Adt DCIPAS 28 ao Bol DGP nr 53 de 10 JUL 13

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMEl'lTO-GERAI. DO PESSOAl, (Diretoria Geral do Pessoal/1860) DEPARTAMENTO BARÃO DO SURUHY DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL QGEX EM BRASÍLIA, 10DE JUlHO DE 2013.
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N° 28 DCIPASAO BOLDGPN°
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Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
(FI 02 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BolIDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
J!PARTE
SERVICOS DIÁRIOS ~
Sem alteração ~!PARTE
INSTRUCÃO Sem alteração 3!! PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
1. ALTERAÇÕES DE PESSOAL MILITAR
a. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
I
I
I
PORTARIA N· 370 - DCIPAS.14, DE 3 DE JULHO DE 2013.
!
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no:
[uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 727, de 8 i
ide outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da Lei nO 6880, de 9 de dezem-r
jbrO de 1980, resolve
I
I
I
TRANSFERIR
I
I
I
"ex-offício", para a reserva remunerada, o cap qao adm-g (idt 034672442-0) Juiz clovis I
lalves de oliveira, com a remuneração a que faz jus, observados os ar!. 9 e J O da medida provisória:
Ino 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
:
I
I
(DOU N° 129 DE 8 JULHO 2013)
I
b. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ
1) PORTARIA N° 1.1l9-DCIPAS.22, DE 8 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, I
'no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria nO 71, do Comandante do Exér-[
leito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. l°da Portaria nO 31-DGP, de 28 de feverei-'
Im de 2011, resolve
:
!
CONCEDER
ao Segundo-Sargento Refonnado (Idt 032474800-3) LUZARDO SALAZAR
o beneficio previsto no inciso XV do art. 3· da Medida Provisória nó 2.215-10, de 31
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lagosto de 2001, e no art. 2 da Lei nO 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 20 de março
de 2012, por ter sido julgado "Incapaz defInitivamente para o serviço do Exército. É inválido. ;\fe
cessíta de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados,
'permanentes de enfermagem", conforme a sessão nO 36, de 18 de março de 2013, do MPGu/Pelotasl
k9° BI ~1tz), e a informação contida no item 3 do Parecer Técnico nO 1.170/2013, de 28 de junho de
12013, da Diretoria de Saúde.
(DOU Nº 130, DE 9 JUL2013)
2) PORTARIA N° 1.123-DCIPAS.22, DE 8 DE JL"LHO DE 2013
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIO;\fISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6 e da Portaria ne 71, do Comandante do Exérci
to, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. l° da Portaria n° 3I-DGP, de 28 de fevereiro I
de 2011, resolve
I
I
CONCEDER
!
i
ao General-de-Exército Reformado (Idt 017248430-5) FRANCISCO ARNULPHO!
PAMPLONA DE PAULA PESSÔA, o beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provi-'
sória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a
contar de 27 de março de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
IExército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nO
132, de 27 de março de 2013, do MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo la RM).
I
1
I
I
(DOU Nº 130, DE 9 JUL 2013)
c. REFORMA POR IDADE-LIMITE
1) PORTARIA N" 1092 - DCIPAS.23, DE 2 DE JULHO DE 2013
I
•
!
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,:
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 091-DGP, de 2 de julho de 2012, el
Ide acordo com o inciso Il do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nO 6.880, de 9 de
!dezembro de 1980, resolve
!DO
CONSIDERAR REFORMADO
por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exér-'
Icito, em 18 de fevereiro de 1987, o Terceiro Sargento (Idt 080564370-7) FRANCISCO DE ASSIS!
ILEMOS PINHEIRO, falecido em 17 de novembro de 2012, vinculado à 10" Região Militar.
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
2) PORTARIAN" 1.104- DCIPAS.23, DE 03 DE JULHO DE 2013
11
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,I
.r:0 uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante d<:l E;x..ércit(),J
I! 0"04 do ..<Ti< .. " DeIPA' ~ 8oYDGP" ;'::d~O":-:;:'
1- Ali
'de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO
por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exér
!cito, em 23 de julho de 2004 o Coronel (Idt 042536880-0) EDSON STRAVALLI DA COSTA, fale
Icido em 10 de julho de 2005, vinculado à 1fi Região Militar.
(DOU Nº 129, DE 8 JUL 2013)
d. REFORc'\lA POR INCAPACIDADE FÍSICA, CONCESSÃO DE REMUl'.'E
RAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO E DO
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PORTARIAN"I.08S-DCIPAS.21, DE I" DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea
b) do § 20 do art. 11 O da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida
pelo inciso V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nO 71, de 18 de fevereiro de 2013,
e de acordo com o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
l-REFORMAR
o Terceiro-Sargento (Idt 052097224-1) ODIR CARDOSO DA CRUZ, com a remunera
ção a que faz jus, observado os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215.1O,?e 31 de agosto de,
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. E inválido".
I
2· CONCEDER
ao Terceiro-Sargento reformado (Idt 052097224-1) ODIR CARDOSO DA CRUZ, o be
nefício previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001
e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de I ° de agosto de 2013 até 31 de julho de 2018, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência
r
,direta
e permanente ao paciente", conforme a sessão n° 99, de 25 de setembro, do MPGu / Casca
ivel (15° B Log), e a Sessão n° 45, de 19 de outubro, da nSR 15" RM (H Ge C), ambas de 2012.
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
e. REFORc'\1A POR CUMPRIMENTO DE JULGADO
I) PORTARIA N° 1.081-DCIPAS.21, DE l° DE JULHO J)E 2013
!
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PENSIONiSTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,!
~o uso da competência qu~ lhe foi subdelegada pela Portaria nO 91-DGP, de 2 de julho de 201~eJ
![~, "do Ad<1,,'" "ncn'AS ~ _.ma."
", do ,;
d.;''':d':""- L-jÚi
Itendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nO 0509519-89,2008.4.02,5101, jun-I
Ito ao Juízo da 63 Vara Federal do Rio de JaneirolRJ, resolve
'
REFORMAR
o Reservista (CPF 112.337.897-59) DAVI SANT'ANNA DE SOUZA, na graduação
,de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, de aeordo com os incisos II do art. 104, II do art.
1106, III do art, 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 4 de julho de
:2011, data indicada pela Justiça Federal para o irúcio da vigência,
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
2) PORTARIA N° 1.084-DCIPAS.21, DE 1° DE JULHO DE 2013
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,!
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012,
tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2005,71.00,001052-4, junto ao
I"JUízO da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre/RS, resolve
el
'
REFORMAR
I
o Terceiro-Sargento (CPF 600.069.940-91) STEFANI MILLER MORAES, na mes
,ma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, Il
Ido art. 106, UI do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 7 de
junho de 2011, data indicada pela Justiça Federal para o inicio da vigência.
,
I
(DOU NQ 127, DE 4 JUL 2013)
3) PORTARIA N° 1.088-DCIPAS.21, DE 2 DE JULHO DE 2013
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
:no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e/
itendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2009.51.01.014461-5, junto ao,
'
!Juizo da 4" Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
I
REFOR.\1AR
I
o Reservista (CPF 080.446.187-24) WALLACE DOS SANTOS FERREIRA, na gra
duação
de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II
Ido
art. 106,
lI! do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 3 de
Iabril dc 2008, data indicada pela Justiça Federal para o inicio da vigência.
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,!
Ino uso da eompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e!
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ltendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2005.39.01.000341-0, junto ao
Juízo da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, resolve
Rrc.FORMAR
,
o Soldado (CPF 692.301.372-00) CLAUDIO SANTA ROSA DE SOUZA, na mes
Ima graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos 11 do art. 104,
II do art. 106, IV do art. !O8 e art. 109 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 9 de
ruarço de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de juibo de 2012, e I
tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n 99.12.01122-8, junto ao Juízo da'
Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve
REFOR..\1AR
Q
o Reservista (CPF 805.253.690-15) ALTAIR JOSÉ SOBIERAJ, na graduação dc
de acordo com os incisos II do art. 104, II do
106, III do art. !O8 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 17 de
março de 1999, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
ISoldado, com os proventos de Soldado do Exército,
:art
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
no uso da competência que ibe foi subdelegada pela Portaria nO 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5002013-77.2011.404.7201,jun
to ao Juizo da 2' Vara 'Federal de Joinville/SC, resolve
REFORMAR
I
o Reservista (CPF 043.807.249-99) RONALDO LEMONHA, na graduação de Sol
dado, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art.
1108, § 10 e alínea "c" do § 2° do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 25
'de fevereiro de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
(DOU N'l127, DE 4 JUL 2013)
n PORTARlA N° l,09'.DCJPAS.21. DE 3 DE JULHO DE 2013
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
I
r'~'
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I : (FI 07 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BoI/DGP.s° 53, de 10 de julho de 2013)
I j,
II
I ~'~'~'-'~'-'---'~'~~'--'~-'--'--'-'~~~'-~--~~~-~-'---'---f\~J,
[tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nO 0004912-02.2005.4.05.8500, jun-I
ito ao Juízo da la Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, resolve
:
I
.
REFORMAR
o Soldado (CPF 661.185.225-53) DENISSON ALVES DOS SANTOS, na mesma
Igraduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, li do
art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. a contar de 8 de ju-I
nho de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o inicio da vigência
I
I
(DOe Nº 128, DE 5 JUL 2013)
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
,em cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 2005.71.04.002841-2, junto ao Juízo da 2"
!VaraF'cderaI de Passo Fundo/RS, resolve
I
I
~~AR
I
.
[
o Reservista (CPF 766.206.200-78) SIDINEI RODRIGO DE OLIVElRi\, na gradu-i
ação de Cabo, com os proventos de Cabo Eng~ado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do I
.art. 106. IV do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 20 dei'
[março de 2002, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, tomando definitiva a
Portaria n° 1.413-DCIPAS.21, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nO:
192, de 6 de outubro de 2010.
I
!
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
f. REFORMA POR INCAPACIDADE FíSICA
1) PORTARIA N° 1.07S-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INAfNOS. PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,:
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,:
Ide 8 de outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei n° 6.880, I
[de 9 de dezembro de 1980, resolve
I
!
