Relatório de Atividades da Unisol – 2006
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Relatório de Atividades da Unisol – 2006
SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 1 2. UNISOL ............................................................................................................................................ 3 2.1 MISSÃO ........................................................................................................................................... 3 2.2 OBJETIVOS (*) ................................................................................................................................ 3 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.....................................................................................................4 3.1 CONSELHO DIRETOR .................................................................................................................... 5 3.2 CONSELHO FISCAL ....................................................................................................................... 5 3.3 DIRETORIA EXECUTIVA.................................................................................................................. 5 3.4 GERÊNCIAS .................................................................................................................................... 6 3.5 ASSESSORIA JURÍDICA.................................................................................................................. 6 4. RECURSOS GERENCIADOS ............................................................................................................ 7 4.1 POR ATIVIDADE ACADÊMICA..................................................................................................... 9 4.2 PROJETOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO ............................................................................ 11 4.2.1 Área I .................................................................................................................................... 12 4.2.2 Área II ................................................................................................................................... 12 4.2.3 Área III .................................................................................................................................. 13 4.3 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL....................................................................................................... 14 4.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES ........................................................................................................ 15 5. PRINCIPAIS PARCEIROS ............................................................................................................... 17 6. FUNDOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS ............................................. 20 7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS...................................................................................................21 8. BALANÇO PATRIMONIAL............................................................................................................. 23 9. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO................................................. 24 10. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ........................................... 25 11. DEMONSTRAÇÃO VARIÁVEL DO CLL ....................................................................................... 25 1 1. APRESENTAÇÃO A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL, pelo presente relatório, divulga as atividades realizadas no ano de 2006, confirmando o seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento científico-tecnológico e social da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e comunidade regional. A UNISOL atuou captando recursos, negociando convênios e contratos, além da gestão administrativa e financeira de projetos e programas da Universidade. A Fundaçã o gerenciou o valor de R$ 71.003.574,33 (setenta e um milhões, três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), de onde 77% foram originados de projetos conveniados, o que salienta o crescimento das parcerias com instituições públicas. Isto demonstra que, mesmo diante das condições adversas existentes no decorrer do ano, foram alcançados resultados bastante satisfatórios , o que permitiu um superávit de R$ 76.338,30 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Em