Nas Trilhas da História Social: a ocupação do bairro do Guamá na

1
04 a 07 de agosto de 2013. Fortaleza-CE.
Grupo de Trabalho:
urbano e região.
GT 1. Território e identidades: quilombos, espaço
Título do Trabalho: A História da ocupação urbana no Tucunduba –
Belém/Pará
Autor: José Messiano Trindade Ramos
[email protected]
Instituição: Universidade Federal do Pará – UFPA. Programa de Pós
Graduação em Ciências Sociais, com enfase em Antropologia.
2
A História da ocupação urbana no Tucunduba – Belém/Pará.
José Messiano Trindade Ramos1
Resumo: O presente artigo historia o movimento de ocupação urbana na bacia
hidrográfica do Tucunduba, uma das mais importantes da cidade de Belém do Pará.
Nele, procura-se também analisar a participação dos movimentos sociais da área,
especialmente aos pertencentes ao bairro do Guamá, no processo de luta pela
posse da terra e de uma regularização fundiária e reforma urbana que atenda às
reivindicações da sociedade, especialmente da classe menos favorecida.
Palavras-chave: Tucunduba, regularização fundiária, reforma urbana, movimentos
sociais.
Abstract: The article describes the history of the occupation of the urban river called
Tucunduba, and interprets this as one of the most important occupations made by
grassroots movements in the city of Belém (PA). In that regard, it aims at analyzing
the working of the grassroots movement in the neighborhood of Guama, as it
struggles for land and dwelling within the scope and ideals of urban reform, which
proposes better living conditions for the lower social classes.
Keywords: Tucunduba, land tenure, reform urban, social movements.
1
Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará UFPA, com ênfase em Antropologia.
3
Introdução
Nossas pesquisas se concentram na bacia hidrográfica do Igarapé
Tucunduba, uma das mais importantes da cidade de Belém do Pará, a qual vem
passando, principalmente nessas duas últimas décadas, por um grande processo de
regularização fundiária e de melhoria das condições de infraestrutura urbana.
Porém, sabemos que esse movimento não pode acontecer, de maneira plena
e democrática, sem a efetiva participação e controle dos movimentos sociais locais,
que historicamente lutam por uma regularização fundiária que promova a justiça
social e melhore a qualidade de vida da população, especialmente de sua parcela
mais pobre.
Para isso, está em curso a coleta, seleção e análise de um conjunto de fontes
documentais produzidas por instituições e órgãos oficiais, por entidades do
movimento social da área e pelos dois principais jornais de grande circulação da
cidade; além de uma pesquisa etnográfica com um grupo de lideranças
socioculturais locais, o qual tem profunda participação nesse movimento.
As primeiras impressões da pesquisa já apontam para algumas questões
relevantes, pois a mesma está contribuindo na construção de conhecimentos
relacionados a cotidianidade e a identidade da comunidade local, além de
problematizar e ampliar o debate e a produção de conhecimentos sobre a cidade
para além de seu centro urbano e ícones históricos.
A perspectiva dos estudos é também valorizar o protagonismo de lideranças
socioculturais locais, pessoas que historicamente resistem, lutam e colaboram na
construção de uma lógica identitária e de uma comunidade que atenda seus
interesses sociais, pautados pela justiça social, solidariedade e democracia.
Tucunduba: de sesmaria à área de ocupação 'desordenada'
O início da ocupação urbana na várzea do Igarapé Tucunduba está
intimamente ligada à presença portuguesa na Amazônia, afinal, a primeira forma de
ocupação da área se refere a uma fazenda que foi doada como sesmaria pelo rei
4
lusitano, em 1728, para que o donatário explorasse as riquezas existentes, como
madeiras e “drogas do sertão”; praticasse a agricultura e realizasse todos os
serviços necessários para o desenvolvimento da área, como a construção de
pontes, portos e caminhos. Para isso, o posseiro só pagaria o dízimo, tributo
cobrado pelo governo2.
Tucunduba é um nome de origem tupi guarani que significa “lugar que possui
muitas árvores de tucum” – palmeira que fornece fibras para a fabricação de redes e
cordas. Em 1755, a citada fazenda foi adquirida pelos padres mercedários, mas com
a expulsão desses da Amazônia, em 1794, devido à reforma política promovida pelo
ministro português Marquês de Pombal, ela foi confiscada e doada como “esmola” à
Santa Casa da Misericórdia Paraense, instituição responsável pela assistência
médica e social do Estado, à época.
Ainda no final do século XVIII, na referida área, foi construída uma olaria, que
tinha o objetivo de fornecer telhas e tijolos para a crescente cidade de Belém. Vejam
que o interesse pelo local estava se tornando cada vez maior, devido,
possivelmente, à posição geopolítica da fazenda, pois o igarapé do Tucunduba e o
rio Guamá facilitavam o escoamento da produção e sua articulação com o centro da
capital paraense e às demais áreas interioranas.