REFORMAR
I
I
!
I
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 059890761-6) ADÃO ANTONIO NERY DE
ILIMA, a contar de 22 de outubro de 2012, com o benefício previsto no § 1° do art. 110 da Lei n"
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do!
I
1,Exército. É inválido".
I
.
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(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
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1'J\ JI 2) PORTARIA N° 1086-DCIPAS.21, DE 1° DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, L~ATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2012, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
a Primeiro-Tenente (Idt 062396544-9) GEORGINA NERES DA SILVA MUNIZ,
Icom a remuneração a que faz jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgada "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválída".
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
g. CANCELAMENTO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ 1) PORTARIAN' 1.076-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013 I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Ino uso da atribuição conferida pelo inciso V do art 6° da Portaria na 71, do Comandante do Exérci
to, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 10 da Portaria nO 31-DGP, de 28 de fevereiro
de 2011, resolve:
l-CANCELAR
o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 077818831-8) JOSE
BANDEIRA DE MELO, através da Apostíla nO 171, de 8 de novembro de 1977, publicada no Diá
rio Oficial de 29 de novembro de 1977, a contar de 16 de abril de 2013.
2-CONCEDER
ao militar supracitado, o beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provi
.sória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nO 12.702, de 7 de agosto de 2012,
!observado os art. 78 e 79 do Decreto nO 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 16 de abril de
:2013 até 15 de abril de 2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exér
leito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paci
·ente eiou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nO 22, de 16 de abril de 2013,
do MPGu IIlRecife (HMAR).
(DOU Nº 128, DE 5 JUL2013)
2) PORTARIA N° 1099-DCIPAS.21, DE 3 DE JULHO DE 2013
I
~~~da competênciague 111e foi su~dell']ad~p~I~~0l1:aria nOZ27,jo Comandante do Exército"
I
I (FI 09 doAdtTéc N° 28 DCIPAS ao BoIJDGPN° 53, de 10 de julho de 2013)
!
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J
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do
art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Segundo-Tenente (Idt 043542714-1) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS DOR
NAS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO 2.215
10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 20 13)
3) PORTARIA N°l.l00-DCIPAS.21, DE 3 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
;no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 91-DGP, de 2 de julho de 2012, ei
Ide acordo com o inciso II do art. 104, inciso 11 do art. 106, inciso IH do art. 108 e art. 109 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
I
o Soldado (CPF nO 002.706.692-48) ROBSON VICENTE MAGALHÃES, com a re
muneração a que faz jus. observado os art. 9" e 10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de
:agosto de 2001. por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
I
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
!
.
b. CONCESSÃO DE REMlI:'IERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
RARQLICO IMEDIATO
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I
1) PORTARIAN°1.087-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013
i
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,
ide 8 de outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e IV do art. 108 da Lei nO 6.880,
Ide 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão nO 1.987/201 O-Plenário, de 11 de agosto de 2010,
do Tribunal de Contas da União, resolve
CONCEDER
!
ao Cabo Reformado (Idt 070176175-1) LEANDRO JOSÉ LOPES, a contar de 19 de!
fevereiro de 2013, o beneficio previsto no § I c e alínea "c" do § 2° do art. 110 da Lei nO 6.880, de?1
ide dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. E!
Iinválido".
(DOU N: 127, DE 4 JUL 2013)
2) PORTARIAN°1.101-DCIPAS.22, DE 3 DE JULHO DE 2013
,~~'~_
..
(FI 010 doAdtTécN° 28DCIPAS ao BoIIDGPN° 53, de 10 de julho de 2013)
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e IH do art. 108 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão nO 1.987/201O-Plenário, de Il de agosto de 2010,
,do Tribunal de Contas da União, resolve
CONCEDER
ao Soldado Reformado CIdt 035036000-4) MARIO ALTADIL GONÇALVES CAS
ITRO, a contar de 18 de setembro de 2008, o beneficio previsto no §1° e alínca "c" do §2° do art.
i11 Oda Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz defInitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
(DOUKº 128, DE 5 JUL2013)
i. CANCELAMENTO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ
I) PORTARIA N° 1.I02-DCIPAS.22, DE 3 DE JULHO DE 2013
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exér-,
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nO 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei nO 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
a contar de 18 de setembro de 2008, o Auxílio-Invalidez concedido pelo Comando i
do 5° RC Mec ao Soldado Reformado (Idt 035036000-4) MARIO ALTADIL GOKÇALVES CAS
TRO, desde 10 de janeiro de 1984 (BoI Int n° 227, de 26 de novembro 1984), por não mais fazer jus
ao benefIcio, conforme a sessão nO 101, de 18 de setembro de 2008, da JISGlUruguaiana (HGuU),
.e a sessão n° 79, de 9 de outubro de 2012, da JISRl3' RM (H MilAP Alegre).
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
2) PORTARIA N°I.I03-DCIPAS.22, DE 3 DE JULHO DE 2013
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, do Comandante do Exército,
de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da
ILei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR
que o Coronel Reformado (Idt 032342820-1) JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE
:MOREIRA, tàlecido em 14 de setembro de 2012, fez jus ao beneficio previsto no §1° do art. 110
da Lei nO 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 4 de junho de 2012, tendo sido julgado, em
"Incapaz defInitivamente para o serviço do Exércíto. É inválido".
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(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013) 3) PORTARIA Na 1.074-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exér
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto na 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei n° 11.421. de 21 de dezembro de 2006, resolve
CA~CELAR
I
a contar de 2 de março de 2011, o Auxílio-Invalidez concedido ao Soldado Reforma
Ido (Idt 085735763-6) JOSE NILVO CESAR VIEIRA, através da Portaria n° 250-S1-DIP, de 25 de
março de 1999, publicada no Diário Oficial na 58, de 26 de março de 1999, por não fazer jus ao be
neficio, conforme a sessão na 38, de 2 de março de 2011, do MPGu III/Belém (H Ge Belém), e ai
sessão na 8, de 10 de abril de 2013, daJISR/8a R:\1 (HGeBe).
.
(DOU Nº 127, DE 4 JUL2013)
I
'uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria nO 71, do Comandante do Exéreito,
de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto na 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela Lei nO I I .421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
a contar de 4 de julho de 2012, o Auxílio-Invalidez concedido ao Terceiro-Sargento Refor
mado (Idt 043855313-3) RONALDO MENDES FALCOMETA, através da Portaria na 1.278
DIP/REFM, de 9 de outubro de 2003, publicada no Diário Oíldal da União n° 199, de 14 de outu
bro de 2003, por não fazer jus ao beneficio, conforme a sessão na 73, de 4 de julho de 2012, do
MPGu I1Juiz de Fora (HGeJF), e a sessão na 12, de 18 de abril de 2013, da JISRW RM (HGeJF).
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria nO 71, do Comandante do Exér
cito, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto na 4.307, de 18 de julho de
2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
CANCELAR
r-i
I
(FI 012 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao Bol/DGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
I
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,
I
a contar de 15 de fevereiro de 2013, O AlLxílio-Invalidez concedido ao Tenente-Coro-!
inel Reformado (Idt 020935322-6) BRUNO PRAÇA DE ALMEIDA, através da Portaria n° 869
,DCIP.22, de 14 de junho de 2005, publicada no Diário OficiaI da União n° 118, de 22 de junho de
12005, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão n° 16, de 15 de fevereiro de 2013, do
:MPGu I1Recife (JL\1AR), e a sessão n° 11, de 25 de março de 2013, da JISR/7a RM (HMAR).
(DOU Nº 127, DE 4 mL 2013)
j. CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU IDE
RÁRQUICO IMEDIATO E AuxíLIO-INVALIDEZ
mo uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, de 8 de outubro de 2007, e
:atribuição eonferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante do,
Exército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 91
de dezembro de 1980, e o art. 1° da Portaria nO 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
'
I
I
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!
CONCEDER
ao Capitão Reformado (Idt 090622400-1) CARLOS DA VEIGA, a contar de 30 de
'aneiro de 2013, os benefícios previstos no § 1° do art. 110 da Lei nO 6.880, e no inciso XV do art.
3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 200 I, combinado com o art. 55 da Lei nO
i12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o servi
:ço do Exército. É inválido_ Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme ai
sessão n° 10, de 30 de janeiro de 2013, do MPGulVila Velha (380 BI).
.
(DOU
Nº 127, DE 4 mL 2013)
2) PORTARIAN°l.072-DCIPAS.22, DE 2 DE .nJLHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,I
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, de 8 de outubro de 2007, e·
,atribuição conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante do
:Exército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9
Ide dezembro de 1980, e o art. 1° da Portaria nO 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
I
CONCEDER
I
I
.
ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 042437520-2) WILSON MARQUES, a contar
de 3 de dezembro de 2012, os benefícios previstos no § 1° do art. 110 da Lei nO 6.880, e no inciso!
XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55:
,da Lei nO 12.702, de 7 de agosto de 2012. em face de ter sido julgado "Incapaz defInitivamente'
Ipara o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada elou assistência direta i
I
~e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão n° 112,
Ide 3 de dezembro de 2012, do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF).
I
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
1
I
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, de 8 de outubro de 2007, e
atribuição conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante do
Exército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei na 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e o art. 1° da Portaria na 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
I
CONCEDER
,
I
I
,
,
an Capitão Reformado (Idt 012027511-0) CARLOS EUGENIO BITENCOURT HUIGlJENIN, a contar de 25 de fevereiro de 2013, os beneficios previstos no § IOdo art. 110 da Lei nO
16.880, e no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com
:binado com o art. 55 da Lei nO 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Inca
Ipaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e perma
'nente ao paciente", conforme a sessão na 15, de 25 de fevereiro de 2013, do MPGulVila Velha (38°,
BI).
