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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº XX/2014 PROCESSO Nº XX/2014 ANEXOV – TERMO DE REFERÊNCIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 2 2 METAS DA CONCESSÃO ................................................................... 3 3 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS ............................................. 10 3.1 Área de planejamento .................................................................................. 10 3.2 Sistema de Abastecimento de Água............................................................... 10 3.2.1 Premissas de dimensionamento ....................................................................... 10 3.3 Sistema de Esgotamento Sanitário ................................................................ 11 3.3.1 Premissas de dimensionamento ....................................................................... 11 4 AGÊNCIA REGULADORA................................................................ 12 5 RECEITAS ......................................................................................... 12 6 ÁGUA IMPORTADA ......................................................................... 13 7 CRONOGRAMA REFERENCIAL DOS INVESTIMENTOS ............. 13 8 FLUXO DE CAIXA REFERENCIAL ................................................. 17 1 1 INTRODUÇÃO Este TERMO DE REFERÊNCIA constitui um conjunto de elementos, dados e informações que, acrescidos aos que constam do EDITAL e de seus outros ANEXOS, orientam os investimentos, obras, atividades e serviços de operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário a serem realizados pela CONCESSIONÁRIA. Esclarecimentos complementares estão na Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Camboriú/SC. Em caso de divergência entre o constante na Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e este TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá o aqui estabelecido. 2 2 METAS DA CONCESSÃO As metas apresentadas a seguir foram estimadas com base nos diagnósticos constantes na Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Além dos indicadores a seguir destacados deverão ser efetuados registros de dados operacionais e de desempenho financeiro dos serviços a fim de permitir a geração dos indicadores definidos pelos SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Este item tem como finalidade apresentar os índices de cobertura que serão referência para o horizonte da CONCESSÃO nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES). As metas deverão atender as projeções destacadas nos quadros a seguir e coincidir com o planejamento físico econômico e financeiro das PROPOSTAS da LICITANTE. 3 A) Metas quantitativas do SAA O Quadro abaixo apresenta o índice de atendimento referente as economias atendidas indicadas para o horizonte da CONCESSÃO (SAA). Ano Índice de atendimento (%) Índice de Perdas (%) Ano 1 98,00% 45,00% Ano 2 98,00% 41,00% Ano 3 98,50% 40,00% Ano 4 99,00% 39,00% Ano 5 99,50% 38,00% Ano 6 100,00% 37,00% Ano 7 100,00% 36,00% Ano 8 100,00% 35,00% Ano 9 100,00% 34,00% Ano 10 100,00% 33,00% Ano 11 100,00% 32,00% Ano 12 100,00% 31,00% Ano 13 100,00% 30,00% Ano 14 100,00% 30,00% Ano 15 100,00% 30,00% Ano 16 100,00% 30,00% Ano 17 100,00% 30,00% Ano 18 100,00% 30,00% Ano 19 100,00% 30,00% Ano 20 100,00% 30,00% Ano 21 100,00% 30,00% Ano 22 100,00% 30,00% Ano 23 100,00% 30,00% Ano 24 100,00% 30,00% Ano 25 100,00% 30,00% Ano 26 100,00% 30,00% Ano 27 100,00% 30,00% Ano 28 100,00% 30,00% Ano 29 100,00% 30,00% Ano 30 100,00% 30,00% Ano 31 100,00% 30,00% Ano 32 100,00% 30,00% Ano 33 100,00% 30,00% Ano 34 100,00% 30,00% Ano 35 100,00% 30,00% Quadro 1: Metas do Sistema de Abastecimento de Água. 4 B) Metas Qualitativas do SAA ● Índice de Qualidade da Água Para o sistema de abastecimento de água deverão ser adotados os critérios de avaliação da qualidade da água bruta e sua tratabilidade ou adequação para abastecimento humano encontrados na Portaria MS 2.914/2012. ● Índice de Cobertura dos Serviços de Água ICSA = Nº de economias atendidas com cobertura de abastecimento de água Número total de domicílios Obs: resultado expresso em percentual. ● Índice de Hidrometração (IH): IH = Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas Quantidade de Ligações Ativas de Água Obs: resultado expresso em percentual. ● Índice de Perdas na Distribuição (IPD): IPD = Volume de Água Disponibilizado – Volume de Água Consumido Volume de Água Disponibilizado Obs: resultado expresso em percentual. ● Índice de Reservação IR = Volume total de reservação Volume máximo diário produzido ● Índice de Continuidade do Abastecimento ICA = NRE x 1000 NEAT Onde: NRE - n° de reclamações de falta de água em um determinado evento (exclui, por exemplo, reclamações de clientes cortados, acidentes ambientais e outras condições anormais de operação). NEAT - n° de economias de água total. 5 A seguir apresenta-se o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período da Concessão: Indicador e Metas ANO ICSA IH 1 98,00% 100% 2 98,00% 100% 3 98,50% 100% 4 99,00% 100% 5 99,50% 100% 6 100,00% 100% 7 100,00% 100% 8 100,00% 100% 9 100,00% 100% 10 100,00% 100% 11 100,00% 100% 12 100,00% 100% 13 100,00% 12 a 34 35 IPD IR ICA >30,00% < 90 >30,00% < 90 >30,00% < 90 39,00% >30,00% < 90 38,00% >30,00% < 90 >30,00% < 80 >30,00% < 70 >30,00% < 70 >30,00% < 70 >30,00% < 70 >30,00% < 70 31,00% >30,00% < 70 100% 30,00% >30,00% < 70 100,00% 100% 30,00% >30,00% < 70 100,00% 100% 30,00% >30,00% < 70 45,00% 41,00% 40,00% 37,00% 36,00% 35,00% 34,00% 33,00% 32,00% Quadro 2: Indicadores do Sistema de Abastecimento de Água. 6 C) Metas quantitativas do SES O Quadro abaixo apresenta o índice de atendimento referente as economias atendidas indicadas para o horizonte da CONCESSÃO (SES). Ano Índice de Atendimento (%) Ano 1 0,00% Ano 2 0,00% Ano 3 0,00% Ano 4 40,00% Ano 5 75,00% Ano 6 100,00% Ano 7 100,00% Ano 8 100,00% Ano 9 100,00% Ano 10 100,00% Ano 11 100,00% Ano 12 100,00% Ano 13 100,00% Ano 14 100,00% Ano 15 100,00% Ano 16 100,00% Ano 17 100,00% Ano 18 100,00% Ano 19 100,00% Ano 20 100,00% Ano 21 100,00% Ano 22 100,00% Ano 23 100,00% Ano 24 100,00% Ano 25 100,00% Ano 26 100,00% Ano 27 100,00% Ano 28 100,00% Ano 29 100,00% Ano 30 100,00% Ano 31 100,00% Ano 32 100,00% Ano 33 100,00% Ano 34 100,00% Ano 35 100,00% Quadro 3: Metas do Sistema de Esgotamento Sanitário. 7 D) Metas Qualitativas do SES ● Índice de Tratamento de Esgoto Em relação ao esgoto coletado: ITE = Volume de Esgoto Tratado (m³) Volume de esgoto coletado (m³) Obs: resultado expresso em percentual. ● Índice de Cobertura dos Serviços de Esgoto ICSE = Economias atendidas cobertas pelos serviços de esgotamento sanitário Número total de domicílios Obs: resultado expresso em percentual. ● Contribuição Média Per Capita CE = Volume total de esgoto produzido (*) (l/hab.dia) Número total de habitantes (*) Utilizar 80% do volume de água consumida. A seguir apresenta-se o quadro de metas qualitativas a serem atendidas no período da Concessão: 8 Indicador e Metas Ano ICSE CE ITE 1 0,00% > 120 100% 2 0,00% > 120 100% 3 0,00% > 120 100% 4 40,00% > 120 100% 5 75,00% > 120 100% 6 100,00% > 120 100% 7 100,00% > 120 100% 8 100,00% > 120 100% 9 100,00% > 120 100% 10 100,00% > 120 100% 11 100,00% > 120 100% 12 100,00% > 120 100% 13 100,00% > 120 100% 14 100,00% > 120 100% 15 100,00% > 120 100% 16 100,00% > 120 100% 17 100,00% > 120 100% 18 100,00% > 120 100% 19 100,00% > 120 100% 100,00% > 120 100% 20 a 35 Quadro 4: Indicadores do Sistema de Esgotamento Sanitário. E) Condições limitantes para metas de atendimento de água e esgoto Dentro das áreas objeto deste Termo, o atendimento das metas de cobertura estará condicionado a fatores limitantes como o de Densidade Mínima, que se define como o número de usuários mínimos por extensão de rede distribuidora a ser atendida, nos seguintes termos: Para rede de água e esgoto, a densidade mínima será de 1 (uma) ligação para cada 20 m (vinte metros) de rede; Para efeito de cálculo do Índice de Cobertura (ICSA) e (ICSE), os usuários que não atenderem essa condição, não farão parte do cálculo do índice. 9 3 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS Nos itens a seguir serão especificadasas principais premissas e critérios adotados para a concepção do sistema de abastecimento de água e esgoto. Cabe a LICITANTE definir a forma como irá atender as metas de atendimento proposta, visto que, este é um dos itens de avaliação das propostas. 