os nossos valores
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os nossos valores
Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 ÍNDICE | INDEX Órgãos Sociais | Governing Bodies Perfil | Company Profile Indicadores Chave | Key Performance Indicators Informação sobre o Mercado de Capitais | Information on the Capital Markets Informação Divulgada em 2013 Informação sobre Participações Qualificadas Relatório Único de Gestão | Management Report Demonstrações Financeiras | Financial Statements Relatório sobre o Governo da Sociedade Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas 3 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 ÓRGÃOS SOCIAIS | GOVERNING BODIES MESA DA ASSEMBLEIA GERAL / CHAIR OF THE GENERAL MEETING Maria Paula Escandell Alves Milheirão Quartin Bastos – Presidente / President Filipa Montes Palma Salazar Leite – Secretária / Secretary CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / BOARD OF DIRECTORS António Sérgio Brito Pires Eusébio – Presidente / Chairman Amélia Maria Brito Pires Eusébio António Augusto Santos Casanova Pinto * António Rui Libório Frade * Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto * João António Brito Pires Eusébio José Manuel Doutel Jordão * José Tomaz Júdice Gamito Pires *Membro da Comissão Executiva / Executive Committee Member CONSELHO FISCAL / AUDIT COMMITTEE Manuel Baptista Figueiredo – Presidente / President José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca José Manuel Rodrigues Felgueiras Isabel Maria Pereira de Matos – Suplente / Alternate REVISOR OFICIAL DE CONTAS / STATUTORY AUDITOR PricewaterhouseCoopers SROC, Lda., Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Representada por Jorge Manuel Santos Costa ou António Joaquim Brochado Correia José Manuel Henriques Bernardo – Suplente / Alternate SECRETÁRIO DA SOCIEDADE / COMPANY SECRETARY Filipa Montes Palma Salazar Leite Luís Fernando Costa Magalhães – Suplente / Alternate 5 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 PERFIL | COMPANY PROFILE A SUMOL+COMPAL é líder do mercado de bebidas não alcoólicas em Portugal, com uma quota superior a 25%. SUMOL+COMPAL is the leader in the non-alcoholic beverages market in Portugal with more than 25% share. Temos muito orgulho nas nossas origens, já que a SUMOL+COMPAL resultou da integração de duas entidades, cada uma, com mais de 60 anos de história recheada de sucessos, detentoras de duas marcas históricas portuguesas: SUMOL e COMPAL. A qualidade dos nossos produtos, a nossa capacidade de inovação e de diferenciação e as nossas fortes ligações à naturalidade e benefícios nutricionais fazem parte integrante da nossa herança empresarial. We are very proud of our origins, given that SUMOL+COMPAL is the result of the merger of two companies each one with over 60 years of history plenty of successes which own two historical Portuguese brands: SUMOL and COMPAL. The quality of our products, our capacity for innovation and differentiation and our strong connections with naturalness and nutritional benefits are an integral part of our company heritage. A nossa missão é de ser uma empresa de referência internacional em bebidas de frutas e de vegetais, consolidar a liderança nas bebidas não alcoólicas e desenvolver a melhor rede de distribuição ao canal Horeca, em Portugal e alcançar posições de destaque em vegetais preparados nalguns mercados. Temos como natural ambição que, nos mercados em que marcas da SUMOL+COMPAL estejam presentes, cada consumidor eleja e consuma diariamente um produto do nosso portefólio. Our mission is to be an international reference in fruit and vegetable beverages, to strengthen our leadership in the nonalcoholic beverages market and develop the best distribution network for the HoReCa channel, in Portugal, and to obtain strong positions in prepared vegetables and tomato-based products on some markets. Our natural ambition is that in all markets where the SUMOL+COMPAL brands are available consumers choose and consume one of our products every day. As nossas principais marcas são COMPAL e SUMOL, mas temos um portefólio alargado e completo de que podemos destacar as nossas marcas B!, UM BONGO, FRIZE, ÁGUA SERRA DA ESTRELA e GUD e as marcas representadas PEPSI, 7 UP, GUARANÁ ANTARCTICA, TAGUS e ESTRELLA DAMM. Our main brands are COMPAL and SUMOL, but we have a broad and full portfolio that includes B!, UM BONGO, FRIZE, ÁGUA SERRA DA ESTRELA and GUD and the represented brands PEPSI, 7UP, GUARANÁ ANTARCTICA, TAGUS and ESTRELLA DAMM. Estamos presentes em mais de 70 Países e, como fruto da nossa continuada aposta e investimento, o nosso negócio continua a crescer nos mercados internacionais. Somos uma organização focada na satisfação dos desejos e necessidades dos consumidores e que considera a base do seu negócio a gestão de marcas e a gestão de mercados. Temos como objectivo permanente a melhoria contínua dos nossos processos de trabalho e o atingimento da excelência, a todos os níveis. Assumimos que a exploração das oportunidades de negócio deverá contribuir para o desenvolvimento sustentável e consideramos as We sell to more than 70 different countries and, as a result of our continuous effort and investment we continue to grow in international markets. We are an organization focused on satisfying the desires and needs of our consumers and which places brands and markets management at the center of its business. Our constant goal is to ensure the continuous improvement of our working processes and the attainment of excellence at every level. We accept that the process of maximizing business opportunities should contribute to 6 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Nossas Pessoas como um factor crítico do nosso sucesso pelo que estamos empenhados no desenvolvimento das competências profissionais dos nossos colaboradores e num salutar equilíbrio entre família, lazer e trabalho. Empregamos aproximadamente cerca de 1.300 pessoas em todo o mundo. Temos, em Portugal, uma carteira de quase 40 mil clientes directos com uma cobertura garantida pela maior rede de vendas directa no nosso sector de actividade, complementada por uma rede de distribuidores. Temos em funcionamento cinco unidades industriais, quatro em Portugal (Almeirim, Pombal, Gouveia e Vila Flor) e uma em Moçambique (Boane). A SUMOL+COMPAL é portuguesa de bebidas Euronext Lisboa. a única empresa cotada na NYSE sustainable development and we regard our employees as a critical factor of our success. For that reason, we endeavour to develop the professional skills of our staff and a healthy balance between professional life and personal life. We employ roughly 1,300 people, on premises located nationwide. We have in Portugal a portfolio of almost 40 thousand direct customers, regularly attended by the largest direct sales force in the sector, complemented by a network of distributors. We have five plants, four in Portugal (Almeirim, Pombal, Gouveia and Vila Flor) and one in Mozambique (Boane). SUMOL+COMPAL is the only company of the food and beverages sector listed on the NYSE Euronext Lisbon. 7 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 INDICADORES CHAVE | KEY PERFORMANCE INDICATORS VOLUME DE VENDAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | SALES VOLUME and FILLING SERVICES 406,3 milhões de litros / million litres EBITDA cresceu 10,2% em relação a 2012 Em 2013, foram colocados no mercado 406,3 milhões de litros Cerca de 42% do Volume de Vendas das marcas da SUMOL+COMPAL foi realizado nos mercados externos. EBITDA 39,2 milhões de euros / million euros MERCADOS INTERNACIONAIS INTERNATIONAL MARKETS | 28,7 % do Volume de Negócios / of Turnover 8 EBITDA increased 10.2% in 2013 In 2013 our Sales Volume was 406,3 million litres Around 42% of the SUMOL+COMPAL own brands Sales Volume was made in International Markets Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 9 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 2013 2012 2011 2009 Vendas (em milhões de euros) Volume de Negócios Vendas Líquidas Refrigerantes com gás e Iced Tea Sumos, Néctares e Refrigerantes de fruta sem gás Águas Cervejas Outros Prestação de Serviços 301,7 289,3 132,7 118,2 19,5 4,8 14,2 12,4 295,7 283,5 135,3 110,1 19,1 3,8 15,2 12,2 331,6 317,3 134,5 135,6 22,5 4,0 20,6 14,3 342,7 322,5 130,9 139,4 25,2 4,8 22,2 20,2 327,0 308,5 119,7 137,1 24,6 5,3 21,8 18,5 Turnover (in million of euros) Turnover Net Sales Carbonated Softdrinks and Iced Tea Juices, Nectars and Fruit Still Softdrinks Waters Beers Other Services Provided Volume de Negócios Mercado Doméstico Mercados Internacionais 301,7 215,1 86,5 295,7 215,3 80,3 331,6 251,5 80,0 342,7 281,1 61,6 327,0 273,1 53,9 Turnover Domestic Market International Markets Resultados (em milhões de euros) Margem Bruta Resultado Operacional Resultado Consolidado Líquido 156,2 24,6 4,4 151,5 21,3 0,9 178,0 25,9 4,2 192,2 32,0 9,4 175,9 17,5 -5,9 Results (in millions of euros) Gross Margin Operating Profit Consolidated Net Profit Balanço (em milhões de euros) Activo Total Capital Próprio Dívida Remunerada Líquida de Curto Prazo Dívida Remunerada de Médio Prazo Dívida Remunerada Líquida Total 564,4 130,8 63,1 207,2 270,3 575,7 123,2 118,9 176,8 295,7 584,7 133,1 109,9 188,8 298,7 600,7 134,0 86,3 238,0 324,3 625,8 135,4 93,5 248,5 342,0 Balance Sheet (in millions of euros) Total Assets Shareholders' Equity Short Term Int. Bearing Liabilities Medium Term Int. Bearing Liabilities Total Int. Bearing Liabilities Cash Flow (em milhões de euros) Cash Flow Operacional (EBITDA) Cash Flow de actividades operacionais Cash Flow de actividades de investimento Cash Flow Livre 39,2 49,0 -4,4 44,6 35,6 40,3 -13,2 27,1 44,1 59,0 -14,2 44,7 50,1 47,9 -12,6 35,3 36,4 42,5 -5,9 36,5 Cash Flow (in millions of euros) EBITDA Cash Flow from operating activities Cash Flow from investing activities Free Cash Flow Acções (em euros) Acções em Circulação (em número) Resultado Consolidado Líquido por Acção Preço por acção - fecho Preço por acção - máximo Preço por acção - minimo 96.030.687 0,05 € 1,08 € 1,14 € 0,98 € 96.155.687 0,01 € 1,11 € 1,26 € 1,05 € 96.906.287 0,04 € 1,19 € 1,43 € 1,11 € 97.850.000 0,10 € 1,48 € 1,53 € 1,08 € 97.848.000 -0,06 € 1,47 € 1,63 € 1,26 € 1.290 1.367 1.368 1.390 1.407 13,0% 8,1% 4,4% 3,4% 27,6% 6,9 206,6% 12,0% 7,2% 3,7% 0,7% 25,7% 8,3 240,0% 13,3% 7,8% 4,4% 3,2% 27,4% 6,8 224,4% 14,6% 9,3% 5,3% 7,0% 27,2% 6,5 242,0% 11,1% 5,4% 2,8% -4,3% 26,8% 9,4 252,5% 406,3 379,4 201,9 111,8 47,9 4,0 13,7 26,8 401,0 374,3 206,1 104,7 45,6 3,4 14,4 26,7 430,9 398,5 195,9 129,8 50,4 4,1 18,4 32,4 443,0 396,7 187,0 129,9 54,2 4,9 20,7 46,3 424,5 384,1 172,7 132,6 52,9 5,4 20,5 40,4 Colaboradores (em números) Número médio de Trabalhadores Rácios (em %) EBITDA / Volume de Negócios Resultado Operacional / Volume de Negócios Resultado Operacional / Activo Total Rendibilidade dos Capitais Próprios Capital Próprio / Activo Fixo Dívida / EBITDA Dívida / Capitais Próprios Volume de Vendas (em milhões de litros) Volume de Vendas Produtos Refrigerantes com gás e Iced Tea Sumos, Néctares e Refrigerantes de fruta sem gás Águas Cervejas Outros Prestação de Serviços Shares (in euros) Outstanding Shares (quantity) Earnings per Share (EPS) Year-end closing price Share price - high Share price - low Staff (in numbers) Average number of employees Ratios (in %) EBITDA as % of Turnover Operating Profit as % of Turnover Operating Profit as % of Total Assets Return on Equity Group Equity / Fixed Assets Debt / EBITDA Debt / Equity Sales Volume (in millions of litres) Sales Volume Products Carbonated Softdrinks and Iced Tea Juices, Nectars and Fruit Still Softdrinks Waters Beers Other Services Provided F ó rm ula s de c á lc ulo do s rá c io s R a t io s f o rm ula s Vo lume Negó cio s = Rédito s Turno ver = Revenue M argem bruta = Rédito s - Gasto das vendas Dívida remunerada líquida de curto prazo = Empréstimo s de curto prazo + Equivalentes a caixa (passivo ) - Equivalentes a caixa (activo ) Dívida remunerada de médio prazo = Empréstimo s de lo ngo prazo Gro ss M argin = Revenue - Co st o f Sales Sho rt Term Int. B earing Liabilities = Sho rt-term B ank Lo ans + Cash equivalents (Liabilities) - Cash equivalents (A ssets) M edium Term Int. B earing Liabilities = Lo ng-term B ank Lo ans Dívida remunerada líquida to tal = Empréstimo s de lo ngo prazo + Empréstimo s de curto prazo + Equivalentes a caixa (passivo ) - Equivalentes a caixa (activo ) To tal Int. B earing Liabilities = Lo ng-term B ank Lo ans + Sho rt-term B ank Lo ans + Cash equivalents (Liabilities) - Cash equivalents (A ssets) Cash-flo w o peracio nal (EB ITDA ) = Resultado s o peracio nais + A mo rtizaçõ es e depreciaçõ es EB ITDA = Net Operating P ro fit + Depreciatio ns and A mo rtizatio ns Free Cash-flo w = Cash-flo w fro m Operating activities - Cash used in Investment activities Outstanding Shares (quantity) = Issued shares - Treasury sto ck Cash-flo w livre = Cash-flo w de actividades o peracio nais - Cash-flo w de actividades de investimento A cçõ es em Circulação = A cçõ es to tais - A cçõ es pró prias Resultado Co nso lidado Líquido po r A cção = Resultado s apó s impo sto s / A cçõ es em circulação Rendibilidade do s capitais pró prio s = (Resultado s apó s impo sto s / To tal do capital pró prio ) x 100 10 2010 Earning per Share = Net pro fit after taxes / Outstanding shares Return o n Equity = (Net P ro fit after taxes / To tal Equity) x 100 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 INDICADORES - GRI (GLOBAL REPORT INITIATIVE) G3 INDICADOR / INDICATOR INDICADOR DE DESEMPENHO Unidade PERFORMANCE INDICATOR Unit 2009 2010 2011 2012 2013 INDICADORES DE PRÁTICAS LABORAIS / LABOUR INDICATORS (LAbour) EMPREGO / EMPLOYMENT 1 LA1 Total de Efectivos Número de Efectivos nº. Total Headcount Headcount nr. Efectivos por Género Número de Efectivos por Género nr. M Headcount by Gender Headcount by Gender nº. F 1.407 1.390 1.368 1.367 1.290 868 864 845 836 794 539 526 523 531 496 13,0% 14,0% 6,2% 7,2% 11,7% nº. M 2 LA2 nr. F LA23 Rotatividade Taxa de Rotatividade Turnover rate Turnover Rate % SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO / OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY LA7 Absentismo4 Taxa Geral de Absentismo Working time lost Working time lost Rate Acidentes de Trabalho 5 % 4,40% 4,63% 4,97% 4,98% 5,01% % 33,1% 36,7% 27,5% 35,5% 34,3% h 1.509 8.019 9.888 11.010 5.095 000's € 111,5 187,5 273,2 57,3 39,7 Taxa de Frequência Rate of Injuries Frequency Rate FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO / TRAINING AND EDUCATION Horas de Formação LA10 6 Horas de Formação Anuais Hours of Training Custo de Formação Annual Hours of Training 7 Custos com Formação Anual Training Cost Annual Training Costs INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL / ENVIRONMENTAL INDICATORS (ENvironmental) ENERGIA / ENERGY - ÁGUA /WATER 8 Consumo de Energia EN3 Energia e Recursos Naturais Energy Consumption Energy and Natural Resources Consumption Litros de Água consumidos ton 0,026 0,029 0,027 0,026 0,023 lt 6,82 6,74 6,23 5,93 5,33 ton 0,067 0,075 0,069 0,063 0,049 % 95,8% 94,7% 95,9% 97,9% 98,3% M lt 1.871 1.508 1.101 1.536 1.542 M lt 796 738 1.014 1.169 1.090 6.180 5.310 6.282 4.619 4.413 9 Water consumption EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS / EMISSIONS, EFLUENTS AND WASTE n.a. 10 11 EN16 Emissão Total de Gases de Efeito de Estufa Emissões de CO 2 Total Greenhouse Gas Emissions CO 2 Emissions Resíduos Reciclagem de Resíduos em valor Waste Waste Recycling in value INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL / SOCIETY INDICATORS (SOciety) OFERTA DE PRODUTOS / FREE PRODUCT n.a. 12 n.a.13 Ofertas Globais de Produto Volume de Produto oferecido Free Product and Donations Volume of Product offered Ofertas de Produto com Valor Social Volume de Produto oferecido com Valor Social Free Product with Social Value Volume of Product with Social Volume offered Visitas a Fábricas Nº. de Visitantes nº. Visits to Plants Nr. of Visitors nr. VISITAS A FÁBRICAS / VISITS TO PLANTS n.a. 14 Nota: À excepção dos dados referentes ao Total de Efectivos (LA1) e Efectivos por Género (LA2) que cobrem a totalidade do nosso grupo empresarial (incluindo CGBA e SUMOL+COMPAL Moçambique), todos os restantes dados deste quadro dizem exclusivamente respeito às operações da SUMOL+COMPAL em Portugal. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Nº. Total de efectivos do Grupo (nº. médio) | Heacount (average nr.) Homens (nº. médio) / Men (average nr.) and Mulheres (nº. Médio) / Women (average nr.) (Nº. Admissões + Nº. Cessações/2)/Nº. médio de Colaboradores | (Nr. Admissions + Nr. Dismissals/2)/Average nr. of Emplyoees Horas de Ausência/Horas Teóricas | Hours of Absence/Total Hours TF = (Nº. Acidentes de Trabalho/Nº. Horas efectivamente Trabalhadas) x 1.000.000 | FR = (Nr. Labour Accidents/Nr. Working Hours) x 1,000,000 Total de Horas de Formação | Total Hours of Training Valor | Value Ton Equivalente de Petróleo (TEP)/Ton Bebida Produzida | Ton of Oil Equivalent (TOE)/Ton of Produced Beverages Consumo de Água/Lt Bebida Produzida | Water Consumption/Lt of Produced Beverages Ton de CO2 emitidas na actividade industrial/Ton Bebida Produzida | Ton of Industrial activity CO2 emissions/Ton of Produced Beverages Peso total de Resíduos reciclados / Peso total de Resíduos produzidos x 100 | Total weight of Recycled Waste / Total weight of Waste produced x 100 Lt de Produto oferecido (Marketing, RP, Social Responsability e Donativos) | Lt of Product offered (Marketing, RP, Social Responsability e Donations) Lt de Produto com Valor Social oferecido e doado | Lt of Product with Social Value offered and donated Nº. Anual de Visitantes | Annual nr. of Visitors 11 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 INFORMAÇÃO SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS | INFORMATION ON THE CAPITAL MARKETS A totalidade das acções representativas do capital social da Sociedade encontra-se admitida à negociação na NYSE Euronext Lisboa. All the stocks representing the company’s share capital are tradable on the NYSE Euronext Lisbon. ISIN: PT SML0AM0009 | MNEMO: SUCO Cotação das acções 1º Trimestre Preço por Acção - fecho Preço por Acção - máximo Preço por Acção - mínimo 2º Trimestre Preço por Acção - fecho Preço por Acção - máximo Preço por Acção - mínimo 3º Trimestre Preço por Acção - fecho Preço por Acção - máximo Preço por Acção - mínimo 4º Trimestre Preço por Acção - fecho Preço por Acção - máximo Preço por Acção - mínimo 12 2013 2012 2011 2010 2009 2008 1,12 € 1,13 € 1,01 € 1,19 € 1,26 € 1,19 € 1,37 € 1,43 € 1,16 € 1,48 € 1,52 € 1,36 € 1,42 € 1,63 € 1,31 € 1,74 € 1,74 € 1,17 € 1,10 € 1,11 € 1,05 € 1,10 € 1,24 € 1,09 € 1,38 € 1,38 € 1,25 € 1,32 € 1,48 € 1,24 € 1,40 € 1,44 € 1,30 € 1,71 € 1,73 € 1,46 € 1,08 € 1,14 € 1,00 € 1,12 € 1,12 € 1,05 € 1,26 € 1,40 € 1,15 € 1,20 € 1,33 € 1,12 € 1,36 € 1,40 € 1,26 € 1,29 € 1,69 € 1,26 € 1,08 € 1,11 € 0,98 € 1,11 € 1,14 € 1,11 € 1,19 € 1,26 € 1,11 € 1,48 € 1,53 € 1,08 € 1,47 € 1,50 € 1,29 € 1,65 € 1,70 € 0,84 € Share prices Quarter 1 Share price - closing Share price - high Share price - low Quarter 2 Share price - closing Share price - high Share price - low Quarter 3 Share price - closing Share price - high Share price - low Quarter 4 Share price - closing Share price - high Share price - low Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 INFORMAÇÃO DIVULGADA EM 2013 03/01/2013 SUMOL+COMPAL informa sobre aquisição da Acções Próprias 07/01/2013 SUMOL+COMPAL divulga informação recebida do accionista Eufiger – Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A. 07/01/2013 SUMOL+COMPAL divulga informação recebida do accionista Frildo – Entreposto Frigorífico, Lda. 07/01/2013 SUMOL+COMPAL informa sobre aquisição da Acções Próprias 10/01/2013 SUMOL+COMPAL informa sobre despedimento colectivo 05/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre Resultados Consolidados de 2012 não auditados 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. convoca accionistas para Assembleia Geral de 30 de Abril de 2013 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga propostas a apresentar na Assembleia Geral de 30 de Abril de 2013 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga acções com direito a voto na Assembleia Geral de 30 de Abril de 2013 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga Relatório Único do exercício de 2012 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga Contas Individuais do exercício de 2012 08/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga Relatório sobre o Governo da Sociedade do exercício de 2012 30/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre deliberações da Assembleia Geral realizada em 30 de Abril de 2013 30/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga Relatório Único do exercício de 2012, aprovado na Assembleia Geral realizada em 30 de Abril de 2013 30/04/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. divulga Contas Anuais Individuais de 2012, aprovadas na Assembleia Geral realizada em 30 de Abril de 2013 30/05/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. – 1º Trimestre de 2013 28/09/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. – 1º Semestre 12/09/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre assinatura de contrato de investimento privado denominado SUMOL+COMPAL Angola, S.A. 01/11/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. – 3º Trimestre 23/12/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre aquisição de Acções Próprias 26/12/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre aquisição de Acções Próprias 21/12/2013 SUMOL+COMPAL, S.A. informa sobre aquisição de Acções Próprias 13 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 INFORMAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM 31/12/2013 NOS TERMOS DO REGULAMENTO Nº. 5/2008 DA CMVM Refrigor, S.A. Nº. de Acções % Direitos detidas de voto (directamente) 70.590.610 (indirectamente) 8.689.155 70,53% 8,68% 79,21% Fundo de Capital de Risco - Grupo CGD - Caixa Capital 10.510.313 10,50% Nota: Nos termos do Artº. 20 do CVM PUBLICIDADE DE PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Artigo 447º nº. 5 do Código das Sociedades Comerciais Amélia Maria Brito Pires Eusébio João António Brito Pires Eusébio António Sérgio Brito Pires Eusébio José Tomás Júdice Gamito Pires Isabel Maria Pereira de Matos Refrigor, S.A. Eufiger – Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A. Frildo – Entreposto Frigorífico, Lda. Data Aquisição Alienação Valor --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- Total Acções 1.919.517 1.675.367 1.674.672 23.860 4.310 70.590.610 514.126 866.490 PUBLICIDADE DE PARTICIPAÇÕES DE ACCIONISTAS Artigo 448º nº. 4 do Código das Sociedades Comerciais Detalhe Total de Acções Refrigor, S.A. Directamente Fundo de Capital de Risco - Grupo CGD - Caixa Capital 70.590.610 10.510.313 81.100.923 TRANSACÇÕES DE DIRIGENTES Regulamento nº. 5/2008 da CMVM - n.º 7 do Artigo 14º Data ------------- 14 Aquisição Alienação €/Acção Valor Total ------------- ------------- ------------- ------------- Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Nota Prévia O Ano em Perspectiva As Nossas Marcas Os Nossos Mercados As Nossas Operações e I&D As Nossas Pessoas A Nossa Comunicação As Nossas Áreas de Suporte Os Nossos Resultados Económicos e Financeiros A SUMOL+COMPAL e a Comunidade Modelo de Gestão Os Riscos do Nosso Negócio Aplicação dos Resultados Perspectivas Futuras Agradecimentos OS NOSSOS VALORES Senhores Accionistas, Vimos, com muita satisfação, submeter à Vossa apreciação o relatório único de gestão, as demonstrações financeiras consolidadas e os anexos correspondentes, de acordo com o estabelecido na legislação em vigor. Refira-se que de acordo com o nº 6 do Artigo 508º-C do Código das Sociedades Comerciais, este relatório constitui-se como relatório único. 16 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 1. NOTA PRÉVIA O presente relatório único contém uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da SUMOL+COMPAL. Na selecção dos indicadores de referência para avaliação do desempenho procurou-se uma focalização naqueles que medem efectivamente os maiores impactos da nossa actividade em termos de sustentabilidade económica, social e ambiental. O relatório retracta tanto os impactos das nossas acções passadas, como as consequências previsíveis das iniciativas que temos vindo e continuaremos a implementar, rumo a um futuro mais sustentável da nossa Empresa e da Sociedade. Foi considerado o referencial G3 do Global Reporting Initiative, grau C (este é um referencial internacional de relato do desempenho económico, social e ambiental das organizações e assumimos o compromisso de o respeitar enquanto membros do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD Portugal)). 2. O ANO EM PERSPECTIVA Em Portugal, o enquadramento macroeconómico continuou a ser negativo para a actividade da SUMOL+COMPAL. O decréscimo do PIB terá sido entre 1,5 e 1,8% e o do consumo privado entre 2,0 e 2,5%. Este último muito influenciado pela diminuição do rendimento disponível e pela manutenção de um nível de confiança baixo por parte dos consumidores. O efeito das condições climatéricas terá sido neutro, uma vez que foram bastante desfavoráveis nos primeiros meses do ano, mas foram compensadas por um Verão quente e prolongado. Neste contexto, no mercado português, o valor das vendas e prestação de serviços cifrou-se em 215,1 milhões de euros, idêntico ao do ano anterior. Nos mercados internacionais mais relevantes para a SUMOL+COMPAL continuaram a verificar-se desempenhos macroeconómicos bastante diferenciados. Na Europa, os crescimentos foram muito diminutos ou moderados. Em África, os crescimentos continuaram a ser fortes, embora aquém das expectativas. Nas outras geografias, a generalidade dos países continuou a apresentar um desempenho económico favorável. Em 2013, o valor das vendas nos mercados internacionais ascendeu a 86,5 milhões de euros, 7,7% superior ao do ano anterior. Da conjugação da actividade em Portugal e nos mercados internacionais, o volume de negócios atingiu os 301,7 milhões de euros, 2,0% acima do ano anterior. No ano em análise a SUMOL+COMPAL desenvolveu vários projectos e iniciativas visando o reforço da sua posição competitiva. Dentro destes destacam-se o estudo da arquitectura de marcas e da imagem destas, a execução de estratégias de redução de preços em embalagens familiares em Portugal, o aprofundamento da relação com a produção frutícola em Portugal, a optimização da organização em Portugal, o desenvolvimento do projecto de instalação de uma fábrica em Angola e a conclusão da requalificação e ampliação da fábrica em Moçambique. No âmbito do marketing estratégico desenvolveram-se projectos sobre a arquitectura de marcas e a renovação da imagem destas, incluindo o estudo dos consumidores nas geografias mais relevantes para essas marcas. Em Portugal, na vertente comercial, na categoria dos néctares, promoveu-se a redução dos preços de alguns produtos, nomeadamente aqueles que incorporam fruta portuguesa e são comercializados em embalagens familiares. Na categoria dos refrigerantes, manteve-se um esforço promocional forte nas embalagens familiares. Foi também mantida a aposta no lançamento de néctares produzidos exclusivamente com fruta portuguesa, bem como foi lançado o Centro de 17 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Frutologia COMPAL. Na sequência de um projecto iniciado no ano anterior, foi implementada uma racionalização da organização que envolveu a redução de setenta postos de trabalho. Em Angola, em Setembro, foi assinado com a Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP), entidade que representa o Estado da República de Angola, um contrato de investimento. Este projecto, cujo investimento deverá ascender a cerca de 22,0 milhões de euros, tem por objecto a construção de uma fábrica de enchimento de sumos, néctares e refrigerantes, com as marcas da SUMOL+COMPAL e eventualmente marcas locais, bem como a sua comercialização e distribuição. Este projecto será materializado através da criação da SUMOL+COMPAL Angola, que já ocorreu à data de elaboração deste relatório, sociedade de direito angolano onde a SUMOL+COMPAL deterá um interesse económico correspondente a 50,1%. Em Moçambique, foi concluída a requalificação e aumento da capacidade produtiva da fábrica de Boane, a qual foi inaugurada em Maio. Os sumos e néctares produzidos nesta unidade industrial serão comercializados em Moçambique e noutros países da SADC (Southern African Development Community). 3. AS NOSSAS MARCAS ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL As empresas enfrentam hoje grandes desafios para poderem sobreviver e crescer num panorama mundial marcado por mudanças cada vez mais rápidas e profundas. Num contexto de crise económica internacional ainda não superada, de mercados desenvolvidos saturados em contra ciclo com mercados emergentes em crescimento, de estilos de vida e demografia em mudança, de novos comportamentos do consumidor, com comunicação e media social crescentemente globais, e consumidores que valorizam cada vez mais a responsabilidade social e a sustentabilidade, sobrevive quem fizer melhor e diferente, alicerçado em vantagens competitivas sustentáveis. Portugal, ainda o mercado mais importante para a Companhia, foi um dos países mais afectados da Europa devido ao seu sobreendividamento que provocou, desde 2009, uma forte crise económica levando ao aumento de impostos e desemprego, diminuição de salários e consequente retracção de consumo. Este quadro obrigou o consumidor português a um processo de ajustamento muito significativo, envolvendo novas escolhas e comportamentos de compra adaptados a este cenário adverso. Os primeiros sinais positivos da retoma da economia sentiramse na segunda metade de 2013 e em especial no último trimestre do ano, esperando-se que continuem em 2014. Tornando-se indiscutível a necessidade imperiosa de “vender lá fora”, e após quatro anos de intensos esforços de exportação das nossas marcas, em 2013 a SUMOL+COMPAL reorganizou-se de forma profunda, tendo como objectivo responder eficiente e eficazmente aos enormes desafios inerentes ao intuito de internacionalização da sua presença e aos seus principais pilares estratégicos. Para o efeito foi criada uma unidade de Marketing Estratégico focada na missão de fazer evoluir as marcas da SUMOL+COMPAL, de marcas portuguesas com objectivos de exportação para marcas internacionais. Esta mudança implica uma abordagem integrada de posicionamentos, identidade e packaging, só possível com grande aprofundamento do conhecimento dos consumidores nas geografias definidas como estratégicas. A Inovação assumiu-se também como unidade organizacional, com a responsabilidade de acelerar e aprofundar a inovação da SUMOL+COMPAL, na procura de novas fontes de negócio e de crescimento sustentado das marcas, ao satisfazer de forma relevante e diferente as necessidades dos clientes e consumidores. 18 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Para além de se criarem condições para pensar as marcas e a inovação de forma global, com esta reorganização, a Empresa pretende também potenciar e dar mais foco às operações locais, mercado a mercado, nomeadamente nas geografias estratégicas: planos de implementação mais focados, maior sincronização de actividades, leitura mais rápida de mercado e rapidez de reacção táctica. Com este intuito, foram criadas Unidades de Mercado que integram operações comerciais de distribuição, venda e promoção, bem como a gestão operacional de marcas. Com esta nova estrutura, em coordenação com lógicas estratégicas de longo prazo, a SUMOL+COMPAL está empenhada em criar condições para competir melhor, reforçando as suas vantagens competitivas e aproveitando oportunidades de mercado de forma mais agressiva. AS NOSSAS MARCAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL São seis as marcas que compõem o portefólio próprio e estratégico da SUMOL+COMPAL: COMPAL, SUMOL, UM BONGO, B!, FRIZE e ÁGUA SERRA DA ESTRELA. No seu conjunto, em 2013, num ano difícil mas positivo, venderam 294,2 milhões de litros em todas as geografias em que estão presentes, superando em 2,0% o volume registado no ano anterior. COMPAL - Sumos & Néctares (S&N) Esta é a marca da Companhia que mais vende em valor nos mercados onde está presente e assistiu a um retomar do seu crescimento global em volume, +6% versus o ano anterior, aproximando-a novamente do patamar dos 100 milhões de litros. Este crescimento correspondeu a um bom desempenho dos mercados português, angolano e moçambicano. Apenas nos mercados de exportação, a marca sofreu uma ligeira quebra de vendas que não anulou a mencionada boa performance. A inovação foi o factor principal de crescimento da marca em Portugal, destacando-se o lançamento da Banana da Madeira bem assim como as vendas do sabor Laranja do Algarve que havia sido lançado em 2012. Ambos tiveram um excelente desempenho, contribuindo de forma decisiva para o crescimento da marca. Também COMPAL FAMÍLIA, lançado em 2012, consolidou as suas vendas em Portugal. Para o crescimento de vendas registado em Portugal também contribuiu uma estratégia de preços diferente no canal alimentar, que colocou alguns sabores da marca a preços mais baixos e menos distantes das marcas de distribuição. Estes resultados permitiram à marca manter a sua posição concorrencial de líder destacado no segmento de S&N com uma quota total em valor de 63,9%, num segmento que decresceu cerca de 1%. É particularmente merecedor de destaque o início da actividade do Centro de Frutologia COMPAL. Trata-se de um projecto único, nascido em Portugal, cujo objectivo é valorizar e promover a fruta portuguesa nas vertentes: produção, transformação e consumo. Os seus programas vão desde a formação e apoio a jovens agricultores até à criação, com as entidades relevantes do sector, de fóruns de discussão mais técnica sobre o futuro da agricultura. O objectivo é também, junto dos consumidores, promover a valorização da fruta portuguesa e o incentivo ao seu consumo. O ano foi de profunda reflexão estratégica em torno da marca, apoiada por investigação de consumidor, e marcada por uma nova abrangência internacional em perspectiva. As consequências desta reflexão serão alvo de implementação durante 2014, de forma internacional, 19 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 em resposta à ambição de consolidação de uma posição de liderança forte em S&N nos mercados estratégicos definidos. SUMOL As vendas de SUMOL, que continua a ser a marca da SUMOL+COMPAL que vende mais litros internacionalmente, sofreram uma diminuição de 1,6% versus o ano anterior, o que a impediu de permanecer acima do patamar dos 120 milhões de litros que alcançara em 2012. Esta prestação resultou de ligeiros decréscimos das vendas em Angola e em Portugal. Em Portugal a marca diminuiu a sua quota em valor para 14,6% no mercado de Refrigerantes com Gás, um mercado que sofreu uma quebra de 3% versus o ano anterior. A perda de 0,6 pontos percentuais neste mercado aconteceu apesar do ganho de quota em valor que a marca registou no segmento de bebidas de fruta com gás, onde viu a sua quota subir para 60,7% (+ 1,9 pontos percentuais) reforçando a sua liderança. Esta marca, de importância estratégica de topo para a Companhia, fez em 2013 pesquisa de consumidor tanto em Portugal como em Angola, com o objectivo de continuar a reforçar a sua liderança e continuando a acompanhar as necessidades de fãs e consumidores. O conhecimento do mercado angolano e das necessidades dos seus consumidores constitui-se como objectivo primordial de reforço do elo emocional que a marca com eles estabelece e visa reforçar a posição competitiva de SUMOL neste mercado. O nosso intento é internacionalizar a marca e liderar o segmento de bebidas refrigerantes de fruta com gás nos mercados estratégicos da SUMOL+COMPAL. Em Moçambique e Cabo Verde, pretende-se aproveitar a natural apetência para o consumo de refrigerantes, introduzindo a marca SUMOL com estatuto de marca foco, posicionando-a para seduzir e recrutar. Nos outros mercados de exportação, pretendemos expandir as vendas, para além dos consumidores das comunidades de emigrantes portugueses, que eram o foco até hoje, para as comunidades locais construindo assim uma marca com notoriedade e relevância internacionais. 20 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 UM BONGO Em termos globais, a marca UM BONGO registou um crescimento de 5% totalizando vendas de cerca de 11,4 milhões de litros. Este desempenho ficou a dever-se a um forte crescimento no mercado angolano como resultado do esforço de internacionalização da marca. UM BONGO, no “Velho Mundo”, debate-se com a fraca natalidade e a eminência de ter cada vez menos crianças como consumidores potenciais, sendo portanto vital defender a marca, fortalecer a sua relação emocional com o seu alvo e inovar de forma sustentada. Este é o desafio para Portugal, onde concorre num segmento que decresceu 1% versus o ano anterior. No que respeita ao “Novo Mundo” (prioridade para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) existe um grande número de crianças para recrutar, sendo necessário programas internacionais agressivos baseados na construção de uma relação emocional com este alvo infantil. O posicionamento de marca divertida, sabores vencedores, a música e os ritmos, a selva e os animais são ferramentas cruciais que nos fazem acreditar no potencial de internacionalização de UM BONGO. COMPAL ESSENCIAL As vendas de COMPAL ESSENCIAL atingiram globalmente cerca de 1,3 milhões de litros, mais 16% que no ano anterior, sendo que o mercado português ainda representa a quase totalidade das suas vendas. O ano de 2013 inverteu a quebra verificada nos últimos anos e deu um passo decisivo para a sustentação e desenvolvimento futuro da marca que assenta em três eixos principais: inovação (o lançamento de ESSENCIAL KIDS em 2013), os quiosques de ESSENCIAL e o consumo de bordo das companhias aéreas. O ESSENCIAL KIDS significa, para as crianças, uma forma mais divertida e conveniente de consumir fruta, indo ao encontro das preocupações dos pais ao proporcionar uma alimentação equilibrada e saudável. Os quiosques, por sua vez, são uma forma de gerir uma relação próxima com os consumidores e propagar o conceito. Finalmente, as companhias aéreas constituem uma via de ganhar volume e dimensão que permita à marca ser sustentável e futuramente internacionalizável através da sua extensão a outras companhias e, consequentemente, a outras geografias. B! As vendas globais de B! situaram-se próximo dos 7 milhões de litros, praticamente menos 2% que no ano anterior. O mercado português que representa a esmagadora maioria das vendas desta marca explica inteiramente esta quebra. Este desempenho fez com que a marca em Portugal visse diminuir a sua quota em valor, no mercado de Bebidas de Sumo sem Gás, para 24,3%. A marca continua, contudo, a liderar este mercado que sofreu uma quebra de 9% versus o ano anterior. O ano em Portugal acentuou as características que tornam este segmento pouco interessante. A gestão estratégica de B! foi marcada por uma reavaliação do papel futuro do segmento de bebidas de sumo diluídas no quadro mais geral das tendências de mercado de bebidas não alcoólicas. À luz desta reflexão foi estudado e preparado um reposicionamento da marca que lhe confira um alinhamento mais adequado às necessidades dos consumidores em Portugal, preparando-a igualmente para uma abordagem internacional mais relevante. O impacto deste trabalho terá visibilidade em 2014. 21 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 FRIZE As vendas de FRIZE atingiram o valor global de 7,3 milhões de litros, menos 1% que no ano anterior. No mercado português que continua a representar o grande bolo de vendas da marca, este resultado fez com que FRIZE visse reduzida a sua quota em valor, nos mercados de Águas com Gás, para 17,9% (-0,3 pontos percentuais). Estes mercados recuaram 7% versus o ano anterior. Não obstante, a marca manteve intacta a sua liderança expressiva, com 72% de quota em valor, no mercado de Águas com Gás com Sabores. ÁGUA SERRA DA ESTRELA A marca ÁGUA SERRA DA ESTRELA atingiu novamente a fasquia dos 40 milhões de litros de vendas globais, um aumento de 6% face a 2012. Esta boa performance explica-se sobretudo pelas vendas no mercado português que cresceram 5% e que representam cerca de 95% do seu total. Este resultado reforçou a posição concorrencial da marca em valor, alcançando uma quota de 8,5% (+1,3 pontos percentuais) versus o ano anterior, no mercado de Águas sem Gás que decresceu 3% versus 2012. Este reforço fez com que a marca passasse a ser a terceira marca mais vendida em Portugal. Esta é uma marca de complemento de portefólio da SUMOL+COMPAL, sendo prioritário assegurar a sustentabilidade económica e ambiental deste negócio. Para tal, a gestão da marca continua a trabalhar no plano da redução de custos, via poupanças em embalagens, transporte e outros custos variáveis. COMPAL – Vegetais e Derivados de Tomate (VDT) A marca vendeu cerca de 10,3 mil toneladas em todas as geografias em que compete internacionalmente. Este volume representou um decréscimo de 1% face ao ano anterior, mas as suas vendas líquidas cresceram 1%. A sua prestação no mercado de Portugal continuou a registar quedas de vendas na ordem dos 7%, superando marginalmente a fasquia das 6 mil toneladas. Foi nos mercados fora de Portugal, em que os esforços de comercialização da SUMOL+COMPAL são mais consistentes, que a marca registou prestações positivas e contributivas para o reforço do seu peso relativo no total de vendas. 4. OS NOSSOS MERCADOS PORTUGAL Evolução dos mercados de bebidas não alcoólicas em Portugal O universo de bebidas comerciais não alcoólicas registou em 2013 um decréscimo em valor de cerca de 4,0% face ao ano anterior. Esta queda foi menos acentuada do que a verificada em 2012 que tinha sido de 6,0%. Os mercados de bebidas refrescantes (sumos, néctares e refrigerantes) e de águas decresceram em valor, respectivamente, 3,4% e 4,4%. As quedas em volume foram mais expressivas influenciadas pela erosão do rendimento disponível das famílias e a baixa confiança sobre as perspectivas de evolução da economia portuguesa. A evolução do consumo em casa estabilizou, tendo as marcas de fabricante ganho quota às marcas de distribuição, invertendo a tendência que se verificava há alguns anos, reflexo do reposicionamento de preços e do aumento da frequência promocional desencadeado pelas 22 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 principais marcas. O consumo fora de casa manteve uma tendência de decréscimo, reflectindo o ajustamento de comportamentos do consumidor em resposta ao contexto de crise e de redução do rendimento disponível. Sumos & Néctares A categoria de S&N registou em 2013 uma contracção de 1,0% em valor. O comportamento foi contudo distinto entre canais, tendo o consumo de casa crescido 1%, enquanto o consumo fora de casa decresceu 4,0%. Refrigerantes Esta categoria de bebidas viu o seu valor recuar 5% face a 2012. Os mercados principais registaram comportamentos distintos: o de refrigerantes com gás, o mais importante, registou uma queda de 3% em valor, enquanto o de diluídos de fruta sem gás apresentou uma queda mais significativa, na ordem dos 13%. No mercado de refrigerantes com gás, as colas viram o seu consumo cair apenas 1% em valor, sendo o segmento que apresentou a menor quebra. Para tal contribuiu a forte concorrência e agressividade promocional registada sobretudo no canal alimentar à semelhança do que já sucedera em 2012. Os refrigerantes de fruta com gás recuaram cerca de 10% e os de lima-limão 6%. Águas Engarrafadas A categoria decresceu 9% em valor, bastante castigada pelas quedas significativas de consumo fora de casa uma vez que o consumo em casa cresceu marginalmente. O mercado mais relevante em volume, águas lisas, decresceu 3% em valor. O consumo em casa logrou registar um crescimento em valor de 1%, enquanto o consumo fora de casa regrediu 6%. As marcas de distribuição perderam quota quer em valor quer em volume. O preço médio de venda da água lisa no consumo em casa continua todavia muito degrado, na ordem dos 0,15€/L. Os segmentos de águas gaseificadas registaram desempenhos ainda mais negativos, muito penalizados pela evolução do consumo fora de casa. As águas com gás sem sabor caíram 7% em valor, enquanto as águas com gás com sabores registaram quedas de 9%. Vendas em Portugal As vendas em Portugal ascenderam a 202,7 milhões de euros em linha com o ano anterior, enquanto o volume de vendas cresceu 1% para 247,4 milhões de litros. A evolução ao longo do ano não foi homogénea, tendo-se registado quebras relevantes de vendas no primeiro semestre e crescimento consistente no segundo semestre, beneficiando de condições climatéricas favoráveis na época de Verão. A SUMOL+COMPAL reforçou a liderança no universo de bebidas não alcoólicas, tendo alcançado uma quota de mercado em valor de 25,6%, +0.6 pontos percentuais que em 2012, e que constitui um novo máximo histórico. A progressão da quota de mercado verificou-se quer nos mercados de bebidas refrescantes quer nos de águas. 23 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Numa perspectiva por canal de vendas, a SUMOL+COMPAL reforçou a sua liderança no universo de bebidas não alcoólicas quer no canal Alimentar quer no canal HoReCa. Continuámos a observar o encerramento de muitos estabelecimentos no sector da restauração, como consequência da retracção de consumo fora de casa provocada principalmente pelas alterações fiscais em sede de IVA neste sector, verificadas no início de 2012. No exercício, a SUMOL+COMPAL conquistou novos clientes relevantes e alargou o portefólio no canal HoReCa, tendo aprofundado os seus processos de segmentação de clientes. No canal Alimentar a Sociedade alterou com sucesso a arquitectura de preços em algumas das suas marcas por forma a aumentar a penetração e a frequência nos lares portugueses. Deu-se seguimento ao processo de sincronização de informação e de práticas comerciais na rede de Distribuidores. Marcas de Parceiros As vendas das marcas representadas pela SUMOL+COMPAL mantiveram-se nos 108 milhões de litros. Nas marcas da PepsiCo, destaca-se o bom desempenho da marca PEPSI, com um crescimento em volume de 8%, devido ao aumento de distribuição da marca no mercado. Este desempenho reforçou em 3 pontos percentuais a sua quota de mercado em valor no segmento colas. A marca 7UP, líder destacada no segmento de lima-limão, voltou a comunicar com o consumidor, abrandando a tendência de quebra dos últimos anos. Conseguiu manter a sua quota de mercado em volume e reforçou em cerca de 1 ponto percentual a sua quota de mercado em valor no segmento. A marca GUARANÁ ANTARCTICA registou um ano difícil, pautado por um acentuar da agressividade promocional da concorrência, o que originou um decréscimo das vendas da marca. Não obstante, GUARANÁ ANTARCTICA, preservou a sua forte liderança, valendo cerca de dois terços do segmento respectivo medido em valor. Em cervejas a SUMOL+COMPAL registou um crescimento em volume de 18%, onde se destaca a marca ESTRELLA DAMM que fez o seu primeiro ano completo em Portugal, triplicando o volume e aumentando significativamente a sua distribuição. A marca iniciou a comunicação com o consumidor final. MERCADOS INTERNACIONAIS A evolução das vendas nos mercados internacionais foi positiva, registando-se um crescimento de 7,7% em valor para 86,5 milhões de euros. A Empresa realizou vendas em mais de 70 países. 24 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Em volume, as vendas nos mercados internacionais cresceram 2,1% para 132 milhões de litros, o que constitui um novo máximo histórico. Cerca de 42% do volume das marcas da SUMOL+COMPAL é realizado nos mercados externos. O início de operações directas da SUMOL+COMPAL em Angola e Moçambique conduziu a um aumento do preço médio de venda, uma vez que se substituíram parcialmente vendas a partir de Portugal por vendas directas ao mercado nestas duas geografias. África O Continente Africano é o principal destino das vendas realizadas pela Empresa no exterior, tendo os volumes crescido 2,3% e abrangido cerca de 30 países. As vendas em Angola, principal mercado fora de Portugal para a SUMOL+COMPAL, mantiveram uma tendência de crescimento moderado. O aumento do nível de concorrência e a intenção das autoridades de reforçar a protecção à indústria local através do anúncio da introdução de uma nova pauta aduaneira prevista para o início de 2013, condicionaram uma evolução mais positiva. Em Moçambique, país onde se instalou a primeira fábrica da SUMOL+COMPAL no exterior, as vendas em volume cresceram 42%. O comportamento adverso das divisas, particularmente o Rand, afectou negativamente a actividade, tornando mais competitivos os produtos de marcas sulafricanas, e condicionando a competitividade das exportações a partir de Moçambique. O ano de 2013 foi o primeiro de operação da SUMOL+COMPAL Moçambique, empresa que produz e distribui alguns formatos das marcas COMPAL e GUD. A inauguração da unidade de enchimento com as produções de COMPAL ocorreu no final de Maio, permitindo a partir daí abastecer o mercado local de forma mais eficiente. A operação apresentou as naturais dificuldades resultantes da curva de aprendizagem do arranque de uma nova operação industrial, com um desempenho mais positivo no segundo semestre. Ao longo do ano foram transferidas produções de alguns artigos que eram exportados de Portugal. A empresa está já em condições de produzir regularmente os formatos em cartão complexo – nas capacidades 0,5 Lt e 1 Lt -, tendo capacidade de aumentar significativamente o volume produzido e o número de referências a embalar localmente. 25 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Tendo em vista assegurar especificações rigorosamente idênticas às das produções de Portugal, a maior parte das matérias-primas e materiais de embalagem foram exportados de Portugal para abastecer a fábrica de Moçambique. Com o tempo, espera-se poder incorporar crescentemente aprovisionamentos regionais, por forma a reduzir custos e contribuir para a dinamização da economia regional. As vendas nos restantes países no Continente Africano cresceram moderadamente. Devido à retracção da economia portuguesa, encontrámos grandes dificuldades nos restantes países Lusófonos, bastante dependentes das remessas de emigrantes que residem no nosso país, compensadas com a entrada em novos mercados na África Ocidental. Europa As vendas no mercado Europeu cresceram 4% em volume face a 2012. Contribuíram para esta evolução positiva o bom desempenho na Suíça, Luxemburgo e Reino Unido e a entrada em novos mercados. Apesar deste bom resultado, continuamos a sentir um abrandamento das principais economias europeias, agravado pelo impacto da penalização das taxas sobre as bebidas com adição de açúcar no mercado francês e pelo forte agravamento do preço dos transportes terrestres a partir de Portugal. No mercado espanhol, a SUMOL+COMPAL iniciou um estudo sobre os potenciais sistemas de distribuição para as suas marcas, estando neste momento em testes na Galiza e na Andaluzia. Outros Mercados Nos restantes mercados internacionais, as vendas da SUMOL+COMPAL mantiveram a tendência de crescimento de anos anteriores. Destaque para os bons resultados na China Continental onde conseguimos dobrar o nosso volume de negócios. Volume de Negócios No exercício as vendas da SUMOL+COMPAL cresceram 2,0% para 289,3 milhões de euros. O valor da prestação de serviços de enchimento ascendeu a 12,4 milhões de euros, 1,8% acima do ano anterior. Deste modo, o volume de negócios da Empresa em 2013 cifrou-se em 301,7 milhões de euros, crescendo 2,0% face ao ano transacto. 5. AS NOSSAS OPERAÇÕES E I&D As áreas de Operações da SUMOL+COMPAL desenvolveram a sua actividade focadas em dois objectivos principais: obtenção de ganhos de competitividade através da redução de custos operacionais; apoio às necessidades do negócio por via do desenvolvimento de novos produtos e pela criação em Moçambique e Angola de novas estruturas industriais. Em Portugal os custos da estrutura de Operações atingiram uma redução relativamente ao ano anterior no valor global de 2,3 milhões de euros. O stock médio anual de matérias-primas, materiais de embalagem e produto acabado em 2013 baixou 1,1 milhões de euros relativamente ao ano anterior, prosseguindo a tendência de redução verificada desde 2009, e situando-se num patamar de 5 milhões de euros (cerca de 20%) abaixo de 2009. Estes resultados correspondem à conclusão de um ciclo de projectos de optimização operacional desenvolvidos por equipas internas ao longo dos últimos três anos e cujos benefícios foram parcialmente captados em 2011 e 2012, e na sua totalidade em 2013. 26 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A fábrica de Boane em Moçambique manteve-se em actividade durante todo o ano de 2013 contando com o suporte funcional da estrutura industrial de Portugal. No que diz respeito ao projecto da fábrica de Angola foram concluídos os estudos prévios relativos a áreas de implantação, infra-estruturas e equipamentos produtivos necessários para a capacidade de produção a instalar. A Fruta nas nossas Bebidas Foram processadas 28.500 toneladas de frutas e vegetais, abaixo dos objectivos, nomeadamente, em pêssego devido à dificuldade de abastecimento em Portugal. Esta situação será ultrapassada nos próximos anos com a entrada em produção dos pomares contratados com agricultores que foram plantados em 2011 e 2012. Além de pêssego, pêra e maçã, a actividade de primeira transformação da SUMOL+COMPAL incluiu também ameixa, morango e marmelo. Pela primeira vez foi realizada uma produção experimental de polpa de cenoura que demonstrou ser económica e tecnicamente viável e que deverá substituir de futuro os transformados de cenoura adquiridos no mercado internacional. No global o preço das principais matérias-primas de fruta registou uma pequena redução relativamente ao ano anterior embora de uma forma não homogénea. Os preços dos concentrados de uva e de maracujá atingiram máximos históricos, principalmente o segundo que manteve uma situação de escassez de oferta durante todo o ano, mas esta tendência negativa foi compensada por reduções nos preços dos concentrados de laranja e ananás. Foram estabelecidos os primeiros contratos de fornecimento de matérias-primas de fruta com fornecedores da África Austral, com o objectivo de satisfazer as necessidades da fábrica de Moçambique em condições logísticas e de custo mais favoráveis. Investigação e Desenvolvimento A área de Investigação Aplicada lançou dois projectos plurianuais, um dos quais beneficiando do apoio do “Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas”. No âmbito destes projectos a SUMOL+COMPAL estabeleceu acordos de cooperação com diversas entidades do sistema científico como o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Agronomia, estes dois últimos da Universidade de Lisboa. A área de Desenvolvimento de Produto produziu formulações de novos produtos e de alterações dos existentes em número superior a trezentos, dirigidas maioritariamente às marcas COMPAL e SUMOL. Uma parte destas formulações será seleccionada para introdução no mercado em 2014, à imagem do ocorrido em 2013, com o lançamento no mercado de produtos desenvolvidos no ano anterior, como foi o caso do COMPAL de Banana da Madeira e do ESSENCIAL KIDS. Garantia da Qualidade e Segurança Alimentar Os indicadores desta área continuaram a evidenciar resultados muito positivos e a progredir, o que comprova a eficácia das medidas preventivas implementadas na SUMOL+COMPAL. Os planos HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) implementados em 2012 em todos os Centros Distribuidores foram monitorizados e validados em 2013 pelo que a partir de 2014 todas as instalações da SUMOL+COMPAL em Portugal estarão numa situação de rotina no que diz respeito ao controlo dos pontos críticos de segurança alimentar. Todas as certificações existentes foram mantidas, salientando-se a elevada pontuação obtida no referencial AIB utilizado pela PepsiCo e a implementação do “Food Defense” na unidade de Pombal. 