Prestação de Contas 2012

Transcrição

Prestação de Contas
2012
RELATÓRIO DE GESTÃO
2012
MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2012
ÍNDICE
I – Introdução .......................................................................................... 1
II – Recursos Humanos.............................................................................. 3
1
Distribuição dos trabalhadores....................................................... 3
2
Por Carreiras/categorias ............................................................... 4
3
Estrutura etária ........................................................................... 5
4
Antiguidade na administração pública ............................................. 6
5
Distribuição por género................................................................. 7
6
Habilitações literárias ................................................................... 7
III – Análise Orçamental, Financeira e Económica............................................ 8
Resultados Orçamentais ................................................................... 8
1
1.1
Orçamento.........................................................................................8
1.1.1
Receitas Globais ..................................................................................................... 8
1.1.1.1
Receitas Correntes................................................................................................................... 10
1.1.1.2
Receitas Capital......................................................................................................................... 12
1.1.2
Despesas Globais ................................................................................................. 13
1.1.2.1
Despesa Corrente ..................................................................................................................... 14
1.1.2.2
Despesa Capital......................................................................................................................... 15
1.1.2.3
Despesas por classificação económica............................................................................. 16
1.1.2.4
Despesa por classificação orgânica................................................................................... 17
1.2
Grandes opções do Plano ................................................................... 19
Análise Financeira .........................................................................42
2
2.1
Activo.............................................................................................. 42
2.2
Fundos Próprios e Passivo .................................................................. 44
2.2.1
Fundos Próprios ..................................................................................................... 45
2.2.2
Passivo ............................................................................................................... 46
Análise de Gestão ............................................................................... 47
2.3
2.3.1
Evolução da Dívida .................................................................................................. 47
2.3.2
Endividamento ..................................................................................................... 50
2.3.3
Grau de dependência de financiamento a médio e longo prazo ................................... 51
2.3.4
Liquidez Geral ...................................................................................................... 51
2.3.5
Liquidez Imediata ................................................................................................. 52
2.3.6
Rentabilidade Líquida do Ativo................................................................................ 52
3
Análise Económica ......................................................................53
3.1
Resultados Operacionais .................................................................... 53
3.1.1
Proveitos Operacionais .......................................................................................... 53
3.1.2
Custos Operacionais ................................................................................................ 54
3.2
3.2.1
Proveitos Financeiros ............................................................................................... 55
3.2.2
Custos Financeiros .................................................................................................. 55
3.3
4
Resultados Financeiros ......................................................................... 55
Resultados Extraordinários..................................................................... 56
3.3.1
Proveitos Extraordinários........................................................................................... 56
3.3.2
Custos Extraordinários.............................................................................................. 57
Proposta de Aplicação de Resultados ..................................................57
RELATÓRIO DE GESTÃO
I – Introdução
O Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas relativos
ao ano económico de 2012, foram elaborados de acordo com as normas
estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais
(POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54.º-A/99, de 22 de Fevereiro e
apresentados conforme estabelece a Resolução do Tribunal de Contas n.º
4/2001 – 2.ª Secção, que aprovou as Instruções para a organização e
documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas
abrangidas pelo POCAL, publicada no Diário da República n.º 191 – II
Série, de 18 de Agosto de 2001 e reflecte a execução do orçamento do
Município das Caldas da Rainha durante o ano de 2012.
A prestação de contas é constituída pelos documentos mencionados no n.º
2 do ponto 2 e nos pontos 2.1, 2.2, 2.3.3, 2.3.4 e 2.4 do Decreto-Lei n.º
54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL). Serão ainda integrados nos
documentos de prestação de contas, as declarações previstas no artigo
15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (Lei dos compromissos e
pagamentos em atraso), de acordo com o n.º 3 do referido artigo.
Pretende-se que estes documentos constituam um importante instrumento
de apoio à gestão municipal, onde de uma forma clara e detalhada se
visualizam as informações, através de mapas, gráficos e demais
indicadores de análise apresentados, procurando espelhar-se aquela que foi
a actividade desenvolvida pelo Executivo, no quadro de competências das
Autarquias Locais elencadas na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a
redacção dada Lei n.º 5‐A/2002, de 11 de Janeiro.
Neste ano, destacamos os seguintes aspectos relevantes:
Receita arrecadada € 23.021.007,00;
Execução orçamental da receita de 60,8%;
Despesas pagas no montante de € 20.359.943,00;
Diminuição das dívidas a terceiros de curto prazo em € 916.489,00;
Diminuição das dívidas a médio e longo prazos em € 1.011.059,00;
Resultados de € 632.570,30.
1
Assim, em conformidade com o disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 68.º
da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro, submete-se à aprovação da Câmara Municipal, em
cumprimento do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 64.º do citado
diploma legal os Documentos de Prestação de Contas e Relatório de
Gestão relativos ao ano financeiro de 2012, para posterior apreciação e
votação da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do
artigo 53.º da referida Lei, devendo ser enviados ao Tribunal de Contas até
30 de Abril, conforme o disposto no artigo 51.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de
Janeiro (Lei das Finanças Locais).
2
II – Recursos Humanos
1
DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES
No final de 2012 o Município das Caldas da Rainha possuía um total de 320
trabalhadores, distribuídos da seguinte forma: 6 em Comissão de Serviço,
sendo 3 dirigentes de grau 2 e 3 trabalhadores no gabinete de apoio aos
eleitos locais, 309 em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por
Tempo Indeterminado, 4 com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo
Certo e 1 em Regime de Requisição.
Quadro I – Distribuição dos trabalhadores por Relação Jurídica de
Emprego Público
Distribuição dos Trabalhadores por Relação Jurídica de emprego Público
N.º de Trabalhadores
Relação
Jurídica
2011
N.º
2012
N.º
%
Comissão de
Serviço
6
6
CTFP por tempo
indeterminado
314
309
CTFP a termo
resolutivo certo
11
4
Outras
2 a)
1 b)
Total
333
320
Obs.
%
a) Ano de 2011 – 1 requisição e 1 mobilidade
b) Ano de 2012 – 1 requisição
Relativamente ao ano anterior, verifica-se que o seu número total sofreu
uma diminuição de cerca de 3,9%, que corresponde, entre entradas e
saídas, a 13 trabalhadores, cumprindo a redução de trabalhadores, prevista
na alínea b) do nº 1 do artº 48º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro
(OE/2012), que previa 2%.
3
Entradas
Categorias
CTI
Saídas CTI
Entradas
Saídas
CTC
CTC
Total
Técnico Superior
2
1
0
1
0
Assistente Técnico
1
1
0
0
0
1
7
0
6
12
Informática
1
1
0
0
0
Fiscal Municipal
0
1
0
0
1
Assistente
Operacional
13
2
POR CARREIRAS/CATEGORIAS
No quadro seguinte faz-se uma distribuição dos trabalhadores pelas
respectivas carreiras e ou categorias nas modalidades de contrato em
funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo.
Quadro II – Distribuição dos trabalhadores por Relação Jurídica de
Emprego Público por carreira/categoria
Distribuição dos Trabalhadores por Relação Jurídica de emprego Público
Relação Júridica de Emprego Público
Carreiras /
Categorias
Técnico
Superior
Coordenador
Técnico
Assistente
Técnico
Contrato de
Trabalho em
Funções Públicas
por Tempo
indeterminado
CTFP/CTTI
Contrato de
Trabalho em
Funções Públicas a
Termo Resolutivo
Certo CTFP/CTTCR
Nº
Obs
Nº
21
a); b)
3
4
c)
84
d)
Obs
Total
24
4
1
85
Encarregado
Operacional
6
6
Assistente
Operacional
192
192
Fiscais
Municipais
6
6
Informática
3
3
Total
316
4
320
4
a) 3 titulares a exercerem funções de dirigentes em comissão de serviço e
b) 2 a exercerem funções de Chefe de Gabinete e Secretário em comissão de serviço
c) 2 titulares da carreira/categoria Assistentes Técnicos em regime de mobilidade
intercategorias
d) 1 titular da carreira/categoria Assistente Técnico a exercer funções de Adjunto da
Presidência – Comissão de Serviço
3
ESTRUTURA ETÁRIA
Através dos gráficos que se seguem, verifica-se que 48% dos trabalhadores estão
distribuídos em três faixas etárias, entre os 35-39 anos, 50-54 anos e 55-59 anos.
Verifica-se ainda que 4% dos trabalhadores têm menos de 30 anos.
Gráfico 1 – Trabalhadores por escalão etário
Contagem de trabalhadores por escalão etário
5
4
ANTIGUIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Como se pode observar nos gráficos 2 e 3, referente à distribuição dos
trabalhadores de acordo com a antiguidade, 45% dos trabalhadores têm
uma relação de emprego com o Município entre os 10 e os 24 anos, com
grande incidência na carreira de Assistente Operacional (60%).
Gráfico 2 – Trabalhadores por antiguidade
Contagem de trabalhadores por antiguidade
Gráfico 3 – Trabalhadores por carreira
6
5
DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO
Da observação do gráfico 4, verifica-se que 53% dos trabalhadores do
Município pertencem ao género feminino.
Gráfico 4 – Trabalhadores por género
6
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Quanto à distribuição dos trabalhadores por habilitações literárias,
analisando o gráfico seguinte, verificamos que 37% tem o 12º ano de
escolaridade e 23% dos trabalhadores possuem apenas 4 anos de
escolaridade.
Gráfico 5 – Trabalhadores por nível de escolaridade
7
III – Análise Orçamental, Financeira e Económica
1 RESULTADOS ORÇAMENTAIS
1.1
ORÇAMENTO
1.1.1 RECEITAS GLOBAIS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
No exercício de 2012 registou-se um desvio (negativo) entre a receita
global estimada e a receita cobrada na ordem dos 39,2%.
Quadro III - Mapa comparativo das receitas previstas/cobradas dos anos
2010, 2011,2012
2010
Espécies de
Receitas
2011
2012
PREVISTAS COBRADAS PREVISTAS COBRADAS PREVISTAS COBRADAS
CORRENTES
21.153.406
20.040.890
20.442.378
19.815.243
19.618.197
18.368.113
CAPITAL
26.407.084
47.560.490
6.851.572
26.892.462
18.595.006
39.037.384
4.582.540
24.397.783
18.218.997
37.840.672
4.652.894
23.024.485
TOTAIS
VARIAÇÃO
-43,46%
-37,50%
-39,16%
(*) Valores em euros
O valor previsto para a cobrança de receita em 2012 foi de 37.840.6721
euros enquanto que a receita cobrada liquida ficou nos 23.024.485 euros (1)
registando-se assim um desvio negativo de 14.816.187 euros.
Da análise do quadro III, verifica-se que a diferença entre a receita
prevista/cobrada foi menor em cerca de 1,5 % comparativamente ao ano
transacto.
1
Receitas correntes , capital e reposições abatidas aos pagamentos
8
Gráfico 6 - Receita prevista / cobrada em 2012
PREVISTAS
PAGAS
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
CORRENTES
CAPITAL
TOTAIS
(*) Valores em de euros
Conforme se irá verificar nos quadros IV e V as receitas correntes
arrecadadas foram cerca de 6,4 % inferiores às receitas previstas,
enquanto que as receitas de capital foram cerca de 74,4 % inferiores ao
previsto no orçamento.
9
1.1.1.1 Receitas Correntes
Na cobrança das receitas correntes, verificou-se um desvio (negativo) entre
a receita orçada e a receita cobrada de 1.250.084 Euros.
Quadro IV - Variação das receitas correntes previstas/cobradas
VARIAÇÃO
TIPO DE RECEITAS
PREVISTAS COBRADAS
EM VALOR
+
IMPOSTOS DIRECTOS
%
-
9.525.269
8.955.709
569.560
-6,0%
499.906
289.531
210.375
-42,1%
545.323
410.512
134.811
-24,7%
1.329.329
1.547.081
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
6.379.406
6.255.087
124.319
-1,9%
VENDADE BENS E PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS CORRENTES
1.320.246
876.165
444.081
-33,6%
18.718
34.028
IMPOSTOS INDIRECTOS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS
PENALIDADES
RENDIMENTOS DE
PROPRIEDADE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAIS
19.618.197 18.368.113
217.752
16,4%
15.310
233.062 1.483.146
81,8%
-6,37%
Os capítulos que registaram variação negativa foram referentes aos,
Impostos directos, Impostos Indirectos, Taxas, multas e outras
penalidades, Transferências correntes e a Venda de bens e prestação de
serviços correntes.
Contudo existiram rubricas nos capítulos atrás mencionados que registaram
valores cobrados acima do valor previsto, realça-se como mais significativo
o valor cobrado na rubrica Imposto único de circulação que registou uma
cobrança acima do valor previsto em cerca de 22,5%.
No entanto, apesar do decréscimo supra enunciado, existiram capítulos que
superaram os valores previstos, como mostra o quadro IV. Estão nestas
circunstâncias o capítulo Rendimentos de propriedade e Outras receitas.
10
No capitulo dos rendimentos de propriedade a larga maioria das rubricas
registaram valores de cobrança acima do previsto em sede de elaboração
dos documentos previsionais, nomeadamente as rubricas de rendimentos
de bens do domínio publico, dividendos e juros de depósitos bancários.
Gráfico 7 - Receita corrente prevista / cobrada em 2012
PREVISTAS
22.000
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
TOTAIS
OUTRAS
RECEITAS
VENDA DE BENS E
PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
RENDIMENTOS DE
PROPRIEDADE
TAXAS, MULTAS
E OUTRAS
PENALIDADES
IMPOSTOS
INDIRECTOS
IMPOSTOS
DIRECTOS
COBRADAS
11
1.1.1.2 Receitas Capital
Na cobrança das receitas de capital verifica-se também um desvio negativo
cujo montante atinge o valor de 13.566.103 euros.
Quadro V - Variação das receitas capital previstas/cobradas
VARIAÇÃO
TIPO DE RECEITAS
PREVISTAS COBRADAS
EM VALOR
+
VENDA DE BENS DE
INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL
9.000.110
33.314
9.135.833
4.617.480
83.054
2.100
ACTIVOS FINANCEIROS
SUB-TOTAL
18.218.997
4.652.894
REPOSIÇÕES NÃO
ABATIDAS NOS
PAGAMENTOS
3.478
3.478
TOTAIS
18.222.475
4.656.372
EM
%
-
0
8.966.796
-99,6%
4.518.353
-49,5%
80.954
-97,5%
0
0 13.566.103
0,0%
-74,45%
Para este resultado negativo contribuiu a baixa execução do capitulo Venda
de Bens de Investimentos, sobretudo nas alienações de Terrenos, cuja
diferença entre o montante previsto e o executado atinge um desvio
negativo no valor de 8.966.796 Euros, representando um grau de execução
abaixo do 0,5%.
A restante diferença resulta da execução de apenas 50,5% das
transferências de capital e dentro deste capítulo a fraca execução da
participação comunitária com uma execução de 38,6%.
TOTAIS
ABATIDAS NOS
REPOSIÇÕES NÃO
SUB-TOTAL
ACTIVOS
FINANCEIROS
DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS
DE
20000000
18000000
16000000
14000000
12000000
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
0
VENDA DE BENS
Gráfico 8 – Receita capital prevista e receita cobrada em 2012
12
Por último, refira-se que, neste ano, a receita corrente cobrada líquida
constitui cerca do 79,5 % da receita total do município enquanto que a
receita de capital representa apenas 20,5 % da receita total.
1.1.2 DESPESAS GLOBAIS
No exercício de 2012 registou-se um desvio (negativo) entre a despesa
global estimada e a despesa global paga na ordem dos 46,2%.
Quadro VI – Mapa comparativo das despesas previstas / pagas dos anos 2010,
2011,2012
2010
Despesas
2011
2012
PREVISTAS
PAGAS
PREVISTAS
PAGAS
PREVISTAS
PAGAS
CORRENTES
21.040.166
17.017.617
20.439.889
17.622.527
19.492.982
15.198.811
CAPITAL
26.521.721
47.561.887
10.675.152
27.692.769
18.602.515
39.042.404
5.136.104
22.758.631
18.347.690
37.840.672
5.161.132
20.359.943
TOTAIS
VARIAÇÃO
-41,78%
-41,71%
-46,20%
A despesa prevista para 2012 cifrava-se em € 37.840.672 enquanto que o
valor pago em 2012 foi de 20.359.943 resultando um desvio negativo de €
17.480.729.
Gráfico 9 - Despesa prevista / paga em 2012
PREVISTAS
PAGAS
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
CORRENTES
CAPITAL
TOTAIS
13
1.1.2.1 Despesa Corrente
corrente estimada e a despesa paga na ordem dos 22,0%.
Quadro VII – Variação das despesas correntes previstas/pagas
PREVISÃO
CORRIGIDA
TIPO DE DESPESAS
VARIAÇÃO
DESPESAS
PAGAS
EM VALOR
EM
-
%
+
DESPESAS COM
PESSOAL
AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
5.901.343
4.777.578
1.123.765
-19,0%
10.102.693
7.843.662
2.259.031
-22,4%
377.054
316.650
60.404
-16,0%
2.594.787
1.834.860
759.927
-29,3%
43.155
42.209
946
473.950
383.854
90.096
19.492.982
15.198.811
4.294.171
SUBSÍDIOS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
TOTAIS
-2,2%
-19,0%
-22,03%
No quadro VII pretende-se evidenciar a diferença entre as previsões de
dotações orçamentais corrigidas e as despesas pagas no ano de 2012.
Os resultados das variações medem a eficiência das previsões de despesa,
embora estas divergências sejam justificadas por um lado por uma menor
despesa efectuada relativamente ás previsões iniciais e por outro pelo
espaço temporal que medeia a fase inicial de dotação do processo de
despesa e o seu termo. No caso concreto parece aceitável haver uma
variação de cerca de 22,0 %.
Gráfico 10 – Despesa corrente prevista / paga em 2012
TOTAIS
CORRENTES
OUTRAS
DESPESAS
SUBSÍDIOS
CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS
ENCARGOS
JUROSEOUTROS
AQUISIÇÃODE
BENSESERVIÇOS
PESSOAL
PREVISÃO
CORRIGIDA
DESPESAS
PAGAS
DESPESASCOM
20.00 0
18.00 0
16.00 0
14.00 0
12.00 0
10.00 0
8.000
6.000
4.000
2.000
0
14
1.1.2.2 Despesa Capital
capital estimada e a despesa paga na ordem dos 71,9%, como mostra o
quadro VIII.
Quadro VIII - Variação das despesas capital previstas/pagas
TIPO DE
DESPESAS
PREVISÃO
CORRIGIDA
VARIAÇÃO
DESPESAS
PAGAS
EM VALOR
+
AQUISIÇÃO DE
BENS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL
ATIVOS
FINANCEIROS
PASSIVOS
FINANCEIROS
OUTRAS
DESPESAS DE
CAPITAL
TOTAIS
EM
-
%
16.188.030
3.421.655
12.766.375
-78,9%
1.100.566
693.418
407.148
-37,0%
13.000
0
13.000
1.011.094
1.011.059
35
0,0%
35.000
35.000
0
0,0%
18.347.690
5.161.132
0 13.186.558
-100,0%
-71,87%
Este mapa á semelhança do anterior analisa a divergência entre as
dotações de despesa previsionais e as despesas pagas.
Da análise do desvio conclui-se que existe uma divergência assinalável
entre as despesas de capital previstas e despesas pagas.
Em concreto esta divergência é sobretudo assinalável na aquisição de bens
de capital.
Gráfico 11 - Despesa capital prevista / paga em 2012
PREVISÃO CORRIGIDA
TOTAIS
CAPITAL
OUTRAS
DESPESASDE
PASSIVOS
FINANCEIROS
ATIVOS
FINANCEIROS
CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS
AQUISIÇÃODE
20.00 0
18.00 0
16.00 0
14.00 0
12.00 0
10.00 0
8.000
6.000
4.000
2.000
0
BENSDECAPITAL
DESPESAS PAGAS
15
1.1.2.3 Despesas por classificação económica
Quadro IX - Execução do orçamento da despesa por classificação
económica
Em Euros
Capítulos
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e
serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de
capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
2008
2010
2011
2012
5.400.455
5.337.519
5.212.377
4.777.578
7.866.904
263.750
2.594.031
26.455
686.559
7.175.744
167.359
2.418.150
75.313
586.478
8.470.414
107.612
2.092.980
51.085
958.007
9.292.849
138.345
2.212.302
25.847
740.805
7.843.662
316.650
1.834.860
42.209
383.854
10.443.997
2.070.469
18.000
980.683
13.607.107
1.650.310
0
1.215.553
8.554.108
1.238.461
12.155
752.929
2.893.399
1.219.474
0
1.023.231
3.421.655
693.418
0
1.011.059
Outras despesas capital
Total
2009
5.235.322
0
117.500
30.186.169 32.296.470 27.692.769 22.758.630
35.000
20.359.943
De acordo com o quadro IX e gráfico 12, analisando as despesas por
classificação económica do município em 2012 verificamos que existem três
grandes grupos de despesa:
Aquisição de bens e serviços
Reúne as despesas com a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao
funcionamento dos diferenciados serviços do município.
Despesas com o pessoal
Consta neste grupo todo o conjunto de despesas com os trabalhadores da
autarquia.
Aquisição de bens de capital
Estão aqui agrupados todo o tipo de investimento do município.
16
Gráfico 12 – Despesas pagas por classificação económica
2012
Passivos financeiros
Activos financeiros
Outras despesas capital
Transferências de capital
Despesas com pessoal
Aquisição de bens de capital
Outras despesas correntes
Subsidios
Transferências correntes
Juros e outros encargos
Aquisição de bens e serviços
1.1.2.4 Despesa por classificação orgânica
Á semelhança de anos anteriores, em 2012 utilizamos unidades orgânicas
(despesas agrupadas por áreas de actuação do município para diferenciar a
distribuição das despesas por áreas, assim estão agrupados por:
0101
0102
0103
0104
0201
0202
0203
0204
0205
0206
0207
0208
0301
0302
0303
0304
0305
0306
-
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
Operações financeiras
Classes inactivas
Serviços administrativos
Educação
Cultura
Desporto e tempos livres
Acção social
Turismo
Desenvolvimento económico e abastecimento público
Juventude, comunicação, novas tecnologias e modernização
administrativa
- Serviços gerais
- Habitação e urbanização
- Saneamento e salubridade
- Transportes e comunicações
- Rede viária e sinalização
– Saúde
17
Da análise das despesas gerais da presente execução do orçamento
(Despesa corrente e de capital) verifica-se mais uma vez que as unidades
orgânicas que absorvem maior execução de despesa em 2012 são a
unidade orgânica da Habitação e Urbanização e da Educação, que
representam o maior volume de despesa do orçamento municipal.
Gráfico 13 – Execução do orçamento da despesa por unidade orgânica
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
Saúde
Rede Viária e Sinalização
Transportes e comunicações
Saneamento e salubridade
Habitação e urbanização
Serviços gerais
Turismo
Acção social
Cultura
Educação
Serviços administrativos
Classes inactivas
Operações financeiras
Juv., comum., novas tecnol.M. Admn.
Executado
Desenv.económico e abast. Publico
Previsto
Câmara municipal
0
Assembleia municipal
2.000.000
18
1.2 GRANDES OPÇÕES DO PLANO
As Grandes Opções do Plano definem as linhas de desenvolvimento
estratégico da autarquia e incluem, designadamente, o plano plurianual de
investimentos (PPI) que evidencia os valores previstos e executados no
investimento e as actividades mais relevantes (AMR ) que definem as
actividades que não sendo de investimento são de relevância na gestão
autárquica .
01 – Educação
001
002
004
005
-
Ensino pré - escolar
Ensino básico
Ensino superior
Outros
A melhoria da oferta educativa, o aumento da qualidade e quantidade dos
serviços prestados, a constante melhoria dos espaços e infra-estruturas
educativas continuou, no ano de 2012, a constituir o pilar da política
educativa municipal.
Continuaram as iniciativas dirigidas a toda a comunidade escolar num
espírito de colaboração entre comunidade escolar e instituições locais com
todos os intervenientes (escolas, docentes, alunos, pessoal não docente,
pais e encarregados de educação).
Ensino pré - escolar
Programa da componente de apoio á família no ensino pré-escolar
Este programa tem duas vertentes: a do serviço de refeições e a do apoio
sócio educativo.
É proporcionado ás famílias que o solicitem e cujos educandos necessitem
de usufruir do serviço de refeições e da componente sócio educativa, em
simultâneo ou em separado.
A componente de apoio sócio educativo é prestada em 19 jardins de infância
do concelho sendo frequentado por 375 crianças, correspondendo a 44,48%
do numero de crianças inscritas nos jardins.
O serviço de refeições é prestado em todos os jardins de infância, sendo
servidas perto de 140.000 refeições por ano. Usufruem deste serviço 794
crianças; correspondendo a 94,19% das crianças que frequentam os jardins.
19
1º Ciclo do ensino básico
Programa de generalização de refeições no ensino básico
Beneficiam desta acção diária do Município cerca de 1.730 crianças de todo o
concelho, representando 89.03% do número de crianças a frequentar este
nível de ensino, sendo servidas mais de 310.000 refeições por ano através
de uma cuidada operação logística envolvendo vários parceiros , juntas de
freguesia, escolas do 2º e 3º ciclo e secundárias e instituições de
solidariedade social, entre outras.
Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo
ensino básico
Ao todo mais de 1950 crianças participaram no
corresponde a uma taxa de adesão de 95%.
programa, o
que
As crianças têm a possibilidade de participarem gratuitamente em diversas
actividades do domínio desportivo, artístico, científico e tecnológico.
Semanalmente cada turma tem 10 sessões de AEC, distribuídas pelas
seguintes áreas: Inglês, Actividade Física e Desportiva, Expressão Musical,
Expressão Dramática/Teatro e Corporal. Os alunos de 1º e 2º ano têm ainda
sessões de Sensibilização Ambiental. Quanto aos de 3º e 4º têm TIC
(tecnologias de informação e comunicação) e, durante 17 semanas, uma
sessão de Adaptação ao Meio Aquático nas várias Piscinas do Município.
Este programa envolve cerca de 60 professores especializados nas
respectivas áreas, 12 Instituições, Juntas de Freguesia e 15 viaturas de
transporte (a circularem diariamente) com respectivos motoristas e
vigilantes.
Transportes Escolares
No âmbito dos Transportes Escolares do concelho das Caldas da Rainha, a
Câmara Municipal tem um papel fundamental, na medida em que a rede de
transportes é essencial no funcionamento da rede escolar e no apoio à
deslocação dos alunos.
Através de uma parceria com empresas de transporte, aliou-se os circuitos
escolares ao transporte público de passageiros. A integração no mesmo
serviço das linhas de transporte escolar e público gere uma maior
mobilidade de algumas populações que não eram servidas por carreiras da
rodoviária. Esta reestruturação aumenta a rede de transportes no nosso
Concelho.
20
Regime de Fruta Escolar
Pelo 4º ano consecutivo, a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, aderiu,
de acordo com a Portaria n.º1242/2009, ao Regime de Fruta Escolar.
Continua esta Câmara Municipal a fornecer e disponibilizar frutas e produtos
hortícolas aos alunos das escolas do 1ºCEB do nosso Concelho, pretendendo
com esta medida a promoção de hábitos de consumo de alimentos saudáveis
nas cerca de 2000 crianças que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico.
A fruta e produtos hortícolas são distribuídas 2 vezes por semana em cada
escola, sendo os agrupamentos a proceder ao acompanhamento da
distribuição.
Neste
ano
lectivo,
distribuem-se
maças,
pêras,
bananas,
clementinas/laranjas e cenouras.
Educação Ambiental – Parceria com a Reserva Natural do Paúl da
Tornada
A Câmara Municipal, através da parceria estabelecida com a Reserva Natural
do Paul da Tornada, colabora com as escolas, para que os alunos possam
usufruir das actividades desenvolvidas pela Reserva no âmbito do contexto
escolar.
Actividades de maior destaque desenvolvidas em parceria com
entidades locais:
- Comemoração dos acontecimentos militares de 16 de Março de 1974;
- Cerimónia da Apresentação do Estandarte Nacional e Evolução Histórica da
bandeira Nacional;
- Concerto da Banda Sinfónica do Exercito;
- Comemoração do dia da árvore;
- Exposição de Presépios;
- Campanha Oeste Solidário;
- Sarau de Ginástica;
- Carnaval;
- Semana de animação infantil.
21
Gráfico 14 – GOP - Educação
2.000.000
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
Previsto
Executado
1.000.000
800.000
600.000
400.000
O
ut
ro
s
En
si
no
Pr
ées
co
E
la
ns
r
in
o
B
ás
En
ic
si
o
no
S
up
er
io
r
200.000
0
Outros níveis de ensino
Para além de continuar-mos a ter intervenção na participação dos corpos
sociais da APEPO (entidade proprietária da ETEO) e contribuirmos para o
bom trabalho que esta escola tem vindo a desenvolver, a Câmara Municipal
colabora ainda com a Escola de Turismo, com o Cencal e com o Cenfim.
Continuamos a manter boas relações com a Instituição de Ensino Superior
nas Caldas da Rainha colaborando nas suas actividades.
Os resultados obtidos pelos alunos da ESAD são de especial relevância para
o concelho.
22
02 – Cultura, desporto e tempos livres
001 - Cultura
002 - Desporto e tempos livres
Cultura
O Centro de artes é uma estrutura que tem por objectivo promover as
artes e a cultura no nosso município, levando a cabo uma série de
iniciativas que dão corpo a essa missão. Entre as iniciativas mais
importantes, de referir o ciclo de exposições de vários autores, com
destaque para a exposição antológica do escultor António Vidigal, mas
também do pintor José Pires (ambas no CCC), ou as que resultaram das
residências artísticas que artistas emergentes realizam nos ateliers do
Centro de Artes. Os workshops em várias áreas artísticas (escultura,
desenho e cerâmica) e a realização de várias palestras (Mário Tropa, Pedro
Oliveira, entre outros) foram igualmente muito concorridas. Referência na
nossa actividade e com regularidade bianual, o Simppetra – Simpósio
internacional de Escultura em Pedra de Caldas da Rainha, marcou uma vez
mais a actividade de verão. A XIV edição contou com a presença de artistas
de Espanha, Irão, Itália, Letónia, Brasil e Portugal que, ao longo de um
mês, produziram 6 esculturas para o espaço público do concelho.
O Serviço Educativo também teve, como habitualmente, a sua
programação regular para os mais novos, oficinas como “Também sou
Artista” ou Herbário de Cerâmica”, resultaram em trabalhos muito
divertidos que foram posteriormente expostos e visitados pela comunidade
escolar. Uma palavra para as comemorações do Centenário do Nascimento
do Escultor António Duarte, que contou com uma programação própria
integrando exposições, conferências e outras iniciativas, às quais se
associaram outras instituições, nomeadamente a Fundação Calouste
Gulbenkian e a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa.
O Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha (CCC) ao procurar
assumir-se como uma plataforma de cooperação cultural, técnica e
científica apresentou uma programação cultural continuada, diversificada
de estilos e de modos culturais distintos, com 76 espetáculos,
proporcionando a criação de um espaço de mobilidade social, que
promoveu o enriquecimento cultural dos 16 500 espetadores que passaram
pelo CCC ao longo do ano de 2012.
23
Para além dos espetáculos, o CCC desenvolveu outras iniciativas, das quais
destacamos a residência artística de um dos tubistas mais aclamados no
panorama internacional, Sérgio Carolino, tendo sido distinguido pela SPA
com o Galardão de Melhor Trabalho de Música Erudita, pelas obras editadas
em 2012 e acção divulgadora da música portuguesa, também fomos base
de trabalho para o reaparecimento de grupos com prestigio internacional,
foram exemplo disso os “Setima Legião” e os “Madredeus”.
Outra iniciativa desenvolvida de destaque foi o projeto Caldas Nice Jazz,
que teve como objetivo proporcionar a fruição dos vários tipos musicais
associados ao jazz num ambiente de clubbing e que resultou em
participação de novos públicos.
Tal como em 2010, o CCC apresentou mais uma edição do festival
Watercolour Meeting que contou com a participação de 12 aguarelistas,
oriundos de vários países europeus, que ao percorrerem as ruas da cidade
e algumas freguesias conseguiram captar, reinterpretar e recriar sinais da
identidade Caldense, com mais esta segunda iniciativa o acervo artístico
constituído é já de uma dezenas de obras, das quais fizemos uma primeira
edição de postais.
Tem também o CCC ao longo dos anos promovido, em parceria com varias
instituições locais, espetáculos, workshops e oficinas para os mais jovens,
com o objectivo de se desencadear o gosto cultural e o saber fazer, o que
por si se tem constituído como um plano de experiências artístico-culturais
a salientar.
A par destas iniciativas, o CCC dá continuidade ao plano estabelecido em
2010 com a Escola Vocacional de Dança de Caldas da Rainha, um programa
de educação e de produção artística no domínio da dança que tem
proporcionado condições formativas a várias dezenas de alunos e a fruição
de espectáculos com estreia nacional.
Referência também para a gravação profissional de vários CDs e de DVD’s
musicais por diversos grupos e autores no espaço CCC e que contou com
enquadramento técnico e profissional também dos nossos profissionais.
O CCC possuiu também, a capacidade de proporcionar meios
organizacionais humanos capazes de concretizar os desafios que muitas
empresas de todo o país colocaram quando escolheram o CCC para a
realização dos 52 Congressos/Meetings.
A Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha tem como missão satisfazer as
necessidades dos munícipes em matéria de informação, cultura, educação e
lazer contribuindo assim para o desenvolvimento pleno da comunidade
onde se integra. Deste modo, desenvolveu um conjunto de iniciativas
culturais e educativas diversificadas, destacando-se exposições na área da
24
literatura, e encontros com diversos escritores e ilustradores, dando
especial destaque aos escritores locais.
Tendo como grande objectivo promover a leitura desde a infância e cativar
as crianças e famílias, a Biblioteca Municipal instituiu novas iniciativas no
sector infantil, entre as quais, “Sábados com Contos” onde estiveram
presentes vários autores de literatura infantil, promovendo-se, desta
forma, os escritores, os livros e uma maior interactividade das famílias com
a Biblioteca Municipal. Na mesma linha de acção, promovemos a iniciativa
“Conta-me um conto” em parceria com a Universidade Sénior Rainha D.
Leonor, na qual, os alunos seniores promoveram os contos tradicionais nas
escolas do primeiro ciclo das várias freguesias do concelho.
Tendo como objectivo fomentar a leitura de poesia e o gosto por partilhar
leitura de poemas em voz alta, de forma festiva, comemorou-se o Dia
Mundial da Poesia, em colaboração com várias instituições locais e os
poetas da cidade.
Potenciando novos públicos leitores, a Biblioteca Municipal, aquando da
comemoração do seu aniversário, promoveu a iniciativa “A Biblioteca sai à
rua” colocando livros em vários cafés da cidade associando o lazer ao
prazer da leitura.
Proporcionámos os recursos de informação e comunicação, de modo, a
responder às necessidades de informação e conhecimento dos cidadãos.
Estabeleceram-se parcerias com instituições locais contribuindo para um
maior enriquecimento e contributo social na comunidade local.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, optou pela continuidade do apoio
à realização de actividades de desportivas de relevo por forma a contribuir
para a aumento da prática desportiva.
Em anos anteriores foi feita a aposta na construção de infra – estruturas e
apoios a clubes na construção dos seus espaços desportivos.
Feita a obra o objectivo fulcral reside no aumento do número de praticantes
federados e a melhoria dos resultados desportivos, tendo a preocupação do
apoio a clubes de forma a colaborar na manutenção das actividades.
A Câmara Municipal criou uma politica desportiva que, para além de
proporcionar o aumento da prática desportiva regular , permitiu a realização
de diversos eventos ao longo do ano de 2012, assim realizaram-se :
- Portugal x Espanha em Ténis de Mesa. Apuramento para o campeonato da
Europa de seniores:
- 47.ª Campeonato Internacional de Portugal em Badminton;
- 4º Campeonato Internacional Sub 19 em Badminton;
- Campeonato Mundial Escolar ISF 2012 de badminton;
- Todas as provas do circuito nacional de badminton nos diversos escalões;
- Torneio Vale do Tejo em Basquetebol;
25
- Torneio Inter-Associações em Basquetebol;
- Basquetebol Pimpões “ Convívio dia da Criança” ;
- Tiro com Arco M.V.D. “ Campeonato Nacional “;
- Prova do calendário nacional da Federação Portuguesa de Tiro ao Arco;
- Portugal x Uruguai em Rugby, escalões jovens;
- Torneio Nacional de Sevens Sub. 16 e Dub. 18 em Rugby Masculiuno;
- Futsal Portugal x Geórgia em Seniores Masculinos;
- Sarau Internacional de Ginástica do ACROTRAMP clube das Caldas da
Rainha;
- Campeonato distrital de judo;
- 2.º Torneio 48 h de Futsal, organizado pelo Caldas Sport Clube;
- Natação Pimpões, 10º Troféu Cidade das Caldas da Rainha;
- Circuito Nacional Jovens de Pentatlo Moderno;
- Festival de Patinagem Artística do Hóquei Clube das Caldas;
- Festival de Patinagem Artística dos Pimpões;
- Encontro de Remo Indoor, organizado pelo Centro de Educação de
Educação Especial;
- Campeonato Nacional de Inatel, em Ténis de Mesa;
- XI Torneio do Grupo Desportivo da Câmara Municipal das Caldas da
Rainha;
- Atletismo, Mega Sprit / Mega Salto / Mega Km , do Desporto Escolar Zona
Oeste;
- Automobilismo, Rampa da Foz do Arelho;
- Campeonato de Jet Ski na Foz do Arelho;
- Torneio de Futebol de praia, organizado pela Casa do Benfica, na Foz do
Arelho;
- Torneio de Voleibol de praia, organizado pelo Sporting Clube das Caldas,
na Foz do Arelho;
- Etapa Nacional de Voleibol de praia, na Foz do Arelho.
O apoio municipal aliado à presença das colectividades, seus dirigentes,
treinadores e atletas, Têm contribuído para a obtenção de resultados
desportivos de maior alcance que em muito prestigia as Caldas da Rainha.
Gráfico 15 – GOP - Cultura, desporto e tempos livres
Previsto
1.600.000
Executado
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Cultura
Desporto e
Tempos
Livres
26
03 - Acção social
001 – Apoio á infância
002 – Outros apoios de âmbito social
Apoio á infância
No âmbito das competências atribuídas aos Municípios é da responsabilidade
da Autarquia a acção social escolar da 1º ciclo do ensino básico, sendo que,
legislação própria determina as normas para a atribuição dos auxílios
económicos.
Assim sendo, os subsídios escolares destinam-se a alunos provenientes de
agregados familiares que apresentam dificuldades de ordem económica e
que se encontram a frequentar o 1º ciclo de ensino básico.
Os referidos apoios económicos visam compensar os encargos com a
aquisição de livros e material escolar, sendo que, de acordo com a legislação
em vigor, têm direito a beneficiar dos mencionados apoios, os alunos
pertencentes a agregados familiares integrados nos 1º e 2º escalões de
rendimentos determinados para efeito da atribuição do abono de família.
Outros apoios de âmbito social
As bolsas de estudo são uma iniciativa da Câmara Municipal das Caldas da
Rainha que tem por objectivo o incentivo aos jovens na prossecução dos
seus estudos e formação superior, numa perspectiva de igualdade de
oportunidades.
Assim atribui 35 bolsas de estudo, destinadas a alunos com dificuldades
económicas, sendo que para o efeito, é efectuada a análise sócio - familiar e
económica dos agregados familiares e determinado o respectivo rendimento
per capita.
O clube sénior das Caldas da Rainha é uma parceria entre a Câmara
Municipal e as freguesias das Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo e
Santo Onofre e consiste num espaço destinado à população idosa da cidade,
com o objectivo de nele proporcionar o desenvolvimento de actividades sócio
- culturais, bem como, momentos de convívio e de lazer.
