Informativo

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Informativo

Informativo
9912202042-DR/RS
CREMERS
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Ano VI / No 51 / Julho 2008
 Mobilização para impedir abertura de
novo curso de medicina no RS
 Interdições éticas em defesa de melhores
condições de trabalho para o médico
 Ações para inserir o médico jovem no
mercado de trabalho
Avenida Princesa Isabel, 921
Porto Alegre/RS
90620-001
 Apreciação recorde de sindicâncias
 Atuação pela presença de pediatras na ESF
 CBHPM implantada pela UNIMED-POA
com 10% de acréscimo
Eleição no Cremers
páginas 4 e 5
Ação Civil Pública de improbidade
contra ex-presidente do Cremers página 7
Notas
Presidente: Marco Antônio Becker
Vice-presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Conselheiros
Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall
Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto Franzen
Ercio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos
Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael Maguilnik
Ivan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira
Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo
José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira
Marco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo
Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva
Newton Monteiro de Barros | Régis de Freitas Porto
Rogério Wolf de Aguiar | Alberi Nascimento Grando
Cláudio André Klein | Cléber Ribeiro Álvares da Silva
Douglas Pedroso | Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires
Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna
Ibrahim El Ammar | Iseu Milman | Izaias Ortiz Pinto
Jefferson Pedro Piva | José Pedro Lauda
Luciano Bauer Gröhs | Magno José Spadari
Marco Antônio Oliveira de Azevedo
Maria Lúcia da Rocha Oppermann
Mário Antônio Fedrizzi | Moacir Assein Arús
Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan
O Informativo Cremers é uma publicação do
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS
Fone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968
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Conselho Editorial
Marco Antônio Becker, Cláudio Balduíno Souto Franzen,
Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy
Redação: W/COMM Comunicação
Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556
Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233
Revisão: Raul Rubenich
Estagiários: Luis Felipe dos Santos e Clarice Passos
Fotos: W/COMM Comunicação
O
Argollo é o novo
presidente da Fenam
presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
(Simers), Paulo de Argollo
Mendes, foi eleito presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
A aclamação ocorreu na plenária final
do Congresso Nacional da Fenam, no
sábado, dia 28 junho, na cidade de Canela, Rio Grande do Sul. Pela primeira
vez a Federação será presidida por um
médico gaúcho.
No dia 03 de julho, o presidente do
Cremers, Marco Antônio Becker, reuniuse com o presidente Paulo de Argollo
Mendes. A solenidade de posse acontece em agosto, e o mandato dura até
2010. Marco Antônio Becker comenta:
“Tenho certeza de que Argollo levará
para a Fenam o dinamismo e a eficiência demonstrados no Simers, que é o
sindicato mais atuante do Brasil”.
Argollo sucederá a Eduardo Santana,
que assumirá a segunda vice-presidência da entidade. O mandato do médico
gaúcho se estende até 2010, faltando
definir apenas a data da posse. Apenas
uma chapa foi inscrita na disputa. Em
seu primeiro pronunciamento como
presidente da Fenam, Argollo destacou que nos últimos anos a Federação
conduziu com êxito um processo de
reestruturação.
- Esta gestão é uma das mais vitoriosas dos últimos anos, por fazer
essa costura delicada e trabalhosa.
Isso acabou por manifestar-se neste
plenário, que espelha a unidade que
conseguimos no movimento médico.
Sem esse resultado positivo, não teríamos nenhuma perspectiva de sucesso
na nossa próxima jornada – destacou
Paulo de Argollo Mendes.
“Tenho certeza de que
Argollo levará para a Fenam
o dinamismo e a eficiência
demonstrados no Simers,
que é o sindicato mais
atuante do Brasil.”
Marco Antônio Becker
A Federação Nacional dos Médicos
representa 330 mil profissionais. A nominata da diretoria eleita é integrada
por 24 lideranças regionais e nacionais
da categoria.
Projeto e Produção Gráfica
Stampa Design
Direção: Eliane Casassola
Editoração: Leandro Camiña
CTI: Ana Paula Almeida
(51) 3023.4866 [email protected]
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Tiragem: 34.500 exemplares
A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a
ela enviado, bem como editá-lo para fins de publicação. Matérias
assinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do
Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers pode ser reproduzido,
desde que mencionados o autor e a fonte.
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JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
Presidente Marco Antônio Becker leva os cumprimentos do Cremers ao presidente eleito
da Fenam, Paulo de Argollo Mendes
Editorial
Gestão com a marca da coragem
e da eficiência
A
"Não temos a
pretensão de
achar que nunca
erramos, mas
temos absoluta
convicção de
que jamais
pecamos pela
falta de coragem,
negligência ou
por omissão no
enfrentamento
dos problemas
que afligem os
médicos deste
Estado."
força da união de idéias e
da concentração de energia
já deu incontáveis provas
de que é, se não a única, a
melhor maneira para atingir
objetivos comuns.
Um exemplo recente é a
grande manifestação que as
entidades da área da saúde
do Estado protagonizaram
no dia 30 de maio. O Movimento Mais Saúde para
o SUS reuniu milhares de
pessoas no Centro de Porto
Alegre. Foi mais uma passo nessa longa caminhada
para chegarmos a um SUS
que acima de tudo valorize
esse profissional que é base
do sistema, o médico.
O evento só foi possível porque houve união.
Sem união, não iremos a
lugar algum.
Em nome de uma causa,
é preciso ter grandeza para
abrir mão de interesses pessoais em prol de algo maior,
que contemple meta mais
ampla. Nem todos, porém,
têm a humildade necessária
para colocar o coletivo acima do individual.
Especificamente em re-
lação à luta em defesa
de melhores condições de
trabalho para o médico
e por uma remuneração
mais justa, tanto no SUS
como em planos privados
de saúde, é fundamental
que estejamos unidos.
A divisão só nos enfraquece neste momento em
que os embates se tornam
cada vez mais árduos, em
que precisamos dos esforços de todos convergindo
para questões fundamentais
como a luta por mais recursos para a saúde.
A atual diretoria do
Cremers assumiu determinada a corrigir um desvio
de rota ocorrido no período anterior.
Houve um acúmulo injustificável de sindicâncias
sem que fossem analisadas,
o que, como se sabe, é
ruim para os colegas nelas
envolvidos. Fato que corrigimos de maneira célere,
eficiente e criteriosa.
Da mesma forma, faltou mais firmeza e empenho contra a abertura de
outra faculdade de medi-
cina no Estado. Firmeza e
empenho que sobraram
quando fechamos os cursos de medicina na Unicruz e na Unijuí.
Igualmente, não hesitamos quando fizemos interdições éticas em estabelecimentos de saúde que colocavam médicos e pacientes
em situação de risco.
Os médicos gaúchos há
muito tempo sabem que é
com união, ação efetiva,
forte e ágil que as entidades médicas Cremers, Simers e Amrigs estão avançando na luta pela valorização e pela dignidade da
atividade médica. É assim
que temos atuado nesses
anos. A ação vale muito
mais que a promessa.
Não temos a pretensão
de achar que nunca erramos, mas temos absoluta
convicção de que jamais
pecamos pela falta de coragem, por negligência ou
omissão no enfrentamento
dos problemas que afligem
os médicos deste Estado.
Dr. Marco Antônio Becker
Presidente do Cremers
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
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Eleição
Médicos escolhem corpo de conselheiros
Serão eleitos 20 conselheiros efetivos e 20 suplentes,
com mandato a partir de 1º de outubro deste ano
até 30 de setembro de 2013. A escolha da diretoria
é de forma indireta, eleita pelos conselheiros, com
mandatos de 20 meses, sendo vedada a reeleição no
mesmo cargo durante o quinquênio.
Como vai ser a eleição
A eleição dos conselheiros será por correspondência.
Ao receber a cédula, vote imediatamente para que
o voto chegue ao Correio Central, em Porto Alegre
até as 18 horas do dia 7 de agosto de 2008. Após
esse prazo os votos não serão válidos. No dia 7 de
agosto, no Cremers, haverá urnas à disposição
daqueles colegas que por um motivo ou outro não
tiverem votado por via postal.
Os principais organizadores
das chapas estão há 15 anos
no Cremers. Confira abaixo:
Chapa 1 - Muda Cremers
A chapa 1 tem como organizadores o ex-presidente do Cremers Dr. Luiz Augusto Pereira, e o conselheiro Dr. Flávio Mombrú Job.
Dr. Pereira é conselheiro efetivo há 15 anos, e
membro da diretoria de 1993 e 2007, totalizando três
gestões de cinco anos. Nesse período, exerceu cargos
como o de segundo-secretário e de vice-presidente.
Foi presidente em exercício de abril a setembro de
2000. De junho de 2005 a janeiro de 2007 foi presidente do Cremers.
Dr. Job é conselheiro desde 1998. Foi corregedor
no período de outubro/2003 a maio/2005; e segundosecretário de junho/2005 a janeiro/2007.
Chapas
Três chapas estão inscritas na eleição. Detalhes
podem ser verificados no site do Cremers (www.
cremers.com.br). Coordena o processo a Comissão
Eleitoral composta pelos médicos La Hore Corrêa
Rodrigues, Aírton Malinsky e Dirceu Rodrigues.
É considerado apto a votar o médico que esteja
enquadrado nas normas eleitorais do Cremers e
quite com a tesouraria.
Adiamento das eleições nas delegacias
A eleição das delegacias seccionais do Cremers
foi adiada porque apenas sete (7) delegacias, do
total de 27, tiveram suas chapas homologadas pela
Comissão Eleitoral em tempo hábil, daí a necessidade
de fixar novo prazo, ainda dentro da atual gestão,
para oportunizar a inscrição de chapas para todas
as Delegacias, em atenção ao princípio de ampla
participação no processo democrático.
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JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
Chapa 2 - Participação e Defesa da Medicina
A chapa 2 tem como organizadores os Drs. Marco
Antônio Becker, atual presidente do Cremers, e Cláudio
Balduíno Souto Franzen, atual vice-presidente da entidade.
Dr. Becker ocupou a presidência de outubro/1993 a setembro/1998, sendo reeleito para o período seguinte. Foi
presidente de outubro/2003 a maio/2005.
Dr. Franzen foi presidente de 1981 a 1988. De outubro/1993 a setembro/2003 foi 1º secretário. Foi Ouvidor
do Cremers de outubro/2003 a maio/2005.
Chapa 3 - Renovação
A chapa 3 tem como organizadores os Drs. Martinho
Álvares da Silva e Cléber Ribeiro Álvares da Silva.
Dr. Martinho é conselheiro efetivo desde outubro de
1993, três gestões. No último período de cinco anos, foi
segundo-secretário de outubro/2003 a maio/2005; e corregedor de junho/2005 a janeiro/2007. Atualmente, é coordenador da Câmara Técnica de Anestesiologia do Cremers.
