John Twigg - CEPED UFSC

Transcrição

Características de uma Comunidade Resiliente aos Desastres
NOTAS DE ORIENTAÇÃO
Versão 2 – Novembro de 2009
John Twigg
1
A versão eletrônica do original em inglês pode ser baixada em
www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13
(site do Aon Benfield UCL Hazard Research Centre)
Um novo site pode ser utilizado no futuro.
Esse endereço de internet também disponibiliza a primeira edição deste guia (em Inglês, Espanhol, Francês e Indonésio), estudos
de caso, apresentações e outros documentos relacionados ao tema de comunidades resilientes.
Cópias deste guia em inglês, e de outros documentos também podem ser obtidas diretamente com o autor, Dr. John Twigg, na
University College London ([email protected]), para quem questões e comentários também podem ser enviados.
ISBN 978-0-9550479-9-2
T971c Twigg, John
Características de uma comunidade resiliente aos desastres / John Twigg;
[tradução Sarah Marcela Chinchilla Cartagena].- 2. ed. – Londres: Latitude,
2009.
84 p. : il. color.
Tradução de: Characteristics of a disaster-resilient community
ISBN 978-85-65590-02-0
1. Riscos de desastres - redução. 2. Comunidade resiliente. I. ActionAid. II.
Christian Aid. III. Plan UK. IV. Practical Action. V. Tearfund. VI. Red Cross.
VII. Título.
CDU 504.4
Catalogação na publicação por Graziela Bonin – CRB14/1191.
ÍNDICE
Prefácio .............................................................................................. 4
4.4.2 Ciclo de gestão do projeto .......................................... 22
Agradecimentos do autor .................................................................. 5
4.4.3 Pesquisa ...................................................................... 25
Abreviações e siglas ........................................................................ 5
4.4.4 Engajamento ............................................................... 26
Parte 1 - Introdução ........................................................................... 6
Parte 5 – Leituras complementares................................................. 26
1.1 O conteúdo destas notas de orientação ................................ 6
Área Temática 1 – Governança ................................................. 28
Os próximos passos dessa pesquisa ............................................ 6
Parte 6 – As tabelas das características ......................................... 28
1.2 Utilizando as características: uma visão geral ...................... 7
Área Temática 2 – Avaliação de risco ....................................... 31
2.1 Redução de riscos de desastres ........................................... 8
Área Temática 3 – Conhecimento e educação ......................... 33
2.2 Resiliência e comunidade resiliente ...................................... 8
Área temática 4 – Gestão de risco e redução de
vulnerabilidades ......................................................................... 36
Parte 2: Conceitos Chave................................................................ 8
Área temática 5 – Preparação e resposta a desastres ............. 41
2.3 Comunidade ........................................................................... 9
Painéis ............................................................................................. 45
Parte 3 – As tabelas docaracterísticas: uma explicação .................. 9
Painel 1 – Outras iniciativas para indicadores de rrd ................ 45
3.1 Áreas temáticas ..................................................................... 9
3.2 Os componentes de resiliência ........................................... 10
3.3 Os componentes da resiliência ........................................... 11
Painel 2 – Integração entre RRD e adaptação às mudanças
climáticas.................................................................................... 46
Painel 3 – Criação de um processo de resiliência bem sucedido
.................................................................................................... 48
3.4 Características de um ambiente favorável .......................... 12
Painel 4 – Envolvimento da juventude....................................... 49
3.5 Desafios ............................................................................... 13
Painel 5 – Adaptação das características a contextos locais ... 49
3.5.1 Limitações de um quadro como ferramenta ............... 13
Painel 6 – Criação de novas áreas temáticas ........................... 50
3.5.2 Limitações do quadro de ação de hyogo .................... 13
Painel 7 – ‘As 20 mais’ características de Tearfund ................. 51
3.5.3 Aspectos comportamentais de resiliência .................. 14
Parte 4 – Como utilizar as características .................................... 14
4.1 Visão geral e contextos ....................................................... 14
Painel 8 – Indicadores chave de uma comunidade resiliente, por
ADPC ......................................................................................... 54
Painel 9 – “Mapeamento” de vulnerabilidades e de capacidades
utilizando o quadro das características ..................................... 55
4.1.1 Visão geral .................................................................. 14
Painel 10 – Conversão das características em indicadores ..... 56
4.1.2 Contextos .................................................................... 14
4.2 Introdução às características; construção da capacidade de
usuário ....................................................................................... 16
Painel 11 – Características / indicadores: quantitativo ou
qualitativo? ................................................................................. 57
Painel 12 – Pesquisa sobre a construção da resiliência ........... 57
4.2.1 Público alvo e grupos de usuários .............................. 16
4.2.2 Introdução das características ao usuário .................. 16
Painel 13 – Vínculos entre comunidade resiliente e ambiente
favorável ..................................................................................... 58
4.3 Selação, modificação, “customização”. ............................... 18
Estudos de Caso ............................................................................60
4.3.1 Porque as características precisam ser modificadas . 18
Estudo de caso 1: ...................................................................... 60
4.3.2 Abordagens possíveis ................................................. 18
Estudo de caso 2: ...................................................................... 62
4.3.3 Características chave ................................................. 18
Estudo de caso 3: ...................................................................... 68
4.3.4 Estabelecimento de prioridades ................................. 19
Estudo de caso 4: ...................................................................... 70
4.3.5 Marcos ......................................................................... 19
Estudo de caso 5: ...................................................................... 74
4.4 Aplicação das características em atividades de rrd ............ 21
Estudo de caso 6: ...................................................................... 77
4.4.1 Planejamento estratégico e parcerias ........................ 21
Estudo de caso 7: ...................................................................... 79
3
PREFÁCIO
um primeiro momento (e confesso que eu também). Mas
depois de ler com calma e compreender seu potencial
de aplicação, veio a justa, compartilhada e súbita
motivação de partir imediatamente para a prática. Isso
ficou especialmente claro durante uma recente
pesquisa de campo em Malawi... Eu escutava
integrantes da equipe de campo, parceiros locais –
normalmente pequenas organizações com reduzida
equipe especializada - escritórios de extensão, e líderes
comunitários nos dizendo ‘vemos os desastres de uma
maneira diferente, agora’, ‘nós abrimos nossos olhos’,
‘só agora sabemos o que fazer’, e expressões similares.
Eu mesmo testemunhei um funcionário público criticar
suas próprias atividades e propor mudanças
espontaneamente...” 1
Bem vindo às notas de orientação das Características de uma
Comunidade Resiliente aos Desastres! Esperamos que se
anime com a oportunidade de aproveitar esse conteúdo e
aprender a explorar sua amplitude e profundidade. Tendo
integrado o grupo de agências financiadoras e assim
conhecendo todo o trabalho, confiamos na riqueza de
conhecimentos que as Características podem fornecer. Cada
agência investiu nesse projeto com o propósito de promover
um novo senso de motivação para as equipes e parceiros, os
quais têm beneficiado diversas comunidades.
O desenvolvimento desse documento foi realizado por um
grupo de seis agências – ActionAid, Christian Aid, Plan UK,
Practical Action and Tearfund, em conjunto com a Cruz
Vermelhara e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e
Sociedade do Crescente Vermelho. Em anos recentes, este
grupo de interagências recebeu investimento do
Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional
(DFID) para iniciativas de redução de riscos de desastres
(RRD), e para dar suporte à promoção do Quadro de Ação de
Hyogo (HFA), particularmente em nível local. No entanto,
quando se discute como monitorar o sucesso da implantação
do HFA, fica claro que não há nenhuma estrutura para
compreender seus impactos em bases comunitárias.
O grupo de interagências financiado pelo DFID discutiu sobre
essa oportunidade com John Twigg para definir o que é
exatamente uma comunidade resiliente aos desastres, e de
que maneira podem ser desenvolvidos indicadores a partir
desse conceito. Em seguida, John Twigg e uma equipe de
apoio tornaram-se consultores para identificar as
características básicas de uma comunidade resiliente que
poderiam complementar o trabalho das agências da ONU
sobre indicadores nacionais e internacionais.
A primeira fase deste trabalho resultou em um abrangente
conjunto de características de múltiplos riscos e múltiplos
contextos, publicado em formato de texto explicativo intitulado
Características de uma Comunidade Resiliente aos
Desastres: notas de orientação, em agosto de 2007. O
material foi amplamente utilizado pelas agências de RRD. O
próximo passo foi testar as Características em pesquisas de
campo. Diversas agências foram convidadas para o piloto a
partir de seus trabalhos e nos deram retorno sobre os
resultados obtidos. Veio então a recomendação para utilizar a
pesquisa sob diversas perspectivas – para definir projetos
futuros, desenvolver indicadores de passo a passo ou
mensurar trabalhos já concluídos, por exemplo – e adaptá-las
às próprias necessidades e contextos operacionais.
Assim, no decorrer dos últimos dois anos, a aceitação das
Características tem sido considerável. Todos os membros do
grupo de interagências utilizaram largamente, mas muitas
outras organizações em todo o mundo rapidamente percebem
seu potencial e tornam-se ávidas pelas possibilidades de
pesquisas que oferecem. Todos estão ansiosos para aplicar o
método em seu trabalho e para compartilhar suas conquistas,
como demonstra o comentário abaixo:
“Finalmente uma observação: a equipe de campo
normalmente tem um olhar ligeiramente reticente em
Esta segunda edição das Características é baseada nos
retornos que obtivemos pelos testes de campo. A estrutura
básica permanece inalterada, mas há muito mais orientações
práticas e métodos de aplicação e adaptação desse recurso,
incluindo exemplos e estudos de caso. Estamos
particularmente interessados que essa publicação seja vista
como um recurso para Adaptação às Mudanças Climáticas,
reconhecendo que os desastres causados pela variação
climática estão sendo sentidos por um número crescente de
comunidades em todo o mundo, com impacto prevalente nos
países em desenvolvimento.
Por fim, como um grupo de agências, acreditamos que o
desenvolvimento de ações de RRD em comunidades é
fundamental para redução o riscos e o impacto dos desastres.
Devemos também registrar que não há metas obrigatórias ou
compromissos estabelecidos pelos governos via o HFA. Como
resultado, queremos oferecer às comunidades ações efetivas
de RRD como um passo em direção ao sucesso das ações do
HFA, encorajando que cada um possa se juntar a essa e
outras iniciativas em suas áreas de atuação, e assim
contribuir localmente para alcançar os objetivos do Quadro.
Em última análise, esta publicação apoia as comunidades
para que haja garantia de que, durante os impactos de um
desastre, elas tenham suas habilidades, recursos e confiança
desenvolvidos para reduzir tais impactos, gerenciar a resposta
e recuperar-se rapidamente. Tudo isso pode ser conquistado
se governos, ONGs, universidades e comunidades
trabalharem juntos.
Oenone Chadburn –
Diretor da Unidade de Gestão de Desastres –
Tearfund
Em nome do Grupo Interinstitucional (ActionAid, British Red
Cross, Christian Aid, Practical Action, Plan UK and Tearfund).
Dezembro de 2009.
1
Relato de José Luis Penya, Christian Aid.
ABREVIAÇÕES E SIGLAS
ADPC
Asian Disaster Preparedness Center
Centro asiático de preparação para desastres
CBDM
community-based disaster management
Gestão de desastres de base comunitária
CBDRM
community-based disaster risk management
Gestão de riscos de base comunitária
CBO
community-based organization
Organização comunitária
CCA
climate change adaptation
Adaptação às mudanças climáticas
CSO
civil society organization
Organização da sociedade civil
DFID
Department for International Development
Departamento para o Desenvolvimento Internacional
DP
disaster preparedness
Preparação para desastres
DRM
disaster risk management
Gestão de riscos de desastres
DRR
disaster risk reduction
Redução de Riscos de Desastres (RRD)
EW
early warning
Alerta e alarme
EWS
early warning system
Sistema de alerta e alarme
HFA
Hyogo Framework for Action
Quadro de Ação de Hyogo
IFRC
International Federation of Red Cross and
Federação Internacional da Cruz Vermelha e
Red Crescent Societies
Sociedade do Crescente Vermelho
M&E
monitoring and evaluation
Monitoramento e avaliação
NGO
non-governmental organization
Organização não governamental (ONG)
PTSD
post-traumatic stress disorder
Estresse pós-traumático
UN
United Nations
Organização das Nações Unidas (ONU)
UN ISDR
UN International Strategy for Disaster Reduction
Estratégia Internacional para Redução de
Riscos de Desastres da ONU (UNISDR ou EIRD)
UN OCHA
UN Office for Coordination of Humanitarian Affairs
Escritório da ONU para coordenação da
assistência humanitária (OCHA)
VCA
vulnerability and capacity assessment/analysis
Análise e avaliação de capacidades e vulnerabilidades
NOTA DA TRADUÇÃO – optou-se por manter as siglas do original em inglês, traduzindo seus significados, e em poucos casos apresentando ao
final e entre parênteses a sigla correspondente na língua portuguesa. No decorrer do texto, dá-se prioridade à utilização por extenso das
abreviaturas aqui apresentadas.
AGRADECIMENTOS DO AUTOR
O retorno dos testes de campo após a primeira edição dessa publicação foi quase avassalador. Membros do Grupo de
Interagências (ActionAid, British Red Cross, Christian Aid, Plan UK, Practical Action and Tearfund) que permitiram esse trabalho
contribuíram largamente com seus comentários e estudos de caso: as páginas seguintes demonstram o tamanho da minha
dívida com eles e seus parceiros. Todo esse conteúdo só foi possível de ser organizado pelo retorno de muitas outras
organizações, nacionais, internacionais e locais. Muitos deles foram espontâneos, não em resposta a pedidos diretos meus, e
frequentemente de pessoas as quais eu não conhecia ou algumas vezes de organizações que eu sequer tinha ouvido falar. Esta
é uma evidência da demanda massiva por pesquisas desse tipo, evidente deste o início desse projeto. Meus agradecimentos
recaem sobre todos os envolvidos, ao Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional (DFID), pelo apoio ao grupo de
interagências, e particularmente a Oenone Chadburn da Tearfund e a Nick Hall da Plan UK pela sua leveza e simpatia na gestão
desse projeto.
John Twigg
University College London
[email protected]
Novembro de 2009
5
OS PRÓXIMOS PASSOS DESSA PESQUISA
O documento Características de uma Comunidade Resiliente aos Desastres é apenas uma contribuição a um processo muito
maior e de mais longo prazo para a construção da resiliência de comunidades em todo o mundo. Esperamos continuar a
contribuir para esse processo e, aqueles que como você, utilizarem essas notas nos ajudarão a garantir que o documento
continua sendo relevante.
Quando você ler este documento, você se dará conta de quantas organizações já utilizaram nossa pesquisa, e de quantos
caminhos são possíveis de aplicar os conceitos aqui trabalhados. Esperamos também que o material seja utilizado por muitas
outras organizações que atuam na redução de riscos de desastres, adaptação às mudanças climáticas e outros aspectos de
desenvolvimento sustentável.
Gostaríamos que esse projeto fosse um meio para o conhecimento e compartilhamento de informações sobre a resiliência das
comunidades – compreendê-la, analisá-la, implantar projetos de base e lutar para mudanças nos mais altos níveis.
Continuaremos a coletar e compartilhar experiências sobre a aplicação da pesquisa, sua contribuição para a construção da
resiliência e como adaptá-la para torná-la mais prática.
O envolvimento do leitor e do profissional de campo é essencial nesse momento. Por favor, nos envie seus comentários sobre
sua experiência na utilização das Características, bem como ideias de modificações ou novas formas de aplicação; e claro, nos
apresente suas dúvidas, se for o caso.
Novas atualizações estarão disponíveis na página das Características de uma comunidade resiliente aos desastres:
www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13 (site do Aon Benfield UCL Hazard Research Centre). Em
breve, um novo site deve ser disponibilizado.
Contribuições, ideias e dúvidas podem ser enviadas a John Twigg na University College London.
[email protected]
PARTE 1 - INTRODUÇÃO
1.1 O CONTEÚDO DESTAS NOTAS DE ORIENTAÇÃO
As Características de uma comunidade resiliente aos desastres é um conjunto de notas de orientação para organizações
governamentais e da sociedade civil que trabalham com redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas
em comunidades vulneráveis, por meio de parcerias.
O documento apresenta como uma “comunidade resiliente ao desastre” pode ser caracterizada, demonstrando os diferentes
elementos da resiliência. E também registra algumas ideias sobre como se estabelecesse o processo até a resiliência.
O conteúdo organiza-se em uma série de tabelas (veja Parte 6) que estabelecem as características de uma comunidade
resiliente aos desastres, apoiando-se em orientações sobre como aplicar cada característica (Parte 4).
As tabelas são explicadas mais detalhadamente na Parte 3, sendo organizadas em cinco temas principais que representam as
áreas de intervenção em RRD, e baseiam-se no Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 (HFA), da Estratégia Internacional de
Redução de Riscos de Desastres (UNISDR). Esse esquema foi escolhido, pois o HFA é geralmente adotado pela ONU, outras
agências internacionais, pela maioria dos governos nacionais, e por diversas ONGs. O HFA define três objetivos estratégicos e
cinco prioridades de ação, que abrangem as principais áreas de RRD. O documento também sugere importantes áreas para
intervenção em cada um dos temas: veja a figura 1 (O Quadro de Ação de Hyogo).
Figura 1. O Quadro de Ação de Hyogo
O projeto Características é apenas um em uma série de iniciativas em andamento no tema de RRD. Pela importância da
redução de riscos de desastres e o reconhecimento que vêm ganhando, muitas organizações têm desenvolvido indicadores de
resultados. O Painel 1 (outras iniciativas de indicadores para RRD) identifica alguns dos principais esforços internacionais que
focam, particularmente, em indicadores nacionais. Isso poderá ajudá-lo a identificar as iniciativas e conhecer seus resultados.
Esta é a segunda edição das notas de orientação, e está baseada em um processo de pesquisa, discussão com especialistas e
escuta durante um longo período de trabalho e de testes de campo a partir de uma edição piloto realizada por agências diversas.
Estamos, entretanto, ainda em processo de aprendizado sobre a validade e os caminhos de aplicação, e todo retorno dos
usuários será bem vindo2.
1.2 UTILIZANDO AS CARACTERÍSTICAS: UMA VISÃO GERAL
Este documento inclui uma extensa orientação sobre os caminhos para aplicação das Características em seu trabalho (veja
Parte 4), mas antes é importante registrarmos aqui algumas observações introdutórias.
Primeiro, e mais importante, as Características e suas notas de orientação são uma pesquisa e não um manual. Está
organizada para dar apoio ao processo de mobilização comunitária e parcerias para redução de riscos de desastres. Os usuários
podem selecionar as informações e ideias mais relevantes para dar suporte ao seu trabalho de campo, de acordo com suas
necessidades e prioridades. Essa escolha deve ser resultado de uma análise cuidadosa em conjunto com as comunidades e as
organizações que nelas atuam.
Também é preciso enfatizar que a “comunidade resiliente ao desastre” que aqui apresentamos, é a ideal. Na realidade,
porém, nenhuma comunidade será totalmente livre de riscos. As tabelas apresentam um estado ideal, e não projetam
indicadores a partir de um senso comum. Pela combinação de variados elementos de resiliência aqui identificados, projetos de
RRD trabalham em uma sensível ampliação da capacidade das comunidades diante de ameaças e eventos adversos.
Outro importante ponto a destacar trata-se de compreender que as Características aqui definidas são gerais para todos os
contextos. Aqueles que utilizarem essas orientações irão, provavelmente, focar nos elementos da resiliência que sejam mais
apropriados às condições em que trabalham ou no tipo de trabalho que executam.
2
Contato do autor, John Twigg, University College London ([email protected]).
7
PARTE 2: CONCEITOS CHAVE
Três conceitos são centrais nestas notas de orientação: redução de riscos de desastres, resiliência e comunidade. É
importante refletir sobre o significado de cada um deles antes de utilizar as tabelas.
2.1 REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES
Redução de Riscos de Desastres (RRD) é um conceito relativamente novo. Temos, na literatura técnica, diferentes definições
para o termo, mas genericamente seu significado passa pelo entendimento de que se trata de um amplo desenvolvimento de
políticas, estratégias e práticas com foco na minimização de vulnerabilidades e dos riscos de desastres com a participação de
toda a sociedade. 3
RRD é uma abordagem sistemática na identificação, avaliação e redução de riscos de desastres. Tem o objetivo de reduzir as
vulnerabilidades socioeconômicas ao desastre, bem como abordar assuntos sobre o ambiente e outras ameaças que os
desencadeiam. O conceito está atrelado à responsabilidade pelo desenvolvimento e ao processo de assistência humanitária,
devendo ser integrado como parte do trabalho das organizações. RRD é muito abrangente, havendo necessidade e potencial de
aplicar iniciativas em praticamente todos os setores de desenvolvimento e trabalho humanitário.
Nenhum grupo ou organização consegue abordar todos os aspectos da RRD. O pensamento da RRD percebe o desastre como
um complexo conjunto de demandas de responsabilidade coletiva, que deve partir de diferentes disciplinas e grupos
institucionais – em outras palavras, parcerias. Esta é uma consideração importante porque organizações individualmente terão
de decidir como focar seus esforços e como trabalhar com seus parceiros para garantir que os demais aspectos da resiliência
sejam também abordados. (veja o item 4.4.1 para ideias sobre como utilizar as Características para identificar necessidade e
oportunidades de parcerias).
Perceba que as tabelas das Características são resultado de uma pesquisa com uma ampla rede de organizações que
trabalham em níveis local e comunitário, coletiva e individualmente. Alguns elementos da resiliência podem ser mais relevantes
para algumas organizações ou contextos do que outros.
2.2 RESILIÊNCIA E COMUNIDADE RESILIENTE
Muitas tentativas foram investidas para definir “resiliência”, tanto no contexto da RRD como no da adaptação às mudanças
climáticas. A variedade de definições e conceitos acadêmicos pode gerar confusão. Para objetivos operacionais é mais útil
trabalhar com definições amplas e características comumente já compreendidas. A partir dessa abordagem, um sistema ou uma
comunidade resiliente pode ser definido como a capacidade de:
 Antecipar, minimizar e absorver os estresses potenciais ou as forças destrutivas pela adaptação ou resistência.
 Gerenciar ou manter determinadas fundações e estruturas básicas durante a ocorrência de um desastre.
 Reconstruir-se ou recuperar-se depois de um evento.
A ‘Resiliência’ é geralmente compreendida como um conceito maior que ‘capacidade’ porque vai além do comportamento, das
estratégias e das medidas específicas para a gestão e redução do risco que normalmente são entendidos como capacidades. É
difícil, no entanto, distinguir claramente os conceitos. É um trabalho diário, ‘capacidade’ e ‘lidar com capacidade’ muitas vezes
significam o mesmo que ‘resiliência’.
O foco na resiliência significa enfatizar fortemente o que as comunidades podem fazer por si próprias e como fortalecer
suas capacidades, mais do que concentrar-se em sua vulnerabilidade ao desastre, nos seus impactos e tensões, ou em
suas necessidades durante uma emergência.
Os termos ‘resiliência’ e ‘vulnerabilidade’ podem ser vistos como os dois lados de uma mesma moeda, ambos, entretanto, são
relativos. Deve-se identificar a que e em que medida os indivíduos, as comunidades e os sistemas são vulneráveis.
Assim como a vulnerabilidade, a resiliência é um conceito complexo e multifacetado. Diferentes características e fases da
resiliência são necessárias para tratar com diferentes tipos e severidades de risco, tensão, ou mudança climática.
3
O termo ‘redução de desastres’ é frequentemente utilizado com o mesmo significado. ‘Gestão de risco de desastres’ também é utilizado algumas
vezes nesse sentido, apesar de ser normalmente aplicado especificamente nas dimensões operacionais da RRD. Algumas agências usam
‘redução de risco’ como um termo guarda-chuva para auxiliar na integração do trabalho de com desenvolvimento e desastre.
Nenhuma comunidade jamais estará completamente segura das ameaças naturais ou humanas. Seria importante pensar na
resiliência ao desastre ou na comunidade resiliente ao desastre como “a possibilidade mais segura que nosso conhecimento
permite construir em um contexto de ameaças naturais4” minimizando sua vulnerabilidade pela maximização da aplicação das
medidas de RRD. RRD é então um conjunto de ações, ou processos, empreendido no sentido de alcançar a resiliência.
2.3 COMUNIDADE
Na gestão convencional de emergências, as comunidades são vistas em termos espaciais: grupos de pessoas vivendo na
mesma área ou próximas dos mesmos riscos. Essa visão negligencia outras dimensões significativas das “comunidades” que
devem se aproximar de outros interesses, valores, atividades e estruturas.
As comunidades são complexas e frequentemente não organizadas. Há diferenças em seu modo de produção de riquezas, seu
status social e suas atividades, e talvez haja divisões mais sérias dentro de uma mesma comunidade. Os indivíduos podem ser,
ao mesmo tempo, membros de mais de uma comunidade, associados a cada uma por diferentes fatores como localização,
ocupação, status econômico, gênero, religião, e interesses de recreação e lazer. As comunidades são dinâmicas: as pessoas
podem unir-se por objetivos comuns e depois separar-se quando alcançarem o objetivo.
Todos esses fatores dificultam a clara identificação da ‘comunidade’ com a qual se trabalha. Sob a perspectiva das ameaças, a
dimensão espacial é essencial para identificar as comunidades em risco. Entretanto, há que se relacionar também à
compreensão socioeconômica, vínculos e dinâmicas dentro da área de risco, não apenas para identificar os grupos vulneráveis,
mas também para compreender os diversos fatores que contribuem para a vulnerabilidade. Negócios, serviços e infraestrutura
de uma comunidade também devem ser levados em conta.
As comunidades não existem isoladamente. O nível de resiliência de uma comunidade também é influenciado pelas capacidades
externas, em particular pela gestão dos serviços de emergência, além de outros serviços sociais e administrativos,
infraestruturas públicas e uma rede de vínculos políticos e socioeconômicos com o resto do mundo. Praticamente todas as
comunidades são dependentes de serviços externos em maior ou menor grau, mesmo aquelas que se encontram em extrema
marginalização. As seções de Ambiente Favorável apresentadas nas tabelas buscam explicitar algumas destas influências. (veja
item 3.4)
PARTE 3 – AS TABELAS DAS CARACTERÍSTICAS: UMA EXPLICAÇÃO
No centro das Características está um conjunto de tabelas que busca ilustrar a compreensão do que seja uma comunidade
resiliente ao desastre (veja Parte 6). As tabelas são às vezes complexas, mas foram organizadas em diferentes níveis e
assuntos para facilitar sua compreensão e uso.
Nesta parte do documento apresentam-se os critérios utilizados para organização das tabelas com algumas sugestões sobre
como a pesquisa pode ser utilizada5. Na parte seguinte (Parte 4) as discussões giram em torno das diferentes aplicações das
Características mais especificamente, com apresentação de exemplos oriundos dos testes de campo.
3.1 ÁREAS TEMÁTICAS
As tabelas estão divididas em cinco áreas principais relacionadas à resiliência e RRD: chamadas de Áreas Temáticas. Essas
áreas temáticas estão baseadas no Quadro de Ação de Hyogo (veja item 1.1, anterior) e têm a intenção de considerar todos os
aspectos da resiliência. As cinco áreas temáticas são:
1.
2.
3.
4.
5.
4
Governança
Avaliação de Risco
Conhecimento e educação
Gestão de risco e redução de vulnerabilidades
Preparação e resposta a desastres
Geis DE 2000, ‘By Design: the Disaster Resistant and Quality-of-Life Community’. Natural Hazards Review 1(3): 151-160 (citação na p.152).
5
As tabelas das Características não foram alteradas nesta primeira edição, com duas pequenas exceções. Uma está relacionada à adaptação às
mudanças climáticas (veja item 4.1.2). A outra se refere a uma ligeira alteração no Componente de Resiliência 2, na área temática 2. A razão para
não realizar outras alterações dá-se em função do grande sucesso das Características. A pesquisa tem sido conduzida com entusiasmo e adotada
por diversas agências em todo o mundo da forma como está. Não faria sentido, portanto, desfazer-se de todo o trabalho de orientação, treinamento
e aplicação pela alteração radical em sua estrutura. Os usuários são, entretanto, incentivados a realizar modificações, seleções e qualquer
alteração necessária para que as Características atendam suas próprias necessidades. (veja item 4.3 para mais orientação sobre isto),
9
As áreas temáticas são muito abrangentes, como se verá nas tabelas (particularmente a Área Temática 4: Gestão de risco e
redução de vulnerabilidades). Cada área está então subdivida em três subseções, apresentadas e discutidas a seguir:
 Componentes de resiliência
 Características de uma comunidade resiliente a desastres
 Características de um ambiente favorável
3.2 OS COMPONENTES DE RESILIÊNCIA
Cada Área Temática está subdividida em um conjunto com seus principais Componentes de Resiliência. Estes são subtemas
ainda bastante amplos, mas iniciam o processo de desmembramento da resiliência ao desastre em conjuntos de atividades mais
precisos e compreensivos.
Pelo escopo das várias Áreas Temáticas, a quantidade e o alcance dos Componentes de Resiliência variam para cada uma
delas. A tabela abaixo traz a lista dos Componentes de Resiliência de cada Área Temática.
Áreas Temáticas
1 Governança
Componentes da Resiliência
 Políticas públicas, planejamento, prioridades e compromisso político.
 Sistemas legais e regulatórios.
 Integração a políticas de desenvolvimento e planejamento.
 Integração com ações de reconstrução e resposta a emergências.
 Mecanismos, capacidades e estruturas institucionais; definição de
responsabilidades.
 Parcerias.
 Prestação de contas e participação comunitária.
2
 Avaliação de ameaças e de dados sobre risco.
 Avaliação e dados de impacto sobre vulnerabilidades e capacidades.
 Inovação e capacidades técnicas e científicas.
3
Conhecimento e Educação
 Informação pública, conhecimento e habilidades.
 Gestão e compartilhamento da informação.
 Educação e treinamento
 Cultura, atitude, motivação.
 Pesquisa e aprendizado.
4
Gestão de Risco e Redução de
Vulnerabilidades
 Gestão de recursos naturais e ambientais.
 Saúde e bem estar.
 Meios de subsistência sustentáveis.
 Proteção social.
 Instrumentos financeiros.
 Proteção física; medidas técnicas e estruturais.
 Sistemas de planejamento.
5
Preparação e Resposta a Desastres
 Coordenação e capacidades organizacionais.
 Sistemas de alerta e alarme.
 Preparação e planos de contingência.
 Recursos de emergência e infraestrutura.
 Resposta e reconstrução em emergências.
 Participação, voluntariado e prestação de contas.
Na Parte 4 deste documento apresentamos sugestões de uso dos Componentes sob diferentes perspectivas de aplicação,
associadas as demais integrantes do quadro das Características.
A Área Temática 1 (Governança) é, de fato, um tema transversal a todas as áreas. Planejamento, regulação, integração,
sistemas institucionais, parcerias e prestação de contas são itens relevantes para todos, pois afetam qualquer iniciativa de RRD,
desenvolvimento ou resposta e assistência. Os usuários são então alertados para referir-se aos aspectos de governança a
qualquer momento, mesmo que estejam focando em outras áreas temáticas ou componentes de resiliência.
Talvez você deseje incluir ou enfatizar outros aspectos que sejam particularmente importantes em seu trabalho ou que você
sinta que não estão adequadamente tratados no quadro das Características. Você pode adicionar novos Componentes de
Resiliência ou alterar os já existentes. Alternativamente, você pode introduzi-los como temas transversais se forem aplicáveis a
mais de uma Área Temática. O item 4.3 fornece mais informação para isso.
3.3 OS COMPONENTES DA RESILIÊNCIA
Para cada Componente de Resiliência, as tabelas fornecem um conjunto de Características de uma Comunidade Resiliente a
Desastres. São itens muito mais detalhados e específicos, e aproximam os usuários da realidade de campo. Mais uma vez, a
quantidade de características varia de acordo com a natureza do Componente, mas de forma geral há muito mais características
(167 no total de todas as Áreas Temáticas, comparadas aos 28 Componentes de Resiliência).
Aqui está um exemplo de um Componente de Resiliência com suas Características de Comunidade Resiliente a Desastres.
Área Temática 2:
Características de uma comunidade resiliente aos
desastres
Primeiro elemento da Resiliência: Avaliação de
ameaças e dados sobre risco
 Realização de avaliações comunitárias de riscos e ameaças para
promover um retrato da compreensão das principais ameaças e riscos
a que a comunidade está exposta. (e riscos potenciais).
 As avaliações de risco e ameaças constituem-se em um processo
participativo que inclui representantes de toda a comunidade e tipos
de conhecimento.
 Resultados das avaliações compartilhados, discutidos, compreendidos
e acordados entre todas as partes interessadas, de forma a alimentar
o plano comunitário para desastres.
 Resultados acessíveis a todas as partes interessadas (dentro ou fora
da comunidade, localmente e em níveis maiores), de forma a
alimentar o plano comunitário para desastres.
 Monitoramento permanente das ameaças e riscos e atualização das
avaliações.
 Habilidade e capacidade para realizar avaliações de risco e ameaças,
mantidas por meio de suporte e treinamento.
Esta parte das tabelas é utilizada mais frequentemente em trabalhos de campo. Assim, a maior parte das discussões sobre
aplicação da Parte 4, relaciona-se a este quadro.
Pode não estar claro, a todo o momento, exatamente para quem as Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres
se aplica – e por isso, quem deve atuar apropriadamente. A característica determinada como ‘compartilhamento da visão de uma
comunidade resiliente e preparada’, por exemplo, induz à questão: Quem deve compartilhar essa visão? Todas as
características têm a intenção de serem aplicadas às comunidades e seus membros, mas algumas podem também ser aplicadas
a grupos e organizações que trabalham nas comunidades, como ONGs locais e órgãos de governo, ou ainda aqueles que atuam
em trabalhos de extensão. Para a maioria das agências externas as suas capacidades teriam espaço neste quadro, dentro do
Ambiente Favorável (item 3.4). Uma vez que as fronteiras entre as comunidades e os Ambientes Favoráveis não podem ser
sempre perfeitamente desenhadas, e uma vez que as agências externas têm um importante papel no bem estar e
desenvolvimento das comunidades, esse assunto necessita de uma discussão e decisão de campo.
Um ponto mais específico aqui trata sobre como algumas Características são compostas – por exemplo: [ameaça e risco]
Compartilhamento, discussão, compreensão e acordos sobre os resultados de avaliações, entre todos os públicos de interesse,
e a alimentação do plano comunitário para desastres (Área temática 2, Característica 1.3). Este contém dois elementos
11
principais: (1) compartilhamento, discussão, compreensão e acordo sobre os resultados entre todos os públicos de interesse; (2)
resultados da avaliação alimentando o plano comunitário de desastres. O primeiro elemento também pode ser dividido em quatro
outros elementos: compartilhamento, discussão, compreensão e acordo. Uma razão para agregar as Características dessa
forma é tornar estas notas de orientação mais fácil: as tabelas tornar-se-iam extremamente longas de outra forma. Mas essa
escolha só foi feita quando as diferentes Características estavam fortemente associadas uma a outra. Na prática, e dependendo
do propósito para que as tabelas estejam sendo utilizadas, as organizações podem separar algumas das Características.
3.4 CARACTERÍSTICAS DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL
Nestas notas de orientação, o foco está nas comunidades e nas organizações locais (ainda que a resiliência individual e de
grupos familiares esteja incorporada nas tabelas de alguma forma). Entretanto, o quadro reconhece a importância dos fatores
maiores relacionados à política, socioeconomia e institucional no suporte ao nível de resiliência comunitária.
As tabelas identificam os principais elementos do Ambiente Favorável em relação a cada Componente de Resiliência. Eles são
mais detalhados que os Componentes, mas menos que as Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres. Muitos
deles têm origem nos indicadores de nível nacional de RRD e seus quadros, desenvolvidos pela UNISDR e pela UM OCHA (veja
Painel 1. Outras iniciativas para indicadores de RRD).
As tabelas seguintes ilustram como o Ambiente Favorável se liga a cada um dos Componentes de Resiliência. Perceba que
estão incluídas características de nível local e nacional. As tabelas também incluem, em alguns momentos, dimensões
internacionais dos Ambientes Favoráveis.
Área Temática 1: Governança
Características de um ambiente favorável
Primeiro elemento da Resiliência: Políticas
públicas, planejamento, prioridades e
compromisso político.
 Consenso político sobre a importância da RRD.
 RRD como uma prioridade de política pública em todos os níveis de
governo.
 Política pública nacional de RRD, plano estratégico de implantação,
com definições claras de visão, prioridades, metas e pontos de
referência.
 Políticas públicas locais de RRD, plano estratégico de implantação em
campo.
 Política pública oficial (nacional e local), estratégia e suporte à gestão
de riscos de base local.
 Nível local de compreensão oficial e suporte à visão comunitária.
Aqueles que trabalham com resiliência de comunidades precisam ter consciência do Ambiente Favorável e do efeito que ele
pode gerar em seu trabalho, mas não precisam analisá-lo em detalhes. Um projeto individual irá provavelmente realizar uma
avaliação rápida e subjetiva do Ambiente Favorável. De outro lado, uma organização que trabalha com uma quantidade de
projetos em um país em particular – a exemplo de uma ONG nacional e internacional – pode interessar-se em realizar
avaliações mais aprofundadas para informar sobre o seu trabalho e dar suporte à causa que defende.
Muitas funcionalidades do Ambiente Favorável ideal serão perdidas por diversos motivos. Em algumas situações a falta de
componentes chave de suporte é tão grande que cria o que pode ser chamado de um ambiente ‘desativado’ para iniciativas de
nível local. (veja, por exemplo, os comentários sobre conflitos no item 4.1.2). Os usuários das Características e suas notas de
orientação terão, portanto, uma base para seus planos de avaliação real sobre o tipo e nível de suporte externo que possam
esperar.
O Ambiente Favorável não está separado do trabalho comunitário e não deve ser visto isoladamente. E isso é particularmente
relevante na construção de parcerias (item 4.4.1) e na defesa de causas (item 4.4.4). Onde as ações comunitárias e o ambiente
favorável são considerados juntos, as ideias para interação entre diferentes atores e níveis de intervenção são mais úteis, e a
influência do projeto nos processos decisórios tem mais potencial para a sustentabilidade e expansão.
Na prática, não há uma fronteira clara entre o que seja uma comunidade e um Ambiente Favorável, assim como é provável que
haja um elo de relações e conexões entre a comunidade e os atores externos. Os órgãos operacionais que atuam em
comunidades podem, eles próprios, ser considerados como parte do Ambiente Favorável, se forem externos às comunidades ou
parte de uma organização maior, redes ou movimento. Sua cultura organizacional, sua forma de trabalho e a natureza de suas
parcerias locais e externas influenciam na construção dos fatores de resiliência. Isto sugere que caminhos diversos devem ser
encontrados para engajar as comunidades aos órgãos de governo de mais alto nível na aplicação das Características, para
romper fronteiras e estimular a integração.
3.5 DESAFIOS
3.5.1 Limitações de um quadro como ferramenta
O documento Características tem a intenção de prover uma compreensão da resiliência e da RRD, por meio de um quadro. Para
torná-lo útil o quadro foi estruturado (seguindo o Quadro de Ação de Hyogo) em Áreas Temáticas, Componentes de Resiliência,
e Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres; e adicionalmente o quadro também inclui o Ambiente Favorável.
Sem uma estrutura deste tipo poderia ser impossível encontrar uma forma de expressar as mais diversas características da
resiliência. Mas, como todo quadro, há algumas distinções artificiais entre os diferentes aspectos de cada item. Há, na verdade,
muito mais conexões e coincidências, e assim muitas Características individuais de uma comunidade resiliente a desastres
podem aparecer em mais de uma Área Temática ou Componente de Resiliência6. Há, neste ponto, um perigo – que há também
em qualquer quadro – que é a tendência a separar os diferentes elementos e ignorar as ligações entre eles. Estas conexões
sobre os diferentes temas e componentes devem ser mantidas e sempre lembradas.
As atividades para promoção da resiliência não ocorrem independentemente, qualquer que seja. Por exemplo, o planejamento
está majoritariamente enquadrado na Área Temática da Governança, mas na prática, está vinculado a outras atividades, como a
de Avaliação de Riscos. De forma similar, as Características foram separadas em Componentes de Resiliência para a avaliação
de ameaças e riscos (Área Temática 2), mas frequentemente se combinam operacionalmente. O item 4.2 discute sobre como os
elementos do quadro podem ser modificados para refletir em uma prática melhor.
3.5.2 Limitações do Quadro de Ação de Hyogo
O Quadro de Ação de Hyogo é geralmente aceito pelas agências internacionais, governos e inúmeras ONGs – trata-se do único
quadro sobre RRD acordado internacionalmente – de maneira que faz sentido alinhar as Características às suas cinco
Prioridades de Ação para desenhar comparações relevantes e apresentar análises aos gestores públicos e outros tomadores de
decisão.
Esta não é, entretanto, uma área confortável o tempo todo, particularmente no caso da Prioridade 4 (Redução dos Fatores de
Risco), que nas Características iniciam a Área Temática 4 (Gestão de Riscos e Redução de Vulnerabilidades). Esta área
temática abrange uma variada gama de importantes temas, que não necessariamente precisam estar juntos. Os sete
Componentes de Resiliência nessa área temática são:
 Gestão de recursos naturais e ambientais.
 Proteção social.
 Instrumentos financeiros.
 Proteção física; medidas técnicas e estruturais.
Alguns aspectos estão intimamente relacionados às ocorrências de desastres: a exemplo das medidas técnicas e estruturais
necessárias à proteção física contra as ameaças. Outras estão relacionadas às causas da vulnerabilidade de longo prazo e já
enraizadas, que pode trazer à tona fatores fundamentais de larga escala, como os econômicos e sociais. O agrupamento de
todos esses aspectos em um mesmo ponto de partida pode causar confusão, com o risco de algumas importantes questões
serem superficialmente analisadas. Essa condição também cria um desequilíbrio para as Áreas Temáticas, com algumas
recebendo uma ampla visibilidade e outras com foco mais restrito.
Todos esses são pontos importantes. Por isso, já avisamos aos usuários para que tenham atenção especial na Área Temática 4,
garantindo que os diferentes Componentes de Resiliência sejam adeuqdamente compreendidos e investigados por,
6
Sempre que possível, as Características individuais foram colocadas em apenas um local dentro do quadro. Não é a forma ideal, dada à natureza
holística da resiliência – e nem todos os usuários estão felizes com isso – mas a repetição das Características individuais ao longo do quadro
poderia transformar este, em um documento mais longo e confuso.
13
completo. Quando possível, os profissionais que trabalham com desastres e desenvolvimento devem estar envolvidos, bem
como especialistas de áreas correlatas (por exemplo, especialistas da área financeira para trabalhar com instrumentos de sua
área; engenheiros, arquitetos para a área de meio ambiente).
3.5.3 Aspectos comportamentais de resiliência
Algumas pessoas acreditam que as Características devem dizer mais sobre as atitudes e os comportamentos da resiliência.
Fatores como crenças, intenções, confiança e credibilidade são frequentemente estudados como influenciáveis ao
comportamento dos indivíduos em situação de desastres, mas é difícil avaliar tais aspectos em nível comunitário ou institucional.
Os aspectos de atitude e comportamento estão mais implícitos que explícitos nas Características, mas não estão ausentes. Na
Área Temática 1, por exemplo, existem características relacionadas à visão, consenso, pensamento de longo prazo,
voluntariado, compromisso e entusiasmo. Os usuários devem lembrar-se desses aspectos quando estiverem em ações de
avaliação e planejamento para resiliência.
PARTE 4 – COMO UTILIZAR AS CARACTERÍSTICAS
4.1 VISÃO GERAL E CONTEXTOS
4.1.1 Visão Geral
As Características podem ser utilizadas em estágios diversos do ciclo de gestão de projeto (para estudos de base, planejamento
e avaliação de projetos, por exemplo), associadas a outras ferramentas de RRD e a projetos de pesquisa (análise de
vulnerabilidades e capacidades, por exemplo), para construção de capacidades e defesa de causas específicas, ou ainda para o
planejamento estratégico.
Neste capítulo discutimos alguns desses caminhos de aplicação das Características, desenhando as lições aprendidas nos
testes de campo. Não se trata de uma crítica abrangente ou de um manual para usuários, mas da apresentação de estudos de
caso tomados como exemplos; do direcionamento de algumas questões que precisam ser respondidas; do reconhecimento de
desafios que precisam ser identificados; e da apresentação de sugestões práticas sobre como lidar com esse contexto.
Recomendamos que você dedique algum tempo analisando a estrutura básica e seu conteúdo a partir de todas as
tabelas (no item 6) para familiarizar-se antes de continuar lendo este capítulo.
4.1.2 Contextos
As Características podem ser aplicadas em qualquer contexto local onde haja um planejamento em RRD, ou haja sua intenção.
Como já foi dito, todo projeto, localidade e comunidade é único. Todo planejamento e intervenção devem refletir suas
particularidades. Muito do que se apresenta neste item trata sobre as diferentes maneiras de utilizar as Características para
adaptá-las ao contexto local. Mas, os contextos específicos de aplicação que se seguem exigem certos comentários.
(a) Adaptação às mudanças climáticas
“A RRD pode lidar com a atual variabilidade climática e ser a linha de frente no combate às mudanças climáticas,
sendo então essencial para a adaptação. Reciprocamente, para que a RRD seja bem sucedida é necessário ter em
conta que os riscos associados às mudanças climáticas são inconstantes, e garantir que as medidas não ampliem a
vulnerabilidade às mudanças climáticas em médio ou longo prazo” 7.
RRD e Adaptação às Mudanças Climáticas não são a mesma coisa: RRD relaciona-se a uma gama muito maior de ameaças
que apenas às climáticas, enquanto que o escopo da Adaptação às Mudanças Climáticas vai além dos tópicos de RRD, como a
7
Mitchell T, van Aalst M, 2008, ‘Convergence of Disaster Risk Reduction and Climate Change Adaptation: A Review for DFID’(relatório não
publicado) p.1. http://humanitarian-space.dk/fileadmin/templates/billeder/dokumenter/Event_Climate/Convergence_of_DRR_and_CCA.pdf
perda da biodiversidade e as alterações nos ecossistemas. Não obstante, há uma justaposição entre elas: ambas focam na
gestão dos riscos e na redução de vulnerabilidades no contexto do desenvolvimento sustentável. Suas agendas também
evoluíram separadamente e sua integração ainda é limitada. A maior parte das organizações humanitárias ainda busca uma
efetiva integração, tanto conceitualmente como operacionalmente8. O Painel 2 (Integração entre RRD e Adaptação às Mudanças
Climáticas) ilustra como alguns membros de grupos de interagências estão atualmente pensando sobre o tema: note que há
ainda muito trabalho em andamento.
No trabalho de campo não é necessariamente interessante fazer distinções entre impactos e tensões causados pelas
ameaças, mudanças climáticas ou outras formas de degradação do ambiente: o que é importante é compreender a
natureza da ameaça e suas causas, e assim planejar as ações de resposta apropriadamente.
As Características não foram desenhadas especificamente para as mudanças climáticas e não contêm orientações detalhadas
para essa temática. Nas poucas situações em que o documento se refere especialmente às mudanças climáticas ou seu
processo de adaptação, pretende-se que os usuários estejam atentos às necessidades de ligação e integração entre as áreas,
por meio de estratégias e políticas públicas.
Entretanto, considera-se que as iniciativas de RRD sejam necessárias à gestão das ameaças e impactos gerados pelas
mudanças climáticas e, portanto, implica em todo o documento aqui apresentado, uma vez que muitos dos componentes e
características aqui sugeridos são aplicáveis à Adaptação às Mudanças Climáticas. Como observou Maarten van Aalst, da Cruz
Vermelha / Centro Climático do Crescente Vermelho, em um recente evento das Características: ‘A adaptação não é uma
atividade isolada, deve ser integrada a todos os elementos relevantes do quadro das Características’. Significa, portanto, que os
usuários devem manter o tema da Adaptação às Mudanças Climáticas em mente sempre que trabalharem com as
Características, e não presumir que as mudanças climáticas são apenas relevantes nos pontos em que está diretamente
mencionada neste documento9.
(b) Depois do desastre
O estado ideal de resiliência delineado nas Características está muito distante da condição de uma comunidade que tenha
acabado de sofrer um desastre. Talvez haja a necessidade de se pensar Características similares por meio de uma pesquisa
que as identifique para aquelas comunidades que estão em fase de reconstrução pós-desastre (a exemplo das fases de limpeza,
e fornecimento de água confiavelmente tratada) como um primeiro passo da resiliência. Isso poderia ser criado pela seleção de
pequenos conjuntos relativamente pequenos das Características (veja item 4.3.3), ainda que seja uma tarefa cuidadosa, em um
processo deveras deliberativo.
A iniciativa da Cruz Vermelha de Mianmar, IFRC e Cruz Vermelha de Danish, por exemplo, de desenvolver um quadro de
monitoramento e avaliação para as ações de assistência, socorro e reconstrução após o Ciclone Nargis incluiu o
desenvolvimento de ‘perfis de resiliência’ comunitários: a composição de um conjunto de indicadores para setores diferentes
(água e saneamento, abrigos, por exemplo) que ilustra o nível de resiliência de uma comunidade ou famílias em diferentes
tempos. Cada perfil representa um ‘pacote’ mínimo de resiliência para um setor em particular e um dado momento após o
desastre. Essa abordagem também tem algo em comum com os diversos ‘marcos’ descritos no item 4.3.5.
(c) Conflitos
As Características foram escritas a partir dos chamados desastres ‘naturais’ considerando, e com a expectativa, de uma gestão
de desastres de base comunitária, assumindo que haja um grau de consenso dentro das comunidades. Em situações de forte