I
(DOU Nº 127, DE4 JUL2013)
,
I
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL'i
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, de 8 de outubro de 2007, e'
atribuição conferida pela Portaria nO 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante doi
Exército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9
Ide dezembro de 1980, e o art. 1c da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
CONCEDER
:
ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt 013459690-7) JORGE DE FREITAS SE/'.!"NA,
:a contar de 17 de dezembro de 2012, os beneficios previstos no §F do art. 110 da Lei nO 6.880, e
no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nO 12.702, de 7 dc agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz defi
nitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita dc internação especializada e/ou as
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a
Isessão nO 184, de 17 de dezembro de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo l' RM).
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
5) PORTARIA N° I.095-DCIPAS.22, DE 3 DE J1JLHO DE 2013
li
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(FI 014 do Adt Téc N° 28 DCIPASaO-BO:IDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)1
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[
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL,
Ino uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO 727, de 8 de outubro de 2007, e
[atribuição conferida pela Portaria nO 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante do
iExército, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
'de 1980, conforme Acórdão nO 1.987/20 lO-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de Con
iItas da União e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
I
!
I
CONCEDER
I
I
ao Segundo-Sargento Reformado (CPF 485.791.497-20) MESSIAS RODRIGUES, a
contar de 4 de outubro de 2012, os benefIcios previstos no § 10 e alínea "b" do § 2° do art. 110 da
ILei n° 6.880, e no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
Icombinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "In
capaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e per-[
manente ao paciente", conforme a sessão nO 104, de 4 de outubro de 2012, do MPGulVila Velha
(38 0 BI).
!
(DOU NQ 127, DE 4 JUL 2013)
6) PORTARIA 'S°1.107-DCIPAS.22, DE 4 DE JULHO DE 2013
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 727, de 8 de outubro de 2007, e
iatribuição conferida pela Portaria nO 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do Comandante do
IExército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9
ide dezembro de 1980, e o art. 10 da Portaria nO 31·DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve
,
CONCEDER
ao Capitão Reformado (Idt 017735830-6) CID BASTOS MOTA, a contar de 19 de;
dezembro de 2012, os beneficios previstos no §P do art. 110 da Lei n° 6.880, e no inciso XV do'
art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
Ino 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz defrnitivamente para o ser
viço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nO 167, de 19 de dezembro de 2012, do MPGu IIJCampinas (Cmdo 11 a Bda lnfL).
(DOU Nº 128, DE 5 JUL 2013)
,.....
k. CONCESSAO DE REMUl'liERAÇAO COM BASE 'SO SOLDO DO GRAU HIE
I
RÁRQUICO IMEDIATO POR CUMPRIMENTO DE JULGADO
PORTARIA N° l.082-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012,1
[e tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do processo nO 2007.71.00,012298-0, junto Jao[
Eízo da 4' Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve____
. .
rI (FI 015 do Adt Téc N° 28 DOPAS ao BollOGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
1
I
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.J
CONCEDER ao Primeiro-Sargento Refonnado (Idt 031124031-1) AIRfO:.J SILVEIRAMASSENA, Iproventos de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 106, V do 108 e § 1° e alínea:
I"b" do § 2° do art. 110 da Lei n° 6.&80, de 9 de dezembro de 19&0, a contar de 25 de fevereiro dei
!2003.
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
l CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ POR TUTELA ANTECIPADA
PORTARIA N° 1.083-DCIPAS.22, DE 2 DE JULHO DE 2013
luso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e ten
Ido em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo n° 5006662
191.2011.404.7102,junto ao Juízo da 2a Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve
I
!
CONCEDER, PROVISORIAMENTE,
!
ao Soldado Refonnado (Idt 030211115-8) DIONATAN ROSA PEREIRA, o beneficio
Iprcvisto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nOI
art. 2" da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 7 de novembro de 2012.
!
I
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
I
m. ATO ASSECURUÓRIO DE PENSÃO ESPECIAL
PORTARIA N° 139· DCIPAS.35, DE 3 DE JULHO DE 2013
i
iuso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012, re
,solve
ASSEGURAR,
a contar de 20 de maio de 2013, a pensão especial de que trata o inciso II e m, artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Repúblíca Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei n° &.059/1990, à Senhora ZENITH
.CARDOSO MAGNAVITA (CPF 145.169.935-20), viúva do Ex-reservista MÁRIO MAGNAVITA,
ifalecido em 22 de agosto de 1976 e por satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do
linciso n, da alínea a), do § 2°, do art. JO, da Lei n° 5.315, de 12 de setembro de 1967; com fulcro.
no inciso II do art. 5°, da Lei nO 8.059, de 4 de julho de 1990, ele art. 87 do Decreto n° 4.307, de 181
de julbo de 2002.
(DOC'Nº 131, DE 10 JUL2013)
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28 DCIPAS aoBolIDGP N° 53, de 10de julbo
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n. RE:vIUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IME
DIATO
1) DESPACHO - DCIPAS.22 N° 142/2013 E.'\12 DE JULHO DE 2013
PROCESSO: PO nO 7.098113-DCIPAS
ASSUNTO: Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
Subtenente Reformado (Idt 016589422-1) MILTON FERREIRA DA CUNHA.
1. Processo originário do requerimento datado de 21 de janeiro de 2013, com entrada na
DCIPAS em 25 de junho de 2013, por meio do qual o Subtenente Reformado (Idt 016589422-1)
MILTON FERREIRA DA CUNHA requer a concessão de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato.
2. Considerando que o requerente não é portador de doença especificada em Lei, nem é
inválido, conforme a sessão n° 14, de 25 de abril de 2013, da JISR/4a RM (HGeJF), dou o seguinte
DESPACHO
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no inciso V do art. 108 ou no §
lOdo art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
b. Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da União e Aditamento da DCI
PAS ao Boletim do DGP.
.
tona.
Informe-se ao Ch 12" CSM, arquivando-se o processo na Seção de Reforma desta Dire"1
o. RECONTAGE.'\1 DE TE.'\1PO DE SERVIÇO DESPACHO - DCIPAS.21 N° 143/2013 Em 2 de julho de 2013 PROCESSO: PO n° 000083/13-DCIPAS ASSUNTO: Recontagem de Tempo de Serviço Capitão Reformado (Idt O13462832-0) EDISON JOSÉ NEVES.
I
.
I. Processo originário do requerimento datado de 26 de novembro de 2012, encaminha-I
do por intermédio do DIEx nO 1277-SS1.11.l0-SIP/I-RioiECIP, de 18 de dezembro de 2012, do
Chefe do Escalão de Civis, Inativos e Pensionistas da I a Região Militar, protocolado nesta Direto.!
ria em 3 de janeiro de 2013, por meio do qual o Capitão Reformado (Idt 013462832-0) EDISON I
JOSÉ NEVES, vinculado àquele Escalão, requer a recontagem do tempo de serviço.
I
2. Considerando que:
·l(F1 01". 'do Ti, N' "nem,;~ Do,;",~ "-'dO
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a. o militar foi refonnado por incapacidade física definitiva de acordo com a Portaria nO:
1310-DCIPAS.21, de 27 de setembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União nO 192, de 5:
de outubro de 2006, tendo sido desligado do serviço ativo do Exército em 31 de outubro de 2006; :
b. no momento da passagem para a inatividade não toi computado na Ficha de Controle:
nO 832/06, de 27 de setembro de 2006, o tempo passado corno aluno de Órgão de Formação da Re
serva- OFR;
c. através do DIEx nO 450-D3/APGrvCh DGP, de 28 de maio de 2013, do Subchefe da
,Assessoria de Planejamento e Gestão, infonnou que o interessado possui eadastrado no Banco de
Dados do DGP, OI (um) ano, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias de acréscimo de tempo de serviço"
referente ao penodo de 1° de março de 1982 a 8 de agosto de 1984, prestado em Órgão de Fonna
ção da Reserva, em resposta ao DIEx na 1035-2I1SecRfrnlDCIPAS, de 15 de abril de 2013;
d. o acréscimo de tempo de serviço computável durante o penodo matriculado corno
aluno de Órgão de Fonnação da Reserva serão computados somente no momento da passagem do
militar à situação de inatividade e para esse fim, de acordo com o § I° do art. 137 da Lei nO 6880,
de 09 de dezembro de 1980; e
e. o tempo de serviço computável durante o período matriculado corno aluno de Órgão
de Fonnação da Reserva não é computado para efeito do adicional de tempo de serviço, de acordo
com o art. 50 da Portaria na 466, de 13 de setembro de 2001.
(Despacho nO 143-DCIPAS.21, de 2 JUL 13 - FI. 2/2)
3. Conclusão:
Nesse contexto, tendo em vista que o militar requer a recontagem de tempo de serviço i
com o fim de alterar o percentual de Adicional de Tempo de Serviço dos atuais 8% para 9%, o que:
contraria a legislação vigente, dou o seguinte
DESPACHO
a. INDEFERIDO, por contrariar o prescrito no § I ° do art. 137 da Lei nO 6880, de 9 de
dezembro de 1980 e art. 5° da Portaria n° 466, de 13 de setembro de 2001.
b. Retifique-se a Ficha de Controle fazendo constar o tempo corno aluno de OFR de OI·
(um) auo, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, referente ao período de JO de março de 1982 a 8 de
agosto de 1984, prestado em Órgão de Fonnação da Reserva, que se encontra averbado e cadastra-.
do no banco de dados corporativos do Departamento-Geral do Pessoal.
c. Publique-se o presente despacho em Diário Oficial da União e no Aditamento da
DCIPAS ao Boletim do DGP.
d. Encaminhe-se cópia deste Despacho e da Ficha de Controle retificada, para o cmdol
1a Rl'vf, para as providências decorrentes.
e. Arquive-se o processo nesta Diretoria.
(DOU Nº 127, DE 4 JUL 2013)
AuxíLiO FI]';ANCEIRO NÃO-INDENIZ-ÁVEL
I (FI 018 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BoIIDGPN° 53, de 10 de julho de 2013)
I
)
o
D
/
NOTA N° 9-72ISASIDCIPAS DE 10 JULHO 2013
1. Processo originário do Comando da 2" Região Militar, no qual o Major ALEX SAN-,
DRO BARBOZA RIBEIRO, servindo no 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, 2" GAAAe, requer a'
concessão de Auxílio Financeiro não-indeni7~vel, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil re
ais), por motivo de desajuste financeiro decorrente de despesas com o incêndio ocorrido em 16 de
fevereiro do ano corrente, no Próprio Nacional Residencial (PNR), no qual residia a família do mi
litar.