No começo do século XIX, a Santa Casa de Misericórdia desativou a antiga
olaria e improvisou no local um abrigo para os hansenianos que circulavam pelas
ruas e praças da cidade de Belém, sem nenhum tipo de assistência e em constante
contato com a população considerada sadia. Nasce, nesse momento, o “Hospício
dos Lázaros do Tucunduba”, o primeiro leprosário da Amazônia, dando início a uma
nova fase de ocupação da área, agora como espaço de reclusão social 3.
Assim como os leprosários medievais europeus e os criados no Brasil nessa
época, o hospital tinha como função menos cuidar e tratar de indivíduos atingidos
pela hanseníase, que principalmente, afastar, isolar e vigiar corpos de pessoas
contaminadas por uma doença ainda considerada incurável.
O leprosário possuía seus traços segregadores internos. A administração, a
capela, os pavilhões dos homens, das mulheres, das moças virgens, das crianças,
2
3
BAENA, Antônio. Compêndio das Eras do Pará. Belém. UFPA, 1969 (1ª ed. 1838), p. 76.
RAMOS, José Messiano Trindade. Entre Dois Tempos: um estudo sobre o bairro do Guamá, a
Escola “Frei Daniel” e seu Patrono. Belém, 2002, p. 12.
5
as casas dos hansenianos, além de um pequeno bar, com vitrola e bilhar e uma
escola primária, cujos professores e alunos eram os próprios internos. Até moedas
de alumínio, para uso exclusivo dos internados foram cunhadas. Esses mecanismos
tinham como intenção separar cada grupo de doente, evitar as fugas e os contatos
sexuais, a propagação da doença e reforçar uma certa disciplina, hierarquia e
ordem.
As pesquisas etnográficas realizadas anteriormente 4 apontam que muitas
famílias de hansenianos optaram em morar às proximidades do hospital, para
facilitar o contato e a assistência ao doente parente, fato que contribuiu também
para o povoamento inicial das áreas contíguas ao leprosário.
O pequeno hospital, que se assemelhava a uma espécie de colônia, foi
desativado em 1938 e hoje o local está situado em parte do bairro do Guamá, um
dos mais importantes e populosos de Belém, e nas terras da Universidade Federal
do Pará, uma das mais relevantes instituições de ensino da Amazônia. Sobre esse
espaço e o modo de vida dessa comunidade quase nada restou, somente algumas
ruínas de paredes que foram aproveitadas após a sua desativação e a lembrança
dos poucos moradores mais antigos. Oficialmente, buscou-se esquecer ou ignorar a
história desse local e de sua gente.
Neste período, o igarapé Tucunduba servia intensamente à pesca, ao tráfego
de pequenas embarcações e ao lazer dos moradores, sendo a maior parte de sua
várzea ocupada por matas e as poucas casas, na maioria de madeira e taipa,
possuíam imensos quintais. No local era comum também a presença de carvoarias,
vacarias e hortas.
Vale notar que a referida área, apesar da proximidade com o centro da
cidade, ainda estava inserida ao contexto urbano de Belém como um 'arrabalde' ou
'depósito de lixo social'5. Nesse sentido, o bairro ficou marcado pela forte presença
4
Durante o período de 1997 a 2002 foram realizadas várias entrevistas com antigos moradores do bairro do
Guamá e do abrigo de hansenianos do Tucunduba, do Prata, no município de Igarapé Açu e de Marituba, na
região metropolitana de Belém. Parte dessas pesquisas resultaram nas Monografia de Conclusão do Curso de
Graduação e de Especialização em História, ambas pela Universidade Federal do Pará.
5
Esses conceitos de “lixo social” e “arrabalde” podem ser encontrados nos estudos realizados pelas
pesquisadoras, respectivamente. FERREIRA, Carmena Fadul. Produção do espaço Urbano e Degradação
Ambiental: um estudo sobre a várzea do igarapé do Tucunduba. Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Geografia Física do Departamento de Geografia FFLCH/USP, 1995 e
RODRIGUES, Carmem Izabel. Vem do bairro do Jurunas: sociabilidade e construção de identidades entre
ribeirinhos em Belém. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia
6
de necrópoles e hospitais de isolamento, onde destacamos a existência, além do
antigo leprosário, dos cemitérios de Santa Izabel (1887) e da Ordem Terceira de São
Francisco (1885), dos hospitais Domingos Freire, São Sebastião e São Roque
(fundados em 1900 e situados na área do atual Hospital Universitário João de Barros
Barreto) e do Asylo Infantil Santa Terezinha, que abrigava os filhos nascidos no
hospício do Tucunduba.
Essa situação começa a se modificar durante o período da segunda guerra
mundial e especialmente no momento imediatamente posterior, quando o mercado
regional é reanimado pela tentativa de retomada da economia gomífera, causando
uma etapa de grande crescimento populacional, acompanhando a tendencia das
demais capitais brasileiras. Nota-se, nesse período, a presença marcante de
migrantes, principalmente nor
nda oficial do governo e pela perspectiva de melhoria das condições de vida, se
depara, na realidade, com grandes dificuldades, como mercado de trabalho
saturado, falta de oferta de habitações e deficientes serviços de infraestrutura 6.
