catanna
-
*
40
35
i
305
20
3
*
_3
-_-5
.9 20
15
10
_
O
80
*An
81
82
Lenha-O
-
83
eo Diesel
*
87
Eleiricidade-
_
-
~~~~~25
w
30
~~~~~15
0
88
89
90
Outos
__~3
40
3~~~~5
20
10
w
*
83
*
10Ano
|
_
84
-
Lenha -O
*
*
86
6Oeo
Combustfvel
40
35
30
@
*
85
~~~~~~~~~~~Rio
Grande do Sul
@
*0
84
Gasoduto Bolivia-Brasil
.~~1
85
leo D
86
e Combustivel-
87
Ebtricidade -Outros
88
PRIME Engenharia
CONSUMO FINAL DE LENHA POR SETOR
*
Parana
9000
8000
7000
6000
*
_
3000
*
2000
1u00
_
*
80
86
87
88
90
89
91
92
93
94
95
90
S1
~~~~~~~~~~~~~~Ano
*
Residencial-
-
Comercial
0
Agropecu9rio
-
Industial
Santa Catarina
9000
*
*
8000
7000
6000
5000
°4000
3000
2000
%
_
__
1000
*
O80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
Ano
Residencial-Comercial
-
*
*
Agropecuario-
Industrial
Rio Grande do Sul
9000
8000
*
*
7000
6000
5000
*
3000
2000
1000
*
O
0
-
-
-
83
84
-
-
-
85
.
86
87
Ano
-
0-. _:............
A=_:
Residencial
Cneri
Agropecuio
-Industrial
88
*
PRIME ENGENHARIA
A Produq5oe o Mercadode Lenha na RegiaoSul
10.5
*
10.5.1 Mercado,Produgaoe EmpregosGerados
40
Segundoa InternationalTropicalTimber Organization- ITTO - Projeto167191(M) em conveniocom IBAMA
e FUNATURA,a producaototal de produtosde madeirasderivadasde formacoes florestais nativas sofreu
uma redug5oexpressiva entre 1980 e 1990, sendo que o volume produzido no ultimo ano atinge 64% do
volume inicial.
*
*
*
Nas ultimasdecadas houve um crescimentona produg5oe consumode materia-primaoriundade florestas
nativasat6 o ano de 1980. Ap6s este periodoverificou-seum sensiveldecrescimoglobal dos volumestotais
produzidos,ressalvando-seque a restrig5omaior a produg5oe consumodeu-se para toras e toretes
*
*
A exploragaodas florestas nativas compreendea seleg5o de arvores, o abate das mesmas e o preparoem
toras e toretes. As toras sao destinadasnotadamenteao desdobrona produgAode laminas e para serrar,
obtendo-sepecas de maiores dimens6es e mais valorizadas. Ja os toretes sao fraq6es lenhosas de
dimensoesmenores,quer seja em diametro(bitola) ou comprimento,e por isso tem sua utiliza,ao limitada.
Os toretes sao destinadosao processamentoem serraria para obtenc3o de pegas pequenas,torneariase
principalmentepara a fabricagco de objetos artesanais. A madeira mais fina e de aproveitamentode
galhadasforma a ienha para consumoenerg6tico.
*
A produg3ode lenha a partir de florestas nativas manteve-seem patamaressignificativos ap6s 1980, com
uma leve redug5oate 1990.
*
Assim, na Regiao Sul o uso industrialda madeirapara energiateve redugaominima, na ordem de 20% e a
madeira produzida para processamento(toras e toretes) provenientesde florestas nativas chegou a uma
redu,ao de 82% do volume inicial produzido.
*
*
*
0
Ainda com base no PROJETO 167/91 (M) da ITTO/IBAMAIFUNATURA,observa-se um aumento na
produqAode madeira oriundade reflorestamentos,o que na RegiaoSul representouum crescimento,entre
1975 e 1990, de 863%.
*
*
No caso de madeira oriundade reflorestamentos,as toras sao usualmentedestinadas ao processamento
em serrariase laminadoras.Os toretes sao consumidosna industria de pasta, papel e celulose. Tambem
parte da madeira em toretes e copadas com diametros menoress3o eventualmenteaproveitadospara a
produg5ode energia (lenha). Cabe salientar que os reflorestamentosna regiao sul concentram-seem
grande parte com especiesPinus elliottii e Pinus taeda. No Rio Grandedo Sul ha uma concentrac3omaior
de plantiocom o genero Eucalyptus.
_
*
*
*
*
*
'
Entretanto,a madeira de reflorestamentoproduzida na Regiao Sul tem como principal produto toras e
toretes destinadosa industria de base, o que representa70,9% de total produzidoem 1990. Neste mesmo
ano a madeirade reflorestamentodestinadaao consumo energ6tico em forma de lenha foi de 28,2% da
colheita,e para a produgaode carvao 0,9%.
Produqao de Florestas Nativas para Regiao Sul (m3)
Uso Industrial
Ano
Total
Lenha*
Tora/Torete
*
|
______________
1970
8.123.000
9.758.320
17.881.320
Nao
Totals
Industrial
NC
17.881.230
......................................
...0--0........................................
.................
T
E ..-1. .. ..........................
6......
..............
... ::.................
............................
16481 070
NC
16 481.070...
7.620.070
8.861.000
~~~1975
................
16..................
I......
...............................
:..........
........................
_ ............................
38
13.333.846
15.361.371 ..............--25.061.865
~~1980........ .............. 9.700.294
w*
3...9-5......7-1...
.............. 38
.... 395.711
........... I...
3... 3...3...3.-..B-4...6......
T..............5-....
.........................
70..............
..........................
30.984.117
12648.468
13.968.649
1985
* _ ................................
...................
3:.~
9...................:18.335.649
..............
.... ...............
I............4.367.000....................
.........................
24.742238
11.406.589
13.969.004
12.252.247
1716757
1990
Fonte: CensosAgropecunriosde 1970,1975,1980,1985
_
PEVSde 1985a 1990
*
_
COPEL,CELESC,SEMC
BalancoEnergetico
* inclusivelenhaparacarvaovegetal
NC - nAoha informag6esdisponiveis
*
Bolivia
- Brasif
Gasoduto
doEmpreendimento
Estrat6gica
Avaliacao
Ambiental
294
Final- Revisio1
Reiat6no
07/07197
PRIME
*
Produq5o
de Madeirade Reflorestamento
paraUsoIndustrial(m3 )
*
Produto
*
1970
NC
1975
1.819.411
1990
17 309.692
No periodode 1970a 1990o Paranaobteveum crescimentode 453%,contribuindo
no ultimoano com
36,5%da produ,coregional.0 Estadode SantaCatarinaapresentouum crescimentode 940%para o
mesmoperiodo,contribuindo
em 1990com32,9%da produ,code madeirade reflorestamento
na Regiao
Sul. 0 Rio Grandedo Sul apresentouo maior indice de crescimentona produ,ao de madeirade
reflorestamento,
chegandoa 4.851%entre1970e 1990,com participagao
regionalde 30,6%da produg5o
total.
0 numero de empregos diretos gerados pelo setor florestal, segundo Projeto 167/91 (M)
ITTO/IBAMA/FUNATURA,
vol. 1 (1995),cresceu,na RegiaoSul, 41,2% entre 1970 e 1990, o que
representa
umataxamediade crescimento
anualde 1,71%.0 Estadodo Paranatevea maiorparticipa,ao
proporcional
no numerode empregosgeradosno setorflorestalchegandoa 35,8%em 1990enquantoo Rio
Grandedo Sul mostroua menorparticipa,cona ordemde 31,5%,ficandoSanta Catarinacom o valor
mediode participa,code 32,7%.Considerando
o mercadode produ,code madeiraa partirda explora,co
na Tabela10.9 a
de florestasnativasa evolurcode maode obrana produraoprimariaestaapresentada
seguir.
*
*
*
*
-,
Evolugao
da Maode Obrana ProdugioPrimariade FlorestasNativasna RegiaoSul
Ano
Lenha_
Toras
Carvio
______
*
|N. de Emp. |
_%
N. de Emp. |%
1970
57.721
90,7
5.207
................
W.6 Y................
P. .
_ ~~~~~...6 ...................
_1.
975
.
41......................080....
i
........87
..........
5.680
*
3*.
1980
85.883
92,2
,.............. ................
. ..................
....
94...9 .
.
......
79.254
198.5
1990
70.252 .
6,5
Fonte:ITTO/IBAMA/FUNATURA
.
*
*
N. de Emp.
%
Total
N. de Emp.
%
8,2
705
1,1
63.633
100
..................
!..........
................
3................
.............................
................................
12,1
321
0,6
47.081
100
6.218
6,7 .................
1.073
1,1 ................................
93.174 ...............
100
..............
........
!
K R .. .............
10
82458
1.404 1.7
2..00.............3J4
1,5
144
2 2,0
72 794
100
1100
Parao periodoanalisado,1970a 1990,o numerode empregosvinculadosa extra,code lenhade florestas
nativasmanteve-sena ordemde 90,7%em 1970e 96,5%em 1990,comvaria,Aocrescentede 6,4%.0
de empregosvinculadosa explora,aode torase madeirasparacarvaovariaramde 9,3%em 1970
nunmero
de 37,6%.Assim,observa-seque na
para3,5% em 1990,ou seja uma expressivareducaoproporcional
RegiaoSul a maode obraespecificaparaa explora,code florestasnativasteve umatendenciacrescente,
mantendo-se
no patamarde aproximadamente
70.000individuos.
*
*
s
a mao de obra de maior relevanciaconcentra-sena exploragaodas areas
Para os reflorestamentos
plantadas
comoestaapresentado
naTabela10.10a seguir:
*
*t
*
*
Evoluqio da MAo de Obra na Expl oragio e Transporte d Florestas Plantadas na Regiao Sul
Total
Toras
Carvao
Ano
Lenha
N. de Emp.
%
N.de Emp. _
N. de Emp.
%
N. de Emp. _
_______
1970
_
_
_
_
_
1975
1~~~.756 66,2
797
30,1
993,
2.65210
''i'9'8''''''''''''
'''"''........i'..2i.......................
'..'."'''''''
...............
''''9''7'
..................
0''''''''''''''''''.''7'''''''''''''"''2.
1980
~~~~~~~4.734
62,86.
...........
80"..8" 37,2 .............................
7.542
100
................................
...................
.....r...................
....................
T ...................
...........
........
...........................
'.......
........................
1985............
7.221
556
.52 ..............................
39,7 ........
605 !.......
4,7.2.97.10
1990
17.670
68,0
7 642
29.4
689
2,6
26 001
100
--
Fonte: ITTOIIBAMAIFUNATURA
*
1985
11.852481
Carvo Veqetal*
NC
32.739
NC
199 522
227 368
Total
NC
2.536.828
8.346.153
14.868.390
24 428.247
Fonte. CensosAgropecuariosde 1970,1975,1980,1985
PEVSde 1985a 1990
* os valores encontram-sesubestimadosparaos anos de 1975e 1990 (ngo constamvalores do PR e SC)
*
*
*
1980
6.499.848
~~~~~~~~~....
.................................
..........................
....................................
............
...................................
.......
.................j...................
........................:................
jj.
*
*
Ano
_
Tora/Torete
*
*
*
ENGENHARIA
Avalta9io
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
295
Relat6rioFinal- Revisio 1
07/07/97
*
PRIMEENGENHARIA
0 hist6ricode 1975 a 1990 permite verificar um expressivo crescimentoda mAo de obra na produpaoae
*
lenha a partir do reflorestamento que cresceu 906% variando de 1.756 individuos 1975 ate 17.670 em 1990.
Estes numeros revelam que em 1975 tinha-se 66,2% da mao de obra alocada em reflorestamentos, voltada
a explora,cao de madeira para lenha e em 1990 este percentual chegou a 68,0%. Vinculados diretamente ao
setor florestal estAo ainda os empregos gerados para a implanta,ao e manutencao dos reflorestamentos,
porem estas atividades tem sofrido inumeras restri,6es de ordem politico-econ6micas, ocorrendo um
declinio expressivo no potencial de absor,ao da mao de obra. 0 segmento de reflorestamento absorveu
mAo de obra significativa com os incentivos fiscais dirigidos A atividade, mas com a suspensao dos
mesmos. a partir dos anos 80, o setor reduziu suas atividades de forma significativa. A evolu,ao da mao de
obra na implanta,ao e manuten,c3o de florestas estA apresentado na Tabela a seguir.
*
*
*
5
*
6
EvolusAo da Mao de Obra na Implantaq&o e Manutengao de Florestas Plantadas na RegiAo Sul
Ano
impltaaio
Manutengao
Total
*
*
________
1970
*
*
N. de Emp.
8 415
_
_
73,1
N. de Emp.
3.093
%
N. de Emp.
26,9
11.508
|_%_=
100
1975
....
1210964
. . .......
3 7.615
5............... .. ..
.
357...............
.. ...
2. ...................18
10.............
*1980
.~~~.........
...................
.........................
...................................
438...9.78
...
.......
1980
~~~~~
496 I...................
~
~~~~~5
56,2 .......................
4.285....I..6....
43,8 ...5.6.
9.781 .....-----.
100
1985
7.053 ...
61..
1
4 1.......
4491
.........................
3.8.9..
11544 .
........... 1
_
1990
*
Fonte. ITTO/IBAMA/FUNATURA
0
A Tabela mostra que houve uma redu3Ao na ocupa,co de mAo de obra na implantagao dos
reflorestamentos na RegiAo Sul na ordem de 71,3% e na atividade de manuten,ao das areas, 30,9%. De
unmmodo geral ocorreu uma redu,ao global de 60,4% da mAo de obra envolvida nas atividades de
implanta,ao e manuten,Ao florestal.
=,
*
*>
53,1
2135
46,9
4552
100
Desta anAlise depreende-se que, apesar da redu,cAodos incentivos fiscais para implanta,ao e manuten,Ao
de areas florestais. a mAo de obra envolvida na explora,Ao deste recurso vem apresentando um
crescimento gradual, principalmente em fungao da matura,cao dos reflorestamentos implantados a epoca da
concessfo dos incentivos.
*
a3
A estrutura tradicional de atendimento aos servigos na area florestal compreende a presta,ao de servi,os
atraves de empreitadas. Isto caracteriza um regime de terceiriza,co, onde a mAo de obra e utilizada
sazonalmente.
*
Na RegiAo Sul a mAo de obra vinculada ao setor florestal e proveniente do meio rural e das comunidades
circunvizinhas aos grandes e medios centros urbanos.
*
*
Com um perfil sociol6gico bastante peculiar a mAo de obra do setor florestal tem vinculo, quase que na sua
totalidade, com as atividades rurais. Entretanto, nao hA uma migragAo expontanea de retomo, e sim um
deslocamento para o meio urbano e para as unidades verticalizadas que desenvolvem o processamento
primario dos produtos de origem florestal.
*
A explora,Ao e o transporte da madeira oriunda de florestas nativas emprega mao de obra terceirizada, sem
uma estrutura formal e com sazonalidade bastante acentuada em fung,Ao das possibilidades de efetiva,c3o
ou n3o da atividade sob o ponto de vista legal.
*
*
*
*
2417]
'
A atividade de explora,Ao dos reflorestamentos conta com uma estrutura organizada de forma a oferecer
maior periodicidade no desenvolvimento das empreitadas.
*
*
Para ambos os casos a sazonalidade provoca uma migra,3Aopara as atividades integradas, tais como as
pequenas serrarias, carvoarias, industrias de artefatos de madeira, setor de transporte de produtos florestais
e madeireiras em geral.
*
*
Unmmelhor aproveitamento desta m3o de obra especifica seria a organiza,cao formal de um programa
destinado A recupera,Ao e/ou expansAo das areas reflorestadas ou para revegetalizar a fim de recompor a
*
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia,co
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
296
Relat6no
Final- RevisAo
1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
coberturaflorestal sob o aspecto de manuten,co ambientale tambem para o aumentoda base florestal
disponibilizando,no futuro,materia-primalenhosapara as mais diversasfinalidades.
10.5.2 Caracterizagaodo Uso das FlorestasNativas X Plantadas
*
*
*
A Regi3o Sul do Brasil teve a ocupa,co de suas terras marcadas pela imigrag5oe pela expansaodas
atividades primarias notadamente a agricultura. Desta forma, a hist6ria recente da forma,ao s6cioeconomica regional caracteriza-sepela quase total explora,co dos recursos florestais, quer seja pela
necessidadede gera,co de renda com atividadesverticalizadas,quer seja pela ideia de que a floresta era
um empecilhoao crescimentoda agriculturae da pecuara.
*
Nas principaisregi6es de influenciado GasodutoBolivia-Brasil,verifica-seuma quase que total exaustaodo
recursonatural "florestanativa"
*
No Parana,na RegiaoMetropolitanade Curitiba,no litoral e na regi3o de Ponta Grossa, os remanescentes
florestaisnativosest3o legalmenteprotegidos,como areas de Preserva,ao Permanenteou areas especiais
(APAs- Parques)as quais sofrem atua,ao constantedos 6rgaosfiscalizadores.
0
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
A utiliza,co do produtode explora,co da floresta nativa, a lenha,esta praticamentereduzidoa quase nada,
quandose trata de fornma,6esnativas primariasou secundarias.Ainda persiste a explora,co devidamente
controladae fiscalizada dos maciros de bracatinga (Mimosa scabrella), no primeiro e segundo Planalto
Paranaense.Estas forma,6es contribuemsignificativamentena RMC e Ponta Grossa para a produ,co de
lenha.A forma atual de explora,io e devidamenteregulamentadae exercidatecnicamentesob o regime de
corte raso, com a condu,co da area atraves da quebra de dormenciafor,ada (enleiramentoe queima de
residuos),provocandouma intensaregenera,co natural,cujo ciclo produtivoesta na ordemde 05 a 06 anos.
0 sistemade manejoda Bracatingana RMC e PontaGrossatambem integra o plantio de feijao e milho de
forma consorciada no decorrer do primeiro ano da area explorada. 0 feij3o, sendo planta leguminosa,
contribuisignificativamentepara a fixa,caodo nitrogeniono solo. 0 conteudode cinzase materialorganico
remanescentedo preparo da area e importantepara propiciar condic6es de brota9co e conserva,co da
do solo. Este padrao de manejo compreendeuma reduzidaexporta,ao de nutrientee uma rapida
unmidade
recomposi,co do macigoflorestal, protegendoo solo e recompondoestruturalmenteo mesmo. Quando se
observa uma perda de nutrentes para o ciclo normalde cinco a seis anos, automaticamenteestende-seo
ciclo de corte para sete ou oito anos,durante uma ou duas gera,6es, o que reverte em ganhos e resposta
em crescimento.
A situa,co na area de influenciado gasodutoem Santa Catarinae da mesmafomna,bastantelimitadacom
relag3oa exploragaoda lenha.Sendoa regi3o compostasobre a Planfcie Utoraneae encostasdas Serras,
as forma,6es florestais remanescentessgo estruturas da Mata Atlintica ou Floresta Perenif6liaHigr6fila
Costeira. Isto posto, a disponibilidade de materia-prima oriunda destas forma,6es florestais estao
drasticamentereduzidasas licen,as especiaisconcedidaspelos 6rg3osfiscalizadoresdo meio ambiente.
*
*
Da mesma foram, no RS, a regiao de Porto Alegre tem um quadro de cobertura florestal nativa
remanescenteintensamentereduzido, nao permitindo de qualquer forma a explorar,co ou obten,ao de
materia-primade qualquernatureza.
*
A explora,co dos remanescentesdas forma,6es florestais nativas, nos estados de Santa Catarina e Rio
Grandedo Sul, comoja ressaltado,e minima, notadamentena regiao de influenciado gasoduto.Trata-sede
unmsistemapredat6oo,realizadoem fun,co das possibilidadesde explora,ao.
*
Assim, os remanescentesde florestas nativas nos estadosda RegiAoSul n3o garantem e n3o permitema
manuten,co da media hist6ricade extra,3o de lenha. Isto ja se reflete nas tendenciasobservadas,onde a
utiliza,co da lenha comofonte energeticapara o segmentoindustrialvemdecrescendo.
.
*
Gasoduto
Bolivia- Brasil
AvaliagdoAmbiental Estrat6gicado Empreendimento
297
Relat6no
Final- Revisao1
07/07197
*
PRIME ENGENHARIA
Portanto,a floresta nativa nao pode ser enfocadacomo unidade mantenedorada parte energ6tica gerada
pela lenhae contribuintena matriz energeticaregional.
Por outro lado. as florestas plantadas ou reflorestamentos,nao tem contribuido para o crescimento e
disponibilizag5ode volume de material lenhoso para a geragaode energia, porque a constitui9Aodestes
macigosvisa a utilizacaoda biomassalenhosapara a industriade pasta, papele celulose.Atualmenteparte
destas frea reflorestadastambemsupremo setor madeireirona produgaode serradose laminas.
*
0 aproveitamentodestinadoa geracaode energia com produtosde reflorestamentose da exclusivamente
atravesda integracaoe otimizag§ode processos,onde os residuosindustriaissao aplicadosna queima para
a geragaode vapor ou calor.
*
*
.
PossiveisCenariosda Substituiq&oda Lenha pelo Gas Natural
*
10,5.
*
10.5.1 Competitividadeda Lenha X Gas Natural
0 perfil da demandaenergeticaglobal para a RegiaoSul do Brasil e sensivelmentecrescente,haja visto, o
historicocompostono item 10.4.1.
Com relaqAo a demanda especifica de lenha, verifica-se ao longo dos ultimos anos uma tendencia
decrescente,o que caracterizaa escassezde recursonatural madeira, como ja abordado pelo hist6ricode
ocupagaoda Regiao. Assim, a disponibilidadedo gas natural vem de encontro, sob o ponto de vista
energetico,as tendenciasda matriz energeticaglobal, no sentido de assistir especialmenteao crescimento
do parqueindustriale suas necessidadesenergeticas.
*
*
*
3
Tomando como premissa a possibilidadede substituigAodo insumo energetico,sem consideraro grau de
implementacaotecnol6gica,a relacaobasica de rendimentoenergeticoda lenha em relag,o ao gas natural
atualmente comercializado no Brasil, segundo dados da Matriz Energetica Nacional, e demonstrado a
seguir:
9fi
a) RendimentoComparadoem tep
*
*
S
1 st lenhaequivalea 0,119 tep
* 1000m3 gas naturalequivalema 0,812 tep
*
b) CustoBasicopor tep gerada
Segundoa matrizenergeticanacional,os valores de custo em 1995 foram:
* 1 st lenha= R$ 10,80
* 1000m3 gas natural= R$ 130,00
*
8
Segundoo rendimentocomparadotem-se que:
I
*
*
*
*
1 tep = 8,403 st de lenha = R$ 90,75
1 tep = 1.096,5m 3 gas natural = R$ 142,54
Assim, o gas naturaltem um custopor tep 57,1 % maior que a lenha.
*
c) Competitividadedo gas natural provenienteda Bolivia (com baseem dados da COMPAGAS)
*
1 st de lenhaequivale,em podercalorifico, a 130,32m3 de gas, e custa R$ 10,80
Tabela provis6riade preco do gas em fungco do volume consumido:desde R$ 0,1411/ m3 para consumo
superiora 32.000 m3 /dia ate R$ 0,2319/m3 para consumosinferioresa 1.000 m3 /dia
*
Avalia9ao
298
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
130.32m3 de gas x R$ 0,1411 = R$ 18,38por st equivalente,para consumossuperioresa 32.000 m3fdia
(245,5st/dia), ou
130,32 m3 de gas x R$ 0,2319 = R$ 30,22 por st equivalente, para consumosinferiores a 1.000 m3/dia
(7.67 st/dia)
*
*
.
*
.
0
Estas relag6esampliamo diferencialentre a lenhae o gas natural para 70,18%e 179,8%respectivamente.
*
*
Essas relag6es numericasindicam uma competitividaderestrita, sendo o gas natural vislumbrado como
alternativafutura decorrenteda escassezda lenha como insumo e de incentivosa adequag6estecnol6gicas
e ambientaisno processode geracaode energiae aproveitamentodos recursosnaturais
10.5.2 Potencial de Substituigaoda Lenhapor Gas Natural
Apesar da madeira ser um recurso natural renovavel, a lenha, componente da matriz energetica que
configurao volume de biomassadestinadoa gera,ao de energia,e em sua quasetotalidadeprocedentedos
remanescentesde forma,ces florestaisnativas.A contribui,ao da materia-primalenhosa oriundado manejo
de florestas plantadas e destinadas a produ,ao energetica e, para a Regiao Sul, insignificante, nAo
expressandocontribui,caona matriz energetica.
