casa de sementes crioulas - Movimento Camponês Popular

CASA DE SEMENTES CRIOULAS
Caminho para a Autonomia na Produção Camponesa.
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO
Av. Farrapos, 88, 2° piso.Bairro Floresta. Porto Alegre/RS
CEP: 90220-000/ 051 3228 8107
E-mail: [email protected]
CNPJ 06942198/0001-09
.
Equipe de Elaboração:
Evanir José Albarello,
Eng. Agrônomo: Marciano Toledo da Silva,
Frei Sérgio Görgen
Tiragem: 1.000 Exemplares.
Impressão: Gráfica Instituto de Menores
Porto Alegre, Setembro 2009.
APOIO:
FUNDO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE / CNBB e CÁRITAS
BRASILEIRA
APRESENTAÇÃO
Este subsidio que hora chega às mãos dos camponeses, das camponesas,
técnicos, entidades e pessoas que se preocupam com a continuação da vida camponesa,
é fruto da caminhada e da experiência de milhares de pessoas que cuidaram e
preservaram as sementes crioulas e apostam na produção agroecológica. Com o tema,
Casa de Sementes Crioulas: Caminho para a Autonomia na Produção Camponesa,
destaca-se a importância das sementes para a vida camponesa.
Ao abordarmos as transformações ocorridas na agricultura, salientamos as
conseqüências negativas do modelo imposto pelo monopólio das grandes empresas
transnacionais que buscam o controle de toda a cadeia produtiva, ou seja, desde os
insumos, as sementes e toda a produção. Assim, muito se perdeu no meio rural. Não é
esse o modelo que defendemos.
Busca-se neste subsídio demonstrar a importância da agroecologia e da
resistência das camponesas, dos camponeses e comunidades que teimosamente fazem
das sementes crioulas um caminho para a sua autonomia. Semente crioula é vida e
patrimônio dos povos. Agregam sabedoria milenar, experiência, cultura, mística e
biodiversidade.
Para as comunidades, grupos e movimentos sociais, organizar casas de
sementes crioulas é fundamental para fortalecer a produção, construir autonomia e
distribuir sementes. E, para manter a qualidade e a saúde das sementes precisamos
ampliar nosso conhecimento técnico, observar nossas lavouras, registrar informações e
partilhar as experiências e os conhecimentos.
Semente crioula é legal, e as nossas leis agora reconhecem que camponeses e
camponesas possam plantar e produzir sua semente crioula, fazer seu financiamento e
possibilitar que mais pessoas tenham acesso a esse maravilhoso material genético.
Motivamos a cada pessoa que tiver acesso a este material que seja um
propagador, um semeador e que as sementes crioulas façam parte de seu cotidiano. Que
a cada encontro, visita e viagem que realizar possa levar sementes para partilhar com os
vizinhos, amigos, militantes e demais camponeses.
A biodiversidade agradece.
“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal
forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”. (Paulo Freire)
AS SEMENTES CRIOULAS
As sementes crioulas fazem parte
da vida dos povos desde a descoberta da
agricultura.
De
forma
coletiva
descobriram técnicas e práticas que
foram com eles evoluindo, entre elas o
manejo das sementes crioulas. Na
história das sementes está também a
história da humanidade. A partir da
prática da agricultura e da descoberta
das sementes os povos e o mundo
evoluíram para o que vivemos hoje.
Consideramos como sementes
crioulas não só os grãos, mas também
plantas, animais, flores, árvores nativas,
frutas, ervas, plantas medicinais e muitas
outras. Uma diversidade de espécies que
se encontram na natureza e que foram
cuidadas, melhoradas e preservadas ao
longo do tempo, passando de geração em
geração, alimentando os seres humanos e
os animais. A natureza oferecia fartura,
era diversificada e as pessoas se
alimentavam com milhares de espécies.
Cada povo, nação ou comunidade
desenvolveu seus hábitos alimentares e
os incorporou na sua cultura.
Sementes crioulas são as sementes
cuidadas e melhoradas sob o domínio das
comunidades tradicionais. É fruto da
evolução da natureza e do trabalho de
diferentes
povos.
Existem
em
abundância na natureza e com muita
sabedoria, os camponeses e as
camponesas em diferentes partes do
mundo, resistem ao pacote tecnológico
dos agroquímicos (adubos químicos e
agrotóxicos) e às sementes transgênicas.
Esta sabedoria e resistência é um
ensinamento grandioso que deve ser
preservado e seguido.
É do trabalho e da sabedoria dos
antepassados que hoje temos as sementes
crioulas. É com elas que vamos alcançar
a abundância na produção de alimentos e
de tantas outras matérias primas
necessárias para a nossa sobrevivência e
a autonomia da agricultura camponesa.
A continuidade da agricultura
camponesa, forte, autônoma, dinâmica e
diversificada, depende da capacidade do
camponês e da camponesa em conhecer,
resgatar e produzir com sementes
crioulas, pois há uma relação direta entre
ambos. Podemos dizer que as sementes
crioulas dependem dos camponeses e das
camponesas, assim como os camponeses
e as camponesas dependem das sementes
crioulas.
E,
esta
relação
de
interdependência, permite a continuação
de um campesinato forte, organizado e
autônomo.
As sementes são herança deixada
pelos antepassados e que cuidamos para
as gerações futuras. È algo de grande
valor para nós e por isso devem ser
protegidas para usufruto de toda a
humanidade.
SEMENTES: GRATUIDADE DIVINA A SERVIÇO DA
HUMANIDADE.
“Deus dá a semente para o semeador,
Também dará o pão em alimento;
Para vocês multiplicará a semente,
E, ainda fará crescer o fruto da
justiça que vocês têm.” ( 2Cor 9,10).
Há uma relação intrínseca entre
pessoas e natureza, isto é, há uma
interdependência
e
uma
complementaridade entre todas as
formas de vida que existem no planeta
terra. Deus criou o mundo e viu que
tudo era bom, tudo estava em harmonia.
A terra produziu relva, ervas que
produzem sementes e árvores que
produzem frutos, frutos que contém
semente, cada uma segundo a sua
espécie.
Além de garantir as sementes,
Deus possibilita as condições de sua
reprodução como: a terra, a chuva, o
calor, as estações do ano... A natureza é
pródiga, esbanja uma abundância
admirável para a continuidade das
espécies, e a terra se enche de vida a
partir do núcleo original das sementes.
As sementes para muitos povos e
comunidades são vistas como sagradas.
Elas são um presente dos Deuses e
pertencem aos povos, nações, e a toda
humanidade. É um bem comum,
patrimônio da humanidade, direito
inalienável e símbolo de vida.
No princípio as sementes eram
diversas e esta diversidade serve de
alimentos sadios e ricos em nutrientes e
sacia a fome da humanidade. Assim, as
sementes são fontes de vida. A semente
é a origem e o sustento da vida. Dela
nasce e por ela continua a vida de todos
os seres vivos. Na história do povo
egípcio, ao passarem fome, pediram a
José: “Dá-nos sementes, a fim de que
vivamos.” (Gn 47,19)
Os camponeses e as camponesas
percebem que as sementes crioulas
estão carregadas de esperança. A cada
ano preparam a terra e lançam as
sementes acreditando na fartura da
colheita. Observam as estações do ano,
o tempo de plantar e de colher. Plantam
milho, feijão e arroz; criam animais
(galinhas, patos, gansos, porcos, peixes,
vacas...); cultivam a horta, o pomar,
semeiam trigo, cuidam das nascentes de
água e da mata nativa.
Desenvolvem a agroecologia
como opção de vida e como um modelo
de desenvolvimento ecologicamente
equilibrado, com justiça social, com
viabilidade econômica e culturalmente
diversificado. Tudo isso passa a ser
manifestação divina na vida e no
trabalho do povo do campo.
A relação e convivência com as
sementes e com a terra expressam
também o modo de vida e de
religiosidade que é própria da vida na
roça. O camponês e a camponesa ao
cultivar com sementes crioulas, além de
alimentar a cultura e a sabedoria
popular, faz a re-ligação do sagrado e
do simbólico, reavivando a história de
cada geração.
Eles e Elas conhecem as sementes
crioulas. As sementes conhecem a terra
e conversam tudo com o sol, a chuva
conversa com o grão e o grão com o
vento. E assim, as pessoas ao
cultivarem, conversam uns com os
outros e também conversam com as
sementes e com a terra. Esse
“conversar” os torna próximos, coresponsáveis na vivência e na
reprodução da vida.
A Bíblia não concebe as sementes
como mercadoria, e sim, como
gratuidade divina. Ela nos alerta para
separamos o joio do trigo e combater as
sementes da morte, as transgênicas.
Denunciamos
o
processo
de
privatização, de contaminação genética
e do desaparecimento das sementes
como uma ameaça à vida. Monopólio é
antinatural e a monocultura é uma
distorção, ambos são lobos com pele de
cordeiro.
O inimigo está semeando as
sementes da morte e nós não podemos
calar. Não podemos compactuar com
milhões de famintos, com crianças
morrendo de fome. Se o organismo se
debilita a natureza sofre. Se a semente é
negada, é a própria vida que fica
inviabilizada para uma grande parcela
da população. Negar e concentrar as
sementes é inverter a dádiva divida
colocando o lucro e concentração acima
do direito inalienável à vida.
Todo o trabalho de resgate e
preservação das sementes crioulas
requer muita perseverança. Cabe lutar
por um controle coletivo das sementes,
construir mecanismos efetivos de
segurança
alimentar,
partilhar
informações e articular resistências. A
transformação virá no tempo certo, pois
a boa semente que cai em terra boa dá
bons frutos. Uma surpresa bem
preparada. A semente crioula é um sinal
do Reino de Deus porque carrega a
essência da vida.
Resgatar as variedades de
sementes crioulas é urgente para
reconstruir a soberania dos povos e
manter a vida no planeta.
Sementes Crioulas e Identidade Camponesa
A humanidade sustenta-se há
milhares de anos, desenvolvendo e
aprimorando
conhecimentos
nos
diferentes locais e por diferentes povos.
Assim surgiu a agricultura, pelas mãos
das mulheres, que há milhares de anos
alimenta a população mundial. A
agricultura
foi
desenvolvida
e
melhorada pelos camponeses e pelas
camponesas, pela observação da
natureza e adaptando milhares de
variedades de sementes no mundo todo.
Esse modelo prosperou por
milhares de anos e sempre conseguiu
produzir
alimentos
e
viver
harmonicamente com a natureza e
demais seres vivos.
Mas o que aconteceu com a
identidade e a vida camponesa?
Nos últimos anos, buscando
concentrar riquezas, grandes grupos
econômicos, começaram a investir na
agricultura. Impuseram as sementes
híbridas, os adubos químicos, os
agrotóxicos, as altas tecnologias, a
monocultura e recentemente as sementes
transgênicas. Obrigaram os camponeses
a produzir monoculturas, a destruir o
meio ambiente, a deixar de lado seu
modo de vida, sua cultura, seus costumes
e seus valores. Impuseram a ideologia do
mercado e do “progresso”, o que gerou
uma forte concentração das terras, da
renda e o empobrecimento dos
camponeses
e
das
camponesas,
provocando o êxodo rural. Padronizaram
o mercado ditando o que vamos plantar e
o que vamos comer. Passaram a dizer
que colono era atrasado e caipira. Não
permitiram que criássemos porcos,
galinhas e outros animais crioulos,
destruíram nossas hortas, pomares,
hábitos e costumes.