instabilidade ou conflito, pode ser mais difícil aplicá-las. Mais que isso, os conflitos frequentemente minam a resiliência das
comunidades; a exemplo da perda da coesão social; da destruição dos bens produtivos e da infraestrutura local; do acesso
limitado aos recursos naturais como fontes de água e pastagens; forçando famílias inteiras a abandonar suas residências. As
alterações na forma em que as Características são aplicadas em tais contextos são imprescindíveis – e é exatamente o que é
difícil de orientar, uma vez que não há experiências de campo na aplicação das Características em contextos desse tipo. (veja
também item 3.4 em Ambiente Favorável).
8
Para acessar a explanação completa deste tema, acesse: Venton P, La Trobe S, 2008, Linking climate change adaptation and disaster risk
reduction (Teddington: Tearfund) www.tearfund.org/webdocs/Website/Campaigning/CCA_and_DRR_web.pdf
9
Na primeira edição das Características, a adaptação às mudanças climáticas foi mencionada na gestão de recursos ambientais e naturais
constante no Componente 1 da Área Temáticas 4 (Gestão de Riscos de Redução de Vulnerabilidades). Embora a adaptação às mudanças
climáticas não esteja restrita a esse tema, o documento sugeria que o usuário fosse levado a pensar que este era o ponto de maior prioridade para
integração entre as duas temáticas, e que cada usuário poderia identificar outros pontos de integração. A referência foi retirada nesta edição.
15
4.2 INTRODUÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS; CONSTRUÇÃO DA CAPACIDADE DE USUÁRIO
4.2.1 Público alvo e grupos de usuários
As Características foram formatadas principalmente para governos e organizações da sociedade civil que trabalho com RRD e
Adaptação às Mudanças Climáticas em níveis comunitários, e em parceria com essas comunidades. Assim, os principais
usuários durante a pesquisa e o teste de campo foram ONGs nacionais e internacionais, e seus parceiros locais, em todo o
mundo. As orientações, no entanto, também podem ser utilizadas por cientistas e técnicos que estejam desenvolvendo seus
próprios modelos e orientações sobre resiliência; por pesquisadores que desenham quadros analíticos; ou ainda para o ensino
universitário sobre redução de riscos de desastres. O uso governamental tem sido lento, mas muitos governos nacionais por
meio de seus escritórios de gestão de desastres têm mostrado interesse pelas Características. Destaca-se que todo esse
material foi desenvolvido tanto por profissionais de ONGs, como por pesquisadores para facilitar a discussão com os governos
locais sobre suas capacidades e intervenções.
4.2.2 Introdução das Características ao usuário
(a) Princípios básicos
Como iniciar o uso das Características de uma Comunidade Resiliente aos Desastres em seu trabalho? A resposta depende do
que você, usuário, decidir! (as notas de orientação aqui apresentadas tem a intenção de ajudá-lo em suas decisões).
As Características não funcionam como um modelo para toda e qualquer situação. Trata-se de uma pesquisa, e não
uma lista de afazeres a ser completada. Elas devem estimular e facilitar a discussão, e sempre serem adaptadas ao
contexto de aplicação e às necessidades e capacidades de seus usuários.
Em qualquer contexto, é essencial investigar as utilidades das Características e sua relevância aos usuários da organização,
bem como aos seus parceiros e comunidades vulneráveis. O que inclui a percepção de o quanto e em que medida elas são
aplicáveis à abordagem organizacional e individual, aos sistemas e à gestão estrutural.
Houve um acordo generalizado durante os testes de campo como a necessidade de facilitação para a introdução das
Características aos potenciais usuários. Ainda que os princípios básicos possam ser facilmente explicados, o documento por si
só é longo e complexo, com a linguagem podendo apresentar-se de forma abstrata e conceitual, e as tabelas bastante
detalhadas. Notas de orientação são sempre úteis, especialmente quando feitas por experientes profissionais de RRD que
empenharam algum tempo estudando as Características e as utilizando em campo; mas é igualmente importante dar aos
usuários o tempo e a oportunidade para prepararem-se pela leitura, reflexão e discussão.
Uma introdução às Características poderia envolver um treinamento, mas na prática é mais habitual realizar oficinas de
planejamento e organizar atividades de grupo nas quais se possa discutir, validar e modificar o conteúdo da pesquisa, por meio
de métodos participativos de alcance. Frequentemente esse é apenas um único exercício, mas seria melhor percebê-lo como
parte de um processo de longo prazo de aquisição e uso desta e de outras ferramentas para planejamento, implantação e
avaliação de ações em RRD.
Lembre-se de que a construção da resiliência deve ser compreendida como um processo contínuo de aprendizagem e
prática. As Características não apresentam instruções como conduzir esse processo, e são apenas uma entre tantas pesquisas
que podem ser úteis a essa tarefa: veja Painel 1 (Outras iniciativas para indicadores de RRD) e Painel 3 (Criação de um
processo de RRD bem sucedido).
É essencial que aos grupos vulneráveis seja dada a chance de explorar e validar as Características. Este deve ser um
processo participativo. Até o momento, as Características têm sido aplicadas de cima para baixo. Mas podem também ser
adotadas localmente em um processo de baixo para cima – não apenas pelas comunidades, como também por organizações
locais. Isto cria uma propriedade para a pesquisa que amplia as chances de ser aplicada com sucesso. (veja o Painel 4:
Envolvimento da juventude, para sugestões sobre como engajar comunidades). Algumas abordagens também requerem
facilitadores experientes em trabalhos de base comunitária.
(b) Abordagens para indução e formação
Seria difícil apresentar todas as Características em uma única introdução ou exercício prático, a menos que um tempo
considerável possa ser destinado a isso (idealmente como um processo contínuo, incluindo tempos para avaliação e
desdobramentos para que os usuários tornem-se mais experientes na aplicação da pesquisa). Um único exercício resumido
pode ter seu valor diminuído, a menos que os participantes já sejam especialistas em RRD e tenham um tempo anterior para
familiarizar-se com as Características. Desprender um tempo com a equipe da ‘linha de frente’ para falar sobre as
Características gera maior compreensão e comprometimento.
Diversos são os caminhos possíveis para a introdução às Características.
 O primeiro tem início em uma revisão geral do quadro e seus elementos principais: As Áreas Temáticas, os Componentes
de Resiliência e o Ambiente Favorável. Esse passo pode estimular uma discussão semiconceitual sobre a natureza, a
aplicação e os objetivos da RRD.
 Um grupo de exercícios poderia focar em um Componente de Resiliência específico, junto às suas características,
permitindo que os participantes estejam engajados à pesquisa e debatam sobre sua aplicação em situações reais, a
exemplo da criação de linhas de base, conjunto de prioridades ou avaliação de progresso.
 Outro caminho consiste em iniciar com o que as pessoas já conhecem sobre o assunto – ou seja, situações e projetos reais,
em que o olhar para trás sobre de que maneira ações e resultados já alcançados encaixam-se ao quadro das
Características. Isto pode conduzir a uma discussão sobre pontos fortes e fracos, ou lacunas e seguranças. O Estudo de
Caso 1 (Apoio a profissionais de RRD na definição de resiliência do contexto rural de Bangladesh) é uma descrição
detalhada desse método, desenvolvido por Tearfund. O Estudo de Caso 2 (Introdução das Características aos parceiros da
ONG no Nepal) é uma ilustração aprofundada advinda de ações práticas de RRD e do trabalho em bases comunitárias.
A maneira como as Características serão introduzidas deve estar de acordo com o potencial dos usuários, em relação ao seu
conhecimento e capacidades: não há um padrão para todas as situações. Há casos em que as organizações não tiveram um
nível suficiente de compreensão sobre RRD e sua terminologia para utilizar facilmente as Características, ou situações em que
os participantes e os facilitadores tinham diferentes entendimentos das questões que necessitavam de solução prioritariamente.
(c) Conquista da aceitação organizacional
Durante o período de testes de campo, a aplicação das Características ocorreu, na maioria das vezes, em projetos específicos,
com benefícios indiretos em termos de conquista de habilidades e conhecimento sobre as Características e RRD como um todo.
Ainda é relativamente pequena a evidência sobre como as Características podem ser trabalhadas em âmbito organizacional,
mas existem alguns exemplos dos testes de campo sobre caminhos nos quais as Características podem apoiar a construção de
capacidades em projetos ou equipes organizacionais.
O Estudo de Caso 3 (Uso das Características para avaliar capacidades, habilidades e lacunas) é um bom exemplo. Outro
exemplo vem da Oxfam GB, em que parte da programação do ‘encontro global’ de dezembro de 2007, destinou-se a
familiarização de sua equipe com as Características. Após uma discussão geral sobre o documento e sua ampla cobertura em
RRD, os participantes foram divididos em grupos, um para cada Área Temática. Cada grupo escolheu um Componente de
Resiliência de sua Área Temática, observou as Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres dentro de cada
componente, selecionou uma dessas características e discutiu sobre como transformar tal característica em um indicador e
como mensurá-lo. Esse exercício permitiu que os participantes aproximassem-se da pesquisa e debatessem sobre os caminhos
de adaptação ao seu próprio ciclo operacional, bem como gerassem uma devolutiva sobre a aplicabilidade de forma geral.
(d) Tradução
A primeira edição das Características foi traduzida para o Francês, Espanhol e Indonésio. Esperamos que essa edição esteja
também disponível em diversos idiomas. No campo, as agências já traduziram partes do documento, ou termos e conceitos
chave, para idiomas locais. Essa pode ser uma tarefa difícil, especialmente onde não haja uma palavra da língua local para
alguns termos do Inglês: uma organização que trabalha no Nepal, por exemplo, encontrou dificuldade em traduzir a palavra
‘resiliência’. A dificuldade pode ser maior onde haja diferentes compreensões ou interpretações de um termo em particular.
Não há uma solução simples para esse problema. O que importa é conduzir o processo da melhor forma – neste caso,
investindo tempo na discussão dos termos, e os associando a conceitos em que haja concordância de significado na tradução.
Um bom facilitador pode auxiliar nesse momento.
(e) Atitudes positivas
Finalmente, nós pudemos perceber um inesperado, mas muito importante, resultado de nossos testes de campo: o valor
psicológico das Características na criação de atitudes positivas entre os usuários. Este foi o resultado das Características com
foco em soluções, mais que em situações problema. O retorno de Tearfund a partir de sua atividade de introdução às
Características para profissionais de RRD em Bangladesh10 foi típico:
“Vimos o valor positivo das Características. Anteriormente, eles sabiam o que queriam para prevenir o desastre em
uma área de risco, mas isso se transformou em conhecimento sobre o que realmente querem alcançar”.
A dimensão psicológica e motivacional na construção da resiliência merece estudos aprofundados.
10
Descrito no Estudo de Caso 1: Apoio a profissionais de RRD na definição de resiliência do contexto rural de Bangladesh
17
4.3 SELEÇÃO, MODIFICAÇÃO, “CUSTOMIZAÇÃO”.
4.3.1 Porque as Características precisam ser modificadas
Os usuários precisam comprometer-se completamente com a pesquisa das Características, debatendo sua utilidade e, quando
apropriado, adaptando para caber em suas necessidades. Isto pode envolver a seleção em particular de alguns Componentes
de Resiliência e das Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres, adaptando e as reescrevendo, incluindo novas,
ou até organizando de uma forma diferente o quadro proposto. Seria como ‘customizar’ o quadro, de maneira a deixar as
Características mais relevantes às necessidades e capacidades particulares; às ameaças a que cada comunidade está exposta;
ao tipo de trabalho que as organizações são especialistas e têm capacidade de desenvolver; e ao seu ambiente operacional e
político. É importante não adotar características individuais sem questionar sua precisão e relevância para determinada situação.
Em contextos de mudanças rápidas, esse questionamento deve ser repetido seguidas vezes a garantir que as Características
permaneçam adequadas.
Não se espera que ninguém utilize todas as Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres em seu trabalho.
Mesmo que o façam, as Características – que pretende ser o mais abrangente possível – não têm a capacidade de dar conta de
todas as dimensões da resiliência, todos os setores ou todos os grupos vulneráveis da sociedade11. Provavelmente cada usuário
terá sua própria visão sobre como as Características refletem em seu trabalho.
4.3.2 Abordagens possíveis
O processo de modificação ou seleção das Características relevantes deve considerar os fatores abaixo para que as decisões
sejam claras sobre as priorizações, a reconhecer que esse processo pode envolver alguns compromissos (veja mais sobre
priorizações no item 4.4.4). O processo deve ser aberto.
As Características terão mais utilidade (e, portanto, serão mais utilizadas) quando forem selecionadas por, ou ao menos
com, aqueles que necessitam delas. O que significa que se trata de um processo participativo, de discussão e de
validação local.
Diversas organizações ‘customizaram’ as Características, de variadas formas. O Painel 5 (Adaptação das Características a
contextos locais) é um exemplo que vem das Filipinas, em que uma ONG local traduziu genericamente as Características de
uma Comunidade Resiliente a Desastres e o Ambiente Favorável para um guia de orientações em versões que se adéquam ao
contexto local de seu trabalho mais especificamente.
A Plan Internacional tem explorado alguns caminhos para fazer com que as Características reflitam suas principais abordagens
em direitos e proteção das crianças. Uma das formas foi desenvolver um conjunto de indicadores desenhados a partir do quadro
das Características, mas específico ao foco da Plan e ao processo de RRD com crianças (veja Estudo de Caso 4:
Contextualização das Características para redução de risco com foco em crianças). Outra experiência registrou-se com a criação
de uma Área Temática extra (ainda em versão rascunho) sob a perspectiva de gênero e das crianças em comunidades
resilientes a desastres, e nela incluem-se seus próprios Componentes de Resiliência, Características de uma Comunidade
Resiliente aos Desastres, e Ambiente Favorável. (veja Painel 6: Criação de novas Áreas Temáticas).
Este documento foi desenhado com foco central em RRD, mas a RRD é uma parte que integra o desenvolvimento
sustentável. Muitos dos componentes de resiliência e das características delimitados nesta pesquisa são aplicáveis a
outros contextos de desenvolvimento.
É, portanto, possível compartilhar e discutir as Características em torno de toda a organização, buscando conexões com outros
conceitos e indicadores utilizados pelas organizações em seus diversos campos de atuação. Algumas conexões provavelmente
assumirão a forma de fertilização cruzada ou empréstimo de ideias, ao invés de uma integração mais formal de sistemas
conceituas ou de avaliação, mas os usuários devem sentir-se à vontade para reinterpretar e reorganizar as Características na
direção que lhes seja mais apropriada, incluindo transformá-las em uma linguagem mais simples.
4.3.3 Características chave
Algumas organizações customizaram um passo mais adiante pelo desenvolvimento de listas gerais de Características chave –
‘chave’ em relação às prioridades de RRD, a área específica da RRD na qual um projeto individual esteja focado ou o tipo de
trabalho que a agência desenvolve.
A Tearfund é uma organização que tem desenvolvido conjuntos de características chave e percebeu utilidade em seu trabalho
global em RRD e segurança alimentar (veja Painel 7: As ‘20 mais’ características de Tearfund).
11
Por exemplo, alguns usuários sugeriram que a gestão de recursos sustentáveis e o capital social não se encaixam bem neste quadro.
Outras organizações falam em termos de identificação ‘prioritária’ ou ‘mínima’ de indicadores e Características, reconhecendo o
imenso desafio que envolve o progresso em todos os aspectos da resiliência, especialmente onde se concentra a alteração de
padrões subjacentes ao desenvolvimento. (para apontamentos semelhantes, veja o Painel 8: Indicadores chave de uma
comunidade resiliente, por ADPC). Esse deve ser um processo deliberativo e inclusivo, relacionado ao contexto das iniciativas
em RRD, e algumas vezes o consenso pode ser difícil. Lembre-se também de que a RRD é por si só um processo constante de
aprimoramento: ninguém deve estar satisfeito com um mínimo de conquistas.
Algumas agências podem desejar atuar de alguma maneira nesse campo, o que pode ser um valioso exercício se estimular a
discussão e informar o processo de decisão sobre a natureza da resiliência, áreas prioritárias para a construção da resiliência ou
a RRD em geral (a questão é frequentemente debatida entre especialistas). Mais uma vez, é essencial conduzir o processo da
maneira correta. Se a seleção das características chave é necessária (e não se deve presumir que é), deve ser feita de maneira
participativa e deliberativa, jamais impositiva. O exercício não deve ser isolado, há que se incluir visões diversas. A resiliência ao
desastre não é estatística: as necessidades e capacidades das pessoas e de seus contextos podem mudar. Se a seleção das
Características permanecer fixa, os gestores de projetos podem simplesmente esquecer os outros aspectos da resiliência que
precisam ser considerados por sua significância.
4.3.4 Estabelecimento de prioridades
Para muitas agências, a abrangência da RRD e a variedade dos potencias de suas iniciativas apresentam problemas na escolha
sobre onde e como fazer intervenções. As Características não fazem diferenciação entre a variedade de tipos de RRD em
termos de seus significados. Há que se registrar, entretanto, que as agências devem escolher suas prioridades porque não
podem abarcar todos os aspectos da resiliência ao mesmo tempo.
O papel das Características é de auxiliar os usuários a visualizar a maior gama possível de opiniões, para que possam
fazer suas próprias escolhas. Está a critério do grupo ou organização definir suas prioridades para intervenção e isso
dependerá de um número de fatores que incluem necessidades, contextos e capacidades operacionais.
Quando se decide pelas intervenções, pode ser também útil olhar para as conexões entre as diferentes Áreas Temáticas. Uma
atividade em uma Área Temática pode ter mais impacto se for reforçada por um Componente de Resiliência de outra área. Por
exemplo, as atividades de preparação para desastres (Área Temática 5) serão mais efetivas no planejamento quando basearemse na redução de riscos e de avaliação de vulnerabilidades (Área Temática 2) e há também níveis mais altos de participação
comunitária e prestação de contas (Área Temática 1)12. Similarmente, a avaliação de riscos, ameaças e vulnerabilidades (Área
Temática 2) é, com frequência, vista como uma prioridade para o início de um projeto, para identificação das ameaças principais
de uma comunidade e para orientar o plano de ação em RRD. Mas outras forças, dificuldades e lacunas de resiliência podem
também ser identificadas antes que as escolhas operacionais sejam feitas.
4.3.5 Marcos
“As Características podem beneficiar desde uma simples ponderação de um processo de prestação de contas, até
diferentes países e comunidades que iniciam seus trabalhos e precisam identificar, de alguma maneira, ‘a distância
a ser percorrida”.
O conjunto das Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres representa um objetivo: o mais alto nível de
resiliência que seja realmente viável. Marcos adicionais são necessários para aperfeiçoamentos e progressos em direção a este
objetivo. Há, entretanto, desafios no uso dessas tabelas para avaliar o nível de evolução de um estado pré-existente de
resiliência para o estado ideal de segurança13.
Algumas Características podem ser utilizadas como indicadores convencionais de processo (veja item 4.4.2), mas não podem
ser aplicadas como medidas padrão para requisitos específicos de projetos específicos. Os parceiros do projeto terão que
concordar sobre como medir sua própria evolução em cada caso. Ao fazer isso eles focarão todas as Características de uma
Comunidade Resiliente a Desastres que escolheram trabalhar, atuando em um processo que pretende passar do estado atual
para o estado final em cada caso, e com indicadores acordados para diferentes estágios ao longo de todo o caminho.
Um modelo de ‘marcos’ pode ser útil para compreender o progresso em direção à resiliência de uma comunidade ou localidade
em particular. Isso provavelmente irá ser mais útil como um exercício para diversos públicos de interesse observarem o trabalho
de grupos e organizações envolvidos em RRD na localidade.
12
Algumas sugestões indicam que, a nível comunitário, a avaliação de riscos é ponto de partida para a RRD eficaz, uma vez que gera alianças e
participação, e assim facilita o diálogo com o governo.
13
Dr. Maureen Fordham, em entrevista para a Plan UK.
19
Não há, todavia, uma compreensão comum sobre os diferentes estágios de progresso em RRD; trabalhar com marcos e
avaliações comparativas é ainda algo experimental. Nas Características, sugere-se uma escala de cinco níveis, em que cada
nível distingue um estágio de desenvolvimento em RRD. Essa é uma escala simples que deve ser de fácil uso14. A escala foi
desenhada para possibilitar uma visão geral do estado de resiliência, e pode ser utilizada para revisar a evolução em direção à
resiliência a partir das cinco Áreas Temáticas, ou separadamente por Área Temática. Ainda pode ser também aplicada para
selecionar os componentes de resiliência, mas não necessariamente para todos eles.
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Pouco conhecimento sobre o assunto ou pouca motivação local. Ações limitadas a respostas pela
ocorrência de eventos adversos.
Conhecimento do assunto e vontade de atuação na área. Capacidade de ação (informação e habilidades,
recursos humanos, materiais e outros) ainda limitada. As intervenções tendem a ser de cima para baixo,
esporádicas e com efeito de curto prazo.
Desenvolvimento e implantação de soluções. Capacidade de ação aprimorada e substancial. As
intervenções ocorrem em maior quantidade e com efeitos de longo prazo.
Coerência e integração. As intervenções são extensivas, abordando todos os diferentes aspectos do
problema e associadas a uma visão estratégica de longo prazo.
Nível 5
A ‘cultura da segurança’ existe em todos os públicos de interesse, onde a RRD está arraigada a todas as
políticas públicas, ao planejamento, à prática, às atitudes e aos comportamentos.
Parte-se do pressuposto que os grupos e organizações que utilizarem essa ferramenta para sua autoavaliação já tenham
ultrapassado o nível 1.
O nível 5, por sua vez, aproxima-se do ideal de uma comunidade resiliente a desastres. A noção de ‘cultura da segurança’ a que
nos referimos aqui, que foi ampliada por sistemas da ONU e outros, vai além dar realização de atividades locais de RRD, pois
implica uma larga aderência e uma arraigada mudança comportamental15.
As avaliações de progresso utilizadas nesse modelo envolvem a observação de como o alcance da RRD ou dos temas
relacionados à resiliência foi conquistado; de como a quantidade, o tipo e a abrangência das Características foram conquistadas;
e – mais importante – como foi o nível de coerência e coordenação de esforços. Para aplicar este, ou métodos similares, indicase manter todo o cenário à vista, e incentivar destacada coerência nas atividades e elos entre os diferentes grupos e
organizações envolvidas.
As avaliações podem ser mais rápidas ou mais intensivas, mas a complexidade da análise não deve ser desprezada. Alguns
usuários recentes das Características preocuparam-se com a tarefa de trabalhar todas as 167 características para construir o
cenário completo dos marcos de progresso em direção à resiliência. Certamente essa é uma tarefa impraticável para projetos de
campo (a menos que tenham algum valor de pesquisa). Uma atuação mais prática poderia receber avaliações mais genéricas
baseadas em critérios qualitativos em altos níveis (Áreas Temáticas e Componentes de Resiliência), com, talvez, o desenho de
algumas Características chave de uma comunidade resiliente ao desastre se apropriado. Essas avaliações devem ser
obviamente, participativas. O objetivo será o de alcançar um consenso.
Os marcos podem ser usados como linhas de base no início do projeto para avaliar o nível de acertos a cada momento (veja
item 4.4.2). A repetição das avaliações deve indicar a extensão do progresso em RRD. Deve-se enfatizar, todavia, que muitas
dessas mudanças serão atingidas apenas em longo prazo, especialmente onde as comunidades e as agências de apoio têm
limitações em capacidades e recursos, e onde existe competição de prioridades.
Alguns usuários também advertiram sobre o perigo de utilizar um modelo muito simples e linear de avaliação de progresso em
direção à resiliência: em sociedades que experimentam mudanças drásticas nas áreas ambientais, socioeconômicas e políticas,
as funcionalidades da resiliência que já tinham sido previamente conquistadas, podem ser perdidas. Isto sugere a necessidade
de revisão constante de todos os estados de resiliência em uma comunidade.
14
Escalas similares de realização são usadas em variadas avaliações de RRD: por exemplo, indicadores de RRD da UNISDR (UNISDR, 2008) e
método de avaliação da incorporação da RRD em organizações de desenvolvimento da Tearfund (La Trobe e Davis, 2005). Veja item 5 (Leituras
complementares).
15
A medida para a mudança de comportamento é bastante difícil, mas há alguns métodos para fazê-lo, como o mapa de resultados – veja em:
www.outcomemapping.ca
4.4 APLICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS EM ATIVIDADES DE RRD
4.4.1 Planejamento estratégico e parcerias
(a) Planejamento estratégico
Apesar do uso mais direcionado a trabalhos de campo, as Características também podem dar suporte a planejamentos de níveis
superiores. Pouca experiência sob essa perspectiva foi desenvolvida, mas esse recurso pela Christian Aid é um modelo de
aproximação bastante interessante ao desenvolver a integração entre RRD e adaptação às mudanças climáticas como uma
estratégia regional para a América Central. (veja Estudo de Caso 5: Plano estratégico com o uso das Características).
(b) Escopo
As Características, particularmente os Componentes de Resiliência, podem ser usadas como um “mapa” ou “escopo” básico,
num exercício para identificar:
 Em quais principais áreas da resiliência ou da RRD o órgão está focado, e ou outras agências, direcionando seus esforços
atualmente para uma área ou comunidade em particular.
 Onde está a ênfase de suas intervenções atualmente.
 Quaisquer grandes lacunas na cobertura ou na ausência de elos entre os componentes de RRD.
Os resultados de tal revisão poderiam contribuir para as discussões sobre o foco de um trabalho futuro. Um exercício de
definição de escopo ou mapeamento pode ser particularmente útil em conjuntos de diferentes públicos de interesse, podendo
indicar falhas na cobertura coletiva das agências, e destaques potenciais para novas colaborações mais fortes, ou em temas
específicos.
É extremamente improvável que uma única organização trabalhe em todas as áreas relevantes. Nem se aconselha que isto
ocorra, uma vez que conhecimentos técnicos e especializados são necessários em muitos casos. Quando as competências
próprias de uma organização estão sendo trabalhadas em campo (a exemplo da preparação para desastres, apoio aos meios de
subsistência, educação) é necessária, muitas vezes, a construção sobre funcionalidades já existentes. Mas um mapeamento ou
exercício de definição de escopo irá permitir a consideração sobre o envolvimento em outros aspectos relevantes de RRD e de
resiliência para apoiar seu trabalho atual ou aumentar seu impacto (incluindo parcerias com outras agências).
Por exemplo:
 Uma organização com experiência em ameaças e avaliação de riscos ou avaliação de vulnerabilidades (veja em Área
Temática 2: Avaliação de Risco) pode interessar-se por garantir que seus resultados estejam sendo compartilhados e
aplicados de forma eficaz. Isso pode levar ao desejo de desenvolver um trabalho de informação ao público (aspecto da Área
Temática 3: Conhecimento e Educação), ou um trabalho de sistemas de alerta e alarme (Área Temática 5: Preparação e
Resposta a Desastres).
 Uma organização com foco em tecnologias de RRD, tais como construções seguras ou medidas de controle contra
inundações e deslizamentos (parte da Área Temática 4: Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades) provavelmente irá
necessitar envolver-se em discussões sobre padrões de construção, uso e ocupação do solo e outras disposições e
regulamentos legais (Área Temática 1: Governança) que podem afetar suas iniciativas, bem como na promoção de
capacitação técnica de membros da comunidade (Área Temática 3: Conhecimento e Educação).
(c) Necessidades e oportunidades de parcerias
Estas notas de orientação apoiam a investigação de questões relacionadas à RRD de diversas formas.
Conceitualmente, duas Características desse quadro são particularmente relevantes.
1. Elementos correlatos à Área Temática 1 (Governança): esses são elementos como a integração de atividades, o
compartilhamento de visões, negociação, consenso, participação, ação coletiva, representação, inclusão, prestação de
contas, voluntariado e confiança. A governança também sustenta as demais áreas temáticas e componentes de resiliência.
2. Por meio dos Ambientes Favoráveis constantes deste quadro, as Características reconhecem a importância de uma política
mais ampla sobre os fatores institucional e sócio econômico no apoio ao nível de resiliência de uma comunidade.
Nas aplicações, existem diversas maneiras em que as Características podem ser utilizadas para identificar, avaliar e estimular
oportunidades de parceria. Uma delas é o mapeamento inicial ou exercício de definição de escopo, já descrito acima.
21
Uma série de revisões de projetos e avaliações tem utilizado as Características como uma estrutura ou uma “lente” para
observar a governança e sua relação com as dimensões de RRD. Normalmente, define-se a situação atual como o estado ideal
estabelecido nas Características e identificam-se áreas de trabalho futuros, tais como a necessidade de uma maior integração
entre as atividades do projeto e entre as estruturas locais de governança. Outras visões e estudos de diagnóstico têm
considerado esses elementos do Ambiente Favorável que sejam relevantes para alcançar os objetivos do projeto e desenvolver
suas atividades.
Alguns comentários guiados pelas tabelas das Características ampliaram as relações entre os objetivos do projeto. Por exemplo,
uma revisão de um programa de educação em RRD da ActionAid em Bangladesh refere-se a um processo mais amplo de
consulta interativa com várias partes interessadas e com comunidades de três localidades sujeitas a desastres, resultando na
informação de que as pessoas, líderes comunitários, professores, e gestores locais de desastres e educação foram bem
informados sobre os riscos de desastres e seu papel no processo de gestão. O governo local também foi envolvido no
desenvolvimento e implantação do plano de ação de projeto. Isso não significa, entretanto, que as Características por si só,
tenha estimulado as agência a se engajar mais plenamente em RRD, mas que sua aplicação auxiliou o processo de percepção.
Os pesquisadores também foram rápidos em aplicar as Características em questões de parcerias. Em Honduras, um estudo
sobre a prestação de contas e a não discriminação na gestão de risco de inundações contou com as Áreas Temáticas e o
Ambiente Favorável (com outros materiais) na definição de suas perguntas de pesquisa16. As Características foram utilizadas
pela ChristianAid para orientar as questões utilizadas em entrevistas semiestruturadas e discussões de grupo em um estudo
comunitário em La Reforma, Honduras, que explorou os fatores que afetam a capacidade de uma comunidade e outros atores
(em especial outras comunidades afetadas pela enchente) como um direcionamento em RRD, levando à realização de
mudanças em suas relações com as autoridades municipais.
Comentários realizados sugerem que os usuários das agências não estão utilizando as Características ao máximo de seu
potencial para avaliação e desenvolvimento de parcerias em RRD com públicos diversos. Não está claro porque isso tem
ocorrido, mas qualquer que seja o motivo é uma lacuna a ser solucionada se quisermos ver em larga escala a construção de
comunidades resilientes aos desastres.
4.4.2 Ciclo de gestão do projeto
(a) Estudos de base
Ao se referir às Características os projetos podem garantir que suas linhas de base sejam suficientemente coerentes e
abrangentes para cobrir toas as questões relevantes. Ao observar os Componentes de Resiliência e as Características de uma
Comunidade Resiliente a Desastres, é possível identificar as características específicas e os indicadores para orientar a coleta
de dados. Dados de pesquisas de base da atividade de RRD também podem ser comparados ao quadro das Características e
seus diferentes elementos, de maneira a identificar a extensão da resiliência que já existe em uma comunidade.
Algumas agências podem achar útil a ponderação ou a nivelação para o mapeamento, na forma de escores numéricos. Isto está
relacionado com a questão dos ‘marcos’ de progresso em direção a resiliência (veja item 4.3.5), e então qualquer sistema de
pontuação pode ser criado. Por exemplo, uma sugestão do teste de campo é que as linhas de base poderiam marcar as
Características de acordo com uma escala simples: (1) atendida; (2) parcialmente atendida; (3) não atendida. A escola pode ser
utilizada para gerar escores brutos que poderiam ajudar a decidir as prioridades de um projeto (por exemplo, para concentrar
intervenções sobre um aspecto particular de resiliência, ou trabalhar em uma comunidade em vez de outra). Pesquisas
posteriores utilizando o mesmo sistema de pontuação seriam capazes de avaliar o progresso desde a linha de base. Qualquer
que seja o sistema utilizado, os escores numéricos teriam que ser debatidos e acordados, muitas vezes com base em dados
qualitativos e juízos de valor. Os resultados podem ser apresentados visualmente, por exemplo, na forma de diagramas de
aranha.
(b) Análise de vulnerabilidades e capacidades
A vulnerabilidade é um termo amplo e o conceito é compreendido e explicado de diferentes maneiras por acadêmicos e
profissionais. Os profissionais de RRD devem ter clara a maneira como desejam que o termo “vulnerabilidade” seja aplicado em
seu trabalho.
A análise de vulnerabilidades e capacidades deve ser ampla, a partir de todas as dimensões identificadas, ainda que na prática
seja difícil formatar uma análise coerente a partir da muita informação coletada referente a temas variados, e com alguma
diversidade (incluindo variações de qualidade). Alguns usuários falam sobre as Características, referindo-se a elas como um
16
Newborne P 2008, Accountability and Non-discrimination in Flood Risk Management: Investigating the potential of a rights-based approach.
Honduras case study (Londres: Overseas Development Institute/Christian Aid).
instrumento de ‘aprimoramento’ da análise de vulnerabilidade, pela identificação de áreas de investigação antes que a análise de
vulnerabilidades e capacidades seja inserida em um quadro no qual a informação possa ser interpretada e analisada. As
Características também podem ser aplicadas como um quadro para organização e interpretação das avaliações de risco ou de
vulnerabilidades conduzidas anteriormente. O Painel 9 (“Mapeamento” de vulnerabilidades e de capacidades utilizando o quadro
das Características) é um bom exemplo.
Os métodos de participação na análise de vulnerabilidades e capacidades, bem como seus quadros, foram desenhados para
apoiar o processo nos quais as comunidades possam identificar e avaliar suas próprias situações. Normalmente apenas as
grandes áreas de investigação são consideradas. Os indicadores não são definidos, pois poderiam levar a definições
incompletas ou distorcidas. Ainda que haja o reconhecimento como uma boa prática, ainda é útil ao trabalho de campo observar
a abrangência e os tipos de vulnerabilidade e resiliência que a análise de vulnerabilidades e capacidades pode apresentar em
função do foco ou ampliação do escopo de investigação, conforme for apropriado. As Características podem auxiliar nesse
sentido. Por exemplo, um projeto financiado pela ActionAid DIPECHO para fortalecer uma comunidade e a torná-la resiliente a
inundações, terremotos e deslizamentos no Nordeste do Afeganistão utilizou as Características como parte do processo
participativo de análise de vulnerabilidades, incluindo orientação e treinamento para identificar os diferentes tipos de
vulnerabilidades existentes na comunidade onde o projeto estava sendo implantado.
Os ‘grupos vulneráveis’ a que se referem às Características não são um único grupo social, uma vez que há diversos grupos
vulneráveis – pobres, mulheres, crianças, idosos, grupos religiosos e étnicos e pessoas com deficiência, por exemplo – sendo
que sua vulnerabilidade difere aos impactos externos em termos de formas e extensão. Presume-se que um bom projeto
trabalhe com as vulnerabilidades de diferentes grupos de maneira distinta. No entanto, as organizações que atuam com grupos
específicos podem sentir a necessidade de reorganizar as Características de forma que reflitam as situações e necessidades
desses grupos.
Uma orientação formal para a análise de vulnerabilidades e capacidades também deve salientar esse ponto. As Características
(Área Temática 2, Componente de Resiliência 2) não se aprofundam em detalhes sobre como conduzir a análise, mas fazem
notar que a tarefa deve fornecer uma ‘imagem global’ das vulnerabilidades e capacidades, sendo esse um ‘processo participativo
que inclui representantes de todos os grupos vulneráveis’ (Características 2.1, 2.2).
Questões de gênero são ainda frequentemente subestimadas ou negligenciadas nas avaliações de vulnerabilidades e
capacidades e nos projetos de RRD. Alguns quadros de avaliação incluem o gênero como um aspecto transversal específico
que exige uma análise separada. Isso foi feito no estudo ‘Views from the Frontline – 2008-9’ conduzido pela Global Network of
Civil Society Organizations for Disaster Reduction17. Não há um elemento específico de gênero nas Características, mas está
implícito ao longo de todo o quadro: por exemplo, nas Características relacionadas à participação, prestação de contas,
conhecimento indígena, culturas e atitudes, bem estar e proteção social. Essa é outra forma de ilustrar a necessidade das
organizações trabalharem as Características para evitar uma abordagem tipo ‘cheklist’, e passar a utilizar o recurso como um
ponto de partida para a identificação e discussão de aspectos relevantes.
Outro comentário feito durante os testes de campo foi o de que as Características promovem uma distinção artificial entre as
informações e avaliações de riscos e ameaças, de um lado; e avaliações e dados de impacto sobre vulnerabilidades e
capacidades, de outro. Veja a Área Temática 2 (Avaliação de Risco), Componentes de Resiliência 1 e 2 (Avaliação de ameaças
e dados sobre risco; avaliação e dados de impacto sobre vulnerabilidades e capacidades). Na prática, existem muitas
sobreposições entre os diferentes tipos de avaliação, havendo muitas formas de conduzi-las com mais ou menos participação e
inclusão das diversas dimensões do risco e da vulnerabilidade. A separação das Características não tem a intenção fazer essa
distinção ou separar exercícios, mas sim garantir que todos os aspectos relevantes da ameaça, do risco e da vulnerabilidade
humana sejam considerados juntos aos planos de resiliência e RRD.
(c) Projeto: seleção de indicadores
“Enquanto nós não compreendermos, conceitualmente ou às vezes intuitivamente, a vulnerabilidade e a resiliência,
o tormento estará sempre nos detalhes, e neste caso, o tormento está na medida18”.
As Características definidas nas tabelas não são indicadores de projeto convencionais. Elas caracterizam um estado ideal de
resiliência em termos gerais, de maneira que os projetos específicos terão seus próprios e mais detalhados indicadores de
desempenho para fases apropriadas, momentos de decisão e ajustes no ciclo do projeto19. As Características devem ser
17
Clouds but little rain... Views from the Frontline: A local perspective of progress towards implementation of the Hyogo Framework for Action
(Teddington: Global Network of Civil Society Organizations for Disaster Reduction, 2009) www.globalnetwork-dr.org
18
Cutter S et al. 2008, Community and Regional Resilience: Perspectives from Hazards, Disasters and Emergency Management
(Community and Regional Resilience Initiative) p.7
19
A UNISDR e a OCHA explicam em detalhes os indicadores e critérios de seleção. Veja Parte 5 (Leituras complementares).
23
vistas como sinalizadoras de indicadores de desempenho, descrevendo atributos e elementos que contribuam para a
resiliência das comunidades. Então devem ser traduzidas em indicadores mensuráveis. È imprescindível compreender isso.
A relação entre as Características e os indicadores convencionais não é fixa:
 Algumas Características são equivalentes aos indicadores de impacto ou resultado utilizados na avaliação de projetos, pois
representam um estado final resultante das intervenções de RRD.
 Outras são mais próximas de indicadores de resultados, pois indicam atividades ou medidas completas de RRD, que
tenham sido postas em prática com o objetivo de obter a resiliência.
 Algumas poucas equivalem ao processo de indicadores que mensuram a implantação das atividades do projeto como um
projeto contínuo.
As organizações e seus projetos podem optar por reorganizar algumas Características adequando-as ao seu formato, lógica e
mais genericamente, ao seu processo de monitoramento e avaliação.
O Painel 10 (Conversão das Características em indicadores) baseia-se nas orientações da OXFAM GB para auxiliar a equipe do
projeto no desenvolvimento de indicadores mensuráveis.
Muitas agências utilizaram as Características para informar a concepção do projeto e a seleção de indicadores a partir de um
quadro lógico baseado em resultados. Tipicamente, as Características são selecionais e modificadas para tornarem-se
indicadores. Algumas vezes, os indicadores são desenvolvidos pelo projeto refinando e relatando Características específicas.
Esse deve ser um processo de tomada de decisão ponderada, não qual, primeiro, as Características são revisadas para
identificação e seleção de indicadores potencialmente relevantes, e então aquelas selecionadas são alteradas e adequadas,
quando necessário, aos indicadores compatíveis ao projeto. Frequentemente essa tarefa exige uma discussão com os públicos
de interesse. Durante os testes de campo as Características ajudaram a identificar lacunas e pontos fracos na concepção do
projeto, bem como boas práticas no enfoque realístico e metas alcançáveis.
Na prática, esse processo podem envolver algumas quantificações de modo que as metas mensuráveis do projeto possam ser
definidas (por exemplo, o número de tipos de treinamentos propostos durante o período do projeto, o número de participantes,
as datas em que as avaliações de rico ou de vulnerabilidades e capacidades serão conduzidas, o número de estruturas de
captação de água de devem ser construídas). Veja também o Painel 11 (Características / indicadores: quantitativo ou
qualitativo?).
A seleção de indicadores, e sua revisão, pode ocorrer em outros momentos se os existentes forem inadequados para coletar as
informações necessárias, ou se surgirem imprevistos durante a implantação do que o projeto se propôs a realizar.
O processo não é tão simples, uma vez que cada projeto tem objetivos diferentes – por exemplo, em níveis de grupo familiar,
comunitário ou governo local. O recurso das Características pretende enfocar a análise do nível comunitário. Alguns elementos
podem ser relevantes a outros níveis, mas a seleção e a adaptação das Características será mais complexa.
(d) Comentários e avaliações
Uma das principais aplicações das Características tem sido na revisão de projetos e processos de avaliação. O retorno aqui é
particularmente positivo. As Características são utilizadas, na maior parte das vezes, para enquadrar o processo de revisão de
projetos, de uma ou duas maneiras (a primeira é mais comum).
Na primeira opção, revisores e avaliadores selecionam as mais relevantes Características de uma Comunidade Resiliente a
Desastres como indicadores de atividades ou de resultados para uma área particular da RRD a que o projeto se destina. Isso
pode fornecer critérios mais completos e mais claros para avaliar o progresso, mesmo quando as Características sejam
autoexplicativas.
Por exemplo, em um processo de avaliação de projetos da Tearfund na Índia, um dos indicadores de sucesso do projeto
marcava 80% das comunidades alvo com comitês em funcionamento ou com equipes de voluntários. Três Características
relevantes foram incluídas no processo de avaliação para ajudar a verificar:
 ‘liderança comunitária comprometida, efetiva e transparente no planejamento e implantação de ações de RRD’. (Área
Temática 1, Característica1. 5);
 ‘capacidade comunitária para fornecer serviços de resposta e emergência efetivos e em tempo apropriado: por exemplo,
busca e resgate; primeiros socorros e assistência médica; avaliação de danos e necessidades; coordenação de ajuda de
emergência e de abrigos; suporte psicológico; desobstrução de vias’. (Área Temática 5, Característica 5.1);
 ‘alto nível de voluntariado comunitário em todos os aspectos da preparação, resposta e reconstrução, com representação de
todos os setores comunitários’. (Área Temática 5, Característica 6.4).
Embora esteja claro que é melhor utilizar as Características para seleção de indicadores na fase de concepção do projeto, de
maneira a garantir consistência em todo o seu ciclo, isso não significa que elas não possam ser utilizadas em uma fase posterior
– na verdade, a maior parte das avaliações e revisões são retroativas – não sendo essencial, portanto, aguardar avaliações
formais e programadas para rever um projeto a partir do ‘olhar’ das Características: isso pode ser feito a qualquer momento do
projeto como parte do monitoramento contínuo.
O monitoramento e a avaliação, entretanto, podem tornar-se mais difícil onde os indicadores ou a hierarquia de indicadores
tenham sido alterados durante a execução do projeto. Mais que isso, os investidores esperam por relatórios baseados nos
indicadores originais. A mudança de indicadores ou a inclusão de novos também pode confundir a equipe do projeto, seus
parceiros e comunidades, por isso toda mudança deve ser criteriosa. Durante o piloto das Características, muitas agências
incentivaram o problema sobre como aplicá-las aos projetos em curso, pelo estabelecimento de quadros de indicadores (na
forma de quadros lógicos ou baseados em resultados). A solução para este problema parece ser utilizar as Características não
para substituir indicadores existentes, mas para aperfeiçoa-los tornando-os mais claros, explícitos e detalhados. Não há muita
experiência nessa tarefa, mas o exemplo da Christian Aid no Estudo de Caso 6 (Uso das Características para revisões e
avaliações) mostra como isso pode ser feito.
A segunda opção percebe o projeto sob outra perspectiva. Ela ‘mapeia’ todas as atividades e realizações do projeto a partir do
quadro das Características, buscando não apenas uma medida de sucesso, mas também a compreensão de lacunas e
limitações em sua cobertura de RRD. Isso pode ser feito como um exercício único ou com um adicional ao processo de
avaliação.
Essa opção pode ser bastante útil ao proporcionar uma visão sistêmica do que está sendo feito ou do que é necessário, de
maneira relativamente rápida. O método também pode estimular a discussão sobre prioridades e índices de desempenho. Por
exemplo, quando a Oxfam aplicou as Características para as conclusões de uma revisão do Programa River Basin, na
Gaibandha, em Bangladesh, o fez a fim de abrir espaço para a discussão com o país sobre a organização da equipe regional,
seus pontos fortes e fracos, suas lacunas e oportunidades relacionadas ao programa.
Aqueles que assim utilizam as Características devem, no entanto, estar cientes de que pode ser desmotivador para aqueles que
conceberam o projeto, uma vez que é extremamente improvável que um projeto individualmente possa contemplar todos os
componentes de resiliência. Alguns integrantes da equipe local, assim como parceiros, podem até pensar que seja perigoso
expor muitas lacunas de sua atuação em RRD, e como resultado, adotar uma postura defensiva. Aplicações desse tipo devem
ser tratadas com sensibilidade – pode ser melhor desenvolver essa atividade juntamente com a equipe, onde os assuntos
possam ser debatidos e solucionados, ao invés de deixá-los para o julgamento de profissionais externos. Algumas vezes será
mais apropriado aplicar o método de revisão de atividades de todas as agências em uma comunidade em particular, ao invés de
fazê-lo separadamente por agência.
No monitoramento e avaliação, assim como em outras aplicações, as Características podem ser personalizadas para atender
diferentes necessidades e contextos. Cada projeto é diferente. Terá que ser um processo de seleção que permita focar sobre os
Componentes de Resiliência e sobre as Características de uma Comunidade Resiliente a Desastres que sejam mais apropriados
ao projeto. Será necessário, provavelmente, selecionar as Características mais relevantes para a medição de desempenho, ou
utilizar os Componentes de Resiliência como um quadro mais amplo no quais se encaixam os resultados do projeto.
É possível que não seja necessário ou prático para todos os membros da equipe de avaliação familiarizar-se com cada detalhe,
mas seus líderes e aqueles que selecionam os principais indicadores certamente terão de conhecer muito bem as
Características como parte do processo de seleção.
4.4.3 Pesquisa
A pesquisa é, em potencial, uma importante aplicação para o quadro das Características. Os estudos e investigações não devem
basear-se apenas nas Características, mas sim tomá-las como um entre seus vários recursos, estruturas e conceitos a serem
utilizados pelos pesquisadores para definir seus projetos e suas perguntas de pesquisa.
Muitas propostas de pesquisa e projetos já utilizaram as Características para observar aspectos diversos, que incluem:
prestação de contas e transparência na gestão de risco de enchentes e inundações; avaliação de resiliência em comunidades
montanhosas (com foco em conhecimento local de risco e práticas de ambiente sustentável; adoção de práticas de RRD e
diversidade dos meios de subsistência; acesso a recursos naturais), governança local em riscos de desastres; e estratégias
individuais e de grupo para enfrentamento psicológico. (veja também Quadro 12: Pesquisa sobre a construção da resiliência).
A Christian Aid aplicou as Características extensivamente como uma ferramenta conceitual de enquadramento para análise e
desenvolvimento de estudos de caso sobre a vulnerabilidade de comunidades: O Estudo de Caso 7 (Uso das Características
para coleta de dados e pesquisa) descreve esse processo. Os resultados da pesquisa foram, em sua maioria, relacionados com
aos projetos, havendo também questões mais amplas (a pesquisa em Malawi, por exemplo, pontuou sobre a associação entre
25
ONGs, estruturas de poder, análise de vulnerabilidades e capacidades, sugerindo que a influência entre as estruturas de poder
local no processo de avaliação de vulnerabilidades e capacidades pode distorcer os resultados, com sérios impactos ao
planejamento e à prestação de contas do projeto) 20.
4.4.4 Engajamento
As Características apoiam o amparo de assuntos diversos, pela promoção de evidências (ajudam a identificar vulnerabilidades e
capacidades, indicar áreas prioritárias para intervenção e demonstrar o impacto das medidas de RRD), e pelo estímulo à
discussão entre parceiros.
Algumas ONGs encontraram nas Características do Ambiente Favorável uma ferramenta útil ao seu trabalho de defesa por
causas específicas, especialmente no desenvolvimento da agenda de integração da RRD em altos escalões de maneira a
complementar o trabalho de base (veja Painel 13: Vínculos entre Comunidade Resiliente e Ambiente Favorável). Como as
Características de um Ambiente Favorável tender a ser genéricas, pode ser necessário formatá-las ao foco específico nos
objetivos em questão (por exemplo, obter leis específicas de RRD em assembleias e câmaras legislativas). No entanto, tal como
está, esta parte do quadro ajuda as organizações da sociedade civil a fazer perguntas aos governos locais sobre resiliência e
RRD; e assim, lhes permite envolver-se com as discussões de políticas públicas com os administradores públicos. O Ambiente
Favorável também contempla diferentes níveis – local, nacional e internacional. As iniciativas de defesa de causas precisam
identificar seus objetivos em cada nível de governo e descobrir como associá-los em um contexto único.
PARTE 5 – LEITURAS COMPLEMENTARES
Esta lista contém uma importante seleção de pesquisas facilmente disponíveis (a maioria online)
O Quadro de Ação de Hyogo e indicadores de RRD da ONU

