O Brasil e as Negociações Internacionais de Comércio.

MADEIRA 2016
O Brasil e as negociações internacionais de comércio
Camila Sande
Especialista em Negociações CNA
16 de junho de 2016
Agronegócio consumo doméstico e
exportação
Exportação
Consumo
Doméstico
Desafios – exportar mais
Imagem
Brasil
Picos e
escaladas
tarifárias
Diversificar
mercados de
destino
Agregar valor às
exportações
Barreiras
SPS e
técnicas
Subsídios
agrícolas
Acesso a mercado para produtos
agropecuários e agroindustriais
Acordos
bilaterais:
tarifas,
quotas e
preferências
Negociações
multilaterais:
subsídios
agrícolas &
estoques
públicos
Protocolos
sanitários e
fitossanitários
Harmonização
de
regulamentos
técnicos,
sanitários &
fitossanitários
promoção
políticas públicas
Consumo e Mercado Externo
Fontes: MAPA, Conab e ÚNICA, Elaboração CNA (dados de 2015)
27
Inserção do Brasil no comércio
internacional
Acordos assinados com 22 países.
Acordos em vigor com 20 países.
Nenhum acordo assinado desde 2011 (só a ampliação do Mercosul).
Acordos de livre comércio:
1,3%
Vigentes 5 países: Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai - 1991,
Venezuela – 2012); Israel – (2010);
comércio
mundial
2 sem vigência: Egito e Palestina – assinados em 2010
Acordos de preferências tarifárias (limitados):
<5%
comércio
Vigentes - 15 países: Bolívia (1996), Chile (1996), Guiana (2001),
mundial
Colômbia (2003), México (2002), Equador (2003), Suriname (2004),
Peru (2005), Índia (2005), Cuba (2006), SACU (África do Sul, Botswana,
Lesoto, Suazilândia, Namíbia (2016).
Acordo com a Índia: só 16 linhas tarifárias com 100% de desgravação
Brasil fora dos mega acordos
Acordos
Mercado
consumidor,
milhões de
pessoas
Acordo Transatlântico de
Investimentos e Comércio (TTIP):
EUA e EU
821
32,3
50%
30%
Acordo de Parceria Transpacífica
(TPP): EUA, Austrália, Brunei
Darussalam, Canadá, Chile, Malásia,
México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura,
Vietnã e Japão (12)
792
27,5
40%
33%
Parceria Econômica Regional
Ampliada (RCEP): China, Índia, Japão,
Coréia do Sul, Nova Zelândia, Indonésia,
Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia,
Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Austrália
(15)
3.435
21,3
30%
25%
Mercosul (5)
274,8
3,3
5%
2,4%
Brasil
201,5
2,2
3%
1,3%
Fontes: FMI, CRS. Dados de 2012.
PIB, US$ Participação,
trilhões PIB mundial
Participação,
comércio
mundial
Os seis fatores do TPP
1. Oportunidades comerciais nos mercados do TPP: quanto mais rápido o acordo
for implementado, mais cedo os produtores beneficiarão das reduções tarifárias.
2. Evita ficar para trás: não avançar no comércio exterior significa ficar para trás
dos demais países que estão negociando às nossas custas.
3. Mudar a direção de políticas: TPP estabelece novos padrões em SPS, indicação
geográfica, biotecnologia and várias outras áreas de “doing business” que estão
de acordo com os padrões norte americanos e, certamente, brasileiros.
4. Abre as portas para a nova geração de países do TPP: países como Indonésia,
Filipinas, Tailândia, Taiwan, Coréia e outros, incluindo a China, poderão aderir
ao acordo.
5. Fortalece a influência nas negociações com outros países: negociações contínuas
com a União Europeia, no âmbito da OMC, e outros.
6. Crescimento econômico e segurança mundial: integração econômica motiva
crescimento econômico e reduz perspectivas de conflitos.
Rede de acordos dos países da
Aliança do Pacífico x Brasil
Colômbia
União Europeia
Panamá
Costa Rica
Coreia do Sul
Guatemala
Japão
China
Canadá
Cingapura
EUA
Comunidade
Andina
ALADI
Fonte: Aliceweb/MDIC/ALADI/CNI
Nova Zelândia
Cingapura
Brunei Tailândia
Vietnã Malásia
Turquia Austrália
Japão Panamá
China Coreia do Sul
EUA União
Europeia
Costa Rica
El Salvador
Honduras
Nicarágua
Guatemala
Canadá ALADI
Costa Rica
Coreia do Sul
Peru
União
Europeia
Canadá
Islândia
Liechtenstein
Noruega
Suíça
El Salvador
Guatemala
Honduras
Comunidade
Andina
ALADI
Mercosul
ALADI
Índia
Israel
SACU
Silvicultura nas negociações
internacionais
Principais mercados para o setor
US$ 3
bilhões
30%
US$ 2,2
bilhões
22%
US$ 2
bilhões
20%
Fonte: Agrostat Elaboração: CNA (2015)
Mercados prioritários
Rússia
UE
Japão
EUA
Coreia do Sul
China e Hong Kong
Arábia
Saudita
África
do Sul
Indonésia
Índia
Destinos da Exportação do Agronegócio
Fonte: AgroStat/MAPA , Elaboração SUT/CNA
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Principais desafios
Discussão de regras acontecendo nos mega acordos
Paralisia do braço negociador da OMC
Barreiras cada vez mais restritas
 Meio ambiente
 Trabalho
Proliferação de Padrões privados e certificações
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