Nesse contexto, surgem as primeiras e principais ruas do bairro do Guamá,
consideradas caminhos de terra batida, que eram muitas das vezes abertas pelos
próprios moradores e sem o mínimo de infraestrutura urbana, como parte da atual
Avenida José Bonifácio (antiga Pedreira do Guamá); a Estrada do Tucunduba (atual
Rua Barão do Igarapé Miri); a Rua João de Deus; a Passagem Pedreirinha; a Vai
quem quer (atual Frei Daniel); a Napoleão Laureano (antiga Beco do Piquiá); a Rua
Augusto Corrêa (chamada de Passagem do Bacuri); a Ezeriel Mônico de Matos
(antiga Lameira Bittencourt) e a Vinte de Fevereiro (antiga Aníbal Duarte). Destacase ainda a implantação do mercado municipal local, das primeiras escolas públicas,
do pequeno posto médico e policial, da linha de transporte coletivo, do cliper de
ônibus e das igrejas e templos religiosos.
Nos anos seguintes, principalmente a partir de 1964, com a instauração da
ditadura militar, o Estado brasileiro desenvolveu uma política econômica e social que
apontou para a facilitação e penetração do capital nacional e internacional na região
da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2006.
6
ABELÉM, Auriléa Gomes. Urbanização e remoção: por que e para quem? Belém: Centro de
Filosofia e Ciências Humanas/NAEA/UFPA, 1988, p. 12.
7
amazônica, representada pela construção das Rodovias Belém-Brasília, CuiabáSantarém e Transamazônica, além de estradas estaduais ligando núcleos urbanos a
esses eixos rodoviários, o que facilitou o acesso e a mobilidade, intensificando,
consequentemente, as relações intra regionais 7.
Nessa mesmo contexto, podemos destacar também a construção de
hidrelétricas e a implantação dos grandes projetos de exploração mineral,
especialmente os dos município de Carajás, executado pela Companhia Vale do Rio
Doce – CVRD e o de Barcarena, coordenado pela empresa Alumínio do Brasil
-ALBRAS. É importante destacar, porém, que o financiamento desses enormes
empreendimentos foi advindo dos vultuosos empréstimos realizados pelo governo
dos militares juntos à bancos e agências de financiamentos multilaterais, como o
BIRD e o FMI, aumentando consideravelmente nossa já pesada dívida externa e as
acentuadas e injustas disparidades sociais nas áreas rurais e urbanas regionais.
Esse período marca também uma fase de grande crescimento populacional e
de ocupação desenfreada da cidade de Belém; afinal, os grandes projetos, ao invés
de assegurar o desenvolvimento regional, a distribuição das riquezas e,
principalmente, o aumento do poder aquisitivo e a melhoria das condições de vida
da população, especialmente sua parcela mais empobrecida, eles contribuíram para
o agravamento das tensões sociais no campo e na cidade, para a concentração
fundiária e para o êxodo rural.
No caso da capital paraense, nesta época, podemos notar o deslocamento da
ocupação populacional do centro fundador da cidade (bairros da Cidade Velha,
Campina e Reduto) para a periferia, obrigando muitas famílias de trabalhadores a
ocuparem áreas da cidade que não tinham o mínimo de infraestrutura urbana, como
a várzea do igarapé Tucunduba.
Desta maneira, a ocupação do solo urbano da cidade transformou-se
abruptamente das áreas mais altas e populosas para regiões alagadas ou alagáveis,
que passaram a representar a possibilidade de garantir, ainda que sem o mínimo de
condições, o direito à moradia. Esses deslocamentos foram primeiramente sentidos
nos bairros do Marco, Pedreira, Telégrafo, Sacramenta (pertencentes à bacia
hidrográfica do UNA); depois estendido para os bairros da Cremação, Guamá,
7
DIAS JR. José E. S. Cultura Popular no Guamá: Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa
de Pós Graduação em História da Amazônia/IFCH/UFPA, Belém. 2009, p. 43.
8
Canudos, Terra Firme; e posteriormente para o eixo Entroncamento - Augusto
Montenegro e finalmente para áreas do município de Ananindeua, o que provocou a
a necessidade de criação de vias de transporte, acarretando a incorporação das
áreas baixas ao conjunto urbano de Belém e a consolidação dos contrastes urbanos
no município8.
No caso do bairro do Guamá e especificamente da várzea do igarapé
Tucunduba, destaca-se nesse período a construção do Conjunto Habitacional
“Alacid Nunes” (conhecido como Montepio), e do Campus Universitário do Guamá /
UFPA (1968), criados com a perspectiva de diminuir o 'olhar' depreciativo causado
pela presença dos tradicionais hospitais de isolamento e cemitérios e dar uma nova
fisionomia à area, para que ela se tornasse mais atrativa e valorizada.
Nota-se, nesse período, também, o surgimento de inúmeras organizações
sociais na área do bairro do Guamá e da várzea do igarapé Tucunduba, como
centros comunitários, associações de moradores e comunidades eclesiais de base;
essas últimas ligadas a teologia da libertação, importante ala popular da igreja
católica.
