4 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

Transcrição

Nº 17, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 111.001981/2012; ESPÉCIE: Contrato Nº 0004/2013; CONTRATANTES:
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A;
OBJETO: Execução das obras/serviços de implantação de infraestrutura básica de energia elétrica
em diversos setores do Distrito Federal; EMBASAMENTO LEGAL DIRET: Sessão: 2809 Nº
decisão 1220 Data decisão 07/11/2012; EMBASAMENTO LEGAL CONAD: Sessão: 1769 Nº
decisão 56 Data decisão 21/11/2012; VALOR: R$ 8.631.802,99 (oito milhões, seiscentos e trinta
e um mil, oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 3 ano(s), contados a
partir da publicação; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) anos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO 23.451.6208.5006.0006, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4490; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP. DATA
DE ASSINATURA: 18/01/2013; P/CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS REBOUÇAS LINS,
ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS e SERGIO
LUIZ DA SILVA NOGUEIRA. P/CONTRATADA: MAURO MARTINELLI PEREIRA e
RUBEM FONSECA FILHO. TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e
FRANCISCA F DE SENA OLIVEIRA.
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Subsecretaria de Administração Geral da Casa
Civil da Governadoria do Distrito Federal, TORNA PÚBLICA A NECESSIDADE DE LOCAR
IMÓVEL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma prevista pela legislação em vigor, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados) a 440 m² (quatrocentos e
quarenta metros quadrados), contendo no mínimo 10 (dez) vagas de garagem privativa, localizado na área Central do Plano Piloto de Brasília/Distrito Federal, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, para instalação da sede da Central de Monitoramento da Casa Civil
da Governadoria do Distrito Federal, objeto do Processo nº 002.000.814/2012, observando
o que dispõe o inciso X do art. 24 e o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores; a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, no que couber;
o Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012, e ainda o Parecer Normativo nº 949/2012 –
PROCAD/PGDF. Local de retirada do Projeto Básico e de entrega das propostas comerciais:
Prédio Anexo do Palácio do Buriti, 3º Andar, Sala 301 – Praça do Buriti, Brasília/DF, com
comunicações endereçadas à Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 01, de 2 de
janeiro de 2013, publicada no DODF nº 2, de 3 de janeiro de 2013. Data limite para entrega
de propostas: das 8:00h às 18:00h, do dia 23/janeiro/2013 ao dia 29/janeiro/2013. O procedimento de contratação da locação do imóvel reger-se-á pela legislação vigente, reservada à
Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal a escolha que melhor atenda às necessidades
operacionais a serem desenvolvidas no imóvel.
TELMA FIGUEIREDO
Subsecretária de Administração Geral
Substituta
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 01/2013, TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2012, LOTE 01 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. (*)
Processo: 131.000234/2011; Das Partes: DF/RAII e FREITAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA: CNPJ 00.476.911/0001-90, Fundamento Legal: Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, nos termos do inciso II, do parágrafo 2º, do art. 22, combinado com art. 3º
da Lei nº 8666/93 e com a cláusula Décima oitava do referido contrato; Do Objeto: Execução
de Obra de Construção de Estacionamento e Urbanização de Área Entre Quadra 13/15 Setor
Sul – Gama DF; Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 122.580,16 (cento e vinte e dois
mil e quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos), sendo em razão da Lei orçamentária
Anual – LOA 4744 de 29/12/2011, Nota de Empenho 2012NE00302 no valor de R$ 122.580,16
(cento e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos); Da Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11104, Programa de Trabalho: 15451620811102760,
Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2012NE00302,
emitida em 21/12/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade Global; Da Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2013; Signatários: Pelo DF/RAII, Márcio
Palhares de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pelo contratado:
Carlos Emílio Maldi, representante legal.
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DE PREÇOS Nº 02/2012, LOTE 01 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 (*)
de Obra de Construção de Estacionamento e Urbanização de Área Entre Quadra 24/30 – Setor
Oeste - Gama DF; Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 109.083,17 (cento e nove mil
oitenta e três reais e dezessete centavos), sendo em razão da Lei orçamentária Anual – LOA 4744
de 29/12/2011, Nota de Empenho 2012NE00296 no valor de R$ 122.580,16 (cento e vinte e
dois mil e quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos); Da Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11104, Programa de Trabalho: 15451620811102760, Natureza da Despesa: 449051,
Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2012NE00321, emitida em 31/12/2012, sob o
evento nº 400091, na modalidade Global; Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de
150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 07 de janeiro de
2013; Signatários: Pelo DF/RAII, Márcio Palhares de Oliveira, na qualidade de Administrador
Regional do Gama e pelo contratado: Carlos Emílio Maldi, representante legal.
DE PREÇOS Nº 02/2012, LOTE 01 NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 (*)
de Obra de Construção de Estacionamento e Urbanização de Área Entre Quadra 01/05 – Setor Leste - Gama DF; Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 112.589,47 (cento e doze
mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo em razão da Lei
orçamentária Anual – LOA 4744 de 29/12/2011, Nota de Empenho 2012NE00301 no valor
de R$ 112.589,47 (cento e doze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete
centavos); Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11104, Programa de Trabalho:
15451620811102760, Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2012NE00301, emitida em 21/12/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade
Global; Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2013; Signatários: Pelo
DF/RAII, Márcio Palhares de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional do Gama
e pelo contratado: Carlos Emílio Maldi, representante legal.
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 203, de 05 de outubro de 2012, página 14.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2012.
Processo 135.001.478/2012 - Partes: DF/RA-VI x GALGA ENGENHARIA LTDA. - Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias,
com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato a que se refere o presente termo aditivo – Data da Assinatura: 21/12/2012, publicação
no DODF as expensas da Administração. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de
Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina/DF. Pela Contratada: Bruno
Miguel Cunha, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2012.
Processo 135.001.480/2012 - Partes: DF/RA-VI x ISAIAS ALVES DA SILVA-ME. - Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias,
com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato a que se refere o presente termo aditivo – Data da Assinatura: 21/12/2012, publicação
no DODF as expensas da Administração. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de
Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina/DF. Pela Contratada: Isaias
Alves da Silva, na qualidade de Representante Legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 137.000.561/2007; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ;
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FUNAP. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa
de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso XIII, do Artigo 24 da
mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à
Nota de Empenho nº 201300006, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em
favor da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Em 21 de
Janeiro de 2012. Carlos Nogueira da Costa, Administrador Regional.
Processo: 137.000.693/2010; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ;
Assunto: DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRAFOS – ECT.
RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira
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a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no
inciso VIII, do Artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 201300008, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Em 21 de Janeiro
de 2012. Carlos Nogueira da Costa, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912301992/2012 - ECT NOS TERMOS
DO PADRÃO Nº 13/2002 – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO: 146.000.233/2012 - PARTES: DF/Administração Regional do Lago Sul/RA
XVI e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: retificação do CNPJ
do contrato original. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1118; PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.6003. 8517.6730; NATUREZA DA DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS:
100; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato a que se refere o termo. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito
Federal: Wandermilson de Jesus Garcez de Azevedo, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional e Vera Márcia
Gomes Bittencourt, na qualidade de Gerente de Vendas.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2008-AGECOM.
Processo: 019.000.363/2008 - Partes: DF/AGECOM x 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A.
Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do referido contrato,
a contar de 31/12/2012 até 04/05/2013, com base na Cláusula Oitava do Contrato originário,
combinado com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/2012, e alterações posteriores.
- Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor em 31/12/2012, devendo ser publicado no
DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 28/11/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal, Abimael Nunes de Carvalho, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade
Institucional. Pela Contratada, Jorge Luis Giacon e Fábio Furlan Gomes Ferreira, na qualidade
de representantes legais.
GASTOS COM PUBLICIDADE REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 22, § 2º da Lei
Orgânica do Distrito Federal; Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003 e Art. 16 da Lei nº 12.232
de 29 de abril de 2010, TORNA PÚBLICO os gastos com publicidade de utilidade pública e de
interesse institucional, realizados no quarto trimestre de 2012.
Soma de Valor
Total
Finalidade
Credor
Jornal
CORREIO BRAZILIENSE
R$ 1.393.443,86
CORREIO DE SANTA MARIA
R$ 9.402,50
FOLHA DO MEIO AMBIENTE
R$ 27.505,12
GAZETA DE SANTA MARIA
R$ 4.701,25
A VOZ DO POVO
R$ 4.701,25
ALÔ BRASÍLIA
R$ 387.129,09
BRASIL ECONOMICO
R$ 78.533,42
BRASÍLIA AGORA
R$ 50.773,50
BRASÍLIA CAPITAL
R$ 32.908,75
BRAZLANDIA NEWS
R$ 4.701,25
CIDADES DF ENTORNO
R$ 4.701,25
COMUNIDADE
R$ 735.964,88
ESTADO DE SÃO PAULO
R$ 27.113,93
FOLHA DA SAMAMBAIA
R$ 42.311,25
FOLHA EVANGÉLICA
R$ 14.103,75
GAZETA GOIANA
R$ 9.402,50
GUERREIROS DO ASFALTO
R$ 4.701,25
ÍMPARES EM NOTÍCIA
R$ 9.402,50
JORNAL AGORA RECANTO
R$ 9.402,50
JORNAL AQUI DF
R$ 425.998,91
JORNAL BSB CONDOMÍNIO
R$ 4.701,25
JORNAL CEILANDENSE
R$ 9.402,50
JORNAL CEILÂNDIA NOTÍCIAS
R$ 4.701,25
JORNAL COLETIVO
R$ 717.951,42
JORNAL DA GENTE
R$ 9.402,50
JORNAL DAQUI
R$ 14.103,75
JORNAL DAS CIDADES
R$ 9.402,50
Jornal Total
Midia Externa
Midia Externa Total
Produção
JORNAL DE BRASÍLIA
JORNAL DE SOBRADINHO
JORNAL DE TURISMO
JORNAL DE VERDADE
JORNAL DESTAK
JORNAL DF EM DIA
JORNAL DF GOIÁS
JORNAL DF HOJE
JORNAL DF NOTÍCIAS
JORNAL DO GUARÁ
JORNAL DO PLANALTO
JORNAL DOS CONDOMÍNIOS
JORNAL FALA BRASILIA
JORNAL FATORAMA
JORNAL GUARÁ HOJE
JORNAL IMPACTO
JORNAL LOTUS
JORNAL METRO
JORNAL MUNDIAL NOTÍCIAS
JORNAL NA HORA H
JORNAL NOTICIAS DE BRAZLÂNDIA
JORNAL O DEMOCRATA
JORNAL O GLOBO
JORNAL O REPÓRTER
JORNAL SATÉLITE
JORNAL TAGUACEI
LÍDER RECANTO
PENSANDO BEM
SATÉLITE NOTÍCIAS
THE N YORK TIMES
TRIBUNA CENTRO OESTE
TRIBUNA RURAL
TRIBUNA SAMAMBAIA
3 MÍDIA EXTERIOR
ALL CHANNEL
ANUNCIART
BRASIBUS
BRASÍLIA TÁXI DOOR
D'CASTRO E PAULA
DESTAC CARRO DE SOM
ELEMÍDIA/OUTDOOR
ELEVAMEDIA
EXTREMA PROPAGANDA
FORMIGA MIDIA
GLOBAL MÍDIA
GRUPPO COMUNICAÇÃO
INTERACTIVE TAXI
KINGS MÍDIA/ ZCARD
LOOK INDOOR/PAINÉIS
LOOK PAINÉIS
PIRÂMIDE PAINÉIS
PVN PUBLICIDADE
SALDO MÍDIA
SG COMÉRCIO
SUPER MIDIA
TAXI MIDIA
TEMPO PROJETOS
TRANSMÍDIA/CAMINHÃO
TUDO É MÍDIA
WS PRODUÇÕES
14 EVENTOS
A VOZ AMÉRICA
AUDIOTECH
BIÉ TRADUÇÃO DE LÍNGUA
BULLDOG SERV. FOTOGRÁFIC
CALIFORNIA SERV FOTO
R$ 1.960.263,77
R$ 4.701,25
R$ 38.785,31
R$ 9.402,50
R$ 301.640,29
R$ 8.462,25
R$ 14.103,75
R$ 14.103,75
R$ 67.698,00
R$ 32.908,75
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 14.103,75
R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 442.990,81
R$ 9.402,50
R$ 370.115,54
R$ 9.402,50
R$ 9.402,49
R$ 3.974,15
R$ 37.610,00
R$ 4.701,25
R$ 18.805,00
R$ 9.402,50
R$ 4.033,67
R$ 4.701,25
R$ 14.951,65
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 7.532.155,81
R$ 423.975,92
R$ 757.942,21
R$ 81.774,30
R$ 31.968,50
R$ 198.821,50
R$ 276.433,49
R$ 3.892,62
R$ 17.454,80
R$ 18.858,12
R$ 39.687,94
R$ 58.995,00
R$ 28.433,16
R$ 112.971,02
R$ 140.811,84
R$ 250.954,00
R$ 90.114,31
R$ 227.029,31
R$ 67.528,74
R$ 42.875,40
R$ 390.218,51
R$ 45.485,88
R$ 100.700,77
R$ 56.324,74
R$ 130.788,67
R$ 13.187,00
R$ 78.839,96
R$ 326.214,28
R$ 4.012.281,99
R$ 46.750,00
R$ 35.625,00
R$ 4.085,00
R$ 822,80
R$ 4.750,00
R$ 11.124,40
R$ 177.416,27
R$ 71.060,00
R$ 1.379.125,00
R$ 2.800,00
R$ 124.326,76
R$ 273.902,38
R$ 570,00
R$ 4.263,60
R$ 262.770,00
R$ 31.303,25
R$ 674.931,02
R$ 9.942,15
R$ 36.955,00
R$ 37.050,00
R$ 23.694,30
R$ 10.041,50
R$ 2.090,00
R$ 5.111,00
R$ 179.520,00
R$ 3.705,00
R$ 974.628,31
R$ 131.126,44
R$ 186.359,52
R$ 47.254,90
R$ 3.096,02
R$ 165.495,00
R$ 228.922,53
R$ 20.013,67
R$ 10.944,00
R$ 95.741,38
R$ 82.749,57
R$ 41.288,42
R$ 2.692,80
R$ 25.317,50
R$ 12.639,75
R$ 1.517,62
R$ 36.005,00
R$ 27.909,75
R$ 9.025,00
R$ 38.205,48
R$ 21.967,23
R$ 3.103,65
R$ 212.000,00
R$ 10.260,00
R$ 204.239,73
R$ 9.659,11
R$ 335.620,57
R$ 285.680,00
R$ 7.410,00
R$ 46.320,23
R$ 9.310,00
R$ 4.067,25
R$ 34.127,50
R$ 18.633,06
R$ 25.712,50
R$ 47.899,71
R$ 40.392,00
R$ 15.164,85
R$ 5.406,43
R$ 3.173,35
R$ 4.104,65
R$ 532,00
R$ 8.075,00
R$ 158.585,00
R$ 102.530,65
R$ 4.873,50
R$ 30.780,00
R$ 379.587,07
CANTO CERRADO
CARAVELA PRODUÇÕES
CASA DIGITAL
CERRADO IMAGEM
CHARBEL GRÁFICA
CINEBRAS
COR DIGITAL
CORONÁRIO GRAFICA
CS PRODUÇÕES
DESTAC PROMOÇÕES
DIGITAL VÍDEO
DIRECT PERFORMANCE
DUPLO OFÍCIO
EDGAR CESAR FOTO
ESTRUTURA PAINÉIS
ESTÚDIO ARTE
ESTÚDIO AUDIOTECH
ESTUDIO JAZZ
EXATA OP
FÁBIO ALBERNAZ
FÁBRIKA FILMES
FERMENTO SOLUÇÕES
FÓRMULA GRÁF. E ED.
G2 COMUNICAÇÃO
GLOW IMAGENS/FOTO
GRÁFICA AQUARELA
GRAFICA E ED. BRASIL
GRAFICA POSITIVA
GRÁFICA ZENI
GRAVO PAPERS
GRAVOMATIC
GT PRODUÇÕES
HABE INFORMÁTICA
HYPERFRAME
ILUSTRATIVA CRIAÇÕES
JEAN PAIVA
JJ TECNOLOGIA
KEYDISC
LOUD PRODUÇÕES
MAG5 PRODUÇÕES
MAGNETO FOTOGRAFIA
MAIS SOLUÇÕES GRÁFICAS
MARIONETA FILMES
MC STUDIO MUZAK
MP LETREIROS
MPV 7 COMÉRCIO/MUB
MULTCOR GRÁFICA
MUNDIAL FILMES
MUZAK/SPOT
NEON VEGAS
NITROGLICERINA
NOBRE PUBLICIDADE
NOVA ONDA CRIAÇÃO
NOX SOLUÇÕES
NUTS LOCOMOTYVA/FOTO
OITO DIGITAL
PAROLLE
PIMENTA PRINT/MUB
PLANALTO PAINEIS
PRODOOR/OUTDOOR
QUALIDADE GRÁFICA
QUERUBINS GRÁFICA
RALFE BRAGA DOS SANTOS
SOM E LETRAS
SPEEDPRESS
STEPHANIE GRÁFICA
STUDIO DZ6
TECK COMUNICAÇÃO
Produção Total
Rádio
Rádio Total
Revista
USINA PIXEL
VEGA PRODUÇÕES
VISÃO PAINÉIS
ASSOSSIAÇÃO JOVENS EMPRESÁRIOS
RÁDIO A VOZ DO POVO
RADIO ALELUIA FM
RADIO ALTERNATIVA
RÁDIO ANTENA 1
RADIO ATIVA
RÁDIO ATIVIDADE FM
RÁDIO ATUAL
RÁDIO BAND AM
RÁDIO BAND NEWS
RÁDIO BOA VONTADE
RÁDIO BRASÍLIA SUPER
RÁDIO CAPITAL AM
RADIO CBN
RÁDIO CLUBE
RADIO CLUBE FM CEILANDIA
RADIO COMUNIDADE
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REVISTA ROTEIRO
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R$ 7.030,00
R$ 14.110,00
R$ 139.345,03
R$ 7.744.367,16
R$ 12.223,25
R$ 1.050,45
R$ 36.011,56
R$ 3.054,86
R$ 47.942,11
R$ 750,31
R$ 373.623,65
R$ 1.406,84
R$ 95.558,90
R$ 66.137,17
R$ 10.794,40
R$ 58.221,95
R$ 4.231,12
R$ 23.139,43
R$ 189.935,79
R$ 428,75
R$ 11.274,90
R$ 902,64
R$ 1.879,75
R$ 8.377,60
R$ 11.822,33
R$ 55.188,32
R$ 265.722,44
R$ 1.954,76
R$ 1.263,70
R$ 98.876,19
R$ 13.550,16
R$ 3.670,64
R$ 145.466,51
R$ 6.600,55
R$ 38.355,12
R$ 4.268,73
R$ 2.679,71
R$ 750,31
R$ 45.270,20
R$ 9.329,63
R$ 6.081,54
R$ 40.813,10
R$ 37.929,83
R$ 37.711,18
R$ 507,73
R$ 9.477,72
R$ 1.784.235,83
R$ 9.402,50
R$ 112.830,00
R$ 47.012,50
R$ 252.030,25
R$ 71.458,97
R$ 78.981,00
R$ 14.597,38
R$ 32.908,75
R$ 18.927,23
R$ 98.884,20
R$ 46.636,40
R$ 46.542,37
R$ 925.747,58
R$ 10.070,07
R$ 5.171,37
R$ 13.539,60
R$ 18.487,66
R$ 33.613,93
R$ 23.506,25
R$ 47.041,64
R$ 84.622,50
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REVISTA VIP MODA
R$ 31.225,70
REVISTA VIP NATAL
R$ 22.424,96
REVISTA WM MAGAZINE
R$ 33.849,00
Revista Total
R$ 2.079.511,81
TV
MOBILE TV
R$ 120.035,32
SBT BRASÍLIA
R$ 1.443.626,43
TV BANDEIRANTES
R$ 519.699,68
TV BRASILIA
R$ 601.962,11
TV COMUNITARIA
R$ 13.633,62
TV GÊNESIS
R$ 43.345,15
TV GLOBO
R$ 2.583.354,45
TV MIDIA
R$ 80.181,51
TV RECORD
R$ 3.677.548,62
TV Total
R$ 9.083.386,89
Internet
REDE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
R$ 351.665,73
BLOG BRASIL 247
R$ 63.346,04
BLOG CÂMARA EM PAUTA
R$ 17.358,26
BLOG CLÁUDIO HUMBERTO
R$ 47.012,50
BLOG DO ATAÍDE
R$ 6.581,73
BLOG DO CALLADO
R$ 19.820,47
BLOG DO GBU
R$ 21.793,58
BLOG DO HELIO DOYLE
R$ 18.306,66
BLOG DONNY SILVA
R$ 30.088,00
BLOG FERNANDO VASCONCELOS
R$ 24.822,60
BLOG REGIONAL
R$ 31.780,45
CORREIO WEB
R$ 62.599,96
GILBERTO AMARAL
R$ 18.109,20
OBSERVATÓRIO DE BSB
R$ 25.894,48
SITE BERNADETE ALVES
R$ 15.514,12
SITE BSB ESTAÇÃO DA NOTÍCIA
R$ 21.625,75
SITE CARTAPOLIS
R$ 24.615,73
SITE CLICA BRASÍLIA
R$ 3.300,27
SITE CONGRESSO EM FOCO
R$ 17.601,48
SITE GPS BRASÍLIA
R$ 6.042,04
SITE MAIS COMUNIDADE
R$ 29.490,94
SITE NATIVA
R$ 9.402,50
SITE NOTIBRÁS
R$ 17.990,11
SITE OI CIDADE
R$ 22.053,05
SITE PROCURA AÍ
R$ 15.796,20
SITE R7
R$ 94.325,87
SITE UNEGRO
R$ 28.583,60
SITE VIVER EM BRASÍLIA
R$ 15.796,20
WIMÓVEIS
R$ 5.453,45
WOSSEB
R$ 64.250,41
Internet Total
R$ 1.131.021,38
Total Geral
R$ 33.366.960,87
Saldo disponível para as Ações de Publicidade - Exercício de 2012:
1) Saldo Orçamentário - Publicidade Institucional - Reconhecimento de Dívida R$ 26.153,75.
2) Saldo Orçamentário - Publicidade de Utilidade Pública - Reconhecimento de
Dívida R$ 2.650,00.
ABIMAEL NUNES DE CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2012,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 150.003.111/2012; Cláusula Primeira - Partes: O DISTRITO FEDERAL através da
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade
de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor
Governador, através do Decreto de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente
SECRETARIA, e a ASSOCIAÇÃO CULTURA ACESA, doravante denominado(a) simplesmente
CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 07.402.279/0001-89, com o
endereço situado no(a) SES 813, Av. das Nações, Casa 3B –Brasília/DF – CEP: 70.200-130, neste
ato representada por RODRIGO CAVALCANTE MAGALHÃES, na qualidade de Presidente,
resolvem aditar o Termo de Convênio nº 16/2012-SEC, celebrado em 09/09/2012 e publicado
no DODF de 19 de Setembro de 2012. Cláusula Segunda – O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 18/2012-SEC, até 31 de janeiro de
2013, com base no Art. 7º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 1/2005 e Cláusula Sexta do Termo
de Convênio nº 18/2012-SEC. Cláusula Quarta – Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. Cláusula Quinta – Publicação
e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento
pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura,
após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento na própria Administração; Data
da Assinatura: 31 de dezembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal: Hamilton Pereira da
Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela Contratada: Rodrigo Cavalcante
Magalhães, na qualidade de Presidente.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE E ANÁLISE
DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS
CONSIDERADAS PENDENTES APÓS A ANÁLISE DE RECURSOS E INSCRITAS
NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 6/2012 DA FINALIDADE
DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o
Edital nº 6/2012-SeCult, torna público o resultado preliminar da etapa de admissibilidade
das propostas e análise de regularidade jurídica e fiscal do proponente das propostas consideradas pendentes após a análise de recursos. Consta do resultado, o nome do proponente, o
número da proposta, o valor do projeto após a glosa eventualmente realizada e a habilitação
ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Marcos Vinícius Siqueira Ferreira 90659 - R$119.173,97 - Habilitado.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Nos termos do item 5.17 do Edital, poderão ser apresentados recursos contra a decisão que
habilitou ou inabilitou a proposta, inclusive no que concerne a itens que por ventura tenham sido
glosados, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação do resultado, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação.
1.2 Não poderá ser feita a juntada de novos documentos ou complementadas as informações
constantes da proposta, devendo o recurso limitar-se a apontar erros verificados na análise de
admissibilidade e informar como e porque tal análise está equivocada, indicando, também, qual
seria o resultado pretendido com o provimento do recurso.
1.3 Não serão admitidos recursos genéricos e sem fundamentação.
Brasília/DF, 18 de janeiro de 2013.
HAMILTON PEREIRA
Secretário de Estado de Cultura
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE E ANÁLISE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL DO PROPONENTE DAS PROPOSTAS CONSIDERADAS
PENDENTES APÓS A ANÁLISE DE RECURSOS E INSCRITAS NA SELEÇÃO PÚBLICA
DE QUE TRATA O EDITAL Nº 7/2012 DA FINALIDADE DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº
7/2012-SeCult, torna público o resultado preliminar da etapa de admissibilidade das propostas e análise
de regularidade jurídica e fiscal do proponente das propostas consideradas pendentes após a análise
de recursos. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, o valor do projeto
após a glosa eventualmente realizada e a habilitação ou inabilitação nesta etapa, nos seguintes termos:
Proponente - Proposta - Valor após a Glosa – Resultado; Alysson Diego Mendes Camargo - 89269
- R$172.962,99 – Habilitado; Clube do Violeiro Caipira de Brasília - 90006 - R$245.935,06 –
Habilitado; Gerlan Silva Mesquita - 89115 - R$34.420,00 – Inabilitado.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Nos termos do item 5.17 do Edital, poderão ser apresentados recursos contra a decisão que
habilitou ou inabilitou a proposta, inclusive no que concerne a itens que por ventura tenham sido
glosados, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação do resultado, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação.
1.2 Não poderá ser feita a juntada de novos documentos ou complementadas as informações
constantes da proposta, devendo o recurso limitar-se a apontar erros verificados na análise de
admissibilidade e informar como e porque tal análise está equivocada, indicando, também, qual
seria o resultado pretendido com o provimento do recurso.
1.3 Não serão admitidos recursos genéricos e sem fundamentação.
HAMILTON PEREIRA
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2012.
Processo: 380.002.386/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e
o BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso,
sem ônus para a SEDEST, de espaços adjacentes às áreas localizadas nas dependências externas
dos RESTAURANTES COMUNITÁRIOS (RC), geridos pela CEDENTE, para instalação de
Postos de Correspondente Bancário do CESSIONÁRIO. DA VIGÊNCIA: O presente Termo
entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade inicial de 60 (sessenta) meses, podendo
ser renovado por iguais períodos através de termo aditivo, desde que haja interesse manifestado
das partes. DO FORO: Fica eleito o foro de Brasília/DF, para dirimir quaisquer dúvidas relativas
ao cumprimento do presente Termo de Cessão de Uso. Assinatura: 18.12.2012. Signatários:
Pelo Distrito Federal, na qualidade de Cedente, DANIEL SEIDEL, Secretário de Estado, e pela
Cessionária, ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS, Diretor de Atendimento e Distribuição.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2008.