Dr Cléber é conselheiro do Cremers desde 1998. Hoje,
coordena a Câmara Técnica de Infectologia do Cremers.
Eleição
CHAPA 1
CHAPA 2
CHAPA 3
Organizadores:
 Dr. Luiz Augusto Pereira, 15 anos
no Cremers. Presidente na gestão
2005/2007.
 Dr. Flávio Job, 2º secretário na
gestão 2005/2007.
Organizadores:
 Dr. Marco Antônio Becker, há 15
anos no Cremers. Presidente na
gestão 2007/2008.
 Dr. Cláudio Franzen, vice-presidente
na gestão 2007/2008.
Organizadores:
 Dr. Martinho Álvares da Silva,
há 15 anos no Cremers. Corregedor
na gestão 2005/2007.
 Dr. Cléber Álvares da Silva,
coordenador da CT de Infectologia.
Candidatos efetivos e suplentes
Ada Lygia Pinto Ferreira - CRM 5336
Alberi do Nascimento Grando - CRM 6430
Airton Tetelbom Stein - CRM 11776
Adriani Oliveira Galão - CRM 21975
Antônio Celso Ayub - CRM 2743
Antônio Crespo Cavalheiro - CRM 13666
Alexis Lemos Pacheco - CRM 7105
Céo Paranhos de Lima - CRM 2191
Antônio Kalil - CRM 14627
Antônio Mário de Carvalho Guimarães - CRM 2879
Cláudio André Klein - CRM 13460
Athos Nilo Bier Greco Jr. - CRM 17386
Berenice Dias Ramos - CRM 6553
Cláudio Balduíno Souto Franzen - CRM 3242
Carlos Francisconi - CRM 4579
Carlos Antônio Mascia Gottschall - CRM 2862
Clotilde Druck Garcia - CRM 8924
Carlos Gandara - CRM 16675
Carlos Fernando Carvalho Rizzon - CRM 6739
Douglas Pedroso - CRM 8103
Cheple Roberto Abib - CRM 8652
Carlos Renato Dreyer - CRM 6557
Enio Rotta - CRM 3178
Cláudio Vinicius Bublitz - CRM 9789
Cláudio Henrique Wolff - CRM 3243
Ércio Amaro de Oliveira Filho - CRM 15366
Cléber Ribeiro Álvares da Silva - CRM 8299
Darcy Ribeiro Pinto Filho - CRM 13358
Euclides Viríssimo Santos Pires - CRM 6386
Dagoberto Godoy Filho - CRM 14486
Enio Leite Casagrande - CRM 5597
Fernando Weber Matos - CRM 5067
Doris Medianeira Lazaroto Swarowski - CRM 16599
Fernando Antônio Boher Pitrez - CRM 2971
Isabel Helena Forster Halmenschlager - CRM 14251
Eduardo Correa Costa - CRM 26834
Flávio José Mombrú Job - CRM 13085
Isaías Levy - CRM 3903
Enilde Guerra - CRM 13260
Francisco Arsego de Oliveira - CRM 15256
Iseu Milman - CRM 6585
Fernando Nora - CRM 17342
Gerson Martins Pereira - CRM 16048
Ismael Maguilnik - CRM 5817
Francisco Silveira Benfica - CRM 13228
Jaderson Costa da Costa - CRM 5407
Izaias Ortiz Pinto - CRM 3244
Gerson Schulz Mahs - CRM 15766
João Vicente Bassols - CRM 5152
Jefferson Pedro Piva - CRM 9393
Homero Bruno Klauck - CRM 15958
Jorge Luiz Siebel - CRM 11720
João Alberto Larangeira - CRM 9424
Jairo Othero - CRM 7800
Jorge Roberto dos Reis - CRM 7485
Joaquim José Xavier - CRM 5084
João Borges Fortes Filho - CRM 7450
José Accioly Jobim Fossari - CRM 10607
Jorge Luiz Fregapani - CRM 10854
Karen Mallmann - CRM 8872
José Geraldo Lopes Ramos - CRM 13281
Léris Salete Bonfanti Haeffner - CRM 12755
Léo Francisco Doncatto - CRM 13054
José Geraldo Vernet Taborda - CRM 13418
Luciano Bauer Gröhs - CRM 25247
Leonel Lerner - CRM 3775
José Mariano da Rocha Neto - CRM 3617
Luiz Alexandre Alegretti Borges - CRM 10678
Luiz Alberto De Carli - CRM 12382
Lionel Leitzke - CRM 11331
Luiz Carlos Bodanese - CRM 7082
Luiz Alberto Grossi - CRM 8232
Luiz Antônio Nasi - CRM 11217
Luiz Carlos Correa da Silva - CRM 4414
Luiz Carlos Costa Saldanha - CRM 10460
Luiz Augusto Pereira - CRM 6694
Magno José Spadari - CRM 6689
Marcelino E. H. Poli - CRM 4302
Luiz Fernando Libório Hormain - CRM 6353
Marco Antônio Becker - CRM 5834
Marcos Rovinski - CRM 7380
Marco Antônio Oliveira de Azevedo - CRM 15706
Maria Lúcia Oppermann - CRM 10983
Marianela Flores Hekmann - CRM 13686
Marco Antônio Silveira Funchal - CRM 5351
Mário Antônio Fedrizzi - CRM 12175
Mário Rocha - CRM 12118
Mauro Fett Sparta de Souza - CRM 11841
Mauro Antônio Czepielewski - CRM 9333
Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva - CRM 5010
Miguel Domingos Muratore - CRM 4420
Newton Barros - CRM 6355
Miriam Pargendler Peres - CRM 5842
Moacir Assein Arus - CRM 3441
Paulo Amaral - CRM 27201
Miriam Seligman Menezes - CRM 9104
Nelson Antonio Tombini - CRM 7151
Paulo Henrique Poti Homrich - CRM 15656
Oscar Dutra - CRM 8246
Nelson Telichevsky - CRM 11872
Philadelpho Manoel Gouveia Filho - CRM 9265
Osvaldo André Serafini - CRM 8680
Odilon Teixeira Filho - CRM 6631
Raul Prunelli - CRM 7243
Paulo Roberto Zimmermann - CRM 8794
Pedro Inácio Mezzomo - CRM 7192
Régis de Freitas Porto - CRM 2445
Roberto Schuster - CRM 3930
Renato Bruffato Machado - CRM 3927
Ricardo Oliva Wilhem - CRM 8818
Rosemar Stefenon - CRM 6976
Rogério Fett Schneider - CRM 17823
Rogério Wolff de Aguiar - CRM 3154
Rubens Lorentz de Araújo - CRM 11047
Rui Locatelli Wolf - CRM 5092
Sílvio Pereira Coelho - CRM 6746
Telmo Diamante - CRM 4687
Tânia Frick Carpes - CRM 6306
Tomaz Barbosa Isolan - CRM 6497
Themis Reverbel da Silveira - CRM 3360
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
5
Fiscalização
Cremers faz interdição ética do exercício da
medicina em clínica de Caxias do Sul
E
m decorrência da morte de uma paciente
após procedimento de
lipoaspiração – foi o segundo
óbito no mesmo local em
menos de um ano e meio
–, o Cremers interditou o
exercício ético da medicina
na Clínica Línea de Cirurgia
Plástica, de Caxias do Sul.
A decisão foi tomada pela diretoria do Cremers e
comunicada no mesmo dia
à imprensa pelo presidente
Marco Antônio Becker, em
entrevista coletiva, no dia
17 de junho.
A interdição ocorreu com
base no relatório da Comissão
de Fiscalização, que vistoriou
o estabelecimento em que
ocorreu a morte da paciente
- a segunda ocorrência semelhante no local em menos de
um ano e meio.
Foi importante nessa interdição a atuação do delegado seccional de Caxias
do Sul, Alexandre Ernesto
Gobbato e do conselheiro,
representante de Caxias Dr.
Mário Antônio Fedrizzi.
A Comissão de Fiscalização constatou que o principal
problema foi a ausência de
controle pós-operatório por
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTO DE INTERDIÇÃO ÉTICA 01/08
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul no
uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958 e,
Considerando o Relatório da Comissão de Fiscalização do Cremers, que
inspecionou a Clínica Línea de Cirurgia Plástica e Medicina Estética Ltda., de
Caxias do Sul, no dia 17 de junho de 2008, concluindo pela inexistência de
condições mínimas para o exercício da medicina naquele estabelecimento,
sobressaindo-se a falta de infra-estrutura e recursos humanos adequados;
Considerando o disposto nos artigos 2° e 15, alíneas “c” e “h”, da Lei 3.268/57;
Considerando o disposto no Código de Ética Médica, nos artigos 3°, 4° e 12;
Considerando a urgência da medida, para salvaguardar a saúde dos
pacientes;
Considerando, finalmente, a decisão da Diretoria do Cremers em 17 de
junho de 2008, “ad referendum” do Plenário;
RESOLVE:
DETERMINAR A INTERDIÇÃO ÉTICA do exercício da medicina na CLÍNICA
LINEA DE CIRURGIA PLÁSTICA E MEDICINA ESTÉTICA LTDA., de Caxias do Sul,
até que sejam apuradas as causas dos óbitos e restabelecidas as condições
necessárias para o exercício ético da Medicina.
Porto Alegre, 18 de junho de 2008
Presidente
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JORNAL DO CREMERS
Fernando Weber Matos
Primeiro - Secretário
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JULHO 2008
Coordenador da Comissão de Fiscalização, Dr. Antônio Ayub, faz vistoria
nas instalações da Clínica Línea de Cirurgia Plástica
pessoal realmente capacitado. Não havia médico ou enfermeiros acompanhando a
paciente, que passou por sete
horas de cirurgia.
De acordo com o Coordenador da Comissão de
Fiscalização, Antônio Celso
Ayub, somente duas técnicas em enfermagem lhe
prestavam assistência.
A respeito do médico
que realizou a cirurgia, o
presidente do Cremers informou:
"No mesmo dia abrimos
sindicância para averiguar
a responsabilidade do médico. Entretanto, devido ao
princípio constitucional da
presunção de inocência, ele
pode continuar atuando enquanto não houver decisão
em contrário".
A clínica se localiza em
um imóvel administrado por
Marco Antônio Bertuzzi, que
teve seu registro de médico
cassado em 2005 pelo Cremers, em decisão homologada pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM).
Academia de Medicina
admite novos membros
A
cademiaSul-Rio-Grandense de Medicina
publicou edital para
novo membros:
"Achando-se vagas as cadeiras de números 13, 31,
33 e 57 cujos patronos são,
respectivamente, os Acadêmicos Carlos Wallau, Hildebrando Westphalen, Ivo
Correa Meyer e Protásio
Alves, a Academia Sul-RioGrandense de Medicina declara abertas as inscrições
no período de trinta (30)
dias para Membro Titular, a
partir de 1º de agosto.
