Demonstrações Contábeis

Transcrição

Demonstrações Contábeis
Gestão Previdencial
Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
CNPJ 65.471.914/0001-86
Alameda Santos, 1827 – 14 º andar
CEP 01419.909 – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP
Telefone: 11 3145.4600 - Central de Atendimento: 08000.551827
www.sabesprev.com.br
Demonstrações Contábeis 2014
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 2 de 88
CONTEÚDO
Balanços Patrimoniais Consolidados .................................................................................................................. 3
Demonstrações Consolidadas das Mutações do Patrimônio Social................................................................... 4
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico .................................................. 5
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais .......................................................... 6
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Reforço ................................................................. 7
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico ...................................................................... 8
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais .............................................................................. 9
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Reforço ....................................................................................10
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa Consolidada ...................................................................11
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Benefícios Básico .......................................12
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano Sabesprev Mais ..............................................13
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Reforço ......................................................14
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios Básico ..........................................................15
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano Sabesprev Mais ..................................................................16
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Reforço .........................................................................17
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .............................................................................................18
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis .................................................75
Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Básico ...............................................................................................78
Parecer Atuarial do Plano Sabesprev Mais ......................................................................................................81
Parecer Atuarial do Plano de Reforço ..............................................................................................................84
Parecer do Conselho Fiscal nº 01/2015 ...........................................................................................................86
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 06/2015 ............................................................87
Elaboração:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisão:
Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovação:
Reunião da Diretoria Executiva nº 21/2015, de 12/03/2015.
Reunião do Conselho Fiscal nº 01/2015, de 20/03/2015.
Reunião do Conselho Deliberativo nº 06/2015, de 25/03/2015.
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Balanços Patrimoniais Consolidados
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
2014
2013
PASSIVO
246
1.642
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Investimentos
1.823.856
72
18.343
1.805.441
897.264
3
870.948
15.677
21.549
5
6
7
8
1.691.510
40
17.465
1.674.005
845.122
3
789.987
16.398
22.495
1.387
1.075
312
938
707
231
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Prov. Matemáticas a Constituir
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
17
TOTAL DO ATIVO
187.741
246.069
2.013.230
1.940.159
GESTÃO ASSISTENCIAL
Nota
Explicativa
2014
2013
9
10
11
16.849
13.173
3.144
532
15.997
12.887
2.581
529
29.013
2.240
15.476
11.297
26.922
1.688
14.435
10.799
1.779.627
1.754.216
1.754.216
1.190.704
1.434.975
(871.463)
1.651.171
1.630.126
1.630.126
1.079.745
1.248.714
(698.333)
15
25.411
1.322
22.834
1.255
21.045
732
19.294
1.019
17
187.741
246.069
2.013.230
1.940.159
12
13
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Liège Oliveira Ayub
Diretora Presidente
Cesar Soares Barbosa
Diretor de Previdência
Elaboração:
Revisão:
Nilton João dos Santos
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Michele Graciano Alcântara Takahashi
Contadora CRC 1SP 231436/O-0
Aprovação:
Carlos Alberto de Sousa
Gerente de Finanças e Controladoria
Contador CRC 1SP 231061/O-0
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 4 de 88
Demonstrações Consolidadas das Mutações do Patrimônio Social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Nota
Explicativa
A.) PATRIMÔNIO SOCIAL - INÍCIO DO EXERCÍCIO
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Fundos de Investimentos
Receitas Assistenciais
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativas
Constituição de Contingências - Gestão Administrativas
Despesas Assistenciais
3. ACRÉSCIMO/DECRESCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Gestão Assistencial
B.)
15
17
12
16
12
17
13
15
17
PATRIMÔNIO SOCIAL - FINAL DO EXERCÍCIO
2014
2013
%
1.834.716
1.822.111
0,7%
558.839
64.471
156.400
34.393
2.167
236
301.172
474.636
53.030
94.496
34.446
292.664
17,7%
21,6%
65,5%
-0,2%
100,0%
100,0%
2,9%
(502.978)
(95.639)
(552)
(32.632)
(388)
(373.767)
(462.031)
(88.298)
(197)
(32.593)
(1.047)
(99)
(339.798)
8,9%
8,3%
180,2%
0,1%
-100,0%
291,9%
10,0%
55.861
124.090
590
3.540
236
(72.595)
12.605
58.444
370
708
217
(47.134)
343,2%
112,3%
59,5%
400,0%
8,8%
54,0%
1.890.577
1.834.716
3,0%
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 5 de 88
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico
2014
2013
%
1.412.060
1.351.962
4,4%
1. ADIÇÕES
185.737
51.506
134.231
141.466
40.973
100.493
31,3%
25,7%
33,6%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Constituição de Contingenciais - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
(89.424)
(83.700)
(552)
(5.172)
(81.368)
(76.670)
(197)
(4.501)
9,9%
9,2%
180,2%
14,9%
96.313
96.313
60.098
60.098
60,3%
60,3%
1.508.373
1.412.060
6,8%
20.449
19.584
865
16.919
16.223
696
20,9%
20,7%
24,3%
A.) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO
B.)
ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO
C.)
FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 6 de 88
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais
2014
2013
191.935
193.611
-0,9%
1. ADIÇÕES
36.285
16.799
19.486
15.447
15.447
-
134,9%
8,8%
0,0%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(12.022)
(11.023)
(999)
(17.123)
(10.699)
(5.333)
(1.091)
-29,8%
3,0%
100,0%
-8,4%
24.263
23.673
590
(1.676)
(2.046)
370
-1547,7%
-1257,0%
59,5%
216.198
191.935
12,6%
3.010
2.620
390
2.764
2.441
323
8,9%
7,3%
20,7%
B.)
C.)
%
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 7 de 88
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Reforço
2014
2013
%
26.863
26.470
1,5%
1. ADIÇÕES
5.117
2.435
2.682
2.291
2.291
-
123,4%
6,3%
100,0%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(1.013)
(916)
(97)
(1.898)
(928)
(881)
(89)
-46,6%
-1,3%
-100,0%
9,0%
4.104
4.104
393
393
944,3%
944,3%
30.967
26.863
15,3%
630
630
630
630
0,0%
0,0%
B.)
C.)
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 8 de 88
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico
2014
2013
%
1.554.947
134
19.622
1.535.191
897.264
3
608.474
15.677
13.773
1.453.923
97
16.258
1.437.568
845.121
3
561.045
16.398
15.001
6,9%
38,1%
20,7%
6,8%
6,2%
0,0%
8,5%
-4,4%
-8,2%
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
Contingencial
26.125
12.588
13.537
24.944
12.457
12.487
4,7%
1,1%
8,4%
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
20.449
19.584
865
16.919
16.223
696
20,9%
20,7%
24,3%
1.508.373
1.508.373
1.412.060
1.412.060
6,8%
6,8%
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Empréstimos
4. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 9 de 88
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais
2014
2013
%
220.265
195.592
12,6%
85
1.462
-94,2%
2.650
2.443
8,5%
217.530
191.687
13,5%
209.754
184.193
13,9%
7.776
7.494
3,8%
1.057
893
18,4%
1.057
893
18,4%
3.010
2.764
8,9%
2.620
2.441
7,3%
390
323
20,7%
216.198
191.935
12,6%
214.876
191.203
12,4%
1.322
732
80,6%
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Empréstimos
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 10 de 88
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Reforço
2014
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
2013
%
31.655
17
634
31.004
31.004
27.556
41
633
26.882
26.882
14,9%
-58,5%
0,2%
15,3%
15,3%
58
58
63
63
-7,9%
-7,9%
630
630
630
630
0,0%
0,0%
30.967
30.967
26.863
26.863
15,3%
15,3%
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 11 de 88
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa Consolidada
(Valores expressos em milhares de reais)
2014
2013
%
19.294
18.586
3,8%
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
36.560
36.560
6.267
4.083
2.167
23.967
76
34.446
34.446
5.682
3.684
24.984
96
6,1%
6,1%
10,3%
10,8%
100,0%
-4,1%
-21,9%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Contingências
33.020
8.589
4.826
61
23
1.689
1.303
299
388
32.691
7.286
4.114
43
28
1.372
1.265
366
98
1,0%
17,9%
17,3%
41,9%
-17,9%
23,1%
3,0%
-18,3%
295,9%
464
281
42
141
23.967
421
261
28
132
24.984
10,2%
7,7%
50,0%
6,8%
-4,1%
3. RESULTADO NEGATIVO DOS INVESTIMENTOS
-
(1.047)
100,0%
4. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2-3)
3.540
708
400,0%
5. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
3.540
708
400,0%
22.834
19.294
18,3%
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Despesas Gerais
2.3. Administração Assistencial
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4)
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 12 de 88
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Benefícios Básico
2014
2013
%
16.223
14.998
8,2%
10.139
10.139
5.173
3.321
1.590
55
7.494
7.494
4.502
2.921
71
35,3%
35,3%
14,9%
13,7%
100,0%
-22,5%
6.778
6.423
5.685
738
226
218
294
355
235
120
120
5.491
5.165
4.667
498
207
270
21
326
206
120
120
23,4%
24,4%
21,8%
48,2%
9,2%
-19,3%
1300,0%
8,9%
14,1%
0,0%
0,0%
-
(778)
100,0%
4. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2-3)
3.361
1.225
174,4%
3.361
1.225
174,4%
19.584
16.223
20,7%
1.1. Receitas
Outras Receitas
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas Gerais
Contingências
Despesas Gerais
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 13 de 88
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano Sabesprev Mais
2014
2013
%
2.441
2.917
-16,3%
1.1. Receitas
Outras Receitas
2.326
2.326
997
762
547
20
1.877
1.877
1.091
763
23
23,9%
23,9%
-8,6%
-0,1%
100,0%
-13,0%
Despesas Gerais
Contingências
Despesas Gerais
2.147
2.051
1.837
214
46
76
92
96
76
20
20
2.097
2.015
1.786
229
65
91
73
82
71
11
11
2,4%
1,8%
2,9%
-6,6%
-29,2%
-16,5%
26,0%
17,1%
7,0%
81,8%
81,8%
-
(255)
100,0%
4. SOBRA/(INSUFICIÊNCIA) DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2-3)
179
(476)
-137,6%
179
(476)
-137,6%
2.620
2.441
7,3%
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 14 de 88
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Reforço
2014
2013
%
630
672
-6,3%
128
90
42,2%
128
90
42,2%
97
89
9,0%
30
-
100,0%
1
1
0,0%
6,7%
1.1. Receitas
Outras Receitas
128
120
113
106
6,6%
104
94
10,6%
-25,0%
9
12
Despesas Gerais
3
3
0,0%
4
5
-20,0%
2
4
-50,0%
Contingências
15
14
7,1%
13
12
8,3%
2
2
0,0%
2
2
0,0%
-
(13)
100,0%
4. SOBRA/(INSUFICIÊNCIA) DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2-3)
-
(42)
-100,0%
-
(42)
-100,0%
630
630
0,0%
Despesas Gerais
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 15 de 88
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios Básico
2014
2013
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3+4)
1.554.947
1.453.923
6,9%
1. PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.508.373
1.140.119
1.140.119
1.412.060
1.028.493
1.028.493
6,8%
10,9%
10,9%
1.2. Benefícios a Conceder
Benefício Definido
1.230.344
1.230.344
1.071.113
1.071.113
14,9%
14,9%
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
( - ) Participantes
( - ) Assistidos
(862.090)
(862.090)
(421.122)
(391.635)
(49.333)
(687.546)
(687.546)
(335.860)
(312.342)
(39.344)
25,4%
25,4%
25,4%
25,4%
25,4%
2. FUNDOS
2.1. Fundo Administrativo
2.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
20.449
19.584
865
16.919
16.223
696
20,9%
20,7%
24,3%
3. EXIGÍVEL OPERACIONAL
3.1. Gestão Previdencial
3.2. Investimentos - Gestão Previdencial
12.588
12.065
523
12.457
11.935
522
1,1%
1,1%
0,2%
4. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
13.537
2.240
11.297
12.487
1.688
10.799
8,4%
32,7%
4,6%
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 16 de 88
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano Sabesprev Mais
2014
2013
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3)
220.265
195.592
12,6%
Contribuição Definida
214.876
49.336
49.336
191.203
49.803
49.803
12,4%
-0,9%
-0,9%
174.913
174.913
106.176
68.737
152.187
152.187
94.569
57.618
14,9%
14,9%
12,3%
19,3%
(9.373)
(9.373)
(9.373)
(10.787)
(10.787)
(10.787)
-13,1%
-13,1%
-13,1%
2. FUNDOS
2.1. Fundos Previdenciais
2.3. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
4.332
1.322
2.620
390
3.496
732
2.441
323
23,9%
80,6%
7,3%
20,7%
1.057
1.052
5
893
891
2
18,4%
18,1%
150,0%
Saldo de Contas - Parcela da Patrocinadora
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 17 de 88
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Reforço
Findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
2014
2013
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3)
31.655
27.556
14,9%
30.967
1.249
1.249
26.863
1.449
1.449
15,3%
-13,8%
-13,8%
29.718
29.718
29.718
25.414
25.414
25.414
16,9%
16,9%
16,9%
630
630
630
630
0,0%
0,0%
58
56
2
63
61
2
-7,9%
-8,2%
0,0%
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
2. FUNDOS
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 18 de 88
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação SABESP de Seguridade Social (“SABESPREV ou Entidade”), com sede na alameda Santos, 1827 –
14º andar, São Paulo/SP, CNPJ nº. 65.471.914/0001-86, é uma Entidade Fechada de Previdência
Complementar sem fins lucrativos, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº. 3.556,
de 8 de agosto de 1990, do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
agosto de 1990, tendo iniciado suas atividades em fevereiro de 1991.
A Entidade é dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo como finalidade básica a
administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços assistenciais.
As atividades de natureza previdenciária são regidas pelas Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, ambas
de 29 de maio de 2001 e as de natureza assistencial são regidas pela Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998.
A SABESPREV é uma Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, na modalidade Autogestão, de
acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os recursos utilizados na administração dos planos de benefícios previdenciários e assistenciais são
provenientes de seus participantes (chamados também de beneficiários) e das Patrocinadoras: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; e Fundação SABESP de Seguridade Social –
SABESPREV.
Em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a SABESPREV: (a) não distribui parcela de
seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro; (b) não aplica seus recursos diretamente no exterior; e
(c) mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.
A SABESPREV administra atualmente 3 (três) planos de benefícios previdenciais, sendo um plano na
modalidade Benefício Definido e 2 (dois) planos na modalidade Contribuição Definida.
Entende-se por plano de benefício previdencial na modalidade Benefício Definido aquele cujos benefícios
programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado
atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão, enquanto planos de benefícios previdenciais na
modalidade Contribuição Definida são aqueles cujos benefícios programados têm seu valor
permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de
percepção de benefícios, considerando a valorização do patrimônio em cotas.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
a)
Data: 12/03/2015
Página 19 de 88
Planos de Benefícios Previdenciais
Plano de Benefícios Básico
O Plano de Benefícios Básico, registrado sob CNPB nº 1990001483, foi implantado em 20 de fevereiro
de 1991, com o objetivo de suplementar os benefícios concedidos pela Previdência Social.
O Plano de Benefícios Básico é um plano de na modalidade Benefício Definido (BD). O Plano visa
garantir aos participantes uma renda próxima a 70% do salário de participação (salário base + ATS),
incluindo o valor a ser pago pela Previdência Social.
Os benefícios do Plano Básico previstos em Regulamento são:





Aposentadoria Normal, Antecipada e por Invalidez;
Benefício Diferido por Desligamento;
Benefício Proporcional Diferido;
Pensão por Morte;
Abono Anual.
O custeio do Plano é suportado por contribuições dos participantes e Patrocinadoras.
As contribuições são definidas de acordo com a necessidade de cobertura do plano, onde os
participantes e as Patrocinadoras SABESP e SABESPREV formam um fundo, que é alocado em
investimentos, obedecendo às normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Plano de Benefícios Básico está fechado para novas adesões desde 10 de junho de 2010.
Plano Sabesprev Mais
O Plano Sabesprev Mais, registrado sob CNPB nº 2010002156, foi implantado em 8 de julho de 2010,
na modalidade Contribuição Definida (CD).
Os benefícios do Plano Sabesprev Mais previstos em Regulamento são:




Aposentadoria Normal, Antecipada e por Invalidez;
Benefício Proporcional Diferido;
Pensão por Morte;
Abono Anual.
O custeio do Plano é suportado por contribuições dos participantes e das Patrocinadoras.
Plano de Reforço
O Plano de Reforços, registrado sob CNPB nº 1998003256 foi implantado em 1º de julho de 1998, na
modalidade Contribuição Definida (CD), sendo custeado apenas por contribuições de participantes.
O Plano de Reforço assegura um benefício de renda mensal, constituído em quotas e pagável durante
o prazo, em meses, escolhido pelo participante.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
b)
Data: 12/03/2015
Página 20 de 88
Participantes
Os participantes são empregados das Patrocinadoras SABESP e SABESPREV e ex-empregados
(autopatrocinados e vinculados), conforme a seguir:
Ativos
Assistidos
Pensionistas
Benefício Proporcional Diferido
c)
Benefícios
Básico
2014
2013
8.645
8.824
4.827
4.773
1.358
1.299
465
540
15.295
15.436
Sabesprev Mais
2014
2013
4.430
4.356
750
770
124
109
26
25
5.330
5.260
Reforço
2014
2013
958
893
43
52
1
13
17
1.015
962
Total
2014
14.033
5.620
1.483
504
21.640
2013
14.073
5.595
1.408
582
21.658
O custeio das despesas administrativas foi efetuado mediante contribuições mensais das
Patrocinadoras e Participantes (ativos e assistidos), conforme definido no orçamento anual, na forma
de taxa de carregamento e taxa de administração financeira.
c.1) Benefícios Básico
Taxa de Carregamento
 Participantes ativos e autopatrocinados: 4% sobre o total da contribuição normal
 Participantes assistidos: 0,07% sobre a parcela do benefício até 20 salários unitários e 0,70%
sobre a parcela do benefício excedente a 20 salários unitários.
 Participantes em benefício proporcional diferido: 0,07% sobre a parcela do benefício até 20
salários unitários e 0,70% sobre a parcela do benefício excedente a 20 salários unitários.
 Patrocinadoras: 4% sobre o total da contribuição normal
Taxa de Administração Financeira (TAF)
 Participantes ativos, autopatrocinados e assistidos: 0,22% sobre o patrimônio do Plano de
31/12/2013 que será deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido.
 Patrocinadoras: O valor equivalente a TAF das patrocinadoras, registrado na forma de
carregamento, é depositado em conta-corrente, portanto, não é deduzido do retorno dos
investimentos, calculado no montante de 0,22% sobre o patrimônio do Plano de 31/12/2013.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 21 de 88
c.2) Sabesprev Mais
 Participantes ativos e autopatrocinados: Percentual aplicado sobre o salário de participação,
de forma que o valor resultante seja equivalente a 4% de taxa de carregamento sobre a
contribuição básica. A contribuição em 2014 foi de 0,0452% sobre a parcela do salário de
participação até 20 salários unitários e 0,3616% sobre a parcela do salário de participação
excedente a 20 salários unitários.
 Participantes assistidos: 0,28% sobre o salário de participação.
 Participantes em benefício proporcional diferido (BPD): As taxas de carregamento efetuada
em 2014 pelos participantes em BPD foram: (a) 0,2166% sobre o valor do salário de
Participação até 20 Salários Unitários; (b) 0,4550% sobre o valor do salário de Participação
entre 20 e 26 Salários Unitários; e, (c) 0,6066% sobre o valor do salário de Participação acima
de 26 Salários Unitários.
 Patrocinadoras: Percentual aplicado sobre o salário de participação, de forma que o valor
resultante seja equivalente a 4% de taxa de carregamento sobre a contribuição básica.
A contribuição em 2014 foi de 0,0452% sobre a parcela do salário de participação até 20
salários unitários e 0,3616% sobre a parcela do salário de participação excedente a 20 salários
unitários.
Taxa de Administração Financeira (TAF)
 Participantes ativos, autopatrocinados e assistidos: 0,22% sobre o patrimônio do Plano de
31/12/2013 que será deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido.
 Patrocinadoras: O valor equivalente a TAF das patrocinadoras, registrado na forma de
carregamento, não é deduzido do retorno dos investimentos, calculado no montante de 0,22%
sobre o patrimônio do Plano de 31/12/2013.
c.3) Reforço
 Participantes ativos e autopatrocinados: 4% calculado sobre o total da contribuição.