Global Network of Civil Society Organizations for Disaster Reduction 2009, Clouds but little rain... Views from the
Frontline: A local perspective of progress towards implementation of the Hyogo Framework for Action (Teddington:
Global Network of Civil Society Organizations for Disaster Reduction) www.globalnetwork-dr.org

UNISDR Hyogo Framework for Action web page, http://www.unisdr.org/eng/hfa/hfa.htm

UNISDR 2008, Indicators of Progress: Guidance on Measuring the Reduction of Disaster Risks and the Implementation
of the Hyogo Framework for Action (Genebra: UNISDR) www.unisdr.org

UNISDR / UN OCHA 2008, Disaster Preparedness for Effective Response: Guidance and Indicator Package for
Implementing Priority Five of the Hyogo Framework (Genebra: UNISDR / OCHA) www.preventionweb.net
As Características e sua aplicação

Liebmann M, Pavanello S 2007, ‘A critical review of the Knowledge and Education Indicators of Community-Level
Disaster Risk Reduction’ (London: Aon Benfield UCL Hazard Research Centre, unpublished report)
www.proventionconsortium.org/?pageid=90 e www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13

Twigg J 2009, Identifying Partnership Needs and Opportunities (Londres: Aon Benfield UCL Hazard Research Centre,
Disaster Studies Working Paper 18) www.abuhrc.org

Veja também os estudos de caso e outros documentos sobre as Características nos sites:
www.proventionconsortium.org/?pageid=90 ou www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13
Outras indicações sobre RRD e indicadores de resiliência
20

ADPC 2006, Critical Guidelines: Community-based Disaster Risk Management (Bangkok: Asian Disaster Preparedness
Center) www.adpc.net

Benson C, Twigg J 2007 (with T Rossetto), Tools for Mainstreaming Disaster Risk Reduction: Guidance Notes for
Development Organizations (Genebra: ProVention Consortium) www.proventionconsortium.org/mainstreaming_tools

Benson C, Twigg J 2004, ‘Measuring Mitigation’: Methodologies for assessing natural hazard risks and the net benefits
of mitigation: a scoping study (Genebra: ProVention Consortium) www.proventionconsortium.org/mainstreaming_tools

Centre for Community Enterprise 2000, The Community Resilience Manual: a resource for rural recovery and renewal
(Port Alberni, BC: Centre for Community Enterprise) www.cedworks.com
Penya JL, Nyrongo J 2008, ‘Who controls development? NGOs, accountability and power in rural Malawi’ (London: Christian Aid, artigo não
publicado).

