Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde publica

Transcrição

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde
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Sexta-feira • 6 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 512
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Prefeitura Municipal de
São Francisco do Conde publica:
• Republicado por Incorreção - Lei Nº 356/2014, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei
orçamentária de 2015 e dá outras providências.
• Decreto Nº 1665/2015 - Homologa resultado definitivo do processo
seletivo simplificado realizado pelo município de São Francisco do Conde
e dá outras providências.
• Portaria N.º01/2015 - Dispõe sobre concessão do beneficio de Carlos
Alberto dos Santos, em decorrência do falecimento da servidora Tereza
Cristina de Santana.
• Ratificação do Ato da Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de criação,
produção da decoração dos festejos tradicionais do Carnaval, no período
de 12 a 17 de fevereiro de 2015, neste município.
• Edital Nº 001/2015 - Primeira Convocação.
• Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 001/2015.
Gestor - Evandro Santos Almeida / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FBRA+MGKGYOEK8X6JPWEAG
Sexta-feira
6 de Fevereiro de 2015
2 - Ano III - Nº 512
São Francisco do Conde
Leis
REPUBLICADO
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105 - Ano III - Nº 512
Decretos
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
GABINETE DO PREFEITO
_____________________________________________________________________________
DECRETO Nº 1665/2015
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo
Simplificado realizado pelo Município de São Francisco do
Conde e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE,
Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 75, inciso IX,
da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o constante do Decreto Municipal
Nº 1653/2014
DECRETA
Art. 1º - Fica homologado o Resultado Definitivo do Processo Seletivo
Simplificado, concernente ao Edital 001/2015, à vista do relatório apresentado pela
Comissão para preenchimento vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório
de Conclusão em anexo.
Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva.
Art. 3º - O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 02 anos,
podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da
administração.
Art. 4º - Expeçam-se os certificados de habilitação a todos os candidatos
classificados.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
São Francisco do Conde, em 06 de Fevereiro de 2015.
EVANDRO SANTOS ALMEIDA
PREFEITO
Alberto Jorge Mattos
Secretário da Saúde
_________________________________________________________________________________________________________
End. Praça da Independência, s/n – Centro, São Francisco do Conde-BA
CEP: 43.900-000
Tel.: (0**71) 3651-8000
Sexta-feira
106 - Ano III - Nº 512
Portarias
ESTADO DA BAHIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ N.º: 13.128.451/0001-50
TEL: (71) 3651-8593
PORTARIA N.º01/2015.
“Dispõe sobre concessão do beneficio de
Carlos Alberto dos Santos, em decorrência
do falecimento da servidora Tereza Cristina
de Santana,,
A Presidente do IPM – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de São Francisco do Conde - BA. No uso de suas atribuições legais e fundamentadas
no Art. 8º, § 6º, IV da Lei nº 169/2010 de 30 de Dezembro de 2010, que rege a Previdência
Municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão em decorrência do falecimento da Servidora Tereza
Cristina de Santana matricula funcional nº. 167 era funcionária Inativa da Prefeitura Municipal,
com proventos correspondentes a totalidade da remuneração do servidor na data anterior á
do óbito, que foi em 13/11/2015 acrescido de 70% da parcela excedente ao limite do imposto
no art.41 II, da Lei 169/2010, hoje atualizado R$ 2.414,32 (dois mil quatrocentos e quatorze e
trinta e dois centavos), prosseguindo a pensão no mesmo valor do salário atualizado da
servidora, em favor de seu companheiro o Sr. Carlos Alberto dos Santos. Conforme processo
administrativo do IPM n° 49/2014. A partir da data do seu falecimento, até posterior
deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Registre-se, publique-se, cumpre-se
São Francisco do Conde - BA. 05 de Fevereiro de 2015.
__________________________________
Eleonor da Cruz Sales Nogueira
Presidente do IPM