A implementação deste equipamento social local prendeu-se com a
necessidade de proporcionar ocupação útil, por forma a combater a solidão e
o isolamento a que a população idosa.
27
Na sequência do programa de emergência social criado com o objectivo de
obstar à conjuntura actual em que famílias se encontram na situação de
desemprego e que, consequentemente, a sua situação sócio – familiar e
económica, presentemente, carece de apoios diversos, nomeadamente a
nível económico , a autarquia criou o fundo de emergência social , o qual
prevê a transferência de verbas para as instituições particulares de
solidariedade social, com vista a obstar/minorar as mencionadas
problemáticas.
A qualidade de vida da população do concelho nas diversas etapas da vida, é
objecto de preocupação constante por parte da autarquia. Nesse sentido,
têm vindo a ser criados diversos equipamentos sociais, entendidos como um
conjunto de meios físicos destinando ao exercício de uma ou mais valências
com o objectivo de satisfazer as necessidades dos utentes, existindo
equipamentos diversos em praticamente todas as freguesias do concelho ,
abrangendo várias faixas etárias desde as crianças aos idosos e vários tipos
de serviços, nomeadamente no que concerne à população idosa para a qual
existem lares, centros de dia, centros de convívio, serviços de apoio
domiciliário ( SAD ), etc.
Para este efeito a autarquia comparticipa com verbas com vista a tornar
possível o funcionamento das várias valências e que as mesmas prossigam
os fins para que foram criadas.
Igualmente, o município com vista a proporcionar à população do concelho
nas diversas etapas da vida, estruturas de apoio diversas, tem vindo a
colaborar nos investimentos com vista a criar as mencionadas estruturas e,
para o efeito, tem afectado transferências de verbas.
Gráfico 16 – GOP – Acção Social
700.000
Previsto
Executado
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Apoio Infância
Outros Apoios
âmbito social
28
04 – Saúde
001 – Apoio á saúde
Durante o ano de 2012 foram concedidas transferências para organismos
cujo objectivo de actuação consiste no apoio á área da saúde.
Como habitualmente, e o ano de 2012 não foi excepção, os Serviços
Veterinários do Município das Caldas da Rainha incidiram a sua acção na
recolha dos animais vadios/errantes pelas constantes solicitações dos
Munícipes deste Concelho, autoridades policias, Juntas de Freguesia, etc.
Assim sendo, foram recolhidos 68 canídeos da via pública.
Destes 68 animais alojados nas 8 boxes de que dispomos actualmente,
foram adoptados 61 aos quais foi administrada vacina anti-rábica e colocada
identificação electrónica a expensas deste Município, o que corresponde a
uma poupança para o Munícipe de 18€ (valor cobrado pela DGV, em regime
de campanha).
Gráfico 17 – GOP - Saúde
Previsto
Executado
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Apoio à saúde
29
05 - Habitação e urbanização
001
002
003
004
005
006
-
Habitação
Planeamento urbanístico
Iluminação pública
Urbanização
Transportes
Comércio
Planeamento urbanístico
Durante o ano de 2012 continuaram em desenvolvimento os seguintes
Instrumentos de Planeamento Territorial e Urbano:
- Revisão do Plano Director Municipal;
- Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caldas
da Rainha;
- Plano de Urbanização de Salir do Porto;
- Plano de Urbanização da Foz do Arelho;
- Plano de Urbanização da Área de Integração do Nadadouro;
- Plano de Pormenor da Área de Equipamento de Apoio Náutico
A elaboração destes planos visa dotar o Município de instrumentos de gestão
e planeamento territorial eficazes, que sirvam de suporte à concretização
dos grandes objectivos estratégicos e ao correcto desenvolvimento social
económico e urbanístico do território municipal e da sua integração regional
tendo também em conta as disposições contidas no Plano Regional de
Ordenamento do Território (PROT-OVT), no Plano de Ordenamento da Orla
Costeira (POOC) e no Projecto de Recuperação Ambiental das Margens da
Lagoa de Óbidos (Instituto da Água).
Revisão do Plano Director Municipal
No Âmbito do processo de Revisão do PDM decorreram os trabalhos de
coordenação/ revisão, com as entidades com tutela, para o estabelecimento
da RAN e da REN. Foram concluídos os Estudos de Caracterização e
estabelecida a calendarização, com a CCDR-LVT, das restantes fases do
projecto.
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de
Caldas da Rainha
Foram completados os trabalhos de caracterização e actualizados os
levantamentos do edificado na área do Plano;
Efectuada a revisão dos estudos entretanto apreciados pela CA;
Foi encomendada cartografia adequada à concretização do projecto.
30
Planos de Urbanização da Foz do Arelho, Salir do Porto e Nadadouro
Foram, neste período, feitos trabalhos de levantamento e caracterização de
redes de água e saneamento na área de intervenção de cada um dos Planos;
Foram apresentadas as propostas de cada um dos Planos, foi feita a
apreciação prévia e as equipas procedem á sua revisão.
PP da área de equipamento de apoio náutico da Foz do Arelho
Durante este período para além do levantamento de infra-estruturas foram
feitas diligências no sentido de conseguir o cadastro de propriedade na área
do Plano, tarefa ainda em curso.
Este Plano de Pormenor em elaboração proporá medidas para a manutenção
e valorização da paisagem, diversificação ecológica, compatibilizando-as com
as condicionantes biofísicas e património natural.
Planos de Urbanização da Foz do Arelho, Salir do Porto e Nadadouro
A elaboração destes planos visa a obtenção de instrumentos de planeamento
municipal, plenamente eficazes, que sirvam de suporte à gestão e
desenvolvimento urbanístico da zonas em referência, complementando as
disposições contidas no Plano Director Municipal (PDM), no Plano de
Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e Projecto de Recuperação Ambiental
das Margens da Lagoa de Óbidos (Instituto da Água).
Os objectivos específicos são assim os seguintes:
• Planear a Estruturação do Território
• Planear a Funcionalidade Urbana
• Protecção dos Valores Ambientais e Culturais
PP da área de equipamento de apoio náutico da Foz do Arelho
O Plano de Pormenor da área de equipamento de apoio náutico da Foz do
Arelho visa a apresentação de uma estratégia que permita a salvaguarda
dos valores naturais, mantendo os valores económicos, sociais e culturais,
que fazem deste território não só um espaço natural a preservar, mas
também um local em que a actividade turística de qualidade e a pesca
controlada, constituam um dos factores económico-sociais a preservar.
31
O Plano de Pormenor deverá propor medidas que permitam a manutenção e
valorização da paisagem, diversificação ecológica, compatibilizando-as com
as condicionantes biofísicas e património natural.
Comércio
Ao nível da reabilitação urbana destacamos a conclusão das obras
PROVERE – Valorização do Centro Histórico/Envolvente dos Hospitais e a
continuidade da execução das obras do Programa de Acção “Caldas
Comércio e Cidade – Área 1, Eixo Comercial – Praça da Fruta, Caldas
Comércio e Cidade – Área 2 – Arranjo urbanístico da Praça 25 de Abril e
Parque e ainda Caldas Comércio e Cidade – Área 2 – Eixo Serviços.
Simultaneamente iniciou-se a obra edifício do Turismo, situado no topo da
Praça da Fruta.
No decurso de 2012 o Município deu continuidade às obras de reabilitação
na malha urbana. A reabilitação urbana além de outros objectivos tem
como principal missão tornar a cidade mais atractiva do ponto de vista
comercial.
Caldas, Comércio e Cidade
Nas Caldas da Rainha desde há muito tempo que é um pólo preferencial no
comércio regional, assim num mercado cada vez mais competitivo é
necessário criar novas motivações para atrair os consumidores a fazer as
suas compras na cidade.
O presente Programa de Ação visa promover a regeneração do centro
urbano através do desenvolvimento de uma série de projetos em áreas
diversificadas, visando mobilizar os atores locais atraindo novos atores,
estruturando a competitividade da cidade, no contexto regional, nacional e
internacional.
Assenta em oito pilares fundamentais:
- Fomentar a atratividade do Centro Urbano;
- Recentrar a Cidade das Caldas da Rainha na região;
- Inovar na qualificação dos espaços de excelência através do envolvimento
e da participação dos Caldenses;
- Promover a coesão e a inclusão sociais, a igualdade de género e de
oportunidades;
- Reforçar a competitividade e inovação;
- Fortalecer a identidade cultural e a criatividade;
- Promover a mobilidade sustentável;
- Introduzir novas dinâmicas de cooperação e desenvolvimento.
32
Neste âmbito apresentaram em 2012 o desenvolvimento a seguir indicado:
EIXO DE COMÉRCIO – Área 1:
Este Eixo engloba duas empreitadas:
A obra “Valorização do Centro Histórico / Envolvente dos Hospitais”,
englobando o Largo João de Deus, Largo da Copa, adjudicada em abril de
2011, consignada em Setembro do mesmo ano, teve a sua conclusão
durante o ano de 2012;
A obra designada “Área 1”, adjudicada no decurso de 2011, desenvolveu-se
durante o ano de 2012, encontrando-se em curso.
EIXO DE SERVIÇOS – Área 2:
Este Eixo engloba igualmente duas empreitadas:
A obra “Praça 25 de Abril e Parque de Estacionamento Subterrâneo”, não
foi iniciada
por
dificuldades económico-financeiras
da
empresa
adjudicatária.
A obra designada “Área 2”, foi consignada em Junho de 2012, encontrandose os respectivos trabalhos em curso.
Edifício de Centro de Promoção e Divulgação de Produtos Regionais
Este edifício situa-se ao lado do mercado do Peixe, na proximidade da
Praça da República e na ligação da Rua do Jardim.
Terá como valências principais a qualificação de produtos regionais,
gabinete de apoio à área da Regeneração Urbana e espaço CRIA – Caldas
Reabilita e Inova Atividades, tornando-se num espaço estratégico da
dinamização deste núcleo urbano, estruturando apoio técnico especializado
ao nível das empresas e dos habitantes.
Também esta obra foi adjudicada, tendo decorrido os trabalhos de
demolição da pré-existência, no entanto foi suspensa devido a dificuldades
económico-financeiras do adjudicatário.
Espaço Turismo
O edifício irá ser reabilitado de forma a albergar o posto/loja turismo, um
restaurante, a associação de artesãos e ateliers ligado à cerâmica de autor,
bijutaria, novo design.
Encontram-se a decorrer os trabalhos da presente empreitada
Programa Local de Promoção de Acessibilidade (Rampa)
O presente Programa consiste na elaboração de um Plano que estabeleça
as medidas de planeamento estratégico e físico a implementar na sede de
concelho, integrando o espaço urbano de maior densidade residencial e
33
sociabilidades, os principais equipamentos públicos, rede de transportes e a
maior multiplicidade de modos de comunicação, emprego e conhecimento.
Trata-se de um plano e um processo, por enquadrar medidas estratégicas e
relevar ações estruturantes que tornem eficientes as intervenções,
envolvendo populações, associações e munícipes alvo, intervindo em
diferentes áreas sectoriais: Espaço Público, Edificado, Transportes,
Comunicação, Infoacessibilidade e Novas Tecnologias facilitadores do uso
da cidade, mobilidade e equipamentos aos cidadãos portadores de
deficiência.
A área proposta corresponde ao centro da cidade e desenvolve-se nas
freguesias de Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre. Assenta,
essencialmente, na malha urbana densa do centro da cidade prolongandose de forma radial para os novos espaços urbanos.
Lançado o procedimento concursal para a presente prestação de serviços,
por deliberação do Executivo Camarário foi necessário proceder à revisão
do procedimento concursal, o que ocorreu no decurso de 2012, prevendose o novo lançamento do concurso no início de 2013.
Sistema de Transportes interurbanos
O TOMA – Projecto Piloto de Transporte Urbano foi implementado pelo
Município das Caldas da Rainha com o objectivo de melhorar a mobilidade
urbana, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e para a
melhoria das condições de vida dos cidadãos.
O Projecto TOMA iniciou-se em 15 de Maio de 2007 contemplando
actualmente três linhas, a Linha Laranja, a Linha Verde e a Linha Azul.
Esta aposta no transporte colectivo contribuiu de forma efectiva para a
promoção da igualdade de oportunidades e cidadania, designadamente dos
jovens e dos idosos, que viram substancialmente melhoradas as suas
condições de mobilidade.
Gráfico 18 – GOP - Habitação e urbanização
Previsto
Executado
H
ab
Ilu
ita
m
in
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ão
Pú
bl
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a
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P
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or
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U
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o
C
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ci
o
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
34
06 - Saneamento e salubridade
002 - Resíduos sólidos
004 - Cemitérios
005 - Transportes
Resíduos sólidos
A qualidade ambiental é de grande importância para o executivo e em
particular a recolha de resíduos urbanos.
Assim durante o ano de 2012 o Município das Caldas da Rainha,
adquiriu 60 contentores para recolha de lixo com 1 000 litros de
capacidade cada e 10 baldes de 110 litros de capacidade, para reforço
do parque de recolha existente e substituição de contentores
degradados.
Durante o ano de 2012 foram recolhidos no concelho das Caldas da
Rainha pelos serviços camarários 20.280,480 toneladas de Resíduos
Sólidos Urbanos (lixo), 348,080 t. de Resíduos monos, 96 600kg de
papel/cartão, 17. 060Kg de embalagens de madeira, 400 Kg de outras
embalagens e 200Kg de Resíduos Eléctricos e Electrónicos.
Todos estes materiais foram entregues na Valorsul e durante o ano de
2012 foram recolhidos em média 65,225 toneladas de Resíduos por
cada dia de recolha.
Cemitérios
Na área do programa Cemitérios entre outras acções levadas a cabo
no ano de 2012 destacamos a regeneração do espaço publico do
cemitério de Nossa Senhora do Populo que não tinha intervenção há
mais de 20 anos.
Gráfico 19 – GOP - Saneamento e salubridade
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
Previsto
100.000
Executado
Transportes
Cemitérios
Resíduos
sólidos
0
35
08 - Desenvolvimento económico
003 - Turismo
004 - Mercados e feiras
005 - Zonas industriais / Empresarias
Turismo
Requalificação das Arribas da Foz do Arelho – Minimização de
Riscos
Na área do turismo para além das áreas tradicionais a Câmara Municipal
estás a apostar no turismo ligado á natureza assim está em a levar a cabo
entre outras a “Requalificação das Arribas da Foz do Arelho - Minimização
de Riscos”.
O presente projeto desenvolve-se desde o limite da Praia do Mar,
integrando a Rua Visconde de Morais, até à rotunda a norte desta via,
sendo constituída por arribas e sistemas dunares que integram a área de
POOC Alcobaça-Mafra.
De elevada sensibilidade ecológica, as arribas e sistemas dunares
caracterizam-se pela sua função no território, na modulação e configuração
do litoral, pela biodiversidade que integram definindo linhas panorâmicas
de grande valor paisagístico.
O projeto regulará o acesso de pessoas e veículos, criando um percurso de
ligação entre miradouros, condicionando o acesso pedonal e viário,
promovendo simultaneamente ações de renaturalização dos espaços
degradados, o seu restauro e recuperação.
A presente intervenção teve início no corrente ano prevendo-se a sua
conclusão no início de 2013.
Zonas industriais / Empresarias
Área de Acolhimento Empresarial das Caldas da Rainha
Esta intervenção tem por finalidade qualificar o espaço existente,
reforçando a sua capacidade de atracção como pólo gerador de emprego.
A presente obra corresponde à primeira fase da beneficiação de infraestruturas na Zona Industrial de Caldas da Rainha estando prevista a
requalificação de cerca de 2,0Km de rede viária existente, tendo como
objectivo dotá-la de boas condições de circulação para veículos e peões e
das infra-estruturas para a prestação de serviços públicos necessários às
ruas e aos “lotes”. Está prevista a construção de uma faixa ciclável e de
iluminação pública urbana em toda aquela extensão bem como a colocação
36
de redes de condutas e de caixas para as alimentações elétricas futuras das
indústrias e para suporte do fornecimento de serviços de telecomunicações.
Lançado o procedimento de concurso público em 2011 esta intervenção
ficou concluída no decurso de 2012.
Gráfico 20 – Desenvolvimento económico
2.000.000
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
Previsto
Executado
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Turismo
Mercados
Zonas
e Feiras Industriais
37
09 – Comunicações
001 - Rede viária
Em 2012 prosseguiu-se a política de manutenção e conservação da vasta
rede viária existente, destacando-se o investimento efetuado em
colaboração com as juntas de freguesia, por delegação de competências,
na manutenção dos caminhos rurais não asfaltados.
As três empreitadas “lançadas” em 2011, para repavimentar 37Km da rede
viária municipal, no valor total 1,2 milhões de euros, tiveram grande parte
de execução (75%) em 2012.
Gráfico 21 – Comunicações
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
Previsto
Executado
500.000
0
Rede Viária e
Sinalização
38
10 - Defesa do meio ambiente
002 - Espaços verdes
003 - Ambiente
Espaços verdes
Durante o ano de 2012 para além das suas equipas de jardinagem que
mantêm e criam espaços verdes espalhados pela cidade e espaço rural a
Câmara municipal transferiu para as freguesias verbas para o tratamento
de espaços ajardinados e de lazer.
Ambiente
No âmbito do ambiente realçamos a Reserva Natural Local do Paul de
Tornada que é gerida pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e tendo
presente o seu papel como actor privilegiado na prossecução do
desenvolvimento de actividades ligadas à educação ambiental, estabeleceu
protocolos de colaboração com as Associações não governamentais de
ambiente com intervenção na área da Reserva Natural, a GEOTA e a PATO.
A colaboração foi criada para a dinamização de actividades ligadas a
educação ambiental a às actividades de ocupação de tempos livres, em
especial, de crianças e jovens, na área da Reserva Natural.
Destaque ainda para uma candidatura ao PRODER (Programa de
desenvolvimento rural) que visa uma acção de limpeza de terreno junto às
linhas de água e requalificação da zona envolvente.
Gráfico 22 – GOP - Defesa do meio ambiente
350.000
300.000
250.000
200.000
Previsto
Executado
150.000
100.000
50.000
0
Espaços Verdes
Ambiente
39
11 - Administração Municipal
001 - Instalações municipais
002 - Modernização dos serviços
003 - Transferências
004 – Juventude
- Modernização dos serviços
No corrente ano deu-se continuidade à modernização do parque informático
do Município e foi implementada uma solução integrada de cópia,
digitalização, impressão e fax visando a melhoria da rentabilidade dos
serviços, prestando um melhor serviço aos cidadãos, a par de uma
economia de meios físicos e humanos.
Dando continuidade ao processo que vem sendo articulado com todos os
Serviços para implementação de uma gestão documental, foram discutidas
propostas de plano de classificação de documentos em articulação com
uma nova arquitectura de sistemas com a arquitetura de sistemas.
Gráfico 23 – GOP - Administração Municipal
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
Previsto
Executado
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40
Gráfico 24 – Objetivos das Grandes Opções do Plano
Todos os Objectivos
2012
Defesa do Meio Ambiente
Administraç ão Municipal
Comunicações
Educação
Desenv.Econ. Abast.Público
Cultura, Desporto,T.Livres
Saneamento e Salubridade
Habitação e Urbanização
Acção Social
Saúde
Por último, é de realçar que uma das razões para uma menor execução dos
projectos co-financiados por Fundos Comunitários, em termos físicos e
financeiros, deve-se essencialmente à demora da obtenção dos Vistos do
tribunal de Contas, e também às dificuldades económico-financeiras dos
empreiteiros adjudicatários das obras, originados pelo contexto actual da
economia nacional.
41
2
ANÁLISE FINANCEIRA
A exposição seguinte pretende sintetizar os resultados obtidos pelo
Município das Caldas da Rainha, bem como a situação patrimonial e
financeira em 31 de Dezembro de 2012.
2.1 ACTIVO
O Activo líquido do Município atingiu, em 2012, a importância de
123.613.219 euros.
O imobilizado líquido no final do ano de 2012 apresenta um valor de
115.661.231 euros, correspondendo a 94 % do activo.
Destaca-se o valor apresentado no património incluído na rubrica Edifícios e
outras construções que apresentam um valor de 56.620.794 euros, assim
como na rubrica de Outras construções e infra-estruturas de domínio
público (Infra-estruturas e rede viária) com um valor de 14.180.556 euros,
em terceira grandeza salienta-se o valor de 12.040.668 euros apresentado
pela rubrica Terrenos e recursos naturais de domínio privado.
De notar contudo que o património da rubrica Terrenos e recursos naturais
cujos terrenos, adquiridos em data anterior a 2002 ainda não se encontram
totalmente inventariados.
As existências apresentam um valor de 153.604 euros, tendo um peso
reduzido no activo da Autarquia, representando um valor baixo, cerca de
0,1 % do activo.
Os empréstimos concedidos a médio e longo prazo registam um valor
de 19.786 euros e representam um baixo valor do activo.
As dívidas de terceiros totalizam 333.700 euros e representam cerca de
a 0,3 % do ativo da Autarquia.
O valor apresentado refere-se às dívidas líquidas, porquanto temos
constituído provisões de acordo com as normas técnicas para a
eventualidade de incobrabilidade dos valores em dívida.
Os Depósitos em Instituições Financeiras (Depósitos á ordem e a
prazo) e caixa totalizam 6.272.273 euros e representam 5% do activo.
Nota-se que no final do ano de 2012 os valores constituídos como
depósitos a prazo cifravam-se em 5.000.000 euros.
42
Por último o valor apresentado pela rubrica de Acréscimos e
Diferimentos apresentam um valor de 842.623 euros, valor que
representa cerca de 0,7 % do activo.
Este grupo regista os custos e proveitos no exercício a que respeitam
quando ocorrem desfasamentos temporais.
Registamos na rubrica de acréscimo de proveitos a importância de 715.716
euros referente a proveitos realizados em 2013 a considerar no exercício de
2012.
Também foram registados 126.907 euros na rubrica custos diferidos, ou
seja despesas ocorridas em 2012 que deve ser imputadas ao exercício de
2013 ou seguintes.
Gráfico 25 – ACTIVO
ATIVO
Imobilizações corpóreas
60,54%
Bens do dominio público
33,27%
Investimentos f inanceiros
0,03%
Acrésmos e dif erimentos
0,68%
Depósitos instituições
dinanceiras e caixa 5,07%
Existências 0,12%
Dividas de terceiros
0,27%
43
2.2
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Em 2012 os Fundos próprios e passivo totalizavam no final do exercício
123.613.220 euros. Este valor distribui-se pelos fundos próprios que
representavam cerca de 68% e pelo passivo que correspondia a cerca de
32%.
Gráfico 26 – Fundos próprios e passivo
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
FUNDOS PRÓPRIOS
67,7%
PASSIVO 32,3%
44
2.2.1 FUNDOS PRÓPRIOS
Os fundos próprios totalizam 83.722.343 euros, e são constituídos por:
A rubrica Património regista o valor de 76.147.130 euros.
O valor reflecte os fundos relativos à constituição da entidade, resultantes
dos activos e passivos, bem como as alterações subsequentes que tiveram
que ser formalmente autorizadas (Decreto – Lei nº 54-A/99).
A rubrica de Reservas legais regista um valor de 704.749 euros.
As reservas legais são constituídas por imposição legal.
Deve constituir-se o reforço anual da conta Reservas Legais, no valor
mínimo de 5% do resultado líquido do Exercício (Decreto–Lei nº 54-A/99).
O valor espelhado em 2012 representa o acumulado de anos anteriores.
O valor inscrito na rubrica de Doações apresenta um valor de 625.141
euros.
A rubrica doações apresenta o mesmo valor que no ano anterior, pelo facto
de não terem existido doações no ano de 2012.
As doações registadas no município que tiveram a característica de doação
em espécie por compensação financeira são consideradas proveito do
exercício, não cabendo a sua contabilização nesta rubrica.
Os Resultados transitados apresentam um valor de 5.612.752 euros.
Esta conta acolhe os resultados líquidos provenientes do exercício anterior.
Excepcionalmente, esta conta poderá registar regularizações não
frequentes e de grande significado que devam afectar, positiva ou
negativamente, o património e não o resultado do exercício (Decreto–Lei nº
54-A/99).
A conta resultados apresenta uma diminuição de valor em relação ao ano
anterior de 40.483,95 euros, esta diminuição teve origem na aplicação de
resultados de 2011 aprovada em reunião na Câmara Municipal no valor de
40.483,95 euros.
Os Resultados líquidos do exercício apurado em 2012 foram de
632.570,30 euros.
45
2.2.2
PASSIVO
No final do ano de 2012, o Passivo do Município perfazia um total de
39.890.876 euros.
As dívidas a terceiros – Médio e longo prazo totalizam 4.012.802
euros e representam 10,1 % do Passivo.
As dívidas a terceiros de curto prazo totalizam 3.165.139 euros
correspondendo a 7,9 % do Passivo.
Das rubricas que constam nas dívidas de
apresentam em 2012 valores inferiores a 2011.
curto
prazo
a
maioria
Os restantes 82% do Passivo são constituídos por Acréscimos e
diferimentos.
Este grupo regista os custos e proveitos no exercício a que respeitam
quando ocorrem desfasamentos temporais.
Registamos um Acréscimo de custos no valor de 641.466 euros relativo a
despesa realizada em 2013 que deve ser atribuída ao exercício de 2012.
Relativamente aos proveitos diferidos o valor apresentado de 32.071.468
euros representa o valor das receitas ocorridas no exercício ou em
anteriores que deva ser considerado nos exercícios seguintes.
Note-se que nesta rubrica estão contabilizados os valores recebidos (de
entre outras atribuições a proveniente dos Fundos comunitários) que estão
sendo reconhecidos como proveitos na medida da depreciação dos ativos
que financiaram.
Gráfico 27 - Passivo
PASSIVO
ACRÉSCIMOS E
DIFERIMENTOS 82,0%
DÍVIDAS A TERCEIROS CURTO PRAZO 7,9%
DÍVIDAS A TERCEIROS MÉDIO E LONGO PRAZO
10,1%
46
2.3 ANÁLISE DE GESTÃO
Um dos métodos de análise financeira mais utilizados é a análise de rácios
financeiros. Esta análise baseia-se no cálculo de determinadas relações entre
as principais contas das demonstrações financeiras de uma entidade.
Obtêm-se assim valores facilmente comparáveis entre períodos económicos
e entre entidades.
2.3.1
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CURTO PRAZO
(não inclui empréstimos) (2010, 2011, 2012)
Quadro X – Evolução da dívida curto prazo
VARIAÇÃO
EM VALOR
+
-
ANO
MONTANTE
2010
6.246.404
2011
4.080.679
2.165.725
-34,7%
3.164.190
916.489
-22,5%
2012
EM %
A dívida de curto prazo do Município, ascende a 3.164.190 euros, tendo
decrescido em comparação com o ano anterior 22,5 %.
Evolução da dívida
Gráfico 28 - Dívida curto prazo em 2010, 2011 e 2012
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
2010
2011
2012
ANOS
47
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MÉDIO E LONGO PRAZO
(empréstimos) (2010, 2011, 2012)
Quadro XI – Evolução da dívida médio e longo prazo
VARIAÇÃO
ANO
MONTANTE
EM VALOR
+
2010
2011
EM %
-
6.047.092
5.023.861
2012
4.012.802
1.023.231
-16,9%
1.011.059
-20,1%
A dívida remanescente de empréstimos bancários anteriormente
assumidos é, em 31 de Dezembro de 2012, de 4.012.802 euros.
Ev. empréstimos
Gráfico 29 - Divida médio e longo prazo em 2010, 2011 e 2012
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
2010
2011
2012
ANOS
48
EVOLUÇÃO GLOBAL DA DÍVIDA (2010, 2011, 2012)
Quadro XII – Evolução global da dívida
VARIAÇÃO
ANO
MONTANTE
EM VALOR
+
2010
2011
2012
-
EM %
12.293.496
9.104.540
7.176.992
3.188.956
-25,9%
1.927.548
-21,2%
A dívida total é, em 31 de Dezembro de 2012, de 7.176.992 euros. A
dívida global baixou 21,2 %.
Gráfico 30 - Dívida médio e longo prazo em 2010, 2011 e 2012
Evolução Global da Divida
Divida
VARIAÇÃO
14.000.000
12.000.000
12.293.496
10.000.000
Montante
9.104.540
8.000.000
7.176.992
6.000.000
4.000.000
3.188.956
2.000.000
1.927.548
0
2010
2011
2012
Anos
49
2.3.2
ENDIVIDAMENTO
Endividamento líquido municipal
O endividamento líquido de acordo com a Lei das Finanças Locais, equivale à
diferença entre a soma dos passivos, qualquer que seja a sua forma,
incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, os contractos de
locação financeira e as dividas a fornecedores, e a soma dos activos,
nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras, as
aplicações de tesouraria e os créditos sobre terceiros.
Para efeitos de cálculo do limite de endividamento líquido e do limite de
empréstimos contraídos, o conceito de endividamento líquido total de cada
município inclui:
a) O endividamento líquido e os empréstimos das associações de municípios;
b) O endividamento líquido e os empréstimos das entidades que integram o
sector empresarial Local.
Ambos os casos na proporção da participação do município do seu capital
social.
Neste posto de vista analisando as rubricas do balanço facilmente se
depreende que houve uma melhoria significativa entre o ano de 2011 e
2012.
Limite ao endividamento líquido
De acordo com a Lei nº 2/2007 de 15/01 (Lei das Finanças Locais) o
endividamento líquido não pode ser superior a 125% das receitas
consideradas para o efeito (Impostos municipais + Participações do FEF ,
participação no IRS, Derrama e participação nos resultados do setor
empresarial local) do ano anterior.
Para o ano de 2012 de acordo com o artigo 66º da Lei nº 64-B/2011, de 30
de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012) os limites ao
endividamento líquido e de médio e longo prazos para cada município, são
apurados do seguinte modo:
1 – O valor do endividamento líquido de cada município em 31 de Dezembro
de 2012, calculado nos termos da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro, alterada
pelas Leis n.os 22-A/2007, de 29 de Junho, 67-A/2007, de 31 de Dezembro,
e 3-B /2010, de 28 de Abril, não pode ser superior ao observado a 31 de
Dezembro do ano anterior.
2 – No ano de 2012 e sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 5 a 7 do artigo
39º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro, alterada pelas leis n.os 22-A/2007,
de 29 de Junho, 67-A/2007, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de
50
Abril, a celebração de novos contratos de empréstimo de médio e longo
prazo é limitada ao valor resultante do rateio do montante global das
amortizações efectuadas pelos municípios no ano de 2010, proporcional à
capacidade de endividamento disponível para cada município.
3 – O valor do montante global das amortizações efectuadas em 2010 é
corrigido, até 30 de Junho, pelo valor das amortizações efetuadas em 2011.
Quadro XIII - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO
Endividamento líquido
EL
31/12/2011
1.140.142
Endividamento de médio e longo prazo
2012
MLP
31/12/2011
1.140.142
5.023.861
Limite EMLP
2012
6.235.946
2.3.3 GRAU DE DEPENDÊNCIA DE FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO
Mede o peso relativo dos empréstimos a médio e longo prazo quando
relacionadas com o ativo da autarquia.
Grau de dependência dos empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos a médio e longo prazo / Ativo Líquido Total x 100 (*)
=
Grau de dependência dos empréstimos a M.L.P. = 3,27 %
O grau de dependência de financiamento externo é pouco relevante,
representam apenas 3,27 % do ativo da autarquia.
(*) Valores líquidos de acréscimos e deferimentos
2.3.4 LIQUIDEZ GERAL
A liquidez geral mede a capacidade que uma entidade tem para solver os
seus compromissos a curto prazo.
A liquidez Geral em valor absoluto pode ser calculada pela diferença entre o
Ativo Circulante e o Passivo circulante; de forma analítica pode calcular
adicionando às Disponibilidades os Títulos negociáveis, as Dívidas a receber
de curto prazo e Existências subtraídas das Dívidas a pagar a curto prazo.
Liquidez Geral = (Ativo Circulante / Passivo Circulante ) x 100 ( * )
Liquidez Geral = 213,5 %
51
Analisando comparativamente podemos afirmar que no termo do exercício o
ativo circulante é mais do dobro do passivo circulante.
De forma analítica os valores que constituem o ativo circulante (Existências
+ Dívidas de terceiros + Títulos negociáveis e Depósitos e caixa) e o Passivo
circulante que são constituídos pelas dívidas a terceiros de curto prazo.
2.3.5
LIQUIDEZ IMEDIATA
Este indicador relaciona a cobertura do passivo circulante pelas
disponibilidades. Este indicador permite-nos analisar em que medida o
município pode liquidar de imediato as suas dívidas de curto prazo.
Liquidez Imediata = (Disponibilidades / Passivo Circulante ) x 100 ( * )
Liquidez Imediata = 198,1%
Se o município pretendesse pagar as suas dívidas de curto prazo em 31 de
dezembro de 2012, o valor registado em disponibilidades cobriam o passivo
circulante e excedia-o em cerca de 98%.
Os indicadores de liquidez medem o equilíbrio financeiro de curto prazo da
entidade, relacionando diferentes medidas de activos de curto prazo com as
responsabilidades assumidas de curto prazo. Naturalmente, valores
superiores a 100% configuram situações bastante favoráveis na medida em
que a entidade é capaz de cumprir as suas obrigações recorrendo aos
activos de curto prazo de que dispõe.
2.3.6
RENTABILIDADE LÍQUIDA DO ATIVO
Os Resultados Líquidos do Exercício apresentam um valor de 632.570,30
euros.
52
3
ANÁLISE ECONÓMICA
Da análise da situação económica do Município das Caldas da Rainha, no
exercício de 2012, verifica-se um Resultado Líquido positivo de 632.570,30
euros, originado pelo desempenho positivo dos Resultados Financeiros e
Resultados Extraordinários atenuado pelo valor dos Resultados Operacionais
negativos.
3.1 RESULTADOS OPERACIONAIS
O valor apurado nos Resultados Operacionais atingiu em 2012 o valor
negativo (800.855,63) euros.
3.1.1
PROVEITOS OPERACIONAIS
Em 2012 os Proveitos Operacionais do Exercício totalizaram 18.790.026
euros, apresentando a seguinte distribuição:
Quadro XIV – Proveitos Operacionais
2012
Venda de mercadorias
Prestação de serviços
Impostos e taxas
Trabalho para própria entidade
Proveitos suplementares
%
2011
%
0
0,0%
0
0,0%
766.540
4,1%
844.081
4,1%
9.627.681
51,2%
10.538.840
51,7%
37.276
0,2%
132.198
0,6%
215
0,0%
512
0,0%
Transferências e Subsídios obtidos
8.355.846
Outros proveitos e ganhos operac.
2.468
0,0%
18.763
0,1%
18.790.026
100%
20.377.466
100%
Total
44,5%
8.843.072
43,4%
( * ) Valores em euros
Estabelecendo em linhas gerais de comparação entre os dois anos, verificase um decréscimo dos proveitos operacionais (receita) em todas as rubricas;
mantendo-se como rubricas com maior peso nos proveitos operacionais; os
impostos e taxas e as transferências e subsídios obtidos.
53
3.1.2 CUSTOS OPERACIONAIS
Os Custos Operacionais, suportados pelo Município das Caldas da Rainha
em 2012 foram de 19.590.882,44 euros, conforme quadro:
Quadro XV – Custos Operacionais
2012
%
0
188.901
7.279.518
4.164.334
844.912
2.421.617
5.591.477
0
%
C.E.V.M.C. - Mercadorias
C.E.V.M.C. - Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Remunerações
Encargos sociais
Transf.Subs.cor. Conc., P. sociais
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
0
84.829
7.620.387
3.869.977
905.749
1.587.717
5.302.685
0
Outr. custos e perdas operacionais
219.538
1,1%
163.034
0,8%
19.590.882
100%
20.653.793
100%
Total
0,0%
0,4%
38,9%
19,8%
4,6%
8,1%
27,1%
0,0%
2011
0,0%
0,9%
35,2%
20,2%
4,1%
11,7%
27,1%
0,0%
Comparando os dois anos verificamos que em linhas gerais subiram os
custos com fornecimentos e serviços externos (fornecimento de bens e
serviços) e os encargos sociais (encargos com remunerações) e desceram
os custos com o pessoal e amortizações de imobilizado.
54
3.2 RESULTADOS FINANCEIROS
O valor apurado nos Resultados Financeiros atingiu em 2012 valor
positivo de 1.383.393 euros.
3.2.1 PROVEITOS FINANCEIROS
Em 2012, os Proveitos Financeiros do Exercício totalizaram 1.501.448
euros.
Quadro XVI – Proveitos Financeiros
2012
Juros obtidos
%
2011
%
123.881
8,3%
15.145
1,1%
Rendimento de imóveis
1.377.567
91,7%
1.363.066
98,9%
Total
1.501.448
100%
1.378.211
100%
Os proveitos financeiros totalizam 1.501.448 euros de entre as diversas
rubricas que contribuíram para este resultado destacamos os proveitos
obtidos na rubrica rendimentos de imóveis que atinge o valor de 1.377567
euros que compreende o rendimento obtido com imóveis arrendados pelo
município (Parque campismo, Edifício Matel, etc.) mas sobretudo com
rendimento do parque eólico da Serra de Todo o Mundo e a renda de
concessão firmado com a E. D. P. que juntos apresentam a quantia de
1.304.296 euros.
A aplicação de fundos na conta de depósitos a prazo na Caixa de Crédito
Agrícola Mutuo de Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, bem como de juros
obtidos nas restantes contas de depósitos à ordem renderam no seu
conjunto 123.881 euros.
3.2.2 CUSTOS FINANCEIROS
Em 2012 os Custos Financeiros do Exercício totalizam 118.054 euros.
Quadro XVII – Custos Financeiros
2012
Juros suportados
Outros custos e perdas financeiras
Total
110.715
7.339
118.054
%
93,8%
6,2%
100%
2011
145.987
9.505
155.492
%
93,9%
6,1%
100%
55
Os custos financeiros ascendem a 118.054 euros e espelham sobretudo o
valor dos juros suportados com empréstimos a Médio e Longo Prazo que
apresentam o valor de 110.715 euros sendo que o restante valor refere-se a
juros com atraso de pagamento e custos com operações bancárias.
3.3 RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
O valor apurado nos Resultados Extraordinários atingiu em 2012 o valor
positivo de 50.033 euros.
3.3.1 PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS
Em 2012, os Proveitos Extraordinários do Município totalizaram 669.089
euros, sendo distribuídos por:
Quadro XVIII – Proveitos extraordinários
2012
Ganhos em existências
%
2011
%
1
0,0%
0
0,0%
Ganhos em imobilizações
33.314
5,0%
53.743
9,0%
Benefícios e penalidades contratuais
84.007
12,6%
86.406
14,5%
Reduções de amortizações e Provisões
10.226
1,5%
84
0,0%
Correcções relativas a Exercícios Anteriores
144.377
21,6%
66.163
11,1%
Outros proveitos e ganhos extraordinários.
397.164
59,4%
388.783
65,3%
669.089
100%
595.179
100%
Total
Os valores apresentados nos proveitos extraordinários dos dois anos em
análise são semelhantes apresentando pequenas variações entre rubricas.
A rubrica que apresenta maior variação é a de correcções de anos
anteriores que em boa parte de deve ao reconhecimento como proveito
extraordinário de 83.175 euros recebido em 2012 a titulo de repartição de
dividendos do ano de 2009 na sociedade Valorsul, S.A.
56
3.3.2
CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS
Os Custos Extraordinários do Exercício do Município das Caldas da
Rainha totalizaram, em 2012, 619.056 euros, conforme quadro:
Quadro XIX – Custos Extraordinários
2012
%
Transferência de capitais concedidas
Perdas em existências
Perdas em imobilizado
Multas e Penalidades
Aumentos amortizações e provisões
482.707
0
167
0
119.978
78,0%
0,0%
0,0%
0,0%
19,4%
Correções relativas exerc. anteriores
2011
%
1.363.033
1
187.736
0
0
86,2%
0,0%
11,9%
0,0%
0,0%
12.607
2,0%
1.766
0,1%
Outros custos e perdas extraordinárias
1.883
0,3%
26.551
1,7%
Indemnizações
1.714
0,3%
2.969
0,2%
Total
619.056
100,0%
1.582.056
100,0%
Numa análise geral verifica-se uma redução significativa dos custos
extraordinários e esta redução verifica-se sobretudo na diminuição das
transferências de capital concedidas.
