Negócios Públicos - Secretaria de Planejamento e Gestão

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84 – São Paulo, 122 (198)
EDITAL Nº 005/2012- CO – Contratação de serviços técnicos
especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão das obras,
divididos em 14 lotes, compreendendo o Lote 7. Homologada
e adjudicada em 15/10/2012 a empresa CONSÓRCIO PROJEL NÚCLEO, fica pois o mesmo convocado a recolher a caução no
valor de R$ 173.990,95 podendo ser consultada no site do DER
(www.der.sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 18.304-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012.
divididos em 14 lotes, compreendendo o Lote 8. Homologada e
adjudicada em 15/10/2012 o CONSÓRCIO ARCADIS - TEXTE, fica
pois o mesmo convocada a recolher a caução no valor de R$
233.657,92 podendo ser consultada no site do DER (www.der.
sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 18.305-2
dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072
de 05/10/2012.
adjudicada em 15/10/2012 o CONSÓRCIO EPT - COBRAPE, fica
pois o mesmo convocada a recolher a caução no valor de R$
de 05/10/2012.
adjudicada em 15/10/2012 o CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIÁRIO PAULISTA EJ, fica pois o mesmo convocada a recolher a
caução no valor de R$ 336.292,53 podendo ser consultada no
site do DER (www.der.sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 18.307-6 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012.
divididos em 14 lotes, compreendendo o Lote 12. Homologada
e adjudicada em 15/10/2012 o CONSÓRCIO GERIBELLO - CAL,
fica pois o mesmo convocado a recolher a caução no valor de R$
de 05/10/2012.
adjudicada em 15/10/2012 o CONSÓRCIO ENGER - URBANIZA,
fica pois o mesmo convocado a recolher a caução no valor de R$
de 05/10/2012.
EDITAL Nº 072/2012- CO – Execução de obras e serviços
de recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos
da SPA 109/008, Pinhalzinho – Pedra Bela, com 12,50 km de
extensão. Homologada e adjudicada em 15/10/2012 a empresa
AUDITERRA TERRAPLENAGEM LTDA, fica pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 774.411,68 podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br), no prazo de 05
dias e assinar o contrato nº 18.310-6 dentro do prazo de 15 dias,
nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012.
EDITAL Nº 048/2012- CO – Execução das obras e serviços
de recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos
da SP- 332, Rodovia Padre Donizetti, do km 289,806 ao km
301,520, município de Santa Rosa do Viterbo. Homologada e
adjudicada em 16/10/2012 a empresa DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, fica pois a mesma convocada a recolher
a caução no valor de R$ 608.213,00 podendo ser consultada no
site do DER (www.der.sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 18.311-8 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012.
EDITAL Nº 089/2012- CO – Execução das obras e serviços de
recapeamento da pista, implantação de faixa adicional sentido
norte e iluminação do km 92,30 ao km 98,00, inclusive alargamento das pontes do km 92,78, km 93,25 e km 97,20 e elaboração de projeto executivo da SP-98, Município de Bertioga.
Homologada e adjudicada em 16/10/2012 a empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA, fica pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 377.192,24 podendo ser
EDITAL Nº 085/2012- TP – Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de restauração da
pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP -316,
entre o km 157,00 e o km 176,58, trecho Cordeirópolis – Santa
Gertrudes – Rio Claro. Homologada e adjudicada em 17/10/2012
a empresa PLANORP PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, fica
pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$
de 05/10/2012.
de rejuvenescimento da camada de rolamento com reparos
localizados para posterior reforço estrutural da SP-131, extensão
de 17.600m, município de Ilhabela, incluindo a elaboração de
projeto executivo. Homologada e adjudicada em 17/10/2012
a empresa TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica
de 05/10/2012.
EDITAL Nº 091/2012- TP – Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo da recuperação
da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP
266, do km 486,49 ao km 490,25, no município de Florínea.
Homologada e adjudicada em 18/10/2012 a empresa LENC
LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica
sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº18.314-3
de 05/10/2012.