A identidade camponesa é o
reconhecimento do que os identifica, do
que lhe é próprio, reconhecer a afinidade
própria com as pessoas e grupos. A
identidade camponesa é expressa pelo
modo de vida, pelos hábitos alimentares
e comidas típicas, pela cultura, pela
música, pelas danças, pela mística e
religiosidade, pelo jeito de produzir e de
cuidar da terra. Para o camponês e a
camponesa a terra é o lugar de reproduzir
e cuidar da vida.
As sementes crioulas são o elo
entre o camponês e a camponesa e sua
identidade. Como poderá sobreviver um
camponês, uma camponesa e suas
famílias sem possuir sementes? As
sementes crioulas foram “roubadas” dos
camponeses e das camponesas e junto
com elas, o conhecimento milenar sobre
o cuidado e o processo de produção das
sementes. Qual o camponês e a
camponesa que domina o processo de
produção das sementes híbridas e
transgênicas?
Muitos resistiram, cuidaram e
multiplicaram as sementes crioulas. A
vida na roça é cheia de conhecimentos e
o camponês e a camponesa conhecem as
sementes crioulas, conhecem o ciclo das
plantas, sabem a época de plantio,
relacionam com outros fatores da
natureza, como a lua, estações do ano e
com a tradição milenar e familiar. Eles e
Elas conhecem a terra, e a terra conhece
as sementes e, as sementes, por favorecer
o conhecimento e receber carinho e
atenção das pessoas e da terra, se
adaptam facilmente e produzem com
qualidade e em quantidade.
Esta relação fortalece o vínculo do
campesinato e enche de orgulho e
satisfação quem as produz. Hoje é
impossível viver na roça com autonomia
e liberdade sem que os camponeses e as
camponesas conheçam e dominem o
saber sobre a produção de suas sementes.
Elas são o seu maior patrimônio,
são capazes de gerar vida saudável e tem
um valor sagrado. Sementes são fontes
de vida e se misturam com a própria vida
das pessoas que cultivam a terra. As
sementes crioulas representam fartura,
saúde e a continuidade da vida.
Quando faz o cultivo com
sementes crioulas o camponês e a
camponesa estabelecem uma relação de
complementaridade, que passa pela sua
opção, pelo preparo da terra, pelo
cuidado, pela fartura da colheita e pela
diversidade de alimentos que lhe
garantem
saúde,
autonomia
e
prosperidade.
Sua identidade está no jeito de
viver, no privilégio de estar em sintonia
com a natureza. Ela está ligada com os
hábitos alimentares: pratos típicos,
diversificados, que respeitam a origem e
o costume regional, aproveitam o que
tem na propriedade e que seja produzido
em casa; costumes como: o mutirão, a
troca e o empréstimo de ferramentas e
equipamentos, a troca de produtos e
sementes entre as famílias e as festas de
aniversário;
festas
tradicionais,
religiosas e típicas do meio rural, festa
das sementes crioulas, das colheitas e de
comemoração do dia 25 de julho; lazer
nas comunidades com resgate das
brincadeiras de rodas, esporte, gincanas,
danças e bailes; educação pública e de
qualidade, com escolas no meio rural e
voltada para a realidade da vida
camponesa; e o desenvolvimento da
agroecologia como um jeito moderno de
produção que garanta a sustentabilidade,
o equilíbrio ambiental e a permanência
do camponês e da camponesa na roça
com dignidade de vida. A identidade
camponesa é a expressão de seu povo e
da sua vida.
OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO VERDE E DOS MONOPÓLIOS
SOBRE A AGRICULTURA CAMPONESA
A agricultura, com o passar do
tempo,
sofreu
várias
mudanças,
acompanhando o desenvolvimentismo e
atendendo os interesses da burguesia
mundial. Uma dessas transformações foi
a “revolução verde” que provocou
muitas conseqüências sobre a agricultura
brasileira em geral e sobre a agricultura
camponesa em particular.
Os pequenos agricultores foram os
grandes perdedores. O latifúndio se
afirmou de norte a sul do Brasil como
produtor de vastas monoculturas. As
cidades incharam com o brutal êxodo
rural que se produziu aumentando a
problemática social do país. As
indústrias vinculadas à agricultura estão
quase que totalmente concentradas em
mãos
do
capital
multinacional,
transferindo renda para fora do país.
A
natureza
sofreu
grande
devastação com esta forma de fazer
agricultura, contaminando o solo,
reduzindo
a
biodiversidade,
contaminando águas (de superfície e
subterrâneas),
devastando
biomas,
alterando climas e desertificando vastas
regiões. Só uma parte dos agricultores
teve acesso a algumas melhorias nas suas
condições de vida. A saúde ficou
comprometida devido ao uso continuado
de venenos e o acesso à educação
continua difícil. As condições de
habitação, da imensa maioria, continuam
precárias.
Em resumo: a revolução verde,
como um processo de desenvolvimento
do capitalismo na agricultura, concentrou
renda, patrimônio e poder para a classe
dominante
e
deixou
problemas,
sofrimento e miséria para as maiorias
pobres.
A REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA.
Após a disseminação da revolução
verde as empresas decidiram aumentar
ainda mais o controle sobre a produção
agrícola. Chegam “modernizando” com
tecnologia de ponta e sementes
transgênicas.
Com essas tecnologias prometem
aumentar a produção agrícola, acabar
com a fome e facilitar a vida e o trabalho
dos agricultores. Porém aumentam a
dependência dos camponeses e das
camponesas às indústrias.
As empresas vendem seus produtos
casados, ou seja, uma semente doente e
dependente de um pacote químico
(venenos e adubos) fornecido pela
mesma empresa. O camponês empobrece
e é explorado enquanto as empresas
aumentam seus lucros, o domínio da
cadeia produtiva e seu poder.
A
apropriação
privada
da
produção, reprodução e distribuição de
novas variedades e de sementes
modificadas
geneticamente
pelas
empresas privadas multinacionais, assim
como o controle da oferta de insumos
que essas sementes requerem, vêm
submetendo os povos de todo o mundo a
uma submissão, a uma tirania. Esse
mecanismo é de fácil compreensão: as
multinacionais controlam a produção e o
comércio de sementes modificadas, que
eliminam as resistências naturais, criam
dependência
aos
agrotóxicos,
estabelecem a uniformidade genética e o
enfraquecimento das espécies, o que leva
ao ataque de pragas e doenças. Com a
chegada das sementes transgênicas as
empresas podem patentear essas
variedades obrigando os camponeses e as
camponesas a pagarem pela tecnologia.
O longo período da revolução
verde e da revolução biotecnológica, nas
regiões onde elas se consolidaram em
suas várias fases, provocou duas
conseqüências diretas sobre o jeito de
fazer agricultura dos camponeses, que
conseguiram resistir na terra, rodeados
pela avalanche deste modelo tecnológico
controlado pelas multinacionais. São
elas:
1ª - Abandono da Produção
de Subsistência
A revolução verde, onde se
implantou, destruiu a estrutura produtiva
que dava base para a auto-sustentarão
dos pequenos agricultores e impôs uma
estrutura produtiva voltada para a
monocultura, que é a produção de um só
produto e voltada para o mercado.
Acontece aqui, uma grande
mudança na cultura produtiva camponesa
e nos hábitos alimentares da população.
A estratégia que era de estoque de
produção passa a ser de mercantilização,
isto é, produz e vende, precisa comer,
compra.
A
maioria
dos
pequenos
agricultores abandonou a produção de
subsistência achando que com o dinheiro
que ganhariam com a produção de
monoculturas (soja, milho, fumo,
algodão, café frutas, aves, suínos,
eucaliptos, etc.) comprariam tudo o que
precisavam para dentro de casa, inclusive
alimentação. Mudou com isso os hábitos
alimentares, que deixa de lado os
produtos naturais e passa para os
alimentos industrializados.
E com o tempo, passou a não
sobrar dinheiro nem para pagar o custo
da produção da própria monocultura. O
pequeno agricultor passou a trabalhar
para as agroindústrias. Assim, as
estruturas para produzir de tudo para a
subsistência familiar, inclusive para
comer, foram deixadas de lado, estão
destruídas e precisam ser reconstruídas.
2ª - Mudança Cultural
A revolução verde, com seus
vários instrumentos ideológicos, mudou
a cabeça dos pequenos agricultores. Os
governos e a burguesia através do rádio,
televisão e jornais, das empresas de
assistência técnica, das escolas, dos
políticos capitalistas, colocaram na
cabeça do povo uma falsa idéia de
modernidade, que era abandonar a
produção de subsistência e só produzir
para
o
mercado,
dependendo
exclusivamente das grandes empresas.
E a propaganda foi tão grande que
o povo embarcou nesta “canoa furada”.
Ninguém queria ser considerado atrasado
e passar vergonha nas palestras dos
agrônomos que prestavam assistência
técnica. As empresas começaram a se
espalhar em diversos países e se
organizar em grandes monopólios.
Passaram a usar um discurso inovador
baseado na modernidade, na novidade
tecnológica, no aumento da produção e
na qualificação dos trabalhadores e
trabalhadoras.
Ideologicamente esse processo
veio acompanhado com uma forte
promoção da agricultura familiar e do
empreendedor rural. Quem não se
enquadrava neste novo modelo foi
abandonado e deixado de lado pelas
políticas públicas.
Hoje, os camponeses, em sua
maioria, são dependentes em quase tudo
para sua produção. Compra-se tudo no
mercado: sementes, adubos, combustível,
equipamentos, máquinas e venenos. As
agroindústrias, braço dos monopólios,
impõem o quê e como os camponeses
vão produzir. Impõem os preços que se
paga pelos insumos e ditam o preço que
vamos receber pela produção.
Os camponeses estão prestando um
serviço para as grandes empresas, e não
recebem nenhum benefício por isso. Na
verdade os camponeses foram roubados
em seus conhecimentos. Tiraram-lhes a
sabedoria sobre a produção agrícola, que
durante milhares de anos passaram, uns
para os outros, de geração em geração,
através da prática e do ensino aos filhos.
Faz-se necessário recuperar estes
conhecimentos e práticas e repassá-las
para as novas gerações.
OS ESPAÇOS PROTEGIDOS
Muitos camponeses não entraram
na onda da revolução verde e
biotecnológica. Mesmo sendo chamados
de atrasados, inimigos do progresso e do
modernismo teimaram em suas formas
tradicionais de fazer agricultura e de
criar animais. Resistiram de forma
organizada, e mesmo de forma
silenciosa, e ano após ano se tornaram os
guardiões e as guardiãs das sementes
crioulas.
Algumas
estimularam a
capitalista.
marginais para
regiões do Brasil não
entrada da agricultura
Foram
consideradas
o avanço do capital na
agricultura. Ali se preservou a
agricultura camponesa não contaminada
pela
revolução
verde
e
pela
biotecnologia. Estes agricultores e
agricultoras e estas regiões são de um
valor incalculável, um patrimônio da
resistência
camponesa.
Lá
se
preservaram cultura, sementes, mudas,
variedades e raças de animais crioulas e
caipiras, um patrimônio genético de
grande valor para a humanidade, técnicas
de manejo do solo e conhecimentos
milenares muito importantes ao novo
salto necessário para uma nova fase de
desenvolvimento
da
agricultura
camponesa.