2. O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, por meio da Memória'
,
'n° 006/13 - SAS, publicada no Adt Res n° 12-DCIPAS ao BoI Res/DGP n°, 27, de 03 de julho de
2013, resolveu DEFERIR o pleito, na modalidade não-indenizável, no valor de R$ 25.050,00 (vinte
e cinco mil e cinquenta reais), com a finalidade recuperar os bens essenciais perdidos em decorrên
cia do sinistro ocorrido.
3. Tal concessão tem por base os art. 3° e 4°, inciso IH do art. 5°, 7° e inciso I do art. 8°
das Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Financeiro (IG 30-13), combinados com os ar
tigos 10, 11, 17, Parágrafo único do artigo 19, artigos 20, 21 e 32 das Instruções Reguladoras para a
Concessão de Auxílio Financeiro (IR 30-50).
Em consequência:
a. Seja concedido ao interessado o Auxílio Financeiro no valor deferido;
,
b. informe-se à lI" RM sobre a concessão do beneficio, solicitando que dê ciência à
10M do interessado;
c. publique-se a presente nota em Adt DCIPAS ao BoI DGP;
d. arquive-se o processo na Seção de Assistência Sodal desta Diretoria.
2. ALTERAÇÕES DE PESSOAL crVlL
a. FUNÇÃO GRATIFICADA - FGR - APOSTlLAMEl'o'TO
PORTARIA Nº 320-DCIPASISPC, DE 27 DE JCNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso I
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-CmtEx, de 19 de junho de 2008, resolve
APOSTILAR.
na forma do anexo, as Funções Gratificadas - FGR. de que trata a Portaria nº 353-Cmt
Ex, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2013 e
Boletim do Exército nº 21, de 24 de maio de 2013.
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d. 2013)
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lato de designação
101 11 2 dsup
Ifg.21 assistente
jSA1\DRABRITTO VEN Iport 282-dpc dou 13 abr 92
1101 15 2 dI
Ifg.2lassistente
1vIARIAANGÉLlCA DE
ALMEIDA PAIXÃO
Iport 1022-dpc dou 16 nov 92
OI 15~dl
!fg.3Iassístente
MOISÉS ALMEIDA DE
SOUZA
Iport 97-dcipas/spc dou 8 mar 13
101 lagrj
lfig. 11 assIsten
.
t
e
IKAREN BORGES LADIS- port 807-dgp/dip/spc dou 17 out
LAl'
03
I.fg.3 I
'
. aSsIstente
MARIA Ml\RLUCE DE
SOUZA REIS
!
i~ g r J.
!
a
JOSÉ AILTON AQUINO
port 260-dgp/dcip/spc dou 11 jul
07
Iport 226-dcipas/spc dou 18 jun 121
101 laman
IfgJ Iassistente
baadm
OI apllrm
SÔNIA MARIA DA SILVA Iport 224-dc'IpasI spc dou 13'Jun 12 I
Ifg.2lassistente 'Nl:3NES
DEA~RADE
101 Ibibli ex
Ifg.3lassistente IVAGO
101 Icaex
IfgJ lassistente
AUGl'STO CEZAR DA
SILVA MENDES
Iport 663-dgp/spc dou 14 dez 05
II0llcep
Ifg.3lassistente
MADLAYNE PANISSET
PESSOA
Iport 144-dcip/spc dou 05 mai 09
101 Icmdo I~ delfg.3lassistente
MARlSADACUNHA VI
LAS BOAS
Iport 176-dpc dou 17 jun 98
,~I:dOI~
I
lfig11'
. a s s I sITATIANA
t e n t eMARIA
A NFLORIO p o r t 03 7-d'
cIpasI spc dou 1.3 fjev I 2 1
M.\RIA DAS GRAÇAS Al port 444-dgp/dcip/spc dou 21 nov
VES
07
'
1~I:dOl~ Ifg.l IassIstente
IROSILDAMARlAFERRE1RA DA SILVA
Ib~rt 444-d!:''P/dcip/spc dou 21 nov
I
Adt Téc N° 28 DCIPAS ao Bol/DGP N° 53, de 10 de julho de
I
~cmdo li!..
i
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EFIGÊNIAMARIADEJESUS C E S A R p o r t 521-dclpas/spc dou 29 dez 10
OI nu
I
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assistente I'
TANIA MARIA BAHIA
pOr! 444-dgp/dcip/spc dou 21 nov
07
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0lnn I!..
Ifg .3 Iassistente
'
Ipor! ,21-dclpas/spc
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dou 29 dez lO I
lQl.lcrndo li!..
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IELIANARODRIGUES
REIS
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. t t LÚCIAHELENALAGE
aSSlS en e FERRAZ
port 444-dgp/dcip/spc dou 21 nov
07
SEBASTIANA BENTO DA port 444-dgp/dcip/spc dou 21 nov
C1JNHA
07
lQl.lcrndo c rn l!fg.2Iassistente ITANIA MAR.4..FERRElRA Iport SI0-dcipas/spc dou 20 dez lO
I
101 !crndo c rn J!rg.3!assistente !PAULO CESAR BARROSolport 51O-dcipas/spc dou 20 dez lO!
1lQl.lc rn rj
Ifg.llassistente IJUNALDO ROQUE COSTAlport 183-dcípas/spc dou 23 abr 13 I
i
ELITA FARIAS DA SILVA por! 928-dgp/dip/spc dou 24 nov
:t-..'EVES
03
101 !cri
Ifg.llassistente
101 Ic r i
MÁRCIA APARECIDA ORo!
.
port 30S-delp/spc dou 4 ago 09
Ifg.3lassistente MINDO RAlvlALDES
101 Ic t ex
Ifg.3lassistente IFÁBIO MARCELO LEAL Iport 663-dgp/spc dou 14 dez 05
1101 Id f
ELIANE CRISTINA MIIfg.I lassistente RANDA FERNANDES
BARBOSA
101 Id f
NEZETH DA CONCEIÇÃO
Ifg.2lassistente L O P E S p o r t 66-,-dgp/spc dou 14 dez O,
i
11 01 I
I
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IMARIAELENADE SOUdfg.3asslstente
SA
I'
101 Id P h c ex Ifg.3lassistente IELZA SILVABAnSTA
101 Ide cex
lport 663-dgp/spc dou 14 dez 05
fg.llassistente ELIZABETH FREIRE DE
OLIVEIRA
"
,
lport 822-dgp/spc dou 23 out 03
Ipor! 144-dcipas/spc dou 23 abr 12 I
do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao Bol/DGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
~
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101 Id e c ex
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101 Id e c ex
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ROSANE DO SACRAI
.
fg.2 assistente MENTO SANTOS SOARES port 088-dclp/spc dou OI mar lO
144-d'
IMAURO
CÉSAR BORGES
DE GOCVEIAport
clpasI spc dou "3 abr 12
101 I
.
I~ 21 '51· t IMARlSA DE OLIVEIRA
es c e m e 19. assl en e BMlIA MISCOW
Iport 440-dgp/dcip/spc dou li out
07
IELENITA DE ALMEIDA
BOURGUIGNON
lport 32S-dcipaslspc dou 23 jul 12
il.2.!..lh ge r j
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If'N 1 I '
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assistente
I
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ILILIA
SOUZA
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pSAc.'!o r t 379-dclp/spc dou 14 oul 08
101lhgerj
Ifg.31 assistente
l!!.!..Jh c e
Ifg.llassistente ILENI DE SOUZA
NELY DE OLIVEIRA
AGUIAR
I
Iport 325-dcipas/spc dou 23 jul 12
Iport 391-dcipas/spc dou 17 nov
111
101 lhe e
ANTONIO SOARES DE
ARAUJO
Iport 394-dpc dou 06 mai 92
:IOllhce
ERIVAN PEDRO DA SIL
VA
Iport 466-dcipas/spc dou 15 out 12 I
!
[101 Ihc e
JOSÉ RICARDO DE JESUSI port 235 -d'
Ifg.1 assistente TEIXEIRA
elpas! spc dou 07'JUlII
101 Ihce
MARIAAMÁLIACARVA- I
.
Ifg.llassistente LHO DE S Á p o r t 136-mmdef dou 07 mar 03
101lhee
Ifg.llassistente
MARIA DA PENHA SO
BRINHO BARROSO
port 359-dgp/dcip/spc dou 7 nov
06
:lQ!..lh c e
Ifg.llassistente
IMARISA DE A1'-;l)RADE
RIBEIRO lport I 82-dpc dou 09 mai 97
1
c=
- - - _.....~.~
I
I
, (FI 022 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BollDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
I
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I
II0l1hce
. I spc d ou 12 set 08
Ifg.llassiste11te NORMA
SlLVA SUELI PAIVA DA po rt 322-d Clp,
101 Ih c e
Ifg.llassistente
101lhce
SARAHCRISTINACASE-I'
port 409-dclpas/spc dou 30 nov 11 !