IOTWS 2007, How Resilient is Your Coastal Community? A guide for evaluating coastal community resilience to
tsunamis and other hazards (Bangkok: US Indian Ocean Tsunami Warning System Program)
www.preventionweb.net/english/professional/publications/v.php?id=2389

LaTrobe S, Davis I 2005, Mainstreaming disaster risk reduction: a tool for development organizations (Teddington:
Tearfund) http://tilz.tearfund.org

McEntire DA 2000, ‘Sustainability or invulnerable development? Proposals for the current shift in paradigms’. Australian
Journal of Emergency Management 15(1): 58-61.

ProVention Consortium 2006, Risk Reduction Indicators. TRIAMS Working Paper (Genebra: ProVention Consortium)
www.proventionconsortium.org/themes/default/pdfs/TRIAMS_full_paper.pdf

Tearfund undated, CEDRA: Climate Change and Environmental Degradation Risk and Adaptation Assessment. Na
environmental field tool for agencies working in developing countries (Teddington: Tearfund) http://tilz.tearfund.org

Williamson L, Connor H 2008, Vulnerability – Adaptation – Energy Resilience (VAR): Indicators and methodology t
identify adaptation projects that reinforce energy systems resilience (Paris: Helio International) www.heliointernational.org
RRD e Adaptação às mudanças climáticas


Disasters, Vol. 30, No.1, Março, 2006 (tema especial em ‘Natural Disasters and Climate Change’).

Pasteur K, 2010 (in press), From Vulnerability to Resilience (V2R): Guidelines for Analysis and Action to Build
Community Resilience (Rugby: Practical Action Publishing) http://www.practicalaction.org/

Venton P, La Trobe S, 2008, Linking climate change adaptation and disaster risk reduction (Teddington: Tearfund)
www.tearfund.org/webdocs/Website/Campaigning/CCA_and_DRR_web.pdf
Ensor J, Berger R, 2009, Understanding Climate Change Adaptation: Lessons from community-based approaches
(Rugby: Practical Action Publishing).
RRD em bases comunitárias e locais

ADPC 2006, Critical Guidelines: Community-based Disaster Risk Management (Bangkok: Asian Disaster Preparedness
Center) www.adpc.net

Twigg J 2004, Disaster risk reduction: Mitigation and preparedness in development and emergency programming
(Londres: Overseas Development Institute, Humanitarian Practice Network, Good Practice Review No. 9)
www.odihpn.org

UNISDR/UNDP 2007, Building Disaster Resilient Communities: Good Practices and Lessons Learned (Genebra:
UNISDR/UNDP) www.unisdr.org
Resiliência e comunidade resiliente ao desastre

Buckle P, Marsh G, Smale S 2000, ‘New approaches to assessing vulnerability and resilience’ Australian Journal of
Emergency Management 15(2) 8-14.

Cutter S et al. 2008, ‘A place-based model for understanding community resilience to natural disasters’. Global
Environmental Change 18: 598-606.

Cutter S et al. 2008, Community and Regional Resilience: Perspectives from Hazards, Disasters and Emergency
Management (Community and Regional Resilience Initiative) www.resilientus.org





Geis DE 2000, ‘By Design: the Disaster Resistant and Quality-of-Life Community’. Natural Hazards Review 1(3): 151-


Manyena SB 2006, ‘The concept of resilience revisited’. Disasters 30(4): 433-450.
Godschalk DR 2003, ‘Urban Hazard Mitigation: Creating Resilient Cities’. Natural Hazards Review 4(3) 136-143.
IFRC 2004, World Disasters Report 2004: Focus on community resilience (Geneva: IFRC), pp. 11-35.
Learning for Sustainability site, www.learningforsustainability.net (página da Community Resilience and Adaptation)
McEntire DA 2005, ‘Why vulnerability matters. Exploring the merit of an inclusive disaster reduction concept’. Disaster
Prevention and Management 14(2) 206-222.
Sapirstein G 2006, ‘Social Resilience: The Forgotten Dimension of Disaster Risk Reduction’. Jamba 1(1) 54-63.
RRD e comunidades

Buckle P 1998/9, ‘Re-defining community and vulnerability in the context of emergency management’. Australian
Journal of Emergency Management 13(4) 21-26.

Enders J 2001, ‘Measuring community awareness and preparedness for emergencies’. Australian Journal of
Emergency Management 16(3): 52-58.


IFRC 2004, World Disasters Report 2004: Focus on community resilience (Geneva: IFRC), pp. 27-31.
Marsh G, Buckle P 2001, ‘Community: the concept of community in the risk and emergency management context’.
Australian Journal of Emergency Management 16(1): 5-7.
27
PARTE 6 – AS TABELAS DAS CARACTERÍSTICAS
ÁREA TEMÁTICA 1 – GOVERNANÇA
Componentes da resiliência
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Políticas públicas, planejamento, prioridades e compromisso político.
Sistemas legais e regulatórios.
Integração a políticas de desenvolvimento e planejamento.
Integração com ações de reconstrução e resposta a emergências.
Mecanismos, capacidades e estruturas institucionais; definição de responsabilidades.
Parcerias.
Prestação de contas e participação comunitária.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
CARACTERÍSTICAS DE UMA
COMUNIDADE RESILIENTE
AOS DESASTRES
CARACTERÍSTICAS DE UM
AMBIENTE FAVORÁVEL
1. Políticas públicas,
planejamento,
prioridades e
compromisso
político em RRD.
1.1. Visão compartilhada de uma
comunidade preparada e resiliente.
1.2. Visão consensuada sobre riscos
enfrentados, abordagem da gestão de
risco, ações específicas a serem
conduzidas e metas a serem atingidas21.
1.3. Visão e informação sobre planos de
RRD, compreensão sobre causas básicas
de vulnerabilidade e sobre outros fatores
fora do controle da comunidade.
1.4. Comunidade com uma perspectiva de
longo prazo, com foco em resultados e
impactos de RRD.
1.5. Lideranças comunitárias
compromissadas, efetivas e transparentes
no planejamento e implantação de ações
de RRD.
1.6. Plano comunitário de RRD (e de
preparação para desastres) desenvolvido a
partir de um processo participativo, prático
e atualizado periodicamente.

Consenso político sobre a importância da
RRD.

RRD como uma prioridade política em todos
os níveis de governo.

Política Nacional de RRD, plano estratégico e
de implantação, com visão clara, prioridades,
metas e boas práticas de referência.

Políticas governamentais locais de RRD,
planos estratégicos e de implantação
colocados em prática.

Política oficial (nacional e local) e estratégia
de apoio à gestão comunitária de riscos de
desastres.

