Portaria nº 658/2006, de 30 de Junho, DR, 1ª Série, nº 125
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Portaria nº 658/2006, de 30 de Junho, DR, 1ª Série, nº 125
N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B b) A parte e os tipos de actos em que se incluem, tal como indicados nos n.os 3.3 e 4.1; c) A identificação completa da entidade emitente mediante indicação, nomeadamente, da designação, da sigla e da sua inserção orgânica; d) A data da respectiva emissão, bem como qualquer outra data relevante; e) O sumário do conteúdo do acto; f) Se correspondem ao texto integral ou apenas a um extracto do acto a publicar. 5.2 — No caso de existirem dúvidas sobre a publicação de diplomas, actos ou documentos nas duas séries do Diário da República, deve a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., submeter as mesmas a apreciação do director do CEJUR. 5.3 — A publicação de actos através de suplementos às 1.a e 2.a séries do Diário da República é apenas admitida em casos excepcionais, devidamente fundamentados pela entidade emitente, podendo a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., cobrar da entidade emitente o montante correspondente ao acréscimo de custos relativamente aos da publicação normal dos mesmos actos. 5.4 — Para efeitos do disposto no número anterior, os pedidos de publicação de actos em suplemento às 1.a e 2.a séries do Diário da República são apreciados pelo director do CEJUR, devendo ser indicada a entidade responsável pelo respectivo pagamento. 5.5 — Salvo nos casos expressamente previstos na lei, deixa de ser admitida a publicação de apêndices nas 1.a e 2.a séries do Diário da República. 6 — Normas finais e transitórias: 6.1 — É autorizada a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a proceder à alteração da configuração gráfica do Diário da República, devendo a nova imagem ser adoptada a partir do dia 3 de Julho de 2006. 6.2 — Independentemente da respectiva natureza e da entidade emitente, os actos anteriormente publicados na extinta 3.a série do Diário da República e que passam a ser publicados na 2.a série do Diário da República mantêm-se sujeitos a pagamento pela entidade que os remeta para publicação, nos termos de tabela fixada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. 6.3 — São ainda sujeitos a pagamento pela entidade que os remeta para publicação, nos termos de tabela fixada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., todos os actos cuja publicação resulte de mera conveniência da entidade emitente. 6.4 — Até 31 de Dezembro de 2006, os actos anteriormente publicados na extinta 3.a série do Diário da República e que passam a ser publicados na 2.a série do Diário da República são objecto de publicação em parte especial, não se aplicando o disposto nos n.o 3.3 e 4.1 do presente despacho. 6.5 — Sem prejuízo do disposto no n.o 5.5, é admitida, até 31 de Dezembro de 2006, a publicação de apêndices dos avisos relativos a situações de contumácia e dos actos provenientes dos órgãos das autarquias locais. 6.6 — Até 31 de Dezembro de 2006, o envio de actos a que se refere o n.o 2.1 pode manter-se em suporte de papel desde que as entidades emitentes justificadamente demonstrem não poder cumprir as exigências de desmaterialização nele previstas. 4659 6.7 — Para efeitos de autenticação das entidades emitentes nos termos do regime transitório referido no número anterior, apenas podem ser publicados os actos competentemente assinados e autenticados com o selo branco da entidade de onde provenham ou, na falta deste, com assinatura reconhecida por entidade com competência para o efeito. 6.8 — Até à publicação da lei orgânica do CEJUR que atribua as competências ao director do CEJUR para coordenar o procedimento de aprovação e publicação de diplomas no Diário da República, as competências referidas nos n.os 4.3, 4.4, 5.2 e 5.4 são exercidas pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros. 6.9 — A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., deve promover a divulgação do teor deste despacho a todas as entidades emitentes de actos sujeitos a publicação no Diário da República, bem como anunciá-lo no sítio da Internet onde a edição electrónica do Diário da República é disponibilizada. 6.10 — A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., deve elaborar, no prazo de três meses após a entrada em vigor do presente despacho, um relatório sobre a aplicação e execução do mesmo, no qual são identificadas as matérias que careçam de revisão, bem como as principais dificuldades observadas pelas entidades emitentes no cumprimento das regras de desmaterialização referidas no n.o 2.1. 6.11 — O presente despacho é revisto no prazo de seis meses após a sua publicação. 6.12 — São revogados: a) O Despacho Normativo n.o 15/82, de 20 de Fevereiro; b) O Despacho Normativo n.o 110/86, de 4 de Dezembro; c) O Despacho Normativo n.o 65/87, de 10 de Agosto; d) O Despacho Normativo n.o 16/97, de 3 de Abril, alterado pelos Despachos Normativos n.os 75/98, de 17 de Novembro, 31/99, de 11 de Junho, 15/2000, de 3 de Abril, e 47/2001, de 21 de Dezembro. 6.13 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2006. Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Junho de 2006. — O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa. MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria n.o 658/2006 de 30 de Junho Na sequência da Portaria n.o 1176-A/2000, de 14 de Dezembro, o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público internacional n.o 2005/1, com vista à celebração de contratos públicos de aprovisionamento de medicamentos de consumo geral: formas farmacêuticas orais sólidas e injectáveis. 4660 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Estes contratos são celebrados por artigo e fornecedor, podendo, no entanto, para o mesmo produto ser seleccionado mais de um fornecedor para cada artigo. Através destes contratos o Estado reconhece às firmas a qualidade de fornecedor, sendo condição suficiente para venderem aos organismos e serviços públicos os produtos aqui referidos, com dispensa de formalidades. Os fornecedores praticam, face a cada aquisição, os preços e demais condições contratados, devendo as entidades adquirentes, no momento da transacção, certificar-se, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, dos preços e demais condições, uma vez que poderão existir vários escalões de desconto, consoante as quantidades a adquirir ou os prazos de pagamento. Os contratos aqui mencionados são válidos em todo o território nacional e vinculam as instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, podendo estes efectuar as suas aquisições mediante ajuste directo independentemente do valor, nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 86.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, sendo suficiente a emissão de nota de encomenda, não sendo exigida a celebração de contrato escrito, como decorre da alínea d) do n.o 1 do artigo 59.o do referido diploma legal. Considerando que tal concurso está concluído, importa homologar e, subsequentemente, divulgar as condições de fornecimento ora seleccionadas. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, atento o disposto na alínea c) do artigo 22.o dos Estatutos do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 325-A/2003, de 29 de Dezembro, e nas alíneas d) do n.o 1 do artigo 59.o e b) do n.o 1 do artigo 86.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, e ao abrigo do n.o 1.o da Portaria n.o 1176-A/2000, de 14 de Dezembro, o seguinte: 1.o São homologados os contratos públicos de aprovisionamento, de ora em diante designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos de consumo geral: formas farmacêuticas orais sólidas e injectáveis. 2.o Os produtos, fornecedores e números de CPA constam do anexo à presente portaria. 3.o O Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, de ora em diante designado por IGIF, divulgará, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, de ora em diante designado por Cat@logo, no site www.catalogo.min-saude.pt, todos os produtos abrangidos por estes contratos, bem como as condições de aprovisionamento agora homologadas. 4.o As condições de aprovisionamento constantes dos contratos ora homologados são válidas para todo o território nacional e vinculativas para as instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, os quais farão as suas aquisições, segundo as suas necessidades, após prévia consulta a vários dos fornecedores seleccionados. N.o 125 — 30 de Junho de 2006 5.o As aquisições efectuadas pelas instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde devem ser feitas pelo preço mais baixo possível e nas condições mais vantajosas possíveis. 6.o Os fornecedores contratados comprometem-se a praticar, em cada momento, os preços ou condições mais vantajosos para o Estado. 7.o Os fornecedores que estabeleçam preços ou condições mais vantajosas nos termos do n.o 5 devem comunicar ao IGIF, no prazo de cinco dias úteis, as respectivas alterações, sob pena de exclusão do Cat@logo, desde a data em que ocorreu a alteração não comunicada e até à regularização da situação com a comunicação da alteração. 8.o A falta de comunicação ao IGIF da alteração das condições contratuais, designadamente da prática de um preço mais vantajoso na sequência de ajuste directo com uma instituição, pode ainda ser cominada nos termos do artigo 26.o do caderno de encargos do concurso público n.o 2005/1. 9.o Os preços estabelecidos nos contratos podem ser revistos anualmente, nos termos do artigo 17.o do caderno de encargos, ou, em casos excepcionais devidamente fundamentados, de acordo com o previsto nos artigos 17.o e 18.o do caderno de encargos. 10.o Todas as alterações às condições de aprovisionamento entrarão em vigor na data da actualização do Cat@logo, uma vez aprovadas pelo IGIF. 11.o As instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, bem como os fornecedores, devem registar trimestralmente, no módulo apropriado do Cat@logo, os totais das aquisições e das vendas, respectivamente. 12.o Os CPA celebrados ao abrigo da presente portaria têm a validade de um ano contado da data de produção de efeitos da presente portaria. 