ARSENIO OSWALDO SEVA FILHO
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ARSENIO OSWALDO SEVA FILHO
Brasília, 30 de maio de 2011 Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Brasília, DF, Brasil Fone: (61) 3411.1200 / 3411.1201 Fax: (61) 3411.2222 E-mail: [email protected] Assunto: Preocupação com o cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais - suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte. Excelentíssima Senhora Presidenta, Por meio desta, nós, professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais brasileiros, abaixo assinados, vimos manifestar nossa preocupação com o transcorrer do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado por recorrentes conclames de descumprimento de procedimentos legais e de acordos internacionais estabelecidos, especialmente referentes aos direitos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Diversos fatos ocorridos após as intempestivas concessões da Licença Prévia nº 342/2010, em 01 de fevereiro de 2010, e da Licença Parcial de Instalação nº770/2011, em 26 de janeiro de 2011, suportam a nossa preocupação. Notadamente, aqueles que dizem respeito às medidas cautelares (MC-382-10) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos; e ao não cumprimento das pré-condições estabelecidas pelo próprio IBAMA para o licenciamento (66 condicionantes, sendo 26 relacionadas aos Povos Indígenas). A rigor, desde as audiências públicas realizadas em 2009, um Painel de Especialistas de diferentes formações, após realizar análise minuciosa dos Estudos de Impacto Ambiental, chegou à conclusão de que os impactos socioambientais e a viabilidade da obra não estavam adequadamente avaliados. Sobre os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da região alertou que os impactos não se limitam de maneira alguma à área prevista para ser alagada. No caso de Belo Monte destaca-se em termos de impacto o trecho de vazão reduzida que será irreversivelmente comprometido - 100 km de corredeiras, denominada Volta Grande do Xingu, gravemente afetada pelo barramento de Pimental. A redução de vazão atinge seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de diversas coletividades: indígenas – Arara (karib), Juruna (tupi) e Xikrin (jê- kayapó); e não indígenas – ribeirinhos que secularmente habitam a região, e agricultores familiares que aí se instalaram, após a construção da Transamazônica. A Volta Grande do Xingu é uma excepcionalidade da Natureza, considerada "Área de Importância Biológica Extremamente Alta" (Portaria n° 9/MMA, de 23 de janeiro de 2007) com espécies endêmicas oficialmente reconhecidas como ameaçadas de extinção. Outro aspecto de importância e que mereceria debate mais aprofundado diz respeito à eficiência operativa da usina, muito aquém do que se observa nas usinas a fio d´água existentes – neste caso, decorrente da grande amplitude de flutuação da vazão do rio Xingu. Assim, um conjunto de fatores técnicos causa preocupação à sociedade no que diz respeito a incertezas sobre a viabilidade econômica da obra e seu real peso nas contas públicas nacionais e nos custos reais do passivo ambiental. Estes, pelas avaliações independentes, superam em muito as conseqüências ambientais presentes no Estudo de Impacto Ambiental e no conjunto das condicionantes que o IBAMA exige na licença prévia concedida. No que diz respeito aos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em 15 de setembro de 2010, o Relator Especial da Organização das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, já havia observado que “dada a magnitude do projeto Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre as populações indígenas, é necessária a realização de consulta adequada a estes povos para obter um consenso sobre todos os aspectos que os atingem” (Human Rights Council Fifteenth Session. Report by the Special Rapporteur on the situation of human rights and fundamental freedoms of indigenous people, James Anaya, A/HRC/15/37/Add.1, p.35, parágrafo 53). A decisão da CIDH é claramente respaldada por outras instituições brasileiras, inclusive pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (07 abril de 2011), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (05 de maio de 2011). E, vem ao encontro dos questionamentos realizados pelo Ministério Público Federal, mediante o ajuizamento de dez Ações Civis Públicas, das quais nove aguardam julgamento de mérito. No mesmo sentido, vinte Associações Científicas, dentre as quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências, em carta enviada a V.Exa. em 19 de maio pp., têm propugnado pelo cumprimento dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas, especialmente o de consulta prévia segundo procedimentos legítimos e probos. No que diz respeito ao cumprimento das condicionantes, o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CNDPH), órgão