INDÚSTRIAS: UMA ANÁLISE DO SETOR CULTURAL NO
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INDÚSTRIAS: UMA ANÁLISE DO SETOR CULTURAL NO
DIFERENCIAIS SALARIAIS INTER-INDUSTRIAIS: A DE SALÁRIO ENTREINDÚSTRIAS: UMA ANÁLISE DO SETOR CULTURAL NO BRASIL RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar o diferencial de salários entre os trabalhadores do setor cultural e não-cultural no Brasil. Usando dados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – de 2003 a 2007, implementou-se, em um primeiro momento, uma regressão de MQO para detectar a existência de diferenciais de remuneração entre os setores. Em seguida, implementou-se a Decomposição de Oaxaca, que permite evidenciar os fatores que mais contribuem para as diferenças de remuneração. Em geral, trabalhadores do setor cultural são melhores remunerados que os trabalhadores do setor não-cultural. Estes diferenciais advêm de três fatores principais: i) características dos próprios trabalhadores; ii) características do setor, cultural e não cultural; iii) interação dos dois primeiros. Destes três, o maior responsável pelas diferenças salariais é o fator das características setoriais. PALAVRAS CHAVE: Decomposição de Oaxaca; Diferença de salários; Economia da Cultura; ABSTRACT: The aim of this paper is to analyze the wage differentials among workers from the cultural sector and workers from the non-cultural sector in Brazil. Using data from PNAD – a household survey from the Brazilian Institute of Geography and Statistics – from 2003 to 2007, we used in a first moment a regression by OLS to evaluate the magnitude and significance of wage differentials. Then the Oaxaca decomposition was implemented in order to highlight which factors are more important to explain the wage differences. In general, workers from the cultural sector are better paid than the workers from non-cultural sector. This difference comes from three main factors: i) the individuals’ characteristics; ii) the characteristics of each sector, cultural and non-cultural; iii) the interaction between (i) and (ii). The main factor that generates these wage differences are the characteristics of each sector. KEY WORDS: Cultural Economics; Oaxaca decomposition; Wage differentials; 1. INTRODUÇÃO A economia da cultura, negligenciada pelos economistas durante muito tempo, como aponta, vem ganhando, cada vez mais espaço dentro da ciência econômica desde a década de 1960 (Benhamou, 2007). A partir do entendimento da cultura como um setor econômico que gera renda e emprego, a economia da cultura é hoje um setor estratégico, com participação de 7% do PIB global, conforme estimativas do Banco Mundial. Entretanto, Blaug (2001) constata então que o estudo da economia da cultura ainda é muito empírico e pouco conceitual. Internacionalmente, a discussão da economia da cultura é favorecida pela existência de diversos pesquisadores dado o número de livros publicados, além da existência do Journal of Cultural Economics que favorece a disseminação e discussão na área. No Brasil, apesar do vasto potencial de geração de emprego e renda, assim como de bem-estar e capacitação do capital humano do país, essa discussão ainda é incipiente. O objetivo deste artigo é analisar os diferencias salariais entre os trabalhadores do setor cultural e não cultural no Brasil. Após uma análise descritiva para investigar a magnitude e a significância dos diferenciais, implementa-se a decomposição de Oaxaca com o objetivo de decompor o diferencial em dois fatores, sendo um deles explicado pelo modelo e o outro não explicado. O fator não explicado será atribuído como parcela da decomposição 2 devido a distintos critérios de remuneração entre os setores, ou seja, explica se o setor remunera de forma diferente seus trabalhadores por motivos não observados. O trabalho se divide em seis partes com essa introdução. Na segunda seção faz-se uma breve revisão da economia da cultura e do seu mercado de trabalho. A terceira seção traz a análise descritiva dos dados utilizados no modelo assim como uma breve visão de como setor cultural está hoje no Brasil. Na quarta seção por sua vez, é estudada a metodologia da decomposição de Oaxaca. Na quinta seção, os resultados são apresentados e discutidos. Por fim apresentam-se as considerações finais pertinentes ao estudo. Serão apresentados no fim do artigo alguns anexos a fim de ilustrar o trabalho. 