13.o Os CPA mantêm-se em vigor até à data de homologação de novos CPA, nos termos do artigo 6.o das cláusulas jurídicas do caderno de encargos, não podendo, no entanto, produzir efeitos por um período superior a três anos desde a data de produção de efeitos da presente portaria. 14.o Sempre que as instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde necessitem de adquirir os bens constantes do anexo à presente portaria só o poderão fazer ao abrigo dos CPA ora homologados, uma vez que, nos termos do artigo 2.o das cláusulas jurídicas do caderno de encargos e do artigo 9.o das cláusulas técnicas especiais do caderno de encargos, os mesmos têm carácter obrigatório. 15.o A presente portaria produz efeitos desde o dia seguinte ao da sua publicação. Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde, em 14 de Junho de 2006. N.o 125 — 30 de Junho de 2006 4661 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B ANEXO Situação dos artigos: passou a acordo Concurso: 2005/1 Medicamentos de consumo geral: FF orais sólidos e injectáveis Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Almirall - Produtos Farmaceuticos, Lda. / Prop.Nº: 1259 Airtal A192 - ACIDO URSODESOXICÓLICO [150 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0263 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 DESTOLIT A201 - ADENOSINA [6 MG; 2 ML; F/AMP] Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / ADENOCOR Prop.Nº: 1117 A18 - ACECLOFENAC [100 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/141/0486 Nº Contrato: 2005001/160/0293 Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 SINTROM A211 - ADRENALINA [1 MG; 1 ML; FRS/AMP;IC-SC-IV] Nº Contrato: 2005001/13/0001 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Adrenalina Braun A211 - ADRENALINA [1 MG; 1 ML; FRS/AMP;IC-SC-IV] Nº Contrato: 2005001/107/0211 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ADRENALINA LABESFAL A25 - CIPROTERONA (ACETATO DE) [100 MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0099 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 CIPROTERONA GENERIS 100 MG A25 - CIPROTERONA (ACETATO DE) [100 MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/162/0131 Schering Lusitana Lda / Prop.Nº: 1238 Androcur A315 - ALFUZOSINA [2,5 MG;COMP] Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / BENESTAN Prop.Nº: 1117 A21 - ACENOCUMAROL [4 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/128/0074 Nº Contrato: 2005001/160/0294 A316 - ALFUZOSINA [5MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0093 A337 - ALOPURINOL [100 MG; COMP] Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 ALFUZOSINA GENERIS 5 MG Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 ZURIM Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 ZYLORIC Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 ZURIM Nº Contrato: 2005001/78/0303 A337 - ALOPURINOL [100 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/104/0476 A338 - ALOPURINOL [300 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0370 A338 - ALOPURINOL [300 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0304 4662 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 ZYLORIC A343 - ALPROSTADIL ALFADEX [20MCG;FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/228/0132 Esteve Farma, Lda / Prop.Nº: 1239 VASOPROST A344 - ALPROSTADIL (PGE1) [0,5 MG;1 ML;FRS/AMP] Nº Contrato: 2005001/96/0353 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Prostin VR A345 - ALTEPLASE [50 MG; FRS/AMP;IV] Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Actilyse A355 - AMBROXOL [15MG/ 2 ML; FRS/AMP;SC-IM-IV] Nº Contrato: 2005001/176/0030 Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Mucosolvan A437 - AMINOFILINA A.P. [225 MG; COMP] MEDA Pharma - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1186 FILOTEMPO A440 - AMINOFILINA [240 MG; 10 ML; FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/107/0212 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 AMINOFILINA LABESFAL A440 - AMINOFILINA [240 MG; 10 ML; FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/13/0002 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Aminofilina Braun A444 - AMIODARONA [150 MG;3 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/160/0295 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / CORDARONE Prop.Nº: 1117 A445 - AMIODARONA [200 MG; COMP] Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / CORDARONE Prop.Nº: 1117 A338 - ALOPURINOL [300 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/104/0477 Nº Contrato: 2005001/176/0029 Nº Contrato: 2005001/9/0041 Nº Contrato: 2005001/160/0296 A445 - AMIODARONA [200 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0122 A445 - AMIODARONA [200 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0213 A445 - AMIODARONA [200 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0425 A445 - AMIODARONA [200 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0324 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0372 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0371 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 AMIODARONA GENERIS 200 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 AMIODARONA LABESFAL Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 AMIODARONA FRESENIUS KABI Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Amiodarona Prodome 200 mg Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/60/0349 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0276 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Fornecedor Nº Contrato: 2005001/43/0095 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Marca comercial Angenéricos - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1250 Amlodipina Angenérico MG Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 AMLODIPINA FARMOZ 10mg Comprimidos MG Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 AMLODIPINA SANDOZ 10 MG Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 AMLODIPINA GENERIS 10 MG Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 AMLODIPINA JABA Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 AMLODIPINA AMLOCOR MG Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Amlodipina Mepha Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 AMLODIPINA LABESFAL Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 AMLODIPINA FRESENIUS KABI Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Norvasc Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 AMLODIPINA AMLOCOR MG Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 AMLODIPINA LABESFAL Angenéricos - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1250 Amlodipina Angenérico MG Nº Contrato: 2005001/326/0067 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] 4663 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Nº Contrato: 2005001/72/0450 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0305 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0044 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0214 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0426 A458 - AMLODIPINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0354 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0306 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0375 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0374 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0373 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0215 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/60/0348 4664 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 AMLODIPINA FARMOZ 5 mg Comprimidos MG Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 AMLODIPINA GENERIS 5 MG Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 AMLODIPINA JABA Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 AMLODIPINA SANDOZ 5 MG Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Amlodipina Mepha Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 AMLODIPINA FRESENIUS KABI Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Norvasc A518 - APROTININA [10.000 UI/ML; 50 ML; SC-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/15/0160 Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 TRASYLOL 500.000UI A532 - ATENOLOL [100 MG; COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Laboratório Zimaia SA / Prop.Nº: 1234 TESSIFOL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 ATENOLOL GENERIS 100 MG Laboratório Zimaia SA / Prop.Nº: 1234 TESSIFOL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 ATENOLOL GENERIS 50 MG Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0277 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0094 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0451 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/326/0068 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0045 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0427 A459 - AMLODIPINA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0355 Nº Contrato: 2005001/147/0377 A532 - ATENOLOL [100 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0376 A532 - ATENOLOL [100 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/106/0091 A532 - ATENOLOL [100 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0096 A534 - ATENOLOL [50 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/106/0092 A534 - ATENOLOL [50 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0097 A534 - ATENOLOL [50 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0380 A534 - ATENOLOL [50 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0378 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4665 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ATROPINA LABESFAL Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ATROPINA LABESFAL A550 - ATROPINA [500 MCG; 1 ML; SC-IMIV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0003 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Atropina Braun A550 - ATROPINA [500 MCG; 1 ML; SC-IMIV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0218 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ATROPINA LABESFAL A554 - AUROTIOMALATO DE SÓDIO [50MG; 0,5 