janeiro, cumprindo à determinação do Ministério Publico do Estado do Amazonas, a UNISOL alterou o seu Estatuto para a inclusão do Conselho Fiscal em sua estrutura organizacional. Ele foi instalado em 19.06.2006 e já sua primeira atividade foi a análise do Relatório de Atividades e Balanço da UNISOL, no exercício de 2005. Ainda, em setembro, através do Ato Administrativo nº 009/2006 do seu Conselho Diretor, a UNISOL instituiu, amparada pela Lei nº 8.858/94 e pelo Decreto nº 5.205/2004, a concessã o de bolsas. Essas bolsas, destinadas a apoiar servidores e alunos da UFAM, cobertas por receitas de projetos por ela administrados foram classificadas em: ensino, pesquisa, extensão, iniciação científica e estágio. O sistema de TI, implantado no ano anterior, proporcionou um salto qualitativo no atendimento aos projetos cadastrados. Desde o ingresso de documentos no protocolo, o projeto está ligado às gerências, com os dados disponíveis e atualizados. Uma rede integrada de informações foi viabilizada por meio do controle mais confiável dos projetos, inclusive com acesso direto ao sistema bancário. Como conseqüência dessa implantação, a UNISOL foi premiada na primeira edição do Prêmio: Inovadores 2006, instituído por PC WORLD, concorrendo na categoria 51 a 150 funcionários. O resultado foi divulgado na revista PC WORLD, edição de março nº 164 com o artigo Rede Transparente. Em março, ainda, tivemos mais duas divulgações: a 3Com Corporation, no seu periódico ESTUDO, registra a UNISOL como um seu Estudo de Ca so intitulado Fundação investe em soluções de rede 3Com ; e o periódico Decision Report publicou artigo de Vinícius Cherobino intitulado TIC assegura controle à UNISOL. Um outro aspecto importante da política de gestão da UNISOL é a continuidade da administração de recursos humanos da Instituição. Durante o ano, houve a promoção de reuniões sistemáticas setoriais e coletivas, treinamento especializado, cursos de 1 2 capacitação e de especialização (pós-graduação), além do fórum de discussão e avaliação interna do trabalho anual. Atualmente conta com 296 novos projetos cadastrados com a participação da comunidade nas diversas áreas do conhecimento da UFAM (unidades acadêmicas), administração central e órgãos suplementares. Os resultados alcançados nos estimulam a perseguir os nossos objetivos e ampliar a atuação da UNISOL no desenvolvimento científico, tecnológico e social do Estado do Amazonas. Esses resultados, creditamos à participação direta dos parceiros institucionais, comunidade acadêmica, administração da Universidade Federal do Amazonas, funcionários da UNISOL e sociedade em geral. A seguir são descritas as atividades desenvolvidas pela UNISOL, referentes aos projetos contratados e conveniados, recursos captados, relação de financiadores e parceiros dos projetos, assim como, o balanço patrimonial e demonstração de resultado, indicadores importantes do apoio aos avanços das atividades de ensino, pesquisa, extensão e do desenvolvimento institucional da UFAM. Luiz Irapuan Pinheiro Diretor Executivo 2 3 2. UNISOL A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, foi criada em setembro de 1998. Está recredenciada pela Portaria Conjunta nº 256 MEC/MCT de 15.04.2005, para o biênio 2005/2007. Usufrui dos benefícios da Lei nº 8.010/1990, através de certificado de credenciamento nº 900.08672002 e é titulada como Instituição de Utilidade Pública do Estado do Amazonas pela Lei Estadual nº 2.924, de 05/04/2004. 2.1 MISSÃO Apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Amazonas, por meio do gerenciamento de ações e de projetos institucionais e acadêmicos, visando o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, assim como a integração entre o saber universitário e a sociedade. 2.2 OBJETIVOS (*) apoiar a Universidade Federal do Amazonas na consecução de seus objetivos finalísticos: o ensino, a pesquisa e a extensão; promover o desenvolvimento científico e tecnológico, as atividades artísticas e culturais, a preservação do meio ambiente e as relações institucionais entre a Universidade Federal do Amazonas, a comunidade universitária e a sociedade. (*) Art. 3º do Estatuto da UNISOL 3 4 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Os órgãos da administração da UNISOL são: Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. A Instituição conta ainda com a estrutura de 4 Gerências e uma Assessoria Jurídica para realizar as atividades de execução das ações administrativas, financeiras, contábeis e acompanhamento de projetos (Figura 1). Figura 1. Organograma da estrutura administrativa da UNISOL. 