2. ECONOMIA DA CULTURA E MERCADO DE TRABALHO 2.1 Economia da cultura A economia da cultura, apesar de ter sido durante muito tempo negligenciada pelos economistas (Benhamou, 2007), vem ganhando cada vez mais espaço dentro da ciência econômica desde a década de 1960, a partir do trabalho de Baumol e Bowen intitulado “Performing Arts: The Economic Dilemma”. A partir do entendimento da cultura como um setor econômico, ou seja, que gera renda e emprego, a economia passou a estudá-la principalmente na forma microeconômica, dedicando-se ao custo das empresas, às preferências dos consumidores, à demanda, à oferta, ao impacto de políticas públicas no setor, entre outros diversos temas. Como constata Blaug (2001), o estudo da economia da cultura ainda é muito empírico e pouco conceitual. Internacionalmente a discussão da economia da cultura é favorecida pela existência de diversos pesquisadores já ligados à área, visto o número de livros publicados, como o de David Throsby, Ruth Towse, Fronçoise Benhmamou, dentre outros, além de, como apontado por Florissi e Waldemar (2007), a existência do Journal of Cultural Economics favorece a disseminação e discussão na área. No Brasil, essa discussão ainda é incipiente, com poucos centros dedicados a esse campo de estudo. A partir da definição de indústria cultural, que é “o conjunto de atividades culturais com impacto econômico” (Bem e Giacomini, 2008), torna-se então necessário determinar o que faz parte deste setor cultural. Neste trabalho serão utilizados os setores definidos na metodologia do IBGE para o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003), onde são especificados os setores de atividades culturais existentes na CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas1. 2.2 Mercado de trabalho no setor cultural Wassal e Alper (1992), Throsby (1992) e Towse (1992) afirmam que o mercado de trabalho do setor cultural é diferenciado já que é invariavelmente do tipo não-integral2 e é pouco influenciado pela escolaridade. Por outro lado, Filer (1986) afirma que os trabalhadores desse tipo de indústria não são diferentes dos demais. Assim, a teoria do capital humano desenvolvida por Mincer-Becker também pode ser a eles aplicada. Benhamou (2007) amplia a discussão do mercado de trabalho com uma análise mais detalhada, abordando a contratação, a carreira artística, salários e rendimentos. Quanto à demanda, Becker (1988) afirma que há duas formas de contratos: permanente e temporária. Benhamou (2007) verificou que a segunda forma é a que mais cresce na Europa, o que é considerado paradoxal, já que a contratação temporária permite 1 2 Uma definição mais precisa encontra-se na seção3. Conhecido como “part-time job”. 3 uma adaptação à produção – apresentado-se então como uma demanda por trabalho especializado – porém, ao mesmo tempo, isso eleva o custo de produção – já que há uma competição maior entre os produtores por esse trabalho especializado. No que se refere à carreira, como afirmado anteriormente, a educação tem menor importância que em outras carreiras. Porém diferente de Blaug (2001), a incerteza das carreiras deve-se tanto à diferença existente entre o esforço exigido e o objetivo a alcançar quanto ao caráter temporário do sucesso às modas e às rejeições que o mundo das artes alimenta ao longo do tempo (MENGER, 1989, CAVES, 2000, e THROSBY, 2001). Uma conclusão interessante que é apresentada por Adler (1985) é que a carreira artística e sua remuneração não dependem somente do talento e estudo, mas também da sorte e do acaso. Neste caso são citados os estudos de caso do concurso de música “Queen Elizabeth” e do estudo de caso de leilões e a alocação das obras, ambos realizados por Ginsburgh e Van Ours (2003). Friedman e Savage propuseram um modelo teórico para explicar por que os artistas escolhem de maneira racional