Processo nº 380.003.264/2008. Partes: o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SEDEST,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e o SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.02.846.920/0001-50. Objeto: a) Prorrogar
o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Incluir Parágrafo
Único na Cláusula Terceira, de forma a viabilizar o reajuste de mensalidade nos termos da Lei
Federal nº 9.870/1999” Parágrafo Único: Os montantes fixados no plano de aplicação/plano de
trabalho poderão ser revistos anualmente, nos termos de § 3º do artigo 1º da Lei nº 9.870/99, de
modo a atender o disposto no art. 3º, II, “a”, da Lei Complementar 770/2008” e d) Suplementar
recurso para atender a despesa no valor de R$ 37.949,28(trinta sete mil, novecentos quarenta
nove reais e vinte oito centavos) Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da
Despesa: 30.90.18 e Fonte: 100. Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de 31
de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta Pasta e
pela Convenente, Sayonara Santana de França, Diretora.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2008.
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO
DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.078.220/0001-38. Objeto: a) Prorrogar
o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar
recurso para atender a despesa no valor de R$ 255.581,76 (duzentos cinquenta cinco mil, quinhentos oitenta um reais e setenta seis centavos), Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001,
Natureza da Despesa: 30.90.18 e Fonte: 100; Vigência: O presente termo entra em vigência a
contar de 31 de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta,
desta Pasta e pela Convenente, Samuel Adelino, Procurador.
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SEDEST
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e o BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de
Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso para atender a despesa no valor de R$ 333.869,88
(trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); na
seguinte programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza
da Despesa: 33.90.18, Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária de 2013; d) incluir parágrafo único na Cláusula Terceira. Vigência: O presente termo
entra em vigência a contar de 31 de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes,
Secretária Substituta, desta Pasta e pela Convenente, Oswaldo Luís Saenger, Presidente.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2008.
Processo nº 380.003.218/2008. Partes: o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA –
SEDEST e a SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS/
FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso para
atender a despesa no valor de R$ 6.264,00 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais),
na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001,
Natureza da Despesa: 33.90.18, Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na
Proposta Orçamentária de 2013; Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de
31 de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta
Pasta e pela Convenente, Inês Alves Lourenço.
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SEDEST e o INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO; Objeto: a) Prorrogar o prazo
de vigência até 31/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso para
atender a despesa no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), na seguinte Programação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da Despesa: 33.90.18,
Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária de 2013; d)
incluir parágrafo único na Cláusula Terceira. Vigência: O presente termo entra em vigência a
contar de 31 de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta,
desta Pasta e pela Convenente, Inês Alves Lourenço, Diretora Geral.
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SEDEST e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – CESB, Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c)
Suplementar recurso para atender a despesa no valor de R$ 251.274,48 (duzentos e cinquenta
e um mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da Despesa:
33.90.18, Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária
de 2013; Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de 31 de dezembro de 2012;
Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta Pasta e pela Convenente,
Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza, Diretora Geral.
Processo nº 380.003.265/2008. PARTES: o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SEDEST e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO,
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/
Aplicação; c) Suplementar recurso para atender a despesa no valor de R$ 132.440,40 (cento
e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta Centavos), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da Despesa:
33.90.18, Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária
de 2013; Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de 31 de dezembro de 2012;
Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta Pasta e pela Convenente,
Bráulio Pereira Lins, Diretor Geral.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2008.
SEDEST, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e a UNIÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE BRASÍLIA inscrita sob CNPJ/MF nº 05.158.317/0001-74, Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c)
Suplementar recurso para atender a despesa no valor de R$ 20.232,72 (vinte mil duzentos
e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); na seguinte programação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da Despesa: 33.90.18, Unidade
Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária de 2013; d) incluir
parágrafo único na Cláusula Terceira. Vigência: O presente termo entra em vigência a contar
de 31 de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta,
desta Pasta e pela Convenente, Oswaldo Luiz Saenger.
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASÍLIA – CEUB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.857/0001-87. Objeto: a) Prorrogar
o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar
recurso para atender a despesa no valor de R$ 460.606,20 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos), Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da
Despesa: 30.90.18 e Fonte: 100, Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de 31
de dezembro de 2012; Signatários: P/DF, Carlos Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta
Pasta e pela Convenente, Getúlio Américo Moreira Lopes, Reitor.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2008.
SEDEST inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.394.734/0001-00 e UNIÃO BRASILIENSE DE
EDUCAÇÃO E CULTURA com nome fantasia UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.801/0004-82. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência
até 31/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso para atender
a despesa no valor de valor de R$ 1.288.061,16 (Hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil,
sessenta e um reais e dezesseis centavos), na seguinte Programação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001, Natureza da Despesa: 33.90.18, Unidade Orçamentária:
17.101, Fonte: 100, constante na Proposta Orçamentária de 2013; d) incluir parágrafo único na
Cláusula Terceira. Vigência: O presente termo entra em vigência a contar de 31 de dezembro de
2012; Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária Substituta, desta Pasta e pela Convenente,
Cícero Ivan Ferreira Gontijo, Reitor.
SEDEST, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.734/0001-00 e a Associação Internacional
de Educação Continuada-AIEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.476.821/0001-97. Objeto:
a) Prorrogar o prazo de vigência até 30/12/2013; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c)
Suplementar recurso para atender a despesa no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.244.6228.4232.0001,
Natureza da Despesa: 33.90.18, Unidade Orçamentária: 17.101, Fonte: 100, constante na
Proposta Orçamentária de 2013. Vigência: Vigência: O presente termo entra em vigência a
contar de 31 de dezembro de 2012. Signatários: P/DF, Ana Lígia Gomes, Secretária substituta
desta Pasta e pela Convenente, Vicente Nogueira Filho.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2012-SEDF
Processo 080.004606/2012; Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 23/2011-FNDE/MEC; Ata
de Registro de Preços nº 63/2011; Partes: SEDF X FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA, Objeto:
aquisição de mobiliário escolar constituído de conjuntos para aluno, mesas acessíveis a pessoas em
cadeiras de rodas e conjunto para professor para atendimento a rede pública de ensino do DF, num
total de 114.271 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e um) unidades.; Unidade Orçamentária:
18101 / Programa de Trabalho: 12.361.6221.2389.0001 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52 / Fonte
de Recurso: 132; Unidade Gestora: 160101, Gestão: 00001, Nota de Empenho nº 2012NE01870,
Data: 01/11/2012; Valor: R$ 16.654.142,90 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro
mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura; Assinatura: 05/11/2012; Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa. - P/ FERROBRAZ: Alípio Candido de Lima. Valor total do Contrato: R$ 16.654.142,90 (dezesseis milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos).
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012 – UASG 450432
O PREGOEIRO, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, comunica aos
interessados que após abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2012, Processo 080.010679/2011,
que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de
transporte escolar, para atendimento aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito
Federal, a ser prestado na Região de Brazlândia - DF, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa TTAP Transportes
e Logística LTDA - ME CNPJ: 15.630.674/0001-47 para o lote único, no valor unitário
por Km de R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos). O Resultado encontra-se disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br, e www.se.df.gov.br.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 04/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados a abertura da Concorrência em epígrafe que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de Centro de Educação da Primeira Infância
– CEPI, Creche Tipo B, com 08 (oito) salas de aula, a ser localizado na QNO 12 Área Especial G
(Terreno do CEE 02) - Ceilândia/DF, cadastramento no FNDE/SIMEC nº 72, conforme Projeto
Básico e Executivo objeto do processo nº 080.000297/2013, com o valor total estimado de R$
2.606.038,92; prazo de execução previsto de 270 dias corridos. Os recursos financeiros correrão
por conta do Termo de Compromisso- PAC nº 203191/2012-FNDE e Programas de Trabalho
12.365.6221.1002.29.34, fonte 132 elemento de despesa 4.4.90.51. A data de abertura do procedimento fica definida para ocorrer no dia 25/02/2013 às 9h, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado na SGAN 607, Projeção D, sala 305, mediante entrega de 03 (três) CDs.
GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS
Presidente
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo 080.008571/2012. Assunto: Aplicação de Penalidade. À vista das instruções contidas
nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 4º, inciso I e III
do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho
de 2006, a Subsecretária de Administração Geral, RESOLVE: APLICAR MULTA no valor de
R$ 2.615,48 (dois mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), à empresa WR
COMÉRCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, pelo atraso de 06(seis) dias referente à
entrega dos produtos constantes na Nota de Empenho nº 2012NE01098.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2013.
Processo 040.004.827/2012 - Partes: DF/SEF x CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação dos tributos
e demais receitas públicas do Distrito Federal e respectiva prestação de contas por transmissão
eletrônica de dados pelos estabelecimentos do Agente Arrecadador. Vigência: O presente contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por
prazos iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, observado o
disposto no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: O valor total estimado do Contrato será de
R$ 1.326.903,11 (um milhão trezentos e vinte e seis mil novecentos e três reais e onze centavos),
conforme projeto básico do NUCAR/GCRED/CORAT/SUREC/SEF de fls. (04 a 08) e despacho
de ratificação de fl. (102). Os recursos serão procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos
termos da correspondente Lei Anual – LOA nº 5.011/2012, enquanto a parcela remanescente será
custeada à conta de dotações a serem alocadas no orçamento seguinte. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0051; Natureza da
Despesa: 33.90.47; Fonte de Recursos 100. Data da Assinatura: 17/01/2013. Signatários: Pelo
Distrito Federal: Adonias dos Reis Santiago na qualidade de Secretario de Estado de Fazenda,
- SEF; Pela Contratada: Elicio Lima, na qualidade de Superintendente Regional de Negócios.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Locador: AR – Empreendimentos, Participações e Serviços LTDA. Contrato: BRB-2012/247.
Objeto: Locação de uma área de aproximadamente 2 m², destinada à instalação de equipamento
de autoatendimento do BRB, localizado no 1º andar do Edifício Super Center Venâncio 2000,
Bloco B 60, lojas 106/107 – Brasília – DF. Valor aluguel: R$ 700,00. Vigência: 36 meses. Assinatura: 05/12/2012. Licitação: Inexigível Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB
locatária: Alair José Martins Vargas. Pela locadora: André Venâncio da Silva e Rafael Venâncio
da Silva. Executor: Maria do Socorro do Nascimento Oliveira. Processo 649/2012. Maria de
Lourdes Batista. Gerente de Área.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2013
VALIDADE ATÉ 22/01/2014
Contratada: TAG SINALIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto da ARP: Prestação de serviços de confecção e instalação de elementos de sinalização de segurança e pânico nas Dependências do Banco,
de acordo com o projeto de Comunicação Visual do BRB. Assinatura: 21/01/2013. Vigência: 12
meses. Valor R$ 1.899.999,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº86/2012. Signatários pelo BRB:
Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Pedro Paulo Cardoso Cabral. Executor: Francisco de
Assis Gomes. Processo 676/2012.
MARIA DE LOURDES BATISTA
Gerente de Área
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 043/2012-SO, publicado no DODF nº 12, de 16 de Janeiro de 2013,
páginas 35, da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. ONDE SE LÊ: “...O Contrato terá
vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, a contar da data de publicação do Extrato
do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “... O Contrato terá vigência de
135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, a partir da data de sua assinatura...”.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 017/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor
preço unitário – por lote – processo nº 112.002.282/2012 – para execução de pavimentação
asfáltica e drenagem pluvial no Polo JK, Etapa 01, na Região Administrativa de Santa Maria –
RA XIII – DF, que após expirado o prazo recursal, o prosseguimento da mesma fica designado
para o dia 25/01/2013 às 15:00 horas, para abertura das propostas de preços (segunda fase) a ser
realizado na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”,
Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. Para maiores informações
ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 30/2012.
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 030/2012 – ASCAL/PRES, para execução de
obras de engenharia para recuperação do lançamento pluvial nº 15 de Samambaia, em Samambaia
– RA-XII – DF, que o novo Cronograma de Desembolso Financeiro, se encontra disponível no
site da Novacap, www.novacap.df.gov.br. Permanecendo inalteradas todas as demais condições
editalícias. Data da última publicação no DODF nº 259 de 21 de dezembro de 2012, páginas 46 e 47.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0188/2010. Partes: CEB Distribuição S/A x Fairfax
Brasil Seguros Corporativo S/A. Processo 310.005422/2010, regido pela Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 27.12.2012. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 12
(doze) meses, bem como a suplementação dos recursos financeiros em R$ 834.278,67 (oitocentos
e trinta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Despesa com
publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Antônio Soares da Costa e
Caubi Pereira de Santana; e pela contratada: Paulo Maldi de Godoy.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal - CAESB, considerando o que consta nos autos do Processo nº 092.010575/2012, em
especial nos termos do Parecer da Procuradoria Jurídica às fls. 24 a 30 e com fundamento no
Inciso I, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e item 4 “b”, da Resolução de Diretoria Nº 005/2011, ratificada pela Decisão nº 003/2011 do Conselho de Administração, AUTORIZA a Inexigibilidade
de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva em analisador de óleos e graxas, no valor R$ 6.128,45 (seis mil, cento e vinte oito
reais e quarenta e cinco centavos), empenhando-se este valor a empresa PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, CNPJ: 01.382.559/0001-96. Ato ratificado nos termos do
Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no DODF, para que adquira a
necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 21/01/2013, por Acylino José dos Santos Neto – Diretor
de Operação e Manutenção. RATIFICAÇÃO: 22/01/2013, por Célio Biavati Filho - Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 15/2013-CAESB, processo 092.009189/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos de
diversos tipos e modelos, com fornecimento de acessórios para carimbos, refis, borrachas e placas,
conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos (Termo de Referência/
Anexo), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 35.764,75. Data
final para recebimento das Propostas: 05 de fevereiro de 2013, às 08h30min. Início da sessão de
disputa: 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 23 de janeiro de 2013. Contatos e informações
poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro Caesb
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2013-CAESB, processo 092.001939/2012.
Tipo de licitação: Menor Preço. Aquisição de Centrífuga, Compressor/Aspirador de Ar e Peneira Granulométrica, conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos
(Termo de Referência/ Anexo), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela
Caesb: R$ 32.452,52. Data final para recebimento das Propostas: 06 de fevereiro de 2013, às
08h30min. Início da sessão de disputa: 06 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O edital e seus
anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 23 de janeiro
de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575,
email [email protected].
Pregoeiro Caesb
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2013-CAESB, processo 092.000091/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para o fornecimento POLIELETRÓLITOS ANIÔNICOS
E CATÔNICOS, conforme requisitos ambientais obrigatórios. Quantidades e especificações
técnicas constantes nos anexos (Termo de Referência/ Anexo), por preço equalizado, por lote
cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 6.257.180,00. Data final para recebimento das Propostas:
07 de fevereiro de 2013, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 07 de fevereiro de 2013, às 10
horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir
do dia 23 de janeiro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone
(61) 3213-7575, email [email protected].
Pregoeiro Caesb
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 18/2013-CAESB, processo 092.009129/2012. Tipo de
licitação: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e
fornecimento de lanches e coquetéis, para atender clientela dos cursos, seminários, treinamento,
encontros de áreas, eventos de qualidade de vida, cerimoniais, realizados para a Caesb em locais
pré-determinados no âmbito do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações técnicas
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constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote
cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 135.000,00. Data final para recebimento das Propostas:
05 de fevereiro 2013, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 05 de fevereiro de 2013, às 10
horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir
do dia 23 de janeiro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone
(61) 3213-7429, email [email protected].
Brasília, 22 de janeiro de 2013
JULIO CESAR SEGURADO COELHO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Atendendo ao disposto na Lei 3.184, de 29 de Agosto de 2003, apresentamos a publicação do Plano
Anual de Publicidade e Propaganda, e os respectivos demonstrativos estimados conforme abaixo:
1. Publicidade Legal
Licitações, Balanços, Concessão de Licenças, Avisos aos Acionistas, Citações, Intimações,
Edital de Convocação e Edital de Responsabilidades Social..............................R$ 1.500.000,00
2. Campanhas Ambientais.......................................................................................R$ 100.000,00
Campanha Contra o Desperdício de Água................................................................R$ 70.000,00
Campanha Preservação de Nascentes ......................................................................R$ 30.000,00
3. Campanhas de Comunicação com Clientes.........................................................R$ 150.000,00
Campanha de Satisfação do Cliente........................................................................R$ 100.000,00
Campanha de Qualidade da Água.............................................................................R$ 50.000,00
4. Campanhas de Educação Sanitária......................................................................R$ 100.000,00
Campanha de Combate a Dengue.............................................................................R$ 40.000,00
Campanha de Uso de Correto de Redes de Esgotos.................................................R$ 60.000,00
5. Campanhas de Universalização da Água..............................................................R$ 50.000,00
Campanha de Universalização da Oferta da Água e Novos Sistemas.......................R$ 50.000,00
6. Campanhas de Universalização do Esgoto.............................................................R$ 25.000,00
Campanha de Universalização de Coleta de Esgoto..................................................R$ 25.000,00
7. Campanhas de Endomarketing..............................................................................R$ 25.000,00
Campanha Jornais Corporativos e outras Mídias......................................................R$ 25.000,00
8. Patrocínios........................................................................................................R$ 1.000.000,00
A Definir...............................................................................................................R$ 1.000.000,00
TOTAL.................................................................................................................R$ 3.000.000,00
JOSÉ CARLOS CAMAPUM BARROSO
Assessor de Comunicações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato nº 172/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e os senhores JOÃO DA
SILVA AGUIAR. CPF nº. 099.827.106-30 e JOÃO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR. CPF nº
702.448.801-82. Objeto: locação de imóvel situado na QS 107, Conjunto 08, Lotes 03,04 e 05,
Samambaia, Brasília/DF, para fins de Implantação de unidade de Unidade de Acolhimento – UA,
a ser realizado pelo Ministério da Saúde Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, no enfrentamento de Combate ao Crack e Álcool. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal do
Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Procedente do orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242250001. Natureza da Despesa: 339036. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE08372.
Valor do empenho inicial: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Emitido
em 29/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do
Procedimento: do Projeto básico, da Proposta, Dispensa de Licitação, baseada no inciso X, art.
24, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e ao disposto na Lei nº 8.245/91. Processo: 060.010.794/2012.
Data de Assinatura: 19.12.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: JOÃO DA SILVA AGUIAR. e JOÃO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR. Testemunhas:
LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e CARLOS VICTOR LEAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IPANEMA
SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº. 03.601.036/0001-19. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, em quatro UPAS, Farmácia de
alto custo, CAPS AD, Ambulatório da Ceilândia, Clínicas da Família e Bloco materno infantil do
Hospital de Sobradinho. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, podendo
ser rescindo(s) o(s) contrato(s) no caso de realização e conclusão da licitação constante do Processo nº 060.009.755/2009, para contratação regular dos serviços. Valor Total: R$ 6.981.346,62
(seis milhões novecentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois
centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10122600785173722. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos:
100000000. Nota de Empenho: 2012NE07053. Valor do empenho inicial: R$ 1.205.009,44 (um
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milhão duzentos e cinco mil e nove reais e quarenta e quatro centavos). Emitido em 25/10/2012,
sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
do Termo de Referência, da Proposta, Dispensa de Licitação nº 210/2012, baseada no inciso
IV, art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.666, de 21.06.93. Processo:
060.008.926/2012. Data de Assinatura: 26.12.2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Pela Contratada: JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO. Testemunhas: LAYANE PÊGO
DE SOUSA DIB e PAULO ROBERTO DE SOUSA DUARTE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
e a empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. CNPJ nº.
02.309.040/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2011-SES/
DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013,
com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da
sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.701/2011. Data de Assinatura:
06/12/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MÁRCIO MAZARELLO MELO DE SANTANA. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.
e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ nº. 07.275.920/0001-6. Objeto:
inclusão de 1.922 (um mil, novecentos e vinte e dois) Microcomputadores Lenovo ThinkCentre
M76 TW, que representa aproximadamente 22,93% ao valor do Contrato nº 012/2011-SES/DF,
com base no §1º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Com a referida alteração o valor do
Contrato passará a R$ 14.839.204,84 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos
e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programas de Trabalho: 10301620242080001,
10122600785170052, 10302620234676069 e 10305620241450003. Natureza das Despesas:
449052. Fonte de Recursos: 138003468, 100000000, 100000000 e 338003463. Valores: R$
834.385,48 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), R$ 1.406.057,56 (um milhão, quatrocentos e seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e R$ 77.775,12
(setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Notas de Empenho:
2012NE06388, 2012NE06387, 2012NE06389 e 2012NE06390, respectivamente. Emitidos em
05/10/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.010.854/2010. Data de Assinatura: 13/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA. Pela Contratada: PAULO RENATO ROCHA FERNANDES. Testemunhas: ALFREDO NICOLAU Y BENITO e ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.
e a empresa MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ nº. 33.484.007/0001-85. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 195/2011SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de
2013, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Acerca do reajuste de preços, solicitado
pela empresa contratada, tempestivamente no processo administrativo nº 060.008.674/2010, informamos que o mesmo será analisado após a conclusão dos trâmites da prorrogação do presente
ajuste, tendo em vista a exiguidade de tempo de os autos serem encaminhado à Procuradoria
Geral do Distrito Federal – PGDF. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de
Publicação: SES. Processo: 060.008.674/2010. Data de Assinatura: 13/12/2012. Pela SES/DF:
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: GILDA SANTOS DE FREITAS. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
e a empresa LOCSERV – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº. 07.812.107/0001-83.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Ajuste por mais 06 (seis) meses, a contar de 25 de
novembro de 2012 a 25 de maio de 2013, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações, mantendo-se a atual frota de veículos. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785179677.
Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003464. Despesa de Publicação: SES.
Processo: 060.006.483/2010. Data de Assinatura: 23/11/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE
AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: MARIA LUIZA CARVALHO LEITÃO. Testemunhas:
PATRÍCIA SILVA ARAÚJO RESENDE e JANAÍNA INDÍANO GIRÃO RODRIGUES.
Espécie: Contrato nº 190/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CONFEDERAL
VIGILÂNCIA DE TRANSPORTES DE VALORES LTDA. CNPJ/MF nº. 31.546.484/0001-00.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada
e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Lote 03). Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contada a partir sua assinatura, devendo ser rescindido imediatamente com a conclusão do procedimento licitatório regular. Valor Total: R$ 17.162.123,34
(dezessete milhões cento e sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901.
Programa de Trabalho: 10122600785173722. Natureza da Despesa: 339037. Fonte de Recursos:
102000000. Nota de Empenho: 2012NE09600. Valor do empenho inicial: R$ 1.783.253,63 (um
milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).
Emitido em 26/12/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação:
SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Dispensa de Licitação nº 111/2012,
baseada no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.666, de 21.06.93.
Processo: 060.005.192/2012. Data de Assinatura: 26.12.2012. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO
MIZIARA. Pela Contratada: RICARDO LOPES AUGUSTO. Testemunhas: LAYANE PÊGO
DE SOUSA DIB e ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IPANEMA
SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº. 03.601.036/0001-19. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, diurna e noturna, num total de
77 (setenta e sete) postos diurnos e 77 (setenta e sete) postos noturnos, sem insalubridade, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas Unidades Básicas de Saúde da
Família da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Prazo de Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias improrrogáveis, podendo ser rescindo(s) o(s) contrato(s) no caso de realização
e conclusão da licitação constante do Processo nº 060.009.755/2009, para contratação regular
dos serviços. Valor Total: R$ 8.811.176,22 (oito milhões, oitocentos e onze mil cento e setenta e
seis reais e vinte e dois centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785173722. Natureza da Despesa:
339037. Fonte de Recursos: 338003468. Nota de Empenho: 2012NE09602. Valor do empenho
inicial: R$ 988.749,00 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais). Emitido
Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Dispensa de Licitação nº 127/2012, baseada
no inciso IV, art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.666, de 21.06.93. Processo: 060.005.228/2012. Data de Assinatura: 26.12.2012. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO
MIZIARA. Pela Contratada: JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO. Testemunhas: LAYANE PÊGO
DE SOUSA DIB e PAULO ROBERTO DE SOUSA DUARTE.
Espécie: Contrato nº 188/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº. 03.601.036/0001-19. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, diurna
e noturna, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas unidades de
saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Lote 02). Prazo de Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contada a partir sua assinatura, devendo ser rescindido imediatamente
com a conclusão do procedimento licitatório regular. Valor Total: R$ 24.835.293,00 (vinte
e quatro milhões oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e três reais). Procedente
do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente
lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa
de Trabalho: 10122600785173722. Natureza da Despesa: 339037. Fonte de Recursos:
102000000. Nota de Empenho: 2012NE09599. Valor do empenho inicial: R$ 2.601.779,00
(dois milhões seiscentos e um mil setecentos e setenta e nove reais). Emitido em 26/12/2012,
sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
060.005.192/2012. Data de Assinatura: 26.12.2012. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO
MIZIARA. Pela Contratada: JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO. Testemunhas: LAYANE
PÊGO DE SOUSA DIB e PAULO ROBERTO DE SOUSA DUARTE.
Espécie: Contrato nº 189/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio
de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA S/A. CNPJ/MF nº. 02.730.521/0001-20. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e
desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Lote 01).
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contada a partir sua assinatura, devendo ser
rescindido imediatamente com a conclusão do procedimento licitatório regular. Valor Total:
R$ 14.826.617,76 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e dezessete
reais e setenta e seis centavos). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. O contrato será celebrado
com preço fixo e irreajustável durante toda a sua vigência, não cabendo qualquer majoração
do seu preço. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho:
10122600785173722. Natureza da Despesa: 339037. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de
Empenho: 2012NE09598. Valor do empenho inicial: R$ 1.561.034,80 (um milhão quinhentos
e sessenta e um mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Emitido em 26/12/2012, sob
o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
MIZIARA. Pela Contratada: MAURO CÉSAR ALVES LACERDA. Testemunhas: LAYANE
PÊGO DE SOUSA DIB e ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.
Espécie: Contrato nº 158/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa MARCOPOLO S.A. CNPJ/MF nº. 88.611.835/0008-03. Objeto: aquisição
de veículo tipo microônibus Marcopolo modelo Volare W9, ano/modelo 2011/2012,
com motor movido à diesel de 150CV, injeção eletrônica, caixa de transmissão de 05
marchas à frente e uma a ré, direção hidráulica, freios a ar comprimido, freio motor,
sistema elétrico de 24 volts, capacidade para 24 passageiro mais 1 compartimento para
cadeirante, poltrona hidráulica para motorista, ar condicionado, porta pacotes com
iluminação, numeração de poltronas, para sol para o motorista e acompanhante, pintura
personalizada conforme padrão órgão SES/DF, poltronas reclináveis com inclinação
de 03 estágios cortinas em todas as janelas, descansa branco escamoteável em todas
as poltronas, tanque combustível de 150 litros, bagageiro na parte traseira do veículo,
passa balsa traseiro, rádio CD instalado, vidros laterais corrediços fumê, break light
na traseira, sirene de ré, cinto de segurança em todas as poltronas, assoalho e degraus
antiderrapante, tacógrafo digital diário, itinerário eletrônico, contendo todos os acessórios de identificação, segurança, sinalização de acordo com o novo código de Trânsito
Página 41
Brasileiro, bem como todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN – garantia de
01 ano, sem limite de quilometragem – assistência técnica local. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 636.000,00 (seiscentos e
trinta e seis mil reais). Procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10305620241450003.
Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 338003463. Nota de Empenho:
2012NE08345. Valor do empenho inicial: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis
mil reais). Emitido em 29/11/2012, sob o evento 400091, na modalidade Ordinário.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Projeto Básico, da Proposta, Ata
de Registro de Preços nº 20/2011, Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00010/2011
(SRP), Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00010/2011 (SRP), Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2011 e da Lei nº 8.666/1993, e alterações
posteriores. Processo: 060.013.448/2012. Data de Assinatura: 29.11.2012. Pela SES/
DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: JOÃO MATEUS RITZEL. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Contrato nº 193/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº. 54.611.678/0001-30. Objeto: aquisição de material médico hospitalar.
CÓDIGO BR QUANT.
DESCRIÇÃO
26012642
50
BISTURI ELETRÔNICO TIPO II - CARACTERISTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: BISTURI ELETRÔNICO MULTIFUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COMPLEXOS, TAIS COMO: NEUROCIRURGIA, LAPAROSCOPIA E CIRURGIA CARDÍACA, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA MICROPROCESSADA;
SER PORTÁTIL, APRESENTAR PESO MÁXIMO DE 10 KG, POSSUIR VENTILAÇÃO NATURAL POR CONVECÇÃO; INDICAÇÃO DIGITAL DA POTÊNCIA EM
WATTS, ATRAVÉS DE DISPLAYS INDEPENDENTES, PARA TODOS OS MODOS DE OPERAÇÃO; AJUSTE DIGITAL DE POTÊNCIA COM PRECISÃO DE 01
EM 01 WATT ATRAVÉS DE TECLAS BLINDADAS TIPO UP/DOWN NO PAINEL OU ATRAVÉS DA CANETA DE COMANDO MANUAL; MENU INTERATIVO
PARA ESCOLHA DOS MODOS DE OPERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO DIGITAL DOS VALORES DE POTÊNCIA AJUSTADOS, COM POSIÇÕES MEMORIZADAS
E EDITÁVEIS, POSSUIR MEMORIZAÇÃO (NÃO-VOLÁTIL) DOS ÚLTIMOS VALORES AJUSTADOS; POSSUIR CONEXÃO COM COAGULADOR ARGÔNIO,
DEVENDO MANTER TODAS AS FUNÇÕES CONVENCIONAIS DO BISTURI ELÉTRICO DISPONÍVEIS PARA USO (COAGULAÇÃO COM GÁS E COAGULAÇÃO/CORTE MONOPOLARES); SISTEMA DE MONITORAÇÃO DA RESISTÊNCIA/CONTATO DA PLACA-PACIENTE ADESIVA (DIVIDIDA) E SELEÇÃO
AUTOMÁTICA DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO CONFORME TIPO DE PLACA CONECTADA (COMUM OU BIPARTIDA), POSSUIR MONITORAMENTO
CONTÍNUO DE TODAS AS FUNÇÕES EM USO, DEVENDO CHECAR, DETECTAR E CORRIGIR POSSÍVEL E EVENTUAL DESVIO DA POTÊNCIA ENTREGUE DURANTE O PROCEDIMENTO, POSSUIR NO MINIMO 02 SAÍDAS MONOPOLARES PARA ACESSÓRIOS DE COMANDO MANUAL OU POR PEDAL
E 01 SAÍDA BIPOLAR, POSSUIR FUNÇÃO QUE RECONHEÇA O ALCANCE DA COAGULAÇÃO IDEAL DURANTE O TRABALHO COM A COAGULAÇÃO
BIPOLAR E INTERROMPA AUTOMATICAMENTE A ENTREGA DE POTÊNCIA; POSSUIR FUNÇÃO QUE PROPORCIONE MELHOR DESEMPENHO DOS
MODOS DE CORTE MONOPOLAR AO RECONHECER RESISTÊNCIA DO TECIDO QUE ESTÁ SENDO CORTADO, AUTOMATICAMENTE, POTÊNCIAS DESEJÁVEIS PARA CADA MODO DE OPERAÇÃO: CORTE PURO: POTÊNCIA DE SAÍDA DE NO MÍNIMO 300W. DEVE POSSUIR NO MÍNIMO 03 NÍVEIS DE
BLENDS. MODO HIGH CUT PARA TECIDOS VARIÁVEIS: POTÊNCIA DE SAÍDA DE NO MÍNIMO 300W. POSSUIR PELO MENOS 03 TIPOS DE COAGULAÇÃO
(SPRAY, FULGURAÇÃO E CONTATO) COM NO MÍNIMO 120 WATTS. POSSUIR 04 TIPOS DE BIPOLAR, SENDO 03 PARA COAGULAÇÃO E 01 PARA CORTE,
SELEÇÃO DE VOLTAGEM DE ACORDO COM A REDE ELÉTRICA (127/220VAC), ACESSÓRIOS: 01 CARRINHO; 02 PEDAIS DUPLOS (MONOPOLARES); 01
PEDAL SIMPLES PARA O MODO BIPOLAR; 01 PLACA PERMANENTE COM O RESPECTIVO CABO; 05 PLACAS ADESIVAS DESCARTÁVEIS BIPARTIDAS,
01 CABO PERMANENTE COMPATÍVEL COM SISTEMA DE MONITORAÇÃO DE CONTATO; 01 PINÇA HEMOSTÁTICA MONOPOLAR, RETA, COM CABO
COMPATÍVEL; 01 CANETA PORTA-ELETRODO SIMPLES COM CABO; 01 CANETA PORTA-ELETRODO DE COMANDO MANUAL DUPLO (BOTÕES DE
ACIONAMENTO DE CORTE E COAGULAÇÃO) E CONECTOR UNIVERSAL/3 PINOS; 02 JOGOS COM 05 ELETRODOS MÉDICOS CADA JOGO, PARA USO
GERAL - SENDO: 01 PONTA TIPO FACA RETA; 01 PONTA TIPO FACA CURVA; 01 PONTA TIPO AGULHA; 01 PONTA TIPO ALÇA; 01 PONTA TIPO BOLA.
Prazo de Vigência: 105 (cento e cinco) dias, a contar de sua assinatura. Valor Total: R$
1.221.623,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e três reais). Procedente
do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei
orçamentária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620234676069. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 338003467. Nota
de Empenho: 2012NE09554. Valor do empenho inicial: R$ 1.221.623,00 (um milhão duzentos
e vinte e um mil seiscentos e vinte e três reais). Emitido em 26/11/2012, sob o evento
400091, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do
Termo de Referência, da Proposta, Pregão Eletrônico nº 187/2011, Ata de Registro de
Preços nº 118/2011, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00187/2011 (SRP),
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00187/2011 (SRP) e da Lei nº 8.666/1993,
e alterações posteriores. Processo: 278.000.570/2012. Data de Assinatura: 27.12.2012. Pela
SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: ELIANE REGINA GROSSI.
Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CURSOS SUI
JURIS LTDA. CNPJ nº. 06.136.948/0001-55. Objeto: locação de imóvel com 271m² (duzentos e
setenta e um metros quadrados), situado no Setor de Indústria Gráfico – Quadra 01, Lotes 895 a
1055 – Brasília/DF, para alojar o Conselho de Saúde do DF – CSDF. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado. Valor Mensal: R$ 18.043,25
(dezoito mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Procedente do orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122600785170052. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE00043.
Valor do empenho inicial: R$ 18.043,25 (dezoito mil e quarenta e três reais e vinte e cinco
centavos). Emitido em 08/01/2013, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa
de Publicação: SES. Do Procedimento: do Projeto Básico, da Proposta, Dispensa de Licitação,
baseada no Inciso X, do artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e ao disposto
na Lei nº 8.245 de 18/10/91 e Lei nº 12.112/2009. Processo: 060.010.601/2012. Data de Assinatura: 09.01.2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: PAULO
RENATO SMANIOTTO. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e BRUNO
PAZZINI DUARTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA. CNPJ nº. 92.898.550/0006-00. Objeto: prestação, pela CONTRATADA, de serviços de
internação em 25 (vinte e cinco) leitos da Unidade de Terapia Intensiva nas seguintes categorias,
para complementar as necessidades emergenciais da CONTRATANTE, na ocorrência da falta
de leitos vagos em sua rede de hospitais. Leitos de UTI Pediátrica – Tipo III: 08 (oito) leitos
ofertados; Leitos de UTI Adulto – Tipo III: 17 (dezessete) leitos ofertados. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no inciso
II do art. 57 da Lei nº8.666/93. Valor Total: 4.641.248,75 (quatro milhões, seiscentos e quarenta
e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620221450009. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE00089. Valor do
empenho inicial: R$ 670.402,60 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e sessenta
centavos). Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Projeto Básico, do Plano de
Atenção ao Paciente Crítico no Distrito Federal, da Proposta, Edital de Credenciamento nº
05/2009, no que for compatível, Autorizo e Ratifico baseada no caput do art. 25, c/c art. 26 e
com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Processo: 060.015.998/2012. Data
de Assinatura: 10.01.2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada:
JOÃO GABBARDO DOS REIS. Testemunhas: PATRÍCIA SILVA ARAÚJO RESENDE e
JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO
FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRI-
Página 42
TO FEDERAL e a empresa MARCOPOLO S.A. CNPJ nº. 88.611.835/0008-03. Objeto:
retificação da Cláusula Quarta – Da Forma de Fornecimento, passando a seguinte redação:
Onde se lê: “[...] A entrega do objeto processar-se-á de forma integral, em 30 (trinta) dias,
conforme especificação na Autorização de Fornecimento de Material - AFM nº 1-12/002952
de fls. 255, [...]”. Leia-se: “[...] A entrega do objeto processar-se-á de forma integral, em 60
(sessenta) dias, conforme especificação contida no item 21, do Edital de Pregão Eletrônico
nº 10/2011, a fl. 85, [...]”. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.448/2012. Data de Assinatura: 27/12/2012. Pela SES/DF:
ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: IZAÍAS GONÇALVES DOS SANTOS.
Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.
Espécie: Contrato nº 004-A/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A. CNPJ nº. 31.673.254/0001-02. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
ITEM CÓDIGO QUANT.
DESCRIÇÃO
EQUIPO PARENTERAL NEONATAL PARA BOMBA DE INFUSÃO, ESTÉRIL. Aplicação: infusões precisas e seguras de drogas utilizadas em neonatologia que
necessitem de controle rigoroso de gotejamento. Material: PVC atóxico. Características adicionais: equipo específico para bombas de infusão Infusomat B.BRAUN.
Sistema fechado, com Tubo extensor = 3,45 +/-. Com priming reduzido com 9,6 ml de preenchimento, com ponta perfurante, com pinça corta fluxo e câmara gradu01
21621
5.300 ada de 100 ml, em intervalos de 01 em 01 ml, com alça de sustentação, injetor de medicamentos autocicatrizante, livre de látex, entrada de ar com filtro hidrófobo
e bacteriológico, câmara de gotejamento flexível e transparente com filtro de partículas, segmento de bombeamento em silicone de alta precisão, terminação tipo
luer-slip/luer lock que permita perfeita adaptação aos dispositivos de infusão. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico que facilite a abertura em técnica
asséptica e que assegure a esterilidade do produto durante o transporte e armazenamento até o seu uso. Apresentação: embalagem individual acondicionada em caixa.
02
03
04
05
91121
91133
12313
12311
84.700
EQUIPO PARENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO, ESTÉRIL. Aplicação: administração de soluções parenterais. Material: PVC atóxico. Características
adicionais: equipo parenteral simples, específico para bomba infusora Infusomat B.BRAUN. Com ponta perfurante ISO, com tampa protetora, AIR, com filtro de
ar hidrófobo e bacteriológico, porosidade de 0.22 micron, com tampa reversível para uso em frasco-ampola; câmara de gotejamento flexível, com linha indicadora
do nível ideal de solução, gotejador ajustado para 1 ml = 20 gotas, com filtro para retenção de partículas, porosidade de 15 micra, tubo extensor de PVC, pinça tipo
rolete; segmento de silicone,; injetor lateral tipo T, com membrana autocicatrizante, sem látex; intermediário luer com tampa protetora; comprimento total de 2.15
m. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico que facilite a abertura em técnica asséptica e que assegure a esterilidade do produto durante o transporte e
armazenamento até o seu uso. Apresentação: embalagem individual acondicionada em caixa.
34.100
EQUIPO PARENTERAL FOTOPROTETOR PARA BOMBA DE INFUSÃO, ESTÉRIL. Aplicação: administração de soluções com princípio ativo fotossensível.
Características adicionais: equipo específico para bomba infusora Infusomat B.BRAUN. Com ponta perfurante ISO, com tampa protetora, AIR, com filtro de ar
hidrófobo e bacteriológico, porosidade de 0.22 micron, com tampa reversível para uso em frasco-ampola; câmara de gotejamento flexível, com linha indicadora do
nível ideal de solução, gotejador ajustado para 1 ml = 20 gotas, com filtro para retenção de partículas, porosidade de 15 micra; tubo extensor âmbar de PVC, pinça tipo
rolete; segmento de silicone, intermediário luer com tampa protetora; comprimento total de 2,15 m. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico que facilite
a abertura em técnica asséptica e que assegure a esterilidade do produto durante o transporte e armazenamento até o seu uso. Apresentação: embalagem individual
acondicionada em caixa.
2.880
SERINGA 50 ML, PARA BOMBA PERFUSORA DE SERINGA, ESTÉRIL. Aplicação: utilização em bombas de seringa tipo perfusora. Material: polipropileno inerte.
Características Adicionais: com intervalos de 10 em 10 ml, de 5 em 5ml e de 1 em 1ml; específica para equipamento Perfusor Compact B Braun; com conector luer
lock para conexão do extensor na saída do corpo da seringa, na parte inferior duas aletas com ranhuras digitais, êmbolo com borracha em cor preta, atóxica natural,
superfície lisa, base do êmbolo circular com ranhuras digitais para impulsionar a solução. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, que permita a abertura em
técnica asséptica, capaz de assegurar a esterilidade do produto durante o transporte, armazenamento, até o momento do uso. Apresentação: embalagem individual
6.960
SERINGA 20 ML, PARA BOMBA PERFUSORA DE SERINGA, ESTÉRIL. Aplicação: utilização em bombas de seringa tipo perfusora. Material: polipropileno inerte.
Características Adicionais: com intervalos de 10 em 10 ml, de 5 em 5ml e de 1 em 1ml, específica para equipamento Perfusor Compact B Braun, com conector luer
lock para conexão do extensor na saída do corpo da seringa, na parte inferior duas aletas com ranhuras digitais, êmbolo com borracha em cor preta, atóxica natural,
superfície lisa, base do êmbolo circular com ranhuras digitais para impulsionar a solução. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, que permita a abertura em
técnica asséptica, capaz de assegurar a esterilidade do produto durante o transporte, armazenamento, até o momento do uso. Apresentação: embalagem individual
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Valor Total: 1.770.500,00 (um
milhão setecentos e setenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 1030262024050002. Natureza da Despesa: 339030.
Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2012NE09800. Valor do empenho inicial:
R$ 341.568,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Emitido em
28/12/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Do
Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Pedido de Aquisição de Material e das
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.005.975/2012. Data
de Assinatura: 10.01.2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada:
JOSÉ ADELSON BARBOSA DE BRITO. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e
BRUNO PAZZINI DUARTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 41.587.502/0012-09. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução em tecnologia da informação de Datacenter, para
prover o fornecimento de alta tecnologia no ambiente do Datacenter atual, contemplando:
Fornecimento de Switches SAN (Ambiente Blade Center), Up Grade do Storage DS5100
IBM, Serviço de Instalação e Configuração dos Switches SAN e do Upgrade do Storage
DS5100 IBM e Serviços de Manutenção e Garantia dos Switches SAN e do Upgrade DS5100
IBM para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.322.045,47 (um milhão trezentos e
vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). devendo ser atendida
à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária,
enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s)
orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126620214710023. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos:
100000000. Nota de Empenho: 2012NE08625. Valor do empenho inicial: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Emitido em 05/12/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa
de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Ata de Registro de Preços nº 026/2011, Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2011 (Justiça Federal do
Espírito Santo) e com as demais disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Processo:
MIZIARA. Pela Contratada: MAURO NEVES ARAÚJO. Testemunhas: LAYANE PÊGO
DE SOUSA DIB e PATRÍCIA SILVA ARAÚJO RESENDE.
e a empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. CNPJ nº.
02.309.040/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 188/2011-SES/
DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013,
com base no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da
sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.702/2011. Data de Assinatura:
06/12/2012. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZARA. Pela Contratada: MÁRCIO MAZARELLO MELO DE SANTANA. Testemunhas: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO
e ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF nº.
26.480.160/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Ajuste por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013, com base no Inciso II,
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação
Orçamentária: Programas de Trabalho: 10302620228850002. e 10302620228850002. Natureza
das Despesas: 339039 e 339030. Fonte de Recursos: 138003467. Valores: R$ 37.755,10 (trinta
e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) e R$ 69.734,84 (sessenta e nove
mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente. Despesa de
Publicação: SES. Processo: 060.007.323/2011. Data de Assinatura: 29/11/2012. Pela SES/DF:
ELIAS FERNANDO MIZARA. Pela Contratada: ROGÉRIO MASSAYUKI GOTO. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e HELOÍSA LOPES ALVES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
e a empresa CASAGRANDE HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS
LTDA. CNPJ nº. 26.984.120/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Ajuste por
mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2013, com base
no Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.863/2011. Data de Assinatura: 20/12/2012. Pela
SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZARA. Pela Contratada: CLERIS ANTÔNIO CASAGRANDE. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa RIMTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº.
06.157.808/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 212/2011-SES/DF,
por mais 12 (doze) meses a contar de 27/12/2012 a 26/12/2013, com base no Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993 e alterações. Acerca do reajuste de preços, solicitado pela empresa contratada, tempestivamente no processo administrativo nº 060.008.165/2010, informamos que o mesmo será analisado após
a conclusão dos trâmites desta prorrogação, tendo em vista a exiguidade de tempo de os autos serem
encaminhado à Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF. Prazo de Vigência: a contar da sua
assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.165/2010. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZARA. Pela Contratada: FERNANDO FRANCISCO DE
AZEVEDO. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a
empresa VEPRO DO BRASIL LTDA. CNPJ nº. 06.112.161/0001-53. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 001/2010-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de janeiro de
2013 a 07 de janeiro de 2014, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Prazo de Vigência: a
contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.989/2008. Data de Assinatura:
07/01/2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZARA. Pela Contratada: AMÍDIO DAMASCENO MARTINS. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 41.587.502/0012-09. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução em tecnologia da informação de Datacenter, para prover o
fornecimento de alta tecnologia no ambiente do Datacenter atual, contemplando: Fornecimento
do Chassi Blade Center H, Lâminas HS 23 e Rack; Suporte e Garantia (05 anos) e Serviço de
Instalação, Configuração, Organização de Racks e Customização para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Valor
Total: R$ 3.454.544,60 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos). Devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, enquanto a parcela remanescente será
custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126620214710023. Natureza
da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE08320. Valor
do empenho inicial: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Emitido em 28/11/2012, sob o evento
400091, na modalidade Global, referente ao exercício de 2012. Despesa de Publicação: SES.
Do Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Ata de Registro de Preços nº 016/2011,
Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2011 (Justiça Federal do Espírito Santo) e com as demais
disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Processo: 060.014.672/2012. Data de Assinatura:
28.12.2012. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MAURO NEVES
ARAÚJO. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CENTRAL
IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 07.171.299/0001-96. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente
computacional de infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e
processos de execução, para realização das tarefas operacionais demandadas pela Coordenação
de Tecnologia por meio de Ordens de Serviços, mediante menor valor unitário para um total de
100.000 (cem mil) UST (Unidade de Suporte Técnico). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor Total
Estimado: R$ 1.947.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil reais), em procedência
do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei
Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126620214710023. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100000000. Nota
de Empenho: 2012NE08628. Valor do empenho inicial: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Emitido
Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Ata de Registro de Preços nº 026/2012,
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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00002/2012 (SRP), Edital do Pregão Eletrônico
nº 02/2012 e da Lei nº 8666/1993. Processo: 060.014.674/2012. Data de Assinatura: 28.12.2012.
Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: CARLOS ALBERTO FREITAS.
Testemunhas: PATRÍCIA SILVA ARAÚJO RESENDE e RODRIGO RODRIGUES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MÓDULO
SECURITY SOLUTIONS S.A. CNPJ/MF nº. 28.712.123/0001-74. Objeto: aquisição de Solução
de TI para projeto de governança, riscos e conformidade no âmbito da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação em Saúde – SUTIS/SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.834.400,00 (cinco milhões oitocentos e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais), em procedência do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126620214710023. Natureza da Despesa: 339039.
Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2012NE08626. Valor do empenho inicial: R$
10.000,00 (dez mil reais). Emitido em 05/12/2012, sob o evento 400091, na modalidade Global.
Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, da Proposta, Edital
do Pregão Eletrônico para SRP nº 36/2011, Ata de Registro de Preços e da Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.010.347/2012. Data de Assinatura: 28.12.2012.
Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: JOÃO EDUARDO NERY DE
OLIVEIRA. Testemunhas: LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e BRUNO PAZZINI DUARTE.
Espécie: Contrato nº 006/2013-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ALFA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ/MF nº. 04.743.010/0001-78. Objeto: manutenção preventiva e
corretiva e soluções de automação e atualização tecnológica, com reposição de pecas, nos equipamentos gráficos, pertencentes ao Núcleo de Produção Gráfica/GGSG/DIAU/SULIS/SES. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma do
artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 215.997,84 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em procedência do Orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programas de Trabalho: 10302620228850002 e
10302620228850002. Natureza das Despesas: 339030 e 339039. Fonte de Recursos: 138003467
e 138003467. Notas de Empenho: 2012NE09538 e 2012NE09539. Valores de empenho inicial:
R$ 3.299,97 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e R$ 3.299,97
(três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Emitidos em 21/12/2012,
sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento:
do Projeto Básico, da Proposta, Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 244/2012-SES/DF, do
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00244/2012 e das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/02 e
alterações posteriores. Processo: 060.013.085/2010. Data de Assinatura: 15.01.2013. Pela SES/DF:
ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: ROBERTO CARLOS SIQUEIRA. Testemunhas:
LAYANE PÊGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade nº 140/2012, processo 060.014.267/2012, cujo objeto é a Aquisição do medicamento
ECULIZUMAB SOLUÇÃO INJETÁVEL 300MG (10MG/ML) FRASCO AMPOLA 30ML,
em favor da Empresa UNO HEALTHCARE, no valor de R$ 495.113,42(quatrocentos noventa
e cinco mil cento e treze reais quarenta e dois centavos), com fundamento legal no artigo 25,
Inciso I da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 21 de janeiro de 2013,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 21 de janeiro 2013.
Elias Fernando Miziara – Secretário Adjunto de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 120/2012, processo 060.011.688/2012, cujo objeto é a aquisição do medicamento
ILOPROSTA SOLUÇÃO PARA IANALAÇÃO 10MCG/ML AMPOLA 2ML, em favor da Empresa MASTERS PHARMACEUTICALS LTD, no valor de R$ R$ 49.960,84 (quarenta e nove
mil novecentos e sessenta reais oitenta e quatro centavos), com fundamento legal no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº
33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 21 de janeiro de 2013,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 21 de janeiro de
2012. Elias Fernando Miziara – Secretário Adjunto de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 002/2013, processo no 060.015.847/2012 e, cujo objeto é a aquisição de LAPATINIBE (DITOSILATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 250MG, no valor de R$ 21.633,50
(vinte e um mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.,
com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia
autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato
que ratifiquei em 21 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
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de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 21 de janeiro de 2013. Elias Fernando Miziara – Secretário Adjunto de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013.
NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO/SES
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 008/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição dos material: Sistema de Ventilação não-invasiva CPAP. Procedimento ocorrerá nos
termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEPRO/DIASF/SAS/SES. Processos no
060-009.310/2012, O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais
ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 23 de janeiro de
2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de
Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
Subsecretário
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 287/2012
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Aquisição de KITS DE HIGIENE
BUCAL para as Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital Edital: 23/01/2013 de 08h
às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.
gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte –
Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2011.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: ROBERTA CARDOSO DE MELLO - ME. CNPJ 11.908.033/0001-50. Objeto: Aditivar
ao Contrato, dentro do limite legal, a prestação de serviços de calibração de Pipetas automáticas
no quantitativo de 06 (seis) Pipetas Multicanal e 15 (quinze) Pipetas Monoclonal. Processo nº
063.000.647/2010. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2013NE00046,
Valor da NE: R$ 18.882,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e dois reais). O valor deste Termo
Aditivo é de R$ 3.582,00 (três mil e quinhentos e oitenta e dois reais) e o valor total do Contrato
passa a ser de R$ 18.882,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2812.0001. Natureza das Despesas: 33.90.39. Fonte de recursos: 138 (Recursos
do SUS) Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela
contratada: Jorge Ribeiro Cunha da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ 21.551.379/0001-06.
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) unidades do item 18 (Tubo de Coleta de Sangue com ACD),
258.000 (duzentas e cinquenta e oito mil) unidades do item 21 (Tubo de Coleta de Sangue
com EDTA) e 384.000 (trezentas e oitenta e quatro mil) unidades do item 22 (Tubo de Coleta
de Sangue com GEL SEPARADOR), materiais médico-hospitalares para testes rotineiros de
histocompatibilidade feitos na FHB. Processo nº 063.000.139/2012. Nota de Empenho: UG –
170202, Gestão - 17202, Número - 2012NE00698, Valor da NE: R$ 29.375,00 (vinte e nove
mil e trezentos e setenta e cinco reais). Licitação: Edital de Licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 322/2012 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato terá vigência de 335 (trezentos
e trinta e cinco) dias, a contar da publicação de seu extrato no DODF. Valor total: O valor total
do contrato é de R$ 144.970,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e setenta reais).
Programa de Trabalho: 10.303.6202.4054.0002. Natureza das Despesas: 33.90.30. Fonte de
recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça Diretor Executivo; e, pela contratada: Daniel Henrique Nogueira.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - NDJ. CNPJ 54.102.785/0001-32. Objeto:
Fornecimento dos periódicos: Boletim de Direito Administrativo – BDA, Boletim de Licitações e
Contratos – BLC e acesso ao conteúdo das publicações via internet, com login e senha. Processo
nº 063.000.526/2012. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2012NE00787,
Valor da NE: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Licitação: Inexigibilidade de licitação conforme Despacho Técnico nº 320/2012/AJUR/FHB. Vigência: O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2013, com eficácia a partir da data da
sua publicação no DODF. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 15.900,00 (quinze mil
e novecentos reais). Programa de Trabalho: 10.122.6007.8517.0063. Natureza das Despesas:
33.90.39. Fonte de recursos: 220 (Recursos Próprios). Assinam: pela Contratante: José Antônio
de Faria Vilaça - Diretor Executivo; e, pela contratada: Ricardo Lopes Quadros.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: HEMOGRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ 59.300.418/0001-67. Objeto: Aquisição de 06 (seis) frascos do item 03 (Detergente Enzimático), 12 (doze) frascos do item 04 (Diluente Isoton) e 12 (doze) frascos do item 10 (Reagente
Lítico Lyse), reagentes para uso no laboratório de histocompatibilidade da FHB. Processo nº
063.000.236/2012. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2012NE00789,
Valor da NE: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais). Licitação: Pregão Eletrônico
nº 491/2012 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor
total do contrato é de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). Programa de Trabalho:
10.303.6202.4028.0002. Natureza das Despesas: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos
do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça - Diretor Executivo; e, pela
contratada: Eduardo Luiz Resende de Castro.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: BIOTÉCNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA-EPP. CNPJ 37.107.117/0001-89. Objeto: Aquisição de 160 (cento e sessenta) testes do
item I do Termo de Referência ao Edital – Conjunto para testes complementar de HTLV 1/2.