4 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos do disposto no ponto 2.7.3 do POCAL, propõe-se que o resultado líquido
do exercício positivo 632.570,30 euros, seja distribuído por:
Resultados transitados - 95 % – 600.941,78 euros
Reservas legais - 5% - 31.638,52 euros
57
CDEF
F A
A
A
A
FE
AB
C D
F
E
D
E
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F
FF
E A
A
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C
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F
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A
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A
D E
C D CC
D
C
F
D
D
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C D CC
C CE
C
A
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A
C
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D
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F
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F
CDEF
F A
A
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A
FD
C DE C
A A
C DE
A
A DE
A
F
A A
A
F
F
Município das Caldas da Rainha
ANO :
Demonstração de resultados
2012
Exercícios
Código das Contas
POCAL
2012
2011
Custos e Perdas
61
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
0,00
Matérias
62
84.828,74
Fornecimentos e serviços externos
0,00
84.828,74
188.901,28
7.620.387,16
7.279.518,17
3.869.977,32
4.164.333,58
188.901,28
Custos com o pessoal:
641+642
643 a 648
Remunerações
Encargos sociais
905.748,99
12.396.113,47
844.911,54
12.288.763,29
1.587.716,78
2.421.616,78
2.421.616,78
63
Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
1.587.716,78
66
Amortizações do exercício
5.302.684,89
67
Provisões do exercício
65
Outros custos e perdas operacionais
(A)
68
0,00
5.591.476,82
219.538,56
163.034,52
163.034,52
20.653.792,69
19.590.882,44
..............................................
Custos e perdas extraordinárias
(E)
88
5.302.684,89
118.054,28
(C)
69
0,00
219.538,56
..............................................
Custos e perdas financeiras
5.591.476,82
118.054,28
155.492,26
19.708.936,72
619.057,29
..............................................
619.057,29
1.582.055,42
20.327.994,01
Resultado líquido do exercício
0,00
155.492,26
20.809.284,95
1.582.055,42
22.391.340,37
632.570,30
0,00
0,00
20.960.564,31
-40.483,95
0,00
22.350.856,42
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111
7112+7113
712
72
Vendas de mercadorias
0,00
0,00
Vendas de produtos
0,00
0,00
Prestações de serviços
766.539,79
Impostos e taxas
Trabalhos para a própria entidade
73
Proveitos suplementares
74
Transferências e subsídios obtidos
76
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B)
78
10.538.840,35
0,00
0,00
37.276,47
132.198,55
215,10
512,07
8.355.845,97
8.843.072,29
(D)
79
1.501.447,70
18.762,44
1.501.447,70
..............................................
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A); ............................................................................................
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A); ......................................................................................
............................................................................................
Resultados correntes: (D)-(C);
Resultados líquido do exercício: (F)-(E). ..................................................................................
669.089,80
844.080,88
19.533.385,70
20.377.466,58
1.378.211,31
20.291.474,51
669.089,80
Orgão executivo
18.023.487,02
18.790.026,81
..............................................
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
2.468,11
..............................................
Proveitos e ganhos financeiros
844.080,88
9.627.681,37
Variação da produção
75
766.539,79
1.378.211,31
21.755.677,89
595.178,53
595.178,53
20.960.564,31
22.350.856,42
-800.855,63
1.383.393,42
-276.326,11
1.222.719,05
582.537,79
946.392,94
632.570,30
-40.483,95
Orgão deliberativo
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pag. 1 de 1
B EFB BC F
A
ABC
E CC
D
D
C DE F D C B
AD
D B
AD
FA
D
BCD
CCCCCCCC
C B CBC
CCCCCC
D
CCCC
F
ED F
CCCC
C
B C
CC
FE
C C
F
F
C C
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DEF
CCCCCC
DE
C CBDEF
CCCC
DFB C
CCCC
DFB C B
CCCC
B
CCCC
DE
C C
DFB
B
E FB C
C C
CCCCCCCC
CCCCCC
C BFC B EF BF
C
EB C
CCCC
B C CBDEF
FE
CCCC
F
C
C
C
C
F
E ED
C
D FB C B
F
D
B
AB
C
CCCC
F
C
CCCC
F
C F
CCCC
F
C FB F
C
CCCCCC
CCCCCC
C
C BF C
C D
C C E F D
DEF
FE
C B C D FB C
C
EC
C C
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B EFB BC F
CA
ABC
BF
F
F
E CC
E
CB
C
C DE F D C B
CF F
ABCDE A F
A
C
CCCC
B
CCCC
F
CCCC
DEF
C
C D
B
B
F
A B B
CB C A B FB CB
A
F F
F
C
A B
F
F
E B B
E FB
E B B
B
A
B
F
F
A
CB C
B
FB CB
A
F
A
B
B C D
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CCCCCC
CCCC
FF
CCCC
B C
E
C
CCCC
B C
CCCC
C
CCCC
C B
BC
BC
DEFB C
CCCCCCCC
F
F
CCCCCC
C BFF
EF
CCCC
E
ABC
D
BC
CC
D
BC B
CC
FE
DEF
CCCC
C
B
CC
CC
E
EF
C
D
F BC
FB
C D
ABC
C BC
FE
B D E FB
E
B
CCCC
F
B C CD
CCCC
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DE
E ED
C
EB C B
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CC
CC
CCCCCC
CCCC
E ED
CCCCCCCC
CCCCCC
C
C
C
E F C
FB C C B D
CCCC
F
F
B C BFF
E
ABCE
F
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C
CC
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CC
DEFB
CCCC
F
B
C
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BF
DEF
C
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EB C C FE B C
CC
E
F E F BC
C DE
CCCC
E
CD F E B
C C
CCCC
CCCC
C
B E
CD F E B
C
CCCC
D
E FBE
C C
CCCC
CCCC
B B
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C
C
C
B C DE
C
B CF
DB C CF D B C
E
DEFB
CCCCCC
F
CCCC
B
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CCCC
EBF
CCCC
CCCC
CC
CC
C
B C C
C C
F
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EB C
B
C
F
B
F
B C B
F
B CF
F
F
E B
F
E B
D EDF
C C
C
BFEBC
DEFB
CC
F
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DEFB
CC
F
B C
BFE B
C C
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B EFB BC F
CA
ABC
BF
F
E
CB
C
C DE F D C B
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ABCDE A F
A
C
CCCC
F
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CC
CC
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E CC
B C
DB C
C DE F D
B
B
F
A B B
CB C A B FB CB
A
F F
F
C
A B
F
F
E B B
E FB
E B B
B
A
B
F
F
A
CB C
B
FB CB
A
F
A
C
B C
F
BFE
C B
F
BFE
C
F
BFE
C
E B C
C
B
C C
F
BF
B F
C
B
C C
F
BF
FE D F
C
DEFB
CC
F
B C BFC B E C
CC
CC
F
CC
F D
C
C
CC
F D
C
C
CC
DEFB C
CCCC
CC
C
E FB
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C
E
B
EB
B
DEFB
DEFB
CCCCCC
C
CCCC
E
CCCC
CCCC
CCCCCCCC
CCCCCC
C
B C
DEF
C
DEF
CF
E
C BFF
E
C
DEF
CCCC
DEF
C
CC
BFC
CC
EF
CC
CF
B
CC
C
F ABC
CC
C
EF
BC
E BDEF
C
D
EF
DE B
B
C D
AB
F
CCCCCCCC
C
CCCCCC
E F BF FBD BC
FB BDEF
FF
C
C
C
E
EBC
B C
CCCC
B
C C D
CCCC
B
C
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C ABC
CCCC
EF
CCCC
E ED
C
E
C
F
F
C
E
B
CD F E B
CCCC
CCCCCC
CCCC
B
C C D
CCCC
B
C
B
C ABC
CCCC
EF
CCCC
E ED
F
F
C
C
E
B
CD F E B
CCCC
CCCCCC
B C
CCCC
B
C C D
CCCC
B
C
B
C ABC
CCCC
EF
CCCC
E ED
F
F
C
C
E
B
CD F E B
CCCC
CCCCCC
CCCC
DEFB C
C
B
C C D
C
E
EBC
B
C ABC
F
C C
C
B EFB BC F
CA
ABC
BF
F
E
CB
C
C DE F D C B
CF F
ABCDE A F
CC
D
EBC
CC
D
CC
DEFB
B
CC
D
CC
DEFB
CEF
D
E ED
C
C
D
EBC
CEF
CC
D
CC
DEFB
C
A B
F
E B B
E FB
F
E B B
B
A
B
F
F
A
CB C
B
FB CB
A
F
A
EB
F C C
CCCC
F
F
F
EBC
CC
B
B
A
F F
BFE
D
C
D
CC
CEF
F C C
A B B
CB C A B FB CB
A
C
CCCC
F
E CC
BFE
EB
CD F E B
BFE
F C C
D
EB
F C C
D
EB
CCCC
CC
D
CC
DEFB
CCCCCCCC
F
F
CCCCCC
C
EF
CCCC
E
E C
EF
B
CC
D
CC
DEF
CCCC
C
ABC
BC
E
C
B
D
F BC
FE
FB
B D E F C FB
E B
B
CC
CCCCCCCC
E B C
CCCCCC
CCCC
F
E
B
FB C
B C C
BC C B
C C D
BC F
B
B C
C ABC
F
CCCC
CCCCCC
CCCCCCCC
CCCCCC
CCCC
ABC
B
C
FE
C ABC
C B
C
E
C B C
C
F
C
EB
B
C ABC
E
C B C
EB
B
C ABC
E
C B C
EB C
B
B
A
A
B
C
F
B
A
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C C
C
Execução Anual das Grandes Opções do Plano
Ano:
(designação da autarquia local)
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
Forma Fonte Financiamento
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01
EDUCAÇÃO
01 001
ENSINO PRÉ- ESCOLAR
01 001 2012/1
Construção do Jardim de Infância de Salir do Porto
0202 07010304
E
01/2012 12/2013
100,00
200.000,00
200.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 001 2012/2
Aquisição de Equipamento
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
7.500,00
0,00
7.500,00
0,00
1.624,66
1.624,66
21,66
21,66
01 001 2012/3
Equipamentos Exteriores (parques infantis)
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 001 2012/4
Reparações de Jardins de Infância
0202 07010304
E
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
5.535,00
5.535,00
55,35
55,35
01 001 2012/5001
Transporte de Crianças (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
103.000,00
0,00
103.000,00
0,00
65.120,73
65.120,73
63,22
63,22
01 001 2012/5002
Reparações de Jardins de Infância (J.F.)
0202 08050102
O
01/2012 12/2012
31.500,00
0,00
31.500,00
0,00
13.468,00
13.468,00
42,76
42,76
01 001 2012/5003
Serviço de Apoio à Família (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
125.307,00
0,00
125.307,00
0,00
92.199,35
92.199,35
73,58
73,58
01 001 2012/5004
Espaços Exteriores de Jardins de Infância (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
4.600,00
0,00
4.600,00
0,00
4.494,40
4.494,40
97,70
97,70
01 001 2012/5005
Limpeza de Jardins de Infância (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
9.653,00
9.653,00
96,53
96,53
01 001 2012/5006
Refeições do Pré-Escolar
0202 020105
O
01/2012 12/2014
451.500,00
612.494,32
1.063.994,32
0,00
379.016,82
379.016,82
83,95
35,62
01 001 2012/5007
Refeições do Pré-Escolar (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2013
70.000,00
38.834,64
108.834,64
0,00
58.122,20
58.122,20
83,03
53,40
Totais do Programa 001:
833.507,00
851.328,96
1.684.835,96
0,00
629.234,16
629.234,16
75,49
37,35
01 002
ENSINO BÁSICO
01 002 2000/8
Const. da EBI-123 Bairro dos Arneiros
0202 07010305
E
01/2000 12/2012
1.400,00
0,00
1.400,00
1.396,00
0,00
1.396,00
0,00
49,93
01 002 2007/5
Centro Escolar de Alvorninha
0202 07010305
E
01/2007 12/2012
42.000,00
0,00
42.000,00
2.021.118,44
40.791,45
2.061.909,89
97,12
99,94
01 002 2007/85
Construção E.B./J.I. de Carvalhal Benfeito
0202 07010305
E
01/2007 12/2012
8.400,00
0,00
8.400,00
242.964,21
6.124,02
249.088,23
72,91
99,09
01 002 2011/2
Requalificação de Escolas Básicas-Chão da Parada 0202 07010305
E
01/2011 12/2012
89.200,00
0,00
89.200,00
22.306,62
84.254,15
106.560,77
94,46
95,56
01 002 2012/6
Requalificação da Escola da Encosta do Sol
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/7
Requalificação da Escola do Bairro dos Arneiros
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
25.100,00
500.000,00
525.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/8
Requalificação da Escola do Parque
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
50.000,00
50.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/9
Requalificação da Escola do Avenal
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/10
Ampliação da Escola do Reguengo da Parada
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
100.000,00
100.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/11
Construção da E.B./J.I. de Vidais
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/12
Construção da E.B./J.I. de Nadadouro/Nascente
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/13
Refeitórios Escolares
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
8.100,00
200.000,00
208.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/14
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
9.432,99
9.432,99
62,89
62,89
01 002 2012/5008
Subsídios para Instituições
0202 040301
O
01/2012 12/2012
12.000,00
0,00
12.000,00
0,00
8.364,52
8.364,52
69,70
69,70
01 002 2012/5009
Subsídios para Associações
0202 040701
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/5010
Reparação de Escolas Básicas (J.F.)
0202 08050102
O
01/2012 12/2012
22.000,00
0,00
22.000,00
0,00
21.238,00
21.238,00
96,54
96,54
01 002 2012/5011
Limpeza de Escolas Básicas (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
17.086,00
17.086,00
94,92
94,92
01 002 2012/5012
Transporte de Crianças (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
40.600,00
0,00
40.600,00
0,00
25.625,99
25.625,99
63,12
63,12
01 002 2012/5013
Enriquecimento Curricular
0202 020225
O
01/2012 12/2013
560.000,00
311.524,77
871.524,77
0,00
525.705,32
525.705,32
93,88
60,32
01 002 2012/5014
Refeições do Ensino Básico
0202 020105
O
01/2012 12/2014
850.100,00
1.000.079,70
1.850.179,70
0,00
640.098,71
640.098,71
75,30
34,60
01 002 2012/5015
Refeições do 1º Ciclo do Ensino Básico (J.F.)
0202 04050102
O
01/2012 12/2013
111.600,00
56.686,50
168.286,50
0,00
100.355,23
100.355,23
89,92
59,63
1.806.100,00
4.118.290,97
5.924.390,97
2.287.785,27
1.479.076,38
3.766.861,65
81,89
45,87
Pág. 1 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01
EDUCAÇÃO
01 004
ENSINO SUPERIOR
01 004 2000/9
Construção da Escola Superior de Educação
0202 07010305
E
01/2000 12/2012
35.600,00
0,00
35.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 004 2012/5016
0202 040701
O
01/2012 12/2012
2.100,00
0,00
2.100,00
0,00
1.744,00
1.744,00
83,05
83,05
01 004 2012/5017
Subsídios para Instituições/Investimentos
0202 080701
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.800,00
0,00
37.800,00
0,00
1.744,00
1.744,00
4,61
4,61
01 005
OUTROS
01 005 2000/11
Piscina Escolar de A-dos-Francos
0202 07010406
E
01/2000 12/2012
1.300,00
0,00
1.300,00
1.057.593,20
1.253,26
1.058.846,46
96,40
100,00
01 005 2002/5077
Transportes Escolares/Câmaras
0202 020210
O
01/2002 12/2012
100,00
0,00
100,00
627.407,95
0,00
627.407,95
0,00
99,98
01 005 2006/45
Escola de Turismo/Remodelação do Edifício da UAL 0202 07010305
E
01/2006 12/2006
32.500,00
0,00
32.500,00
1.273.216,18
0,00
1.273.216,18
0,00
97,51
01 005 2012/5018
0202 040701
O
01/2012 12/2012
14.100,00
0,00
14.100,00
0,00
11.410,00
11.410,00
80,92
80,92
01 005 2012/5019
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
19.979,88
19.979,88
99,90
99,90
0202 04050102
O
01/2012 12/2012
14.100,00
0,00
14.100,00
0,00
14.005,33
14.005,33
99,33
99,33
01 005 2012/5021
Funcionamento e Gestão da Piscina Escolar de
Santa Catarina
Funcionamento e Gestão da Piscina Escolar de
A-dos-Francos
Aquisição de viaturas (J.F.)
0202 08050102
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 005 2012/5022
Transportes Escolares/Câmaras
0202 020210
O
01/2012 12/2012
37.500,00
0,00
37.500,00
0,00
13.089,29
13.089,29
34,90
34,90
01 005 2012/5023
Transportes Escolares 2012
0202 020210
O
01/2012 12/2012
688.400,00
0,00
688.400,00
0,00
459.296,44
459.296,44
66,72
66,72
01 005 2012/5020
808.100,00
0,00
808.100,00
2.958.217,33
519.034,20
3.477.251,53
64,23
92,32
Totais do Objetivo 01:
3.485.507,00
4.969.619,93
8.455.126,93
5.246.002,60
2.629.088,74
7.875.091,34
75,43
57,48
Pág. 2 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
20
80
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
02
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
02 001
CULTURA
02 001 2010/16
Casa Museu Leopoldo de Almeida
0203 07010307
E
01/2010 12/2012
792.000,00
0,00
792.000,00
134.273,19
177.832,32
312.105,51
22,45
33,69
02 001 2012/15
Reparação do Museu João Fragoso
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/16
Reparação do Museu António Duarte
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/17
Reparação e Beneficiação da Biblioteca Municipal
0203 07010307
E
01/2012 12/2014
5.000,00
250.000,00
255.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/18
Arquivo Municipal
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/19
Alargamento do Museu de Cerâmica
0203 07010307
E
01/2012 12/2014
200.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/20
Integração e Desenvolvimento Museológico
0203 07010307
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/21
Parque de Esculturas e lazer
0203 07010405
E
01/2012 12/2013
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/22
Aquisição e Manutenção de Equipamento
0203 07011002
O
01/2012 12/2013
26.000,00
30.000,00
56.000,00
0,00
6.345,12
6.345,12
24,40
11,33
02 001 2012/23
Aquisição de Objectos de Arte
0203 070112
O
01/2012 12/2012
24.600,00
0,00
24.600,00
0,00
2.253,00
2.253,00
9,16
9,16
02 001 2012/5024
Construção do Teatro da Rainha
0203 080701
O
01/2012 12/2013
20.000,00
1.500.000,00
1.520.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/5025
Carta Cultural Concelhia
0203 020220
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/5026
0203 080701
O
01/2012 12/2012
11.000,00
0,00
11.000,00
0,00
8.500,46
8.500,46
77,28
77,28
02 001 2012/5027
Transferências para Associações
Culturais/Investimentos
Transferências para Associações Culturais
0203 040701
O
01/2012 12/2012
192.600,00
0,00
192.600,00
0,00
167.488,47
167.488,47
86,96
86,96
02 001 2012/5028
Festa da Cerâmica
0203 020225
O
01/2012 12/2012
300,00
0,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/5029
Transferência/CulturCaldas
0203 040701
O
01/2012 12/2012
267.500,00
0,00
267.500,00
0,00
257.500,00
257.500,00
96,26
96,26
02 001 2012/5030
Simpósio de Escultura em Pedra
0203 06020305
O
01/2012 12/2012
18.500,00
0,00
18.500,00
0,00
18.000,00
18.000,00
97,30
97,30
1.558.100,00
7.380.000,00
8.938.100,00
134.273,19
637.919,37
772.192,56
40,94
8,51
02 002
DESPORTO E TEMPOS LIVRES
02 002 2004/63
Pavilhão Desportivo da E.B.I. Santo Onofre
0204 07010406
E
01/2004 12/2004
500,00
0,00
500,00
0,00
23,00
23,00
4,60
4,60
02 002 2005/20
Campo de Apoio Rugby/Futebol
0204 07010406
E
01/2005 12/2005
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/24
0204 07010406
E
01/2012 12/2013
1.000,00
1.000.000,00
1.001.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/25
Parque Urbano-Complexo Desportivo-Zonas
Envolventes (jardins, esculturas, lazer e recreio)
Aquisição de Maquinaria e Equipamento
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
2.001,21
2.001,21
10,01
10,01
02 002 2012/26
Aquisição de Terrenos
0204 070101
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/27
Beneficiação do Pavilhão da Mata
0204 07010302
E
01/2012 12/2013
20.000,00
300.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/28
Reparação de Pavilhões Desportivos
0204 07010302
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/29
0204 07010406
E
01/2012 12/2013
1.000,00
300.000,00
301.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/30
Campo de Futebol de Praia e Infraestruturas de
apoio ao Campo Luís Duarte
Requalificação da Pista de Atletismo
0204 07010406
E
01/2012 12/2012
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/5031
Centro de Equitação e Aventura de Alvorninha
0204 080701
O
01/2012 12/2013
100,00
120.000,00
120.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/5032
0204 040701
O
01/2012 12/2012
375.500,00
0,00
375.500,00
0,00
332.131,75
332.131,75
88,45
88,45
02 002 2012/5033
Transferências para Associações/Actividades
Desportivas
Transferências para Associações/Investimentos
0204 080701
O
01/2012 12/2012
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
27.600,23
27.600,23
39,43
39,43
02 002 2012/5034
Transferências para Associações/Sedes
0204 080701
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/5035
Construção de Polidesportivos/Associações
0204 080701
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/5036
Construção de Pavilhões Desportivos/Associações
0204 080701
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/5037
Transferências para Associações/Campos de
Futebol
0204 080701
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pág. 3 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
02
02 002
02 002 2012/5038
Construção de Polidesportivos (J.F.)
0204 08050102
O
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
01/2012 12/2012
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
100,00
0,00
560.500,00
1.720.000,00
2.118.600,00
9.100.000,00
Montante executado
Total
Anos Anteriores
100,00
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.280.500,00
0,00
11.218.600,00
134.273,19
361.756,19
361.756,19
64,54
15,86
999.675,56
1.133.948,75
47,19
9,99
Pág. 4 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
03
ACÇÃO SOCIAL
03 001
APOIO À INFÂNCIA
03 001 2012/5039
Subsídios no âmbito do A.S.E. (anos anteriores)
0205 040802
O
01/2012 12/2012
12.600,00
0,00
12.600,00
0,00
3.190,00
3.190,00
25,32
25,32
03 001 2012/5040
Subsídios no âmbito do A.S.E./2012
0205 040802
O
01/2012 12/2012
29.100,00
0,00
29.100,00
0,00
21.490,00
21.490,00
73,85
73,85
41.700,00
0,00
41.700,00
0,00
24.680,00
24.680,00
59,18
59,18
03 002
OUTROS APOIOS DE ÂMBITO SOCIAL
03 002 2008/5053
0205 080701
O
01/2008 12/2012
173.000,00
0,00
173.000,00
780.058,83
152.937,07
932.995,90
88,40
97,89
03 002 2012/31
Construção Centros de Dia/Lares-Chão da
Parada/Landal/Nossa Senhora do Pópulo/Salir de
Matos/Santa Catarina/Serra do Bouro
Creche e S.A.D. em São Gregório
0205 07010306
E
01/2012 12/2013
37.800,00
1.498.000,00
1.535.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/32
Aquisição de Prédios Urbanos
0205 07010307
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/33
0205 07011002
O
01/2012 12/2012
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
687,94
687,94
40,47
40,47
03 002 2012/5041
Jardim de Infância do Centro de Educação Especial 0205 080701
Rainha D. Leonor
Serviços Municipalizados
0205 04050103
O
01/2012 12/2013
100,00
120.000,00
120.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
71.000,00
0,00
71.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0205 040701
O
01/2012 12/2012
21.400,00
0,00
21.400,00
0,00
21.375,00
21.375,00
99,88
99,88
03 002 2012/5044
Serviços Sociais da Câmara e Serviços
Municipalizdos
Subsídios para estudantes carenciados
0205 040802
O
01/2012 12/2012
24.500,00
0,00
24.500,00
0,00
24.500,00
24.500,00
100,00
100,00
03 002 2012/5045
Transferências para Instituições
0205 040701
O
01/2012 12/2012
55.000,00
0,00
55.000,00
0,00
36.004,72
36.004,72
65,46
65,46
03 002 2012/5046
Transferências para Instituições/Investimentos
0205 080701
O
01/2012 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
72.378,73
72.378,73
72,38
72,38
03 002 2012/5047
Clube Sénior das Caldas da Rainha (J.F.)
0205 04050102
O
01/2012 12/2012
3.600,00
0,00
3.600,00
0,00
3.500,00
3.500,00
97,22
97,22
03 002 2012/5048
Aquisição de viaturas (J.F.)
0205 08050102
O
01/2012 12/2012
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/5049
Alargamento e Criação de Creches no Concelho
0205 080701
O
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/5050
Apoio a Instituições: Fundo de Emergência Social
0205 040701
O
01/2012 12/2012
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
12.630,00
12.630,00
15,79
15,79
649.200,00
1.618.000,00
2.267.200,00
780.058,83
324.013,46
1.104.072,29
49,91
36,23
690.900,00
1.618.000,00
2.308.900,00
780.058,83
348.693,46
1.128.752,29
50,47
36,54
03 002 2012/5042
03 002 2012/5043
Pág. 5 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
04
SAÚDE
04 001
APOIO À SAÚDE
04 001 2012/34
Centro de Recolha Oficial (Canil)
0306 07010413
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04 001 2012/35
0306 07011002
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04 001 2012/5051
0306 040701
O
01/2012 12/2012
25.500,00
0,00
25.500,00
0,00
9.854,00
9.854,00
38,64
38,64
04 001 2012/5052
Instalação e reparação de Postos Médicos (J.F.)
0306 08050102
O
0,00
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.800,00
0,00
25.800,00
0,00
9.854,00
9.854,00
38,19
38,19
25.800,00
0,00
25.800,00
0,00
9.854,00
9.854,00
38,19
38,19
Pág. 6 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
05
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
05 001
HABITAÇÃO
05 001 2008/29
0205 020214
O
01/2008 12/2012
19.500,00
0,00
19.500,00
16.560,72
0,00
16.560,72
0,00
45,92
05 001 2012/36
Habitação Jovem-A-dos-Francos/Landal/Santa
Catarina-Projecto
0205 070101
O
01/2012 12/2012
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/37
Aquisição de Fogos de Habitação Social
0205 07010202
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/38
Habitação Jovem em A-dos-Francos/Infraestruturas 0205 07030301
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/39
Habitação Jovem em Landal/Infraestruturas
0205 07030301
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/40
Habitação Jovem em Santa Catarina/Infraestruturas 0205 07030301
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/112
Habitação Jovem em Carvalhal
Benfeito/Infraestruturas
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
294.700,00
900.000,00
1.194.700,00
16.560,72
0,00
16.560,72
0,00
1,37
05 002
PLANEAMENTO URBANÍSTICO
05 002 2001/5041
Plano de Pormenor das Caldas da Rainha - Zona
Histórica
Plano de Urbanização de Salir do Porto
0302 020214
O
01/2001 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
33.553,38
360,00
33.913,38
6,00
85,74
05 002 2003/5049
0302 020214
O
01/2003 12/2012
62.000,00
0,00
62.000,00
37.277,50
8.118,00
45.395,50
13,09
45,73
05 002 2003/5056
Plano de Pormenor do Anel de Expansão Oeste
0302 020214
O
01/2003 12/2012
450,00
0,00
450,00
73.901,80
0,00
73.901,80
0,00
99,39
05 002 2007/5078
Revisão do P.D.M.
0302 020214
O
01/2007 12/2012
76.100,00
0,00
76.100,00
67.428,73
0,00
67.428,73
0,00
46,98
05 002 2007/5080
Plano de Pormenor da Área Industrial da Lavandeira 0302 020214
O
01/2007 12/2013
1.000,00
20.000,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 002 2009/5056
0302 020214
O
01/2009 12/2012
90.600,00
0,00
90.600,00
68.631,05
18.741,91
87.372,96
20,69
54,87
0302 020214
O
01/2009 12/2012
2.300,00
0,00
2.300,00
18.724,80
0,00
18.724,80
0,00
89,06
0302 020214
O
01/2010 12/2013
1.000,00
100.000,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 002 2010/5059
Planos de Urbanização da Foz Arelho/Nadadouro e
Plano de Pormenor Apoio Náutico
Plano de Urbanização da Cidade das Caldas da
Rainha
Plano de Urbanização do Lugar Conjunto do
Nadadouro
Plano de Urbanização de A-dos-Francos
0302 020214
O
01/2010 12/2013
1.000,00
100.000,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 002 2010/5060
Plano de Urbanização de Santa Catarina
0302 020214
O
01/2010 12/2013
1.000,00
100.000,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 002 2010/5061
Parque Urbano
0302 020214
O
01/2010 12/2013
1.000,00
50.000,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
242.450,00
370.000,00
612.450,00
299.517,26
27.219,91
326.737,17
11,23
35,83
05 002 2009/5057
05 002 2010/5058
05 003
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
05 003 2012/41
Reconversão de iluminação pública/2012
0205 07030301
0302 07030304
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
43.985,50
43.985,50
87,97
87,97
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
43.985,50
43.985,50
87,97
87,97
43.876,84
0,00
99,41
05 004
URBANIZAÇÃO
05 004 2000/31
E
01/2000 12/2012
262,00
0,00
262,00
43.876,84
0,00
05 004 2008/51
Alargamento de Passeios, Estacionamentos Área do 0302 07030301
Concelho
Construção de passeios/2008
0302 07030301
E
01/2008 12/2012
120.200,00
0,00
120.200,00
293.279,36
76.032,52
369.311,88
63,26
89,32
05 004 2008/52
Calcetamentos no Concelho/2008
0302 07030301
E
01/2008 12/2012
18.000,00
0,00
18.000,00
107.360,85
0,00
107.360,85
0,00
85,64
05 004 2008/136
E
01/2008 12/2012
44.300,00
0,00
44.300,00
427.887,47
30.419,74
458.307,21
68,67
97,06
05 004 2009/109
Beneficiação Arruamentos na Cidade das Caldas da 0302 07030301
Rainha
Reparação de Vias Urbanas
0302 07030301
E
01/2009 12/2012
34.500,00
0,00
34.500,00
114.041,32
0,00
114.041,32
0,00
76,77
05 004 2012/42
Parque de Prevenção Rodoviária
0302 07030313
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/43
Prolongamento da 2ª Circular-Passagem Superior ao 0302 07030301
Caminho de Ferro/Texugos
Arranjo da Entrada Norte da Cidade
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
1.500.000,00
1.550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2012 12/2013
50.000,00
300.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/44
Pág. 7 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
05
05 004
URBANIZAÇÃO
05 004 2012/45
Arranjo da Entrada Nascente da Cidade
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
300.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/46
Passagens Hidráulicas
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
1.000,00
100.000,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/47
Reparação de Ruas na Zona Litoral/2012 (A.D.)
0302 07030301
A
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
3.681,41
3.681,41
6,75
6,75
05 004 2012/48
Reparação de Ruas na Zona Nascente/2012 (A.D.)
0302 07030301
A
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
6.493,30
6.493,30
11,91
11,91
05 004 2012/49
1ª Circular-Lagoa Parceira/São Cristóvão
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
100.000,00
900.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/50
0302 07011002
O
01/2012 12/2012
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
583,07
583,07
58,31
58,31
05 004 2012/51
0302 070101
O
01/2012 12/2012
27.500,00
0,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/52
0302 07010307
O
01/2012 12/2012
81.000,00
0,00
81.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/53
0302 070101
O
01/2012 12/2012
414.000,00
0,00
414.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
9,66
9,66
05 004 2012/105
Conservação da Rede Viária/2012 (Cidade e Coto)
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/106
Calçadas e Passeios/2012
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
20.000,00
100.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/5054
Sinalização (J.F.)
0302 08050102
O
01/2012 12/2012
300,00
0,00
300,00
0,00
257,29
257,29
85,76
85,76
05 004 2012/5055
Sinalização (J.F.)
0302 04050102
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
848,42
848,42
77,13
77,13
05 004 2012/5056
Toponímia (J.F.)
0302 08050102
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/5057
Construção/Reparação de Parques Infantis (J.F.)
0302 08050102
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
9.426,06
9.426,06
47,13
47,13
1.193.362,00
3.950.000,00
5.143.362,00
986.445,84
167.741,81
1.154.187,65
14,06
18,83
05 005
TRANSPORTES
05 005 2011/48
Aquisição de Máquinas para Obras
0302 07011002
O
01/2011 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
18.450,00
18.450,00
18,45
18,45
05 005 2012/115
Aquisição de veículos
0302 07010602
O
01/2012 12/2012
12.300,00
0,00
12.300,00
0,00
12.300,00
12.300,00
100,00
100,00
112.300,00
0,00
112.300,00
0,00
30.750,00
30.750,00
27,38
27,38
05 006
COMÉRCIO
05 006 2007/5072
Sinalização horizontal
05 006 2010/51
Caldas Comércio & Cidade- Promoção, Divulgação 0207 07010301
Produtos Regionais
Caldas Comércio & Cidade-Remodelação do
0207 07010303
Mercado do Peixe
Caldas Comércio & Cidade-Renovação de Mobiliário 0302 070306
Urbano
Caldas Comércio e Cidade-Área 2- Arranjo
0302 07030207
Urbanístico da Avenida da Independência Nacional e
Parque
Caldas Comércio e Cidade-Área 1- Eixo Comercial 0302 07030301
(Praça da Fruta)
Caldas Comércio e Cidade - Área 2- Eixo de
0302 07030301
Serviços
Caldas Comércio e Cidade - Área 2- Arranjo
0302 07030207
Urbanístico da Praça 25 de Abril e Parque
PROVERE-Valorização do Centro
0302 07030301
Histórico/Envolvente dos Hospitais
Requalificação de Praças de Largos
0302 07030301
05 006 2010/53
05 006 2010/54
05 006 2010/57
05 006 2011/49
05 006 2011/50
05 006 2011/51
05 006 2011/52
05 006 2011/110
05 006 2011/5058
Histórico/Envolvente dos Hospitais- Divulgação
0302 020225
0302 020217
O
01/2007 12/2012
4.000,00
0,00
4.000,00
78.548,67
3.241,45
81.790,12
81,04
99,08
E
55
45
01/2010 12/2012
610.000,00
0,00
610.000,00
6.891,56
17.011,55
23.903,11
2,79
3,87
E
30
70
01/2010 12/2012
2.300,00
0,00
2.300,00
351.021,19
2.277,51
353.298,70
99,02
99,99
O
20
80
01/2010 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
120.111,78
60.056,42
180.168,20
60,06
81,85
01/2010 12/2012
31.000,00
0,00
31.000,00
88.321,53
30.988,62
119.310,15
99,96
99,99
E
E
34
66
01/2011 12/2013
1.440.000,00
461.000,00
1.901.000,00
0,00
208.647,76
208.647,76
14,49
10,98
E
23
77
01/2011 12/2013
811.900,00
997.100,00
1.809.000,00
0,00
80.479,79
80.479,79
9,91
4,45
E
23
77
01/2011 12/2012
3.710.000,00
0,00
3.710.000,00
30.504,00
2.413,00
32.917,00
0,07
0,88
E
30
70
01/2011 12/2012
383.500,00
0,00
383.500,00
3.075,00
268.381,07
271.456,07
69,98
70,22
E
01/2011 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2011 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pág. 8 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
05
05 006
COMÉRCIO
05 006 2012/54
O
01/2012 12/2012
05 006 2012/55
Aquisição e montagem de abrigos para paragens do 0302 070306
"TOMA"
Mobiliário Urbano
0302 070306
O
05 006 2012/56
Sinalização Vertical
O
05 006 2012/5058
RAMPA- Plano Local de Promoção da Acessibilidade 0302 020214
O
05 006 2012/5059
0302 020210
O
05 006 2012/5060
Sistema de Transportes Intraurbanos-Projecto
"TOMA"- Biodiesel
Iluminções de Natal
0302 040701
05 006 2012/5061
Sinalização Horizontal
0302 020225
0302 07030309
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
5.000,00
0,00
01/2012 12/2012
100,00
01/2012 12/2012
10.000,00
01/2012 12/2014
01/2012 12/2013
O
01/2012 12/2012
O
01/2012 12/2013
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
1.624,93
1.624,93
16,25
16,25
116.850,00
173.000,00
289.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
383.200,00
9.143,00
392.343,00
0,00
348.714,81
348.714,81
91,00
88,88
63.400,00
0,00
63.400,00
0,00
63.327,60
63.327,60
99,89
99,89
1.000,00
50.000,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.722.350,00
1.690.243,00
9.412.593,00
678.473,73
1.087.164,51
1.765.638,24
14,08
17,50
9.615.162,00
6.910.243,00
16.525.405,00
1.980.997,55
1.356.861,73
3.337.859,28
14,11
18,04
Pág. 9 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
06
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
06 002
RESÍDUOS SÓLIDOS
06 002 2012/57
Aquisição de Contentores, Vidrões e Outros
0303 07011001
O
01/2012 12/2012
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06 002 2012/5062
Manutenção do Aterro Sanitário
0303 020202
O
01/2012 12/2012
647.200,00
0,00
647.200,00
0,00
552.254,81
552.254,81
85,33
85,33
663.200,00
0,00
663.200,00
0,00
552.254,81
552.254,81
83,27
83,27
06 004
CEMITÉRIOS
06 004 2008/64
Construção Cemitério de São Gregório
0303 07010412
E
01/2008 12/2012
12.000,00
0,00
12.000,00
108.730,12
911,81
109.641,93
7,60
90,82
06 004 2011/58
E
01/2011 12/2012
43.750,00
0,00
43.750,00
0,00
40.771,92
40.771,92
93,19
93,19
06 004 2012/59
Beneficiação do Cemitério Municipal/Nossa Senhora 0303 07010412
do Pópulo
Beneficiação do Cemitério Municipal/Santo Onofre 0303 07010412
E
01/2012 12/2012
37.700,00
0,00
37.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06 004 2012/60
0303 07011002
O
01/2012 12/2012
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
1.372,33
1.372,33
91,49
91,49
06 004 2012/61
Construção de Complexo Funerário
0303 07010412
E
01/2012 12/2013
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06 004 2012/62
Beneficiação de Capelas
0303 07010412
E
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06 004 2012/5063
Ampliação e Construção de Cemitérios-Vidais (J.F.) 0303 08050102
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.050,00
500.000,00
625.050,00
108.730,12
43.056,06
151.786,18
34,43
20,69
06 005
TRANSPORTES
06 005 2011/62
Aquisição de veículo de recolha de lixo
0303 07010601
O
01/2011 12/2012
128.904,00
0,00
128.904,00
0,00
128.904,00
128.904,00
100,00
100,00
128.904,00
0,00
128.904,00
0,00
128.904,00
128.904,00
100,00
100,00
917.154,00
500.000,00
1.417.154,00
108.730,12
724.214,87
832.944,99
78,96
54,59
Pág. 10 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
08
AC
08 003
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E
ABASTECIMENTO PÚBLICO
TURISMO
08 003 2008/134
Requalificação da Praia de Salir do Porto
0206 07030301
E
08 003 2008/138
E
08 003 2011/64
Requalificação da Frente Lagunar e Marítima da Foz 0206 07030301
do Arelho
Requalificação das Arribas da Foz do Arelho0206 07030301
Minimização de Riscos
Caldas Comércio e Cidade- Espaço Turismo
0206 07010301
08 003 2012/5064
Limpeza de Praias (J.F.)
O
08 004
MERCADOS E FEIRAS
08 004 2012/63
Parque de Feiras e Mercados
0207 07010303
E
08 004 2012/64
Reparação de Edifícios
0207 07010303
E
08 004 2012/65
Aquisição de Equipamentos para Mercados
0207 07011002
08 004 2012/114
Aquisição de Edifício da A.D.I.O.