uma carreira tão incerta. A conclusão chegada é que a utilidade marginal da sua renda cresce proporcionalmente às atividades de alto risco desempenhadas. Em relação aos salários e rendimentos é visto que os artistas também dependem do rendimento de seus cônjuges. Para se explicar a composição dos salários dos artistas, Benhamou (2007) explica o “modelo de alocação do tempo de David Throsby (1994)”. Neste modelo, é explicado como o artista aloca seu tempo entre o trabalho artístico e nãoartístico de acordo com a remuneração. Daí pode-se afirmar que o artista que não pode se dedicar exclusivamente à arte prefere dedicar mais a essa se o salário da outra atividade for maior. Deve ser destacado também que, além do salário direto e da remuneração do cônjuge, a remuneração do artista também é composta pelos direitos autorais, que de maneira indireta paga-o por sua obra durante certo período, assim como acontece com as patentes. Cabe ressaltar, entretanto que este tópico é muito debatido por ser controverso. Em linhas gerais, os trabalhos na área da economia da cultura lidam principalmente com artistas. Neste trabalho, porém, seguindo o proposto por Wetzels (2008), será estudada a indústria cultural, ampliando-se, portanto, o mercado de trabalho para o setor. 2.3 Diferenciais de salários Estudos anteriores trouxeram para economia do trabalho evidências teóricas e empíricas sobre o diferencial de salários. Krugman e Summer (1988) afirmam que a diferença de salários entre indústrias parecem ser muito persistente durante os anos e com uma baixa tendência de convergência. Há diversas razões para que haja diferenças de salários, ou seja, o porquê de algumas empresas pagarem salários mais altos. Destaca-se, entretanto quatro razões principais, que são: a) assimetria de informação – há um custo de monitoramento, que pode ser alto ou difícil; b) alto custo de reposição – há um custo de treinamento além de que haverá informações que poderão se perder na transição; c) modelo de seleção adversa – um salário alto estimula trabalhadores bem qualificados; d) modelo sociológico – o salário alto estimula o moral do trabalhador (Fields e Wolf, 1995). A literatura de diferencial salarial segundo Gibbons e Katz (2002) buscou refletir sobre a questão de que se o diferencial salarial não seria fruto das habilidades produtivas dos trabalhadores ao invés do que os modelos propunham. Como conclusão eles afirmam: […] we know of no model that fits all facts […] Perhaps no single theory can provide a complete explanation of inter-industry wage differences because different theories are of the greatest importance in different sectors of the labor market. (GIBBONS e KATZ). 4 Vale salientar, portanto, que os mercados de trabalhos para artistas podem funcionar da mesma forma que para outros setores, logo as teorias aplicadas à eles podem ser aplicadas no caso do setor cultural, sem prejuízos (Filer, 1986). 3. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS 3.1 O setor cultural no Brasil A tabela 1 resume os principais dados do setor cultural no país. Quando analisado o número de empresas, percebe-se um crescimento que não é exclusivo do setor cultural. Porém, dada a participação do setor cultural no total da indústria brasileira, é notável o crescimento do primeiro nos últimos anos a taxas maiores que as da indústria em geral. O número de pessoas empregadas também vem crescendo, assim como nos demais setores. O emprego no setor cultural representa aproximadamente 5% das pessoas empregadas no país, além de possuir um salário médio cerca de 160% maior comparativamente à indústria como um todo. Quanto à produção no setor cultural, também é possível perceber que esta não só vem crescendo, como a cada ano se torna mais importante. Em 2005, sua participação na produção brasileira superava 11%. Porém, apesar desses números e das diversas leis de apoio à cultura, o governo só investe 0,2% de seus recursos na área cultural. Tabela 1 – Dados do setor cultural e da industria total no Brasil Ano 2003 2004 2005 Ano 2003 2004 2005 Número de empresas Pessoal Ocupado Total Cultural % Total Cultural % 2.298.312 128.674 5,60 18.196.858 984.849 5,41 2.358.242 136.028 5,77 19.663.877 1.059.345 5,39 2.526.625 153.669 6,08 20.960.033 1.117.906 5,33 Valor Bruto da Produção* Gasto orçamentário* Total Cultural % Total Cultural % 1.375.775.404 150.521.203 10,94 1.208.814.474 2.358.084 0,20 1.650.616.502 179.516.479 10,88 1.282.899.039 2.581.670 0,20 1.809.695.178 199.746.956 11,04 1.538.810.372 3.129.414 0,20 Salário Médio Total Cultural 3,3 5,4 3,2 5,3 3,0 5,0 % 163,64 165,63 166,67 Fonte: IBGE: Sistema de Informações e Indicadores 2003-2005. *R$1000. 