2006. 4 5 3.1 CONSELHO DIRETOR Presidente Prof. Hidembergue Ordozgoith da Frota Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM Conselheiros Bruce Patrick Osborne Pró-Reitor de Ensino de Graduação – PROEG Clynio Brandão Diretor da Faculdade de Direito – FD Edmilson Bruno da Silveira Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN Ernesto Renan Melo de Freitas Pinto Diretor da Editora da UA – EDUA Luiz Carlos Carvalho Sena Presidente da Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas – ASSUA Paulo Jacob São Thiago Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS 3.2 CONSELHO FISCAL Presidente Prof. Carlos Augusto Telles de Borborema Conselheiros Prof. José Russo Prof. Nilson Telles da Silva 3.3 DIRETORIA EXECUTIVA DIRETOR EXECUTIVO Luiz Irapuan Pinheiro 5 6 3.4 GERÊNCIAS GERÊNCIA DE PROJETOS Simone Freitas Caminha GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Nancy Lima Tavares de Santiago GERÊNCIA FINANCEIRA Marcos Paulo Leite Amaral GERÊNCIA CONTÁBIL Maria Lúcia da Silva Malheiros 3.5 ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA JURÍDICA Breno Bezerra Rosa 6 7 4. RECURSOS GERENCIADOS No ano de 2006 foram gerenciados além dos que ainda estavam em seu período de vigência, 60 novos convênios, 81 novos contratos e 155 novos projetos auto financiados que serviram de suporte a novas atividades de pesquisa, ensino e extensão na UFAM. Do valor dos recursos captados 77% são originados de convênios ou contratos financiados com recursos públicos e estão concentrados nos seguintes programas: PROING – Programa de Interiorização da Graduação com as Prefeituras de municípios do interior do Estado do Amazonas. CT-INFRA – Modernização e ampliação da infra-estrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa brasileiras: 1. Centro de Pesquisa em Saúde na Universidade Federal do Amazonas 2. Encomenda Vertical: Transporte hidroviário e construção naval na Amazônia: Diagnóstico e proposição para o desenvolvimento sustentável. Implantação de um Biotério de Criação e Experimentação no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA. 3. Reestruturação da Rede de Dados da Universidade Federal do Amazonas para apoio às atividades de pesquisa. CT-AMAZÔNIA - Fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento na região amazônica. 1. Pólo Tecnológico da Universidade Federal do Amazonas. 2. Edificação dos Programas de Pós-Graduação em Agropecuária e Biotecnologia. Ação Transversal – NOVOS CAMPI 1. Pesquisa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Amazonas. PIATAM (3ª Fase) – Programa de Potenciais Impactos Ambientais no Transporte de Gás Natural e Petróleo na Amazônia/FINEP/FNDCT/PETROBRAS. Monitoramento das áreas de atuação da Petrobrás: potenciais impactos e riscos ambientais da indústria do petróleo e gás natural no Amazonas. PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/INCRA. PROMANEJO – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia/MMA/IBAMA/PPG-7. PROVÁRZEA – Projeto de manejo dos recursos naturais da várzea - MMA/IBAMA/PPG-7 7 8 1. Implantação e Consolidação de um Sistema de Informações Estatísticas Pesqueiras na Amazônia Central e Ocidental. 2. Análise do potencial da agricultura e pecuária para o manejo sustentável da várzea do rio Solimões-Amazonas. CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia, financiado pela SUFRAMA. CT-PIM – Implantação da Unidade de Gestão Estratégica, financiado pela SUFRAMA. PROJOVEM – Programa nacional de Inclusão de Jovens. O projeto para o Município de Manaus previu o atendimento de 4.500 jov ens e tem como objetivo propiciar condições de escolaridade aos jovens visando a conclusão do Ensino Fundamental e qualificação profissional com práticas de solidariedade e cidadania. HUFM – Hospital Universitário Francisca Mendes – Contrato SUSAM/FUA/UNISOL para administração do hospital com a responsabilidade do atendimento médico hospitalar e ambulatorial dos servidores públicos estaduais, abrnagendo ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, além da clientela do Sistema Único de Saúde – SUS. REMAN – Estudo da biodiversidade no entorno da refinaria da PETROBRAS em Manaus. REPAM – Rede estadual de ensino e pesquisa do Amazonas, financiado pela FAPEAM. EDUA/FAPEAM – Projeto editorial para publicação científica e tecnológica do Estado do Amazonas. Merece especial registro os convênios SEMSA/FUA/UNISOL e SUSAM/FUA/UNISOL de apoio ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, os quais, constituem em mais um espaço para