CONVOCATÓRIA DE ELEIÇÕES PARA O CONSELHO GERAL

Agrupamento de Escolas de Valongo
CONVOCATÓRIA DE ELEIÇÕES PARA O CONSELHO GERAL
Convocam-se todos os elementos do Corpo Docente para participarem na eleição dos representantes
do Pessoal Docente ao Conselho Geral, nos termos do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de abril, com a
redação dada pelo Decreto-Lei nº 137/2012 de 2 de julho, que decorrerão nas Salas dos Professores
da Escola Secundária de Valongo e da EB2,3 de Sobrado entre as 10 horas e as 20 horas do dia 14 de
outubro de 2013.
Estas eleições reger-se-ão pelas seguintes regras:
1. As listas concorrentes serão apresentadas em impresso próprio (que se anexa) e entregues ao
Presidente do Conselho Geral Transitório ou na Direção até às 17 horas do dia 7 de outubro de 2013.
2. Cada lista deve conter a indicação dos candidatos a membros efetivos (oito elementos) e membros
suplentes (oito elementos), subscrita por cinco proponentes. Todos os candidatos rubricarão a lista,
em sinal de concordância com a sua assinatura.
3. As listas devem integrar representantes de todos os níveis e ciclos de ensino.
4. São elegíveis e eleitores todos os professores em exercício efetivo de funções no Agrupamento de
Escolas de Valongo.
5. As eleições decorrerão em dois locais de voto, um na Escola Secundária de Valongo e outro na
EB2,3 de Sobrado
6. Cada lista deverá indicar três elementos para a constituição das mesas de voto e que
acompanharão o processo eleitoral.
7. As listas serão afixadas na Sala dos Professores da Escola Secundária de Valongo e da EB2,3 de
Sobrado, logo que entregues. Serão designadas pelas letras A, B, C…, de acordo com a ordem de
entrada.
8. Cada lista elegerá tantos representantes, quantos os que resultarem da conversão de votos em
mandatos, de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta de Hondt.
Agrupamento de Escolas de Valongo, 26 de setembro de 2013
O Presidente do Conselho Geral Transitório
Abílio Alberto de Morais Ramos