consultivo do Governo Federal, relatou à ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) uma situação de crise política e de violação de direitos sintetizada na frase: "ausência absoluta do Estado” (13 de abril de 2011, veja: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-13/conselho-de-direitos-humanos-apontaausencia-absoluta-do-estado-em-belo-monte). Situação similar foi constatada em Diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizada na cidade de Altamira, em 16 Página 2 de 26 de abril de 2011, em cujo relatório há denúncias de abuso de autoridade, invasão de propriedade, além de situações de insegurança e tensão social. Igualmente, o Grupo de Trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, da Associação Brasileira de Antropologia, divulgou a ocorrência de graves conflitos e tensões que, associados ao modo como vem se processando o licenciamento, implicam o deslocamento compulsório de Comunidades Tradicionais, alheio a qualquer programa ou política de compensação; e ameaça de morte a lideranças indígenas (Conflitos e Tensões em Altamira: Primeiros Efeitos do Licenciamento “Parcial” de Belo Monte, 8 de maio de 2011, www.abant.org.br). Não obstante este contexto, vem sendo noticiado na imprensa nacional, mediante informação atribuída ao Ministro das Minas e Energia, que a Licença Instalação definitiva será concedida até junho de 2011.(http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/06/lobao-dizque-mesmo-com-criticas-belo-monte-sera-construida-prosseguiremos924401398.asp#ixzz1Ltgr4faN). Excelentíssima Senhora Presidenta, considerando o exposto, solicitamos respeitosamente a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, até que sejam cumpridas as condicionantes recomendadas pelo órgão regulador, seja julgado o mérito das ações civis públicas ajuizadas, seja assegurado o direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, seja assegurado, enfim, o respeito aos direitos humanos e ambientais consagrados na Constituição Brasileira e em Declarações e Convenções Internacionais, dos quais o Estado brasileiro é signatário. Aguardamos posicionamento e considerações de V.Exa. no seguinte endereço: A/C de Sonia Magalhães, Painel de Especialistas - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural - Rua Augusto Correa, s/n, Guamá - Belém – Pará, CEP 66 075 110, Fone/Fax 00 55 91 3201; e-mails [email protected]; [email protected]. Cordialmente, subscrevemo-nos, ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP ADRIANA ATHILA Coordenadora do Prodoc-Cult Rikbaktsa / Museu do Índio Pesquisadora Associada ao Núcleo de Estudos em Fundamentos da Antropologia (UFSC) ALCIDA RITA RAMOS Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília – UnB ALCIONE SOUSA DE MENESES Professora da Universidade Federal do Pará, Faculdade de Educação do Campus de Altamira Página 3 de 26 ALEXANDRA MARTINS SILVA Universidade de Coimbra ALEXANDRE CUNHA Universidade Federal do Pará Professor Associado. Faculdade de Ciências Sociais Antropologia – PPGCS Coordenador de Avaliação do Programa SMA NORTE 1 DO PROJOVEM URBANO- UFPA/Sec. Nac. da Juventude-BR ALEXANDRO MACHADO NAMEM Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal de Roraima ALDENOR DA SILVA FERREIRA UNICAMP ANANDA MACHADO Professora Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena UFRR ANA LÚCIA BRANDIMARTE Professora do Departamento de Ecologia Instituto de Biociências - USP ANA LÚCIA GOULART DE FARIA Professora da Faculdade de Educação da Unicamp ANA MARIA DE NIEMEYER Professora UNICAMP/antropóloga ANA PAULA NAZARÉ DE FREITAS Universidade do Estado do Pará ANA RAYLDA DO NASCIMENTO ANDRADE – Universidade Federal do Pará ANA ROBERTA P. A. CANAS Universidade Federal do Amazonas- UFAM ANA SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA Universidade de Taubaté. ANAMARIA TESTA TAMBELLINI Professora Adjunta do INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA/UFRJ Professora Titular da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA/FIOCRUZ ANANDA MEINBERG BEVACQUA Bióloga, Bolsista do Projeto espécies ameaçadas de extinção, Centro Nacional de Conservação da Flora ANANDA MACHADO Universidade Federal de Roraima (UFRR) Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena Página 4 de 26 ANDRÉ GUIMARÃES BRASIL Departamento de Comunicação Social – UFMG ANDRÉA BITTENCOURT PIRES CHAVES Professora, FCS –UFPA ANDRÉA PEREIRA SILVEIRA Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Pará ANDREA ZHOURI Professora Associada do Departamento de Sociologia e Antropologia FAFICH-UFMG Coordenadora do GESTA-UFMG ANDRÉIA NEVES DA SILVA NAEA/UFPA ANDRÉIA MACEDO BARRETO Professora de direito agrário e ambiental da Universidade Federal do Pará, campus Altamira. ANDRÉ OLIVEIRA SAWAKUCHI, Professor Doutor, Instituto de Geociências da USP ANGELA MARIA CARVALHO BORGES Dra. em