PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

102.380
LUIZ RAMOS DE JESUS
NASCIMENTO
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
MARCELO DE ALMEIDA BELMONTE
MAURICIO DA SILVA GOMES
NELSON CARVALHO
NIVALDO MARQUES MACIEL
PAULO CESAR RIBEIRO
PAULO ROBERTO DE CASTRO
XAVIER
REGINALDO COUTINHO DE
OLIVEIRA
ROMULO DOS SANTOS DE ABREU
102.738
SAVYO BARBOSA DOS SANTOS
102.599
-
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 09 de maio de 2007.
GABINETE DA PREFEITA
EMENTA: CRIA E EXTINGUE NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
OS
CARGOS
DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE
MENCIONA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÂO GONÇALO, no
uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO
GONÇALO aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o – Ficam criados na estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Habitação, além dos já criados pela
Lei no 034, de 12 de fevereiro de 2007, os seguintes cargos
de provimento em comissão:
QUANTITATIVO
NOMENCLATURA
SÍMBOLO
I – 4 (quatro)
Coordenador
DAS-10
II – 2 (dois)
Assessor I
DAS-08
III – 2 (dois)
Chefe de Divisão
DAS-05
Art. 2º - Fica extinto da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Habitação o cargo de provimento em
comissão – Símbolo DAS-04.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei
correrão à conta das dotações próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo, 19 de abril de 2007.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
Torna sem efeito:
a exoneração dos servidores abaixo relacionados, na
Portaria nº 986/2007, da Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
101.085
102.444
102.510
8.229
102.375
100.921
100.792
102.600
98.935
101.484
101.578
101.403
92.571
101.345
100.683
102.395
102.435
102.666
102.525
100.524
NOME
ADRIANO PEREIRA RODRIGUES
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
AMANDA ELENA ALVES DE
OLIVEIRA
ANILDO NAOR CANDIDO
ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO
ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
SILVA
ARNALDO BENEDITO FREIRE VIEIRA
ARNALDO MOREIRA DE CARVALHO
ARTHUR MONTEIRO DE SOUZA
FILHO
CARLOS AUGUSTO CANTANHEDE
PEREIRA
EDSON GONCALVES LANES
ELIEZIO DE OLIVEIRA FONSECA
ELIS COELHO DA SILVA
FABIO GOMES DE OLIVEIRA
GILBERTO FERREIRA
JOSE BORGES
JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA
JOSE NILSON FERREIRA DE SOUSA
JOSE OLAVIO PIRES DO
NASCIMENTO
JUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA
LEANDRO DE LIMA CALDAS
LOAN CESAR DE CASTRO
102.732
102.463
96.873
102.730
101.988
LEI No 049/2007.
MAT.
101.410
98.531
100.585
100.798
101.650
102.282
101.007
101.234
CARGO
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
SÍMB.
DAS-01
DAS-01
ASSISTENTE III
DAS-03
ASSISTENTE
ASSISTENTE
DAS-01
DAS-01
ASSISTENTE III
DAS-03
ASSISTENTE
ASSISTENTE III
DAS-01
DAS-03
ASSISTENTE V
DAS-05
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE III
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE
DAS-03
DAS-01
DAS-01
DAS-01
DAS-01
DAS-01
DAS-01
DAS-01
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE I
DAS-01
DAS-01
DAS-01
SIDNEI MARINS DE SOUZA
WALDEYR WALDIVINO DA SILVA
GOMES
WALLACE DO AMARAL RIBEIRO
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE I
ASSISTENTE I
ASSISTENTE VIII
ASSISTENTE
ASSISTENTE II
ASSISTENTE III
DAS-01
DAS-01
DAS-08
DAS-01
DAS-02
DAS-03
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE
CHEFE DE
SETOR I
CHEFE DE
SETOR I
DAS-01
ASSISTENTE
DAS-01
ASSISTENTE
DAS-01
DAS-03
DAS-03
Port. n° 1029/2007.
