Manual de Procedimentos

Transcrição

SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Manual
PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRÃO
3a REVISÃO
2011
IML – BH
PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRÃO
3a REVISÃO
2011
FICHA TÉCNICA Dr. Diógenes Coelho Vieira Superintendente de Polícia Técnico‐Científica Rodrigo Camargos Couto Silberto Marques de Assis Azevedo Coordenadores da 2a revisão Rodrigo Camargos Couto a
Coordenador da 3 Revisão © Copyright by Instituto Médico Legal de Belo Horizonte - 2011
1ª Edição - 2011
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Acadepol - Academia de Polícia
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Capa: xxxxxxx
Editoração: Maria Inêz Vieira Machado
Revisão:
Diretor do IML: Dr. José Mauro de Moraes
Responsável técnico: Rodrigo Camargos Couto
Colaboradores:
André Luiz Barbosa Roquete
Arnaldo Labossiere Muzz
Daniela Savi
Frederico Jardim Pfeilsticke
Hamilton Rodrigues da Silva
Hugo da Silva Lima
João Batista Rodrigues Júnior
Lena Tereza Lapertosa de Melo
Luciene Antônia de Lacerda
Marcus Luiz de Oliveira Penido
Patrícia Regina Alves Lisboa
Rogério Monteiro de Bastos
Couto, Rodrigo Camargos et al. - 2011
Procedimentos operacionais padrão / Couto, Rodrigo Camargos et al.
Belo Horizonte: Acadepol Editora, 2011.
522p.
Bibliografia.
1. Belo Horizonte. 2. IML. 3. Procedimento padrão. 4. Manual.
I. Título.
Ficha catalográfica
“Qualquer
organização
existente,
seja
ela
uma
empresa, uma igreja, um sindicato, seja um hospital, decai
rapidamente
se
não
inovar.
Inversamente,
qualquer
organização nova, seja ela uma empresa, uma igreja, um
sindicato, seja um hospital, fracassa se não administrar.
Não inovar é a única e maior razão para o declínio das
organizações existentes. Não saber administrar é a única e
maior razão para o fracasso de novos empreendimentos”.
(DRUCKER, 2001)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................
a
APRESENTAÇÃO - 2 REVISÃO .................................................................
12
APRESENTAÇÃO - 3a REVISÃO .................................................................
13
SITUAÇÃO ATUAL .......................................................................................
14
OBSTÁCULOS .............................................................................................
14
POLÍTICAS ...................................................................................................
15
ESTRATÉGIAS .............................................................................................
15
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ....................................................................
15
GANHOS EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ........................................
17
GANHOS NA ÁREA TÉCNICA .....................................................................
17
GANHOS NA ÁREA POLÍTICA ....................................................................
18
A
SPV-1
PLANEJAMENTO DA 3 REVISÃO - 2010 .................................................
19
VALORES DA POLÍCIA CIVIL MINEIRA .....................................................
23
OUTROS VALORES CULTIVADOS PELO IML-BH ....................................
23
FILOSOFIA DE TRABALHO FOCADA NA QUALIDADE ............................
23
MISSÃO DO IML-BH ....................................................................................
24
VISÃO DO IML-BH .......................................................................................
24
CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................
25
SEÇÃO DE PERÍCIAS NO VIVO .................................................................
27
POP PARA EXAME COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL PARA
FINS DE RESSARCIMENTO PELO SEGURO DPVAT ..............................
SPV-2
11
28
POP PARA EXAME DE EMBRIAGUEZ / INTOXICAÇÃO ALCOÓLICA –
DELITO OU TRÂNSITO ...............................................................................
33
SPV-3
POP PARA EXAME DE LESÃO CORPORAL..............................................
42
SPV-4
POP PARA EXAME COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL ..............
45
SPV-5
POP PARA EXAME TOXICOLÓGICO .........................................................
48
SPV-6
POP PARA EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL ........................................
6
SPV-7
POP PARA EXAME PERICIAL DE ABORTO ..............................................
65
SEÇÃO DE PSIQUIATRIA FORENSE ........................................................
68
PF-01
POP PARA EXAME DE CASOS ESPECIAIS ..............................................
69
PF-02
POP PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EXAME INICIAL .............................
72
PF-03
POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA ...............................
74
PF-04
POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA ........................
76
PF-05
POP PARA ESCLARECIMENTO PERICIAL.............................................
78
PF-06
POP PARA EXAME DE SANIDADE MENTAL .............................................
80
PF-07
POP PARA EXAME PSICOLÓGICO............................................................
82
SERVIÇO DE ENFERMAGEM .....................................................................
ENF-1
POP DE ORIENTAÇÕES PARA O SERVIÇO DE ENFERMAGEM - IMLBH - MANUAL DE TREINAMENTO DA EQUIPE .........................................
ENF-2
84
86
POP DE ACOMPANHAMENTO DO EXAME DOS CRIMES DE
NATUREZA SEXUAL (VENUS FORENSE) .................................................
89
ENF-3
POP DE PERÍCIA DE LESÃO CORPORAL E ESTIMATIVA DE IDADE ....
91
ENF-4
POP DE PERÍCIA COMPLEMENTAR DE LESÃO ......................................
93
ENF-5
POP DE PERÍCIA DE EMBRIAGUEZ E TOXICOLÓGICO..........................
95
ENF-6
POP DE PERÍCIA DE SANIDADE MENTAL E DEPENDÊNCIA
TOXICOLÓGICA...........................................................................................
ENF-7
TF-1
POP
AGENDAMENTO
DE
PERÍCIAS
DE
DPVAT
E
EXAME
COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL ...............................................
100
SEÇÃO DE TANATOLOGIA FORENSE .....................................................
102
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR INSTRUMENTO
CONTUNDENTE ..........................................................................................
TF-2
107
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INSTRUMENTO
PÉRFURO-CONTUNDENTE........................................................................
TF-4
103
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR INSTRUMENTO
PÉRFURO-CORTANTE ...............................................................................
TF-3
97
111
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INSTRUMENTO
CORTO-CONTUNDENTE ............................................................................
115
TF-5
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA EM FETO ........................................
119
TF-6
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR ASFIXIA
CONSEQUENTE À SUFOCAÇÃO DIRETA POR OCLUSÃO DAS VIAS ...
TF-7
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA MECÂNICA
CONSEQUENTE
À
MORTE POR ASFIXIA
CONSTRIÇÃO
EXTERNA
DO
PESCOÇO ....................................................................................................
TF-8
127
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR ASFIXIA
CONSEQUENTE À RESPIRAÇÃO EM MEIO LÍQUIDO .............................
TF-9
123
131
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR ASFIXIA
MECÂNICA POR CONSTRIÇÃO ATIVA DO PESCOÇO, EXERCIDA
PELA FORÇA MUSCULAR (ESTRANGULAMENTO E ESGANADURA) ...
TF-10
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INFLUÊNCIA DE
ENERGIA DE ORDEM FÍSICA, POR ELETRICIDADE ...............................
TF-11
TF-13
139
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR ENERGIAS DE
ORDEM QUÍMICA – CÁUSTICOS E VENENOS .........................................
TF-12
135
143
POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE ENCAMINHADA PELA
AUTORIDADE POLÍCIAL COMO NATURAL ...............................................
147
POP PARA COLETA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO ..........................
151
SEÇÃO DE ANTROPOLOGIA FORENSE ...................................................
156
ANT-1
OL-1
POP PARA ANTROPOLOGIA FORENSE ...................................................
157
SEÇÃO DE ODONTOLOGIA LEGAL..........................................................
163
POP PARA EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE EM SERES HUMANOS
VIVOS - PARTE ODONTOLÓGICA .............................................................
OL-2
POP
PARA
EXAME
DE
IDENTIFICAÇÃO
PELO
164
MÉTODO
ODONTOLÓGICO ........................................................................................
167
OL-3
POP PARA EXAME ODONTOLÓGICO DE DESCONHECIDO ..................
170
OL-4
POP
PARA
EXAME
DE
LESÃO
CORPORAL
E
EXAME
COMPLEMENTAR – PARTE ODONTOLÓGICA .........................................
173
OL-5
POP PARA EXAME DE MARCA DE MORDIDA ..........................................
177
OL-6
POP PESQUISA ODONTOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA ...
180
OL-7
POP PARA EXAME ODONTOLÓGICO NO MORTO ..................................
183
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA FORENSE .....................
187
POP PARA EXAME ANATOMOPATOLÓGICO ...........................................
188
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE ........................................
197
TOF-1
POP PARA PESQUISA DE ARSÊNIO .........................................................
198
TOF-2
POP PARA PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES E CONTÁGIO
AP-1
VENÉREO ....................................................................................................
TOF-3
201
POP PARA PESQUISA DE FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA E
ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO ....................................................
204
TOF-4
POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM SANGUE .............................
208
TOF-5
POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM URINA .................................
212
TOF-6
POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM VÍSCERAS ..........................
216
TOF-7
POP PARA TESTE IMUNOLÓGICO DE GRAVIDEZ ..................................
220
TOF-8
POP PARA ATIVIDADES DE SECRETARIA ...............................................
223
TOF-9
POP PARA COLETA E CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS ........................
228
TOF-10
POP PARA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ORGÂNICOS FIXOS
EM EXTRATOS ............................................................................................
TOF-11
231
POP PARA EXTRAÇÃO EM CLOROFÓRMIO E EM ÉTER DE
PETRÓLEO ..................................................................................................
237
TOF-12
POP PARA EXTRAÇÃO EM MEIOS ÁCIDO E ALCALINO .........................
240
TOF-13
POP PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CENTRÍFUGAS.............
243
TOF-14
POP PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ASXYM ............................
248
TOF-15
POP PARA PREPARO DE REAGENTES....................................................
251
TOF-16
POP PARA PURIFICAÇÃO DOS EXTRATOS ÁCIDO E ALCALINO ..........
253
TOF-17
POP PARA ANÁLISE MACROSCÓPICA E PREPARO DAS VÍSCERAS ...
255
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML .............................................
259
ORIENTAÇÕES GERAIS .............................................................................
260
TOI-1
PESQUISA TOXICOLÓGICA EM URINA ....................................................
264
TOI-2
PESQUISA TOXICOLÓGICA EM SANGUE ................................................
265
TOI-3
PESQUISA TOXICOLÓGICA EM VÍSCERAS .............................................
267
TOI-4
PESQUISA DE ARSÊNIO ............................................................................
268
TOI-5
PESQUISA DE MONÓXIDO DE CARBONO ...............................................
269
TOI-6
DOSAGEM DO TEOR ALCOÓLICO ............................................................
270
TOI-7
PESQUISA DE CONTÁGIO VENÉREO.......................................................
271
TOI-8
PESQUISA DE SÊMEN - Microscopia, Fosfatase Ácida Prostática (FAP)
e Antígeno Prostático Específico (PSA) .......................................................
272
PESQUISA DE GRAVIDEZ ..........................................................................
273
ANEXO 1 - POA PREPARO DE REAGENTES............................................
275
SEÇÃO DE CADASTRO E DOCUMENTAÇÃO DE LAUDO ......................
282
SCDL-1
POP PARA ARQUIVAMENTO .....................................................................
283
SCDL-2
POP PARA ARQUIVO MORTO ...................................................................
289
SCDL-3
POP PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
TOI-9
TELEFONE, BALCÃO E
FUNCIONÁRIOS DO IML-BH .......................................................................
291
SCDL-4
POP PARA DIGITAÇÃO – NECROTÉRIO...................................................
293
SCDL-5
POP PARA DIGITAÇÃO COMPLEMENTAR – NECROTÉRIO ...................
295
SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ...............
296
RPAS-1
POP PARA RECEBER, CONFERIR E REGISTRAR GUIA PARA
NECRÓPSIA E EXAME ................................................................................
297
RPAS-2
POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER IDENTIFICADO ...........................
300
RPAS-3
POP PARA LIBERAÇÃO QUANDO O CADÁVER FOR ADMITIDO COM
QUALIFICAÇÃO FALSA ...............................................................................
RPAS-4
303
POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DE PESSOA DESCONHECIDA
RECONHECIDO VISUALMENTE PELO FAMILIAR OU NÃO FAMILIAR E
DUAS TESTEMUNHAS ................................................................................
RPAS-5
POP
PARA
LIBERAÇÃO
DE
CADÁVER
306
DESCONHECIDO
IDENTIFICADO POR EXAME DE CONFRONTO DOS CARACTERES
INDIVIDUALIZADORES DE IDENTIDADE ..................................................
RPAS-6
POP
PARA
LIBERAÇÃO
DE
CADÁVER
309
DESCONHEICDO
IDENTIFICADO ATRAVÉS DO LAUDO COMPARATIVO ODONTOLEGAL...........................................................................................................
RPAS-7
POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DE PESSOA DESCONHECIDA
IDENTIFICADA ATRAVÉS DO EXAME DE DNA ........................................
RPAS-8
RPAS-11
319
POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO
LAUDO COMPARATIVO ODONTO-LEGAL ................................................
RPAS-10
315
POP PARA LIBERAÇÃO DE PRODUTO DA CONCEPÇÃO HUMANA –
PCH...............................................................................................................
RPAS-9
312
323
POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA POR MEIO DO
EXAME DE DNA ...........................................................................................
326
POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA PELO EXAME DE
330
RX/TOMOGRAFIA ........................................................................................
RPAS-12
POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA NÃO IDENTIFICADA .....................
RPAS-13
POP PARA LIBERAÇÃO DE SEGMENTO CORPÓREO IDENTIFICADO
ATRAVÉS DO EXAME DE DNA ..................................................................
RPAS-14
336
PELO EXAME DE RX/TOMOGRAFIA .........................................................
RPAS-15
333
339
POR
EXAME
DE
CONFRONTO
DOS
CARACTERES
INDIVIDUALIZADORES DE IDENTIDADE ..................................................
342
RPAS-16
POP DE PADRONIZAÇÃO PARA RESPONDER OFÍCIOS DIVERSOS ....
345
RPAS-17
POP DE PADRONIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE CORPO NÃO
RECLAMADO POR FAMILIARES E DE VÍSCERAS ...................................
RPAS-18
POP
DE
PROCEDIMENTO
AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL
PARA
DE
REGISTRO
CORPO
NÃO
DE
ÓBITO
RECLAMADO
VIA
E
SEPULTADO PELO IML...............................................................................
RPAS-19
356
POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE URNAS PARA
SEPULTAMENTO DE OSSADAS ................................................................
RPAS-20
347
358
POP DE PROCEDIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO
DE CORPOS DESCONHECIDOS QUE FORAM RECONHECIDOS E/OU
IDENTIFICADOS AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA – SEÇÃO
TÉCNICA DE BIOLOGIA E BACTERIOLOGIA LEGAL ...............................
RPAS-21
POP DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO A PERITOS E
INVESTIGADORES DE POLÍCIA .................................................................
RPAS-22
POP
DE
PROCEDIMENTO
PARA
O
ENVIO
DAS
RPAS-30
POP
DE
PROCEDIMENTO
PARA
CONFERÊNCIA
DE
374
FICHAS
DACTILOSCÓPICAS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ......................
RPAS-29
372
POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO ................................................................................................
RPAS-28
370
POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFECÇÃO DE FICHAS DE
IDENTIFICAÇÃO PARA OS CORPOS ........................................................
RPAS-27
368
POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFERÊNCIA E PROTOCOLO DE
DECLARAÇÃO DE ÓBITO ...........................................................................
RPAS-26
366
POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFECÇÃO DE CARTAZES,
CARTÕES, INFORMATIVOS E FORMULÁRIOS DIVERSOS ....................
RPAS-25
364
POP DE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE DECLARAÇÃO DE
ÓBITO (DO) CANCELADA ...........................................................................
RPAS-24
362
POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE
ÓBITO (DO) ..................................................................................................
RPAS-23
360
376
LAUDO
PAPILOSCÓPICO ENVIADO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO .........
378
POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MORTALHAS
380
PARA SEPULTAMENTO DE CORPOS REALIZADO PELO IML ................
RPAS-31
POP
DE
PROCEDIMENTO
PARA
ENTREGA
DE
EVENTUAIS
PERTENCES DE CADÁVERES AO FAMILIAR ...........................................
RPAS-32
POP DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO À FAMILIA E
SOCIEDADE
EM
GERAL
QUE
PROCURA
POR
PESSOA
DESAPARECIDA ..........................................................................................
RPAS-33
384
POP DE PROCEDIMENTO PARA TROCAR DECLARAÇÃO DE ÓBITO
ERRADA .......................................................................................................
RPAS-34
382
386
POP DE PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO POSTERIOR AO
SEPULTAMENTO DE CADÁVER DE PESSOA DESCONHECIDA,
INDIVIDUALIZADORES DE IDENTIDADE, EXAMES DE DNA, ODONTOLEGAL PARA FAMILIARES .........................................................................
RPAS-35
POP
DE
PROCEDIMENTO
DE
IDENTIFICAÇÃO
ANTES
389
DO
SEPULTAMENTO DO CADÁVER, IDENTIFICADO POR EXAME DE
CONFRONTO
DOS
CARACTERES
INDIVIDUALIZADORES
DE
IDENTIDADE, EXAMES DE DNA, ODONTO-LEGAL, MAS QUE JÁ ESTÁ
COM A DECLARAÇÃO DE ÓBITO PREENCHIDA, PARA FAMILIARES ...
RPAS-36
POP DE PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE SEPULTAMENTO
DE CORPOS, REALIZADO PELO IML ........................................................
RPAS-37
397
POP DE PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE
ÓBITO PARA MÉDICO LEGISTA DO IML PARA FINS PARTICULARES ..
RPAS-39
395
POP DE PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE
ÓBITO PARA EXUMAÇÃO E NECRÓPSIA VIRTUAL ................................
RPAS-38
392
POP
DE
PROCEDIMENTO
DE
DOAÇÃO
DE
CORPO
399
NÃO
IDENTIFICADO E NÃO RECLAMADO PARA FACULDADES DE
MEDICINA PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA CIENTÍFICA ..............
RPAS-40
401
POP PARA PROCEDIMENTO DE TIRAR CÓPIA XEROGRAFICA DOS
LAUDOS, AUTENTICAR E REPASSAR OS ORIGINAIS PARA A SEÇÃO
DE CADASTRO DOCUMENTOS E LAUDOS..............................................
RPAS-41
POP PARA PROCEDIMENTO DE LOCALIZAÇÃO DE FAMLIARES DE
CADÁVERES
QUE
SE
ENCONTRAM
NO
IML
AGUARDANDO
SEPULTAMENTO.........................................................................................
RPAS-42
407
POP PARA PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DA REQUISIÇÃO
DA GUIA DE NECRÓPSIA ...........................................................................
RPAS-43
405
POP PARA PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE
409
NECRÓPSIA
QUANDO O FAMILIAR JÁ ESTÁ COM A CERTIDÃO DE ÓBITO OU
DECLARAÇÃO DE ÓBITO PARTICULAR ...................................................
RPAS-44
413
POP PARA GARANTIA DA SEGURANÇA NA CADEIA DE CUSTÓDIA
DA PROVA. IML ...........................................................................................
415
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO ..................................................................
420
POP PARA EXAME DE IDENTIFICAÇÃO ...................................................
421
INSPETORIA POLICIAL ..............................................................................
425
POP INSPETORIA DE POLÍCIA ..................................................................
426
AUXILIARES DE NECRÓPSIA ....................................................................
428
AN-1
POP PARA RECEBIMENTO DE CADÁVERES ...........................................
429
AN-2
POP PARA AUXÍLIO AO MÉDICO, PRESTADO PELO AUXILIAR DE
ID-1
PF-01
NECRÒPSIA .................................................................................................
431
AN-3
ENTREGA DE PERTENCES DE CADÁVERES ..........................................
434
AN-4
POP PARA LIBERAÇÃO DE CADAVERES PARA FAMILIA.......................
436
AN-5
POP PARA AUXÍLIO AO PERITO ODONTO-LEGISTA ..............................
439
AN-6
POP PARA ENTREGA DE AMOSTRAS NOS LABORATORIOS ...............
441
AN-7
POP PARA ORGANIZAÇÃO DA GELADEIRA ............................................
445
AN-8
POP PARA CONSERVAÇÃO DE AMOSTRA DNA ...................................
447
DIVISÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................
449
DA-1
ATIVIDADES DE SECRETARIA - DA/Seção de Expediente .......................
450
DA-2
ATIVIADADES DE SECRETARIA - DA/Seção de Expediente ....................
469
DA-3
480
DA-4
493
DA-5
497
DA-6
501
DA-7
ATIVIDADES DE SECRETARIA - PROTOCOLO GERAL ...........................
504
DA-8
507
DA-9
ATIVIDADES DE SECRETARIA - SE/PROTOCOLO ..................................
511
DA-10
REQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO DO
IML-BH VIA SIAD..........................................................................................
513
APRESENTAÇÃO
Em sintonia com as diretrizes emanadas pela equipe de Governo e em
alinhamento com as perseguidas pelo Secretário de Defesa Social e Chefe de
Polícia Civil, apresentamos este Manual de Procedimentos Operacionais, que
representa uma estratégia pioneira e que se concretiza, num dos órgãos que são
primordiais para o exercício pleno da Justiça no Estado de Minas Gerais: o
Instituto Médico Legal de Belo Horizonte.
Esse trabalho teve início de maneira proativa pelo Diretor do IML-BH, Dr. José
Mauro de Moraes, no ano de 2005, por meio da Constituição da Comissão de
Gestão da Qualidade. O trabalho iniciou-se por meio de reuniões com o objetivo
de buscas de melhoria da qualidade dos trabalhos desenvolvidos no órgão, do
clima organizacional para os colaboradores e, principalmente, o atendimento aos
clientes em suas expectativas.
O primeiro passo foi dado no sentido de enxergar, valorizar e priorizar os desejos
e anseios de quem realmente representa nosso cliente principal, que é a
Sociedade Mineira. Nessa busca, cientes de que os trabalhos finais têm estreita
relação com a maneira como são conduzidos os trabalhos intermediários,
normalmente através de extensa sucessão de cadeia de trabalhos produzidos por
“clientes internos”, buscou-se o entendimento dos principais componentes dos
trabalhos (materiais, métodos, mão de obra, máquinas e equipamentos, logística,
mensurações por indicadores) para lograr êxito e participar do aparato oferecido
pela Polícia Civil à Sociedade de maneira eficiente e eficaz.
Esperamos que essa colaboração seja mais um demonstração de que a Polícia
Mineira está num caminho de renovação ideológica deliberado, ajustada aos
tempos modernos e em sintonia com as Políticas de Governo para tornar o Estado
de Minas Gerais um ambiente seguro, próspero e melhor para se viver.
Dr. Diógenes Coelho Vieira
Superintendente de Polícia Técnico-Científica
Procedimentos operacionais padrão - IML - BH
11
APRESENTAÇÃO - 2a REVISÃO
Em prosseguimento ao trabalho já realizado de sistematização e formalização das
rotinas de trabalho, e sempre visando à melhoria do atendimento à sociedade e às
autoridades requisitantes dos serviços prestados pelo Instituto Médico-Legal de Belo
Horizonte, apresentamos a revisão das descrições dos Procedimentos Operacionais
Padrão do IML-BH.
Com a certeza de que já houve grande avanço na qualidade de nossos serviços,
foram convocados novamente os profissionais que exercem a Medicina Legal, a
Perícia Criminal e outras carreiras policiais lotadas no Órgão para revisarem as
descrições já realizadas na segunda versão, no sentido de atualizá-las e melhorá-las.
Com o foco sempre no cliente último, que são os agentes do direito e a sociedade
pagadora, descrevemos as melhorias que já foram incorporadas às nossas práticas
diárias, fruto do avanço da ciência e do entendimento das boas práticas operacionais e
que ainda não foram descritas formalmente.
Sempre atentando para a cadeia de trabalho, por meio do mapeamento de processos,
para que as partes interessadas estivessem sempre atendidas, os trabalhos contaram
com a liderança das chefias setoriais, que ouviram seus liderados e incorporaram as
devidas alterações.
Estamos certos de que todos colaboraram ativamente, participando das reuniões ou
emitindo opiniões e críticas em livro próprio anexo, objetivando sempre a melhoria
contínua dos serviços oferecidos pelo IML-BH, em sintonia com os desejos de nossos
clientes, sempre ajustados às normas jurídicas, técnicas, científicas e éticas.
Gratos pela participação e colaboração!
Rodrigo Camargos Couto
Silberto Marques de Assis Azevedo
Coordenadores da 2a revisão
12
APRESENTAÇÃO - 3a REVISÃO
Em atendimento à determinação do Diretor, Dr. José Mauro de Moraes e dando
prosseguimento ao trabalho de sistematização e formalização das rotinas de trabalho,
com foco na melhoria do atendimento à sociedade e às autoridades requisitantes dos
serviços prestados pelo Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte, concluímos as
descrições dos Procedimentos Operacionais Padrão do IML-BH.
Participaram desta revisão todos os profissionais que exercem a Medicina Legal, a
Perícia Criminal e outras carreiras policiais e contratados lotados no Órgão para que o
Manual fosse atualizado e melhorado, embora tenhamos a certeza do grande avanço
na qualidade de nossos serviços
Procurou-se detalhar e padronizar todos os procedimentos realizados pelo Órgão
incorporando as novas tecnologias disponibilizadas para um melhor atendimento ao
cliente.
Também foi incluída nesta revisão a padronização de todo o trabalho burocrático,
apresentando modelos para consulta e detalhando os trâmites de toda documentação
que circula no Órgão, diminuindo o nível de confusões administrativas, erros
operacionais e de entendimentos equivocados.
A participação de todos os colaboradores foi fundamental para que pudéssemos
alcançar os objetivos propostos. A eles nosso profundo agradecimento.
Estamos abertos para receber críticas e sugestões objetivando sempre a melhoria
contínua dos serviços oferecidos pelo IML-BH.
Esperamos ter contribuído para fazer deste Manual um ícone de consulta e referência
para todos que prestam este tipo de serviço à população.
Rodrigo Camargos Couto
Coordenador da 3a Revisão
13
SITUAÇÃO ATUAL
•
Funcionários desmotivados.
•
Morosidade na liberação de trabalhos.
•
Qualidade aquém do potencial e das qualificações dos profissionais.
•
Público interno insatisfeito com retrabalhos.
•
Falta de entrosamento na interação entre equipes.
•
Falta de modelo de gestão científica como parâmetro de organização.
•
Falta de um amplo debate interno a respeito de o que, quem, como, por que, quando,
como se executar tarefas.
•
Falta de materiais necessários para um trabalho afinado com a ciência atual.
•
Falta de valorização do órgão por parte da administração central.
•
Falta de sistema de informática personalizado que atenda às necessidades
específicas do Órgão e da Polícia.
•
Polícia, Justiça e Sociedade mal servida com os serviços do IML.
OBSTÁCULOS
•
Insuficiência de verbas destinadas ao órgão.
•
Falta de disposição para mudanças.
•
Comodismo e desmotivação.
•
Falta de perspectiva de mudanças.
•
Falta da adoção de gestão científica.
•
Domínio científico não compartilhado.
•
Tradição administrativa empírica.
•
Desestímulo ao desenvolvimento científico;
•
Desvalorização dos profissionais.
14
POLÍTICAS
•
Uso de ferramenta gerencial adequada - Qualidade Total - em sintonia com a reforma
administrativa implementada pelo Governador Dr. Augusto Anastasia.
ESTRATÉGIAS
•
Autorização por parte da administração central para estudo de mudanças.
•
Trabalho coletivo de formulação dos requisitos básicos para padronização.
•
Mapeamento dos processos de trabalho.
•
Intercruzamento dos padrões operacionais;
•
Edição dos padrões.
•
Implementação dos padrões.
•
Melhoria dos processos;
•
Refinamento de melhorias.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
a)
Âmbito interno
•
Diminuição de custos operacionais.
•
Registro das técnicas empregadas em todos os setores, facilitando a execução com
nivelamento por cima.
•
Padronização de procedimentos de tal forma a garantir segurança na correta
execução das atividades, com registro das técnicas empregadas em todos os setores,
imprimindo progressivo aumento da qualidade em função da periódica revisão do
padrão, corrigindo erros e incorporando as melhorias.
•
Gerenciamento da rotina e do trabalho do dia-a-dia.
•
Possibilidade constante de monitoramento da qualidade dos serviços prestados, com
correções das não conformidades, de forma organizada.
15
•
Melhoria do ambiente de trabalho, com motivação proporcionada pelo sentimento
concreto de interferência efetiva na segurança social trabalhada, ou seja, a equipe
sentir-se-á útil e segura.
•
Ganho de visibilidade junto à Administração Central e à população.
•
Valorização das carreiras ligadas à Medicina Legal.
•
Implementação da mudança do modelo de gestão em um órgão policial (medida que é
marca histórica deixada pela atual Diretoria).
•
Gestão profissional pode carrear transformações estruturais.
•
Contribuição social por permitir melhores condições de segurança no trabalho e
controle ambiental.
•
Relacionamento inteligente entre setores.
•
Padronização dos procedimentos operacionais técnicos e administrativos.
•
Agilidade, rapidez e precisão na transmissão de informações entre setores e para a
polícia.
•
Rastreabilidade de erros em etapas operacionais.
•
Facilidade para realização de pesquisas científicas.
•
Facilidade e agilidade para elaboração de estatísticas.
b)
•
Âmbito externo
Disponibilidade de informações para municiar a “Inteligência Policial” e o planejamento
da ação policial como um todo, na medida em que será possível levantar causas e
fatores relacionados aos crimes.
•
Criação de um ambiente de pesquisas policiais e acadêmicas, com informações
fidedignas e de fácil acesso.
•
Mais respeitabilidade, por parte do cidadão, aos serviços prestados.
•
Melhorias serão passíveis de divulgação, por informações irrefutáveis, como sendo um
diagnóstico de evolução da redução da criminalidade baseada em dados precisos da
realidade.
•
Foco no cliente final, que é a sociedade, por meio da melhoria do fornecimento de
serviços para a Polícia e para a Justiça.
•
Servir de espelho para outros órgãos da Polícia Civil.
•
Possibilidade de atingir a missão do serviço em contribuir para a diminuição e o
controle da criminalidade em Minas Gerais.
16
•
Crescimento dos seres humanos presentes na instituição.
•
Melhoria do bem-comum e da Segurança Pública.
•
Ganho político.
GANHOS EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
•
Delegação de atividades rotineiras: ao se liberar desse tipo de atividade, pode-se
dedicar com ênfase a assuntos vitais.
•
Os elementos da alta direção são incumbidos da decisão, com mais tempo para
análise e reflexão, possibilitando menos erros.
•
Viabilidade de monitoração e visualização da adequação das diretrizes, metas e do
próprio planejamento sobre as atividades de rotina.
•
Desburocratização.
•
Diminuição do nível de confusões administrativas, erros operacionais e de
entendimentos equivocados.
•
Consolidação da filosofia do autocontrole do órgão.
•
Clara delimitação de poder e responsabilidades, eliminando a zona de turbulência e de
indefinições.
•
Possibilidade de condução de programas de educação e treinamento de forma dirigida
e específica.
GANHOS NA ÁREA TÉCNICA
•
Melhoria do nível técnico dos trabalhos do IML, nivelados sempre por cima;
•
Diminuição de erros e retrabalhos.
•
Cumprimento de prazos.
•
Possibilidade de desenvolvimento de novas capacitações, que trarão reflexos positivos
ao desenvolvimento de novas formas de se executar tarefas.
•
Redução de custos.
•
Possível delineamento com clareza do objetivo do trabalho, assim como o nascimento
de novas ideias positivas.
•
Consolidação da segurança do trabalho.
17
•
Diminuição de tempo de interrupção do trabalho.
•
Incorporação de ideias dos próprios funcionários, para melhorar ou facilitar o trabalho.
•
Viabilidade da gestão da rotina, da qualidade e do custo de forma efetiva.
•
A própria autogestão por parte dos funcionários desenvolve o espírito da
autorresponsabilidade, bloqueando a transferência de serviços com qualidade
inadequada aos estágios subsequentes.
•
Diminuição do nível de reclamações internas.
GANHOS NA ÁREA POLÍTICA
•
Percepção positiva do nosso órgão junto a clientes e parceiros: Polícia, Judiciário,
população e Administração central.
•
Melhoria de padrões de relacionamento entre o órgão e outros setores da Polícia em
suas interfaces de relacionamentos.
•
Percepção positiva por parte da população das novas mudanças implementadas pelo
Secretário.
•
Referencial positivo para a Polícia.
•
Valorização da carreira policial.
18
PLANEJAMENTO DA 3a REVISÃO - 2010
1 ABERTURA
1.1 Aplicação: todos os setores 1.2 Data:
do IML-BH.
Início: 05/11/10
1.3 Versão:
02
Final: 05/12/10
1.4 Título: Revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do IML-BH
1.5 Diretor do Instituto Médico Legal: Dr. José Mauro de Moraes
1.6 Responsável pela comissão: Rodrigo Camargos Couto.
Líderes de comitês setoriais: João Batista Rodrigues Júnior, Lena Tereza Lapertosa
de Melo, Arnaldo Labossiere Muzzi, Daniela Savi, Marcus Luiz de Oliveira
Penido, André Luiz Barbosa Roquete, Frederico Jardim Pfeilsticker, Hamilton
Rodrigues da Silva, Luciene Antônia de Lacerda, Patrícia Regina Alves Lisboa,
Hugo da Silva Lima, Rogério Monteiro de Bastos.
2 PROPOSTA DE MELHORIA
2.1 Situação atual:
POPs (formalização das rotinas dos processos de trabalho) gerados em revisão de 2008.
2.2 Proposta
•
•
•
•
Mapeamento dos processos de todas as áreas do IML-BH.
Revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão do IML-BH.
Formulação de indicadores de eficiência e eficácia.
Treinar os envolvidos no cumprimento das tarefas padronizadas.
19
2.3 Resultado esperado:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Dar ao funcionário a real noção de seu papel no todo e sua responsabilidade na
composição do produto ou serviço final.
Levar até o executor das atividades as características da qualidade que o cliente final
deseja.
Registrar as tecnologias do IML-BH, ou seja, documentar o conjunto dos
procedimentos, materiais, pessoas envolvidas, máquinas e equipamentos e medidas
necessárias para chegar ao produto final.
Facilitar o domínio e a transferência de tecnologia ao longo do tempo para os atuais
e novos funcionários, por meio de treinamentos.
Estabilizar os resultados do processo de trabalho em nível de excelência,
minimizando as variações em seus diversos componentes.
Ter o domínio tecnológico formalizado das atividades, difundindo-o pela instituição.
Transferir para o executor a responsabilidade pela formulação e gerenciamento do
seu processo, liberando as chefias para outras atividades de cunho administrativo,
político ou conceitual.
Aumentar a eficácia e eficiência do sistema, atendendo a contento ao cliente externo
e interno.
Encaminhar à Superintendência, para aprovação e provisão de recursos necessários
para estabilidade e melhoria contínua dos processos.
20
3 PLANO DE AÇÃO
Ações
Responsável
Prazo
Conclusão
Resultado
Diretoria IML-BH
SPTC
20/10/2010
20/10/2010
Ok
CGQ
20/10/2010
20/10/2010
Ok
Diretoria
05/11/2010
05/11/2010
05/11/2010
Definir o líder de cada grupo.
Diretoria, CGQ.
05/11/2010
05/11/2010
Promover reunião com os líderes
setoriais para formulação de políticas
e estratégias para a obtenção das
metas estabelecida pela Diretoria
Diretoria, CGQ
05/11/2010
05/11/2010
Delegar responsabilidade aos grupos
e aos respectivos líderes, por
comunicado oficial
CGQ
05/11/2010
05/11/2010
Líder dos comitês
05/11/2010
05/11/2010
Diretoria e CGQ
05/11/2010
Líder do grupo
A partir de
05/11/2010
05/12/2010
CGQ e Diretoria
A partir de
05/12/2010
A partir de
05/12/2010
Diretoria, CGQ
A partir de
05/12/2010
A partir de
05/12/2010
Revisora
A partir de
12/12/2010
A partir de
12/12/2010
Lideres setoriais
A partir de
12/12/2010
A partir de
12/12/2010
CGQ
A partir de
12/12/2010
A partir de
12/12/2010
CGQ e Diretoria
A partir de
01/11/2011
A partir de
01/11/2011
Deliberar politicamente a Formação
da Comissão de Gestão da
Qualidade e para o início do
mapeamento de processos e
padronização dos trabalhos do IMLBH.
Formular os grupos de trabalho de
acordo com o organograma do IMLBH.
Ministrar palestra de sensibilização
teórica e capacitação mínima dos
envolvidos no processo
Formular cronograma de reuniões.
Formular os modelos de POPs e
POAs do IML-BH.
Redigir os procedimentos de acordo
com os padrões estabelecidos
Revisar os procedimentos escritos
pelos grupos.
Aprovar procedimentos finalizados
Revisão ortográfica e editoração
Editar o manual da qualidade
Realizar e evidenciar o treinamento
dos funcionários nos procedimentos
estabelecidos
Estabelecer um grupo responsável
pelo controle de treinamento e da
versão dos documentos.
Revisar procedimentos operacionais
padrão (4ª versão).
21
3.1 Prazo final para implantação do processo:
12/12/2010
3.2 Aprovação:
[ ] Aprovado
[ ] Não Aprovado
Diretor do IML/BH:
[ ] Aprovado [ ] Não Aprovado
Superintendente de Polícia Técnica e Científica:
Obs.:
Data: ____/____/____
Data:____/___/___
CGQ - Comissão Gestão da Qualidade.
SPTC - Superintendência de Polícia Técnica e Científica do Polícia Civil de Minas Gerais
22
VALORES DA POLÍCIA CIVIL MINEIRA
1.
Excelência dirigida ao cidadão
2.
Controle social
3.
Gestão participativa
4.
Foco em resultados
5.
Visão de Futuro
6.
Agilidade
7.
Inovação
8.
Valorização das pessoas
9.
Gestão baseada em processos e informações
10. Aprendizado organizacional
OUTROS VALORES CULTIVADOS PELO IML-BH
1.
Justiça
2.
Transparência
3.
Acolhimento
4.
Respeito
5.
Compaixão
6.
Comprometimento
7.
Idealismo
FILOSOFIA DE TRABALHO FOCADA NA QUALIDADE
1.
Qualidade intrínseca processo de trabalho com evidências científicas de mais
benefício disponível ao cliente.
2.
Custo o mais baixo possível para a execução desse processo.
3.
Atendimento à entrega do produto certo para a pessoa certa, na quantidade certa e na
hora certa.
4.
Moral - nível de conforto e harmonia interpessoal no desenvolvimento do trabalho.
5.
Segurança - o processo seguro para o cliente, o trabalhador e toda a sociedade.
23
6.
Eficácia - é a capacidade de realizar objetivos.
7.
Eficiência - habilidade em diminuir os custos sem diminuir as melhorias alcançadas. É
a capacidade de utilizar recursos produtivamente.
8.
Otimização de equilíbrio entre custos e efeitos dos produtos ou serviços.
9.
Aceitabilidade - conformidade com os desejos, vontades e expectativas dos clientes.
10.
Legitimidade - conformidade com os conceitos sociais expressos em princípios éticos,
valores, normas, leis e regulamentos.
11.
Equidade - conformidade com o princípio que determina que haja distribuição justa da
assistência aos membros de uma população.
MISSÃO DO IML-BH
Nosso compromisso é com a pesquisa em seres humanos vivos ou mortos, como
colaboradores para a melhoria da Polícia Civil, para elucidação de questões de interesse da
Justiça, com reflexos na melhoria da segurança pública, do bem comum e da paz social e
que possam se traduzir em benefícios reais para a sociedade mineira.
VISÃO DO IML-BH
Atingir, até 2012, índice ótimo de 90% de satisfação no atendimento às partes interessadas,
aos nossos clientes e colaboradores com eficiência e eficácia nas necessidades e
expectativas e obtenção de certificação ISO até 2015.
24
CONTEXTUALIZAÇÃO
Para o devido desenvolvimento do assunto gestão operacional, devemos entender
e contextualizar, para situar em que ambiência pretendemos aplicar o conteúdo proposto.
Sabemos que a Justiça é atribuição do Estado, assim como a Saúde, a Educação e a
Segurança Pública. A Odontologia e Medicina Legal e a Perícia Criminal , como os próprios
nomes dizem, têm interação com todas essas áreas: tratam-se de carreiras da área da
saúde, mas que normalmente estão inseridas em cargos no contexto das Secretarias de
Segurança Pública, ou Defesa Social. O fruto do seu trabalho, quando inserido no contexto
das polícias, é destinado ao “cliente interno”, ou seja: Delegado de Polícia, Promotor de
Justiça, ou Presidente de Inquérito Policial Militar. Suas atividades são demandadas no
processo central, ou principal, Inquérito Policial, destinado ao “cliente interno” Judiciário, ou
Ministério Público, ou para coordenadores de sindicâncias administrativas, previdenciárias
ou securitárias. Finalmente, todos esses trabalhos se destinam ao “Cliente Externo”
Sociedade. Estamos lidando, portanto, na grande maioria dos casos, com um serviço de
natureza pública.
Os serviços de Medicina e Odontologia Legal e Perícia Criminal estão inseridos no
contexto do Estado, para garantir a devida equidade, integralidade, universalidade e
igualdade na distribuição dos serviços e no atendimento à sociedade. Esses deveres do
Estado e direitos da sociedade são garantidos por força da Constituição Brasileira de 1988,
chamada por muitos de Constituição Cidadã.
Para o cumprimento do estabelecido nos preceitos legais com competência, temos
que ter uma máquina administrativa e operacional muito bem estruturada. Se pretendermos
entregar para a Sociedade Pagadora um trabalho que seja útil para os fins que se pretende,
que traga a resolutividade pretendida, temos que buscar profissionalismo e competência.
Os critérios que se aplicam à gestão profissional de empresas são perfeitamente
aplicáveis na gestão de instituições públicas. As interpretações têm diferenças
consideráveis, mas a luta pela eficiência e eficácia é de interesse dos gestores de ambas as
instituições, de seus funcionários e de todas as partes interessadas.
Para gerar um ambiente de mudanças, primeiramente devemos contar com o
trabalho em equipe e, principalmente, contar com a ação de boas lideranças. Sem liderança,
as transformações não surgem ou não chegam a uma boa velocidade. Em qualquer
empresa, naturalmente, existem pessoas que se destacam por sua postura diante do
trabalho e que merecem ser ouvidas e seguidas. Os funcionários e colegas enxergam
nesses profissionais um modelo a seguir. Normalmente, são pessoas competentes
25
profissionalmente, têm domínio tecnológico do trabalho que desempenham, com uma boa
noção de posicionamento no contexto da empresa e, com uma postura moral compatível
para o cargo. São interessadas em produzir dentro dos critérios estabelecidos e, se for o
caso, de sugerir mudanças que venham acrescentar algo mais às rotinas do trabalho. A
avaliação de um profissional pelos colegas não vem apenas pelo respeito a seu
desempenho medido por critérios técnicos. Passa muito pelo critério moral, pelo respeito
como colega e como profissional.
Devemos contar, primeiramente, com o apoio da alta gestão do órgão em que
pretendemos trabalhar. A técnica da qualidade emana de seus líderes. Sem um
comprometimento da alta gestão, as mudanças não ocorrem. As lideranças setoriais têm
que perceber que há um entendimento e alinhamento de metas da alta gestão com as das
chefias e, consequentemente, com a do restante dos funcionários ou, como se diz na
indústria, do pessoal do chão de fábrica. Sem essa harmonia, que deve ter início na equipe
da alta gestão, o trabalho, geralmente, não irá se concretizar como deveria.
Devido à natureza multifuncional ou interdisciplinar dos processos de trabalho, as
soluções adequadas requerem equipes multidepartamentais, que, somadas a outros fatores,
permitem o alcance de uma meta de forma mais eficiente e eficaz.
26
SEÇÃO DE PERÍCIAS NO VIVO
27
Número: SPV-1
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP PARA EXAME COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL PARA FINS DE
RESSARCIMENTO PELO SEGURO DPVAT
Aprovado por:
Data:
Responsável: Médico-legista
Elaborado por: REGINA
02/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito, de forma padronizada, nos casos de vítimas de danos
corporais decorrentes de acidentes causados por veículos automotores ou por sua carga.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames no vivo - PERÍCIAS ESPECIALIZADAS / IML-BH
3. DEFINIÇÕES
•
Seguro obrigatório: seguro de contratação compulsória, instituído pelo Decreto-Lei
73, de 21 de novembro de 1966
•
DPVAT: danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por
sua carga.
•
Seguro de DPVAT: instituído pela Lei Federal 6.194, de 19 de dezembro de 1974,
que introduziu a alínea "l" ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21.11.66, que dispõe
sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados (CNSP). Trata-se de um seguro
obrigatório, de caráter eminentemente social, que tem como finalidade dar proteção
financeira às vítimas de acidentes de transito, quer seja o condutor, passageiro ou
pedestre, compreendendo indenização por morte, por invalidez permanente, total ou
parcial, e por despesas de assistência médica e suplementar.
•
Caráter estritamente social: no contexto legal, aquele que independe de
culpa/responsabilidade civil, bastando apenas que haja algum dano.
•
Responsabilidade civil: consequência jurídica decorrente de uma ação ou omissão
voluntária, negligente, imprudente ou imperita, que viole direito ou cause prejuízo a
outrem.
•
Dano: qualquer ato lesivo que pode ou não gerar incapacidade em graus diversos.
•
Invalidez:
- no foro criminal: incapacidade para as atividades habituais;
- no forro cível: incapacidade laboral.
28
•
Data de consolidação das lesões: data do término da incapacidade temporária ou
decorrido um ano do acidente (estabelecido empiricamente) ou de acordo com as
diretrizes da Lei 11.945/2009
4. AMOSTRAS
Vítima de acidente de veículo ou sua carga.
5. MATERIAIS
Sala de atendimento reservada, pia para lavagem das mãos, sabonete líquido, toalhas de
papel para secagem das mãos, máscara, gorro, luvas de procedimento, maca, escada para
subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, fita métrica, balança, foco, material de
curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia (povidine iodado), equipamento de informática (monitor, teclado, HD, impressora).
6. METODOLOGIA
a) Perícia requerida por autoridade policial:
Exame complementar de lesão corporal de acordo com os procedimentos da Clínica
Médico-legal do IML-BH, respondendo aos Quesitos Oficiais.
b) Perícia requerida por Autoridade Judicial:
Exame complementar de lesão corporal de acordo com os procedimentos da Clínica Médico
Legal do IML-BH, respondendo aos Quesitos Suplementares formulados ou deferidos pela
Autoridade, que invariavelmente se reportam a Lei 11.945/2009.
7. PROCEDIMENTO TÉCNICO
a)
Apresentação ao examinando:
•
Informar seu nome e função, também constantes no seu crachá de identificação,
assim como o do auxiliar.
•
Informar ao examinando e/ou ao acompanhante a natureza do exame o local de
destinação do laudo, bem como o tempo para a sua expedição, orientando-o a
buscar maiores detalhes com a equipe de enfermagem.
29
a)
Conferir a identificação do examinando e/ou do seu acompanhante
• Consultar qualquer documento de identificação válido no País.
b)
Coleta dos dados médicos
• Histórico
→
Reportar-se ao laudo de lesão corporal a ser complementado ou retificado,
caso haja laudo anterior;
→
Pesquisar queixas atuais e tratamentos ainda em andamento;
→
Perspectivas de outros tratamentos (quando e que tipo);
→
Presença de condições médicas associadas que possam ter contribuído
para agravamento dos danos sofridos;
→
Evolução das lesões, cura ou consolidação;
→
Informações acerca da situação previdenciária, se segurado ou não, ou
outros amparos legais existentes (estaduais e/ou municipais) decorrentes
do acidente, bem como o eventual recebimento de outras indenizações de
caráter securitário ou não.
→
Análise acurada da documentação médica e exames complementares de
laboratório e/ou imagem porventura existentes, em ordem cronológica,
com registro dos resultados.
c)
Exame do periciado
• Exame das lesões macroscopicamente visíveis e do aparelho ou segmento
corporal atingido.
• Descrição das características das lesões, sua sede, tamanho, número e forma.
• Avaliação das repercussões funcionais, restrição de movimentos, hipotrofias
musculares, utilização de órteses, próteses, alterações da marcha.
• Nos casos indicados, avaliação cognitivo-comportamental que possam estar
relacionadas com o acidente.
• Correlacionar as alterações encontradas com os registros médicos e com os
exames complementares apresentados, relatórios de acompanhamento médico,
sempre com vistas a firmar o nexo causal com o evento traumático.
d)
Discussão
Faz-se necessária sempre que ocorrer contradições entre o exame, prova documental,
histórico, data etc., que possam ensejar questionamentos posteriores. Far-se-á uma síntese
dos dados conflitantes, geralmente referentes ao nexo causal entre as sequelas e o
30
acidente, existência de causas concomitantes, supervenientes ou pré-existentes e as
considerações médico-legais cabíveis de forma objetiva e esclarecedora para que não reste
nenhuma dúvida acerca da convicção e consequente conclusão dos peritos.
e)
Comentários técnicos
Necessários quando se tratar de requisição judicial, independente de as sequelas existentes
serem ou não contempladas pela Lei. Tecer considerações acerca das ambiguidades /
contradições da lei 11.945 e omissões da tabela apensada a mesma.
Fazer referência à disponibilidade dos peritos em fazer novo exame complementar caso a
autoridade julgar indispensável para o julgamento do mérito.
f)
Conclusão
Necessária em todos os casos, quer sejam solicitações oriundas de Autoridades Policiais ou
Judiciárias, tecendo considerações sobre o grau de comprometimento do membro, órgão ou
sentido lesado, perspectivas de melhora funcional ou permanência da incapacidade e se
indicado informar sobre a necessidade de novo exame complementar com esclarecimentos
ao periciado, no 1º caso; na 2ª situação, sintetizar objetivamente os achados de exame
analisando-os em conjunto com a documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo
em consonância com a abordagem feita no item 'Comentários Técnicos'.
g)
Resposta aos quesitos
•
Oficiais: responder aos Quesitos Oficiais dentro dos princípios doutrinários que
norteiam as demais perícias, sucinta e objetivamente. Ao final das respostas
fazer referencia ao(s) item(ns) que a justifica (discussão, comentários técnicos e
conclusão), entre parênteses, p. ex.: (ver item 'Comentários Técnicos', ou
'Discussão' ou ainda, 'conclusão').
•
Suplementares: sucinta e objetiva de acordo com o que foi questionado,
conclusiva desde que já decorrido o prazo de 90 dias( presume-se que se
solicitada, a autoridade tem o mesmo entendimento de que o laudo poderá ser
concluído também sob a égide do parágrafo 5º do art. 5º), consonante com a Lei
a qual se referem (11.954/2009), reportando-se ao(s) item(ns) que a justifica,
conforme acima descrito.
h)
Digitação dos dados obtidos.
i)
Impressão do laudo.
j)
Assinatura do laudo (duas vias).
31
k)
Devolução do laudo para o auxiliar de enfermagem.
8. CALIBRAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE
•
Calibração: aplicação adequada da metodologia.
•
Controle da qualidade: conferência pelo segundo signatário do laudo elaborado.
9. CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO DE RESULTADO
•
Verificar se os passos da metodologia foram analisados.
•
Verificar se as respostas aos quesitos condizem com a descrição do exame realizado.
10. INTERPRETAÇÃO
•
Resposta aos quesitos:
a) Oficiais: a resposta aos mesmos deve privilegiar a finalidade criminal, atividade
fim do órgão (sucinta e objetiva, de acordo com o artigo 129 do Código Penal
Brasileiro).
Se indicado, referência à necessidade de novo exame complementar e
orientações ao periciado (caso conste do laudo itens como discussão,
comentários técnicos e conclusão).
b) Suplementares: a resposta deve ser conclusiva, desde que já tenha decorrido o
prazo de 90 dias do acidente e privilegiar a finalidade cível, com fins
indenizatórios, reportando-se a Lei 11.945 e tabela anexa a mesma.
32
Número: SPV-2
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE EMBRIAGUEZ / INTOXICAÇÃO ALCOÓLICA – DELITO
OU TRÂNSITO
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Regina
REVISTO POR: JOSÉ ROBERTO
CONCEITO
O termo embriaguez, quando se referir aos efeitos do etanol, deve ser substituído por
INTOXICAÇÃO ALCOÓLICA, visando-se evitar confusões com efeitos produzidos por outras
drogas, substâncias ou estados neurológicos.
1. OBJETIVO
Realizar exame de embriaguez (intoxicação alcoólica), de forma padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames no vivo - IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Tolerância: capacidade maior ou menor que uma pessoa tem de se embriagar. A
administração repetida ou prolongada de algumas substâncias resulta em tolerância –
uma resposta farmacológica diminuída à substância. Tolerância ocorre quando o corpo
adapta-se à contínua presença da droga / substância. Comumente, são dois os
mecanismos responsáveis pela tolerância: (1) o metabolismo da droga é acelerado
(mais frequentemente porque aumenta a atividade das enzimas que metabolizam os
medicamentos no fígado) e (2) diminui o número de receptores ou sua afinidade pelo
medicamento.
•
Embriaguez (intoxicação alcoólica): conjunto de manifestações somatoneuropsíquicas
resultantes da intoxicação etílica, de caráter episódico e de curso passageiro (desde
que interrompido o aporte do mesmo).
4. AMOSTRAS
33
Presença do Periciado e fornecimento (facultativo*) de: sangue; e, se preciso for, de urina,
lavado digital e bucal/saliva.
*O direito de não produzir prova contra si mesmo: "Nemo tenetur se detegere" - O
inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, se analisado exegeticamente, constitui o
direito de o preso de permanecer em silêncio, mas o âmbito de abrangência desta norma é
bem maior que esse, tendo em vista que a maior parte dos doutrinadores a considera como
a máxima que diz que ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo (pelo uso do
principio da interpretação efetiva); então esse não é um direito só quem estiver preso, mas
antes toda pessoa que estiver sendo acusada.
5. MATERIAIS
subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, balança, foco, material de curativo simples
(esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia (Iodopovidona ou Povidonaiodo = PVPI – tópico ou degermante), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis,
recipiente para armazenamento de sangue com anticoagulante, liga de borracha para
garroteamento, apoio de braço), material para coleta de urina (recipiente próprio), material
para coleta de secreção (recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo, cotonete, swab
com ponta de algodão), geladeira para armazenamento de material biológico, escritório com
equipamento de informática (monitor, teclado, HD e impressora).
6. METODOLOGIA
Exame de embriaguez (intoxicação alcoólica) de acordo com os procedimentos da Clínica
Médico-Legal do IML-BH.
VIDE APÊNDICES.
a.
Conferência da identificação do periciado
b.
Apresentar-se ao periciado, informando nome e função, assim como o do auxiliar.
Notificar ao periciado o motivo da realização do exame, sua metodologia e destino do
34
laudo. Não consentindo em submeter-se aos exames indicados na metodologia,
relatar o ocorrido e liberar o periciado. (ATENÇÃO: O FATO DO PERICIADO NÃO
QUERER SE SUBMETER A EXAME NEM FORNECER MATERIAL PARA ANÁLISE,
NÃO IMPEDE E NÃO PODE PROSPERAR SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO
LEGISTA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO PERICIAL. POR ÓBVIO A RECUSA NÃO
IMPOSSIBILITA O MÉDICO LEGISTA DE FAZER A AVALIAÇÃO ECTOSCÓPICA, A
DESCRIÇÃO DA MARCHA OU OUTROS DETALHES DO EXAME QUE POSSAM
SER VERIFICADOS – AINDA QUE EM CARÁTER TESTEMUNHAL - A DESPEITO
DA RECUSA DO PERICIADO DE SUBMETER-SE A EXAME.).
c.
Histórico
Descrição do evento - abalroamento, atropelamento, abordagem policial, outros (motivo do
encaminhamento para exame de embriaguez). Data do evento (dia e hora aproximada).
Local de ocorrência do evento. Se resultaram lesões corporais. Detalhar o uso de bebidas
alcoólicas, tipo, quantidade ingerida e horário. Investigar alimentação, uso de medicamentos
ou presença de condições médicas associadas que possam influenciar na interpretação dos
resultados.
d.
Exame do periciado
•
Ectoscopia - vestes e conduta geral.
•
Avaliação das principais perturbações somáticas, neurológicas e psíquicas.
•
Perturbações somáticas ou físicas: pupilas (tamanho, forma e simetria),
nistagmo, congestão das conjuntivas, taquicardia, taquidispnéia, tremores das
mãos, sudorese, náuseas, vômitos, salivação, fala.
•
Perturbações
neurológicas:
alterações
do equilíbrio, da
marcha
e
da
coordenação dos movimentos.
•
Caminhar em linha reta por uma distância aproximada de quatro metros, com os
olhos abertos, para frente e para trás.
•
A mesma prova com os olhos fechados.
•
Caminhar em linha reta tocando o calcanhar na ponta do pé por uma distância
de aproximadamente quatro metros, para frente e para trás, com os olhos
abertos e com os olhos fechados.
•
Marcha cerebelosa: alargamento do polígono de sustentação, caminhada de
base alargada.
35
•
Provas de função cerebelar: pesquisa de ataxia (Prova dedo-nariz: O paciente
deve tocar a ponta do nariz com dedo indicador de cada uma das mãos
alternadamente, primeiro com olhos abertos e depois fechados / Pesquisa de
Disdiadococinesia: Com o paciente sentado, ordena-se para que se golpeie
rápida e sucessivamente o dorso das coxas com a face palmar e dorso das
mãos – alternância coordenada de pronação e supinação das mãos).
•
Permanecer de pé, com os pés juntos, braços colados ao corpo, com os olhos
fechados, por cinco segundos.
•
Perturbações psíquicas: apresentam-se de maneira progressiva, atingindo de
início as funções elevadas do córtex cerebral e, a seguir, comprometendo
sucessivamente as esferas menos significativas. Fases da embriaguez:
subclínica, de leve excitação, excitação, confusão e/ou depressão, sonolência,
coma.
e)
Coleta de material: sangue. Urina, lavado digital e lavado bucal, se for detectada a
presença de elementos clínicos (histórico ou alterações) indicativos de associação de
medicamentos e/ou drogas ilícitas.
Discussão
Caso necessário, síntese dos dados médicos relevantes. Considerações médico-legais
sobre a condição de embriaguez (Intoxicação Alcoólica) ou sobriedade do periciado.
a.
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo em pauta do Código
Penal Brasileiro. Se indicado, referência à necessidade de exame complementar e
orientações ao periciado.
b.
c.
Resposta aos quesitos.
d.
e.
f.
36
Controle da qualidade: realizado a partir da conferência pelo segundo signatário do laudo
elaborado.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
A avaliação das perturbações pelo uso excessivo do álcool está mais em razão direta
da tolerância do individuo à ação desta substância do que propriamente da quantidade de
bebida ingerida.
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo em pauta do
Código Penal Brasileiro. Se indicado, referência à necessidade de exame complementar e
APÊNDICES:
APÊNDICE 1: Alguns Fatores que Afetam as Concentrações de Etanol no Sangue
(FONTE: Shannon: Haddad and Winchester's Clinical Management of Poisoning and Drug
Overdose, 4th ed. Saunders; Chap 31 Ethanol; KURT C. KLEINSCHMIDT).
FATOR
EFEITO SOBRE
RAZÃO
ETANOL SÉRICO
Obesidade
↑
Relativa ↓ no Vd
Idade
↑ nos idosos
↓ Vd por ↑ da relação gordura/massa muscular
↓ nos < 13 anos de ↑ na taxa metabólica
idade
Uso Crônico
↑
Danos hepáticos
↓
↑ na taxa metabólica por ↑ CYP2E1 (oxidação)
37
FATOR
Jejum
EFEITO SOBRE
RAZÃO
ETANOL SÉRICO
↑
↑ na absorção por esvaziamento gástrico mais
rápido e por ↓ temporária na atividade da ADH
gástrica
Esvaziamento gástrico ↓
Exposição prololongada ao ADH gástrico
retardado
Aumento no volume
↓
↑ da eliminação pela respiração
Variável
Geralmente por alterações na atividade da
corrente pulmonar
Medicamentos
CYP2E1
Sexo
↑ mulheres
↑ na absorção por ↓ metabolismo gástrico
↑ tecido adiposo
↓ na massa muscular
Tabagismo
↓
↑ na taxa metabólica
Aumento na massa
↓
Relativo ↑ no Vd
muscular
↑: aumento; ↓: redução; ADH: Álcool desidrogenase; Vd: volume de distribuição.
APÊNDICE 2: Sinais e sintomas de intoxicação e concentrações no sangue de etanol em
uma população não álcool dependente (*)
(FONTE: Shannon: Haddad and Winchester's Clinical Management of Poisoning and Drug
Overdose, 4th ed. Saunders; Chap 31 Ethanol; KURT C. KLEINSCHMIDT).
38
CONCENTRAÇÃO de
SINAIS E SINTOMAS
ETANOL (MG%)
< 25
Sensação de calor
Sensação de bem estar
Verborragia
Incoordenação moderada
25 – 50
Euforia
Desalinho
Julgamento diminuído e descontrole
50 – 100
Depressão do sensório
Descoordenação, ataxia
Depressão de reflexos e aumento no tempo de reação
Labilidade emocional
100 – 250
Disfunção cerebelar/vestibular (ataxia, diplopia, fala arrastada,
comprometimento visual, nistagmo)
Labilidade emocional severa, confusão, estupor
Náusea, vômitos
250 – 400
Estupor ou coma
Pouca resposta a estímulos
Incontinência
Depressão respiratória
> 400
Paralisia respiratória
Perda de reflexos protetores
Hipotermia
Morte
* A correlação entre sinais e sintomas e o nível de etanol no sangue mostram larga
variabilidade entre indivíduos.
APÊNDICE 3: Critérios para intoxicação com UMA DADA substância
(FONTE - DSM IV – TR / 4ª Ed.)
39
A.
Desenvolvimento de uma síndrome reversível específica à substância devido à
recente ingestão de uma substância (ou exposição a ela).
Obs.: Diferentes substâncias podem produzir síndromes similares ou idênticas.
B.
Alterações comportamentais ou psicológicas clinicamente significativas e maladaptativas devido ao efeito da substância sobre o sistema nervoso central (por ex.,
beligerância, instabilidade do humor, prejuízo cognitivo, comprometimento da
memória, prejuízo no funcionamento social ou ocupacional), que se desenvolvem
durante ou logo após o uso da substância.
C.
Os sintomas não se devem a uma condição médica geral nem são melhor explicados
por um outro transtorno mental.
APÊNDICE 4: Principais diagnósticos diferenciais de intoxicações por álcool / psicotrópicos:
(FONTE: Clinical Forensic Medicine; A Physician's Guide; SECOND EDITION, Edited by
Margaret M. Stark, LLM, MB, BS, DGM, DMJ, DAB; The Forensic Medicine Unit, St.
George's Hospital Medical School, London, UK Foreword by Sir John Stevens Commissioner
of the Metropolitan Police Service, London, UK; HUMANA PRESS; TOTOWA; NEW
JERSEY)
•
Traumatismos crânio-encefálicos.
•
Desordens metabólicas (hipoglicemia ou hiperglicemia, uremia e desajustes
tireóideos).
•
Enfermidades neurológicas que cursam com disartria, ataxia, tremor, sonolência
•
(Esclerose múltipla, tumores intracranianos, mal de Parkinson, epilepsia, vertigens,
etc.).
•
Efeitos de outras substâncias, por exemplo: insulina, barbitúricos, benzodiazepínicos,
cocaína, etc.
•
Desordens psiquiátricas,
•
Febre alta.
•
Intoxicação pelo monóxido de carbono.
•
Outros.
40
APÊNDICE 5: Critérios Diagnósticos para Intoxicação com Álcool - (FONTE - DSM IV-TR):
a.
Ingestão recente de álcool
b.
Alterações comportamentais ou psicológicas clinicamente significativas e mal
adaptativas (p. ex. comportamento sexual ou agressivo inadequado, humor instável,
prejuízo no julgamento, prejuízo no funcionamento social ou ocupacional)
desenvolvidas durante ou logo após a ingestão de álcool.
c.
d.
Um ou mais dos seguintes sinais, desenvolvidos durante ou logo após o uso de álcool:
(1)
fala arrastada;
(2)
incoordenação;
(3)
marcha Instável;
(4)
nistagmo;
(5)
comprometimento da atenção ou da memória;
(6)
estupor ou coma.
Os sintomas não se devem a uma condição médica geral nem são mais bem
explicados por outro transtorno mental.
41
Número: SPV-3
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE LESÃO CORPORAL
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Wagner e Fernanda
Revisado por: Andréa V. Marinho Deschamps
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito, de forma padronizada, nos casos de lesão corporal no
IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames no vivo - IML-BH
3. DEFINIÇÕES
Lesão: alteração do equilíbrio biopsicossocial.
4. AMOSTRAS
Periciado
5. MATERIAIS
Sala de atendimento reservada, biombo, pia para lavagem das mãos, sabonete líquido,
toalhas de papel para secagem das mãos, máscara, gorro, luvas de procedimento, maca,
escada para subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, fita métrica, balança, foco,
material de curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia,
material para coleta de sangue (agulhas descartáveis, recipiente para armazenamento de
sangue com anticoagulante, liga de borracha para garroteamento), material para coleta de
urina (recipiente próprio), material para coleta de secreção (recipiente de plástico, algodão,
éter de petróleo, cotonete, swab com ponta de algodão), geladeira para armazenamento de
material biológico, escritório com equipamento de informática (monitor, teclado, HD,
impressora).
42
6. METODOLOGIA
Exame de lesão corporal de acordo com os procedimentos da Clínica Médico-legal do IMLBH.
a.
Conferência da identificação do periciado.
b.
Apresentar-se ao periciado, informando nome e função, assim como do auxiliar de
enfermagem. Notificar ao periciado o motivo da realização do exame e destino do
laudo.
c.
Histórico
Descrição do evento. Data do evento (dia e hora aproximada). Lesões sofridas. Local de
atendimento médico inicial (emergência). Tratamentos realizados (conservadores e
cirúrgicos). Período de internação hospitalar. Período de recuperação. Queixas atuais.
Tratamentos ainda em andamento. Perspectivas de outros tratamentos (quando e que tipo).
Presença de condições médicas associadas que possam ter contribuído para as
conseqüências finais do evento (estado anterior). História pregressa. Lesões prévias.
Período em que as lesões se consolidaram.
d.
Exame do periciado
•
Exame das lesões macroscopicamente visíveis e do aparelho ou segmento
corporal atingido.
•
Descrição das características das lesões, sua sede, tamanho, número e forma.
•
Avaliação das repercussões funcionais, restrição de movimentos, hipotrofias
e.
Documentos
médicos:
descrição
do
resultado
de
exames
complementares
apresentados, relatórios de acompanhamento e outros documentos médicos
relacionados ao evento traumático (atendimento de urgência).
Discussão
Caso necessário, síntese dos dados médicos relevantes. Considerações médico-legais
sobre o nexo de causalidade entre as seqüelas observadas e o evento traumático descrito
43
(lesões sofridas). Considerações sobre o grau de comprometimento do membro, órgão ou
sentido lesado, perspectivas de melhora funcional ou permanência da incapacidade.
a.
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo 129 do Código
b.
c.
d.
e.
Calibração: aplicação adequada da metodologia
elaborado.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo 129 do Código Penal
Brasileiro. Se indicado, referência à necessidade de exame complementar e orientações ao
periciado.
44
Número: SPV-4
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME COMPLEMENTAR DE LESÃO CORPORAL
Aprovado por:
Data:
Revisado por: Andréa V. Marinho Deschamps
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito, de forma padronizada, nos casos de lesão corporal complementar no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Data de consolidação médico-legal das lesões - data de término da incapacidade
temporária.
4. AMOSTRAS
Periciado
5. MATERIAIS
papel para secagem das mãos, máscara, gorro, luvas de procedimento, maca, biombo,
escada para subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, fita métrica, balança, foco,
material de curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia
(povidine - iodado), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis, recipiente para
armazenamento de sangue com anticoagulante, liga de borracha para garroteamento),
material para coleta de urina (recipiente próprio), material para coleta de secreção
(recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo, cotonete, swab com ponta de algodão),
45
geladeira para armazenamento de material biológico, escritório com equipamento de
informática (monitor, teclado, HD, impressora).
6. METODOLOGIA
Exame complementar de lesão corporal de acordo com os procedimentos da Clínica
Médico-legal do IML-BH.
a.
b.
Apresentar-se ao periciado, informando seu nome e função, assim como o do auxiliar.
Informar ao periciado o motivo da realização do exame, qual a sua finalidade e
destino.
c.
Histórico
Indicação do laudo de lesão corporal a ser complementado ou retificado. Queixas atuais.
Tratamentos ainda em andamento. Perspectivas de outros tratamentos (quando e que tipo).
Presença de condições médicas associadas que possam ter contribuído para as
conseqüências finais do evento. Evolução das lesões, cura ou consolidação.
d.
Exame do periciado.
• Exame das lesões macroscopicamente visíveis e do aparelho ou segmento corporal
atingido.
• Descrição das características das lesões, sua sede, tamanho, número e forma.
• Avaliação das repercussões funcionais, restrição de movimentos, hipotrofias
• Documentos médicos: descrição do resultado de exames complementares
apresentados, relatórios de acompanhamento e outros documentos médicos
relacionados ao evento traumático (atendimento de urgência).
Discussão
Caso necessário. Síntese dos dados médicos relevantes. Considerações médico-legais
sobre o nexo de causalidade entre as sequelas observadas e o evento traumático descrito
(lesões sofridas). Considerações sobre o grau de comprometimento do membro, órgão ou
sentido lesado, perspectivas de melhora funcional ou permanência da incapacidade.
46
a.
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo 129 do Código
Penal Brasileiro.
b.
Se indicado, referência à necessidade de exame complementar e orientações ao
periciado.
c.
d.
e.
f.
g.
elaborado.
•
•
Verificar se as respostas aos quesitos condizem com a descrição do exame
realizado.
10. INTERPRETAÇÃO
47
Número: SPV-5
DATA: 29/03/2011
VERSÃO: 04
Aprovado por:
Data:
José Roberto
29/03/2011
TÍTULO: POP PARA EXAME TOXICOLÓGICO
Revisado por: José Roberto
1. OBJETIVO
Realizar exame toxicológico, de forma padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Exame toxicológico: exame para busca de indicativos que apontem a presença de
substâncias no corpo de periciado, substâncias tóxicas ou psicotrópicas.
4. AMOSTRAS
Presença do Periciado e fornecimento (facultativo*) de: urina, lavado bucal (saliva) e digital;
e sangue, se indicado.
*O direito de não produzir prova contra si mesmo: "Nemo tenetur se detegere"
- O inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, se analisado exegeticamente,
constitui o direito de o preso de permanecer em silêncio, mas o âmbito de
abrangência desta norma é bem maior que esse, tendo em vista que a maior parte
dos doutrinadores a considera como a máxima que diz que ninguém será obrigado a
produzir prova contra si mesmo (pelo uso do principio da interpretação efetiva);
então esse não é um direito só quem estiver preso, mas antes toda pessoa que
estiver sendo acusada.
48
5. MATERIAIS
subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, balança, foco, material de curativo simples
(esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia (Iodopovidona ou Povidonaiodo = PVPI – tópico ou degermante), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis,
recipiente para armazenamento de sangue com anticoagulante, liga de borracha para
garroteamento, apoio de braço), material para coleta de urina (recipiente próprio), material
para coleta de lavado bucal e digital (recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo,
cotonete, swab com ponta de algodão), geladeira para armazenamento de material
biológico, escritório com equipamento de informática (monitor, teclado, HD, impressora).
6. METODOLOGIA
Exame toxicológico de acordo com os procedimentos da Clínica Médico-legal do IML-BH.
a.
b.
Apresentar-se ao periciado, informando seu nome e função, assim como o do auxiliar.
Notificado ao periciado o motivo da realização do exame, qual a sua finalidade e
destino.
c.
Coleta dos dados médicos.
Histórico
Descrição do evento: abalroamento, atropelamento, abordagem policial, outros (motivo do
encaminhamento para exame toxicológico). Data do evento (dia e hora aproximada). Local
de ocorrência do evento. Se resultaram lesões corporais. Uso de medicamentos ou
presença de condições médicas associadas que podem influenciar na interpretação dos
resultados.
d.
Exame do periciado
•
Ectoscopia – vestes, aspecto e conduta geral.
•
Avaliação das perturbações somáticas, neurológicas e psíquicas.
49
•
Perturbações somáticas ou físicas: congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipnéia,
taquiesfigmia, tremores das mãos, sudorese, náuseas e vômitos.
•
Perturbações neurológicas estão caracterizadas por alterações do equilíbrio, da
marcha e da coordenação dos movimentos.
•
Perturbações psíquicas: excitação, confusão, sonolência, agressividade, agitação.
•
Perturbações oculares: nistagmo, iso/anisocoria, miose/midríase, forma, etc.
e.
Coleta de material: sangue, se indicado; urina, lavado bucal e digital.
Discussão
Caso necessário, realizar síntese dos dados médicos relevantes. Considerações médicolegais sobre a condição de embriaguez ou sobriedade do periciado. Observações sobre a
recusa do periciado em submeter-se aos exames solicitados.
(ATENÇÃO: O FATO DO PERICIADO NÃO QUERER SE SUBMETER A EXAME NEM
FORNECER MATERIAL PARA ANÁLISE, NÃO IMPEDE E NÃO PODE PROSPERAR
SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO LEGISTA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO PERICIAL.
POR ÓBVIO A RECUSA NÃO IMPOSSIBILITA O MÉDICO LEGISTA DE FAZER A
AVALIAÇÃO ECTOSCÓPICA, A DESCRIÇÃO DA MARCHA OU OUTROS DETALHES DO
EXAME QUE POSSAM SER VERIFICADOS – AINDA QUE EM CARÁTER TESTEMUNHAL
- A DESPEITO DA RECUSA DO PERICIADO DE SUBMETER-SE A EXAME).