Informações pelo fone
(51) 3217.0666 ou através do
e-mail [email protected].
A taxa de inscrição é de
R$ 200,00.
Ética
Processo de improbidade administrativa
contra ex-presidente do Cremers
R
eunidos em Sessão
Plenária Ordinária, em
01 de julho, os conselheiros deliberaram sobre a
posição da instituição em
relação ao processo de improbidade administrativa no
Cremers movido pelo Ministério Público Federal (MPF)
contra o ex-presidente Luiz
Augusto Pereira. O Plenário,
em sessão anterior, havia
– Manifestação do Plenário –
decidido pelo acompanhamento do então Inquérito
Civil pelo consultor jurídico
do Cremers, Jorge Alcibíades
Perrone de Oliveira, até que
houvesse alguma definição
do MPF em ajuizar qualquer
tipo de ação em relação ao
ex-presidente.
Como houve a propositura de Ação Civil Pública de
improbidade administrativa
no Cremers contra Pereira,
na 2ª Vara da Fazenda Pública Federal, o tema voltou
ao plenário para tomada de
posicionamento em relação
aos fatos. Os conselheiros
decidiram, por unanimidade, pela:
a) Participação do Cremers no pólo ativo da ação,
ou seja, o órgão figurando
em conjunto com o Minis-
tério Público Federal como
litisconsorte na Ação Civil
Pública.
b) Retirada da assistência do Cremers na defesa do
réu, uma vez que, a partir
da propositura da ação, passando o Conselho a atuar
no pólo ativo, a Consultoria
Jurídica do Cremers não poderia atuar ao mesmo tempo
nos dois pólos.
Entenda o caso:
A ação teve origem com o Inquérito Civil Público 1.29.000.001940/2006-46, realizado pelo Ministério Público Federal,
com o objetivo de investigar, entre outros fatos, o conflito de interesses existente entre a atividade do réu enquanto conselheiro e dirigente do Cremers e sua atividade como advogado militante, na condição especial de atuar na área médica.
A Procuradora da República Márcia Noll Barboza, que instalou o inquérito, considerou haver indícios suficientes para a
propositura de Ação Civil Pública por improbidade administrativa e, no dia 19/06/2008, protocolou, na 2ª Vara Federal da
Fazenda Pública, a referida ação sob o n° 2008.71.00.015082-7, requerendo a intimação do Cremers para integrar a lide na
qualidade de litisconsorte e a solicitação para condenar o réu à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos
por 05 (cinco) anos e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 (três anos).
Combate ao exercício ilegal da medicina no RS
O
combate ao exercício ilegal da medicina é outro foco
de ação do Cremers. Foi
intensificado o contato com
gestores de saúde alertando
para os cuidados a serem
tomados na análise de documentos quando da contratação de profissionais. O
Cremers dispõe de recursos
para auxiliar nesse trabalho
com o intuito de impedir
que falsos médicos venham
a exercer a profissão.
Existe, também, muito
rigor na análise de documentos de médicos formados no exterior. Prova
disso é que o setor de
análise de documentação
constatou que um indivíduo, com diploma supostamente emitido por uma
universidade boliviana,
tentava transferir seu CRM
registrado no Amazonas
para o Rio Grande do Sul.
Foi descoberto, porém,
que seu diploma era falso.
Em virtude desse episódio, ocorrido no começo
deste ano, foi editada a Resolução Cremers 02/2008,
publicada na edição 47 do
Informativo Cremers, que
afirma a necessidade de
um maior rigor na análise
de diplomas do exterior
revalidados no país.
Desde então, o Cremers
expede ofícios ao Ministério
da Educação do país emissor, a fim de assegurar o
reconhecimento da universidade remetente; à faculdade de medicina, para saber
se o postulante à inscrição
efetivamente colou grau; e
à faculdade que revalidou o
diploma para a confirmação
da revalidação.
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
7
Atuação
O
Interdição do hospital de Taquara
Cremers determinou a
interdição ética do exercício da medicina no
Hospital de Caridade de Taquara
no dia 24 de junho, após vistoria do presidente Marco Antônio
Becker e da Comissão de Fiscalização. As irregularidades constatadas pelo Conselho em vistoria
no dia 11 de março não foram
totalmente sanadas, mesmo esgotado o prazo de 30 dias dado ao
hospital após notificação no dia 8
de maio, resultante da assembléia
geral dos médicos realizada em
22 de abril.
"O afastamento de
médicos faz com
que o hospital tenha
condições de trabalho
muito precárias,
oferecendo risco à
população.”
Dr. Marco Antonio Becker
Segundo o presidente Marco Antônio Becker, muitos dos
problemas detectados persistem.
Ainda há um quadro muito re-
duzido de médicos, ocasionando
situações dramáticas, como o fato
de existir apenas um obstetra
plantonista no hospital durante
24 horas por 29 dias seguidos.
“Isto indica uma carga horária
de praticamente 24 horas diárias,
acumulando ainda pelo mesmo
plantonista o atendimento em
emergência a cada 4 dias à noite.
O afastamento de médicos faz
com que o hospital tenha condições de trabalho muito precárias,
oferecendo risco à população”,
declarou o presidente.
Outras irregularidades permaneceram, como a falta de alvará
de saúde. “Ainda que alguns
setores do hospital estejam em
boas condições estruturais, não
existe corpo clínico e os médicos
trabalham de forma isolada. Não
há uma boa relação com a diretoria técnica. É lamentável que
um hospital tão tradicional como
este passe por tais dificuldades”,
ponderou Becker.
O Ministério Público Estadual
ingressou, em 14 de março deste
ano, com uma ação civil pública
contra o Hospital de Caridade
de Taquara. O processo tramita
na 3ª vara Judicial de Taquara
sob o nº 1.08.0000910-5. Nesta
Vistoria que resultou na interdição aconteceu no dia 24 de junho
8
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
Presidente Marco Antônio Becker (C) com Dr. Isaias Levy e o diretor do
hospital Dr. Antônio Carlos Ebling
ação, o MPE transcreve depoimentos de pacientes que narram
problemas decorridos do atendimento no hospital e a falta de
confiança gerada na população
quanto ao serviço de saúde
prestado pela instituição.
Participaram da vistoria do dia
24, além do presidente, o conselheiro e membro da Comissão
de Fiscalização Isaías Levy; os
médicos fiscais Mário Henrique
Osanai e Paulo Contu; e a assessora jurídica Carla Bello.
Atuação
Principais
irregularidades
Peritos do INSS:
atuação conjunta do
Cremers e Simers
U
Hospital de Caridade de Taquara sofreu interdição ética no dia 24 de junho
• Persiste ausência de Alvará
de Saúde;
• Há sinais de deterioração
na área física do Bloco Cirúrgico - exaustor que comunica
área externa com as autoclaves,
cupim nas portas do centro
cirúrgico;
• Persiste a situação de carência de profissionais de enfermagem
- uma única enfermeira está designada para os setores de emergência, internação e demais atividades
assistenciais, nos turnos diurnos;
• Persiste a situação de que,
com exceção do Diretor Técnico, não há médicos contratados
para atuar na instituição, nem
mesmo os plantonistas;
• Há evidente aumento da
sobrecarga de trabalho para os
médicos plantonistas, pelo número reduzido de profissionais
disponíveis para compor a escala
das especialidades;
• Na escala da obstetrícia do
mês de maio de 2008, havia um
único médico plantonista designado para 29 plantões de 24 horas
acumulando, concomitantemente,
os plantões noturnos da urgência
e emergência dos dias 04, 06, 07,
11, 13, 18, 20, 25 e 27 de maio;
• Não há escalas de plantonistas nas especialidades de
anestesiologia, traumatologia e
pediatria;
• Persiste a atuação irregular
de empresas na instituição sem o
respectivo registro no Cremers;
• Os prontuários dos casos
obstétricos analisados não apresentam descrição cirúrgica dos
procedimentos;
• Não há médico na Sala de
Recuperação durante toda a permanência dos pacientes, apesar
do estabelecido pela Resolução
Cremers número 05/2007;
• A falta de condições de trabalho e o atraso na remuneração
dos profissionais foram determinantes na redução das internações e na decisão dos médicos
de reduzirem seus atendimentos
e internarem seus pacientes nos
hospitais de municípios vizinhos.
Na data da visita havia apenas sete
pacientes internados, apesar de
existir capacidade para 100 leitos.
ma das bandeiras da atual gestão do Cremers é
lutar por mais segurança
e respeito aos médicos peritos do
INSS.
Com ação rápida e eficaz em
várias frentes, o Cremers contribuiu decisivamente para resolver
situações críticas que envolviam a
atividade desses profissionais.
Na agência do INSS em Cachoeirinha – na qual os profissionais
foram vítimas de agressões físicas
e verbais, além de dano patrimonial -, o Cremers agiu prontamente, o que desencadeou mudanças
buscando maior segurança para os
médicos peritos.
Na agência Partenon/Porto Alegre da Previdência Social, ocorreu
uma manifestação do SindBancários, que acusava os médicos
peritos de obrigar as periciandas a
se despir. Para reforçar a acusação,
foram utilizados modelos despidos
na manifestação, que terminou
com a invasão das instalações.
A ação do Cremers foi imedia-
ta. Depois de vistoriar as condições
do local e ouvir os médicos ameaçados, publicou nota de repúdio
às agressões morais sofridas pelos
peritos nos principais jornais do
Estado. Além disso, encaminhou
ofícios ao Ministério Público Federal e à Gerência do INSS no Estado enfatizando a necessidade de
providências urgentes. A Gerência
Executiva do INSS encaminhou
correspondência em resposta ao
ofício enviado pelo Conselho. No
documento, o INSS informou sobre as medidas tomadas para resolver a questão de segurança na
agência Partenon/Porto Alegre.
Também ocorreram agressões
a médicos peritos em agências
da Previdência Social de São Leopoldo e Campo Bom. Em Campo
Bom, um médico chegou a ter o
pescoço cortado por um segurado, preso em flagrante. Em ambos
os casos, após a intervenção do
Cremers, houve melhorias significativas nas condições de trabalho
dos médicos peritos.
Dr. Fernando Weber Matos e Dra. Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente
do Simers, atuaram juntos na questão envolvendo os médico peritos do
INSS, agência Partenon, em novembro de 2007
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
9
BALANÇO
��
Cremers em defesa da inclusão de pediatras
na Estratégia de Saúde da Família (ex-PSF)
P
or entender como fundamental a presença de médicos pediatras na linha
de frente das ações de Estratégia
de Saúde da Família (ESF), exPSF, o Cremers passou a lutar
pela inclusão desse profissional
nesse projeto tão importante
para a saúde pública.