 Participantes assistidos: 4% calculado sobre o total da contribuição..
 Participantes em benefício proporcional diferido (BPD): 4% calculado sobre o total da
contribuição.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 22 de 88
d) Limite para Cobertura das Despesas Administrativas de 2014
Com o advento da Resolução CGPC nº 29/2009 o limite máximo para custeio administrativo passa a
ser 9% da taxa de carregamento ou 1% da taxa de administração, limitado ao valor aprovado no
orçamento.
Assim como ocorrido em 2013, a SABESPREV optou por limitar os gastos administrativos pela taxa de
carregamento (9%), conforme descrito no Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA),
aprovado pelo Conselho Deliberativo em 18/12/2013, que passou a vigorar a partir de janeiro de
2014.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1. Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e em conformidade com a Resolução do
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC nº. 8/2011, alterada pela Resolução CNPC nº
12/2013, e Instrução SPC nº 34/2009, Resolução CFC nº 1272/2010 que aprova a NBC TE 11.
Os registros contábeis respeitam a autonomia dos planos de benefícios previdenciais, sendo possível a
identificação em separado do patrimônio líquido de cobertura e do plano de gestão administrativa,
conforme determina a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009.
Todos os ativos e passivos dos planos de benefícios previdenciais são registrados em separado, de forma
real, sem utilização de rateios ou qualquer outra metodologia de gestão compartilhada de ativos.
As diretrizes contábeis estabelecidas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar não requerem
o registro e divulgação em separado de ativos e passivos circulantes e não circulantes. A estrutura da
planificação contábil padrão para as entidades fechadas de previdência complementar reflete o ciclo
operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos proporcione
informações mais adequadas e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante.
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas seguindo as práticas, métodos e critérios contábeis
uniformes em relação àqueles adotados e divulgados integralmente no encerramento do último exercício
social.
a)
Balanço Patrimonial
Tem por finalidade, de forma consolidada, evidenciar os saldos das contas de ativo, passivo e
patrimônio social dos planos de benefícios previdenciais.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
b)
Data: 12/03/2015
Página 23 de 88
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
Esta demonstração substitui a Demonstração de Resultados e tem a finalidade de evidenciar, de forma
consolidada, as modificações sofridas pelo Patrimônio Social dos planos de benefícios previdenciais ao
final do exercício.
As adições e destinações são registradas pelo regime de competência, exceto para as contribuições de
autopatrocinados, registrada por regime de caixa conforme faculta a Resolução CNPC nº 8/2011.
c)
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa
Em conformidade com a Resolução CNPC nº 8/2011, esta demonstração tem a finalidade de
apresentar, de forma consolidada e por plano de benefícios previdenciais, o resultado da atividade
administrativa da Entidade e as mutações do fundo administrativo ocorridas ao final do exercício,
necessárias para a administração dos planos de benefícios previdenciais.
d)
Demonstração do Ativo Líquido
Tem a finalidade de evidenciar, por plano de benefícios previdenciais, a composição do ativo líquido
disponível para cobertura das obrigações atuariais.
A Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico, do exercício de 2013, foi publicado
com diferença na soma do campo “Ativos”, motivo pelo qual o saldo desta conta apresentada na
coluna 2013, diverge da apresentada no ano anterior.
e)
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
Tem a finalidade de demonstrar, por plano de benefícios previdenciais, as mutações ocorridas no Ativo
Líquido ao final do exercício.
f)
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios
Em conformidade com a Resolução CNPC nº 12/2013, esta demonstração apresenta a totalidade, por
plano de benefícios, as provisões matemáticas e equilíbrio técnico, os fundos previdenciais e de
investimentos, o exigível operacional e o exigível contingencial.
2.2. Segregação das Gestões
A SABESPREV mantém a contabilização segregada das Gestões Previdencial, Assistencial, Administrativa e
de Investimentos, por planos de benefícios, seguindo a natureza e a finalidade das transações. O fluxo de
recursos nas contas de resultado é efetuado por meio de contas de fluxos, eliminando todo o efeito entre
planos por intermédio da consolidação do balanço.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
a)
Data: 12/03/2015
Página 24 de 88
Tem como objetivo administrar planos de benefícios suplementares assemelhados aos da Previdência
Social.
A SABESPREV administra 3 (três) planos de previdência complementar, sendo 2 (dois) planos na
modalidade Contribuição Definida e 1 (um) plano na modalidade Benefício Definido.
b)
Tem como objetivo administrar planos de assistência à saúde, de acordo com os normativos editados
pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A atividade assistencial segue as práticas contábeis adotadas no Brasil para as operadoras de
autogestão em saúde suplementar, subordinada à ANS, em cumprimento à determinação contida no
Anexo C – Normas Gerais, da Resolução CNPC nº 8/2011. O detalhamento das contas destinadas a
gestão assistencial das Demonstrações Contábeis da atividade de previdência complementar,
apresentadas neste relatório, está contido nas Demonstrações Contábeis da gestão assistencial
elaboradas segundo determinação e padronização definidas pela ANS, apresentadas na nota
explicativa nº 17.
c)
Tem como objetivo controlar as receitas e despesas inerentes às atividades administrativas da
Entidade. O rateio das despesas administrativas entre as gestões previdencial, assistencial e de
investimentos leva em consideração o número de participantes de cada plano de benefícios
previdencial e assistencial, bem como o patrimônio investido, quando envolvido a gestão dos
investimentos.
d)
Gestão dos Investimentos
Tem como objetivo registrar o patrimônio dos planos de benefícios previdenciais. O patrimônio é
aplicado visando obter rentabilidades compatíveis com as metas atuariais e gerenciais dos planos.
Registra os resultados dos investimentos por emissor e os mesmos são apropriados segregadamente
por planos.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
De acordo com a Instrução Conjunta SPC/ANS n 1, de 18 de dezembro de 2008, as entidades fechadas de
previdência complementar que nos termos do artigo 76 da Lei Complementar n 109/01 , que continuaram
oferecendo a seus participantes e assistidos os benefícios assistenciais à saúde, deverão observar o
disposta em regulamentação específica da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS e obedecer
integralmente ao plano de contas instituído para o setor de saúde suplementar.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 25 de 88
As principais práticas contábeis e procedimentos adotados na elaboração das Demonstrações Contábeis
são resumidos a seguir:
a)
Apuração do resultado
As entradas e saídas de recursos são apuradas e escrituradas pelo regime de competência de
exercícios, exceto as contribuições de autopatrocinados, que são registradas pelo regime de caixa.
b)
Estimativas Atuariais e Contábeis
A preparação de Demonstrações Contábeis requer que a administração se utilize de estimativas para o
registro de determinadas transações, que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas da Entidade.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos
subsequentes, podem divergir dessas estimativas. A SABESPREV revisa as estimativas periodicamente.
As principais estimativas referem-se ao cálculo de provisão para crédito de liquidação duvidosa
correspondente a carteira de empréstimo a participantes, provisão para ações judiciais avaliadas pelos
assessores jurídicos da Entidade e as provisões matemáticas do Plano de Benefícios Básico são
calculadas por atuário independente.
c)
Ativo Realizável
(i)
Gestão Previdencial – Este grupo é destinado à contabilização das contribuições a receber de
Patrocinadoras e participantes. São apresentados pelos valores de realização e incluem, quando
aplicável, as variações monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos;
(ii) Gestão Assistencial – Este grupo é destinado à contabilização do ativo total da gestão assistencial
da Entidade;
(iii) Gestão Administrativa – Registra-se neste grupo, o custeio administrativo a receber da gestão
previdencial e o reembolso das despesas administrativas da gestão assistencial e outros. O custeio
administrativo é transferido para o plano de gestão administrativa no mês subsequente à
apuração. São apresentados pelos valores de realização e incluem, quando aplicável, as variações
monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos; e,
(iv) Gestão dos Investimentos – Destina-se aos registros das aplicações de recursos, segregados por
plano de benefícios previdenciais.
As aplicações financeiras estão registradas pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos na
forma pro-rata temporis até a data de encerramento do Balanço, deduzidos, quando aplicáveis,
das provisões para perdas.
As receitas e despesas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas
ao tipo de aplicação.
a.
Títulos para Negociação, Disponíveis para Venda e Mantidos até o Vencimento
A carteira de títulos e valores mobiliários está demonstrada pelos seguintes critérios de
registro e avaliação contábeis:
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 26 de 88
I - títulos para negociação;
II - títulos disponíveis para venda; e
III - títulos mantidos até o vencimento.
Na categoria títulos para negociação estão registrados os títulos e valores mobiliários
adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados e na categoria
títulos mantidos até o vencimento, aqueles para os quais existe intenção e capacidade da
Instituição de mantê-los em carteira até o vencimento. Na categoria títulos disponíveis para
venda, estão registrados os títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas
categorias I e III. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias I e II estão
demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, calculados “pro rata" dia, ajustados ao valor de mercado, computando-se a
valorização ou a desvalorização decorrentes de tal ajuste em contrapartida:
(1) da adequada conta de receita ou despesa, líquida dos efeitos tributários, no resultado do
período, quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos
para negociação; e
(2) da conta destacada do patrimônio líquido, líquida dos efeitos tributários, quando relativa
a títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda.
Os ajustes ao valor de mercado realizados na venda desses títulos são transferidos para
o resultado do período.
Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria mantidos até o vencimento estão
demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, calculados “pro rata" dia.
As perdas de caráter permanente no valor de realização dos títulos e valores mobiliários
classificados nas categorias títulos disponíveis para venda e títulos mantidos até o
vencimento são reconhecidas no resultado do período.
b.
Os investimentos imobiliários são registrados ao custo de aquisição, ajustados pelo valor das
reavaliações efetuadas e deduzidas da depreciação acumuladas (exceto terrenos), calculadas
pelo método linear e com as taxas ajustadas em função do prazo de vida útil remanescente
constante do laudo técnico de avaliação, atendendo o disposto no Anexo “A”, Item II,
Subitem 19, letra “h” da IN SPC nº 34 /2009.
c.
Operações com Participantes
As operações com participantes estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos
participantes oriundos de empréstimos concedidos pela SABESPREV.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Os empréstimos concedidos aos participantes do Plano de Benefícios Básico e Plano
Sabesprev Mais estão registrados ao custo, atualizado monetariamente pela variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescidos de juros, de acordo com o prazo
de pagamento. São oferecidos aos participantes dos referidos planos de benefícios,
empréstimo pessoal com taxas pré e pós-fixadas. O Plano de Reforço não possui carteira de
operações com participantes na composição dos seus investimentos.
d)
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa dos empréstimos concedidos a participantes ativos e
assistidos é constituída com base no valor vencido, conforme número de dias de atraso, de acordo com
o disposto no item 11, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34/2009.
São adotados os seguintes percentuais sobre os valores vencidos e vincendos para formação da provisão
para créditos de liquidação duvidosa:
 25% para atrasos entre 61 e 120 dias;
 50% para atrasos entre 120 e 240 dias;
 75% para atrasos entre 241 e 360 dias; e,
 100% para atrasos superiores a 360 dias.
e)
Imobilizado
Está demonstrado pelo custo de aquisição, ajustados por depreciações acumuladas, calculadas pelo
método linear, com as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil e por espécie de bens, às
seguintes alíquotas:
Descrição
Computadores e Periféricos
Instalações
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
Softwares
Veículos
f)
Taxa Anual
20%
20%
10%
10%
10%
10%
20%
20%
Exigível Operacional
Representado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias incorridas.
g)
De acordo com a Resolução CGPC nº 29, de 2009, os recursos para cobertura das despesas
administrativas, denominado “Custeio Administrativo”, são repassados dos planos de benefícios
previdenciais, mediante contribuições mensais, em conformidade com o plano de custeio anual.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Em conformidade com o art. 6º da Resolução CGPC nº 29, de 2009, que estabelece os limites máximos
para custeio administrativo dos planos previdenciais submetidos à Lei Complementar nº 108, de 2001,
a SABESPREV estabeleceu, para o exercício de 2014, no Regulamento do Plano de Gestão
Administrativa, o limite de 9% da taxa de carregamento, limitado ao orçamento anual.
O Patrimônio do Plano de Gestão Administrativa (PGA) é constituído pelas receitas, deduzidas as
despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou
insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo
Administrativo é segregado por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou
direitos dos patrocinadores, participantes e assistidos do plano.
As receitas administrativas da Entidade são registradas aos planos previdenciais em conformidade com
o plano de custeio vigente.
Planos Assistenciais – As receitas e despesas administrativas dos planos assistenciais registrados na
ANS que trata o Art. 76 da Lei Complementar nº 109, de 2001, são auferidas e custeadas integralmente
com recursos oriundos exclusivamente dos planos assistenciais.
h)
Exigível Contingencial
Registra as provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a SABESPREV, sendo
que o curso dessas ações, de acordo com a possibilidade de êxito determinada por advogados
externos.
i)
Patrimônio Social
Resulta de cálculos atuariais do valor atual dos compromissos futuros relativos aos benefícios
decorrentes de aposentadorias e de pensões a serem pagos aos participantes assistidos e beneficiários
dos planos, avaliados com base em dados estatísticos e cadastrais da massa de participantes ativos e
assistidos, calculados por atuário independente.
j)
Provisões matemáticas e fundo previdencial
Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios
concedidos e a conceder aos participantes.
As provisões matemáticas do Plano de Benefícios Básico são apuradas com base em cálculos atuariais,
efetuados por atuário independente e as provisões matemáticas dos Planos Sabesprev Mais e Reforço
são apuradas com base na variação da cota de benefícios.
O Plano Sabesprev Mais possui fundo previdencial para cobertura de riscos de aposentadorias por
invalidez e pensões por morte, constituído com base em percentuais de contribuições definidos
atuarialmente e atualizados pela variação do valor de cotas do plano.
k)
Anulação da participação no PGA para Consolidação do Balanço Patrimonial
Para consolidação do Balanço Patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, em
consonância com o determinado na letra “l”, do item 30, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34/2009, faz-
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 29 de 88
se necessário ajuste contábil para anulação do efeito da participação no PGA registrado nos balancetes
dos planos de benefícios previdenciais, conforme demonstrado a seguir:
ATIVO
Disponível
Investimentos
Permanente
PASSIVO
Investimentos
Exigível Contingencial
Patrim. Cobertura do Plano
Fundos
Benefícios
Básico
Sabesprev
Mais
134
38
19.584
1.535.191
1.554.947
85
30
2.620
217.530
220.265
17
4
630
31.004
31.655
10
18.343
21.716
1.387
41.456
187.741
187.741
(22.834)
(22.834)
246
72
18.343
1.805.441
1.387
187.741
2.013.230
12.065
523
13.537
1.508.373
20.449
1.554.947
1.052
5
214.876
4.332
220.265
56
2
30.967
630
31.655
3.144
2
15.476
22.834
41.456
187.741
187.741
(22.834)
(22.834)
13.173
3.144
532
29.013
1.754.216
25.411
187.741
2.013.230
Reforço
PGA
Gestão
Assistencial
Ajustes
Consolidação
Balanço
Patrimonial
4. PARTES RELACIONADAS
a)
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
As partes relacionadas da SABESPREV são as Patrocinadoras, cujo relacionamento ocorre por
intermédio de Convênio de Adesão, com as primeiras, para oferecimento dos planos de benefícios
para os seus empregados.
O saldo consolidado das provisões matemáticas a constituir, de responsabilidade da patrocinadora
SABESP, em 2014 é de R$ 430.495 (R$ 346.647 em 2013).
Provisões Matemáticas a Constituir
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
2014
421.122
9.373
430.495
2013
335.860
10.787
346.647
Conforme nota explicativa nº 14, as contribuições extraordinárias para cobertura do déficit do Plano
de Benefícios Básico estão suspensas devido liminar concedida, pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, à Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (AAPS) e ao
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA)
que impede a migração de participantes do referido plano para o Plano Sabesprev Mais.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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As contribuições extraordinárias para cobertura das provisões matemáticas a constituir, relativas ao
exercício de 2014 do plano Sabesprev Mais, dos participantes que migraram antes do advento da
liminar, foram repassadas normalmente pela patrocinadora SABESP.
b)
Remuneração da Administração
O quadro atual de diretores da SABESPREV é composto por 2 empregados cedidos pela Patrocinadora
SABESP, cujos custos são integralmente reembolsados, e por 2 empregados da própria SABESPREV.
Em 2014 a remuneração dos diretores da SABESPREV teve como referencial a Patrocinadora SABESP.
5. REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL
O realizável da gestão previdencial é composto por contas a receber das contribuições do mês.
Contribuições do Mês
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
2014
2013
35
2
3
40
38
30
4
72
6. REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
O realizável da gestão administrativa está composto por saldos de custeio administrativo a receber dos
planos de benefícios e o reembolso das despesas administrativas relativas ao mês de dezembro de 2014
que serão liquidadas em janeiro de 2015.
2014
2013
778
374
16
1.971
3.139
717
136
12
2.036
2.901
Adiantamento de Despesas
-
188
188
Impostos a Compensar
1
1
3
3
9
487
14.707
15.203
175
421
13.777
14.373
18.343
17.465
Custeio Administrativo a Receber
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
Reembolso Assistencial
Depósitos Judiciais
Processos Trabalhistas
INSS 2,5% adicional
Processos Fiscais (PIS e COFINS)
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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7. GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
A carteira de investimentos da SABESPREV compreende aplicações em renda fixa, renda variável, imóveis e
operações com participantes (empréstimo pessoal)
a) Renda Fixa
São operações de investimento que possuem uma remuneração paga em intervalos pré-definidos e em
condições pré-definidas, lastreadas em títulos públicos e privados emitidos por instituições financeiras
ou por empresas.
Títulos pré-fixados são aqueles cuja rentabilidade (nominal) o investidor conhece previamente, com taxa
de retorno acertada previamente, no momento da aplicação e estão demonstrados, por ocasião de sua
aquisição, pelo valor desembolsado, evidenciando-se os juros decorridos, ágio e deságio. As receitas são
registradas, pro-rata temporis, em conta de resultado até o vencimento.
Títulos pós-fixado são aqueles cujo retorno da aplicação é conhecido na data de vencimento e a
rentabilidade varia de acordo com o indexador definido. Estão demonstrados, por ocasião de sua
aquisição, pelo valor desembolsado, evidenciando-se o valor nominal de sua emissão, atualização
monetária e juros, ágio e deságio, sendo os rendimentos destes títulos apropriados pró-rata temporis.
Com o advento da Instrução CVM nº 371, de 2002, foram definidas regras para os Administradores de
Fundos de Pensão marcar títulos pré e pós-fixados e com vencimento superior a 365 dias pelo valor de
aquisição, acrescidos da rentabilidade acumulada desde a data de aquisição, isto é, marcar pela “curva
do papel”. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Resolução
CGPC nº 4, de 2002, permitindo às Entidades Fechadas de Previdência Complementar a marcação pela
curva do papel em alguns títulos e valores mobiliários integrantes de suas carteiras próprias e dos
fundos de investimentos exclusivos, desde que tais papéis sejam classificados como títulos mantidos até
o vencimento.
b) Fundos de Investimentos
Estão demonstrados pelo valor nominal da cota, ajustados com os ganhos ou perdas correspondentes
ao período, classificados em fundos de renda fixa, ações, referenciado, multimercado, direitos
creditórios, participações e imobiliários.
 Renda Fixa – Fundos de investimentos que buscam retorno em ativos de renda fixa e devem
possuir, no mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, sintetizados via
derivativos, ao fator de risco.
 Ações – Fundos de ações ou renda variável, buscam retorno em ativos de renda variável e devem
possuir, no mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, sintetizados via
derivativos, ao fator de risco. As aplicações em fundos de renda variável estão demonstradas pelos
valores de realização, considerando o valor das cotas na data base das Demonstrações Contábeis.
 Referenciado - Fundos que objetivam investir, no mínimo, 95% do valor de sua carteira em títulos
ou operações que busquem acompanhar as variações do CDI ou Selic, estando também sujeitos às
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03




Data: 12/03/2015
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oscilações decorrentes do ágio/deságio dos títulos em relação a estes parâmetros de referência. O
montante não aplicado em operações que busquem acompanhar as variações destes parâmetros
de referência deve ser aplicado somente em operações permitidas para os Fundos de Curto Prazo.