*
*
*
^_
Portanto,a escassezda lenha e a nao disponibiliza,aode areas especificasde florestas plantadaspara fins
energeticos,implica na configura,ao de um cenario em que o potencialde substitui,ao de lenha pelo gas
natural,possuiexpectativapositiva.
*
Num enfoque estrategico, a substitui,ao da lenha pelo gas natural deve considerar desde os muitiplos
aspectospertinentesa viabilizagAooperacionaldos sistemas de gera,ao de energia, ate os aspectosque
atendemrigorosamentee com vantagensa conserva,ao ambiental.
0
Apesarda rela,caopreliminar de custo por tep apresentar-se57,1% acima da equivalenciapara a lenha, o
gas natural contribui positivamentepara a gera,caode energiada seguinteforma:
*
a) Haveragarantiade suprimentoconstanteem quantidadee qualidade;
b) Dispensauma estruturaoperacionaldefinitiva para a utiliza,ao da materia-primalenha:
* Nao havera necessidadede patio paraestocagemda lenha.
* Nao havera investimentoem estoquede lenha;
* Nao se estara sujeito Asvaria,6es climaticas que influenciam no suprimentoe configuramem fator
de risco ao nivel de fornecimento;
* Nao havera necessidadealgumade estruturade transportee/ou manejointerno de lenha;
* Nao havera necessidadede estruturacomercialpara negociacao,comprae regulacaode fluxo junto
aos 6rgaoscompetentes.
*
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,
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*
)
/
*
)
,
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*
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*
*
*
c) HaverAredu,ao do impacto ambiental,quer seja pela eliminagAoda emissAode particulas na atmosfera,
produto de combustao da lenha, quer seja pela redugao do desmatamentoe/ou exploracao de areas
florestais, notadamente no eixo de influencia do Gasoduto, que abrange grandes centros urbanos
industrializados.
d) A tecnologia para a queima do gas natural e a geragAo de energia possui custo de manutengao
extremamentereduzidoem relagaoAs praticasde manuten,co de fornalhasconsumidorasde lenha, assim
como a opera,ao do sistemaoferececusto reduzidoe maior seguran,a.
Portanto,sob o ponto de vista estrategicoha importantesvantagens econ6micasna substituicaoda lenha
pelogas natural,o que tem como contraposigaoos seguintesfatores:
A posig,aoconservadorade alguns segmentosdo setor industrial primario com relagAoao investimento
em novas tecnologias;
* 0 custodireto da unidadeenergetica(GN 57,1% > Lenha)
*
GasodutoBolivia- Braslh
AvaliacaoAmbientalEstrategicado Empreendimento
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PRIME
ENGENHARIA
Entretanto, em funqAo das perspectivasda escassez da materia-primalenha, tem-se uma expectativa
crescenteno interesseda substitui,co do insumoenergetico.
10.5.3 Cenarios de Substituig&o Considerados
*
*
*
*
*
*
*
*
?
_,
Para a estruturagaode cenarios de substituig5oda lenha por gas natural, buscandoavaliar a redug5oda
pressgo sobre os remanescentesde florestas nativas, foram levantados dados primarios referentes as
tendenciasdo consumode materia-primalenhosaem cada regiaode influencia, constituidapelos city-gates
definidospreliminarmenteno projeto de distribuig5odo gas natural.
A regiaode influencia no Estadodo Paranacompreendea RMC - RegiaoMetropolitanade Curitiba,a regiao
de Ponta Grossa e o Litoral Paranaense.Esta regiao agrupadatem proporcionalmente54% do consumo
energeticototal estadual.Segundoestimativasda COMPAGAS,esta regigo apresentauma expectativado
consumo energetico na ordem de 720.407 tep/ano. A lenha contribuira com aproximadamente22,9%
representando aproximadamente 165.000 tep/ano (base projegao ano 2000), o que equivale a
aproximadamente1.380.000st, e representauma area de exploraggoda ordemde 9.600 ha.
0 Estadode Santa Catarina,para a regiAodefinida comode influencia,Litoral Norte considerandoJoinville,
Jaragu6do Sul, Blumenau,a regiao da GrandeFlorianopolise o Litoral Sul, apresenta,segundoestimativas
obtidas a partir da SCGAS, urm potencial de substituigAoda ordem de 92.500 tep/ano. Esta estimativa
equivalea aproximadamente777.200sVanoque representama explora3o de 5.435 halano.
lNo RS a regiao enfocada e a Grande Porto Alegre, subdivididaem cinco city-gates: Canoas, Sapiranga,
Cachoeirinha,Varzea do Cedro e Cambarado Sul. Para esta regiao o potencial de substituig5ode lenha
pelo gas natural esta na ordem de 54.668 tep/ano ou aproximadamente460.000 stlano. 0 volume da
demandade lenha representauma exploracaoanual de uma area equivalentea 3.220 ha. As informag6es
obtidasno Rio Grandedo Sul embasaram-seem dados secundariosfornecidospela SULGAS.
A produqAoanual estimadaatraves dos dados levantadose analisados,indica um potencialde substituig5o
global de lenha pelo gas natural na RegiaoSul de 312.168tep/ano, ou 2.617.200st/ano, o que representa
uma exploragAode aproximadamente18.300ha/ano.
Com estas expectativasde demanda,os cenarios de substituig5oconsideraramas seguintesposi,ces, que
resultamnos valores indicadosnos quadrosabaixo:
Posicaoconservadora:Substituicaode 20% da expectativado consumode lenha por gas natural;
*
.
*
* Posip5ointermediaria: Em fungao de pesquisasrealizadaspela COMPAGAS,estima-sea possibilidade
de substituig,o na ordem de 45% para o Parana,o que e extrapolado,para toda a RegiaoSul;
*
.
Posiq5ootimista:SubstituicAode 70% do volume de lenha consumidopelo gas natural.
0
.
0
.
Avaliagio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
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_Cenariosde Avaliaq5odo Desmatamentona RegiaoSul
Regiao
*
Parana
Santa Catarina
__3__
Variaveis
_
m glano I stano I ha/ano
mng/ano
stlano
ha/ano
20% ..................
36.031.331
276000I.............
1.930
20.292
428 ...............
155.440
1.087
.................
..... ~~~~~....
.......
............................
.......
.....................
...........................
.............
I...............
............. .....................
45%
81.070.496
621.000
4
343
45.657
963
349.740
2 446
.............
..................................
.. 6.- ............
..........
..............i..................... ........................ .....................
~~~Cenarnos
0%
161960
6600
675
1.023499
544.0-40
3.805
.......................... ............................ ............. ....................................................................... ..... .............................. ..............
.......................
.....................
*_______ j100%
180 156 658 1 380 000
9 650
101 462.141 j 777.200
5.434
*
-
Rio Grandedo Sul
Regiao
*
Variaveis
*
m-glano
20%
12 010 444
~~~~
~~~45%
27.023499
92.000
207.000
, 322.000
460000
Total da Regiao Sul
haiano
m3giano
stlano
halano
643
1 447
2 252
68.334.203
153 751.958
239 169 712
523440
1 177 740
1 832 040
3.660
8 235
12 810
3.218
341671018
2617200 18302
*
*
Cenanos '
*
Com base nos estudos realizadospelo Conv6nioSOS Mata Atlantica/lNPE/IBAMA,citados no item 10.3, o
remanescenteflorestal nativo na area de abrangencia do gasoduto na Regiao Sul, em 1990, era de
1.828.303ha. Segundoo trabalhoda ITTO/IBAMA/Funatura,de caracteriza,aodo setor florestal na Regiao
Sul, a disponibilidadepara exploraq§oe manejo destas florestas equivale a apenas 8% da area total. Isto
significaque 92% da areade florestas remanescenteesta legaimentecomprometida,configurandoareas de
reservas legais, areas de proteg5o ambiental,unidades de conservago e demais formag6es protegidas
peloartigo 20do C6digoFlorestal comode preservagaopermanente.
*
5
*
;
Sem considerara reposigaonatural pelo crescimentovegetativo, as tecnicas de manejo empregadasem
formac6es como as de bracatinga, e o incremento da participag5odos reflorestamentoscomo fontes de
materiaprima lenhosa,pode-seestimar uma perspectivade horizontede garantiade produgaode lenha na
RegiaoSul.
*
*
-
*
*
*
*
*
Disponibilidadede Lenha na Area de lnfluencia do GASBOL em Relagc,oaos Cenarios de
Substituigio.
Indicede Substituig&ode
Taxa de Explorasio Anual de
Periodopara ConsumoTotal do
Lenha por Gas Natural(%)
FlorestasNativas
Estoquede Suprimento
18.302halano
8anos
*~~~~~~~...........
....... ~~~~~~~~~0%
~R ...................
.......................................................
I...........
°.°./..°...........
.....=8.30.h.a............../a.n.o.............
.........
8ao
2~~~~~~~~~0%
14.462halano
lO0anos
45%
0
10.067ha/ano
5.492 ha/ano
14 anos
26 anos
Portanto,a substituig5oparcial da lenha pelo GN permite uma variag3odo horizontede disponibilidade de
ate 18 anos,considerando-seos indices informadose analisados.
*
0
42 036 553
60052219
'Portanto
a disponibilidadede areas de florestas nativas remanescentes,passiveis de exploraao e manejo,
esta na ordemde 146.264ha.
.
*
*
,70%°.
,
100%
stano
,
Convem ressaltarque este exercicio de simulacaodeve ser apreciadocom ressalvas,visto que deixam de
ser consideradasuma serie de variaveisdo processode exploragaoflorestal, tais como os aspectoslegais e
de fiscalizacao,a substituigAoda lenha de forma,6es nativas pela de reflorestamentoe a introducao de
tecnicasde manejomais apropriadasa explorag5ode florestasnativas.
Os cenariosde substituig,o consideradospermitemtambem a estimativado valor da produ,ao deslocada.
*
Segundoa hip6tesemais conservadora,onde devera ser substituido20% do volume de lenha consumido,
ter-se-a uma produgaode 523.440stUanodeslocadaao valor de R$ 10,80/st, representandoum montante
superiora R$ 5.500.000ao ano.
*
A hip6tese moderada,considerandoa possibilidadede substituigaode 45% do consumo de lenha, resulta
em um valor de produ,ao deslocadade mais de R$ 12.700.000ao ano.
*
*
Gasoduto
Bolivia-Brasil
Avaliago
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
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Relat6no
Final- Revisao
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*
Por sua vez, a hip6tese otimista, equivalente a substituip5ode 70% do volume de lenha consumido,
representariaum deslocamentode producaoem valor superiora R$ 19.700.000ao ano.
*
A substitui,co total representariao valor de mais de R$ 28.000.000ao ano.
*
Dada a dimensaoda economia regional,esses valores nao chegam a ser expressivos.porem, a nivel ao
setor florestal, tais montantes apresentam uma importancia maior e representam um impacto socioeconomicosetorial significativo.
*
10.7. Aspectos Legais e Institucionais
*
10.7.1. Enquadramento legal da silvicultura e do uso industrial de lenha
A explorag,o florestal, para uso de madeira tanto como combustivel quanto como materia prima para
produtosmanufaturados,alem de atendera preceitos gerais de protegcoda fauna e da flora de atividades
que coloquem em risco os ecossistemas,estabelecidospela ConstituicaoFederal de 1988, obedece aos
dispositivosda Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1.965, que instituiu o C6digo Florestal. Modificadoem
alguns de seus artigos pela Leis no 7.803, de 18 de julho de 1989, o C6digo Florestal tem sido
regulamentadopor um conjunto de diplomas legais. No que concerne as atividades de reflorestamento,
desmatamento,transporte, comercializagcoe consumode lenha,destacam-sea Resolu,co no4, de 18 de
setembrode 1085,do ConselhoNacionaldo Meio Ambiente (CONAMA), Portaria Normativano302-P, de 9
de Novembrode 1988, e Portaria no 113, de 29 de dezembrode 1995, ambas do IBAMA.A explorag,o da
Amaz6nia,por outro lado, rege-se pelo Decretono 1.282, de 19 de outubro de 1994 e a da Mata Atlantica,a
uma seriede diretrizesbaixadastambemem 1994 pelo CONAMA.
*
*
16
9
_
*i
*>
9
Em resumo,as principaisdetermina,6esdesseconjuntode regulamentossao as seguintes:
*
* as areas de floresta de preservagcopermanente,consideradasreservas ecol6gicassegundo resoluc3o
do CONAMA, incluem os pousos de aves de arriba,co, as nascentes,as faixas marginaise os leitos
rmaioresdos cursosd'agua,as veredas,os toposde morros,montese montanhas,as linhasde cumeada,
as encostas de declividade superior 100%, as restingas, os manguezais, as dunas, as bordas de
tabuleiros,a vegetacaonatural em estagio de climax nosterrenos situadosnas regioes metropolitanase
os terrenos de altitude maior que 1.800 metros. Nessas areas a lei nao admite qualquer tipo de
explorag3oou mesmo corte de madeira, a nao ser para atividades ou projetos de utilidade puiblicaou
interessesocial, o que nao e o caso de utilizag,o de madeiracomo combustivel.A lei, entretanto,define
apenasos casosde interessepublico.
9
*
*
a FlorestaAmazonica,a Mata Atlantica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossensee a Zona Costeira
sao consideradospela ConstituicaoFederal, como patrim6nio nacional em que a exploracaodeve se
fazer de modo a assegurara preserva,co ambiental, sendo portanto areas em que a exploragco da
vegetacaonatural obedecea crit6rios especificos.
9
*
*
*
*
^
* a exploragao e a derrubada de florestas plantadas ou naturais que nao se consideram como de
preserva,ao permanente, publicas ou particulares, dependem de aprova,co por parte do IBAMA,
obedecidasas restric6ese reservaslegaisimpostaspelosregulamentos,de acordo com a regiao do Pais
em que se situem. Os procedimentosde exploracaoda vegetagAo arb6rea foram revistos em 1995,
introduzindo,entre outros, o conceitode manejo florestal sustentavel,e ratificandoa obrigatoriedadedo
licenciamentoambiental e da avaliagao dos impactos ambientais, para a emissao da Autoriza,ao de
Desmatamento.Como instrumentosde controle, sao emitidas ainda a Autorizag,o para Utiliza,co de
Materia-prima Florestal e a Autorizag,o para Transporte de Produto Florestal (ATPF), que devem
acompanhara madeiraou o carvaoda origem ate seu empregona industriaou como combustivel;
as empresas industriaisque consomem madeira em grande quantidade, por outro lado, se obrigam a
manter e manejar racionalmenteflorestas plantadas equivalentesao que consomem. Os projetos de
*
*
*
Gasoduto
Bolivia
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Avaliacio
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
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Relat6rio
Final- Revisiao
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*
*
estao sujeitosao licenciamentodos 6rgaosestaduaisde meio ambiente,alem dos
reflorestamento
registrosno IBAMA;
*
a competencia
parafiscalizara aplicac3odasnormasde explora,ao,o transporte,o comercioe o usode
Estaduaisdo IBAMA,quepodefaze-loemconveniocomos estadose
madeirae das Superintendencias
municipios.Nas areas urbanas,a fiscalizagcocabe aos municipios,atuandoo IBAMAem carater
supletivo;
*
*
*
_
*
9
*
qualquertipo de danoa areasde
contravenc6es
penais,compreendendo
as infra,6essao consideradas
preservagaopermanente,parquesou reservasbiol6gicas,inclusivequeimadase provocacaode
incendio;feitura, comercializa,coe solturade bal6es;transporte,armazenageme recebimentode
madeiraobtidasemas devidaslicencase autoriza,6es;extra,code mineraisem areasde preserva,fo
permanente;
reterlicen,asextintas;cortede vegetacaoomamentalde logradouropublicoou de especie
de madeirade lei emcarvaoou lenhasema devidalicenga.Todosos produtos
protegida;
transformagco
fiscalizadora;
pelaautoridade
noscasosde infracao,devemserapreendidos
e instrumentos,
* a IBAMA mantem registro anual das pessoasfisicas e juridicas que exploram,comerciamou
e consumidores.
qualquerformade produtoflorestal,e cadastrodosprodutores
industrializam
10.7.2.0 Sistema Institucional
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
9
de implementara legislagcoesta centradonas Superintendencias
0 sistemainstitucionalencarregado
Regionaismantidaspelo IBAMAem todosos estadosda Uniao,que, alem da gestaodas unidadesde
conservagao
da naturezainstituidaspeloGovemoFederal,do controleda faunae da florae das atividades
acimamencionadas,
atuaem
das autorizac6es
da pesca,da protecaodasflorestasnativase da concessao
caratersuplementaras entidadesestaduaisde meio ambientena fiscaliza,aoe no licenciamento
das
atividadesmodificadoras
do meioambiente.Emgeral,os servidoresdas superintendencias
estaduaissao
considerados
bem capacitados
parasuasfunc6es,por contadasfreqientesoportunidades
de treinamento
oferecidaspelosprogramasde coopera,cotecnicaparao fortalecimentoinstitucionaldesenvolvidos
nos
administrativa
paraapurarpraticasirregularesdetrabalho.
ultimosanos,masexistemcasosde sindicancia
contratadano
Institucional
do IBAMA",realizadoem 1992porfirmade consultoria
0 estudo"Fortalecimento
contextodo ProgramaNacionaldo MeioAmbiente(PNMA),indicouque os cercade 6.300servidoresdo
IBAMA(5.500lotadosnas Supenntenddncias
Estaduais)eram insuficientesparao cumprimentode suas
atribuig6es.0 quadrode pessoalnecessarioseria de doze mil servidores,para refor,o das equipes
estaduaise de gestaodas unidadesde conservag,o.A lei de criagaodo IBAMAprove a realizaraode
concursopublicoparasupriressademanda. A transferenciade pessoalexcedentede outrosministerios,
e de cultura
principalmente
pelafaltade capacidade
quesetentoufazerem1992,naodeubonsresultados,
institucional
paralidarcomasquest6esambientais.
A descentralizagio
por meiode convenios,
por suavez,
tem sidolimitadapelasdeficienciasdas entidadesestaduaise municipaisde meioambiente,inclusivenos
estadosafetadospeloGasodutoBolivia-Brasil.
10.7.3.Ag6esde fiscalizagaoe controledos 6rgaosambientais.
*
9
*
Os dados do IBAMAsobre a exploragaode lenha, briquete,cavaco e serragemde madeira,nao
ou materia-prima
industrial),
discriminados,
infelizmente,
segundoos usosa que sedestinam(combustivel
acusam49.430 consumidoresde 117.761.154m3 anuais para o Pais; S30 Paulo apresenta8.664
consumidores
e 9.382.174m3 / ano; Parana,SantaCatarinae Rio Grandedo Sul registramjuntos 7.760
consumidores
e 20.399.213
m3 porano.
*
ao consumoreal, impossivelde ser quantificado.As atividades
Estesdados,porem,nao correspondem
e os esforgosdo
de explorag3o
de produtosflorestais,em que pesema boa regulamenta,co
clandestinas
IBAMApara controlA-la,tem sido responsavelpela devastagiodas florestase de outrasformasde
vegeta,conaturalemtodoo Pais(SuelySaoMartinho,informa,copessoal,1997)
*
0 controledo desmatamentose faz nao s6 pela fiscalizag,o da integridadedas florestas,mas,
pela fiscalizagaodo transportede madeiranas estradase ferrovias.A vigilAnciadas
principalmente,
*
*
Bolivia
- Brasil
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Avaliacao
Ambiental
Estrat6aica
doEmDreendimento
*
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Relatono
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PRIME ENGENHARIA
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florestas tem se desenvolvido por meio das inspe,ces de campo, sempre limitadas a capacidade de
trabalho das reduzidas equipes dos 6rgaos ambientais, e mais recentemente, pelo uso de imagens de
satelite e sensores.As imagens de satelite produzidas pelo Instituto Nacional de PesquisasEspaciais,
entretanto, s6 podem ser utilizadas para a detecg,o de desmatamentodo tipo corte raso, nao sendo
capazesde identificarareas em que se pratica o corte seletivo de madeira,e tam servido mais para orientar
as aq6es de educacao ambiental voltada a protecao das florestas. As expectativas quanto ao
aprimoramentodo controle do desmatamentode florestas naturais concentram-se na continuidade do
empregodos sensoresda NASA,com tecnologia do U.S. Forest Service,que foram introduzidosem carater
experimental num esfor,o de cooperagaotecnica dos Estados Unidos da America para a deteccao ae
jqueimadas
na Amaz6nia.Essessensores,instaladosem aeronave,mostraram-seuteis para a identificacao
de corte seletivo de madeira.No momento,o IBAMA estafazendogest6es, e necessitandode apoio, para a
produc3ode sensores no Brasil e o emprestimo junto a NASA de um aviao Hercules, de modo a se
capacitarpara estenderas atividadesde fiscalizagaoa Mata Atl3nticae outras florestasnacionais.
*
*
*
*
*
*
0 controledo transporte de produtosflorestais e realizado nas rodovias, por amostragemdos caminh6es,
que devem provar a origem e a legalizacao da carga exibindo uma das vias da ATPF. Ocorre que a
quantidadede ATPF emitida pelo IBAMA atinge a casa dos oito milh6es. A facilidade de falsificacao da
ATPF e a impossibilidadede, no momentoda amostragem,verificar sua validade e a legalidadeda origeem
do material transportadojunto a superintendenciaestadual que as emitiu, sao apontadas como a maior
causa de ineficiencia da fiscalizag,o. A falta de um sistema informatizado que permita a rapida
comunica,ao das patrulhasrodoviarias,das policias florestaisdos estados e das pr6pria equipes do IBAMA
tem sido consideradaa principal causa das deficiencias da fiscalizar3o do transporte de madeira, lenha e
outros produtosflorestais.Tal sistemavem sendo montadoha mais de tres anos e acredita-seque podera
ser o primeiropasso paraa fiscaliza,ao efetiva, principalmentedo transporteinterestadual.
*
*
*
*
*
*
*
Nas industriase outras atividades comerciais que utilizam madeira ou lenha, a fiscalizag5odestina-sea
verificar a comprovacaode que a origem dos estoquesesta devidamentecadastradano IBAMA, carecendose,tambem nessescasos,de sistemainformatizadode comunicagaopara detectaros documentosfalsos.
Passando a competencia estadual, diversos convenios entre o governo Federal e 6rgaos regionais
estaduaistrem sido realizadas com a finalidade multipla de apoio a fiscalizag3o e regulamenta,co de
atividades pertinentesa exploragao,utilizagAoe transporte de produtos oriundosdas formac6es florestais
nativase dos reflorestamentos.
*
No Estado do Parana o principal 6rgao e o IAP - InstitutoAmbientaldo Parana, criado pela Lei 10.066/92,
compreendeua fus30 dos 6rgaos ITCF - Instituto de Terras, Cartografia e Florestas com a SURHEMASuperintendenciados Recursos Hidricos e Meio Ambiente. Atraves de uma estrutura unica, enuncia e
viabiliza as a,6es politico-administrativassobre o exercicio das regulamentagao e fiscalizacao das
atividades interferentes no Meio Ambiente. Possui um convenio com a SuperintendenciaRegional do
IBAMA parao exercicio amplo da fiscaliza,co e tambemo cadastramentoe avaliacaoda dinamicado uso e
transportedos produtose subprodutosflorestais.
*
*
*
*
*
*
p
*
g *
*
*
*
,
Nesteambito o Governodo Paranalan,ou em 1996 o sistemaEstadualde ReposigAoFlorestalObrigat6riaSERFLOR, que configura um forte instrumento de gest3o politica florestal no sentido de agregar a
renovabilidadeda baseflorestal do Estadoe atender a obrigatoriedadede repor e recomporos estoquesde
emateria-prima
florestal. Considerandoos aspectoslegais o SERFLOResta em consonanciacom os artigos
161, incisos I e 11,207, ParagrafoPrimeiro, incisos 11,XVII, XVIII da Constituig,o Estadual,Lei Estadualn.0
10155de I" de dezembrode 1992 e artigos 30a 32 da Lei 11.054de 11 de janeiro de 1995. Assimsendo, o
IAP- InstitutoAmbientaldo Parania o6 rgAoincumbidoda administrag§oindireta vinculadoa Secretariado
Estadodo Meio Ambientee dos RecursosHidricos,ao qual cabea condu,co das politicas de conservag,oe
desenvolvimentoflorestal para o Estadodo Parana.