A estes conhecimentos e a esta
biodiversidade conservada e preservada
deve-se acrescentar, num processo de
diálogo e respeito, as novas conquistas
científicas que a agroecologia acumulou
nos últimos anos. Assim, teremos um
modelo de agricultura auto-sustentável e
diversificado onde os camponeses e as
camponesas são protagonistas do
processo por serem autônomos e
portadores de sabedoria e poder:
conhecem e detém o controle das
sementes.
O QUE É UMA CASA DE SEMENTES CRIOULAS?
A casa de sementes crioulas é o
local onde guardamos e armazenamos as
sementes crioulas após estarem secas e
selecionadas. As famílias produtoras
colocam suas sementes na casa e retiram
na hora do plantio. É um espaço de troca
de sementes entre as famílias do local e
com famílias de outras regiões do Estado
e do País. Quanto mais pessoas tiverem
acesso mais se amplia a rede de
produção e distribuição de sementes
crioulas. A casa auxilia no resgate e na
armazenagem das variedades locais.
Também é conhecida como banco de
sementes crioulas.
Cada família que produz é uma
guardiã destas sementes. É importante se
dar conta de que temos que ampliar a
quantidade de variedades produzidas e a
quantidade de sementes produzidas.
Precisamos disponibilizar sementes para
um maior número de famílias da
comunidade do município e demais
regiões do Estado e do país.
As casas de sementes crioulas são
um modelo alternativo de administração
coletiva da reserva de sementes
necessária para o plantio. São
organizações comunitárias que buscam a
auto-suficiência na armazenagem de
sementes crioulas, garantindo sementes
para o plantio na próxima safra. Junto à
casa de sementes as pessoas, famílias e
grupos encontram um espaço de
empréstimo, troca e disponibilização de
sementes. Este sistema permite que cada
família produza e melhore sua própria
semente sob a gestão coletiva da reserva.
A casa de sementes deve ser
organizada pelos grupos, organizações e
pela comunidade, a partir de sua
realidade e necessidade. Mas, é
importante divulgar sua organização e
manter articulação com as demais,
divulgando
as
experiências
e
socializando ações e resultados, bem
como trocando sementes e adquirindo
novas variedades.
IMPORTÂNCIA DA CASA DE SEMENTES CRIOULAS
As casas de sementes crioulas,
juntamente com as pessoas que as
produzem são
responsáveis
pela
preservação e reprodução das sementes.
É importante para a manutenção da
diversidade agroecológica e sociocultural
das comunidades e povos.
Nos dias atuais, as sementes estão
sendo colocadas como forma de poder e
dominação. No mundo, grandes grupos
empresariais impõem as sementes
híbridas e transgênicas. O que durante
doze mil anos foi símbolo de autonomia
e segurança alimentar passa a ser
símbolo de poder, dominação fome,
pobreza e morte. Deixar as sementes sob
controle de empresas que busca na
dominação a possibilidade de obter
lucros, acima de tudo, é a perca da
soberania
dos
camponeses,
das
camponesas, dos povos e dos países.
Resgatar variedades de sementes
crioulas é urgente para reconstruir a
soberania alimentar dos povos, produzir
com qualidade, diversidade e manter a
vida no planeta. Nesse sentido as casas
de sementes crioulas têm uma
importância fundamental, pois as
sementes crioulas tornaram-se símbolo
da luta pelo direito à vida, à diversidade,
ao enfrentamento e resistência às
sementes transgênicas. A sobrevivência
das variedades locais depende da
perpetuação do modo de vida camponês.
Quando desaparecem os camponeses e
sua cultura, desaparecem as variedades
tradicionais.
A
necessidade
de
preservação é fundamental para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
e o desenvolvimento de regiões.
Na experiência dos bancos de
sementes da paixão, no Estado da
Paraíba, fica clara a importância das
casas de sementes na mobilização social
dos saberes, no uso coletivo e na
conservação dos recursos genéticos, na
gestão das casas e na manutenção da
qualidade das sementes, tendo como
princípio o uso e a valorização social do
conhecimento
dos agricultores e
agricultoras sobre a biodiversidade local.
Assim,
“um
aumento
da
diversidade de cultivos crioulos contribui
para o aumento e a melhor distribuição
da renda familiar, propicia a autonomia
na oferta de alimentos para a família,
maior flexibilidade para enfrentar as
adversidades climáticas e as oscilações
de mercado, contribui na recuperação e
manutenção da fertilidade natural dos
solos, beneficiando o rendimento dos
cultivos, maior eficiência no uso do
espaço e na mão-de-obra. O aumento da
variabilidade genética permite melhorar
o rendimento das culturas e o
enfrentamento às adversidades climáticas
e maiores opções para a comercialização.
A melhoria da capacidade de
armazenamento
e
beneficiamento
permite aumentar a qualidade física das
sementes e a redução das perdas por
problemas de estocagem de grãos. Os
bancos de sementes permitem uma maior
autonomia na provisão de sementes; a
possibilidade de financiamento dos
sistemas produtivos, um espaço de
formação e de maior intercâmbio de
recursos genéticos, de informações entre
os agricultores e fortalece as práticas de
organização comunitária”, (Almeida e
Cordeiro, 2002).
Semente crioula é símbolo de vida
e fartura, por isso uma casa de sementes
organizada em cada comunidade é sinal
de compromisso com a continuidade da
vida. É resgatar, além da biodiversidade,
o poder, a auto-estima, a identidade, a
cultura e a soberania alimentar da
comunidade e região. Como as sementes
crioulas
não
combinam
com
agroquímicos, iniciaremos uma nova
revolução no campo.
Uma revolução silenciosa e
organizada, capaz de dinamizar a
agroecologia
como
modelo
de
desenvolvimento para a agricultura
camponesa, fixar as pessoas na terra,
cuidar e alimentar todos os seres vivos.
COMO ORGANIZAR UMA CASA DE SEMENTES CRIOULAS
Reúna seus vizinhos e as
organizações que existem na sua
comunidade
e
no
município,
principalmente as pessoas que já
produzam sementes crioulas. Estudem
sobre o tema, partilhem conhecimentos e
experiências. Também é necessário fazer
um levantamento das variedades que já
são produzidas na comunidade ou
município e a quantidade de sementes
produzidas.
Em conjunto, decidir sobre como
proceder para a organização da casa e
como se dará a participação de cada
pessoa, família e grupo. O ideal é que se
organize um espaço (local) onde as
sementes
sejam
classificadas
e
armazenadas.
O espaço deve estar num local que
facilite o acesso. Cada pessoa deve se
comprometer a plantar as sementes e
disponibilizar uma quantidade para a
casa, e sempre ir trocando com vizinhos
e com outras regiões do município e
Estado.
As pessoas e as organizações que
participam da casa de sementes devem
decidir coletivamente sobre a sua
manutenção e a disponibilização de
sementes para troca e para a venda. Com
o resgate das variedades crioulas a
conservação da pureza genética das
sementes requer atenção para que estas
não sejam contaminadas com genes
transgênicos.
A
liberação
dos
cultivos
transgênicos é uma grande ameaça às
comunidades tradicionais, provoca a
perda da autonomia produtiva e coloca
em risco a soberania alimentar dos
povos. A massificação da produção de
sementes crioulas é hoje a principal
estratégia a ser
adotada pelos
camponeses e pelas camponesas.
No processo de produção é
importante garantir a qualidade das
sementes crioulas. Para isso é importante
ter
conhecimento,
capacitação,
acompanhamento técnico, bem como
realizar e participar de encontros que
possibilitem maior acúmulo teórico e
prático sobre os processos de reprodução
de cada variedade e espécie de plantas e
animais.
TÉCNICAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS.
Sabemos que a natureza, por si, já
é uma casa de sementes perfeita em sua
melhoria, conservação e multiplicação
das espécies, isso em seus milhões de
anos de existência.
Respeitar e aprender com os
processos naturais é fundamental para
termos sementes de qualidade. A
natureza é sabia e
se refaz
constantemente. É verdadeiro o ditado
popular que diz: “Deus perdoa sempre, o
ser humano nem sempre e a natureza
nunca”. Assim, o
natureza ela retribui.
que fizermos à
Nada melhor e mais nobre para o
ser humano do que cuidar do habitat, da
natureza que ganhamos de presente, e
que é fundamental para a continuidade
da vida. É neste sentido que queremos
chamar a atenção para a preservação das
espécies e para o equilíbrio do planeta,
para que ele seja sadio e harmonioso.
Para produzirmos sementes com
qualidade é importante recuperar a terra
com matéria orgânica, (adubo orgânico e
cobertura verde), matéria mineral (pó de
rocha), e usar biofertilizantes produzidos
na propriedade. Nunca usar produtos
químicos e agrotóxicos.
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO DE UMA CASA
DE SEMENTES CRIOULAS
Para se poder instalar na
comunidade, uma casa de sementes
crioulas, é preciso que os agricultores e
as agricultoras levem em conta alguns
fatores, tais como:
a)Identificar os motivos que levam à
organização
de
uma
casa
comunitária de sementes crioulas;
b)Discutir na comunidade, a forma
de gestão da casa de sementes
comunitária;
c)Saber o tipo de sementes que a
comunidade mais necessita de
imediato e a longo prazo;
d)Saber quais variedades e qual a
quantidade
existente
de
sementes na comunidade;
e) Conhecer as práticas técnicas
de como coletar (no caso de sementes
de árvores) ou colher (no caso de
cultivos de grãos ou de plantas
medicinais) as sementes e realizar o
beneficiamento adequado para o
armazenamento das sementes na casa.
Definidas as necessidades da
comunidade,
em
termos
do
fornecimento de sementes de variedades
crioulas e a estratégia adotada na
organização e na gestão de uma casa de
sementes, é preciso organizar um
levantamento da quantidade e das
variedades de sementes necessárias para
atender a demanda da comunidade.
Também é importante saber o número
de variedades e a quantidade de
sementes de cada uma existentes na
casa, e a necessidade de se buscar
sementes de fora da comunidade.
Para tanto, essas questões serão
abordadas abaixo, a fim de se ter uma
melhor compreensão técnica do que a
comunidade já faz no seu cotidiano da
“cultura agrícola”.
RESGATE, IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE
SEMENTES E DE VARIEDADES CRIOULAS
Cada camponês e cada camponesa
possui na sua propriedade, sementes de
alguma variedade crioula. Também tem
conhecimento acumulado sobre estas
variedades e conhecem outras sementes
que seus pais e avós já produziram e
ainda produzem.
Cada propriedade deverá produzir
diversidade alimentar usando sementes
de variedades crioulas, e também fazer
lavouras destinadas à produção e à
venda. Para tal devemos identificar na
comunidade quais variedades crioulas
ainda existem, e em que quantidade,
comunicar o técnico dos movimentos
sociais e entidades que acompanham a
comunidade e exigir que a assistência
técnica acompanhe as famílias na busca
de sanar possíveis dúvidas quanto ao
processo de produção.
Durante o processo de produção,
tendo o milho como exemplo
explicativo, desde o plantio, o
camponês, a camponesa e a assistência
técnica deverão anotar informações
importantes, tais como: número de dias
do plantio à colheita; cor da semente;
tipo de grão; altura do pé; altura da
espiga; tipo de espiga; número de
carreiras de grãos; empalhamento e cor
da palha; cor do pé; cor da flor;
consistência da semente; incidência de
caruncho; quantidade produzida por
hectare; se há incidência de doenças,
quais; tipo de vagens; ciclo da planta.