Rua Espírito Santo nº 16, Centro – São Francisco do Conde - BA.
Sexta-feira
107 - Ano III - Nº 512
Inexigibilidades
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
CNPJ 13.830.823/0001-96
RATIFICAÇÃO DO ATO
O prefeito Municipal de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo
administrativo nº. 00397/2015, de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015 que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de criação, produção da decoração dos festejos
tradicionais do Carnaval, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2015, neste município. Contratada:
LAÇOS PRODUÇÕES EIRELI - ME. O valor da contratação é de R$ 230.048,52 (duzentos e trinta
mil quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Condições de Pagamento: Conforme Contrato.
São Francisco do Conde, 06 de fevereiro de 2015. Evandro Santos Almeida, Prefeito Municipal.
Sexta-feira
108 - Ano III - Nº 512
Atos Administrativos
ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 001/2015
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE,
ESTADO DA BAHIA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, convoca os
Candidatos, abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo
Simplificado Edital Nº 001/2015, a comparecer nos dias 09, 10 e 11 de
fevereiro de 2015, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SEGAD à Praça da Independência
Conde/BA, das 08:00 às 14:00,
(cópia e original): Currículo,
S/N - Centro,
São Francisco do
munidos dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade; CPF; Carteira de
Trabalho e Previdência Social; PIS; Certificado de Reservista (sexo:
masculino); Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
Registro Profissional (dentro do prazo de validade) e Diploma e histórico
escolar, Titulo de Especialista, Comprovante de Residência, Certidão de
Casamento e Nascimento dos Filhos com cartão de vacinação, Atestado
de Antecedentes Criminais, Atestado de Saúde Ocupacional, Declaração
que exerce cargo, função ou emprego público, duas fotos, Declaração
de Bens. O não comparecimento a presente convocação será
considerado desistência, sem direito de recursos administrativos, sendo
convocado o próximo candidato.
1 – CARGO: MÉDICO – PSF
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
2º COLOCADO
NOMES
ADRIANA FONSECA OLIVEIRA DE MELO
SUELI PEREIRA DOS SANTOS PALMEIDA
1
Sexta-feira
109 - Ano III - Nº 512
ESTADO DA BAHIA
2 – CARGO: MÉDICO REGULADOR
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
NOMES
CLEBER SANTOS DE SANTANA
3 – CARGO: MÉDICO UTRASSONOGRAFISTA
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
NOMES
ROBERVAL SANTOS BARROS
4 – CARGO: MÉDICO GERIATRA
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
NOMES
DIOGO LOPES DOS ANJOS
5 – CARGO: MÉDICO NEUROPEDIATRA
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
NOMES
THAIZA ARAUJO E FALÇÃO
6 – CARGO: MÉDICO INTERVENCIONISTA
CLASSIFICAÇÃO
1º COLOCADO
2º COLOCADO
NOMES
FABIO DE OLIVEIRA MARTINS
PAULA SANTANA A CARNEIRO
São Francisco do Conde, 9 de fevereiro de 2015
RENATO COSTA ROSA
Secretario Municipal de Gestão Administrativa
2
Sexta-feira
110 - Ano III - Nº 512
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2015
RESULTADO PRELIMINAR
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE divulga o Resultado Definitivo do Processo de Seleção
Simplificada – PSS 001/2015, em caráter de emergencial, para à necessidade de suprimento de pessoal do
serviço
implantado
no
âmbito
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
São Francisco do Conde, 06 de janeiro de 2015
RENATO COSTA ROSA
ALBERTO JORGE MATTOS
SECRETÁRIO DE G. ADMINISTRATIVA
CLASSIFICAÇÃO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
INSCRIÇÃO
NOME
TOTAL GERAL
MÉDICO - PSF
1º COLOCADO
6
ADRIANA FONSECA OLIVEIRA DE MELO
50
2º COLOCADO
11
SUELI PEREIRA DOS SANTOS PALMEIDA
45
3º COLOCADO
8
ZACARIAS CARDOSO DOS APOSTOLOS
15
4º COLOCADO
4
ELIAQUIM SILVA DOS SANTOS
0
5º COLOCADO
7
RODOLFO SOARES VIANA
0
MÉDICO - REGULADOR
1º COLOCADO
9
CLEBER SANTOS DE SANTANA
30
MÉDICO - ULTRASSONOGRAFISTA
1º COLOCADO
2
ROBERVAL SANTOS BARROS
30
1º COLOCADO
3
DIOGO LOPES DOS ANJOS
40
2º COLOCADO
1
LAIS DE LIMA SOARES
40
1º COLOCADO
5
MÉDICO - GERIATRA
MÉDICO - NEUROPEDIATRA
THAIZA ARAUJO E FALÇÃO
20
MÉDICO - INTERVENCIONISTA
1º COLOCADO
8
FABIO DE OLIVEIRA MARTINS
10
2º COLOCADO
10
PAULA SANTANA A CARNEIRO
10

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde publica

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