Compreensão oficial local da visão
comunitária, e suporte para tal.
2.1. Compreensão comunitária sobre a
legislação relevante, bem como sobre
regulamentos e procedimentos, e sua
importância.
2.2. Comunidade informada sobre seus
direitos e obrigações legais do governo e
outros órgãos para garantia de sua
proteção.
 Legislação, regulamentos, códigos, etc.
2. Sistemas legais e
regulatórios.
relevantes e aplicáveis, com foco e suporte à
RRD em níveis nacional e local.
 Jurisdição e responsabilidades em RRD em
todos os níveis definidos em legislação,
regulamentos, estatutos, etc.
 Mecanismos para atendimento e aplicação
das leis, regulamentos, códigos, etc., e
penalidades para o não cumprimento dói que
é definido em lei.
 Sistema legal e regulatório sustentado por
garantia de direitos: segurança, assistência
social igualitária, direito a ser ouvido e
consultado.
 Regulamentos para uso e ocupação do solo,
códigos para construções e outras leis e
regulamentos relacionados à aplicação local
de ações de RRD.
21
Incluindo acordo sobre o nível de risco aceitável.
Área temática 1 – continuação
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
CARACTERÍSTICAS DE
UMA COMUNIDADE
RESILIENTE AOS
DESASTRES
3. Integração a
políticas de
desenvolvimento e
planejamento.
3.1. Atuação comunitária em RRD
compreendida por todos os públicos de
interesse como parte integral dos
planos e ações para alcançar
amplamente os objetivos comunitários
(por exemplo, redução da pobreza, e
qualidade de vida).
CARACTERÍSTICAS DE UM AMBIENTE
FAVORÁVEL
 Abordagem holística e integrada em RRD por
governos (de todos os níveis), situada em amplos
contextos de desenvolvimento e associada aos
planos de desenvolvimento de diferentes setores.
 RRD incorporada em, ou associada a, outros planos
de desenvolvimento e programas nacionais de
financiamentos22.
 Rotina de RRD integrada ao plano de
desenvolvimento e a políticas setoriais (erradicação
da pobreza, proteção social, desenvolvimento
sustentável, adaptação às mudanças climáticas,
desertificação, gestão de recursos naturais, saúde,
educação, etc.).
 Plano formal de desenvolvimento e processo de
aplicação definindo e incorporando elementos de
RRD (por exemplo, análise de ameaças,
vulnerabilidades e riscos, planos de mitigação).
 Plataformas institucionais multissetoriais de RRD.
 Políticas de planejamento local, sistemas decisórios e
regulamentos que considerem os riscos de desastres.
4. Integração com
ações de
reconstrução e
resposta a
emergências.
4.1. Comunidade e outros
representantes locais de
desenvolvimento sustentável e RRD
engajados em planos compartilhados
com a comunidade, equipes e
estruturas locais de emergência.
 Política nacional formatada para que a RRD seja
incorporada ao desenho e implantação de ações de
resposta e reconstrução.
 Políticas públicas, planejamento e operacionalização
de elos entre gestão de emergências, RRD e
estruturas de desenvolvimento.
 Redução de riscos incorporada oficialmente aos
planos de ação para reconstrução pós-desastre (e
apoio internacional para implantação).
5. Mecanismos,
capacidades e
estruturas
institucionais,
definição de
responsabilidades.
5.1. . Organizações comunitárias
representativas dedicadas a RRD e a
gestão de riscos de desastres.
5.2. ONGs locais, e outras
organizações comunitárias atuantes em
aspectos correlatos capazes de apoiar
ações de RRD e de resposta23.
5.3. Responsabilidades, recursos, etc.,
definidos nos planos comunitários para
desastres.
5.4. Compreensão compartilhada por
todos os públicos locais em relação às
responsabilidades, autoridades e
processos de decisão relacionados à
RRD.
 Ambiente político, administrativo e financeiro de
suporte ao desenvolvimento de base comunitária e à
gestão local de riscos.
 Mandatos e responsabilidades institucionais
claramente definidos para ações de RRD, incluindo
mecanismos de articulação interinstitucional ou
coordenação, com definição exata de atribuições.
 Ponto focal em nível nacional como autoridade e
recursos para coordenar todas as partes envolvidas e
relacionadas à gestão de desastres e a RRD.
 Recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros
para adequação de ações de RRD à definição de
papéis e responsabilidades (incluindo alocação de
recursos para RRD em níveis nacional e local).
22
Estratégias para redução da pobreza, relatórios nacionais dos objetivos do milênio, Planos de ação de adaptação nacionais, Quadro para
assistência do PNUD, etc.
23
Isto é, emergências, organizações de extensão ou expansão. Espera-se que as organizações de expansão assumam outras funções em
tempos de crise, o que fazem aumentando a sua capacidade ou alterando as suas estruturas organizacionais (por exemplo, uma filial da Cruz
Vermelha local convocando voluntários treinados para apoiar o seu pequeno núcleo). Das organizações de extensão, por sua vez, não há a
expectativa de resposta a desastres, mas durante a ocorrência podem executar tarefas que não sejam de rotina. (por exemplo, uma empresa de
construção que apoie as operações de resgate com a limpeza de detritos). Por fim, as organizações de emergência não existem antes de um
desastre, e sim se organizam em função dele. (por exemplo, busca e salvamento espontâneo). Saiba mais em Webb GR 1999, Individual and
Organizational Response to Natural Disasters and other Crisis Events: the continuing value of the DRC typology (University of Delaware, Disaster
Research Center, Preliminary Paper #277), http://dspace.udel.edu:8080/dspace/handle/19716/662
29
Área temática 1 - continuação
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
5.5. Gestão de recursos financeiros
comunitários e outros recursos materiais
para RRD e reconstrução.
5.6. Acesso a recursos governamentais e
outros fundos para RRD e reconstrução.
CARACTERÍSTICAS DE UM AMBIENTE
FAVORÁVEL
 Divisão de responsabilidades (e recursos) para
planejamento e implantação de ações de RRD entre
governos locais e comunidades, ao máximo
possível, baseada na provisão de recursos e
conhecimentos especializados para apoio ao
processo decisório, ao planejamento e a gestão de
desastres.
 Compromisso e efetividade dos serviços
comunitários (RRD e serviços relacionados, como
atenção à saúde, por exemplo).
6. Parcerias.
7. Prestação de
contas e participação
comunitária.
6.1. Públicos de interesse locais
comprometidos genuinamente com as
parcerias (com princípios de colaboração,
e altos níveis de confiança).
6.2. Parcerias claras, acordadas e
estáveis entre grupos locais e
organizações (comunidades e
organizações com autoridades locais,
ONGs, empresas, etc.).
6.3. Condução de processos diretamente
na comunidade (com apoio de agências
externas).
6.4. Capacidade local e entusiasmo para
promover ações de RRD em grande
escala (a partir de parcerias externas).
6.5. Grupos e organizações comunitárias
com capacidade para recrutar, treinar,
apoiar e motivar os voluntários da
comunidade em RRD, e trabalhar junto
para alcançar os objetivos.
 RRD identificada como uma responsabilidade de
7.1. Estruturas de RRD desenvolvidas
para facilitar a participação comunitária.
7.2. Acesso à informação dos planos e
estruturas governamentais locais.
7.3. Confiança interna entre a
comunidade, e externa entre as agências
de cooperação.
7.4. Capacidade de lobby com agências
externas para realização dos planos de
RRD, definição de prioridades e ações
que impactam as situações de risco.
7.5. Sistemas de monitoramento e
avaliação participativos para alcançar a
resiliência e o progresso em RRD.
7.6. Inclusão e representação de grupos
vulneráveis nos processo decisórios da
comunidade e na gestão de RRD.
7.7. Alto grau de participação voluntária
nas ações de RRD.
 Direitos básicos formalmente reconhecidos pelos
todos os setores da sociedade (público, privado,
civil), com mecanismos apropriados, articulação e
coordenação.
 Participação em longo prazo da sociedade civil,
ONGs, iniciativa privada e comunidades na
articulação de parcerias para RRD e ações de
resposta a emergências.
 Vínculos com instituições regionais e globais para
encaminhamento de iniciativas de RRD.
governos nacional e local (e pelas organizações da
sociedade civil) relacionados à: segurança, redução
de vulnerabilidades, assistência e socorro, voz e
consulta (implicando em responsabilidades para
garantia desses direitos sempre que apropriado).
 Efetivo controle de qualidade e mecanismos de
auditoria para estruturas e sistemas oficiais
aplicados localmente.
 Sistema democrático de governo, e assim
considerado pelos tomadores de decisão.
 Sistema consultivo entre governo e sociedade civil,
ONGs, iniciativa privada e comunidades.
 Participação popular no desenvolvimento e
implantação de políticas públicas.
 Demanda dos cidadãos para ações em redução de
riscos de desastres.
 Existência de grupos de ‘ouvidoria’, que pressionem
por mudanças.
ÁREA TEMÁTICA 2 – AVALIAÇÃO DE RISCO
1.
2.
3.
Avaliação de ameaças e de dados sobre riscos
Avaliação e dados de impacto sobre vulnerabilidades e capacidades
Inovação e capacidades técnicas e científicas
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
1. Avaliação de
ameaças e de dados
sobre riscos.
1.1. Condução de avaliações comunitárias
de risco e ameaças que promovam a
compreensão dos cenários da maioria das
ameaças e dos riscos a que a comunidade
está exposta (incluindo riscos potenciais).
1.2. Processo participativo de avaliação de
riscos e ameaças que inclua
representantes de todas as partes da
comunidade e fontes especializadas.
1.3. Resultados das avaliações
compartilhados, discutidos, compreendidos
e acordados entre todos os públicos de
interesse, de forma a alimentar o plano
comunitário de RRD.
1.4. Resultados disponíveis para todas as
partes interessadas (dentro e fora da
comunidade, localmente e em níveis mais
altos), de forma a alimentar o plano
1.5. Monitoramento permanente de
ameaças e riscos, com atualização das
avaliações.
1.6. Habilidades e capacidades para
conduzir as avaliações de risco e ameaças,
mantidas por meio de suporte e
treinamento.
 Avaliações de risco e ameaças como itens
2.1. Avaliações comunitárias de
vulnerabilidade e capacidades conduzidas
para promover a compreensão do cenário
de vulnerabilidades e capacidades.
2.2. Processo de avaliação de capacidades
e vulnerabilidades que inclua
representantes de todos os grupos
vulneráveis.
compartilhados, discutidos e acordados
entre todos os públicos, de forma a
alimentar o plano comunitário de RRD.
2.4. Avaliações de capacidades e
vulnerabilidades utilizadas na definição de
linhas de base para início dos projetos de
RRD.
 Avaliações de risco e ameaças como itens
2. Avaliação e dados
de impacto sobre
vulnerabilidades e
capacidades.
AMBIENTE FAVORÁVEL
obrigatórios das políticas públicas, legislação,
etc., com padrões para elaboração, publicação
e revisão.
 Avaliações sistemáticas e periódicas de
ameaças e riscos de desastres realizadas como
parte dos planos de desenvolvimento dos altos
escalões. Áreas de alto risco identificadas.
 Qualidade de dados sobre ameaças e riscos
(bancos de dados científicos, relatórios oficiais,
etc.) disponíveis para apoio às avaliações
locais.
 Conhecimento produzido registrado, sintetizado
e compartilhado sistematicamente (por meio de
sistemas de informação e gestão de desastres).
 Participação de todos os órgãos públicos
ecorrelatos de interesse nas avaliações.
 Governo (local e ou nacional) e ONGs
compromissados em promover suporte técnico
e de outros tipos para as avaliações locais e
comunitárias de risco e ameaças.
obrigatórios das políticas públicas, legislação,
etc., com padrões para elaboração, publicação
e revisão.
 Desenvolvimento de indicadores de
vulnerabilidades e capacidades, mapeados e
aplicados sistematicamente (com coberturas de
todos os fatores sociais, econômicos, físicos,
ambientais, políticos e culturais mais
relevantes).
 Dados sobre os impactos dos desastres e
informações estatísticas de perdas disponíveis
e utilizadas nas avaliações de vulnerabilidades
e capacidades.
 Uso sistemático das avaliações de
vulnerabilidade e capacidades nos planos de
desenvolvimento dos altos escalões.
Identificação dos grupos vulneráveis e de suas
causas.
 Conhecimento produzido registrado, sintetizado
e compartilhado sistematicamente (por meio de
sistemas de informação e gestão de desastres).
31
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
3. Inovação e
capacidades
técnicas e científicas.
AOS DESASTRES
AMBIENTE FAVORÁVEL
2.5. Resultados disponíveis a todas as
partes interessadas (dentro e fora da
comunidade), de forma a alimentar o plano
ameaças e riscos, com atualização das
avaliações.
2.7. Habilidades e capacidades para
conduzir as avaliações de risco e ameaças,
mantidas por meio de suporte e
treinamento.
 Participação de todos os órgãos públicos e
3.1. Membros e organizações comunitárias
treinados em técnicas de avaliação de
vulnerabilidades, capacidades, ameaças e
riscos, a receber apoio para conduzir suas
avaliações.
3.2. Utilização do conhecimento indígena e
das percepções locais de risco, bem como
de conhecimentos científicos, métodos de
avaliação e banco de dados.
 Capacidade técnica e institucional para coleta e
correlatos de interesse nas avaliações.
 Governo (local e ou nacional) e ONGs
compromissados em promover suporte técnico e
de outros tipos para as avaliações locais e
comunitárias de risco e ameaças.
análise de dados.
 Permanente desenvolvimento técnico e científico;
compartilhamento de dados; observação espacial
da Terra, modelagem climática e previsão;
sistemas de alerta e alarme.
 Valorização de agências externas e utilização de
conhecimento indígena.
ÁREA TEMÁTICA 3 – CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
Informação pública, conhecimento e habilidades.
Gestão e compartilhamento da informação.
Educação e treinamento.
Cultura, atitude e motivação.
Pesquisa e aprendizado.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
1. Informação
pública,
conhecimento e
habilidades.
1.1. Visão compartilhada sobre a
comunidade resiliente e preparada.
1.2. Toda a comunidade participante das
campanhas informativas correntes,
elaboradas a partir das necessidades e
capacidades comunitárias (níveis de
alfabetização, por exemplo).
1.3. Conhecimento comunitário de riscos,
ameaças, vulnerabilidades e ações de
redução de riscos suficientes para a efetiva
participação comunitária (individual e
colaborativa com outros públicos).
1.4. Processamento (individual e coletivo)
de conhecimento técnico e organizacional,
bem como habilidades para ações locais de
RRD e de resposta (incluindo
conhecimento técnico indígena, estratégias
de enfrentamento e de subsistência).
1.5. Diálogo aberto dentro da comunidade,
tendo como resultados acordos sobre
problemas, soluções, prioridades, etc.
 Público informado e com capacidade de reflexão
2.1. Informação sobre risco,
vulnerabilidades, práticas de gestão de
desastres, etc., compartilhada com todos
que habitam áreas de risco.
2.2. Planos de resposta a desastres
comunitários, públicos e disponíveis, com
ampla compreensão.
2.3. Toda a comunidade informada sobre
instalações, serviços, e habilidades
disponíveis antes, durante e depois de uma
emergência, bem como o acesso a eles.
2.4. Desenvolvimento de métodos e
conteúdos para comunicação com as
comunidades (por exemplo: ‘comunicação’
e não ‘disseminação de informação’).
2.5. Ampla utilização de canais de
comunicação informais, tradicionais e
indígenas.
2.6. Avaliação dos impactos dos materiais
informações e das estratégias de
comunicação24.
 Governo (local e nacional) comprometido ao
2. Gestão da e
compartilhamento
informação.
24
AMBIENTE FAVORÁVEL
sobre riscos de desastres e maneiras de gestão.
 Programas educativos apropriados, com alta
visibilidade, formatados e implantados em níveis
nacional, regional e local por órgãos oficiais.
 Envolvimento da mídia na comunicação de riscos
e sensibilização sobre os desastres e as medidas
de minimização.
 Programas de comunicação pública que
envolvam o diálogo com públicos de interesse
sobre riscos de desastres e assuntos correlatos
(não disseminação de informação em via única).
 Compreensão dos órgãos externos sobre as
vulnerabilidades, capacidades, riscos, percepção
de riscos e racionalidade das decisões de gestão
de risco das comunidades; e reconhecimento da
viabilidade do conhecimento local e das
estratégias de enfrentamento.
 Efetiva disseminação de informação e
sensibilização a partir das especificidades de
oferta de educação, acesso, alfabetização, etc.
compartilhamento de informação (transparência)
e ao diálogo com comunidades sobre riscos e
gestão de riscos de desastres.
 Legislação específica sobre direito à informação
pública e a obtenção de informação sobre os
riscos enfrentados individualmente.
 Compreensão comum com os órgãos externos de
princípios, conceitos, terminologia, abordagens
alternativas em RRD.
 Coleta de informação e sistemas de
compartilhamento públicos e privados sobre
ameaças, riscos, recursos para gestão de
desastres (incluindo centros de custos, banco de
dados, sites, diretórios, inventários, boas práticas)
existentes e acessíveis.
 Redes ativas de profissionais atuantes em gestão
de riscos de desastres (compartilhamento
científico, técnico e aplicação de conhecimento
local e tradicional).
A exemplo de atitudes individuais e comunitárias com foco nas estratégias de gestão de riscos e de risco de desastres.
33
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
3. Educação e
treinamento.
3.1. Educação escolar sobre RRD para
crianças por meio de atividades
curriculares, e quando for o caso,
extracurriculares25.
3.2. Treinamentos em RRD e Gestão de
riscos de desastre destinados a identificar
prioridades apontadas pelas comunidades
e com base na avaliação local de riscos,
vulnerabilidades e demais problemas
correlatos.
3.3. Membros da comunidade e de
organizações treinados em habilidades de
RRD e preparação para desastres (por
exemplo, avaliação de ameaças e riscos;
plano comunitário de gestão de riscos de
desastres; busca e salvamento; primeiros
socorros; gestão de abrigos; avaliação de
necessidades; distribuição de recursos de
resposta; combate a incêndio).
3.4. Proprietários e construtores treinados
em técnicas de construção segura e
adaptada, e outras práticas para proteger
casas e propriedades.
3.5. (rural) Membros comunitários
habilitados ou treinados em agricultura
apropriada, uso do solo, gestão da água e
gestão de práticas ambientais.
3.6. Experiência comunitária de
enfrentamento em eventos anteriores, ou
conhecimento sobre outras experiências,
utilizados na educação e treinamento.
 Inclusão da RRD como tema relevante em todas
4.1. Compartilhamento de valores
comunitários, aspirações e objetivos (e
postura positiva ao compromisso
comunitário como um todo, de acordo com
os objetivos comunitários).
4.2. Atitudes culturais e valores (por
exemplo, expectativas de ajuda ou
autossuficiência; visão religiosa e
ideológica) que permitam a adaptação ou
recuperação de choques e estresses.
4.3. Informação sobre atitudes factíveis
para construção da resiliência.
4.4. Confiança justificada sobre segurança
e capacidades de autoconfiança.
4.5. Disponibilidade de (ou acesso a)
informação, recursos de apoio necessários
ou desejados para garantir a segurança.
4.6. Noção de responsabilidade para
preparação para desastres e RRD.
4.7. Comportamento seguro como
resultado de processos educativos.
 Ambiente político, social e cultural que motive a
4. Cultura, atitude e
motivação.
25
AMBIENTE FAVORÁVEL
as séries escolares (desenvolvimento curricular,
fornecimento de material didático, formação de
professores), de abrangência nacional.
 Treinamentos vocacionais especializados e
disponibilidade de facilidades para RRD e gestão
de riscos em diferentes níveis e para diferentes
grupos, associados a estratégias de capacitação
integral. Inclui certificação.
 Educação apropriada e programas de
capacitação para planejadores e equipes de
campo atuantes em RRD e gestão de riscos.
Desenvolvimento setorial definido e implantado
em âmbito nacional, regional e local.
 Destinação de recursos (técnicos, financeiros,
materiais e humanos) pelo governo aos serviços
de emergência, ONGs, etc., para suporte local em
RRD.
liberdade de pensamento e expressão, e estimule
a investigação e o debate.
 Aceitação oficial e pública do princípio da
precaução: necessidade de agir diante de
informações insuficientes ou de plena
compreensão para reduzir potenciais riscos de
desastres.
Presume-se um alto nível de frequência escolar, e quando não for o caso, aplicação de atividades de extensão.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
5. Pesquisa e
aprendizado.
5.1. Documentação, uso e adaptação de
conhecimento técnico indígena e
estratégias de enfrentamento.
5.2. Sistemas participativos de avaliação e
monitoramento para mensurar a resiliência
e o progresso em RRD.
AMBIENTE FAVORÁVEL
 Capacidade de pesquisa nacional e
subnacional em estudos sobre ameaças,
riscos e desastres (em organizações
especializadas ou dentro de outras
instituições), com aplicação adequada de
recursos financeiros em pesquisas em
andamento.
 Estímulo à pesquisa interdisciplinar, orientada
a políticas públicas.
 Cooperação nacional, regional e internacional
para pesquisa, ciência e desenvolvimento
tecnológico.
 Agenda apropriada ao desenvolvimento
científico, técnico, de políticas públicas, de
planejamento e de pesquisa participativa em
RRD.
35
ÁREA TEMÁTICA 4 – GESTÃO DE RISCO E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Gestão de recursos naturais e ambientais.
Saúde e bem estar.
Meios de subsistência sustentáveis.
Proteção social.
Instrumentos financeiros.
Proteção física; medidas técnicas e estruturais.
Sistemas de planejamento.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
1. Gestão de
recursos naturais e
ambientais.
1.1. Compreensão comunitária das
características e funcionamento do
ambiente natural e dos ecossistemas (por
exemplo, características de drenagem,
bacias hidrográficas, relevo e solo) e riscos
potenciais associados com tais recursos
naturais e intervenções humanas que os
afetam.
1.2. Adoção de práticas de gestão
ambiental sustentável para reduzir
ameaças e riscos26.
1.3. Preservação da biodiversidade (por
exemplo, por meio de bancos comunitários
de sementes, com sistema de distribuição
equitativa).
1.4. Preservação e aplicação de
conhecimento indígena e apropriação de
tecnologias relevantes à gestão ambiental.
1.5. Acesso a recursos comunitários de
propriedade comum para trabalhar com
comunidades no manejo e renovação, e
assim apoiar estratégias de subsistência e
de enfrentamento em tempos de
normalidade e situações de crise.
 Estrutura política, legislativa e institucional que
2.1. Manutenção da habilidade física ao
trabalho e da boa saúde em tempos de
normalidade por meio de uma alimentação
e nutrição adequada, higiene, e atenção à
saúde.
2.2. Altos níveis de segurança pessoal e
segurança contra ameaças físicas e
psicológicas.
2.3. Fornecimento garantido de alimentos e
status de segurança alimentar (por
exemplo, por meio de reservas de grãos e
outros alimentos básicos administrados
pelas comunidades, com um sistema de
distribuição equitativo durante uma crise
alimentar).
 Estruturas de saúde pública integradas ao
2. Saúde e bem
estar.
(inclui capital
humano)
26
AMBIENTE FAVORÁVEL
apoie ecossistemas sustentáveis e manejo
ambiental; e que maximize as práticas de gestão
de recursos ambientais em RRD.
 Ação efetiva oficial para prevenir o uso do solo de
forma não sustentável e prevenir uma
administração de recursos que aumente o risco
de desastres.
 Políticas públicas operacionalizadas para gerar
um vínculo entre o manejo ambiental, as políticas
e o planejamento em redução de risco.
 Políticas e estratégias de RRD integradas a
outras políticas e estratégias de adaptação.
 Especialistas dos governos locais e outros
profissionais disponíveis para trabalhar com
comunidades no manejo e na renovação
ambiental em longo prazo.
planejamento para desastres e preparação para
emergências.
 Estruturas comunitárias integradas ao sistema de
saúde pública.
 Programas educativos em saúde que incluam
conhecimento e habilidades relevantes para
momentos de crise (por exemplo, salubridade,
higiene, tratamento de água).
A exemplo da conservação da água e do solo, de florestas sustentáveis, gestão de zonas úmidas para reduzir o risco de inundação,
conservação de mangues com proteção contra tempestades, manutenção de sistema de água e de drenagem.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
3. Meios de
subsistência
sustentáveis.
AOS DESASTRES
AMBIENTE FAVORÁVEL
2.4. Acesso à quantidade e qualidade de
água suficiente para cobrir as
necessidades domésticas durante uma
crise.
2.5. Conhecimento das medidas para
manter-se com saúde (por exemplo,
higiene, salubridade, nutrição, tratamento
de água), para proteger a vida e conhecer
as medidas de auxílio, assim como contar
com as habilidades adequadas.
2.6. Estruturas comunitárias e culturais que
apoiem a autoconfiança e possam auxiliar
na gestão das consequências psicológicas
de um desastre (trauma, depressão póstraumática).
2.7. Instalações comunitárias de
assistência médica e com profissionais de
saúde, equipados e treinados para dar
respostas às consequências físicas e de
saúde mental de um desastre e de
ameaças menores; apoiados pelo acesso a
serviços médicos de emergência,
remédios, etc.
 Compromisso político, legislativo e institucional
3.1. Altos índices locais de emprego e
atividade econômica (incluindo grupos
vulneráveis); estabilidade na atividade
econômica e nos índices de emprego.
3.2. Distribuição equitativa da riqueza e das
formas de subsistência da comunidade.
3.3. Diversificação dos meios de
subsistência (em níveis familiar e
comunitário), incluindo atividades
a0grícolas em áreas rurais ou não.
3.4. Menos pessoas envolvidas em
atividades não seguras (por exemplo,
mineração em pequena escala) ou em
atividades vulneráveis diante de ameaças
(por exemplo, agricultura irrigada em locais
de seca).
3.5. Adoção de práticas agrícolas
resistentes a ameaças (por exemplo,
método de conservação do solo e da água,
padrões de cultivo voltados à baixa ou
variável pluviosidade, culturas tolerantes a
ameaças) para segurança alimentar.
3.6. Pequenas empresas com planos de
negócios de proteção de recuperação.
3.7. Relações locais de comércio e
transporte com mercados para produtos,
trabalhos e serviços protegidos contra
ameaças e outros traumas externos.
 Desenvolvimento econômico equitativo: economia
para garantir a segurança alimentar por meio de
intervenções de mercado e outras, com estruturas
e sistemas adequados.
 Envolvimento do governo, do setor privado e de
organizações da sociedade civil com planos para
mitigação e gestão de crises alimentares e de
saúde.
 Sistemas de planejamento para emergências que
disponibilizem recursos para alimentos, remédios,
etc.
forte na qual os benefícios são compartilhados
com toda a sociedade.
 Diversificação de economias locais e
subnacionais para redução de risco.
 Estratégias de redução da pobreza focadas nos
grupos vulneráveis.
 Percepção da RRD como parte integral do
desenvolvimento econômico, refletida na
implantação de políticas públicas.
 Salários adequados e justos, garantidos por lei.
 Sistema legislativo que apoie a segurança da
posse de terra, acordos de posse equitativos e
acesso a recursos de propriedades comuns.
 Disponibilização de incentivos financeiros e outros
para reduzir a dependência de atividades de
subsistência perigosas ou vulneráveis a ameaças.
 Câmaras de comércio e associações similares
que apoiem os esforços de resiliência de
pequenas empresas.
37
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
4. Proteção social
4.1. Sistemas de assistência mútua, redes
sociais e mecanismos de apoio direto a
redução de risco por meio de atividades
socioeconômicas de desenvolvimento que
reduzam a vulnerabilidade, ou de apoio que
possam estender suas atividades para a
gestão de emergências quando estas
ocorrem27.
4.2. Sistemas de assistência mútua, em
cooperação com as estruturas formais e
comunitárias, dedicados a gestão de
desastre.
4.3. Acesso comunitário a serviços sociais
básicos (incluindo o registro em serviços de
segurança social).
4.4. Canais de informação e meios de
comunicação estabelecidos, sem que haja
isolamento de pessoas vulneráveis.
4.5. Conhecimento e experiência coletivos
de gestão de contingência (ameaças e
crises).
 Esquemas de proteção social formal e sistemas
5.1. Patrimônio base do local e da
comunidade (bens, economias e
propriedades) suficientemente grandes e
diversificados para apoiar as estratégias de
enfrentamento de crise.
5.2. Custos e riscos de desastres
compartilhados a partir da propriedade
coletiva do patrimônio local e comunitário.
5.3. Existência de economias e sistemas de
crédito comunitários; e / ou acesso as
serviços de microfinanciamento.
5.4. Acesso comunitário a seguros (que
incluam cobertura de vida, residencial e de
outras propriedades) por meio do mercado
de seguradoras ou de instituições
financeiras.
5.5. Fundo comunitário de desastres para
implantar ações de RRD, assim como
atividades de resposta e recuperação.
5.6. Acesso a transferências monetárias e
de remessas provenientes de membros da
família ou da comunidade que trabalham
em outras regiões ou outros países.
 Governos e setor privado apoiam as medidas28
5. Instrumentos
financeiros.
AMBIENTE FAVORÁVEL
de redes sociais acessíveis a grupos vulneráveis
em tempos de normalidade e de crises.
 Enfoque político, institucional e operacional
coerente de segurança social que permita
vínculos com outras estruturas e enfoques da
gestão de risco e de desastres.
 Agências externas preparadas para investir tempo
e recursos na construção de alianças fortes com
grupos e organizações locais para proteção,
segurança social e RRD.
financeiras de mitigação focadas nas
comunidades vulneráveis e em áreas de risco.
 Incentivos econômicos para ações de RRD
(redução de prêmios de seguros para
proprietários, isenção de taxas e impostos para
negócios correlatos, etc.).
 Microfinanciamento, ajuda em dinheiro, créditos
(juros baixos), garantias de empréstimo, etc.,
disponíveis depois do desastre para retorno às
atividades de subsistência.
27
Compreende os sistemas informais (individual, familiar, comunitário, etc.) e outras estruturas de grupos (por exemplo, comitês de preparação
para desastres, sistemas e grupos de apoio de assistência a pessoas com vulnerabilidades particulares, comitês de gestão de água, associações
de apoio a funerais e sepultamentos, associações de mulheres, grupos religiosos).
28
A exemplo de seguros e resseguros, instrumentos diversificados para infraestrutura pública e bens privados, como fundos para calamidades e
bônus para catástrofes, microcrédito e financiamentos, fundos comunitários e fundos sociais.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
6. Proteção física;
medidas técnicas e
estruturais.
6.1. Decisões e planos comunitários para
construção e meio ambiente que
considerem os riscos e ameaças naturais
potenciais (incluindo o potencial de
ampliação por sua interferência com os
sistemas ecológicos, hidrológicos e
geológicos) e vulnerabilidades de
diferentes grupos.
6.2. Segurança dos direitos de propriedade
e de terra. Baixos índices de pessoas sem
moradia ou sem terra.
6.3. Locais seguros: para instalações e
para os membros da comunidade
(residências, locais de trabalho, instalações
públicas e sociais), sem exposição a
ameaças em áreas de alto risco, ou
realocação para outras áreas distantes da
área de risco.
6.4. Medidas estruturais de mitigação
(terraplanagem, canais de desvio de
inundações, tanques para armazenamento
de água, etc.) construídos, quando
possível, com mão de obra, habilidades,
material e tecnologias locais.
6.5. Conhecimento da comunidade sobre
códigos e regulamentos de construção.
6.6. Adoção de práticas de construção e
manutenção resiliente a ameaças, tanto
para residências como para instalações
locais, que utilizem, quando possível mão
de obra, habilidades, material e tecnologias
locais.
6.7. Capacidades e habilidades
comunitárias para construir, reforçar e
manter as estruturas (técnicas e
organizacionais).
6.8. Adoção de medidas físicas para
proteger bens domésticos (por exemplo,
levantamento de plataformas internas e
armazenamento como medida de mitigação
de inundações, fogões portáteis) e bens de
produção (por exemplo, abrigos para
animais).
6.9. Adoção de medidas de proteção em
curto prazo contra eventos iminentes (por
exemplo, proteção emergencial de portas e
janelas contra ciclones).
AMBIENTE FAVORÁVEL
 Observância dos padrões internacionais para
construção, projeto, planejamento, etc.
Códigos de construção e regulamentos para
planejamentos de uso e ocupação do solo que
considerem as ameaças e o risco de
desastres.
 Observância dos códigos e padrões de
construção para todos os edifícios e obras de
infraestrutura pública.
 Avaliações de ameaças e vulnerabilidades
como requisito para todos os responsáveis por
sistemas de infraestrutura pública e privada.
 Proteção de instalações e infraestrutura
públicas essenciais a partir do reforço e
reconstrução, especialmente em áreas de
risco.
 Segurança de acesso a instalações sanitárias
e outras durante uma emergência (local ou
mais distante), integrada ao planejamento
contra desastres.
 Sistemas legais e regulatórios que protejam a
propriedade de terra e os direitos de posse,
assim como o direito ao acesso público.
 Manutenção periódica das estruturas de
controle de ameaças.
 Enfoque em ações ‘hardware’ (estruturais) de
mitigação de desastres, acompanhadas de
ações ‘software’ (não estruturais) em
educação, treinamento, capacitação, etc.
 Sistemas legais e regulatórios, e políticas
econômicas que reconheçam e respondam
aos riscos de surgem dos padrões de
densidade e movimento populacional.
39
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
AMBIENTE FAVORÁVEL
6.10. Infraestrutura e instalações públicas
para apoio as necessidades de gestão de
uma emergência (por exemplo, abrigos,
rotas de fuga e abandono de emergência).
6.11. Instalações essenciais resilientes e
acessíveis (por exemplo, centros médicos,
hospitais, delegacias de polícia e corpos de
bombeiros – em termos de resiliência
estrutural, sistemas de salvamento, etc.).
6.12. Infraestrutura resiliente do transporte
e serviços correlatos (rodovias, pontes,
fontes de água, saneamento, linhas de
energia, comunicações, etc.).
6.13. Meios de transporte próprio ou
disponíveis em quantidade suficiente para
emergências (por exemplo, para abandono,
ou abastecimento), ao menos durante os
eventos sazonais; capacidade de
recuperação do meio de transporte dentro
da comunidade.
7. Sistemas de
planejamento
7.1. Processo decisório comunitário com
