Edição 1070 - Prefeitura Municipal de Assis
Transcrição
Edição 1070 - Prefeitura Municipal de Assis
DIÁRIO OFICIAL DE ASSIS Nº 1070 Ano VII PODER EXECUTIVO Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300 Ézio Spera - Prefeito Municipal www.assis.sp.gov.br Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Com sucesso, Feira do Produtor Rural é inaugurada Na última sexta-feira 25, a Aprumar inaugurou a Feira do Produtor Rural em Assis, com a participação de produtores rurais, diretores da Associação, autoridades e visitantes. No local, foram comercializados inúmeros produtos, como doces, bolos e pães caseiros, verduras, legumes, frutas, frango caipira, carne de porco, embutidos caseiros, queijos, pamonha e outros produtos. Também foram servidos no local mandioca frita, codorna recheada e frita, bolo e pastel. O projeto de se fazer uma feira livre no pátio da antiga Ceagesp é um projeto que nasceu junto com o projeto da Conab, organizado pela Aprumar, para fomentar a agricultura familiar de Assis e região. A Aprumar foi fundada em janeiro deste ano e já atende dois grandes projetos. O primeiro, um convênio com o Governo Federal, de Doação Simultânea que repassa gratuitamente produtos de hortifrutigranjeiros semanalmente a 20 entidades sociais que assis- tem diretamente 5.600 pessoas. O segundo projeto, a Feira do Produtor Rural, comercializa à população produtos de qualidade e a preços inferiores visto não ter a participação de atra- vessadores. Para Antonio Gonçalves de Souza, produtor rural da Água do Tição de Echaporã, a Feira foi uma grande oportunidade tanto para os produtores ru- rais quanto para a população que agora tem mais uma opção na hora de adquirir os produtos do campo. O produtor rural Florival Rodrigues Cassemiro, da Água do Pavão, sentese honrado em participar da Feira, que considera uma alternativa de renda para sua família, e demonstrou sua alegria na hora de realizar sua primeira venda. Ao som de uma boa música sertaneja para alegrar aos mais velhos e um parque infantil para distração das crianças, a Feira estendeu-se até às 23 horas, com a comercialização quase que total dos produtos ofertados. A Feira acontece toda sexta-feira e tem início às 16 horas e término às 21 horas e é aberta à população em geral. Os produtores rurais que quiserem participar da Feira devem entrar em contato com a diretoria da Aprumar, com antecedência à data da Feira, para se cadastrar. A Aprumar fica na Avenida Armando Sales de Oliveira, 1.111, antiga Ceagesp. CASAS POPULARES 5ª Edição do Passeio Mutuários do Assis F Ciclístico “ Todos atualizam cadastros Contra a Dengue” reúne grande público Agentes do CDHU, Centro de Desenvolvimento Habitacional Urbano, da cidade de Marília, recebem, nos dias 29 e 30 de abril, documentos para atualização de cadastro dos mutuários das 188 casas populares do Conjunto Assis F, Vila Nova Florínea. Nestas datas, os mutuários devem comparecer na sede do Cras para a apresentação dos documentos exigi- dos, entre eles documentos pessoais, holerites dos três últimos meses, carteira de trabalho e certidão de nascimento dos filhos, para serem encaminhados ao CDHU em São Paulo para finalização do processo. As obras já estão em fase de acabamento e, embora a data do sorteio ainda não esteja definida, a entrega dos imóveis deve ser feita até 28 de maio, já com toda infra-estrutura. A Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal da Saúde, que promoveu, no último sábado 26, o 5º Passeio Ciclístico “Todos Contra a Dengue”, entende que cumpriu seus objetivos visto a grande quantidade de participantes. O evento se deu na Praça da Vila Prudenciana e visava mobilizar a popu- lação da necessidade de combater o mosquito transmissor da Dengue. Foram realizadas várias atividades na tarde em que aconteceu o evento, entre elas futsal, dança, capoeira, distribuição de pipocas e algodão doce, sorteio de centenas de brindes doados pelas empresas de Assis, com destaque para o sorteio de três bicicletas. Diário Oficial 2 DE ASSIS Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 AT OS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV O EXECUTIVO LEI Nº 5.140, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 030/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Autoriza o Município de Assis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS: Faço saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a : I - Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado; II - Assinar com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo o Convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros previstos no Inciso I deste artigo, bem como as Cláusulas e condições estabelecidas pela referida Secretaria: III - Abrir crédito adicional especial para fazer face às despesas com a execução das obras Parágrafo Único - A cobertura do crédito autorizado no Inciso III será efetuada mediante a utilização dos recursos a serem repassados. Art. 2º - Os recursos financeiros mencionados no artigo anterior destinar-se-ão à obras de infra-estrutura e equipamento social comunitário no Município. Art. 3º Os encargos que o Município vier a assumir no referido convênio correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Assis, em 29 de abril de 2.008. ÉZIO SPERA Prefeito Municipal SAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos Publicada no Departamento de Administração, em 29 de Abril de 2008. EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL DE ASSIS Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis Secretário de Governo e Negócios Jurídicos Saulo Ferreira da Silva Junior Departamento de Comunicação Diretora Responsável: Mércia Vasconcellos MTB 37.279 Diagramação, Impressão e Distribuição: J. Marquezini e Filhos LTDA. e-mail: [email protected] EDITAL Nº 11/2008 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber a todos, quantos interessarem que estarão abertas as inscrições para Seleção Pública de Bolsistas Estagiários para atuação na Secretaria Municipal da Educação, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei n°4931 de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a Concessão de Bolsas de Estudos, sob a forma de estágio, nas áreas de Ensino Fundamental, (1° ao 5° ano), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental. d) Administração e) Ciências Contábeis f) Direito g) Jornalismo h) Matemática i) Publicidade e Propaganda j) Secretariado k) Economia l) Comunicação Social j)História K)Geografia l)Letras Obs.: O candidato deverá comparecer ao local da prova com no mínimo 30 minutos de antecedência. V- Da Classificação 1.1.Os candidatos aprovados na prova escrita serão classificados por ordem decrescente de nota obtida na prova escrita. Caso haja necessidade de desempate, será utilizado o critério abaixo, de prioridade para a classificação: d– Para atuar como Auxiliar Administrativo: a) Ser estudante devidamente matriculado no Ensino Médio Regular 1º número de dependentes 2º maior idade 3º maior nível de curso/ termo I- Da Inscrição 1- Período de inscrição: 07, 08 e 09 de maio de 2.008. 