1ª Reunião Ordinária - FNE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO – FNE
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FNE – 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Às 09h do dia 27 de fevereiro de 2013, na sala de atos, 9º andar do edifício sede do ministério da
educação, deu-se inicio à 1º Reunião Ordinária de 2013, do Fórum Nacional de Educação – FNE,
presidida pelo titular da Secretaria Executiva Adjunta - SEA e Coordenador do FNE, Francisco das
Chagas Fernandes. Estavam presentes: Marcelo Ferreira Lourenço, representando – Associação
Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Carlos Alberto Pereira da Silva,
representando a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais ABRUEM; Paulo Figueiredo Lima, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC; Maria de Fátima Bezerra, representando a Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados; Edilene Bezerra Pajeú representando a Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena- CNEEI; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação – CNTE; Pedro Trindade Barretto, representando a Confederação
Nacional das Associações de Pais e Alunos - CONFENAPA; Arnaldo Cardoso Freire,
representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN; Elza
Marina da Silva Moretto, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação CONSED; Adércia Hostin, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino – CONTEE; Helena Costa Lopes de Freitas representando a Associação
Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE; Cintia Moreira Costa,
representando a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras –
FASUBRA; Daniel Tojeira Cara, representando a Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Elenize Cristina Oliveira da Silva representando o Fórum de Professores das Instituições Federais
de Ensino Superior- PROIFES; Manuela Braga e Lucas Chequetti Farias, representando da União
Brasileira
dos Estudantes Secundaristas – UBES; Maria Ieda Nogueira,
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;
Tavares, representando a União Nacional dos
UNDIME;
Carlos Estevão Caligiorne Cruz,
Estudantes-UNE;
Dirigentes
Célia
Municipais
representando a
representando a
de
União
Maria
Vilela
Educação
-
Nacional dos
Antonio Luiz Martins dos Reis, representante da Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bisasexuais,
Travestis e Transexuais ABGLT; Francisco das Chagas Fernandes,
Paulo Egon Wiederkehr e Arlindo Cavalcanti de Queiroz, representando a Secretaria Executiva
Adjunta - SEA; Martinha Charete Dustra dos Santos, representando a Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão- SECADI; Vania do Carmo Nóbile,
representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC; Paula Branco Mello,
representando a Secretaria de Educação Superior-SESU. Justificaram a falta: Nelson Maculan
Filho-SBPC; Maria Isabel Azevedo Noronha-CNE; João Batista de Oliveira Filho – CONIF;
Denilson Bento da Costa – CONSED; Madalena Guasco Peixoto – CONTEE; Dalila Andrade
Oliveira – ANPED; Mauricio Fernandes Pereira e Jose Geraldo de Santana Oliveira FNCE;
Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus – CADARA; Iara Rosa, CEERT; Gil Vicente Reis de
Figueiredo PROIFES. Ao abrir a reunião, o Coordenador saudou a todos e em seguida apresentou o
senhor Antônio Luiz Martins dos Reis representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLTT, informando que o mesmo veio para compor o
FNE. Na sequência o novo membro se identificou. Prosseguindo, o Coordenador informou que a ata
da reunião anterior estava disponível nas pastas e que até o final da reunião a assessoria da
Secretaria Executiva Adjunta receberia as sugestões de alteração de redação quanto à forma e se
houvesse mudança de conteúdo a propor, como de costume, elas deveriam ser levadas à discussão
no Pleno. Caso não houvesse nada em contrário, ela seria dada por aprovada ao fim da reunião. A
seguir informou sobre a realização da audiência do Coordenador do FNE com o Senador José
Pimentel – relator do PLC 103/2012. Informou, ainda, que foi feito o convite ao relator para
participar desta reunião do FNE e, que, em razão do processo de mudança de relator na Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado, não seria possível sua participação na reunião. Ressaltou que
após a definição do relator oficial da referida comissão, será agendada uma reunião desse com 12
membros do FNE. Prosseguindo, informou que a Comissão Especial de Monitoramento e