EDITAL Nº 009/2012- CO – Contratação de serviços técnicos especializados de plantio, manutenção e cercamento, para
cumprimento dos compromissos de recuperação ambiental das
obras de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha- SP 320,
divididos em 3 lotes:
Lote 1 – do km 455+200 ao km 492+100, e do km 492+100
ao km 517+300. Homologada e adjudicada em 18/10/2012 a
empresa SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA, fica pois a
mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 92.754,36
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br),
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 18.316-7 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
empresa SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA, fica pois a
mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 90.828,84
podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br),
no prazo de 05 dias e assinar o contrato nº 18.317-9 dentro
do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de
05/10/2012.
empresa FLORESTAS INTELIGENTES AGRICULTURA E SILVICULTURA LTDA, fica pois a mesma convocada a recolher a caução
no valor de R$ 95.807,20 podendo ser consultada no site do DER
(www.der.sp.gov.br), no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 18.320-9 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012.
de regularização da camada de rolamento para posterior reforço
estrutural da SP-055, do km 53,60m ao km 99,63, trecho Ubatuba – Caraguatatuba, dividido em 2 (dois) Lotes, incluindo a
elaboração do projetos executivo, sendo:
LOTE 1: do km 53,60M ao km 76,60m.
Homologada e adjudicada em 17/10/2012 a empresa ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA, fica pois a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$ 281.484,52 podendo ser
de regularização da camada de rolamento para posterior reforço estrutural da SP 055, do km 53,60m ao km 99,63m, trecho
Ubatuba dividido em 2 (dois) Lotes, incluindo a elaboração de
projeto executivo sendo:
Lote 2 – do km 76,60m ao km 99,63m
Homologada e adjudicada em 17/10/2012 a empresa
M.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, fica pois
a mesma convocada a recolher a caução no valor de R$
de 05/10/2012.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Intimação
PROCESSO SERT-0124/2007 – GDOC – 1000726732092/2009
Indiciado: I.T.
Por Ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente Dr(a)
NORBERTO OYA, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, intime-se a Douta Defesa do
despacho fls. 644, a saber: 1) Designo audiência para oitiva das
testemunhas da administração e da Defesa para o dia 08 de
Novembro de 2012 às 10h, nesta Procuradoria. 2) Considerando
o requerido de fl. 443, intime-se o defensor constituído para
no prazo de 24 (vinte e quadro) horas fornecer os endereços
das testemunhas arroladas. No silêncio as mesmas deverão
comparecer independentemente de intimação. 3) Intime-se
a testemunha da administração Diomedes Quadrini Filho no
endereço informado à fl. 641. 4) Publique-se.
DR. EMERSON LEIVA BARBOSA – OAB/SP 198.731
DR. LEONARDO ROFINO – OAB/SP 195.558
DR. ROBERTO TAMELINI JUNIOR – OAB/SP 263.142
DR. MARCOS APPUGLIESE – OAB/SP 150.682-E
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Seccional de Ourinhos
Intimação
Procedimento Administrativo Disciplinar SEE nº. 00875/2011.
Portaria SEE nº 0657/2011, de 22/07/2011. PGE 1000726422391/2011. Carta precatória GDOC 1000726-963465/2011.
Indiciado: Alexandre Quirino Mansinho. Para oitiva das testemunhas de acusação (Vitória Gusmão Moysés, Marco Antonio
dos Santos Moyses, Maria Cleide Pereira e Amélia Ibanhes
Gonçalves) designo o dia 30/10/2012, às 10h, na Escola Estadual
“Dr. Ernesto Fonseca”, localizada na Rua dos Estudantes, nº 50,
bairro Chavantes Novo, na cidade de Chavantes, Estado de São
Paulo e, para oitiva das testemunhas de defesa (Carlos Eduardo
Bertazolli e Lucas Suzuki), o mesmo dia, às 15h, na Procuradoria
do Estado, Regional de Marília, Seccional de Ourinhos, localizada
no Fórum de Ourinhos, sito na Rua dos Expedicionários, 1895,
Jardim Matilde, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Ourinhos, 18 de outubro de 2012. Renato Bernardi – Procurador
do Estado de São Paulo – Chefe da Seccional de Ourinhos, OAB/
SPnº 138.316-B. Advogados: Tatiana Soares de Siqueira, OAB/
SP 267.298, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, OAB/SP 228.902.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Aviso de Consulta Pública - Parceria Público-Privada
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM torna
público que será realizada, nos termos do inciso VI, do artigo
10, da Lei nº 11.079/2004, Consulta Pública da minuta de edital,
contrato e seus anexos, da CONCESSÃO PATROCINADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DA LINHA 6-LARANJA DO METRÔ DE SÃO PAULO,
CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
As minutas de edital, contrato e anexo serão disponibilizados
no site www.stm.sp.gov.br, no link “PPP Linha 6”, no dia
22/10/2012 permanecendo até o dia 21/11/2012, data limite
para o recebimento das sugestões.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA,
LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
Comunicado
Edital ATAC-119-12-DL
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE
UMA VAGA PARA A FUNÇÃO DE MONITOR BOLSISTA, JUNTO AO
DEPARTAMENTO DE LINGUÍSTICA DA FFLCH-USP.