No caso do feijão, se consome o
grão ou a vagem; se planta consorciado
e com o quê; o que mais gosta na
variedade; no que pode ser usada a
variedade
produzida;
e
outras
informações que acharem necessárias.
Também é importante reconstituir a
história da semente: de onde veio; quem
produzia; como era usada a variedade;
suas características, história e estórias,
lendas e saberes sobre o cultivo.
Estas informações podem ser
organizadas em um fichário, ao qual se
encontra em anexo, ou a família pode
conseguir a ficha junto ao técnico. Para
cada variedade é necessário preencher
uma ficha, que deverá em primeira
instância, servir ao camponês e à
camponesa,
como
registro
das
informações.
Depois, como material para
discussão junto aos demais camponeses
que participam da casa de sementes na
comunidade, a fim de se analisar em
conjunto os passos seguintes na sua
gestão. Por fim, ser enviada à
organização do movimento para
constituir uma base de dados com
informações de todas as casas existentes
e poder contribuir no processo de
multiplicação
e
distribuição
de
sementes, bem como no intercâmbio das
variedades com camponeses de outras
regiões. Possibilitando então, viabilizar
que mais camponeses tenham a sua
própria semente crioula e as utilize nos
processos de produção de alimentos e
de energia, ofertando produtos crioulos
para merenda escolar e ao Programa
Aquisição de Alimentos – PAA, feiras,
entre outros.
CADASTRAMENTO DE SEMENTES DE VARIEDADES
CRIOULAS
Um fator importante no processo
de recuperação
e resgate,
na
identificação botânica e agronômica e
no potencial de uso das variedades
crioulas na alimentação e na lavoura de
comércio, é a possibilidade de acessar
políticas públicas que favorecem a
geração de renda ao camponês e à
camponesa, a partir da produção e da
comercialização das sementes, dos
produtos oriundos do seu cultivo
(farinha, ração, adubação verde,
artesanato, etc.). Um exemplo disso é
ter assegurado o acesso ao seguro
agrícola,
para
os
que
fazem
financiamento pelo PRONAF e optam
pelo seguro, quando da ocorrência de
uma seca ou um granizo, que cause a
perda da lavoura.
Até bem pouco tempo, a
legislação não permitia o financiamento
de lavouras que não utilizassem
sementes de variedades híbridas, ou que
não estivessem recomendadas por
pesquisadores e técnicos, ou seja, as que
não estivessem sido recomendadas pelo
zoneamento agrícola. Isso garante ao
banco financiador, que o agricultor vai
plantar e vai colher e vender a produção
da safra, e consequentemente efetuarem
o pagamento de seus débitos de
financiamento.
Hoje,
a
partir
de
uma
reivindicação dos movimentos sociais
da Via Campesina e de agricultores
vinculados a outras organizações, o
governo pode efetuar o pagamento do
seguro agrícola mediante o cadastro da
variedade na Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/MDA, que não
identifica o agricultor, mas a variedade
e a região onde é cultivada.
Assim,
o
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário – MDA
regulamentou o processo junto ao
Ministério da Fazenda e aos agentes
financeiros e está cadastrando as
entidades que trabalham com sementes
de variedades crioulas em todo o Brasil.
Com o cadastro das variedades as
sementes crioulas são consideradas
patrimônio das comunidades e as
famílias poderão financiar o custeio da
safra e plantar com sementes crioulas. O
Instituto Cultural Padre Josimo teve seu
registro aceito e já iniciou o cadastro de
algumas variedades a fim de que os
agricultores tenham um instrumento
jurídico (certificado de cadastro da
variedade crioula) para fazer o
financiamento da safra ainda em 2009.
Assim, cada agricultor e cada
agricultora poderão plantar com
recursos do PRONAF e também fazer o
seguro agrícola da lavoura. Para isso,
devem informar ao banco, na hora de
fazer o financiamento, que o plantio
será feito com sementes de variedades
crioulas e anexar junto ao projeto, o
certificado de registro da variedade. O
certificado de registro deve ser
solicitado junto ao Instituto ou nas
coordenações municipais de seu
movimento.
Esta é uma
vitória dos
camponeses, das camponesas e das
comunidades
tradicionais.
Nosso
compromisso é resgatar sementes das
variedades crioulas, as raças de animais
nativos, as frutíferas, as árvores nativas,
o uso das plantas medicinais e produzir
com diversidade, qualidade e em
quantidade; num modelo agroecológico,
recuperando a cultura camponesa, a
soberania alimentar e o cuidando do
ambiente; e, motivar a participação de
forma cidadã nas decisões dos destinos
do campesinato e de nossa nação.
E lutar para que seja respeitado o
direito humano à alimentação adequada
e os demais direitos do camponês e da
camponesa.
PRODUÇÃO DE SEMENTES: CONCEITOS BÁSICOS
O que é uma Semente? A
semente é um órgão de reprodução,
perpetuação e disseminação das
espécies vegetais, originadas de flores
fecundadas.
As sementes comercializadas no
mercado (agropecuária) seguem à
legislação (Lei No 10.711, de 05 de
agosto de 2003) e estão classificadas da
seguinte forma:
Classes de Sementes:
Genética
–
apresenta
as
características biológicas da espécie e
da variedade (desenvolvida no âmbito
da pesquisa);
Básica – apresenta alta pureza
genética e física, é multiplicada a partir
da semente genética, em volume bem
reduzido, por produtores de sementes
vinculados à pesquisa.
Certificada – é a multiplicada a
partir da semente básica e em maior
volume, por produtores comerciais de
sementes;
Fiscalizada – produzida para a
comercialização direta no mercado por
empresas de sementes.
Entre as características biológicas,
de processos de seleção e de reprodução
das sementes, pode-se afirmar o
seguinte:
Fenótipo: é a forma de expressão
do potencial genético da espécie,
variedade ou da cultivar comercializada
na agropecuária, a partir das
características ambientais locais ou da
região. É a soma do genótipo
(características genéticas específicas)
com o ambiente, é a interação do
genótipo e do ambiente.
Seleção Natural: é realizada
diretamente pela natureza, através das
condições ambientais.
Seleção Artificial: é realizada
com a interferência ou ação humana,
seja
pelo
agricultor
ou
por
pesquisadores, num processo de escolha
das
melhores
características
agronômicas ou botânicas para uma
melhor produção.
Reprodução Autógama: diz
respeito quanto à presença de órgãos
sexuais, feminino e masculino, na
mesma planta, onde a fecundação
ocorre na flor feminina da mesma
planta.
Reprodução Alógama: é quando
ocorre a fecundação cruzada, com
presença de órgãos sexuais, feminino e
masculino, na mesma planta ou em
plantas separadas, mas fecundação
ocorre entre plantas diferentes (também
se diz que é quando há uma planta que é
“fêmea” e outra que é “macho”).
Variedade: uma classe específica
de uma mesma espécie, com diferente
expressão genética e fenotípica. Um
exemplo disso é uma variedade de
milho crioulo que possui o grão de cor
roxa e outra, que possui o grão de cor
branca.
Cultivar: é a variedade que
possui uma identidade específica dentro
da variedade (características botânicas,
físicas e agronômicas). Possui um nome
e são chamadas de variedades
“modernas” (das empresas) e são
comercializadas nas agropecuárias.
Variedades
Tradicionais,
Crioulas ou Locais: são as variedades
de plantas cultivadas que foram
adaptadas pelos agricultores a partir de
vários ciclos de cultivo e seleção, dentro
de ambientes agroecológicos e sócio-
econômicos
específicos.
Estas
variedades são contrastantes com as
cultivares chamadas “modernas” que
tem sido melhorada ou selecionada para
certas características (tais como: alta
produção, baixa estatura, resposta a
fertilizantes, entre outros).
Compreende-se
como
uma
variedade tradicional aquela que vem
sendo manejada em um mesmo
local/região por pelo menos três
gerações familiares (avô, pai e filho) no
qual já são incorporados valores
históricos e culturais e que passam a
fazer parte das tradições locais (dentro
de um processo coletivo), ou mesmo
por mais de 15 anos sendo cultivadas no
mesmo local.
Variedades
chamadas
de
“modernas”: São as variedades
híbridas e transgênicas, ou seja,
variedades que tem sido melhoradas ou
selecionadas para certos aspectos (tais
como: alta produção, baixa estatura,
resposta a fertilizantes, resistência a
agrotóxicos e insetos, entre outros), por
pesquisadores e que geram altos lucros
para as empresas.
Uma variedade desenvolvida por
uma empresa privada ou pela pesquisa
pública, quando cultivada por vários
anos pelo agricultor e sua família,
quando este compra as sementes da
empresa uma vez (sem que compre
outras vezes) e sempre que as guarde
para o plantio nas safras seguintes, estas
podem
ser
consideradas
como
variedades crioulas, pois já estão
adaptadas às condições ambientais da
área de produção agrícola do agricultor
e sua família.
Já uma variedade transgênica,
nunca poderá ser considerada crioula
porque, de forma natural, nunca se
poderá retirar o gene transgênico da
variedade, pois, isso só é possível em
laboratório.
Uma vez feito o plantio de uma
lavoura com uma variedade transgênica,
esta vai contaminar as lavouras
plantadas com sementes crioulas, o que
causa a perda da variedade, isso
também é chamado de erosão genética
(se foi perdido, não tem como voltar
atrás).
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DA SEMENTE
Para uma semente ser de boa
qualidade ela deve apresentar as
seguintes características:
Pureza: uma semente pura, é a
semente de fato, com o embrião vivo
(não são propriamente grãos), tem que
estar inteiras, limpas, sem sinais de
doenças e pragas.
Pureza genética: expressão no
comportamento da planta quanto ao
potencial produtivo, ou seja: apresenta
as suas características botânicas e
agronômicas bem definidas: tais como o
seu ciclo, o hábito de crescimento, a
arquitetura de planta, a resistência, a cor
e o brilho da casca, etc.
Pureza física: sementes livres de:
terra, pequenas pedras, partes da planta
(folhas,
galhos,
etc.),
sementes
danificadas/quebradas,
mofadas,
carunchadas ou de outras espécies.
Qualidade fisiológica: sementes
em fase normal de desenvolvimento
biológico. Possuem alta percentagem de
germinação e alto vigor. A qualidade
fisiológica é classificada a partir do
poder germinativo e do vigor.
Poder
germinativo:
é
a
percentagem de sementes germinadas
sobre o total de sementes viáveis da
uma amostra ou de um lote.
Vigor: força, capacidade de
crescer rapidamente e resistir aos
ataques de pragas. Resistência a estresse
ambiental (estiagem, seca) e capacidade
de manter a viabilidade até o
armazenamento (embrião vivo).
São fatores condicionantes do
vigor: a planta mãe, as condições
climáticas (umidade relativa do ar - UR
e temperatura - T), a maturidade da
semente, as condições ambientais de
armazenamento, os danos mecânicos, a
densidade e tamanho da semente, a
idade da semente, a genética, o ataque
de microrganismos e insetos, o manejo,
a colheita e pós-colheita.
Sanidade: em estado fisiológico
adequado e sem estar machucadas, mas
estar livres de pragas e de sinais de
doença.
