Exercício 2016 - 11.02.16 - A Gazeta

PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT6RIA
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Prefeilura Muni~pal de
Vrt6ria,10ma publica a procura de 01 (um) im6vel para locayao, situado
no municipio de Vit6ria, em area residen~al, sem distanciar-se
excessivamente, do ponto de vista geografico, da rede de servi~s
oferecidos no lerrit6rio, para funcionamento do Projeto 'Centro de
Vivencia V', que oferece acolhimento para adolescentes,
preferen~almente do sexo masculino, na faixa etaria 12 a 18 anos que
necessitem de proteyao integral por perlodo de media penmanen~a. 0
Im6veldeve ter aproximadamente 320 m' de area privativa e deve possuir
4 quartos, 2 salas, 1 sala de TV, 3 banheiros, 1 cozinha, 1 refeit6rio, 1
despensa, 1 area de servi~ e 1 area de lazer descoberta. 0 projeto
atende 16 (dezesseis) adolescentes e para isso conta com 14 (quatorze)
funcionanos atuando no local.
Infonmamosque as Taxas de Residuos S6lidos, IPTU e demais taxas e
impostos que vierem a in~dir sobre 0 im6vel serao de responsabilidade
dolocador.
Os interessados deverao entregar a proposta de locayao e
documentayao do im6vel na Secretaria de Assjsten~a So~al de Vit6ria,
localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 225, Edificio
Tucuma, 3' andar, Enseada do Sua, ate as 17hOOdo quinto dia util
sUbsequente a data de publicayao des1e comunicado ou protocolar a
documentayao no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Vit6ria
indicando 0 processo administrativo numero 7130824/2015. Maiores
infonma¢es atraves do telefone: 3382-6161.
As infonma~es acima obedecem 0 disposto noArt. 52 da Lei Organica do
Municipio de Vit6ria.
Vit6ria, 01 de fevereiro de 2016
Maroas Marinho Delmaestro-Secretano Municipal de Assistencia Social
As publica~Oes acima obedecem 0 disposto no art. 52 da Lei Organica
do Municipio de Vit6ria, Referendadas atraves do Pregao Eletronico n'
01212012,
~
:::.esc
SERVI(:O SOCIAL DO COMERCIO
Administra~ao Regional no Eslado do Esplrito Santo
AVISO DE L1CITACAO
PREGAO ELETRONICO N° 16/023·PG
o SESe, Administrayao Regional no Espirito Santo, toma
publica a licitayao, para contrataCiao de seguro para os
veiculos
Honda/Civic
LXS Flex, placa MSP-3697, ana
2009/09, Caminhao Mercedes BenzAtego 2425, Carroceria
aberta, placa MTS-l1043, ana 2011/11,lotados
no Centro de
Atividades
de Vit6ria. Honda/Civic
LXS Flex, placa MSP3696, ana 2009/09, Caminhao Mercedes Benz Atron 1319,
carroceria bau refrigerado,
placa OYO·9678, ana 2013/13,
Caminhonete
Furgao Renault Master, placa PPE-7766, ana
2014115, Caminhonete
Furgao Renault Master, placa PPE·
7767, ana 2014/15, Caminhao
Iveco Tector 240E28,
Carroceria fechada, tipo bali refrigerado,
equipado com
equipamento
de refrigerayao
e plataforma
elevat6ria de
carga, placa pph·7611, ana 2014/14, Lotados no Programa
Mesa Brasil. Changan Chana SC230, placa MSZ-ll755, ana
2009/10, Caminhiio Ford Cargo 816-5, Carroceria Aberta,
placa PPE.2743, ana 2014/15, Lotados
no Centro de
Turismo Social e Lazer de Guarapari.