ML; IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/27/0062 Produtos Farmacêuticos ALTANA Pharma, Lda. / Prop.Nº: 1210 TAUREDON 50mg A736 - ACIDO ZOLEDRÓNICO [5 MG/100 ML; IV; FRS] Nº Contrato: 2005001/128/0075 Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 ACLASTA A99 - ACIDO ASCÓRBICO [1G; CART] Merck SA / Prop.Nº: 1086 Cebion Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 C 'Nergil Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 DULCOLAX Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 MODERLAX Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 BISOPROLOL SANDOZ 5 MG Merck SA / Prop.Nº: 1086 Concor Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 BISOLVON Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 LISOMUCIN A534 - ATENOLOL [50 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0379 A540 - ATROPINA [500 MG/ 250 ML; FRS] Nº Contrato: 2005001/107/0216 A548 - ATROPINA [1,25 G/ 250 ML;FRS] Nº Contrato: 2005001/107/0217 Nº Contrato: 2005001/119/0016 A99 - ACIDO ASCÓRBICO [1G; CART] Nº Contrato: 2005001/93/0323 B123 - BISACODIL [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0038 B123 - BISACODIL [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0307 B124 - BISOPROLOL [5 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/326/0069 B124 - BISOPROLOL [5 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/119/0018 B148 - BROMEXINA [8MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0039 B148 - BROMEXINA [8MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0308 4666 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial B169 - BUFLOMEDIL [50 MG; 5 ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/1/0439 Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 LOFTYL Injectável B170 - BUFLOMEDIL [600MG; COMP] Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 LOFTYL FORTE B198 - BUTILESCOPOLAMINA [10 MG, COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0031 Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Buscopan B200 - BUTILESCOPOLAMINA [20MG; 1 ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/176/0032 Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Buscopan B247 - BISOPROLOL [2,5 MG; CÁP/COMP] Merck SA / Prop.Nº: 1086 Concor Nº Contrato: 2005001/1/0440 Nº Contrato: 2005001/119/0017 B250 - BUDESONIDO (libertação modificada) [3 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/11/0179 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Entocort 3 mg Prop.Nº: 1261 B69 - BERACTANTE (SURF.PULM.) [200MG/ 8 ML; FRS] Nº Contrato: 2005001/1/0447 Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 SURVANTA B95 - BEZAFIBRATO [200MG; CÁP/COMP] Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 BEZALIP Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Solexa Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Celebrex 200 mg Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 ZADITEN C173 - CIANOCOBALAMINA (COBAMAMIDA) [1MG; 1ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0220 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 CIANOCOBALAMINA LABESFAL C203 - CIMETIDINA [200MG; COMP] GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Tagamet / Prop.Nº: 1243 Nº Contrato: 2005001/150/0192 C136 - CELECOXIB [200 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0327 C136 - CELECOXIB [200 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0357 C158 - CETOTIFENO [1MG;CÁP] Nº Contrato: 2005001/128/0076 Nº Contrato: 2005001/68/0133 C204 - CIMETIDINA [200MG; 2ML;IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/68/0134 C205 - CIMETIDINA [400MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/68/0135 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Tagamet / Prop.Nº: 1243 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Tagamet / Prop.Nº: 1243 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4667 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 TAVÉGYL 10 COMP C273 - CLEMASTINA [2MG; 2ML;IMIV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/126/0208 Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 TAVIST 5AMP C292 - CLOBUTINOL [40MG; COMP] Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 SILOMAT Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Catapresan C337 - CLORETO DE METILTIONINA (AZUL METILENO) [200 MG; 20 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0221 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 AZUL DE METILENO LABESFAL C400 - CLOROTALIDONA [50MG; COMP] Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 HYGROTON Bristol Myers Squibb - Portuguesa Lda / Prop.Nº: 1249 QUANTALAN C272 - CLEMASTINA [1MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/126/0207 Nº Contrato: 2005001/176/0040 C313 - CLONIDINA [150 MCG;COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0033 Nº Contrato: 2005001/128/0077 C437 - COLESTIRAMINA [4G; CART] Nº Contrato: 2005001/115/0320 C45 - CARBOCISTEINA [400MG;CÁP] Nº Contrato: 2005001/160/0297 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / MUCORHINATIOL MUCORAL Prop.Nº: 1117 MEDA Pharma - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1186 DAGRAVIT Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 BECOZYME FORTE Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Solexa Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Solexa Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Celebrex 100 mg C679 - COMPLEXO HIDRÓXIDO FÉRRICO POLIMALTOSE [375 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/47/0438 Ferraz Lynce SA / Prop.Nº: 1139 Ferrum Hausmann C80 - CARVÃO ACTIVADO [PÓ OU GRANULADO;50G; EMB] Nº Contrato: 2005001/107/0219 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 CARVEX (Carvão vegetal) C87 - CARVEDILOL [6,25MG; COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm C451 - COMPLEXO B [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/9/0042 C451 - COMPLEXO B [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0161 C675 - CELECOXIB [100 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0326 C675 - CELECOXIB [100 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0325 C675 - CELECOXIB [100 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0356 Nº Contrato: 2005001/147/0383 4668 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo C87 - CARVEDILOL [6,25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0098 C87 - CARVEDILOL [6,25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0279 C87 - CARVEDILOL [6,25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/334/0189 C87 - CARVEDILOL [6,25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0194 C88 - CARVEDILOL [25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0382 C88 - CARVEDILOL [25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0381 C88 - CARVEDILOL [25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/334/0188 C88 - CARVEDILOL [25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0278 C88 - CARVEDILOL [25MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0193 Fornecedor Marca comercial Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 CARVEDILOL GENERIS 6,25 MG Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 CARVEDILOL FARMOZ 6,25mg Comprimidos MG TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1264 Carvedilol Teva 6,25mg comprimidos Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 DILBLOC IC Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1264 Carvedilol Teva 25mg comprimidos Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 CARVEDILOL FARMOZ 25 mg Comprimidos MG Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 DILBLOC D103 - DIGOXINA [500MCG; 2ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/68/0136 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Lanoxin / Prop.Nº: 1243 D107 - DIGOXINA [125MCG;COMP] GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Lanoxin / Prop.Nº: 1243 Nº Contrato: 2005001/68/0137 D108 - DIGOXINA [250MCG;COMP] Nº Contrato: 2005001/68/0138 D125 - DILTIAZEM [180MG;CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0280 D126 - DILTIAZEM [60MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/160/0298 D144 - DIMETINDENO [1 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/126/0205 D147 - DINITRATO de ISOSSORBIDO A.P. [20MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/104/0480 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Lanoxin / Prop.Nº: 1243 Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 DILTIAZEM FARMOZ 180mg Comprimidos Libel Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / DILTIEM Prop.Nº: 1117 Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 NEOSTIL 20 DRG Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 FLINDIX RETARD N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4669 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial D148 - DINITRATO de ISOSSORBIDO A.P. [40MG;CÁP] Nº Contrato: 2005001/104/0481 Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 FLINDIX RETARD D155 - DINOPROSTONA (PGE2) [500MCG; COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0365 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Prostin E2 comp. D161 - DIPIRIDAMOL [75MG; COMP] Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 Persantin 75 Ferraz Lynce SA / Prop.Nº: 1139 Inotrex Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 Dobutina Nº Contrato: 2005001/176/0034 D186 - DOBUTAMINA [250MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/47/0436 D186 - DOBUTAMINA [250MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/155/0085 D186 - DOBUTAMINA [250MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/82/0025 PHARMIS BIOFARMACEUTICA LDA / Prop.Nº: DASOMIN 1133 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 DOBUTAMINA APS 250 MG Laboratórios Farmacêuticos Rovi SA / Prop.Nº: 1265 DOBUTAMINA 12,5 mg/ml Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 DOMPERIDONA GENERIS 10 MG Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Cinet Dispersível Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1244 MOTILIUM Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Cinet D193 - DOMPERIDONA [10MG; 2 ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/93/0330 Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Cinet