O Cremers, em abril e maio,
veiculou textos em emissoras
de rádio alertando sobre o assunto e cobrando providências
dos gestores de saúde. Desde
então, dirigentes do Cremers
têm manifestado, em entrevistas
aos meios de comunicação, o
equívoco de promover programas de atenção primária sem
pediatras.
- É inaceitável que um programa que atende diretamente
as famílias não conte com pe-
diatra na linha de frente. Além
de atentar contra os princípios
que nortearam a criação do
programa, isso compromete a
qualidade da assistência à população, em especial a mais
carente – protesta Marco Antônio Becker.
De acordo com o Dr. José Paulo Vasconcellos Ferreira,
presidente da Sociedade de Pediatria do RS (SPRS), “o maior
contingente de pacientes da
ESF é de crianças, e embora o
médico clínico tenha capacidade para atendê-Ias, o pediatra
ainda é o mais indicado, pois
foi treinado especificamente
para prestar esse atendimento
específico”.
Esta ação do Cremers e da
Sociedade de Pediatria do RS
já começou a dar resultados. O
Campanha do Cremers e da Sociedade de
Pediatria apresenta resultados
O secretário Municipal de
Saúde e Meio Ambiente de
Bagé, Dr. Manif Curi Jorge,
enviou ofício no dia 18 de
junho ao Cremers para in-
formar que foram inseridos
dois pediatras e dois ginecologistas para atuação junto às
famílias do município. Confira
a íntegra do documento:
"O munícipio de Bagé encaminhou projeto para implantação de duas equipes do "Núcleo de Apoio à Saúde da Família
- NASF", o qual aguarda aprovação do Ministério da Saúde para
início das atividades. Aproveitamos para informá-lo que, conforme
estudo realizado para elaboração do projeto junto às equipes da
ESF, constatou-se a necessidade de contratação e foram inseridos
2 profissionais médicos ginecologistas e 2 pediatras para atuarem nos núcleos."
secretário de Saúde do município de Bagé, Dr. Manif Curi
Jorge, comunicou o pedido de
convênio com o Ministério da
Saúde, visando a incluir pediatras nesse programa.
Becker reforça apoio à especialidade em
Fórum de Valorização do Pediatra
O
correu, no dia 7 de junho, em Porto Alegre,
o Fórum de Valorização
do Pediatra. O evento foi promovido pela Sociedade de Pediatria
do Rio Grande do Sul, no auditório de sua sede.
O presidente do Cremers,
Marco Antônio Becker, participou da mesa-redonda do evento expondo o tema “Pediatria e
áreas de atuação”. Sua participação versou sobre a importância da atuação do pediatra no
Programa de Saúde da Família
10
JORNAL DO CREMERS
●
(PSF) e a valorização de sua
atuação.
– O Cremers está comprometido com a luta dos pediatras
pelo reconhecimento de sua importância. O pediatra tem que
lutar pela inserção nos lugares
onde é indispensável, como o
programa saúde da família -,
destacou Becker.
Também participaram da
mesa-redonda os Drs. José Paulo Vasconcellos Ferreira (Presidente da Sociedade de Pediatria do RS). Dioclécio Campos
JULHO 2008
Dr. José Vasconcellos Ferreira
Junior, Marco Antonio Silveira
Funchal, Milton Macedo de
Jesus, Paulo Argollo Mendes e
Erico Jose Faustini.
BALANÇO
��
Apreciação de sindicâncias ganha impulso
e bate recorde na atual gestão
Gestão fevereiro 2007 - junho 2008 (17 meses)
Corregedoria: Régis Porto e Joaquim José Xavier
554
1.159
88
Sindicâncias instauradas
Sindicâncias apreciadas
Julgamentos
Gestão junho 2005 - janeiro 2007 (20 meses)
Corregedoria: Martinho Álvares da Silva
686
430
70
Drs. Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
P
reocupada com o elevado número de
sindicâncias que aguardavam por uma
solução, a atual diretoria do Cremers
assumiu determinada a resolver o problema. O
resultado é um recorde histórico de sindicâncias apuradas em 16 meses de trabalho.
Desde a posse, em fevereiro de 2007, até
junho deste ano, foram apreciadas 1.159 sindicâncias. Na gestão anterior, de maio de 2005
a janeiro de 2007, totalizando 20 meses, foram
apreciadas somente 430 sindicâncias.
O presidente do Cremers, Marco Antônio
Becker, explica o que motivou tanto empenho
em resolver antigas pendências:
- É preciso enfatizar que sindicâncias não
apreciadas de forma ágil, mas criteriosa, significa deixar centenas de colegas denunciados
à espera de uma solução. É muito importante
que as sindicâncias e processos tenham um
andamento mais rápido para tranqüilizar os
colegas nelas envolvidos.
No mesmo período, a atual gestão julgou
88 Processos Ético-Profissionais, contra 70 da
administração anterior.
Sindicâncias instauradas
Sindicâncias apreciadas
Julgamentos
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"É preciso enfatizar que sindicâncias não apreciadas de
forma ágil, mas criteriosa, significa deixar centenas de colegas
denunciados à espera de uma solução."
JORNAL DO CREMERS
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JULHO 2008
11
BALANÇO
��
Gestão marcada por intensa atividade
Os últimos 17 meses foram marcados por intensa atividade da Comissão de Fiscalização do Cremers,
integrada pelos conselheiros Antônio Celso Ayub (Coordenador), Isaías Levy e Régis Porto. Foram realizadas
vistorias em estabelecimentos de saúde na Capital e no Interior, resultando em melhorias significativas
das condições de trabalho médico a partir dos relatórios de irregularidades apontadas.
Entre fevereiro de 2007 e junho de 2008 foram realizadas 119 visitas, sendo 80 delas pelos médicos fiscais.
A maior parte das vistorias (32) aconteceu em hospitais, além de 23 em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A ação mais recente aconteceu no Hospital de Taquara, resultando na interdição do estabelecimento
no dia 24 de junho (confira nas páginas 8 e 9 desta edição).
Estabelecimentos de saúde interditados apresentam melhora
Nossa Senhora das Graças – Canoas – 1998
A situação do hospital estava
tão precária que o próprio corpo
clínico denunciou a falta de condições mínimas de atendimento.
Interdições éticas sempre para garantir condições mínimas de trabalho para
os médicos e de atendimento aos pacientes
D
iante de fatos graves, como os constatados no
Hospital de Caridade de
Taquara, o Cremers se vê obrigado
a tomar a medida extrema da interdição ética do exercício da medicina. No entanto, ao longo dos
anos esta atitude tem se mostrado
positiva e, por vezes, a única possibilidade de provocar melhoras
em hospitais e estabelecimentos
de saúde. Reveja alguns casos
marcantes na opinião de quem
esteve diretamente envolvido:
São Camilo – Esteio – 1997
O hospital atravessava uma
grave crise financeira, que resultou
em problemas estruturais, atraso
12
JORNAL DO CREMERS
●
no pagamento de salários, falta de
materiais básicos, medicamentos e
alimentação para os pacientes.
Dra. Vera Moeler – diretora técnica do hospital na época e, atualmente, membro do corpo clínico
“Naquela época, quando o
Conselho foi ao Hospital e avaliou
as péssimas condições de atendimento, terminou por resguardar
a classe médica e os pacientes de
uma situação precária. A partir desta verificação, houve uma
conscientização da sociedade de
que o hospital deveria mudar para melhorar. A ação do Cremers
só veio a somar, cumprindo com
seu papel de amparar o médico”.
JULHO 2008
Dr. Roberto Bidone – diretor
do corpo clínico na época e,
atualmente, membro do corpo
clínico
“A interdição ética no hospital foi benéfica, porque realmente não havia condições
mínimas, especialmente estruturais, para que os médicos trabalhassem com tranqüilidade.
Hoje, no entanto a instituição
continua apresentando déficit
estrutural e enfrenta problemas
de outra ordem, uma serie de irregularidades no corpo clinico,
as quais já foram denunciadas
ao Cremers através de protocolo
em abril de2006, pedindo intervenção na presidência do Dr.
Luiz Pereira e que recentemente
foi desengavetada na gestão do
Dr. Becker, para tentar respeitar as normas emanadas dos
Conselhos Regional e Federal de
Medicina; ou seja, o que foi de
extrema competência em 1998
na interdição do hospital, não
ocorreu com o pedido de intervenção em 2006".
Pronto Atendimento Cruzeiro do
Sul (PACS) – Porto Alegre – 2007
Médicos psiquiatras denunciaram os problemas de atendimento no PACS que, superlotado,
havia se transformado em um
hospital informal.
Ieda Bataioli – médica atendente
do posto na época e, atualmente,
diretora geral
“Embora ninguém quisesse
chegar à suspensão do atendimento, a interdição foi fundamental para que problemas
estruturais e administrativos
fossem resolvidos. Foi unanimidade entre o corpo clínico que
esta era a única alternativa
apara que os médicos fossem
ouvidos, e o resultado foi o
melhor possível. A chefia, que
comandava segundo seus interesses, passou aos médicos, que
são servidores do posto. Houve
também uma organização do
corpo clínico, até então inexistente como entidade, além da
aproximação com a Secretaria
Municipal da Saúde e entre os
próprios profissionais”.
BALANÇO
��
Principais interdições éticas
de fiscalização
Fiscalizações realizadas de fevereiro de 2007
a junho de 2008
Hospitais
32
Unidades Básicas de Saúde - UBS
23
Instituições de ensino
14
Clínicas de “Medicina Estética”
Clínicas de Cirurgia Plástica
Financiamento de cirurgias / Policlinicas/
“Cartões desconto”
Agências da Previdência Social - APS
Clínicas Geriátricas
Órgãos Públicos: MP e Sec. Mun. Saúde (reuniões)
12
10
Clínicas de Medicina Ortomolecular
02
Consultórios Médicos
Empresas de “gestão de risco”
02
01
Pronto Atendimento - PA
01
Óticas
01
11
05
02
03
Ação conjunta Cremers/Simers na
interdição do PACS: melhorias
U
m dos grandes êxitos
dessa atuação incisiva do
Cremers em defesa da
saúde foi o conjunto das melhorias apresentadas no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS)
após a interdição ética ocorrida
em maio de 2007. A interdição,
reivindicada pelos médicos que
trabalhavam no local, foi considerada polêmica e provocou inclusive a invasão do local, por pessoas
da comunidade que desejavam
atendimento imediato.
- A população pobre merece, tem direito de receber
atendimento adequado. O posto não apresentava as mínimas
condições de exercício digno
da medicina, e também subme-
tia os pacientes a riscos. Agora,
essas mesmas pessoas contam
com um posto em melhores
condições de atendimento –
reitera Becker.