Ifg.llassistente MIRO BORGES
SONIA REGINA SIMPLI
CIO
I
port 416-dgp/dcip/spc dou 19 out
07
I
i
07
1101 Ihce
Ifg.2lassistente IADEMIR MACHADO
II0llibex
!fg.3lassistente
NORMA REGINA NERY
GONÇALVES DIAS
07
li bex
Ifg.3lassistente
LUIZ CARLOS DE OLIVElRA
port 214-dgp/dcip/spc dou 25 jun
07
il OI lime
i
!fg.2!assistente
!JOt\O BATISTA BEZERRA !port 423-dcipas/spc dou 30 nov 111
lfig. 11'
assistente
IELIZABETH BRAGA RA- Iport 364-dgp/dcip/spc dou 27 set I
MOS
07
Ifg.2lassiste11te
MARTILIANO JOSÉ DE
SOUZA
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I
I
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port 364-dgp/dcip/spc dou 27 set
07
11
I
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I
MARIA DA GRAÇA DOS I '
Ifg.3lassistente S
A N T O S p o r t 063-dclpas/spc dou 29 fev 12
~lpmn
Ifg.3lassistente
1011pmpv
LILIA~E LOPES NOGUEI-, port 352 -d'
Ifg.3!assistente RA
ClpasI spc dou 02 ago 12 1
1011pmrj
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Ifg.l lassistente JACINTAFIGUEIRACAJlviACHO
port 238-dclpas/spc ou 1 Jun 12
101lpmrj
Ifg.2!assistente
I
JOSELI VARGAS DE SOU port 364-dgp/dcip/spc dou 27 set
ZA
07
HELENITA ~EPOMUCENO RIOS COSTA
I:~I
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MARCO ANTONIO DE
OI .pqrmntJI.fg.I.asslste11te CARVALHO
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I
port 390-dgp/dcip/spc dou 80ut
07
Iport 116-mindef dou 25 fev 03
1
,
! 1 (FI 023 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BoIIDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
~
J
I
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CLAUDIO SEBASTIÃO
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.
02 rm 2!- Ijfg.1.1;assIstente
GOMES FIDELlS
port 298-dgp/dcipispc dou 16 ago
07
MARTA LÓIDE
GONÇALVES DA SILVA
port 006-dgpidcip/spc dou 1i jan
08
102 les pc ex
Ifg.21 assistente
Iport 184-dpc dou 06 mai 96
102 Ih mil a s p Ifg.llassistente IANAMARIAFERRETI
li! 11:'
I102lh'l
ml as p g. assIstente
1
APARECIDA FERNANDA port 337-dgp/dcipispc dou 10 set
LOURENÇO DA SILVA
07
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SANT'ANNA FONTESport
O -dClpasispc dou 1 mar li I!
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L.,~~~<~,,=u~H~~~"~Y~<~e.~<~~~"~.o~.~~u~.~~D~E~N!IS~E~~~IA~ru~A~D~E~
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CÁSSIA DE LOURDES 102 Ih mil a s p Ifg.llassistente GONÇALVES PEREIRA
DE BARROS
102 Ih mil a S p Ifg.llassistente
1
I~~SARA IZILDINHA
lport 21O-dcipas/spc dou 29 mai 1211
DA Iport 258 dgpícpc dou 04 jan 00
,
1
i
102 Ih mil a s p Ifg.llassistente IMAruAANGELA DE OLI- port 175-dgp/dcip/spc dou 14 abr
VEIRA 04
II
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Ifg.ll
~I---'---"-'----
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asslstente IVIRGINIA
AR.l\10 MARIA DO
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Ifg.2lassistente IVERA MARIA DA SILVA
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3!03
Ifg.2~ assIstente IDELMAR VARGAS MA
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Ifg.2~ "assIstente
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PAULO ruCARDO VAR
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Iport 16-dgp/cpc dou OI fev 01
port 666-dgp/dip/spc dou OI out
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port 666-dgpldip/spc dou OI out
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port 666-dgpídip/spc dou OI out
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I ROSANA SCHVARSTZg.2 assIstente HAUPT PEREIRA
Iport 180-dgp/dcip/spc dou 5 jun
07
I 03 cmdo 3!
Ifg.2lassistente IJOSÉ CARLOS BE.KEVIDES
Iport 37 -dcipas/spc dou 28 jan 13
rm
1103 Icmdo 3ª-
Ifg.3lassistente ILUCIANO DE OLIVEIRA Iport 130-dcipasíspc dou 05 abr 13
I
I
I
I
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I
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024 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BoI/DGP N° 53, de 10 de julbo de 2013)
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Ifg.2 assistente VAGO
1!031cmpa
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fg.l assistente !ANA LUCIA FERREIRA
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103 !g.L.L a
Iport 158-d'
elpasI'spc dou 15 abr 131 i
I
I
port 666-dgp/díp/spc dou OI out
03
h lfg.31 assistente
TEREZINHA ZELIA REIS
DURGANTE
port 180-dgp/dcíp/spc dou 5 jun
07
Ifg.3lassísteme
RUIBAR BEROCI LEITE
FREITAS
port 974-dgp/dip/spc dou 08 dez
03
!03!hguba
i
port 624-dgp/dcip/spc dou 14 dez
04
I
I
ZAIRA ROSALV\ DALCIN !port 059-dpc dou 31 jan 97
BARBOSA
103 Icmdo ad3
'103 Ih gu s m
i
!fg.3lassístente ICARLOS JOAo DOTTA
lport 300-dcip/spc dou 4 ago 09
VÂNIA REGINA DA SILVAI
.
li
CARVALHOport 403-dclpas/spc dou 03 set 12
104!4l'dsup
I
Ifg.3!assistente !DANIELALVESRIBEIRO Iport271-dcip/spcdou4jun 10
!04 Ic p o r/bh Ifg.3 assistente
OLÍVIA MARIA LOPES
AGCIAR
!port 387-dcipaslspc dou 4 nov II
~:d04a
ENEIDA CABRAL DE LA-I
Ifg.2 assistente CERDA E SILVAport 511-dgp dou 19 set 05
~Icmdo
04 rm 4"
Ifg.2 Iassistente
.
~~~E APARECIDA CA- lport 114-dcipaslspc dou 19 mar
131
i~:do4a
LEYSEALVES TRUDADEI
.
S O U Z A p o r t 281-dclpas/spc dou 5 ago 1I
~:d04a CLÉIA CLEMENTE LIMA pon 509-dcípas/spc dou 20 dez
210
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I ~ ",", M<Tê, NO" DOPAS"
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Ir 31 . t t SIRLEI DOS SANTOS
g. asSlS en e MARTINS
1105 11()!l be cnstlfg.3lassistente ISIDN'EI ALVES AREND
cmdo 5i!..
I~ cmdo5i!..
rm/5~de
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GALILEU HENRIQUE DA port
fg.3 assistente SILVA
114-dclpas/spc dou 19 mar 13
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
~ rm/5~de
I
!fg.21 assistente
BLADEMIR ANTONIO
HARTMANN
I
por! 336-dgp/dcip/spc dou 10 set
07 Ipor! 396-dcip/spc dou 29 out 08
Ipor! I 38-dcipas/spc dou 17 abr 12 1
por! 338-dgp/dcip/spc dou 10 se!
07
!fg.2!assistente !EDENIR CORREA
07
Ifg.2lassistente IEDNA MARIA DA COSTA
07
I
cmdo Si!..
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_ cmdo 5'!..
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.Q::.. rm/5! de
05
L-
105
Ifg.2lassistente
ENÉVETON LOPES MO
REIRA
pOr! 338-dgp/dcip/spc dou 10 set
07
cmdo Si!..
rm/5' de
Ifg.3lassistente IJORGE LUIZ VIEIRA
06
Ih ge c
Ifg.llassistente IVIRGÍNIA ANCHIETA
Ipor! 278-dgp/dcip dou 20 mai 05 I
I'
I
I
IIRINEU DE JESUS PIMEN-I
11 - d'
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asslstenteTELLOYOLAPor!4
cipasispc d ou 04 set 12
I
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ANA MARIA MARONEZE pOr! 338-dgp/dcip/spc dou lO set
DE ABREU 07
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Ifg.2!assistente !EXPEDITO SULIANO
LIMA FILHO
06 cmdo 6'!.. rm
pOr! 253-dgp/dcip/spc dou 1i jul
07 ROBERTO SOARES SAN- IpOr! I 48-dcipaslspc dou 29 abr Ii
TOS
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,ALMERINDA FERREIRA Ipor! 161-dcipas/spc dou 03 fiai 121:
COSTA
I
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Ifg.3!assístente !JOSÉ ELOI .tvfENDES
Ipor! 350-dcíp/spc dou 21 se! 09
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IROSANE ANDRADE PE- Iport 253-dgp/dcip/spc dou 11 jul
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es f c ex/c I:fg.3' assistente NOÉLIA \<lARIA DOS
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port 074-dgp/dcip/spc dou 11 mar
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FERREIRA SO-I port j'29-d'
106 14~ b e cnst !fg.3Iassistente ANTONIO
Clpas spc ou
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107172 d sup
Ifg.3lassistente
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Iport 208-dcipas/spc dou 29 mai 121
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JOÃO MANOEL DE SANIfg.2lassistente lANA FILHO
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Ifg,2lassistente ALBANO DE SOUZA LE
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RICARDO BARBOSA DA I '
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LENITA PEREIRA MA
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DJANICE AGUIAR DE MI port 299-dgp/dcip/spc dou 16 ago
cmdocm fg,2 I:assistente
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CLARA STELLA PERE11fg.3:1:assistente
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GRlNO ARAUJO DE ALBUOllEROlJE
port 666-dgp/dip/spc dou 01 oui
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~ aSSIstente ÇA DE SOUZA
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IOLANDA SAMPAIO BER-I port 133-dClp
!fg.3! assistente NADINO
los IS2 d sup
ALBERTO WALDINEZ SÁ
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Ifg.3lassístente DA COSTA
Iport 406-dclpas/spc dou 5 out 10 I
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port IS2-dgp/dcip/spe dou 5 jun
07
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Ifg.3i I,'
assistente
DEUZIMAR EGÍDIA FER- port IS2-dgp/dcip/spc dou 5 jun REIRA DOS SANTOS 07
Ifg.3lassistente
JOSÉ CARLOS CAMPOS
Iport 222-dcip/spc dou 6 mai 10
FRAGA
I
Ifg.3lassistente
:,,!ÁRCIADEARAÚJO
MORAES
I
Iport 180-dcip/spe dou 18 mai 09
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SONIA MARIA FERl~ANIfg.2lassistente DES REIMÃOport 089-dpc dou 21 fev 97
)Slhgebe
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NELCILA DA SILVA MAS-Iport 224-dgpldcip/spc dou 25 jun SELINK 07
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Ifg.2 Iassistente
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109 lemdo <)3
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Ifg.3 assistente EDUARDO SIGUEYOSHI Iport 606-dgp/dcip dou 14 nov 05
NAKASATO
INEUZAAPARECIDA DOS
SANTOS VIEIRA
port 36-dclpaslspc dou 28 Jan 13
IDALINA LUCIANO SAM-!port 111-dpc dou 10 mar 97
PE
I
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1
MONTEI- I
cmdo emo Ifg.3 I'
assistente IIRA.TI
RO DAVITÓRIA
ROCHAport
111-dpc dou 10 mar 97
1109 Ih mil a c g Ifg.2lassistente
MARIA DE FÁTIMA MA
CEDO MONACO
port 473-dgp/deip/spc dou 4 dez
07
~cmdo
10"-1: :11'
[lO
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fg.2 assistente
CARLA ROSANADA
COSTAORlTE
07
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I (FI 028 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BollDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
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I O rm l~ I1fg2:11assIstente
JULIETA LÚCIA BATISTA port 256-dgp/dcip/spe dou 11 jul
DE SOUSA
07
~cmdo
.