Uniformidade: sementes de
mesma forma e tamanho (homogêneo).
GERMINAÇÃO
As sementes sempre têm um
bom potencial de germinação. Mas se
não
forem
observados
certos
procedimentos, que variam conforme o
tipo das sementes e da espécie, muitos
fatores podem afetar a germinação, tais
como:
Fatores internos: a semente deve
estar viva (o embrião), a genética define
o seu tempo de vida, mas a interação
com o ambiente determina o período de
vida (viabilidade).
Longevidade: período de vida
útil da semente, incluindo-se aí, o
período de armazenamento.
Viabilidade: determinada pelas
características genéticas e vigor da
planta mãe, das condições climáticas
predominantes durante a maturação das
sementes, do grau de danos mecânicos
na semente e das condições de
armazenamento.
Fatores externos: estão fora da
semente, mas têm influência direta
sobre sua germinação.
Água: a sua absorção resulta na
reidratação dos tecidos da semente e a
intensificação da respiração e outras
atividades fisiológicas, fornecendo
energia e nutrientes para a retomada do
crescimento (aumento do volume da
semente).
A sua absorção depende da
espécie da planta, da disponibilidade de
água no solo, da área de contato na
semente e da temperatura, que
condiciona a velocidade de absorção.
Para desencadear o poder germinativo, a
semente necessita de até 40% de
umidade no milho e de 70% no feijão.
Oxigênio: principal fator para a
respiração da semente e para a aeração
dos solos (solos encharcados são
prejudiciais,
pois
causam
o
apodrecimento da semente).
Temperatura: calor necessário
para o embrião da semente poder
germinar. Varia conforme a espécie da
planta.
Abaixo, as temperaturas exigidas para a germinação de sementes de algumas espécies.
Espécie
Abóbora
Alface
Berinjela
Beterraba
Cenoura
Feijão
Melancia
Milho-doce
Pimentão/Pimenta
Tomate
Fonte: Nascimento et al. (2008).
T mín.
(°C)
16
2
16
4
4
16
16
10
16
10
T máx.
(°C)
38
29
35
35
35
35
40
40
38
35
T ótima
(°C)
20-30
20
20-30
20-30
20-30
25-30
20-30
20-30
20-30
20-30
DORMÊNCIA
A dormência é um fenômeno
importante para a sobrevivência da
semente, mesmo sendo viáveis e tendo
todas as condições ambientais para
germinar, no entanto assim não o fazem.
Funciona como uma barreira para a
germinação e é um mecanismo de
defesa que promove a distribuição da
germinação ao longo do tempo.
Tem como causa principal a
imaturidade fisiológica da semente e
pode ser de dois tipos:
Dormência do tegumento/casca,
em sementes muito grossas. É causada
pela impermeabilidade da casca da
semente
à
água
ou
oxigênio
(respiração).
Dormência do embrião, causada
pela sua imaturidade.
Podemos quebrar a dormência
destas sementes de várias formas. Uma
delas é através da imersão em água (o
tempo e a temperatura variam conforme
a espécie). Em sementes muito grossas
e de espécies florestais, faz-se a
escarificação (incisão) mecânica e a
estratificação (peneiragem em água fria
e quente com a retirada de sementes
com embriões mortos. Estas ficarão em
cima da água).
COLETA DE SEMENTES
A coleta de sementes, para o
armazenamento numa casa de sementes
exige
alguns
cuidados
técnicos
específicos. Primeiro, por que este será
um espaço onde vamos guardar as
variedades
crioulas
da
agrobiodiversidade da comunidade e
segundo, porque ao guardar as sementes
dessa diversidade de variedades, as
sementes precisam estar em boas
condições para serem armazenadas e
formar o patrimônio inicial da casa
comunitária de sementes crioulas
(tradicionais ou locais).
De um modo geral, uma casa de
sementes necessita de uma amostra
representativa do potencial genético que
a variedade apresenta, mas em alguns
locais não há grande disponibilidade de
sementes para a multiplicação e futura
distribuição. A definição dos objetivos
da constituição de uma casa de
sementes crioulas na comunidade pode
dar a linha para a função que esta casa
vai desempenhar.
Considerando-se
que
os
agricultores
possuem
diversas
variedades crioulas, seja de milho,
feijão, arroz, abóboras, batata-doce,
aipim/mandioca, hortaliças, plantas
medicinais, árvores frutíferas e nativas,
entre outras, em suas roças ou no
quintal de casa, faz-se necessário
realizar um levantamento do que existe
na comunidade e definir o que é
necessário multiplicar e guardar na casa.
Existem casos, em que os
agricultores e agricultoras já perderam
as suas variedades crioulas e não
dispõem de sementes para plantar ou
para disponibilizar numa casa de
sementes para guardar e multiplicar.
Assim, é preciso considerar
alguns fatores no processo de coleta de
sementes de variedades crioulas:
Tipo de planta: a forma de
reprodução da espécie, pois está
relacionada com a sua distribuição da
variabilidade genética. Se somente por
semente, se por raízes, tubérculos ou
estacas, etc.,
Isto significa que para plantas
alógamas (que se cruzam), a coleta
requer uma maior quantidade de
sementes de diferentes plantas para
representar a variabilidade existente na
lavoura.
No caso das plantas
autógamas (que se autofecundam), que
Autógamas
Autofecundação.
Alógamas
Fecundação
cruzada
Alface
são
mais
homogêneas,
a sua
variabilidade só é maior entre diferentes
locais.
Na tabela abaixo, apresenta-se
alguns exemplos de tipos de fecundação
em
diferentes
espécies.
Alógamas e Autógamas
Fecundação cruzada com
e com autofecundação.
Abóboras
Alógamas e
Autógamas
Autofecundação com
cruzamento elevado
Crotalária
Amendoim
Azevém
Ervilhaca
Fumo
Arroz
Beterraba
Gergelim
Girassol
Aveia
Brócoles
Guandu
Cevada/trigo
Cebola
Labe-labe
Grão-de-Bico
Cenoura
Melão
Berinjela
Cornichão
Pepino
Ervilha
Couve
Sorgo
Feijão
Espinafre
Tremoço
Lentilha
Trevos
Mucuna
Feijão - de porco
Melancia
Pimenta/Pimentão
Milho
Tomate
Repolho
A quantidade de semente a ser
coletada depende da uniformidade da
cultura. Para lavouras homogêneas
(parelhas) devemos escolher 50 plantas
e coletar 50 sementes por planta. Em
lavouras desparelhas (não homogêneas)
devemos escolher 100 plantas e coletar
50 sementes por planta.
Para cereais, como trigo e cevada
(plantas autógamas), vale a regra geral.
Para cereais como o milho (plantas
alógamas), devemos colher de 50 a 100
espigas de plantas diferentes e
distribuídas nas diversas áreas da
lavoura.
Para leguminosas, 05 vagens
maduras para cada 03 pés próximos,
atingindo um mínimo de 2.500 a 5.000
sementes (no caso das hortas, cerca de
500 sementes).
Fava
Para espécies com sementes
pequenas como a cenoura, a cebola e as
forrageiras, de 200 a 300 gramas de
sementes. Espécies com sementes na
polpa, como o tomate, pimentão e
melão: sementes de 04 a 05 frutos de
pés diferentes. Para as abóboras, 100 a
200 sementes de 10 a 50 frutos.
Área de coleta: pode ser numa
lavoura de um hectare ou numa
pequenina parte do quintal ao arredor de
casa. Grandes áreas podem apresentar
desuniformidades (manchas) no tipo de
solo,
que
influenciam
no
desenvolvimento das plantas (a coleta
tem de ser bem distribuída na área, pois
o objetivo não é coletar das melhores
plantas, mas das diferentes plantas
existentes).
Áreas
pequenas
determinam uma amostra menor de
plantas e sementes a coletar.
COLETA DE SEMENTES DE ESPÉCIES FLORESTAIS
Para as espécies florestais há
cuidados especiais no processo de
coleta de sementes, visto o baixo
número de áreas florestadas ou reservas
existentes e o reduzido número de
exemplares/plantas de cada espécie
nesses espaços florestais. Portanto é
necessário conhecer as espécies e o seu
desenvolvimento (as características
botânicas,
seu
ciclo
de
desenvolvimento/vida, a época de
florada e de frutificação, etc.).
A área de coleta de sementes de
espécies florestais nativas deve ser
composta de uma população de plantas
em bom número (existência de plantas
de diferentes idades), devendo ser
colhidas sementes de árvores mães,
também chamadas de matrizes.
Como fazer uma seleção de
matrizes? Em uma área de mata ou
“reserva florestal” uma seleção de
matrizes deve ser feita de modo a
permitir uma adequada avaliação das
características a serem observadas, que
são:
Vigor: refere-se a características
como tamanho da copa e da árvore, área
foliar, resistência a pragas e doenças,
bem como a outros agentes, como
vento, temperatura e umidade. A árvore
selecionada deve ser resistente aos
fatores
externos
ou
ambientais
mencionados.
Forma do tronco: selecionar
árvores que apresentam o tronco reto e
cilíndrico, evitando aqueles tortuosos
e/ou bifurcados.
Porte
e
ramificação:
características como a altura e o
diâmetro da árvore são importantes,
pois a árvore mãe deve ter grande porte
e fazer parte da classe de árvores
dominantes da floresta, apresentando
copa frondosa e bem ramificada.
Floração e frutificação: algumas
árvores produzem mais flores, frutos e
sementes que outras, quer seja pelas
características genéticas e fisiológicas
ou por condições ambientais favoráveis.
A escolha deve ser por árvores que
apresentam
grande
floração
e
frutificação.
Para evitar a colheita de frutos de
poucas árvores, cujas sementes podem
apresentar baixa variabilidade genética,
deve-se ter no mínimo 20 matrizes
frutificando na mesma época, evitando a
colheita de matriz isolada. A semente
colhida de cada matriz deve ser
misturada em quantidade igual para a
constituição do lote de semente.
Existindo poucas ou uma única
árvore que se possa considerar como
matriz, faz-se a coleta das sementes e
mistura-se às sementes coletadas em
outros locais.
Após a seleção das matrizes é
preciso realizar um bom manejo de
matriz abrindo espaço para a coleta, ou
seja, limpar a área sob a projeção da
copa no solo, a fim de liberar a
incidência de luz e diminuir a
competição por água e nutrientes e
facilitar a colheita dos frutos, vagens ou
dos ramos com frutos.
A Coleta deve ser realizada na
época em que as sementes atingem o
ponto de maturidade fisiológica no
qual possuem o máximo poder
germinativo
e
vigor,
ficando
praticamente desligadas da planta mãe.
As sementes devem estar sadias,
vigorosas e em plena maturidade.
O sucesso da colheita não
depende apenas da técnica adotada, mas
também de vários outros fatores
imprescindíveis, como: conhecimento
da
época
de
maturação,
das
características de dispersão
das
sementes (pelo vento, por pássaros ou
outros animais, etc.), das condições
climáticas durante o processo de
colheita, das características da árvore,
da topografia do terreno e dos materiais
e equipamentos a serem utilizados.
Se as sementes permanecerem no
chão durante muito tempo, elas perdem
qualidade, antes mesmo de serem
levadas para a casa de sementes, o que
compromete a germinação e o
desenvolvimento das mudas. Quando a
colheita envolve espécie com semente
de curta longevidade natural (duração),
a definição da época da colheita deve
ser a mais precisa possível para permitir
a obtenção de sementes que possam
germinar.