2- Horário: das 8h00 às 12h00 e das 14hs às 17hs 3- Local da inscrição: Secretaria Municipal da Educação, Avenida Getúlio Vargas, nº 740, Vila Nova Santana. II- Dos Requisitos 1- Ter idade igual ou superior a 16 anos. 2- Ser estudante devidamente matriculado em um dos seguintes cursos: OBSERVAÇÃO: Os candidatos serão chamados de acordo com as áreas de estudo e atuação e tendo esgotado a lista de classificação, a Secretaria Municipal da Educação se reportará às demais listas para suprir as vagas existentes. III – Da Carga Horária O Estagiário Bolsista poderá atuar em carga horária de 4h, 5h, 6h e 8h diárias conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Assis. VI- Da Publicação do Resultado O resultado final da classificação será publicado na Secretaria Municipal da Educação no dia 26 de maio de 2.008. VII- Da Chamada Os candidatos classificados serão convocados de acordo com as necessidades, em dia, horário e local a ser publicado juntamente com o resultado, na Secretaria Municipal Educação. III- Da Documentação Exigida: 2.1. Para atuar na Educação Infantil, modalidades Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, e Educação Especial: a– Creche: a)Pedagogia b)Normal, a partir do 3° ano c)Educação Física d)Psicologia e)Fisioterapia f)Enfermagem g)Nutrição h)Farmácia i)Auxiliar de Enfermagem j)Técnico de Enfermagem K)Serviço Social b– Ensino Fundamental, Pré-escola, Educação Especial e Educação Ambiental: a)Pedagogia b)Curso Normal – Nível médio c)Letras d)História e)Geografia f)Biologia g)Filosofia h)Química i)Biotecnologia j)Técnico em Meio Ambiente k)Artes l)Ciências Biológicas c– Para atuar em Informática / Funções Administrativas a) Análise de Sistema b) Ciências da Computação c) Processamento de Dados No ato da inscrição os interessados deverão entregar os seguintes documentos: 01 -Requerimento de inscrição (formulário a ser fornecido pela Secretaria, certificando ter conhecimento do teor da Lei 3.464 de dezembro de 1995 c/c a Lei n° 4931, de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudos). 02 -Documentos pessoais: RG e CIC (xerox). 03 -Xerox da certidão de nascimento de dependentes. Atendendo à convocação, deverão apresentar o respectivo atestado de Matrícula no Curso declarado no ato da inscrição, sem o qual ficarão impossibilitados de ter em acesso aos projetos de estágio previsto nesse Edital. IX- Da Remuneração A remuneração do Bolsista Estagiário será paga na proporção de 80% (oitenta por cento) da remuneração inicial (referência 10-F), para estudante do 2° grau 80% (oitenta por cento) da referência 10 K, para estudante de curso superior, com carga horária de 8 horas e proporcional conforme a opção de carga horária. IV- Da Avaliação: X– Das Disposições Gerais Finais: A Comissão Municipal designada pelo Prefeito Municipal através do Decreto nº 5514 de 22 de abril de 2008, procederá à execução do processo de Seleção Pública. Os candidatos, com a respectiva inscrição deferida, se submeterão a uma prova escrita que constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha cujo conteúdo compreenderá conhecimentos gerais na área da educação, do Estatuto da Criança e do Adolescente e atualidades. A prova escrita será classificatória e terá o valor de 10 (dez) pontos, na escala de 0 a 10 (zero a dez). Realização da Prova Escrita: 19 de maio de 2.008. Horário: 19h30 . Local: O local de realização da prova será divulgado na Secretaria Municipal da Educação com três dias de antecedência. Os candidatos que freqüentam cursos que dão direto a duas opções nesta seleção, deverão fazer opção por uma área de atuação no ato da inscrição, em documento próprio. Este processo seletivo não estará sujeito a Recurso. Os bolsistas que tiverem a concessão de Bolsa de Estudo deverão apresentar trimestralmente a declaração comprobatória de 70% de freqüência no curso que freqüenta. A falta do documento implicará na suspensão da concessão da Bolsa de Estudo prevista neste Edital. Assis, 23 de abril de 2.008. ÉZIO SPERA Prefeito Municipal Diário Oficial Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 EDITAL Nº 12/2008 ÉZIO SPERA Prefeito Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber a todos que possam interessar, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para classificação de Professores Eventuais PEB I ou PEB III, para atuar em Oficina Curricular das Escolas de Tempo Integral na área de Música. I – Função – Carga Horária – Padrão de Vencimentos Função – PEB I Carga Horária - 30 horas Padrão de Vencimentos – 30-I Função – PEB III Carga Horária – 30 horas Padrão de Vencimentos – 40-A II – Da Inscrição Período: 30 de abril e 05 de maio de 2008. Horário: 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00 Local: Secretaria Municipal da Educação de Assis III – Dos Requisitos a) Ter formação adequada na área de atuação e experiências anteriores em projetos semelhantes em nível superior ou técnico. b) Apresentar Projeto referente a área pleiteada. IV – Da Documentação Exigida No ato da inscrição, os interessados deverão entregar os seguintes documentos: ? Requerimento de inscrição / a ser fornecido pela Secretaria. ? Cópia da cédula de identidade. ? Comprovação de formação adequada na área de atuação e de experiências anteriores em projetos semelhantes. ? Projeto de trabalho impresso, na área pleiteada. ? Avaliação de desempenho para os que atuaram nos Projetos da SME em 2007. V – Da Avaliação Uma comissão designada pelo Secretário Municipal da Educação procederá a análise dos Projetos, que serão classificados até 10,00 pontos. VI – Da Classificação Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação final obtida. VII – Da Publicação do Resultado A classificação será divulgada e publicada em edital no dia 05/05/2008. VIII – Da Chamada É competência da Secretaria Municipal da Educação de Assis a atribuição dos projetos para 2008 aos candidatos classificados, de acordo com as necessidades. Os candidatos serão chamados na seguinte conformidade: Fase 1: PEB III Fase 2: PEB I – vagas remanescentes VIII – Da Atribuição A primeira atribuição ocorrerá dia 07/05 as 16h00 na Secretaria Municipal de Educação. IX – Das Disposições Transitórias Será aceita a formação em nível técnico específico. Prefeitura Municipal de Assis, 28 de abril de 2008. ÉZIO SPERA Prefeito Municipal ACUMULAÇÃO DE CARGO O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com base no Decreto n°4.1 12/02, expede os seguintes atos decisórios: Ato decisório n° 01/08 - Alessandra Renata Ferraz Negrão do Nascimento, Professor 20h eventual na EMEIF "Prof" Angélica Amorim Pereira", junto a Prefeitura Municipal de Assis e professor 30h efetivo na EE "Clotilde de Castro Barreira", junto a Prefeitura Municipal de Cândido Mata. Acúmulo legal. Ato decisório n° 02/08 - Cibele Escobar de Oliveira, Professor 20h efetivo na EMEFEI "Maria Antonia Benelli", junto a Prefeitura Municipal de Tarumã e professor 30h eventual na EMEIF "Prof. João Luiz Galvão Ribeiro junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 03/08 - CIaudete Maria Ortiz Consoni, Professor 20h eventual na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Netto"junto a Prefeitura Municipal de Assis e professor 30h efetivo na EMEIF "Prof. João Leão de Carvalho", junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 04/08 - Eliete Magalhães Peres, Professor 25h efetivo na EMEI "João e Maria", junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 20h eventual na Associação Beneficente d Assis, junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 05/08 - Eloísa Maria da Silva, Professor 30h eventual na EMEF "Prof" Maria Helena da Silva Silvério", junto a Prefeitura Municipal de Maracaí, professor 30h efetivo. Acúmulo legal. Ato decisório n° 06/08 - Leônia Angélica Nardi de Mello, Professor 20h eventual na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Netto", junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 30h efetivo na EE "Prof" Clotilde de Castro Barreira", junto a Prefeitura Municipal de Cândido Mata. Acúmulo legal. Ato decisório n° 07/08 - Márcia de Campos Bizzotto da Silva, Professor 30h efetivo na EMEFEI "José Rodrigues dos Santos", junto a Prefeitura Municipal de Tarumã, professor 20h eventual na Associação Beneficente de Assis - SIM, junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 08/08 - Marcio Vieira Leme, Professor 30h efetivo na EMEF "Prof" Maria Clélia de Oliveira Vallim", junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 20h eventual, na EE "Prof" Léa Rosa Meio Andreghetti"junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 09/08 - Maria Aparecida Camargo Ribeiro, Professor 30h eventual na EMEIF "Prof. João Luiz Galvão Ribeiro" junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 22h eventual na EMEFEI "Maria Antônia Benelli" junto a Prefeitura Municipal de Tarumã. Acúmulo legal. Ato decisório n° 10/08 - Marineide Mar- DE 3 ASSIS tins da Silva, Professor 20h eventual na EMEIF "Prof. Henrique Zollner Netto", junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 30h efetivo na EM "Helena Pupim Albanez", junto a Prefeitura Municipal