3.1 Área de planejamento Compreende a área urbana do Município de Camboriú, conforme estabelecida no Plano Diretor vigente do Município (Lei Complementar nº 10/07 – Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Camboriú - SC). 3.2 Sistema de Abastecimento de Água Para o sistema de abastecimento de água deverão ser adotados os critérios de avaliação da qualidade da água bruta e sua tratabilidade ou adequação para abastecimento humano encontrados na norma NBR 12.216 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Projeto de Estação de Tratamento para Abastecimento Público) e na Resolução Conama n.º 357/05, do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Também deverá ser atendida aPortaria MS 2.914/2012estabelece procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e estabelece seu padrão de potabilidade. Da mesma forma, deverão ser atendidas asNormas da ABNT pertinentes aos estudos de planejamento e concepção Abastecimento de água. 3.2.1 Premissas de dimensionamento Considerou-se como referência para planejamento o valor de 150litros/hab.dia. Tal valor é o mínimo recomendado, para fins de planejamento, pelo Ministério das Cidades para municípios com população superior a 50.000 habitantes. Os coeficientes de variação de consumo no sistema de água foram fixados como 1,20 para o dia de maior consumo e 1,50 para a hora de maior consumo. 10 Quanto ao dimensionamento dos reservatórios, um dos principais fatores das perdas no sistema de abastecimento de água é a alta pressão na rede. Com o intuito de regularizar essas pressões os reservatórios em cada um dos macros setores, devem ter capacidade mínima de 1/3 do volume de água distribuído (reservatórios apoiados em alvenaria de concreto armado). 3.3 Sistema de Esgotamento Sanitário A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário não está dentro do escopo das atividades da concessão dos serviços [somente a operação, manutenção, ampliação e modernização (crescimento vegetativo) do sistema de esgotamento sanitário], não serãoapresentadas premissas e critérios adotados, tendo em vista que as mesmas serão entregues pelo poder CONCEDENTE conforme quadro abaixo de atendimento, com coleta,afastamento e tratamento, ou seja, um sistema completo dentro das normas vigentes. Ano Índice de Atendimento (%) Recurso Ações Ano 4 40,00% PAC Implantação do Sistema Ano 5 75,00% PAC Ano 6 100,00% PAC Ano 7-35 100,00% Tarifa Executor Concedente Implantação do Sistema Concedente Implantação do Sistema Concedente Cresc. Vegetativo Concessionária Quadro 5: Plano de investimentos para universalização do SES. O controle e monitoramento dos efluentes líquidos provenientes do sistema público de esgotamento sanitário deverão estar de acordo com o Decreto Estadual nº 14.250/1981, Resoluções CONAMA nº 357/2005, nº 397/2008 e nº 430/2011 e o Código Estadual do Meio Ambiente -Lei nº 16.342/2014. Da mesma forma, deverão ser atendidas as Normas da ABNT pertinentes aos estudos de planejamento e concepção de sistema de esgotamento sanitário 3.3.1 Premissas de dimensionamento Sob todos os aspectos são respeitados os conceitos definidos pelas normas vigentes com relação a sistemas de esgotamento sanitário. O sistema de esgotamento adotadoserá do tipo - Separador Absoluto, não se admitindo o lançamento de efluentes pluviais ou águas 11 subterrâneas, captadas de alguma forma, ao sistema público. Foi considerado como referência para planejamento o valor de 150litros/hab.dia. 4 AGÊNCIA REGULADORA A Lei Ordinária nº 2341/2011 de 06 de julho de 2011, autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina - AGESAN. Na resolução nº 006/2011 da AGESAN foi definido a questão relativa a Taxa de Fiscalização, da seguinte forma: Art. 3º. A Taxa de Fiscalização da Água e Esgotamento Sanitário – TFAE para efeito de imposição incidente sobre o serviço devido pelo concessionário, permissionário ou autorizado, será determinado pela aplicação da seguinte fórmula: TFAE = 0,9 % x BEAES Onde: BEAES = VF x TM Benefício Econômico da Água e Esgotamento sanitário – BEAES, calculado com base no volume faturado de água e esgotamento sanitário e na tarifa média praticada, levando-se em conta os dados de cada mês; Volume final – VF é o somatório