D199 - DOPAMINA [200MG; 5 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/227/0461 WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 CORDODOPA D199 - DOPAMINA [200MG; 5 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/93/0331 Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Medopa D186 - DOBUTAMINA [250MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/43/0124 D186 - DOBUTAMINA [250MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/45/0191 D192 - DOMPERIDONA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0100 D192 - DOMPERIDONA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0329 D192 - DOMPERIDONA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/74/0152 D192 - DOMPERIDONA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0328 4670 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial D20 - DEFERROXAMINA [500MG; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/128/0078 Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 DESFERAL D240 - DALTEPARINA [7.500UI/0,3ML;SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0364 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D241 - DALTEPARINA [10.000UI/1ML;F/AMP] Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D242 - DALTEPARINA [10.000UI/0,4ML;SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0358 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D243 - DALTEPARINA [12.500UI/0,5ML;SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0360 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D244 - DALTEPARINA [15.000UI/0,6ML;SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0361 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D8 - DALTEPARINA [2.500UI/0,2ML; SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0362 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 FENIL-V Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Olfen Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 DICLOFENAC LABESFAL Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 VOLTAREN Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 DICLOFENAC GENERIS 50 MG D83 - DICLOFENAC [75MG; 3 ML; IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/104/0478 Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 FENIL-V D83 - DICLOFENAC [75MG; 3 ML; IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/118/0047 Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Olfen Nº Contrato: 2005001/96/0359 Nº Contrato: 2005001/147/0385 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0384 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/104/0479 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0046 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0222 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/128/0079 D82 - DICLOFENAC [50MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0123 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4671 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial D83 - DICLOFENAC [75MG; 3 ML; IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0223 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 DICLOFENAC LABESFAL D83 - DICLOFENAC [75MG; 3 ML; IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/128/0080 Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 VOLTAREN D9 - DALTEPARINA [5.000UI / 0,2 ML; SERINGA] Nº Contrato: 2005001/96/0363 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Fragmin E11 - EFEDRINA [50MG; 1 ML; SC-IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0224 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 EFEDRINA LABESFAL E118 - ESTREPTOQUINASE [0,25MUI;IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/241/0422 ZLB Behring, Lda / Prop.Nº: 1269 STREPTASE E119 - ESTREPTOQUINASE [1,5 MUI; IV-IA; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/241/0423 ZLB Behring, Lda / Prop.Nº: 1269 STREPTASE E207 - ESOMEPRAZOL (gastro-resistente) [20 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/11/0180 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Nexium 20 mg Prop.Nº: 1261 E208 - ESOMEPRAZOL (gastro-resistente) [40 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/11/0181 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Nexium 40 mg Prop.Nº: 1261 E209 - ESOMEPRAZOL (pó p/a sol. inj. ou perfusão)[40 MG; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/11/0183 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Nexium I.V. (10 frascos) Prop.Nº: 1261 E209 - ESOMEPRAZOL (pó p/a sol. inj. ou perfusão)[40 MG; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/11/0182 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Nexium I.V. (1 frasco) Prop.Nº: 1261 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) Tecnifar-Indústria Técnica Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1255 TENSAZOL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 ENALAPRIL GENERIS 5 MG Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 HIPOBAR Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 CETAMPRIL (Maleato de Enalapril) Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Nº Contrato: 2005001/227/0462 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/173/0172 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0101 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0309 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0225 E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0386 4672 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Enalapril Mepha WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 HIPOBAR Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 ENALAPRIL GENERIS 20 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 CETAMPRIL (Maleato de Enalapril) Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Enalapril Mepha Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 ENALAPRIL FARMOZ 20 mg Comprimidos MG Tecnifar-Indústria Técnica Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1255 TENSAZOL E25 - ENOXAPARINA [20MG; 0,2 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/12/0264 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 LOVENOX E26 - ENOXAPARINA [40MG; 0,4 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/12/0265 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 LOVENOX E45 - EPTIFIBATIDE [20MG/10 ML;IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/68/0139 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Integrilin / Prop.Nº: 1243 E46 - EPTIFIBATIDE [75 MG/100 ML; PERFUSÃO; FRS] Nº Contrato: 2005001/68/0140 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Integrilin / Prop.Nº: 1243 F111 - FITOMENADIONA 1% [2MG/ 0,2 ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/150/0195 Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 KANAKION MM F112 - FITOMENADIONA [10MG; 1ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/150/0196 Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 KANAKION E21 - ENALAPRIL [5MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0048 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0463 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0388 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0387 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0310 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0102 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0226 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0049 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0281 E22 - ENALAPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/173/0173 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4673 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 ZYMA FLUOR 1 MG 250 CP Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MAXFLUOR (Fluoreto de sódio) Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MAXFLUOR (Fluoreto de sódio) Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 ZYMA FLUOR 1/4 MG 200 CP F265 - FUROSEMIDA [20MG; 2 ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/147/0389 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm F265 - FUROSEMIDA [20MG; 2 ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/12/0266 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 LASIX iv F265 - FUROSEMIDA [20MG; 2 ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0229 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 FUROSEMIDA LABESFAL F265 - FUROSEMIDA [20MG; 2 ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/227/0464 WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Furosemida Irex F265 - FUROSEMIDA [20MG; 2 ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/51/0429 Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 FUROSEMIDA FRESENIUS KABI F267 - FUROSEMIDA [40MG;COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 LASIX WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Furosemida Irex ANGELINI FARMACÊUTICA, LDA / Prop.Nº: 1248 Pepsamar F171 - FLUORETO SÓDIO [1MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/126/0209 F171 - FLUORETO SÓDIO [1MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0227 F172 - FLUORETO SÓDIO [250MCG;COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0228 F172 - FLUORETO SÓDIO [250MCG;COMP] Nº Contrato: 2005001/126/0210 Nº Contrato: 2005001/147/0392 F267 - FUROSEMIDA [40MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0390 F267 - FUROSEMIDA [40MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0391 F267 - FUROSEMIDA [40MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0267 F267 - FUROSEMIDA [40MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0465 H105 - HIDRÓXIDO ALUMÍNIO COMPOSTO [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/61/0155 4674 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial H105 - HIDRÓXIDO ALUMÍNIO COMPOSTO [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0366 Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Kompensan - S H105 - HIDRÓXIDO ALUMÍNIO COMPOSTO [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/115/0321 Bristol Myers Squibb - Portuguesa Lda / Prop.Nº: 1249 VINGEL H107 - HIDRÓXIDO ALUMÍNIO [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0230 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ALMIGASTRICO (Hidroxido de Aluminio) H132 - HIDROXIZINA [25MG; COMP] UCB-Pharma (Produtos Farmacêuticos) Lda / Prop.Nº: 1251 ATARAX WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Heparina Winthrop B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Heparina Sódica B.Braun H55 - HIDROCLOROTIAZIDA AMILOR. [50+5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0466 WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Diurene H55 - HIDROCLOROTIAZIDA AMILOR. [50+5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0394 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm H55 - HIDROCLOROTIAZIDA AMILOR. [50+5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0393 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm H55 - HIDROCLOROTIAZIDA AMILOR. [50+5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/193/0487 Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 MODURETIC 5/50 I187 - ISOPRENALINA [0,2MG; 1 ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0231 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ISOPRENALINA LABESFAL I188 - ISOPRENALINA [2MG; 2ML;IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0232 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ISOPRENALINA LABESFAL I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Nº Contrato: 2005001/175/0449 H17 - HEPARINA [25000UI/5 ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/227/0467 H17 - HEPARINA [25000UI/5 ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0004 Nº Contrato: 2005001/147/0397 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0396 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0395 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0332 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0125 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/126/0204 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/61/0156 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0334 I4 - IBUPROFENO [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0333 I5 - IBUPROFENO [400MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0399 I5 - IBUPROFENO [400MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0398 I5 - IBUPROFENO [400MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0128 I5 - IBUPROFENO [400MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0335 I5 - IBUPROFENO [400MG; COMP] Fornecedor Marca comercial Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Trifene 200 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 IBUPROFENO GENERIS 200 MG Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 DOLOCYL 20 CP ANGELINI FARMACÊUTICA, LDA / Prop.Nº: 1248 Moment 200 Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Sporfen Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Trifene Efervescente Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 IBUPROFENO GENERIS 400 MG Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Trifene 400 Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 BRUFEN Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Ibustrin Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 INDOCIN IV Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 INDOCID 25 Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 DOLOVIN Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Nº Contrato: 2005001/1/0441 I50 - INDOBUFENO [200 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0367 I53 - INDOMETACINA [1MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/193/0488 I55 - INDOMETACINA [25 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/193/0489 I55 - INDOMETACINA [25 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0311 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0400 4675 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B 4676 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Fornecedor Marca comercial Merck SA / Prop.Nº: 1086 Lipril Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 LISINOPRIL SANDOZ 20 MG WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 LISINOPRIL JABA Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Lisinopril Mepha Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 LISINOPRIL GENERIS 20 MG Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 ECAPRIL Nº Contrato: 2005001/119/0019 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/326/0070 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0468 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0452 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0050 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0103 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0312 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0430 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0233 L146 - LISINOPRIL [20MG; COMP] Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: LISINOPRIL FRESENIUS KABI 1110 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 LISINOPRIL LABESFAL Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 PRINIVIL 20 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratopharm Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 LISINOPRIL SANDOZ 5 MG Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Lisinopril Mepha Nº Contrato: 2005001/193/0490 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0403 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0401 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0402 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/326/0071 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0051 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] 4677 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Merck SA / Prop.Nº: 1086 Lipril WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 LISINOPRIL GENERIS 5 MG Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 LISINOPRIL JABA Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 ECAPRIL Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 LISINOPRIL LABESFAL Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 PRINIVIL 5 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1244 IMODIUM Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Loride Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 LORATADINA JABA Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 LORATADINA LABESFAL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 LORATADINA GENERIS 10 MG Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Loratadina Mepha Schering-Plough Farma Lda / Prop.Nº: 1245 CLARITINE COMPRIMIDOS Nº Contrato: 2005001/119/0020 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0469 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0104 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0453 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0313 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0234 L147 - LISINOPRIL [5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/193/0491 L161 - LOPERAMIDA [2MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0404 L161 - LOPERAMIDA [2MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/74/0153 L161 - LOPERAMIDA [2MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0336 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0405 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0454 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0235 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0105 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0052 L166 - LORATADINA [10 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/163/0154 4678 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Tecnifar-Indústria Técnica Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1255 TECNOLIP Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Lovastatina Mepha WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 LOVASTATINA GENERIS 20 MG Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 LOVASTATINA JABA Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 LOVASTATINA LABESFAL Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 MEVINACOR L87 - LEVOSIMENDAN [12,5MG/5ML; IVPERF.; FRS] Nº Contrato: 2005001/1/0448 Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 SIMDAX M10 - MANITOL 10% [500ML;FRSVD] Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MANITOL 10% LABESFAL B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Manitol 10% Braun Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MANITOL 20% LABESFAL B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Osmofundina Concentrada Braun Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 METOCLOPRAMIDA LABESFAL L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0407 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0406 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/173/0174 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0053 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0470 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0129 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0455 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0236 L171 - LOVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/193/0492 Nº Contrato: 2005001/107/0238 M10 - MANITOL 10% [500ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/13/0006 M12 - MANITOL 20% [250ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/107/0239 M12 - MANITOL 20% [250ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/13/0007 M121 - METOCLOPRAMIDA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0241 M121 - METOCLOPRAMIDA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/160/0299 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / PRIMPERAN Prop.Nº: 1117 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo M121 - METOCLOPRAMIDA [10MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0337 4679 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Marca comercial Metoclopramida Medinfar M122 - METOCLOPRAMIDA [10MG; 2ML; IMIV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/160/0300 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / PRIMPERAN Prop.Nº: 1117 M122 - METOCLOPRAMIDA [10MG; 2ML; IMIV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/93/0338 Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Metoclopramida Medinfar M122 - METOCLOPRAMIDA [10MG; 2ML; IMIV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0242 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 METOCLOPRAMIDA LABESFAL M125 - METOLAZONA [5 MG; COMP] Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Diulo Sankyo Pharma Portugal, Lda. / Prop.Nº: 1138 LOPRESOR 100 MG 60 COMPRIMIDOS Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MANITOL 20% LABESFAL B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Osmofundina Concentrada Braun Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Cytotec M188 - MONONITRATO ISOSSORBIDO [20MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/47/0437 Ferraz Lynce SA / Prop.Nº: 1139 Monopront 20 M188 - MONONITRATO ISOSSORBIDO [20MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0197 Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 ISMO M190 - MONONITRATO ISOSSORBIDO [40MG;CÁP/ COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0198 Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 ISMO RETARD M191 - MONONITRATO ISOSSORBIDO [60MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/11/0184 Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Imdur 60 mg Prop.Nº: 1261 M212 - MULTIVITAMINAS SAIS MINERAIS [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0319 Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 VARIMINE M212 - MULTIVITAMINAS SAIS MINERAIS [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/9/0043 MEDA Pharma - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1186 DAGRAVIT Nº Contrato: 2005001/96/0368 M128 - METOPROLOL [100MG, CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/157/0027 M13 - MANITOL 20% [500ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/107/0240 M13 - MANITOL 20% [500ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/13/0008 M168 - MISOPROSTOL [200 MCG; COMP] Nº Contrato: 2005001/96/0424 4680 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial M212 - MULTIVITAMINAS SAIS MINERAIS [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0162 Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 SUPRADYN M212 - MULTIVITAMINAS SAIS MINERAIS [CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/182/0024 Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1106 CENTRUM M43 - MELOXICAM [15MG; COMP] Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 MELOXICAM GENERIS 15 MG Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 MOVALIS Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 MELOXICAM GENERIS 7,5 MG Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 MOVALIS M63 - MESSALAZINA (5-ASA) [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/27/0063 Produtos Farmacêuticos ALTANA Pharma, Lda. / Prop.Nº: 1210 CLAVERSAL 500mg M9 - MANITOL 10% [250ML;FRSVD] B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 Manitol 10% Braun Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 MANITOL 10% LABESFAL Merck Sharp & Dohme Lda / Prop.Nº: 934 ALDOMET FORTE M94 - METILERGOMETRINA [125MCG;COMP] Nº Contrato: 2005001/128/0081 Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 METHERGIN N110 - NADROPARINA CÁLCICA [3.800 UI; 0,4 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/68/0143 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Fraxiparina / Prop.Nº: 1243 N111 - NADROPARINA CÁLCICA [7.600 UI; 0,8 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/68/0144 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Fraxiparina / Prop.Nº: 1243 N17 - NAPROXENO [250MG; COMP] Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 NAPROXENO GENERIS 250 MG Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 NAPROSYN Tecnifar-Indústria Técnica Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1255 REUXEN Nº Contrato: 2005001/43/0106 M43 - MELOXICAM [15MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0035 M44 - MELOXICAM [7,5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0107 M44 - MELOXICAM [7,5MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/176/0036 Nº Contrato: 2005001/13/0005 M9 - MANITOL 10% [250ML;FRSVD] Nº Contrato: 2005001/107/0237 M91 - METILDOPA [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/193/0493 Nº Contrato: 2005001/43/0108 N17 - NAPROXENO [250MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0199 N17 - NAPROXENO [250MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/173/0175 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo N19 - NAPROXENO [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0339 N19 - NAPROXENO [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0109 N19 - NAPROXENO [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0200 N19 - NAPROXENO [500MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/173/0176 4681 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Naproxeno Prodome Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 NEPROXENO GENERIS 500 MG Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 NAPROSYN Tecnifar-Indústria Técnica Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1255 REUXEN N3 - NADROPARINA CÁLCICA [5.700 UI; 0,6 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/68/0141 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Fraxiparina / Prop.Nº: 1243 N38 - NEOSTIGMINA [500MCG; 1 ML; SC-IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/68/0145 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Intrastigmina / Prop.Nº: 1243 N38 - NEOSTIGMINA [500MCG; 1 ML; SC-IM; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0009 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 N4 - NADROPARINA CÁLCICA [2.850 UI; 0,3 ML; SC; SERI] Nº Contrato: 2005001/68/0142 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Fraxiparina / Prop.Nº: 1243 N50 - NIFEDIPINA A.P. [20MG; COMP] Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Zenusin-20 SR Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 ADALAT AP 20 MG Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 ADALAT CR 30 MG Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 ADALAT CR 60 MG. Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 ADALAT 10 MG Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 ADALAT 5 MG Laboratórios Inibsa S.A. / Prop.Nº: 1263 Nimesulida Inibsa 100 mg comprimidos Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Nimesulida Mepha Nº Contrato: 2005001/118/0054 N50 - NIFEDIPINA A.P. [20MG; COMP] Neostigmina Braun Nº Contrato: 2005001/15/0163 N51 - NIFEDIPINA A.P. [30 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0164 N52 - NIFEDIPINA A.P. [60MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0165 N53 - NIFEDIPINA [10MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/15/0166 N55 - NIFEDIPINA [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/15/0167 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/67/0187 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0055 4682 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 NIMESULIDA FARMOZ Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 NIMESULIDA JABASULIDE Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NIMESULIDA LABESFAL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 NIMESULIDA GENERIS 100 MG Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Nimesulida Prodome 100 mg ANGELINI FARMACÊUTICA, LDA / Prop.Nº: 1248 Aulin Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 NIMED Merck SA / Prop.Nº: 1086 Praxilene N60 - NIMODIPINA [10MG; 50 ML;IV-I.CIS; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/43/0111 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 NIMODIPINA APS 0,2 MG/ML N60 - NIMODIPINA [10MG; 50 ML;IV-I.CIS; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/15/0168 Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 NIMOTOP IV N60 - NIMODIPINA [10MG; 50 ML;IV-I.CIS; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/46/0283 Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 MODINA N60 - NIMODIPINA [10MG; 50 ML;IV-I.CIS; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0244 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NITON N61 - NIMODIPINA [30MG; COMP] Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Nimodipina Mepha Euro Labor-Laboratórios de Síntese Química e Especialidades Farmacêuticas SA / Prop.Nº: 1256 BRAINOX Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NIMODIPINA LABESFAL N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0282 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0456 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0243 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0110 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0340 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/61/0157 N59 - NIMESULIDE [100MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0268 N6 - NAFTIDROFURIL [200MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/119/0021 Nº Contrato: 2005001/118/0056 N61 - NIMODIPINA [30MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/41/0177 N61 - NIMODIPINA [30MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0245 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4683 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 NIMOTOP 30 MG Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 MODINA N8 - NALOXONA [400MCG; 1ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/155/0086 Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 Naxolan N83 - NITROGLICERINA [25MG; 5 ML; IV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/155/0088 Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 GTN N86 - NITROGLICERINA [50MG/10ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/155/0089 Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 GTN N88 - NITROPRUSSIATO DE SÓDIO [50MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/247/0084 Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos / Prop.Nº: 1231 NITRIATE N88 - NITROPRUSSIATO DE SÓDIO [50MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/155/0090 Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 Sodium Nitroprusside N92 - NORADRENALINA [1MG; 1 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0010 