Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis

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Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
20/09/2012
EXPEDIENTE
LEITURA
PARECER Nº 009 “A”/2012/Das Comissões Reunidas, Opinam
favoravelmente ao Projeto de Lei Objeto da Mensagem 043/2011, de autoria do
Executivo Municipal. EMENTA: Que dispõe sobre normas para combate dos
mosquitos da dengue e febre amarela e penalidades.
Requerimento Nº 00424/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal
para que em conjunto com a Subsecretária de Trânsito realize um estudo de
viabilidade do aumento de horários de ônibus que servem a comunidade da
Serra D’água.
Requerimento Nº 00425/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
apreciada a justificativa pela minha ausência, na Sessão Ordinária no dia 14 de
Agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00430/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais
que seja enviado Ofício à Presidência da BrasFells , solicitando informações
sobre quais os critérios utilizados para a justificativa “Má conduta” empregado
pela Empresa aos colaboradores nas suas demissões?
Requerimento Nº 00431/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada
minha ausência da sessão do dia 11 de Setembro do corrente ano, em virtude
de viagem.
Requerimento Nº 00432/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que encaminhado ofício ao A Empresa de Correios e
Telégrafos do Município de Angra dos Reis para se coloque CEP na rua da na
Rua Herodes de Amorim no bairro Belém.
Requerimento Nº 00435/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a direção da ECT qual o motivo que os moradores do Pró-
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Morar Monsuaba da Rua Padre Antônio Muller, Rua das Flores, Rua Dalva
Moreira e Travessa do Sossego, não recebem correspondências em suas
residências.
Requerimento Nº 00436/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Oi,
solicitando a instalação de uma torre para internet na Vila de Dois Rios, Ilha
Grande.
Requerimento Nº 00437/2012
Maria do Carmo Aguiar
Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, depois
de ouvido o Plenário, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando o
remanejamento do Poste localizado na Rua Miracema, nº 78, em frente a
entrada da garagem conforme mostra a foto em anexo, bairro Japuíba.
Requerimento Nº 00438/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício à Empresa AMPLA,
com o objetivo de determinar que seja providenciada a colocação de três
luminárias públicas na Rua JB, que fica a cerca de 400 metros, ao lado
esquerdo da entrada da Banqueta.
Requerimento Nº 00439/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício à Empresa AMPLA,
com o objetivo de determinar que seja providenciada a colocação de dois
postes com extensão de rede elétrica com luminárias, na Travessa Sairá com a
Rua Almirante Álvaro Alberto, próximo ao número 180, no bairro do Areal.
Indicação Nº 01105/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar rede de
esgoto padrão em toda extensão da Rua Paraty no Alto da Ribeira no Bairro
Japuiba.
Indicação Nº 01106/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de que seja
regularizado numeração da Rua Paraty do Alto da Ribeira na Japuiba e em
seguida notificação à ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), para entrega
normal de correspondência na área.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
Indicação Nº 01107/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
pavimentação a Travessa localizada entre o nº 100 e 103 da Rua Leal Ferreira
e Avenida das Caravelas entre o Bar do Marco e a Igreja Petencostal Deus é
Amor no Bairro Santa Rita I.
Indicação Nº 01108/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
extensão de água potável dos moradores do Bracuí – Santa Rita II
Indicação Nº 01127/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
complementação da pavimentação no caminho de acesso que se inicia ao lado
do nº 150 da Avenida Getúlio Vargas (antiga marcenaria do Marcelo) e
prossegue além da antiga academia, no Abraão – Ilha Grande.
Indicação Nº 01351/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Carlos
Mochiba, com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01352/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Bom Jesus,
com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01354/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Bom Pastor,
com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01355/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Caju, com
acesso pela Rua São Jerônimo, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01356/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Carlos
Lacerda, com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01363/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando revitalização do Campo de Futebol no bairro Agua Santa.
Indicação Nº 01364/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a troca de tampa de um bueiro localizado na rua do campo no bairro
Agua Santa.
Indicação Nº 01371/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, com o objetivo de determinar a pavimentação da Rua
Francisco Guedes, no bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 01372/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, com o objetivo de determinar a construção de área de
lazer no bairro da Serra D´agua.
Indicação Nº 01373/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, com o objetivo de determinar o recapeamento do asfalto
no Morro do Martelo, no bairro da Monsuaba
Indicação Nº 01376/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, com objetivo de determinar a colocação de sinalização de
trânsito em toda extensão no bairro do Encruzo da Enseada
Indicação Nº 01377/2012
Amilcar Jordão Caldellas
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, com objetivo de determinar a colocação de quebra mola
na Rua Moacir de Paula Lobo (Rua das Palmeiras), no Centro.