*
Ainda no Estado do Parana tem-se o CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, instituido em
30/11/1984pela Lei 7.978 e compostopelos seguintesmembros:Secretariade Estadodo Meio Ambiente,
Secretariade Estado do DesenvolvimentoUrbano, Secretariade Estado da Agricultura e Abastecimento,
Secretariade Estado da Educa,cao,Secretaria de estado da Saude, Secretaria de Estado da Justica e
Secretariade Estado dos Transportes;Procuradora Geral do Estado, Presidentesdas Comiss6esde Meio
^*
Avalia9ao
*
304
07107/97
PRIME ENGENHARIA
*
AArniente. Agricultura, Saude e da Assembleia Legislativa, sete representantes de associag6es
conservacionistase cinco entidadesuniversitarias.
*
Ainda outrasinstitui,6es contribuemcom apoio as aq6esestaduaispertinentesa politica do Meio Ambiente
e Florestal,tais como o BPFLO- Batalhaoda Policia Florestal.vinculadoa Policia Militar do Parana. assim
como a DPMA - Delegaciade Protegaoao Meio Ambiente.
*
0 Estadode SantaCatarinatem uma organiza,co centradana FATMA- Fundaraode Amparo a Tecno;ogia
e ao Meio Ambiente. criada em 30/07/1975 pelo Decreto estadual 662. Trata-se de um 6rgao t6cnico
executorda politica de prote,co ao Meio Ambiente que em 1991 foi transformadaem Fundarao do Meio
Ambiente, subordinada a Secretaria do Estado de Tecnologia, Energia e Meio Ambiente. A FATMA Funda,ao do Meio Ambiente tem conveniofirmado com a SuperintendenciaEstadualdo IBAMA para agao
conjunta na regulamenta,co e fiscaliza,co da explorag,coe transporte de produtos de origem florestal e
a,coesdiretassobre a fiscalizarco do meio ambientalsob aspectosqualitativos.
*
*
*
*
*
No Estado de Santa Catarina as principais ag6eslegislativastiveram significanciaa partir da Lei 5.793 de
15 de outubro de 1980, a qual disp6e sobre a prote,ao e melhoria da qualidade ambiental e da outras
providencias.Sua regulamenta,cocomplementardeu-se em 1981 pelo Decreto Estadual14.250.
*
*
*
Foi em 31/10/1991que a Portaria 75 da Secretariade Agricultura, Abastecimentoe Irriga,co constituiu o
grupo Executivo Florestal , com a responsabilidadede dar continuidadea implementa,co do Programade
DesenvolvimentoFlorestal,entre outras func6es.
_
A Politica Florestaldo Estadode Santa Catarinaesta dispostana Lei 9.428 de 07 de janeiro de 1994,a qual
tem balizadoas a,c6esintegradasdo Governoestaduale Municipios.
e
No Estado do Rio Grande do Sul foi definido em 1989, atraves da Constitui,ao Estadual, o Sistema
Estadualde Proteg,o Ambiental.
0 6rgao responsavel pela aplica,co da politica ambiental no Estado e integrante do SISNAMA e a
Funda,co Estadualde Prote,ao Ambiental- FEPAMque atua em conjuntocom a Funda9coZoobotanica,o
Departamentode RecursosNaturaisRenovaveis,a EMATER,A Funda,ao Metropolitanade PlanejamentoMETROPLAM,a CompanhiaEstadualde Energia Eletrica- CEEE e o Conselhode RecursosHidricos do
Rio Grandedo Sul - CONRHiGS.
*
*
*
_
*
Enmtermos de atribui,6es a FEPAM ligada a Secretaria da Saude e Meio Ambiente, tem como fun,co
executar a politica ambiental e para o cumprimento de suas fung,es de fiscalizag5o conta com uma
estruturade 15 regi6esno interior do Estado.
*
A Funda,co Zoobotanicatem por atribui,cAomanter e administrar areas e estabelecimentosdestinadosa
prote,ao e preservag,Aoda flora e da fauna. Esta vinculada a Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento- SEAA e tambem realiza o assessoramentoao poder publico e privado, no tocante ao uso
dos recursos naturais, desenvolve atividades cientificas, culturais, de lazer, turisticas e de educa,Ao
ambiental.
9
*
*,
*
Ainda vinculado A Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento,tem-se o Departamentode
RecursosNaturaisRenovAveis- DRNR, o qual teve origem no servico de conserva,ao de Solos e Dunas.
Este departamentotem como politica balizadoraa integrag5odos municipios na a,ao conjunta no Estado,
em rela,ao aos recursosflorestais.
*
0 Batalhao da Policia Militar do Rio Grande do Sul, desde 1989, atraves de convinio firmado entre o
Estadoe UniAo,realiza a fiscaliza,Ao dos recursosnaturais.
*
0 Estadodo Rio Grandedo Sul tamb6mtem desenvolvidoprogramasespecificosdestinadosa exercitar a
politica do Meio Ambiente, tais como: Programa Mata AtlAntica, ProgramaFlorestal estadual - PROFLOR,
ProjetoPr6-Guaiba.
*
*
0
d
|
AvaiarAoAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
305
Relat6noFinal- Revislo 1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
10.8
*
Premissaspara uma AdequadaGestaoAmbiental
10.8.1 As Possibilidadesda ConversaoTecnol6gicapara uso do Gas Natural
0 parque industrial constituido ao longo da historia de crescimento da Regiao Sul, agrega todos os
segmentosda industria de bens de consumo, bens de capital e industrias diversas de processamento
*
4
primario.
Com tecnologiabastantediversificadaeste parqueindustrialcomportaunidadesde gera,ao de energiapara
multiplasfinalidades.Os segmentosque empregamsignificativamentea ienha como insumoenerg6ticos3o
aquelesvoltadosao processamentoprimario,notadamentea industriade alimentose correlatos,a industna
ae cal e as ceramicas.
*
*
As possibilidade de convers3o tecnol6gica para o uso do gas natural embasam-se na facilidade de
adapta,ao do processo de cocc,o e gera,co de calor. Isto depreende a interpretacaocorreta da rela,co
custo beneficio, enfocandoa otimizacaodo processoglobal e o ganho em rendimentot6rmico por unidade
consumidade insumo,"versus"a unidadeproduzidade produtoobjeto do processo.
*
*
*
Ainda contribuempara fomentar a possibilidadede conversao,a necessidadede ganhos marginaiscom a
desestruturagaodos sistemas de transporte, armazenamentoe controle dos estoquesde lenha, conforme
comentadoanteriormente.
0
A tendencia de substituicao tambem sera crescente em funcao do mercado desenvolver e oferecer
equipamentose condi,6es de negociag,o que viabilizem tecnica e comercialmente a substituigaode
queimadores/caldeiras.
3
_
0
Ainda, um trabalho em prol da divulga,co correta das vantagenstecnol6gicas, ambientais e econ6micas
dos sistemasde queima e gera3o de calor do GN, devera ser objeto de a,co especificajunto as entidades
representativasdos setores/segmentosconsumidoresde lenha.
*
10.8.2 0 Desenvolvimentode ProgramasEspecificos para o Monitoramentodo Desmatamento
Na Regiao Sul a forma,ao florestal nativa remanescentede maior notoriedade pela sua diversidade
biol6gica e por ser um complexo de grande extensao e continuidade, 6 a Mata Atilntica ou Floresta
Perenif6liaHigr6fila Costeiraou ainda FlorestaOrnbrofilaMista.
*
*
A posic3oatual da Mata Atlantica na RegiaoSul requerum monitoramentoconstante,em virtude da tensao
desenvolvidapela escaladaecon6micados principais centros urbanos, cuja influencia 6 exercida direta e
indiretamentepela expansaodas fronteiras urbanas.Ai6m deste avango 6 bastantesignificativa a pressao
regional localizada, que atrav6s das diversas atividades econ6micas de nivel primario, artesanal,
explorat6rio e at6 mesmo de subsistencia, exercem pressao crescente sobre os remanescentesdesta
*
*
*
~~~fitocenose.
g
*
}
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*
*
*
*
*
1
Embora nos ultimos anos a Mata Atlantica tenha sido objeto de inumeros projetos que vislumbraram a
preserva,co desta formag,o, quer seja por iniciativa dos Governos Federal e Estaduais, ou mesmo de
ONG's - Organizag6esNao Govemamentais,ainda assim ha necessidadede um trabalho constantee de
espectro tecnol6gico bastante avan,ado, que permita a manuten,co de informa,6es para a gestao
direcionada de poifticas diversas (meio ambiente, econ6mica, social, de ocupagco territorial, etc...) e
principalmentede mensura,co de impactoscausadospela interven,co antr6pica.
Isto posto, verifica-se que o recurso atualmentedisponivel 6 a utiliza,ao das tecnicas de sensoriamento
remotoatrav6sde imagens de sat6lite (Landsat,Spot) e o estabelecimentode um programaconjuntoentre
os estadosda RegiaoSul, que permitatamb6m a realizag,o peri6dica,pelo menos a cadadois anos, de um
trabalho de rastreamentofisico e avalia,ao pontual "in loco", da posi,co e disponibilidadedos recursos
naturaisinseridos no ecossistemada Mata Atlantica, da dinamica de interven,caoantr6pica sofrida, bem
comodos impactosambientaisdetectados.
Avalia9ao
306
RelatonoFinal- Revisao1
07107/97
PRIME ENGENHARIA
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*
*
*
*
Da mesma forma deve-se estender tal programa para o eixo de distribuicao do GN, no sentido de
acompanhara dinamica das formac6es remanescentese outras areas de interesse especial, a fim de
balizar o desenvolvimento de planos e projetos voltados estrategicamente A integra,ao dos fatores
ambientais,ocupa,co do solo, recursoshidricos, coberturavegetal e qualidadedo ar. A necessidadedeste
programa especifico decorre do fato que a regiao de influencia do gasoduto e justamente a de maior
concentracAourbana,com altas taxas de ocupagAodemogrAficae economiaextremamenteativa.
Portanto,como abordadono item 10.7, hA um esforco individualde cada estadoda regiao Sul no exerciclo
Oa formulacaode programasespecificosde controleda exploracaodas florestas e no transportee uso dos
produtose subprodutosde origem florestal. Cabe, no momento apropriado, haver uma convergenciade
acoes para a regiAo, compreendendoum esfor,o unico, atraves de um programa comum, voltado a
informar precisa e constantementeas ocorrenciassobre as variAveis ambientais,especialmenteos niveis
de desmatamentoocorridosperiodicamente.
.
3
a
.
.
.
0
a
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
AvaliacAo
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
307
Relatorio
Final
- Revis&o
1
07/0OW97
PRIME ENGENHARIA
*
*
*
11.
IMPLANTAIAO DE NOVASTERMELETRICASA GAS
11.1.
ConceituagAo
0 choque de oferta (inicial)de GN, e os d6ficits de gerac3o previstosa curto e medio prazos no Sisiema
Interligadoda RegiaoCentro-Sul,favorecemdecis6esde investimentoem termeletricasa GN. competitivas
em termos de custos com a geracao hidreletrncae passiveis de implantag5oem prazos significativamente
menores.
*
No novo modelo institucionaldo setor eletrico, a outorga de autorizac6esde UTEs a produtoresprivados
agiliza bastanteo processoadministrativo,que no caso de UHEs envolve licitacoes para concessaodo uso
dos potenciaishidraulicos,de propriedadeda Uniao.
*
*
*
*
No Centro-Oeste,as regi6esde fronteira agricola convivem com deficits cr6nicosde suprimentode energia
eletrica e altas taxas de crescimento das demandas, o que favorece a implantacao imediata de UTEs
alimentadascom o GN do GasodutoBolivia - Brasil. Esta em estudos o projeto de uma UTE a GN em
Cuiaba,alimentadapor um ramal do Gasoduto.
S
Termeletricasa GN, adequadamentelocalizadas,tem, em geral, impactos ambientaismenoresdo que os
projetoshidrel6tricostipicos inventariadosnas regioesnorte e centro-oestedo Brasil.
No entanto,devemser considerados
cuidadosamente
os aspectosde localizacaodas usinase tracadodos
gasodutosalimentadores.No caso da UTE de Cuiaba, por exemplo, ha a preocupa,co com a passagemdo
ramal alimentadorcortandointegralmente,de sul a norte, o Pantanal.
_
3
Osaspectosambientais
principaisa seremabordados
s3o:
*
.
*
*
*
*
*
o balanco de beneficios e prejuizos ambientais (em geral positivo) decorrente da substituicao (ou
adiamento)de novashidreletricasno Norte e Centro-Oestedo Brasil, por termeletricasa GN;
os impactosespecificosdessasUTEs e gasodutosalimentadores;
a adequag,o dos processosde licenciamentoambiental para orientar as decisoes sobre localizag5o,
tragadoe tecnologiasde controleambiental.
S
Regulamentos e Procedimentosde Controle Ambiental
*
11.2.
0
Procedimentos de licenciamento ambiental de UHEse UTEs
*
As usinasde gera,co de eletricidade,qualquerque seja a fonte de energia,sao consideradasatividades de
uso intenso de recursosnaturaise alto potencialpoluidor.As usinas hidreletricas,alem das conseqUencias
ecologicas da barragem e da modificag,o do regime dos cursos d'agua e do alagamento de areas
ribeirinhas,em geral de alto potencialagricola, sao grandesindutorasde desenvolvimentoe ocupa,co em
regioes pouco habitadas.As termeletricas, construidasem area urbanas ou pr6ximas de assentamentos
humanoscausam ruido e poluic3odo ar e da agua em niveis significativos, principalmentese movidas a
oleo combustivel.
b
*
*
*,
*
*
*
>
b
*
*
j
*
*
.
S
Ate o adventoda Lei de Politica Nacionaldo Meio Ambiente, o controle ambiental e o licenciamentodas
usinasde gerarco de energia,comode resto de todas as empresaspublicas,era de competenciaexpressa
do Governo Federal, por forga do Decreto no 81.207,de 22 de dezembrode 1977. Como nao havia sido
instituidosistemade licenciamentonem instrumentosde controleno fmbito federal, emboravigorassemem
alguns estados,tais empreendimentosse planejavame instalavamsem qualquer considera,co de prote,co
ambiental.
0 Decreto n2 88.351, de 1° de junho de 1983, que regulamentou a Lei de Politica Nacional do Meio
Ambiente,e, mais especificamente,a Resolu,co no001, de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA,criaram as
bases para que as usinas de geragaode energia comegassema se submeter ao controle da entidades
estaduaisde meio ambiente.
Avaliag&o
AmbientalEstrategicadoEmpreendimento
308
07107197
PRIME
*
Reza o refendodecreto:
*
"f.. CAPITULOIV
Do Licenciamento
dasAtividades
.
ENGENHARIA
de atividadesutilizadorasde
Art. 18 - A constru9ao,instalaqco,amplia9aoe funcionamentode estabelecimento
recursos ambientais,consideradasefetiva ou potencialmentepoluidoras,bem como os empreendimentos
capazes,sob qualquerforma, de causardegradaao ambiental,dependeraode pr6vio licenciamentodo 6rgao
integrantedo SISNAMA,semprejuizode outraslicengas legalmenteexigiveis( ...)"
estadualcompetente,
*
*
*
A Resolu,co n2 001/86, por sua vez, ao tratar os criterios basicospara a exig6nciado estudo de impacto
ambientalcomo condig5opara o licenciamentode projetosde atividadespoluidoraspropostospor entidades
publicasou pelainiciativaprivada,orientouos casosde aplica,co da avalia,aode impactoambiental,nos quais
qualquerque sejaa fontede energiapnmAria,acimade 10MW'
se incluemas "usinas de geragaode eletricidade,
(artigo20,incisoXl).
*
*
*
*
A mesmaresolu,aoindicou,em seu artigo4°, que deveriamser compatibilizadoso processode licenciamento
ambientalcom as etapasde planejamentoe implanta,codas atividadesmodificadorasdo meio ambiente,para
dar conta da naturezade cada atividade.0 setor eletrico foi o prmeiro a promover,junto ao CONAMA,tal
compatibiliza,o, o que orginoua Resolu,con° 006, de 16 de setembrode 1987.Istose motivoupelonumerode
projetosdesse setor, planejadose em implantagaonaquela oportunidadee por conflitos entre autordades
ambientaise concessionarasdos servi,os de energia eletrica a respeito das infomma,6esnecessdaiasao
licenciamentoe da pertinenciadas licen,as ambientais.A resolu,co, al6m de estabeleceros procedimentos
das informa,6essobreos
transit6oospara o licenciamentoambientalde tais projetos,determinoua abrang&ncia
as
entidades
ambientais.
projetos
a
serem
prestadas
futuros
*
*
*
*
3
_
0 sistema de licenciamento,objeto de regulamenta,Aocomplementare procedimentosadministrativos
especificosem diversosestados,prev6a emissaode tres tipos de licen,a: a licen,a previa,requeridana fasede
planejamentoda atividade;a licen,a de instala,co,que autorza o inicio das intervenoes no meio ambiente;a
licen,a de opera,co, requeridaao final da constru,co,antesde a atividadecomegara funcionar.No casodas
usinasde gera,o de energia,atividadesde ciclo de planejamentoe constru,aobastantelongo,a resolugao
entreas respectivasetapase as tres licen,as ambientais.Assim,o requerimento
estabeleceua correspondcncia
da licen,a previa correspondea etapa anteriordos estudosde viabilidade,e a apresenta,codo estudoe do
relat6riode impactoambiental.Nocasodasusinastermel6tricas,a licen,a de instala,aodeve ser instruidacoma
apresenta,codo projetobasicoambientale com a aprova,codo estudode viabilidadepelo DNAEE;para as
usinashidreletricas,deveserapresentadaa c6piado decretode concessaodo aproveitamento
hidreletrco.
*
*
*
*
e
*
.
as entidadesestaduaisde meio ambientetem procedidoao licenciamento
essesregulamentos,
Implementando
do setoreletrico,muitosdosquaisja em opera,ao.Por outrolado,
ambientalde uma seriede empreendimentos
as resistenciasiniciaisdas empresastem se reduzido,facilitandoa gestAoambientaldas atividadeslicenciadas.
*
*
Principaisfatoresde incertezana avaliagAoambientaldos projetosde geragAode energiaeletrica
*
g
*
'
*
'
*
*
*
*
As incertezasenvolvidasno planejamentodo setor el6trico, em que se incluem as usinas hidrel6tricase
tefmneltricasde gera,co de energia,somam-setanto aquelaspertinentesaos estudosde impactoambientalde
todosos tipos de projetosquantoas deficienciasinstitucionaisque persistemna implementac,oda avalia,co de
impactoambientalno Brasil.
Quantoao planejamentodo setor eletrico,as condi,ces de endividamentodo Pais e a escassezde recursos
financeirostem provocadoo constantereexamedasproridadesdo setor para,com o menorcustoe em menos
tempo,atendera demandade energia.A protela,codasobrasem andamentoe da instala,code novasusinasde
gera,ao de energia,algumasem processode licenciamentotem resultadona ocorrenciade algunsimpactos
ambientaispr6priosda fasede planejamento
destetipo de atividade,semque sejammitigadosou compensados.
Alm disto, os estudosde impactoambientalse desatualizam,podendoimportarem-gastosadicionaisse muito
tempose passaat6 a retomadado projeto.
Gasoduto
Bolivia- Brasil
*
Avalia,ao Ambiental Estrat6gica do Empreendimento
309
Relatono
Final- RevisAo
1
07107/97
PRIME ENGENHARIA
*
Poroutrolado,as incertezasinerentesa previsAodos impactosambientaisdecotrentesquerde fatos inesperados
ligadosA dinamicados sistemasambientais.quer de imperfeigaodas atividadesde previsaodos impactos
ambientais.podemse agravarpelasfalhastecnicasdas equipesencarregadas
de instruire analisaros estudosae
impactoambiental.Outro fator a considerare o sistemavigentede contratac3odas firmasde consultonaque
elaboramos estudosde impactoambiental,a concorrenciapublica,que da margema selec3ode concorrentes,
nemsempreos maiscapacitados.
*
*
Assim,e de se esperarque a avalia,Aode impactoambientaldas usinastermeletricasinduzidaspela ofertade
gas naturaltrazidapeloGasodutoBrasil-Boliviaapresenteessasmesmasimprecis6es,o que podeser minorado
pelosrecentesavancostecnicosnos camposdas tecnicasde previsaode impactoe da anAlisedos impactos
cumulativos,pelo aperfeiroamentoe a execucaoefetiva de programasde gestAoambientale planos de
monitoramento
bemestruturadose, no que concemea eficienciado processode licenciamento,pelaarticulacaoe
a atuacaoconjunta,desdeo inicio do planejamentodosrespectivosprojetos,dasempresasconcessionanas
e as
entidadesde meioambienteenvolvidas.
*
*
*
*
Regulamento de monitoramento e gestaoambiental dos empreendimentos apos a sua implantagao
*
A gestaoambientaldosempreendimentos,
da qualfazemparteos pianosde acompanhamento
e monitoramento
dos impactos,a implanta,aodas medidasmitigadorase de compensa,aodos efeitos negativose as demais
a,coesnecessarias
A protecaodo meioambiente,organizadasno casodos projetosdo setoreletncoem uma sAne
de programasambientaistematicos,deve obedecera legisla,ao ambiental(criteriose padr6esde qualidade
ambientale emiss3ode poluentes)e os regulamentospertinentesao sistemade licenciamentoambiental.Cada
licencaemitida contemcondi,6esde validadeque se traduzemem restrig6esao uso dos recursosnaturaise
exigAnciasa serem cumpridas.As medidasmitigadorase de compensagao,os planosde monitoramento,de
preven,aode rsco e de contingencia,as a,6es de educagaoambiental,quandonecessarias,
todosfazemparte
dessasexigencias.Entretanto,nemsempretaisexigenciasse cumpremno tempodevido,o que acontececomas
usinasde geracaode energia,muitasvezespor faltade recursosfinanceirosaliadaas deficienciasde fiscaliza,ao
dasentidadeslicenciadoras.
*
*
*
*
*
*
e
*
Nos primeirosanos da decada de 80, a ELETROBRAScomecoua desenvolverprojetosna area de meio
ambiente,em parteparaatendera exigenciasde agentesfinanceirosintemacionaise em parteparase preparar
paraimplementara politicanacionaldo meioambientee resolveralgunsconflitoscomas comunidadesafetadas
e com as associac6esambientalistas.0 primeiroprodutonotaveldessesesforgosfoi o Manualdo Estudode
EfeitosAmbientaisdos Sistemas Eletricos,edHtado
em 1986. Embora nao se trate de normalizaao, e esse
manualque tem orientadoas emrpresas
executorasa respeitodas ac6esde gest3oambientalnecessariasparaas
fasesde planejamento,
construcaoe operacaodosempreendimentos
do setoreldtrico.
*
*
*
*
*
*
*
t
)
*
*
)
*
*
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,
A ELETROBRAStem realizado uma serie de estudose projetosambientais,com vistas ao aperfei,oamento
da gest3oambiental,nos quais se incluemo PianoDiretorde MeioAmbiente para o Setor Eletricoque traca
as diretrizes gerais e desenvolve principios metodol6gicos para as diferentes etapas do ciclo de
planejamentodos projetos,para o relacionamentocom as entidadesde meio ambiente e outras instituig6es
interessadasna implantacAodos empreendimentose para o relacionamentocom a sociedade.AIAm disso,
formula diretrizes especificas para o ressentimentoda populagAoafetada, a conservagco e o uso dos
recursos ambientais. Tais diretnzes foram sendo traduzidas numa snrie de novos manuais de
procedimentos,que incluem:as diretrizespara a introducaoda variavel ambientalno planejamentode todos
os tipos de projeto do setor, os termos de referencia para a elaboracao de orcamento dos programas
ambientaise as diretrizes para a negociagao,a comunicagcosocial e o treinamentodas empresasdo setor.
0 resultadodesse trabalho, voltado principalmentepara orientar o comportamentoe as a,ces de gestAo
ambiental,precisa ser completamenteabsorvidoe posto em pratica pelas empresasconcessionarias,para
que resulteem real melhoriado desempenhoambientalde seus empreendimentos.Por outro lado, a melhor
divulga,Ao junto as entidadesde meio ambiente pode contribuir para aperfeigoara normas e agilizar os
procedimentosde licenciamentoe controleambiental.