08 004 2012/5065
08 004 2012/5066
08 003 2011/63
2012
AA
FC
48
52
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01/2008 12/2012
120.000,00
0,00
120.000,00
431.727,09
12.311,44
444.038,53
10,26
80,48
01/2008 12/2014
200.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
2.250,00
2.306,25
4.556,25
1,15
0,11
24,69
E
30
70
01/2011 12/2012
887.000,00
0,00
887.000,00
0,00
219.009,38
219.009,38
24,69
E
22
78
01/2011 12/2012
526.000,00
0,00
526.000,00
220,77
1.982,57
2.203,34
0,38
0,42
01/2012 12/2012
16.200,00
0,00
16.200,00
0,00
16.150,00
16.150,00
99,69
99,69
1.749.200,00
4.000.000,00
5.749.200,00
434.197,86
251.759,64
685.957,50
14,39
11,09
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0207 07010301
O
01/2012 12/2012
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências para A.D.I.O./Feiras
0207 040701
O
01/2012 12/2012
55.400,00
0,00
55.400,00
0,00
55.382,43
55.382,43
99,97
99,97
Empréstimode Médio e Longo Prazo-FINICIA
0207 090601
O
0206 04050102
01/2012 12/2012
13.000,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
493.500,00
400.000,00
893.500,00
0,00
55.382,43
55.382,43
11,22
6,20
01/2010 12/2012
330.000,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2010 12/2012
701.734,00
0,00
701.734,00
36.901,91
581.600,93
618.502,84
82,88
83,74
08 005
ZONAS INDUSTRIAIS/EMPRESARIAIS
08 005 2010/67
Aquisição de Terrenos-Zonas
Industriais/Empresariais
Área de Acolhimento Empresarial das Caldas da
Rainha- 1ª Fase
Parque Empresarial de Base Tecnológica
0207 070101
O
0207 07030301
E
0207 07030301
E
01/2010 12/2012
39.200,00
0,00
39.200,00
94.343,02
31.017,92
125.360,94
79,13
93,87
Rainha-2ª Fase
CALDAS COMPETITIVA-Centro de Inovação,
Competitividade e Serviços do Parque Empresarial
das Caldas da Rainha
Transferência A.I.R.O.-Centro de Apoio Técnico ao
Empresário
Transferências para Associações/Investimentos
0207 07030301
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0207 07030301
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0207 040701
O
01/2012 12/2012
8.500,00
0,00
8.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0207 080701
O
08 005 2010/69
08 005 2010/70
08 005 2012/66
08 005 2012/67
08 005 2012/5067
08 005 2012/5068
20
80
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.129.634,00
0,00
1.129.634,00
131.244,93
612.618,85
743.863,78
54,23
59,00
3.372.334,00
4.400.000,00
7.772.334,00
565.442,79
919.760,92
1.485.203,71
27,27
17,81
Pág. 11 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
09
COMUNICAÇÕES
09 001
REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
09 001 2007/54
Construção de Valetas/2007
0305 07030308
E
01/2007 12/2012
113.500,00
0,00
113.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2010/74
Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias
0305 07030308
E
01/2010 12/2012
102.300,00
0,00
102.300,00
52.972,60
89.375,92
142.348,52
87,37
91,68
09 001 2011/71
Repavimentação de Vias na Zona Litoral/2011
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
454.000,00
0,00
454.000,00
0,00
390.443,24
390.443,24
86,00
86,00
09 001 2011/72
Repavimentação de Vias na Zona Nascente/2011
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
430.000,00
0,00
430.000,00
0,00
259.653,70
259.653,70
60,38
60,38
09 001 2011/109
Repavimentação de Vias na Zona Sul/2011
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
415.000,00
0,00
415.000,00
0,00
247.607,55
247.607,55
59,66
59,66
09 001 2012/68
Circular de Santa Catarina
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
1.000,00
500.000,00
501.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/69
Construção de Pontes
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
1.000,00
50.000,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/70
Estrada Caldas/Santa Catarina/Benedita
0305 07030308
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/71
Reparação de Estradas na Zona Litoral/2012 (A.D.) 0305 07030308
E
01/2012 12/2012
66.500,00
0,00
66.500,00
0,00
16.766,76
16.766,76
25,21
25,21
09 001 2012/72
Reparação de Estradas na Zona Nascente/2012
(A.D.)
0305 07030308
E
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
13.077,49
13.077,49
24,00
24,00
09 001 2012/73
0305 070101
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/74
Instalação de Mobiliário Urbano (J.F.)
0305 070101
O
01/2012 12/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/108
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2012 12/2013
100.000,00
400.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/111
Repavimentação de Vias na Zona Poente/2012 (Salir 0305 07030308
do Porto, Serra do Bouro,Tornada, Nadadouro e Foz
do Arelho)
0305 07030308
(Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos)
Repavimentação de Vias na Zona
0305 07030308
Sul/2012(A.dos.Francos, São Gregório, Landal,
Alvorninha e Vidais)
Valetas/2012
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
30.000,00
50.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/5069
Sustentabilidade da Linha do Oeste/Estudos
0305 020214
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/5070
0305 08050102
O
01/2012 12/2012
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
368.680,87
368.680,87
92,17
92,17
09 001 2012/5071
Construção e Reparação de Estradas e Caminhos
(J.F.)
Construção de Pontes (J.F.)
0305 08050102
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/5072
Muros de Suporte (J.F.)
0305 08050102
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
968,63
968,63
19,37
19,37
09 001 2012/5081
Mesma que 090012012/74-Instalação de Mobiliário
Urbano (J.F.) (efeitos orçamentais)
0305 08050102
O
01/2012 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
3.230,08
3.230,08
53,83
53,83
2.343.900,00
1.900.000,00
4.243.900,00
52.972,60
1.389.804,24
1.442.776,84
59,29
33,58
2.343.900,00
1.900.000,00
4.243.900,00
52.972,60
1.389.804,24
1.442.776,84
59,29
33,58
09 001 2012/109
09 001 2012/110
Pág. 12 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
10
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10 002
ESPAÇOS VERDES
10 002 2012/75
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
218,45
218,45
19,86
19,86
10 002 2012/113
Parque D. Carlos I
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 002 2012/5073
Construção e Beneficiação de Jardins Públicos (J.F.) 0204 08050102
O
01/2012 12/2012
140.000,00
0,00
140.000,00
0,00
13.328,82
13.328,82
9,52
9,52
10 002 2012/5074
Manutenção de Jardins Públicos (J.F.)
O
01/2012 12/2012
65.500,00
0,00
65.500,00
0,00
55.231,45
55.231,45
84,32
84,32
306.600,00
0,00
306.600,00
0,00
68.778,72
68.778,72
22,43
22,43
10 003
AMBIENTE
10 003 2012/76
Sistema de recolha de oleos usados-biodiesel
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 003 2012/5075
Subsídios para Instituições-Apoio à Reserva Natural 0301 040701
do Paúl da Tornada
Agenda XXI Local
0301 020225
O
01/2012 12/2012
18.000,00
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
18.000,00
100,00
100,00
10 003 2012/5076
0204 04050102
0301 07011001
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
18.000,00
18.000,00
60,00
60,00
336.600,00
0,00
336.600,00
0,00
86.778,72
86.778,72
25,78
25,78
Pág. 13 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
11
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
11 001
INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
11 001 2012/77
Reparação de Edifícios Municipais
11 002
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
11 002 2012/78
Aquisição de Equipamento- Órgãos de Autarquia
0102 070109
11 002 2012/79
0102 07011002
11 002 2012/80
11 002 2012/82
Aquisição de Equipamento Informático- Órgãos de
Autarquia
Aquisição de Software Informático- Órgãos de
Autarquia
Aquisição de Equipamento-DAG
11 002 2012/83
Inicio
Fim
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
3.500,00
0,00
3.500,00
0,00
3.176,18
3.176,18
90,75
90,75
0102 070107
O
01/2012 12/2012
87.000,00
0,00
87.000,00
0,00
31.113,10
31.113,10
35,76
35,76
0102 070108
O
01/2012 12/2012
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
38.605,38
38.605,38
48,26
48,26
0201 070109
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Equipamento- DAG
0201 07011002
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
3.123,90
3.123,90
62,48
62,48
11 002 2012/84
Aquisição de Equipamento Informático- DAG
0201 070107
O
01/2012 12/2012
18.980,00
0,00
18.980,00
0,00
18.263,06
18.263,06
96,22
96,22
11 002 2012/85
Aquisição de Software Informático- DAG
0201 070108
O
01/2012 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
4.896,30
4.896,30
81,61
81,61
11 002 2012/86
Aquisição de Equipamento- DOUDMA
0301 070109
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
84,01
84,01
84,01
84,01
11 002 2012/87
Aquisição de Equipamento Informático- DOUDMA
0301 070107
O
01/2012 12/2012
7.500,00
0,00
7.500,00
0,00
134,07
134,07
1,79
1,79
11 002 2012/88
Aquisição de Software Informático- DOUDMA
0301 070108
O
01/2012 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/89
Aquisição de Equipamento Informático- Cultura
0203 070107
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
1.138,98
1.138,98
11,39
11,39
11 002 2012/90
Aquisição de Software Informático- Cultura
0203 070108
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/91
Aquisição de Equipamento Informático- Desporto
0204 070107
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/92
Aquisição de Software Informático- Desporto
0204 070108
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/93
Aquisição de Equipamento Informático- Educação
0202 070107
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
756,45
756,45
15,13
15,13
11 002 2012/94
Aquisição de Software Informático- Educação
0202 070108
O
01/2012 12/2012
600,00
0,00
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/95
Aquisição de Equipamento Informático- Acção Social 0205 070107
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/96
Aquisição de Sotware Informático- Acção Social
0205 070108
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
39,95
39,95
39,95
39,95
11 002 2012/97
Aquisição de Equipamento- Oficinas
0304 070111
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/98
0304 07011002
O
01/2012 12/2012
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
786,29
786,29
26,21
26,21
11 002 2012/99
Aquisição de Equipamento- Gabinete de Apoio ao
Munícipe
Aquisição de Equipamento Informático- Gabinete de
Apoio ao Munícipe
Aquisição de Software Informático- Gabinete de
Apoio ao Munícipe
Aquisição de Equipamento Informático- Gestão
Documental/Workflow
Sistemas de Informação do Município das Caldas da
Rainha
0201 070109
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0201 070107
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0201 070108
O
01/2012 12/2012
81.000,00
0,00
81.000,00
0,00
40.221,00
40.221,00
49,66
49,66
0201 070107
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 07010301
O
01/2012 12/2012
39.300,00
0,00
39.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.480,00
0,00
397.480,00
0,00
142.338,67
142.338,67
35,81
35,81
66,84
11 002 2012/100
11 002 2012/101
11 002 2012/102
11 002 2012/103
O
FC
Montante Previsto
01/2012 12/2012
11 002 2012/81
0102 07010301
AA
Datas
(Mês/Ano)
11 003
TRANSFERÊNCIAS
11 003 2012/5077
Construção e Reparação de Sedes (J.F.)
0102 08050102
O
01/2012 12/2012
2.100,00
0,00
2.100,00
0,00
1.403,73
1.403,73
66,84
11 003 2012/5078
Serviços Municipalizados
0102 08050103
O
01/2012 12/2012
7.366,00
0,00
7.366,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.466,00
0,00
9.466,00
0,00
1.403,73
1.403,73
14,83
14,83
Pág. 14 de 15
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Código
Classificação
Orçamental
Designação
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
11
11 004
JUVENTUDE
11 004 2012/104
0208 07011002
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 004 2012/5079
Transferência para Associações Juvenis
0208 040701
O
01/2012 12/2012
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 004 2012/5080
Transferência para a A.D.J.-C.R.
0208 040701
O
01/2012 12/2012
237.500,00
0,00
237.500,00
0,00
116.123,04
116.123,04
48,89
48,89
240.600,00
0,00
240.600,00
0,00
116.123,04
116.123,04
48,26
48,26
647.646,00
0,00
647.646,00
0,00
259.865,44
259.865,44
40,12
40,12
Total Geral:
23.553.603,00
29.397.862,93
52.951.465,93
8.868.477,68
8.724.597,68
17.593.075,36
37,04
28,46
ORGÃO EXECUTIVO
0,00
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 15 de 15
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01
EDUCAÇÃO
01 001
ENSINO PRÉ- ESCOLAR
01 001 2012/1
Construção do Jardim de Infância de Salir do Porto
0202 07010304
E
01/2012 12/2013
100,00
200.000,00
200.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 001 2012/2
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
7.500,00
0,00
7.500,00
0,00
1.624,66
1.624,66
21,66
21,66
01 001 2012/3
Equipamentos Exteriores (parques infantis)
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 001 2012/4
Reparações de Jardins de Infância
0202 07010304
E
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
5.535,00
5.535,00
55,35
55,35
37.600,00
200.000,00
237.600,00
0,00
7.159,66
7.159,66
19,04
3,01
01 002
ENSINO BÁSICO
01 002 2000/8
Const. da EBI-123 Bairro dos Arneiros
0202 07010305
E
01/2000 12/2012
1.400,00
0,00
1.400,00
1.396,00
0,00
1.396,00
0,00
49,93
01 002 2007/5
Centro Escolar de Alvorninha
0202 07010305
E
01/2007 12/2012
42.000,00
0,00
42.000,00
2.021.118,44
40.791,45
2.061.909,89
97,12
99,94
01 002 2007/85
Construção E.B./J.I. de Carvalhal Benfeito
0202 07010305
E
01/2007 12/2012
8.400,00
0,00
8.400,00
242.964,21
6.124,02
249.088,23
72,91
99,09
01 002 2011/2
Requalificação de Escolas Básicas-Chão da Parada 0202 07010305
E
01/2011 12/2012
89.200,00
0,00
89.200,00
22.306,62
84.254,15
106.560,77
94,46
95,56
01 002 2012/6
Requalificação da Escola da Encosta do Sol
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/7
Requalificação da Escola do Bairro dos Arneiros
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
25.100,00
500.000,00
525.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/8
Requalificação da Escola do Parque
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
50.000,00
50.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/9
Requalificação da Escola do Avenal
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/10
Ampliação da Escola do Reguengo da Parada
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
100.000,00
100.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/11
Construção da E.B./J.I. de Vidais
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/12
Construção da E.B./J.I. de Nadadouro/Nascente
0202 07010305
E
01/2012 12/2014
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/13
Refeitórios Escolares
0202 07010305
E
01/2012 12/2013
8.100,00
200.000,00
208.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 002 2012/14
0202 07011002
O
01/2012 12/2012
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
9.432,99
9.432,99
62,89
62,89
189.800,00
2.750.000,00
2.939.800,00
2.287.785,27
140.602,61
2.428.387,88
74,08
46,45
01 004
ENSINO SUPERIOR
01 004 2000/9
Construção da Escola Superior de Educação
01/2000 12/2012
35.600,00
0,00
35.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.600,00
0,00
35.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 005
OUTROS
0202 07010305
E
01 005 2000/11
Piscina Escolar de A-dos-Francos
0202 07010406
E
01/2000 12/2012
1.300,00
0,00
1.300,00
1.057.593,20
1.253,26
1.058.846,46
96,40
100,00
01 005 2006/45
Escola de Turismo/Remodelação do Edifício da UAL 0202 07010305
E
01/2006 12/2006
32.500,00
0,00
32.500,00
1.273.216,18
0,00
1.273.216,18
0,00
97,51
33.800,00
0,00
33.800,00
2.330.809,38
1.253,26
2.332.062,64
3,71
98,62
296.800,00
2.950.000,00
3.246.800,00
4.618.594,65
149.015,53
4.767.610,18
50,21
60,62
Pág. 1 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
20
80
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
02
02 001
CULTURA
02 001 2010/16
Casa Museu Leopoldo de Almeida
0203 07010307
E
01/2010 12/2012
792.000,00
0,00
792.000,00
134.273,19
177.832,32
312.105,51
22,45
33,69
02 001 2012/15
Reparação do Museu João Fragoso
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/16
Reparação do Museu António Duarte
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/17
Reparação e Beneficiação da Biblioteca Municipal
0203 07010307
E
01/2012 12/2014
5.000,00
250.000,00
255.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/18
Arquivo Municipal
0203 07010307
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/19
Alargamento do Museu de Cerâmica
0203 07010307
E
01/2012 12/2014
200.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/20
Integração e Desenvolvimento Museológico
0203 07010307
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/21
Parque de Esculturas e lazer
0203 07010405
E
01/2012 12/2013
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 001 2012/22
Aquisição e Manutenção de Equipamento
0203 07011002
O
01/2012 12/2013
26.000,00
30.000,00
56.000,00
0,00
6.345,12
6.345,12
24,40
11,33
02 001 2012/23
Aquisição de Objectos de Arte
0203 070112
O
01/2012 12/2012
24.600,00
0,00
24.600,00
0,00
2.253,00
2.253,00
9,16
9,16
1.048.100,00
5.880.000,00
6.928.100,00
134.273,19
186.430,44
320.703,63
17,79
4,54
02 002
02 002 2004/63
Pavilhão Desportivo da E.B.I. Santo Onofre
0204 07010406
E
01/2004 12/2004
500,00
0,00
500,00
0,00
23,00
23,00
4,60
4,60
02 002 2005/20
Campo de Apoio Rugby/Futebol
0204 07010406
E
01/2005 12/2005
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/24
0204 07010406
E
01/2012 12/2013
1.000,00
1.000.000,00
1.001.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/25
Parque Urbano-Complexo Desportivo-Zonas
Envolventes (jardins, esculturas, lazer e recreio)
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
2.001,21
2.001,21
10,01
10,01
02 002 2012/26
0204 070101
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/27
Beneficiação do Pavilhão da Mata
0204 07010302
E
01/2012 12/2013
20.000,00
300.000,00
320.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/28
Reparação de Pavilhões Desportivos
0204 07010302
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 002 2012/29
Campo de Futebol de Praia e Infraestruturas de
apoio ao Campo Luís Duarte
Requalificação da Pista de Atletismo
0204 07010406
E
01/2012 12/2013
1.000,00
300.000,00
301.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0204 07010406
E
01/2012 12/2012
70.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114.400,00
1.600.000,00
1.714.400,00
0,00
2.024,21
2.024,21
1,77
0,12
1.162.500,00
7.480.000,00
8.642.500,00
134.273,19
188.454,65
322.727,84
16,21
3,68
02 002 2012/30
Pág. 2 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
03
ACÇÃO SOCIAL
03 002
OUTROS APOIOS DE ÂMBITO SOCIAL
03 002 2012/31
Creche e S.A.D. em São Gregório
0205 07010306
E
01/2012 12/2013
37.800,00
1.498.000,00
1.535.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/32
0205 07010307
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
03 002 2012/33
0205 07011002
O
01/2012 12/2012
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
687,94
687,94
40,47
40,47
40.600,00
1.498.000,00
1.538.600,00
0,00
687,94
687,94
1,69
0,04
40.600,00
1.498.000,00
1.538.600,00
0,00
687,94
687,94
1,69
0,04
0,00
Pág. 3 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
04
SAÚDE
04 001
APOIO À SAÚDE
04 001 2012/34
Centro de Recolha Oficial (Canil)
0306 07010413
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04 001 2012/35
0306 07011002
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
0,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pág. 4 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
05
05 001
HABITAÇÃO
05 001 2012/36
0205 070101
O
01/2012 12/2012
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/37
Aquisição de Fogos de Habitação Social
0205 07010202
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/38
Habitação Jovem em A-dos-Francos/Infraestruturas 0205 07030301
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/39
Habitação Jovem em Landal/Infraestruturas
0205 07030301
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/40
Habitação Jovem em Santa Catarina/Infraestruturas 0205 07030301
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 001 2012/112
Habitação Jovem em Carvalhal
Benfeito/Infraestruturas
E
01/2012 12/2013
25.000,00
200.000,00
225.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.200,00
900.000,00
1.175.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 003
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
05 003 2012/41
Reconversão de iluminação pública/2012
0205 07030301
0302 07030304
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
43.985,50
43.985,50
87,97
87,97
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
43.985,50
43.985,50
87,97
87,97
43.876,84
0,00
99,41
05 004
URBANIZAÇÃO
05 004 2000/31
E
01/2000 12/2012
262,00
0,00
262,00
43.876,84
0,00
05 004 2008/51
Alargamento de Passeios, Estacionamentos Área do 0302 07030301
Concelho
Construção de passeios/2008
0302 07030301
E
01/2008 12/2012
120.200,00
0,00
120.200,00
293.279,36
76.032,52
369.311,88
63,26
89,32
05 004 2008/52
Calcetamentos no Concelho/2008
0302 07030301
E
01/2008 12/2012
18.000,00
0,00
18.000,00
107.360,85
0,00
107.360,85
0,00
85,64
05 004 2008/136
E
01/2008 12/2012
44.300,00
0,00
44.300,00
427.887,47
30.419,74
458.307,21
68,67
97,06
05 004 2009/109
Beneficiação Arruamentos na Cidade das Caldas da 0302 07030301
Rainha
Reparação de Vias Urbanas
0302 07030301
E
01/2009 12/2012
34.500,00
0,00
34.500,00
114.041,32
0,00
114.041,32
0,00
76,77
05 004 2012/42
Parque de Prevenção Rodoviária
0302 07030313
E
01/2012 12/2013
100,00
300.000,00
300.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/43
E
01/2012 12/2013
50.000,00
1.500.000,00
1.550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/44
Prolongamento da 2ª Circular-Passagem Superior ao 0302 07030301
Caminho de Ferro/Texugos
Arranjo da Entrada Norte da Cidade
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
300.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/45
Arranjo da Entrada Nascente da Cidade
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
300.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/46
Passagens Hidráulicas
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
1.000,00
100.000,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/47
Reparação de Ruas na Zona Litoral/2012 (A.D.)
0302 07030301
A
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
3.681,41
3.681,41
6,75
6,75
05 004 2012/48
Reparação de Ruas na Zona Nascente/2012 (A.D.)
0302 07030301
A
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
6.493,30
6.493,30
11,91
11,91
05 004 2012/49
1ª Circular-Lagoa Parceira/São Cristóvão
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
100.000,00
900.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/50
0302 07011002
O
01/2012 12/2012
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
583,07
583,07
58,31
58,31
05 004 2012/51
0302 070101
O
01/2012 12/2012
27.500,00
0,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/52
0302 07010307
O
01/2012 12/2012
81.000,00
0,00
81.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/53
0302 070101
O
01/2012 12/2012
414.000,00
0,00
414.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
9,66
9,66
05 004 2012/105
Conservação da Rede Viária/2012 (Cidade e Coto)
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 004 2012/106
Calçadas e Passeios/2012
0302 07030301
E
01/2012 12/2013
20.000,00
100.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.170.862,00
3.950.000,00
5.120.862,00
986.445,84
157.210,04
1.143.655,88
13,43
18,73
05 005
TRANSPORTES
05 005 2011/48
Aquisição de Máquinas para Obras
01/2011 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
18.450,00
18.450,00
18,45
18,45
0302 07011002
O
Pág. 5 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
05
05 005
TRANSPORTES
05 005 2012/115
Aquisição de veículos
05 006
COMÉRCIO
05 006 2010/51
Caldas Comércio & Cidade- Promoção, Divulgação 0207 07010301
Produtos Regionais
Caldas Comércio & Cidade-Remodelação do
0207 07010303
Mercado do Peixe
Caldas Comércio & Cidade-Renovação de Mobiliário 0302 070306
Urbano
Caldas Comércio e Cidade-Área 2- Arranjo
0302 07030207
Urbanístico da Avenida da Independência Nacional e
Parque
Caldas Comércio e Cidade-Área 1- Eixo Comercial 0302 07030301
(Praça da Fruta)
Caldas Comércio e Cidade - Área 2- Eixo de
0302 07030301
Serviços
Caldas Comércio e Cidade - Área 2- Arranjo
0302 07030207
Urbanístico da Praça 25 de Abril e Parque
0302 07030301
Histórico/Envolvente dos Hospitais
Requalificação de Praças de Largos
0302 07030301
05 006 2010/53
05 006 2010/54
05 006 2010/57
05 006 2011/49
05 006 2011/50
05 006 2011/51
05 006 2011/52
05 006 2011/110
2012
0302 07010602
AA
FC
O
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01/2012 12/2012
12.300,00
0,00
12.300,00
0,00
12.300,00
12.300,00
100,00
100,00
112.300,00
0,00
112.300,00
0,00
30.750,00
30.750,00
27,38
27,38
E
55
45
01/2010 12/2012
610.000,00
0,00
610.000,00
6.891,56
17.011,55
23.903,11
2,79
3,87
E
30
70
01/2010 12/2012
2.300,00
0,00
2.300,00
351.021,19
2.277,51
353.298,70
99,02
99,99
O
20
80
E
01/2010 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
120.111,78
60.056,42
180.168,20
60,06
81,85
01/2010 12/2012
31.000,00
0,00
31.000,00
88.321,53
30.988,62
119.310,15
99,96
99,99
E
34
66
01/2011 12/2013
1.440.000,00
461.000,00
1.901.000,00
0,00
208.647,76
208.647,76
14,49
10,98
E
23
77
01/2011 12/2013
811.900,00
997.100,00
1.809.000,00
0,00
80.479,79
80.479,79
9,91
4,45
E
23
77
01/2011 12/2012
3.710.000,00
0,00
3.710.000,00
30.504,00
2.413,00
32.917,00
0,07
0,88
E
30
70
01/2011 12/2012
383.500,00
0,00
383.500,00
3.075,00
268.381,07
271.456,07
69,98
70,22
E
01/2011 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 006 2012/55
Aquisição e montagem de abrigos para paragens do 0302 070306
"TOMA"
Mobiliário Urbano
0302 070306
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05 006 2012/56
Sinalização Vertical
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
1.624,93
1.624,93
16,25
16,25
7.103.900,00
1.458.100,00
8.562.000,00
599.925,06
671.880,65
1.271.805,71
9,46
13,88
8.712.262,00
6.308.100,00
15.020.362,00
1.586.370,90
903.826,19
2.490.197,09
10,37
15,00
05 006 2012/54
0302 07030309
Pág. 6 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
06
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
06 002
RESÍDUOS SÓLIDOS
06 002 2012/57
Aquisição de Contentores, Vidrões e Outros
06 004
CEMITÉRIOS
06 004 2008/64
Construção Cemitério de São Gregório
0303 07010412
06 004 2011/58
06 004 2012/59
Beneficiação do Cemitério Municipal/Nossa Senhora 0303 07010412
do Pópulo
Beneficiação do Cemitério Municipal/Santo Onofre 0303 07010412
06 004 2012/60
0303 07011002
06 004 2012/61
Construção de Complexo Funerário
0303 07010412
E
06 004 2012/62
Beneficiação de Capelas
0303 07010412
E
06 005
TRANSPORTES
06 005 2011/62
Aquisição de veículo de recolha de lixo
0303 07011001
0303 07010601
O
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01/2012 12/2012
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2008 12/2012
12.000,00
0,00
12.000,00
108.730,12
911,81
109.641,93
7,60
90,82
E
01/2011 12/2012
43.750,00
0,00
43.750,00
0,00
40.771,92
40.771,92
93,19
93,19
E
01/2012 12/2012
37.700,00
0,00
37.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
1.500,00
0,00
1.500,00
0,00
1.372,33
1.372,33
91,49
91,49
01/2012 12/2013
100,00
500.000,00
500.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.050,00
500.000,00
615.050,00
108.730,12
43.056,06
151.786,18
37,42
20,97
01/2011 12/2012
128.904,00
0,00
128.904,00
0,00
128.904,00
128.904,00
100,00
100,00
O
128.904,00
0,00
128.904,00
0,00
128.904,00
128.904,00
100,00
100,00
259.954,00
500.000,00
759.954,00
108.730,12
171.960,06
280.690,18
66,15
32,31
Pág. 7 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
08
AC
08 003
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E
ABASTECIMENTO PÚBLICO
TURISMO
08 003 2008/134
Requalificação da Praia de Salir do Porto
0206 07030301
E
08 003 2008/138
E
08 003 2011/64
Requalificação da Frente Lagunar e Marítima da Foz 0206 07030301
do Arelho
Requalificação das Arribas da Foz do Arelho0206 07030301
Minimização de Riscos
Caldas Comércio e Cidade- Espaço Turismo
0206 07010301
08 004
MERCADOS E FEIRAS
08 004 2012/63
Parque de Feiras e Mercados
0207 07010303
E
08 004 2012/64
Reparação de Edifícios
0207 07010303
E
08 004 2012/65
Aquisição de Equipamentos para Mercados
0207 07011002
08 004 2012/114
Aquisição de Edifício da A.D.I.O.
0207 07010301
08 003 2011/63
2012
AA
FC
48
52
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
01/2008 12/2012
120.000,00
0,00
120.000,00
431.727,09
12.311,44
444.038,53
10,26
80,48
01/2008 12/2014
200.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
2.250,00
2.306,25
4.556,25
1,15
0,11
E
30
70
01/2011 12/2012
887.000,00
0,00
887.000,00
0,00
219.009,38
219.009,38
24,69
24,69
E
22
78
01/2011 12/2012
526.000,00
0,00
526.000,00
220,77
1.982,57
2.203,34
0,38
0,42
1.733.000,00
4.000.000,00
5.733.000,00
434.197,86
235.609,64
669.807,50
13,60
10,86
01/2012 12/2013
100,00
400.000,00
400.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
400.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
425.100,00
400.000,00
825.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2010 12/2012
330.000,00
0,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/2010 12/2012
701.734,00
0,00
701.734,00
36.901,91
581.600,93
618.502,84
82,88
83,74
08 005
ZONAS INDUSTRIAIS/EMPRESARIAIS
08 005 2010/67
Aquisição de Terrenos-Zonas
Industriais/Empresariais
Rainha- 1ª Fase
Parque Empresarial de Base Tecnológica
0207 070101
O
0207 07030301
E
0207 07030301
E
01/2010 12/2012
39.200,00
0,00
39.200,00
94.343,02
31.017,92
125.360,94
79,13
93,87
Rainha-2ª Fase
CALDAS COMPETITIVA-Centro de Inovação,
Competitividade e Serviços do Parque Empresarial
0207 07030301
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0207 07030301
E
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
08 005 2010/69
08 005 2010/70
08 005 2012/66
08 005 2012/67
20
80
1.121.034,00
0,00
1.121.034,00
131.244,93
612.618,85
743.863,78
54,65
59,40
3.279.134,00
4.400.000,00
7.679.134,00
565.442,79
848.228,49
1.413.671,28
25,87
17,15
Pág. 8 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
09
COMUNICAÇÕES
09 001
REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
09 001 2007/54
Construção de Valetas/2007
0305 07030308
E
01/2007 12/2012
113.500,00
0,00
113.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2010/74
Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias
0305 07030308
E
01/2010 12/2012
102.300,00
0,00
102.300,00
52.972,60
89.375,92
142.348,52
87,37
91,68
09 001 2011/71
Repavimentação de Vias na Zona Litoral/2011
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
454.000,00
0,00
454.000,00
0,00
390.443,24
390.443,24
86,00
86,00
09 001 2011/72
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
430.000,00
0,00
430.000,00
0,00
259.653,70
259.653,70
60,38
60,38
09 001 2011/109
Repavimentação de Vias na Zona Sul/2011
0305 07030308
E
01/2011 12/2012
415.000,00
0,00
415.000,00
0,00
247.607,55
247.607,55
59,66
59,66
09 001 2012/68
Circular de Santa Catarina
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
1.000,00
500.000,00
501.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/69
Construção de Pontes
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
1.000,00
50.000,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/70
Estrada Caldas/Santa Catarina/Benedita
0305 07030308
E
01/2012 12/2012
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/71
Reparação de Estradas na Zona Litoral/2012 (A.D.) 0305 07030308
E
01/2012 12/2012
66.500,00
0,00
66.500,00
0,00
16.766,76
16.766,76
25,21
25,21
09 001 2012/72
Reparação de Estradas na Zona Nascente/2012
(A.D.)
0305 07030308
E
01/2012 12/2012
54.500,00
0,00
54.500,00
0,00
13.077,49
13.077,49
24,00
24,00
09 001 2012/73
0305 070101
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/74
Instalação de Mobiliário Urbano (J.F.)
0305 070101
O
01/2012 12/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/108
Repavimentação de Vias na Zona Poente/2012 (Salir 0305 07030308
do Porto, Serra do Bouro,Tornada, Nadadouro e Foz
do Arelho)
0305 07030308
(Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos)
Repavimentação de Vias na Zona
0305 07030308
Sul/2012(A.dos.Francos, São Gregório, Landal,
Alvorninha e Vidais)
Valetas/2012
0305 07030308
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2012 12/2013
50.000,00
450.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
01/2012 12/2013
100.000,00
400.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09 001 2012/109
09 001 2012/110
09 001 2012/111
E
01/2012 12/2013
30.000,00
50.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.927.800,00
1.900.000,00
3.827.800,00
52.972,60
1.016.924,66
1.069.897,26
52,75
27,57
1.927.800,00
1.900.000,00
3.827.800,00
52.972,60
1.016.924,66
1.069.897,26
52,75
27,57
Pág. 9 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
10
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10 002
ESPAÇOS VERDES
10 002 2012/75
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
218,45
218,45
19,86
19,86
10 002 2012/113
Parque D. Carlos I
0204 07011002
O
01/2012 12/2012
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.100,00
0,00
101.100,00
0,00
218,45
218,45
0,22
0,22
10 003
AMBIENTE
10 003 2012/76
Sistema de recolha de oleos usados-biodiesel
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.100,00
0,00
111.100,00
0,00
218,45
218,45
0,20
0,20
0301 07011001
O
Pág. 10 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
11
11 001
INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
11 001 2012/77
Reparação de Edifícios Municipais
11 002
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
11 002 2012/78
0102 070109
11 002 2012/79
0102 07011002
11 002 2012/80
11 002 2012/82
Aquisição de Equipamento Informático- Órgãos de
Autarquia
Aquisição de Software Informático- Órgãos de
Autarquia
Aquisição de Equipamento-DAG
11 002 2012/83
Inicio
Fim
Ano
Anos seguintes
Montante executado
Total
Anos Anteriores
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O
01/2012 12/2012
3.500,00
0,00
3.500,00
0,00
3.176,18
3.176,18
90,75
90,75
0102 070107
O
01/2012 12/2012
87.000,00
0,00
87.000,00
0,00
31.113,10
31.113,10
35,76
35,76
0102 070108
O
01/2012 12/2012
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
38.605,38
38.605,38
48,26
48,26
0201 070109
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Equipamento- DAG
0201 07011002
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
3.123,90
3.123,90
62,48
62,48
11 002 2012/84
Aquisição de Equipamento Informático- DAG
0201 070107
O
01/2012 12/2012
18.980,00
0,00
18.980,00
0,00
18.263,06
18.263,06
96,22
96,22
11 002 2012/85
Aquisição de Software Informático- DAG
0201 070108
O
01/2012 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
4.896,30
4.896,30
81,61
81,61
11 002 2012/86
Aquisição de Equipamento- DOUDMA
0301 070109
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
84,01
84,01
84,01
84,01
11 002 2012/87
Aquisição de Equipamento Informático- DOUDMA
0301 070107
O
01/2012 12/2012
7.500,00
0,00
7.500,00
0,00
134,07
134,07
1,79
1,79
11 002 2012/88
Aquisição de Software Informático- DOUDMA
0301 070108
O
01/2012 12/2012
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/89
Aquisição de Equipamento Informático- Cultura
0203 070107
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
1.138,98
1.138,98
11,39
11,39
11 002 2012/90
Aquisição de Software Informático- Cultura
0203 070108
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/91
Aquisição de Equipamento Informático- Desporto
0204 070107
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/92
Aquisição de Software Informático- Desporto
0204 070108
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/93
Aquisição de Equipamento Informático- Educação
0202 070107
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
756,45
756,45
15,13
15,13
11 002 2012/94
Aquisição de Software Informático- Educação
0202 070108
O
01/2012 12/2012
600,00
0,00
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/95
Aquisição de Equipamento Informático- Acção Social 0205 070107
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/96
Aquisição de Sotware Informático- Acção Social
0205 070108
O
01/2012 12/2012
100,00
0,00
100,00
0,00
39,95
39,95
39,95
39,95
11 002 2012/97
0304 070111
O
01/2012 12/2012
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11 002 2012/98
0304 07011002
O
01/2012 12/2012
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
786,29
786,29
26,21
26,21
11 002 2012/99
Aquisição de Equipamento- Gabinete de Apoio ao
Munícipe
Aquisição de Equipamento Informático- Gabinete de
Apoio ao Munícipe
Aquisição de Software Informático- Gabinete de
Apoio ao Munícipe
Aquisição de Equipamento Informático- Gestão
Documental/Workflow
Sistemas de Informação do Município das Caldas da
Rainha
0201 070109
O
01/2012 12/2012
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0201 070107
O
01/2012 12/2012
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0201 070108
O
01/2012 12/2012
81.000,00
0,00
81.000,00
0,00
40.221,00
40.221,00
49,66
49,66
0201 070107
O
01/2012 12/2012
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 07010301
O
01/2012 12/2012
39.300,00
0,00
39.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.480,00
0,00
397.480,00
0,00
142.338,67
142.338,67
35,81
35,81
11 002 2012/100
11 002 2012/101
11 002 2012/102
11 002 2012/103
O
FC
Montante Previsto
01/2012 12/2012
11 002 2012/81
0102 07010301
AA
Datas
(Mês/Ano)
Pág. 11 de 12
Ano:
(unidade: €)
Projeto
Obj. Prog
2012
Designação
Código
Classificação
Orçamental
de
(%)
Realiz.
Ano / Nº Ação
AC
11
11 004
JUVENTUDE
11 004 2012/104
0208 07011002
O
ORGÃO EXECUTIVO
AA
FC
Datas
(Mês/Ano)
Inicio
Fim
01/2012 12/2012
Montante Previsto
Ano
Anos seguintes
100,00
0,00
Montante executado
Total
Anos Anteriores
100,00
0,00
Ano
Nivel
Nivel
Execucao Execução
Global
Anual
(%)
(%)
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.680,00
0,00
397.680,00
0,00
142.338,67
142.338,67
35,79
35,79
Total Geral:
16.188.030,00
25.036.100,00
41.224.130,00
7.066.384,25
3.421.654,64
10.488.038,89
21,14
21,72
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
..............................................................................
Pág. 12 de 12
DE FB C
E
ABCDE
CC C
C
F
C
C
CB
D
C D
C
AB
A
ABCDE
FB
C F
C
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A
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BC
C
B
BCB C
B
CC
FB
B CB
B CB
C
C
C
F
FF
B
FB
FB
A B
C
FB
FB
FB
C
FB C
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F
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D
C
B
F
B B C
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C
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C
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B
B
D
C
D
C
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C
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C
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D
CCF
CD
C CDE
C
C
C
C
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B B C
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C
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B
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D
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D
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D
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C
CC B
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B
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D
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C
BC
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C
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C
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C
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C
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C
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C
DE FB C
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C
F
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D
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B
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B
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FB
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B
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C
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B C
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B
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CD
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F
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C D
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C
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B
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B C
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F
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C
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FB
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C
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AC C
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B
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C
CB C
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CB CDE
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B
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CB
CB C
CB
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CB
CB CDE C
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CB CDE C
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CB CDE
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C C
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CB CDE
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B
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B C
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CB
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F F
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C
F
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C F
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B CB
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B
FB
FB
A B
C
FB
FB
FB
C
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DE
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B
DE
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B B A
F B A
D ABC F
F
C C
A
E
BDF F
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
D B C
E
ABC
F
B
B
B
C
B
C DE F D C B
A BCD
AFA
B
B A
F B
A
D ABC F
F
B
B AFA
AFA
B
AFA
B
AFA
B
A
A
E
C
B
C
BDF F
A
A A
A B AB A
B
A
B
B A
A
A
B
A
A
B
A
A
B
A
A A
A B AB A
B
B B A
F B A
A
D ABC F
F
C
E
C
BDF F
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C C
C
DE F
F
F
F
AB
B
B
F
F
B
F
F
F
FB E
BF B
E
C
B
F
E
B
F
E
B
B
F
FB E
E
B
F
FB E
F EF
B
B
A
A
D
A
F
B
E
B
F
F
F
F
EF
E
B
B
A
A
D
A
EB
ABC DBEABC AB FB
B
ABA
D
BC A
A
AB
CDEF
A
BB
BC
DB
A
C
C
C
B
C
A
A
A
A
B
C
B
BE A
F
C B BD
B
BB
BC
DB
C
B
E
E
B
BE A F
C B BD
B
B
BE
B
DE BE
A
D
B
CDEF
A
AB
DC
D
C
Operações de Tesouraria
Ano:
2012
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
1.753,91
Credor
217
Clientes e utentes c/ cauções
2421
Trabalho dependente
2422
Trabalho independente
2424
Prediais
244101
I.S. - Aquisicao Onorosa
24411251
I.S.-S/Lic. Reg. caca/Lic. O. Part./Outras
2441191
I.S. - Publicidade - Cartazes ou Anuncios
24512
ADSE ( O.T.)