f.
Resposta aos quesitos: sucinta e objetiva, de acordo com o artigo em pauta do Código
g.
h.
i.
j.
k.
elaborado.
50
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
Resposta aos quesitos em acordo com o requerido.
APÊNDICE:
1.
Critérios para intoxicação com UMA DADA substância
(FONTE - DSM IV – TR)
A.
Desenvolvimento de uma síndrome reversível específica à substância devido à
recente ingestão de uma substância (ou exposição a ela). Obs.: Diferentes
substâncias podem produzir síndromes similares ou idênticas.
B.
Alterações comportamentais ou psicológicas clinicamente significativas e maladaptativas devido ao efeito da substância sobre o sistema nervoso central (por ex.,
beligerância, instabilidade do humor, prejuízo cognitivo, comprometimento da
memória, prejuízo no funcionamento social ou ocupacional), que se desenvolvem
durante ou logo após o uso da substância.
C.
Os sintomas não se devem a uma condição médica geral nem são melhor explicados
por um outro transtorno mental.
2.
Principais diagnósticos diferenciais de intoxicações por álcool/psicotrópicos:
(FONTE: Clinical Forensic Medicine; A Physician's Guide; Second Edition. Edited by
Margaret M. Stark, LLM, MB, BS, DGM, DMJ, DAB; The Forensic Medicine Unit, St.
George's Hospital Medical School, London, UK Foreword by Sir John Stevens Commissioner
of the Metropolitan Police Service, London, UK, Humana Press; Totowa; New Jersey).
•
Traumatismos crânio-encefálicos.
•
Desordens metabólicas (hipoglicemia ou hiperglicemia, uremia e desajustes
tireóideos).
•
Enfermidades neurológicas que cursam com disartria, ataxia, tremor, sonolência
51
(Esclerose múltipla, tumores intracranianos, mal de Parkinson, epilepsia,
vertigens,
etc.).
•
Efeitos de outras substâncias, por exemplo: insulina, barbitúricos, benzodiazepínicos,
cocaína, etc.
•
Desordens psiquiátricas.
•
Febre alta.
•
Intoxicação pelo monóxido de carbono.
•
Outros.
3. Exemplos de complexos sintomatológicos relacionados a intoxicações
COMPLEXO DE
CONSCIÊN-
RESPIRA-
PUPI-
SINTOMAS
CIA
ÇÃO
LAS
AGENTES/MECAOUTROS
NISMO TÓXICO
POSSÍVEIS
Fasciculações
Colinérgicos
Coma
↑↓
Puntiformes
Incontinência
(esfíncters)
Organofosfatos
Salivação
inseticidas,
Ofegantes
carbamatos, nicotina
Lacrimejantes
Bradicardia
Agitação,
Anticolinérgicos
alucinações,
↑
ou coma
Dilatadas
Febre, Rubor
Ressecamento de
(atropina,
pele e mucosas
estramônio,
Coma
↓
Puntiformes
Retenção Urinária
Opióides
Anticolinérgicos
antihistamínicos)
Marcas / vestígios
Hipotermia
Opiáceos / opióides
Hipotensão
52
COMPLEXO DE
CONSCIÊN-
RESPIRA-
PUPI-
SINTOMAS
CIA
ÇÃO
LAS
Extrapiramidais
Vigilantes
↑
—
AGENTES/MECAOUTROS
NISMO TÓXICO
POSSÍVEIS
Torção da cabeça
/ pescoço
Fenotiazinas,
haloperidol
risperidona
Arritmias
Antidepressivos
Tricíclicos
Coma
(inicialmen-
↓
te, agitação)
Dilatadas
Cardíacas
Convulsões
Antidepressivos
Hipotensão
Tricíclicos
Intervalo QRS
Salicilatos
Agitação ou
letargia
↓
↑
Hipotermia
Sedativos,
Hiporreflexia
barbitúricos
Hipotensão
Diaforese
Tinidos
normal
hipnóticos
Coma
Tamanho médio ou
Sedativos /
Tamanho
médio ou
normal
Prolongado
Aspirina, óleo de
Alcalose -
Gaultheria
inicialmente
Acidose (Tardia)
Convulsões
Taquicardia
Cocaína
Simpaticomi-
Agitação
méticos
alucinações
↑
Dilatadas
Hipertensão
Teofilina
Diaforese
Acidose
Metabólica
Amfetaminas
Cafeína
Tremores
Hiperreflexia
OBS:
53
•
A avaliação clínica, além da história minuciosa e exame físico, incluem a avaliação de
sinais gerais de toxicidade apresentada pelo paciente, além da avaliação dos dados
laboratoriais;
•
Dentre outros grupos de fármacos/drogas, sempre considerar alucinógenos (ou outros)
e sua grande plêiade de apresentações clínicas.
(FONTE: SHANNON, M. W.; BORRON S. W.; BURNS, M. J. Haddad and Winchester's
clinical management of poisoning and drug overdose. 4th ed. Philadelphia: W. D. Saunders,
2007. Chapter 2: Emergency management of poisoning; a general approach to poisoning).
APÊNDICES 4 A 11: CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS PARA INTOXICAÇÃO COM
SUBSTÂNCIAS ESPECÍFICAS: AS PRINCIPAIS “DROGAS DE ABUSO”
FONTE: DSM IV TR / 4° EDIÇÃO
4.
Critérios diagnósticos para intoxicação com anfetamina
A.
Uso recente de anfetamina ou substância correlata (p. ex., metilfenidato).
B.
Alterações comportamentais ou psicológicas mal adaptativas e clinicamente
significativas (p. ex., euforia ou embotamento afetivo; alterações na sociabilidade;
hipervigilância;
sensibilidade
interpessoal;
ansiedade,
tensão
ou
raiva;
comportamentos estereotipados; prejuízo no julgamento; funcionamento social ou
ocupacional prejudicado) desenvolvidas durante ou logo após o uso de anfetamina ou
substância correlata.
C.
Dois (ou mais) dos seguintes sintomas, desenvolvidos durante ou logo após o uso de
anfetamina ou substância correlata:
(1) taquicardia ou bradicardia;
(2) midríase;
(3) pressão arterial elevada ou baixa;
(4) sudorese ou calafrios;
(5) náuseas ou vômitos;
(6) evidência de perda de peso;
(7) agitação ou retardo psicomotor;
(8) fraqueza muscular, depressão respiratória, dor torácica ou arritmias
cardíacas.
(9) confusão, convulsões, discinesias, distonias ou coma.
54
D.
Especificar se: com perturbações da percepção.
5.
Critérios diagnósticos para intoxicação com cannabis
A.
Uso recente de cannabis.
B.
significativas (p. ex., prejuízo na coordenação, euforia, ansiedade, sensação de
lentidão do tempo, prejuízo no julgamento, retraimento social) que se desenvolveram
durante ou logo após o uso de Cannabis.
C.
Dois ou mais dos seguintes sinais, desenvolvendo-se no período de duas horas após
o uso de Cannabis:
(1) conjuntivas hiperêmicas;
(2) apetite aumentado;
(3) boca seca;
(4) taquicardia.
D.
6.
Critérios diagnósticos para intoxicação com cocaína
A.
Uso recente de cocaína.
B.
significativas (p. ex., euforia ou embotamento afetivo; alterações na sociabilidade;
hipervigilância;
sensibilidade
interpessoal;
ansiedade;
tensão
ou
raiva;
comportamentos estereotipados; julgamento prejudicado; comprometimento no
funcionamento social ou ocupacional), que se desenvolvem durante ou logo após o
uso de cocaína.
C.
No mínimo dois dos seguintes sintomas, desenvolvendo-se durante ou logo após o
uso de cocaína:
(1) taquicardia ou bradicardia;
(2) midríase;
(3) hipertensão ou hipotensão arterial;
55
(4) sudorese ou calafrios;
(5) náusea ou vômitos;
(6) evidências de perda de peso;
(7) agitação ou retardo psicomotor;
(8) fraqueza muscular, depressão respiratória, dor torácica ou arritmias
cardíacas;
(9) confusão, convulsões, discinesias, distonias ou coma.
D.
7.
Critérios diagnósticos para intoxicação com alucinógenos
A.
Uso recente de um alucinógeno.
B.
significativas (p. ex., ansiedade ou depressão acentuada, ideias de referência, medo
de perder o juízo, ideação paranóide, prejuízo na capacidade de julgamento ou
prejuízo no funcionamento social ou ocupacional), desenvolvidos durante ou logo após
o uso de alucinógenos.
C.
Alterações da percepção ocorrendo em um estado de plena vigília e alerta (p. ex.,
intensificação subjetiva de percepções, despersonalização, desrealização, ilusões,
alucinações, sinestesias) que se desenvolveram durante ou logo após o uso de
alucinógenos.
D.
No mínimo dois dos seguintes sinais, desenvolvidos durante ou logo após o uso de
alucinógenos:
(1) midríase;
(2) taquicardia;
(3) sudorese;
(4) palpitações;
(5) visão turva;
(6) tremores;
(7) incoordenação.
D.
8.
Critérios diagnósticos de intoxicação com inalantes
56
A.
Recente uso intencional ou exposição breve a altas doses de inalantes voláteis
(excluindo gases anestésicos ou vasodilatadores de curta ação).
B.
significativas (p. ex., beligerância, agressividade, apatia, prejuízo no julgamento, no
funcionamento social ou ocupacional) desenvolvidas durante ou logo após o uso ou a
exposição a inalantes voláteis.
C.
No mínimo dois dos seguintes sinais, desenvolvidos durante ou logo após o uso ou a
exposição a inalantes:
(1)
tontura;
(2)
nistagmo;
(3)
incoordenação;
(4)
fala arrastada;
(5)
marcha instável;
(6)
letargia;
(7)
reflexos deprimidos;
(8)
retardo psicomotor;
(9)
tremor;
(10) fraqueza muscular generalizada;
(11) visão turva ou diplopia;
(12) estupor ou coma;
(13) euforia.
D.
Os sintomas não se devem a uma condição médica geral nem são bem explicados por
outro transtorno mental.
9.
Critérios diagnósticos de intoxicação com opióides
A.
Uso recente de um opióide.
B.
significativas (p. ex., euforia inicial seguida por apatia, disforia, agitação ou retardo
psicomotor, julgamento prejudicado ou prejuízo no funcionamento social ou
ocupacional) desenvolvidas durante ou logo após o uso de opióides.
C.
Miose (ou midríase devido à anóxia por superdosagem grave) e um (ou mais) dos
seguintes sinais, desenvolvidos durante ou logo após o uso de opióides:
(1) torpor ou coma;
57
(2) fala arrastada;
(3) prejuízo na atenção ou memória.
D.
10.
Critérios diagnósticos de intoxicação com fenciclidina
A.
Uso recente de fenciclidina (ou substância correlata).
B.
Alterações comportamentais mal adaptativas e clinicamente significativas (p. ex.,
beligerância, agressividade, impulsividade, imprevisibilidade, agitação psicomotora,
prejuízo na capacidade de julgamento ou prejuízo no funcionamento social ou
ocupacional) desenvolvidas durante ou logo após o uso de fenciclidina.
C.
Dentro de uma hora (menos quando fumada, cheirada ou usada intravenosamente),
no mínimo dois dos seguintes sinais:
(1) nistagmo vertical ou horizontal;
(2) hipertensão ou taquicardia;
(3) torpor ou resposta diminuída à dor;
(4) ataxia;
(5) disartria;
(6) rigidez muscular;
(7) convulsões ou coma;
(8) hiperacusia.
D.
Especificar se: com pertubações da percepção
11.
Critérios diagnósticos de intoxicação com sedativos, hipnóticos ou ansiolíticos
A.
Uso recente de um sedativo, hipnótico ou ansiolítico.
B.
significativas (p. ex., comportamento sexual ou agressivo inadequado, humor instável,
prejuízo na capacidade de julgamento, prejuízo no funcionamento social ou
ocupacional), desenvolvidas durante ou logo após o uso de um sedativo, hipnótico ou
ansiolítico.
58
C.
No mínimo um dos seguintes sinais, desenvolvidos durante ou logo após o uso de um
sedativo, hipnótico ou ansiolítico:
D.
(1)
fala arrastada;
(2)
incoordenação;
(3)
marcha instável;
(4)
nistagmo;
(5)
prejuízo na atenção ou memória;
(6)
estupor ou coma.
59
Número: SPV-6
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL
Aprovado por:
Elaborado por: Maria Flávia Brandão
VERSÃO: 02
Data:
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito, de forma padronizada, nos casos de conjunção
carnal/ato libidinoso no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames de corpo delito dos crimes contra a dignidade sexual no IMLBH.
3. DEFINIÇÕES
Conjunção carnal: verificar a ocorrência da penetração do pênis na vagina, a partir de
exame da mulher periciada.
4. AMOSTRA
Periciada.
5. MATERIAIS
subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, fita métrica, foco, colposcópio, espéculos
vaginais em tamanho P, solução de Azul de Toluidina e Lugol, material de curativo simples
(esparadrapo, gaze, faixa de crepom), lâmpada de Wood (luz ultravioleta filtrada que verifica
a presença de material fluorescente (sêmen, urina, saliva), material para assepsia (povidine
- iodado), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis, recipiente para
60
(swab com ponta de algodão, envelope de papel, lâminas de vidro para semeadura de
material para pesquisa, geladeira para armazenamento de material biológico, escritório com
equipamento de informática (monitor, teclado, HD, impressora).
6. METODOLOGIA
Exame de conjunção carnal de acordo com os procedimentos da Clínica Médico-legal do
IML-BH.
a.
b.
Apresentação: apresentar-se ao periciado informando seu nome e função, assim como
o do auxiliar; notificar o motivo da realização do exame, finalidade e destino.
c.
Histórico
Descrição detalhada do evento - data (dia e hora aproximada); lesões sofridas; mecanismo
das agressões (sexo oral, anal, vaginal); forma de constrangimento utilizada; tipificação e
número de agressores, inquerir se o periciado fez higienização da região atingida após a
agressão; local de atendimento médico inicial (emergência); tratamentos realizados
(conservadores e cirúrgicos); período de internação hospitalar; período de recuperação;
queixas atuais; história pregressa; última menstruação; lesões prévias; gravidez e partos
anteriores e a via dos partos; história de cirurgias ou procedimentos ginecológicos
(curetagens); história de doenças venéreas e/ou abortos prévios.
d.
Exame do periciado
•
Coloca-se
a
paciente
em
posição
ginecológica:
Exame
das
lesões
macroscopicamente visíveis; exame das mamas e do abdome, em especial a
pelve.
•
Exame correto do hímen: tomam-se os grandes e pequenos lábios entre as
extremidades dos polegares e dos indicadores, puxando-os para fora e para o
periciando, de modo que se exponha inteiramente o hímen.
•
Exame da região anal e da região atingida; descrição das lesões, sua sede,
tamanho, número, forma e posição.
61
•
Exames complementares: solicitar exames complementares, quando julgar
necessário, sempre explicando para o periciado o que vai ser feito, o porque e
como será feito. Realizar a coleta de material para exames complementares
somente após a concordância e permissão verbal do periciado. Material para
exames para a perícia de ato libidinoso diverso da conjunção carnal: swab oral,
anal, vaginal e uretral. Sangue e urina. Swab de outras regiões, se necessário.
PESQUISA DE GRAVIDEZ (gonadotrofina coriônica humana).
•
Material: (urina ou soro (dar preferência à urina)
•
Local e forma de coleta:
•
Soro: coletar sangue por punção venosa em frasco sem anticoagulante e centrifugá-lo
para separação de soro (sobrenadante).
•
Urina: solicitar à periciada que colete a amostra em recipiente adequado.
•
Quantidade:
•
Mínima: 1,0 ml urina ou soro.
•
Recomendado: 10,0 ml de urina ou 1,0 ml de soro.
TIPO DE EMBALAGEM
•
Urina: frasco plástico padrão de 40 ml ou 80 ml de capacidade, devidamente
identificado e fechado.
•
Soro: tubo ou frasco plástico identificado e fechado.
CONSERVAÇÃO
Se entrega for feita em até 48hs: refrigeração sob 2 a 8ºC (Geladeira).
Após este prazo: congelar.
OBSERVAÇÃO
•
Não se deve usar, para a coleta, tubos contendo gel para separação de soro.
•
Exames possíveis: pesquisa de espermatozóides; pesquisa de fosfatase ácida
prostática; pesquisa de DNA a partir do material coletado.
•
Pesquisa de sêmen - microscopia, fosfatase ácida prostática (FAP) e antígeno
prostático específico (PSA):
•
Material: esfregaço em lâmina de vidro e swab contendo secreção vaginal, anal ou
material colhido em superfícies.
•
Local e forma de coleta:
62
a.
amostra vaginal: a coleta deve ser realizada por meio de 2 (dois) swabs, sendo
um específico para pesquisa de FAP e PSA e outro para confecção de esfregaço
em lâmina de vidro. Os swabs devem ser passados ao mesmo tempo, um ao
lado do outro, garantindo amostragens idênticas;
b.
amostra anal: a coleta deve ser realizada com a utilização de swab introduzido
por via retal, evitando-se a contaminação por fezes;
c.
amostras aderidas a pele ou a objetos: poderá ser colhido material em manchas
suspeitas de sêmen através do uso de swab umedecido em soro fisiológico.
QUANTIDADE:
a.
secreção vaginal: 01 lâmina contendo esfregaço e 01 swab;
b.
secreção anal: 01 lâmina contendo esfregaço e 01 swab;
c.
amostras colhidas de pele ou objetos: 01 swab.
TIPO DE EMBALAGEM
Envelope de papel (um para cada swab devidamente identificado com o nome do periciado
e local de coleta (anal, vaginal, etc.); frasco plástico porta-lâmina devidamente identificado
com o nome do periciado e local de coleta (anal, vaginal, etc.).
CONSERVAÇÃO
Refrigeração sob 2 a 8ºC (geladeira)
PESQUISA DE CONTÁGIO VENÉREO
MATERIAL
Esfregaço em lâmina de vidro contendo secreção endouretral ou endocervical.
LOCAL E FORMA DE COLETA:
O material deve ser coletado através de swab em colo uterino ou orifício uretral.
QUANTIDADE:
01 lâmina contendo esfregaço para cada tipo de secreção.
TIPO DE EMBALAGEM
Frasco plástico porta-lâmina devidamente identificado com o nome do periciado e local de
coleta.
63
CONSERVAÇÃO
Refrigeração sob 2 a 8ºC (Geladeira)
Discussão
Se necessário, realizar discussão do caso a partir de hierarquização dos fatos. Síntese dos
dados médicos relevantes. Considerações médico-legais sobre o nexo de causalidade entre
as lesões encontradas e a agressão relatada.
a.
b.
c.
Os quesitos devem ser respondidos de forma sucinta e objetiva, de acordo com o
artigo 129 do Código Penal Brasileiro.
d.
e.
f.
g.
Fazer o pedido dos exames complementares.
h.
Concluir o laudo após o resultado dos exames complementares.
elaborado.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
64
Número: SPV-7
DATA: 12/2010
TÍTULO: POP PARA EXAME PERICIAL DE ABORTO
Aprovado por:
Elaborado por: Maria Flávia
VERSÃO: 02
Data:
12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito, de forma padronizada, nos casos de aborto no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames ginecológicos - IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
Aborto: interrupção da gestação com morte do concepto.
4. AMOSTRAS
Periciada.
5. MATERIAIS
curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia (povidine iodado), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis, recipiente para
(recipiente de plástico, algodão, cotonete, swab com ponta de algodão), lâminas de vidro
para semeadura de material para pesquisa, geladeira para armazenamento de material
biológico, escritório com equipamento de informática (monitor, teclado, HD, impressora),
espéculos de tamanho P e M, pinça de sherron.
65
6. METODOLOGIA
Exame pericial de aborto de acordo com os procedimentos da Clínica Médico-legal do IMLBH.
a.
Conferência da identificação do periciado
b.
Apresentação: apresentar-se a periciada informando seu nome e função, assim como
o do auxiliar; notificar o motivo da realização do exame, finalidade e destino.
c.
Histórico
Especificar a data da última menstruação; data da última relação sexual; história de
sangramento genital; cólicas; e atendimento hospitalar prévio. Inquirir sobre uso de
medicações; introdução de materiais ou medicamentos nos genitais; agressões (tipo e
localização anatômica). Pesquisar gravidez, partos anteriores e via dos partos. História de
cirurgias ou procedimentos ginecológicos (curetagens). História de doenças venéreas e ou
abortos prévios.
d.
Exame do periciado
•
Exame das lesões macroscopicamente visíveis.
•
Exame das mamas (pigmentação areolar, rede venosa de Haller, tubérculos de
Montegomery e secreção), cloasma, linha nigra, do abdome, em especial a
pelve e sinais de gestação recente.
•
Exame da genitália: edema dos grandes e pequenos lábios, lóquios
serossanguinolentos ou serosos, lesões do períneo e da fúrcula, presença do
objeto usado, lesões do colo do útero deixadas pelas Pinças de Museaux.
Exame da vulva: verificar a presença de sangramento, material ou gazes.
•
Toque vaginal para examinar o colo uterino, sua consistência e abertura do óstio;
Exame especular para visualizar o colo uterino, presença de lesões, sinais de
pinçamento, presença de medicamentos e abertura do óstio.
•
Exames complementares: coleta de sangue dos genitais (vaginal) para pesquisa
de material compatível com restos placentários (vilosidades coriônicas).
•
Coleta de urina para pesquisa de gravidez; solicitação de outros exames, se
necessário.
66
Discussão
Se necessário, realizar discussão do caso por meio de hierarquização dos fatos; síntese
dos dados médicos relevantes e considerações médico-legais sobre o nexo de causalidade
entre o fato alegado e as alterações encontradas.
a.
b.
c.
Os quesitos devem ser respondidos de forma sucinta e objetiva, de acordo com o
artigo 129 do Código Penal Brasileiro.
d.
e.
f.
g.
Fazer o pedido dos exames complementares.
h.
Concluir o laudo após o resultado dos exames complementares.
b.
c.
Controle da qualidade: realizado a partir da conferência pelo segundo signatário do
laudo elaborado.
•
Verificar se os passos da metodologia foram analisados;
•
10. INTERPRETAÇÃO
67
SEÇÃO DE PSIQUIATRIA
FORENSE
68
Número: PF-01
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXAME DE CASOS ESPECIAIS
Responsável: Médico legista
Elaboração: Naray Paulino; Luciana Ferreira
Torquato
Revisão: Alan de Freitas Passos
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exames de psiquiatria forense e ou de psicologia forense em casos especiais
requisitados pelas autoridades competentes, avaliando-se previamente a possibilidade de
atendimento pelo setor e a adequação da solicitação às diretrizes de trabalho do serviço.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames de perícias psiquiátricas e psicológicas do IML-Belo Horizonte.
3. DEFINIÇÕES
•
Periciado: aquele que se submete à perícia por determinação da autoridade.
•
Examinador: o profissional que realiza o exame de sanidade mental. Pode haver
participação de equipe profissional ao invés de se tratar apenas com um especialista;
•
Autos: processo cujas cópias ou originais são remetidos para análise.
•
Documentos: elementos físicos de análise trazidos ao exame pelo periciado ou
constantes dos autos e que compõem parte do grupo de sustentação do raciocínio
pericial.
•
Caso especial: nomenclatura empregada para avaliação de casos onde são solicitados
exames psiquiátricos e ou psicológicos forenses cuja finalidade seja incerta ou cuja
finalidade não seja diretamente a imputabilidade penal ou cujo público assistido
(periciado) não seja aquele constituído por supostos autores e maiores de 18 anos de
idade.
4. AMOSTRAS
Periciados encaminhados por determinação da autoridade solicitante com a finalidade de
submissão a exames psiquiátricos e ou psicológicos cuja conclusão básica final seja
diferente da verificação de imputabilidade penal.
69
5. MATERIAIS
Sala de atendimento médico e sala de atendimento
psicológico, podendo ambos os
atendimentos terem efetivação conjunta. Mesas de escritório; cadeiras de escritório;
armários de escritório com chaves; latas de lixo; computadores (pelo menos um computador
em cada sala); impressora própria ou conexão de rede para impressão central; periféricos
adequados à utilização dos computadores (caixas de som, teclado, mouse, filtro de linha);
material de consulta psiquiátrica (livros e textos atualizados); material para realização dos
exames especializados da psicologia forense.
6. METODOLOGIA
Entrevista clínica, exame mental, exame físico, se necessário, exame de documentos
trazidos no ato da perícia, exame de documentos dos autos, exame da íntegra dos autos
processuais, resumo dos dados, elaboração de rascunho, solicitação de exames
complementes, se necessário, solicitação de pareceres, se necessário, solicitação de
documentos em poder de terceiros, finalização da parte escrita, revisão, impressão,
assinaturas, devolução dos autos mediante protocolo, remessa dos laudos para o setor de
expedição mediante protocolo, guarda do livro de protocolo. O perito terá a liberdade de
definir e solicitar novas etapas se assim entender necessário para um caso em particular
(por exemplo, entrevista com acompanhantes).
Gentileza observar o item 6 imediatamente anterior.
Não se aplica.
Uma vez concluído o laudo e procedida a metodologia descrita no item 6, o laudo encontrarse-á pronto para liberação.
70
10. INTERPRETAÇÃO
Será demonstrada na finalização e conclusão do laudo pericial e seguirá devidamente
presente no corpo do mesmo laudo.
11. ANEXOS
Não se aplica.
71
Número: PF-02
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EXAME INICIAL
Torquato
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Tendo havido a realização de exame inicial e não tendo havido conclusão final, o perito
solicitará as diligências que considerar adequadas e,
recebendo os resultados dessas
diligências, procederá à complementação do laudo fornecendo-lhe a conclusão derradeira
possível.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
Documentos: elementos físicos de análise trazidos ao exame pelo Periciado ou
pericial.
4. AMOSTRAS
Laudos iniciados e não concluídos por pendência de diligências entendidas como
necessárias pelo(s) perito(s) em cada caso.
5. MATERIAIS
Sala de atendimento médico e sala de atendimento psicológico, podendo ambos os
72
6. METODOLOGIA
Reavaliação pessoal do periciado, se necessário, reavaliação de documentos nos autos,
reavaliação de outras diligências, avaliação dos resultados de diligências atuais, resumo dos
dados, elaboração de rascunho, finalização da parte escrita, revisão, impressão,
assinaturas, remessa do laudo para o setor de expedição mediante protocolo, guarda do
livro de protocolo.
Não se aplica.
10. INTERPRETAÇÃO
11. ANEXOS
Não se aplica.
73
Número: PF-03
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA
Elaboração: Naray Paulino; Luciana
Ferreira Torquato
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exames de verificação de dependência alcoólica para fins de apuração de
imputabilidade penal em casos requisitados pelas autoridades competentes.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
pericial.
4. AMOSTRAS
verificação da imputabilidade penal.
5. MATERIAIS
74
6. METODOLOGIA
Não se aplica.
10. INTERPRETAÇÃO
11. ANEXOS
Não se aplica.
75
Número: PF-04
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA
Torquato
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exames de verificação de dependência toxicológica para fins de apuração de
imputabilidade penal em casos requisitados pelas autoridades competentes.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
pericial.
4. AMOSTRAS
5. MATERIAIS
Sala de atendimento médico e sala de atendimento
psicológico, podendo ambos os
76
6. METODOLOGIA
Não se aplica.
10. INTERPRETAÇÃO
11 ANEXOS
Não se aplica.
77
Número: PF-05
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA ESCLARECIMENTO PERICIAL
Torquato
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Tendo havido a realização de exame inicial, tendo havido emissão e remessa de laudo
conclusivo, tendo as partes ou as autoridades solicitado esclarecimentos, proceder-se-á
aos estudos que se fizerem necessários e emitir-se-á laudo de esclarecimento pericial
atendendo à requisição recebida.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
pericial.
4. AMOSTRAS
Laudos já concluídos para os quais as partes ou as autoridades responsáveis tiverem
apresentado dúvidas e solicitado esclarecimentos.
5. MATERIAIS
78
6. METODOLOGIA
Reavaliação pessoal do Periciado, se necessário, reavaliação de documentos nos autos,
reavaliação de outras diligências, avaliação dos resultados de diligências atuais, resumo dos
dados, elaboração de rascunho, finalização da parte escrita, revisão, impressão,
assinaturas, remessa do laudo para o setor de expedição mediante protocolo, guarda do
livro de protocolo.
Não se aplica.
Uma vez concluído o esclarecimento e procedida a metodologia descrita no item 6, o
documento encontrar-se-á pronto para liberação.
10. INTERPRETAÇÃO
11. ANEXOS
Não se aplica.
79
Número: PF-06
DATA: 10/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXAME DE SANIDADE MENTAL
Torquato
Aprovado por:
Equipe
Data:
13/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exames de verificação de imputabilidade penal em casos requisitados pelas
autoridades competentes.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
pericial.
4. AMOSTRAS
5. MATERIAIS
80
6. METODOLOGIA
Não se aplica.
10. INTERPRETAÇÃO
11. ANEXOS
Não se aplica.
81
Número: PF-07
DATA:
16/12/2010
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXAME PSICOLÓGICO
Responsável: Psicólogas do Setor de Psiquiatria e
Psicologia Forenses
Aprovado por: Data:
Equipe
Elaboração: Serviço de Psicologia Forense do
IML/Belo Horizonte
Revisão:
1. OBJETIVO
Realizar exame Psicológico para fins de sanidade mental, de forma padronizada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Sanidade mental:
a.
Verificar, junto à equipe de psiquiatras, capacidades de entendimento e determinação
dos periciados, informando à autoridade requisitante se há presença de perturbação
de saúde mental, doença mental, desenvolvimento mental incompleto e/ou retardado,
à época do fato delituoso.
b.
Responder quesitos apresentados pelas partes competentes.
c.
Entrevista psicológica com o periciado.
d.
Entrevista com familiares de periciados, quando necessário.
e.
Aplicação e análise de testes psicológicos, quando necessário.
f.
Verificar a ocorrência de dependência toxicológica e a existência de conexão com o
crime cometido pelo periciado.
4. AMOSTRA
Periciado
5. MATERIAIS
Sala de atendimento reservada, com mesas, cadeiras, computador, armário para guardar
materiais e processos e testes psicológicos específicos (certificados e validados pelo
Conselho Federal de Psicologia).
82
6. METODOLOGIA
Será utilizada a metodologia para a clínica médica e psicológica, bem como técnicas
específicas para entrevista e avaliação clínica conforme cada caso apresentado. Na fase de
entrevista, será realizada a avaliação psicodiagnóstica, onde serão definidas a necessidade
de aplicação de testes psicológicos/psicométricos, bem como as técnicas a serem utilizadas.
Também nessa fase são definidas as necessidades de entrevistas complementares com o
próprio periciado ou com familiares. Definido juntamente com o psiquiatra, no momento da
entrevista pericial, os testes psicológicos e as entrevistas complementares serão aplicados
logo após a entrevista ou será solicitado novo agendamento para aplicação dos testes.
a.
Recebimento do ofício de requisição de exame de Psicologia para fins de sanidade
mental. Marcação do exame, conforme disponibilidade da agenda do setor.
b.
Análise do processo criminal encaminhado pela autoridade requisitante.
c.
Encaminhamento do paciente para a sala de exame.
d.
Entrevista psiquiátrica e psicológica.
e.
Avaliação psicodiagnóstica.
f.
Aplicação de teste psicológico, quando se julgar necessário.
g.
Entrevista com familiares, quando se julgar necessário.
h.
Solicitação de documentação médica, quando necessário.
i.
Redação e conclusão do laudo.
j.
Respostas aos quesitos oficiais e complementares, se houver.
k.
Expedição do laudo e protocolação.
a.
b.
Análise final dos testes psicológicos.
c.
9. INTERPRETAÇÃO
Comentários e ressalvas
83
SERVIÇO DE ENFERMAGEM
84
APRESENTAÇÃO - EQUIPE DE TRABALHO
Equipe de enfermagem, enquanto equipe, teve sua origem entre os anos de 1950 e
1960, envolvendo a participação de um líder e os membros da equipe para proporcionar
vários aspectos do cuidado de enfermagem a um grupo de pacientes/pessoas. Na equipe de
enfermagem, os cuidados físicos podem ser realizados por uma auxiliar ou técnica de
enfermagem, sob a supervisão da enfermeira que lidera a equipe.
No Instituto Médico Legal de Belo Horizonte - MG, a equipe de enfermagem é
constituída por dez (10) auxiliares e duas enfermeiras, atuantes na seção de perícia do vivo.
A enfermeira tem a função de liderar a equipe. O papel de liderança da enfermeira
envolve as ações que ela executa quando assume a responsabilidade pelas ações dos
outros, que são dirigidas pela determinação e alcance das metas referentes aos
procedimentos no auxílio à execução da perícia no vivo.
A liderança de enfermagem é um processo que envolve quatro componentes: tomada
de decisão, relação, influência e facilitação. A base de todo o processo é a comunicação
eficaz, que determina o cumprimento do processo. A liderança de enfermagem é um
processo segundo o qual a enfermeira usa habilidades interpessoais para operar mudanças
no comportamento de outros. Os componentes de liderança são apropriados durante todas
as fases do processo de enfermagem e em todos os serviços.
85
Número: ENF-1
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE ORIENTAÇÕES PARA O SERVIÇO DE ENFERMAGEM - IML-BH MANUAL DE TREINAMENTO DA EQUIPE
Responsável: Enfermagem
Revisado por:
Data:
06/12/2010
Elaborado por: Patrícia Falci e Kátia Sales
Atividade: Fornecimento de dados
Material necessário: material de escritório, computador, guia de requisição de perícias
médico-legais e agendamento de perícias especializadas.
Aplicação: Atendimento ao público e odonto legal e assessoria ao médico-legista, e
agendamento de perícias especializadas.
Atividades: Receber no balcão a guia de requisição de perícias e conferir os dados,
registrar no livro de pericias do vivo; inserir os dados no computador; organizar o
atendimento na ordem correta de acordo com prioridades estabelecidas para a atividade,
pela Diretoria, de acordo com o norteamento técnico e jurídico; solicitar que o periciado
aguarde sua vez e no momento devido conduzi-lo para os exames na sala própria e
acompanhar a pericia. Atendimento via telefone e agendamento das perícias por dia.
Ações corretivas: para garantir o atendimento com qualidade, algumas inadequações
surgem no fornecimento de dados e informações. Sugerem-se, portanto, soluções para
esses “problemas”.
A)
DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE
1.
Atender com polidez e urbanidade a todos os que solicitam informações ou
esclarecimentos ou que serão atendidos nos exames.
2.
Informações referentes aos laudos serão fornecidas pela SCDL.
3.
Reclamação a respeito da eventual demora no atendimento não poderá ser justificada
pela ausência do perito.
4.
Os peritos devem estar cientes da presença de examinandos; e eventuais atrasos no
atendimento serão de sua responsabilidade.
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5.
Os examinados devem ser orientados para o fato de que eventual morosidade no
atendimento é natural devido à natureza do trabalho e à complexidade de algumas
perícias.
6.
Os examinados da Psiquiatria Forense devem ser orientados sobre a dinâmica da
perícia, ou seja, inicia-se pela leitura do processo e termina com o exame e a
presença do periciando.
7.
Quando a perícia referir-se à dependência toxicológica, os examinados devem ser
orientados sobre a necessidade de se coletar a urina para exame complementar.
8.
Os policiais que fazem escolta de examinandos devem ser orientados a aguardar o
término da perícia para conduzi-los.
9.
A agenda da Psiquiatria Forense deve ser rigorosamente conferida para evitar que
algumas perícias não sejam realizadas por eventuais direcionamentos da autoridade
requisitante.
10.
Ao agendar perícias especializadas via telefone ou pessoalmente, orientar sobre a
necessidade do examinado portar toda documentação exigida (guia ECD, documento
de identidade, boletim de ocorrência da PMMG e relatório médico atualizado).
11.
Guardar sigilo não prestando qualquer informação sobre os periciandos.
12.
Quando for acionado para pedir a legistas esclarecimentos a respeito de laudos,
orientar no sentido da busca de informações apenas com a autoridade requisitante.
13.
Não constitui atribuição jurídica de peritos deste IML-BH o preenchimento de guias de
sinistros de seguradoras.
B)
ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO-CHEFE DO SERVIÇO
1.
Orientar os auxiliares de enfermagem quanto à adequação técnica na realização de
procedimentos.
2.
Proceder a controle de material de consumo, bem como responsabilizar-se pelo bom
funcionamento do material de uso permanente – máquinas, instalações e
equipamentos.
3.
Treinar os funcionários quanto ao bom atendimento ao público.
4.
Garantir o cumprimento do horário de plantão da equipe, estabelecendo critérios de
punição dos omissos.
5.
Elaborar relatório mensal das atividades.
6.
Propor melhorias que julgar necessárias para o bom funcionamento do setor.
87
7.
Comunicar formalmente à chefia imediata a respeito de mudanças no funcionamento
do setor.
8.
Capacitar e treinar toda a equipe tecnicamente, para os procedimentos específicos do
serviço.
9.
Participar, quando indicadas, de reuniões diversas, especialmente as referentes ao
atendimento às vítimas de violência.
10.
Primar pelo bom relacionamento da equipe e com os demais funcionários do IML-BH,
periciandos, familiares e/ou acompanhantes.
88
Número: ENF-2
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE ACOMPANHAMENTO DO EXAME DOS CRIMES DE NATUREZA
SEXUAL (VENUS FORENSE)
Revisado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar registro e acompanhamento da perícia para constatação de ato libidinoso,
conjunção carnal, aborto e puerpério de forma padronizada no IML - BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da Enfermagem e à sala de exames de perícias ginecológicas do IMLBH.
3. MATERIAIS
Guia para exame, livro de registro; pia para lavagem das mãos, sabonete líquido, toalhas de
curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia
(Iodopovidona ou Povidona-iodo = PVPI), material para coleta de sangue (agulhas
descartáveis, recipiente para armazenamento de sangue com anticoagulante, liga de
borracha para garroteamento), material para coleta de urina (recipiente próprio), material
para coleta de secreção (recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo, zaragatoa,
•
Envelope para preenchimento dos dados do periciado.
•
Envelope verde para guardar as zaragatoas.
•
Suporte para inserir as zaragatoas (que devem secar por 01 hora).
•
Caixa de madeira com ventilação própria, fixada em local arejado e fresco, contendo
tranca de segurança.
4. DESCRIÇÕES
Acompanhamento do exame de corpo de delito: ato libidinoso, conjunção carnal, aborto e
puerpério.
89
a.
Recepção: receber o(a) pericia do(a), com a guia de solicitação de exame específico
(assinado carimbada pela autoridade policial constando tipo de pericia e dados de
identificação do periciado e documento de Identidade; registro em livro próprio;
inserção do número de registro na guia; assinatura e carimbo de quem registrou;
inserção de dados no computador ligado em rede com a sala de exames no vivo;
avisar ao médico da presença do examinado(a).
b.
Sala de exames de perícia: encaminhar o periciado(a) à sala de exames (preparada
em condições de biossegurança), após o médico colher a história, solicitar periciado
que troque de roupa e coloque a camisola com abertura para frente e deite na mesa
de exame em posição adequada; ligar o foco e direcioná-lo; informar ao periciado a
respeito da sequência de exames a serem realizados; EPI (equipamento de proteção
individual) para profissionais e auxiliar o médico quanto ao procedimento e coleta dos
materiais, rotular com etiquetas constando, nome do periciado, tipo de material, data.
c.
Nos procedimentos que forem colhidos swabs para DNA, esperar secagem dos
mesmos por uma hora em suporte de madeira, em seguida colocar as amostras no
envelope verde identificando a origem da secreção (anal, vaginal, oral).
d.
Colocá-los em envelopes de papel pardo já identificado com todos os dados do
periciado, colocar na caixa de madeira até o momento de encaminhá-lo ao Instituto de
Criminalística; fazer uma fotocópia da guia, com carimbo de descrição do material a
ser enviado. Fotocópia da guia ao gabinete, para confecção do ofício, pelo gabinete da
diretoria deste IML.
e.
Após finalizado o exame pelo médico, coletados os materiais, preencher requisição do
laboratório com os tipos de exames colhidos; pegar assinatura do médico; orientar o
periciado para se trocar novamente e acompanhá-la até a saída, orientando-o a
respeito do trâmite de documentos.
f.
Anexar ao laudo as requisições adequadas para os exames pedidos pelo médico.
g.
Encaminhar os materiais coletados ao laboratório como especificado, colhendo
assinatura do perito que receber.
h.
Pegar laudo pronto na impressora, anexar à guia.
i.
Encaminhar o Laudo para o Setor de Cadastro e Documentação de Laudo (SCDL)
pegando assinatura do recebedor no livro de registro.
ANEXOS
Anexo 1- Formulário de requisição de exames de Corpo de Delito
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Número: ENF-3
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE PERÍCIA DE LESÃO CORPORAL E ESTIMATIVA DE IDADE
Aprovado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar registro e acompanhamento da perícia para constatação de lesão corporal e
verificação de idade, de forma padronizada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da enfermagem e á sala de exames de perícias no vivo do IML-BH.
3. MATERIAIS
curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia (povidine iodado), material para coleta de sangue (agulhas descartáveis, recipiente para
(recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo,zaragatoa, geladeira para armazenamento
de material biológico, escritório com equipamento de informática (monitor, teclado, HD,
impressora).
4. DESCRIÇÕES
Acompanhamento do exame de lesão corporal e verificação de idade.
•
Receber o(a) periciado(a), com a guia de solicitação de exame específico (assinada
carimbada pela autoridade policial constando tipo de pericia e dados de identificação
do periciado e documento de Identidade; registro em livro próprio; inserção do número
de registro na guia; assinatura e carimbo de quem registrou; inserção de dados no
91
computador ligado em rede com a sala de exames no vivo; avisar ao médico da
presença do examinado(a).
•
Encaminhar o periciado à sala de exames (preparada em condições de
biossegurança), devolver o documento de identidade, acompanhar e auxiliar o
médico,se necessário,retirar faixa e/ou curativo para visualização das lesões,
recolocar faixa de crepom e/ou curativo.
•
Após finalizado o exame, acompanhar o periciado até a saída e orientar quanto ao
destino do laudo (Delegacia na qual ele deverá pegar uma cópia); em casos de retorno
para nova perícia, explicar ao periciado como ele deverá proceder (que no prazo
indicado pelo legista, deverá pegar nova guia para exame complementar na
Delegacia; deverá providenciar relatório médico e/ou odontológico e agendar perícia
via telefone.
•
Pegar laudo pronto na impressora, anexar à guia; passar os laudos para o Setor de
Cadastro e Documentação de Laudo (SCDL), colher no livro de registros a assinatura
do funcionário responsável.
92
Número: ENF-4
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE PERÍCIA COMPLEMENTAR DE LESÃO
Aprovado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar registro e acompanhamento da perícia complementar de lesão corporal, lesão
corporal especializada para DPVAT de forma padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da enfermagem e á sala de exames de perícias no vivo do IML-BH.
3. MATERIAIS
Guia para exame, laudo anterior de lesão corporal caso a perícia seja de (CLC),relatórios
médicos e ou odontológicos referentes ao caso; livro de registro; pia para lavagem das
mãos, sabonete líquido, toalhas de papel para secagem das mãos, máscara, gorro, luvas de
procedimento, maca, escada para subir à maca, esfignomanômetro, estetoscópio, fita
métrica, balança, foco, material de curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom),
material para assepsia (povidine-iodado),consultório com equipamento de informática
(monitor, teclado, HD, impressora).
4. DESCRIÇÕES
Acompanhamento do exame complementar de lesão corporal ou lesão corporal
especializada para DPVAT:
•
Receber o (a) periciado (a) e conferir o agendamento conferindo, com a guia de
solicitação de exame específico (assinada carimbada pela autoridade policial
constando tipo de pericia e dados de identificação do periciado e documento de
Identidade; registro em livro próprio; inserção do número de registro na guia;
assinatura e carimbo de quem registrou; inserção de dados no computador ligado em
rede com a sala de exames no vivo; avisar ao médico da presença do examinado(a).
93
•
Solicitar o primeiro laudo anterior de lesão corporal no setor de cadastro e toda
documentação de laudo (SCDL);fazer fotocópia dos relatórios para anexar ao
laudo;avisar ao médico da presença da pericia.
•
Sala de exames de perícia no vivo: encaminhar o periciado à sala de exames
(preparada em condições de biossegurança), devolver o documento de identidade,
acompanhar e auxiliar o médico, Quando necessário (retirar faixa e/ou curativo para
visualização das lesões, recolocar faixa de crepom e/ou curativo).
•
Depois de finalizado o exame, orientar o periciado até a saída e quanto ao destino do
laudo (Delegacia na qual ele deverá pegar uma cópia do respectivo laudo); em casos
de retorno para nova perícia, explicar ao periciado como ele deverá proceder (que no
prazo indicado pelo legista, deverá pegar nova guia para exame complementar na
Delegacia; deverá providenciar relatório médico e/ou odontológico,e agendar perícia
por telefone.
•
Devolver pasta contendo laudo anterior ao SCDL.
•
Pegar laudo pronto na impressora, anexar à guia; passar os laudos para o Setor de
Cadastro e Documentação de Laudo (SCDL), no livro de registros colher assinatura do
recebedor dos laudos.
94
Número: ENF-5
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE PERÍCIA DE EMBRIAGUEZ E TOXICOLÓGICO
Aprovado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar registro e acompanhamento da perícia para constatação do teor alcoólico e de
drogas de abuso, de forma padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da enfermagem e à sala de exames de perícias no vivo do IML-BH.
3. MATERIAIS
curativo simples (esparadrapo, gaze, faixa de crepom), material para assepsia
(Iodopovidona ou Povidona-iodo = PVPI), material para coleta de sangue (agulhas
descartáveis, recipiente para armazenamento de sangue com anticoagulante, liga de
borracha para garroteamento), material para coleta de urina (recipiente próprio), material
para coleta de secreção (recipiente de plástico, algodão, éter de petróleo, zaragatoa),
4. DESCRIÇÕES
Acompanhamento do exame de embriaguez e toxicológico
•
Recepção: receber o periciado, com a guia de solicitação de exame específico
(assinado pela autoridade policial constando tipo de pericia e dados de identificação
do periciado) e documento de identidade; registrar em livro próprio; inserir o número
de registro na guia; assinar e carimbar (quem registrou); inserir dados no computador
95
ligado em rede à sala de exames no vivo; avisar ao médico da presença do
examinado.
•
Sala de exames de perícia no vivo: encaminhar o periciado à sala de exames
(preparada em condições de biossegurança); devolver o documento de identidade;
realizar coleta de material, quando autorizado pelo periciado.
•
Após o periciado autorizar a coleta de material biológico, informar como será feita a
coleta e encaminhar o periciado que troque de lugar e assente na cadeira e coloque o
membro superior direito sobre a maca, a seguir realizar antiassepsia do local com
algodão e éter de petróleo, garrotear acoplar a agulha no canhão e no tubo de ensaio
e proceder a coleta conforme orientação do médico.Terminada a coleta solicitar ao
periciado que pressione por alguns segundos o local para evitar sangramento.
•
Depois de finalizado o exame, encaminhar o periciado até a saída, orientando-o
quanto ao destino do laudo (Delegacia na qual ele deverá pegar cópia do respectivo
laudo).
•
Após impressão da solicitação de exame pelo médico colher assinatura do médico,
rotular o material coletado com a identificação do periciado com nome,data e
encaminhar ao laboratório se a coleta for efetuada durante o dia. E guardar na
geladeira se for efetuado durante a noite, para posterior entrega.
•
Retirar o laudo pronto na impressora, anexar à guia; passar os laudos para o Setor de
Cadastro e Documentação de Laudo (SCDL), no livro de registros colher assinatura do
recebedor dos laudos.
96
Número: ENF-6
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP DE PERÍCIA DE SANIDADE MENTAL E DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA
Aprovado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar registro e apoio da perícia para constatação de sanidade mental e dependência de
drogas de abuso, de forma padronizada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da enfermagem e à sala de exames de psiquiatria forense do IML-BH.
3. MATERIAIS
Guia para exame; sala de espera; livro de registro; material para coleta de urina (recipiente
frasco, luvas de procedimento) escritório com mobiliário e equipamento de informática
(monitor, teclado, HD, impressora)
4. DESCRIÇÕES
Acompanhamento do exame de sanidade mental e dependência toxicológica
•
Recepção: receber do periciado, com a guia de solicitação de exame específico (já
agendado), documento de identidade; registrar em livro próprio; inserir o número de
registro na guia ou ofício; assinar e carimbar (quem registrou); avisar ao médico da
presença do examinado, entregando-lhes a guia ou ofício já registrado, juntamente
com o processo e protocolar em livro próprio.
•
Fazer fotocópia da solicitação após o registro para encaminhar a SCDL para cadastro
final.
•
Quando a perícia for de dependência toxicológica, solicitar ao periciado que não urine
antes do atendimento médico, pois pode ser necessário coletar urina.
•
Encaminhar o periciado à sala de exames; devolver o documento de identidade;
acompanhar e auxiliar o médico, quando necessário.
97
•
Ao coletar material biológico calçar luvas; oferecer frasco ao periciado para coletar
urina (quando for mulher, cuba rim; e posteriormente colocar a urina no frasco), após
rotular o frasco com nome, data, tipo de material.
•
Depois de coletado o material, verificar com o médico se o periciado está liberado (se
sim, encaminhá-lo à saída; se não, encaminhá-lo novamente à sala de exame);
orientar quanto ao destino do laudo.
•
Levar material coletado ao laboratório, com a requisição devidamente preenchida.
5. METODOLOGIA
Dentre as funções da equipe de enfermagem no auxílio à execução de perícia, destaca-se
como de maior complexidade a punção venosa para coleta de sangue.
A punção venosa, ou a habilidade de obter acesso ao sistema venoso, é uma aptidão de
enfermagem desejada em muitas unidades. Esta responsabilidade inclui a escolha do local
apropriado para a punção venosa, o tipo de agulha e a técnica de venóclise.
Antes de realizar a punção venosa, deve-se informar ao periciando o procedimento a ser
realizado e pedir ao mesmo seu consentimento, em seguida proceder a lavagem correta das
mãos, calçar as luvas, selecionar o local de inserção mais apropriado. Dentre os fatores que
influenciam na escolha do local de inserção, incluem a condição geral do periciando e a
disponibilidade das veias. A habilidade do profissional também é uma consideração
importante.
Escolha do local a ser puncionado
Muitos locais podem ser usados para punção venosa, as veias das extremidades são
designadas como localidades periféricas e em geral são os únicos locais empregados pela
enfermagem e mais comumente usados quando a finalidade é coleta de sangue. Isso, por
serem relativamente seguras e fáceis de puncionar. As veias do braço são utilizadas com
maior frequência. Ambos os braços e mãos devem ser cuidadosamente inspecionados
antes de se escolher um local específico de punção venosa.
98
Acesso venoso periférico por punção
Depois do informe prévio ao periciando sobre o procedimento a ser realizado e seu
consentimento, coloca-se o garrote um pouco acima do local a ser puncionado em seguida a
profissional de enfermagem palpa e inspeciona a veia, que deve estar firme, ingurgitada e
arredondada, não endurecida, achatada ou tortuosa. Faz-se então a escolha do vaso a ser
puncionado, preferindo uma veia tronco do antebraço, tais como as veias, basílica, cefálica,
cefálica acessória, basílica intermediária. Identificado o vaso a ser puncionado, com a
agulha já acoplada ao canhão e posicionada em angulação perpendicular à pele e paralela à
veia efetua-se a punção, no momento em que a agulha é introduzida à veia, há um refluxo
de sangue, devendo o profissional neste momento introduzir o vacuete para coletar o
sangue, afrouxar o garrote e retirá-lo. Após coletar o sangue, retirar o vacuete, agulha e
manipular o vacuete a fim de homogeneizar o sangue. Deve-se também colocar um algodão
no local da punção e fazer leve compressão, para auxiliar a coagulação de sangue no local.
O material colhido deve ser enviado ao laboratório ao término da perícia, conforme descrito
no POP de exame embriaguez e toxicológico.
99
Número: ENF-7
DATA: 06/12/2010
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE DPVAT E EXAME COMPLEMENTAR
DE LESÃO CORPORAL
Aprovado por:
Data:
06/12/2010
1. OBJETIVO
Agendar perícias via telefone para exames de perícias especializadas de forma padronizada
no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à recepção da enfermagem do SPV IML-BH.
3. MATERIAIS
Agenda própria, lápis, borracha e telefone.
4. DESCRIÇÕES
•
Atender ao telefone com cordialidade, perguntando e orientando o periciado referente
á solicitação da perícia informando data, hora disponível.
•
Orientar o periciado a trazer guia devidamente preenchida e os seguintes documentos:
boletim de ocorrência, relatório médico e ou odontológico, documento de identidade,
guia,
•
Receber a guia de solicitação de exame específico (já agendado), documento de
identidade; registrar em livro próprio; inserir o número de registro na guia ou ofício;
assinar e carimbar (quem registrou); avisar ao médico da presença do examinado,
entregando-lhes a guia ou ofício já registrado, juntamente com o processo e protocolar
em livro próprio,
•
Encaminhar o periciado à sala de exames; devolver o documento de identidade;
acompanhar e auxiliar o médico, quando necessário.
100
REFERÊNCIAS
COUTO, R. C.; PEDROSA, T. G. Hospital; gestão operacional e sistemas de garantia da
qualidade. São Paulo: Medsi, 2003.
COUTO, R. C.; PEDROSA, T. G. Infecção hospitalar. São Paulo Medsi, 2001.
CAMPOS, V. F. Qualidade total na padronização de empresas. Fundação Cristiano Otoni,
UFMG, 122p.
CAMPOS, V. F. Qualidade total no estilo japonês. Fundação Cristiano Otoni, UFMG, 1990,
280p.
SILVA, J. M. O ambiente da qualidade. Fundação Cristiano Otoni, UFMG, 1994, 153p.
DELLARETTI F. C., As sete ferramentas do planejamento da qualidade. Fundação Cristiano
Otoni, UFMG, 1996, 153p.
SMELTZER, S. C.; BARE, Brenda G. Brunner & Suddarth tratado de enfermagem médicocirúrgica. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 509p. Volume 1.
101
SEÇÃO DE TANATOLOGIA FORENSE
102
Número: TF-1
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR INSTRUMENTO
CONTUNDENTE
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Milward e Vilma
Revisado por: Luiz Eduardo Avelar
1. OBJETIVO
Realizar exame de necrópsia, de forma padronizada, no IML-BH, nos casos de morte por
instrumento contundente, verificar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente;
determinar a causa mortis e, nos casos de morte associada a outros instrumentos, avaliar a
reação vital das lesões para determinar a associação dos instrumentos causadores da
morte.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao necrotério do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES GERAIS
Ver anexo no final dos POPs dos exames referentes à Seção do Morto.
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
Quantidade: uma unidade.
5. MATERIAIS
•
EPIs: máscara descartável, luvas para limpeza descartáveis, luvas cirúrgicas
descartáveis, touca descartável, avental descartável, avental de tecido, óculos, botas
de borracha.
•
Instrumentos cirúrgicos: faca, bisturi, tesoura, arco de serra, martelo, talhadeira,
agulha.
103
•
Estrutura física: sala de necrópsia, macas, mesas de necrópsia, iluminação, água,
mangueiras, torneiras.
•
Instrumentos cirúrgicos: faca, bisturi, lâmina de bisturi, tesoura de ponta curva, tesoura
de ponta fina, pinça de dissecação, pinça “dente de rato”, rugina, arco de serra, lâmina
de serra, martelo, talhadeira, agulha de sutura, linha crua, balança, estilete.
•
Instrumentos para coletas de material para exame complementar: seringas, agulhas,
recipientes limpos.
•
Instrumentos para elaboração do laudo: microcomputador completo, sistema de
informática próprio com mapas de lesões, guias de pedidos de exames, etc.
6. METODOLOGIA
Necrópsia médico-legal.
•
Conferir os dados da guia e do cadáver.
•
Avaliar os dados da perícia do local.
•
Observar a existência de vestes e descrevê-las: perinecroscopia.
•
Retirar as vestes do cadáver.
•
Observar o cadáver desnudo, procurando lesões externas e qualquer peculiaridade
que possa apresentar importância na descoberta da causa da morte.
•
Verificar e registrar o estado de conservação do cadáver.
•
Observar
a
presença
das
seguintes
características
do
tempo
de
morte:
cronotanatognose.
a. resfriamento do cadáver;
b. livores de hipóstase;
c. rigidez cadavérica;
d. gases de putrefação;
e. mancha verde abdominal;
f.
midríase paralítica;
g. fauna cadavérica.
•
Descrever as possíveis características de identificação do cadáver, quais sejam:
a. cor do cadáver (leucoderma, faioderma, melanoderma);
b. sua estatura e peso;
104
c. cor e tipo dos cabelos;
d. cor dos olhos;
e. sexo.
•
Descrever as lesões externas, quando existentes.
•
Examinar internamente o corpo, através da abertura das cavidades craniana, torácica
e abdominal, conforme as incisões:
a. incisão mastóideo-mastóideo: incisão que parte de trás de uma das orelhas,
indo, portanto, da base de um dos ossos temporais até a base do outro,
passando pelo vértice do crânio;
b. incisão manúbrio-pubiana: incisão que parte do manúbrio, parte superior do
externo, até o púbis;
c. incisão mento-pubiana: incisão que parte do mento, parte inferior do queixo, até
o púbis.
•
Anotar as lesões internas, quando existentes.
•
Fotografar o cadáver, as lesões externas e as internas, quando existentes.
•
Coletar materiais para exame, de acordo com o POP coleta de materiais.
•
Proceder à recomposição e sutura das incisões.
•
Lavar o cadáver e depositá-lo em maca própria, preparando-o para a retirada pelo
serviço funerário.
•
Retirada do corpo após conferência pelo auxiliar de necrópsia e assinatura do checkout.
Calibração: não se aplica.
Controle da qualidade: os exames são realizados na presença de um segundo observador
(médico-legista); garantir coerência entre a Guia de Solicitação de Perícia Médico-legal e o
cadáver a ser necropsiado; garantir a correta forma de coleta, quantidade, armazenamento
e identificação de materiais coletados para exames complementares.
•
Verificar se o cadáver foi devidamente suturado, recomposto e higienizado.
•
Verificar se as vestes foram mantidas junto ao cadáver, em caso de cadáver
desconhecido.
105
•
Verificar a identidade do cadáver de acordo com a guia, o laudo necrópsia e o checkout.
•
Verificar se foram coletados os exames complementares de acordo com a técnica e a
legislação e os critérios emitidos em manual próprio do laboratório de toxicologia e
anatomia patológica.
10. INTERPRETAÇÃO
Correlacionar as lesões encontradas e a perícia do local para determinação das hipóteses
de suicídio, homicídio ou acidente (causas jurídicas de morte); determinar a causa da morte,
do instrumento causador e o trajeto dos projetis.
106
Número: TF-2
DATA: 01/12/10
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR
PÉRFURO-CORTANTE
Aprovado por:
VERSÃO: 03
INSTRUMENTO
Data:
Revisado por : Luiz Eduardo Avelar
1. OBJETIVO
Realizar exame de necrópsia, de forma padronizada, no IML-BH nos casos de morte por
instrumento pérfuro-cortante, verificar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente;
determinar a causa mortis e, nos casos de morte associada por instrumento pérfurocontundente (projetis), avaliar a reação vital das lesões para determinar a associação dos
instrumentos causadores da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
107
•
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
Conferir os dados da guia, do cadáver e os relatórios médico-hospitalares, se houver.
•
•
Observar as vestes e descrevê-las: perinecroscopia.
•
Retirar as vestes do cadáver, faixas ou gesso, deixando-o totalmente desnudo.
•
•
•
Observar as características do tempo de morte: cronotanatognose.
a. resfriamento do cadáver;
b. livores de hipóstase;
c. rigidez cadavérica;
d. gases de putrefação;
e. mancha verde abdominal;
f.
g. fauna cadavérica.
•
Descrever as características de identificação do cadáver, quais sejam:
a. cor do cadáver (leucoderma, feoderma, melanoderma);
b. sua estatura;
c. cor e tipo dos cabelos (lissótrico, ulótrico, cimótrico);
d. cor dos olhos;
e. sexo;
108
f.
sexo masculino: se possui barba, se esta está feita, crescida ou por fazer;
g. estado de conservação dos dentes, se em bom, regular ou mau estado, se tem
falhas, fraturas ou uso de aparelhos ortodônticos;
h. biótipo: adulto ou infantil, longílíneo, brevilíneo ou normolíneo;
i.
possíveis sinais particulares, ou seja, alguma característica como tatuagens e
cicatrizes que personalizam o cadáver, auxiliando na identificação do mesmo.
Importante verificar o dorso do cadáver;
j.
se desconhecido, sua idade aparente (estimada). Nos casos de putrefatos,
sendo impossível determinar a idade aparente, deve-se então determinar se se
trata de criança, jovem, adulto jovem, adulto ou idoso.
•
Radiografar o corpo.
•
Descrever as lesões e, nos casos das lesões produzidas por arma branca, procurar
identificar as feridas de entrada e saída, se houver. Se possível, determinar a direção
do instrumento no corpo, conforme as lesões internas (de cima pra baixo, de baixo pra
cima, da direita para esquerda, da esquerda para direita, de frente para trás ou de trás
para frente).
•
e abdominal.
a.
incisão mastóideo-mastóideo ou bi-mastoideana: incisão que parte de trás de
uma das orelhas, indo, portanto, da base de um dos ossos temporais até a base
do outro, passando pelo vértice do crânio;
b.
incisão manúbrio-pubiana: incisão que parte do manúbrio, parte superior do
osso esterno (fúrcula) até o púbis;
c.
incisão mento-pubiana: incisão que parte do mento, parte inferior central da
mandíbula até o púbis.
•
Anotar as lesões encontradas e configurar o mapa de lesões corporais.
•
Fotografar o corpo, as feridas pérfuro-cortantes bem como as lesões internas
encontradas.
•
Nos casos de homicídios em vítimas do sexo feminino, proceder um Swab vaginal
para pesquisa de esperma.
•
Coletar materiais para exame, de acordo com o POP coleta de materiais, incluindo os
projetis.
•
•
109
•
e identificação de materiais coletados para exame complementar.
•
•
desconhecido.
•
Verificar a identidade do cadáver de acordo com a guia, o laudo de necrópsia e o
check-out.
•
10. INTERPRETAÇÃO
110
Número: TF-3
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INSTRUMENTO
PÉRFURO-CONTUNDENTE
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
instrumento pérfuro-contundente, verificar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente;
determinar a causa mortis e, no caso do instrumento pérfuro-contundente ser projetil,
determinar o trajeto dos mesmos, coletando-os para exame balístico e mapa das lesões
com os locais de entrada e saída dos mesmos.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
111
•
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
Observar as vestes e descrevê-las: perinecroscopia. Descrever sinais específicos das
vestes tais como perfurações ou zonas de esfumaçamento.
•
•
•
•
•
a.
resfriamento do cadáver;
b.
livores de hipóstase;
c.
rigidez cadavérica;
d.
gases de putrefação;
e.
mancha verde abdominal;
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
cor do cadáver (leucoderma, feoderma, melanoderma);
b.
sua estatura;
112
c.
cor e tipo dos cabelos;
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
g.
estado de conservação dos dentes, se em bom, regular ou mau estado, se tem
h. biótipo: adulto ou infantil, longílíneo, brevilíneo ou normolíneo;
i.
j.
•
•
Descrever as lesões e nos casos das lesões produzidas por projetis de arma de fogo,
procurar identificar os orifícios de entrada e saída, buscando a correlação entre elas,
para determinação do trajeto.
•
e abdominal:
a.
incisão mastóideo-mastóideo ou bimastoideana: incisão que parte de trás de
b.
incisão manúbrio-pubiana: incisão que parte do manúbrio, parte superior do osso
esterno (fúrcula) até o púbis;
c.
•
Anotar as lesões encontradas, o local de encontro dos projetis e configurar o mapa de
lesões corporais.
•
Fotografar o corpo, todos os orifícios de entrada e saída, as características de cada
orifício (halos de contusão, enxugo e zonas de tatuagens e esfumaçamento), bem
como as lesões internas.
•
projetis.
•
No caso de vítimas do sexo feminino, realizar um swab vaginal para pesquisa de
esperma.
•
Proceder a recomposição e sutura das incisões.
113
•
•
•
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
114
Número: TF-4
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INSTRUMENTO CORTOCONTUNDENTE
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
instrumento corto-contundente, verificar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente;
determinar a causa mortis e, nos casos de morte associada por instrumento pérfurocontundente (projetis), avaliar a reação vital das lesões para determinar a associação dos
instrumentos causadores da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
115
•
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
Observar as vestes e descrevê-las: perinecroscopia. Verificar e descrever as
perfurações nas vestes e os seus possíveis sinais.
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
c.
116
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
g.
h.
biótipo: adulto ou infantil, longílíneo, brevilíneo ou normolíneo;
i.
j.
•
•
Descrever as lesões encontradas e os locais das mesmas na superfície corporal.
•
e abdominal:
a.
b.
c.
•
Anotar as lesões encontradas e configurar o mapa de lesões corporais. Verificar a
possibilidade da presença de caudas de escoriações e o seu sentido.
•
Anotar as lesões internas, quando presentes.
•
Fotografar o corpo, as lesões internas e as externas.
•
Verificar o útero para constatação de possível gravidez.
•
No caso de vítimas do sexo feminino, proceder um Swab vaginal para pesquisa de
esperma.
•
projetis.
•
•
117
•
•
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
118
Número: TF-5
DATA:01/12/10
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA EM FETO
Aprovado por:
VERSÃO: 03
Data:
1. OBJETIVO
Realizar exame de necrópsia, de forma padronizada, no IML-BH, nos casos de morte de
feto, verificar a existência de violência e, neste caso, determinar as hipóteses de aborto
espontâneo ou criminoso, determinar a causa mortis e o instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
119
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Observar
a
presença
das
seguintes
características
do
tempo
de
morte:
cronotanatognose:
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
cor do cadáver (leucoderma, faioderma, melanoderma);
a.
sua estatura;
b.
peso;
c.
envergadura;
120
b.
c.
cor dos olhos;
d.
sexo.
•
Descrever as lesões externas, quando existentes, conforme ANEXO A.
•
Descrever e pesar a placenta e medir o cordão umbilical, se estes acompanharem o
feto.
•
a.
incisão mastóideo-mastóideo: incisão que parte de trás de uma das orelhas,
b.
c.
incisão mento-pubiana: incisão que parte do mento, parte inferior do queixo, até
o púbis.
•
•
Realizar a Docimásia Hidrostática Pulmonar de Galeno e histológica.
•
Fotografar o corpo e as possíveis lesões internas e externas.
•
•
•
•
121
•
•
desconhecido.
•
•
legislação.
10. INTERPRETAÇÃO
122
Número: TF-6
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR ASFIXIA CONSEQUENTE
À SUFOCAÇÃO DIRETA POR OCLUSÃO DAS VIAS
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
asfixia através da respiração em meio líquido, verificar a existência de violência e, neste
caso, determinar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente, a causa mortis e o
instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
123
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Observar as características do tempo de morte: cronotanatognose:
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
124
f.
se sexo masculino: se possui barba, se esta está feita, crescida ou por fazer;
g.
h.
i.
j.
•
•
Descrever as lesões externas, quando existentes, e os sinais externos da morte por
afogamento, tais como cogumelo de espuma, pele anserina, presença de terra ou
areia subungueais, presença de vegetais na superfície corporal, entre outros.
•
e abdominal:
a.
incisão mastóideo-mastóideo ou bi-mastoideana: incisão que parte de trás de
b.
c.
•
•
Fotografar o corpo, as lesões externas e as internas.
•
No caso de vítimas do sexo feminino, realizar um Swab vaginal para pesquisa de
esperma.
•
Anotar os sinais de asfixia encontrados, tais como sangue escuro e fluido, congestão
visceral, petéquias puntiformes subpleurais e subepicárdica (manchas de Tardieu),
além das lesões internas, quando existentes.
•
Verificar se há corpo estranho nas vias aéreas.
•
Verificar útero, para constatação ou não de gravidez.
•
Coletar materiais para exame, de acordo com o POP coleta de materiais, incluindo
projetis, se houver.
•
125
•
•
•
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
126
Número: TF-7
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR ASFIXIA MECÂNICA
CONSEQUENTE À CONSTRIÇÃO EXTERNA DO PESCOÇO
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
asfixia mecânica conseqüente à constrição externa do pescoço, determinar a causa mortis e
o instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
127
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Observar as características do tempo de morte: cronotanatognose.:
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
128
f.
g.
h.
i.
j.
•
•
Descrever as lesões existentes, o sulco cervical, se ascendente, se obliquo, se único
ou múltiplo, contínuo ou interrompido, local da interrupção do nó, se há fratura do
osso-hióideo. Observar se há protrusão da língua, petéquias nas escleras e cianose
da face ou das extremidades.
•
e abdominal:
a.
b.
c.
•
•
•
•
No caso de vítimas do sexo feminino, realizar um swab vaginal para pesquisa de
esperma.
•
•
•
129
•
•
•
•
desconhecido.
•
check-out.
•
10. INTERPRETAÇÃO
130
Número: TF-8
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA – MORTE POR ASFIXIA CONSEQUENTE
À RESPIRAÇÃO EM MEIO LÍQUIDO
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
asfixia através da respiração em meio líquido, verificar a existência de violência, e, neste
caso, determinar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente determinar a causa mortis
e o instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
131
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Observar
a
presença
das
seguintes
características
do
tempo
de
morte:
cronotanatognose:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
h.
i.
cor do cadáver (leucoderma, faioderma, melanoderma);
j.
sua estatura e peso;
l.
cor e tipo dos cabelos (lissótrico, ulótrico, cimótrico);
m.
cor dos olhos;
132
n.
sexo.
•
Descrever as lesões externas, quando existentes, conforme ANEXO A.
•
Descrever e pesar a placenta e medir o cordão umbilical, se estes acompanharem o
feto.
•
a.
incisão mastóideo-mastóideo: incisão que parte de trás de uma das orelhas,
b.
c.
incisão mento-pubiana: incisão que parte do mento, parte inferior do queixo, até
o púbis.
•
•
•
Realizar o estudo histológico do pulmão.
•
•
•
•
•
133
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
134
Número: TF-9
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR ASFIXIA MECÂNICA POR
CONSTRIÇÃO ATIVA DO PESCOÇO, EXERCIDA PELA FORÇA MUSCULAR
(ESTRANGULAMENTO E ESGANADURA)
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
asfixia mecânica através da constrição ativa do pescoço exercida pela força muscular,
verificar a existência de violência e, neste caso, determinar as hipóteses de homicídio ou
acidente, a causa mortis e o instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
135
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
136
g.
h.
i.
j.
•
•
Descrever as lesões existentes, principalmente na região cervical, se há sulco cervical,
se o sulco é horizontal, ascendente ou obliquo, se é único ou múltiplo, se há local de
interrupção de nó, fratura do osso-hióideo, estigmas ungueais, protrusão da língua,
petéquias nas escleras e cianose das extremidades.
•
e abdominal:
a.
b.
c.
•
•
•
•
•
Realizar um Swab vaginal para pesquisa de esperma, quando em pacientes do sexo
feminino.
•
•
•
137
•
•
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
138
Número: TF-10
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR INFLUÊNCIA DE ENERGIA
DE ORDEM FÍSICA, POR ELETRICIDADE
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
influência de energia de ordem física, através de eletricidade. Verificar a existência de
violência e, neste caso, determinar as hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente, a causa
mortis e o instrumento causador da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
•
139
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica;
a.
b.
sua estatura;
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
g.
h.
140
i.
j.
•
•
Descrever as lesões existentes, observar se há lesões características das produzidas
por eletricidade, principalmente as lesões de entrada e saída da corrente elétrica.
•
e abdominal:
a.
a.
b.
•
•
•
•
•
•
•
141
•
•
desconhecido.
•
check-out.
•
10. INTERPRETAÇÃO
142
Número: TF-11
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE POR ENERGIAS DE ORDEM
QUÍMICA – CÁUSTICOS E VENENOS
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
Realizar exame de necrópsia, de forma padronizada, nos IML-BH, nos casos de morte por
energias de ordem química, verificar a existência de violência e, neste caso, determinar as
hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente, a causa mortis e o instrumento causador da
morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
143
•
•
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
144
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
g.
h.
i.
j.
•
•
Descrever as lesões encontradas, observar se há odor diferente à procura de
venenos, cianose de extremidades, coloração da cútis, material suspeito na cavidade
oral ou nasal.
•
e abdominal.
a.
b.
c.
•
•
•
Coletar materiais para exame, de acordo com o POP coleta de materiais; incluindo os
projetis.
•
•
•
145
•
•
desconhecido.
•
check-out.
•
10. INTERPRETAÇÃO
146
Número: TF-12
DATA: 01/12/10
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE NECRÓPSIA - MORTE ENCAMINHADA PELA
AUTORIDADE POLÍCIAL COMO NATURAL
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
Realizar exame de necrópsia, de forma padronizada, no IML-BH, nos casos de morte
natural, verificar a existência de violência ou intoxicação e, neste caso, determinar as
hipóteses de suicídio, homicídio ou acidente, identificando a causa mortis e o instrumento
causador da morte.
2. APLICAÇÃO
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáver.
5. MATERIAIS
•
de borracha.
•
agulha.
•
•
147
•
recipientes limpos.
•
6. METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
fauna cadavérica.
a.
b.
sua estatura;
c.
d.
cor dos olhos;
e.
sexo;
f.
g.
148
h.
i.
j.
•
•
Descrever as lesões encontradas, observar se há odor diferente à procura de
venenos, cianose de extremidades, coloração da cútis, material suspeito na cavidade
oral ou nasal.
•
e abdominal:
a. incisão mastóideo-mastóideo ou bimastoideana: incisão que parte de trás de
b. incisão manúbrio-pubiana: incisão que parte do manúbrio, parte superior do osso
c. incisão mento-pubiana: incisão que parte do mento, parte inferior central da
•
•
Coletar materiais para exame, de acordo com o POP coleta de materiais, incluindo
projetis, se houver.
•
No caso de morte tida como natural, não havendo causa evidente da morte, deve-se
proceder à coleta de vísceras e sangue para exame toxicológico, conforme o POP
coleta de materiais.
•
Se a morte tem como suspeita algum procedimento médico-hospitalar, além do exame
toxicológico deve-se fazer coleta de material para exame anatomopatológico dos
órgãos alterados e os provavelmente acometidos, conforme o POP coleta de material.
•
•
•
149
•
•
desconhecido.
•
•
10. INTERPRETAÇÃO
150
Número: TF-13
DATA: 01/12/10
TÍTULO: POP PARA COLETA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
Aprovado por:
VERSÃO: 03
Data:
Laboratório de toxicologia
O laboratório de toxicologia do IML possui um fluxograma para a coleta de materiais em
pessoas vivas, distribuído da seguinte forma:
a) Suspeita específica
•
Etanol (alcoolemia).