Processo nº 063.000.144/2012. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número 2012NE00801, Valor da NE: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Licitação: Pregão
Eletrônico nº 498/2012 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato terá vigência de 310 (trezentos
e dez) dias a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 87.200,00
(oitenta e sete mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2812.0001. Natureza
das Despesas: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante:
Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Bruno Jardim de Souza.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PROCESSO Nº. 054.002.060/2012 – PARTES: DF/PMDF X FORMA OFFICE COMÉRCIO
DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA: O Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para
Unidades da Polícia Militar do Distrito Federal, com características de acordo com o Edital de
Pregão Eletrônico nº 36/2012 - Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTO – Secretaria de Atenção à Saúde - MS e da Ata de Registro de Preço 043/2012 – INTO/MS. VALOR:
R$ 7.901.676,00 (sete milhões, novecentos e um mil e seiscentos e setenta e seis reais).
NE’s: 2012NE001112 de 27/12/2012. FONTE DA DESPESA: 010000000. UG: 170393.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 VALOR: R$ 7.901.676,00 (sete milhões, novecentos
e um mil e seiscentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico
nº 36/2012 - Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTO – Secretaria de Atenção à Saúde - MS ASSINATURA: 15/01/2013 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: VANUZA NAÁRA
DE OLIVEIRA ALMEIDA, Comandante-Geral em Exercício da PMDF. Pela Contratada:
GILVAN PEREIRA CAMPOS, na qualidade de Sócia.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2012
PROCESSO Nº. 054.000.750/2012 – PARTES: DF/PMDF x COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução/
entrega da 1º Etapa do objeto contratado, que consiste na Elaboração de Orçamento Estimativo
e Análise técnica dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares, por mais 60
(sessenta) dias, ou seja até 15MAR13; com base no Parecer nº 34/2013/ATJ/DLF e Despacho do
Chefe do DLF, datado de 11/01/2013. ASSINATURA: 14/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK, Chefe em Exercício do Departamento
de Logística e Finanças. Pela Contratada: NILSON MARTORELLI e DACLIMAR AZEVEDO
DE CASTRO, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações, respectivamente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2010
PROCESSO Nº. 054.002.425/2010 – PARTES: DF/PMDF x ZAG NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: 2.1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, de 20/01/2013 até 19/01/2014, com base no inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/93, na Justificativa do Executor do Contrato, no Parecer nº 09/2013/ATJ/DLF e
Despacho do Chefe do DLF, datado de 10/01/2013; 2.1.1) - Durante a vigência do contrato
deverá a Contratada adotar as providências necessárias a regularização de acessibilidade
de pessoas portadoras de necessidades especiais, junto a AGEFIS. VALOR: R$ 619.824,48
(seiscentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
ASSINATURA: 17/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK, Chefe em Exercício do Departamento de Logística e Finanças.
Pela Contratada: EDNEVAL LOMANTO ARAÚJO, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2009
PROCESSO Nº 054.002.197/2009–PARTES: DF/PMDF x GLOBAL VILLAGE TELECON
LTDA. OBJETO: Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do objeto por mais 12 (doze)
meses, até 04/01/2014, a contar do dia 05/01/2013, ou até a conclusão do novo processo de
contratação com largura de banda suficiente para atendimento de todas as Unidades e Postos da Polícia Militar do Distrito Federal, o que primeiro ocorrer, conforme a Justificativa
do Executor e com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.2.2 – Alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta - Do Valor, que passa a vigorar com a seguinte redação:B“5.1 - O
valor total do Contrato é de R$ 179.760,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e
sessenta reais), sendo para a prestação de serviços de conexão IP dedicado e exclusivo
para acesso à internet (6 links de 12 MBITS totalizando 72 MBITS), com valor mensal
de R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais)”. ASSINATURA: 04/01/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA, Chefe
do Departamento de Logística e Finanças. Pela CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE
SARAIVA DOS REIS na Gerente Regional de Vendas e JOSÉ EDUARDO FERNANDES
qualidade de Diretor Regional de Operações.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2011
PROCESSO Nº. 054.001.171/2010 – PARTES: DF/PMDF x HILLUX COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME. Objeto: alteração contratual com
vistas a supressão de 20 (vinte) viaturas GM Blazer Advantage 2.4 Flex, suprimindo em
14,285714% (quatorze vírgula dois oito cinco sete um quatro por cento) correspondendo
a R$ 231.334,21 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte um
centavos), com base no inciso I alínea “b” c/c § 1º, Art. 65 da Lei 8.666/93, fundamentado
no Ofício nº 1537/SeCop/CMan da lavra do Executor. O contrato passa a ter o valor de
total de R$ 1.388.005,29 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil, cinco reais e vinte
nove centavos) sendo o valor de R$ 1.122.433,13 (hum milhão, cento e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos) para peças e acessórios e o valor de R$
265.572,16 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis
centavos) para serviços, a serem aplicados em 120 veículos da marca GM modelo BLAZER
pertencentes à frota da Polícia Militar do Distrito Federal. ASSINATURA:10/01/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK,
Chefe em Exercício do Departamento de Logística e Finanças. Pela CONTRATADA:
JOSÉ SANDRO LEITE, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009
PROCESSO Nº. 054.001.321/2008 – PARTES: DF/PMDF x RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, de 26/01/2013 até 25/01/2014, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93
e na Justificativa do Executor do Contrato. VALOR: R$ 525.352,50 (quinhentos e vinte e
cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 129.087,50
(cento e vinte e nove mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para peças e R$ 32.327,50
(trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para mão-de-obra a
serem aplicados em veículos da marca FIAT, modelo SIENA 1.4, e R$ 291.375,00 (duzentos
e noventa e um mil, trezentos e setenta e cinco reais) para peças e R$ 72.562,50 (setenta e
dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para mão-de-obra a serem
aplicados em veículos da marca FIAT, modelo SIENA 1.8. ASSINATURA: 17/01/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK, Chefe
em Exercício do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: GUILHERME
RIBEIRO DE REZENDE, na qualidade de Sócio Administrador.
PROCESSO Nº 054.001.839/2008–PARTES: DF/PMDF x ESTRELA ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, de 18/01/2013 até o dia 17/01/2014, com base no inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e a Justificativa do Executor do Contrato. ASSINATURA: 11/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK, Chefe em
Exercício do Departamento de Logística e Finanças. Pela CONTRATADA: PAULO ESTRELA
CEVA na qualidade de Sócio-Administrador.
PROCESSO Nº 054.001.839/2008–PARTES: DF/PMDF x CONRADO & CONRADO LTDA
- ME . OBJETO: Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, de 18/01/2013 até o dia 17/01/2014, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93
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e a Justificativa do Executor do Contrato. ASSINATURA: 11/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
DISTRITO FEDERAL: PAULO ROBERTO WITT ROSBACK, Chefe em Exercício do Departamento de Logística e Finanças. Pela CONTRATADA: CARLOS ALBERTO DA COSTA
CONRADO na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 054.001.506/2012 – PARTES: DF/PMDF x NUTRIBABASE NUTRIMENTOS LTDA. Objeto: rescisão do Contrato nº 026/2012, com base no inciso XII,
art. 78, da Lei nº 8.666/93 e conforme estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato
Emergencial, rescindindo-se nesta data de pleno direito. ASSINATURA: 11/01/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA
ALMEIDA, na qualidade de Comandante Geral em Exercício. Pela CONTRATADA:
MÁRIO LUIZ ALMEIDA MOULIN, na qualidade de Sócio.
CITAÇÃO
O Chefe do Departamento de Logística e Finanças, da Polícia Militar do Distrito Federal, no uso
de suas atribuições que lhe conferem o inciso X do artigo 2º do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria PMDF Nº 785, de 26 de junho de 2012,
INFORMA a empresa ICB – ENGENHARIA, SERVIÇOS DE COPEIRAGEM LTDA, que será
efetuado o registro da penalidade de ADVERTÊNCIA no SICAF – Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores referente ao Processo Administrativo nº 054.000.259/2011, com
fulcro no artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c do artigo 14, do anexo I,
do Decreto Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000 e parágrafo único do artigo 6º da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 02/2011 e será oficiado à Subsecretaria de Compras e Licitações e
Registro de Preços do Distrito Federal e-compras, nos termos do § 4º. Do art. 9º do Decreto
Distrital nº 26.851 de 30 de maio de 2006.
PAULO ROBERTO WITT ROSBACK
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de insumos de uso veterinário para o tratamento de equinos da PMDF, em
conformidade com as especificações e condições constantes do anexo I do edital, no valor
estimado de R$ 25.121,00 (Vinte e cinco mil cento e vinte e um reais). Data limite para
recebimento das propostas: Dia 05.02.2013, às 14h00min, processo nº 054.002.053/2012.
Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br.
Informações: 3910-1367.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica para 61 (sessenta e um) veículos, de marca/
modelo NISSAN/FRONTIER, em conformidade com as especificações e condições
constantes do anexo I do edital, no valor estimado de R$ 1.090.498,22 (um milhão e noventa mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Data limite para
recebimento das propostas: Dia 04.02.2013, às 14h00min, processo nº 054.002.275/2012.
Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br.
Informações: 3910-1367.
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento de Diretrizes Técnicas (SB´s, ASB´s,
DT’s, DA´s etc), bem como para o fornecimento com a respectiva aplicação de peças, acessórios, componentes e ferramental para os helicópteros AS 350B2, no valor estimado de R$
2.525.341,50 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais
e cinquenta centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
05.02.2013, às 14h00min, processo nº 054.001.939/2012. Elemento de Despesa: 33.90.39,
serviços de terceiros. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em
www.pmdf.df.gov.br. Informações: 3910-1360.
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2012, Processo Nº 054.002.236/2010–
PARTES: DF/PMDF x CENTIGON BLINDAGENS DO BRASIL LTDA, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 7 de 09 de janeiro de 2013, pág. 55, ONDE SE LÊ: “...referente a
aquisição de mais 2 (dois) veículos BLINDADOS...”, LEIA-SE: “...referente a aquisição de 02
(dois) veículos BLINDADOS...”.
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
ATOS DE RATIFICAÇÕES
CREDENCIAMENTO Nº 03/2008.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a documentação constante no processo nº
054.002.141/2008, firma o presente por inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no
caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa MEDCOR - Cardiologistas Associados
da Asa Sul S/C, CNPJ: 03.903.771/0001-87, localizada no endereço CLSW 105, Bloco “A”,
Salas 37/39, 1º Andar, Edifício Espaço 105, Sudoeste - DF, para fazer face às despesas com
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlato, na área específica de Exames
Complementares em Cardiologia aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato
que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua
publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação,
obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa MEDCOR
- Cardiologistas Associados da Asa Sul S/C, CNPJ: 03.903.771/0001-87, localizada nos
endereços: MATRIZ - Setor de Edifício de Utilidades Públicas Sul, Entrequadra 710/910,
Conjunto “A”, Sala 201, Asa Sul, Brasília-DF, telefones (61) 3242-1400, 3344-9273 e 98114368, FILIAL - CLSW 105, Bloco “A”, Lote 37-39, 1º Andar, Setor Sudoeste, Brasília-DF,
para fazer face às despesas com prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar
e Correlatos na área específica de consultas ambulatoriais em diversas especialidades
(Cardiologia Adulto e Eletrocardiograma para complementação da consulta de cardiologia,
quando necessário), aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a
documentação constante no processo nº 054.001.120/2011, referente ao Edital nº 04/2011.
Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso
XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal.
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo
ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa Chronos Odontologia Ltda,
CNPJ: 14.726.482/0001-76, localizada no endereço SGAN, Qd. 607, conj. A, Bl. B, sala 06, Ed.
Brasília Medical Center, Brasília-DF; telefone (061)3244-5099, para fazer face às despesas com
prestação de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na
especialidade de ortodontia de pacientes adultos e crianças, aos policiais militares, dependentes
legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.000.629/2010,
referente ao Edital nº 04/2010. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e
determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa ODONTOCARE
- Clínica Odontológica Ltda, CNPJ: 04.829.674/0001-54, localizada no endereço SCN quadra
05, bloco “A”, salas 1108 e 1110, Brasília Shopping Towers Torre Sul, Asa Norte, Brasília-DF;
telefone/fax (061)3327-8339 e telefone 3327-9862, para fazer face às despesas com prestação
de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pacientes adultos e crianças, aos policiais militares, dependentes legais e
pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.000.629/2010, referente
ao Edital nº 04/2010. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a
sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo
ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa Clínica Cardiológica São
Camilo Ltda, CNPJ: 10.668.829/0001-10, localizada no endereço QN 414, Conjunto “C”, Lote
01, Loja 05 - Samambaia-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Correlatos na área específica de consultas ambulatoriais em diversas
especialidades (Cardiologia Adulto e Eletrocardiograma para complementação da consulta
de cardiologia, quando necessário), aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas,
conforme a documentação constante no processo nº 054.001.120/2011, referente ao Edital nº
04/2011. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o
inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal.
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO DE
OLHOS DE TAGUATINGA LTDA., CNPJ: 02.671.139/0001-92, localizada no endereço QNA
17, Lote 03, Taguatinga-DF; para fazer face às despesas com prestação de serviços de Assistência Médico-hospitalar e Correlatos na área específica de consultas ambulatoriais em diversas
especialidades (na especialidade de oftalmologia), aos policiais militares, dependentes legais e
pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.120/2011, referente
ao Edital nº 04/2011. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a
sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2012
Processo 053.002.523/2012/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de ração canina. O
DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto do certame à empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP CNPJ: 07.764.000/0001-07, com o valor
global de R$ 16.208,00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Decreto
Federal nº 5.450/05. Inf.: (61) 3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor da DICOA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2012.
Ata de Registro de Preços Nº 01/2013-CBMDF. Processo 053.001.211/2011. Referência: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2012 – CBMDF. Validade: 12 (doze) meses, a partir
da publicação no DODF.
EMPRESA VENCEDORA
WHITE LAKE EQUIPAMETNOS PROFISSIONAIS LTDA
ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA
ITEM 02
ONDE SE LÊ: “...quantidade de 2490...”.
QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL
LEIA-SE: “...quantidade 2940...”
ESPECIFICAÇÃO
Botas de combate a incêndio
MARCA: GUARTELÁ
MARCA/MODELO
MODELO: CWL Fire 8
DODF nº 14, 18/01/2013
Diretor da DICOA.
AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA
Processo 053.002.293/2012-CBMDF. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo para a Policlínica Odontológica do CBMDF, conforme Edital
e Anexos. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 01/02/2013 às 13h. Valor:
R$ 68.919,08. Local: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Diretor da DICOA.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o novo Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2013
Objeto: aquisição de um plotter de recorte com sensor ótico a serem utilizadas pelo Núcleo de
Sinalização Estatigráfica – Nuest conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Nova data de abertura: 06 de
fevereiro de 2013 às 14h. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a
acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência
de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 095.000.016/2013. Interessado: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE
BRASÍLIA LTDA - TCB. Assunto: PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO NO
EXERCÍCIO 2013. Em conformidade com o Parágrafo Segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA do Contrato Social da Empresa, RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, o ato do Diretor Administrativo e Financeiro, datado de 16 de janeiro de
2013, quanto à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE BRASILIA - CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37, para fazer face às despesas
com o pagamento de faturas de água e esgoto no exercício de 2013, no valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais); Programa de Trabalho: 26122601085170079; Naturezas da Despesa:
33.90.39; Fonte 220. A inexigibilidade foi fundamentada com base no Inciso II do Artigo 25 da
Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante do processo acima
citado. Publique-se o presente despacho e encaminhe-se à Diretoria Administrativa e Financeira/DAF para acompanhamento e demais providências. Brasília, 21 de janeiro de 2013. Carlos
Alberto Koch Ribeiro, Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns do tipo conservação,
limpeza e manutenção simples das rodovias do DF e da RIDE, conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital, processo nº 113.002374/2012. Comunicamos que está anulada a licitação acima, conforme
fundamentação nos autos do processo.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 08/2012.
Objeto: DF-345-restauração da rodovia e implantação das interseções desta com as rodovias
DF-205 e VC-111. Comunicamos que por determinação do TCDF, através do Despacho Singular
nº 20/2013-GCMA, está suspensa a licitação citada.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012-SEDHAB.
Processo: 390.000.458/2012, UASG: 926209, Objeto: Contratação de seguro total, com
cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros - Danos Materiais e Danos Pessoais, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas para
os veículos Constantes no Edital nº 16/2012. Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Valor
estimado: R$ 53.932,81 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e
um centavos ). Endereço: SCS Quadra 6 Lote 13/14, Edifício SEDHAB, 3º andar - Brasília/DF, Data e horário para recebimento das Propostas até às 09h59 do dia 15/02/2013.
O respectivo Edital poderá ser retirado, a partir de 28/01/2012 no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br ou www.sedhab.df.gov.br, Informações: Comissão Permanente
de Licitações, telefone: 0xx(61) 3214-4131.
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 05/2013.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional
do Distrito Federal, resolve TORNAR PÚBLICA relação com 1.429 ( hum mil, quatrocentos e
vinte nove ) candidatos habilitados da classificação 2011/2012, visando a aquisição de unidades habitacionais por meio do Programa Morar Bem pela Relação de Inscrição Individual RII,
conforme anexo único (Nome e CPF).
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Diretor-Presidente
ANEXO ÚNICO
NOME E CPF;
ABILIO DA SILVA GOMES, 826.190.771-68; ADAILZA GUIMARAES SILVA, 611.589.25115; ADAIR JOSE DO CARMO, 112.568.501-87; ADALGISA MIRANDA COSTA,
837.625.401-44; ADAO SILVA DOS SANTOS, 220.400.721-87; ADEILTON PEREIRA DA