Essas organizações tiveram um papel primordial pois, com a intensificação
das transformações urbanas locais e o papel centralizador e autoritário dos
urbanistas e gestores públicos, que buscavam implantar as ações sem o mínimo de
diálogo com a sociedade, o movimento social se posicionou como intermediador
critico e combativo, pois contribuíram para pressionar o Estado a reconhecer e
atender as suas demandas, além de legitimar a cidadania e o reconhecimento social
da comunidade. Destaque para o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do
Tucunduba – MOTUAT, que transformou-se numa das referências sociais ao tornarse representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em
terras consideradas da Universidade Federal do Pará – UFPA. Porém, a despeito da
história e da participação do movimento social no processo de regularização
fundiária e na luta pela posse da terra, ele será objeto de análise para os momentos
que se seguem.
8
ALVES, Edivania Santos. Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979
-1994). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, Programa de Pós-Graduação História Social da Amazônia, Belém, 2010, p. 59-60.
9
A história de luta e organização da comunidade
A partir dos anos de 1970, conforme verificamos no capítulo anterior, o
Estado do Pará esteve marcado por uma profunda crise, resultado dos fracassados
projetos de desenvolvimento e da política de integração da Amazônia ao restante do
país. Em Belém, houve a fragmentação do cinturão institucional e o crescimento
populacional vertiginoso, intensificado pelo êxodo rural e a consequente ocupação
desordenada das áreas periféricas, representada pelo fluxo migratório de famílias de
baixa renda, que se instalaram em terrenos com precárias condições de
habitabilidade, geralmente alagados e sem títulos de propriedade.
Nesse contexto, o poder público, procurando atender às demandas
emergenciais da população que habitavam nessas áreas periféricas, ora levado por
interesses eleitoreiros ou por pressões dos próprios moradores e de suas
organizações
representativas,
começou
a
criar
necessários
serviços
de
infraestrutura urbana e a permitir deliberadamente as ocupações desordenadas,
como alternativa viável de minimizar os efeitos da ausência estatal em promover
uma política habitacional séria e que atendesse as expectativas das classes menos
favorecidas.
Vale ressaltar também que o país vivia, nesse período, um momento de
aglutinação e fortalecimento dos movimentos sociais que pautavam a reforma
agrária e urbana e a regularização fundiária, demonstrando grande insatisfação pela
ditadura militar e pela maneira autoritária de governar, que era respondido, na
maioria das vezes, com ações de forte repressão e violência. Em Belém, conforme
podemos perceber pelas inúmeras matérias vinculadas nos jornais de grande
circulação, as manifestações e reivindicações dos movimentos populares,
representados principalmente pela Comissão dos Bairros de Belém – CBB,
ganharam forte legitimidade e notoriedade, conforme verificamos n’O Liberal, de
1987.
A Comissão dos Bairros de Belém (CBB) vai lançar hoje às 15
horas, na sede do Sindicato da Construção Civil, a Campanha da
Moradia que abrange a luta pela legalização de áreas de posse em
benefício de famílias menos favorecidas, a campanha busca alertar
10
a população e as autoridades a cobrar a resolução de problemas
como os de transportes coletivos, educação, sanitarismo e
distribuição de água e luz – principais dores de cabeça para a
população das zonas periféricas de Belém, e mesmo para quem
reside no centro da cidade. Na campanha da moradia, residentes
em cada bairro terão oportunidades para cobrar soluções para os
problemas que mais os afligem9.
No caso específico da várzea do Tucunduba, esse processo de ocupação e
posse do solo urbano foi centrado na luta pelo direito à moradia e avançou sobre os
leitos do Igarapé Tucunduba, crescendo ainda mais o nível de desmatamento,
erosão
e
assoreamento
das
margens
do
igarapé;
o
que
aumentou
consequentemente o problema da drenagem das águas pluviais, dos alagamentos e
da saúde pública dos moradores10.
Vale lembrar que parte considerável dessas terras pertenciam à Universidade
Federal do Pará, o que motivava ainda mais as tentativas de ocupação, pois era
considerada uma área pública e extremamente valorizada da cidade, por estar às
proximidades do centro urbano e não ter, naquele momento, grande utilidade social,
haja vista que existiam poucas edificações construídas em relação as dimensões da
área.
Outro fator importante a ser mencionado era que a maioria dessas ocupações
que ocorrem na cidade, durante este período, era incentivada por políticos e
governantes, que geralmente procuravam cooptar as lideranças comunitárias para
receber em troca benefícios eleitoreiros. Para se ter uma noção, a distribuição de
documentação de títulos de posse eram geralmente feitas em cerimônias e atos
públicos, junto às comunidades de moradores que “invadiam” essas áreas 11.
Geralmente essas ocupações eram realizadas para atender as demandas de
moradia, mas também de especulação imobiliária. Na maioria dos casos, os terrenos
9
O LIBERAL. CBB inicia campanha da moradia hoje e ato público na terça. Cidades, p. 9,
25/04/1987.
10
FERREIRA, Carmena Fadul. Produção do espaço Urbano e Degradação Ambiental: Um estudo
sobre a várzea do igarapé do Tucunduba. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Geografia Física do Departamento de Geografia FFLCH/USP, 1995, p. 136.