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 L-Noradrenalina Braun N92 - NORADRENALINA [1MG; 1 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0246 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NORADRENALINA LABESFAL N92 - NORADRENALINA [1MG; 1 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/51/0431 Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 NORADRENALINA CLINTEX N93 - NORADRENALINA [10MG; 10ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0011 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 L-Noradrenalina Braun N93 - NORADRENALINA [10MG; 10ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0247 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NORADRENALINA LABESFAL N93 - NORADRENALINA [10MG; 10ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/51/0432 Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 NORADRENALINA CLINTEX N94 - NORADRENALINA [5MG; 5 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/13/0012 B. Braun Medical Lda / Prop.Nº: 920 L-Noradrenalina Braun N94 - NORADRENALINA [5MG; 5 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0248 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 NORADRENALINA LABESFAL N61 - NIMODIPINA [30MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0170 N61 - NIMODIPINA [30MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0284 4684 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial N94 - NORADRENALINA [5MG; 5 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/51/0433 Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: NORADRENALINA CLINTEX 1110 O1 - OBIDOXIMA [250MG; 1 ML; IV;F/AMP] Merck SA / Prop.Nº: 1086 Toxogonin Nº Contrato: 2005001/119/0022 O16 - OMEPRAZOL [40 MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/11/0185 O16 - OMEPRAZOL [40 MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/107/0249 O16 - OMEPRAZOL [40 MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/51/0428 O16 - OMEPRAZOL [40 MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/43/0112 O43 - OXIBUTININA [5 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/160/0301 P146 - PIRIDOXINA (VIT.B6) [300MG; COMP] Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Losec I.V. Prop.Nº: 1261 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 OMETON (Omeprazol) Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 BLOPRAZOL Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 OMEPRAZOL APS 40 MG / 10 ML Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / DITROPAN Prop.Nº: 1117 Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 BENADON Produtos Farmacêuticos ALTANA Pharma, Lda. / Prop.Nº: 1210 PANTOC 40mg Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 ZURCAL Produtos Farmacêuticos ALTANA Pharma, Lda. / Prop.Nº: 1210 PANTOC i.v. Produtos Farmacêuticos ALTANA Pharma, Lda. / Prop.Nº: 1210 PANTOC 20mg Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1226 ZURCAL Nº Contrato: 2005001/15/0169 P15 - PANTOPRAZOL [40MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/27/0064 P15 - PANTOPRAZOL [40MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/128/0083 P16 - PANTOPRAZOL [40MG; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/27/0065 P17 - PANTOPRAZOL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/27/0066 P17 - PANTOPRAZOL [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/128/0082 P183 - POLIDOCANOL 0,5% [150MG; 30 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/117/0013 Clinifar-Produtos Clínicos e Farmacêuticos Lda KREUSSLER PHARMA / Prop.Nº: 1005 P185 - POLIDOCANOL 2% [600MG; 30ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/117/0014 Clinifar-Produtos Clínicos e Farmacêuticos Lda KREUSSLER PHARMA / Prop.Nº: 1005 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4685 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial P187 - POLIDOCANOL 3% [900MG; 30 ML; IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/117/0015 Clinifar-Produtos Clínicos e Farmacêuticos Lda KREUSSLER PHARMA / Prop.Nº: 1005 P238 - PORACTANTE ALFA (SURFACTANTE PULMONAR) [120 MG; 1,5 ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/61/0158 ANGELINI FARMACÊUTICA, LDA / Prop.Nº: 1248 Curosurf P239 - PORACTANTE ALFA (SURF.PULM.) [240MG;3ML; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/61/0159 ANGELINI FARMACÊUTICA, LDA / Prop.Nº: 1248 Curosurf P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 PRAVASTATINA SANDOZ 20 MG Angenéricos - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1250 Pravastatina Angenérico MG Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 PRAVASTATINA GENERIS 20 MG Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Pravastatina Prodome 20 mg Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 PRAVASTATINA FARMOZ 20mg Comprimidos MG Angenéricos - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1250 Pravastatina Angenérico MG TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1264 Pravastatina Teva 20mg Compimidos Sankyo Pharma Portugal, Lda. / Prop.Nº: 1138 SANAPRAV 20 MG 30 COMPRIMIDOS Bristol Myers Squibb - Portuguesa Lda / Prop.Nº: 1249 PRAVACOL Nº Contrato: 2005001/326/0072 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/60/0350 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0410 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0409 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0408 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0114 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0341 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0285 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/60/0352 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/334/0190 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/157/0028 P244 - PRAVASTATINA [20MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/115/0322 4686 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 ONSUDIL P305 - PROMETAZINA [50MG; 2 ML; IM-IV; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/104/0482 Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 FENERGAN P340 - PROPRANOLOL [80MG; CÁP/COMP] Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1253 Dynastat P67 - PENTOXIFILINA [100 MG; 5 ML; IA-IMIV;F/AMP] Nº Contrato: 2005001/12/0269 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 TRENTAL inj P68 - PENTOXIFILINA [400MG; CÁP/COMP] Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 PENTOXIFILINA GENERIS 400 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 PENTOXIFILINA LABESFAL Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 TRENTAL Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Ramipril Mepha Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 RAMIPRIL GENERIS 1,25 MG Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 RAMIPRIL ROMACE 1,25mg Cápsulas MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 RAMIPRIL LABESFAL Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 TRIATEC Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 RAPILYSIN Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Ramipril Mepha WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico (MG) P290 - PROCATEROL [50MCG; COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0457 Nº Contrato: 2005001/147/0411 P500 - PARECOXIB [40 MG; F/AMP] Nº Contrato: 2005001/96/0369 Nº Contrato: 2005001/43/0113 P68 - PENTOXIFILINA [400MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0250 P68 - PENTOXIFILINA [400MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0270 R2 - RAMIPRIL [1,25MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/118/0057 R2 - RAMIPRIL [1,25MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/43/0115 R2 - RAMIPRIL [1,25MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/46/0286 R2 - RAMIPRIL [1,25MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/107/0251 R2 - RAMIPRIL [1,25MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/12/0271 R20 - RETEPLASE [10 U; FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/150/0201 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/118/0058 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/227/0471 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/43/0116 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/107/0252 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/93/0342 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/46/0287 R3 - RAMIPRIL [2,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/12/0272 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/118/0059 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/227/0472 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/43/0117 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/107/0253 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/93/0343 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/46/0288 R4 - RAMIPRIL [5MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/12/0273 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Fornecedor Marca comercial Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 RAMIPRIL GENERIS 2,5 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 RAMIPRIL LABESFAL Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Ramipril Prodome 2,5 mg Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 RAMIPRIL ROMACE 2,5mg Cápsulas MG Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 TRIATEC Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Ramipril Mepha WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 RAMIPRIL GENERIS 5 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 RAMIPRIL LABESFAL Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Ramipril Prodome 5 mg Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 RAMIPRIL ROMACE 5,0mg Cápsulas MG Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 TRIATEC Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 STACER Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 BLOCULCER Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Nº Contrato: 2005001/78/0314 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0254 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0413 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0412 4687 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B 