Estarão abertas no período de 19/10/2012 a 07/11/2012,
das 8h às 17h, na Secretaria do Departamento de Linguística,
à Av. Professor Luciano Gualberto, 403 – sala 16 – Cidade
Universitária Armando de Salles Oliveira, as inscrições para preenchimento de uma vaga para a função de monitor bolsista, com
a finalidade específica de exercer atividades técnicas e didáticas.
Poderão candidatar-se à monitoria os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da Universidade de São
Paulo que tenham completado pelo menos quatro semestres do
respectivo curso e metade dos créditos exigidos para a obtenção
do diploma, ou ainda, alunos matriculados nos cursos de pósgraduação, da FFLCH-USP.
Os candidatos deverão possuir conhecimentos básicos de
informática (Word, Excel e Internet). Exige-se que o candidato
não possua vínculo empregatício de espécie alguma, nem receba
qualquer tipo de bolsa de ensino ou pesquisa durante a vigência
da monitoria.
O monitor selecionado será remunerado mediante bolsa,
cujo valor, fixado pelo Conselho Técnico Administrativo da
FFLCH-USP, correspondente a R$ 616,07; vigentes por 80 horas
mensais trabalhadas, sem vínculo empregatício com a Unidade.
A vigência da bolsa será de seis meses, renováveis, automaticamente, por mais seis meses, permitindo-se, todavia, que
o aluno que já tenha exercido monitoria se candidate a novo
processo seletivo.
Todo o processo seletivo obedecerá às disposições contidas
no Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, artigos 67 a 71.
No ato da inscrição, o candidato deverá entregar cópia
dos seguintes documentos: curriculum vitae, CIC, RG, e vínculo
acadêmico com a FFLCH (histórico escolar). Deverá, também,
fornecer endereço residencial, e mail e telefone para contato.
O PROCESSO SELETIVO SERÁ EM DUAS ETAPAS:
1ª. Etapa: Pré-seleção baseada em exame do curriculum
vitae do candidato. Essa etapa será feita por uma Comissão
de Seleção indicada pelo Departamento de Linguística, sem a
presença dos candidatos.
Todos os candidatos deverão comparecer impreterivelmente
à secretaria do Departamento de Linguística no dia 09/11/2012,
das 14h às 17h, para conhecer os resultados da pré-seleção.
Nessa ocasião os candidatos pré-selecionados tomarão conhecimento do local e data da 2ª etapa do processo seletivo, descrita
a seguir:
- Entrevista. Serão avaliados o conhecimento do candidato
em processamento de textos, conhecimento de internet e redação de pequenos textos.
- O resultado da seleção será divulgado na Secretaria do
Departamento de Linguística no dia 13/11/2012, a partir das
8h. Serão apresentados em ordem os nomes dos três primeiros
colocados. O candidato em primeiro lugar será imediatamente
convocado para início das atividades. Em caso de impedimento
de qualquer espécie deste, a qualquer tempo a contar da realização do concurso até um ano após, o 2º e o 3º colocado serão
chamados pela ordem.