Multimercado – Podem ser classificados como Multimercado Referenciado DI ou Multimercado
Long & Short, buscam retorno básico do CDI ou arbitragem em ações, respectivamente. Devem
possuir políticas de investimentos que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de
concentração em nenhum fator em especial ou em fatores diferente das demais classes previstas.
Direitos Creditórios – Fundos que buscam retorno por meio de investimento em carteiras de
recebíveis pulverizadas (direitos ou títulos), originadas e vendidas por diversos cedentes que
antecipam recursos através da venda de duplicatas, notas promissórias, cheques e quaisquer
outros títulos passíveis de cessão e transferência de titularidade. Enquadram-se nesta categoria os
fundos utilizados como veículo no fornecimento de recursos ou antecipação de receitas para
pessoas físicas e jurídicas através de firmas de assessoria financeira, cooperativas de crédito,
fomento mercantil e factoring.
Participações – Constituído em forma de condomínio fechado. Os recursos sob sua administração
são destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou outros títulos e valores
mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas.
Os Fundos de Investimento em Participações são caracterizados, principalmente, pela participação
ativa nas empresas ou nos negócios em que investe, participando do processo decisório da
companhia investida.
Imobiliários - Fundos que investem em empreendimentos imobiliários (exemplos: edifícios
comerciais, shopping centers, hospitais etc.). O retorno do capital investido se dá por meio da
distribuição de resultados do Fundo (o aluguel pago por um shopping center, por exemplo) ou pela
venda das suas cotas do Fundo.
Os investimentos são compostos pelos seguintes grupos de contas, cujos saldos consolidados em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 são:
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional
Crédito Privados e Depósitos
Debêntures não Conversíveis
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Participações
Imobiliário
Outros Fundos
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimo Pessoal
Elaboração:
Revisão:
2014
2013
897.264
845.122
3
3
12.396
113.962
261.685
329.647
95.782
35.311
22.165
870.948
3.495
92.849
304.303
255.013
88.037
46.290
789.987
10.119
5.558
15.677
10.812
5.586
16.398
21.549
22.495
1.805.441
1.674.005
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 33 de 88
c) Títulos Mantidos até o Vencimento
A SABESPREV, em conformidade com o artigo 9º da Resolução CGPC n.º 4, de 2002, alterada pela
Resolução CGPC n.º 8, de 2002, afirma ter capacidade financeira e a intenção de manter até o
vencimento os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”.
Esclarecemos que as estratégias de investimentos adotadas pela SABESPREV são baseadas em estudos
de ALM – Asset Liability Management (gestão integrada de ativos e passivos), que consiste em
encontrar a melhor combinação de ativos para maximizar intertemporalmente a probabilidade dos
Planos de Benefícios da Entidade de atingirem suas metas, diante das premissas atuariais estabelecidas.
Os títulos públicos da Entidade estão custodiados em instituição financeira, em atendimento à
Resolução CMN nº 3.792, de 2009 e suas atualizações posteriores.
Apenas o Plano de Benefícios Básico possui títulos mantidos até o vencimento, demonstrados a seguir:
2014
Títulos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-C
NTN-C
NTN-F
Emissor
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Index.
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IGPM
IGPM
Pré
Taxa
Anual
6,35%
6,60%
6,73%
7,32%
5,44%
6,13%
6,33%
6,40%
6,45%
6,58%
6,68%
6,84%
6,99%
7,05%
7,05%
7,05%
7,50%
7,70%
4,90%
4,96%
5,01%
5,48%
5,57%
5,70%
5,93%
6,03%
6,14%
6,20%
6,25%
6,35%
6,60%
8,27%
8,30%
13,29%
Elaboração:
Revisão:
Venc.
15/08/2030
15/05/2035
15/05/2035
15/05/2035
15/08/2040
15/08/2040
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
Quant.
13.704
21.281
10.434
39.236
29.473
13.425
1.200
18.500
3.050
6.268
32.708
3.206
7.608
10.718
1.365
11.411
4.976
8.900
3.692
2.320
912
42.274
5.550
8.002
1.820
2.626
1.150
2.700
3.485
2.646
2.733
1.148
26.221
6.200
Valor
Curva
34.040
49.696
24.714
86.016
81.280
33.935
2.909
44.443
7.279
14.708
75.769
7.279
16.939
23.702
3.018
25.229
10.417
18.192
11.164
6.950
2.711
117.076
15.168
21.459
4.723
6.720
2.898
6.748
8.652
6.481
6.474
4.806
109.493
6.177
897.264
Valor
Mercado
34.655
52.837
25.906
97.415
74.094
33.750
2.966
45.723
7.538
15.491
80.838
7.924
18.803
26.490
3.374
28.202
12.298
21.996
9.263
5.820
2.288
106.058
13.924
20.076
4.566
6.588
2.885
6.774
8.743
6.638
6.857
5.839
133.361
6.206
936.186
2013
Diferença
Mercado
x Curva
615
3.141
1.192
11.399
(7.186)
(185)
57
1.280
259
783
5.069
645
1.864
2.788
356
2.973
1.881
3.804
(1.901)
(1.130)
(423)
(11.018)
(1.244)
(1.383)
(157)
(132)
(13)
26
91
157
383
1.033
23.868
29
38.921
Quant.
13.704
10.434
21.281
39.236
29.473
13.425
1.200
18.500
3.050
6.268
32.708
3.206
7.608
23.494
4.976
8.900
3.692
2.320
912
42.274
5.550
8.002
1.820
2.626
1.150
2.700
3.485
2.646
2.733
1.148
26.221
2.646
Valor
Curva
31.892
23.145
46.527
80.416
76.344
31.825
2.728
41.664
6.823
13.784
71.004
6.820
15.867
48.659
9.753
17.028
10.490
6.529
2.547
109.901
14.237
20.137
4.431
6.303
2.718
6.328
8.114
6.077
6.069
4.665
106.260
6.037
845.121
Aprovação:
Valor
Mercado
31.522
23.485
47.899
88.311
66.731
30.396
2.668
41.127
6.780
13.934
72.712
7.127
16.913
52.228
11.062
19.785
8.286
5.207
2.047
94.873
12.456
17.958
4.085
5.893
2.581
6.059
7.821
5.938
6.134
5.548
126.718
5.858
850.142
Diferença
Mercado
x Curva
(370)
340
1.372
7.895
(9.613)
(1.429)
(60)
(537)
(43)
150
1.708
307
1.046
3.569
1.309
2.757
(2.204)
(1.322)
(500)
(15.028)
(1.781)
(2.179)
(346)
(410)
(137)
(269)
(293)
(139)
65
883
20.458
(179)
5.020
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 34 de 88
d) Investimentos Imobiliários
Participação
Empreendimento Panamby (Em Construção)
Alameda Santos (conj. 141)
Alameda Santos (conj. 142)
2014
Valor Contabilizado
36,70%
100,00%
100,00%
Participação
10.119
2.779
2.779
15.677
2013
Valor Contabilizado
36,70%
100,00%
100,00%
10.812
2.793
2.793
16.398
Fundos Imobiliários
35.311
46.290
Total dos Investimentos imobiliários
50.988
62.688
Fundos Imobiliários
Os fundos de investimentos imobiliários estão classificados no grupo “segmento de estruturados”, de
acordo com a planificação contábil da PREVIC.
Empreendimento Panamby (Em Construção)
De acordo com o laudo fornecido pela empresa FFB Consultoria de Engenharia Ltda., contratada para
fiscalizar o cronograma físico do empreendimento Condomínio Panamby, cerca de 90% da obra
encontra-se realizada.
Com base em laudo técnico, o impairment apurado para empreendimento Panamby em 2014 foi de R$
1.455 (R$ 762 em 2013).
Como garantia para a finalização da obra encontra-se hipotecado o terreno onde seria construído o
complexo hoteleiro Tucuruçutuba, de propriedade do incorporador, não podendo ser negociado antes
da conclusão da obra.
Em 2014, a SABESPREV avançou significativamente na estruturação de um veículo de investimento
destinado a concluir a construção do empreendimento Panamby. Os estudos técnicos, financeiros e
jurídicos estão em fase avançada, afim de propiciar um diagnóstico final sob as condições
financeiramente viáveis para a retomada da obra...
e) Empréstimos e Financiamentos
2014
Benefícios Básico
Contratos Taxa Pré Fixada
Contratos Taxa Pós Fixada
( - ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Sabesprev Mais
Contratos Taxa Pré Fixada
Contratos Taxa Pós Fixada
( - ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Elaboração:
Revisão:
2013
6.103
9.207
15.310
(1.537)
13.773
10.145
5.664
15.809
(808)
15.001
2.968
5.072
8.040
(264)
7.776
21.549
2.743
4.894
7.637
(143)
7.494
22.495
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 35 de 88
f) Composição da Carteira de Investimentos por Planos de Benefícios
(i)
Plano de Benefícios Básico
2014
Descrição
Tipo
Vencimento
Quantidade
2013
Valor Total
Quantidade
Valor Total
Títulos Públicos
NTN - F
NTN - B
NTN - C
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Série 777795
Série 1160397
Série 232080
Série 676127
Série 1160353
Série 1077238
Série 556309
Série 1160392
01/01/2017
15/08/2030
01/01/2031
15/05/2035
15/08/2040
15/05/2045
15/05/2045
15/08/2050
6.200
13.704
27.369
70.951
42.898
22.750
87.160
79.910
6.177
34.040
114.299
160.427
115.216
54.631
195.252
217.222
897.264
6.200
13.704
27.369
70.951
42.898
22.750
87.160
79.910
6.037
31.892
110.925
150.088
108.169
51.215
182.916
203.879
845.121
Crédito Privado e Depósitos
Debêntures
Simples
31/12/2020
69.800
3
69.800
3
Referenciado
Itaú Soberano DI LP
Exclusivo
209.496
6.276
99.597
2.696
Renda Fixa
CP PPM FI RF
BTG Pactual Emissões Primárias
Exclusivo
Aberto
26.507.276
-
67.631
67.631
21.861.430
5.311.590
47.876
4.065
51.941
Ações
FICFI Ações Sabesprev
FIA Sabesprev JGP Inst
FIA Sabesprev BBM Val.
FIA Sabesprev BMA Income
FIA Sabesprev FT Valor
FIA Sabesprev FT IBX
FIA Sabesprev JB Focus
FIA Sabesprev MSQ Ações
FIA Sabesprev GAP Ações
FI Ações Sabesprev Dividendos
FIA Sabesprev Vinci
FIA Energia SP
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
36.560.092
2.888.080
23.759.079
2.779.721
22.667.843
20.163.180
2.681.789
4.189.759
36.974
30.224
34.882
24.637
26.614
27.789
27.998
14.049
223.167
36.336.021
25.488.704
21.955.017
2.144.646
25.298.871
22.388.526
22.555.235
27.594
4.189.759
36.413
34.939
28.658
23.866
37.866
29.286
25.511
24.725
18.453
259.717
Multimercado
FI Sabesprev Advis RF LP
Sabesprev VMB FIM
FI Sabesprev Icatu IMA-B
FI Sabesprev Sulam. Inflatie
Sabesprev CP FI MM
FI MM Gens Low
BRZ Multi Recebíveis I
BRZ Multi Recebíveis II
FICFI Sabesprev Consol.
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Aberto
Aberto
Exclusivo
26.826.970
15.619
13.234.624
13.415.494
17.108.143
12.991.028
1.691.023
28.579
57.483
13.693
14.381
21.453
14.649
28.206
178.444
29.783.651
7.063
14.674.386
14.889.899
13.191.410
8.219
5.733.976
1.657.166
28.360
22.906
13.005
13.965
14.882
5.417
5.792
25.805
130.132
Participações
BRZ ALL FIP
BRZ MAG FIP
BRZ Agronegócios FIP
FIC FIP BTG Pactual Principal
Claritas Florestas do Brasil FIP
Hamilton Lane FIC FIP
Polo Real Estate II
FIP Pátria Special Opportunities
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
13.028.181
6.377.148
5.714
22.461.492
3.034
3.898
258.719
5.959
6.125
624
5.061
21.665
37.688
3.526
251
8.264
83.204
13.028.181
6.377.148
4.687
22.461.492
3.034
4.148
8.068
2.662
4.117
23.994
32.145
5.352
76.338
Imobiliários
FI Imobiliário Memorial Office
FII Projeto Agua Branca
Aberto
Aberto
79.356
-
9.746
-
79.356
-
12.697
-
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
FII BTG Pactual Corporate Office
FII BTG Pactual Fundo de Fundos
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Claritas GL EQ FIM E
Página 36 de 88
Aberto
Aberto
54.109
224.219
5.903
15.023
30.672
54.109
224.219
7.243
20.281
40.221
Aberto
Aberto
7.248.197
8.191.272
9.577
9.503
19.080
608.474
-
561.045
Investimento Imobiliário
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
10.118
5.559
15.677
10.812
5.586
16.398
13.773
15.001
1.535.191
1.437.568
Empréstimo Pessoal
(ii) Plano Sabesprev Mais
2014
Descrição
Referenciado
Tipo
Quantidade
2013
Valor Total
Quantidade
Valor Total
Exclusivo
168.238
5.041
4.460
121
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
Aberto
16.384.140
41.803
41.803
16.384.140
803.910
35.885
615
36.500
Ações
FIA Sabesprev Vinci
FIA Energia SP
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
5.407.981
428.822
3.853.432
430.518
3.510.335
2.799.933
398.192
634.121
5.469
4.488
5.657
3.816
4.122
3.859
4.157
2.126
33.694
5.422.790
3.940.995
3.406.558
332.158
3.917.775
3.108.995
3.160.565
4.124
634.121
5.434
5.402
4.447
3.696
5.864
4.067
3.575
3.695
2.793
38.973
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
Sabesprev CP FI MM
BRZ Multi Recebíveis I
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Aberto
Exclusivo
19.682.833
14.096
12.856.060
12.837.295
3.681.238
1.771.436
228.989
20.968
51.879
13.301
13.762
4.616
1.997
3.820
110.343
21.852.137
11.082
14.254.639
14.248.154
3.681.238
1.242
781.876
228.989
20.807
35.943
12.633
13.363
4.153
818
789
3.566
92.072
Participações
BRZ ALL FIP
BRZ MAG FIP
Claritas Florestas do Brasil FIP
Polo Real Estate II
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
1.971.819
965.183
810
2.859.280
459
520
36.286
927
94
718
2.758
5.706
470
35
1.971.819
965.183
692
2.859.280
459
-
1.221
403
608
3.054
4.867
-
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 37 de 88
Aberto
791
1.097
11.805
515
664
10.817
Imobiliários
FI Imobiliário Memorial Office
FII Projeto Agua Branca
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
20.095
4.905
20.330
2.468
535
1.362
4.365
20.095
4.905
20.330
3.215
656
1.839
5.710
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Aberto
Aberto
1.026.963
1.160.583
1.357
1.346
2.703
209.754
-
7.776
184.193
7.494
217.530
191.687
Empréstimo Pessoal
(iii) Plano de Reforço
Descrição
Referenciado
Tipo
2014
Quantidade
Valor Total
2013
Quantidade
Valor Total
Exclusivo
11.691
351
394
11
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
Aberto
1.095.399
2.795
2.795
1.095.399
679.500
2.399
520
2.919
Ações
FIA Sabesprev Vinci
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
701.918
59.632
526.677
74.802
517.181
273.778
55.372
710
624
773
663
607
377
578
4.332
703.841
584.804
546.882
57.712
577.209
303.998
329.773
608
-
705
802
714
642
864
397
373
545
5.042
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
Sabesprev CP FI MM
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
3.568.260
3.215
1.912.292
1.908.231
267.616
236.991
109.977
3.801
11.834
1.979
2.046
335
268
1.834
22.097
3.961.529
2.267
2.120.326
2.117.952
267.616
104.603
145.856
3.772
7.352
1.879
1.986
302
106
2.271
17.668
Participações
BRZ MAG FIP
Polo Real Estate II
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
321.222
158
397.459
73
4.995
106
31
140
383
66
5
148
773
321.222
107
397.459
178
134
94
425
230
883
Aberto
735
80
735
98
Imobiliários
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Página 38 de 88
Aberto
2.890
194
274
2.890
261
359
Aberto
Aberto
145.236
164.133
192
190
382
31.004
-
26.882
31.004
26.882
(iv) Programa de Gestão Administrativa (PGA)
2014
Descrição
Referenciado
Tipo
Quantidade
Valor Total
Quantidade
2013
Valor Total
Exclusivo
24.325
729
24.696
669
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
679.444
1.733
679.444
1.488
Ações
FIA Sabesprev Vinci
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
79.151
7.293
481.750
7.120
45.101
56.229
6.772
80
76
71
63
53
77
71
491
79.367
53.497
50.194
5.493
50.336
62.436
56.190
79
-
80
73
66
61
75
82
63
70
570
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
2.894.466
2.902
1.742.149
1.741.961
79.599
3.084
10.682
1.802
1.867
1.328
18.763
21.716
3.213.474
2.255
1.931.672
1.933.407
79.599
3.060
7.315
1.712
1.813
1.240
15.140
17.867
21.716
17.867
g) Fundos Exclusivos
A SABESPREV mantém recursos aplicados em fundos exclusivos de renda fixa e renda variável, conforme
a seguir:
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
(i)
Data: 12/03/2015
Página 39 de 88
FI SABESPREV Sulamerica Inflatie RF LP
Descrição
Renda Fixa
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - C
NTN - Over
Emitente
Vencimento
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
15/08/2016
15/05/2017
15/08/2018
15/08/2020
15/08/2022
15/08/2024
15/08/2030
15/08/2040
15/08/2050
01/07/2017
15/08/2022
2014
Quantidade
2.500
1.250
534
299
738
1.167
1.955
950
4.072
838
819
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Valor
6.426
3.174
1.362
762
1.882
2.970
4.944
2.388
10.216
2.646
2.028
38.798
2013
Quantidade
Valor
2.500
534
1.959
2.360
1.205
1.955
1.350
3.972
1.838
1.477
6.093
1.284
4.658
5.560
2.827
4.497
3.057
8.914
5.611
3.394
45.895
(20)
18
38.796
(49)
21
45.867
14.381
13.762
2.046
1.867
6.740
38.796
13.965
13.363
1.986
1.813
14.740
45.867
(ii) SABESPREV VMB FI Multimercado
Descrição
Renda Fixa
Debêntures
Debêntures
LFT
LTN
LTN - Over
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Bonsucesso
FIDIC CEDAE SE12
Int Cred Cons II SEM
Contas a Receber
Caixa
Elaboração:
Revisão:
Emitente
Vencimento
INPS
TPIS
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
24/09/2016
15/06/2018
07/03/2015
01/01/2014
01/10/2014
15/05/2023
15/08/2014
15/05/2015
15/08/2016
15/05/2017
15/08/2018
15/08/2020
15/08/2022
15/08/2024
15/08/2030
15/05/2035
15/08/2040
15/05/2045
15/08/2050
Oliveira
CEF
Oliveira
2014
Quantidade
Valor
200
4
6.000
9.461
112
2.602
403
3.277
760
4.651
2.345
209
3.253
247
8.839
248
1.196
5.137
39.224
23.171
286
6.688
1.023
8.359
1.937
11.865
5.968
529
8.077
621
21.846
622
136.549
5.000
120
3.007
1.027
4.034
2013
Quantidade
Valor
200
4
25.700
7.134
1.270
112
2.103
369
2.305
760
2.330
1.995
209
2.570
5.362
-
200
5.000
120
20
12
140.615
Aprovação:
1.010
4.717
25.690
6.594
3.094
271
5.126
882
5.542
1.807
5.490
4.681
481
5.784
11.920
83.089
988
3.768
2.035
6.791
91
9
89.980
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
(iii)
Página 40 de 88
57.483
51.879
11.834
10.682
8.737
140.615
22.906
35.943
7.352
7.315
16.464
89.980
FICFI SABESPREV Consolidador Multimercado
Descrição
Fundos Estruturados
Mellon ARX Extra FIM
Pacífico Hedge FIC MM
Peninsula Hed FIC MM
Ibiuna Hedge FICFIM
BBM Eq Hed II FIC MM
BR Plural Eq H FIC MM
JGP Equity FIC FIM
Perfil LSP FIC FIM
Brasil Capital FIM
IT FOF RPI Ret Total
Gavea Macro FIC FIM
Advis Enduro FIC FIM
Safra Absol30 FICFIM
Fundos Renda Fixa
Solana LSHort FICFIM
Itaú Soberano RE DI LP FI
Garde Dartagnan FICM
JGP Max Est FIC FIM
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
Emitente
2014
Quantidade
Valor
2013
Quantidade
Valor
Mellon
BTGP
Mellon
BEMD
Mellon
Mellon
Mellon
BTGP
Intrag
Itaú
BEMD
Mellon
JS Adm
881.224
2.753.694
31.664
866.981
3.753.652
16.542
388.714
18.481
1.060
8.906
4.944
3.266
4.977
3.318
6.925
5.725
4.266
3.270
4.009
2.215
42.915
881.224
3.540.420
2.753.694
51.913
866.981
3.753.652
16.542
3.125.149
1.326.819
388.714
18.481
1.060
-
4.371
4.323
2.942
7.584
3.081
6.101
5.646
4.362
3.107
4.098
3.133
3.796
52.544
BTGP
Itaucard
BTGP
Mellon
32.286
145.622
2.938.282
51.396
3.720
4.363
3.307
5.801
17.191
8.081
51.396
219
5.267
5.486
(13)
57
60.150
(14)
50
58.066
28.206
3.820
1.834
1.328
24.962
60.150
25.805
3.566
2.271
1.240
25.184
58.066
Aprovação:
Rev: 03
(iv)
Data: 12/03/2015
Página 41 de 88
SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa
Descrição
Emitente
Vencimento
Renda Fixa
Cert. Rec. Agronegócio
Cert. Rec. Agronegócio
Cert. Rec. Imobiliário
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Dep. Prazo Garantia Esp
Dep. Prazo Garantia Pré
Letra de Câmbio Pós
Letras Fi Subordinada
LFT
Letras Financeiras
Letras Fin Elegível Nivel II
NTN - Over
LTN - Over
INPAR
CNSE
RBRA
BSCS
Gaiasec
Cibrasec
Gaiasec
BSCS
IMWL
SCCISEC
HSBC
BSCS
BSCS
ANHB
FJTA
Tractebel
Anhanguera
TMLP
BISA
CPSC
Celpe
CBEE
TPIS
BR Malls
Sabesp
Tria
JSL
Sabesp
TSPE
CPTE
CRBD
CRBD
TEPE
TEPE
TEPE
TEPE
Schahin
SNTN
Dacasa
Itaú
Tesouro
BBM BM
ABC
Tesouro
Tesouro
21/12/2014
16/01/2020
30/01/2015
20/04/2016
17/02/2017
28/12/2019
25/10/2021
13/03/2022
07/09/2022
01/02/2024
01/03/2024
20/07/2041
20/08/2041
01/04/2014
15/04/2014
15/05/2014
03/11/2014
15/04/2015
15/01/2016
29/02/2016
20/04/2017
15/06/2018
15/06/2018
15/02/2019
15/01/2020
15/04/2020
15/07/2020
15/01/2023
15/10/2023
11/11/2023
15/01/2024
15/07/2024
15/02/2025
15/05/2025
15/08/2025
15/11/2025
23/05/2014
11/11/2014
14/03/2015
10/08/2017
07/09/2017
27/02/2016
26/11/2020
15/08/2014
01/10/2016
Global Merc FIDC
GP FIDIC FCVS
FIDC Omni VIII
FIDC Omni Veídulo IX
FIDC Omni Veídulo IX Suv
FIDC Omni X Mezanino
FIDC Mul Prospe LP 4
FIDC Mul Prospe LP 5
Saneamento de Goias
Sulinvest FIDC Sen5
Sulinvest FIDC Sen7
Vinci Cre Des I Sen
Eco Mult Commod FIDC
Socopa
Oliveira
Trust
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Petra
Petra
BEMD
Gradual
Gradual
CEF
Oliveira
Elaboração:
Revisão:
2014
Quantidade
Valor
2013
Quantidade
Valor
2
7
2
3
3
3
4
7
10
4
10
19
210
14
350
300
210
165
400
3.000
189
300
3.190
350
150
1.500
1.500
1.500
1.500
200
4
20
8
7.250
2.991
2.930
2.042
3.468
763
787
247
1.346
2.976
2.161
1.328
3.065
3.097
2.485
3.588
3.924
2.555
1.704
4.021
3.304
1.876
3.215
3.035
5.366
2.193
1.907
1.912
1.917
1.297
224
6.451
4.442
3.938
5.802
92.357
1
7
3
3
4
7
10
19
151
200
231
2.500
86
210
14
350
300
3
210
400
3.000
300
3.190
350
150
1.500
1.500
1.500
1.500
2.000
299.716.226
4
50
1.548
-
858
2.560
893
866
212
1.898
1.782
3.774
435
295
1.158
1.647
882
2.973
4.360
3.576
3.686
3.538
2.402
3.929
3.102
2.989
3.158
5.115
2.094
1.522
1.521
1.521
1.522
2.916
2.668
5.624
295
3.753
79.524
3
16
971
1.000
1.000
2.000
1.000
42
4
30
28
6
4.182
891
727
1.006
1.007
2.075
551
2.810
666
3.168
3.740
1.432
16
971
2.000
1.000
42
4
29
6
846
976
771
1.053
3.955
579
3.567
216
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 42 de 88
FIDC Mult Master III
FIDC Dacasa Finan II
FIDC da Cedae SE12
FIDC CEEE IV-D
Citibank
BTGP
CEF
UBS
2.910
3.000
2.000
1.675
98
2.688
1.203
232
2.910
3.000
2.000
1.675
1
3.162
1.507
797
Cred Uni FIDC Sen10
Exodus III Subord Mez
FIDC Exodus III
Vinci Cre Des I FIDC
Mellon
Gradual
Gradual
CEF
1.928.994
10
40
29
2.196
1.025
2.669
3.241
35.607
18
2.065
19.495
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
(286)
257
127.935
(33)
656
99.642
67.631
41.803
2.795
1.733
13.973
127.935
47.876
35.885
2.399
1.488
11.994
99.642
FIDC Mult Master III (FIDC BVA Master III)
Em maio/2011, a SABESPREV investiu R$ 3.000 em cotas seniores do FIDC BVA Master III, hoje denominado
FIDC Mult Master, alocado no fundo exclusivo SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa.