*
Introdu,ao da AvaliasaoAmbientalEstrategicana sistematicade planejamentodo setor elerico
*
A avaliagao ambiental setorial, forma de avaliac3o ambiental estrategica que se aplica aos pianos e
programasde desenvolvimentodo setor eletrico, tem como objetivos analisar integraimenteas opo6esde
*
9
AK
Avalia9ao
AmbientalEstrategicadoEmpreendimento
310
Relat6oriFinal- RevtsioI
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
fontes energeticas e as atividades de gera,co e transmiss3o de energia. formular diretrizes e metas
*
*
oobjetivaspara o planejamento e orientar o desenvolvimento dos projetos que serao objeto de avalia,co ae
impacto e licenciamento ambiental. A avalia,co setorial favorece as a,6es de gest3o e controle ambientai
das ativicades do setor, propiciando visao de pianejamento ambiental a longo prazo, aumentando a
transparencia do processo de decis§o e, em conseqo;ncia, reduzindo a oportunidade de decis6es com
efeitos ambientais negativos tomadas unicamente por motivos politicos. Alem disto, ajuda a redirecionar ou
eliminar alternativas de investimento de baixa sustentabilidade, antes mesmo que os projetos se iniciem,
reduzindo os custos ambientais e eliminando a necessidade de eiabora,co de estudos de impacto ambiental
de alguns projetos.
*
*
*
*
EmDora a avalia,ao ambiental estrategica do setor eletrico brasileiro ainda nao tentia sido praticada de
modo sistematico, a elabora,co do Piano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015 incluiu, entre os quatorze
estudos basicos realizados para suprir as informa,6es necessarias a expans3o do setor eletrico, a quest3o
s6cio-ambiental. Trata-se da identifica,ao dos aspectos ambientais importantes para o planejamento,
limitada porem as quest6es relativas as usinas hidreletricas e as linhas de transmissao. Essa limita,co se
explica na medida em que, no horizonte do Piano 2015, o aproveitamento do potencial hidreletrico e
predominante.
*
*
*
A introdu,co da avalia,c3o ambiental estrategica no setor eletrico parece que sera motivada, mais uma vez,
pelos requisitos dos agentes financeiros internacionais que, a exemplo do Banco Mundial, come,am a
condicionar a liberagao do financiamento de grandes obras a estudos mais abrangentes do que o estudo de
impacto ambiental exigido pela legislag3o brasileira. t o caso da Linha Tronco de Transmiss3o de Energia
Norte-Sul, ora em planejamento, a ser executada por tres das empresas concessionarias regionais. a
ELETRONORTE, a ELETROSUL e Furnas Centrais Eletricas. 0 Banco Interamericano de Desenvolvimento
ja antecipou a ELETROBRAS, da necessidade de se executar um estudo de mesma natureza que este que
se realiza para o Gasoduto Bolivia-Brasil.
e
_,
*
_
*l7
As mudangas institucionais em curso no setor el.trico
*
=
0 setor eletrico, assim como outros setores econ6micos, estb em vias de profundas altera,6es, como parte
da reforma e da moderniza,ao do Estado brasileiro, em que o processo de privatizac,o das empresas
estatais e para-estatais, entre elas as concessionarias de servi,os publicas, e uma das principals atividades
em curso.
*
A cria,co por lei da Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL), em dezembro de 1996, foi o primeiro
passo para a restrutura,co do setor. Aguarda-se apenas a edi,co do decreto de regulamenta,co da ANEEL
agendada para julho de 1997, para que ela passe a exercer as atrbui,ces de regulamentar as concess6es
de uso da agua para a gera,ao de energia, fiscalizar as atividades de gera,co, transmissao e distribui,co de
energia eletrica, ditar as regras e os pre,os de consumo.
*
*
*
s
Com a quebra o monop6lio, a ELETROBRAS passara a desempenhar fun,6es de "planejador-indicador",
isto 6, a empresa passara a se ocupar do planejamento do setor, incumbindo-se das pesquisas e da
organiza,co do suprimento de energia. Esta prevista a cria,co do Centro Nacional de Opera,co do Sistema
Integrado, entidade neutra que gerenciara, como seu nome indica, a distribui,co da energia gerada no Pais.
*
*
*
>
>
Por outro lado, as possibilidades de cogeragao por produtores privados independentes tambem passaram a
ser consideradas. 0 programa de cogeracao de energia firmado em 1993 entre o Governo de Sao Paulo e
os cogeradores do setor sucro-alcooleiro foi pioneiro no Brasil.
*
,
*
*
*
*
t
,
No novo modelo institucional do setor eletrico, a outorga de autoriza,6es de UTEs a produtores privados
agiliza bastante o processo administrativo, que no caso de UHEs envolve licita,6es para concessao do uso
dos potenciais hidraulicos, de propriedade da Uniao. Com a recente privatizag,o de companhias de gera,ao
de energia eletrica no Pais e a possibilidade maior de atua,ao de produtores independentes, deve se
ampliar bastante o interesse privado por termeletricas a gas natural.
Gestao ambiental das usinas de gera;Ao de energia eletrica prioritarias
C~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
AvaliarAnAmhiental FqtratAnmatin Fmnreandhmento
311
Relat6no
Final- Revis§o
1
MA77107
PRIME ENGENHARIA
9~~~~~~~~~~
*
0 PlanoDecenalde Expansao(1997-2006),principalinstrumentode planejamentodo setor eletrico. a curto
*
e medio prazos,reforca as caracteristicasdo sistemade geracaode energiado Pais, em que Dredominam
as usinas hidreletricase o intercambioda energia gerada nas diferentes regi6es, atraves de sistemas
integradosde transmissao.Assim, o emprego do gas natural como fonte energeticae consideradocomo
pnoridadesecundaria,emboraa perspectivade aumentode sua ofertapossavir a modificaressatendencia
No referidopiano, menciona-sea utilizag§ode gas natural provenientedas reservasde Urucu, na Arnazonia,
para suprimento de energia eletrica aos sistemas de Manaus, Acre e Rondonia.Alem disto, define a
instalacao de duas usinas termeletricas a gas natural da Bolivia, no Mato Grosso do Sul, e indica a
realiza,co de estudos para a amplia,ao das usinasde Piratiningae Caroba.
*
*
*
*
*
Destacam-se:
*
* UTE de Corumba, com primeira etapa prevista para entrar em operaggo em abril de 1998, com
capacidadepara gerar 75 MW, a 6leo diesel; a segunda etapa, prevista para julho de 1999, em ciclo
combinadocomgas natural,a ser implantadapela ELETRONORTE;
*
*
. UTE de Campo Grande, em sua primeiraetapa com capacidadede 300 MW, e opera,ao prevista para
dezembrode 1999, de responsabilidadeda ENERSUL,com segundaetapa de 150 MW sem previsao de
data de operaao;
_
* Usina termeletrica com capacidadede 450 MW, ainda n3o definidas sua localizacao e a instituicao
promotora;essa UTE n3o substituiraa de Piratininga;esta ultima, com capacidadede 472 MW, podera
continuara ser operadacom 6leocombustivel;
9
*
*
que a ofertade gas natural poderainduzir a implantacaode outras.Nao se
Alenmdessasusinas,acredHa-se
conheceintencao de retardar ou reduzir a instala,co das hidreletricasreferdas no Plano, uma vez que o
atendimentodascrescentesdemandasde energiadeve exigiresforcosadicionaisde gerac3o.
*
*
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1
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9
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UTE de Cuiaba, com capacidade de gerar 450 MW, sob a responsabilidadeda ELETRONORTE,
cabendoobservarque ja foi objetode licitacaopara sua privatizacao,sendovencedoraa ENRON.
Enquantoprosseguemas negociac6esparaa utilizacaodo gas naturalna UTEPiratininga,e nao se ultimamas
providenciaspara a definicaoda responsabilidadee do local de instala,co da usina termeletricacitada por
ultimo, estao em curso os procedimentosde licitacaopara as UTEs sHtuadasna RegiaoCentro-Oeste.As
empresasinteressadasna concessaodas usinas previstaspara o Mato Grosso do Sul, PETROBRASBR,
ENRONe ENERSUL,preparando-separaa licitag,o, procurarama Superntendenciade MeioAmbientedesse
estado,apresentandopropostasde termosde referenciapara os respectivosestudosde impactoambientale
analisesde risco, que serao elaboradossomentedepoisda sele,co da empresavencedora.Uma vez que os
de
terrenosonde serao implantadasas UTEs nAo estao ainda definidos,a ENRONprop6streze aHtemativas
localiza,coe a ENERSUL,duas.A PETROBRASBR apresentouapenasum sitio paraa instalacaoda UTEde
Corumba,pretendendorealizarapenasa analisepreliminarde rsco junto com o estudode impactoambiental.
Todas as propostasforam avaliadase aprovadaspela equipetecnicada SEMADEcom poucasafterag6es.0
mesmoocorrecom a UTE programadapara a Cidadede Cuiaba.A FEMA-MTja recebeuos requerimentosde
licen9aprevia.Nao ha aindarequerimentode licengapara os gasodutosque futuramenteabasteceraode gas
naturalessastermeletricas.
A responsabilidadepelagestaoambientaldessesprojetos,do licenciamentoambientalate a implanta,co e a
opera,ao das usinas, estara a cargo, portanto, das empresas do Setor Eletrico, seguindo entretanto as
normasambientaisvigentesno Pais, apoiadasporempelas diretrizes e manuaisde operacaopreconizados
pela ELETROBRAS.
0 SetorEletricobrasileiroe constituidoquatro empresasregionaise sessentaempresasestaduaisou locais,
lideradaspela ELETROBRAS,que coordenaas atividades de planejamento,opera,co e financiamentodo
setor. As empresas estatais envolvidas na implanta,co das citadas usinas termeletricas sao a
ELETRONORTE,empresaque atua na Regi3o Norte e no Mato Grosso, a CESP e a ENERSUL,ambas
gerdas por govemos estaduais.A CESPdisp6e de uma unidadeadministrativacentralizadapara tratar das
quest6esambientaisque contava, no inicio da decada de 90, com um quadro efetivo de 230 funcionarios,
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avalia9ioAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
312
Relat6noFinal-Revisiao
1
07107197
PRIME ENGENHARIA
*
150 aeles de nivel universitario.Isto tambem acontececom a ELETRONORTE,cujos equipest6cnicas de
meio ambiente term sido beneficiadas com treinamento por conta de projetos financiados pelos Dancos
internacionais.Ja na ENERSUL,as informacoesdao conta da existencia de uma coordenag5ode meio
ambiente.com dois funcionfrios de nivel universitarioem 1990.As licitag6espor concorrenciapublica para
concessao das usinas do Centro-Oestetorna possivel que uma empresa privada, multinacional, se
encarregue aa implantag5o de alguma aelas, seguindo entretanto os mesmos preceitos de proteg5o
ambientalexigidospara as estatais.
*
*
*
*
11.3. A Utilizagao do Gas em Termeletricas
*
Ha duas situag5esque conduzema utilizagao do gas natural na geragao de energia el6trica. A primeira
(situag5o 1), correspondendoa simples substituigao(ou cogeracao)do energ6tico (6leo combustivel ou
carvao mineral) por gas natural,a exemplo do que poderiaacontecercom a termel6tricade Piratininga;e,
a segunda(situagao2), pela implantag5ode termel6tricaspara suprir os deficits que deverao surgir pelo
esgotamentode vantagenscomparativaslocacionaise ambientaisdas hidrel6tricas.
*
*
*
0
Ha tamb6m tres variantes possiveis que combinam-se com as situac6es acima referidas: a primeira
(situa,6es la e 2a), correspondenteao usoda termel6tricacomo usina de base,ou seja, com queimaquase
continua do gas natural;e a segunda(situag6eslb e 2b), como usina de ponta, intermitente,com queima
de gases apenas nas horas de pico de consumo.Existe tamb6m a possibilidadede a usina ser utilizada
tanto como base quanto como ponta; nesse caso (situac6eslc e 2c), pode haver a cogeracio de energia
com utiliza,co de gfs para atender a uma demandafixa e de outro combustivel para atendera demanda
varifvel, ou seja, no pico ou sazonal (usinasinterruptiveis).
*
-
3
Para as empresasconcessionariasda distribuicao do gfs natural somente interessamas situag6esa (ou
seja, 1a e 1c) e c (ou seja, 2a e 2c), porqueimplicam em um fornecimentocontinuo do gfs. Na situa,ao b
(ou seja, lb e 2b), com uso misto de gfs e outro combustivel,o fomecimentoexige o armazenamentode
grandesquantidadesde gas natural,fato que somenteseria aceita pelas empresasde gas caso esse custo
fosse de responsabilidadeda empresageradorade energia.
*
*
Para se ter uma dimensao do problema, o coeficiente de convers3o e de 3,3 m3 /dia de gas por kW
instalado. Para urmaindustria de 472 MWh como 6 o caso da usina termeletrica de Piratininga,em Sao
Paulo,significaum fornecimentofirme de 1,56 Mm31dia,ou.seja, 1/4 da capacidadeinicial do GASBOL.
*
*
*
Caso ela trabalhe somente como pico, 4 horas de manha e outras 6 horas ao fim do dia e anoitecer,
totalizando 10 horas/dia, o fornecimento caira para 0,65 Mm3/dia, por6m exigindo que haja uma
armazenagemdessa dimensao.Como usina mista, admitindo-seum pico de 472 MWh e uma base de 150
MWh, o fornecimentocontinuo de g6s natural seria de 0,5 Mm3 /dia, sendo o restante322 MWh atendidos
por 6leo combustivelou por um fornecimentoadicionalde gfs natural, a ser reservadona termel6trica,da
ordemde 1,07 Mm3 /d, totalizando1,57 Mm3/diade fornecimentode gfs natural.
*
*
*
*
*
I
*
)
Atualmente,no sistema ELETROBRAS,existem 12 termeletricas(acimade 10 MIV),a saber:
*
*
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*
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*
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*
(MW)
CAPACIDADE
CONCESSIONARIA COMBUSTIVEL
USINA
10
OieoCombustivel
CEB
Term deBrasilia
36
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OleoCombustivel
CPFL
................
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Carioba
470
OleoCombustivel
ELETROPAULO
Plratinina
657
.....
Nuclear
.
.....NAS
FUR
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Anra
608
Combustivel
Oleo
FURNAS
SantaCruz
Cbutvl32
OIe
FURNAS
R. nver
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125
Oeo Cmbustivel
CEMIG
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Carvio
SaoGer6nimo
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CEEE
CEEE
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Carvao
OleoCombustivel
17
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ELETROSUL
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Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia,io AmbientalEstrat6gicado Empreendimento
313
Final- Revisao
1
Relatono
07/07/97
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PRIME
ENGENHARIA
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350
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ELETROSUL
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ELETRONORTE
LUis
D.esel
116
*
*
Segundoa ELETROBRAS,a op,co de 6 Mm3/dia adicional ao protocolo entre PETROBRAS e YPFB
correspondea reserva para a instalag5ode termel6tricas. Isto significa um potencial de 1800 MW (1500
MW segundoa PETROBRAS), com m6dulosde 150 MW ou 0,5 Mmr3 /dia.
*
*
Em previsoes elaboradas pelo Minist6rio de Minas e Energia (Piano Decenal de Expansao 1997/2006),
estao programadasas instalag6esdas seguintes termel6tricas associadasao GASBOL, as quais estao
equacionadaspara a demandaadicional de 6 Mm3 /dia prevista no ProtocoloELETROBRAS/ PETROBRAS
I BNDES,e mesmosupera-la,totalizando9 Mm3 /dia:
*
USINA
___________
*
_
UTECORUMBA
I-I(OD/GN)
~~~~~~~~~~~........I.............
UTECUIABA1-1(OD/GN)
.........................................................
UTECOR.UM
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2.....
(GN)...
Estado
EMPRESA
POTENCIA
DATADE
DEMANDA
DEGN
INSTALADA(MW) OPERA9AO
(Mm3/dia)
MS
ELETROSUL
75
JUU97
0,250
..........................
.
.........
...................................
...............
............................
..............
...........
...............................
............
......
MT
MS
UTECAMPOGRANDEI (GN) MS
UTECU,IA.BA,.1.-.2,.(.G.N,)
. MT
..
ELETRONORTE
110
MAR/98
0330
75
JUL/99
0,250
........
....I.....................
.........................................................
.....................
..........................................
............................
.......
ELETROSUL
nd
JUL/99
1,000
..........
ELETRONORTE
t
JUL/99
1,220
+ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i
UTE........L...
............................
d .........
......................
6 .....
............
450 ..... .............
*
300
340
*
UTE
GA.SB
O,,L,!
... ....
I
!.
. RJ/SP
nd
450
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..
sL.!..........RI,S..........
.,.,.nd..
.....................
.....
4
50.
aUTE GASBOL
IV
RJ/SP
nd .E.G.A
450
*LJTEGASBOLIV
RJ/SP
~~~~~~~~~~nd
45
TOTAL
2 700
*
JUL/99
......... .... .
JUL/03
JU/3
1,500
..............1,500
I ..
,0
9,000
nd: nao definido
11.3.1. A Politica Energetica Brasileira e o Gas Natural
*
*
Toda politica brasileira do setor energ6tico passa pelo processo de privatiza,co, ainda por executar. A
posi,co da ELETROBRAS com relagao ao processo de privatiza,3o 6 se manter exercendo uma
representa,co governamental de controle do setor el6trico interno e externo e participa,co nos
empreendimentosmultinacionais,a exemplo de Itaipu. Ao se responsabilizarpela transmissaode energia,
passaria a ocupar uma posig5o estrategica para o cumprimento dessas fun,6es. Dessa forma seriam
privatizadastodas as Companhiasestaduais,desmembrando-sea gera,ao da transmissaoe da distribuig5o.
As transa,6es dar-se-iam entre geradorese consumidores,cabendoa ELETROBRASapenascobrar pela
transmissao,obviamente,integradaa nivel nacionale intemacional.
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*
A
'
Faita competitividade para promover hoje a privatiza,co; o problema esta na politica de pre,os. Com a
privatiza,ao, o particularpode trazer o seu pr6priocombustivel.Um exemplo 6 a licita,co intemacionalpara
a UTE de Cuiaba.A PETROBRASpediu um pre,o muito elevado para o fornecimentode g6s em Cuiaba
(US$ 5,14/MBTU)o que, em principio, a inviabiliza. Logo, abriu-se um leque de opc6es: negociar outro
pregocom a PETROBRAS;construirum gasodutode Rio Grandea Cuiaba,independentedo GASBOL; ou
iniciar a UTE com em pequena escala 110 MW com 6leo, para posteriormentepassar a gas natural, na
escalafinal (450 MW). Com isso, aumentariao numerode concorrentese de solug6es.Observa-seque em
12/06/97foram abertosos envelopesdas concorrentes,tendo a ENRONapresentadoo menor custo por kW
(US$38,40 ou R$ 38,00).
A ELETROBRAS6 uma holding, com participag5oem quase todas as Cias estaduaise regionais.Mas, em
cada estado,a Cia el6trica tem o maior interesseem participarna forma,co da concessionariade gas, com
o objetivo de manter um controle sobre o prego do insumo das futuras termeletricas.A exce,Ao de Sao
Paulo e Rio de Janeiro, no caso a COMGASe a CEG, as demais estao sendo equacionadaspelas Cias
Eletricas.No Rio, tamb6m a GASRIO6 uma exce,co pois 6 subsidiariada PETROBRAS,com o mesmo
objetivo.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avaliacao
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
314
Relat6rio
Final- Revisio1
07/07/97
PRIME
*
ENGENHARIA
Cabe a ELETROBRASresponderpela responsabilidadede manter o planejamentodo setor eletrico, como
e o caso do PLANO 2015, a longo prazo, e, no medio prazo, o Piano Decenal de Expansao. 0 Piano
Decenalde Expansaode 1997 a 2006, foi divulgadoem 15/06/97,o qual serviu de base para referenciaro
presentecapitulo.
*
*
Com relag5oao gas natural,coube A ELETROBRASe Cias Estaduais/Regionaisa utilizac3odos 6 Mm3 /dia
objetodo protocolode opr3o adicional. Destinam-seexclusivamentea termeletricas.Deverao ser utilizados
em UTE com m6dulos de 150 MW ou 500 Mm3 /dia (a PETROBRASprogramou8 m6dulos de 150 MW),
conformeapresentadoem quadro anterior.
*
*
*
Ha poremuma seriede informac6esdo sistemaeletrico ou de concessionarias,As vezesconflitantes,outras
vezesadcionaisAsprevis6esda ELETROBRASanteriormenteapresentadas.
*
Segundo a ELETROPAULO,a usina Piratininga, em Sao Paulo, tem capacidade para gerar 472 MW,
utilizando 6leo combustivel. Nao e de interesse desativa-la, pois, para passar a operar com gas natural
implica em praticamentereconstrui-la.No momentoesta gerando 100 MW entre as 7h e 24h, e 20 MW
entre 24h e 7h. Estao projetandouma UTE de 900 MW a gAs natural,adicional a atual UTE em opera,ao.
Esta operaria em ponta e aquela em base, de forma a utilizar os 900 MW, antes destinadosao eixo RioS3o Paulo,liberandoo gas de Campospara o Rio de Janeiro.
*
*
*
A COMPAGASacrescentaA sua demanda de gas natural, uma UTE de 4S0 MW (ou 1,5 Mm3 /dia), nAo
prevista no potocoloda PETROBRASNYPFB/BNDES
ou nos planosda ELETROBRAS.
*
Segundoa ELETROBRASa UTE de Candiota,no RS, nao e economicamenteconversivelpara gAsnatural,
pelo menosa medio prazo, uma vez que estAdistante do GASBOLe a utiliza,ao de tecnologia de queima
de carvaoem p6, em leito fluidizado, permitiu reduzirsubstancialmentea poluicao.
*
Ha aindaoutrastermel6tricasprevistaspara expansao,mas nao associadasdiretamenteao GASBOL,como
e o caso da UTE de Campos (450 MW), que podera utilizar o gas da bacia de Campos, liberado pelo
oriundo do GASBOL, e a de Miranda, da CEMIG. De forma similar, hA outras opc6es de soluc6es
regionalizadas,como a importacaode energiada Venezuelapara Boa Vista, a utilizac,aodo gas natural da
Argentina,via Uruguai, ou a compra de energia gerada em UTE em Uruguaiana(esta em processo de
licitag5o) com compra de energia da Argentina, como tambem, a possivel expansao do GASBOL para
transporte do gas natural oriundo do Norte da Argentina. Ha ainda outras op96es, como o gas do Peru
(CAMISEA)e URUCU,na Amaz6nia(Jurua).
3
*>
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*
0
*
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~~~Gasoduto
Bolivia- Brasil
~~~Avaliag5o
AmbientalEstrat6gicadoEmpreendimento
315
Reiat6nio
Final- Revisio 1
07/07/97
.
PRIME ENGENHARIA
*
12.
REGIONALINDUZIDO
DESENVOLVIMENTO
Estetema enfocaa produpAoe a ofertade GN comofatores de indug§odo desenvolvimentoregional,isto e,
como impactos6cio-econ6micopositivonuma extensaarea de influenciana Bolivia e no centro-sudeste-sul
do Brasil.
*
*
A disponibilidadeespacialmentedistribuida de GN como energetico pnmario, por um lado, permitirauma
oferta adicional, regionalmente equitativa de energia, a pregos competitivos, devendo favorecer a
implanta,ao de industrias e permitindo majorar o valor agregado a produ,co industrial, agropecuariae
mineral,refletindo-sena qualidadede vida da populacaobeneficiada.
*
*
Por outro lado, as UTEs a GN, pelo reduzido prazo de implantagao,permitirao antecipara superagaode
deficits de suprimento de energia eletrica no centro-oestedo Brasil, que hoje constituem entraves ao
desenvolvimentoecon6mico.
*
*
A contribui,co do gas natural ao desenvolvimentoregionaldevera ser induzida pelos setoresde atividades
que poderaose beneficiarde sua disponibilidade,destacando-se: o setor energ6tico,com amplo espectro
de influencia;os setoressiderirgico, automotivo,quimicoe textil, reconhecidamenteindustriasmotrizes,com
forte efeito difusor de influencia para o crescimentodas demais industrias; e os servigos urbanos de
distribuig§ode gas, em especial os transportes, com reflexos na qualidade do ar nos grandes centros
urbanos.
*
AQlguns
setores motrizes, influentes no processo de desenvolvimento,a exemplo do metal-mecanico,sao
consideradospor permitirema forma,ao de clusters,independentementede serem ou nao beneficiados
diretamrentepela disponibilidadedo gas. Outros setores tradicionais, como o de minerais nao metalicos
(vidros, ceramico e cimenteiro), alimenticios, bebidas e metal-mecAnico,poderao se beneficiar caso os
pregosdo gas venhama ser competitivos.