O professor responsável pela monitoria poderá, a qualquer
tempo, solicitar a dispensa do aluno monitor, mediante justificativa que deverá ser apreciada pelo Conselho Departamental
de Linguística. A monitoria também cessará antes do prazo
determinado se o aluno assim o solicitar por escrito.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
PROGRAMA DO ARTISTA RESIDENTE
Comunicado
Edital 01/2013
I – Do objetivo
O Programa do Artista Residente, estabelecido pela DELIBERAÇÃO CEPE-A-02 – 2006 abre inscrições para receber um
Artista Residente na área de Música para receber um Maestro,
durante o período de 26 de fevereiro a 31 de junho de 2013,
com a condição de que ele tenha parte de suas atividades regularmente junto à Orquestra Sinfônica da Unicamp, no Centro de
Integração, Documentação e Difusão Cultural (CIDDIC).
II – Das condições
1 – As candidaturas devem ser apresentadas por docentes
ou pesquisadores da Unicamp com no mínimo o título de doutor.
2 – Podem ser apresentados como candidatos artistas de
reconhecida qualidade na área estabelecida para o programa
no ano de 2013.
3 – O escolhido receberá uma bolsa no valor correspondente ao salário de um professor MS-5 em RDIDP, por mês, relativa
aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013.
4 – A permanência do Artista Residente, na Unicamp,
não criará vínculo de nenhuma espécie com a Universidade,
sendo-lhe vedado o exercício de qualquer atividade de natureza
administrativa e de representação.
5 – A permanência do candidato como Artista Residente
na Universidade será de no máximo 5 meses, não podendo ser
renovada.
6 – As propostas, assinadas pelo Artista e pelo docente ou
pesquisador da Unicamp, devem conter:
a) Projeto que indique as atividades a serem desempenhadas pelo Artista Residente (contendo, pelo menos, atividades
de ensino, oficinas de trabalho, palestras, participação em
seminários, e atividades junto a grupos de pesquisa, etc.) bem
como os benefícios que elas podem trazer para os professores,
alunos e funcionários da Universidade, bem como para a Cidade
de Campinas;
b) Obrigações do Artista incluindo a necessidade de atividades regulares com alunos e professores da Unicamp;
c) Os currícula do proponente e do convidado;
d) O aceite da Unidade, ou Unidades, da Universidade onde
se realizarão as atividades;
e) O projeto apresentado deve estar integrado a um programa de ensino (graduação, pós-graduação, extensão) ou a um
projeto de pesquisa.
7 – As atividades a serem realizadas pelo Artista Residente
serão aquelas do projeto apresentado.
8 - É vedado aos membros da comissão encarregada pelo
programa apresentar candidaturas.
9 – Não podem se candidatar artistas que tenham participado do programa a menos de um ano.
10 – As inscrições devem ser feitas no período de 21 a 30
de novembro de 2012, e entregues (ou enviadas pelo Correio)
no endereço abaixo:
Universidade Estadual de Campinas – Programa do Artista
Residente – Reitoria – Caixa Postal 6194 - CEP 13083-970 –
Campinas, SP.
11- Os resultados serão dados a conhecer até o dia 19 de
dezembro de 2012.
12-O Artista Residente escolhido assinará contrato específico com a Universidade, nos termos da DELIBERAÇÃO CEPE, que
deverá conter como obrigações do contratado o conjunto de
atividades apresentadas no projeto encaminhado.
13- O proponente assinará termo de compromisso de
acompanhar o andamento dos trabalhos do Artista Residente e
de apresentar Relatório ao final do período.
14 – Ao final dos trabalhos o professor ou pesquisador
que tiver feito a indicação está obrigado a fazer relatório das
atividades desenvolvidas, a ser entregue em no máximo 30 dias.
III – Da Escolha
1 – A escolha do Artista para o Programa no primeiro
semestre de 2013 será feita pela Comissão do Programa, entre
os inscritos, baseando-se em pareceres ad hoc de especialistas
da área ou de áreas correlatas, na falta daqueles, que tenham no
mínimo o título de doutor.
2 – O presidente da Comissão apresentará a esta, na reunião de avaliação, um relatório das avaliações constantes dos
pareceres ad hoc, acompanhado de um parecer.