10 rm 1~ Ill;
fg.2 aSsIstente
MARIA DE FÁTIMARO
DRIGUES FORTE
~cmdo
10 rm
port 256-dgp/dcip/spe dou 11 jul
07
FRANCISCA CHAGAS DA 1
65 - d Id' d 15
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.
fg.3 assistente
SILVA SALES
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RUBENITA CHAGAS FER port 256-dgp/dcip/spc dou 11 jul
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RElRA
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t 059-dclp/spc
dou 20 fev 09
110 Ihgef
!fg.2lassistente
110 122 b e enst 1fg.31 assistente
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MARIA IRISMAR DA
COSTA ARAUJO
10VENTINA DE JESUS
OLIVEIRA CARVALHO
JOSE F
SILVA
!port 217-dcip/spe dou 16 jun 09
I
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Iport 101-dcipas/spe dou 11 abr 12 1
IEIRA DA Iport 156-dgp/dcip/spe dou 7
mai08
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!fg.3lassistente IVAGO
l!.!Jc i tex
Ifg.3lassistente IZILDA CAMPOS
I
I
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ESMERALDINA NUNES
DA CRUZ
Iport 221-dcipas/spc dou 16 jun 11 !
Iport 883-dgp/dip/spc dou 05 nov
03 11 Icmdo li!!.. rm
ANGELADE CARVALHO Iport 255-dcipas/spc dou 22 mai 131
BERTOLO
11 Icmdo li!!..
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ILpAPEREIRABRAK
DAO
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I~:::do lI!!..
!port 363-dcipas/spc dou 05 out 11
I
!fg.2Iassistente !LESCIO LEITE MARTINS lport 079-dcipas/spc dou 15 mar 121
111
ICmdOll!!.. Ifg.2lassistente IMERILAN LUIZ TAVARES Iport 530-dcipas/spc dou 11 dez 121
rm
,
111
Icmdo 11!!.. !fg.2Iassistente INELSOI\ JOSÉ DE SOUZA!port 363-dcipas/spc dou 05 outll
I.
(FI 029 doAdtTéc N° 28 DCIPAS ao BoIIDGPN° 53, de 10 de julho de 2013)
1
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IFIGUEIREDO
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MARIA MADALENA DA
fg.3 aSSistente CONCEIÇÃO DA SILVA
cmdo lI!!..
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PALMIRA CORDEIRO
Ifg.3i I,assIstente
.
DOS SANTOS
111
Icoter
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Id a prom IfIg.3 Iassistente
' port 098-dgp/dcip/spc dou 14 mar
08
07
IADAILDES
VIEIRA
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, d ou 23 nov 12 I
BOS
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clpasispc
111 Idaprom Ifg.3lassistente GLAliCIUS AQUINO
SANTOS
Iport I 92-dcipas/spe dou 17 mai 121
!port 531-dcipas/spc dou 11 dez 121
111 Icolog
Ifg.llassistente IERLY LAGO
111 Icolog
Ir~.IasslstenteVAPort
I'
IMARIA BARROS DA SIL123-d"
ClpasJSPC dou 8 abr 11
111 Icolog
!fg.2Iassistente In Icolog
ANTONIA DALVANY PIIfg.3lassistente NHEIRO
MAIA
111 Icolog
Ifg.3lassistente III Icolog
Ifg.3lassistente MARIA VERÔNICA RODRIGUES MENDES
111 Icolog
WESLEYRIBEIRO
CAR- Iport 099-d'
!fg.3lassistente DOSO
elpas./spc d"4
ou w mar II1
·111 Iclog
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MARIA JOSE DOS I 330-dpc dou OI nov 9"~
fg.3asslstenteSANTOSport
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JOANA D'ARC ALBER
NAZ DO NASCIMENTO
NEIVA GONÇALVES DE
SOCZA
Iport 099-dcipas/spc dou 24 mar lI!
Iport 282-dpc dOU"
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Iport 051-dgp/cpc dou 28 mar OI
I
Iport 271-dcipas/spc dou 2 ago II I
I
I ...... I IMARIAD E CARVALHO
RIBEIRO
I
[port 354-dpc dou 20 ago 97
Ifg.3lassistente I~ILDE PEREIRA RIBEI-Ib~rt 145-dgp/dcip/spc dou 23 abr
.I
: (FI 030 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BollDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
I
lu
Id c e m
Ifg.3lassistente IJUAREZ TEIXEIRA lEITE Iport 145-dgp/dcip/spc dou 23 abr
"
07
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111 Id c emig,asslstenteOLIVEIRA
Ic 31'
IVERAMARIAALVES DE port 204 -dgpI cpc dou 20 out 00
I
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ILINDALCE
FERREIRA DAIport 156-dpc dou 27 mar 92
I11d saufg,3 I
assistente
SILVA
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JOSÉ DE ANDRADE SIL
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Ifg.3lassistente IVA
Ig~rt
412-dgp/dcio/soc dou 10 nov I
I
MARIA VITÓRIA SOARES
~1112 d sup Ifg.3 assistente MONTEIROport 333-dpc dou 08 ago 96
IH Id c í p a s Ifg.J lassistente IALDENOR CÉSAR COSTA
SEBASTIÃO ALVES SIL
Iport 337-dcipas/spc dou 26 julI2 I
VEIRA
111
Id c í p a s Ifg.1lassistente
111
Id c i p as Ifg.1lassistente IJAQUELINE BRASIL
1111 Id c i p a s Ifg,Jjassistente
Id'
!'1111 ,c
1p a s
I"
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JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
I
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LEYLALÚCIA
g. ,asSIS ente ,BORGES
,''''.,
port 145-dgp/dcip/spc dou 22 mai
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!~"'"WUW IMARIA ANGÉLICA PE-
lport 470-dcípas/spc dou 16 nov 10 I
07
07
Iport 113-deipas/spc dou 1 abr li
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REIRA DE CAMA,RGO
JOSAFÁ DOS SANTOS
SILVA
111
lport 337-dcípaslspc dou 26 jul12 I
MARLYROMANADEJE-I
port 745-dgp/spc dou 30 seI 03
Id e i p a s Ifg.1lassistente SUS BARBOSA
1111 Id ci p a s
SANDRA MARIA MA
Ifg.lla~sistente CHADO
DE OLIVEIRA
port I 49-dgp/deip/spc dou 02 mai
07
•
I
SONIA MARIA DOS SAN- po rt 113 -d'
TOS
elpas/ spc d ou I abr 11
I1 (FI
031 do Ad:TéC xo 28 DCIPAS ao
~~GP
XO 53, de 10 d:':UlhO de 2013)
~
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III Id C i P a s Ifg.llassistente ITÂNIA MARIA FERREIRA lport 470-dcipas/spc dou 16 nov 10 I
111 Id c i p a s Ifg.2lassistente
JOEL DE OLIVEIRA BAR port 149-dgp/dcip/spc dou 02 mai
BOSA
07
!II Id c i p a s Ifg.2!assistente
REGINAMARA
CURVELO W1JTKE
111
!port337-dcipas/spcdou 26jul12 I
MARIADAPE!d c i p a s Ifg.2lassistente NHA DESOUSA CAMAR- g~rt 149-dgp/dcip/spc dou 02 mai
GO
!
SILVA
ROSEMlRA FERREIRA
DOS SANTOS
11 Idcipas
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c Ip a S
NILZAANDRE DAlport470-dcipas/spc dou 16nov 10 1
I"'19.31'
assistente
!port 223-dcip/spc dou 6 mai 10
1
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MARIA
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SILVA
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fg.3 I
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dou 1 abr 11
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Ifg.3lassistente IANTÔNIO LUIZ VERAS
111
Id e c
,~g.1 Iassistente
'
07
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111
Id e c
!fg.3lassistente IVAGO
111
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VALÉRIA tvlENDES MENport 3) I-dclp/spc dou 30 set 08
Ifg.3lassistente DONÇA PEREIRA
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11 Id g P
111
Id g p
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ILUCíOLA MENDES DOS
SANTOS DA SILVA
. -t t IWILSON ATAÍDE DOS
asSIS en e SANTOS
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07
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NÁDIAGOMESDASILVAI
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Ifg.1lassistcnte R I B E I R O p o r t 29-dclpaslspc dou 26 fev 13 I
IfgJ lassistente
ERONlDES LOPES DE
MACEDO
05
Ifg.llassistente IINACIO ALMINO DA SIL- Iport 182-dcip/spc dou 22 abr 10
I
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, , (FI 032 do Adt Tée XO 28 DCIPAS ao BoJJDGP X O 53, de 10 de julho de 2013)
I
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port 059-dgp/dcíp/spc dou 07 mar
07
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Ifg.llassistente
ONEIDA FERREIRA DE
ALVARENGA
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Ifg.llassistente
RAIMUNDA XAVIER DA port 152-dgp/dcip/spc dou 02 mai I
SILVA SEIMETZ
07
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Ifg.2lassistente
ADEMIR DE JESUS DOS
SANTOS SILVEIRA
port 100-dgp/dcip/spc dou 25 abr
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Ifg.2lassistente IELBADE CASTRO SILVA Iport 062-dcip/spc dou 27 fev 09
, 11 Id gp
Ifg.2lassistente
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FRANCISCO PEREIRA
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Ifg.3lassistente
MARIA DE FATIMA SOU port I 71-dgp/dcip/spc dou 17 mai
SANASCIMENTO
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Ifg.3lassistente
JO.3..o PAULO SILVEIRA
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port 059-dgp/dcip/spc dou 07 mar
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Ir 31'
g. assistente TIAGO
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ROMILDO LOPES DA SIL.