Torna sem efeito:
a Portaria nº 1010/2007, publicada no “Diário Oficial” de
28/04/2007.
Port. n° 1030/2007.
Torna sem efeito:
a exoneração dos servidores abaixo relacionados, na
Portaria nº 1018/2007, do Gabinete da Prefeita.
MAT.
101977
18852
102659
99678
101031
100276
99785
NOME
ADRIANA DE ARAUJO REIS
ALESSANDRO LEITE DE CASTRO
DAYANE DE OLIVEIRA INACIO
HEVELLEN
TADEU
VARGAS
VELLASCO
MARCELO PEREIRA GOMES
ROMULO DOMINGUES MARTINS
VIVIAN CRISTINA FERNANDES
SOARES
CARGO
CHEFE DE SETOR I
CHEFE DE SETOR I
CHEFE DE SETOR II
SÍMB.
DAS-03
DAS-03
DAS-02
ASSISTENTE VI
DAS-06
SUPERINTENDENTE
ASSISTENTE III
DAS-09
DAS-03
CHEFE DE SETOR I
DAS-03
Port. n° 1031/2007.
Torna sem efeito:
a exoneração dos servidores abaixo relacionados, na
Portaria nº 1021/2007, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico.
MAT.
102381
102367
NOME
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
LENS FERREIRA DE MOURA
Port. n° 1032/2007.
Nomeia:
a contar de 01 de maio de 2007, os servidores abaixo
relacionados, na Secretaria Municipal de Governo.
MAT.
NOME
CARGO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
SÍMB.
98226
AMARILDO TEIXEIRA ALVES
10179
1
EDUARDO ALVES DA SILVA DE
PAULA CAMARGO
COORDENADOR
DAS-10
99861
HUDISON ARAUJO DA SILVEIRA
DIRETOR DE
DIVISÃO
DAS-05
10005
3
INGRID SAMILLE DE BRITO
OLIVEIRA
ASSESSOR II
DAS-06
90979
MARCIO BAPTISTA
99660
ROBERTA CURY MERLIM PEREIRA
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
CHEFE DE SETOR
I
DAS-07
DAS-07
DAS-03
Port. n° 1033/2007.
Nomeia:
a contar de 01 de maio de 2007, os servidores abaixo
relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
99776
102754
NOME
ALEX SILVA DE SOUZA
TIAGO MELLO DA SILVEIRA
CARGO
CHEFE DE SETOR I
CHEFE DE SETOR I
SÍMB.
DAS-03
DAS-03
Port. n° 1034/2007.
Torna sem efeito:
a exoneração de SILVANA GUERHARD DA SILVA – MAT.:
102064, na Portaria nº 992/2007, do cargo em comissão de
Chefe de Setor I – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Port. n° 1035/2007.
Nomeia:
a contar de 01 de maio de 2007, MAURI CUNHA DA SILVA –
MAT.: 99765, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor I – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Port. n° 1036/2007.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 859/2007, publicada no
“Nosso Jornal de Notícias” em 21 de abril de 2007.
Onde se lê: ...
NOME
ADRIANA SILVA PEREIRA
LUCIA BORGES LIRIO
MARA DE FATIMA ANTUNES BOECHAT
Leia-se: ...
NOME
ADRIANA DA SILVA PEREIRA ANTUNES
LUCIANA BORGES LIRIO
MARIA DE FATIMA ANTUNES BOECHAT
SEMAD
EDITAL
A Presidente da Comissão Permanente do Processo
Disciplinar, designada pela Portaria do Secretario de
Administração nº. 127/2007 e tendo em vista o disposto no
artigo 36, § único II e seu parágrafo único da Lei 050/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo), CITA o Servidor CLAUDIO LOURENÇO NUNES,
matrícula nº. 10.900, pelo presente EDITAL, para no prazo de
10 (dez) dias, a contar da última publicação deste,
comparecer a sala desta Comissão situada a Rua Feliciano
Sodré, 100 – Térreo – Sede da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo, a fim de apresentar defesa escrita, no processo
disciplinar a que responde, sob pena de revelia.