A interdição ética do PACS foi
levantada no dia 30 de agosto de
2007, após uma vistoria final da
Comissão de Fiscalização. Quando da interdição, a Prefeitura
de Porto Alegre determinou o
fechamento do posto para reformas. Concluídas as melhorias nas
instalações e estabelecida uma
nova organização no trabalho
médico do local, com a eleição
de um diretor clínico e de uma
comissão de ética, o atendimento médico no posto foi liberado
pelo Cremers.
1. Hospital Presidente Vargas, Sapucaia do Sul
2. Hospital São Camilo, de Esteio
3. Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas
4. Hospital de Xangri-lá
5. Hospital de Campo Bom
6. Unidade Saúde Maria da Conceição
7. Pronto atendimento Cruzeiro do Sul
8. Clínica Estética Asime, Caxias do Sul
9. Clínica Línea de Cirurgia Plástica
10. Hospital de Caridade de Taquara
Parceria nas ações de fiscalização
Um dos pontos destacados
também na atividade de fiscalização nestes 17 meses foi o
trabalho conjunto com outras
instituições oficiais. Ao lado do
Ministério Público, a Comissão
de Fiscalização do Cremers visitou o Instituto Psiquiátrico
Forense (IPF) e o Hospital Vila
Nova, conferindo as condições
de atendimento a detentos. Os
relatórios produzidos a partir das vistorias já alcançaram
resultados – o diretor administrativo do IPF, Rogério Cardoso, apresentou à Comissão
projetos de melhorias no atendimento no local.
Também foi possível observar nessa gestão uma
maior integração com a Vigilância Sanitária, demonstrada
quando da interdição da Asime (realizada em conjunto
com fiscais desta entidade) e
participação de outros conselhos profissionais, como o de
fonoaudiologia, que buscam o
Cremers para atividades de
fiscalização conjuntas.
- Temos percebido que o
Cremers é visto como uma
entidade séria e atuante no
meio. É possível ver isso mesmo entre os médicos – afirmou
o médico fiscal Paulo Contu.
Os médicos fiscais Mário Henrique Osanai (E) e Paulo de Carvalho
Contu foram contratados através de concurso
Equipe de trabalho é ampliada
Ao perceber a necessidade de reforçar o trabalho nessa área
tão importante, a atual diretoria do Cremers nomeou outro médico concursado. Em setembro/2007, o médico proctologista Paulo
de Carvalho Contu assumiu como médico fiscal, passando a trabalhar ao lado do Dr. Mário Henrique Osanai, também concursado.
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
13
BALANÇO
��
CBHPM foi fruto de um trabalho de todas as
sociedades nacionais de especialidades
U
ma das grandes lutas do
Cremers é pela adoção
da CBHPM. No dia 1º de
junho, a tabela foi implantada,
mais 10%, pela Unimed Porto
Alegre. Em setembro passado, a
classificação também foi adotada
"É importante que as
cooperativas médicas
adotem a CBHPM, caso
contrário perderemos
força para sua
implantação nos planos
privados de saúde".
Dr. Fernando Matos
pela Unimed de Pelotas, mais o
intercâmbio.
Sobre a decisão da Unimed
Porto Alegre, o presidente do
Cremers, Marco Antônio Becker,
comentou:
– A Unimed Porto Alegre por
ser grande tomou uma grande
decisão ao implantar a CBHMP
com mais 10%. Lutamos muito
para que esse dia chegasse. É
uma conquista dos médicos e
também uma sinalização para que
as empresas privadas de plano de
saúde sigam por esse caminho,
valorizando o trabalho médico.
O primeiro secretário do Cremers, Fernando Matos acrescenta: "É importante que as
Reunião entre as diretorias do Cremers e da Unimed POA dia 6 de junho
para tratar da implantação plena da CBHPM com mais 10%
cooperativas médicas adotem a
CBHPM, caso contrário perderemos força para sua implantação
nos planos privados de saúde".
A CBHPM foi desenvolvida
a partir de 2001 pela Associação
Médica Brasileira, em conjunto
com o Conselho Federal de Medicina e todas as Sociedades de
Especialidade, com apoio de economistas da Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Lei estadual fere o ato médico
Entidades médicas iniciam a luta para derrubá-la
S
ancionada pela governadora Yeda Crusius em janeiro
deste ano, a Lei 12.903 deverá ser alvo de uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADIN)
por parte da Sociedade de Oftalmologia do RS e do Simers, com
apoio do Cremers.
De acordo com o advogado
do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e da Sorigs, Flávio
Winckler, a Lei estabelece que,
no Estado, os fabricantes e distribuidores de lentes de contato só
podem repassar o produto para
as óticas, não mais para os médicos nem para o consumidor final.
Determina, ainda, em seu decreto
regulamentador (45.650/08) que
as óticas devem ter em seu inte-
14
JORNAL DO CREMERS
●
rior um departamento de lente de
contato, com uma série de instrumentos médicos.
Segundo o advogado, esta
Lei é ilegal porque tenta se
sobrepor aos Decretos federais
20.931/32 e 24.492/34, que regulam o trabalho médico, o exercício específico da oftalmologia
e o comércio de lentes de grau.
“É uma Lei também inconstitucional porque os governos estaduais não podem legislar sobre
exercício profissional, conforme
o artigo 22, inciso 16 da Constituição”, explica Winckler.
O assunto foi debatido em
reunião realizado no Simers, no
começo do mês de junho. Participaram o presidente do Cre-
JULHO 2008
mers, Marco Antônio Becker, o
corregedor Joaquim José Xavier,
o presidente da Sorigs, Afonso
Reichel Pereira, Jacob Lavinski,
além da vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil,
e do conselheiro do sindicato,
Sami El Jundi.
Conforme Xavier, a Lei prejudica o ato médico, porque afeta
tanto o paciente como o oftalmologista, que tem a lente de
contato como parte integrante do
procedimento médico.
BALANÇO
��
Médicos cooperados denunciam
Unimed Vale do Sinos
Médicos do Vale do Sinos encaminharam denúncia ao Cremers relatando que a diretoria da Unimed da região
está impondo descontos sobre os seus honorários quando os pacientes não são internados no hospital da entidade,
localizado em Novo Hamburgo, optando pelo Hospital Regina, que é credenciado pela cooperativa.
O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, critica a decisão dos dirigentes da Unimed Vale do Sinos, afirmando que “vários artigos do Código de Ética Médica são infringidos com essa medida", que, no seu entendimento,
deve ser revista. Confira a entrevista com o Dr. Becker:
Informativo Cremers: Como o sr. avalia essa denúncia
em relação à Unimed Vale do Sinos, considerando especialmente
que o sr. é de Novo Hamburgo,
ajudou a eleger o atual grupo
que dirige a cooperativa local e
inclusive já foi diretor e membro
do Conselho Fiscal da entidade?
Dr. Becker: Na condição de
presidente do Cremers é necessário que eu me abstenha da
condição de ex-diretor e apoiador do atual grupo dirigente da
Unimed Vale do Sinos, porque
tenho a obrigação maior de defender a ética médica acima de
interesses e amizades pessoais.
Diante disso, posso adiantar
que já tomamos todas as providências cabíveis sobre esse
fato, algumas das quais não
podem ser mencionadas em
razão do Código de Processo
Ético-Profissional.
"... a Unimed é o
braço econômico do
médico, mas também
é verdadeiro que
alguns dirigentes
agem como patrões
e tratam os
cooperados como
seus empregados, e
isso é inaceitável."
IC: A decisão da diretoria da
Unimed não foi tomada a partir
de decisão de uma assembléia
dos médicos cooperados?
Dr. Becker: Nenhuma assembléia pode tomar decisões,
mesmo por unanimidade, que
venham a colidir com o Código de Ética Médica. Ninguém
questiona que a Unimed é o
braço econômico do médico,
mas também é verdadeiro que
alguns dirigentes agem como
patrões e tratam os cooperados
como seus empregados, e isso
é inaceitável. Vários artigos do
Código de Ética Médica são
infringidos com essa medida e,
além disso, é uma agressão ao
espírito cooperativista.
IC: Quais as outras providências o Cremers está tomando
sobre o assunto:
Dr. Becker: O Cremers mandou correspondência a todos os
médicos da região para que
denunciem práticas antiéticas.
Em defesa da ética médica o
Cremers não se omite, age doa
a quem doer. Talvez por causa
dessas ações fortes em favor
da ética, algumas diretorias de
Unimed estejam atuando nessa
eleição em oposição à atual gestão do Cremers. O que tenho a
ressaltar é que a grande maioria
de dirigentes e cooperados da
Unimed atua dentro dos ditames éticos da medicina.
IC: Como o Sr. vê o apoio que
alguns dirigentes da Unimed e
Unicred estão dando às chapas
de oposição?
Dr. Becker: Numa democracia o apoio é livre. Mas
o que chama atenção é que
aqueles que estão dando
apoio às chapas de oposição
são os mesmos que insistiram
em contrariar resoluções do
Cremers e do CFM. Preferimos
a consideração dos colegas
cooperados que vêem no Cremers a isenção de conduta na
defesa dos princípios éticos.
Mobilização para reajuste na tabela do IPERGS
O
Grupo Paritário de entidades médicas e hospitalares que atua junto
ao IPE-Saúde, conforme previsto
no art. 22 da Lei Complementar
12.134/04, vem realizando um trabalho contínuo e empenhado em
favor dos médicos credenciados na
rede do Instituto. Através de reuniões regulares, representantes do
Cremers, Simers, Amrigs, Fehosul,
AHRGS e HospifilRS discutem com
o Ipergs medidas que atendam às
reivindicações dos profissionais.
O conselheiro Isaias Levy, representante do Conselho junto
ao Grupo, cita algumas conquistas: “Já conseguimos a ampliação da central de regulação via
web, a implantação do projeto de
Transmissão Eletrônica de Contas,
maior agilidade nos pagamentos
e reajuste de 40% para os honorários dos médicos anestesistas”. O
dirigente comenta que, atualmente, encontram-se em andamento
discussões sobre os valores de
materiais hospitalares e o reajuste
das tabelas de SADTs, honorários
e taxas hospitalares.
O Instituto se comprometeu a
aplicar mensalmente mais recursos
em reajustes a partir de agosto deste
ano, e ofereceu um aporte de R$ 4,3
milhões mensais. “O Grupo pede
um aporte mínimo de R$ 7,5 milhões, ou seja, 40% a mais do que
o Instituto oferece”. As negociações
continuarão até que um ponto de
acordo seja encontrado.
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
15
BALANÇO
��
Câmaras Técnicas têm aumento de produtividade
O Conselho Regional de Medicina conta hoje com 44 CTs de especialidades que servem de apoio técnico
N
a atual gestão, houve um
incremento nas atividades
das Câmaras Técnicas,
promovendo encontros ético-científicos, com o objetivo de orientar
e trazer ao público atualidades
relativas às suas especialidades.