A coleta das sementes poderá ser
efetuada diretamente na árvore ou no
chão, mas devem ser observados alguns
cuidados:
Direta da árvore: quando os
frutos são muito pequenos ou muito
leves; que se abrem quando ainda na
árvore, pois as sementes podem se
perder no chão ou serem levadas pelo
vento.
Colheita do chão: no caso de
frutos grandes e pesados, que caem sem
se abrir, ou no caso de sementes grandes
que são facilmente catadas e que não
apresentam
riscos
de
serem
disseminadas pelo vento, entretanto,
expõe a semente à depredação,
reduzindo a disponibilidade de sementes
e afetando a sua qualidade.
SECAGEM DE SEMENTES
A colheita das sementes na
lavoura deve ser feita quando elas estão
maduras, ou em maturação fisiológica.
Tendo
o
ciclo
normal
de
desenvolvimento
da
cultura,
as
sementes precisam estar em boas
condições de umidade para serem
colhidas e beneficiadas. Caso contrário,
com um alto teor de umidade,
inviabiliza o beneficiamento e o
armazenamento.
O período de maturação das
sementes varia em função da espécie e
das condições climáticas da região de
produção. Algumas espécies apresentam
sinais característicos de maturação das
sementes, como mudança da cor dos
frutos, cicatrizes, pilosidade e coloração
das sementes (como nas hortaliças, por
exemplo), entre outros.
Algumas espécies apresentam
ainda, um crescimento indeterminado
e/ou maturação desuniforme, como
algumas hortaliças e espécies de adubos
verdes (tomate, cenoura, guandu,...),
necessitando ser colhidas em parcelas,
retirando apenas os frutos maduros.
O processo pode ser efetuado
naturalmente, ou conforme o caso, de
forma mecânica, com equipamentos
adequados (segundo o tipo de planta,
teor de umidade, condições climáticas
no período, etc.). Em regiões mais
secas, com baixa umidade relativa do ar
e ausência de chuvas próxima a
colheita, a necessidade de secagem é
mínima, geralmente não é o caso no sul
do país.
As sementes são dispersas em
estrados ou lonas de cor clara e expostas
à ação dos raios solares por no mínimo
dois dias ou mais, dependendo da
espécie e teor de umidade.
A secagem direta ao sol não causa
danos às sementes, recomendando-se
portanto, o revolvimento das sementes
várias vezes ao dia e guardar ou
proteger com lonas durante a noite. Já a
secagem à sombra pode ser muito
prejudicial às sementes, pois estas
demoram mais tempo para secar e
podem deteriorar (como é o caso das
hortaliças, por exemplo).
A secagem ao sol apresenta
algumas vantagens como maior
agilidade, baixo custo e possibilidade de
manuseio de maiores volumes de
sementes. As desvantagens são a falta
de controle sobre a temperatura efetiva
de secagem e a possibilidade de
reidratação das sementes por chuvas ou
orvalho.
Um aspecto prático para se
“determinar” a umidade das sementes
consiste em dobrar as mesmas (como as
cucurbitáceas - abóboras, morangas e
mogangos), e se quebrarem facilmente é
por que estão “secas”.
Em sementes mais duras, pode-se
fincar a unha na superfície, e não
permanecendo a marca é também sinal
de que as mesmas já estão “secas”.
Em lavouras de milho crioulo, já é
tradicional a dobra das plantas na altura
abaixo da espiga, debulha manual e
secagem no terreiro com movimentação
periódica para evitar aquecimento.
Para o arroz, secam-se em
terreiros, camadas de 5-10 cm, umidade
de 13% em camadas mais espessas,
revolvimento periódico.
Para o feijão, em terreiros ou
lonas, a umidade ideal é de 14 e 15%,
revolvendo a cada 30 minutos, retirando
as vagens verdes, talos, folhas, etc. Em
maior escala, o processo mecânico é
mais adequado em virtude da
necessidade da comercialização ou
armazenamento imediato.
Para as espécies florestais aplicase a secagem para a extração da semente
do interior do fruto e posteriormente,
para a redução da umidade das sementes
a
um
teor
adequado
ao
acondicionamento.
Quando
se
trabalhar
com
sementes recalcitrantes, o período de
secagem depende da espécie, da
umidade inicial da semente, da
velocidade da secagem, do aumento da
corrente de ar (secagem mecânica), da
temperatura do ar e do conteúdo final de
umidade desejada.
ARMAZENAMENTO
Depois de colhidas as sementes
devem ser armazenadas adequadamente,
a fim de reduzir ao mínimo o processo
de deterioração. Este não pode ser
evitado, mas o grau de prejuízo pode ser
controlado. Assim o principal motivo de
armazenamento é o de controlar a
velocidade de deterioração.
A qualidade da semente não é
melhorada pelo armazenamento, mas
pode ser mantida. As condições
fundamentais para o armazenamento de
sementes são: a umidade relativa do ar e
a temperatura do ambiente de
armazenamento.
Além dessas informações, as
sementes são classificadas quanto a sua
longevidade, o que determina as
condições de armazenamento de cada
tipo de semente:
Sementes Ortodoxas - são
sementes que podem ser armazenadas
com um baixo teor de umidade e
temperatura, mantendo sua viabilidade
por um maior período de tempo.
Sementes Recalcitrantes - são as
sementes de grupo de espécies para as
quais não se aplica a regra geral de
redução da temperatura e umidade no
armazenamento das sementes e cujo
período de viabilidade é bem mais curto
(poucas semanas ou poucos meses).
Estas sementes não sofrem
secagem natural na planta mãe e são
liberadas com elevado teor de umidade.
Se esta umidade for reduzida abaixo de
um nível crítico (geralmente alto)
durante
o
armazenamento,
sua
longevidade é relativamente curta e
varia de acordo com a espécie, podendo
permanecer viável por apenas algumas
semanas.
Estas
sementes
apresentam
maiores dificuldades no armazenamento
quando comparadas com as demais. Isto
se deve porque perdem água
rapidamente, necessitando armazenar
com alto grau de umidade. Esta
umidade interna favorece o ataque de
microorganismos e a germinação
durante o armazenamento. O uso de
baixas temperaturas que poderiam inibir
estes dois últimos problemas fica
também limitado, pois as sementes
recalcitrantes sofrem danos por
temperaturas próximas ou abaixo de
zero.
Em algumas espécies, as sementes
são danificadas com temperatura pouco
abaixo da temperatura ambiente.
Portanto, os fatores que podem
contribuir para a curta longevidade das
sementes recalcitrantes são os danos por
dessecação, resfriamento, contaminação
biológica e germinação durante o
armazenamento.
Diferentes
métodos
de
armazenamento
de
sementes
recalcitrantes têm sido estudados. Em
geral os que têm apresentado os
melhores resultados são os que levam
em consideração os fatores limitantes,
ou seja, os que evitam a perda de água,
os que realizam tratamento preventivo
contra microorganismos e inibem a
germinação durante o armazenamento.
As espécies recalcitrantes que
possuem os menores períodos de
viabilidade são originárias de regiões
tropicais úmidas onde o ambiente
adequado para a germinação é mais ou
menos constante ao longo do ano.
Uma
das
alternativas
de
propagação das espécies com sementes
recalcitrantes é produzir as mudas logo
após a coleta das sementes, em
condições de controle de crescimento e
seleção até a época de plantio definitivo
no campo.
De uma maneira geral, o local
ideal de armazenamento de sementes é a
câmara fria (controle da baixa
temperatura, em “geladeira”) ou em
câmara seca, onde se obtêm as
condições de baixa temperatura e
umidade, respectivamente. Existem
equipamentos que agrega a câmara fria
e a câmara seca, com as duas condições
de armazenamento, porém a instalação e
manutenção são muito caras.
FITOSSANIDADE DE SEMENTES
Ter
sementes
sadias
é
fundamental para termos maior
qualidade genética, de germinação e na
produção. Cuidar da sanidade das
sementes e das mudas é importante. São
muitos os fatores que interferem na
transmissão de doenças a partir das
sementes. São eles:
Fatores climáticos: umidade do
ar, precipitação/chuva, temperatura,
ventilação, luminosidade.
Manejo: época de cultivo, forma
de preparo do solo, profundidade e
densidade de semeadura, tipo e manejo
de irrigação, tratamento fitossanitário da
lavoura no campo antes da colheita.
Características do solo: estrutura
física, composição química, matéria
orgânica, acidez, temperatura e umidade
do solo, presença de microrganismos.
Outro fator importante é o tipo de
doença que pode ocorrer nas plantas da
lavoura, principalmente em relação ao
microrganismo que causa a doença
(tempo de sobrevivência na planta ou na
semente, sem apresentar os sintomas da
doença – existem doenças que só
apresentam sintomas após o plantio de
sementes doentes na lavoura, as
sementes aparentemente estão sadias).
Medidas Gerais de Controle de Doenças em Campo de Produção de
Sementes - em preparação ao armazenamento em casa de sementes
Ainda na fase de campo, é preciso
escolher as variedades que apresentam
maior
resistência
às
condições
climáticas do local (ou seja: aos
períodos de estiagem, às doenças que
costumam ocorrer na região, etc.).
No plantio, selecionar áreas e
épocas que permitam evitar grandes
diferenças de temperatura durante o dia
e durante a noite; utilizar sementes
sadias e técnicas de cultivo mais
adequadas à produção de sementes, tais
como evitar o plantio adensado, em
bolsões de umidade em excesso na área
de lavoura ou fazer uma semeadura
muito profunda.
Deve-se fazer a incorporação de
plantas de adubação verde ou de
cobertura, fazer a capina das ervas,
sempre fazer a rotação de culturas.
Fazer
o
monitoramento
do
desenvolvimento da lavoura eliminando
as plantas com sintomas de doenças
(nunca utilizar para o plantio, sementes
de plantas doentes, nem deixá-las na
lavoura, pois é fonte de doenças na
próxima safra).
Deve-se ter cuidado na colheita e
no transporte, regular os equipamentos,
fazer a colheita em horários de sol,
evitar danos às sementes durante o
transporte e usar
sacarias ou
embalagens novas e limpas.
Na fase pós-colheita, separar as
sementes dos grãos, pois não se pode
fazer o beneficiamento em conjunto
(secagem, classificação, etc.). Sempre
fazer a limpeza das máquinas e das
instalações,
evitando
assim,
a
contaminação ou a mistura das
sementes.
Manter o controle do ambiente de
armazenamento, com locais bem
ventilados (ambiente com alta umidade,
temperaturas altas ou oscilantes,
favorecem as doenças), monitorando a
qualidade das sementes durante esse
período com o controle integrado de
doenças de plantas e de sementes.
TRATAMENTO DE SEMENTES
Toda
a
semente
crioula
armazenada em casa ou na casa de
sementes precisa ser monitorada desde a
colheita até o plantio, evitando a
danificação das sementes pelo ataque de
bactérias, fungos e outras pragas, bem
como pelo excesso de umidade.
O tratamento das sementes pode
ser feito pela exposição da semente à
ação de calor em combinação com o
tempo de tratamento. Esse método não é
poluente e não deixa resíduo nas
sementes e é eficiente a pequenas
quantidades de sementes.