de Cândido Mata. Acúmulo legal. Ato decisório n° 1 1/08 - Priscila Bedinotti e Silva, Professor 30h efetivo n EMEFE "José Rodrigues dos Santos" junto a Prefeitura Municipal de Tarumã, professor 20h eventual na Associação Beneficente de Assis - SIM, junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 12/08 - Rogério de Oliveira Caetano, Professor 20h eventual na EMEIF "Prf. João Leão de Carvalho" junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 23 h eventual na EE "Antonio Fontana", junto a Prefeitura Municipal de Cândido Mata. Acúmulo legal. Ato decisório n° 13/08 - Vera Lúcia Gomes, Professor 30 h eventual na EMEF "Lucas Thomaz Menk", junto a Prefeitura Municipal de Assis, professor 30h eventual na EMEIF "Prof. João Luiz Galvão Ribeiro", junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Ato decisório n° 14/08 - Yvone de Paiva Vilela, Professor 30 h efetivo ma EMEF "ProF Terezinha Aparecida Gonçalves", junto a Prefeitura Municipal de Platina, professor 20h eventual a Associação Beneficente de Assis - SIM, junto a Prefeitura Municipal de Assis. Acúmulo legal. Assis, 29 de abril de 2008. Rubens Cruz Secretário Municipal da Educação TE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA - ME., CNPJ nº 08.466.204/0001-24, item 07 Microesferas de vidro tipo IIC, com tratamento memosilano para aspersão, saco com 25 quilos, no valor de R$ 74,00. Através da Ata de Registro de Preços nº 003/08, fica classificada a empresa INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA., CNPJ nº 61.409.355/0001-23, item 08 - Plástico a frio à base de resinas reativas metacrílicas para sinalização definitiva com endurecedor, na espessura indicada de 2,0mm. - Cor branca N9,5 - balde com 25 quilos, no valor de R$ 265,00; e, item 09 - Plástico a frio à base de resinas reativas metacrílicas para sinalização definitiva com endurecedor, ne espessura indicada de 2,0mm. - Cor amarelo, saco com 25 quilos, no valor de R$ 290,00. Condições Gerais: 1º - Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado o prazo de validade da proposta apresentada no Pregão em epígrafe. 2º - O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato (ou retirada do instrumento equivalente, conforme o caso), conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital, observado o disposto na cláusula XII do edital para o caso de atraso na entrega. 3º - O pagamento será realizado no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da data da entrega efetiva da parcela empenhada. Vágner Nunes Dourado Pregoeiro Oficial LICITAÇÕES Departamento de Material e Patrimônio PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/08 PROCESSO Nº 037/08 REF.: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Nos Termos do Decreto Municipal nº 5.398/ 07 do edital de Pregão em epígrafe, ficam registrados os preços e respectivos fornecedores conforme segue: Através da Ata de Registro de Preços nº 001/08, fica classificada a empresa CORADI & BELLINE TINTAS LTDA. - ME., CNPJ nº 07.641.850/0001-18, item 01 - Tinta para demarcação viária à base de metil metacrílico monocomponente para sinalização horizontal, cor branca, no valor de R$ 135,00; item 02 Tinta para demarcação viária à base de metil metacrílico monocomponente para sinalização horizontal, cor amarela, no valor de R$ 135,00; item 03 - Tinta para demarcação viária à base de metil metacrílico monocomponente para sinalização horizontal, cor azul, no valor de R$ 135,00; item 04 - Tinta para demarcação viária à base de metil metacrílico monocomponente para sinalização horizontal, cor vermelha, no valor de R$ 135,00; item 05 - Tinta para demarcação viária à base de metil metacrílico monocomponente para sinalização horizontal, cor preta, no valor de R$ 125,00; e, item 06 - Solvente para diluição de tinta à base de resina metacrilica, no valor de R$ 73,00. Através da Ata de Registro de Preços nº 002/08, fica classificada a empresa RODOES- PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2007 PROCESSO Nº 115/2007 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Nos termos do Decreto Municipal n° 5.398/ 07 e do edital de Pregão em epígrafe, ficam registrados os preços e respectivos fornecedores conforme segue: Através da Ata de Registro de Preços nº 001/2007, fica classificada a empresa BONTEMPO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.218.166/0001-00, item 01 Acebrofilina xarope adulto 50 mg/5ml - frasco com 120 ml, valor R$ 2,11; item 53 - Carbamazepina 200 mg, valor R$ 0,0333; item 122 - Cloridrato de Metformina 850 mg, valor R$ 0,035; item 267 - Metildopa 500 mg, valor R$ 0,109; item 381 - Agua destilada ampola com 10 ml; 0,089; Através da Ata de Registro de Preços nº 002/2007, fica classificada a empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 49.228.695/0001-52, item 02 Acetato de DL-alfa-tocoferol 400 mg - frasco com 30 cápsulas - valor R$ 0,15; item 06 - Acetilcisteína Oral adulto granulado 200 mg - envelope com 16 gramas - valor R$ 0,20; item 07 Ácido acetilsalicílico 325 mg - valor R$ 0,27; item 08 - Ácido acetilsalicílico Tamponado 100 mg - valor R$ 0,18; item 10 - Ácido Fólico 5 mg - valor R$ 0,023; item 17 - Alprazolam 0,5 mg valor R$ 0,04; item 19 - Alprazolam 2 mg - valor R$ 0,45; item 20 - Aminatona 75 mg - valor R$ 0,51; item 21 - Aminofilina 100 mg - valor R$ 4 0,02; item 24 - Atenolol 100 mg - valor R$ 0,03; item 25 - Atenolol 25 mg - valor R$ 0,017; item 26 - Atenolol 50 mg - valor R$ 0,017; item 27 Atenolol 50 mg, Clortalidona 12,5 mg - valor R$ 0,09; item 28 - Atenolol100 + Clortalidona 25 mg - valor R$ 0,10; item 33 - Besilato de Anlodipino 10 mg - valor R$ 0,02; item 34 - Besilato de Anlodipino 5 mg - valor R$ 0,02; item 35 - Besilato de Anlodipino 5mg + 20 mg de maleato de enalapril - valor R$ 1,74; item 37 - Betaistina Dicloridrato 16 mg - valor R$ 0,50; item 38 Betametasona 0,25 mg, maleato de dexclorfeniramina 2mg por 5ml - xarope - valor R$ 1,80; item 44 - Bromoprida 10 mg - valor R$ 0,069; item 46 - Cafeína 30 mg, carisoprodol 125 mg, diclofenaco sódico 50 mg, paracetamol 300 mg - valor R$ 0,094; item 50 -Candesartana cilexetil 16 mg - valor R$ 1,80; item 51 - Candesartana cilexetil 16 mg, hidroclorotiazida 12,5 mg - valor R$ 1,95; item 54 - Carbonato de cálcio de concha de ostras (correspondente a 500 mg de cálcio elementar)1,250 mg; colecalciferol (vitamina D) 200 UI - frasco 75 cp. - valor R$ 0,10; item 55 - Carbonato de Lítio 300 mg - valor R$ 0,123; item 58 - Carvedilol 25 mg - valor R$ 0,145; item 64 - Castanha da Índia - valor R$ 0,104; item 67 - Cetoconazol Shampoo frasco com 110 ml - valor R$ 3,35; item 69 - Cianocobalamina 5000 mcg, monitrato de tiamina 100 mg, cloridrato de piridoxina 100 mg. - valor R$ 0,448; item 71 - Cilostazol 100 mg - valor R$ 0,96; item 72 - Cilostazol 50 mg - valor R$ 0,50; item 77 - Citrato de orfenadrina 35 mg, dipirona sódica 300 mg, cafeína anidra 50 mg. - valor R$ 0,07; item 81 - Clopidogrel 75 mg - valor R$ 1,60; item 82 - Clordiazepóxido 5 mg, cloridrato de amitriptilina 12,5 mg. - valor R$ 0,25; item 86 - Cloridrato de amilorida + hidroc. 