respeito ao uso e gestão do solo, que
considere as ameaças e vulnerabilidades.
(incluindo o microzoneamento aplicado
para permitir ou restringir o uso e ocupação
do solo).
7.2. Planos locais de desastres
(comunitários) que retroalimentam os
planos de desenvolvimento dos governos
locais para uso e ocupação do solo.
 Observância dos padrões de planejamento
internacionais.
 Regulamentos para planejamento de uso e
ocupação do solo que considerem as
ameaças e riscos de desastres
 Sistemas efetivos de execução e
monitoramento.
 Aplicação de planos de desenvolvimento de
uso e ocupação do solo, e de planejamento
urbano e regional baseados em avaliações de
risco e ameaças, e incorporados
adequadamente às ações de RRD.
ÁREA TEMÁTICA 5 – PREPARAÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Coordenação e capacidades organizacionais.
Sistemas de alerta e alarme.
Preparação e planos de contingência.
Recursos de emergência e infraestrutura.
Resposta e reconstrução em emergências.
Participação, voluntariado e prestação de contas.
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
1. Coordenação e
capacidades
organizacionais.
1.1. Capacidades locais de preparação
para desastres e de resposta avaliada
pelas comunidades (elas próprias ou
parceiros e agências externas).
1.2. Estrutura de organizações locais para
preparação para desastres e resposta em
emergências (por exemplo, comitês de
preparação para desastres ou abandono)29.
1.3. Organizações de preparação para
desastres que sejam gerenciadas pela
comunidade e que possuam
representatividade.
1.4. Papéis e responsabilidades das
organizações de resposta e de preparação
para desastres, bem como de seus
membros, claramente definidos, acordados
e compreendidos.
1.5. Instalações para emergências
(equipamentos de comunicação, abrigos,
centros de controle, etc.) disponíveis e
gerenciadas pela comunidade ou por suas
organizações em nome de todos os
membros da comunidade.
1.6. Número suficiente de organizações
treinadas para conduzir tarefas relevantes
(por exemplo, comunicações, abrigos,
resgates, primeiros socorros, distribuição de
ações de resposta).
1.7. Treinamentos periódicos (cursos de
atualização e de novas habilidades)
fornecidos por ou para organizações locais;
exercícios simulados regulares, exercícios
de construção de cenários, etc.
1.8. Mecanismos de coordenação e de
processo decisório definidos e acordados
entre as organizações comunitárias e os
especialistas e técnicos externos,
autoridades locais, ONGs, etc.
1.9. Mecanismos de coordenação e de
processo decisório definidos e acordados
com as comunidades e localidades vizinhas
e suas organizações.
AMBIENTE FAVORÁVEL
 Políticas públicas locais e nacionais, e
quadros institucionais que reconheçam e
valorizem ações locais e comunitárias de
preparação para desastres como parte
integral do sistema nacional de preparação e
resposta.
 Estruturas, papéis e mandatos definidos e
acordados para os atores governamentais e
não governamentais em ações de preparação
e resposta a desastres, em todos os níveis, e
baseados na coordenação e não na
abordagem de comando e controle.
 Delegação de responsabilidades e capacidade
para ações de planejamento de emergências
e resposta ao nível local sempre que possível.
 Diálogo permanente, troca de informação e
coordenação (vertical e horizontal) entre
gestores de desastres e setores de
desenvolvimento em todos os níveis.
 Capacidades de gestão de desastres nacional
e local (técnica, institucional, financeira)
adequadas ao apoio em âmbito comunitário e
ações de preparação e resposta a desastres.
 Orçamentos adequados para as ações de
preparação para desastres incluídos e
institucionalizados como parte dos planos em
todos os níveis.
 Fundos para fortalecimento de capacidades e
atividades da sociedade civil em ações de
preparação para desastres.
29
Grupos podem ser formados especificamente para esta função, ou na existência de outros grupos, pode-se delegar a função desde que sejam
capazes de assumir o papel de preparação e resposta a desastres.
41
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
AOS DESASTRES
2. Sistemas de alerta
e alarme30.
2.1. Sistemas de alerta e alarme baseado
nas comunidades e centralizado em
pessoas em nível local.
2.2. Sistemas de alerta e alarme capazes
de atingir a comunidade inteira (via rádio,
TV, telefone ou outra tecnologia, e por meio
dos meios de comunicação comunitários,
como redes de voluntários).
2.3. Mensagens de alerta e alarme
apresentadas apropriadamente para que
haja compreensão de todos os setores da
comunidade.
2.4. Sistemas de alerta e alarme que
possuam detalhes dos eventos locais e
considerem as condições locais.
2.5. Sistemas de alerta e alarme baseados
no conhecimento comunitário de principais
ameaças e riscos, assim como dos sinais e
mensagens e seus significados.
2.6. Organizações comunitárias de
preparação e resposta a desastres capazes
de agir em função das mensagens emitidas
e de mobilizar as comunidades para ação.
2.7. Confiança da comunidade nos
sistemas e organizações que produzem as
mensagens de alerta a alarme.
2.8. Recursos técnicos (monitoramento e
equipamentos de comunicação) com
pessoas treinadas para manutenção e
operação do sistema.
 Sistemas de alerta e alarme nacional e regional,
3.1. Existência de um plano comunitário de
preparação ou de contingência que
considere os principais riscos31.
3.2. Planos de preparação e contingência
preparados com métodos participativos, e
compreendidos por todos os membros da
comunidade.
3.3. Planos coordenados aos planos
oficiais, sendo compatíveis com outros
órgãos.
3.4. Definição, compreensão e acordo dos
papéis e responsabilidades de diferentes
atores locais e externos.
3.5. Processo de planejamento construído
por consenso e fortalecendo as relações
entre os mecanismos de coordenação e os
diversos públicos de interesse.
 Planos de preparação com suporte e aprovação
3. Preparação e
planos de
contingência.
30
AMBIENTE FAVORÁVEL
envolvendo todos os níveis de governo e
sociedade civil, baseados em informação
científica, conhecimento sobre riscos,
comunicação e disseminação de mensagens, e
capacidade comunitária de resposta.
 Comunicação vertical e horizontal, e coordenação
entre todos os públicos de interesse dos sistemas
de alerta e alarme, como papéis e
responsabilidades claramente definidos e
acordados.
 Governo local que inclua em todos os sistemas de
alerta e alarme seus planos e treinamentos,
reconhecendo os públicos de interesse chave.
 Comunidades e outras organizações da
sociedade civil ativamente participantes de todos
os aspectos de desenvolvimento, operação,
treinamento e teste dos sistemas de alerta e
alarme.
 Meios de comunicação de massa como parte dos
sistemas de alerta e alarme, sem ação
independente.
 Vínculos entre os sistemas de alerta e alarme e
os órgãos de preparação e resposta a desastres.
 Sistemas e alerta e alarme apoiados por
campanhas públicas educativas.
política, e claramente articulados em âmbito
nacional; parte da gestão integrada de desastres
com todas políticas corretadas, procedimentos,
papéis, responsabilidades e financiadores.
 Estabelecimento de papéis e responsabilidades
para cada ator, governamental ou não, referente a
cada cenário de desastre, e divulgados em
conformidade.
 ONGs participantes do desenvolvimento e
disseminação dos planos nacionais e locais;
papéis e responsabilidades claramente definidos.
 Planejamento comunitário percebido como
elemento fundamental para todos os planos e
incorporado a eles.
 Recursos disponíveis para ações de apoio
identificadas nos planos comunitários.
Veja também tabela 2: Avaliação de riscos.
31
Os termos preparação para desastres e planos de contingência são amplamente utilizados aqui e incluem todos os tipos de planos para
preparação e resposta a desastres e emergências. Presume-se que o plano, como todo bom plano de preparação ou contingência, tenha objetivos
claros, sistematize uma sequência de atividades de maneira lógica e clara, avalie tarefas e responsabilidades específicas, seja prático e baseado
em parâmetros realistas (por exemplo, foco apropriado, nível de detalhe, formatado para usuários locais, diante de suas necessidades e
capacidades), e seja processual (por exemplo, não enfatize em demasiado a importância do plano escrito), e ainda seja direcionado à ação. Para
informações mais detalhadas sobre preparação e planos de contingência, veja: UN OCHA 2007, Disaster Preparedness for Effective Response:
Implementing Priority Five of the HyogoFramework for Action (Genebra: Office for the Coordination of Humanitarian Affairs); Choularton R 2007,
Contingency planning and humanitarian action: a review of practice (Londres: Humanitarian Practice Network, Network Paper 59).
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
4. Recursos de
emergência e
infraestrutura.
5. Resposta e
reconstrução em
emergências.
32
AOS DESASTRES
AMBIENTE FAVORÁVEL
3.6. Vínculos (formais e informais) entre
especialistas, autoridades, ONGs, etc.,
para apoiar os planos e treinamentos
comunitários.
3.7. Planos testados regularmente, a
exemplo de simulados comunitários.
3.8. Planos revisados e atualizados
regularmente por todos os públicos.
3.9. Desenvolvimento familiar de seus
próprios planos de preparação a desastres
no contexto dos planos comunitários.
3.10. Negócios e comércios locais com
seus próprios planos contextualizados aos
planos comunitários.
3.11. Planos de contingência formatados a
partir do entendimento dos planos mais
amplos de instalações e disposições locais.
 Todos os planos de contingência baseados em
4.1. Organizações comunitárias capazes de
gerir crises e desastres, sozinhas ou em
parceria com outras organizações.
4.2. Rotas de abandono seguras,
identificadas, mantidas e de conhecimento
dos membros da comunidade.
4.3. Abrigos de emergência (construído ou
alterado) acessíveis à comunidade
(distância, rotas seguras, sem restrições de
acesso) e com instalações adequadas para
toda a população afetada.
4.4. Abrigos de emergência para gado.
4.5. Infraestrutura de comunicações segura
e com rotas de acesso para serviços de
emergência e equipes de resgate.
4.6. Sistemas de comunicação de duas
vias desenhados para funcionar em crise.
4.7. Recursos de emergência (estoques)
gerenciados pela comunidade sozinha ou
em parceira com organizações locais
(incluindo grãos e bancos de sementes).
4.8. Gestão comunitária dos fundos de
emergência e contingência32.
 Serviços locais de emergência (instalações,
5.1. Capacidade comunitária em fornecer
efetiva resposta às emergências, e em
tempo adequado: a exemplo de busca e
salvamento, primeiros socorros, assistência
médica, avaliação de necessidades e
danos, distribuição de recursos de
resposta, abrigos, apoio psicológico,
desobstrução de rodovias.
5.2. Órgãos locais e comunitários que
assumam o papel de coordenação da
 Organizações de proteção e defesa civil, ONGs e
uma sólida avaliação de ameaças e riscos e na
identificação das áreas de risco em todo o país.
Desenvolvimento e teste dos planos de
contingência para todos os principais cenários de
desastre em todas as áreas de risco.
 Treinamento, simulação e revisão de exercícios
conduzidos com a participação dos principais
órgãos governamentais e não governamentais.
 Questões transversais como gênero, participação
comunitária e ambiente consideradas e incluídas
nos planos de contingência.
 Serviços locais de emergência e instalações
críticas que desenvolvam seus próprios planos de
contingência, coordenados aos planos
comunitários.
estrutura, equipes, etc.) capazes de gerenciar
crises e desastres, sozinhos ou com apoio de
organizações.
 Serviços de emergência de alto nível com
estrutura, capacidade, instalação e procedimento
que os permitam apoiar ações locais
efetivamente.
 Fundos para emergência e contingência,
estoques disponíveis rapidamente diante de
necessidades, com estabelecimento de
procedimentos para utilizá-los.
 Acordos previamente assinados com agências de
financiamento para acesso a fundos ou recursos
internacionais e regionais como parte dos planos
de emergência e reconstrução.
redes de voluntários capazes de responder aos
eventos com efetividade e tempo adequado, de
acordo com os planos acordados.
 Capacidade de reestabelecer sistemas e
infraestrutura críticos (por exemplo, transporte,
energia, comunicação, saúde pública) e acordar
procedimentos de ação.
Pode ser parte integrante, ou separada, de outros fundos, créditos, ou iniciativas de microfinanciamento.
43
COMPONENTES
DA RESILIÊNCIA
COMUNIDADE RESILIENTE AOS
DESASTRES
5.3. Ações de resposta e reconstrução
destinadas à população afetada e priorizada
de acordo com as necessidades
comunitárias.
5.4. Apoio psicológico à comunidade e
mecanismos de aconselhamento.
5.5. Conhecimento comunitário sobre
obtenção de socorro e suporte para resposta
e reconstrução.
5.6. Confiança comunitária na efetividade e
imparcialidade da resposta e da ação dos
órgãos de reconstrução.
5.7. Planos33 comunitários de reconstrução e
implantação dos mesmos vinculada aos
aspectos social, ambiental, econômico e
físico, e baseada no máximo aproveitamento
das capacidades e recursos locais.
5.8. Papéis, responsabilidades e
coordenação acordados para a reconstrução
(envolvendo públicos locais e externos).
5.9. Incorporação da RRD nas comunidades
e em seus planos de reconstrução.
AMBIENTE FAVORÁVEL
 Programas de apoio à recuperação dos meios de
subsistência (por exemplo, pagamento por
trabalhos, redefinição de patrimônio produtivo,
empréstimos emergenciais ou capital inicial).
 Recursos (humanos, institucionais, materiais,
financeiros) acessíveis para ações de
reconstrução e recuperação em longo prazo.
 Recursos governamentais disponíveis para
resposta e reconstrução; informação sobre os
recursos e como torná-los acessíveis às
comunidades afetadas.
 Órgãos oficiais dispostos e capazes de garantir a
segurança pública após os desastres e de
proteger os grupos mais vulneráveis.
 Continuidade oficial dos planos de recuperação
no local, com capacidade de desenvolvimento e
apoio por sistemas adequados.
 Quadro político nacional que exija a incorporação
da RRD nos projetos e implantação de ações de
 Ações de RRD integradas aos planos e práticas
das principais organizações.
6. Participação,
voluntariado e
prestação de contas.
33
34
6.1. Liderança local no desenvolvimento e
entrega dos planos de contingência, resposta
e recuperação.
6.2. Participação de toda a comunidade no
desenvolvimento e entrega dos planos de
contingência, resposta e recuperação;
‘propriedade’ comunitária dos planos e
estruturas de implantação.
6.3. Confiança comunitária justificada nos
sistemas de alerta, alarme e de emergência
assim como em sua própria capacidade de
atuar de forma efetiva durante um desastre.
6.4. Alto índice de voluntariado em todos os
aspectos da preparação, resposta e
reconstrução, representatividade de todos os
setores da comunidade.
6.5. Grupos de voluntários e organizações
integrados à comunidade, e às estruturas
locais e supralocais.
6.6. Estruturas formais de preparação e
resposta capazes de adaptar-se aos grupos
de voluntários espontaneamente (dentro e
fora da comunidade) e integrar-se à resposta
e reconstrução.
6.7. Autoajuda e grupos de apoio aos mais
vulneráveis (idosos e deficientes).
6.8. Mecanismos para pessoas afetadas por
desastres que expressem sua visão, para
aprendizado e compartilhamento de lições
pós-evento.
 Reconhecimento dos que responderam à
emergência (externos e locais) do direito à ajuda
adequada depois do desastre, à participação e ao
planejamento da etapa de reconstrução e à
proteção contra violência (definidos em lei).
 Aceitação internacional dos princípios sobre
direitos e transparência nas ações de resposta e
reconstrução34 acordados e adotados pelas
autoridades nacionais, governo local, ONGs e
outros públicos.
 Instrumentos legais que obriguem ações
específicas às organizações públicas nas ações
de resposta e reconstrução.
 Mecanismos de participação que garantam a
todos os públicos o desenvolvimento de todos os
componentes de gestão e planejamento de
desastres, e sua operação em todos os níveis.
 Governo local e outros órgãos com planejamento
para ‘grupos emergentes’ de voluntariado.
 Aplicação de auditorias sociais, relatórios e outros
mecanismos que permitam aos afetados avaliar a
resposta durante a emergência.
 Consideração de avaliações independentes de
capacidades e mecanismos de preparação para
desastres.
 Mecanismos efetivos e transparentes de
monitoramento e avaliação das ações de resposta
e preparação.
Inclui planos de reassentamento.
A exemplo dos princípios de prestação de contas (HAP), Sistema Esfera (Sphere), Código de conduta da Cruz Vermelha.
PAINÉIS
Painel 1 – Outras iniciativas para indicadores de RRD
Em anos recentes, um grande número de organizações desenvolveram quadros e indicadores de resiliência ou RRD para apoiar
planejamentos em diferentes contextos. Como muitas dessas iniciativas foram desenvolvidas ao mesmo tempo, abre-se um
espaço para compartilhar informações e debater ideias, de forma a garantir que os diversos resultados complementem uns aos
outros tanto quanto for possível.
Duas agências da ONU desenvolveram conjuntos de indicadores nacionais de RRD, baseados no Quadro de Ação de Hyogo (as
Características buscaram complementar esses indicadores sob a perspectiva local):
 A Estratégia Internacional para Redução de Desastres (UNISDR) produziu orientações e indicadores para as prioridades 1,2
3 e 4 do Quadro de Ação de Hyogo (UNISDR, 2008).
 O Escritório da ONU para Coordenação de Assistência Humanitária (OCHA) desenvolveu indicadores para as cinco
prioridades do Quadro de Ação de Hyogo (UNISDR/OCHA, 2008).
Outras iniciativas recentes, ou em andamento, de quadros e indicadores para RRD e resiliência incluem:
 O manual do programa US Indian Ocean Tsunami Warning System Program sobre avaliação da resiliência a ameaças de
comunidades costeiras, destinados a apoiar e complementar o desenvolvimento de comunidades e as ações de
planejamento e gestão costeiras (IOTWS, 2007).
 O manual da Helio Internacional para avaliação da resiliência de sistemas de energia em nível nacional (Williamson and
Connor, 2008).
Veja Parte 5(Leituras Complementares) para detalhes sobre esses e outros indicadores e orientações sobre RRD e resiliência.
45
Painel 2 – Integração entre RRD e Adaptação às Mudanças Climáticas
Diversas agências de desenvolvimento e de desastres estão, atualmente, explorando formas de conceitualização, explanação e
visualização de caminhos nos quais a RRD e a adaptação às mudanças climáticas coincidam-se e associem-se entre si. Há
diversas formas para fazer isso, ainda que não haja um modelo específico para tanto. Três exemplos são aqui apresentados, na
forma de tabelas e diagramas, resultado do trabalho de membros do Grupo de Interagências que financiou o projeto das
Características. Todos esses três exemplos representam o trabalho de vários estágios de progresso.
Exemplo 1. Tearfund utiliza o diagrama Venn para mostrar os pontos de coincidência entre RRD, adaptação às mudanças
climáticas e outras formas de adaptação à degradação ambiental. O diagrama abaixo contém o exemplo do tipo de resposta que
pode ser necessária a cada área, servindo para ilustrar as equipes de campo que determinadas escolhas no desenvolvimento
das atividades podem contribuir para a sustentabilidade ambiental, para a redução da vulnerabilidade a desastres e para apoio à
adaptação às mudanças climáticas.
Fonte: Tearfund
Exemplo 2. Atividades práticas de vulnerabilidade para resiliência (V2R) é um modelo que identifica os vínculos entre os meios
de subsistência, governança, incerteza futura e tendências de longo prazo (incluindo as alterações climáticas), ameaças e
impactos. A desse modelo pode-se desenvolver uma abordagem integrada de resiliência.
Incertezas Futuras
Tendências de longo prazo, incluindo as mudanças climáticas
Vulnerabilidade
Quadro de Resiliência
 Melhor compreensão das tendências e seus impactos
 Garantia de acesso a informação relevante em tempo certo
 Construção de confiança e flexibilidade ao aprendizado e
experimentação para adaptação às incertezas
Meios de subsistência
Diversidade
Ameaças e Estresse
 Fortalecimento da voz e da organização
comunitária
 Apoio ao acesso e gestão sustentável dos
recursos produtivos
 Promoção do acesso às tecnologias e
habilidades
 Melhoria do acesso ao mercado de
trabalho e emprego
 Garantia de condições de vida segura.
Preparação para Desastres
 Construção de capacidades para análise
de ameaças e estresse (inclui impactos
das mudanças climáticas)
 Aprimoramento das ações de prevenção
e proteção contra ameaças
 Ampliação dos sistemas de alerta e alarme
 Estabelecimento de planos de contingência
e emergência
Resiliência
 Habilidade para
adaptação à mudança
 Habilidade para gestão
de ameaças
 Habilidade para manter
a segurança alimentar
 Habilidade para sair da
pobreza
Ambiente de Governança
 Descentralização e participação no processo decisório
 Fortalecimento de vínculos entre os níveis local,
estadual e nacional
 Promoção de ações integradas entre os meios de
subsistência, os desastres e as mudanças climáticas.
Fonte: Pasteur K, 2010 (imprensa), From Vulnerability to Resilience (V2R): A Framework for Analysis and Action to Build
Community Resilience (Rugby: Practical Action Publishing) http://www.practicalaction.org/
47
Exemplo 3. A Christian Aid, o Institute of Development Studies, e a Plan International trabalham com alternativas para fazer da
RRD mais ágil aos extremos das mudanças climáticas. Hipoteticamente, eles consideram uma transição do modelo de clima
convencional com abordagem de RRD, para um modelo inteligente de abordagem com uma ênfase diferente, demonstrado na
tabela abaixo.
RRD e sensibilidade climática
RRD e oportunidades climáticas
Gestão de risco proativa, com foco nos riscos intensivos e
dominantes.
Gestão de risco proativa, como foco nos riscos intensivos
e extensivos.
Consideração das causas subjacentes de vulnerabilidade,
principalmente as de raízes sociais, políticas, ambientais e
econômicas.
Consideração das causas subjacentes de vulnerabilidade,
particularmente as de raízes sociais, políticas, ambientais
e econômicas atribuíveis às mudanças climáticas.
Projeção de sistemas para melhoria da confiabilidade da
previsão dos impactos prováveis da maior parte das
ameaças (ameaças relacionadas ao clima como um
subconjunto).
Adoção de sistemas mais flexíveis, com perspectiva de
longo prazo e reconhecimento de mudanças nos riscos e
incertezas associadas aos extremos das mudanças de
clima.
Processo decisório com base na experiência, frequência e
magnitude de eventos anteriores (a partir de conhecimento
científico e tradicional).
Processo decisório com base em informações
aperfeiçoadas sobre mudanças extremas do clima e com
base em tendências históricas de ameaças (a partir do
conhecimento científico e tradicional).
Consideração de vulnerabilidades passadas e presentes.
Consideração de vulnerabilidades passadas, presentes e
futuras, reconhecendo que mudanças sutis relacionadas
ao meio e ao clima, podem aumentar significativamente a
vulnerabilidade futura.
Predominância da responsabilidade associada a padrões
humanitários.
Predominância da responsabilidade associada a padrões
de desenvolvimento e ambientais.
Desenvolvimento da capacidade de grupos alvo para
gerenciar os riscos com base na experiência e melhoria das
previsões de curso alcance.
Desenvolvimento da capacidade de grupos alvo para
gerenciar os riscos alterados e as incertezas associadas
ao longo alcance das previsões climáticas.
Desconsideração das intervenções para as alterações
climáticas (por exemplo, fornecimento de materiais para
resgate e reconstrução).
Avaliação e favorecimento de intervenções que não
contribuem ao problema das mudanças climáticas.
Fonte: Projeto de Fortalecimento à resiliência climática http://community.eldis.org/scr
Painel 3 – Criação de um processo de resiliência bem sucedido
Uma recente iniciativa canadense de apoio socioeconômico para resiliência comunitária identificou seis ‘comportamentos’ que
caracterizam sucesso ou comunidades resilientes. Basicamente, todos esses itens estão relacionados ao processo de
construção da resiliência, o que envolve negociação, parceria e processo decisório:
 Abordagem multifuncional para criação de um sistema de desenvolvimento sustentável dentro da comunidade (econômica,
ecológica, política e socialmente);
 Por meio de planejamento estratégico e outros esforços, maximizam o uso de seus tempo e recursos limitados nas áreas
que produzam os maiores benefícios globais;
 Planos de desenvolvimento que se integram a metas sociais e econômicas e reforçam a capacidade local;
 Capacidade para mobilizar setores chave da comunidade a partir de suas prioridades;
 Foco nas energias de mobilização de recursos internos (tanto financeiros como humanos) ao mesmo tempo em que
alavancam recursos externos para alcançar seus objetivos;
 Estabelecimento de uma massa crítica de organizações cooperativas pelas quais são implantadas e avaliadas iniciativas
locais.
Fonte: The Community Resilience Manual: a resource for rural recovery and renewal (Port Alberni, BC: Centre for Community
Enterprise, 2009, www.cedworks.com).
Painel 4 – Envolvimento da juventude
Um consultor, ao analisar as aplicações das Características ao trabalho da Plan Internacional com crianças e jovens, sugeriu o
seguinte processo para melhorar a definição de uma comunidade resiliente a partir da perspectiva comunitária:
 Trabalhar com grupos separados de adultos, e crianças e jovens – explore a utilidade de divisão por gênero.
 Comece com uma discussão aberta (chuva de ideias) de uma das Áreas Temáticas, selecionada por relevância local. Esta
‘chuva de ideias’ pode ser feita de diferentes maneiras incluindo desenhos, dramatização, etc.
 Então aprofunde a investigação utilizando os Componentes de Resiliência – mais uma vez com base na relevância local.
 Apoie crianças, jovens e adultos na elaboração de indicadores apropriados – essa tarefa necessita de facilitadores, tanto
para orientação como para empoderamento.
 Mantenha um local adequado para compartilhamento de resultados (a equipe da Plan em Bangladesh sugeriu às crianças
que desenhassem com o tema da resiliência comunitária e então circulou os desenhos entre os adultos para verificar se
concordavam com a visão). Esse é um exemplo de participação integrada.
 Comunique resultados – a exemplo de murais (pode ser em telas, de modo a ser portátil) que representem sua comunidade
resiliente, teatros, concertos, etc. – apropriando-se da cultura local.
Painel 5 – Adaptação das Características a contextos locais
O MACEC (Conselho Marinduque para Questões Ambientais), sediado na ilha de Marinduque na costa das Filipinas, utilizou as
Características no planejamento do trabalho de desenvolvimento de sua comunidade, com particular interesse no
desenvolvimento de intervenções de fortalecimento da resiliência da comunidade por meio da integração entre RRD e adaptação
às mudanças climáticas. Para auxiliar na identificação e análise de oportunidades a MACEC adotou Características específicas,
bem como algumas Características de um Ambiente Favorável para torná-las mais adequadas ao contexto em que trabalhava.
Aqui está um exemplo, relativo a um componente de resiliência da Área Temática 1 (Governança). A parte do texto ‘regular’ foi
retirada do original das Características; a parte em ‘itálico’ é de autoria da MACEC como resultado de seu trabalho focado no
Ambiente Favorável.
Área temática 1: Governança
Componente da Resiliência 3: Integração ao desenvolvimento de planos e políticas
Características de uma Comunidade Resiliente ao Desastre 3.1:
A comunidade resiliente aos desastres é vista pelos públicos de interesse locais como parte integrante dos planos e ações para
alcançar amplamente os objetivos comunitários (a exemplo da erradicação da pobreza e da qualidade de vida).
A MACED relacionou os significados de RRD e adaptação às mudanças climáticas às Metas de Desenvolvimento do Milênio, ao
Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo das Filipinas, aos 10 Pontos da Agenda da Administração atual, e ao Plano do
Quadro de Desenvolvimento e Visão da Província.
Características de um Ambiente Favorável
 Os governos (em todos os níveis) possuem uma abordagem holística e integrada em RRD, localizada dentro de um amplo
contexto de desenvolvimento e associada ao plano de desenvolvimento articulado entre diferentes setores.
 A RRD está incorporada ou associada a outros planos nacionais de desenvolvimento e aos programas de financiamento.
 Rotina integrada entre RRD, planos de desenvolvimento e políticas públicas setoriais (erradicação da pobreza, proteção
social, desenvolvimento sustentável, adaptação às mudanças climáticas, desertificação, gestão de recursos naturais, saúde,
educação, etc.).
 Planos de desenvolvimento formais e implantação de processos incorporados aos elementos de RRD (por exemplo,
análises de ameaças, vulnerabilidades e riscos, planos de mitigação).
 Plataformas institucionais multissetoriais para promoção da RRD.
 Planos para políticas públicas locais, sistemas regulatórios de tomada de decisão que considerem os riscos de desastres.
49
Pelo aprendizado obtido a partir das lições compartilhadas pela Autoridade Nacional Econômica e de Desenvolvimento na
incorporação dos elementos de RRD em um processo de planejamento de desenvolvimento formal, a MACEC buscou a mesma
abordagem em nível local e com foco na integração entre RRD e adaptação às mudanças climáticas para o planejamento local e
processos de ornamentação.
Particularmente, a MACED focou seus esforços na integração e adaptação da RRD ao Planejamento de Desenvolvimento de
Barangay (comunidade) e ao Plano de Investimento Anual. Nesse contexto foi possível desenhar suas próprias Características
de um Ambiente Favorável:
Sugestão de Características de um Ambiente Favorável
 Coerência em políticas nacionais e locais que sejam significantes à RRD e à adaptação às mudanças climáticas.
 Plataformas institucionais e multissetoriais que facilitem a participação no processo de tomada de decisão e políticas
públicas em RRD e adaptação às mudanças climáticas em todos os níveis de governança.
Painel 6 – Criação de novas áreas temáticas
Como parte do trabalho para adaptar as Características a uma abordagem centralizada na criança, a Plan IK explorou a ideia de
criar uma nova Área Temática especialmente para esse assunto. Trata-se de algo ainda em discussão, mas o rascunho inicial
está reproduzido abaixo para indicar como a Plan conduzir essa tarefa. Modificações substanciais foram realizadas as quais
podem tornar as Características mais relevantes ao trabalho da Plan, enquanto que o processo de reflexão e discussão sobre as
modificações podem fortalecer a ‘propriedade’ do recurso dentro da organização e de seus parceiros.
(draft) Área Temática 0: Características Gerais da centralização na infância, da cultura de
gênero e da prática para organizações e comunidades.
Componentes da
resiliência
Características de uma comunidade
resiliente aos desastres focada na infância
e no gênero.
1. Foco nos direitos
infantis
1.1. Comitês infantis ou de jovens reconhecidos por sua voz
na comunidade.
1.2. Comitês infantis ou de jovens que alimentem outros
níveis de governo com suas recomendações.
1.3. Políticas públicas de proteção à criança incorporadas na
política da Plan.
1.4. Políticas públicas de proteção à criança incorporadas
nos planos comunitários locais.
1.5. Planos de preparação para emergências devem incluir
um elemento de proteção à criança.
1.6. Avaliação de risco contínua para situações de
emergência envolvendo crianças e considerando a proteção
das crianças a riscos específicos.
1.7. Equipes da Plan e outras associações devem
familiarizar-se com as situações que possam representar
riscos às crianças, e então aprender a como lidar com essas
situações.
1.8. Equipe da Plan e outras associações devem receber
treinamentos apropriados aos seus papéis para garantir que
procedimentos relacionados a padrões de proteção à criança
sejam efetivamente implantados e seguidos.
1.9. Crianças devem ser envolvidas adequadamente em
assuntos de proteção que as afetam, e no desenvolvimento
das medidas de proteção.
Ambiente favorável
 Adoção e prática de
legislação relevante em
direitos das crianças por
governos de todos os níveis.
 Tomadores de decisão
locais abertos à participação
infantil.
 Existência de uma
legislação de proteção à
infância, políticas públicas e
processos locais de
implantação.
Componentes da
resiliência
Características de uma comunidade
resiliente aos desastres focada na infância
e no gênero.
2. Direitos de
gênero.
2.1. Necessidades práticas e interesses estratégicos de
homens e mulheres reconhecidos em políticas públicas,
planos e programas.
2.2. Reconhecimento das diferenças entre os papéis e
relações entre os gêneros.
2.3. Dados sobre desagregação de gênero coletados e
utilizados rotineiramente.
2.4. Normas para equilíbrio de gênero em equipes, membros
de comitês.
2.5. Equilíbrio de gênero como aspiração dos trabalhos
comunitários.
2.6. Entendimento da prevalência generalizada de violência
de gênero e medidas para lidar com essa situação, comum à
equipe de base.
 Adoção e prática de
3. Definições da
comunidade
3.1. Grupos e comitês comunitários os mais inclusivos
socialmente quanto for possível.
3.2. Dinâmicas locais de poder compreendidas e
consideradas nos processos decisórios dos comitês.
3.3. Equipe da Plan (em todos os níveis) treinadas, cientes e
sensíveis dos conflitos e dinâmicas de poder dentro das
comunidades.
 Suporte ao
4. Participação /
Inclusão social
4.1. Reconhecimento entre a equipe da Plan de que existem
níveis de participação e que se aspira que os níveis mais
elevados de participação envolvam crianças e comunidades
empoderadas.
4.2. Realização de esforços para atingir todos os níveis da
comunidade, inclusive os chamados de ‘difícil acesso’.
5. Causas do
desastre e
desenvolvimento da
vulnerabilidade
5.1. Reconhecimento de que muitos problemas de
desenvolvimento são criados em escolas superiores às
comunitárias, e que as formas apropriadas de defesa da
causa são conduzidas nesses níveis.
Ambiente favorável
legislação em direitos de
gênero relevantes.
desenvolvimento,
participação e processo
democrático por governos
de todos os níveis.
Painel 7 – ‘As 20 mais’ características de Tearfund
Como um uso genérico pela organização e seus parceiros, a Tearfund reduziu o conjunto de Características de uma
Comunidade Resiliente a Desastre a um muito menor, com um número gerenciável de características consideradas mais
relevantes para seu trabalho.
De início, foram selecionadas Características chave em relação ao trabalho em RRD da organização como um todo (A Tearfund