•
•
Sangue 05 mL em EDTA Flúor.
Medicamentos ou outros agentes.

Sangue 10 mL sem anticoagulante.

Urina 100 mL aproximadamente.
Drogas de abuso.

•
Lavado digital.
•
Saliva.
•
Swab nasal (uso recente de cocaína).
b) Sem suspeita específica
•
•
•
•
Saliva.
•
Lavado digital.
É sempre bom lembrar que a coleta de material depende da colaboração do periciado, não
podendo o mesmo ser coagido à coleta. Para exame em cadáveres, o fluxograma de coleta
é o seguinte:
c) Morte por traumatismos
•
Urina volume máximo por punção (colher vísceras em caso de urina ausente).
151
•
•
d) Sem informação ou intoxicação desconhecida
•
Vísceras (estômago e conteúdo e fragmento de fígado de aproximados 300 gr.).
•
•
•
e) Outras informações de interesse
•
Sempre que ficar em dúvida, entrar em contato pelo telefone, antes da coleta.
•
Use sacos plásticos para coleta de vísceras, cabelos e outros produtos orgânicos.
•
Use frascos plásticos com capacidade de 100 mL (como os vendidos para exames
de urina em farmácia) para coleta de urina e sangue sem anticoagulante no exame
do morto. Frascos de plástico maiores (250 mL) são recomendados para coleta de
urina no vivo, pois facilitam a ação.
•
Os tubos com anticoagulante EDTA e sem anticoagulante são padronizados, a
vácuo, estando disponíveis no laboratório do IML.
•
Somente use formol para exames anatomopatológicos. O formol prejudica o exame
toxicológico e o exame de DNA.
REFERÊNCIAS
CALABUIG, J.A.G. Medicina legal y toxicología, 5. ed. Barcelona: Masson, 2001. 1214p.
FINKBEIRNER, W. E.; URSELL, P. C.; DAVIS, R. L. Autópsia em patologia atlas e texto.
São Paulo: Rocca, 2005. 381p.
FRANÇA, G.V Medicina legal. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 584p.
GOMES, H. Medicina legal. 33.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. 564p.
JESUS, D.E. Código de processo penal anotado. 22.ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 1014p.
MIRABETE, J.F. Código de processo penal interpretado. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NUCCI, G. S. Código de processo penal comentado. 5.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006, 1215p.
SILVA, M. Compêndio de odontologia legal. USP. São Paulo: Medsi, 1997.
152
TOURINHO FILHO, F. C. Código de processo penal comentado. 8.ed. São Paulo: Saraiva,
2004. 2 volumes.
VANRELL, J. P. Odontologia legal & antropologia forense. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2002. 365p.
153
ANEXO
Termos utilizados nos POPs referentes a exames no morto
Aborto: expulsão prematura e violenta do produto da concepção, independentemente das
circunstâncias de idade, viabilidade ou formação regular.
Acidente: acontecimento casual, fortuito, que resulta na morte de alguém sem a intenção do
mesmo ou de outrem.
Afogamento: forma de asfixia pela substituição do ar atmosférico por água ou outro líquido.
Ocorre pela respiração em meio líquido, impedindo as trocas gasosas pelos pulmões e
conseqüentemente a falta de oxigenação do sangue levando à anóxia.
Causa mortis: causa da morte, natural ou não.
Cáusticos: substâncias que atuam desidratando ou liquefazendo o tecido.
Cimótrico: cabelos ondulados ou cacheados.
Cronotanatognose: diagnóstico cronológico da morte.
Docimásia Hidrostática Pulmonar de Galeno: provas da possível respiração do feto ou
infante.
Docimásia histológica: exame histológico do pulmão para verificação de possível
respiração do feto ou infante.
Eletrocussão: morte causada por descarga elétrica artificial.
Eletroplessão: lesão causada por descarga elétrica artificial
Feoderma: cor morena, parda, mulata.
Fulminação: morte causada por eletricidade natural.
Homicídio: ato de matar alguém.
Leucoderma: cor branca.
Lissótrico: cabelos lisos.
Livores de hipóstase: depósito do sangue do cadáver nas áreas de declive, por força da
gravidade, fixando em torno de seis horas de morte.
Mancha verde abdominal: mancha verde originada pelo processo de putrefação, localizada
geralmente na fossa ilíaca direita, que em nosso meio surge em torno de 20 e 24
horas depois da morte.
Melanoderma: cor negra.
Midríase paralítica: dilatação das pupilas de forma irreversível.
Morte natural: morte cuja causa não é desencadeada por influência de fenômeno físico ou
químico externo à pessoa. Morte que tem origem no próprio corpo, geralmente por
doenças ou senilidade.
154
Morte violenta: morte cuja causa decorre de fenômeno físico ou químico externo à pessoa.
A morte violenta ocorre por acidente, homicídio ou suicídio e são causas jurídicas de
morte.
Perinecroscopia: observação e descrição das vestes do cadáver e objetos junto ao corpo.
Putrefação: início do processo de decomposição do cadáver, por autólise e colonização
bacteriana.
Sufocação indireta: sem a oclusão das vias respiratórias, por compressão do tórax.
Sufocação: impedimento da passagem do ar respirável.
Suicídio: ato de suicidar, dar fim à vida de si mesmo.
Trajeto: definição vetorial da passagem do projétil no interior do corpo, diferenciando-se da
trajetória, que é o percurso do projétil fora do corpo. Usa-se normalmente para
descrever os trajetos das variáveis de frente para trás, da direita para esquerda, de
cima para baixo e vice-versa.
Ulótrico: cabelos crespos.
Veneno: qualquer substância, preparada ou natural que, por sua atuação química, é capaz
de destruir ou perturbar as funções vitais de um organismo.
Vestes: vestimenta, roupas, lençóis, cobertores, toalhas, panos, faixas ou sacos plásticos.
155
SEÇÃO DE
ANTROPOLOGIA FORENSE
156
Número: ANT-1
DATA: 10/12/2010
TÍTULO: POP PARA ANTROPOLOGIA FORENSE
Responsável: Perito médico-legista e
Aprovado por:
Perito odonto-legista
VERSÃO: 04
Data:
0/12/2010
Elaboração: Marcio
Revisão: Milward e Vanessa
1. CONCEITO
Conceito: é o exame antropológico solicitado pelas autoridades competentes, sendo
realizado por médicos legistas e odonto-legista a partir da análise no corpo humano, seja
em vivo, morto, segmentos corporais ou ossadas. Destina-se à identificação ou
reconhecimento do indivíduo, determinação de sexo, estimativa de estatura, espécie, raça e
idade, assim como determinação da causa de morte, instrumento da causa mortis e
estimativa do tempo de morte.
Realizar o exame antropológico no IML-BH ou em loco, em cumprimento ao que
determinam as normas jurídicas: Código de Processo Penal em seus artigos 6º, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184; Código Penal em seu artigo 129, à lei 5081 24/08/1966,
Decreto-Lei 68.704 de 03/06/1971 e Código de Ética Médica.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao setor de antropologia e sala de necrópsia do IML-BH bem como ao local de
encontro do corpo de delito (local de crime), cemitérios (exumações) e sala de exame no
vivo do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa,
fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma
coisa igual apenas a si próprio.
•
Identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de
uma coisa ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. A
157
identificação médico-legal pode ser efetuada quanto à espécie, raça, sexo, idade e
estatura.
•
Reconhecimento é conhecer de novo. A partir de exames complementares e métodos
de comparação um indivíduo pode ser reconhecido.
4. AMOSTRAS
Cadáver, segmentos corporais, ossadas, periciado vivo ou materiais provenientes de local
de crime, amostras para adequação de material para DNA e exame histológico de
carbonizados, ossadas e segmentos corpóreos.
5. MATERIAIS E INSTALAÇÕES
Sala com iluminação e ventilação adequadas, com espaço amplo, com móveis (macas)
para exposição do corpo ou das ossadas em posição anatômica, instrumental para limpeza
do corpo, segmentos ou ossos, baldes e tanques para maceração, câmara para secagem
dos ossos, bancadas em mármore, balanças comum e de precisão, serras elétrica e
manual, aparelhos e colas termoplásticas, massas para modelagem, negatoscópio,
câmeras fotográficas digitais e mesa fotográfica com lâmpadas ou flashes, réguas
milimetradas descartáveis e de metais, craniômetro, paquímetros, pelvímetros, bandejas,
goniômetro, transferidor, material de moldagem odontológica, seladoras, microscópios,
lupas estereoscópica, lixadeira, instrumental cirúrgico e odontológico, Starlock, material de
escritório (carimbos, grampeadores, pastas, clipes, papel A4, móveis), computadores,
softwares odontológico e antropológico, monitor LCD de grande formato e alta resolução,
impressora a laser colorida, cartuchos, escâner, gravador de mídias, leitor de cartão digital,
no-break, roteador wireless, equipamento de proteção individual (avental, gorro, máscara,
luvas, bota, óculos de proteção), sabonete líquido, toalha de papel.
6. METODOLOGIA
Exames diretos (ou indiretos) e complementares referentes ao corpo, segmento corporal,
ossada ou mesmo pessoas vivas, seguindo normas técnicas e éticas (médicas e
odontológicas), de acordo com literatura especializada e procedimento padronizado no
serviço de antropologia do IML para cumprimento da solicitação oficial de perícia
especializada. Exame histológico complementar de material proveniente de carbonizados,
ossadas e segmentos corpóreos. Adequação de material para análise de DNA.
158
•
Receber o material para exame ou comparecer ao local pré-determinado para o
exame.
•
Realizar fotografias digitais (ou filmagem) das etapas importantes da perícia
(documentação fotográfica).
•
Higienizar o material a ser examinado por lavagem ou maceração e promover a sua
secagem.
•
Quando ossada, descrever o rol de ossos.
•
Realizar medidas antropométricas com paquímetro, pelvímetro, fita métrica e régua
milimetrada para determinação do sexo e estimativa da raça e estatura.
•
Descrever e avaliar as características da ossada para estimativa da idade e tempo de
morte, bem como determinar a causa da morte e instrumento causador, quando
possível.
•
Pesar crânio e mandíbula.
•
Determinar o perímetro craniano e o ângulo da mandíbula.
•
Colher material para extração biológica e estudo do DNA e encaminhar ao Instituto de
Criminalística.
•
Preparar o material e providenciar a realização de radiografias.
•
Colher material para dosagens toxicológicas ou exames anatomopatológicos, quando
necessário.
•
Encaminhar ao Instituto de Criminalística projéteis de arma de fogo, quando presentes.
•
Realizar o exame odonto-legal.
•
Realizar radiografias periapicais para comparação com radiografias do suposto ou
para eventuais futuras comparações.
•
Serrar o crânio e/ou ossos longos, quando for necessário o exame interno.
•
Examinar lesões e sinais característicos, por meio de lupa estereoscópica.
•
Recomposição de crânio, mandíbula ou outros ossos para estudo antropométrico, a
partir de posicionamento de retalhos ósseos com cola termoplástica.
•
Realizar exame de sobreposição de imagem, quando indicado.
•
Desenvolvimento e elaboração de equipamentos indisponíveis no comércio para
utilização exclusiva neste Serviço.
•
Realizar exame histopatológico complementar para pesquisa de reação vital,
determinação de sexo, fraturas, patologias ósseas, quando indicado.
159
Exame comparativo
Comparar achados da perícia com materiais trazidos por familiares, como radiografias,
tomografias, fichas odontológicas, próteses, fotografias, etc. do suposto com a finalidade de
identificação.
8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
•
Receber a guia ou o ofício de solicitação de perícia encaminhado pelo Serviço de
Relações Públicas e Assistência Social do IML.
•
Realizar fotocópia da guia para arquivamento.
•
Registrar o laudo na Seção de Cadastro de Documentos Médico-legais (SCDL).
•
Registrar a guia ou o ofício no Registro de Entradas do Serviço de Antropologia
Forense (SAF).
•
Registrar e numerar o crânio e a mandíbula.
•
Registrar e numerar o laudo médico-legal em três vias.
•
Realizar os cálculos para determinação do sexo, estimativa da raça e da estatura em
programa específico para este fim desenvolvido pelo Prof. José Frank Wiedreker
Marotta e Vítor Lourenço Campos.
•
Realizar os cálculos para estimativa da idade em programa desenvolvido pelo Prof.
Márcio Alberto Cardoso e Thiago Nunes Coelho Cardoso para a equipe de
Antropologia.
•
Digitar e imprimir todos os cálculos em três vias.
•
Preparar as fotografias digitais que irão constar no laudo e inseri-las.
•
Arquivar as fotografias eletronicamente que não serão inseridas no laudo.
•
Imprimir três cópias do laudo, sendo uma para a Delegacia que requisitou o exame,
uma para arquivamento na SCDL e outra no SAF.
•
Carimbar todas as folhas, oficiais e cópias, com carimbo próprio.
•
Trabalhar o odontograma com a utilização de programa de computador desenvolvido
pelo Prof. José Frank Wiedreker Marotta e Alexandre Guilherme Lobão e imprimi-lo
em cores, em três vias.
•
Usar o carimbo do Serviço de Antropologia Forense na folha de rosto das ilustrações,
das próprias fotografias impressas e do odontograma.
•
Entregar duas vias completas do laudo à SCDL mediante protocolo do Serviço.
160
•
Arquivar uma via do laudo no próprio Serviço de Antropologia Forense, juntamente
com toda a documentação pertinente (fotocópia de guia, rascunho, cálculos,
radiografias, fotografias, etc.).
•
Digitar e imprimir em duas vias a Notificação de Conclusão Pericial, colocando o
material examinado à disposição da autoridade requisitante;
•
Remeter a Notificação de Conclusão Pericial ao Serviço de Relações Públicas e
Assistência Social, sob protocolo do Serviço.
•
Terminar o preenchimento do Registro de Entradas.
•
Preencher a folha de estatística que propicia busca mais dinâmica de características
de ossadas examinadas.
•
Cadastrar, preencher e incluir em sistema próprio do IML o formulário para cadastro de
desconhecido.
•
Entregar ao chefe dos auxiliares de necrópsia as ossadas embaladas, mediante
protocolo do Serviço.
•
Digitar e imprimir ofícios encaminhando materiais ao Instituto de Criminalística e
entregá-los à Diretoria mediante protocolo.
Etapa de função auxiliar ao final da perícia
•
Transporte das ossadas no interior do IML.
•
Dispor o material sobre a mesa antropométrica.
•
Retirar a ossada e higienizar a mesa antropométrica e o ambiente.
•
Embalar as ossadas secas em caixões pequenos e os cadáveres em putrefação em
sacos plásticos com zíper longitudinal em toda a sua extensão.
•
Embalar adequadamente os materiais a serem encaminhados ao Instituto de
Criminalística em frascos plásticos e envelopes plásticos Starlock.
CALIBRAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE
Calibração: aplicação adequada da metodologia científica e a padronizada no Serviço de
Antropologia Forense em atendimento à norma jurídica pertinente.
161
Controle da qualidade: realizado a partir da conferência pelos signatários dos laudos e
pelos peritos corretores oficiais da equipe: Dr. André Luiz Barbosa Roquette e Dr. Márcio
Alberto Cardoso.
Checar a correta realização de todos os passos do protocolo de procedimentos do Serviço
de Antropologia Forense.
REFERÊNCIAS
BURNS, K. R. Manual de antopología forense. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2008. 446p.
CALABUIG, J. A. Gisbert. Medicina legal y toxicologia. Valência: Fundacion Garcia Muñoz –
Sección SABER, 1977. 635p.
DÉROBERT, L. Médecine légale. Paris: Flammarion, 1974. 1198p.
FRANÇA, G. V. Medicina legal. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 584p.
HÉRCULES, H. C. Medicina legal: texto e atlas. Rio de Janeiro: Atheneu. 2005. 732p.
NUCCI, G. S. Código de processo penal comentado. 9.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009. 1200p.
NUCCI, G. S. Código penal comentado, 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003.1052p.
162
SEÇÃO DE
ODONTOLOGIA LEGAL
163
Número: OL-1
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME DE ESTIMATIVA DE IDADE EM SERES
- PARTE ODONTOLÓGICA
Aprovado por:
Responsável: Perito odonto-legista
Equipe
Elaboração: Sílvia, Fernanda, Luiza.
Revisão: Rodrigo, Luíza, Adriana
VERSÃO: 03
HUMANOS VIVOS
Data:
12/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exames de estimativa de idade pelo método odontológico, de forma padronizada,
na Seção de Odontologia Legal do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames de perícias odontológicas no vivo do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Estimativa: avaliação, cálculo.
•
Verificação: prova averiguação, realização.
•
Erupção dentária: irrompimento, aparecimento do elemento dentário no meio intra-oral.
•
Cronologia de mineralização: seqüência dos estágios de formação dos elementos
dentários.
4. AMOSTRAS
Tipo: periciado encaminhado para exames com identificação e, por conseguinte, idade
desconhecida.
5. MATERIAIS
Sala de atendimento odontológico reservada contendo pia para lavagem das mãos,
sabonete líquido, toalhas descartáveis, EPI (avental descartável, gorro, máscara, luvas,
óculos de proteção), cadeira odontológica com foco, cuspideira e equipo com seringa
tríplice, instrumental odontológico para exame (sonda clínica, sonda periodontal e espelho),
filme para radiografia odontológica do tipo periapical, caixa para revelação de radiografias,
164
grampos, revelador e fixador de radiografia odontológica, câmera fotográfica, equipamento
para esterilização do material (estufa ou autoclave), escritório com equipamento de
informática (monitor, teclado, HD, impressora) e material básico de escritório.
6. METODOLOGIA
Estimativa de idade pelo método odontológico utilizando-se como parâmetro comparativo a
Tabela de Cronologia e de Mineralização de Dentes Permanentes entre Brasileiros de
Nicodemo, Moraes e Médici Filho, de 1974.
a) Coleta de dados
•
Receber da auxiliar de enfermagem o laudo médico física ou eletronicamente.
•
Colher mais dados do periciado, se necessário.
b) Coleta de elementos técnicos
•
Higienizar as mãos.
•
Paramentar-se.
•
Proceder ao exame odontológico extra-oral e intra-oral.
•
Fotografar.
•
Solicitar ao radiologista exame radiográfico necessário.
c) Comparar radiografia, se periciado tiver trazido, utilizando-se como parâmetro a Tabela
de Cronologia de Mineralização de Dentes de Nicodemo, Moraes e Médici Filho.
d) Inserção de dados e expedição de laudo:
•
desparamentar-se;
•
higienizar as mãos;
•
receber a radiografia revelada e fixada;
•
estimar a idade do periciado confrontando os dados disponíveis na radiografia com as
tabelas de referência
•
elaborar o laudo odonto-legal com as informações coletadas;
•
responder aos quesitos oficiais restantes;
•
imprimir o laudo em duas vias;
165
•
conferir e assinar;
•
registrar no arquivo de entrada de exames odontológicos;
•
entregar uma via a auxiliar de enfermagem;
•
arquivar o laudo juntamente com as fotografias no sistema de informática próprio;
•
arquivar as radiografias em arquivo próprio;
•
Lavar e esterilizar o instrumental utilizado. Esterilizá-lo, etiquetá-lo com data e guardálo em armário próprio.
Calibração: aplicação adequada da metodologia descrita na literatura.
Controle da qualidade: conferência pelo segundo signatário do laudo.
•
Verificar se a idade estimada condiz com o exame clínico e radiográfico.
•
Verificar se as tomadas radiográficas foram arquivadas adequadamente.
•
Verificar se foi efetuado o registro no arquivo de entrada de exames.
10. INTERPRETAÇÃO
A partir do exame clínico e radiográfico e análise em confronto com a tabela de cronologia
de mineralização dos dentes permanentes de Nicodemo, Moraes e Médici Filho (1974),
infere-se a idade estimada em meses de vida extra-uterina (VEU).
ANEXO B - Laudo de estimativa da idade
ANEXO C – Fotografias
166
Número: OL-2
DATA:
VERSÃO: 03
15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME DE IDENTIFICAÇÃO PELO MÉTODO ODONTOLÓGICO
Aprovado por:
Data:
12/12/10
Equipe
Elaboração: Fernanda e Adriana
Revisado: Rodrigo, Luíza, Adriana
1. OBJETIVO
Realizar exame odontológico, de forma padronizada, nos casos de identificação criminal
odontológica de desconhecidos no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames no morto do IML-BH (necrotério) e sala de exames da
Odontologia Legal.
3. DEFINIÇÕES
•
Identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa,
fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma
coisa igual apenas a si próprio;
•
Identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de
uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. A
identificação médico legal pode ser efetuada quanto à espécie, raça, sexo, idade e
estatura;
•
Reconhecimento é conhecer de novo. Através de exames complementares e métodos
de comparação um indivíduo pode ser reconhecido.
Nomenclatura padrão:
Ag
Ax
Ai
Am
C
Co
Cr
Restauração em amálgama
Ausente por extração em vida
Ausente por causa indeterminada
Ausente por manuseio
Cariado
Coroa protética
Curativo
Nu
Pc
Pt
Pf
Pr
Rr
Núcleo metálico fundido
Preparo cavitário
Perda de tecido de sustentação
Prótese fixa
Restauração provisória
Remanescente radicular
167
De
Fc
Fr
H
In
Desgaste (abrasão, erosão, atrição)
Fratura de coroa
Fratura de raiz
Hígido
Incluso
Re
Rm
Se
Si
Te
Restauração estética
Restauração metálica fundida
Selante
Semi-incluso
Tratamento endodôntico
4. AMOSTRAS
Cadáver com entrada no IML-BH classificado como desconhecido e não reconhecido 24
horas após.
5. MATERIAIS
Sala com iluminação e ventilação adequadas, do tipo necrotério, instrumental clínico
odontológico básico (espelho, sonda, pinça clínica, afastador de tecidos moles), câmera
fotográfica digital, equipamento proteção individual (avental, gorro, máscara, luvas, bota,
óculos de proteção), sabonete líquido, toalha de papel, equipamento de informática –
monitor, teclado, HD, impressora, scanner, sistema de informática de Odontologia Legal.
6. METODOLOGIA
Exame de identificação pelo método odontológico de forma padronizada e de acordo com a
literatura odonto-legal atual.
Após exame médico de necrópsia e descrição de características do cadáver, passa-se à
identificação odontológica. Entre os dados que mostram o exame odontológico, figuram:
•
espécie;
•
idade;
•
individualidade.
Deve-se possuir arquivo odontológico (prontuário ou outro documento de valor odontolegal)
para estabelecer a identidade individual.
O perito deve avaliar com cuidado os pontos de coincidência e discordância que não sejam
incompatíveis, para estabelecer a identidade do sujeito. Realiza-se a comparação dos dados
e elementos técnicos ante-mortem e post-mortem.
168
Exame comparativo: comparar achados da perícia com materiais trazidos por familiares
como radiografias, tomografias, fichas odontológicas, próteses, fotografias, etc, do suposto
com a finalidade de identificação:
•
solicitar
a
documentação
odontológica
(prontuário
odontológico,
exames
complementares como radiografias, modelos de gesso e fotografias) aos familiares do
suposto;
•
receber a documentação odontológica por ofício ou dos familiares; quando pelos
familiares, colher recibo;
•
após escanear toda a documentação recebida dos familiares do suposto, devolver
registrando no livro de protocolo ou devolver por ofício à DELPD;
•
confrontar com as informações já registradas no laudo odonto-legal do morto
cadastrado no sistema odontolegal de informática;
•
elaborar o laudo de identificação positiva, negativa ou prejudicada;
•
entregar duas vias para a assistência social, sendo uma para ser entregue à família e
outra para ser arquivada junto ao laudo de necrópsia;
•
arquivar outra via no setor de Odontologia Legal em arquivo próprio;
•
arquivar os dados em meio eletrônico.
Controle da qualidade: conferência pelo segundo signatário do laudo.
•
Verificar se todos os passos da metodologia foram analisados e seguidos.
•
Checar se foi efetuado o registro no arquivo próprio de entrada de exames no morto.
10. INTERPRETAÇÃO
Identificação positiva, negativa ou prejudicada de cadáveres desconhecidos.
ANEXO D - Laudo de identificação pelo método odontológico.
ANEXO E - Exame odonto-legal do desconhecido.
169
Número: OL-3
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME ODONTOLÓGICO DE DESCONHECIDO
Aprovado por:
Elaboração: Rodrigo, Sílvia, Adriana,
Ricardo
Equipe
VERSÃO: 03
Data: 12/12/10
1. OBJETIVO
Realizar exame odontológico de forma padronizada, nos casos de desconhecidos após a
entrada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Odontologia Legal.
3. DEFINIÇÕES
Nomenclatura padrão:
Ag
Ax
Ai
Am
C
Co
Cr
De
Fc
Fr
H
In
Cariado
Coroa protética
Curativo
Fratura de coroa
Fratura de raiz
Hígido
Incluso
Nu
Pc
Pt
Pf
Pr
Rr
Re
Rm
Se
Si
Te
Preparo cavitário
Prótese fixa
Selante
Semi-incluso
4. AMOSTRAS
Cadáver que deu entrada no IML-BH classificado como desconhecido.
5. MATERIAIS
Sala com iluminação e ventilação adequadas, do tipo necrotério instrumentais clínico
odontológicos básicos (espelho, pinça, sonda), câmera fotográfica digital, equipamento
170
proteção individual (avental, gorro, máscara, luvas, bota, óculos de proteção), sabonete
líquido, toalha de papel, equipamento de informática – monitor, teclado, HD, impressora,
scanner, cartuchos para impressora, impressora a laser colorida, sistema de informática de
Odontologia Legal.
6. METODOLOGIA
Exame de identificação pelo método odontológico de acordo com a literatura odonto-legal
atual.
a) Coleta de dados
•
Coletar os dados do cadáver junto à SRPAS (Serviço de Relações Públicas e
Assistência Social).
b) Coleta de elementos técnicos
•
Paramentar-se com EPI adequado.
•
Solicitar autorização ao médico para o exame.
•
Pegar o instrumental odontológico adequado para exame no armário próprio da
Odontologia Legal.
•
Solicitar à auxiliar de enfermagem para proceder à abertura da boca do cadáver e
facilitar visualização dos elementos dentários e características intra-bucais.
•
Proceder ao exame odonto-legal e fotografia da face do cadáver do desconhecido e
dos elementos intrabucais de interesse pericial.
c) Inserção de dados no sistema de informática e expedição do laudo
•
Introduzir no sistema de informática as informações coletadas.
•
Imprimir o laudo em duas vias.
•
Entregar uma via para o SRPAS (Serviço de Relações Públicas e Assistência Social)
para anexar ao laudo médico.
•
Arquivar a outra via no arquivo do setor odonto-legal e eletronicamente no sistema de
informática.
171
Calibração: os observadores devem ser calibrados como observadores de aspectos clínicos
com o máximo de uniformidade e realizar aplicação adequada da metodologia, de acordo
com o critério científico e estabelecido pela equipe.
Controle da qualidade: conferência pelo revisor da seção de odontolegal?
•
Verificar se todos os passos da metodologia foram analisados e seguidos;
•
Verificar se foi efetuado o registro no arquivo próprio de entrada de exames no morto.
172
Número: OL-4
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA EXAME DE LESÃO CORPORAL E EXAME COMPLEMENTAR –
PARTE ODONTOLÓGICA
Aprovado por:
Data:
12/12/2010
Elaboração: Fernanda, Sílvia e Adriana
Equipe
1. OBJETIVO
Realizar exame de corpo de delito no âmbito odontológico, de forma padronizada, nos casos
de lesão corporal e exame complementar em atendimento ao que estabelece o artigo 129
do Código Penal e artigos 158 a 161, 165 e artigo 168 do Código de Processo Penal.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de exames de perícias no vivo da Seção de Odontologia Legal do IML-BH.
3. AMOSTRAS
Periciado.
4. MATERIAIS
Sala de atendimento reservada, sala com pia para higienização das mãos, sabonete líquido,
toalhas de papel, EPI (avental descartável, gorro, máscara, luvas, óculos de proteção),
cadeira odontológica com foco, instrumental odontológico para exame (sonda clínica, sonda
periodontal e espelho), aparelho para radiografia periapical, filme para radiografia
odontológica, caixa para revelação de RX, grampos, revelador e fixador de radiografia
odontológica, câmera fotográfica digital, equipamento para esterilização do material
(autoclave), escritório com equipamento de informática – monitor, teclado, HD, impressora,
escâner, cartuchos para impressora, impressora a laser colorida, material de escritório.
5. METODOLOGIA
Exame de lesões corporais de acordo com o estabelecido pela literatura a respeito de clínica
odonto-legal.
173
a) Receber do auxiliar de enfermagem o laudo de exame médico física ou eletronicamente;
•
b) Coleta de elementos técnicos odontológicos
•
Higienizar as mãos;
•
Paramentar-se com EPI;
•
Realizar exame odontolegal de acordo com o que estabelece a literatura e a legislação
já mencionada.
Histórico
Descrição detalhada do evento; data do evento (dia e hora aproximada); local de
atendimento médico inicial (emergência); tratamentos realizados (conservadores e
cirúrgicos); período de internação hospitalar; período de recuperação; queixas atuais;
tratamentos ainda em andamento; perspectivas de outros tratamentos (quando e que tipo);
presença de condições médicas associadas que possam ter contribuído para as
conseqüências finais do evento (agravamento de estado anterior patogênico ou efeitos
traumático potencializados por estado mórbido anterior); história pregressa; lesões prévias;
data de cura ou consolidação das lesões.
Exame propriamente dito
Exame das lesões macroscopicamente visíveis na região do complexo crânio-mandibular.
Descrição detalhada e precisa das características das lesões, sua sede, tamanho, número,
forma e aspecto.
O exame clínico para a avaliação da lesão deve ser geral, completo e metódico.
a) Exame extraoral
•
Exame da pele.
•
A simetria do nível inferior da face em relação ao plano sagital mediano.
•
Descrever as cicatrizes cutâneas e de mucosas com apreciação dos reflexos, ao
mesmo tempo, sensitivos e motores – alteração da mímica, diminuição de
profundidade do vestíbulo, etc.
•
Medir a amplitude da abertura da boca do bordo do incisivo central superior ao bordo
do incisivo central inferior.
174
•
Examinar a articulação-têmporo-mandibular, verificando a presença de rangidos,
cliques, presença de dor, subluxação ou desnível.
b) Exame intraoral
•
Exame buço-dentário geral.
•
Exame da oclusão dentária.
•
Exame das mucosas e dos tecidos periodontais.
•
Exame dos dentes.
•
Exame das funções fonética, mastigatória, estética e deglutição.
•
Aferir sensibilidade nervosa.
c) Exames complementares
•
Fazer fotografias.
•
Caso necessário, solicitar ao técnico em radiologia a execução de radiografias.
•
Receber as radiografias reveladas e fixadas do radiologista.
Documentos médicos / odontológicos apresentados
Descrição do
atendimento
e
resultado
de
exames
acompanhamento
complementares
clínico
bem
como
apresentados,
outros
relatórios
documentos
de
médicos
relacionados ao evento traumático (atendimento de urgência), identificando o profissional,
seu CRM e/ou CRO e data da emissão.
Discussão
Se necessário, realizar discussão do caso por meio de hierarquização dos fatos; síntese dos
dados médicos relevantes; considerações médico-legais sobre o nexo de causalidade entre
as seqüelas observadas e o evento traumático descrito (lesões sofridas); considerações
sobre o grau de comprometimento do órgão, sentido ou função lesadas; prognóstico com
perspectivas de melhora funcional ou permanência da incapacidade.
Respostas aos quesitos
•
Responder os quesitos de forma sucinta e objetiva. Indicação ou não para realização
de exame complementar e orientação ao periciado.
Elaboração do laudo
•
Elaborar o laudo odonto-legal, com as informações coletadas.
175
•
Responder aos quesitos restantes.
•
Imprimir o laudo em duas vias.
•
Assinar.
•
Entregar uma via ao auxiliar de enfermagem.
•
Arquivar o laudo juntamente com as fotografias no sistema de informática próprio.
•
Arquivar as radiografias em arquivo próprio.
•
Lavar, esterilizar e guardar o instrumental utilizado.
Calibração: aplicação adequada da metodologia pré-estabelecida pela equipe da Seção de
Odontologia Legal.
Controle da qualidade: conferência pelo revisor do laudo.
•
Verificar se todos os passos da metodologia foram realizados.
•
Verificar se as respostas aos quesitos condizem com o exame clínico e radiográfico.
•
Verificar se foi efetuado o registro geral de exames no Livro de Registro da Seção de
Odontologia Legal.
10. INTERPRETAÇÃO
Responder aos quesitos de forma clara, simples e sucinta.
176
Número: OL-5
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME DE MARCA DE MORDIDA
Aprovado por:
Elaboração: Fernanda
Equipe
VERSÃO: 03
Data:
12/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar exame de marca de mordida, de forma padronizada, na Seção de Odontologia
Legal - IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à sala de necrópsia do IML-BH e à sala de exames no vivo da Odontologia Legal
do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Marca de mordida: marca de lesões produzidas por mordidas humanas ou animais.
•
Elementos coincidentes: marcas de lesões corporais produzidas por impressão
dentária em mordidas, que coincidem com a conformação do(s) arco(s) dentário(s) do
suspeito.
4. AMOSTRAS
Cadáver e/ou periciado.
5. MATERIAIS
Sala com iluminação e ventilação adequadas, do tipo necrotério ou sala de exames de
perícias no vivo, instrumental clínico odontológico básico, câmara fotográfica digital, régua
milimetrada descartável, equipamento proteção individual (avental, gorro, máscara, luvas,
bota, óculos de proteção), sabonete líquido, toalha de papel, equipamento de informática –
monitor, teclado, HD, impressora, escâner, cartuchos para impressora, sistema de
informática de Odontologia Legal.
177
6. METODOLOGIA
Exame de marca de mordida de acordo com o que preceitua a metodologia estabelecida no
protocolo da ABFO (American Board of Forense Odontology).
A American Board of Forense Odontology (ABFO, 1986) sugere como itens de um protocolo
de procedimentos para a coleta de evidências do suspeito os seguintes procedimentos:
•
o registro do quadro clínico do suspeito e o tempo decorrido entre a produção do
ferimento e o exame;
•
o registro fotográfico, incluindo várias tomadas extra e intraorais, observando-se os
arcos em oclusão e a máxima abertura da boca;
•
exame clínico extraoral dos tecidos, das estruturas ósseas e dos músculos. Esta
análise colabora no entendimento da dinâmica da mordida;
•
registro e exame clínico intraoral completo, que pode incluir: saliva, língua e as
condições periodontais do suspeito (acetato, régua flexível, caneta esferográfica);
•
as moldagens dos arcos dentários (moldeiras dentais, alginato, gesso, grau de
borracha, espátula);
•
registro da mordida em placa de cera, observando-se as diversas relações
interoclusais, para estudo da posição da mordida (placa de cera);
•
obtenção dos modelos de gesso a partir das moldagens realizadas.
No que se refere à imagem da marca de mordida na pele humana, esta deve ser obtida de
maneira individualizada, por meio de objetiva macro posicionada perpendicularmente à
lesão, de forma a obter-se registro sem distorções e com utilização da escala em ângulo
(escala padronizada ABFO), de tal forma que permita a comparação por superposição das
imagens dentro de uma mesma ordem de grandeza.
Realiza a comparação da marcas da mordida e do modelo de gesso, observando-se os
elementos (pontos) coincidentes.
Exame comparativo
A perícia é feita a partir de imagens e de dois modelos em gesso, obtidos por meio de
moldagem das arcadas dentárias do suspeito.
178
São realizadas superposições de imagens digitalizadas para checagem de compatibilidade
de forma do arco dentário e impressão de bordas incisais de dentes anteriores do suspeito
no corpo da vítima.
Ou então se obtêm fotografias das marcas de mordida, conforme descrito na metodologia.
A seguir, faz-se o registro dos contornos das bordas incisais dos dentes do suspeito a partir
dos modelos de gesso, em folha de papel transparente ou acetato, com caneta própria,
superposta às imagens fotográficas das marcas de mordida no corpo da vítima para mesma
checagem.
Controle da qualidade: realizado a partir da conferência pelo revisor do laudo.
Verificar se foram seguidos todos os passos do protocolo de procedimentos para a coleta de
evidências do suspeito da ABFO.
10. INTERPRETAÇÃO
•
Positivo: não há incompatibilidade técnica que exclua a possibilidade de ter sido o
suspeito efetivamente o causador da lesão.
•
Negativo: há incompatibilidade técnica que possibilite afirmar ter sido o suspeito
efetivamente o causador da lesão.
•
Prejudicado: não há evidências técnicas incontestáveis que permitam a identificação
com o grau de segurança esperado. Mas não há, contudo, incompatibilidade técnica
que exclua a possibilidade de ter sido o suspeito efetivamente o causador da lesão.
ANEXO F - Laudo comparativo de marca de mordida
ANEXO G – Fotografias
179
Número: OL-6
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PESQUISA ODONTOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA
Elaborado por: Sílvia, Adriana, Fernanda
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/2010
1. OBJETIVO
Realizar pesquisa odontológica buscando a identificação de pessoas desaparecidas na
Seção de Odontologia Legal do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se a sala de trabalho dos odonto-legistas do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Documentação odontológica: dados odontológicos utilizados para estudo, pesquisa,
etc.
•
Exames complementares: artifícios técnicos utilizados por cirurgiões-dentistas como
forma
de
complementação
de
diagnostico
odontológico.
Ex:
radiografias
odontológicas, relatórios, pareceres técnicos, tomografias, fotografias, modelos em
gesso.
4. AMOSTRAS
Documentação odontológica do suposto (prontuário odontológico, radiografias, pareceres,
relatórios, fotografias, modelos em gesso) em confronto com exames realizados em
cadáveres sem identificação no IML-BH e inseridos no sistema de informática odonto-legal.
5. MATERIAIS
Escritório completo contendo equipamento de informática – monitor, teclado, HD,
impressora, escâner, cartuchos para impressora, arquivos próprios, sistema de informática
próprio.
180
6. METODOLOGIA
Identificação criminal pelo método odontológico.
•
A documentação a ser analisada pode ser disponibilizada pela Delegacia
Especializada em Localização de Pessoas Desaparecidas (DELPD) por ofício ou
encaminhada pela família ao SRPAS (Serviço de Relações Públicas e Assistência
Social). Deve-se receber requisição de ofício requisitando a pesquisa junto à DELPD.
•
Coletar o maior número de informações odontológicas possíveis com dados e
elementos técnicos odontológicos.
•
Fazer a pesquisa e confronto no sistema de informática.
•
Havendo dados suficientes para uma identificação positiva, deve-se elaborar laudo
odonto-legal.
•
O laudo deve ser impresso em duas vias para que uma seja entregue ao setor que
solicitou a pesquisa e outra arquivada no setor de Odontologia Legal.
•
Caso haja suspeita referente a algum cadáver sem identificação, mas as informações
forem insuficientes para a identificação positiva, repassa-se essa informação por
ofício, para que sejam realizadas outras formas de pesquisa ou confirmação da
identidade (ex.: impressões digitais ou exame de DNA) ou para que haja busca da
família por novos documentos que possibilitem a identificação odonto-legal.
•
Digitalizar ou fazer cópias de toda a documentação disponível.
•
Devolver documentação para a família imediatamente após o término do exame
comparativo, protocolando em livro próprio, com identidade e assinatura do indivíduo
que recebeu.
•
Quando proveniente da Delegacia Especializada em Localização de Pessoas
Desaparecidas, devolve-se por ofício à DELPD.
Controle de qualidade: conferência pelo segundo perito.
181
•
Contar com a margem de “erro” do profissional nos exames realizados em cadáveres,
devido às dificuldades típicas do exame odontológico no morto.
•
Verificar todas as possibilidades de cruzamento de dados.
10. INTERPRETAÇÃO
Se a pesquisa foi negativa, positiva ou prejudicada.
ANEXO H - Ofício
182
Número: OL-7
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA EXAME ODONTOLÓGICO NO MORTO
Elaboração: Sílvia, Adriana, Fernanda,
Ricardo
Aprovado por:
Equipe da Seção de
Odontologia Legal
VERSÃO: 03
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Realizar exame odontológico, de forma padronizada, nos cadáveres de desconhecidos após
a entrada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Odontologia Legal.
3. DEFINIÇÕES
Nomenclatura padrão
Ag
Ax
Ai
Am
C
Co
Cr
De
Fc
Fr
H
In
Cariado
Coroa protética
Curativo
Fratura de coroa
Fratura de raiz
Hígido
Incluso
Nu
Pc
Pt
Pf
Pr
Rr
Re
Rm
Se
Si
Te
Preparo cavitário
Prótese fixa
Selante
Semi-incluso
4. AMOSTRAS
Cadáver classificado como desconhecido que deu entrada no IML-BH.
183
5. MATERIAIS
Sala com iluminação e ventilação adequadas, do tipo necrotério instrumentais clínico
odontológicos básicos (espelho, pinça, sonda), câmera fotográfica digital, equipamento
proteção individual (avental, gorro, máscara, luvas, bota, óculos de proteção), sabonete
líquido, toalha de papel, equipamento de informática – monitor, teclado, HD, impressora,
escâner, cartuchos para impressora, sistema de informática de odontologia legal.
6. METODOLOGIA
Exame de identificação pelo método odontológico de acordo com a literatura odonto-legal
atual.
ATIVIDADE 1
EXAME ODONTOLÓGICO DE DESCONHECIDOS (MORTO)
a) Coleta de dados: Coletar os dados do cadáver junto ao Serviço de Assistência Social.
b) Coleta de elementos técnicos:
•
paramentar-se com EPI adequado;
•
solicitar autorização ao médico para o exame;
•
solicitar ao auxiliar de necrópsia a abertura da boca do cadáver para que se fotografe;
•
proceder ao exame odonto-legal.
c) Inserção de dados e expedição do laudo:
•
introduzir no sistema de informática as informações coletadas;
•
elaboração do laudo descritivo do exame odontológico e ilustração com fotografias do
rosto e dos elementos intrabucais do cadáver desconhecido;
•
imprimir o laudo em uma via;
•
entregar uma via para o Serviço de Assistência Social para ser anexada ao laudo
médico;
•
arquivar o laudo eletronicamente.
184
ATIVIDADE 2
EXAME COMPARATIVO ODONTOLÓGICO
Após exame médico do cadáver, passa-se à identificação dentária. Entre os dados que
mostram o exame dentário, figuram: espécie; idade; individualidade.
Deve-se ter documentação odontológica para estabelecer a identificação individual.
O perito deve avaliar com cuidado os pontos de concordância e discrepância, se houver
divergências que não constituam incompatibilidades, para estabelecer a identidade do
sujeito. Procede-se a comparação dos dados e elementos técnicos ante-mortem e postmortem.
Deve-se:
•
solicitar
a
documentação
odontológica
(prontuário
odontológico,
exames
complementares como radiografias, modelos de gesso e fotografias, etc.) aos
familiares do suposto;
•
receber a documentação odontológica por ofício ou dos familiares; quando pelos
familiares, colher recibo;
•
após escanear toda a documentação recebida dos familiares do suposto, devolver
registrando no livro de protocolo ou devolver por ofício à DELPD;
•
confrontar com as informações já registradas no laudo odonto-legal do morto
cadastrado no sistema;
•
elaborar o laudo de identificação, em caso de identificação positiva;
•
entregar duas vias para o Serviço de Assistência Social, sendo uma para ser entregue
à família e outra para ser arquivada junto ao laudo de necrópsia;
•
arquivar outra via em arquivo próprio e em meio eletrônico;
•
caso os dados e elementos técnicos forem insuficientes, deve-se passar a informação
por ofício, seja para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas ou ao Serviço de
Assistência Social;
•
caso haja suspeita referente a algum cadáver sem identificação, mas as informações
sejam insuficientes para a identificação positiva, repassa-se essa informação por
ofício, para que sejam realizadas outras formas de pesquisa ou confirmação da
identidade (ex.: impressões digitais ou exame de DNA) ou para que haja busca da
família por novos documentos que possibilitem a identificação odonto-legal;
185
•
digitalizar ou fazer cópias de toda a documentação disponível;
•
devolver documentação para a família imediatamente após o término do exame
comparativo, protocolando em livro próprio, com identidade e assinatura do indivíduo
que recebeu a documentação;
•
caso a documentação seja proveniente da Delegacia Especializada em Localização de
Pessoas Desaparecidas, devolve-se por ofício à DELPD, incluindo a observação sobre
a devolução dos documentos originais.
Calibração: os observadores devem ser calibrados como observadores de aspectos clínicos
com o máximo de uniformidade e realizar aplicação adequada da metodologia de acordo
com o critério científico e estabelecida pela equipe.
Controle da qualidade: realizado a partir da conferência pelo segundo perito.
•
Verificar se todos os passos da metodologia foram analisados e seguidos.
•
Verificar se foi efetuado o registro no arquivo próprio de entrada de exames no morto.
10. INTERPRETAÇÃO
Elaborar o laudo de identificação inferindo-se identificação positiva, negativa ou prejudicada.
186
LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA FORENSE
187
Número: AP-1
DATA: 01/12/2010
TÍTULO: POP PARA EXAME ANATOMOPATOLÓGICO
Responsável: Perito médico-legista
Elaboração: Dra. Vanessa Marinho, Dr.
Eduardo Paulino, Luciana Daise.
Revisão: Dra. Daniela Savi
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 03
Data:
11/12/10
1. OBJETIVO
Realizar exames anatomopatológicos, de forma padronizada, no Laboratório de Anatomia
Patológica (Patologia Forense) do IML-BH. Padronizar o conjunto de procedimentos usados
para a realização de exame anatomopatológico.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao Laboratório de Anatomia Patológica (Patologia Forense) do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
Não se aplica.
4. AMOSTRAS
Tipo: fragmentos de tecidos, partes ou segmentos de órgãos e órgãos inteiros.
Quantidade mínima: amostra constituída de fragmentos de tecido medindo 3,0 x 3,0 x 2,0
cm (extensão x largura x espessura).
Não há número mínimo ou máximo de amostras.
Quantidade
recomendável:
vide
anexo
1
“coleta
de
material
para
exame
anatomopatológico”.
Conservação: material deverá ser encaminhado em recipiente adequado contendo fixador
específico (vide anexo 1).
188
5. MATERIAIS
As soluções devem ser preparadas com antecedência (vide anexo 1 “coleta de material para
exame anatomopatológico”, secções de “processamento histológico de tecidos” e
“microtomia e técnicas de coloração”). Material para preparo das soluções, EPI (avental,
gorro, máscara, luvas, óculos de proteção), escritório com equipamento de informática
(monitor, teclado, HD, impressora), material básico de escritório.
6. METODOLOGIA
Técnica desenvolvida no IML-BH, a partir da literatura e produção científica atuais para IML
(COUTO, R.C. Perícias em medicina e odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbook, 2011)
O exame anatomopatológico é realizado em várias etapas interdependentes, conforme
rotina pré-definida, que seguem os padrões descritos na literatura e são utilizadas em todos
os laboratórios de Anatomia Patológica.
Inicia-se com o recebimento do material, que é conferido e acondicionado em recipientes
apropriados, com fixador (vide anexo 1). Os dados da requisição, especialmente de
identificação, são anotados em protocolo de registro próprio do Serviço. Cada requisição
recebe uma numeração específica que corresponde ao registro de entrada no laboratório,
sendo os dados registrados em banco de dados informatizado.
A segunda etapa consiste no exame macroscópico, onde o material é dissecado e
recortado. As alterações são descritas sob a forma de laudo, seguindo roteiro padronizado
de análise. Amostras dos materiais são obtidas durante o exame, devidamente identificadas
no laudo e dispostas em receptáculos plásticos específicos para o processamento
histológico. Todas as amostras do dia são anotadas em caderno de protocolo.
A terceira etapa representa o processamento histológico. As amostras de tecidos são
processadas em aparelho automatizado, denominado autotécnico ou histotécnico, segundo
as técnicas convencionais de processamento histológico, com banhos de álcoois, xilois e
parafina.
189
Etapas do processamento
•
Desidratação do tecido: são utilizados quatro banhos de álcoois (90%, absoluto I, II,
III).
•
Diafanização do tecido: são utilizados dois banhos de xilol.
•
Impregnação pela parafina: dois banhos de parafina (temperatura entre 56º e 60ºC).
A quarta etapa representa a microtomia. Para tal, os fragmentos são incluídos em parafina,
visando oferecer maior rigidez física ao tecido, permitindo assim a realização dos cortes
histológicos por meio do micrótomo. A microtomia consiste em cortar fatias finas, medindo
entre 2-4 micrômetros de espessura, fixando-as em lâminas de vidro histológicas. Banhos
frios e quentes são utilizados nesta etapa para garantir que os fragmentos fiquem bem
esticados, sem dobras.
A quinta etapa é a coloração histológica. A técnica rotineiramente empregada é a da
Hematoxilina-eosina (vide “técnicas de coloração”). Inicia-se com a desparafinização, onde é
retirado o excesso de parafina que se encontra ao redor do corte, aquecendo-se as lâminas
em estufa, com temperatura controlada e de banho em xilol por 50 minutos.
Etapas da coloração
•
Hidratação: dois banhos em xilol; quatro banhos em álcool absoluto e à 90%, 80% e
70%, nesta ordem.
•
Impregnação do corante (hematoxilina e eosina).
•
Diferenciação em água corrente.
•
Desidratação: três banhos em álcool absoluto e dois banhos em xilol.
•
Montagem com lamínula, utilizando-se de Entellan (limpando o excesso com gazinha
ou papel higiênico fino).
Terminada a etapa de coloração, as lâminas são conferidas e organizadas de acordo com
os registros de entrada no laboratório e encaminhadas para o exame histológico.
A sexta etapa corresponde ao exame microscópico. Os casos são estudados
individualmente, reunindo-se os informes enviados na requisição, com os achados macro e
microscópicos, que são interpretados para a elaboração do laudo anatomopatológico final.
190
A última etapa consiste na digitação do laudo final, que é conferido e liberado para o setor
de laudos. Todos os laudos, ao serem entregues, são registrados em protocolo específico.
Em casos específicos, procede-se ainda, a fotografia das peças macroscópicas e
microfotografia das lâminas.
Os procedimentos de recebimento, identificação e registro do material no laboratório, assim
como a digitação do laudo final em quatro vias, são realizados pelo secretário do laboratório.
O exame macro e microscópico, o registro fotográfico e a assinatura e conferência final do
laudo são realizados pelos patologistas. Os cuidados com o acondicionamento e
conferência do material, bem como o processamento histológico, microtomia e as
colorações histológicas são realizados pelo corpo técnico do laboratório.
Controle de qualidade: segundo observador nos exames macro e microscópicos.
•
Análise macroscópica do material enviado.
•
Análise microscópica do material e das lâminas confeccionadas a partir do recorte
macroscópico.
•
Confecção final do laudo histopatológico.
•
Conferência do laudo final pelo médico responsável.
10. INTERPRETAÇÃO
Devem-se levar em consideração os informes periciais, registros médicos, dados da
necrópsia, os achados macroscópicos ou quaisquer informações pertinentes, visando a
elaboração de laudo que ofereça dados pertinentes para a determinação da causa mortis ou
comorbidades que participem de forma direta ou indireta da morte. O exame microscópico
pode ser fundamental na definição de alguns processos patológicos.
11. ANEXOS
191
ANEXO 1
Coleta de material para exame anatomopatológico
Requisição dos exames
A requisição deve conter alguns dados mínimos para ajudar na interpretação dos achados
morfológicos e evitar diagnósticos inadequados. Estes dados devem estar claros e legíveis:
•
identificação da vítima, com nome, número de registro hospitalar, sexo, idade, etnia,
bem como outros dados que possam ser relevantes para o diagnóstico;
•
identificação do material, data e sítio anatômico de sua coleta: referir o exato tipo e
sítio de coleta do material. Se houver mais que um local, identificar os frascos e referir
