Jornal Oficial_447 - Governo do Estado de São Paulo
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista JORNAL OFICIAL Município de São João da Boa Vista, 13 de Março de 2009 - Ano 11 - nº 447 SUMÁRIO ATOS DO EXECUTIVO: Decretos .......................... 01 Editais ............................. 02 Leis .................................. 27 Portarias ......................... 29 Administração Indireta 31 Atos do Legislativo......... 32 Final ................................ 33 DECRETOS DECRETO Nº 3.045, DE 30 DE JANEIRO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais e, Considerando a autorização expressa contida no Artigo 6º Item III da Lei Municipal nº 2469, de 23 de dezembro de 2008. D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.630,00(vinte e dois mil seiscentos e trinta reais), objetivando ao reforço das seguintes dotações do orçamento vigente: 51.01.02.04.449052.0412200061001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ............................ R$ 30,00 117.02.06.01.449052.0412300111001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 4.800,00 138.02.07.01.449051.1545100131045 – Obras de Infra-Estrutura Urbana ........ ........................................... R$ 7.900,00 198.02.08.02.339039.1545200222017 - Operação e Manutenção do Cemitério Municipal ......................... R$ 4.700,00 200.02.08.02.449051.1545200221019 Obras Funerárias ................. R$ 700,00 262.02.09.02.449052.1545300301001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 3.000,00 341.02.12.01.449052.2781200351001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente .......................... R$ 500,00 443.13.05.449052.1236300401001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 1.000,00 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente: 48.02.01.04.339030.0412200062007 Operação e Manutenção do TG 02-036 ................................................ R$ 30,00 115.02.06.01.339039.0412300112011 - Operação e Manutenção Departamento de Finanças ....................... R$ 4.800,00 133.02.07.01.339039.0412200142013 Operação e Manutenção Departamento de Obras e Viação ............. R$ 7.900,00 186.02.08.01.339039.1545200202015 - Operação e Manutenção dos Serviços Municipais ........................ R$ 5.400,00 260.02.09.02.339039.1545300302024 - Operação e Manutenção dos Serviços de Trânsito ........................ R$ 3.000,00 352.02.12.01.339036.2781300352035 Oper. Manutenção do Departamento de Esportes ............................... R$ 500,00 437.02.13.05.339014.12363004020 41 - Operação e Manutenção Ensino Profissionalizante ............. R$ 1.000,00 ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e nove (30/01/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Diretor do Departamento de Finanças DECRETO Nº 3.049, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 “Dispõe sobre transposição de Recursos Orçamentários” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais e, Considerando a autorização expressa contida no Artigo 6º Item IV (transposição) da Lei Municipal nº 2469, de 23 de dezembro de 2008. D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, uma transposição na importância de R$ 200.350,00(Duzentos mil, trezentos e cinqüenta reais), objetivando ao reforço das seguintes dotações do orçamento vigente: 377.02.13.02.339036.123650036203 6 - Operação e Manutenção do Ensino Infantil ................................. R$ 350,00 479.02.13.08.449151.1236100701065 – Construção da EMEIF Jardim dos Ipês ....................................... R$ 200.000,00 ARTIGO 2º: A transposição efetuada pelo artigo anterior será coberta com os recursos provenientes das anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente: 378.02.13.02.339039.123650036203 6 - Operação e Manutenção do Ensino Infantil ................................. R$ 350,00 478.02.13.08.449051.1236100701065 – Construção da EMEIF Jardim dos Ipês ....................................... R$ 200.000,00 ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (09/02/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Diretor do Departamento de Finanças DECRETO Nº 3.062, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.494, de 02/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), objetivando atender despesas de investimentos na execução da obra de reforma do subsolo do Teatro Municipal de São João da Boa Vista, obedecendo a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0211.01 – GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 449051 – Obras e Instalações .................. ........................................ R$150.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1339100331105 – Reforma do Subsolo do Teatro Municipal ..... R$ 150.000,00 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação oriundos do convênio nº 2008CV00022-UGE 120101, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado da Cultura e o Município de São João da Boa Vista, na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal DECRETO Nº 3.063, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura para abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.493, de 02/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adi- cional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), visando atender despesas de custeio na aquisição de material de consumo para abrigo institucional, aquisição de material de consumo para Casa-Lar e aquisição de material de consumo para instituição de prestação de serviços sócio assistenciais de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339030 – Material de consumo ................ ....................................... R$ 100.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ..... R$ 100.000,00 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação oriundos do convênio nº. 100/DEFNAS/ SNAS/MDS/2008, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Município de São João da Boa Vista, na importância de R$ 100.00000 (Cem mil reais). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal DECRETO Nº 3.064, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.493, de 02/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), visando atender despesas de custeio na aquisição EXPEDIENTE Jornalista Responsável: Telma Salles Corulli MTb 12.765 Diagramação e Montagem: Tatoni & Cia. Ltda. Tiragem: 300 exemplares Número de Páginas: 34 Custo Total: R$ 1.601,40 www.saojoao.sp.gov.br Circula nas Bancas Centrais e Prefeitura Municipal, gratuitamente Pág. 2 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 de material de consumo para abrigo institucional, aquisição de material de consumo para Casa-Lar e aquisição de material de consumo para instituição de prestação de serviços sócio assistenciais de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339030 – Material de consumo ................ ......................................... R$ 10.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ....... R$ 10.000,00 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal DECRETO Nº 3.068, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.499, de 10/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), objetivando atender despesas de exercícios anteriores referente a serviços prestados no período de agosto a dezembro de 2008 por infração de trânsito inclusa no banco de dados obedecendo a seguinte classificação técnica: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.09 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 02.09.02 DIVISÃO DE TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339092 Despesas de Exercícios Anteriores ................................... R$ 29.746,43 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1545300302114 – Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores .................... ......................................... R$ 29.746,43 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008, na importância de R$ 29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal DECRETO Nº 3.069, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.500, de 10/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) objetivando atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras de pavimentação asfáltica no Jardim Lucas Teixeira, neste Município, com recursos oriundos do Ministério das Cidades/Caixa de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO 02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 449051 Obras e Instalações ..................... ....................................... R$ 394.200,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa ....................................... R$ 394.200,00 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com o excesso de arrecadação de convênio mediante contrato de repasse nº. 0274.809-49/2008 assinado entre o Município de São João da Boa Vista e o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal na importância de R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal DECRETO Nº 3.070, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 2.500, de 10/03/2009” NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO 1º: Fica aberto no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 77.096,70 (Setenta e sete mil, noventa e seis reais e setenta centavos) objetivando atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras de pavimentação asfáltica no Jardim Lucas Teixeira, neste Município, com recursos oriundos do Ministério das Cidades/Caixa de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO 02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 449051 Obras e Instalações ..................... ........................................ R$ 77.096,70 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa ........................................ R$ 77.096,70 ARTIGO 2º: O crédito aberto pelo artigo precedente será coberto com o superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na importância de R$ 77.096,70 (Setenta e sete mil, noventa e seis reais e setenta centavos). ARTIGO 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal EDITAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PUBLIQUE-SE Proc. 038/09-11 – José Carlos da Costa – Rua Salomão Elias, 445 – Vila Brasil em Sjbvista – sp. O indeferimento do recurso em 16/02/2009, referente ao Auto de Infração nº 7484/AL de 06/02/2009. Publique-se. Proc. 275/08-11 – Júlio Martins dos Santos – Rua Atílio Tozzato, 868 – Pedregulho em Sjbvista-sp. Em 13/02/2009 lavrado AIPA n 2455/ AD – referente ao AI n 7374/AL de 29/11/2008. Publique-se. Proc. 004/09-11 – Antonio Augusto Caetano – Rua José C. Mourão, 400 – Jd. Santa clara em Sjbvista-sp. Em 16/02/2009, lavrado AIPM nº 2458/ AD ; no valor de R$ 200,00 – referente AI nº 7444/AL de 07/01/2009. Publique-se. Proc. 028/09-11 – Antonio Marques da Silva – Rua José Osório de O. Azevedo, 35 em Sjbvista-sp. Em 16/02/2009, lavrado AIPM nº 2457/ AD ; no valor de R$ 200,00 – referente AI nº 7465/AL de 27/01/2009. Publique-se. Proc. 322/09-11 – Levi Diniz Viana- Sítio Andorinha em Sjbvista–sp. Em 06/02/2009, lavrado NRM nº 910/ AF – referente AIPM 2445/AD de 12/01/2009 e AI 7416/AL de 01/12/2009. Publique-se. Proc. 007/09-11 – João Alexandre Abreu – Rua Amadeu Gianotti, 51 em São Paulo – SP. Em 16/02/2009, lavrado NRN n 912/ AF – referente AIPM 2446/AD de 27/01/2009 e AI 7446/AL de 08/01/2009. Publique-se. Proc. 040/09-11 – G. Almeida & Filhos – a/c : João Batista Ribeiro – Rua Prudente de Moraes, 422 – Centro em Sjbvista-sp. Em 17/02/2009, lavrado TI nº 3047/AH, concedendo prazo de 10 dias – referente AI nº 7478/AL de 03/01/2009. Publique-se. Proc. 025/09-11 – Maria do Carmo Giovanetti & Outros – Rua Tabapuã, 245 – Itaim Bibi em São Paulo – SP. Em 18/02/2009, lavrado TI nº 3048/AH ; concedendo prazo d 10 dias – referente ao AI nº 7468/AL de 28/01/2009. Publique-se. Proc. 332/08-11 – Waldete Ferreira da Costa – Rua Pastor Eunice da Quadrangular, 619 – Jd. Lucas Teixeira em Sjbvista – sp. Em 17/02/2009, lavrado NRM nº 913/ AF – referente AIPM 2447/AD de 30/01/2009 e AI 7436/AL de 23/12/2008. Publique-se. Proc. 010/09-11 – João Jacomini & Irmãos – Rua Santa Cecília, 49 – Bairro São Benedito em Sjbvista – sp. Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 914/ AF – referente AIPM 2449/AD de 01/02/2009 e AI 7449/AL de 15/01/2009. Publique-se. Proc. 014/09-11 – José de Freitas Nogueira – Rua São Geraldo Magela, 101 – Perpétuo Socorro em Sjbvista-sp. Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 915/ AF – referente AIPM 2450/AD de 05/02/2009 e AI 7453/AL de 20/01/2009. Publique-se. Proc. 012/09-11 – Elizabeth Sebastião Jacinto – Rua Rodolfo Frederico Reck, 62 em Sjbvista – sp. Em 20/02/2009, lavrado NRM nº 916/ AF – referente AIPM 2448/AD de 05/02/2009 e AI 7451/AL de 19/01/2009. Publique-se. Proc. 021/09-11 – Marli C. dos Reis – Rua Luís Carlos Bonaretto, 1.800 – Jd. Ipê em Sjbvista – sp. Em 20/02/2009, lavrado AIPM nº 2459/ AD; no valor de R$ 110,00 – referente AI 7469/AL de 30/01/2009. Publique-se. Proc. 046/09-11 – João Carlos da Silva – Rua João Pio Vaz, 384 – D.E.R. em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado TI nº 3051/AH; concedendo prazo de 10 dias – referente AI nº 7487/AL de 09/02/2009. Publique-se. Proc. 026/09-11 – Gabriela Navarro de Abreu – Rua Parrázio Pinto, 71 – Colinas da Mantiqueira em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AIPM nº 2460/ AD, no valor de R$ 200,00 – referente AI nº 7466/AL de 27/01/2009. Publique-se. Proc. 044/09-11 – Júlio César Marin Marçal – Rua Irmãs Westin, 617 – Santo André em Sjbvista – sp. Em 26/02/2009, lavrado NRM nº 917/ AF – referente AIPM 2451/AD de 09/02/2009 e AI 7459/Al de 23/01/2009. Publique-se. Proc. 052/09-11 – Claudete V. Adão – Rua Alfredo Guedes, 295F – Jd. Nova República em SJbvista – sp. Em 05/03/2009, lavrado AIPM nº 2461/ AD, no valor de R$ 350,00 – referente AI nº 7503/AL de 16/02/2009. Publique-se. Proc. 059/09-11 – Iraci de Araújo Dezorzi – Av. Francisco Gesualdi, 250 – Poços de Caldas – MG. Em 09/03/2009, lavrado TI nº 3052/AH; concedendo prazo de 30dias – referente ao AI nº 7510/AL de 11/02/2009. Pu- Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 blique-se. Proc. 050/09-11 – Maria Francisca Júlia de Freitas Tabarim – Rua Madre Maria Inês, 360 – Jd. Del Plata em Sjbvista – sp. Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2479/ AD, no valor de R$ 150,00 – referente AI nº 7490/AL de 02/02/2009. Publique-se. Proc. 053/09-11 – José Reinaldo Vieira da Silveira – Rua São Lucas, 61 Perpétuo Socorro em Sjbvista – sp. Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2478/ AD ; no valor de R$ 600,00 – referente AI nº 7502/AL de 16/02/2009. Publique-se. Proc. 003/09-11 – Aureliano Santamarina Delgado – Rua São Clemente, 36 -Perpétuo Socorro em Sjbvista –sp. Em 06/03/2009, lavrado AIPM nº 2464/ AD, no valor de R$ 150,00 – referente AI nº 7445/AL de 07/01/2009. Publique-se. Proc. 062/09-11 – Josué Dias de Freitas – Rua José Inácio Diniz, 54 – Pousada do Sol em Sjbvista – sp. Em 09/03/2009, lavrado AIPM nº 2480/ AD; no valor de R$ 200,00 – referente AI nº 7550/AL de 20/02/2009. Publique-se. De acordo com Artigos 3º Inciso XV, 5º Inciso I, 28, 29, 30 da Lei Municipal 531 de 03/08/2000, e 345, 348, 355 Inciso IV, 357, 358 Parágrafo Único Inciso IV, 364 Inciso III do Regulamento Aprovado Pelo Decreto Estadual 12.342/78. Foram lavrados Auto de Infração conforme segue : Proc. 050/09-11 – Maria Francisca Júlia de Freitas Tabarim – Rua Madre Maria Inês, 360 – Jd. Del Plata em Sjbvista-sp. Em 02/02/2009, lavrado AI nº 7490/AL – referente imóvel: Lote 22-1 – Qd. “O” – Cadastro nº 7.123.31 à Rua Colibri – Recanto dos Pássaros em Sjbvista-sp. Publique-se. Proc. 017/09-11 – Divino Ap. Galdino – Rua José Roberto Ribeiro, 208 – Jd. Yolanda em Sjbvista–sp. Em 02/02/2009, lavrado AI nº 7477/ AL – referente Lote 22-1 – Qd. “O” – cadastro nº 7.123.31 à Rua Colibri – Recanto dos Pássaros em Sjbvista-sp. Publique-se. Proc. 049/09-11 – Cecília Michelazo Penha – Av. Rodrigues Alves, 333 – Rosário em Sjbvista-sp. Em 03/02/2009, lavrado AI nº 7480/AL referente imóvel : Lote 16 – Qd. ‘’C’’Cadastro nº 2.40.130 à Rua Colibri - Recanto dos Pássaros em Sjbvista – sp. Publique-se. Proc. 053/09-11 – José Reinaldo Vieira da Silveira – Rua São Lucas, 61 – Perpétuo Socorro em Sjbvista-sp. Em 16/02/2009, lavrado AI nº 7502/AL – referente imóvel : Cadastro nº 21.15.86 à Rua Maria V. S. Ribeiro, 186 – Jd. Santarém em Sjbvista-sp. Publique-se. Proc. 057/09-11 – Vicente Carlos de Lima – Rua Prof. Humberto David, 70 – Vale do Sol em Sjbvista-sp. Em 16/02/2009, lavrado AI nº 7491/Al – referente imóvel : cadastro nº 28.28.100 à Rua Prof. Humberto David, 78 – Vale do Sol. Publique - se Proc. 054/09-11 – Octcílio Wenceslau – Praça Bento Gonçalves, 16 em Sjbvista – sp. Em 17/02/2008, lavrado AI nº 7504/AL – referente imóvel à Rua dos Tavares, 09F – cadastro nº 66.208. Publique-se. Proc. 055/09-11 – Jorge Moussessian – Rua Lauro Godoy, 345 – São Benedito em Sjbvista – sp. Em 17/02/2009, lavrado AI n º 7505/ AL – referente imóvel à Rua Américo Brasiliense – Cadastro nº 6.18.30. Publique-se. Proc. 056/09-11 – Ciro Edilson Corso – Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho, 185 – Jd. Leonor em Sjbvista-sp. Em 18/02/2008, lavrado AI nº 7551/AL – referente imóvel : Lote 3 – Qd. 3 da Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho – cadastro nº 3.54.41. Publique-se. Proc. 058/09-11 - Maria M. Germine – Av. João Osório, 328 em Sjbvista. Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7509/ALreferente imóvel à Rua Campos Sales, 116 – Rosário – Cadastro 6. 23.217. Publique-se. Proc. 059/09-11 – Iraci de Araujo Dezorzi – Av. Francisco Gesualdi, 250 em Poços de Caldas – MG. Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7510/AL –referente imóvel à Rua Nenê Matielo – Jd. Das Paineiras – Lotes 20 e 21 – Qd. 4 – Cadastro nº 25.1.538 em Sjbvista-sp. Publique-se. Proc. 060/09-11 – Milton José da Silva & Outros – Rua Boa Vista, 155 – Vila Conceição em Sjbvista–sp. Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7508/AL – referente imóvel à Rua Boa Vista, ao lado nº 87- Vila Conceição – cadastro nº 6.56.356. Publique-se. Proc.061/09-11 – Ana Gabriela sw Oliveira Souza Lima – Rua Assunção, 230 em Belo Horizonte – MG. Em 19/02/2009, lavrado AI nº 7506/AL – referente imóvel à Rua Cesário Travassos, ao lado nº 131 – Vila Conceição – Cadastro nº 6.47.63. Publique-se. Proc. 014/09-11 – José de Freitas Nogueira – Rua São Geraldo, 101 –Perpétuo Socorro em Sjbvista-sp. Em 20/01/2009, lavrado AI nº 7453/AL referente imóvel à Rua Sebastião Cassiano, ao lado do nº 179 – Lote 6 – Qd. H – Cadastro nº 33.10.6 – Jd. Dª Tereza. Publique-se. Proc. 062/09-11 – Josué Dias de Freitas – Rua José Inácio Diniz, nº 54 – Pousada do Sol em Sjbvista–sp. Em 20/02/2009, lavrado AI n 7550/AL – referente imóvel Lote 11 – Qd. E da Rua Matheus Delalibera - Jd. Yolanda – Cadastro nº 32.11.11. Publique-se. Proc. 064/09-11 – Solange Estevam Marim – R. Riachuelo, 144 – Centro em Sjbvista-sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7512/AL – referente imóvel à Rua Alfredo Nora – Lote 8 – Qd. B – Cadastro nº 8.57.180, (remoção de caramujos conf.orientação em anexo). Publique-se. Proc. 066/09-11 – Maria Shirley A. Barbosa – R. Luís Carlos Binaretto, 1.800 – Jd. Ipê em Sjbvista-sp. Em 18/02/2009, lavrado AI nº 7553/AL – referente imóvel – Cadastro nº 13.56 .6, conf.endereço acima. Publique-se. Proc. 067/09-11 – Cláudio Gamara de Oliveira- Rua Paschoal Vita, nº 515 – Ap. 171 em São Paulo – SP. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7513/AL – referente imóvel : Lote 3 – Qd. 7 – Cadastro nº 24.130 da Rua João Faria. Publique-se. Proc. 068/09-11 – Jefferson de Almeida Coimbra – Rua Prudente de Moraes, 915 – São Lázaro em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7516/AL – referente Imóvel : cadastro nº 3.2.184 da R. Eden José Simon, 97 – São Lázaro. Publique-se. Proc. 069/09-11 – Robson Borges – Rua Joaquim Oliveira Azevedo, 275 em Sjbvista – sp. EM 25/02/2009, lavrado AI nº 7517/AL –referente imóvel : Lote 21 – Qd. 6 da Rua José Teodoro de Faria – Cadastro nº 15.6.184. Publique-se. Proc. 070/09-11 – Robson Borges - Rua Joaquim Oliveira Azevedo, 275 em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7518/AL – referente imóvel : Lote 22 – Qd. 6 da Rua José Teodoro de Faria – Cadastro nº 15.6.160. Publique –se. Proc. 071/09-11 – Ana Maria A. O. Costa – Pça. Armando Sales Oliveira, 50 – Centro em Sjbvista – sp. Em 22/02/2009, lavrado AI nº 7520/AL – referente imóvel : Cadastro nº 23.39.152 da Rua Wladimir Herzog, esquina com R. Manoel Fiel Filho. Publique-se. Proc. 072/09-11 – João Bonfante Tiense & Outra – Rua Tiradentes, 183 em Sjbvista – sp. Em 22/02/2009, lavrado AI nº 7521/AL – referente imóvel : Lote 01 – Qd. D3 – Cadastro nº 21.33.10 da Rua José Martins Amorim. Publique-se. Proc. 073/09-11 – Valquíria Luiza Zanetti – Rua Getúlio Vargas, 760 – Centro em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7522/AL - referente imóvel : Lote 12 – Qd. G – da Rua Luís Antonio Rosina – Cadastro nº 23.7.60. Publique-se. Proc. 074/09-11 – Anderson Moisés e Adriana Zaparolli Quiles – Rua Gal. Osório, 735 - Centro em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7522/AL – referente imóvel : Lote 7 – Qd. I, da Rua Rozzi Batista – Terras de São José – Cadastro nº 34.9.5. Publique-se. Proc. 075/09-11 – Iradi Risseto – Rua Querubim Muriel, 186 – Ap. 21 – Cambuí em Campinas – SP. Em 25/02/2009, Lavrado AI nº 7523/AL – referente imóvel : Lote 2 – Qd. H, da Rua Josefina Sargaço de Abreu – Cadastro nº 40.2.32. Publique-se. Proc. 076/09-11 – Antonia Escurato – Rua Pres. Franklin Roosevelt, 161 em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7524/AL – referente imóvel : Lote 4 – Qd. H, da Rua Josefina Sargaço de Abreu – cadastro nº 40.2.34. Publique-se. Proc. 077/09-11 – José Reinaldo Sacardo Pirinoti – Rua Felício Rossi, 246 em Sjbvista –sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7525/AL – referente Lote 6B – Qd. H, da Rua Josefina S. de Abreu – Cadastro nº 40.23.14. Publique-se. Proc. 078/09-11 – Luís Donizetti da Cunha – Av. Dr. Airton de Souza Melo, 490 – Centro em Cabo Verde – MG. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7526/AL – referente imóvel : Lote 10 – Qd. B, da R. Emílio Grespan – Cadastro nº 05.43.186. Publique-se. Proc. 079/09-11 – José Germine Vendrasco – Rua Scipião Tonizza, 95 – D. E. R. em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7527/ AL – referente imóvel, da R. Scipião Pág. 3 Tonizza, 105 – Cadastro nº 12.33.288. Publique-se. Proc. 080/09-11 – Regina Helena Lopes de Almeida – Rua Prof. Francisco Paschoal, 260 – Vila Bancária em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7528/AL – referente imóvel : gleba 03 – cadastro nº 13.813 – Jd. Primavera, (fundos com R. Adélia Miucci Pers). Publique-se. Proc. 081/09-11 – Maria Luiza Cautela Lopes Costa – Rua Dom Pedro II, 58D – Centro em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7529/AL – referente imóvel : Lote 21 – Qd. B, da R. Durval de Andrade Nogueira – Cadastro nº 38.92.10. Publique-se. Proc. 082/09-11 – Jocimar Roberto da Silva – Rua Atílio Barão, 30 – Jd. Durval Nicolau em Sjbvista – sp. Em 26/02/2009, lavrado AI nº 7514/ AL – referente imóvel : R. Aristides Lobo – casa 9 ; Trav. Aristides Lobo, 9 – Cadastro nº 2.23.430 –Bairro Rosário. Publique-se. Proc. 083/09-11 – Nildeval Soares Arcuri – Rua Gonçalves Dias, 75 – São Benedito em Sjbvista – sp. Em 26/02/2009, lavrado AI nº 7515/AL – referente imóvel : Lote 17 – Qd. B, da R. Germano Richter – Jd. Industrial – Cadastro nº 16.46.160. Publique-se. Proc. 084/09-11 – Irene Ceschim – Rua Olaia, 33 – Centro em Sjbvista – sp. Em 02/03/2009, lavrado AI nº 7530/AL – referente imóvel : Lote 8 – Qd. G, da R. Luís Antonio Rosina – cadastro nº 23.7.40. Publique-se. Proc. 085/09-11 – Andréa da Silva Lopes & Outro – Rua Santo Lansac Thoa, nº 31 em Sjbvista – sp. Em 02/03/2009, lavrado AI nº 7531/AL – referente imóvel : cadastro nº 11.4.122 , da R. Santo Lansac Thoa, 31 – Vila Brasil. Publique-se. Proc. 087/09-11 – Moacyr Boer – Rua Jamil Safadi, 99 em São Paulo – SP. Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7533/AL – referente imóvel : Lote 3 – Qd. E, da R. Parrázio Pinto – Colinas da Mantiqueira – Cadastro nº 21.30.20. Publique-se. Proc. 088/09-11 – Moacyr Boer – Rua Jamil Safadi, 99 em São Paulo – SP. Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7534/AL – referente imóvel : Lote 4 – Qd. E, da R. Parrázio Pinto – Col. da mantiqueira – Cadastro nº 21.30.30. Publique-se. Proc. 089/09-11 – Marcelo Rocha Borges – Av. São Luís, 43 – Centro em Sjbvista-sp. Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7535/AL – referente imóvel : Lote 22 – Rua Davi de Carvalho – Vila Valentim – Cadastro nº 7.22.266. Publique-se. Proc. 090/09-11 – Paulo Ap. Nogueira – Rua Júlio de Freitas, 651 – Vila Conceição em Sjbvista –sp. Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7536/AL – referente imóvel : Cadastro nº 6.78.100, da Rua Júlio de Freitas, ao lado nº 680, cuja frente é à R. Trav Laert Sargaço, 55 – Vila Conceição. Publique-se. Proc. 091/09-11 – José Augusto A. Laranjeira – Rua Santa Cecília, 127 – São Benedito em Sjbvista –sp. Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7538/AL – referente imóvel : Lote 1 – Qd. 8, da R. Ana I. I. Arrigucci – Cadastro nº 24.8.10. Publique-se. Proc. 092/09-11 – José Augusto A. Laranjeira – Rua Santa Cecília, 127 – São Pág. 4 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Benedito em Sjbvista – sp. Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7539/AL – referente imóvel : Lote 2 – Qd. 8, da R. Ana I. I. Arrigucci – cadastro nº 24.8.20. Publique-se. Proc. 093/09-11 – José Augusto A. Laranjeiras Rua Santa Cecília, 127 – São Benedito em Sjbvista –sp. Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7540/AL – referente imóvel : Lote 3 – Qd. 8, da R. Ana I. I. Arrigucci – Cadastro nº 24.8.30. Publique-se. Proc. 094/09-11 – Manoel Orlando – Rua Guiomar Simões Staffa , 119 – Vale do Sol em Sjbvista – sp. Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7541/AL – referente falta de manutenção no imóvel acima ; no quintal e terreno anexo. Publique-se. Proc. 097/09-11 – Sérgio Luís Godoy Oliveira – Rua Cap. José Alexandre, 44 – Centro em Sjbvista-sp. Em 06/03/2009, lavrado AI nº 7544/AL – referente imóvel Lote 22 – Qd. D da Rua Antonio Ciancáglio – Pq. Jequitibás. Cadastro nº 37.42.20. Publique-se. Proc. 098/09-11 – Adelino Mauro Teixeira – Rua Afonso Bitar, 591 – Vila N. Srª de Fátima em Sjbvista – sp. Em 06/03/2009, lavrado AI nº 7545/ AL – referente imóvel dos fundos, no endereço acima citado – cadastro nº 16.30.310. Publique-se. De acordo com Artigos 18, 19 Parágrafo Único, 33 da Lei Municipal 531 de 03/08/2000 e 538, 565 do Regulamento Aprovado pelo Decreto Estadual 12342/78; e Artigo 1º Inciso V do Decreto Estadual 48.533 de 09/03/2004. Foram lavrados Auto de Infração conforme segue: Proc. 0065/09-11 – Paulo Rodrigues – Rua Angelo Roqueto, 276 – Recanto Jaguari em Sjbvista – sp. Em 25/02/2009, lavrado AI nº 7552/AL – referente manter animal ; cão solto na via pública, causando incomodo e riscos a terceiros e possibilidade permanente de fuga, por falta de fechamento adequado do portão de entrada do imóvel. Sendo reincidente. Fato constatado pela Equipe de Controle animal. Publique-se. De acordo com Artigos 18 e 33 da Lei Municipal 531 de 03/08/2000; 538 e 539 do Regulamento Aprovado pelo Decreto Estadual nº 12342/78. Foram lavrados Auto de Infração conforme segue:Proc. 095/09-11 – Claudinéia Venâncio – Rua Rosalina Gonçalves Campos, 83 – Jd. Das Flores em Sjbvista – sp. Em 04/03/2009, lavrado AI nº 7542/AL – referente manter cães soltos na via pública. Publique-se. De acordo com Artigos 18 da Lei Municipal 531 de 03/08/2000; 538 e 539 do Regulamento Aprovado pelo Decreto Estadual nº 12342/78. Foram lavrados Auto de Infração conforme segue:Proc. 052/09-11 – Claudete V. Adão – Rua Alfredo Guedes, 295F – Jd. Nova República em SJbvista-sp. Em 06/02/2009, lavrado AI nº 7503/AL – referente manter cão solto na via pública, causando incômodo a terceiros, verificado pela Equipe de Controle Animal. Publique-se. Proc. 051/09-11 – Sérgio Santos Teixeira – Rua Moufid George Nars, 121 – D.E.R. em Sjbvista-sp. Em 13/02/2009, lavrado AI nº 7489/AL – referente manter 02 animais (Eqüinos), soltos em via pública, no Jd.Lucas Teixeira em Sjbvista-sp. Publique-se. Proc. 063/09-11 – Mário Ap. Trigo – Rua Nemêncio Gonçalves, 135 – Vila Brasil em Sjbvista – sp. Em 20/02/2009, lavrado AI nº 7511/AL referente manter cão solto na via pública. Publique-se. Proc. 086/09-11 – João Batista Vicente – Rua Joaquim Batista, 39 - Vila Bancária em Sjbvista – sp. Em 03/03/2009, lavrado AI nº 7532/AL – referente manter gado, (18 bovinos), soltos na via pública; estrada de acesso Sjbvista - Vargem Grande do Sul; entre os Bairros Jd. Maestro Mourão e Jd. Europa. Publique-se. Proc. 096/09-11 – Márcia Cassiano Rodrigues – Rua Sebastião Galli Sobrinho, 131 – Jd. Primavera em Sjbvista –sp. Em 05/03/2009, lavrado AI nº 7543/AL – referente manter animal (01 Eqüino) solto na via pública, causando incômodo à terceiros. Publique-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 10 DE MARÇO DE 2.009. Roberto Colozza Hoffmann Médico veterinário – crmv-4886/sp Coordenador Centro de Controle de Zoonoses DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA APROVAÇÃO DE PROJETOS INICIAL Proc. 2648/08 Engª. – Antonio Batista Orlando Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 1681 – Vila Tenente Vasconcelos – SJBV/SP Resp. Técnico Fábio Luiz da Cruz – CREA 5062543646 Proc. 339/09Engª - Marco Antonio Peres Filho Rua João Dórico ( antiga rua 02) – lote 12 – Quadra F – Jd. Dona Tereza II – SJBV/SP Resp. Técnico Fabio Luiz da Cruz CREA 5062543646 Proc. 341/09 Engª - Município de São João da Boa Vista Rua Sebastião Pessoa de Almeida, esquina com Rua José Garcia da Silva Filho – Jd. Primavera – SJBV/SP Resp. Técnico Lucen Donizetti Silva – CREA 0600942981 Proc. 2684/08 Engª - Ailton Ambroso Filho Av. Dr. Durval Nicolau, lotes 08/09/10/11 – desmembramento do Jd. Nova São João – SJBV/SP Resp. Técnico Sérgio G. Michelazzo – CREA 0400391080 Proc. 2312/08 Engª - Andreza Machado Estevam Rua Engenheiro Amado dos Santos, lote II – A 4 – SJBV/SP Resp. Técnico Fred Marcon Westin – CREA 0601137190 Proc. 1977/08 Engª - Construaço Ind. E Com. De Metálicos Protendidos Ltda Avenida dos Trabalhadores – lote 3 – Quadra A – Distrito Industrial II – SJBV/SP Resp. Técnico Eduardo Francisco Simon Ciaco – CREA 0682323461. Proc. 2450/08 Engª - Paulo Augusto Tódero e Aída Borges de Carvalho Tódero. Chácara Três Marias – antigo Sitio N.Sra. da Aparecida do Jaguari – Estrada Vicinal João Batista Merlin – s/nº - Gleba A2 – SJBV/SP Resp. Técnico André Giribaldi – CREA 682504264. REGULARIZAÇÃO Proc. 287/09 Engª - Luis Cássio Campos. Rua Jose Theodoro de Faria, 16 – lotes 05 e 06 – quadra 08 – Vila Santa Edwirges – SJBV/SP Resp. Técnico Venilton Gustavo Marques – CREA 5062272011. Proc. 2843/08 Engª - Geraldo Mira. Avenida Brasília esq. Com Rua São Clemente nº 832, 848 e 854 – Jd. Perpétuo Socorro – SJBV/SP Resp. Técnico João Batista Tonon – CREA 060098544-2. Proc. 2748/08 Engª - São João Abrasivos e Minérios Ltda Rua Domingos Teodoro, nº 34 – esquina com Rua Cezário Travassos – Vila Conceição – SJBV/SP Resp. Técnico Fernando do Amaral Jorge – CREA 0601373441. PUBLIQUE-SE Proc.070/09 – Drogaria Gianelli Ltda EPP. Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 1391 - DER – SJBV/SP. Em 20/02/2009, elaborado AIPM nº 3331/AD ref. AI 6266/AL. Publique-se. Proc. 782/08 – Andreza da Fonseca Machio. Rua Santo Mazzi, 52 – Jd. São Paulo – SJBV/SP. Em 18/02/09, elaborado AIPA nº 3329/ AD ref. AI 6162/AL. Publique-se. Proc. 402/99 – Drogaria Mantiqueira Ltda ME. Av. Oscar Pirajá Martins, 702 – São Lázaro – SJBV/SP. Em 13/02/09 elaborado TI nº 3992/AH por assunção de responsável técnico. Publique-se. Proc.110/09 – Maurício Antonio Lourenço ME. Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, 28 – 1º de Maio - SJBV/SP. Em 19/02/09, elaborado TI nº 3916/AH com prazo de 90 dias por estar deferindo recurso referente ao AI 6269/AL. Publique-se. Proc.084/09 – T.R.M. Comercial de Medicamentos Ltda. Rua Cel. Ernesto de Oliveira, 440/446 – vila Conrado - SJBV/SP. Em 17/02/09, elaborado TI Nº 3913/ AH com prazo de 30 dias ref. recurso do AI 6270/AL. Publique-se. Proc.318/07 - Eliana Francisca dos Reis Ferreira ME. Praça Cel. José Pires, 110 – Centro SJBV/SP. Em 19/02/09, elaborado TI nº 3993/ AH. Publique-se. Proc.027/09 – Drogaria Gianelli Ltda. Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 1391 - DER – SJBV/SP Em 20/02/09, elaborado TI nº 3994/ AH por estar interditando armário de medicamentos sujeitos a controle especial em virtude de baixa de responsável técnico. Publique-se. Proc.121/09 – Restaurante Leneserv Ltda ME. Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 1472 - DER – SJBV/SP Em 20/02/09, elaborado AI Nº 6293/ AL conf. art. 415 e art. 459 do Reg. Do Decreto nº 12.342/78. Publique-se. Proc.120/09 – Edna Aparecida Bonviccino ME. Rua Getulio Vargas, 507 –sala 01 Centro – SJBV/SP. Em 25/02/2009, elaborado AI 6276/AL conf. art. 4º anexo I da Portaria CVS 01/2007. Publique-se. Proc.122/09 – Petroflex II Posto de Serviços Lda. Rua General Osório, nº 396 - Centro – SJBV/SP Em 19/02/09, elaborado AI Nº 6285/ AL conf. art. 122 inc. I da Lei nº 10.083/98. Publique-se. Proc.123/09 – Marina Andrade de Campos Perina. Rua Duque de Caxias, 380 – 1º de Maio – SJBV/SP Em 20/02/09, elaborado AI Nº 6291/ AL conf. art. 122 inc. I da Lei nº 10.083/98. Publique-se. Proc.093/09 – Maria Gildete de Oliveira Soares. Estrada Vicinal SJ/ S.A. DO JARDIM – KM 11,5 – Bairro Macuco – SJBV/SP Em 16/02/09, elaborado TI nº 3910/AH com prazo de 90 dias em virtude de deferimento do recurso do AI nº 6278/ AL. Publique-se. Proc.680/08 – Cervin – Centro de Recuperação Vida Nova. Rua Francisco Bruno, nº 90 – Solário da Mantiqueira – SJBV/SP Em 25/02/09, elaborado Notificação para Recolhimento de Multa nº 1014/ AF ref. AIPM nº 2615/AD. Publique-se. Proc.087/09 – Aparecida Donizetti Rodrigues. Rua Santo Antonio, nº 616 – Bairro São Benedito – SJBV/SP Em 20/02/09, elaborado TI nº 3995/ AH com prazo de 90 dias considerando deferimento de recurso do AI nº 6271/ AL. Publique-se. Proc.086/09 – Alguidair de Deus Ferreira. Rua Profº Hugo Sarmento, nº458 Centro – SJBV/SP. Em 20/02/09, elaborado AIPM nº 3414/ AD ref. AI nº 6274/AL. Publique-se. Proc.085/09 – Adassa Pacheco da Silva. Rua Prudente de Moraes, 369 - Centro – SJBV/SP Em 25/02/09, elaborado TI nº 3915/AH com prazo de 30 dias ref. recurso do AI nº 6272/AL. Publique-se. Proc.125/09 – Marina Aparecida da Costa Betito Torres. Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila Conado – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 6297/ AL conf. Art. 570 inciso IV do Dec. Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Proc.126/09 – Luciano Marcos Torres. Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 6296/AL conf. Artigo 570 inciso IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.127/09 – Antonio Celso de Moraes. Rua Cons. Antonio Prado, 336 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 25/02/09, elaborado AI nº 6295/AL conf. Artigo 570 inciso IV e artigo 565 do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.128/09 – Anete D. Coelho Lise. Rua Cons. Antonio Prado , 336 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 7001/AL conf. Artigo 570 inciso IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.129/09 – Elaine Cristina Zaneti. Rua Luiz Lázaro Zamenhof, 207 – Jardim Recreio – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 7002/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei 10.083/98. Publique-se. Proc.130/09 – José Roberto Menato. Rua Profº Hugo Sarmento, 290 – Centro – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 6299/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98. Publique-se. Proc.131/09 – Garcia & Perezin Bebidas Ltda ME. Rua Antonio Machado, 263 – Centro – SJBV/SP Em 18/02/09, elaborado AI nº 6282/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98 e artigo 565 do Dec. Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.132/09 – Lambert dos Santos Comércio de Alimentos em Geral ME. Rua Saldanha Marinho, 462 A – Centro – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AI nº 6283/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98 e artigo 565 do Dec. Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.133/09 – Rita de Cássia Silvestre. Rua José Dutra Filho, 69 – Jardim Novo Horizonte – SJBV/SP Em 25/02/09, elaborado AI nº 6294/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98. Publique-se. Proc.134/09 – Stefania Siqueira Andrade ME. Av. Marcos Freire, 117 – Vila Brasil – SJBV/SP Em 17/02/09, elaborado AI nº 6286/ AL, conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98. Publique-se. Proc.905/08 – Osvaldo Bento da Silva e Cia Ltda. Rua Júlio Michelazzo, nº 33 – Nossa Senhora de Fátima – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AIPA nº 3333/ AD ref. AI 6198/AL. Publique-se. Proc.543/08 – Fumeni Indústria e Comércio Ltda Av. Dolores Martins, nº 660 – Distrito Industrial – SJBV/SP Em 26/02/09, elaborado AIPA nº 3332/ AD ref. AI 6071/AL. Publique-se. Proc.942/08 – M. A. F. de Oliveira Mercearia ME. Rua Monsenhor João Ramalho, nº 08 – Vila Brasil – SJBV/SP Em 25/02/09, elaborado Notificação para Recolhimento de Multa nº 1015/ AF ref. ao AI Nº 6212 AL. Publique-se. Proc.036/09 – Helio Bettio São João da Boa Vista ME. Rua Mato Grosso, 29 - DER – SJBV/ SP Em 27/02/09, elaborado Notificação para Recolhimento de Multa nº 1017/ AF ref. ao AI Nº 6235/AL. Publique-se. Proc.098/09 – F.O.Palos ME Rua São João, 396 - Centro – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado TI nº 3997/AH com prazo de 30 dias por ter vencido o AI 6280/AL. Publique-se. Proc.907/08 – Newton de Oliveira Rua Campos Sales, 293 - Rosário – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado AIPA nº 3334/ AD. Publique-se. Proc.061/09 – Silvia Aparecida Bizzin - ME Rua São José, 480 – Santo André – SJBV/SP Em 16/02/09, elaborado Termo de Intimação nº 3909 AH, com o prazo de 30 dias, ref. ao AI Nº 6259 AL. Publique-se. Proc.111/09 – Roberta Cristina Lima Correa. Rua Riachuelo, 361 – Centro – SJBV/ SP Em 02/03/09, elaborado Termo de Intimação nº 3996 AH, com o prazo de 30 dias, ref. ao AI Nº 6167 AL. Publique-se. Proc.139/09 – Leonardo de Lima Pires. Rua Conselheiro Antonio Prado, 345 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 03/03/09, elaborado AI nº 7005/ AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.141/09 – Elide Aparecida dos Santos Mattos Gonçalves. Rua Carolina Malheiros, 321 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 03/03/09, elaborado AI nº 7003/ AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.140/09 – Imá Costa e Silva Rodrigues Mauro. Rua Carolina Malheiros, 321 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 03/03/09, elaborado AI nº 7004/ AL conf. Art. 570 inc. IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.117/09 – Leonor Lucio Guariento. Avenida João Osório, 694 – Jd. Bela Vista – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado TI nº 3922/AH com prazo de 45 dias ref. deferimento do recurso do AI 6290/AL. Publique-se. Protocolo nº 390/09 – Roselaine Flozino Faustino Rua Cesário Travassos, 286 – SJBV/SP Em 27/02/2009, elaborado Notificação para Estabelecimento nº 659 com prazo de 365 dias. Publique-se. Proc.042/09 – Marco Antonio Macário da Silva ME. Rua Santa Maria, 278 – Vila Brasil – SJBV/SP O responsável não foi encontrado para o recebimento do Termo de Intimação nº 3918 AH. Publique-se. Proc.142/09 – Ivana Carla Moraes Aielo. Rua Benedito Araújo, 391 – Centro – SJBV/SP Em 04/03/09, elaborado AI nº 7007 série AL conf. Artigo 570 inciso IV do Decreto Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.143/09 – Waldecy Cabrera Mansanares. Rua Duque de Caxias, 348 – Vila 1º de Maio – SJBV/SP Em 03/03/09, elaborado AI nº 7009 série AL conf. Artigo 122 inciso I da Lei nº 10.083/98 e artigo 565 do Dec. Estadual nº 12.342/78. Publique-se. Proc.122/09 – Petroflex II – Postos de Serviços Ltda. Rua General Osório, 396 – Centro – SJBV/SP Em 04/03/09, elaborado Termo de Intimação nº 3923 série AH, com o prazo de 60 dias ref. ao deferimento do recurso do AI Nº 6285 AL. Publique-se. Proc.075/09 – Antonio Carlos Valentim ME. Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, 3470 – Jardim Primavera – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado Termo de Intimação nº 3921 série AH, com o prazo de 90 dias ref. ao deferimento do recurso do AI Nº 6268 AL. Publique-se. Proc.105/09 – Francinete Pereira Lucena. Av. Profª Izette Correa Fontão, 1686 – Jardim das Flores – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado Termo de Intimação nº 3999 série AH, com o prazo de 30 dias ref. AI Nº 6287 AL. Publique-se. Proc.042/09 – Marco Antônio Macário da Silva ME. Rua Santa Maria, 278 – Vila Brasil – SJBV/SP Em 20/02/09, elaborado Termo de Intimação nº 3918 série AH, com o prazo de 30 dias ref. AI Nº 6241 AL. Publique-se. Proc.123/09 – Marina Andrade de Campos Perina. Rua Duque de Caxias, 380 – Vila 1º de Maio – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado Termo de Intimação nº 3926 série AH, com o prazo de 30 dias ref. AI Nº 6291 AL. Publique-se. Proc.048/09 – Odair Pereira da Silva ME. Rua Marechal Deodoro, 65 – Centro – SJBV/SP Em 28/02/09, elaborado Termo de Intimação nº 3908 série AH, com o prazo de 120 dias ref. ao deferimento do recurso do AI Nº 6253 AL. Publique-se. Proc.797/08 – José Marcos Jacinto Pacheco. Pág. 5 Rua Matheus Delalibera , 150 – Jardim Yolanda – SJBV/SP Em 17/02/09, elaborado AIPA nº 3416 série AD ref. ao AI Nº 6173 AL. Publique-se. Proc.024/09 – Cerealista Santo Afonso Ltda. Av. Treze de Maio, 305 – Vila Santa Edwirges – SJBV/SP Em 02/03/09, elaborado AIPA nº 3335 série AD ref. ao AI Nº 6232 AL. Publique-se. Proc.121/09 – Restaurante Lenesev Ltda ME. Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 1472 – DER – SJBV/SP Em 04/03/09, elaborado AIPM nº 3336 AD no valor de R$ 228,00 ref. ao AI Nº 6293 AL. Publique-se. Proc.041/09 – Academia Fit Center Ltda ME. Rua Floriano Peixoto, 508 – São Làzaro – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado AIPM nº 3337 AD no valor de R$ 800,00 ref. ao AI Nº 6240 AL. Publique-se. Proc.149/09 – Maisa Barbeitos Teixeira. Rua Quatorze de Julho, 1029 – Vila Oriental – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado AI nº 7012 AL conf. artigo 4º anexo I da Portaria CVS nº 01/2007. Publique-se. Proc.150/09 – Samanta Soquetti Reis. Rua da Saudade , 65 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado AI nº 7013 AL conf. artigo 4º anexo I da Portaria CVS nº 01/2007. Publique-se. Proc.001/09 – J. A. Montouro Drogaria Ltda ME . Rua Manoel da Costa Patrão, 03 – Vila Fleming – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado Termo de Interdição nº 3925 série AH do armário de medicamentos sujeitos a controle especial.por motico de baixa de responsabilidade técnica. Publique-se. Proc.112/09 – Luciana Rodrigues da Silva. Rua da Saudade , 159 – Vila Conrado – SJBV/SP Em 05/03/09, elaborado AIPM nº 3417AD no valor de R$ 100,00 ref. ao AI Nº 6275 AL. Publique-se. Proc.911/08 – Cledinei Massaro de Souza. Rua João Pessoa, 575 B – Vila Loyola – SJBV/SP Em 06/03/09, elaborado AIPA nº 3420 AD ref. ao AI Nº 6195 AL. Publique-se. Proc.402/99 – Drogaria Mantiqueira Ltda ME. Av. Oscar Pirajá Martins, 702 – Rosário – SJBV/SP Em 06/03/09, elaborado Termo de Inutilização nº 3927 AH. Publique-se. ERRATA Proc. 438/08 – Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros Rua Cons. Antonio Prado, 305 – Vila Conrado – SJBV/SP. Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09, Pág. 6 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Cristiane Picoli Alves leia-se Fernanda Paula Niero – CRF/SP 23.096. Publique-se. Proc. 074/08 – Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 147 – Santo André – SJBV/SP Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09, na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Mariana Felix de Andrade leia-se Fernanda Calixto Malheiros – CRP 75.114. Publique-se. Proc. 125/99 – Alcará & Datorre Drogaria Ltda EPP. Rua Cel. Ernesto de Oliveira, 227 – Vila Conrado – SJBV/SP Na Edição nº 445 do JOM de 13/02/09, na página 16 onde se lê Baixa de Responsável Técnico Klivia Martins da Silva leia-se Marcela Glerian Mauro – CRF/SP 39.002. Publique-se. INDEFERIMENTO DE RECURSO Proc. 121/09 – Restaurante Leneserv Ltda ME Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, 1472 - DER – SJBV/SP Em 03/03/2009, indeferido recurso ref. AI nº 6293/AL. Publique-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 09 de Março de 2009. SILVANA MARTA PASSONI MOREIRA FERREIRA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LAUDA Comunicado de INDEFERIMENTO referente a: Protocolo:1228/06 Data de Protocolo:25/07/2006 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CENTRO RECREATIVO SANJOANENSE CNPJ/ CPF:59764928000195001 Endereço: RUA DR. TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,373 CENTRO Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-672 UF:SP Resp. Legal:VITORIO BUZON NETO CPF:330.820.908-00. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Indefere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:01608/08 Data de Protocolo:29/08/2008 CEVS:354910201-464-000014-1-4 Data de Validade:12/09/2009 Razão Social:DAMAS MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/ CPF:66175993000140 Endereço:RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,20 VILA 1º DE MAIO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13872-200 UF:SP Resp. Legal:LUIZ DAMASCENA DE SOUZA CPF:373.681. .928-53 Resp. Técnico:LUIZ DAMASCENA DE SOUZA JUNIOR CPF:249.581.958-31 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:049/09 Data de Protocolo:09/01/2009 CEVS:354910201-477-000017-1-6 Data de Validade:03/02/2010 Razão Social:DROGARIA GIANELLI LTDAEPPCNPJ/CPF:44836328000118 Endereço:RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1391 DER Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13876-100 UF:SP Resp. Legal: CIRO EGISTO GIANELLI FILHO CPF:024.589.528-01. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:062/09 Data de Protocolo:12/01/2009 CEVS:354910201-477-000066-1-0 Data de Validade:01/03/2009 Razão Social:RAIA S.A CNPJ/ CPF:60605664028205 Endereço:AV. DONA GERTRUDES,99 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-110 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO CARLOS PIPPONZI CPF:454.326.78853 Resp. Técnico:CATARINA MARQUES BATISTA CPF:287.995.288-35 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:068/09 Data de Protocolo:13/01/2009 CEVS:354910201-477-000004-1-8 Data de Validade:23/07/2009 Razão Social:ALCARÁ & DATORRE DROGARIA LTDA EPP CNPJ/ CPF:58523085000172 Endereço:RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,227 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-672 UF: SP Resp. Legal:ANGELO ISMAEL DATORRE CPF:024.591. .698-92 Resp. Técnico:KLIVIA FABIANA MARTINS DA SILVA CPF:263.633.928-02 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:085/09 Data de Protocolo:14/01/2009 CEVS:354910201-477-000066-1-0 Data de Validade:01/03/2009 Razão Social:RAIA S.A CNPJ/ CPF:60605664028205 Endereço:AV. DONA GERTRUDES,99 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-110 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO CARLOS PIPPONZI CPF:454.326.78853 Resp. Técnico:CATARINA MARQUES BATISTA CPF:287.995.288-35 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:1102/08 Data de Protocolo:20/06/2008 CEVS:354910201-477-000023-1-3 Data de Validade:20/02/2010 Razão Social:DROGARIA MANTIQUEIRA LTDA. ME. CNPJ/ CPF:00144512000121 Endereço:AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,702 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF: SP Resp. Legal:MARCOS DONIZETI FRANCIOLLI CPF:102.595.488-20 Resp. Técnico: CRISLAINE CRISTINAFRANCCIOLI CPF:340.334. .958-60 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:130/09 Data de Protocolo:16/01/2009 CEVS:354910201-477-000004-1-8 Data de Validade:23/07/2009 Razão Social:ALCARÁ & DATORRE DROGARIA LTDA EPP CNPJ/ CPF:58523085000172 Endereço:RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,227 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-672 UF: SP Resp. Legal:ANGELO ISMAEL DATORRE CPF:024.591. .698-92 Resp. Técnico:KLIVIA FABIANA MARTINS DA SILVA CPF:263.633.928-02 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:136/09 Data de Protocolo:19/01/2009 CEVS:354910201-863-000399-1-8 Data de Validade:28/01/2010 Razão Social:ADILSON LUCIANO CALEFFI CNPJ/CPF:02842951670 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,283 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal: ADILSON LUCIANO CALEFFI CPF:028.429.516-70 Resp. Técnico:ADILSON LUCIANO CALEFFI CPF:028.429.516-70 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:140/09 Data de Protocolo:19/01/2009 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 CEVS:354910201-863-000033-1-0 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:ALVARO ANTÔNIO REGIS LEMOS CNPJ/ CPF:01477277820 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO,592 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal: ALVARO ANTONIO REGIS LEMOS CPF:014.772.778-20 Resp. Técnico:ALVARO ANTONIO REGIS LEMOS CPF:014.772.778-20 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:148/09 Data de Protocolo:20/01/2009 CEVS:354910201-477-000061-1-4 Data de Validade:04/07/2009 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000437 Endereço: RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO ,305 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF: SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:CRISTIANE PICOLI ALVES CPF:189.165.268-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:154/09 Data de Protocolo:20/01/2009 CEVS:354910201-863-000358-1-5 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço: AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,147 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico: MARIANA FELIX DE ANDRADE CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:160/09 Data de Protocolo:21/01/2009 CEVS:354910201-865-000048-1-2 Data de Validade:28/01/2010 Razão Social:MARIA DE FATIMA ANTUNES PINTO CATUNDA CNPJ/ CPF:04765489850 Endereço:RUA EMILIA ROZALEN ZAN,191 VILA BANCÁRIA Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13871-100 UF:SP Resp. Legal:MARIA DE FATIMA ANTUNES PINTO CATUNDA CPF:047.654.898-50 Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA ANTUNES PINTO CATUNDA CPF:047. .654.898-50 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:1608/08 Data de Protocolo:29/08/2008 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DAMAS MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/CPF:66175993000140 Endereço:RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,20 VILA 1º DE MAIO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13872200 UF:SP Resp. Legal:LUIS DAMASCENO DE SOUZA CPF:373.681.928-53. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:186/09 Data de Protocolo:28/01/2008 CEVS:354910201-865-000049-1-0 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:ROSA MARIA SCHIAVON DA VEIGA CNPJ/ CPF:76795322815 Endereço:RUA SANTO ANTONIO,221 A SÃO BENEDITO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13871-002 UF:SP Resp. Legal:ROSA MARIA SCHIAVON DA VEIGA CPF:767.953.228-15 Resp. Técnico:ROSA MARIA SCHIAVON DA VEIGA CPF:767.953.228-15 CBO: Conselho Prof: No. . Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:194/09 Data de Protocolo:29/01/2009 CEVS:354910201-477-000061-1-4 Data de Validade:04/07/2009 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000437 Endereço: RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO ,305 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF: SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico:CRISTIANE PICOLI ALVES CPF:189.165.268-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:203/09 Data de Protocolo:30/01/2009 CEVS:354910201-863-000357-1-8 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:MICHAEL ROY SMITH CNPJ/CPF:06528611807 Endereço: RUA CONS. ANTONIO PRADO ,632 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:MICHAEL ROY SMITH CPF:065.286.118-07 Resp. Técnico: MICHAEL ROY SMITH CPF:065.286.118-07 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Pág. 7 Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2066/08 Data de Protocolo:31/10/2008 CEVS:354910201-863-000283-1-2 Data de Validade:31/10/2009 Razão Social:PRATA TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF:49415508000140 Endereço:RUA: LUIZ VAZ DE CAMÕES,95 VILA BRASIL Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO MERLIN CPF:423.607.818-04 Resp. Técnico:ARMENIO MOUSESSIAN CPF:583.418.708-00 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:216/09 Data de Protocolo:03/02/2009 CEVS:354910201-863-000400-1-0 Data de Validade:11/02/2010 Razão Social:MARIO AUGUSTO ROCHA CNPJ/CPF:87026104691 Endereço:RUA CONSEHEIRO ANTONIO PRADO ,231 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal:MARIO AUGUSTO ROCHA CPF:870.261.046-91 Resp. Técnico:MARIO AUGUSTO ROCHA CPF:870.261.04691 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:222/09 Data de Protocolo:04/02/2009 CEVS:354910201-865-000050-1-0 Data de Validade:05/02/2010 Razão Social:JULIANA VALLIM Pág. 8 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 JORGETTO CNPJ/CPF:30665954808 Endereço:RUA CEL. JOSÉ PROCOPIO,510 PERP. SOCORRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-730 UF:SP Resp. Legal:JULIANA VALLIM JORGETTO CPF:306.659.548-08 Resp. Técnico:JULIANA VALLIM JORGETTO CPF:306.659.548-08 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:228/09 Data de Protocolo:05/02/2009 CEVS:354910201-865-000051-1-8 Data de Validade:11/02/2010 Razão Social:SILVIA ANTAKLY ADIB CNPJ/CPF:06538522823 Endereço: RUA CONS. ANTONIO PRADO,283 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIA ANTAKLY ADIB CPF:065.385.228-23 Resp. Técnico: SILVIA ANTAKLY ADIB CPF:065.385.228-23 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:229/09 Data de Protocolo:05/02/2009 CEVS:354910201-863-000401-1-8 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:JULIANA MARTINS GRULI MENDES CNPJ/ CPF:18430426817 Endereço:AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,48 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF:SP Resp. Legal: JULIANA MARTINS GRULI MENDES CPF:184.304. .268-17 Resp. Técnico:JULIANA MARTINS GRULI MENDES CPF:184.304.268-17 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2356/08 Data de Protocolo:17/12/2008 CEVS:354910201-863-000054-1-0 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN CNPJ/ CPF:90120418800 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,330 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF:SP Resp. Legal: BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN CPF:901.204. .188-00 Resp. Técnico:BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN CPF:901.204.188-00 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2373/08 Data de Protocolo:19/12/2008 CEVS:354910201-477-000001-1-6 Data de Validade:06/02/2010 Razão Social:ROGER FABIANO ESTEVES CNPJ/ CPF:07208373000100 Endereço: AVENIDA JOÃO OSORIO,622 JARDIM BELA VISTA Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-972 UF:SP Resp. Legal: ROGER FABIANO ESTEVES CPF:102.435.648-56 Resp. Técnico:PAULA MARIE GARDINO TIMMER CPF:042.160.096-97 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2420/08 Data de Protocolo:31/12/2008 CEVS:354910201-477-000068-1-5 Data de Validade:29/01/2010 Razão Social:J. A MONTOURO DROGARIA LTDA - ME CNPJ/ CPF:10514504000183 Endereço:RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO,03 VILA FLEMING Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13876-039 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ FLAVIO MONTOURO JÚNIOR CPF:273.125. .878-01 Resp. Técnico: ROGELIA MARIA DE MORAES CPF:063.069.916-03 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:243/09 Data de Protocolo:06/02/2009 CEVS:354910201-863-000358-1-5 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço: AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,147 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico: MARIANA FELIX DE ANDRADE CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:248/09 Data de Protocolo:06/02/2009 CEVS:354910201-477-000054-1-0 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:B. DE CASSIA C. PAINA DROGARIA ME. CNPJ/ CPF:07465026000154 Endereço:R.: SERAFIM JOSÉ FERREIRA,489 V. NOSSA SRA. DE FÁTIMA Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13872600 UF:SP Resp. Legal:BENEDITA DE CASSIA CARNEIRO PAINA CPF:870.144.678-91 Resp. Técnico:BENEDITA DE CASSIA CARNEIRO PAINA CPF:870.144.678-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:249/09 Data de Protocolo:06/02/2009 CEVS:354910201-477-000023-1-3 Data de Validade:20/02/2010 Razão Social:DROGARIA MANTIQUEIRA LTDA. ME. CNPJ/ CPF:00144512000121 Endereço:AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,702 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF: SP Resp. Legal:MARCOS DONIZETI FRANCIOLLI CPF:102.595.488-20 Resp. Técnico: CRISLAINE CRISTINAFRANCCIOLI CPF:340.334. .958-60 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:264/09 Data de Protocolo:10/02/2009 CEVS:354910201-863-000358-1-5 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço: AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,147 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico: MARIANA FELIX DE ANDRADE CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:265/09 Data de Protocolo:10/02/2009 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 CEVS:354910201-863-000358-1-5 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS CNPJ/CPF:59759084000518 Endereço: AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,147 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-900 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS CPF:102.590.438-93 Resp. Técnico: MARIANA FELIX DE ANDRADE CPF:338.333.348-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:266/09 Data de Protocolo:10/02/2009 CEVS:354910201-865-000025-1-8 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:IVANA SANTA ROSA CNPJ/CPF:26651754874 Endereço: RUA BERNARDINO DE CAMPOS ,709 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:IVANA SANTA ROSA CPF:266.517.548-74 Resp. Técnico: IVANA SANTA ROSA CPF:266.517.548-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:274/09 Data de Protocolo:11/02/2009 CEVS:354910201-325-000009-1-4 Data de Validade:26/02/2010 Razão Social:SEBASTIÃO MARCOS DA COSTA CNPJ/CPF:15133753691 Endereço:PRAÇA DA CATEDRAL,98 SALA 22 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-009 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIÃO MARCOS DA COSTA CPF:151.337.536-91 Resp. Técnico:SEBASTIÃO MARCOS DA COSTA CPF:151.337.536-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:275/09 Data de Protocolo:11/02/2009 CEVS:354910201-865-000052-1-5 Data de Validade:13/02/2010 Razão Social:MARIA STELA SOBIERAJSKI CNPJ/ CPF:43265200949 Endereço:AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS ,439 SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA STELA SOBIERAJSKI CPF:432.652.009-49 Resp. Técnico:MARIA STELA SOBIERAJSKI CPF:432.652.009-49 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:288/09 Data de Protocolo:13/02/2009 CEVS:354910201-863-000178-1-7 Data de Validade:26/02/2010 Razão Social:FABIO AUGUSTO ZAN CNPJ/CPF:28091713860 Endereço: RUA ADEMAR DE BARROS,36 CENTRO Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-080 UF:SP Resp. Legal:FABIO AUGUSTO ZAN CPF:280.917.138-60 Resp. Técnico: FABIO AUGUSTO ZAN CPF:280.917.138-60 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:289/09 Data de Protocolo:13/02/2009 CEVS:354910201-863-000236-1-2 Data de Validade:26/02/2010 Razão Social:OSMAR FERREIRA JUNIOR CNPJ/CPF:07542117890 Endereço:RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,421 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-249 UF:SP Resp. Legal: OSMAR FERREIRA JÚNIOR CPF:075.421.178-90 Resp. Técnico:OSMAR FERREIRA JÚNIOR CPF:075.421.178-90 CBO: Conselho Prof: No. Inscr. .: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:289/09 Data de Protocolo:13/02/2009 CEVS:354910201-863-000237-1-0 Data de Validade:26/02/2010 Razão Social:OSMAR FERREIRA JUNIOR CNPJ/CPF:07542117890 Endereço:RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,421 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-249 UF:SP Resp. Legal: CPF:. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:315/09 Data de Protocolo:16/02/2009 CEVS:354910201-863-000347-1-1 Data de Validade:03/03/2010 Razão Social:GABRIELA GONÇALVES NORONHA CNPJ/ CPF:22073688829 Endereço:RUA DR. TEÓFILO RIBEIRO DE ADRADE,229 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal:GABRIELA GONÇALVES NORONHA CPF:220.736.888-29 Resp. Técnico:GABRIELA GONÇALVES NORONHA CPF:220.736.888-29 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste Pág. 9 documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:319/09 Data de Protocolo:16/02/2009 CEVS:354910201-863-000039-1-3 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:ARIMAR TADEU BRISIGHELO GUIMARÃES CNPJ/ CPF:82261652887 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,231 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-250 UF: SP Resp. Legal:ARIMAR TADEU BRISIGHELO GUIMARÃES CPF:822.616.528-87 Resp. Técnico: ARIMAR TADEU BRISIGHELO GUIMARÃES CPF:822.616. .528-87 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:320/09 Data de Protocolo:16/02/2009 CEVS:354910201-863-000034-1-7 Data de Validade:25/02/2010 Razão Social:ANTONIO CARLOS COIMBRA ALONSO CNPJ/ CPF:06875669838 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,231 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS COIMBRA ALONSO CPF:068.756. .698-38 Resp. Técnico:ANTONIO CARLOS COIMBRA ALONSO CPF:068.756.698-38 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:332/09 Data de Protocolo:17/02/2009 CEVS:354910201-863-000094-1-5 Data de Validade:02/03/2010 Razão Social:JOSEADOLFO DASILVA SEIXAS CNPJ/CPF:81204868891 Endereço:AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU,1034 JARDIM CANADÁ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-200 UF:SP Resp. Legal: Pág. 10 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 JOSE ADOLFO DA SILVA SEIXAS CPF:812.048.688-91 Resp. Técnico:JOSE ADOLFO DA SILVA SEIXAS CPF:812.048.688-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:333/09 Data de Protocolo:17/02/2009 CEVS:354910201-863-000142-1-4 Data de Validade:02/03/2010 Razão Social:MÁRCIA CRISTINA GOMES CACHOLA CNPJ/ CPF:73049034734 Endereço:RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,334 VILA CONRADO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-000 UF:SP Resp. Legal: MÁRCIA CRISTINA GOMES CACHOLA CPF:730.490. .347-34 Resp. Técnico:MÁRCIA CRISTINA GOMES CACHOLA CPF:730.490.347-34 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:337/09 Data de Protocolo:17/02/2009 CEVS:354910201-477-000017-1-6 Data de Validade:03/02/2010 Razão Social:DROGARIA GIANELLI LTDAEPPCNPJ/CPF:44836328000118 Endereço:RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1391 DER Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13876-100 UF:SP Resp. Legal: CIRO EGISTO GIANELLI FILHO CPF:024.589.528-01. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segunda- feira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:341/09 Data de Protocolo:18/02/2009 CEVS:354910201-865-000054-1-0 Data de Validade:02/03/2010 Razão Social:JOSEANA AZEVEDO E BARGAS CNPJ/CPF:22147914851 Endereço:RUA ANOR ARAUJO AGUIAR,470 JD. SANTO ANDRÉ Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13874-018 UF:SP Resp. Legal: JOSEANA AZEVEDO E BARGAS CPF:221.479.148-51 Resp. Técnico:JOSEANA AZEVEDO E BARGAS CPF:221.479.148-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:358/09 Data de Protocolo:25/02/2009 CEVS:354910201-863-000207-1-0 Data de Validade:27/02/2010 Razão Social:LUIZ RAMOS JUNIOR CNPJ/CPF:12837545848 Endereço:R.: TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE,308 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:LUIZ RAMOS JUNIOR CPF:128.375.458-48 Resp. Técnico:LUIZ RAMOS JUNIOR CPF:128.375.458-48 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:358/09 Data de Protocolo:25/02/2009 CEVS:354910201-863-000208-1-8 Data de Validade:27/02/2010 Razão Social:LUIZ RAMOS JUNIOR CNPJ/CPF:12837545848 Endereço:R.: TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE,308 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:371/09 Data de Protocolo:26/02/2009 CEVS:354910201-477-000059-1-6 Data de Validade:03/03/2010 Razão Social:VERA LUCIA DE FATIMA GONÇALVES ME CNPJ/ CPF:06203873000188 Endereço:PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES,49 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-243 UF:SP Resp. Legal:VERA LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES CPF:822.687. .388-68 Resp. Técnico:LAURO ALUISIO MARCO ANTONIO CPF:554.681.878-68 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:372/09 Data de Protocolo:26/02/2009 CEVS:354910201-477-000060-1-7 Data de Validade:03/03/2010 Razão Social:LAURO ALUISIO MARCO ANTONIO EPP CNPJ/ CPF:01695101000197 Endereço:AVENIDA DONA GERTRUDES,131 CENTRO Município:SÃO JOÃO DA BOA VISTA CEP:13870-110 UF:SP Resp. Legal: LAURO ALUISIO MARCO ANTONIO CPF:554.681.878-68 Resp. Técnico:DENIS MARCO ANTONIO CPF:331.524.258-56 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O Coordenador da EQUIPE VISA SJBV. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, segundafeira, 9 de março de 2009. CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV N º 003/2007 COZINHEIRO - SERVENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Administração, Setor de Desenvolvi- mento de Recursos Humanos, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público de nº 03/2007 para o cargo de Cozinheiro e Servente, conforme abaixo relacionados para comparecerem no Setor de Administração de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Durval Nicolau n.º 125 – Jd. Nova São João, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, a fim de tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse nos respectivos cargos. COZINHEIRO CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG 20º - VERA LUCIA GONÇALVES/20.736.423-0 21º - ANA APARECIDA CARDEAL ROCHA/19.530.858 SERVENTE CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG 9º - SONIA MARIA SOARES/32.233.388-X 10º - JANAÍNA DANIEL GARCIA/30.079.294-3 11º - ANDREZA DE PADUA FERREIRA/32.903.887-4 12º - CLEUZA FRUTUOSO ALCARA PEREIRA/17.667.172 13º - SANDRA REGINA VIDAL DE OLIVEIRA CASLINI/17.667.358-1 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal CONCURSO PÚBLICO – PMSJBV N º 003/2006 Professor de Ensino Fundamental EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento de Administração, Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, convoca as candidatas aprovadas no Concurso Público de nº 03/2006 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental conforme abaixo relacionadas, para comparecerem no Setor de Administração de Recursos Humanos, situado na Avenida Dr. Durval Nicolau n.º 125 – Jd. Nova São João, das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, a fim de tomar ciência quanto à apresentação da documentação necessária para a posse no respectivo cargo. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG 30º DEBORAH LISLIE DIOGO/21.586.225 31º - SÔNIA KÁTIA DA SILVA OZÓRIO/25.141.813-3 32º - MERI APARECIDA DE OLIVEIRA RUI/19.759.531-5 33º ANA PAULA FURUNO/28.306.014-1 34º - KÁTIA APARECIDA MAGALHÃES/13.830.106 35º - TEREZA CRISTINA VALIM SANTOS VASCONCELLOS/16.864.029-6 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 11 Pág. 12 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento de Finanças Setor de Fiscalização de Tributos Atos do Mobiliário no Período de: 23/09/08 a 15/03/09 Referente a: 8 REMISSÃO DE DÉBITOS Processo Interessado Endereço 8727-2005 MARCELO MATTOS VARZONE RUA ALCINDO BEDIM,30-JD. DONA TEREZA 604-2008 JOÃO DE SOUZA RUA JULIO CARVALHO,249-JARDIM SÃO SALVADOR Referente a: 17 RECURSOS Processo Interessado Endereço 2091-2008 APM EE PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS RUA ANTONIO MILAN SOBRINHO,1461-JD LUCAS TEIXEIRA 3429-2008 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AV DR MORAES SALLES,711 3º ANDAR-CENTRO 4844-2008 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE,72,LOJA 01-CENTRO 5211-2008 GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON- 194 - SP AV MARCOS FREIRE,S/N-JD AEROPORTO 5229-2008 OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP RUA WANDENKOLK,26-CENTRO 5320-2008 LUIZ ANTONIO NICOPIO RUA JOAO LOPES MESSIAS,3096125-2008 ARMANDO MARTINS DA SILVA RUA DA SAUDADE,195-VILA CONRADO 6374-2008 ANA TEREZA G J IWASHITA ME AVENIDA DONA GERTRUDES,299-CENTRO 6799-2008 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A RUA SAO JOAO,407-CENTRO 7062-2008 TRANSPORTADORA PERINOTTI & CARVALHO LTDA ME RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1863-JARDIM YPE I 7341-2008 DEPÓSITO VANZELA MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA R. HENRIQUE MARTARELO, 761,-JD. SÃO PAULO 7546-2008 PELEGRINO PERETTE RUA CARLOS REHDER,11-PERPETUO SOCORRO 7987-2008 PAULO RODRIGUES RUA ANGELO ROQUETO (ANT.R.4),276-JARDIM RECANTO DO JAGUARI 7991-2008 OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP RUA SÃO JOÃO,118-CENTRO 8137-2008 RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A ROD SP 340 KM 161 PISTA SUL,CAIXA POSTAL 42-bairro sobradinho 8235-2008 BANCO NOSSA CAIXA S/A RUA PRAÇA CATEDRAL,7-CENTRO 8256-2008 ALEXANDRA APARECIDA BERNARDO ME RUA ANTONIO A. NEDER,111 FUNDOS-JARDIN NOVA REPUBLICA 8311-2008 NAIR CIRINO RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO,1052-SANTO ANTONIO 8359-2008 ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP AV DOLORES MARTINS RUBINHO,785-DISTRITO INDUSTRIAL 8441-2008 BANCO BRADESCO S/A PRACA GOV. ARMANDO SALES,35-CENTRO 8486-2008 RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A ROD SP 340 KM 161 PISTA SUL,CAIXA POSTAL 42-bairro sobradinho 8498-2008 C. A. GALVÃO DOS SANTOS - ME AV OSCAR PIRAJÁ, 984,-JD BOA VISTA 8500-2008 SEMAR COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA AVENIDA DR OSCAR PIRAJA MARTINS, 999,-JARDIM PRISCILA 8552-2008 HIDRAUMAC SP MECANICA HIDRAULICA,COM. E SERVIÇO MERUA 24 DE JANEIRO,574-CENTRO 390-2009 PAULO ROBERTO PEREZIN RUA LUIZ AUGUSTO V VARZIM,11-JARDIM MICHELAZZO 435-2009 CARMEN LUCIA ROSSI ME av rodrigues alves,1056-santo andré Referente a: 20 DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA PAGA Processo Interessado Endereço 4766-2008 SEMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA RUA GUERINO MARTINELLI,893-CH PE DONIZETTI 8690-2008 BANCO BRADESCO S/A PRACA GOV. ARMANDO SALES,35-CENTRO Referente a: 25 ABERTURA DE FIRMA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo Interessado Endereço 2426-2008 COLEGIO GUIOMAR NOVAES S/S LTDA ME AV DONA GERTRUDES,336-CENTRO 4899-2008 OMEGA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA EPP RUA WANDENKOLK,26-CENTRO 6237-2008 MULTISERVICE - ADMINISTR E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA AV ADEMIR GOMES DE LIMA,547 SALA 01-DISTRITO INDUSTRIAL 6409-2008 ANDRADE DINIZ REPRESENTAÇOES COMERCIAIS RUA SÃO FRANCISCO,684-SANTO ANTONIO 6519-2008 FULLCOMP EQUIPAMENTOS E SERV. DE INFOR. LTDA - ME RUA OSCAR JANSON,234-CENTRO 6729-2008 MAC IN COFFEE LTDA ME RUA CRISTIANO OSORIO,147-SÃO LÁZARO 6965-2008 RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE NETO & CIA LTDA RUA CARLOS KIELLANDER,212-CENTRO 6994-2008 GUSTAVO NICOLAU JACINTHO RUA SCIPIÃO TONIZZA,283 A-VL FLEMING 7000-2008 JULIANA DE SOUZA RODRIGUES TEIXEIRA AVENIDA JOAO OSORIO,31-CENTRO Data Data 21/1/2009 1/12/2008 23/10/2008 14/10/2008 18/11/2008 16/1/2009 1/10/2008 13/10/2008 30/9/2008 Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Conclusão 27/2/2009 Indeferido. 27/2/2009 Arq.desinteresse. Deferido. Indeferido. Indeferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Indeferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Indeferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Arq.desinteresse. Deferido. Indeferido. Conclusão Deferido. Data 16/10/2008 1/12/2008 15/10/2008 5/11/2008 8/10/2008 12/1/2009 17/10/2008 10/11/2008 1/12/2008 14/10/2008 7/11/2008 24/11/2008 25/11/2008 22/12/2008 30/12/2008 30/12/2008 5/12/2008 23/12/2008 19/1/2009 27/2/2009 30/12/2008 22/12/2008 22/12/2008 19/1/2009 27/2/2009 25/2/2009 Conclusão 2/3/2009 Deferido. 5/2/2009 Deferido. Data Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 13 7148-2008 7169-2008 7197-2008 7235-2008 7282-2008 7356-2008 7412-2008 7450-2008 7451-2008 7491-2008 7492-2008 7497-2008 7564-2008 7675-2008 7728-2008 7731-2008 7741-2008 7944-2008 8059-2008 8224-2008 8308-2008 8414-2008 8429-2008 8435-2008 8471-2008 8531-2008 8544-2008 8558-2008 8662-2008 8794-2008 8824-2008 8860-2008 8863-2008 8885-2008 8909-2008 9017-2008 322-2009 344-2009 509-2009 593-2009 600-2009 695-2009 697-2009 717-2009 766-2009 799-2009 808-2009 884-2009 916-2009 972-2009 O. CASSINE DE SOUZA ME AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,162-SANTO ANDRE CENTRO DE IDIOMAS SÃO JOÃO LTDA PÇ CEL JOAQUIM CANDIDO,60-CENTRO J A CAMBAUVA ME RUA JOÃO PESSOA,183-VL ORIENTAL TRES IDEIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RUA BENEDITO ARAUJO,663-CENTRO BANCO BRADESCO S/A RUA 14 DE JULHO,1198-VILA GOMES INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA RUA SAO FRANCISCO,197-VILA IZABEL ANTONIO CAMPOS NETO DEDETIZADORA ME AVENIDA GUILHERME GUERREIRO,311-JARDIM INDUSTRIAL CALLEGARI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME RUA ARLINDO MORANDINI,126 SALA 03-JD SÃO THIAGO CESAR JASKONIS ME RUA BERNARDINO DE CAMPOS,169 SALA 01-CENTRO PELLEGRINELLI & GARCIA LTDA ME RUA GASTÃO VIDIGAL,233 FUNDOS-VILA SANTA ADELIA EDSON DA SILVA PAZ RUA CAPITÃO JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA,109-PARQUE DAS NAÇÕES MANOEL C. B. RUIZ RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,604-VL CONRADO J A CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA PRAÇA CATEDRAL,98-centro JOAO BATISTA MACEDO MANUTENÇAO DE VEICULOS ME RUA JOAQUIM GOULARDINS,40-JARDIM SANTO ANDRE C.S. CASSIANO ELETRICIDADE ME RUA MATO GROSSO,125-VILA FLEMING B. G. NORA ROUPAS - ME RUA QUATORZE DE JULHO,500-VL CONRADO RRS VASCONCELOS - EPP RUA AV DURVAL NICOLAU,1715-RECANTO DO BOSQUE CLAUDETE PRADO MOREIRA RUA MANOEL RUIZ & RUIZ,6-JD SANTARÉM DORIVAL NEGRI AV JOÃO OSÓRIO,728-JD BELA VISTA REGINI E SILVEIRA ATIVIDADES FISCAIS LTDA AV DR DURVAL NICOLAU,1705-RECANTO DO BOSQUE IOLANDA GOMES PERETI CREMONESI - ME RUA SALDANHA MARINHO,520-CENTRO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE SJBVISTA AV BRASILIA,1045 A-VL CONRADO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LL LTDA - ME RUA BENEDITO ARAUJO,500-CENTRO SIMON & CIACO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME RUA ANTONINA JUNQUEIRA,216-CENTRO MARTINS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDARUA NOSSA SENHORA APARECIDA,271 APTO 12-SAO LAZARO LUIZ FERNANDO DE ABREU RIBEIRO ME RUA MARECHAL DEODORO,319-CENTRO MARIA LUISA GIMENEZ DE MESIAS ME rua general osorio,477-centro REGE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RUA WALDOMIRO JOSE ANTUNES,106-PQ COLINAS DA MANTIQUEIRA F C COSTA DA SILVA ME RUA ONOFRE BORGES DOS SANTOS,138-RECANTO DO LAGO M DE CARVALHO GOMES REPRESENTAÇÃO AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,870 SALA 05-JD SANTO ANDRÉ R & S CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA RUA ORLANDO MATIELO,684-RECANTO DOS PASSAROS ADRIANA C. M. MANTEGAZINE ME RUA OSCAR JANSON,138-CENTRO MARUM LOTEAMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA RUA SILVIANO BARBOSA,124-CENTRO CAMILA MICHELETTI CARNEIRO BISSOLI AVENIDA OSCAR PIRAJA MARTINS,144-SAO LAZARO LUIZ ALBERTO DE LIMA LOCADORA ME RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,448-CENTRO MARINI & BANIN LTDA ME RUA AV. BRASÍLIA,1.735-VL ZANETTI M S BOVO JUNIOR RUA PADRE VIEIRA,248-JD BOA VISTA MARTA FARNETANI FRIEDRICH RUA JOSE MARINGOLO,51-JD SANTO ANDRE ELIANE SALES DE AZEVEDO RESTAURANTE ME. AV. RODRIGUES ALVES,15-ROSÁRIO MOACIR FERREIRA FUNILARIA E PINTURA ME RUA ENGº AMADO DOS SANTOS,300-SÃO BENEDITO PADARIA E CONFEITARIA P.O.P. LTDA ME RUA SALDANHA MARINHO,375-CENTRO GAP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA RUA JOÃO ARTEN,286-RECANTO DO BOSQUE VILELA & OLIVEIRA ASSESSORIA FINANC E COMERC. LTDA RUA AV DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,690-JD SANTO ANDRÉ CARLOS ALBERTO DA SILVA RUA JOAQUIM OLIVEIRA SOBRINHO,102-TEREZA CRISTINA ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL QTA. 21 DE ABRIL,S/N-RURAL JULIANA VALLIM JORGETTO RUA CEL JOSE PROCOPIO,510-PERPETUO SOCORRO ANDRÉ GIÃO DE PONTES - ME RUA AVENIDA ELIAS TAVARES PINTO,64-JD SANTAREM MARIA STELA SOBIERAJSKI RUA MINISTRO SANTIAGO DANTAS,144-JARDIM BOA VISTA ARISTIDES ROSSI JUNIOR RUA CAROLINA MALHEIROS,141-VL CONRADO ANDREA PIOLI BARCI RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,460-VL CONRADO 6/10/2008 9/10/2008 8/10/2008 14/10/2008 14/10/2008 16/10/2008 20/10/2008 23/10/2008 23/10/2008 23/10/2008 5/11/2008 12/11/2008 3/11/2008 10/11/2008 12/11/2008 12/11/2008 5/11/2008 24/11/2008 21/11/2008 5/12/2008 6/1/2009 13/1/2009 3/12/2008 3/12/2008 9/12/2008 5/12/2008 5/12/2008 22/12/2008 16/12/2008 9/1/2009 24/12/2008 15/1/2009 19/1/2009 15/1/2009 8/1/2009 12/1/2009 28/1/2009 26/1/2009 29/1/2009 2/2/2009 2/2/2009 18/2/2009 19/2/2009 5/2/2009 20/2/2009 9/2/2009 19/2/2009 6/3/2009 10/3/2009 26/2/2009 Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 14 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 999-2009 1000-2009 1248-2009 1266-2009 1389-2009 1508-2009 1538-2009 1565-2009 1566-2009 Referente a: Processo 4913-2006 6637-2007 684-2008 1023-2008 2521-2008 3016-2008 4199-2008 4867-2008 5294-2008 5598-2008 5625-2008 5665-2008 5722-2008 5865-2008 5902-2008 6239-2008 6382-2008 6611-2008 6622-2008 6713-2008 6794-2008 6912-2008 7003-2008 7049-2008 7081-2008 7138-2008 7249-2008 7258-2008 7265-2008 7285-2008 7287-2008 7296-2008 7317-2008 7332-2008 7416-2008 7462-2008 7502-2008 7503-2008 7515-2008 DANIELA SARGAÇO DA SILVA RUA JOÃO ROCHA,184-NOVA REPÚBLICA IV ETAPA 18/2/2009 LUCAS DE LIMA COSTA RUA SANTA MARIA,698-JD SÃO PAULO 18/2/2009 F D PAGANI ME RUA JOSE RODRIGUES ESTEVAM,26-VL CONCEIÇÃO 9/3/2009 J.C.A.L. TRANSPORTADORA LTDA RUA FLORIANO PEIXOTO,867-SÃO LÁZARO 4/3/2009 JOB PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT RUA FELICIO ROSSI,105 A-JD STA CLARA 5/3/2009 PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA RUA SALOMÃO ELIAS,40-VL BRASIL 10/3/2009 RODRIGO NAMEN PEREIRA ME SÃO JOÃO/ANDRADAS KM 01,S/N-JD PRIMAVERA 11/3/2009 BALESTERO ALEIXO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RUA MARECHAL DEODORO,153-CENTRO 9/3/2009 CETORE REPRESENTAÇOES COMERCIAIS DE PRODUTOS DE H RUA RODNEY JOSE FERREIRA,355-COLINA DA MANTIQUEIRA 9/3/2009 26 ABERTURA DE FIRMA-INDUSTRIA E COMÉRCIO Interessado Endereço Data DEPOSITO DE BEBIDAS SILVA & TAVARES LTDA ME RUA SANTA MARIA,155-VILA BRASIL 19/1/2009 L.E. SANCHEZ ME RUA LOURDES MARIA DE ALMEIDA,05-VILA LUZITANA 23/1/2009 ANA FLAVIA DA SILVA VESTUARIO ME RUA ADEMAR DE BARROS,349-CENTRO 9/1/2009 ISRAEL MASSARO ME. RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO,Nº 588-STO ANTONIO 4/12/2008 CARLOS ROBERTO REHDER ME AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI 3/11/2008 EDMAR DOS REIS MANÇANO RUA LUIZ GAMA,257 F-ROSARIO 5/2/2009 SÍLVIO CESAR BIAZOTO-ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2405-JDIM SÃO NICOLAU 29/1/2009 GUIRRO AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO,329-VILA BRASIL 18/11/2008 LINA FAUZE SEIFEDDINE ME RUA ADEMAR DE BARROS,220 A-CENTRO 21/1/2009 G.G. TEOBALDO - ILUMINAÇAO ME RUA QUATORZE DE JULHO,93-CENTRO 22/10/2008 ANA SIMOES DA SILVA ME AV DOUTOR DURVAL NICOLAU,976 SALA A-JD SANTAREM 8/1/2009 ALVES ADAO & TAVARES LTDA ME RUA HENRIQUE CABRAL VASCONCELOS,1403-JD FLEMING 8/1/2009 JOSE RODRIGUES FILHO REPARAÇÃO -ME RUA ALICE STANGUINI,143-VILA DAMAGLIO 9/2/2009 MARCELINO ESTEVES BORGES DE OLIVEIRA ME ROD. SÃO JOÃO / VG.GRANDE DO SUL KM 15,FAZENDA LAGOA FORMOSA 25/9/2008 MARCOS ROBERTO MARCONDES ME RUA PERNAMBUCO Nº 734,-DER 12/1/2009 F A Q FERMOSELLI - ME RUA CAROLINA MALHEIROS,360-VL CONRADO 31/10/2008 MARCOS ANTONIO JANOSELLI ME RUA 14 DE JULHO,274-PERPETUO SOCORRO 3/10/2008 ODACIR COSTA ELIZARIO ME RUA SALDANHA MARINHO,170-CENTRO 24/9/2008 COMERCIO DE EMBAL PLASTICAS IRMÃOS POVEDA LTDA MERUA JOSE PROCOPIO ANDRADE JUNIOR,457-JD GLÓRIA 9/10/2008 ELIDA MARY ARCURI FERNANDES RUA MARECHAL DEODORO,13 A-CENTRO 23/9/2008 C.H.RAMOS PINTURA ME RUA CEL JOSÉ PROCOPIO,1150-SANTO ANTONIO 28/1/2009 RINALDO DE FARIA -ME AV BRASILIA,1495-VILA ZANETTI 7/10/2008 DMP CEREJA COSMETICOS ME RUA AV DONA GERTRUDES,182-CENTRO 26/9/2008 LUCIANO VALERIO COSTA ME RUA ADEMAR DE BARROS,615-CENTRO 9/2/2009 KELLY TERESA GRULI LIMA RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,374-CENTRO 3/11/2008 CELIA M DE O ANDRADE ME AV D GERTRUDES,333-CENTRO 27/10/2008 LUCAS GABRIEL BATISTA JORDÃO ME AV MAUÁ,165 SALA 01-N SRA FATIMA 10/10/2008 LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MOVEIS ME AV DR JOÃO BATISTA DE A. BARBOSA,600A-SÃO MARCOS 29/12/2008 ALESSANDRA M G BORGES LANCHES ME RUA MONS. JOÃO RAMALHO,450-VILA BRASIL 31/10/2008 CARLOS ALBERTO TREVISANI MÓVEIS RUA DOUTOR JOSÉ O. DE O. AZEVEDO,125 A-ALTO DA BOA VISTA 23/10/2008 A MARCA DA PIZZA PIZZARIA,BAR E RESTAURANTE LTDA RUA RIACHELO,333-CENTRO 14/10/2008 RICARDO FRANCISCO DE LIMA APARECIDA VICENTE VENTURA ROCHA,103-JD NOVA REPUBLICA 10/10/2008 A.B.M.A VICENTE ME RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO 3/12/2008 MARCELO FERREIRA DE LIMA RUA 14 DE JULHO,1231 A-VILA ORIENTAL 12/1/2009 ROSINEIRE APARECIDA TABARIM RUA SANTA MARIA,400-VL BRASIL 23/10/2008 MARIA HELENA DE CARVALHO AV PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO,1764-JD IPÊ 22/10/2008 PLINIO BRUNO AIUB ME RUA GENERAL CARNEIRO,45-CENTRO 30/1/2009 RUTE DA SILVA TABARIN ME RUA QUATORZE DE JULHO,529-VILA CONRADO 23/10/2008 CARVALHO & MENDONÇA LTDA ME RUA JOAO BATSITA SERGIO,166 F-RECANTO JAGUARI 24/10/2008 Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 15 7547-2008 7549-2008 7565-2008 7567-2008 7570-2008 7571-2008 7574-2008 7582-2008 7586-2008 7595-2008 7604-2008 7692-2008 7797-2008 7816-2008 7993-2008 8002-2008 8037-2008 8055-2008 8102-2008 8108-2008 8127-2008 8133-2008 8306-2008 8345-2008 8346-2008 8353-2008 8354-2008 8367-2008 8417-2008 8439-2008 8440-2008 8491-2008 8527-2008 8551-2008 8560-2008 8642-2008 8692-2008 8870-2008 8883-2008 9003-2008 6-2009 19-2009 64-2009 75-2009 76-2009 95-2009 270-2009 352-2009 370-2009 492-2009 PAULO SERGIO AQUINO BATERIAS ME RUA QUATORZE DE JULHO,621-VILA CONRADO ZUCATU´S RESTAURANTE PIZZARIA E CHOPERIA LTDA AV JOÃO OSÓRIO,900-JD BELA VISTA BORGES & GOMES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO,788-JD NOVA REPUBLICA ETAPA 4 CRISTIANI QUEBRADAS SANTOS ZAN ME AVENIDA DONA GERTRUDES,83-CENTRO M BIAZI COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME RUA JOANAS VIEIRA DE BARROS,80-JARDIM FLEMING M B O NEVES DE LIMA RUA ADEMAR DE BARROS,99-CENTRO S. M. NICOLAU - ME RUA ADEMAR DE BARROS,266-CENTRO ROSANA MARTINS FERREIRA ME RUA LUCIANE ELOY ZANETTI,22-BAIRRO AMOREIRAS JOEL BARBOSA DE LIMA ME RUA 14 DE JULHO, 837,-VILA ORIENTAL DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP RUA ADEMAR DE BARROS,18-CENTRO DANIEL ROSAN RINALDI ME RUA 14 DE JULHO 1222,-VILA GOMES PATRICIA NEGREIROS ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO/STO ANT JARDIM,KM 07-SITIO PARAISO LEMES & CESCHIN CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME AV DONA GERTRUDES,327-CENTRO JORGE PAIVA ABRANTES CASTANHAS ME ESTRADA VELHA SJOÃO X VGSUL,S/Nº-SITIO CONCEIÇÃO GILBERTO CAMPOS DA SILVA JUNIOR ME RUA MONSENHOR,383-VILA BRASIL ALEXANDRE LUIS FRANCISCO ME RUA SALDANHA MARINHO,545-CENTRO ANTONIO CARLOS & SANDRA ME AV FRANCISCO FERRAÇO DE CAMPOS JUNIOR,65-JD INDUSTRIAL ANDERSON TREVISANI ME RUA AVENIDA DONA GERTRUDES,329-CENTRO ELETROMIG SOLDAS LTDA ME ROD SÃO JOÃO/ESP. STO PINHAL,2666D-ROTATÓRIA SJBVISTA EDSON E ERIKA PAPELARIA E PRESENTES LTDA AV BRASILIA,1355-VL ZANETTI AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1927-JD SÃO NICOLAU EDSON JOSE DE ARRUDA LEME ME RUA MINISTRO SANTIAGO DANTAS,35-JD BOA VISTA GIOLLO COMÉRCIO DE MIÇANGAS LTDA - ME RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,197-CENTRO ALEXANDRE A. FERRAZ RUA FELIPE CELESTINO,5 - APTO 13-JD GUANABARA DEPÓSITO DE BEBIDAS TREVO LTDA RUA VICENTE DE FARIAS,141-JD DO TREVO D. F. POUSA - ME RUA AV DONA GERTRUDES,299-VL CONRADO SUCESSO CHOCOLATE LTDA AV DONA GERTRUDES,196-CENTRO MIRAS SANCHES & CIA LTDA ME AV DONA GERTRUDES,15 - SALA 15-CENTRO NIVIA VIVIANE CAETANO ME rua campos sales,155-centro REGINALDO DELGADO ROMERA ROUPAS E ACESSORIOS ME AV DONA GERTRUDES,331-CENTRO SINVAL DA SILVA ESTRUTURAS ME RUA AGOSTINHO CENZI,42-JD SÃO NICOLAU JULIANA APARECIDA BARGAS ME RUA RACTICLIFF,771-PRATINHA JOSIANE RODRIGUES NHOLLA ME PRAÇA CEL JOSÉ PIRES,08-CENTRO BATISTA & SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME RUA QUATORZE DE JULHO,1027-VILA GOMES LUCAS RICARDO CORREA DE CARVALHO ME RUA PERNAMBUCO,312-VILA FLEMING QVZ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA RUA ATILIO ANDRÉ RUBBO,25-PQ DAS NAÇÕES NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇAO CIENTIFICA LTDA ME RUA JOSE INACIO DINIZ,275-POUSADA DO SOL LEONARDO LACERDA SOUZA LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO FIRELI INDÚST. E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTR. LTDA RUA DIAMANTE,190-JD SÃO JORGE LUZIA LUCIO QUILLES - ME RUA RACTICLIFF,82-PRATINHA COLOCCI REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTE DE CARGA LTDARUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,471-CENTRO RAFAEL COSTA LIMA ME RUA ADEMAR DE BARROS,69-CENTRO RECARG INK & TONER LTDA ME RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO,193-CENTRO LIDIANE C DOS SANTOS GARBOSSA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2371-JARDIM SAO NICOLAU J. A. MONTOURO DROGARIA LTDA - ME RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO, 03,-VILA FLEMING CAIO PEREIRA NEVES ME PRAÇA CEL JOAQUIM JOSE,240-CENTRO MUTULUVICK DE SOUZA ME RUA PROF HUGO SARMENTO,290-CENTRO DANIELA A T DA SILVA ME RUA OSCAR JANSON,44-CENTRO MARIA HELENA BARROS DIAS GONÇALEZ RUA MOUFID GEORGES NASR,25-JD SÃO NICOLAU VALDECI DE SOUZA BAR ME RUA JOSE GARCIA DA SILVA FILHO,1775-JARDIM PRIMAVERA 3/11/2008 28/10/2008 29/10/2008 2/12/2008 29/10/2008 29/10/2008 11/11/2008 11/2/2009 29/10/2008 31/10/2008 18/11/2008 10/11/2008 28/11/2008 2/2/2009 14/11/2008 25/11/2008 16/1/2009 25/11/2008 28/11/2008 19/11/2008 24/11/2008 24/11/2008 1/12/2008 18/12/2008 4/12/2008 13/2/2009 30/1/2009 17/12/2008 4/12/2008 17/12/2008 2/12/2008 23/12/2008 5/12/2008 5/12/2008 5/12/2008 9/3/2009 22/12/2008 19/1/2009 20/1/2009 13/1/2009 20/1/2009 16/1/2009 20/1/2009 12/1/2009 12/1/2009 20/1/2009 2/3/2009 28/1/2009 28/1/2009 30/1/2009 Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 16 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 525-2009 603-2009 650-2009 731-2009 830-2009 904-2009 905-2009 1382-2009 Referente a: Processo 399-2008 7311-2008 7495-2008 7839-2008 8381-2008 8782-2008 67-2009 164-2009 226-2009 243-2009 408-2009 420-2009 428-2009 627-2009 704-2009 716-2009 903-2009 909-2009 1144-2009 Referente a: Processo 611-2007 2987-2008 6843-2008 7236-2008 7394-2008 7402-2008 