O valor investido representou 1,12% do total de cotas seniores do FIDC distribuídas a mercado e 0,23% do
patrimônio, à época, de cada um dos planos de benefícios investidores.
Esse capital retornaria à SABESPREV através de 42 pagamentos mensais e subsequentes, compostos pela
amortização do saldo devedor e pelos juros da operação, contratados à variação do CDI + 3,5% ao ano. Tal
nível de retorno, além de atender às necessidades do passivo atuarial da Entidade, remunerava
adequadamente a percepção de risco que o FIDC representava (Rating AA pela S&P e Austin Ratings).
A SABESPREV recebeu em 2014, entre amortizações e juros, R$ 2.008.
O valor do FIDC estipulado pelo administrador fiduciário da SABESPREV em 31 de dezembro de 2014
corresponde a R$ 98, enquanto que o saldo devedor é estimado em R$ 2.279 na mesma data.
O Banco Brasil Plural, que assumiu a gestão do FIDC após a destituição do BVA, reduziu sua estimativa de
recuperação do saldo devedor de 60% no início do ano de 2014 para 49% no encerramento de 2014. Sob
essa perspectiva, a SABESPREV receberia R$ 1.117 (49% dos R$ 2.279) que, somados aos valores já
recebidos, totalizaria R$ 3.125. Esse valor equivale à total recuperação do valor investido; contudo, a
remuneração desse capital não seria recebida.
Ressalta-se ainda, que de acordo com as demonstrações contábeis do fundo FIDC Mult Master III (BVA), os
ativos contemplam provisões para perdas sobre créditos, dessa forma, o valor da cota deste investimento
que compõe o patrimônio do fundo SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa está liquida, não sendo
necessário realizar provisão para perdas por parte da SABESPREV em suas demonstrações contábeis.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
(v)
Data: 12/03/2015
SABESPREV Crédito Privado Fundo de Investimento MM
Emitente
Vencimento
2014
Quantidade
Valor
2013
Quantidade
Valor
Renda Fixa
Céd. Créd. Bancário
Céd. Créd. Bancário
CHBR
CHBR
CHBR
PLSC
PLSC
SCOE
PLSC
PLSC
BMXM
TRIS
18/07/2015
31/03/2017
31/03/2017
10/11/2017
22/02/2018
15/03/2021
10/03/2022
10/10/2022
31/05/2016
15/09/2017
2
1
1
10
10
11
10
12
1
-
1.206
767
836
1.855
3.763
2.444
2.756
3.467
804
17.898
2
1
1
11
1
1
2.442
1.247
1.360
3.022
1.358
2.734
12.163
Polo Clubes FIDC NP
Itaú Custódia CP Caixa
Polo Multsetorial NP
Socopa
Itaucard
Itaucard
CRVD
4
55.203
5
3.953
1.654
6.333
11.940
3
111.207
3.539
1.493
5.452
10.484
Descrição
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
Assistencial
(vi)
Página 43 de 88
5
(75)
204
29.967
(120)
15
22.542
21.453
4.616
335
3.563
29.967
14.882
4.153
302
3.205
22.542
FI SABESPREV Icatu Vanguarda IMA-B RF
Descrição
Renda Fixa
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Opções de Futuro
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
Emitente
Vencimento
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
15/08/2022
15/08/2020
15/08/2050
15/05/2023
15/08/2024
15/08/2022
15/05/2035
15/08/2030
15/08/2040
15/05/2045
2014
Quantidade
Valor
36
1.572
3.601
250
1.445
2.479
1.125
800
1.128
2.375
89
4.007
9.034
628
3.678
6.324
2.793
2.023
2.836
5.870
37.282
2013
Quantidade
Valor
78
2.219
3.952
1.665
3.400
1.580
925
1.400
3.625
179
5.276
8.869
3.906
8.011
3.556
2.128
3.170
8.059
43.154
(13)
14
37.283
(1)
(10)
18
43.161
13.693
13.301
1.979
1.802
6.508
37.283
13.005
12.633
1.879
1.712
13.932
43.161
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 44 de 88
(vii) Fundo de Investimento SABESPREV ADVIS RF LP Ativa
Descrição
Vencimento
Renda Fixa
LFT
LFT
LFT
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
2014
Quantidade
07/03/2015
01/09/2018
01/03/2019
15/08/2022
15/08/2018
15/08/2020
15/08/2022
15/05/2035
15/08/2040
15/08/2050
Opções de Futuro
Cobertura Financeira
Contas a Receber/(Pagar)
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
1.400
2.650
4.429
2.394
3.377
3.500
500
300
2.248
Valor
9.152
17.324
10.965
6.107
8.608
8.929
1.241
754
5.640
68.720
2013
Quantidade
Valor
600
1.900
950
4.050
10.394
6.927
1.500
4.253
3.538
11.212
5.607
9.307
24.991
16.471
3.534
9.545
84.205
2
1.489
23
7
70.241
2
1.489
(27)
12
85.681
28.579
20.968
3.801
3.084
13.809
70.241
28.360
20.807
3.772
3.060
29.682
85.681
(viii) FIA SABESPREV Vinci Gas Dividendos
Descrição
Emitente
Ações
BBSE3
BVMF3
CIEL3
CSAN3
CTIP3
GRND3
ITSA4
ITUB4
LEVE3
SULA11
TRPL4
UGPA3
VLID3
BB Seguridade Participações S.A.
BMFbovespa S.A. Bolsa Valores
Cielo S.A.
Cosan S.A. Industria E Comercio
Cetip S.A. - Mercados Organizados
Grendene S.A.
Itausa Investimentos Itau S.A.
Itau Unibanco Holding S.A.
Mahle-Metal Leve S.A.
Sul America S.A.
Cteep - Cia Transmissão Energia
Ultrapar Participações S.A.
Valid Soluções E Serv. Seg. Meios
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Vencimento
15/08/2022
Contas a Pagar
Saldo em Tesouraria
2014 (*)
Quantidade
Valor
54.700
239.600
16.200
18.500
186.900
75.500
374.700
50.000
35.200
35.400
111.000
22.600
28.600
1.759
2.360
675
534
6.018
1.155
3.518
1.730
738
457
4.607
1.163
1.213
25.927
3.217
8.011
(9)
1
33.930
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
27.998
4.157
578
71
1.126
33.930
(*) Fundo de investimentos constituído em 2014.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
(ix)
Data: 12/03/2015
FICFI Ações SABESPREV Estratégia RV
Descrição
Fundos Renda Fixa
Fundos Renda Variável
Apex Ações 30 FICFA
Atmos Inst FIA
Bogari Value FIC FIA
Equitas Selection IN
Guepardo IN 60 FICFA
Ibiuna Equites FICF
JGP Explorer INS FIA
JGP Institucional FA
Perfin Instit FICFIA
Plural Capital FICFA
Quest Small Caps FA
Pollux Ações Inst I
BTG Dividendo FICFIA
XP Dividendos FIA
BBM smid Caps FICFIA
Emitente
2014
Quantidade
2013
Quantidade
Valor
Valor
Itaucard
-
-
4.035
109
Mellon
Mellon
Mellon
BTGP
Mellon
BEMD
Mellon
Mellon
BTGP
Mellon
BTGP
Mellon
BTGP
Mellon
BBMBM
3.574.432
37.063
2.850
1.643.974
2.456.958
18.736
28.422
7.435
1.552.564
2.287.737
1.431.672
1.260.289
2.328.375
1.055.110
3.978
4.707
3.899
2.049
2.792
2.663
4.126
1.275
2.875
3.126
3.406
2.953
2.818
3.676
44.343
3.574.432
37.063
2.850
1.643.974
2.456.958
18.736
28.422
7.435
1.552.564
3.844
4.331
3.831
2.176
3.070
2.490
4.053
1.289
3.126
3.510
3.145
2.845
2.571
3.568
43.849
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
(x)
Página 45 de 88
1.431.672
1.967.600
1.260.289
2.328.375
1.055.110
(7)
278
44.614
(11)
57
44.004
36.974
5.469
710
80
1.381
44.614
36.413
5.434
705
80
1.372
44.004
FIA SABESPREV FT Valor e Liquidez
Descrição
Emitente
Ações
ABEV3
ALLL3
ALPA4
ALSC3
ARTR3
BBDC4
BBSE3
BRFS3
CGAS5
CPFE3
CTIP3
DTEX3
ESTC3
FLRY3
ITSA4
PCAR4
SULA11
SUZB5
Ambev S.A.
All América Latina Logistica S.A.
Alpargatas S.A.
Aliansce Shopping Centers S.A.
Arteris S.A.
Bco Bradesco S.A.
Brf S.A.
Cia Gas De Sao Paulo - Comgas
Cpfl Energia S.A.
Cetip S.A. - Mercados Organizados
Duratex S.A.
Estacio Participacoes S.A.
Fleury S.A.
Cia Brasileira De Distribuição
Sul America S.A.
Suzano Papel E Celulose S.A.
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Elaboração:
Revisão:
Vencimento
15/08/2022
2014 (*)
Quantidade
Valor
102.975
25.800
31.498
2.900
73.800
43.700
56.600
49.500
14.800
82.300
103.600
81.100
89.500
94.200
335.200
22.000
86.300
166.000
1.684
131
228
48
915
1.532
1.820
3.140
722
1.522
3.336
651
2.132
1.534
3.148
2.170
1.114
1.868
27.695
1.227
3.038
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Opções
ITSAN1
ITSAN1
ITSAN1
Merrilly
Merrilly
Merrilly
19/01/2015
19/01/2015
19/01/2015
Página 46 de 88
(36.300)
65.400
(72.700)
(1)
47
(16)
30
Contas a Pagar
Caixa
(393)
51
30.421
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
24.637
3.816
663
63
1.242
30.421
(xi)
FIA SABESPREV M Square Ações Valor
Descrição
Emitente
2014
Quantidade
Valor
2013
Quantidade
Valor
Ações
ABEV3
AEDU3
ALUP11
BBDC4
BBSE3
BOVA11
BRFS3
BRIN3
BVMF3
CIEL3
CMIG4
CSAN3
CVCB3
DASA3
HGTX3
ITSA4
ITUB4
KROT3
LPSB3
LREN3
MULT3
QUAL3
RENT3
RLOG3
SHOW3
TOTS3
VALE3
Ambev S.A.
Anhanguera
Alupar
Bco Bradesco S.A.
BMFbovespa S.A. Bolsa Valores Merc Fut
Brf S.A.
Brasil Insurance Participações E Adminis
Cielo S.A.
Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig
Cvc Brasil Operadora E Agência Viagen
Diagnosticos Da America S.A.
Cia Hering
Kroton Educacional S.A.
Lps Brasil - Consultoria De Imoveis S.A.
Lojas Renner S.A.
Multiplan - Empreend Imobiliarios S.A.
Qualicorp S.A.
Localiza Rent A Car S.A.
Cosan Logistica S.A.
T4f Entretenimento S.A.
Totvs S.A.
Vale S.A.
90.416
10.600
44.934
16.015
165.079
39.522
41.896
45.500
220.866
37.252
95.684
16.741
18.209
7.762
82.163
27.845
36.196
53.605
12.706
48.083
1.478
372
2.181
1.016
1.626
1.647
1.209
921
2.074
1.289
1.483
109
1.392
368
2.284
994
104
154
445
1.053
22.199
49.550
42.700
18.500
35.219
127.870
62.669
20.500
59.100
30.095
26.782
43.292
32.960
30.100
57.134
256.937
43.193
24.012
85.000
66.493
40.071
40.200
50.073
858
636
301
863
6.424
3.087
374
654
1.976
375
1.713
504
438
1.708
2.287
1.354
943
1.913
2.213
216
1.486
1.788
32.111
Fundos Renda Fixa
Itaucard
347.827
10.421
59.656
1.615
Empréstimo de Ações
KROT3
15.372
396
49.539
1.945
Contas a (Pagar)/Receber
Caixa
Elaboração:
Revisão:
(67)
11
32.961
Aprovação:
971
40
34.737
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
(xii)
Página 47 de 88
27.789
3.859
377
77
859
32.961
29.286
4.067
397
82
905
34.737
FIA SABESPREV BBM Valuation
Descrição
Emitente
Vencimento
2014
Quantidade
Valor
Ações
ABEV3
Ambev S.A.
AEDU3
Anhanguera
ALSC3
BBAS3
Bco Brasil S.A.
161.900
3.848
BBDC4
Bco Bradesco S.A.
80.000
2.805
BBSE3
72.500
2.331
BRFS3
Brf S.A.
22.100
1.402
BRKM5
Braskem S.A.
19.300
338
BRML3
Br Malls Participacoes S.A.
99.300
1.631
BSEV3
Biosev S.A.
BVMF3
209.700
2.065
CCRO3
Ccr S.A.
COCE3
Cia Energética Do Ceará - Coelce
CIEL3
Cielo S.A.
32.400
1.350
CSAN3
CYRE3
Cyrela Brazil Realty S.A.Empreend E Part
DTEX3
Duratex S.A.
EMBR3
Embraer S.A.
74.200
1.813
ESTC3
42.400
1.010
EVEN3
Even Construtora E Incorporadora S.A.
167.000
908
EZTC3
Ez Tec Empreend. E Participacoes S.A.
FIBR3
Fibria Celulose S.A.
23.300
757
GGBR4
Gerdau S.A.
27.100
260
GOLL4
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
60.600
920
HYPE3
Hypermarcas S.A.
IGTA3
Iguatemi Empresa De Shop. Centers S.A
ITSA4
90
1
ITUB3
43.000
1.389
ITUB4
188.620
6.526
JBSS3
JBS S.A.
900
10
KLBN4
Klabin S.A.
KLBN11
Klabin S.A.
125.800
1.835
KROT3
111.216
1.724
LAME3
Lojas Americanas S.A.
LCAM3
Cia Locação Das Américas
59.100
252
LPSB3
Lps Brasil - Consultoria De Imoveis S.A.
MPLU3
Multiplus S.A.
LREN3
Lojas Renner S.A.
17.400
1.331
PCAR4
6.200
612
PETR3
Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
PETR4
QUAL3
Qualicorp S.A.
27.000
751
RAPT4
Randon S.A. Implementos E Participacoes
70.500
336
RENT3
Localiza Rent A Car S.A.
26.900
961
SCAR3
São Carlos Empreend E Participações S.A.
8.200
268
SEER3
Ser Educacional S.A.
SMLE3
Smiles S.A.
SUZB5
198.900
2.238
UGPA3
19.800
1.019
VALE3
Vale S.A.
VALE5
Vale S.A.