o ensino médico universitário no Estado do Amazonas, prestando ainda inestimáveis serviços de saúde pública para as populações carentes do Estado. Registre-se que designada pela Resolução nº 2, de 12/03/2004, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a UNISOL é coordenadora dos seguintes programas prioritários para a Amazônia: Programa de Desenvolvimento Energético Amazônico – PRODEAM; Programa para o Desenvolvimento de Bioindútrias na Amazônia – PRODEBIO-AM. 8 9 Em maio de 2006 a UNISOL assinou com a PETROBRAS e varias instituições brasileiras de Ensino Superior e de Pesquisa um termo de cooperação com a finalidade de implantar, em âmbito nacional, uma Rede Temática: em rede de pesquisa em Bioprodutos, aplicada à Indústria de pet róleo e Gás e de Energias Renováveis; e em rede de tecnologia em asfalto, aplicada à indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis. As tabelas e gráficos apresentados nas seções a seguir registram os valores, em reais, dos recursos captados e gerenciados nos anos de 2004, 2005 e 2006. Eles estão distribuídos por: atividade acadêmica, área de conhecimento. área I, área II, área III, administração central e órgãos suplementares da Universidade Federal do Amazonas. Nosso objetivo é identificar a evolução dos recursos gerenciados nos três últimos anos de atividades da UNISOL. 4.1 POR ATIVIDADE ACADÊMICA Nos últimos três anos, a UNISOL gerenciou recursos financeiros oriundos de projetos desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas, onde, no exerc ício de 2006, foi trabalhado um montante de R$ 71.003.574,33 (setenta e um milhões, três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), valor bem superior quando comparado com aqueles referentes aos 2 anos anteriores. Os recursos captados estão demonstrados por ano na Tabela 1 e no Gráfico 1 e estão discriminados por atividades acadêmicas: pesquisa, ensino (cursos de pósgraduação, especialização e graduação), extensão e desenvolvimento institucional (eventos, consultorias e projetos especiais). 9 10 Tabela 1. Recursos, em reais, por atividade acadêmica no período 200 4/2006. Tipo de Atividade Pesquisa Ensino Pós-Graduação (M/D) Especialização Graduação Extensão Desenv. Institucional Eventos Consultorias Projetos Especiais TOTAL 2004 9.220.775,27 2005 10.357.177,41 2006 10.827.884,30 1.873.858,63 5.313.348,47 7.434.949,30 1.045.845,38 1.029.361,79 4.066.031,86 4.247.011,62 2.471.968,62 1.531.991,67 3.403.640,63 4.200.113,43 3.419.495,99 17.768,02 433.460,46 27.140.624,53 52.480.630,06 309.657,00 447.597,44 32.296.358,22 55.225.163,96 127.748,72 276.498,50 47.216.201,09 71.003.574,33 Os valores dos recursos nas atividades de ensino de graduação decresceram, nos dois últimos exercícios estando relacionados ao término do programa PEFD (Programa Especial de Formação de Docentes). O destaque deve ser dado aos Projetos Especiais e à atividade de Pesquisa, responsáveis diretos por mais da metade dos recursos captados. Gráfico 1. Recursos por atividade acadêmica no período 2004/2006. 50.000.000,00 45.000.000,00 40.000.000,00 35.000.000,00 30.000.000,00 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 Pesquisa Mest/Dout 2004 Espec. Grad. 2005 Ext. Eventos Consult. Proj. Esp. 2006 10 11 4.2 PROJETOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO As áreas de conhecimento II e III cresceram cerca de 50% em relação ao ano anterior (Tabela 2) e serão apresentadas por unidade acadêmica a seguir. A área I decresceu em conseqüência da transformação de dois núcleos, vinculados à Faculdade de Tecnologia, em Órgãos Suplementares, o CDEAM e o CETELI. Outro destaque é feito à captação de recursos pelos Órgãos Suplementares em ampla expansão no último triênio (Gráfico 2). Tabela 2. Recursos, em reais, por área de conhecimento no período 200 4/2006. Área de Conhecimento ÁREA I ÁREA II ÁREA III Administração Central Órgãos Suplementares 2004 6.974.424,28 1.857.328,89 4.301.398,12 11.253.688,76 28.093.790,01 2005 5.986.252,21 2.696.065,79 6.583.767,09 8.311.258,29 31.647.820,58 2006 6.722.922,47 3.525.139,92 4.888.126,26 18.541.553,24 37.325.823,44 TOTAL 52.480.630,06 55.225.163,96 71.003.565,33 A Administração Central da UFAM, responsável por quase 50% dos recursos gerenciados no ano de 2003, vem apresentando contínuo decréscimo nos anos subseqüentes. Esse quadro se dá devido à finalização do financiamento do PEFD. Gráfico 2. Recursos por área de conhecimento no período 2004/2006. 