dos volumes faturados de água e de esgoto sanitário, expressos em metros cúbicos; e Tarifa Média – TM é a expressa em reais, obtida pela divisão da Receita Operacional Bruta – ROB, que é a receita obtida com o faturamento mensal de água e esgoto, pelo volume faturado no mesmo mês.” 5 RECEITAS A receita foi projetada com base nas estimativas de crescimento populacional e metas de atendimento,estabelecidas neste documento e utilizando a estrutura tarifária constante do 12 Anexo III do Edital. A relação entre a Tarifa de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água é de 80 % (oitenta por cento), conforme determinado pela legislação municipal. 6 ÁGUA IMPORTADA Atualmente o município é dependente da produção de água do município vizinho, Balneário Camboriú, operado pela EMASA. O custo de pagamento pelo serviço de tratamento de água realizado pela EMASA deve ser repassado para a mesma, é de R$ xxx por m³ (xxx real e xxxcentavos). Macromedidores instalados na entrada e na saída da ETA da EMASA permitem a medição do volume fornecido. 7 CRONOGRAMA REFERENCIAL DOS INVESTIMENTOS A seguir estão apresentados os investimentos referenciais do SAA e SES (ações e cronograma), respectivamente, resultante das metas de universalização (100% de atendimento água e esgoto) dos sistemas, as quais foram utilizadas para análise financeira da concessão. Quadro 6: Investimentos do SAA Ações Construção de uma nova captação de água bruta no Rio Camboriú com capacidade de captação de 315,00 l/s Instalação de recalque de água bruta - 4 conjuntos motobomba, sendo um reserva, de 50cv cada Implantação de adutora de água bruta com DN 500 mm e L = 2.030,00 m, para aduzir a nova captação do Rio Camboriú Instalação de uma nova ETA em três módulos com capacidade de tratamento de 105 l/s em cada módulo totalizando 315 l/s Substituição de Componentes da ETA Instalação de 3 conjuntos moto bomba (sendo um reserva) de 77 cv para recalque de água tratada para abastecer o setor I Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 420,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Instalação de 4 conjuntos motobomba (sendo um reserva) de 50 cv para recalque de água tratada na saída da ETA Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 1.340,00 m para atender o setor III (Centro) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 1.150,00 m para atender o setor II (Tabuleiro) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 300,00 m para atender o setor III (Centro) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 150 mm e L = 50,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 2.760,00 m para atender os setores I e II Prazo Imediato 4.140.656,49 1.794.284,48 1.827.000,00 7.307.040,86 146.140,82 953.442,15 58.367,40 1.794.284,48 186.219,80 159.815,50 41.691,00 9.728,50 1.033.702,80 13 Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 80,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 1.730,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 575,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Implantação de uma adutora de água tratada com DN 250 mm e L = 727,00 m para atender os setores III, II e I Implantação de uma adutora de água tratada com DN 400 mm e L = 452,00 m para atender os setores III, II e I Implantação de uma adutora de água tratada com DN 300 mm e L = 442,00 m para atender os setores III, II e I Implantação de uma adutora de água tratada com DN 500 mm e L = 2.221,00 m - saída da ETA Camboriú - para atender os setores III, II e I Manutenção e melhorias nas adutoras existentes 29.962,40 825.383,00 274.332,50 272.283,31 302.840,00 210.878,20 1.998.900,00 624.795,85 Implantação de um reservatório de 2.500 m³ para atender o Setor I 1.115.250,00 Implantação de um reservatório de 250 m³ para atender o Setor II 111.525,00 Implantação de um reservatório de 2.500 m³ para atender o Setor III 1.115.250,00 Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III 223.050,00 Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III 223.050,00 Manutenção e melhorias nos reservatórios existentes 98.142,00 Incremento da rede de abastecimento de água (9.527m) 1.176.387,26 Substituição de rede precária (3.975m) Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento vegetativo (1.904 novas ligações) Substituição de hidrômetros (trocar 9.430 hidrômetros) 490.871,85 1.207.099,24 Substituição de ramais precários (256 ramais) 73.089,71 756.730,80 Substituição de componentes de recalque 181.680,44 Implantação de Programa de Proteção do Manancial 36.000,00 Implantação de Telemetria 500.000,00 Implantação de macromedidores nas adutoras de água tratada 60.000,00 Recomposição de mata ciliar do manancial Implantação de um banco de dados com informações sobre as reclamações e solicitações de serviços Monitoramento de água bruta e tratada 45.000,00 Implantação de programa de manutenção periódica 27.000,00 Adequação documental para Licença Ambiental da ETA e Outorgas 140.000,00 Elaboração de Cadastro Georeferenciado 150.000,00 Estruturação de programa de controle de perdas Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a participação da comunidade TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 90.000,00 31.960.875,85 Ações Curto Prazo Substituição de Componentes da ETA 1.022.985,72 Incremento da rede de abastecimento de água (23.039 m) 2.844.796,02 Substituição de rede precária (9.871m) Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento vegetativo (3.590 novas ligações) Substituição de hidrômetros (trocar 25.032 hidrômetros) 1.218.903,54 50.000,00 72.000,00 27.000,00 1.426.778,97 3.204.101,60 14 Substituição de ramais precários (691 ramais) 196.993,76 Substituição de componentes de recalque 635.881,56 Continuidade do Programa de Proteção do Manancial 84.000,00 Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 544 famílias) 650.624,00 Recomposição de mata ciliar do manancial 105.000,00 Monitoramento de água bruta e tratada 168.000,00 Continuidade do programa de manutenção periódica 63.000,00 Continuidade do Cadastro Georeferenciado 350.000,00 Continuidade do Programa de Controle de Perdas Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a participação da comunidade TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 210.000,00 63.000,00 12.244.065,17 Ações Ampliação da capacidade da captação de água bruta no Rio Camboriú em mais 55,00 l/s Instalação de recalque de água bruta - 1 conjunto motobomba 50 cv Médio Prazo Instalação de recalque de água tratada - 1 conjunto motobomba 50 cv Ampliação da ETA com a instalação de mais um módulo com capacidade de tratamento de 55 l/stotalizando 370 l/s Substituição de Componentes da ETA 316.638,44 2.435.680,29 Implantação de um reservatório de 1.000 m³ para atender o Setor III 446.100,00 382.749,76 316.638,44 1.656.262,60 Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor I 223.050,00 Incremento da rede de abastecimento de água (30.452m) 3.760.251,40 Substituição de rede precária (15.409m) Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento vegetativo (4.746 novas ligações) Substituição de hidrômetros (trocar 44.797 hidrômetros) 1.902.673,89 Substituição de ramais precários (1.191 ramais) 339.469,70 Substituição de componentes de recalque 959.064,37 Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 680 famílias) 813.280,00 Continuidade do Programa de Controle de Perdas 144.000,00 Monitoramento de água bruta e tratada Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a participação da comunidade TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 240.000,00 21.645.835,45 Ações Longo Prazo Substituição de Componentes da ETA Implantação de uma adutora de água tratada com DN 100 mm e L = 560,00 m para atender o setor I (Monte Alegre) Implantação de um reservatório de 150 m³ para atender o Setor II 2.922.816,35 Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor I 223.050,00 Implantação de um reservatório de 500 m³ para atender o Setor III 223.050,00 Implantação de um reservatório de 150 m³ para atender o Setor I 66.915,00 Implantação de um reservatório de 250 m³ para atender o Setor III 111.525,00 1.885.916,45 5.734.060,11 90.000,00 77.823,20 66.915,00 15 Incremento da rede de abastecimento de água (45.678m) 5.640.377,09 Substituição de rede precária (25.968m) Investimento em ligações com hidrômetro para atendimento do crescimento vegetativo (7.119 novas ligações) Substituição de hidrômetros (trocar 84.993 hidrômetros) 3.206.534,41 10.879.110,94 Substituição de