33.900
652
Elaboração:
Aprovação:
Revisão:
2013
Quantidade
Valor
43.200
14.300
25.400
45.600
15.000
22.000
21.000
6.700
50.800
58.700
116.720
46.600
127.900
14.300
83.200
85.500
41.300
46.600
13.500
89.500
16.800
122.300
142.300
60.500
8.900
63.300
18.000
19.900
36.600
48.657
62.700
30.500
51.400
34.900
120.100
72.700
85.200
748
213
465
1.117
315
216
373
299
2.011
845
1.535
951
1.042
417
2.300
1.568
433
822
301
797
495
3.834
1.745
2.375
122
443
260
595
585
831
720
1.129
1.208
1.134
1.110
2.596
2.789
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 48 de 88
41.343
38.739
Opções
BSEVS99
OPF IND
Bradesco
Itaucorretora
21/07/2014
12/02/2014
-
-
22.000
416
130
298
428
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
15/08/2022
1.118
2.768
1.149
2.640
Contas a (Pagar)/Receber
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
(1.302)
31
42.840
889
31
42.727
34.882
5.657
773
71
1.457
42.840
34.939
5.402
802
73
1.511
42.727
(xiii) FIA SABESPREV JB Focus
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
ABEV3
BRFS3
BVMF3
CYRE3
DTEX3
ENBR3
FLRY3
GETI3
GOAU3
GOAU4
HBOR3
ITSA4
MILS3
MULT3
POMO4
QGEP3
SLED4
SULA11
TGMA3
UGPA3
VALE5
VIVT4
VVAR11
Ambev S.A.
Brf S.A.
Duratex S.A.
Edp - Energias Do Brasil S.A.
Fleury S.A.
Aes Tietê S.A.
Metalurgica Gerdau S.A.
Helbor Empreendimentos S.A.
Mills Estruturas E Serviços De Engenhari
Marcopolo S.A.
Qgep Participações S.A.
Saraiva S.A. Livreiros Editores
Sul America S.A.
Tegma Gestao Logistica S.A.
Vale S.A.
Telefônica Brasil S.A
Via Varejo S.A.
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Contas a Receber
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
15/08/2022
2014
Quantidade
Valor
2013
Quantidade
Valor
85.100
46.000
64.600
275.992
107.300
129.300
86.200
110.300
134.200
431.227
209.400
47.200
509.000
215.400
3.000
69.600
91.200
35.300
125.000
45.100
1.392
453
714
2.216
963
2.105
1.323
1.246
637
4.049
2.000
2.239
1.695
1.551
19
899
1.449
1.816
2.404
937
30.107
47.100
126.100
221.420
195.200
171.100
166.900
934
2.312
1.141
158.800
664.589
88.500
49.900
279.500
90.400
81.700
48.800
83.000
71.400
2.320
1.816
2.912
2.215
3.148
2.971
3.716
5.915
2.920
2.490
1.425
884
2.122
2.730
2.717
3.201
43.502
2.622
125
6
32.550
181
7
46.312
26.614
4.122
607
53
1.154
32.550
37.866
5.864
864
75
1.643
46.312
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 49 de 88
(xiv) FIA SABESPREV JGP Institucional BDR Nivel I
Descrição
Emitente
Ações
ABEV3
BBAS3
BBDC4
BOVA11
BRFS3
CGAS5
CSAN3
CYRE3
ESTC3
EVEN3
HGTX3
ITUB4
KLBN11
KROT3
LREN3
MULT3
PCAR4
PETR4
QUAL3
SMTO3
TECN3
TOTS3
UGPA3
USIM5
VVAR11
WEGE3
Ambev S.A.
Bco Brasil S.A.
Bco Bradesco S.A.
Brf S.A.
Even Construtora E Incorporadora S.A.
Cia Hering
Klabin S.A.
Lojas Renner S.A.
Qualicorp S.A.
Sao Martinho S.A.
Technos S.A.
Totvs S.A.
Usinas Sid De Minas Gerais S.A.-Usiminas
Via Varejo S.A.
Weg S.A.
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Itaucard
Vencimento
15/08/2022
2014(*)
Quantidade
Valor
22.700
16.400
80.900
53.800
18.862
5.000
63.200
58.700
25.700
102.800
31.504
94.900
128.910
21.700
20.142
29.000
25.009
194.465
42.500
11.600
22.000
4.000
9.494
56.361
21.900
8.900
371
390
2.836
2.611
1.197
244
1.823
649
612
559
638
3.284
1.881
336
1.540
1.376
2.467
1.949
1.182
421
170
140
488
285
455
272
28.176
2.646
33.523
6.589
1.004
7.593
Contas a Receber/(Pagar)
Caixa
837
22
36.628
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
30.224
4.488
624
76
1.216
36.628
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
(xv)
Data: 12/03/2015
Página 50 de 88
FI Ações SABESPREV Dividendos
Descrição
Emitente
Ações
ABCB4
ABEV3
ALUP11
BBAS3
BBRK3
BRPR3
BRSR6
BVMF3
CCRO3
CESP6
CGAS5
CIEL3
CMIG4
COCE5
CRUZ3
CTAX11
GETI4
GRND3
LEVE3
SMLE3
TAEE11
TGMA3
TRPL4
VALE5
VIVT3
VIVT4
VLID3
Bco Abc Brasil S.A.
Ambev S.A.
Alupar
Bco Brasil S.A.
Brasil Brokers Participacoes S.A.
Br Properties S.A.
Bco Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.
Ccr S.A.
Cesp - Cia Energetica De Sao Paulo
Cielo S.A.
Cia Energética Do Ceará - Coelce
Souza Cruz S.A.
Contax Participacoes S.A.
Aes Tietê S.A.
Grendene S.A.
Smiles S.A.
Taesa
Tegma Gestao Logistica S.A.
Cteep - Cia Transmissão Energia Elétrica
Vale S.A.
Valid Soluções E Serv. Seg. Meios Pag. I
Renda Fixa
LFT
LFT
LFT
LFT
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Vencimento
07/03/2014
07/09/2014
07/03/2015
07/09/2015
2013 (*)
Quantidade
Valor
88.816
71.318
64.912
64.163
213.901
42.029
102.437
94.936
66.426
37.458
15.103
1.758
126.929
14.929
38.812
26.834
118.872
39.639
48.762
21.115
76.697
5.482
47.806
78.944
9.418
41.888
5
1.122
1.235
1.055
1.566
1.251
782
1.291
1.050
1.180
840
880
115
1.778
627
936
537
2.269
717
1.336
686
1.396
98
1.287
2.584
377
1.878
1
28.874
12
17
44
118
71
100
259
696
1.126
Contas a Receber
Caixa
60
8
30.068
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
24.725
3.695
545
70
1.033
30.068
(*) Fundo de investimentos encerrado em 2014.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 51 de 88
(xvi) FIA SABESPREV BMA Income
Descrição
Emitente
Ações
ALSC3
AUTM3
BBDC4
BBSE3
BRAP4
BVMF3
CGAS5
CPLE6
EMBR3
ENBR3
GETI3
GGBR4
GOAU4
ITSA4
LAME4
MRFG3
PETR4
POSI3
SSBR3
STBP11
SUZB5
TBLE3
UGPA3
VALE5
VIVT3
VIVT4
Autometal
Bco Bradesco S.A.
Bradespar S.A.
Cia Paranaense De Energia - Copel
Embraer S.A.
Edp - Energias Do Brasil S.A.
Aes Tietê S.A.
Gerdau S.A.
Lojas Americanas S.A.
Marfrig Global Foods S.A.
Positivo Informatica S.A.
Sonae Sierra Brasil S.A.
Santos BRP
Tractebel Energia S.A.
Vale S.A.
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Vencimento
15/08/2020
Contas a Pagar
Caixa
2013 (*)
Quantidade
2013
37.628
31.605
50.271
67.032
34.958
146.129
6.324
53.285
74.528
76.786
28.024
151.700
21.110
386.994
68.648
205.737
177.463
26.526
16.278
29.939
248.255
18.519
18.150
29.837
8.536
20.207
689
550
1.462
1.642
877
1.616
368
1.627
1.408
872
499
2.782
494
3.444
1.080
823
3.031
76
297
567
2.294
666
1.015
977
341
907
30.404
2.140
4.981
4.981
(180)
13
35.218
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
28.658
4.447
714
66
1.333
35.218
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 52 de 88
(xvii) FIA SABESPREV FT IBRX
Descrição
Emitente
Ações
ABEV3
ALPA4
ALSC3
ARTR3
BBAS3
BBDC4
BBSE3
BEEF3
BRFS3
BVMF3
CCRO3
CIEL3
CMIG4
CRUZ3
CSAN3
ENEV3
ESTC3
GGBR4
HYPE3
ITSA4
ITUB4
LEVE3
PCAR4
PETR3
PETR4
PSSA3
SANB11
SBSP3
SEER3
SLCE3
SMLE3
SMTO3
SUZB5
TBLE3
TIMP3
UGPA3
USIM5
VALE3
VALE5
VIVT3
Ambev S.A.
Alpargatas S.A.
Arteris S.A.
Bco Brasil S.A.
Bco Bradesco S.A.
Minerva S.A.
Brf S.A.
Ccr S.A.
Cielo S.A.
Souza Cruz S.A.
Eneva S.A
Gerdau S.A.
Hypermarcas S.A.
Porto Seguro S.A.
Santander BR
Cia Saneamento Básico Est. São Paulo
Ser Educacional S.A.
Slc Agricola S.A.
Smiles S.A.
Sao Martinho S.A.
Tractebel Energia S.A.
Tim Participacoes S.A.
Usinas Sid De Minas Gerais S.A.-Usiminas
Vale S.A.
Vale S.A.
Renda Fixa
Itaú Custódia CP Caixa
Itaucard
Itaucard
Vencimento
2013(*)
Quantidade
2013
137.675
31.380
14.600
6.500
7.000
66.694
31.600
36.500
5.900
36.100
28.800
10.380
49.745
12.700
9.700
89.000
20.300
25.000
32.400
99.700
96.730
10.500
5.500
32.700
115.000
18.300
24.700
13.300
9.400
16.200
7.300
11.300
128.600
11.800
22.400
9.300
55.500
35.000
76.000
6.100
2.385
464
267
124
171
1.940
774
420
291
399
512
681
697
306
384
267
414
459
572
887
3.032
288
577
523
1.964
544
345
352
221
330
237
324
1.188
424
276
520
789
1.250
2.487
245
28.330
3.515
65.968
95
886
981
Contas a Receber
Caixa
48
109
29.468
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
23.866
3.696
642
61
1.203
29.468
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 53 de 88
(xviii) FIA SABESPREV GAP Ações
Descrição
Emitente
Ações
ALSC3
BBDC4
BBSE3
BRAP4
BVMF3
CIEL3
DIRR3
EQTL3
ESTC3
EZTC3
GGBR3
GGBR4
GOAU4
ITSA4
ITUB4
KLBN4
MPLU3
PETR4
QUAL3
VALE5
Bco Bradesco S.A.
Bradespar S.A.
Cielo S.A.
Direcional Engenharia S.A.
Equatorial Energia S.A.
Ez Tec Empreend. E Participacoes S.A.
Gerdau S.A.
Gerdau S.A.
Klabin S.A.
Multiplus S.A.
Qualicorp S.A.
Vale S.A.
Renda Fixa
LFT
LFT
Tesouro
Tesouro
Vencimento
07/03/2014
07/03/2015
2013 (*)
Quantidade
2013
26.222
35.164
110.959
54.577
91.314
24.468
102.908
109.678
38.044
33.939
43.183
15.800
35.885
328.233
63.260
71.885
21.861
97.833
60.781
52.648
480
1.023
2.718
1.369
1.010
1.606
1.235
2.539
776
989
652
290
840
2.921
1.983
881
654
1.671
1.368
1.724
26.729
52
605
307
3.567
3.874
Contas a Pagar
Caixa
(325)
55
30.333
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
25.511
3.575
373
63
811
30.333
8. PERMANENTE
O ativo permanente da SABESPREV, registrado no Plano de Gestão Administrativa, está dividido em
Imobilizado e Intangível. O quadro a seguir demonstra a abertura dos saldos referente aos itens do
imobilizado da Entidade, registrados em 31 de dezembro de 2014.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Taxa de
Depreciação/
Amortização
Custo de
Aquisição
Página 54 de 88
Depreciação/
Amortização
Acumulada
Adições e
Baixas
Imobilizado Líquido
2014
2013
Imobilizado
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Computadores e Periféricos
Ventiladores e Refrigeradores
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
10%
10%
10%
20%
20%
10%
10%
10%
203
428
286
35
1.174
1
70
48
2.245
(203)
240
48
39
(83)
41
(342)
(199)
(15)
(536)
(1)
(70)
(48)
(1.211)
326
135
59
555
1.075
29
106
110
16
426
7
13
707
Intangível
Portal de Educação Financeira e
Previdenciária
Softwares
20%
20%
1.147
1.147
3.392
42
175
217
258
(3)
(1.049)
(1.052)
(2.263)
39
273
312
1.387
231
231
938
9. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Compete a este grupo o registro dos compromissos a pagar assumidos pela Entidade, inclusive as provisões
para pagamento do abono anual, relativo ao programa previdencial. Os compromissos assumidos nesta
rubrica são:
Benefícios
Básico
Benefícios a Pagar
IRRF sobre Benefícios
Outras Exigibilidades
Retenções sobre Benefícios
Custeio Administrativo a Pagar
Consolidado
Sabesprev
Mais
Reforço
2014
2013
9.761
1.200
10.961
556
93
649
31
8
39
10.348
1.301
11.649
10.519
1.189
11.708
326
778
1.104
12.065
30
373
403
1.052
17
17
56
356
1.168
1.524
13.173
315
864
1.179
12.887
Os benefícios, retenções e custeio administrativo a pagar apropriados em dezembro de 2014 serão
quitados nos meses subsequentes no mês de janeiro de 2015.
10. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
2014
Pessoal e Encargos
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
Elaboração:
Revisão:
1.193
552
1.388
11
3.144
2013
1.193
505
825
58
2.581
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 55 de 88
Os valores apropriados, referente à pessoal e encargos, serviços de terceiros, retenções a recolher e outras
exigibilidades serão quitados em janeiro de 2015.
Os valores contabilizados na rubrica “outras exigibilidades” referente a obrigações com pessoal e encargos
relativos à INSS e FGTS provisionados e a apropriação de PIS e COFINS a recolher do mês de dezembro de
2014, serão recolhidos em janeiro de 2015.
11. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO DE INVESTIMENTOS
São classificados valores a pagar relativos às operações de empréstimos a participantes e o montante
relativo ao Parcelamento Especial - REFIS, conforme Lei 11.941 e outras obrigações da gestão dos
investimentos.
2014
Empréstimos a Participantes
Administração dos Investimentos
Parcelamento Especial - REFIS III
Valor Principal
Atualização Monetária
2013
3
28
31
2
16
18
377
124
501
532
415
96
511
529
12. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
As provisões judiciais e contingências decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso
normal das atividades da Entidade, movido por terceiros, em ações fiscais, cíveis e trabalhistas. As
contingências são avaliadas por escritórios jurídicos, contratados pela SABESPREV, que representam a
Entidade nas referidas demandas.
As provisões são efetuadas quando a possibilidade de perda é provável ou quando se tratar de obrigação
legal.
Saldos em
31/12/2013
Descrição
Provisão para riscos fiscais:
INSS Adicional 2,5% (a)
P.I.S. Depósito Judicial (b)
C.O.F.I.N.S. Depósito Judicial (b)
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004) (c)
Provisão para riscos:
Trabalhistas (d)
Processos Cíveis:
Revisão de Benefícios (e)
Seguro de Vida (f)
Elaboração:
Revisão:
Provisões
Constituição/
(Reversão)
Saldos em
31/12/2014
Depósitos Judiciais
Saldos em
Saldos em
31/12/2013
31/12/2014
422
1.926
11.851
10.799
24.998
65
130
800
497
1.492
487
2.056
12.651
11.296
26.490
422
1.926
11.851
0
14.199
487
2.056
12.651
0
15.194
236
(217)
19
175
9
1.688
0
1.688
26.922
552
264
816
2.091
2.240
264
2.504
29.013
0
0
0
14.374
0
0
0
15.203
Aprovação:
Rev: 03
a)
Data: 12/03/2015
Página 56 de 88
INSS Adicional 2,5%
A SABESPREV obteve liminar em Mandado de Segurança para afastar o adicional de 2,5% da
Contribuição Social prevista no artigo 22, Incisos I e III da Lei nº 8.212/1991 com redação dada pelo
artigo 1º da Lei nº 9.876/1999. Os valores provisionados foram recolhidos em conta judicial, totalizam
R$ 487 em 2014 (R$ 442 em 2013) e segundo o escritório Rubens Naves Santos Jr. Hesketh a
probabilidade de perda do processo é classificada como possível, diante da pendência de julgamento
do tema no STF. Apesar da probabilidade de perda ser classificada como possível, o valor foi
provisionado por se tratar de obrigação legal.
Para a totalidade dos valores provisionados há depósito judicial.
b)
Contribuição ao PIS e ao COFINS
A SABESPREV questiona a constitucionalidade da base de cálculo da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição ao Programa de Integração social - PIS.
Por meio de parecer dos consultores jurídicos do escritório Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh
pleiteia apenas a contribuição ao PIS com base na folha de salários da Entidade e a restituição dos
valores recolhidos pela base de cálculo atual. A SABESPREV interpôs Agravo de Instrumento ao
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual foi concedido depósito judicial para o
recolhimento dos tributos, totalizando R$ 14.707 em 2014 (R$ 13.777 em 2013). Dessa forma, caso
haja decisão favorável, a Entidade reverterá os depósitos efetuados. Apesar da probabilidade de perda
ser classificada como possível, o valor foi provisionado por se tratar de obrigação legal.
c)
RET – Regime Especial de Tributação
A Medida Provisória nº 2.222, de 2001, editada pelo Governo Federal, instituiu o Regime Especial de
Tributação – RET, modalidade de apuração de imposto de renda. O RET vigorou entre os anos de 2002
a 2004, substituindo as regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda (IR) aplicáveis às Entidades
Fechadas de Previdência Complementar.
A SABESPREV questiona o recolhimento do IR regulamentado pela Instrução Normativa nº 126, de 25
de janeiro de 2002, por meio de liminar obtida pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência
Privada - ABRAPP às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Em 2011, com a cassação da liminar coletiva obtida pela ABRAPP, a RFB emitiu auto de infração contra
a SABESPREV, exigindo o recolhimento da diferença contingenciada.
A SABESPREV, ciente da tese defendida pelas EFPC, por meio do escritório Rubens Naves, providenciou
defesa contra o auto de infração, enquanto o escritório Sacha Calmon, contratado pela ABRAPP,
entrou com defesa na tese que originou na concessão da liminar coletiva.
Em virtude dos acontecimentos supracitados, a SABESPREV, com base no parecer do escritório Rubens
Naves, contabilizou o passivo contingencial, totalizado em R$ 11.296 em 2014 (R$ 10.799 em 2013)
segundo rege as práticas contábeis adotadas no país.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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A partir de 2005, com o advento da Lei nº 11.053, de 2004, as Entidades Fechadas de Previdência
Complementar foram dispensadas de retenção na fonte e do pagamento em separado do imposto de
renda sobre os investimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas
técnicas e fundos dos planos de benefícios.
d)
Processos Trabalhistas
A SABESPREV responde aos processos trabalhistas, classificados pelos escritórios jurídicos como perda
provável que totalizam R$ 19 em 2014 (R$ 236 em 2013), impetrados por ex-empregados que
pleiteiam: (a) pagamento de diferenças salariais de equiparação salarial, gratificação de função, horas
extras, danos morais, multas convencionais, multa conforme art. 477 da CLT; (b) pagamento de horas
extras com adicional de 80% e 50% bem como reflexos, e (c) saldo de salário de março 2006 e reflexos,
multas dos artigos 477 e 467 da CLT, horas extras, reflexos e a responsabilidade subsidiária da
SABESPREV.
e)
Revisão de Benefícios
Devido ao questionamento de participantes do Plano de Benefícios Básico, que estão requerendo
judicialmente a revisão dos benefícios, cuja probabilidade de perda estimada pelos escritórios jurídicos
está classificada como provável, a SABESPREV registrou a provisão de R$ 2.240 em 2014 (R$ 1.688 em
2013).