IV – Disposições Gerais
1 – Os casos omissos serão decididos pela comissão por
maioria simples de votos.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato do Terceiro Termo de Aditamento
Processo CC 13151/2010
Parecer Jurídico: 718/2012
Contrato nº 027/2010
Contratante: CASA CIVIL
Contratada: MILANO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ÁREAS VERDES E OBRAS LTDA
Objeto: Nos termos no Decreto nº 57.788, de 13.02.2012,
houve a redução de serviços equivalente a 8% (oito por cento)
do valor atualizado da avença, decorrente da transferência,
para a Secretaria do Meio Ambiente, da responsabilidade pela
administração do imóvel denominado “Casa do Horto”, imóvel
esse que deixou, assim, de ser atendido pelos serviços objeto do
contrato ora aditado.
Valor Total: R$ 851.554,48
Valor por exercício: R$ 629.619,60 para o exercício de 2012
e R$ 221.934,88 para o exercício de 2013
Assinatura: 10/10/2012
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Encontra-se aberto no Fundo Social de Solidariedade do Estado
de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 014/2012, Processo FUSSESP
nº 79621/2012, Oferta de Compra nº 280031000012012OC00143,
tipo menor preço, objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços para as máquinas de costura, visando aquisições
futuras pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São
Paulo – FUSSESP para utilização no Projeto “Escola de Moda” do
Programa “Escola de Qualificação Profissional”.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/10/2012.
A realização da sessão será no dia 05/11/2012, às 10h00min.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negocios-publicos.
ENERGIA
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO
E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP
Despacho da Diretora Presidente, 17-10-2012
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP/025/2012
PROCESSO ARSESP/0316/2011
Considerando as informações contidas nos autos do processo administrativo, referente ao procedimento de PREGÃO
ELETRÔNICO ARSESP/025/2012, objetivando a Aquisição de 06
(Seis) unidades de memória RAM para a ARSESP;
Considerando o resultado apontado pela Ata de Sessão Pública do Pregão referente a Oferta de Compra nº
492101490552012OC00077, aberta na data de 04/10/2012.
Considerando a inexistência de Recurso Administrativo com
o fim de contestar os atos do certame.
Com fundamento nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações, bem como nos ditames do artigo 4º, inciso XXII da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do artigo 9º, inciso
XI da Resolução CEGP nº 10, de 19 de novembro de 2002 e do
artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 1.025/2007 e demais
artigos de lei vigentes, RESOLVO:
1. HOMOLOGAR o objeto da licitação: Aquisição de 06 (Seis)
unidades de memória RAM para a ARSESP com o respectivo
valor total para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada, conforme segue:
MARCELO HENRIQUE BEZERRA, para o único item no valor
total de R$ 3.869,00 (Três mil, oitocentos e sessenta e nove reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/031/2012
PROCESSO Nº ARSESP/0273/2011
A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo :
PROCESSO : Nº ARSESP/0273/2011
MODALIDADE : Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Global
OBJETO : Prestação de serviços gráficos de confecção de
impressos timbrados para a ARSESP
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA : 19/10/2012
DATA E HORA DA ABERTURA : 05/11/2012 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA : 492101490552012OC00100
O edital poderá ser obtido na Avenida Paulista, 2.313 – 4º
Andar – São Paulo – SP - Gerência Administrativa e de Contratações, no horário das 9 às 12 e das 14 às 17 horas; através do
site da ARSESP: www.arsesp.sp.gov.br ou através da solicitação
via e-mail para: [email protected].
Despacho da Diretora-Presidente, de 18-10-2012, Processo
ARSESP/0291/2012
RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, Dispensa dos Procedimentos Licitatórios,
acolhendo por fundamentação os termos do Parecer da Consultoria Jurídica da ARSESP nº 181/2012 exarado nos presentes
autos, visando a contratação da empresa COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, para a prestação de serviços
técnicos especializados de engenharia para elaboração de laudo
de avaliação de valor de mercado de imóveis para aquisição
por parte da ARSESP, pelo prazo de 30 (Trinta) dias no valor
total de R$ 12.001,20 (Doze mil e um reais e vinte centavos),
nos termos do artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/10/2012
Processo: SPDR 2584/2012
Interessado: - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Assunto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de - Desinsetização, Desratização, e Descupinização em todas as áreas internas e - externas da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional, localizados - na Al.
Jau 389 e Al. Santos 1165.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 19 de outubro de 2012 às 03:07:48.

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