27 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A área de Garantia da Qualidade e Segurança Alimentar desenvolveu actividades de apoio à unidade de Moçambique a nível de procedimentos de controlo, metodologias do Sistema de Gestão da Qualidade, formação em boas práticas de fabrico e avaliação dos pré-requisitos de Segurança Alimentar nas diversas fases do processo industrial. Operações Fabris O volume total produzido nas cinco unidades de produção da SUMOL+COMPAL atingiu 404 milhões de litros, correspondentes a um crescimento da actividade industrial inferior ao crescimento do volume de vendas da SUMOL+COMPAL, o que se explica pela redução do nível de stocks de produto acabado empreendida em 2013. As unidades de Gouveia e de Vila Flor mantiveram a sua actividade ao nível de 2012. A unidade de Pombal teve um decréscimo motivado pela transferência em 2012 da produção de cartão complexo para Almeirim, e por redução das necessidades de produção em embalagens de vidro e latas. A unidade de Almeirim registou um crescimento centrado nas linhas de cartão complexo, mas assinalando-se também algum crescimento em PET asséptico, ao invés do que vinha ocorrendo nos anos recentes. A unidade de Boane no seu primeiro ano de actividade produziu 2 milhões de litros de sumos e néctares funcionando com uma taxa de ocupação baixa, e tem reunidas todas as condições para crescer significativamente o seu volume de produção. Os custos fixos industriais das quatro unidades de Portugal tiveram uma redução de mais de 1,1 milhões de euros relativamente a 2012, o que resultou por um lado de uma selecção criteriosa dos investimentos industriais realizados nos últimos anos e por outro lado de projectos específicos de redução de custos e da utilização mais optimizada dos recursos (equipamentos, pessoas e serviços de terceiros), factor em que o planeamento da produção teve uma influência decisiva ao conseguir uma subida da dimensão dos lotes de fabrico e consequente redução do número de operações de “set-up”. Na utilização de energia todas as fábricas melhoraram o seu índice de consumo (toneladas equivalentes de petróleo/tonelada produzida). A juntar a este factor verificou-se em 2013 uma descida real dos preços de compra da energia eléctrica e do gás natural. A conjugação destes dois efeitos levou a uma redução da factura energética das fábricas de cerca de 0,5 milhões de euros. Para além dos aspectos económicos, a melhoria do índice de consumo de energia, a melhoria do índice de utilização de água e do volume de resíduos que também baixaram em 2013, produziram um efeito de redução das emissões de CO2, e benefícios ambientais de ordem geral para o mesmo nível de actividade industrial. Rede de Distribuição Os custos de funcionamento logísticos registaram em 2013 uma redução de 0,8 milhões de euros, ao mesmo tempo que o nível de serviço a clientes ainda registou melhoria relativamente ao ano anterior, com particular incidência nos produtos com maiores vendas. As optimizações de processos implementadas nos últimos anos traduziram-se na melhoria da relação entre número de unidades movimentadas e número de unidades vendidas, reduzindo assim movimentos internos e transportes, e na redução de centros de distribuição com stock residente e aumento e externalização de actividades de “cross docking”, bem como na reorganização da estrutura e rede de fornecedores de transporte no sentido de garantir um modelo de distribuição capilar mais sustentável. 28 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Estas medidas tiveram impacto na redução de custos operacionais, e em particular na melhoria de competitividade na distribuição de ÁGUA SERRA DA ESTRELA, gama de produtos com elevada sensibilidade aos custos logísticos. Do ponto de vista organizacional o Serviço de Apoio a Clientes de Mercados Internacionais e a Linha de Apoio a Consumidores foram integrados na Direcção de Logística e Distribuição, ambos com o objectivo de tornar os respectivos processos mais eficazes. No início de 2013 foi externalizada a prestação de serviços de Assistência Técnica a equipamentos de venda, movimento que coincidiu no tempo com o aumento expressivo de dispensadores de refrigerantes instalados no mercado pela SUMOL+COMPAL, e com a passagem da assistência aos equipamentos de cerveja para a responsabilidade da DAMM. O primeiro ano deste novo modelo de funcionamento mostrou resultados positivos com uma redução de custos de 0,4 milhões de euros, sem qualquer redução da qualidade do serviço aos clientes. 6. AS NOSSAS PESSOAS Á semelhança do ano anterior, o trabalho realizado na área de gestão de recursos humanos assentou em três pilares estratégicos: Talento, Internacionalização e Cultura. No que diz respeito ao Talento, a SUMOL+COMPAL desenvolveu e afinou algumas ferramentas que permitirão, no futuro próximo, dispor de informação estruturada que possibilite uma análise mais detalhada no que diz respeito, particularmente, à identificação, desenvolvimento e retenção daqueles Colaboradores que mais se distingam. Neste particular, salientam-se as revisões profundas de conteúdos funcionais e da matriz funcional e também do sistema de avaliação de desempenho que passou a incluir factores comportamentais. Adicionalmente, ao longo do ano, foram sendo implementadas sucessivas medidas legislativas de índole fiscal ou laboral, reformulou-se o subsídio de refeição com a introdução de uma alternativa mais vantajosa para as Nossas Pessoas, regulamentou-se o Fundo Social e, em colaboração com a área de Operações, desenhou-se e implementou-se o respectivo Prémio de Produtividade e montou-se e lançou-se o embrião de um programa de Reconhecimento de Excelência. A Internacionalização do nosso negócio é a grande prioridade estratégica da SUMOL+COMPAL e, por isso, a área de recursos humanos tem vindo a procurar ganhar competências na gestão dos processos de expatriamento e nas relações e acompanhamento com expatriados. Com a aquisição da fábrica de Boane, em Moçambique, e o arranque da actividade iniciámos um percurso de aprendizagem nesta matéria que tem vindo também a ser enriquecido com a experiência ganha e também com a gestão de deslocações prolongadas de alguns Colaboradores. No exercício, ampliámos o número de Colaboradores expatriados e, na SUMOL+COMPAL Moçambique contratámos 31 Colaboradores locais. Quanto à Cultura, definimos e comunicámos os cinco valores que a Empresa quer ver espelhados em comportamentos no dia-a-dia de todos quantos trabalham na SUMOL+COMPAL: Paixão e Ambição, Resultados, Inovação, Equipa e Integridade. Foram igualmente definidas e divulgadas as competências chave – transversais a toda a Organização – e as competências de gestão. Está previsto um programa alargado de divulgação interna, a toda a população da Empresa, dos factores mais estruturantes da cultura empresarial que se pretende desenvolver e consolidar. No primeiro trimestre do ano foi implementado um projecto de reajuste organizacional tendo em vista ajustar a dimensão e o perfil das Pessoas às reais necessidades da Empresa. Tratou-se de um projecto de grande exigência técnica e emocional para toda a equipa envolvida. No final do ano a SUMOL+COMPAL contava com a colaboração de 1.285 Colaboradores, dos quais 1.194 em Portugal, 72 em Moçambique, 18 em Angola e 1 em França. O número médio de Colaboradores foi de 1.290. 29 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Em Portugal, foram admitidas 61 Pessoas e verificou-se a saída de 170 o que reflecte o processo de reestruturação implementado no início de 2013. Procuramos contribuir permanentemente para o desenvolvimento das Nossas Pessoas. Nesse sentido, em 2013, foram realizadas 74 acções de formação, envolvendo 715 Colaboradores, num total de cerca de 5.100 horas. Com o mesmo objectivo privilegiamos sempre o recrutamento interno como forma de conciliar o enriquecimento das competências dos Colaboradores quer numa progressão vertical, quer horizontal, o que permite um alargamento de experiências e uma mobilidade funcional que consideramos enriquecedora a título individual e colectivo. Naturalmente, não colocamos de parte o recrutamento externo, tão importante para o renovar de ideias e de conhecimentos que contribuem para o crescimento global de todos aqueles que trabalham na SUMOL+COMPAL. Manteve-se a prática de realização de estágios académicos e profissionais e adaptou-se o programa de trainees da Escola de Vendas e Marketing de modo a incorporar a vertente internacional. O absentismo geral foi de 5,0%, mostrando uma evolução nula em relação a 2012 (5,0%). Atrair, reter e desenvolver o talento profissional, em condições de trabalho que permitam um verdadeiro sentimento de orgulho por parte dos Colaboradores é o grande objectivo da SUMOL+COMPAL em matéria de recursos humanos. Queremos ser, cada vez mais, uma empresa de referência em termos internacionais. Para isso, temos que ter profissionais com elevadas competências, muito empenhados e muito adaptáveis. Benefícios Numa conjuntura exigente como tem sido vivida nos últimos anos, os benefícios têm vindo a ganhar ainda uma maior importância numa envolvente laboral em que as práticas usuais em matérias pecuniárias se alteraram substancialmente. De facto, a vida das empresas e dos seus Colaboradores implica hoje uma mudança de atitude e uma adaptação a novas realidades em que os aumentos salariais serão decerto diminutos ou mesmo inexistentes. A SUMOL+COMPAL reconhece e assume as suas responsabilidades sociais e, de acordo com a capacidade financeira e as conveniências a cada momento, procura proporcionar aos seus Colaboradores um pacote alargado de benefícios que os apoiem efectivamente e como tal sejam percepcionados. 7. A NOSSA COMUNICAÇÃO Na SUMOL+COMPAL, organização em que as Pessoas ocupam o centro das atenções, a comunicação reveste-se de grande importância. A vertente interna da comunicação assenta num amplo e variado conjunto de ferramentas, o que permite fazer chegar a toda a população as mesmas mensagens e o fomento da criação de uma equipa una e com valores, comportamentos e práticas transversais. Ao longo do ano, as Nossas Pessoas foram sendo permanentemente informadas da evolução do negócio da Empresa através dos vários instrumentos de comunicação utilizados de forma sistemática: website SUMOL+COMPAL, intranet, painéis informativos, mailing interno “Nossas Notícias” e a revista interna trimestral “Frescas”, esta última alvo de uma actualização de arranjo gráfico e de renovações das secções editoriais. 30 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Em termos externos, a SUMOL+COMPAL tem como política concentrar os seus investimentos na comunicação das marcas, muito embora também haja acções de carácter institucional, centradas no percurso da Empresa, nomeadamente quando falamos do desempenho da SUMOL+COMPAL e da estratégia de internacionalização. Em termos de abertura à sociedade, é importante referir ainda as visitas às nossas fábricas – particularmente às de Pombal e de Almeirim – que proporcionamos a muitos estudantes, de vários escalões etários, que garantem não só um incremento no nível de formação e experiência de jovens, mas também lhes proporciona um primeiro contacto directo com a realidade empresarial. Em 2013 verificou-se um aumento de 7% do número de referências à SUMOL+COMPAL nos media de acordo com estudo realizado por entidade externa. A SUMOL+COMPAL realizou dois Encontros de Gestores, em 1 de Março e 28 de Novembro, para além de frequentes reuniões de acompanhamento de negócio. Os Encontros de Gestores, ambos realizados na zona de Lisboa, serviram para fazer uma avaliação do desempenho comercial, económico e financeiro nos meses precedentes e para dar a conhecer aos cerca de 100 gestores a estratégia da Empresa e o conjunto de objectivos e metas para o exercício. 8. AS NOSSAS ÁREAS DE SUPORTE A actividade da Direcção de Sistemas de Informação centrou-se em três áreas: melhorar a performance e a segurança da infra-estrutura de suporte ao negócio, prosseguir a optimização das principais aplicações em utilização nas Empresas do Grupo e potenciar a adopção de novas tecnologias na área da disponibilização da informação de gestão. Em relação ao primeiro aspecto, além da realização de vários updates tecnológicos, iniciou-se a substituição dos equipamentos de mobilidade da distribuição, implementou-se uma nova solução de impressão e foi optimizado o suporte de comunicações (de voz e dados). Simultaneamente foi levado a cabo um projecto para a substituição de toda a infra-estrutura de servidores, storage, soluções de backup e salvaguarda de dados, a qual será implementada nos primeiros meses de 2014. Na área de aplicações, foram levados a cabo vários projectos para optimizar o tratamento de processos operacionais, dos quais importa destacar o tratamento de encomendas e da assistência técnica. Foi feito um esforço significativo para cumprir com novos requisitos legais na área de recursos humanos, transportes e facturação. Em relação ao último aspecto, a Organização adquiriu uma nova base de dados para suportar a ferramenta de tratamento de dados analíticos de gestão, cuja implementação deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2014, e efectuou um estudo para a escolha de uma software de reporting que correrá sobre essa base. Espera-se que ao longo de 2014 as principais áreas de reporting estejam já convertidas para a nova tecnologia. A Direcção Financeira manteve o seu foco no incremento da eficiência operacional e na gestão do nível e custo do endividamento. O acompanhamento do equilíbrio financeiro e a gestão de tesouraria, com especial incidência sobre as variáveis associadas à gestão do fundo de maneio foi, à semelhança dos exercícios anteriores, alvo de apertado controlo. A gestão da liquidez e o processo de renovação de linhas de crédito que atingiam a sua maturidade em 2013 constituiu especial alvo de atenção, sobretudo numa perspectiva de consolidação futura. A Gestão de Crédito manteve-se bastante pressionada pela realidade económica e financeira em Portugal, obrigando a um acompanhamento muito próximo e criterioso dos factores de risco 31 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 associados a esta actividade. Os valores bastante contidos de incobráveis registados no exercício revelam que a política de gestão e de controlo de crédito tem sido adequada à conjuntura de mercado actual. A evolução da actividade internacional do Grupo, sobretudo depois do arranque da operação comercial directa a partir de Angola, obrigou a especial atenção na articulação entre riscos assumidos nas diferentes geografias. Ao nível dos restantes processos financeiros e administrativos de apoio ao negócio procurou-se desenvolver e consolidar ganhos de fiabilidade, eficiência e controlo. Deu-se início à implementação de uma política de gestão de embalagens reutilizáveis mais restritiva e estruturada, de modo a assegurar um controlo mais eficaz dos respectivos fluxos físicos e financeiros. Este é um processo crítico e estruturante que está ainda em curso e que irá ter sequência e foco durante o ano de 2014. Com o arranque de uma nova estrutura organizacional adaptada ao desafio da internacionalização, a Direcção de Planeamento e Sistemas de Gestão operou as alterações que a mesma implicou em matéria de reporte de informação de suporte à decisão, ao mesmo tempo que tem procurado de forma permanente adaptar o modelo à incorporação das operações externas. Ao nível do Sistema de Gestão, para além de assegurada a renovação dos certificados ISO 9001, ISO 14001, BRC Food Safety (British Retail Consortium) e AIB International, obtidos mais uma vez com melhoria de resultados, foi desenvolvida uma nova ferramenta informática de suporte aos seus conteúdos, dando-se início à fase de testes. Uma parte considerável da energia da equipa da Direcção de Contabilidade e Fiscalidade foi aplicada na operacionalização dos serviços de apoio administrativo, na obtenção de ganhos de eficiência, na elaboração de um manual de gestão administrativa de imobilizado e na adaptação às novas regras dos bens em circulação. O ano voltou a ser exigente no domínio da fiscalidade. A entrada em vigor das novas regras do Regime de Bens em Circulação, em 1 de Julho, conduziu a consideráveis alterações operacionais e administrativas. A actividade da Direcção de Compras e Ingredientes de Marca centrou-se na melhoria do valor total e sustentabilidade, reduzindo custo e risco, quer diversificando as origens de abastecimento, quer procurando materiais ou serviços mais eficientes. Destaque para os projectos de redução consumo de materiais de embalagem e de energia, e ainda na melhoria de processos logísticos e administrativos no abastecimento de materiais primários e nas operações de carga e expedição de contentores de produto acabado. Os projectos de melhoria de compras foram executados com suporte a parcerias existentes com os fornecedores. Para apoiar as operações internacionais deu-se continuidade ao estudo da cadeia de abastecimento nos mercados de Angola e Moçambique e estabelecimento de contactos com os respectivos fornecedores. Foram ensaiadas novas ferramentas de apoio, como foi o caso do leilão de compra online e integração electrónica de dados, e dada continuidade à optimização de processos internos de compra, melhorando a sua transversabilidade e formalização, e ainda reorganizando a documentação de suporte. O Gabinete Jurídico continuou a dedicar-se a apoiar a actividade diária das sociedades do Grupo e a contribuir para avaliar e suportar, do ponto de vista legal, questões de natureza estratégica da Organização. 32 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Foram analisadas, no âmbito da actividade corrente do Gabinete Jurídico, questões de natureza societária e comercial, destacando-se no ano em causa, também, o acompanhamento de temas relacionados com a internacionalização da SUMOL+COMPAL. O Gabinete de Auditoria Interna executou o programa aprovado pelo Comité de Auditoria, o qual abrangeu as áreas de eficiência operacional e controlo interno. Efectuaram-se auditorias aos macroprocessos de negócio e aos processos de suporte, bem como auditorias de conformidade com normas, nomeadamente, aos vários referenciais em que a SUMOL+COMPAL está certificada e a normativos específicos de clientes. 9. OS NOSSOS RESULTADOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS Rendibilidade Económica e Financeira O volume de negócios ascendeu a 301,7 milhões de euros, representando um acréscimo de 2,0% em relação ao ano anterior. As vendas cresceram os mesmos 2,0% para 289,3 milhões de euros, tendo o preço médio de venda registado uma evolução marginalmente positiva de 0,7%. O valor das prestações de serviços foi de 12,4 milhões de euros, crescendo 1,8%. A margem bruta cifrou-se em 156,2 milhões de euros, uma progressão de 3,1%. O nível da margem bruta percentual foi de 51,8%, quando em 2012, a SUMOL+COMPAL operou com uma margem bruta de 51,2%. A explicação para esta melhoria de margem bruta percentual advém principalmente da maior integração da cadeia de valor nas operações internacionais de Angola e Moçambique, da referida melhoria do preço de venda e da redução do preço, na parte final do ano, em algumas matérias-primas relevantes. A rubrica de fornecimentos e serviços externos aumentou muito ligeiramente em 0,4%, alcançando 87,7 milhões de euros. A evolução destes gastos resulta de uma maior actividade, mas ainda assim com a evolução atenuada por ganhos de eficiência. Os gastos com o pessoal cifraram-se em 35,1 milhões de euros, decrescendo 0,7%, como resultado de ganhos de eficiência nesta rúbrica, de uma enorme contenção salarial e ainda que incorporando gastos de reestruturação não recorrentes. As duas rúbricas acima referidas incorporam cerca de 2,6 milhões de euros de gastos de reestruturação não recorrentes. Esta reestruturação, como oportunamente anunciado, passou pela alteração do modelo organizacional da SUMOL+COMPAL e pelo reajuste de diversos processos. Com esta operação visou-se garantir a melhoria da sustentabilidade económica da Empresa, dotando-a de melhores condições para que continue a crescer num futuro próximo. Calcularam-se as amortizações de acordo com a vida útil estimada dos bens, cifrando-se estas em 14,6 milhões de euros. Foram reconhecidas perdas de imparidade nas dívidas de clientes e em inventários no valor de 1,6 milhões de euros, tendo em conta uma avaliação criteriosa dos riscos inerentes. Em consequência das evoluções atrás descritas os resultados operacionais (EBIT) atingiram 24,6 milhões de euros, uma evolução positiva de 16,0%. O cash-flow operacional (EBITDA) foi de 39,2 milhões de euros, 13,0% do volume de negócios. Em 2012, o EBITDA foi de 35,6 milhões de euros. Neste contexto, o EBITDA cresceu 10,2%. Se descontássemos os gastos de reestruturação não recorrentes acima referidos o EBITDA teria crescido cerca de 18%. 33 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Neste exercício, os juros de financiamento cifraram-se em 16,6 milhões de euros, contra 17,1 milhões de euros em 2012. A dívida remunerada líquida média foi neste ano inferior à do ano transacto. Após avaliação efectuada aos activos associados ao goodwill e às marcas não se verificou perda por imparidade. Os resultados antes de impostos ascenderam a 4,5 milhões de euros. Após o cálculo do imposto do período alcança-se um resultado consolidado com os interesses não controlados, de 4,4 milhões de euros. Investimentos O investimento em activo tangível da SUMOL+COMPAL ascendeu a 6,2 milhões de euros. Cerca de 4,1 milhões de euros (66%) destinaram-se à aquisição e instalação de equipamentos com vista à melhoria da eficiência produtiva e à modernização de instalações, em Portugal. Cerca de 1,3 milhões de euros foram investidos em tecnologias de informação, com vista a uma maior e melhor automatização dos processos e do controlo associado aos mesmos. Em activos intangíveis foram investidos cerca de 2,2 milhões de euros em contratos de fidelização de clientes em Portugal. Situação Financeira Conforme já referido em exercícios anteriores, a operação de aquisição da Compal foi efectuada com montantes expressivos de dívida a qual deveria diminuir nos exercícios seguintes, com a geração de cash-flows livres e uma melhoria na eficiência da gestão do fundo de maneio. Esta realidade aconteceu até 2011, tendo havido uma redução expressiva da dívida remunerada líquida. Contudo, em 2012, face à diminuição do cash-flow livre gerado, aquele caminho de redução do endividamento abrandou fortemente. Em 2013 retomou-se o caminho de redução de dívida. Assim, a dívida remunerada líquida situou-se nos 270,3 milhões de euros no fecho do exercício, contra 295,7 milhões de euros no fecho do exercício anterior, correspondendo a 6,9 vezes o cash-flow operacional (EBITDA). Este rácio tinha sido de 8,3 em 2012. O capital próprio ascendeu a 130,8 milhões de euros, no final do exercício. Neste exercício houve uma progressão nos resultados alcançados na situação financeira de curto prazo, em relação ao exercício anterior, o que se ilustra através da evolução dos indicadores de fundo de maneio: a evolução marginalmente desfavorável do prazo médio de recebimentos de 54 para 55 dias foi mais do que compensada pela evolução do prazo médio de pagamentos de 54 para 63 dias e da permanência média dos stocks de 78 para 75 dias. Acções SUMOL+COMPAL Entre Janeiro e Dezembro de 2013, o PSI Geral valorizou 15,6%. A acção SUMOL+COMPAL teve o seu primeiro movimento na primeira sessão do ano, no dia 2 de Janeiro de 2013 e registou o último movimento no dia 31 de Dezembro, tendo neste dia fechado a 1,08 euros por acção, o que reflecte uma desvalorização de 2,7%, face ao fecho do ano de 2012, a 1,11 euros. Durante o exercício de 2013 foram transaccionadas 853.240 acções da SUMOL+COMPAL, o que representa um decréscimo de 37,6% em relação ao ano anterior. Naquele período, o título registou um mínimo de 0,98 euros nos dias 20, 22, 25 e 27 de Novembro e também no dia 4 de Dezembro e o máximo de 1,14 euros no dia 29 de Julho. Ao longo do quarto trimestre a Empresa adquiriu 110.000 acções próprias, a um preço médio de 1,06 euros, pelo valor total de 116.912 euros, pelo que o total de acções da Sociedade adquiridas ao longo de todo o ano foi de 125.000, ao preço médio de 1,07 euros por acção, no total de 34 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 133.612 euros. Com estas aquisições, a Empresa detinha no fecho do período um total de 3.022.793 acções próprias. Na mesma data, a filial SUMOL+COMPAL Marcas detinha 1.039.020 acções da SUMOL+COMPAL que, para efeitos do Artigo 325º-A do Código das Sociedades Comerciais, são tidas como acções próprias. Assim, o total de acções próprias no final de 2013 é de 4.061.813, correspondentes a 4,06% do capital social da SUMOL+COMPAL. 10. A SUMOL+COMPAL E A COMUNIDADE Capital Social O agravamento do estado económico de Portugal, nos últimos anos, provocou um enorme aumento no fluxo de pedidos de ajuda a entidades que, como a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, fazem a recolha e distribuição de alimentos pelas famílias carenciadas. Como tal, nos concelhos onde estamos inseridos, demos continuidade ao apoio comunitário a entidades para resposta a situações de emergência social. Encerrámos o ano com mais de 1 milhão de litros de produtos doados, repartido por cerca de 470 entidades sociais portuguesas, que foram beneficiadas de acordo com os critérios estabelecidos. Também nos mercados dos países em desenvolvimento demos continuidade à busca e ao reforço de soluções que nos aproximem das comunidades locais. Capital Natural: A SUMOL+COMPAL e o Planeta A SUMOL+COMPAL atenta às crescentes preocupações ambientais e consciente do impacte que a sua actividade exerce no meio ambiente, tem vindo continuamente, a adoptar boas práticas ambientais tendo como objectivo a melhoria do seu desempenho nesta vertente, não só definindo e integrando políticas e estratégias, como também desenvolvendo uma atitude e cultura de respeito e preservação do Planeta. Rumo ao desenvolvimento sustentável, valorizamos cada vez mais os aspectos ambientais significativos, em particular na actividade exercida nas nossas unidades industriais, e apostamos numa gestão racional e sustentável dos recursos, bem como na prevenção da poluição, com o compromisso de promover um desempenho ambientalmente responsável. Este compromisso assenta essencialmente na prevenção e preocupação respeitante à redução dos consumos de água e de energia e na gestão cuidadosa dos resíduos e emissões poluentes para o solo, para a água e para o ar, inerentes à actividade industrial. Nesse sentido asseguramos uma gestão ambiental baseada na identificação dos aspectos ambientais mais significativos, considerando critérios de frequência e gravidade, bem como o rigoroso cumprimento da legislação e regulamentação ambiental. A definição de objectivos e metas para os aspectos cuja significância seja mais elevada, e um controlo operacional adequado, através do acompanhamento de indicadores fiáveis, permite-nos avaliar o grau de cumprimento e reportar a evolução do painel de desempenho ambiental, às nossas partes interessadas. Foram globalmente cumpridas as obrigações legais nas instalações da SUMOL+COMPAL e, mais uma vez, foi obtida na unidade industrial de Pombal a renovação do Registo EMAS. Face ao bom e consolidado desempenho ambiental na unidade industrial de Gouveia, foi definido para 2014 o objectivo de implementar e certificar o sistema de Gestão Ambiental, de acordo com o referencial ISO 14001. O desenvolvimento das matérias relacionadas com a gestão do Capital Social e do Capital Natural da SUMOL+COMPAL encontra-se nas Notas Consolidadas, em 31 de Dezembro de 2013. 35 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 11. MODELO DE GESTÃO No Relatório sobre o Governo da Sociedade, que é parte integrante dos documentos de prestação de contas, faz-se uma ampla descrição do modelo de gestão. 12. OS RISCOS DO NOSSO NEGÓCIO O Conselho de Administração é responsável pelo cumprimento de toda a legislação quer geral quer de aplicação específica à indústria de bebidas. É também responsável pelo controlo dos riscos associados aos objectivos estratégicos e operacionais, bem como pelo financiamento da SUMOL+COMPAL. Esta tem um sistema de controlo estruturado num reporting económico, financeiro e de operações e acompanha este controlo de forma a obter um grau razoável de confiança em relação à fiabilidade dos dados. Desenvolve-se um conjunto de testes, supervisiona-se, exerce-se controlo e quando necessário tomam-se medidas correctivas. No decurso normal do negócio, a SUMOL+COMPAL está sujeita a riscos que advenham de uma evolução adversa relacionada com a procura dos seus produtos, concorrência, riscos de mercado, concentração ou perda de clientes, matérias-primas e energia, ambiente económico geral, tecnologias de informação, enquadramento legislativo, retenção de talentos, reputação da SUMOL+COMPAL e riscos ambientais. O desenvolvimento deste ponto encontra-se nas Notas Consolidadas, em 31 de Dezembro 2013. 13. APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Tendo em conta os resultados de 17.616,05 euros na empresa-mãe, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação dos resultados: Reserva Legal: 880,80 euros Resultados Retidos: 16.735,25 euros 14. PERSPECTIVAS FUTURAS Os mercados de bebidas de alta rotação em que operamos deverão, em Portugal, continuar a decrescer em valor, embora este decréscimo possa ser claramente inferior ao dos últimos anos. Procuraremos contrariar este enquadramento desfavorável com um ritmo apreciável de lançamento de inovações nas diferentes marcas e explorando as oportunidades ainda existentes. Neste contexto, a SUMOL+COMPAL planeia atingir no ano em curso, em Portugal, um volume de negócios ligeiramente superior ao de 2013. Fora de Portugal, a SUMOL+COMPAL deverá continuar a crescer, beneficiando de enquadramentos económicos positivos e do reforço da aposta estratégica nos mercados internacionais. Contudo, o eventual agravamento significativo de direitos aduaneiros em Angola poderá contrariar esta expectativa de crescimento. Ao mesmo tempo, continuaremos a procurar identificar parcerias estratégicas que contribuam para a consolidação do negócio em Portugal e para o crescimento nos mercados internacionais. Continuaremos a fazer uma aposta especial nas nossas marcas e na inovação, uma vez que estamos convictos que são pilares fundamentais para a criação consistente de valor. Tendo em conta o acima referido, estimamos que em 2014 o volume de negócios e a rendibilidade operacional da SUMOL+COMPAL sejam moderadamente superiores aos verificados em 2013. 36 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 15. AGRADECIMENTOS A actividade exercida pela SUMOL+COMPAL neste ano só foi possível com o contributo de um conjunto vasto de entidades a quem são devidos os seguintes agradecimentos: Aos Accionistas pela confiança que depositaram na SUMOL+COMPAL; Ao Conselho Fiscal e ao Revisor Oficial de Contas pelo acompanhamento construtivo que sempre nos dispensaram; Às Pessoas da SUMOL+COMPAL que lhe devotaram dedicação e competência, permitindo transformar anos exigentes em momentos de criação de oportunidades; Aos Consumidores e Clientes das várias marcas da SUMOL+COMPAL por nos distinguirem com a sua preferência; Aos nossos parceiros PepsiCo Beverages International, Unilever-Jerónimo Martins e Grupo Damm pelo apoio e cooperação demonstrados no desenvolvimento das suas marcas; Aos Fornecedores por responderem às nossas necessidades, e em particular aos Agricultores de Portugal; Às Associações do sector por constituírem um fórum privilegiado de reflexão e de defesa dos nossos interesses; Aos Organismos Oficiais de Portugal, Angola e Moçambique pelo apoio prestado à actividade da SUMOL+COMPAL nos respectivos países; Às Autarquias e Comunidades onde desenvolvemos directamente as nossas operações pelo interesse e envolvimento nas nossas actividades. Carnaxide, 27 de Fevereiro de 2014 37 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Introductory Note The Year in Review Our Brands Our Markets Our Operations and R&D Our People Communication Our Supporting Services Our Financial Results SUMOL+COMPAL and the Local Community Management Model Business Risks Distribution of Income Future Outlook Acknowledgment OUR VALUES Dear Shareholders, It is with great satisfaction that we hereby submit for your perusal the annual company report, the consolidated and individual financial statements and the corresponding annexes in accordance with the legislation in force. In accordance with Article 508-C(6) of the Commercial Company Code, this report shall be deemed to constitute the annual company report. 38 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 1. INTRODUCTORY NOTE This annual report contains a clear and accurate analysis of the development of the business, performance and position of SUMOL+COMPAL. In selecting benchmark indicators for assessing performance, we tried to focus on those that effectively measure the greatest impact of our operations in terms of economic, social and environmental sustainability. The report portrays both the impacts of our past actions and the foreseeable consequences of the initiatives we continue to implement, in the aim of achieving a more sustainable future for our company and society. The report follows the guidelines of Global Reporting Initiative's G3 benchmark (an international benchmark for reporting the economic, social and environmental performance of organisations which we are committed to following as members of the BDSC Portugal – Business Council for Sustainable Development). 2. THE YEAR IN REVIEW The macroeconomic situation in Portugal continued to have a negative impact on SUMOL+COMPAL’s operations. GDP shrank by between 1.5 to 1.8% and private consumption by between 2.0 and 2.5%, the latter heavily influenced by the contraction in disposable income and by consumer confidence remaining low. Weather conditions had a neutral impact. Conditions were highly unfavourable in the first few months of the year, but this was offset by a long, hot summer. Given this backdrop, sales and services rendered in the Portuguese market were identical to those in the preceding year, at €215.1m. In SUMOL+COMPAL’s most important international markets, the macroeconomic climate remained highly varied. In Europe, growth was small or modest. In Africa, growth remained strong, though below expectations. In other areas, most countries continued to perform favourably. In 2013, the value of sales in international markets grew to €86.5m, 7.7% up on the preceding year. Consolidated turnover for Portugal and international markets stood at €301.7m, 2.0% higher than the preceding year. In the year under review, SUMOL+COMPAL developed various projects and initiatives aimed at bolstering its competitive position. Amongst these, of note were a study of the architecture of the company’s brands and their image, the implementation of price-cutting strategies for family packs in Portugal, closer ties to fruit growers in Portugal, organisational optimisation in Portugal, development of the project to open a plant in Angola and completion of the re-equipping and expansion of the Mozambican plant. In the area of strategic marketing, projects on brand architecture and image renewal were developed, including a survey of consumers in countries which are most important to these brands. In Portugal, on the commercial side, price cuts were introduced for several products in the nectar category, namely those containing Portuguese fruit and sold in family packs. In the soft drinks category, family packs continued to be heavily promoted. The emphasis was also maintained on launching nectars produced exclusively from Portuguese fruit, while the COMPAL Frutology Centre (Centro de Frutologia) was setup. As the result of a project started in the previous year, the company’s organisation was rationalised which led to the cutting of seventy positions. In Angola, an investment contract was signed in September with the National Private Investment Agency (ANIP), a body representing the Republic of Angola. This project, in which roughly €22m will be invested, involves the construction of a bottling plant for SUMOL+COMPAL brand juices, 39 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 nectars and soft drinks and eventually local brands, as well as their commercialisation and distribution. This project will be established through the creation of SUMOL+COMPAL Angola (which at the time of writing had already taken place), an Angolan company of which SUMOL+COMPAL will own a 50.1% share. In Mozambique, work to re-equip and expand the Boane plant’s production capacity was completed and the plant opening ceremony occurred in May. The juices and nectars produced at this unit will be sold in Mozambique and other countries of the Southern African Development Community (SADC). 3. OUR BRANDS INTERNATIONAL BACKDROP Companies today face major challenges in order to survive and grow within a global panorama marked by increasingly rapid and deep-seated changes. In the context of a continuing international economic crisis, not yet overcome, of saturated markets in developed countries in counter-cycle with growing emerging markets, changing lifestyles and demographics, new consumer behaviour, with increasingly global communications and social media, and consumers who place increasing value on social responsibility and sustainability, only those companies who can offer something better and different, based on sustainable competitive advantages, are able to survive. Portugal, which still remains the company’s most important market, was one of Europe’s most affected countries due to its over-indebtedness, which, since 2009, has given rise to a major recession leading to higher taxation and unemployment, lower salaries and a consequent downturn in consumption. This situation has forced Portuguese consumers to make a very significant adjustment involving new purchasing choices and behaviour to suit the adverse scenario. The first positive signs of economic recovery were felt in the second half of 2013, in particular in the final quarter of the year and the hope is that they will continue in 2014. The absolute necessity to grow sales internationally became evident and, after four years of intense export activity, in 2013 SUMOL+COMPAL undertook a full-scale reorganisation in the aim of being able to react efficiently and effectively to the enormous challenges encompassed by the goal of internationalising the company and its main strategic pillars. To that end, a Strategic Marketing Department was created to focus on the objective of developing SUMOL+COMPAL’s brands from export-oriented Portuguese brands into international brands. This change implies an integrated approach to positioning, identity and packaging, something only possible with far greater knowledge of consumers in the countries pinpointed as being of strategic value. The Innovation Department also became an organisational unit with responsibility for accelerating and deepening innovation at SUMOL+COMPAL, in procuring new sources of business and sustained brand growth, by responding to customer and consumer needs in a relevant and different way. Besides creating the conditions in which to reflect on its brands and innovation in global terms, the reorganisation is also aimed at developing and focusing on the company’s local operations, market by market, particularly in strategic countries: more focused implementation plans, greater synchronisation of operations, more rapid market assessment and a quicker tactical response. In that aim, Market Units were created integrating commercial distribution, sales and promotional operations, as well as trade marketing management. With this new structure, coordinated with longterm strategic perspectives, SUMOL+COMPAL is committed to creating conditions to improve its 40 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 competitiveness by boosting its competitive advantages and exploiting market opportunities more aggressively. OUR BRANDS IN THE INTERNATIONAL CONTEXT SUMOL+COMPAL’s own strategic portfolio consists of six brands: COMPAL, SUMOL, UM BONGO, B!, FRIZE and ÁGUA SERRA DA ESTRELA. Altogether, in 2013, in a difficult but positive year, they sold 294.2 million litres in all of their markets, 2.0% up on the volume for 2012. COMPAL – Juices & Nectars (J&N) This is the company’s best-selling brand by value in markets where it is sold and it returned to overall growth in volume terms, with 6% higher sales in 2012, once again approaching the 100-million-litre level. This growth was spurred by the positive performance of the Portuguese, Angolan and Mozambican markets. Only in export markets did the brand see a slight fall in sales, but this failed to cancel out the aforementioned successes. The main factor behind the brand’s growth in Portugal was innovation, with the launch of the Madeira Banana flavour and sales of Algarve Orange flavour, which was launched in 2012, standing out. Both performed excellently, contributing decisively to the brand’s growth. COMPAL FAMÍLIA, launched in 2012, also consolidated its sales in Portugal. Also contributing to sales growth in Portugal was a different pricing strategy in the off-trade channel, which lowered the price of several of the brand’s flavours and reduced the gap with the private labels. These results enabled the brand to maintain its position of prominent market leadership in the J&N segment with a total share by value of 63.6%, at a time when, according to AC Nielsen, the segment contracted by around 1%. Particularly worthy of note was the launch of the COMPAL Frutology Centre (Centro de Frutologia). This unique project created in Portugal is designed to enhance and promote Portuguese fruit at the production, processing and consumption stages. Its programmes range from training and support for young farmers to the creation, with important sectorial bodies, of more technical discussion for a on the future of agriculture. The aim is also to enhance consumer perception of Portuguese fruit and to encourage its consumption. The year saw a thorough strategic review of the brand supported in consumer research and marked by a new international outlook. The results of this will be implemented internationally during 2014 in response to the ambition to consolidate a strong leadership position in juices and nectars in the chosen strategic markets. SUMOL Sales of SUMOL, which remains SUMOL+COMPAL’s best-selling international brand by volume, fell 1.6% relative to the preceding year, which prevented it from maintaining sales above the 120million-litre mark it reached in 2012. This result was the consequence of a slight drop in sales in Angola and Portugal. In Portugal, the brand saw its market share by value slip to 14.6% in the carbonated soft drinks market, which fell 3% relative to the preceding year. The loss of 0.6 percentage points in this market 41 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 occurred despite the brand’s gain in share by value in the carbonated fruit beverages segment, rising to 60.7% (+1.9 percentage points) and bolstering its leadership. This brand, which is of major strategic importance to the company, conducted consumer research in both Portugal and Angola in 2013 in the aim of continuing to reinforce its leadership and continuing to cater to the needs of its fans and consumers. Knowledge of the Angolan market and the needs of its consumers represent the primary means by which to bolster the emotional bond established between the latter and the brand and are aimed at boosting SUMOL’s competitive position in this market. Our intention is to internationalise the brand and to lead the carbonated fruit beverages segment in SUMOL+COMPAL’s strategic markets. In Mozambique and Cape Verde, the goal is to capitalise on the natural appetite for soft drinks by introducing the SUMOL brand as the company’s core brand and positioning it to seduce and win over customers. In other export markets, we aim to expand sales beyond consumers in the Portuguese overseas communities, which until now have been the focus, to attract customers in the local communities and to build a well-known and important international brand. UM BONGO In global terms, the UM BONGO brand registered growth of 5% and total sales of around 11.4 million litres. This performance was due to strong growth in the Angolan market as a result of the brand’s efforts to internationalise. In the “Old World”, UM BONGO is confronted with low birth rates and the imminence of increasingly fewer children as potential consumers. It is therefore vital to defend the brand, strengthen the emotional ties with its target audience and innovate in a sustained manner. This is the challenge in Portugal, where it competes in a segment which has contracted by 1% relative to 2012. As far as the “New World” (the Portuguese-speaking African countries primarily) is concerned, there is a large children’s market to win over for which aggressive international programmes are necessary based on building emotional ties to this target audience. Its fun-brand positioning, winning flavours, music and rhythms, and jungle and animal imagery are crucial tools that convince us of UM BONGO’s potential for internationalisation. 42 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 COMPAL ESSENCIAL Global sales of COMPAL ESSENCIAL reached around 1.3m litres, 16% higher than the preceding year, with the Portuguese market still accounting for almost 100% of sales. In 2013, the decline of the last few years was reversed and a decisive step was taken towards the sustainability and future development of the brand based on three core pillars: innovation (the launch of ESSENCIAL KIDS in 2013), the ESSENCIAL kiosks and in-flight consumption. ESSENCIAL KIDS represents a more fun and convenient way for kids to consume fruit, responding to parents’ concerns by providing a balanced and healthy option. The kiosks are a means of establishing a closer relationship with consumers and propagating the concept. Finally, airline companies represent a way of gaining volume and size that enables the sustainability and internationalisation of the brand in the future through its expansion to other companies and, consequently, to other international markets. B! Global sales of B! stood at nearly 7 million litres, almost 2% less than the preceding year. The Portuguese market, which accounts for the overwhelming majority of these sales, was entirely responsible for this fall. This performance meant that the brand in Portugal saw its share of the noncarbonated juice beverages segment decline to 24.3% by value. However, the brand continues to lead this market, which contracted by 9% relative to 2012. In Portugal, 2013 saw an accentuation of the characteristics which make this segment unattractive. The strategic management of B! was marked by a reassessment of the future role of the still fruit beverages segment in the more general framework of trends within the non-alcoholic beverages market. In light of this review, a brand repositioning was studied and prepared to align it more precisely to the needs of consumers in Portugal and to equip it with a more relevant international profile. The impact of this work will be seen in 2014. FRIZE Global sales of FRIZE stood at 7.3m litres, down 1% on the preceding year. In the Portuguese market, which continues to account for the major slice of sales, this result implied a decline in FRIZE’s share of the sparkling water market by value to 17.9% (-0.3 percentage points). This market contracted by 7% relative to 2012. Nevertheless, the brand retained very clear leadership, with a 72% share by value, of the flavoured sparkling water market. ÁGUA SERRA DA ESTRELA ÁGUA SERRA DA ESTRELA achieved global sales of 40m litres again, a rise of 6% compared to 2012. This performance was essentially due to sales in the Portuguese market, which grew by 5% and account for around 95% of total sales. The result strengthened the brand’s competitive position by value, with its market share hitting 8.5%, up 1.3 percentage points on 2012 in a still water market which contracted by 3%. This achievement saw the brand move up to third in terms of sales in Portugal. This is a complementary brand in the SUMOL+COMPAL portfolio and the priority is to ensure the economic and environmental sustainability of the business. As such, the brand’s management continues to focus on cost cutting by introducing savings in packaging, transportation and other variable costs. 43 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 COMPAL – Vegetables and Tomato Derivatives (VTD) The brand sold around 10.3 tonnes in all of its global markets. This represents a fall of 1% compared to the preceding year, but net sales grew by 1%. Sales performance in the Portuguese market continued to slide, down by an order of 7%, with sales marginally exceeding the 6 thousand tonnes hurdle. It was in markets outside Portugal, where SUMOL+COMPAL’s sales efforts have been more consistent, that the brand saw positive results which contributed to boosting its relative weight in the total sales. 4. OUR MARKETS PORTUGAL Evolution of the non-alcoholic beverages markets in Portugal The world of commercial non-alcoholic beverages saw a near 4.0% decline by value in 2013 compared to the preceding year. This contraction was less pronounced than that observed in 2012 when the figure stood at 6.0%. The non-alcoholic beverages (juices, nectars and soft drinks) and water markets fell 3.4% and 4.4% by value, respectively. The decline in volume was more pronounced, influenced by the erosion in household disposable income and low confidence concerning the outlook for the Portuguese economy. In home consumption stabilised, with manufacturer brands gaining share from the private label brands and reversing the trend of the last few years, a result of the revised pricing and greater promotional efforts of the main brands. Out-of-home consumption continued a downward trend, reflecting the adjustment in consumer behaviour in response to the recession and fall in disposable income. Juices & Nectars The Juices & Nectars category contracted 1% by value in 2013. However, performance varied according to channels, with in-home consumption growing by 1% and out-of-home consumption shrinking by 4%. Soft Drinks This beverages category contracted 5% by value compared to 2012. The performance of the main markets varied: carbonated soft drinks, the most important, shrank 3% by value, while the contraction in the still fruit beverages was more pronounced, at around 13%. In the carbonated soft drinks market, cola flavoured beverages consumption fell only 1% by value, the smallest fall of any of the segments. Contributing to this was strong competitiveness and aggressive marketing in the off-trade channel in particular, in similarity to 2012. Carbonated fruit soft drinks fell back by around 10% and carbonated lemon-lime beverages by 6%. Bottled Waters This category fell 9% by value, heavily punished by the significant decline in out-of-home consumption, even though in-home consumption grew marginally. 44 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 The most important market by volume – still water – fell 3% by value. In-home consumption registered growth of 1% by value, while out-of-home consumption contracted by 6%. The private labels lost market share both by value and volume. The average price of still water for in-home consumption remained very low, however, at around €0.15/litre. The sparkling water segments observed an even more negative performance, heavily penalised by the trend in out-of-home consumption. Unflavoured sparkling water fell 7% by value, while flavoured sparkling water fell by 9%. Sales in Portugal Sales stood at €202.7m in Portugal in line with 2012, while volume rose 1% to 247.4 million litres. Sales varied throughout the year, with sizeable downturns in the first half and consistent growth in the second, benefiting from favourable weather in the summer. SUMOL+COMPAL strengthened its leadership of the non-alcoholic beverages markets, achieving a market share by value of 25.6%, 0.6 percentage points higher than in 2012 and a new record. The upward trend in market share was observed in both refreshing beverages and waters. From a sales-channel perspective, SUMOL+COMPAL boosted its leadership of the non-alcoholic beverages markets in both the food and HoReCa channels. The closure of many establishments in the restaurant sector continues to be observed as a result of the contraction in out-of-home consumption chiefly caused by the increase in VAT applied to this sector at the beginning of 2012. In 2013, SUMOL+COMPAL attracted important new customers and expanded its portfolio in the HoReCa channel, deepening its customer segmentation processes. In the off-trade channel, the company successfully altered its pricing structure for some of its brands in order to improve its penetration and frequency in Portuguese homes. The process of synchronising information and trading practices in the distributors’ network was followed up. Partner Brands The sales of brands represented by SUMOL+COMPAL remained at 108m litres. Amongst PepsiCo brands, PEPSI stands out for its good performance, with growth by volume of 8% owing to greater market distribution. This boosted its market share by value of the cola segment by 3%. The 7UP brand, the clear leader in the lemon-lime segment, began advertising again, slowing the fall in sales of recent years. It managed to maintain its market share by volume and boosted its share by value by around 1 percentage point. In the beers market SUMOL+COMPAL saw growth of 18% by volume. Of note here was the performance of the ESTRELLA DAMM brand which completed its first full year of sales in Portugal 45 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 by tripling volume and significantly increasing its distribution. The brand began targeting consumers through advertising. INTERNATIONAL MARKETS Sales in international markets grew positively, registering a rise of 7.7% by value to €86.5m. The company’s products were on sale in over 70 countries. By volume, sales in international markets grew by 2.1% to 132m litres, a new company record. Around 42% of the volume of SUMOL+COMPAL brands is sold in markets outside Portugal. The start of direct operations by SUMOL+COMPAL in Angola and Mozambique led to a rise in the average sales price, since they partially replaced sales from Portugal for direct market sales in these two countries. Africa Africa is the company’s main source of sales outside Portugal, covering around 30 countries and volumes which have grown by 2.3%. Sales in Angola, SUMOL+COMPAL’s main market outside Portugal, continued their trend for moderate growth. Increased competition and the intention of the authorities to increase protection of the local industry by announcing the introduction of new excise duties at the beginning of 2013 impacted on a more positive result. In Mozambique, where SUMOL+COMPAL set up its first plant outside Portugal, sales grew 42% by volume. Adverse currency fluctuations, particularly with regard to the rand, negatively affected operations, making South African brands more competitive and affecting the competitiveness of exports from Mozambique. 