ELIZABETH BARBOSA GOMES
- Presidente EDITAL
A Presidente da Comissão Permanente do Processo
Disciplinar, designada pela Portaria do Secretario de
Administração nº. 127/2007 e tendo em vista o disposto no
artigo 36, § único II e seu parágrafo único da Lei 050/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo), CITA o Servidor RONALDO MESQUITA MACHADO,
matrícula nº. 15.805, pelo presente EDITAL, para no prazo de
10 (dez) dias, a contar da última publicação deste,
comparecer a sala desta Comissão situada a Rua Feliciano
Sodré, 100 – Térreo – Sede da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo, a fim de apresentar defesa escrita, no processo
disciplinar a que responde, sob pena de revelia.
ELIZABETH BARBOSA GOMES
- Presidente EDITAL
A Presidente da Comissão Permanente do Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria do
Secretário de Administração nº. 127/2007 e tendo em vista o
disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei 050/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo), CITA o Servidor SERGIO PFEIL MANHÃES
matrícula nº. 3.812, pelo presente EDITAL, para no prazo e 10
(dez) dias, a contar da última publicação deste, comparecer
a sala desta Comissão situada a Rua Feliciano Sodré, 100 –
Térreo – Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim
de apresentar defesa escrita, no processo disciplinar a que
responde, sob pena de revelia.
ELIZABETH BARBOSA GOMES
- Presidente Interrompe a Licença Sem Vencimentos:
da servidora Patrícia Cristina dos Santos, matrícula n°.
16.765, na função de Professor Docente I, a partir de 04 de
maio de 2007.
Port. n° 312/2007.
Exonera a pedido:
Mat.
Nome
A partir
de:
Cargo
N° do
Processo
18.129
Mônica Lemos Eugênio
23/04/07
Inspetor de
Disciplina
13719/07
Port. n° 313/2007.
Licença Sem Vencimentos:
Mat.
Nome
Função
Início
N° do
Processo
18.230
Maria de Fátima A. C.
Vasconcelos
Assistente
Social
01/07/0
7
13197/07
Prazo de 02 (dois) anos – Port. n° 314/2007.
SÃO GONÇALO - Sepulturas/Quadras – Cat 645/07, Cat
442/07, Cat 10/03, Cat 558/07, Cat 797/07, Cat 795/07, Cat
903/07, Cat 420/07, Cat 159/07, Cat 806/07, Cat 805/07, Cat
830/07, Cat 642/07, Cat 635/07, Cat 375/07, Cat 303/07, Cat
1594-A/07, Cat 703/07, Cat 817/07, Cat 744/07, Cat 738/07, Cat
904/07 - Data de Vencimento: 09/05/2007.
Port. n° 316/2007.
Exonera a pedido:
Mat.
Nome
A partir
de:
18.648
Lucia Regina Bessa de M.
Voss
25/04/07
19.079
Francine Santos de Oliveira
25/04/07
Cargo
Professor
Docente I
Professor
Docente II
N° do
Processo
14101/07
14100/07
Port. n° 319/2007.
Licença Sem Vencimentos:
Mat.
Nome
Função
Início
16.003
Cláudia Antunes Azevedo
Pires
16.557
Janaína Silva Braga Gomes
Professor
Docente II
Inspetor de
Disciplina
02/05/0
7
01/06/0
7
N° do
Processo
14207/07
13597/07
Prazo de 02 (dois) anos – Port. n° 320/2007.
Licença Prêmio:
Mat.
Nome
Função
Início da
Licença
N° do
Processo
10.546
Edna Barros Ribeiro
Professor
Docente II
02/05/07
14732/07
Concede 03 (três) meses – Port. n° 326/2007.