3.2 Análise dos dados Para se estimar o diferencial de salários entre setor cultural e não cultural, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 a 2007. A PNAD é fornecida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exceção dos anos de censo, e traz informações tanto de setores formais quanto informais da economia. Os anos anteriores não foram utilizados devido à inserção do setor cultural no código CNAE apenas em 2003. Wetzels (2008) sugere que sejam comparados o que corresponderia ao grupo e à seção da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 1.0 no Brasil. Porém por questões metodológicas referente à base de dados, foi escolhido criar um setor cultural que engloba todos os setores, presentes na base de dados – sugeridos pelo IBGE no Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003, comparados com os códigos presentes na PNAD, apresentados nos Anexos I e II respectivamente – e um não-cultural formado pelo restante dos setores, com exceção da agricultura, que não integrou o banco de dados. Neste sentido, o setor cultural pôde ser desagregado em outros cinco setores culturais mais específicos, como é demonstrado na Tabela 2. 5 Tabela 2 - Desagregação do Setor Cultural Setor Cultural 1 Industria de Transformação 1.1 Edição, impressão e reprodução de gravações 1.2 Fabricação de máquinas de escritório e equipamentos de informática 1.3 Fabricação de produtos diversos Setor Cultural 2 Comunicação 2.1 Telecomunicações Setor Cultural 3 Outras Atividades 3.1 Atividades de informática 3.2 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática 3.3 Pesquisa e desenvolvimento 3.4 Publicidade Setor Cultural 4 Educação 4.1 Educação regular, supletiva e especial pública 4.2 Educação regular, supletiva e especial particular 4.3 Outras atividades de ensino Setor Cultural 5 Atividades Recreativas 5.1 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 5.2 Distribuição e projeção de filmes e de vídeos 5.3 Atividades de rádio 5.4 Atividades de televisão 5.5 Outras atividades artísticas e de espetáculos 5.6 Atividades de agências de notícias 5.7 Bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais 5.8 Atividades desportivas e outras relacionadas ao lazer Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração dos autores Em linhas gerais, de acordo com a tabela 2, o setor não-cultural da economia tem uma predominância de mulheres no mercado de trabalho, sendo que os homens são em média 35% dos trabalhadores. Brancos e pardos somam em média 90% do setor não cultural, sendo que os primeiros representam 50% dos trabalhadores. 18,8% dos trabalhadores do setor não-cultural estão no setor público, e 26,9% estão no setor informal3. É interessante notar que mais de 50% dos trabalhadores são migrantes intermunicipais, ou seja, não nasceram na cidade em que estavam vivendo no momento da pesquisa. O setor não cultural apresenta, em média, trabalhadores com 33,88 anos de idade, e que possuem em média 9,59 anos de estudo. A renda desses trabalhadores em média é de 829,32 reais. O setor cultural por sua vez, como observado na Tabela 3, apresenta em sua maioria trabalhadores do sexo masculino, sendo esses 66,3% dos trabalhadores. Brancos e pardos 3 O setor informal neste trabalho seguiu a classificação que os diversos trabalhos na área de economia informal utilizam, como mostrado por Ulyssea (2005), que define como setor informal trabalhadores sem carteira. 