24522
Caixa Geral de Aposentações ( O.T.)
24532
Seg. Soc. Reg. Geral dos trabalhadores (O.T.)
2626002703
Maria Lurdes Santos Susano carvalho
49,88
49,88
2626003037
Rosa Maria Oliveira Santos Severino
99,76
99,76
2626003038
Carlos Manuel Matias Leal
24,94
24,94
2626003039
Carlos Alberto Oliveira Gomes
24,94
24,94
2626003040
Eduardo Augusto Pereira Oliveira Frazão
24,94
24,94
2626003042
Jorge Filipe Nascimento Coito
49,88
49,88
2626003043
Carlos Alberto Oliveira Santos
49,88
49,88
19.605,00
1.753,91
212.497,00
209.291,00
16.399,00
4.661,44
5.848,37
1.186,93
4.057,32
4.067,88
341,63
196,80
211,20
14,40
149,29
77,47
4,00
4,00
3.783,68
48.012,94
47.892,12
3.662,86
24.051,13
303.795,89
302.498,17
22.753,41
5.272,76
67.114,02
67.030,02
5.188,76
331,07
71,82
2626003044
Manuel Marques Ventura
2632
STAL
515,50
5.813,52
5.744,45
446,43
2633
SINTAP
418,72
4.797,52
4.743,16
364,36
2685104
Caça-Renovaçao Carta Caça-D.G.F.
224,83
1.583,14
1.517,48
159,17
3.506,26
40.562,77
40.068,22
3.011,71
22.467,94
22.467,94
691,61
1.441,61
750,00
1.863,86
3.548,25
1.684,39
2.334,71
27.477,78
27.380,08
2.237,01
40,07
480,84
480,84
40,07
2685201
Ret. - Sentença Judicial(Divida)
2685206
Retenção - Segurança Social
2685207
Retenção - Direcção Geral Impostos
2685208009451
José Ribas - Agente de Axecução
2685301
Fundo Social - Serviço Social
26853021
Companhia Seguros Imperio
49,88
49,88
Página 1 de 6
Ano:
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
26853022
2012
Designação
Companhia Seguros Vitória
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
41,57
501,04
501,24
41,77
26853031
Policlinica Nova Caldense
297,50
3.570,00
3.570,00
297,50
2685401
Associações - ADICAA
28,86
57,72
57,72
28,86
2685403
Associações - ATAM
51,43
593,46
585,56
43,53
2685502
Not./E.Fisc.- Custas Process. Exec. Fiscal
58,70
2685601
Substituição/revalidação Carta de Condução-D.G.V.
45,00
27.870,00
28.080,00
255,00
2685604
Taxa Fixada pela S.E.F.
18,27
300,65
304,31
21,93
268581000129
Fernando L.Gaspar Sinalização Equipamentos Rodoviá
297,86
297,86
268581000531
Tecnovia - Sociedade Empreitadas, S.A
1.578,88
947,33
268581000670
Fialho & Paulo, Lda
50,36
50,36
268581000671
Virgilio Cunha, Lda.
25.909,73
48.816,22
268581000776
Maria Emilia Ramos (Rep.Editoriais)
395,58
395,58
268581000783
AIRC - Associação Informática Região Centro
355,64
355,64
58,70
268581000860
Joao Cerejo dos Santos
268581000957
Andre & Bras, Lda.
268581001042
Construcoes Cunha dos Anjos, Lda.
268581001293
Sociedade de Construcoes Jose Coutinho, S.A.
13.069,06
2.473,19
268581001332
Dinis Luz-Instalacoes Electricas.Lda.
23.044,83
11.642,02
268581001458
Construcoes A.F., Lda.
268581001622
Fertubo-Serralharias Normalizadas,Lda.
268581001669
Asibel - Sociedade de Construcoes , Lda.
268581001788
Orlando Domingos dos Santos, Lda.
268581001796
Costa & Carvalho, lda
268581001964
Carmartifil, Lda.
268581001981
Civilvias, Lda.
631,55
57.071,67
34.165,18
624,97
624,97
1.202,75
1.202,75
871,15
871,15
787,50
11.383,37
11.402,81
1.152,71
1.152,71
711,65
711,65
9.772,84
7.680,33
2.643,12
4.735,63
129.900,17
47.566,05
2.039,57
84.373,69
30.432,35
24.632,05
450,79
6.251,09
3.512,28
161,92
3.512,28
161,92
268581002065
S.N.S.V. - Sociedade Nacional de Sinalização Verti
118,52
118,52
268581002152
Veco Juncal, Lda
324,58
324,58
Página 2 de 6
Ano:
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
268581002230
2012
Designação
Lusobairrada-Sociedade Construcoes Lda
268581002264
Cimalha - Construções da Batalha, Lda.
268581002279
Cabena-Cabinas De Benavente, Lda
268581002420
Edni-Empresa Dist.Mat.Informático,Lda.
268581002431
Manuel Mateus Frazão
268581002494
Jose Cerejo dos Santos
268581002627
Informantem - Informática e Manutenção, Lda
268581003991
268581004122
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
15.372,88
4.691,21
Devedor
Credor
15.372,88
3.436,35
1.254,86
700,00
700,00
2.547,25
2.547,25
912,75
912,75
10.357,03
10.099,15
257,88
1.246,95
1.246,95
Socequi-Sociedade de equipamentos industriais, Lda
325,37
325,37
Guitempo - Refrigeração e Ar Condicionado, Lda
382,40
382,40
268581004513
C. Fiusa, Arquitectos, Lda
1.674,17
1.674,17
268581004610
Ligações - Sociedade de Representações, Lda.
508,55
508,55
268581004613
António Ribeiro Pires, Lda
391,25
391,25
268581004616
Alferpac-Projectos, Assistência e Obras Públicas,
2.456,81
2.456,81
268581004821
Manuel Mateus Frazão, Lda.
268581004844
J.C.E. - Sociedade de Construção Civil e Obras Púb
268581004857
Wood-One, Mobiliário S.A.
268581004940
Temundo- Sociedade Administração Propriedades, S.A
268581005355
Azinheiro - Sociedade de Construções, S.A.
268581005451
Henrique Querido Lda
268581005712
Lenaprédio, Ldª
268581005762
Indústria de Serralharia Vicentes, Ldª
268581005764
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
268581005848
Viamarca - Pinturas de Vias Rodoviárias, S.A.
268581005890
268581005891
2.904,75
2.904,75
21.638,13
21.638,13
329,25
329,25
3.330,55
3.330,55
387,08
387,08
8.697,99
6.523,49
2.174,50
11.676,23
543,75
11.676,23
543,75
305,80
305,80
107,42
107,42
Nortejuvil - Sociedade de Construções, LdA.
6.783,08
6.783,08
Faustino & Ferreira - Sociedade de Construções Met
1.144,54
1.144,54
268581006451
Soltráfego - Soluções de Trânsito, Estacionamento
268581006522
Manuel Pedro Sousa & Filhos, Lda
498,47
21.385,74
498,47
4.758,65
6.786,99
23.414,08
Página 3 de 6
Ano:
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
268581008116
2012
Designação
Construções Severo e Fialho, Lda,
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
20.184,13
Credor
5.349,75
Devedor
Credor
25.533,88
268581008346
Canas - Electromontagens, S.A.
3.334,68
1.463,11
4.797,79
268581008652
EZQ- Engenharia, Demolições e Reabilitação, S.A.
6.326,34
8.350,89
14.677,23
268581008714
Mario Pereira Cartaxo, Ld.ª
26.561,30
26.561,30
268581008882
Construções António Leal, SA.
18.417,14
18.417,14
268581999999
Diversos /2001
268582002205
Caldiglobal - Sociedade Mediadora Seguros,Lda (A
150,05
150,05
268582002596
DL - Publicidade - Daniel & Lino, Lda
483,12
483,12
268582002627
Informantem - Informática e Manutenção, Lda
1.246,00
1.246,00
268582004168
Macodita - Materiais de Construção da Benedita, L
357,00
357,00
268582005806
Lusoquimica - Produtos Quimicos de Manutenção Indu
425,19
425,19
268582006201
Significado - Consultoria, Formação e Informática,
622,45
622,45
268582006471
Bull Insurance, S.A.
24,00
24,00
100.108,65
148,01
99.960,64
268582006828
Noronesc - Engenharia de Sistemas e Computadores,
234,00
268582006856
Manchete Estudo Tratamento e Gestão de Informação
1.020,00
268582006964
Restaurilimpa - Comercio de Bens e Prestação de Se
7.160,70
7.160,70
268582007608
Orbitur - Intercâmbio de Turismo, SA
210,00
210,00
268589000800
Rogério Vitor Ferreira Linto
268589002371
Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A.
268589003055
Graham Roddis
268589003056
José Fernando Neves Lopes, Lda.
268589003652
José Manuel Ribeiro Lourenço
268589003703
Moviflor
268589003708
Manuel Gaspar das Neves
268589003966
José Amilcar Netas
268589004076
Coesicol II - Const. Imob., Lda.
268589004162
Maria Clementina santos e Outro
234,00
1.020,00
1.339,74
1.339,74
2.192,00
2.192,00
425,00
425,00
6.440,00
6.440,00
685,35
685,35
3.900,00
3.900,00
10.874,27
10.874,27
2.360,00
2.360,00
870,00
870,00
20.949,53
20.949,53
Página 4 de 6
Ano:
2012
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
Devedor
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
Devedor
Credor
268589004575
Paulo Jorge P Santos Cruz
1.722,00
1.722,00
268589004602
José Conceição Canas
1.997,00
1.997,00
268589004818
José Alves Rebelo
2.700,00
2.700,00
268589004866
José Mendes
4.500,00
4.500,00
268589004940
Temundo- Sociedade Administração Propriedades, S.A
268589005205
Manuel Joaquim M. Dias
12.495,00
12.495,00
268589005579
Pre-Exporte,Lda
1.478,00
1.478,00
268589005650
Rosa Maria Nunes
2.450,00
2.450,00
268589006170
Ana Guerreiro Gonçalves Xavier
745,00
745,00
296,46
296,46
268589006481
Carlos Alberto Antunes
1.276,50
1.276,50
268589006489
Artur Manuel Nobre Paulo Rodrgiues
635,25
635,25
268589006715
Jose Fernando Conceição Francisco
25.796,03
25.796,03
268589006729
Abilio Francisco da Costa Santos
2.964,25
2.964,25
268589006882
Jose Carlos da Costa Azevedo
1.107,50
1.107,50
268589006988
Richard William Lowes
9.601,00
9.601,00
268589006989
António Manuel Lupi Correia de Sampaio
1.276,50
1.276,50
268589007345
Peter Clive Alan Hemsley
1.974,00
1.974,00
268589007533
Rui Miguel de Carvalho Quaresma
1.428,00
1.428,00
268589007641
Joaquim Figueiredo Pereira
7.609,20
7.609,20
268589007705
Nigel Mark Hemingway
1.500,00
268589008023
Antonio Augusto Ferreira dos Anjos
1.200,00
268589008175
Artoeste - Construção Civil, Unipessoal, Lda.
268589008635
Siccop, Lda.
268589008694
268589008704
6.308,07
1.500,00
1.200,00
6.308,07
42.156,00
42.156,00
Humaconstroi - Soc. Construções, Lda
2.292,98
2.292,98
Ricardo Jorge Pupo Lacerda Dias
2.486,45
2.486,45
268589008865
César Augusto Lemos
4.493,55
268589008979
António Francisco Caetano
2.593,08
4.493,55
2.593,08
Página 5 de 6
Ano:
2012
(unidade: EUR)
SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
CONTAS
Código
Designação
Devedor
SALDO
GERÊNCIA SEGUINTE
MOVIMENTO ANUAL
Credor
Devedor
Credor
Devedor
Credor
268589009259
Luis Miguel Benites da Silva Ataíde
2685901
Autoantes e Participantes
1,25
1,25
2685902
Honorário Juri Avintor
2,00
2,00
2685903
Espectáculos-Tx Vistoria
5,09
5,09
2685904
Custas Termos Código Judicial
1,25
1,25
2685905
Censos
2685906
Controle Metrológico
2685910
Taxa Justiça Inicial
2685911
Venda do Cartão Co-Branded
9.918,26
9.918,26
148,04
148,04
2,19
2,19
119,71
119,71
89,20
717,90
628,70
2685913
Cartão Unico - Feirante
52,50
907,50
877,50
22,50
2685914
Senhas de Presença - Donativos
53,85
682,12
787,48
159,21
2685915
Licenças de representação
15,00
15,00
2685916
Coima para entidades autoantes
TOTAL
0,00
763.458,49
28,00
28,00
966.523,31
921.220,59
0,00
718.155,77
Página 6 de 6
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE – Municipio das Caldas da Rainha
Gerência de - 2012
Identificação:
MUNICIPIO DAS CALDAS DA RAINHA
NÚMERO IDENTIFICAÇÃO FISCAL – 501 222 634
MORADA – PRAÇA 25 DE ABRIL – 2500 – 110 – CALDAS DA RAINHA
TELEFONE – 262240000 – FAX – 262839729
Estrutura Organizacional:
A organização do Município das Caldas da Rainha encontra-se organizada
conforme e de acordo com o organograma anexo.
Estrutura Politica
Assenta em dois órgãos. A Câmara Municipal com funções essencialmente
executivas e a Assembleia Municipal, com funções predominantemente
deliberativas e fiscalizadora da actividade desenvolvida pela Câmara Municipal
A Assembleia Municipal é constituída por 37 membros, dos quais 21 são eleitos
directamente como deputados municipais e 16 indirectamente, uma vez que
assumem aquela função na qualidade de presidentes de Junta de freguesia.
A Câmara Municipal é constituída por 7 membros – 1 presidente e 6
vereadores.
Estrutura Administrativa
A estrutura administrativa encontra-se suportada por dois departamentos:
Departamento de Administração Geral a quem compete a organização
administrativa e financeira da Câmara Municipal.
Departamento de obras, Urbanismo e Defesa do Meio Ambiente que informa os
procedimentos a seguir pela Câmara Municipal e munícipes no organização
urbanística e ambiental.
1
Descrição sumária das actividades (conforme relatório de actividades)
Recursos humanos (De 01/01/2012 a 31/12/2012)
Presidente:
Fernando José Costa
Vereadores:
Fernando Manuel Tinta Ferreira (em regime de permanência)
Hugo Patrício Martinho Oliveira (em regime de permanência)
Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira
Delfim Marques Azevedo
Rui José Antunes da Cunha Simões Correia
Manuel Fialho Isaac
Organização contabilística
O sistema contabilístico vigente rege-se desde 01 de Janeiro de 2002 pelos
princípios e regras preconizados pelo Decreto – Lei Nº 54 – A/99 de 22 de
Fevereiro (POCAL), com a redacção dada pela Lei nº 162/99, de 14 de
Setembro.
A contabilidade da Câmara Municipal encontra-se centralizada numa só secção
que processa todos os registos contabilísticos, orçamentais e patrimoniais.
Não são preparadas demonstrações financeiras intercalares.
O software funciona numa filosofia cliente – servidor, corre em ambiente
Windows – cliente com um servidor UNIX – Servidor e tem uma estrutura de
dados que reside numa base de dados suportada por um sistema GESTOR DE
BD relacionais.
Foi concebido pela empresa AIRC.
A Câmara Municipal celebrou com a empresa AIRC um contrato de assistência
e actualização do software.
2
Informação conforme Notas Técnicas da Resolução Nº 4/2001 – 2ª Secção do
Tribunal de Contas:
a) – Montantes dos Fundos de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social
Municipal e Participação Fixa no IRS:
Correntes:
- Fundo de Equilíbrio Financeiro – € 2.838.058,00
- Fundo Social Municipal – € 730.185,00
- Participação Fixa no IRS – € 1.012.656,00
Capital:
- Fundo de Equilíbrio Financeiro – € 1.892.038,00
b) - Montante dos Pagamentos relativos a investimentos realizados no ano
de 2012:
€ 5.161.131,64
c) – Na gerência do ano de 2012 não constam quaisquer encargos
financeiros com empréstimos contraídos por Associações de
Município ou outras Empresas Públicas Municipais.
3
8 – ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8.1. – Caracterização da entidade
8.1.1 – Identificação da Entidade
MUNICIPIO DAS CALDAS DA RAINHA
NÚMERO IDENTIFICAÇÃO FISCAL – 501 222 634
MORADA – PRAÇA 25 DE ABRIL – 2500 – 110 – CALDAS DA RAINHA
TELEFONE – 262240000 – FAX – 262839729
8.1.2 – Legislação
Legislação aplicável ás autarquias locais
8.1.3 - Estrutura Organizacional efectiva
A organização do Município das Caldas da Rainha encontra-se organizada conforme e de acordo com o
organograma anexo.
Estrutura Politica
Assenta em dois órgãos. A Câmara Municipal com funções essencialmente executivas e a Assembleia
Municipal, com funções predominantemente deliberativas e fiscalizadora da actividade desenvolvida pela
Câmara Municipal
A Assembleia Municipal é constituída por 37 membros, dos quais 21 são eleitos directamente como
deputados municipais e 16 indirectamente, uma vez que assumem aquela função na qualidade de
presidentes de Junta de freguesia.
A Câmara Municipal é constituída por 7 membros – 1 presidente e 6 vereadores.
Estrutura Administrativa
A estrutura administrativa encontra-se suportada por dois departamentos:
Departamento de Administração Geral a quem compete a organização administrativa e financeira da
Câmara Municipal.
Departamento de obras, Urbanismo e Defesa do Meio Ambiente que informa os procedimentos a seguir
pela Câmara Municipal e munícipes no organização urbanística e ambiental.
8.1.4 – Descrição sumária das actividades
Descrição sumária das actividades (conforme relatório de actividades)
1
8.1.5 - Recursos humanos
Presidente:
Fernando José Costa
Vereadores:
Fernando Manuel Tinta Ferreira (em regime de permanência)
Hugo Patrício Martinho Oliveira (em regime de permanência)
Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira
Rui José Antunes da Cunha Simões Correia
Manuel Fialho Isaac
8.1.6 - Organização contabilística
O sistema contabilístico vigente rege-se desde 01 de Janeiro de 2002 pelos princípios e regras
preconizados pelo Decreto – Lei Nº 54 – A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL), com a redacção dada pela Lei
nº 162/99, de 14 de Setembro.
A contabilidade da Câmara Municipal encontra-se centralizada numa só secção que processa todos os
registos contabilísticos, orçamentais e patrimoniais.
Não são preparadas demonstrações financeiras intercalares.
O software funciona numa filosofia cliente – servidor, corre em ambiente Windows – cliente com um
servidor UNIX – Servidor e tem uma estrutura de dados que reside numa base de dados suportada por
um sistema GESTOR DE BD relacionais.
Foi concebido pela empresa AIRC.
A Câmara Municipal celebrou com a empresa AIRC um contrato de assistência e actualização do
software.
Informação conforme Notas Técnicas da Resolução Nº 4/2001 – 2ª Secção do Tribunal de Contas:
a)
– Montantes dos Fundos de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa no
IRS:
Correntes:
Fundo de equilíbrio financeiro..….2.838.058 euros
Fundo social municipal ……….……730.185 euros
Participação fixa no IRS ……..1.012.646,00 euros
Capital:
Fundo de Equilíbrio Financeiro…1.892.038 euros
b)
- Montante dos Pagamentos relativos a investimentos realizados ( directa e indirectamente ) no
ano de 2012:
5.161.131,64 euros
2
8.1.7 – Outra informação considerada relevante
Não aplicável
8.2 - NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
8.2.1 – Disposição do POCAL
Foram compridas as disposições as disposições do Decreto Lei nº54 A /99
( POCAL).
Nota-se que não estão totalmente inventariados os terrenos sem edificações adquiridos pela autarquia em
data anterior a 2002.
Encontra-se implementada e em desenvolvimento a contabilidade de custos estabelecida no Decreto –
Lei 54-A/99 de 22/02.
8.2.2 – Indicação e comentário ás contas
Houve consistência de critérios em relação ao exercício anterior.
8.2.3 – Critérios valorimétricos
Imobilizações
Custo de aquisição para o imobilizado adquirido no exterior;
Custo de produção para as imobilizações construídas pela autarquia. Ressalvo que nas obras por
administração directa ainda não foram imputados os custos da Mão de Obra Directa e dos Gastos Gerais
de fabrico;
Amortizações calculadas de acordo com a portaria 671/2000 – 2ª série de 17/04/2000, método das quotas
constantes.
Existências
Entrada
Custo de aquisição;
Saídas
Custo médio ponderado.
O sistema de inventário adoptado pela autarquia foi o permanente.
Dividas a terceiros
Não existem créditos em moeda estrangeira.
Provisões calculadas de acordo com o disposto no ponto 2.7.1 – provisões do Decreto -Lei 54-A/99 de
22/02/1999.
Disponibilidades
Não existem disponibilidades em moeda estrangeira;
Não existem títulos negociáveis.
3
Acréscimos e diferimentos
O princípio da especialização do exercício foi cumprido conforme espelha o balanço.
8.2.4 – Cotações Utilizadas
Não aplicável, não houve transacções em moeda estrangeira.
8.2.5 – Situações em que o Resultado Liquido foi afectado
O resultado liquido do exercício foi afectado pela contabilização de algumas facturas de valores pouco
relevantes com datas anteriores ao exercício, cujo conhecimento só se deu no exercício corrente.
Também concorreu negativamente o facto do não apuramento das horas dispendidas de mão de obra
directa na construção de bens de investimento, bem como dos custos incorridos com os gastos gerais de
fabrico.
8.2.6 – Comentário ás contas 431-Despesas de Instalação e 432- Despesas de Instalação e
Desenvolvimento
Não aplicável.
8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado constantes do Balanço e nas
respectivas Amortizações e Provisões
Em anexo mapa do Activo Bruto, mapa das amortizações e provisões , mapa dos movimentos do
exercício, mapa dos bens abatidos ao inventário e mapas síntese de bens inventariados conforme o
disposto no Decreto – Lei 54-A/99 de 22/02.
Foram registadas todas as aquisições desta natureza ocorridas no exercício e foram calculadas as
amortizações de acordo com a portaria 671/2000 – 2ª série de 17/04/2000
(Cadastro e Inventário dos Bens do Estado);
Foram transferidas da conta 44 - Imobilizações em curso para a conta 42- Imobilizações corpóreas o valor
das reconstruções, ampliações e grandes reparações em imobilizado corpóreo terminadas em 2012.
Beneficiação do cemitério municipal/ Nº Sr.ª Pópulo;
Campos de Ténis;
Jardins de infância ( S. Cristivão )
As obras em curso do domínio público (rede viária) concluídas no exercício não foram transferidas na sua
maioria, por ainda não se ter concluído completamente o levantamento rua a rua de toda rede viária
municipal.
Foram transferidas da conta 44 - Imobilizações em curso para a conta 45- Bens do domínio público :
Beneficiação de rede viária municipal ( administração directa ).
Foram abatidos bens no activo imobilizado por obsolescência no valor 77.435,91 euros, de acordo com
deliberações da Câmara Municipal.
- Foi efectuado um ajustamento ( aumento ) nas amortizações de bens de equipamento básico no valor
119.978,14 euros, pelo facto de termos inventariado os bens móveis cujo custo estava na integra afecto á
estrutura do próprio edifício ( Centro de excelência e de alto rendimento para o Badminton ) desde 2010
por afectado todo á empreitada da construção do edifício.
Por forma inversa procedemos a um ajustamento ( diminuição ) no valor de 10.226,26 euros na
amortização de edifícios por a amortização ter sido constituída em excesso em 2010 e 2011.
8.2.8 - Desagregação do Activo Imobilizado
Não foram adquiridos bens em estado de uso;
4
Não foram efectuadas reavaliações;
As taxas de amortização foram aplicadas de acordo com a portaria 671/2000 2ª série de 17/04/2000 método das quotas constantes.
Mapas em anexo, com:
Descrição dos bens do activo imobilizado, elemento a elemento para os edifícios, outras
construções e viaturas e por grupo homogéneo para os restantes elementos;
Valores de aquisição;
Amortizações do exercício e acumuladas;
Relação dos bens abatidos ao inventário;
Relação dos valores líquidos dos elementos do activo imobilizado.
8.2.9 – Indicação dos custos incorridos no exercício respeitantes a empréstimos obtidos para
financiar imobilizações, durante a construção.
Anexo mapa dos empréstimos
8.2.10 – Reavaliação dos bens do imobilizado
Não aplicável.
8.2.11 – Mapa das Reavaliações
Não aplicável.
8.2.12 – Imobilizações Corpóreas, em curso, que estejam em poder de Terceiros, implantados em
propriedade alheia ou Imobilizações reversíveis.
Não aplicável.
8.2.13 – Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos
respectivos valores contabilísticos.
Não aplicável
8.2.14 – Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar
O Activo Imobilizado não está inventariado totalmente, encontram-se em fase de inventariação os
terrenos da Câmara Municipal que não tenham implantadas edificações, cuja aquisição ocorreu antes de
2002/01/01.
Está a decorrer um levantamento dos bens com esta natureza.
8.2.15 – Identificações dos bens do Domínio Publico que não são objecto de amortização
Não são objecto de amortização os terrenos, pela própria natureza dos bens.
8.2.16 – Designação e sede das entidades participadas
Trevoeste, S.A.
Edifício Mercoalcobaça - Av. Prof. J. Vieira Natividade
2460 – 071 Alcobaça
Participação – 3,20 %
Resultados do exercício de 2012 :( Não disponível)
Capital social – 1.336.085 euros.
8.2.17 – Títulos Negociáveis e Outras aplicações de tesouraria
5
Não aplicável.
8.2.18 – Discriminação da conta – Outras aplicações financeiras
Não aplicável.
8.2.19 – Diferenças materialmente relevantes, entre custos de elementos do Ativo circulante,
calculados de acordo com os critérios valorimétricos, adaptados e as quantias correspondentes
aos respectivos preços de mercado
Não aplicável.
8.2.20 – Fundamentação das circunstancias especiais que justificam a atribuição a elementos do
ativo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado
Não aplicável.
8.2.21 – Indicação e Justificação das Provisões Extraordinárias respeitantes a elementos do ativo
circulante
Não foram constituídas provisões de natureza extraordinária.
8.2.22 – Valor Global das dividas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de
dividas de terceiros, constantes no balanço
No ano de 2012 foram reduzidas provisões para cobrança duvidosa de natureza operacional no valor de €
39,72 por cobrança de divida de publicidade e aferições que em anos anteriores tinha-se constituído
provisão de cobrança duvidosa.
Assim de acordo com o previsto no ponto 2.7.1. – Provisões do Decreto – Lei 54 - A/99, está constituída
provisão para cobrança duvidosa no valor de 41.616,28 euros.
Impostos indirectos…..……………............. 31.070,10 euros
Taxas, multas e outras penalidades…....... 10.290,65 euros
Vendas de bens e prestação de serviços…... 255,53 euros
A divida total de cobrança duvidosa no ano de 2012 ascende a 41.616,28 euros.
Realço que a rubrica 213 – Utentes c/c apresenta um saldo de 253.367,97 euros , com elevada
antiguidade; no entanto de acordo com o ponto 2.7.1 – Provisões do Decreto – Lei 54-A/99 aquela divida
não é considerada de cobrança duvidosa, pois trata-se de divida de entidades autárquicas.
8.2.23 – Valor Global das dividas Ativas e Passivas respeitantes ao pessoal da autarquia local
Não existem dividas do pessoal para com a Câmara Municipal.
Existem cauções de pessoal no valor de 374,10 euros.
Ficou registado o custo/despesa, embora por pagar:
Senhas de presença na Assembleia Municipal no valor de 457,95 euros;
Senhas de presença na Câmara Municipal no valor de 203,22 euros;
Subsidio de refeição ( Programa ocupacional de tempos livres ) no valor de 703,06 euros.
8.2.24 – Quantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos emitidos pela entidade
Não aplicável.
6
8.2.25 – Discriminação das dividas incluídas na conta ‘’Estado e Outros Entes Públicos ’’ em
situação de mora
As dívidas ao estado e outros entes Públicos em mora são inexistentes.
8.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e
recibos para cobrança
Anexo mapas de contas de ordem.
No termo do exercício existia um total de 656.955,39euros de garantias e cauções prestadas, distribuída
pelas contas:
Fornecedores………………….….10.912,51euros;
Fornecedores de Imobilizado…451.330,42 euros;
Pessoal……………………………….374,10 euros;
Credores Diversos……………...194.338,36 euros.
8.2.27 – Desdobramento das contas de provisões acumuladas
Anexo mapa de desdobramento de provisões acumuladas.
Provisões calculadas de acordo com o previsto no ponto 2.7.1.- Provisões do Decreto - Lei 54 - A/99.
8.2.28 – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das
contas de fundo patrimonial, constantes do balanço.
A conta 51- Património apresenta o mesmo valor do o ano anterior que se cifra em 76.147.130,02 euros .
A conta 571 - Reservas legais apresenta também o valor 704.749,42 euros, igual ao exercício anterior
uma vez que não houve reforço da reserva legal porque em 2011 o resultado liquido do exercício foi
negativo.
Assim, o valor registado nesta rubrica do balanço reflecte a constituição e reforço de reservas legais como
da aplicação de 5% dos resultados positivos dos anos anteriores de acordo com o explicitado no POCAL.
A conta 576 – Doações apresenta o mesmo valor de 625.141,36 euros que no ano anterior , em 2012
não foram registadas doações ; o seu valor reflete as doações puras e simples ao município de bens do
activo imobilizado até ao final do ano de 2012.
O saldo da conta 59 – Resultados Transitados apresenta um valor de 5.612.752,40 euros que explicitam :
O valor transitado de exercícios anteriores no valor de 5.653.236,35 euros;
A aplicação dos resultados aprovados pela Câmara Municipal , conforme o relatório de
gestão de 2011 no valor negativo de 40.493,95 euros;
A conta 88 - Resultados líquidos apresenta um valor de positivo 632.570,30 euros
8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Mapa anexo.
Foi efectuado um ajustamento de 1,14 euros, por diferença em armazéns ocasionada por
arredondamentos entre o programa de registo do aprovisionamento e o programa de registo da
contabilidade ( Arredondamento á milésima e arredondamento á centésima).
Este mapa reflecte o custo das mercadorias vendidas e das matérias-primas e materiais diversos
consumidos na actividade do Municipio.
Em anexo, listagem das existências em armazém á data de 31/12/2012.
7
8.2.30 – Demonstração da Variação da Produção
Não aplicável, mapa anexo.
8.2.31 – Demonstração dos Resultados financeiros
Mapa anexo
Apresenta um resultado positivo de 1.383.393,42 euros.
Custos e Perdas
Os custos financeiros ascendem a 118.054,28 euros em 2012.
Os custos financeiros traduzem sobretudo o valor dos juros suportados com empréstimos a Médio e
Longo Prazo que apresentam o valor de 110.715,42 euros, o restante valor os restantes 7.338,66 euros
de custos com operações bancárias.
Proveitos e Ganhos
Os proveitos financeiros totalizam 1.501.447,70 euros .
Na formação dos proveitos financeiros destaca-mos os proveitos obtidos na rubrica rendimentos de
imóveis que atinge o valor de 1.377.566,87 euros que compreende o rendimento obtido com imóveis
arrendados pelo município (Parque campismo, Edifício Matel, etc.) mas sobretudo com rendimento do
parque eólico da Serra de Todo o Mundo e a renda de concessão firmado com a E. D. P. que juntos
apresentam no seu conjunto o valor de 1.304.196,00 euros.
A aplicação de fundos na conta de depósitos a prazo na Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Caldas da
Rainha, Óbidos e Peniche., bem como de juros obtidos nas restantes contas de depósitos á ordem
noutros bancos , renderam no seu conjunto 123.880,83 euros.
8.2.32 – Demonstração dos Resultados Extraordinários
Mapa anexo
Apresenta um resultado positivo de 50.032,51 euros.
Custos e Perdas
Os custos extraordinários atingiram em 2012 o valor de 619.057,29 euros.
As rubricas que contribuíram para a formação do custo extraordinário foram:
- Transferências de capital concedidas a terceiros para custear as despesas com a aquisição ou grande
reparação de bens de investimento (Juntas de Freguesia e Instituições sem fins lucrativos), que atingiram
no exercício de 2012 o montante de 482.707,49 euros;
- Os aumentos de amortizações e de provisões no valor 119.978,14 euros, verificam-se pelo facto de
termos inventariado os bens móveis cujo custo estava na integra afecto á estrutura do próprio edifício –
Centro de excelência e de alto rendimento para o Badminton desde 2010 ( não existia á data do auto de
recepção provisória do edifício a informação suficiente na secção de património para a inventariação dos
bens móveis), assim com as diligencia encetadas pela secção de património foi possível inventariar e
valorizar ao custo de aquisição estes bens e refazer o cálculo das amortizações de 2010 e 2011.
- Correcções relativas a exercícios anteriores regista um valor de 12.607,22 euros referente a reembolsos
decorrentes de pedidos de restituições de valor pagos em excesso por variadas razões ;
8
- Outros custos e perdas registou o valor de 1.883,57 euros que se refere à contabilização de facturas de
valores não muito significativos que por circunstancias diversas apenas foram contabilizadas neste
exercício económico;
- Indemnizações , registou um valor de 1.714,02 euros de compensações por danos causados em viatura
e acidente na via publica e especialização sistemática de indemnização por atraso de inicio de obras
imputáveis ao município .
- Perdas em imobilizações , o valor registado no montante de 166,85 refere-se a valores ainda não
amortizados de equipamentos a que se procedeu ao abate por deliberação da Câmara Municipal.
Proveitos e Ganhos
Os proveitos extraordinários em 2012 atingiram o valor de 669.089,80 euros.
As rubricas que contribuíram para a formação do proveito extraordinário foram:
- Os Outros proveitos e ganhos extraordinários totalizam 397.164,05 euros e decorrem da especialização
dos subsídios destinados ao investimento municipal cujo reconhecimento como proveito obedece aos
princípios contemplados no Decreto – Lei 54-A/99 de 22/02/1999 e apresenta o valor de 363.366,90
euros, sendo os restantes 33.979,15 euros decorrentes na sua maioria de recebimentos das seguradora
por furto e por acidentes pessoais e em serviço do próprio ano;
- Correcções relativas a exercícios anteriores no valor de 144.377,24 euros, referentes a reposições não
abatidas nos pagamentos, correcções por excesso de estimativa na previsão de férias, subsidio de férias
e encargos ( especializações de exercício ), recebimento de seguradora por furto e acerto acidentes
pessoais e acidentes em serviço recebidos em 2012 mas cujo facto ocorreu em exercícios anteriores.
Também está reflectida nesta rubrica os valor recebido pelo Municipio no montante de 83.175,12 euros
referente a dividendos pela sua participação no capital social da Valorsul, SA do ano de 2009;
- Benefícios e penalidades contratuais regista um valor de 84.007,11 euros, referem-se a Juros de Mora
e Coimas;
- Os ganhos em Imobilizações no valor 33.314,00 euros regista e a concessão de terrenos nos cemitérios
municipais em 2012;
- Reduções de amortizações e provisões no valor de 10.226,26 euros, referem-se a correcções de
amortização de anos anteriores do edifício do centro de excelência e auto rendimento para o badminton
( por ter sido amortizado no ano de 2010 e 2011 em conjunto com o seu recheio móvel resultando assim
num excesso de amortização nesses anos ) e à Anulação de Provisões de cobrança Duvidosa no valor
de 39,72 euros , referentes a cobrança de dividas consideradas em anos anteriores como incobráveis;
- Ganhos em existências regista um valor de 1,14 euros e decorre do ajustamento de final de ano que
resulta da valorização da existência final do stock ( arredondamento de casas decimais).
9
Municipio das Caldas da Rainha
Ano: 2012
Activo Bruto ( Imobilizado Bruto )
Rubricas
Saldo Inicial
Revalidação/Ajustam.
Aumentos
Unidade: Euros
Alienações
Transf.+Abates
Saldo Final
De Bens de dominio público
Terrenos e recursos naturais
2.174.551,82
0,00
3.495,00
0,00
0,00
67.463,95
0,00
0,00
0,00
0,00
67.463,95
54.184.170,78
0,00
0,00
0,00
37.276,47
54.221.447,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
657.018,21
0,00
0,00
0,00
0,00
657.018,21
21.631.358,27
0,00
2.812.778,41
0,00
-37.276,47
24.406.860,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.714.563,03
0,00
2.816.273,41
0,00
0,00
81.530.836,44
Despesas de instalação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Propriedade industrial e outros direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Imobilizações em curso
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.594.643,16
0,00
446.025,03
0,00
0,00
12.040.668,19
Edificios e outra construções
67.654.351,77
0,00
0,00
0,00
-353.491,45
67.300.860,32
Equipamento básico
4.571.364,82
0,00
53.555,32
0,00
389.459,40
5.014.379,54
Equipamento de transporte
2.102.942,63
0,00
12.254,00
0,00
0,00
2.115.196,63
Edificios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artistico e cultural
Outros bens do dominio público
Adiantamentos por conta de bens de dominio público
2.178.046,82
De Imobilizações incorpóreas
De Imobilizações Corpóreas
Ferramentas e utensilios
Equipamento Administrativo
Taras e vasilhame
509.625,39
0,00
0,00
0,00
0,00
509.625,39
2.172.428,96
0,00
65.890,54
0,00
-65.037,63
2.173.281,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
684.678,98
0,00
2.253,00
0,00
-1.529,60
685.402,38
4.013.655,69
0,00
202.370,82
0,00
-37.422,39
4.178.604,12
44.400,00
0,00
-27.500,00
0,00
0,00
16.900,00
93.348.091,40
0,00
754.848,71
0,00
-68.021,67
94.034.918,44
42.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Edificios e outras construções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depósitos em instituições financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Titulos de divida pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros titulos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.700,00
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
De Investimentos Financeiros
Partes de capital
Obrigações e titulos de participação
Investimentos em imóveis
0,00
Outras aplicações financeiras
0,00
Activos de rendimento fixo
Ano
2012
(Designação da Autarquia Local)
(Unidade: Euros)
Descrição do Activo
1
Valor em 1 de Janeiro
Entidade devedora
Valor de
Valor nominal
mercado
2
3
4
Valor em 31 de Dezembro
Valor de
Valor nominal
mercado
5
A Curto prazo……….
A médio e longo prazos..
8.540 acções
Total……
TREVOESTE, S.A.