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Ifg.3lasslstente IVA
lport 290-dclpas/spc dou 10 Jun 13 I
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CARMELITA GOMES NO- port 187-dgp/dcip/spc dou 25 jun
GUElRA
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Ifg.3lassistente ILUCIENE MACHADO
MARTINS
!port 017-dgp/cpc dou 05 fev 99
MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO
Iport 433-dcipas/spc dou 13 dez 11 I
1
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DCIPAS ao :OI/DGP N° 53, de :0 de jUlbO:: 2013)'
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MARIA D' LOURDES DE 'port 771-dgp/spc dou 10 out 03
Ifg.3Iass,stente OLIVEIRA
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Ifg.3lassistente IM,:\RIADAANUNClAI
ÇA0 FERREIRA DA CRUZ port I87-dgp/cpc dou 11 .ian 02
I
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RAIMUNDO ANTONIO
DE SOUZA FERREIRA
111 Igab cmt exlfg.l assistente
I!
Iport 032-dcipas/spc dou 7 fev 12
111 Igab em! exlfg.llassistente IIONE MENDES DA SILVA lport 266-dcip/spc dou 4 jun 10
IVONE PRAXEDES DA
111 Igab cmt exlfg.1lassistente SILVASENA
lport 302-dcipasispc dou 10 jul 12
[1 11 Igab cmt ex Ifg. I assistente VALDECI VIEIRA DE
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Ifg.1lassistente EDISON
SOUZA FRANCISCO DE Iport 146-d'
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DE SOUSA
Iport 205-dcipas/spc dou 9 jun 11
MARIA APARECIDA
fg.3 assistente GUERRA DE OLIVEIRA.
Iport 436-dgp/dcip/spc dou 7 nov
07
I
.
.
.Ifg.1lasslstentc
IJACIRA
PINHEIRO DE
CARVALHO
I
I
!port 299-dcipas/spc dou !O jul 12
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PEDRO BATISTA DE SOU-I port 123 -d'
Ifg.3lassistente ZA
elpasIspe dou 26 mar
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Ifg.3lassistente
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112 152 b e cnst Ifg.3lassistente
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SEBASTIÃO LOPES COE port 349-dgp/dcip/spc dou 18 set
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g. asSIS en e SOUZA
port 002-dgp/dcipispc dou 8 jan
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port 360-dgp/dcipispc dou 27 set
07
1112 Icmdo 12' Ifg.3lassistente IANGELA SOCORRO MA Iport 373-dpc dou 04 ago 94
I
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034 do Adt Tée N° 28 DOPAS ao BoIIDGP N° 53, de 10 de julho de 2013)
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port 291-dgp/dcip/spc dou 16 ago 07
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~ assistenteMARlO LUCIO OLIVEIRA port 130-dgp/cpc dou 14 ago OI
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SIMON DOS SANTOS L O - ! .
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fg.2 assIstente P E S p o r t 219-dclpas/spc dou 31 mal 12
Ifg.2lassistente IZILTON JOSÉ BRAGA
MOREIRA
!port 218-dcipas/spc dou 14 jun li I
i
l!.~-'h gu p v
j
Ifg.2!assistente IVAGO
i
b. LOTAÇÃO DE SERVIDOR REDISTRlBT.JÍDO
1) PORTARlAl'.m 325- DCIPAS.41, 9 DE JUNHO DE 2013.
!
•
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS. PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL,
'no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por I
Imeio da Portaria n° 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
I
I
I
LOTAR,
no Colégio .Yfilitar de Porto Alegre, a contar de 14 de junho de 2013, o Servidor EDUAR-'
DO MARCZWSKI DA SILY.t\, Matricula SIAPE n° 1817833, ocupante do cargo de Professor do Ensino
!Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, redistribuído do Quadro de Pessoal do Instituto Fede
!ràl de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o Comando do Exército, através da Por
ltaria Conjunta n° 1495/SE-MEC/SEPESD-MD, de 9 de maio de 20l3, publicada no Diário Oficial da Uni-I
lãon090,de 13 de maio de 2013.
i
I
2) PORTARlAN" 326- DCIPAS.41, 9 DE JUNHO DE 2013.
I
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCV\ SOCIAL,
,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
imeio da Portaria nO 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
r
, , (FI 035 do Adt Téc N° 28 DCIPAS ao BolIDGP N° 53, de 10 de julho de
IJ\
-;:r-,
I
LOTAR,
I
no Colégio Militar de Porto Alegre, a contar de 14 de junho de 2013, a Servidora FER)
INA..'IDA l\1EDElROS DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nO 17%134, ocupante do cargo de Profes J
sor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, redistribuída do Quadro de Pessoal do I'
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o Comando do Exército"
através da Portaria Conjunta n° 1494/SE-l\1EC/SEPESD-MD, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 90, de 13 de maio de 2013.
c.. LOTAÇÃO DE SERVIDORA
1) PORTARlAN° 331- DCIPAS.41, DE 9 DE JULHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
,meio da Portaria nO 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
I
LOTAR,
no Comando da 6" Região Militar, para fins de controle de alterações, a Servidora ANA
GRACIETE DE CARVALHO CORREIRA, Matrícula SIAPE nO 1254%8, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básicu, Técnico e Te<.'Ilológico, Classe D, Nível 304, da Escula de Fonnação Complementar do
Exercito e Colégio ~i1ar de Salvador, em virtude de sua cessão para o Ministério da Fazenda - Escula de
Administração Fazendária em Salvador/BA, confonne Portaria nO 1531/SEPESD, de 15 de maio de 2013.
:publicada no Diário Oficial da União n° 93 de 16 de maio de 2013.
'I
2) POIITARlAN' 332- DCIPAS.41, DE 9 DE JULHO DE 2013.
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria n° 09l-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
LOTAR,
I
no Comando da 6a Região \1ilitar, par" fins de controle de alterações, o Servidor GENl-:
,VALDO CRUZ SANroS, Matrícula SIAPE n° 1284793, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bási J
:co, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, da Escola de Fomlação Complementar do Exercito e Colé-!
!gio \1ilitar de Salvador, em virtude de sua cessão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo.l
;gia Baiano, confonnc Portaria n° 1890/SEPESD, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial dai
IUnião n° 119 de 24 dejunho de 2013.
,
d. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE Fl~ÇÃO COMISSIONADA TÉCI\lCA - FCT
POIITARIA N~ 334-DCIPASlSPC, DE 3 DE JULHO DE 2013
.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no l
Iuso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n!!1
I
: I (FI:36 do Adt Téc ~o 28 DCIPAS ao BolIDGP 'í
..
..
0
.fl
53, de 10 de julho de 2 0 1 3 » )
..
I
'727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de 19 de junho dei
2008, resolve:
,
1 - DISPENSAR
:
ANGELA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0084908, ocupante do cargo de Datilógrafo, i
Ido PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-ll, da Iª Região Militar.
ROSENI VILA REAL MENDES, matrícula SIAPE nº 0079055, ocupante do cargo de
iTécnico dc Laboratório, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência
Médica e Social lI, FCT-ll, da 1 Região Militar.
ª
I
TATIANAANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1473900, ocupante do cargo
ide Enfermeiro, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em A.ssistência Médica e
Social I, FCT-lO, da 1ª Região Militar.
2-DESIGNAR
I
IRENI MOREIRA ROCIIA, matricula SIAPE nº 1062490, ocupante do cargo de Agen-·
te Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-ll, da 1 Região
Militar.
ª
LUCILA ITA PINHEIRO ROMÃO, matrícula SIAPE nº 1060061, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica e Social lI, FCT-ll, da 1 Região Militar.
ª
SONIA MEDEIROS DE BRITO MORAES, matricula SIAPE nº 0079517, ocupante do·
cargo de Enfermeiro, do PGPE, para exerver a Função Comissionada Técnica de Técnico em A.s
sistência Médica e Social I, FCT-lO, da 1ª Região Militar,
(DOU Nº 127, DE 04 JUL 2013)
e. REMoçÃO DE SERVIDORES
PORTARIA NU 340 - DCIPASISPC, DE 9 DE JULHO DE 20l3.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no!
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio
Portaria nO 091-DGp, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o art 36, Lei nU 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nU 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
'
dai
da
1 - REMOVER APF.DIDO,
na forma indicada a seguir, o Servidor abaixo relacionado:
J
NOME
(MATRÍCULA SI-pRlGEM :DESTINO
ITRÂNSITO
.~
r (FI
03'"
Ad~
T" '"
'~
DeI.AS "
""IIDG~N"
53. doI",
j_h~d.
u~
2013) _
PE
•Ricardo José Pereira Ferreira 1475859
2 - REMOVER DE OFÍCIO,
na forma indicada a seguir, a Servidora abaixo relacionada:
I
TRANSITO
(DIAS)
dias
:
NOME MATRíCULA SIAPE
I
IRosimeire Silva
0078514
ORIGEM
DESTINO
. mdo ll'RM
11° D Sup
o
tABONO DE PEruMANÊNOA
PORTARIA]\I" 342-DCIPAS/SPC,DE 3 DE JULHO DE 2013
l
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIOl\TISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da!
IPortaria nO 9l-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso III, alinea "a", e § 19, I
:da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nO 20198 e n° 41/03, resolve
•
!
'
CONCEDER
abono de permanêncía equivalente ao valor da contribuição previdenciária aos Servi
dores Civis abaixo relacionados (grupo de ocorrência nO 006 - 041048):
I
MATRÍCULA
OM
SIAPE
: LÚCIO JACINTO PIRES
85770
l1°B E C
IMARIA LUCELINA RODRIGUES PRO-81065
HMAB
i CÓPIO
78879
EsPCEx
I MARINIZ BARROCA SILVEIRA
NOME
VIGÊNCIA
l° JUL 07 (*)
17 AGO 10
17 MAIO 13
(*) OBSERVARA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
2) PORTARIA N° 343 - DCIPAS! SPC, DE 3 DE JULHO DE 2013
.