2013 was the first year of operations of SUMOL+COMPAL Mozambique, a company which produces and distributes several formats of COMPAL and GUD brands. The start of manufacturing at the bottling plant with COMPAL products occurred at the end of May, allowing the local market to be supplied more efficiently from that moment onwards. The natural difficulties resulting from the learning curve associated with starting up a new industrial operation were observed, with a more positive performance verified in the second half of the year. During the year, production of several items that had previously been exported from Portugal was transferred. 46 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 The company is now able regularly to produce complex carton formats – in half-litre and 1-litre sizes – and has the capacity to increase volume significantly and the number of products packaged locally. In the aim of ensuring the quality of products is identical to those produced in Portugal, most raw materials and packaging materials were exported from Portugal to supply the Mozambique plant. With time, it is hoped that regional supplies can be increasingly incorporated to reduce costs and contribute to developing the regional economy. Sales in the other African countries grew moderately. Owing to the recession in the Portuguese economy, major difficulties were faced in the other Portuguese-speaking countries which are heavily dependent on remittances from migrants living in Portugal. This was offset by entering new markets in Western Africa. Europe Sales in the European market grew 4% by volume compared to 2012. Contributing to this positive result were the sales performances in Switzerland, Luxembourg and the United Kingdom and the entry into new markets. Despite this good result, a slowdown in the main European economies continues to be felt, exacerbated by the impact of higher taxation on beverages with added sugar in the French market and by much higher road transportation costs from Portugal. In the Spanish market, SUMOL+COMPAL conducted a study on potential distribution systems for its brands, which are currently undergoing trials in Galicia and Andalucía. Other Markets In its other international markets, SUMOL+COMPAL sales maintained the growth trend of previous years. Of note were the good results achieved in mainland China, where the company managed to double turnover. Turnover SUMOL+COMPAL sales in the 2013 financial year grew by 2% to €289.3m. The amount of bottling services rose by 1.8% on the previous year to €12.4m. As a result, company turnover in 2013 climbed to €301.7m, 2% up on the previous year. 5. OUR OPERATIONS AND R&D SUMOL+COMPAL’s Operations departments centred its activity on two key objectives: achieving gains in competitiveness through operational cost-cutting; and supporting the needs of the business by developing new products and creating new industrial units in Mozambique and Angola. In Portugal, savings of €2.3m were achieved in the operational structure. Average annual stocks of raw materials, packaging materials and finished products, in 2013, were €1.1m lower than the previous year, continuing the trend in cost-cutting since 2009 and standing at €5m (around 20%) lower than in 2009. These results correspond to the completion of a series of optimisation projects carried out by in-house teams over the last three years and whose benefits were partially felt in 2011 and 2012 and felt in full in 2013. The Boane plant in Mozambique was fully operational for the whole of 2013 and had the functional support of the industrial structure in Portugal. As far as the plant project in Angola is concerned, the preparatory studies for the sites, infrastructure and production equipment necessary for the capacity planned were completed. 47 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 The Fruit in our Beverages 28.5 tonnes of fruit and vegetables were processed, which was below the targets set, namely in peaches, due to supply difficulties in Portugal. This situation will be overcome in coming years once the orchards planted in 2011 and 2012 have started producing, in fulfilment of contracts signed with farmers. Besides peaches, pears and apples, SUMOL+COMPAL’s primary processing operations also included plums, strawberries and quince. An experimental batch of carrot pulp was produced for the first time and shown to be economically and technically feasible and will most likely replace the processed carrot purchased on world markets in the future. In overall terms, the price of the main fruit raw materials fell slightly compared to the previous year, though in non-uniform terms. Grape and passion fruit concentrate climbed to record highs, chiefly the latter which was in scarce supply all year, but this negative trend was offset by a drop in prices of orange and pineapple concentrate. The first contracts to source fruit raw materials from suppliers in Southern Africa were agreed in the aim of satisfying the needs of the Mozambique plant in logistical terms and from a more favourable pricing perspective. Research & Development The Applied Research Department commenced two multi-annual projects, one of which benefiting from support from the “Incentives Scheme for Research & Technological Development in Enterprises”. Within the scope of these projects, SUMOL+COMPAL established cooperation agreements with various scientific bodies, such as the Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, the Faculdade de Ciências e Tecnologia of the Universidade Nova de Lisboa, the Instituto Superior Técnico and the Instituto Superior de Agronomia, the two latter both part of the University of Lisbon. The Product Development Department created formulations for new products and for over 300 alterations to existing products, mostly for the COMPAL and SUMOL brands. Some of these formulations will be selected for introduction into the market in 2014, mirroring 2013, with the market launch of products developed the year before, as in the case of Madeira Banana flavour COMPAL and ESSENCIAL KIDS. Quality Assurance and Food Safety The indicators in this area continued to show very positive results and progress, which attests to the effectiveness of the preventative measures implemented by SUMOL+COMPAL. The Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP) plans implemented in 2012 at all Distribution Centres were monitored and validated in 2013. From 2014, therefore, the control of critical points in food safety will be part of the routine at all SUMOL+COMPAL facilities in Portugal. All existing certifications were maintained, with particular note for the high score obtained in the AIB benchmark used by Pepsico and the implementation of “Food Defense” at the Pombal plant. The Quality Assurance and Food Safety Department provided support to the Mozambique plant in terms of control procedures, quality management system methodologies, training in good manufacturing practices and assessment of the prerequisites of food safety at the various stages of the industrial process. 48 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Manufacturing Operations Total production volume at SUMOL+COMPAL’s five production plants rose to 404m litres, corresponding to lower production growth than sales growth, which can be explained by the reduction in stocks of finished product in 2013. The Gouveia and Vila Flor plants maintained production at 2012 levels. Production at the Pombal plant fell due to the transfer in 2012 of complex carton production to Almeirim and due to the lower need for glass and can packaging. Production at the Almeirim plant grew based on the complex carton lines, but there was also some notable growth in aseptic PET bottles, contrary to the trend in recent years. The Boane plant in its first year of operations produced 2m litres of juices and nectars, functioning at a low-occupation rate, and has all the conditions in place to grow its production volume significantly. The fixed industrial costs of the four Portuguese plants fell by more than €1.1m compared to 2012, which stemmed on the one hand from a careful selection of the industrial investments made in recent years and on the other from specific cost-cutting projects and the more optimised use of resources (equipment, people and third-party services), a factor in which production planning had a decisive influence by achieving a rise in the size of production batches and consequent fall in the number of set-up operations. In terms of energy, all plants improved their energy use intensity (tonnes of oil equivalent per tonne produced). Added to this in 2013 was a real fall in electricity and natural gas prices. The combination of these two factors led to a reduction in the energy bill for the plants by around €0.5m. Besides the economic aspects, the improvement in the energy use intensity and the improvement in water use intensity and volume of waste which also fell in 2013 had the effect of lowering CO2 emissions and creating general environmental benefits for the same level of industrial activity. Distribution Network Logistics operating costs fell by €0.8m in 2013, at the same time as customer service quality improved over the preceding year, in particular for the best-selling products. The optimisation of processes implemented in recent years translated into an improvement in the relationship between number of units moved and number of units sold, thus reducing internal movements and shipping, and in the reduction of distribution centres with standing stock and the increase and externalisation of cross-docking operations. It also saw the reorganisation of the structure and network of transport suppliers to ensure a more sustainable capillary distribution model. These measures had an impact on reducing operating costs and in particular on improving competitiveness in the distribution of the ÁGUA SERRA DA ESTRELA range, which is highly sensitive to logistical costs. From an organisational point of view, the International Customer Support Service and Customer Care Line were incorporated into the Logistics and Distribution Department in the aim of streamlining their respective processes. In early 2013, technical assistance for sales equipment was outsourced, a move which coincided in time with a sizeable increase in the number of soft drinks dispensers installed in the market by SUMOL+COMPAL and with the transfer of responsibility for the maintenance of beer equipment to 49 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 DAMM. The first year of this new operating model showed positive results with costs savings of €0.4m without any reduction in customer service quality. 6. OUR PEOPLE In similarity to 2012, work in the area of human resources management focused on three strategic pillars: talent, internationalisation and culture. With regard to talent, SUMOL+COMPAL developed and fine-tuned several tools which will provide it in the near future with structured information enabling more detailed analysis for identifying, developing and retaining the most talented employees, in particular. On this point, of note were the full review of functional contents and the functional matrix and also of the system for assessing performance which incorporated behavioural factors. In addition, during the year, successive items of tax and labour legislation were introduced, the meal allowance was reformulated through the introduction of a more beneficial alternative for the company’s employees, the Social Fund was regulated and, in collaboration with the Operations department, a ‘Productivity Award’ was designed and implemented and the beginnings of a ‘Recognition of Excellence’ programme set up and launched. The internationalisation of the business is SUMOL+COMPAL's major strategic priority and therefore the human resources department has sought to gain expertise in managing expatriate processes and in conducting relations and providing support to expatriate employees. With the acquisition of the Boane plant in Mozambique and the start-up of operations, a learning process in this area was begun which has been enriched by the experience gained and also by managing the long-term redeployment of several employees. In 2013, the number of expatriate employees was extended and, at SUMOL+COMPAL Mozambique, 31 local employees were hired. As far as company culture is concerned, the 5 values we want to see reflected in the day-to-day behaviour of all SUMOL+COMPAL employees were defined and communicated: Passion and Ambition, Results, Innovation, Teamwork and Integrity. The key softskills – which cut across the entire organisation – and management competences were also set out and disseminated. A broad programme of internal dissemination of the company’s core cultural factors which it is hoped to develop and consolidate is planned for the entire workforce. In the first quarter of the year, an organisational readjustment was carried out with a view to adjusting the scale and profile of employees to the real needs of the company. This project was highly demanding technically and emotionally for the entire team involved. At the end of the year, SUMOL+COMPAL had a workforce of 1,285, of which 1,194 were employed in Portugal, 72 in Mozambique, 18 in Angola and 1 in France. The average number of employees was 1,290. Sixty-one employees were hired in Portugal and 170 left, reflecting the process of restructuring implemented at the beginning of 2013. We seek to contribute permanently to our employees’ development. In 2013, therefore, 74 training courses were held, involving 715 employees, and totalling around 5,100 hours of instruction. With the same objective, we always encourage internal recruitment as a means of reconciling the development of skills within the workforce, both in terms of vertical and horizontal career progression, enabling a broader spectrum of experiences and functional mobility which we consider rewarding at the individual and collective level. Of course, external recruitment is not dismissed, given its importance for introducing new ideas and expertise that contribute to the growth of all those working at SUMOL+COMPAL. 50 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 The practice of accepting academic and professional interns was continued and the Sales and Marketing School’s trainee programme was adapted to incorporate the international side of the business. General absenteeism stood stood at 5.0%, revealing a neutral trend compared to 2012 (5.0%). Attracting, retaining and developing professional talent under conditions that give employees a real sense of pride is the company's main aim in the area of human resources. We want to be increasingly seen as a leading company in international terms. To achieve this, we need a highly skilled, fully committed and very flexible workforce. Benefits In the demanding economic environment of recent years, employee benefits have taken on even greater importance in a labour market in which there has been a substantial change in common wage practices. The situation in which companies and employees find themselves today implies a change in mindset and an adjustment in which wage increases will necessarily be small or non-existent. SUMOL+COMPAL recognises its social responsibilities and, in line with financial possibilities and convenience, seeks to provide its employees with an extensive benefits package that provides real support and is seen to do so. 7. COMMUNICATION At SUMOL+COMPAL, an organisation where the central concern is our employees, we regard communication as vital. Internal communication is based on a broad and varied set of tools, which allows the entire organisation to receive the same messages, and the development of a united team with common values, behaviour and practices. Throughout the year, employees were permanently updated about company developments via the systematic use of our various communication tools: the SUMOL+COMPAL website, intranet, notice boards, the internal mailing service “Nossas Notícias” and our quarterly in-house magazine “Frescas”, which was graphically refreshed and its editorial sections redesigned. In external terms, SUMOL+COMPAL’s policy is to concentrate its investment on brand communication, although it also undertakes corporate communication of company developments, namely as regards its performance and strategy of internationalisation. In terms of community relations, it is also important to note the visits organised to the company’s plants – Pombal and Almeirim in particular – for students of various educational levels, providing young people with an extra level of training and experience and also making possible their first direct contact with a real business environment. In 2013, there was a 7% increase in the number of references to SUMOL+COMPAL in the media, according to a study conducted by an independent body. SUMOL+COMPAL held two Management Meetings, on 1 March and 28 November, besides frequent business monitoring meetings. The Management Meetings, both held in the Lisbon area, were a means of assessing the company’s commercial, economic and financial performance over the preceding months and of informing the roughly 100 managers of the company’s strategy and goals and targets for the year. 51 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 8. OUR SUPPORTING SERVICES The Information Technology Department focused its efforts in three areas: to improve the performance and security of the company’s supporting infrastructure; to optimise the main applications in use in the group’s companies; and to enable the adoption of new technologies for the provision of management information. With regard to the first aspect, besides introducing various technology updates, a process to replace the distribution mobility equipment was begun, a new printing solution introduced and the communication support system optimised (voice and data). A project was also conceived simultaneously to replace the entire server, storage, back-up and data protection infrastructure, which will be implemented in the first few months of 2014. In the area of applications, various projects were implemented to optimise the handling of operational processes, of which the orders processing and technical assistance should be mentioned. A significant effort was made to comply with new legal requirements on human resources, transport and billing. With regard to the last aspect, a new database was acquired to support the tool responsible for processing analytical management data, which should be up and running in the first quarter of 2014, and a study conducted to select a reporting software which can run with this database. It is hoped that during 2014 the main reporting areas will be converted to the new technology. The Finance Department continued to focus on raising operational efficiency and the management of the level and cost of debt. As in previous years, financial balance and cash-flow management, with special focus on the variables associated with managing working capital, were tightly controlled. The management of liquidity and the process of renewing credit lines which came to maturity in 2013 were given special attention, above all from the perspective of future consolidation. Credit management remained heavily squeezed by Portugal's economic and financial situation, forcing a very close and detailed examination of the risk factors associated with this activity. The very low level of irrecoverable debt registered during the financial year attest to the fact that the credit management and control policy have been well-adapted to current market conditions. The development of the group's international activities, chiefly after the start-up of direct commercial operations in Angola, required special attention in terms of interlinking the risks taken on in different countries. As regards the other financial and administrative processes supporting the business, the aim was to develop and consolidate gains in reliability, efficiency and control. A start was made on implementing a tighter and more structured policy of managing reusable packaging to ensure more effective control of the respective physical and financial flows. This is a critical and core process which is still underway and will be continued and focused upon during 2014. With the launch of a new organisational structure adapted to the challenge of internationalisation, the Planning and Management Systems Department introduced the changes this implied in terms of the reporting of information supporting decision-making, at the same time as permanently seeking to adapt the model to incorporate external operations. At the management system level, besides ensuring the renewal of ISO 9001, ISO 14001, BRC (British Retail Consortium) Food Safety and AIB International certification, once again with improved results, a new information technology tool supporting their content was developed and its trial phase initiated. 52 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A considerable part of the efforts of the Account and Tax Department team was applied to putting the administrative support services into operation, obtaining efficiency gains, drafting an administrative management manual for fixed assets and adapting to the new rules on goods in circulation. 2013 was another demanding year in terms of taxation. The entry into force of the new rules contained in the Goods in Circulation Scheme on 1 July led to considerable operational and administrative changes. The Procurement Department focused its efforts on improving total value and sustainability, reducing costs and risk, both by diversifying the sources of supply and by procuring more efficient materials and services. Particular mention goes to the projects to cut packaging materials and energy use and also the improvement of logistical and administrative processes in the supply of raw materials and the loading and shipping of containers of finished product. The projects to improve purchasing were implemented based on existing partnerships with suppliers. To support the company’s international operations, continuity was given to studying the supply chain in the Angolan and Mozambican markets and establishing contacts with the respective suppliers. New support tools were trialled, such as online auctions and electronic data integration, and continuity given to optimising internal purchasing processes, making them more generalised and formalised, and also reorganising supporting documentation. The Legal Department continued to provide support to the daily activities of the group's companies and to assess and support the legality of matters of a strategic nature within the organisation. Within the scope of the Legal Department’s day-to-day business, issues of corporate and commercial nature were analysed. In the year in question, also of note was the attention to matters related to the company’s internationalisation. The Internal Audit Office executed the programme approved by the Audit Committee, which covered the areas of operational efficiency and internal control. Audits were conducted on macro business processes and supporting processes, as well as audits on standards compliance, namely, the various benchmarks SUMOL+COMPAL is certified for and on customer-specific norms. 9. OUR FINANCIAL RESULTS Profitability Turnover rose to €301.7m, up 2.0% on the preceding year. Sales also grew by 2.0% to €289.3m, with the average sales price up marginally by 0.7%. The services rendered stood at €12.4m, up 1.8%. Gross margin climbed by 3.1% to €156.2m. The gross margin percentage was 51.8%, when in 2012 SUMOL+COMPAL operated with a gross margin of 51.2%. Factors explaining this increase in the percentage are chiefly the greater integration of the value chain in the Angolan and Mozambican operations, the aforementioned improvement in the sales price and the fall in the price of certain important raw materials towards the end of the year. External supplies and services climbed slightly by 0.4% to €87.7m. The change in these costs is the result of greater activity, though the rise was offset by efficiency gains. Personnel costs fell by 0.7% to €35.1m due to gains in efficiency, very tight wage controls and despite incorporating non-recurring restructuring costs. 53 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 The two above items incorporate roughly €2.6m in non-recurring restructuring costs. This restructuring, as timely announced, involved altering SUMOL+COMPAL’s organisational model and readjusting various processes. The aim of this was to ensure an improvement in the company’s financial sustainability by equipping it with better conditions to continue growing in the near future. Amortizations were calculated according to the estimated working life of company assets, which amounted to €14.6m. An impairment loss in customer debts and inventories of €1.6m was allocated, after careful evaluation of the credit risks. As a result of the above, EBIT stood at €24.6m, a rise of 16%. EBITDA stood at €39.2m, 13% of turnover, up from €35.6m in 2012. EBITDA therefore grew by 10.2%. If the aforementioned non-recurring restructuring costs were deducted, EBITDA would have grown by around 18%. Interest charges on financing in 2013 fell to €16.6m from €17.1m in 2012. Average net interestbearing debt was lower in 2013 than in 2012. After assessing goodwill assets and brands, no impairment loss was observed. Earnings before taxes climbed to €4.5m. After computing the taxes for the period, the net profit including non-controlling interests was €4.4m. Investments Investment in tangible assets by SUMOL+COMPAL stood at €6.2m. Around €4.1m (66%) was allocated to the acquisition and installation of equipment to improve production efficiency and modernise facilities in Portugal. Around €1.3m was invested in information technologies with a view to increasing and improving automation of processes and their associated control. Around €2.2m was invested in intangible assets in exclusive client contracts in Portugal. Financial Situation As mentioned in previous reports, the acquisition of Compal company was funded through significant levels of debt which should be reduced in the following financial years through the generation of free cash-flow and more efficient management of working capital. This is what took place until 2011, with a substantial reduction in net debt. However, in 2012, given the lower level of free cash-flow generated, debt reduction slowed significantly. In 2013, the process was resumed. Net debt thus stood at €270.3m at the close of the financial year against €295.7m at the end of the previous year, corresponding to 6.9 times EBITDA, as opposed to 8.3 in 2012. Equity at the end of the year was €130.2m. The results achieved in the short-term financial situation this year were better than in 2012, illustrated in the change in the working capital indicators: the slight worsening in the average collection time from 54 to 55 days was more than offset by the change in the average payment time, which rose from 54 to 63 days, and the drop in the average storage time for stocks from 78 to 75 days. SUMOL+COMPAL Shares Between January and December 2013, the PSI Geral market index climbed 15.6%. Trading in SUMOL+COMPAL shares took place for the first time in 2013 during the year's opening session on 2 January and for the last time on 31 December, when the price closed at €1.08 per 54 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 share. This represented a 2.7% devaluation over the year compared to the price of €1.11 at the close in 2012. During 2013, 853,240 SUMOL+COMPAL shares were traded, a drop of 37.6% compared to the preceding year. The lowest price during the year was €0.98 per share on 20, 22, 25 and 27 November and 4 December and the highest was €1.14 on 29 July. In the fourth quarter, the company purchased 110,000 of its own shares at an average price of €1.06 per share and for a total of €116,912. The total number of treasury stock acquired during the entire year was 125,000, at an average price of €1.07 per share and a total of €133,612. With these, at the close of the year the company held 3,022,793treasury stock. The SUMOL+COMPAL Marcas subsidiary held 1,039,020 shares in SUMOL+COMPAL which, for the purposes of Article 325-A of the Commercial Company Code, are regarded as treasury stock. The total number of treasury stock held at the end of 2013 was therefore 4,061,813, corresponding to 4.06% of SUMOL+COMPAL share capital. 10. SUMOL+COMPAL AND THE LOCAL COMMUNITY Social Capital The worsening of the economic situation in Portugal in recent years has led to an enormous rise in requests for help from organisations such as the Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome which collect and distribute food for families in need. As a result, in those areas where SUMOL+COMPAL is based, we continued to provide community support to organisations in response to situations of social emergency. We closed the year having donated over 1 million litres of products divided between some 470 Portuguese charities, which benefited in accordance with the criteria established. In the markets of developing countries, we also continued to find and develop solutions that bring us into closer contact with local communities. Natural Capital: SUMOL+COMPAL and the Planet Conscious of growing environmental concerns and aware of the impact of its activities on the environment, SUMOL+COMPAL has continuously adopted good environmental practices in the aim of improving its performance in this area not just by establishing and integrating policies and strategies but by also developing an attitude and culture of respect and conservation of the planet. In the move towards sustainable development, we place increasing value on the significant environmental aspects, in particular in our plants’ operations. We also focus on the rational and sustainable management of resources, as well as pollution prevention, with the commitment to promote environmentally responsible behaviour. This commitment is essentially based on prevention and the concern for cutting water and energy use and on the careful management of the industrial waste and emissions which pollute the soil, water and air. In that regard, our environmental management is based on identifying the most significant environmental aspects, taking into consideration the criteria of frequency and seriousness, as well as rigorous compliance with environmental legislation and regulations. The defining of goals and targets for aspects which are of most importance and the implementation of adequate operational control, through the monitoring of reliable indicators, enable us to assess the degree of compliance and to report changes in the environmental performance scoreboard to stakeholders. All legal obligations at SUMOL+COMPAL’s facilities were complied with and, once again, the Pombal plant managed to renew its EMAS registration. In view of the Gouveia plant’s solid and 55 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 consolidated environmental performance, it was decided as an objective for 2014 to apply for ISO 14001 benchmark certification for its environmental management system. Matters related to the management of SUMOL+COMPAL’s social and natural capital can be found in the Consolidated Notes as of 31 December 2013. 11. MANAGEMENT MODEL In the report on corporate governance, which is an integral part of the financial statements, the company's management model is described in detail. 12. BUSINESS RISKS The Board of Directors is responsible for complying with all general and beverages industry specific legislation. It is also responsible for controlling risks associated with the strategic and operating objectives as well as the financing of SUMOL+COMPAL. The Board has a system of control based on economic, financial and operations reporting and oversees this control in order to achieve a reasonable degree of confidence as regards the reliability of the data. It conducts tests, supervises, exercises control and when necessary takes corrective measures. In the normal course of business, SUMOL+COMPAL is subject to risks from adverse changes in demand for its products, competition, market risks, concentration or loss of customers, raw materials and energy, the general economic situation, information technologies, the legislative framework, talent retention, its reputation and environmental risks. st This point is developed further in the Consolidated Notes, as of 31 December 2013. 13. DISTRIBUTION OF INCOME Bearing in mind the parent company's earnings of €17,616.05, the Board of Directors proposes the following application: Legal Reserve: €880.80 Retained earnings: €16,735.25 14. FUTURE OUTLOOK The fast moving beverages markets in which we operate is likely to continue to decline in value in Portugal, though this decline may be clearly less pronounced than in recent years. We will try to counteract these difficult market conditions by launching a regular stream of new innovative products for the different brands and by exploring existing opportunities. In this context, SUMOL+COMPAL plans to achieve a slightly higher turnover in Portugal in the year underway, than in 2013. Outside Portugal, SUMOL+COMPAL should continue to grow, benefiting from positive trading conditions and the reinforcing of its strategic focus on international markets. However, the eventual significant tightening of customs duties in Angola may counteract this growth forecast. At the same time, we shall continue to try and identify strategic partnerships which contribute to the consolidation of the business in Portugal and to growth in international markets. We shall continue to place a special focus on our brands and on innovation, since we are convinced that these are the key to the consistent creation of value. Bearing in mind the above, we estimate that SUMOL+COMPAL’s turnover and operational profitability in 2014 will be moderately higher than in 2013. 56 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 15. ACKNOWLEDGEMENTS SUMOL+COMPAL's achievements during this year could only have been possible thanks to the contribution of a great many people and organisations to whom we owe a debt of gratitude: The shareholders, for their trust in SUMOL+COMPAL; The Audit Committee and Statutory Auditor for their constructive oversight; SUMOL+COMPAL's employees, who through their dedication and ability helped to turn difficult moments into the creation of opportunity; The consumers and customers of SUMOL+COMPAL's various brands for their continued loyalty; Our partners Pepsi-Cola Beverages International, Unilever-Jerónimo Martins and Grupo Damm for their brand development support and cooperation; Our suppliers, and in particular Portugal's farmers, for responding to our needs; The trade associations for their role as a prime forum for discussion and defense of our interests; Official organisations in Portugal, Angola and Mozambique for their support of SUMOL+COMPAL’s operations in their respective countries; The local authorities and communities where our operations are based for their interest and involvement in what we do. Carnaxide, 27 February 2014 57 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Balanços consolidados em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Consolidated balance sheets at 31 December, 2013 and 2012 montantes expressos em euros amounts stated in euros ACTIVO Notas ASSETS Notes 31-12-2013 31-12-2012 ACTIVO NÃO CORRENTE / NON-CURRENT ASSETS Goodw ill / Goodwill 4 e 39 / 4 and 39 113.453.853,72 113.453.853,72 Intangív el / Intangible 5 e 39 / 5 and 39 288.637.737,86 290.441.498,35 Tangív el / Tangible 6 e 39 / 6 and 39 67.269.903,65 71.798.144,27 Outros inv estimentos financeiros / Other investments 7 e 39 / 7 and 39 66.705,01 66.705,01 8 1.448.454,92 1.780.229,61 56.356,17 - 32 2.272.184,00 2.420.620,00 473.205.195,33 479.961.050,96 Dív idas comerciais de longo prazo a receber / Long-term trade debts receivable Outros activ os não correntes / Other non-current assets Activ os por impostos diferidos / Deferred tax assets TOTAL DO ACTIVO NÃO CORRENTE / TOTAL NON-CURRENT ASSETS ACTIVO CORRENTE / CURRENT ASSETS Inv entários / Stocks 9 e 39 / 9 and 39 28.418.990,43 31.205.131,36 Dív idas comerciais de curto prazo a receber / Short-term trade debts receivable 10 51.504.294,06 51.569.308,86 Activ os por impostos correntes / Assets for current taxes 11 3.374.265,84 3.678.082,47 Outros activ os correntes / Other current assets 12 5.707.060,63 7.709.630,97 Caix a e equiv alentes a caix a / Cash and cash equivalents 13 2.238.393,26 1.565.173,33 91.243.004,22 95.727.326,99 564.448.199,55 575.688.377,95 31-12-2013 31-12-2012 100.092.500,00 100.092.500,00 (4.061.813,00) (3.936.813,00) TOTAL DO ACTIVO CORRENTE / TOTAL CURRENT ASSETS TOTAL DO ACTIVO / TOTAL ASSETS 39 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas EQUITY AND LIABILITIES Notes CAPITAL PRÓPRIO / EQUITY Accionistas da empresa-mãe / Parent company equity holders: Capital / Share capital 14 Acções próprias (v alor nominal) / Treasury stock (nominal value) 1 e 14 / 1 and 14 Acções próprias (descontos e prémios) / Treasury stock (discounts and premiums) 14 (494.453,23) (485.107,25) Ex cedentes de rev alorização / Revaluation surpluses 14 16.992.401,70 16.997.251,90 Reserv as legais / Legal reserves 14 1.565.651,78 1.565.651,78 Outras reserv as / Other reserves 14 33.121.595,43 33.843.916,29 14 (20.719.194,57) (25.737.569,91) Resultados retidos / Retained earnings Resultado líquido do período / Net income for the year Interesses não controlados / Non-controlling interests 14, 39 e 40 / 14, 39 and 40 15 e 39 / 15 and 39 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO / TOTAL EQUITY 4.555.000,31 928.803,75 131.051.688,42 123.268.633,56 (214.370,14) (59.359,02) 130.837.318,28 123.209.274,54 PASSIVO / LIABILITIES PASSIVO NÃO CORRENTE / NON-CURRENT LIABILITIES Empréstimos de longo prazo / Long-term bank loans 16 e 17 / 16 and 17 207.201.938,76 176.753.423,16 Dív idas comerciais de longo prazo a pagar / Long-term trade debts payable 17 e 18 / 17 and 18 9.078.186,20 13.675.652,23 Prov isões / Provisions 19 1.159.176,11 1.335.054,60 Passiv os por impostos diferidos / Deferred tax liabilities 32 71.220.696,00 71.256.394,00 - 380,00 288.659.997,07 263.020.903,99 Outros passiv os financeiros / Other financial liabilities TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE / TOTAL NON-CURRENT LIABILITIES PASSIVO CORRENTE / CURRENT LIABILITIES Empréstimos de curto prazo / Short-term bank loans 17 e 20 / 17 and 20 36.712.647,76 31.258.737,12 Dív idas comerciais de curto prazo a pagar / Short-term trade debts payable 17 e 21 / 17 and 21 43.315.085,30 38.905.129,37 Passiv os por impostos correntes / Liabilities for current taxes 22 2.882.167,34 2.112.431,00 Outros passiv os correntes / Other current liabilities 23 12.416.798,45 11.541.924,53 Outros passiv os financeiros / Other financial liabilities 24 20.957.114,95 16.411.093,56 Equiv alentes a caix a / Cash equivalents 13 28.667.070,40 89.228.883,84 144.950.884,20 189.458.199,42 433.610.881,27 452.479.103,41 564.448.199,55 575.688.377,95 TOTAL DO PASSIVO CORRENTE / TOTAL CURRENT LIABILITIES TOTAL DO PASSIVO / TOTAL LIABILITIES 39 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO / TOTAL EQUITY AND LIABILITIES As notas fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 The notes are an integrant part of the consolidated financial statements at 31 December, 2013 and 2012 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHIEF ACCOUNTANT Fernando Pereira da Cruz 60 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 montantes expressos em euros Demonstrações consolidadas dos resultados dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Consolidated income statements for the years ended 31 December, 2013 e 2012 amounts stated in euros RENDIMENTOS E GASTOS Notas INCOME AND GAINS Notes 31-12-2013 31-12-2012 RENDIMENTOS OPERACIONAIS / OPERATING INCOME Réditos / Revenue 25 e 39 / 25 and 39 301.662.963,61 295.653.795,78 Outros rendimentos operacionais / Other operating income 26 e 39 / 26 and 39 10.136.481,32 13.536.571,74 311.799.444,93 309.190.367,52 TOTAL DOS RENDIMENTOS OPERACIONAIS / TOTAL OPERATING INCOME GASTOS OPERACIONAIS / OPERATING COSTS Gasto das v endas / Cost of sales (145.428.493,65) (144.160.690,91) Fornecimentos e serv iços ex ternos / Outside supplies and services 28 (87.683.967,12) (87.338.864,74) Gastos com o pessoal / Employee benefits costs 29 (35.102.044,29) (35.352.038,69) 5, 6 e 39 / 5, 6 and 39 (14.635.663,23) (14.343.570,67) Amortizações e depreciações / Depreciations and amortizations Prov isões e perdas de imparidade / Provisions and impairment losses 19 (1.570.126,22) (2.052.126,64) Outros gastos e perdas / Other costs and losses 30 (2.805.103,74) (4.690.497,16) TOTAL DOS GASTOS OPERACIONAIS / TOTAL OPERATING COSTS (287.225.398,25) (287.937.788,81) RESULTADOS OPERACIONAIS / NET OPERATING PROFIT (LOSS) Outros resultados financeiros / Other financial gains (losses) 39 31 e 39 / 31 and 39 RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS / PRE-TAX PROFIT (LOSS) Imposto sobre o rendimento do período / Corporate income tax for the year 32 e 39 / 32 and 39 RESULTADOS APÓS IMPOSTOS / NET PROFIT (LOSS) AFTER TAXES 24.574.046,68 21.252.578,71 (20.109.856,44) (20.264.880,92) 4.464.190,24 987.697,79 (61.003,60) (113.061,08) 4.403.186,64 874.636,71 Resultado atribuív el aos accionistas da empresa-mãe / Profit (loss) attributable to parent company equity holders 14 4.555.000,31 928.803,75 Resultado atribuív el a interesses não controlados / Profit (loss) attributable to non-controlling interests 15 (151.813,67) (54.167,04) 4.403.186,64 874.636,71 RESULTADO CONSOLIDADO COM OS INTERESSES NÃO CONTROLADOS / CONSOLIDATED NET PROFIT (LOSS) AFTER NON-CONTROLLING INTERESTS RESULTADO POR ACÇÃO / PROFIT (LOSS) PER SHARE Incluindo operações em descontinuação / Including discontinuing operations Básicos / Basic 40 0,05 0,01 Diluídos / Diluted 40 0,05 0,01 Básicos / Basic 40 0,05 0,01 Diluídos / Diluted 40 0,05 0,01 Ex cluindo operações em descontinuação / Excluding discontinuing operations As notas fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 The notes are an integrant part of the consolidated financial statements at 31 December, 2013 and 2012 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHIEF ACCOUNTANT Fernando Pereira da Cruz O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS 61 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 montantes expressos em euros Demonstrações consolidadas dos rendimentos integrais dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Consolidated comprehensive income statements for the years ended 31 December, 2013 and 2012 amounts stated in euros Notas Notes 31-12-2013 31-12-2012 Resultado atribuív el aos accionistas da empresa-mãe / Profit (loss) attributable to parent company equity holders 14 4.555.000,31 928803,75 Resultado atribuív el a interesses não controlados / Profit (loss) attributable to non-controlling interests 15 (151.813,67) (54.167,04) 4.403.186,64 874.636,71 RESULTADO CONSOLIDADO COM OS INTERESSES NÃO CONTROLADOS / CONSOLIDATED NET PROFIT (LOSS) AFTER NON-CONTROLLING INTERESTS OUTROS GANHOS (PERDAS) RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO: / OTHER PROFITS (LOSSES) RECOGNIZED IN EQUITY: Instrumentos financeiros deriv ados / Financial derivatives 17 Outros aumentos/diminuições / Other increases/decreases 4.089.571,59 (3.436.311,64) (728.715,64) (694.116,92) 3.360.855,95 (4.130.428,56) GANHOS (PERDAS) RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO ANTES DOS INTERESSES NÃO CONTROLADOS / PROFITS (LOSSES) RECOGNIZED IN EQUITY BEFORE NON-CONTROLLING INTERESTS Outros ganhos (perdas) atribuív eis aos interesses não controlados / Other profits (losses) attributable to non-controlling interests GANHOS (PERDAS) CONSOLIDADOS RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO COM OS INTERESSES NÃO CONTROLADOS / CONSOLIDATED PROFITS (LOSSES) AFTER NON-CONTROLLING INTERESTS RECOGNIZED IN EQUITY 7.764.042,59 (3.255.791,85) (155.011,12) 36.947,28 7.609.031,47 (3.218.844,57) As notas fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 The notes are an integrant part of the consolidated financial statements at 31 December, 2013 and 2012 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHIEF ACCOUNTANT Fernando Pereira da Cruz 62 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 montantes expressos em euros Demonstrações consolidadas das alterações no capital próprio dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Consolidated equity changes statement for the years ended 31 December, 2013 e 2012 Notas Notes Capital amounts stated in euros Acções Acções Excedentes de social próprias (VN) próprias (DP) revalorização Reservas Outras Resultados Res. líquido Accionistas da legais reservas retidos do período empresa-mãe Share Treasury Treasury Revaluation Legal Other Retained Net capital stock (NV) stock (DP) surpluses reserves reserves earnings profit (loss) shareholders 928.803,75 123.268.633,56 Interesses Total do não control. capital próprio Parent-company Non-control. interests Total equity 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 1 January, 2013 to 31 December, 2013 Saldo em 1 de Janeiro de 2013 / Balance at 1 January, 2013 100.092.500,00 Aplicação do resultado de 2012 / 2012's net profit (loss) distribution (3.936.813,00) (485.107,25) 16.997.251,90 1.565.651,78 33.843.916,29 (25.737.569,91) (59.359,02) 123.209.274,54 - - - - - - 928.803,75 (928.803,75) - Resultado líquido do período / Net profit (loss) for the year 14, 15 e 39 / 14, 15 and 39 - - - - - - - 4.555.000,31 4.555.000,31 Instrumentos financeiros deriv ados / Financial derivatives 17 - - - - - 4.089.571,59 - 4.089.571,59 - 4.089.571,59 - - - - - (134.345,98) - (134.345,98) - - (727.171,06) 4.555.000,31 131.051.688,42 (214.370,14) 130.837.318,28 4.149.465,00 133.137.095,96 (42.139,26) 133.094.956,70 Aquisição de acções próprias / Treasury stock purchase - Outros / Other - Saldo em 31 de Dezembro de 2013 / Balance at 31 December, 2013 100.092.500,00 (125.000,00) (4.061.813,00) (9.345,98) - (4.850,20) - (722.320,86) (494.453,23) 16.992.401,70 1.565.651,78 33.121.595,43 (20.719.194,57) (151.813,67) (3.197,45) 4.403.186,64 (730.368,51) 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012 1 January, 2012 to 31 December, 2012 Saldo em 1 de Janeiro de 2012 / Balance at 1 January, 2012 100.092.500,00 Aplicação do resultado de 2011 / 2011's net profit (loss) distribution Resultado líquido do período / Net profit (loss) for the year 14, 15 e 39 / 14, 15 and 39 Distribuição de reserv as / Distribution of reserves Instrumentos financeiros deriv ados / Financial derivatives 17 (3.186.213,00) (372.449,88) 17.009.759,53 1.565.651,78 40.753.178,80 (26.874.796,27) - - - - - - 4.149.465,00 (4.149.465,00) - - - - - - - - 928.803,75 928.803,75 - - - - - - - (5.803.580,22) - (5.803.580,22) - - - - - - - (3.436.311,64) - (3.436.311,64) - - - - - (863.257,37) - (863.257,37) - - - 424.073,00 - 424.073,00 - 424.073,00 - - (1.118.189,92) 36.947,28 (1.081.242,64) 928.803,75 123.268.633,56 Aquisição de acções próprias / Treasury stock purchase - Incentiv os fiscais à I&D empresarial / Tax incentives to corporate R&D - - - Outros / Other - - - Saldo em 31 de Dezembro de 2012 / Balance at 31 December, 2012 100.092.500,00 (750.600,00) (3.936.813,00) (112.657,37) (12.507,63) - (5.803.580,22) (1.105.682,29) (3.436.311,64) (485.107,25) 16.997.251,90 1.565.651,78 33.843.916,29 (25.737.569,91) (54.167,04) 874.636,71 (59.359,02) 123.209.274,54 As notas fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 The notes are an integrant part of the consolidated financial statements at 31 December, 2013 and 2012 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHIEF ACCOUNTANT Fernando Pereira da Cruz O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS 63 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa dos períodos findos em 2013 e 2012 Consolidated cash flow statements for the years ended 31 December, 2013 and 2012 montantes expressos em euros amounts stated in euros Notas 31-12-2013 31-12-2012 Recebimentos de clientes / Receipts from trade debtors 323.515.713,12 327.264.130,71 Pagamentos a fornecedores / Payments to trade creditors (235.229.753,34) (256.912.826,56) Notes ACTIVIDADES OPERACIONAIS / OPERATING ACTIVITIES: Pagamentos ao pessoal / Payments to employees Flux o gerado pelas operações / Cash generated by operations Recebimento (pagamento) do imposto sobre o v alor acrescentado / VAT (payments) refunds Recebimento (pagamento) do imposto sobre o rendimento / Corporate tax (payments) refunds Outros recebimentos (pagamentos) relativ os à activ idade operacional / Other receipts (payments) relating to operating activities Flux os das activ idades operacionais / Cash flow from operating activities (33.181.624,05) (34.163.075,33) 55.104.335,73 36.188.228,82 (3.885.189,84) 4.182.697,94 72.223,39 (1.506.581,41) (2.272.846,67) 1.433.797,10 49.018.522,61 40.298.142,45 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO / INVESTMENT ACTIVITIES: Recebimentos prov enientes de / Receipts arising from: Inv estimentos financeiros / Financial investments Activ os fix os tangív eis / Tangible assets Subsidios de inv estimento / Investment subsidies Juros e prov eitos similares / Interest and similar income - 94.440,74 1.077.555,83 2.027.552,33 42.682,17 11.745,03 221.946,64 485.608,87 1.342.184,64 2.619.346,97 Pagamentos respeitantes a / Payments arising from: Inv estimentos financeiros / Financial investments (310.722,82) - Activ os fix os tangív eis / Tangible assets (4.441.857,90) Activ os fix os intangív eis / Intangible assets (1.034.058,66) (3.468.961,30) (5.786.639,38) (15.769.996,92) (4.444.454,74) (13.150.649,95) 88.553.880,14 43.877.425,64 88.553.880,14 43.877.425,64 (52.993.266,04) (60.042.905,22) Flux os das activ idades de inv estimento / Cash used in investment activities (12.301.035,62) ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO / FINANCING ACTIVITIES: Recebimentos prov enientes de / Receipts arising from: Empréstimos obtidos / Loans obtained Pagamentos respeitantes a / Payments arising from: Empréstimos obtidos / Loans obtained Amortização de contratos de locação financeira / Leasing contracts amortization Juros e custos similares / Interest and similar costs Div idendos / Dividends (55.736,55) (37.063,00) (18.810.321,89) (17.814.129,55) - Aquisição de acções próprias / Treasury stock acquisitions Flux os das activ idades de financiamento / Cash used in financing activities Variação de caix a e seus equiv alentes / Net change in cash and cash equivalents (5.805.632,22) (33.590,16) (946.715,37) (71.892.914,64) (84.646.445,36) 16.660.965,50 (40.769.019,72) 61.235.033,37 (13.621.527,22) Caix a e seus equiv alentes no início do período / Cash and cash equivalents at the beginning of the year 13 (87.663.710,51) (74.042.183,29) Caix a e seus equiv alentes no fim do período / Cash and cash equivalents at the end of the year 13 (26.428.677,14) (87.663.710,51) As notas fazem parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 The notes are an integrant part of the consolidated financial statements at 31 December, 2013 and 2012 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS / THE CHIEF ACCOUNTANT Fernando Pereira da Cruz 64 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO THE BOARD OF DIRECTORS Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Notas Consolidadas em 31 de Dezembro de 2013 (montantes expressos em Euro) The document “Notes related to the financial statements“ is not translated. Should you have any questions related to this document please contact the Investors Relations Department ([email protected]). ÍNDICE Índice .......................................................................................................................................... 65 Nota introdutória .......................................................................................................................... 68 Bases de apresentação ............................................................................................................... 68 Referencial de relato........................................................................................................................................ 68 Declaração de conformidade ........................................................................................................................ 68 Consistência na apresentação ..................................................................................................................... 68 Alterações de políticas .................................................................................................................................... 68 Principais políticas contabilísticas ............................................................................................... 68 Goodwill ............................................................................................................................................................... 