Sistematização, havia elaborado uma nota do Fórum sobre o relatório do PNE, a qual seria
submetida à aprovação do pleno. A seguir falou sobre o baixo número de assinaturas na petição
pública disponibilizada no site do FNE – fne.mec.gov.br e, propôs ao pleno que até o fim da reunião
fosse decidido sobre a continuidade ou retirada da petição pública do site do fórum, haja vista que,
com esse número baixo de assinaturas, seria inviável o encaminhamento dessa petição ao Congresso
Nacional. Prosseguindo informou da realização da videoconferência sobre sistema de eventos no
dia 22/02/2013, onde foi realizado oficina com a participação de 15 estados e de técnicos da
Diretoria de Tecnologia da Informação-MEC. Informou que a videoconferência foi gravada e
posteriormente será repassada para todos os estados. Informou da proposta de realização de uma
nova videoconferência para os estados que não puderam participar dessa primeira. Na sequência o
senhor Arlindo Cavalcanti de Queiroz, registou a presença da Deputada Federal Fátima Bezerra e
informou que por motivo de agenda a deputada não poderia permanecer na reunião. Porém antes de
se ausentar a mesma propôs fazer o lançamento da CONAE no dia 10 de abril de 2013 na Comissão
de Educação da Câmara dos Deputados. Dando continuidade à reunião o Coordenador geral do
FNE, passou a palavra ao Coordenador da Comissão de Mobilização e Divulgação, senhor Paulo
Egon Wiederkehr. Ao iniciar sua fala o senhor Paulo Egon apresentou a proposta da semana de
mobilização da Conae2014, com data de realização prevista para a terceira semana de março de
2013. Após aprovação, o coordenador, apresentou a proposta da realização de uma
videoconferência de mobilização para o dia 12 de março de 2013. Proposta aprovada, o
Coordenador Geral do FNE, propôs a formação de uma subcomissão composta pelos seguintes
membros do FNE: senhor Paulo Egon Wiederkehr representante da SEA/MEC; senhor Arnaldo
Cardoso Freire, representante da CONFENEN; e a senhora Maria Ieda Nogueira, representante da
UNCME, para prepararem a referida videoconferência. Em seguida o senhor Paulo Egon,
apresentou os pareceres de solicitação das entidades para ingresso no FNE. Informou que em razão
das entidades solicitantes já estarem representadas no FNE, foi tirado como encaminhamento a
manutenção do indeferimento no parecer com o acréscimo de um parágrafo dizendo que o
regimento será rediscutido pelo FNE, após a realização da Conae/2014. Prosseguindo o
Coordenador informou que na petição pública, disponibilizada no site do FNE, até a presente data,
constavam somente 2.263 assinaturas. Em seguida informou que desde o mês de janeiro de 2013,
foram feitas mobilizações para que todos os estados participassem da videoconferência realizada no
dia 22/02/2013, entretanto houve a participação de apenas 14 Estados e mais o Distrito Federal. Em
seguida, foi proposto pelo Coordenador Geral do FNE como encaminhamento a participação dos
membros do FNE no processo de mobilização dos Fóruns Estaduais, visando subsidiar a equipe da
SEA/MEC com as informações que se fizerem necessárias. Em seguida foi aprovada a proposta
pela manutenção da petição pública a fim de se coletar um maior número de assinaturas, e em
seguida enviar o referido documento ao Congresso Nacional. A seguir foi repassada a palavra à
senhora Célia Maria Vilela Tavares, representante da Undime, para informar sobre o convite feito
pela Deputada Federal Maria de Fátima Bezerra, no que concerne ao lançamento da Conae/2014, no
congresso Nacional, na segunda semana do mês de Abril de 2013. Foi proposto, também, a
realização de uma reunião do FNE no Congresso Nacional. O Coordenador do FNE sugeriu
momentos diferentes para essas duas atividades. Após a aprovação das propostas apresentadas ao
Pleno, o Coordenador convidou os membros do FNE para participarem da reunião das comissões no
dia 09/04/2013 e para a reunião do Fórum Nacional de Educação – FNE no dia 10/04/2013. Em
seguida o senhor Francisco das Chagas passou a palavra ao senhor Arlindo Cavalcanti de Queiroz,
Coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização. Ao iniciar sua fala o
senhor Arlindo, cumprimentou a todos(as) e informou que na reunião da comissão realizada no dia
anterior, foi formada uma subcomissão composta pelos seguintes membros do FNE: Senhor Daniel
Tojeira Cara, representante da Campanha Nacional pelo Direito a Educação; senhor Heleno Manoel
Gomes de Araújo Filho, representante da CNTE; senhora Adércia Hostin, representante da
CONTEE, para prepararem uma proposta de Nota do Fórum sobre o relatório do PNE.