11
ALVES, Edivania Santos. op.cit, p. 77.
11
eram limpos, a vegetação totalmente cortada e queimada e as habitações eram
feitas com materiais e de maneira extremamente simples, construídas pelos próprios
moradores, amigos e parentes. Quase não existia nenhum subsídio por parte do
poder público, salvo ajudas de maneira assistencialista e interesseira, como a
doação de materiais de construção, cestas básicas e utensílios domésticos.
Outro problema evidenciado foi uma politica habitacional que discursava
sobre a moradia como direito básico para alcançar a cidadania plena, mas que na
prática, fazendo coro às prerrogativas neoliberais de diminuição do Estado, buscava
atender de maneira esporádica o processo de titulação de algumas áreas ocupadas
e garantir um mínimo de infraestrutura urbana em detrimento da política pública de
construção de unidades habitacionais.
Nesse contexto, a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, a
Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB e Companhia de Desenvolvimento
Metropolitano – CODEM, órgãos responsáveis pelo planejamento e execução da
política estadual e municipal de habitação, realizaram suas principais ações visando
basicamente a reorganização e regularização dos lotes ocupados, a realização de
serviços infraestruturais e a implantação de equipamentos urbanos básicos (água,
energia elétrica, drenagem e pavimentação) nas referidas áreas de ocupação 12.
No início dos anos de 1990, para conter os graves problemas urbanísticos e
ambientais, representados pelas constantes situações de alagamento e enchentes
em diversos pontos críticos da cidade, deixando a maioria da população em situação
de desespero e revolta, o governo do Estado, com a participação da Prefeitura
Municipal de Belém, pressionados pelos movimentos sociais, com base em diversas
reivindicações pautadas desde os anos 70, começa a executar as obras de
macrodrenagem da Bacia do Una, cuja perspectiva era melhorar a situação
urbanística dos moradores de pelo menos nove bairros da cidade.
Em relação à bacia hidrográfica do Tucunduba, somente no período de 1997
a 2004, coordenado pela gestão municipal, é que efetivou-se a realização da
primeira fase no Projeto Tucunduba, que resultou na retificação do igarapé que
emprestou o nome ao lugar, garantindo a sua navegabilidade; drenagem e
12
ALVES, Joana Valente Santana. Belém, a capital das invasões. 1997. Dissertação (Mestrado em
Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do
Pará, Belém, 1997, p. 62-4.
12
asfaltamento das vias principais, além de uma série de intervenções físicas e
ambientais, com inclusão social dos moradores do entorno; geração de trabalho e
renda, incentivando a permanência no local; e criação da gestão participativa e do
controle social na manutenção do bem público 13.
Após esse período, o Projeto foi colocado em segundo plano pela gestão
municipal subsequente, retornando a partir de 2007, pelo Governo Estadual, através
de secretarias e órgãos como a Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB, Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDURB e
Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em parceria
com a Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Pará -SPU/PA e a Comissão de Regularização
Fundiária da UFPA14. Em janeiro de 2010, foram entregues mais de duas mil
autorizações especiais de uso aos moradores da área, num evento de cidadania e
cultura e mobilização social.
No entanto, apesar do esforço do poder público em regularizar a posse e a
ocupação das terras localizadas às margens do igarapé Tucunduba, além das
melhorias de infraestrutura ocorridas na área, sabemos que esse processo não pode
se dar a revelia da efetiva participação e controle dos movimentos sociais, que
historicamente lutam por uma regularização fundiária que atenda a perspectiva de
“uma reforma social estrutural, que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da
população, especialmente de sua parcela mais pobre, e elevar o nível de justiça
social”15.
Nesse sentido, faz-se importante analisar como se processou a participação
dos movimentos sociais (centros comunitários, associações de moradores, ONGS,
etc), em particular às pertencentes ao bairro do Guamá, no processo de
regularização fundiária da bacia hidrográfica do Tucunduba, durante os anos de
2005 a 2010, que é nossa principal abordagem e interesse de pesquisa.
13
Urbanização do Igarapé Tucunduba, Gestão de Rios Urbanos, Belém – PA. Caixa Econômica
Federal. Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, 2003, p. 41.
14
Comissão constituída através da portaria n° 1830/2006 - UFPA, de 05 de junho de 2006, tendo por
finalidade levantar, elaborar, sistematizar, executar todos os procedimentos e documentos
necessários à regularização fundiária dos lotes urbanos ocupados nas áreas pertencentes à União e
cedidos para uso social.
15
SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do desenvolvimento urbano. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2007, p.112.
13
Trilhas movediças: as primeiras impressões de pesquisa
Esse artigo, que tem como objetivo principal analisar a participação dos
movimentos sociais organizados no processo de regularização fundiária da bacia
hidrográfica do igarapé Tucunduba, em Belém do Pará, durante os anos de 2005 a
2010, é resultado de aproximadamente quinze anos de pesquisas sobre o bairro do
Guamá e especialmente sobre a área do Tucunduba.