68 Activo intangível ................................................................................................................................................ 69 Activo tangível ................................................................................................................................................... 69 Investimentos financeiros em subsidiárias ............................................................................................... 69 Outros investimentos financeiros ................................................................................................................ 70 Locação financeira ........................................................................................................................................... 70 Locação operacional........................................................................................................................................ 70 Inventários........................................................................................................................................................... 70 Dívidas comerciais a receber ....................................................................................................................... 70 Caixa e equivalentes a caixa ........................................................................................................................ 70 Empréstimos ...................................................................................................................................................... 70 Dívidas comerciais a pagar ........................................................................................................................... 71 Encargos financeiros com empréstimos obtidos .................................................................................... 71 Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura ................................................... 71 Provisões ............................................................................................................................................................. 72 Imposto sobre o rendimento ......................................................................................................................... 72 Regime contabilístico do acréscimo e rédito ........................................................................................... 72 Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas ............................................................. 72 Classificação de activos e passivos não correntes ............................................................................... 73 Reserva legal ..................................................................................................................................................... 73 65 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira .................................................................... 73 Imparidade do goodwill ................................................................................................................................... 73 Imparidade das marcas .................................................................................................................................. 73 Imparidade de outros activos ........................................................................................................................ 73 Contingências .................................................................................................................................................... 74 Matérias ambientais (licenças de emissão de CO2).............................................................................. 74 Benefícios com pensões de reforma .......................................................................................................... 74 Acontecimentos após a data do balanço .................................................................................................. 74 Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes ................................................................. 74 Gestão do risco ........................................................................................................................... 75 Operacionais ...................................................................................................................................................... 75 Associados a gastos ........................................................................................................................................ 76 Financeiros ......................................................................................................................................................... 77 Tecnologias de informação ........................................................................................................................... 85 Enquadramento legislativo ............................................................................................................................ 86 Fiscalidade .......................................................................................................................................................... 86 Retenção de talentos....................................................................................................................................... 86 Reputação da SUMOL+COMPAL ............................................................................................................... 86 Índole social e ética ......................................................................................................................................... 86 Ambientais .......................................................................................................................................................... 86 1. Empresas incluídas na consolidação ................................................................................ 87 2. Empresas associadas ....................................................................................................... 87 3. Comparabilidade e alterações ocorridas no Grupo .......................................................... 88 4. Goodwill............................................................................................................................. 88 5. Activo intangível ................................................................................................................ 90 6. Activo tangível ................................................................................................................... 91 7. Outros investimentos financeiros ...................................................................................... 93 8. Dívidas comerciais de longo prazo a receber ................................................................... 94 9. Inventários ......................................................................................................................... 94 10. Dívidas comerciais de curto prazo a receber .................................................................... 95 11. Activos por impostos correntes ......................................................................................... 95 12. Outros activos correntes ................................................................................................... 96 13. Caixa e equivalentes a caixa ............................................................................................ 96 14. Capital ............................................................................................................................... 97 15. Interesses não controlados ............................................................................................... 98 16. Empréstimos de médio e longo prazo .............................................................................. 98 17. Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura.................................... 99 18. Dívidas comerciais de longo prazo a pagar .................................................................... 100 19. Provisões e perdas de imparidade acumuladas ............................................................. 100 20. Empréstimos de curto prazo ........................................................................................... 101 66 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 21. Dívidas comerciais de curto prazo a pagar ..................................................................... 101 22. Passivos por impostos correntes .................................................................................... 101 23. Outros passivos correntes .............................................................................................. 102 24. Outros passivos financeiros ............................................................................................ 102 25. Réditos ............................................................................................................................ 102 26. Outros rendimentos e ganhos ......................................................................................... 103 27. Locação operacional ....................................................................................................... 103 28. Fornecimentos e serviços externos ................................................................................ 104 29. Gastos com o pessoal ..................................................................................................... 104 30. Outros gastos e perdas ................................................................................................... 105 31. Resultados financeiros .................................................................................................... 105 32. Impostos sobre o rendimento ......................................................................................... 105 33. Partes relacionadas ........................................................................................................ 115 34. Actividade desenvolvida pelos administradores não executivos .................................... 117 35. Responsabilidade social ................................................................................................. 118 36. Contingências ................................................................................................................. 122 37. Matérias ambientais ........................................................................................................ 123 38. Plano de pensões ........................................................................................................... 124 39. Segmentos operacionais................................................................................................. 124 40. Resultados por acção ..................................................................................................... 128 41. Normas aprovadas no período e normas com eficácia posterior ................................... 128 42. Acontecimentos após a data do balanço ........................................................................ 128 43. Data de autorização para emissão das demonstrações financeiras .............................. 129 67 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 NOTA INTRODUTÓRIA O Grupo SUMOL+COMPAL (“Grupo”) é constituído pela SUMOL+COMPAL, S.A. (“S+C” ou “Empresa”) e empresas subsidiárias e tem como actividade principal a produção e comercialização de refrigerantes, sumos de frutas, águas, cervejas, derivados e conservas de frutos e vegetais. A Empresa tem sede na Estrada da Portela, n.º 9, em Carnaxide, e foi constituída em 26 de Janeiro de 1970. As demonstrações financeiras consolidadas anexas são apresentadas em euros (moeda funcional), por esta ser a divisa preferencialmente utilizada no ambiente económico em que o Grupo opera. BASES DE APRESENTAÇÃO As bases de apresentação na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram as seguintes: Referencial de relato No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho, na sua regulamentação para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei (“DL”) n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") conforme endossadas pela União Europeia (“UE”) a partir do exercício de 2005. As IAS/IFRS incluem as normas emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”) e pelos respectivos órgãos antecessores. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas de acordo com as IAS/IFRS emitidas pelo IASB, tal como adoptadas pela UE. Consistência na apresentação As políticas contabilísticas a seguir apresentadas foram aplicadas de forma consistente a todas as entidades do Grupo em todos os períodos apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas daquele. Alterações de políticas Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao período anual anterior. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram: Goodwill As diferenças entre o valor de aquisição dos investimentos em empresas do grupo e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, são escrituradas na rubrica “Goodwill” (Nota 4) e, quando negativas, directamente em ganhos do período, depois de reavaliado o justo valor dos activos e passivos identificáveis. Até 31 de Dezembro de 2004, o Grupo amortizava o goodwill no período estimado de recuperação do investimento, definido em 20 anos. Contudo, a aplicação da IFRS 3 implica descontinuar a amortização do goodwill desde o princípio do primeiro período anual com início 68 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 em ou após 31 de Março de 2004. Deste modo, o Grupo procedeu à interrupção da amortização do goodwill a partir de 1 de Janeiro de 2005. O valor recuperável do goodwill escriturado no activo é sujeito anualmente a testes de imparidade, independentemente da existência de sinais desta. As eventuais perdas de imparidade são reconhecidas como um gasto do período em que sejam apuradas, tendo como limite a quantia escriturada do respectivo activo. Activo intangível O activo intangível encontra-se escriturado ao valor de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade, igualmente acumuladas (Nota 5). O activo intangível só é reconhecido se for identificável, controlado pelo Grupo e for provável que dele advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. O activo intangível é composto por direitos contratuais decorrentes de contratos de exclusividade celebrados com clientes e por marcas. As amortizações dos direitos contratuais são calculadas pelo método das quotas constantes, durante o período estimado da sua vida útil a partir do exercício em que o activo se encontra disponível para uso e são escrituradas na demonstração dos resultados na rubrica de "Amortizações e depreciações", durante o período da respectiva vigência (3 a 5 anos). O valor recuperável das marcas escriturado no activo é sujeito anualmente a testes de imparidade, independentemente da existência de sinais desta. As eventuais perdas de imparidade são reconhecidas como um gasto do período em que sejam apuradas, tendo como limite a quantia escriturada do respectivo activo. Activo tangível Os activos fixos tangíveis encontram-se escriturados ao valor de aquisição deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas (Nota 6). Regra geral, as depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes a partir do ano em que os bens entram em funcionamento (uso), por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração dos resultados, sendo imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada para o activo pelo Grupo, conforme quadro abaixo: Anos de vida útil Instalações 5 a 50 Equipamento básico 4 a 25 Equipamento de transporte 6 a 25 Ferramentas e utensílios 4 a Equipamento administrativ o 3 a 10 Taras e v asilhame 3 a Outros activ os tangív eis 3 a 25 8 7 As despesas correntes com reparação e manutenção do activo tangível são escrituradas como gasto no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e depreciadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens. Os activos tangíveis em curso representam imobilizado ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se os mesmos escriturados ao valor de aquisição. Estes activos são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam disponíveis para uso. Investimentos financeiros em subsidiárias As participações financeiras nas empresas em que o Grupo está exposto ou é detentor de direitos relativamente a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida e tem capacidade para afectar esses resultados através do poder que exerce sobre ela (definição 69 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração consolidada dos resultados, respectivamente, na rubrica "Interesses não controlados" (Nota 15). Na aquisição de empresas do Grupo é seguido o método da compra. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados. Outros investimentos financeiros Os investimentos financeiros noutras empresas são inicialmente escriturados pelos respectivos valores de aquisição, que são os justos valores das retribuições dadas por eles, incluindo despesas de transacção, deduzidos de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os valores de aquisição destes investimentos são inferiores aos respectivos valores de realização. Locação financeira Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira (“Leasing”), bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes (Nota 6) e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo tangível são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. Locação operacional Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração ("ALD") estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como gasto, durante o período de aluguer a que respeitam (Nota 27). Inventários Os inventários são valorizados ao menor do gasto de aquisição/produção ou do valor realizável líquido (Nota 9). O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos gastos de comercialização. Os inventários de todas as empresas incluídas na consolidação foram valorizados de acordo com os critérios de valorimetria da empresa-mãe, utilizando como método de custeio para as matérias-primas o custo médio e para os produtos acabados o custo standard, regularmente revisto à luz das condições correntes. Dívidas comerciais a receber As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são inicialmente escrituradas ao justo valor e subsequentemente mensuradas ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo, deduzidos de eventuais perdas de imparidade (Notas 8, 10 e 19). Caixa e equivalentes a caixa Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" (Nota 13) correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. Esta rubrica inclui ainda os descobertos bancários a qual é apresentada como equivalentes a caixa no passivo. Empréstimos Os empréstimos são escriturados ao custo amortizado (Notas 16 e 20), que corresponde à quantia pela qual o passivo financeiro é mensurado no reconhecimento inicial (justo valor) menos os reembolsos de capital e a amortização cumulativa usando o método do juro efectivo de qualquer diferença entre essa quantia inicial e a quantia na maturidade. De acordo com o método do juro efectivo, o gasto de juros é imputado ao passivo financeiro durante o período relevante descontando os pagamentos de caixa futuros estimados durante a sua vida esperada. A estimativa destes fluxos de caixa considera os termos contratuais do passivo financeiro tais como comissões, spread e custos de transacção. 70 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Dívidas comerciais a pagar As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são escrituradas inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo (Notas 18 e 21). Encargos financeiros com empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com os empréstimos obtidos são reconhecidos de acordo com o método do juro efectivo, reconhecendo-se o gasto dos juros e todos os outros gastos inerentes ao longo da vida útil esperada dos mesmos (Notas 16 e 20). Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados (Nota 17) com o fim único e exclusivo de cobrir os riscos de taxa de juro de financiamentos bancários contratados e de taxa de câmbio associado a fluxos financeiros em moeda estrangeira. A contratação de tais instrumentos é efectuada de acordo com as políticas de gestão de risco aprovadas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições: i. à data de início da transacção, a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura; ii. existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação; iii. a eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação; iv. para operações de cobertura de fluxos de caixa, os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer. Cobertura de fluxos de caixa Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro e de câmbio o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, tais como interest rate swaps (“swaps”) (Nota 16) e forwards cambiais (“forwards”). Estas operações são registadas no balanço pelo seu justo valor e, na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas para resultados, à medida que o item coberto gere perdas ou ganhos. Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada directamente em resultados. Desta forma e em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos cobertos são periodizados à taxa inerente à operação de cobertura contratada. Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados. Sempre que disponível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados. 71 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Provisões As provisões (Nota 19) são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida. O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada uma delas (Notas 11 e 22), considerando a tributação diferida. Os impostos diferidos (Nota 32) são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. No final de cada período é efectuada uma revisão dos impostos diferidos escriturados, bem como dos não reconhecidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou escriturados, desde que, e até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua recuperação. Regime contabilístico do acréscimo e rédito Os gastos e os rendimentos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e os rendimentos cujo valor real não seja conhecido são contabilizados por estimativa. Nas rubricas "Outros activos correntes" (Nota 12) e "Outros passivos correntes" (Nota 23) registam-se os rendimentos e os gastos imputáveis ao exercício corrente e cujas receitas e despesas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as receitas e as despesas já ocorridas respeitantes a exercícios futuros, a imputar aos resultados de cada um desses exercícios pelo valor que lhes corresponde. Os réditos (Notas 25 e 39) decorrentes de vendas e de prestações de serviços são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados quando os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos réditos possa ser razoavelmente quantificado. Os réditos são reconhecidos líquidos de impostos e descontos. Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas O Grupo reconhece estes subsídios quando tem na sua posse informações que permitam concluir, por um lado, que as empresas elegíveis reúnem os requisitos para cumprir as condições a eles associadas e que, por outro, os fluxos de caixa deles decorrentes fluirão efectivamente para aquelas. Após a verificação das circunstâncias acima descritas, o Grupo adopta umas das seguintes metodologias na escrituração destes subsídios: i. os destinados à exploração são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam; ii. os atribuídos a fundo perdido para financiamento da aquisição de activos tangíveis são escriturados, como rendimentos diferidos, na rubrica de “Outros passivos correntes” (Nota 23), e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações dos activos tangíveis subsidiados. 72 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Classificação de activos e passivos não correntes Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Reserva legal A legislação societária Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Nota 14). Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital social. Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data dos balanços. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são escrituradas como rendimentos e gastos na demonstração consolidada dos resultados do exercício. A moeda funcional das unidades operacionais detidas no estrangeiro é a mesma da entidade que relata, ou seja, o euro. Imparidade do goodwill Por ter vida útil indeterminada, o goodwill (Nota 4) não é amortizado, mas antes anualmente sujeito a teste de imparidade. O goodwill encontra-se escriturado pelo seu custo deduzido de eventuais perdas de imparidade, as quais não são reversíveis e se escrituram em resultados financeiros. Para efeitos de realização dos testes de imparidade, o goodwill é associado a unidades geradoras de caixa de modo a se determinar o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. Imparidade das marcas Por terem igualmente vida útil indeterminada, as marcas (Nota 5) não são amortizadas, mas antes anualmente sujeitas a teste de imparidade. As marcas encontram-se escrituradas pelo seu custo deduzido de eventuais perdas de imparidade, as quais não são reversíveis e se escrituram na demonstração dos resultados em "Provisões e perdas de imparidade". Para efeitos de realização dos testes de imparidade, as marcas são associadas a unidades geradoras de caixa de modo a se determinar o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil (Nota 19). Imparidade de outros activos É efectuada uma avaliação de imparidade à data do balanço e sempre que se identifique um evento ou alteração nas circunstâncias indicativo de que possa não ser recuperado o valor de escrituração de um activo. Caso este seja superior à sua quantia recuperável reconhece-se uma perda de imparidade, escriturada na demonstração dos resultados em "Provisões e perdas de imparidade" (Nota 19). A quantia recuperável é o valor mais elevado entre o justo valor menos o gasto de venda e o seu valor de uso. O primeiro é o valor que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos gastos directamente atribuíveis à alienação. O segundo é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, caso não seja possível, para a unidade geradora de caixa a que pertence. 73 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é escriturada na demonstração dos resultados, em “Outros rendimentos operacionais”, quando existem indícios de que já não existem ou diminuíram. Contudo, a reversão é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse escriturado em exercícios anteriores. Contingências As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas (Nota 36). As mesmas são divulgadas nas notas consolidadas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota. Matérias ambientais (licenças de emissão de CO2) Algumas das unidades produtivas do Grupo encontram-se abrangidas pelo mercado europeu de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Até à data, o IASB não regulamentou ainda a política contabilística que permita às entidades escriturar a atribuição e transacção de licenças de emissão dos GEE (Nota 37). Não obstante, o Grupo entendeu ser adequado adoptar a que a seguir se descreve: i. as licenças de emissão de GEE atribuídas a título gratuito não dão lugar ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo, o mesmo se aplicando às emissões que lhes estão associadas; ii. os rendimentos de que o Grupo possa vir a beneficiar resultantes da alienação de direitos de emissão serão escriturados na rubrica “Outros rendimentos operacionais”; iii. quando existirem indícios de que as emissões anuais de CO2 irão exceder as licenças atribuídas anualmente, o Grupo procederá à escrituração do correspondente passivo na rubrica “Outros acréscimos de gastos”, por contrapartida da rubrica “Outros gastos operacionais”, tendo como base de mensuração a cotação de fecho da data do balanço consolidado anual; iv. as licenças que o Grupo tenha eventualmente de adquirir darão lugar ao reconhecimento de um activo intangível, pelo respectivo preço de aquisição, na rubrica “Propriedade industrial e outros direitos”. Benefícios com pensões de reforma As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma (por velhice ou invalidez) e de sobrevivência são escrituradas em conformidade com o disposto na IAS 19 para os planos de contribuição definida (Nota 38), sendo os gastos com a atribuição dos planos reconhecidos à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários (na rubrica “Gastos com o pessoal”). Acontecimentos após a data do balanço Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas notas consolidadas (Nota 42). ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTABILÍSTICOS RELEVANTES A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de rendimentos, gastos, activos, passivos e divulgações à data de relato, pelo que as presentes demonstrações financeiras incluem rubricas que resultam de estimativas e julgamentos utilizados na aplicação das políticas contabilísticas do Grupo. As estimativas acima referidas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, o qual se baseia na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, e em alguns casos 74 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 em relatos de peritos independentes, e nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são as apropriadas e que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam, de forma adequada, a posição financeira do Grupo e o resultado das suas transacções em todos os aspectos considerados materialmente relevantes. O uso de estimativas e de pressupostos representa um risco em originar ajustamentos nos períodos futuros. As principais rubricas que se encontram influenciadas por estimativas e julgamentos são as seguintes: i. estimativa de imparidade do goodwill (Nota 4); ii. estimativa de imparidade das marcas (Nota 5); iii. estimativa da vida útil dos activos tangíveis (Nota 6); iv. estimativa de imparidade em clientes (Nota 19); v. estimativa de imposto sobre o rendimento (Nota 32); vi. estimativa de imposto diferido activo decorrente de prejuízos fiscais reportáveis (Nota 32). GESTÃO DO RISCO Na sequência do referido no ponto 12 do Relatório de Gestão desenvolvem-se seguidamente os diversos riscos a que o Grupo está exposto: Operacionais Riscos de mercado Em Portugal, os mercados de bebidas de alta rotação onde a SUMOL+COMPAL opera têm tido crescimentos diminutos ou nulos ao longo dos últimos anos, tendo mesmo sofrido um decréscimo com alguma expressão em 2012 e 2013. A verificar-se a continuação desta evolução a SUMOL+COMPAL enfrenta um factor de risco. Não obstante, e como se afirma na visão da SUMOL+COMPAL, acreditamos que “As frutas, os vegetais e a água são fontes incontornáveis de nutrição, hidratação, saúde e prazer. Este facto cria enormes oportunidades de negócio, especialmente nos mercados de bebidas não alcoólicas. Explorar estas oportunidades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, é um desafio permanente e inspirador. Ambicionamos que onde a SUMOL+COMPAL esteja presente cada consumidor desfrute diariamente de uma das nossas marcas”. Nos mercados internacionais, têm-se verificado crescimentos das categorias de produtos onde a SUMOL+COMPAL opera e perspectiva-se a manutenção desta tendência. Sazonalidade e actividades promocionais em preço As bebidas de alta rotação apresentam em geral sazonalidade das vendas e o seu consumo é marcadamente influenciado pelas condições climatéricas. Isto quer dizer que em cada ano as condições climatéricas influenciam a evolução das vendas. Por outro lado o ciclo económico tem também alguma influência naquela evolução. De forma crescente as vendas no curto prazo são influenciadas pelas campanhas promocionais em preço levadas a cabo pelas cadeias de retalho alimentar, gerando efeitos de volatilidade que não criam valor. Procura-se contrariar estes efeitos investindo permanentemente no valor das marcas de forma a sedimentar a lealdade dos consumidores em relação a estas. 75 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Estrutura das vendas As bebidas de alta rotação que a SUMOL+COMPAL disponibiliza chegam ao retalho quer por vendas directas quer por vendas indirectas (distribuidores). Os montantes das encomendas são relativamente baixos enquanto a frequência destas é elevada. Em consequência, com excepção dos clientes dos mercados internacionais, as encomendas em carteira raramente excedem alguns dias. A relação com os clientes não obriga, em geral, a que estes adquiram quantidades mínimas, havendo contudo, nalguns casos contratos que relacionam descontos com quantidades. O único modo de operar de forma continuada e sustentada é através do investimento no poder das marcas e no nível de serviço prestado aos retalhistas, o que se procura fazer na SUMOL+COMPAL. Repartição geográfica das vendas Em valor, a SUMOL+COMPAL vendeu em 2013 cerca de 71% em Portugal. Os principais mercados externos de destino são Angola, Cabo Verde, França, Suíça e Moçambique. Em Portugal, as vendas em valor para o canal Horeca representaram cerca de 62% sendo a parte restante destinada aos canais associados ao consumo em casa. As vendas e margens geradas em Portugal são ainda preponderantes mas os mesmos indicadores para os mercados internacionais têm vindo a ganhar sucessivamente maior peso no total. Com a diversificação geográfica pretende-se, entre outros, promover a redução do risco. Posição competitiva no mercado de bebidas de alta rotação Tem-se assistido em anos recentes a uma consolidação acelerada nos vários mercados de bebidas de alta rotação, tornando-os cada vez mais globalizados. Na prática as grandes empresas têm adquirido outras de menor dimensão. A SUMOL+COMPAL pode ser considerada à escala global como uma pequena empresa, mas tem definido como um dos vectores estratégicos de crescimento o desenvolvimento de negócios noutros mercados geográficos. No entanto, é necessário dispor de uma estrutura financeira robusta para prosseguir este caminho de forma rápida e segura. Apesar da tendência acima descrita, no mercado português as principais empresas nacionais e multinacionais têm vindo a perder sucessivamente quota de mercado para as marcas de distribuição, deteriorando a posição competitiva das empresas detentoras de marca. Associados a gastos Sazonalidade Devido à elevada rotação de stocks de produtos acabados a taxa de utilização da capacidade de produção está directamente ligada às variações nas vendas decorrentes da sazonalidade e do esforço promocional. Os gastos com pessoal e as amortizações são uma parte significativa dos gastos que não podem ser ajustados no curto prazo, o que quer dizer que uma redução conjuntural nos volumes de vendas se traduz directamente em menores margens operacionais. A SUMOL+COMPAL procura manter um nível de mão-de-obra que implica nos períodos de pico o recurso ao trabalho temporário e ao outsourcing, na produção e na logística. Matérias-primas e materiais de embalagem Concentrados de frutos e vegetais, açúcar e embalagens são componentes importantes do gasto das vendas. As Compras dinamizam e potenciam a redução sustentada do custo total, consolidando relações duradouras com os parceiros de negócio e assim conseguir minimizar o risco de variações de custo não controladas, falhas e desperdícios na cadeia de abastecimento. Simultaneamente foca-se na redução/concentração selectiva de fornecedores e materiais/serviços, e na integração e optimização de processos operacionais, administrativos e informacionais, com monitorização continua. Fomentam-se também projectos de inovação e procura continua de alternativas. Investimentos em inovação e marketing A inovação e o marketing que permitam a valorização do brand equity são factores estratégicos primordiais para a SUMOL+COMPAL. A inovação e o marketing são parte essencial do desenvolvimento do negócio, promovendo-se uma aposta continuada nestas áreas quer através de recursos internos quer através do recurso a especialistas externos à SUMOL+COMPAL, alocando-se recursos financeiros importantes a estas áreas. Está-se, no entanto, a investir no presente perspectivando-se obter um retorno incerto no futuro. 76 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Financeiros A SUMOL+COMPAL encontra-se exposta a diversos riscos financeiros, nomeadamente risco de mercado (que inclui riscos cambiais, de taxa de juro e de preço), risco de liquidez e risco de crédito. Risco cambial Parte das importações de matérias-primas são contratadas em moeda estrangeira (“USD"). Contudo a exposição ao risco de taxa de câmbio é parcialmente compensada, ainda que em montante reduzido, dado que alguns clientes efectuam os seus pagamentos em USD. A SUMOL+COMPAL entende que este risco deve ser parcialmente eliminado ou atenuado através da contratação de instrumentos de cobertura ou da fixação de câmbios directamente com os seus fornecedores, e por isso tem recorrido à contratação de forwards cambiais. A política de cobertura definida, permite mitigar este risco em cerca de 50% desta exposição. À semelhança do que tem ocorrido nos anos anteriores e tendo em conta a extrema volatilidade registada nos mercados cambiais, continuará a ser efectuado um acompanhamento regular desta variável e será reavaliada a necessidade de fixar novas posições que se considerem adequadas para a SUMOL+COMPAL. A SUMOL+COMPAL está ciente que o investimento em novos mercados, nomeadamente Moçambique e Angola, provocará um aumento da exposição a este risco, razão pela qual se encontra neste momento a estabelecer as políticas tendentes a mitigar este risco, bem como a definir os procedimentos adequados no sentido de monitorar permanentemente esta variável. À data do fecho do exercício estavam contratados instrumentos de cobertura cambial no montante de 8 milhões de USD, assegurando assim a cobertura de cerca de 60% dos montantes a liquidar em USD estimados em 2014 (período em que se espera que ocorram os fluxos de caixa e os lucros ou prejuízos). 77 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A exposição da SUMOL+COMPAL ao risco de taxa de câmbio em 31 de Dezembro de 2013, com base nos valores do balanço consolidado dos activos e passivos financeiros da SUMOL+COMPAL, representava um montante global passivo de 5.161 milhares de euros, tendo por base as taxas de câmbio a essa data (passivo de 4.326 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2012), conforme explicitação abaixo: Risco de taxa de câmbio 31-12-13 EUR USD Outras Total Activ os financeiros Não correntes Outros inv estimentos financeiros Dív idas comerciais de longo prazo a receber 66.705 - - 66.705 1.448.455 - - 1.448.455 1.515.160 - - 1.515.160 51.500.788 3.506 - 51.504.294 5.525.889 - 181.172 5.707.061 791.260 834.684 612.449 2.238.393 57.817.937 838.190 793.621 59.449.748 59.333.097 838.190 793.621 60.964.908 207.201.939 - - 207.201.939 9.078.186 - - 9.078.186 216.280.125 - - 216.280.125 Correntes Dív idas comerciais de curto prazo a receber Outros activ os correntes Caix a e equiv alentes a caix a Passiv os financeiros Não correntes Empréstimos de longo prazo Dív idas comerciais de longo prazo a pagar Correntes Empréstimos de curto prazo 36.712.648 - - 36.712.648 Dív idas comerciais de curto prazo a pagar 40.657.927 2.203.666 453.492 43.315.085 2.838.973 - 43.194 2.882.167 Outros passtiv os correntes 12.416.798 - - 12.416.798 Outros passtiv os financeiros 20.957.115 - - 20.957.115 Passiv os por impostos correntes Equiv alentes a caix a Posição financeira líquida no balanço consolidado Instrumentos financeiros deriv ados (v alor nominal) 24.574.835 - 4.092.235 28.667.070 138.158.296 2.203.666 4.588.921 144.950.883 354.438.421 2.203.666 4.588.921 361.231.008 (295.105.324) (1.365.476) (3.795.300) (300.266.100) - 5.860.595 - 5.860.595 31-12-12 Activ os financeiros Passiv os financeiros Posição financeira líquida no balanço consolidado Instrumentos financeiros deriv ados (v alor nominal) 62.431.023 102.403 157.622 62.691.048 373.189.337 1.242.492 3.343.395 377.775.224 (310.758.314) (1.140.089) (3.185.773) (315.084.176) - 4.587.174 - 4.587.174 Os instrumentos financeiros derivados sobre o câmbio encontram-se a cobrir o risco cambial de operações futuras em moeda estrangeira. Em 31 de Dezembro de 2013, uma apreciação/depreciação de 10% do USD com referência ao Euro, resultaria num impacto nos resultados do período de 124 milhares de euros negativos e de 124 milhares de euros, respectivamente (103 milhares de euros negativos e 103 milhares de euros, em 31 de Dezembro de 2012, também respectivamente) e, no capital próprio e correspondentemente, de 645 milhares de euros e 527 milhares de euros negativos (505 milhares de euros e 413 milhares de euros negativos, em 31 de Dezembro de 2012, também correspondentemente). 78 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Risco de crédito A SUMOL+COMPAL tem uma política de Crédito definida, suportada na avaliação do risco do cliente e no controlo permanente do seu saldo (total e em mora). Existem plafonds de crédito definidos para os clientes e o controlo das contas correntes é efectuado por uma equipa especializada suportada por ferramentas tecnológicas específicas. Adicionalmente, a SUMOL+COMPAL possui o seu risco de crédito coberto por apólices abrangendo quer as suas transacções em território nacional, quer exportações. O valor máximo anual coberto (valor máximo indemnização) atinge os 12,9 M€. Adicionalmente, a SUMOL+COMPAL aderiu às coberturas adicionais disponibilizadas pelo Estado Português o que lhe permitiu obter vantagens adicionais, não só em termos dos montantes cobertos mas também no próprio custo das coberturas. É efectuada uma avaliação periódica à antiguidade e risco de incobrabilidade dos saldos de clientes, sendo reconhecidos os respectivos ajustamentos quando tal se revela adequado. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os saldos a receber de clientes apresentavam a seguinte estrutura de antiguidade: Antiguidade de clientes 31-12-13 31-12-12 Saldos dev edores sem imparidade Não v encidos 39.204.073 38.615.425 Vencidos há menos de 3 meses Vencidos há mais de 3 meses 5.385.209 3.872.748 883.143 1.094.968 45.472.425 43.583.141 Saldos dev edores com imparidade Não v encidos - - Vencidos há menos de 3 meses - - Vencidos há mais de 3 meses 17.242.361 17.071.965 17.242.361 17.071.965 Os valores apresentados correspondem aos valores em aberto, face aos prazos de vencimento contratados. A qualidade do risco de crédito da SUMOL+COMPAL, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, face aos saldos a receber de clientes que não se encontram em imparidade, apresenta o seguinte detalhe: Qualidade do crédito a clientes Saldos de nov os clientes (menos de 6 meses) Saldos de clientes sem histórico de incumprimento Saldos de clientes com histórico de incumprimento 31-12-13 31-12-12 Crédito Garantias Crédito Garantias 2.322.535 866.225 1.735.637 630.752 38.517.395 24.007.167 32.200.554 24.716.909 4.632.495 2.423.146 9.646.950 5.422.866 45.472.425 27.296.538 43.583.141 30.770.527 79 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A qualidade de risco de crédito da SUMOL+COMPAL, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, face a activos financeiros (caixa e equivalentes a caixa e instrumentos financeiros derivados) cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue: Rating 31-12-13 31-12-12 Notação A+ 4.364 20.028 Notação A 9.146 13.274 Notação BBB - 28.095 Notação BBB- 3.684 3.684 - 24.653 6.206 6.206 Notação BB+ Notação BB Notação BBNotação B+ 1.616.035 1.330.519 6.601 87.462 Notação B 125.187 - Notação B- - 2.463 458.517 12.595 Sem notação 2.229.741 1.528.979 A exposição máxima ao risco de crédito no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, detalha-se como segue: Exposição máxima ao risco de crédito Dív idas comerciais de longo prazo a receber Dív idas comerciais de curto prazo a receber 31-12-13 31-12-12 1.448.455 1.780.230 51.504.294 51.569.309 Outros activ os correntes (acréscimos de rendimentos) 3.360.343 5.217.256 Caix a e equiv alentes a caix a (depósitos bancários) 2.229.741 1.528.980 58.542.833 60.095.775 Risco de taxa de juro A dívida média remunerada líquida oscila ao longo do ano de acordo com a sazonalidade própria do negócio, tendo apresentado em 2013 um valor médio de 291,5 milhões de euros. A política de cobertura definida pressupõe uma cobertura de cerca de 50% do montante em dívida, de forma a atenuar o risco de taxa de juro. No final do ano o endividamento líquido foi de 270,3 milhões de euros e a taxa de cobertura estava próxima de 39% da dívida remunerada a essa data. Como em anos anteriores, nessa data foi feita uma reavaliação da exposição que a SUMOL+COMPAL mantém em relação à volatilidade da taxa de juro, tendo-se concluído que, face à conjuntura actual e previsível de evolução da mesma, seria de manter a posição a descoberto. A SUMOL+COMPAL continua a acompanhar de perto a evolução da taxa de juro. Tendo em conta a política definida e a expectativa futura de evolução da taxa de juro, a SUMOL+COMPAL poderá vir a efectuar ajustes ao montante coberto. No período findo em 31 de Dezembro de 2013, estavam previstos os seguintes covenants financeiros para os contratos de financiamento celebrados no âmbito das divulgações das Notas 16 e 20, os quais são objecto de monitorização periódica: i. Ownership Clause, relativamente à percentagem de detenção de algumas sociedades do Grupo pela Refrigor, S.A. (“Refrigor”), pela SUMOL+COMPAL e ainda por alguns accionistas individuais da Refrigor relativamente a esta mesma sociedade; ii. Pari Passu, mediante o qual as dívidas contraídas devem ter um tratamento equivalente a outras dívidas e/ou compromissos; 80 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 iii. Cross Default, onde se refere que o incumprimento de determinado contrato de financiamento implica o incumprimento de todos os restantes; iv. Negative Pledge, em que as sociedades estão impossibilitadas de alienar ou onerar activos sem o consentimento prévio de algumas instituições financeiras, por um lado, e em que são definidas regras sobre o destino dos fundos em caso de alienação; v. A fusão ou cisão de sociedades está condicionada ao consentimento prévio por parte das instituições financeiras; vi. A definição de rácios de níveis de meios libertos brutos de exploração / serviço de dívida que podem implicar o vencimento e exigibilidade antecipada de alguns contratos de financiamento. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o desenvolvimento dos activos e passivos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte: Maturidade do indexante da taxa de juro 31-12-13 Até 1 mês 1-3 meses 3-12 meses s/ index . Total Passiv os financeiros Não correntes Empréstimos de longo prazo Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (swaps ) 460.558 14.500.000 192.241.381 - - 8.975.540 - 207.201.939 - 8.975.540 460.558 14.500.000 201.216.921 - 216.177.479 166.592 11.500.000 Correntes Empréstimos de curto prazo Equiv alentes a caix a 25.046.056 - 36.712.648 474.000 604.126 - 28.667.070 27.755.536 11.974.000 25.650.182 - 65.379.718 27.588.944 28.216.094 26.474.000 226.867.103 - 281.557.197 31-12-12 Passiv os financeiros Não correntes Empréstimos de longo prazo Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (swaps ) 91.848 10.000.000 166.661.575 - - 13.089.206 91.848 10.000.000 179.750.781 - 176.753.423 - 13.089.206 - 189.842.629 Correntes Empréstimos de curto prazo Equiv alentes a caix a 26.607 6.181.603 24.968.560 81.967 31.258.737 13.780.565 490.000 74.958.319 - 89.228.884 13.807.172 6.671.603 99.926.879 81.967 120.487.621 13.899.020 16.671.603 279.677.660 81.967 310.330.250 A SUMOL+COMPAL utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata das taxas de juros de mercado, com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos: i. alterações nas taxas de juro do mercado afectam rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis; 81 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 ii. alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem reconhecidos a justo valor; iii. alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros; iv. alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano. Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 1% em taxas de juro de mercado para todas as moedas às quais a SUMOL+COMPAL tem empréstimos ou instrumentos financeiros derivados a 31 de Dezembro de 2013 resultaria numa diminuição ou aumento do lucro antes de imposto de aproximadamente 1.696 milhares de euros negativos (1.780 milhares de euros negativos em 31 de Dezembro de 2012) e 1.696 milhares de euros (1.780 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2012) e do capital próprio de 3.480 milhares de euros (4.752 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2012) e 3.636 milhares de euros negativos (5.002 milhares de euros negativos em 31 de Dezembro de 2012) antes de imposto. À data do fecho do exercício estavam contratados instrumentos de cobertura de taxa de juro (swaps), esperando-se que os fluxos de caixa deles decorrentes ocorram entre 2014 e 2018, nos montantes de 3.220, 2.500, 1.720, 1.059 e 477 milhares de euros, correspondentemente (o reconhecimento na demonstração dos resultados é coincidente). Risco de liquidez Na gestão do risco de liquidez, a SUMOL+COMPAL procura garantir que a sua dívida financeira tem maturidades adequadas à perspectiva de evolução do seu negócio e do cashflow gerado com as operações. Assim, para além dos financiamentos de médio e longo prazo contratados aquando da fusão entre o Grupo Sumol e a Compal, a SUMOL+COMPAL tem contratadas linhas de curto prazo (descobertos, contas correntes e caucionadas) junto de várias instituições financeiras, que garantem a liquidez suficiente para as suas necessidades de curto prazo. As linhas contratadas não foram utilizadas na totalidade no final do exercício corrente. Mensalmente é efectuado o acompanhamento das necessidades de fundo de maneio, através da monitorização dos prazos médios das rubricas correntes do balanço (recebimentos, pagamentos, stocks). A adequada gestão destes factores constitui foco de especial atenção no sentido de permitir a redução das necessidades financeiras afectas ao ciclo de exploração, sem que haja degradação dos níveis de serviço associados. A SUMOL+COMPAL tem ainda acordado junto dos seus principais parceiros financeiros a possibilidade de contratar operações de factoring e confirming. Aliás, tem sido prática recorrer de uma forma corrente a este tipo de instrumentos sempre que exista benefício operacional e financeiro para a SUMOL+COMPAL. 82 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A liquidez dos passivos financeiros contratados e remunerados originará os seguintes fluxos monetários não descontados, incluindo juros, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual à data do balanço consolidado: Fluxos monetários não descontados 31-12-13 Menos 1 ano 1-5 anos Mais 5 anos Total Passiv os financeiros Empréstimos Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (swaps ) Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (outros) 43.507.319 220.194.430 - 263.701.749 3.232.784 7.980.619 - 11.213.403 - - 102.647 102.647 Dív idas comerciais de curto prazo a pagar 43.315.085 - - 43.315.085 Outros passiv os correntes 12.416.798 - - 12.416.798 Equiv alentes a caix a 28.865.104 - - 28.865.104 131.337.090 228.175.049 102.647 359.614.786 31-12-12 Passiv os financeiros Empréstimos Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (swaps ) 36.804.826 132.045.157 59.513.822 228.363.805 3.792.708 10.235.449 1.139.365 - - 586.446 586.446 Dív idas comerciais de curto prazo a pagar 38.905.129 - - 38.905.129 Outros passiv os correntes 11.541.925 - - 11.541.925 Equiv alentes a caix a 91.189.425 - - 91.189.425 Dív idas comerciais de longo prazo a pagar (outros) 182.234.013 142.280.606 15.167.522 61.239.633 385.754.252 83 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Justo valor de activos e passivos financeiros Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a reconciliação da posição financeira com as diversas categorias de activos e passivos financeiros detalha-se como segue: Classificação de acordo com a IAS 39 31-12-13 Outros Act./pass. desig. cob. IF deriv . v al. receb. Crédito e AF disp. v enda pass. fin. não fin. Outros inv estimentos financeiros - - 66.705 - - Dív idas comerciais de longo prazo a receber - 1.448.455 - - - Dív idas comerciais de curto prazo a receber - 51.504.294 - - - Outros activ os correntes - 3.360.343 - - 2.346.717 Caix a e equiv alentes a caix a - 2.238.393 - - - - 58.551.485 66.705 - 2.346.717 Activ os financeiros Passiv os financeiros Empréstimos de longo prazo - - - 207.201.939 - 8.978.517 - - 102.824 - - - - 36.712.648 - 66.278 - - 43.248.807 - Outros passiv os correntes - - - 10.728.524 1.688.274 Outros passiv os financeiros - - - 20.957.115 - Equiv alentes a caix a - - - 28.667.070 - 9.044.795 - - 347.618.927 1.688.274 Dív idas comerciais de longo prazo a pagar Empréstimos de curto prazo Dív idas comerciais de curto prazo a pagar 31-12-12 Activ os financeiros Outros inv estimentos financeiros - - 66.705 - - Dív idas comerciais de longo prazo a receber - 1.780.230 - - - Dív idas comerciais de curto prazo a receber - 51.569.309 - - - Outros activ os correntes - 5.217.256 - - 2.914.496 Caix a e equiv alentes a caix a - 1.565.173 - - - - 60.131.968 66.705 - 2.914.496 Passiv os financeiros Empréstimos de longo prazo - - - 176.753.423 - 13.089.206 - - 586.446 - - - - 31.258.737 - 45.160 - - 38.859.969 - Outros passiv os correntes - - - 9.681.413 1.860.512 Outros passiv os financeiros - - - 16.411.474 - Equiv alentes a caix a - - - 89.228.884 - 13.134.366 - - 362.780.346 1.860.512 Dív idas comerciais de longo prazo a pagar Empréstimos de curto prazo Dív idas comerciais de curto prazo a pagar IF: Instrumentos financeiros AF: Activos financeiros De seguida apresentam-se os activos e passivos mensurados ao justo valor a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, de acordo com os seguintes níveis de hierarquia de justo valor previstos na IFRS 7: i. Nível 1: justo valor de instrumentos financeiros baseado em cotações de mercados líquidos activos à data de referência do balanço consolidado; 84 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 ii. Nível 2: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado activo, mas sim com recurso a modelos de avaliação. Os principais inputs dos modelos utilizados são observáveis no mercado; iii. Nível 3: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado activo, mas sim com recurso a modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado. Hierarquia de justo valor 31-12-13 Nív el 1 Nív el 2 Nív el 3 31-12-12 Total Nív el 1 Nív el 2 Nív el 3 Total Activ os financeiros Deriv ados de cobertura - - - - - - - - - - - - - - - - - 9.044.795 - 9.044.795 - 13.089.206 - 13.089.206 - 9.044.795 - 9.044.795 - 13.089.206 - 13.089.206 Passiv os financeiros Deriv ados de cobertura Tecnologias de informação Se a SUMOL+COMPAL não for capaz de construir e manter uma infra-estrutura de tecnologias de informação adequada ao negócio pode sofrer prejuízos materiais. Existe uma dependência das tecnologias de informação para que as operações decorram eficientemente, a relação com os clientes se mantenha e a informação económica e financeira seja fiável. Nesse sentido, a SUMOL+COMPAL dispõe de um sistema de informação integrado e centralizado que garante a conformidade da informação com as necessidades do negócio, bem como com as normas relevantes para a sua actividade. A Direcção de Sistemas de Informação é responsável pela manutenção de políticas de controlo adequadas relativas à gestão das tecnologias de informação, controlos de acessos físicos e lógicos e continuidade dos sistemas críticos para a SUMOL+COMPAL, procurando assegurar a disponibilidade e a segurança da informação disponibilizada nesses sistemas. Em relação à disponibilidade, de acordo com os mais elevados padrões de exigência, a SUMOL+COMPAL tem implementados procedimentos baseados na manutenção de três data center, o principal, um de disaster recovery system (DRS) e outro para alojamento das soluções de backup do site principal. São mantidas réplicas no site DRS das bases de dados críticas para o negócio. No site principal estas aplicações funcionam sobre sistemas de alta disponibilidade de hardware. A SUMOL+COMPAL dispõe de sistemas para a monitorização integrada de servidores, storage e equipamentos de rede, para assegurar a gestão do tráfego na rede de dados (QoS) e para garantir a correcta execução de backups. Com a conjugação destes elementos pretende-se minimizar os riscos de perda ou corrupção de dados e de indisponibilidade de aplicações, seja por questões de infra-estruturas, seja por problemas de performance ou de estrangulamentos na rede de dados, bem como garantir, no caso de um sinistro grave no data center, que os negócios são recuperados num prazo adequado. No que se refere à segurança, estão montados na SUMOL+COMPAL os procedimentos julgados adequados para assegurar a segurança física dos data center, sobretudo no que se refere à redundância do fornecimento de energia e de prevenção, detecção e supressão de incêndios, e à segurança da rede, com a implementação de uma política de passwords fortes e de uma virtual private network (VPN), consolidada com uma ferramenta de acesso remoto com autenticação e protegida por firewalls, ferramentas de anti-vírus, intrusal detection system (IDS), network intrusion detection system (NIDS) e host-based intrusion detection system (HIDS). 