Ciências Sociais - Universidade Católica do Salvador/Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania ANTONIA NEIDE COSTA SANTANA Curso de Geografia - Universidades Estadual Vale do Acaraú (Sobral/CE) ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Museu Emilio Goeldi/Instituto Humanitas ANTÔNIO CARLOS WITKOSKI Universidade Federal do Amazonas – UFAM ANTONIO DE SOUZA Universidade Federal de Roraima ANTONIO JOSE PEDROSO NETO Universidade Federal do Tocantins AQUILES VASCONCELOS SIMÕES Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Pará ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI NETTO Professor aposentado da UFF ARLENE RENK Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Unochapecó –Chapecó, SC Página 5 de 26 ARMANDO BOITO JÚNIOR Cientista político Unicamp, Professor IFCH UNICAMP ARMANDO LIRIO DE SOUZA UFPA ARSENIO OSWALDO SEVA FILHO Depto de Energia/ Faculdade De Engenharia Mecânica/ Universidade Estadual De Campinas ASSIS DA COSTA OLIVEIRA. Professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará AUGUSTO SEAWRIGHT ZANATTA. Professor Colaborador UENP - Cornélio Procópio (PR), Ecologia de Ecossistemas Aquáticos Continentais, Ictiologia, Piscicultura em Tanques-rede e o Meio Ambiente, Bioinvasão em Ecossistemas Aquáticos BETIANA DE SOUZA OLIVEIRA Universidade Federal do Amapá-UNIFAP BILLIE JEAN ISBELL Professora de Antropologia Cornell University BRUNO MILANEZ Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora CAMILA BECATTINI PEREIRA DE CAUX PPGAS, Museu Nacional, UFRJ CARINE CAVALCANTE CHAMON Mestre em Zoologia, Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Museu de Zoologia da USP CARLA CILENE SIQUEIRA MOREIRA Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará CARLOS ALBERTO MARINHO CIRINO Universidade Federal de Roraima CARLOS BERNARDO VAINER Professor Titular Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR CARLOS MACHADO FURG - Rio Grande, Coordenador grupo de pesquisa Política, Natureza e Cidade Prof. Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES Professor da Universidade Federal Fluminense Página 6 de 26 CATARINA B. DANIEL Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Brasília CECÍLIA CAMPELLO DO AMARAL MELLO IPPUR/UFRJ CECÍLIA GERALDES BASILE UFPA/IFCH/ CÉLIA MARIA DA MOTTA, Professora Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão - UFMA CELIA REGINA CONGILIO Professor Adjunto I - Faculdade de Ciências Sociais - Universidade Federal do Pará. CÉLIO BERMANN Professor Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e do Programa de Pós graduação em Energia da USP CÉSAR ADES Diretor do Instituto de Estudos Avançados, USP CÉSAR BARREIRA Professor Titular da Universidade Federal do Ceará CHARLES MACIEL FALCÃO Instituto de Saúde e Biotecnologia Campus do Médio Solimões-ISB/Coari CHÉLEN FISCHER DE LEMOS ETTERN/IPPUR CIMONE ROZENDO DE SOUZA Socióloga, PRODEMA - Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. UFRN. CLAUDIA LEONOR LÓPEZ GARCÉS Antropóloga, Museu Paraense Emílio Goeldi CLÁUDIA MÔNICA DOS SANTOS Serviço Social UFJF CLÁUDIA PINHEIRO NASCIMENTO Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE CLAUDIO ANTONIO SCARPINELLA Professor Colaborador do Programa de Pós graduação em Energia da USP CLAUDIO DE OLIVEIRA Professor Titular, Instituto de Biociências, UNESP. Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia Página 7 de 26 CLAUDIO HENRIQUE ZAWADZKI, Professor Doutor, Universidade Estadual de Maringá CLAUDIO REIS Professor da Universidade Federal da Grande Dourados CLEIDE MAGÁLI DOS SANTOS Universidade Federal da Bahia e Universidade do Estado da Bahia CLÉLIO PALHETA FERREIRA PPGCS-Antropologia/UFPA CLÉSIO BARBOSA LEMOS JÚNIOR Centro Universitário de Formiga (MG) CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC). Instituto de Ciências Sociais (ICS) Universidade de Brasília (UnB) CRISTINA ADAMS Professora do LECH - Laboratório de Ecologia Humana. Pós-Graduação em Modelagem de Sistemas Complexos Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS UNAMA DALVA MARIA DA MOTA Embrapa Amazônia Oriental DALVA SOFIA SCHUCH Professora UNIVALI – Fundação Universidade do vale do Itajaí SC DANIELLA DA SILVA FERREIRA UFPA- Ciências Sociais. DÁRIO BENEDITO RODRIGUES NONATO DA SILVA Professor, Mestre em História Social da Amazônia, Universidade Federal do Pará DAVID GIBBS MCGRATH Woods Hole Reaserch Center-WHRC, NAEA/UFPa DAVYD SPENCER R. DE SOUZA Departamento de Ciências Sociais da UFAM. Instituto de Ciências Humanas e Letras DAYLLA DE CÁSSIA SEGUINS PASSINHO Universidade Federal do Maranhão DEBORAH DE MAGALHAES LIMA Professora Associada, Departamento de Sociologia e Antropologia UFMG Página 8 de 26 DEBORAH WERNER Instituto de Economia/Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP) DENISON DA SILVA FERREIRA Universidade Federal do Pará DEISE LUCY SIQUEIRA Doutora (Pós-doutora), Universidade Federal do Pará/Capes/CNPq DELMA PESSANHA NEVES Antropóloga, Professor, Pro-Reitoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica da UFOPA DENISE MACHADO CARDOSO Faculdade de Ciências Sociais – UFPA DENIZE ADRIÃO Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) e Faculdade do Pará (FAP). DENISE SIMÕES RODRIGUES CCSE - Centro de Ciências Sociais e Educação/ Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado em Educação / Universidade do Estado do Pará. DEYSE SILVA DOS SANTOS Universidade Federal do Pará DIANA ANUNCIAÇÃO SANTOS Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFBA DIANA ANTONAZ Professora UFPA/FCS/PPGCS DOM ERWIN KRÄUTLER Licenciado em Filosofia. Doutor honoris causa em Teologia, concedido pela Fakultät Katholische Theologie der Otto-FriedrichUniversität. Doutor honoris causa em Teologia, concedido pela Theologische Fakultät Luzern (Lucerna, Suíça). Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Econômicas, concedido pela Leopold-Franzens-Universität (Innsbruck, Áustria). Prêmio Right Livelihood, 2010. DORALICE BARROS PEREIRA Professora, UFMG ECIO RODRIGUES Professor da Universidade Federal do Acre. ED CARLOS DE SOUSA GUIMARÃES Universidade Federal do Amapá. EDILSON PIMENTEL UFPA Pólo Juruti Página 9 de 26 EDMA SILVA MOREIRA Professora da UFPA, Campus de Marabá, Faculdade de Ciências Sociais EDMUNDO FERNANDES DIAS Professor Aposentado do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará EDUARDO CAMPBELL IPPUR EDUARDO VIOLA Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO. Departamento de Antropologia Museu Nacional ELEANOR GOMES DA SILVA PALHANO Universidade Federal do Pará, Casa Brasil África ELEONORA TRAJANO Professor Titular, Instituto de Biociências da USP ELINE MATOS MARTINS Bióloga, Pesquisadora da Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro ELISABETH DOS SANTOS BENTES Pesquisadora Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) ELKE DANIELA ROCHA NUNES UNIFAP ELIZABETH RUANO IBARRA CEPPAC-UnB ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária EMMANUEL DUARTE ALMADA Pesquisador - NEPAM/UNICAMP, Grupo Aroeira - ambiente, sociedade e cultura - UFMG Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia ENEIDA CORRÊA DE ASSIS Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal do Para. Coordenadora do GEPI: Grupo de Estudos sobre Populações Indígenas. Coordenadora do Observatório de Educação Escolar Indígena. Página 10 de 26 ENNIO CANDOTTI Professor da Universidade do Estado do Amazonas e Diretor Geral do Museu da Amazônia ÉRIKA CASTILHO BRASIL. Universidade do Estado do Pará EUGENIA ROSA CABRAL Universidade da Amazônia FÁBIO LEANDRO HALMENSCHLAGER Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Federal do Pará, UFPA FABIANO DE OLIVEIRA BRINGEL Universidade Federal de Pernambuco FELIPE GIORDANO AZEVEDO DA SILVA UFPA FERNANDA BLANCO VIDAL Universidade Federal da Bahia FERNANDA SALGUEIRO BORGES Universidade Presbiteriana Mackenzie FERNANDA SÁNCHEZ Universidade Federal Fluminense FERNANDO ANTONIO LOURENÇO Prof. Dr. Depto de Sociologia - IFCH – Unicamp FLÁVIA MARIA GALIZONI ICA/UFMG FRANCINÉZIO AMARAL Universidade Federal do Amazonas FRANCISCO DEL MORAL HERNÁNDEZ Programa de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Membro do Painel de Especialistas - EIA Belo Monte FREDERICO DUARTE IRIAS Pesquisador no Programa de Pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense). FLÁVIO CÉSAR THADEO DE LIMA Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo GABRIELA BORGES Professora Auxiliar Universidade do Algarve, Portugal Página 11 de 26 GABRIELA SCOTTO Professora do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional / UFF GEYSA KARLA ALVES GALVÃO Universidade Federal de Pernambuco GHISLAINE DUQUE Professora Sênior, UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) GISELY DE NAZARÉ FREITAS DA SILVA Universidade Federal do Pará GIULIANA CRISTINA CÉSAR HENRIQUES Instituto Estadual de Florestas (IEF)- AP GLAUCIELA SOBRINHO CUNHA PANTOJA FERREIRA Pesquisadora, Universidade Federal do Amapá GERALDO MENDES DOS SANTOS Professor do Instituto de Pesquisas da Amazônia – INPA GERALDO BROWNE RIBEIRO FILHO Professor na área de Planejamento Urbano e Regional do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa GILBERTO AZANHA Antropólogo. Centro de Trabalho Indigenista – CTI GRACIELA CHAMORRO Professora da Universidade Federal da Grande Dourados GUIOMAR INEZ GERMANI Universidade Federal da Bahia/Instituto de Geociências/Projeto GeografAR e Pesquisadora do CNPq. GUSTAVO LINS RIBEIRO Departamento de Antropologia - Universidade de Brasília GUSTAVO TENÓRIO CUNHA Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp GUTEMBERG ARMANDO DINIZ GUERRA. Coordenador do Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável Universidade Federal do