7522-2008 7735-2008 7960-2008 8442-2008 169-2009 423-2009 878-2009 968-2009 1424-2009 1530-2009 Referente a: Processo 3845-2005 DAMASCENO & FERNANDES COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZARUA 14 DE JULHO,1023-VILA ORIENTAL 12/2/2009 M L E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME RUA AVENIDA DURVAL NICOLAU,966-JD CANADA 5/2/2009 DIANA DE OLIVEIRA LIMA ME AV JOAO OSORIO,47 SALA 1-CENTRO 5/2/2009 CARLOS & CANINDE LTDA ME RUA DOM PEDRO II,377-SAO BENEDITO 20/2/2009 JOÃO E CAMARGO MERCEARIA LTDA ME RUA ADEMAR DE BARROS,391-CENTRO 25/2/2009 TORRES & MARTINS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ME RUA PRUDENTE DE MORAES,174 - A-CENTRO 2/3/2009 LUIZ TORRES DA SILVA NETO RUA PRUDENTE DE MORAES,174 - B-CENTRO 19/2/2009 JOÃO GABRIEL RODRIGUES GABRIEL & CIA LTDA - ME RUA AVENIDA PADRE JOSUÉ,78 - A-VL OPERÁRIA 6/3/2009 27 INSCRIÇÃO INICIAL-AUTÔNOMO Interessado Endereço Data JOSÉ RICARDO DA SILVA RUA JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO,102-JD. DONA TEREZA 5/2/2009 CARMEN BEATRIZ RODRIGUES FABRIANI RUA CONS. ANTONIO PRADO, 184,-CENTRO 23/10/2008 RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA RUA GABRIEL FERREIRA,349-CENTRO 27/10/2008 ANTONIO BATISTA DA SILVA RUA VITORIO NALLI,203-JARDIM VILA RICA 10/11/2008 MARIA ANGELICA DOS SANTOS SERGIO RUA ANTONIO MOCIN,65-JD DAS PAINEIRAS 27/11/2008 JOSE AILTON FERREIRA BITENCOURT RUA VITÓRIO NALLI,153-JD VL RICA 22/12/2008 ANA CAROLINA GIÃO PELLA PÇ ROQUI FIORI,137-CENTRO 26/1/2009 CRISTIANO LUIZ TOMÉ RUA PROF HUGO SARMENTO,578-CENTRO 3/2/2009 JAIR PESSOLATO RUA GABRIEL PIO LOYOLA,335-VILA LOYOLA 16/1/2009 SILVA & SARILHO LTDA - ME RUA QUATORZE DE JULHO,647-CENTRO 26/1/2009 ELISABETH WESTIN RUA NANE MARCON,34-VILA OPERARIA 23/1/2009 KATIA SILENE SCHIAVO DE MENDONÇA RUA ATILIO TOZATTO,715-PEDREGULHO 29/1/2009 GERCIL FERNANDO BARBOSA RUA FELIPE CELESTINO,S/N BL C-JD GUANABARA 29/1/2009 NILSON EVERALDO RAMIRES RUA SANTO ANTONIO,288-SÃO BENEDITO 5/2/2009 MARIA APARECIDA CIANCAGLIO TIGULINI RUA JOÃO PESSOA,28-VILA ORIENTAL 5/2/2009 PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO,102-TEREZA CRISTINA 9/2/2009 RENAN GIANELLI AV LAZARO PIO MAGALHAES,460-JD NOVA SÃO JOÃO 16/2/2009 FERNANDO LUIZ MIRANDA RUA CARLOS COELHO FILHO,396 - FUNDOS-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 13/2/2009 GERALDO TADEU NOGUEIRA RUA IRMÃS WESTIN,430-SANTO ANDRE 20/2/2009 28 INSCRIÇÃO INICIAL - PROFISSIONAL LIBERAL Interessado Endereço Data SILVIA ANTAKLY ADIB RUA CONSELHEIRO,283-CENTRO 21/1/2009 ANTONIO CARLOS SERRAO RUA DOLORES MARTINS RUBINHO,803-DISTRITO INDUSTRIAL 8/10/2008 LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MATTOS RUA CAROLINA MALHEIROS,321-VILA CONRADO 3/10/2008 ALEXSANDRO GARCIA RUA JOSE CARLOS CAMP0S,583-RECANTO DO LAGO 16/10/2008 CRISTIANE LEITE FIGUEIREDO RUA JOAQUIM LUIS FILHO,476-JD NOVA SÃO JOÃO 29/10/2008 ANDREZA AUGUSTA PENNACCHI POVEDA RUA MAURILIO ALVAREZ,280-VILA VALENTIM 3/11/2008 MARILIA CONCEIÇÃO DA SILVA DÓRIA RUA SANTA SARDELLI RIBEIRO,87-SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 10/11/2008 TALITA GARBOSSA SALLA RUA EDEN JOSE SIMON,255-SAO LAZARO 6/11/2008 SANDRA LUIZA OLIVEIRA FONSECA RUA BERNARDINO DE CAMPOS,196-CENTRO 3/12/2008 ADRIANA JONSON FRANCISCO RUA BERNARDINO DE CAMPOS,709-VILA CONRADO 8/12/2008 LETICIA CARNEIRO SCRAVONI RUA DR OSCAR PIRAJA MARTINS,144-JARDIM SANTO ANDRE 18/2/2009 FLAVIA LISBOA BIOTTO RUA BENEDITO ARAUJO,412-CENTRO 6/2/2009 ZAIRIANE GOMES AV DR OCTAVIO DA SILVA BASTOS,3095-RECANTO DO LAGO 19/2/2009 ADRIANA MARIA PAIVA RUA RIACHUELO,477-CENTRO 19/2/2009 THIAGO DE SOUZA ARCURI RUA CAPITÃO TECO,282-CENTRO 10/3/2009 FERNANDA RANZANI NORA av dr durval nicolau,514 sala 01-jd sta clara 11/3/2009 29 CANCELAMENTO DE ATIVIDADES-PESSOA JURÍDICA Interessado Endereço Data INFORMATICA 2000 S/C LTDA ME RUA GENERAL OSORIO,840 A-SÃO LÁZARO 21/10/2008 Conclusão Arq.desinteresse. Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 17 5009-2005 7954-2005 5709-2006 6715-2006 271-2007 1098-2007 3199-2007 4425-2007 5534-2007 5620-2007 6965-2007 541-2008 1411-2008 1465-2008 1496-2008 1579-2008 3275-2008 3290-2008 3332-2008 4155-2008 4471-2008 4567-2008 4808-2008 4920-2008 5242-2008 5346-2008 5806-2008 5846-2008 5864-2008 6185-2008 6319-2008 6387-2008 6389-2008 6488-2008 6516-2008 6658-2008 6659-2008 6758-2008 6764-2008 6771-2008 6829-2008 6919-2008 6996-2008 7074-2008 7158-2008 7168-2008 7248-2008 7253-2008 7327-2008 7539-2008 METAL PRINTER EQUIPAMENTOS SERIGRAFICOS LTDA ME ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ AGUAÍ,KM 03,5-SITIO CAPITUVA SIMONE SANTANA PUERTA ANANIAS ME RUA ALCINDO BEDIN,158-A-JD. DONA TEREZA II MARFEL REPRESENTAÇÕES S/C LTDA PROF HUGO SARMENTO,442-VILA VALENTIM MARCELO ARTIOLI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA AV. BRASILIA,1364-VILA LOYOLA ALCEU ZAVANIN DA SILVA SJBVISTA ME R: EDUARDO LOPES CASTILHO, 118,-VL. BRASIL JOSE AMERICO BERTOLUSSI ME RUA SANTA INES,16-PRATINHA A M S SALES - ME RUA PADRE JOSUE,10-SÃO LÁZARO PADARIA E CONFEITARIA NORA LTDA RUA ADEMAR DE BARROS,697 APTO 2-CENTRO ALEX BARBOSA MARCONDES ME RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO,83CABRERA & CABRERA LTDA RUA DOM JOSÉ GASPAR,150-JD BELA VISTA LANZ REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA RUA GENERAL OSÓRIO,250 - A-CENTRO BENEDITA GONÇALVES DE FREITAS ME RUA SÃO FRANCISCO,53 A-JD BELA VISTA ANSELMO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME RUA FLORIANO PEIXOTO,388-CENTRO BALLOART PROMOÇÕES E EVENTOS S/C LTDA RUA GOMES DE CARVALHO,83 APTO 21-VILA OLIMPIA ELIZABETH DA ROCHA -ACESSORIOS ME RUA ALCINO FERREIRA CUNHA,48-PQ JEQUITIBAS VALERIA VALIM GOMES GIAO ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1354-DER BRUSCATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA AV TREZE DE MAIO,89-VILA SANTA EDWIRGES ANA ANGELICA MARTINS LAMEU ME RUA JOÃO PESSOA,243-VILA CONRADO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA RUA SERFAIM JOSÉ FERREIRA,,526-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ASPERBRAS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA RUA ALAN KARDEC,222-VILA FLEMING SANDRA MARIA DE PADUA ME RUA CAROLINA MALHEIROS,856-VILA LOYOLA EMPORIO DO OSORIO SEBO LIVRARIA E PRODUÇOES CULTURRUA XV NOVEMBRO,37-CENTRO SOCIEDADE DE INFORMAÇAO LTDA RFUA JOAQUIM J C OLIVEIRA,156-JARDIM BOA VISTA MARILDA CALLANDRINI - ME RUA OSCAR PIRAJA MARTINS,1464-CENTRO CLAUDIA VICENTE PEREIRA RUA SALDANHA MARINHO,331 APTO 02-CENTRO MORSANT REPRESENTAÇÕES LTDA PRIMO TEODOMIRO SGUASSABIA,131-RECANTO DO LAGO SERGIO WESTIN GODOI ME RUA GETULIO VARGAS,532-CENTRO IMOBILIARIA J K S/C LTDA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSE,124 APTO 81-CENTRO WILSON FRANCISCO FERREIRA ME RUA PRUDENTE DE MORAES,806,-CENTRO CONSÓRCIO CONSTRUTOR RENOVIAS - CCR RODOVIA SP 344,KM 230 + 500 MTS-DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA TORRES NETO SERRALHERIA ME RUA DAVID DE CARVALHO,795-JD, GUANABARA VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA ME RUA ARISTIDES LOBO,100-ROSARIO ARAUJO & TOLEDO SOCIEDADE SIMPLES LTDA AV. DURVAL NICOLAU,1307 SALA 05-PARQUE DOS JEQUITIBÁS PASSONI REPRESENTAÇÕES S/C LTDA RUA CARLOS REHDER,44-PERPETUO SOCORRO TRANSPORTADORA PERINOTTI & CARVALHO LTDA ME RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1863-JARDIM YPE I MAILA RODRIGUES ME RUA SALDANHA MARINHO,545-CENTRO CEDOC-CENTRO ESPECIALIZADO EM DOCUMENTAÇÃO ODONAV. DR OSCAR PIRAJA MARTINS,803-JD. PRICILA FABRICA DE VELAS ARTESANAIS SANCHES LTDA ME AV. DONA GERTRUDES,15 - SALA 15-CENTRO JOSE CARLOS RODRIGUES LIMA FRUTAS E VERDURAS ME RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,374-VILA CONRADO U.S.E. INTERMUNICIPAL DE SJBVISTA RUA JOAO FERREIRA DOS SANTOS,57DERLI APARECIDA PEDROSO ROBELES AVENIDA GUILHERME GUERREIRO,311-JARDIUM INDUSTRIAL CASA DAS ENCANTADAS - ESPAÇO CULTURAL LTDA ME RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,399-CENTRO NATALIA BORGES DA SILVA ME RUA JOÃO PESSOA,575-B-VILA ORIENTAL ASSOCIAÇÃO PAULISTA CENTRAL IASD RUA AUGUSTA SIMÕES,85-PARQUE DAS NAÇÕES PERES DIESEL VEICULOS S/A AV JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA,30-JD RECREIO SERGIO LUIS COMBE BAR ME RUA SÃO FRANCISCO,415-SANTO ANTONIO PAULO DE TARSO VALIM ORRÚ AV JOÃO BATISTA BERNARDES,1185-JD SANTO ANDRÉ IMOBILIARIA VICK LTDA RUA DAS PALMEIRAS,122 SALA A-SÃO BENEDITO MARCO CÉSAR FERREIRA CIRURGICA ME RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA , 446/440,-VILA CONRADO PAULO FERREIRA PENHA ME RUA SANTA MARIA,547-JARDIM SAO PAULO 21/1/2009 3/3/2009 16/1/2009 20/1/2009 20/1/2009 28/1/2009 2/3/2009 11/3/2009 11/2/2009 13/3/2009 11/2/2009 27/2/2009 27/2/2009 3/3/2009 25/2/2009 9/2/2009 9/10/2008 2/3/2009 27/2/2009 2/3/2009 16/1/2009 6/10/2008 19/1/2009 27/11/2008 3/10/2008 5/2/2009 30/12/2008 27/2/2009 4/3/2009 24/9/2008 6/10/2008 23/10/2008 29/9/2008 5/2/2009 10/10/2008 5/1/2009 2/10/2008 10/11/2008 19/1/2009 3/11/2008 23/10/2008 27/2/2009 23/10/2008 15/10/2008 15/1/2009 2/3/2009 3/3/2009 6/3/2009 5/1/2009 26/11/2008 Arq.desinteresse. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Arq.desinteresse. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Arq.desinteresse. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 18 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 7543-2008 7572-2008 7603-2008 7622-2008 7683-2008 7686-2008 7696-2008 7697-2008 7714-2008 7817-2008 8021-2008 8053-2008 8114-2008 8123-2008 8221-2008 8223-2008 8276-2008 8341-2008 8444-2008 8468-2008 8492-2008 8496-2008 8528-2008 8647-2008 8694-2008 8712-2008 8893-2008 8935-2008 8993-2008 1-2009 134-2009 200-2009 253-2009 269-2009 275-2009 339-2009 411-2009 431-2009 465-2009 497-2009 546-2009 653-2009 654-2009 655-2009 663-2009 665-2009 1116-2009 1490-2009 Referente a: Processo MARCO ANTONIO DAS NEVES RUA MAURILIO ALVAREZ,358-VILA VALENTIM 3/3/2009 MARIA DE LOURDES DE CARVALHO RAMOS RUA SÃO FRANCISCO,111-VILA ISABEL 6/11/2008 HUGO CIRTO BRAIDO-ME ACESSO SÃO JOÃO AGUAI,S/N SÍTIO 21 DE ABRIL-VILA ESTRELA 3/12/2008 RICARDO MONTEIRO DOS REIS ME RUA PADRE JOSUÉ,210-SÃO LÁZARO 14/11/2008 SILVIA INÊS BACKSTRON PERES ME RUA GENERAL OSORIO,214-CENTRO 18/12/2008 ALCANTARA & ALCANTARA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA MRUA MONS. JOÃO RAMALHO,788-NOVA REPUBLICA IV 12/11/2008 NEUSA DONIZETTI NEGREIROS DOMINGOS RAÇÕES ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,2220-JD SÃO NICOLAU 25/11/2008 COMERCIO E DIS. DE FERRAGENS E FERRAMENTA LTDA EPP RUA PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT,65-PERPÉTUO SOCORRO 10/12/2008 RELOJOARIA RUBI LTDA ME AVENIDA DONA GERTRUDES,196-CENTRO 5/12/2008 ALUSTEEL ENGENHARIA LTDA RUA OLAIA,141 SALA 01-CENTRO 1/12/2008 GIANELLI & GODOY LTDA ME RUA 14 DE JULHO,500-A-VILA CONRADO 5/2/2009 VETROBERTO C M V REPRESNTAÇÕES LTDA RUA ADEMIR FELISBERTO DOS REIS,76-COLINAS DA MANTIQUEIRA 10/12/2008 GENI LOURETTI ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,Nº 1433-D.E.R 21/11/2008 ZAITHER PEIXOTO ME RUA DOIS,84-JD RECANTO DAS AGUAS 15/12/2008 THALYTA GELOTTI DOTTA ME AV DONA GERTRUDES,83-CENTRO 19/1/2009 GELOTTI & DOTTA LTDA ME RUA SENADOR SARAIVA,528-CENTRO 19/1/2009 COMERCIO DE PRESENTES VG LTDA ME RUA MONTEIRO LOBATO,126-JD ORIENTAL 17/12/2008 ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO LOPES REPRESENTAÇÃO ME RUA JOSÉ RODRIGUES ESTEVAM,53-VILA CONCEIÇÃO 16/12/2008 ANDREASI & SILVA LTDA RUA ADEMAR DE BARROS,162-CENTRO 17/12/2008 MARIA ARANTES RAPOSO ME RUA SALDANHA MARINHO,309-CENTRO 23/12/2008 SONIA CRISTINA GOMES FORNAZIEIRO ME RUA SALDANHA MARINHO,520-CENTRO 16/12/2008 S DE M C MEIMARIDIS - EPP RUA: SALDANHA MARINHO, 364,-CENTRO 18/12/2008 ROMEU NHOLLA - ME PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES, 08,-CENTRO 15/12/2008 GERALDO DE ANDRADE OLIVEIRA Rod. são João/A.Prata, Km 233 (Frete Bai,rro Alegre-Zona Rural 18/12/2008 LEPANTO DESENVE PESQ TECNOLOGICAS DE ENGENHARIA LRUA ADOLFO JOSE BERNARDO,265-COLINAS DA MANTIQUEIRA 12/1/2009 ALFREDO MARUM RUA SILVIANO BARBOSA,124-CENTRO 26/1/2009 EDNARA DOS REIS MANÇANO RUA LUIZ GAMA,257-ROSARIO 14/1/2009 MARIA DE FATIMA FRIZO NASCIMENTO ME RUA JOAÕ PEREIRA DOS SANTOS,579/1/2009 SUPERMERCADO SUPER ALLES LTDA TRAVESSA ANTENOR ALEIXO SILVA,21-VILA TENENTE VASCONCELOS 29/1/2009 SCARABELI & LOMBARDI LTDA ME RUA SALDANHA MARINHO,309-CENTRO 12/2/2009 BENEDITA BORGES GUIMARAES ME RUA SAMUEL HANEMANN,136-JARDIM SANTO ANDRE 23/1/2009 EMILIANA CIACCO TORRES ME RUA CAP VITOR DIAS,99-CENTRO 29/1/2009 DORICO & DORICO ARMARINHOS LTDA ME RUA BENEDITO MACIEL,118-STO ANTONIO 29/1/2009 PAILO SALOMAO RUA FELIPE CELESTINO,13-JARDIM GUANABARA 12/3/2009 ALARCON CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA RUA PRUDENTE DE MORAES,914-A-SÃO LÁZARO 13/3/2009 JOÃO CAMARGO ME R. ADEMAR DE BARROS, 391,-CENTRO 3/2/2009 BASTO & NASSR LTDA ME PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,11-CENTRO 3/2/2009 B. G. NORA ROUPAS - ME RUA QUATORZE DE JULHO,500-VL CONRADO 28/1/2009 MIN & JU BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA RUA ADEMAR DE BARROS,6-CENTRO 18/2/2009 C R TODERO REPRESENTAÇÕES RUA RODNEY JOSE FERREIRA (R.5),355-PARQUE COLINAS DA MANTIQUEI 6/3/2009 RICARDO LUIS ROSSI CEREALISTA ME RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO,422-CENTRO 12/3/2009 DONNA LUA INDÚSTRIA E COM. DE COSMÉTICOS LTDA ME RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-VL CONRADO 10/3/2009 C. FRARE & CIA LTDA ME RUA SENADOR SARAIVA,155-CENTRO 10/3/2009 MICHELE MEDINA BOZELLI RODRIGUES ME RUA PRUDENTE DE MORAES,27-CENTRO 4/3/2009 COMERCIAL DE TECIDOS UNIÃO LTDA ME RUA 14 DE JULHO,914-VILA LOYOLA 27/2/2009 CONTIN & MENDES FISIOTERAPIA LTDA RUA FLORIANO PEIXOTO,563-SÃO LAZARO 13/2/2009 FACTO ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA ME RUA ROMEU FURLANETO,361-JD SATÉLITE 11/3/2009 IGREJA MISSIONÁRIA DA NOVA ALIANÇA RUA SALOMÃO ELIAS,255-VL BRASIL 13/3/2009 30 CANCELAMENTO DE ATIVIDADES -PROF.LIBERAL/AUTÔNOMO Interessado Endereço Data Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 19 5176-2005 172-2007 1722-2007 3740-2007 3751-2007 5444-2007 78-2008 3664-2008 3772-2008 3848-2008 4063-2008 4147-2008 4213-2008 4792-2008 4934-2008 5311-2008 5518-2008 5539-2008 6025-2008 6117-2008 6195-2008 6225-2008 6426-2008 6595-2008 6617-2008 6661-2008 6763-2008 7113-2008 7157-2008 7481-2008 7484-2008 7773-2008 7838-2008 7979-2008 7996-2008 8044-2008 8130-2008 8144-2008 8298-2008 8418-2008 8426-2008 8474-2008 8482-2008 8483-2008 8494-2008 8499-2008 8503-2008 8513-2008 8555-2008 8683-2008 WAGNER AGUIAR BOA VENTURA FRANCISCO MARIO DA SILVA AIDÃ DE OLIVEIRA LEITE SONIA DE FATIMA STANGUINI LUIZ ANTONIO MANOEL LUIZ ANTONIO PEIXOTO MATIELO ARGEMIRO REZENDE WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA DANIEL PINEDA IRMA DE CAMARGO RIBEIRO ANTONIO SANTOS FARINHA BENEDITO PATROCINIO BALBINO MARCO CESAR CYRINO ANOR FALDA OSVALDO DE PAULA GIÃO CARLOS DONIZETE BAZON SONIA REGINA PEREIRA DE QUEIROZ ADEMIR BASTONI ALEX SIQUEIRA DE ANDRADE MARIA DE LOURDES SALES CASTRO MARCELO JULIANO VIVIANI DULCINEI AUGUSTA RIBEIRO GOUVEIA OPALA CONCRETO LTDA JOÃO CARLOS PASINI DA SILVA LOURIVAL DE OLIVEIRA MALDONADO LUIS PAULO ROSA FLAVIA MARCONDES FALDA ANDRE VALIM ORRU SOLANGE OMEGNA GAGO MADRUGA EDUARDO CHAGAS MATAVELLI APARECIDA JESUS PEDROSO CAMPOS ODAIR MINGARDO ANTONIO FERREIRA DOTA GONÇALVES FARIAS & FERRARE S/C LTDA ELIAS SASSARON SINVAL CARROCIERO LUIS DONIZETTI MALTEMPI MARLI LOPES GONÇALVES ALVES ROSALIA MARTINS DE OLIVEIRA VALLIM LUIZ MUNIZ E OUTROS SIMONE PIRES OCTAVIANO DIONE MARIA DE CARVALHO BORGES MARIA STELA D ANGELO FORTES ANA CAROLINA FORTES CARLOS ROBERTO RAMOS BERNARDES MARIA LUIZA GONÇALVES SALMASO HEROS RUBENS RODRIGUES PERES ISMAELSO ZANETI ARGEMIRO REZENDE ARIOVALDO DE OLIVEIRA PRAÇA DA CATEDRAL,108 - SALA 04-CENTRO RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR,44-VILA BRASIL RUA PERNAMBUCO,762-DER AV. MAUÁ,55-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RUA ALINDA GASTAO DE SOUZA,120-JARDIM ITALIA R SANTIAGO PENHA 46,-SANTIAGO PENHA RUA GENERAL OSORIO,487-SÃO LAZARO RUA GETULIO VARGAS,309-CENTRO RUA JOSE ANGELO FRANCISCO PREGNOLATO,19-JARDIM AGUA BOA RUA SÃO JOSÉ,445-SANTO ANDRÉ RUA SCIPIÃO TONIZZA,151-JD FLEMING RUA SCIPIÃO TONIZZA,260-VILA FLEMING RUA LIBERATO SEBASTIAO GALI,51-SANTO ANTONIO RUA BERNARDINO DE CAMPOS,286-VILA CONRADO RUA FLORIANO PEIXOTO,543 f-SÃO LAZARO RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,764-RECANTO DO JAGUARI RUA BERNARDI NO DE CAMPOS,212-VILA CONRADO RUA CELESTE DAS NEVES,181-DURVAL NICOLAU AV RUBENS GRESPAN,210-PQ NAÇÕES RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, 298A,-CENTRO RUA VISTA DA COLINA,147-BORTOLAN RUA RIO DE JANEIRO,874-SAO LAZARO ROD. SP 344 KM 224,-CAPITUVA RUA SANTOS LANSAC,40 FUNDOS-VL BRASIL RUA JULIA PERES APARECIDO,15-VILA VALENTIM RUA ANA LOTUFO BRUNO,108-JARDIM CLEDIRNA RUA SANTO ANTONIO,50-CENTRO RUA BOA VISTA,125-VILA CONCEIÇAO RUA SÃO FRANCISCO,247-JARDIM BELA VISTA AV JOÃO PINHEIRO,3205-CENTRO AV GUILHERME GUERREIRO,311-JD DURVAL NICOLAU RUA 14 DE JULHO,542-VILA CONRADO RUA SENADOR SARAIVA,285 FUNDOS-CENTRO RUA CESARIO TRAVASSOS,321-VILA BRASIL RUA MARIO BUDRI,41-DER RUA PADRE EGIDIO SARCONI,15-JARDIM PRIMEIRO DE MAIO ESTRADA VICINAL SJ/SANTO A. JARDIM,SÍTIO BREJÃORUA OSCAR JANSON,149-CENTRO RUA SEBASTIÃO DOS REIS,53-JD AMÉRICA DO SUL RUA NADIR ALBINO,170-JD INDUSTRIAL RUA JOSÉ INACIO DINIZ,233-POUSADA DO SOL RUA AUGUSTO ALVES DOS SANTOS,106-JARDIM MICHELAZZO RUA 14 DE JULHO,1080-VILA CONRADO RUA 14 DE JULHO,1080-VILA CONRADO RUA ALIPIO DE ALMEIDA,947-JD EUROPA 1ª ETAPA RUA MANECO CABRAL,89-CENTRO AVENIDA BRASÍLIA,994-PERPÉTUO SOCORRO RUA FRANCISCO A. MANCINI(RUA 5),184-VILA VALENTIM RUA GENERAL OSORIO,487-SÃO LAZARO RUA CONS. ANTONIO PRADO,592-CENTRO 8/12/2008 27/2/2009 2/3/2009 13/3/2009 2/3/2009 30/12/2008 22/12/2008 16/12/2008 27/11/2008 22/12/2008 21/1/2009 16/1/2009 21/10/2008 2/3/2009 2/3/2009 27/2/2009 15/1/2009 15/1/2009 20/10/2008 20/10/2008 22/10/2008 29/1/2009 13/3/2009 26/2/2009 26/9/2008 14/10/2008 7/10/2008 6/10/2008 7/1/2009 14/11/2008 22/12/2008 18/11/2008 27/11/2008 6/3/2009 24/12/2008 24/11/2008 16/12/2008 26/11/2008 22/12/2008 19/1/2009 9/1/2009 16/12/2008 24/12/2008 4/12/2008 27/2/2009 29/1/2009 22/12/2008 8/12/2008 22/12/2008 6/1/2009 Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 20 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 8686-2008 8702-2008 8832-2008 8902-2008 8938-2008 8950-2008 8974-2008 8984-2008 9008-2008 225-2009 283-2009 314-2009 354-2009 565-2009 682-2009 701-2009 714-2009 720-2009 944-2009 1156-2009 1183-2009 1354-2009 1383-2009 Referente a: Processo 2833-2007 3936-2007 1007-2008 3027-2008 4033-2008 4671-2008 5569-2008 5838-2008 6498-2008 6587-2008 6776-2008 6788-2008 6795-2008 6802-2008 6930-2008 7112-2008 7121-2008 7291-2008 7312-2008 7360-2008 7460-2008 7461-2008 7573-2008 7581-2008 7687-2008 TIAGO CASSIANO RUA JULIO MICHELAZZO,107-VL. N. SRA. FÁTIMA 9/1/2009 CARLOS SERGIO CASSIANO RUA MIGUEL JACOB,36-JD SANTA RITA 30/12/2008 LUCIANI MICHAILICHEN LACERDA DE SOUZA RUA JOSÉ JACINTO DE ANDRADE,826-VILA BANCARIA 15/1/2009 WASHINGTON MATTOS RUA LUIS CARLOS BONARETTO,1646-JARDIM DOS IPÊS 17/2/2009 DULCINEI AUGUSTA RIBEIRO GOUVEIA rua antonio paulo buozi,65-jd são lucas 9/2/2009 MARCELLA CRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO RUA WENCESLAU BATISTA,178-PQ JEQUITIBAS 20/1/2009 VAMAR DOMINGUES RUA PROF. HUGO SARMENTO,397-CENTRO 29/12/2008 IRENE MARIA COSTA PAINA RUA BELISÁRIO BORGES DA COSTA,190-SANTA EDWIRGES 14/1/2009 CARLOS ROBERTO DE LIMA PATRONI RUA DEP. CAMPOS VERGAL,64-SOL MANTIQUEIRA 29/1/2009 ODETTE BROCHADO R LORETTE RUA JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JR,105-VILA LOYOLA 3/2/2009 LAURINDO SALMASO RUA PRAÇA PROF ROQUE FIORI,137-CENTRO 19/1/2009 CARLOS VILBI DE GRANDE RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,308 SALA 31-CENTRO 23/1/2009 M N TOME COMERCIAL LTDA ME RUA DINAH REZENDE PINTO,68-JARDIM PRIMAVERAJD. TRIANON 10/3/2009 MAIZA MATOS FERNANDES SEBASTIANA DA CRUZ ARCURI,96-JAD. RECANTO DO JAGUARI 6/2/2009 EDEVALDO ROGANTE RAGASSI RODOVIA SÃO JOÃO /VARGEM GRANDE DO SUL,KM 08-CHACARA BOA VI 11/2/2009 GUSTAVO PERES PLACIDO RUA PROFA JULIETA SILVA BARRETO,126-JD MOLINARI 2/3/2009 TEREZINHA GOMES DA CRUZ RUA LORIVAL ALVES MORAES,103-JD. PROGRESSO 16/2/2009 COLEGIO MERITUM S/C LTDA RUA INDEPENDENCIA,09-VL BANCÁRIA 10/3/2009 LINDALVA PERES LUCIANO RUA BIAGIO DOTTA,60-JD. DO TREVO 17/2/2009 EDUARDO COIMBRA PIRAJA MARTINS FILHO RUA PRUDENTE DE MORAES,174-CENTRO 27/2/2009 MAYKEL MIRAPALHETA VASCONCELOS RUA GABRIEL NASCIMENTO,117-VILA ZANETTE 18/2/2009 NATALINO MICHELIN RUA SANTA TEREZINHA,850-JD. DO TREVO 6/3/2009 DELIO APARECIDO DO PRADO RUA DOM JOSÉ GASPAR,185-JD BELA VISTA 6/3/2009 31 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - PESSOA JURIDICA/PESSOA FÍSICA Interessado Endereço Data ROSÂNGELA NOGUEIRA COSTA ME RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO 11/2/2009 W D L INDUSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA RUA GENERAL ESTILAC LEAL,26-VL TRAFANI 21/1/2009 CONTRIP LTDA ME RUA AMELIA MICHELAZO PENHA,811-JD RECANTO DOS PASSAROS 11/11/2008 MAZZI PRESENTES LTDA ME AV DONA GERTRUDES,149-CENTRO 12/3/2009 MARIA CRISTINA SANTANA BAR ME RUA GABRIEL C DE OLIVEIRA,25-JD AEROPORTO 9/2/2009 H B BARBEITOS ALIMENTOS ME rua matheus delalibera,226-conceição 22/12/2008 CASA DE APOIO AO ADOL. E A CRIANÇA C/CANCER E HOME RUA DR TEOFILO RIBEIRO DE ANDRADE,277-CENTRO 24/9/2008 CBL LAMINAÇÃO BRASILEIRA DE COBRE LTDA AV MARGINAL LUIZA BODANI FARNETANI,S/N-DISTRITO INDUSTRIAL 9/10/2008 FRANCIOLI & LIMA LTDA ME RUA 14 DE JULHO,1174-VILA CONRADO 3/10/2008 OSVALDO DENY ALVES MONTIER RUA SANTO MAZZI,293-JD SÃO PAULO 4/11/2008 A D M DA SILVA DE PAULA - ME RUA CAROLINA MALHEIROS,93-VILA CONRADO 12/11/2008 NOGUEIRA & PEREIRA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORUA BENEDITO ARAUJO,668-CENTRO 23/9/2008 APARECIDA DE JESUS VALENTIM JULIARI ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1410-JD SAO NICOLAU 23/12/2008 WILLYTEL EQUIP PÇ SERV. TELEC.TELEF. PRIV. LTDA ME RUA VICTOR DIAS, 107,-CENTRO 31/10/2008 VIVIANI TAPIS BERTOLOTO - ME RUA FLORIANO PEIXOTO,27-CENTRO 15/10/2008 TIME CODE VIDEO PROD LTDA-ME AV. DR. OSCAR PIRAJA MARTINS, 564,-JARDIM SANTO ANDRE 14/10/2008 COMERCIAL GERMÂNICA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA RUA JOÃO NAGIB,950-JD AEROPORTO 14/10/2008 TEAGTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME RUA SILVIANO BARBOSA,45-CENTRO 13/10/2008 AUDITEL AUDIÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO LTDA RUA GENERAL OSORIO,874-SÃO LAZARO 12/12/2008 VAGNER VALENTIM GONÇALVES RUA SENADOR SARAIVA,305-CENTRO 22/10/2008 ISABEL CRISTINA CURY RODRIGUES ME AV DONA GERTRUDES,202-CENTRO 28/10/2008 TEREZINHA AP BENEDITA PENACHI DO NASCIMENTO ME AV DONA GERTRUDES,428-CENTRO 28/10/2008 CONFEITARIA J. R. LTDA ME AV. DR. DURVAL NICOLAU,1285-JEQUITIBÁS 12/11/2008 R. MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA AV DR. DURVAL NICOLAU,1.351 - SALA 04-PQ JEQUITIBAS 3/11/2008 ASS VAL PROM PORTADORES DE DEFICIENCIA SJBV-AVAPED RUA DAVID DE CARVALHO,145-PRATINHA 19/11/2008 Conclusão Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 21 7727-2008 7836-2008 8007-2008 8032-2008 8160-2008 8178-2008 8179-2008 8243-2008 8246-2008 8266-2008 8288-2008 8291-2008 8300-2008 8309-2008 8343-2008 8445-2008 8505-2008 8559-2008 8587-2008 8655-2008 8733-2008 8796-2008 8882-2008 8947-2008 353-2009 553-2009 796-2009 1564-2009 Referente a: Processo 7864-2004 6909-2005 6311-2007 6990-2007 883-2008 2617-2008 3605-2008 4457-2008 6100-2008 6315-2008 6316-2008 6452-2008 6527-2008 6616-2008 6770-2008 6804-2008 6860-2008 6901-2008 6902-2008 6980-2008 RAQUEL BENEVIDES MATIELLO ME MARCENARIA MADE-FORTE LTDA ME MARCELO CIACCO DE ALMEIDA LIVRARIA ME ECOMOVEL SERVIÇOS MEDICOS DE DIAGNOSTICO S/S LTDA MUNHAO & MUNHAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ALESSANDRO MARTINS PEDRO MARTINS PAULO MORETO CORAL ELOHIM SILVIA MARIA BASTOS JUNQUEIRA ME CONNECTION INFORMATICA LTDA IGREJA EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS MISSION DE SJBVIST JOÃO B. BOAVENTURA - ME CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOFENINA LTDA MARIA JOSE RIZZO PUGLIA ME MUTULUVIK DE SOUZA ALESSANDRA CRISTINE RIBEIRO MINERAÇAO CIANCAGLIO VALENTIM LTDA ME NILCINEIA BATISTA GRILO CARDINAL SONIA MARIA G. POVEDA ME SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE GIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME LANDIVA & CIA LTDA BEATRIZ P. DA SILVEIRA ME CINECHANNEL VIDEO LTDA ME BELMIRO DE LUCA JUNIOR ME ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP EVOLUÇÃO LOTERIAS LTDA 32 ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL OU SÓCIOS Interessado FALDA & CIA LTDA METAL PRINTER EQUIPAMENTOS SERIGRAFICOS LTDA ME TOME & PALERMO LTDA ME VENDA BAR MERCEARIA LTDA ME WEBCONN INTERNET DESIGNER S/C LTDA DISTRIB MANTIQUEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME UNIMED SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA ABENGOA BIOENERGIA SANTA FÉ LTDA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS APM DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA COR E FORMA STUDIO ARQUITETURA E DISIGN LTDA DON RAFFAELO, PIZZERIA, BAR E RESTAURANTE LTDA ME INESSA CARNEIRO DINIZ BATSCAP COMÉRCIO DE BATERIAS SANJOANENSE LTDA ME DOTA & TONIZZA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA FELIPETTE & PANDINI EQUIP. DE INFORMATICA LTDA ME ELAINE FARIAS LOPES DA SILVA ME ABENGOA BIOENERGIA SÃO JOÃO LTDA DEDINI AÇUCAR E ALCOOL LTDA UNINEURO S/S LTDA 25/11/2008 21/1/2009 25/9/2008 27/2/2009 10/10/2008 8/1/2009 11/3/2009 20/10/2008 29/10/2008 6/10/2008 7/10/2008 15/10/2008 25/9/2008 14/10/2008 1/10/2008 7/10/2008 9/10/2008 5/12/2008 29/10/2008 23/10/2008 Endereço RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO Nº 205,-CENTRO RUA JOSÉ AGUIAR,112-SÃO LÁZARO RUA MANOEL DA COSTA PATRAO,07-VILA FLEMING RUA DOM PEDRO II,367-SÃO BENEDITO RUA GETÚLIO VARGAS, 507 2º ANDAR,-CENTRO RUA DOM JOSÉ GASPAR,269-JD. BELA VISTA R. Orlando Fracari, 730,-Recanto do Bosque FAZ. LAGOA FORMOSA - SETOR D - S/Nº,KM 15-RURAL RUA GENERAL OSORIO, 433,-CENTRO RUA JOSE JORGE DA ROSA,1500-JD LUCAS TEIXEIRA RUA GABRIEL FERREIRA,31-CENTRO RUA RIACHUELO, 333,-CENTRO RUA CONS. ANTONIO PRADO,141-CENTRO R. PEREIRA MACHADO, 26,-CENTRO RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1784-DER RUA PEREIRA MACHADO,46-CENTRO RUA CAROLINA MALHEIROS,111-VILA CONRADO FAZENDA LAGOA FORMOSA SETOR 02,FAZENDA LAGOA FORMOSA,SETOR E-RURAL RUA CONS. ANTONIO PRADO,554-VILA CONRADO Data 4/11/2008 12/11/2008 25/11/2008 18/11/2008 4/12/2008 25/11/2008 25/11/2008 26/11/2008 8/1/2009 22/12/2008 17/12/2008 8/12/2008 18/12/2008 27/11/2008 4/12/2008 11/2/2009 17/12/2008 9/1/2009 2/3/2009 17/12/2008 19/1/2009 12/1/2009 27/2/2009 29/1/2009 2/3/2009 11/2/2009 12/3/2009 11/3/2009 RUA SALDANHA MARINHO,400-CENTRO AVENIDA ANTONIO AUGUSTO TAVARES SIBILLA,51-JARDIM SANTAREM RUA OLAIA,18-CENTRO RUA CONS ANTONIO PRADO,632 1ºANDAR SALA 02-VL CONRADO RUA 14 DE JULHO,621-VILA GOMES RUA AV DURVAL NICOLAU,1931-COLINAS DO MANTIQUEIRA AV DURVAL NICOLAU,1931-COLINAS DO MANTIQUEIRA SITIO BREJÃO,-ESTRADA S JOAO/S ANTONIO JARDI RUA SEBASTIAO CARVALHO,114 A-SOLARIO DA MANTIQUEIRA RUA PRUDENCIANA AZEVEDO,185-CENTRO rua henrique cabral de vasconcellos,1603-DER RUA 14 JULHO,907-VL ORIENTAL R. VISCONDE DO RIO BRANCO,,200-CENTRO RUA CONSELHEIRO ANTOMIO PRADO,488 - TERREO-CENTRO RUA RITA LEITE NEVES,13-PQ DAS NAÇOES RUA CAMPOS SALES,715-CENTRO PRAÇA WALDEMAR J. FERREIRA,35-JD. SANTO ANDRE RODOVIA SP 342 KM 216,5,-ZONA RURAL RUA LUIZA MILAN,260-JARDIM BELA VISTA RUA SANTO ANOTNIO,197-centro LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO RUA AVENIDA BRASÍLIA,1383-VL LOYOLA RUA MINAS GERAIS,133-JD RECREIO RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO RUA SILVIANO BARBOSA,98 A-CENTRO RUA HERMENEGILDO DALCOL,377-JD SANTA CLARA AV DOLORES MARTINS RUBINHO,785-DISTRITO INDUSTRIAL RUA HENRIQUE C. DE VASCONCELOS,1673-JARDIM FLEMING Conclusão Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 22 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 7054-2008 7137-2008 7139-2008 7198-2008 7292-2008 7369-2008 7401-2008 7449-2008 7621-2008 7694-2008 7751-2008 8084-2008 8086-2008 8146-2008 8181-2008 8226-2008 8335-2008 8347-2008 8451-2008 8493-2008 8495-2008 8504-2008 8545-2008 8579-2008 8814-2008 8997-2008 39-2009 198-2009 199-2009 451-2009 452-2009 833-2009 971-2009 994-2009 Referente a: Processo 1091-2008 3292-2008 5578-2008 5618-2008 6198-2008 6242-2008 6285-2008 6372-2008 6859-2008 7055-2008 7067-2008 7170-2008 7553-2008 7656-2008 C. R. C. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA RUA RACTICLIFF, 813,-PRATINHA 16/10/2008 LAWAL LAVAGEM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA RUA NOELET JUSTOLIN,425-JD. DONA TEREZA II 15/10/2008 BAR E LANCHONETE MAGRIL LTDA ME RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1320-DER 19/11/2008 DON RAFFAELO, PIZZERIA, BAR E RESTAURANTE LTDA ME RUA RIACHUELO,333-CENTRO 15/10/2008 ADOLFO PEREIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RUA LUIZ OLANDESI MARCONDES,62-JARDIM DEL PLATA 20/10/2008 V DA F JORGETTE ME RUA SANTA MARIA,509-VILA BRASIL 21/11/2008 CANDIDO E HIROTOMI CPMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME RUA EDUARDO LOPES CASTILHO,325-VILA BRASIL 18/11/2008 MARCIA REGINA JULIARI ALVARENGA COSTA& CIA LTDA MERUA PRUDENTE DE MORAES,16-CENTRO 22/10/2008 CENTRAL DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES ALEGRETE LTDARUA ADIRSON COELHO (RUA 13),40 A-JARDIM SANTAREM 15/1/2009 CAFÉ FARIA & TAVARES LTDA ME RUA CORONEL JOSE PROCOPIO,581 LOJA A-VILA CONRADO 28/11/2008 J C G PIMENTA & CIA LTDA AV. PROFª ISETTE CORREA FONTAO,1732-JARDIM DAS FLORES 26/11/2008 H E R - CENTRO DE IDIOMAS LTDA RUA GETULIO VARGAS,913-CENTRO 13/1/2009 MERCEDES MARTINS DA SILVA EPP CAROLINA MALHEIROS.,121-VILA CONRADO 12/3/2009 REFUGIO ZEN PRESENTES LTDA-ME RUA ALFREDO GUEDES,01-JD CREPUSCULO 5/12/2008 EXPRESSO ESTRELA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME RUA PADRE VIEIRA, 59,-JD. BELA VISTA 26/11/2008 PRIMEIRA LINHA PERFUMES LTDA ME RUA CAP. VICTOR DIAS,119-CENTRO 26/11/2008 CONSTRUTORA V. W. F. LTDA - ME AV. TREZE DE MAIO, 125-A,-VILA SANTA EDWIRGES 4/12/2008 R W BITTAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA RUA WENCESLAU BATISTA,168 A-PQ JEQUITIBAS 8/1/2009 A G RUBBO COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA RUA SANTO ANTONIO,849-SÃO BENEDITO 18/12/2008 INDUSTRIA E COM.DE EMB. SÃO JOÃO PLASTIC LTDA EPP AVENIDA ADORVANO JOSÉ VALLIM,759-DISTRITO INDUSTRIAL 15/12/2008 SÃO JOÃO PLASTIC COMERCIO DE SUCATAS LTDA RUA JULIO MICHELAZZO,360-VL NOSSA SRA FATIMA 14/1/2009 ULTRA LEVE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME RUA PEREIRA MACHADO,238-CENTRO 22/12/2008 ADVANCED FOMENTO MERCANTIL LTDA RUA CAETANO MATIELO (ANT.RUA 2),18 SALA 01-JARDIM SANTO ANDR 10/12/2008 CARVALHO & CARVALHO PAPELARIA LTDA ME RUA GUIOMAR NOVAES,413-CENTRO 15/1/2009 3 DMA COMUNICAÇÃO LTDA ME RUA FLORIANO PEIXOTO,30 SALA 02-CENTRO 16/1/2009 D S MESQUITA LOJA EPP PRACA GOV. ARMANDO SALES,65-CENTRO 28/1/2009 G. A. PIRES & FILHO LTDA - ME RUA GABRIEL FERREIRA,52-CENTRO 22/1/2009 SENSOR AUTO PEÇAS LTDA - ME RUA ROSA DIAS,129-CHACARA ROSA DIAS 20/1/2009 MAXIME DIFUSÃO DE MODA LTDA ME RUA GABRIEL FERREIRA,27-CENTRO 20/1/2009 PANIFICADORA E CONFEITARIA MPA LTDA RUA GENERAL OSÓRIO, 908,-SÃO LAZÁRO 16/2/2009 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SOUZA LTDA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 1300,-DER 26/2/2009 T. R. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME RUA 14 DE JULHO, 1260,-VILA GOMES 16/2/2009 DELTA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME RUA PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT,300-PERPETUO SOCORRO 3/3/2009 APAS ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE AV PRES JOAO BELCHIOR MARQUES GOULART,401-PARQUE DAS NAÇOES 16/2/2009 33 ALTERAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE Interessado Endereço Data LUIS DA COSTA FIGUEIREDO & CIA LTDA RUA 14 DE JULHO,434-VILA CONRADO 31/10/2008 A. SCAVONE DOS SANTOS ME R OSCAR JANSON, Nº 249,-CENTRO 12/3/2009 IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIRA LTDA RODOVIA 344,KM 222-VILA ESTRELA 22/12/2008 FORTRESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI, 183 SALA - A,-JD. DEL PLATA 10/10/2008 PRISCILA FERREIRA ROSA INFORMATICA ME RUA ANTONIO MACHADO,182-CENTRO 11/11/2008 S. M. E. INFORMÁTICA LTDA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 96,-CENTRO 21/10/2008 ZAN & CIA LTDA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO Nº 265,-CENTRO 23/9/2008 H. D. ART MÓVEIS, ESQUADRIAS E MOLDURAS LTDA ME RUA ELIAS GONÇALVES, 306,-JD. PROGRESSO 22/10/2008 ANTONIA LAZARO SANCHES LOPES ME RUA CEL. JOSE PROCOPIO,1649-SANTO ANTONIO 24/9/2008 COSTURA & ARTES SUZY LTDA- ME RUA SALDANHA MARINHO,381-CENTRO 7/10/2008 LUIZ CARLOS ZAMBON ME RUA JOAQUIM NUNES FILHO,128-JARDIM NOVA SÃO JOÃO 7/10/2008 DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP R: SALDANHA MARINHO, 368,-CENTRO 22/10/2008 SANTA RITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/S LTDA ME RUA DAS PALMEIRAS,118-SÃO BENEDITO 14/11/2008 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS ME RUA CAPITÃO BASELIDIO JOSE TEIXEIRA, 2 A-JD. PRIMEIRO DE MAIO 5/11/2008 Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 23 8000-2008 8098-2008 8099-2008 8152-2008 8225-2008 8454-2008 248-2009 385-2009 1058-2009 1113-2009 1619-2009 Referente a: Processo 34-2008 5501-2008 5971-2008 6260-2008 6301-2008 6875-2008 6876-2008 6877-2008 6878-2008 6879-2008 6907-2008 6908-2008 7075-2008 7076-2008 7182-2008 7453-2008 7818-2008 8866-2008 893-2009 Referente a: Processo 323-2008 367-2008 8285-2008 14-2009 264-2009 274-2009 591-2009 Referente a: Processo 689-2008 2010-2008 3248-2008 4333-2008 6872-2008 6967-2008 8026-2008 DANIELA CASSIA FERREIRA ME R: 14 DE JULHO, 935,-VILA ORIENTAL MERCEARIA RAFALAINE LTDA ME RUA 14 DE JULHO,729-VILA CONRADO ANDRE GIMENS REIS - PIZZARIA-ME AVENIDA RODRIGUES ALVES,418-ROSARIO V.F. DOS REIS RUA 14 DE JULHO,1097 SALA 1-VILA CONRADO BASTO & NASSR LTDA ME PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,11-CENTRO DONIZETTI APARECIDO LIBERALLI ME RUA SANTA TEREZINHA,75-JD DONA TEREZA ROSINEIRE APARECIDA TABARIN DOS SANTOS RUA SANTA MARIA,400-VL BRASIL ANA MARIA B. F. DE GRAVA ME. ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO,180-VILA CONCEIÇÃO CLAUDETE DA SILVA SÃO JOÃO ME AV. 13 DE MAIO,435-JD CANADÁ O. CASSINE DE SOUZA ME AV DR OSCAR PIRAJA MARTINS,162-SANTO ANDRE ANA SIMOES DA SILVA ME AV DOUTOR DURVAL NICOLAU,976 SALA B-JD SANTAREM 36 PROPOSTA DE BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO Interessado Endereço M.A.R PEREIRA CARDOSO-ME RUA JOSÉ TEODORO DE FARIA,80-JARDIM SÃO DOMINGOS KSI - SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,422-CENTRO COMERCIAL DE PEÇAS D'ITALIA LTDA AVENIDA ELIAS TAVARES PINHO,115-JARDIM SANTAREM COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RUA GENERAL CARNEIRO,28/36-CENTRO SIMONE SANTANA PUERTA ANANIAS ME RUA ALCINDO BEDIN,158-A-JD. DONA TEREZA II JOSÉ PROCOPIO DO AMARAL JORGE ME ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM,KM04,-CHACARA BOA VISTA MARCELO ROSSI CARVALHO ME RUA PROF HUGO SARMENTO,477-CENTRO M R SALES DA ROCHA -ME RUA ADEMAR DE BARROS,477-CENTRO MARCELO ROCHA BORGES ME RUA SANTO ANTONIO,28-CENTRO PAULO ROBERTO VERNI ME RUA SALDANHA MARINHO,302-CENTRO AMARAL & AMARAL LTDA RUA PRES FRANKLIN ROOSEVELT,20-VL LOYOLA LAUDELINO JOÃO DE SOUZA SJBVISTA R DR JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JR,369-VL ORIENTAL ASSOCIAÇÃO DOS MEDICOS VETERINARIOS DE SJBV RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,162 SALA 02-VL CONRADO MARCOS DIOGO DE SOUZA - ME RUA PRES. FRANKLIN ROOSEVEL, 70,-PERPÉTUO SOCORRO TALITA SZAJDA VALEZI ME RUA SEVERO AUGUSTO PEREIRA,71-VL. LOYOLA INFORMATICA 2000 S/C LTDA RUA GENERAL OSORIO,840-SÃO LÁZARO TENARI & BOCINATTI LTDA ME RUA OPALA,52-VILA GOMES ANTONIO ALEXANDRE DE ARAUJO FILHO ME RUA CARLOS CHAGAS,59-VL LOYOLA D. F. POUSA - ME RUA AV DONA GERTRUDES,299-centro 37 ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS Interessado Endereço M. J. DE O. MARTIMBIANCO - ME RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 216,-CENTRO DIAMANFORT DIAMANTADOS INDUSTRIAIS LTDA RUA CESÁRIO TRAVASSOS,23-CENTRO DIOCESE DE SAO JOAO DA BOA VISTA/FAZENDA CACHOEIRAESTRADA VICINAL SAO JOAO/SANTO ANTONIO J,KM 03-ZONA RURAL JAIR AMARAL & FILHO LTDA ME RUA TIRADENTES,112-ROSARIO ESTEVAM & PEREIRA INDUSTRIA COMERCIO REPREST LTDA ROD. ACESSO ROD. SP 344,KM 222-SITIO SANTA AQUIDA EMIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA ROD SP 344 KM 223,6,-DISTRITO INDUSTRIAL FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS RUA GENERAL OSORIO,433-CENTRO 44 OUTRAS SOLICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS Interessado Endereço OCIMAR ALVES DE MORAES ME RUA PADRE JOSUE,493-SÃO LAZARO DARLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO PUBLICIDADE ME RUA DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA,564-JARDIM BELA VISTA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE LARGO MANOEL HAMILTON L BARBEITOS,S/N-CENTRO ALCIDES BATISTA RIBEIRO SJBV ME RUA JARBAS AMARAL CARVALHO(R.6),406-JARDIM MAGALHAES ANA MARIA DOS SANTOS AVENIDA JOAO OSORIO,339 A-CENTRO TRANSPORTADORA BRUNELA LTDA RUA FLORIANO PEIXOTO,215 SALA 08-CENTRO ZUKAUSKAS & ZUKAUSKAS LTDA ME RUA GUIOMAR NOVAES,446-CENTRO Data Data Data 1/12/2008 3/3/2009 20/1/2009 24/12/2008 7/11/2008 6/11/2008 26/11/2008 29/1/2009 29/1/2009 26/11/2008 10/3/2009 23/1/2009 26/1/2009 5/2/2009 5/2/2009 6/10/2008 6/10/2008 9/2/2009 3/3/2009 23/9/2008 23/9/2008 23/9/2008 23/9/2008 23/9/2008 23/9/2008 23/9/2008 9/10/2008 1/10/2008 8/10/2008 21/10/2008 10/11/2008 6/3/2009 17/2/2009 27/11/2008 22/12/2008 27/11/2008 2/12/2008 26/11/2008 8/12/2008 26/1/2009 11/2/2009 10/3/2009 12/3/2009 10/3/2009 Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Deferido. Deferido. Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Pág. 24 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 8650-2008 82-2009 Referente a: Processo 7794-2008 Referente a: Processo 8506-2008 249-2009 210-2008 Referente a: Processo 1802-2006 5479-2007 6106-2007 7136-2008 7226-2008 8100-2008 8419-2008 693-2009 934-2009 1186-2009 Referente a: Processo 5259-2008 Referente a: Processo 629-2009 1737-2009 4251-2007 6332-2008 7655-2008 8392-2008 8397-2008 8661-2008 340-2009 Referente a: Processo 278-2009 Referente a: Processo 5191-2008 5218-2008 5281-2008 6419-2008 6705-2008 6766-2008 6940-2008 7033-2008 7034-2008 LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MOVEIS ME AV DR JOÃO BATISTA DE A. BARBOSA,600A-SÃO MARCOS C R C COMÉRCIO DE PNEUS LTDA RUA RACTICLIFF, 813,-PRATINHA 47 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Interessado Endereço TALVEGUE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA RUA 15 DE NOVEMBRO,52-CENTRO 57 SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES Interessado Endereço ANGELA PAZ DE SOUZA RUA GABRIEL FERREIRA,107-CENTRO OMAR GUY DE MAURA RUA GENERAL OSORIO,149-CENTRO COMERCIO MATERIAIS REVESTIMENTO DECORATIVO R.B. LTRUA OSCAR JANZON,285-SÃO LÁZARO 61 ALTERAÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE Interessado Endereço VALÉRI APARECIDA ANTONIO NASCIMENTO RUA ADEMAR DE BARROS,298-CENTRO ROBERTO AP. PASQUINI - ME RUA 14 DE JULHO Nº 1302,-CONRADO SERTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROD. SÃOJOÃO/ÁGUAS DA PRATA,300 230-FAZENDINHA RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA AV SÃO JORGE,12-JD ELDORADO CONDOMINIO EDIFICIO YPE RUA SAO JOAO,221-CENTRO J A BITTAR FILHO ME CAROLINA MALHEIROS,238-VILA CONRADO SANTO IDERVAL FABRE ME RUA JOSE PROCOPIO DE ANDRADE JUNIOR,588-VILA ORIENTAL NELSON BONILHA ALVARENGA - ME AVENIDA BRASÍLIA Nº 1500,-VILA LOYOLA ESCRITORIO CONTABIL FUTURA LTDA RUA ERNESTO DE OLIVEIRA,186-CENTRO CONSENTINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA AV. RODRIQUES ALVES,471-ROSARIO 63 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA Interessado Endereço CAROLINA ARAUJO BERNARDO MERCEARIA ME RUA VICENTE BRUNO,144-DURVAL NICOLAU II 77 ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DE OFÍCIO Interessado Endereço ROSARIO FUTEBOL CLUBE RUA SALDANHA MARINHO,,218-CENTRO COMÉRCIO SUCATA BOA VISTA LTDA EPP RUA SEBASTIÃO G. GABRIEL,85-JD. AMÉLIA GELSO DE SOUZA MORETTI LTDA - ME RUA JOÃO PESSOA, 117,-VILA LOYOLA OCETE COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA AV. RODRIGUES ALVES,816-JD. SANTO ANDRÉ PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA RUA ADIRSON COELHO (RUA 13),40-JARDIM SANTAREM CIACCO & LANÇA LTDA ME RUA TIRADENTES,88-ROSARIO ANTONIO APARECIDO DE MORAIS & CIA LTDA ME RUA LAURO GODOY,329-SÃO BENEDITO A.L.W. BITTAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA RUA CONS. ANTONIO PRADO,136-CENTRO FORTE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA RUA ANTONINA JUNQUEIRA,67-CENTRO 81 ALTERAÇÃO DE OFICIO DO QUADRO E RAZÃO SOCIAL Interessado Endereço SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE RUA LARGO HAMILTON LOURENÇO BARBEITOS,01-CENTRO 82 REINTEGRAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL Interessado Endereço LOURENÇO & DELALIBERA REPARAÇÃO EM MOVEIS LTDA RUA JOÃO FERREIRA VARZIM,11-VILA VALENTIM IRINEU PAVINATTO DROGARIA ME AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,398-SANTO ANDRE GELSO DE SOUZA MORETTI LTDA - ME RUA JOÃO PESSOA, 117,-VILA LOYOLA QUERIDA SK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME RUA ADEMAR DE BARROS,132-CEWNTRO G A G BRAIDO-TRATORES ME RUA SANTA SARDELI RIBEIRO,185-SOLARIO DA MANTIQUEIRA MARIA APARECIDA NORA AVERSA ME R. ADEMAR DE BARROS, 701,-CENTRO PAO DE QUEIJO E LANCHES PAULISTANO LTDA EPP AV ROTARY,S/N - RODOVIÁRIA-QUIOSQUE 10-JD. SÃO JORGE AUTO MECANICA CESAR LTDA ME RUA JOSE AGUIAR,95-SAO LAZARO INDUSTRIA SORVETES ZAZINI LTDA EPP RUA CRISTIANO OSORIO,282-SÃO LÁZARO Data Data Conclusão Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Data 27/2/2009 6/10/2008 5/1/2009 29/9/2008 30/12/2008 29/9/2008 23/9/2008 1/10/2008 1/10/2008 Conclusão Arq.desinteresse. Indeferido. Deferido. Indeferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Conclusão 19/1/2009 Deferido. 9/2/2009 11/3/2009 4/12/2008 5/11/2008 12/1/2009 4/12/2008 22/12/2008 13/1/2009 18/2/2009 Conclusão 6/10/2008 Indeferido. Conclusão Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Data 21/1/2009 24/10/2008 21/10/2008 10/11/2008 23/10/2008 27/11/2008 5/12/2008 11/2/2009 26/2/2009 11/3/2009 Conclusão 28/1/2009 Deferido. 6/3/2009 Deferido. 18/12/2008 Deferido. Data Data Conclusão 16/12/2008 Deferido. Data 29/12/2008 Deferido. 19/1/2009 Deferido. Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Pág. 25 4998-2008 5076-2008 Referente a: Processo 4129-2001 7386-2008 7388-2008 7446-2008 7468-2008 7479-2008 7969-2008 8056-2008 8182-2008 8204-2008 8252-2008 8267-2008 8355-2008 8356-2008 8450-2008 8752-2008 8812-2008 8821-2008 8854-2008 8855-2008 8857-2008 8858-2008 8859-2008 8861-2008 8862-2008 8890-2008 8891-2008 8904-2008 8905-2008 8914-2008 9040-2008 9041-2008 145-2009 179-2009 211-2009 325-2009 393-2009 478-2009 539-2009 554-2009 584-2009 609-2009 626-2009 646-2009 738-2009 925-2009 1076-2009 1161-2009 4538-2008 4994-2008 4997-2008 MORETTO&MORETTO EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME DONA GERTRUDES PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA ME 47 ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES Interessado MARCELO MATTOS VARZONE J R ALVES SÃO JOÃO DA BOA VISTA ME ALINE CAROLINA MARTINS ME ALESSANDRA M G BORGES LANCHES ME A.B.M.A VICENTE ME COLEGIO ALVARO BORGES S/S LTDA MARCELINO ESTEVES BORGES DE OLIVEIRA ME LUIS ALBERTO DE LIMA LOCADORA MARCENARIA MADE-FORTE LTDA ME ANA TEREZA G J IWASHITA ME MARCOS DOS SANTOS JUNIOR SONIA MARIA G. POVEDA ME SANTCAR AUTO PEÇAS LTDA SALVI & CAMPOS LTDA PANIFICADORA E MERCEARIA CASTELO LTDA JOSELINO SALMAZO ME C T M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDISON OVIDIO ME MARAJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO GUIMARÃES CHIACHIO CARLOS ANTONIO TEIXEIRA-EMPORIO ME BENSI & DEARO LTDA ME VALDEMIR MANSANARES COSSA & CIA LTDA ME MARIA DE LOURDES PROCOPIO LACAIA & CIA LTDA ME JOSÉ IZIDORO BOVO - ME CLAUDINEI PERES RODRIGUES ME IRINEU PAVINATTO DROGARIA ME GIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME CARLOS ROBERTO REHDER ME A.B.M.A VICENTE ME DEBRUNO TRANSPORTES LTDA ELIANA FRANCISCA DOS REIS FERREIRA ME DENIJUN LTDA ME PLINIO BRUNO AIUB ME PADARIA E MERCEARIA RECANTO DO LAGO LTDA ME CARLOS ROBERTO REHDER ME FLÁVIO ZAPAROLI QUILES ME JOÃO PAULO APOLINARIO ME COMERCIAL ELÉTRICA UM WATS A MAIS LTDA ME CHOPP HOUSE SJBVISTA BAR LTDA AUTO ELETRICA CESAR E JANUARIO LTDA JOAO GABRIEL TONI DA SILVA ME JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRASNPORTADORA ME OCIMAR ALVES DE MORAES ME CLAUDINEIA LUIZA DA SILVA SASSARON ME ANDERSON COSTA - BRINDES - ME ENIO CRUZ ALVES ME F. F. CAMPOS DE LIMA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA ISAMAR II LTDA ME IDEVAR DE LUCCA & IRMÃOS LTDA ME MARIA INEZ BLAZZI ME Endereço RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA,324-VILA CONRADO Data ESTRADA SÃO JOÃO/SANTO ANTONIO DO JARDIM,S/Nº KM 5-FAZENDA SÃ AV. DONGA GERTRUDES,192-CENTRO RUA DONA GABRIELA,41-SÃO LÁZARO RUA CEL. JOSÉ PROCOPIO,1640-SANTO ANTONIO RUA MONS. JOÃO RAMALHO,450-VILA BRASIL RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO RUA PADRE JOSÉ,170-PERPÉTUO SOCORRO ROD. SÃO JOÃO / VG.GRANDE DO SUL KM 15,FAZENDA LAGOA FORMOSA RUA GUIOMAR NOVAES,409-CENTRO AVENIDA ANTONIO AUGUSTO TAVARES SEBILLA,51-JARDIM SANTAREM AVENIDA DONA GERTRUDES,299-CENTRO RUA AV DONA GERTRUDES,56-CENTRO RUA SANTO ANOTNIO,123-SÃO BENEDITO RUA JOÃO PESSOA,452-VILA ORIENTAL RUA DOM PEDRO II - 396 - FUNDOS,-SÃO BENEDITO R. 14 DE JULHO,682-VL CONRADO RUA SEIS,13-JARDIM NOVO avenida rodrigues alves,606a-rosario R: AGOSTINHO CEnzi, 280,-D.E.R. CORREGO FUNDO ZONA RURAL,S/N-ESTRADA MUNICIPAL DO CORREGO PRAÇA CEL.JOAQUIM JOSÉ,244-CENTRO RUA JOAQUIM GOULARDINS,230-JARDIM SANTO ANDRE RUA DON JOSÉ GASPAR, 15,-JARDIM BELA VISTA RUA ANTONIO PADOVAN (ANT.RUA 4),120-JARDIM FLEMING AV RODRIGUES ALVES,524-A-ROSARIO RUA CAROLINA MALHEIROS, 653,RUA ADEMAR DE BARROS,270-CENTRO AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS,398-SANTO ANDRE RUA AVENIDA BRASÍLIA,1383-VL LOYOLA AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI RUA ADEMAR DE BARROS,32-CENTRO RUA ERNESTO BASSI,120-JARDIM AMELIA PRAÇA CORONEL JOSE PIRES,110-CENTRO RUA SALDANHA MARINHO,458-CENTRO RUA GENARAL CARNEIRO,45-CENTRO RUA PRIMO TEODOMIRO SGUASSABIA,23-RECANTO DO LAGO AV BRASILIA,1324-VL ZANETTI AVENIDA BRASÍLIA Nº 1257,-VILA LOYOLA RUA MANOEL COSTA PATRÃO,193 -A-DER RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS,1860-DER RUA CAMPOS SALLES Nº 756,-CENTRO RUA JOÃO PESSOA,211-VILA LOYOLA RUA CARLOS CHAGAS,193-VILA LOYOLA RUA FRANCISCO PASCHOAL,150-JD SATELITE RUA PADRE JOSUE,493-SÃO LAZARO AVENIDA DR DURVAL NICOLAU,788-JARDIM PRISCILA RUA CEL ERNESTO DE OLIVEIRA,532-VL CONRADO RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE,28-A-CENTRO RUA ALFREDO CENSINI,90-JARDIM SANTIAGO RUA PROF HUGO SARMENTO,189-CENTRO ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO/STO ANTONIO DO,JARDIM KM 12-BREJÃO RUA GONÇALVES DIAS,173-JD MAGNOLIA Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Arq.desinteresse. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Deferido. Indeferido. Deferido. Conclusão 2/3/2009 Deferido. 6/10/2008 Indeferido. 15/1/2009 Deferido. 27/10/2008 27/10/2008 27/10/2008 21/10/2008 27/10/2008 9/1/2009 24/11/2008 25/11/2008 30/12/2008 9/1/2009 17/12/2008 17/12/2008 17/12/2008 7/1/2009 7/1/2009 24/12/2008 23/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 24/12/2008 5/1/2009 5/1/2009 12/1/2009 7/1/2009 24/12/2008 13/1/2009 13/1/2009 11/2/2009 16/1/2009 6/2/2009 22/1/2009 30/1/2009 30/1/2009 25/2/2009 2/2/2009 5/2/2009 9/2/2009 27/2/2009 18/2/2009 11/2/2009 3/3/2009 18/2/2009 27/2/2009 5/1/2009 8/10/2008 18/12/2008 Pág. 26 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Edital O Setor de Defesa do Consumidor PROCON da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista através de seu coordenador abaixo assinado NOTIFICA em conformidade com os dispostos na Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor Art. 55 § 4 e Decreto Federal n.º 2181/97 Artigos 33, inc III e 42 § 2 a empresa ANDRÉ TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.º 08.966.395/0001-93 localizada neste município à Av. Dona Gertrudes, n.º 184, Lojas 03, 04, 07 e 08 – Galeria Datoli, para tomar ciência e apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, da publicação deste Edital das reclamações apresentadas pelos (as) Srs.(as) DANIELE MORAES ROSA LUIZ através da CIP n.º 037/05/2009, GUIHERME CUNHA MELETI, CIP n.º 038/05/2009, MARILDA MATIAS FERNANDES MORAIS, CIP n.º 044/05/2009, ROSEMAY BORGES FONSECA CASSIANO, CIP n.º 041/05/2009, TEREZA MONTEIRO VALIM, CIP n.º 035/05/2009, na sede do órgão instalada à Rua Ana de Oliveira, n.º 44, neste município. Setor de Defesa do Consumidor – PROCON, aos 26 de fevereiro de 2009. _______________________________ ANTÔNIO CARLOS AMORIM GODOY Coordenador - PROCON Edital O Setor de Defesa do Consumidor PROCON da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista através de seu coordenador abaixo assinado NOTIFICA em conformidade com os dispostos na Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor Art. 55 § 4 e Decreto Federal n.º 2181/97 Artigos 33, inc III e 42 § 2 a empresa CENTRO DE INFORMÁTICA SÃO JOÃO LTDA - SKIPY, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.º 02.178.304/0001-79 localizada neste município à Rua 14 de Julho, n.º 672 – Vila Conrado, para tomar ciência e apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, da publicação deste Edital das reclamações apresentadas pelos (as) Srs.(as) LUCIA HELENA MONTEIRO COELHO através da CIP n.º 059/05/2009, LUCIA MANOCHIO SANCHES, CIP n.º 200/05/2008, MARCIO JOSÉ PINAFFI, CIP n.º 006/05/2009, MARIA APARECIDA CAMARGO DAINEZI, OFICIO n.º 33/05/2008, NILSON APARECIDO URBANO, CIP n.º 392/05/2008, PAULO SERGIO DIAS, CIP n.º 049/05/2009, RONALDO ARRIGUCI, CIP n.º 371/05/2008, SERGIO MAURO BARBOSA, CIP n.º 048/05/2009, na sede do órgão instalada à Rua Ana de Oliveira, n.º 44, neste município. Setor de Defesa do Consumidor – PROCON, aos 26 de fevereiro de 2009. _______________________________ ANTÔNIO CARLOS AMORIM GODOY Coordenador - PROCON LEIS LEI Nº 2.491, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Altera a redação da alínea “b” do Artigo 2º da Lei nº 2.366, de 12/08/2008” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterada a alínea “b” do Artigo 2º da Lei nº 2.366, de 12/08/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º: ... b) Recursos de contrapartida do município na importância de R$ 402.975,00 (Quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) provenientes do superávit financeiro do Tesouro apurado no balanço em 31/12/2008.” ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2009. ARTIGO 3: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.492, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Altera a redação da alínea “b” do Artigo 2º da Lei nº 2.367, de 12/08/2008” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterada a alínea “b” do Artigo 2º da Lei nº 2.367, de 12/08/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º: ... “b) Recursos de contrapartida do município na importância de R$ 101.500,00 (Cento e um mil e quinhentos reais) provenientes do superávit financeiro do Tesouro apurado no balanço em 31/12/2008.” ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.01.2009. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.493, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), visando atender despesas de custeio na aquisição de material de consumo para abrigo institucional, aquisição de material de consumo para Casa-Lar e aquisição de material de consumo para instituição de prestação de serviços sócio assistenciais de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.10.00 – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 02.10.01 – FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339030 – Material de consumo ................ ....................................... R$ 110.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 0824400322113 – Manutenção de Instituições Assistenciais ..... R$ 110.000,00 ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com os seguintes recursos: a) excesso de arrecadação oriundos do convênio nº. 100/DEFNAS/SNAS/ MDS/2008, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Município de São João da Boa Vista, na importância de R$ 100.00000 (Cem mil reais). b) superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito adicional especial autorizado pelo Artigo 1º desta lei no PPA 2006/2009, e LDO para o exercício de 2009. ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.494, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), objetivando atender despesas de investimentos na execução da obra de Pág. 27 reforma do subsolo do Teatro Municipal de São João da Boa Vista, obedecendo a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.11 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 0211.01 – GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 449051 – Obras e Instalações .................. ....................................... R$ 150.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1339100331105 – Reforma do Subsolo do Teatro Municipal ..... R$ 150.000,00 ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação oriundos do convênio nº 2008CV00022-UGE 120101, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado da Cultura e o Município de São João da Boa Vista, na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito adicional especial autorizado pelo Artigo 1º desta lei no PPA 2006/2009, e LDO para o exercício de 2009. ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.495, DE 09 DE MARÇO DE 2.009 “Denomina-se Praça Dr. Manoel de Almeida Cabral Leite, a área de lazer localizada entre as ruas Maria Esteves Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto do Jaguari” (Autor: Vereador Rudney Fracaro PMDB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA DR. MANOEL DE ALMEIDA CABRAL LEITE, a área de lazer localizada entre as ruas Maria Esteves Zanetti, Tabapuã, Pedro Alberto Fonseca e Rosa Dias Fialho, no Jardim Recanto do Jaguari. ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de março de dois mil e nove (09/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.496, DE 09 DE MARÇO DE 2.009 “Denomina de SELMA MARIA PENNACCHI a Rua Seis do Jardim Recanto das Águas” (Autor: Vereador Antonio Celso Moraes - PP) Pág. 28 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica denominada de SELMA MARIA PENNACCHI a Rua Seis do Jardim Recanto das Águas, deste Município. ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de março de dois mil e nove (09/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.497, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Revoga a Lei nº 1.918, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à CONSTRUTORA TLBT LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.014.189/0001-95” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica revogada a Lei nº 1.918, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município a CONSTRUTORA TLBT LTDA., atendendo pedido da própria empresa donatária, nos termos do requerido nos autos do processo administrativo nº 3675/06, com a conseqüente reversão dos imóveis abaixo descritos para o patrimônio do Município: “a) Lote de nº 6 da Quadra “C”: Parte de uma área destacada, uma Gleba de terra situada em zona urbana – Industrial desta cidade e comarca de São João da Boa Vista, identificada pelo Lote-6 (Seis), da quadra – “C”, da planta do loteamento tipo industrial e comercial denominado Pólo Industrial – Distrito Industrial II , com área de 5.073,96 m², Medindo 5,98m (cinco metros e noventa e oito centímetros) em desenvolvimento em curva do raio de 9,00 metros, na confluência dos prolongamentos das Avenidas Adorvando José Vallim (antiga Avenida Cinco) e Prolongamento da Avenida Dr. Oswaldo O. Silveira (antiga Avenida Oito), segue com a distância de 16,02 metros (dezesseis metros e dois centímetros) e depois deflete á esquerda e segue com mais 67,57 metros (sessenta e sete metros e cinqüenta e sete centímetros) de frente para o prolongamento da Avenida Adorvando José Vallim (antiga Avenida Cinco); nos fundos mede 67,92 metros (sessenta e sete metros e noventa e dois centímetros), confrontando com o Lote de nº 7; no lado direito mede, 44,68 metros (quarenta e quatro metro e sessenta e oito centímetros), confrontando com o Lote de nº 8 e no lado esquerdo mede 102,76 metros (cento e dois metros e setenta e seis centímetros), confrontando com o Lote de nº 1. b)Lote de nº 7 da Quadra “C”: Parte de uma área destacada, uma Gleba de terra situada em zona urbana – Industrial desta cidade e comarca de São João da Boa Vista, identificada pelo Lote-7 (Sete), da quadra – “C”, da planta do loteamento tipo industrial e comercial denominado Pólo Industrial – Distrito Industrial II , com área de 5.000,00 m², Medindo 67,92 metros (sessenta e sete metros e noventa e dois centímetros) de frente para o Prolongamento da Avenida Dolores Martins Rubinho (antiga Avenida Sete); nos fundos mede 67,92 metros (sessenta e sete metros e noventa e dois centímetros), confrontando com o Lote de nº 6; no lado direito mede, 73,62 metros (setenta e três metros e sessenta e dois centímetros), confrontando com o Lote de nº 1 e no lado esquerdo mede 73,62 metros (setenta e três metros e sessenta e dois centímetros), confrontando com o Lote de nº 8. c) Lote de nº 8 da Quadra “C”: Parte de uma área destacada, uma Gleba de terra situada em zona urbana – Industrial desta cidade e comarca de São João da Boa Vista, identificada pelo Lote-8 (Oito), da quadra – “C”, da planta do loteamento tipo industrial e comercial denominado Pólo Industrial – Distrito Industrial II , com área de 7.350,50 m², Medindo 150,16 metros (cento e cinqüenta metros e dezesseis centímetros), de frente para o prolongamento da Avenida Adorvando José Vallim (antiga Avenida Cinco); 103,34 metros (cento e três metros e trinta e quatro centímetros) de frente para o Prolongamento da Avenida Dolores Martins Rubinho (antiga Avenida Sete), onde faz esquina num raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 21,49 metros (vinte e um metros e quarenta e nove centímetros) e nos fundos mede 118,30 metros (cento e dezoito metros e trinta centímetros), confrontando com o Lote de nº 1.” ARTIGO 2º: Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar todos os instrumentos jurídicos necessários para formalizar a revogação da alienação de que trata o artigo 1º desta lei e a conseqüente reversão do imóvel para o patrimônio do Município. ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.498, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre a doação de áreas de propriedade do Município a MAQ – MECÂNICA LTDA., empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 09.289.599/0001-08, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefei- to Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, autorizado a doar a MAQ – MECÂNICA LTDA., empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 09.289.599/0001-08, os imóveis abaixo especificados, com o encargo de nos mesmos implantar uma unidade de indústria, comércio, manutenção, instalação e assistência técnica de máquinas e equipamentos, importação e exportação, nos termos do requerido nos autos do processo administrativo nº 8618/2008, assim identificado: “Lote 06, da Quadra C, localizado no Distrito Industrial II, neste município e comarca de São João da Boa Vista, com área de 5.073,96 m² (cinco mil, setenta e três metros e noventa e seis centímetros quadrados). Lote 07, da Quadra C, localizado no Distrito Industrial II, neste município e comarca de São João da Boa Vista, com área de 5.000,00 m² (cinco mil metros quadrados). Lote 08, da Quadra C, localizado no Distrito Industrial II, neste município e comarca de São João da Boa Vista, com área de 7.350,50 m² (sete mil, trezentos e cinqüenta metros e cinqüenta centímetros quadrados).” ARTIGO 2º: Para efeito da doação com encargos fica atribuído aos imóveis o valor total de R$ 239.934,80 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), de conformidade com o laudo elaborado pelos peritos nomeados pela Portaria nº 4.344, de 23 de dezembro de 2008. ARTIGO 3º: O adquirente no ato da assinatura do contrato de doação assumirá os seguintes encargos: a) Compromisso de iniciar as obras de construção, no prazo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação da lei de doação; b) Funcionamento do imóvel doado, dentro de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação da lei de doação; c) Realização de 50% (cinqüenta por cento) pelo menos, dos planos iniciais de construção, dentro de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação da lei de doação; d) Destinar o imóvel para implantar uma unidade de indústria, comércio, manutenção, instalação e assistência técnica de máquinas e equipamentos, importação e exportação; e) Empregar, diretamente, ao menos, 50 (cinquenta) funcionários. PARÁGRAFO ÚNICO: Somente após o cumprimento dos encargos assumidos e constantes das alíneas anteriores e da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003 e posteriores alterações é que será lavrada a escritura de doação em definitivo, salvo as exceções previstas em lei. ARTIGO 4º: Não sendo cumpridos os encargos estabelecidos no processo administrativo 8618/2008, que é parte in- tegrante desta lei, bem como os previstos nas demais leis que regem esta matéria, os terrenos doados serão revertidos ao patrimônio público, com todas as edificações, independentemente de qualquer indenização e a empresa beneficiária dos melhoramentos deverá ressarcir aos cofres públicos o valor do custo total dos serviços e obras executadas pela Prefeitura, devidamente atualizados. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica o Poder Executivo Municipal dispensado da publicação do processo administrativo nº 8618/2008, estando o mesmo à disposição dos interessados. ARTIGO 5º: Fica dispensada a realização de licitação em razão do interesse público existente na presente doação com encargos, na forma disposta no § 4º do Artigo 17 da Lei nº 8666/93 com a redação dada pela Lei Federal nº 8883/94, bem como em razão do constante no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município e do disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003. ARTIGO 6º: A presente lei, a portaria que designou os peritos e o laudo avaliatório integrarão o translado da escritura por cópias reprográficas. ARTIGO 7º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 8º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.499, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), objetivando atender despesas de exercícios anteriores referente a serviços prestados no período de agosto a dezembro de 2008 por infração de trânsito inclusa no banco de dados obedecendo a seguinte classificação técnica: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.09 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 02.09.02 DIVISÃO DE TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 339092 Despesas de Exercícios Anteriores ................................... R$ 29.746,43 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1545300302114 – Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores .................... ......................................... R$ 29.746,43 ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com os recursos provenientes do superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008, na importância de R$ Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 29.746,43 (Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). ARTIGO 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.500, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” (Autor: Nelson Mancini Nicolau, Prefeito Municipal) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 471.296,70 (Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos) objetivando atender despesas de investimentos, especificamente com a execução de obras de pavimentação asfáltica no Jardim Lucas Teixeira, neste Município, com recursos oriundos do Ministério das Cidades/Caixa de acordo com a seguinte classificação técnica: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO 02.07.01 – GABINETE DO DIRETOR E DEPENDÊNCIAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 449051 Obras e Instalações ..................... ....................................... R$ 471.296,70 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 1545100131108 – Pavimentação Asfáltica Jd. Lucas Teixeira MC/Caixa ....................................... R$ 471.296,70 ARTIGO 2º: O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com os seguintes recursos: a) Excesso de arrecadação de convênio mediante contrato de repasse nº. 0274.809-49/2008 assinado entre o Município de São João da Boa Vista e o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal na importância de R$ 394.200,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). b) Superávit financeiro do tesouro verificado no balanço em 31/12/2008 na importância de R$ 77.096,70 (Setenta e sete mil, noventa e seis reais e setenta centavos). ARTIGO 3º: Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito adicional especial autorizado pelo Artigo 1º desta lei no PPA 2006/2009, na LDO e LOA para o exercício de 2009. ARTIGO 4º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.501, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Denomina-se Praça Dr. Manços de Andrade, a Praça existente entre as ruas Arthur Ruga e Waldemar Eugênio, no Parque Residencial Tereza Cristina” (Autor: Vereador Rudney Fracaro PMDB) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Passa a denominar-se PRAÇA DR. MANÇOS DE ANDRADE, a praça existente entre as Ruas Arthur Ruga e Waldemar Eugênio, no Parque Residencial Tereza Cristina. ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal LEI Nº 2.502, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 “Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.482, de 5 de janeiro de 2.009” (Autor: Vereador Lucas Octávio de Souza - PT) NELSON MANCINI NICOLAU, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: ARTIGO 1º: Fica alterado o Artigo 3º da Lei nº 2.482, de 5 de janeiro de 2.009, que regulamenta o Alvará Municipal, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor após 120 (cento e vinte) dias, da data de sua publicação”. ARTIGO 2º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 4.423, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Exonerar a pedido a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MUNHOZ, portadora do RG nº 11.564.731, a partir de 03 de março de 2.009 do cargo em Comissão de Supervisora de Ensino. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/03/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (27.02.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.424, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MUNHOZ, portadora do RG nº 11.564.731, Professor de Ensino Fundamental, para a partir de 04 de março de 2.009 ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação, constante da Tabela A do Anexo III da Lei 670/92, percebendo os vencimentos da respectiva tabela. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/03/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (27.02.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.425, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Designar o servidor Douglas da Silva Vitielli como pregoeiro no processo licitatório na modalidade de Pregão nº 017/09, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática. ARTIGO 2º: Designar os servidores Luiz Carlos Zambon, Fabiane Virginia Ambrósio Gorks, Alexandre Aparecido de Souza e Regina Rocha Rodrigues para comporem a equipe de apoio. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (27.02.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.426, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Substituir na Portaria nº 4.381/09, a Sra. Sueli Mota Curti pela Sra. CHRISTIANE FERRARI BOGON COSTA na função de pregoeira. ARTIGO 2º: Designar o servidor Alexandre Aparecido de Souza para integrar a equipe de apoio. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/01/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do Pág. 29 mês de fevereiro de dois mil e nove (27.02.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.427, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Substituir na Portaria nº 4.421/09, a Sra. Sueli Mota Curti pela Sra. RAQUEL DE ROSA CESCHIN na função de pregoeira. ARTIGO 2º: Designar a servidora Rita Sueli dos Santos para integrar a equipe de apoio. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/02/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.428, DE 02 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Designar a servidora SUELI MOTA CURTI, portadora do RG nº 12939040-9, para no período de 02/03/2009 à 11/03/2009, ocupar o cargo em comissão de diretora do Departamento de Administração, por motivo de férias regulamentares do servidor Luiz Carlos Sartori, observando o disposto no § 2º do Artigo 43 da Lei 656/92. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de março de dois mil e nove (02.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.429, DE 03 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Designar a servidora RAQUEL DE ROSA CESCHIN como pregoeira no processo licitatório na modalidade de Pregão nº 016/09 cujo objeto é compra de gêneros alimentícios e cestas básicas. ARTIGO 2º: Designar os servidores Marta Montemor, Carlos Alberto Eleotério Romano e Juliane Poiano Celeiro para comporem a equipe de apoio. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de março de dois mil e nove (03.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.430, DE 04 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, Pág. 30 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 R E S O L V E: ARTIGO 1º: Designar a Sra. NICELENA VALENTIM COSSA, portadora do RG 29.824.429-9, Auxiliar de Enfermagem, servidora municipal, com jornada estabelecida em 40 (quarenta) horas semanais, para a partir de 16/12/2008, chefiar a Unidade de Saúde Dr. Raul de Oliveira Andrade, unidade administrativa de nível médio do Departamento de Saúde, fazendo jus à gratificação mensal de que trata a alínea “b” do § 4º do Artigo 1º da Lei 701/01, enquanto perdurar o afastamento da servidora Marta Lúcia Vallim Jorgetto por motivo de licença saúde. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/12/2008. ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de março de dois mil e nove (04.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.431, DE 05 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear os engenheiros ALESSANDRO MARTINS, LUIS ANTONIO GONÇALVES e FRED MARCON WESTIN, para efetuarem avaliação de Área Institucional com 7.044,55 m², localizada na Rua Onze, no Município de São João da Boa Vista e fornecerem o respectivo laudo no prazo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de março de dois mil e nove (05.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.432, DE 06 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Exonerar a pedido do cargo de Ajudante de Serviços Especializados a partir de 09 de março de 2009, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, portador do RG nº 18.133.276. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de março de dois mil e nove (06.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.433, DE 06 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Exonerar a pedido do cargo de Professor do Ensino Fundamental a partir de 03 de março de 2009, a Sra. FLÁVIA LÚCIA DE JESUS FRANCISQUINI TEIXEIRA, portadora do RG nº 18.899.492-0. ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/03/2009. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de março de dois mil e nove (06.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.434, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. DEBORAH LISLIE DIOGO, portadora do RG nº 21.586.225, classificada em 30º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.435, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. SONIA KÁTIA DA SILVA OZÓRIO, portadora do RG nº 25.141.813-3, classificada em 31º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.436, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. MERI APARECIDA DE OLIVEIRA RUI, portadora do RG nº 19.759.531-5, classificada em 32º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.437, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. ANA PAULA FURUNO, portadora do RG nº 28.306.014-1, classificada em 33º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.438, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. KÁTIA APARECIDA MAGALHÃES, portadora do RG nº 13.830.106, classificada em 34º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.439, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Professor de Ensino Fundamental, constante da Tabela D do Anexo II da Lei 670/92, a Sra. TERESA CRISTINA VALIM SANTOS VASCONCELLOS, portadora do RG nº 16.864.029-6, classificada em 35º lugar no concurso público nº 003/2006. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.440, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, Considerando a aposentadoria da servidora Maria Aparecida Rodrigues Costa Lopes, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Cozinheiro, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. VERA LÚCIA GONÇALVES, portadora do RG nº 20.736.423-0, classificada em 20º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.441, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, Considerando o pedido de exoneração da servidora Cleide Moura dos S. S. Teixeira, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Cozinheiro, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. ANA APARECIDA CARDEAL ROCHA, portadora do RG nº 19.530.858, classificada em 21º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.442, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 Considerando a aposentadoria da servidora Brigida Cazaroto de Menezes, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. SÔNIA MARIA SOARES, portadora do RG nº 32.233.388-x, classificada em 9º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.443, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, Considerando o pedido de exoneração do servidor Rodrigo Morandi Galini, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. JANAINA DANIEL GARCIA, portadora do RG nº 30.079.294-3, classificada em 10º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.444, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. ANDREZA DE PÁDUA FERREIRA, portadora do RG nº 32.903.887-4, classificada em 11º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.445, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. CLEUZA FRUTUOSO ALCARÁ PEREIRA, portadora do RG nº 17.667.172, classificada em 12º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.446, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear no cargo de Servente, constante da Tabela A do Anexo I da Lei 670/92, a Sra. SANDRA REGINA VIDAL DE OLIVEIRA CASLINI, portadora do RG nº 17.667.358-1, classificada em 13º lugar no concurso público nº 003/2007. ARTIGO 2º: Fica, nos termos do § 1º do Artigo 16 da Lei 656/92, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste ato, para a posse no respectivo cargo público. ARTIGO 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10.03.2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal PORTARIA Nº 4.447, DE 10 DE MARÇO DE 2.009 O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º: Nomear, nos termos do Artigo 3º da Lei nº 505, de 12/06/2000, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista. ELIZABETH FONSECA GALLI, representante do Prefeito Municipal, tendo como suplente MARIA HELENA COTTES FERREIRA SÔNIA REGINA PAVANI BINATTI PELUQUE, representante do Departamento de Cultura e Turismo, tendo como suplente HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO ANA LAURA BARCELOS AMARAL ZENUN, representante da Assessoria de Planejamento, tendo como suplente ESTER MARCHIONI ESCOBAR CARMEN LÚCIA GUARCHE HESS PEREIRA, representante da Assessoria Jurídica, tendo como suplente ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES JORGE DOS REIS ESTEVAM, representante da Câmara Municipal, tendo como suplente MOACIR MOLINA RICARDO DEMÉTRIO AUGUSTO DOS SANTOS, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, tendo como suplente LUIS FERNANDO MISA ARIAS IRENE LORO DE OLIVEIRA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, sub-seção de São João da Boa Vista, tendo como suplente ELIANE CRISTINA ÁVILLA PATRICIA GOMES FURLANETTO, representante do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, tendo como suplente PAULO PEREIRA SOUTTO MAYOR DANILO LEITE VICENTINI, representante do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, tendo como suplente SÉRGIO VENÍCIO DRAGÃO TEREZINHA DE JESUS PRÍMOLA, representante da Delegacia Regional de Ensino, tendo como suplente MABEL ROSA CHAGAS ALYSON FOGAÇA DE ALMEIDA, representante do 5º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, tendo como suplente CARLOS HENRIQUE BALDO MARIA APARECIDA BATISTA, representante do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, tendo como suplente LUCILENE PAVANI BINATTI WILLIAN FELDBERG KARP, representante do CONDEMA, tendo como suplente ISABEL CRISTINA CORREIA MÁRCIA CARDOSO DA SILVA, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, tendo como suplente ANTONIO CARLOS RODRIGUES LORETTE NEUSA MARIA SOARES DE MENEZES, representante da Academia de Letras de São João da Boa Vista, tendo como suplente LUIZ ANTONIO SPADA ISABEL APARECIDA DE ANDRADE DINIZ, representante de Associações preservacionistas e ambientalistas institucionalizadas do Município (Grupo Escoteiro Curupira), tendo como suplente EDNA REGINA ACERO ANGOTTI PAULA MARIA MAGALHÃES TEI- Pág. 31 XEIRA, representante de Associações preservacionistas e ambientalistas institucionalizadas do Município (Grupo Ecológico Maitan), tendo como suplente MARIA CLARA GIANELLI FEITOSA MÁRCIA POLLETINI LOPES DA SILVA, representante do Departamento de Engenharia, tendo como suplente AMÉLIA APARECIDA GUERREIRO. CAROLINA MASCARO VIEIRA, representante do Conselho Municipal de Urbanismo – CMU, tendo como suplente CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES, representante do Museu de Arte Sacra da Diocese de São João da Boa Vista, tendo como suplente EDUARDO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS FILHO ARTIGO 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de março de dois mil e nove (10/03/2009). NELSON MANCINI NICOLAU Prefeito Municipal ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fundação Nova São João Criada pela Lei nº 62 de 6 de outubro de 1997 DECLARAÇÃO A Fundação Nova São João declara, para os devidos fins de direito, que não houve compra de produtos e ou serviços, efetuados no mês de fevereiro de 2009, que ultrapassasse o limite estabelecido pela Lei nº 266, de 22 de dezembro de 1998. São João da Boa Vista, 2 de março de 2009. Fundação Nova São João EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE CONTRATADO: Diocese de São João da Boa Vista OBJETO: Locação de 06 (seis) salas de aula. VALOR: R$2.500,00 mês. ASSINATURA: 04/02/2009 VIGÊNCIA:90 (noventa) dias. Valdemir Samonetto- Reitor. ACESSE PELA INTERNET: www.saojoao.sp.gov.br 46 47 48 50 51 52 53 54 55 56 57 68 74 01.02 - 33.90.39.99 01.02 - 33.90.39.58 01.02 - 33.90.30.30 01.02 - 33.90.39.08 01.02 - 33.90.30.16 01.02 - 33.90.39.47 01.02 - 33.90.39.99 01.02 - 33.90.39.58 01.02 - 33.90.39.63 01.02 - 33.90.39.58 01.02 - 33.90.39.43 01.02 - 33.90.30.17 EMPENHO ORÇAMENTÁRIA Nº NOTA 01.02 - 33.90.30.16 DOTAÇÃO PRODUTOS/SERVIÇOS JOSÉ CEZÁRIO BERALDO JUNIOR CONTADOR CRC/SP 1SP190.256/O-6 LUCAS OCTAVIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA ___________________________ CONTA DE TELEFONE 0800 DA CÂMARA MUNICIPAL TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A ___________________________________ PAGTO DE CONVÊNIO COM ESTAGIÁRIOS NO MÊS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ COMUNICAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS-IPEFAE DINATEL SÃO JOÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP SERV. DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PAGAMENTO DE DESPESAS COM INTERNET/SITE LUIZ CARLOS ZAMBON - ME AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO ISAT COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTD PAGTO DE DESP. DE VIAGEM À SÃO PAULO DISPAPEL DIST. DE PAPEL N.SRA.CONCEIÇÃO LTDA JOSÉ ANTONIO FERREIRA CONTA DE TELEFONE DO MÊS CONTA DE TELEFONE DO MÊS EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES SERV. DE COMP. E IMPRESSÃO DE CONVITES TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A CONTA DE ENERGIA DO MÊS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER P/ IMPRESSORAS OLIVEIRA & OLIVEIRA ARTES GRÁFICAS LTDA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A EDVALDO VASCONCELLOS - ME CRT INFORMÁTICA LTDA EMPRESA RELAÇÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS EFETUADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. R$10.126,02 2.992,15 62,07 112,00 300,00 1.267,00 78,93 87,00 107,77 465,00 1.998,99 671,11 658,00 1.326,00 VALOR C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES C/APRES PRAZO Pág. 32 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 ATOS DO LEGISLATIVO Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2009 CONTRATANTE: Câmara Municipal de São João da Boa Vista CONTRATADO: R. Marudi de Oliveira - ME OBJETO: O CONTRATADO, pelo presente instrumento obriga-se a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção em equipamentos de informática e consultoria técnica em: a) Manutenção de Hardware: Upgrade (atualizações) de peças, consertos, trocas, instalação de novos periféricos, manutenção de impressoras, inclusão de novos microcomputadores na rede, configuração física de rede, assistência na instalação de acesso à Internet WAVELINK Wireless e quaisquer outros serviços de manutenção no hardware que se fizer necessário. b) Manutenção de Software: Atualização nos programas básicos (Windows, Office, Anti-vírus, etc), correção de erros de software, configuração lógica de rede, instalação de softwares, assistência na construção de sites e quaisquer outros serviços de manutenção no software que se fizer necessário. VIGÊNCIA: O contrato será de 12 (doze) meses, compreendido entre 03 de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, renovável por igual período, se de interesse da contratante. VALOR: O valor a ser pago será de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em parcelas mensais, a ser pago no dia 25 de cada mês, apropriando-se o valor dos serviços prestados no mês, e se dará mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à Câmara Municipal. DATA DE ASSINATURA: O contrato foi assinado em 03 de março de 2009. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2009. “Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor “Doutor GIUSEPPE LO DUCA” (autoria Vereador Antonio Celso Moraes - PP ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Giuseppe Lo Duca , em reconhecimento à sua dedicação na área da saúde, de nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. LUCAS OCTAVIO DE SOUZA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e nove (3.03.2009). RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. “Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º, da Resolução nº 16, Pág. 33 de 18 de junho de 1996” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º:- Fica alterado o parágrafo 1º do artigo 1º, da Resolução nº 16, de 18 de junho de 1996, que dispõe sobre despesas com flores para homenagens fúnebres e festivas, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 1º :- As homenagens fúnebres serão estritamente referentes aos funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal, vereadores, exvereadores e familiares de vereadores, até o primeiro grau de parentesco”. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. LUCAS OCTAVIO DE SOUZA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (26.02.2009). FINAL FERRARI - REGISTRADOR CIVIL PÚBLICO - EXTRAJUDICIAL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS INTERDIÇÕES - TUTELAS SEDE Distrito (Comarca) São João da Boa Vista (SP) CNPJ 51899425/0001-15 Oficial: Dorival Aparecido Ferrari R. Floriano Peixoto, 388 - Centro - Cx. P. 149 - Cep 13870-970 - Tel. (19) 3633-2545 EDITAL DE PROCLAMAS Luciana Aparecida Ferrari, Oficial Sub. Desigd. de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São João da Boa Vista, etc. 1)FAZ SABER a todos os interessados, que apresentaram documentos para casamento, conforme Protocolo de Entrada, os pretendentes: MARCELO ALEXANDRE VALIM E EDVAL DE OLIVEIRA E HELENA MARIA DE OLIVEIRA ROSIMEIRE TEODORO FERNANDES Ele, brasileiro, solteiro, professor, nascido aos 25/04/1955, residente nesta cidade, Ele, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido aos 05/08/1981, residente nesta cifilho de Cipriano Demetrio de Oliveira e Josefa Vicente de Oliveira. dade, filho de Sonia Regina Valim. Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 20/12/1963, residente nesta cidade, Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 09/05/1983, residente nesta cidade, filha filha de Albertino de Oliveira e Antonia Margarida de Oliveira.OBS: Pedido de Conde José Carlos Fernandes e Margarida Ribeiro Teodoro. OBS: PEDIDO DE CONversão de União Estável em Casamento Civil. VERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL JOSUÉ MARQUES DOS SANTOS E ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO CARLOS ALBERTO CASARIN E SÔNIA APARECIDA CICONE Ele, brasileiro, divorciado, pedreiro, nascido aos 22/04/1977, residente nesta cidade, Ele, brasileiro, solteiro, operador de produção a, nascido aos 08/09/1972, residente filho de Hamilton Inácio dos Santos e Cecilia Marques dos Santos. nesta cidade, filho de João Batista Casarin e Neusa Mariano Casarin. Ela, brasileira, solteira, doméstica, nascida aos 09/10/1978, residente nesta cidade, Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 07/07/1974, residente nesta cidade, filha filha de Moacir Ferreira Ribeiro e Lucila da Silva Ribeiro. de Aparecido Cicone e Maria de Fátima Aguiar. ALBERTO DE SOUZA PAULA E ALYNE LISI LUIZ FRANCISCO BATISTA E LARISSA CRISTIANE RAGASSI BUENO Ele, brasileiro, solteiro, operador de produção, nascido aos 10/10/1984, residente Ele, brasileiro, solteiro, açougueiro, nascido aos 05/08/1988, residente nesta cidade, nesta cidade, filho de Jair Paula e Ana Lúcia Almeida de Souza Paula. filho de Rivaldo Batista e Neusa Marques Batista. Ela, brasileira, divorciada, do lar, nascida aos 11/07/1985, residente nesta cidade, Ela, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 27/04/1990, residente nesta cidade, filha filha de Felippe Lisi Filho e Silvia Tereza Ferrante Marcos Lisi. de João Batista Bueno e Sueli Ragassi Bueno. Se alguém souber de Impedimentos deverá apresentá-lo nos autos, dentro do prazo legal já decorrendo. Lavrado o presente para divulgação no jornal local, na edição desta data. ACESSE PELA INTERNET: www.saojoao.sp.gov.br Pág. 34 Jornal Oficial nº 447, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de 13/03/09 PARA SUGESTÕES DISQUE: 0800 7730156 Sua linha direta com a Prefeitura Municipal