chamou esta lista de ‘as 20 mais’ Características). Essa seleção inicial foi realizada por dois especialistas em RRD: eles
escolheram as características nas quais haveria possibilidade de serem mensuradas e atingidas, e nas quais se aplicariam a
maior parte dos tipos de desastres. Para garantir essa seleção, a lista deveria conter ao menos duas Características de cada
uma das cinco Áreas Temáticas.
Uma seleção similar foi conduzida para identificar as Características possíveis de serem mesuradas e que sejam relevantes em
desastres de evolução gradual, especialmente aqueles de longo prazo, como a insegurança alimentar crônica.
Os dois conjuntos de Características são apresentados nas tabelas seguintes.
Ambas as seleções envolvem alguma reescrita das Características quando necessário. Em poucos casos duas ou mais
Características foram combinadas em uma nova. As duas listas possuem referências à lista original (por número) para permitir
aos usuários conferir a lista completa.
Mais do que utilizar ‘as 20 mais’ como uma forma pronta, a Tearfund incentiva seus representantes em cada país a trabalhar
com suas próprias seleções, de acordo com sua realidade local e com o perfil de cada desastre. O ponto mais importante não é
a imposição de Características e de seu cumprimento, mas sim a necessidade de possuir um conjunto que expresse a resiliência
em seu contexto particular.
51
A Tearfund acredita que esse exercício contribuiu para que a pesquisa se tornasse mais fácil para os usuários, e assim,
desmistificar RRD. A equipe do programa era muito ocupada, mas estava disposta a envolver-se com as listas se fossem mais
curtas, ainda que tenha sido difícil selecionar algumas poucas Características, especialmente quando há a tentativa de aplicá-las
a diversos tipos de ameaças ao mesmo tempo. Como resultado, há o risco do documento tornar-se muito impreciso.
Resumo das características de uma Comunidade Resiliente aos Desastres, por Tearfund
(‘as 20 mais’)
 Lideranças comunitárias efetivas, comprometidas e transparentes na implantação e
Referência (lista
completa das
características)
 1.5
elaboração dos planos de RRD.
 Capacidade de desafiar e negociar com agências externas nos planos de RRD, ações e
 7.4
prioridades que podem causar impacto sobre os riscos locais.
 Evidências de que a redução de desastres é considerada nas atividades de planejamento de
 3.1 & 4.1
desenvolvimento.
Área temática 2: Avaliação de Risco
 Participação na condução e atualização das avaliações de ameaças, vulnerabilidades e
 1.1 & 2.1
capacidades, que promovam um cenário completo de todas as ameaças, riscos,
vulnerabilidades e capacidades da comunidade.
 Utilização comunitária do conhecimento indígena e da percepção de risco local, bem como
 3.2
de outros métodos científicos de avaliação baseada em dados.
Área temática 3: Conhecimento e Educação
 Conhecimento técnico e organizacional, e habilidades para redução de riscos e resposta a
 1.4
desastres em nível local (exemplo: conhecimento técnico indígena, mecanismos de
enfrentamento, estratégias de subsistência).
 Informação de todos da comunidade sobre planos de contingência, instalações, serviços e
 2.3
habilidades disponíveis, antes, durante e depois de uma emergência, bem como a forma de
acessá-los.
 Conhecimento em RRD repassado em meios formais como escolas locais, e informais, como
oralmente de uma geração para outra.
 3.1
Área temática 4: Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades
 Segurança no fornecimento de água e comida em tempos de crise (exemplo: gestão de
 2.3 & 2.4
estoques comunitários de grãos e outros alimentos básicos; proteção ou estocagem de
fontes de água).
 Diversificação nos meios de subsistência familiares e comunitários, incluindo trabalhos em
 3.3 & 3.4
áreas rurais ou não, com poucas pessoas envolvidas em práticas de subsistência inseguras
ou atividades vulneráveis a ameaças.
 Adoção de práticas agrícolas e gestão sustentável do ambiente resiliente a ameaças
(exemplo: conservação de água e solo, padrões flexíveis de cultivo, culturas tolerantes a
ameaças e manejo florestal).
 Existência e acesso a sistemas de crédito e economias, e /ou fundo comunitário para
desastres e preparação, atividades de resposta e reconstrução.
 Medidas estruturais de mitigação (exemplo: tanques de captação de água, diques, canais de
desvio de inundação).
 Casas, locais de trabalho e ambientes públicos localizados em áreas seguras ou que utilizem
métodos de construção seguros contra ameaças.
 Medidas de proteção de bens chave (exemplo: gado) e itens de propriedade doméstica
(exemplo: utilização de plataformas internas elevadas ou recipientes de plástico).
 1.2 & 3.5
 5.3 & 5.5
 6.4
 6.3, 6.5 & 6.6
 6.8
Área temática cinco: Preparação e Resposta a Desastres
 Instalações e equipamentos de emergência disponíveis (para abrigos, comunicações,
 1.6
resgate, etc.), de propriedade e de responsabilidade da comunidade.
 Sistemas de alerta e alarme de base comunitária e centrado em pessoas em âmbito local,
 2.1 & 2.3
produção de mensagens confiáveis e compreensíveis por toda a comunidade.
 Existência de planos de contingência familiares e comunitários, desenvolvimento e
 3.2, 3.3 & 3.7
responsabilidade das comunidades, associados a planos de níveis maiores e praticados
regularmente.
 Comunidade com capacidade de fornecer serviços de resposta a emergências em tempo e
forma adequados, incluindo treinamento e desenvolvimento de voluntários com habilidades
apropriadas (exemplo: busca e salvamento, primeiros socorros, gestão de abrigos para
emergências, combate a incêndio).
 Comunidade com planos adequados e sistemas de suporte mútuo para cuidado dos mais
vulneráveis – normalmente idosos, deficientes, portadores de HIV, mães e crianças.
 5.1 & 6.4
 6.7
As características de uma Comunidade Resiliente aos Desastres, por Tearfund – sob a
perspectiva da segurança alimentar.
 Lideranças comunitárias compromissadas, efetivas e transparentes no planejamento e
Referência (lista
completa das
características)
 1.5
implantação de ações de RRD.
 Comunidade informada sobre seus direitos e obrigações legais do governo e outros órgãos
 2.2
para garantia de sua proteção.
 Inclusão e representação de grupos vulneráveis nos processos decisórios da comunidade e
 7.6
na gestão de RRD.
 Condução de avaliações comunitárias de risco e ameaças que promovam a compreensão
 1.1 & 2.1
dos cenários da maioria dos riscos e ameaças a que a comunidade está exposta.
 Avaliações (referente ao item anterior) conduzidas como um processo participativo,
 1.2 & 2.2
envolvendo representantes de todos os setores da comunidade, incluindo os grupos
vulneráveis.
 Utilização do conhecimento indígena e de percepções locais de risco, bem como de outros
 3.2
conhecimentos científicos, dados e métodos de avaliação.
Área temática 3: Conhecimento e Educação
 Educação escolar sobre RRD para crianças por meio de atividades curriculares ou
 3.1
extracurriculares quando for o caso.
 Membros comunitários habilitados ou treinados em agricultura apropriada, uso do solo,
 3.5
gestão da água e gestão de práticas ambientais.
Área temática 4: Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades
 Adoção de práticas de gestão ambiental sustentável que reduzam ameaças e riscos.
 1.2
 Status de segurança de fonte nutricional e alimentar (exemplo: por meio de reservas de grãos
 2.3
e outros alimentos básicos, com um sistema de distribuição equivalente durante crises
alimentares).
 Acesso à água em qualidade e quantidade suficiente para atendimento de necessidades
 2.4
domésticas durante todo o ano.
 Diversificação dos meios de subsistência (em âmbito familiar e comunitário) incluindo
 3.3
atividades rurais e não rurais.
 Adoção de práticas agrícolas resistentes (exemplo: métodos de conservação do solo e da
água, padrões de cultivo voltados a baixas ou variação de pluviosidade, culturas tolerantes a
ameaças) para segurança alimentar.
 3.5
53
 Sistemas de assistência mútua, redes sociais e mecanismos de apoio que deem
suporte direto à redução de risco diretamente, por meio de atividades de RRD; ou
indiretamente por meio de atividades de desenvolvimento socioeconômico que
reduzam vulnerabilidades, ou pela capacidade de atividades de extensão para
gestão de emergências quando as mesmas ocorrerem.
 Existência de comunidades e grupos para economias e esquemas de crédito, e /ou
acesso a facilidades de microcrédito.
 Medidas estruturas de mitigação – exemplo: captação de água, diques, barragens
 4.1
 5.3
 6.4
e canais de irrigação – construindo com mão de obra, habilidades,materiais e
tecnologias locais tanto quanto for possível.
Área temática 5: Preparação e Resposta a Desastres
 Estruturas organizacionais locais para preparação a desastres ou resposta em
 1.2
situações de emergência (exemplo: comitês de preparação para desastres).
 Sistemas de alerta e alarme baseados em comunidades e centrados em pessoas,
 2.1, 2.2, 2.3, 2.7
que forneça avisos em tempo adequado, confiáveis e compreensíveis para chegar
a todos os membros da comunidade.
 Planos de contingência comunitários e familiares para seca, incluindo preservação
 3.1 & 3.9
de bens básicos (exemplo: água, forragem e saúde para animais).
 Recursos de emergência (estoques), gerenciados pela comunidade, sozinha ou em
parceria com outras organizações locais (incluindo bancos de grãos e sementes).
 4.7
Nota: As Características foram selecionadas a partir de seu potencial de mensuração de desastres de evolução gradual,
escolhendo ao menos duas delas por Área Temática e minimizando a sobreposição entre as mesmas. Elas talvez não sejam as
Características mais importantes.
Painel 8 – Indicadores chave de uma comunidade resiliente, por ADPC
A partir desta publicação, o ADPC (Centro Asiático de Preparação para Desastres) desenhou a seguinte lista de indicadores
para um ‘nível mínimo de resiliência’?
 Organização comunitária
 Plano de preparação para desastres e RRD.
 Sistema de alerta e alarme comunitário.
 Mão de obra especializada: avaliação de risco, busca e salvamento, primeiros socorros, distribuição de socorro, pedreiros
para construções mais seguras, combate a incêndio.
 Conectividade física: telefone, eletricidade, rodovias, clínicas.
 Conectividade com autoridades locais, ONGs, etc.
 Conhecimento sobre riscos e ações de redução de risco.
 Fundo comunitário para redução de desastres para implantar ações de redução de risco.
 Casas mais seguras para suportar ameaças locais.
 Meios de subsistência mais seguros.
Fonte: ADPC 2006, Critical Guidelines: Community-based Disaster Risk Management (Bangkok: Asian Disaster Preparedness
Center; www.adpc.net).
Painel 9 – “Mapeamento” de vulnerabilidades e de capacidades utilizando o quadro
das Características
Como parte de seu programa de RRD, a Church World Service – Paquistão e Afeganistão conduziu uma rápida avaliação de
ameaças, vulnerabilidades e capacidades nas montanhas de um distrito do Paquistão. A proposta básica do exercício foi: (a)
identificar uma comunidade exposta a vários desastres; (b) com o apoio da comunidade, identificar as ameaças que as afetam,
categorizar suas vulnerabilidades e mapear suas capacidades; (c) engajar a comunidade no desenvolvimento de um plano de
RRD (um conjunto holístico de atividades de gestão de desastres e desenvolvimento); (d) disseminar os resultados a todos os
públicos de interesse. A equipe de avaliação utilizou uma combinação de métodos quali e quantitativos incluindo informação de
fontes secundárias (mapas de ameaças, por exemplo); grupos focais de discussão, envolvendo uma variedade de ferramentas
participativas de avaliação rural (a exemplo de linhas do tempo, calendários sazonais, cartas de ameaças prioritárias, e mapas
comunitários); caminhadas transversais; e outras discussões com as partes interessadas locais.
O exercício produziu muita informação sobre ameaças, vulnerabilidades e capacidades que mais tarde foram utilizadas na
definição do plano de RRD. Para auxiliar a estruturar os resultados da avaliação sobre vulnerabilidades e capacidades, foram
feitas revisões posteriores utilizando o quadro das Características e agrupando (‘mapeando’) sob o enfoque das cinco Áreas
Temáticas, como demonstram as tabelas seguintes.
Vulnerabilidades
Área temática 1:
Governança
 Divisões étnicas, de castas e socioeconômicas na comunidade.
 Ausência de estruturas políticas eficazes.
 Estruturas governamentais de gestão de desastres debilitadas (nacional e
local).
Área temática 2:
 Ausência de dados.
 Ausência de qualquer sistema de alerta e alarme.
Área temática 3:
 Fatalismo.
 Ausência de compreensão sobre as causas dos desastres.
 Diferentes perspectivas sobre ameaças e desastres a partir do gênero.
 Baixos níveis de educação de mulheres.
 Ausência de facilidades educacionais para meninas.
 Baixos níveis de conhecimento das mulheres sobre ameaças.
Área temática 4:
Vulnerabilidades
 Alta densidade populacional.
 Porcentagem elevada da população exposta a locais montanhosos e com
ameaças e riscos múltiplos.
 Altos índices de pobreza.
 Oportunidades limitadas de sustento (dependência da agricultura).
 Infraestrutura de transporte inadequada e acessos remotos.
 Dificuldade de acesso ao comércio e serviços (bens e trabalho).
 Arranjos fundiários (índices elevados de arrendamento)
 Mulheres confinadas ou com acesso restrito além do lar.
 Construções inadequadas (não resistentes a terremotos).
 Ausência de instalações sanitárias locais.
 Ausência de fontes e meios de alimentação.
 Ausência de instalações públicas para reuniões comunitárias, etc.
Área temática 5:
 Ausência completa de gestão de desastres de base comunitária e formal.
Preparação e Resposta a
Desastres
55
Capacidades
Área temática 1:
Governança
 Autoconfiança e solidariedade durante as crises.
 Representação políticas de grupos pobres e marginalizados.
 Proprietários de terra fornecendo ajuda em momentos de crise.
 Envolvimento externo em projetos de desenvolvimento.
Área temática 2:
 Identificação comunitária de locais propensos a deslizamento.
Área temática 3:
 Memória comunitária de eventos passados.
 Altos índices de conhecimento comunitário sobre riscos e ameaças.
 Altos índices de acesso a telefones celulares e rádios.
 Demanda comunitária por meninas nas escolas.
Área temática 4:
 Envolvimento externo em projetos de desenvolvimento (meios de
subsistência sustentáveis).
 Envio de recursos por trabalhadores migrantes.
Vulnerabilidades
 Superávit de produtos pecuários.
 Produção de mel.
Área temática 5:
Preparação e Resposta a
 Autoconfiança comunitária para ações de resposta e preparação a
desastres.
Desastres
Nota: Um relato mais completo do projeto pode ser encontrado como um estudo de caso na página das Características:
www.proventionconsortium.org/?pageid=90 ou www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13
Painel 10 – Conversão das Características em indicadores
Em seu recentemente conteúdo publicado - Measuring the Impact of Disaster Risk Reduction (parte de uma série de documentos
internos do ‘Learning Companion’, ou ‘Companheiro de Aprendizagem’) – a Oxfam GB disponibiliza orientações práticas sobre
muitos aspectos de monitoramento e avaliação em RRD, incluindo como utilizar as Características para desenvolver indicadores
de resultados.
O documento ilustra como determinadas Características de Resiliência podem ser redefinidas em indicadores genéricos de
resultado em RRD, pensados a partir de 10 exemplos, oriundos das cinco Áreas Temáticas. Um extrato desse trabalho está aqui
reproduzido, ao apresentar as três características / indicadores selecionados da Área Temática 5: Preparação e resposta a
desastres.
Características, Área temática 5: Preparação e Resposta a Desastres.
(Quadro de Ação de Hyogo, Prioridade 5: Fortalecimento da preparação a desastres em todos os níveis).
Componente de Resiliência 1: Coordenação e Capacidades Organizacionais
Característica 1.6: Número suficiente de membros comunitários e institucionais treinados para realizar tarefas
específicas relevantes (por exemplo, comunicação, estudos e pesquisas, primeiros socorros, distribuição de socorro).
 Indicador genérico potencial: porcentagem dos membros do comitê que demonstram habilidade para a condução de tarefas
de resposta relevantes de acordo com padrões mínimos e de forma coordenada.
 Exemplo de indicador de um programa da Oxfam: porcentagem de (por exemplo, comitês) que possuem um sistema de
gestão para seus equipamentos de resposta e opções para substituição dos obsoletos, executando a manutenção essencial
e apoiando as atividades básicas da organização.
Componente de Resiliência 2: Sistemas de alerta e alarme
Característica 2.2 Sistema de alerta e alarme capaz de atender a toda a comunidade (via rádio, TV, telefone e outras
tecnologias de comunicação, e via mecanismos comunitários de alerta e alarme como redes de voluntários).
 Indicador genérico potencial: potencial de membros da comunidade que recebem mensagens do sistema de alerta e alarme
de pelo menos um fonte.
 Exemplo de indicador de um programa da Oxfam: nível de funcionalidade os sistemas de comunicação e de alerta e alarme
para a transmissão de alertas que permitam que a informação chegue à população em tempo e forma apropriados.
Componente de Resiliência 4: Recursos de emergência e infraestrutura
Característica 4.2: Rotas de abandono seguras e identificadas, em constante manutenção e de conhecimento dos
membros da comunidade.
 Indicador genérico potencial: porcentagem de rotas de abandono seguras que recebem manutenção regular e porcentagem
de membros da comunidade aptos a identificar as rotas de abandono seguras.
 Exemplo de indicador de um programa da Oxfam: porcentagem da população da comunidade que está apta para chegar a
abrigos com segurança e rapidez.
Fonte: Measuring the Impact of Disaster Risk Reduction: A Learning Companion (Oxfam GB, 2009).
Painel 11 – Características / indicadores: quantitativo ou qualitativo?
As tabelas das Características são qualitativas. Comunidades e seus parceiros precisam então fazer suas próprias reflexões
sobre que aspectos da resiliência devem ou não ser atingidos. Alguns desses aspectos serão mais importantes que outros. Por
exemplo, é fácil dizer se existe em uma comunidade planos de contingência ou de preparação para desastres (mesmo quando
sua qualidade seja outro ponto de análise). Mas é muito mais difícil decidir se há uma distribuição equilibrada de riquezas e de
meios de subsistência em uma comunidade, ou se é adequado o acesso aos recursos comuns que possa apoiar as estratégias
de enfrentamento durante as crises.
As Características não orientam projetos e comunidades sobre como eles devem alcançar e conduzir suas reflexões. Toda
reflexão deve ter origem em um processo coletivo de acordo entre as partes interessadas. As conclusões serão diferentes em
cada caso, a partir dos diferentes contextos e expectativas, e haverá também ponderações subjetivas. Mas em todos os casos, o
processo decisório deve ser transparente e participativo.
Algumas orientações e especialistas sugerem a necessidade de indicadores quantitativos para determinados aspectos de RRD
(por exemplo, treinamento de voluntários em primeiros socorros, porcentagem de domicílios em uma comunidade com
propriedades asseguradas). É impossível determinar um padrão quantitativo de medidas que podem ser aplicadas em todos os
contextos, mas indicadores qualitativos podem ser utilizados em cada nível do projeto, se necessário. Em muitos casos, podem
fazer parte dos dados mais amplos em que as ponderações sobre resiliência foram baseadas. Isso se aplica a equipes de
projetos ao decidir que tipos de indicadores quantitativos são apropriados e em quais níveis de realização.
Painel 12 – Pesquisa sobre a construção da resiliência
A ONG BEDROC, de atuação local, conduziu um extensivo estudo para a Oxfam América sobre o impacto dos esforços de
reabilitação após o tsunami em Tamil Nadu, Índia, avaliando-o localmente e em função da resiliência em comunidade. Com os
programas de assistência das agências chegando aom fim, era necessário avaliar a sustentabilidade de seus diversos esforços
para a construção de capacidades locais. A pesquisa também buscou boas práticas mais gerais sobre o que fazem os
programas de recuperação bem sucedidos. Dois distritos foram escolhidos para o estudo e as provas foram coletadas a partir de
comunidades e pessoas de externas que tiveram papéis significativos na resposta ao tsunami.
A pesquisa da equipe da BEDROC utilizou as Características como um quadro para avaliação, trabalhando as cinco Áreas
Temáticas. Os Componentes de Resiliência foram selecionados como pontos de atenção, assim como foram as Características
de uma Comunidade Resiliente a Desastres e as Características de um Ambiente Favorável.
57
A coleta de dados ocorreu a partir desse quadro. Uma série de ferramentas de pesquisa foi implantada para recolher opiniões e
informações, tendo sido recolhidos diferentes tipos de evidências. Os resultados foram registrados em seções que cobrem cada
um dos Componentes de Resiliência selecionados, permitindo que a equipe construísse um cenário detalhado e abrangente. Os
pesquisadores também ponderaram sobre o nível de progresso em direção à resiliência para cada componente relacionado,
utilizando o esquema do quadro de marcos.
O relatório que apresenta o método e os resultados em detalhes foi publicado em 20087 e está disponível em versões impressa
e online. (Building Local Capacities for Disaster Response and Risk Reduction: An Oxfam-BEDROC Study; www.bedroc.in).
Painel 13 – Vínculos entre Comunidade Resiliente e Ambiente Favorável
Parte do projeto de RRD da Coastal CORE Sorsogon foi desenvolvida em uma comunidade costeira e pobre do Sitio Gumang,
nas Filipinas (apoiado pela Christian Aid), e teve seu foco na saúde, proteção social e meios de subsistência, com o objetivo de
melhorar o Ambiente Favorável e de fortalecer a resiliência comunitária. As Características foram utilizadas para identificar os
resultados desejados em ambas as vertentes, modificadas para se ajustarem ao contexto local (veja tabela abaixo). Os papéis
dos órgãos governamentais locais parceiros na concretização destes objetivos também foram especificados no plano.
Características
1. Alto nível de conhecimento das famílias
em como manter uma vida saudável por
meio de uma alimentação familiar básica
e simples; e com bom saneamento.
Características de um ambiente favorável
 Ambiente limpo e com saneamento básico.
 Apoio de técnicas e infraestrutura providenciadas pelo governo local (a
exemplo fornecimento de filtros de água a pelo menos metade das
famílias).
 Políticas de saneamento, manutenção e limpeza acordadas com a
comunidade.
 Estratégias de apoio fornecidas pela unidade municipal de saúde de Gubat
especialmente destinadas a parteiras e profissionais de saúde de Barangay,
de acordo com as metas comunitárias de atender principalmente a crianças
desnutridas.
 Apoio do governo local de Gubat no incentivo ao estabelecimento e
manutenção de horta comunitária.
2. Melhor acesso à água e necessidades
domésticas em quantidade e qualidade
suficiente, especialmente durante as
crises.
3. Membros da comunidade
autossuficientes com seus próprios meios
de subsistência.
 Treinamentos focados na construção de capacidades para identificação,
desenvolvimento, aperfeiçoamento e gestão financeira de meios de
subsistência sustentáveis.
 Suporte organizacional do COTIPABA (organização parceira de
cooperação) aos seus membros no desenvolvimento e financiamento de
atividades.
 Suporte a divulgação das atividades desenvolvidas em cooperação com os
membros locais.
4. Ações de RRD sensíveis ao gênero na
implantação de seus planos de RRD.
 Mudança comportamental para construção de capacidades de sensibilidade
e conscientização quanto ao gênero.
 Planos de desastres apoiado por planos comunitários orientados por
membros do Barangay Council.
 Políticas públicas locais que apoiem e promovam iniciativas de
desenvolvimento associadas à questão de gênero.
59
Estudo de Caso 1:
Apoio a profissionais de RRD na definição de resiliência do contexto rural de Bangladesh
Organização: Tearfund, com o parceiro local HEED Bangladesh
Autor: Oenone Chadburn [email protected]
_________________________________________________________________________________
Propósito
Como parte dos testes de campo, a Tearfund apresentou as Características aos seus principais parceiros de RRD para obter
retornos sobre a pesquisa: (a) utilidades e facilidade de compreensão no formato atual, e (b) aplicabilidade a situações
particulares de cada país. Este estudo documento os testes e a aplicação das Características em comunidades rurais de
Bangladesh.
Metodologia
O exercício foi realizado em um único dia, em um misto de trabalho de campo e de escritório. Foi apresentado por uma única
pessoa, com utilização de PowerPoint, quadro de anotações e atividades interativas e de discussão. A apresentação sistemática
de todas as Características foi uma das dificuldades identificadas; percebendo-se ser mais apropriado trabalhar ao contrário,
para analisar quais características de resiliência a desastres já foram encontradas e então correlacioná-las a listas de
características da publicação.
Após um resumo oral da programação do dia, a metodologia foi a seguinte:
a. Introdução às Características, sua proposta e desenvolvimento.
b. Desenho de um grande mapa de chão de uma típica vila em Bangladesh, com características geográficas e estruturais
relevantes. Algumas cartas foram incluídas (todas da mesma cor) para destacar os pontos particularmente vulneráveis às
ameaças existentes. Um segundo conjunto de cartas (em uma cor diferente) foi então adicionado referindo-se às atividades
sugeridas para redução de vulnerabilidades.
c. Distribuição de cópias das Características, com tempo destinado a leitura e discussão.
d. Correlação de determinadas Características com as atividades de redução de risco anteriormente sugeridas. Às Vezes,
características múltiplas foram combinadas com a mesma atividade.
Resultados positivos
 Os participantes perceberam o valor positivo das Características. Anteriormente, eles sabiam o que queriam evitar em uma
localidade predisposta a desastres, e agora sabem exatamente o que querem alcançar. Eles puderam ver o valor potencial
desta abordagem nas comunidades, muitas vezes focadas nos problemas de impacto de desastres, em vez do
desenvolvimento da resiliência ao desastre.
 Eles descobriram falhas na concepção do seu projeto. A partir de um quadro exaustivo dos fatores de resiliência, novos
aspectos que poderiam ser incluídos em seu trabalho foram notados. Apesar de onerosa, a revisão foi muito útil. O grupo
possuía uma visão realista sobre o que poderia ou não ser alcançado no apoio a uma comunidade para a resiliência.
 Eles valorizaram as relações entre as Características e o Quadro de Ação de Hyogo. A HEED já possuía uma forte
compreensão do Quadro de Hyogo, mas as Características permitiram uma aplicação paralela às cinco ações, assim como
a elaboração de um quadro mais preciso para aplicações futuras.
 Eles reconheceram que o conjunto das Características era novo, mas ansiavam por ver seu desenvolvimento contínuo a
partir de uma variedade de ferramentas. Reconheceram também a capacidade de adaptar as características para ser um
recurso empregado diretamente na comunidade, e com algum apoio, seria possível desenvolver indicadores de resiliência.
 Eles sentiram que as Características eram abrangentes e úteis para Bangladesh. Perceberam a possibilidade de reduzir o
número de características para representar uma comunidade e obter um desenho profissional. No treinamento da
comunidade, este quadro pode ser comparado com as realidades atuais.
Desafios
 Em geral, o exercício levou muito mais tempo do que o previsto. A previsão era de ocupar metade de um dia, mas em vez
disso durou uma manhã e metade da tarde. Em parte, a alteração ocorreu devido à barreira da língua, mas talvez mais em
função das discussões em profundidade que se seguiram entre os praticantes sobre a natureza exata e o objetivo da RRD.
 Não há separação na apresentação das Características entre aquelas que são passivos e os que são ativos. Existe o
potencial de uma característica ser aderida por uma comunidade, mas se perder no decorrer do tempo, e por isso algumas
características precisam ser ‘ativas’ e constantemente renovadas.
 Este exercício teve um forte viés das Áreas Temáticas 3, 4 e 5, sendo mais fraco o desenvolvimento e compreensão das
Áreas Temáticas 1 e 2. Atividades de ‘software’ são mais difíceis de capturar em um formato puramente cenográfico. O
ambiente favorável também foi subrrepresentado, sendo necessário enfatizar de forma diferente como influenciador da
concepção do projeto.
 A aplicação lateral tomou muito tempo do capital social no quadro. Estruturas comunitárias religiosas têm uma importância
no apoio psicossocial após um desastre, mas é difícil encontrar dentro das Características o ponto exato dessa demanda. A
relação óbvia entre as atividades de gestão sustentável de recursos e as Características também foi difícil de obter.
 O exercício supôs que a interação entre os profissionais e as comunidades já estava em um grau de participação elevada e
que todas as decisões ou atividades foram realizadas de forma colaborativa. No entanto, esse pressuposto derrubou a
identificação de que a participação seja uma característica de uma comunidade resiliente a desastres.
Recomendações
 As Características devem ser utilizadas em treinamentos de RRD, para apoiar a compreensão sobre o que é, na prática,
uma comunidade resiliente a desastres. Neste sentido, o foco é deslocado do impacto negativo das ameaças para a
conquista positiva da resiliência.
 Desenhos ou mapas de comunidades de áreas de risco devem ser feitos mostrando onde as Características podem ser
encontradas ou como poderiam ser desenvolvidas, nas Áreas Temáticas 3, 4 e 5. Outras ferramentas são necessárias para
demonstrar as Áreas Temáticas 1 e 2, e os Ambientes Favoráveis.
 Para uma comunidade em participar, a lista das Características deve ser reduzida ao máximo, apresentada em figuras e
utilizada em treinamentos e programas educativos.
 As Características devem ser utilizadas como uma ferramenta de apoio para elaboração de projetos, tanto no início como
para os momentos de revisão do projeto. Elas podem inclusive auxiliar na identificação de lacunas durante a implantação
das cinco áreas do Quadro de Ação de Hyogo.
 As Características podem ser utilizadas para identificar atividades específicas que podem construir a resiliência local.
A seguir apresenta-se uma seleção de atividades específicas para a identificação e correlação das Características.
1.
Erguer as construções em palafitas acima do nível da inundação anual e estabelecer um ponto de abrigo: Área
Temática 5 (Preparação e Resposta a Desastres) – Característica 4.3 (Abrigos de emergência acessíveis à
comunidade e com serviços adequados à toda a população afetada).
2.
Dar início a um novo sistema escolar onde as inundações anuais coincidam com as férias escolares (para então as
famílias estarem juntas durante os períodos de inundação e o calendário escolar não ser prejudicado se a escola
sofrer danos em sua estrutura ou funcionar como abrigo): Área Temática 1 (Governança) – Característica 3.1 (Atuação
comunitária em RRD compreendida por todos os públicos de interesse como parte integral dos planos e ações para
alcançar amplamente os objetivos comunitários)
3.
Garantia de acesso à água potável e consciência sobre sua importância em situações de inundação: Área Temática 3
(Conhecimento e Educação) – Característica 3.5 (membros comunitários habilitados ou treinados em agricultura
apropriada, uso do solo, gestão da água e gestão de práticas ambientais); e Área Temática 4 (Gestão de Riscos e
Redução de Vulnerabilidades) – Característica 2.5 (informação sobre os meios para manter-se saudável, medidas de
proteção e salvamento de vidas, e qualificação adequada).
4.
Desenvolvimento de alternativas práticas de cultivo (por exemplo, diferentes estações de cultivo ou espécies
resistentes a inundações): Área Temática 4 (Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades) – Característica 3.5
(Adoção de práticas resistentes a ameaças); e Área Temática 3 (Conhecimento e Educação) – Característica 3.5
(membros comunitários habilitados ou treinados em agricultura apropriada, uso do solo, gestão da água e gestão de
práticas ambientais).
Nota: Uma versão mais completa deste estudo de caso está disponível em: www.proventionconsortium.org/?pageid=90 e
www.abuhrc.org/research/dsm/Pages/project_view.aspx?project=13
61
Estudo de Caso 2:
Introdução das Características aos parceiros da ONG no Nepal
Organização: Practical Action
Autor: Pieter van den Ende [email protected]
_________________________________________________________________________________
Propósito
O projeto de ação prática, denominado ‘A integração dos meios de subsistência centrada em abordagens para Gestão de
Desastres’ busca demonstrar que essas atividades podem fortalecer e diversificar os meios de subsistência, além de ampliar as
ações de preparação para resiliência de comunidades alvo ao impacto local prevalente, considerando-se impactos e tensões
associados.
As Características foram introduzidas a um grupo de parceiros locais e sua equipe de campo no Nepal para:
 Explicar o desenvolvimento das notas de orientação.
 Esclarecer o conceito de resiliência.
 Relacionar atividades do projeto a elementos específicos das Características.
 Orientar sobre mensuração de progresso em direção à concretização da resiliência
 Fornecer resultados ou metas positivos.
Metodologia
O exercício foi realizado por meio de um grupo de discussão ao longo de seis horas no ‘Escritório de Ação Prática Chitwan’, por
um único facilitador, apoiado com recursos de murais e transparências. Após a discussão introdutória, definido o cronograma da
oficina, a justificativa para o desenvolvimento das Características foi brevemente explicado.
As duas organizações parceiras trabalham em diferentes áreas geográficas. SAHAMATI trabalha em uma bacia hidrográfica com
as comunidades a jusante e a montante no Distrito de Nawalparasi; a MADE, por sua vez, trabalha nas planícies (Terai) com as
comunidades ribeirinhas no Distrito de Chitwan.
Como os dois parceiros já tinham conduzido avaliações de ameaças em suas comunidades, cada grupo foi convidado a
apresentar as ameaças a que estão expostas as comunidades e a identificar os elementos de risco de cada ameaça (elementos
de vulnerabilidade). As seguintes ameaças e elementos de vulnerabilidade foram identificados:
SAHAMATI
Enchentes e Inundações