6 representam mais de 93% dos indivíduos sendo que o primeiro é ainda mais representativo que no caso do setor não-cultural, neste caso são 55,3% dos indivíduos. Surpreendentemente, 51% desses trabalhadores estão no setor público, mostrando como destacado anteriormente a importância no governo no setor cultural. 26% dos trabalhadores estão no setor informal e 45,4% deles são migrantes intermunicipais. Os trabalhadores do setor cultural são em média dois anos mais velhos que os do setor não-cultural, com 35,98 anos. Eles também são mais estudados e recebem mais. Em média eles possuem 12,86 anos de estudo e recebem em média 926,39 reais. Além disso, permanecem mais tempo no emprego. A variável exp4 mostra que em média os trabalhadores do setor cultural estão a 7,49 anos no emprego, enquanto do setor não-cultural a apenas 5,23 anos. Tabela 3 – Análise descritiva das características dos indivíduos setor cultural setor não-cultural Setor Variáveis dmasc dbranca damarelo dindio dnegro dpardo dmigrou dspub dinformal educa idade idade2 exp exp2 renda lwrh dmasc dbranca damarelo dindio dnegro dpardo dmigrou dspub dinformal educa idade idade2 exp exp2 renda lwrh Obs. Média Desv. Padrão 373951 0,352 0,478 373951 0,507 0,500 373951 0,004 0,063 373951 0,002 0,049 373951 0,078 0,269 373951 0,408 0,491 373951 0,505 0,500 373951 0,188 0,391 373951 0,269 0,443 373951 9,591 10,054 373951 33,887 10,895 373951 1267,048 812,571 373951 5,238 6,801 373951 73,682 170,621 373951 829,324 1165,967 373951 0,892 0,809 67620 0,663 0,473 67620 0,553 0,497 67620 0,005 0,071 67620 0,003 0,053 67620 0,064 0,245 67620 0,375 0,484 67620 0,454 0,498 67620 0,515 0,500 67620 0,260 0,438 67620 12,866 12,643 67620 35,983 11,141 67620 1418,868 854,766 67620 7,491 8,028 67620 120,552 208,533 67620 926,390 1227,568 67620 1,258 0,814 Fonte: Elaboração dos autores. Nota: Ver tabela do Anexo III para descrição das variáveis. 4 Ver anexo I Min. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 324 0 0 3 -4,158 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 324 0 0 9 -2,999 Máx. 1 1 1 1 1 1 1 1 1 71 64 4096 53 2809 120000 7,799 1 1 1 1 1 1 1 1 1 71 64 4096 53 2809 120000 7,375 7 A tabela 3 mostra como os indivíduos da amostra estão distribuídos no país. A maior concentração de indivíduos ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Tabela 4 – Distribuição dos indivíduos por estados Estado RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL Freq. Percent 6.261 1,42 3.611 0,82 9.307 2,11 2.305 0,52 20.586 4,66 2.879 0,65 5.335 1,21 4.866 1,10 3.935 0,89 23.769 5,38 6.047 1,37 6.313 1,43 2413 5,46 4.233 0,96 Cum. 1,42 2,24 4,34 4,87 9,53 10,18 11,39 12,49 13,38 18,76 20,13 21,56 27,03 27,99 Estado SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Total Freq. Percent 5.977 1,35 33.296 7,54 42.545 9,63 8.508 1,93 32.777 7,42 63.387 14,35 25.136 5,69 14.023 3,18 40.417 9,15 7.938 1,80 8.551 1,94 18.802 4,26 16.637 3,77 441.571 100 Cum. 29,34 36,88 46,51 48,44 55,86 70,22 75,91 79,09 88,24 90,04 91,97 96,23 100,00 Fonte: Elaboração dos autores. 4. METODOLOGIA Para identificar os diferenciais salariais e se há algum tipo de discriminação em relação ao setor cultural, o procedimento metodológico consiste em duas etapas. Num primeiro momento será feita a estimação da renda dos trabalhadores e um diferencial bruto. Em seguida, para se detectar se o setor cultural tem a mesma remuneração do setor nãocultural, será realizada a decomposição de Oaxaca (1973), também conhecida como OaxacaBlinder5. 4.1 Decomposição de Oaxaca A decomposição de Oaxaca é utilizada para mensurar os efeitos da discriminação ou de políticas públicas. O método consiste em comparar dois grupos de indivíduos sendo que um deve pertencer a certa categoria e o outro não (Pontes, 2007). Como destaca Borjas (1996) a decomposição do salário, que é a variável que a literatura econômica utiliza como sensível à essa discriminação, apresenta-se em duas partes, uma explicada e outra não, sendo a explicada em função das diferenças dos grupos6. Segundo Leme e Wajnman (2000) a técnica da decomposição consiste em: a) estimar para cada um dos grupos a equação de salários; b) somar e subtrair , de forma a 5 OAXACA, R.L. Male-female differentials in urban labor market. International Economic Review, v. 14, n. 3, p. 693-709, 1973. e BLINDER, A. Wage discrimination: Reduced form and structural estimates. Journal of Human Resources, v. 8, p. 436-455, 1973. 