a que local exato corresponde cada um deles;
•
item fundamental: hipóteses diagnósticas e informações médicas quando disponíveis
devem sempre ser enviadas em anexo; indicar sempre o motivo da solicitação, tendo
em mente as limitações do método.
Acondicionamento do material:
É importante que o material esteja adequadamente acondicionado e identificado, de
forma a evitar perdas, extravios ou inviabilizar tecnicamente sua análise. É importantíssimo
que o material seja enviado o mais rápido possível para o Laboratório. Sempre que
houver dúvidas quanto aos procedimentos, como acondicionamento ou fixação, ou
necessidade de material adequado, deve-se entrar em contato com o Laboratório.
Como regra geral, os frascos devem ser grandes e de boca larga, para permitir a fácil
colocação e retirada do material, além de conter a quantidade suficiente de fixador (este
deve ser colocado em volume cerca de 10 vezes maior que o da peça a ser fixada).
Lembramos que o fixador endurece o material. Boas opções podem ser os sacos plásticos
firmes e bem vedados, duplicados para evitar vazamentos, quando o material for muito
grande.
Fixação do material
Como regra geral, o fixador universal em Anatomia Patológica é a formalina a 10%
(prepará-lo diluindo-se 1 litro da formalina comercial pura em nove litros de água de
torneira).
192
Nunca o material deverá ser enviado em soro fisiológico, a fresco ou em gelo.
O volume de fixador deve ser cerca de 10 vezes maior que o volume da peça a ser fixada.
Tempo de processamento do exame:
É importante lembrar que o tempo ótimo de fixação, dependendo da espessura do material,
vai de 6 a 24 horas. Além disto, o processamento histológico de rotina (inclusão em
parafina, corte e coloração em HE) demora por volta de 24 horas adicionais. Assim, um
exame anátomo-patológico leva, no mínimo, de dois a três dias (entre a chegada do
material no laboratório até a liberação do laudo), para ter seu resultado divulgado, se não
houver necessidade de estudos mais aprofundados, com recortes e utilização de reações
histoquímicas.
Em caso de morte fetal, fetos com 20 ou mais semanas gestacionais, ou que tenham peso
corporal igual ou superior a 500 gramas ou medirem 25 cm ou mais, devem ser submetidos
à necrópsia.
ANEXO 2
Protocolo de coleta de material para exame anátomo-patológico do IML-BH.
Manual de exame macroscópico de órgãos e procedimentos de coleta sugerido pelo
Laboratório de Anatomia Patológica (Patologia Forense) do IML de Belo Horizonte.
Cérebro: retirar o cérebro inteiro, acompanhado do tronco encefálico e do cerebelo,
íntegros. Examinar a dura-máter e a leptomeninge. Estudar a morfologia dos giros e sulcos
e observar possíveis lesões corticais superficiais. Examinar os vasos da base. Separar o
tronco encefálico e o cerebelo, seccionando os pedúnculos cerebrais. Proceder a cortes
frontais do cérebro e transversais do tronco e cerebelo para exame sistemático, em cortes
com espessura de até 1,0 cm.
O que enviar: se há lesão encefálica que justifica a morte, preferir enviar o encéfalo inteiro
(nunca fragmentado), em recipiente proporcionalmente grande. Se isso não for possível,
deixe-o fixando pelo menos por algumas horas em saco plástico contendo abundante formol
e faça os recortes. Colete os cortes frontais com representação das lesões. Inclua
193
segmentos de áreas específicas, com representação do córtex e da substância branca, nos
diversos lobos, incluindo-se núcleos da base, hipocampo e tálamo.
Coração: o coração deve ser preferencialmente aberto do sentido do fluxo sanguíneo,
retirando-se coágulos sanguíneos. Abrir o cone da artéria pulmonar “in loco” para a
constatação de embolia. Verificar os vasos da base e o ducto arterioso. Seccionar as
artérias e veias pulmonares rente aos hilos pulmonares e o arco aórtico.
O que enviar: preferir enviar todo o coração. Se isso não for possível, retire amostras em
diferentes níveis das câmaras direitas e esquerdas.
Técnica de abertura: localize a veia cava inferior. Com uma tesoura reta de ponta romba,
faça um corte até a aurícula direita, expondo a câmara atrial direita. Localize a cava superior
e prolongue o corte até ela. Localize e examine a valva tricúspide. Introduza uma faca
amolada com a lâmina voltada para a parede lateral direita do coração, até que a ponta da
faca localize a extremidade distal do ventrículo direito. Perfure e corte a parede lateral
abrindo a via de enchimento do ventrículo direito. Retire eventuais coágulos sanguíneos e
lave bem. Localize a artéria pulmonar. Abra o cone de ejeção do ventrículo direito a partir
dela. Tomando-se o septo e a transição átrio-ventricular como um triângulo, trace a mediana
e corte com a tesoura, abrindo a câmara de esvaziamento do ventrículo direito. À esquerda,
localize as veias pulmonares. Com a tesoura, ligue os dois ramos de cada lado e depois
faça a ligação entre os ramos direitos e esquerdos, expondo a câmara atrial esquerda.
Amplie o corte até a aurícula esquerda e estude a valva mitral. Introduza a faca, a exemplo
do explicado no ventrículo direito, até a ponta do coração. Perfure e seccione a parede
lateral, expondo a via de enchimento do ventrículo esquerdo. Remova também os coágulos
sangüíneos. A partir da aorta, abra a via de ejeção do ventrículo esquerdo, tendo o cuidado
de não danificar a cúspide anterior da mitral e o septo.
Pulmões: remover os pulmões individualmente. Posicionar a face medial para cima e
proceder corte longitudinal, a partir da borda posterior, com faca amolada longa.
O que enviar: nos pulmões sem alterações macroscópicas significativas, preferir colher
amostras de cada lobo. Pulmões muito pequenos podem ser enviados inteiros, após a
secção longitudinal. Basta a coleta de fragmentos dos pulmões quando se deseja a
pesquisa histológica de respiração extra-uterina (docimasia histológica). Observação
importante: pulmões e fragmentos de pulmão insuflados flutuam no fixador e permanecem
194
em contato com o ar. Isso produz artefatos de ressecamento, danificando o tecido e
impedindo o estudo morfológico conclusivo. Tenha o cuidado de colocar papel toalha ou
pano fino para manter a superfície úmida.
Rim: examinar as suprarenais, os vasos renais e a pelve, com o ureter. Remover os rins
individualmente, remover a gordura renal e proceder corte longitudinal, passando ao nível do
hilo, a partir de sua face lateral.
O que enviar: pode-se enviar uma das metades ou dois fragmentos de cada um dos rins.
Quando houver alterações macroscópicas significativas, enviar o rim inteiro, após a secção,
tendo o cuidado de se remover a gordura perirenal.
Fígado: avaliar a morfologia e dimensão do fígado. Estudar as vias biliares. Remover o
fígado inteiro. Posicioná-lo com a face inferior apoiada sobre a mesa, realizar cortes
paralelos no sentido do maior eixo da víscera. Os cortes devem ter até 1,5 cm de espessura.
O que enviar: pode ser enviado um ou mais segmentos recortados, contendo lesões
macroscópicas importantes. Se não houver alteração macroscópica significativa, enviar pelo
menos quatro fragmentos aleatórios de áreas diferentes.
Baço: avaliar a morfologia e a dimensão do baço. Posicioná-lo com a face medial apoiada
sobre a mesa. Realizar cortes paralelos, a partir da face lateral, com 1,5 cm de espessura.
O que enviar: caso haja alteração macroscópica, enviar um dos segmentos recortados. Se
não houver alteração macroscópica, colher dois fragmentos de áreas distintas.
Pâncreas: avaliar a morfologia e o volume.
O que enviar: se há interesse se houver alteração macroscópica, colher 3 fragmentos com
representação da cabeça, corpo e cauda.
Intestinos: remover os intestinos grosso e delgado individualmente. Abrir todo o intestino e
remover o conteúdo sob a torneira. Examinar a mucosa.
O que enviar: se há interesse se houver alteração macroscópica, colher o segmento
intestinal aberto e limpo, com representação de lesão. Nunca enviar o intestino inteiro e sem
abrir. A putrefação inviabiliza o exame.
195
Útero: remover útero e anexos. Retirar os anexos individualmente. Seccionar o útero em
corte látero-lateral ou anteroposterior, identificando-se a cavidade uterina. Verificar o
endométrio e o miométrio.
O que enviar: há interesse quando houver dúvida quanto à presença de gravidez muito
precoce, ou em casos de avaliação de erro médico por complicações do parto. Nestas
situações, enviar o útero inteiro. O exame do útero contendo feto faz parte da necrópsia.
Deve-se abrir o útero, necropsiar o feto e, se necessário, encaminhar amostras dos órgãos
fetais que se deseja examinar em frasco separado, com outra requisição.
Laringe, traquéia e esôfago, além de vasos do pescoço, para pesquisa de reação vital
e na investigação de lesões por constricção do pescoço: colher o segmento com
representação das áreas acometidas. Preferir a coleta em frascos individualizados,
devidamente rotulados, de amostras de tecido das áreas lesionadas (pele, grupos
musculares, anéis da traquéia e esôfago, segmento de laringe, carótidas, dentre outras).
Pele e partes moles para pesquisa de reação vital: colher segmento regular de pele e
partes moles com representação da lesão e sua transição com a pele sã. Em lesões
extensas, colher segmento com representação da transição com a área normal. Se a lesão
for pequena, proceder a excisão da mesma. O envio de desenhos esquemáticos ou fotos da
lesão podem ser bastante úteis na orientação topográfica da mesma ao exame
macroscópico realizado no laboratório.
Outras amostras podem ser obtidas dependendo do contexto da necrópsia.
REFERÊNCIAS
ROSAI, A. Surgical pathology. 8th St. Louis: Mosby. 1996.
PROPHET, E. B.; MILLS, B.; ARRINGTON, J. B. et al. Laboratory and methods in
histotechnology. Washington: American Registry of Pathology, 1992.
MICHLANY, J. Técnica histological em anatomia patológica: com instrução para o cirurgião,
enfermeira e citotécnico. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1980
COUTO, R. C. Perícias em medicina e odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbook, 2011.
196
LABORATÓRIO DE
TOXICOLOGIA FORENSE
197
Número: TOF-1
DATA:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE ARSÊNIO
Responsável: Perito e Técnico de Lab.
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
Elaborado por: Marco e Silberto
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em fígado, fios de cabelo ou unhas de um periciado com
o objetivo de se detectar a presença de arsênio eventualmente presente no material enviado
para análise.
2. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de pesquisa de arsênio em fígado, unha ou fios de cabelo.
3. APLICAÇÃO
Aplica-se ao Laboratório de Toxicologia.
4. DEFINIÇÕES
Aparelho de Gutzeit: conjunto composto por frasco de vidro e por dois tubos de vidro que se
encaixam. Usado para suspender as tiras reativas acima da amostra preparada.
5. AMOSTRAS
Tipo: fígado, unha ou fios de cabelo
Quantidade mínima: 1g de fígado. Não há quantidade mínima de fios de cabelo ou unha.
Quantidade recomendável
•
5g de fígado.
•
A quantidade de unha ou fios de cabelo a ser usada é determinada visualmente pelo
perito responsável pelo exame, de acordo com a quantidade de material enviado.
Conservação: proceder conforme POA “Coleta e Conservação de Amostras”.
198
6. MATERIAIS
Solução de HCl a 50%; bico de Bunsen; tripé e tela de amianto; solução saturada de clorato
de potássio; solução de ácido sulfúrico a 30%; solução de cloreto de estanho; solução de
alúmen; zinco metálico; EPI’s (guarda-pó, luvas de procedimento, máscara).
Para cada exame: 1 cápsula de porcelana; 1 béquer de 50mL; 1 aparelho de Gutzeit; 1 fita
c/ bicloreto de mercúrio a 1%; 1 fita c/ acetato de chumbo a 1%.
Os reagentes devem ser de grau analítico (P.A.). O preparo das soluções está descrito no
POP “Preparo de Reagentes”.
7. METODOLOGIA
A adição de Zn metálico ao ácido sulfúrico produz hidrogênio nascente, que reage com o
arsênio da amostra produzindo hidrogênio arseniado (gasoso).
Zn + H2SO4 → ZnSO4 + H2 ↑
H3AsO4 + 4H2 → H3As↑ + 4H2O
O hidrogênio arseniado (arsina) reage com o bicloreto de mercúrio (HgCl2) formando
AsH2(HgCl), de cor amarelada; AsH(HgCl)2 e Hg(AsH2)2, ambos de cor alaranjada;
As(HgCl)3, de cor marrom; e As2Hg3, de cor preta.
a.
Transferir para uma cápsula de porcelana os 5 g de fígado separados para a pesquisa
de arsênio (Ver POP “Análise Macroscópica e Preparo das Vísceras”). Adicionar 40
mL de HCl 50% e manter sob aquecimento.
b.
À medida que for ocorrendo destruição da matéria orgânica (fragmentação e
clareamento do material), ir adicionando solução saturada de clorato de potássio.
c.
Parar de adicionar quando a cor estabilizar, sem clarear (a cor final é amarelada,
tonalidade variando de exame para exame).
d.
Esfriar e filtrar, recolhendo 30 mL de amostra em um béquer de 50 mL.
e.
Adicionar 10 mL de ácido sulfúrico 30%, 20 mL de solução de alúmen e cinco gotas de
solução de cloreto de estanho. Transferir para frasco do aparelho de Gutzeit.
199
f.
Montar tubos de vidro do aparelho Gutzeit com as fitas reativas de bicloreto de
mercúrio 1% (para cima) e acetato de chumbo 1% (para baixo).
g.
Adicionar uma pitada de zinco (três cristais pequenos) à amostra. Tampar
IMEDIATAMENTE com a montagem dos tubos contendo as fitas reativa. Fazer leitura
do resultado.
h.
Registrar no caderno de relatório dos técnicos: no do exame, resultado, técnico
responsável pelo exame e data.
Controle de qualidade: a cada bateria de exames, realizar teste com um controle positivo
(padrão de arsênio).
Verificar se:
•
o controle de qualidade da semana foi aprovado;
•
nome constante no laudo está de acordo com a requisição do exame;
•
resultado constante no laudo está de acordo com o descrito na ficha do exame.
11. INTERPRETAÇÃO
REAÇÃO POSITIVA: fita de cima (bicloreto de mercúrio) fica de marrom a preto.
12 ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
BRITO FILHO, D. Toxicologia humana. Curitiba: Itaipu, 1983.
200
Número: TOF-2
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES E CONTÁGIO VENÉREO
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Silberto e Marco
1. CONCEITO
Pesquisa de espermatozóides: perícia laboratorial que se procede em secreção vaginal,
secreção anal ou em amostras colhidas em superfícies suspeitas quanto à presença de
esperma com o objetivo de se detectar espermatozóides eventualmente presentes no
material enviado para análise. Esta pesquisa é apenas uma das análises referentes ao
exame “Pesquisa de Esperma”.
Pesquisa de contágio venéreo: perícia laboratorial que se procede em secreção do colo
uterino, secreção endouretral ou secreção anal com o objetivo de se detectar
microorganismos causadores de doença venérea no material enviado para análise.
2. OBJETIVO
Realizar de forma padronizada os exames de pesquisa de espermatozóides e contágio
venéreo.
3. APLICAÇÃO
Aplica-se ao Laboratório de Toxicologia
4. DEFINIÇÕES
Coloração de Gram: Técnica de coloração para preparação histológica e para observação
ao microscópio óptico.
201
5. AMOSTRAS
Tipo: lavado e secreção: vaginal, endouretral, endocervical ou anal. Esfregaço em lâmina de
secreção, anal, endocervical e/ou endouretral (pesquisa de espermatozóides e contágio
venéreo)
Quantidade mínima: uma lâmina de esfregaço e 1 mL (lavado)
Quantidade recomendável: duas lâminas de esfregaço e 2 mL (lavado)
6. MATERIAIS
Cristal violeta; iodo (lugol); etanol / acetona; fucsina básica; solução salina 0,9%
esterilizada; água destilada; oxalato de amônio; iodeto de potássio.
Preparo conforme POA “Preparo de Reagentes”
7. METODOLOGIA
Coloração pelo método de Gram.
Lâmina
a.
Identificar as lâminas, escrevendo o número do registro do exame e o tipo de secreção
na parte colante do esparadrapo e fixá-lo na face oposta ao esfregaço.
b.
Fixar rapidamente em chapa aquecedora.
c.
Cobrir o esfregaço com solução de uso de cristal violeta por um minuto.
d.
Lavar com água corrente.
e.
Cobrir o esfregaço com solução de lugol por dois minutos.
f.
Lavar com água corrente.
g.
Lavar rapidamente com etanol/acetona e água corrente em seguida.
h.
Cobrir o esfregaço com solução de uso de fucsina por 30 segundos.
i.
Lavar com água corrente, secar e examinar ao microscópico ótico em objetivas de 40
(x) e imersão 100 (x), um mínimo de cinqüenta campos.
j.
Confeccionar o laudo, descrevendo as estruturas visualizadas.
202
Lavados
a.
Centrifugar a amostra a 2.000 +/- 500 rpm por 10 minutos.
b.
Transferir o sobrenadante para outro tubo identificado como a mesma amostra.
c.
Confeccionar esfregaço em lâmina com uma gota do centrifugado.
d.
Proceder com descrito no item lâmina.
Peças íntimas
a.
Eluir um fragmento de 5 cm2 da amostra em 2 mL de solução salina 0,9%.
b.
Utilizar aproximadamente 1mL do eluído e proceder como descrito no item lavados.
Controle de qualidade: segundo observador na realização do exame de microscopia.
•
Verificar, quando aplicável, a correlação com o exame clínico.
•
Amostras controle e segundo observador com resultados dentro de esperado para o
ensaio.
11. INTERPRETAÇÃO
Os elementos encontrados devem ser interpretados em acordo com o exame clínico, sítio de
ação, tempo de incubação e outros dados de interesse médico-legal.
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
LIRA NETO, J. B. Atlas de citopatologia e histopatologia do colo uterino. Rio de Janeiro:
Medsi, 2000.
203
Número: TOF-3
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA E ANTÍGENO
PROSTÁTICO ESPECÍFICO
Aprovado por:
Data:
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em secreção vaginal, secreção anal ou em amostras
colhidas em superfícies suspeitas quanto à presença de esperma com o objetivo de se
detectar a eventual presença deste no material enviado para análise. Estas pesquisas são
duas das análises referentes ao exame “Pesquisa de Esperma”.
2. OBJETIVO
Realizar de forma padronizada os exames de pesquisa de esperma.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
FAP: Fosfatase ácida prostática
PSA: Antígeno prostático específico
5. AMOSTRAS
Tipo: lavado e secreção (swab): vaginal; secreção (swab): anal; manchas de esperma em
vestes ou objetos (swab)
Quantidade mínima: 1 swab de cada local de coleta e 1 mL (lavado)
Quantidade recomendável: 1 swab de cada local de coleta e 2 mL (lavado)
204
6. MATERIAIS
Kit de FAP; kit de PSA; banho maria; espectrofotômetro
7. METODOLOGIA
FAP – Roy modificado.
PSA – Imunocromatografia de fase sólida
FAP
a.
Eluir o swab em 1mL de água destilada em tubo de ensaio.
b.
Deixar em repouso por no mínimo 20 minutos.
c.
Retirar o swab e transferi-los para tubos tipo eppendorf
d.
Centrifugar o eluído por cinco minutos a 3000 rpm.
e.
Pipetar 0,5 mL de substrato número 2 do kit em tubo teste devidamente numerado.
f.
Pipetar 50 µL de substrato número 1 do kit em tubo teste devidamente numerado.
g.
Pipetar 0,5 mL de água destilada e 0,1mL de padrão número 4 do kit no tubo
identificado como padrão.
h.
Incubar os tubos descritos nos itens 5 e 6 em banho maria a 37º C por dois minutos.
i.
Pipetar 0,1 mL do sobrenadante nos tubos testes.
j.
Incubar em banho maria a 37ºC por trinta minutos cronometrados.
k.
Pipetar 2,0 mL do reagente de cor n° 3 do kit em todos os tubos (teste e padrão).
l.
Medir as absorbâncias do padrão e testes em 590 nm, zerando com água destilada.
PSA
Eluição
a.
Eluir o swab em 1 mL de água destilada em tubo de ensaio.
b.
Deixar em repouso por no mínimo 20 minutos.
c.
Retirar o swab e transferi-lo para tubos tipo eppendorf
d.
Centrifugar o eluído por cinco minutos a 3000 rpm.
e.
Deixar que atinja a temperatura ambiente.
Imunocromatografia
a.
Abrir um invólucro de PSA, identificando-o com número do exame e tipo de secreção.
205
b.
Adicionar de 3 a 5 gotas de sobrenadante da amostra no local indicado por uma seta.
c.
Deixar reagir de 5 a 10 minutos e realizar a leitura. Resultados positivos podem ser
observados em menos de cinco minutos.
MEIA
a.
Quando aplicável, a partir do obtido no item 5 proceder a dosagem do PSA, conforme
POA “Operação e Manutenção do Axsym”.
Calibração: FAP - calibrar os ensaios usando branco e padrão do Kit a cada rotina. PSA –
proceder conforme POA “Operação e Manutenção do Axsym”.
Controle de qualidade: resultados de soro controle dentro dos valores estabelecidos pela
bula.
•
Calibração e controle da qualidade aprovados.
•
Avaliar, quando aplicável, os resultados de pesquisa de espermatozóides em lâmina.
11. INTERPRETAÇÃO
FAP
Positivos ou valores considerados fisiológicos em amostras vaginais são obtidos através da
coloração azul dos testes, medidos por leitura espectrofotométrica para quantificação dos
resultados. A interpretação fica a critério do perito responsável, de acordo com as
particularidades de cada caso (tipo e local de coleta da amostra, intervalo entre fato e coleta
do material, uso de preservativos ou higiene realizada pela vítima, dentre outros).
PSA
•
POSITIVO: o aparecimento das faixas azul e vermelha no local indicado por T e C
indicam a presença do antígeno prostático específico (PSA) em níveis iguais ou acima
de 4 ng/ml.
•
NEGATIVO: aparece apenas uma faixa azul no local indicado por C.
•
INVÁLIDO: quando não aparecer nenhuma das faixas.
206
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
•
Bulas do Kit Labteste de Fosfatase Ácida Prostática.
•
Bulas do Kit Inlab Diagnóstica (PSA)
207
Número: TOF-4
DATA:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM SANGUE
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em sangue com o objetivo de se detectar, identificar e,
quando aplicável, quantificar orgânicos fixos (drogas de abuso, fármacos e praguicidas)
eventualmente presentes no material enviado para análise.
2. OBJETIVO
Padronizar o conjunto de procedimentos usados para a pesquisa toxicológica de orgânicos
fixos no sangue.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
ÉTER I: extrato obtido em pH entre 3 e 4 onde são extraídas drogas de caráter ácido.
•
ÉTER II: extrato obtido em pH entre 8 e 9 onde são extraídas drogas de caráter
básico.
•
NEP: extrato obtido usando éter de petróleo e isopropanol como solventes.
•
NC: extrato obtido usando clorofórmio como solvente.
•
FPIA: abreviação em inglês da técnica de imunoensaio por fluorescência da luz
polarizada (fluorescence polarization immunoassay), utilizada nos aparelhos AxSYM® .
5. AMOSTRAS
Tipo: sangue total e soro.
Quantidade mínima: 10 mL de sangue total; 0, 5 mL de soro.
208
Quantidade recomendável: 20 mL de sangue total; 2,0 mL de soro.
6. MATERIAIS
As seguintes soluções devem ser preparadas com antecedência (ver POA “Preparo de
Reagentes”). O restante dos materiais está listado abaixo ou nos POA’s individuais de cada
etapa de extração e no POA “Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em Extratos” (ver
item 8. Procedimento Técnico).
Solução de éter etílico: clorofórmio (1:2); solução de HCl a 25%; solução de ácido sulfúrico a
10%; solução saturada de sulfato de sódio; solução isopropanol: éter de petróleo (15:85).
Outros materiais: tubo tipo eppendorf de 1,5 mL; centrífuga.
7. METODOLOGIA
O sangue total é submetido a uma extração líquido-líquido utilizando solventes orgânicos e
os extratos obtidos são submetidos a técnicas cromatográficas, colorimétricas e/ou
espectrofotométricas para a detecção, identificação e, quando necessário, quantificação das
drogas extraídas. O sangue total ou soro (de acordo com a droga pesquisada) também
podem ser submetidos à técnica de imunoensaio por fluorescência da luz polarizada (FPIA)
para a detecção e quantificação de drogas específicas, de acordo com a disponibilidade de
seus respectivos kits.
Preparo do material
Ao ser recebido o sangue, deve-se centrifugar uma alíquota de aproximadamente 8,0mL do
material por 10 min a uma rotação de 3500 rpm. Cerca de 1,2 mL do sobrenadante (soro)
deve ser transferido para um tubo tipo eppendorf identificado com o nº do exame, sendo
então armazenado conforme POA “Coleta e Conservação de Amostras”.
Extração do sangue
Separar uma alíquota de 20mL de sangue total e proceder com as extrações descritas nos
POA’s “Extração em Meios Ácido e Alcalino” e/ou “Extração em Clorofórmio e em Éter de
Petróleo-Isopropanol”, de acordo com as instruções do perito responsável pelo exame.
209
Purificação
Quando a mistura dos extratos obtidos em meios ácido e alcalino estiver seca, proceder
com a purificação descrita no POA “Purificação dos Extratos Ácido e Alcalino”.
Detecção, identificação e quantificação dos orgânicos fixos
Cada perito deve procurar na bancada de extratos prontos aqueles que forem de sua
responsabilidade. Seguir, então, as orientações descritas no POA “Detecção e Identificação
de Orgânicos Fixos em Extratos”. De acordo com a necessidade do caso, o soro ou o
sangue total podem ser submetidos à técnica FPIA para a quantificação de drogas
específicas, de acordo com a disponibilidade de seus respectivos kits. Neste caso, proceder
de acordo com o POA “Operação do Axsym”.
Controle de qualidade: nos casos em que for utilizada a técnica de imunoensaio por
fluorescência da luz polarizada (FPIA), verificar se o controle de qualidade do AxSYM® foi
aprovado (ver POA “Operação do Axsym”).
Verificar se:
•
todas as pesquisas solicitadas foram realizadas;
•
o controle de qualidade foi aprovado;
•
resultados obtidos estão compatíveis com as suspeitas e com dados sobre o
periciado;
•
•
11. INTERPRETAÇÃO
Ao interpretar os valores de concentração das drogas detectadas deve-se levar em
consideração se a quantificação foi feita em soro ou sangue total, uma vez que os valores
de referência para estas duas espécimes de material podem ser diferentes. Avaliar também
se pode ter havido algum tipo de interferência pela presença de outra substância no sangue
ou por estar o material hemolisado ou putrefeito. Considerar aspectos relativos à
210
farmacocinética, acumulação, histórico e informações do exame clínico/necroscópico do
periciado, redistribuição postmortem, interação entre substâncias e local de coleta do
sangue.
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
MOFFAT, A. C.; OSSELTON, M. D.; WIDDOP, B. Clarke´s analysis of drugs and poisons.
3rd Ed. London: Pharmaceutical Press, 2004.
Manual de operação do aparelho AxSYM®
211
Número: TOF-5
DATA:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM URINA
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em urina com o objetivo de se detectar e identificar
orgânicos
fixos
(drogas
de
abuso,
fármacos
e,
quando
aplicável,
praguicidas)
eventualmente presentes no material enviado para análise.
2. OBJETIVO
Padronizar o conjunto de procedimentos usados para a pesquisa toxicológica de orgânicos
fixos na urina.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
básico.
•
•
•
FPIA: abreviação em inglês da técnica de imunoensaio por fluorescência da luz
polarizada (fluorescence polarization immunoassay), utilizada nos aparelhos AxSYM e
TDxFLx.
5. AMOSTRAS
Tipo: urina
Quantidade mínima: 2,0 mL (imunocromatografia ou FPIA); quantidade disponível (extração
líquido-líquido).
212
Quantidade recomendável: 5,0 mL (imunocromatografia ou FPIA); 20 mL (extração líquidolíquido).
6. MATERIAIS
As seguintes soluções devem ser preparadas com antecedência (ver POP “Preparo de
Reagentes”). O restante dos materiais está listado nos POP’s individuais de cada etapa de
extração e no POA “Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em Extratos” (ver item 8.
Procedimento Técnico).
Solução de éter etílico: clorofórmio (1:2). Solução de HCl a 25%. Solução de ácido sulfúrico
a 10%. Solução saturada de sulfato de sódio. Solução isopropanol: éter de petróleo (15:85).
7. METODOLOGIA
A urina é submetida à técnica de imunocromatografia para a detecção de princípios ativos
e/ou metabólitos de algumas das drogas de abuso mais comuns. Esta técnica é baseada na
competição entre as drogas eventualmente presentes na amostra e um marcador colorido,
que se ligam a um anticorpo previamente imobilizado numa membrana e específico para
cada uma das substâncias pesquisadas. A ausência ou presença de uma listra colorida no
local onde estão imobilizados os anticorpos indicam, respectivamente, a positividade ou
negatividade do exame.
A urina também pode ser submetida ao imunoensaio por fluorescência da luz polarizada
(FPIA). O método se baseia na competição entre as drogas eventualmente presentes na
amostra e um marcador fluorescente, que se ligam a um anticorpo específico. A presença
de drogas na amostra desloca o marcador do anticorpo, fazendo com que a fluorescência
emitida seja não-polarizada. A atenuação da fluorescência polarizada emitida é proporcional
à concentração de analito na amostra.
De acordo com o caso, pode-se proceder também com uma extração líquido-líquido
utilizando solventes orgânicos. Os extratos obtidos são, então, submetidos a técnicas
cromatográficas, colorimétricas e/ou espectrofotométricas para a detecção, identificação e,
quando aplicável, quantificação das drogas extraídas.
213
Preparo do material
Ao ser recebida a urina, deve-se verificar se a mesma se encontra turva ou se há
sedimentos. Nestes casos ela deve ser centrifugada a 3500 rpm por 10 minutos e o
sobrenadante deve ser usado nas análises.
Extração da urina
Quando o caso exigir extração da urina, separar uma alíquota de 20 mL de urina (ou a
quantidade disponível, para volumes inferiores de amostra) e proceder com as extrações
descritas nos POA’s “Extração em Meios Ácido e Alcalino” e/ou “Extração em Clorofórmio e
em Éter de Petróleo-Isopropanol”, de acordo com as instruções do perito responsável pelo
exame.
Detecção, identificação e quantificação dos orgânicos fixos
a.
Imunocromatografia (kit multidrogas): seguir instruções do fabricante do kit
b.
FPIA: seguir instruções do POA “Operação do AxSYM”
c.
Extratos: cada perito deve procurar na bancada de extratos prontos aqueles que
forem de sua responsabilidade. Seguir, então, as orientações descritas no POA
“Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em Extratos”.
Calibração: FPIA: ver POA “Operação do AxSYM”.
Controle de qualidade:
a.
Imunocromatografia (kit multidrogas): ao fazer leitura do resultado, verificar se surgem
listras coloridas nas regiões de controle (ver manual do fabricante do kit);
b.
FPIA: verificar se o controle de qualidade do AxSYM foi aprovado (ver POA
“Operação do AxSYM”).
Verificar se:
•
214
•
o controle de qualidade foi aprovado;
•
periciado;
•
•
11. INTERPRETAÇÃO
IMUNOCROMATOGRAFIA
•
AUSÊNCIA de listra no local indicado = resultado POSTIVO.
•
PRESENÇA de listra no local indicado = resultado NEGATIVO.
FPIA
•
Concentração obtida é SUPERIOR ao valor de corte = resultado POSTIVO.
•
Concentração obtida é INFERIOR ao valor de corte = resultado NEGATIVO.
Os resultados negativos em urina não são conclusivos quanto à não administração das
substâncias pesquisadas, uma vez que é necessário um intervalo de tempo para que uma
substância eventualmente administrada seja excretada na urina. Além disso, a urina pode
estar mais ou menos diluída de acordo com as características fisiológicas do indivíduo (ex.:
ingestão de água, diabetes, uso de diuréticos), podendo haver diluição da substância
pesquisada para concentrações não detectáveis.
Considerar ainda aspectos relativos à farmacocinética, acumulação, histórico e informações
do exame clínico/necroscópico do periciado, redistribuição postmortem e interação entre
substâncias.
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
215
Número: TOF-6
DATA:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM VÍSCERAS
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em vísceras com o objetivo de se detectar, identificar e,
quando aplicável, quantificar orgânicos fixos (drogas de abuso, fármacos e praguicidas),
substâncias cáusticas (ácidos e bases) e cianeto eventualmente presentes no material
enviado para análise.
2. OBJETIVO
Padronizar o conjunto de procedimentos usados para a pesquisa toxicológica em vísceras.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
básico.
•
•
5. AMOSTRAS
Tipo: estômago com conteúdo; fígado.
Quantidade mínima: 20 g de fígado; 20 g de conteúdo gástrico e raspado da mucosa
gástrica.
Quantidade recomendável: 50 g de fígado; 30 g de conteúdo gástrico e raspado da mucosa
gástrica.
216
6. MATERIAIS
As seguintes soluções devem ser preparadas com antecedência (ver POP “Preparo de
Reagentes”). O restante dos materiais está listado nos POP’s individuais de cada etapa de
extração e no POA “Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em Extratos” (ver item 8.
Procedimento Técnico).
•
Solução de éter etílico: clorofórmio (1:2)
•
Solução de HCl a 25%
•
Solução de ácido sulfúrico a 10%
•
Solução saturada de sulfato de sódio
•
Solução isopropanol: éter de petróleo (15:85)
7. METODOLOGIA
A primeira etapa consiste na descrição macroscópica e das propriedades organolépticas das
vísceras, que podem fornecer indícios sobre o tipo de intoxicação. Também são feitas a
avaliação do pH da mucosa, a detecção de cianeto e o preparo das vísceras para a extração
dos orgânicos fixos. Na segunda etapa é feita uma extração líquido-líquido a partir das
vísceras usando solventes orgânicos. Por fim, os extratos obtidos são submetidos a técnicas
cromatográficas, colorimétricas e espectrofotométricas para a detecção, identificação e,
quando aplicável, quantificação das drogas extraídas.
Alguns dos procedimentos abaixo são realizados pelos PERITOS CRIMINAIS, enquanto os
outros são realizados pelos TÉCNICOS DO LABORATÓRIO. Essas diferenças estão
assinaladas abaixo.
Análise macroscópica (Peritos)
Conduzir os procedimentos correspondentes descritos no POP “Análise Macroscópica e
Preparo das Vísceras”.
Preparo das vísceras (Técnicos)
Conduzir os procedimentos correspondentes descritos no POP “Análise Macroscópica e
Preparo das Vísceras”.
217
Extração das vísceras (Técnicos)
Proceder com as extrações descritas nos POP’s “Extração em Meios Ácido e Alcalino” e
“Extraçãoem Clorofórmio e em Éter de Petróleo-Isopropanol”.
Purificação (Técnicos)
Quando a mistura dos extratos obtidos em meios ácido e alcalino estiver seca, proceder
com a purificação descrita no POP “Purificação dos Extratos Ácido e Alcalino”.
Detecção e identificação dos orgânicos fixos (Peritos)
Cada perito deve procurar na bancada de extratos prontos aqueles que forem de sua
responsabilidade. Seguir, então, as orientações descritas no POP “Detecção e Identificação
de Orgânicos Fixos em Extratos”.
Calibração: FPIA: ver POA “Operação do Axsym”.
Controle de qualidade: segundo observador nos exames macroscópicos e organolépticos.
Verificar se:
•
•
periciado;
•
•
11. INTERPRETAÇÃO
Deve-se levar em consideração em qual material biológico a droga foi detectada (urina,
sangue, conteúdo estomacal, fígado, etc). A detecção de uma substância em um destes
materiais não necessariamente implica que outro material do mesmo periciado também irá
contê-la, dado as características farmacocinéticas de cada substância (absorção,
metabolização,
meia-vida,
volume
aparente
de
distribuição,
dentre
outros).
Tais
considerações também são importantes ao se interpretar informações toxicológicas
fornecidas em literatura. Muitas destas informações são específicas para cada órgão ou
218
tecido e devem ser interpretadas de acordo com esta especificidade. Valores de dose letal
em animais (camundongos, ratos, etc) devem ser interpretados com restrições, já que se
trata de espécies diferentes. Considerar também a possibilidade de ocorrência de
redistribuição postmortem.
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
MOFFAT, A. C.; OSSELTON, M.D.; WIDDOP, B. Clarke´s analysis of drugs and poisons. 3rd
Ed. London: Pharmaceutical Press, 2004.
219
Número: TOF-7
DATA:
TÍTULO: POP PARA TESTE IMUNOLÓGICO DE GRAVIDEZ
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
1. CONCEITO
Perícia laboratorial que se procede em urina ou soro com o objetivo de se detectar a
presença da Gonadotrofina Coriônica Humana (HCG), hormônio tipicamente produzido
durante a gravidez.
2. OBJETIVO
Realizar de forma padronizada o exame de pesquisa do Hormônio Gonadotrófico Coriônico
(HCG).
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
HCG: Hormônio Gonadotrofina Coriônica Humana.
5. AMOSTRAS
Tipo: urina ou soro.
Quantidade mínima: 1 mL de soro ou urina.
Quantidade recomendável: 1,0 mL de soro; 5 mL de urina.
6. MATERIAIS
Tira reativa para diagnóstico da gravidez.
220
7. METODOLOGIA
Imunocromatográfica
•
Remover a tira reagente do invólucro protetor.
•
Transferir a amostra para um tubo identificado com o número do exame.
•
Introduzir a tira reagente na posição vertical no tubo numerado contendo amostra, até
a marca indicada.
•
Aguardar cinco minutos para ler o resultado.
Controle de qualidade: desenvolvimento da faixa colorida na área controle da fita.
•
No caso de não haver desenvolvimento da faixa colorida na área controle o teste deve
ser desconsiderado. Pode ter havido erro, na manipulação do teste ou na conservação
do produto.
•
Avaliar quando aplicável os resultados de pesquisa de espermatozóides em lâmina,
FAP e dados clínicos.
11. INTERPRETAÇÃO
Em cinco minutos uma faixa colorida aparecerá no espaço superior da membrana (área
controle), mostrando que o teste está completo. Se outra faixa colorida aparecer logo abaixo
(área teste) o teste é positivo. Se não houver esta faixa, o teste será negativo. Então:
•
POSITIVO: uma faixa colorida atravessando horizontalmente a área teste da membrana
indica a presença de hCG. Se esta faixa for da coloração clara, ou seja, com
intensidade de cor menor que a faixa de controle, o teste é também positivo e mostra
que a concentração de hCG é igual ou maior que 25mUI/mL.
221
•
NEGATIVO: o não desenvolvimento da faixa colorida na área teste da membrana indica
a ausência de hCG, ou seja: resultado negativo.
12. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Bula do Kit Inlab Diagnóstica (hCG)
222
Número: TOF-8
DATA:
TÍTULO: POP PARA ATIVIDADES DE SECRETARIA
Responsável: Auxiliar Administrativo
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
Elaborado por: Igor, Silberto e Marco
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compreendem registro de exames, expedição e
arquivamento de laudos e atividades correlatas.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de registro de exames, expedição e arquivamento de laudos e
atividades correlatas.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
Toxi – Software desenvolvido para registro de exames do Laboratório de Toxicologia
5. MATERIAIS
Computadores; impressora; toxi
6. DESCRIÇÕES
Observações: Os registros em computador, descritos abaixo, devem ser realizados
utilizando-se o programa “Toxi”. A entrada de dados deve ser feita sem o uso de acentos
gráficos e abreviações.
Cadastro de exames
a.
Após conferência pelo perito dos materiais recebidos, registrá-los no programa Toxi.
223
b.
No computador contendo o programa Toxi, selecionar o item “CADASTRO”, digitar a
senha e preencher, a partir das requisições, os seguintes campos:
•
nome (periciado);
•
nº REG IML (exames de procedência externa ao IML devem receber um n° do
interior, a ser riscado de uma sequência de números disponíveis, todos a partir de
90.000);
•
solicitante (digitar nome completo, sem Dr. ou Bel.)
•
req Nº/Ano (n° do ofício ou requisição; se não houver n°, digitar o texto s/n°);
•
código do exame – utilize a tecla F2 para abrir opções de exame.(Ex. 09 =
toxicológico);
•
material (preenchimento por códigos; F2 para abrir lista de códigos);
•
procedência (IML/BH ou cidade de origem);
•
data da coleta (quando disponível)
•
data de recebimento;
•
perito (registrar o NOME do perito responsável pelo exame seguindo a seqüência
indicada nas planilhas ENTRADA DE VÍSCERAS e ENTRADA DE SANGUE, URINA
e SECREÇÕES).
c.
Para finalizar selecione “S” para confirmar, “R” para confirmar e repetir dados no
próximo cadastro ou “N” para cancelar o cadastro.
d.
Para exames que necessitem da FICHA DE EXAME, selecionar “Imprimir” após
confirmação do cadastro. Se não for necessário imprimir, use a opção “Continua”.
e.
Para exames que não necessitem da FICHA DE EXAME, anotar na requisição o n° de
exame que foi atribuído pelo sistema e o n° do interior riscado da listagem.
f.
Repita os passos de "b" até "e" para cada um dos exames.
g.
Grampear cada FICHA DE EXAME às suas respectivas requisições e entregar conjunto
de fichas e requisições, em ordem numérica crescente, ao perito que recebeu os
materiais.
Observações:
•
Não imprima FICHA DE EXAME para exames de teor alcoólico e gravidez.
•
Quando houver mais de um cadastro, confirme sempre com o “R”. Próximo cadastro
manterá alguns dados comuns ao anterior, agilizando o processo.
•
Ficar atento para requisições de um único periciado que solicitam exames de códigos
diferentes (Ex. pesquisa de esperma e gravidez).
224
•
Não utilizar o código de perícia 14 (teor alcoólico + toxicológico). Cadastrar dois
exames, usando os códigos 08 (teor alcoólico) e 09 (toxicológico).
Correção de cadastro
a.
Abrir o Toxi, selecionar o item “CORREÇÃO”, digitar senha e alterar os campos
aplicáveis.
Teor alcoólico e gravidez
Registro de resultados de teor alcoólico e gravidez
a.
Conferir observações da lista com os resultados e verificar se há alguma dúvida a ser
esclarecida com o perito que a liberou.
b.
Abrir programa Toxi e selecionar “RESULTADO”.
c.
Preencher os itens:
•
perito (perito que passou o resultado; não é o signatário);
•
data do exame (data de realização do exame);
•
resultado:
TEOR ALCOÓLICO: não detectado; putrefeito; ou digitar concentração em
algarismos e, entre parêntesis, o valor por extenso. Ex. 8,67 (oito vírgula
sessenta e sete) dg/L;
GRAVIDEZ: positivo ou negativo.
d.
Ao finalizar entrada de dados, selecionar o tipo de laudo (Teor Alcoólico ou Gravidez).
No caso de teor alcoólico de material putrefeito, selecionar opção de laudo "TA NÃO
REALIZADO".
e.
Repetir os itens "d" e "e" para cada n° de exame da lista de resultados.
f.
No caso de teor alcoólico, após registrar todos os resultados, selecionar o item
“LISTAGEM” e indicar o nº do exame a partir do qual a lista de expedição vai
começar.
g.
Organizar os laudos impressos na mesma sequência da lista de resultados (e não da
lista de expedição).
h.
Dispor lista de resultados, lista de expedição e laudos impressos para assinatura e
conferência pelos peritos.
Observação: Para solicitações de teor alcoólico em urina, digitar somente positivo ou
negativo nos resultados.
225
Expedição e arquivamento de listas e requisições de teor alcoólico e gravidez
a.
Recolher laudos assinados e entregá-los no setor responsável pela distribuição dos
mesmos, recolhendo assinatura do responsável pelo recebimento na lista de
expedição.
b.
Em seguida, grampear lista de expedição com respectiva lista de resultados e arquiválas.
c.
Arquivar as requisições de teor alcoólico e exame de gravidez nas respectivas pastas
de arquivamento. Seguir ordem numérica dos exames.
Toxicológico
Registro de resultados de exame toxicológico
a.
Selecionar a opção “RESULTADO”, digitar a senha e indicar o n° do exame;
b.
Indicar a data de finalização do exame.
c.
A data de expedição será a mesma do lançamento do resultado.
d.
Digitar o resultado sem utilizar os termos “positivo/negativo” Ex: princípios ativos e/ou
metabólitos da cocaína na urina.
e.
Digitar observações quando aplicável.
f.
ENTER para confirmar o resultado e abrir o menu de impressão.
g.
No menu, selecione o formato de laudo inicialmente de acordo com o solicitante
(Médico Legista ou Autoridade Policial).
h.
Selecione o modelo de acordo com o tipo de resultado a ser digitado: <Não
detectado>, <Positivo Genérico> ou <Genérico>.
Expedição e Arquivamento
a.
Conferir na pasta de laudos para expedir se os mesmos estão assinados.
b.
Separar laudo da ficha de exame e grampear laudo + cópia. Arquivar ficha de exame
em pasta destinada a este fim.
c.
Para colocar data correta de expedição, abrir programa Toxi e selecionar o item
“RESULTADO”. Data de expedição é colocada automaticamente.
d.
Antes de passar para o exame seguinte, digitar <enter> ou <page down> até o final e
confirmar.
226
e.
Entregar laudos no setor responsável pela distribuição dos mesmos, recolhendo no
protocolo de entrega a assinatura do responsável pelo recebimento.
Back up
a.
Utilizar esta ferramenta no Sistema TODOS OS DIAS, ao final do expediente.
b.
Inserir o pendrive no terminal USB.
c.
Clicar na pasta “Estatísticas”.
d.
Posteriormente, clicar na pasta “back up para o pendrive”, esperar fazer a leitura,
assim que a janela do back up fechar, sair desta pasta e retirar o pendrive do terminal
USB.
Listagens
É possível gerar listagens específicas através do menu <-Listagem> do software Toxi. As
listagens seguem os critérios de:
•
Lista geral dos exames: lista todos os exames que deram entrada a partir de uma
determinada numeração.
•
Lista toxicológicos positivos: lista todos os exames toxicológicos com resultado
positivo a partir de determinada numeração.
•
Lista exames em andamento: lista todos os exames que não possuem resultado.
•
Lista teor alcoólico: lista todos os exames de teor alcoólico com resultados
impressos a partir de uma determinada numeração
•
Lista exames por data de expedição: lista todos os exames expedidos a partir de
determinada numeração ou data.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
227
Número: TOF-9
DATA:
TÍTULO: POP PARA COLETA E CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS
Responsável:
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
Elaborado por: Delci, Silberto e Marco
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que devem ser seguidos na coleta e conservação das amostras
a serem enviadas para o Laboratório de Toxicologia. A não observância de tais
procedimentos pode prejudicar a qualidade das perícias laboratoriais.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de coleta, quantidade de material, tipo de embalagem e
conservação das amostras para exames no Laboratório de Toxicologia.
3. APLICAÇÃO
Aplica-se a todas as unidades da PCMG que coletam ou enviam amostras ao Laboratório de
Toxicologia.
4. DEFINIÇÕES
• Material biológico – amostra fornecida a partir de material biológico (vísceras, sangue,
urina, etc.) utilizados nas perícias laboratoriais. Estas amostras podem ser coletadas a
partir de periciados vivos ou mortos.
• Tipo de embalagem – frasco padronizado para o transporte e armazenamento de
amostras biológicas.
5. MATERIAIS
Amostras biológicas. Material de embalagem. Requisição de exames
228
6. DESCRIÇÕES
•
A coleta e conservação dos materiais para exames de competência do Laboratório de
Toxicologia do IML DEVEM seguir as orientações contidas no anexo I deste
procedimento.
•
Segue abaixo explicações a respeito dos itens que compõem o anexo I.
Tipo de exame
a.
Refere-se ao tipo de pesquisa ou análise a ser realizada com o objetivo de atender a
uma solicitação do Médico Legista ou Autoridade competente.;
b.
A classificação do tipo de exame está relacionada ao material biológico e à solicitação;
c.
Os tipos de exames são classificados dentro de sistema organizacional deste
Laboratório de acordo com a lista abaixo:
•
pesquisa de cocaína;
•
pesquisa de contágio venéreo;
•
pesquisa de esperma;
•
pesquisa de gonadotrofina coriônica humana (gravidez);
•
pesquisa de maconha;
•
pesquisa de monóxido de carbono;
•
dosagem de teor alcoólico;
•
pesquisa toxicológica;
•
pesquisa de arsênio;
•
pesquisa de contágio venéreo e esperma;
•
outras pesquisas (entrar em contato com o laboratório para avaliar viabilidade).
Material
Refere-se ao material biológico adequado à análise pretendida e/ou solicitada. Coletado a
partir de periciados vivos ou mortos.
Local e forma de coleta
Refere-se ao sítio ou local mais adequado à coleta do material biológico a ser utilizado na
análise laboratorial, bem como da melhor forma de proceder esta coleta.
229
Quantidade
a.
Refere-se às quantidades mínimas e recomendáveis para a realização das análises;
b.
Quantidade mínima: é a quantidade mínima de amostra suficiente para a realização de
uma análise laboratorial sem a possibilidade de repetição do ensaio e armazenamento
de contra prova.
c.
Quantidade recomendável: é a quantidade necessária e ideal de amostra suficiente à
realização de análises laboratoriais com a possibilidade de repetição do ensaio e
armazenamento de contra prova.
Tipo de embalagem
a.
Refere-se ao tipo de embalagem mais adequada ao procedimento de coleta e
transporte da amostra biológica usada na análise laboratorial.
b.
Este tem como objetivo preservar a integridade e qualidade da amostra até o momento
da análise.
Conservação
a.
Refere-se à forma mais adequada ao procedimento de transporte e armazenamento
da amostra biológica a ser usada na análise laboratorial.
b.
Tem como objetivo preservar e garantir a qualidade da amostra na coleta, transporte e
armazenamento desta.
Observação. A qualidade da análise está diretamente relacionada ao pleno
atendimento dos itens relacionados acima.
7. ANEXOS
Anexo 1 – Manual de Coleta
REFERÊNCIAS
230
Número: TOF-10
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ORGÂNICOS FIXOS EM
EXTRATOS
Aprovado por:
Data:
Responsável: Perito
1. CONCEITO
A detecção se refere ao conjunto de procedimentos analíticos utilizados para se fazer a
triagem dos exames, estabelecendo, via de regra, os que apresentam resultado “positivo”
ou resultado “não detectado”. Os de resultado “positivo” são submetidos a outro conjunto de
procedimentos analíticos para se fazer a identificação da substância detectada. Os
orgânicos fixos se referem aos princípios ativos e metabólitos de drogas de abuso,
fármacos e praguicidas.
2. OBJETIVO
Padronizar o conjunto de procedimentos usados para a detecção e identificação de
orgânicos fixos nos extratos de sangue, urina e vísceras.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
básico.
•
•
•
GC-MS: sigla em inglês para cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de
massas.
•
HPLC: sigla em inglês para cromatografia líquida de alto desempenho.
•
RF: sigla em inglês para fator de retenção.
231
5. MATERIAIS
Extratos ÉTER I, ÉTER II, NEP e NC. Padrões de fármacos. Padrões de drogas de abuso.
Padrões de praguicidas. Capilares. Solução de éter etílico. clorofórmio (1:2). Acetona.
Pipetas (volumétricas, graduadas e automáticas), béqueres, provetas. Papel de filtro. Placas
escavadas. Secador. Placas cromatográficas. Cubas cromatográficas. Fases móveis.
Câmara com lâmpada de luz ultravioleta. Reveladores e aspersor. Frascos conta-gotas.
Bomba de vácuo. Capela de exaustão. Estufa. Espectrofotômetro. Soluções de HCl e de
NaOH a 0,1 mol/L. Cubetas de quartzo para espectrofotômetro. Computadores.
Impressoras. Livros, softwares e outras fontes para comparação de resultados obtidos.
A preparação dos reveladores e das fases móveis está descrita no POA “Preparo de
reagentes”. Os reagentes devem ser de grau analítico (P.A.).
6. DESCRIÇÕES
Detecção (Triagem)
•
Sob um sistema de exaustão de gases (Ex. capela), ressuspender extratos em
pequeno volume de acetona, solução de éter: clorofórmio ou outro solvente orgânico
(conforme o caso). Agitar os béqueres de modo que se solubilize o extrato que secou
em suas paredes.
•
Ainda sob um sistema de exaustão, aplicar extratos em placa cromatográfica, filtro de
papel e/ou placa escavada, de acordo com a pesquisa que será procedida. Fica a
critério do perito responsável pelo exame qual o melhor procedimento a ser seguido de
acordo com o caso específico de cada exame.
•
Diferentes pesquisas devem ser realizadas em cada tipo de extrato, conforme o grupo
de fármacos, drogas ou praguicidas que nele é extraído preferencialmente. As
pesquisas de rotina são listadas abaixo:

pesquisa de carbamatos;

pesquisa de fosforados;

pesquisa de cumarínicos;

pesquisa de clorados;

pesquisa de clorofosforados;

pesquisa de aminas (o que inclui alcalóides e a maioria dos fármacos);

pesquisa de aminas aromáticas;
232
•

pesquisa de derivados do ácido malonil-uréia (o que inclui os barbitúricos);

pesquisa de fenotiazinas;