4688 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0434 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0473 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0126 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/68/0146 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0289 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0344 R5 - RANITIDINA [150MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0274 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Fornecedor Marca comercial Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 RANITIDINA CLINTEX WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 RANITIDINA GENERIS 150 MG GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Zantac / Prop.Nº: 1243 Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 RANITIDINA FARMOZ 150mg Comprimidos Reve Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Pep-Rani 150 Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 PEPTAB 150 Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 STACER Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 BLOCULCER Fresenius Kabi Pharma Portugal Lda / Prop.Nº: 1110 RANITIDINA CLINTEX WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 RANITIDINA FARMOZ 300mg Comprimidos Reve Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Pep-Rani 300 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 RANITIDINA GENERIS 300 MG Nº Contrato: 2005001/78/0315 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0415 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0414 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0255 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/51/0435 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0474 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0290 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0345 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0127 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/12/0275 R6 - RANITIDINA [300MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/68/0147 4689 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1092 Marca comercial PEPTAB 300 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Zantac / Prop.Nº: 1243 R7 - RANITIDINA [50MG; 2 ML; FRS/AMP;IMIV] Nº Contrato: 2005001/107/0256 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 BLOCULCER (Ranitidina) R7 - RANITIDINA [50MG; 2 ML; FRS/AMP;IMIV] Nº Contrato: 2005001/78/0316 Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 STACER R7 - RANITIDINA [50MG; 2 ML; FRS/AMP;IMIV] Nº Contrato: 2005001/93/0346 Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Pep-Rani R7 - RANITIDINA [50MG; 2 ML; FRS/AMP;IMIV] Nº Contrato: 2005001/68/0148 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Zantac / Prop.Nº: 1243 S125 - SUCRALFATO [1G;COMP] Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 ULCERMIN Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 ULCIMER Nº Contrato: 2005001/72/0459 S125 - SUCRALFATO [1G;COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0258 S14 - SALBUTAMOL [5MG; 5 ML; FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/68/0149 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Ventilan / Prop.Nº: 1243 S145 - SULFASSALAZINA [500MG;COMP] Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 SALAZOPIRINA EN Nº Contrato: 2005001/72/0460 S21 - SALBUTAMOL [4MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/68/0150 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Ventilan / Prop.Nº: 1243 S22 - SALBUTAMOL [500MCG; 1 ML; FRS/AMP;SC-IM-IV] Nº Contrato: 2005001/68/0151 GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda Ventilan / Prop.Nº: 1243 S49 - SENE (SENOSIDEOS)[12 MG; COMP] Novartis Consumer Health-Produtos Farmacêuticos e Nutrição, Lda / Prop.Nº: 1018 PURSENNIDE 20 DRG Merck SA / Prop.Nº: 1086 Sinvastatina Dislipina Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Nº Contrato: 2005001/126/0206 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/119/0023 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0421 4690 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo Fornecedor Marca comercial Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 1216 SINVASTATINA SANDOZ 20 MG Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Simvastatina Mepha Angenéricos - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1250 Sinvastatina Angenérico MG Jaba Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1267 JABASTATINA WINTHROP FARMACEUTICA PORTUGAL LDA / Prop.Nº: 1116 Medicamento Genérico Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 SINVASTATINA 20 MG Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 SINVASTATINA LABESFAL Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 SINVASTATINA VASCORIM Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1254 Sinvastatina Prodome 20 mg Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 SINVASTATINA FARMOZ 20mg Comprimidos Rev T107 - TIOSSULFATO SÓDIO (HIPOSSULFITO NA) [12,5G/50 ML;FRS;IV] Nº Contrato: 2005001/155/0087 Mayne Pharma (Portugal) Lda / Prop.Nº: 1232 Sodium Thiosulphate T127 - TOCOFEROL (VIT.E) (p/a mastigar) [100 MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/15/0171 Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1252 EPHYNAL T144 - TRANDOLAPRIL [2MG;CÁP] Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 ODRIK S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0417 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0416 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/326/0073 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/118/0060 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/60/0351 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/72/0458 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/227/0475 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0118 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/107/0257 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0317 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/93/0347 S76 - SINVASTATINA [20MG;COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0291 Nº Contrato: 2005001/104/0485 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 Artigos propostos Artigo 4691 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Fornecedor Marca comercial Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 GOPTEN Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 ODRIK Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 GOPTEN Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 TENOXICAM GENERIS 20 MG Laboratórios Atral SA / Prop.Nº: 1222 TENALGIN Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 TILCOTIL T17 - TENOXICAM [20MG; 2 ML; FRS/AMP;IM-IV] Nº Contrato: 2005001/150/0203 Roche-Farmacêutica Química Lda / Prop.Nº: 1268 TILCOTIL T17 - TENOXICAM [20MG; 2 ML; FRS/AMP;IM-IV] Nº Contrato: 2005001/107/0259 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 DOXICAN T67 - TIAMINA (VIT. B1) [100MG; COMP] Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 TIAMINA LABESFAL T68 - TIAMINA (VIT.B1) [100 MG; 2 ML; FRS/AMP;IM-IV] Nº Contrato: 2005001/43/0120 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 TIAMINA APS 100 MG/2 ML T68 - TIAMINA (VIT.B1) [100 MG; 2 ML; FRS/AMP;IM-IV] Nº Contrato: 2005001/107/0261 Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 TIAMINA LABESFAL T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº: 1090 TICLOPIDINA LABESFAL Euro Labor-Laboratórios de Síntese Química e Especialidades Farmacêuticas SA / Prop.Nº: 1256 TICLOPIDINA BETLIFE Laboratórios Vitória, SA / Prop.Nº: 1214 TICLODIX Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm T144 - TRANDOLAPRIL [2MG;CÁP] Nº Contrato: 2005001/1/0442 T145 - TRANDOLAPRIL [0,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/104/0484 T145 - TRANDOLAPRIL [0,5 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/1/0443 T16 - TENOXICAM [20 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0119 T16 - TENOXICAM [20 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/78/0318 T16 - TENOXICAM [20 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/150/0202 Nº Contrato: 2005001/107/0260 Nº Contrato: 2005001/107/0262 T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/41/0178 T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/104/0483 T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0419 4692 N.o 125 — 30 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B Artigos propostos Artigo T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/147/0418 T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/160/0302 Fornecedor Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 Marca comercial ratiopharm Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / TIKLYD Prop.Nº: 1117 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 TICLOPIDINA GENERIS 250 MG Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1260 TICLOPIDINA FARMOZ 250mg Comprimidos Rev T9 - TANSULOSINA (libert. prolongada) [0,4 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/147/0420 Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1123 ratiopharm T9 - TANSULOSINA (libert. prolongada) [0,4 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/43/0130 Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1237 TANSULOSINA GENERIS 0,4 MG T9 - TANSULOSINA (libert. prolongada) [0,4 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/118/0061 Mepha-Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1204 Tansulosina Mepha T9 - TANSULOSINA (libert. prolongada) [0,4 MG; CÁP] Nº Contrato: 2005001/176/0037 Unilfarma - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1185 PRADIF V72 - VERAPAMIL A.P. [120MG; CÁP/COMP] Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 ISOPTIN Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 ISOPTIN HTA Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1247 ISOPTIN T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/43/0121 T75 - TICLOPIDINA [250 MG; CÁP/COMP] Nº Contrato: 2005001/46/0292 Nº Contrato: 2005001/1/0444 V73 - VERAPAMIL A.P. [240MG; COMP] Nº Contrato: 2005001/1/0445 V76 - VERAPAMIL [5MG/2 ML; FRS/AMP;IV] Nº Contrato: 2005001/1/0446