Ao todo, foram sete eventos realizados na sede do Cremers, além
dos encontros que ocorreram em
Bagé, Cruz Alta, Cachoeira do Sul
e Caxias do Sul.
O coordenador das Câmaras
Técnicas, Dr. Rogério Wolf de
Aguiar, destaca aspectos relevantes
do trabalho durante a atual gestão.
Aponta a criação das Câmaras
Técnicas de Pneumonologia, Co-
loproctologia e Medicina do Tráfego, assim como a absorção da
Câmara de Perinatologia pela de
Pediatria. “O aspecto mais importante foi a renovação significativa
do quadro de componentes das
44 câmaras. Alguns colegas que
tinham dificuldades para comparecer às reuniões foram substituídos,
e as Câmaras que ainda não contavam com o número máximo de
cinco médicos foram completadas,
seguindo indicações das sociedades de especialidades.”
O conselheiro ressalta, ainda,
outros dois fatores que aumentaram a produtividade das Câmaras Técnicas: reuniões regulares
Gestão de patrimônio
A
Dr. Iseu Milman
presença de um Conselheiro na coordenação do
patrimônio do Cremers foi
uma importante novidade ocorrida nesta gestão. O médico do
trabalho Iseu Milman coordenou
as atividades nesta área durante
os últimos vinte meses, trabalhando nas questões relativas à
conservação e manutenção dos
bens móveis e imóveis; aquisições
e alienações de bens, incluindo a
informática; seguros, segurança e
acessos aos prédios do Conselho,
além de outras atividades rela-
16
JORNAL DO CREMERS
●
cionadas à gestão do Cremers de
uma maneira geral.
Iseu Milman considera que as
grandes mudanças na coordenação de patrimônio dizem respeito
à agilidade e à transparência na
administração dos bens do Conselho. - Desde que foi designado
um Conselheiro como coordenador, a diretoria tem acesso, através
de sua participação nas reuniões,
às novidades relativas à administração do patrimônio. Isso permite um controle mais adequado
– declarou.
A existência de um conselheiro do Cremers no comando destas
ações também agilizou bastante os
processos de aquisição de equipamentos e solução dos eventuais
problemas de manutenção. O poder decisório foi descentralizado,
permitindo soluções mais rápidas
e otimização de recursos.
JULHO 2008
e acompanhamento
dos pareceres. “O
grande número de
reuniões resultantes
deste estímulo à regularidade, fazendo
com que o trabalho
não fosse realizado
somente por demanda e os colegas
pudessem debater
questões de suas especialidades, exigiu
do setor a adoção de uma agenda
compacta de horários. Outra questão importante foi o empenho para agilizar a comunicação entre os
setores envolvidos no andamento
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
dos pareceres, de maneira que os
membros das Câmaras saibam o
que resultou de seu trabalho e os
consulentes tenham uma resposta
mais imediata.”
Luta contra mais um
curso de medicina no RS
N
o mês de julho, o Cremers, ao lado de outras
entidades da área médica
e também do CFM, deve ir aos
Ministérios da Educação e da
Saúde para neutralizar a abertura
de um curso de medicina em
Bento Gonçalves, na Faculdade
Cenecista. O Rio Grande do Sul
conta hoje com 11 faculdades de
medicina, que formam anualmente mais de 900 médicos.
O Cremers há muito tempo
combate a proliferação de cursos
de medicina no Estado. O presidente Marco Antônio Becker destaca que os atuais dirigentes do
Cremers foram os únicos no País
a fechar duas escolas de medicina: na Unicruz e na Unijuí.
- O Estado não precisa de
mais cursos de medicina, nem de
mais médicos. Existem médicos
em excesso, muito acima do que
preconiza a Organização Mundial
da Saúde. O que precisamos é de
um plano de carreira no SUS, que
valorize o médico, permitindo
que ele possa trabalhar em segurança e em condições dignas em
qualquer ponto do país, mesmo
nos locais mais afastados - defende Becker.
No Rio Grande do Sul abriram
dois cursos de medicinas nos
últimos 30 anos, enquanto nos
outros Estados do Sul/Sudeste
abriram pelo menos cinco em
cada um. Quando da abertura do
curso de medicina da Unisc, em
Santa Cruz do Sul, Becker não estava na presidência do Cremers.
BALANÇO
��
Ouvidoria, ligação direta com os médicos
Setor cumpre com eficiência a proposta da atual gestão de maior integração com a comunidade em geral
D
esde sua implantação pela atual diretoria do Cremers, a Ouvidoria a cada
ano é mais requisitada, tanto por
médicos, como por empresas da
área da saúde e a população em
geral. Nos últimos 17 meses, a demanda aumentou, mostrando que
o setor tem cumprido com eficiência a proposta de maior integração
do Cremers com a sociedade, em
especial com os médicos.
Desde fevereiro do ano passado, tem aumentado o número
de atendimentos presenciais, e
também por telefone e através de
e-mail, superando os resultados
de períodos anteriores. A mesma
dinâmica de funcionamento foi
mantida, com dois conselheiros
ouvidores (Dra. Céo Paranhos de
Lima e Dr. Ércio Amaro de Oliveira) e um conselheiro coordenador,
Dr. Antônio Celso Koehler Ayub.
De fevereiro de 2007 até junho
de 2008, foram 3.168 atendimentos, superando com folga o número de 1.709 atendimentos da
período anterior.
Este crescimento também se
deve à maior divulgação dos serviços da Ouvidoria, motivada pelos
casos solucionados que ajudam
a “multiplicar a informação”, nas
palavras da conselheira Céo Paranhos de Lima. “A resolutividade
aumentou, pois a maioria dos
casos recebe resposta imediata”,
declara a ouvidora.
As consultas contribuíram para
reduzir o número de requisições
ao setor jurídico, já que boa parte dos casos é solucionada na
Ouvidoria. O trabalho do setor
também passou a ser conhecido em muitos órgãos estatais,
Drs. Ércio Amaro de Oliveira, Antônio Celso Ayub e Céo Paranhos de Lima
como secretarias de Estados e
municípios, bem como no âmbito
judiciário, com muitas questões
encaminhadas por juízes, promotores e advogados.
A Ouvidoria do Cremers fun-
ciona de segunda a sexta-feira
das 13 às 20 horas, podendo
ser acessada através do e-mail
[email protected] ou
pelos telefones 0800-5417.544 e
3219.7544.
Atividades da Ouvidoria - comparativo
GESTÃO (2005-2007)
presidente Luiz Augusto Pereira
Atendimento por telefone
GESTÃO (2007-2008)
presidente Marco Antônio Becker
1743
2126
Atendimento pessoal
217
189
Atendimento por email
710
853
4
--
2674
3168
Atendimento por fax
Total de Consultas
Secretaria Operacional amplia o atendimento
A
Secretaria Operacional
do Cremers passou por
um grande processo de
renovação, com mudança do
horário de atendimento que
será de três turnos ininterruptos. Com isso, o atendimento
aos médicos ficou mais ágil e
eficiente.
O setor tem por função básica efetuar a inscrição de pes-
soas físicas e jurídicas (médicos
e estabelecimentos de saúde),
registrar a qualificação de especialista, fornecer certidões e
toda a documentação necessária ao médico para o exercício
regular da profissão. A SO também controla os regimentos internos. Expediente externo do
Cremers começa às 9h15min e
encerra-se às 21h30min.
Secretaria operacional em plena atividade, agora em três turnos
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
17
BALANÇO
��
Principais realizações do
atual grupo diretivo do Cremers
 Luta contra a proliferação de novas escolas de medicina. Agora estamos empenhados contra a criação da escola de medicina de
Bento Gonçalves;
 Fechamos duas faculdades de Medicina
(Cruz Alta e Ijuí), fato inédito e exemplar
para todo o país;
 Lutamos contra o ingresso de médicos
formados no exterior sem revalidação de
diplomas, obtendo vitórias importantes na
Justiça Federal;
- Na atual gestão o Cremers editou
resolução 02/2008 que aumenta o rigor na
avaliação de diplomas revalidados, uma
vez que um diploma falso foi detectado
pela assessoria jurídica do Conselho.
 Realizamos interdições éticas do exercício da medicina em hospitais e clínicas de
forma inédita e exemplar para todo o país,
proporcionando grandes melhorias nesses
estabelecimentos;
 Lutamos no Congresso Nacional pela
aprovação da Lei do Ato Médico, para acabar com a intromissão de não médicos na
medicina;
 Trabalhamos pela implantação da
CBHPM em todos os planos de saúde, com
a inclusão de centenas de novos procedimentos, beneficiando médicos e pacientes, tendo
a Unimed de Pelotas e Porto Alegre adotado,
além da operadora Tacchimed, do Hospital
Tachini de Bento Gonçalves;
 Realizamos a maior manifestação popular dos últimos tempos, em 30 de maio
último, o “Mais Saúde para o SUS”, para
promover o SUS que queremos e não este
que querem nos impor, onde os médicos são
pára-choques do sistema;
18
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
Movimento Mais Saúde para o SUS, dia 30 de maio no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre
 Realizamos inúmeras campanhas institucionais em favor de melhores condições
de trabalho e remuneração digna, através da
mídia, inserindo o Cremers e os médicos no
contexto da sociedade;
- Além do ato público do Movimento
Mais Saúde para o SUS, o Cremers tomou
parte em muitas reivindicações da classe,
como a paralisação dos hospitais filantrópicos em 2007 e o protesto dos médicos
residentes da Santa Casa.
 Abolimos a imagem cartorial e repressiva do Cremers, transformando-o numa instituição proativa, atuante em todas as frentes;
 Apoiamos e interagimos com os médicos
residentes em sua luta vitoriosa por melhores
condições de trabalho e remuneração digna;
 Trouxemos o médico jovem para dentro
do Cremers;
- O Cremers deu suporte às reivindicações dos médicos residentes, tomando
parte mediadora nas negociações para melhores condições de trabalho na Santa Casa
de Misericórdia e participando de eventos
que debateram os problemas da classe;
 Preconizamos um plano de carreira para
médicos, visando a interiorização;
- Não faltam médicos no país, apesar
da má distribuição no interior. Os médicos não são motivados a trabalhar em
lugares afastados porque não existe um
plano de carreira para estes profissionais,
como existe na magistratura.