COSTA, 524.005.221-20; ADELIO JOSE DA ROSA, 458.107.701-00; ADELSON SANTANA
CAMPOS, 399.186.881-49; ADEMILTON MOREIRA DE ABREU, 837.150.371-72; ADEMIR
DE JESUS DOS SANTOS SILVEIRA, 327.149.201-87; ADENIZIA FRANCISCA DE ARAUJO, 523.858.921-20; ADERSON PEREIRA DA SILVA, 444.106.701-15; ADEVALDO JORGE
DE BRITO, 222.475.052-87; ADRIANA ALVES DA FONSECA, 802.118.521-04; ADRIANA
ALVES DE OLIVEIRA BONIFACIO, 553.193.861-68; ADRIANA E SILVA CARRILHO,
602.000.731-68; ADRIANA FERNADES DE OLIVEIRA, 003.816.391-85; ADRIANA GOMES
BATISTA, 831.665.301-00; ADRIANA HERCULANO DA SILVA, 932.464.391-68; ADRIANA NONATO DA COSTA, 602.153.801-34; ADRIANA SANTOS BARROS, 417.936.091-87;
ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, 634.926.361-87; ADRIANO VIEIRA NOLETO,
526.528.401-00; AECIO CORREA DE RESENDE, 552.641.071-49; AFONSO MORAIS,
334.808.851-87; AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, 039.611.601-98; AIDA
APARECIDA DE SOUZA, 352.061.521-53; AILTON DA SILVA CAPUCHINHO, 461.618.48104; AILTON DE SOUSA PEREIRA, 784.975.581-20; ALAIDE DE SOUZA LIMA,
552.614.851-34; ALBERTO BEZERRA SANTOS, 351.918.641-15; ALBERTO SILVA LIMA,
573.710.321-87; ALCIDES OLIVEIRA ALVES, 497.812.861-72; ALCIMERE INACIO DO
NASCIMENTO, 906.116.241-68; ALDAIR FERNANDO VIDAL DE OLIVEIRA, 564.423.19172; ALDAIR MIGUEL DOS SANTOS, 564.950.131-91; ALDEIR MARCELINO DE ALCANTARA, 536.932.211-20; ALDETE RODRIGUES, 793.423.611-53; ALESSANDRA ALVES
DA SILVA, 986.149.591-68; ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DA PAIXAO,
646.541.841-04; ALESSANDRA CARDOSO SILVA, 880.675.301-06; ALESSANDRA CLAUDIA PORTELA DE OLIVEIRA, 634.762.661-68; ALESSANDRA GONCALVES DE BRITO,
797.614.881-87; ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, 658.259.001-44; ALESSANDRO DE
JESUS PEREIRA, 811.665.591-49; ALETIDES CANDIDA DOS SANTOS, 316.180.901-78;
ALEX MARQUES BATISTA, 693.351.681-49; ALEX SANDRO VASCONCELOS,
939.274.441-20; ALEXANDRE BARROS, 830.804.141-87; ALEXANDRE GOUVEIA DA
SILVA, 606.282.191-72; ALEXANDRE MARCELO DE SYLOS, 369.271.121-20; ALEXANDRE MELO RIBEIRO, 820.531.201-00; ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO, 698.898.131-49;
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 812.158.511-20; ALEXANDRE SIMOES BATISTA, 271.044.781-91; ALEXANDRE TABOSA FREITAS, 647.538.081-49; ALEXSANDRA
PEREIRA SILVA VASCONCELOS, 599.048.521-20; ALMERINDA ALVES DE ARAUJO,
560.491.611-00; ALVIMAR MARTINS DE ALMEIDA BRITO, 027.266.281-09; ALYNE
SANTOS FERREIRA, 665.867.121-49; ALZEMAR PEREIRA COUTINHO, 553.695.371-00;
AMARILIO GONÇALVES COELHO NETO, 610.009.571-87; AMAURI DA CUNHA MENEZES, 355.513.805-72; AMILTON GONÇALVES DA COSTA, 516.237.301-04; ANA
CARLA SOARES DE SOUZA, 950.091.591-04; ANA CAROLINA DA PENHA SOUZA
SILVA ARAUJO, 920.895.851-53; ANA CAROLINA GOMES SOLANO, 005.312.331-03;
ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA, 857.643.021-53; ANA CRISTINA BATISTA SANTOS,
013.065.861-86; ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE, 223.018.441-53; ANA CRISTINA
PEREIRA DE SOUZA, 279.617.531-68; ANA DE JESUS PEREIRA, 886.412.101-30; ANA
LUCIA ALVES DE SOUZA, 524.644.741-34; ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS,
358.970.071-87; ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, 505.373.261-20; ANA MARIA
DAMACENO, 334.540.511-34; ANA MARIA DE FIGUEIREDO, 646.545.831-49; ANA
MARIA DE NEGREIROS OLIVEIRA, 186.072.091-91; ANA MARIA FERREIRA BITENCOURT, 919.113.891-49; ANA PAULA DE SOUZA, 802.169.351-72; ANA PAULA FERREIRA SEVERO DA SILVA, 727.998.971-34; ANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO TEIXEIRA, 807.703.631-72; ANA PAULA LEMOS ROCHA, 828.107.021-87; ANA PAULA
PEREIRA MARTINS, 926.401.331-87; ANA PRISCILLA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
717.623.611-91; ANA ROSA MENDES BARBOZA, 585.122.091-00; ANDERSON ALVES
DE CARVALHO, 512.596.051-91; ANDERSON FIGUEIREDO DE BRITO, 573.137.841-04;
ANDRE ANDERSON DA SIVA NUNES, 980.363.941-20; ANDRE ARAUJO DA SILVA,
855.703.201-30; ANDRE LUIS ANACLETO DOS SANTOS, 611.381.851-91; ANDRE LUIZ
SILVA ALVES, 785.047.671-91; ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, 765.557.471-53;
Página 48
ANDREA LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA, 666.477.031-87; ANDREA NASCIMENTO, 564.159.311-72; ANDREIA ALVES DA COSTA, 538.230.361-49; ANDREIA DE ALMEIDA TELES XAVIER, 901.864.941-49; ANDREIA DE FATIMA RIBEIRO, 657.703.58149; ANDREIA GOMES DUARTE, 601.753.031-34; ANDREIA RODRIGUES REGINALDO
DE JESUS, 889.595.891-87; ANDREIA VIEIGAS ALVES, 635.840.341-91; ANDRELINA
BATISTA RODRIGUES, 658.727.541-91; ANETE DE JESUS SILVA FONTES, 842.273.03168; ANGELA AUGUSTA SEVERINO, 793.963.481-04; ANGELA DE BARROS SARANDY,
844.560.431-72; ANGELA MARIA DOS SANTOS COSTA, 620.219.901-68; ANGELA
MAURICIA QUEIROZ PROTAZIO, 607.119.301-04; ANGELA SILVA FANTINO,
955.389.841-68; ANGELA SOUSA E SILVA, 879.727.191-87; ANGELITA RIBEIRO DE
SOUZA, 846.439.001-72; ANINERES VERAS RIBEIRO MENDES, 692.636.981-04; ANISIA
SILVA BARBOSA, 646.609.741-20; ANNA VASQUES XAVIER, 371.905.631-72; ANTONIA
DE MARIA LINHARES PEREIRA, 611.626.121-34; ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA,
004.479.311-13; ANTONIA FERREIRA DIAS FREIRE, 877.359.891-72; ANTONIA LENY
DE QUEIROZ, 289.659.301-20; ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, 334.354.561-91;
ANTONIO AURELIANO DOS SANTOS, 119.885.841-91; ANTONIO CARLOS DE SOUZA
BRITO, 900.008.701-53; ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 552.992.611-87; ANTONIO
CESAR DE OLIVEIRA PIRES, 603.067.501-04; ANTONIO CORTÊS DE MENESES,
110.585.013-72; ANTONIO DE ARAUJO GONÇALVES, 023.349.331-04; ANTONIO FERNANDO SILVA CARDOSO, 443.129.621-20; ANTONIO FERREIRA SIQUEIRA,
536.858.811-91; ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, 417.858.601-78; ANTONIO
GOMES DA SILVA, 473.270.901-00; ANTONIO JOSE FERNANDES DOS SANTOS,
559.736.631-91; ANTONIO MANOEL DE SOUSA, 782.961.291-91; ANTONIO MARCOS
QUEIROGA, 143.033.198-48; ANTONIO MATOS DA SILVA, 114.895.451-15; ANTONIO
MENDES CARNEIRO, 372.990.931-20; ANTONIO NEVES GUIMARAES JUNIOR,
327.166.721-72; ANTONIO NILTON RIBEIRO DE CARVALHO, 249.023.221-53; ANTONIO
NUNES, 727.346.121-00; ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 371.975.761-72; ANTONIO
RODRIGUES OLIVEIRA, 398.841.121-34; ANTONIO ROGERIO SANTOS DA SILVA,
494.679.801-34; ANTONIO SALES, 222.189.981-49; ANTONIO VILMAR CAVALCANTE
DE SOUSA, 042.829.651-34; ANTONIOI VITORINO DE SOUZA, 339.404.281-91; APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, 727.627.131-53; ARI FERREIRA DE SANTANA,
334.285.571-15; ARIANA CASIMIRO TORRES DA SILVEIRA DELMONDES, 619.135.88149; ARLETE APARECIDA ALVES DE MELO, 505.338.941-15; ARMANDO GOMES DE
ALMEIRA, 239.283.011-87; ARMANTES JOSE DA SILVA, 620.805.471-00; AROLDO
MACEDO DA SILVA, 553.884.931-72; AUGUSTO CESAR ALVES PEREIRA, 258.929.08100; AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA SILVA, 504.759.671-00; AURILEIDE RODRIGUES
DE ABREU, 524.005.571-87; BALBINA DO CARMO RODRIGUES, 397.872.811-72; BALDUINA MARIA DE JESUS SOUZA, 443.984.251-87; BASILIO PEREIRA DA SILVA,
084.223.201-00; BEATRIZ NEVES COUTO, 611.628.331-49; BELARMINIO DA SILVA
OLIVEIRA, 742.048.741-34; BENICIA DE PAULA SILVA, 373.544.181-53; BENICIO BARBOSA LIMA, 411.856.686-91; BENILSON DA SILVA LIMA, 505.335.841-91; BERENICE
GOMES DA SILVA, 619.672.461-49; BERNADETE RAMOS BEZERRA, 149.925.401-63;
BETANIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, 371.735.451-53; BETANIA VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA, 645.782.591-53; CAMILO SOARES DE MELO, 400.962.891-04; CAREM
JUPITER REZENDE, 416.254.981-87; CARLA FONSECA LIRA, 635.451.361-91; CARLA
QUELLE DOS SANTOS SILVA, 799.709.311-72; CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA
COSTA, 620.013.701-30; CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO FARIAS, 619.694.941-15;
CARLOS ALBERTO DE MELO, 179.349.581-53; CARLOS ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA, 784.851.181-20; CARLOS ALBERTO GOMES DE MOURA, 455.101.051-00;
CARLOS ALBERTO LEITE, 225.650.941-91; CARLOS ALBERTO RODRIGUES SANTOS,
690.815.141-72; CARLOS ALEXANDRE SALES DE BRITO, 006.232.431-48; CARLOS
ALVES MOREIRA, 805.520.991-04; CARLOS ANDRE SOARES DA SILVA, 811.713.58172; CARLOS AUGUSTO CAMÊLO DE SOUSA, 564.241.831-91; CARLOS DE AGUIAR
LOURENÇO, 553.773.351-04; CARLOS FRANCISCO MARTINS JUNIOR, 539.042.901-00;
CARLOS GUERRA DA SILVA, 610.145.591-20; CARLOS JOSÉ VIEIRA MARQUES,
814.152.061-04; CARLOS ROBERTO CORREA DE JESUS, 619.586.891-49; CARLUCIO
CARDOSO DA SILVA, 327.197.281-87; CASSIA PATRICIA FERREIRA, 715.701.601-04;
CATIA CILENE DOS SANTOS PEREIRA, 477.759.121-20; CATIANE ANARIA SOARES,
888.148.311-49; CELIA DA CRUZ SANTOS, 585.221.071-49; CELINA JOSE LISBOA,
115.151.041-68; CELIO PEREIRA DAS MERCES, 777.677.301-82; CELSO DE SOUSA
MESQUITA, 483.185.231-72; CESAR RIBEIRO ROMERO, 706.681.401-00; CHARLES
ANDERSON DO COUTO, 831.257.871-49; CHARLES CRUZ DE SOUZA, 025.690.661-09;
CHARLSTON DE SOUZA FERREIRA, 324.729.271-34; CHAVERIA CRISTINA SALVINO
LEITE, 462.397.741-20; CHRISTINA MARIA SANTOS, 029.154.801-68; CHYNTYA MARCELINA DA SILVA, 908.066.381-68; CICERO NASCIMENTO DA SILVA, 180.031.501-59;
CICERO SOUZA DO NASCIMENTO, 836.921.851-20; CINTHIA ARAUJO MOURA,
505.823.801-20; CINTIA CARNEIRO DOS SANTOS, 029.375.171-45; CLAITON PEREIRA
LIMA, 786.634.071-49; CLAUDECI PEREIRA DOS SANTOS, 410.726.261-87; CLAUDECIR DA ROCHA LIMA, 573.506.551-34; CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA,
287.104.951-34; CLAUDEMIR DE SOUZA CRUZ, 619.147.701-53; CLAUDEMIRO PEREIRA MUNIZ, 585.177.401-06; CLAUDENICE CRISTIANA RODRIGUES, 879.766.091-49;
CLAUDIA ALICE CUSTODIO, 381.059.771-68; CLAUDIA BARROZO PALHETA,
573.619.081-87; CLAUDIA DA S GUIMARAES GALVAO, 565.143.951-04; CLAUDIA DE
SOUSA FONSECA COSTA, 606.833.501-10; CLAUDIA DE SOUZA SILVA, 578.352.761-00;
CLAUDIA FELIPE DE SOUZA, 938.756.491-68; CLÁUDIA ISABELA DE OLIVEIRA
CARMÉLIO, 647.756.231-68; CLAUDIA LUCIA DA SILVA, 768.599.751-72; CLAUDIA
MARIA DOS SANTOS, 823.714.901-72; CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ, 553.711.401-15;
CLAUDINEIA DA COSTA, 717.417.631-34; CLAUDIO ANTONIO BRZEZOWSKI,
512.274.871-34; CLAUDIO ANTONIO NOGUEIRA MARINHO, 563.911.371-53; CLAUDIO
CEZAR CAVALCANTE DE QUEIROZ, 342.787.701-97; CLAUDIO DE SOUSA CALDAS,
802.265.901-00; CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS, 713.577.261-04; CLAUDIO
GERONIMO DE SOUSA, 007.550.161-90; CLAUDIO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS,
490.587.541-20; CLAUDIO LUIS AVELLAR RAYMUNDO, 276.159.521-15; CLAUDIO
MARCOS MONTEIRO VALADARES, 540.008.311-00; CLAUDIONICE ANDRADE DA
SILVA, 490.443.971-68; CLAUDIONOR LOPES ORNELAS, 416.311.101-87; CLAYTON
GUIMARÃES SILVEIRA, 239.481.671-68; CLEA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA,
308.593.441-34; CLEBER BEZERRA DE LACERDA, 535.827.134-15; CLEBER DA SILVA
SANTOS, 579.278.631-34; CLEBER DE SOUSA EUFRAZIO, 714.455.791-20; CLEBER
RODRIGUES DE OLIVEIRA, 601.752.901-30; CLEBER TEODORO DO AMARAL SILVA,
620.119.791-53; CLEIDE ALVES DOS SANTOS, 339.313.211-34; CLEIDE DE AQUINO
MENDONCA, 553.069.851-49; CLEIDE GUEDES EVANGELISTA BISPO, 392.698.681-68;
CLEIDE MARQUES DE SOUZA, 584.131.111-53; CLEIDE MOREIRA LACERDA,
540.070.461-15; CLEIDE SANTOS TORRES DE MORAIS, 669.922.061-68; CLEIDELEIA
ADELINO VIEIRA, 815.366.311-91; CLEIDSON PEREIRA SANTOS, 030.520.251-04;
CLEITON GONÇALVES VILA NOVA, 002.648.401-35; CLEONEIDE MARIA DA SILVA,
826.739.261-00; CLEONICE BANDEIRA DE SOUSA, 817.035.541-91; CLEONICE FERREIRA LIMA, 795.559.341-34; CLEONICE FERREIRA NASCIMENTO, 186.299.891-49;
CLEONICE RIBEIRO DIAS, 473.374.601-63; CLERISVALDO DA SILVA FERREIRA,
468.260.171-72; CLEUBER DURAES PACHECO, 376.709.051-15; CLEUNISIA ARAUJO
OLIVEIRA, 261.865.601-63; CLEUTON BATISTA DOS SANTOS, 601.699.821-49; CLEUVANIA FEITOSA GUALBERTO, 779.924.231-00; CLEUZENILDA BRITO DE SOUSA,
329.900.731-91; CLEYTON MARCOS FERREIRA DA SILVA CARNEIRO, 810.198.741-04;
CLODOMILDE TAVARES DE SOUZA, 504.712.281-68; CRISTIANA SIMÕES GONÇALVES, 561.285.171-53; CRISTIANE BARBOSA DO NASCIMENTO SARAIVA, 717.979.47168; CRISTIANE DE LIMA RODRIGUES, 719.743.181-68; CRISTIANE GOMES DOS
SANTOS, 585.403.001-25; CRISTIANE YONES DA SILVA, 585.311.141-87; CRISTIANO
FERNANDES LEANDRO, 563.602.741-91; CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, 658.721.93149; CRISTOVAO ANDRADE SILVA, 605.428.291-34; DAISY AYRES DO NASCIMENTO
RIBEIRO GONCALVES, 784.450.861-20; DAMIANA ANGELO DA SILVA, 848.388.761-49;
DAMIANA PAULO DA SILVA, 635.829.881-04; DANIEL ALVES SANTOS, 831.282.471-53;
DANIEL BARBOSA LIRA, 020.988.611-09; DANIEL MENDES VIRISSIMO, 829.147.96153; DANIEL MILHOME DE CASTRO, 572.971.261-87; DANIEL ROGERIO OLIVEIRA,
504.512.941-49; DANIELA APARECIDA PEREIRA ALVES, 563.608.191-04; DANIELA
SOUSA LEMOS VALE, 877.537.311-49; DANIELE MEDEIROS DA SILVA, 713.192.801-10;
DANIELLA DE SENA OLIVEIRA, 849.376.021-87; DANIELLE CAETANO, 812.231.70144; DARCI RAMIRO PIMENTA, 443.212.951-49; DARILENE DA SILVA FREITAS,
884.929.901-04; DARLENE FREITAS RIBEIRO ROCHA, 714.080.701-97; DARLENE
MARTINS ARAUJO DE SOUZA, 552.727.541-15; DAVI ALVES DA COSTA, 739.026.08153; DEBORA DE FREITAS SILVA, 970.113.551-20; DÉBORA GERALDINA DE SOUZA,
698.001.461-72; DEBORA GLEICE BONFIM NEIVA, 798.958.161-20; DEBORA MARIA
RODRIGUES, 635.127.771-04; DEBORA PEREIRA LOPES THEMOTEO, 810.923.501-87;
DEIMA SALES LIMA DE OLIVEIRA, 720.780.651-53; DEISE FERNANDES RESENDE
OLIVEIRA, 376.547.051-15; DEJAIR MARANHAO DE FREITAS, 709.453.731-04; DEJAIR
OLIVEIRA DA SILVA, 809.232.321-68; DELANE GORETI SOARES, 609.982.961-04;
DELMA SILVA COSTA, 922.876.541-00; DENISE RODRIGUES BRAGA VIEIRA,
504.354.931-91; DEOLICIO OLIVEIRA DIAS, 386.239.941-91; DEUSIRENE DOS SANTOS,
635.189.451-49; DEUZENIR DOS SANTOS ARAUJO, 011.615.431-47; DEVANIR FERNANDES, 573.821.821-34; DIANA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 819.590.601-04;
DIANA MARCIA RODRIGUES BARRETO, 872.865.801-91; DIANE OLIVEIRA DOS
SANTOS, 003.856.651-64; DILMA MORAES DA SILVA, 523.865.891-53; DILSON VICTOR
DA SILVA, 806.262.381-53; DINA FABRICIO DE SOUSA, 524.483.711-72; DIONISIO
SILVEIRA DA SILVA, 115.942.171-49; DIORGENES LEMES GALVAO, 564.997.601-53;
DIRCE ROSA DO NASCIMENTO VIEIRA, 268.639.791-87; DIRLENE MENDES DA ROSA
DA SILVA, 701.410.611-20; DIVANIA ANDRADE DA SILVA, 578.376.191-53; DIVINA
GOUVEIA DA SILVA, 029.086.431-38; DIVINA MOREIRA DOS SANTOS, 240.210.321-34;
DIVINO NETO DA SILVA, 224.165.521-04; DJACI CAZE DE OLIVEIRA, 357.798.021-49;
DORALICE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, 611.703.131-91; DORVALINO NERES DE
SANTANA, 417.715.321-49; DULCILEIA JARDIM DE CERQUEIRA, 780.415.891-20;
DULCINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, 611.584.701-00; DULCINÉIA DE LIMA MACIEL,
605.726.801-63; DYAN CALISTA BEZERRA, 635.309.961-49; EDELACIR RIBEIRO DOS
SANTOS, 443.817.511-91; EDERVAL RAMOS DA SILVA, 865.981.041-49; EDILAMAR
JESUS DE SOUZA, 482.878.731-34; EDILENE ALVES DE MORAES, 818.540.211-68;
EDILENE GOMES DA SILVA FERNANDES, 846.050.301-15; EDILENE TEREZINHA DE
SOUZA BAIÃO, 480.190.111-53; EDILEUZA DE SOUZA OLIVEIRA, 578.887.791-15;
EDILMA DE ALMEIDA SOBRINHO, 598.933.461-34; EDILSON DE MOURA CARVALHO,
540.062.441-34; EDILSON JOSE BATISTA DE ANICETO, 552.471.481-34; EDILSON MILITAO DE AZEVEDO, 584.939.481-87; EDILSON RODRIGUES DA SILVA, 504.641.24115; EDINA MARIA FERREIRA, 296.509.501-25; EDINALDA SALGUEIRO BESERRA DE
OLIVEIRA, 579.782.201-68; EDINILSON FELIX DOS SANTOS, 556.096.191-49; EDINILSON SILVA FURTADO, 538.538.571-91; EDIVALDO BRASIL GOMES, 794.476.511-00;
EDIVALDO DA SILVA BRITO, 443.620.641-68; EDIVALDO MAMEDIO DE CARVALHO,
271.137.101-82; EDIVAM DE FRANÇA INOCENCIO, 553.788.621-91; EDIVANIA ALVES
DA CRUZ, 538.447.261-87; EDIWILSON FERNANDES GONCALVES, 634.912.301-87;
EDMILSON DA SILVA CAVALCANTE, 872.887.291-68; EDMILSON DOMINGOS DOS
PASSOS, 810.252.201-10; EDNA ALVES DOS SANTOS, 940.718.371-87; EDNA CASSIA
RIBEIRO SILVA, 635.472.361-34; EDNA HOTH DOR REIS DE OLIVEIRA, 585.063.221-20;
EDNA MORAES DE OLIVEIRA, 314.773.211-87; EDNA RODRIGUES NÓBREGA DE
MORAES, 930.852.651-04; EDNALDO DE OLIVEIRA SALES, 564.682.961-53; EDNALDO
LOPES SOARES, 804.477.831-49; EDNEIA QUEIROZ, 375.839.131-87; EDSANDRA PEREIRA DA SILVA, 635.252.591-15; EDSON AGUIAR BATISTA, 603.005.821-53; EDSON
CICERO GOMES, 605.656.321-91; EDSON DORNELAS DA SILVA, 325.046.591-72; EDSON
PEREIRA SALES, 183.592.641-04; EDSON SANTOS, 539.113.771-34; EDUARDO ANTONIO RODRIGUES, 606.387.291-49; EDUARDO BRITO GOMES, 579.300.071-20; EDUARDO LOPES DE JESUS, 827.630.461-34; EDUARDO PEREIRA GOMES, 602.201.201-53;
EDVAL GUIMARAES FILHO, 516.105.901-04; EDVALDO DAMACENO DA SILVA,
579.526.121-15; EDVALDO RODRIGUES MASCARENHAS, 493.267.751-00; EFIGENIA
MARTA DOS SANTOS, 279.497.531-53; EFRAIM LOURENÇO GOMES, 886.049.771-04;
EILON LIMA DOS SANTOS, 821.116.771-91; ELADIR SOUSA E SILVA, 769.887.161-49;
ELAINE ALVES ALMEIDA, 715.198.231-34; ELAINE APARECIDA ALVES FERNANDES,
381.407.481-53; ELAINE CRISTINA COSTA, 722.066.671-34; ELAINE CUSTODIO DA
SILVA, 493.317.281-15; ELENICE MARIA DE LIMA, 442.815.521-20; ELEUSA DE OLIVEIRA SOUZA, 552.958.511-68; ELIANE AMORIM DE SOUSA, 002.224.601-05; ELIANE
AQUINO DE MELO, 895.439.121-49; ELIANE DE AVELAR TORRES, 620.074.241-34;
ELIANE FERREIRA LEITE DE SOUZA, 843.996.941-49; ELIANE MARIA SOUSA DE
LIMA, 490.441.841-72; ELIAS DIOLINO MARES, 539.380.381-87; ELIENE CARLA DE
SOUSA E SILVA, 802.386.451-34; ELIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, 835.951.631-68;
ELIETE PEREIRA DA SILVA, 096.652.181-15; ELIMAR BARBOSA HENRIQUE,
563.785.641-91; ELINDES AGUIAR DOS SANTOS, 488.588.543-49; ELIONEIDE SALVINO DIAS DE MELO, 309.947.301-44; ELISA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 494.608.62187; ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS VILELA, 665.846.201-15; ELISANGELA
GONCALVES DE CASTRO RIBEIRO, 611.169.801-00; ELISANGELA MARTINS DE MELO
LEAL, 610.756.981-20; ELISÂNGELA PAULA TEREZA, 908.117.551-34; ELISANGELA
QUARESMA BARROS DE OLIVEIRA, 710.187.941-15; ELISANGELA SOCORRO SILVA,
884.251.931-68; ELITON IGINO DOS REIS, 646.562.841-49; ELIVANIA GUEDES DOS
REIS SANTOS, 670.061.831-20; ELIZABETE DE ARAUJO MARQUES, 791.608.911-49;
ELIZABETE MARIA DA SILVA, 921.126.091-49; ELIZANGELA ALBINO DA SILVA DE
CARVALHO, 844.007.061-68; ELIZANGELA SANTOS DA COSTA, 000.062.871-90; ELIZANGELA SILVA DUARTE, 788.201.381-15; ELIZETE RODRIGUES BRAGA QUIRINO,
886.942.911-34; ELIZEU GOMES DE LACERDA, 579.678.141-34; ELIZEU SILVA BARBOSA, 333.777.821-68; ELMO CARNEIRO DA SILVA, 620.408.471-20; ELOI JOSE DA
CUNHA JUNIOR, 858.561.181-20; ELOIDES SILVA CRUZ, 376.587.781-68; ELVIMA DA
CONCECAO GOMES MARTINS, 559.843.551-91; ELVIRA RIBEIRO PIRES, 296.563.03172; ELVIS SANTOS DA SILVA, 715.664.731-87; ELZA BARBOSA DOS SANTOS,
696.715.401-04; ELZA CARLOS DE BARROS, 309.969.451-72; ELZENI DE ALMEIDA
SOBRINHO, 012.517.731-33; EMERSON RODRIGUES DA SILVA, 026.379.821-60; EMMANUELLA JULIANA SANTOS DA SILVA, 691.230.631-49; ENAIRA MARIA DOS
SANTOS DA SILVA, 780.440.571-53; ENEAS DOS SANTOS SILVA, 603.246.511-04;
ENERI PEREIRA VIANA, 039.473.931-05; ENILZA BATISTA DA SILVA, 339.219.971-00;
ERIOLENE DE JESUS PEREIRA, 602.180.371-04; ERNESTO LIMA PAZ, 777.750.311-15;
ERONILDE BENTO ALVES, 944.112.801-59; ERONILDES SILVA DE ARAUJO,
804.549.921-49; ESNEIDE DINIZ DE SOUSA PEREIRA, 830.056.841-72; EUCARIO ANTONIO CARLOS, 004.707.938-05; EUCLIDES DA SILVA, 635.493.951-91; EUDILEIA
AMELIA DE SOUZA DA SILVA, 707.027.211-15; EUDIMAR MARIANO DOS SANTOS,
646.551.801-53; EUDSON LUIS CORRÊA DE SOUSA, 473.718.461-68; EUDSON MARTINS
ARAUJO, 573.574.121-72; EUFRASIO AUVARES RIOS, 401.062.761-15; EUGENIA DE
JESUS BIZERRA, 884.260.761-49; EURIPEDES DE PAULO E SILVA, 144.930.121-53;
EUZEBIO GOMES DE MENEZES, 645.620.851-34; EVA PEREIRA DOS ANJOS,
276.019.431-00; EVALDO GONCALVES DOS SANTOS, 841.983.381-91; EVANI MARTINS
DE SOUZA, 248.681.591-00; EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, 969.838.416-20; EVERTON FERREIRA DE MENEZES, 737.505.573-49; EVERTON GOMES VITORINO,
021.671.461-32; EZEQUIAS DE SOUZA PINTO, 789.210.901-34; EZEQUIEL ARCANJO
DA SILVA NASCIMENTO, 619.399.861-68; FABIANA ARAUJO FREITAS, 003.455.521-80;
FABIANA BRASIL CARVALHO RAMOS, 740.508.343-91; FABIANA CASTRO DE MOURA, 732.457.201-49; FABIANA DE LIMA SOUSA BARBOSA, 879.409.731-34; FABIANA
DE MELO PEREIRA, 578.282.611-87; FABIANA DE OLIVEIRA, 013.695.301-88; FABIANA FARIAS CALADO, 712.626.871-87; FABIANA SALES DE FARIAS, 029.483.851-13;
FABIANE BANDEIRA DOS SANTOS, 855.862.341-49; FABIANE CAVALCANTE DE
AGUIAR ALMEIDA, 888.437.771-49; FABIO DA SILVA, 821.153.891-15; FABIO JUNIOR
ALVES BARBOSA SILVA, 695.781.501-30; FABIO MONTEIRO DA SILVA, 029.877.461-56;
FABIO R SANTOS, 698.672.751-87; FABRICIO DE ANDRADE BORGES, 007.622.991-26;
FABRICIO GONDIM DE MACEDO, 691.327.631-15; FERNANDA BATISTA SAMPAIO,
720.640.131-72; FERNANDA SOUZA FERNANDES, 001.322.727-09; FERNANDO BISPO
Página 49
SANTOS ROSA, 393.116.861-15; FERNANDO SANTOS PESSOA, 658.104.491-15; FLAVIA
MEDEIROS DE MELO ROCHA, 802.448.661-04; FLAVIA PEREIRA SABIA, 814.306.80130; FLAVIA REGINA LEANDRO DE CASTRO SILVA, 722.030.211-87; FLAVIA RENATA
BASTOS DAMASCENO, 769.911.561-91; FLAVIO RENATO OLIVEIRA CARDOSO,
837.310.401-15; FRANCILENE ALVES DE FREITAS, 002.968.891-48; FRANCILENE
ALVES PEREIRA, 919.329.801-30; FRANCILENE LÚCIA DA CUNHA, 469.053.593-00;
FRANCINEIDE ARAÚJO DE SOUSA, 720.603.871-91; FRANCISCA CLAUDETE BONINA