Indicação Nº 01383/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na Praia do Bonfim, no
bairro Bonfim.
Indicação Nº 01384/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a implantação de uma academia ao ar livre na Praia do Provetá, Ilha
Grande.
Indicação Nº 01399/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a construção de um ponto de ônibus sentido Paraty X Angra na
Rod. Governador Mario Covas Km 491 próximo a rua Jurumirim no bairro
Pontal.
Indicação Nº 01402/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a construção de um ponto de ônibus sentido Paraty X Angra na
Rod. Governador Mario Covas no Km 111 próximo a entrada do Condômino
Porto Marisco no bairro Nova Itanema.
Indicação Nº 01403/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a instalação de quebra-mola, na Rua Muriqui, no bairro Nova Angra.
Indicação Nº 01404/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção da rede de esgoto, na Rua Boa Vista – Santa Rita II,
no bairro Bracuhy.
Indicação Nº 01405/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a troca das tampas dos bueiros, em toda extensão da Rua Manoel
do Rosário, no bairro Centro (ponto de referência: rua localizada atrás da Santa
Casa).
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
Indicação Nº 01406/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção dos quebra-molas, em toda extensão da Rua Barra
Mansa, no bairro Campo Belo.
Indicação Nº 01407/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a instalação de rede de esgoto, na Alameda Luíza Angélica, no
bairro Balneário (ponto de referência: localidade conhecida como “subida do
Cavalo Cansado” – próximo ao número 664).
Indicação Nº 01412/2012
José Maria Justino
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando que na época que for enviado a esta Casa Legislativa o PROJETO
DE LEI ORÇAMENTÁRIA para o Ano de 2013, que seja destinado uma verba
específica, para os Atletas Esportivos de Ponta(atletas que se destacam no
nosso município).
Indicação Nº 01414/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a pavimentação da Travessa Mariano, localizada na Avenida Bom
Jesus, no bairro Belém.
Indicação Nº 01419/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção e reparo da iluminação pública na Estrada do Ariró,
inicio Espaço Marisol e a Ponte.
Indicação Nº 01420/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal
para que determine a RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua Prefeito João
Gregório Galindo,( entre a subida do Morro da Fortaleza até a altura da subida
do Morro do Tatu).
Indicação Nº 01421/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a instalação de recipientes coletores de lixo,em toda extensão da
Rua Prefeito João Gregório Galindo – Centro.
Moção Nº 00120/2012
José Maria Justino
Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades regimentais que seja concedida
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Missionária Maria Virlânia Pereira Domingos, da
Igreja Pentecostal Deus é Verdade.
Moção Nº 00126/2012
José Maria Justino
Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades regimentais que seja concedida
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Formandos do Curso TEOLÓGICO, oferecido
pela Faculdade Centro Educacional Teológico das Assembleias de Deus no
Brasil(CETADEB).
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento Nº 00377/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Ampla, solicitando a
substituição do Poste de Iluminação Pública do caminho da Praia do Tenório ,
na Ilha da Gipóia , no Município de Angra dos Reis.
Requerimento Nº 00378/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson
Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2012.
Requerimento Nº 00379/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, seja enviado ofício, à FUSAR- Fundação de Saúde de Angra dos
Reis, solicitando informações acerca dos atendimentos do ESF da Ilha da
Gipoía .
Requerimento Nº 00380/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais,
seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a Cópia do Estudo
Geotécnico do Município de Angra dos Reis,(Estudo dos Bairros e Morros da
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2012
Cidade), realizado no ano de 2010, do Município de Angra dos Reis .
Requerimento Nº 00388/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson
Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2012.
Requerimento Nº 00396/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
apreciada a justificativa pela minha ausência, na Sessão Ordinária no dia 09 de
Agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00406/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson
Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2012, por motivo de
doença.
Requerimento Nº 00422/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson
Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 30 de Agosto de 2012.
Requerimento Nº 00423/2012
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson
Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2012.
Requerimento Nº 00434/2012
Aguilar Ribeiro da Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja oficiada a empresa Ampla, para colocação
de 1 (um) poste de iluminação pública na Rua Ilha da Murta, Ribeira.
OBS: Nesta sessão, serão homenageados com Moções de Aplausos de
autoria do Vereador José Maria Justino, aos profissionais do Grupo Escolhas e
a Equipe de Enfermagem da Santa Casa de Angra dos Reis.
Damares Ferreira dos Santos
Secretária de Legislação