Pará Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural HÉLVIO RECH Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Professor da Disciplina de Avaliação de Impacto Ambiental do Curso de Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente da UNIPAMPA Bagé Rio Grande do Sul – Brasil Página 12 de 26 HEMERSON LUIZ PASE Universidade Federal de Pelotas - UFPel HENRI ACSELRAD Professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq. HERMES FONSECA DE MEDEIROS Professor Adjunto Faculdade de Biologia Universidade Federal do Pará - Campus de Altamira HORÁCIO ANTUNES DE SANT'ANA JÚNIOR Universidade Federal do Maranhão HUMBERTO JOSÉ DA ROCHA Pesquisador, IFCH Sociais, UNICAMP HUMBERTO MIRANDA DO NASCIMENTO Professor do Instituto de Economia da Unicamp IARA FERRAZ Museu Nacional / UFRJ ILANA FICHBERG Doutora em Zoologia, Universidade de São Paulo INAÊ NOGUEIRA LEVEL Pesquisadora na área de Ciências Sociais, Universidade Federal de Rondônia. INGRID WEBER Consultora Territórios Etnoeducacionais CGEEI / SECAD / MEC INOCÊNCIO GORAYEB. Prof. Dr. Museu Paraense Emilio Goeldi IRANA BRUNA CALIXTO LISBOA Pesquisadora, sociologia UFPA ITALA MARIA LOFFREDO D'OTTAVIANO Professor Titular em Lógica e Fundamentos da Matemática. Departamento de Filosofia, UNICAMP. Presidente Sociedade Brasileira de Lógica ISABEL SANTANA DE ROSE bolsista de pós-doutorado Instituto Brasil Plural/CNPq, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, UFSC IVAN IGNÁCIO PIMENTEL Geógrafo, Pesquisador da Universidade Federal Fluminense IVANETE MODESTO DO AMARAL. Universidade do Estado do Pará (UEPA) Página 13 de 26 JACIRENE DA SILVA QUEIROZ IFPA Altamira JACOB BINSZTOK Programa de Pós-Graduação do Depto. de Geografia da Universidade Federal Fluminense JACQUELINE PARMIGIANI Fasul - Faculdade Sul Brasil JAKSON SILVA DA SILVA Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) JALCIONE ALMEIDA Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul JANICE MURIELCUNHA Professora da Universidade Federal do Pará, Bragança JANE FAJANS Professor de Antropologia Cornell University JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON Pesquisador, Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA JEAN HEBETTE Professor Emérito da Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia e Ciências Humanas JEANNE MARIE GAGNEBIN Professor Titular de filosofia na PUC/SP JOÃO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO Doutor em Filosofia, Professor da Universidade Estadual do Ceará JOANA APARECIDA COUTINHO Universidade Federal do Maranhão, Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais JOELLE KATIUSSIA MACEDO DA SILVA Pesquisadora CESUPA JORGE EREMITES DE OLIVEIRA Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Faculdade de Ciências Humanas (FCH) Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAnt) Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (ETNOLAB) JORGE LUIZ NESSIMIAN Professor Associado Universidade do Brasil – UFRJ, Laboratório de Entomologia JORGE MOLINA Instituto de Hidráulica e Hidrologia Universidad Mayor de San Andrés Página 14 de 26 JOSÉ ALVES Universidade Federal do Acre JOSÉ AUGUSTO LARANJEIRAS SAMPAIO Uneb (Universidade do Estado da Bahia) JOSÉ ARBEX JR. Chefe do depto de jornalismo da PUC-SP JOSÉ CARLOS MATOS PEREIRA Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ JOSÉ EDUARDO MARTINELLI FILHO Faculdade de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Pará, UFPA JOSÉ LUIZ FERNANDES CERVEIRA FILHO Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Universidade Federal do Paraná JOSÉ LUIZ TERCEROS SIROTHEAU PPGEO – UFPA JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA Grupo de Pesquisas Ambientais da Universidade de Guarulhos-SP JOZANE LIMA SANTIAGO UFAM JUAN CARLOS RADOVICH Universidad de Buenos Aires (UBA), CONICET JULIETE MIRANDA ALVES UFPA/CAMPUS DE ALTAMIRA JÚLIO CÉSAR BORGES Antropólogo, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social Universidade de Brasília JOSEPH WEISS Centro de Desenvolvimento Sustentável /UnB JUAREZ PEZZUTI Professor Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos- NAEA JULIANA DA MATA CUNHA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan JULIANA NOGUEIRA AVELAR Universidade Federal do Ceará-UFC Página 15 de 26 JÚNIA MARISE MATOS DE SOUSA Universidade Federal de Viçosa/MG, no Departamento de Economia Doméstica/Projeto de Assessoria as Comunidades Atingidas por Barragens - Zona da Mata Mineira KAMILLA SASTRE DA COSTA Universidade Federal do Pará (UFPA) KÁTIA BORGES BARBOSA UECE (Universidade Estadual do Ceará) KATIA MARLY LEITE MENDONÇA Professor Associado da Universidade Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas KATIA VIANA CAVALCANTE Universidade Federal do Amazonas KELLY TRIACCA Coordenação Geral de Agricultura Urbana – CGAU, Departamento de Sistemas Descentralizados de SAN – DESAN, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS KLEMENS LASCHEFSKI Professor Adjunto Instituto das Geociências, Departamento da Geologia. Universidade Federal de Minas Gerais LAYMERT GARCIA DOS SANTOS Sociologia da Tecnologia – Instituto de Filosofia e C. Humanas – Unicamp LÉA FRANCESCONI Geógrafa, professora do departamento de Geografia - FFLCH – USP LEANDRO MELO DE SOUSA Pesquisador na área de sistemática, taxonomia de peixes de água doce Neotropicais do Museu de zoologia da Universidade de São Paulo LEILA DE LOURDES LONGO Doutora, Jardim Botânico do Rio de Janeiro LÉLIA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Mestrado em Ciências Sociais do IFCH-UFPA LEONARDO MILANEZ DE LIMA LEANDRO Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - UFPA LEANDRO MELO DE SOUSA Doutor em Zoologia, Instituto de Pesquisas da Amazônia, INPA LILIANE FREITAS COSTA MOREIRA IFPA Campus Conceição do Araguaia Página 16 de 26 LINCOLN SECCO Professor do Departamento de História, FFLCH, Universidade de São Paulo LORENA C. FLEURY Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Univ. Fed. do Rio Grande do Sul - PPGS/UFRGS LORENA CAROLINA MONTEIRO UFPA LORI ALTMANN Antropóloga, Professora da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, Departamento de Antropologia e Arqueologia. Pesquisadora da área de Etnologia Ameríndia LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Universidade Federal do Vale do São Francisco. LUCIANO ROCHA DA PENHA Universidade Federal do Pará LUCINALDO DA SILVA BLANDTT Movimento dos Promotores da Vida e Cidadania – PROVIDA LUIS FERNANDO NOVOA GARZON Grupo de Pesquisa "Poder e Políticas nas Bordas da Amazônia”. GPPAM Universidade Federal de Rondônia LUÍS ROBERTO DE PAULA Professor da Faculdade de Educação UFMG LUIZ CESAR MARQUES FILHO Professor Livre Docente Departamento de História Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas LUIZ R. MALABARBA Departamento de Zoologia - IB Universidade Federal do Rio Grande do Sul LUCIA MARIA CAPANEMA ALVARES Professora Adjunta Departamento de Urbanismo Universidade Federal de Minas Gerais LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA Universidade Federal o Ceará, indigenista especializada da Coordenação Regional da FUNAI em Macapá, e membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP). MANOEL CIRÍCIO PEREIRA NETO Universidade Federal do Rio Grande do Norte MANUELA CARNEIRO DA CUNHA Antropóloga. Professora Emérita da Universidade de São Paulo Página 17 de 26 MARCELA STOCKLER COELHO DE SOUZA Departamento de Antropologia/UnB MARCELO SAMPAIO CARNEIRO PPGCSOC/UFMA MÁRCIA JOANA SOUZA MONTEIRO Programa de Pós Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) MARCIO ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA Faculdade Salesiana D. Bosco - FSDB/Manaus MARCO ANTONIO FARIAS SCARASSATTI. Professor adjunto do DMTE - Faculdade de Educação – UFMG MARCOS ALEXANDRE PIMENTEL DA SILVA. Universidade Federal do Pará - Campus Marabá. Faculdade de Geografia MARCOS TADEU DEL ROIO Professor de Ciências Políticas da UNESP FFC (Marília-SP) MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES Serviço Social Faculdade de Ciências Sociais- PUCSP MARIA DA GRAÇA DE MORAES BITTENCOURT CAMPAGNOLO UFPA-IFCH (FCS/PPGCP) MARIA DE FATIMA DA FONSECA Universidade da Amazônia MARIA DO SOCORRO B. DE LIMA UFF/PUCG MARIA GORETE CRUZ PROCOPIO (UFPA/CAMETÁ) MARIA GLAUCÍRIA MOTA BRASIL Universidade estadual do Ceará - UECE MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA Serviço Social – UNIFESP MARIA LOURDES DOS SANTOS Universidade Federal do Ceará MARIA STELLA FACIOLA PESSÔA GUIMARÃES Núcleo de Altos Estudos Amazônicos- UFPA Página 18 de 26 MARIANA CIAVATTA PANTOJA Centro de Filosofia e Ciências Humanas/UFAC MARIA CRISTINA ALVES MANESCHY Professora Associada Universidade Federal do Pará Faculdade de Ciências Sociais MARIA CONCEIÇÃO D'INCAO Socióloga, professora associada aposentada da UNICAMP MARIA IVONETE COUTINHO DA SILVA UFPA/Altamira MÁRIO LUÍS ORSI Dr. Ciências Biológicas da Universidade estadual de Londrina e Presidente da FAUEL e membro do CRBIO7 Especialista em ecologia de peixes e conservação de bacias Hidrográficas MARIA DAS GRAÇAS PIRES Professora da Universidade Federal do Pará. Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural MARIA HELENA BARATA Antropóloga Museu Paraense Emílio Goeldi MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO Universidade Federal de Viçosa MARIA IVETE HERCULANO DO NASCIMENTO Museu Paraense Emílio Goeldi MARIA ODETE CRUVINEL ARAUJO ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos – Aragauaina / TO. MARIA ROSÁRIO GONÇALVES DE CARVALHO Professora Associada, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Federal da Bahia MARIANA BATISTA SAMPAIO UFPA/Fórum Landi MARÍLIA FLORES SEIXAS DE OLIVEIRA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia / UESB MARÍLIA RIBEIRO TEIXEIRA Universidade Federal de Pernambuco MARINETE ANSELMO ALBUQUER GUERRA Estácio Amapá MARIJANE VIEIRA LISBOA Socióloga, Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP . Página 19 de 26 MARISOL DE PAULA REIS Professora da Universidade Federal do Acre MÁRNIO TEIXEIRA PINTO Departamento de Antropologia PPGAS - CFH – UFSC MARTA AMOROSO Docente do Departamento de Antropologia /USP, membro do Núcleo de História Indígena/USP, Filiada à ABA MATEUS MONTEIRO LOBATO Universidade Federal do Pará MARY ANNE LIMA FRAZÃO UEPA MAURO WILLIAM BARBOSA DE ALMEIDA Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – UNICAMP MAX HENRIQUE MACHADO COSTA Professor Associado Departamento de Comunicação – Decom. Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação – FEEC. Universidade Estadual de Campinas – Unicamp MICHAEL HANKE Professor adjunto. CCHLA/UFRN, Natal (RN) MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ Universidade Federal do Ceará MÍLTON RIBEIRO DA SILVA FILHO Pesquisador Universidade Federal do Pará (PPGCS/UFPA) e Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual - Grupo Orquídeas MIRLEIDE CHAAR BAHIA Universidade Federal do Pará MURILO TADEU WERNECK FAGÁ, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e do Programa de Pós-graduação em Energia da USP MYRIAM OLIVEIRA NCADR/UFPA NÁDIA SUELI ARAÚJO DA ROCHA Universidade Federal do Pará NÁDIA FARAGE Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas NAZIANO FILIZOLA Universidade Federal do Amazonas Página 20 de 26 NEILA DE JESUS RIBEIRO ALMEIDA Universidade Federal do Pará NEILA SOARES Ciências Sociais/Unicamp NELSON GOUVEIA Prof. Dr. Departamento de Medicina Preventiva Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo NIRVIA RAVENA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Politica-PPGCP, UFPA - Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-Graduação em Desenv. e Meio Ambiente Urbano UNAMA - Universidade da Amazônia NOEMI SAKIARA MIYASAKA PORRO Professora adjunta, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará NOÊMIA DOS SANTOS PEREIRA MOURA Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Ciências Humanas Dourados-MS NORMA FELICIDADE LOPES DA SILVA VALENCIO Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres - NEPED, Departamento de Sociologia Universidade Federal de São Carlos OLGA DE MORAES VON SINSON Professora da Faculdade de Educação Unicamp. Centro de Memória da Unicamp. Pesquisadora do Centro de Estudos Rurais e Urbanos, USP ORIANA TRINDADE ALMEIDA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA/UFPA ORLANDO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia / UESB ORLANDO SAMPAIO SILVA Professor Titular Universidade Federal do Pará PABLO SANTANA AMORIM Gestão Ambiental / (UNIJORGE) PATRICIA MELO SAMPAIO Universidade Federal do Amazonas PAULA REGINA PEREIRA MARCELINO Socióloga USP Página 21 de 26 PAULA STOLERMAN Universidade Federal de Rondônia UNIR PAULA YONE STROH Universidade Federal de Alagoas PAOLO TOTARO Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) PAULO ALTEMAR MELO DO NASCIMENTO Sociólogo/SEMA-PA PAULO BUCKUP Universidade Federal do Rio de Janeiro. Departamento de Vertebrados, Museu Nacional PAULO CESAR PONTES FRAGA Centro de Pesquisas Sociais Universidade Federal de Juiz de Fora PAULO HENRIQUE MARTINEZ UNESP - Universidade Estadual Paulista, Departamento de História PAULO JORGE MORAES FIGUEIREDO. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP/UNIMEP. Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Meio Ambiente, Energia e Sociedade - NIEMAES. Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo - FEAU/UNIMEP. Professor da Escola de Engenharia de Piracicaba - EEP/FUMEP PAULO LUCAS DA SILVA Universidade Federal do Pará PAULO SCHEINVAR PROFESSOR e pesquisador da Faculdade de Economia, UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México)- México DF PAULO SINISGALLI Professor Doutor em Economia Ecológica EACH - Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo PHILIP MARTIN FEARNSIDE Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA RAFAEL AUGUSTO XAVIER BORGES Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ RAIMUNDO FARIAS DE O JÚNIOR Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano – UNAMA. Professor/Sociólogo SEDUC RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA Centro Universitário do Pará - CESUPA Página 22 de 26 RAUL DA SILVA NAVEGANTES Professor aposentado, do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFPA REGINA LÚCIA LOURIDO DOS SANTOS HACHUY Secretaria Municipal de Educação de Belém/PA RENATA GONÇALVES Professora Adjunta, Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista Núcleo de Estudos Heleieth Saffioti. Relações de Gênero, Sexualidades e Movimentos Sociais REINALDO CORREA Professor e Pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia – INPA RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR Campus Rural de Marabá / IFPA RICARDO DA SILVA RODRIGUES Defensoria Publica da União em Rondônia RICARDO SANTOS DE ALMEIDA UFAL/IGDEMA RICARDO VERDUM Instituto de Estudos Socioeconômicos - Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) RICHARD OLIVEIRA JARDIM Universidade Federal do Maranhão RODOLFO AURELIANO SALM Faculdade de Biologia, Universidade Federal do Pará RODRIGO CORRÊA DINIZ PEIXOTO Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT ROGERIO ALMEIDA Professor da UNAMA ROGÉRIO HAESBAERT DA COSTA Universidade Federal Fluminense ROSA CARMINA DE SENA COUTO Profa. Dra. em Saúde Coletiva – membro do Painel de Especialistas ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN Núcleo de Altos Estudos Amazônicos- NAEA/UFPA ROSA LUCIA LIMA DA SILVA CORREIA Universidade Federal do Pará Página 23 de 26 ROSANA CHERMONT MESQUITA Secretaria Municipal de Educação de Belém/PA ROSANA LUCIA MACHADO SAMPAIO Universidade federal Rural do Rio de Janeiro - Pesquisadora ROSANA HERINGER Professora da Faculdade de Educação/ UFRJ ROSIANE FERREIRA MARTINS Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Antropologia (PPGCS-UFPA) RUBEN CAIXETA DE QUEIROZ Professor do. Departamento de Sociologia e Antropologia - Fac. de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) - Universidade Federal de Minas Gerais RUY BRAGA Professor do Depto. Sociologia USP SABRINA MESQUITA DO NASCIMENTO Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Universidade Federal do Pará SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ Universidade Federal do Pará SANDRA SUELI GARCIA DE SOUSA Professora Adjunta, Faced-Jornalismo Universidade Federal de Uberlândia - UFU. SERGIO ALMEIDA PACCA Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Programa de Pós-graduação em Energia Universidade de São Paulo. SÉRGIO ROBERTO MORAES CORRÊA Universidade do Estado do Pará (UEPA) SHEYLA ROSANA OLIVEIRA MORAES Universidade Federal do Pará SILVIA HELENA ZANIRATO Professora do curso de Gestão Ambiental - USP. SILVIA HUNOLD LARA Professora Titular - Depto. História - IFCH – UNICAMP SIMONE DE FÁTIMA PINHEIRO PEREIRA LAQUANAM/UFPA SINCLAIR MALLET GUY GUERRA Professor no CECS-UFABC Página 24 de 26 SOLANGE GAYOSO Pesquisadora, Universidade Federal do Pará - NAEA SONIA BARBOSA MAGALHÃES Professora Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural - Universidade Federal do Pará (UFPA) - Membro do Painel de Especialistas - EIA Belo Monte. SONIA ONUFER CORREA Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids RJ STEPHEN G. BAINES DAN/UnB SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS UFPA TARCISIO FEITOSA MSc em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA. Membro do Painel de Especialistas TERENCE TURNER University of Chicago, Emeritus, and Cornell University THAÍS VIEGAS Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) THALES MAXIMILIANO RAVENA CAÑETE. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA THIAGO ALMEIDA BARROS Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e Universidade da Amazônia (Unama) ULISSES BRIGATTO ALBINO Professor, UFPA/Altamira VALÉRIA AROEIRA GARCIA Doutora em Educação. Pesquisadora do Centro de Memória da UNICAMP VALDIR AQUINO ZITZKE Universidade Federal do Tocantins VANESSA DE SOUZA HACON Universidade Federal do Rio de Janeiro, Grupo de Pesquisa Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade, da Faculdade de Educação - UFRJ VERA LÚCIA JACOB CHAVES Universidade Federal do Pará VANILDE CITADINI ZANETTE Professora/Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Criciúma- SC Página 25 de 26 VANESSA SEBASTIANA PAES PEREIRA UVA VERA LUCIA VIEIRA Prof. Dra. Historia PUC-SP VERENA STOLCKE Antropóloga, Professora da Universidade Autônoma de Barcelona VICENTE DE PAULO DA SILVA Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia VILMA BARBAN Pesquisadora, Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO Universidade Federal do Pará - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais VOYNER RAVENA CAÑETE Universidade Federal do Pará WAGNER COSTA RIBEIRO Professor Titular do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP WALBERT SILOÉ AMADOR CORRÊA Universidade Federal do Pará WALTER CARNIELLI Professor Titular Dep. Filosofia IFCH—UNICAMP WASHINGTON SOARES FERREIRA JÚNIOR Pesquisador, Doutorando no curso de Pós-Graduação em Botânica. Universidade Federal Rural de Pernambuco WELEDA DE FÁTIMA FREITAS Grupo de Estudos sobre Populações Indígenas - GEPI/UFPA WELINGTON MORAIS FERREIRA Universidade Federal do Pará WILLIAM SANTOS DE ASSIS Professor do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) da Universidade Federal do Pará (UFPA). YARA SCHAEFFER NOVELLI Professora do Departamento de Oceanografia Biológica do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo Página 26 de 26