pesquisa de benzodiazepínicos.
A aplicação de vários exames em uma mesma placa deve seguir ordem crescente do
número dos exames, devendo-se previamente identificar, na placa, os pontos de
aplicação dos respectivos exames.
Filtro de papel
a.
Usando um capilar, aplicar separadamente os extratos em tiras de filtro de papel.
Secar completamente.
b.
Com o auxílio de um conta-gotas, aplicar os reveladores cabíveis próximo ao ponto de
aplicação da amostra.
c.
Observar alterações pertinentes e anotar resultados e impressões diagnósticas nas
respectivas fichas de exame.
Placa escavada
a.
Utilizando um capilar, transferir alíquotas dos extratos para os poços de uma placa
escavada. Secar completamente.
b.
Com o auxílio de um conta-gotas, aplicar os reagentes cabíveis nos poços da placa
contendo amostras.
c.
Aguardar tempo necessário para ocorrerem as reações e observar alterações
pertinentes, anotando os resultados e impressões diagnósticas nas respectivas fichas
de exame.
Cromatografia em camada delgada
a.
Em uma placa cromatográfica previamente ativada em estufa, aplicar alíquotas dos
extratos e dos padrões pertinentes à pesquisa a ser procedida em diferentes pontos
da placa cromatográfica, ficando todos eles à mesma distância (cerca de 2,0 cm) da
base da placa. Secar completamente.
b.
Transferir placa para interior de cuba cromatográfica previamente saturada com a fase
móvel adequada. Deixar fase móvel subir pela placa até a distância necessária (~ de
10 a 15 cm), retirando placa do interior da cuba em seguida. Deixar placa secar.
Realizar estes procedimentos preferencialmente em capela de exaustão.
c.
Colocar placa seca na capela de exaustão e borrifar sobre ela os reveladores
específicos para cada tipo de pesquisa. Alguns tipos de pesquisa exigem também
233
etapas de aquecimento em estufa, submissão da placa a vapores reativos (Ex.: NH3 e
I2) ou exposição à luz ultravioleta.
d.
Anotar na ficha dos respectivos exames as alterações observadas nas sucessivas
etapas de revelação, bem como as impressões diagnósticas.
Identificação
•
Sob um sistema de exaustão de gases (Ex. capela), ressuspender extratos em
pequeno volume de acetona, solução de éter: clorofórmio ou outro solvente orgânico
(conforme o caso) e proceder a uma das análises de identificação abaixo.
•
Para as análises por GC-MS ou HPLC, encaminhar os extratos ainda secos para a
área de inspeção da Sala de Equipamentos. Encaminhar também as respectivas
fichas de acompanhamento, nelas especificando quais extratos do exame se deseja
analisar bem como as prováveis suspeitas.
•
Fica a critério do perito responsável pelo exame qual o melhor procedimento a ser
seguido de acordo com o caso específico de cada exame e com os resultados obtidos
na triagem.
Cromatografia em camada delgada
a.
Proceder como no item 6.1.3, porém escolhendo os padrões a serem aplicados de
acordo com suspeita e impressão diagnóstica da triagem de cada exame.
b.
Verificar se o(s) RF(s) da(s) amostra(s) coincide(m) com o RF de um dos padrões
aplicados. Verificar também se a variação de coloração na amostra ao longo das
revelações acompanha a variação de cores do padrão de mesmo RF. O RF é
calculado pela fórmula:
RF = distância de migração da mancha em relação ao ponto de aplicação distância de
migração do solvente em relação ao ponto de aplicação
c.
Repetir os itens “a” e “b” utilizando, no mínimo, mais uma fase móvel difrente.
d.
Anotar na ficha de cada exame os resultados obtidos e outras observações pertinentes
(Ex. manchas em arraste compatíveis com putrefação, extrato gorduroso dificultando
avaliação de RF).
234
Fluorescência / fosforescência sob UV
a.
Quando existir suspeita de uma substância específica que apresente fluorescência ou
fosforescência sob luz UV (Ex. cumarínicos), observar placa cromatográfica, com
amostras e padrões já corridos, em uma câmara com luz UV. Observar se há
fluorescência/fosforescência da amostra e se esta coincide em RF com a
fluorescência/fosforescência do padrão.
b.
Anotar resultados na ficha de cada exame.
Espectro UV-visível
a.
Ressuspender extrato com um solvente apropriado e transferir uma alíquota para um
béquer seco e limpo. Aguardar secar completamente.
b.
Ressuspender a alíquota recém-transferida em um solvente apropriado para a
obtenção do espectro (Ex.: metanol, clorofórmio, solução de HCl, solução de NaOH). A
escolha do solvente apropriado deverá levar em consideração a solubilidade e as
propriedades absortivas das substâncias suspeitas de estarem presentes na amostra.
c.
Homogeneizar e fazer leitura de 200 a 400nm no espectrofotômetro UV-Visível. Se a
solução com a amostra for colorida, fazer leitura de 200 a 800nm.
d.
Comparar picos e perfil do espectro de absorção obtido em um dado solvente com os
espectros de substâncias conhecidas disponíveis nos bancos de dados do laboratório
(livros, CD’s, catálogos, etc). Ao fazer comparação, avaliar possíveis interferências
(Ex. presença de mais de uma substância, deslocamento de picos em função do pH
ou da presença de outras espécies absorventes, mudanças do perfil do espectro de
acordo com concentração do analito, etc).
e.
Anotar resultados nas fichas de cada exame.
f.
Proceder à nova cromatografia em camada delgada se espectros sugerirem a
presença de substâncias ainda não avaliadas.
Reações colorimétricas
a.
Proceder com as reações colorimétricas disponíveis no laboratório para a substância
ou grupo de substâncias que se suspeita estar presente na amostra.
b.
Anotar resultados nas fichas de cada exame.
235
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
236
Número: TOF-11
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXTRAÇÃO EM CLOROFÓRMIO E EM ÉTER DE PETRÓLEO
Responsável: Técnico de Laboratório
Aprovado por:
Data:
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos utilizados para extrair orgânicos fixos (drogas de abuso,
fármacos e praguicidas) eventualmente presentes nas amostras enviadas. Grosso modo, na
extração os orgânicos fixos são separados das demais substâncias constituintes da
amostra, sendo em seguida concentrados. Os solventes utilizados determinam as
substâncias que nele são preferencialmente extraídas, o que orienta as pesquisas que
serão realizadas em cada tipo de extrato.
2. OBJETIVO
Padronizar o processo de extração de substâncias em clorofórmio e em éter de
petróleo/isopropanol.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
5. MATERIAIS
Acetona. Solução isopropanol: éter de petróleo (15:85). Clorofórmio. Água destilada.
Agitador de frascos. Solução saturada de sulfato de sódio. EPI’s (guarda-pó, luvas de
procedimento, máscara).
237
Para cada exame: Amostra. Um Condensador de bolas. Um Suporte para aquecimento. Um
Balão de fundo chato. Um Béquer de 600 mL. Dois Béqueres de 50 mL. Um Funil de vidro.
Um Funil de separação. Dois Filtros de papel.
Os reagentes devem ser de grau analítico (P.A.)
6. DESCRIÇÕES
Observação: As extrações com sangue ou urina começam a partir do passo d.
a.
Colocar amostra em balão de fundo chato para refluxar com 40 mL de acetona por 30
minutos. Deixar esfriar.
b.
Filtrar recolhendo em béquer de 600 mL identificado com o nº do exame e deixar
evaporar completamente.
c.
Retomar com um pouco de água destilada e cerca de 5 mL de acetona e aquecer por
três minutos. Fazer uma nova filtração, recolhendo em outro balão de fundo chato,
previamente identificado com o nº do exame.
d.
Adicionar 40 mL da solução de isopropanol: éter de petróleo (15:85) e 10 mL de
solução saturada de sulfato de sódio. Tampar e agitar por 45 minutos.
e.
Transferir para funil de separação. Fazer a separação da fase orgânica, recolhendo-a
em um béquer de 50 mL ou 100 mL, se quantitativo, rotulado com o nº do exame e
com a inscrição “NEP”.
f.
Se a extração for “quantitativa”, retornar fase aquosa para o balão de fundo chato e
repetir os passos d) e e). Não é necessário adicionar novamente a solução saturada
de sulfato de sódio.
g.
Retornar a fase aquosa que restou para o balão de fundo chato, adicionar 40 mL de
clorofórmio, tampar e agitar por 45 minutos.
h.
Transferir para funil de separação e fazer a separação da fase orgânica, recolhendo-a
em um béquer de 50 mL rotulado com o nº do exame e com a inscrição “NC”.
i.
Se a extração for “quantitativa”, repetir os passos g) e h).
j.
Deixar o conteúdo dos béqueres com NEP e NC evaporar completamente.
k.
Depois de secos, organizar os béqueres em ordem crescente de no de exame na
bancada destinada para este fim. Estes extratos serão utilizados nas pesquisas
toxicológicas descritas no POA “Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em
Extratos”.
238
l.
Registrar no caderno de relatório dos técnicos: o número dos exames extraídos, o
nome do(s) técnico(s) responsável(is), data e observações a respeito do material.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
239
Número: TOF-12
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA EXTRAÇÃO EM MEIOS ÁCIDO E ALCALINO
Responsável: Técnico de Laboratório
Aprovado por:
Data:
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos utilizados para extrair orgânicos fixos (drogas de abuso,
fármacos e praguicidas) eventualmente presentes nas amostras enviadas. Grosso modo, na
extração os orgânicos fixos são separados das demais substâncias constituintes da
amostra, sendo em seguida concentrados. O uso dos meios ácido e alcalino permite
otimização e seletividade na extração de determinados grupos de substâncias, o que orienta
as pesquisas que serão realizadas em cada tipo de extrato.
2. OBJETIVO
Padronizar o processo de extração das vísceras em meios ácido e alcalino.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
básico.
5. MATERIAIS
Agitador de frascos. Solução de Hidróxido de amônio (NH4OH) P.A. Solução de HCl 25%.
Solução de éter etílico: clorofórmio 1:2. Capela de exaustão. EPI’s (guarda-pó, luvas de
procedimento, máscara).
240
Para cada exame: Amostra (Balão fundo chato 500 mL - ver POP “Análise Macroscópica e
Preparo das Vísceras”). Duas fitas indicadoras de pH. Um béquer de 600 mL. Um funil de
vidro. Um filtro de papel. Um suporte para funil.
6. DESCRIÇÕES
a.
Acertar o pH da amostra para que fique entre 8 e 9 adicionando NH4OH gota a gota e
com agitação constante. Avaliar pH com fita indicadora.
b.
Adicionar 40 mL da solução de éter etílico: clorofórmio (1:2), tampar e agitar por 45
minutos.
c.
Filtrar o triturado (vísceras) ou pipetar a fase orgânica (sangue e urina), recolhendo o
extrato em béquer de 600 mL identificado com o no do exame.Se houver emulsão
centrifugar.
d.
Repetir os procedimentos b) e c) utilizando o restante das vísceras, sangue ou urina.
Quando a extração for qualitativa. Recolher extrato juntando-o ao anterior.
e.
Se a extração for quantitativa, repetir pela terceira vez os procedimentos b) e c).
f.
Voltar o restante das vísceras, sangue ou urina para o recipiente de extração e acertar
o pH da amostra para que fique entre 3 e 4 adicionando HCl 25% gota a gota e com
agitação constante. Avaliar pH com fita indicadora.
g.
Adicionar 40 mL da solução de éter etílico: clorofórmio (1:2), tampar e agitar por 30
minutos.
h.
Filtrar (vísceras) ou pipetar a fase orgânica (sangue e urina), recolhendo o extrato no
mesmo béquer das extrações anteriores.
i.
Repetir os procedimentos g) e h) utilizando o restante das vísceras, sangue ou urina,
quando a extração for quantitativa. Recolher extrato no béquer das extrações
anteriores.
j.
Se a extração for quantitativa, repetir pela terceira vez os procedimentos g) e h).
k.
Deixar extrato secar em capela e sob ventilação. O extrato seco será submetido ao
procedimento descrito no POA “Purificação dos Extratos Ácido e Alcalino”, onde será
fracionado nos extratos ÉTER I e ÉTER II.
l.
Registrar no caderno de relatório dos técnicos: o número dos exames extraídos, o
241
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
242
Número: TOF-13
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CENTRÍFUGAS
Responsável: Técnico de Lab.
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Gêfte, Raquel e Marco
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos para operação e manutenção das centrífugas.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de operação e manutenção das centrífugas
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
5. MATERIAIS
•
Centrífuga EXCELSA® Modelo 206-BL da FANEM
•
Água, detergente neutro e pano.
6. DESCRIÇÕES
CENTRÍFUGA EXCELSA® MODELO 206-BL DA FANEM
Operação
a.
Conectar o equipamento em tomada 110V e ligar chave geral na lateral direita do
aparelho.
b.
Distribuir frascos com as amostras nos tubos da centrífuga obedecendo os seguintes
critérios (esquematizados na figura do Anexo I):
• a distribuição deve se dar aos pares e ser simétrica em relação ao eixo de giro;
243
• os frascos opostos em relação ao eixo devem ter aproximadamente a mesma massa
(ou volume, se os frascos e as densidades das amostras forem iguais);
• havendo número ímpar de amostras, usar um frasco contendo água ou outro líquido
para formar o par faltante.
c.
Fechar a tampa. No visor aparecerá a marca e o modelo da centrífuga (tela inicial).
d.
Pressionar a tecla P . No visor aparecerá a opção “CHOOSE TIME”. Selecionar a
duração desejada usando as teclas ▲ ou ▼ .
e.
Pressionar novamente a tecla
para a opção “CHOOSE ROTOR”. Antes de
P
selecionar, conferir qual cruzeta está sendo usada. A cruzeta normalmente usada é a
de 8 tubos de 15mL (Rotor Model: A 8x15 mL).
f.
Pressionar novamente a tecla
para a opção de “CHOOSE ACELERAT”. A
P
aceleração usada é A = 0030 s>4000.
g.
Pressionar novamente a tecla P para a opção “CHOOSE ROTATION”. Selecio-nar a
rotação desejada em rpm usando as teclas
▲ ou
▼ . Para conversão entre as
unidades rpm, FCR e g, vide Anexo II.
h.
Pressionar novamente a tecla P para retornar à tela inicial.
i.
Pressionar a tecla ▲ para exibir o conjunto de configurações selecionadas. Verificar
se estão corretas.
j.
Pressionar novamente a tecla P e em seguida a tecla
I
/iO para que a centrífuga
entre em operação.
k.
O término do tempo programado será indicado por sinal sonoro e a centrífuga deixará
de girar automaticamente. Para interromper o processo antes do programando,
pressionar a tecla
I
/iO
. Não abrir a tampa enquanto a centrífuga estiver em
rotação.
l.
Retirar os frascos contendo as amostras com cuidado. Os mesmos não devem sofrer
qualquer agitação ou impacto. Se isto ocorrer, deve-se centrifugá-los novamente.
Observação: É possível usar um conjunto de parâmetros já programados agilizando o
I
uso da centrífuga. Para isto, pressionar a tecla
carregado. Pressionar a tecla
▲
/iO na tela inicial. O programa será
para verificar os parâme-tros do programa.
Pressionar a tecla P e em seguida a tecla
I
/iO para que a centrífuga entre em
operação.
244
Manutenção
•
Periodicamente, limpar cruzeta, tubos da centrífuga, assentos de borracha,
adaptadores e câmara da centrífuga com pano, água e detergente neutro.
•
Se houver queda de amostra ou outro líquido qualquer em algum componente da
centrífuga, limpar IMEDIATAMENTE após o uso.
•
Após limpeza, deve-se secar os componentes IMEDIATAMENTE para que se evite
corrosão. A corrosão pode provocar falhas na centrífuga.
7. ANEXOS
Anexo I – Esquema de distribuição de amostras na centrífuga.
Anexo II – Conversão entre as unidades rpm, FCR e g.
REFERÊNCIAS
Manual da Centrífuga EXCELSA® Modelo 206-BL da FANEM.
245
ANEXO I
ESQUEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS NA CENTRÍFUGA
1
2
8
1
5
amostra
água
2
6
3
7
3
7
amostra amostra
amostra amostra
4
6
5
O esquema acima mostra um exemplo de como distribuir os frascos com as amostras na
centrífuga.
•
Os círculos de 1 a 8 representam os tubos porta-frascos da centrífuga.
•
Os tubos porta-frascos 4 e 8 estão vazios.
•
Os demais foram preenchidos aos pares com frascos contendo amostras.
•
Como não havia outro frasco de amostra com o mesmo volume do frasco 1, encheu-se
um frasco com água para equilibrá-lo.
246
ANEXO II
CONVERSÃO ENTRE AS UNIDADES RPM, FCR E G.
247
Número: TOF-14
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ASXYM
Aprovado por:
Data:
Elaborado por: Silberto
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos para operação e manutenção do AXSYM, equipamento
empregado em diferentes perícias laboratoriais.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de operação e manutenção do equipamento AXSYM.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
AXSYM – É um analisador de imunoensaio com acesso randômico e contínuo capaz
de processar testes usando duas tecnologias, fluorescência polarizada (FPIA) e
enzimaimunoensaio por micropartículas (MEIA).
•
FPIA (Imunoensaio por Luz Polarizada) – Combina duas tecnologias para determinar a
concentração da substância analisada, a saber:
•
competição: baseia-se no princípio de que o antígeno presente na amostra e o
antígeno traçador contido no reagente entrem em competição pelos sítios de
ligação do anticorpo. Quanto maior a concentração de antígeno presente na
amostra, maior será a ligação ao anticorpo deixando o traçador livre;
•
fluorescência polarizada: usada para produzir emissão de fluorescência
polarizada de antígeno traçador. A polarização média da fluorescência emitida é
relacionada à velocidade da rotação da molécula. O sistema AXSYM mede a
troca de polarização de fluorescência emitida conforme o complexo antígenoanticorpo se forma.
•
MEIA: Pág. 18 manual do Axsym.
248
5. MATERIAIS
Kit de reagentes para ensaio. Calibradores. Soro controle. Solução de limpeza. Solução
descontaminante. Cubeta de amostras. RV (Reaction Vessels). Solução Fluidcs Chock.
6. DESCRIÇÕES
Operação
a.
Ligar o equipamento e aguardar a estabilização.
b.
Realizar o procedimento de manutenção diária inicial.
c.
Inserir reagentes e amostras.
d.
Verificar a necessidade de nova calibração dos ensaios (sinalizado pelo equipamento).
e.
Cadastrar e executar os ensaios de controle da qualidade aplicável.
f.
Cadastrar as amostras e selecionar os ensaios desejáveis.
g.
Iniciar a execução dos ensaios (RUN).
h.
Analisar os resultados de calibração, controle da qualidade e ensaios executados.
i.
Armazenar reagentes e amostras.
j.
Iniciar os procedimentos de manutenção diária final.
Manutenção diária
Realizar no início do turno os procedimentos de:
a.
start up;
b.
lavagem das probes;
c.
prime e flush.
Realizar ao final do turno os procedimentos de:
a.
limpeza das probes;
b.
esvaziar os esgotos.
Manutenção semanal: realizar semanalmente os procedimentos de:
a.
verificação do meia;
b.
verificação do FPIA;
c.
limpeza dos filtros;
d.
limpeza da estação de lavagem da amostra;
e.
limpeza da estação de lavagem de processamento;
249
f.
limpeza do bico do dispenser;
g.
limpeza das bombas e seringas.
Manutenção mensal: realizar mensalmente os procedimentos de:
a.
descontaminação das tubulações das soluções 3 e 4, com MINN CARE;
b.
limpeza do carrossel de processamento;
c.
limpeza do carrossel de matrizes de fibra de vidro;
d.
fluidics check.
Manutenção semestral: realizar semestralmente os procedimentos de:
a.
Descontaminação da tubulação da solução 1 (MUP);
b.
Calibração da probe de pipetagem e processamento.
Obs.: Os procedimentos de operação e manutenção acima descritos são detalhados no
Manual de Operação e Manutenção do AXSYM, versão 69460759 (trad.)
7. ANEXOS
Anexo 1 – Registro de Manutenção do AXSYM.
REFERÊNCIAS
•
Manual de Operação do AXSYM versão 69460759 (trad.).
250
Número: TOF-15
DATA:
TÍTULO: POP PARA PREPARO DE REAGENTES
Aprovado por:
VERSÃO:
Data:
Elaborado por: Delci e Marco
1. CONCEITO
Relação do modo de preparo de reagentes e soluções utilizados no Laboratório de
Toxicologia.
2. OBJETIVO
Padronizar procedimentos, preparo de reagentes e soluções usados no Laboratório de
Toxicologia
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
Não se aplica.
5. MATERIAIS
Deionizador de água. Balança analítica de precisão. Espátulas. Béqueres, provetas, pipetas
volumétricas e pipetas graduadas de diferentes volumes.
Observação: materiais específicos são discriminados na descrição individual do
preparo de um reagente.
6. DESCRIÇÕES
Ver anexos.
251
7. ANEXOS
Anexo 1 - Descrição do preparo, armazenamento e conservação dos reagentes e soluções.
REFERÊNCIAS
MOFFAT, A. C.; OSSELTON, M. D.; WIDDOP, B. Clarke´s analysis of drugs and poisons.
3rd Ed. London: Pharmaceutical Press, 2004.
252
Número: TOF-16
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PURIFICAÇÃO DOS EXTRATOS ÁCIDO E ALCALINO
Aprovado por:
Data:
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos utilizados para diminuir a quantidade de material de natureza
gordurosa eventualmente presente nos extratos ácido e alcalino das amostras.
2. OBJETIVO
Padronizar procedimento de purificação dos extratos ácido e alcalino
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
•
•
básico.
5. MATERIAIS
Bico de Bunsen. Tripé. Tela de amianto. Agitador de frascos. Solução de HCl a 25%.
Solução de hidróxido de amônio (NH4OH). Solução de ácido sulfúrico 1%. Solução saturada
de sulfato de sódio. Solução de éter etílico: clorofórmio (1:2). EPI’s (guarda-pó, luvas de
procedimento, máscara). Soxleht “Chapa Aquecedora”.
Para cada exame: Extrato total seco (mistura dos extratos ácido e alcalino - ver POA
“Extração em Meios Ácido e Alcalino”). Um Balão de fundo chato de 500 mL. Dois
Béqueres de 50 mL. Um Funil de vidro. Um Funil de decantação. Um Filtro de papel.
Os reagentes devem ser de grau analítico (P.A.).
253
6. DESCRIÇÕES
a.
Ao extrato total seco (ver POA “Extração em Meios Ácido e Alcalino”), adicionar 20 mL
de ácido sulfúrico a 1% e aquecer até ebulição durante três minutos.
b.
Esfriar, filtrar (não deixar passar gordura) e receber o filtrado em um balão de fundo
chato de 500 mL identificado com o no do exame.
c.
Com HCl a 25% acertar pH para 3 a 4, acrescentar 40 mL da mistura de éter etílico:
clorofórmio (1:2), tampar e colocar no agitador por 45 minutos.
d.
Transferir para o funil de decantação e fazer a separação da fase orgânica,
transferindo-a para um béquer de 50 mL identificado com o nº do exame e com a
inscrição “I”. Havendo formação de emulsão, adicionar sulfato de sódio no filtro antes
de colher a fase orgânica.
e.
Colocar o extrato aquoso novamente no balão de fundo chato de 500 mL.
f.
Se a extração for “quantitativa”, repetir os procedimentos d) e e).
g.
Com NH4 OH a 25%, acertar pH do extrato aquoso para 8 a 9, acrescentar 40 mL da
solução de éter etílico: clorofórmio (1:2) e agitar por 45 minutos.
h.
Transferir para o balão de decantação e fazer a separação da fase orgânica,
transferindo-a para um béquer de 50 mL identificado com o nº do exame e com a
inscrição “II”.
i.
Se a extração for “quantitativa”, colocar o extrato aquoso novamente no balão de
fundo chato de 500 mL e repetir os passos g) e h).
j.
Deixar o conteúdo dos béqueres com os extratos ÉTER I e ÉTER II evaporarem
completamente. Estes extratos serão utilizados nas pesquisas toxicológicas descritas
no POA “Detecção e Identificação de Orgânicos Fixos em Extratos”.
k.
Registrar no caderno de relatório dos técnicos: o número dos exames purificados, o
Observação: para extração de sangue, deve-se extrair primeiro a fase I (pH entre 3 e 4) e
somente depois a fase II (pH entre 8 e 9).
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
254
Número: TOF-17
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA ANÁLISE MACROSCÓPICA E PREPARO DAS VÍSCERAS
Aprovado por:
Data:
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compõem a primeira etapa da pesquisa toxicológica em
vísceras. Nesta etapa, o material enviado para exames é pesado e analisado quanto às
suas propriedades macroscópicas e organolépticas de interesse. Também são feitas
algumas das análises químicas relativas à pesquisa toxicológica.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos iniciais das análises toxicológicas em vísceras.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
Fita de Guignard: fita de papel impregnada com ácido pícrico a 1% e carbonato de sódio a
3% usada para detecção de íons cianeto.
5. MATERIAIS
EPI’s (Guarda-pó, avental descartável, máscara, luvas de procedimento, luva tipo mucambo,
touca, luvas de látex antiderrapante e óculos de proteção). Espátula metálica (para
raspagem da parede gástrica). Triturador. Bacia. Balança. Tesoura.
Para cada exame: Vísceras do exame. Um saco plástico de 15 L. Uma fita de Guignard.
Barbante. Um fita p/ medição de pH. Uma cápsula de porcelana. Dois balões de fundo chato
de 500 mL com tampa esmerilhada. Um tubo falcon de 50 mL. Etiquetas de identificação.
Recipiente para armazenamento de contraprova.
255
6. DESCRIÇÕES
No turno anterior à análise:
a.
separar vísceras mais antigas para descongelar;
b.
colocar fita de Guignard dentro do saco plástico da víscera, dando um pequeno corte
no estômago. Amarrar o saco e identificá-lo com o número do exame;
c.
identificar erlenmeyers e balões de fundo chato (01 de cada pra cada exame) com o no
dos exames e com as inscrições ÉTER I, ÉTER II, NEP e NC (ver Anexo II). Caso seja
feita a pesquisa de arsênio, identificar cápsulas de porcelana (01 para cada exame)
com a inscrição ARSÊNIO e com o n° dos exames;
d.
identificar com o nome do periciado e o nº do exame cada um dos recipientes onde
serão guardadas as respectivas contraprovas.
Análise macroscópica
Para cada víscera separada para iniciar exame:
a)
conferir o nome do periciado e o no do exame: na ficha do exame (Anexo 1), no saco
plástico contendo a víscera e no recipiente onde será guardada a contraprova;
b)
anotar nos campos adequados da ficha do exame: a data do início do exame, a
identificação do recipiente de contraprova e o resultado da detecção de ácido cianídrico.
REAÇÃO POSITIVA – A fita de Guinard fica de coloração avermelhada a marrom. Neste
caso neutralizar a víscera com NaOH 10% e reservá-la separadamente para futuro descarte.
REAÇÃO NEGATIVA – A fita continua de coloração amarela. Prosseguir a rotina
toxicológica:
a.
pesar, separadamente, cada órgão entregue;
b.
observar o estado de conservação, odor, conteúdo gástrico e coloração da víscera;
c.
medir pH da mucosa gástrica através de fita indicadora;
d.
registrar os itens c), d) e e) nos campos adequados da ficha do exame.
256
Preparo do material:
a.
havendo conteúdo de aspecto suspeito, reservar a maior parte em tubo de Falcon 50
mL para posterior análise pelo perito responsável pelo exame. Identificar tubo com o
número do exame e anotar na ficha que conteúdo foi separado;
b.
havendo carvão ativado no conteúdo estomacal, não misturá-lo com as vísceras a
serem trituradas. Lavá-las com um pouco de água para tirar o carvão de sua
superfície;
c.
quando aplicável, separar 5 g de fígado em uma cápsula de porcelana para pesquisa
de arsênio, que será feita conforme o POP “Pesquisa de Arsênio”;
d.
em outro recipiente, separar 50 g de fígado e 30 g de raspado gástrico com conteúdo
estomacal. Caso a quantidade de amostra seja inferior às estabelecidas, consultar o
perito responsável;
e.
na mudança de exame, lavar muito bem com água e sabão pH neutro os recipientes
usados para evitar contaminação do exame seguinte.
Trituração do material
a.
Triturar o fígado, bem como o raspado e conteúdo estomacais de cada exame.
Separar o material triturado em duas frações iguais, transferindo para balão de fundo
chato de 500 mL das extrações de fases I/II e NEP/NC.
b.
Registrar no caderno de relatório dos técnicos: o número dos exames iniciados, o
nome do técnico responsável e a data.
Acondicionamento das amostras
a.
Guardar a identificação original do material biológico dentro do saco.
B.
Colocar a víscera dentro de saco e depois dentro de saco transparente.
c.
Identificar por fora e por dentro do saco.
d.
Armazenar em câmara fria.
7. ANEXOS
•
Anexo 1: Ficha do exame
•
Anexo 2: Identificação dos recipientes
REFERÊNCIAS
Filho, D. B. Toxicologia humana. Curitiba: Itaipu, 1983.
Moffat, A. C.; Osselton, M. D.; Widdop, B. Clarke´s analysis of drugs and poisons. 3rd Ed.
London: Pharmaceutical Press, 2004.
257
ANEXO II
Identificação dos recipientes
Ilustração mostrando como ficaria a identificação do exame no 6789, do ano de 2006.
258
LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML
259
A NÃO OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS CONSTANTES DESTE
MANUAL IMPLICARÁ NA RECUSA DA AMOSTRA PARA O EXAME
SOLICITADO
ORIENTAÇÕES GERAIS
1. IMPORTÂNCIA DESTE MANUAL
A coleta adequada de material para as perícias laboratoriais repercute diretamente nos seus
resultados ou na viabilidade das mesmas, uma vez que o não atendimento dos requisitos
listados abaixo pode prejudicar um resultado (Exemplo: degradação da substância a ser
pesquisada por conservação inadequada), inviabilizar a realização do exame (Exemplo:
quantidade de amostra abaixo da mínima) ou levantar suspeição quanto à origem da
amostra (Exemplo: amostra identificada incorretamente). Por isto, as orientações contidas
neste manual devem ser seguidas.
2. REQUISIÇÃO
A realização dos exames tem como pré-requisito a solicitação formal por parte de quem
compete fazê-la, não sendo recebidos materiais para exames sem a requisição.
A requisição deve obrigatoriamente conter os seguintes dados em letra legível:
•
nome e sobrenome do solicitante;
•
data;
•
exame solicitado;
•
nome completo do periciado;
•
descrição do material coletado (Ex. fígado, estômago com conteúdo e sangue);
•
procedência da solicitação (Regional, cidade, unidade, etc.);
260
•
se periciado é vivo ou morto.
Se disponíveis, devem constar também as seguintes informações:
•
suspeitas (Exemplo:: uso de drogas, ingestão de raticida, intoxicação com propranolol,
etc.);
•
achados clínicos ou de necrópsia relevantes;
•
breve histórico (Ex.: acidente de trânsito, homicídio a tiro, morte na residência);
•
idade e ocupação do periciado;
•
tempo aproximado de morte.
3. IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL
Para que se garanta que o resultado do exame realizado em um material biológico de fato
se refira ao periciado que consta na requisição, o material coletado deve ser criteriosamente
identificado, não sendo recebidos materiais com identificação inadequada.
As etiquetas devem ser feitas de modo que permitam a identificação do material em longo
prazo (Exemplo: não devem se soltar das embalagens facilmente, não devem borrar, etc).
Sugerimos o uso de esparadrapo como etiqueta.
Deve haver uma etiqueta para cada embalagem, frasco ou recipiente contendo material para
exames (Exemplo: para dois frascos de sangue e um saco de vísceras de um mesmo
periciado, deve haver três etiquetas). Não serão consideradas válidas as identificações
feitas em recipientes que não estejam abrigando diretamente as amostras para exames, ou
seja, que contenham outros tipos de recipientes com amostras em seu interior (Exemplo:
caixa de isopor identificada com dados de um dado periciado contendo dois frascos de
sangue não identificados e um saco de vísceras não identificado).
Etiquetas devem obrigatoriamente conter os seguintes dados em letra legível:
•
nome completo do periciado;
•
material coletado*;
•
data de coleta.
* A natureza do material coletado nem sempre é de fácil identificação no ato do recebimento
(Exemplo: vísceras putrefatas e secreção vaginal / endouretral)
261
O nome e os sobrenomes do periciado constantes na etiqueta devem ser IDÊNTICOS aos
que constam na requisição. Sugere-se que a identificação do material de um periciado seja
feita antes da coleta do material de outro periciado, evitando-se identificações e resultados
de exames trocados.
4. OUTRAS ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
•
Todos os profissionais envolvidos com a solicitação, coleta de material e/ou transporte
devem tomar conhecimento do conteúdo deste manual.
•
Os materiais utilizados para a coleta devem ser rigorosamente limpos e, sempre que
possível, descartáveis. Isto evita a contaminação entre amostras de periciados
diferentes.
•
Não será aceito o uso de frascos/embalagens reaproveitadas (Exemplo: garrafas PET,
vidros de maionese, frascos de álcool ou acetona, etc.) no acondicionamento das
amostras.
•
No transporte do material até o laboratório, deve-se ter cuidado para que não haja
vazamentos ou ruptura dos frascos/embalagens. Amostras nestas condições serão
rejeitadas se houver risco de contaminação entre amostras diferentes.
•
Para o transporte, quando for requerida refrigeração, acondicionar os frascos /
embalagens em caixa de isopor com gelo. Sugere-se uso de gelo reciclável.
•
O fluxograma que se encontra no final deste manual indica os materiais a serem
coletados em função dos históricos mais comumente encontrados. Tal fluxograma visa
otimizar a pesquisa das substâncias ou elementos mais relevantes para cada histórico
em função das técnicas atualmente disponíveis neste laboratório.
•
A prestação de informações sobre o caso é de extrema importância, sobretudo no que
tange às substâncias potencialmente administradas ao/pelo periciado. Há casos que
exigem uma abordagem analítica diferente da rotineiramente utilizada.
•
O Laboratório de Toxicologia, o Laboratório de Anatomia Patológica e a Seção
Técnica de Biologia Legal são laboratórios distintos, apresentando exigências próprias
quanto à coleta e envio de materiais.
•
Amostras ou requisições únicas para exames em laboratórios distintos (Exemplo:
solicitação de exames toxicológico e anátomo-patológico numa única amostra de
fígado) serão devolvidas. Deve haver requisições distintas para cada laboratório e o
262
fracionamento das amostras deve ser feito no local de procedência das amostras, no
ato da coleta.
•
Para o exame “Pesquisa de Esperma”, deve-se enviar, para cada tipo de secreção,
tanto os swabs quanto a lâmina.
•
O formol não pode ser utilizado para a conservação dos materiais para exames
toxicológicos.
•
Os portadores dos materiais para exames devem ser policiais civis, conforme
determinação do Chefe da Polícia Civil (publicada no Boletim Interno do dia 25/05/09).
•
Para cada material coletado, recomenda-se manter registro do profissional
responsável por sua coleta, bem como de todas as pessoas que estiverem de sua
posse (cadeia de custódia).
•
Quando o solicitante julgar ser necessário enviar outros tipos de material que não os
listados neste manual (Exemplo: pulmão, rim, humor vítreo, etc.), deve-se consultar o
Laboratório de Toxicologia para verificar a viabilidade de realização da análise.
Definições:
•
Quantidade mínima: é a quantidade mínima de amostra suficiente para a realização de
uma
análise
laboratorial,
sem
a
possibilidade
de
repetição
do
ensaio
e
•
Quantidade recomendável: é a quantidade necessária e ideal de amostra suficiente à
realização de análises laboratoriais, com a possibilidade de repetição do ensaio e
SE AINDA RESTAREM DÚVIDAS, SEMPRE ENTRAR EM CONTATO COM OS
PERITOS DO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO IML ANTES DE SE
COLHER OU ENVIAR OS MATERIAIS PARA EXAMES.
263
Número: TOI-1
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM URINA
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Urina
2. LOCAL E FORMA DE COLETA
•
Vivo: solicitar ao periciado que colete a amostra em recipiente adequado.
•
Morto: puncionar bexiga do periciado com seringa e transferir para recipiente
adequado.
3. QUANTIDADE
•
Mínimo: 5 mL (drogas de abuso) ou 10 mL (sem suspeita específica)
•
Recomendado: 20 mL (drogas de abuso) ou 50 mL (sem suspeita específica).
4. TIPO DE EMBALAGEM
•
Frasco plástico padrão de 40 mL ou 80 mL de capacidade, devidamente identificado e
fechado.
5. CONSERVAÇÃO ATÉ A DATA DO ENVIO
•
Se enviado até 48h após coleta → refrigeração sob 2 a 8 ºC (geladeira)
•
Após este prazo → congelar.
264
Número: TOI-2
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM SANGUE
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Sangue
•
Vivo: coletar através de punção venosa.
•
Morto: coletar por punção das câmaras cardíacas, das veias femorais ou das
subclávias.
3. QUANTIDADE

Vivo: mínimo e recomendado: 10 mL sem anticoagulante

Morto mínimo: 20 mL sem anticoagulante

Recomendado: 80 mL sem anticoagulante.

Frasco plástico padrão de 250 mL de capacidade, devidamente identificado e fechado.
•
Se enviado até 48h após coleta → refrigeração sob 2 a 8 ºC (geladeira)
•
265
6. OBSERVAÇÃO
•
NÃO SE DEVE coletar o sangue que extravasa para a cavidade peritoneal (como nos
casos de politraumatismo, por exemplo), pois pode haver interferência nos resultados
quantitativos.
266
Número: TOI-3
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA TOXICOLÓGICA EM VÍSCERAS
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Estômago com conteúdo e fígado.
•
Estômago e conteúdo: coletar o órgão inteiro e amarrá-lo em ambas as extremidades,
evitando a perda do conteúdo estomacal.
•
Fígado: coletar fragmento hepático dando prioridade, quando for o caso, para áreas
menos putrefatas.
3. QUANTIDADE
•
Mínimo: totalidade do estômago e seu conteúdo e 50 g de fígado.
•
Recomendado: totalidade do estômago e seu conteúdo e 200 g de fígado.
•
Saco plástico devidamente identificado e fechado. Deve-se guardar estômago e
conteúdo em um saco plástico separado do fígado ou demais órgãos eventualmente
enviados.
•
Se enviado até 24h após coleta → refrigeração sob 2 a 8ºC (geladeira)
•
267
Número: TOI-4
DATA:
VERSÃO:
Aprovado por:
Data:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE ARSÊNIO
Responsável:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Fígado, cabelo ou unhas.
•
Cabelo ou unhas: cortar o mais próximo possível da base.
•
Fígado: coletar fragmento hepático dando prioridade, quando for o caso, para áreas
menos putrefatas.
3. QUANTIDADE
•
Fígado: 5 g (mínimo) e 20g (recomendável).
•
Cabelo: 1 g
•
Unhas: o que conseguir
•
Saco plástico (fígado) ou frasco plástico (fígado, cabelo ou unhas) devidamente
•
•
Fígado:

Cabelo e unhas → temperatura ambiente ou sob refrigeração
268
Número: TOI-5
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE MONÓXIDO DE CARBONO
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Sangue.
•
•
subclávias.
3. QUANTIDADE
•
Mínimo: 5 mL.
•
Recomendado: 10 mL.
•
Tubo contendo heparina sódica, devidamente identificado e fechado.
•
Frasco deve ser imediatamente congelado.
269
Número: TOI-6
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA DOSAGEM DO TEOR ALCOÓLICO
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Sangue.
•
•
subclávias.
3. QUANTIDADE
•
Mínimo: 2 mL.
•
Recomendado: 4 mL.
•
Tubo contendo fluoreto/EDTA, devidamente identificado e fechado.
•
•
OBSERVAÇÃO
•
NÃO SE DEVE coletar o sangue que extravasa para a cavidade peritoneal (como nos
casos de politraumatismo, por exemplo), pois pode haver interferência nos resultados.
•
Procedimentos de limpeza e desinfecção da pele e dos instrumentos devem ser feitos
com produtos não-alcoólicos, ou então deve-se assegurar que haja evaporação total do
álcool.
270
Número: TOI-7
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE CONTÁGIO VENÉREO
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Esfregaço em lâmina de vidro contendo secreção endouretral ou endocervical.
•
O material deve ser coletado por meio de swab em colo uterino ou orifício uretral.
3. QUANTIDADE
•
Uma lâmina contendo esfregaço para cada tipo de secreção.
•
Frasco porta-lâminas devidamente identificado com o nome do periciado e local de
coleta (endouretral ou endocervical).
•
Conservação sob 2 a 8°C (geladeira).
271
Número: TOI-8
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE SÊMEN - Microscopia, Fosfatase Ácida Prostática
(FAP) e Antígeno Prostático Específico (PSA) Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Esfregaço em lâmina de vidro e swab, contendo secreção vaginal, anal ou material
colhido em superfícies.
•
Amostra vaginal: coleta deve ser realizada por meio de dois swabs, sendo um
específico para a pesquisa de FAP e PSA e outro para a confecção do esfregaço em
lâmina de vidro (o que deve ser feito no ato da coleta). Preferencialmente, os swabs
devem ser passados ao mesmo tempo, um ao lado do outro, garantindo amostragens
idênticas.
•
Amostra anal: a coleta deve ser realizada com a utilização de swabs introduzidos por
via retal, procurando-se evitar contaminação por fezes.
•
Amostras aderidas à pele ou objetos: poderá ser colhido material em manchas
suspeitas de sêmen através do uso de swab umedecido em soro fisiológico.
3. QUANTIDADE
•
Secreção vaginal: uma lâmina contendo esfregaço e um swab.
•
Secreção anal: uma lâmina contendo esfregaço e um swab.
•
Amostras colhidas de pele ou objetos: um swab.
•
Frasco porta-lâminas e embalagem plástica (que já vem com o swab) devidamente
identificados com o nome do periciado e local de coleta (vaginal, anal ou superfície).
Conservação sob 2 a 8°C (geladeira).
272
Número: TOI-9
DATA:
VERSÃO:
TÍTULO: POP PARA PESQUISA DE GRAVIDEZ
Responsável:
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
1. MATERIAL
•
Urina ou soro
•
Soro: coletar sangue por punção venosa (vivo) ou por punção das câmaras cardíacas
(morto) em frasco sem anticoagulante e centrifugá-lo para a separação do soro.
•
Urina: solicitar à periciada que colete a urina em recipiente adequado (vivo) ou
puncionar bexiga do periciado e transferir para recipiente adequado (morto).
3. QUANTIDADE
•
Mínimo: 1 mL de urina ou soro.
•
Recomendado: 5 mL de urina ou 1 mL de soro.
•
Urina: frasco plástico padrão de 40 mL ou 80 mL de capacidade, devidamente
•
Soro: tubo ou frasco plástico, devidamente identificado e fechado.
•
•
OBSERVAÇÃO
•
Na coleta de soro, deve-se atentar para possibilidade de haver hemólise antes da
centrifugação no laboratório. Não utilizar tubos com gel para separação de soro.
273
CRIMES
SEXUAIS
TOXICOLÓGICO
DO VIVO
TEOR ALCOÓLICO
SANGUE
(Fluoreto / EDTA)
MEDICAMENTOS
OUTROS AGENTES
Mínimo: 2 mL
Recomendado: 4 mL
SANGUE
(Sem anticoagulante)
Mín. e Recomend.: 10 mL
DROGAS
DE
ABUSO
PESQUISA DE
ESPERMA
CONTÁGIO
VENÉREO
URINA
SECREÇÃO VAGINAL
SECREÇÃO ANAL
SECREÇÃO URETRAL
Mínimo: 5 mL
Recomendado: 20 mL
01 Swab
01 Lâmina c/ esfregaço
01 Swab
TOXICOLÓGICO
DO MORTO
MORTES POR
TRAUMATISMO
DROGAS
DE
ABUSO
URINA
Mínimo: 5 mL
Recomendado: 20 mL
MEDICAMENTOS
OUTROS AGENTES
SANGUE
Mínimo: 40 mL
Recomend.: 80 mL
S/ INFORMAÇÕES
OU OUTRAS
INTOXICAÇÕES
INTOXICAÇÕES
ESPECÍFICAS
MONÓXIDO DE CARBONO
OU ARSÊNIO
Ver Manual de Coleta
SANGUE
Mín.: 40 mL
Recomend.: 80 mL
ESTÔMAGO COM
CONTEÚDO
Órgão inteiro fechado nas
extremidades
274
274
VÍSCERAS
URINA
Mínimo: 5 mL
Recomendado: 50 mL
FÍGADO
Mínimo: 50 g
Recomendado: 200 g
ANEXO 1 - POA PREPARO DE REAGENTES Instruções Gerais:
Refere-se à descrição do preparo, armazenamento e conservação dos reagentes e
soluções.
Todas as soluções devem ser rotuladas.
O rótulo deve conter a descrição do reagente / solução, concentração do mesmo, data
de preparo e nome do responsável pelo preparo.
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Dissolver 0,1g de 2,6dicloroquinona-4-cloroimida
em ciclohexano até completar
100 mL.
Dissolver 1,0 g de acetato de
chumbo em água deionizada
até o volume de 100 mL.
Acetato de chumbo
Embeber tiras de papel de
1%, fita de.
filtro nesta solução. Deixar
secar à temperatura
ambiente.
Diluir 8,5 mL de ácido
Ácido clorídrico
clorídrico p.a. em água
0,1M, solução de.
deionizada até completar
1000 mL.
Diluir 85 mL de ácido
Ácido clorídrico 1M,
clorídrico p.a. em água
solução de.
deionizada até completar
1000 mL.
Pesar 1,0 g de acido pícrico
p.a. e dissolver com ajuda de
Ácido pícrico 1%,
um bastão de vidro em água
solução de.
deionizada até perfazer 100
mL.
Dissolver 28,0 g de ferro
amoniacal em 500 mL de
água deionizada. Adicionar
Alúmen, solução de 10 mL de ácido sulfúrico p.a.
e completar o volume para
1000 mL com água
deionizada.
Dissolver 0,05 g de azul de
bromofenol em 10 mL de
acetona e diluir a solução
Azul de bromofenol,
para 100 mLcom solução de
solução de.
nitrato de prata a 1%p/v em
acetona-água(1:3).
2,6-dicloroquinona,
solução de
ARMAZENAMENTO CONSERVAÇÃO
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Recipiente ao
abrigo da luz
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
275
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Bicloreto de
mercúrio a 1%, fita
de.
Dissolver 1,0 g de bicloreto
de mercúrio em água
deionizada até o volume de
100 mL. Embeber tiras de
papel de filtro nesta solução.
Deixar secar à temperatura
ambiente.
Recipiente ao
abrigo da luz
Temperatura
ambiente
Carbonato de sódio
3%, solução de.
Dissolver 3,0 g de carbonato
de sódio em água deionizada
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Dissolver 5,0 g de clorato de
potássio em água deionizada
Dissolver 0,1 g de cloreto de
Cloreto de paládio,
paládio em 100 ml de ácido
solução de.
clorídrico 0,1 M.
Dissolver 8,0 g de cloreto de
Cloreto estanoso a
estanho II em água
8%, solução de.
deionizada até o volume de
100 mL.
Dissolver 1 g de cloreto
férrico em metanol até
Cloreto férrico a
completar 100 mL (esta é a
1%, solução de.
solução A para pesquisa de
cumarínicos).
Dissolver 5 g de cloreto
Cloreto ferrico a
férrico em água deionizada
5%, solução de.
até completar 100 mL.
Dissolver 0,2 g de
Difenilamina,
difenilamina em etanol até
solução de.
completar 100 mL.
5g de carbonato ou subnitrato
de bismuto, 50 mL de água
deionizada, 10 mL de ácido
clorídrico p.a., 25 g de iodeto
de potássio. Dissolver o
Dragendorff, reativo carbonato de bismuto em 10
mL de água. Juntar o ácido
de.
clorídrico e, em seguida, o
iodeto de potássio até
dissolução do precipitado
formado. Juntar o restante da
água.
Clorato de potássio
a 5%, solução de.
276
REAGENTE /
SOLUÇÃO
Erlich, reativo de.
Éter / clorofórmio
(1:2)
Fase móvel para
CCD - Sistema
TLC1/TD
Fase móvel para
CCD - Sistema
TLC2/TF
Fase móvel para
CCD - Sistema
TLC3/TAD/Éter II-A
Fase móvel para
CCD - Sistema
TLC4/TE
Fase móvel para
CCD - Sistema
TLC5/TAE
MODO DE PREPARO
Solução A: nitrito de sódio a
5% em água.
Solução B: ácido sulfavanílico
a 0,5% em água.
Solução C: carbonato de
sódio a 10% em água.
No momento da reação,
mistura-se 1 volume da
solução A com 1 volume da
solução B. Aplica-se esta
mistura e, após 3 min, aplicase a solução C.
Misturar 100 mL de éter
etílico p.a. com 200 ml de
clorofórmio p.a.
Misturar 80 mL de clorofórmio
p.a. com 20 mL de acetona
p.a.
Acetato de etila p.a. (100%).
p.a. com 10 mL de metanol
p.a.
Misturar 85 mL de acetato de
etila p.a., 10 mL de metanol
p.a. e 0,5 mL de hidróxido de
amônio.
Metanol p.a. (100%). Usar
cuba não saturada.
A) Misturar 60 mL de metanol
p.a. com 40 mL de n-butanol
p.a.
B) Pesar 1,03 g de NaBr e
Fase móvel para
transferir para balão
CCD - Sistema
volumétrico de 100 mL
TLC6/TAF
C) Completar volume do
balão com a solução
preparada em A e homogeneizar.
Fase móvel para
CCD - Sistema para p.a. com 10 mL de acetona
Éter I
p.a.
Fase móvel para
Misturar 100 mL de metanol
CCD - Sistema para p.a. com 1,5 mL de hidróxido
Éter II-B
de amônio.
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
277
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Fase móvel para
Misturar 80 mL de acetato de
CCD - Sistema para
etila p.a. com 20 mL de
Praguicidas 1
acetona p.a.
Fase móvel para
Misturar 80 mL de benzeno
Praguicidas 2
p.a.
Fase móvel para
Misturar 80 mL de hexano
Organoclorados 1
p.a.
Fase móvel para
Misturar 50 mL de heptano
CCD - Sistema para p.a. com 50 mL de hexano
Organoclorados 2
p.a.
Fase móvel para
CCD - Sistema para p.a. com 30 mL de acetato de
Maconha
etila p.a.
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Fase móvel para
Misturar 90 mL de heptanol
CCD - Sistema para
p.a., 9 mL de isopropanol e 1
11-nor-9-carboximL de ácido acético glacial.
9-THC
Frasco de boca
larga com boa
vedação
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Geladeira
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Recipiente ao
abrigo da luz
Temperatura
ambiente
Dissolver 0,1 g em 20 mL de
Fast Blue (Sal Azul)
solução de hidróxido de sódio
a 0,5%, solução de.
a 10%.
A) Solução de nitroprussiato
de sódio a 1%
B) Solução de aldeído acético
a 50%
Feigel, reativo de.
C) Solução de carbonato de
sódio a 15%
Misturar A, B e C em partes
iguais no momento de ser
usado.
Dissolver 1 g de ferrocianeto
Ferrocianeto de
de potássio em água
potássio a 1%,
deionizada até completar 100
solução de.
mL. (esta é a solução B para
pesquisa de cumarínicos).
Embeber tiras de papel de
filtro em solução de
carbonato de sódio a 3%.
Deixar secar a temperatura
ambiente. Em seguida,
Fita de Guignard
embeber tiras de papel de
filtro na solução de ácido
pícrico a 1%. Secar
novamente à temperatura
ambiente.
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
278
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Dissolver 0,2 g de
fluoresceína em etanol até
completar 100 mL.
Misturar 5 mL de solução de
cloreto férrico a 5%, 45 mL de
FPN, solução de.
solução de ácido perclórico a
45% (p/v) e 50 mL de ácido
nítrico a 50%.
Molibdato de sódio 0,1g e
acido sulfúrico 10 mL.
Coloque o sal em um gral de
Frohede, reativo de.
vidro. Triturar junto com 2
gotas de água. Finalmente,
misture o ácido sulfúrico.
Diluir 37,5 mL de hidróxido de
amônio para 100 mL de água
Hidróxido de
deionizada. (contém
amônio 10%
aproximadamente 10% p/p de
NH3).
Fluoresceína a
0,2%, solução de.
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Hidróxido de
potássio a 10%,
solução de.
Dissolver 10,0 g de hidróxido
de potássio em metanol até o
volume de 100 mL.
Frasco plástico
Temperatura
ambiente
Hidróxido de sódio
0,1M, solução de.
Dissolver 4 g de hidróxido de
sódio em água deionizada
para completar 1000 mL.
Frasco plástico
Temperatura
ambiente
Hidróxido de sódio
a 10%, solução de.
Dissolver 10g de hidróxido de
sódio em água deionizada até
completar 100 mL.
Frasco plástico
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Iodo bismutato
acético, solução
DILUÍDA de.
Iodo bismutato
acético, solução
MÃE de.
Misturar 10 mL de solução
mãe, 10 mL de ácido acético
p.a. e 50 mL de água
deionizada.
Solução A: misturar 2 g
carbonato ou subnitrato de
bismuto com 25 mL de ácido
acético p.a. Acrescentar água
deionizada para 100 mL.
Solução B: dissolver 40 g de
iodeto de potássio em 100
mL de água deio-nizada.
Misturar A e B.
279
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Solução A: dissolver 1 g de
cloreto platínico (ácido
hexacloroplatínico) em 100
mL de água.
Iodo platinato,
iodeto de potássio em 500
solução de.
mL de água deionizada.
Misturar 1 mL da solução A
com 4 mL da solução B e
acrescentar 20 mL de ácido
clorídrico 2,0 M.
Misturar 15 mL de
Isopropanol / éter
isopropanol p.a. com 85 mL
de petróleo (15:85)
de éter de petróleo p.a.
1 mL de solução de
Marquis, reagente
formaldeido a 40% em 10
de.
mL de ácido sulfúrico p.a.
Molibdato de
Dissolver 2 g de molibdato
amônio a 2%,
de amônio em água até
solução de.
completar 100 mL.
Dissolver 0,1 g de
Naftiletilenodiamina,
naftilenodiamina em etanol
solução de.
até completar 100 mL.
Dissolver 0,4g de ninhidrina
Ninhidrina, solução
em acetona até completar
de.
100 mL.
Dissolver 1 g de nitrato de
Nitrato de cobalto a
cobalto em acetona até
1%, solução
completar 100 mL.
Dissolver 2,5 g de nitrato de
prata em 80 mL de água
deionizada e adicionar,
cautelosamente, solução
Nitrato de prata
diluída de amônia até o
amoniacal, solução
precipitado formado ser
de.
dissolvido. Deixar descansar
e decantar o sobrenadante.
Completar o volume para
100 mL.
Dissolver 1g de nitrito de
Nitrito de sodio a
sódio em etanol até
1%, solução de.
completar 100 mL.
Dissolver 1 g de
Nitroprussiato de
nitroprussiato de sódio em
sódio, solução de.
água suficiente para produzir
100 mL de solução.
ARMAZENAMENTO
CONSERVAÇÃO
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Usar reagente
recém-preparado
Usar reagente
recém-preparado
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Deve-se usar
solução recente.
Deve-se usar
solução recente.
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
280
REAGENTE /
SOLUÇÃO
MODO DE PREPARO
Dissolver 1g de
paradimetilaminobenzaldeido
em 100 mL de etanol e
adicionar 5 mL de ácido
sulfúrico concentrado.
Dissolver 0,1g de paraParanitroanilina,
nitroanilina em ácido
solução de.
clorídrico 0,1M até completar
100 mL.
Dissolver 1 g de
Permanganato de
permanganato de potássio
potássio a 1%,
em água deionizada até
solução de.
completar 100 mL.
Dissolver 3,0 g de resorcina
Resorcina a 3%,
p.a. em etanol para completar
solução de.
100 mL.
Dissolver 0,1 g de rodamina
Rodamina a 0,1%,
em etanol até completar 100
solução de.
mL.
0,1g de
Sanchez, reagente paradimetilaminobenzaldeído,
de.
20 mL de álcool a 95% e 4
gotas de ácido sulfúrico.
Solução A: dissolver 1 g de
nitrato de cobalto em 3 mL de
água.
Sulfocianeto de
sulfocianeto de potássio em 3
cobalto, solução de.
ml de água.
Misturar soluções A e B e
diluir para 100 mL com álcool
etílico/acetona 1:1.
A) Dissolver 20 g de
dicromato de potassio em
100 mL de água deionizada.
Sulfocrômica,
B) Completar volume para 1,0
solução.
L adicionando acido sulfurico
lentamente (de modo que a
solução não aqueça muito).
Verde de
Dissolver 0,05 g de verde de
bromocresol,
bromocresol em etanol até
solução de.
completar 100 mL
Paradimetilaminobenzaldeído,
solução de.
Vermelho de
bromocresol,
solução de.
Dissolver 0,05 g de vermelho
de bromocresol em etanol
suficiente para 100 mL.
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco de vidro
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
Frasco âmbar
Temperatura
ambiente
281
SEÇÃO DE CADASTRO E
DOCUMENTAÇÃO DE LAUDO
282
Número: SCDL-1
DATA: 10/12/2010
VERSÃO: 04
Aprovado por:
Data:
TÍTULO: POP PARA ARQUIVAMENTO
Responsável: Arquivista
Elaborado por: Patrícia
1. OBJETIVO
Realizar atividade de arquivamento de todas as cópias dos laudos e adendos, assim como
todos os documentos pertinentes à seção, tais como ofícios, circulares, etc., de forma
padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Seção de Cadastro e Documentação de Laudos.
3. AMOSTRAS
Documentos médicos e odonto-legais.
4. MATERIAIS
Sala com iluminação, ventilação, arquivos de aço, mesas, cadeiras, microcomputador,
equipamento para cópias reprográficas, pastas AZ e material de consumo de escritório
básico (papéis, canetas, almofadas para carimbos, grampeador, furador de papeis, etc.).
5. METODOLOGIA
Técnica de arquivamento por ordem numérica e anual, por tipo de perícia a saber:
•
a 69.999 – perícias no vivo
•
70.000 a 89.999 – perícias no morto
•
90.000 a 98.999 – exames laboratoriais (interior)
•
99.000 a 99.999 – perícias odonto-legal
283
ATIVIDADE 1
ARQUIVAMENTOS DE LAUDOS DE PERÍCIAS NO VIVO
•
Abrir pastas sequenciais com a numeração de 001 a 100; 101 a 200; 201 a 300...
•
Separar todas as cópias dos laudos iniciados com a numeração 001 já expedidos.
•
Colocar em ordem numérica crescente.
•
Arquivar conforme número do laudo, em pasta já existente.
•
Arquivar ofícios ou adendos pertinentes ao laudo, anexos ao mesmo.
ATIVIDADE 2
ARQUIVAMENTO DE LAUDOS DE PERÍCIAS NO MORTO
•
Abrir pastas sequenciais com a numeração iniciada em 7.
•
Demais procedimentos do arquivamento de laudos de perícias no vivo.
ATIVIDADE 3
ARQUIVAMENTO DE LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DO INTERIOR
•
Abrir pastas seqüenciais com a numeração iniciada em 9.
•
Demais procedimentos dos arquivamentos anteriores.
ATIVIDADE 4
ARQUIVAMENTO DE LAUDOS DE ODONTO-LEGAIS (ANTROPOLOGIA) ESPECIFICOS
- SOMENTE QUANDO HOUVER ARCO DENTÁRIO
•
Abrir pastas seqüenciais com a numeração 99.
•
Demais procedimentos dos arquivamentos anteriores.
ATIVIDADE 5
DOCUMENTOS PARA ARQUIVO MORTO
•
Trabalhar somente com o ano anterior e o atual.
•
Ao final de cada ano, retirar da Seção as pastas do antepenúltimo ano e enviar para a
sala de arquivo morto.
284
ATIVIDADE 6
RETIRADA DE LAUDOS PARA OUTRAS SEÇÕES
•
Entregar laudo solicitado mediante preenchimento de “carga de arquivo”, pelo
requisitante, arquivar no lugar do laudo retirado da pasta. Quando da devolução do
mesmo, proceder ao arquivamento, dar baixa na “carga” e mantê-la arquivada ao
laudo.
ATIVIDADE 7
ATENDIMENTO AOS PERITOS
•
Solicitar com antecedência, por telefone ou pessoalmente, nomes das vítimas (aos
peritos).
•
Anotar em formulário próprio o número do laudo e conferir o nome da vítima.
•
Confirmar o dia em que deverá estar à disposição do solicitante.
•
Separar os laudos e deixar à disposição do perito.
•
Não permitir fotografar, xerocar ou retirar o laudo da seção.
•
Retornar com os laudos para os locais de onde foram retirados após consulta do
perito, ou seja: arquivo, pasta do legista, escrivão, exames, etc.
ATIVIDADE 8
CONFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE LAUDOS PRONTOS (NECRÓPSIAS)
•
Buscar os laudos na sala de estar íntimo dos legistas.
•
Separar os laudos de necrópsias.
•
Proceder a conferências nos itens: nº do laudo, destino, qualificação da vítima
(completa), hora e data da realização da perícia, data, hora e procedência no histórico,
exames complementares laboratoriais (quando solicitados), mapas de lesões e anexos
fotográficos existentes e assinatura dos dois signatários.
•
As conferências são feitas a partir da guia de solicitação de perícias, declaração de
óbito da vítima e solicitação de exames.
•
Fazer cópia xerográfica de: mapas de lesões, anexos fotográficos, auto de
reconhecimento, laudo papiloscópico, exame de DNA
•
LANÇAR NO SISTEMA A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO LAUDO
285
•
Separar
por
Departamentos
(1ª,
2ª
ou
3ª),
Delegacias
especializadas
ou
encaminhamento via protocolo geral (laudos para regionais, Fórum da capital e região
metropolitana).
•
Laudos e documentos originais (mapas, exames, auto de reconhecimento,
papiloscópico e DNA) para autoridades requisitantes e cópias para arquivo no IML-BH.
•
Após o recebimento do laudo pelo servidor designado pela autoridade, mediante
assinatura, MASP e data na cópia do laudo, encaminhamento via protocolo geral,
entregar na seção de registro para procedimentos de rotina, ou seja, lançar no sistema
a data do recebimento, MASP do recebedor e iniciais de quem fez o registro.
ATIVIDADE 9
CONFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE LAUDOS PRONTOS (PERÍCIAS NO VIVO)
•
Vide procedimentos da ATIVIDADE 8.
ATIVIDADE 10
RECEBER, CONFERIR, ANEXAR E DISTRIBUIR RESULTADOS LABORATORIAIS
•
Conferir os nomes constantes nos laudos laboratoriais mediante listagem emitida pela
Divisão de Laboratórios.
•
Assinar e acrescentar alguma irregularidade nas duas vias (do laboratório e da seção).
•
Colocar em ordem alfabética.
•
Anexar os exames aos laudos (necrópsia ou perícia do vivo), conferindo nome da
vítima, solicitante e exame solicitado e data da perícia.
•
Dar prosseguimento ao laudo somente quando todos os exames solicitados já
estiverem anexados (TA; TX e anátomo).
•
Distribuir seguindo o seguinte critério:
¾
laudo de necrópsia com causa de morte CONCLUÍDA e os exames anexados
são de rotina (TA e TX - droga de abuso); pasta do digitador para laudo
definitivo;
¾
laudo de necrópsia com causa de morte INDETERMINADA aguardando exame:
pasta do primeiro signatário do laudo para conclusão;
¾
laudo de perícias do vivo: todos retornam para a pasta do primeiro signatário
para as conclusões devidas e transcrição de resultados.
286
ATIVIDADE 11
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
a) Entrega especial de laudos às autoridades ou servidores designados:
•
identificar pessoa credenciada;
•
entregar todos os laudos pertencentes à Delegacia ou Departamento ao servidor
credenciado e conferir os procedimentos de assinatura, data e MASP do mesmo;
•
separar originais e cópias – entregar os originais;
•
encaminhar as cópias para a Seção de Registro para procedimentos de alteração no
sistema – baixa.
b) Demais atendimentos ao público em geral:
•
devido à complexidade deste item, não existe um procedimento padrão. Sugere-se
discussão com as chefias de perícia do morto, vivo e divisão de perícias para
apresentação dos questionamentos e orientação quanto aos procedimentos.
c) Questionamentos feitos por vítimas ou parentes:
•
obtenção de cópia do laudo;
•
preenchimento de aviso de sinistro para seguradoras;.
•
preenchimento de CAT para vitimas fatais, suspeita de acidente do trabalho;
•
demora nas liberações dos laudos devido a: exames laboratoriais; férias do signatário,
seja primeiro ou segundo, ou o legista não liberou o laudo;
•
orientação em casos de recebimento de seguros;
•
não concorda com conclusões constantes nos laudos;
•
flagrantes (autoridades – solicitação verbal inicial e formalizada posterior);
•
informações sobre quem liberou o corpo (políciais ou familiares);
•
segunda via de declaração de óbito;
•
segunda via de certidão do óbito;
•
não é parente da vítima direto (pai, mãe, esposa, filho maior, companheira/o com ou
sem filhos em comum com a vítima) e quer ter acesso ao laudo ou certidão de óbito
(informar quem liberou o corpo?);
•
vítima cujo estado civil é casado e possui filhos extracasamento, que pedem endereço
ou telefone do cônjuge;
•
elaboração de “certidão” de laudos sem assinatura dos signatários para autoridades.
287
•
atendimento de ofícios imediatamente (mandam fax e ligam para saber se já podem
buscar);
•
ofícios solicitando cópias de laudos já expedidos há um mês, meses ou dias para o
mesmo destino do solicitante;
•
informações
sobre
laudos
(resultados
de exames
laboratoriais,
embriaguez,
toxicológico e conclusões dos laudos) para autoridades que não sejam aquelas
requisitantes das perícias;
•
peritos, legistas e policiais (“da corporação”) que solicitam copia do laudo ou pedem
informações;
•
informações se suposta vítima compareceu para realizar perícias: seja autoridade ou
terceiros;
•
laudos microfilmados - não há equipamento para fazer pesquisas (depende-se da
disponibilidade de outros órgãos e de deslocar pessoal da Seção para o local);
•
Etc.
Conferência por parte da chefia.
288
Número: SCDL-2
DATA: 10/12/2010
VERSÃO: 03
Aprovado por:
Data:
TÍTULO: POP PARA ARQUIVO MORTO
Responsável: Arquivista
1. OBJETIVO
Realizar atividade de organizar e preparar toda a documentação da Seção de Laudos para
microfilmagem.
2. APLICAÇÃO
Preparar documentação para microfilmagem.
3. AMOSTRAS
4. MATERIAIS
Sala com iluminação, ventilação, mesas, cadeiras, papéis e materiais básicos como clipes,
grampeador, etc.
5. METODOLOGIA
Técnica de arquivamento de documentos policiais.
•
Retirar os laudos das pastas.
•
Verificar a ordem numérica.
•
Verificar se todos os documentos referem-se ao mesmo laudo, inclusive Declaração
de óbito.
•
Verificar os documentos que podem ser descartados
289
•
Agrupar em pacotes com 500 laudos.
•
Guardar em local próprio.
•
Após microfilmagem ou GED, verificar tabela de temporalidade para guarda de
documentos, para providenciar a destruição dos mesmos.
Conferência por parte da chefia imediata.
290
Número: SCDL-3
DATA: 15/09/2007
TÍTULO: POP PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
VERSÃO: 02
TELEFONE, BALCÃO E
FUNCIONÁRIOS DO IML-BH
Responsável: Recepcionista
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
Realizar atividade de atendimento ao público em geral por telefone e pessoalmente, de
forma padronizada, no IML-BH, em conformidade com as normas jurídicas, técnicas e
administrativas.
2. APLICAÇÃO
Seção de cadastramento e documentação de laudos.
3. AMOSTRAS
4. MATERIAIS
Sala com iluminação, ventilação, arquivos de aço, mesas, cadeiras, microcomputador com
periféricos, equipamento para cópias reprográficas, pastas AZ e material de consumo de
escritório básico (papéis, canetas, almofadas para carimbos, grampeador, furador de papeis,
etc.).
5. METODOLOGIA
Técnicas de arquivamento de documentos policiais.
Pesquisar, localizar, entregar ou informar ao solicitante de forma adequada, apenas
assuntos não sigilosos.
291
ATIVIDADE 1
VÍTIMAS OU PARENTE DE VÍTIMAS FATAIS (TELEFONE OU PESSOALMENTE)
•
Confirmar realização da perícia, se parente e pessoalmente.
•
Informar para qual Delegacia ou órgão foi enviado o laudo, inclusive a data.
•
Laudos não expedidos: verificar qual a pendência e informar ao solicitante o porquê da
não liberação.
•
Tomar providência (quando possível) para disponibilizar o laudo para o devido
encaminhamento.
ATIVIDADE 2
ATENDIMENTO AO SETOR DE ENFERMAGEM
•
Receber a guia.
•
Pesquisar e localizar o laudo solicitado conforme guia.
•
Entregar a pasta em que está localizado o laudo juntamente com a guia.
•
Fazer carga de arquivo da pasta e entregar à enfermeira.
•
Cancelar a carga de arquivo quando ocorrer a devolução da pasta.
ATIVIDADE 3
ATENDIMENTO A POLÍCIAIS – RECEBIMENTO DOS LAUDOS
•
Verificar qual a delegacia ou órgão e se o servidor é credenciado.
•
Acompanhar o recebimento, conferindo: assinatura e MASP do recebedor e data.
•
Separar os originais das cópias.
•
Passar as cópias para o Setor de Registro para providenciar as alterações de
informações de saídas dos laudos.
Conferência por parte da revisão.
292
Número: SCDL-4
DATA: 15/09/2007
VERSÃO: 02
TÍTULO: POP PARA DIGITAÇÃO – NECROTÉRIO
Responsável: Escrivão de polícia
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
Realizar atividade de digitação de laudos de periciais em Medicina Legal junto ao médicolegista responsável simultaneamente à realização dos exames no necrotério e emissão de
guias de requisição de exames complementares no IML-BH, de forma padronizada,
atendendo aos requisitos jurídicos técnicos e administrativos.
2. APLICAÇÃO
Sala de digitação junto ao necrotério do IML-BH.
3. AMOSTRAS
Documentos médico-legais.
4. MATERIAIS
Sala com iluminação, ventilação, mesas, cadeiras, microcomputador, equipamento para
impressão dos documentos, papéis e materiais básicos de escritório, como canetas, clipes,
grampeador, etc.
5. METODOLOGIA
•
Digitar os laudos das necrópsias realizadas (rascunho).
•
Digitar solicitação de exames complementares.
•
Digitar etiquetas com os nomes das vítimas e tipo de exame para os recipientes dos
materiais coletados.
•
Digitar os laudos definitivos.
293
•
Digitação de laudo em conformidade com normas técnicas, jurídicas e administrativas.
•
Apostilas da ACADEPOL.
Conferência por parte do revisor.
294
Número: SCDL-5
DATA: 10/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA DIGITAÇÃO COMPLEMENTAR – NECROTÉRIO
Responsável: Escrivão de polícia
Aprovado por:
Data:
1. OBJETIVO
Realizar atividade de digitação de laudos e ofícios da Seção de Laudos, de forma
padronizada, de acordo com normas administrativas emanadas pela SEDS no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Atender na agilização dos laudos pendentes em casos de férias dos digitadores do
necrotério, laudos que aguardam exames complementares, como: embriaguez e conjunção
carnal, dos legistas para respostas de ofícios, documentos internos, etc.
3. AMOSTRAS
Documentos médico-legais.
4. MATERIAIS
Sala com iluminação, ventilação, mesas, cadeiras, microcomputador, equipamento para
impressão dos documentos, papéis e materiais básicos de escritório, como clipes,
grampeador, etc.
5. METODOLOGIA
Técnicas de redação oficial.
Rotina da Seção de Digitação: digitar, entregar ao solicitante ou deixar à disposição para a
devida assinatura.
Conferência pela revisão.
295
SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
296
Número: RPAS-1
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA RECEBER, CONFERIR E REGISTRAR GUIA PARA NECRÓPSIA E
EXAME
Aprovado por:
Data:
Responsável: Luciene
Equipe
12/12/10
Elaboração: Salete
Revisão: Salete 06/04/2011
1. OBJETIVO
Padronizar o recebimento, a conferência e registro de guia para necrópsia e exame de
acordo com critérios técnico do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se à Seção de Relações Públicas e Assistência Social.
3. DEFINIÇÕES
•
Cadáver identificado: registrado com nome;
•
Cadáver desconhecido: registrado sem nome, com número;
•
PCH – Produto da concepção humana;
•
Ossada: ossos de um cadáver;
•
Segmento corpóreo: parte de um cadáver;
•
Exumação: desenterrar um cadáver;
•
Material para DNA: material para exame.
4. AMOSTRAS
Cadáver identificado, cadáver desconhecido, PCH - produto da concepção humana, ossada,
segmento corporal, exumação e material para DNA.
5. MATERIAIS
Sala de atendimento em comum para todos contendo um balcão com cadeiras e mesas,
material de escritório (papel ofício e A4, grampeadores, pastas, carimbos, clipes),
297
computador, impressora/copiadora, máquina de plastificação, telefone, fax, carimbos, fichas
de identificação de cadáver, declaração de óbito, check-out, impressos diversos.
6. METODOLOGIA
Acolhimento, atendimento e escuta qualificada as famílias, acompanhamento de casos,
encaminhamentos diversos de acordo com a literatura especializada do Serviço Social e
seguindo orientações e o procedimento operacional padrão da Seção de Relações Públicas
e Assistência Social e literatura específica do IML para cumprimento da solicitação da
perícia, demanda dos órgãos públicos e da sociedade no geral.
•
Receber do Investigador de polícia, condutor do rabecão, a guia e conferir se está
preenchida corretamente com todos os dados.
•
Espécie de perícia a ser realizada, dados completos de identificação do periciado e
histórico do local, hora, encontro do cadáver e suspeita de causa morte, com letra
legível e sem rasura, assinada com número do MASP da autoridade policial
requisitante da perícia e datada, descrição da delegacia de polícia onde deverá ser
enviado o laudo pericial.
•
•
Dar o aceite no verso da guia, com nome e número de registro da Assistente Social
(CRESS), data, hora, assinatura.
•
Se for entregue documento de identificação do periciado junto à guia, descrever no
verso da guia qual documento, retê-lo para posterior protocolo e devolução à família.
•
Registrar no livro de cadastro de entrada de perícias do morto.
•
Entregar para o Investigador de polícia, condutor do rabecão, a ficha de identificação
do cadáver e seguir os passos:
a) quando o periciado for admitido como pessoa desconhecida a identificação do
mesmo deverá constar o número fornecido pela Seção de Relações Públicas e
b) quando o periciado for admitido como PCH a identificação do mesmo deverá
constar o número fornecido pela Seção de Relações Públicas e Assistência
Social;
298
c) quando for admitido Segmento Corpóreo a identificação do mesmo deverá
constar o número fornecido pela Seção de Relações Públicas e Assistência
Social;
d) quando for admitida Ossada a identificação da mesma deverá constar o número
fornecido pela Seção de Relações Públicas e Assistência Social;
e) caso o periciado tiver suposto nome anotar na borda da guia ou descrever no
ofício de solicitação da perícia.
•
Lançar na ficha de controle interno do balcão o nome do periciado.
•
Lançar no painel de informações do andamento das perícias o nome do periciado.
•
Lançar no livro de registro específico a perícia.
•
Quando admitir ossada em ofício bater o carimbo de ossada e anotar a qualificação.
•
Guia ou ofício de ossada tirar cópia arquivar na pasta referente à ossada e
encaminhar o original via protocolo para a Seção de Antropologia Forense.
•
Guia ou ofício de Pessoa Desconhecida para Seção de Antropologia Forense, tirar
cópia, arquivar na pasta referente a pessoa desconhecida para Antropologia e
encaminhar o original via protocolo para a Seção de Antropologia Forense.
Calibração: norteamento ético e moral, linguagem padrão, aplicação adequada da
metodologia descrita na literatura adotada pelo IML.
Controle da qualidade: realizado pela chefia da Seção de Cadastro Documentos e Laudos.
Checar a correta realização de todos os passos do POP da Seção de Relações Públicas e
Assistência Social.
299
Número: RPAS-2
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER IDENTIFICADO
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de cadáver identificado, de acordo com critérios
técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver identificado: registrado com nome.
4. AMOSTRAS
Cadáver identificado.
5. MATERIAIS
computador, impressora/copiadora, telefone, fax, carimbos, fichas de identificação de
cadáver, declaração de óbito, check-out, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
300
perícia, demanda dos órgãos públicos e sociedade no geral.
•
Acolher, orientar e atender o familiar.
•
Conferir a documentação exigida para proceder ao preenchimento da Declaração de
Óbito e retirada de cópia xerográfica da documentação do “de cujos” e do familiar
responsável pela liberação do corpo.
•
Marcar na ficha interna do balcão e no painel de informações no nome do periciado o
atendimento ao familiar.
•
Preencher e conferir a Declaração de Óbito juntamente com o familiar.
•
Transcrever os dados complementares para o livro específico.
•
Encaminhar a Declaração de Óbito ao necrotério para preenchimento da parte
médica e assinatura do médico.
•
Entregar a Declaração de Óbito para o familiar.
•
Colher assinatura do familiar no verso da via rosa da Declaração de Óbito.
•
Orientar quanto ao cartório para registro da baixa do óbito (certidão de óbito).
•
Liberar o corpo para o familiar juntamente com o agente funerário e preencher o
check-out para a retirada do corpo.
•
Conferir se todos os dados foram lançados no livro específico.
•
Marcar na ficha de controle interno do balcão e retirar o nome do periciado do painel
de informações.
•
Lançar os dados no computador em programa específico de Declaração de Óbito.
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, Xerox de documentos diversos, junto ao
laudo e repassar para Seção de Cadastro e Documentação de Laudos via protocolo.
•
Observações:
Quando a liberação for para não familiar, solicitar que o parente de 1º grau faça uma
procuração registrada em cartório autorizando a liberação junto ao IML, caso não seja
possível, fazer encaminhamento judicial, e encaminhar o provável responsável ao Fórum;
após o retorno do Fórum, tirar uma cópia da autorização assinada pelo juiz e entregar para o
familiar e seguir o procedimento acima para preenchimento da Declaração de Óbito e
liberação do corpo.
301
302
Número: RPAS-3
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO QUANDO O CADÁVER FOR ADMITIDO COM
QUALIFICAÇÃO FALSA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação quando o cadáver for admitido com qualificação
falsa, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver com qualificação falsa.
4. AMOSTRAS
Cadáver com qualificação falsa.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
303
•
Quando se certifica que o cadáver foi admitido neste instituto com qualificação falsa,
coletam-se as impressões digitais do mesmo e encaminha-se para o confronto no
Instituto de Identificação.
•
Quando o laudo do Instituto de Identificação for concluído e encaminhado a esta
seção, verificar se o cadáver possuía mais de uma carteira de identidade com suas
digitais e nomes diferentes; caso tenha mais de um documento, pede-se ao familiar
que comprove através de documento original da mãe (de preferência), a certidão de
casamento; se porventura a mãe não tiver sido casada, e pai não declarado, somente
o documento da mãe e a certidão de nascimento original do falecido para
comprovação final. Geralmente a primeira carteira de identidade é a verdadeira,
conferir no laudo papiloscópico o registro do assento, o número do livro e a folha do
registro de nascimento.
•
•
•
•
•
•
Encaminhar a Declaração de Óbito ao necrotério para preenchimento da parte médica
e assinatura do médico.
•
•
•
•
•
•
de informações.
304
•
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, xerox de documentos diversos, junto ao
305
Número: RPAS-4
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DE PESSOA DESCONHECIDA
RECONHECIDO VISUALMENTE PELO FAMILIAR OU NÃO FAMILIAR E
DUAS TESTEMUNHAS
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de cadáver de pessoa desconhecida e reconhecida
visualmente pelo familiar e as testemunhas, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver de pessoa desconhecida que foi reconhecido visualmente pelo familiar e as
testemunhas.
4. AMOSTRAS
Cadáver não identificado.
5. MATERIAIS
306
6. METODOLOGIA
Acolhimento, atendimento e escuta qualificada às famílias, acompanhamento de casos,
perícia, demanda dos órgãos públicos e sociedade em geral.
•
•
Óbito e tirada de cópia xerográfica da documentação do “De Cujos”, do familiar e das
testemunhas.
•
•
Solicitar ao auxiliar de necrópsia a preparação do cadáver para a visualização do
mesmo e acompanhar o familiar e as testemunhas até a sala de reconhecimento; após
o reconhecimento entregar ao auxiliar de necrópsia a ficha de identificação com o
nome o registro e o número do ex-desconhecido.
•
Confeccionar o ofício de encaminhamento de auto de reconhecimento com o nome do
familiar e das testemunhas para que o delegado qualifique o cadáver.
•
Preencher e solicitar a assinatura do familiar no impresso de entrega do auto de
reconhecimento, e encaminhá-los à delegacia requisitante da perícia, para o
preenchimento do auto de reconhecimento, orientar quanto à conferência dos dados
no auto de reconhecimento.
•
Após o retorno dos familiares da delegacia conferir o auto de reconhecimento com o
documento apresentado. Observar se os dados do falecido estão conferindo com os
dados do documento do mesmo apresentado na delegacia. Caso haja discordância
dos dados, ligar na delegacia e solicitar que o erro seja retificado e enviado via fax ou
se não for possível via fax, encaminhar o familiar novamente à delegacia que
confeccionou o auto de reconhecimento para retificação.
•
Fazer encaminhamento para autorização judicial se for o caso de não familiar.
•
•
307
•
•
•
Colher assinatura do familiar no verso da via rosa.
•
•
check-out para a retirada do cadáver.
•
•
de informações.
•
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, xerox de documentos diversos junto ao
Observações:
Quando a liberação for para não familiar, após estudo/análise detalhado do caso, realizar o
reconhecimento e o encaminhamento para o delegado; quando o familiar retornar da
delegacia com o auto de reconhecimento preenchido, assinado e conferido, fazer ofício de
encaminhamento judicial e encaminhar o responsável ao Fórum; após o retorno com
autorização e assinatura do juiz, tirar uma cópia da autorização assinada pelo juiz e entregar
para o familiar e seguir o procedimento acima para preenchimento da Declaração de Óbito e
liberação do cadáver.
308
Número: RPAS-5
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DESCONHECIDO IDENTIFICADO
POR EXAME DE CONFRONTO DOS CARACTERES INDIVIDUALIZADORES
DE IDENTIDADE
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de cadáver desconhecido identificado pelas
impressões digitais para familiares e não familiares, de acordo com critérios técnicos do
IML-BH.
Observações:
Quando o cadáver for identificado pelo Instituto de Identificação não é necessário fazer o
reconhecimento visual, mostrar a foto do computador ou a foto do laudo, caso não tenha
foto mostrar o cadáver quando o familiar exigir. Neste caso, para a liberação será exigido
apenas um familiar, ou a autorização judicial para não familiar.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver de pessoa desconhecida que foi identificado pelas impressões digitais.
4. AMOSTRAS
5 MATERIAIS
309
cadáver, declaração de óbito, check-out, fichas dactiloscópicas, laudo papiloscópico,
documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
•
•
Óbito e retirada de cópia xerográfica do documento do “De Cujos” e do familiar
•
Conferir se a documentação está de acordo com o laudo papiloscópico.
•
Preencher e conferir a Declaração de Óbito, juntamente com o familiar.
•
•
•
•
•
•
Check-out para a retirada do corpo.
•
•
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, Xerox de documentos diversos junto ao
310
Observações:
•
Quando a liberação for para não familiar, após estudo/análise detalhado do caso, se
necessário, realizar o reconhecimento, fazer ofício de encaminhamento judicial, e
encaminhar o responsável ao Fórum; após o retorno com autorização e assinatura do
juiz, tirar uma cópia da autorização assinada pelo juiz e entregar para o familiar e
seguir o procedimento acima para preenchimento da Declaração de Óbito e liberação
do corpo.
•
Quando o familiar ou o não familiar não conseguir o documento do falecido, após
estudo/análise detalhado do caso, se necessário, fazer ofício de encaminhamento
judicial, com o Laudo Papiloscópico, tirar cópia e anexar ao ofício e encaminhar o
responsável ao Fórum; após o retorno com autorização e assinatura do juiz, tirar uma
cópia da autorização assinada pelo juiz e do Laudo Papilóscópico e repassar para o
responsável pela liberação familiar e seguir o procedimento acima para preenchimento
da Declaração de Óbito e liberação do corpo.
9 CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO DE RESULTADO
OBSERVAÇÕES:
PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER QUE FOI IDENTIFICADO CRIMINALMENTE
Quando no laudo papiloscópico constar identificação criminal, solicitar ao familiar o
documento do falecido e fazer o reconhecimento visual juntamente com as testemunhas e
enviar o auto de reconhecimento para a autoridade policial qualificar o cadáver.
311
Número: RPAS-6
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DESCONHEICDO IDENTIFICADO
ATRAVÉS DO LAUDO COMPARATIVO ODONTO-LEGAL
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de cadáver desconhecido identificado pelo laudo
comparativo odonto-legal para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver Desconhecido que foi identificado pelo exame odonto-legal.
4. AMOSTRAS
5. MATERIAIS
cadáver, declaração de óbito, check-out, laudo odonto-legal, documentos e impressos
diversos.
6. METODOLOGIA
312
•
Acolher, orientar e atender o familiar;
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação do cadáver e ao
preenchimento da Declaração de Óbito e retirada de cópia xerográfica do documento
do ”De Cujos” e do familiar responsável pela liberação do cadáver.
•
Marcar no painel de informações no nome do periciado o atendimento ao familiar.
•
Solicitar ao auxiliar de necrópsia a preparação do cadáver para visualização do corpo
juntamente com o familiar e as testemunhas. Não sendo possível o reconhecimento
nem identificação por confronto das impressões digitais, orientar o familiar a
providenciar a ficha de tratamento dentário assinada pelo dentista, RX dentário, molde
de prótese; com este material em mãos encaminhá-lo à Seção de Odontologia Legal
para realizar o exame e confeccionar o laudo comparativo.
•
Receber
o
laudo
comparativo
da
Seção
de
Odontologia
Legal,
fazer
o
encaminhamento do laudo e enviar o familiar à delegacia para a autoridade policial e
requisitante da perícia, para fazer o ofício com a qualificação.
•
Conferir se o ofício está de acordo com a documentação do falecido, após o retorno do
familiar da delegacia.
•
•
•
•
•
•
Devolver os documentos para realização do exame trazidos pelo familiar, preencher
formulário de devolução de entrega de documento trazido pelo familiar.
•
•
check-out para a retirada do cadáver.
•
Marcar na ficha de controle interno do balcão a saída e retirar o nome do periciado do
painel de informações.
•
313
•
•
Observações:
necessário, realizar o reconhecimento; fazer ofício de encaminhamento judicial e
encaminhar o responsável ao Fórum; após o retorno com autorização e assinatura do juiz,
tirar uma cópia da autorização assinada pelo juiz e entregar para o familiar e seguir o
procedimento acima para preenchimento da Declaração de Óbito e liberação do cadáver.
314
Número: RPAS-7
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADÁVER DE PESSOA DESCONHECIDA
IDENTIFICADA ATRAVÉS DO EXAME DE DNA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de cadáver de pessoa desconhecida identificado
pelo exame de DNA para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cadáver de Pessoa Desconhecida que foi identificado pelo exame de DNA.
4. AMOSTRAS
5. MATERIAIS
cadáver, declaração de óbito, check-out, laudo de DNA, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
315
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação do cadáver e ao
do “De Cujos” e do familiar responsável pela liberação do corpo.
•
Preencher o Formulário de Evolução do caso, anotar o contato telefônico do familiar.
•
Solicitar ao auxiliar de necrópsia a preparação do corpo para a visualização do corpo
juntamente com o familiar e as testemunhas. Não sendo possível o reconhecimento
visual, não sendo possível a identificação pelas impressões digitais ou pela
comparação odontológica, dar início ao exame de DNA.
•
Confeccionar ofício para iniciar o exame de DNA e encaminhar o suposto familiar ao
Instituto de Criminalística - Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal para
coleta de material para comparação com o cadáver em três vias assinado pela
diretoria.
•
Primeira via do ofício - entregar para o suposto familiar e encaminhá-lo ao Instituto de
Criminalística - Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal para coleta de
material para comparação de DNA com o cadáver.
•
Segunda via do ofício - arquivar em pasta própria de Solicitação de DNA.
•
Terceira via - arquivar junto à cópia do laudo autenticada no arquivo de aguardando
DNA.
•
Lançar no livro de desconhecido o suposto nome e que está aguardando DNA.
•
Confeccionar solicitação de envio do material do cadáver para o Instituto de
Criminalística na Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal em três vias e
repassar uma via ao chefe dos auxiliares de necrópsia.
•
Repassar uma via para a diretoria, fazer o ofício de encaminhamento do material.
•
Arquivar uma via junto ao laudo.
•
Aguardar o resultado de exame de DNA (caso der positivo) fazer encaminhamento do
laudo e enviar o familiar, juntamente com uma cópia xerox autenticada do laudo
emitido pelo Instituto de Criminalística - Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia
Legal à delegacia requisitante da perícia para a autoridade policial emitir o ofício com
a qualificação do periciado.
316
•
Conferir se o ofício está de acordo com a documentação do falecido após o retorno do
•
•
•
•
•
•
Devolver os documentos para realização do exame, caso o familiar tenha trazido, e
preencher formulário de devolução de entrega de documento ao familiar.
•
•
•
•
•
Observações:
•
necessário, realizar o reconhecimento, fazer ofício de encaminhamento judicial, e
encaminhar o responsável ao Fórum; após o retorno com autorização e assinatura do
juiz, tirar uma cópia da autorização assinada pelo juiz e entregar para o familiar e
seguir o procedimento acima para preenchimento da Declaração de Óbito e liberação
do corpo.
•
Caso o periciado seja procedente de delegacia do interior, sempre manter contato com
o delegado responsável pela perícia, e quando o exame de DNA ficar pronto certificar
com o delegado se é mais viável enviar um fax do exame e ele fazer o ofício de
qualificação do corpo e encaminhá-lo juntamente com o familiar que procederá à
liberação do corpo.
•
Caso o exame de DNA der negativo, para o suposto familiar, avisá-lo do resultado e
se não tiver nenhum outro suposto, comunicar com a autoridade policial requisitante
da perícia e solicitar autorização por escrito (via fax) para sepultamento do corpo e
seguir procedimento de liberação de corpo de pessoa desconhecida e sepultado pelo
IML.
317
318
Número: RPAS-8
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE PRODUTO DA CONCEPÇÃO HUMANA – PCH
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de Produto da Concepção Humana - PCH para
familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Produto da Concepção Humana - PCH.
4. AMOSTRAS
Cadáver PCH.
5. MATERIAIS
computador, impressora/copiadora, telefone, fax, carimbos, Declaração de Óbito, Check-out,
laudo de exames laboratoriais, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
319
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação do cadáver (documento
da mãe, do pai quando for constar o nome na Declaração de Óbito, certidão de
casamento, ou documento do parente), e ao preenchimento da Declaração de Óbito e
retirada de cópia xerográfica do documento do “De Cujos” e do familiar responsável
pela liberação do corpo.
•
Marcar no painel de informações o nome do periciado e o atendimento ao familiar.
•
Encaminhar para o médico responsável pela necrópsia, o formulário de evolução de
PCH para preenchimento dos campos que consta se o cadáver será liberado para o
familiar ou se necessita aguardar o exame laboratorial, seguir os passos:
a.
se o médico informar no formulário de evolução de PCH que pode liberar como
feto, pois não houve respiração extrauterina (mesmo se a causa da morte for
aguardando exames laboratoriais) preencher a Declaração de Óbito conforme
procedimento normal;
b.
se o médico informar no formulário de evolução de PCH que pode liberar como
identificado (recém-nascido - com nome), pois houve respiração extrauterina
(mesmo se a causa da morte for aguardando exames laboratoriais), se o parto
foi no hospital é só levar a Declaração de Nascido Vivo ao Cartório para fazer a
certidão de nascimento, se o parto foi domiciliar, orientar o familiar a comparecer
ao cartório que pertence à região onde a criança nasceu juntamente com duas
testemunhas, para fazer a certidão de nascimento; de posse da Certidão de
Nascimento retornar ao IML para preencher a Declaração de Óbito conforme
procedimento normal;
c.
se o médico informar no formulário de evolução de PCH que não pode liberar o
PCH porque é necessário aguardar os exames laboratoriais, comunicar ao
familiar decisão do médico. Anotar contato telefônico no formulário para quando
o exame ficar pronto ligar para o familiar comparecer ao IML e liberar o cadáver
e arquivar o formulário juntamente com o laudo da necrópsia e armazenar na
pasta de laudos de PCH;
320
d.
se após o exame laboratorial o médico informar que pode liberar o PCH como
identificado (recém-nascido - com nome), pois houve respiração extrauterina,
retirar uma xerográfica do exame, onde irá constar que o PCH é recém-nascido
(resultado positivo para respiração extrauterina), orientar o familiar a comparecer
ao cartório que pertence à região onde a criança nasceu para fazer a certidão de
nascimento; de posse da certidão de nascimento retornar ao IML para
preencher a Declaração de Óbito conforme procedimento normal.
Quando o exame laboratorial do PCH ficar pronto:
•
Levar o resultado do exame laboratorial para o médico responsável pela necrópsia
anotar no formulário de PCH se será liberado como feto ou identificado (recémnascido). Conforme resposta do médico seguir os passos da letra (a) ou (b).
•
Preencher e conferir a Declaração de Óbito, juntamente com o familiar.
•
•
•
•
•
•
Liberar o corpo para o familiar juntamente com o agente funerário e preencher o chekout para a retirada do corpo.
•
de informações.
•
•
•
321
322
Número: RPAS-9
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA ATRAVÉS DO LAUDO
COMPARATIVO ODONTO-LEGAL
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de ossada identificado através do laudo
comparativo odonto-legal para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Ossada que foi identificada pelo laudo comparativo odonto-legal.
4. AMOSTRAS
Ossada.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo odonto-legal, documentos e impressos
diversos.
6. METODOLOGIA
323
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação da ossada e ao
do ”De Cujos” e do familiar responsável pela liberação do corpo.
•
Solicitar ao familiar para providenciar a ficha de tratamento dentário assinada pelo
dentista, RX dentário, molde de prótese; com este material em mãos encaminhá-lo à
Seção de Antropologia para realizar o exame e confeccionar o laudo comparativo.
•
Receber o laudo comparativo odonto-legal da Seção de Antropologia Forense, fazer
encaminhamento do laudo e enviá-lo à delegacia para a autoridade policial
requisitante da perícia confeccionar ofício de qualificação. Após o retorno conferir com
o documento do periciado.
•
Conferir se o ofício está de acordo com a documentação do falecido, após o retorno do
•
Preencher e conferir a Declaração de óbito juntamente com o familiar.
•
•
Encaminhar a Declaração de Óbito à Seção de Antropologia Forense para
preenchimento da parte médica e assinatura do médico.
Caso não encontre médico na Seção de Antropologia no momento, pegar o laudo na
Seção de Cadastro Documentos e Laudos (assinar a carga da retirada do laudo e
devolvê-lo assim que o médico terminar a consulta do mesmo) e solicitar ao médico
plantonista para preencher a parte médica da Declaração de Óbito.
•
•
•
•
•
Conferir se a ossada encontra-se na geladeira ou na sala de ossadas.
•
Liberar a ossada para o familiar juntamente com o agente funerário; preencher o
check-out para a retirada do corpo, anotar na margem superior do check-out o número
da ossada.
324
•
•
•
Tirar cópia reprográfica do check-out, da Declaração de Óbito, do ofício enviado pelo
delegado e do documento do falecido e encaminhar para a Seção de Antropologia, via
protocolo.
•
Arquivar uma cópia do check-out na pasta de retirada de ossada, (encontra-se no
arquivo suspenso).
•
Observações:
pertinente, fazer ofício de encaminhamento judicial, e encaminhar o responsável ao Fórum;
após o retorno com autorização e assinatura do juiz, tirar uma cópia da autorização
assinada pelo juiz e entregar para o familiar e seguir o procedimento acima para
preenchimento da Declaração de Óbito e liberação do corpo.
9 CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO DE RESULTADO
Checar a correta realização de todos os POP de atividades da Seção de Relações Públicas
e Assistência Social.
325
Número: RPAS-10
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA POR MEIO DO EXAME
DE DNA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de ossada identificada pelo exame de DNA para
familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Ossada que foi identificada pelo exame de DNA.
4. AMOSTRAS
Ossada.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo de DNA, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
326
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação da ossada, retirar cópia
xerográfica do documento do “De Cujos” e do familiar responsável pela liberação do
corpo.
•
•
Não sendo possível a identificação pelas impressões digitais ou pela comparação
odontológica, dar início ao exame de DNA.
•
Confeccionar ofício de início de DNA em três vias assinado pela diretoria.
•
material para comparação de DNA com o cadáver.
•
Segunda via do ofício - arquivar na pasta de solicitação de DNA.
•
Terceira via - arquivar junto à cópia dos documentos e evolução no arquivo de
aguardando DNA.
•
Lançar no livro de ossada o suposto nome e que está aguardando DNA.
•
Encaminhar o familiar, juntamente com uma cópia xerox autenticada do laudo de DNA
(positivo) emitido pelo Instituto de Criminalística - Seção Técnica de Biologia e
Bacteriologia Legal à delegacia requisitante da perícia para a autoridade policial
solicitante da perícia emitirá o ofício com a qualificação do periciado.
•
Conferir se o ofício está de acordo com a documentação do falecido, após retorno do
•
Preencher e conferir a Declaração de Óbito e juntamente com o familiar.
•
•
Encaminhar a Declaração de Óbito à Seção de Antropologia o para preenchimento da
parte médica e assinatura do médico.
Caso não encontre médico na Seção de Antropologia Forense no momento, pegar o
laudo na Seção de Cadastro Documentos e Laudos (assinar a carga da retirada do
laudo e devolvê-lo assim que o médico terminar a consulta do laudo) e solicitar ao
médico plantonista para preencher a parte médica e a Declaração de Óbito.
•
327
•
•
•
Orientar quanto ao cartório para registro da baixa do óbito (certidão de óbito e guia de
sepultamento).
•
•
Liberar a ossada para o familiar juntamente com o agente funerário, preencher o
check-out para a retirada do corpo, anotar na margem superior do check-out o número
da ossada.
•
•
•
Tirar cópia reprográfica do check-out, da Declaração de Óbito, do ofício enviado pelo
delegado e do documento do falecido e encaminhar para a Seção de Antropologia, via
protocolo.
•
arquivo suspenso).
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, xerox de documentos diversos e repassar
para Seção de Cadastro e Documentação de Laudos via protocolo. (Normalmente a
Declaração de Óbito é repassada sem o laudo que se encontra na Seção de
Antropologia Forense, fazer anotação e grampear na Declaração de Óbito).
Observações:
•
Caso a ossada periciada seja procedente de delegacia do interior, sempre manter
contato com o delegado responsável pela perícia; quando o exame de DNA ficar
pronto certificar com o delegado se é viável enviar um fax do exame e o mesmo fazer
a qualificação da ossada. Encaminhar o ofício juntamente com o familiar que
procederá a liberação da mesma.
•
Caso o resultado do exame de DNA for negativo para o suposto familiar, avisá-lo do
resultado e se não houver nenhum outro suposto, comunicar com a autoridade policial
requisitante da perícia e solicitar autorização por escrito (via fax) para sepultamento da
ossada e seguir procedimento de liberação de corpo de pessoa desconhecido e
sepultado pelo IML.
•
pertinente, fazer ofício de encaminhamento judicial, e encaminhar o responsável ao
Fórum; após o retorno com autorização e assinatura do juiz, tirar uma cópia da
328
autorização assinada pelo juiz e entregar para o familiar e seguir o procedimento
acima para preenchimento da Declaração de Óbito e liberação do corpo.
329
Número: RPAS-11
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA IDENTIFICADA PELO EXAME DE
RX/TOMOGRAFIA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de ossada identificada pelo exame de
RX/Tomografia para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Ossada que foi identificada pelo exame de RX/Tomografia.
4. AMOSTRAS
Ossada.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo comparativo, documentos e impressos
diversos.
6. METODOLOGIA
330
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder a identificação da ossada e retirar
cópia xerográfica do documento do ”De Cujos” e do familiar responsável pela liberação
do corpo.
•
Solicitar ao familiar para providenciar os exames de RX/Tomografia; com este material
em mãos encaminhá-lo à Seção de Antropologia Forense para realizar o exame
comparativo e confeccionar o laudo, preencher formulário de entrega de documentos e
exames.
•
Receber o laudo comparativo da Seção de Antropologia Forense, fazer o
encaminhamento do laudo e encaminhar os familiares à delegacia autoridade policial
requisitante da perícia confeccionar ofício de qualificação.
•
•
•
•
Encaminhar a Declaração de Óbito à Seção de Antropologia Forense para
preenchimento da parte médica e assinatura do médico.
Caso não encontre médico na Seção de Antropologia Forense no momento, pegar o
laudo na SCDL (assinar a carga da retirada do laudo e devolvê-lo assim que o médico
terminar a consulta do laudo) e solicitar ao médico plantonista para preencher a parte
médica e a Declaração de Óbito.
•
•
•
•
Orientar quanto ao cartório para registro da baixa do óbito (certidão de óbito e guia de
sepultamento).
•
331
•
Liberar a ossada para o familiar juntamente com o agente funerário preencher o
Check-out para a retirada do corpo, anotar na margem superior do check-out o número
da ossada.
•
•
•
Tirar cópia reprográfica do check-out, do ofício enviado pelo delegado e encaminhar
para a Seção de Antropologia, via protocolo.
•
arquivo suspenso).
•
Observações:
pertinente, fazer ofício de encaminhamento judicial, e encaminhar o responsável ao Fórum;
após o retorno com autorização e assinatura do juiz, tirar uma cópia da autorização
assinada pelo juiz e entregar para o familiar e seguir o procedimento acima para
preenchimento da Declaração de Óbito e liberação do corpo.
332
Número: RPAS-12
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE OSSADA NÃO IDENTIFICADA
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de ossada não identificada, de acordo com critérios
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Ossada não identificada.
4. AMOSTRAS
Ossada.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
333
•
Receber ofício da Seção de Antropologia informando que a ossada está à disposição
da Delegacia que requisitou o exame.
•
Elaborar ofício (duas vias) informando ao delegado requisitante sobre o prazo de 30
dias para buscar a ossada; ultrapassando o prazo a mesma será inumada pelo IML.
•
Encaminhar o ofício à Diretoria para assinatura.
•
Encaminhar, via protocolo geral, o ofício à Delegacia requisitante.
•
Quando o delegado mandar retirar a ossada, conferir o ofício e tirar cópia xerográfica
do ofício assinado pelo delegado e dos documentos do policial ou familiar responsável
pela liberação da ossada.
•
Liberar a ossada para o policial (normalmente é tirado na viatura policial). Quando a
ossada estiver armazenada na geladeira é necessária a retirada em carro funerário,
neste caso, a autoridade policial autoriza o agente funerário retirar a ossada através
de ofício.
•
•
Preencher e conferir com o policial ou agente funerário o check-out para retirada da
ossada do IML-BH.
•
•
•
•
arquivo suspenso).
•
Anexar ao check-out, xerox de documentos diversos e repassar para Seção de
Cadastro e Documentação de Laudos via protocolo.
334
335
Número: RPAS-13
DATA: 12/12/2010
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE SEGMENTO CORPÓREO
ATRAVÉS DO EXAME DE DNA
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 03
IDENTIFICADO
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de Segmento Corpóreo identificado pelo exame de
DNA para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Segmento corpóreo que foi identificado pelo exame de DNA.
4. AMOSTRAS
Segmento corpóreo.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo de DNA, documentos e impressos diversos.
6. METODOLOGIA
336
•
Acolher orientar e atender o familiar.
•
Conferir a documentação exigida para proceder à identificação e a liberação do
segmento corpóreo; retirada de cópia xerográfica do documento do “De Cujos” e do
familiar responsável pela liberação do corpo.
•
•
Não sendo possível a identificação pelas impressões digitais ou pela comparação
odontológica, dar início ao exame de DNA.
•
Confeccionar ofício de início de DNA em três vias assinado pela diretoria.
•
material para comparação de DNA com o segmento corpóreo.
•
Segunda via do ofício - arquivar na pasta de Solicitação de DNA.
•
Terceira via - arquivar junto à cópia dos documentos e evolução no arquivo de
aguardando DNA.
•
Lançar no livro de segmento corpóreo o suposto nome e que está aguardando DNA.
•
Encaminhar o familiar, juntamente com uma cópia xerox autenticada do laudo de DNA
(positivo) emitido pelo Instituto de Criminalística - Seção Técnica de Biologia e
Bacteriologia Legal à autoridade policial requisitante da perícia para emitir o ofício
com a qualificação do periciado.
•
•
•
Conferir se o segmento corpóreo encontra-se na geladeira ou na sala de ossadas.
•
Liberar o segmento corpóreo para o familiar juntamente com o agente funerário;
preencher o Check-out para a retirada do mesmo, anotar na margem superior do
check-out o número do segmento corpóreo. Quando o segmento corpóreo estiver
armazenado em geladeira é necessária a retirada pela funerária. Quando o segmento
corpóreo estiver armazenado na sala de ossada a autoridade policial poderá autorizar
oficialmente a retirada pelos familiares.
•
337
•
•
Anexar check-out, xerox de documentos diversos e repassar para Seção de Cadastro
e Documentação de Laudos via protocolo. (Normalmente a documentação é
repassada sem o laudo que se encontra na Seção de Antropologia Forense, anotar
estas informações
Observações:
•
Caso o material da perícia seja procedente de delegacia do interior, sempre manter
contato com o delegado responsável pela mesma, e quando o exame de DNA ficar
pronto certificar com o delegado se é mais viável enviar um fax do exame e ele fazer o
ofício de qualificação e segmento e encaminhá-lo juntamente com o familiar que
procederá a liberação do mesmo.
•
Caso o resultado do exame de DNA for negativo, para o suposto familiar, avisá-lo do
resultado e se não tiver nenhum outro suposto, comunicar com a autoridade policial
requisitante da perícia e solicitar autorização por escrito (via fax) para sepultamento do
segmento corpóreo e seguir procedimento de liberação de cadáver de pessoa
desconhecida e sepultado pelo IML.
•
Caso o segmento corpóreo seja de um falecido que já tenha declaração de óbito é só
liberar com o check-out. Fazer esta anotação no livro de registro e na documentação
que será repassada à Seção de Cadastro Documentos e Laudos.
338
Número: RPAS-14
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE SEGMENTO CORPÓREO IDENTIFICADO PELO
EXAME DE RX/TOMOGRAFIA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de segmento corpóreo identificado pelo exame de
RX/tomografia para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Segmento corpóreo que foi identificado pelo exame de RX/Tomografia.
4. AMOSTRAS
Segmento corpóreo.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo comparativo, documentos e impressos
diversos.
6. METODOLOGIA
339
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à liberação do segmento corpóreo.
Retirar cópia xerográfica do documento do ”De Cujos” e do familiar responsável pela
liberação do segmento corpóreo.
•
•
Solicitar ao familiar a providenciar os exames de RX/Tomografia; com este material em
mãos encaminhá-lo à Seção de Antropologia para realizar o exame e confeccionar o
laudo comparativo, preencher formulário de entrega de documentos e exames.
•
Receber o laudo comparativo odonto-legal da Seção de Antropologia Forense, fazer
encaminhamento do laudo e enviá-lo à delegacia para a autoridade policial
requisitante da perícia confeccionar ofício de qualificação. Após o retorno conferir com
o documento do periciado.
•
•
•
•
Orientar sobre a retirada do segmento corpóreo juntamente com o agente funerário,
preencher o check-out para a retirada do segmento corpóreo, anotar na margem
superior do check-out o número do segmento corpóreo. Quando o segmento corpóreo
estiver armazenado em geladeira é necessária a retirada pela funerária. Quando o
segmento corpóreo estiver armazenado na sala de ossada a autoridade policial poderá
autorizar oficialmente a retirada pelos familiares.
•
•
•
Anexar o check-out, xerox de documentos diversos
e repassar para Seção de
Cadastro e Documentação de Laudos via protocolo. (Normalmente a Declaração de
Óbito é repassada sem o laudo que se encontra na Seção de Antropologia Forense,
fazer anotação e grampear na Declaração de Óbito).
Observações:
340
•
341
Número: RPAS-15
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE SEGMENTO CORPÓREO IDENTIFICADO POR
EXAME DE CONFRONTO DOS CARACTERES INDIVIDUALIZADORES DE
IDENTIDADE
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de liberação de segmento corpóreo identificado pelas
impressões digitais para familiares, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Segmento corpóreo que foi identificado pelas impressões digitais.
4. AMOSTRAS
Segmento corpóreo.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudo papiloscópico, documentos e impressos
diversos.
342
6. METODOLOGIA
•
•
Conferir a documentação exigida para proceder à liberação do segmento corpóreo.
Retirar cópia xerográfica do documento do ”De Cujos” e do familiar responsável pela
liberação do segmento corpóreo.
•
Conferir se a documentação está de acordo com o laudo papiloscópico.
•
•
•
Orientar sobre a retirada do segmento corpóreo juntamente com o agente funerário,
preencher o check-out para a retirada do segmento corpóreo, anotar na margem
superior do check-out o número do segmento corpóreo. Quando o segmento corpóreo
estiver armazenado em geladeira é necessária a retirada pela funerária. Quando o
segmento corpóreo estiver armazenado na sala de ossada a autoridade policial poderá
autorizar oficialmente a retirada pelos familiares.
•
•
•
Anexar o check-out, xerox de documentos diversos
e repassar para Seção de
Cadastro e Documentação de Laudos via protocolo. (Normalmente a Declaração de
Óbito é repassada sem o laudo que se encontra na Seção de Antropologia Forense,
fazer anotação e grampear na Declaração de Óbito).
Observações:
•
343
344
Número: RPAS-16
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PADRONIZAÇÃO PARA RESPONDER OFÍCIOS DIVERSOS
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de responder ofícios diversos de acordo com critérios técnicos
do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Responder ofícios.
4. AMOSTRAS
Ofícios.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudos de necrópsia laudo papiloscópico,
6. METODOLOGIA
Procedimento realizado de acordo com a literatura especializada do Serviço Social e
padronização da Seção de Relações Públicas e Assistência Social do IML.
345
•
Receber o ofício da Diretoria, solicitando informações.
•
Pesquisar nos respectivos livros de registro de corpos, em arquivos informatizados,
nos laudos diretos e indiretos, nas outras seções desse IML
•
Elaborar ofício de resposta às solicitações conforme descrito nos livros de registros
específicos ou no laudo que normalmente já se encontra na Seção de Cadastro
Documentos e Laudos.
•
Imprimir duas cópias do ofício.
•
Tirar uma cópia do ofício solicitante da informação e anexar junto ao ofício elaborado
pela Seção de Relações Públicas e Assistência Social.
•
O ofício deve ser assinado pelo chefe da Seção.
•
Encaminhar o ofício respondido à diretoria colher assinatura em uma das vias (a que
estiver com o ofício solicitante de informação original).
•
Arquivar a cópia com o recibo na pasta de documentos diversos.
Observações:
•
Todo ofício elaborado pela Seção de Relações Públicas e Assistência Social deve
constar as iniciais (minúsculas) de quem o confeccionou na margem inferior à
esquerda.
Controle da qualidade: Não se aplica.
346
Número: RPAS-17
DATA: 12/12/2010
VERSÃO:03
TÍTULO: POP DE PADRONIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE CORPO NÃO
RECLAMADO POR FAMILIARES E DE VÍSCERAS
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de sepultamento de corpo não reclamado por familiares e de
vísceras de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Sepultamento de corpo não reclamado e vísceras.
4. AMOSTRAS
Corpo e vísceras.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
347
a) Sepultamento pelo IML-BH de corpo não reclamado:
•
Aguardar 30 dias após a entrada do corpo no IML-BH.
•
Solicitar coleta da impressão digital e aguardar resposta do Instituto de Identificação.
•
Solicitar exame odontológico.
•
Solicitar foto registrada no computador.
•
Solicitar coleta de material para exame de DNA.
•
Pegar o laudo original da Seção de Cadastro Documentação de Laudos Seção de
Cadastro Documentos e Laudos.
•
Preencher Declaração de Óbito e transcrever os dados para o livro de registro
específico.
•
Elaborar ofício em três vias para a Funerária Santa Casa, quando o periciado for
procedente de Belo Horizonte. Quando for procedente da região metropolitana e
interior cada prefeitura assume o serviço de sepultamento.
•
Encaminhar os ofícios e a Declaração de Óbito para a Diretoria assinar.
•
Protocolizar e encaminhar via protocolo geral uma via do ofício para a funerária
providenciar sepultamento,
•
Quando o sepultamento for da região metropolitana e interior, aguardar a certidão de
óbito e guia de sepultamento chegar do cartório e anexar uma cópia autenticada de
cada documento e encaminhar via protocolo geral, uma via do ofício para a funerária
providenciar sepultamento.
•
Arquivar uma cópia do ofício na pasta da Santa Casa – sepultamento.
•
Arquivar uma cópia do ofício na pasta de sepultamento interior.
•
Anexar uma via do ofício no laudo e encaminhar para Seção de Cadastro
Documentação de Laudos, via protocolo.
•
Transcrever na ficha de controle de registro de óbito qual corpo será sepultado e a
localidade.
•
Entregar ao agente funerário uma mortalha para retirada do corpo.
•
Preencher e conferir com o agente funerário o check-out para retirada do corpo do
IML-BH.
b) Sepultamento de ossada não reclamada
•
Aguardar a resposta do ofício enviado ao delegado requisitante da necrópsia, num
prazo de 30 dias, se tem interesse ou não no material examinado (via contato
348
telefônico, ofício ou fax). Caso ele não se manifestar, iniciar procedimento de
sepultamento.
•
Verificar onde a ossada está armazenada.
•
Elaborar ofício para a Funerária Santa Casa (em três vias) solicitando o sepultamento
da ossada, indicar onde a ossada se encontra e se já está na urna. Se for necessário
trazer urna, informar o tamanho.
•
Encaminhar os ofícios para a Diretoria assinar.
•
Protocolizar e encaminhar uma via do ofício para a Funerária Santa Casa providenciar
sepultamento.
•
Anexar ao laudo ou encaminhar uma via do ofício para Seção de Cadastro
Documentação de Laudos.
•
Preencher e conferir com o agente funerário o check-out para a retirada da ossada do
IML-BH.
•
Arquivar uma cópia do ofício na pasta de ossadas referente ao ano, juntamente com
uma cópia do check-out, que terá uma cópia reprográfica na Seção de Cadastro
Documentação de Laudos, no arquivo destinado às ossadas que saíram do IML-BH.
c) Sepultamento de segmento corpóreo não reclamado
•
Verificar com o responsável pelo necrotério se o segmento corpóreo pode ser
sepultado junto às vísceras; caso seja possível, pedir para colocá-lo junto às vísceras,
transcrever esta informação no livro de segmento corpóreo.
•
Caso o segmento corpóreo necessitar ser sepultado separado, seguir os demais
procedimentos.
•
Elaborar ofício para a Funerária Santa Casa (em três vias) solicitando o sepultamento
do segmento corpóreo.
•
Encaminhar os ofícios para a diretoria assinar.
•
Protocolizar e encaminhar uma via do ofício para a Funerária Santa Casa providenciar
sepultamento.
•
Anexar ao laudo ou encaminhar uma via do ofício para Seção de Cadastro
Documentação de Laudos.
•
Preencher e conferir com o agente funerário o check-out para retirada do segmento
corpóreo do IML-BH.
•
349
d) Sepultamento de produto da concepção humana (PCH) não reclamado, causa
intrauterina
•
Aguardar 30 dias após entrada do PCH.
•
Pegar o laudo original da Seção de Cadastro Documentação de Laudos.
•
específico.
•
Elaborar ofício em três vias para a Funerária da Santa Casa, quando o periciado for
•
•
Protocolizar e encaminhar via protocolo geral uma via do ofício para a Funerária Santa
Casa providenciar sepultamento,
•
cada documento e encaminhar, via protocolo geral, uma via do ofício para a funerária
•
•
•
localidade.
•
Entregar ao agente funerário uma mortalha para a retirada do corpo.
•
IML-BH.
e) Sepultamento de produto da concepção humana (PCH) não reclamado – causa de morte
extrauterina por teste de Galeno
•
Aguardar 30 dias após entrada do feto.
•
Passar o PCH para desconhecido.
•
Pegar o laudo original da Seção de Cadastro Documentação de Laudos, assinar
carga.
•
específico.
•
Elaborar ofício em três vias para a funerária da Santa Casa, quando o periciado for
350
•
•
Casa providenciar sepultamento,
•
•
•
•
localidade.
•
•
IML-BH.
f) Sepultamento de produto da concepção humana (PCH) não reclamado que estava
aguardando exame laboratorial.
•
Aguardar 30 dias após entrada do PCH.
•
Quando o exame do laboratório ficar pronto e se houver dúvida no resultado, se é feto
ou não, verificar com o médico que realizou a necrópsia, qual foi o resultado do
exame; se for feto de causa da morte intrauterina, seguir orientações do primeiro
passo dos procedimentos de letra “d”.
•
Quando o exame do laboratório ficar pronto e se houver dúvida no resultado, se é feto
ou não, verificar com o médico qual foi o resultado do exame; se respirou e não é feto
de causa da morte extrauterina, seguir o primeiro passo dos procedimentos de letra
“e”.
g) Sepultamento de vísceras
•
Receber a solicitação de pedido de recolhimento de vísceras pelo responsável do
necrotério e/ou laboratório para sepultamento das mesmas e verificar o tamanho da
urna.
•
Elaborar ofício para a Funerária Santa Casa solicitando o sepultamento, em duas vias.
•
•
Protocolizar e encaminhar ofício para a Funerária Santa Casa providenciar
sepultamento.
351
•
Arquivar uma cópia do ofício na pasta de vísceras.
•
Preencher e conferir com o agente funerário o check-out para a retirada das vísceras
do IML-BH.
•
Pegar o check-out - original e arquivar com o ofício que já se encontra na pasta de
vísceras.
h) Sepultamento de material não humano que deu entrada como produto da concepção
humana (PCH)
•
Verificar no laudo de necrópsia o dado que trata de material não humano.
•
Verificar com o responsável pelo necrotério se pode sepultar o material não humano
junto às vísceras. Caso seja possível, tem que fazer esta anotação no registro do livro
de fetos e junto ao laudo.
•
Caso não seja possível sepultar o material não humano junto às vísceras, solicitar
informação junto à Funerária Santa Casa sobre o procedimento a ser tomado e seguir
as orientações fornecidas.
i) Sepultamento de ossada (não humana)
•
Verificar no laudo de necrópsia o dado que trata de ossada não humana.
•
Verificar com o responsável pelo necrotério se pode sepultar a ossada não humana,
junto às vísceras. Caso seja possível, tem que fazer esta anotação no registro do livro
de ossada e junto ao laudo.
•
Caso não seja possível sepultar a ossada não humana junto às vísceras, solicitar
informações junto à Funerária Santa Casa sobre o procedimento a ser tomado e
seguir as orientações fornecidas.
j) Sepultamento de corpo identificado pela impressão digital e de produto da concepção
humana (PCH) quando a família não tem interesse em sepultá-lo
•
Aguardar 30 dias após entrada do corpo.
•
A família tem que enviar autorização para o IML-BH sepultar o corpo, fazendo constar
o parentesco, a data, a assinatura do parente e o motivo que o impede de fazer o
procedimento; enviar junto cópia reprográfica do documento da pessoa que está