6 O diferencial de salário bruto pode ser decomposto em uma parte devido às diferenças de características entre os dois grupos e uma parte que permanece não explicada e que se denomina discriminação. 8 não alterar a igualdade da diferença entre as duas equações estimadas, sendo que serão avaliadas nos pontos médios das variáveis. Chaves (2002) sugere três passos para a aplicação da decomposição: a) Estimação por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) de ,onde j = setor cultural e setor não-cultural, para este trabalho; b) Subtrair a equação estimada para o setor não cultural da equação estimada para o setor cultural; c) Soma-se e subtraí-se uma média artificial dada pelo produto dos coeficientes, como destaca Leme e Wajnman (2000). Em termos matemáticos a decomposição de Oaxaca segue os seguintes passos: a) Estimação por MQO: (1) (2) Onde, é a renda real média dos indivíduos é o constantes estimadas é a matriz de coeficientes estimados para a matriz de variáveis X é a matriz das variáveis médias para os indivíduos b) Segundo Chaves (2002) O método de estimação por MQO permite que se reescreva (1) e (2) em: (3) (4) Onde significa média, ou seja, renda real média, média de cada variável, etc. c) Subtração (3) – (4) (5) d) Soma e subtração da média artificial dada pelo produto dos coeficientes (6) Reescrevendo (6) encontramos: (7) Gomes e Wajnman afirmam que o termo é a diferença entre interceptos e, indica independente do nível das variáveis, quão melhor remunerado é um grupo em relação ao outro. O segundo termo, indica as diferenças na remuneração devido às características de cada grupo. Caso não houvesse discriminação no mercado, ele remuneraria ambos os grupos como está descrito neste componente. Já o terceiro termo, é a valorização diferente de um mesmo atributo. Segundo Chaves (2002), este último foi o componente que Oaxaca chamou de termo de discriminação. Mattos e Machado (2006) afirmam que a decomposição de Oaxaca-Blinder pode ser decomposta em duas partes: a) + , é a parte que do diferencial devido à discriminação; e b) , é a parte do diferencial devido às diferenças de habilidades. 9 Vaz e Hoffmann (2007) quando analisam a diferença de salários entre o setor público e privado da economia brasileira, afirmam que a decomposição de Oaxaca-Blinder para esse caso, tem uma interpretação diferente daquela comumente utilizada de discriminação. A sua utilização diferencia a remuneração dos grupos em duas partes, uma das características produtivas dos indivíduos de cada grupo (E) e outra correspondente aos diferentes critérios de remuneração de cada setor (D). Neste trabalho, como se está analisando a diferença entre setor cultural e não-cultural, essa é a melhor forma a ser seguida na interpretação dos dados. Em termos matemáticos: Reescreve-se a equação (7) em: (8) Onde: (9) (10) Wetzels (2008) utiliza uma terceira parcela de decomposição, que seria a interação entre ambas, ou seja, D*E. Porém a autora afirma que dependendo do modelo assumido como não discriminatório este termo pode ser usado tanto na parte não explicada do (U) modelo como na parte explicada (V). Oaxaca (1973) sugere que se assuma um dos grupos do modelo (low group ou high group) como não discriminatório, daí segue-se: e ou e , respectivamente. É consenso na literatura que a interpretação da decomposição de Oaxaca é simples, porém é necessária muita cautela para sua interpretação. [...] a componente considerada discriminatória, na verdade, é a componente que não é explicada por nenhuma das variáveis utilizadas no modelo.