 Criamos e continuaremos incrementando a Ouvidoria do Cremers, elo permanente de contato com os médicos e com a
sociedade;
 Fizemos uma reforma administrativa,
demitindo e não preenchendo grande parte
dos cargos de confiança que haviam na gestão anterior;
 Criamos os Corpos Clínicos e as Delegacias Seccionais do Cremers no interior;
 Incrementamos a coordenação efetiva
das Câmaras Técnicas, com a edição de
centenas de pareceres em todas as áreas
da medicina;
 Junto com as entidades médicas (Si-
BALANÇO
��
mers e Amrigs) apoiamos a valorização da
ESF (Estratégia de Saúde da Família). Mais
recentemente, atuando com a Sociedade de
Pediatria do RS pela inclusão de pediatras nas
equipes de ESF, já com resultados na área do
Ministério da Saúde com a edição de uma
portaria específica (portaria 154, de 24 de
janeiro 2008)
 Apoiamos as Delegacias Seccionais do
Cremers e informatizamos as suas sedes, realizando reuniões periódicas;
 Resgatamos a importância dos médicos
jubilados, aproveitando a sua larga experiência na medicina e discutindo os aspectos
sócio-econômicos que os deixam desamparados quando se aposentam. Propusemos
um plano de aposentadoria que contemple
as necessidades daqueles colegas que dedi-
caram toda a sua vida à medicina;
 Estendemos o programa de videoconferências para a cidade de Passo Fundo,
levando o debate e a atualização científica.
Estamos programando a extensão para outras
localidades;
 Realizamos concurso público e contratamos dois médicos fiscais, incrementando
as ações da Comissão de Fiscalização tanto
em Porto Alegre como em outras cidades do
Estado;
 Apreciamos em apenas 17 meses 1300
sindicâncias, arquivando 90% delas, por ausência de ilícitos, enquanto a gestão anterior
de 20 meses apreciou apenas 430 sindicâncias, deixando mais de 800 médicos denunciados esperando por uma solução;
 Apoiamos financeiramente congressos,
jornadas e fóruns de verias especialidades,
visando à Educação Médica Continuada;
 Cobramos mais segurança para os médicos peritos do INSS.
 Emitimos a resolução 05/2007 que dispõe sobre a necessidade de médico em sala
de recuperação pós-anestésica, preferencialmente médico anestesiologista.
 Promovemos encontros científicos das
Câmaras Técnicas.
- Os debates científicos continuaram
durante esta gestão através de eventos organizados pelas Câmaras Técnicas, abordando
temas como doação de órgãos, homeopatia,
medicina de família e comunidade, cardiologia, bancos de células-tronco e outros.
Reforçada a integração com as Delegacias
A
atual diretoria do Crereais necessidades da assistência
mers intensificou a apromédica à população, permitindo
ximação com os médicos
ações como a que foi realizada
do Interior através das Delegacias
no dia 30 de maio, um evento
Seccionais, que desempenham
grandioso que levou médicos
importante papel na descentrae a sociedade à praça pública
lização dos serviços prestados
para tentar sensibilizar o goverpelo Conselho. A partir da atuano quanto à necessidade de um
ção dos delegados, houve um reaporte de verbas compatível com
forço no trabalho de fiscalização
as despesas da assistência médinos municípios do interior.
co-hospitalar – ressalta.
Delegados Seccionais e Diretores do Cremers: maior integração
Foi importante, também, a
Franzen associa, ainda, o núparticipação dos delegados para o sucesso
realizado nesses 17 meses:
mero de reuniões realizadas com os delegado Movimento Mais Saúde para o SUS, que
- O objetivo das delegacias é representar
dos aos bons resultados atingidos. “A diretocontribuíram para o eveno Conselho em nível regional, descentraliria compareceu a diversas cidades do Estado,
to organizando excursões
zando ações administrativas e políticas na
como Santa Maria, Cruz Alta, Cachoeira do
para permitir a presença
defesa do exercício ético da medicina, o que
Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e
de representantes de suas
está sendo feito de maneira exemplar.
Bagé, para ouvir os delegados e colegas de
regiões no ato público reaDe acordo com Franzen, as seccionais vêm
cada região. Os delegados também puderam
lizado dia 30 de maio.
desempenhando um papel importantíssimo,
participar de encontros realizados em Porto
O vice-presidente do
porque, estando junto aos médicos, conseguem
Alegre com o mesmo objetivo”.
Cremers, Cláudio Franzen,
captar os principais problemas do exercício proHoje, são 27 Delegacias no Estado. Cada uma
coordenador das Delefissional e encaminhando seus pleitos.
é composta por um delegado seccional, dois
gacias Seccionais, avalia
- Isto tem permitido à atual diretoria um
secretários e três suplentes escolhidos na ocasião
desempenho cada vez mais vinculado às
da eleição dos conselheiros do Cremers.
Dr. Cláudio Franzen positivamente o trabalho
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
19
Participação
Apoio do Cremers às lutas
das sociedades de especialidades
Dirigentes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional RS (SBCP-RS) e da Sociedade de Ortopedia
e Traumatologia do RS (SOT-RS) estiveram reunidos com a diretoria do Conselho
N
o dia 16 de junho, representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica – Regional RS (SBCPRS) e Sociedade de Ortopedia
e Traumatologia do RS (SOTRS) reuniram-se com a diretoria
do Cremers para solicitar seu
apoio a questões pertinentes às
referidas especialidades. A luta
pelo fim do relacionamento de
médicos com as atravessadoras
de cirurgias plásticas foi a pauta
trazida pelo presidente da SBCPRS, Ricardo Arnt, e pelo diretor
Ricardo Willhelm.
Arnt sugeriu o envio de uma
carta aos médicos associados e
Diretoria do Cremers recebeu representantes das entidades dia 16 de junho
a publicação de uma nota oficial informando que os médicos
que colaboram com as empre-
sas atravessadoras de cirurgias
plásticas estão praticando ilícito
ético, e orientando sobre o
correto procedimento no caso
de uma abordagem por parte
dessas empresas. O Conselho
se comprometeu a apoiar e
assinar as publicações ao lado
da SBCP-RS mediante detida
avaliação dos textos.
Por sua vez, o secretário
de Ética, Defesa Profissional e
Honorários Médicos da SOT-RS,
Alexandre Marcolla, compareceu à reunião para reiterar as
demandas desta Sociedade ao
Cremers, que tem se empenhado pela melhoria de honorários
médicos em Ortopedia e Traumatologia junto às cooperativas
médicas e ao IPERGS.
Sociedade Gaúcha de História da Medicina
Presidente do Cremers Dr. Marco Antônio Becker assina livro de
registro firmando parceria com a SGHM, ao lado do vice-presidente
da entidade Dr. Jorge Abib Cury
O
presidente do Cremers,
Marco Antônio Becker,
recebeu o vice-presidente da Sociedade Gaúcha de
20
JORNAL DO CREMERS
●
História da Medicina (SGHM),
Jorge Abib Cury, no dia 17 de
junho. O objetivo do encontro
foi apresentar a Sociedade -
JULHO 2008
fundada em 28 de maio deste
ano - ao Conselho e convidá-lo
a apoiar suas atividades. Becker
assinou o livro de registro, representando o Cremers como
parceiro da entidade.
Cury esclareceu que a Sociedade se soma à Sociedade Brasileira de História da Medicina
(SBHM) e às outras regionais no
intuito de estimular o estudo, o
ensino e a pesquisa da trajetória médica. “A Sociedade está
aberta a médicos, historiadores e quaisquer interessados em
promover a divulgação e a produção de conhecimento neste
campo”, ressaltou, destacando
a realização do Congresso Bra-
sileiro de História da Medicina
em Fortaleza, Ceará, de 12 a 15
de novembro próximo.
A diretoria da Sociedade
está constituída
da seguinte forma:
Presidente
Dr. Luiz Gustavo Guilhermano
Vice-Presidente
Dr. Jorge Abib Cury
Secretário
Historiador Éverton Quevedo
Tesoureira
Acadêmica de medicina
da PUC/RS Márcia Nalepinski
Atuação
Ações firmes no Hospital Conceição
A atual gestão do Cremers atuou de forma rápida e incisiva para solucionar questões que afetavam o
exercício ético da medicina no Grupo Hospital Conceição. Em ofício enviado à Superintendência do
GHC, em 26 de setembro de 2007, o presidente do Cremers, Dr. Marco Antônio Becker, frisou que as
ações da entidade ‘são pautadas levando sempre em consideração os reais interesses dos médicos e a
eticidade da medicina'.
N
Solução encaminhada para o Setor 1º D
o dia 24 de setembro de
2007, a diretoria do Cremers recebeu membros
da direção do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC) em reunião
que decidiu o fechamento do
setor 1º D, que então apresentava problemas de superlotação e
más condições de atendimento,
segundo denúncias levadas pelo
presidente da Associação dos
Médicos do Hospital Conceição
(AMEHC), Mário Rocha.
O setor era considerado uma
enfermaria, onde os pacientes
ficavam temporariamente, até a
internação. Nessa reunião, a superintendente do GHC Jussara
Cony não só concordou com o
fechamento do 1º D como assegurou ao Cremers acesso ao
A
projeto e cronograma das obras.
Considerações foram feitas
por todos os presentes, entre
eles o primeiro secretário do
Cremers, Fernando Matos. Ele
levantou alguns pontos relevantes na visão do Conselho,
como a importância do diretor
e do corpo clínico na tomada
de decisões dentro do hospital.
Matos reafirmou a intenção do
Cremers de participar do processo de adoção do modelo de
fundação de direito privado e
destacou, ainda, a obrigatoriedade da revalidação de diploma
por parte dos médicos estrangeiros ou formados no exterior
que queiram freqüentar os programas de residência.
O dirigente enfocou um pon-
Cremers e GHC: reunião solucionou problemas no hospital
to importante ao frisar a importância da relação entre hospital
e médicos em caso de processos
judiciais: “Os médicos devem
poder contar com o apoio do
hospital em questões jurídicas”. O vice-presidente Cláudio
Franzen também externou sua
preocupação com o caso dos
médicos formados no exterior e
fazendo estágio no Conceição:
“Há denúncias de casos em que
médicos formados no exterior
que estão fazendo estágio no
GHC não teriam passado sequer
pelo curso secundário”, alertou.
Pausa de jornada gera pronta ação do Cremers
decisão do Grupo Hospitalar Conceição em
relação à jornada de
trabalho de seus médicos, gerou reação dos profissionais
e do Cremers. No dia 30 de
janeiro de 2007, o Cremers enviou ofício à Superintendência
do GHC manifestando sua contrariedade diante da decisão,
definida como “incompatível
com o exercício da Medicina”,
já que obriga o “médico a interromper o atendimento por
dez minutos a cada noventa
minutos trabalhados, registrando este intervalo no ponto
eletrônico e, em consequência,
prejudicando o atendimento e
pondo em risco a vida dos
pacientes”.
O Cremers utilizou espaços
em emissoras de rádio para protestar contra a decisão
da diretoria do GHC. A nota,
transmitida em fevereiro, tinha
o seguinte conteúdo:
“O Grupo Hospitalar Conceição obriga seus médicos a cumprir
dez minutos de intervalo a cada 90 minutos de trabalho. É inaceitável
a interrupção do atendimento, inclusive de cirurgias, para registrar o
ponto. Essa decisão é incompatível com a prática médica.”