fazendo a autorização (pode ser enviado pelo fax).
•
Conferir se o documento da pessoa que está autorizando está de acordo com a
qualificação do cadáver.
•
Pegar o laudo original da SCDL, assinar carga.
352
•
Preencher a Declaração de Óbito e transcrever os dados para o livro de registro
específico.
•
•
•
Protocolizar e encaminhar via protocolo geral uma via do ofício para a funerária da
Santa Casa providenciar sepultamento,
•
•
•
•
localidade.
•
•
IML-BH.
k) Sepultamento de corpo não reclamado que deu entrada como identificado e passou para
desconhecido ou identificado criminalmente
•
Conferir a resposta do laudo papiloscópico; quando der nada consta ou
identificação criminal e nenhum familiar reclamar o corpo e não conseguir localizar
nenhum parente através do endereço da procedência do cadáver passá-lo para
desconhecido
•
Aguardar 30 dias após entrada do corpo.
•
Separar a ficha com o número do próximo desconhecido e transcrever os dados do
cadáver identificado no livro de desconhecido e anotar (ex. o nome que deu entrada).
•
Solicitar ao Auxiliar de Necrópsia para colocar o número do desconhecido no cadáver,
anotar o nome que deu entrada e o registro do IML.
•
Solicitar ao Chefe dos Auxiliares de Necrópsia a coleta do material para exame de
DNA.
•
Solicitar ao odonto legista a realização do exame da arcada dentária.
353
•
Quando todos os exames forem realizados
•
Pegar o laudo original da SCDL, assinar carga.
•
Preencher a Declaração de Óbito e transcrever os dados para o livro de registro
específico.
•
•
•
Casa providenciar sepultamento.
•
•
•
•
localidade.
•
•
IML-BH.
Observações:
•
Todo laudo que for retirado da Seção de Cadastro e Documentos de Laudos para
sepultamento realizado pelo IML, a Assistente Social que pegar, deverá assinar a
carga de retirada do laudo. Após o término do procedimento e com toda a
documentação em mãos, este deverá ser devolvido à Seção de Cadastro e
Documentação de Laudos via protocolo e anotar, assinar e datar na carga a devolução
do documento.
354
355
Número: RPAS-18
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ÓBITO VIA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL DE CORPO NÃO RECLAMADO E SEPULTADO PELO IML
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de registro de óbito, via autorização judicial, de corpo não
reclamado e sepultado pelo IML de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de registro de óbito via autorização judicial.
4. AMOSTRAS
Corpo não reclamado.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
356
Procedimento de registro de óbito via autorização judicial, de corpo não reclamado que se
encontra no IML-BH.
•
Elaborar ofício em duas vias para o juiz, relacionando o número da Declaração de
Óbito com o respectivo nome e número do periciado, solicitando o sepultamento e o
registro do óbito.
•
•
Repassar para a funcionária responsável o ofício e as Declarações de Óbitos (vias
branca e amarela) para registro em Cartório.
•
Transcrever os dados da certidão de óbito para o livro de controle de registro de óbito.
A certidão de óbito de produto da concepção humana (PCH) vem como “criança
nascida morta”; neste caso, procurar no livro de PCH o nome da mãe e/ou
procedência e registrar na parte superior da certidão o número do PCH.
•
Arquivar o ofício com o recibo, as certidões de óbito e as guias de sepultamento nas
respectivas pastas (após retornar do Cartório).
357
Número: RPAS-19
DATA: 12/12/2010
TÍTULO:
POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
SEPULTAMENTO DE OSSADAS
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO:03
DE
URNAS
PARA
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de solicitação de urnas para sepultamento de ossada de acordo
com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de solicitação de urnas para sepultamento de ossada.
4. AMOSTRAS
Urnas para sepultamento de ossada.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
358
Solicitação de urnas para as ossadas que se encontram no IML-BH
•
Receber da Seção da Antropologia a solicitação do pedido de urnas para depositar as
ossadas.
•
Elaborar ofício para a Funerária Santa Casa solicitando o fornecimento das urnas o
mais simples possível, em duas vias.
•
•
Protocolizar e encaminhar ofício para a Funerária Santa Casa providenciar a doação
das urnas.
•
•
Quando as urnas chegarem, armazenar na sala de ossadas (o acompanhamento será
realizado pelo auxiliar de necrópsia da Seção de Antropologia).
359
Número: RPAS-20
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE
CORPOS DESCONHECIDOS QUE FORAM RECONHECIDOS E/OU
IDENTIFICADOS AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA – SEÇÃO TÉCNICA DE
BIOLOGIA E BACTERIOLOGIA LEGAL
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de encaminhamento ao Instituto de Criminalística – Seção
Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal a relação de corpos desconhecidos que foram
reconhecidos e/ou identificados de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização da relação de corpos desconhecidos que foram reconhecidos e/ou
identificados.
4. AMOSTRAS
Relação de corpos que foram reconhecidos e/ou identificados.
5. MATERIAIS
360
6. METODOLOGIA
Encaminhar ao Instituto de Criminalística - Instituto de Criminalística – Seção Técnica de
Biologia e Bacteriologia Legal a relação de corpos desconhecidos que foram reconhecidos
e/ou identificados pelas impressões digitais, DNA, comparação odontológica ou RX e
tomografias.
•
Elaborar ofício (em duas vias) com todos os desconhecidos que foram reconhecidos
e/ou identificados com seus respectivos nomes.
•
•
Protocolizar e encaminhar ao Instituto de Criminalística uma via do ofício.
•
Arquivar a outra via do ofício na respectiva pasta.
•
Repassar para o funcionário da Inspetoria levar a documentação.
361
Número: RPAS-21
DATA: 12/12/2010
TÍTULO:
POP DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO
INVESTIGADORES DE POLÍCIA
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 03
A
PERITOS
E
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o atendimento a Peritos e Investigadores de polícia de acordo com os critérios
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização do atendimento a Peritos e Investigadores de polícia.
4. AMOSTRAS
Registros informatizados em livros e laudos.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
362
Atendimento a Peritos e Investigadores de polícia. Quando for pelo telefone, as informações
fornecidas serão somente as do ano corrente
•
Pesquisar nos livros de registros específicos e no computador data, local e nome de
ocorrência e procedência do fato, para fornecer as informações necessárias e
solicitadas aos políciais, via telefone, procedimento realizado de acordo com as
condições da Seção (Ex.: muito tumulto, não tem condições de realizar esta tarefa).
•
Quando a pesquisa se referir a acidentes de trânsito, a informação será prestada
apenas pessoalmente e com ofício do delegado que solicita a informação.
•
Quando a informação for por telefone, solicitar o número do MASP do Perito ou
Investigador de polícia e o telefone da delegacia e /ou seção para confirmação.
Controle da qualidade: não se aplica.
363
Número: RPAS-22
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO
(DO)
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar a solicitação de Declaração de Óbito de acordo com os critérios técnicos do IMLBH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de solicitação de Declaração de Óbito.
4. AMOSTRAS
Declaração de Óbito.
5. MATERIAIS
364
6. METODOLOGIA
Solicitação de declaração de óbito
•
Elaborar ofício em duas vias solicitando Declaração de Óbito.
•
•
Ligar para Secretaria da Saúde, informar quantas Declarações de Óbitos poderão ser
fornecidas.
•
Repassar ofício para o funcionário da Inspetoria realizar a aquisição das Declarações
de Óbitos junto à Secretaria de Saúde.
•
Arquivar o outro ofício na pasta de solicitação e devolução de Declaração de Óbito.
•
Preparar a Declaração de Óbito de acordo com as normas e carimbos do IML-BH, a
via branca na parte superior à esquerda e verso da via rosa; carimbar o termo de
responsabilidade que o parente assina e furar a lateral esquerda.
Controle da qualidade: não se aplica.
365
Número: RPAS-23
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO
(DO) CANCELADA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar a devolução de Declaração de Óbito cancelada de acordo com os critérios
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de devolução de Declaração de Óbito cancelada.
4. AMOSTRAS
Declaração de Óbito cancelada.
5. MATERIAIS
6
METODOLOGIA
366
Devolução de declaração de óbito cancelada
•
Selecionar e relacionar em ordem numérica as Declarações de Óbitos canceladas.
•
Elaborar ofício em duas vias encaminhando as Declarações de Óbitos canceladas.
•
Repassar ofício para a Diretoria assinar.
•
Repassar o envelope com ofício dentro, lacrado para o funcionário da Inspetoria
realizar a devolução das Declarações de Óbitos canceladas junto à Secretaria de
Saúde.
•
O protocolo de recebimento se dará no ofício que vai fora do envelope; quando o
funcionário da Inspetoria devolvê-lo, arquivar na pasta de solicitação e devolução de
Declarações de Óbitos.
367
Número: RPAS-24
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFECÇÃO DE CARTAZES, CARTÕES,
INFORMATIVOS E FORMULÁRIOS DIVERSOS
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar a confecção de cartazes, cartões, informativos e formulários diversos de acordo
com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de confecção de cartazes, cartões, informativos e formulários diversos.
4. AMOSTRAS
Cartazes, cartões, informativos e formulários diversos.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
368
a)
•
Confecção de cartazes, cartões e informativos
Confeccionar e atualizar periodicamente cartazes, informativos e cartões com
informações de atendimento no IML-BH.
•
Encaminhar para a Diretoria assinar.
•
Plastificar e afixar nos murais e locais adequados e visíveis.
b) Confecção de impressos diversos
•
Confeccionar ou solicitar à Divisão Auxiliar e atualizar periodicamente os impressos
diversos: check-out, declaração de recibo de auto de reconhecimento, devolução de
pertences, ficha de controle interno do balcão, controle de repasse de declaração de
óbito para o escrivão, folha de rosto de laudos de corpos desconhecidos, controle
interno de cópias xerográficas, declaração da não realização de coleta de impressão
digital dos corpos, termo de responsabilidade e informações gerais por procura de
familiares, que auxiliam no atendimento do IML-BH.
369
Número: RPAS-25
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFERÊNCIA E PROTOCOLO DE
DECLARAÇÃO DE ÓBITO
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento para a conferência e protocolo de Declaração de Óbito de
acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de conferência e protocolo de Declaração de Óbito.
4. AMOSTRAS
Declaração de Óbito.
5. MATERIAIS
370
6. METODOLOGIA
Conferência, registro e protocolo de declaração de óbito
•
Conferir nas Declarações de Óbitos (via rosa), nos livros de registros específicos, se
todos os dados foram lançados corretamente.
•
Anexar às Declarações de Óbitos os respectivos laudos, guias, cópias xerográficas
dos documentos diversos e check-out.
•
Registrar no computador os dados contidos nas Declarações de Óbitos.
•
Protocolizar no livro de protocolo para a Seção de Cadastro Documentos e Laudos.
371
Número: RPAS-26
DATA: 12/12/2010
TÍTULO:
POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFECÇÃO
IDENTIFICAÇÃO PARA OS CORPOS
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 03
DE
FICHAS
DE
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento para confecção de fichas de identificação para os corpos de
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de confecção de fichas de identificação para os corpos.
4. AMOSTRAS
Fichas de identificação.
5. MATERIAIS
cadáver, Declaração de Óbito, Check-out, laudos de necrópsia, laudo papiloscópico,
6. METODOLOGIA
372
Confecção de fichas para identificação dos corpos
Fichas de identificação para os corpos de pessoas identificadas:
•
Solicitar junto ao almoxarifado as fichas para identificação de corpos de pessoas
identificadas.
•
Cortar, colocar cordão.
Fichas de identificação para os corpos de pessoas desconhecidas e fetos:
•
Confeccionar no computador as fichas de identificação para os corpos de pessoas
desconhecidas e fetos.
•
Cortar, plastificar, colocar cordão, organizar em ordem crescente e amarrar em grupos
de 10.
Fichas de ossadas:
•
Solicitar da Seção de Antropologia as fichas de identificação de ossadas.
•
Plastificar, colocar cordão, organizar em ordem crescente e amarrar em grupos de 10.
373
Número: RPAS-27
TÍTULO:
POP DE PROCEDIMENTO
ESCRITÓRIO
DATA: 12/12/2010
PARA
SOLICITAÇÃO
VERSÃO: 03
DE
Aprovado por:
Equipe
MATERIAL
DE
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento para solicitação de material de escritório de acordo com os
critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de solicitação de material de escritório.
4. AMOSTRAS
Material de escritório.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
374
Solicitação de material de escritório para a seção de Serviço Social
•
Relacionar no sistema informatizado os materiais usados pela Seção que estão em
falta.
•
Solicitar junto ao Almoxarifado.
•
Estocar no armário específico.
•
Colher assinatura da chefia no recebimento do material solicitado.
375
Número: RPAS-28
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA O ENVIO DAS FICHAS DACTILOSCÓPICAS
AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento para o envio das fichas dactiloscópicas ao Instituto de
Identificação de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de envio de fichas dactiloscópicas ao Instituto de Identificação.
4. AMOSTRAS
Fichas dactiloscópicas.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
376
Fichas dactiloscópicas
•
Elaborar ofício em três vias com os dados dos corpos de pessoas desconhecidas ou
identificadas que se encontram no IML-BH.
•
•
O Investigador de Polícia, ou Técnico capacitado, (caso da Simone), colhe as
impressões digitais dos cadáveres em cinco fichas e encaminha à Seção de Relações
Públicas e Assistência Social para serem encaminhadas ao Instituto de Identificação
juntamente com o ofício.
•
Anexar três fichas dactiloscópicas junto a um ofício, colocar em um envelope
destinado ao Instituto de Identificação.
•
Protocolizar e encaminhar o envelope à Inspetoria, para que seja encaminhado ao
Instituto de Identificação.
•
Anexar um ofício ao laudo do exame do corpo de pessoa desconhecido ou identificada
e o outro ofício na pasta específica.
•
Arquivar as outras duas fichas dactiloscópicas na gaveta do armário destinada para
este fim.
377
Número: RPAS-29
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA CONFERÊNCIA DE LAUDO PAPILOSCÓPICO
ENVIADO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de conferência de laudo papiloscópico enviado do Instituto de
Identificação de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de conferência de laudo papiloscópico.
4. AMOSTRAS
Laudo papiloscópico.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
378
Laudos papiloscópicos
•
Receber do funcionário da Inspetoria o laudo papiloscópico dos corpos desconhecidos
ou qualificados.
•
Conferir se a resposta do laudo papiloscópico está de acordo com os dados lançados
no livro de registro específico.
•
Registrar no livro específico, próximo à qualificação do cadáver, o número do laudo
papiloscópico e se este está identificando, confirmando, nada consta ou informando
sobre a identificação do cadáver e a data de recebimento do laudo papiloscópico.
•
Se o laudo estiver na Seção de Relações Públicas e Assistência Social, anexar o
laudo papiloscópico ao laudo correspondente.
•
Se o laudo já foi repassado para a Seção de Cadastro Documentos e Laudos,
protocolizar no livro de protocolo da Seção de Cadastro Documentos e Laudos e
encaminhá-lo à respectiva Seção.
379
Número: RPAS-30
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MORTALHAS PARA
SEPULTAMENTO DE CORPOS REALIZADO PELO IML
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de solicitação de mortalhas para sepultamento de corpos
realizados pelo IML de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de solicitação de mortalhas.
4. AMOSTRAS
Mortalhas.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
380
Solicitação de mortalhas
•
Entrar em contato com a pessoa voluntária e responsável pela doação das mortalhas,
o telefone e endereço consta na agenda da seção.
•
Repassar para o funcionário da Inspetoria o endereço e solicitar a busca das
mortalhas.
•
Estocar no armário específico as mortalhas.
381
Número: RPAS-31
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE EVENTUAIS PERTENCES DE
CADÁVERES AO FAMILIAR
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de entrega de eventuais pertences de cadáveres ao familiar de
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de entrega de eventuais pertences de cadáveres ao familiar.
4. AMOSTRAS
Eventuais pertences de cadáver.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
382
Entrega de pertences aos familiares
•
Receber do escrivão e/ou auxiliar de necrópsia o pertence identificado do corpo que se
encontra no IML-BH.
•
Protocolizar na ficha de devolução de pertences e entregar o pertence ao familiar
•
Anexar à ficha de devolução de pertences assinada pelo familiar no laudo de exame
de necrópsia.
•
Determinar local para acondicionar os pertences dos cadáveres e de esquecidos na
Seção, que os familiares não reclamaram.
•
Os pertences permanecerão na Seção de Relações Públicas e Assistência Social
durante 30 dias; após este prazo, serão encaminhados para incineração conforme
determinação da diretoria.
383
Número: RPAS-32
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO À FAMILIA E SOCIEDADE
EM GERAL QUE PROCURA POR PESSOA DESAPARECIDA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de atendimento a família e sociedade em geral que procura por
pessoa desaparecida de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de atendimento à família e sociedade em geral que procura por pessoa
desaparecida.
4. AMOSTRAS
Pessoa desaparecida.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
384
Atendimento à família e sociedade em geral que procura por pessoas desaparecidas.
•
Questionar os familiares sobre a data correta do último dia de contato com a pessoa
desaparecida.
•
Anotar os dados no livro de pesquisa de pessoa desaparecida (nome, idade, cor,
altura, dentes, cabelos, barba e bigode, tatuagem, cicatriz, deformidade, etc.) nome e
contato da pessoa que faz a procura, colher assinatura na pesquisa, nome e data da
profissional que atendeu a família.
•
Iniciar a procura a partir das informações e da data do último dia em que a pessoa
desaparecida foi vista pelo familiar.
•
Mostrar as fotos no computador dos corpos de pessoas desconhecidos e comparar
com os laudos.
•
Encaminhar à família para reconhecimento visual quando houver coincidência de
informações ou reconhecimento pela foto.
•
Fornecer o número da pesquisa e o contato telefônico do IML para continuar a
pesquisa, informar que pelo telefone só é possível até dois dias após o último dia
que esteve no IML.
•
Fazer encaminhamento para comparecer à Delegacia de Pessoas Desaparecidas para
fazer ocorrência e também aos hospitais.
385
Número: RPAS-33
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO PARA TROCAR DECLARAÇÃO DE ÓBITO ERRADA
Aprovado por:
Equipe
Data:
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de troca de Declaração de Óbito errada de acordo com os
critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de o procedimento de troca de Declaração de Óbito errada.
4. AMOSTRAS
Declaração de óbito errada.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
386
Troca de Declaração de Óbito
•
Receber da família as vias: branca e amarela da Declaração de Óbito e verificar qual
informação está errada.
•
Pegar o documento do falecido e do parente para tirar cópia reprográfica. Se não for o
parente que veio no ato de liberar a Declaração de Óbito da primeira vez, verificar o
grau de parentesco deste com o cadáver.
•
Pegar a via rosa da Declaração de Óbito e o laudo e fazer a troca; se o laudo estiver
na Seção, pegar na Seção de Cadastro Documentos e Laudos.
•
Transcrever para o livro o erro e o novo número da Declaração de Óbito e também o
nome do responsável que está fazendo a troca, número do seu documento e contato
telefônico.
•
Conferir com o parente ou responsável que veio fazer a troca se todos os dados da
Declaração de Óbito estão corretos e devolver o documento do parente ou
responsável.
•
Levar a Declaração de Óbito com escrito bem grande: CANCELADA, juntamente com
a nova Declaração de Óbito para o médico assinar e explicar o motivo da troca.
•
Após a assinatura do médico, entregar as vias: branca e amarela ao parente ou
responsável, devolver o documento e colher assinatura no verso da via rosa.
•
Grampear as três vias e anexar à pasta de Declarações de Óbitos para serem
devolvidas.
•
Anexar a nova via rosa à cópia da Declaração de Óbito cancelada, os documentos e o
laudo.
•
Lançar no computador no cadastro ou na correção.
•
Entregar a nova Declaração de Óbito com os documentos na Seção de Cadastro
Documentos e Laudos, anotar no livro de protocolo. A Assistente Social que assinou a
carga da retirada do laudo da Seção de Cadastro Documentos e Laudos é quem
deverá devolver para anotar na carga que está devolvendo o laudo e pegar assinatura
do funcionário a quem devolverá o laudo.
387
388
Número: RPAS-34
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO:
POP DE PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO POSTERIOR AO
SEPULTAMENTO
DE
CADÁVER
DE
PESSOA
DESCONHECIDA,
INDIVIDUALIZADORES DE IDENTIDADE, EXAMES DE DNA, ODONTOLEGAL PARA FAMILIARES
Data:
Aprovado por:
12/12/10
Equipe
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de identificação posterior ao sepultamento de cadáver de
pessoa
desconhecida,
identificado
por
exame
de
confronto
dos
caracteres
individualizadores de identidade, exame de DNA, odonto-legal, para familiar de acordo com
os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização do procedimento de identificação posterior ao sepultamento de cadáver de
pessoa desconhecida
4. AMOSTRAS
Cadáver de pessoa desconhecida.
5. MATERIAIS
389
6. METODOLOGIA
Liberação de corpo de cadáver desconhecido que é identificado posteriormente ao
sepultamento, através das impressões digitais, exames de DNA, odonto-legal e que possua
família.
Observações: Quando a família comparece ao IML-BH e reconhece o corpo por fotografia,
ou suspeita tratar-se de seu parente, seguir os procedimentos:
•
Pegar o documento do suposto falecido e do parente para tirar cópia reprográfica.
•
Anotar o nome do suposto falecido e sua qualificação.
•
Confeccionar ofício de reitera para nova pesquisa das impressões digitais, com o
número do desconhecido e a qualificação do suposto e enviar ao Instituto de
Identificação.
•
Pegar com o parente o contato telefônico, instruir para providenciar documento original
do falecido e do parente de primeiro grau.
•
Se a pesquisa for positiva, o Instituto de Identificação enviará outro laudo de
retificação com a qualificação do cadáver.
•
Lançar no livro de registro específico os dados do falecido.
•
Se a pesquisa for negativa, o Instituto de Identificação enviará outro laudo de nada
consta; neste caso, comunicar com o familiar que o confronto foi negativo e informar
que não se refere ao parente desconhecido.
•
Se não foi possível colher impressões digitais do cadáver, orientar trazer tratamento
odontológico e seguir procedimento de corpo identificado pelo odonto-legal.
•
Se não foi possível colher impressões digitais do cadáver nem comparação
odontológica, pedir procedimento de análise de DNA e seguir procedimento de
corpo de pessoa desconhecido que foi identificada pelo DNA. Se o material do
cadáver não estiver mais armazenado no Instituto de Criminalística – Seção Técnica
de Biologia e Bacteriologia Legal, esse exame só será possível com a exumação do
cadáver – procedimento autorizado somente por juiz ou delegado.
•
Trocar no computador o registro de desconhecido pelo nome que foi qualificado e
colocar: Ex.desc.
390
•
Tirar cópia reprográfica do laudo papiloscópico e levar para a chefia da Divisão Auxiliar
(Hamilton-escrivão) autenticar o laudo e repassar o original para a Seção de Cadastro
Documentos e Laudos via protocolo.
•
Tirar cópia reprográfica simples da certidão de óbito do desconhecido e anexar ao
laudo papiloscópico autenticado.
•
Entrar em contato com a família para pegar os documentos e orientar para procurar o
cartório que fez o assento do óbito para mudança na certidão de óbito.
•
Passar o nome do cemitério, da Funerária e o dia em que o corpo foi sepultado.
•
O familiar faz recibo de próprio punho de que recebeu a documentação. Tirar cópia
reprográfica do documento do parente, que será enviado à Seção de Cadastro
Documentos e Laudos, para ser anexado junto ao laudo correspondente.
Observações:
A retificação da Certidão de Óbito só é feita por determinação judicial através de advogado
ou da Defensoria Pública.
391
Número: RPAS-35
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DO SEPULTAMENTO
DO CADÁVER, IDENTIFICADO POR EXAME DE CONFRONTO DOS
CARACTERES INDIVIDUALIZADORES DE IDENTIDADE, EXAMES DE DNA,
ODONTO-LEGAL, MAS QUE JÁ ESTÁ COM A DECLARAÇÃO DE ÓBITO
PREENCHIDA, PARA FAMILIARES
Data:
Aprovado por:
12/12/10
Equipe
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de identificação antes do sepultamento do cadáver, identificado
por exame de confronto dos caracteres individualizadores de identidade, exame de DNA,
odonto-legal, mas que já está com a Declaração de Óbito preenchida, para familiar de
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de procedimento de liberação de cadáver que é identificado antes do
sepultamento, mas que já está com a Declaração de Óbito preenchida.
4. AMOSTRAS
Cadáver de pessoa identificada.
5. MATERIAIS
392
6. METODOLOGIA
Liberação de corpo de cadáver desconhecido que é identificado antes do sepultamento
pelas impressões digitais, exames de DNA, odonto-legal, mas que já está com a Declaração
de Óbito e a solicitação de sepultamento pronta.
Observações:
Quando a família vem ao IML-BH e reconhece o corpo pela fotografia ou suspeita tratar-se
de seu parente, seguir os procedimentos:
•
Pegar o documento do falecido e do parente para tirar cópia reprográfica.
•
Primeiro pegar a Declaração de Óbito que já está aguardando autorização judicial para
sepultamento.
•
Fazer ofício à Funerária da Santa Casa cancelando o sepultamento.
•
Anotar os dados do suposto falecido e contato telefônico do familiar.
Caso tenha sido possível colher as impressões digitais, fazer ofício de reitera para o
Instituto de Identificação e passar o número do desconhecido e a qualificação para
nova pesquisa.
•
Pegar com o parente o contato telefônico, instruir para providenciar documento original
do falecido e do parente de primeiro grau.
•
Se a pesquisa for positiva, o Instituto de Identificação enviará outro laudo de
retificação com a identificação e qualificação do cadáver.
•
Lançar no livro de registro específico os dados do falecido.
•
Se a pesquisa for negativa, o Instituto de Identificação enviará outro laudo de nada
consta; neste caso, comunicar o familiar que a pesquisa do confronto foi negativa e
informar que não se trata do parente.
•
Se não foi possível colher impressões digitais do cadáver, orientar a trazer tratamento
odontológico e seguir procedimento de corpo identificado pelo odonto-legal.
•
Se não foi possível colher impressões digitais do cadáver nem comparação
odontológica, pedir procedimento de análise de DNA, seguir procedimento de corpo
desconhecido liberado pelo DNA.
393
•
Pegar a Declaração de Óbito via rosa com o laudo na Seção de Cadastro Documentos
e Laudos, anexar as vias branca e amarela, para a correção.
•
Cancelar a Declaração de Óbito como desconhecido e fazer outra Declaração de
Óbito com a qualificação do cadáver.
•
Conferir com o parente ou responsável pela liberação do corpo e devolver o
documento do responsável.
•
Levar a Declaração de Óbito para o médico assinar, juntamente com a cancelada, e
explicar o motivo do cancelamento.
•
Devolver a Declaração de Óbito para o parente, colher assinatura no verso da via rosa
e devolver o documento do falecido.
•
Orientar a família quanto ao Cartório para certidão de óbito, quanto ao processo de
retirada do corpo do IML-BH e, quando solicitado, orientar sobre o serviço funerário
gratuito da Prefeitura.
•
Preencher e conferir com o familiar e o agente funerário o check-out para retirada do
corpo do IML-BH.
•
Trocar no computador o registro de desconhecido pelo nome que foi qualificado e
colocar: Ex.desc.
•
A Declaração de Óbito como desconhecido é arquivada na pasta de Declaração de
Óbito cancelada.
•
Repassar a Declaração de Óbito com toda a documentação para a Seção de Cadastro
Documentos e Laudos, via protocolo.
394
Número: RPAS-36
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE SEPULTAMENTO DE
CORPOS, REALIZADO PELO IML
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de cancelamento de sepultamento de corpos pelo IML para a
Funerária Santa Casa ou da região metropolitana/interior de acordo com os critérios
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização de cancelamento de sepultamento de corpos pelo IML, para a Funerária
Santa Casa ou da região metropolitana/interior.
4. AMOSTRAS
Cancelamento de sepultamento.
5. MATERIAIS
395
6. METODOLOGIA
Solicitação e cancelamento de sepultamento, para Funerária Santa Casa ou da região
metropolitana/interior.
•
Fazer ofício de cancelamento de sepultamento do corpo em três vias.
•
Levar para a Diretoria assinar.
•
Enviar
uma
via
do
ofício
para
a
Funerária
Santa
Casa
ou
da
região
metropolitana/interior, via protocolo.
•
Anexar uma via ao laudo, se ainda estiver na Seção de Relações Públicas e
Assistência Social, ou encaminhá-la à Seção de Cadastro Documentos e Laudos via
protocolo.
•
Arquivar uma via do ofício na pasta de sepultamento Santa casa ou da região
metropolitana/interior.
396
Número: RPAS-37
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO
PARA EXUMAÇÃO E NECRÓPSIA VIRTUAL
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1 OBJETIVO
Padronizar o procedimento de fornecimento de Declaração de Óbito para exumação e
necrópsia virtual de acordo com os critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização do fornecimento de Declaração de Óbito para exumação e necrópsia virtual.
4. AMOSTRAS
Declaração de óbito.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
397
Fornecimento de Declaração de Óbito para exumação e necrópsia virtual:
•
As Declarações de Óbitos para exumação e necrópsia virtual ficam na pasta do
armário para este fim, cuja gaveta está discriminada na frente.
•
Quando solicitado, repassar para o Médico Legista do IML-BH a quantidade de
Declarações de Óbitos solicitadas para exumação e necrópsia virtual; quando o
número solicitado não for suficiente, pegar na pasta de Declarações de Óbitos.
•
Relacionar os números das Declarações de Óbitos que estão sendo repassadas ao
Médico Legista, datar, colher assinatura e o MASP.
•
Quando as Declarações de Óbitos forem devolvidas, relacioná-las e devolvê-las para a
pasta de exumação.
•
Quando alguma Declaração de Óbito for cancelada, relacionar o número e colocá-la
na pasta de Declarações de Óbitos canceladas.
•
A via rosa sempre deverá ser devolvida para o IML-BH; tirar cópia e repassar a original
para a Seção de Cadastro Documentos e Laudos via protocolo.
398
Número: RPAS-38
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO
PARA MÉDICO LEGISTA DO IML PARA FINS PARTICULARES
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de fornecimento de Declaração de Óbito para Médico Legista
para fins particulares, com autorizção da Diretoria de acordo com os critérios técnicos do
IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização do fornecimento de Declaração de Óbito para Médico Legista para fins
particulares.
4. AMOSTRAS
Declaração de óbito.
5. MATERIAIS
6. METODOLOGIA
399
Fornecimento de Declaração de Óbito para fins particulares para médicos-legistas ou outros
médicos, com autorização da Diretoria:
•
Este procedimento só efetuará com autorização da Diretoria.
•
A Declaração de Óbito para este fim se encontra na pasta de exumação, no armário
para este fim, cuja gaveta está discriminada na frente. Se na pasta de exumação não
tiver, pegar na pasta de Declaração de Óbito.
•
Quando solicitado, repassar para o médico-legista do IML-BH ou o médico (particular)
que a Diretoria autorizou o fornecimento da Declaração de Óbito.
•
Relacionar o número da Declaração de Óbito que está sendo repassada ao médicolegista ou ao médico particular, datar e pedir que assine e anotar o número do MASP
ou o CRM do médico particular.
•
Se a Declaração de Óbito for devolvida, relacioná-la e devolvê-la para a pasta de
exumação.
•
Quando a Declaração de Óbito for cancelada, relacionar o número e colocá-la na
pasta de Declaração de Óbito cancelada.
•
A via rosa sempre tem que ser devolvida para o IML-BH; lançar no cabeçalho que foi
Declaração de Óbito particular e arquivar na pasta de atestado de óbito (Declaração
de Óbito ou Certidão de Óbito) particular.
400
Número: RPAS-39
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP DE PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE CORPO NÃO IDENTIFICADO E
NÃO RECLAMADO PARA FACULDADES DE MEDICINA PARA FINS DE
ESTUDO E PESQUISA CIENTÍFICA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de doação de corpo não identificado e não reclamado para
Faculdades de Medicina para fins de estudo e pesquisa científica de acordo com os critérios
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Padronização do procedimento de doação de corpo não identificado e não reclamado para
Faculdades de Medicina para fins de estudo e pesquisa científica.
4. AMOSTRAS
Corpo para doação.
5. MATERIAIS
401
6. METODOLOGIA
Doação de corpo para Faculdades de Medicina para fins de estudo e pesquisa científica
•
Aguardar trinta dias após entrada do corpo no IML-BH.
•
O corpo não deverá ter suposto, nome, apelido, alguém ligar informando que conhece
como suposto tal, etc.
•
A causa da morte deverá ser natural ou aguardando exames, mas que não seja
suspeita de “violenta” (aguardar resultado do exame confirmando causa sem sinais de
violência).
•
Verificar junto à comissão técnica se o corpo está em boa condição de conservação
para doação (Chefe dos Auxiliares de Necrópsia - Hugo).
•
Se o corpo estiver em boa condição de conservação, fazer comunicado em três vias:
uma para a Diretoria, a segunda para a Seção de Cadastro Documento e Laudos e a
terceira arquivar na pasta que será arquivada junto à cópia reprográfica do laudo na
gaveta de doação de corpos com o número do cadáver.
•
A Seção de Cadastro Documento e Laudos disponibilizará o laudo definitivo para a
Seção de Relações Públicas e Assistência Social.
•
Fazer ofício em duas vias para a Diretoria descrevendo toda a documentação original
que está sendo repassada, pegar recibo na outra via do ofício e arquivar na pasta
referente à doação do corpo.
•
Escrever no livro que o corpo está apto para doação.
•
Toda publicação referente ao corpo deverá ser publicado nos jornais de grande
circulação (procedimento realizado pela Superintendência de Polícia TécnicoCientífica). A Diretoria encaminhará para a Seção de Relações Públicas e Assistência
Social que arquivará na pasta junto aos demais documentos (o anúncio deverá sair,
em média, 10 vezes).
•
A Diretoria repassa para a Seção de Relações Públicas e Assistência Social o nome
da Faculdade de Medicina que receberá a doação do corpo.
•
A Seção de Relações Públicas e Assistência Social fará contato com o responsável
pela Faculdade de Medicina para fazer avaliação do corpo no IML.
402
•
Quando a pessoa responsável pela Faculdade de Medicina vier para avaliar o corpo,
fazer o termo em quatro vias, fazendo constar que o mesmo se encontra em boas
condições para doação, colher assinatura e cópia reprográfica do documento do
responsável, entregar uma via para ela, duas vias para a Diretoria e uma anexar na
pasta junto aos demais documentos.
•
Combinar com o responsável pela Faculdade de Medicina o dia, a hora e os dados da
pessoa que retirará o corpo.
•
Fazer o termo de liberação do corpo em quatro vias, com os dados da Faculdade de
Medicina, do responsável pela mesma que irá retirar o corpo (o agente funerário ou o
motorista do rabecão, quando autorizado anteriormente), a placa do veículo. Colher
assinatura do diretor do IML-BH, do responsável pela Faculdade (tirar cópia
reprográfica do documento deste), do agente funerário (tirar cópia reprográfica do
documento deste) ou do motorista do rabecão e de mais duas testemunhas. Repassar
uma via do termo para a Seção de Cadastro Documento e Laudos, duas para a
Diretoria e uma cópia arquivar na pasta junto aos demais documentos.
•
Fazer o check-out, repassar os dados para o livro; o agente funerário ou o motorista
do rabecão assina e o responsável pela liberação do corpo assina o check-out na
saída do corpo.
•
Pegar com o Investigador de Polícia o check-out com todos os dados preenchidos e
assinados e levar para a Seção de Relações Públicas e Assistência Social. Tirar três
cópias do check-out, repassar duas para a Diretoria, o original para a Seção de
Cadastro Documento e Laudos e uma cópia arquivar na pasta junto aos demais
documentos
•
Fazer a Declaração de Óbito do desconhecido, escrever na margem superior da via
rosa que o corpo foi doado e para qual Faculdade. Lançar os dados no livro de registro
específico, levar para a Diretoria assinar, lançar no computador e repassar a via rosa
para a Seção de Cadastro Documento e Laudos via protocolo.
•
Xerocar três cópias da Declaração de Óbito, repassar duas para a Diretoria e arquivar
uma cópia na pasta junto aos demais documentos.
•
Redigir ofício para o juiz autorizar fazer o assento do óbito, em duas vias; onde
constará que o corpo será doado para a Faculdade de Medicina (anotar o nome da
faculdade) para fins de estudo e pesquisa de acordo com a lei que já está descrita no
ofício (constar o nome da Faculdade). Obs.: (Este ofício é feito separado dos
demais ofícios). Colher assinatura da Diretoria.
•
Colocar o ofício e a Declaração de Óbito na pasta destinada ao Cartório.
403
•
Quando a certidão de óbito e a guia de sepultamento chegarem do Cartório, tirar
quatro cópias de cada, repassar uma para a Seção de Cadastro Documento e Laudos,
duas para a Diretoria e uma arquivar na pasta junto aos demais documentos referente
à doação.
•
A certidão original e a guia de sepultamento original serão arquivadas na pasta de
certidão de óbito referente ao ano, na Seção de Relações Públicas e Assistência
Social.
•
Se no ato da conferência do corpo o responsável pela Faculdade constatar que o
corpo não está em boas condições, comunicar o fato à Diretoria e seguir procedimento
de corpo desconhecido sepultado pelo IML-BH.
404
Número: RPAS-40
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA PROCEDIMENTO DE TIRAR CÓPIA XEROGRAFICA DOS LAUDOS,
AUTENTICAR E REPASSAR OS ORIGINAIS PARA A SEÇÃO DE CADASTRO
DOCUMENTOS E LAUDOS
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de xerocar os laudos, autenticar e repassar os originais para a
Seção de Cadastro Documentos e Laudos, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Tirar cópias dos Laudos.
4. AMOSTRAS
Laudos.
5. MATERIAIS
diversos.
6. METODOLOGIA
405
Selecionar os Laudos de necrópsias originais, que se encontram na Seção de Relações
Públicas e Assistência Social, com mais de 24 horas.
•
Tirar cópia xerográfica do laudo, da guia e do relatório médico.
•
Encaminhar a cópia do laudo juntamente com o original para a chefe da Seção de
Cadastro Documentos e Laudos, autenticar.
•
Repassar o original para a Seção de Cadastro Documentos e Laudos, via protocolo.
•
Guardar a cópia autenticada nas pastas destinadas a cada perícia.
406
Número: RPAS-41
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA PROCEDIMENTO DE LOCALIZAÇÃO DE FAMLIARES DE
CADÁVERES
QUE
SE
ENCONTRAM
NO
IML
AGUARDANDO
SEPULTAMENTO
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de localização de familiares de cadáveres que se encontram no
IML aguardado sepultamento, de acordo com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Localização de familiares de cadáveres.
4. AMOSTRAS
Cadáveres.
5. MATERIAIS
diversos.
6. METODOLOGIA
407
Tentar localizar familiares de cadáveres que foram identificados pelas impressões digitais e
pista de familiares de cadáveres que não foram identificados pelas impressões digitais.
•
Conferir no laudo papiloscópico do Instituto de Identificação se consta telefone,
endereço.
•
Repassar para o Investigador de Pólicia (Joel) pesquisar no sistema SIP os dados do
falecido, ou de parentes.
•
Verificar no auxílio à lista telefônica se consta o número de telefone no endereço
declarado no laudo papiloscópico;
•
Tentar localizar algum vizinho do endereço declarado, que possa tentar localizar
algum parente do falecido.
Observações:
Para o cadáver que não foi identificado pelas impressões digitais tentar localizar alguma
pista pelo endereço da procedência.
408
Número: RPAS-42
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DA REQUISIÇÃO DA GUIA
DE NECRÓPSIA
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de cancelamento da requisição da guia de necrópsia, de acordo
com critérios técnicos do IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Cancelamento da requisição da guia de necrópsia.
4. AMOSTRAS
Cadáveres.
5. MATERIAIS
diversos.
6. METODOLOGIA
409
Quando o periciado é detento não pode fazer cancelamento da requisição da
necrópsia.
Quando a perícia for de morte violenta ou suspeita não pode fazer cancelamento da
requisição da necrópsia.
Em hipótese alguma encaminhar o familiar com ofício, uma vez que o interesse é da
família e não do IML.
Quando o familiar solicitar o cancelamento da requisição da guia de necrópsia por ter
Declaração de Óbito de médico particular:
•
conferir se a necrópsia não tenha sido realizada, comunicar-se com o plantão médico
para não necropsiar o corpo;
•
solicitar do familiar a Declaração de Óbito do médico particular e xerocar e também o
documento do falecido e do familiar;
•
orientar a família ir à delegacia de homicídios (DI) solicitar à autoridade policial
requisitante o cancelamento.
•
receber o ofício da autoridade policial trazida pelo familiar com o cancelamento da
requisição de necrópsia e arquivar na pasta de Atestado Particular;
•
anotar no livro de registro que a necrópsia não foi realizada, repassar o número da
Declaração de Óbito Particular, o nome do médico, CRM;
•
preencher o Check-out normalmente, juntamente agente funerário e o familiar;
•
arquivar o check-out juntamente com a cópia da Declaração de Óbito particular, o
ofício de cancelamento da requisição de necrópsia e a cópia dos documentos, na
pasta de Atestado Particular;
•
aproveitar o número de registro para o próximo cadáver que for admitido.
Observações:
•
Final de Semana, feriado e à noite orientar procurar a delegacia de plantão (a mesma
que faz o auto de reconhecimento), pois não se sabe se o delegado que não é o
requisitante da perícia irá cancelar.
•
Quando o familiar tiver de posse da Certidão de Óbito, tirar cópia da mesma.
410
411
Número: RPAS-43
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
TÍTULO: POP PARA PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIA QUANDO O
FAMILIAR JÁ ESTÁ COM A CERTIDÃO DE ÓBITO OU DECLARAÇÃO DE
ÓBITO PARTICULAR
Aprovado por:
Data:
Equipe
12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar o procedimento de realização de necrópsia quando o familiar já está com a
Certidão de Óbito ou Declaração de óbito particular, de acordo com critérios técnicos do
IML-BH.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Realização de necrópsia que já tem Certidão de Óbito ou Declaração de Óbito particular.
4. AMOSTRAS
Cadáveres.
5. MATERIAIS
diversos.
412
6. METODOLOGIA
•
Quando o familiar estiver de posse da Certidão de óbito particular tem que tirar
cópia da mesma e anotar no livro que já tem certidão de óbito particular, informar o
médico e anexar o xerox junto ao laudo e informar que não foi preenchida a
Declaração de Óbito do IML, uma vez que já tem Certidão de Óbito.
•
Quando o familiar estiver de posse da Declaração de Óbito particular reter e
cancelar, tirar cópia e anexar ao laudo e informar que foi cancelada, e fazer ofício para
a Secretaria da Saúde de devolução de Declaração de Óbito de outras Instituições.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Liberação do corpo para o familiar juntamente com o agente funerário e preencher o
•
•
de informações.
•
•
Anexar a Declaração de Óbito check-out, xerox de documentos diversos, junto ao
413
414
Número: RPAS-44
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 03
Projeto
TÍTULO: POP PARA GARANTIA DA SEGURANÇA NA CADEIA DE CUSTÓDIA DA
PROVA. IML
Responsável: JOSÉ MAURO DE MORAES
Aprovado por:
Elaboração: JOSÉ MAURO DE MORAES
Equipe
Data: 12/12/10
1. OBJETIVO
Padronizar a cadeia de custódia no IML-BH, garantindo que todo e qualquer elemento
probatório (cadáver; documentos ou qualquer material físico) tenha sua idoneidade e
integridade preservadas para serem aceitos, confiáveis e incontestáveis, através da
correção e transparência em seu manuseio.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se em toda movimentação de materiais para exames periciais e
documentos manuseados pelo IML/BH ou nas dependências do IML/BH.
3. DEFINIÇÕES
Materiais para exames periciais:
1.
recebidos pelo IML/BH oriundos de outras unidades: cadáveres identificados;
cadáveres desconhecidos; produto da concepção humana; ossadas; segmentos
corpóreos; materiais para exames toxicológicos (pesquisa de venenos, drogas de
abuso, medicamentos, substâncias ou materiais suspeitos); materiais para exames de
anatomia patológica (reações vitais; prova histológica de respiração e doenças);
2.
recebidos pelos laboratórios do IML/BH, oriundos de setores internos (necrotério /
ambulatório de perícia do vivo):
2.1
necrotério: órgãos e tecidos humanos para pesquisa de alcoolemia e outras
substâncias tóxicas, medicamentos e venenos; anatomia patológica;
2.2
necrotério: laboratório de radiologia para pesquisa de elementos metálicos no
interior do cadáver e fraturas;
415
2.3
necrópsia digital: Hospital Pronto Socorro (radiografias; tomografias e prontuário
médico para relatório médico legal indireto);
2.3
ambulatório perícias no vivo: sangue para alcoolemia e toxicologia; saliva, lavado
digital e urina para toxicológico e drogas de abuso; esfregaços em lâmina para
pesquisa de espermatozóides; sangue/urina para teste de gravidez; outros;
3
encaminhados pelo IML/BH para outras unidades:
3.1
Instituto de Criminalística – Lab. DNA: Materiais para exame de DNA;
3.2
pertences retirados do cadáver para exames periciais: objetos; armas; drogas de
abuso; vestes; materiais suspeitos;
3.3
pertences retirados do cadáver para familiares: objetos; valores; vestes;
3.4
pertences retirados do cadáver para lixo hospitalar: vestes contaminadas, outros;
3.5
materiais contaminantes do meio ambiente: para empresas especializadas em
destruir substâncias de risco para o ambiente.
4. AMOSTRAS
Cadáveres; produto da concepção humana (PCH); ossada; segmento corporal; material
para DNA; vestes; objetos; materiais suspeitos; armas; medicamentos; drogas de abuso;
venenos; materiais tóxicos de manipulação laboratorial (benzeno; xileno; formol; corantes;
reagentes,; sangue; urina; secreções humanas, etc) .
5. MATERIAIS
Sala de necrotério; salas de atendimento periciais médico e odontológicos; salas de
digitação de laudos; salas de cadastro, documentação e arquivo de laudos; sala de
protocolo; laboratórios de toxicologia, anatomia patológica, radiologia; sala de atendimento
de assistência social e relações públicas: eqipadas conforme POP próprio
6. METODOLOGIA
Embora não exista norma legal exclusiva para regulação da Cadeia de Custódia de
elementos probatórios técnico-científicos e forenses da ação penal, um conjunto de normas
legais pode ser utilizado para abalizar sua importância e garantir a correção e transparência
no manuseio da prova material do crime.
416
Considerando que conceitualmente a cadeia de custódia é o protocolo adotado para
acompanhamento de TODOS os eventos (movimentações, transferências, exames, guarda,
etc.) envolvendo ocorrências relacionadas ou aplicadas à(s) evidência(s) ou provas
criminais; que implica responsabilidade ao longo de todo o ciclo de vida do vestígio desde
sua coleta, identificação, registros, manuseios, acondicionamento, transporte, durante sua
guarda e até sua utilização final, descarte ou devolução; que a ação penal exige garantias
de que todo e qualquer elemento probatório (cadáver; documentos ou qualquer material
físico) tenha sua idoneidade e integridade preservadas para serem aceitos, confiáveis,
incontestáveis.
A Lei 11.690/08 inclui a avaliação da prova no contraditório. O Art. 129 da CF regulamenta
as funções institucionais do Ministério Público, sua participação na fase investigatória e no
controle externo da atividade policial; requisitar diligências investigatórias e a instauração de
inquérito policial. O art. 159 do CPP em seu § 6º estabelece que, havendo requerimento das
partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente
do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, para exame pelos assistentes na
presença de perito oficial, salvo se for impossível a sua conservação. E, ainda, o art. 157 do
mesmo código estabelece que são inadmissíveis, ilícitas, devendo ser desentranhadas do
processo, as provas obtidas em violação das normas constitucionais ou legais e as delas
derivadas. Serão inutilizadas por ordem judicial, facultando as partes acompanhar o
incidente.
Preceitua o Art. 6º CPP que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a
autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e
conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; (Inciso com
redação dada pela Lei nº 8862, de 28.03.1994).
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados
pelos peritos criminais.
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e
suas circunstâncias; [....]
VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a
quaisquer outras perícias;
A metodologia indicada é o rigoroso cumprimento da legislação em vigor.
Em vista desse imperativo legal depreende-se que:
417
•
tão logo tenha conhecimento da prática da infração penal a autoridade policial
DEVERÁ se dirigir ao local da infração e providenciar para que não sejam alterados o
estado das coisas e sua conservação até a chegada dos peritos criminais; apreender
os objetos que tiverem relação com o fato, APÓS LIBERADOS PELOS PERITOS
CRIMINAIS;
•
adoção de normas rígidas de preservação do local de crime, garantindo às partes a
possibilidade de aferição da cadeia de custódia no tratamento dos vestígios;
credibilidade e imparcialidade das provas;
•
registro fotográfico dos vestígios tal como encontrados pela perícia oficial;
•
se houver determinação de procedimento de exame de corpo de delito ou outras
perícias, dever-se-á:
• selecionar e coletar as amostras para avaliação pericial técnico-científica;
• acondicionar as amostras, conforme a necessidade de conservação de sua
integridade;
• transportar as amostras em condições adequadas de ambiente, temperatura e
tempestividade, etc.;
• documentar todos os procedimentos, transferência de guarda e manuseio;
• análise e produção do laudo pericial;
• tutela da prova ou guarda da contraprova (art.159 CPP);
• supervisão do re-exame das provas por assistentes técnicos;
• descarte ou devolução das amostras.
A tutela da prova, ou guarda e conservação dos materiais probatórios evitando-se sua
descaracterização é de responsabilidade dos órgãos policiais pertinentes. Deve-se manter
sua integridade; evitar deterioração, contaminação, perda ou extravio e manter o necessário
sigilo.
Receber materiais para exames periciais e ou documentos e tratá-los com define o POP do
setor. Atualizar os POP de cada setor trimestralmente.
418
Atualização dos POP de cada setor de trabalho do IML/BH a cada trimestre; implantar os
POP nas unidades do interior do Estado em 2011.
Checar e se conduzir conforme a correta realização de todos os passos do POP de cada
Setor.
419
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
420
Número: ID-1
DATA: 23/11/2010
TÍTULO: POP PARA EXAME DE IDENTIFICAÇÃO
Aprovado por:
Equipe
Responsável: Identificador
Elaboração: Simone, Rodrigo
Revisão: Joel
VERSÃO: 01
Data: 23/11/10
1. OBJETIVO
Realizar
conjunto
de
procedimentos
de
exames
dactiloscópicos
em
cadáveres
desconhecidos, para busca da identidade no processo identificação criminal por exame
comparativo de digitais, de forma padronizada, no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao Necrotério do IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
•
Papiloscopia: estudo das papilas dérmicas (papilas +Skopen=examinar): ciência que
trata da identificação humana através das papilas dérmicas.
•
Ramos da papiloscopia
•
A papiloscopia é dividida em quatro partes:
o
quiroscopia: processo de identificação por meio das impressões palmares;
o
podoscopia: processo de identificação por meio das impressões plantares;
o
poroscopia: processo de identificação por meio dos poros das papilas dérmicas;
o
datiloscopia: processo de identificação humana por meio das impressões
digitais.
•
Identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendoa distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual
apenas a si próprio.
•
Identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma
coisa ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. A
identificação médico-legal pode ser efetuada quanto à espécie, raça, sexo, idade e estatura.
421
4. AMOSTRAS
Tipo: polpas digitais presentes e coletadas em partes ou segmentos corpóreos
identificadores de impressões digitais.
Quantidade mínima: fragmento de dedo contendo polpa digital pesquisável.
Quantidade recomendável: arquivo decadactilar, todos os dedos das mãos.
5. MATERIAIS
EPI (avental, gorro, máscara, botas, luvas, óculos de proteção).
Equipamentos: canaleta, rolo, tinta própria, prancheta, fichas dactiloscópicas, seringa,
agulha, glicerina diluída, água, solvente, estopa, papel toalha
Ambiente: sala para estoque de material e equipamentos necessários, sala do necrotério
do IML-BH.
6. METODOLOGIA
Coleta das digitais conforme procedimento técnico aplicado pelo Instituto de Identificação
(IC-MG);
O exame datiloscópico realizado segue os padrões descritos na literatura e são utilizadas
em todos.
São requisitos exigidos para uma ferramenta de identificação:
•
unicidade: todos os indivíduos de todas as raças possuem impressões papilares;
•
perenidade: surge no sexto mês de vida fetal e só desaparecem com a putrefação da
pele;
•
imutabilidade: o desenho não se altera durante a existência do indivíduo;
•
variabilidade: o desenho papilar varia de pessoa para pessoa.
Inicia-se com o recebimento da guia de perícia para coleta de dados. As informações da
requisição, especialmente de identificação, são anotadas em protocolo de registro próprio do
Serviço. Cada requisição recebe uma numeração específica que corresponde ao registro de
entrada no necrotério, sendo os dados registrados em banco de dados informatizado.
422
A segunda etapa consiste no preenchimento das fichas dactiloscópicas com as numerações
específicas conforme solicitação.
A terceira etapa é a realização dos procedimentos específicos:
•
organizar materiais e se paramentar com EPIs;
•
localizar cadáver e conferir fichas correspondentes;
•
fazer limpeza das mãos e polpas digitais a serem colhidas usando estopa e papel
toalha;
•
entitamento dos dedos;
•
colocar fichas em envelope para encaminhar ao Instituto de Identificação através de
ofício.
A última etapa consiste na digitação do laudo final, que é conferido e liberado para o Setor
de laudos. Todos os laudos, ao serem entregues, são registrados em protocolo específico.
Calibração: de acordo com treinamento do Instituto de Identificação (II-MG).
Controle de qualidade: identificador do Instituto de Identificação.
Coleta de polpas digitais com a qualidade estabelecida pelo II.
10. INTERPRETAÇÃO
A cargo do Instituto de Identificação.
11. ANEXOS
423
424
INSPETORIA POLICIAL
425
Número: PF-01
TÍTULO: POP INSPETORIA DE POLÍCIA
DATA: 14/12/2010
VERSÃO: 01
Responsável: Inspetor de Polícia
Aprovado por:
Data: 4/12/2010
Elaboração: Rogério, Kátia
Revisão:
CONCEITO
Conceito: é o setor responsável por realizar a segurança do órgão polícial, faz controle dos
apenados que cumprem determinação judicial de pena de três meses a três anos. Realiza
expedientes nos órgão ligados ao IML.
1. OBJETIVO
Realizar atividade de Inspetoria Policial de forma padronizada no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao IML-BH.
3. DEFINIÇÕES
Não se aplica.
4. AMOSTRAS
Não se aplica.
5. MATERIAIS
Sala de escritório com equipamento de informática (monitor, teclado, HD, impressora) e
material básico de escritório, 10 viaturas.
6. METODOLOGIA
Trabalho de Investigador de Polícia em cumprimento estabelecido pela Lei Orgânica da
Polícia Civil.
426
•
Gestão do cumprimento da penas aplicadas pelo Poder Judiciário: exercem as
funções de vigia dos portões do órgão e apresentação de cadáveres aos responsáveis
para identificação e embarque nos veículos de transporte de cadáveres.
•
Trânsito e custódia de documentos, materiais, pessoas.
•
Administração da Seção: escala de plantão de policiais, escala de plantão de
apenados, avaliação de desempenho individual, escala de plantão dos Investigadores.
•
Controle das 11 viaturas disponíveis para o órgão, manutenção e abastecimento.
•
Guarda física patrimonial, usuários e dos funcionários do Órgão Público: fiscalizar as
entradas do IML no sentido de checar entradas e saídas de pessoas com a devida
identificação, de veículos, de corpos, materiais.
•
Cumprimento de expediente em órgão ligado às atividades do IML: realiza expedientes
com entregas de objetos, documentos, etc. dos seguintes órgãos: Fórum Lafaiete
Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística, Departamento de Investigações,
Delegacia de Crimes Contra a Mulher, Protocolo Geral, DEGREL, DEOESP, DEROC,
SERESP São Cristóvão, Corregedoria da Polícia Civil, Corregedoria da Polícia Militar,
Primeiro Departamento, DEAV, FHEMIG, Juizado Especial Criminal, Juizado de
Relações de Consumo, Cidade Administrativa, guarda, conservação e abastecimento
de viatura.
8. CALIBRAÇÃO E COOLE DE QUALIDADE
Não se aplica.
Não se aplica.
10. INTERPRETAÇÃO
Não se aplica.
427
AUXILIARES DE NECRÓPSIA
428
Número: AN-1
DATA: 12/12/2010
TÍTULO: POP PARA RECEBIMENTO DE CADÁVERES
Aprovado por:
Responsável: Auxiliar de Necrópsia
Equipe
Elaboração: Hugo Lima- Vilma
Revisão: Vanessa Prado
VERSÃO: 04
Data:
1. OBJETIVO
Receber cadáver, seguimentos corpóreos ou ossadas para exames necroscópicos, de forma
padronizada, no necrotério do IML-BH. Padronizar o conjunto de procedimentos usados
para a realização de exame tanatológico.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
Corpo: cadáver com entrada no IML-BH com rótulo.
•
Pertences: qualquer bem de propriedade do cadáver, exceto vestes.
•
Vestes: vestuário em geral (roupas e calçados).
•
Higienizar: evitar acúmulo de sujeiras; evitar contaminações; evitar proliferação de
insetos, como moscas e baratas, e de roedores, como ratos.
5. MATERIAIS
O cadáver deverá ser recebido no necrotério mediante apresentação da guia expedida pela
autoridade policial (delegado de policia), e com aceite do setor de SRPAS que fará a
conferência de dados. Material para recebimento de cadáveres, EPI (avental, gorro,
máscara, luvas, óculos de proteção, bota de borracha), caneta, maca de transporte, mesa
específica para necrópsia.
6. METODOLOGIA
(Couto, R.C. Perícias em medicina e odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbook, 2011).
429
•
Receber o cadáver do motorista do rabecão.
•
Conferir estado de conservação do mesmo.
•
Direcioná-lo para a sala adequada, em maca.
•
Posicionar o cadáver na mesa em decúbito dorsal.
•
Conferir os pertences, vestes e anotar no verso da guia.
•
Conferir etiqueta de identificação do cadáver.
•
Conferir guia, assinar, datar e colocar o horário e o MASP.
9. CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO
•
Atender o agente funerário.
•
Solicitar check-out com a identificação do cadáver.
•
Conferir a identificação do check-out com a identificação da etiqueta do cadáver.
•
Entregar a maca com o cadáver ao agente funerário.
•
Conferir o acondicionamento do cadáver na urna.
•
Assinar check-out e devolvê-lo ao agente funerário.
•
Solicitar a presença de um familiar para conferir e reconhecer o cadáver em questão.
REFERÊNCIA
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DecretoLei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Publicado no DOU de
13.10.1941. Alterado pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11719.htm>.
Acesso
em:
dezembro de 2010.
FRANÇA, G. V. Medicina legal. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
MACIEL, J. M. Identificação de cadáveres em medicina legal. Belo Horizonte: Ática, 2004.
430
Número: AN-2
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 04
TÍTULO: POP PARA AUXÍLIO AO MÉDICO, PRESTADO PELO AUXILIAR DE
NECRÒPSIA
Aprovado por:
Data:
Responsável: Auxiliar de necrópsia
Elaborado por: Hugo e Vilma
Revisado por: Vanessa Prado
1. OBJETIVO
Realizar atividades e tarefas típicas de auxiliar de necrópsia, de forma padronizada,
atendendo aos requisitos jurídicos, técnicos e administrativos no IML-BH.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao setor de perícias no morto do IML-BH - necrotério.
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
insetos, como moscas e baratas, e de roedores.
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáveres inteiros, seguimentos corpóreo ou em esqueletização parcial
Quantidade mínima: não há número mínimo ou máximo de amostras.
Quantidade recomendável: não se aplica
Conservação: o cadáver deverá ser acondicionado em câmara frigorífica com as mãos e pés
atados junto ao corpo; em decúbito dorsal, com cabeça próxima à porta.
5. DESCRIÇÕES
•
431
•
•
•
•
•
•
a.
b.
c.
d.
e.
f. midríase paralítica;
g.
fauna cadavérica.
6. MATERIAIS
Mesa de necrópsia, rugina, afastadores de tecidos moles, cabo de bisturi e lâmina
descartável, agulha de sutura, seringa de 20CC, faca de necrópsia, tesoura, pinças, faixas,
gazes, saco leitoso, solução de formol 10%, EPIs (gorro, máscara, óculos, avental de brim,
avental de TNT luva para procedimento e limpeza, bota de borracha).
7. METODOLOGIA
Técnica desenvolvida no IML-BH, à partir da literatura e produção científica atuais para IML
(Couto, R.C, Perícias em Medicina e Odontologia Legal, 1 Ed, 2011 Medbook, Rio de
Janeiro)
•
Posicionar o cadáver em decúbito dorsal.
•
•
Descrever característica do cadáver: estatura, sexo, cor de pele, cabelos, olhos,
dentes, barba e bigode, tatuagens, deformidades, vestes, adornos.
•
Descrever lesões externas.
432
•
Proceder à abertura das três cavidades: cabeça, tórax e abdômen (fazer incisão
bimastoidiana, rebater o couro cabeludo, retirar calota craniana utilizando serra
manual ou elétrica, fazer incisão mento-pubiana, retirar o plastrão condroesternal).
•
Expor órgão e vísceras a critério médico.
•
Colher amostras para exames complementares a critério médico.
•
Recompor e lavar o cadáver
•
Retirá-lo da mesa de necrópsia e transportá-lo em maca para sala de expedição.
Não se aplica
•
•
•
•
•
•
•
Solicitar a presença de um familiar para conferir e reconhecer o cadáver em quetão.
REFERENCIA
Acesso
em:
dezembro de 2010.
433
Número: AN-3
DATA: 12/12/2010
TÍTULO: ENTREGA DE PERTENCES DE CADÁVERES
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 04
Data:
1. OBJETIVO
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
4. AMOSTRAS
Tipo: vestes, calçados, adornos e adereços.
Quantidades mínimas: não há número mínimo ou máximo de amostras.
Quantidades recomendáveis: não se aplica
Conservação:
•
vestes e calçados deverão ser desprezado em container para serem coletados pela
SLU especial (coleta de resíduos sólidos hospitalar);
•
adornos e adereços (relógios, pulseira, anéis e telefones móveis) deverão ser
acondicionados em starlock e entregue ao setor de SRPAS, mediante recibo.
434
5. MATERIAIS
EPIs (gorro, máscara, óculos, avental de brim, avental de TNT, luva para procedimento e
limpeza, bota de borracha), starlock, container.
6. METODOLOGIA
Não se aplica
•
Após descrição das vestes, desprezá-las em latões próprios dispostos na sala de
necrópsia, com exceção das vestes do cadáver desconhecido, as quais deverão
ser mantidas junto ao mesmo a fim de auxiliar no processo de reconhecimento.
•
Adornos e adereços deverão ser colocados em starlock, para serem encaminhados ao
SRPAS.
•
Coletar recibo em livro próprio de protocolo.
Não se aplica
Os adornos e adereços retirados do cadáver deverão se entregues ao SRPAS, mediante
recibo em livro de protocolo, para que seja formada a cadeia de custódia (motorista do
rabecão, auxiliar de Necrópsia, SRPAS e familiar).
REFERENCIA
Acesso
em:
dezembro de 2010.
435
Número: AN-4
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 04
TÍTULO: POP PARA LIBERAÇÃO DE CADAVERES PARA FAMILIA
Aprovado por:
Equipe
Data:
1. OBJETIVO
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáveres inteiros, seguimentos corpóreo ou em esqueletização parcial ou total
Conservação: não se aplica
5. MATERIAIS
EPIs (gorro, máscara, óculos, avental de brim, avental de TNT luva para procedimento e
limpeza, bota de borracha).
436
6. METODOLOGIA
Não se aplica
•
Conferir check-out apresentado pelo agente funerário onde dever especificar:
• nome e /ou número do cadáver;
• nome do familiar que irá conferir e receber o cadáver;
• destino do cadáver;
• nome da funerária;
• nome do agente (motorista) da funerária;
• identificação do veículo (placa e plotagem com nome da funerária).
•
Transportar o cadáver até a sala de expedição.
•
Aguardar o agente (motorista) da funerária, vestir o cadáver com roupa convencional
ou mortálha.
Não se aplica
Conferir dados do Check-out :
•
•
•
•
•
•
•
Solicitar a presença de um familiar para conferir e reconhecer o cadáver em questão.
437
REFERENCIA
Acesso
em:
dezembro de 2010.
438
Número: AN-5
DATA: 12/12/2010
TÍTULO: POP PARA AUXÍLIO AO PERITO ODONTO-LEGISTA
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 04
Data:
1. OBJETIVOS
•
•
Auxiliar os peritos odonto-legistas, de forma padronizada, no exame das arcadas
dentárias de cadáveres, para sua possível identificação pelo método odontológico.
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
•
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáveres inteiros ou crânio contendo arcos dentais completos e/ou parcial
Conservação: o cadáver deverá ser acondicionado em câmara frigorifica após exame
odontolegal.
439
5. MATERIAIS
Maca de necrotério, faixas, gazes, rugina, espelho bucal, afastadores de tecidos moles,
EPIs (gorro, máscara, óculos, avental e luva para procedimento e /ou limpeza, bota de
borracha).
6. METODOLOGIA
Técnica desenvolvida no IML-BH, à partir da literatura e produção científica atuais para IML.
(Couto, R. C. Perícias em medicina e odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbook, 2011)
•
Conferir dados que qualifiquem o cadáver a ser periciado.
•
Posicionar o cadáver em decúbito dorsal em maca e/ou mesa de necrópsia.
•
Utilizar instrumento (cinzel, tesoura ou rugina) como alavanca para proceder à
abertura da cavidade oral.
•
Utilizar gazinha para proceder à higienização da cavidade oral.
•
Manter a cavidade oral do cadáver aberta até o término da perícia.
Não se aplica
Não se aplica
REFERENCIA
Acesso
em:
dezembro de 2010.
440
Número: AN-6
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 04
TÍTULO: POP PARA ENTREGA DE AMOSTRAS NOS LABORATORIOS
Aprovado por:
Equipe
Data:
1. OBJETIVO
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
Amostras: fragmentos de órgãos ou vísceras a serem analisados nos laboratórios.
4. AMOSTRAS
Tipo: toxicologia: sangue, urina, secreções, estômago e fígado; anatomia patológica:
fragmento de órgão e vísceras coletado a critério médico, acondicionado em solução de
formol a 10%.
Conservação: acondicionar em solução de formol a 10% os fragmento de órgão e vísceras
coletados a critério médico.
5. MATERIAIS
limpeza, bota de borracha), bandejas, recipiente para acondicionar amostras individuais.
441
6. METODOLOGIA
•
Amostras para o laboratório toxicologia: O laboratório de toxicologia do IML possui um
fluxograma para a coleta de materiais em pessoas vivas, distribuído da seguinte
forma:
a)
Suspeita específica
ETANOL
Alcoolemia (teor alcoólico)
•
•
Medicamentos ou outros agentes.
•
•
DROGAS DE ABUSO
•
•
Lavado digital.
•
Saliva.
•
Swab nasal (uso recente de cocaína).
b)
Sem suspeita específica
•
•
•
•
Saliva.
•
Lavado digital.
c)
Morte por traumatismos
•
•
Sangue 05 mL em EDTA flúor.
•
442
d)
•
Sem informação ou intoxicação desconhecida
Vísceras (estômago e conteúdo, fragmento de fígado de aproximados 300 g, um rim
inteiro).
•
•
•
Sangue 05 mL em EDTA flúor.
e)
Outras informações de interesse
•
Sempre que ficar em dúvida, entrar em contato pelo telefone, antes da coleta.
•
Use sacos plásticos para coleta de vísceras, cabelos e outros produtos orgânicos.
•
Use frascos plásticos com capacidade de 100 mL (como os vendidos para exames de
urina em farmácia) para coleta de urina e sangue sem anticoagulante no exame do
morto. Frascos de plástico maiores (250 mL) são recomendados para coleta de urina
no vivo, pois facilitam a ação.
•
Os tubos com anticoagulante EDTA e sem anticoagulante são padronizados, a vácuo,
estando disponíveis no laboratório do IML.
•
Somente use formol para exames anatomopatológicos. O formol prejudica o exame
toxicológico e o exame de DNA.
OBS: Para exame de alcoolemia, colher o sangue de cadáver longe do estômago. Dê
preferência às veias ou artérias mais periféricas de grande calibre (jugulares, carótida,
subclávias) ou mesmo os grandes vasos torácicos acima do coração, como aorta
ascendente e cava superior. Na ausência de material destes, colher nas câmaras
cardíacas (MILWARD).
•
•
ENCAMINHAMENTO
Conferir e registrar as guias de pedido de exames em livro de protocolo de entrega de
amostras aos laboratórios.
•
Utilizar bandejas distintas para amostras de cada laboratório.
•
Posicionar a bandeja no monta carga, próxima à segunda linha vermelha no
compartimento inferior.
•
Colocar o livro de protocolo na parte superior, juntamente com as guias
•
Fechar a porta do monta carga e acionar o botão superior.
•
Comunicar, via interfone, ao funcionário do laboratório, o envio de amostras.
443
•
Comunicar, via telefone, nos ramais: 5068 ou 5067, aos finais de semana e feriado ou
quando o interfone estiver com defeito.
Não se aplica
Conferência e registro de guias no livro de protocolo de entrega de amostras ao laboratório.
REFERENCIA
Acesso
em:
dezembro de 2010.
444
Número: AN-7
DATA: 12/12/2010
TÍTULO: POP PARA ORGANIZAÇÃO DA GELADEIRA
Aprovado por:
Equipe
VERSÃO: 04
Data:
1. OBJETIVO
2. APLICAÇÃO
3. DEFINIÇÕES
•
•
•
4. AMOSTRAS
Tipo: cadáveres inteiros ou crânio contendo arcos dentais completos e/ou parcial.
Quantidade mínima: no mínimo um e no máximo sessenta e nove cadáveres.
Quantidade recomendável: mesma quantidade de gavetas vagas, respeitando a quantia de
10% do número total de gavetas a título de reserva técnica.
Conservação:
•
o cadáver desconhecido deverá ser acondicionado em câmara frigorífica após
realização da necrópsia e exames complementares (coleta de impressão digital,
exame odontolegal e fotografia);
•
o cadáver qualificado, porém não reclamado por um familiar ou responsável legal,
após vinte e quatro horas a contar da hora de entrada no IML-BH, deverá ser
submetido aos mesmos exames complementares que o cadáver que deu entrada sem
qualificação (DESCONHECIDO) e acondicionado na geladeira;
445
•
amarrar mãos e pés juntos ao corpo;
•
posicioná-lo dentro da gaveta, com os pés para o fundo da gaveta e a cabeça próxima
à porta;
•
anotar nome ou número do cadáver, data e número da gaveta no mapa da geladeira.
5. MATERIAIS
limpeza, bota de borracha). Maca para transporte, bandeja própria da câmara frigorífica,
carro pantográfico, faixa de crepom.
6. METODOLOGIA
•
Posicionar carro pantográfico em frente à gaveta da geladeira que estiver vaga.
•
Colocar a bandeja própria da câmara frigorífica posicionada sobre carro pantográfico.
•
Posicionar cadáver com pés voltados para o fundo da gaveta da geladeira.
•
Amarrar mãos junto ao corpo.
•
Amarrar pés.
Registro de entrada e saída de cadáver no mapa da geladeira.
Não se aplica
446
Número: AN-8
DATA: 12/12/2010
VERSÃO: 04
TÍTULO: POP PARA CONSERVAÇÃO DE AMOSTRA DNA
Aprovado por:
Equipe
Data:
1. OBJETIVO
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao necrotério do IML-BH
3. DEFINIÇÕES
Não se aplica
4. AMOSTRAS
Tipo: sangue, fragmento de músculo liso, estriado ou cardíaco, cabelo com bulbo capilar,
massa encefálica, fragmento ósseo, elementos dentario
Quantidade mínima: uma amostra
Conservação: acondicionar em frasco limpo e seco em temperatura inferior a -10ºC .
5. MATERIAIS
EPIs (gorro, máscara, óculos, avental de brim, avental de TNT luva para procedimento e
limpeza, bota de borracha). Maca para transporte, bandeja própria da câmara frigorífica,
frasco de plástico de 20cc com tampa.
447
6. METODOLOGIA
•
Coletar amostras utilizando instrumental limpo ou de preferência que não tenha sido
utilizado em outro cadáver.
•
Acondicionar em frasco com tampa.
•
Rotular o frasco e depositá-lo em câmara frigorífica em temperatura inferior a -10ºC.
Não se aplica
Não se aplica
448
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
449
Número: DA-1 - Seção de Expediente
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 02
Aprovado por:
Data:
Dr. José Mauro de
Moraes
Diretor do IML
15/03/2011
TÍTULO: ATIVIDADES DE SECRETARIA
Elaborado por:
Lázara Márcia de Carvalho
Chefe da Seção de Expediente
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compreendem recebimento e encaminhamento de
documentos dos Servidores efetivos da Policia Civil, lotados no IML.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos dos
Servidores efetivos da Policia Civil, lotados no IML.
•
Atestado médico
•
Avaliação de Desempenho Individual
•
CAT Comunicação de Acidente do Trabalho
•
Certidão de Requerimento Afastamento Preliminar à Aposentadoria
•
Comunicação de Resultados de Exame
•
Declaração pendência de serviços
•
Demonstrativos de Pagamento
•
Férias Regulamentares
•
Folha de Frequência
•
Ofício
•
Pasta Funcional
•
Publicações Boletim Interno e Diário Oficial
•
Quadro de Frequência
•
Requerimento para Licença Tratamento Saúde
•
Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares
•
Requerimento de Férias Prêmio
450
3. APLICAÇÃO
Aplica-se à DA/Seção de Expediente.
4. DEFINIÇÕES
Policia Civil
DAPP - Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Rod. Prof. Prefeito Américo Gianette, s/nº, Prédio Minas – 4º andar
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Bairro Serra Verde – Belo Horizonte
CEP: 31630-900 - Fone: (31) 3915-7221 - E-mail: [email protected]
CARGOS EFETIVOS:
Administrativos
Auxiliar da Polícia Civil
Analista da Polícia Civil
Técnico Assistente da Policia Civil
Policiais Civis
Agente de Policia
Auxiliar de Necrópsia
Escrivão de Policia
Médico Legista
Perito Criminal
5. MATERIAIS
Computadores.
Impressora.Telefone.Papel
A4.Envelope.
Caneta.
Pasta
suspensa
p/arquivo.
6. DESCRIÇÕES
Atestado médico
•
Atestado médico, documento (original) para a justificativa de frequência do servidor.
451
•
Tirar (uma) cópia - para (anexo) o quadro de frequência.
•
Arquivamento do documento (original), na pasta funcional.
Avaliação de Desempenho Individual
SISAD – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
•
Após digitação e preenchimento de dados dos servidores em SISAD – Sistema de
Avaliação de Desempenho, dos documentos (originais), formulários da ADI –
Avaliação de Desempenho Individual, os Anexo III Plano de Gestão do Desempenho
Individual, Anexo I Termo Final de Avaliação, imprimir e colher as devidas assinaturas.
•
Tirar (uma) cópia dos formulários da ADI – Avaliação de Desempenho Individual, o
Anexo III Plano de Gestão do Desempenho Individual, Anexo I Termo Final de
Avaliação, para arquivamento na pasta funcional.
•
Encaminhamento dos formulários (originais) ADI – Avaliação de Desempenho
Individual, o Anexo III Plano de Gestão do Desempenho Individual, Anexo I Termo
Final de Avaliação para DAPP - Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
•
Preenchimento de acordo com normas especifícas do Cadastro da Comunicação de
Acidente de Trabalho - CAT.
•
A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº
5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95,
regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97.
•
A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou
doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de
multa em caso de omissão.
•
Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato
preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não
apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também
trabalhista e social.
•
Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT pela Internet (download do
programa de instalação).
•
Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e Instruções para
preenchimento do formulário da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT (ver
manual completo).
•
Legislação específica: PORTARIA Nº 5.051, de 26 de fevereiro de 1999.
452
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
•
Certificado de requerimento do afatamento preliminar à aposentaria do servidor,
documento (original), emitido pela Superintendencia de Planejamento, Gestão e
Finanças – DAPP, Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, Seção de
Concessão de Vantagens.
•
Tirar (uma) cópia - para (anexo) o quadro de frequência.
•
Arquivamento do documento (original) na pasta funcional.
COMUNICAÇÃO DE RESULTADOS DE EXAME
•
Comunicação de resultado de exame, documento (original), emitido pela Diretoria de
Perícias Médicas, com resultado da conclusão de concessão da licença médica do
servidor.
•
Tirar (uma) cópia da comunicação de resultados de exame para (anexo) o quadro de
frequência.
•
Arquivamento do documento (original) na pasta funcional.
DECLARAÇÃO PENDÊNCIA DE SERVIÇOS
•
Digitar declaração a pedido da chefia Imediata e do servidor, com requerimento de
afastamento preliminar à aposentadoria, constando a informação que não há
pendências de serviços sobrestados de sob sua reponsabilidade.
•
Imprimir (duas vias).
•
Primeira via – Entregue ao servidor para sua apresentação à DAPP.
•
Segunda via – arquivamento do documento na pasta funcional.
Modelo declaração pendências de serviços
453
DECLARAÇÃO
Declaramos, para surtir efeito junto à Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal / SPGF / PC/MG, que referente ao servidor (NOME)
........................................., MASP ......................., (CARGO)............................, não há
pendências de serviços sobrestados sobretudo laudo pericial, de necrópsia, inquérito
policial e outros procedimentos sob sua responsabilidade.
Por ser verdade, firmo o presente.
Belo Horizonte, .... de ............................ de .........
Diretor do Instituto Médico Legal
DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO
•
Digitar mensalmente listagem (atualizada), para solicitação de separação de
Demonstrativos de Pagamento, dos funcionários lotados no IML.