85 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Enquadramento legislativo Questões como a obesidade e o consumo excessivo de álcool são hoje temas sociais correntes. O debate em torno destes assuntos tem vindo a criar algumas restrições de natureza quer legislativa quer regulamentar, em relação à disponibilidade dos produtos, restrições do consumo por idades ou por pontos de venda, assim como na publicidade. É também hoje uma discussão actual a que se relaciona com sistemas de recolha de embalagens e reciclagem. Adicionalmente, a produção, venda, distribuição, rotulagem, segurança e transporte dos nossos produtos estão sujeitos a diversas leis e regulamentos em Portugal e no estrangeiro. A SUMOL+COMPAL tem procurado ultrapassar todas estas questões procurando criar valor através da inovação e do marketing e dispondo de um sistema fiável de recolha associado a cauções de embalagens reutilizáveis, mantendo-se atento às evoluções legislativas em Portugal e nos países para onde exporta. Fiscalidade A evolução da legislação fiscal e parafiscal e as interpretações destas de forma diversa da das entidades reguladoras constitui factor de risco. A SUMOL+COMPAL procura através do departamento correspondente acompanhar a evolução da regulamentação fiscal recorrendo, quando se julga necessário, à consultadoria externa de especialistas na matéria. Retenção de talentos Se a SUMOL+COMPAL não for capaz de contratar e reter colaboradores chave, este facto pode ter um efeito negativo no desenvolvimento do negócio. Procura-se minimizar este risco dinamizando programas de retenção de talentos, treinando-os de forma a desenvolver as suas competências e implementando programas de incentivos. Reputação da SUMOL+COMPAL Manter uma boa reputação é crítico para promover as experiências proporcionadas pelos produtos associados às nossas marcas. Uma evolução negativa deste factor pode diminuir a procura dos nossos produtos bem como o brand equity. Uma perda de confiança por parte dos consumidores poderia causar um efeito adverso relevante nos negócios da SUMOL+COMPAL, estabilidade financeira e resultados das operações, bem como exigir recursos adicionais para repor a situação. Por isso, desenvolve-se um grande esforço para manter padrões elevados de qualidade dos produtos, segurança e integridade. Procura-se também manter padrões éticos e sociais elevados. Índole social e ética A SUMOL+COMPAL encontra-se sujeita aos riscos gerais de índole social e ética que afectam a actividade de qualquer empresa. Ambientais A SUMOL+COMPAL atenta às crescentes preocupações ambientais e respectivo enquadramento legal, tem como objectivo a melhoria do desempenho ambiental, rumo ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido exerce uma gestão ambiental assente na identificação dos aspectos ambientais significativos da operação (considerando critérios de frequência e gravidade, bem como requisitos legais aplicáveis), e na definição do controlo operacional adequado, bem como na definição de objectivos e metas para os aspectos cuja significância (risco) seja muito elevada. Dispõe ainda de um seguro de risco ambiental para os locais de risco correspondentes às suas unidades industriais. Este seguro cobre danos pessoais ou materiais provocados a terceiros por danos poluentes, bem como os custos de limpeza dentro e fora do local seguro em virtude das mesmas causas, de defesa e de atenuação. 86 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 1. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais, actividade principal, detentor de capital e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, são as seguintes: 31-12-13 31-12-12 Percentagem de capital detido Denominação social Sede social Actividade principal Detentor Directa Efectiva Directa Efectiva Empresa-mãe: Sumol+Compal, S.A. Carnaxide Produção de bebidas Companhia Geral de Bebidas de Angola, Lda. (" CGBA" ) Luanda Distribuição de bebidas S+Cm -% 9 0 ,0 % -% 90,0 % D2C Unipessoal, Lda. (“ D2C” ) (Nota 3) Carnaxide Comércio via Internet S+Cm - % 10 0 ,0 % -% 100,0 % Servicom Alimentaria, S.A. M adrid Distribuição alimentar S+Cm -% 100,0 % Sociedade Agrícola Castro Verde, Lda. (“ SACV” ) Gouveia Agricultura (a) Sumol+Compal África, S.G.P.S., Lda (“ S+Ca” ) Carnaxide Gestão de participações Sumol+Compal Angola Invest, S.G.P.S., S.A. (“ S+Cao” ) Sumol+Compal Internacional, S.G.P.S., Lda (“ S+Ci” ) Carnaxide Carnaxide Sumol+Compal M arcas, S.A. (“ S+Cm” ) Sumol+Compal M oçambique, S.A. (“ S+Cmz” ) Subsidiárias: - % 10 0 ,0 % 6 ,9 % 9 6 ,9 % 6,9 % 96,9 % (b) - % 10 0 ,0 % -% 100,0 % Gestão de participações Gestão de participações (c) (d) -% 50 ,1 % 9 0 ,0 % 10 0 ,0 % -% 90,0 % 100,0 % 100,0 % Carnaxide Produção de bebidas S+C 10 0 ,0 % 10 0 ,0 % 100,0 % 100,0 % M aputo Distribuição de bebidas (e) -% 9 0 ,0 % -% 90,0 % Percentagem efectiva de capital detido pela S+C Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as percentagens efectivas das participações assinaladas com as alíneas (a) a (e) resultam dos seguintes efeitos conjugados: (a) directa da SUMOL+COMPAL e indirecta da S+Cm (90%); (b) indirectas da S+Ci (90%) e da S+Cm (10%); (c) indirecta da S+Ci (50,1%); (d) directa da SUMOL+COMPAL e indirecta da S+Cm (10%); (e) indirectas da S+Ca (89,992%) e da S+Cm e da S+Ci (0,004% em ambos os casos). Tal como o previsto na IFRS 10 e no contexto da definição de controlo explicitada nas políticas contabilísticas (investimentos financeiros em subsidiárias), estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método integral uma vez que o controlo destas é exercido pela SUMOL+COMPAL. Informações de acordo com a alínea d) do n.º 5 do Artigo 508º-C do Código das Sociedades Comerciais: Número Valor % Acções próprias 3.022.793 1 3,02 S+Cm 1.039.020 1 1,04 4.061.813 4,06 2. EMPRESAS ASSOCIADAS Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, não existem saldos de investimentos financeiros em empresas associadas. 87 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 3. COMPARABILIDADE E ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO GRUPO Em 16 de Abril de 2013, a firma da Zémarsano foi alterada para D2C, Unipessoal, Lda. (Nota 1). O facto foi registado no dia seguinte na Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Alcácer do Sal. Em 23 de Julho, foi celebrado um contrato de compra e venda entre a S+Ci e Alexandre Lemos de Matos (Notas 1 e 15), através do qual a primeira transmitiu para o segundo 24.950 acções representativas de 49,9% do capital social da S+Cao. Não obstante e exceptuando o que se encontra descrito nos segmentos operacionais (Nota 39), não se verificaram outras alterações na estrutura do Grupo nem factos materiais que alterem a comparabilidade das demonstrações financeiras apresentadas para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012. 4. GOODWILL Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido na quantia escriturada do goodwill (Notas 3 e 39), bem como nas respectivas perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte: 31-12-13 Saldo Aumento/ Perdas Saldo inicial diminuição impar. final 31-12-12 Saldo Aumento/ Perdas Saldo inicial diminuição impar. final Goodw ill: - em passiv os por ID 70.764.337 - - 70.764.337 70.764.337 - - 70.764.337 - na compra da Sumol GM 25.288.686 - - 25.288.686 25.288.686 - - 25.288.686 - na compra da Compal 17.400.831 - - 17.400.831 17.400.831 - - 17.400.831 113.453.854 - - 113.453.854 113.453.854 - - 113.453.854 O Grupo descontinuou a amortização do goodwill a partir de 1 de Janeiro de 2005 (conforme referido na respectiva política contabilística) e testou-o quanto a imparidade de acordo com a IAS 36.30 e seguintes, pelo cálculo do valor de uso de uma unidade geradora de caixa utilizando o método dos fluxos de caixa descontados. O goodwill cuja quantia escriturada corresponde a 70.764.337 euros resulta da concentração de actividades descrita na narrativa da rubrica “Propriedade industrial e marcas” (Nota 5), correspondendo exclusivamente à contrapartida dos passivos por impostos diferidos gerados com a alocação da diferença de compra aos activos identificáveis, cujo justo valor se veio a determinar como superior ao respectivo valor contabilístico (à data a que se reportou a compra). Neste contexto, este goodwill é testado quanto à imparidade em simultâneo com os activos que lhe estão subjacentes, pelo que e não se tendo identificado nem registado perdas de imparidade nestes, o mesmo se aplica ao respectivo goodwill. Os dois itens seguintes respectivamente, à compra: de goodwill apresentados no quadro acima referem-se, i. da anterior Sumol GM, que compreendia a actividade de produção de refrigerantes, sumos e néctares, bem como todas as actividades de exportação do anterior Grupo Sumol; ii. do anterior Grupo Compal, que compreendia actividades comercialização de sumos, néctares e águas com gás. de produção e Conforme tem sido relatado, a organização actual do Grupo resultante da integração dos dois anteriores Grupos Sumol e Compal, constitui uma realidade empresarial distinta da até então existente. Tal organização surge como resposta à potenciação de sinergias e ao crescimento do negócio que sustentaram as razões para a execução do processo de fusão. 88 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A estruturação das marcas por segmentos, a repartição dos mercados por critério geográfico e a ênfase na inovação são aspectos de uma nova realidade para responder a desafios como sejam, por exemplo, as novas tendências dos consumidores ou a internacionalização as marcas. Não constitui objecto de acompanhamento da gestão o resultado de exploração das realidades que foram incorporadas isoladamente, ou dito de outro modo, não é acompanhada a rentabilidade do investimento específico envolvido na aquisição que deu origem à integração referida. Tal facto baseia-se, por um lado, no objectivo de monitorizar o crescimento e a rentabilidade gerada pelos segmentos definidos em detrimento de acompanhar o passado e, por outro, pela indissociável separação do valor actual gerado pelas realidades anteriores à integração, pois as marcas potenciam mutuamente o seu crescimento e partilham activos, alguns dos quais não mensurados. Em consequência, isolar a unidade geradora de caixa que corresponde à actividade proveniente da Sumol GM ou do anterior Grupo Compal de forma a testar os respectivos itens de goodwill, tornar-se-ia um trabalho pesado, mas acima de tudo infrutífero pois as conclusões seriam sempre enviesadas pela assunção dos muitos critérios de repartição do valor gerado. É pois entendimento do Grupo que a avaliação dos itens de goodwill, correspondentes às aquisições das anteriores Sumol GM e Compal, só faz sentido quando realizada conjuntamente. Acresce que tal entendimento permite recorrer a relatórios desenvolvidos por entidades não relacionadas com o Grupo para sustentar algumas opções, previsões ou até mesmo a própria avaliação de activos, dotando o processo de maior transparência e imparcialidade De acordo com as projecções de crescimento do negócio, cujos pressupostos incluem ganhos de eficiência e aumentos do volume de negócios e da rendibilidade, o Grupo poderá atingir uma massa crítica que lhe conferirá dimensão para consolidar a posição no mercado nacional, por um lado, e aumentar a sua presença nos mercados internacionais, por outro. Um dos vectores de sustentabilidade do crescimento nos mercados internacionais consiste no portefólio actual de marcas que o Grupo possui, as quais se alavancam entre si e, por consequência, permitirão alcançar os objectivos estratégicos daquele. Um outro reside na dimensão actual da Organização. De facto, a manutenção separada dos anteriores Grupos Sumol e Compal dificilmente possibilitaria o crescimento daquelas estruturas empresariais da forma que o conseguirão juntas, particularmente numa conjuntura económica global tão exigente e desafiante como a que se tem vindo a viver desde 2008. Neste contexto, é entendimento do Grupo que a avaliação dos itens de goodwill correspondentes às aquisições das anteriores Sumol GM e Compal apenas tem sentido quando realizada conjuntamente, na medida em que os potenciais de crescimento de cada uma delas é, hoje, indivisível. Acresce que tal entendimento goza de maior transparência e imparcialidade na valorização dos activos afectos ao negócio, uma vez que permite sustentar periodicamente as conclusões em relatórios desenvolvidos por entidades que não sejam partes relacionadas do Grupo. Pelo exposto, realizou-se o teste de imparidade para aqueles três itens de goodwill com base nos seguintes elementos: i. nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as quantias escrituradas de cada um dos itens de goodwill ascende a 25.288.686 euros (Sumol GM) e a 17.400.831 euros (Compal); ii. o valor dos activos que incorporam aqueles montantes, e por inerência a quantia recuperável, foi obtido pelo método dos fluxos de tesouraria descontados; 89 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 iii. para o efeito foram utilizadas as estimativas constantes do trabalho desenvolvido por entidade não relacionada, aquando da avaliação do valor das marcas, com a actualização do ano de 2013, substituindo os dados previstos pelos dados reais e ratificando-se os dados estimados para os anos seguintes; iv. a actualização dos fluxos de tesouraria manteve a taxa de 10%, embora, em nosso entender, se afigure cautelosa na medida em que temos assistido a um desagravamento nos parâmetros do risco; v. manteve-se a taxa de crescimento implícita na perpetuidade de 1,5%; vi. foi elaborada uma análise de sensibilidade ao valor total recuperável face a variações incrementais, positivas ou negativas, da taxa de desconto e da taxa de crescimento da perpetuidade; vii. resulta que o valor recuperável obtido comporta o valor escriturado dos activos que incorporam aqueles itens de goodwill. Em conclusão, o teste realizado demostra a não existência de perda no valor dos itens de goodwill escriturados em 2013. 5. ACTIVO INTANGÍVEL No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o movimento ocorrido no valor do activo intangível (Nota 39), bem como nas respectivas amortizações (Nota 39) e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte: 01-01-13 31-12-13 Alienações e abates Transfer. Activo bruto: Saldo inicial Adições Propriedade industrial e marcas 284.768.616 - - - 26.844.383 2.162.495 - - 29.006.878 311.612.999 2.162.495 - - 313.775.494 Direitos contratuais 01-01-13 Amortizações e perdas de imparidade acumuladas: Saldo inicial Propriedade industrial e marcas Direitos contratuais (1.871.418) (19.300.083) (21.171.501) 90 Saldo final 284.768.616 31-12-13 Amortiz. Perdas Alien. exercício imparidade e abates Transfer. (3.966.255) (3.966.255) - - - Saldo final (1.871.418) (23.266.338) (25.137.756) Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A rubrica “Propriedade industrial e marcas” corresponde, essencialmente, ao montante atribuído às marcas no âmbito da concentração de actividades empresariais. No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o seu valor apresenta o seguinte detalhe: 31-12-13 Activ o Descrição do activ o Compal Frize Um Bongo B! Amortiz. Quantia bruto acumulada escriturada 234.988.531 - 234.988.531 23.939.201 - 23.939.201 23.296.081 - 23.296.081 673.385 673.385 282.897.198 - 282.897.198 1.871.418 (1.871.418) 284.768.616 (1.871.418) 282.897.198 Outros As marcas cuja quantia escriturada no período findo em 31 de Dezembro de 2013 totalizam 282.897.198 euros não se encontram a ser amortizadas. Contudo foram testadas quanto à imparidade, no âmbito da IAS 36.99, pelo cálculo do valor de uso de uma unidade geradora de caixa utilizando o método dos fluxos de caixa descontados, com base nos seguintes elementos: i. nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a quantia escriturada ascendia a 282.897.198 euros; ii. trabalho desenvolvido, por entidade não relacionada, de avaliação das marcas em 2012; iii. aferição do impacte de 2013 face às previsões elaboradas no valor da marca; iv. ratificação dos parâmetros e das estimativas consideradas para os anos seguintes, não se tendo verificado nenhum facto que determine alguma alteração. Em resultado, o valor de uso obtido para cada marca mantém-se acima do valor escriturado, concluindo-se que não há lugar ao registo de qualquer perda de valor das marcas. 6. ACTIVO TANGÍVEL No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o movimento ocorrido no valor do activo tangível (Nota 39), bem como nas respectivas depreciações (Nota 39) e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte: 01-01-13 31-12-13 Alienações Activ o bruto: Saldo inicial Adições Propriedades Instalações Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativ o Outros equipamentos Activ os tangív eis em curso 20.541.795 88.227.472 143.562.181 4.778.516 14.595.484 52.259.818 2.011.391 325.976.657 1.368.312 1.565.490 242.817 572.779 790.397 1.687.505 6.227.300 Transfer. e abates e regulariz. (235.565) (452.115) (92.650) (14.909) (201.588) (996.827) Saldo final - 20.541.795 17.421 89.377.640 826.231 145.501.787 (21.750) 4.906.933 103.918 15.257.272 27.600 52.876.227 (953.420) 2.745.476 - 331.207.130 91 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 01-01-13 Depreciações e perdas de imparidade acumuladas Instalações Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros equipamentos Saldo inicial (61.780.402) (125.572.663) (4.317.473) (13.514.297) (48.993.677) (254.178.512) 31-12-13 Deprec. Perdas exercício imparidade (3.252.539) (4.670.835) (209.512) (874.301) (1.662.221) (10.669.408) - Alienações e abates Transfer. e regulariz. Saldo final 145.470 450.026 103.540 12.460 199.198 910.694 - (64.887.471) (129.793.472) (4.423.445) (14.376.138) (50.456.700) (263.937.226) O activo tangível em curso apresentava, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a seguinte composição: 31-12-13 31-12-12 Sistemas de informação 974.523 226.452 Instalações 854.304 823.775 Linhas de produção 821.166 946.180 95.483 2.745.476 14.984 2.011.391 Outros No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o valor de aquisição dos activos tangíveis detidos pelo Grupo no âmbito de contratos de locação financeira ascendia a 715.606 euros, sendo a respectiva quantia escriturada, nessa data, de 607.829 euros, conforme quadro abaixo: 31-12-13 Descrição do bem Equipamento de transporte Activos tangíveis em curso 92 Activo bruto Amortiz. acumul. Quantia escritur. 293.662 (107.777) 421.944 715.606 (107.777) 185.885 421.944 607.829 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os valores (nominais e presentes) das rendas vincendas decorrentes de contratos de locação financeira eram os a seguir apresentados: 2013 2012 Contrato Descrição do equipamento Valor Início Fim Nominal Presente Nominal Presente Equipamento de transporte 25-11-11 25-11-16 26.834 26.102 26.826 26.098 Equipamento de transporte 15-12-11 15-12-16 5.596 5.443 5.594 5.443 Equipamento de transporte 20-06-13 20-06-16 7.925 7.722 - - Equipamento de transporte 01-07-13 01-07-16 18.683 18.205 - - Equipamento de transporte 15-12-13 15-12-16 18.236 17.801 - - Equipamento administrativ o 31-12-13 31-12-17 116.032 113.101 - - 193.306 188.374 32.420 31.541 Não mais de um ano: Mais de um ano e não mais de cinco anos: Equipamento de transporte 25-11-11 25-11-16 54.934 49.452 81.630 71.728 Equipamento de transporte 15-12-11 15-12-16 11.744 10.567 17.336 15.216 Equipamento de transporte 20-06-13 20-06-16 11.884 10.906 - - Equipamento de transporte 01-07-13 01-07-16 29.080 26.649 - - Equipamento de transporte 15-12-13 15-12-16 35.989 - Equipamento administrativ o 31-12-13 31-12-17 32.874 - 348.096 308.843 - - 491.727 439.291 98.966 86.944 685.033 627.665 131.386 118.485 7. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe da rubrica “Outros investimentos financeiros” (Notas 3 e 39) era o que consta do quadro que se segue: Outros investimentos financeiros Embopar Refrigor (Brasil) Dispar Centro Técnico de Citricultura Instituto de Biologia Ex perimental e Tecnológica Codal Eurodietética Companhia Térmica Compal Outros 31-12-13 31-12-12 17.459 10.057 8.230 7.500 7.482 5.487 2.494 2.095 5.901 66.705 17.459 10.057 8.230 7.500 7.482 5.487 2.494 2.095 5.901 66.705 93 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 8. DÍVIDAS COMERCIAIS DE LONGO PRAZO A RECEBER Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as dívidas comerciais de longo prazo a receber apresentavam a seguinte composição: Outros dev edores (a) Cauções de v asilhame (b) 31-12-13 31-12-12 239.594 276.260 1.208.861 1.503.969 1.448.455 1.780.229 (a) Empréstimos concedidos a clientes (b) Valores de caução de vasilhame pagos a fornecedores realizáveis no momento da devolução física do mesmo. 9. INVENTÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica (Nota 39) tinha a seguinte composição: 31-12-13 31-12-12 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 10.428.292 13.581.536 Produtos acabados e mercadorias 17.990.698 17.623.595 28.418.990 31.205.131 No balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidados, as rubricas “Mercadorias” e “Produtos Acabados” encontram-se agregados na mesma linha. Este procedimento decorre do facto de ocorrerem movimentos internos, entre as empresas intervenientes no processo de consolidação, de bens que assumem para umas a natureza de produtos acabados e para outras, correspondentemente, a de mercadorias, tornando complexa a individualização de cada uma delas. Encontra-se implementado, e em vigor no Grupo, um processo que define o apuramento e mensuração do custo dos produtos acabados. Este processo contempla a validação dos níveis de utilização das matérias e bens de consumo definidos nas listas técnicas, bem como a sua valorimetria (componente variável do custeio). Paralelamente, são validados os níveis de imputação dos gastos gerais de fabrico e mão-deobra das actividades suporte e actividades principais. Para o cálculo do custo dos produtos são ainda considerados os níveis de actividade (capacidade produtiva) e os nominais das linhas de produção (eficiência), que são específicas para cada um dos formatos de embalagens. O custeio é revisto numa base semestral e sempre que alterações significativas e com impacto justifiquem a sua revisão, resultando da aplicação da equação Custeio Standard (produto z) = Custeio Variável (MP, ME e MS) + Custeio Fixo. Os significados das variáveis constantes do segundo membro da equação encontram-se explicitados nos parágrafos imediatamente seguintes, bem como os das variáveis que integrem eventualmente aquelas primeiras. MP, ME, MS, GGF e MOD Estas siglas correspondem aos acrónimos de, correspondentemente, matérias-primas, materiais de embalagem, matérias subsidiárias, gastos gerais de fabrico e mão-de-obra directa. Custeio Fixo Para um formato de embalagem z, corresponde ao quociente entre a tarifa da actividade de uma linha x e o nominal de produção de um formato de embalagem w. 94 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Tarifa da actividade Para uma linha x, corresponde à soma do custo da actividade suporte que se lhe imputa com o quociente entre o custo da sua actividade principal, entendido como GGF e MOD, e a sua actividade normal. 10. DÍVIDAS COMERCIAIS DE CURTO PRAZO A RECEBER Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: 31-12-13 31-12-12 45.472.425 43.583.140 Entidades relacionadas 159.848 107.898 Cauções de vasilhame 304.546 554.045 5.567.475 7.324.226 51.504.294 51.569.309 Clientes Outros devedores No final do período findo em 31 de Dezembro de 2013, o Grupo tinha escriturado no seu activo um desreconhecimento de créditos de curto prazo sobre clientes no montante aproximado de 4,7 milhões de euros, decorrente de uma transmissão daqueles no mesmo montante (operação de factoring sem recurso). No período findo em 31 de Dezembro de 2012, aquele valor ascendia a cerca de 7,5 milhões de euros. Nas mesmas datas, o detalhe de “Outros devedores” era o abaixo evidenciado: Dívidas de clientes Actividades CNA Documentos em recepção e conferência Pessoal Regularizações de IVA Empréstimos a clientes Fornecedores (outras operações) Alienação de activos tangíveis Letras descontadas Reorganização empresarial Câmara Municipal da Póvoa do Varzim Imposto especial sobre o consumo (IEC) - a recuperar Instrumentos financeiros derivados ("forwards cambiais") Outros 31-12-13 31-12-12 4.545.264 316.104 222.421 157.112 128.947 100.241 45.535 35.640 16.211 5.567.475 5.044.534 165.440 148.802 65.792 50.965 76.096 368.728 1.255.761 16.211 55.291 55.023 20.632 537 414 7.324.226 31-12-13 31-12-12 1.633.693 1.443.224 209.328 88.021 3.374.266 1.785.500 1.576.788 227.701 88.093 3.678.082 11. ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES Em 31 Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a recuperar Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) Outros 95 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 12. OUTROS ACTIVOS CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Outros activos correntes” apresentava o seguinte detalhe: Devedores por acréscimos de rendimentos: Cooperativo PBI e Damm Comparticipações Unilever Jerónimo Martins Rappel por receber de fornecedores Fornecimentos e serviços externos Gastos a reconhecer: Publicidade e propaganda Seguros Juros antecipados Rendas antecipadas Fornecimentos e serviços externos Outros: Adiantamentos a fornecedores 31-12-13 31-12-12 1.994.848 721.276 413.516 230.703 3.360.343 2.577.765 1.721.151 583.261 335.079 5.217.256 827.289 110.681 110.555 40.730 35.312 1.124.567 121.568 93.354 280.996 14.185 160.669 670.772 1.222.151 1.222.151 1.821.603 1.821.603 5.707.061 7.709.631 13. CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe de caixa e equivalentes a caixa (Nota 3) era o seguinte: 31-12-13 Tx. efectiva 31-12-12 Saldos Caixa e equivalentes a caixa: Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Descobertos bancários e contas caucionadas 96 7,16 % 8.652 36.193 2.229.741 1.528.980 2.238.393 1.565.173 (28.667.070) (89.228.884) (26.428.677) (87.663.711) Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 14. CAPITAL Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o capital social da SUMOL+COMPAL, integralmente subscrito e realizado, encontrava-se representado por 100.092.500 acções ordinárias, de valor nominal unitário de 1 euro, sendo a estrutura accionista a seguinte: 31-12-13 31-12-12 N.º acções % N.º acções % 70.590.610 70,53 % 70.590.610 70,53 % Refrigor Directamente Indirectamente 8.689.155 8,68 % 8.689.155 8,68 % 79.279.765 79,21 % 79.279.765 79,21 % Grupo Caix a Geral de Depósitos: Directamente 30.211 0,03 % 30.211 0,03 % 1.069.603 1,07 % 1.069.603 1,07 % 1.099.814 1,10 % 1.099.814 1,10 % S+C 3.022.793 3,02 % 2.897.793 2,90 % S+Cm 1.039.020 1,04 % 1.039.020 1,04 % 4.061.813 4,06 % 3.936.813 3,94 % 10.510.313 10,50 % 10.510.313 10,50 % Caix agest 1.990.417 1,99 % 1.990.417 1,99 % Acções dispersas em bolsa 3.150.378 3,15 % 3.275.378 3,27 % 15.651.108 15,64 % 15.776.108 15,76 % CGD Pensões Acções próprias: Outros: Fundo de Capital de Risco CGD – Caix a Capital 100.092.500 100,01 % 100.092.500 100,01 % As reservas incluídas no capital próprio da SUMOL+COMPAL em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 apresentavam as naturezas e finalidades abaixo apresentadas: Excedentes de revalorização Os excedentes de revalorização resultam do incremento líquido do valor contabilístico dos itens do activo tangível, no âmbito dos processos de reavaliação de acordo com os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites anteriores (custo considerado na data de transição). Aos excedentes de revalorização é aplicável o regime da reserva legal, na medida em que não forem necessários para cobrir prejuízos já acusados no balanço. Reserva legal O Código das Sociedades Comerciais estabelece que pelo menos 5% do resultado positivo anual é destinado à constituição ou reforço da reserva legal até que represente, no mínimo, 20% do capital social. A reserva legal só pode ser utilizada para cobertura da parte dos prejuízos acumulados que não o possam ser através do resultado positivo do período ou de outras reservas, por um lado, ou para incorporação no capital, pelo outro. Outras reservas Nesta rubrica estão incluídas as reservas estatutárias, as reservas livres e os prémios de emissão de acções. 97 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Reservas estatutárias As reservas desta natureza decorrem das disposições estatutárias ao longo da existência da SUMOL+COMPAL nos sucessivos contextos da estrutura societária. Reservas livres As reservas livres são constituídas por livre deliberação da Assembleia-Geral, não tendo uma finalidade específica. Prémios emissão de acções Os prémios desta natureza resultam da diferença entre o valor subscrito e o valor nominal das acções emitidas, não podendo este exceder o montante das entradas dos accionistas. Aos prémios de emissão de acções é aplicável o regime da reserva legal. Resultados retidos Os resultados retidos correspondem ao somatório dos lucros (se positivo) ou somatório dos prejuízos (se negativo) acumulados relativos a períodos anteriores que, como a própria rubrica sugere, ficaram retidos na entidade. 15. INTERESSES NÃO CONTROLADOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os interesses não controlados apresentavam a seguinte estrutura: 31-12-13 Detentor Sociedade José Filipe Serpa Pimentel Barros Virgolino Manuel Jacinto Alv es Alex andre Lemos de Matos (Notas 1 e 3) Adolfo Manuel da Silv a Correia CGBA SACV S+Cao S+Cmz 31-12-12 Percentagem de capital detido Directa Efectiv a Directa Efectiv a 10,00 % 10,00 % 10,00 % 10,00 % 3,10 % 3,10 % 3,10 % 3,10 % 49,90 % 49,90 % 10,00 % 10,00 % 10,00 % 10,00 % 16. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Médio e longo prazo 31-12-13 Tx. efectiva 31-12-12 Saldos Empréstimos bancários 4,23 % 140.872.999 Contas caucionadas 3,83 % 50.868.382 - Papel comercial 6,05 % 15.000.000 5.000.000 Locação financeira 4,93 % 171.661.575 460.558 91.848 207.201.939 176.753.423 A exposição ao risco de taxa de juro é avaliada periodicamente, tendo sido contratados instrumentos de cobertura de fluxos de caixa (Nota 17). As taxas efectivas apresentadas reflectem o efeito destes instrumentos (swaps). 98 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Nas mesmas datas e atendendo à respectiva natureza e maturidade, a dívida remunerada não corrente, denominada em euros, tinha o seguinte plano de reembolso previsto: Médio e longo prazo 31-12-13 31-12-12 2014 - 35.478.343 2015 82.768.605 30.255.193 2016 36.672.233 25.033.311 2017 31.613.102 30.000.000 2018 56.147.999 55.986.576 207.201.939 176.753.423 17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Grupo tinha reconhecido os seguintes derivados financeiros (Notas 18 e 30): Hierarquia de justo valor 31-12-13 Nív el 1 Nív el 2 Nív el 3 31-12-12 Total Nív el 1 Nív el 2 Nív el 3 Total Activ os financeiros Deriv ados de cobertura - - - - - - - - - - - - - - - - - 9.044.795 - 9.044.795 - 13.089.206 - 13.089.206 - 9.044.795 - 9.044.795 - 13.089.206 - 13.089.206 Passiv os financeiros Deriv ados de cobertura O Grupo contrata swaps de taxa de juro para cobrir o risco de taxa de juro inerente aos pagamentos futuros de empréstimos. No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o montante nominal de empréstimos com coberturas associadas ascendia a 105 milhões de euros (122 milhões de euros no período findo em 31 de Dezembro de 2012). O risco coberto é o indexante da taxa variável associada aos empréstimos (cobertura de fluxos de caixa). O objectivo desta cobertura é transformar os empréstimos de taxa de juro variável em taxa de juro fixa. O montante de gastos financeiros reconhecidos no período findo em 31 de Dezembro de 2013 foi de 3.776 milhares de euros (2.917 milhares de euros no período findo em 31 de Dezembro de 2012). O Grupo efectua também cobertura económica e contabilística do risco cambial inerente à exposição USD, resultante da compra de matérias-primas em moeda estrangeira. No período findo em 31 de Dezembro de 2013, o montante coberto ascendia a 8 milhões de USD (6 milhões de USD no período findo em 31 de Dezembro de 2012). O risco coberto é o da flutuação da taxa de câmbio, associada a transacções altamente prováveis (cobertura de fluxos de caixa). À data do fecho do exercício estavam contratados instrumentos de cobertura cambial no montante de 8 milhões de USD, assegurando assim a cobertura de cerca de 60% dos montantes a liquidar em USD estimados em 2014 (período em que se espera que ocorram os fluxos de caixa e os lucros ou prejuízos). No período findo em 31 de Dezembro de 2013 foram removidos 45 milhares de euros do capital próprio, tendo os mesmos sido incluídos na demonstração dos resultados na rubrica de diferenças de câmbio favoráveis (Nota 31). 99 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 À data do fecho do exercício estavam contratados instrumentos de cobertura de taxa de juro (swaps), esperando-se que os fluxos de caixa deles decorrentes ocorram entre 2014 e 2018, nos montantes de 3.220, 2.500, 1.720, 1.059 e 477 milhares de euros, correspondentemente (o reconhecimento na demonstração dos resultados é coincidente). No período findo em 31 de Dezembro de 2013 foram removidos 3.776 milhares de euros do capital próprio, os quais foram incluídos na demonstração dos resultados na rubrica de juros suportados (Nota 31). 18. DÍVIDAS COMERCIAIS DE LONGO PRAZO A PAGAR Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as dívidas comerciais de longo prazo a pagar apresentavam a seguinte composição: 31-12-13 Instrumentos financeiros deriv ados ("sw aps") 31-12-12 8.975.540 13.089.206 Outros 102.646 586.446 9.078.186 13.675.652 19. PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013, a variação nas perdas de imparidade e provisões acumuladas foi a seguinte: 2013 Rubricas Saldo inicial Reforço Utilização Reversão Saldo final Perdas de imparidade: Em outros investimentos financeiros Em inventários (Nota 26) Em clientes de cobrança duvidosa (Nota 26) Em outras dívidas de terceiros (Nota 26) Provisões (Nota 26) (39.156) - - - (39.156) (667.413) (848.662) 505.839 667.412 (342.824) (17.071.965) (721.464) 184.518 366.550 (17.242.361) (356.980) (180.000) - - (536.980) (18.135.514) (1.750.126) 690.357 1.033.962 (18.161.321) - - 175.879 (1.159.176) (19.470.569) (1.750.126) (1.335.055) 690.357 1.209.841 (19.320.497) No período findo em 31 de Dezembro de 2013, foram reconhecidas perdas por imparidade nas classes de activos “Inventários” e “Clientes de cobrança duvidosa”, as quais foram estimadas pelo Grupo com base na sua experiência, na análise de risco de obsolescência e na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. A manutenção de uma conjuntura económica difícil tem agravado a incapacidade de alguns clientes liquidarem as suas obrigações decorrentes das vendas de produtos e das prestações de serviços efectuadas pelo Grupo. No final do período findo em 31 de Dezembro de 2013, as provisões referem-se a disputas legais com colaboradores, clientes e distribuidores (questões laborais e comerciais, correspondentemente). A prestação de informação adicional sobre os processos pode causar prejuízo à posição da SUMOL+COMPAL face às restantes partes das disputas, pelo que a SUMOL+COMPAL se abstém de fazer divulgações adicionais. 100 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 20. EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Curto prazo 31-12-13 Tx. efectiva Empréstimos bancários 4,58 % Locação financeira 4,93 % 31-12-12 Saldos 36.546.056 31.232.130 166.592 26.607 36.712.648 31.258.737 A exposição ao risco de taxa de juro é avaliada periodicamente, tendo sido contratados instrumentos de cobertura de fluxos de caixa (Nota 17). As taxas efectivas apresentadas reflectem o efeito destes instrumentos (swaps). 21. DÍVIDAS COMERCIAIS DE CURTO PRAZO A PAGAR Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Fornecedores 31-12-13 31-12-12 42.180.107 36.708.614 Entidades relacionadas 248.613 50.382 Outros credores 886.365 2.146.133 43.315.085 38.905.129 Nas mesmas datas, o detalhe de “Outros credores” era o abaixo evidenciado: 31-12-13 31-12-12 683.851 103.082 66.278 16.159 11.350 4.434 1.211 886.365 1.844.745 29.750 45.698 16.159 14.761 1.848 9.261 147.878 36.033 2.146.133 31-12-13 31-12-12 1.336.081 591.381 425.252 378.406 134.429 16.618 2.882.167 629.286 590.009 393.231 301.137 197.359 1.409 2.112.431 Actividades CNA Documentos em recepção e conferência Instrumentos financeiros derivados ("forwards cambiais") Letras descontadas Pessoal Sindicatos Retenções de imposto sobre o rendimento Regularizações de IVA Seguros 22. PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) Contribuições para a Segurança Social Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a pagar Imposto sobre o Rendimento (IRC/IRS) – retenções na fonte Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto do selo (IS) 101 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 23. OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tinha a seguinte composição: Credores por acréscimos de gastos: Remunerações e encargos a liquidar Incentivos Publicidade e propaganda Documentação em trânsito (FSE) Gastos com o pessoal Juros a liquidar Mercadorias e matérias Imposto municipal sobre imóveis (IMI) Rendimentos a reconhecer: Subsídios para investimentos - API Estrutura comercial Damm Subsídios para investimentos - IFADAP Diferenças de câmbio Rendas 31-12-13 31-12-12 4.145.583 2.332.573 2.040.981 955.483 772.038 431.981 49.885 10.728.524 4.211.852 2.070.435 776.726 1.160.338 354.974 724.092 368.301 14.695 9.681.413 1.596.771 54.693 26.299 10.511 1.688.274 1.741.386 70.551 26.575 22.000 1.860.512 12.416.798 11.541.925 24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS No período findo em 31 de Dezembro de 2013, dos cerca de 21 milhões de euros apresentados na rubrica “Outros passivos financeiros”, 18,3 milhões de euros corresponde ao montante antecipado no âmbito de um contrato de factoring, cujo limite global ascende a 25 milhões de euros e cuja duração é de seis meses (automaticamente renovável por iguais períodos). No contexto da IAS 39, o contrato em causa não reúne as condições necessárias para ser considerado como “sem recurso” pelo que, não foram desreconhecidos quaisquer activos referentes a saldos a receber. A taxa (custo) efectiva subjacente ao contrato é inferior à média das taxas efectivas associadas às linhas de curto prazo contratadas pela SUMOL+COMPAL. No total apresentado nesta rubrica no período findo em 31 de Dezembro de 2013, estão ainda englobados 2,7 milhões de euros correspondentes à utilização e desconto de uma linha de créditos documentários de importação contratada fora do mercado doméstico. 25. RÉDITOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Réditos” (Notas 3 e 39) apresentava a seguinte composição: Vendas Prestações de serviços 102 2013 2012 289.269.176 283.481.664 12.393.788 12.172.132 301.662.964 295.653.796 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 26. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Outros rendimentos e ganhos” apresentava a seguinte composição: 2013 2012 Rendimentos suplementares 7.773.996 9.224.729 Reversões de perdas por imparidade (Nota 19 e 32) 1.209.841 816.541 - 140.797 Ganhos em inventários 51.501 65.706 Ganhos em alienações de activos tangíveis 37.839 98.917 Correcções relativas a períodos anteriores 352.037 2.889 - 1.087.163 Subsídios ao investimento 144.890 1.830.799 Outros rendimentos operacionais 566.377 269.031 10.136.481 13.536.572 Recuperação de dívidas a receber Excesso da estimativa para impostos Os valores apresentados em rendimentos suplementares referem-se, maioritariamente, a comparticipações de terceiros nos gastos com publicidade e propaganda incorridos pelo Grupo. A rubrica encontra-se ainda influenciada, embora com menor expressão, por rendimentos decorrentes de transportes e da valorização de resíduos para reciclagem. 27. LOCAÇÃO OPERACIONAL Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os valores das rendas pagas reconhecidas como um gasto no período, decorrentes de contratos de locação operacional, foram os constantes do quadro abaixo: Descrição do equipamento Empilhadores Veículos automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias 2013 2012 861.842 1.847.825 2.709.667 982.324 2.063.073 3.045.397 Nos mesmos períodos, os valores das rendas vincendas decorrentes daqueles contratos eram os constantes do quadro abaixo: Descrição do equipamento 2013 2012 834.168 871.156 Não mais de um ano: Empilhadores Veículos automóv eis ligeiros de passageiros e de mercadorias 1.465.662 1.572.510 2.299.830 2.443.666 Mais de um ano e não mais de cinco anos: Empilhadores Veículos automóv eis ligeiros de passageiros e de mercadorias 465.854 1.742.312 1.328.068 1.532.635 1.793.922 3.274.947 4.093.752 5.718.613 Os contratos de locação operacional relativos a empilhadores e a veículos automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias têm a duração média de 48 meses, neles não se encontrando prevista a opção de compra dos bens afectos nem existindo cláusulas de renovação automática. 103 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 28. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o detalhe de “Fornecimentos e serviços externos” era, correspondentemente, o seguinte: Subcontratos Trabalhos especializados Publicidade e propaganda Vigilância e segurança Conservação e reparação Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica Material de escritório Artigos para oferta Electricidade Combustíveis Água Outros fluidos Deslocações e estadas Transportes de mercadorias Rendas e alugueres Comunicação Seguros Contencioso e notariado Despesas de representação Limpeza, higiene e conforto Outros 2013 2012 3.406.843 5.043.571 35.536.277 811.720 4.962.860 161.129 7.345 63.691 1.568 3.077.618 3.495.596 40.189 41.316 945.779 18.892.716 6.257.893 584.131 836.949 61.155 39.385 1.310.823 2.105.413 87.683.967 3.616.082 4.574.930 34.611.087 842.571 4.407.186 163.999 8.338 62.982 317.482 3.335.670 3.970.515 51.250 44.920 754.567 18.888.932 6.480.918 700.312 776.985 127.259 39.385 1.467.441 2.096.054 87.338.865 29. GASTOS COM O PESSOAL Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Gastos com o pessoal” apresentava o detalhe que se segue: Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Encargos sobre remunerações Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais Gastos de acção social Outros gastos com pessoal 2013 2012 1.320.429 25.260.878 5.415.053 165.785 2.159.029 780.870 35.102.044 1.189.482 25.286.475 5.708.028 178.701 2.387.704 601.649 35.352.039 Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação era o constante do quadro abaixo: Número médio de trabalhadores 104 2013 2012 1.290 1.367 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 30. OUTROS GASTOS E PERDAS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Outros gastos e perdas” apresentava a seguinte composição: 2013 Abates de inv entários Donativ os Impostos Ofertas e amostras de inv entários Quotizações Perdas na alienação de activ os tangív eis Insuficiência da estimativ a para impostos Correcções relativ as a períodos anteriores (Nota 32) Outros gastos operacionais 2012 648.132 1.428.909 517.521 538.146 612.677 622.970 110.395 54.848 151.506 251.076 94.160 1.040.226 28.693 112.690 4.192 558.023 721.437 2.805.104 4.690.497 31. RESULTADOS FINANCEIROS Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os resultados financeiros (Notas 3 e 39) apresentavam a seguinte composição: 2013 2012 (12.830.835) (14.195.204) (3.775.889) (2.916.968) Outros resultados financeiros: Gastos e perdas financeiros: Juros de financiamento suportados Juros de instrumentos financeiros derivados (swaps ) (Nota 17) Diferenças de câmbio desfavoráveis Descontos de pronto pagamento concedidos Outros gastos e perdas financeiros (758.351) (559.978) (1.468.188) (1.432.398) (1.921.976) (2.310.537) (20.755.239) (21.415.085) Rendimentos e ganhos financeiros: Juros de financiamento obtidos 134.237 8.754 Diferenças de câmbio favoráveis (Nota 17) 309.259 665.108 Descontos de pronto pagamento obtidos 199.570 476.244 Outros rendimentos e ganhos financeiros 2.317 98 645.383 1.150.204 (20.109.856) (20.264.881) 32. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO A SUMOL+COMPAL e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas individualmente a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”) à taxa normal de 25%, que pode ser incrementada até 1,5% sobre o lucro tributável pela aplicação da Derrama Municipal, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5% (há, contudo, tributação pelo lucro consolidado). A partir dos períodos de tributação com início em ou após 1 de Janeiro de 2012, a Derrama Estadual (imposto criado para aplicação em 2010) passou a contar com dois escalões que se traduziam na aplicação da taxa de 3% sobre a parte do lucro tributável compreendida entre os 1,5 e 10 milhões de euros e de 5% acima destes últimos. Por outro lado, os prejuízos fiscais 105 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 passaram a ser considerados até ao limite de 75% do seu montante e o prazo para a sua dedução foi alargado de quatro para cinco anos. Contudo, o Orçamento de Estado para 2013, aprovado na Assembleia da República em 27 de Novembro (Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro), introduziu alterações significativas em sede de IRC: i. Limitação à dedutibilidade de juros e outros gastos de financiamento O presente regime da subcapitalização é descontinuado, dando lugar a um outro de limitação à dedutibilidade dos juros e outros gastos de financiamento líquidos em que estes encargos são dedutíveis até à concorrência do maior dos seguintes limites: (a) 3 milhões de euros; (b) 30% do resultado antes de depreciações e amortizações, gastos de financiamento líquidos e impostos (do inglês EBITDA). O limite previsto na alínea (b) aplicar-se-á aos períodos de tributação iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2017, estabelecendo-se o período de transição 2013-2016 em que os tectos serão de 70%, 60%, 50% e 40%, correspondentemente. Os encargos desta natureza que excedam os limites acima referidos (e que, por conseguinte, sejam fiscalmente desconsiderados) podem ser contudo ser deduzidos ao lucro tributável de um ou mais dos cinco períodos de tributação posteriores, em conjunto com os gastos financeiros desse mesmo período com sujeição aos mesmos limites. Por outro lado, nos casos em que os encargos desta tipologia deduzidos num determinado período de tributação seja inferior à percentagem do EBITDA apurado em cada ano, a parte não utilizada poderá ser acrescida ao limite a considerar em cada um dos cinco períodos de tributação posteriores (até à sua utilização integral). O conceito de “gastos de financiamento líquidos” corresponde às importâncias (líquidas) devidas ou associadas à remuneração de capitais alheios, designadamente: (a) juros de descobertos bancários e de empréstimos obtidos; (b) juros de obrigações e outros títulos assimilados; (c) amortizações de descontos ou de prémios relacionados com empréstimos obtidos; (d) amortizações de custos acessórios incorridos em ligação com a obtenção de empréstimos; (e) encargos financeiros relativos a locações financeiras; (f) diferenças de câmbio provenientes de empréstimos em moeda estrangeira. Nos casos em que se aplique o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), os limites deverão ser apurados tendo por referência cada sociedade do grupo fiscal. ii. Taxas É aumentada de 15% para 25% a taxa aplicável aos seguintes rendimentos obtidos em território nacional por entidades sem sede ou direcção efectiva em Portugal: (a) provenientes da propriedade intelectual ou industrial, da prestação de informações respeitantes a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico e de assistência técnica; 106 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 (b) derivados do uso ou da concessão do uso de equipamento agrícola, industrial, comercial ou científico; (c) comissões por intermediação na celebração de quaisquer contratos e rendimentos de prestações de serviços realizados ou utilizados em território português, com excepção dos relativos a transportes, comunicações e actividades financeiras; (d) prediais. iii. Derrama estadual, pagamentos adicionais por conta (“PAC”) e pagamentos por conta (“PC”) O limite do lucro tributável a partir do qual há lugar ao pagamento de derrama estadual, à taxa de 5%, é reduzido de 10 para 7,5 milhões de euros. Os PAC passam a ser determinados pela aplicação, ao lucro tributável do período de tributação anterior, das taxas de 2,5% sobre a parcela entre 1,5 e 7,5 milhões de euros e de 4,5% sobre a parcela que exceda este último (actualmente, a taxa de 4,5% aplicase sobre o lucro tributável que exceda os 10 milhões de euros). É alterada a fórmula de cálculo dos PC, sendo agora a base 80% da colecta do período de tributação anterior para os contribuintes com um volume de negócios (naquele período) igual ou inferior a 500 milhares de euros e 95% para os restantes (actualmente, os PC são determinados com base nas taxas de 70% e 90%, correspondentemente). As alterações relativas à derrama estadual e aos PAC aplicam-se apenas aos lucros tributáveis referentes ao período de tributação que se inicie após 1 de Janeiro de 2013. iv. Limitações aos PC A limitação dos PC passa a ser apenas possível relativamente à terceira entrega. v. Pagamento especial por conta (“PEC”) Quando seja aplicável o RETGS, o PEC passa a ser calculado tendo por base os PC que seriam devidos por cada uma das sociedades do grupo caso este regime não fosse aplicável. Actualmente, são considerados os PC apurados no âmbito do referido regime. vi. Despesas com equipamentos e software de facturação Mantém-se vigente o regime de aceitação num único período de tributação das desvalorizações excepcionais decorrentes do abate de programas e equipamentos informáticos de facturação que sejam substituídos por programas de facturação electrónica, bem como das despesas com a aquisição de programas e equipamentos informáticos de facturação electrónica. Contudo, o Orçamento de Estado para 2014 (Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro) e a Reforma do IRC (Lei n.º 2/2014, de 16 de Janeiro) trazem alterações significativas em sede de IRC: A primeira prevê, entre outras, três importantes medidas em sede daquele imposto: i. Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) II Pretende-se que o SIFIDE II seja alargado de 2015 para 2020 e, no caso de insuficiência de colecta, que haja um aumento de 6 para 8 anos do prazo para o reporte do benefício fiscal. As despesas com o pessoal (elegíveis para o incentivo) são objecto de alteração nesta proposta, de entre as quais se destaca a majoração em 20 pontos percentuais das que 107 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 se referem aos doutorados (por revogação do mecanismo incremental anterior e correspondente limite máximo). Por outro lado, está previsto que no final dos projectos sejam obrigatoriamente realizadas auditorias tecnológicas, por parte da Comissão Certificadora, às empresas candidatas; ii. Benefícios Fiscais à Internacionalização Propõe-se a revogação dos benefícios fiscais à internacionalização previstos no Código Fiscal do Investimento (“CFI”); iii. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (“SGPS”) No quadro da criação do regime de participation exemption previsto na reforma do IRC (adiante descrito), mais amplo e benéfico, é proposta a revogação do regime fiscal das SGPS através do qual as mais-valias obtidas nas transmissões onerosas de participações sociais se encontrava isento de tributação. A segunda, porém, é a que contém as que alteram significativamente a tributação em IRC. Do conjunto dos mecanismos aprovados, destacam-se os que se seguem: i. Taxa Redução da actual taxa nominal de 25% para 23%, com a introdução de um patamar inicial de 15 milhares de euros tributados a 17%; Por outro lado e embora não se tratando de IRC (é um imposto lançado pelas Autarquias, incidente sobre o lucro tributável), há a ampliação de dois patamares de tributação para três com uma nova taxa de 7% para os lucros tributáveis superiores a 35 milhões de euros; ii. Tributação autónoma Sujeição a tributação autónoma dos encargos com viaturas ligeiras de passageiros, motos ou motociclos (veículos eléctricos excluídos), de 10%, 27,5% ou de 35%, consoante respeitem a veículos de valor de aquisição, correspondentemente, inferior a 25 milhares de euros, igual ou superior a este e inferior a 35 milhares de euros ou superior a 35 milhares de euros; iii. Obrigações acessórias Aumento, de 10 para 12 anos, do prazo de conservação do processo de documentação fiscal e dos livros, registos contabilísticos e correspondente documentação suporte. Relativamente aos PC, a dedução das retenções na fonte estende-se aos PEC (o reembolso dos que não forem recuperados no período estabelecido passa a dispensar acção inspectiva prévia). iv. Gastos dedutíveis Esclarece-se o conceito de gastos fiscalmente dedutíveis relacionados com o incumprimento dos requisitos de sustentação documental. Para além da definição dos dados que devem fazer parte dos documentos, nomeadamente os nomes, as denominações sociais e números de identificação fiscal do fornecedor e do adquirente dos bens ou serviços, da quantidade, da denominação usual e do valor da contraprestação destes e, ainda, da data em que foram colocados à disposição ou foram prestados (consoante o caso), aqueles devem ser emitidos de acordo com o previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (“CIVA”). O conceito de indispensabilidade inerente à dedutibilidade fiscal dos gastos é substituído pelo relacionamento destes com a actividade, desconsiderando-se, por outro lado, os que se encontrem relacionados com a tributação autónoma. No que se refere a realizações de utilidade social, passam a ser dedutíveis os gastos com seguros de doença ou de saúde cujos beneficiários sejam os familiares dos empregados ou dos reformados e a não ser necessário haver universalidade dos 108 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 critérios de atribuição quando a diferenciação resultar de objectividade (concentrações empresariais, por exemplo). No resgate em benefício do empregador por superavit decorrente da cessação de contratos de trabalho, torna-se dispensável a prévia aceitação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira. v. Disposições contabilísticas A percentagem de participação mínima necessária para se poder eliminar a dupla tributação económica de lucros reduz-se de 10% para 5%. Nos créditos incobráveis, harmonizam-se as disposições com as constantes do CIVA ao se determinar a data do evento gerador da perda em função da insolvência, processo de execução, de revitalização ou recuperação ou equivalente. É eliminada a limitação da dedutibilidade da diferença negativa entre os ganhos e as perdas realizados em partes de capital ou da transmissão de outros instrumentos de capital próprio, nos casos em que o regime de participation exemption for inaplicável. Para método de custeio à saída é eleito o FIFO (do inglês First In First Out), sem prejuízo da opção pelo custo médio ponderado. Se os valores de realização ou de aquisição se encontrarem denominados em moeda estrangeira, a taxa de câmbio a aplicar corresponderá à da data de realização ou da aquisição ou, na sua falta, da última anterior. vi. Regime de dedutibilidade do custo de aquisição de intangíveis não amortizáveis Neste novo regime, está previsto que a aquisição a título oneroso de activos intangíveis com vida útil ilimitada seja fiscalmente considerada em 20 anos. Constituem exemplos destes activos marcas e goodwill adquirido em concentrações empresariais, deste que este não resulte de partes de capital. O regime será ainda inaplicável à aquisição de activos no âmbito de operações de reestruturação que beneficiem da neutralidade fiscal, por um lado, e quando esta for realizada a entidades residentes em zona sujeita a regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada pelo Ministério das Finanças, por outro. vii. Regime de participation exemption Com a introdução deste regime pretende-se que, quando realizadas por sujeitos passivos de IRC com sede ou direcção efectiva em Portugal, a distribuição de lucros e de reservas e as mais-valias e as menos-valias não concorram para a determinação do lucro tributável desde que (cumulativamente): (a) se ininterruptamente detida no mínimo há 24 meses ou há menos tempo embora mantida pelo tempo necessário para os completar (dividendos), o sujeito passivo detenha uma participação igual ou superior a 5% do capital ou dos direitos de voto da entidade que distribui os lucros ou de cuja transmissão onerosa de títulos representativos do capital origine mais-valia ou menos-valia; (b) o regime de transparência fiscal não seja aplicável ao sujeito passivo; (c) a entidade que distribui os lucros ou reservas ou cujos títulos representativos do capital são transmitidos onerosamente esteja sujeita e não isenta de IRC ou imposto semelhante, sendo a taxa legal mínima de pelo menos 60% da taxa de IRC. Se assim não for, é cumulativamente requerido que: (i) os lucros ou ganhos provenham de pelo menos 75% do exercício de uma actividade agrícola, industrial, comercial ou de prestação de serviços predominantemente dirigida ao mercado externo; (ii) a actividade principal da entidade participada difira de operações de natureza bancária e seguradora e não provenha de rendimentos de operações passivas como sejam, entre outras, as relacionadas com transacções de partes sociais inferiores a 5% do capital ou dos direitos 109 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 de voto (inaplicável se respeitarem a entidades residentes ou domiciliadas em zona sujeita a regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada pelo Ministério das Finanças). (d) a entidade distribuidora ou objecto de transacção não poderá ser residente ou domiciliada em zona sujeita a regime fiscal claramente mais favorável constante de lista aprovada pelo Ministério das Finanças. O regime é aplicável a entidades que distribuam dividendos e correspondentes subafiliadas, desde que se encontrem sujeitas e não isentas de imposto. Por outro lado e genericamente, excluem-se as mais-valias e as menos valias realizadas na transmissão onerosa de partes sociais nos casos em que o valor dos imóveis da entidade participada exceda 50% do seu activo. As entidades residentes em Portugal que se encontrem sujeitas e não isentas de IRC e às quais o regime de transparência fiscal seja inaplicável, ficam isentas de imposto relativamente aos ganhos decorrentes da distribuição de lucros ou de reservas desde que o beneficiário, nomeadamente, se encontre sujeito e não isento de IRC a um taxa nominal não inferior a 60% da taxa de IRC (inaplicável aos residentes em Estadomembro da UE) e seja detentor de pelo menos 5% do capital ou dos direitos de voto da sociedade distribuidora (durante os 24 meses anteriores ou, se detidos há menos tempo, os mantenha até que se completem). É também criado um regime de crédito de imposto para eliminação da dupla tributação económica internacional (underlying tax credit) para quando não se observarem todos os requisitos do regime participation exemption. Para dele se beneficiar, tem que se ser detentor de pelo menos 5% do capital ou dos direitos de voto durante 24 meses ou mais (ou mantê-los até os perfazer no caso de terem sido adquiridos há menos tempo). Desde que não tenha ainda sido considerada no lucro tributável e que o reinvestimento tenha sido realizado no prazo legal, este regime é aplicável à diferença positiva entre as mais-valias e as menos-valias realizadas nas alienações de partes de capital ocorridas antes de 1 de Janeiro de 2001. viii. Regimes revistos Entre outros, na reforma do IRC são revistos os regimes de transmissibilidade de prejuízos fiscais, de preços de transferência, dos encargos financeiros, da tributação dos grupos de sociedades e da neutralidade fiscal. Transmissibilidade de prejuízos fiscais O reporte dos prejuízos fiscais é aumentado de 5 para 12 anos, estando agora explicitamente prevista a utilização dos mais antigos. O limite de dedução reduz-se de 75% para 70% do lucro tributável de cada ano fiscal. O prazo limite de caducidade das anulações ou liquidações adicionais resultantes de correcções aos prejuízos fiscais reduz-se de 5 para 4 anos, sendo eliminada a limitação relacionada com a dedução no âmbito da alteração do objecto social ou da actividade e mantida a que advém da mudança da titularidade de mais de 50% do capital social ou dos direitos de voto. Automatiza-se o reporte dos prejuízos fiscais individuais nas concentrações empresariais ao abrigo da neutralidade fiscal ao se eliminar a dependência da aprovação do Ministério das Finanças, embora com o limite correspondente à proporção entre os valores dos patrimónios líquidos individual e do conjunto de entidades concentradas. Preços de transferência O conceito de entidades em relação especial sofre alterações ao se aumentar o limiar inferior da participação no capital social ou dos direitos de voto de 10% para 20%, clarificar que as entidades em relação de domínio são consideradas entidades em 110 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 relação especial e limitar a dependência operacional às entidades cuja relação jurídica permita o condicionamento das decisões de gestão da outra em função de circunstâncias alheias à relação operacional. As disposições dos preços de transferência são aplicáveis às operações das entidades residentes em Portugal com todos os seus estabelecimentos estáveis situados fora do país. Encargos financeiros O limite absoluto de 3 milhões de euros para os encargos suportados com juros e outros gastos de financiamento líquidos, introduzido pelo OE 2013, é reduzido para 1 milhão de euros. O conceito de EBITDA é particularizado, partindo do contabilístico e corrigindo-se, nomeadamente, das alterações do justo valor não concorrentes para o lucro tributável, das imparidades e reversões de investimentos não depreciáveis ou amortizáveis, dos ganhos e perdas decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial e do da consolidação proporcional e dos rendimentos e gastos que resultem de partes de capital às quais se aplique o regime de eliminação da dupla tributação ou de participation exemption. As entidades tributadas no âmbito do RETGS podem optar, através da sociedade dominante, pela aplicação deste regime aos encargos financeiros líquidos do grupo em vez da aplicação individual. A dedução no quinquénio posterior dos encargos desconsiderados em cada exercício submete-se à consideração dos respeitantes ao período de tributação em causa, utilizando sempre os mais antigos. Esta disposição não se aplica quando houver mudança da titularidade de mais de 50% do capital social ou dos direitos de voto. Tributação de grupos de sociedades (RETGS) No RETGS muda a percentagem de participação a partir da qual uma sociedade dominada, directa ou indirectamente, pode ser incluída no regime (era de 90%, reduzse para 75%). Outra alteração consiste na possibilidade de opção pela continuidade do RETGS, sem ter que o cessar, no caso de se dar a mudança da sociedade dominante. Se a sociedade dominante for integrada noutro grupo e caracterizada como dominada, o grupo encabeçado por esta deve manter a continuidade do regime na nova sociedade dominante (sem cessação) e a quota-parte dos seus prejuízos fiscais é dedutível em termos gerais. É clarificado que o reporte de prejuízos fiscais provenientes de concentrações empresariais em que intervenham sociedades não pertencentes ao grupo, é aceite se tiver sido observada a neutralidade fiscal. Neutralidade fiscal O regime de neutralidade fiscal é alargado ao prever que sejam enquadráveis as formas de concentração abaixo descritas e, se aplicável, não tiverem que ser satisfeitas relações de troca: (a) fusões sem atribuição de partes de capital ao detentor da sociedade fundida, se todos os títulos representativos do capital das entidades concentradas forem detidos pelo mesmo investidor; (b) fusões inversas em que a totalidade dos títulos representativos do capital da beneficiária for detida pela entidade fundida; (c) cisões-fusões sem atribuição de partes de capital ao detentor da entidade sociedade cindida, se o património destacado for integrado em entidade cujos 111 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 títulos representativos do capital sejam todos detidos pelo mesmo investidor ou naquela que detiver todos os da sociedade cindida; (d) cisões em que o património destacado se integre em entidade cujos títulos representativos do capital sejam todos detidos pela sociedade cindida. Os ganhos e as perdas apurados na atribuição dos títulos da beneficiária aos investidores da entidade fundida não concorrem para a formação do lucro tributável. Durante os exercícios de 2011 a 2012, o Grupo suportou despesas com investigação e desenvolvimento (“I&D”), as quais, no seu entendimento, eram susceptíveis de serem elegíveis para efeitos de aproveitamento do SIFIDE, previsto na Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, entretanto alterada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro. Neste sentido, relativamente aos exercícios de 2011 e 2012, foram emitidas as respectivas declarações, por parte da Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, relativas à recomendação de créditos fiscais decorrentes de actividades de I&D efectuadas naqueles exercícios, nos montantes de, correspondentemente, 208.279 euros e 196.761 euros. Por último e atentos os investimentos realizados em 2013 nesta área em particular, o Grupo está a desenvolver um conjunto de acções que permita apresentar, às entidades competentes, uma candidatura a este benefício fiscal. No período corrente foi publicada a Lei n.º 49/2013, de 16 de Julho, que estabelece um Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (“CFEI") traduzido numa dedução à colecta de IRC de 20% das despesas de investimento em activos afectos à exploração (com limite de cinco milhões de euros por sujeito passivo). As despesas deverão ter sido efectuadas entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2013 e a dedução pode ser efectuada até à concorrência de 70% da colecta do IRC. Para as entidades que apliquem o RETGS, a dedução será feita com base na matéria colectável do grupo até à concorrência de 70% desta. Contudo, não poderá ultrapassar, para cada sociedade e por cada exercício, o limite de 70% da colecta que se apuraria pela sociedade que realizou as despesas elegíveis caso o RETGS não se aplicasse. A parte do benefício que não possa ser deduzida é transmissível, nas mesmas condições, aos cinco períodos de tributação subsequentes. A estimativa de imposto do período findo em 31 de Dezembro de 2013 inclui a dedução de 897.805 euros referentes ao benefício fiscal que o Grupo determinou nos termos do CFEI. O efeito financeiro deste benefício terá lugar com a entrega da Declaração Modelo 22 a submeter até Maio de 2014. No período findo em 31 de Dezembro de 2013, a quantia do imposto sobre o rendimento do período apresentada na demonstração consolidada dos resultados inclui 4.719 euros correspondentes a tributação sobre outro rendimento integral e 844.967 euros de imposto diferido activo. 112 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto sobre o rendimento do período (Nota 39), no período findo em 31 de Dezembro de 2013, apresenta a seguinte composição: 2013 Resultados antes de impostos Taxa nominal de imposto Imposto esperado 4.464.190 25,00 % (1.116.048) Diferenças permanentes: Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor (não fiscalmente dedutíveis ou para além dos limites) 838.281 Ajustamentos em inventários e perdas por imparidade (créditos não dedutíveis) para além dos limites 443.489 Correcções relativas a períodos de tributação anteriores (Nota 30) Benefícios fiscais Reversão de ajustamentos em inventários tributados e de perdas por imparidade tributadas (Notas 19 e 26) Outros (líquido) 112.690 (172.575) (1.209.841) (174.300) (162.256) Taxa nominal de imposto Efeito no imposto do período 25,00 % 40.564 Diferenças temporárias: Redução de passivos (reservas de reavaliação) (5.864) (5.864) Taxa nominal de imposto Efeito no imposto do período 25,00 % 1.466 Ajustamentos à colecta: Tributação autónoma (239.509) Derramas (274.059) Benefícios fiscais 1.526.582 1.013.014 Imposto do período Taxa efectiva de imposto (61.004) 1,37 % 113 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 No período findo em 31 de Dezembro de 2013, os activos por impostos diferidos e passivos por impostos diferidos ascendiam a 2.272.184 euros e 71.220.696 euro, respectivamente, apresentando a seguinte composição: 31-12-13 31-12-12 Saldo inicial Aumento Rev ersão Saldo final Saldo inicial Aumento Rev ersão Saldo final 1.909.168 612.080 (553.048) 1.968.200 4.565.818 553.049 (3.209.699) 1.909.168 32.456 249.061 (32.456) 249.061 - 32.456 - 32.456 Activ os por impostos diferidos: Prejuízos fiscais reportáv eis Anulação de margens internas Homogeneização de amortizações 54.923 - - 54.923 54.923 - - 54.923 424.073 - (424.073) - - 424.073 - 424.073 2.420.620 861.141 (1.009.577) 2.272.184 4.620.741 1.009.578 (3.209.699) 2.420.620 70.794.965 - - 70.794.965 70.794.965 - - 70.794.965 Reav aliações liv res 264.649 - (28.180) 236.469 281.259 - (16.610) 264.649 Intangív eis 147.562 - - 147.562 147.562 - - 147.562 49.218 - (7.518) 41.700 52.715 - (3.497) 49.218 - - - - 79.473 - (79.473) - 71.256.394 - (35.698) 71.220.696 71.355.974 - (99.580) 71.256.394 Incentiv os fiscais à inv estigação e desenv olv imento empresarial Passiv os por impostos diferidos: Goodw ill Reav aliações legais Anulação de margens internas No final do período o Grupo procedeu à revisão dos prejuízos fiscais susceptíveis de recuperabilidade futura, tendo sido reconhecidos impostos diferidos activos unicamente sobre estes. A data limite de utilização dos prejuízos fiscais existentes no período findo em 31 de Dezembro de 2013 é a apresentada no quadro que se segue: Jurisdição Período em que foram gerados Data limite de utilização Utilizável Não utilizável Portugal 2007 2013 5.424.481 - 5.424.481 Espanha 2007 2022 - 3.896.327 3.896.327 Moçambique 2013 2018 1.912.749 - 1.912.749 7.337.230 3.896.327 11.233.557 114 Total Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 No período findo em 31 de Dezembro de 2013, a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizou a dedução de cerca de 16 milhões de euros de prejuízos fiscais cuja utilização significará a revisão das declarações fiscais desde 2006. Por não ser possível estimar os impactes nas demonstrações financeiras, o Grupo não reconheceu o correspondente activo por imposto diferido. Por outro lado, o Grupo não reconheceu impostos diferidos activos sobre prejuízos fiscais de sociedades nas quais não se estima, com razoável segurança, a ocorrência de lucros fiscais suficientes para assegurar a recuperabilidade do referido imposto. O montante de imposto diferido activo que não foi reconhecido ascende a 974.082 euros (prejuízos gerados em Espanha). Considerando o plano estratégico do Grupo, apoiado em pressupostos de projecção da actividade para os próximos anos fruto das sinergias a obter no âmbito da reestruturação concretizada no decorrer do período findo em 31 de Dezembro de 2008, é convicção do Grupo que se irão gerar, em tempo útil, lucros tributáveis futuros suficientes para reverter os impostos diferidos activos decorrentes de prejuízos fiscais. 33. PARTES RELACIONADAS A empresa-mãe da SUMOL+COMPAL, que coincide com a entidade controladora final, é a Refrigor (Nota 13). Os saldos e as transacções entre a SUMOL+COMPAL e as suas subsidiárias, que são partes relacionadas da Empresa, foram eliminados no processo de consolidação e, por essa razão, não são divulgadas nesta nota. O detalhe dos saldos e transacções entre o Grupo e outras partes relacionadas encontra-se divulgado adiante. As vendas e as prestações de serviços efectuadas às partes relacionadas, e as aquisições de bens e serviços a estas, foram valorizadas, respectivamente, aos preços praticados habitualmente pelo Grupo a partes não relacionadas e a preços de mercado, podendo, em qualquer dos casos, considerar descontos sobre o volume transaccionado e a natureza e especificidade das operações realizadas. Os saldos existentes com as partes relacionadas não se encontram cobertos por seguros e serão liquidados em dinheiro, não tendo sido dadas ou recebidas quaisquer garantias. No período findo em 31 de Dezembro de 2013 não foram reconhecidas quaisquer perdas de imparidade relativamente a montantes devidos por partes relacionadas. Em 31 de Dezembro de 2013, a lista de partes relacionadas era a seguinte: Amélia Maria Brito Pires Eusébio Vogal do Conselho de Administração da Refrigor e da SUMOL+COMPAL. António Augusto Santos Casanova Pinto Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. António Rui Libório Frade Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. António Sérgio Brito Pires Eusébio Presidente do Conselho de Administração da Refrigor e da SUMOL+COMPAL. CGBA Subsidiária da SUMOL+COMPAL. 115 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 D2C Subsidiária da SUMOL+COMPAL. Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. Eufiger A maioria dos administradores da Eufiger integra o Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. Frildo A maioria dos gerentes da Frildo integra o Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. João António Brito Pires Eusébio Vogal do Conselho de Administração da Refrigor e da SUMOL+COMPAL. José Manuel Doutel Jordão Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL. José Tomaz Júdice Gamito Pires Vogal do Conselho de Administração da Refrigor e da SUMOL+COMPAL. Madibel – sociedade em liquidação Subsidiária da Refrigor. Refrigor Empresa-mãe da SUMOL+COMPAL. Servicom Subsidiária da SUMOL+COMPAL. S+Ca Subsidiária da SUMOL+COMPAL. S+Cao Subsidiária da SUMOL+COMPAL. S+Ci Subsidiária da SUMOL+COMPAL. S+Cm Subsidiária da SUMOL+COMPAL. S+Cmz Subsidiária da SUMOL+COMPAL. A natureza dos relacionamentos existentes entre as partes relacionadas acima divulgadas era, em 31 de Dezembro de 2013, a que a seguir se descreve: Entre o Grupo e a Eufiger A Eufiger arrenda à SUMOL+COMPAL e à S+Cm parte do Edifício Vértice, sito na Portela de Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras. Entre o Grupo e a Frildo A Frildo arrenda à SUMOL+COMPAL e à S+Cm parte do Edifício Frildo, sito na Portela de Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras. 116 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Entre a entidade relatora e a Refrigor A Refrigor mantém as seguintes relações comerciais significativas com a SUMOL+COMPAL: i. recebeu a quantia de 692.383 euros como contrapartida de garantias prestadas no âmbito do contrato de financiamento celebrado com a CGD e o BES, em 30 de Dezembro de 2008; ii. recebeu a quantia de 576.683 euros como contrapartida de compromissos assumidos no âmbito dos contratos de engarrafamento e distribuição de várias marcas, em vigor, entre a SUMOL+COMPAL e as sociedades PepsiCo Inc. e Seven-UP Internacional. Estes, pressupõem a manutenção de uma participação accionista de controlo por parte da Refrigor; iii. a Sociedade pagou à Refrigor 1.198.650 euros a título da prestação de serviços de utilização parcial das instalações do Edifício Sede, que é propriedade da Refrigor. Outras informações Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a remuneração dos administradores e outro pessoal chave da gerência apresentava a seguinte composição: 31-12-13 Benefícios de curto prazo 31-12-12 1.469.138 1.341.266 1.469.138 1.341.266 Nos períodos findos em 31 Dezembro de 2013 e 2012, os saldos mais significativos existentes com partes relacionadas eram os a seguir apresentados: Saldos 31-12-13 31-12-12 C/C Associadas C/C Associadas Clientes Fornec. A receber A pagar Clientes Fornec. A receber A pagar Empresa-mãe da entidade Subsidiárias da empresa-mãe da entidade Outras partes relacionadas 9.432 (73.227) 32.517 803 (189.166) 42.752 (262.393) 55.405 (200.348) 302 421 56.128 (200.348) - 21.975 32.517 (1.981) - (49.978) 32.517 (29.984) 4.242 302 4.544 - As transacções mais significativas efectuadas com partes relacionadas durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foram as seguintes: Transacções Empresa-mãe da entidade Subsidiárias da empresa-mãe da entidade Outras partes relacionadas 2013 2012 Gastos Gastos Rend. Rend. Gastos Gastos Rend. Rend. operac. financ. operac. financ. operac. financ. operac. financ. 1.198.650 1.269.066 48.773 - 977.250 1.414.124 12.476 - - - - - - - - - 488.820 - 483 - 484.057 - - - - 1.461.307 1.414.124 12.476 - 1.687.470 1.269.066 49.256 34. ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EXECUTIVOS PELOS ADMINISTRADORES NÃO Os administradores não executivos deram continuidade às actividades desenvolvidas no ano anterior, nomeadamente, assumiram a coordenação e o acompanhamento da actividade do Gabinete de Auditoria Interna, reuniram-se no âmbito do comité da auditoria interna, 117 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 coordenaram e acompanharam assuntos jurídicos estratégicos, participaram em projectos de natureza estratégica, coordenaram a gestão de activos imobiliários parcial ou totalmente não afectos ao negócio, acompanharam temas relacionados com a utilização do edifício sede, asseguraram a relação com a Autoridade da Concorrência nas matérias relacionadas com a implementação dos compromissos acordados aquando da concentração Sumolis/Compal, representaram a empresa em diversas entidades, nomeadamente, no Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (“IBET”), na Associação Portuguesa de Anunciantes (“APAN”) e representaram esta associação no Instituto de Auto-Regulação da Publicidade (“ICAP”), acompanharam a representação da Empresa na Embopar e na Sociedade Ponto Verde (“SPV”), respectivamente, holding e empresa licenciada para a gestão do sistema integrado de gestão de resíduos, e participaram em actividades de representação institucional. No âmbito das Reuniões do Conselho de Administração (“RCA”), os administradores não executivos estiveram envolvidos em análises e decisões sobre matérias de gestão não corrente, tais como, o plano estratégico, o plano operacional, o orçamento e os documentos de prestação de contas. Nas RCA efectuaram também o acompanhamento da evolução dos negócios. No âmbito do acompanhamento da actividade operacional da empresa estes administradores visitaram as fábricas em Portugal e em Moçambique e os maiores centros distribuidores nacionais, visitaram zonas do mercado nacional e de alguns mercados internacionais, estiveram presentes em seminários dedicados a temas relevantes para o negócio, visitaram feiras alimentares e participaram em eventos promovidos pelo Grupo, designadamente, encontros de gestores e convenção de vendas dos mercados internacionais. Foram ainda realizadas reuniões em diferentes instalações da S+C com a presença de alguns destes administradores e gestores da empresa. Foram também promovidos pequenos-almoços de trabalho, nas instalações da SUMOL+COMPAL, entre os Administradores não executivos e alguns gestores da empresa para melhorar o conhecimento pessoal e profissional entre os mesmos. Durante 2013, os Administradores não executivos reuniram-se dez vezes, sem a presença de qualquer membro da Comissão Executiva. 35. RESPONSABILIDADE SOCIAL Capital social: a SUMOL+COMPAL e a comunidade O agravamento do estado económico do país, nos últimos anos, provocou um enorme aumento no fluxo de pedidos de ajuda a entidades que, como a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, fazem a recolha e distribuição de alimentos pelas famílias carenciadas. Como tal, nos concelhos onde estamos inseridos, demos continuidade ao apoio comunitário a entidades para resposta a situações de emergência social. Encerrámos o ano com mais de 1 milhão de litros de produto doado, repartido por cerca de 470 entidades sociais, que foram beneficiadas de acordo com os critérios estabelecidos. Enquanto membros fundadores, temos vindo a apoiar a Fundação da Juventude destinada a promover a integração dos jovens na vida activa e profissional e a Fundação Marquês de Pombal, orientada para o apoio a crianças e jovens e à família, visando a sua integração social e comunitária. Ao abrigo do protocolo com o Ministério da Educação, mantivemos em 2013 o apoio através da oferta dos nossos sumos e néctares da marca COMPAL, ao Programa Escolar de Reforço Alimentar (“PERA”) que visa, a par de promover hábitos alimentares saudáveis, suprir as carências alimentares detectadas em alunos que frequentam as escolas públicas. Através das marcas SUMOL e LIPTON ICE TEA, participámos na campanha solidária “Movimento Copo Azul”, uma parceria estabelecida entre o Grupo Ibersol e a Assistência Médica Internacional, que visou a angariação de fundos para garantir refeições servidas nos 118 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Centros Porta Amiga e Abrigos Nocturnos da AMI. As doações desta campanha destinam-se a ajudar a combater a fome em Portugal. Em 2013, apostámos ainda em acções de parceria dentro das nossas instalações, nomeadamente na sede, com algumas entidades como a Remix, com a exposição de algumas peças de arte elaboradas com embalagens da ÁGUA SERRA DA ESTRELA, a campanha de angariação de fundos com a Operação Nariz Vermelho e a habitual recolha bianual de sangue através da Associação de Dadores de Sangue de Queijas. Marcámos presença na edição de 2013 do Greenfest, o maior festival de sustentabilidade realizado em Portugal, no qual demos a conhecer, em parceria com a Tetra Pak, o processo de reciclagem das embalagens de cartão laminado habitualmente utilizadas nos nossos produtos, e que o cartão utilizado na sua produção provém de origem sustentável, através da certificação FSC (Forest Stewardship Council), comunicando o lado sustentável desta embalagem. No âmbito do Action Tank Portugal (“ATP”), aliança de entidades empresariais que visa desenvolver projectos de negócio inclusivo, e na sequência da realização do primeiro teste prépiloto em parceria com a Danone – “Pé de Feijão” – concluiu-se a necessidade de reavaliar em 2014 as condições para assegurar a continuidade deste projecto. Contudo, destacamos a formação no tema Avaliação de Impacto Social, com a criação de um sistema que ajude na tomada de decisão relativamente aos pedidos de apoio que as empresas recebem diariamente, proporcionando, também avaliar se o impacto será positivo tanto para a entidade como para a empresa. Enquanto membros do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável – BCSD Portugal, destacamos a participação no programa Acção 2020, que em articulação com os decisores públicos, visa traçar directrizes para o caminho que as empresas devem percorrer até 2050, rumo ao desenvolvimento sustentável, nas dimensões económica, ambiental e social. Nos grupos de trabalho do BCSD Portugal assegurámos a nossa participação nos da Água e do Sector Agroalimentar. O programa “Eu Passo…”, que promove hábitos de vida saudáveis e o empowerment dos jovens para processos de decisão, levando os alunos e as suas famílias a assumir um conjunto de compromissos de alteração de hábitos de carácter social, alimentar, desportivo e ainda em termos de saúde, higiene e estudo, continua a crescer e a superar as expectativas que a SUMOL+COMPAL e as restantes partes interessadas poderiam ter. Os resultados obtidos em 2013, medidos através de uma ferramenta de avaliação de impacto social criada especificamente para medir o impacto no universo em que o programa actua, a SUMOL+COMPAL, enquanto entidade co-financiadora deste programa, permitiram constatar alterações positivas (acima de 50%) na comunidade, a nível dos hábitos de vida saudáveis e componentes da saúde. Fomentando a prática desportiva, promovemos uma vez mais em Almeirim e Pombal, a realização de grandes eventos emblemáticos de cada concelho, nomeadamente a prova desportiva dos “20kms de Almeirim” e a “Corrida do Bodo”. Estivemos presentes na TEJO CUP, Torneio Inter-Selecções Regionais de Futebol da Associação de Futebol de Santarém. Iniciámos uma parceria com a Associação Footkart de Almeirim, que desenvolve a sua actividade com crianças e jovens dos cinco anos aos dezasseis anos na modalidade de futebol, e que tem por objectivo uma aposta nos jovens, na prática desportiva e na formação saudável e cívica dos mesmos. É importante salientar a realização das visitas às nossas unidades industriais, que proporcionamos aos estudantes, de várias faixas etárias, que garantem não só um incremento ao nível de formação e experiência dos jovens mas também lhes proporciona um primeiro contacto directo com a realidade industrial e empresarial. A SUMOL+COMPAL identificando-se com a missão da FICASE e como forma de retribuir a confiança que a sociedade Cabo-Verdiana tem depositado em nós, assinou pelo quarto ano 119 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 consecutivo, o protocolo de parceria, o que significa que mais de 2.000 crianças caboverdianas carenciadas receberam kits escolares da SUMOL+COMPAL, para o ano lectivo 2013/2014. A FICASE, Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar é um organismo tutelado pelo Ministério da Educação da República de Cabo Verde, que tem como missão o apoio social à população estudantil com fracos recursos, assegurando anualmente a permanência e continuidade dos estudos de milhares de crianças, desde o ensino básico ao universitário, ajudando a combater o abandono escolar, decorrente da pobreza, do desemprego e dos elevados níveis de analfabetização da população adulta. Em Moçambique dando continuidade ao apoio solidário à comunidade de Maputo através da Marca GUD, a SUMOL+COMPAL, colaborou com a Associação “Pequenos Gestos Moçambique” na realização do Natal de Rua, proporcionado aos jovens da rua e idosos sem abrigo da cidade de Maputo, nesta data tão especial, uma refeição de solidariedade. Capital natural: a SUMOL+COMPAL e o planeta A SUMOL+COMPAL atenta às crescentes preocupações ambientais e consciente do impacte que a sua actividade exerce no meio ambiente, tem vindo continuamente, a adoptar boas práticas ambientais tendo como objectivo a melhoria do seu desempenho nesta vertente, não só definindo e integrando políticas e estratégias, como também desenvolvendo uma atitude e cultura de respeito e preservação do Planeta. Rumo ao desenvolvimento sustentável, valorizamos cada vez mais os aspectos ambientais significativos, em particular na actividade exercida nas nossas unidades industriais, e apostamos numa gestão racional e sustentável dos recursos, bem como na prevenção da poluição, com o compromisso de promover um desempenho ambientalmente responsável. Este compromisso assenta essencialmente na prevenção e preocupação respeitante à redução dos consumos de água e de energia e na gestão cuidadosa dos resíduos e emissões poluentes para o solo, para a água e para o ar, inerentes à actividade industrial. Nesse sentido asseguramos uma gestão ambiental baseada na identificação dos aspectos ambientais mais significativos, considerando critérios de frequência e gravidade, bem como o rigoroso cumprimento da legislação e regulamentação ambiental. A definição de objectivos e metas para os aspectos cuja significância seja mais elevada, e um controlo operacional adequado, através do acompanhamento de indicadores fiáveis, permitenos avaliar o grau de cumprimento e reportar a evolução do painel de desempenho ambiental, às nossas partes interessadas. Foram globalmente cumpridas as obrigações legais nas instalações da SUMOL+COMPAL e, mais uma vez, foi obtida na unidade industrial de Pombal a renovação do Registo EMAS. Face ao bom e consolidado desempenho ambiental na unidade industrial de Gouveia, foi definido para 2014 o objectivo de implementar e certificar o sistema de Gestão Ambiental, de acordo com o referencial ISO 14001. Recursos naturais – Água e energia O rácio médio de consumo de água foi de 5,33 litros água por litro de bebida produzida, o que representa uma redução de 10,1% em relação ao ano anterior graças a uma melhoria de eficiência nas unidades industriais de Gouveia, Almeirim e Vila Flor. Esta redução foi obtida quer pela optimização da gestão hídrica, a nível de operações, quer também pelo contributo de boas práticas, como a recirculação e reutilização de águas e minimização do desperdício. Considerando a tipologia de actividade industrial SUMOL+COMPAL, em particular a exercida na unidade industrial de Almeirim, podemos afirmar que este rácio é um bom valor de referência do sector. No entanto sendo a água um recurso finito a preservar, continuaremos a investir nos processos, nos equipamentos e nos comportamentos com vista à melhoria do desempenho hídrico. 120 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Nas unidades industriais, o consumo directo e indirecto de energia primária, totalizou 9.018 toneladas equivalentes de petróleo. Do ponto de vista ambiental, a importância destes consumos relaciona-se com a utilização de combustíveis fósseis em processos de combustão para gerar a energia eléctrica e térmica necessária aos processos produtivos e auxiliares e, em particular, à eficiência destas utilizações em termos energéticos. Face ao ano anterior, verificou-se uma melhoria do desempenho energético global com um rácio de 0,023 toneladas equivalentes de petróleo/tonelada de produto acabado, o que significa uma redução de 14% devido à optimização e racionalização de consumo energético nas unidades industriais. Emissões – Solo e atmosfera Este foi o ano de arranque e estabilização de funcionamento das duas novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), nas unidades industriais de Gouveia e Vila Flor, tendo-se melhorado substancialmente a qualidade do efluente descarregado no meio hídrico. Tendo em consideração as emissões de gases com efeito de estufa (“GEE”) que estão exclusivamente associadas ao consumo de energia directa e indirecta da actividade industrial, em 2013 tivemos uma redução de 22% face ao ano anterior, tendo como referência os factores de emissão previstos na legislação aplicável. A maior aposta nas fontes de energia renováveis para o fornecimento de electricidade, tem sido um dos factores contributivos para a redução das emissões de gases efeito estufa. Uma parte significativa destas emissões é neutralizada pela captura de dióxido de carbono (“CO2“) ao abrigo do programa de reflorestação da ÁGUA SERRA DA ESTRELA, que já totaliza cerca de 1,3 milhões de árvores plantadas. No âmbito dos compromissos assumidos pela UE no Protocolo de Quioto e de forma a dar cumprimento ao objectivo de reduzir as emissões de GEE (Nota 37), foi criado o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (“CELE”) que se encontra em vigor desde 2005. A única instalação do Grupo abrangida pelo CELE é a Fábrica de Almeirim já que a sua capacidade térmica instalada é superior a 20 MWt. Tendo em conta as 6.022 licenças de emissão atribuídas em 2013, as 7.003 toneladas de CO2 (“tCO2“) que se prevê terem sido emitidas no ano e o banking de 14.272 que transitou de 2012, a Empresa terá terminado 2013 com um saldo global favorável de 13.291 licenças que poderão ser utilizadas ou transaccionadas em bolsa. Resíduos e embalagens ecoeficientes Com a centralização e optimização da gestão operacional de resíduos, a SUMOL+COMPAL atingiu o melhor desempenho de sempre neste indicador, tendo-se atingido 98,3% de reciclagem de resíduos nas unidades industriais da empresa. Decorreram alguns projectos para melhorar a ecoeficiência das embalagens a nível operacional, no entanto os mesmos não foram implementados no decurso de 2013 A SUMOL+COMPAL pagou à SPV 1,3 milhões de euros para a gestão dos resíduos de embalagens colocadas no mercado português no ano de 2013. Biodiversidade O programa de reflorestação da nossa marca ÁGUA SERRA DA ESTRELA continua a assegurar a plantação de árvores nas serras portuguesas, actualmente ao abrigo da parceria da SUMOL+COMPAL com a cadeia IKEA. Ao longo dos anos em que decorre o programa, a marca já plantou mais de 1,3 milhões de árvores contribuindo para promover e valorizar a biodiversidade através da recuperação de habitats fragilizados e da sustentabilidade ambiental do nosso negócio, pela compensação das emissões de gases efeito estufa da nossa actividade. 121 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 36. CONTINGÊNCIAS Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o valor das garantias emitidas a favor de terceiros tinha a seguinte composição: Beneficiário Instituição Autoridade Tributária e Aduaneira BCP/BES/CGD BES/CGD Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Agência para o Inv estimento e Comércio Ex terno de Portugal 2º Juízo Cív el do Tribunal de Santarém Imopólis Direcção de Serv iços de Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado Câmara Municipal de Sintra Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Tetra Pak Tribunal do Trabalho de Coimbra Ministério da Economia (Instituto Geológico) Fundação Inatel Ministério da Administração Interna Suomn Palautuspallaus Oy Comissão de Coordenação e Desenv olv imento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente Tribunal do Trabalho de Lisboa Autoridade para as Condições do Trabalho de Setúbal Autoridade para as Condições do Trabalho de Viseu BES/CGD BES BCP BCP BCP BES BCP BCP BCP BCP BCP BES BCP BCP BCP BCP BCP 31-12-13 31-12-12 14.807.406 14.944.698 3.799.279 3.799.279 450.000 708.241 211.940 204.036 204.036 112.731 112.731 99.760 99.760 56.860 56.860 44.165 24.375 24.375 14.964 14.964 10.733 10.733 7.253 6.000 6.000 5.000 5.000 3.500 2.704 2.704 9.260 2.051 19.860.706 20.000.692 As garantias que totalizam 14.807.406 euros foram prestadas no contexto de Despacho resultante de inquérito judicial de natureza tributária de que a S+Cm foi notificada, remontando os factos em causa a 2006 e relacionando-se com benefícios fiscais concedidos no âmbito da fusão por incorporação da sociedade Compal na sociedade Inbepor. A acusação dirigida à S+Cm, relativa a eventual burla tributária, decorre da circunstância desta ter incorporado em 2008 a sociedade resultante da fusão de 2006, tendo sido judicialmente impugnada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra e encontrando-se o processo a evoluir de acordo com os trâmites legais aplicáveis aos casos desta natureza. No âmbito do contrato de financiamento celebrado com a CGD e o BES em 30 de Dezembro de 2008, no montante global de 318,6 milhões de euros, foram prestadas as seguintes garantias reais: i. Acções representativas do capital social das sociedades SUMOL+COMPAL e S+Cm, pertencentes à SUMOL+COMPAL; ii. Acções representativas do capital social da SUMOL+COMPAL, pertencentes à S+Cm; iii. Marcas de propriedade da sociedade S+Cm; iv. Imóveis de propriedade das sociedades SUMOL+COMPAL e S+Cm, cujo valor de garantia ascende a 10,8 milhões de euros; v. Equipamento industrial de propriedade da S+Cm (Almeirim, Gouveia, Pombal e Vila Flor). 122 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 37. MATÉRIAS AMBIENTAIS Tal como mencionado na Nota 35, no âmbito dos compromissos assumidos pela UE no Protocolo de Quioto e de forma a dar cumprimento ao objectivo de reduzir as emissões de GEE, foi criado o CELE que se encontra em vigor desde 2005. A única instalação do Grupo abrangida pelo CELE é a Fábrica de Almeirim já que a sua capacidade térmica instalada é superior a 20 MWt. O CELE foi inicialmente criado pela Directiva n.º 2003/87/CE de 13 de Outubro, do Parlamento Europeu e do Conselho, tendo esta sido transposta para a legislação nacional através do DL n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, o qual foi posteriormente alterado de forma a enquadrar legalmente o período 2005-2008 e, em seguida, o período 2008/2012. Entretanto a anterior Directiva foi alterada pela “Nova Directiva CELE” (como é conhecida), a Directiva n.º 2009/29/CE de 23 de Abril, do Parlamento Europeu, tendo sido transposta para a legislação nacional pelo DL n.º 38/2013, de 15 de Março, enquadrando e definindo as regras do CELE para o período 2013/2020. Foram introduzidas algumas alterações no CELE durante este novo período de oito anos que termina em 2020, das quais se destacam as seguintes: i. centralização das decisões na Comissão Europeia; ii. inclusão de novos sectores e de novos gases para além do CO 2; iii. introdução de novos critérios para avaliação da inclusão no CELE; iv. alteração da metodologia de atribuição de licenças; v. garantia da possibilidade de banking de licenças (transferência de licenças para o novo período). As alterações introduzidas implicam que a atribuição gratuita de licenças será efectuada em função do benchmark definido para cada sector, diminuindo gradualmente de 80% em 2013 para 30% em 2020, pelo que os operadores terão de adquirir licenças no mercado ou em leilões. A atribuição gratuita para este período iniciou-se em Junho de 2011, tendo sido atribuídas à S+Cm 6.022 licenças para 2013 (haverá uma diminuição anual até 2020, altura em que serão atribuídas 2.641 licenças). Refira-se, a propósito, que uma licença de emissão corresponde a uma tonelada de CO2 (tCO2). Para o período 2008/2012 tinham sido atribuídas gratuitamente à S+Cm (sociedade na qual a ex-Compal foi incorporada, por fusão) 13.374 licenças de emissão de GEE por ano, tal como publicado no Despacho n.º 2836/2008, de 5 de Fevereiro. Estas licenças podiam ser transaccionadas em mercados estabelecidos para o efeito (mercado do carbono), de acordo com as regras normais do mesmo. O número de emissões verificadas no decurso de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 foi de, respectivamente, 10.590, 10.622, 11.941, 9.384 e 7.060 tCO 2. No período findo em 31 de Dezembro de 2010, a S+Cm realizou as seguintes transacções de licenças: i. venda de 9.000 licenças European Emission Allowances (EUA 2008/2012) ao preço unitário de 15,65 euros; ii. compra de 6.000 licenças Certified Emission Reduction (CER) ao preço unitário de 14,20 euros. Tendo em conta as 13.374 licenças atribuídas por ano e considerando ambas as transacções acima identificadas, o quinquénio 2008/2012 terminou com o saldo positivo de 14.272 licenças de emissão a favor da S+Cm. 123 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Embora ainda a aguardar verificação oficial, prevê-se que em 2013 tenham sido emitidas 7.003 tCO2. Considerando que não foram realizadas quaisquer transacções de compra ou venda de licenças, haverá, assim, um excesso de 13.291 licenças que poderá ser mantido em carteira ou transaccionado em bolsa. Dada a conjuntura económica, a hipótese de venda do excesso não foi considerada pois a crise mundial e a existência de um elevado excesso de licenças no mercado causou uma descida do preço comparativamente aos anos anteriores. Em 2012 o preço médio foi de 7,42 euros por licença, valor inferior ao preço médio esperado para o período 2013/2020. Em 26 de Fevereiro de 2014, a cotação de fecho das licenças EUA era de 6,48 euros por licença, pelo que as 13.291 licenças em carteira correspondiam a uma mais-valia potencial de 86.126 euros. 38. PLANO DE PENSÕES No Grupo existe um fundo de pensões constituído de forma voluntária e graciosa, com o objectivo de garantir o pagamento de pensões de reforma por velhice, invalidez e de sobrevivência a empregados reformados. Os beneficiários são os empregados e administradores que façam parte do quadro permanente e que tenham completado mais de cinco anos consecutivos de serviço nas empresas associadas daquele fundo. O fundo de pensões foi constituído por escritura pública de 29 de Dezembro de 1988 e o Contrato Constitutivo foi alterado em 22 de Dezembro de 1999, 2 de Junho de 2003, 22 de Dezembro de 2004, 23 de Março de 2009 e 9 de Abril de 2010, tendo passado a financiar um plano de contribuição definida. Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013 não foram realizadas contribuições. Verificaram-se, contudo e no valor total de 206 milhares de euros, cinquenta transferências para outros planos correspondentes a igual número de saídas de colaboradores. Relativamente a reembolsos, ocorreram cinco devido a reforma por velhice, sete por reforma por invalidez e dois por óbito, no âmbito dos quais foram remidos cerca de 81 milhares de euros em capital e utilizados, aproximadamente, 64 milhares de euros para aquisição de rendas vitalícias imediatas. 39. SEGMENTOS OPERACIONAIS A principal informação financeira relativa aos segmentos operacionais existentes nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 é a que se apresenta nas páginas seguintes. As transacções intersegmentais, ocorridas naqueles períodos, foram anuladas no processo de consolidação. Tal como divulgado no Relatório Único de Gestão de 2012, a SUMOL+COMPAL adoptou em 2013 uma organização assente em unidades de mercado para a adequar aos objectivos estratégicos de reforço da liderança em Portugal, consolidação e desenvolvimento de unidades de mercado, e ainda, de excelência na gestão internacional de marcas e de inovação. É entendimento da SUMOL+COMPAL que esta solução organizacional é a mais adequada para, por um lado, responder a desafios que são multimercado e que exigem soluções transversais e, por outro, beneficiar de um conhecimento e de recursos locais para responder às necessidades distintas de cada mercado. Tendo a organização interna sido alterada com efeito directo na composição dos segmentos relatáveis, no período findo em 31 de Março de 2013 a SUMOL+COMPAL reviu o formato de apresentação dos segmentos operacionais. Assim, a informação correspondente ao período findo em 31 de Dezembro de 2012 foi reexpressa. Após a referida revisão, estão identificados os seguintes segmentos operacionais cujos produtos e/ou serviços vendidos/prestados se encontram caracterizados junto a cada um deles: Portugal e Espanha Vende bebidas de alta rotação com e sem gás, vegetais e derivados de tomate para os mercados nacional e espanhol, prestando também serviços de enchimento para o mercado doméstico. 124 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Europa Vende bebidas de alta rotação com e sem gás, vegetais e derivados de tomate para o mercado europeu. América e Ásia Vende bebidas de alta rotação com e sem gás, vegetais e derivados de tomate para os mercados americano e asiático. África e Médio Oriente Vende bebidas de alta rotação com e sem gás, vegetais e derivados de tomate para os mercados africano e médio oriental. Imobiliário e franchising Vende unidades de marca de refrigerantes e arrenda instalações. Serviços partilhados Presta serviços partilhados de recursos humanos, de compras, de auditoria interna, de controlo de gestão, de tecnologias de informação e administrativos e financeiros. 125 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Portugal e Espanha América Europa e Ásia África Imobiliário Serviços e M.Oriente e franchising partilhados Todos os outros Eliminações Total 31-12-2013 Réditos e outros rendimentos: Vendas e prestações de serv iços ex ternos 215.132.572 11.794.626 3.517.428 71.209.818 - - - 8.520 Vendas e prestações de serv iços intersegmentais - - - - 16.618.418 8.365.882 - (24.984.300) - Outros rendimentos ex ternos - - - - 798 - 10.781.066 - 10.781.864 Outros rendimentos intersegmentais - - - - 3.200.086 - - (3.200.086) - 215.132.572 11.794.626 3.517.428 71.209.818 19.819.302 8.365.882 10.781.066 (28.175.866) 312.444.828 Operacionais 23.240.557 1.325.805 260.636 6.385.443 1.512.309 1.633.866 (6.761.866) (3.022.703) 24.574.047 Financeiros (11.353.751) (627.863) (187.877) (4.592.286) (2.443.923) (383.081) (11.747) (509.328) (20.109.856) Impostos sobre lucros (1.514.257) (94.936) (24.058) 28.847 72.565 78.398 1.208.087 184.350 (61.004) Líquidos 10.372.549 603.006 48.701 1.822.004 (859.049) 1.329.183 (5.565.526) (3.347.681) 4.403.187 290.698.089 15.733.845 4.692.193 94.234.878 21.027.140 1.326.870 378.787 41.269.693 469.361.495 Totais 301.662.964 Resultados: Activ os: Goodw ill, intangív el e tangív el Inv estimentos financeiros Inv entários 2.059.498 113.026 33.707 644.030 123.248.772 - 16.625.211 1.050.224 331.534 11.075.298 - - 23.432 2.090 (126.034.418) (686.709) 66.705 28.418.990 Outros 55.533.964 3.683.560 1.272.462 24.161.609 2.644.801 1.331.420 1.925.763 (23.952.569) 66.601.010 Totais 364.916.762 20.580.655 6.329.896 130.115.815 146.920.713 2.658.290 2.330.072 (109.404.003) 564.448.200 Passiv os 278.403.736 15.174.316 4.540.641 99.280.083 44.124.587 6.916.455 283.904 (15.112.841) 433.610.881 Dispêndio de capital fix o 5.740.714 196.375 58.563 1.921.970 33.365 435.177 3.631 - 8.389.795 Depreciações 6.913.054 365.463 133.581 2.105.014 514.909 763.986 3.918.190 (78.534) 14.635.663 637.278 41.634 1.633 39.712 - - 1.207 848.662 1.570.126 (227.376) - - (40.594) - - (98.580) (667.412) (1.033.962) Outras informações: Perdas de imparidade Rev ersões de perdas de imparidade 126 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Portugal e Espanha Europa América e Ásia África e M.Oriente Imobiliário e franchising Serviços partilhados Todos os outros Eliminações Total 31-12-2012 Réditos e outros rendimentos: Vendas e prestações de serviços externos 215.251.096 11.445.719 3.374.951 65.510.874 - - 71.156 - Vendas e prestações de serviços intersegmentais - - - - 15.581.980 8.484.868 - (24.066.848) - Outros rendimentos externos - - - - 842 - 14.685.934 - 14.686.776 Outros rendimentos intersegmentais - - - - 2.324.130 - - (2.324.130) - 215.251.096 11.445.719 3.374.951 65.510.874 17.906.952 8.484.868 14.757.090 (26.390.978) 310.340.572 Operacionais 23.042.422 1.343.687 264.446 6.547.636 1.833.628 911.856 (6.747.727) (5.943.369) 21.252.579 Financeiros (11.808.342) (633.627) (187.685) (3.894.827) (2.674.624) (504.520) 1 (561.257) (20.264.881) Impostos sobre lucros (1.016.883) (66.849) (17.148) (66.378) 386.995 (187.441) 822.132 32.511 (113.061) Líquidos 10.217.197 643.211 59.613 2.586.431 (454.001) 219.895 (5.925.594) (6.472.115) 874.637 317.336.880 21.171.017 4.959.447 65.639.324 21.117.193 1.184.054 3.107.899 41.177.682 475.693.496 2.220.107 148.114 34.697 428.413 123.248.772 - 21.021 (126.034.419) 66.705 21.818.273 1.713.892 431.757 7.041.732 - - 246.771 (47.294) 31.205.131 Totais 295.653.796 Resultados: Activos: Goodwill, intangível e tangível Investimentos financeiros Inventários Outros 65.625.726 4.679.285 1.153.977 13.768.089 2.694.699 1.533.353 3.381.496 (24.113.579) 68.723.046 Totais 407.000.986 27.712.308 6.579.878 86.877.558 147.060.664 2.717.407 6.757.187 (109.017.610) 575.688.378 Passivos 320.193.819 21.583.334 5.082.016 67.902.286 43.361.702 8.669.901 3.066.286 (17.380.241) 452.479.103 Dispêndio de capital fixo 7.793.958 331.832 77.734 5.259.811 296.794 571.537 47.096 - 14.378.762 Depreciações 6.781.916 402.959 138.523 2.029.856 546.361 735.349 3.763.139 (54.532) 14.343.571 976.133 - 24.459 63.999 - - 20.234 667.302 1.752.127 (242.858) - - - - - (80.914) (492.769) (816.541) Outras informações: Perdas de imparidade Reversões de perdas de imparidade 127 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 40. RESULTADOS POR ACÇÃO Os resultados por acção, básicos e diluídos, foram calculados dividindo o resultado líquido consolidado com os interesses não controlados pelo número médio de acções em circulação durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012. 