Os processos classificados pelos escritórios jurídicos como probabilidade de perda possível, não
provisionados, totalizam R$ 1.118 em 2014 (R$ 1.527 em 2013), referentes à revisão de benefícios
previdenciais.
f)
Seguro de Vida
Devido a ação de cobrança de indenização decorrente de contrato de seguro de vida, com
probabilidade de perda provável, foi registrado em 31 de dezembro de 2014, o valor de R$ 264.
Os processos classificados pelos escritórios jurídicos como probabilidade de perda possível, totalizam
R$ 55 em 2014, referente a ação de cobrança para pagamento de sinistro de seguro de vida,
indenização e danos morais.
g)
Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS
A SABESPREV está discutindo na esfera administrativa a contribuição ao PIS referente aos anoscalendário 1995 a 1999 sobre a totalidade das receitas brutas. A Entidade entende que a base de
cálculo da contribuição é a folha de salário e não a totalidade das receitas auferidas com as
contribuições ao plano previdenciário e assistencial. Assim, o auto de infração, cujo valor atualizado é
de R$ 30.804 em 2014 (R$ 29.603 em 2013), está sendo objeto de discussão no âmbito administrativo
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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da Secretaria da Receita Federal – SRF e aguarda decisão final que, caso seja desfavorável, deverá ser
discutida na esfera judicial. Para garantir direito de interposição de recurso voluntário, conforme
facultado pelo artigo 33 do Decreto nº 70.235, de 1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 1993, foi
necessário o arrolamento de bens e direitos no valor aproximado a 30% da exigência fiscal, tendo sido
arrolados investimentos em NTNs, conforme recomendação dos advogados. Esse recurso está sendo
conduzido pelo escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh, que representa a Entidade
perante a Receita Federal do Brasil, que classifica sua chance de perda como possível, razão pela qual a
Entidade não constituiu provisão para essa contingência.
h)
Empreendimento Panamby
Indenização por Dano Material requerido por Martinez Empreiteira de Obras S/C Ltda contra a
empresa Bani Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. A SABESPREV foi relacionada
juridicamente ao processo, classificado pelo escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh
com probabilidade de perda possível, no valor de R$ 1.069 em 31 de dezembro de 2014.
13. PATRIMÔNIO SOCIAL
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
Registra-se neste grupo, o valor atual das provisões matemáticas, de acordo com a nota técnica atuarial, do
Plano de Benefícios Básico, Sabesprev Mais e Reforço.
a)
Regime financeiro e métodos atuariais
As hipóteses e os métodos atuariais empregados nos cálculos atuariais dos compromissos e custos
representados pelos planos de benefícios foram estabelecidos pelos atuários independentes da
Mirador Assessoria Atuarial Ltda. e contam com o aval das patrocinadoras. A fixação dessas hipóteses
e métodos observa o critério de imparcialidade e tem como objetivo a obtenção da melhor estimativa
dos eventos futuros relacionados com os benefícios avaliados, conforme requerido pelos princípios
atuariais geralmente aceitos. Os regimes financeiros e métodos atuariais são:
(i)
Crédito unitário projetado - Esse método é utilizado para os benefícios de aposentadoria normal e
antecipada, pensão por morte de assistidos e benefício mínimo.
(ii) Repartição de capital de cobertura - Esse método é utilizado para os benefícios de invalidez e de
pensão por morte de ativos.
b)
Provisões matemáticas
São determinadas em bases atuariais sob a responsabilidade do atuário independente e representam
os compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes
e seus beneficiários.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
(i)
Data: 12/03/2015
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Benefícios concedidos - Correspondem ao valor presente dos compromissos da SABESPREV com
as suplementações de benefícios previdenciais já concedidos aos assistidos ou beneficiários em
gozo de prestação continuada.
(ii) Benefícios a conceder - Correspondem ao valor presente dos compromissos futuros da
SABESPREV com os participantes ativos que ainda não adquiriram o direito à percepção de tais
benefícios e com aqueles que já adquiriram esse direito, mas não o exerceram.
2014
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
Benefício Básico
Sabesprev Mais
1.140.119
1.230.344
49.336
174.913
(421.122)
(391.635)
(49.333)
(862.090)
(9.373)
(9.373)
1.508.373
214.876
Reforço
Total
1.249
29.718
30.967
1.190.704
1.434.975
(430.495)
(391.635)
(49.333)
(871.463)
1.754.216
2013
Benefícios Básico
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
Sabesprev Mais
1.028.493
1.071.113
49.803
152.187
(335.860)
(312.342)
(39.344)
(687.546)
(10.787)
(10.787)
1.412.060
191.203
Reforço
Total
1.449
25.414
26.863
1.079.745
1.248.714
(346.647)
(312.342)
(39.344)
(698.333)
1.630.126
Para projeção do passivo previdenciário do Plano de Benefícios Básico foram considerados métodos
atuariais e premissas conforme os resultados do estudo de aderência de hipóteses realizado em julho
de 2014, bem como o estudo de ALM que subsidiou a decisão pela manutenção da taxa real de
desconto atuarial. As contribuições para cobertura do déficit atuarial relativa aos participantes ativos e
assistidos migrados do Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais serão contabilizadas
pelo recebimento.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
c)
Data: 12/03/2015
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Premissas utilizadas:
Premissas Financeiras
2014
2013
Taxa real de desconto atuarial
5,50%
5,50%
taxa real de crescimento salarial futuro
2,00%
2,00%
Fator de capacidade dos benefícios do plano
98,00%
98,00%
Fato de capacidade dos salários
98,00%
98,00%
INPC - IBGE
INPC - IBGE
Indexador econômico
Premissas Demográficas
2014
2013
Tábua de mortalidade geral
AT-2000
AT-2000
Tábua de mortalidade de inválidos
WINKLEVOS
WINKLEVOS
Tábua de entrada em invalidez
RRB-44 Modificada
RRB-44 Modificada
Tábua de rotatividade (Tábua Prudential)
0,7247%
0,7968%
Entrada em aposentadoria programada
100,00%
100,00%
Composição Familiar - Casados
85,00%
80,00%
a) masculino (y=x-4)
a) masculino (y=x-4)
b) feminino (y=x+4)
b) feminino (y=x+4)
a) até 75 anos (x ≤ 75);
a) até 65 anos (x ≤ 65);
b) filho temporário ( z=truncar
{ 25 - maior entre [(75-x)/2 e
0]}
b) filho temporário ( z=truncar
{ 25 - maior entre [(65-x)/2 e
0]};
c) Titular com mais de 75 anos
(x > 75)
c) Titular com mais de 65 anos
(x > 65)
Idade atual menos 18 anos
Idade atual menos 18 anos
Composição Familiar - Diferença de idade entre titular e cônjuge: 4 anos
Composição Familiar - Filho temporário até 25 anos
Tempo de contribuição à Previdência Social
(i)
Plano de Benefícios Básico:
Com base no Parecer Atuarial o Plano de Benefícios Básico, em agosto de 2014, possuía 8.673
participantes ativos, 4.785 aposentados, 1.227 grupos familiares recebendo pensão e 527
participantes aguardando deferimento. A idade média dos participantes ativos é igual a 50 anos.
Com o objetivo de equacionar o déficit técnico, que em 31 de dezembro de 2014 é R$ 862.090, a
SABESPREV obteve em 2009, do órgão regulador, a aprovação de um novo plano modelado em
contribuição definida, permitindo a migração dos participantes do plano de Benefícios Básico
para o novo plano denominado Plano Sabesprev Mais.
Em outubro de 2010, por meio de liminar proferida pelo Juizo da 8ª Vara da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo no processo movido pelas entidades representativas dos empregados e
aposentados da SABESP, a migração dos participantes foi impedida. Por recomendação do atuário
independente, Mirador Assessoria Atuarial Ltda., a equalização do déficit deverá ser feita
mediante contribuições extraordinárias de 17.47% sobre o salário de participação, a serem
realizadas pelas patrocinadoras e pelos participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e os
aguardando o benefício proporcional diferido, na proporção existente entre suas contribuições
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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vigentes no exercício de 2014, conforme previsto na legislação. Em função da liminar mencionada
anteriormente, no exercício de 2014, não foram feitas contribuições extraordinárias.
A Mirador Assessoria Atuarial Ltda. recomenda que após a definição da questão judicial,
supracitada, a Entidade substitua o método de financiamento Crédito Unitário Projetado (PUC)
para o método Agregado, mais adequado a planos fechados a novas adesões de participantes.
(ii) Plano Sabesprev Mais:
Com base no Parecer Atuarial o plano Sabesprev Mais, em agosto de 2014, possuía 4.344
participantes ativos e 748 aposentados, 115 grupos familiar recebendo pensão e 31 participantes
aguardando deferimento. A idade média dos participantes ativos é igual a 43 anos.
O custeio do plano para 2015 será mantido segundo as regras:
 Contribuição básica mensal de participantes, correspondendo a soma de (a) aplicação de 0%,
0,5% ou 1%, conforme opção do participante, sobre a parte do salário de participação até 20
vezes o salário unitário e (b) aplicação de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a
parte do salário de participação que exceder 20 vezes o salário unitário;
 Contribuição suplementar de participantes, correspondente a um percentual inteiro, não
inferior a 1%, livremente escolhido pelo participante, aplicável sobre o seu salário
participação;
 Contribuição esporádica de participantes opcional em termos de frequência e valor;
 Contribuição de risco, mensal e obrigatória (exceto para participantes em BPD), destinada à
cobertura de benefícios de risco (invalidez e pensão por morte). Corresponde a contribuição
de (a) 0,10%, definido atuarialmente, sobre o salário de participação do participante ativo e
autopatrocinados, aplicada a paridade contributiva e (b) 0,20%, definido atuarialmente, sobre
o salário de participação dos participantes em benefício proporcional diferido;
 Contribuição normal de patrocinadores, paritária a contribuição básica do participante.
(iii) Plano de Reforço:
Com base no Parecer Atuarial o Plano de Reforço, em agosto de 2014, possuía 897 participantes
ativos e 41 aposentados. A idade média dos participantes ativos é igual a 48 anos.
O custeio do Plano de Reforço corresponde a contribuições, apenas dos participantes, não
podendo ser inferior a 2% do salário participação e as contribuições extraordinárias podem ser
feitas a qualquer época, não podendo ser inferior a 10% do salário participação.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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14. EQUILÍBRIO TÉCNICO
O déficit técnico do plano de Benefícios Básico apurado em 31 de dezembro de 2014, registrado na rubrica
"Provisões Matemáticas a Constituir", é de R$ 862.090 (R$ 687.546 em 2013).
Com o objetivo de equacionar o déficit técnico do Plano de Benefícios Básico, a SABESPREV em conjunto
com a patrocinadora SABESP e a participação de consultorias especializadas, entidades representativas dos
empregados e aposentados da SABESP, membros do Conselho Deliberativo e Fiscal, realizaram estudos
para a alteração do regulamento do Plano de Benefícios Básico e desenvolveram um novo plano de
benefícios denominado Sabesprev Mais, na modalidade Contribuição Definida.
Em setembro de 2009, a SABESP e a SABESPREV protocolaram junto ao órgão regulador a revisão do Plano
de Benefícios Básico e a criação do Plano Sabesprev Mais, modelado em Contribuição Definida.
O novo regulamento do Plano de Benefícios Básico, bem como sua extinção, foi autorizado pela Portaria
MPS/PREVIC/DITEC Nº 423, de 2010.
A proposta resultou na entrada em extinção do Plano de Benefícios Básico, divulgada em 10 de junho de
2010, sendo, a partir de então, vedada a adesão de novos participantes. Para os participantes do Plano de
Benefícios Básico, foi oferecida a opção de migração, por um prazo de 120 dias, ao novo plano de
benefícios Sabesprev Mais.
Em 20 de outubro de 2010, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (AAPS) e o Sindicato
dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA) obtiveram
liminar, concedida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, impedindo a migração
de participantes e reservas do Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais.
Portanto, a partir de 22 de outubro de 2010, a migração de participantes e reserva ficou vedada, sob efeito
da referida liminar, permanecendo o plano Sabesprev Mais aberto somente para novas adesões. Além de
impedir a migração de participantes de um plano para o outro, a liminar impediu que fosse iniciada a
cobrança da contribuição extraordinária para cobertura do déficit, do plano de Benefícios Básico, situação
que remanesce desde aquela data, ou seja, apesar do custo da descobertura estar sendo avaliado e
apontado nas avaliações atuarias, esse não vem sendo cobrado de nenhuma das partes, participantes e
Patrocinadora.
Em 29 de janeiro de 2013, houve a indicação de perito judicial, sendo que em 04 de fevereiro de 2013 as
partes envolvidas nomearam os respectivos assistentes técnicos e formularam quesitos a serem
respondidos pelos peritos.
Em 15 de outubro de 2013, foi realizada, na 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Audiência
de Conciliação proposta pela Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp. A Audiência não
resultou em avanço para a solução da ação judicial, situação que permaneceu inalterada até a data da
publicação das Demonstrações Contábeis.
Até o encerramento do exercício de 2014, o perito não apresentou o laudo, continuando inalterada a
situação.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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A SABESPREV deverá implementar ou revisar o plano de custeio do Plano de Benefícios Básico no exercício
de 2015, em decorrência dos possíveis desdobramentos advindos de decisão judicial.
Ressalta-se ainda que apesar da rubrica “Déficit Técnico Acumulado” não ser utilizada nas Demonstrações
Contábeis de 31 de dezembro de 2014, a obrigação para pagamento do déficit, classificado na rubrica
“Provisões Matemáticas a Constituir, continua e será extinta somente quando da amortização total desta
provisão em função das contribuições extraordinárias para cobertura do déficit.
As contribuições extraordinárias para cobertura das provisões matemáticas a constituir, relativas ao
exercício de 2014 do plano Sabesprev Mais, dos participantes que migraram antes do advento da liminar,
foram repassadas normalmente pela patrocinadora SABESP.
A seguir são apresentados os resultados apurados em 2014 e 2013.
2014
Benefício Básico
Resultado Bruto
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Constituição de Contingências
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição de Provisões Técnicas
Provisões e Fundos
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado Líquido em 31 de dezembro de 2014
Sabesprev Mais
Reforço
Total
51.506
(83.700)
(5.172)
(552)
134.231
(111.912)
(15.599)
16.799
(11.023)
(999)
19.486
(23.673)
590
2.435
(916)
(97)
2.682
(4.104)
-
70.740
(95.639)
(6.268)
(552)
156.399
(139.689)
(15.009)
15.599
15.599
-
(590)
(590)
-
-
15.599
(590)
15.009
-
2013
Benefícios Básico
Resultado Bruto
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Constituição de Contingências
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição de Provisões Técnicas
Provisões e Fundos
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado Líquido em 31 de dezembro de 2013
Elaboração:
Revisão:
Sabesprev Mais
Reforço
Total
40.973
(76.670)
(4.501)
(197)
100.493
(82.251)
(22.153)
15.447
(10.699)
(1.091)
(5.333)
3.883
2.207
2.291
(928)
(89)
(881)
(393)
-
58.711
(88.297)
(5.681)
(197)
94.279
(78.761)
(19.946)
22.153
22.153
-
(1.837)
(370)
(2.207)
-
-
20.316
(370)
19.946
-
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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15. FUNDOS
a) Fundo Previdencial
Constituído no plano Sabesprev Mais para cobertura de risco (invalidez e pensão por morte). A
constituição é realizada por contribuições de participantes e patrocinadoras, tendo sua valorização
definida pela variação da cota contábil do plano.
b) Fundo Administrativo
É constituído pelo saldo remanescente de recursos do programa administrativo oriundos do custeio
administrativo sobre a contribuição das patrocinadoras e dos participantes, deduzidos das despesas
administrativas da gestão previdencial, assistencial e de investimentos. O rendimento das aplicações
financeiras das sobras administrativas também contribui para formação do fundo administrativo.
c) Fundo dos Investimentos
É constituído para dar cobertura as possíveis perdas com inadimplência e morte da carteira de
empréstimo a participantes dos planos de Benefícios Básico e Sabesprev Mais.
Fundo dos Investimentos
Benefícios Básico
Cobertura para Inadimplência
Cobertura para Morte
Sabesprev Mais
Cobertura para Inadimplência
Cobertura para Morte
2014
2013
791
74
865
657
39
696
294
96
390
1.255
229
94
323
1.019
Despesas administrativas correspondem a gastos realizados pelas Entidades Fechadas de Previdência
Complementar para administração dos planos de benefícios, incluídas despesas de investimentos,
regulamentadas pela Resolução CGPC nº 29, de 2009.
As despesas com administração de planos assistenciais subordinados à ANS são reembolsadas
integralmente ao Plano de Gestão Administrativa.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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2014
Despesas Administrativas da Gestão Previdencial
Pessoal e Encargos
Salários e Ordenados
Encargos
Cursos e Treinamentos
Demais Despesas
Despesas Gerais
Depreciação e Amortizações
Provisões e Contingências
Despesas Administrativas Assistenciais
2013
2.558
943
61
1.606
5.168
2.195
737
43
1.443
4.418
1.731
1.467
299
388
3.885
9.053
1.400
1.425
366
98
3.289
7.707
23.967
33.020
24.984
32.691
17. GESTÃO ASSISTENCIAL
Conforme nota explicativa nº 2, os resultados da gestão assistencial são oriundos das Demonstrações
Contábeis Assistenciais, elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para Operadoras
de Autogestão em Saúde Suplementar, registradas na ANS.
Balanço Patrimonial
2014
ATIVO
Circulante
Não Circulante
Passivo
Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Elaboração:
Revisão:
2013
181.492
6.249
187.741
240.064
6.005
246.069
57.468
19.322
76.790
110.950
187.741
43.667
18.857
62.524
183.545
246.069
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Demonstração de Resultados
2014
RECEITA
Contraprestações Efetivas
Receitas Financeiras
Outras Receitas
DESPESAS
Eventos Conhecidos ou Avisados
( - ) Recuperação de Eventos Indenizáveis
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Outras Despesas de Saúde Não Relacionadas ao Plano
Outras Despesas Operacionais
Despesas Financeiras
Despesas Patrimoniais
Despesas Administrativas
Contingencias (RET e INSS 2,5%)
Despesas Administrativas Reembolsadas ao PGA
Demais Despesas Administrativas Assistenciais
2013
238.796
60.070
2.306
301.172
228.506
63.300
858
292.664
(299.296)
6.234
(8.636)
(3.211)
(5.127)
(38.288)
(353)
(263.327)
24.551
(4.227)
(4.135)
(4.111)
(62.359)
(390)
(967)
(23.967)
(155)
(25.089)
(373.766)
(762)
(23.967)
(1.071)
(25.800)
(339.798)
(72.594)
(47.134)
18. GOVERNANÇA E CONTROLES INTERNOS
A Resolução CGPC nº. 13/2004 estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles
internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, adequados ao porte,
complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, a fim de assegurar o pleno
cumprimento de seus objetivos.
A estrutura de governança da Entidade inclui, além do mínimo exigido pela legislação, dois comitês
consultivos: Comitê de Investimentos e Comitê de Saúde.
Em 2014, a SABESPREV manteve o aperfeiçoamento de sua governança corporativa, como segue:
a) Gestão de Riscos
A Entidade está exposta a diversas naturezas de riscos, inerentes a sua finalidade básica. O processo de
gerenciamento de riscos está calcado em princípios, diretrizes, ações, papéis e responsabilidades
necessários à identificação, avaliação, tratamento e controle dos riscos.
A gestão de riscos conta com a participação das diversas camadas da estrutura de governança, incluindo
as áreas que compõem o organograma organizacional da Fundação, a Diretoria Executiva e os
Conselhos. A metodologia da gestão de riscos é aderente aos padrões de mercado, como a norma ABNT
NBR ISO 31000, nos processos de identificação, tratamento e monitoramento dos principais riscos.
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Os riscos e os controles internos são avaliados periodicamente, em aderência às exigências legais e
regulamentares, em especial à Resolução CGPC nº. 13/2004 e os Guias Previc de Melhores Práticas.
O processo de testes dos controles internos conta com a atuação da Auditoria Interna da Patrocinadora
Sabesp, na forma de uma avaliação independente da eficácia dos controles. Dessa avaliação são
definidos e implantados planos de ação, caso sejam identificadas fragilidades nos controles.
A gestão de riscos compreende várias categorias de riscos, como: estratégicos, de governança, atuarial,
contraparte, mercado, liquidez, operacional, legal, regulatório e solvência, provenientes de suas
atividades e operações e que podem afetar, em maior ou menor grau, os seus objetivos estratégicos e
operacionais.