4 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 2 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 2 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 1 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 1 0 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 ÁR EA I ÁR EA II ÁR EA I II Ad 2004 m in t is ra 2005 çã o C en tr a l Ó rg ão s Su pl em en ta re s 2006 11 12 4.2.1 Área I Na área I, a Faculdade de Tecnologia, como registrado anteriormente, teve dois núcleos de pesquisa transformados em Órgãos Suplementares, o que provocou uma queda em recursos captados (Tabela 3 e Gráfico 3). No Instituto de Ciências Exatas, a maior captação foi o financiamento da FINEP para a construção e instalação do laboratório de análise de combustíveis e desenvolvimento da biotecnologia na região. Tabela 3. Recursos, em reais, por Unidade da Área I no período 2004/2006. Unidade Acadêmica Faculdade de Tecnologia - FT Instituto de Ciências Exatas - ICE TOTAL 2004 6.813.489,27 160.935,01 6.974.424,28 2005 4.154.102,57 1.832.149,64 5.986.252,21 2006 4.363.096,54 2.359.825,93 6.722.922,47 Gráfico 3. Recursos por Unidade da Área I no período 004/2006. 7.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 FT 2004 ICE 2005 2006 4.2.2 Área II Nesta área, as cinco unidades acadêmicas voltaram a desenvolver atividades no ensino, na pesquisa e na extensão (Tabela 4). Com os dados acima se destacam a FCS (Gráfico 4), conseqüência de financiamento da FINEP para a implantação e construção do seu Centro de Pesquisa – CEPES, No restante, a maior concentração de captação de recursos foi no ensino de pós-graduação lato sensu. 12 13 Tabela 4 . Recursos, em reais, por Unidade da Área II no período 2004/2006. Unidade Acadêmica Faculdade de Ciências Agrárias - FCA Faculdade de Ciências da Saúde - FCS Faculdade de Educação Física - FEF Instituto de Ciências Biológicas - ICB Escola de Enfermagem- EEM TOTAL 2004 2005 2006 782.649,73 208.216,46 34.412,50 160958,09 671.092,11 1.857.328,89 490.180,93 1.486.887,36 23.571,00 203.862,60 491.563,90 2.696.065,79 977.352,47 414.714,96 81.226,85 1.647.498,37 404.347,27 3.525.139,92 Gráfico 4. Recursos por Unidade da Área II no período 2004/2006. 1.800.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00 FCA FCS 2004 FEF 2005 ICB EEM 2006 4.2.3 Área III As unidades acadêmicas da área III também, apresentaram variação positiva (Tabela 5 e Gráfico 5). A concentração dos recursos captados nesta área é devida às atividades de ensino de pós-graduação lato sensu, seguida de pequena parcela para as atividades de extensão e, por último, as de pesquisa. 13 14 Tabela 5. Recursos, em reais, por Unidade da Área III no período 2004/2006. Unidade Acadêmica 2004 2005 2006 Faculdade de Estudos Sociais – FES 804.369,10 3.131.341,99 1.555.976,95 Faculdade de Direito – FD 797.628,82 863.424,56 602.071,17 Faculdade de Educação – FACED 1.226.855,95 813.531,70 954.295,41 Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL TOTAL 1.472.544,25 1.775.468,84 1.775.782,73 4.301.398,12 6.583.767,09 4.888.126,26 Gráfico 5. Recursos por Unidade da Área III no período 2004/2006. 3.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 0,00 FES FD FACED 2004 2005 ICHL 2006 4.3 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Os recursos da PROEG são oriundos do programa PROING . A PROPESP que, em 2003, teve alto nível de captação para a pesquisa em decorrência do programa CT INFRA da FINEP, este ano continuou concentrada na execução daqueles (Tabela 6 e Gráfico 6). 14 15 Tabela 6. Recursos, em reais, por Unidade Administrativa no período 200 4/2006. Unidade Administrativa (Pró-Reitorias) PROPESP PROEG PROEXTI PROPLAN PROCOMUN TOTAL 2004 2005 2006 346.892,99 7.434.949,30 78.795,52 3.393.050,95 0,00 11.253.688,76 1.440.307,10 4.247.011,62 852.604,37 1.727.514,20 43.821,00 8.311.258,29 694.551,93 4.200.113,43 1.459.568,18 12.075.643,28 111.676,42 18.541.553,24 Gráfico 6. Recursos por Unidade Administrativa no período 2004/2006. 14.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 PROPESP PROEG PROEXT 2004 2005 PROPLAN PROCOMUN 2006 4.4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES Destacam-se aqui: o Hospital Universitário Getúlio Vargas e o Hospital Geral Dona Francisca Mendes que atendem a população do Estado do Amazonas e Estados limítrofes, com recursos do SUS/SUSAM e da SEMSA; o Centro de Processamento de Dados capta recursos de P&D, em parceria com a UNISOL ; o Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação – CETELI e o Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico , órgãos onde o maior volume de recursos financiados foi para a pesquisa, beneficiada pelos incentivos da Lei de Informática e do programa governamental de P&D em energia (Tabela 7 e Gráfico 7). 