DA SILVA, 473.672.701-25; FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, 339.360.301-97; FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, 784.517.441-68; FRANCISCA SILVA SOUSA, 859.472.70382; FRANCISCA SOLANGE MARTINS OLIVEIRA, 620.484.061-49; FRANCISCO ALBERTO SOUSA AGUIAR, 324.853.871-68; FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, 003.036.671-25;
FRANCISCO CANINDE LOPES DA SILVA, 564.015.661-91; FRANCISCO CHAGAS DA
SILVA, 400.491.591-00; FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, 794.100.571-91; FRANCISCO CLEITON DE OLIVEIRA FERNANDES, 538.276.271-68; FRANCISCO CONCEICAO
SOUZA, 530.349.101-34; FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA SANTOS, 296.502.67115; FRANCISCO DE ARAUJO LIMA, 280.061.781-00; FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA,
126.894.591-91; FRANCISCO DE ASSIS BRAGA MAGALHAES, 564.751.011-68; FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA JUNIOR, 695.065.151-15; FRANCISCO EDUARDO DE
ARAUJO, 145.679.971-15; FRANCISCO EVANDRO MAGALHAES, 296.003.241-15;
FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS, 214.769.421-53; FRANCISCO JEOVÁ CARDOSO CUNHA, 821.170.801-97; FRANCISCO JOSE DE SA GREGORIO, 265.758.841-72;
FRANCISCO LUCIO TAVARES DE SOUSA, 359.180.121-68; FRANCISCO NUNES DE
OLIVEIRA, 411.106.411-68; FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, 494.622.611-72;
FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES LIMA, 417.102.231-20; FRANCISCO TEIXEIRA
DE SOUSA, 179.175.141-53; FRANCISCO WELITON CAMELO, 442.690.991-00; FRANCISCO WELLINGTON MACIEL DE MENEZES, 381.259.271-15; FRANKLIN RODRIGUES
DA SILVA, 888.498.801-20; FREDERICH RODRIGUES RIBEIRO, 990.978.501-34; GASPAR
RODRIGUES DIAS, 143.851.041-15; GENEZIO RESPLANDES DE CASTRO, 402.006.04368; GENI MARIA DA SILVA FERNANDES, 373.034.731-49; GENI PEREIRA DOS SANTOS,
374.604.041-87; GENILDA CARDOSO DE SOUZA DE CARVALHO, 266.779.031-68;
GENILDO RODRIGUES DA SILVA, 224.938.751-68; GENIVAL RAMOS DE OLIVEIRA,
606.140.641-04; GEOVANE CARDOSO BATISTA, 462.684.641-68; GEOVANI LIMA OLIVEIRA, 372.821.151-68; GERALDO FERREIRA SOBRAL, 000.161.244-13; GERALDO
LUIZ PEREIRA, 093.250.691-72; GERALDO PEDRO DA SILVA, 584.351.231-20; GERSON
AURELIANO DE FRANCA, 325.026.051-72; GERSON ROCHA HANWINCKEL,
484.040.041-53; GHILHERME FONSECA DE SOUSA, 736.789.101-49; GIAN CARLOS
DE SOUZA, 340.548.631-91; GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR, 493.059.991-15;
GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES, 400.929.761-15; GILDETE MARIA DA SILVA,
552.478.301-72; GILDO NUNES LEITE, 538.311.361-49; GILENO ALMEIDA BRITO,
428.199.621-49; GILKLEI GONÇALVES DE LIMA, 584.693.031-04; GILMAR BORGES
DOS SANTOS, 706.500.041-91; GILMAR LUIZ DA SILVA, 417.180.201-63; GILMARA
SILVA DE SOUSA, 725.176.111-49; GILNEY ANTONIO CAETANO MARTINS, 603.120.41187; GILSON DOS SANTOS LOPES, 477.895.571-49; GILVANE LIBERATO DA SILVA,
578.876.751-20; GILVANILDO ALVES DA COSTA, 515.924.791-20; GIORDAN SILVA DE
MORAIS, 855.321.931-34; GISELE CRISTINA FERREIRA, 014.917.551-56; GISELE DE
AZEVEDO SILVA, 605.931.991-20; GISELE SANTOS SOUZA, 728.557.541-00; GISELY
DE OLIVEIRA BASTOS, 915.486.831-91; GIVAGO VALENTIM MARTINS, 468.190.291-87;
GIVALDO PEREIRA MARINHO, 578.412.681-49; GLADISTON JOSE BEZERRA,
573.686.861-04; GLEICE MARTINS DOS SANTOS, 003.382.971-38; GLENA DAFFINI
SOUZA DE JESUS, 016.942.321-23; GLEYDE SORAYA MARINHO GOUVEIA, 866.770.55191; GRASIELLE SOARES CARAPIÁ, 729.359.101-25; GRAZIELA SANTOS OLIVEIRA,
887.454.651-34; GREIKY ANDRE DE SOUZA BARRETO, 837.934.611-49; GUILHERME
LOTT FERNANDINO, 478.082.501-63; GUIOMAR FRANCISCA GUIRRA, 340.646.211-15;
GUIOMAZINA RODRIGUES SOARES, 157.292.226-53; GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA,
768.141.141-00; GUTENALDO SALES PEREIRA, 801.230.151-20; HAILTON CEZAR
MATEUS, 473.605.261-91; HAMILTON REZENDE DOS SANTOS, 552.168.891-91; HEDSVANEA LIRA GONÇALVES, 646.456.571-00; HELENICE FERREIRA RIBEIRO,
645.573.591-91; HELIDA REGINA BARBOSA DE CASTRO, 536.776.251-49; HELIO
MARITNS DOS SANTOS, 461.779.901-00; HELOISA HELENA GOMES DE ARAUJO,
492.971.471-00; HENRIQUE NELSON DA CUNHA MESQUITA, 553.229.641-34; HERBERVAL FERREIRA OLIVEIRA, 874.462.191-49; HERCULANO FERREIRA DA SILVA,
209.922.621-00; HERILSON JOSÉ DA COSTA MACEDO, 995.302.791-91; HERLON ANTUNES DE FIGUEIREDO, 646.591.271-68; HERNANE FERREIRA DA COSTA, 715.376.51153; HILDA FRANCISCA DE PAULO FILHA, 705.356.801-63; HUANDERSON MENDES
BARBOSA, 564.425.721-53; HUGO LOPES DA SILVA, 811.846.461-04; IDELINA PEREIRA RODRIGUES, 146.759.118-11; IDINEI SANTOS RODRIGUES, 657.700.561-34; INACIO
JOAO DE CARVALHO NETO, 371.613.933-53; INALDO CARVALHO DA SILVA,
895.690.161-91; IOLANDA OLIVEIRA SANTANA, 837.951.621-49; IOLANDA SANTANA
SILVA MORAIS, 787.589.041-15; IONE NOGUEIRA FERREIRA, 619.607.211-00; IRANI
CHAVES DO NASCIMENTO, 791.650.951-20; IRANI FERREIRA DA CUNHA, 339.779.50100; IRANILTON PEREIRA DA ROCHA, 611.682.111-15; IRANY MARIA DA SILVA,
146.194.151-20; IREMAR BATISTA CARDOSO, 552.123.601-53; IRENE GONCALVES DE
LIMA, 602.818.041-68; IRINALDO DOS SANTOS MELO, 308.462.421-68; ISAAC ABADIO
SANTANA NETO, 455.272.451-72; ISABEL BARBOSA GRACIANO DE OLIVEIRA,
Página 50
516.164.751-53; ISIDORIO PAIVA DE CASTRO, 393.270.431-20; ISMAEL JUNIO GOMES
VITORINO, 017.363.871-62; ISMAR DE PAIVA CAMARA, 248.132.651-20; ISMAR RODRIGUES DA COSTA, 462.373.801-91; ISORDINA BATISTA DE OLIVEIRA, 287.339.67172; ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS, 724.405.621-49; ISRAEL GOMES PINHEIRO,
659.195.131-87; ISRAEL PAES DOS SANTOS, 416.805.701-10; IVAN GONCALVES DA
SILVA, 342.658.991-53; IVAN PEREIRA DOS SANTOS, 883.267.801-20; IVAN VIEIRA DA
SILVA SANTOS, 539.490.211-91; IVANETE VIANA ALVES, 523.845.351-53; IVANI GOMES
LACERDA, 392.376.211-91; IVANILDE FRANCISCO FERREIRA, 494.506.201-30; IVANILDO DA SILVA ALBUQUERQUE, 559.755.691-68; IVETE RODRIGUES DA SILVA,
648.134.791-20; IVONEIDE PIRES, 601.800.801-72; IZABEL CRISTINA DIAS DA COSTA,
607.007.771-72; IZABELA CRISTINA SOUZA DA SILVA, 022.119.231-00; IZAILDE
AGUIAR DOS REIS SANTANA, 610.648.901-72; IZIDIO DA CONCEIÇÃO, 392.426.41120; JACKELINE DE OLIVEIRA SILVA DIAS, 005.229.861-29; JACKELINE FELIX PEREIRA, 009.828.081-35; JACKSON DE JESUS ROCHA, 027.351.811-97; JACKSON DE
SOUSA SANTOS, 710.237.471-20; JACO BEZERRA DE FRANCA, 392.946.171-49; JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, 926.667.101-06; JAIR ALVES RODRIGUES, 837.356.661-91;
JAIR LOPES DE SOUSA, 505.110.761-34; JAKELINE DE JESUS SANTOS CANTANHÊDE
MAIA, 897.484.171-15; JAKSON DA SILVA MENEZES, 870.082.031-87; JAKSON GOMES
COIMBRA, 505.805.741-72; JAMES DE SOUSA COSTA, 634.734.531-53; JANAINA DOS
SANTOS MOREIRA, 722.933.491-87; JANAINA MARIA RIBEIRO, 011.782.421-61; JANAINA PATRICIA SILVA, 561.073.581-53; JANAINA VITORIA PAULINA SOUSA,
601.724.871-53; JANE ALVES DOS SANTOS, 537.011.601-63; JANETE SANTIAGO NUNES, 946.315.061-72; JANICE NAZARIO DA SILVA, 488.195.901-82; JANIO GOMES DA
SILVA, 810.998.861-04; JANSEY ANDRADE AGUIAR, 743.917.801-78; JAQUELINE DE
ASSIS COSTA, 830.142.171-15; JAQUELINE OLIVEIRA REIS, 584.647.511-68; JASIEL
SILVA LOPES, 806.388.721-20; JAYR MARQUES DO VALLE JUNIOR, 239.113.441-04;
JEAN MARTINS SIQUEIRA, 965.650.046-68; JEFFERSON ARAUJO LIMA, 939.344.59153; JEFFERSON SANTOS VIEIRA, 882.166.591-72; JOACINA RODRIGUES ANTUNES,
611.485.121-87; JOADIR FLORENCIO DA SILVA, 268.392.376-72; JOANA AMÉLIA
MARTINS CLEMENTE DE SOUZA, 579.635.251-20; JOANA D ARCA VIEIRA DE LEMOS,
707.641.231-49; JOANA D’ARC VIEIRA MACHADO, 787.619.301-30; JOANA MARIA
ALVES DA SILVA, 873.026.401-49; JOANA MARIA PINTO DOS SANTOS, 287.335.841-68;
JOAO AMELIO LOUSANO, 033.311.211-34; JOÃO BATISTA FARIAS MARQUES,
066.569.433-49; JOAO BATISTA MARINHO DE CARVALHO, 830.149.691-68; JOAO
BATISTA OLIVEIRA PAIVA, 079.367.103-53; JOAO BATISTA SANTOS, 259.355.341-34;
JOAO BOSCO CLEMENTE, 179.745.931-72; JOAO CARLOS VIANA LUTERIO,
484.354.221-00; JOAO GEORGE VIEIRA DOS SANTOS, 287.270.961-49; JOÃO INACIO
DE JESUS, 119.352.861-53; JOAO LUSTOSA DE FREITAS FILHO, 417.857.891-04; JOÃO
SOUZA LIMA, 389.631.591-91; JOCINEA APARECIDA MACHADO, 335.049.201-06; JOEL
FRANCISCO DA CRUZ, 563.759.721-91; JOEL VALENTE LIMA, 561.550.421-87; JOELMA
CAMPELO DE LARA, 443.424.461-20; JOELMA DO AMARAL GONCALVES, 351.873.95149; JONAS MARQUES DE MATOS, 579.860.291-53; JORGE CARDOSO SAMPAIO,
804.756.201-00; JORGE HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, 727.919.341-20; JORGE
LUIS OLIVEIRA DAS VIRGENS, 462.231.501-72; JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO,
150.429.101-82; JOSE AELSON RIBEIRO, 570.147.284-15; JOSE AIRTON DE OLIVEIRA
LIMA, 585.050.671-34; JOSE ALBERTO GOMES DA COSTA, 358.960.271-68; JOSE ALVES
CARDOSO, 182.340.541-04; JOSE ALVES DE OLIVEIRA, 399.166.931-53; JOSE ALVES
DE OLIVEIRA, 046.131.631-53; JOSE ANTONIO DA SILVA, 385.261.661-15; JOSE ARRIBAMAR LOPES, 266.972.381-00; JOSE AVELINO VIEIRA, 902.246.637-04; JOSE BATISTA DE CARVALHO JUNIOR, 564.890.211-53; JOSE CÂNDIDO CARDOSO, 601.955.33100; JOSE CARLITO DE SOUZA, 473.395.941-91; JOSE CARLOS DE LIMA, 716.418.74791; JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, 516.696.681-34; JOSE CLEUTON RODRIGUES DE CARVALHO, 606.936.731-68; JOSE CREOSOSTOMO BARBOSA, 112.971.82120; JOSE DE MENDONÇA BORGES, 342.921.011-91; JOSE DOUGLAS RODRIGUES
PEREIRA, 318.734.721-53; JOSE FELIPE DA SILVA, 351.910.311-72; JOSÉ GOMES
BRANDÃO, 145.391.011-53; JOSE GOMES DOS SANTOS JUNIOR, 708.921.801-53; JOSE
HUMBERTO COELHO, 225.092.831-20; JOSE LAUZIMAR FERREIRA DE ARAUJO,
073.106.841-68; JOSE LUIZ DE SOUZA, 563.921.501-10; JOSE MARDONIO ARAUJO,
803.672.401-49; JOSE MARIA XAVIER, 393.693.076-72; JOSE MESSIAS MARTINS,
610.729.581-04; JOSE MORENO FILHO, 657.970.781-04; JOSE NOBRE DA SILVA,
153.839.891-53; JOSE ORLANDO LEITE DE CARVALHO, 305.335.031-91; JOSE PEREIRA LIMA, 348.536.771-00; JOSE PINHEIRO GUIMARAES, 295.914.301-91; JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, 891.922.061-15; JOSE ROBERTO BORGES DE FREITAS,
379.782.171-91; JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRA, 879.481.921-15; JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA SANTOS, 602.328.031-53; JOSE SANTANA DOS SANTOS, 712.041.481-04;
JOSE SANTANA RODRIGUES NUNES, 366.953.946-87; JOSE SANTOS BORGES,
702.032.701-00; JOSE SEBASTIAO RAMOS, 116.692.761-04; JOSE SOARES FREITAS,
086.777.941-15; JOSE TADEU SOARES DE FREITAS, 647.563.781-53; JOSE VANDERLEY
DE CASTRO, 386.642.401-91; JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA CAVALCANTE,
578.501.861-68; JOSÉ WILSON PEREIRA DE BRITO, 726.917.191-20; JOSEAN FERREIRA, 512.786.851-20; JOSELI DE CARVALHO, 563.922.301-49; JOSELIA PEDRINA ALCIDES DE OLIVEIRA, 645.760.271-15; JOSEVAN PEREIRA DE SANTANA, 841.288.281-49;
JOSILENE RIBEIRO DIAS, 324.694.971-91; JOSIMAR ALVES DA SILVA, 030.856.981-40;
JOSIMAR CIRINO DA SILVA, 605.882.411-72; JOSIMAR MIGUEL DA SILVA, 324.827.011-
04; JOSINELIA SOARES DA COSTA, 342.992.201-10; JOSUE RODRIQUES DE SOUSA,
723.619.561-87; JOVENTINO PESSOA MACEDO, 020.306.951-06; JOZE JURANDI SABINO, 153.828.771-49; JUAREZ MOURA DE SOUZA JUNIOR, 564.712.381-34; JUAREZ
PEREIRA DAS MERCES, 221.860.691-72; JUBERLANDIA MARIA DE SOUSA LAURIANO, 704.332.911-68; JUBERLÂNDIA SILVA GOMES SANTOS, 824.873.671-72; JUCENIR
CARVALHO DE OLIVEIRA, 493.184.541-04; JUCICLEIDE SILVA GALVAO DOS SANTOS,
888.742.901-44; JUCILENE DOS SANTOS LIMA, 720.904.481-72; JULIA TEIXEIRA ALVES
DA CONCEICAO, 209.854.951-20; JULIANA OLIVEIRA DA CRUZ, 606.387.611-15; JULIANE BRAGANÇA, 578.633.931-91; JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS,
659.399.131-72; JULIO CESAR DA SILVA FEITOSA, 564.009.851-15; JULIO CEZAR
ALVES DE ASSIS, 692.629.421-68; JUNIO MARCELINO DA SILVA, 831.436.611-00;
JUNIO MARTINS DOS SANTOS, 802.651.381-91; JUNIO NASCIMENTO PESSOA,
995.143.971-34; JURANILDO SATURNO DA SILVA, 153.684.401-20; JURIVALDO PROFIRO DAS VIRGENS, 516.294.611-72; KALENA DEUSA RIBEIRO LIMA, 602.735.341-49;
KARINA BITENCOURT DE ARAUJO, 807.920.811-53; KARINA FURTADO BORGES DE
OLIVEIRA, 844.663.911-49; KATIA DE SOUSA ALVES, 848.484.991-00; KÁTIA MARIA
MOREIRA DA SILVA, 658.515.281-68; KATIA MOURA DOS SANTOS, 009.301.011-70;
KATIA SHIRLEY BEZERRA DO NASCIMENTO, 410.965.251-00; KATIA VANESSA VIEIRA PEREIRA, 770.876.151-49; KEILA AURELIA DE SOUZA, 821.285.961-49; KEILA
JOSINO DE ALMEIDA, 658.504.241-72; KEILA OLIVEIRA MAIA, 701.882.381-15; KELEN
REGINA DUARTE SOUZA, 890.649.681-87; KELLY CRISTYNE SOARES DE CARVALHO,
664.999.501-06; KELLYANE CLAUDIA BRITTO SILVA DA COSTA, 701.980.551-53;
KELMITON LUIZ NAVA CASTRO, 376.240.401-15; KESLEI FABIANO TOME BARROS,
938.070.231-00; KEZIA GONCALVES LIMA DO NASCIMENTO, 659.206.271-15; KEZIA
SANTOS LOURENÇO DA SILVA, 013.028.041-03; KILZA SOLANGE ALVES DE SOUZA,
563.920.601-20; LAERTE DO CARMO, 399.264.601-78; LAUCENIR DE SOUSA MENEZES,
563.407.881-49; LAUDIANA RIBEIRO DE SOUSA, 006.998.401-80; LAURA KELLY DE
SOUZA, 955.205.621-72; LAURA ROSA DA SILVA, 876.767.371-68; LEANDRO ANUNCIADO DE FREITAS, 014.104.691-07; LEANDRO DA SILVA PINTO, 821.293.121-87; LECY
CORREA DO NASCIMENTO, 248.054.591-15; LEDA MARANHAO GONCALVES,
917.562.861-91; LEIDE MARIA DE JESUS, 000.262.601-23; LEIDIANA ALVES DOS
SANTOS, 512.389.931-68; LEIDIJANE NUNES DE LUCENA, 488.353.581-91; LEILA
ALVES CARDOZO DE CARVALHO, 780.005.991-04; LELIANE JAQUELINE DE LIMA,
720.610.571-87; LENILSON ROCHA MESQUITA, 605.600.021-49; LEONARDO AGUIAR
SOUSA, 834.278.561-00; LEONARDO BENIGNO DA SILVA, 635.010.821-34; LEONARDO
VAN DER BROOCKE, 398.669.121-91; LEONICE MODESTA DA MATA, 386.695.521-91;
LIDIA DIAS DA SILVA, 789.628.621-15; LIDIANA ALVES DA COSTA, 944.636.541-49;
LIDUINA TELES CARDOSO, 908.227.811-15; LIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA,
789.629.511-34; LILIA APARECIDA SILVA SANTOS, 893.919.851-49; LILIA JORGE MENDONCA, 718.613.781-49; LILIAN GONCALVES DE DEUS, 428.304.861-53; LILIANE
PORFIRIO DIAS, 011.673.301-29; LINDAURA LIMA LOPES BARBOSA, 913.962.391-20;
LINDOMAR ALVES DE JESUS, 504.533.351-87; LISDAURA JERONIMO CAVALCANTE,
610.801.871-20; LISSANDRA SILVA VAZ ALMEIDA, 778.891.001-59; LUANA LOPES DE
ASSUMPÇÃO, 874.605.801-04; LUCEMARY PESSOA MENEZES TORRES, 473.684.62168; LUCENIR COSTA DE OLIVEIRA, 839.515.471-20; LUCIA DA BADIA DE JESUS,
417.712.141-04; LUCIA DE FATIMA NAZARIO COSTA, 878.805.044-00; LUCIA MARIA
PEREIRA MOTA, 357.884.021-15; LUCIA REGINA COUBE COSTA, 182.135.701-97;
LUCIANA ALMEIDA SILVA, 381.770.131-49; LUCIANA ALVES DOS SANTOS GONÇALVES, 803.749.211-72; LUCIANA CRISTINA COSTA, 603.486.071-72; LUCIANA DA SILVA
LEMOS COSTA, 836.045.701-82; LUCIANA DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO,
717.794.691-87; LUCIANA LIMA DE JESUS, 553.629.661-20; LUCIANA MARIA SANTANA SILVA, 848.496.731-04; LUCIANO AUGUSTO DEODATO, 994.048.691-04; LUCIANO
GOMES MARTINS, 268.914.251-15; LUCIANO ROSA RABELLO, 471.539.201-10; LUCIANO SOARES RAMOS, 417.258.671-68; LUCICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA,
602.996.651-00; LUCIENE SILVA DE AZEVEDO LOURENCO, 859.292.041-87; LUCIENE
SILVA DE SOUZA, 516.082.941-53; LUCILEIA DE ALENCAR LOPES, 717.228.151-91;
LUCILENE DE SOUZA FERNANDES, 492.747.321-04; LUCILENE VAZ DOS SANTOS,
855.426.951-91; LUCIMAR PINHEIRO COSTA SOUZA NOGUEIRA, 635.800.471-91;
LUCIMARY FERREIRA DA SILVA VIEIRA, 882.249.881-04; LUCIMEIRE DE JESUS FIGUEIREDO, 860.144.201-34; LUCIMEIRE LUCINDA DE OLIVEIRA, 646.137.711-53;
LUCINEIDE GONCALVES DE AZEVEDO, 602.480.841-00; LUCINETE GRAMACHO
RODRIGUES, 882.251.351-72; LUCIO HENRIQUE VIANA DA SILVA, 583.728.811-20;
LUCIRLENE FERREIRA COELHO, 605.986.201-25; LUÍS CÉSAR TEODORO NAPOLEÃO,
418.021.281-15; LUIS DA SILVA OLIVEIRA, 477.426.821-68; LUIS FERNANDO BEGROW,
495.923.271-49; LUIS MAGNO CORREA AZEVEDO, 444.372.771-04; LUIZ ALBERTO
DOS SANTOS CARVALHO, 666.433.501-82; LUIZ ANTONIO SOARES DA SILVA,
524.014.991-72; LUIZ CARLOS ANDRE E SILVA, 168.832.333-34; LUIZ CARLOS DE
JESUS SILVA, 579.335.881-15; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 512.222.641-53; LUIZ
GONZAGA ATAIDES PEREIRA, 371.589.451-20; LUIZ HENRIQUE DE LIMA, 225.897.83191; LUIZ RAFAEL BORGES, 911.965.231-34; LUIZ VALDIR DE SOUZA, 314.770.031-34;
LUIZA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, 572.982.701-68; LUIZA VALDETE DE SOUZA
DA SILVA, 468.169.841-53; LUSINETE PEREIRA DE CARVALHO, 561.477.401-72; LUZENIR DA SILVA SALLES, 606.743.181-53; LUZIA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA
LIMA, 490.448.931-49; LUZILENE RODRIGUES DA SILVA, 647.967.871-00; MAGALI
TELES FERREIRA, 689.188.601-53; MAGDA NEIVA DE MORAIS, 603.467.601-00; MAGNA SOARES MARTINS, 538.282.591-20; MAGNOVALDO DOS SANTOS CONCEIÇAO,
602.537.625-53; MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, 484.061.394-04; MANOEL
DA SILVA FALCÃO, 610.019.371-04; MANOEL EVANGELISTA DE JESUS, 801.307.80197; MANOEL EVANGELISTA NETO, 144.060.471-15; MANOEL JOSE PEREIRA DOS
SANTOS, 398.899.201-15; MANOEL LUIZ DA SILVA, 195.169.324-87; MANOEL MAGALHÃES DIAS, 067.715.801-72; MARA LÚCIA DE ALMEIDA MONTEIRO, 442.973.601-44;
MARCELA DE ALMEIDA CRUZ, 000.159.221-11; MARCELO ALVES DOS REIS,
301.612.901-91; MARCELO ARAUJO COSTA, 890.001.291-68; MARCELO DE OLIVEIRA
LEITE, 891.941.521-87; MARCELO DOS SANTOS SOUSA, 564.535.071-53; MARCELO
DOS SANTOS VIEIRA, 782.395.161-49; MARCELO GONÇALVES DE SOUSA,
698.697.821-91; MARCELO GONCALVES DO SACRAMENTO, 636.412.911-00; MARCELO JOSE MUNIZ DA SILVA, 386.475.401-15; MARCELO LIMA DE MATOS, 688.899.33100; MARCELO MOREIRA RODRIGUES, 813.867.611-68; MARCELO PEREIRA DO
NASCIMENTO, 693.407.811-04; MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, 805.879.251-91;
MARCELO RUFINO PORTO, 515.868.351-49; MARCELO SOUSA SANTOS, 563.192.15100; MARCELO TAVARES DE SOUSA, 573.819.331-87; MARCIA ALEXANDRA VIEIRA
DA SILVA, 866.823.771-34; MARCIA CRISTINA RODRIGUES CABRAL, 584.989.151-04;
MARCIA DE ARAUJO MOREIRA, 296.712.721-34; MARCIA DE SOUSA, 553.205.971-34;
MARCIA HELENA DA SILVA NUNES, 645.990.511-87; MARCIA MARIA DE MENEZES,
392.912.001-15; MARCIA MARIA SOUSA SANTOS, 288.540.633-04; MARCIA PINHEIRO
RUSSEL, 536.819.751-91; MARCIA REGINA BATISTA DE FREITAS, 584.260.271-72;
MARCIA REGINA LUIZ, 327.178.811-15; MARCIA REGINA PEREIRA, 579.568.201-20;
MARCIA REZENDE, 265.745.351-15; MARCIA SILVA CAMARA, 329.693.681-53; MARCIA VIEGAS SANTOS, 950.242.801-30; MARCIO CUSTODIO DA CRUZ, 890.010.101-30;
MARCIO EGIDIO DE CARVALHO, 700.517.201-91; MARCIO GUEDES DO NASCIMENTO, 579.008.171-15; MARCIO RIBEIRO ROCHA, 340.483.831-91; MARCIO TAVARES
LEITE, 865.336.491-91; MARCONDES MENDES LIMA, 605.337.221-87; MARCONI
ANTONIO LOPES ROSA, 343.891.301-10; MARCOS ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA, 883.377.401-59; MARCOS ANTONIO C. PEREIRA, 380.928.241-34; MARCOS DA
SILVA MACHADO, 239.956.531-20; MARCOS DOUGLAS DA CONCEICAO, 317.168.49187; MARCOS GUIMARÃES E SILVA, 769.680.491-04; MARCOS MENEZES, 289.534.28149; MARCOS MOREIRA, 392.495.141-15; MARCOS NASCIMENTO DA SILVA,
505.742.131-04; MARCOS WELBER CAVALCANTE ALVES, 505.983.171-04; MARIA
ABADIA DA SILVA COUTO OLIVEIRA, 010.909.621-50; MARIA ADRIANA RODRIGUES
DE MORAES, 797.776.351-68; MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS, 338.507.125-91;
MARIA ANTONIA CARNEIRO NASCIMENTO, 313.685.731-34; MARIA ANTONIA DA
SILVA, 057.146.721-00; MARIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA, 118.526.311-04; MARIA
APARECIDA CORREIA, 753.683.076-91; MARIA APARECIDA DA SILVA, 483.232.501-97;
MARIA APARECIDA DA SILVA, 561.311.351-34; MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ALENCAR, 504.648.411-00; MARIA APARECIDA PEREIRA, 552.514.981-87; MARIA
APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, 308.669.101-82; MARIA AUXILIADORA VARAO DE
MELO, 696.994.021-72; MARIA BEATRIZ LEMOS DO PRADO, 115.059.741-00; MARIA
CELIA SOUSA COSTA, 716.238.681-49; MARIA CONCEICAO DE JESUS LOURENCO,
539.484.401-15; MARIA CRISTIANE DOS SANTOS DAMASCENO, 691.028.051-20;
MARIA DA CONCEICAO ALVES SILVA, 308.333.371-49; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO, 585.386.311-87; MARIA DAS GRAÇAS SILVA FELIX, 971.417.121-00; MARIA
DAS GRACAS VIANA DE FARIAS, 468.172.711-34; MARIA DAS NEVES DUARTE
VIEIRA, 057.667.881-34; MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA COUTINHO, 113.706.96353; MARIA DE FATIMA CEZARIO, 297.301.471-91; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, 428.893.081-20; MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, 958.258.511-00;
MARIA DE FATIMA SILVA NUNES, 552.340.701-15; MARIA DE FATIMA SOUZA DOS
SANTOS, 403.233.744-68; MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS, 011.179.43151; MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SANTANA, 568.087.808-97; MARIA DE
LOURDES PEREIRA DE SANTANNA, 849.747.101-68; MARIA DE NAZARE VIEIRA
COSTA, 114.717.861-53; MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO, 869.195.551-15;
MARIA DO CARMO COSTA, 740.107.941-00; MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA QUARESMA, 605.330.641-04; MARIA DO CARMO PEREIRA ALVES, 539.273.891-53; MARIA
DO ROSARIO ALVES DOS SANTOS, 090.483.628-22; MARIA DO SOCORRO GOMES
DA SILVA LOURENCO, 272.179.303-91; MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS,
578.887.521-87; MARIA DO SOCORRO HENRIQUE, 381.559.151-15; MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FIGUEIREDO, 311.666.793-49; MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROCHA, 524.080.511-34; MARIA ELENICE FERREIRA DOS REIS, 473.511.441-68; MARIA
ELIANA DE LIMA, 225.276.301-97; MARIA ELIANE DA LUZ, 359.460.081-53; MARIA
ELIANE LOPES DE FREITAS, 286.935.661-72; MARIA ELIENE BORGES NASCIMENTO,