ramais precários (2.232 ramais) 636.008,45 Substituição de componentes de recalque 1.552.586,40 Investimento em abastecimento de água na área rural (atender 640 famílias) 765.440,00 Continuidade do Programa de Controle de Perdas 216.000,00 Monitoramento de água bruta e tratada Elaboração de campanhas periódicas, programas ou atividades com a participação da comunidade TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 360.000,00 2.828.874,68 135.000,00 29.912.026,50 Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário (Excluindo implantação inicial do Sistema de esgotamento – 100 % de atendimento no Ano 6) Quadro 7: Investimentos do SES Ações Elaboração de manual técnico para orientação da implantação e operação de soluções individuais particulares Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às normas e legislação pertinente Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 175 famílias) Prazo Imediato 50.000,00 204.000,00 TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 437.176,71 691.176,71 Ações Curto Prazo Execução de 21.212 ligações de esgotos na área urbana Manutenção de cadastro georeferenciado do sistema público de esgotamento sanitário Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às normas e legislação pertinente Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 299 famílias) 881.556,07 208.843,52 140.000,00 476.000,00 TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 747.437,87 2.453.837,46 Ações Médio Prazo Ampliação de ETE em mais 50 l/s 9.196.254,42 Substituição de rede precária na área urbana, totalizando 8.032,44 m 3.011.686,20 Execução de 4.984 ligações de esgotos na área urbana Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às normas e legislação pertinente Investimento em esgotamento sanitário na área rural (Atender 433 famílias) 2.224.827,14 TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 200.000,00 680.000,00 1.082.193,32 16.394.961,08 16 Ações Implantação de rede coletora de esgoto, interceptores, emissários, linhas de recalque e acessórios totalizando 12.048,66 m de rede Substituição de rede precária totalizando 12.530m Longo Prazo Execução de 7.565 ligações de esgotos na área urbana Realizar o monitoramento do efluente (bruto e tratado), como também, o monitoramento do corpo receptor, de acordo com as exigências legais Fiscalização dos sistemas individuais particulares no município quanto às normas e legislação pertinente Investimento em esgotamento sanitário na área rural 3.378.563,65 TOTAL DE INVESTIMENTOS POR PERÍODO 8 4.517.529,30 4.698.230,47 300.000,00 1.020.000,00 1.102.243,58 15.016.567,00 FLUXO DE CAIXA REFERENCIAL As soluções referenciais adotadas para o atingimento das metas estabelecidas neste documento indicam os investimentos necessários bem como os custos requeridos para a operação e manutenção ao longoda CONCESSÃO. Com base nas estimativas de crescimento populacional e metas de atendimento obtém-se a receita estimada da CONCESSÃO. Todos estes elementos estão apresentados abaixo no fluxo de caixa referencial. 17 Quadro 8: Fluxo de Caixa Referencial do Projeto – SAA e SES. DESCRIÇÃO 5 10 15 20 25 30 35 11.025 17.469 24.417 27.149 29.880 32.612 35.343 38.075 964.566 10.794 17.106 23.913 26.588 29.264 31.939 34.614 37.289 944.644 231 362 504 560 617 673 729 786 19.922 11.430 13.675 17.315 18.692 20.265 21.799 23.607 24.004 668.810 TRIBUTOS SOBRE A RECEITA BRUTA 1.091 1.710 2.377 2.643 2.909 3.175 3.441 3.707 93.981 CUSTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA 9.540 9.768 11.080 11.878 12.893 13.918 14.953 15.998 436.263 TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 236 370 514 572 629 687 744 802 20.320 SEGUROS E GARANTIAS 563 572 515 481 435 386 337 290 15.662 0 1.255 2.829 3.118 3.399 3.633 4.131 3.208 102.585 1.850 1.933 2.204 12.274 2.544 2.863 3.012 3.027 130.319 1.619 1.709 1.759 2.358 1.823 1.867 2.007 2.014 95.763 230 225 445 9.916 721 996 1.005 1.013 34.557 -2.254 1.861 4.898 -3.817 7.071 7.950 8.725 11.044 165.436 INGRESSOS RECEITA TARIFÁRIA (ÁGUA + ESGOTO) RECEITAS COMPLEMENTARES (ÁGUA + ESGOTO) SAQUES IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS EM ÁGUA INVESTIMENTOS EM ESGOTO SALDO FINAL DE CAIXA TIR DO PROJETO VPL 1 TOTAL 11,37% 5.172 18