15 16 Tabela 7. Recursos, em reais, por Órgão Suplementar no período 2004/2006. Órgão Suplementar 2004 2005 2006 21.939.259,72 26.949.453,80 29.137.053,41 Centro de Apoio Multidisciplinar 4.930,00 0,00 204.800,00 Centro de Ciências do Ambiente 3.196.225,43 730.100,85 62.470,00 Centro de Artes 110.054,00 0,00 96.838,40 Editora Universitária 123.490,56 0,00 361.885,00 Centro de processamento de Dados 551.876,70 804.401,60 1.321.306,84 2.167.953,60 2.254.458,22 1.786.617,61 CDEAM 0,00 527.052,39 2.110.403,25 CETELI 0,00 382.353,72 2.244.457,93 TOTAL 28.093.790,01 31.647.820,58 37.325.832,44 Hospitasi Univesitários GV/FM Comissão do Vestibular Gráfico 7. Recursos por Órgão Suplementar no período 2004/2006. 30.000.000,00 25.000.000,00 20.000.000,00 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 2004 2005 I C ET EL M C D EA ST M VE C O C PD ED U A C A C C A C AM H U G V/ H U D FM 0,00 2006 16 17 5. PRINCIPAIS PARCEIROS Esfera Federal Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Agência Nacional do Petróleo – ANP Centrais ELÉTRICAS DO Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE Conselho Federal de Contabilidade Depto. Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT ELETROBRAS Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Ministério da Saúde Ministério de Minas e Energia – MME Ministério dos Transportes Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX/CNPq Programa manejo dos Recursos Naturais da Várzea - PROVARZEA Rede Nacional de Pesquisa - RNP Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Universidade Federal do Amazonas – UFAM Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Esfera Estadual Boa Vista Energia S/A – BOVESA Companhia Energética do Amazonas – CEAM Manaus Energia S/A Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas - SECT Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SEC Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM 17 18 Esfera Municipal Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte Prefeitura Municipal de Barcelos Prefeitura Municipal de Benjamin Constant Prefeitura Municipal de Borba Prefeitura Municipal de Carauari Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea Prefeitura Municipal de Coari Prefeitura Municipal de Eirunepé Prefeitura Municipal de Envira Prefeitura Municipal de Humaitá Prefeitura Municipal de Iranduba Prefeitura Municipal de Itacoatiara Prefeitura Municipal de Lábrea Prefeitura Municipal de Manacapuru Prefeitura Municipal de Manaus Prefeitura Municipal de Manicoré Prefeitura Municipal de Maués Prefeitura Municipal de Nova Olinda Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã Prefeitura Municipal de Parintins Prefeitura Municipal de S.Gabriel da Cachoeira Prefeitura Municipal de Tabatinga Prefeitura Municipal de Urucará Secretaria Municipal de Educação - SEMED Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – SEMTRA Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Economia Local – SEMDEL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CDMCA Esfera Privada Águas do Amazonas S/A Associação Amigos da Cultura Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda. Faculdades Salesianas Dom Bosco Fitas Flax da Amazônia LTDA 18 19 Flex Imp Exp Ind – Flex Industries Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa sobre o Trabalho - UNITRABALHO Fundação Paulo Feitoza Instituto Companheiro das Américas - ICA Instituto de Desenvolvimento para a Informática da Amazônia – Samsung/SIDIA Instituto Nokia de Tecnologia - INdT NG Indústria Ltda – Nokia Noritsu do Brasil Ltda Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Proview Eletrônica Ltda Samsung SDI Brasil Ltda Trópico Sistemas e Telecomunicações da Amazônia Ltda. Esfera Internacional Charitable Lead Trust The Ford Foundation WCS Associação Conserv da Vida Silvestre 19 20 6. FUNDOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Tabela 8. Valores, em reais dos Fundos da UNISOL aplicados em atividades da UFAM n o ano de 2006 FUNDOS VALOR (R$) 1. APOIO ACADÊMICO Programas de Extensão . TV UFAM (instalações, equipamentos, pessoal) EDUA (equipamentos, pessoal, edições) TOTAL 150.499,03 225.780,13 376.279,16 No ano de 2006 foram destinados, ao Programa de Apoio Acadêmico à Universidade Federal do Amazonas, valor superior ao superávit do exercício de 2005 (R$ l33.494,52). Neste ano, o Fundo de Apoio Acadêmico investiu nos programas de extensão: TV UFAM e EDUA. A UNI-SOL um programa anual de editoração da Editora Universitária - EDUA institucional de com a importância de R$ 150.000,00, viabilizando o esforço levar ao público diversos ramos do o melhor da produção acadêmico -científica, conhecimento em nossa região. Neste contexto, destacamos nos o projeto de divulgação das obras de artistas amazonenses com a continuação da Série Oficina das Artes. 