-
*
3
*
*
Dessessetores, apenas o eletrico, atraves das UTEs e que podera ser induzido pelo uso do gas natural
.como
energeticoprimarioe, nessesentido, por sinergia,induzindoo crescimentode outros setores.Para as
demais atividades,coloca-se apenas como um insumo alternativo,muitas vezes desejado e conveniente,
;comoe o caso de exportadorasque pretendemobter o certificadoISO 9.000 ou ISO 14.000,a exemploda
industriaautomotiva.
*
*
No curto prazo, a adog5ode um preco unico, administrado,de US$ 2,70/MMBTU,em qualquercity gate,
apresenta-secom um obstaculoa efetivag8oda demandaestimada;para cidadesdo Mato Grosso do Sul,
situadasa 500 km do ponto de origem do GASBOL,correspondea uma penalidade,sendo que pleiteia-se
sua reduq&opara US$ 1,60/MMBTU;para o outro extremodo GASBOL,correspondea um subsidio. Esperase que essa restricao seja superada com rapidez, caso contrario, o gasoduto tera um papel menor no
processode desenvolvimentoregionaldo centro-oestebrasileiro.
*
12.1. DesenvolvimentoRegional na Bolivia
*
*
*
*
*
*
>
f
,
Na Bolivia, as divisas a serem geradascom a exportagaode gas contribuir3opara um melhor desempenho
macroecon6micoe uma menorvulnerabilidadeno front extemo.As regalias e impostosgeradosna atividade
reforgaraoa capacidade de investimentodo Estado na area social, efeito este que se estendera aos
Departamentose Municipios atraves dos mecanismosdistributivos das Leis de Descentraliza,co e de
ParticipacaoPopular.
0 setor de petr6leoe gas e consideradoo motor do processode capitalizagco,esperando-seque movimente
70%do total dos cerca de US$ 2.000 milhoesde novos investimentosprevistospara o periodo 1995-2000.
Se esperaque, nesteperiodo, a produqaode petr6leose eleve a 65.000 bpd e a de gas a 1100 MMpcd.Os
investimentosem prospecgao e produgao devem ter um importante papel dinamizadordas economias
regionaisnos Departamentosprodutores.
.
*
GasodutoBotivia- Brashi
AvahiarSo
AmbientalEstrat6nicado Empreendimento
316
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
0 governo bolivianopretende,atravesa capitalizac3odo setor, transfonmaro pals em um ponto central de
distribui,co de gas, interconectandodutos de exportac3opara o Brasil, o Chile e o Paraguaicom as linhas
provenientesda Argentinae do Peru.
*
*
0
*
A estrategiade capitalizacaoadotadapelo Governopreve que os passivosambientaisdas atuais operac6es
sejam de responsabilidadedo pr6prio govemo boliviano. Para isso, se procedeuas auditoriasambientais
nas opera,ces, de forma a dimensionaro valordestes passivose os custosde remedia9ao.
*
12.1.1. Plano Departamental de Desenvolvimento de Santa Cruz
*
*
0 Plano Departamentalde Desenvolvimentode SantaCruz foi aprovadoem 1995, e estabelecetres linhas
de a,co principais:(i) o crescimentoecon6mico,atraves da promogcode grandesinvestimentospublicose
privadosde impacto regionalou nacional (siderurgiaem Mutun, projetosde irrigacaoe hidroelbtricas);(ii) o
desenvolvimentohumano,atraves o apoio aos setores informaisda economiae a autogestao,incluindo as
comunidadesindigenas,e (iii) a protecaoaos recursosnaturaise ao meio ambiente,com enfasena prote,co
da capacidadeprodutivados solos, aos bosques de protegco e as areas indicadaspelo Plano de Uso do
Solo. A estrategiaecon6micainsiste na necessidadeda modernizac3otecnol6gica,na melhoria do acesso
ao credito, no fortalecimentodo mercadode capitaise no incrementodas exportagcesn3o tradicionais,com
alto valor agregado,sobretudoem funcao das vantagenslocacionaisem relac3o aos futuros corredoresde
transporteterrestree fluvial entre os oceanosPacifico e Atlantico.
*
*
*
*
Um dos principais problemas e o rapido crescimento populacional - as projec6es elaboradas por
CORDECRUZmostramque a populacgodo Departamentoduplicara entre 1991 e 2010, alcancandoos 2,7
milh6esde habitantes,o que representaracerca de 25% de toda a populagao boliviana em 2010. Este
crescimentoe acompanhadode um aceleradoprocessode urbanizac3oconcentradoprincipalmentena area
metropolitanade SantaCruz de la Sierra, onde as estimativasdo Planoindicamque em 2010 se concentrara
maisde 65% da populacaototal do Departamento.
*
*
Esta situacgo irnp6e a necessidadede crla9Aode empregosa taxas elevadas, tendo em conta que ja
atualmente, cerca de 60% da populagco esta sub-empregadaou em empregos precarios e de baixa
remuneracao,sobretudona economiainformal nas areas urbanase na economiade subsistencianas areas
rurais. Este crescimentopopulacionalexigira, ainda, grandes investimentosem servicos e equipamentos
sociais e urbanosbasicos,tais como,abastecimentode agua, saneamento,habitac3o,saudee educac3o.
*
*
*
Por outro lado, o acelerado crescimentodemograficoexerce grande press3o sobre os recursos naturais,
especialmentena sub-regiaocentral, na planicie "chaco-beniana" e na zona dos vales sub-andinos,alem de
algumas areas do 'escudo chiquitano". A expans3o da agropecuaria, com a utilizag,o de tecnicas
inadequadasde cultivo e de manejodos solos, alem de sobrepastoreioe desmatamentosde encostaspara
obteng,o de lenha ou -para cultivos anuais, afeta gravementea fertilidade e integridade fisica dos solos,
favorecendoaindaa eros3oe6licae hidrica.A situag3onao e diferentenas areas de agriculturaempresarial,
onde estudosdo CIAT - Misi6nBritanica(1994)detectaramnasareas centrais do Departamento,em que se
pratica a agricultura mecanizada, que mais de 80% das terras cultivadas mostram indicios de estar
biologicamentedegradadas.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
t
Entretanto,toda a estrategia de desenvolvimentoesta baseada na exploracao de recursos naturais, e
portantos6 poderater resultadose acompanhadade medidasefetivasde protecaoambientalpara garantira
sustentabilidadedo desenvolvimento.De acordo com o Plano, os principais setores que apoiarao o
desenvolvimentodepartamental sao: (a) a minera,co; (b) a exploragao do potencial gasifero; (c) o
desenvolvimentoagropecuarioe agro-industrial;(d) a industriamadeireira;(e) a industria de manufaturaem
geral, e (f) o turismo, associado aos Parques Nacionais e as areas de proteg,o ecol6gica, alem do
patrim6niocultural e arquitet6nico.Alem disso,para que esta estrategiaalcanceos resultadosesperados,e
necessbrioque se adotem medidas complementarespara equacionaros diversos problemase obst6culos
ao desenvolvimentoregional,entre os quais se destacam:
(a) Deficienciasde mercados:falta de capacidadede gasto no mercadointemo e dificuldadesde acessoao
mercado extemo, principalmente devido aos elevados custos do transporte e as defici&nciasdo
transporteferroviario,bem como as deficienciasde conexaoviaria com os paisesvizinhos;
AvaliacaoAmbientalEstratAgicado Empreendimento
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Relat6noFinal- RevisiaoI
07107197
PRIME ENGENHARIA
*
(b) Carenciade recursoshumanosqualificados:as deficienciasde m3o-de-obraqualificada,de tecnicos de
nivel medio e superior incide negativamentena produtividadee aumenta os custos de produ,co,
recuzindoa competitividade;por outro lado,isto e agravadopelo despreparodo empresariadoindustrial
em rela,ao as oportunidadese exigenciasdo mercadoextemo.
e agropecuario-florestal
*
(c) Dificuldadesde acesso ao credito: as exigencias de garantias limitam os investimentos no setor
agropecuarioe nas industriasde medioe pequenoporte.
*
*
(d) Falta de apoio aos setores produtivos: a incidencia de contrabando, a evas3o de impostos, a
importa,co de produtos sob condi,ces de dumping, aliados a debilidade dos servigos de extensao
agraria, a insuficiente pesquisa tecnol6gica, e aos deficientes servi,os de capacita,co e apoio aos
empresarios,impedema dinamiza,aoda economiaregional.
*
*
(e) Deficit de oferta e alto custo dos servi,os e insumosbasicos:foram mencionadosa ma qualidadedos
servi,os de transportesferroviariose o alto custo do gas natural para fins industriais, o qual esta muito
acima do pre,o do gas exportado, apesar do Departamento possuir aproximadamente40% das
reservastotais de gas do Pafs, e contribuiratualmentecom cercade 39%da produ,ao nacionalde gas.
*
*
*
(f) Vulnerabilidade da economia regional: o crescimento econ6mico regional esta amea,ado
permanentementepela vulnerabilidadeda atividadeagropecuariae agro-industrial,associadaa riscos
climaticos,e de varia,o das regrasdo jogo que afetam as exporta,6es.
*
a
(g) Problemasrelativosa posseda terra:a superposi,Aode titulos e direitosentre diferentessetores e para
distintos usos, bem como a falta de cadastros confiaveis de concessoes,sao fatores limitantes ao
investimentoprivado, principalmentena agricultura,na extrag5omineral, na explorag5oflorestal e na
pecuaria.
*
-
O
Estasitua,co revela a necessidadede:
*
(a)
fortaleceras institui,6es estataisencarregadasde controlaro uso e o manejo adequadodos solos, e
de difundirtecnologiaapropriadaaos agricultores;
*
(b)
fortaleceros 6rg3oslocais para fazer cumprir o Plano de Uso do Solo do Departamento;
(c)
fortalecimentodas institui,ces publicase privadasresponsaveispela capacita,co de mao de obra, de
nivel medio e tecnico;
(d)
apoio a atua,co de entidades publicas e privadas voltadas para o desenvolvimento de novas
tecnologias ambientalmente sustentaveis, nos setores mineiro, florestal, petrolifero/gasifero e
industrial;
(e)
implanta,aode uma estruturaviariaintermodal.
3
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
AD
,
0 gasodutoBolivia- Brasil e consideradoum dos mais importantesprojetos para refor,ar a atratividadeda
regi3o a investimentosnacionaise estrangeiros.Entretanto,paramaximizaros efeitos esperados,considerase fundamental a melhoria da capacidadede transportesno eixo de desenvolvimentoYapacani-MonteroSanta Cruz-PuertoSuarez, envolvendoa constru,co de estradas com vistas a integra,co Leste-Oestee
aberturade corredoresde exportar3o da soja brasileira aos mercados asiaticos;o melhoramentode vias
de carga em
existentes,a melhoriae modemiza,co de Puerto Busch, a constru,co de terminaisintemmodais
SantaCruz, em San Jose e em PuertoSuarez,alemda melhora da rede de caminhosvicinais.
Para apoiar o projeto,o Departamentopretendepromovera utilizag,o do gas natural como fonte energbtica
e como insumo industrial,como combustivelpara veiculos,e para fins domesticos,alem da sua utilizac,3o
paragerag,o de eletrcidadea partir de usinastermoeletricas.Para isso contam obter a redu,co do pregodo
gas para fins industriais ao patamar do pre,o do gas exportado.A experienciabrasileira revela que sao
elevadosos custosde implanta,co de redes internas de gas canalizado domiciliar,sobretudoem cidades
verticalizadas,alem de custos mais altos em rela,co a outros combustiveis,sobretudo os utilizadospor
popula,6es de baixa renda. Por outro lado, esta estrategia podera ser conflitante ainda com a efetiva
GasodutoBolivia - Brasil
Avalia9&oAmbientalEstrat6gicado Empreendimento
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Relat6rnoFinal- Revisio 1
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PRIME ENGENHARIA
*
disponibilidadede gas e com as priordades nacionais de exportacao, comprometendo,neste caso, os
beneficiosesperadosem termos de desenvolvimentoregional.
*
*
°
Interessantenotar, portanto,que a disponibilidadede gas per se nao garante o desenvolvimentoda regiao,o
qual dependede uma s6rie de fatores cujo equacionamentonao 6 tarefa simples. Sera necessario.ainda.
assegurarque os investimentosnosprojetosassociadossejam efetivamenterealizados.
O
12.1.2. Desenvolvimentodo EixoSanta Cruz - PuertoSuarez
*
*
*
O
As cidades bolivianasdo eixo Santa Cruz - Puerto Suarez (Pail6n, San Jose, Robor6, El Carmen, Puerto
Suarez)sofrem de uma cr6nica falta de energiael6trica que limita o seu desenvolvimento.t previsivelque
as mesmastenham dificuldadespara atrair projetosprivadosde eletrifica,ao, em face do reduzidoporte dos
seus mercados. Uma forma de estender a essa regiao os beneficios do desenvolvimentopoderia ser a
inclusao, no projeto do Gasoduto, de um componente de A,ao Regional que financiasse, total ou
parcialmente,a implantagaode infra-estruturaao longo da estrada,por exemplo.
o
Trata-sede comunidadesde pequenoporte,como se observapela dimensaoda sua popula,co:
*1
CIDADE
*
_________________________
*b
Pail6n
SanJosedeChiquitos
Robore
El Carmen
PuertoSuarez/ PuertoQuijarro
Popular.ao
Recenseada
1992
Populag6o
Projetada
1996
3.741
8.483
10.360
2 330
16 187
Populaq5o
Projetada
2006
4.400
9.976
12 184
2.739
19.036
6.600
1.496
18 275
4.104
28.550
No projeto do GASBOLnAo foi previsto qualquercity gate nesse trecho, em fun9co do GovernoBoliviano
haver prorizado o gasoduto para a exportacao de gas natural ao Brasil e nio se considerarviaveis os
investimentos,face ao reduzido porte da demanda e do comportamentoerratico da producaode ferro e
mangan6s,sem as obrasde pereniza,coda hidroviaParaguai-Parana.
9
*
*
Mas a exist6nciada reservade ferro de Mutum 6 um fato a ser considerado,uma vez que a minera,co esta
em operag,o, mesmo que de forma descontfnua.Hoje o minerio de ferro 6 exportadopara o Paraguai e
Argentinaao preco de US$ 13,00/tone o de manganes,a US$ 60/ton.
*
*
*
A disponibilidadedo gas natural 6 condigaopara o suporteenergeticode uma siderurgicapara produ,co de
ferro esponja, que tem pre,o internacionalde US$ 120 / ton, o que significa um maior valor agregado e
menor penaliza,co relativa por causa de fretes elevados. A viabilidade dessa siderurgica depende da
conjuga,co de algumas iniciativas, destacando-se:o acesso ao gas natural a precos equivalentesaos
internos na Bolivia (US$ 0,32/MMBTU)e a disponibilidadede acesso ao mercadoextemo, seja hidroviario
(atrav6s da hidrovia Paraguai-Parana)ou ferroviario (ponte e trecho de 10 km interligandoa ferrovia da
Bolivia com a do Brasil e acordode transitode equipamento,sem necessidadetransbordode mercadorias).
*
*
Portanto, a viabilizacaoda Hidrovia Paraguai-Parana,conjuntamentecom a disponibilidadede gas natural
em Mutum, resultamem uma sinergia que tende a fomentar um forte desenvolvimentopara o eixo Santa
Cruz-PuertoSuareze oriente do Departamentocomoum todo.
*
*
*
*
*
*
*
'
Das analisesja realizadas no capitulo sete, cabe apresentaras seguintes obras de grandes efeitos no
desenvolvimentoregionaldo Departamentode SantaCruz de la Sierra, a saber:
* Siderurgica Mutun - produco de 450 mil t de ferro esponja com investimentode US$ 480 milh6es,
segundo a consultoraArthur G. Mackee, ou de I milh3o de toneladas com investimentode US$ 250
nmilh6es
segundoo consultorEng.SergioChererda KTS de Divin6polis(MG); por ser intensivano uso do
gas como redutor e gerador de calor (S00 °C), o gas do lado boliviano, por ser mais barato (US$
0,32/MMBTU),traria vantagenscomparativasinsuperaveis;
0
_
*,
Avaliagio AmbientalEstrat6gicado Empreendimento
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Q
ramal ferroviArioPuerto Suarez- Puerto Busch, com 120 km de extensao,com investimentode US$ 30
milh6es em linhas, obras de arte e equipamentoferrovicrio (inclusive interdigacAoentre as ferrovias
Bolivia-Brasil);
o
*
*
remodelagaodo porto de minerios,em PuertoBusch, para cargadireta da ferroviapara as barcacas,com
investimentode US$ 1,5 milhoes;
O
o
*
fomentoa implanta,aode florestaenergeticana regiao leste do Departamento,a fim de alimentar60% da
energia do alto fomo da siderurgicade Mutun e eventual exportagaode carvao vegetal para o p6lo
siderurgicode Corumba;
*
*
construcaode terminal graneleiro,parasoja, em Puerto Busch,cominvestimentode US$ 650 mil;
O\
* pavimenta,co da rodovia Santa Cruz - Puerto SuArez - Puerto Busch, totalizando 600 km, com
investimentode US$ 180 milh6es;e
*
*
promo,ao de um plano de Acao Regional,com amplitudede desenvolvimentosocial e ambiental,com
dotacaode US$ 300 mil ao ano, durante os cinco anos necessariospara a viabilizacaodaqueleconjunto
de empreendimentos.Recomenda-se a dota,Ao de infraestrutura urbana (pavimenta,ao, energia,
telefonia, agua e esgotos)e a,6es nas areas de formacAode mAo-de-obrae assistenciamediaA infancia
e a matemidade, a fim de reduzir, principalmente, a mortalidade infantil e promover melhorias de
qualidadede vida para a reteng,Ao
e qualifica,Aodo trabalhador.
o
o
O*
A expectativa A de que a totalidade desses investimentos sejam privados e de que o plano de
desenvolvimentosocial-ambiental,em boa parte,tenha seus recursosoriundosdas regalias promovidaspelo
*
o
GASBOL.
12.2. Desenvolvimento Regional no Brasil
*
..
A principal contribuicao do GASBOL ao desenvolvimentos6cio-econ6micodo Brasil sera oferecer uma
solugaode curto prazo A grave crise de suprimentode energiaeletrica prevista para os pr6ximosanos, com
niveis muito elevadosde risco de deficits. As UTEs a gas natural ser3o um instrumento essencialpara
afastar os riscos de racionamento e blecautes, que teriam um impacto negativo muito serio na
competitividadeda economiado Sudeste-Sul,e custoselevadosparatoda a sociedade.
O
Por outro lado, a entrada das UTEs a GN coloca um dado novo no cenario do setor eletrico, pois abre as
portas para novos players privados e ajuda a consolidar um modelo mais competitivo no mercado de
gera,Ao. A medio prazo, a provAvelreducao do custo marginal de expansaoe a menor necessidadede
grandes imobilizag6es de capital em UHEs, de longo prazo de matura,Ao, permitirAo maior eficiencia
alocativanos investimentosem infraestruturae maior competitividadeda economianacional.
*
*
*
*
*
0
*,
*
*
*
*
*
~~~~~~~~'
I
Os investimentosdiretos na implanta,ao do Gasoduto,da ordem de US$ 1 bilhao para o trecho brasileiro,
devem ter um efeito significativo,ainda que temporario, na dinamizag3odo setor de constru,caocivil e de
fabricacaode tubos de ago.
12.2.1. Estadodo Mato Grossodo Sul
0 Estadodo Mato Grosso do Sul, devido a suas atividadestipicamenteagropecuarias,participa com pouco
mais de 3% no PIB nacional.Por sua proximidadecom os Estadosde Sao Paulo e Parana, consolidou-se
como fomecedor de came bovina e soja em grgo, inclusive com participacaocrescentenas exportacoes
brasileiras,tanto pelo portode Santoscomo pelode Paranagua.
Boa parte de seu territ6rio e coberto pelo Pantanal, ecossistemade riquissima fauna que propicia um
significativa participa9aono tusrsmonacional e intemacional.Nesse ecossistema integra-se o cnat6ro
vacum, o mais expressivodo Pais, que se estende para o restantedo territ6rio. Na porgAosul-sudoestedo
estado,a pecuariavem perdendoespa,o para a culturada soja, com alto grau de tecnificag,Ao.
Estrategica
doEmpreendimento
Avaliagio
Ambiental
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0
O
A ocupagao do espaco mato-grossense deu-se ao longo da Ferrovia Noroeste do Brasil, que interliga o porto
de Santos a Corumbf, na divisa com a Bolivia. Nesse trecho 6 onde se situam as maiores cidades do
Estado, inclusive sua capital, Campo Grande, hoje com 500 mil habitantes. Por esse eixo tamb6m se orienta
o gasoduto, cabendo observar que em Corumba registram-se grandes ocorrencias de ferro e manganes
de Urucum), em processo de explora,ao pela Vale do Rio Doce, Rio-Tinto e varas pequenas
mineradoras; e em Bodoquena situam-se grandes jazidas de calcario, exploradas pela Itau e Camargo
Correa Industrial.
o
*
oazidas
*
0
Hoje o Estado do MS ressente-se da insufici6ncia de energia el6trica (gera apenas 4% da sua demanda) e
da falta de confiabilidade do sistema de fomecimento dessa energia. Ja se fazem sentir restricoes a
expansao da distribuig§o de energia el6trica devido A insuficiencia da transmissAo. A interligagAo ao Sistema
Sudeste-Sul da ELETROBRAS como supridor de energia ja atingiu sua saturacao. Esse sistema 6 muito
sensivel As variac6es de interc3mbio entre as regi6es Sul e Sudeste do Pais, e vem apresentando
desempenho muito critico quando ocorrem as transferencias naquele sistema tronco. Dessa forma, a curto
prazo, a gerarao t6rmica 6 a solurAo tecnica recomendavel.
*
O
O
A instalagao do parque de UTEs em CorumbA e Campo Grande deve solucionar a deficiencia energ6tica ate
o fim do plano decenal. Sua localiza,ao visa, principalmente, atender aos pontos de maior estrangulamento
do sistema atual, alavancar o mercado potencial de industrias e aproveitar a pr6pria rota do gasoduto.
*
0
*
Segundo o Piano Decenal 199712006da ELETROBRAS, a demanda de energia el6trica passaria de 393,4
GWh em 1995 para 758 GWh em 2006, com uma a taxa de crescimento geometrico de 6,14% aa, pr6xima
ao que se observou no ano de 1996 para todo o pals (7% aa).
*
Mas a oferta n3o tem acompanhado essa expectativa de crescimento, admitindo a ELETROBRAS a
ocorrencia de d6ficits ja no curtissimo prazo em toda a regi3o centro-oeste, fato que trarA repercussbes
negativas no processo de industrializa,co do Estado.
*
*
*
No p6lo siderurgico de Corumba, especificamente, a deficiencia de suprimento el6trico tem trazido
dificuldades as industrias de ferro-ligas, as quais utilizam a energia el6trica para promover a redur3o do
,nmanganes.Seus planos de expans3o estAo congelados enquanto n3o se resolve o problema de geraAo de
energia el6trica.
*
*
Por6m, ha estudos efetuados para a CODEMS e a Siderurgica de Urucum (Vale do Rio Doce) referentes a
espansao do p6lo siderurgico de Corumba. As reservas de Fe e Mn sao elevadas, ocorrendo em Rabicho,
Urucum, Santa Cruz, Morraria Geral, SAo Domingos, Trombo dos Macacos e Jacatiba (parte de Mutun),
todas situadas entre o rio e a fronteira.
O
Dois sao os empreendimentos estudados, segundo o consultor Eng.Sergio Cherer:
*
*
Produq&o de ferro esponja, por reduggo direta, pela qual se concentra o min6rio, sem fundir, de um teor
de 66% para, no maximo, 92%. Uma planta para 1 milh3o de ton/ano utilizaria 800.000 m3 de gas natural
por dia e requerera investimentos de US$ 250 milh6es. 0 ferro esponja (pellets na forma natural) 6
vendido no mercado intemacional a US$ 120/ton.
*
Producao de ferro gusa, com o uso de alto fomo a carvAo e coque, passando de um teor de 66% do
min6rio para 99%. Uma planta com 6 m6dulos de 150 mil ton/ano, utilizaria 260.000 m3 /dia de gas
natural e requereria investimentos de US$ 15 milh6es por m6dulo (US$ 90 milh6es no total). 0 ferro gusa
alcanga pre,o de US$ 150/ton no mercado intemacional.