42.700,00
42.700,00
42.700,00
42.700,00
6
Rendimento
Vencido e
Vencido por
cobrado
cobrar
7
8
Observações
9
ABC DBEABC AB FB
B
F
BC
A B CDEFB
B
BA B
B
C
B
B
B
E
B
A B
F
A B CDEFB
EBFB
B
C
C
B
C
F
B
CB
B
B
F B
B F
EBFB
B B
C
B
BA B
BA B
BC
E
B
BC
C
AFB
BC
B B
B
BF
B
EBFB
C
B
B
B
B
BA B
BA B
B
B
B
CB F
EB
A F
CFB
C
C
B
B
B
A F
A B
A F
B BC
B
B B
CDEFB
B
B
F
C
BEA
C
BE
B
ABA
C
F
F
EB
B
C
BEA
C
BE
Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Ano: 2012
(designação da autarquia local )
Movimentos
Existências Inicias
Compras
Regularizações de Existências
Existências Finais
Custos no Exercicio
( unidade: EUR )
Mercadorias
42.997,52
0,00
0,00
42.997,52
Matérias-primas subsidiárias e de consumo
109.611,36
85.823,60
1,14
110.607,36
84.828,74
F
AB CD
D
D
F
A
AC
BA
C
B
B
C
B
BA
FE
B B
E
E
C
B
BC B
C C
D
DAE FB
CD
CE
C
D
F
D
CD CE
C
D
D
D
C C
CAC
EAE A
A
BC BA D
D
A E
A
BC BC AC
B
B
AFA
B
BA
FAC C
A
BC B
EA
B F EA
B B
B BC BD
A
E
B BD C
B
B
E
A
E
A
B
E A
CA
A
C
E
E
BD
A E
A
AFA
BC BD
FAC C
BC B
EA
B F EA
B B
AE
B B
B
E E
A
B BC BD
A
B
E
B
A
E A
CA
A
A
FE C
CA
B BC B
E A
B CF
D
A B
C
DB F C
DECFBC
ABCDEDAFCB
B
DE
DEF B
DE
BC D
DEF B E F
B
DE
E
E
CDE
F
D
C
CE F
A
BC A
D
A B
C
DB F C
B
E
CE
CE
D
E F
DE
BCD
E
D
B D
CB
D
DE
BCD
B
E DCAB B
AFBC
BC
ABC
CD
CDE
E
B
A BC
D
CDE
DE
A BCDE AD CDE EF B
DA
B
CD
ABCDEC
E
DE
ABC
CD
CB
B
C
AB
E
D
CDE
EF B
F
DE
D C CDE
CDE
A BCDEFBC
DEF B
CDE
E
CE
CB
EFBC CEF
E
CE
CDE E
F
D
DE
E
F
D
CEC
CD
E F
DE
CDE
BCD
E DCAB B
E E
E
ABC DBEABC AB FB
C B
C
A BC A
A
A
B
A B
A
A
C B B BA C
AB B B
A C
A
EFEE
B
A
EFEE
EFEE
B
B
AB
EFEE
D
D
D
B
ABA
A
C A C
A
C
CA
C
C
EFEE
A
C
B BE
C
C
C
EFEE
EFEE
EFEE
EFEE
EFEE
EFEE
A B B
B
MAPA DAS REAVALIAÇÕES *
Ano
(Unidade: Euros)
Rubricas
Bens do dominio público:
Terrenos e recursos naturais………………………
Edificios………………………………………………
Outras construções e infra-estruturas……………
Bens do património histórico, artistico e cultural..
Outros bens de dominio público……………….
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais……………………..
Edificios e outras construções……………………
Equipamento básico……………………………….
Equipamento de transporte ……………………….
Ferramentas e utensilios…………………………..
Equipamento administrativo……………………….
Taras e vasilhame…………………………………..
Outras imobilizações corpóreas…………………..
Investimentos financeiros:
Investimentos em imóveis…………………………
* Não se registaram movimentos desta natureza
Custos históricos
Reavaliações
2012
Valores
Contabilisticos
reavaliados
SUBSIDIOS PARA INVESTIMENTO - 2012
Ano de Concessão
Rubricas
Imobilizações corpóreas
Edificios e Outras Construções
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Subtotal
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
Equipamento Básico
1996
1997
1998
1999
2000
2003
2004
2005
2006
2007
2007
2008
2009
2010
2012
Subtotal
Equipamento Administrativo
2004
Subtotal
Bens do Dominio Publico
Outras Construções e Infastruturas
1996
1997
2000
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Subtotal
TOTAL
Total Atribuido
Transferência p/ Proveitos
em exercicios anteriores
Valor do Subsidio
Transferido para
Proveitos no exercicio
61.264,73 €
115.005,41 €
202.279,26 €
280.234,05 €
139.056,68 €
12.529,80 €
800.346,92 €
1.320.129,76 €
736.837,58 €
4.050.224,00 €
4.385.212,24 €
2.529.757,76 €
7.334.890,59 €
1.528.535,40 €
1.682.933,86 €
506.142,40 €
25.685.380,44 €
91.714,09 €
169.591,29 €
104.398,40 €
14.963,94 €
19.951,92 €
26.621,41 €
29.427,86 €
6.234,97 €
79.774,74 €
764,00 €
781,39 €
53.428,19 €
47.276,39 €
55.656,44 €
512,32 €
701.097,35 €
7.088,71 €
7.088,71 €
7.658,10 €
13.211,56 €
25.284,92 €
35.029,30 €
17.382,01 €
1.566,20 €
24.337,20 €
69.020,63 €
54.694,48 €
145.669,17 €
156.923,64 €
218.102,87 €
234.473,47 €
38.213,36 €
19.677,50 €
0,00 €
1.061.244,41 €
91.714,09 €
169.591,29 €
104.398,40 €
14.963,94 €
19.951,92 €
26.621,41 €
29.427,86 €
6.234,97 €
79.774,74 €
764,00 €
781,39 €
53.428,18 €
35.457,27 €
27.828,22 €
0,00 €
660.937,68 €
7.088,71 €
7.088,71 €
765,81 €
1.321,16 €
2.528,50 €
3.502,93 €
1.738,21 €
156,62 €
3.792,15 €
10.654,65 €
9.210,46 €
47.368,55 €
54.000,59 €
31.621,96 €
85.961,56 €
19.106,68 €
19.677,50 €
4.404,11 €
295.811,44 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,01 €
11.819,12 €
13.914,11 €
128,08 €
25.861,32 €
0,00 €
0,00 €
131.635,40 €
52.533,65 €
761,54 €
722.642,89 €
1.693.484,93 €
590.461,17 €
362.263,17 €
482.153,41 €
67.249,90 €
357.753,44 €
494.076,24 €
1.181.985,82 €
1.778.134,23 €
7.915.135,79 €
34.308.702,29 €
65.817,70 €
26.266,80 €
380,80 €
0,00 €
8.036,64 €
28.826,37 €
0,00 €
7.952,34 €
8.679,81 €
17.838,99 €
15.870,80 €
1.325,63 €
0,00 €
180.995,88 €
1.910.266,68 €
6.581,77 €
2.626,68 €
38,08 €
0,00 €
1.339,44 €
3.926,71 €
0,00 €
2.650,78 €
1.507,26 €
5.946,33 €
7.935,40 €
1.325,63 €
7.816,06 €
41.694,14 €
363.366,90 €
Saldo da Rubrica:2745Subsicios p/ investimento
52.840,82 €
100.472,69 €
174.465,84 €
241.701,82 €
119.936,46 €
10.806,98 €
772.217,57 €
1.240.454,48 €
672.932,64 €
3.857.186,28 €
4.174.288,01 €
2.280.032,93 €
7.014.455,56 €
1.471.215,36 €
1.643.578,86 €
501.738,29 €
24.328.324,59 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
13.914,11 €
384,24 €
14.298,35 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
59.235,93 €
23.640,17 €
342,66 €
722.642,89 €
1.684.108,85 €
557.708,09 €
362.263,17 €
471.550,29 €
57.062,83 €
333.968,12 €
470.270,04 €
1.179.334,56 €
1.770.318,17 €
7.692.445,77 €
32.035.068,71 €
CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
SITUAÇÃO DOS CONTRATOS
Designação da Entidade - Municipio das Caldas da Rainha
Gerência de - 2012
Contrato
Entidade
Objecto
ASIBEL-Sociedade de
Requalificação Arribas da
Construções, Lda
Foz do Arelho-Minimização
Data
Visto do TribunalContas
Valor
Modalidades de
Número do
adjudicação
registo
20-07-2011
886.947,42 Concurso Público
1151
25-10-2010
109.387,48 Ajuste Directo
11-03-2009
580
29-09-2011
1540
21-12-2009
Data
09-11-2011
Pagamentos na gerência
Data do
primeiro
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
pagamento
normais
preços
mais
Pagamentos acumulados
Total
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
normais
preços
mais
Total
03-04-2012
219.009,38
219.009,38
219.009,38
219.009,38
28-10-2011
31.017,92
31.017,92
101.713,08
101.713,08
27-05-2009
08-06-2009
121.069,43
121.069,43
425.020,29
425.020,29
25-01-2012
19-10-2012
390.443,24
390.443,24
390.443,24
390.443,24
2.277,50
2.277,50
338.486,18
6.865,89
345.352,07
22.241,95
232,82
22.474,77
75.214,55
232,82
75.447,37
783.781,92
2.510,32
786.292,24
1.549.886,72
7.098,71
Observações
de Riscos
CANAS - Eelectromonta- Parque Empresarial de Base
gens, SA
Tecnológica-Infraestruturas
CARMATIFIL
Requalificação da Praia de
Salir do Porto
Construções António
Repavimentação de Vias
Leal, SA
na Zona Litoral/2011
Construções Severo &
Caldas Comércio e Cidade-
Fialho, Lda
Remodelação do Mercado
14-07-2010
do Peixe
Estabilização de Taludes e
Fialho, Lda
Plataformas de Vias
A Transportar
11-05-2010
2.397.426,22
03-05-2011
0,00
0,00
1.556.985,43
1
Gerência de - 2012
Contrato
Entidade
Objecto
Data
Transporte
Modalidades de
Número do
adjudicação
registo
Data
Requalificação de Escolas
Fialho, Lda
Básicas - Chão da Parada
Centro Escolar de
Data do
primeiro
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
pagamento
normais
preços
mais
2.397.426,22
Costa & Carvalho, S.A
Valor
783.781,92
2.510,32
23-09-2011
85.755,87
198,07
0,00
Total
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
normais
preços
mais
0,00
Total
786.292,24
1.549.886,72
7.098,71
85.953,94
106.362,72
198,07
106.560,79
40.791,45
500.728,87
23.061,49
523.790,36
Observações
1.556.985,43
18-03-2011
22-07-2009
1533
07-08-2009
19-05-2010
40.791,45
20-12-2010
1842
09-02-2011
03-08-2011
160.136,95
6.200,40
166.337,35
320.273,90
6.200,40
326.474,30
23-06-2008
07-10-2008
2.968,81
3.461,40
6.430,21
205.116,95
3.461,40
208.578,35
23-06-2008
116.793,50 Concurso Limitado
31-12-2008
911,81
911,81
105.853,10
911,81
106.764,91
66.901,15
51.277,89
950,74
14.672,52
66.901,15
14.672,52 1.153.618,15
2.839.500,15
41.882,62
14.672,52
2.896.055,29
Alvorninha - Infraestruturas
e Contenção
EZQ - Engenharia, Demo-
Casa Museu Leopoldo de
lições e Reabilitação, SA
Almeida
J.C.E. - Sociedade Cons-
Construção EB - JI
trução Civil e Obras Pú-
Carvalhal Benfeito
blicas, Lda.
J.C.E. - Sociedade Cons-
Construção Cemitério
trução Civil Obras Públicas de São Gregório
Manuel Pedro Sousa &
Estabilização Taludes e
Filhos, Lda.
Plataforma Vias - EN 360
A Transportar
12-12-2011
4.314.795,57
22-08-2012
51.277,89
950,74
1.124.712,89
14.232,74
14.672,52
2
Gerência de - 2012
Contrato
Entidade
Objecto
Data
Transporte
Modalidades de
Número do
adjudicação
registo
Data
Construção de Passeios
Filhos, Lda.
2008
Caldas Comércio e Cida-
Data do
primeiro
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
pagamento
normais
preços
mais
14.232,74
14.672,52 1.153.618,15
2.839.500,15
4.314.795,57
Manuel Pedro Sousa &
Mário Pereira Cartaxo, Lda
Valor
1.124.712,89
Total
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
normais
preços
mais
41.882,62
14.672,52
Total
Observações
2.896.055,29
20-01-2009
186
20-03-2009
21-08-2009
76.032,52
76.032,52
324.255,82
324.255,82
04-05-2012
1.317.070,82 Concurso Público
676
21-05-2012
15-11-2012
80.479,79
80.479,79
80.479,79
80.479,79
13-10-2011
1.582.010,23 Concurso Público
1708
19-11-2011
19-07-2012
208.647,76
208.647,76
208.647,76
208.647,76
21-07-2011
1178
27-07-2011
13-01-2012
262.790,21
268.381,07
262.790,21
24-08-2011
1333
26-08-2011
10-09-2012
16.695,00
16.695,00
16.695,00
14.672,52 1.787.159,29
3.715.673,73
de - Área 2 - Eixo de
Serviços
Caldas Comércio e Cidade - Área 1 - Eixo Comer
cial (Praça da Fruta)
PROVERE-Valorização
5.590,86
5.590,86
268.381,07
do Centro Histórico/
Envolvente dos Hospitais
Sociedade Construções
Caldas Comércio & Cida-
José Coutinho, SA
de-Promoção, Divulgação
16.695,00
Produtos Regionais
A Transportar
7.995.474,62
1.752.663,17
19.823,60
47.473,48
14.672,52
3.777.819,73
3
Gerência de - 2012
Contrato
Entidade
Objecto
Data
Transporte
Tracevia-Sinalização Se-
Valor
Modalidades de
Número do
adjudicação
registo
Data
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
pagamento
normais
preços
mais
19.823,60
14.672,52
7.995.474,62
1.752.663,17
93.346,71 Concurso Limitado
Data do
primeiro
29-04-2008
Total
Trabalhos
Revisão de
Trabalhos a
normais
preços
mais
14.672,52
Total
1.787.159,29
3.715.673,73
47.473,48
3.241,45
3.241,45
63.475,60
3.241,45
66.717,05
Observações
3.777.819,73
Sinalização Horizontal
06-11-2007
06-12-2011
1781
01-02-2012
12-07-2012
254.547,47
5.106,23
259.653,70
254.547,47
5.106,23
259.653,70
28-12-2011
52
13-02-2012
31-05-2012
245.503,44
2.104,11
247.607,55
245.503,44
2.104,11
247.607,55
28-03-2012
40.771,91
40.771,91
40.771,91
30.419,74
445.365,26
12.941,95
458.307,21
581.600,93
570.140,76
42.654,88
612.795,64
5.335.478,17
5.335.478,17
113.522,10
gurança e Gestão de
Trafego, Lda
Virgilio Cunha, SA
na zona Nascente/2011
Virgilio Cunha, SA
na Zona Sul/2011
Virgilio Cunha, SA
Beneficiação do Cemitério
21-07-2011
40.771,91
Municipal Nª Srª Pópulo
Virgilio Cunha, S.A.
Beneficiação de Arrua-
23-06-2009
1193
18-08-2009
02-02-2010
30.419,74
Área de Acolhimento Empre- 19-11-2010
1699
09-02-2011
25-05-2011
538.946,05
42.654,88
2.862.851,78
72.930,27
mentos na Cidade das
Caldas da Rainha
Virgilio Cunha, S.A.
sarial de Caldas da Rainha
TOTAL
10.112.472,56
14.672,52
14.672,52
5.463.672,79
4
Transferências Correntes Concedidas para 2012
2012
(unidade: €)
Disposições Legais
Alª b) Nº 4 Artº 64 Lei 169/99 18-09, redacção Lei nº 5-A/201 11/01
Entidade
A Ponte - Centro Acolhimento Temporário/Stª Casa Misericórdia C.Rª
A.D.J.- C.R. Associação Desenv. Juventude das Caldas da Rainha
Acrotramp Clube das Caldas
Ada - Associação Desportiva da Freguesia de Alvorninha
Adão Divino Rodrigues de Oliveira
Adélia Leonor Gomes Trindade Paz
Adélia Maria Rodrigues Pedro
Adélia Patrícia Soares Santos
ADIO - Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste
Admilson Pereira da Silva
Adriana Fernandes de Almeida
Agrupamento de Escolas D.João II
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Agrupamento de Escolas Raul Proença
Aida Cristina do Couto Camacho Santos
Alda de Jesus Ladeira Almeida
Alexandra da Conceição Casimiro Calinas Morgado
Alexandra Isabel Feliciano Caetano
Alexandra Margarida Afonso Fernandes Maria
Alexandra Maria Annes Pereira
Alexandra Maria Fialho Freire
Alexandra Sofia Rosa Reis
Alice Maria Costa Martinho
Almerinda Maria Carvalho Almeida
Amélia Maria Alves Nunes Santos
AMI Fundação de Assistência Médica Internacional
Valor
322,00
116.123,04
11.339,81
625,00
25,00
46,00
25,00
46,00
83.345,23
46,00
46,00
2.760,77
1.297,25
123,75
4.182,75
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
50,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
10.000,00
Observações
1
Ana Alexandra do Coito Custódio
Ana Carla Fernandes Gomes
Ana Catarina Pereira Silva Gomes Oliveira
Ana Clara Rebêlo Alves Correia
Ana Cristina da Costa Ezequiel
Ana Cristina da Rocha Leite
Ana Cristina Mendonça Ferreira
Ana Cristina Nobre Colaço
Ana de Jesus dos Santos Marcos Ferreira
Ana Filipa Clemente Leal de Jesus
Ana Filipa Correia Cardoso Baleeiro
Ana Filipa da Silva Cota
Ana Filipa Valerio dos Reis
Ana Isabel Duarte Ribeiro
Ana Isabel Henriques Penha
Ana Isabel Jacinto Marques Arroja
Ana Isabel Martins Clemente Figueiredo
Ana Isabel Nunes Ricardo Freitas
Ana Isabel Oliveira Bento Canas
Ana Isabel Resende Vicente
Ana Isabel Vicente Dias
Ana Luísa Guedes Rebelo Ferreira
Ana Luisa Rodrigues Coito
Ana Mafalda Martins Santo
Ana Margarida Brito Cunha
Ana Margarida Correia Branco
Ana Margarita Ruano Silva
Ana Maria Batoques Amiguinho Coutinho
Ana Maria Costa Contente
Ana Maria Francisco Tomás
Ana Maria Maia Miguel Gomes
Ana Maria Marques Vicente
Ana Maria Marques Vicente Fernandes
Ana Maria Silvestre Henriques Vicente
Ana Patricia Pereira Rodrigues
Ana Patricia Santos Marques
92,00
25,00
25,00
46,00
46,00
46,00
92,00
25,00
50,00
25,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
25,00
50,00
25,00
50,00
25,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
50,00
25,00
46,00
25,00
92,00
25,00
2
Ana Paula Cruz Moura Fonseca
Ana Paula de Oliveira Agostinho
Ana Paula Martins Violante
Ana Paula Santos do Rosário
Ana Paula Serralha Agostinho
Ana Rita Barros do Nascimento
Ana Rita Leal Santos
Ana Rita Rodrigues Baralha Matias
Ana Rosa Filipe
Ana Rute dos Santos Félix
Ana Rute Madaleno dos Santos
Ana Silvia Paredes Santos
Ana Sofia da Silva Henriques
Ana Sofia Lopes Pinto Duarte Paulo
Ana Sofia Morais Silva
Ana Teresa Conceição Alexandre
Ana Teresa Correia Francisco
Ana Teresa Domingos Ferreira
Ana Teresa Soares da Silva Colaço
Ana Vilma Conde Constantino
Anabela Américo dos Santos
Anabela Costa Santos
Anabela da Silva Neto
Anabela do Coito Barros
Anabela dos Santos Marques
Anabela Fernandes Sanches
Anabela Ferreira Fino
Anabela Heitor Cipriano Marques dos Santos
Anabela Jacinto de Vasconcelos Pinto Beato
Anabela Jeronimo Bernardino
Anabela Jesus Teixeira Gonçalves
Anabela Patricio Ribeiro
Anabela Rebelo Sábio
Anabela Suzana Manganda Branco
André Diogo Mateus Ventura
Andreia Carina Rodrigues Antunes
46,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
92,00
25,00
46,00
46,00
700,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
25,00
25,00
50,00
46,00
700,00
92,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
92,00
700,00
46,00
3
Andreia Catarina Ferreira Veiga
Andreia Sofia Marques Santos
Andrew Filipe Fernandes
Ângela Crismaru
Angela Cristina Caetano Bernardino
Ângela Margarida Conceição Henriques
Angela Maria Caracol da Silva Lucas
Ângela Marta Fonseca Paulino
António David Pereira de Almeida Gonçalves
António Manuel Gomes Cabral
António Pedro Fortes Nascimento
Arco Clube das Caldas
Arménia Conceição Batista Pacheco Pereira
Arminda da Conceição Martins de Castro
Armindo Jaime Lopes Neves
Assoc.das Obras Assistenciais da Sociedade de S.Vicente Paulo
Associação Amigos Desporto Equestre
Associação Barrantes Cultural e Desportiva
Associação Comercial dos Concelhos de Caldas Rainha e Óbidos
Associação Cultural Desportiva e Recreativa Arneirense
Associação Cultural Desportiva e Recreativa Santo Onofre
Associação Cultural e Desportiva Sírius
Associação Cultural e Recreativa do Nadadouro
Associação Cultural e Recreativa os Vilanovenses
Associação Cultural Recreativa Desportiva Casal Freiras
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Santa Helena
Associação Dadores Benévolos de Sangue das Caldas da Rainha
Associação de Cultura e Recreio do Campo
Associação de Defesa do Paúl de Tornada Pato
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia Alvorninha
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Coto
Associação de Saúde Infantil das Caldas da Rainha - Asical
Associação Desenvolvimento Ciclismo - ADC
Associação Desportiva Cultural Vidais
Associação Desportiva e Recreativa do Reguengo da Parada
Associação Desportiva e Recreativa Zambujalense
25,00
25,00
700,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
92,00
138,00
46,00
2.117,00
46,00
46,00
46,00
1.500,00
700,00
1.256,00
69.890,34
15.787,50
5.768,75
537,00
5.971,00
3.368,50
623,00
3.607,50
537,00
2.014,00
18.000,00
1.612,00
2.862,50
1.000,00
42.000,00
1.124,00
578,00
1.450,00
4
Associação Estudantes E.S.A.D.
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Caldas da Rainha
Associação Música - Educação e Cultura
Associação Nacional de Animação e Educação
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Associação para o Natural Desenvolvimento da Área da Ramalhosa
Associação Recreativa Cultural Coto
Associação Recreativa Desportiva e Cultural dos Mosteiros
Associação Recreativa Desportiva e Cultural São Domingos
Associação Republicana da Rainha e Etc.
Associação Rostos Unidos
Associação Social e Cultural Paradense
Associação Social e Desenvolvimento Casais da Serra
Banda Comércio e Indústria de Caldas da Rainha
Bárbara Susana Morgado Cardoso
Caldas Rugby Clube
Caldas Sport Clube
Camila dos Anjos Cardeira Latas da Veiga
Carina da Conceição Mendes da Silva
Carina Isabel Tomás Luís
Carina Sofia Costa Borga
Carina Vitória Duarte Henriques
Carla Alexandra da Silva Vieira
Carla Alexandra Malheiro Caetano
Carla Beatriz D'Avida Gomes Virgilio
Carla Denize da Mota Cruz Costa
Carla Filipa Ribeiro Constantino Teles
Carla Isabel Silva Matias
Carla Margarida Duarte Fralda da Fonseca
Carla Margarida Raimundo Assis dos Santos
Carla Margarida Rosário Alves
Carla Margarida Tomás Luís
Carla Maria Francisco de Sousa
Carla Maria Jácome Fernandes Lopes
Carla Maria Marques Vieira
Carla Maria Tomás dos Santos
2.744,00
55.760,28
22.253,45
200,00
423,90
4.668,50
6.817,75
450,00
385,00
53.360,00
2.662,50
2.095,00
1.782,00
5.798,00
46,00
45.408,94
104.737,50
46,00
46,00
92,00
46,00
700,00
46,00
25,00
25,00
92,00
25,00
50,00
25,00
75,00
25,00
46,00
25,00
25,00
25,00
25,00
5
Carla Marisa de Assunção Ribeiro
Carla Patricia Ramos dos Reis
Carla Sofia Bento Freitas
Carla Sofia Camacho dos Santos
Carla Sofia Constantino Freire
Carla Sofia Florêncio Barros
Carla Sofia Lourenço Sedas
Carla Sofia Oliveira da Silva Rodrigues
Carla Sofia Roque Marcelino
Carla Susana Duarte Paulo Morgado
Carlos Alberto Fernandes Lopes
Carlos Alberto Vicente dos Santos
Carlos Manuel Lopes Oliveira
Carlota Duarte Miranda
Carmélia Oliveira do Rosario
Carmen Isabel Correia Balhé Caetano
Casa do Benfica das Caldas da Rainha
Catarina Alexandra Carreira Inácio Martins
Catarina Alexandra Marques Carvalho Félix
Catarina Alexandra Pereira Nunes Nascimento
Catarina dos Santos Ferreira Sousa
Catarina Duarte dos Santos
Catarina Eufémia Marques Manuel
Catarina Filipa Costa Guilherme
Catarina Isabel Fernandes
Catarina Isabel Ramos Racões
Catarina Sofia da Costa Ribeiro
Catarina Sofia da Cruz Santos Gaspar
Cátia Daniela Rocha Marques
Cecília Maria da Silva Ribeiro Rosa
Célia Cristina do Rosário Reis
Célia Maria da Costa Alpalhão
Célia Maria dos Santos Baltazar
Celia Maria Felicia Cunha
Celia Maria Henriques Fillipe Leal
Centro Cultural e Recreativo da Serra do Bouro
25,00
46,00
50,00
46,00
50,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
700,00
46,00
50,00
1.125,00
46,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
700,00
700,00
46,00
25,00
25,00
700,00
46,00
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
2.612,50
6
Centro de Apoio Social da Freguesia de S.Gregório
Centro de Apoio Social do Nadadouro
Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal
Centro Recreativo Cultural Salir Porto
Centro Social Paroquial Caldas da Rainha
Centro Social e Recreativo da Foz Arelho
Centro Social Paroquial de Sª Sª das Mercês de Carvalhal Benfeito
Christiane Lage de Oliveira
Cidália Maria Marques Cortêz
Cláudia Cristina de Oliveira
Claudia Gabriel dos Santos Matos
Cláudia Isabel Almeida Guedes da Silva
Cláudia Margarida Pujol Alves
Claúdia Maria Carreira Tomás
Cláudia Patricia Alves dos Santos
Cláudia Patrícia Carreira Plácido Rodrigues
Cláudia Patrícia Silva Ribeiro Ferreira Santos
Claúdia Rute Jorge Félix Carvalho
Cláudia Sofia Copa Lourenço
Cláudia Sofia Jesus dos Santos
Cláudia Suzana Pereira Rodrigues
Claudio Miguel Conceição da Silva
Clementina Maria dos Santos Fontoura Nazário
Clube de Ténis das Caldas da Rainha
Clube Desportivo Escola Académica de Futebol
Clube Mini Motos do Oeste
Clube Náutico Lagoa Azul Foz do Arelho
Clube Ornitológico Caldas da Rainha
Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oestecim
Corina Maria Saturnino Batista Fialho
CRAPAA - Caldas Rainha Assoc.Protectora Animais Abandonados
Cristiana Isabel Filipe Martins
Cristina Augusta Oliveira
Cristina Carreira
Cristina da Silva Cesário Costa
570,00
4.737,50
954,00
1.826,00
6.831,00
3.184,50
784,89
46,00
71,00
46,00
46,00
46,00
46,00
184,00
25,00
25,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
8.446,00
1.779,00
790,00
500,00
623,00
111.405,20
92,00
912,00
700,00
46,00
46,00
25,00
7
Cristina Maria Almeida Bandeja
Cristina Maria da Silva Gonçalves dos Santos
Cristina Maria Gomes Amaral
Cristina Susana Ferreira Raimundo
Cristovão José Marranita Guerreiro
Cruz Vermelha Portuguesa
Cultartis - Associação para a Cultura das Artes
Culturcaldas - Assoc. de Produção Gestão Desenvolvimento Cultural
Currículo do Futuro - Associação Educação e Inovação
Daniela Alexandra Botelho Chaves
Danielle Borges Galvão Souza Pereira
Débora Paula Chaves Henriques
Delfina Maria Lúcio Santos
Dina Isabel Pereira Bento
Dina Maria Colaço Carvalho
Dora Isabel Henriques Valério
Elisabete Costa Pinheiro Fialho
Elisabete Costa Santos
Elisabete Fernandes Pereira Reis
Elisabete Inês dos Santos Simões
Elisabete Neto Ferreira Lopes Norberto
Elisabete Paulo Roque
Elisabete Regina Miranda Ferreira Tomás
Elisabete Sofia Francisco André
Elsa Alina Gomes dos Santos Maurício
Elsa Maria Rocha da Silva
Elsa Raquel Gonçalves Zenário
Ema Isabel Mata de Azevedo
Emelda Justina Martins Faritas Lopes Rijo
Emilia Couto da Silva Enxuto
Ercília da Conceição Seixas Rosa
Ermesinda Ramos Chaves da Silva
Eugénia Fátima dos Reis Carvalho
Eugénia Maria Cordeiro Carreira
Eugenia Maria de Jesus Costa
Evaelain Brás Teixeira Marques
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
150,00
385,00
257.500,00
3.762,50
46,00
25,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
92,00
46,00
92,00
25,00
8
Fabianne Barbosa Barros
Fatima Cristina Morais Santos
Fátima Isabel Martins Lourenço dos Santos
Federação Portuguesa de Badminton
Federação Portuguesa de Jet Ski
Fernanda Maria Lúcio Ribeiro
Fernanda Maria Vicente Reis
Fernanda Michelle Magalhães Ribeiro
Fernando Alvarez Perez
Fernando Machado Couto
Filipa Alexandra Norte Pina
Filipa Andreia Henriques Nunes
Filipa Couto Oliveira
Filipa Queirós Sanches
Filipe Miguel
Filomena Maria Nunes Constantino
Flávia Manique Brito
Florbela Ferreira Lopes
Florbela Freitas Gomes Barbosa
Francesca Bernardini
Francisco da Conceição Almeida
Francisco de Sales Maia Pinto
Freguesia da Foz Arelho
Freguesia da Serra do Bouro
Freguesia das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo
Freguesia das Caldas da Rainha - Santo Onofre
Freguesia de A-dos-Francos
Freguesia de Alvorninha
Freguesia de Carvalhal Benfeito
Freguesia de Landal
Freguesia de Salir de Matos
Freguesia de Salir do Porto
Freguesia de Santa Catarina
Freguesia de São Gregório
Freguesia de Tornada
Freguesia de Vidais
50,00
25,00
25,00
12.000,00
3.000,00
25,00
25,00
46,00
87,85
46,00
700,00
25,00
700,00
46,00
46,00
25,00
700,00
46,00
46,00
122,50
46,00
902,29
27.634,23
5.360,80
24.572,26
26.953,79
28.007,53
132.842,51
55.302,79
17.132,20
8.357,39
16.806,59
62.302,67
10.381,63
18.697,79
41.349,89
9
Freguesia do Coto
Freguesia do Nadadouro
Gardénia Mirele de Faria Lopes
Georgette Alves Bernardo Ferreira
Gheorghe Moisa
Giovana Vaz Faustino Rosa
Giuliano Santos Cerqueira
Gizelia Pereira dos Santos
Gizelle Marlene Joubert Davies
Gonçalo Jorge Carvalho Pinto Valente
Graça Maria Morgado dos Santos Quitério
Gracinda Filipa Ramos dos Reis
Grupo Amigos Museu da Cerâmica
Grupo de Atletismo da Freguesia de Vidais
Grupo Desportivo de Santa Susana
Grupo Desportivo do Landal
Grupo Desportivo do Peso
Grupo Desportivo e Cultural de A-dos-Francos
Grupo Forcados Amadores Caldas Rainha
Guida Maria Gomes Martins
Guilherme Manuel Corticeiro Lopes Marques
Helder Coito Bernardes
Helena Carlos Oliveira Figueira Pinto
Helena Isabel Fialho Rigor
Helena Isabel Trindade Bernardino
Helena Maria Camacho Gageiro
Helena Maria dos Santos da Costa Dionísio
Helena Maria Santos Dias Nunes
Helena Paula Moreira Freitas de Sousa
Hóquei Clube das Caldas
Idalina Brigida Barreiro
Idalina Maria Felix Dionisio
Idalina Martins Freitas dos Santos
Igor Mesina
Inês da Cruz Carvalho
2.050,10
6.812,89
46,00
25,00
71,00
92,00
700,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
1.000,00
2.730,00
1.379,00
2.962,50
4.362,00
6.410,00
2.845,00
46,00
46,00
25,00
50,00
25,00
50,00
25,00
25,00
25,00
92,00
17.055,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
10
Infancoop - Cooperativa de Pais Trabalhadores p/ Apoio à Infância
Iris Clacia Rodrigues Soares
Isa Dora Simões Santos
Isabel Cristina da Costa Antunes Lima
Isabel Maria Luís Pereira Botelho
Isabel Maria Maximiano Correia
Isabel Maria Miranda da Silva Gil
Isabel Maria Monteiro Marques
Isabel Maria Narciso Saramago Paulo
Isabel Maria Violante Santos
Isabel Rute Domingos Carreira
Isadora Ribeiro Luis
Isilda da Conceição Ramos Martins
Ivone Manuela Canedo Ferreira
Ivone Margarida Martins Trindade
Jacoba Christina Johanna Van Scharenburg
Joana António Alves Agostinho
Joana Sofia Duarte Tomás
João Manuel Silva Ferreira
João Nuno Fernandes
João Paulo Januário Ferreira
João Pedro Lúcio Santos
Joaquim Manuel da Silva Gomes
Jodie Jayne Low
Jorge Emanuel Barros Marques Paiva
José Jacinto Antunes Pereira
José Manuel Enxuto Silva Santos
Judite Maria Pereira Domingos
Judite Maria Pereira Rafael
Lara de Jesus dos Santos Duarte da Silva
Larysa Zheliznyak
Laura Cristina Ferreira Lage Mota
Lénia Isabel Carvalho Brissos
Lénia Isabel Rodrigues dos Santos Costa
Lenita Aparecida Mendes
6.489,00
25,00
50,00
25,00
92,00
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
46,00
700,00
46,00
25,00
46,00
138,00
700,00
46,00
25,00
700,00
700,00
700,00
25,00
92,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
25,00
46,00
25,00
92,00
46,00
11
Leonor Pina dos Santos
Lícinia Miriam Parreira Cascão Mendes
Lídia Cristina Vicente da Cunha
Lidia Maria Alves da Rocha
Lidia Maria Costa Rosario Paulo
Liga dos Amigos do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Ligia Filipa Mesquita Carmo Agostinho
Liliana Barros Norte
Liliana Filipa Amaro Trindade Silva
Liliana Pereira Valentim
Liliana Pontes Borda D' Água Sarmento
Liliana Raquel Maçãs Domingos
Liliana Sofia da Costa Paulo
Liliya Pavliv
Liudmila Angheluta
Lívia Damião Pindelo
Lúcia Cristina Jesus Costa Lúcio
Lúcia Maria Santos da Silva
Lucília Maria Colaço Ribeiro
Lucrécia Ferreira da Silva
Luís Filipe Rodrigues Costa
Luís Manuel Regula Teixeira Guimarães
Luis Manuel Santos Machado
Luís Miguel Caetano Fiandeiro
Luisa Maria Fonseca da Silva
Luisa Maria Gonzaga Gomes
Luisa Maria Miranda Sancheira
Luisa Paula Baptista Ruivo
Luzia Conceição Gouveia Venâncio
Magda Cristina Romão Santos
Majid Haghighi
Mara Isabel Canas Costa
Mara Lisa Nobre Marques da Silva Miguel
Mara Manuela de Sousa Marques
Marc Dennis de Oliveira Bernardo
Marcel Calaras
25,00
25,00
46,00
71,00
25,00
7.810,00
92,00
92,00
25,00
46,00
46,00
700,00
46,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
92,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
480,17
46,00
25,00
700,00
700,00
25,00
12
Marcelo de Almeida Luís
Márcia Filipa Freitas Ferreira Sobreiro
Maria Adélia Colaço Lúcio Santos
Maria Alexandra Seabra Simões
Maria Alice Gomes Filipe Casaleiro
Maria Celeste Leandro Luis
Maria Clara dos Santos
Maria Clara Ribeiro Morais
Maria Clara Santos Costa
Maria Cristina Capela Mendes Ribeiro
Maria Cristina Jardim Balanco
Maria Cristina Santos Pereira
Maria da Conceição Abreu de Sousa
Maria da Conceição Gomes de Sousa Lourenço
Maria da Conceição Marques dos Santos Costa
Maria da Conceição Santos Pereira
Maria da Nazaré Norte
Maria da Visitação dos Santos Jerónimo
Maria de Fátima Domingos de Sousa Cardoso
Maria de Fátima Frazão Carvalho
Maria de Fátima Henriques Pedro Noronha
Maria de Fátima Lopes da Silva
Maria de Fátima Roque Seabra
Maria de Lurdes Branco Pedro
Maria de Lurdes Pereira Abreu
Maria de Monserrate dos Santos
Maria do Céu Marques dos Santos
Maria do Rosário Colaço Pina
Maria do Rosário Mendes da Conceição
Maria Domingas Santos Noronha de Jesus Costa
Maria Elisabete Conceição Barros Carvalho
Maria Elisabete Feliciano Ventura
Maria Elisabete Morgado Pereira Silva
Maria Elisabete Silva Azevedo
Maria Elizabeth Freitas Rodriguez
Maria Emília dos Reis Filipe
700,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
46,00
46,00
92,00
92,00
25,00
25,00
25,00
92,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
13
Maria Engracia Mendinhas Roque
Maria Fátima Almeida Gregório Martins
Maria Fernanda Pereira Roxo
Maria Guiomar Beato Chita Guimarâes
Maria Helena Alves Martinho
Maria Helena Fialho Ferreira
Maria Inês do Couto Henriques Lourenço
Maria Inês Marques Sobreiro
Maria Inês Santos Domingos
Maria Irene dos Santos Filipe
Maria Isabel Fernandes Duarte
Maria Isabel Freire do Couto
Maria Isabel Ramos dos Reis
Maria Isabel Tomé Lúcio
Maria Isabel Vitorio Martins Fialho
Maria João Campos de Oliveira
Maria João da Silva Falua Pereira
Maria João Dias Godinho
Maria João Fragoso Bento
Maria João Martinho Amaro
Maria João Pereira Carlos
Maria João Ribeiro de Sousa
Maria João Santos Rodrigues Gomes
Maria José da Costa Ramalho
Maria José da Silva Jacinto
Maria José de Sousa Luís
Maria José de Sousa Prado
Maria José Freitas Parente
Maria José Nunes Anastácio
Maria José Pinto Santos Vieira
Maria Judite Ramos Pina Ferreira
Maria Judite Vicente Morais
Maria Ludovina Jerónimo Ramos
Maria Luisa Santos Norte da Silva
Maria Luisa Teles
Maria Luiza Gonçalves
25,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
700,00
25,00
46,00
46,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
92,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
92,00
46,00
14
Maria Lurdes Vicente Custodio
Maria Manuela dos Reis Silvestre
Maria Manuela Louro Nascimento
Maria Margarida Henriques Pereira
Maria Odete da Cruz Pedro
Maria Ofélia Ribeiro Bom
Maria Rosa Calado Almeida
Maria Rosa Felicidade dos Santos
Maria Susana Araujo de Oliveira
Maria Teresa da Silva Morgado
Marian Airinyey
Mariana Isabel Monteiro Rosa
Marília Coelho Ferreira
Mário Jorge Pires dos Santos
Marisa Isabel Rosa Lopes
Marta Inês Cabral Ezequiel Oliveira
Marta Isabel Caetano Duarte
Marta Maria Duarte Gomes Silva
Marta Maria Mateus Carreira Félix
Marta Susana Norte da Costa
Marta Vanda Honorato Netas
Martinho dos Santos Luís
Meiriane Ferreira Moura
Michelle Mendes
Miria Carla Teodosia Silva Sedlmaier
Mónica Alexandra Ferreira Veiga Domingos
Mónica Alexandra Gregório Marques Luz
Mónica Alexandra Henriques Cruz Santos
Mónica Alexandra Lopes Marques Tomé
Monica Alexandra Santos Lopes
Mónica de Jesus da Silva Pereira
Mónica Filipe Silva
Mónica Santos Fernandes Mateus
Nair Iolanda Nascimento de Oliveira
Nancy Gonçalves Bernardino
Natália de Jesus Alcobia Monteiro
25,00
46,00
50,00
50,00
138,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
700,00
46,00
25,00
46,00
50,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
92,00
25,00
46,00
25,00
46,00
700,00
25,00
700,00
25,00
50,00
15
Natalia Lupascu
Natércia da Conceição Fialho Ferreira
Natia Turabelidze
Neide Rodrigues dos Santos
Nelcya Selmy Barros Pires dos Santos
Nelson José Simões Solas
Nelson Miguel da Conceição Perna Luis
Nicolae Grajdeanu
Noémia da Encarnação Oliveira
Nova Aliança - Centro Social
Nova Versão - Associação de Actividades Desportivas e Lazer
Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria
Núcleo Sportinguista Caldas da Rainha
Nuno Miguel de Oliveira Simões
Ofélia Margarida Rosário Correia
Ofélia Maria Caetano da Silva
Ofélia Maria Teixeira Ribeiro
Oleksandra Vinnichuk
Olga Cristina Fernandes Repolho Pinto
Olga Maria Neto Candeias Pereira
Olga Maria Ribeiro Fogaça Farinha Beirão Fernandes
Olinda Soares Constantino de Barros
Otilia Maria Henriques Francisco
Partilha Ajuda Solidária do Oeste
Patrícia Adriana Morais da Cruz Braz
Patrícia Alexandra de Jesus dos Anjos Baptista
Patrícia Alexandra Ferreira Cortez
Patrícia Alexandra Henriques Oliveira Silva
Patrícia Alexandra Marques da Costa
Patricia Alexandra Martins Capinha
Patrícia Alexandra Serralha da Silva de Carvalho
Patricia Alexandra Simões Conde
Patrícia dos Santos Costa
Patrícia Isabel Eugénio Gaspar
Patrícia Isabel Ribeiro Pina
Paula Alexandra Branco Justino Paulo
25,00
25,00
46,00
92,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
0,00
428,00
800,00
1.190,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
92,00
25,00
25,00
25,00
1.800,00
92,00
25,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
16
Paula Alexandra Candeias Morais Rosa
Paula Alexandra Duarte Baêta Santos
Paula Alfredo Santos
Paula Cristina de Jesus Estevão
Paula Cristina Ferro Domingues Ferreira
Paula Cristina Fonseca Cardoso Cruz
Paula Cristina Martins Maria
Paula Cristina Martins Parente de Castro
Paula Cristina Matias Correia
Paula Cristina Matias do Coito
Paula Duque Sousa Vieira
Paula Margarida Ferreira Fernandes
Paula Maria dos Santos Paulino
Paulo Alexandre Rodrigues Clemente
Paulo Jorge Costeira Carvalho
Paulo Jorge Tavares Martins
Pauls Jaunzems
Pedro Jorge Tavares Eusébio
Petrus Adrianus Duivenvoorden
Piedade Maria Andrade Correia
Rafaela Gouveia Purificação
Rafaela Maria Rodrigues Henriques
Rancho Folclórico e Etnográfico" Vale Choupinho"
Rancho Folclórico "As Ceifeiras da Fanadia"
Rancho Folc. "Os Oleiros" Associação Cultural Desp.R.Arneirense
Rancho Folclórico e Etnográfico "Os Azeitoneiros"
Rancho Folclórico Etnográfico Cultural "Apanha da Azeitona"
Rancho Folclórico Etnográfico Reguengo da Parada
Ranjit Singh Ghotra
Raquel Alexandra Rebelo Dias
Raquel Filipa Gomes Campos Vicente
Raquel Filipa Silva Fragoso
Raquel Leandro de Castro
Raquel Maria da Costa Couto Sobral
Raquel Monteiro Marques Santo
46,00
25,00
25,00
25,00
71,00
92,00
46,00
92,00
46,00
138,00
92,00
92,00
25,00
700,00
25,00
25,00
281,56
46,00
25,00
50,00
25,00
25,00
1.147,77
3.588,00
3.262,50
940,00
1.986,50
445,50
25,00
25,00
46,00
700,00
25,00
25,00
25,00
17
Regina Paula Machado Ribeiro
Ricardo André Ramalho de Sousa
Ricardo Miguel Amaral Mendes
Richard Emidio Barardo
Rita Dinis Lourenço
Rita Isabel Fernandes Piqueira
Rita Salomé de Sousa Manuel
Rodica Maximciuc
Rosa Maria da Bernarda Ribeiro
Rosa Maria Mendes Lopes
Ruben Filipe Rodrigues Sancheira
Rui Manuel Pascoal de Carvalho Dias
Rute Alexandra Rosa Santos
Rute Andreia Santos Pereira Brás
Rute Catarina Roque de Pina e Moura
Rute Isabel Chalabardo Filipe
Rute Isabel Henriques Carvalho
Rute Isabel Mateus Severino Manuel
Rute Isabel Ramalho Domingos
Salete Maria Patricio Isidoro da Silva
Samira Pires Nunes Saieg e Andrade
Sandra Cristina Abegão Ferro Pereira
Sandra Cristina Correia da Silva Viegas
Sandra Cristina Costa Fernandes
Sandra Cristina Marques Luis
Sandra Cristina Martinho Queirós Pedro
Sandra Cristina Rodrigues Camacho
Sandra Eusébio Rosa
Sandra Isabel dos Santos Ferreira
Sandra Isabel Jesus Gaspar
Sandra Isabel Ribeiro Almeida Loureiro
Sandra Maria Ferreira Santos
Sandra Maria Figueiredo Ferreira Henriques
Sandra Maria Ramos da Costa
Sandra Mónica Colaço Oliveira
Sandra Morgado da Costa Pereira
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
92,00
25,00
700,00
25,00
25,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
50,00
92,00
46,00
92,00
50,00
25,00
25,00
50,00
25,00
46,00
46,00
46,00
71,00
25,00
46,00
18
Sandra Mourato Rasteiro
Sandra Paula Cascão Contente Reboleira
Sandra Silva Azevedo
Sandra Sofia de Oliveira Manique Silva
Sandrine Nazaré Silva Catarino Carvalho
Sandy Marques Constantino
Sandy Soares Domingos
Santa Casa da Misericórdia de Caldas da Rainha
São Portugal - Associação para o Desenvolvimento Cultural
Sara Alexandra Barros Norte
Sara Isabel Rocha Estrela
Sara Louro Pereira Santo Ribeiro
Sara Manuela Alferes Marques Margarido
Sara Margarida Piedade Paulo
Serviços Sociais Pessoal da Câmara Municipal Serviços Municipais
Severine Laeng
Shely Macarena Boguinha Conceição Vitoreiro
Sílvia Maria Gomes Henriques Moreira
Sílvia Maria Rodrigues
Sílvia Marta Colaço Miguel Paulo
Sílvia Paulo Bernardino
Silvia Seixas Rosa
Sociedade Columbófila Caldense
Sociedade Filarmónica Catarinense
Sociedade Filarmónica de Alvorninha
Sociedade Instrução e Recreio os Pimpões
Sociedade Instrução Musical Cultura e Recreio de A-dos-Francos
Sofia Alexandra Franco Fidalgo
Sónia Bernardino Silva Franco
Sónia Carla da Silva Ferreira
Sónia Clara dos Santos Silva
Sónia Cristina dos Santos Vieira
Sónia Cristina Luís Vieira
Sónia Cristina Nunes dos Reis
Sónia da Conceição Martins Reis Mendonça
Sónia dos Santos Tavares de Carvalho
25,00
25,00
25,00
46,00
25,00
92,00
25,00
483,83
2.972,50
25,00
25,00
25,00
25,00
46,00
21.375,00
46,00
46,00
92,00
50,00
25,00
25,00
25,00
1.615,00
3.214,00
2.363,00
11.252,00
12.577,75
46,00
25,00
46,00
46,00
46,00
25,00
46,00
50,00
25,00
19
Sónia Fernanda de Sousa Rebelo
Sónia Margarida de Sousa Guilherme
Sonia Margarida Madeira Bento
Sónia Maria Costa Rogério
Sónia Maria Costa Silvério Ferreira
Sónia Maria Marques Monteiro
Sónia Miguel Silva
Sónia Moleiro de Carvalho
Sónia Rodrigues Dinis
Sónia Rosa Nunes
Sporting Clube das Caldas
Susana de Jesus Rodrigues Brás
Susana Isabel Henriques Lopes
Susana Isabel Jacinto Fortunato
Susana Isabel Santos do Coito
Susana José de Sousa Claudino Ribeiro
Susana Madeira Bento Belchior
Susana Margarida Carvalho Santos Costa
Susana Margarida Machado Luis Camilo
Susana Maria Almeida Marciano Agostinho
Susana Maria Bernardino Gajeiro
Susana Maria Lopes Ferreira
Susana Marina Andrade Ferreira Francisco
Susana Marques Paulo
Susana Patrícia Almeida Bento
Susana Ribeiro Faustino
Susana Rute Ribeiro da Silva
Susete da Anunciação Constantino Paulo
Susete Filipe Ribeiro
Svetlana Gudkova
Svitlana Shmahelska
Tabuleiro de Cores Associação
Tânia Alexandra Ferreira Eugénio
Tânia Isabel Fonseca Costa
Tânia Marisa Batista Ferreira
Tânia Virgínia Figueiredo dos Santos Clementino
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
46,00
25,00
92,00
71,00
46,00
27.487,00
25,00
46,00
92,00
46,00
46,00
25,00
50,00
25,00
46,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
973,00
46,00
46,00
25,00
50,00
20
Tatiana Pretuleac
Telma Alexandra Luis Ribeiro
Telma Alexandra Pinheiro do Carmo
Telma Margarida Alves Miranda Fouto Gomes
Telma Susana do Carmo Gonçalves
Teresa Alexandra Florêncio Barros
Teresa da Anunciação Santos Oliveira Ribeiro
Teresa Franco de Carvalho
Teresa Noé Lamas Ferreira dos Santos
Teresa Paula Ferreira de Sousa
Teresa Sofia Pereira de Sousa
Tetyana Stashko
Tiago Jacinto Beato
Tiago Miguel Rebelo
Tiago Pedro Marques Gomes
União Beneficência do Campo Associação Desenvolvimento Social
Valentyn Katorhin
Vanda Estela Pereira da Silva
Vanda Filipa Barbosa da Silva Vicente Rosa
Vanda Margarida Leal Urbano Soares
Vanda Maria Almeida Casaleiro Correia
Vanda Marina Costa Santos
Vanessa Alexandra Quaresma Costa
Vanessa Filipa Costa Alves
Vanessa Margarida Rei Cordeiro Rosa
Vanessa Santos Rodrigues da Silva
Vânia Mafalda Costa Borges Ferreira
Vânia Raquel da Silva Marques Figueiredo
Vanusia de Matos Ramos
Veaceslav Bezdenejnih
Vera Lúcia da Silva Mendes Firmino
Vera Lucia Prazeres Zarro
Vera Lúcia Seabra Simões
Vera Maria Rocha
Verónica Bernardino Pina Vitorino
Victor Manuel da Costa Alves
25,00
46,00
46,00
25,00
46,00
25,00
46,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
700,00
700,00
700,00
770,00
25,00
46,00
25,00
46,00
25,00
25,00
92,00
25,00
25,00
700,00
25,00
25,00
92,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
21
Virgínia Maria Colaço Matias Louro
Virginia Santos Sutre
Vitor César Policarpo Marques
Vitor Jorge dos Santos Garcia
Vitor Miguel Monte Ilharco
Waldireny Pereira de Figueiredo
Wanderlea Marisa Maduro Moreira
Zélia Maria Moleiro de Sousa
Zita Pires Militão
Total:
25,00
46,00
25,00
25,00
700,00
92,00
25,00
46,00
25,00
1.834.859,88
22
Transferências Capital Concedidas para 2012
2012
(unidade: €)
Alª b) Nº 4 Artº 64 Lei 169/99 18-09, redacção lei nº 5-A/202 11/01
Entidade
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Coto
Associação Desportiva e Recreativa Zambujalense
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Caldas da Rainha
Associação para o Natural Desenvolvimento da Área da Ramalhosa
Associação Recreativa Cultural e Desportiva do Casal do Rei
Associação Recreativa Desportiva e Cultural São Domingos
Associação Social e Cultural Paradense
Associação Solidariedade Social Foz do Arelho
Banda Comércio e Indústria de Caldas da Rainha
Casa do Povo de A-dos-Francos
Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal
Centro Recreativo Cultural Desportivo Mata Porto Mouro
Centro Social Paroquial Caldas da Rainha
Centro Social Paroquial de Nª Sª das Mercês de Carvalhal Benfeito
Clube de Ténis das Caldas da Rainha
Corpo Nacional Escutas - Junta Nucleo Oeste
Fábrica Igreja Paroquial da Freguesia Nª Sª da Piedade de Vidais
Fábrica Igreja Paroquial de N.Srª da Visitação de Alvorninha
Fábrica Igreja Paroquial Serra do Bouro
Fonte Santa - Centro Social da Serra do Bouro
Freguesia da Foz Arelho
Freguesia da Serra do Bouro
Freguesia das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo
Freguesia das Caldas da Rainha - Santo Onofre
Valor
4.415,76
1.466,00
3.450,00
674,39
3.125,00
3.425,00
16.765,88
9.452,22
200,46
11.481,60
15.015,10
3.500,00
46.768,47
6.889,11
639,60
9.400,00
1.900,25
6.000,00
25.671,90
74.387,62
18.549,74
24.733,98
17.669,40
10.243,20
40.127,91
Observações
Pág. 1de2
Freguesia de Alvorninha
Freguesia de Carvalhal Benfeito
Freguesia de Landal
Freguesia de Salir de Matos
Freguesia de Salir do Porto
Freguesia de Santa Catarina
Freguesia de São Gregório
Freguesia de Tornada
Freguesia de Vidais
Freguesia do Coto
Freguesia do Nadadouro
Grupo Desportivo do Landal
Grupo Desportivo do Peso
Hóquei Clube das Caldas
Partilha Ajuda Solidária do Oeste
Sociedade Filarmónica de Alvorninha
Sociedade Instrução Musical Cultura e Recreio de A-dos-Francos
TOTAL
43.725,86
21.769,89
30.118,90
34.191,03
18.332,59
38.597,64
23.581,94
39.413,50
28.649,30
13.946,60
28.350,00
7.000,00
257,00
1.238,24
3.117,89
1.465,00
3.710,00
693.417,97
Pág. 2de2
Subsidios Concedidos para 2012
Ano: 2012
Portaria Nº 192/96 de 30 de Maio
(Unidade: €)
Entidade
Maria Luisa Jesus Vale Moura
Maria Lurdes Santos Nunes
Agostinho Inocencio Fernandes Brandão
Cristina Isabel Lima Cardoso
Vanda Luisa Oliveira Tavares
Célia Maria Henriques Domingos
Pedro Miguel da Graça Batinho da Silva Felicio
Olga Sofia Santos Correia
Cátia Rubina Freitas Sousa
Teresa Maria Santos Pinto
Luisa Maria Canas Feliciano
Célia Margarida Gomes Sobral
Marilda Gonçalves Faria Coutinho
Luisa Maria Vitorino da Silva
Maria Lurdes Almeida Santos Lemos
Maria Helena Antunes Nunes Lopes
Maria Florinda Rosário Lopes Francisco
Maria Celeste Conceição Freitas
Maria Judite Delfina da Conceição
Byl Wallace Sarmento
Maria de Fátima Cardeal Martins Braz
Patricia Isabel Fialho Guerreiro
Maria Paula Avelino Imaginário Figueiredo Conceição
Cristina Maria Pombinho Beijoco
Dali Bekauri
Ana Maria Gaspar Santos Guerra
Silvia Maria Rodrigues Corte Pestana
Maria Fátima Neto Santos Desidério
Ana Catarina Pereira Silva Gomes Oliveira
Virginia Maria Ferreira Machado Jesus
Elsa Alina Gomes Santos Mauricio
Ana Bela Ribeiro Caldeira Rio
Anabela Cunha Santos
Maria Conceição Fonseca Inácio
Valor
503,04
539,31
307,32
307,32
603,62
586,88
455,43
335,36
366,71
586,88
586,88
575,71
544,95
586,88
586,88
586,88
586,88
586,88
1.006,08
251,52
248,59
1.634,85
1.634,85
1.634,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
27,90
326,85
Observações
1
Simone Valkiria Lomelino Nunes
Silvia Catarina Pinto Ribeiro
Sónia Margarida Silva Constantino Santos
Paula Alexandra Pedro Patricio
Isabel Maria Bento Isidro
Filipa Andreia Gonçalves Prazeres Soares
Joaquim Rui Caldas Nunes
Sara Catarina Penas Morais Fialho
Ângela Margarida Conceição Henriques
Maria João Quaresma Roque
Carlos Manuel Conceição Ribeiro
Séne Quenade
Maria Luisa Sobreiro Monteiro
Rogério Freire Pereira
Luis António Baptista Laureano
Paulo Dias Pires Santos
José Luis Rodrigues Monica
Carlos Jorge Marques Simões Neto
Bruno Miguel Santos Ribeiro Lima
António Luis Rocha
Fábio André Sousa Gomes
Daniel Lopes Miranda
José António Gonçalves Araújo Caetano
Nuno Ricardo G. Costa Fernandes
Herminio Carvalho Gomes
Maria José Costa Leal Pinto Jardim
Magda Cristina Romão Santos
Maria do Carmo da Anunciação Monteiro
Ana Maria Marques Vicente
Adnilda Mendes Brito Jesus
Ana Cristina Calado dos Santos Alves
Tânia Rita Costa Paulo
Artur Daniel Matias Oliveira
Ana Isabel de Seixas Pereira
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
326,85
251,52
229,20
586,88
586,88
586,88
83,82
754,56
503,04
354,96
667,79
326,85
326,85
326,85
5.030,64
5.030,64
271,08
215,18
2.752,98
187,21
173,26
335,36
150,94
167,68
335,36
335,36
248,59
486,16
TOTAL
42.208,57
2
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITA
ANO DE :2012
GERÊNCIA DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
( Unidade: € )
Entidade Financiadora
Classif. Económica
Transferências Orçadas
Transferências Obtidas
Artº 10º Lei Nº 42/98 de 6 de Agosto
DGAL - Direc. Geral Autarq. Locais - F.E.F.
06030101
2.838.058,00
DGAL - Direc.Geral Autarq. Locais - F.S.M.
06030102
730.185,00
730.185,00
DGAL - Direc. Geral Autarq. Locais - I.R.S.
06030103
1.012.646,00
1.012.646,00
Desp. 12 591/2006 16/6 e DdL.7/03 de 15/01
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Pessoal não docente
06030199
339.133,00
190.166,54
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Apoio à familia
06030199
164.873,00
253.522,16
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Enriquecimento curricular
06030199
533.663,00
514.675,00
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Refeições
06030199
271.515,00
133.886,26
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Transportes Escolares
06030199
0,00
0,00
DREL- Direc.Regional Educação Lisboa-Acção Social Escolar
06030199
0,00
61.248,00
DGAL - Direc. Geral Autarq. Locais - Transportes Escolares
06030199
262.717,00
262.717,00
Ministério Adm. Interna - STAP
06030199
1.273,00
880,82
Direcção regional Lisboa e Vale do Tejo Ministério Economia
06030199
0,00
106,59
40.200,16
Despacho nº 12 590/2006 de 16/06
Dec. Lei nº69/2006 de 23 de Março
PROVER
2.838.058,00
IFADAP - Sensibilização p/ incêndios
06030199
0,00
Instituto Financiamento Agricultura e Pescas, IP
06030199
0,00
8.431,20
PROVER- MAIS CENTRO-Estrutura Técnica Implement.Prog.Acção
06030601
59.648,00
29.301,21
39.956,60
Estrutura Missão Programa Operacional Temático Potenc.Humano
06030602
31.860,00
Plano Local de Promoção de acessibilidade
06030602
51.996,00
7.799,46
Agência Nacional Gestão Programa Aprendizagem
06030602
0,00
34.978,00
ISSS -Crianças e Jovens
Instituto da Segurança Social, I.P.
060307
23.996,00
35.661,22
Portaria nº 192/96 de 30 de Maio
Instituto Emprego Formação Profissional
060307
0,00
16.310,53
0,00
Dec. Lei nº69/2006 de 23 de Março
Portaria nº 192/96 de 30 de Maio
IFADAP - Sensibilização p/ incêndios
060307
28.000,00
Instituto Financiamento Agricultura e Pescas, IP
060307
20.928,00
0,00
Instituto Emprego Formação Profissional
060309
2.415,00
0,00
Associação de fins especificos - AMO+
060701
0,00
16.857,14
Culturcaldas-Associação Produção Gestão e Desenvolvimento Cultural
060701
0,00
27.500,00
6.372.906,00
6.255.086,89
TOTAL
Transferências Correntes Obtidas para 2012
Ano:2012
( Unidade: € )
Entidade
Valor
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação Fixa no IRS
Outras
FEDER
FSE
Serviços e Fundos Autónomos
Instituições sem fins lucrativos
2.838.058,00
730.185,00
1.012.646,00
1.465.833,73
29.301,21
82.734,06
51.971,75
44.357,14
TOTAL:
6.255.086,89
Observações
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL
RECEITA
ANO DE :2012
GERÊNCIA DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
( Unidade: € )
Entidade Financiadora
Classif. Económica
Transferências Orçadas
Transferências Obtidas
DGAL - Direc. Geral Autarq. Locais-F.E.F.
10030101
1.892.038,00
Acordo assinado em 03/10/2001
Instituto de Estradas de Portugal
10030199
194.623,00
0,00
Projecto QREN
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
10030701
7.049.172,00
2.725.441,93
9.135.833,00
4.617.479,93
TOTAL
1.892.038,00
Transferências Capital Obtidas para 2012
Ano:2012
( Unidade: € )
Entidade
Valor
Fundo de Equilibrio Financeiro
Outras
FEDER
TOTAL:
1.892.038,00
0,00
2.725.441,93
4.617.479,93
Observações
Subsidios Obtidos para 2012
Ano: 2012
( designação da autarquia local)
(Unidade: €)
Entidade
Valor
Observações
MAPA DE EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
ANO
2012
Obs.
Divida em 31 de
Dezembro 2012
Divida em 01 de
Janeiro de 2012
Encargos do ano
vencidos e não pagos
Total
Juros
Juros de mora
Encargos do Ano
Amortização
Inicial
Actual
Taxa de Juro
Utilizado
Contratado
Data
Nº Reg.
Capital
Finalidade do
Empréstimo
Visto do T.C.
Anos Decorridos
Prazo do Contrato
Data de contratação
do Empréstimo
Data de Aprovação
pela A.M.
Caracterização do
Empréstimo (
Entidade)
ANO FINANCEIRO DE 2012
Curto Prazo
TOTAL…….
Médio e Longo Prazo
C.C.A.M.
08-04-2002
10-04-02
10
10
886
16-05-02 Aplicação em inves-
1.750.000,00
1.750.000,00 4,125%
842.778,00
747.950,00 2,750%
Eur06TM+0,5
143.745,56
1.805,50
145.551,06
166.183,63
22.438,07
I
Eur03TM+0,5
93.642,00
2.300,38
95.942,38
189.918,12
96.276,12
N
100.316,60
6.654,90
106.971,50
308.119,76
207.803,16
N
137.085,91
7.571,61
144.657,52
560.448,65
423.362,74
N
timentos Lei nº 42/98
de 06/08,Artº 32
C.C.A.M.
10-11-2003
17-11-03
10
8
2843
19-11-03 Aplicação em investimentos
C. G. D.
22-11-2004
25-11-04
10
8
2836
Eur06TM+0,5
838.123,00
838.123,00 4,965%
timentos
B. P. I.
26-09-2005
10-11-05
10
7
2782
Variável
1.065.171,00
1,73%
Variável
1.065.171,00 4,782
2,1650%
4,782
2,1650%
timentos Municipais
Variável
B.E.S.
24-10-2006
12-01-07
10
5
2056
25-01-07 Complexo Multiusos
1.243.216,00
1.243.216,00 3,740%
2,2620%
138.135,12
11.300,03
149.435,15
725.209,32
587.074,20
N
1.000.000,00
962.848,71 4,727
2,2640%
120.356,08
13.734,50
134.090,58
782.314,59
661.958,51
N
3,0330%
277.777,76
67.348,50
345.126,26
2.291.666,52
2.013.888,76
N
1.011.059,03 110.715,42
1.121.774,45
5.023.860,59
B.E.S.
29-01-2008
19-02-08
10
4
268
28-03-08 Aplicação em investimentos Municipais
B.P.I.
15-12-2009
30-12-09
10
3
11
4,811
2.500.000,00
2.500.000,00 2,572%
9.239.288,00
9.107.308,71
timentos Municipais
TOTAIS --->
4.012.801,56
Limite de Endividamento de médio e longo prazo
6.235.946,00
Limite de Endividamento liquido
1.140.142,00
OBS. I - Isento do limite de endividamento
N - Não Isento do limite de endividamento
Órgão Executivo
Em _____de ___________de 2013
Órgão Deliberativo
Em _____de ___________de 2013
E
AB
B
B
ABCBDE F
F
F
F
F
CA C
FF
F
FF
F
B
FA
B
A
FA
B
B
B
FA
D
F
F
C
AC
C
F
F
FF
FF
C
C
FF
C
FF
A
FF
C
FF
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FF
A
FF
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FF
A C
C
A
C
C
A
CDC
F
F
F
FF
C DC
AC
C
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A C
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C
F
C
F
F
C C
C
C
C
F
F
C
FF
C
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C C DC
C A
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C
CAC
FF
C AC
C
C
C
D
C
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C
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C
C
C
C A
FF
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F
A D
F
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C
C
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F
C
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B B
F
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B
B B
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FF
FF
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C
E
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B
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B B
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C
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FF
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F
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F
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F
C
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F
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FF
C
C C
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A CD
C
C
C
FF
C
C
C
F
F
F
C
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C
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C C
C
FF
FF
B
C
C C C C
FF
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C
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C
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B
C
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FF
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F
C C
C
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F
F
F
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C
C
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C
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FF
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FF
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FF
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B
B
F
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FF
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FF
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FF
FF
D
F
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F
C
C
F
FF
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FF
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F
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C
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F
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D
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FF
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F
C
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F
CDC
CDC
FF
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FF
C C
F
F
C
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F
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FF
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AC C
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F
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B B
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FF
FF
FF
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F
C
C
F
C
C
F
F
F
C
C
C C
C C
C
C
CD
C
C
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SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Gerência de - 2012
Instituição Bancária
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C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
C.G.D.
B.T. & A.
C.C.A.M.
B.P.I.
B.E.S.
B.E.S.
C.G.D.
C.C.A.M.
C.C.A.M.
C.C.A.M.
C.C.A.M.
C.C.A.M.
C.C.A.M.
B.E.S.
Nº Conta
Saldo em 28/12/2012
Saldo Contabilistico
(a)
(b)
003501830000010583088
003501830005226943067
003501830003284803053
003501830000274053033
003501830005867303020
003501830005922263026
003501830006037833094
003501830006092933071
003501830006405493067
003501830006405063066
003501830006415103051
003501830006415293074
003501830006519073083
003501830006519153011
003501830006550233072
003501830006591343030
003501830006527173068
003501830006675523025
003501830006694663065
003501830006694493024
003501830006711093022
003501830006744353061
003501830006744513014
003501830006756873045
003501830006765513029
003501830006765693061
003501830006770863064
003501830006770943089
003501830006822593067
001800003770112500165
004551304010595704404
001000003606115010197
000700000021088692523
000700000065599819723
003501830000010542057
004551304419351144200
004551304425076664700
004551304426282533500
004551304426595089200
004551304426851558700
004551304427629250800
000700000021088692523
554.551,71
4.486,33
60.468,50
681.833,02
322,66
0,00
24,18
3,37
201,45
918,52
15,74
76,30
118,72
45,03
23.243,79
0,00
0,00
156,43
0,62
898,79
197.682,44
0,00
16.644,39
393,81
260,43
918,83
992,14
560,28
34.978,00
0,00
134.050,24
9.474,62
37.996,87
80.339,00
0,00
700.000,00
0,00
1.500.000,00
100.000,00
700.000,00
2.000.000,00
0,00
37.309,54
3.160,43
60.980,10
681.831,93
262,80
0,00
24,18
3,37
201,45
941,52
15,74
76,30
118,72
45,03
23.243,79
0,00
0,00
156,43
0,62
898,79
197.682,44
0,00
16.644,39
393,81
260,43
918,83
992,14
560,28
34.978,00
0,24
81.818,28
9.474,62
38.065,49
80.214,00
0,00
700.000,00
0,00
1.500.000,00
100.000,00
700.000,00
2.000.000,00
0,00
SOMA
6.841.656,21
6.271.273,69
O Dirigente responsável pela área Administartiva
e/ou Financeira
a) Saldo extracto bancário
b) Saldo do Balancete
c) 1 - reconciliação efec -
Assinatura...…………………………………………
tuada e just. Divergências
2-reconciliação efectuada
O Membro do executivo responsável pela área/
mas não justif. divergências
pelouro financeiro
3-Reconciliação não efectuada
Assinatura……………………………………………
Observações
(c)
Reconc.Bancária (1)
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM
PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS
Gerência - 2012
Nome
Categoria
O Dirigente responsável pela área Administrativa
e/ou Financeira
Assinatura………………………………………………………..
O Membro do executivo responsável pela área/
pelouro financeiro
Assinatura…………………………………………………………..
Diuturnidades Remuneração
Custas de
na categoria
base
Emolumentos Execuções
em 31/10/89
auferida 1
2
Fiscais 3
Subtotal
4=2+3
Total
5=1+4
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
Gerência - 2012
Nome
Situação
na
Entidade
Remuneração
liquida
auferida
Periodo de
responsabilidade
Morada
Fernando José da Costa
Presidente
37.018,95 01-01-2012 a 31-12-2012
R: Dr. Vieira Pereira,Nº 27-B
2500 - 298 Caldas Rainha
Fernando Manuel Tinta Ferreira
Vereador
25.728,88 01-01-2012 a 31-12-2012
R: Dr. Artur Maldonado Freitas,
Nº 6, 2º Dtº- 2500 Caldas Rainha
Hugo Patricio Martinho Oliveira
Vereador
26.907,20 01-01-2012 a 31-12-2012
R: Garcia de Resende, Lote 4- 5º A
2500 - 208 - Caldas da Rainha
Maria da Conceição Bretts Jardim
Pereira
Vereadora a)
2.936,25 01-01-2012 a 22-10-2012
R: Capitão Filipe Sousa, Nº 78
2500 - Caldas Rainha
Vereador a)
3.425,62 01-01-2012 a 31-12-2012
R: do Salgueiro,Nº 5
2500-288 Caldas da Rainha
Rui José Antunes da Cunha Simões Vereador a)
Correia
2.644,67 01-01-2012 a 31-12-2012
R:General António Damião, Nº1
2º Dtº - 2500-839 Caldas da Rainha
Manuel Fialho Isaac
2.936,25 01-01-2012 a 31-12-2012
R: Júlio César Machado,Nº39-1ºDt
2500-225 Caldas da Rainha
Vereador a)
a) Refere-se a Senhas de Presença
O Dirigente responsável pela àrea Administrativa
e/ou Financeira
Assinatura………………………………………
ABC DBEABC AB FB
ABC
DEF AB F
F
B
EF
B
F
A
AB
B
A
B C DEF
CF
A
Mapa auxiliar para declaração de pagamentos em atraso à data de 31-12-2012
ID
FACT.: 2009000006/2009
FACT.: 1140/2012
FACT.: 126/2006
FACT.: 3861A/2003
FACT.: 83/2009
FACT.: 168/2011
FACT.: 581/2012
TF.COR.OUT: 0023/2011/2011
TF.COR.OUT: DI3284/2011
FACT.: 6D/2010
FACT.: 23/M09/2009
FACT.: 1000140/2010
TR.COR.EST:
N.DÉB.: 347/2009
N.DÉB.: 351/2009
N.DÉB.: 358/2009
N.DÉB.: 376/2010
FACT.: 382/2010
FACT.: 388/2010
FACT.: 418/2011
FACT.: 18/2008
FACT.: A332/2012
DOC.DESP.: DE9413/03/2004
TF.COR.OUT: DE14215/2008
FACT.: 11/2009/2009
TRF.C.FAM.: DI1949/2011
FACT.: 09/11/82/2009
TRF.C.FAM.: DI2143/2011
TRF.C.FAM.: DI1837/2011
FACT.: 10018954/2010
SUP.REM/AM: DI396/2007
TRF.C.FAM.: DI2914/2010
TRF.C.FAM.: DI2113/2011
TRF.C.FAM.: DI2249/2011
DOC.INT.: DI1673/2008
TRF.C.FAM.: DI2922/2011
TRNSF.DIV.: DI1862/2003
TRF.C.FAM.: DI2615/2010
TRF.C.FAM.: DI2560/2010
TRF.C.FAM.: DI2022/2011
TRF.C.FAM.: DI2352/2010
TRF.C.FAM.: DI274/2011
TRNSF.DIV.: 2781/2002
TRF.C.FAM.: DI2147/2011
TRF.C.FAM.: DI2089/2011
TRF.C.FAM.: DI2592/2011
TRF.C.FAM.: DI2438/2011
TRNSF.DIV.: 2200/2002
FACT.: 606/2005
DOC.INT.: DI1501/2006
TRF.C.FAM.: DI2459/2011
DOC.INT.: DI1861/2005
DOC.INT.: DI2029/2005
FACT.: 1/2011
TRF.C.FAM.: DI2745/2010
TRF.C.FAM.: DI2115/2011
TRNSF.DIV.: 2383/2002
TRF.C.FAM.: DI2351/2011
TRF.C.FAM.: DI2601/2010
TRF.C.FAM.: DI978*/2012
TRNSF.DIV.: 2201/2002
Ano
da
Div.
2009
2012
2006
2003
2009
2011
2012
2011
2011
2010
2009
2010
2010
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2011
2008
2012
2004
2008
2009
2011
2009
2011
2011
2010
2007
2010
2011
2011
2008
2011
2003
2010
2010
2011
2010
2002
2011
2002
2011
2011
2011
2011
2002
2005
2006
2011
2005
2005
2011
2010
2011
2002
2011
2010
2012
2002
2011
Class.
Económi
ca
20211
20203
2010299
20220
20214
20203
20203
40701
40701
20210
20220
20208
40305
20220
20220
20220
20220
20220
20220
20220
20210
20217
6020301
40701
6020305
40802
7010305
40802
40802
20121
1021302
40802
40802
40802
10113
40802
20225
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
20225
10113
40802
10113
10113
20220
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
40802
Fornecedor
NIF
Valor
Nome
136635270
505706725
167868225
500331251
508515203
506596168
506596168
506987400
506987400
500306869
502410132
502452854
503148776
502523689
502523689
502523689
502523689
502523689
502523689
502523689
503586250
508374529
505433699
504023748
506875245
209617047
503417645
210379910
215450183
501312498
207567220
232164304
202810348
210247126
253876273
200830198
220709882
228467462
204005736
204005736
198462034
119798190
176561706
179252089
211356735
206420471
191890014
220664706
194120120
237468840
237468840
221214950
216127386
216127386
215672712
201037297
181803500
211082830
120 Caffé - Paulo Jorge Cruz Mendes
A Courela Confecção de Cortinados, Lda.
A Nautica de Ana Monteiro
A Persistente - César Castelão & Filhos, Lda.
A R Montalvo & Associados, Sociedade de Advogados,
A.C . Lourenço - Sociedade Unipessoal, Lda
A.C . Lourenço - Sociedade Unipessoal, Lda
A.D.J.- C.R. Associação Desenvolvimento da Juventude
A.D.J.- C.R. Associação Desenvolvimento da Juventude
A.F.A. Agência Funerária São João de Brito, Lda.
Acapo - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portug
ADIO - Associação para o Desenvolvimento Industria
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale d
ADRO - Agência de Desenvolvimento Regional do Oest
AFA - Agência Funerária dos Anjos, Lda.
AGDC - Agência Global de Comunicação, Lda.
Agostinho Pereira - Construção Civil Unipessoal, L
Agro - Associação de Agricultores da Região de Cal
AIDC-Associação Inovação Desenvolvimento e Ciência
Albina Maria Silva Gomes Sousa
Alcoaires Sociedade de Construção Civil e Obras Pú
Alexandra Sofia Neves da Silva
Alexandrina Martinho Augusto Stock
Almeida & Santos,Lda.
Amélia Rosa Ratinho Santos Maximino
Ana Alexandra do Coito Custódio
Ana Alexandra Pereira Martinho
Ana Catarina Ferreira Rodrigues
Ana Filipa Fernandes Matias
Ana Isabel Duarte Ribeiro
Ana Lúcia Silva Faustino
Ana Luisa Figueiredo Ferreira Santo
Ana Luisa Santos Carlos
Ana Luisa Santos Carlos
Ana Mafalda Lopes dos Santos
Ana Maria Caetano Silva
Ana Maria Costa Contente
Ana Maria O. Lourenço
Ana Maria Santos Matias
Ana Maria Silvestre Henriques Vicente
Ana Marques Costa Bento
Ana Marta Coelho dos Santos
Ana Paula Gomes Pereira
Ana Paula Rosa Constantino
Ana Paula Silva Machado
Ana Paula Tojal Dinis
Ana Raquel Lopes Menino
Ana Raquel Lopes Menino
Ana Rita Anselmo Ferreira
Ana Rita Lourenço Pereira
Ana Rita Lourenço Pereira
Ana Sofia Lopes Cunha Novais
Anabela Capitaz Rainho
Anabela da Luz Santos Pina
Anabela de Jesus Ribeiro
Anabela Fernandes
Anabela Heitor Cipriano Marques dos Santos
18,00
75,00
72,60
15.641,36
5.400,00
176,54
456,11
423,65
3.484,80
652,00
400,00
3.168,00
30.100,00
1.067,33
1.067,33
1.108,69
1.168,62
1.133,72
744,69
1.092,17
560,00
127,00
6.452,66
2.500,00
2.500,00
25,00
1.295,88
25,00
25,00
89,00
64,40
46,00
25,00
25,00
41,10
46,00
35,80
46,00
25,00
25,00
25,00
42,40
25,00
42,40
25,00
25,00
46,00
46,00
42,40
4,20
39,50
25,00
38,30
38,30
400,00
25,00
25,00
42,40
25,00
25,00
21,90
42,40
50,00
1
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TRF.C.FAM.: DI2783/2010
TRF.C.FAM.: DI2241/2011
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Anabela Pedro Raquel
Anabela Rebelo Sábio
Anca Marcela Florian
Andreia Filipa dos Santos António
Angela Maria Caracol da Silva Lucas
Angelina Canga Francisco Augusto Bernardo
Antónia Maria Almeida Rosário
António Carlos Mendes Martins Santos
António David Pereira de Almeida Gonçalves
António Faustino Daniel
António José Hilário Ferreira
António José Leandro Brás
António Manuel Rebordão Montalvo
APEPO - Associação para o Ensino Profissional do O
APEPO - Associação para o Ensino Profissional do O
APL - Publicidade, Lda.