20 21 7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tabela 9. Despesa anual por tipo de atividade administrativa. 2006. Atividade Contratos CLT Projetos HUGV HUDFM UNI-SOL Serviços Prestados Pessoa Física e Jurídica (líquido) IRRF INSS ISS PIS/COFINS/CSLL Bolsas Diárias Ajuda de Custo Suprimento de Fundos Compras Produto Nacional Bens patrimoniáveis Livros Material de Consumo/Expediente Outros Produto Importado Bens patrimoniáveis Softwares/Outros Contratos Obras/Reformas Locação Fornecimento de Reagentes/Insumos Outros Reclamações Trabalhistas TOTAL Despesa Anual (R$) 17.571.822,76 5.303.829,66 1.368.576,62 9.368.858,03 1.530.558,45 20.401.495,92 17.663.087,11 676.897,14 1.543.648,75 283.920,31 233.942,61 5.374.394,67 933.527,54 295.703,14 1.115.863,58 5.674.959,75 5.226.377,56 3.361.972,86 246.409,54 1.480.458,73 137.536,43 448.582,19 408.172,50 40.409,69 5.644.576,80 3.934.638,90 932.407,67 518.915,83 258.614,40 47.527,52 57.059.871,68 Durante o ano de 2006, para os projetos aprovados, a UNISOL ofereceu seus serviços administrativos, tais como: administração financeira, administração de pessoal contratado, serviço de compras, serviço de importação, prestação de contas e acompanhamento de questões jurídicas durante e após a execução. No desempenho dessas atividades realizou despesas com um volume total de R$ 57.059.871,68. Na tabela 09 identifica-se, como maior parcela de despesa, Serviços Prestados (Pessoa Física e Jurídica), com a participação de 35,75%. Destaca-se, ainda, Obras/Reformas a construção do Centro de Tecnologia Eletrônica e Telecomunicações – CETELI, o Departamento de Ciência da Computação – DCC, do Instituto de Ciências Exatas e o Laboratório de Computação Científica – LCC. Neste exercício foi instalada a Assessoria Jurídica, nível gerencial, prevista no Plano de Cargos e Salários aprovado em 31/05/2005. A Assessoria propiciou melhor atendimento 21 22 às demandas judiciais nos processos licitatórios, de compra e trabalhistas. Neste último caso foi responsável pela grande redução dos custos com reclamações trab alhistas, a despeito do crescimento de 21% no número de contratados sob o regime da CLT. Destaca-se, ainda, o programa de expansão da Universidade Federal do Amazonas com o apoio financeiro do Governo Federal. Foram criadas 3 (três) unidades acadêmicas no interior do Estado do Amazonas: Benjamin Constant, Coari e Humaitá. Para atingir este programa a UFAM assinou um convênio com a UNISOL no valor de R$ 11.000.000,00. Este valor é o responsável pelo aumento considerável de licitações, tanto construção dos prédios da unidades acadêmicas como para equipamentos e material permanente. O atendimento dessa demanda de serviço só foi possível com a existência de um quadro de colaboradores especializados e em permanente processo de atualização e motivação. Estes, são os lotados na sede da UNISOL e totalizam 58. Os demais estão distribuídos nos hospitais e unidades acadêmicas da UFAM conforme demonstrado no quadro abaixo. Tabela 10. Distribuição de contratados em regime de CLT. 2006. Setor UNISOL Nº de Contratados 58 Hospital Universitário Getúlio Vargas 128 Hospital Geral Dona Francisca Mendes 471 Projetos de ensino e pesquisa da UFAM 354 Total 1.011 22 23 8. BALANÇO PATRIMONIAL CONTAS ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Banco Recursos de Terceiros Banco Recursos com restrinções Banco A - Aplicações Financeiras Banco B - Conta Vinculada Convênio DIREITOS REALIZAVEIS Valores a receber de terceiros Impostos e Contribuições a restituir ESTOQUES DESPESAS ANTECIPADAS ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO Valores a receber a Longo Prazo ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTO Terrenos para Futura Utilização IMOBILIZADO Bibliotéca Máquinas e Equipamentos Movéis e Utensílios Instalações Veículos Equipamentos de Comunicação Equipamentos de Informática Software Edificações Ferramentas ( - ) Depreciação/Amortização Acumulada Equipamentos de comunicação Móveis e Utensílios Veículos Maquinas e equipamentos Equipamentos de Informática Bibliotéca Amort. Software Edificações PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Salários a Pagar Provisão