41. NORMAS APROVADAS NO PERÍODO E NORMAS COM EFICÁCIA POSTERIOR As normas, interpretações, emendas e melhorias com eficácia no período findo em 31 de Dezembro de 2013 ou que, à data da autorização para emissão das demonstrações financeiras (Nota 43), se encontravam aprovadas e com eficácia no período anual com início posterior a 31 de Dezembro de 2013 são as seguintes: Normas aprovadas pela UE Aprovação Eficácia Emendas à IAS 1 – Apresentação de Demonstrações Financeiras 05-06-2012 01-07-2012 Emendas à IAS 19 – Benefícios de empregados 05-06-2012 01-01-2013 IFRS 1 – Adopção pela primeira v ez das IFRS 11-12-2012 01-01-2013 IAS 12 – Impostos sobre o rendimento 11-12-2012 01-01-2013 IFRS 13 – Mensuração pelo Justo Valor 11-12-2012 01-01-2013 IFRIC 20 – Custos de descoberta na fase de produção de uma mina a céu aberto 11-12-2012 01-01-2013 Emendas à IFRS 7 - Instrumentos financeiros 13-12-2012 01-01-2013 IFRS 1 – Adopção pela primeira v ez das IFRS – Empréstimos Gov ernamentais 04-03-2013 01-01-2013 Alterações anuais - Emendas à IFRS 1, IAS 1, IAS 16, IAS 32 e IAS 34 27-03-2013 01-01-2013 Normas com data de eficácia no período findo em 31 de Dezembro de 2013: Normas com data de eficácia posterior a 31 de Dezembro de 2013: IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas 11-12-2012 01-01-2014 IFRS 11 – Acordos conjuntos 11-12-2012 01-01-2014 IFRS 12 – Div ulgação de Interesses em Entidades 11-12-2012 01-01-2014 IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas 11-12-2012 01-01-2014 IAS 28 – Inv estimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos 11-12-2012 01-01-2014 Emendas à IAS 32 - Instrumentos financeiros 13-12-2012 01-01-2014 Emendas à IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 04-04-2013 01-01-2014 Emendas à IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 20-11-2013 01-01-2014 Emendas à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 19-12-2013 01-01-2014 Emendas à IAS 36 Imparidade de Activ os 19-12-2013 01-01-2014 É expectativa da SUMOL+COMPAL que a adopção das normas com data de eficácia posterior ao período findo em 31 de Dezembro de 2013 não tenha impacte significativo nas suas demonstrações financeiras. 42. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO Entre 1 de Janeiro de 2014 e a data da autorização para a emissão das demonstrações financeiras consolidadas (Nota 43) não ocorreram eventos materialmente relevantes que, de acordo com o disposto na IAS 10 – “Acontecimentos após a data de balanço”, implicassem divulgação ou ajustamentos às referidas demonstrações financeiras consolidadas. 128 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 43. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras consolidadas foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 27 de Fevereiro de 2014, sendo opinião deste órgão que as mesmas reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo, bem como os fluxos de caixa e a posição e o desempenho financeiro. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 129 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 PARTE I - INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO DA SOCIEDADE A. Estrutura Acionista B. Órgãos Sociais e Comissões C. Organização Interna D. Remunerações E. Transações com Partes Relacionadas PARTE II – AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 132 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 PARTE I – INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO DA SOCIEDADE A. ESTRUTURA ACIONISTA I. Estrutura de capital 1. Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc), incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a)). Em 31 de Dezembro de 2013, o capital social da SUMOL+COMPAL, S.A., no montante de €100.092.500,00, integralmente subscrito e realizado, encontrava-se representado por 100.092.500 acções ordinárias, de valor nominal unitário de 1 euro. Nessa data, a estrutura accionista (participações qualificadas nos termos da al. c) do n.º 1 do art.º 245.º-A) era a que consta do quadro seguinte: INFORMAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM 31/12/2013 nos termos do art.º 245-A, nº 1, al. c) Refrigor, S.A. Refrigor, S.A. (directamente) (directamente) (indirectamente) (indirectamente) Fundo de Capital de Risco - Grupo CGD - Caixa Capital Fundo de Capital de Risco - Grupo CGD - Caixa Capital Nº. de Acções % Direitos Nº. de Acções % Direitos detidas de voto detidas de voto 70.590.610 70,53% 70.590.610 70,53% 79,21% 8.689.155 8,68% 79,21% 10.510.313 10.510.313 10,50% 10,50% Nota: Nos termos do Artº. 20 do CVM Nota: Nos termos do Artº. 20 do CVM Todas as acções se encontram admitidas à negociação. Não há diferentes categorias de acções e não existem direitos e deveres para além dos previstos na lei e no contrato de Sociedade. 2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações (Art. 245.º-A, n.º 1, al. b)). As acções representativas do capital social da Sociedade encontram-se admitidas à negociação na NYSE EURONEXT e não existem quaisquer restrições estatutárias e legais quanto à sua livre transmissibilidade. Deste modo, as acções são livremente transmissíveis de acordo com as normas legais aplicáveis. Não existem limitações ao exercício dos direitos inerentes às acções representativas do capital social da Sociedade a não ser a seguinte: Os estatutos da Sociedade dispõem (artigo 8.º-A) que poderão ser amortizadas, sem consentimento do titular respectivo e pelo seu valor nominal, ou pelo respectivo valor de mercado, 133 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 quando seja inferior àquele, as acções da Sociedade detidas por accionista que, directa ou indirectamente exerça actividade concorrente ou similar com a da Sociedade. Para estes efeitos, será considerada actividade concorrente ou similar, o exercício da indústria de produção, distribuição ou comercialização de bebidas e que exerce actividade indirectamente concorrente quem, directa ou indirectamente, detiver participação de, pelo menos, 1% no capital social de Sociedade que exerça alguma ou algumas das actividades atrás referidas. 3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que corresponderiam as ações próprias (Art. 245.º-A, n.º 1, al. a)). A 31 de Dezembro de 2013 a sociedade detinha 4.061.813 acções próprias, representativas de 4,06% do capital social da sociedade. Estas acções teriam 4,06% dos direitos de voto da sociedade. 4. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (art. 245.º-A, n.º 1, al. j). Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade. Importa referir que existem alguns acordos em que uma das partes nestes interveniente tem a faculdade de, em caso de mudança de controlo da Sociedade, o fazer cessar, mas trata-se apenas de uma faculdade de uma das partes e não de uma consequência necessária da mudança de controlo da Sociedade. 5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas. O artigo 8.º-A do contrato de sociedade determina que poderão ser amortizadas, sem consentimento do titular respectivo, as acções da Sociedade detidas por accionista que directa ou indirectamente exerça actividade concorrente ou similar com a da Sociedade. Esta medida foi adoptada em defesa dos interesses da Sociedade e dos seus accionistas. Por outro lado, os estatutos da Sociedade não prevêem a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista. Estas disposições estatutárias podem ser alteradas a qualquer momento, nos termos previstos para quaisquer alterações estatutárias. 6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245.º-A, n.º 1, al. g). Foi celebrado entre a Refrigor SGPS, S.A. (hoje Refrigor, S.A.), e o Grupo Caixa Geral de Depósitos um acordo nos termos do qual o Grupo CGD atribuiu à Refrigor, uma opção de compra e 134 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 a Refrigor, atribuiu ao Grupo CGD uma opção de venda de acções de que é titular na SUMOL+COMPAL. Nos termos do referido acordo, poderá a Refrigor exercer a opção de compra até 30 de Junho de 2017 e, caso não o faça, o Grupo CGD poderá exercer a opção de venda desde aquela data e até 15 de Dezembro de 2017. II. Participações Sociais e Obrigações detidas 7. Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações qualificadas (art. 245.º-A, n.º 1, als. c) e d) e art. 16.º), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos imputável e da fonte e causas de imputação. INFORMAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM 31/12/2013 Refrigor, Refrigor, S.A. S.A. Nº.Acções de Acções% Direitos % Direitos Nº. de detidas de voto detidas de voto 70.590.610 70,53% 70.590.610 70,53% 8.689.155 79,21% 8,68% 79,21% (directamente) (directamente) (indirectamente) (indirectamente) Fundo de Capital de Risco - Grupo - Caixa Capital Fundo de Capital de Risco - Grupo CGDCGD - Caixa Capital 10.510.313 10,50% 10,50% 10.510.313 Nos termos do 20 Artº.do20CVM do CVM Nota:Nota: Nos termos do Artº. 8. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de fiscalização. [NOTA: a informação deve ser prestada de forma a dar cumprimento ao disposto no n.º 5 do art. 447.º CSC] PUBLICIDADE DE PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Artigo 447º nº. 5 do Código das Sociedades Comerciais Amélia Maria Brito Pires Eusébio João António Brito Pires Eusébio António Sérgio Brito Pires Eusébio José Tomás Júdice Gamito Pires Isabel Maria Pereira de Matos Refrigor, S.A. Eufiger – Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A. Frildo – Entreposto Frigorífico, Lda. Data Aquisição Alienação Valor --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- --------------------------------- Total Acções 1.919.517 1.675.367 1.674.672 23.860 4.310 70.590.610 514.126 866.490 9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital (art. 245.º-A, n.º 1, al. i), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido ao abrigo da atribuição de poderes e modo de concretização dos poderes atribuídos. 135 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Nos termos da lei e conforme previsto nos estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração pode, quando o julgar conveniente e obtido o parecer prévio favorável do Conselho Fiscal, aumentar o capital social, uma ou mais vezes e até ao limite máximo de 150.000.000,00€ (cento e cinquenta milhões de euros), por entradas em dinheiro. O Conselho de Administração pode fixar as condições de emissão das novas acções ordinárias, bem como as formas e prazos em que poderá ser exercido o direito de preferência legal dos accionistas, salvo deliberação da Assembleia Geral de limitação ou supressão daquele direito, sem prejuízo de a parte da atribuição preferencial não subscrita pelos accionistas poder eventualmente ser oferecida à subscrição de terceiros, nos termos permitidos pela lei e deliberação de emissão. Os poderes do órgão de administração para aumento do capital foram-lhe atribuídos por deliberação da Assembleia Geral de 16 de Setembro de 2008, não tendo sido estabelecido qualquer prazo até ao qual aquela competência pode ser exercida. Por deliberação do Conselho de Administração de 6 de Novembro de 2008 foi decidido aumentar o capital social da sociedade em 30.000.000€. 10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade. A Refrigor mantém as seguintes relações comerciais significativas com a SUMOL+COMPAL: - Recebeu a quantia de 692.383,48€ como contrapartida de garantias prestadas no âmbito do contrato de financiamento celebrado com a CGD e o BES, em 30 de Dezembro de 2008. - Recebeu a quantia de 576.682,94€, como contrapartida de compromissos assumidos no âmbito dos contratos de engarrafamento e distribuição de várias marcas, em vigor, entre a SUMOL+COMPAL e as sociedades PepsiCo Inc. e Seven-UP Internacional. Estes, pressupõem a manutenção de uma participação accionista de controlo por parte da Refrigor, S.A.. - A sociedade pagou à Refrigor, S.A., € 1.198.650,05€ a título da prestação de serviços de utilização parcial das instalações do Edifício Sede, que é propriedade da Refrigor, S.A.. B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES I. ASSEMBLEIA GERAL a) Composição da mesa da assembleia geral* *ao longo do ano de referência 11. Identificação e cargo dos membros da mesa da assembleia geral e respetivo mandato (início e fim). Presidente da Mesa: Maria Paula Escandell Alves Milheirão Quartin Bastos. Secretária da mesa: Filipa Montes Palma Salazar Leite A Presidente e a Secretária da Mesa da Assembleia Geral foram eleitas na Assembleia Geral anual de 29 de Abril de 2011 para o mandato de 2011/2013. 136 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 b) Exercício do direito de voto 12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art. 245.º-A, n.º 1, al. f); Os estatutos da Sociedade regulam o exercício do direito de voto. Dispõe os estatutos que cada Euro de capital confere direito a um voto. Nas Assembleias Gerais da Sociedade os accionistas com direito a voto podem exercê-lo por correspondência, através de declaração por si assinada, na qual manifestem de forma inequívoca o sentido do seu voto. Os estatutos da Sociedade não prevêem restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos para o exercício do direito de voto ou quaisquer sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial. 13. Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do art. 20.º. Não existem limitações aos direitos de voto que podem ser exercidos por um único accionista ou por accionistas que com aquele se encontrem em alguma das relações do n.º 1 do art. 20.º. 14. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias. Os estatutos da Sociedade não contemplam alterações ao previsto no Código das Sociedades Comerciais relativamente ao quórum deliberativo. II. ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO (Conselho de Administração, Conselho de Administração Executivo e Conselho Geral e de Supervisão) a) Composição 15. Identificação do modelo de governo adotado. A sociedade adopta um modelo de governo latino, o qual assenta na existência de um Conselho de Administração e de um Conselho Fiscal. 16. Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão (art. 245.º-A, n.º 1, al. h). Prevêem os estatutos da Sociedade, no seu artigo 25.º, que o Conselho de Administração será eleito de três em três anos pela Assembleia Geral, sendo permitida a sua reeleição uma ou mais vezes. 137 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Relativamente à substituição dos membros do órgão de administração dispõem os estatutos que, quando haja lugar à substituição de um administrador, o período de exercício de funções pelo administrador substituto corresponderá ao tempo de exercício de funções não completado pelo administrador substituído. No mais, não contêm os estatutos quaisquer regras sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do Conselho de Administração. Aplicam-se, por isso, nesta matéria, as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais. 17. Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de cada membro. O Conselho de Administração, que deve ser composto por um número mínimo de 3 e máximo de 11 administradores, é eleito de três em três anos pela Assembleia Geral. O Conselho de Administração é composto pelos seguintes membros: Nome ou denominação social do administrador Cargo no conselho Data da primeira nomeação Data de fim do mandato actual António Sérgio Brito Pires Eusébio Presidente 21-09-1993 31-12-2013 Amélia Maria de Brito Pires Eusébio Vogal 06-04-2000 31-12-2013 António Augusto dos Santos Casanova Pinto Vogal 20-04-1998 31-12-2013 Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto Vogal 08-04-2002 31-12-2013 João António Brito Pires Eusébio Vogal 21-09-1993 31-12-2013 José Manuel Doutel Jordão Vogal 22-12-2008 31-12-2013 José Tomaz Judice Gamito Pires Vogal 12-04-1987 31-12-2013 António Rui Libório Frade Vogal 22-12-2008 31-12-2013 18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável, identificação dos membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão. 138 Nome ou denominação social do administrador Estatuto (Executivo /Não executivo) Independente ou não independente António Sérgio Brito Pires Eusébio Não Executivo Não independente Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Amélia Maria de Brito Pires Eusébio Não Executivo Não independente António Augusto dos Santos Casanova Pinto Executivo Não independente Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto Executivo Não independente João António Brito Pires Eusébio Não Executivo Não independente José Manuel Doutel Jordão Executivo Independente José Tomaz Judice Gamito Pires Não Executivo Não independente António Rui Libório Frade Executivo Independente 19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. António Sérgio Brito Pires Eusébio - Mestrado em Gestão de Empresas pela Universidade Nova de Lisboa e licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A.; Presidente do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; Amélia Maria de Brito Pires Eusébio - Mestrado em Marketing no ISCTE e Licenciatura em Engenharia Química no Instituto Superior Técnico. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL; Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; António Augusto dos Santos Casanova Pinto – Pós-graduação em Finanças e licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A., membro da Comissão Executiva desde 24 de Dezembro de 2008; Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.; Gerente da Sociedade Agrícola Castro Verde, Lda.; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.; Gerente da SUMOL+COMPAL Internacional, SGPS, Lda.; Gerente da SUMOL+COMPAL África, SGPS, Lda.; Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Moçambique, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Angola Invest, SGPS, S.A.; Gerente da Companhia Geral de Bebidas de Angola, Lda.; 139 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto - MBA em Gestão Internacional e licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A. – Presidente da Comissão Executiva desde 24 de Dezembro de 2008; Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.; Gerente da SUMOL+COMPAL Internacional, SGPS, Lda.; Gerente da SUMOL+COMPAL África, SGPS, Lda.; Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Angola Invest, SGPS, S.A.; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.; João António Brito Pires Eusébio - Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; José Tomaz Júdice Gamito Pires - Licenciatura em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; Presidente da Direcção do Instituto Civil de Auto-Regulação da Publicidade (ICAP); Vice-Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN); José Manuel Doutel Jordão - Licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia; Bacharelato de Organização e Gestão de Empresas no I.S.C.T.E., e P.A.G.E., Univ.Católica. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A. – membro da Comissão Executiva desde 24 de Dezembro de 2008; Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.; Vogal do Conselho de Administração do Grupo Aliança A.C.E.; António Rui Libório Frade – Licenciatura em Eng.ª Química no Instituto Superior Técnico, P.A.G.E., Univ.Católica. Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL, S.A. – membro da Comissão Executiva desde 24 de Dezembro de 2008; Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.; 140 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto. Os administradores não executivos João António Brito Pires Eusébio, Amélia Maria Brito Pires Eusébio, António Sérgio Brito Pires Eusébio e José Tomaz Júdice Gamito Pires são também administradores da Refrigor, S.A., accionista titular de uma participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto. 21. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade. A Sociedade encabeça um grupo empresarial. De acordo com o modelo de organização adoptado, a administração é directamente responsável, ao nível desta Empresa e do Grupo, pela i) estratégia; ii) planeamento, controlo e reporting; iii) organização do Grupo; iv) acompanhamento de actividades operacionais de empresas do Grupo; e v) comunicação e representação. Na execução das funções inerentes a estas responsabilidades, o órgão de administração é apoiado por um conjunto de funções corporativas: Assessorias da Administração, Gabinete de Apoio ao Investidor, Gabinete de Auditoria Interna e Gabinete Jurídico. A gestão da Sociedade é exercida colegialmente pelo Conselho de Administração. O Conselho de Administração delegou a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva, ficando o Conselho de Administração com a responsabilidade das áreas/matérias não delegadas na Comissão Executiva e listadas no n.º 29 do presente Relatório. 141 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A distribuição de responsabilidades entre os membros da Comissão Executiva é a que consta do quadro seguinte: A responsabilidade pelos órgãos corporativos pertence a: Órgãos de Estrutura Reporte no Conselho de Administração Gabinete de Auditoria Interna António Sérgio Brito Pires Eusébio Gabinete Jurídico António Augusto dos Santos Casanova Pinto Gabinete de Apoio ao Investidor António Augusto dos Santos Casanova Pinto b) Funcionamento 22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. O Conselho de Administração dispõe de um regulamento, o qual foi aprovado em reunião do Conselho de 27 de Maio de 2011, que pode ser consultado no sítio da Sociedade na internet. 23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, às reuniões realizadas. Durante o ano de 2013 realizaram-se 20 reuniões do Conselho de Administração. Em todas estas reuniões participaram os administradores António Sérgio Brito Pires Eusébio, João António Brito Pires Eusébio, José Tomaz Júdice Gamito Pires, Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto, António Rui Libório Frade (100% das reuniões realizadas), tendo estado ausentes de uma reunião os administradores Amélia Maria Brito Pires Eusébio, António Augusto dos Santos Casanova Pinto e José Manuel Doutel Jordão (assiduidade de 95%). 142 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos. Não existe um órgão da sociedade exclusivamente competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos. A avaliação de desempenho global e individual dos administradores executivos são assuntos sobre os quais a Comissão de Vencimentos se debruça. 25. Critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos. Foram estabelecidas como variáveis de desempenho o volume de negócios, o EBITDA e a dívida remunerada líquida. 26. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício. António Sérgio Brito Pires Eusébio Presidente do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da Eufiger - Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A.; Gerente da Frildo – Entreposto Frigorífico, Lda.; Gerente da Tecol – Terrenos e Construções, Lda.; Amélia Maria de Brito Pires Eusébio Vogal do Conselho de Administração da Eufiger - Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A.; Gerente da Frildo - Entreposto Frigorífico, Lda.; Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; António Augusto dos Santos Casanova Pinto Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.*; Gerente da Sociedade Agrícola Castro Verde, Lda.*; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.*; Gerente da SUMOL+COMPAL Internacional, SGPS, LDA.*; Gerente da SUMOL+COMPAL África, SGPS, Lda.*; Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Moçambique, S.A.*; Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Angola Invest, SGPS, S.A.*; Gerente da Companhia Geral de Bebidas de Angola, Lda.*; 143 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.*; Gerente da SUMOL+COMPAL Internacional, SGPS, Lda.*; Gerente da SUMOL+COMPAL África, SGPS, Lda.*; Presidente do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Angola Invest, SGPS, S.A.*; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.*; João António Brito Pires Eusébio Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; Gerente da Frildo - Entreposto Frigorífico, Lda.; Presidente do Conselho de Administração da Eufiger - Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A.; Gerente da Tecol – Terrenos e Construções, Lda.; Gerente da Alcitrus – Produção e Comercialização de Fruta, Lda.; José Tomaz Júdice Gamito Pires Vogal do Conselho de Administração da Refrigor, S.A.; José Manuel Doutel Jordão Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.*; Vogal do Conselho de Administração do Grupo Aliança A.C.E.; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.*; António Rui Libório Frade Vogal do Conselho de Administração da SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.*; Gerente da D2C, Unipessoal, Lda.*; Vogal da Companhia Térmica Compal, ACE.; * - Sociedade pertencente ao Grupo 144 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 c) Comissões no seio do órgão de administração ou supervisão e administradores delegados 27. Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento. O Conselho de Administração constituiu uma Comissão Executiva com competências em matéria de administração. O Conselho de Administração e a Comissão Executiva dispõem de um regulamento que se encontra disponível no sítio na internet da sociedade. 28. Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s). A Comissão Executiva é composta pelos seguintes membros: Presidente: Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto Vogal: António Augusto dos Santos Casanova Pinto Vogal: José Manuel Doutel Jordão Vogal: António Rui Libório Frade 29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no exercício dessas competências. Foi apenas criada no seio do Conselho de Administração uma Comissão Executiva. Compete à Comissão Executiva: - a apresentação e execução do Plano Estratégico, do Plano Operacional e do Orçamento anual. - a elaboração, aprovação, implementação e controlo das políticas da Empresa nas diversas áreas funcionais e divisões de negócio. É ainda feita no âmbito da Comissão Executiva a escolha de acções que contribuam para a concretização dos planos acima referidos. - a elaboração de propostas referentes a assuntos não considerados de gestão corrente, sujeitos a apreciação e deliberação por parte do Conselho de Administração. Cabe ainda à Comissão executiva e ao membro responsável por cada área funcional ou divisão de negócio a gestão dos centros, direcções, departamentos ou serviços funcionais respectivos. Compete a todos os membros da Comissão Executiva zelar pelo cumprimento das funções acima enunciadas e ao respectivo Presidente assegurar a coordenação da mesma e, em geral, promover o bom funcionamento deste órgão. Em geral, foram delegadas na comissão executiva todas as matérias de gestão corrente da sociedade. Nos termos do regulamento do Conselho de Administração, não se consideram como gestão corrente da Sociedade, sendo indelegáveis, nomeadamente, as seguintes matérias: a) Escolha do seu Presidente, excepto se tal for feito pela Assembleia Geral; b) Cooptação de administradores; c) Pedido de convocação de Assembleias Gerais, bem como sobre propostas a apresentar nessa sede; d) Relatórios e contas anuais; 145 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 e) Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis; f) Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Sociedade; g) Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes; h) Extensões ou reduções importantes da actividade da Sociedade; i) Modificações importantes na organização da Empresa, nomeadamente, alterações dessa natureza nos documentos de topo; j) Estabelecimento ou cessação de cooperação importante e duradoura com outras empresas, nomeadamente através de contratos de grupo paritário, subordinação, franquia, produção e distribuição; k) Mudança de sede e aumentos de capital, nos termos previstos no contrato de Sociedade; l) Projectos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade; m) A análise e aprovação do Plano Estratégico e do Plano Operacional (inclui objectivos das Divisões e Unidades de Negócio), Orçamentos Anuais de Exploração e de Investimentos, bem como de eventuais revisões dos mesmos; n) A subscrição, aquisição, oneração ou alienação de participações noutras Sociedades, no caso da operação exceder o valor de € 1.000.000,00; o) A aquisição, oneração ou alienação de bens móveis, no caso da transacção (incluindo um conjunto de equipamentos que se consubstanciam na mesma utilidade económica) exceder € 3.000.000,00; p) A amortização de acções; q) A descontinuação de marcas ou submarcas desde que não previstas no Plano Operacional ou que tenham apresentado, no último ano, volume de vendas superior a 1 milhão de litros; r) A venda de marcas ou submarcas com um volume no ano anterior superior a 20 milhões de euros ou 20 milhões de litros; s) O estabelecimento ou término de relação comercial com clientes cujas compras anuais, previstas ou efectivas, excedam no canal alimentar, 15 milhões de euros e, no canal horeca, 1,5 milhões de euros. Excluem-se deste ponto as situações de renovações contratuais efectuadas em condições substancialmente análogas às que estiverem em vigor; t) Aprovação da identidade de marca ou submarca, bem como as suas modificações, desde que alguma daquelas apresente um valor de vendas efectivo no ano anterior ou previsto para o terceiro ano após o lançamento, superior a 10 milhões de euros ou 10 milhões de litros; u) Abandono (não renovação) ou cancelamento do registo de marcas ou domínios, em estado de utilização (inclui utilização para prova de uso), bem como a redução do seu âmbito, nomeadamente, as classes de registo; v) A apresentação de propostas a submeter às Assembleias Gerais das empresas dominadas pela SUMOL+COMPAL, bem como a indicação do seu representante nessas Assembleias. Foram efectivamente delegadas na Comissão Executiva todas as matérias que não estão acima explicitadas. 146 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 III. FISCALIZAÇÃO (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão) a) Composição 30. Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão) correspondente ao modelo adotado. A SUMOL+COMPAL nomeou um Conselho Fiscal para assegurar a fiscalização da Sociedade. 31. Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº18. O Conselho Fiscal, que deve ser composto por três a cinco membros efectivos e um ou dois membros suplentes, é eleito de três em três anos pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal é composto pelos seguintes membros: Nome Cargo Data da primeira nomeação Manuel Baptista Figueiredo Presidente 29-04-2011 31-12-2013 José Manuel Rodrigues Felgueiras Vogal 17-04-2008 31-12-2013 José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca Vogal 17-04-2008 31-12-2013 Isabel Maria Pereira de Matos Suplente 17-04-2008 31-12-2013 Data de fim do mandato actual 32. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do art. 414.º, n.º 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº19. Presidente: Manuel Batista Figueiredo. Vogal: José Manuel Rodrigues Felgueiras. Vogal: José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca. Suplente: Isabel Maria Pereira de Matos. Pelo facto de no Acordo Parassocial celebrado entre a Refrigor, S.A., e o Grupo CGD estar previsto que esta entidade pode indicar o Presidente do Conselho Fiscal, a CMVM entende que o Presidente do Conselho Fiscal indicado nestes termos é não independente, ao contrário dos demais membros do Conselho Fiscal. 147 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 O Presidente do Conselho Fiscal apresentou ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, uma declaração na qual refere que: a) Tem uma relação laboral com a Caixa Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A., a qual é a entidade gestora do Fundo de Capital de Risco Grupo CGD – Caixa Capital, detentor de 10,50% do capital social da Sociedade, sendo as unidades de participação do mencionado fundo detidas maioritariamente por entidades em relação de domínio indirecto com a mencionada entidade gestora; b) Preenche o requisito previsto na alínea b) do ponto 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e que não incorre em nenhuma das incompatibilidades previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do citado código. 33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros elementos curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº21. Manuel Batista Figueiredo - Mestrado em Ciências Empresariais, especialidade de Finanças Empresariais, no INDEG / ISCTE. Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. - Director Financeiro e Administrativo da Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.; Administrador da Mesquita ETVIA – Construção de Vias de Comunicação, S.A., e da PP3E Projectos e Participações em Empreendimentos de Energia Eléctrica, S.A.; - Membro do Comité de Auditoria da Finpro, SCR, S.A.; - Membro do Conselho Fiscal da Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A.; - Presidente do Conselho Fiscal da SUMOL+COMPAL, S.A.; José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca - ISCEF – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Licenciatura em Finanças - Exercício de cargos de gerência e administração em inúmeras sociedades; - Vogal do Conselho Fiscal da SUMOL+COMPAL, S.A.; José Manuel Rodrigues Felgueiras - Licenciatura em Contabilidade e Administração pelo ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e pós-graduado em Análise Financeira, pelo ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão. - Vogal do Conselho Fiscal da SUMOL+COMPAL, S.A.; Isabel Maria Pereira Matos - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; Pós-Graduação em Estudos Europeus, pelo Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica de Lisboa; Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito de Coimbra. A exercer funções no Departamento Jurídico do IFAP, IP, Instituto de Financiamento e Apoio à Agricultura e Pescas; 148 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 - Suplente do Conselho Fiscal da SUMOL+COMPAL, S.A.; b) Funcionamento 34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº24. O regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal da Sociedade está disponível no sítio na Internet da Sociedade. 35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº25. Durante o ano de 2013 realizaram-se 10 reuniões do Conselho Fiscal da Sociedade. Nestas estiveram presentes 100% dos membros do Conselho Fiscal. 36. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras actividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº 26. - Manuel Batista Figueiredo Director Financeiro e Administrativo da Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A.; Administrador da Mesquita ETVIA – Construção de Vias de Comunicação, SA e da PP3E – Projectos e Participações em Empreendimentos de Energia Eléctrica, S.A.; - Membro do Comité de Auditoria da Finpro, SCR, S.A.; - Membro do Conselho Fiscal da Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A.; José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca José Manuel Rodrigues Felgueiras - Liquidatário da sociedade Vânia Costa & José Felgueiras, Lda. – em liquidação; Isabel Maria Pereira Matos - A exercer funções no Departamento Jurídico do IFAP. IP, Instituto de Financiamento e Apoio à Agricultura e Pescas. 149 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 c) Competências e funções 37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo. Não foram estabelecidos quaisquer procedimentos ou critérios tendo em vista a intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de contratação de serviços adicionais ao auditor externo. 38. Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras. Nos termos do respectivo regulamento, compete ao Conselho Fiscal: a) fiscalizar a Administração da sociedade; b) vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade; c) verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; d) verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão do caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade, ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título; e) verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas; f) verificar se as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados; g) elaborar anualmente relatório sobre a acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela Administração; h) convocar a Assembleia-Geral, quando o presidente da respectiva mesa o não faça, devendo fazê-lo; i) fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna, se existentes; j) receber as comunicações de irregularidades apresentadas por Accionistas, Colaboradores da sociedade ou outros; l) contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos seus membros no exercício das suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos peritos ter em conta a importância dos assuntos a eles cometidos e a situação económica da sociedade; m) cumprir as demais situações constantes da lei ou do contrato de sociedade; n) fiscalizar o processo de preparação e de divulgação de informação financeira; o) propor à Assembleia Geral a nomeação do revisor oficial de contas; p) fiscalizar a revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade; q) avaliar o trabalho do Revisor Oficial de Contas e fiscalizar a respectiva independência, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais; r) verificar a regularidade da prestação de caução ou contratação de seguro de responsabilidade civil por parte dos Administradores e dos membros do próprio Conselho Fiscal. 150 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 IV. REVISOR OFICIAL DE CONTAS 39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa. Revisor Oficial de Contas Efectivo: PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Jorge Manuel Santos Costa ou António Joaquim Brochado Correia. Revisor Oficial de Contas Suplente: José Manuel Henriques Bernardo 40. Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da sociedade e/ou grupo. O Revisor Oficial de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., exerce consecutivamente funções junto da sociedade há cerca de 3 anos, desde 29 de Abril de 2011. 41. Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade. Para além de serviços de revisão de contas foram prestados pelo Revisor Oficial de Contas à sociedade serviços de consultoria fiscal. V. AUDITOR EXTERNO 42. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8.º e do sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM. A função de auditor externo é desempenhada pelo Revisor Oficial de Contas Efectivo PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Jorge Manuel Santos Costa ou António Joaquim Brochado Correia. 43. Indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo. O Auditor externo PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., e o respectivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções, exercem consecutivamente funções junto da sociedade há cerca de 3 anos, desde 29 de Abril de 2011. 44. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções. Não existe uma política de rotação do auditor externo. No entanto, em assembleia geral realizada em 29 de Abril de 2011 foi eleito um novo auditor externo da sociedade – PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda., dando cumprimento à recomendação de rotação do auditor externo. 45. Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita. O Conselho Fiscal faz, no seu relatório anual, PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.. uma avaliação do auditor externo 151 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 46. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação. Para além de serviços de auditoria foram realizados pelo auditor externo para a sociedade serviços de consultoria económico-financeira e de certificação de relatórios entregues a entidades oficiais. O sistema de gestão da sociedade tem um macro processo de compras que estabelece em geral a forma de aquisição de bens ou serviços. 47. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio): Pela Sociedade* - Valor dos serviços de revisão de contas (€) - Valor dos serviços de garantia de fiabilidade (€) - Valor dos serviços de consultoria fiscal (€) - Valor de outros serviços que não revisão de contas (€) 12.230,00€ / 14% 0,00€ / 0% 1.700,00€ / 2% 0,00€ / 0% Por entidades que integrem o grupo* - Valor dos serviços de revisão de contas (€) - Valor dos serviços de garantia de fiabilidade (€) - Valor dos serviços de consultoria fiscal (€) - Valor de outros serviços que não revisão de contas (€) 58.065,00€ / 69% 0,00€ / 0% 780,00€ / 1% 11.681,35€ / 14% * Incluindo contas individuais e consolidadas C. ORGANIZAÇÃO INTERNA I. Estatutos 48. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (art. 245.º-A, n.º 1, al. h). Não existem nos estatutos da Sociedade quaisquer regras específicas sobre a forma pela qual poderá proceder-se à sua alteração. Aplica-se, pois, a este respeito o que sobre a alteração de estatutos se dispõe no Código das Sociedades Comerciais. 152 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 II. Comunicação de irregularidades 49. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade. A Sociedade aprovou uma política de comunicação de irregularidades. A política de comunicação de irregularidades pretende estimular as comunicações internas de práticas não conformes de maneira a prevenir ou reprimir irregularidades quanto antes, evitando danos agravados pela continuidade de tais práticas. A política define o que se entende por irregularidades alegadamente ocorridas no seio da Sociedade, quais os meios que se devem utilizar para a sua comunicação e quem devem ser os receptores, bem como garante a confidencialidade no tratamento da mesma e a não identificação do emissor. Assim, nos termos da referida política, a comunicação de uma irregularidade alegadamente ocorrida poderá ser feita por escrito. As irregularidades detectadas serão comunicadas ao Conselho Fiscal, por e-mail ou carta. Prevê também a política adoptada que, no caso da alegada irregularidade envolver uma situação de conflito de interesses com o receptor da comunicação previsto, esta deverá ser feita directamente ao Presidente do Conselho de Administração. A comunicação de irregularidades deverá conter uma descrição tão detalhada quanto possível dos factos que a suportam. O Conselho Fiscal assumiu o compromisso de efectuar todas as diligências adequadas para verificar a existência ou não da alegada irregularidade e de averiguar todos os factos susceptíveis de consubstanciarem irregularidades, com excepção de eventuais comunicações anónimas, casos em que não existe qualquer garantia ou obrigatoriedade de apreciação. Desde a comunicação da irregularidade pelo colaborador até à apresentação das conclusões sobre a averiguação da mesma não poderão decorrer mais de 15 dias. Sempre que o denunciante tenha requerido a confidencialidade da sua identidade, esta manter-seá unicamente do conhecimento do destinatário imediato da comunicação. Após terminado o processo de averiguação, na sua sequência e sempre que tal seja recomendável ou necessário, a SUMOL+COMPAL ou os órgãos sociais de qualquer outra sociedade por esta dominada, ou qualquer outra estrutura organizativa daquelas sociedades à qual sejam comunicadas as conclusões do processo de avaliação, deverão adoptar as medidas que entendam necessárias para suprir a irregularidade comunicada e comprovada pelo processo em causa. A SUMOL+COMPAL assegura a quem comunique quaisquer irregularidades que não permitirá, como consequência de tal comunicação, a demissão, a suspensão, o assédio ou a suspensão ou a retenção de pagamentos que lhe sejam devidos, salvo se o denunciante tiver tido intervenção na prática de qualquer irregularidade objecto de denúncia ou caso este tenha comprovadamente actuado de má fé ao proceder à comunicação sabendo ou não devendo desconhecer que a mesma não tinha fundamento. 153 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 III. Controlo interno e gestão de riscos 50. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de controlo interno. O sistema de controlo interno é baseado numa organização por processos em que há um conjunto de macro processos, em geral, sob a responsabilidade de um administrador executivo. Existe ainda um Gabinete de Auditoria Interna, o qual tem como função testar e avaliar os procedimentos de controlo interno. 51. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional face a outros órgãos ou comissões da sociedade. A criação do sistema de controlo interno e de gestão de riscos cabe à Comissão Executiva. Existe um Comité de Auditoria Interna composto por membros não executivos do Conselho de Administração que tem por missão, entre outras, avaliar a adequabilidade daqueles dois sistemas. O Conselho Fiscal, no âmbito das suas competências, procede à fiscalização dos dois sistemas, de acordo com os dados que lhe são fornecidos. 52. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos. São também responsáveis pelo controlo de risco outras áreas funcionais da sociedade em função dos riscos identificados. Identificaram-se os seguintes grupos de riscos: riscos de mercado; riscos associados a gastos; riscos associados a stakeholders; riscos operacionais e patrimoniais; riscos financeiros e legais; e riscos associados a sistemas de informação; tendo sido nomeado um coordenador para cada um destes grupos de riscos. 53. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se expõe no exercício da atividade. Riscos de mercado Em Portugal, os mercados de bebidas de alta rotação onde o Grupo opera têm tido crescimentos diminutos ou nulos ao longo dos últimos anos, tendo mesmo sofrido um decréscimo com alguma expressão em 2012 e 2013. A verificar-se a continuação desta evolução o Grupo enfrenta um factor de risco. Não obstante, e como se afirma na visão do Grupo, acreditamos que “As frutas, os vegetais e a água são fontes incontornáveis de nutrição, hidratação, saúde e prazer. Este facto cria enormes oportunidades de negócio, especialmente nos mercados de bebidas não alcoólicas. Explorar estas oportunidades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, é um desafio permanente e inspirador. Ambicionamos que onde a SUMOL+COMPAL esteja presente cada consumidor desfrute diariamente de uma das nossas marcas”. Nos mercados internacionais, têmse verificado crescimentos das categorias de produtos onde a S+C opera e perspectiva-se a manutenção desta tendência. Sazonalidade e actividades promocionais em preço As bebidas de alta rotação apresentam em geral sazonalidade das vendas e o seu consumo é marcadamente influenciado pelas condições climatéricas. Isto quer dizer que em cada ano as condições climatéricas influenciam a evolução das vendas. Por outro lado o ciclo económico tem também alguma influência naquela evolução. De forma crescente as vendas no curto prazo são influenciadas pelas campanhas promocionais em preço levadas a cabo pelas cadeias de retalho 154 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 alimentar, gerando efeitos de volatilidade que não criam valor. Procura-se contrariar estes efeitos investindo permanentemente no valor das marcas de forma a sedimentar a lealdade dos consumidores em relação a estas. Estrutura das vendas As bebidas de alta rotação que o Grupo disponibiliza chegam ao retalho quer por vendas directas quer por vendas indirectas (distribuidores). Os montantes das encomendas são relativamente baixos enquanto a frequência destas é elevada. Em consequência, com excepção dos clientes dos mercados internacionais, as encomendas em carteira raramente excedem alguns dias. A relação com os clientes não obriga, em geral, a que estes adquiram quantidades mínimas, havendo contudo, nalguns casos contratos que relacionam descontos com quantidades. O único modo de operar de forma continuada e sustentada é através do investimento no poder das marcas e no nível de serviço prestado aos retalhistas, o que se procura fazer no Grupo. Repartição geográfica das vendas Em valor, o Grupo vendeu em 2013 cerca de 71% em Portugal. Os principais mercados externos de destino são Angola, Cabo Verde, França, Suíça e Moçambique. Em Portugal, as vendas em valor para o canal Horeca representaram cerca de 62% sendo a parte restante destinada aos canais associados ao consumo em casa. As vendas e margens geradas em Portugal são ainda preponderantes mas os mesmos indicadores para os mercados internacionais têm vindo a ganhar sucessivamente maior peso no total. Com a diversificação geográfica pretende-se, entre outros, promover a redução do risco. Posição competitiva no mercado de bebidas de alta rotação Tem-se assistido em anos recentes a uma consolidação acelerada nos vários mercados de bebidas de alta rotação, tornando-os cada vez mais globalizados. Na prática as grandes empresas têm adquirido outras de menor dimensão. O Grupo pode ser considerado à escala global como uma pequena empresa, mas tem definido como um dos vectores estratégicos de crescimento o desenvolvimento de negócios noutros mercados geográficos. No entanto, é necessário dispor de uma estrutura financeira robusta para prosseguir este caminho de forma rápida e segura. Apesar da tendência acima descrita, no mercado português as principais empresas nacionais e multinacionais perderam sucessivamente quota de mercado para as marcas de distribuição até 2012, deteriorando a posição competitiva das empresas detentoras de marca. Em 2013, verificouse uma ligeira inversão desta tendência. Riscos associados a gastos Sazonalidade Devido à elevada rotação de stocks de produtos acabados a taxa de utilização da capacidade de produção está directamente ligada às variações nas vendas decorrentes da sazonalidade e do esforço promocional. Os gastos com pessoal e as amortizações são uma parte significativa dos gastos que não podem ser ajustados no curto prazo, o que quer dizer que uma redução conjuntural nos volumes de vendas se traduz directamente em menores margens operacionais. O Grupo procura manter um nível de mão-de-obra que implica nos períodos de pico o recurso ao trabalho temporário e ao outsourcing, na produção e na logística. 155 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Matérias-primas Concentrados de frutos e vegetais, açúcar e embalagens são componentes importantes do gasto das vendas. As Compras dinamizam e potenciam a redução sustentada do custo total, consolidando relações duradouras com os parceiros de negócio e assim conseguir minimizar o risco de variações de custo não controladas, falhas e desperdícios na cadeia de abastecimento. Simultaneamente foca-se na redução/concentração selectiva de fornecedores e materiais/serviços, e na integração e optimização de processos operacionais, administrativos e informacionais, com monitorização continua. Fomentam-se também projectos de inovação e procura continua de alternativas. Investimentos em inovação e marketing A inovação e o marketing que permitam a valorização do brand equity são factores estratégicos primordiais para o Grupo. A inovação e o marketing são parte essencial do desenvolvimento do negócio, promovendo-se uma aposta continuada nestas áreas quer através de recursos internos quer através do recurso a especialistas externos ao Grupo, alocando-se recursos financeiros importantes a estas áreas. Está-se, no entanto, a investir no presente perspectivando-se obter um retorno incerto no futuro. Taxa de câmbio Parte das importações de matérias-primas são contratadas em moeda estrangeira (USD). Contudo a exposição ao risco de taxa de câmbio é parcialmente compensada, ainda que em montante reduzido, dado que alguns clientes efectuam os seus pagamentos em USD. A SUMOL+COMPAL entende que este risco deve ser parcialmente eliminado ou atenuado através da contratação de instrumentos de cobertura ou da fixação de câmbios directamente com os seus fornecedores, e por isso tem recorrido à contratação de forwards cambiais. A política de cobertura definida, permite mitigar este risco em cerca de 50% desta exposição. À semelhança do que tem ocorrido nos anos anteriores e tendo em conta a extrema volatilidade registada nos mercados cambiais, continuará a ser efectuado um acompanhamento regular desta variável e será reavaliada a necessidade de fixar novas posições que se considerem adequadas para a S+C. A SUMOL+COMPAL está ciente que o investimento em novos mercados, nomeadamente Moçambique e Angola, provocará um aumento da exposição a este risco, razão pela qual se encontra neste momento a estabelecer as políticas tendentes a mitigar este risco, bem como a definir os procedimentos adequados no sentido de monitorar permanentemente esta variável. Taxa de juro A dívida média remunerada oscila ao longo do ano de acordo com a sazonalidade própria do negócio, tendo apresentado em 2013 um valor médio de 291,5 milhões de euros. A política de cobertura definida pressupõe uma cobertura de cerca de 50% do montante em dívida, por forma a atenuar o risco de taxa de juro. No final do ano o endividamento foi de 270,3 milhões de euros e a taxa de cobertura encontrava-se próxima dos 39% da dívida remunerada a essa data. Como em anos anteriores, nessa data foi feita uma reavaliação da exposição que a SUMOL+COMPAL mantém em relação à volatilidade da taxa de juro, tendo-se concluído que, face à conjuntura actual e previsível de evolução da mesma, seria de manter a posição a descoberto. 