Tratamento
Físico:
é
o
tratamento de sementes que envolve a
exposição da semente à ação de calor
em combinação com o tempo de
tratamento (observando-se a diferença
entre a temperatura que danifica a
semente e a que elimina o inseto ou
agente causador de doenças).
O tratamento térmico não é
poluente, não deixa resíduo como
quando se usa um agrotóxico, é limitado
a algumas espécies e pequenos volumes
de
sementes
(olerícolas/hortaliças
principalmente). Exige equipamentos de
maior precisão (controle da temperatura
e do tempo).
Fatores que afetam o
processo: entre os fatores que afetam
esse tipo de tratamento de sementes, o
tipo e procedência das sementes tais
como a variabilidade genética, a
morfologia, condições climáticas no
local de origem da produção podem
afetar a sua eficiência. As condições
físicas das sementes como o teor de
água, a presença de impurezas e os
danos mecânicos, também interferem na
eficiência do método; o vigor fica
prejudicado quando há baixa qualidade
física.
Sementes dormentes toleram mais
as altas temperaturas, sementes com
idade acima de um ano são mais
sensíveis ao calor. O tipo de agente
causador de doenças, assim como a
forma de como se encontra associado à
semente também influenciam na
eficácia como erradicante de doenças.
Como tecnologia de tratamento, sua
aplicação é simples: com o uso de água
aquecida, ar seco ou vapor arejado.
Tratamento
Biológico:
as
sementes possuem reservas nutritivas e
atrai microrganismos que causam
doenças. A incorporação de um
microorganismo pode auxiliar no
controle de doenças (o Bacillus
thurigiensis), não polui, tem efeito de
ação prolongada (maior efeito residual),
não
afeta
outros
insetos
ou
microrganismos que são benéficos. Tem
ação de curto e médio prazo.
Tratamento
Químico:
convencionalmente são utilizados vários
produtos químicos no tratamento de
sementes (agrotóxicos) e que estão
disponíveis em qualquer agropecuária
de esquina, mas podemos utilizar outros
produtos alternativos para melhor
conservar as sementes, dependendo da
espécie da semente: cinza de lenha,
pimenta preta em pó, querosene, entre
outros, visto a opção pelo modelo de
agricultura agroecológica
O ideal é que para um amplo
espectro de ação e prevenção de formas
resistentes, a erradicação completa e
com menor consumo de agrotóxicos,
pode-se fazer uso de uma combinação
dos diferentes métodos, ou seja, do
método físico, com o biológico e o
químico (alternativo).
ASPECTOS LEGAIS SOBRE SEMENTES
Durante milhares de anos os
conhecimentos eram repassados de
geração em geração e as sementes eram
melhoradas e cuidadas pelas famílias
camponesas e comunidades tradicionais
(indígenas
e
remanescentes
de
quilombos). Aos poucos esse jeito de
fazer agricultura, sofreu profundas
mudanças com a imposição da revolução
verde e biotecnológica.
Os monopólios internacionais,
visando apenas o lucro, pressionaram a
criação de leis de sementes para proteger
seus
interesses,
impuseram
às
monoculturas, os agrotóxicos, altas
tecnologias, as sementes híbridas e
transgênicas, tirando dos camponeses e
das camponesas a continuidade da
produção milenar com sementes crioulas.
Mas, por que hoje a lei de
sementes e mudas é importante para os
camponeses e as camponesas?
Há muito tempo atrás nem existia
essa história de lei de sementes. Cada um
produzia suas sementes, plantava e
trocava entre vizinhos. Assim a
agricultura produzia diversidade de
alimentos que saciava a fome de todas as
pessoas. Mas a partir de 1950, os países
ricos começaram a aprovar leis
regularizando a produção e a venda de
sementes,
beneficiando
grandes
empresas.
Para vender sementes era preciso
registrá-las. Com isso, prometiam
sementes de qualidade e que era preciso
aumentar a produção de alimentos para
combater a fome. Hoje, precisamos
comprar as sementes todos os anos e a
fome atinge milhões de pessoas em todo
o mundo.
As grandes empresas, beneficiadas
pelas leis de sementes nos países ricos,
foram obrigando outros países, inclusive
o Brasil, a aprovar leis de sementes e
mudas, impondo sua dominação.
Essas leis beneficiaram sempre, as
grandes
empresas,
deixando
os
agricultores e agricultoras dependentes,
obrigados a produzir monoculturas,
destruindo os recursos naturais e a
agrobiodiversidade.
Esse modelo de agricultura
provocou o empobrecimento dos
camponeses e das camponesas, expulsou
milhares de famílias do campo e
concentrou terra e renda.
Mas muitas famílias resistiram ao
pacote tecnológico e continuaram a
produzir com suas próprias sementes,
conservando e melhorando diversas
variedades herdadas dos antepassados e
cultivadas milenarmente. E, atualmente
milhares de famílias se somam nesse
trabalho agroecológico de resgate e
multiplicação de sementes crioulas, bem
como organizam bancos de sementes nas
comunidades.
Estas sementes crioulas agora são
consideradas legais pela nova Lei de
Sementes e Mudas, Lei Número 10.711
aprovada em 2003. Esta lei reconhece a
semente crioula produzida pelos
agricultores
e
estabelece
regras
diferenciadas para ela.
na Organização Mundial do Comércio OMC.
Em 1996, o Brasil aprova a Lei de
Patentes, ou de Propriedade Industrial
(Lei Nº 9.279/96) que, após a tramitação
de seis anos no congresso, reconhece a
possibilidade de patentear não só o
produto, mas também o seu processo de
fabricação e produção. Possibilitou a
obtenção de monopólio na produção e
comercialização
de
microrganismos,
Para chegarmos à atual lei, foi
percorrido um longo caminho que passou
por aprovação de tratados internacionais
e de lei nacionais. Destacamos a seguir
algumas que entendemos ser importantes
nesse processo.
Em 1992, no Rio de Janeiro,
durante a Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (ECO 92)
foi aprovada por mais de 100 países,
exceto os Estados Unidos, a Convenção
da Diversidade Biológica – CDB.
Ela recomenda que os governos
implementem ações para conservar a
biodiversidade,
incluindo
aquela
utilizada pela agricultura. Recomenda
também, que os governos respeitem e
tomem medidas para preservar os
conhecimentos das comunidades locais.
No Brasil, a Convenção tem valor de lei,
pois foi validada pelo Congresso
Nacional em fevereiro de 1994 e tornada
pública em 1998 através do Decreto Nº.
2.159. As diretrizes para a implantação
dos compromissos firmados pelo Brasil
estão
na Política Nacional de
Biodiversidade, publicada no decreto
4.339, de 22/08/02.
Em 1994, no Uruguai, durante as
negociações comerciais internacionais,
na chamada “Rodada do Uruguai”, o
processo de concentração do mercado de
sementes avançou com a aprovação de
um capítulo específico sobre a
Propriedade Intelectual conhecido como
TRIPS, sigla em inglês. A partir disso, os
países ficam obrigados a aprovar leis
para a proteção de cultivares. Quem
desobedece sofre retaliações comerciais
utilizados no processo de obtenção de
transgênicos.
Em 1997 é aprovada no Brasil a
Lei de Proteção de Cultivares (Lei Nº
9.456/97), que instituiu o Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares –
SNPC, ligado ao Ministério da
Agricultura
(MAPA),
onde
as
instituições de pesquisa pública ou
privada, que desenvolvem novas
variedades, fazem o registro desta nova
variedade.
Depois de registrada ninguém pode
produzir esta semente sem a autorização
da empresa dona do registro. Por pressão
de setores organizados da sociedade
civil, foi mantido o direito dos pequenos
agricultores reproduzirem sementes de
variedades registradas para o uso próprio
ou troca (artigo 10), assim como a
reprodução de suas sementes crioulas.
Em 2003 o Congresso Nacional
aprova a nova Lei de Sementes e Mudas
(Lei Nº 10.711/2003), alterando a lei de
1973. A primeira versão desta nova lei
de sementes e mudas foi enviada para
discussão no congresso ainda em 1998, e
praticamente proibia que os agricultores
produzissem suas próprias sementes. Era
pior do que a lei de cultivares de 1997,
pois criava ainda mais restrições para a
atuação no ramo de produção e
comercialização de sementes, colocando
exigências que favorecem somente as
grandes empresas. A sua regulamentação
se deu pelo Decreto Nº 5.153, de 2004).
Somente com a mobilização de
algumas pessoas e das organizações de
agricultores, preocupadas com o futuro
das sementes crioulas, garantiu-se
algumas mudanças no texto original
onde são reconhecidas as variedades
crioulas (art. 2º - XVI) e o direito de
pequenos agricultores, indígenas e
assentados de reforma agrária em
produzir,
distribuir,
trocar
e
comercializar entre si, as sementes de
variedades crioulas (art. 8º e 11º). Prevê
ainda, que não pode haver obstáculos
para o uso de sementes crioulas em
programas governamentais (art. 48º),
desta forma pode-se acessar o crédito
rural e o seguro agrícola.
A partir de 2006, quando o
congresso nacional ratifica o Tratado
Internacional de Recursos Fitogenéticos
para Alimentação e Agricultura, da
FAO (órgão das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura - ONU),
inicia-se a discussão sobre o acesso às
variedades crioulas (recursos genéticos
de plantas) e sobre os direitos dos
agricultores sobre elas.
A discussão ainda está “longe” de
ser concluída, pois as organizações de
agricultores e movimentos sociais de
camponeses ainda não concluíram a
discussão junto à sua base. Nesse
período, ocorre em Curitiba uma
conferência mundial da Convenção da
Diversidade Biológica - CDB, onde a
Via Campesina volta a acompanhar as
discussões e intensificar a participação
das organizações de agricultores na
implementação da legislação nacional.
Quanto à questão das sementes
crioulas, a legislação brasileira também
possibilita que elas estejam incluídas
nos financiamentos, como o PRONAF,
e nos programas públicos de
distribuição ou troca de sementes mais
conhecido como troca-troca. Assim os
agricultores podem financiar a lavoura e
plantar com sementes crioulas e
também incluir as lavouras no seguro
agrícola. Pela nova lei de sementes e
mudas, ninguém pode proibir um
agricultor ou uma agricultora de
produzir, trocar e vender suas sementes
para outros camponeses.
A aprovação da lei de sementes e
mudas foi um passo importante, porém
precisamos ficar vigilantes, pois esta lei
não agrada as grandes empresas
produtoras de sementes.
Para concretizar nossos direitos
precisamos conhecê-los e saber os
caminhos pra concretizá-los.
Nesse
caso das sementes busque informação
com as lideranças locais das Pastorais,
dos Movimentos Sociais, com os
técnicos
e
quando
for
fazer
financiamento precisa ter clareza de
como proceder para utilizar as sementes
crioulas.
Sabemos que somos responsáveis
pela consolidação de nossos direitos, e
para isso se faz necessário fortalecer
nossas
organizações
e
trocar
informações e conhecimentos.
A
continuidade
da
vida
camponesa se fortalece com a
agroecologia, com o uso de sementes
crioulas, com a realização da reforma
agrária, com a vivência de e novas
relações, com a organização de
movimentos sociais, com a preservação
da biodiversidade, com a socialização
do conhecimento e experiências... e,
assim, viver bem na terra que nos
sustenta.