25/2,5 mg valor R$ 0,053; item 88 - Cloridrato de Amiodarona 200 mg - valor R$ 0,067; item 91 - Cloridrato de bamifilina 300 mg - valor R$ 0,74; item 92 - Cloridrato de bamifilina 600 mg - valor R$ 1,14; item 94 - Cloridrato de Biperideno 4 mg - valor R$ 0,37; item 95 - Cloridrato de Bupropiona 150 mg - valor R$ 1,00; item 99 - Cloridrato de Clomipramina 25 mg - valor R$ 0,065; item 104 - Cloridrato de Diltiazem 180 mg - valor R$ 0,265; item 106 - Cloridrato de diltiazem 60 mg - valor R$ 0,082; item 107 - Cloridrato de diltiazem 90 mg - valor R$ 0,25; item 108 - Cloridrato de dorzolamida - sol.of. 2% frasco com 5 ml - valor R$ 15,00; item 110 - Cloridrato de Fluoxetina 20 mg - valor R$ 0,0375; item 111 - Cloridrato de hidralazina 25 mg - valor R$ 0,129; item 112 Cloridrato de hidroxizina frasco com 120 ml de sol. com 2mg/ml - valor R$ 15,00; item 117 Cloridrato de loperamida - Antidiarréico - Comp. 2 mg - valor R$ 0,09; item 119 - Cloridrato de Metformina 500 mg - valor R$ 0,033; item 120 Cloridrato de Metformina 500 mg, glibenclamida 2,5 mg - valor R$ 0,385; item 121 - Cloridrato de Metformina 500mg, glibenclamida 5 mg - valor R$ 0,50; 128 - Cloridrato de Paroxetina 40 mg valor R$ 3,60; 130 - Cloridrato de propafenona 300 mg - valor R$ 1,58; item 135 - Cloridrato de Selegilina 5 mg - valor R$ 0,24; item 136 - Cloridrato de Sertralina 50 mg - valor R$ 0,08; item 141 - Cloridrato de tioridazina 100 mg - valor R$ 0,63; item 143 - Cloridrato de tioridazina de 200 mg - valor R$ 1,49; item 147 - Cloridrato de Verapamil 120 mg - valor R$ 0,29; item 154 Vitaminas do Complexo B - valor R$ 0,027; item 155 - Cromoglicato dissódico 4% - frasco com 5ml colírio - valor R$ 4,00; item 158 - Deflazacorte 6 mg - valor R$ 0,39; item 159 - Desonida creme 0,05% - bisnaga com 30 g - valor R$ 4,80; item 160 - Dexametasona 4 mg - valor R$ 0,07; item 161 - Dextrana 70 - 0,001g e hipro- Diário Oficial melose 0,003g - colírio - frasco com 15 ml valor R$ 7,99; item 162 - Diacereína 50 mg valor R$ 1,96; item 163 - Diasepam 10 mg valor R$ 0,02; item 165 - Diclofenaco emulgel 11,6 mg bg 60 g - valor R$ 1,19; item 166 Diclofenaco sódico 50 mg e fosfato de codeína 50 mg - valor R$ 1,69; item 168 - Dicloridrato de Funarizina - valor R$ 0,043; item 171 - Dinitrato de Isossorbida 10 mg SL - valor R$ 0,02; item 172 - Dinitrato de isossorbida 5 mg - SL - valor R$ 0,02; item 173 - Diosmina 450 mg + Hisperidina 50 mg - valor R$ 0,30; item 175 - Dipropionato de beclometasona 400 mcg - cáp. para inalação com 60 - valor R$ 0,40; item 178 Domperidona 10 mg - valor R$ 0,14; item 182 Espironolactona 25 mg - valor R$ 0,122; item 183 - Espironolactona 50 mg - valor R$ 0,155; item 192 - Finasterida 5 mg - valor R$ 0,30; item 193 - Fisiogel Hipoalergênico creme - bisnaga com 60 g. - valor R$ 34,90; item 196 - Floratil pediátrico com 04 env. - valor R$ 0,93; item 197 - Fluconazol 150 mg - valor R$ 0,19; item 199 Flurazepam 30 mg - valor R$ 0,41; item 203 Fumarato de formoterol 12mcg, budesonida 400 mcg 60 doses - valor R$ 0,894; item 204 - Furosemida 40 mg, cloridrato de amilorida cristalizada 10 mg - valor R$ 0,67; item 207 - Gabapentina 600 mg - valor R$ 3,15; item 210 - Bricanyl expectorante - valor R$ 2,51; item 213 - Glimepirida 2 mg - valor R$ 0,095; item 214 - Glimepirida 4 mg - valor R$ 0,14; item 219 - Hidroxiuréia 500 mg - valor R$ 0,93; item 221 - Ibuprofeno 400 mg - valor R$ 0,797; item 225 - Insulina Novo Rapid Flex Pen x 3 ml - caixa 5 - valor R$ 114,00; item 226 - Insulina Novomix 30 caixa 5 flex pen - valor R$ 124,00; item 243 - Loratadina xarope frc. com 60 ml/com 5 mg/5ml. - valor R$ 1,35; item 245 - Losartan Potássico 100 mg, hidroclorotiazida 25 mg - valor R$ 0,65; item 247 - Losartana potássico 100 mg - valor R$ 0,55; item 248 - Macrogol 3350, Bicarbonato de sódio, Cloreto de sódio, Cloreto de Potássio. valor R$ 0,93; item 249 - Maleato de dexclorfeniramina 2 m - frasco com 120 ml - solução sem corante - valor R$ 0,80; item 250 - Maleato de dexclorfeniramina 2 mg - valor R$ 0,017; item 255 - Maleato de Enalapril 5 mg - valor R$ 0,015; item 257 - Maleato de Midadolam 15 mg - valor R$ 0,469; item 258 - Mentol + Salicilato de Metila - pomada bg com 20 g - valor R$ 2,20; item 264 - Mesilato de diidroergotamina, paracetamol, cafeína, cloridrato de metoclopramida. - blister com 12 cp. - valor R$ 0,88; item 273 - Naproxeno 500 mg - valor R$ 0,18; item 278 - Nistatina Creme vaginal com 60 g - valor R$ 1,20; item 281 - Nitrendipino 20 mg - valor R$ 0,37; item 284 - Norfloxacino 400 mg - valor R$ 0,069; item 285 - Hidroxido de Ferro 3 Polimaltosado + Polivitaminico - valor R$ 1,40; item 287 - Ofloxacino 0,3 % colírio sol. Oft. frasco 5 ml - valor R$ 5,00; item 289 - Olmesartana medoxomila 20mg, hidroclorotiazida 12,5 mg - valor R$ 1,95; item 292 - Oxcarbamazepina 600 mg - valor R$ 0,50; item 296 - Paracetamol solução oral 200 mg/ml - frasco conta-gotas com 15 ml - valor R$ 0,39; item 299 - Complemento ou suplemento em pó, nutricionalmente completo, para uso pediátrico, polimérico, normocalórico (1,0-1,2 kcal/ml), com sacarose, isento de lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias (RDA) para crianças de 1 a 10 anos,com ou sem sabor, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo a descrição das características do produto. - valor R$ 18,25; item 302 - Piracetam 300 mg/5ml sol. Oral. frasco com 110 ml - valor R$ 4,95; item 303 - Piracetam 400 mg, cinarizina 25 mg - valor R$ 0,63; item 305 - Prednisolo- DE ASSIS na + Polimixina B + Benzocaína + Clioquinol pomada bg 15 g - valor R$ 7,55; item 307 Prednisolona xarope sol. Ora 3mg/ml; frasco com 100 ml - valor R$ 4,45; item 308 - Prednisona 20 mg - valor R$ 0,045; item 313 - Psyllium - Metamucil - valor R$ 1,00; item 315 - Ramipril 10mg + besilato de anlodipino 5 mg - valor R$ 1,72; item 316 - Ramipril 2,5 mg + Anlodipino 5 mg - valor R$ 1,33; item 318 - Ranitidina 300 mg - valor R$ 0,07; item 319 - Ranitidina solução frasco com 120 ml - valor R$ 6,50; item 327 Rosuvastatina calcica 10 mg - valor R$ 2,68; item 330 - Solução Oral. frasco com 20 ml a 1% de periciazina - valor R$ 4,70; item 334 - Sulbutiamina - valor R$ 1,01; item 336 - Sulfato de glicosamina 1,5 g e 1,2 g de sulfato de condroitina - Condroflex - valor R$ 3,85; item 337 Sulfato de hidroxicloroquina 400 mg - valor R$ 1,24; item 340 - Sulfato de Terbutalina - frasco com 100 ml xarope - valor R$ 1,60; item 342 Sulpirida 200 mg - valor R$ 0,58; item 343 Sulpirida 25 mg, bromazepam 1 mg - valor R$ 0,46; item 345 - Tártaro de brimonidina 0,2% colírio frc. com 5 ml. - valor R$ 16,50; item 346 - Tegaserode (como hidrogeno maleato) 6 mg valor R$ 3,03; item 352 - Tiamazol 10 mg - valor R$ 0,26; item 353 - Tibolona 2,5 mg - valor R$ 0,32; item 358 - Topiramato 100 mg - valor R$ 0,86; item 359 - Topiramato 25 mg - valor R$ 0,23; item 360 - Topiramato 50 mg - valor R$ 0,45; item 364 - Valproato de sódio 288 mg (equivalente a 250 mg de ácido valpróico) para 5 ml - fco com 100 ml - valor R$ 1,80; item 366 Valsartana 160mg, hidroclorotiazida 12,5 mg valor R$ 2,45; item 368 - Venlafaxina 150 mg valor R$ 1,49; item 369 - Venlafaxina XR 75 mg - valor R$ 1,05; item 370 - Vit. A caixa com 30 drágeas de 50.000 UI - valor R$ 0,13; item 371 - Vit. B1 de 300 mg - valor R$ 0,14; item 372 Vitamina C - valor R$ 0,057; item 374 - Vitaminas e Minerais Lutein - valor R$ 1,00; item 377 - AAS - 500mg - valor R$ 0,02; item 378 - AAS - 100mg - valor R$ 0,0069; item 405 - Carvedilol - 3,125mg - valor R$ 0,075; item 412 - Cimetidina 150 mg/ml - amp/2ml - valor R$ 0,20; item 432 - Dexametasona 0,1 % colírio - frasco 5ml - valor R$ 3,85; item 434 - Dexametasona 2mg/ ml - amp/2ml - valor R$ 0,235; item 437 - Dexclorfeniramina - 2mg - valor R$ 0,0133; item 440 - Diazepam 10 mg/ml - amp/1ml - valor R$ 0,22; item 441 - Diclofenaco 25mg/ml - amp/3ml - valor R$ 0,175; item 454 - Domperidona 1mg/ ml susp.oral - frasco 100 ml - valor R$ 6,95; item 461 - Estradiol 2mg + norestisterona1mg cartela com 28 dg - valor R$ 3,35; item 464 Fenobarbital 5mg/ml - amp/1ml - valor R$ 0,57; item 466 - Fenoterol Gotas frasco com 20 ml 5mg/ml - valor R$ 1,12; item 467 - Finasterida 5 mg - valor R$ 0,27; item 471 - Furosemida 20mg/2ml - amp/2ml - valor R$ 0,1965; item 473 - Glibenclamida - 5mg - valor R$ 0,0086; item 488 - Lidocaina 2% sem vasoconstritor - amp/ 5ml - valor R$ 0,33; item 503 - Metformina 500mg - valor R$ 0,033; item 506 Metoclopramida10mg/2ml - amp/2ml - valor R$ 0,168; item 521 - Periciazina 4% Sol. Oral - frasco 20ml - valor R$ 9,00; item 530 - Ranitidina 50mg/ 2ml - amp/2ml - valor R$ 0,184; item 531 - Ranitidina xarope 75 mg/ml - frasco 100 ml - valor R$ 6,40; item 532 - Rifampicina spray frasco com 20 ml - spray - valor R$ 1,90; item 536 Sulfadiazina - 500mg - valor R$ 0,069; item 537 - Sulfametoxazol 200 mg + Trimetoprima 40 mg/ 5ml - Frasco com 100 ml - valor R$ 0,90; item 539 - Terbutalina 0,5mg/ml - amp/1ml - valor R$ 1,52; item 541 - Tinidazol 30 mg + nitrato de miconazol 20 mg - tubo 80 g - valor R$ 2,83; item 542 - Tobramicina 0,3 % colírio - fco 5 ml - Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 