156 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A SUMOL+COMPAL continua a acompanhar de perto a evolução da taxa de juro. Tendo em conta a política definida e da evolução de taxa de juro a ocorrer, a SUMOL+COMPAL poderá vir a efectuar ajustes ao montante coberto. Crédito O Grupo tem uma política de Crédito definida, suportada na avaliação do risco do cliente e no controlo permanente do seu saldo (total e em mora). Existem plafonds de crédito definidos para os clientes e o controlo das contas correntes é efectuado por uma equipa especializada suportada por ferramentas tecnológicas específicas. Adicionalmente, a SUMOL+COMPAL possui o seu risco de crédito coberto por apólices abrangendo quer as suas transacções em território nacional, quer exportações. O valor máximo anual coberto (valor máximo indemnização) atinge os 12,9 milhões de euros. Adicionalmente, a SUMOL+COMPAL aderiu às coberturas adicionais disponibilizadas pelo Estado Português o que lhe permitiu obter vantagens adicionais, não só em termos dos montantes cobertos mas também no próprio custo das coberturas. É efectuada uma avaliação periódica à antiguidade e risco de incobrabilidade dos saldos de clientes, sendo reconhecidos os respectivos ajustamentos quando tal se revela adequado. Liquidez Na gestão do risco de liquidez, a SUMOL+COMPAL procura garantir que a sua dívida financeira tem maturidades adequadas à perspectiva de evolução do seu negócio e do cash flow gerado com as operações. Assim, para além dos financiamentos de médio e longo prazo contratados aquando da fusão entre o Grupo Sumol e a Compal, a SUMOL+COMPAL tem contratadas linhas de curto prazo (descobertos, contas correntes e caucionadas) junto de várias instituições financeiras, que garantem a liquidez suficiente para as suas necessidades de curto prazo. As linhas contratadas consideram-se adequadas às necessidades da SUMOL+COMPAL, não tendo sido utilizadas na totalidade no final do exercício corrente. Mensalmente é efectuado o acompanhamento das necessidades de fundo de maneio, através da monitorização dos prazos médios das rubricas correntes do balanço (recebimentos, pagamentos, stocks). A adequada gestão destes factores constitui foco de especial atenção no sentido de permitir a redução das necessidades financeiras afectas ao ciclo de exploração, sem que haja degradação dos níveis de serviço associados. A SUMOL+COMPAL tem ainda acordado junto dos seus principais parceiros financeiros a possibilidade de aumentar a exposição do seu nível de endividamento, através da contratação de operações de factoring e confirming. Aliás, tem sido prática recorrer de uma forma corrente a este tipo de instrumentos sempre que exista benefício operacional e financeiro para a SUMOL+COMPAL. Tecnologias de Informação Se o Grupo não for capaz de construir e manter uma infra-estrutura de tecnologias de informação adequada ao negócio pode sofrer prejuízos materiais. Existe uma dependência das tecnologias de informação para que as operações decorram eficientemente, a relação com os clientes se mantenha e a informação económica e financeira seja fiável. Nesse sentido, o Grupo dispõe de um sistema de informação integrado e centralizado que garante a conformidade da informação com as necessidades do negócio, bem como com as normas relevantes para a sua actividade. 157 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A Direcção de Sistemas de Informação é responsável pela manutenção de políticas de controlo adequadas relativas à gestão das tecnologias de informação, controlos de acessos físicos e lógicos e continuidade dos sistemas críticos para o Grupo, procurando assegurar a disponibilidade e a segurança da informação disponibilizada nesses sistemas. Em relação à disponibilidade, de acordo com os mais elevados padrões de exigência, o Grupo tem implementados procedimentos baseados na manutenção de três data center, o principal, um de disaster recovery system (DRS) e outro para alojamento das soluções de backup do site principal. São mantidas réplicas no site DRS das bases de dados críticas para o negócio. No site principal estas aplicações funcionam sobre sistemas de alta disponibilidade de hardware. O Grupo dispõe de sistemas para a monitorização integrada de servidores, storage e equipamentos de rede, para assegurar a gestão do tráfego na rede de dados (QoS) e para garantir a correcta execução de backups. Com a conjugação destes elementos pretende-se minimizar os riscos de perda ou corrupção de dados e de indisponibilidade de aplicações, seja por questões de infra-estruturas, seja por problemas de performance ou de estrangulamentos na rede de dados, bem como garantir, no caso de um sinistro grave no data center, que os negócios são recuperados num prazo adequado. No que se refere à segurança, estão montados no Grupo os procedimentos julgados adequados para assegurar a segurança física dos data center, sobretudo no que se refere à redundância do fornecimento de energia e de prevenção, detecção e supressão de incêndios, e à segurança da rede, com a implementação de uma política de passwords fortes e de uma virtual private network (VPN), consolidada com uma ferramenta de acesso remoto com autenticação e protegida por firewalls, ferramentas de anti-vírus, intrusal detection system (IDS), network intrusion detection system (NIDS) e host-based intrusion detection system (HIDS). Enquadramento legislativo Questões como a obesidade e o consumo excessivo de álcool são hoje temas sociais correntes. O debate em torno destes assuntos tem vindo a criar algumas restrições de natureza quer legislativa quer regulamentar, em relação à disponibilidade dos produtos, restrições do consumo por idades ou por pontos de venda, assim como na publicidade. É também hoje uma discussão actual a que se relaciona com sistemas de recolha de embalagens e reciclagem. Adicionalmente, a produção, venda, distribuição, rotulagem, segurança e transporte dos nossos produtos estão sujeitos a diversas leis e regulamentos em Portugal e no estrangeiro. O Grupo tem procurado ultrapassar todas estas questões procurando criar valor através da inovação e do marketing e dispondo de um sistema fiável de recolha associado a cauções de embalagens reutilizáveis, mantendo-se atento às evoluções legislativas em Portugal e nos países para onde exporta. Fiscalidade A evolução da legislação fiscal e parafiscal e as interpretações destas de forma diversa da das entidades reguladoras constitui factor de risco. O Grupo procura através do departamento correspondente acompanhar a evolução da regulamentação fiscal recorrendo, quando se julga necessário, à consultadoria externa de especialistas na matéria. Retenção de talentos Se o Grupo não for capaz de contratar e reter colaboradores chave, este facto pode ter um efeito negativo no desenvolvimento do negócio. Procura-se minimizar este risco dinamizando programas 158 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 de retenção de talentos, treinando-os de forma a desenvolver as suas competências e implementando programas de incentivos. Reputação do Grupo Manter uma boa reputação é crítico para promover as experiências proporcionadas pelos produtos associados às nossas marcas. Uma evolução negativa deste factor pode diminuir a procura dos nossos produtos bem como o brand equity. Uma perda de confiança por parte dos consumidores poderia causar um efeito adverso relevante nos negócios do Grupo, estabilidade financeira e resultados das operações, bem como exigir recursos adicionais para repor a situação. Por isso, desenvolve-se um grande esforço para manter padrões elevados de qualidade dos produtos, segurança e integridade. Procura-se também manter padrões éticos e sociais elevados. Riscos de índole social e ética O Grupo encontra-se sujeito aos riscos gerais de índole social e ética que afectam a actividade de qualquer empresa. Riscos ambientais O Grupo atento às crescentes preocupações ambientais e respectivo enquadramento legal, tem como objectivo a melhoria do desempenho ambiental, rumo ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido exerce uma gestão ambiental assente na identificação dos aspectos ambientais significativos da operação (considerando critérios de frequência e gravidade, bem como requisitos legais aplicáveis), e na definição do controlo operacional adequado, bem como na definição de objectivos e metas para os aspectos cuja significância (risco) seja muito elevada. Dispõe ainda de um seguro de risco ambiental para os locais de risco correspondentes às suas unidades industriais. Este seguro cobre danos pessoais ou materiais provocados a terceiros por danos poluentes, bem como os custos de limpeza dentro e fora do local seguro em virtude das mesmas causas, de defesa e de atenuação. 54. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos. O sistema de controlo interno é baseado numa organização por processos em que há um conjunto de macro processos, em geral, sob a responsabilidade de um administrador executivo. Estes macroprocessos contêm processos cuja responsabilidade de manutenção cabe aos diversos gestores. Cada um destes processos tem os necessários inputs, fluxos subsequentes e os correspondentes outputs. Existe também um procedimento de autonomias financeiras que atribui a todos os órgãos de gestão, para compromissos que venham a ter uma consequência financeira, limites consoante o nível hierárquico. Estes limites são escrupulosamente cumpridos. A gestão de risco está sob a responsabilidade de um administrador executivo que conjuntamente com um órgão de gestão assegura esta função. Os riscos são analisados e medidos em função da sua frequência e impacto esperados. Os riscos e respectivas medidas de gestão são controlados através de um sistema que especifica para cada risco o seu âmbito, natureza, intervenientes, quantificação, mecanismos de controlo e possíveis acções de melhoria. São executadas reuniões periódicas com os diversos intervenientes identificados para cada um dos riscos. 159 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 55. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245.º-A, n.º 1, al. m). A informação financeira anual só é divulgada após o conforto do auditor externo e do Conselho Fiscal. A informação financeira anual, e a dos períodos intercalares, só é divulgada após autorização do Conselho de Administração após proposta da Comissão Executiva que procede aos correspondentes testes prévios de validação. IV. Apoio ao Investidor 56. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços e elementos para contacto. A Empresa tem um Gabinete de Apoio ao Investidor cujas funções são a disponibilização da informação que se julga relevante para os investidores e o contacto directo com esses mesmos investidores e com os meios de comunicação. O responsável deste Gabinete é simultaneamente o Representante para as Relações com o Mercado, António Augusto dos Santos Casanova Pinto. Faz ainda parte deste Gabinete José Paulo de Martinho Simões Machado. O Gabinete de Apoio ao Investidor pode ser contactado através do telefone 214200080, do endereço electrónico [email protected] ou ainda da funcionalidade disponível no sítio institucional (www.sumolcompal.pt). 57. Representante para as relações com o mercado. O Representante para as Relações com o Mercado é o Dr. António Augusto dos Santos Casanova Pinto. 58. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de anos anteriores. Não têm sido dirigidas quaisquer questões ao Gabinete de Apoio ao Investidor, pelo que não é possível à sociedade fazer referência a prazos de resposta. V. Sítio de Internet 59. Endereço(s). www.sumolcompal.pt 60. Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais. A informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais está disponível no endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores - sociedade. 160 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 61. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões. Os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões da sociedade estão disponíveis no endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores/estatutos. 62. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios de acesso. A informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais consta do endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores/orgaos. Para além disso, os membros do Conselho de Administração são também apresentados no endereço http://www.sumolcompal.pt/quemsomos/administracao. Informação sobre a identificação do representante para as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respectivas funções e meios de acesso constam do endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores/gaiComposicao Existe um formulário online, no endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores/gaiContacto, para permitir o contacto directo dos investidores com o gabinete de apoio ao investidor. 63. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável, trimestrais. Os documentos de prestação de contas, incluindo os dos últimos cinco anos, estão disponíveis no sítio da sociedade em http://www.sumolcompal.pt/investidores/relatorioscontas O calendário semestral de eventos societários não está disponível. 64. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada. A convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e subsequente com ela relacionada está disponível em http://www.sumolcompal.pt/investidores/ assembleias gerais. 65. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes. O acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes está disponível no sítio da sociedade com o endereço http://www.sumolcompal.pt/investidores/historicoag. 161 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 D. REMUNERAÇÕES I. Competência para a determinação 66. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade. A Assembleia Geral Anual de accionistas de 30 de Abril de 2013 aprovou declarações sobre a política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização e sobre a política de remunerações dos demais dirigentes. Cabe à Comissão de Vencimentos a determinação da remuneração dos membros dos órgãos sociais e em especial dos membros da Comissão Executiva. Para determinação da remuneração dos dirigentes da sociedade é competente o Conselho de Administração. II. Comissão de remunerações 67. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores. A Comissão de Vencimentos é composta pelas sociedades Refrigor, S.A., Eufiger - Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A., e por Luís Fernando Santos Andrade. Não existem pessoas contratadas para integrar a Comissão de Vencimentos. Os membros da Comissão de Vencimentos Refrigor, S.A., e Eufiger - Gestão de Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas, S.A., não são independentes nos termos do art.º 414, n.º 5, alínea b). A Refrigor, S.A., não é igualmente independente por força do disposto na alínea a) do mesmo número do art.º 414.º. O membro da Comissão Luís Fernando Santos Andrade é independente. 68. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de remunerações. Todos os membros da Comissão de Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. Em 2011 foi nomeado para integrar a Comissão de Vencimentos o Senhor Luís Fernando dos Santos Andrade, que tem especiais conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. III. Estrutura das remunerações 69. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho. Foi aprovada na Assembleia Geral realizada a 30 de Abril de 2013 a política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho. Nos termos desta política, os Membros da Comissão Executiva são remunerados nos seguintes termos: 162 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 A remuneração anual dos membros comporta uma parte fixa e uma parte variável. A parte variável terá uma componente anual e uma componente plurianual. A componente variável anual não poderá exceder a remuneração fixa anual. A componente variável plurianual, referente a um período de três anos, não poderá exceder a remuneração fixa anual; A componente variável anual tem como objectivo premiar o desempenho dos membros da Comissão Executiva, aferido pelo grau de execução de metas, assegurando o alinhamento destes com os interesses da sociedade; O nível de desempenho será medido pelo grau de execução de metas quantificadas e previamente estabelecidas para variáveis de desempenho (entre 3 a 5); A eventual remuneração variável de cada exercício será paga nos três anos seguintes, sendo que no primeiro destes três anos não poderá ser paga mais de 60% desta remuneração variável; Os pagamentos diferidos para o 2º e 3º ano ficarão dependentes do cumprimento de metas que assegurem a manutenção do nível de desempenho que justificou a atribuição da remuneração variável, pelo que se limita a remuneração variável, no caso de o desempenho da empresa evidenciar uma deterioração relevante no último exercício apurado; A aferição do cumprimento dos requisitos para o pagamento da componente variável anual é feita exercício a exercício, tendo em conta o anteriormente referido em relação ao diferimento de pagamentos, não tendo em especial atenção a conclusão de todo o mandato; Os membros que desempenhem funções em órgãos de administração de sociedades dependentes podem ser remunerados pelas referidas sociedades, aplicando-se a cada uma destas o proposto nesta declaração; A determinação do montante da eventual remuneração variável anual deve, tal como referido anteriormente, obedecer a critérios de alinhamento com os interesses da sociedade. Em concreto, no actual contexto societário e competitivo, são os seguintes os objectivos estratégicos que devem ser tidos em conta para apreciar a actuação da Comissão Executiva: - O atingimento de um volume de negócios superior ao alcançado em 2012; - A geração de um EBITDA superior ao de 2012; - Redução da dívida remunerada líquida; Poderá ser fixado um prémio variável plurianual, a ser pago após a conclusão do ciclo 2012-2014, em função do cumprimento total ou muito elevado (≥ 90%) da(s) meta(s) estratégica(s) do último ano do ciclo; O prémio variável plurianual pretende premiar a geração significativa e sustentada de valor para os accionistas; A aferição do cumprimento dos requisitos para a atribuição da componente variável plurianual é feita após o final do ciclo plurianual; Não coincidindo o mandato com o ciclo plurianual o procedimento sobre o prémio plurianual deverá incluir um mecanismo de ajustamento; O prémio plurianual será dividido em duas parcelas: i) A primeira, a ser paga a seguir à aprovação em AG das contas correspondentes ao último ano do ciclo plurianual; ii) a segunda, a ser paga a seguir à aprovação em AG das contas correspondentes ao terceiro exercício posterior ao ciclo plurianual, desde que neste terceiro exercício os valores reais dos indicadores utilizados para a 163 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 atribuição do prémio plurianual sejam iguais ou superiores aos verificados no último ano do ciclo plurianual; A determinação do montante da remuneração fixa dos membros da Comissão Executiva deve ter em conta: i) as práticas de mercado para empresas comparáveis (atendendo-se à capitalização bolsista, ao EBITDA, aos resultados operacionais, aos resultados líquidos e ao volume de negócios); ii) a situação económico-financeira da empresa e iii) as funções de cada membro; Consideram-se empresas comparáveis a Novabase, a Cofina e a Impresa. Os administradores não-executivos são remunerados nos seguintes termos: A remuneração comporta exclusivamente uma componente fixa; A determinação do montante da remuneração deve ter em conta: i) as práticas de mercado para empresas comparáveis, nomeadamente, em termos da capitalização bolsista, do EBITDA, dos resultados operacionais, dos resultados líquidos e do volume de negócios; ii) a situação económico-financeira da empresa; iii) as funções de cada membro e iv) o grau de afectação de tempo ao exercício das funções. Consideram-se empresas comparáveis a Novabase, a Cofina e a Impresa. Não estão acordados pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. Os membros do Conselho Fiscal são remunerados nos seguintes termos: O membro independente que tem especiais conhecimentos em auditoria e contabilidade e que exerce regularmente, na empresa, a sua actividade aufere uma remuneração mensal fixa; Os restantes membros auferem uma senha de presença por cada reunião em que participem. Não está prevista a existência de planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções por parte de membros dos órgãos de administração e de fiscalização. O Revisor Oficial de Contas aufere uma retribuição fixa, acordada com a empresa e de acordo com as práticas de mercado. Os Membros da Mesa da Assembleia Geral e da Comissão de Vencimentos que não tiverem outras remunerações certas ou variáveis nesta sociedade ou em sociedades desta dependentes podem receber uma senha de presença por cada reunião em que participem, atribuída pela Assembleia Geral. 70. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos. O alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da Sociedade consegue-se através da existência de uma componente de remuneração variável para os administradores executivos. A atribuição de remuneração variável depende do desempenho de determinadas variáveis, sendo que este desempenho deve estar alinhado com os interesses de longo prazo da Sociedade. A avaliação deste desempenho faz-se pela comparação dos resultados obtidos em cada variável, com as metas quantificadas previamente fixadas. O pagamento parcialmente diferido da componente variável, o qual fica dependente da manutenção 164 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 (em 95%) dos desempenhos do ano em que a componente variável foi originada, é o mecanismo adoptado para desincentivar a assunção excessiva de riscos. 71. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual impacto da avaliação de desempenho nesta componente. Existe uma componente variável cuja atribuição depende da verificação, efectuada pela Comissão de Vencimentos, do atingimento de metas quantificadas. Entende-se que a evolução das variáveis de desempenho «volume de negócios» e «EBITDA» espelham razoavelmente o real crescimento da Empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas. O pagamento da componente variável é diferido, ficando também dependente do desempenho nos dois exercícios seguintes. 72. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento. O pagamento da remuneração variável é efectuado nos 3 anos seguintes, estando dependente da continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo desse período. 73. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual. A Empresa não tem em vigor esquemas de remuneração variável que envolvam as acções da sociedade. Não é atribuída remuneração variável em acções aos administradores, nem são, por isso, estabelecidos critérios para a manutenção dessas acções pelos administradores executivos. Da mesma forma, não são celebrados contratos relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco. 74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício. A Empresa não tem em vigor esquemas de remuneração variável que envolvam a atribuição de opções. 75. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários. Não existem outros prémios anuais para além da remuneração variável. Os benefícios não pecuniários são de natureza social ou de representação e são consistentes com os atribuídos aos demais gestores e colaboradores da Sociedade. 76. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais. 165 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Existe um fundo de pensões que abrange quer administradores, quer a generalidade dos trabalhadores. Não existe qualquer outro regime complementar de pensão ou de reforma antecipada. Este plano foi aprovado pelo Conselho de Administração sem intervenção da Assembleia Geral. IV. Divulgação das remunerações 77. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem. Os membros do Conselho de Administração auferiram remunerações fixas no montante total de 1.154.449,80€. Os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração, a saber, Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto, António Augusto Santos Casanova Pinto, António Rui Libório Frade e José Manuel Doutel Jordão, auferiram, respectivamente, 186.648,00€, 155.540,00€, 169.680,00€ e 169.680,00€. Não foi pago em 2013 aos administradores executivos qualquer montante a título de remuneração variável. Aos membros não executivos, a saber, António Sérgio Brito Pires Eusébio, João António Brito Pires Eusébio, Amélia Maria Brito Pires Eusébio e José Tomaz Júdice Gamito Pires, foram pagos, respectivamente, os seguintes montantes de remunerações fixas: 169.680,00€, 84.840,00€, 84.840,00€ e 133.541,80€. Não foi pago aos administradores não executivos qualquer montante a título de remuneração variável. 78. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se encontrem sujeitas a um domínio comum. Não foram pagos, a qualquer título, verbas fixas ou variáveis aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração, a saber, Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto, António Augusto Santos Casanova Pinto, António Rui Libório Frade e José Manuel Doutel Jordão, em nenhuma das filiais. 79. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos. Não existem outras remunerações para além das acima referidas. 80. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício. Não foram pagas nem são devidas indemnizações a ex-administradores executivos. 166 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 81. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos órgãos de fiscalização da sociedade, para efeitos da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho. Durante o exercício de 2013 a SUMOL+COMPAL pagou aos membros do seu Conselho Fiscal o montante de 20.200,00€. Em senhas de presença, foram pagos a Manuel Batista Figueiredo 4.600,00€ e a José Paulo Machado da Silva Alexandre da Fonseca 5.000,00€. José Manuel Rodrigues Felgueiras recebeu da SUMOL+COMPAL 10.600€. 82. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral recebe uma senha de presença por cada reunião de Assembleia Geral realizada. Durante o ano de 2013 foi paga à Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma senha de presença no valor de €300,00. V. Acordos com implicações remuneratórias 83. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração. Não existem limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador nem foi estabelecida qualquer relação entre tal compensação e a componente variável da remuneração. 84. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245.º-A, n.º 1, al. l). Não existem quaisquer acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade. VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (‘stock options’) 85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários. Não existem planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções. 86. Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções). Não existem quaisquer planos de atribuição de acções e/ou opções de aquisição de acções. 87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa. 167 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Não existem quaisquer direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam beneficiários os trabalhadores e colaboradores da empresa. 88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art. 245.º-A, n.º 1, al. e)). Não está previsto qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital. E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS I. Mecanismos e procedimentos de controlo 89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transacções com partes relacionadas (Para o efeito remete-se para o conceito resultante da IAS 24). Não foram estabelecidos mecanismos específicos para efeitos de controlo de transacções com partes relacionadas. Foram apenas estabelecidos pelo Conselho Fiscal critérios para intervenção do Conselho Fiscal para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação (vd. ponto 91). 90. Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência. O Conselho Fiscal pronunciou-se sobre todas as relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade referidas no ponto 10 acima. 91. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários. O Conselho Fiscal estabeleceu os procedimentos e critérios necessários para a avaliação prévia dos negócios a realizar nos termos descritos. Os procedimentos são os seguintes: 1. O Conselho Fiscal estabeleceu que lhe sejam submetidos os negócios com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20 do Código dos Valores Mobiliários, sempre que esses negócios, quando de carácter isolado, sejam de valor igual ou superior a 100.000€ por negócio. 2. No caso de negócios continuados, por exemplo rendas de instalações, o valor a partir do qual estes deverão ser submetidos a parecer prévio do Conselho Fiscal passará para 500.000€, por ano. 3. Verificando-se o preenchimento dos critérios supra referidos, deverão ser comunicados por escrito, e com uma antecedência de 30 dias relativamente à data prevista para a celebração do negócio (ou prazo inferior caso o respeito pelo prazo de 30 dias seja inexequível e desde que a impossibilidade de submissão seja devidamente fundamentada) os termos do negócio em causa, referindo-se, designadamente, o respectivo objecto, os intervenientes, o valor e demais informação considerada relevante para uma completa avaliação do negócio. 168 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 4. A comunicação deverá ser remetida pela Administração da Sociedade para a sede desta, ao cuidado do Exmo. Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como por e-mail para o seguinte endereço: [email protected]. 5. O Conselho Fiscal emitirá o seu parecer prévio, não vinculativo, no prazo máximo de 15 dias após a recepção da comunicação que lhe seja dirigida, ou em prazo inferior se devidamente fundamentada a inviabilidade de respeito do prazo de 30 dias estabelecido no número 3 supra. II. Elementos relativos aos negócios 92. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação. Está disponível informação sobre os negócios com partes relacionadas nas Notas às Demonstrações Financeiras bem como no presente documento. PARTE II - AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 1. Identificação do Código de governo das sociedades adotado A Sociedade submete-se ao Código da CMVM, de Agosto de 2013, sobre o Governo das Sociedades Cotadas – Código de Governo das Sociedades da CMVM, disponível em www.cmvm.pt. A Sociedade não está sujeita ao cumprimento de quaisquer outros códigos. 2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado Em relação às recomendações da CMVM e considerando a numeração utilizada nestas recomendações, o entendimento do Conselho de Administração sobre a sua adopção é o seguinte: CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES DA CMVM 2013 (RECOMENDAÇÕES) I. VOTAÇÃO E CONTROLO DA SOCIEDADE I.1. As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas assembleias gerais, designadamente não fixando um número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um voto e implementando os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e por via eletrónica. Parcialmente adoptada. A Sociedade incentiva a participação accionista já que os estatutos da Sociedade fazem corresponder um voto a cada acção. O capital social é de 100.092.500 Euros, dividido em 100.092.500 acções de 1 Euro cada. 169 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Por outro lado, não existe qualquer restrição ao exercício activo do direito de voto, quer directamente, quer indirectamente. Pelo contrário, o artigo 22.º, n.º 2, dos estatutos da Sociedade, determina que “os accionistas com direito a voto poderão exercê-lo por correspondência, através de declaração por si assinada, onde manifestem de forma inequívoca, o sentido do seu voto.” Os estatutos não prevêem a admissibilidade do voto por correspondência electrónico. A dimensão da sociedade e a reduzida dispersão do capital não justificou, até à presente data, que fosse adoptado um sistema de voto por correspondência electrónico. I.2. As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. Adoptada. Os estatutos da Sociedade não contemplam alterações ao previsto no Código das Sociedades Comerciais relativamente ao quórum deliberativo, determinando que a Assembleia Geral delibera por maioria de votos emitidos, seja qual for a percentagem do capital social nela representado; as abstenções não são contadas e a deliberação sobre algum dos assuntos referidos no n.º 2 do artigo 383.º do Código das Sociedades Comerciais deve ser aprovada por dois terços dos votos emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira quer em segunda convocação. I.3. As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito provocar o desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de longo prazo dos acionistas. Adoptada. A sociedade não tem definida uma política de distribuição de dividendos, nem prevê quaisquer mecanismos que provoquem o desfasamento entre o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada acção ordinária. I.4. Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. Adoptada. Os estatutos da Sociedade não prevêem a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas, pelo que também não se prevê o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da Assembleia Geral, a manutenção ou eliminação de tal norma estatutária. I.5. Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre 170 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. Adoptada. Nunca foram adoptadas quaisquer medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração da sociedade. Assim sendo, não são, por esta via, prejudicadas a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. Cumpre referir que, nalguns contratos estabelecidos com parceiros de negócio, a aquisição por entidades concorrentes de determinadas percentagens do capital social da SUMOL+COMPAL poderá levar ao término destes contratos, mas esta cessação não corresponde à exigência de pagamentos ou assunção de encargos, razão pela qual se entende cumprida esta recomendação. II. SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO II.1. SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO II.1.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. Adoptada. O Conselho de Administração elegeu uma Comissão Executiva na qual foi delegada a gestão corrente da Sociedade. Veja-se a respeito das suas competências o ponto 29 do Relatório sobre o Governo da Sociedade. II.1.2. O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. Adoptada. O desenvolvimento da actividade correspondente à prossecução dos objectivos da Sociedade, designadamente, a: i) definição da estratégia e das políticas gerais da Sociedade; ii) definição da estrutura empresarial do Grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais não foram delegadas pela administração. No ponto 29 do Relatório de Governo da Sociedade são indicadas as matérias que não foram delegadas. II.1.3. O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve assumir plenas responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a obrigatoriedade de este órgão se pronunciar sobre a estratégia e as principais políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do 171 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 grupo e as decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco. Este órgão deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a execução das principais políticas da sociedade. Não aplicável. A Sociedade não possui um conselho geral e de supervisão. II.1.4. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: a) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; b) Refletir sobre o sistema, a estrutura e as práticas de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. Adoptada. A administração entende que a dimensão da Sociedade e do Grupo não justificam a criação de qualquer comissão específica. De facto, não existe qualquer comissão com competências na avaliação do desempenho dos administradores executivos e para avaliação do seu próprio desempenho global ou de outras comissões existentes, nem para reflectir sobre o sistema, a estrutura e as práticas de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. No entanto, estas matérias são objecto de apreciação e de reflexão por parte da Comissão de Vencimentos e/ou por parte do Conselho de Administração. II.1.5. O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo aplicável, devem fixar objetivos em matéria de assunção de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a garantir que os riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos. Adoptada. A gestão de risco está sob a responsabilidade de um administrador executivo que conjuntamente com um órgão de gestão assegura esta função. Os principais riscos são identificados de forma sistemática, bem como os eventos que lhe podem dar origem, e são analisados e medidos em função da sua frequência e impacto esperados. Os riscos e respectivas medidas de gestão são controlados através de um sistema que especifica para cada risco o seu âmbito, natureza, intervenientes, quantificação, mecanismos de controlo e possíveis acções de melhoria. São executadas reuniões periódicas com os diversos intervenientes identificados para cada um dos riscos. II.1.6. O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de acompanhamento, supervisão e avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de administração. 172 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Adoptada. A administração da SUMOL+COMPAL, composta por oito membros, nomeou uma Comissão Executiva formada por quatro administradores. Assim, os restantes administradores garantem a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros daquela comissão. II.1.7. Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes, tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o respetivo free float. A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria afere-se nos termos da legislação vigente, e quanto aos demais membros do Conselho de Administração considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de: a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo nos últimos três anos; b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva; c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de grupo além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador; d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3.º grau, inclusive, na linha colateral, de administradores ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação qualificada; e. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações qualificadas. Não adoptada. Os administradores não executivos não são independentes. A Sociedade considera que, tendo em conta, por um lado, o facto de a Sociedade ter uma dimensão média bem como a reduzida dispersão do seu capital e, por outro lado, o facto de existir um órgão de fiscalização constituído maioritariamente por independentes, está assegurada pelo órgão de fiscalização e pelo órgão de administração a defesa dos interesses da Sociedade e dos accionistas. II.1.8. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. Adoptada. Os administradores com funções executivas sempre prestaram aos demais membros dos órgãos sociais da Sociedade todas as informações que por estes foram requeridas. 173 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 II.1.9. O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão executiva deve remeter, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. Adoptada. As convocatórias e as actas das reuniões da Comissão Executiva estão disponíveis para acesso pelo Presidente do Conselho de Administração e são remetidas ao Presidente do Conselho Fiscal. II.1.10. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, este órgão deverá indicar, de entre os seus membros, um administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir de forma independente e informada ou encontrar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação. Não aplicável. O presidente do órgão de administração não exerce funções executivas. II.2. FISCALIZAÇÃO II.2.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente, de acordo com o critério legal aplicável, e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções. Não Adoptada. Pelo facto de no Acordo Parassocial celebrado entre a Refrigor, S.A., e o Grupo Caixa Geral de Depósitos estar previsto que esta entidade pode indicar o Presidente do Conselho Fiscal, a CMVM entende que o Presidente do Conselho Fiscal indicado nestes termos é não independente. O Presidente do Conselho Fiscal apresentou ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, uma declaração na qual declara que: a) Tem uma relação laboral com a Caixa Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A., a qual é a entidade gestora do Fundo de Capital de Risco Grupo CGD – Caixa Capital, detentor de 10,50% do capital social da Sociedade, sendo as unidades de participação do mencionado fundo detidas maioritariamente por entidades em relação de domínio indirecto com a mencionada entidade gestora; b) Preenche o requisito previsto na alínea b) do ponto 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e que não incorre em nenhuma das incompatibilidades previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do citado código. II.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor externo e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços. Adoptada. O Conselho Fiscal serviu, frequentemente, de interlocutor entre a Empresa e o auditor externo. O contacto entre o auditor externo e o Conselho Fiscal é assegurado mediante a 174 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 realização de reuniões entre ambos, sempre que estas se mostrem necessárias, e é evidenciado por um acompanhamento regular pelo auditor externo de todos os assuntos que exijam a sua intervenção ou esclarecimentos. II.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e propor ao órgão competente a sua destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa para o efeito. Adoptada. O Conselho Fiscal faz no seu relatório anual ao exercício de 2013 uma avaliação positiva do auditor externo PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.. O Conselho Fiscal acompanhou os trabalhos desenvolvidos ao longo do exercício, fazendo uma avaliação positiva sobre a sua actuação e desempenho, demonstrando grande qualidade técnica no trabalho desenvolvido. II.2.4. O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos e propor os ajustamentos que se mostrem necessários. Adoptada. O Conselho Fiscal procedeu à fiscalização do sistema de controlo interno e gestão de riscos existentes com base na informação que lhe foi prestada pelo Conselho de Administração, considerando-os razoáveis em relação à dimensão da Empresa. II.2.5. A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Fiscal devem pronunciar-se sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e devem ser destinatários dos relatórios realizados por estes serviços pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a prestação de contas, a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais ilegalidades. Não adoptada. Os serviços de auditoria interna (Gabinete de Auditoria Interna) não reportam ao Conselho Fiscal, mas a um Comité de Auditoria Interna composto por administradores não executivos não independentes. Este esquema de reporte, dadas as especiais características da estrutura accionista da Sociedade foi entendido como sendo o mais adequado para assegurar um correcto e eficiente funcionamento dos serviços de auditoria interna. II.3. FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES II.3.1. Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros executivos do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. Adoptada. Todos os membros da Comissão de Vencimentos são independentes relativamente aos membros executivos do Conselho de Administração. 175 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 Todos os membros da Comissão de Vencimentos têm conhecimentos e experiência em matéria de políticas de remuneração. De todo o modo, em 2010 incluiu-se na Comissão de Vencimentos um membro independente com especiais conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração – Luís Fernando Santos Andrade. II.3.2. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da sociedade ou que tenha relação atual com a sociedade ou com consultora da sociedade. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. Adoptada. Não há qualquer entidade contratada para apoiar a Comissão de Vencimentos. II.3.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deverá conter, adicionalmente: a) Identificação e explicitação dos critérios para a determinação da remuneração a atribuir aos membros dos órgãos sociais; b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias em que esses montantes máximos podem ser devidos; d) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos relativos à destituição ou cessação de funções de administradores. Parcialmente adoptada. Foi realizada a 30 de Abril de 2013 a Assembleia Geral na qual foi aprovada a declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho. Esta declaração, datada de 29 de Março de 2013, não contém informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, ou sobre a identificação das circunstâncias em que esses montantes máximos podem ser devidos por a Comissão de vencimentos não se ter pronunciado a esse respeito. Contém, no entanto, as demais informações. II.3.4. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. Não aplicável. Não existem planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções a membros dos órgãos sociais. 176 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 II.3.5. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de qualquer sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do sistema. Não adoptada. Existe um plano de pensões que se aplica aos membros dos órgãos sociais nas mesmas condições em que se aplica aos demais trabalhadores da Empresa. Este plano de pensões foi constituído por escritura pública datada de 29 de Dezembro de 1988, tendo sido deliberada a sua constituição na Reunião de Conselho de Administração de 10/11/1988. III. REMUNERAÇÕES III.1. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho efetivo e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Adoptada. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração é composta por uma componente fixa e por uma componente variável. A atribuição da componente variável depende da verificação, efectuada pela Comissão de Vencimentos, do atingimento de metas quantificadas. O pagamento da componente variável é parcialmente diferido, ficando o pagamento da componente diferida dependente do desempenho nos dois exercícios seguintes. O pagamento parcialmente diferido da componente variável, o qual fica dependente da manutenção (em 95%) dos desempenhos do ano em que a componente variável foi originada, é o mecanismo adoptado para desincentivar a assunção excessiva de riscos. III.2. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros do órgão de fiscalização não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor. Adoptada. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros do órgão de fiscalização não inclui nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da sociedade ou do seu valor. III.3. A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. Adoptada. O limite para a componente variável é 50% da remuneração fixa. No que toca à componente fixa, o valor deste componente é o seu limite máximo. III.4. Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. Não adoptada. O pagamento da remuneração variável é efectuado nos 3 anos seguintes, estando dependente da continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo desse período. Não se assegura assim o diferimento de uma parte significativa da remuneração por um período não 177 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 inferior a três anos. Considerando que os ciclos dos negócios onde a SUMOL+COMPAL opera tendem a ser de médio prazo, entende-se que o diferimento adoptado é adequado. III.5. Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. Adoptada. Não foram celebrados contratos com a Sociedade ou com terceiros que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração dos membros do órgão de administração. III.6. Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. Não aplicável. A Empresa não tem em vigor esquemas de remuneração variável que envolvam as acções da sociedade. III.7. Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. Não Aplicável. A Empresa não tem em vigor esquemas de remuneração variável que envolvam a atribuição de opções. III.8. Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave dos seus deveres nem da sua inaptidão para o exercício normal das respetivas funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um inadequado desempenho, deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos adequados e necessários para que qualquer indemnização ou compensação, além da legalmente devida, não seja exigível. Não adoptada. Não existem quaisquer instrumentos jurídicos para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. IV. AUDITORIA IV.1. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações dos órgãos sociais, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. Adoptada. O auditor externo verificou a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e não reportou quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da Sociedade. 178 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 IV.2. A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma relação de domínio não devem contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. Não adoptada. A Sociedade contratou ao auditor externo (PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.) ou a entidades que com ele se encontram em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria, os quais assumem um relevo inferior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade. Tipologia do serviço % Valor 83 % 70.295,00 € b) Outros serviços de garantia de qualidade -% - € c) Serviços de consultoria fiscal 3% 2.480,00 € 14 % 11.681,35 € 100 % 84.456,35 € a) Serviços de revisão legal de contas d) Outros serviços que não de revisão legal de contas Sem prejuízo de o valor dos serviços ser inferior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade, os mesmos não foram submetidos à apreciação do órgão de fiscalização. IV.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. Adoptada. A SUMOL+COMPAL, S.A. promoveu a rotação do auditor externo, tendo em assembleia geral realizada em 29 de Abril de 2011 designado como novo auditor a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.. V. CONFLITOS DE INTERESSES E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS V.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. Adoptada. Os negócios da Sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação são realizados em condições normais de mercado. 179 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 V.2. O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada – ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações previstas no n.º 1 do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários –, ficando a realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer prévio daquele órgão. Adoptada. O Conselho Fiscal estabeleceu os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. Veja-se a este respeito o disposto no ponto 91 do Relatório de Governo. VI. INFORMAÇÃO VI.1. As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em português e inglês, acesso a informações que permitam o conhecimento sobre a sua evolução e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e de governo. Não adoptado. Constam em português e estão traduzidos em inglês no sítio da Sociedade os estatutos da Sociedade. Está também divulgada em português e inglês, no sítio da Sociedade, informação relativa ao Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso e outra informação relativa à identificação da Sociedade. No entanto, os documentos de prestação de contas não estão integralmente divulgados em inglês no sítio da Sociedade. Estão traduzidos o Relatório Único de Gestão e as Demonstrações Financeiras mas não as Notas. A tradução de todas as informações que permitam o conhecimento sobre a evolução e a realidade actual da Sociedade em termos económicos, financeiros e de governo não foi integralmente assegurada por não se considerarem justificados o esforço e o custo em que a Sociedade teria de incorrer para o efeito face à dimensão da Sociedade, ao reduzido contacto de investidores estrangeiros e aos valores envolvidos para assegurar o integral cumprimento da recomendação. VI.2. As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao investidor e de contacto permanente com o mercado, que responda às solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser mantido um registo dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado. Adoptada. A Sociedade, com o fim de assegurar um permanente contacto com o mercado, dentro do princípio de total igualdade entre os accionistas, criou e tem em funcionamento um Gabinete de Apoio ao Investidor. As funções do Gabinete de Apoio ao Investidor da Sociedade são a disponibilização de informação que se julga relevante para os investidores e o contacto directo com esses mesmos investidores e com os meios de comunicação. Quaisquer pedidos apresentados são registados, bem como o tratamento que lhes foi dado. Veja-se a este respeito o disposto no ponto 56 do Relatório do Governo da Sociedade. 180 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 3. Outras informações A Sociedade deverá fornecer quaisquer elementos ou informações adicionais que, não se encontrando vertidas nos pontos anteriores, sejam relevantes para a compreensão do modelo e das práticas de governo adoptadas. A Sociedade considera que não existem outras informações adicionais relevantes para a compreensão do modelo e das práticas de governo adoptadas que não se encontrem vertidas nos pontos anteriores. 181 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 DECLARAÇÃO (ao abrigo da alínea c) do nº. 1 do Artº. 245º do CVM) Os membros do Conselho de Administração abaixo referidos afirmam que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório Único expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da SUMOL+COMPAL e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam. Mais afirmam que, tanto quanto é do seu conhecimento, as contas anuais e as respectivas notas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da SUMOL+COMPAL e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. Carnaxide, 27 de Fevereiro de 2014 António Sérgio Brito Pires Eusébio – Presidente do Conselho de Administração Amélia Maria Brito Pires Eusébio – Vogal do Conselho de Administração António Augusto dos Santos Casanova Pinto – Vogal do Conselho de Administração António Rui Libório Frade – Vogal do Conselho de Administração Duarte Nunes Ferreira Lopes Pinto – Vogal do Conselho de Administração João António Brito Pires Eusébio – Vogal do Conselho de Administração José Manuel Doutel Jordão – Vogal do Conselho de Administração José Tomaz Júdice Gamito Pires – Vogal do Conselho de Administração 182 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 183 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 186 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 187 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 188 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 189 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 192 Relatório de Gestão | Management Report | SUMOL+COMPAL, S.A. | 2013 193