*
*
*
*
*
*
*
*
,
Para o estado de MS, uma unidade de ferro gusa tena a vantagem de, por cogeracao, adicionar de 13 a 15
MW ao sistema elltrico. Tamb6m, por importar coque (e eventualmente carvao mineral), permitiria a
utiliza,co de frete de retorno, o que reduziria ainda mais o frete de US$ 9,00/ton previsto com a implantaggo
da hidrovia. Ja a unidade de ferro esponja, por utilizar intensivamente o gas natural, 6 muito sensivel ao
prego desse energ6tico.
0
*
*
Avalia;io AmbientalEstrategicado Empreendimento
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Portanto, a viabilizacaode um grande p6lo siderurgicoem Corumbadepende mais da hidrovia do que do
gas. Com relacaoao gas, questiona-seo seu elevado pre,o (US$2,70/MMBTU);a reivindicag5olocal e de
no maximoUS$1,60/MMBTU,a fim de viabilizara gera,ao de energiae favorecera expansaoindustrai.
*
O
Argumenta-se,neste particular, que a redu,co direta favoreceria mais a Bolivia, onde o gas poderia ser
adquiridoa US$ 0,32/MMBTU,viabilizandouma unidadede ferro esponja, enquantoo ferro gusaseria mais
viavel implantarno p6lode Corumba.
O
12.2.2. Interior do Estadode Sao Paulo
A contribuicaoadicionaldo gasodutoao processode desenvolvimentodo Estado de Sao Paulo deve ser
pequena,por se tratar da area mais desenvolvidado Pafs. Praticamentetodo o consumo do gas natural
volta-se para a substituiQcode energeticosem atividadesja existentes,mesmo o no casodas UTEs.
0
0 cenario econ6micoapresentadoem anexo consideraque, no periodo em analise, a industria paulista
deverfi crescer a uma taxa de 3,5% aa, similara adotadapara a regiao sudeste e inferior a nacional,uma
vez que o processo de desconcentracaodas atividades econ6micasdo Estado de Sao Paulo marcou a
redu,ao de sua participa,ao no PIB nacional:de 72% em 1970 para 48% em 1994.
o
O
*
Os setores primario e secundariopaulistaseguem a mesma tendenciadeclinantea medio e longo prazos.
Com rela,co ao secundario,ainda ha uma dinamicainercial nos primeirosanos, ate que sejam utilizadasas
capacidadesociosas das industrias,decorrentedo processode modemizacaoocorridono p6s-88. Grande
de industriasdinamicas(metal-mecanicas,em especial do complexo automobilistico)tendem a se
nunmero
instalar no interior paulista no curto prazo, estendendo-separa os estados de seu entomo nas regi6es
sudestee sul do pais.
*
_
*
Apenas o setor terciario tende a se expandir no Estado de SP, fruto da concentra,ao demograficae da
rendanos seus centrosurbanos,da intermedia,cofinanceiracentradana capitalpaulista,que tambemsedia
as matrizesdas empresase dos conglomeradosecon6micosnacionais.
*
0
Com relacao ao setor secundario,no referido cenario,afirma-seque a expressividadeda industria paulista
se mantemem conseq0ncia de dois fatores:
* a elevadadimensaodo capitalja instaladoe que, nos ultimosanosse acentuoupela absor;Aode parcela
expressivada forma,co bruta do capitalfixo nacional;e,
. o comportamentodo Interior do Estado de SP como area de atrag,o do processode desconcentra,ao
industrialda ja saturadaRegiaoMetropolitana.
o
*
*
*
*
*
,
Isso significaque o gas natural no Estado de Sao Paulo nao devera influir significativamentecomo fator de
atracaoou dinamizacaoecon6mica.Porem,tende a contribuirnao somentepara a melhoriada qualidadede
vida da populaco, em especial na RMSP,principalmentedevido a redu,co da poluip5ode origem veicular,
comotambem,para suportea algumas atividadesterciarias,estas sim em grande expansao,destacando-se
o turismo (hotelaria) e outras de grande insumo de energia em condicionamentode ar (a exemplo de
shopingscenters,centrosempresaraise similares).
*
12.2.3. RegiaoMetropolitana de Curitiba
*
*
*
Hoje em dia, o Estado do Parana e o que vem absorvendoas melhores oportunidadesde investimentos
industriais,devidoa conjugacaode varios fatores,destacando-se:a elevacaocrescenteda renda per capita,
a extensAoe qualidadede seu setor educacionale de saude, a melhoriados transportese a formacaode
centrosurbanosde porte.
*
A Regiao Metropolitanade Curitiba ja disp6e do distrito industrial de Araucaria que, nos ultimos anos,
recebeuum contingentesignificativode industriasmetal-mecanicas.Mais recentemente,anota-sea inten,co
de instalacaode duas industrias automobilisticas- RENAULT e AUDI - as quais tendem a promover o
desenvolvimentodas industriasde autopegas,no entomodesse conglomerado.
*
0
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d
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Ambiental
Estrat6gicado Empreendimento
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.
PRIME ENGENHARIA
*
*
A cidade de Curitibaja disp6e de um sistema de transporte urbano exemplar. Com a chegada do gas
natural, a substituic3o do diesel nos 6nibus urbanos devera contribuir para a reducao da poluicao
atmosfencae para a melhoriada qualidadede vida da populag,o, hoje consideradadas melhoresdo Pais.
*
Aiem desses fatores, a disponibilidade do gas natural nao devera contribuir para o fomento do
desenvolvimento econ6mico do Estado, nao se destacando sinergia do GASBOL com outros
empreendimentos.Anota-se apenas a intencao de se instalar uma UTE a gas natural proveniente do
GASBOL,com capacidadede 450 MW, emboran3o tenha ainda respaldonos planosda ELETROBRAS.
0
O
0 fato das ind6strias automobilisticaspoderem usufruir de um combustivel pouco poluente como o gas
naturalem seus processos,podera favoreceras exportac6es,prncipalmentepor contribuirpara a obtencao
de certificadosISO 9.000 e ISO 14.000,sem que esse fator tenha contribuidopara a iocalizagco dessas
*
*
~~~
~industrias.
12.2.4. RegiAoLeste de Santa Catarina
A regi3o ao longo do litoral e a mais desenvolvidado Estado de Santa Catarina,e onde se encontramas
suas maiorescidades.0 tragado do gasodutosegue essa orienta,co, devendoo uso do gas estar voltado
paraa substituic3ode energeticosmais poluentes,comoe o caso do 6leo combustivele dieselde industrias
texteis e ceramicasque suportama economiaregional.
*
*
*
Nao se encontrounenhumasinergia do gasodutocom outras atividades,de forma a que possamsignificar
um incrementoao desenvolvimentoecon6micoregional.
12.2.5. RegiAoMetropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos
Esta regiao apresentaa maior concentracaoindustrialdo sul do Pafs, o que faz com que o Vale do Sinos
contenhatambem uma expressivacarga poluidora.A redu,co da poluicaoindustriale veicular nessabacia,
passivelcom a utilizag,o do gas natural,devera promoveruma significativamelhora na qualidadede vida
da populacao de um aglomerado de cidades situadas no Vale do Sinos, como tambem na Regiao
de Porto Alegre comoum todo. Nesseparticular,poderc vir a se adicionarcomo um atrativoa
xlMetropolitana
instalagcode industrias,comoja vem ocorrendocom a induistriaautomobilisticae de bebidas,como tamb6m
favorecera ampliap5oda industriapetroquimica.
*
*
*
*>
Por6m,para o Estado como um todo, a disponibilidadedo gas naturalsignificauma altemativapara geragco
de energia eletrica, que ja e um gargalo no seu processo de desenvolvimentoecon6mico.As condic6es
fisico - geograficaslimitam a geragAode energiahidraulicasem causargrandesimpactosambientais.Parte
da ofertade energiado estadoe oriundada UTEde Candiota,a carvao.
*
Encontra-seem processode licftag,o a UTEde Uruguaiana,que utilizaragas oriundoda Argentina,fato que,
a curto prazo, desloca a influencia do GASBOL na gerag,o de energiaeletrica. Mas, no medio ou longo
prazo, o GASBOLpode significar uma possibilidadede superag,o do gargaloenergeticoja previstono Piano
com o gas oriundoda
2015.A existenciado GASBOL,por outrolado, significaa possibilidadede interdigacao
Argentina, propiciando o aumento da oferta desse insumo energ6tico, fator que tende a favorecer a
integra,ao energeticae a consolidag,co
do MERCOSUL.
*
*
O
,
*
*
,
*
*
12.2.6. Outras Areas de Influencia de Futuras Expans6es do GASBOL
Segundo os estudos da PETROBRAS,ha duas abordagens de expansao do GASBOL: a primeira, ja
implicitanos estudosde mercado,corresponde ao envio do gas para os estados de Rio de Janeiroe Minas
Gerais, por deslocamentodo gas oriundo da Bacia de Campos; e a segunda,pela extens3ode ramais, a
partirdo GASBOL,sendo um em dire,co a Rondon6polise Cuiaba, passandoao longoda BR-163, e outro
em dire,co a Uberlandia,passandopor RibeiraoPreto, Franca e Uberaba,seguindo o tragado do poliduto
Paulinia-Brasilia.
*
*
0 de maior significadopara o desenvolvimentoregionale o ramal para Cuiabi, regiaoja carentede energia
eletrica. Nesse particular, registra-sea concorrenciainternacionalem processo de licitagco e julgamento
*
*
Bolivia- Brasil
Gasoduto
do Empreendimento
Estrategica
Avaliacao
Ambiental
323
Relat6rio
Final-Revisao1
07107197
PRIME ENGENHARIA
O
pelaELETRONORTEcom o objetivode construiruma UTE em Cuiabacom 450 MW, ou 1,5 Mm3 /dia de gas
natural.
*
o
Para o Estado do Mato Grosso,o significadodesse empreendimentoe similar ao registradopara o Estado
do Mato Grosso do Sul, ou seja, significa a supera,co de um estrangulamento ao processo de
desenvolvimentoindustrial da regi3A centro e norte do estado, a qual vem se constituindona fronteira
agricola de maior dinamicado pais.
*
*
0
Segundo a ELETROBRAS,com o esgotamentoda capacidadedo Sistema de TransmissaoSudeste /
Cuiaba em 1996, o suprimentode energia ao estado em 1997 sera possivel atraves de um programa de
emergenciada ELETRONORTE.Nao havendomais soluqAode transmissaofactivel de ser implantadaem
1998,foi aberta uma licitarao para a instalacaoda UTEde Cuiabbque, em sua primeiraetapa, operandoa
diesel,deverasuprir 110 MW. Ap6s a instalacaodo GASBOL(ou mediantesuprimentodireto de SantaCruz
de La Sierra,Bolivia),devera se expandirpara450 MW, a gas natural.
0
O
*
o
0
O
12.3.
Instrumentosde Apoioao DesenvolvimentoRegional
12.3.1. Convenienciade incentivosespeciaisem regi6esmenosdesenvolvidas
*
No que concerneas melhoras ambientaisrelacionadasa redu,ao da polui,co do ar que poderaoser obtidas
a partirda implantacaodo gasodutoBolivia-Brasil,as mais importantese que poderao ocorrera curto prazo
sao decorrentes da substituicao de (i) 6leo diesel, lenha e carvao (combustiveis mais poluentes) nas
industriase (ii) substituic3odo 6leo diesel na frota de veiculos urbanos,ja que a substitui,co do GLP para
uso domiciliar requer maiores investimentose prazos,alem de apresentarvantagensambientaismenores.
Outro aspecto a considerare a utiliza,co de gas natural na gera,ao de energia eletrica, seja atraves da
simplessubstitui,co do energetico(ou cogeracao),seja pela implantacaode novas termeletricasa gas. E,
ainda, a utilizac3odo gas para reduzir as emissoesdas usinasa carvao mineral por meio de processode
-requeima", para reduzir as emissoesde 6xidos de nitrogenio,provenientesdas caldeiras,cujos custosde
instalacao(engenharia,equipamentose m3o de obra) variamentre US$ 15 e US$ 20 por kV, para caldeiras
medias2.
*
*
*
*
3
*
Entretanto,para viabilizar a adoc3o do gas natural nas industrias,e necessarioassegurar,antes de tudo,
que o pre,o seja competitivo.Atualmente,uma das demandasespecificasdo Departamentode Santa Cruz,
e que o pre,o do gas para fins industriaisseja equivalenteao precode exportagao.Por outro lado, e preciso
disponibilizartecnologias adaptadase de conversao,economicamenteviaveis. Conclui-se,portanto, que e
necessarioque, nestas regi6esmais deprimidaseconomicamente,seja adotadaalgumaforma de incentivo,
para estimular a substituicaoe ao mesmo tempo, a curto prazo, compensaros investimentoscom novos
equipamentose com a conversao dos existentes. Facilidadesde importa,co de equipamentostambem
devemestar previstas.
*
*
*
Por outro lado, e necessario, ainda, viabilizar as redes de distribui,co de gAs locais, atraves de
investimentosde curto prazo, sejam eles publicos ou privados (a partir das privatizagoes,concessoese
capitaliza,6esdas empresasdo setor).
_
*
*
*
*
*
*
*
,
12.3.2. Possibilidadede um componentede AgAoRegionalpara o trecho bolivianoSanta CruzPuerto Suarez
A necessidadede associar ao empreendimentoum componentede A,co Regional e evidente no trecho
bolivianoatravessadopelo gasoduto,entre SantaCruz e Puerto Suarez.A regiao, historicamentedeprimida,
apresentauma serie de problemasestruturaisque comprometemo seu desenvolvimentoe nao se resolvem
com a simples disponibiliza,ao do gas, conforme foi identificado no Piano Departamental de
Desenvolvimentode Santa Cruz (ver item correspondente).Alem daqueles,o crescimentodesordenadoda
fronteiraagricola,o esgotamentodos solos, o ado,co de praticasinadequadasde silvicultura,o uso abusivo
1
2
*
"Requemado",
em Espanhol.
Potencia,
RevistaLatinoamericana
de Electricidad,
Enero/Febrero
1997,pag 42
Avahacao
Ambiental
Estrat6gica
doEmpreendimento
324
Relat6rio
Final- RevisioI
07/07197
PRIME ENGENHARIA
*
de agrot6xicos (inclusive alguns proibidos), terminam por produzir um quadro de erosAo,inundacoes e
degradagaoambiental.
*
o
*
*
*
Para alavancar o desenvolvimentoregional e necessario investir significativamentena cracAo de um
mercadointerno, estimulando,ao mesmotempo, a expansaoda producAodestinadaao mercadoexterno.
Para tanto, nesta regiao, os investimentosnecessariosa viabilizar a internalizacaoregional dos beneficios
ao gasoduto e estimular a implementacao de projetos associados estAo identificados no Piano
Departamentalde Santa Cruz, os quais devem constituiro embr3o do Plano de AqAoRegional,para o qual
se sugerem,a titulo preliminar,os seguintescomponentes:
(a)
manejo de recursos naturais,com o objetivo principalde implementaro Plano de Uso do Solo de
Santa Cruz, de forma a solucionar os problemas ambientais citados; sugere-se apoiar a
implementagaode um CadastroRural;
(b)
pesquisa e extensao agropecuaria,com o fortalecimentodas instituig6esestatais encarregadasde
controlaro uso e o manejoadequadodos solos e de difundirtecnologiasapropriadas;
(c)
melhoriado sistemavi6rio e de transportes,visando a tomar permanentea circulag5oviaria durante
todo o ano nas principaisvias que vinculam as zonasde producAoaos centrosde consumo;
(d)
ampliacAodos creditos, visando a corrigir as distorc6es existentes, em que os creditos nao sao
acessiveis aos pequenos produtores (falta de interesse das instituiycoescrediticias, altos custos
administrativos,juros elevados e exigencias de garantias elevadas'); sugere-se adotar criteos
anmbientaisna concessao dos cr6ditos, vinculando-os A conformidade com os Pianos de
Desenvolvimentoe do Uso do Solo, assimcomo Aslicencasambientaisexigiveis;
(e)
prote,Ao e desenvolvimentode povos e comunidadesindigenas, com certifica,ao legal de seus
territdrios e articula,Ao com os programas da Sub-secretariade Assuntos Etnicos, de forma a
promover o seu desenvolvimentosocial e econ6mico, respeitandosuas formas tradicionais e ao
mesmoinduzindoao uso mais racionaldos recursosnaturais,quandonecessario.
*
0
*
a
*
*
0_
0
0
.
0'
.
*
*
*
3~~~
LIDEMA,
"MediaAmbienteVs Desarrollo':
Estudiosde casode Bolivia,Ecuadory Peru.W. AltonJonesFoundation,
1994. 130 p.
Avalia,ioAmbiental
Estrategica
doEmpreendimento
325
Relat6rioFinal- RevisAo1
07107/97
w
PRIME ENGENHARIA
Q
13.
0
ENCAMINHAMENTOS
INSTITUCIONAIS
13.1. Procedimentosde LicenciamentoAmbiental
*
13.1.1 Projetos localizadosna Bolivia
*
*
0 Regulamentopara Prevencao e Controle Ambiental, estabelece os procedimentospara licenciamento
ambiental,para novos projetos e para empreendimentosja existentes.A licenca ambiental correspondeA
"declarat6riade impacto ambiental"ou o 'certificado de dispensaci6nde EIA", emitidospara novos projetos,
e A 'declarat6ria de adequac3o ambiental", para atividades existentes. Conforme ja foi mencionado,as
atividades novas devem submeter-se ao sistema de avalia,co de impactos, enquanto as existentes
cumpremcom os sistema de controlede qualidadeambiental(CCA). Para os impactostransfronteiricos,a
legislacaodefineque a autoridadeambientalcompetentee o MDSMA.Portanto, os projetosem pauta serAo
submetidosao sistema de avalia,ao de impacto, cujos procedimentossAo apresentadosem seguida (os
procedimentosdetalhadosde avaliac3ode impactoambientalestAoapresentadosem anexo):
o
*
o
*
*
*
1.
Apresentac3o,pelo responsAvelao organismosetorial competente,da Ficha Ambiental(FA), a qual
constituium declaracAojurada que informaas caracteristicasdo projeto,seus objetivos,localizac3o,
tecnologias,insumos,produtoss sub-produtos,bem como os impactose as medidas de mitigac3o
previstas.Considera-seorganismosetorial competenteo Ministerio setorial, e suas Secretariasao
qual a atividade propostaestavinculado.
2
AnAlise da Ficha Ambiental, pelo organismo setorial competente ou pelo Governo Municipal, e
classifica,Aodo projeto quanto ao tipo de estudode impacto ambiental(EIA) requerido:(i) analftico
integral, (ii) especifico, (iii) corretivo (aqueles cujos impactos sao conhecidos e que requerem
apenasmedidasde mitigag5oe planode monitora,ao, ou (iv) dispensadode EIA.
*
3.
Analisee homologac3o,pelas autoridadesambientaisdepartamentaisou municipais,do relat6riode
revisao da FichaAmbiental e da classifica,Aodo projeto quanto A categoriade EIA, elaboradopelo
organismosetorial competenteou pelo Govemo Municipal.
*
4.
Elabora,co do EIA especificado, pelo proponente, e atraves consultor(es) contratado(s) e
registradosno Registrode ConsultoriaAmbiental,administradopelo MDSMA.
*
5.
Analise do EIA, pelo organismosetorial competente e envio de relat6rio a autoridadeambiental
competente; nesta etapa, podem ser requisitadasinformac6es complementares,bem como esta
prevista a manifestacAodos cidad3os,de acordo com o que define o regulamento.
6.
Emissaoda Declarat6riade ImpactoAmbiental(DIA),pela entidadeambientalcompetente,em caso
de aprova.ao do EIA. A Declarat6riacorrespondea licengaambiental,na qual est3o estabelecidas
as condi,ces para que o empreendimento possa ser implementado, incluindo as medidas e
mitigacao e o piano de monitorac3o correspondente.As DIA emitidas pelas instAnciaambientais
departamentaisou locais devem ser homologadaspela instancianacional.
7.
Acompanhamentoe monitoramentodos projetos durante a fase de execu,cao,a serem realizados
pelo organismosetorial competentee os governos locais, sob supervisaoda autoridadeambiental
competente.
*b
*
O
*
*
*,
*
0)
'
*
*
a
*
*
Verifica-se,portanto,que o sistema de avalia,ao de impacto ambientalimplantadona Bolivia, dependeda
capacitacaotecnica tanto dos organismossetoriais como das entidades ambientais; os primeiros sao
responsaveispela agiliza,ao do processode licenciamento,na medida em que assegurema qualidade
tecnica da classificacAoda categoria de EIA requerida; por outro lado, a capacitac3o das entidades
ambientais e fundamental para garantir a qualidade do processo e a eficacia dos sistemas de gestao
ambientalimplantados.
*
Por outro lado, a exemplo do Comite Intergovemamentalda Hidrovia Paraguay-Parana,envolvendo os
governosdo Brasil e da Bolivia, 6 de se suporque instrumentose acordossemelhantessejam adotados.
*
*
*
S
*
t
Avalta9io Ambiental Estrat6gica do Empreendimento
326
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w
*
PRIME
ENGENHARIA
0
13.1.2 Projetos localizados no Brasil
*
*
Segundoa legislacaoambientalbrasileira,os projetosde infra-estruturada naturezadaquelesprogramados
para a area do territ6rio brasileiro em que se faz sentir a influ6ncia do GasodutoBolivia-Brasil, como 6 o
caso da Hidrovia Paraguai-Parana,dos gasodutosdele derivadose das usinas termel6trica (descritasno
capitulo 11 deste relat6rio), enquadram-seentre os que devem se submeter a avaliacao de impacto
ambiental,dependendoo seu licenciamentode apresentac3ode estudoe relat6riode impactoambiental.
*
*
0
As normas t6cnicas e os procedimentosadministrativospara o licenciamento e a avaliacao de impacto
ambientalestaodescritosdetalhadamenteno item 4.2.3 destetrabalho,valendo por6m lembrar os tres tipos
de licenca determinadospela legislacao,a licenca pr6via, a licenca de instalacaoe a licenca de operacao,
correspondentesas principaisetapasde planejamentoe execu,co de um projeto de atividade modificadora
do meio ambiente(artigo 18 do Decreton.0 88.351,de 1° de junho de 1983),e os regulamentosreferentesa
exigenciade estudoe relat6riode impacto ambiental.Estes determinam os casosde aplica,aoda avalia,co
de impactoambiental,nosquaisse incluem,al6m das usinasde gera,ao de energia,os 'oleodudos,gasodutos,
minerodutos( ...)" e as "obrashidraulicasparaexploragaodosrecursoshidlicos,taiscomo:(..) aberturade canais
para navegagao,drenageme i,riga,ao, retificagaode cursosd'gua (...), conformese expressano artigo 20,
incisosV e VII, da Resolu,co n.0 001, de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA.Esta resolucaoindica,em seu
artigo4°, que devem ser hammonizados
o processode licenciamentoambientale as etapasde planejamentoe
implantacaodessasatividades,considerando-se
os porte,a localizacaoe o potencialde impactode cada uma
o
O
o
O
o
*
*
delas.
*
No casodos projetosem pauta,infelizmente,a adequac,odo licenciamentoao ciclode planejamentoaindanao
foi regulamentada.
Paraos gasodutos,por6m,a boa praticade avaliacaoambiental,validaparatodosos projetos
lineares, recomendaque a licenca pr6via seja requerida na fase de selecao da faixa a ser objeto de
desapropracao.Esta 6 a melhor opcaoparaa realizacaodo estudode impactoambiental,existindom6todose
tecnicasde previsaode impacto bastanteapropriadaspara que se identifiquea faixa de menor potencialde
impacto.A ocasiaodo requerimento
da licen,ade instalagaopodeser entaoaproveitadaparaa apresentacao
dos
detalhesconstrutivosdo projeto e das medidas mitigadorasdos impactos negativosdos pontos criticos de
travessiado gasoduto(cruzamentoscom cursosd'agua,travessiade areasde protecaode mananciaise areas
habitadas,terrenosde aftadeclividadee ecossistemas
frageis).
*
*
*
*
Ja o licenciamentoambientalde um projetopol6mico,da complexidadee de potencialestrat6gicode impacto
como a hidrovia requer procedimentosespeciais,por afetar recursosambientaiscompartilhadose provocar
impactostransfronteiri,osde afta magnitude.Em que pesem os esforcos do Programa das Na,6es Unidas
para o MeioAmbiente (PNUMA),na decadade 80, para preparare fazer aprovar pela AssembleiaGeral das
Nac6es Unidas um regulamentointemacionalpara o uso de recursosambientais compartilhadospor mais
de um pais e para a avalia,co de impacto ambiental das atividades que afetem a qualidade desses
recursos,tais projetostem sido tao somenteobjeto de acordosintemacionaisbilateraisou multilaterais,que
nem sempre abordam as quest6es ambientaisde maneiraabrangente.E o caso do acordo bilateral que o
Brasil mantem com o Paraguai com vistas ao aproveitamentohidreletrico que se materializa na Usina
Hidrel6tricade Itaipu.