valor R$ 3,26; item 550 - Verapamil - 80mg valor R$ 0,04; item 553 - Vitamina A + D Gotas frasco 10 ml - valor R$ 1,28; item 554 - Vitamina C 100mg/ml - amp/5ml - valor R$ 0,31; Através da Ata de Registro de Preços nº 003/2007, fica classificada a empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA., CNPJ nº 59.225.268/0001-74, item 03 - Acetato de fludrocortisona Mineralocorticóide 0,1mg - valor R$ 0,95; item 16 - Allenia 12/400 mcg - valor R$ 53,00; item 32 - Baclofeno 10 mg - valor R$ 0,10; item 74 - Ciprofibrato 100 mg - valor R$ 0,982; item 198 - Flunitrazepam 1 mg - valor R$ 0,176; item 200 - Formoterol + budesonida 12 + 400 mcg x 60 doses - valor R$ 53,50; item 212 - Gliclazida 30 mg - valor R$ 0,09; item 272 Naproxeno 250 mg - valor R$ 0,12; item 328 Salbutamol spray 200 doses - valor R$ 5,38; item 356 - Tiotrópio 18 mcg (correspondente a 22,5mcg de brometo de tiotrópio monoidratado) - pó cáp.p/inal.emb.com 30 - valor R$ 7,50; item 424 - Cloreto de Sódio 0,9% frasco 125 ml valor R$ 0,66; item 453 - Dipropionato de betametasona + gentamicina creme dermatologico tubo 30g - valor R$ 3,39; Através da Ata de Registro de Preços nº 004/2007, fica classificada a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 65.817.900/0001-71, item 04 - Acetato de gosserrelina 3,6 mg injetável - valor R$ 291,23; item 12 - Ácido Valpróico 500 mg - valor R$ 0,31; item 324 - Risperidona 1 mg/ml sol. Oral frasco com 30 ml. - valor R$ 54,00; Através da Ata de Registro de Preços nº 005/2007, fica classificada a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 04.274.988/0001-38, item 05 - Acetato de hidrocortisona - bisnaga com 30 gramas - creme - valor R$ 4,39; item 15 - Alendronato de Sódio 70 mg - valor R$ 0,82; item 18 - Alprazolam 1 mg - valor R$ 0,058; item 52 - Captopril 12,5 mg valor R$ 0,01; item 56 - Carisoprodol 125 mg, diclofenaco sódico 50 mg, paracetamol 300 mg, cafeína mg. - valor R$ 0,10; item 59 - Carvedilol 3,125 mg - valor R$ 0,071; item 60 - Carvedilol 6,25 mg - valor R$ 0,133; item 73 - Cinarizina 75 mg - valor R$ 0,03; item 78 - Citrato de Tamoxifeno 10 mg - valor R$ 0,16; item 84 - Cloridrado de diltiazem 60 mg - valor R$ 0,086; item 115 Cloridrato de Levobunolol colírio frc. com 10 ml - valor R$ 18,55; item 138 - Cloridrato de Sibutramina 15 mg - valor R$ 0,81; item 142 - Cloridrato de tioridazina 50 mg - valor R$ 0,37; item 149 - Clortalidona 25 mg - valor R$ 0,027; item 150 - Clortalidona 50 mg - valor R$ 0,0494; item 157 - Deflazacorte 30 mg - valor R$ 1,49; item 167 - Dicloridrato de Cetirizina 1 mg/1 ml solução - valor R$ 2,42; item 179 - Domperidona suspensão 1mg/ml - frasco com 100 ml - valor R$ 7,40; item 189 - Felodipino 10 mg - valor R$ 1,08; item 201 - Fumarato de Cetotifeno 0,2mg/ ml - xarope - frasco com 120 ml - valor R$ 1,55; item 208 - Ginko Biloba 40 mg - valor R$ 0,07; item 209 - Ginko Biloba 80 mg - valor R$ 0,08; item 215 - Haloperidol 5 mg - valor R$ 0,02; item 217 - Hidroxidos de alumínio e magnésio, dimeticona s tradicional, fco c/ 240 ml. - valor R$ 3,95; item 218 - Hidróxidos de Aluminio e magnésio, dimeticona. Antiácido gástrico, fco c/ 240 ml de susp. (Sabor Tradicional) - valor R$ 3,95; item 227 - Lactulose 667 mg/ml xarope frasco com 120 ml - valor R$ 6,50; item 235 - Levotiroxina Sódica 100 mcg - valor R$ 0,079; item 244 - Lorazepam 2 mg - valor R$ 0,04; item 268 Metotrexato 2,5 mg - valor R$ 0,287; item 270 Monitrato de Isossorbida 40 mg - valor R$ 0,10; item 277 - Nimodipino 30 mg - valor R$ 0,077; Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 item 279 - Nitrato de Isoconazol 10 mg/g - creme vaginal - contém 1 bisnaga de 40 g + 7 alicadores descatáveis - valor R$ 3,75; item 291 - Oxcarbamazepina 400 mg - valor R$ 0,304; item 306 - Prednisolona 1% colírio - fco com 60 ml - valor R$ 3,57; item 309 - Prednisona 5 mg valor R$ 0,0185; item 357 - Tobramicina 0,3%, dexametasona 0,1% - colírio - frasco 5 ml valor R$ 3,54; item 363 - Valerato de betametasona, sulfato de gentamicina, tolnaftato, clioquinol. Bisn. com 20 g creme - valor R$ 3,20; item 383 - Ambroxol xarope adulto fco com 100 ml - valor R$ 0,82; item 384 - Ambroxol xarope infantil fco com 100 ml - valor R$ 0,77; item 395 - Brometo de Ipratropio Solução para inalação 0,025% frasco com 20ml - valor R$ 0,80; item 483 - Lactulose 667mg/ml - frasco 100 ml valor R$ 6,18; item 499 - Menendazol suspensão oral 100mg/5ml frasco 30 ml - valor R$ 0,42; item 511 - Nimesulida - 100 mg - valor R$ 0,0238 Através da Ata de Registro de Preços nº 006/2007, fica classificada a empresa R. A. P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 06.968.107/0001-04, item 9 Ácido Fólico 0,4 mg/ml líq. - 100 ml - valor R$ 8,25; item 14 - Affinato - valor R$ 2,00; item 30 - Atropina 0,5% - 1% Midriático, ciclopégico frasco com 5 ml de colírio - valor R$ 4,65; item 47 - Cálcio 600 mg (na forma de carbonato) / colescalciferol (vitamina D) 200 U.I. - valor R$ 0,10; item 62 - Cascara Sagrada - valor R$ 0,40; item 66 - Cetoconazol + Dipropionato de betametasona creme 30 g - valor R$ 3,70; item 87 - Cloridrato de Amiodarona 100 mg - valor R$ 0,08; item 96 - Cloridrato de ciclobenzaprina 10 mg - valor R$ 0,45; item 97 - Cloridrato de ciclobenzaprina 5 mg - valor R$ 0,40; item 105 - Cloridrato de Diltiazem 30 mg - valor R$ 0,07; item 113 - Cloridrato de Isossorbida 20 mg valor R$ 0,072; item 116 - Cloridrato de Lidocaína 2% gel - geléia estperil 30 g - valor R$ 0,88; item 123 - Cloridrato de Nortriptilina 10 mg valor R$ 0,19; item 134 - Cloridrato de Ranitidina 300 mg - valor R$ 0,07; item 137 - Cloridrato de Sibutramina 10 mg - valor R$ 0,61; item 139 - Cloridrato de tansulosina 0,4 mg - valor R$ 3,30; item 144 - Cloridrato de tramadol 37,5 mg, paracetamol 325 mg - valor R$ 2,33; item 151 Cloxazolam 2 mg - valor R$ 0,37; item 152 Cloxazolam 4 mg - valor R$ 0,64; item 170 Dimenidrinato 50 mg, cloridrato de piridoxina 10 mg - valor R$ 0,099; item 174 - Dipropianato de betametasona + Sulfato de Gentamicina - pomada bg 30 g - valor R$ 4,27; item 184 - Estomazil - Ácido Cítrico 2,19 gr, Bicarbonato de Sódio 2,31 gr, Carbonato de Sódio 0,45 gr Envelopes com 5 gr - valor R$ 0,97; item 211 Ginseng, multivitaminas - valor R$ 0,58; item 232 - Bebida a base de soja integral liquido - 1 litro (caixa longa vida), enriquecido com ferro e cálcio, indicado para crianças maiores d+D380e 1 ano de idade. - valor R$ 2,69; item 238 - Levotiroxina sódica 25 mcg - valor R$ 0,19; item 239 - Levotiroxina Sódica 50 mcg - valor R$ 0,205; item 251 - Maleato de Enalapril 10 mg - valor R$ 0,019; item 254 - Maleato de Enalapril 20mg + Hidroc.12,5 mg - valor R$ 0,28; item 261 - Mesilato de Codergocrina 6 mg - valor R$ 2,50; item 262 - Mesilato de diidroergocristina 3 mg, flunarizina dicloridrato 10 mg - valor R$ 1,95; item 263 - Mesilato de diidroergocristina, dicloridrato de flunarizina. Vasodilatador vascular periférico e cerebral. - valor R$ 2,00; item 265 Mesilato de doxasozina 4 mg - valor R$ 0,50; Diário Oficial 274 - Nifedipino 30 mg - valor R$ 2,18; item 275 - Nifedipino Oros 60 mg - valor R$ 3,20; item 276 - Nimesulida 100 mg - valor R$ 0,023; item 282 - Nitrofurantoina 100 mg - valor R$ 0,11; item 294 - Pantoprazol 20 mg - valor R$ 0,17; item 295 - Pantoprazol 40 mg - valor R$ 0,20; item 297 - Pasalix - valor R$ 0,16; item 298 Passiflora incarnata L, Crataegus oxyacanha L., Salix Alba L. - valor R$ 0,16; item 300 - Picossulfato de sódio sol. Oral frasco com 20 ml - valor R$ 2,55; item 304 - Piribedil 50 mg - valor R$ 1,43; item 322 - Risedronato sódico 35 mg valor R$ 6,85; item 349 - Tenoxican 20 mg valor R$ 0,25; item 376 - Zinco + Vitaminas + Minerais - valor R$ 0,13; item 394 - Brimonidina 0,2% colírio - frasco 5ml - valor R$ 17,45; item 417 - Cl. De ciclobenzaprina - 10mg - valor R$ 0,43; item 420 - Cloranfenicol colírio - frasco 10ml - valor R$ 1,55; item 425 - Cloridrato de Clobutinol 4mg/ml xarope - frasco 120 ml - valor R$ 2,45; item 451 - Dipropionato de betametasona creme dermatologico - tubo 30 g - valor R$ 4,00; item 456 - Eritromicina Suspensão frasco com 100 ml - 125mg/5ml - valor