Durante esse período, foi dada a oportunidade de analisar um conjunto de
fontes históricas de grande relevância, como livros de tombo de igrejas, livro de
ocorrências escolares, atas de reuniões e assembleias, informativos de entidades
comunitárias, relatórios de governos, e uma farta bibliografia e jornais de vários
períodos; os quais nos sugerem incontáveis interpretações e leituras sobre essa
parte da cidade.
No entanto, uma das mais preciosas fontes de pesquisa são os relatos orais
de mais de sessenta pessoas, moradores da área. Desses, muitos já morreram, mas
deixaram um valoroso legado de experiências de vida e conteúdos culturais de
profunda relação com a história da várzea do Tucunduba. Essa metodologia de
investigação, que vem ganhando cada vez mais espaço e credibilidade no meio
socioantropológico, pois amplia o debate e as possibilidades de interpretação, será
uma das principais abordagens teórico-metodológicas que adotarei, por conta do
certo domínio e experiência que acumulei ao longo da trajetória como antropólogo e
educador.
Espero que, com toda a modéstia e convicção, essa pesquisa possa também
contribuir na construção de conhecimentos conectados a cotidianidade dos
moradores, estudantes e educadores do bairro e da cidade, levando-os a possíveis
reflexões e à tomada de atitudes e posicionamentos em relação a luta e à conquista
por direitos e cidadania ativa, incluindo, nesse leque, a reforma urbana e a
regularização fundiária que atenda aos interesses dos trabalhadores. Afinal, ao
produzir saberes sobre a cidade, rua, escola, família, faz-se história e exercita-se a
plena cidadania16. Se desperta para a importância da luta e do engajamento social e
16
AMADO, Janaína. A culpa nossa de cada dia: ética e História Oral. In: Projeto História: Revista do
Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da PUC-SP. São
Paulo, 1981, p. 32.
14
aos valores humanos: à autoestima, à ética e o respeito às diferenças sociais e
culturais.
A expectativa é de que esse trabalho possa ainda suscitar novas
problematizações e ampliar o debate e a produção de conhecimentos acadêmicos,
especialmente no campo das ciências humanas, sobre a cidade de Belém, tendo
como locus privilegiado não somente o “Centro Urbano” e/ou os lugares e espaços
considerados ícones históricos da capital paraense, mas especialmente tendo como
referencia espacial os lugares periféricos, como o bairro do Guamá e muitos outros
da capital paraense; valorizando o protagonismo de homens e mulheres que vivem
situações e relações sociais determinadas, com necessidades, interesses,
artimanhas, labor, respeito ou rechaço às convenções sociais.
Nesse sentido, visando potencializar a referida pesquisa, que está na fase
inicial de execução, está sendo realizado um exame mais minucioso sobre a
produção acadêmica de vários estudiosos que abordaram a temática da reforma
urbana e regularização fundiária, além do significado, conteúdo, vínculos e a
importância social dos movimentos sociais urbanos na contemporaneidade nacional,
internacional e local.
Dentre esse vasto leque de trabalhos científicos, merecem destaquem as
investigações de Otília Arantes, que critica a “nova” geração urbanística e seu
planejamento urbano “estratégico”, o qual trabalha no intuito de desregulamentar e
até mesmo oferecer incentivos ao livre desenvolvimento do mercado especulativo;
Carlos Vainer, que destrincha as estratégias por trás do discurso do planejamento
estratégico para as cidades, inspirado em conceitos e técnicas empresariais, sob a
luz da ideologia de mercado e Ermínia Maricato, que critica fortemente todas as
formas
de
urbanismo
que
"importam"
idéias
e
métodos
formulados
internacionalmente e que os planejadores e/ou políticos brasileiros tentam
implementar nas cidades brasileiras sem conexão com a nossa realidade social,
cultural e ambiental17.
Visando maior embasamento da pesquisa, torna-se imprescindível, também,
uma analise apurada em todos os referencias teóricos e metodológicos
responsáveis pelas intervenções físicas, ambientais e sociais, promovidas ou
17
ARANTES, Otília, VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A Cidade do Pensamento Único.
Desmanchando Consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
15
pensadas pelo poder público durante os períodos de 1997 a 2004, as quais
impactaram de maneira relevante no paisagismo e na vida política e sociocultural da
comunidade do entorno da bacia hidrográfica do Igarapé Tucunduba, em especial à
localizada no bairro do Guamá.
Será realizada ainda a coleta, seleção e análise de um conjunto de
documentos, como
atas, memoriais, ofícios, memorandos, decretos, relatórios,
mapas, etc., produzido por instituições e órgãos oficiais (Governo do Estado,
Prefeitura Municipal de Belém, Câmara Municipal de Vereadores de Belém, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Universidade Federal do Pará /
Comissão de Regularização Fundiária). Porém, para não perder o foco na
investigação, pois provavelmente teremos acesso à um grande número de
documentos, será importante obedecer a um rígido critério de escolha e manuseio
dos materiais disponibilizados.
Tratamento igual será dado ao corpus documental produzido por entidades do
movimento social do bairro do Guamá (atas, abaixo-assinados, panfletos,
convocatórias, cartazes, fotografias, DVDs, informativos, etc.). Assim, o uso das
fontes levantadas seguirá um critério definido pelas informações nelas contidas que
tenham relação direta com os eventos retratados, contribuindo para sua elucidação.