*
*
*
9
*
*
*
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*
*
*
*
*
*
*
,
As conseqcenciasambientaisda hidrovia sobre o Pantanaltem sido objeto da preocupacaoda comunidade
cientifica e das agencias intemacionaisde financiamento, mobilizando associa,6es ambientalistas dos
paises envolvidos, por conta, principalmente,das obras previstas para o tramo de Corumba, no MS, a
Caceres, no MT. 0 Comite Intergovemamentalda Hidrovia Paraguai-ParanA(CIH), desde o inicio os
procedimentospara a implantagaodesse projeto, tem promovido estudos de viabilidade que tratam de
algum modo das questoes ambientais,tendo recentementesido elaboradoo estudode impacto ambiental
mencionadono item 7.3, ao qual n3o foi dado publicidade. 0 Ministerio do Meio Ambiente brasileiro
tamb6m se encarregoude contratar estudossobre o regime hidrol6gicodo Pantanal, para subsidiarfuturas
decis6esa respeitoda implantagAodas obras da hidrovia no Pais. De todo modo, a realiza,co das obras
previstas para o territ6rio brasileiro dependede licenciamentoambiental e este, do respectivo estudo de
impacto ambiental, a ser exigido pelas entidades de meio ambiente dos estados afetados, neste caso
provavelmentesob a coordenacaodo IBAMA, como tem ocorrido com outros projetos de importancia
nacional.
Avalia,cao
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07/07/97
PRIME
ENGENHARIA
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*
13.2. AgenciasResponsaveispelo Controlee a GestaoAmbiental
*
13.2.1. Bolivia
.
Os empreendimentoslocalizadosno territ6rio boliviano, acima mencionados,estAo afetos as Secretarias
Setoriais(Industria,Mineracao,Transportes)e seu controle ambientale de competenciado MDSMA e das
unidades ambientais dos Departamentos, conforme seja a abrangencia de seus impactos de aicance
nacionalou departamental,devendoser submetidasao sistemade avalia,Ao de impacto ambiental(AIA).
*
*
Apesar dos aspectospositivos da legislarao existente, o sistema de AIA em particular, apresentagraves
deficienciascom relacAoaos procedimentostecnicos e de participacaopublicaja mencionados.Por outro
lado, a capacitac3o institucional, tanto no Ambito nacional quanto departamental carece ainda de
fortalecimento.Estes aspectos,ja abordadosanteriormenteneste documento, referem-seespecialmentea
carencia de recursos humanos e operacionais(pessoal tecnico de nivel superior capacitado em analise
ambientale AIA, carencia de veiculos, computadorese sistemasde informa,ciocomputadorizada,entre os
principais).
*
o
0
*
*
Conformeapresentadoem detalhe no capitulo 4, a capacidadede gestao ambiental e ainda limitada, tanto
no setor publico quanto no setor privado, tendo em consideracaoque apenas recentementea quest3o
ambiental foi incorporada A agenda politica boliviana. Os diversos programas de coopera,co uni e
multilaterais,entre os quais o do BID, preveem investimentosem fortalecimentoda capacidadede gestao
ambiental,ngo apenasdo MDSMA,como tambemdas Secretariassetoriais e das unidadesambientaisdos
Departamentos.Entre as providencias previstas, esta a cria,co de unidades ambientais nos 6rgaos
setoriais,o que sem duvida representara,a medio prazo, um grande avanco para a adocao de criterios e
praticas de gest3o ambiental, desde o inicio do planejamentodos projetos. Porem, a curto prazo, e
necessarioainda contar com a atuacAopr6-ativa das empresase setores e a maior eficacia do controle
ambiental,o que dependerada implementac3iode propostasespecificas,que possam compensara precaria
capacidadeinstitucionalde controle ambiental ainda existente. Assim, sugere-sea institucionalizar3ode
convenios com as unidades setoriais, A semelhancado convenio SNE / MDSMA, que incorporem os
procedimentosde gest3o ambientala serem seguidos. A assinaturadestes conveniosesta prevista entre as
atribuig5esdo MDSMA, nos regulamentos da Lel do Meio Ambiente. Desta forma, estaria garantido o
cumprimentode criterios e procedimentosambientaisnos projetos para cada setor (industria, minerac3oe
transportes)e a prote,ao ambientaldos recursoambientais.
*
13.2.2. Brasil
*
*
o*
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*3
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f
g
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*
*
'
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)
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*
No Brasil, os procedimentose as decisoes referentes ao processo de licenciamentoambiental s3o de
competenciado sistemade licenciamentoambientaldos estados,por meio de seus 6rgaos e institui,6es de
meio ambiente,e, supletivamente,do IBAMA. Em casosa serem previstospelo CONAMA,o licenciamento
estadualpoderadependerde homologac3odo IBAMA.Com as alteracoesintroduzidasnos regulamentosda
Politica Nacionaldo Meio Ambiente pela Lei n.0 7.804/89, a competenciado IBAMA ampliou-se,cabendoIhe o licenciamentode atividadese obras de significativoimpacto ambientalde ambito nacionalou regional,
atividades essas que ainda nao foram definidas pela legislac3o, embora o IBAMA venha coordenandoo
licenciamentode alguns projetos, dependentesporem de pareceres e licengas por parte dos estados
interessados,com e exemplo o GasodutoBolivia-Brasil. 0 mesmo pode vir a ocorrer com os ramais desse
gasodutoe a Hidrovia ParanA-Paraguai.
Assim, o licenciamentoe a fiscalizagaoda hidrovia e dosgasodutosque alimentar3Aas usinastermeletricas
de Corumba, Campo Grande e Cuiaba estarao a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e do
DesenvolvimentoSustentavel (SEMADE), por meio da Superintendenciado Meio Ambiente, no Mato
Grosso do Sul, e da Secretaria Especial de Meio Ambiente, apoiada pela Fundacao Estadual do Meio
Ambiente(FEMA-MT),no Mato Grossodo Sul. Ja os gasodutos,ramais instala,6es operacionaise redes de
distribui,co de gas natural programadospara o Estado de Sao Paulo e a Regiao Sul do Brasil serao
controladospelasseguintesinstitui,6es:
0
*
*
Avalia9io
Ambiental
Estrategica
doEmpreendimento
328
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
de Avaliacaode ImpactoAmbiental(DAIA)da
Secretariado MeioAmbiente,por meiodo Departamento
de Planejamento
Ambiental(CPLA),e, para a aprovagaodos processosestudose
Coordenadoria
relatoriosde impactoambiental,do ConselhoEstadualdo MeioAmbiente(CONSEMA),no Estadode
de atividadessujeitasa avaliacAode
Sao Paulo,ja quea CETESBnaose encarregado licenciamento
impactoambiental;
O
de Estadode MeioAmbientee RecursosHidricos(SEMA),por meiodo InstitutoAmbientaldo
Secretaria
ParanA(IAP),no estadodo mesmonome;
O
Urbanoe MeioAmbiente(SDM)e sua
em SantaCatarina,a Secretariade Estadode Desenvolvimento
vinculada,a Funda,code MeioAmbiente(FATMA);
O
.
Todas estasinstituig6esadministramsistemasde licenciamentoambiental,aplicandodiretamenteos
baixadospeloCONAMA,comoe o casodos estados
dispositivos
da legislagaofederale os regulamentos
Com
da RegiAoCentro-Oeste,
ou dispondode regulamentosparaorientaros processosadministrativos.
em vigornesses
excecaodo Estadode SAoPaulo,naoha diferen,asignificativaentreos procedimentos
aos
necessaria
federais,a ngo ser por detalhesreferentesA documentacAo
estadose os regulamentos
requerimentos
de licen,a.
*
*
*I
Em Sao Paulo, o licenciamentoambientaldas atividadesenquadradasna Resolu,caon.0 001/86do
CONAMA,
comoe o casodosprojetosinduzidospeloGasoduto
Bolivia-Brasil,
seguemasdeterminac6es
da
Resolu,aoSMAn.0 42,de 29 de dezembrode 1994, queintroduziuo Relat6rioAmbientalPreliminar(RAP)
de licen,a pr6via.0 RAPse traduzem um estudobasicodos impactos
parasubsidiaros requerimentos
ambientaisdo projetoa ser licenciado,servindoo resultadode sua analisetecnica,pelaequipedo DAIA,
paraauxiliara decisAosobrea necessidade
ou nao de se exigirestudoe relat6riode impactoambiental
para a emissaoda licencaprevia.A exemplodo processode avalia,aode impactoambiental,podeser
convocada,por solicitagc30
de associa,aoambientalista,audienciapublica para discussAodo RAP.
pelaexigenciade estudoe relat6riode impactoambiental,estes,ap6srevisAopeloDAIA,sao
Decidindo-se
examinados
porumacAmaratecnicae peloplenariodo CONSEMA,
paraa aprovac3c.Em casopositivo,o
Secretariode Estadode MeioAmbientepodeentAotomara decisaofinalquantoAemissAoda licenga.
*
=
*
*
*
*
*
|
*
_
a Secretaria
Ambiental(FEPAM),subordinada
no Rio Grandedo Sul,a Funda,aoEstadualde ProtecAo
de Saudee MeioAmbiente.
,
*
Vale lembrarque a CETESBse encarregade concederas licen,as de instalacAoe de operacAoe da
fiscalizacaodas atividadesque, mesmodependendo
de estudoe relat6riode impactoambientalpara a
Tais atividadesincluemas
emissAoda licencapreviapela SMA, sAo por lei de sua responsabilidade.
industrias,os sistemasde esgotamentosanitario,os loteamentos,a extracAoe o beneficiamento
de
de poluiAaodo ar, quemanuseiem
substancias
t6xicasou
minerais,alemde qualqueratividadecausadoras
que afetemmananciaisde abastecimento
(artigo57 do Decreton.0 8.468,de 8 de setembrode 1966).E
provavelque os gasodutosprogramados
paraa distribui,aode gas naturala industriasou As atividades
comerciaise residenciasvenham a afetar algumas areas de protec30de manancialna Regi3o
Metropolitana
de SAoPaulo,unicocasoentreos projetosempautaemquea CETESBestariaenvolvida.
No Brasil,tantoo licenciamento
quantoa avalia,c3de impactoambientalrepresentam
importanteavango
institucionalpara a gestgodo meio ambiente,apesardas dificuldadestecnicase financeirascom que
administracAo
publicavemse defrontando
ao longodos ultimosanos,especialmente
as entidadesde meio
ambiente.
*
De modogeral,a implementa,codo licenciamento,
principalmente
das atividadessubmetidasA avalia,co
de impactoambiental,ressente-se
dos problemasde capacita,c30
t6cnicae administrativa
dos 6rgaose
instituic6es
de meioambiente,queenvolvemdesdea carenciade quadrosprofissionais
atea exiguidade
de
recursos.
Todosessasdeficienciasse refletemnoalentid3odosprocessos
de licencae no desempenho
das
tarefasde orienta,Aoe revis3odosestudosde impactoambiental.No sentidode melhorcompreender
essa
problematica
e discutiros mecanismos
paraagilizara tomadade decisAo,o Ministeriodo MeioAmbiente,
seguindorecomenda,cao
do IBAMA,esta promovendo,com o apoio das entidadesestaduaisde meio
ambiente,estudosde diagn6sticodos sistemasde licenciamentoestaduais.0 presentetrabalho se
i
AvaliaQio
*
*
*
*
,
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07/07197
PRIME
beneficiados dados preliminareslevantadospara S3o Paulo e os estados da Regi3o Su14 . infelizmente,o
levantamentopara a RegiaoCentro-Oesteainda estaem seusestagiosiniciais.
*
*
Em 1992. o relat6rio Brasil 92 Perfil Ambiental e Estrategias indicava que os a situa,co dos sistemas
institucionaisde melo ambienteda RegiaoCentro-Oesteapresentavam,como pontos comuns, a carencia
de infra-estruturabasicapara o com funcionamento,tanto em numerode funcionarioscomo em capacidade
tecnica, a FEMA-MT dispondo de cerca de duzentos servidores (106 de nivel universitario),enquanto a
SEMADE,de apenas 89 (26 de nivel universitario), al6m da deficidncia do sistema de licenciamentoe
avalia,co de impacto ambiental, por falta de normas tecnicas e padroes especificos A realidade dos
estados,e A poucaagilidadedo processosadministrativo.
*
*
*
Desde entao, a situacao n3o se alterou sensivelmente, a nAo ser pelo resultado dos projetos de
fortalecimentoinstitucionalpromovidoscomo parte do ProgramaNacional de Meio Ambiente, coordenado
pelo Ministeriodo MeioAmbiente e patrocinadopelo Banco Mundial, e de outros convAniosde coopera,cao
tecnica, que tem servido para treinamento de pessoal e aquisi,ao de equipamentos,melhorandoassim a
capacidadede gest3oambientaldessasinstitui,6es. De todo modo, para o bom desempenhodos processos
de licenciamentoambientale no acompanhamentoda implantagAodos projetos associadasao gasoduto,
inclusive as termeletricas,ha de se prover essasentidadesde assessoriatecnica, de modo a garantir bos
resultadosem termos de controleambientale agilidadede tomadade decisao.
o
*
*
Nos demais estadosde interesse,embora melhor equipadase comjurisdicfo em territ6rios sensivelmente
*menoresque os da RegiAoCentro-Oeste,as entidadesde meio ambiente tAm a seu cargo o controle de
atividades modificadoras de meio ambiente em areas entre as mais desenvolvidas do Pais, que,
consequentemente,
apresentamproblemasambientaisde maior amplitude.
*
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo conta um total de aproximadamente5.500
funcionArios,nos diferentesdepartamentose institui,ces vinculadas.Ligados diretamenteao licenciamento
e A fiscaliza,ao, trabalham cerca de 710 (410 de nivel superior) na CETESB, distribuidos pelos quatro
escrit6riosna Cidade de S3o Paulo e 26 agAncias regionais. No DAIA, encontram-se48 profissionais,
concentradosna mesma cidade. Ha boa disponibilidade de equipamentos de informAtica, em ambas
entidades,embora funcionem sem o apoio de um sistema integrado intemo ou externo. Alem disto, o
sistemae servido por uma rede de laborat6rios,bastantecompleta,na sede e em sete escrit6riosregionais
da CETESB.Quanto A fiscaliza=codo cumprimentodas exigAnciasde licenca, esta em eiaborac3oprojeto
de regulamento para a exigencia de autocontrole (responsabilidadede as empresas realizarem o
monitoramentode suas atividadese reportara CETESBou A DAIA)e a realizacAode auditoriasambientais,
de modo a racionalizaras atividadesde controleambientalde ambasas instituig6es.
*
O
-*
*t
*
*
*
,
*
*,
*
*
*
*
ENGENHARIA
}
Nao s3o muitas as dificuldadesreportadasa respeitodo funcionamentodo licenciamentoambientalem Sao
Paulo, destacando-sea falta de integra,ao dos funcionarios,oriundosque sao das diferentes instituic6es
que formaram o sistema institucionalde meio ambiente, e a carAnciade pessoal,que tem diminuido nos
u~ltimosdois anos por conta de demiss6ese aposentadorias.Por outro lado, a equipe do DAIA ressente-se
de profissionaisde certasdisciplinasnecessariasA analisede estudosde impacto ambientalde algunstipos
de empreendimento.Acusa-setambem a complexidadee a falta de integra,Ao dos processosreferentes
aos diferentestipos de licenciamentoe autorizacAoexistentesno estado (licenca ambientalpela CETESB,
licenca ambiental de atividades sujeitas a avaliagAode impacto ambiental pelo DAIA, autorizac3opara
explorac3oflorestal, pelo Departamentode Protecaodos Recursos Naturais e licenca metropolitana,para
atividades em areas de prote,caode manancial de abastecimentona Regi3o Metropolitana),havendo
necessidade,para a realizag§ode certosprojetos,da emissaode licencasde todos essestipos. Alem disto,
as equipesjulgam que um grande numero de atividades de pequeno porte e impacto reduzido, que as
sobrecarrega,deveriam ser licenciadaspelasautoridadesambientaisdos municipios.
No Parana, o IAP e a SEMA contamcom cerca de 700 funcionarios,dos quais onze profissionaisde nivel
universitarioatuam na Diretoria de Controle dos RecursosAmbientais (DIRAM),unidade responsavelpela
normaliza,cAo
e pela coordena,aodo licenciamentoambiental,na sede de Curitiba, acrescidosde trezentos
tecnicos que servem nos escritorios regionais,por todo o estado, exercendo fun,6es de fiscalizacao e
40
consultorcontratadopara realizaro diagn6stico,Dr. CleversonAndreoli, teve a gentilezade faciiitar as
O
informac6escolhidasjunto a entidadesde meio ambientede Sao Paulo, Paranae SantaCatarina.
Gasoduto
Bolivia
- BrasD
330
Relat6rio
Final- RevisAo
1
*
AvaliaciaoAmbiental Estrategicado Empreendimento
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
*
*
emissaode licencas.Hatreslaborat6rios
de apoioao licenciamento
e ao monitoramento.
Os equipamentos,
emboranao abundantes,
sao considerados
suficientespara o cumprimentodas atribui,6es.A principal
dificuldadeparaa efici6nciado licenciamento
ambientale a faltade capacita,codostecnicos,notadamente
dos que trabalhamnos escrit6riosregionais.A padronizarao
dos procedimentos
t6cnicos,necessariapor
contada descentraliza,ao
administrativa
praticadapeloIAP, deixaa desejar.A insuficiencia
de pessoal
tambeme reportadacomoproblemaparaa agilizacAoda tramitac3odos processosde licenciamento.
A
DIRAM,na tentativade resolvera falta de procedimentos
tecnicose administrativos
padronizados,
esta
implantandoum sistemade normaliza,codo licenciamento,que compreendeum amplo conjuntode
diretrizese normas.
O
*
*
0
SantaCatarinadisp6ede cercade duzentosservidoresdistribuidospelaSDMe a FATMA.Na Diretoriade
Controleda Polui,cotrabalham95 funcionarios,
na sedeem Florian6polis
e seis coordenadorias
regionais.
A unidadequecentralizao licenciamento
ambiental,partedessadiretoria,disp6ede 21 funcionarios,
18dos
quaisde nivel universitario.
Treslaborat6rios
e uma completaestruturade informatizac3o,
a ser integrada
on linenospr6ximosmeses,completama estruturade apoioao licenciamento
ambiental.Os problemasde
implementacao
adequadado licenciamento
nesseestadoprendem-se
A carenciade pessoale aos baixos
salarios.NaohAcontratacao
desde1985,emborase tenhaampliadoo campode atua,aoda FATMAcom
atividadesde controleda balneabilidade
das praiase do usode agrot6xicos.
0 desenvolvimento
economico
temtidocomoresultadoo aumentode pedidosde licen9a,principalmente
de industrias,sobrecarregando
as
equipes.Por outro lado,a juizo dos servidores,faz falta um manualde procedimentos,
o que traduz a
mesmadeficienciade normalizacao
tecnicaobservadono Parana.
*
o
o
*
*
-*,
*
_
A FEPAM,entidadeambientaldo Estadodo Rio Grandedo Sul,com cercade 250 servidores,reune,na
diretoriaresponsavelpelo controleambiental,uma divisaoencarregadado licenciamentoambientalde
atividadesde impactoambientalconhecido,inclusivea mineracao,e outradedicadaaos processosque
envolvemestudoe relat6riode impactoambientalcomo exigenciapara o licenciamento,
esta com 24
funcionarios
de nivel universitario.
Os escrit6riosregionaisapoiamcomvistoriase fiscaliza,cao,
naotendo
poremfunc6esdiretasno licenciamento.
Nesseestado,as principaisnecessidades
coincidemcom as de
SantaCatarina.A carenciade funcionarios
comegaa ser supridapor contratacaode pessoalaprovadoem
concursopublicorealizadoem 1996.Entretanto,a faltade regulamentos
detalhados
queorientemo sistema
de licenciamento,principalmente
dos projetossujeitosa avalia,co de impactoambiental,tem causado
problemasde atraso na tomadade decisAoe conflitoscom as equipesda Procuradoriade Justi,a
encarregada
da prote,codo meioambiente.
*
*
*
4
*
*
*
*
*
*
*
*
,
*
*
*
*
*
Existemainda alguns aspectosextemosA capacidadedas entidadesde meio ambienteque tambem
prejudicamos processos
de licenciamento
de projetosde alto potencialde impacto.Um delesprende-seao
fato de os estudosde impactoambientalserem elaboradospor equipest6cnicasindependentes
dos
proponentesdos projetos,o que faz com que as empresasde consultoriaacabempor ter um papel
relevanteno processode avaliacaode impactoambiental.Em muitoscasos,os estudosapresentados
tem
sidoconsiderados
insatisfat6rios,
querpelaentidadeambiental,querpelosoutrosinteressados.
Emgeral,os
profissionais
e especialistas
dasdiferentesareasde conhecimento
estaoaptosa desenvolveros estudose
as pesquisassobre aspectossetoriaisdo meio ambiente. As deficienciasprendem-semais a falta de
experienciana coordenacao
dos estudosde impactoambiental,ao desconhecimento
das t6cnicasde
previsaodos impactosambientaise A integragaodas disciplinas.Tambem interferemnos estudose
relat6rios,principalmente
das atividadespropostaspor empresasestatais e 6rgao publicos,quest6es
associadas
A sele,aodasfirmasde consultoriapor meiode licita,ao,em que muitasvezeso menorcusto
prevalececomocrit6riode escolha,ficandocomprometida
a qualidade
tAcnicadosresultados.
Finalmente,ha que mencionara necessidade
de que os empresariospromotoresdos projetostomem
consciencia
dos imperativos
da gestaoambiental,antecipando
osrequerimentos
de licengae promovendo
a
tempo a realizacAodos estudosde impactoambiental.Por desconhecimento
ou resistenciaainda ha
inumeroscasosem quetais licen,as s30 requeridasapenasquandose viabilizamos recursosfinanceiros
paraa execuc3ode projetosha muitoprogramados.
0 resultadoe a reduzidadisponibilidade
de tempopara
o cumprimentodas exigenciaslegaise a inevitavelpressgosobre as autoridadesambientaispara a
aprova,codaslicengasdevidas.Do mesmomodo,obtidasas licengas,a negligencia
dos responsaveis
em
implementar
as medidasmitigadoras
dosimpactosnegativose os programasde gestfo ambientalexigidos
como condic3ode validadedas licen,astem prejudicadoa eficienciado processode licenciamento
em
Avalia9io Ambiental Estrategica do Empreendimento
331
RelatorioFinal - Revisao 1
07/07/97
*
PRIME ENGENHARIA
*
*
termos de prevenir a degradac3odo meio ambiente.Tal neglig6nciae favorecida pela fraca capacidadede
fiscaliza,co, problemacomum as entidadesde meio ambientedo Pais.
*
13.3. Ag6es Institucionais Integradas dos Governos para a Condugao dos Processos.
*
*
Na Bolivia, o Regulamentoda Lei do Meio Ambiente preve que o MDSMA assessoreo Ministerio das
Relar6es Exteriores na formulag3oda politica internacionalem mat6ria ambiental,e defina em conjunto
com esteos instrumentose procedimentosde cooperagaoextema.
0 Tftulo VIII dos Regulamentosda Lei do MeioAmbiente estabeleceos procedimentosa serem adotadosno
caso de impactosou riscosde projetosem zonas de fronteirasdo Pafs. 0 artigo 167 estabeleceque "se um
projeto, obra ou atividade se localiza nas zonas de fronteiras do Pais e ocasione ou possa ocasionar
impactosou risco iminentesobre o meio ambiente de um pais vizinho, assim como sobre recursosnaturais
compartilhadoscom outros paises, estas circunstanciasdevem ser consideradasno estudo de impacto
ambiental."
*
*
*
*
0 Regulamentoestabelece ainda que, conforme os principios do Direito Internacional,quando exista
conveniode reciprocidade,o MDSMA, atraves o Ministeriodas Relac6es Exterioresdevera informar aos
paises que podem ser afetados pela implementagAo,operagao ou abandono de projetos, obras ou
atividades, os resultadosdo estudo de impacto ambientale das auditoriasambientais,quandofor o caso,
guardandoa confidencialidadecorrespondente.