462.964.251-04; MARIA ELIZANGELA RODRIGUES, 770.330.861-72; MARIA FERREIRA
DOURADO, 288.577.205-00; MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, 324.996.041-15; MARIA
GORETE DE OLIVEIRA ARAUJO, 259.490.201-20; MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO,
121.163.431-00; MARIA HELENA MAGALHAES DE ARAUJO, 392.609.251-34; MARIA
HELENA SANTIAGO, 255.196.971-91; MARIA HELENA SOARES SEVERO, 538.840.43153; MARIA INES TAVARES DOS SANTOS, 493.238.491-20; MARIA IRENE ALVES DE
SOUSA, 410.255.801-25; MARIA IRENE SOARES, 352.918.693-72; MARIA IRIS DOS
SANTOS, 296.446.581-91; MARIA JAQUELINE SODRÉ DA PENHA SANTOS, 919.586.10178; MARIA JESUS DA CONCEICAO, 630.870.067-34; MARIA JOSE CARIOCA,
Página 51
351.857.751-49; MARIA JOSE DA SILVA, 632.140.596-53; MARIA JOSE GOMES NASCIMENTO, 609.962.341-87; MARIA JOSE MATHEUS, 214.891.141-49; MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA, 470.613.673-34; MARIA JULIA OLIVEIRA, 220.935.401-34; MARIA
LAURENTINO, 286.985.681-49; MARIA LENICE RODRIGUES GOMES, 009.996.181-48;
MARIA LIMA DE SOUSA MUNIZ, 359.076.221-72; MARIA LUCIA DA SILVA, 770.061.00100; MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, 605.871.481-87; MARIA LUCIA DE SOUSA
BATISTA, 788.646.403-63; MARIA LUCIMAR MELO RUFINO, 153.626.631-00; MARIA
LUDUINA TEIXEIRA FRAZÃO, 758.962.731-34; MARIA MACENA PEREIRA, 484.528.66100; MARIA MADALENA, 372.024.991-34; MARIA MARGARIDA ALVES DA SILVA,
552.654.211-49; MARIA MARTA DE OLIVEIRA, 788.461.531-20; MARIA MERCEZ DA
SILVA SERINO, 067.965.831-91; MARIA NEUSA SOARES SILVA, 059.993.241-49; MARIA
NILMA DE CARVALHO SOUZA, 658.286.581-15; MARIA ODETE PEREIRA DE SOUZA,
428.557.211-72; MARIA PEREIRA DA SILVA, 350.643.313-04; MARIA PIEDADE DA
SILVA, 666.088.801-20; MARIA PORTELA DE LIMA, 721.167.301-04; MARIA RISONELMA ALVES DA SILVA, 004.760.281-32; MARIA ROSA DA SILVA SOBRINHA, 316.920.60104; MARIA SOCORRO MIRANDA DOS SANTOS, 578.406.951-91; MARIA VANCILENE
GUARINO DAMACENO, 478.129.581-91; MARIA ZENEIDE DA SILVA ROCHA,
889.040.321-72; MARIA ZILDENIR GONCALVES RODRIGUES DA COSTA, 788.471.25120; MARILEIDE BRAGA SILVA DOS SANTOS, 287.226.551-15; MARILENA FARIAS DA
SILVA, 028.208.211-54; MARILENE PEREIRA DA SILVA, 874.726.351-20; MARILENE
RIOS PEREIRA, 183.641.361-00; MARILENE VIEIRA DA ROCHA, 833.910.371-72; MARILUCE GILDA DA SILVA, 789.928.931-91; MARINALDO MARQUES DOSREIS,
514.849.515-49; MARINALVA MILHOMEM SAMPAIO, 563.989.051-72; MARINALVA
PEREIRA LIMA, 422.268.721-91; MARINEIDE PAES LANDIM NEGREIROS, 899.166.54115; MARISAURA MARIA DO REGO, 276.664.788-01; MARIUSA XAVIER DA SILVA,
031.264.786-70; MARIVANIA DA CONCEIÇAO LIMA OLIVEIRA, 400.652.781-00; MARIZA CAMPOS DA SILVA, 524.244.051-15; MARLA LUANA ALVES QUEIROZ,
583.935.521-68; MARLEIDE GONCALVES DA SILVA BEZERRA, 573.869.511-91; MARLEIDE RIBEIRO DA SILVA, 516.341.551-49; MARLENE BRAZ DA SILVA, 816.962.051-15;
MARLENE DAS NEVES BARROS, 478.053.151-91; MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS,
324.949.121-72; MARLENE SANTIAGO DA SILVA SOUZA MOURA, 935.797.721-04;
MARLI DA SILVA, 327.242.171-87; MARLI OLIVEIRA BATISTA, 832.592.951-00; MARLICIO DE SOUZA, 339.906.891-34; MARLUCIA MOREIRA DOS REIS, 605.859.861-34;
MARLY DA SILVA CARIUS, 539.470.881-91; MARLY MARIA DOS SANTOS, 270.921.78134; MARLY SANTANA DE SOUSA, 005.689.941-67; MARTA DE SOUZA FLORENTINO,
578.259.391-15; MARTA DOS SANTOS CARVALHO, 539.839.981-00; MARTA LEONARDO DE OLIVEIRA, 372.874.351-87; MARTA MACHADO DE ARAUJO PEREIRA,
654.546.266-00; MARTHA REGINA SENA LIMA, 473.659.601-59; MARY RIBEIRO DE
AMORIM, 697.167.491-04; MATEUS ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 805.067.71172; MAURICIO AQUINO DE SOUZA, 635.792.941-72; MAURICIO BRZEZOWSKI,
572.963.911-20; MAURO BIZERRA DE ASSIS, 610.586.961-49; MAURO CESAR CARDOSO DOS SANTOS, 610.428.621-68; MAURO RODRIGUES JUNIOR, 025.165.141-07;
MERCES ANDRADE DA SILVA, 013.004.921-20; MESSIAS DE ALMEIDA CAMPOS,
917.750.941-20; MICHEL RIBEIRO FELÍCIO, 006.836.461-09; MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, 831.529.971-91; MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA, 248.997.391-68; MILDRETE EPIFANIA ALVES PEGO, 619.837.801-20; MILENA MARTINS SOUSA,
014.369.891-59; MIRELE ALVES DE SOUZA, 881.861.561-00; MIRELE DAS GRACAS
FIRMO FERREIRA, 774.520.541-72; MIRIAM CRISOSTOMO DE AGUIAR, 808.022.49191; MIRIAM DA SILVA, 005.657.461-46; MIRIAM PORTO, 462.849.741-91; MIRIAM
RODRIGUES EUSTORGIO, 153.523.231-53; MIRIAN RODRIGUES DE SOUSA,
009.738.701-09; MOACIR MACEDO MELO, 093.530.032-53; MOISES FERREIRA DA
SILVA, 225.587.211-00; MOISÉS MASCARENHAS NAZIOZENO, 602.251.301-49; MONICA DE MORAES SOARES, 905.978.261-53; MONICA SANTANA RIBEIRO GONCALVES,
565.145.301-68; MONIQUE NAHIARA ALVES DA SILVA, 011.884.271-48; MURILO
CLEVERSON RADICCHI, 226.497.271-87; NANCI NEIDE PESSOA FONSECA,
823.573.401-00; NARA REGIA FERNANDES DE ALENCAR, 022.444.521-90; NARCISA
PEREIRA DE ALMEIDA, 411.130.631-49; NEDIA EVANGELISTA DE CASTRO,
646.517.461-87; NEIDE DE SOUZA BARBOSA, 222.116.751-15; NEIDE FERREIRA DA
SILVA, 602.066.751-00; NEIDE ISIDIO DOS SANTOS, 504.856.441-34; NEIDE MEDEIROS
NONATO, 498.044.561-68; NEIDE PINTO DE LIRA, 944.694.311-68; NELIO RODRIGUES
DOS SANTOS JUNIOR, 606.260.031-72; NELITA ALVES PEREIRA, 375.847.581-34; NELITA DOS SANTOS SCHNEIDER RIBEIRO, 619.452.261-53; NELMA ZITA TAVARES DE
MIRANDA, 151.515.651-68; NELSON PEREIRA DE SOUZA, 492.751.861-20; NERIVALDO DA SILVA PEREIRA, 579.452.841-91; NEUSA DE SOUZA MATOS, 040.695.821-18;
NEUSA ROSA GOMES, 186.021.421-53; NEUSILENE ALVES DA SILVA, 516.318.811-91;
NIELSON FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, 020.064.755-50; NILAIDE AMORIM DOS
SANTOS, 771.009.215-20; NILDA FÉLIX DOS SANTOS, 371.794.621-87; NILDES DE
ASSUNCAO BORGES, 119.893.511-15; NILMA FERNANDES DE MIRANDA, 488.161.08134; NILMA MARIA DA SILVA, 602.882.481-04; NILSON MOREIRA, 258.694.501-87;
NILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, 552.424.641-00; NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
494.554.781-53; NIVEA BARROS COSTA, 666.567.611-00; NUBIA HELENA PIRES REIS,
386.403.411-68; NUBIA MARIA DA SILVA, 516.157.621-91; ODAIR PINHEIRO DA CRUZ
JUNIOR, 611.291.191-49; ODELIA VAZ LISBOA DUARTE, 791.767.801-63; ODENELMA
DE SOUSA LIMA, 018.605.061-51; OLIVIA CASTRO DE ARAUJO, 455.002.071-72; OMAR
Página 52
RODRIGO DA SILVA, 471.477.171-04; ORLANDA NOVAIS DE BRITO, 013.235.331-84;
OSCARINO GENUINO DE ARAUJO, 343.981.631-15; OSMAR FRANCISCO DE ALMEIDA, 392.381.051-20; OSMAR SEVERINO DE OLIVEIRA, 538.980.101-63; OSMAR VALERIANO DE LIMA, 317.012.991-00; OSMILDO ALVES DOS SANTOS, 883.454.081-68;
OSNAIR PEREIRA LOPES, 543.426.866-00; OSVALDO ALVES FERREIRA, 225.027.18104; OTACILIA ROCHA DE ARAUJO CARDOSO, 908.326.471-87; OTACIO LUIZ DA
SILVA, 184.298.581-72; OVIDIO MAXIMO DOS SANTOS, 073.268.901-53; PALLOMA
KELLY MARQUES CHAVES, 025.587.331-09; PALMERIO FARIAS DOS SANTOS,
381.216.031-53; PATRICIA ALVES PINTO, 931.709.121-00; PATRICIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, 845.164.021-49; PATRICIA DE SOUZA MAGALHAES, 316.543.121-34;
PATRICIA FELIX MARTINS, 844.379.101-25; PATRICIA JOCHEN, 733.785.421-87; PATRICIA LOPES PEREIRA DE CARVALHO, 721.024.031-49; PATRICIA LOPES TEIXEIRA
LEITE CAMARGO, 602.689.991-04; PATRICIA MELO DE MORAIS, 869.220.091-34;
PATRÍCIA PAULA ROCHA DE SOUZA CARVALHO, 794.324.681-00; PATRICIA SIMON
TEIXEIRA, 359.324.301-68; PATRICIA VIONET, 505.058.231-87; PAULO ALVES DE
AZEVEDO, 484.406.121-68; PAULO CARVALHO E SILVA, 333.621.651-68; PAULO CESAR
OLIVEIRA DE JESUS, 443.136.751-91; PAULO FERREIRA MENDONÇA, 310.155.901-44;
PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, 538.932.391-20; PAULO LAFAIETE DE LIMA,
739.684.201-87; PAULO MARCELO ALVARENGA, 694.075.681-72; PAULO RIBEIRO DE
SOUSA, 381.345.781-87; PAULO ROBERTO DE FREITAS, 270.958.351-87; PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 482.925.401-72; PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA, 831.557.91187; PAULO ROGERIO PINTO COHEN, 344.112.241-00; PAULO SERGIO OLIVEIRA
SOUSA, 488.171.041-91; PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA, 490.586.221-34; PAULO
SERGIO SEGURADO, 770.360.691-04; PAULO SÉRGIO TEIXEIRA RODRIGUES,
472.985.961-87; PEDRO ALIXANDRE DE ARAUJO NETO, 035.078.474-42; PEDRO DOS
SANTOS CARDOSO, 324.994.341-04; PEDRO RODRIGUES DAS NEVES, 153.132.711-72;
PEDRO VITOR BATISTA DA SILVA, 027.297.101-40; PERCIVAL DA COSTA DE OLIVEIRA, 693.539.131-87; PRISCILA BORGES DOS SANTOS OLIVEIRA, 744.365.701-34;
PRISCILA MORAIS DA SILVA, 005.360.741-43; QUEILA DIAS NASCIMENTO,
564.701.851-34; RAFAEL HENRIQUE MERCALDO, 009.780.271-91; RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, 416.499.661-72; RAIMUNDA NONATA LIMA, 179.620.301-78; RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA, 220.714.821-15; RAIMUNDO DA COSTA MEDEIROS,
185.066.741-15; RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA LUZ, 912.301.953-00; RAIMUNDO
NONATO SANTOS DE SOUZA, 454.802.491-34; RAIRA PERES SALLES M. DOS SANTOS,
046.800.691-55; RANDICY ALBERTO MACEDO, 619.253.141-20; RAQUEL ALVES DE
OLIVEIRA, 647.478.831-34; RAQUEL ANDRADE FERREIRA, 225.127.641-68; RAQUEL
BARROS DE MEDEIROS, 864.016.701-00; RAQUEL PEREIRA SILVA, 000.459.141-09;
REGINA PEREIRA BRITO, 480.349.671-49; REGINALDA NUNES DA SILVA, 619.718.98104; REGINALDO FERREIRA FIGUEIREDO, 291.503.881-34; REGINALDO SILVA DE
ARAUJO, 516.488.301-53; REINALDO DA SILVA SANTOS, 419.643.065-15; REINALDO
NUNES XAVIER, 579.411.491-68; REINILDA ALVES DOS SANTOS, 351.544.381-91;
REJANE DE JESUS NUNES ALMEIDA, 001.557.761-93; REJANE RAMOS DOS SANTOS,
915.954.951-34; RENATA DOS SANTOS DA SILVA, 830.362.021-53; RENATA FLAVIA
RODRIGUES SOARES, 780.073.641-53; RENATO ALEXANDRE DE ALMEIDA MALVA,
657.827.711-00; RENATO BISPO LEITE, 418.117.201-53; RENILDE DOS SANTOS MOTA,
417.338.271-53; RENILTON FRANCIS ARANTES, 572.950.771-20; RICARDO BELLIS
VALLE, 721.565.461-34; RICARDO DANTAS DA SILVA, 666.078.681-34; RICARDO DE
JESUS SILVA, 584.909.061-49; RICARDO DE SOUZA SANTOS, 692.651.511-53; RICARDO FREIRE SILVA, 702.043.491-68; RICARDO FREITAS, 505.771.231-49; RILZENEIDE
EVANGELISTA DE ANDRADE, 539.501.351-20; RINALDO DE MAGALHAES CORDEIRO, 790.133.171-20; RITA MARIA DA CONCEICAO, 252.052.854-00; RITA MARIA RIBEIRO DE LIMA, 015.930.011-85; RITA PEREIRA DE ALENCAR, 186.090.901-91; ROBERTA SANTOS PLÁCIDO CASSEMIRO DA SILVA, 717.485.981-04; ROBERTO CARLOS
RODRIGUES DOS SANTOS, 620.657.261-72; ROBERTO CESAR LUZ, 313.838.901-53;
ROBERTO FRANCKLIN DA SILVA NASCIMENTO, 852.579.311-68; ROBERTO LEMOS
DE CASTRO, 512.006.781-68; ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA, 619.159.551-49; ROBSON DA SILVA CARDOSO, 902.339.131-49; ROBSON MONTEIRO DE SOUSA,
610.020.031-72; ROBSON SERRA REIS, 610.388.811-53; RODRIGO DE MOURA CAMARGO, 704.624.451-00; RODRIGO DE OLIVEIRA, 538.504.321-49; RODRIGO PEREIRA
BATISTA, 713.942.301-68; ROGELIO CORSINO DA SILVA, 429.091.471-34; ROGERIO
BRAGA DUARTE, 462.082.911-00; ROGERIO CRISTINO DA SILVA, 393.107.101-44;
ROGERIO MARCOS DA SILVA MARREIROS, 816.970.401-44; ROGERIO RODRIGUES
DO ESPIRITO SANTO, 776.229.521-68; ROMAO VITORINO DA SILVA, 392.680.711-34;
ROMERES DA SILVA ROCHA, 490.791.151-34; ROMEU RUDRIGUES DA SILVA,
602.292.171-68; ROMUALDA GOMES MONTEIRO, 224.402.161-00; RONALDO BENTO
ALVES DA SILVA, 696.144.071-15; RONALDO COSTA PINHO, 823.022.191-04; RONALDO DA SILVA PEREIRA, 552.477.681-91; RONALDO EVANGELISTA DOS ANJOS SILVA,
692.608.771-72; RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, 399.288.021-49; RONALDO JOSÉ DOS
SANTOS, 400.397.141-87; RONALDO RAMOS RABELO, 561.555.731-15; RONALDO
RIBEIRO DE BRITO, 512.688.681-91; RONALDO VERAS PEREIRA, 538.698.851-49;
RONDINELY PEREIRA DE SOUZA, 829.299.551-04; RONY MENEZES SALUSTIANO,
899.276.561-49; ROSA MARIA DO NASCIMENTO, 611.190.911-87; ROSA MARIA DOS
SANTOS SILVA, 573.104.671-91; ROSA OLIVEIRA DE FARIAS, 699.342.311-15; ROSALIA
PEREIRA DA SILVA, 703.974.731-68; ROSALINA GONCALVES DA CUNHA, 584.979.941-
91; ROSALINO FILICIANO PINTO, 226.473.411-68; ROSANA ARAUJO ALVES,
646.135.181-72; ROSANA BARRETO RODRIGUES, 400.648.241-87; ROSANA MEDEIROS
DE AZEVEDO, 806.973.724-72; ROSANA NETO DE LIMA, 552.294.761-68; ROSANGELA
JANUARIO DOS SANTOS, 870.346.971-91; ROSANGELA MARIA FARIAS RODRIGUES,
563.764.641-49; ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA, 784.141.991-00; ROSANGELA
PEREIRA TRINDADE, 398.238.221-15; ROSANGELA ROSA DA SILVA, 351.901.241-34;
ROSANGELA SANTOS VIEIRA, 573.783.801-30; ROSANGELA SENA DUARTE,
797.838.301-63; ROSELI MOREIRA FARIAS CUNHA, 648.024.181-91; ROSELITA DOS
SANTOS ALVES, 372.048.901-91; ROSEMEIRE FRANCISCA XAVIER DA SILVA CAVALCANTI, 410.968.601-63; ROSEMEIRE NUNES DA SILVA, 864.051.521-20; ROSENILDO
VENTURA, 834.802.771-87; ROSENIO JOSE PIRES, 428.968.001-15; ROSENIR SALDANHA DA SILVA, 658.839.421-72; ROSILENE DA SILVA, 003.212.891-61; ROSILENE
FERREIRA DE SOUZA, 845.799.861-72; ROSILENE VIEIRA DE ALMEIDA, 691.626.97153; ROSIMARY DOS REIS, 482.771.853-91; ROSIMEIRE DOS SANTOS CASTRO,
610.154.311-00; ROSIMEIRE GOIS VIEIRA, 906.487.061-68; ROSIMEIRE MIRANDA
ISILVA, 563.833.041-00; ROSIMEIRE NUNES FERREIRA, 800.035.911-15; ROSIMERE
DA SILVA NASCIMENTO, 552.699.311-68; ROSINEIDE ALVES DE SOUZA SANTOS,
345.128.291-72; ROSINEIDE MARIA FERREIRA DE SOUSA, 259.203.591-53; ROZENILDE VIANA DE SOUZA, 358.133.261-20; RUBENS ALVES DE CARVALHO, 284.932.49149; RUBENS DO CARMO PEREIRA, 483.116.001-63; RUBENS PEREIRA DA ROCHA,
787.068.746-49; RUBIA MARA CARDOSO DOS SANTOS, 512.480.851-91; RUBIANA LYZ
SANTOS FERNANDES, 830.396.351-15; RUTE RODRIGUES VIANA, 853.228.141-91;
RUY ALVES MARTINS, 708.995.171-53; SALETE MARIA DA SILVA, 609.992.331-49;
SALOMAO FILHO OLIVEIRA NASCIMENTO, 578.352.251-15; SALVELINA LUZ DA
COSTA MORAES, 297.597.491-49; SANDRA BISPO SANTOS OLIVEIRA, 417.392.211-68;
SANDRA DA SILVA DOURADO LIMA, 007.626.071-22; SANDRA GOMES SANTOS,
357.734.991-34; SANDRA MARA PEREIRA PINTO, 710.442.131-91; SANDRA MARIA DA
CONCEICAO, 313.733.481-00; SANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO, 537.092.171-72;
SANDRA MARIA GOMES FERREIRA RODRIGUES, 790.649.571-34; SANDRA MARIA
LIMA DE MORAES MOURAO, 444.587.971-15; SANDRA PEREIRA DA SILVA,
959.317.161-49; SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, 793.824.521-68; SANDRA
VERAS DE OLIVEIRA, 393.080.651-72; SANDREA LIMA CARVALHO, 620.369.201-87;
SANDRO FRANCISCO DE MELO, 505.259.131-49; SANDRO HALYSSON COELHO DOS
SANTOS, 603.097.171-91; SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA, 164.054.804-10; SEBASTIAO FERREIRA SAÚDE, 185.872.401-53; SEBASTIAO ROGERIO GONCALVES PEREIRA, 724.587.801-30; SELMA ALVES VALVERDE, 916.954.651-72; SELMA BATISTA DE
ARAUJO SANTOS, 483.859.721-53; SELMA REJANE ROCHA DE MELO, 694.213.401-59;
SERGIO MARTINS DE SIQUEIRA, 585.057.091-87; SERGIO SILVA DE ARAUJO,
624.960.931-87; SHEILA ALVES DE LIMA BARROS, 620.708.351-20; SHIRLEY CARNEIRO OLIVEIRA, 798.732.511-20; SHIRLEY DE ARAUJO ALVES, 658.872.981-20; SHIRLEY
DIAS DA SILVA, 852.906.101-20; SIDNEIA PEREIRA DA COSTA, 706.456.391-68; SIDNEY
DE MATOS RIBEIRO, 270.853.091-72; SIDNEY MARCOS DE JESUS SANTANA FILGUEIRAS, 908.371.501-91; SILVANA CORREIA DOS SANTOS, 701.049.051-15; SILVANE
MARIA PORTO, 345.026.451-68; SILVANEIDE COSTA DE OLIVEIRA, 579.898.691-87;
SILVANIA GUIMARAES DA SILVA, 829.036.461-04; SILVESTRE DIAS PINHO NETO,
375.799.833-20; SILVIA MARIA VIANA DA CONCEIÇAO, 619.336.001-87; SILVINO
GERALDO MESQUITA, 792.816.131-15; SILVIO FERNANDO MONTEIRO MARQUES,
339.501.641-20; SIMAO LUCIO DE SOUZA, 488.335.171-87; SIMEAO ROSA DE MOURA
FILHO, 428.850.431-72; SIMONE DA SILVA ARAÚJO, 524.378.331-53; SIMONE GERVASIO CAMARGO, 884.480.611-87; SIMONE JOSE DE ARAUJO, 579.429.781-68; SIMONE
LOPES DOS SANTOS, 001.693.531-41; SIMONE MOREIRA FELIPE, 578.768.781-72;
SIMONE PIRES AMERICO, 563.977.041-49; SINVALDO SANTOS DA SILVA, 505.406.29120; SIRLEY OLIVEIRA DE AZEVEDO, 801.426.481-91; SOLANGE ALEXANDRE DOS
SANTOS OLIVEIRA, 287.253.951-49; SOLANGE DA SILVA NONATO, 316.604.601-15;
SOLON DOELINGER VIANNA ANTUNES, 033.161.141-49; SONIA PARENTE SANTOS
DE SOUSA, 960.786.341-00; SORAIA REGINA DE FREITAS NASCIMENTO, 610.347.03153; SOSTENES ROCHA DE CARVALHO, 620.045.491-49; SUELENE BATISTA GONTIJO,
552.275.971-20; SUELI CRUS DE ABREU, 829.046.421-53; SUELI DO CARMO FERREIRA, 715.145.541-00; SUELI RODRIGUES DA SILVA, 552.820.671-53; SUELI TEIXEIRA
DE SOUZA, 564.086.921-68; SUELLY ANTUNES DE PAIVA, 584.446.531-87; SUELY DE
SOUZA SANTOS, 563.416.521-00; SUENE INACIO DE OLIVEIRA, 578.558.381-04; SULEMAR PEREIRA DA SILVA, 371.569.181-68; SUZANA LUCIA DA SILVA, 812.104.50100; SUZANA TRAVESSOS CORREA, 688.943.171-53; SUZILENE PEREIRA LIMA,
706.543.011-15; TAIAME ALVES ROCHA, 012.250.311-25; TAIANA CASTRO MILHOMEM
RIBEIRO, 995.485.341-34; TAIS ARARUNA ALMEIDA DE FREITAS, 832.025.281-49;
TANIA MARIA DA CRUZ QUEIROZ, 564.773.411-15; TANIA MARIA REIS PEIXOTO,
316.578.341-15; TANIELA DE SOUZA, 585.013.471-91; TARCISIO DUTRA DA SILVA,
825.156.031-49; TATIANA DE SOUZA SOARES, 804.089.071-34; TATIANA SILVA DIAS
DE SOUZA, 620.324.531-34; TATIANE CRISTINA ALVES DA SILVA, 979.944.991-04;
TATIANE DA SILVA E OLIVEIRA, 023.497.291-25; TATIANE SALES DA PAZ, 874.893.84168; TELMA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, 782.776.713-34; THAIS SANTOS MELO,
019.267.761-60; THIAGO SIVA DE AGUIAR, 977.585.581-00; UBIRAJARA RODRIGUES
DUARTE, 852.638.851-72; UBIRATAN PEREIRA DA SILVA, 410.502.661-53; URBANO
NONATO DA SILVA, 186.062.371-91; VAGNER ALVES DA PAIXAO, 336.657.101-20;
VAGNER AMBROSIO PEREIRA, 849.968.201-44; VALDECI RIBEIRO DO ROSARIO,
553.181.851-34; VALDECIR DA SILVA RIBEIRO, 494.485.441-20; VALDEMAR MARTINS
DE CAMPOS, 059.359.201-82; VALDENIO MACIEL DE AGUIAR, 717.148.391-68; VALDENIR ANGELO BRAGA, 657.906.771-34; VALDERLÂNDIA DE SOUSA LIMA,
696.471.271-20; VALDERSON CASSIMIRO DE OLIVEIRA, 578.698.631-49; VALDICE
FERREIRA DE SOUZA, 762.314.021-34; VALDILENE ALVES DA SILVA, 855.616.811-68;
VALDIMAR BRANDAO VILAS BOA, 553.667.831-00; VALDIMIR FERREIRA NERY,
183.211.863-00; VALDINA ALVES BARBOSA, 428.453.431-91; VALDINEIA DE JESUS
SILVA, 714.659.281-20; VALDIR PAULO DA CUNHA, 055.883.458-27; VALDIR PEREIRA
BERTOLDO, 610.283.631-68; VALDIRENE DA VISITACAO, 578.613.741-49; VALDIRENE
SALES PORTO, 578.412.841-87; VALDOIR SAMPAIO DA SILVA, 538.322.051-87; VALDOMIRO DOS SANTOS, 372.065.241-68; VALERIA ALVES LOPES, 635.594.041-34;
VALERIA DIAS FERREIRA NOVAIS, 658.284.101-72; VALQUIRIA ADRIANO FONSECA,
552.227.301-15; VALTER ANSELMO DE MEDEIROS, 329.898.651-87; VALTER FERREIRA DA ROCHA, 601.773.571-34; VALTER GOMES DA SILVA, 552.370.101-72; VANDEIR
FERREIRA DE SOUZA, 605.714.201-25; VANDERLEI BARBOSA DA SILVA, 790.360.31168; VANDERLEI FERNANDO DE OLIVEIRA, 658.607.051-15; VANDERLEIA NASCIMENTO SILVA, 805.367.601-44; VANDERLY MORREIRA DA SILVA, 559.771.031-15;
VANESSA BARBOSA CARDOSO ROCHA, 976.569.681-72; VANESSA QUINTILIANO
VIEIRA DA SILVA, 994.120.631-72; VANESSA RODRIGUES, 916.101.091-04; VANIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, 565.066.431-53; VANUSA ALVES CORDEIRO, 611.675.681-68;
VERA ELLEN TELES DA SILVA, 049.735.502-72; VERA LUCIA DE SOUZA SILVA,
710.741.391-00; VERA LUCIA DOS SANTOS, 732.208.251-68; VERA LUCIA LEITE NASCIMENTO BANDEIRA, 715.454.251-91; VERA LUCIA MOREIRA, 524.351.131-53; VERLAINE GONCALVES CLAUDINO, 557.892.501-49; VERONICA DOS REIS BEZERRA
PENHA, 933.456.581-00; VERÔNICA LIMA DA SILVA, 866.906.631-91; VICENTE DE
PAULO ANDRADE, 214.892.461-34; VICENTE IANES ROCHA PASSOS, 477.552.291-49;
VIDOMAR DE OLIVEIRA, 658.656.421-20; VILANI ALMEIDA ALVES, 552.302.881-91;
VILMA DA SILVA VILAS BOAS, 521.165.221-53; VILMA MADALENA DE CASTRO
ROCHA, 358.564.911-49; VILMA MENEZES MONTEIRO, 787.994.301-34; VIRGINIA
FRANCISCA TEODORO CAMBUI, 829.613.601-53; VIVIAN ROCHA ABREU, 006.142.71100; VIVIANE MENDES DE SOUSA, 863.465.711-68; WAGNER ALVES DOS SAMTOS,
602.643.571-91; WAGNER DERCOLI, 992.791.268-49; WALDIR XAVIER LOPES,
372.796.701-30; WALDMAR LEMOS DE SOUSA, 724.316.521-49; WALKIRIA DE ABREU
FERNANDES, 790.399.521-91; WALTER DE ASSIS MARTINS, 352.042.491-68; WALTER
LUIZ DE SOUSA SILVA, 428.603.771-15; WALTOMIR ALVES DOS PASSOS, 488.403.94168; WANDA FERREIRA GOMES, 786.480.331-87; WANDERLEIA DIAS CAMELO DANTAS, 598.969.731-72; WANDERSON BARBOSA DA SILVA, 864.985.251-34; WANDERSON
FABIANO SOARES GOMES, 006.700.666-30; WANDERSON RODRIGUES, 585.287.92153; WARLEY BARBOSA FERREIRA, 956.342.741-68; WASHINGTON LUIZ ASSIS E
SILVA, 493.294.051-34; WASHINGTON VIEIRA CALDEIRA, 830.994.501-97; WEBER
BARBOSA LIMA, 665.031.671-72; WEBERT DA SILVA NASCIMENTO, 812.605.471-91;
WELDO MACEDO GUIMARAES, 493.267.161-04; WELITON DA SILVA, 870.429.671-00;
WELLINGTON CARDOSO, 537.004.571-20; WELLINGTON OLIVEIRA COSTA,
471.708.671-68; WELLINGTON SOUSA RODRIGUES, 692.310.361-49; WELLINGTON
URQUIZA BEZERRA, 646.139.681-00; WENDEL MARTINS DA COSTA, 658.194.461-00;
WESLEI DE SOUSA GONCALVES, 818.190.481-87; WESLEY DE SOUZA SILVA,
814.811.871-04; WESLLEY CARDOSO BRASIL, 007.073.911-05; WESLYNE KELLEY DE
SOUZA, 644.548.861-72; WILKER MARQUES DE SOUSA, 788.648.521-15; WILLIAM
CONCEICAO LOPES RABELO, 719.544.731-68; WILLIAM MARTINS DA SILVA,
493.077.971-53; WILLIAN EUFRAZINO DE SOUZA, 385.374.941-00; WILLIANS BATISTA
ROLDAO, 381.279.111-00; WILMAR MARIANO, 283.821.101-34; WILSON CARVALHO
MOTA, 393.316.951-87; WILSON JOSE DE LIMA, 782.699.461-68; WILSON RIBEIRO DOS
SANTOS, 392.594.471-00; ZAMBIA INOCENCIO FERREIRA, 610.114.871-87; ZENAIDE
BARBOSA DOS SANTOS, 010.653.011-97; ZILDETE PIRES DA SILVA, 358.221.801-59.