Terras agrícolas
Pastos
Casas próximas a rios
Rodovias, bueiros, etc. – estruturas físicas.
REALIZADO
Enchentes, inundações e erosões




Fonte de renda
Culturas e terras disponíveis
Pecuária
Infraestrutura – rodovias, canais de irrigação,
eletricidade, etc.
 Água potável
 Saúde e saneamento – doenças
Deslizamentos








Florestas
Pastos
Terras agrícolas
Pecuária
Casas
Canais de irrigação
Água potável
Rodovias, etc.
SAHAMATI
REALIZADO
Seca e estiagem
Seca e estiagem
 Produção sazonal
 Culturas disponíveis – fonte de renda
 Água potável reduzida
 Recursos de água
 Irrigação
 Saúde e saneamento – doenças
 Incêndios
Vida selvagem
Vida selvagem
 Culturas
 Culturas e pecuária
 Morte de gado
 Recursos humanos
 Vidas humanas
 Infraestrutura, abrigos, etc.
A tabela mostra que a terra e os meios de subsistência foram os mais afetados. Após as avaliações de vulnerabilidades e
capacidades, as comunidades afetadas iniciaram as atividades destinadas a reduzir o impacto destes riscos sobre suas vidas,
bens e meio de subsistência.
A seguinte pergunta foi feita: ‘Será que estas atividades contribuir para a resiliência comunitária?’
As Características, como recurso, foram então introduzidas em uma curta apresentação de PowerPoint e o conceito de
‘resiliência’ foi discutido. Foi feita referência às páginas apropriadas da versão impressa das notas de orientação. A repartição
das mesas e sua relação com as vulnerabilidades e os elementos com os quais o projeto trabalha também foram explicadas.
Rapidamente, os participantes identificaram que a maioria de suas atividades enquadrava-se na Área Temática 4 (Gestão de
Riscos e Redução de Vulnerabilidades). Cada grupo foi, então, orientado a fazer uma relação entre suas atividades e os
Componentes de Resiliência, além de identificar as Características específicas correlatas (veja a tabela ao final deste estudo de
caso).
Resultados
As atividades baseadas na comunidade, destinadas a reduzir vulnerabilidades das populações expostas, foram iniciadas antes
da produção das Características. A forma de medir a sua contribuição para o aumento da capacidade de resiliência não foi, de
fato, ainda definida. As Características forneceram orientações oportunas sobre a contribuição que essas atividades dão para a
construção da resiliência.
Todos os participantes identificaram, facilmente, os componentes de resiliência com os quais suas atividades contribuíam. Além
disso, reconheceram a importância das características na identificação de indicadores apropriados. Isso iniciou uma vigorosa
discussão sobre o mérito de reduzir a vulnerabilidade versus o aumento da resiliência.
Os participantes concordaram que as Características esclareceram o objetivo do projeto. Muitos sentiram que a mudança em
direção à resiliência era um resultado positivo, em oposição à conotação mais negativa associada à redução de vulnerabilidades.
A Resiliência foi percebida como um alvo atingível, enquanto que a eliminação da vulnerabilidade era vista como algo mais difícil
de conquistar.
Algumas atividades contribuíram para mais de um Componente de Resiliência, outros contribuíram mais indiretamente a um
componente individualmente.
Sugeriu-se que, devido à complexidade das tabelas e do grande número de características que foi parcialmente aplicado às
atividades a serem implantadas na comunidade, seria UTI identifica uma seleção ‘chave’ das características de resiliência que
poderiam ser alvo do projeto.
Os parceiros, assim que retornaram às suas comunidades, iniciaram a discussão sobre sua interpretação das Características e
fizeram a facilitação para a elaboração de uma lista de características desejáveis específicas às suas comunidades, as quais
poderiam ser expressas em idioma local.
Foi reconhecido que diferentes componentes das outras áreas temáticas também são de relevância para o projeto, mas o tempo
não permitiu que fossem investigados.
63
Conclusões
Profissionais experientes em RRD são capazes de relacionar as atividades comunitárias às Características mais facilmente que
os recém-chegados à disciplina.
Algumas atividades contribuem para várias Características. Seria útil pinçar um núcleo de Características mais relevantes que
definissem a abordagem da organização.
A tradução de algumas terminologias é extremamente difícil e consome tempo.
A resiliência é vista como um alvo ‘positivo’ que, embora dinâmico, é viável.
Componentes da
resiliência
Características de
uma comunidade
resiliente aos
desastres
Atividades
comunitárias em
SAHAMATI
1. Gestão de
recursos naturais e
ambientais
1.1. Comunidade compreende
as características e a
funcionalidade do ambiente
natural, bem como dos
ecossistemas locais.
 Gestão de bacias
1.2. Adoção de práticas de
gestão sustentável do ambiente
para redução ameaças e riscos.
 Área de conservação e
Atividades
comunitárias
realizadas
hidrográficas.
plantio de árvores nas
margens dos rios.
 Biodiversidade.
1.3. Preservação da
biodiversidade.
 Recursos hídricos e
captação de água.
2. Saúde e bem
estar
conhecimento indígena e
tecnologias apropriadas para
gestão ambiental.
 Controle indígena de
1.5. Acesso ao sistema
comunitário de gestão de
recursos e propriedades
comuns para apoiar as
estratégias de enfrentamento e
sobrevivência em tempos de
normalidade e situações de
crise.
 Construção de canais de
2.1. Capacidade física e boa
saúde para trabalho em tempos
de normalidade por meio de
uma alimentação e nutrição
adequada, higiene e cuidados
com a saúde.
 Hortas
2.4. Acesso à quantidade e
qualidade de água suficiente
para consumo e necessidades
domésticas durante as crises.
 Sistema aprimorado de
inundações e
deslizamentos.
 Tecnologia apropriada.
 Controle orgânico de
pragas.
 Captação de água
irrigação.
 Produção agrícola e
pecuária considerando
segurança alimentar
irrigação
Componentes da
resiliência
3. Meios de
subsistência
sustentáveis
Características de
uma comunidade
resiliente aos
desastres
Atividades
comunitárias em
SAHAMATI
2.5. Informação sobre meios de
manter-se saudável e medidas
de proteção à vida, salvamento
e apropriação de habilidades
adequadas.
 Construção de
3.1. Alto índice de atividade
econômica local e emprego;
estabilidade econômica e
índices de desemprego.
 Criação de porco, cabra,
3.3. Subsistência na
desertificação.
 Apicultura e estocagem
Atividades
comunitárias
realizadas
banheiros, melhoramento
de pocilgas.
viveiros.
de sementes.
 Criação de animais –
 Agricultura comercial.
 Início de emprego local.
 Desertificação em
fazendas.
 Culturas sazonais.
porcos, cabras, abelhas,
etc.
 Redução da agricultura
3.4. Menos pessoas envolvidas
em atividades de subsistência
inseguras ou atividades
vulneráveis a ameaças.
4. Proteção social
propensa à inundação.
3.5. Adoção de práticas
agrícolas resistentes às
ameaças para segurança
alimentar.
 Plantações de bambu.
4.1. Sistemas de assistência
mútua, redes sociais e
mecanismos de suporte que
apoiem a redução de risco.
 Formação de grupos.
 Comitês para gestão
 Gestão da irrigação.
 Conservação do solo e
da água.
 Poços tubulares rasos.
 Legumes.
local dos desastres.
 Redes e links para
organizações locais e
agências de governo.
 Comitês para gestão
local dos desastres.
4.2. Sistemas de assistência
que cooperem com as
comunidades ou outras
estruturas formais dedicadas à
gestão do desastre.
 Plano preparado por uma
gestão de riscos de base
comunitária.
 Redes locais.
4.3. Acesso comunitário a
serviços sociais básicos.
4.4. Canais de informação e
comunicação estabelecidos;
garantia de não isolamento de
pessoas vulneráveis.
 Quadros de avisos.
4.5. Conhecimento coletivo e
experiência em gestão de
eventos anteriores.
 Perfil histórico de
 Acesso aos sistemas de
alerta e alarme
(DIPECHO).
 Quadros de aviso.
 Conhecimento coletivo.
ameaças.
 Estudos de base.
65
Componentes da
resiliência
Características de
uma comunidade
resiliente aos
desastres
5. Instrumentos
financeiros
5.1. Famílias e comunidades
com bens materiais de base
suficientemente diversificados
para apoiar as estratégias de
enfrentamento de crises.
 Economias e poupança.
5.2. Custos e riscos de
desastres compartilhados entre
as propriedades e bens
coletivos de grupos e
comunidades.
 Recursos dos comitês de
5.3. Existência de economias e
créditos comunitários ou de
grupos, e /ou serviços de micro
financiamento.
 Economias e poupança.
5.5. Fundo comunitário para
desastres que destine recursos
a RRD, ações de resposta e
reconstrução.
 Contribuições dos
6.2. Direitos assegurados sobre
propriedades e arrendamentos.
Baixo ou mínimo índice de semterra ou sem moradia.
 Propriedade de terra.
6.3. Locais seguros: membros
comunitários e instalações não
expostos a ameaças em áreas
de alto risco.
 Locais seguros.
6.4. Medidas estruturais de
mitigação para proteção contra
grandes ameaças; construções
que utilizem mão de obra,
habilidades, materiais e
tecnologias locais ao máximo
possível.
 Extensão de tanques de
6. Proteção física;
medidas técnicas e
estruturais.
Atividades
comunitárias em
SAHAMATI
 Poupança, crédito,
geração de renda.
 Melhoramento de bens
materiais.
desenvolvimento
utilizados para proteção.
 Poupanças para grupos
– mulheres e usuários da
floresta.
comitês de
desenvolvimento e de
grupos florestais.
 Propriedade de terra.
 Sem Terras.
água.
 Canal de irrigação.
 Desvio de inundações,
captação de água e
tecnologia local.
 Sistema de alerta e
6.10. Instalações públicas e de
infraestrutura para apoio a
gestão das necessidades
emergenciais.
6.12. Transporte e serviços de
infraestrutura articulados e
resilientes.
Atividades
comunitárias
realizadas
alarme (DIPECHO).
 Infraestrutura.
Componentes da
resiliência
Características de
uma comunidade
resiliente aos
desastres
Atividades
comunitárias em
SAHAMATI
7. Sistemas de
planejamento
7.1. Processo decisório da
comunidade sobre gestão, uso
e ocupação do solo,
considerando riscos, ameaças
e vulnerabilidades.
 Gestão pública do solo,
7.2. Planos locais de desastres
(comunitários) articulados ao
governo e desenvolvimento
local e ao plano de uso e
ocupação do solo.
 Plano para gestão de
Atividades
comunitárias
realizadas
da terra.
risco comunitária.
 Plano do comitê de
desenvolvimento.
 Planos com comitês de
desenvolvimento e
organizações
comunitárias de gestão
de risco.
67
Estudo de Caso 3:
Uso das Características para avaliar capacidades, habilidades e lacunas
Organização: Tearfund, with local partners in Malawi
Autor: Oenone Chadburn [email protected]
_________________________________________________________________________________
Propósito
Testar a utilidade das Características como uma ferramenta de avaliação de capacidades e habilidades aos profissionais de
gestão de desastres, e identificar habilidades adicionais necessárias para atingir os objetivos do programa. O exercício foi
conduzido em Zomba, no sul do Malawi com 20 parceiros de campo e da equipe de gestão que participam de um consórcio do
Tearfund.
Metodologia
O exercício foi realizado durante uma tarde (quatro horas) em um centro de conferência. Foi apresentado por uma única pessoa,
utilizando PowerPoint, um quadro branco, cartas coloridas, atividades interativas e discussão. Seria impossível em uma única
tarde revisar todas as Características, e, portanto, a Área Temática 4 (Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades) foi
escolhida para basear a discussão.
O processo foi o seguinte:
 Uma apresentação sobre o desenvolvimento das Características, ou seja, sua função e o processo de desenhá-las. Elas
deveriam ser vistas como...
 A visão de uma comunidade resiliente ao desastre em um mundo perfeito, em que os resultados desejados de
uma comunidade podem ser identificados.
 Uma pesquisa, não uma ferramenta: ou seja, as Características precisam de modificações e adaptações a
diferentes culturas, ameaças e estágios no ciclo de um projeto.
 Um ‘menu’ de uma grande variedade de intervenções em RRD, as quais poderiam ser utilizadas imediatamente
como um recursos para o trabalho diário em RRD e desenvolvimento de profissionais.
 Uma rápida revisão da Área Temática 4 para garantir o entendimento básico do conceito das Características. O grupo
também foi introduzido à análise de necessidades de treinamento, e os subgrupos – conhecimento, habilidades e atitudes.
 Os participantes foram então convidados para uma ‘chuva de ideias’ sobre conhecimento, habilidades e atitudes
necessários para o desenho e implantação de projetos e atividades que se apliquem à Área Temática 4, componente 2
(saúde e bem estar). Os participantes foram orientados a permanecer com a função de sua organização. Por exemplo, se
uma ONG não promove serviços de saúde, houve a motivação para considera como esses serviços poderiam ser solicitados
pelos parceiros e incorporados ao plano de defesa de causa.
 Separados em dois grupos, um deles observou os componentes de resiliência 3, 6 e 7 (meios de subsistência sustentáveis;
proteção física; medidas técnicas e estruturais; e regime governamental de planejamento, respectivamente) e o outro grupo
observou os componentes 1, 4 e 5 (gestão de recursos naturais e ambientais; proteção social; e instrumentos financeiros).
Três diferentes conjuntos de cartas coloridas foram fornecidas para representar Conhecimento, Habilidades e Atitudes.
Cada grupo desenvolveu um exercício similar a um dos componentes acima, garantindo que cada carta também
referenciasse a características individuais de uma comunidade resiliente a desastres.
 Após um tempo, os dois grupos reuniram-se novamente e cada um apresentou seus resultados, dividindo conhecimentos,
habilidades e atitudes similares em grupos respectivos.
 Uma corda foi então disposta no chão e três títulos inseridos no início, meio e final da corda com o dizer ‘totalmente
equipado’; ‘capacidade média’, e ‘alcance limitado’. Todo o grupo foi então convidado a decidir onde deveriam colocar as
cartas na corda. (veja fotografia seguinte).
 Finalmente os participantes refletiram sobre conhecimento, habilidades e atitudes sentidas pelo grupo ou não, e como
poderiam obtê-las, aprimorá-las ou compartilhá-las.
Resultados
 O exercício da corda demonstrou onde havia pontos fortes e onde havia pontos fracos na capacidade de atendimento às
Características. As cartas divididas foram colocadas, em sua maioria, entre os títulos ‘totalmente equipado’ e ‘capacidade
média’, com uma pequena quantidade de cartas dispostas em ‘alcance limitado’. Destacaram-se as áreas onde havia
necessidade de desenvolvimento de capacidades, para o compartilhamento de conhecimentos entre os parceiros, ou
alternativamente, trazendo consultorias de outras organizações.
 Os parceiros reconheceram a necessidade e a oportunidade de apoiarem-se mutuamente, em termos de compartilhamento
de habilidades e capacidades, e a necessidade de trabalhar em conjunto com o governo e as comunidades locais. Eles não
processaram - em si próprios - todas as habilidades necessárias.
 Todas as Características encontraram alguma ressonância dentro do trabalho em Malawi. Algumas mais difíceis de aplicar
que outras, mas os participantes perceberam as lacunas em seus próprios projetos ou necessidade para encaixar-se.
 Todos os parceiros perceberam claramente que em profundidade a técnica requer a implantação de algumas atividades de
RRD. Por exemplo, a maioria já emprega atividades agrícolas especializadas, mas não reconhece seu valor. Igualmente,
eles perceberam apenas agora como o conhecimento ambiental é necessário para efetivar o apoio às comunidades.
 Os participantes aprovaram o debate de capacidades necessárias para as Características. Acordaram em considerar cada
Característica especificamente, com frequência identificando comparações entre as características de RRD e os meios de
subsistência sustentáveis, proteção social e boas práticas agrícolas (entre tantas outras).
Lições Aprendidas
 As conclusões em termos de capacidades dos parceiros foram muito específicas a Malawi; diferentes resultados poderiam
ser identificados se a atividade fosse realizada em outro país.
 Um exercício desse tipo exige muita motivação da equipe. Neste caso, pelo desenvolvimento profissional e técnico
especializado, foi possível utilizar a experiência para refletir profundamente a presença ou ausência de habilidades chave.
 A separação das cartas em cores diferentes não é realmente uma necessidade para a natureza geral desse exercício, mas
poderia provar benefício na compreensão sobre o foco de abordagem.
 O exercício seria mais útil se fosse feito com um grupo de agências que estivesse em estágios iniciais de parceria,
habilitando-as a perceber a necessidade e os benefícios de parcerias estratégicas.
 Algumas agências podem não querer abrir suas áreas de capacidade limitada, ainda que haja ‘segurança nos números’
para este exercício, pois a seção final foi feita como uma construção coletiva e nenhuma agência sentiu-se exposta.
 Um dia inteiro é necessário ao exercício se houver um pensamento por meio de um plano de ação coletivo. A limitação de
tempo no grupo significa que não sejam encorajados a pensar muito profundamente sobre cada assunto!
 Para um efeito completo e de longo prazo, um ação de planejamento e processo deve ser incorporada ao procedimento.
Alternativamente, estreitando o exercício para focar uma séria de Características pré-selecionadas pode ajudar.
 Durante o exercício o conhecimento necessário do Ambiente Favorável ficou evidente (por exemplo, conhecimento dos
direitos dos beneficiários, bem como a prestação e os compromissos políticos do governo ou autoridades locais com as
comunidades).
69
Estudo de Caso 4:
Contextualização das Características para redução de risco com foco em crianças
Organização: Plan International
Autores:
Nick Hall [email protected]
Kelly Hawrylyshyn [email protected]
_________________________________________________________________________________
Introdução
A Plan Internacional usou as Características para planejar, monitorar e revisar seu trabalho de RRD com foco em crianças. A
iniciativa da Plan em trabalhar com o tema deu-se frente ao desafio de como melhor definir seu trabalho, uma vez que, como a
maior parte das organizações, não possuía uma definição de resiliência que pudesse ser usada como orientação. Assim o
projeto aqui descrito abraçou a ideia de desenvolver uma abordagem centrada na criança a partir das cinco áreas danificadas
pelo Quadro de Ação de Hyogo. A Plan juntou-se então ao consórcio de ONGs que encomendou a produção das
Características, e em seguida testou as características com o objetivo de refinar o seu trabalho. Este estudo de caso descreve
como isso contribuiu para o desenvolvimento de um modelo de resiliência com foco em crianças. O modelo apresenta os
indicadores para ações de RRD centradas em crianças, os quais podem ser utilizados para desenvolver projetos e programas,
monitorar e avaliar ações nessa área.
Propósito
O objetivo da Plan em utilizar as Características foi de desenvolver um recurso prático que pudesse ser utilizados nos programas
de cada país para definir, implantar e revisar o progresso de seu trabalho. A partir de consultas regionais com suas equipes,
ficou claro que antes que as Características pudessem ser utilizadas pelas organizações, seria necessário tornar-se mais familiar
a elas a partir das abordagens dos programas centrados em crianças para o desenvolvimento comunitário.
Metodologia
A Plan começou a testar as Características durante os encontros destinados a introduzir conceitos de RRD aos colegas de
trabalho em países vulneráveis aos impactos das ameaças naturais.
Após a introdução conceitual em RRD e comunidade resiliente, os participantes mapearam o trabalho já existente dos
programas da Plan em face às cinco Áreas Temáticas das Características. O que foi feito da seguinte maneira:
1.
Trabalho em grupos, oficinas participativas para que se produzisse: 'Uma lista de todas as atuais atividades da Plan
implantadas que dão apoio à construção de comunidades resilientes’. Cada atividade foi escrita em um bloco de notas.
2.
O facilitador da oficina apresentou então as cinco Áreas Temáticas (Governança; Avaliação de Risco; Conhecimento e
Educação; Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades; Preparação e Resposta a Desastres) em torno da sua, e os
participantes foram solicitados a discutir sobre si próprios e classificar suas respostas individuais de acordo com cada Área
Temática. Todos os grupos colaram suas notas correspondentes.
3.
Um voluntário de cada grupo recebeu a atribuição de ler as respostas unificadas e coladas em cada área temática, com o
facilitador apresentando reflexões e questionando se uma reclassificação deveria ser considerada.
4.
Uma vez que o processo estava completo, o facilitador revisar os resultados e perguntava:
(a) Existe alguma Área Temática em que a Plan pareça estar menos engajada? (por exemplo, onde há menos notas
coladas)? Por quê?
(b) Que intervenções adicionais poderiam ser inseridas dentro dessa Área Temática?
5.
Cada grupo então apresentou seu trabalho a todos os participantes e então as respostas iniciais dadas no início do
exercício foram complementadas com as novas ideais a partir da discussão e do consenso do grupo.
Ao localizar seu trabalho com foco em crianças no quadro das Características, a equipe da Plan sentiu-se mais à vontade com o
conceito de resiliência, com base na percepção de que a Plan já trabalha fortemente e de fato constrói a resiliente a desastres
nas comunidades em que atua.
A informação coletada a partir desse exercício, realizado em quatro oficinas regionais, foi consolidada pela equipe do Programa
de RRD da Plan UK com o apoio de consultores externos, e está sintetizada na tabela abaixo:
Área temática
Governança
Elementos chave do Plano de Abordagem com
foco na infância, em RRD
 Participação
 Desenvolvimento organizacional
 Recursos para desenvolvimento
 Parcerias
 Defesa de causas específicas
Planejamento e avaliação de risco
 Avaliações de vulnerabilidades e capacidades comunitárias e
escolares.
 Planos de contingência e de preparação em RRD comunitários e
escolares.
Conhecimento e educação
 Sensibilização
 Construção de capacidades
 Pesquisa e produção de conhecimento
Gestão de risco e redução de vulnerabilidade
 Prevenção e mitigação de desastres
Preparação e resposta a desastre
 Atividades de preparação
 Resposta ao desastre
 RRD aplicada à recuperação de desastres
O segundo passo da Plan ao adotar as Características foi alinhá-las aos princípios da Convenção da ONU sobre os Direitos das
Crianças. O objetivo era o de garantir que o trabalho da Plan para o direito das crianças – sobrevivência, proteção,
desenvolvimento e participação – estivesse mais claramente refletido e alinhado às cinco Áreas Temáticas.
Os resultados do Programa de RRD da Plan alcançaram em termos de mudanças na vida das crianças e das comunidades
foram identificadas por cada um dos elementos chave de uma abordagem de RRD centrada na criança, apresentados acima. A
formulação das Características foi então modificada para atender a abordagem da Plan com foco em crianças.
Por exemplo, quando consideradas as Características de um Ambiente Favorável, o trabalho de alcançar os objetivos desejados
focou nos papéis dos detentores de obrigações nos níveis de governo local, nacional e da sociedade civil, com um conjunto de
questões para induzir equipes e parceiros a reavaliar seu papel na obtenção dos resultados esperados e garantir sua aderência
aos princípios fundamentais dos direitos das crianças e do desenvolvimento sustentável (incluindo o melhor interesse da criança,
a não discriminação, o impacto ambiental, e a sustentabilidade).
A tabela que segue ilustra o resultado desse processo, para uma Área Temática: Conhecimento e Educação (o conjunto
completo de tabelas abrange todas as Áreas Temáticas das Características e os Elementos Chaves próprios da Plan).
71
Tabela: Conhecimento com foco na infância e resultados para educação
Resiliência ao desastre
Resultados sob a perspectiva de direitos
Ambiente favorável
Resultados sob a perspectiva de deveres
Crianças e comunidades
Governo local
Sensibilização
1. Crianças e adolescentes, incluindo meninos e meninas
vulneráveis, informados sobre os riscos de desastres e sobre
como gerenciá-los por meio de treinamentos escolares e
comunitários, além de outras atividades educativas.
2. Campanhas de sensibilização em RRD conduzidas por
toda a comunidade com a participação de crianças e
adolescentes e utilização de diferentes formas de
comunicação adequadas a todas as idades, e considerando
diferentes contextos de gênero e cultura.
3. Toda a comunidade sensibilizada e informada sobre os
riscos de desastres e as maneiras de gerenciá-los.
4. Membros da comunidade que exibam atitudes positivas e
comportamentos de redução de risco, com a participação de
crianças e adolescentes na gestão de desastres e nas ações
de RRD.
Construção de capacidades
5. Crianças e adolescentes e membros da comunidade
treinados e com habilidades que os permitam implantar ações
determinadas nos planos de RRD.
Pesquisa e produção de conhecimento
6. Crianças e adolescentes com habilidades de pesquisa, que
documentem e comuniquem suas experiências em RRD a
diferentes públicos utilizando variadas formas de
comunicação.
7. Crianças e adolescentes, e outros grupos comunitários
envolvidos em atividades regulares de monitoramento e
avaliação, utilizando boas práticas aprendidas para modificar
sua prática futura.
1. O governo local oferece oportunidades a crianças e
adolescentes para participar nas atividades de
sensibilização de RRD.
2. RRD é parte do currículo escolar e também está incluído
em atividades não formais de educação.
Governo nacional
3. O governo nacional oferece oportunidades a crianças e
adolescentes para participar nas atividades de
sensibilização de RRD.
4. RRD é parte do currículo escolar nacional.
Sociedade Civil
5. Organizações intermediárias de suporte as atividades
educativas e de sensibilização em RRD por crianças e
comunidades.
6. Meios de comunicação participam das medidas de
comunicação de riscos e incluem em suas divulgações o
papel das crianças e adolescentes na RRD.
7. Instituições acadêmicas apoiam a pesquisa local sobre o
papel das crianças e adolescentes na RRD, e possuem
práticas e processos centrados na infância, utilizando seus
resultados para ampliar o conhecimento na temática em
níveis nacional e internacional por meio de publicações e
apresentações.
Papel do plano: Em que medida a Plan contribuiu para essas mudanças?
Centralidade na criança: Em que medida a mudança afetou as crianças (positiva ou negativamente)?
Melhores interesses das crianças: Houve algum impacto negativo para as crianças?
Não discriminação e inclusão: Quem se beneficiou com as mudanças? Quem não? Por quê? (com especial atenção ao
gênero, idade, diversidade cultural e vulnerabilidade).
Impacto ambiental: As mudanças impactaram positiva ou negativamente o ambiente?
Sustentabilidade: Em que medida as mudanças serão sustentáveis, o quanto resiliente é a mudança?
Resultados
As Características com foco em crianças são agora utilizadas pela equipe da Plan e das organizações parceiras para projetar
seus novos programas de RRD com foco em crianças, para a defesa de causas e para os processos de monitoramento e
avaliação, além do desenvolvimento de propostas submetidas a financiadores para captação de recursos.
Em Bangladesh, elas foram utilizadas para delinear as linhas de base de um estudo para um projeto financiado pela União
Europeia. A estrutura foi formatada com foco nos grupos de discussão com crianças e membros da comunidade. Ao final do
projeto as tabelas de resultados foram também utilizadas para enquadrar vários estudos de caso sobre as lições, desafios e
oportunidades marcados pelos projetos.
Em El Salvador, a Plan utilizou as Características com foco em crianças para conduzir um estudo diagnóstico sobre resiliência
em cinco comunidades (quatro delas participaram do projeto de RRD para crianças, e uma comunidade externa serviu para o
controle do grupo). Os resultados foram utilizados para planejar a estratégia do programa de fortalecimento de capacidade do
governo local para os comitês de gestão de desastres em quatro municípios. As Características auxiliaram a identificar as
prioridades e a montar os planos a partir de quadros de ação, definindo papéis e responsabilidades de vários atores. Os
indicadores de monitoramento e avaliação para verificação do trabalho foram desenhados diretamente pelas Características com
foco em crianças.
Desdobramentos
As Características ofereceram a fundamentação e um recurso de desenvolvimento de um quadro conceitual para ações de RRD
com foco em crianças. A Plan estava apta a utilizá-las de diversas maneiras para apoiar:
 Pesquisa primária, pela definição de perguntas baseadas nas Características a partir das discussões dos grupos focais que
foram conduzidas como parte do projeto de linhas de base em Bangladesh, Cambodia e Equador.
 Planejamento por meio do desenvolvimento de recursos de assistência a equipe na identificação de potenciais áreas de
intervenção.
 Análise dos programas a partir do quadro de análise situacional (diagnóstico) para gestão municipal de desastres em El
Salvador.
 Defesa da causa em âmbito global pela elaboração de questões de pesquisa conduzida em 13 países com mais de 800
crianças. Os resultados da pesquisa foram a evidência e os dados do relatório complementar com foco em crianças para a
pesquisa principal conduzida pela Global Network of Civil Society Organizations for Disaster Reduction e apresentada na
Plataforma Global da ONU em 2009. (A visão das crianças a partir da pesquisa principal está disponível em:
http://www.plan-uk.org/pdfs/Children_on_the_Frontline_GP_report.pdf)
Lições aprendidas
As Características caracterizam-se com um recurso bastante complexo, abrangendo todos os aspectos da gestão de desastres
que explicam o que é a resiliência de uma comunidade. No entanto, dada a amplitude e a profundidade dessa abordagem de
gestão de riscos de desastres, é essencial selecionar algumas características que sejam mais relevantes para uma intervenção
particular, e explica-las em uma linguagem mais simples e acessível, não técnica. Para serem realmente úteis em nível local,
elas precisam ser compreendidas, especialmente pelas comunidades e crianças vulneráveis.
Ao introduzir as Características, a Plan avaliou ser melhor primeiro explorar o entendimento que cada um possui sobre
resiliência para então abrir a discussão sobre os trabalhos em andamento que parecem promover a resiliência a desastres
localmente. O primeiro passo foi muito importante. A construção a partir do conhecimento existente auxilia a pertinência dos
resultados, e a superação à ideia de que as Características sejam apenas ‘mais uma’ nova ferramenta.
Além disso, considerou-se também que a inter-relação das Características provoca também um maior grau de complexidade.
Por exemplo, os elementos das Áreas Temáticas de Governança e de Conhecimento e Educação podem ser vistos como
transversais a todas as áreas temáticas. Para responder a esse desafio a Plan agrupou as Características de acordo com as
atividades típicas de seus projetos – como as de sensibilização, construção de capacidades, pesquisa e aprendizado. O que
auxiliou a equipe da Plan a identificar os vínculos entre o trabalho que se encaixa entre as áreas temáticas, de forma a
simplificar o processo de planejamento.
A Plan encomendou o apoio de especialistas em direitos da criança para dar assistência na adaptação das Características para
encaixá-las no quadro de direitos das crianças. Esses especialistas garantem que as características individuais são mais
claramente relacionadas às necessidades, capacidades e direitos das crianças.
Durante o exercício de validação a Plan concluiu que as Características devem sempre ser adaptadas e simplificadas para
alinhar-se ao contexto e as capacidades locais.
73
Estudo de Caso 5:
Plano estratégico com uso das Características
Organização: Christian Aid
Autor: José Luis Penya [email protected]
_________________________________________________________________________________
Propósito
Este estudo de caso demonstra como as Características foram utilizadas para orientar o desenvolvimento de uma estratégia
regional que abrange tanto RRD como adaptação às mudanças climáticas na América Central.
Em 2008, dez anos depois do Furacão Mitch, a Christian Aid e seus parceiros assumiram a tarefa de atualizar sua abordagem
regional para RRD, fazendo um balanço das lições da última estratégia (2003-2008) e considerando as implicações das
mudanças climáticas para a vida o os meios de subsistência de pobres e marginalizados na América Central.
Metodologia
A Christian Aid é uma organização baseada em parcerias e, por essa razão, seu planejamento estratégico foi pensado como um
processo de articulação com os seus parceiros em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, os quatro países que
atualmente compõem o programa da América Central.
Em agosto de 2008 a equipe da Christian Aid desenhou os objetivos estratégicos durante uma reunião da equipe regional
realizada em Tegucigalpa. Depois disso, a Christian Aid realizou uma oficina para discutir com as organizações parceiras e
desenvolver em conjunto as linhas estratégicas de ação, ou em outras palavras, as áreas do programa. A oficina foi realizada no
Copan (Honduras), entre os dias 24 e 26 de setembro de 2008, com representantes de cerca de 20 organizações.
Durante a primeira metade da oficina, os participantes revisaram os resultados da estratégia anterior e consideraram diferentes
opções para atualizá-la, o que incluía uma pesquisa-ação, os direitos e abordagem de RRD e a utilização das Características
para definição do projeto. Durante a segunda metade foram formados grupos de países, com os representantes de cada país da
Christian Aid atuando como facilitadores. A preferência por grupos homogêneos deu-se em função de que:
1.
As organizações de um mesmo país possuem uma longa história de cooperação e já haviam desenvolvido uma
dinâmica de trabalho de grupo interna. A facilitação por parte do representante do país tinha o objetivo de multiplicar
esse efeito.
2.
Ameaças e vulnerabilidades de países isoladamente são mais bem compreendidas e mais facilmente direcionadas do
que se forem resultado de um grupo misto de países.
Os grupos foram orientados a selecionar três Componentes de Resiliência como ‘linhas de ação’ prioritárias. Eles trabalharam
em duas sessões de 90 minutos, uma para a defesa, e a segunda para o trabalho comunitário, utilizando as tabelas da Área
Temática 1 (Governança) e 4 (Gestão de Risco e Redução de Vulnerabilidades), respectivamente, como um ponto de partida
para as discussões em grupo. Após uma h ora, os grupos relataram sobre os componentes selecionados e justificaram suas
decisões.
Os componentes selecionados por cada país foram então comparados em uma sessão aberta e as prioridades regionais
escolhidas por regras simples de consenso:
1.
Componentes selecionados pro mais da metade do número de grupos (três grupos, neste caso) foram tomados como
prioridades.
2.
Componentes selecionados por dois grupos foram incluídos como itens secundários.
3.
Componentes selecionados por apenas um grupo foram desconsiderados como prioridades regionais, ainda que os
participantes pudessem manter seus resultados para utilização em âmbito nacional.
Resultados
Os resultados da oficina foram organizados pela Christian Aid e repassados para a equipe que escreveria a estratégia. Em
novembro de 2008, o documento final foi apresentado para aprovação da equipe regional e divulgado entre os parceiros. Todo o
processo durou quatro meses, um prazo razoável para definição de uma estratégia de cinco anos.
A metodologia produziu um rápido e forte consenso sobre as prioridades de âmbito regional (as prioridades estão no quadro
abaixo). O resultado foi surpreendentemente incontroverso, dadas as complexidades envolvidas, e foi considerado muito bem
alinhado às tendências de longo prazo tanto pela Christian Aid como por seus parceiros.
O uso das Características como um guia para discussões de grupos focais teve duas consequências adicionais:
1.
Fez das Características um quadro aceito para o desenvolvimento completo das áreas do programa (no nível do
projeto, por exemplo).
2.
Transformou as Características em algo próximo a um documento de referência para resolução de conflitos, detalhado
e esclarecedor par organizações que trabalham com RRD e adaptação às mudanças climáticas.
Linhas principais dos parceiros da Christian Aid na América Central, estratégia para redução de
riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas
LINHA DE AÇÃO 1: DEFESA DE CAUSAS ESPECÍFICAS
Prioridades:
 Políticas públicas, planejamento, prioridades e compromisso político em RRD e adaptação às mudanças
climáticas.
Itens secundários:
 Sistemas legais e regulatórios.
 Parcerias.
 Prestação de contas e participação comunitária
LINHA DE AÇÃO 2: TRABALHO EM COMUNIDADE
Prioridades:
 Capital natural: gestão de recursos naturais e ambientais, incluindo adaptação às mudanças climáticas.
Itens secundários:
 Proteção física, medidas técnicas e estruturais.
Recomendações
1. Integração entre diferentes práticas comunitárias: a utilização das Características pode ajudar a lidar com a complexidade
do trabalho com grupos diversificados de organizações parceiras na área de redução de riscos e adaptação, uma área ainda
cinzenta onde diferentes comunidades possuem práticas cruzadas, cada uma levando em conta sua própria compreensão
conceitual.
O desenvolvimento de uma linha estratégica para RRD e adaptação às mudanças climáticas envolve fontes de complexidade
que foram superadas pelo uso das Características. O primeiro ponto é a comumente controvérsia sobre se as mudanças
climáticas devem estar integradas a outras áreas de gestão de risco ou se devem ser tratadas como uma área separada. Além
75
disso, os participantes tiveram que trabalhar com outras áreas de contenção, como a integração da defesa por causas e a
prestação de serviços, e os vínculos entre resgate e desenvolvimento. Finalmente, o resultado deve respeitar os compromissos
de longo prazo das organizações com setores específicos como água, recursos naturais, gênero e agricultura.
A utilização das Características foi fundamental para lidar com essas restrições, proporcionando uma estrutura robusta e
também flexível para transpor os obstáculos e construir um entendimento comum entre as diversas comunidades, como por
exemplo, as necessidades básicas das organizações de base e os direitos dos grupos, especialistas em resgate e
desenvolvimento ou em gênero e ativistas ambientais. Algumas partes do documento especialmente úteis para essa tarefa
foram:
 O grande número de elementos individuais disponíveis, fazendo com que diferentes comunidades de prática percebessem
suas particularidades e interesses e tornando-os representativas e consideradas.
 A articulação entre as Áreas Temáticas gerais e os Componentes de Resiliência agrupados em conjuntos específicos de
indicadores, permitindo que os participantes encontrassem áreas relevantes e rapidamente associassem as mesmas aos
setores de trabalho e às atividades familiares a eles.
 A apresentação paralela da ‘comunidade’ e do ‘ambiente favorável’ e seus indicadores, facilitando a discussão conjunta para
defesa de causas locais e componentes de prestação de serviços.
2. Diversidade e especialidades da equipe: O principal efeito do documento é sua notável capacidade para focar a discussão
e acelerar o consenso. Para aproveitar ao máximo esse efeito, os participantes devem estar familiarizados com o documento
antes da oficina. O uso de grupos homogênicos em um único país de discussão também facilitou o efeito.
Dois outros recursos contribuíram para esse sucesso:
 Todos os participantes pertenciam a parceiros comprometidos, com experiência em RRD, meios de subsistência e áreas
afins, e com um interesse explícito em explorar a nova área de trabalho das mudanças climáticas.
 A maioria dos participantes conhecia o documento com antecedência e, em alguns casos, já tinha utilizado para
monitoramento ou definição do projeto.
Estudo de Caso 6:
Uso das Características para revisões e avaliações
Autora: Cristina Ruiz [email protected]
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Propósito
Como parte de um projeto global de médio prazo em RRD financiado pela DFID, a Christian Aid utilizou as Características para
desenvolver ainda mais os indicadores de resultados a partir do quadro lógico do programa. Os indicadores foram utilizados para
formar os termos de referência para a revisão do programa em Honduras, Malawi and Bangladesh.
Metodologia e desafios
Uma equipe internacional do projeto (nove pessoas) pensou em como reduzir o número de indicadores do quadro original e
torná-los mais mensurável, com um bom equilíbrio de indicadores quali e quantitativos.
Para estruturar esse processo, as partes relevantes das Características foram referenciadas como indicadores de
desenvolvimento em potencial. Assim, os indicadores individuais de resultados estavam ligados a determinadas Áreas
Temáticas e a Componentes de Resiliência que poderiam ajudar a avaliar o nível de realização de cada indicador. Em alguns
casos o trabalho com os indicadores foi revisado utilizando as Características como um guia.
É importante destacar que esse exercício foi feito com o programa de implantação já em andamento, e, portanto não era
possível substituir os indicadores ou adicionar novos ao quadro (acordado com o financiador). Ao invés disso, os indicadores
poderiam ser modificados por divisão, reformulação ou esclarecimento. Esse foi um desafio à equipe, mas também uma
oportunidade de impor mais precisão aos ‘velhos’ indicadores para de fato mensurar a resiliência.
Por exemplo, no caso de um indicador que se referia a ‘estratégias úteis e positivas em locais que reduzam a vulnerabilidades
de comunidades em risco’, a equipe decidiu remeter a sete Componentes de Resiliência da Área Temática 4 (Gestão de Riscos
e Redução de Vulnerabilidades) e suas Características individuais, para informar sobre como decidir se uma estratégia
específica foi ‘útil ou positiva’.
Resultados
A tabela abaixo mostra como alguns dos indicadores originais foram reformulados no quadro. O texto em itálico refere-se às
partes das tabelas das Características que ajudaram a Christian Aid e seus parceiros a medir novos indicadores.
Indicadores de resultados e o quadro
lógico original (Janeiro de 2006)
 Incorporação da abordagem e dos indicadores de RRD
nas estratégias de apoio temático corporativas da
Christian Aid, e regionalmente nas estratégias que
sustentam sua estrutura corporativa 2005-2010 na África,
América Latina, Caribe, Ásia e Oriente Médio.
 Desempenho positivo em relação aos indicadores
definidos pela estratégia corporativa da Christian Aid,
Meta 1: assegurar meios de subsistência; e Meta 3 –
governança.
 Replicação de boas práticas.
Indicadores de resultados revisados, por
meio das Características (Junho de 2008)
1. Incorporação da abordagem e dos indicadores de RRD
nas estratégias corporativas da Christian Aid, que sustentam
o quadro corporativo 2005-2010; a nível corporativo e nas
estratégias regionais da África, América Latina, Caribe, Ásia
e Oriente Médio.
2. Materiais educativos apropriados (informação,
comunicação, educação) em RRD produzidos pela Christian
Aid e disseminação de outras fontes (utilizando diferentes
mídias). A ser orientado pela Área Temática 3,
Componentes de 1 a 5.
77
Indicadores de resultados e o quadro
lógico original (Janeiro de 2006)
 Aumento da capacitação e sensibilização de abordagens
em RRD no desenvolvimento e programação de
emergência em toda a Christian Aid e seus parceiros.
 Produção de materiais educativos sobre RRD pela
Christian Aid e parceiros.
 Profissionais de comitês, voluntários e governos que
repliquem conhecimento em ações práticas.
 Reflexo do conhecimento em RRD nas propostas
recebidas.
 Ao menos cinco vínculos criados com instituições
acadêmicas ou outras para produção e disseminação de
documentos educativos, revisão de publicações e
apresentações em seminários nacionais ou internacionais
correlatos.
 Publicação de um relatório final de lições aprendidas.
 Número de avaliações de risco realizadas.
 Número de estratégias de subsistência sustentável
colocadas em prática.
 Mudanças em âmbito de políticas públicas.
 Número e regularidade de mesa redonda, reunião e
fóruns.
 Escala e escopo da participação ativa dos parceiros nas
redes de defesa de causas.
 Número das atividades de intercâmbio entre parceiros.
 Meios utilizados para divulgação de informações
(programas de rádio, seminários, etc.).
 Ao menos uma iniciativa comum com outras agências do
Reino Unido ou redes ecumênicas. .
 Retorno positivo das comunidades sobre as iniciativas de
redução de risco.
Indicadores de resultados revisados, por
meio das Características (Junho de 2008)
3. Aprendizagem positiva replicada em âmbito comunitário
(comitês. voluntários, trabalhos de extensão de governos).
4. Aprendizagem em RRD desdobrada em propostas
recebidas de parceiros, e em ações práticas de projetos
implantados.
5. Ações da organização e seus parceiros que resulte em
alteração de políticas públicas.
6. Número de atividades de intercâmbio entre parceiros para
aprendizagem e inovação dentro das organizações.
7. Criação de vínculos produtivos com a academia,
instituições científicas e outras para produzir e disseminar
documentos informativos, conduzir revisões de publicações
e realizar apresentações em seminários nacionais e
internacionais correlatos.
8. Participação comunitária em avaliações em número,
qualidade, eficiência e tempo adequados. Orientados pela
Área Temática 2, Componentes de 1 a 3.
9. Número de estratégias úteis e positivas que reduzam a
vulnerabilidade comunitária em termos de mudanças na
gestão de recursos naturais; subsistência; proteção física e
social; ou outros. Orientados pela Área Temática 4,
componentes de 1 a 7.
10. Número de ações que melhorem a organização
comunitária para preparação aos desastres. Orientados pela
Área Temática 5, componentes de 1 a 6.
11. Comunidades e parceiros que compreendam em
detalhes a legislação correlata e os planos operacionais de
RRD. Orientados pela Área Temática 1, componentes 1 e 2.
12. Ações efetivas de defesa de causas iniciadas pelas
comunidades e resultantes em acesso a recursos público e /
ou influência positiva em políticas públicas. Orientados pelas
Características de um Ambiente Favorável de todas as
Áreas Temáticas.
A nova versão dos indicadores foi aprovada pelo financiador e utilizada como informação para a revisão parcial. O tipo de quadro
de documentos do projeto não pode incluir a quantidade e o nível de detalha contido no quadro das Características, portanto a
matriz lógica apresentada ao financiador não inclui a referência às características de cada indicador, mas somente uma
referência geral à forma como o documento poderia orientar os indicadores.
Recomendações
Todos os participantes concordaram que as Características auxiliaram a definição de indicadores. A equipe foi formada por
profissionais experientes em RRD das Filipinas, Bangladesh, Honduras, El Salvador, Malawi e Grã Bretanha. Houve um
consenso na utilidade das Características em que os membros da equipe estavam trabalhando, mesmo diante de diferentes
contextos e riscos. Há que se registrar, entretanto, que para atingir esse nível de discussão é necessário um conhecimento
prático e certa especialização com o trabalho de RRD.
Idealmente, o exercício de definição de indicadores deve ser concluído no início do projeto, utilizando as características para
definir e formatar o projeto desde o princípio. Então, revisões e avaliações serão feitas referenciando os indicadores acordados
com os financiadores.
Estudo de Caso 7:
Uso das Características para coleta de dados e pesquisa
Autora: Cristina Ruiz [email protected]
_________________________________________________________________________________
Propósito
Como parte de um projeto global de médio prazo em RRD financiado pela DFID, a Christian Aid utilizou as Características para
desenvolver um estudo de caso de experiências comunitárias e de parceiros durante um processo de revisão como base para
discussão e análise em profundidade. A série de estudos de caso foi realizada em três países do projeto, com a escolha de
diferentes focos de análise e combinação particular dos componentes das Características:
O objetivo dos estudos de caso era triplo:
4.
Registrar lições iniciais e identificar desafios chave em áreas específica para orientar a discussão da equipe no
trabalho preparatório de revisão.
5.
Testar as Características em campo como um quadro conceitual para estudos em profundidade e estudos de caso
(utilizando Características selecionadas de relevância particular para construção da resiliência de comunidades).
6.
Gerar ideias básicas e iniciais para as avaliações específicas de casa país.
Metodologia e desafios
Os estudos de caso pretenderam refletir áreas de projetos específicos e componentes de resiliência, baseados no quadro do
projeto original e no documento das Características.
A equipe do projeto selecionou algumas poucas Áreas Temáticas, Componentes de Resiliência e Características de uma
Comunidade Resiliente a Desastres, que tinha relevância para os objetivos do projeto e que poderiam ter utilidade para os
resultados iniciais na preparação para as avaliações de cada país. Os critérios para seleção de componentes e características
específicos para os estudos de caso foram então:
 Os objetivos do projeto (como definidos do quadro)
 Uma lista de componentes acordados para os testes de campo.
 Competências dos parceiros e da Christian Aid particulares a cada país.
Por exemplo, em Bangladesh o estudo de caso focou o nível da comunidade e analisou os vínculos entre os níveis de
conhecimento de risco local e prática ambiental. Duas Áreas Temáticas com componentes e características relevantes foram
selecionadas e combinadas da seguinte maneira:
79
Áreas temáticas e
Características de uma
comunidade resiliente ao
desastre
1.2. Processo participativo de
avaliação de riscos e ameaças que
inclua representantes de todas as
partes da comunidade e fontes
especializadas.
compartilhados, discutidos,
compreendidos e acordados entre
todos os públicos de interesse, de
forma a alimentar o plano comunitário
de RRD.
1.4. Resultados disponíveis para
todas as partes interessadas (dentro
e fora da comunidade, localmente e
em níveis mais altos), de forma a
alimentar o plano comunitário de
RRD.
ameaças e riscos, com atualização
das avaliações.
Componente 1. Avaliação de ameaças e
dados sobre risco.
Área temática 4: Gestão de riscos e
redução de vulnerabilidades
Componente 1. Gestão de recursos
naturais e ambientais.
Características de um
ambiente favorável
1.1. Compreensão comunitária das
características e funcionamento dos
riscos potenciais, e ambiente natural
local.
conhecimento indígena e apropriação
de tecnologias relevantes à gestão
ambiental.
As Características selecionadas foram então discutidas e revisadas em conjunto com os parceiros locais da Christian Aid antes
de visitar as comunidades; os temas principais com suas perguntas para as entrevistas, grupos focais e entrevistas individuais
foram acordados. As seguintes questões gerais orientaram o processo:
1.
Existem avaliações de ameaças e riscos que incluam as avaliações de riscos associados às mudanças climáticas,
conduzidas no projeto com contribuições comunitárias e pela alteração da percepção de risco e de atitudes de
preparação?
2.
Existe um processo de avaliação participativa aprimorado pelo conhecimento das pessoas sobre seus papéis e
responsabilidades durante a resposta, sendo capazes de abordar os fatores de risco subjacentes?
3.
Existe o envolvimento de diversos atores locais, incluindo governos, que influencia o processo de mapeamento de
riscos e ameaças? Esse processo teve algum impacto nas relações entre a comunidade e os representantes de
governo, com consequente acesso a serviços públicos?
Nas comunidades, as entrevistas foram feitas com membros dos Comitês Locais de Gestão de Desastres (tanto entrevistas
individuais como em grupo, incluindo mulheres e homens representantes dos comitês), e como membros dos Comitês de
Voluntários, minorias étnicas, representantes da Ward e da Union Parishad, equipe do governo local (engenheiros, veterinários).
Adicionalmente, entrevistas individuais foram conduzidas com doutores, professores e executivos dentro e fora da comunidade.
Em Honduras, o estudo de caso foi conduzido pela consideração da consciência dos riscos combinada à capacidade de defesa
da causa. Focou-se em nível comunitário e analisou as seguintes questões chave:
 Uma comunidade com visão compartilhada de preparação e resiliente, bem treinada e consciente dos riscos de desastres
tem mais possibilidades de influenciar as ações governamentais em nível local?
 Que outros fatores e aspectos de um Ambiente Favorável são necessários para as comunidades estarem habilitadas ao
efetivo engajamento com governos e outros públicos de interesse?
As características selecionadas foram:
Áreas temáticas e
comunidade resiliente ao
desastre
Área temática 3: Conhecimento e
educação
1.2. Toda a comunidade participante
das campanhas informativas
correntes, elaboradas a partir das
necessidades e capacidades
comunitárias (níveis de alfabetização,
por exemplo).
1.3. Conhecimento comunitário de
riscos, ameaças, vulnerabilidades e
ações de redução de riscos
suficientes para a efetiva participação
comunitária (individual e colaborativa
com outros públicos).
1.4. Processamento (individual e
coletivo) de conhecimento técnico e
organizacional, bem como habilidades
para ações locais de RRD e de
resposta (incluindo conhecimento
técnico indígena, estratégias de
enfrentamento e de subsistência).
Componente 1. Informação pública,
conhecimento e habilidades.
Área temática 3: Conhecimento e
educação
Componente 1. Educação e treinamento.
Componente 1. Políticas públicas,
planejamento, prioridades e
compromisso político.
ambiente favorável
3.1. Educação escolar sobre RRD
para crianças por meio de atividades
curriculares, e quando for o caso,
extracurriculares.
3.2. Treinamentos em RRD e Gestão
de riscos de desastre destinados a
identificar prioridades apontadas
pelas comunidades e com base na
avaliação local de riscos,
vulnerabilidades e demais problemas
correlatos.
3.3. Membros da comunidade e de
organizações treinados em
habilidades de RRD e preparação
para desastres
1.2. Visão consensuada sobre riscos
enfrentados, abordagem da gestão de
risco, ações específicas a serem
conduzidas e metas a serem
atingidas.
1.5. Lideranças comunitárias
compromissadas, efetivas e
transparentes no planejamento e
implantação de ações de RRD.
1.6. Plano comunitário de RRD (e de
preparação para desastres)
desenvolvido a partir de um processo
participativo, prático e atualizado
periodicamente.

Consenso político sobre a
importância da RRD.

RRD como uma prioridade
política em todos os níveis de
governo.

Política Nacional de RRD, plano
estratégico e de implantação,
com visão clara, prioridades,
metas e boas práticas de
referência.

Políticas governamentais locais
de RRD, planos estratégicos e
de implantação colocados em
prática.
 Compreensão oficial local da
visão comunitária, e suporte
para tal.
Componente 2. Sistemas legais e
regulatórios
2.2. Comunidade informada sobre
seus direitos e obrigações legais do
governo e outros órgãos para garantia
de sua proteção.
81
No Malawi o estudo de caso observou a construção do conhecimento e os canais de comunicação em nível comunitário,
abordando as seguintes questões chave:
 A institucionalização da informação social e dos canais de comunicação isola alguns grupos vulneráveis? A avaliação de
capacidades e vulnerabilidades ajuda a resolver esse isolamento?
 A avaliação de capacidades e vulnerabilidade coleta experiências e conhecimentos coletivos de gestão anteriores às crises?
Até que ponto? Que tipo de atividades, fatores, ações, etc., isso pode promover ou impedir?
Para tanto, as seguintes Características foram selecionadas e combinadas:
Áreas temáticas e
comunidade resiliente
ao desastre
Área temática 2: Avaliação de risco
2.2. Processo participativo de
avaliação de riscos e ameaças
que inclua representantes de
todas as partes da comunidade e
fontes especializadas.
Componente 2. Avaliação de dados de
impacto sobre vulnerabilidades e
capacidades.
ambiente favorável
 Avaliações de risco e ameaças
como itens obrigatórios das políticas
públicas, legislação, etc., com
padrões para elaboração,
publicação e revisão.
 Dados sobre os impactos dos
desastres e informações estatísticas
de perdas disponíveis e utilizadas
nas avaliações de vulnerabilidades e
capacidades.
 Conhecimento produzido registrado,
sintetizado e compartilhado
sistematicamente (por meio de
sistemas de informação e gestão de
desastres).
 Participação de todas as agências
correlatas e dos públicos de
interesse nas avaliações.
Área temática 4: Gestão de risco e
redução de vulnerabilidades
Componente 4. Proteção social (inclui
capital social).
4.4. Estabelecimento de canais
de comunicação e informação
social; grupos vulneráveis não
isolados.
4.5. Conhecimento coletivo e
experiência em gestão de eventos
anteriores (ameaças, crises).
 Proteção social formal, esquemas e
redes de segurança social acessível
a grupos vulneráveis em tempos de
normalidade e para respostas em
situações de crise.
 Agências externas preparadas para
investir tempo e recursos na
construção de parcerias com grupos
locais e com organizações de
proteção social, segurança e RRD.
O roteiro de entrevista para cada estudo de caso foi desenvolvido em diálogo com a equipe da Christian Aid e de seus parceiros,
tendo como referência as características escolhidas para cada caso. Entrevistas abertas e semiestruturadas, bem como
discussões em grupo foram realizadas com os membros da comunidade, equipes dos parceiros do projeto, representantes do
governo local e outros públicos de interesse.
Resultados e recomendações
Durante a condução dos estudos o foco das questões de pesquisa baseadas nas Características mostrou que os pressupostos
em que algumas hipóteses foram baseadas não se confirmaram. Por exemplo, em Bangladesh, o estudo demonstrou que o
processo de avaliação não foi completamente participativo e seus resultados não foram amplamente compartilhados com as
comunidades ou externamente. Além disso, o governo local, mesmo tendo informado sobre a avaliação participativa de
comunidades e vulnerabilidades, não participou do exercício, com exceção de um membro comunitário que era o representante
do Ward na Union Parishad.
O estudo então buscou compreender o que impediu que as comunidades participassem mais ativamente do processo de
avaliação de risco e, de forma mais ampla, das atividades do projeto. Para tanto, a pesquisa não apenas destacou três fatores
chave para intervenções em RRD considerados pelos parceiros (participação, autonomia e sustentabilidade), como também
permitiu o levantamento de novas questões de pesquisa para discussão e análise posterior.
As Características provaram ser uma ferramenta muito útil na elaboração de questões específicas de estudo para a pesquisa de
campo. Foi útil para focam em amplos interesses e depois focar em questões mais específicas, guiando assim a condução das
questões para a entrevista. Ao utilizar as Características dessa maneira também foi possível facilitar o engajamento da equipe
da Christian Aid na abertura das discussões com os parceiros locais sobre as medidas de progresso da resiliência comunitária,
ao invés de apenas avaliar as realizações desses parceiros.
Para fazer das Características uma ferramenta útil para esse exercício um processo completo de seleção dos Componentes de
Resiliência e das Características de uma Comunidade Resiliente ao Desastre foi feito em diálogo aberto com todos os
envolvidos. Apesar de ser algo relativamente demorado, o processo também ajudou no foco e enquadramento da análise no
entendimento de todo – e por isso o esforço foi tão valioso.
Apesar das preparações detalhadas, em alguns casos, as Características precisaram de adaptações no momento em que as
equipes chegaram a campo. Essa necessidade refletia no melhor encaixe às realidades locais – e foi executada com facilidade.
Algumas recomendações específicas incluem:
 Seleção dos participantes da comunidade e das entrevistas: A seleção da comunidade e os parceiros para a entrevista deve
ser conduzida em conjunto com todos os envolvidos no processo e particularmente pela consulta à equipe que irá conduzir
as entrevistas.
 Seleção das Características: As Áreas Temáticas e os Componentes do quadro das Características selecionadas para
coleta de dados e pesquisa devem considerar o contexto do projeto, da comunidade, e da iniciativa a que se relacionada: ou
seja, os quadros os projetos, os registros, os planos de ação da comunidade, as prioridades estratégicas, etc., devem ser
considerados durante o processo de seleção.
 Desenvolvimento de um guia de entrevistas: A identificação das questões para entrevista e suas diretrizes podem ser
facilmente organizadas seguindo cada uma das Características que sejam mais relevantes dentro dos componentes
selecionados. O guia deve ser adotado com a concordância de cada grupo.
83

John Twigg - CEPED UFSC

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