Changan Chana
SC230, placa MSZ-ll740, ana 2009/10, Lotado no Centro de
Turismo Social e Lazerde Praia Formosa do SESCIES, com
SEPROVES
l' EDITAL
PRJMEIROAVISO DE CONTRIBUiCAo SINDICAL EXERClclO 2016
o Sindicato dos EmpregadosVendedorese Viajantes no Estado do Espirito
Santo • SEPROVES, alualmente representando apenas a categoria dos
Empregados Vendedores e Viajantes do Comereio no Estado do Espirito
Santo,por.eu Presidente,nouso de suasatribui¢es estatutarias,com sede
administrativa na Rua Alberto de Oliveira Santos, n' 59, saias 808/809,
Centro, Vit6rialES, CEP 29010-925, inscrito no CNPJ sob 0 n'
31.795.594/0001-06,Codigode EntidadeSindical n' 00.502.603.133-1,site:
www.seproves.com.br. e-mail: [email protected]. leva ao
conh~mento dos senhores empregadores que devera ser descontada a
seu favor, por fo,," do dlsposto nos artigos 545/578 e seguintes da CLT,a
CONTRIBUICAO SINDICAL, de qualquer empregadoexercenteda referida
categoria diferen~ada, seja na Industria, seja no Comercio (Vendedores,
Pra~stas, Viajantes, Chefes de Vendas, Gerentes de Vendas,Supervisores
de Vendas, Assessores, Demonslradores e Promotores de Vendas,
Motoristas vendedores Auxiliares, Vendedores de Cons6reio e empregos
afins), associados ou nao associados, localizados ou com atuayao
profissional no Estado do Espirito Santo, confonmeinstru¢es a seguir. a)
Para os empregados cuja remunerayaoe constituida apenas de comissao:
1/30 (umtrinta avos) das comissaes percebidasno mesde ma~, um dia de
servi~ e; b) Para os empregados que peroebemordenados e comiss6es,
1/30 (umtrinta avos) da importanciatotal (ordenado+ comissao)percebidas
no mes de mar~ (art. 580 da CLT).0 valor descontadodevera ser recolhido
na rede baneariacredenciadaate 30.04.2015,impreterivelmente,atraves da
Guia de Recolhimentoda ContribuiyaoSindical Urbana- GRCSU. Ficamos
interessados, ~enlificados, desde ja, que 0 nao recolhimento da
CONTRIBUIC;:iio SINDICAL dos seus empregados ate a data prevista
imporlara em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com
adicional de 2% (dois por cento) por mes sUbsequentede atraso'e juros de
1% (um por cento) ao mes, mais correyao monetaria (artigo 600 da CLT
combinadocom a lei n' 6.986,de 13/04/1982).
Confonme artigos 6011602 e seguintes da CLT devera ser exigido do
empregado admitido fora do mes de mar~ a comprovayaodo recolhimento
da contribuiyao sindical anual no outro emprego e se isso nao se verificar,
deve ser descontado desle trabalhador 0 valor correspondente,no mes da
admis"ao e recolhidono mes seguintee de igual modose deve precedernos
casos de empregados com contra!o de trabalho suspenso, devendo
descontara contribuiyaono mesde retomo e 0 recoihimentoserfeito no mes
subsequente.As Guias de Recolhimentoda ContribuiyaoSindical Urbanaja
estao sendo expedidas,devendoos empregadoresque nao as receberatea
data do seu ven~mento, soi~ta-Ias ao Sindicato. Maiores infonma~s
poderilo ser soiicitadas a esta Entidade, no endere~, telefones e e-mail
acimacitados.
Vitoria, 11de fevereiro 2016.
Nilson Cardoso Silva
Presidente
AVISO DE RESULTADO DA
13 FASE TOMADA DE PRECOS
13/2015
o Servi<;o Autonomo de Agua e Esgoto de
Aracruz-ES,
atraves
da Comissao
Permanente de Licita<;ao, designada pela
Porta ria SAAE-ARA 014/2016,
torna
publico 0 resultado da 13 FASE da
Tomada de Pre<;osnO013/2015, Processo
nO. 00182/2015:
Empresas Habilitadas:
rONC;;TPIITOPI\
VTI\ NOPTI" I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
CHAMADA PUBLICA N°. 001/2016
o MUNiCipIO DE ITAPEMIRIM • Es, atraves do Presidente
da CPL toma publico aos interessados que realizara
CHAMADA PUBLICA, visando a CONCEssAO EM
CARMER PROVISO RIO DE 06 (sEls) MODULOs
GAsTRONOMICOs
(QUIOsQUEs), DEsTINADOs A
EXPLORA~AO DE ATIVIDADE ECONOMICA NA ORLA
MARITIMA DE ITAOCA E 02 (DOls) MODULOs
GAsTRONOMICOs NA PRA~A DE ITAOCA, a sessao
publica ocorrera na sala de licita0es da PMI, situada a PIfCl
Domingos J. Martins, sino, centro, ltapemirim- ES, as 13:00
horas do dia 31 (trinta e urn) de MAR~O de 2016. 0 edital
completo
encontra-se
disponivel
no site:
www.itapemirim.es.gov.br.Maiores
informa0es serao
presladas atraves de seu Pregoeiro, no local, atraves do
FONE/FAX: (28) 3529-6063, ou ainda pelo e-mail:
[email protected].
ITAPEMIRIM-ES, 05/0212016
RON/LOO HILARIO GOMES
Presidente da CPL
REsUMO DA ATA DE REGlsTRO DE PRECOs N°
0019/2015
PREGA.o PRESENCIAL N°. 030/2015 - PROCESSO N°
1.829/2015-23/01/2015
CONTRATANTE: MUNiCipIO DE ITAPEMIRIM/Es
CONTRATADA:
ITAPEMIRIM REVENDADE PETROLEO LTDA., CNPJ sob
on.' 06.162.513/0001-85, estabelecida a Av. Cristiano Dias
Lopes, 18 -Itapemirim - ES, classificada para os ITENS nOs.