Armindo Jaime Lopes Neves
Arte Pública-Ass. Artes Performativas de Beja
Associação Cultural e Desportiva " O Moinho"
Associação de Pais da Foz do Arelho
Associação Desportiva e Recreativa Carvalhal Benfe
Associação Desportiva e Recreativa do Reguengo da
Associação Desportiva Recreativa e Cultural Cruzes
Associação Nacional de Produtores Pêra Rocha
Associação Pais e Enc.de Educação do Agrup.Escolas
Associação Pais e Encarregados Educ. dos Alunos Es
Associação Recreativa Desportiva Cultural de Santa
Bárbara Vanessa Honório Cascão
Bernardino Subtil, Lda
Bernardo & Bernardo-Consulting Arquitectura e Enge
C.L. Laureano & Carvalho, Lda
Cabana da Foz - Restaurante Marisqueira, Lda.
Capitania Porto Peniche
Carina Celestino Rodrigues
Carina da Silva Santos
Carina da Silva Santos
Caritas Portuguesa
Carla Alexandra Silva Pinto
Carla Alexandra dos Santos Martins Dias
Carla Cristina Batista Fernandes Poejo
Carla Delmira Estrela da Silva Godoi
Carla Maria Ribeiro Branco Carpinteiro
Carla Maria Ribeiro Cunha
Carla Maria Santos Cruz Quintino
Carla Maria Santos Cruz Quintino
Carla Raquel Rebelo Custódio
Carla Raquel Rebelo Custódio
Carla Sofia Oliveira da Silva Rodrigues
Carla Sofia Valoroso Delgado Lourenço
Carla Susana Duarte Paulo Morgado
Carlos Alberto Santos Santana
Carlos Barros & Helena Barros, Lda.
Carlos José Ferreira Quaresma
Carlos Manuel Enxuto B Santos
Carrobé Tratamentos Anticorrosivos Unipessoal, Lda
Catarina Sofia Conceição Alexandre Gomes
Catarina Teixeira Simões Querido
Cátia Isabel Leitão Marcelino
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25,00
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25,00
46,00
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Cátia Marisa Alves Rodrigues
Cátia Sofia Arez Constantino
Cátia Sofia Arez Constantino
CEBC Produção de Energia, S.A.
Cecília Maria Pina Ramos
Célia Maria Carvas de Almeida Rodrigues
Célia Maria Coito H. Costa
Celine dos Santos
Centro de Formação Profissional do Coto
Centro de Formação Profissional do Coto
Centro Recursos Caldas da Rainha
Centro Social Paroquial Nossa Senhora Piedade Vida
César Bernardo Andrade
César Bernardo Andrade
Churrasqueira Tomé, Lda
Cimalha - Construções da Batalha, S.A.
Clara Maria Rodrigues Trindade
Cláudia Patricia Alves dos Santos
Claúdia Sofia de Oliveira Pegado Cosme Simões
Clube Karate Shotokan de Caldas da Rainha
Conceição Cristina Pereira Cardoso
Danielle Borges Galvão Souza Pereira
Dário Ricardo & Gonçalo, Lda
Dário Ricardo & Gonçalo, Lda
Deolinda Isabel Jorge Henriques
Diamantina Branca Guilherme
Dina Maria dos Santos Carlos
Dina Maria dos Santos Carlos
Dinis Vitor de Almeida Mendes Mata
Distro-Distribuidora Prod. Alimentares Centro,Lda
Distro-Distribuidora Prod. Alimentares Centro,Lda
Dulce de Sousa Gonçalves
Ecovias, SA.
Editorial Futura, Lda.
Edmundo Freire Carvalho
EDP Serviço Universal, S.A.
Eduardo Rodrigues Constantino
Elisabete Inês dos Santos Simões
Elizabete Casimiro de Matos
Elizabeth Costa Ferreira
Elsa Maria Saturnino Querido
Emanuel Pereira Minez
Emilie Caruncho Pereira
Ermesinda Ramos Chaves da Silva
EZQ- Engenharia, Demolições e Reabilitação, S.A.
Fábrica Igreja Paroquial Landal
Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, Lda.
Farmácia Freitas-Artur Freitas & Joana Mendes
Faustino Ferreira Clemente
Fernanda Isabel Serrano Raposo
Fernanda Maria Vicente Reis
Fernando da Costa Santos Barros
Fernando L.Gaspar Sinalização Equipamentos Rodoviá
Fernando Oliveira Faria, Herdeiros
Filipe Alexandre Ferreira Gomes Antunes
Filipe Miguel
Florbela Pedro Antunes Corte Real
Floróbidos, Lda.
FMSDP - Associação Nacional de Farang Mu Sul e Def
Foto Franco de Nelson Santos Franco Conceição
Francisco Manuel Branco Antunes
Francisco Manuel Branco Antunes
Francisco Pedro de Jesus
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46,00
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Fundação José Saramago
GAT - Gabinete Apoio Técnico
Gilberto & Canário, Lda,
Gintec, Lda.
Gisela Rosário Leandro
Globo Virtual - Serviços Informatica, Lda.
Gonçalo Jorge Carvalho Pinto Valente
Gonçalo Miguel Matias Américo
Gonçalo Nuno Duarte Sousa
Graça Maria Araújo Machado
Grupo Desportivo Fanadia
Guida Isabel Bernardino Rosa
Helder Coito Bernardes
Helena Maria Ramos Rodrigues Barreiras
Helena Maria Ribeiro do Coito
Helena Maria Santos D. Nunes
Helena Monteiro dos Santos
Helena Monteiro dos Santos
Helena Raquel Cristovão Bento
Hélia Alexandre da Silva
Hélia Alexandre da Silva
Hélia Susana da Silva Santos
Henrique & Alcina, Lda
Hotel Cristal Caldas - Valburga, S.A.
Hugo André Alves dos Santos Soares
Hugo Miguel Liborio Duarte
Hugo Silva Sampaio
Idalina Maria Bernardino
Inobest Assessoria e Consultadoria de Gestão, Lda.
Instituto de Socorros a Naúfragos
Irene Barbosa Gomes dos Santos
Iryna Azizova
Isabel Maria Luís Santos
Isabel Maria Simão dos Santos Oliveira
Isaque José Alves Vicente
Jackeline Carreira de Oliveira
Jaime Manuel Rodrigues Neto
Jardins Proibidos de Zélia Neves Sousa
Jessica Cristina Franco Alves
Joana do Carmo Santos Feêo Torres de Paula
João Filipe T.Gambino
João Manuel Justino Filipe
João Pedro da Silva Correia
Joaquim Bernardo do Coito Restaurante e Snack Bar,
Joaquim Coito Mendes
Jonamax - Materiais Const.Decoração,Lda,
Jorge Afonso Sobreira Guerreiro
Jorge José Confeiteiro Luís
Jorge Machado Dias
José Augusto Marques Mendes
José Costa Rocha
José da Visitação Rebelo
Judite Maria Pereira Rafael
Julião Gonçalves
Júlio Carlos dos Santos - Cabeça de Casal da Heran
Kristiania Scandinavian Design, Lda,
Kristiania Scandinavian Design, Lda,
Liliana dos Santos Carreira
Linda Conceição Proença Pizarra
Linzhen Huang
Lucélia Figueiredo Baleeiro Silva
Lúcia Maria Carlos Carreira
Lúcia Susete Gageiro
Luciana Bezkorowainy Silverio Pires
Lucilia Maria Santos Oliveira
Luís Jesus Rocha
Luís Jorge Delgado Pina
Luís Jorge Delgado Pina
Luis Manuel Pereira Lopes
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159,72
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15,80
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25,00
25,00
25,00
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500199957
500199957
Luis Manuel Pereira Lopes
Luís Miguel Catarino Pereira
Luis Miguel Correia da Silva
Luisa Paula Guerreiro Rebelo Sedas Pascoal
Luisa Paula Guerreiro Rebelo Sedas Pascoal
Lurdes Maria Bernardo Raimundo
Lusobairrada - Sociedade Construções Lda.
Mafalda Agostinho Simões Filipe
Magda Carlota Almeida do Rosário Soares
Maiia Botsu
Manuel Fernandes Pereira
Manuel Joaquim Feliciano
Manuela Delfina Isidoro
Márcia Daniela da Silva Correia
Marcos Paulo Martins de Matos Pinto
Margarida Maria Almeida Santos Cunha
Maria Agostinha do Couto Rodrigues
Maria Alice Luis Silva Plácido
Maria Celeste Almeida F.Samagaio Rehn
Maria da Graça dos Santos Monteiro Oliveira
Maria da Visitação dos Santos Jerónimo
Maria das Dores Silva
Maria do Céu Fialho da Costa Morais
Maria do Céu Fialho da Costa Morais
Maria Fátima Veríssimo Henriques Céu
Maria Firmina dos Anjos Romão
Maria Helena Silva Carinhas Fonseca
Maria Inês Marques Sobreiro
Maria Isabel do Coito Clemente Simão
Maria Isabel Freire do Couto
Maria João Batista
Maria João Guerreiro Branco
Maria João Melo Sancheira Borges
Maria João Papa
Maria João Vieira Nobre
Maria Judite Ramos Pina Ferreira
Maria Manuela Campos
Maria Manuela Henriques Sábio
Maria Manuela Jacinto Lourenço Guilherme
Maria Manuela Louro Nascimento
Maria Margarida Andrade da Fonseca Lopes Antunes
Maria Margarida Andrade da Fonseca Lopes Antunes
Maria Rosa Felicidade dos Santos
Maria Rosalina Jesus Oliveira
Maria Silvina Semião Lucas
Maria Teresa Alves de Sousa Rebelo
Maria Teresa Pereira Coelho Silva Vital
Maria Teresa Rebelo Ribeiro Centeno Castro
Mariana Antónia Joaquina
Marin Cerlat
Marina Casimiro Loureiro
Marina da Conceição Ramos Martins Mendes
Mario Arnaldo Neto Ferreira
Marisa Isabel do Couto Isaque
Marta Gomes Branco
Marta Isabel Jacinto Franco
Maura Lucrécia Carlos Sousa Pontes
Mauro Eduardo Mandi Gomes
Meio Concentrado, Lda.
Mendes & Nicolau, Lda.
Micaela Lopes Mestre
Mónica Alexandra Henriques Cruz Santos
Mónica Alexandra Lopes Marques Tomé
Monica Alexandra Santos Lopes
Multas e penalidades diversas
Multiauxílio, Lda.
Mundopal - Sociedade de Representações, Lda.
46,00
25,00
32,00
63,45
257,60
25,00
35.516,62
37,00
25,00
25,00
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25,00
130,00
42,40
176,50
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25,00
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46,00
50,00
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42,40
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25,00
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25,00
25,00
14,10
25,00
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46,00
50,00
42,40
25,00
25,00
25,00
13,00
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38,43
46,00
25,00
162,50
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57,60
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224253247
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221156313
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226867730
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502097507
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211327441
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504818180
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224240854
224240854
205807100
501506225
508010136
158406044
500300615
Municipio de Alcobaça
Município de Óbidos
MVD - Movimento Desportivo
Nadia Carina Coito da Costa André
Nadia Carina Coito da Costa André
Nadia Daniela Rosa Lopes
Natália Costa da Silva
Nataliya Batura
Natalya Kozyrenko
Natércia Costa Casimiro
Noémia de Jesus Amaro Silva
Normática Serviços de Informática e Organização S.
Nuno Alexandre Lopes Paulo
Nuno Henriques Marques Sales Henriques
Nuno Miguel de Sousa Reis
Nuno Ricardo Reis Almeida
Nuno Ricardo Reis Almeida
Núria Filipa Nicolau Baía Alves Cardoso
O Lavrador do Oeste - Exp.Hotl. Unipessoal, Lda.
Obrecol - Obras e Construções, SA
Obrecol - Obras e Construções, SA
Ofélia Margarida Rosário Correia
Olga Maria Branco de Oliveira Soreto
Ozirlane Carvalho dos Santos
P.A.S.C. - Construções Civis, Unipessoal, Lda
Palácio do Correio Velho, Leilões e Antiguidades,
Palácio do Correio Velho, Leilões e Antiguidades,
Patrícia Adriana Morais da Cruz Braz
Patrícia Alexandra Fialho Soares Serrenho
Patricia Isabel Filipe Henriques
Paula Cristina Fonseca Deativo
Paula Cristina Matias Correia
Paula Cristina Vicente Amaro
Paula Cruz de Jesus Capinha
Paula Jesus Gaspar Felix
Paula Patrícia Pedro Simão
Paulo Antunes Ferreira
Paulo João Ramalho Arcanjo da Cruz
Paulo Jorge Simões do Couto
Paulo Jorge Simões do Couto
Pedro Manuel Nobre Santos Horta Marques
Plio, Lda.
Proteltec Soluções de Engenharia e Tecnologias, Ld
PT.COM - Comunicações Interactivas, S.A.
PT.COM - Comunicações Interactivas, S.A.
Raquel Alexandra Costa Jacinto
Raquel Leandro de Castro
Região Turismo Oeste
Reichle & De-Massari Portugal, Unipessoal. Lda.
Restaurante Adega Albertino - Albertino Vinagre Sa
Restaurante O Cortiço de Victor, Eusébio & Cª, Lda
76,80
182,40
2.109,00
2.043,61
1.997,09
1.833,29
1.327,01
1.963,00
292,97
191,02
69,95
166,77
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78,65
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251,97
95,30
3.719,00
25,00
25,00
46,00
25,00
25,00
46,00
25,00
46,00
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25,00
9.261,90
25,00
34,90
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90,02
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41,10
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25,00
25,00
25,00
113,99
605,00
-605,00
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25,00
46,00
25,00
46,00
46,00
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45,98
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14,80
46,00
1.620,00
1.346,80
50,45
100,00
6
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147982910
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680001069
680001069
Restaurante Tipico Solar Amigos e Ilha do Paraíso
Restaurante Tipico Solar Amigos e Ilha do Paraíso
Ricardina da Trindade Afonso Fernandes
Rita Alexandra do Carmo Norte
Rita Margarida Alves Manique
Rita Maria Gonçalves Rebelo Sedas
Rodica Maximciuc
Rodoviária do Tejo, S.A.
Rosa Maria Gomes Silva Couto
Rosalinda Coelho Chaves
Rosana Patrícia Isaias Santos
Rui & Jessica Pastelarias Lda.
Rui Alexandre Grilo Rodrigues
Rui Manuel dos Santos Calisto
Rui Manuel Marques Moreno Vieira
Sandra Cristina Baptista Coito Fialho
Sandra Filipa da Silva Marques Jacinto
Sandra Iliana Figueira Rodrigues Vicente
Sandra Maria Machado Fernandes Rosário
Sandra Maria Machado Fernandes Rosário
Sandra Maria Soares Domingos
Sandra Paula Ferreira Henriques Domingos
Sandra Sofia de Oliveira Manique Silva
Sandrina Caetano da Costa Inácio
Sandrine Nazaré Silva Catarino Carvalho
Saniport - N.D.C.
Sara Joana Martinho António
Sérgio Manuel Rainho Martins
Sérgio Martins Comércio de Produtos para a Agricul
Sérgio Miguel Santana Ribeiro Pliz
Sergio Paulo Duarte Sobreiro
Serviços Municipalizados Água Saneamento Câmara Mu
260,00
120,00
25,00
41,10
120,00
90,00
100,00
25,00
46,00
1.272,00
25,00
34,90
46,00
365,50
46,00
500,00
12,00
25,00
33,51
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25,00
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25,00
25,00
25,00
25,00
1.089,00
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180,81
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-1,87
231,96
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-57,92
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17,54
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680001069
109,29
20,50
30,86
0,07
101,74
85,62
121,13
30,71
1.178,61
104,85
214,20
29,38
29,38
-4,66
7,18
-17,99
283,75
1.047,48
97,45
180,18
10,14
388,97
396,37
38,07
24,76
29,15
6,30
11,62
35,30
7,18
815,04
522,00
131,70
4,22
5,26
155,01
-86,20
78,21
5,26
6,30
4,22
35,30
470,21
10,16
-25,37
-13,54
-9,10
3,18
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11,62
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1,36
-65,50
23,46
16,06
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146,13
16,06
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12
FACT.: 20449866/2012
FACT.: 20449867/2012
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N.CRÉD.: 40446051/1/2012
TRF.C.FAM.: DI2504/2011
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FACT.: 1853/2007
FACT.: 43648/2011
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7010301
7010301
40701
20115
40802
40802
40802
10113
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10113
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20108
20108
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7011002
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2011603
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30502
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6020305
10113
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680001069
680001069
680001069
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680001069
680001069
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508204291
508204291
508204291
508204291
508204291
508204291
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205782370
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509043429
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197393934
505354853
500171653
500171653
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508800412
508526442
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509479600
509479600
509479600
509479600
509479600
509479600
509479600
509479600
242890253
236189166
243329113
239021452
503584193
178872598
169769364
503056570
236070770
Shely Macarena Boguinha Conceição Vitoreiro
Silvana Cristina Vicente Martins
Silvia da Cruz Leal Sobreiro
Sílvia David Ribeiro
Sílvia Pereira Felix Paulino
Sociedade Construções José Coutinho, S.A.
Sociedade Construções José Coutinho, S.A.
Sociedade Instrução e Recreio os Pimpões
Sociedade Pastelaria Baía Caldas, Lda.
Sofia Balau Freire
Sofia Catarina Ferreira Mariano
Sofia Margarida Martins Teodósio
Sofia Raquel Paulo Rebelo
Sonia Alexandra de Almeida Lopes Trindade
Sónia Cristina Conceição Henriques
Sónia Cristina Timóteo Pedro
Sónia Maria Costa Silvério Ferreira
Sónia Maria Moreira Teixeira Henriques
SPR - Sociedade Produtora de Rações, Lda.
Staples Portugal, Equipamento de Escritório, SA
Staples Portugal, Equipamento de Escritório, SA
Style Revolution, Lda
Suportes Pedagógicos, Lda.
Susana Margarida Carvalho Santos Costa
Susana Margarida Pereira Esteves
Susana Patricia Policarpo Santos
Taberna do Manelvina Lda.
Tânia Catarina Henriques de Jesus Gomes
Tânia Manuela Fernandes Gonçalves Victor Pujebet
Tânia Margarida Camacho Formiga
Tatiana Rute Melim Delgadinho
Tecnologias Novas do Centro, Lda.
Telmo Filipe Ferreira Casimiro
Teresa Paula Branca Oliveira Reis
Terreno Digital-Sistemas Infor. Geográfica Tec.de
Torreana Indústria e Comunicação Gráfica, S.A.
Torreana Indústria e Comunicação Gráfica, S.A.
Tractorusseira - Tractores Usseira, Lda.
Tratasc, Lda.
Triunfo do Sonho - Restauração Lda
Valeriya Marandyuk
Valorsul, Valorização Trat. Resíduos Sólidos R.
Vanessa Cristina Ferreira de Jesus
Vânia Raquel da Silva Marques Figueiredo
Vânia Sofia Silva Tavares
Vera Lúcia Seabra Simões
Victor Diaconu
Vidreira Central - A.Simões, Lda.
Virginia Santos Sutre
Vitor Manuel Bernardes Dinis
Wilson & Lourenço
Yuliya Gallo
Total Geral:
11,62
11,62
33,66
19,02
51,57
-3,05
46,00
25,00
46,00
25,00
46,00
16.695,00
-16.695,00
200,00
140,00
25,00
25,00
25,00
13,96
46,00
25,00
48,86
46,00
25,00
300,00
49,30
49,50
39,32
345,02
50,00
25,00
25,00
108,30
156,00
43,40
137,13
58,00
77,60
63,46
25,00
25,00
25,00
25,00
87,59
31,60
25,00
100,00
2.115,60
1.881,90
7,71
270,00
64,40
46,00
17.636,67
6.357,95
5.906,66
5.636,73
3.568,76
2.329,75
777,25
44.436,07
39,50
25,55
34,90
25,00
46,00
86,28
46,00
72,50
33,56
46,00
494.601,19
13
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2012
Cliente / Devedor
ID
31
253
254
308
387
389
424
425
454
455
456
564
580
597
651
652
662
676
746
747
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
2011
Anterior a 2002
2006
2008
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02020605
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02020605
02020605
02020605
02020605
NIF
506874249
506802698
506802698
506802698
506802698
506812820
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507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
507012100
502173653
501751319
809649594
809649594
809649594
Data de emissão:22-03-2013
Designação
Municipio de Obidos
Municipio de Obidos
Municipio de Obidos
Municipio de Obidos
Municipio de Peniche
Municipio de Rio Maior
Municipio do Bombarral
Municipio da Lourinhã
Municipio da Nazaré
Municipio de Torres Vedras
Ermelinda Rosario Barros
Dias & Dias, Lda
Dias & Dias, Lda
F da Gama, Lda
Geovia - Consultadoria Obras Publicas
Grafica Caldense
Inforvida
Inforvida
João Fialho Henriques
Jose Manuel Duarte de Sousa
Jose da Silva
Livraria Academica das Caldas, Lda
Maria Filomena F Pereira
maria Leonor J M Burrel
Marques & Botas, Lda
Radix - C Radiologia, Lda
Descrição
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29,93
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2,24
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Sanções Aplicáveis
pelo atraso no
pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
771
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909
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911
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936
26
28
29
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NIF
501403308
501403308
501403308
501403308
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501403308
501403308
501403308
501403308
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805556192
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970776705
500264988
501403308
805556192
Designação
Restaurante Floresta Rainha
Isabel Maria Correia Branco
Joaquim Venceslau Rebelo Sedas
Tome & Ferreira, Lda
Inforvida
Inforvida
João Fernando Cunha
Joaquina G N Dias Ramos
Maria Leonor J M Burrel
Sociedade Com Vouga, Lda
Armando Cardoso Rosa
Construções J Paulino
Felix Dias
Inforvida
João Fernando Cunha
Descrição
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5,99
2,99
6,73
6,73
6,73
40,40
14,96
2,99
2,99
2,99
2,99
5,99
11,97
8,98
215,48
5,99
5,99
32,92
8,98
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2,99
60,60
26,94
pelo atraso no
pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
510
515
29
76
99
122
168
184
203
232
249
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NIF
809649594
182499499
101
501906118
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452
809649594
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182499499
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502109807
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101
501906118
104840366
111809126
114625883
182713067
500029849
500075468
500264988
Designação
Luis Augusto Araujo
Casa Pais, Lda
Inforvida
Restaurante Snack Bar 5 Bicas
Sociedade Industrial Farmaceutica
Isabel Pereira Mendes
Luis Augusto Araujo
Faustino & Filho, Lda
Valente & Lemos, Lda
Quarteto Discoteca, Lda
Helena M R Simões Silva
Cesar Manuel Inacio Lopes
Maria Arlete José Luis Rebelo
Liliana Luz da Costa
Armazens de Drogas da Provincia, Lda
Francal - Agro Bombarralense
Casa Pais, Lda
Inforvida
Casimiro Oliveira Nascimento
Maria Rosário M.F. Anjos
Ribaoeste-Cooperativa Agricola
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59,86
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pelo atraso no
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
409
437
438
454
458
483
485
554
574
591
613
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625
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02020605
02020605
02020605
02020605
NIF
501248420
501747117
501751319
501990895
502109807
502820691
502822341
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805561192
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814173390
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101
220
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313
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501156089
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501248420
501667610
501751319
501990895
Designação
Tornada & Braz- Cons.Civis
Marilau -Industria Colchões Lda
RDL-Comunicação e Radiodifusão, Lda
Lusoganga - Sociedade Comercial e representações, Lda
Maria Anjos Almeida Beja
Silva Pereira &Timoteo Lda
Casa Pais, Lda
Inforvida
Leonel Acácio Faria Coutinho
Maças & Malhoa Lda
Papelaria Tália
Oestinfor-Com.Equip.Trabalhos Informát
Salão Viena
Alfredo Silva Rodrigues
Félix & Bento, Lda
Palanca, Lda
Domingues & Cunha
Freire e Assunção, Lda
Tadol, Lda
Descrição
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pelo atraso no
pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
447
456
461
479
550
565
571
587
609
618
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26
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113
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250
273
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311
318
322
333
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Designação
Vieira & Cabaços
Publimulti-Agência de Publicidade, Lda
Francisco do Carmo Mousinho Pereira
Analia M B Cabral Mendes
Aurea
Casa Pais, Lda
Inforvida
Mapril Silva Figueiredo
Casimiro Oliveira Nascimento
Papelaria Tália
Sociedade Exportação Ceramica Secla
O Trapo da Rainha
Oestinfor-Com.Equip.Trabalhos Informát
António M. Camacho Costa
Lucilia Maria Martins Costa
Salão Viena
Alfredo Silva Rodrigues
Palanca, Lda
Reis & Sousa, Lda
Vibaldo & Leitão, Lda
Discosom- Equip. Musicais
Descrição
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pagamento
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Página 5 de 15
Cliente / Devedor
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Ano de
Constituição
da Divida
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Económica
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385
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412
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438
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02020605
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500075468
500118957
500580600
Designação
Domingues & Cunha
Tadol, Lda
Auto -Luxo Lda
Vieira & Cabaços
Luciano Francisco
Valarme
Carlos Manuel R. Teixeira
Luis Manuel Fernandes Lopes Conde
Celtel- Telecomunicações Centro Lda
Rectangulo - Pub. Ext, Lda
Dipex, Lda
Casa Pais, Lda
Papelaria Tália
Sociedade Luso Mercantil, Lda Painel
Isaias Duarte Gomes
Lucilia Maria Martins Costa
Centro Comercial Barão
Salão Viena
Silvino Maria Costa
Reis & Sousa, Lda
Descrição
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29,93
4,99
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2.883,05
1.441,53
31,42
9,98
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pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
NIF
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807246000
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264
311
313
389
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605
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125155389
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500507333
500580600
500538727
500734941
Designação
Vibaldo & Leitão, Lda
Domingues & Cunha
DIPEX, Lda
Hemateca
Auto -Luxo Lda
Vieira & Cabaços
Oliveira & Fernandes- Cozinhas Lda
David & Nabais
Valter & Marinho, Lda
Luciano Francisco
Valarme
Celtel- Telecomunicações Centro Lda
Aurea
Casa Pais, Lda
Leonel Acacio Faria Coutinho
Oliva Comercial, Lda
Papelaria Talia
Pensão Restaurante Portugal
Isaias Duarte Gomes
Maria Rosário M F Anjos
Antonio M Camacho Costa
Conjunto Musical ele + Ela
Salao Viena
Ribaoeste - Cooperativa Agricola leiteira R Oeste, CR
Silvino Maria Santos & Com, Lda
Reis & Sousa, Lda
Albino Antunes Castro
Estores Rainha - Materiais de Construção
Descrição
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29,93
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31,42
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pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
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500996512
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502615800
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502820691
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804038350
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971877769
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125155387
139933948
140366571
143279920
Designação
Vibaldo & leitão, Lda
Pedro & Nunes, Lda
Discosom - Equi Musicais
Domingues & Cunha
Freire & Assunção, Lda
DIPEX, Lda
Hemateca
Auto-Luxo, Lda
Vieira & Cabaos
Publimulti - Agencia de Publicidade, Lda
Oliveira & Fernandes - Cozinhas, Lda
A Estancia - Actividades Hoteleiras, Lda
RDL - Comunicação e Radiofusão, Lda
David & Nabais
Luciano Francisco
Vitor Manuel da Silva
Maria Helena Lopes Garcia Bernardino
Julia Maria Soares Oliveira
Casimiro dos Santos Ferreira
Maria Beatriz L Sedas & Carla Margarida C B Seda
Silva Pereira & Timoteo, Lda
CELTEL - telecomunicações Centro, Lda
Aurea
Casa Pais , Lda
Café Caravela
Joaquina G.N. Dias Ramos
Livraria Academica das Caldas, Lda.
Oliva Comercial, Lda.
Papelaria Talia
Sousa & Couto, Lda.
Maria Arlete Jose Luis Ribeiro
Maria do Rosário M. F. Anjos
Fernando Sergio R.C. Silva
Salão Viena
Descrição
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
234
265
271
275
286
317
327
330
356
380
383
388
399
407
460
472
481
493
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532
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9
22
40
58
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64
65
84
85
89
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02020605
02020605
02020605
NIF
157710440
500029849
500075468
500118957
500264988
500872589
501156089
501203329
501806275
502328479
502521961
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502820691
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807246000
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580209721
109061721
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125155387
139933948
143279920
500029849
Designação
Silvino Maria Costa
Armazens de Drogas da Provincia
Ribaoeste-Cooperativa Agricola Leiteira R. Oeste, Cr
Francal - Agro Bombarralence
Sociedade Com. Vouga, Lda.
Vibaldo & Leitão , Lda.
Domingues & Cunha, Lda.
Fitagro - Sementes Agroq., Lda.
Hemateca
Vieira & Cabaços
Publimulti - Agência de Publicidade, Lda
Oliveira & Fernandes
RDL - Comunicação e Radiodifusão,Lda
David & Nadais
Ilda J. P. Q. Sanches
Vitor Manuel da Silva
Helena M. R. Simões Silva
Casimiro dos santos Ferreira
Silva Pereira & Timóteo, Lda
Celtel - Telecomunicações Centro, Lda
Rosa Alegre & Gracinda Canas, Lda
Aurea
Casa Pais , Lda
Café Caravela
João Rosário Barros
Joaquim Anastácio
Joaquim H.S.Pascoalinho
Manuel Marques, Lda
Papelaria Talia
Jacinto da Silva Tomas
José Gomes Malta
Fernando Sergio R.C. Silva
Salão Viena
Descrição
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19,95
11,97
31,43
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4,99
239,42
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
261
303
311
314
366
388
456
468
472
477
494
503
505
510
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56
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167
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242
247
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02020605
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NIF
500075468
500872589
501078258
501203329
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503096679
805398007
806924764
807246000
808285513
815993137
971462577
971877769
580209721
104957913
109061721
109949838
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502521961
503407836
805398007
806924764
807246000
808285513
815993137
Designação
Ribaoeste-Cooperativa Agricola Leiteira R. Oeste
Discosom - Equip. Musicais
Fitagro - Sementes Agroq., Lda.
David & Nadais
Luis Filipe Coutinho Santos
Silva Pereira & Timóteo, Lda
Celtel - Telecomunicações Centro, Lda
Aurea
Casa Pais , Lda
Ermelinda, Lda
João Rosário Barros
Joaquim H.S.Pascoalinho
Lacticinios de Aveiro, Lda
Papelaria Talia
Maria Auxilia Vicente Abegão
Jacinto da Silva Tomas
José Gomes Malta
Luis Nuno e Sousa Rito
Santos & Paulo, Lda
Ribaoeste-Cooperativa Agricola Leiteira R.Oeste
Descrição
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
NIF
485
9
20
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57
58
75
76
77
97
160
164
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580209721
69
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264
310
311
313
391
104957913
109061721
109949838
120804034
125155387
151502382
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175377421
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500075468
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501930191
502454261
503407836
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807246000
808285513
815993137
972346481
5802097221
69
95
98
261
264
310
311
359
Designação
Aurea
Casa Pais, Lda
Ermelinda, Lda
Joaquim H S Pascoalinho
Papelaria Talia
Maria Auxilia Vicente Abegao
Jacinto da Silva Tomás
Jose Gomes Malta
Luis Nuno e Sousa Rito
Antonio M Camacho Costa
Mabilda Silva Vicente dos Santos
Maria Felismins Camacho Gageiro Correia
Paula Cristina dos Santos Dinis
Santos & Paulo, Lda
Vibaldo & leitão, Lda
Agrorainha - Comercio Automoveis Tratore
Ferreira & Eusebio, Lda
Madalenas & Mendonças - Decorações, Lda
Valter & Marinho, Lda
Gabiap - Gabinete Intervenção Apoio Psicológico
Aurea
Carlos Manuel saudade e Silva
Carlos saudade e Silva
Joaquim H S Pascoalinho
Maria Irene Correia Martins
Descrição
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4,99
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pagamento
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
153
158
192
208
217
223
252
267
270
304
318
341
358
396
421
424
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1584
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02020605
NIF
109061721
109949838
167875400
186839600
500029849
500075468
500691061
501072101
501232443
501930191
502454261
503407836
505988445
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806924764
807246000
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807246000
807246000
807246000
807246000
803191243
501839755
501839755
Designação
Jacinto da Silva Tomás
Jose Gomes Malta
Paula Cristina dos Santos Dinis
Rosa Maria Jesus Ferreira
Armazém de Drogas da Provincia, Lda
Tingercol - Representações, Lda
Charles - Christian Sapatarias, SA
Freire e Assunção, Lda
Ferreira & Eusébio, Lda
Madalenas & Mendonças - Decorações, Lda
Valter Marinho, Lda
CaldasCor - Com Rep Tintas e Afins, Lda
Ilda J P Q Paula Sanches
helana M R Simões Silva
Gabiap - Gabinete Intervenção Apoio Psicológico
Aurea
Carlos Manuel S. Saudade e Silva
Encosta do Sol " Café"
Ilda J.P.P.Paula Sanches
Joaquim H. S. Pascoalinho
Joaquina G. N. Dias Ramos
Machado & Feliciano, Lda
Machado & Feliciano, Lda
Descrição
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4,99
24,95
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13,96
10,97
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19,96
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11,98
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17,97
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5,99
11,98
pelo atraso no
pagamento
Juros de Mora
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Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
1590
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1596
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02020605
NIF
971042667
801095731
502690810
501672273
501232443
100908543
500075468
500029849
169956393
500691061
500691061
109061721
502570539
972346481
808285513
580209721
500002983
186839600
505988445
503407836
503407836
303809319
158396618
500038775
500038775
500038775
808874462
807246000
807246000
807246000
807246000
Designação
Peças do Oeste, Lda
Rui Alberto M. Aniceto
Salão Ester
A Estância - Actividades Hoteleiras, Lda
Agrorainha - Comércio Aut.Tract.Alf. Ag.
Freire a Assunção, Lda
Evangelina Rita Santos Susano
Ribaoeste - Cooperativa Agricola Leiteira
Armazéns Drogas da Provincia, Lda
José Luis Fiandeiro
Jacinto Silva Tomas
Ourivesaria Cardoso, Lda
Gabiap - Gabinete Intervenção Apoio Psic
A. Loureiro & Filho, Lda
Rosa Maria Jesus Ferreira
CaldasCôr-Com. Rep. Tintas e Afins, Lda
Valter Marinho, Lda
Valter Marinho, Lda
Manuel Soares & Filho, Lda
João Manuel Santos Ferreira
Autoeste - Companhia Veículos Oeste, SA
Encosta do Sol " Café"
Descrição
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Montante
5,99
5,99
5,99
23,96
5,99
5,99
11,98
101,83
5,99
5,99
5,99
5,99
11,98
5,99
5,99
17,97
11,98
15,96
17,97
23,96
15,96
5,99
29,95
7,98
5,99
17,97
89,76
4,99
49,90
4,99
4,99
4,99
4,99
9,98
4,99
4,99
4,99
9,98
4,99
9,98
pelo atraso no
pagamento
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
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Juros de Mora
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Juros de Mora
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Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Página 13 de 15
Cliente / Devedor
ID
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
2122
2123
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2127
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2134
2135
2136
2139
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2172
2173
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2177
2181
2184
2187
2188
2189
2190
2191
2192
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1991
2933
1083
3180
1998
1999
2000
2001
0401239999
0401239999
0401239999
0401239999
NIF
Designação
807246000 Helena M. R. Simões Silva
803191243 Ilda J.P.P.Paula Sanches
Ilidio P. Sacramento (Café Tropical)
Joaquim H. S. Pascoalinho
Joaquina G. N. Dias Ramos
971042667 Peças do Oeste, Lda
801095731 Rui Alberto M. Aniceto
Salão Ester
Sociedade Industrial Ceres, Lda
501738886 Vitorino N. Matias
100908543 Evangelina Rita Santos Susano
500075468 Ribaoeste - Cooperativa Agricola Leiteira
500029849 Armazéns Drogas da Provincia, Lda
169956393 José Luis Fiandeiro
500691061 Tingercol - Representações, Lda
500691061 Tingercol - Representações, Lda
502709049 J.I. Transportes e Construções, Lda
815993137 Casimiro dos Santos Ferreira
502570539 Ourivesaria Cardoso, Lda
580209721 Rosa Alegre & Gracinda Canas, Lda
500002983 A. Loureiro & Filho, Lda
207916721 Pedro Miguel da Graça Batinho da Silva
505988445 CaldasCôr-Com. Rep. Tintas e Afins, Lda
303809319 Manuel Soares & Filho, Lda
501629327 Banco Internacional de Crédito, SA
158396618 João Manuel Santos Ferreira
Valor Sujeito a Correcção
814347444 Clariana LudovinaTurda Canedo Ferreira
818880579 Mónica Sofia Admeto Correia Vieira
Florentina Maria Pinto Pica Milho
189267607 Sandra Sofia Morgado Agapito
Descrição
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Aferição
Aferição
Aferição
Montante
14,97
9,98
4,99
4,99
9,98
14,96
14,96
14,97
4,99
4,99
4,99
19,96
4,99
4,99
89,82
11,96
4,99
4,99
4,99
9,98
4,99
4,99
19,96
4,99
9,98
19,96
14,96
44,88
24,95
14,97
4,99
4,99
29,94
34,93
89,76
-94,23
10,90
12,52
12,52
16,79
pelo atraso no
pagamento
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
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Juros de Mora
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Página 14 de 15
Cliente / Devedor
ID
2627
107
156
276
1380
1804
2608
585
2438
2439
675
676
677
3005
176
177
908
971
3550
3553
3554
121
357
2902
4633
4492
4770/parte
125
134
1714
4966
9155
10231
11802
1879
1695
2533
Ano de
Constituição
da Divida
Class
Económica
2001
2002
2002
2002
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2002
2002
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2003
2003
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2007
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1989
1986
1999
1979
1980
1989
1991
1991
1991
1991
1997
2004
2005
2010
0401239999
0401239999
0401239999
0401239999
0401239999
0401239999
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0401239999
0401239999
0401239999
0401239999
04012302
02020603
04012303
07020999
07020999
07020999
07020999
07020999
07020999
07020999
07020906
04012301
04012301
1110
NIF
Designação
190062452 Ana Paula Pereira
189267607 Sandra Sofia Morgado Agapito
Maria da Nazaré Hilario Quico Limpinho
Ernestina Patricio Z. Martins
502013419 Empresa Feira Nova Hipermercados
502013419 Empresa Ponto Fresco
115840800 Luis Filipe Coutinho dos Santos
184356113 Vera Lina Freire Cruz Soares
505681463 Célia & Luis Jacó, Lda
175225885 Alberto José do Coito Franco
Arlindo Manuel Narciso Cordeiro
125122721 Ilda dos Santos Sales
180997025 Maria da Luz das Dores Correia
226700852 Patricia Alexandra Camacho Costa
500077568 CTT- Correios Portugal, S.A
239200152 Nuno Ricardo da Silva Ferreira
180997025 Maria da Luz das Dores Correia
188321616 Esmeralda Graça R. Pereira
162819528 Maria da Nazaré Hilario Quico Limpinho
Maria da Ascensão Remigio Silva
503784389 Padaria Celense, Lda
115840567 Agostinho Pereira
Edificaldas
Luis da Silva Pascoa
Herdeiros de Manuel Grilo
Orlando Augusto Duarte
Emília Amada Pires
António Sanches Varela
Ilda Santos Sales Lourenço
117363170 Luís Miguel Rodrigues Vieira
169958523 Nuno Manuel Militão Carvalho
506922332 Associação de Fins Especificos Amo+
Descrição
Montante
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Aferição
Lic Obras
Oc Via Publica
Oc Via Publica
Rendas de Habitação
Mercados e Feiras
Mercados e Feiras
Mercados e Feiras
Parte de Alienação de acções
9,96
18,94
24,15
13,65
432,75
71,54
25,18
27,31
14,16
14,16
10,89
31,52
14,16
18,36
31,52
18,36
22,94
10,89
19,76
33,45
15,43
15,43
6,73
11,40
9.197,43
572,37
122,87
5,99
7,98
2,92
14,77
14,77
14,77
14,76
179,57
2,49
2,49
79.384,26
Total
pelo atraso no
pagamento
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
Juros de Mora
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Juros de Mora
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Prestação de Contas 2012

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