Afinal, a idéia é confrontar a documentação produzida pelos poderes públicos com a
das entidades do movimento social do bairro do Guamá, procurando estabelecer um
diálogo e não constituir hierarquia entre elas.
Outra fonte pesquisada será o material jornalístico dos dois principais diários
que circulavam em Belém no período estudado (O Liberal e Diário do Pará).
Posteriormente combinamos as informações obtidas com os materiais de
comunicação produzidos pelo movimento social do bairro do Guamá para localizar
os períodos (meses e anos) que registraram maior número de atividades políticas,
bem como analisar o nível de adesão, as divergências e as estratégias de atuação
das entidades locais nesse processo.
Além do mais, devemos ter certo cuidado ao analisarmos o conjunto dessas
fontes, tanto por parte da imprensa quanto das lideranças do movimento social, pois
temos noção do impacto causado pelas notícias, ou melhor, pelo caráter de que são
revestidas, pois “a escrita deve ser vista como elemento básico de construção
16
seletiva da memória que engendra, sobretudo, a questão do poder. Percebendo-a
como seleção e construção, é necessário ver os agentes ou os senhores dessa
operação como detentores de poder” e mais “tornar-se senhores dos lugares, das
agências da memória é, ao mesmo tempo, ser senhor da memória e do
esquecimento”, como bem pontua Barbosa 18.
Por fim, para garantir uma análise mais pormenorizada da participação dos
movimentos sociais nesse contexto, será criado um grupo focal, composto por cerca
de dez lideranças comunitárias de entidades que tiveram efetiva participação no
movimento de regularização fundiária e titulação de terras da bacia do Tucunduba.
Os integrantes desse grupo, compreendidos como protagonistas, serão
envolvidos num modelo de pesquisa intencionada à transformação participativa –
pesquisação - em que sujeitos e pesquisadores interagem na produção de
conhecimentos críticos e emancipatórios, que valoriza a construção cognitiva da
experiência. Essas abordagens teórico-metodológicas, de caráter extremamente
pedagógico,
político
e
afetivo,
são
muito
utilizadas
nas
pesquisas
socioantropológicas de campo, cujas origens remontam ao contexto de pós-guerra19.
No sentido de nortear a seleção e o processo de entrevista desse grupo de
lideranças, será preparado um roteiro básico, que deverá orientar a pesquisa para
questões consideradas mais relevantes. Esses referencias serão baseados a partir
de determinados critérios relacionados ao entrevistado, como o tempo de vivencia
no local; a influência e o poder de articulação que o mesmo exerce na comunidade e
sua participação no processo de regularização fundiária da bacia do Tucunduba,
dentre outros.
Nesse
sentido,
adotaremos
uma
postura
profissional
e
pessoal
extremamente ética e responsável com essas lideranças, sujeitos da pesquisa,
estabelecendo uma relação de cumplicidade, participação, comprometimento e
produção de saberes, considerando sua voz, sua perspectiva, seu sentido, mas não
18
BARBOSA. Maria José de Souza. Estudo de caso: Tucunduba. Urbanização do Igarapé
Tucunduba, gestão de rios urbanos. Belém: UFPa, 2003, p. 106.
19
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Educação como Cultura. Campinas: Mercado das Letras, 2002, p.
145.
17
apenas para registro e posterior interpretação, mas como essência da metodologia
da investigação, 20.
No planejamento das principais ações do trabalho, que deverá ser concreto e
exequível, serão também delineadas as etapas da pesquisa socioantropológica e os
critérios de procedimentos, inclusive se a proposta for de constituição de um banco
de dados. É nessa fase que determinamos o que constituirá o documento dos
relatos: a gravação ou o texto aprovado pelo colaborador. O plano deverá, também,
prevê quais os destinos das entrevistas e as formas de arquivamento e divulgação
das mesmas.
Para a fase conclusiva da pesquisa, além da elaboração de artigos
acadêmicos e da própria Dissertação de Pesquisa, está sendo planejado outras
iniciativas, como a produção de uma bibliografia sobre o assunto, uma síntese do
trabalho escrito para ser distribuído às lideranças e às entidades do movimento
social do bairro, participantes ou não da pesquisa, ou outras formas de comunicação
e visibilidade, como vídeo documentário, exposição itinerante, rodas de conversas,
seminários e encontros.
Considerações Finais
Conforme mencionado anteriormente, essa pesquisa, que visa analisar a
participação dos movimentos sociais organizados no processo de regularização
fundiária da Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, em Belém do Pará, durante
os anos de 2005 a 2010, está na sua fase inicial. Porém, alguns procedimentos de
pesquisa, especialmente o levantamento de bibliografias e fontes documentais,
como também a coleta de relatos de lideranças comunitárias locais já começam a
ser realizadas e nos apontam para alguns questões relevantes.
Apesar de ainda muito cedo para elaborar analises mais conclusivas sobre a
pesquisa, o trabalho busca identificar os principais impactos que o processo de
regularização fundiária e de melhoria das condições urbanísticas proporcionou
concretamente na vida dos moradores da área, além de verificar como se
20
FRANCO, Maria Amélia S. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Revista Educação e Pesquisa, São
Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.