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
21
Delegacias Seccionais
Programa de Videoconferências é ampliado
Retomada do projeto iniciado em Pelotas aconteceu em Passo Fundo, com transmissão feita da Amrigs
D
epois de recuperar o
equipamento de videoconferência e conseguir estabelecer a conexão Porto
Alegre-Passo Fundo, o Cremers,
em parceria com a Associação
Médica do Rio Grande do Sul,
implementou o novo Programa de Videoconferências, agora mais abrangente e dinâmico,
com maior interatividade.
O programa havia sido suspenso devido às reformas realizadas na sede da Associação
Médica de Pelotas. O Setor de Informática do Cremers aproveitou
a interrupção para recuperar o
equipamento lá instalado para os
testes e ajustes necessários, e tam-
bém para concluir e testar o link
de conexão com Passo Fundo.
O restabelecimento do circuito
com Pelotas será concretizado em
breve, dependendo agora unicamente da empresa de telefonia.
A retomada do programa de
palestras a distância através de
modernos equipamentos ocorreu
dia 19 de junho, com a conexão
em tempo real de áudio e vídeo
entre a Capital e Passo Fundo.
Foram debatidos os temas Terminalidade, com palestras do coordenador da Comissão de Fiscalização do Cremers, Antônio Celso
Ayub, e Atestado de Óbito, abordado pelo conselheiro Magno José
Spadari, com a coordenação do se-
Retomada das videoconferências é feita em parceria com Amrigs
gundo-secretário Ismael Maguilnik.
O presidente da Ameplan, José
Emílio Mendes Lima, recebeu a
iniciativa com entusiasmo: “Esta
primeira transmissão nos deixou
encantados. Agradecemos a confiança e a parceria do Conselho,
além da disponibilidade de seus
conselheiros, em nos confiar o
compromisso de levar adiante este
canal fantástico de comunicação”.
As palestras foram proferidas desde a Amrigs diretamente
para o auditório da Associação
Médica do Planalto – Ameplan,
em Passo Fundo.
Homenagens aos Médicos Jubilados
C
remers e Amrigs se uniram para homenagear
os médicos jubilados do
Estado. Para isso, as duas entidades organizaram encontros
científicos, reunindo no Cremers os médicos que ao longo
de suas trajetórias profissionais
contribuíram para a grandeza
da medicina gaúcha. A série de
eventos, que são coordenados
pelo diretor da Amrigs, Dr. Paulo
Marroni, foi aberta no dia 28 de
abril e reuniu mais de 50 médicos com seus familiares.
O médico especializado em
Medicina do Esporte, Luís Barcellos Crescente, proferiu a palestra ‘Importância da Orientação de Atividade Física na
Prática Médica’. Segundo o Dr.
Crescente, uma atividade física
regular pode reduzir e até elimi-
22
JORNAL DO CREMERS
●
nar a incidência de problemas
resultantes do sedentarismo, tais
como doenças cardiovasculares,
câncer, diabetes, reumatismo e
hipertensão.
No dia 26 de maio, ocorreu
outro encontro, que reuniu cerca de 40 jubilados. No evento, a
psiquiatra Liliana Dias de Lima
falou sobre os principais distúrbios mentais que acometem
pessoas da terceira idade e os
medicamentos utilizados para
tratá-los. Citou os sintomas e
reações adversas mais comuns e
também as peculiaridades que o
tratamento de idosos apresenta.
Doutora em Psicologia pela
PUCRS, Liliane Dias de Lima é
autora de vários livros, entre
eles: O valor de uma vida (uma
entrevista rara de Freud), A velhice como doença.
JULHO 2008
Parceria entre Cremers e AMRIGS na realização dos eventos
Encontros científicos promovem a integração dos jubilados
Delegacias Seccionais
Delegados seccionais avaliam gestão
Enquete colheu a opinião dos Delegados Seccionais do Cremers a respeito do trabalho desenvolvido nos 17
meses de atividades da atual gestão (fevereiro de 2007 a junho de 2008). Veja, abaixo, a avaliação feita pelos
26 Delegados que se manifestaram. Os conceitos ótimo e bom receberam 24 indicações.
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
Conceito: Bom
 Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
Conceito: Bom
 Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
Conceito: Regular
 Carazinho
Dr. Airton Luís Fiebig
Conceito: Ótimo
 Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobatto
Conceito: Ótimo
 Cruz Alta
Dr. João Carlos Stona Heberle
Conceito: Ótimo
 Erechim
Dr. Juliano Sartori
Conceito: Ótimo
 Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wahys
Conceito: Bom
 Lajeado
Dr. Roberto da Cunha Wagner

D
Conceito: Bom
Novo Hamburgo
Jorge Luiz Siebel
Conceito: Bom
 Osório
Dr. Ângelo Mazon Netto
Conceito: Bom.
 Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
Conceito: Ótimo
 Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
Conceito: Ótimo
 Pelotas
Dr. Marco Antônio Silveira Funchal
Conceito: Regular
 Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
Conceito: Ótimo
 Santa Cruz do Sul
Dr. Mauro José Thies
Conceito: Ótimo
 Santa Maria
Dr. João Alberto Larangeira
Conceito: Bom
 Santa Rosa

Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis
Conceito: Ótimo
 Santana do Livramento
Dr. Leandro Nin Tholozan
Conceito: Ótimo
 Santo Ângelo
Dr. Ubiratã Gomes de Almeida
Conceito: Bom
 São Borja
Dr. João Umberto Del Fabro
Conceito: Bom
 São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
Conceito: Ótimo
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
Conceito: Bom
 São Leopoldo
Dr. Renato Brufatto Machado
Conceito: Bom
 Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
Conceito: Ótimo
 Uruguaiana
Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel
Conceito: Bom

Manual sobre publicidade médica
urante o último ano, a
Codame, além de dar
continuidade a suas atividades de análise de publicidade
médica, constatou uma importante
questão: a atividade nas clínicas de
medicina estética. A denominação
não está prevista na relação de
especialidades médicas do CFM, o
que abre uma brecha para ilícitos
éticos. “Inúmeros colegas abriram
clínicas com esta denominação. A
Atividades da CODAME
Expedientes Novos
133
Anúncios analisados
59
Reuniões da Comissão
15
Ofícios Expedidos
194
Oitivas Realizadas
01
Codame opina que ou a especialique a medicina estética deve ser
dade seja regulamentada para que
regulamentada”.
possa haver uma adequada fiscaGrando lembra que a publicalização, ou seja considerada ilegal
ção do manual revisto da Codame
e proibida definitivamente”, avalia
está aprazada para o final de julho.
o presidente da Comissão, Alberi
O manual facilitará o entendimenGrando. O conselheiro comenta,
to dos limites da ética na publiciainda, que sua posição pessoal
dade médica, avalia.
é pela criação da
especialidade: “O
fato de tantos colegas se prepararem
no Brasil e no exterior para se aperfeiçoar nesta área
Drs. Alberi Grando, Maria Lúcia Rocha Oppermann
é um indicativo de
e André Cláudio Klein
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
23
BALANÇO
��
Valorização do jovem médico
"O SUS pode ser uma grande frente de trabalho para o médico jovem, bastando que
crie um plano de cargos e salários que contemple remuneração digna e boas condições
para o médico exercer a profissão com dignidade em qualquer ponto do país"
U
m dos principais pontos da atual gestão do
Cremers é a valorização
do médico jovem, que a cada
ano encontra mais dificuldades
para ingressar no mercado de
trabalho diante do crescimento
acelerado do número de cursos
de medicina. Além dos tradicionais eventos de entrega de
carteiras e recepção de calouros,
Manifestação de médicos residentes
momentos nos quais os recém
egressos da faculdade conhecem as atribuições do Conselho,
reforçam princípios da ética médica e confraternizam com colegas e familiares, a atual gestão
do Cremers também apoiou de
forma incondicional as lutas dos
médicos residentes.
Este apoio foi evidenciado
no início de 2008, quando a Associação Nacional dos Médicos
Residentes (ANMR) e a Comissão
Estadual de Residência Médica (COREME/RS) procuraram o
Cremers para encontrar soluções
acerca dos problemas que ocorriam na Santa Casa. Os residentes
denunciavam a falta de médicos anestesistas no bloco cirúrgico, prejudicando o trabalho e a
orientação destes profissionais.
O Cremers agiu e contribuiu
para o fim do impasse. No dia
19 de fevereiro, o Ministério
Público e a Santa Casa firmaram
um termo de ajuste de conduta (TAC). Segundo o residente
Márcio Averback, o déficit de
profissionais diminuiu significativamente. “Eram necessários 32
anestesistas, hoje faltam dois ou
três”, afirmou.
Os médicos residentes também saudaram as iniciativas do
Cremers no 41º Congresso Nacional, realizado em setembro de
2007 na cidade de Blumenau. O
presidente Marco Antônio Becker,
que participou do evento apresentando uma conferência sobre
a medicina na América Latina, foi
bastante elogiado pelo secretário
executivo da ANMR, Aníbal Abelin. “Becker é um expoente na
luta em defesa da dignidade do
trabalho médico e da saúde no
país”, ressaltou Aníbal.
"A aproximação com o jovem médico é importante e necessária. Este espaço que
o Cremers voltou a abrir e que foi perdido em outro momento é muito importante."
Paulo Amaral, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes
Entrega de carteiras aos novos médicos
A diretoria do Cremers realizou eventos de entrega de carteiras profissionais na Capital e
em várias cidades do Interior, sempre contando com expressivo número de autoridades locais,
além de representantes dos cursos de medicina e de familiares dos novos médicos.
As cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Pelotas e Santa Maria sediaram eventos de entrega de carteiras. Na atual gestão, foram entregues 1446 carteiras profissionais.
24
JORNAL DO CREMERS
●
JULHO 2008
Dr. Paulo Amaral
Apoio do
Cremers
é destacado
O presidente da ANMR,
Paulo Amaral, elogia a preocupação do Cremers com os
médicos jovens e se mostra
grato pela sala cedida pelo
Conselho, o que, segundo ele,
vai ser muito importante para
reforçar a luta em defesa dos
recém-formados.
– A aproximação com o jovem médico é importante e
necessária. Este espaço que o
Cremers voltou a abrir e que
foi perdido em outro momento
é muito importante. É um marco para nós, pois atualmente
um terço dos médicos tem dez
anos ou menos de formação. É
um número significativo, portanto – ponderou Amaral.
O presidente do Cremers,
Marco Antônio Becker, avalia que
o apoio aos novos médicos deve
ser ainda mais intensificado: “O
SUS pode ser uma grande frente
de trabalho para o médico jovem,
bastando que crie um plano de
cargos e salários que contemple
remuneração digna e boas condições para o médico exercer
a profissão com dignidade em
qualquer ponto do país”.

Informativo

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