INSTRUMENTO PARA O CADASTRO POPULAR DE SEMENTES CRIOULAS
Ficha de resgate de variedades crioulas
Milho e Pipoca
Nome da variedade: __________________Nome Científico______________________
Nome do agricultor/agricultora: ____________________________________________
Comunidade: ___________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________
______________________________________________________________________
Telefone: _______________ Correio Eletrônico________________________________
Pertence a: ( )Movimento ( ) organização ( ) grupo? Qual_____________________
Cor da semente: ______________________ Tipo de grão: _______________________
Altura do pé: ____________________ Tipo de cana: ___________________________
Altura da espiga: ________________ Tipo de espiga: _________________________
No. de carreiras de grãos: _____ Empalhamento: ________Cor da Palha:____________
Cor da Flor: _______________Semente: ( )Dura ( )Muito dura ( )média ( ) Macia
Cor Sabugo:______________ Espessura do Sabugo:___________________________
Há incidência de Caruncho: ____________________________________________
Ciclo: _________ Mês que planta: _____________ Mês que colhe: ________________
Planta: ( ) solteiro
( ) consorciado com______________________
Tipo de terra que planta e fertilidade: ________________________________________
Produção por He: _____ Produção Total: ______
Plantado para: ( ) consumo familiar ( ) consumo animal ( ) mercado
O que gosta mais nesta variedade? __________________________________________
______________________________________________________________________
Há quanto tempo planta? _________________________________________________
Quanto costuma plantar desta variedade? ____________________________________
Com quem conseguiu a semente? ___________________________________________
Tem mais gente que planta na comunidade? Quantas e quais famílias? ____________
_____________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Cultiva outras sementes, árvores e ou cria animais nativos? Quais?_________________
______________________________________________________________________
Quantidade de semente resgatada:___________________________________________
Local:_________________________________________ Data: _____/_____/________
Entidade/Movimento que fez o resgate: ______________________________________
Pessoa responsável pelas informações: _______________________________________
Descrever a história da semente – origem, quem cultivava, suas características, lendas e
saberes sobre o cultivo, etc. ( usar o verso da folha)
INSTRUMENTO PARA O CADASTRO POPULAR DE SEMENTES
CRIOULAS.
Ficha de resgate de variedades crioulas
Sementes Diversas
Cultivar_______________________ Variedade:________________________________
Nome do Agricultor/Agricultora:____________________________________________
Comunidade____________________________________________________________
Endereço_______________________________________________________________
______________________________________________________________________
Telefone:_________________ Correio Eletrônico:______________________________
Pertence a: ( ) Movimento ( ) Associação ( ) Grupo Qual?___________________
Cor da semente: _________________________ Cor da Flor:______________________
Tipo de grão: ___________________ Grão: ( ) Duro ( ) Macio
Altura do pé: _______________Característica da planta: ________________________
______________________________________________________________________
Doenças:________________ ______________________________________________
Ciclo: _________ Mês que planta: _____________ Mês que colhe: ________________
Planta: ( ) solteiro
( ) consorciado com:_______________________________
Tipo de terra planta e fertilidade: ___________________________________________
Produção por hectare: ____________Produção Total: ___________________________
Plantado para: ( ) consumo familiar ( ) consumo animal ( ) mercado
O que gosta mais nesta variedade? __________________________________________
______________________________________________________________________
Há quanto tempo planta? _________________________________________________
Quanto costuma plantar desta variedade? ____________________________________
Com quem conseguiu a semente? ___________________________________________
Tem mais gente que planta na comunidade? Quantas e quais famílias? ____________
_____________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Cultiva outras sementes, arvores e ou animais nativas? Quais?____________________
______________________________________________________________________
Quantidade de semente resgatada: __________________________________________
Local:_________________________________________ Data: _____/_____/________
Entidade/Movimento que fez o resgate: ______________________________________
Pessoa responsável pelas informações: _______________________________________
Descrever a história da semente – origem, quem cultivava, suas características, lendas e
saberes sobre o cultivo, etc. ( usar o verso da folha)
Referenciais bibliográficos consultados
ABEAS Beneficiamento de Sementes. Brasília: Associação Brasileira de Educação Agrícola
Superior; Pelotas: UFPel. 2003. (Curso de Ciência e Tecnologia de Sementes. Módulo 7).
ALMEIDA, P.; CORDEIRO, A. Semente da Paixão. Estratégia comunitária de conservação de
variedades locais no semi-árido. Rio de Janeiro: AS-PTA. 2002
BARROS, A. S. R. (org.). Produção de Sementes em Pequenas Propriedades. Londrina:
IAPAR. 2007. (Circular Técnica, N. 129)
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Legislação Brasileira sobre
Sementes e Mudas. Brasília: MAPA. 2007.
CARVALHO, HORACIO MARTINS DE (Org): Sementes Patrimônio do Povo a Serviço da
Humanidade. São Paulo. Ed. Expressão Popular. 2003
CARVALHO, N. M.; NAKAGAWA, J. Sementes: Ciência, Tecnologia e Produção.
Jaboticabal: FUNEP. 2000.
CORDEIRO, A.; FARIA, A. A. Gestão de Bancos de Sementes Comunitários. Rio de
Janeiro: AS-PTA. 1993.
CORDEIRO, A. Coleta e Troca de Sementes de Milho e Feijão: dicas para garantir uma boa
amostra da variedade. União da Vitória: AS-PTA. 1998.
COMISÃO PASTORAL DA TERRA. Conhecendo e Resgatando Sementes Crioulas. Porto
Alegre: Evangraf. 2006.
FERNANDES, G.Transgênicos no Brasil. In: MANZUR, M. I. et al. (Eds). América Latina:
La Transgénesis de um Continente. Santiago/Chile. 2009. RALLT/RAPAL/SOCLA/HEINRICH BOLL.
FERREIRA, T. N. et al. Plante Árvore: Árvore é Vida. Porto Alegre: Emater. . 1995.
FOWLER, J. A. P.; MARTINS, E. G. Manejo de Sementes de Espécies Florestais. Colombo:
Embrapa Florestas. 2001. (Documentos, 58).
HEISER JR., C.. Sementes para a Civilização. São Paulo: Ed da USP. 1977.
LONDRES, F. A Nova Legislação de Sementes e Mudas no Brasil e seus Impactos sobre a
Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: 2006. GT Biodiversidade/Articulação Nacional de
Agroecologia.
MACHADO, A. T. Dinâmica e Conceituação das Variedades Tradicionais e Locais e sua
Diferenciação
com
as
Variedades
Modernas.
2005.
Disponível
em
http://www.agroecologia.org.br/modules/articles/article.php?id=11. Acessado em julho de
2009.
MACHADO, J. C.. Tratamento de Sementes no Controle de Doenças. Lavras:
LAPS/UFLA/FAEPE. 2000.
MONEGAT, C. Plantas de Cobertura do Solo. Características e Manejo em Pequenas
Propriedades. Chapecó: Ed. do Autor. 2001.
MONTECINOS, C.. Enfrentando o desafio da conservação a partir das bases. In: GAIFAMI,
A.; CORDEIRO, A. Cultivando a Diversidade: Recursos Genéticos e Segurança
Alimentar. Rio de Janeiro: AS-PTA. 1994.
NASCIMENTO, W. FREITAS, R. M. A.; CRODA, M. D.. Conservação de Sementes de
Hortaliças na Agricultura Familiar. Brasília: Embrapa Hortaliças. 2008. (Comunicado
técnico, 54).
VIA CAMPESINA BRASIL. Subsídios para Implementar a Campanha das Sementes. São
Paulo: Secretaria operativa. 2003.
VIEIRA, A. H.. Técnicas de Produção de Sementes Florestais. Porto Velho: Embrapa
Rondônia - CPAF. 2001. (Comunicado técnico, 205).
VIVAN, J. L.; SOARES, E. S. Experiências dos Agricultores e Técnicos Ensinam como
Guardar Milho e como Conservar Feijão sem Veneno. Rio de Janeiro. 1986. Projeto
Tecnologias Alternativas (Boletim técnico do projeto TA/ES, n. 4).
Fundo Nacional de Solidariedade
Os Fundos Nacional e Diocesanos de Solidariedade (FNS e FDS) foram instituídos
pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na sua 36ª Assembléia anual,
realizada em 1998, com a intenção de fortalecer a coleta da Campanha da Fraternidade
(CF), no período da Quaresma.
Desde a sua implantação em 1999, o FNS e os FDS vêm tentando desenvolver uma
prática inovadora de ação de solidariedade através do apoio a projetos de
enfrentamento à pobreza e à miséria, de promoção e organização dos excluídos e
excluídas, de iniciativas de mobilização popular para a superação das causas de
exclusão.
O FNS, administrado pela Cáritas Brasileira, é fruto da coleta da CF no Domingo de
Ramos. Do total arrecadado, 40% são enviados ao FNS para apoio aos projetos ligados
ao tema da CF em vigor; 60% do valor ficam nas dioceses e comunidades locais,
administrados pelos FDS. Os projetos são aprovados pelo Conselho Gestor - um grupo
de trabalho da CNBB que define a destinação dos recursos do FNS, supervisiona a
administração e a aplicação dos recursos.
Doações ao FNS podem ser feitas em qualquer época do ano por meio
de depósitos na Caixa Econômica Federal, agência 2220, conta
corrente 000.009-0, operação 003.
http://www.caritas.org.br/fundonacional.php?code=10
A MISSÃO DAS SEMENTES
Uma semente de vida chegou nos braços do vento norte, nascida de um grande fruto carnudo
de gomos gigantes de sonhos e de luta;
Sementes multiplicadas, ressuscitando a utopia em cada passo desenhado no chão deste
imenso continente...
Hoje, as sementes somos eu e você.
Prontos, esperando para cair no colo da mãe terra. Ouça... Ela está suplicando por isso!
Cada grão de terra é uma boca clamando por justiça!
(Quem pode suportar o silencio da terra improdutiva, cemitério - vivo de esperanças,
sementeira do ódio e da exclusão?)
As sementes somos eu e você.
E o arado – a nossa organização - já abriu sulcos na terra. Vamos deitar na terra,
Vamos deixar que ela nos conte o segredo da missão!
Vamos sentir a chuva: cada companheiro e companheira que se somam na luta.
Que dentro de nós cresça o sonho e o compromisso! E quando ele for grande demais e já não
couber em nós,
Então explodiremos..., e já não seremos mais sementes, seremos militantes, que como plantas
cresceremos, e encontraremos um grande sol vermelho brilhando bem alto - a nova sociedade!
E sentiremos o seu beijo em nossa boca.
E então não seremos mais plantas, e nos tornaremos frutos!
E alimentaremos, com a nossa luta, com nossas conquistas, a nós mesmos, e a quem amamos.
E até o dia em que morreremos, como frutos maduros....
E destes frutos, cairão como que lágrimas que, tocando a terra se tornarão em sementes....
... E assim eternamente...
Até o dia em que não mais existirem as enxadas e foices amaldiçoadas da dominação,
ameaçando os rebentos da terra.
Neste dia, ela suspirará aliviada e imediatamente acontecerá o parto:
Comeremos, Brindaremos,
Dançaremos ao som de nossas gaitas e violões! E cantaremos com a voz do coração!
... Por que nossos olhos, cheios de ternura, poderão, ver enfim, a semente
MISSÃO TRANSFORMADA EM COLHEITA!
Daniel Salvador.