R$ 8,20; item 469 - Fluoruracila 5% creme - tubo 15 g - valor R$ 8,52; item 515 - Nitrofurantoina - 100mg valor R$ 0,09; item 548 - Triclosan sabonete unidade 80g - valor R$ 8,00; Através da Ata de Registro de Preços nº 007/2007, fica classificada a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0001-49, Item 11 - Ácido valproíco 250 mg - valor R$ 0,275; item 40 - Bromazepam 6 mg - valor R$ 0,0425; item 100 - Cloridrato de Clomipramina 75 mg - valor R$ 0,355; item 133 - Cloridrato de Ranitidina 150 mg - valor R$ 0,031; item 153 - Codeína/Paracetamol 30 mg valor R$ 0,48; item 380 - Acido Valproico suspensão frasco com 100 ml - 50mg/ml - valor R$ 1,80; item 382 - Albendazol Suspensão frasco com 10 ml - 200mg - valor R$ 0,40; item 385 Aminofilina - 100mg - valor R$ 0,015; item 387 Amiodarona - 200mg - valor R$ 0,061; item 388 - Amitriptilina - 25mg - valor R$ 0,016; item 396 - Brometo de n-butilescopolamina 20mg/5ml + dipirona sodica 2,5g/5ml - amp/5ml - valor R$ 0,44; item 397 - Brometo de n-butilescopolamina 20mg/ml - amp/1ml - valor R$ 0,31; item 398 - Bromoprida 5mg/ml - amp/2ml - valor R$ 0,50; item 399 - Bromoprida Gotas 4mg/ml - frasco 20 ml - valor R$ 0,68; item 401 - Carbamazepina - 200mg - valor R$ 0,031; item 410 - Cetoconazol Creme tubo com 30 gramas - 30g/bisnaga valor R$ 0,83; item 413 - Cimetidina 200mg valor R$ 0,023; item 414 - Cinarizina - 25mg valor R$ 0,018; item 415 - Cinarizina - 75mg valor R$ 0,0239; item 426 - Clorpropamida 250mg - valor R$ 0,031; item 433 - Dexametasona 0,1% bisnaga com 10g - valor R$ 0,415; item 436 - Dexametazona 4mg/ml - amp/2,5ml valor R$ 0,35; item 438 - Dexclorfeniramina xarope frasco com 100 ml - 2mg/5ml - valor R$ 0,736; item 449 - Dipirona 500 mg/ml - amp/2ml - valor R$ 0,20; item 455 - Eritromicina - 250mg - valor R$ 0,088; item 459 - Espironolactona 100mg - valor R$ 0,19; item 470 - Fluoxetina 20mg - valor R$ 0,034; item 472 - Gentamicina 80 mg injetável - Amp 2 ml - valor R$ 0,217; item 479 - Hidrocortizona 500 mg - Frasco / ampola - valor R$ 1,96; item 496 - L-tiroxina sódica 100mcg - valor R$ 0,0735; item 498 - Medroxiprogesterona - 10mg - valor R$ 0,185; item 504 - Metildopa - 250mg - valor R$ 0,061; item 505 Metildopa - 500mg - valor R$ 0,0995; item 509 Neomicina + Bacitracina - bisnaga - valor R$ DE ASSIS 0,56; item 510 - Neomicina + polimixina B + fluocinolona gotas - frasco/5ml - valor R$ 2,40; item 512 - Nimesulida 50 mg/ml gotas - frasco 15 ml - valor R$ 0,578; item 520 - Paracetamol 500mg - valor R$ 0,019; item 522 - Permanganato de Potássio - 100mg - valor R$ 0,033; item 523 - Piroxican - 20mg - valor R$ 0,0378; item 526 - Propiltiouracil - 100mg - valor R$ 0,34; Através da Ata de Registro de Preços nº 008/2007, fica classificada a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., CNPJ nº 43.295.831/0001-40, item 13 - Aerosol Spray: bromidrato de fenoterol 0,1 mg, brometo de ipratrópio 0,04mg por dose - fco 15 ml - valor R$ 21,64; item 29 - Atorvastatina 10 mg - valor R$ 2,58; item 49 - Cálcio F - Efervecente 500 mg valor R$ 0,89; item 65 - Celecoxibe 200 mg valor R$ 2,13; item 70 - Ciclofenila 200 mg valor R$ 1,17; item 83 - Cloreto de potássio 600 mg - valor R$ 0,33; item 101 - Cloridrato de clonidina 0,1 mg - valor R$ 0,097; item 102 Cloridrato de Clordiazepóxido 10 mg - valor R$ 0,15; item 131 - Cloridrato de raloxifeno 60 mg valor R$ 3,31; item 169 - Dicloridrato de trimetazidina 20 mg - valor R$ 0,57; item 181 - Escitalopram (na forma de oxalato) 10 mg. - valor R$ 3,23; item 216 - Hidróxido de ferro III, polimaltosado 100 mg, ácido fólico 0,35 mg - valor R$ 0,89; item 234 - Levotiroxina 75 mcg - valor R$ 0,23; item 236 - Levotiroxina Sódica 125 mcg valor R$ 0,24; item 237 - Levotiroxina Sódica 150 mcg - valor R$ 0,25; item 240 - Levotiroxina Sódica 75 mcg - valor R$ 0,23; item 241 - Levotiroxina Sódica de 175 mcg - valor R$ 0,26; item 259 - Mesalasina 400 mg - valor R$ 0,45; item 260 - Mesilato de codergocrina 4,5 mg - valor R$ 2,79; item 288 - Olanzapina 2,5 mg - valor R$ 4,07; item 311 - Propatilnitrato 10 mg - valor R$ 0,21; item 326 - Rivastigmina 1,5 mg - valor R$ 3,92; item 341 - Sulfatos de glicosamina e condroitina, frasco com 30 cáp. - valor R$ 1,43; item 355 - Timomodulina. Imunomodulador frasco com 120 ml de xarope com 20 mg/5ml - valor R$ 48,30; item 365 - Valsartana 160mg e comp. 5 mg de besilato de anlodipino - valor R$ 2,34; item 367 - Valsartana 320 mg - valor R$ 1,98; item 375 - Xinafoato de salmeterol, propionato de fluticasona - pó inalante - Diskus 50mcg/ 250mcg - com 60 doses - valor R$ 58,80; item 421 - Clordiazepoxido 25 mg - 25mg - valor R$ 0,299; item 423 - Cloreto de Potássio - 600mg valor R$ 0,31; item 491 - L-tiroxina sódica 25mcg - valor R$ 0,165; item 492 - L-tiroxina sódica - 50mcg - valor R$ 0,177; item 493 - Ltiroxina sódica - 75mcg - valor R$ 0,21; item 494 - L-tiroxina sódica - 125 mcg - valor R$ 0,24; item 495 - L-tiroxina sódica - 150 mcg valor R$ 0,25; item 501 - Mesilato de doxasozina - 4mg - valor R$ 0,43; item 525 - Propatilnitrato - 10mg - valor R$ 0,21; Através da Ata de Registro de Preços nº 009/2007, fica classificada a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, Item 31 Azatioprina 50 mg - valor R$ 1,05; item 75 - Citalopram 20 mg - valor R$ 0,20; item 79 - Clonazepam 2 mg - valor R$ 0,019; item 80 - Clonazepam gotas de 2,5 mg/ml - frasco com 20 ml - valor R$ 1,89; item 93 - Cloridrato de biperideno 2 mg valor R$ 0,049; item 103 - Cloridrato de clorpromazina 100 mg - valor R$ 0,056; item 118 - Cloridrato de Metadona 10 mg - valor R$ 0,478; item 126 - Cloridrato de Paroxetina 20 mg - valor R$ 0,32; item 127 - Cloridrato de Paroxetina 30 mg valor R$ 0,36; item 129 - Cloridrato de Prometazina 25 mg - valor R$ 0,021; item 145 - Cloridrato de Tramadol 100 mg - valor R$ 1,20; item 146 - 5 Cloridrato de Tramadol 50 mg - valor R$ 0,10; item 148 - Clorpromazina 25 mg - valor R$ 0,04; item 190 - Fenobarbital 100 mg - valor R$ 0,021; item 191 - Fenobarbital frasco com 20 ml de sol. Oral a 40 mg/ml. - valor R$ 0,87; item 194 - Fitomenadiona 10 mg - valor R$ 0,42; item 223 Insulina Humana Regular 100 UI/ml frasco com 10 ml - valor R$ 20,98; item 228 - Lamotrigina 100 mg - valor R$ 0,39; item 229 - Lamotrigina 25 mg - valor R$ 0,23; item 242 - Linisopril 10 mg valor R$ 0,095; item 246 - Losartana potássica 50 mg - valor R$ 0,083; item 256 - Maleato de Levomepromazina 25 mg - valor R$ 0,089; item 280 - Nitrazepan - valor R$ 0,09; item 310 - Prometazina 25 mg - valor R$ 0,023; item 323 - Risperidona 1 mg - valor R$ 0,105; item 325 - Risperidona 2 mg - valor R$ 0,094; item 338 - Sulfato de Morfina 30 mg - valor R$ 0,30; item 354 Timolol 0,5% colírio frasco com 5 ml - valor R$ 1,60; item 419 - Clorafenicol 0,01gr + colagenase 0,06gr tubo com 30gr - valor R$ 6,50; item 465 - Fenobarbital sol. Oral 4% frasco com 20 ml - valor R$ 0,87; item 468 - Fitomenadiona 10mg/ ml - amp/1ml - valor R$ 0,42; item 477 - Haloperidol 5mg/ml - amp/1ml - valor R$ 0,42; item 482 Insulina Humana Regular 100 UI/ml frasco com 10ml - valor R$ 20,98; item 484 - Levomepromazina - 100mg - valor R$ 0,278; item 485 - Levomepromazina - 25mg - valor R$ 0,08; item 487 Lidocaina 2% geleia tubo com 30 g - valor R$ 0,84; item 518 - Óleo Mineral frasco com 100 ml - frasco 100 ml - valor R$ 1,18; item 524 - Prometazina 25mg/2ml - amp/2ml - valor R$ 0,44; Através da Ata de Registro de Preços nº 010/2007, fica classificada a empresa REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 03.948.933/0001-01, item 43 - Brometo de tiotrópio. Cáp. Contendo pó p/inalação com 30 cáp. - valor R$ 221,69; item 57 - Carvedilol 12,5 mg valor R$ 0,111; item 114 - Cloridrato de Isossorbida 40 mg - valor R$ 0,094; item 205 - Gabapentina 300 mg - valor R$ 0,53; item 206 - Gabapentina 400 mg - valor R$ 0,63; item 266 Mesilato de Doxazonina 2 mg - valor R$ 0,296; item 320 - Repaglinida 0,5 mg - valor R$ 1,00; item 321 - Repaglinida 1,0 mg - valor R$ 1,25; item 347 - Telmisartan 40 mg - valor R$ 1,97; item 348 - Telmisartan 40mg, hidroclorotiazida 12,5 mg - valor R$ 2,30; item 393 - Atenolol 100mg - valor R$ 0,016; item 416 - Ciprofloxacino + dexametasona colírio - frasco com 5 ml valor R$ 11,90; item 439 - Dextrana 70,1 mg + hipromelose + glicerol colírio - frasco 5 ml valor R$ 7,94; item 444 - Diltiazem - 60mg valor R$ 0,081; item 452 - Dipropionato de betametasona + ac. salicilico creme dermatologico tubo 30 g - valor R$ 2,10; item 476 - Glimepirida - 4mg - valor R$ 0,12; item 500 - Mesilato de doxasozina - 2mg - valor R$ 0,29; item 508 mononitrato de issosorbida 40 mg - valor R$ 0,0925; item 543 - Tobramicina 0,3% pomada oftalm. - tubo 3,5 g - valor R$ 14,00; item 544 Tramadol - 50mg - valor R$ 0,075; Através da Ata de Registro de Preços nº 011/2007, fica classificada a empresa PRATI, DONADUZZI CIA LTDA., CNPJ nº 78.856.596/ 0001-66, item 98 - Cloridrato de Ciprofloxacino 291,5 mg (equivalente a 250 mg de ciprofloxacino base). - valor R$ 0,0693; item 400 - Captopril - 25mg - valor R$ 0,0105; item 403 - Carbocisteina xarope adulto - frasco 100 ml - valor R$ 0,97; item 404 - Carbocisteina xarope infantil - frasco 100 ml - valor R$ 0,87; item 442 Diclofenaco de sódio - 50mg - valor R$ 0,0107; item 448 - Dipirona 500 mg/cp - 500 mg - valor R$ 0,022; item 513 - Nistatina creme vaginal bisnaga/60g - valor R$ 0,98; item 514 - Nistati- 6 na Suspensão oral frasco com 40ml - 100.000UI/ ml - valor R$ 1,25; item 519 - Óxido de Zinco + Vitamina A+D bisnaga com 45 g - bisnaga/45g valor R$ 1,04; item 533 - Sais para reidratação envelope 27,9 gramas - valor R$ 0,22; item 534 - Salbutamol 2mg/5ml xarope frasco 100 ml valor R$ 0,68; item 538 - Sulfato Ferroso - 40mg - valor R$ 0,02; item 552 - Vitamina A + D + oxido de zinco pomada com 45 gramas - valor R$ 1,04; Através da Ata de Registro de Preços nº 012/2007, fica classificada a empresa RUBIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.553.026/0001-67, item 124 - Cloridrato de Nortriptilina 25 mg - valor R$ 0,168; item 402 - Carbamazepina Suspensão frasco com 100 ml - 20mg/ml - valor R$ 3,25; item 418 - Cl. Propafenona 300 mg - 300 mg - valor R$ 1,52; item 428 - Complexo B - valor R$ 0,0269; item 430 - Deltametrina shampoo - frasco 100 ml - valor R$ 1,30; item 435 - Dexametasona + neomicina + polimixina B colírio - frasco 5 ml valor R$ 7,04; item 450 - Dipirona 500 mg/ml gotas frasco com 10 ml - 500mg/ml - valor R$ 0,30; item 480 - Hidróxido de Alumínio 6,2% frasco com 150 ml - 6,2mg/ml - valor R$ 0,99; item 490 - Losartam - 50mg - valor R$ 0,078; item 516 - Norestiterona 0,35 mg - 0,35 mg - valor R$ 0,138; Através da Ata de Registro de Preços nº 013/2007, fica classificada a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., CNPJ nº 33.009.945/0002-04, item 156 Calcipotriol, Dipropionato de Betametasona Daivobet creme - Bisnaga com 30 grs. - valor R$ 59,92; item 233 - Levedopa + benzserazida 200/50 mg - valor R$ 1,20; item 312 - Protopic pomada - valor R$ 56,83; Através da Ata de Registro de Preços nº 014/2007, fica classificada a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.799.163/ 0001-26, item 177 - Divalproato de Sódio 500 mg - valor R$ 1,30; item 317 - Ramipril 5 mg valor R$ 0,25; item 379 - Ácido Valpróico 250mg - valor R$ 0,21; item 406 - Carvedilol 6,25mg - valor R$ 0,107; item 457 - Espironolactona - 25mg - valor R$ 0,12; item 458 - Espironolactona - 50mg - valor R$ 0,17; item 475 Glimepirida - 2mg - valor R$ 0,09; item 478 Hidroclorotiazida - 25mg - valor R$ 0,011; item 529 - Ramipril - 5 mg - valor R$ 0,22; Através da Ata de Registro de Preços nº 015/2007, fica classificada a empresa ADRIANA F. B. DE GODOY - EPP., CNPJ nº 06.042.706/ 0001-00, item 180 - Complemento ou suplemento em pó nutricionalmente completo, polimérico, normocalorico (0,9-2,0kcal/ml), normoprotéico (14-18%), com sacarose, sem lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com sabor, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g,contendo a descrição das características do produto. - valor R$ 9,48; item 344 - Complemento ou suplemento em pó, lácteo, com sacarose, isento de glúten e isento de lactose, com adição de vitaminas e minerais, com sabor, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo a descrição das características do produto. - valor R$ 10,70; Através da Ata de Registro de Preços nº 016/2007, fica classificada a empresa EMPORIO MEDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.008.658/0001-09, item 230 - Formula infantil de segmento a partir de 06 meses, com proteina lactea, fonte de carboidrato com presença maltodextrina, com presença de ferro. Obs lata 400 ou 450gr - valor R$ 9,50; item 231 - Leite Diário Oficial em pó fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, adequadas as necessidades do lactente no 2º semestre de vida, isento de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Alimentação para lactentes com intolerância a lactose ou alergia a proteína do leite ou vaca, ou em situações onde for indicado a retirada do leite de vaca da dieta. Apresentar ficha técnica. Obs lata 400 ou 450gr - valor R$ 18,90; item 332 Dieta enteral pó para uso oral composto de caseinato, com presença de fibras solúvel e insolúvel, com 45 a 56% de carboidratos, 14 a 20% de proteínas e 30 a 35% de lipídios, isenta de lactose e glúten. Obs. embalagem com 800gr - valor R$ 27,40; Através da Ata de Registro de Preços nº 017/2007, fica classificada a empresa DIACOM COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 00.179.193/000190, item 333 - Complemento ou suplemento em pó, lácteo, com sacarose, isento de glúten e isento de lactose, com adição de vitaminas e minerais, com sabor, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo a descrição das características do produto - valor R$ 10,70; Através da Ata de Registro de Preços nº 018/2007, fica classificada a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILACQUA LTDA., CNPJ nº 78.712.643/0001-55, item 497 Mebendazol - 100mg - valor R$ 0,0236; item 540 - Timolol 0,5% colírio - frasco 5 ml - valor R$ 1,6644; Através da Ata de Registro de Preços nº 019/2007, fica classificada a empresa GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ nº 03.485.572/0001-04, item 502 - Metformina 850mg - valor R$ 0,03; item 527 - Propranolol 40mg - valor R$ 0,0109; Condições Gerais: 1º - Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado o prazo de validade da proposta apresentada no Pregão em epígrafe. 2º - O objeto desta licitação deverá ser entregue em 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato (ou retirada do instrumento equivalente, conforme o caso), conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital, observado o disposto na cláusula XIV do edital para o caso de atraso na entrega. 3º - O pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de entrega efetiva da parcela empenhada. Vágner Nunes Dourado Pregoeiro Oficial LICITAÇÃO Fundação Assisense de Cultura COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Fac – Fundação Assisense de Cultura Ref.: Processo 02/08 - Pregão 02/08 – Locação de palco e equipamentos de som e iluminação. Encerramento: 10:00 horas do dia 14 de maio de 2008. Íntegra do Edital na Fac, na Rua Floriano Peixoto, 757, Assis(SP). Informações: telefax (0xx18) 3322.2613. Edital disponível no endereço http://www.assis.sp.gov.br. Assis(SP), 29 de abril de 2008 Luiz Fernando de Oliveira Pregoeiro Oficial DE ASSIS Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 06/08, do Ver. Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 31, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Assis, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica outorgado ao Doutor Cássio de Mesquita Barros Júnior o Título Honorífico de Cidadão Assisense. Parágrafo Único – O presente título é conferido ao homenageado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade assisense. Artigo 2º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-se-á em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa. Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, EM 29 DE ABRIL DE 2008 MÁRCIO APARECIDO MARTINS Presidente Publicado e Registrado na Câmara Municipal de Assis, em 29 de abril de 2.008 Sonia Maria de Almeida Diretora da Câmara Atiradores trabalham voluntariamente na Campanha do Agasalho O final de semana foi de muito trabalho para os 100 atiradores voluntários que saíram às ruas arrecadando roupas, agasalhos, calçados e cobertores, doados pela população, para a Campanha do Agasalho 2008 “Quanto mais gente, mais quente”. A largada da Campanha se deu na manhã de sábado 26, na Secretaria de Assistência Social, organizada pela sua equipe, com a presença em massa dos atiradores e oficiais do Tiro de Guerra 02 – 046 de Assis, representantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep e do Fundo de Solidariedade de Assis, que são os grandes parceiros da Secretaria, todos com o intuito de tornar o inverno dos menos favorecidos mais quente. A arrecadação continua até hoje, quarta-feira 30. As doações podem ser feitas nas escolas, bancos, órgãos públicos e nos demais postos de arrecadação. Na próxima semana, com data ainda a ser definida, a equipe organizadora da campanha realiza a separação e a contagem dos materiais arrecadados, para posteriormente serem entregues às entidades assistenciais para distribuição e doação às famílias carentes de Assis. Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Diário Oficial DE ASSIS 7 8 Diário Oficial DE ASSIS Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Diário Oficial DE 9 ASSIS Quase 2 mil pessoas são vacinadas contra gripe A Secretaria Municipal de Saúde iniciou com sucesso a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso/2008 “Não deixe a gripe derrubar você, vacine-se”. A vacinação é destinada a pessoas que tenham mais de 60 anos ou que se incluam em grupos de riscos. A Campanha teve início no sábado 26, quando a vacinação foi intensificada em alguns pontos da cidade e só neste dia foram imunizadas contra o vírus influenza 1.666 pessoas com mais de 60 anos, o que corresponde a 14,59% da meta, em Assis, que deve ser vacinada até o término da Campanha. Para tomar a vacina, basta comparecer, até o dia 9 de maio, na Unidade de Saúde mais próxima de sua residência com a carteira de vacinação. Para os acamados, a vacinação é realizada em casa, desde que feito o agendamento. Podem vacinar-se contra a gripe pessoas com mais de 60 anos, cardíacos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, portadores do vírus HIV, pessoas que sofram de insuficiência renal ou hepática ou que tenham baixa imunidade. A vacinação é contra indicada para quem tem alergia à proteína do ovo, ao Timerosal e portadores de doenças neurológicas. Para esclarecimentos sobre o uso ou não da vacina é recomendável a orientação médica. O vírus da gripe modifica-se com freqüência, por isso a Secretaria adverte que as pessoas que se imunizaram contra a gripe no ano passado devem tomar a vacina novamente. Durante os dias da Campanha, a Coordenação de Saúde Bucal promove a Campanha de Prevenção do Câncer Bucal com o apoio da Associação Voluntária do Câncer de Assis, AVCA. A equipe faz os exames e orientam a população sobre os perigos do câncer bucal e a importância da detecção precoce da doença. Se necessário, é feito o encaminhamento para tratamento da lesão. Diário Oficial 10 DE ASSIS Assis, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Dia do Trabalho No Dia do Trabalho, a Prefeitura de Assis cumprimento e faz agradecimento especial a seus funcionários pelos eficientes trabalhos e serviços prestados à população e à Administração pública. Origem da data - Há 2.000 anos, os romanos realizavam no dia 1º de maio rituais para as deusas Flora e Maia, seres femininos relacionados às flores e aos cereais. As cerimônias anunciavam a chegada da primavera na Europa. Nem mesmo os escravos trabalhavam nesse dia. No dia 1º de maio de 1531, aprendizes de artesãos da cidade de Lucca (Itália) promoveram um protesto pela fixação de um salário mínimo e por uma jornada de trabalho reduzida. No século XIX, os Estados norteamericanos de Nova York e Pensilvânia celebravam o Moving Day em 1º de maio. Era o dia em que se comemorava os contratos de trabalho entre patrões e empregados. Desde o final do século XIX, a data é comemorada em praticamente todos os países industrializados em homenagem a inúmeros trabalhadores condenados à prisão perpétua e a oito trabalhadores norte-americanos mortos na forca em Chicago, EUA, em 1886, por liderarem e conduzirem manifestações trabalhistas que tiveram início em 1º de maio do mesmo ano, sob violenta repressão policial. A partir desse episódio, em que Chicago era um grande pólo industrial e tornou-se palco de grandes movimentos sindicalistas para redução da jornada de trabalho que alcançavam até 15 horas diárias, greves, nem sempre pacíficas, explodiram por todo o mundo industrializado. Em Chicago, os grandes movimentos eram formados por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e sócio-democratas e liderados pela AFL (Federação Americana de Trabalho) e pela Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). De acordo com documento formalizado pela Segunda Internacional, associação mundial de trabalhadores socialistas, em 1º de maio de 1890, o Dia do Trabalhador é a “Festa dos trabalhadores em todos os países, durante a qual o proletariado deve manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como a sua solidariedade”. As comemorações no Brasil - A primeira comemoração no Brasil que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos. A data, embora comemorada no Brasil desde 1895, tornou-se feriado nacional a partir de setembro de 1925 com a promulgação de um decreto do presidente Artur Bernardes e também está relacionada à luta pela redução da jornada de trabalho. A data ganhou status a partir do governo de Getúlio Vargas, que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos, de 1930 a 1945, e como presidente eleito por mais quatro, de 1951 a 1954. Foi em 1º de maio, dia considerado oficial para o trabalho, que Vargas anunciou as principais leis e iniciativas que atendiam às reivindicações dos trabalhadores, como a instituição da data e, depois, o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e garantiu ao trabalhador o direito a férias e à aposentadoria. Serviços essenciais são mantidos durante o feriado A Prefeitura de Assis comunica que no Dia do Trabalho, quinta-feira 1º de maio, de acordo com o Decreto nº 5.438 de 05 dezembro de 2007, algumas repartições seguem o atendimento normal e outras não oferecem atendimento ou têm horário diferenciado. Na sexta-feira 2, ponto facultativo, alguns serviços são mantidos. 5ª feira – 1º de maio - Atendimento normal: Pronto Socorro Municipal e Feira Livre (Praça da Santa Cecília). - Atendimento diferenciado: Unidade Referencial Sudoeste Maria Izabel (das 8 às 18 horas) e Unidade Referencial Noroeste Jardim Paraná (das 9 às 18 horas). - Demais repartições não abrem ao público. 6ª feira – 2 de maio - Atendimento normal: Pronto Socorro Municipal e Feira Livre (Vila Adileta), coleta seletiva e coleta de lixo. - Atendimento diferenciado: Unidade Referencial Sudoeste Maria Izabel – das 8 h às 18 horas; e Unidade Referencial Noroeste Jardim Paraná – das 9 h às 18 horas. - Educação: funcionam como pólo de atendimento, no período das 7h às 17h30, as unidades infantis Pequeno Aprendiz, Anjo da Guarda e Bambalalão. As demais unidades educacionais não têm atendimento na sexta-feira. - Demais repartições não abrem ao público. Sábado – 3 de maio - Atendimento normal: Pronto Socorro Municipal, Unidade Referencial de Saúde Sudoeste Vila Maria Izabel e Unidade Referencial de Saúde Noroeste Jardim Paraná. Feira Livre (Vila Ribeiro), coleta seletiva e coleta de lixo. - Demais repartições não abrem ao público. Na segunda-feira 5, todos os serviços têm expediente normal. EVENTO A Associação Recreativa dos Funcionários Municipais promove, na próxima quinta-feira 1º, das 10 horas às 17 horas, um evento esportivo com torneio de futebol suíço e torneio de truco, a ser realizado no Cama, Clube Atlético Municipal de Assis. O evento conta com som mecânico e diversas atividades e é dirigido aos funcionários municipais e seus familiares.