Tornar sem efeito:
a Portaria nº 254/2007, publicada no “Nosso Jornal de
Notícias”, em 14 de abril de 2007, a qual resolveu instaurar
Processo
Administrativo
Disciplinar
contra
Renata
Gonçalves, matrícula nº 18362.
Port. n° 328/2007.
SEMIURME
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 009/2003
CONTRATO PMSG Nº 102/2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.166/03.
Fica suspensa a partir de 01/04/07 a contagem de prazo do
Contrato PMSG nº 106/2003, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo e a empresa S. A. Paulista de
Construções e Comércio, cujo objeto é a Construção,
reforma e Ampliação de Escolas Municipais. Em 30 de
março de 2007.
Aécio Nery de Almeida Soares
Secretário de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 010/2003
CONTRATO PMSG Nº 105/2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29.085/03.
Fica suspensa a partir de 01/04/07 a contagem de prazo do
Contrato PMSG nº 106/2003, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo e a empresa S. A. Paulista de
Construções e Comércio, cujo objeto é a Construção de
Escola e Creche Municipal. Em 30 de março de 2007.
Aécio Nery de Almeida Soares
Secretário de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 011/2003
CONTRATO PMSG Nº 103/2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29.837/03.
Fica suspensa a partir de 01/05/07 a contagem de prazo do
Contrato PMSG nº 103/2003, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo e a empresa S.A Paulista de
Construções e Comércio, cujo objeto é a Construção e
Ampliação de Escola e Construção de Creche Municipal. Em
30 de abril de 2007.
Aécio Nery de Almeida Soares
Secretário de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
TERMO DE REABERTURA DE CONTAGEM DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 011/2003
CONTRATO PMSG Nº 103/2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29.837/03.
Fica reaberta a partir de 30/04/07 a contagem de prazo do
Contrato PMSG nº 103/2003, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo e a empresa S. A. Paulista de
Construções e Comércio, cujo objeto é a Construção e
Ampliação de Escola e Construção de Creche Municipal. Em
27 de abril de 2007.
Aécio Nery de Almeida Soares
Secretário de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 012/2003
CONTRATO PMSG Nº 106/2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO 30.203/03.
Fica suspensa a partir de 01/04/07 a contagem de prazo do
Contrato PMSG nº 106/2003, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo e a empresa S. A. Paulista de
Construções e Comércio, cujo objeto é a Construção de
Escolas e Posto de Saúde Municipal. Em 30 de março de
2007.
Aécio Nery de Almeida Soares
Secretário de Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
SEMSEP
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 028/44.3.1/2007, publicada
no Diário Oficial do Município “Nosso Jornal de Notícias” ,
Nº 2471, em 19 de abril de 2007.
ONDE SE LÊ:
Ingressa no BOM comportamento,...
LEIA-SE:
Ingressa no ÓTIMO comportamento,...
SEMCOMP
AVISO
Pregão Eletrônico nº. 026/07
Objeto: “Aquisição de cimento”
Processo nº 13412/07 e 8860/07
Comunicamos a quem interessar que o Pregão em Epígrafe
teve seu certame fracassado.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através
dos telefax (21) 2199-6441, (21) 2199-6362, e-mail
[email protected]
Marcos Barreiros Fernandes
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Compras e
Suprimentos, o Pregão Eletrônico nº 033/07, processo nº
13412/07 e 8860/07, cujo objeto é “Aquisição de 68.000 sacos
de 50 Kg de cimento CP-II-32”, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O
prazo para recebimento das propostas encerrar-se-á às
11:00 h do dia 21/05/2007.
O Edital na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados, no endereço eletrônico www.pmsg.rj.gov.br/
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através
dos telefax (21) 2199-6441, (21) 2199-6362, e-mail
[email protected]
Marcos Barreiros Fernandes
Pregoeiro