para Férias Obrigações Tributárias Títulos à Pagar Indenizaçôes Trabalhistas Contribuição Sindical Encargos Sociais à pagar Obrigações Financeiras Provisão de 13º salário Pensão Alimenticia Convênio Assua Auxilio Funeral PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo Convênios a Executar PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Fundo Patrimonial Superávites ou Défices Acumulados Superávites ou Défices do Exercício 2005 57.768.906,82 55.908.432,99 27.115.011,44 5.369,00 6.322.026,66 1.381.872,97 19.405.742,81 0 1.392.130,39 1.047.065,81 345.064,58 2006 0 27.401.291,16 27.401.291,16 1.860.473,83 0 0 2.186.861,61 3.681,24 31.584,27 254.698,54 74.662.081,84 72.850.646,26 42.368.917,47 4.970,59 1.915.909,66 1.260.470,67 39.187.566,55 0 652.489,26 549.445,56 103.043,70 0 0 29.829.239,53 29.829.239,53 1.811.435,58 0 0 2.324.436,16 5.358,64 31.584,27 266.270,74 51.120,00 7.733,00 278.753,68 77.198,65 1.482.092,23 51.120,00 7.733,00 370.568,68 109.708,60 1.482.092,23 326.387,78 3.524,34 38.110,05 28.730,93 10.244,31 154.784,82 708,81 31.128,43 59.156,09 57.768.906,82 56.418.250,31 1.229.158,61 785.918,41 255.575,69 793.398,76 725.070,27 70.530,12 0,00 815.475,23 27.582,87 5.023,99 1.168,23 68,59 513.000,58 4.309,09 64.866,13 39.096,93 13.801,74 219.359,42 1.131,81 51.171,17 119.264,29 74.662.081,84 74.046.922,15 1.185.993,16 465.593,53 1.283,98 346.113,02 4.388.692,03 19.350,14 854,15 586.178,88 245.316,38 0,00 3.233,78 167,93 1.188,00 66.802.957,17 0 66.802.957,17 615.159,69 9.400,00 0 529.421,39 76.338,30 51.709.279,54 0 51.709.279,54 1.350.656,51 9.400,00 0 1.207.761,99 133.494,52 23 24 9. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO CONTAS RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA DE SERVIÇOS Taxa Administrativa Despesas recuperadas receita de Convênio Receitas não Operacionais Receitas Financeiras DOAÇÕES Doações de Particularidades Doações de Membros SUBVENÇÕES DE AUXÍLIOS Governo Federal Governo Estadual SUBVENÇÕES DE AUXÍLIOS RECEITA DIVERSAS Participações Societárias Ganho na Venda de Ativo Permanente DESPESAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PESSOAL Salários e Ordenados Férias 13º Salário FGTS Beneficios Impostos Taxas e Contribuições Indenizações Trabalhista MATERIAL CONSUMIDO Alimentos Material de Limpeza Material de manutenção ADMINISTRATIVA Execução de Convênios Outras despesas Energia Elétrica Combustível Depreciação Águas Telefone/Internet Aluguéis e Arrendamentos FINLANTRÓPICAS Doação de Alimentos Doação de Medicamentos SERVIÇOS DE TERCEIROS Serviços de pessoa Física serviços de pessoas Jurídica Bolsa Estagiários ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS Receitas Financeiras Despesas Financeiras Despesas Tributarias SUPERAVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO 2005 2006 3.054.650,54 1.113.531,16 1.941.119,38 1.941.119,38 540.779,34 3.288.914,35 46.242,26 3.242.672,09 3.242.672,09 552,23 144.994,79 427.757,03 0 0 0 0 0 0 0 2.905,00 42.785,03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.921.156,02 1.547.216,14 1.070.303,48 287.831,45 51.797,24 58.549,72 71.496,97 164.027,00 436.601,10 3.212.576,05 1.479.970,65 1.511.716,05 609.447,39 96.361,65 73.020,31 63.665,08 464.754,65 161.191,15 43.275,82 29.314,42 0,00 0,00 29314,42 1.000.191,42 126.981,88 0,00 0,00 126.981,88 885.208,51 489.275,37 68.514,92 9.272,94 157.865,13 5.207,24 153.543,41 1.529,50 0 0 0 662.007,63 201.710,48 460.297,15 0 176.654,52 176.654,52 133.494,52 534.523,47 83.304,69 8.325,98 186.256,42 5.089,52 182.691,34 0 0 0 450.464,81 67.252,63 380.937,18 2.275,00 220.889,35 0,00 193.011,53 27.877,82 76.338,30 24 25 10. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS CONTAS I - ORIGENS DOS RECURSOS ORIGEM DAS OPERAÇÕES Superávit do Exercício ( + ) Depreciação ( + ) Amortização ( = ) Superávit Ajustado ORIGEM DE TERCEIROS Aumento Exigível Longo Prazo Aumento Patrimônio Social TOTAL DAS ORIGENS 2006 589.338,88 76.338,30 461.829,41 51.171,17 589.338,88 3.476.587,08 4.065.925,96 II - APLICAÇÕES DE RECURSOS Aquisição de Imobilização Aquisição do Diferido Aumento Realizável Longo Prazo Impostos, taxas e contribuições Aumento Investimento 4.752.384,53 2.214.727,56 109.708,60 2.427.948,37 III - VARIAÇÃO DO CCL -686.458,57 11. DEMONSTRAÇÃO VARIÁVEL DO CLL CONTAS ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 2005 55.908.432,99 56.418.250,31 (509.817,32) 2006 72.850.646,26 74.046.922,15 (1.196.275,89) VARIAÇÃO (16.942.213,27) (17.628.671,84) 686.458,57 MARIA LUCIA DA SILVA MALHEIROS C.R.C.: 009141/0-7 25