Imprimir (duas vias).
•
Primeira via encaminhar para a DAPP.
•
Segunda via para a coleta da assinatura do servidor como recibo

Recebimento de demonstrativos de pagamento via DAPP: conferir o recebimento de
acordo com a listagem, entregar ao servidor o demostrativo de pagamento e colher
assinatura do servior na listagem, com o comprovante de recebimento.
454
Modelo da listagem de demostrativos de pagamento / contracheque:
INSTITUTO MÉDICO LEGAL-BH
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
MASP
NOME
REF. MÊS.____/ ANO_____
CARGO
Assinatura
FÉRIAS REGULAMENTARES
•
Marcação de férias regulamentares, anualmente, conforme a publicação em Boletim
Interno, de normas dos procedimentos e cronograma.
•
Tirar (cópias) da publicação em Boletim Interno, de férias regulamentares, para
divulgação e conhecimento de todos os funcionários, Chefias Imediatas e fixação em
Quadro de Aviso.
•
Digitar formulário da escala de férias regulamentares, imprimir, entregar a cada Chefia
Imediata de Divisão e Seção do IML, para o preenchimento e assinatura do próprio
servidor, indicando o período escolhido, de acordo com normas de procedimento e
cronograma.
455
Modelo escala de férias regulamentares:
ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES – (ANO) ____
ÓRGÃO OU UNIDADE: INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PERÍODO DE ___/___/___ A ___/___/___
PERÍODO
MASP – DV*
NOME
CARGO
FRACIONADO
Marcar X
Sim ( ) Não ( )
FÉRIAS REGULAMENTARES FRACIONADAS
•
Digitar modelo de solicitação de férias regulamentares fracionadas, entregar para cada
Chefia Imediata de Divisão e Seção do IML, para o preenchimento e assinaturas do
próprio servidor e sua Chefia Imediata, indicando o período fracionado escolhido, de
acordo com normas de procedimento e cronograma.
•
Encaminhamento do ofício de férias regulamentares fracionadas para DAPP- Diretoria
de Administração e Pagamento de Pessoal.
•
Primeira via de ofício e anexo (original).
•
Segunda via de ofício e anexo (cópia).
•
Arquivar a segunda via e anexo, após comprovação de recibo, na pasta escala de
férias regulamentares.
456
Modelo solicitação de férias fracionadas:
Assunto: Férias Regulamentares/(Ano).....
Belo Horizonte, ..... de ....................... de ....
Senhor Chefe,
Solicito de Vossa Senhoria a marcação de minhas férias regulamentares/(ANO)...., junto
à Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, fracionando para o ____º
período de ___/___/___ a ___/___/___ sendo o correspondente a _____ (dias úteis), e o
____º período de ___/___/___ a ___/___/___, sendo o correspondente a _____ (dias
úteis).
Atenciosamente,
_______________________________
Masp.
Ilmº.(a) Sr (a).
_______________________________
Chefe da________________________
Instituto Médico Legal
Capital
•
Solicitar das Chefias imediatadas, a devolução de formulários de Escala de Férias
Regulamentares, juntamente com a Solicitação de Fracionamento de Férias
Regulamentares, devidamente preenchidos e assinados pelo servidor e Chefia
Imediata, dentro do prazo estipulado.
•
Digitação de listagem oficial de Escala de Férias Regulamentares.
•
Imprimir duas vias.
•
Digitação de listagem oficial de Escala de Férias regulamentares fracionadas.
•
Imprimir duas vias.
•
Digitação de ofício encaminhamento de Escala de Férias Regulamentares.
•
Imprimir duas vias.
•
Encaminhamento do ofício de marcação de Escala de Férias Regulamentares e
(anexos) as listagem oficial de Escala de Férias, Solicitação de Fracionamento de
457
Férias regulamentares e listagem de fracionamento de férias regulamentares, para
DAPP - Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
•
Primeira via de ofício e anexos (original).
•
Segunda via de ofício e anexos (cópia) de solicitação de férias fracionadas.
•
Arquivar segunda via de ofício e anexo, após comprovação de recibo, na pasta escala
de férias regulamentares.
Modelo – Ofício de encaminhamento escala de férias regulamentares
Ofício: nº ..../.....-SE/IML
Belo Horizonte, .... de .............. de .......
Excelentissimo(a) Senhor(a) Diretor(a),
Encaminho a Vossa Excelência Escala de Férias Regulamentares e Ofícios
Individuais referente a fracionamento de Férias Regulamentares do Exercício
de (ano)....., dos funcionários efetivos, lotados neste Instituto Médico Legal,
para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
__________________________________
Exmo(a). Sr.(a)
Dr.(a)
Diretor(a) de Administração e Pagamento de Pessoal
CAPITAL
Modelo listagem de férias regulamentares
458
ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES – (Ano)....
PERÍODO: ....º PERÍODO DE ___/___/___ A ___/___/___
PERÍODO
MASP – DV*
NOME
CARGO
FRACIONADO
Sim ( ) Não ( )
459
Modelo listagem de férias regulamentares fracionadas:
PERÍODO FÉRIAS REGULAMENTARES – FRACIONADAS / (Ano) ......
PERÍODO
NOME
MASP
DATA
( ..... ) dias úteis
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
___º
___/___/___ a
___/___/___
460
Solicitação de alteração na marcação de férias regulamentares.
•
Digitar ofício de encaminhamento de solicitação da alteração de férias regulamentares
do servidor.
•
Imprimir duas vias.
•
Encaminhamento do ofício de alteração na marcação de férias regulamentares do
servidor, com (anexo) documento de justificativa da solicitação de alteração na
marcação de férias regulamentares a pedido da chefia imediata ou do servidor.
Observação: servidor ou chefia imediata, entrega documento de solicitação de
alteração de férias regulamentares, em duas vias, contendo as assinaturas de ambos,
no referido documento.
•
Primeira via de ofício - encaminhamento e (anexo) justificativa alteração de férias
regulamentares; documento (original) encaminhar para a DAPP.
•
Segunda via de ofício - encaminhamento e (anexo) justificativa alteração de férias
regulamentares documento (cópia), arquivamento na pasta funcional.
•
Arquivar a segunda via e anexo justificativa alteração de férias regulamentares, após
comprovação de recibo, na pasta escala de férias regulamentares.
Modelo ofício de alteração na marcação de férias regulamentares:
Belo Horizonte, .... de .................... de ....
Encaminho a Vossa Excelência, solicitação de alteração na marcação de férias
regulamentares/(ano)....., do servidor (NOME).............................., MASP.
........................, (CARGO)............................., lotado neste Instituto Médico Legal,
conforme anexo, para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
______________________________
Exmo(a). Sr.(a)
Dr.(a) __________________________________
CAPITAL
461
CANCELAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
•
Digitar ofício de encaminhamento de informação do cancelamento de férias
regulamentares do servidor.
•
A informação deverá conter justificativa do motivo de cancelamento (a licença médica
do funcionário, a pedido da chefia imediata para o bem do serviço etc.).
Informo a Vossa Excelência, para as providências cabíveis, o cancelamento de
férias regulamentares/(ano)....., do servidor (NOME).............................., MASP.
........................, (CARGO)............................., lotado neste Instituto Médico Legal.
Por motivo de ............................ .
Atenciosamente,
__________________________________
Exmo(a). Sr.(a)
Dr.(a)_____________________________________
CAPITAL
FÉRIAS FRACIONADAS
•
Encaminhamento do ofício de férias regulamentares fracionadas, assinados pela
chefia imediata e servidor para DAPP- Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal.
•
Primeira via de ofício e anexo (original).
•
Segunda via de ofício e anexo (cópia).
462
•
Arquivar em pasta (escala de férias regulamentares) a segunda via e anexo, após
comprovação de recibo.
Modelo solicitação de férias regulamentares fracionadas
Assunto: Férias Regulamentares/ (Ano)
Belo Horizonte, ......... de ..................................... de .......
Senhor Chefe,
Solicito de V. Sª marcação de minhas férias regulamentares/ANO, junto a
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, fracionando para o _______
período de ___/___/___ a ___/___/___ sendo o correspondente a _____ (dias
úteis),
e o ______ período de ___/___/___ a ___/___/___, sendo o
correspondente a _____ (dias úteis).
Atenciosamente,
_______________________________
Masp.
Ilmº.(a) Sr (a).
_______________________________
Chefe da________________________
Instituto Médico Legal
Capital
463
Modelo quadro de férias regulamentares / fracionadas
ESCALA /OFÍCIOS INDIVIDUAIS
REFERENTE A FRACIONAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES EXERCÍCIO
DE (Ano).....
Nome
Masp
Cargo
Período fracionado
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
__/__/__ A __/__/__ (15 dias)
__/__/__ A __/__/__ (10 dias)
FOLHA DE FREQUÊNCIA
•
Digitar os campos de preenchimento de dados do servidor efetivo, modelo próprio de
folha individual de frequência Anexo I e/ou Anexo II, UNIDADE EMITENTE, MÊS,
ANO, NOME DO SERVIDOR, MASP. CARGO/FUNÇÃO, DIA, imprimir e distribuir
mensalmente, dentro do prazo de 1º dia útil do mês, para o setor de lotação do
funcionário.
•
Receber documento de Relatório de Fequência, juntamente com as folhas individuais
de frequência, devidamente preenchidas e assinadas pelo Servidor e Chefia Imediata.
Também anexo(s) a folha de frequência, atestados médicos, licenças, declarações,
etc. dentro do prazo de 1º dia útil do mês subsequente. Conferir recebimento de folhas
individuais de frequência e juntamente com os anexo(s), observar todos os dados
informativos sobre a frequência do servidor, para a confecção mensal de Quadro de
Frequência, com transcrições de informações necessárias para apuração mensal de
frequência do servidor.
464
OFICIO
•
Digitação de oficio.
•
Imprimir duas vias.
•
Preenchimento de envelope para destinatário.
•
Encaminhamento para destinatário.
•
Arquivamento de segunda via de ofício, após a comprovação de recibo, em pasta
própria de ofícios expedidos e ou pasta funcional.
PASTA FUNCIONAL
•
Confecção de pasta funcional para arquivamento de documentos originais e cópias,
como exemplo: ficha de dados pessoais, segunda via de ofícios, cópias de atestados,
licenças, declarações, publicações em boletim interno, publicações em diário oficial
etc.
PUBLICAÇÕES BOLETIM INTERNO E DIÁRIO OFICIAL
•
Ler diariamente as publicações em Boletim Interno e Diário Oficial, referente assuntos
de interesse do Órgão e servidores, como exemplo: os avisos, comunicados, decretos,
leis, normas, portarias, resoluções etc.
•
Tirar cópia(s) para:
•
fixar em quadro de aviso;
•
para conhecimento de funcionários e Chefias;
•
arquivar em pasta de publicações de aviso, leis, decretos, normas, portarias,
resoluções etc.
•
Ler diariamente as publicações em Boletim Interno e Diário Oficial, referente ao
servidor lotado no IML, como exemplo de pulicações relacionadas ao servidor:
adicional escolaridade, adicional por tempo de serviço, afastamento para concorrer a
cargo eletivo, afastamento preliminar à aposentadoria, aposentadoria, classificação
para
promoção,
convocação,
designação,
dispensa,
exoneração,
nomeação,
quinquênio administrativo, férias regulamentares, férias prêmio, férias prêmio
conversão em espécie, licença gala, licença maternidade, licença nojo, licença
paternidade, licença para tratamento saúde, licença para tratar de interesses
particulares, posicionamento em carreira, opção de vencimento, etc.
•
Tirar (cópias) para:
•
arquivamento em pasta funcional
465
•
conhecimento do servidor
•
conhecimento da chefia imediata
•
anexar ao quadro de frequência
QUADRO DE FREQUÊNCIA
•
Digitação mensal de Quadro de Frequência, modelo próprio, com preechimento de
campos de dados do Servidor nome, MASP, cargo, frequência, dias faltosos e
observações.
•
Imprimir duas vias.
•
Digitação de ofício encaminhamento de quadro de frequência.
•
Imprimir duas vias.
•
Encaminhamento do ofício e anexo quadro de frequência, devidamente assinados,
juntamente com (anexos) cópias referentes a Atestado médico, Comunicação de
resultados de exame, Publicações em boletim interno e ou Diário oficial de dados do
servidor, para DAPP-
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal. (Com
prazo de entrega até o quinto dia útil do mês subsequente).
•
Primeira via de ofício e anexo quadro de frequência (original).
•
Segunda via de ofício e anexo quadro de frequência (cópia).
•
Arquivar a segunda via e anexo quadro de frequência, após comprovação de recibo,
na pasta de Quadro de Frequência.
466
Modelo ofício encaminhamento de quadro de Frequência
Ofício: nº ......./SE/IML/.....
Belo Horizonte, ..... de ............................. de ......
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Diretor (a),
Encaminho a Vossa Excelência, Quadros de Frequência referente ao mês de
............./......, dos funcionários efetivos da Policia Civil, lotados neste Instituto
Médico Legal, conforme anexos.
Atenciosamente,
Dr. José Mauro de Moraes
Exmo(ª). Sr(ª).
Dr(ª) ______________________________________
Diretor (a) de Administração e Pagamento de Pessoal
CAPITAL
REQUERIMENTO PARA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE
•
Preenchimento de dados do servidor em formulário modelo próprio, de requerimento
para licença para tratamento saúde, Hospital da Policia Civil – Unidade Ambulatorial –
Diretoria de Perícias Médicas.
•
Tirar cópia documento de requerimento para licença para tratamento saúde para
arquivamento na pasta funcional.
•
Primeira via de documento requerimento para licença para tratamento saúde (original),
entregue ao servidor para apresentação na Diretoria de Perícias Médicas.
REQUERIMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
•
Preenchimento de formulário de requerimento de férias prêmio, colher assinaturas.
•
Tirar cópia documento de requerimento de férias prêmio para arquivamento na pasta
funcional.
•
Encaminhamento de documento de requerimento de férias prêmio (original) para
DAPP – Dirtoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
467
•
Primeira via de ofício - encaminhamento de requerimento de férias prêmio e anexo
documento (original)
•
Segunda via de ofício - encaminhamento de requerimento de férias prêmio e anexo
(cópia).
•
Arquivar segunda via de ofício encaminhamento de requerimento de férias prêmio e
anexo (cópia), após comprovação de recibo, na pasta funcional.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
•
Preenchimento de formulário de requerimento para tratar de Interesses Particulares,
colher assinaturas.
•
Tirar cópia documento de requerimento para tratar de interesses particulares para
arquivamento, na pasta funcional.
•
Encaminhamento de documento de requerimento para tratar de interesses particulares
(original) para DAPP – Dirtoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
•
Primeira via de ofício de encaminhamento de requerimento para tratar de interesses
particulares e anexo documento (original).
•
Segunda via de ofício de encaminhamento de requerimento para tratar de interesses
particulares e anexo documento (cópia).
•
Arquivar segunda via de ofício encaminhamento de requerimento para tratar de
interesses particulares e anexo documento (cópia), na pasta funcional.
OFÍCIOS
•
Digitação de ofícios (assuntos diversos).
•
Imprimir duas vias.
•
Colher assinatura.
•
Preenchimento de envelope.
•
Encaminhamento ao destinatário, primeira via (original) e segunda (cópia).
•
Após devolução da segunda via, com dados de recebimento, arquivar em pasta
específica.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
468
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 02
Aprovado por:
Data:
Diretor do IML
15/03/2011
TÍTULO: ATIVIADADES DE SECRETARIA
Elaborado por:
Tânia Geralda da Rocha
Assistente Técnico da Policia Civil
1. CONCEITO
documentos Contratação de Funcionários MGS - Minas Gerais Administração e Serviços
S/A.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos
Contratação de Funcionários MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
•
Atestados médicos
•
Apresentação de contrato
•
Apresentação de empregado
•
Carta avaliação desempenho
•
CAT - Comunicação de acidente do trabalho
•
Comunicado de advertência
•
Entrevista
•
Folhas de frequência
•
Formulario de descrição das atividades exercidas pelo empregado MGS/ POP
•
Solicitação de uniformes
•
Solicitação de material de proteção individual (CIPA)
•
Solicitação de material (Enceradeira, suporte, flange e discos para máquina)
•
Substituição de empregado à disposição, férias, atestados ou faltas
•
Pasta funcional
469
3. APLICAÇÃO
Aplica-se a DA/Seção de Expediente. Aos funcionários contratados pela MGS - MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
4. DEFINIÇÕES
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Sede: Av. Getúlio Vargas, nº 1420 - Funcionários
BH/MG - CEP. 30112-021 - Telefone: (31) 3247-5800
QAQ – Quadro de Apoio Operacional
Rua Paracatu, nº s 524/528, Barro Preto,
BH/MG - CEP. 30180-090 – Telefone: (31) 3294-4144
GESTÃO DE ARQUIVOS/ALMOXARIFADO
Rua Jaguari, nº 393, Bonfim, BH/MG
CEP. 31210-430- Telefone: (31) 32011374
E-mail: [email protected]
POLICIA CIVIL
DCCSG - Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-7333 3915-7334
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
CARGOS
Artifice C
Auxiliar de Serviços C
Auxiliar de Limpeza de Laboratório
Jardineiro
Serventes
Nº DE VAGAS
01
08
01
01
14
470
5. MATERIAIS
Computadores. Impressora. Telefone. Papel A4. Carimbo. Envelope. Caneta. Pasta
suspensa p/arquivo.
6. DESCRIÇÕES
ATESTADOS MÉDICOS
•
Atestado Médico correspondente a um dia ou mais, deverá ser entregue, pelo
funcionário ou seu representante, na MGS/GESAT - Gerência de Saúde do
Trabalhador, para a emissão de recibo de entrega de atestado médico. O recibo de
entrega de atestado médico será anexado à folha de presença do empregado.
APRESENTAÇÃO DE CONTRATO
•
Encaminhamento e apresentação do empregado, conforme solicitação para ocupar
cargo efetivo, modelo próprio timbrado MGS.
APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO
•
Encaminhamento e apresentação do empregado que ocupará o cargo em substituição
por motivo de atestado médico, faltas e férias, modelo próprio timbrado MGS.
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
•
Acidente de Trabalho - CAT.
•
•
•
•
471
•
Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e Instruções para
preenchimento do formulário da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT (ver
manual completo).
•
Legislação específica: PORTARIA Nº 5.051, de 26 de fevereiro de 1.999
COMUNICADO DE ADVERTÊNCIA
•
O primeiro comunicado de advertência é feito verbalmente, pela Assistente de
Produção/MGS, ao ser comunicado o fato via telefone, a mesma desloca-se ao IML
para uma conversa com o empregado.
•
O segundo comunicado de advertência é descrito em documento modelo próprio,
timbrado da MGS, em duas vias, relatando o motivo ocorrido da advertência; deverá
ser assinado pelo próprio empregado e/ou testemunhas, em caso de recusa de
assinatura por parte do empregado.
ENTREVISTA TÉCNICA
•
Agendamento de entrevista feito por telefone, no setor de contratação da MGS,
marcando dia e horário para entrevista. A funcionária apresentada com documento de
entrevista técnica, modelo próprio timbrado MGS. No momento da referida entrevista é
informado ao empregado sobre o local de trabalho, horário de almoço e uma
apresentação de visitação às instalações do IML. Preenchido o formulário próprio
timbrado MGS de entrevista técnica e assinado pela Chefia, tiramos uma cópia para
arquivamento e entregamos o documento original ao funcionário para que o mesmo
pessoalmente retorne e informe a Sede sobre o registro de parecer da entrevista
técnica.
FOLHAS DE FREQUÊNCIA
•
As folhas individuais de frequência dos empregados são entregues ao IML em
formulário próprio e timbrado da MGS. São distribuídas nos Setores e recolhidas ao
término de cada mês, devidamente assinadas pelo empregado, chefia imediata e
chefia superior.
•
Encaminhamento de ofício informativo mensal sobre frequência dos empregados para
a Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais (no primeiro dia útil do mês
subsequente).
•
Encaminhamento de ofício e anexo as folhas individuais de frequência dos
empregados, devidamente assinadas pelo empregado, chefia imediata e chefia
superior, após o término de cada mês, para o Gerente de Recursos Humanos –
472
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A- Endereço: Avenida Getúlio
Vargasr, 1420 – 5º andar- Savassi - Capital
Modelo de ofício informativo mensal sobre frequência:
Ofício: nº ...../....-SE/IML
Belo Horizonte, .... de ........................... de ....
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Diretor(a),
Informamos a Vossa Excelência, a frequência dos funcionários, contratados pela
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S /A, lotados neste Instituto Médico
Legal, referente no mês de .........../......., conforme circular nº 1944/DSG/09.
Nome
Matrícula
Cargo
Frequência
(Observação)
Obs.: *Atestado, *Falta. *Férias, *Licença Médica, *Licença Maternidade
Atenciosamente,
___________________________
Exmo.(a) Sr. (a)
Dr. (a)
Diretora de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
Cidade Administrativa – 4º andar
CAPITAL/
473
Modelo de ofício encaminhamento de folhas individuais de frequência:
Belo Horizonte, ..... de ..................... de .....
Senhor Gerente,
Encaminho a Vossa Senhoria folhas originais de frequência dos funcionários
contratados pela MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., referente ao
mês de .........../....., para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
____________________________
Ilmo (ª) . Sr (ª).
_________________________
Gerente de Recursos Humanos
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS/AS
Avenida Getúlio Vargas, 1420 – 5º andar - Savassi
CAPITAL
SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO
•
Informar em ofício à Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais e MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, quanto à necessidade da
substituição do empregado por motivos de estar à disposição.
•
O empregado deverá ser substituído, também por motivo de férias, licença e atestado
médico.
•
O empregado encaminhado para substituição deverá apresentar-se munido de
formulários próprios e timbrado MGS: (Apresentação de Empregado, Avaliação de
Desempenho, Folha individual de frequência).
•
Fechamento de documentação – carta de avaliação de desempenho do empregado,
devendo ser feito o preenchimento de dados no formulário da apresentação de
empregado, com a data do último dia trabalhado. É obrigatório, quando do retorno do
empregado à MGS, devolução da primeira via do referido formulário, juntamente com
474
a folha individual de frequência, devidamente assinada, formulário de avaliação de
desempenho devidamente preenchido e assinado pela chefia imediata.
Modelo ofício substituição de empregado:
Belo Horizonte, ... de ..............................de ....
Informamos a Vossa Excelência que colocamos a disposição o funcionário da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS/SA – (nome)
.......................................... – Matrícula ...................., ocupante do cargo
.......................... e pedimos em caráter de urgência a substituição do mesmo.
Justificativa:
Atenciosamente,
_____________________________
Exmo.(ª). Sr. (ª)
Dr.(ª) ..........................................................................
Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CAPITAL
ATESTADOS MÉDICOS
•
O empregado deverá ir pessoalmente à MGS, para a entrega de atestado médico de
01 (um) dia ou mais, dentro do prazo de 72 horas.
•
O empregado deverá entregar para sua chefia o comprovante de recibo timbrado MGS
de entrega de atestado médico.
475
COMUNICADO DE ADVERTÊNCIA
•
Formulário próprio – timbrado MGS, 2 vias, para advertir o funcionário quanto
ocorrência. Emitido pela Assistente de Produção do setor MGS.
SOLICITAÇÃO DE UNIFORMES
•
A solicitação é feita através de ofício, para a Diretoria de Contratos, Convênios de
Serviços Gerais,
•
Os uniformes são de modelo patrão, apenas fornecido para a limpeza, não há
fornecimento de uniformes para Aux. Administrativos C.
Modelo de ofício solicitação de uniformes
Belo Horizonte, .... de ......................... de ....
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Superintendente,
Solicito a Vossa Excelência a especial fineza do fornecimento de uniformes para
os funcionários contratados pela MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A, conforme especificação abaixo:
Nome
Matricula
Blusa
Calça
Sapato
Observações: São duas (02) peças de uniforme completo para cada funcionário.
Respeitosamente,
____________________________
Exmo (a). Sr.(a)
Dr. ._______________________________________
Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CAPITAL
476
SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (CIPA)
•
Informações e pedido de material através do Técnico de Segurança do Trabalho –
MGS.
Modelo Solicitação de material (discos p/máquina enceradeira):
Belo Horizonte, ..... de ......................... de ....
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Diretor(a),
Solicito a Vossa Excelência o fornecimento de discos para uso nas enceradeiras
deste Instituto, conforme especificação abaixo:
60 discos pretos nº 350
60 discos verdes nº 350
60 discos amarelos nº 350
10 kits suporte encaixe p/máquina nº 350
10 Flanges
Atenciosamente,
______________________________
Exmo (ª) Sr (ª)
Dr (ª) .........................................................................
Diretora de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CAPITAL
477
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA MGS
Quant.
Nome
Cargo
Setor
Horário
Matrícula
Almoço
01
Neusa
Servente
1
09:00-18:00
765714
12:00-13:00
02
Eunice
Servente
4
07:00- 16:00
714531
12:00-13:00
03
Dejanira
Servente
3
07:00- 16:00
670914
12:00-13:00
04
Rosana
Servente
5
07:00- 16:00
762821
12:00-13:00
05
Luciana
Servente
2
07:00- 16:00
664544
12:00-13:00
06
Daniela
Servente
6
07:00- 16:00
671288
12:00-13:00
07
Brisa
7
07:30- 16:30
714575
12:00-13:00
Aux. de limpeza de
Laboratório
08
Ma.Batista
Servente
7
07:00- 16:00
408201
12:00-13:00
09
Ana
Servente
7
07:00- 16:00
451834
12:00-13:00
10
Cacilda
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
094970
12:00-13:00
11
Suzana
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
448397
12:00-13:00
12
Lucidalva
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
094303
12:00-13:00
13
Mirian
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
678537
12:00-13:00
14
Rita
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
403633
12:00-13:00
15
Fabiana
Servente/Plantão
Nec./Lav
07:00- 19:00
707310
12:00-13:00
16
Eliane
Aux. Admin. C
SPV
11:00- 17:00
469906
12:00-13:00
17
Ana Elisa
Aux. Admin. C
SPV
07:00- 11:00
425518
12:00-13:00
18
Eliane Cyntia
Aux. Admin. C
SCDL
08:00- 14:00
410209
12:00-13:00
19
Claudinei
Aux. Admin. C
SCDL
13:00- 19:00
727720
20
Rodrigo
Aux. Admin. C
SCDL
12:00- 18:00
648627
21
Ilma
Aux. Admin. C
SCDL
08:00- 14:00
422312
22
Leonardo
Aux. Admin. C
SE
08:00- 14:00
624077
23
Janayna
Aux. Admin. C
DL
12:30- 18:30
617131
24
Leonardo
Jardineiro
SIAE
08:00- 17:00
425196
25
José Geraldo
Artifice
Externo
06:45- 15:45
465383
EQUIPE DA MGS
•
SETOR 1 (Neusa) = Quarto dos auxiliares (Ramal: 5065) - (com banheiro), quarto dos
escrivães (Ramal: 5141) - (com banheiro), quarto dos agentes de polícia (descanso),
quarto do expurgo, 02 banheiros F/M, corredores, almoxarifado (Ramal: 5083) e
cabine telefônica.
478
•
SETOR 2 (Luciana) = Seção de laudos (Ramal: 5073, 5074) - (todas as salas), divisão
auxiliar (Ramal: 5076), seção de expediente (Ramal: 5118), 02 banheiros F/M,
biblioteca, associação, sala dos médicos (Ramal: 5080) (com banheiro), seção de
perícias no vivo (Ramal: 5070) e estar íntimo das Enfermeiras (com banheiro).
•
SETOR 3 (Dejanira) = Inspetoria (Ramal: 5060) - (com banheiro), Diretoria (Ramal:
5056-5052) - (todas as salas), recepção da inspetoria, escadas e sala de protocolo.
•
SETOR 4 (Eunice) = Refeitório, fazer café (2x), auditório, vestiário-MGS (com
banheiro) e guarita.
•
SETOR 5 (Rosana) = Seção de relações públicas (Ramal: 5059) - (todas as salas e
banheiros) e recepção da enfermagem (Ramal: 5072) - (com banheiro e sala de
atendimento).
•
SETOR 6 (Daniella) = Sala da psiquiatria, salas de perícias, salas da Odontologia
(Ramal: 5078) - (com banheiros), sala da ginecologia, quarto da radiologia (Ramal:
5082) (com banheiro) e corredores.
•
SETOR 7 (Maria Batista, Ana e Brisa) = Laboratório de toxicologia (Ramal: 5068),
laboratório de anatomia (Ramal: 5067), laboratório de antropologia (Ramal: 5066) (todos, incluindo banheiros e salas) e vidraria.
•
SETOR 8 (Todas as serventes, exceto as plantonistas e aux. limpeza laboratório)
= Área externa do prédio geral e suporte para outros setores.
•
PLANTÕES (Cacilda, Fabiana, Suzana, Rita, Lucidalva e Mírian) = Lavanderia em
geral (Ramal: 5135) (incluindo a limpeza do espaço da caldeira), necrotério em geral
(incluindo a sala de reconhecimento e entrada dos rabecões) e rampa (limpeza nos
finais de semana ou feriados). Observação: vistoria geral do prédio nos finas de
semana ou feriados + café.
FORMULARIO DE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO EMPREGADO
MGS (POP)
Em anexo
PASTA FUNCIONAL
Confecção de pasta funcional para arquivamento de documentos funcionais.
7. ANEXOS
Não se aplica.
479
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 01
Aprovado por:
Diretor do IML
Data:
Elaborado por:
15/03/2011
1. CONCEITO
documentos para contratação de funcionários pela Policia Civil. Contrato administrativo por
prazo determinado de prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde com
fundamento na Lei Estadual de nº 18.185/2009 e Decreto Estadual de nº 45.155/2009, para
atender a necessidade transitória de manutenção de serviço público essencial.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos para a
contratação de funcionários pela Policia Civil. Contrato administrativo por prazo determinado
de prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde com fundamento na Lei
Estadual de nº 18.185/2009 e Decreto Estadual de nº 45.155/2009, para atender a
necessidade transitória de manutenção de serviço público essencial.
•
Atestado médico
•
Atestado médico demissional
•
CAT - Comunicação de acidente do trabalho
•
Contrato administrativo
•
Declaração funcional
•
Demonstrativo de pagamento
•
Férias
•
Folha individual de frequência
•
Quadro de frequência
•
Informativo de inscrição
•
Licenças
•
Ofícios
•
Pasta funcional
480
•
Publicação Diário Oficial
•
Termo de rescisão contratual
3. APLICAÇÃO
Aplica-se à Divisão Auxiliar e Seção de Expediente.
4. DEFINIÇÕES
Policia Civil
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-7333 3915-7334
Policia Civil
DAPP - Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-7221
Fundação Renato Azeredo – FRAMINAS
Rua Bredran Saad Bedran, 457
Bairro Nova Suiça - Belo Horizonte – MG
CEP. 30421-160
End. eletronico: www.gestaoconcurso.com.br
Cargos
•
Agente Administrativo
•
Assistente Social
•
Auxiliar Administrativo
•
Auxiliar de Enfermagem
•
Enfermeira
481
•
Médico Patologista
•
Psicólogo
•
Técnico Enfermagem
•
Técnico Patologia Clínica
•
Técnico Químico
•
Técnico Radiologia
5. MATERIAIS
Computadores. Impressora. Papel A4. Grampeador. Envelope. Caneta. Pasta suspensa
p/arquivo.
6. DESCRIÇÕES
ATESTADO MÉDICO
•
Atestado médico, documento (original) para a justificativa de frequência do funcionário
contratado.
•
Tirar uma cópia – para (anexo) o quadro de frequência.
•
Arquivamento do documento (original), na pasta funcional.
ATESTADO MÉDICO DEMISSIONAL
•
Emetido em duas vias pela Diretoria de Perícias Médicas - Av. Augusto de Lima,
1833, Barro Preto - Belo Horizonte - MG
•
Tirar uma cópia para arquivamento em pasta funcional.
•
Documento duas vias – primeira via (original) atestado médico demissional – para
(anexo) o termo de rescisão contratual.
•
Segunda via (cópia) atestado médico demissional – entregue para funcionário
contratado.
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
•
Acidente de Trabalho - CAT
482
•
•
•
•
•
Formulário para Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e instruções para
preenchimento do formulário da comunicação de acidentes de trabalho - CAT (ver
manual completo).
•
Legislação específica: Portaria Nº 5.051, de 26 de fevereiro de 1.999.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
•
Contrato administrativo por prazo determinado de prestação de serviços técnicos
especializados na área da saúde com fundamento na Lei Estadual de nº 18.185/2009
e Decreto Estadual de nº 45.155/2009, para atender a necessidade transitória de
manutenção de serviço público essencial. Documento emitido pela Policia Civil e em
duas vias.
•
Arquivar uma via do documento, devidamente assinado, na pasta funcional.
DECLARAÇÃO FUNCIONAL
•
A solicitação da declaração é feita pelo funcionário contratado.
•
Digitação de declaração, com os dados funcionais, podendo a mesma ser assinada no
campo de assinatura, pelo Diretor do Instituto Médico Legal, ou Chefe da Divisão
Auxiliar e ou Chefe da Seção de Expediente, devidamente carimbada.
483
Modelo de declaração funcional:
DECLARAÇÃO
Declaro,
para
devidos
fins
que
(NOME..........................................................................,
(Masp)
............,
(cargo)........................., presta serviços neste Instituto Médico Legal, contratado
via Polícia Civil, na data de ___/___/___ a ___/___/___.
Belo Horizonte, ..... de ..................... de .......
____________________________
DECLARAÇÃO FUNCIONAL PARA APRESENTAÇÃO AO BANCO DO BRASIL
•
Modelo de Declaração funcional para apresentação ao Banco do Brasil.
•
A solicitação da declaração funcional para apresentação ao Banco do Brasil, é feita
pelo funcionário contratado, para as devidas providências de abertura de conta
corrente, para depósitos de pagamento de salário.
•
Digitação de declaração funcional para apresentação ao Banco do Brasil, com os
dados funcionais, podendo a mesma ser assinada no campo de assinatura,
pelo
Diretor do Instituto Médico Legal, ou Chefe da Divisão Auxiliar e/ou Chefe da Seção de
Expediente, devidamente carimbada.
484
DECLARAÇÃO
Declaro
para
devidos
fins
que
(NOME)
......................................................................., (CARGO) .....................................,
presta serviços neste Instituto Médico Legal, contratado via Polícia Civil, desde
__/___/___. O valor dos serviços contratados é de R$ ............ (escrever por
extenso valores em reais).
Belo Horizonte, .... de .................... de .....
___________________________
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
•
Digitação de listagem mensal de Demostrativo de pagamento, 13º Salário e
comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte,
contendo campos de referências de unidade emitente, mês/ano, MASP, nome, cargo,
assinatura.
•
Encaminha para DAPP listagem para separação mensal de demonstrativos de
pagamento, 13º salário e imposto de renda retido na fonte.
•
Recebimento de demonstrativos de pagamento.
•
Entregar para o servidor o demonstrativo de pagamento.
Modelo para confecção de listagem solicitação de demostrativos de pagamento:
485
CONTRACHEQUES DE CONTRATADOS ADMINISTRATIVOS
POLICIA CIVIL – IML
MÊS: ............./......
MASP
Nome
Cargo
Assinatura
FÉRIAS
•
Digitação de listagem para preenchimento e assinatura de escolha do período de
férias do funcionário contratado.
IMPRIMIR
•
Encaminhar para as Divisões e Seções, para Chefia Imediata, para preechimento e
colher assinatura do funcionário contratado, de acordo com escolha do período de
férias escolhido conforme normas de procedimento e cronograma de período de férias.
486
ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES – (Ano)....
PERÍODO: ....º PERÍODO DE ___/___/___ A ___/___/___
PERÍODO
MASP – DV*
NOME
CARGO
FRACIONADO
Marcar (X)
Sim ( ) Não ( )
•
Digitação de escala de férias de acordo com normas de procedimento e cronograma
de período de escala de férias, publicada em Boletim Interno.
•
Imprimir duas vias.
•
Entrega de devolução, pelas Chefias Imediatas, da escala devidamente preenchida,
assinada (dentro do prazo determinado).
•
Digitação de ofício de encaminhamento de escala de férias de funcionários
contratados para – DAPP Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
•
Primeira via de ofício de encaminhamento de escala de férias de funcionários
contratados e anexo a escala de férias de funcionários contratados.
•
Segunda via de ofício de encaminhamento de escala de férias de funcionários
contratados e anexo (cópia) da escala de férias de funcionários contratados.
487
Modelo ofício escala de férias
Ofício: nº ..../....-SE/IML
Belo Horizonte, .... de ........................... de .......
Excelentíssimo (a) Senhor(a) Diretor(a),
Encaminho a Vossa Excelência escala de férias regulamentares e ofícios
individuais referente a fracionamento de férias regulamentares do exercício de
(ano) ......., dos funcionários contratados, lotados neste Instituto Médico Legal,
para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
__________________________
Exmo(a). Sr.(a)
Dr. (a) ____________________________________
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
CAPITAL
FOLHA INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA
•
Digitação da folha individual de frequência, sendo a confecção do formulário impresso
em modelo próprio Anexo I e Anexo II, preenchimento dos campos de dados
UNIDADE EMITENTE, MÊS, ANO, NOME DO SERVIDOR, MASP, CARGO/FUNÇÃO
e DIA.
•
Preenchimento de Anexo I – para a carga horária de dois turnos 1º turno e 2º turno.
•
Preenchimento de Anexo II – para a carga horária de um turno.
•
Distribuição da folha individual de frequência devidamente preenchida, encaminhada e
entregue para a Chefia da Divisão, Seção e Setor de lotação do funcionário, no 1º dia
útil de cada mês.
•
Recolhimento da folha individual de frequência devidamente assinada pelo servidor e
Chefia Imediata, no 1º dia útil do mês subsequente.
•
Transcrição de dados da frequência para o quadro de frequência.
488
•
Arquivamento mensal das folhas individuais de frequencia em envelopes com
referência a indicação do mês.
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL
•
Ler diariamente o Diário Oficial, tirar cópias referente a funcionários contratados pela
Policia Civil. Como exempo: Classificação do seletivo processo simplificado, data da
assinatura de contrato, data de rescisão contratual, etc.
•
Tirar uma cópia – para arquivamento em pasta funcional.
•
Tirar uma cópia – para anexar ao quadro de frequência.
QUADRO DE FREQUÊNCIA
•
Digitação do Quadro de Frequência mensal, sendo a confecção do formulário em
impresso modelo próprio, contendo dados da apuração mensal da frequência
individual.
•
Encaminhamento do Quadro de Frequência devidamente assinado pelo responsável
pelo preeenchimento e Chefia da Unidade, juntamente anexos (cópias) de atestados
médicos, licenças, etc.
•
Oficio de Encaminhamento para DAPP de quadro de frequëncia e anexos.
Modelo quadro de frequência contratos administrativos
QUADRO DE FREQUÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS COM CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS POLICIA CIVIL – IML
MÊS DE ................/......
MASP
NOME
CARGO
FREQUENCIA
Belo Horizonte, .... de .............................. de .....
______________________________________
DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
489
Modelo de Ofício
Belo Horizonte, .... de ..................... de ....
Encaminho a Vossa Excelência, Quadro de Fequência dos Funcionários
Contratados pela Polícia Civil, referente ao mês de ................./.... .
Atenciosamente,
__________________________
Exmo.(a) Sr.(a)
Dr.(a). _____________________________________
CAPITAL
INFORMATIVO DE INSCRIÇÃO
•
Preenchimento de formulário, modelo próprio, com dados do funcionário contratado.
•
Imprimir duas vias e colher assinaturas.
•
Encamainhamento à DAPP – Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal –
Coordenadoria de Pagamento.
•
Primeira via (original) – documento de informativo de inscrição à DAPP.
•
Segunda via (cópia) - documento de informativo de inscrição à DAPP para
arquivamento, na pasta funcional.
LICENÇAS
•
Licenças para tratamento saúde, maternidade, paternidade, gala, nojo, etc..
•
Tirar uma cópia do documento para anexar ao quadro de frequência.
•
Documento (original) para arquivamento, na pasta funcional.
490
PASTA FUNCIONAL
•
Confecção de pasta funcional para arquivamento de documentos de contrato
administrativo, ficha de dados pessoais, cópias de publicações, declarações etc.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
•
Documento emitido pelo IML, em três vias, colher assinatura do funcionário
contratado.
•
Tirar uma cópia para arquivamento na pasta funcional.
•
Encaminhamento de três vias do documento (original) para Chefia de Policia Civil.
•
Encaminhamento de cópia para DCCSG – Diretoria de Contratos e Convêncios e
Serviços Gerais.
•
Encaminhamento de cópia para DAPP – Diretoria de Administração de Pagamento e
Pessoal.
Modelo de Termo de Rescisão
491
TERMO DE RESCISÃO
O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, REPRENTADA
POR SUA CHEFIA DR. ....................................................., CPF ...........................,
RG ................ E ...................................................
Resolvem RESCINDIR o Contrato Administrativo por prazo determinado de
prestação de serviços técnicos especializados na área da Saúde – Assistente
Social, celebrado em ___/___/___, tendo em vista a solicitação de rescisão em
anexo.
Elegem os partícipes o Foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas
supervenientes ao presente Termo de Rescisão.
E, por estarem assim justos e convencionados, assinam os partícipes o presente
Termo de Rescisão em 03 (três) vias de igual forma e teor.
Belo Horizonte, ... de ...................... de ....
___________________________________________
CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
TESTEMUNHAS: ____________________________RG ___________
____________________________RG ___________
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
492
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 02
Aprovado por:
Data:
Elaborado por:
Dr. José Mauro
Moraes
Diretor do IML
de 15/03/2011
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compreendem o recebimento e o encaminhamento de
documentos para a Contratação de Trabalhador Mirim – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DO MENOR (ASSPROM), referente a funcionário contratado, para prestar serviços no IML.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos para a
Contratação de Trabalhador Mirim – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR
(ASSPROM), referente a funcionário contratado, para prestar serviços no IML.
•
Folha de presença
•
Ofício
•
Pasta funcional
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
ASSPROM – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR
Rua Minas Novas, 233 – Cruzeiro – BH/MG – Fone: 3263-1500
E-mail: comunicaçã[email protected]
493
POLICIA CIVIL
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-7333 3915-7334
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS - ASSPROM
•
Cargo: Trabalhador Mirim
•
Nº de vagas: 01
•
Setor: SCDL/Seção Cadastro e Documentos de Laudos
5. MATERIAIS
Computadores. Impressora. Telefone. Papel A4. grampeador. Envelope. Caneta. Pasta
suspensa p/arquivo.
6 . DESCRIÇÕES
FOLHA DE PRESENÇA
•
Folha de presença - modelo impresso próprio emitido pela ASPROM.
•
Recebimento mensal de folha de presença, devidamente assinada pelo(a)
funcionário(a) e Chefia Imediata da Seção de Cadastro e Documentação de Laudos SCDL e juntamente com anexos (Atestados Médicos,
Licenças, Declarações e
Requerimentos), no primeiro dia útil do mês subsequente.
•
Tirar uma cópia da folha de presença e anexos (Atestados Médicos, Licenças,
Declarações e Requerimentos).
OFÍCIO
•
Digitar ofício de encaminhamento de frequência.
•
Verificar as observações em folha de presença de faltas, atrasos, férias para serem
transcritas no texto do ofício.
494
•
Imprimir duas vias.
•
Encaminhamento de ofício de frequência para DCCSG - Diretoria de Contratos,
Convênios e Serviços Gerais, até o quinto dia útil do mês subsequente.

Primeira via de ofício e anexos (originais)

Segunda via e anexos (cópias).

Arquivar em pasta funcional a segunda via e anexos, após comprovação de recibo.
Modelo ofício de encaminhamento de frequência/Integral:
Belo Horizonte, .... de ......................... de ......
Informamos
a
Vossa
Excelência
que
o
funcionário(a)
(nome)
..................................., trabalhador(a) mirim, lotado(a) neste Instituto Médico Legal,
obteve frequência integral no mês de ................ de ......... .
Atenciosamente,
__________________________
Exmo.(a) Sr.(a)
Dr.(a) _____________________________________
Diretor(a) de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CAPITAL
495
Modelo ofício de encaminhamento de frequência/parcial - faltas
Belo Horizonte, ... de ......................... de .....
Informamos a Vossa Excelência que a funcionária (nome)...........................,
trabalhador(a) mirim, lotado(a) neste Instituto Médico Legal, obteve faltas no
período de __/__/__ a __/__/__, referente a frequência do mês de ................ de
......
Atenciosamente,
__________________________
Exmo(a) Sr.(a)
Dr.(a) ______________________________________
Diretor(a) de Contratos, Convênios e Serviços Gerais
CAPITAL
PASTA FUNCIONAL
•
Confecção de pasta funcional para arquivamento de documentos (cópias) de ficha de
dados pessoais, segunda via de ofícios, cópias de atestados, declarações etc.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
496
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 02
Aprovado por:
Data:
Diretor do IML
15/03/2011
Elaborado por:
1. CONCEITO
documentos PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM do funcionário lotado no IML, conforme
a Resolução nº 7.273 de 30 junho de 2010. Estabelece tabela de valores de diárias para os
policiais civis, diante do contido na Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010, e no Decreto nº
45.259, de 22 de dezembro de 2009.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos
PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM do funcionário lotado no IML, conforme a Resolução
nº 7.273 de 30 junho de 2010. Estabelece tabela de valores de diárias para os policiais civis,
diante do contido na Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010, e no Decreto nº 45.259, de 22
de dezembro de 2009.
•
Cópia de demonstrativo de pagamento
•
Formulário autorização para saída de veículo
•
Formulário relatório de viagem
•
Liquidação de empenho da despesa
•
Nota de empenho
•
Ofício
3. APLICAÇÃO
497
4. DEFINIÇÕES
POLICIA CIVIL
SPGF – Superintendencia de Planejamento, Gestão e Finanças
CEP: 31630-900 - Fone: (31) 3915-7240 3915-7191
5. MATERIAIS
Computadores. Impressora. Telefone. Papel A4. grampeador. Envelope. Caneta. Pasta
suspensa p/arquivo.
6. DESCRIÇÕES
Preenchimentos de formulários de relatório de viagem, autorização para saída de veículo,
nota de empenho e liquidação de empenho da despesa para o pagamento de diária de
viagem.
CÓPIA DE DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO
•
Solicitar do servidor a cópia do último demonstrativo de pagamento (contracheque).
FORMULÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE VEÍCULO
•
Digitar preenchimento de formulário modelo próprio de autorização para saída de
veículo, imprimir, colher assinaturas e tirar uma cópia.
FORMULÁRIO RELATÓRIO DE VIAGEM
•
Digitar preenchimento de formulário modelo próprio de relatório de viagem, imprimir,
colher assinaturas e tirar uma cópia.
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA DESPESA
•
Digitar os dados da liquidação de empenho da despesa no Sistema Prodemge –
SIMG, imprimir duas vias e colher assinatura.
498
NOTA DE EMPENHO
•
Digitar os dados da nota de empenho no Sistema Prodemge – SIMG, imprimir duas
vias e colher assinatura.
OFÍCIO
•
Digitar ofício de encaminhamento de documentos referente ao empenho e liquidação
de diárias, imprimir ofício em duas vias e colher assinatura.
•
Encaminhamento de ofício e anexos, os formulários relatório de viagem, autorização
para saída de veículo, cópia de demonstrativo de pagamento, nota de empenho,
liquidação de empenho da despesa, (devidamente assinados pelo servidor, autoridade
solicitante e autoridade concedente) para a SPGF – Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
•
Primeira via de ofício e anexos (original).
•
Segunda via de ofício e anexos (cópias).
•
Arquivar a segunda via de ofício e anexos (cópias), após a comprovação de recibo, na
pasta de diárias.
Modelo Ofício encaminhamento de diária:
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Superintendente,
Encaminho
a
Vossa
Excelencia
Empenhos
e
................................., referente às diárias, conforme anexos.
Liquidações
nº(s)
Respeitosamente,
__________________________
Exmo(a). Sr(a)
Dr. (a) ______________________________________
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
CAPITAL
499
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
500
DATA: 15/03/2011
VERSÃO: 02
Aprovado por:
Data:
Diretor do IML
15/03/2011
Elaborado por:
1. CONCEITO
documento Fatura da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, referente a serviços no
IML de Coleta/Transporte de resíduos de serviços de saúde.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documento Fatura da
Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, referente a serviços no IML de Coleta /
Transporte de resíduos de serviços de saúde.
•
Ofício
•
Recebimento de Fatura da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SLU – Superintendência de Limpeza Urbana
Boleto cobrança mensal - Documento de Fatura da SLU
POLICIA CIVIL
SPGF – Superintendencia de Planejamento, Gestão e Finanças
CEP: 31630-900 - Fone: (31) 3915-7240 / 3915-7191
501
5 MATERIAIS
Computadores. Impressora. Telefone. Papel A4. grampeador. Envelope. Caneta.
6. DESCRIÇÕES
OFÍCIO
•
Digitar ofício de encaminhamento da fatura SLU.
•
Imprimir ofício em duas vias.
•
Encaminhamento de ofício e anexo da fatura SLU à SPGF - Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
•
Primeira via de oficio e anexo documento fatura/SLU (original).
•
Segunda via de oficio e anexo documento fatura/SLU (cópia).
•
Arquivar a segunda via de oficio e anexo documento fatura/SLU (cópia), após a
comprovação de recibo, na pasta de ofícios expedidos.
RECEBIMENTO DE FATURA DA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA – SLU
•
Recebimento do boleto fatura/SLU - via protocolo geral/IML.
•
Tirar 01 (uma) cópia boleto fatura/SLU.
502
Modelo Ofício de encaminhamento Fatura SLU:
Belo Horizonte, ..... de .................... de.....
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Superintendente,
Encaminho a Vossa Excelência para apreciação, fatura da Superintendência de
Limpeza Urbana – SLU, documento nº ..........., datado de ___/___/___, para as
providências cabíveis.
Respeitosamente,
__________________________
Exmo(a). Sr.(a)
Dr.(a) _______________________________________
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
CAPITAL
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
503
Número: DA-7 - PROTOCOLO GERAL
DATA: 20/10//2010
VERSÃO: 01
Aprovado por:
Data: 20/10/10
Elaborado por:
Cássia Fernanda Rosa - Masp.1253675-1
Carine C.M.V.da Costa - Masp.1253662-9
Diretor do IML
1. CONCEITO
Documentos Via Protocolo Geral – Interno do IML, a partir de 09/08/2010.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de Documentos Via
Protocolo Geral – Interno do IML, partir de 09/08/2010.
•
Receber e conferir os documentos – ofícios, solicitações, processos, documentos em
geral, procedentes de órgãos, entidades, unidades da Polícia Civil, Polícia Militar,
Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Sistema Prisional e
outros, por via de correio e/ou pelos encarregados de expedientes.
•
Registrar o recebimento de documentos – máquina protocoladora de leitura, contendo
descrição de identificação de número, data e hora.
•
Registrar e despachar o documento:
•
primeiro registro em sistema informatizado - sistema PDG Protocolo-Geral de
Documentos;
•
segundo registro - via livro de protocolo.
3. APLICAÇÃO
Aplica-se ao Protocolo Geral – Interno do IML.
504
4. DEFINIÇÕES
•
Receber e conferir os documentos - ofícios, solicitações, processos, documentos em
geral, procedentes de órgãos, entidades, unidades da Polícia Civil, Polícia Militar,
Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Sistema Prisional e
outros, por via de correio e ou pelos encarregados de expedientes. Conferir os
documentos recebidos e verificar o número de vias recebidas e para qual destinatário.
Em casos de receber documentos contendo duas vias, fazer a devolução para o
responsável da entrega do expediente, documento de primeira via, juntamente com a
assinatura e carimbo de recebimento e providenciar os devidos procedimentos para a
segunda via.
•
Registrar o recebimento de documento – utilização da máquina protocoladora de
leitura, contendo descrição de identificação de número, data e hora. Para cada
documento passado pela leitura automática da máquina, verificar se consta a
sequência de números. Em caso de erro na leitura e registros de números pela
máquina protocoladora, informar ao responsável pela manutenção do equipamento.
•
Registrar e despachar o documento:
primeiro registro - em sistema informatizado - Sistema PGD Protocolo-Geral de
Documentos. Após passar o documento em máquina protocoladora, separá-los de
acordo com os destinatários e fazer lançamentos de dados no Sistema PGD;
segundo registro – via livro de protocolo. Preenchimento de destinatário, o número
de registro gerado pela máquina protocoladora, a discriminação de número do
documento e do assunto principal. Entrega para o destinatário responsável pelo
recebimento para transcrever no livro de protocolo a data e assinatura. Em caso
especifico de entrega de documentos para os setores SCDL e SPV, preenchimento de
dados em livro próprio, contendo o carimbo com especificação de nome, data e origem
de documento. Recolher a assinatura do responsável pelo recebimento.
5. MATERIAIS
Computador, impressora, papel A4, máquina rotocoladora, telefone/fax, caneta, carimbo,
grampeador, clipes, prendedor de elástico, tesoura, livros de protocolo, extrator para
grampo, almofada para carimbo, tinta para carimbo, cola, fita adesiva, caneta marcador de
texto.
505
6. DESCRIÇÕES
Recebimento, conferência e despacho de documentos - ofícios, solicitações, processos,
documentos em geral, procedentes de órgãos, entidades, unidades da Polícia Civil, Polícia
Militar, Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Sistema Prisional e
outros, por via de correio e ou pelos encarregados de expedientes.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIAS
Não se aplica.
506
DATA: 16/12/2010
VERSÃO:
Aprovado por:
Diretor do IML
Data:
16/12/2010
Elaborado por:
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compreendem as solicitações de inscrições em cursos
ministrados pela ACADEPOL, referente aos funcionários lotados no IML.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de solicitações de inscrições em cursos ministrados pela
ACADEPOL, referente aos funcionários lotados no IML:
•
ofício solicitação de inscrição em curso;
•
ofício autorização a frequência em curso;
•
ofício autorização (uso da academia de ginástica);
•
divulgação/comunicação de publicação em Boletim Interno.
3. APLICAÇÃO
4. DEFINIÇÕES
ACADEPOL - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL
Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200 - Nova Gameleira - CEP: 30510-210
Belo Horizonte - Minas Gerais - Telefone: (31) 3379-5037
Cursos ministrados pela ACADEPOL – Conforme publicações em Boletim Interno.
507
5. MATERIAIS
Computadores, impressora, telefone, papel A4, envelope, caneta.
6. DESCRIÇÕES
Ofício solicitação de inscrição em curso:
•
digitar e imprimir ofício solicitação de inscrição em curso (duas vias);
•
encaminhar ofício (1ª via) para Diretoria da ACADEPOL;
•
arquivar ofício (2ª via) em pasta funcional.
Modelo de ofício
Ofício: .../SE/IML/2....
Belo Horizonte, __ de ___________. de 201__.
Solicito a Vossa Senhoria inscrição do funcionário (nome), Masp......., (cargo),
lotado neste Instituto Médico Legal, para o Curso de ...., o qual será ministrado
pela Academia de Polícia Civil.
Atenciosamente,
__________________________
Exmo (a). Sr. (a)
Dr. __________________________
Diretor-Geral da Academia Polícia
CAPITAL
Ofício de autorização a frequência:
•
digitar e imprimir ofício de autorização a frequência (duas vias);
•
encaminhar ofício (1ª via) para Diretoria da ACADEPOL;
•
arquivar ofício (2ª via) em pasta funcional.
508
Modelos de ofício
Ofício: n.º ..../SE/IML/20...
Senhor (a) Diretor (a),
Informamos a Vossa Senhoria que autorizamos o funcionário (nome), Masp........,
(cargo), lotado neste Instituto Médico Legal, a frequentar o CURSO DE
.................., o qual será ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período
entre de __/__/___ a __/__/2__, no horário de ......... .
Atenciosamente,
__________________________
Exmo. (a). Sr.(a)
Dr. __________________________
Diretor da Academia de Polícia Civil
CAPITAL
Ofício: ..../SE/IML/2....
Solicito a Vossa Senhoria a inclusão da funcionária .................., Masp.
...................., Cargo ..............., contratada pela Policia Civil, lotada neste Instituto
Médico Legal, para frequência na ACADEMIA DE GINÁSTICA, localizada na
Academia de Polícia Civil.
Atenciosamente,
__________________________
Exmo (a). Sr (a)
Dr. (a) __________________________
Diretor (a) Geral da Academia Polícia
CAPITAL
509
DIVULGAÇÃO / COMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO:
•
tirar cópia de publicação em Boletim Interno (convocação para curso, homologação e
outros);
•
comunicar ao funcionário quanto à publicação;
•
arquivar cópia de publicação em pasta funcional.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIA
Não se aplica.
510
Número: DA-9 - SE/PROTOCOLO
DATA: ___/___/201__
VERSÃO:
Aprovado por:
Diretor do IML
Data:
___/___/___
Elaborado por:
MASP. 366.507-2
1. CONCEITO
Conjunto de procedimentos que compreendem recebimento de documentos via Protocolo
Geral – Seção de Expediente/IML. A partir de __./08/2010.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos de recebimento e encaminhamento de documentos via
Protocolo Geral – Seção de Expediente/IML. A partir de __/08/2010, usando o PGD – SIAE
(Setor de Informática e Análise Estatística).
•
Receber e conferir os documentos - via protocolo - PGD.
•
Registrar o recebimento de documentos - via protocolo – PGD.
•
Registrar o despachar para o destinatário - via protocolo – PGD.
•
Despachar o documento da Seção de Expediente para o destinatário.
•
Entrega de documentos para destinatário final em duas vias.
3. APLICAÇÃO
Aplica-se à SE – Seção de Expediente.
4. DEFINIÇÕES
•
Receber e conferir os documentos - via protocolo - PGD: as correspondências em
geral, ofícios e outros.
•
Registrar o recebimento de documentos - via protocolo - PGD, em programa
computadorizado, preenchendo todos os campos necessários.
•
Registrar e despachar para o destinatário os documentos - via protocolo – PGD.
511
•
Ao despachar o documento da Seção de Expediente para o destinatário, observar se o
referido documento está devidamente concluído, assinado e com todos os dados
preenchidos no PGD.
•
Entrega de documentos para destinatário final: ofício, memorando, fax, e outros (duas
vias – original e cópia):
•
primeira via (original) do documento é encaminhada ao destinatário;
•
segunda via (cópia) do documento será arquivada em pasta própria na
Seção de Expediente.
5. MATERIAIS
Computador, impressora, papel A4, caneta, carimbo, grampeador, envelope, grampeador,
pasta suspensa p/arquivo.
6. DESCRIÇÕES
•
Recebimento, conferência e despacho de documentos: ofícios, memorando, fax e
correspondências em geral.
•
Preenchimento de formulário próprio do SIAI – PGD, registro e despacho de
documentos recebidos pela Seção de Expediente.
7. ANEXOS
Não se aplica.
REFERÊNCIA
Não se aplica.
512
Número: DA-10
DATA: ___/___/201__
VERSÃO:
TÍTULO: REQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO DO IMLBH VIA SIAD
Aprovado por:
Data:
___/04/2011
Elaborado por:
Leonardo Clemente dos Anjos
Almoxarifado – Divisão Administrativa - DA
1. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos operacionais, de acordo com critérios técnicos de recepção de
requisição, análise e disponibilização de material de consumo pelo IML-BH, visando melhor
estruturação na oferta de material para as Unidades, tentando assim, atender
adequadamente a demanda.
2. APLICAÇÃO
Aplica-se ao IML-BH e às Seções de Perícias Médico-Legais da Região Metropolitana e do
Interior.
3. RESPONSÁVEL
Chefe da Seção de Perícias Médico-Legais.
4. DEFINIÇÔES
SIAD = Sistema Integrado de Administração de Material e Serviço
CPD = Centro de Processamento de Despesas
5. DESCRIÇÕES
•
Levantar na Seção de Perícias Médico-Legais todo material de consumo que será
requisitado de acordo com a demanda mensal.
•
Pesquisar na relação de códigos de item de material o código referente ao produto a
ser requisitado, bem como o elemento de despesa do referido produto (anexo 1 –
p.2).
513
•
Entrar no sistema SIAD com o código da Unidade Executora da Seção de Perícias
Médico-Legais requisitante e efetuar a requisição de acordo com os passos seguintes:
(anexo 2 – p.4):
Æ OBS.: As requisições somente poderão ser efetuadas do 1º ao 10º dia do mês e os
materiais serão liberados do 10º ao último dia do mês.
•
Marcar a opção Material de Consumo – Estoque
•
Digitar 1 – Requisições
•
Digitar 2 – Requisição entre almoxarifados
•
Digitar 1 – Inclui
•
Entrar com o código da Unidade de Estoque 1514004 (Almoxarifado do IMLBH) - Na tela Inclui requisição de material de consumo, digitar:
•
código de item de material;
•
unidade de fornecimento;
•
quantidade;
•
Elemento de despesa.
Æ OBS.: Para se efetuar o pedido de mais de um item, teclar F8, para dar continuidade
à requisição de outros itens. Caso a requisição seja de apenas um item, confirmar
com F5.
Após estes passos, o material será analisado pelo almoxarifado do IML-BH e será
disponibilizado para a Unidade requisitante a partir do 10º dia de cada mês.
IMPORTANTE: Assim que o material chegar ao almoxarifado da unidade requisitante, o
responsável pelo controle deste material deverá conferi-lo e imediatamente entrar no SIAD e
dar o ACEITE no mesmo para que seu registro saia do almoxarifado do IML-BH e passe a
constar no almoxarifado da unidade requisitante. O não cumprimento desta etapa do
processo tornará indisponíveis novas requisições por parte da referida unidade (Anexo 3 –
p. 7).
6. ANEXOS
514
Anexo 1 – Passos para se obter a relação de códigos de material e respectivos elementos
de despesa.
515
Anexo 2 – Passos para se efetuar uma requisição de material no almoxarifado do IML-BH
516
517
518
Anexo 3 – Passos para se efetuar o ACEITE DE MOVIMENTAÇÃO entre o almoxarifado do
IML-BH e o almoxarifado da Seção de Perícias Médico-Legais requisitante:
519
520
REFERÊNCIAS
Catálogo de Procedimentos Operacionais Padrão do Instituto Médico Legal de Belo
Horizonte.
SIAD – Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços
521