!no uso da competêncía que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
!meio da Portaria n2 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo 2°, § 52, da Emenda
!Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve
•
CONCEDER
I
I
, [ (FI 038 do Adt Téc N° 28 DCIPAS~O BolIDGP 'i" 53, de 10 de julho de 2013)
~I
tA 1
,
abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária aos ser-I
[vidores Civis abaixo relacionados (grupo de ocorrência n° 007 - 041027):
!
I
NOME
MATRÍCULA
OM
SLAPE
,
,1\1IRNA TAMIOZZO DA COSTA RUPP
56620
CTEx
76846
4°D Sup
IRONALD GONÇALVES DA SILVEIRA
HGuSM
iVERA LUCIA CARDOSO RIBAS FUMA-78896
GALLI
VIGÊNCIA
I
160UT 12
18 JAt'\! 11
20ABR 13
I
3) APOSTILA
Na Portaria n° 413-DCIPAS/SPC, de 28 de novembro de 2011, publicada no Adit DCI
PAS ao Boi DGP n° 96, de 30 de novembro de 2011, referente ao Abono de Permanência concedi
do à Servidora Civil MARÍLIA ROCHA VIEIRA, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no
campo VIGÊNCIA, do quadro integrante da referida Portaria, ONDE SE LÊ: "8 SET 11", LEIA
'SE: "2 FEV 10", em função do acréscimo do tempo de serviço prestado, como estatutária, em con
Idições insalubres.
g. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE DOCENfE - ANULAÇÃO
l)PORfARIA N= 338-DGPIDCIPASlSPC,DE 8 DE JULHO DE 2013
i
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, tendo em vista o disposto no artiI
go 18 das IG 60-01, aprovadas pela Portaria nº 291, do Comandante do Exército, de 5 de maio de 2005, e'
,no Dcercto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012, resolve
ANULAR
a progressão funcional concedida ao Servidor JAÇANÃ MARQUES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, matrícula srAPE 1206822, do CMRJ"
por meio da Portaria nº 272-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Téc-I
nico nº 24 DCIPAS ao BoI!DGP nº 45, de 12 de junho subseqüente, tendo em vista não ocupar oi
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
'
I
2) PORTARIA Nº 341-DGPIDCIPAS/SPC, DE 8 DE JULHO DE 2013
I
I
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, tendo em vista o disposto I
!no artigo 18 das IG 60-01, aprovadas pela Portaria nQ 291, do Comandante do Exército, de 5 dei
,
imaio de 2005, e no Decreto nQ 7.806. de 17 de setembro de 2012, resolve
ANULAR
'
a progressão funcional concedida à Servidora VERA LUCIA BASTOS DA FONSECA, I
Iocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, matrícula SrAPE 1264826, do CMRJ,i
lpor meio da Portaria nQ 271-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Téc-i
r
(FI 039 do Adt Téc 'S0 28 DCIPAS ao BollDGP 'S0 53, de 10 de julho de 2013)
~\,
"'1
I
~ÍJ
I
:níco nº 24 DCIPAS ao BollDGP nº 45, de 12 de junho subseqüente, tendo em vista não ocupar o
Icargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
I
h. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE DOCENTE
1) PORTARIA Nl! 335-DGPIDCIPASlSPC. DE 8 DE JULHO DE 2013
I
O CHEFE 00 DEPARTAMalD-GERAL DO PESSOAL, tendo em vista o disposto nos I
artigos 18 e 20 das IG 60-01, aprovadas pela Portaria nº 291, do Comandante do Exército, de 5 de maio de
12005. com a redação dada pela Portaria nº 092-Cmt Ex, de 8 de fevereiro de 2011, no artigo 13 da Lei nº
111.344, de 8 de setembro de 2006. com a redação dada pela Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007 e no arti
Igo 138, § 6º, da Lei nº 1\.784, de 22 de setembro de 2008, resolve
I
CONCEDER PROGRESSÃO FlJNCIONAL
1
à SelVidora RENATA RODRIGlJES DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor dai
EnSinO Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1284661, do Cmdo 9ª RM, da classe DI
Im, nível 4, para a classe D IV, nível "S", a contar de 1º de julho de 2012.
:
2) PORTARIA Nº 336·DGPIDCIPASISPC, DE 8 DE JllLHO DE 2013
I
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, tendo em vista o disposto nos I
Iartigos 18 e 20 das IG 60-01, aprovadas pela Portaria nº 291, do Comandante do Exército, de 5 de maio de!
'2005, com a redação dada pela Portaria nº 092-Cmt Ex. de 8 de fevereiro de 2011, no artigo 13 da Lei n 2 !
11 \.344, de 8 de setembro de 2006 eno artigo 138. § 6º, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, resol-'
i
Ive
I
,
I
CONCEDER PROGRESSÃO FlJNCIONAL
I
-
:
ao Servidor ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
iEnsino Básico, Técníco e Tecnológico, matrícula SIAPE 1475243, do CMB, da classe D lI, nivel3.
Ipara a classe D m, nível I, a contar de Iº de julho de 2012.
I
3) PORTARIA Nl! 337-DGPIDCIPAS/SPC, DE 8 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, tendo em vista o dis-i
lposto no artigo 18 das JG 60-01, aprovadas pela Portaria nº 291, do Comandante do Exército, de 51
,de maio de 2005, e no Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012, resolve
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
I
•
,
ao Servidor EUCLIDES JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTI, ocupante do cargo dei
Iprofessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1168428, do CMM, do nível
para o ní~el4 daclasse D III, a contar de 18 de setembro de 2012..
...
I
r
~ ~
040
A" Ti< N" " DmAS" &VDGP N" 53,
'd". ,....,. 2013)
I
ÃJ
i. PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO FEDERAL - ENQUADRAI\:lENTO - A;~LLA-,
I
çÃO
PORTARIA Nº 339-DC1PAS/SPC, DE 8 DE JULHO DE 2013
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso'
da competência que llie foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal. por meio da Porta
ria nº 091-DGP, de 2 de jullio de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos I Q e 3º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, reso1-,
ve
At'illLAR
o enquadramento concedido ao Servidor JAÇANÃ MARQUES DE OLIVEIRA, ocu-I
:pante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, matrícula SIAPE 1206822, do CMRJ, porl
Imeio da Portaria nº 274-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Técnico,
,nº 24 DCIPAS ao Bol/DGP nº 45, de 12 de junho subseqüente, tendo em vista não ocupar o cargo~
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
I
j. RETIF1CAÇÃO
1) na Portaria nº 274-DCIPA"/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Técnico
nº 24 DCIPAS ao BollDGP nº 45, de 12 de junho subsequente, a parte referente ao Servidor ALEX AN
TÔl\ilO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matri
,cuia SIAPE 1475243, do CMB, confOIme se segue:
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Onde se lê:
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Leia-se'
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I
2) na Portaria nº 274-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Técni
'co nº 24 DCIPAS ao BollDGP nº 45, de 12 dejunho subsequente, a parte referente à Servidora RENATA
iRODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matri- i
cuia SlAPE 1284661, do Cmdo 9ª RM, confonne se segue:
I
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II (F1 041 dOAdtTéCN:':S DClPAS ao Bo~:PN0 53, de 10 de::lhO de 2013)
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3) Na Portaria nº 274-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento Técni
co nº 24 DCIPAS ao Boll])GP nº 45, de 12 dc junho subsequentc, a parte referente ao Servidor EUCLI-:
DES JOSÉ DE ALMEIDA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula SIAPE 1168428, do CMM, confonne se segue:
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4) Na Portaria nº 274-DCIPAS/SPC, de 10 de junho de 2013, publicada no Aditamento TécIÚ
co nº 24 DCIPAS ao BoliDGPnº 45, de 12 dejunho subsequente, aparte referente à ServidoraCATIA VA·
LÉRIO FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológi
co, matricula SIAPE 1448890, do CMRI, confunne se segue:
Onde se lê: DA
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Leia-se:
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(FI 042 doAdt Téc N° 28 DCIPAS ao BoIlDGPN° 53, de 10 de julho de 2013)
!
5) Na Portaria n" 271-DCIPAS/SPC, de 10 de jtmho de 2013, publicada no Aditamento Têcni
quente, a parte referente â Servidora CATL-\ VA
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológi
con"24DC
LÉRIOFEF
CO, matrfCuli
segue:
VJlUC ~" ._.
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DIII
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4
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Leia-se:
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I
I
J
k. FUNÇÃO COMISSIONADA'
NOTAN" 32-43.2!SPCSS3/SPl
Entrou em exercício, em 10 dl
Técnico em Assistência :Médica e Social I,
BEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPI
DCIPAS/SPC, de 7 de junho de 2013 (DOl.
I. FUNÇÃO GRATIFICADA (F(
Nota nO 33-43.2/SPCSS3/SPC!
Entrou em exercício, em II dl
FG.I, do Hospital Militar de Área de Brasíl
PE n" 0081951, designado por meio da I
(DOU de 11 ABR 13).
4!PARTE-J
S
Gen Ex SERGIO W
Chefe do Depa
(FCT) - EXERCíCIO
DE 4 JUL 13
2013, na Função Comissionada Técnica de
da 10l! Região Militar, MARIA CEciLIA RI
605, designada por da Portaria n" 287
JUN 13).
ciCIO
e4JUL13
2013, na Função Gratificada de Assistente,
iN FRANCISCO OE SOUZA, matrícula SIA
146-0CIPAS/SPC, de 10 de abril de 2013
DISCIPLINA
ão
,EN ETCHEGOYEN
Geral do Pessoal
Por delegação:
-';I
/
'G""'''''T~L'Di~lRAEUFRÁSIO /
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas Assistência Social

Adt DCIPAS 28 ao Bol DGP nr 53 de 10 JUL 13

Transcrição

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