Prosseguindo solicitou ao senhor Heleno, que fizesse a leitura da referida nota para apreciação do
pleno. Após apreciação foram feitos ajustes e a nota foi aprovada. Após a aprovação foi tirado como
encaminhamento o envio da nota do fórum ao Congresso Nacional, e posteriormente enviar aos
Fóruns Estaduais de educação para adesão e posterior o envio do referido documento, por meio
desses fóruns, ao Congresso Nacional. Prosseguindo o Coordenador apresentou a proposta de
definição dos colóquios/ementas, para apreciação do pleno. Após apreciação, os colóquios foram
aprovados com os devidos ajustes. Em seguida foi informado pelo Sr. Arlindo que a comissão
receberá sugestão para as ementas até a próxima semana. Finalizando sua apresentação, o
Coordenador apresentou ao pleno o banco de palestrantes e informou que este banco tem como
finalidade subsidiar estados e municípios em suas conferências, e que posteriormente será feito um
banco de palestrantes para etapa nacional da Conae/2014. Em seguida foi passada a palavra ao
senhor Francisco das Chagas, que agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
Brasília-DF, 01 de abril de 2013
INSTIT.
PARTICIPANTES
Marcelo Ferreira Lourenço
ABRUC
Luis Síveres
Carlos Alberto Pereira da Silva
ABRUEM
Rozangela Maria de Almeida
Fernandes Wyszmirska
Edward Madureira Brasil
ANDIFES
Gustavo Henrique de Sousa Balduino
CC
SBPC
Nelson Maculan Filho
ASSINATURAS
INSTIT.
PARTICIPANTES
Paulo Figueiredo Lima
CE
E
SIST. S
CE
CEC
CNI
Rafael Esmeraldo Lucchesi
Ramacciotti
CNC
Shirley Moraes Pinto
CAM.
DEP.
SEN. FED.
Maria De Fátima Bezerra
Welington Coimbra
Cristovam Ricardo Cavalcanti
Buarque
Ana Rita Esgário
Edilene Bezerra Pajeú
CNEEI
Teodora de Souza
Maria Izabel Azevedo Noronha
CNE
Gilberto Gonçalves Garcia
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
CNTE
Marta Vanelli
Pedro Trindade Barretto
CONFENAPA
Luiz Carlos Megiorin
Arnaldo Cardoso Freire
CONFENEN
Anna Gilda Dianin
João Batista de Oliveira Silva
CONIF
Ademar de Araujo Filho
ASSINATURAS
INSTIT.
PARTICIPANTES
Denílson Bento da Costa
CONSED
Elza Marina da Silva Moretto
Madalena Guasco Peixoto
CONTEE
Adércia Hostin
CUT
José Celestino Lourenço
UGT
Antonio Bittencourt Filho
ANPED
Dalila Andrade Oliveira
ANFOPE
Helena Costa Lopes de Freitas
CST
EEPE
Léia de Souza Oliveira
FASUBRA
Cintia Moreira da Costa
Mauricio Fernandes Pereira
FNCEE
José Geraldo de Santana Oliveira
ABGLT
Antonio Luiz Martins dos Reis
CADARA
Raimundo Jorge do Nascimento de
Jesus
CEERT
Iara Rosa
UBM
Lucia Helena Rincón
MAD
CAMPANHA Daniel Tojeira Cara
MDDE
TPE
Mozart Neves Ramos
Gil Vicente Reis de Figueiredo
PROIFES
Elenize Cristina Oliveira da Silva
ASSINATURAS
INSTIT.
PARTICIPANTES
CONTAG
Eliene Novaes Rocha
MST
Djacira Maria de Oliveira Araújo
RSC
Manuela Braga
UBES
Lucas Chequetti Farias
Maria Ieda Nogueira
UNCME
Arthur Costa Neto
Célia Maria Vilela Tavares
UNDIME
Márcia Adriana de Carvalho
Carlos Estevão Caligiorne Cruz
UNE
André Vitral Costa
Francisco das Chagas Fernandes
SEA
Arlindo Cavalcanti de Queiroz
Paulo Egon Wiederkehr
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
SASE
Antônio Roberto Lambertucci
Romeu Weliton Caputo
SEB
Clélia Mara Santos
Macaé Maria Evaristo
SECADI
Martinha Clarete Dutra dos Santos
SETEC
Anna Catharina da Costa Dantas
ASSINATURAS
INSTIT.
PARTICIPANTES
Vânia do Carmo Nóbile Silva
Rubens Oliveira Martins
SERES
Cinara Dias Custódio
Paula Branco de Mello
SESu
Antônio Simões Silva
ASSINATURAS