EDITAL Nº 06/2013.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
considerando a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a a regularização
fundiária no Distrito Federal e o Decreto nº 23.592, de 10 de fevereiro de 2003, CONVOCA 28
(vinte e oito) candidatos relacionados no Anexo único, com nome e CPF, para formalizarem ou
concluírem processos com vistas à regularização fundiária. Os candidatos deverão comparecer
a DIMOB – Diretoria Imobiliária da CODHAB, no SCS Quadra 06 Lotes 13/14 Bloco A – 5º
andar, de 08:00 às 16:00 horas, de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013.
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Diretor-Presidente
ANEXO ÚNICO
ADÃO BATISTA LOPES, 200555283-68; ADRIANO FIUZA SANTOS, 049378675-98;
CINTIA FERNANDES ARNOND, 722797451-00; DAYANA GEYSE ALVESS DA SILVA,
046532871-71; EDIJANES ROSA ARAÚJO, 155648168-38; FÁTIMA ALVES DA CONCEIÇÃO, 011213181-69; FRANCISCA LETÍCIA AMORIM, 030200341-08; FRANÇOISE
Página 53
ARAGÃO COSTA, 849292271-00; GERALDA APOLONIO, 007563641-75; GILIARDO
APOLONIO DOS SANTOS, 049688511-11; JANAINA FRANCISCA DOS SANTOS,
010524081-84; JANAÍNA OLIVEIRA PEREIRA, 045574051-85; JOELVAN PEREIRA NOBRE,
715395301-91; JOSELITA DO SOCORRO, 030672041-82; KARINA DA SILVA PEREIRA,
045599371-84; LADISLAURA MARIA DA SILVA CASTRO, 928554903-91; LUCIRENE
SOARES SARAIVA, 252539628-67; MARIA JOSÉ DA SILVA, 730134631-04; MARIA
LAURILEIDE BARBOSA RAMOS, 011821801-83; MARIA LÚCIA DOS SANTOS,
746795541-34; MATIAS VIVALDO NETO, 569053785-34; NAIARA ANDRADE DOS
SANTOS, 723750271-91; PEDRO BELO DA CONCEIÇÃO SANTANA, 391440828-60;
REGIANE REIS FIGUEREDO, 349229178-37; ROSIRENE SARAIVA CAVALCANTE,
004688751-23; ROZINEIDE ALVES DE SOUSA, 021467501-70; SILVANA RODRIGUES
DOS SANTOS, 063548941-78; SOLANGE TRINDADE DE CARVALHO, 916977861-20.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
EMPENHOS EMITIDOS NOS MESES DE
OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2012.
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei nº 8.666/93
e Lei DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços empenhados nos meses de
outubro/novembro/dezembro de 2012, nesta ordem: NE, Credor, Tipo de Licitação, Especificação
e Valor total: NE: 00386, FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP,
Dispensa de Licitação, despesa com Contratação de Trabalhadores sentenciados, R$ 41.208,33.
NE: 00412, MILÊNIO GRÁFICA RÁPIDA LTDA - ME, Pregão sem Ata, Serviços de encadernação, R$ 33.760,00. NE: 00518, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Adesão a
Ata de Registro de Preços, Aquisição de Computadores, 73.465,00, NE: 00523, TECNO2000
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adesão a Ata de Registro de Preços, Aquisição de Mesas
e Armários, 43.308,00, NE: 00524, TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adesão a
Ata de Registro de Preços, Aquisição de Mesas e Cadeiras, 69.080,00, NE: 00525, JCTM - COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Inexigível, Aquisição de 03 Inlets PM-10 Hivol HSV-3000,
37.650,00, NE: 00534, DLAM SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA. Adesão a Ata de
Registro de Preços, Aquisição de Softwares, 84.170,00, NE: 00582, DMX6 - Comercial Ltda.
Adesão a Ata de Registro de Preços, Aquisição de Switches, 35.406,00.
SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA
Diretoria de Orçamento e Finanças
Substituta
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES
Unidade de Administração Geral
Chefe
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO
JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, comunica aos interessados o resultado de julgamento
do Pregão Presencial supracitado, referente ao processo 196.000.253/2012, informando que a
empresa Agro verde Comércio de Produtos Agropecuários LTDA - EPP, sagrou-se vencedora
dos itens 03, 07, 09, 15, 26, 28, 34, 36, 39, 43, 45, 48, 49 50, 51, 56, 60, 64, 65, 67, 70, 71, 73,
78, 79, 83, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 102, 109, 110, 112, 117, 119, 126, 131, 134,
135,136, 137, 139, 142, 143, 145,149, 154, 156,157, 166, 168, 182, 190, 191, 192, 194, 203,
208, 210, 212 e 213 com um total de R$ 206.010,00 (duzentos e seis mil e dez reais); a empresa
Comercial Jsm Produtos Agropecuários LTDA - ME, sagrou-se vencedora dos itens 02, 08, 19,
31, 32, 33, 40, 42, 52, 61, 62, 69, 74, 85, 93, 107, 108, 113, 115, 120, 122, 123, 127, 141, 146,
147, 151, 152 ,153, 169, 170, 175, 177, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 193, 195 e 207 com um
total de R$ 103.005,00 (cento e três mil e cinco reais); a empresa Da Terra Comercio e Industria
de Alimentos LTDA - ME, sagrou-se vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 35, 37, 38, 41, 44, 46, 47, 53, 54, 55, 57, 58 59, 63,
66, 68, 72, 75, 76, 77, 80, 81 ,82 ,84, 89, 94, 95, 96, 101 ,103 ,104, 105, 106, 111, 114, 116,118,
121, 124, 125, 128, 129, 130, 132, 133, 138, 140, 144, 148, 150, 155, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 167, 173, 174, 176, 178, 181, 187, 188, 189, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
204, 205, 206, 209, 211, 214, 215 e 216,com um total de R$ 390.610,50 (trezentos e noventa
mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos) . Maiores informações no site: www.zoo.df.gov.
br, ou diretamente na DIMAP/SUAFI/FJZB.
MARCO ANTÔNIO DE CASTRO
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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013 - SEPLAN
Processo 410.001.448/2012 – DAS PARTES: SEPLAN x ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e de reparos dos componentes,
dos sistemas, dos equipamentos, das instalações elétricas, hidrossanitárias, de ar condicionado,
circuitos elétricos e lógicos, rede de computadores, remanejamento de divisórias e mobiliário,
restauração e pintura, execução de alvenaria com a disponibilização de toda mão-de-obra, de todas
as ferramentas, e fornecimento de materiais e peças necessárias para atendimento aos imóveis
pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, e dos que estejam
sob sua responsabilidade, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico de fls. 06
a 21, da Proposta de fls. 433 a 441, da Ata de Registro de Preços BRB-2012/018 de fls. 32 a 71, do
Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 36/2012-BRB – para Registro de Preços, de fls. 334
a 371, e da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993. DO VALOR: 5.1 - O valor total do Contrato é
de R$ 1.547.894,11 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e onze centavos), nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.451.6003.3903-7887; III – Natureza de
Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 – O empenho inicial é de R$ 1.547.894,11
(um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos),
conforme Nota de Empenho n.º 2013NE00087, emitida em 17/01/2013, na modalidade global.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura, prorrogável nos termos da Lei n.º 8.666/93. DA ASSINATURA: 21/01/2013. DOS
SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAN: Wanderly Ferreira da Costa, na qualidade de Secretária-Adjunta
de Estado e pela CONTRATADA: Gustavo Oliveira Faria, na qualidade de Sócio da Empresa.
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
Objeto: aquisição de material permanente (equipamento de áudio, vídeo e foto), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00
do dia 04 de fevereiro de 2013, processos n.ºs 063.000.328/2012- FHB e 415.000421/2012 - SEPI.
Valor Estimado R$ 212.974,76(duzentos e doze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos). O respetivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.
compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira Substituta
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação das empresas INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA,
para o item 12; LABSCIENCE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 13 e IMUNOTECH
SISTEMAS DIAGNOSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO para o item 20, com base
na alínea “c” do item 6.1 do edital(especificações divergentes). Dessa forma faz-se necessário
convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a
documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos,
em conformidade com o item 6.1 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes
das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias
úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida
retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa
aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93. Processos n.º
054.000.759/2012, 054.001.454/2012, 054.001.572/2012, 054.001.913/2012, 054.001.917/2012,
054.001.918/2012, 063.000.308/2012, 063.000.312/2012, 063.000.481/2012, 063.000.249/2012,
072.000.249/2012 e 417.001.044/2012.
MARILÚCIA VITOR DUARTE
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo n.º: 411.000.066/2012-SULIC/SEPLAN.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima
citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/
andamento. Processos n.ºs. 411.000.067/2012 - SULIC.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 584/2012
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima
citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº (s): 417.000.592/2012, 070.002.686/2012, 195.000.083/2012 e
056.000.593/2012 (principal)- FUNAP.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 594/2012
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo n.º: 054.000156/2012.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos
490.000.044/2012, 014.000.124/2012, 050.000.457/2012, 110.000.353/2012, 400.000.443/2012,
401.000.264/2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo 080.006.099/2012 - SEE.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2013
Processo 4 11 . 0 0 0 . 0 4 9 / 2 0 1 2 , Pregão Eletrônico n.º 525/2012, objeto: aquisição de materiais
de limpeza e produção de higienização; assinatura da Ata: 17/01/2013, vigência: 12 meses a contar
da publicação no DODF, itens fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17,
18, 20 e 24; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 02 - EVER GREEN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, 14 e 25 - VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, 15 - ALFAMAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA ME, 19, 21, 22, 23,
27 e 28 - COMERCIAL NOTA 10 LTDA, 26 - MANDACARU COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.
compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 25/2012.
O Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal, por intermédio da Comissão de Avaliação,
torna público o resultado da análise das propostas do Edital de Chamamento Público nº 25/2012,
processo 220.000.573/2012. Objeto: celebração de convênio com base na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, tendo por objetivo a execução de ações complementares no Centro Olímpico
da Sobradinho. Após decorridos todos os prazos previstos no Edital de Chamamento Público
nº25/2012, a Comissão de Avaliação declara o Instituto Livre Iniciativa Social – LINS, vencedor
do referido Chamamento Público.
JÚLIO CESAR RIBEIRO
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 220.000.045/2013. Interessado: CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Tendo
em vista o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 25, caput, do
citado diploma legal, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa CAESB –
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL., visando atender
as despesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para o Estádio Bezerrão,
conforme os elementos constantes dos autos nº 220.000.045/2013. Publique-se e encaminhe-se
a Diretoria de Orçamento e Finanças, para providências. Em 17 de Janeiro de 2013, Júlio César
Ribeiro, Secretário de Estado.
Processo: 220.000.046/2013. Interessado: CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 25,
caput, do citado diploma legal, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa
CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.,
visando atender as despesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para os
Centros Olímpicos, conforme os elementos constantes dos autos nº 220.000.046/2013. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Orçamento e Finanças, para providências. Em 21 de Janeiro
de 2013. Júlio César Ribeiro, Secretário de Estado.
Processo: 220.000.047/2013. Interessado: CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Tendo
em vista o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 25, caput, do
citado diploma legal, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa CAESB
– COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL., visando
atender as despesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para o Espaços
Esportivos, conforme os elementos constantes dos autos nº 220.000.047/2013. Publique-se e
encaminhe-se a Diretoria de Orçamento e Finanças, para providências. Em 21 de Janeiro de
2013. Júlio César Ribeiro, Secretário de Estado.
Processo: 220.000.049/2013. Interessado: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o inciso XXII, art. 24 do citado diploma legal, RATIFICO a dispensa de
licitação, em favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., visando atender as despesas
com fornecimento e manutenção de energia elétrica para o Estádio Bezerrão, conforme
os elementos constantes dos autos nº 220.000.049/2013. Publique-se e encaminhe-se a
Diretoria de Orçamento e Finanças, para providências. Em 17 de Janeiro de 2013. Júlio
César Ribeiro, Secretário de Estado.
com fornecimento e manutenção de energia elétrica para os Centros Olímpicos, conforme
com fornecimento e manutenção de energia elétrica para os Espaços Esportivos, conforme
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, por intermédio da
Subsecretaria de Administração Geral, torna público aos interessados que necessita de 01
(um) imóvel, para locação na região da cidade do Riacho Fundo I-DF ou adjacências, para
funcionamento da Unidade do Na Hora Empresarial II, com as seguintes especificações:
área entre 450m² a 2.000m², de vão livre, em local de grande circulação de pessoas, de
fácil acesso ao cidadão através de transporte coletivo e com área destinada a estacionamento. Devendo conter, ainda, as seguintes especificações: 01 (uma) sala climatizada
para a instalação do Centro de Processamento de Dados de no mínimo 15 m², 02(duas)
salas para depósito de no mínimo 15 m², 01 (uma) Copa/Refeitório de no mínimo 40 m²,
02 (dois) Banheiros para uso coletivo dos servidores, sendo um (01) Masculino e um (01)
Feminino e 02 (dois) Banheiros coletivos para uso público, sendo um (01) Masculino
e um (01) Feminino. Os interessados deverão apresentar proposta de imóvel, devendo
o mesmo possibilitar acesso a deficientes físicos, inclusive com banheiros adaptados
(atender as normas de acessibilidade). As propostas deverão conter prazo de validade
de no mínimo 60 (sessenta) dias, bem como, descrição minuciosa do imóvel oferecido,
com localização, idade real, área construída, instalações existentes, fotografias internas e
externas, projeto de arquitetura, escritura, certidão atualizada do RGI com as respectivas
averbações e negativa de ônus e alienação, certidão negativa ou positiva com efeitos de
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negativa, em plena validade, do IPTU e da Fazenda do Distrito Federal – CND/GDF, prova
de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em plena validade, prova de regularidade relativa
à Seguridade Social, através de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, em
plena validade, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, os quais deverão ser
entregues na Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na
Hora, localizada no SIA Sul trecho 10, lote 05 – Brasília-DF, CEP: 71208-900, telefones:
2104-1626 e 2104-1627, até o décimo quinto dia útil após publicação deste. No procedimento de locação, observar-se-á a legislação vigente. A Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, reserva-se o direito de optar pela proposta que melhor
atender às suas necessidades operacionais. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones: 2104-1626/2104-1627 ou pelo e-mail: [email protected].
Brasília/DF, de janeiro de 2013.
PEDRO HENRIQUE M. DE ARAÚJO
Subsecretário
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso II da Resolução nº 57, de 13 de
abril de 2012, Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, publicados
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 74, de 16 de abril de 2012, página 26 RESOLVE:
CONVOCAR todos os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para comparecerem na
Assembleia para escolha dos membros que comporão a Comissão de Ética e Disciplina dos
Conselhos Tutelares da Secretaria de Estado da Criança a ser realizada no dia 29/01/2013,
às 9h00, no auditório da EAPE – Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação,
situada no SGAS Q. 907 Conj. A, Asa Sul – DF.
DANIEL FARIA DE PAIVA
Presidente
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Processo: 421.000.051/2012. Partes: DF/SEAE - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL x APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens,
por vias aéreas e terrestres, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva
e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins. Vigência: O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: O valor total
do Contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser atendido à conta de dotações
orçamentárias consignadas no orçamento corrente. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
54101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517-9698; Natureza de Despesa: 339033; Fonte
de Recursos: 100; Empenho inicial é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Nota de
Empenho nº 2013NE00003, emitida em 15/01/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade
estimativo. Data da Assinatura: 17/01/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Newton Lins
Teixeira de Carvalho, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Contratada: Lucas de Lima
Maia, na qualidade de Sócio Procurador.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
A Diretora de Administração-Geral, substituta, reconheceu a situação de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação direta da EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA, com vistas
a aquisição de 3 (três) assinaturas do Jornal de Brasília, conforme instruído no Processo
020.000.054/2013. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, caput,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a publicação no Diário Oficial do DF,
para a devida eficácia legal. Brasília/DF, 18/01/2013. Robson Vieira Teixeira de Freitas Procurador-Geral Adjunto.
A Diretora de Administração-Geral, substituta, reconheceu a situação de inexigibilidade de
licitação para a contratação direta da Empresa S/A CORREIO BRAZILIENSE, com vistas
a aquisição de 3 (três) assinaturas do CORREIO BRAZILIENSE, conforme instruído no
Processo 020.000.055/2013. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26,
caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a publicação no Diário Oficial
do DF, para a devida eficácia legal. Brasília/DF, 18/01/2013. Robson Vieira Teixeira de
Freitas - Procurador-Geral Adjunto.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos durante o exercício de 2013. Processo:
24216/2012 – TCDF. Valor estimado: R$ 139.600,00; enquadramento: natureza 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, classificação funcional e programática 01.122.6005.8517.0019
– Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – TCDF, fonte de Recursos 100. Data limite de
recebimento das propostas: 05/02/2013, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição
na Seção de Licitação e Contrato, no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou
pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A Sessão Pública será processada no
sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira
INEDITORIAIS
SINDICATO DOS CRIADORES DE BOVINOS BUBALINOS
E EQUÍDEOS DO DISTRITO FEDERAL - SCDF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente SCDF, convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no
dia 04 de fevereiro de 2013 às 19 horas, em primeira convocação, com a presença de metade
mais um dos seus associados, e às 19:30 horas, em segunda convocação, com os associados
presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, para aprovação da prestação de contas do
SCDF. A Assembleia realizar-se á no Centro Empresarial Brasil 21, SHS, Quadra 6, Bloco E,
20º andar – Auditório Heitor Marques de Oliveira. Brasília/DF, 23 de janeiro de 2013. Geraldo
de Carvalho Borges, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente SCDF, convoca os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 04 de fevereiro de 2013 às 20 horas, em primeira convocação, com a presença de metade
mais um dos seus associados, e às 20:30 horas, em segunda convocação, com os associados
presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, para efetuar a reforma do seu Estatuto. A
Assembleia realizar-se-á no Centro Empresarial Brasil 21, SHS, Quadra 6, Bloco E, 20º andar –
Auditório Heitor Marques de Oliveira. Brasília/DF, 23 de janeiro de 2013. Geraldo de Carvalho
Borges, Presidente.
DAR-52/2013.
CONVER COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para a atividade
de reforma do Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na
Quadra 214, Lote A Comercial, Santa Maria/DF. Processo 190.000.407/2003. Foi determinada
a elaboração de Estudo Ambiental. Luiz Imbroisi Filho, Sócio-Gerente.
DAR-53/2013.
INPB - INSTITUTO NACIONAL DE POLÍCIA DO BRASIL
QUALIFICAÇÃO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O INPB, no uso da competência que lhe foi atribuída nos termos da Lei nº 9.790, de 08 de
fevereiro de 2011, conforme Despacho do Secretário Nacional de Justiça, resolve; NOMEAR:
RUBIA ARISA CASAES CPF: 148.353.518-51, para exercer o cargo de Delegada de Policia
Federal Sócio-Educativa, matrícula 47852/13 DPF, podendo exercer sua função em todo território
nacional, ressaltando que após as devidas averiguações nada existe que impossibilite o exercício
de sua função. O mesmo passara a ter seus direitos e deveres como um membro da força policial,
com seu porte de arma devidamente cadastrado no sistema dos órgãos competentes, publique
o despacho e encaminhe ao Ministro da Justiça. Brasília/DF, 21 de janeiro de 2013. Rogério F.
da Silveira, Coordenador Nacional.
DAR-54/2013.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 246/2012
ITENS REMANESCENTES
PROCESSO: 2012.04.712.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 28/01/2013, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Público nº
246/2012 (ITENS REMANESCENTES), cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Bicarbonato de sódio, Cloreto de sódio, Sulfato de magnésio) com entregas programadas, destinados
a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão solicitar o
referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br
e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Brasília, 22 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos ICIPE/HCB.
ITENS REMANESCENTES
PROCESSO: 2012.11.711.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 28/01/2013, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Público nº
252/2012 (ITENS REMANESCENTES), cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar (Dialisador descartável) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a
atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão solicitar o
referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br
e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Brasília, 22 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
ITENS REMANESCENTES
PROCESSO: 2012.04.693.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 28/01/2013, estará recebendo, por meio eletrônico,
no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento Público nº 237/2012 (ITENS
REMANESCENTES), cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Cloreto de sódio 0,9%)
destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Os interessados poderão
solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.
org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital
Nº 33.390/11. Brasília, 22 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
PROCESSO: 2012.01.675.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que até o dia 07/02/2013, estará recebendo proposta comercial e demais documentação relativas ao Chamamento Público nº 230/2012
cujo objeto é aquisição de sistema gerenciador de filas (senha eletrônica), incluindo
equipamentos, softwares, serviços de instalação, treinamento, suporte e manutenção de
forma a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no
site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Brasília, 22 de Janeiro de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenação
AVISO DE RESULTADO
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB
torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 272/2012, com
o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em
27/11/2012, cujo objeto é aquisição de Medicamentos (Etoposídeo, Carboplatina, Citarabina...) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital
da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Itens
01 e 08 - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda pelo
valor total estimado de R$ 214,50 (Duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos);
Itens 02 e 06 - Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda pelo valor
total estimado de R$ 33.025,00 (Trinta e três mil e vinte e cinco reais); Itens 03, 15 e
16 - Over Representações Comerciais Ltda pelo valor total estimado de R$ 50.284,30
(Cinquenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos); Itens 04, 07 e 12 Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda pelo valor total estimado de R$ 95.990,00
(Noventa e cinco mil, novecentos e noventa reais); Itens 09 e 10 - Accord Farmacêutica
Ltda pelo valor total estimado de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); Itens 11
e 13 - Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp pelo valor total estimado de
R$ 29.850,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Item 17 - Hospfar Ind.e
Com. de Produtos Hosp. Ltda – GO pelo valor total estimado de R$ 24.540,00 (Vinte
e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). Item 05 restou Deserto; Item 14 restou
Fracassado. Brasília 11 de Janeiro 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
de Suprimentos, ICIPE / HCB.
FILANTROPIA-09/2013.

4 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

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