*
*
*
?
No artigo 168, o mesmo regulamento especifica que na ausencia de tratados de coopera,co sobre o
controle de qualidadeambiental em areas de fomteiras, devera ser adotado o principio do aproveitamento
comumde Areas florestais,areas protegidas,areasde desenvolvimentoe outras.
*
*
Verifica-se,portanto,que o mecanismoprevisto e bem pouco participativo,limitando-sea informar sobre os
possiveisimpactos.8 necessario,portanto, que outros mecanismoscomplementaressejam adotados,para
possibilitara participa,co conjunta dos paises afetadosem todas as etapas de decis3oestrategicasobre o
desenvolvimentoe implementacaodo projeto.
*
No Brasil, qualquera,co desse tipo e da responsabilidadedo Ministeriodas Relaq6esExteriores. Os dois
paises s3o signatariosde acordos intemacionais,como a Conven,co sobre Zonas Oimidas de tmportancia
Intemacionale a Conven,Ao sobre a DiversidadeBiol6gica,que afetam o Pantanal matogrossense,bem
como areas indigenase outras de protecaodos recursosnaturais.
*
e
*
*
*
*
Z
*
,
*
*
9*
Os processosde licenciamentoe gest3o ambientaldos dois paisesenvolvidos na implantacaodo gasoduto
e seus projetosassociadoss3o bastantediferentes. Na Bolivia a decisAoe mais centralizada,sendo que
iimesmo
as autorizag6esemitidas por entidadesdepartamentaise municipaisdependemde homologaggodo
MDSMA,ficando o acompanhamentoe o controleda implantac3odos projetos a cargo dessasentidades.
No Brasil, e As entidadesestaduaisde meio ambienteque competea emiss3odas licen,as e as aq6esde
controle ambientaldessesprojetos, cabendoao IBAMA o papel supletivo e de coordena,co daqueles de
interesse nacional. Enquanto na Bolivia o tempo de resposta dos 6rg3os ambientais e limitado pelos
regulamentos,na maioriados estadosbrasileirosafetadospor essesempreendimentosos prazosde revis30
e aprova,ao dos projetosnao foram ainda estabelecidos.Esta falta de tratamento homogeneotambemse
reflete nosdiferentescriteriost6cnicosde avalia,Ao ambientaldos projetos.
Conforme a forTnalizacaodo Comite Intergovemamentalda Hidrovia, do qual ja participam o Brasil e a
Bolivia, sugere-se o mesmo procedimento para harmonizar todas as etapas de gest3o ambiental do
gasodutoBrasil-Boliviae de algunsprojetosassociadosde interferenciaem ambosos paises.
.
Gasoduto
Bolivia
- Brasil
Avalia9Ao
Ambiental
Estratgoica
do Empreendimento
332
Relat6rio
Final- Revisao
1
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
*
TEMASQUE REQUEREMAg6ES SUBSEQiENTES
14.
14.1. ConceituagAo
*
*
*
*
Conformeos resultadosdas analises,pode ficar patentea necessidadede que alguns temas recebamuma
atencgo especial, de tal forma que: (i) se reduzam os riscos de eventuais problemas ambientais
significativos; (ii) se assegurem condic6es para uma adequada gestao ambiental dos processos
desencadeados ou incentivados em funcao do Gasoduto; e (iii) nao se percam oportunidades de
concretizacaode beneficiosambientais,economicosou sociais relevantes,abertas com o Gasoduto,mas
que requeremac6esadicionaispara suaviabilizagao.
*
Pelo tipo de "Requisitospara uma adequadagest3o ambiental",preliminarmenteidentificadosem cada tema
nos Termos de Referencia, 6 claro que a grande maioria dessas a,ces nao 6 de competencia dos
Promotores(sponsors) do Gasoduto.Em geral,trata-se de:
*
*
programasou iniciativasde competenciade ag6nciasgovernamentaiscom poderesregulat6riose/ou de
fiscalizagco(enforcement) em materiaambiental,setoral ou tecnol6gica;
*
obriga,6es legais de outros operadores privados que atuam em setores upstream (exploracao e
explotacSode gas) e downstream(redesde distribui,co, usuariosdo gas);
0
quest6es mais amplas de politicas ambientais, de regula,co setorial, de planejamentoregional,
planejamentourbano,planejamentoenerg6tico,coordena,co intersetorial,cooperag3oentrepaises, etc,
que extrapolamtotalmente o raio de acao dos sponsors e mesmo das agencias govemamentais,na
Bolivia e no Brasil,que regulama sua atuacao.
*
*
*
*
*
*
*
*
0 conflitoinstitucionalsubjacenteentre o que "idealmenteseria bom implementar"e as condi,6es reais do
contexto politico, econ6mico e institucional em ambos paises, devera ser abordado com pragmatismoe
visao estrat6gica,tendo em vista um avancogradativoatrav6sdo envolvimentoe a partidpacaodos diversos
atores publicos e privados, discrminando criteriosamenteas responsabilidadese abrindo espa,o para o
apoiofinanceirodos bancosmultilateraisa iniciativasrelevantes,em futurosprojetos.
*
A filosofiado estudon3o 6 impor encargosadicionaisao Projetodo Gasoduto,mas explicitaro contextomais
amploem que o mesmose insere,como elementoestruturantede um grandesetor de atividadeecon6mica,
e indicar o caminho para ativar tempestivamenteas demais instRuip6espublicase privadaspotencialmente
envolvidas,definindo uma agendade aq6espara o fortalecimentot6cnico e institucionalda capacidadede
gestgodessesprocessos.
*
14.2.
*
*
*,
*
*
Recomendag6es
Dentro deste contexto, conclui-se que a quest3o fundamental ainda nao totalmente equacionada,6 o
siginificativo incremento das atividades upstream na faixa subandina da Bolivia, numa area de alta
fragilidade ambiental,com ecossistemasfrageis e presen,a de povos indigenas vulneraveis ao contato.
Assim, o presenteestudoconclui que 6 necess6riouma abordagemimediatae especificadessesproblemas
ecol6gicose sociais emergentes,apontadospelos especialistas.
*
Configura-se,portanto, como de extrema relevancia, a implementa,ao de um Piano de Gest3o Social e
Ambiental do desenvohvimentode novos campos de petr6leo e gas nesse pais, visando garantir uma
explora,ao dos recursosnaturaisambientalmenteadequadae socialmentejusta.
*
*
0 Termo de Referencia a seguir, apresentaos requisitost6cnicos para a condu,ao desse processo de
detalhamentotecnicoe concerta,coentre os atores envolvidos.
*
.
Avalia,cioAmbientalEstrategicado Empreendimento
333
Relat6noFinal- RevisiaoI
07/07/97
*
PRIMEENGENHARIA
*
*
PPLAN
DE GESTI6NSOCIALY AMBIENTALDE LOS NUEVOS
DESARROLLOSHIDROCARBUNiFEROS
*
TERMINOSDE REFERENCIA
.
1
~1. ANTECEDENTES
*
La Evaluaci6nAmbientalEstrategica del Proyectodel GasoductoBolivia - Brasilidentificocomo tema
de exploraci6n
y desarrollode nuevoscamposde gas,
fundamental
el impactopotencialde las actividades
fragilesy pueblosindigenasen Bolivia.
sobreecosistemas
*
*
El aumentosignificativoprevistode las actividadesde sismica, perforaci6nexploratoria,aperturade
de
quelas actividades
accesos, tendidode ductos,etc, tieneel potencialde agravarel impactoacumulativo
etc, ya ejercensobrelos territorios,los recursosnaturales,la saludy la
extracci6nmaderera,colonizaci6n,
vulnerables.
socialde algunospueblosindigenasparticularmente
organizaci6n
*
*
de un Plan
de lasactividades
upstream,
la preparaci6n
indispensable,
comomedidamitigadora
Seconsidera
medianteun procesode
de Gesti6nSocial y Ambientalde los nuevosdesarrolloshidrocarburiferos,
las autoridadesbolivianas,YPFB,las compafiasde E&P,ONGsy
que involucreactivamente
concertaci6n
de pueblosindigenas.
representativas
entidades
.
*
en el
De acuerdoconlo convenido
auspiciosos.
preliminares
Esteprocesoyaestaen curso,y conresultados
de CIDOBy de la
entre representantes
una concertaci6n
se esta promoviendo
Acta de Septiembre/95,
para la Prevenci6ny
para establecerlas basesde un uReglamento
CamaraNacionalde Hidrocarburos,
de Origen".
en TierrasComunitarias
delSectorHidrocarburos
de lasActividades
ControlSocio-Ambiental
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*,
*
*
*
Al 26 de Juliode 1997ya se habiaalcanzadoun consensobasicoen relaci6na un Borradorparael citado
principiosy mecanismos
reglamento,que contieneavancesde gran importanciapara institucionalizar
son:
conceptos
y procedimientos
Losprincipales
permanentes
de concertaci6n.
de las Actividadesdel Sectorde
. Ia creaci6ndel CCAH- Comitepara el ControlSocio-Ambiental
Hidrocarburos,
como cuerpoconsultivoa nivel ejecutivoy conjuntoentre el gobiemoy los pueblos
de la Biodiversidad,
indigenas,conparticipaci6n
de la SNE(quelo preside),MDH,DN de Conservacion
IndigenaRegional;
rotativa,unaOrganizaci6n
CIDOBy, de fomma
* la creaci6nde unaComisi6ntecnica,de apoyoal CCAHy conigualcomposicion;
en la revisi6nde la FichaAmbiental,EEIAy
* Ia atribuci6nal CCAHy Comisi6n,de responsabilidades
hidrocarburiferas
quese realicenenTCOs,paraefectosde decision
ManifiestoAmbientalde actividades
porpartede la Autodidad
Ambiental(el MDSMA);
y RespetoMutuo(CCRM)entrelas partes(la industriay las
*Ia instituci6nde un C6digode Cooperaci6n
cuyosprincipiosyaseesbozanen el Borradorde Reglamento;
organizaciones
indigenas),
indigenasy la
* Ia definici6nde criteriosgeneralespara la prevenci6nde dafhosa las comunidades
compensaci6n
de losquepuedanocurrir;
de la GuardiaForestalIndigenaen la inspecci6nambientaldel MDSMAal interiorde los
*Ia participaci6n
TCOs;
*
,
mecanismosde resoluci6nde conflictos.
2. OBJETIVOSY ESTRATEGIADE ACCION
El Planobjetode
estableceprincipiosy creamecanismos
de concertaci6n.
El Reglamento
en preparaci6n
se proponecontinuara avanzaren esadirecci6n,ayudandoa establecerlos
estosT6eminos
de Referencia
paragarantizarla implementaci6n
administrativos
y recursosnecesarios
t6cnicos,procedimientos
elementos
adecuadade los nuevosdesarrollos
hidrocarburiferos.
exitosade unagesti6nsocialy ambientalmente
El Plantendralossiguientesobjetivosespecificos:
5
Bolivia- Brasil
Gasoduto
AvalIa9ioAmbiental
Estrategica
doEmpreendimento
334
Relat6rjo
Final- RevisioI
07/07/97
*
*
PRIME ENGENHARIA
*
(i)
establecer:(a)prActicas
hidrocarburiferas
de minimoimpactosocialy ambiental,compatibles
conlos
de
durantela elaboraci6n
de consultay participaci6n
internacionales;
(b)procedimientos
mejoresestandares
de monitoreocon participaci6n
y (c) mecanismos
EIA e EIS de cadaintervenci6n;
los correspondientes
social;
*
*
legalde las actividades
hidrocarburiferas,
connormasespecificaspara
(ii)
completarla reglamentaci6n
indigenas;
pororganizaciones
y TCOsdemandados
areassensibles,protegidas
*
de multiplesintervenciones
en una mismaregi6n,y
analizarlos probablesimpactosacumulativos
(iii)
enterminosde titulaci6ndeTCOs;
principalmente
necesarias,
establecer
lasmedidasde protecci6n
*
*
*
*
*
(iv)
concertarcompromisosde las partes para el cumplimientode las practicasy procedimientos
ambientales;
y ayudainternacional
paraconcretarla titulaci6n
de recursosconcesionales
promoverla canalizaci6n
(v)
de planesde manejosostenible.
de TCOsy la implementaci6n
que tendra a su cargolos
Los trabajosdeberanser ejecutadospor empresaconsultoraespecializada,
delprocesode concertaci6n.
trabajostecnicosy la operacionalizaci6n
*
ya
de la instanciade concertaci6n
y continuidad
Se promovera,al comienzodel proceso,la consolidaci6n
fundamental
involucrar:
bolivianas.
Seconsidera
coordinada
por lasautoridades
establecida,
*
a) las autoridades
del GobiemoNacional,abarcando
porlo menoslassiguientesentidades:
de Hidrocarburos
* SIRESE/ Superintendencia
* SecretariaNacionalde Energia
* SecretariaNacionalde RecursosNaturalesy MedioAmbiente(especialmente,
la Subsecretaria
de
MedioAmbientey la Direcci6nNacionalde Conservaci6n
de la Biodiversidad)
.
SecretariaNacionalde AsuntosEtnicos,de Generoy Generacionales
(MDH)
*
Autoridades
delsectorde tierras.
*
b) Autoridades
departamentales
y municipales
del areaenfocada;
*
y otrasempresas
de E&P,biencomosu
c) YPFB;las empresascapitalizadas
Chaco,Andinay Transredes;
entidadrepresentativa,
la CamaraNacionalde Hidrocarburos;
*
*w
=
d) CIDOB,y otrasorganizaciones
regionales
representativas
de pueblosindigenas;
9
prestigioy actuaci6nen lostemasenfocados.
e) ONGsde reconocido
*
*
El areaprioritariaa serobjetode especialatenci6nesla regi6ndel Boomerang
/ Chapare,y en generaltoda
Area 11(ver Capitulode ImpactossobrePueblosIndigenas).Sin embargo,el Plandebe
la denominada
y legislaci6naplicablesa todaslas areasde actividad
promoverla definici6nde practicas,procedimientos
en Bolivia.
hidrocarburifera
*
El focode atenci6nabarca:las TCOs,las AreasLegalmenteProtegidas(parquesnacionales,etc)y otros
legal.
habitatsnaturalescriticosaunsin protecci6n
*
3. ACTIVIDADES
actividades:
lassiguientes
delPlanserandesarrolladas
Parala preparacibn
40
parael procesode concertacion
Al - Disehioe implementacionde unmarcooperativo
*
de:
El disenodelprocesode concertaci6n
incluyeel establecimiento
* Ia contribuci6n
esperada
de cadasectoru organizaci6n
participante;
*
Avaliagio Ambiental Estrategica do Empreendimento
335
Relat6noFinal- Revisia 1
07/07/97
PRIMEENGENHARIA
*
S
*
*
mecanismosque garanticen la participaci6n efectiva de las organizacionesrepresentativasde los
pueblos indigenas:calendarioy localesapropiadospara las reuniones;logisticade apoyo; etc;
cronogramadetalladode preparaci6nde los estudiostecnicose informesrequeridos,tanto por parte de
los expertosde la consultora,comode las demasentidadesparticipantes.
El marco operativodeberiaconsolidarsecon la firma de un acta de acuerdoy compromisode las partes en
cuantoa los objetivosdel procesoy al cumplimientode los procedimientosde concertaci6n.
A2- Preparaci6nde mapeo y base de datosespecificadel area criticaenfocada
*
*
Deberanprepararsemapas baseen escala apropiada,preferentemente1:250.000,a los cualesse volcar6n
las informacionesgeograficas,socioecon6micasy ambientalesde mayor interes a los objetivosdel trabajo.
Se recomiendael usode imagenesde sateliterecientes.
A3- Analisisde practicasde exploraci6ny explotacionhidrocarburifera
*
*
*
*
Esta actividadbusca analizarlas altemativastecnol6gicasdisponiblespara que las intervencionestengan el
menorimpactosocial y ambientalposible.Comprendeel analisisde:
* Experienciasanterioresen areas tropicales,positivasy negativas,en Boliviay en otros paises;
* Reglamentos,estandaresy practicasintemacionales;
*
Valoresindicativosde costosasociadosal uso de diferentestecnologiasy solucionesoperativas;
* Practicascorrientesde las empresasde E&P involucradas;
* Altemativastecnol6gicasmas adecuadas(economicamenteviables y de bajo impacto socio-ambiental)
para las condicionesespecificasde las areas enfocadas.
A4- AnAlisis del marcolegal e institucional
_
*
*
_
Se realizarauna identificaci6ny analisisde los aspectoslegales e institucionalesinvolucrados,buscando
veificar: (i) los puntosque precisan ser reforzadoso adecuadosen futuras normas,e CiH)
la base legal ya
disponiblepara avanzarde inmediatoen reglamentosoperativos.Se abordaran,entre otros:
*
Ia reglamentaci6nde la actividadhidrocarburifera;
* la Ley INRAy la disposicionesacercade TCOs;
* Ia normativaambientaly de areasprotegidas;
* los variostipos de concesionesy las normasde ordenamientoterritorial;
* Ia legislacidnen defensade los pueblos indigenas;
* acuerdosintemacionalessobre esos temas.
*
AS-Evaluaci6nde impactosintegrados,socialesy ambientales
*
*
*
Se realizara una evaluaci6n integrada de los impactos acumulativos resultantes de las diferentes
intervenciones(petroleras,de infraestructuray otras) que se procesanen el area enfocada,de forma de
ofrecerun cuadrode referenciapara el diseho de las accionesde prevenci6ny control.
*
A6- Disefiopreliminardel Plan
*
*
Con base en los elementossistematizadosen las actividadesanteriores, serA esbozadoel conjunto de
accionesde gestion social y ambientalnecesarias,con vistas a una discusi6namplia entre los interesados,
previoal esfuerzode especificaci6ny diseflo final.
*i
A7- Establecimientode prhcticashidrocarburiferasadecuadasal interiorde TCOs y areassensibles
*
Seran elaboradosborradoresde normasy procedimientos,con el objetivode contribuira la reglamentacion
legal de esasactividades.Deberanser definidos:
*
Mecanismosfuncionalesde coordinaci6nentre las autoridadescompetentes,CIDOB, la organizaci6n
indigena local y la concesionariapetrolera (normas practicas de implementaci6nde los mecanismos
previstosen el Borradorde Reglamento);
Gasoduto
Bolivia- Brasil
Avaliacao
Ambiental
Estrategica
do Empreendimento
336
Relatbrio
Final- Revisao1
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
*
*
9
CMd=aos
de conducta en cuantoa la relacion entre el personalde la compafnia,la poblaci6nlocal y los
pueblosindigenas;
Guias ambientales,en cuanto a tecnologias, practicas operativas,y medidas de mitigaci6n y control
ambientala utilizar.
*
Ag- Procedimientosde preparaci6ny aprobaci6nde EIA y EIS para intervencionesespecificas
*
*
A9- Mecanismos de monitoreo,control y cumplimiento(enforcement)de los reglamentossocioambientales
*
AID- Programade titulaci6nde TCOs
All- Programade investigacionesy manejososteniblede areasprioritarias
*
A12-Viabilizaci6nfinancierade las accionesrecomendadas
*
A13- Procesode concertaci6n(consensusbuildingprocess)
_
*
El proceso de concertaci6nsera permanente,pero reforzado mediante la realizaci6nde 4 seminaros o
talleres, con los siguientesobjetivosespecificos:
* SI - a los 30 dias de iniciadoslos trabajos. Este seminariodebe perTnitirconsolidarel marco operativode
ia concertaci6n,el plan de trabajo y los compromisosde las partes;
* S2 - durante el tercer mes (- a los 75 dias). En estetaller seran discutidoslos resultadosparcialesde los
estudiosbisicos (actividadesA2, A3, A4 y A5), que a esa altura deberan estar bastante adelantados,
para obtenerorientacionesy consensosinicialespara el diseniopreliminardel Plan.
* S3 - a los 120 dias de iniciadoslos trabajos. Este taller debe servir para consensuarel diseniopreliminar
del Plan, y ya discutir el enfoquea ser dado a las actividadesde diseno final del Plan (A7, A8, A9, A10,
A11 y A12).
* S4 - a los 180 dias de iniciadoslos trabajos. Este taller tiene el objetivo de completar la concertaci6na
respectodel Plan elaborado,y obtener elementospara los ajustes finales a ser efectuadosdurante la
preparaci6ndel InforTneFinal.
El cronogramade actividades(secci6n4) proporcionauna visi6n de conjuntodel proceso.
*
A14- Preparaci6ndel Inforne Final
*
14.2.4. CRONOGRAMA
_____________________________________________
2
1
ACTIVIDAD
1-Marcooperativode la concertaci6n
2-Mapeoy basede datos
*
*
*
e
*
_
*
*
*
*
*
*
*
3-Analisis
depracticas
HC
4-Analisis
delmarcolegale institucional
de impactosintegrados
5-Evaluaci6n
preliminar
delPlan
6-Disefno
HCen TCOsy areassensibles .
7-Practicas
paraEIAy EIS
8-Procedimientos
y enforcement
control
demonitoreo,
9-Mecanismos
de titulaci6ndeTCOs
10-Programa
y manejosostenible
deinvestigacd6n
11I-Programs
12-Viabilizaci6nfinancieradel Plan
de concertaci6n
13-Proceso
*
_
___
_
_
_
_
_______
______
_
_
______
_
______
_
____*_
-
-
-
______________-
.
.
_
__.
-
-
$
|
14-InformeFinal
(enmeses
7
6
5
4
3
-
-
-
-
-.-
-
HC:hidrocarburfferas
0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*
Bolivia- Brasil
Gasoduto
doEmpreendimento
Estrat6gica
Ambiental
Avaliaqao
337
Final- Revisao1
Relat6rio
07/07/97
PRIME ENGENHARIA
5. CALIFICACIONESDEL CONTRATISTAE EQUIPOPROFESIONAL
*
La empresaconsultoraresponsablede los trabajosdebera:
a) Demostrarexperenciade haber desarrolladoestudiosrelacionadosa pueblosindigenasen Bolivia;
*
b) Presentarun equipoprofesionalque incluya,comominimo, los expertosindicadosa continuaci6n:
*
*
Coordinador, con gran experiencia en planeamiento ambiental y conducci6n de procesos de
negociaci6n;
*
*
Antrop6logoSenior,con gran expenenciade trabajo con pueblosindigenasdel area de estudio;
*
*
Economistao Antrop6logoSenior,con gran experienciaen manejo sosteniblede recursosnaturales
por parte de pueblosindigenas,preferentementecon vivenciaespecificaen el areade estudio;
*
Ec6logoSenior,con experieneiaespecificade los ecosistemasde la faja subandinade Bolivia;
0
Abogado Senior, con experienciaen la legislaci6nrelativa a los temas de interes para este trabajo
(concesiones,medio ambiente,asuntosindigenas,tierras, etc);
*
*
IngenieroAmbiental, especializadoen operacionesde exploraci6ny explotaci6npetroleraen areas
tropicales;
*
*
Especialistaen OrdenamientoTerritorial, con experienciaconcretade la situaci6n especificaen la
faja subandinay oriente boliviano.
e
.
*
*
.
Consultorespara temas puntuales,como por ejemplo:
Sistemasde Informaci6nGeografica
Aspectosecon6micosy financieros
*
*
-
6. RECURSOSNECESARIOS
3
*
El costo total de elaboraci6ndel Plan, incluyendolos servicios de la empresaconsultoray los gastos para
operacionalizarla participaci6nde las organizacionesindigenas y ONGs, se estima en US$ 400.000, de
acuerdocon el presupuestoindicadoa continuaci6n.Este valor no incluye los costosde las contribuciones
tecnicasy participaci6nesperadade las empresaspetrolerasni de las entidadesdel gobiemo boliviano,que
participarfanpor cuentade presupuestospropios.
*
Item
*
*
*
Coordinador
ProfesionalSenior
ProfesionalJunior
Consultores
EquipodeApoyo
SubtotalMano de Obra
Pasajese Gastosde Viaje
Gastosgenerales
*
TOTAL
>
*
*
*
Cantidades
(HH)
800
5.200
500
200
1.500
8.200
vb.
vb.
Precio Unitario
(US$ / hora)
70,00
50,00
20,00
70,00
12,00
PrecioTotal
(US$)
56.000
260.000
10.000
14.000
18.000
358.000
20.000
22.000
400.000
0
.
*
Bolivia- Brasil
Gasoduto
do Empreendimento
Estrategica
Ambiental
Avalia,ao
338
Final- RevisaoI
Relat6no
07107197

PRIME Engenharia

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