Em 2014, além de aperfeiçoamentos no processo e sistema de gestão de riscos, foram revisados os
riscos, tendo como foco identificar e priorizar os que possam comprometer mais severamente a
realização dos objetivos da Entidade, conforme dispõe a Resolução CGPC nº 13/2004 e as
recomendações da PREVIC, sobre gestão de riscos, nos Guias de Melhores Práticas em Fundos de
Pensão e de Governança Corporativa.
Adicionalmente, atendendo ao que dispõe a Política de Gestão de Riscos da Entidade, quanto à
disseminação da cultura de Riscos e Controles Internos, foram realizados treinamentos em controles
internos, com a participação de todos os empregados da SABESPREV, com foco na:
a) Avaliação e discussão dos controles que exigem aperfeiçoamentos, em resposta aos testes realizados
pela Auditoria da Patrocinadora;
b) Conceituação e discussão de Controles Internos, enfatizando as características necessárias para ter
controles eficazes e, desta forma, mitigar adequadamente os riscos.
b) Riscos Relacionados aos Investimentos
Em linha com o que estabelece o Capítulo III, da Resolução CMN nº 3792/2009, este tópico descreve
quais são os critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos utilizados no portfólio
da SABESPREV.
Reforçados pelo Guia PREVIC de Melhores Práticas de Investimentos, a verificação e o controle de riscos
inerentes à gestão dos planos de benefícios são realizados de forma proativa pela Entidade.
O objetivo deste tópico é demonstrar como é realizada a análise dos principais riscos agentes no
portfólio, destacando a importância de estabelecer procedimentos que permitam identificar, avaliar,
mensurar, controlar e monitorar os riscos aos quais os recursos dos planos estão expostos, entre eles os
riscos de crédito, de mercado, de liquidez, atuarial, operacional, legal, sistêmico e terceirização.
Gerenciamento de Ativos e Passivos ou Asset Liability Management (ALM)
Um dos aspectos principais no gerenciamento de riscos financeiros é o casamento dos fluxos de caixa
entre os ativos e as obrigações da Entidade, ou seja, seus passivos.
O principal objetivo do processo de investimento é otimizar a relação entre risco e retorno e o risco
incorrido para obtê-lo, além de num portfólio que ofereça liquidez no momento em que ela é
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necessária, alinhando os investimentos aos fluxos de caixa dos passivos. Para tanto, são utilizadas
estratégias que levam em consideração os níveis de risco aceitáveis, prazos, rentabilidade, liquidez e
preservação dos níveis de solvência (no caso do plano na modalidade benefício definido).
As estimativas utilizadas para determinar os valores e prazos aproximados para o pagamento de
indenizações e benefícios são anualmente revisadas, quando da revisão da Política de Investimento - PI
dos planos. Essas estimativas são inerentemente subjetivas e podem impactar diretamente na
capacidade de manter o balanceamento de ativos e passivos.
A efetividade da carteira ótima em oferecer retornos acima da Meta Atuarial dentro dos parâmetros de
riscos definidos é acompanhada mensalmente, com a geração de relatórios gerenciais.
Manual de Investimentos
Trata-se de um documento que contém as diretrizes e parâmetros mínimos de análise para aprovação
de investimentos pela SABESPREV. Redigido à luz da legislação vigente, esse documento conduz as
análises das oportunidades de investimentos trazidas à Entidade de modo a garantir que, caso
aprovado, esse novo investimento esteja em conformidade com essa legislação, evitando
desenquadramentos.
Risco Atuarial
No que compete à gestão dos investimentos, a contribuição para a mitigação dos riscos atuariais se dá
pela utilização dos fluxos financeiros dos passivos bem como pela projeção da volatividade dos ativos,
ambos simulados de forma estocástica (probabilística), para a definição da macroalocação dos ativos
através da metodologia de ALM.
Dessa maneira, esse portfólio apresentará probabilidades significativas de atender os requerimentos
futuros de retorno, liquidez e solvência dos planos.
Risco de Mercado
Em atendimento ao Art. 13 da Resolução CMN nº 3792/2009, o risco e o retorno esperados dos
investimentos são acompanhados através da utilização de modelo que limite a possibilidade de perda
na carteira. O retorno e risco não são independentes: dado um retorno requerido, há um limite mínimo
para o risco e dado um limite máximo para o risco, há um retorno máximo que se pode esperar dos
investimentos.
O modelo para acompanhamento do risco de mercado é o Value-at-Risk (VaR) que estima, com base
em dados históricos de volatilidade e correlação entre os ativos, a perda máxima esperada dentro de
um horizonte determinado de tempo, com um determinado intervalo de confiança. A SABESPREV simula
o VaR, diariamente, com um intervalo de confiança de 99%, no horizonte de tempo de 01 (hum) dia.
A construção dos limites de VaR para as carteiras consolidadoras dos planos e dos segmentos de
aplicação é resultado da metodologia adotada para definição da carteira ótima (definida a partir do
Estudo de ALM) , ou seja, são função do portfólio sugerido por essa metodologia e não arbitrados ou
unicamente baseados em dados históricos.
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Já para os veículos de investimento será utilizado o Benchmark VaR (B-VaR)(i), modelo que aponta, com
um grau de confiança e para um horizonte de tempo pré-definido, qual a perda máxima esperada em
relação à carteira teórica do índice de referência (benchmark) utilizado nesses veículos de investimento.
Os limites estipulados para cada fundo de investimento foram encontrados pela expectativa de retorno
de cada um, ou seja, pelo spread requerido em relação a seus respectivos benchmarks. A relação entre
o risco e o retorno é uma das premissas inseridas nesse modelo de mensuração que ainda conta com a
definição do horizonte de tempo e do intervalo de confiança utilizado no tratamento da amostra.
A avaliação dos investimentos sob condições anômalas de mercado (em stress) passa pela definição de
quais seriam essas condições (cenários de stress), que resultam em mudanças bruscas em variáveis
importantes para o apreçamento dos ativos, como taxas de juros e preços de determinados ativos.
Embora as projeções considerem as variações históricas dos indicadores, os cenários de stress não
precisam apresentar relação com o passado, uma vez que buscam simular futuras variações adversas.
O modelo adotado para as análises de stress é realizado por meio de cálculo do valor a mercado da
carteira, considerando o cenário atípico de mercado e a estimativa de perda que isso pode gerar.
Cabe registrar que essas análises não são parametrizadas por limites, uma vez que a metodologia
considerada pode apresentar variações que não implicam, necessariamente, em possibilidade de perda.
O acompanhamento terá como finalidade avaliar o comportamento da carteira em cenários adversos
para que os administradores possam, dessa forma, balancear melhor suas exposições.
(i) Cabe apontar que os parâmetros utilizados no cálculo do VaR e do B-VaR foram
definidos com diligência, mas estão sujeitos a imprecisões típicas de modelos
estatísticos frente a situações anormais de mercado
Risco de liquidez
O risco de liquidez pode ser dividido em duas componentes:
• Possibilidade de indisponibilidade de recursos para pagamento de obrigações
• Possibilidade de redução da demanda de mercado
Indisponibilidade de recursos para pagamento de obrigações
O risco de liquidez, neste caso, está relacionado ao casamento dos fluxos de ativos e passivos, de forma
que os recursos estejam disponíveis na data do pagamento dos benefícios e demais obrigações do
Plano. À medida que os prazos de vencimentos das obrigações se aproximam, a alocação dos recursos
deve privilegiar ativos mais líquidos. Além disso, o planejamento garante que as alienações dos ativos
ocorram no prazo certo e no preço justo. Assim, o ALM fornece uma opção de carteira que oferece
níveis suficientes de liquidez para pagamento das obrigações dos planos.
Possibilidade de redução da demanda de mercado
A segunda classe de risco de liquidez pode ser entendida como a possibilidade de redução ou
inexistência de demanda em mercado secundário pelos títulos e valores mobiliários integrantes da
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carteira. O controle desse risco é realizado por meio de software especializado e simula, num ambiente
de negócios restrito a 20% do volume médio diário, o número de dias úteis necessários para negociação
de todos os ativos da carteira dos planos.
Com esse controle, a SABESPREV reduz a possibilidade de ter frustradas suas intenções de negociação
de ativos para atender aos requerimentos de liquidez dos planos.
O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para permitir à Entidade
executar suas operações e cumprir seus compromissos em tempo hábil e de modo seguro.
Risco de Crédito
Risco de crédito é a possibilidade de a contraparte de uma operação financeira não desejar cumprir ou
sofrer alteração na capacidade de honrar suas obrigações contratuais, podendo gerar assim alguma
perda para a Entidade.
A gestão dos portfólios de crédito privado é realizada por gestores especializados, selecionados pelo
processo descrito no Manual de Investimentos da Entidade, através de fundos de investimento
exclusivos. Nesses fundos, a Entidade participa do Comitê de Investimentos, com poder de veto, por
meio de seu Diretor de Previdência e de seu Gerente de Investimento.
Há a avaliação prévia, por parte do gestor contratado, da capacidade de pagamento do serviço da dívida
por parte do emissor através da análise fundamentalista, impondo a esse modelo hipóteses
conservadoras ou ainda condições de stress em cenários desfavoráveis, para mitigar a possibilidade de
não pagamento da obrigação.
É verificada também a segurança oferecida pela estrutura da operação, bem como pelas garantias
oferecidas.
Além dos controles citados – e prosseguindo com a adequação às diretrizes da legislação de
acompanhar e gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso
de modelos que limitem a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos –, a
Entidade, por meio da operação de um software especialista, está em fase final de implementação de
um processo para o acompanhamento do risco de crédito pela metodologia denominada Value-at-Risk
de Crédito (Credit V@R ou C-V@R), que estima a máxima perda esperada num portfólio de ativos de
crédito privado num horizonte de tempo determinado para um dado intervalo de confiança.
Por último, como instrumento final de controle, as Políticas de Investimentos dos planos preveem
limites máximos de exposição do patrimônio a ativos de crédito privado.
Limites de Alçada
De acordo com as características e o montante proposto para novas alocações, ou ainda para alienação
de determinados tipos de investimento, são requeridas autorizações de uma ou mais instâncias da
governança da SABESPREV, dando ciência, explicitando motivações e sujeitando as análises a um
extenso grupo de profissionais, com formação multidisciplinar, instâncias essas que têm poder de veto à
operação proposta.
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Adicionalmente, essas instâncias contam com o assessoramento do Comitê de Investimentos da
Entidade, órgão que estuda previamente as proposições.
Risco de Terceirização de Gestão de Recursos
A SABESPREV utiliza gestores terceirizados para gerir a parcela de sua carteira que é apreçada a valores
de mercado. Essa forma de atuação delega determinadas responsabilidades a esses gestores, porém
não isenta a Entidade de responder legalmente perante os órgãos fiscalizadores.
Neste contexto, o modelo de terceirização exige que a Entidade tenha um processo formalizado para
escolha e acompanhamento do desempenho e da atuação de seus gestores externos. Esse processo é
detalhado no Manual de Investimentos da Entidade.
Adicionalmente, há a segregação das funções de gestão de recursos das atividades de administração
fiduciária e custódia de valores mobiliários.
Risco Legal
O risco legal está relacionado a autuações, processos ou mesmo a eventuais perdas financeiras
decorrentes de questionamentos jurídicos, da não execução de contratos e do não cumprimento das
normas.
O controle dos riscos dessa natureza, que incidem sobre atividades e investimentos que envolvam a
elaboração de contratos específicos, será feito por meio:
 Da verificação diária da aderência dos investimentos às diretrizes da legislação em vigor e às Políticas
de Investimento pelos administrador fiduciário e custodiante centralizados e pela revisão dessa
verificação pela operação interna de software especializado;
 Da utilização de consultoria de investimentos para verificação em periodicidade mensal da aderência
dos investimentos às diretrizes da legislação em vigor e à PI, incluindo a abertura das carteiras dos
fundos de investimento não exclusivos;
 Da revisão dos regulamentos dos veículos de investimentos, exclusivos ou não;
 Da utilização de assessoria jurídica para fornecimento de análises e pareceres jurídicos relativos aos
investimentos.
Risco Sistêmico
O risco sistêmico se caracteriza pela possibilidade de o sistema financeiro ser contaminado por eventos
pontuais, tais como defaults soberanos, falência de instituições financeiras ou empresas. Apesar da
dificuldade de gerenciamento deste risco, ele não deve ser relevado.
Diante disso, é necessária a diversificação dos investimentos, utilizando ativos brasileiros ou
internacionais, de diferentes setores da economia e emissores, geridos por diferentes gestores de
recursos, selecionados pela habilidade demonstrada em mandatos específicos, para que os diferentes
eventos desfavoráveis, nas esferas macro ou microeconômicas, sejam atenuados.
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c) Riscos Relacionados a Gestão Previdencial
Os planos de previdência têm como característica a acumulação de recursos com horizonte de longo
prazo, pois estão atreladas às aposentadorias futuras, fazendo parte do planejamento de vida de cada
participante.
Os planos de previdência, no geral, oferecem coberturas por sobrevivência, além de coberturas para
benefícios de risco, como morte e invalidez.
A concessão de benefícios, bem como dos institutos do Resgate, Portabilidade, Autopatrocínio e BPD
têm seus quesitos quanto à elegibilidade especificados em regulamentos, que são previamente
aprovados pelo órgão regulador sob um registro denominado CNPB – Cadastro Nacional de Plano de
Benefícios.
As contribuições também têm seus parâmetros especificados em regulamento. Entretanto, o nível
necessário de aporte é avaliado atuarialmente no encerramento do exercício. Portanto, o nível de
contribuições oscila de acordo com o Plano Anual de Custeio.
Os riscos mais relevantes dos planos de benefícios são:
 Biométrico – mede a expectativa de vida de participantes válidos e inválidos, bem como apura a
expectativa de desligamentos do plano por faixa de idade e sexo. A variação deste risco pode
aumentar o nível de compromisso do plano;
 Econômico - traduz a expectativa de taxa de juros ao longo do tempo, de forma a dimensionar no
momento presente o valor total dos benefícios futuros;
 Financeiro – mede o crescimento dos salários ao longo do tempo, desconsiderando o efeito da
inflação. Portanto, crescimento real.
A Entidade monitora constantemente as premissas atuariais dos planos de benefícios, por meio de
testes de aderência, conforme estabelece a legislação, levando em consideração a evolução dos
resultados internos, e cenários externos.
d) Risco Operacional
O risco operacional é representado pela perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas
inadequados ou falhos e de eventos externos.
Essa definição inclui o risco legal, mas exclui o estratégico e o de governança.
A atividade de monitoramento e gerenciamento de risco operacional é executada por todas as áreas da
Entidade, por meio de um processo formal de autoavaliação (Control Self Assessment), suportado por
sistema informatizado de riscos e realizado anualmente, de acordo com priorização e programação
previamente estabelecida pela Diretoria Executiva e apresentada ao Conselho Deliberativo.
Os controles são testados, ainda, de forma independente, pela Auditoria Interna da Patrocinadora
Sabesp.
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e) Segurança da Informação
Em aderência às exigências legais, regulamentares e aos padrões de mercado, a Diretoria manteve a
prioridade em projetos relacionados à Segurança da Informação, onde destacam-se a implantação de
formação e padronização das senhas, concessão, cancelamento e revisão de acessos e perfis, todos
voltados para a rede corporativa, email e sistemas da Entidade. Para garantir maior segurança,
disponibilidade e integridade de recursos de tecnologia da informação, foram implantados os projetos
de renovação da infraestrutura por meio de aquisição de novos servidores e storage de armazenamento
de dados e melhorias em processos de administração de banco de dados e arquivos. Ainda em 2014,
teve início o projeto Integrações sistêmicas, com o objetivo de mitigar riscos em processos de
integrações entre os sistemas da Entidade.
f) Atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
Os Conselhos, Deliberativo e Fiscal, mantiveram seus procedimentos de trabalho, incluindo uma agenda
anual de reuniões e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho, possibilitando uma melhor atuação e
interação entre si e com a Diretoria Executiva da SABESPREV.
g) Ouvidoria
A área de Ouvidoria, constituída desde 2003, está estruturada para atender às demandas dos
participantes, observando, também, as exigências da ANS, o princípio da transparência no
relacionamento da Entidade com seus participantes, seguindo as diretrizes do Conselho Deliberativo e
Diretoria Executiva. Houve, em 2013, redução no número de ocorrências, decorrentes de atendimentos
aos participantes, em função das ações desenvolvidas pela Entidade e Ouvidoria. A Ouvidoria reporta
seus resultados no portal da Entidade.
h) Programa de Educação Financeira e Previdenciária
A SABESPREV criou, em 2013, o PEFP - Programa de Educação Financeira e Previdenciária Faça por Você,
com o objetivo de ampliar o conhecimento dos seus participantes sobre aspectos financeiros e
previdenciários para que eles planejem de forma estruturada os seus gastos hoje e no futuro.
Entre as ações realizadas pelo Faça Por Você estão: Publicações de Encartes no Jornal Fundação, Blitz
em diferentes unidades da Sabesp, atendimentos personalizados, realizações de concursos culturais,
palestras com especialistas, além de envio de informações e encontros direcionados aos novos
admitidos, possíveis participantes e pré-aposentados.
Como parte deste Programa, em 2014, teve continuidade o treinamento dos conselheiros e dirigentes
com o Programa de Desenvolvimento, Capacitação e Reciclagem para Conselheiros e Dirigentes,
promovido pela Entidade. Iniciado em agosto de 2013, foram ministrados aos conselheiros, dirigentes e
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empregados da Entidade os seguintes módulos: Legislação Previdenciária, Previdência Complementar,
Tributação dos Planos de Previdência, e Atuária (dois módulos). Concluído em 2014 os módulos:
Globais: Econômicas, Político-sociais e Demográficas, Investimentos, Controladoria nas EFPCS, Programa
de Educação Financeira e Previdenciária, Gestão de Saúde (três módulos) e Gestão de Riscos e Controles
Internos para FPCS.
i) Instrumentos organizacionais e procedimentos
A SABESPREV, em 2014, deu continuidade ao desenvolvimento e à atualização de seus instrumentos
organizacionais, buscando sempre a adoção das melhores práticas de governança.
Em 2014 o Conselho Deliberativo aprovou proposta de alteração do Estatuto Social apresentada pela
Diretoria Executiva. A proposta aprovada encontra-se sob análise do órgão regulador previdenciário.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 19 de novembro de 2014, foram emitidas as Resolução CNPC nº 15 e 16, que tratam dos ajustes de
taxa máxima de juros real anual, e dos ajustes de precificação dos títulos públicos federais atrelados a
índices de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, com vigência a partir de 1
de janeiro de 2015, podendo ser adotada antecipadamente. A SABESPREV optou por adotar essas regras a
partir de 2015, sendo assim, os impactos dessa adoção, caso ocorrer, será registrado no exercício de 2015.
Diretora Presidente
Diretor de Saúde
Ademir dos Santos
Diretor de Gestão
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Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores, Patrocinadores e Participantes da
Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
(“SABESPREV” ou “Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado (representado pelo
somatório de todos os planos de benefícios administrados pela Entidade, aqui denominados de
consolidado, por definição da Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de
Previdência Complementar - CNPC) em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações
consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações
individuais por plano de benefício que compreendem a demonstração do ativo líquido, da mutação do
ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das provisões técnicas do plano para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
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razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Fundação Sabesp de Seguridade
Social - SABESPREV e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2014 e o desempenho
consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar - CNPC.
Ênfase
Déficit técnico do plano de benefícios básico
Conforme mencionado na nota explicativa nº 13c(i) às demonstrações contábeis, com o objetivo de
equacionar o déficit técnico, que em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 862.090 mil, SABESPREV propôs a
migração dos participantes do plano de Benefícios Básico para o plano Sabesprev Mais. Por meio de liminar
proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em outubro de 2010 no
processo movido pelas entidades representativas dos empregados da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – SABESP, a migração de participantes e reservas, bem como o início da cobrança das
contribuições extraordinárias foram impedidas. Por recomendação de seu atuário, a equalização do déficit
deveria ser feita mediante contribuições extraordinárias a serem realizadas pelo patrocinador,
participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e os participantes aguardando o benefício proporcional
diferido. Em função da liminar mencionada anteriormente, no exercício de 2014, não foram efetuadas
contribuições extraordinárias, o que contribuiu para o aumento do déficit. Nossa opinião não contém
ressalva em relação a esse assunto.