18
estabeleceu a relação entre os órgãos e instituições oficiais, em particular a
Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB, a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento e Urbanismo - SEDURB e Instituto de Terras do Pará - ITERPA, a
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará -SPU/PA e a Comissão
de Regularização Fundiária da UFPA com as entidades do bairro do Guamá que
estavam diretamente envolvidos nessa discussão.
Nesse sentido, as primeiras impressões da pesquisa já apontam que a
participação das entidades representativas da área do Tucunduba no processo de
regularização fundiária, colaborou no fortalecimento da luta, na mobilização e na
organização dos moradores pela luta e conquista de outras demandas sociais, como
educação, saúde, transporte, segurança e lazer, por exemplo. Dentre essas
entidades, destaca o Espaço Cultural Nossa Biblioteca – ECNB.
Surgida durante a ditadura militar, a partir de uma pequena biblioteca de
madeira construída por um grupo de lideranças comunitárias e incentivado por
quatro religiosas holandesas, o ECNB é uma entidade com respeitada atuação
voluntária na luta pela democratização do acesso à leitura e ao conhecimento, mas
também para contribuir na organização, sensibilização e mobilização da comunidade
em prol da defesa e da garantia dos direitos humanos, da identidade sociocultural e
da melhoria da qualidade de vida da população da área do Tucunduba.
Em 2009, com o Fórum Social Mundial em Belém, o Espaço Cultural Nossa
Biblioteca coordenou uma articulação com mais três entidades da área, formando o
Coletivo de Movimentos Sociais 'Resistência Guamazônica', que entre os anos de
2008/2011 desenvolveu o Projeto “Rede de Enfrentamento a violência contra
Crianças e Adolescentes”.
Atualmente, a entidade integra um polo de Leitura, ó único da região Norte do
país, também denominado 'Resistência Guamazônica' em parceria com mais quatro
instituições não governamentais da área. Sua meta, neste ano, é tornar-se
referência local na luta pela promoção e democratização do acesso ao livro e a
leitura. O ECNB também, em parceria com uma faculdade particular da cidade,
coordena uma exposição itinerante sobre o bairro do Guamá e se articula para
implementar um centro de memória do bairro, na sede da entidade.
19
Referências bibliográficas
ABELÉM, Auriléa Gomes. Urbanização e remoção: por que e para quem? Belém:
Centro de Filosofia e Ciências Humanas/NAEA/UFPA, 1988.
ALVES, Edivania Santos. Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra
Firme (1979 -1994). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Pará,
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação História
Social da Amazônia, Belém, 2010.
ALVES, Joana Valente Santana. Belém, a capital das invasões. 1997. Dissertação
(Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 1997.
ARANTES, Otília, VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A Cidade do Pensamento
Único. Desmanchando Consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
BARBOSA. Maria José de Souza. Estudo de caso: Tucunduba. Urbanização do
Igarapé Tucunduba, gestão de rios urbanos. Belém: UFPa, 2003, p. 106.
BOSI, Antônio de Pádua. Reforma Urbana e luta de classes: Uberabinha/MG (1888
a 1922) - São Paulo: Xamã, 2004.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Educação como Cultura. Campinas: Mercado das
Letras, 2002.
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
ÁREA
METROPOLITANA DE BELÉM – CODEM. Plano de Trabalho para Regularização
Fundiária da área pertencente a Universidade Federal do Pará. Belém, 2001.
DIAS JR. José E. S. Cultura Popular no Guamá: Dissertação de Mestrado
apresentado ao Programa de Pós Graduação em História da Amazônia/IFCH/UFPA,
Belém. 2009.
20
FERREIRA, Carmena Fadul. Produção do espaço Urbano e Degradação Ambiental:
Um estudo sobre a várzea do igarapé do Tucunduba. Dissertação de Mestrado
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Física do Departamento
de Geografia FFLCH/USP, 1995.
FRANCO, Maria Amélia S. Pedagogia da Pesquisa-Ação. Revista Educação e
Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.
RAMOS, José Messiano Trindade. Entre Dois Tempos: um estudo sobre o bairro do
Guamá, a Escola “Frei Daniel” e seu Patrono. Belém, 2002.
RODRIGUES, Edmilson Brito. Aventura urbana: urbanização, Trabalho e Meioambiente em Belém – Belém: Editora: 1996.
RODRIGUES, Carmem Izabel. Vem do bairro do Jurunas: sociabilidade e
construção de identidades entre ribeirinhos em Belém. Dissertação de Mestrado
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade
Federal de Pernambuco. Recife, 2006.
SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do desenvolvimento urbano. 3ª ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2007.
TRINDADE JR , Saint-Clair Cordeiro da. A Cidade Dispersa: Os novos espaços em
Belém e a Reestruturação Metropolitana. Tese de Doutorado em Geografia,
apresentado a FFLCH-USP. São Paulo, 1998.
VELHO, Gilberto. A Utopia Urbana: Um Estudo de Antropologia Social, Rio de
Janeiro, Zahar, 1973.