01 a 04, com 0 valor total de R$4.888.590,96 (quatro
milh6es, oilocentos e oitenla e oilo mil, quinhentos e
noventa reais e noventa e seis centavos):
OBJETO: AQUISIl;:Ao EVENTUAL DE COMBUSTlvEL GASOLINA COMUM, 6LEO DIESEL COMUM, 6LEO
DIESELS-10eARLA32
Vigencia daAta: 01 (um) ano, a contar do dia posterior a data
de sua primeira publicalfiio no DIOES.
ITAPEMIRIM·Es, 24/04/2015
VIVIANE DA ROCHA PE~ANHA
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERClclO
REsUMO DA ATA DE REGlsTRO DE. PRECOs N°.
003412015
PROCESSOS N°s. 4.952 E 10.906/2015
PREGA.o PRESENCIAL NO. 0050/2015 - SEMUS e
SEMAPLAG
CONTRATANTE: MUNiCipIO DE ITAPEMIRIM· Es
CONTRATADA:
MERCANTIL
MAMUT EIRELI
ME, CNPJ nO.
00.293.558/0001-02, estabelecida na Rua Orozinho Correa,
nO.10, centro, Presidente Kennedy- ES, classificada para 0
ob!eto Iicilado, com 0 valor total de R$ 38.690,00 (trinta e oito
AVISO DE L1CITACAo
Concorrencia 00000112016
1. Sintese do objeto: Contratayao de empresa para presta~ao de
servi~os de portaria, Iimpeza, conservayao e desinfecyao das
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e das unidades de
saude dos Dlstritos e da Sede deste municipio, conforme Termo de
Referencia em anexo .
2. Tipo de licitayao: Concorrencia 00000112016 • MENOR PRECO
GLOBAL.
3. Audien~ para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da
documeniayao e das propostas: as 08:30 horas do dia 14 de mar~o de
2016.
4. Local para a audiencfa, infonma~es e obtenyao do Edital e seus
anexos: Comissao Penmanen!e de Li~tayao, sito na Alameda Santa
Terezinha, n' 0100, Bairro Vila Landinha, na cidade de Barra de Sao
Francisco - Estado do Espirito Santo.
Barra de Sao Francisco, 05 de fevereiro de 2016.
Joana D'arc Alves Vilela
Presidente da Comissao Permanente de Licita~ao
AVISO DE LICITACAO
Concorrencia 00000212016
1. Sintese do objeto: Concessao de Servi~o de utilidade publica, com
uso de bem publico, com oulorga one rosa, compreendendo 0
espa~o para instalayao e manuten~ao de equlpamentos de
telecomunica~oes destinados a transmissao e recepyao de
operadoras de telefonia movel ..
2.lipode licitayao: Concorrencia 00000212016· MELHOR PRECO.
3. Criterio de julgamento: MAIOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA
OUTORGADACONCESsAo.
4. Audien~a para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da
documentayao e das propostas: as 08:30horas do dia 16 de mar~o de
2016.
5. Local para a aUdiencia, infonma~es e oblenyao do Edital e seus
anexos: Comissao Penmanente de Li~tayao, sno na Alameda Santa
Terezjnha, n' 100, Bairro Vila Landinha, na ~dade de Barra de sao
Francisco - Estado do Esplrito Santo.
Barra de Sao Francisco, 05 de fevereiro de 2016.
Joana D'arc Alves Vllela
Presidente da Comissao Penmanente de L1cita~o
AVISO DE L1CITACAo
Pregao Presencial 000006/2016
1. Sintese do objeto: Aquisi~ao de malerials para manuten~ao do
Restaurante PopUlar "Manmltao", do municipio de Barra de Sao
Franclsco-ES, conforme Termo de Referincla anexo.
2. lipo de li~~o: Pregao Presenclal 00000612016· MENOR PRECO
PORLOTE.
3. Audiencia para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da
documentayao e das propostas: as 08:30 horas do dia 24 de fevereiro de
2016.
4. Local para a audien~a, infonma¢es e obtenyao do Edital e seus
anexos: Comissao Penmanente de Li~tayao, sito na Alameda Santa
Terezinha, n' 100, Bairro Vila Landinha, na ~dade de Barra de Sao
Francisco - Estado do Espirilo Santo, OU atraves do site
www.pmbsf.es.gov.br.
Barra de Sao Fran~sco, 05 de fevereiro de 2016.
Whester Junior Faria Malos
Pregoeiro Oftcial
AVISO DE L1CITACAo
Pregao Presencial 000007/2016
1. Sintese do objeto: Aquisi~ao de material de consumo (limpeza e
hlgienlzayao), para atender a Secretarla Municipal de Saude, por um
periodo de 12 (doze) meses, conforme Tenmode Referincla anexo.
2. lipo deli~la,"o: Preg!o Presenclal 000007/2016 • MENOR PRECO