Outros assuntos
Informações contábeis dos planos assistenciais
Conforme mencionado na nota explicativa nº. 17 às demonstrações contábeis, as informações contábeis
referentes aos planos assistenciais, que contemplam o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas, foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, conforme requerido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
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Data: 12/03/2015
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A Entidade apresenta separadamente um conjunto completo de demonstrações contábeis dos planos
assistenciais para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, sobre as quais emitimos relatório dos auditores independentes separado, datado de 25
de março de 2015, e contendo modificação com relação ao registro contábil dos eventos indenizáveis
quando da análise das despesas médicas, e não no momento do seu aviso, conforme requerido pela ANS.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de
comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório
datado de 26 de março de 2014, que não conteve modificação, contendo ênfase com relação ao mesmo
assunto mencionado no parágrafo “Ênfase” acima.
São Paulo, 25 de março de 2015.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Elaboração:
Revisão:
Carlos Claro
Contador
CRC n°1 SP 236588/O-4
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Básico
Porto Alegre, 30 de março de 2015.
O Plano de Benefícios Básico possui característica de Benefício Definido (BD), oferecido ao grupo de
funcionários das patrocinadoras, vinculados ao regime celetista. Foi iniciado em fevereiro de 1991, estando
fechado a novos ingressos de participantes desde 10/06/2010.
Em função de liminar obtida judicialmente pelos participantes durante o processo de migração ao Plano
Sabesprev Mais no ano de 2010, o custo extraordinário apurado para equacionamento do Déficit Técnico
do plano não vem sendo repassado, fato que deve agravar sistematicamente o resultado deficitário a cada
exercício futuro enquanto persistir a indefinição para a questão.
1) ESTATÍSTICAS
Este plano previdenciário, estruturado na modalidade de benefício definido, possui 8.673 participantes
ativos, 4.785 aposentados (além de 12 participantes aguardando benefício por invalidez), 1.227 grupos
familiares recebendo pensão (além de 101 participantes aguardando benefício de pensão) e ainda 527
participantes aguardando diferimento (BPD). A idade média dos participantes ativos é igual a 50 anos e o
tempo médio de serviço faltante para aposentadoria normal é igual a 11 anos. Com base na tábua de
mortalidade geral AT-2000 segregada por sexo, a expectativa média de vida do participante ativo, ao se
aposentar, é igual a 24 anos.
Os participantes aposentados sem ser por invalidez, com idade média de 67 anos, apresentam uma
expectativa média de vida de 19 anos. Ponderando com a expectativa de vida dos aposentados inválidos
(14 anos considerando a tábua WINKLEVOSS para a idade média de 62 anos), estabelece uma expectativa
de vida para o grupo de aposentados de 18 anos.
2) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
Para projeção do passivo previdenciário do Plano de Benefícios Básico foram considerados os métodos e
premissas conforme os resultados do estudo de aderência de hipóteses realizado em julho de 2014, bem
como o estudo de ALM que subsidiou a decisão pela manutenção da taxa real de desconto atuarial.
Cabe salientar que os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às
exigências da Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, sendo recomendável, após a definição da questão
judicial que impede o reequacionamento do déficit técnico do plano, a substituição do método de
financiamento por um mais condizente com a condição de plano fechado a novas adesões.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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3) EXIGÍVEL ATUARIAL, RESERVAS E FUNDOS
A composição do Exigível Atuarial, das Reservas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2014 é a seguinte
(valores em reais):
Exigível Atuarial___________________________________________________ 1.508.372.696,34
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos.............. 1.140.118.891,78
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder.............. 1.230.343.380,78
- Provisão Matemática a Constituir * .................................... (862.089.576,22)
Reservas e Fundos___________________________________________________ 20.449.183,89
- Déficit Técnico....................................................................... 0,00
- Fundos................................................................... 20.449.183,89
- Investimentos................................... 865.057,11
- Administrativo............................. 19.584.126,78
* O valor registrado como Provisão Matemática a Constituir se refere ao Déficit Técnico apurado no encerramento do exercício, a
ser financiado através de contribuição extraordinária entre Participantes e Patrocinadores que, em função de liminar obtida pelos
participantes, não vem sendo recolhida ao plano.
4) PLANO DE CUSTEIO
Tendo em vista que o custo para financiamento dos benefícios do plano, de 8,08% sobre a Folha de Salários
de Participação, é equivalente a contribuição normal vigente, recomenda-se que as alíquotas de
contribuição normais sejam mantidas as mesmas do exercício anterior, conforme segue:
Ativos e Autopatrocinados:
 1,19% da parte do Salário de Participação até 20 salários unitários;
 10,13% do excesso, se houver, da parte do Salário de Participação sobre 20 salários unitários.
Assistidos: Não existem contribuições para o grupo de participantes assistidos e pensionistas.
Patrocinadora: Contribuição paritária com os participantes ativos. Para fins de referência, a taxa média de
4,04% sobre a Folha dos Salários de Participação equivale a 3,03% da Folha Base de FGTS.
Custeio Administrativo: Cobrado em separado da contribuição normal, conforme orçamento anual da
SABESPREV e previsão de custeio estabelecido através do PGA (Plano de Gestão Administrativa).
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios Básico da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de
dados individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 31/08/2014, posicionado para 31/12/2014.
Após serem submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram
considerados adequados para o estudo.
Para a avaliação atuarial de 2014, foram consideradas as premissas conforme recomendações
apresentadas no estudo de aderência de hipóteses realizado em julho de 2014.
Com relação aos regimes financeiros e métodos de financiamento, foram utilizados os mesmos da avaliação
atuarial do exercício anterior e estes atendem às exigências da Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006,
sendo recomendável, após a definição da questão judicial que impede o reequacionamento do déficit
técnico do plano, a substituição do método de financiamento por um mais condizente com a condição de
plano fechado a novas adesões.
O Plano de Benefícios Básico apresenta Déficit Técnico alocado integralmente na Provisão Matemática a
Constituir, no valor de R$ 862.089.576,22 e que, para fins de referência, seria financiável através de aporte
extraordinário mensal equivalente ao total de 17,47% da folha de salários de participação dos ativos,
durante 10 anos (120 meses). O valor deve ser financiado entre Patrocinadoras e Participantes (Ativos e
Assistidos), na proporção das contribuições normais ao plano.
Atenciosamente,
Giancarlo Giacomini Germany
Mirador Atuarial
Atuário M.I.B.A.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Parecer Atuarial do Plano Sabesprev Mais
Modelado em Contribuição Definida (CD), o Plano Sabesprev Mais é oferecido a todos os empregados das
patrocinadoras, existindo liminar judicial impossibilitando a migração dos ativos e assistidos remanescentes
no Plano de Benefícios Básico para este plano.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 4.344 participantes ativos é igual a 43 anos e o tempo médio de serviço faltante para a
concessão do benefício de renda mensal é igual a 17 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT2000 segregada por sexo, a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual
a 26 anos.
O Plano possui 748 participantes assistidos, com idade média de 66 anos e uma expectativa média de vida
de 19 anos. Ainda, existem 31 participantes aguardando diferimento (BPD) e 115 pensionistas (além de 5
beneficiários aguardando benefício de pensão). Além disso, existem 10 participantes aguardando
concessão de aposentadoria.
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem
aos saldos de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim,
não cabe a utilização de quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente,
exceto para a definição do custo dos benefícios de risco.
Para a avaliação atuarial de 2014, foram consideradas as premissas do exercício anterior, baseadas em
estudo de aderência de hipóteses realizado em 2014.
(valores em reais):
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Exigível Atuarial__________________________________________ 214.876.209,15
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos....... 49.336.172,30
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder...... 174.912.970,21
- Provisões Matemáticas a Constituir (1) ....................... (9.372.933,36)
Reservas e Fundos___________________________________________4.331.965,81
- Resultado Técnico...............................................................0,00
- Fundos Previdenciais............................................ 1.322.068,21
- Fundos Administrativos...................................... 2.620.395,39
- Fundos Investimentos........................................... 389.502,21
(1) A Provisão Matemática a Constituir refere-se ao montante de compromisso especial assumido pelos patrocinadores, ainda não
integralizado na data de 31/12/2014, apurado para os participantes que migraram do Plano de Benefícios Básico para este Plano
Sabesprev Mais.
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2015 será o seguinte:
Ativos e Autopatrocinados:
Contribuição Básica Mensal:
Somatório das seguintes parcelas:
I. Aplicação de um percentual de 0%, 0,5% ou 1%, conforme opção do participante, sobre a parte do
Salário de Participação até 20 vezes o Salário Unitário;
II. Aplicação de um percentual de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a parte do Salário de
Participação que exceder 20 vezes o Salário Unitário.
Contribuição Suplementar: Corresponde a um percentual inteiro, não inferior a 1%, livremente escolhido
pelo participante, aplicável sobre o seu Salário de Participação.
Contribuição Esporádica: Valor opcional em termos de frequência e valor.
Contribuição de Risco: Mensal e obrigatória, destinada à cobertura de Benefícios de Risco (Invalidez e
Pensão por Morte). Para o exercício de 2015, a contribuição a ser efetuada pelos participantes foi avaliada
atuarialmente em 0,10% do Salário de Participação.
Participantes em BPD:
Contribuição de Risco: Para o exercício de 2015, a contribuição foi avaliada atuarialmente em 0,20% do
Salário de Participação para o participante optante por essa cobertura, observado o regulamento.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Patrocinadora: Paritária à Contribuição Básica e à Contribuição de Risco do Participante Ativo.
Custeio Administrativo: Cobrado em separado, conforme definido no Plano de Gestão Administrativo
(PGA) da SABESPREV.
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano Sabesprev Mais da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de dados
individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 31/08/2014, posicionado para 31/12/2014. Após
serem submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram
considerados adequados para o estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da
Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006.
As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano Sabesprev Mais correspondem aos saldos de conta gerados
pelas contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim, correspondem ao
ativo líquido do plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
A Provisão Matemática a Constituir refere-se ao montante de compromisso especial assumido pelos
patrocinadores, ainda não integralizado na data de 31/12/2014, apurado para os participantes que
migraram do Plano de Benefícios Básico para este Plano Sabesprev Mais.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular
da SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios
atuariais aceitos internacionalmente.
Atenciosamente,
Mirador Atuarial
Atuário M.I.B.A. 1020
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Parecer Atuarial do Plano de Reforço
O Plano de Reforço de Benefícios possui característica de contribuição definida, sendo o valor da renda
mensal calculada através da soma dos saldos dos Fundos constituídos, dividido pelo prazo escolhido pelo
participante para a concessão do benefício.
Este Plano é oferecido a todos os empregados das patrocinadoras, inclusive para os participantes do Plano
de Benefícios Básico.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 897 participantes ativos é igual a 48 anos e o tempo médio de serviço faltante para a
concessão do benefício de renda mensal é igual a 8 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000
segregada por sexo, a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 30
anos.
O Plano possui 41 participantes assistidos, com idade média de 63 anos e uma expectativa média de vida
de 22 anos. O prazo remanescente médio para a concessão do benefício é de 46 meses, ou seja, em torno
de 4 anos. Também fazem parte do plano 14 participantes aguardando o período de diferimento para
entrada em aposentadoria e 4 participantes em invalidez aguardando.
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem
aos saldos de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim,
não cabe a utilização de quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente.
(valores em reais):
Exigível Atuarial___________________________________________ 30.967.351,84
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos...... 1.249.400,32
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder..... 29.717.951,52
Reservas e Fundos____________________________________________629.886,31
- Resultado Técnico..................................................................0,00
- Fundo Administrativo.............................. 629.886,31
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2015 será o seguinte:
Ativos: Percentual por ele escolhido, sobre seu salário de participação, não podendo ser inferior a 2% (dois
por cento);
Os participantes poderão fazer contribuições esporádicas, a qualquer época, de valor não inferior a 10%
(dez por cento) do seu salário de Participação.
Patrocinadora: Poderão fazer contribuições, desde que o total de aporte, em cada exercício, não ultrapasse
o total das contribuições feitas por cada um dos participantes, no mesmo período.
Custeio Administrativo: conforme definido no Plano de Gestão Administrativa (PGA) e cobrado em
separado da Contribuição Normal ao plano.
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Reforço de Benefícios da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de
dados individuais fornecido pela Entidade, posicionado para 31/12/2014. Após serem submetidos a testes
de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados para o
estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da
Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, tendo sido mantidas as premissas utilizadas na avaliação atuarial do
exercício anterior.
As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano de Reforço de Benefícios correspondem aos saldos de conta
gerados pelas contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim,
correspondem ao ativo líquido do plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular
da SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios
atuariais aceitos internacionalmente.
Atenciosamente,
Mirador Atuarial
Atuário M.I.B.A. 1020
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Parecer do Conselho Fiscal nº 01/2015
Destinatário: Conselho Deliberativo da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
Assunto:
Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31 de dezembro de
2014.
O Conselho Fiscal da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, no uso de suas atribuições
regulamentares, cumprindo o que determina o artigo 46 do Estatuto Social da SABESPREV, em reunião
extraordinária realizada em 20 de março de 2015, concluiu o exame das demonstrações contábeis, da
Gestão Previdencial, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidado, Demonstração da Mutação do
Ativo Líquido por Planos de Benefícios, Demonstração do Ativo Líquido por Planos de Benefícios,
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada e por Planos de Benefícios, Demonstração
das Provisões Técnicas por Planos de Benefícios e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
O Conselho Fiscal, de forma unânime, aprova as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do
exercício de 2014 da SABESPREV.
Ênfase:
a) Considerando o aumento do déficit do Plano de Benefícios Básico em R$ 174.544 mi, em torno de 25%,
o Conselho Fiscal recomenda ao Conselho Deliberativo prover urgentemente a solução definitiva do
déficit técnico;
b) Considerando que a distribuição do déficit técnico apresentado nas Demonstrações Contábeis (51,14%
para os participantes e 48,86% para a Patrocinadora), recomenda a correção do pagamento do déficit
técnico obedecendo a paridade entre patrocinador, participantes e assistidos; e
c) No ano de 2014 a rentabilidade dos investimentos não atingiu a meta atuarial.
São Paulo, 20 de março de 2015.
Maria Aparecida Cordelini
Presidente
Elaboração:
Revisão:
Alba Valéria Moraes A. Rocha
Conselheira
Armando Silva Filho
Conselho Suplente
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 06/2015
Data: 25/03/2015
Horário: 14h30
Local: Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP – Sala da Presidência
Participantes: Sr. Edison Raul Barretti – Presidente, Sr. Agnaldo Pacheco Sampaio, Sra. Mara Regina Samensatto Ramos,
Sr. Gabriel Satti, Sra. Francisca Adalgisa da Silva; e Sr. Miguel Ângelo Ferreira Teixeira – Conselheiros Titulares.
Convidados: Sr. Hilton Marioni dos Santos, Sra. Noralice Barbosa, Sr. Ademir Andrade de Oliveira – Conselheiros
Suplentes; Sra. Liège Oliveira Ayub – Diretora-Presidente da Sabesprev, Sr. Cesar Soares Barbosa – Diretor de Previdência
da Sabesprev, Sr. Nilton João dos Santos – Diretor de Saúde da Sabesprev, Sr. Ademir dos Santos – Diretor de Gestão da
SABESPREV; Sr. Carlos Alberto de Sousa – Gerente de Finanças e Controladoria da Sabesprev; e Sr. Carlos Claro e Sra.
Alessa Rocha Gonçalves Lopes, Sócio e Gerente, respectivamente, da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes.
Abertura dos trabalhos
Ao dar início aos trabalhos, o Sr. Edison informou que a pauta seria constituída pelos seguintes assuntos:
A. DELIBERAÇÕES
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013; e
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013.
Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013: O Sr.
Ademir informou que em 20/03/2015 foram encaminhadas aos senhores conselheiros para análise as Demonstrações
Contábeis dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013, relativas à Gestão Previdencial, elaboradas em conformidade com a
Resolução CGPC nº 28/2009 e Resolução CNPC nº 08/2011, contendo: balanços patrimoniais consolidados; demonstrações
consolidadas das mutações do patrimônio social; demonstrações da mutação do ativo líquido por planos de benefícios (Plano
de Benefícios Básico, SABESPREV MAIS e Plano de Reforço de Benefícios); demonstrações do ativo líquido por planos de
benefícios; demonstrações do Plano de Gestão Administrativa consolidada e por planos de benefícios; demonstrações das
provisões técnicas por planos de benefícios; notas explicativas às Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº
01/2015, datado de 20/03/2015, e a minuta do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na
sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial foram auditadas pelos auditores da empresa
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que os seus representantes estavam presentes para esclarecimentos
de eventuais dúvidas. O Sr. Carlos Claro informou que as Demonstrações Contábeis estão de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar –
CNPC, bem como apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
consolidada da Sabesprev e individual por plano de benefício em 31/12/2014 e o desempenho consolidado e por plano de
benefício de suas operações para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto ao
Relatório dos Auditores, os senhores conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr. Edison
solicitou aos senhores conselheiros manifestação quanto a aprovação das referidas Demonstrações. Os senhores
conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial dos
exercícios findos em 31/12/2014 e 2013. Todavia, os conselheiros Sr. Miguel e Sra. Francisca acompanharam a ênfase
contida no Parecer do Conselho Fiscal item B: “Considerando que a distribuição do déficit técnico apresentado nas
1.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 03
Data: 12/03/2015
Página 88 de 88
Demonstrações Contábeis (51,24% para os participantes e 48,86% para a Patrocinadora), recomenda a correção do
pagamento do déficit técnico obedecendo a paridade entre patrocinador, participantes e assistidos.”
Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013: O Sr.
Ademir informou que em 20/03/2015 foram encaminhadas aos senhores conselheiros para análise as Demonstrações
Contábeis dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013, relativas à Gestão Assistencial, elaboradas em conformidade com a
Resolução Normativa – RN nº 274/2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, contendo: relatório da
administração; balanços patrimoniais; demonstrações de resultado do exercício; demonstrações das mutações do patrimônio
social; demonstrações de resultados abrangentes; demonstrações dos fluxos de caixa – método direto; notas explicativas às
Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015, datado de 20/03/2015, e a minuta do Relatório dos
Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da
Gestão Assistencial foram auditadas pelos auditores da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que
seus representantes estavam presentes para esclarecimentos de eventuais dúvidas. O Sr. Carlos Claro informou que as
Demonstrações Contábeis estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Operadoras reguladas
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, exceto quanto aos eventos indenizáveis ainda não
contabilizados pela data de aviso. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto ao Relatório dos Auditores, os
senhores conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr. Edison solicitou aos senhores
conselheiros manifestação quanto à aprovação das referidas Demonstrações. Os Srs. Edison, Agnaldo, Mara, Gabriel e
Francisca votaram a favor da aprovação, porém acompanharam a ressalva dos auditores independentes e solicitaram a
Diretoria Executiva providências quanto a contabilização dos eventos indenizáveis pela data de aviso. O Sr. Miguel
manifestou-se contra à aprovação com a seguinte justificativa: “Não aprovo as Demonstrações Contábeis da Gestão
Assistencial do exercício de 2014, pelos seguintes motivos: (i) Apesar dos avanços obtidos pela Fundação com relação à
conciliação do saldo da conta “Adiantamento de Glosas 2012-2013”, em 31/12/2014 ainda restava um saldo de R$ 12.046 mil
a conciliar; assim entendo que em 31/12/2014 o problema gerado a partir da contratação do Consórcio Benner ainda não
havia sido totalmente equacionado; (ii) adicionalmente, entendo que houve um aumento significativo no saldo da conta
“Adiantamento de Glosa Posterior”, resultando num saldo a conciliar em 31/12/2014 de R$ 14.981 mi, o qual somado a R$
12.046 mi (item i) totaliza R$ 27 milhões a serem conciliados; e (iii) em linha com o parecer da auditoria externa, que
ressalvou as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial, entendo que a Fundação deveria adotar as medidas
necessárias para atender a norma de contabilização da ANS”. Dessa forma, os senhores conselheiros deliberaram, por
maioria, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013,
2.
Encerramento: Franqueada a palavra e não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente encerrou a reunião,
determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada por mim, Camila Caterina Lioi,
que secretariei a reunião, e pelos participantes.
Edison Raul Barretti
Agnaldo Pacheco Sampaio
Presidente
Vice-Presidente
Mara Regina Samensatto Ramos
Conselheira
Gabriel Satti
Conselheiro
Francisca Adalgisa da Silva
Conselheira
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira
Conselheiro
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:

Demonstrações Contábeis

Transcrição

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