[...] Caso não sejam incluídas variáveis importantes no modelo, seja por negligência ou por limitação da base de dados utilizada, poderá ser imputado para o componente devido à discriminação um peso maior que do que este realmente tem. (GOMES e WAJNMAN, p.4) Madden (2000) mostra a partir das idéias apresentadas por Oaxaca e Ransom (1994) que o possível viés de seleção pode ser corrigido. Os autores mostram que a correção do viés de seleção foi significativa ao implementar a decomposição. Porém quando ele implanta a decomposição para dados da Family Resources Survey7 (FRS) do Reino Unido, a correção foi pouco significativa. Neste trabalho dado que será usado a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que é similar à FRS, assume-se que a pesquisa também será aleatória e que, portanto a correção de viés de seleção também será pouco significativa, porém essa discussão cabe a futuros trabalhos. 5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Em 1998, o Ministério da Cultura contratou a Fundação João Pinheiro para fazer o primeiro levantamento sobre Economia da Cultura no Brasil. Do relatório gerado, foi determinado que os trabalhadores do setor cultural são 30% mais bem remunerados que os trabalhadores do setor não-cultural. Como destaca Bertini (2008) o setor cultural além de pagar melhor, segundo a pesquisa, ainda gerou mais empregos em geral que o restante da economia. Esses dados podem ser corroborados pelos dados do Sistema de Informação e Indicadores Culturais 2003-2005 apresentados na Tabela 1. 7 Pesquisa de recursos familiares 10 Já em 2007, o Ministério da Cultura em outra parceria, desta vez com o IPEA gerou outro relatório com dados posteriores aos analisados anteriormente e o resultados para a remuneração são muito parecidos, sendo que o Setor Cultural ainda remunera em aproximadamente 30% a mais os seus trabalhadores. As estimativas dos diferenciais salariais apresentadas na tabela 5 corroboram as pesquisas anteriores em que os trabalhadores do setor cultural são melhores remunerados que os do setor não-cultural (18% a mais). Na tabela 6, o setor cultural foi desagregado nos cinco sub-setores já destacados. Todas as variáveis foram significativas a 1%, assim como o ajustamento das variáveis ao modelo foi considerado bom dado o teste F também significativo. Percebe-se que os todos os setores culturais desagregados remuneram melhor seus trabalhadores, porém há aqueles que remuneram muito melhor, ou apenas um pouco melhor. Tabela 5 – Regressão com o setor cultural agregado Variáveis Coeficientes P-Valor dscult 0,180 0,000 idade 0,061 0,000 exp 0,026 0,000 educa 0,012 0,000 dro -0,182 0,000 dac -0,177 0,000 dam -0,131 0,000 drr -0,093 0,000 dpa -0,284 0,000 dap -0,080 0,000 dto -0,294 0,000 dma -0,462 0,000 dpi -0,489 0,000 dce -0,444 0,000 drn -0,459 0,000 dpb -0,483 0,000 dpe -0,406 0,000 dal -0,483 0,000 dse -0,400 0,000 dba -0,298 0,000 dmg -0,242 0,000 des -0,202 0,000 Variáveis Coeficientes P-Valor drj -0,079 0,000 dpr -0,165 0,000 dsc -0,138 0,000 drs -0,131 0,000 dms -0,230 0,000 dmt -0,116 0,000 dgo -0,241 0,000 ddf 0,285 0,000 dmasc -0,152 0,000 dindio -0,210 0,000 dnegro -0,254 0,000 dpardo -0,232 0,000 damarelo 0,290 0,000 dinformal -0,270 0,000 dmigrou 0,044 0,000 dspub 0,370 0,000 idade2 -0,001 0,000 exp2 0,000 0,000 _cons -0,174 0,000 N 441571 F 5671,210 * R² 0,339 Fonte: Elaboração dos autores. *Teste de ajuste das variáveis ao modelo significante a 1%. Entretanto, não cabe neste trabalho discutir o que pode estar gerando essas diferenças intra-setores cultural, sendo necessária uma análise mais detalhada, porém pode-se perceber que os setores culturais mais bem remunerados são aqueles mais dinâmicos. 11 Tabela 6 - Regressão com o setor cultural desagregado Variáveis dscult1 dscult2 dscult3 dscult4 dscult5 idade exp educa dro dac dam drr dpa dap dto dma dpi dce drn dpb dpe dal dse dba Coeficientes P-Valor 0,125 0,000 0,348 0,000 0,424 0,000 0,137 0,000 0,197 0,000 0,061 0,000 0,026 0,000 0,012 0,000 -0,180 0,000 -0,177 0,000 -0,129 0,000 -0,092 0,000 -0,282 0,000 -0,077 0,000 -0,291 0,000 -0,458 0,000 -0,485 0,000 -0,442 0,000 -0,456 0,000 -0,481 0,000 -0,406 0,000 -0,482 0,000 -0,398 0,000 -0,297 0,000 Variáveis dmg des drj dpr dsc drs dms dmt dgo ddf dmasc dindio dnegro dpardo damarelo dinformal dmigrou dspub idade2 exp2 _cons N F R² Coeficientes P-Valor -0,240 0,000 -0,202 0,000 -0,081 0,000 -0,163 0,000 -0,136 0,000 -0,131 0,000 -0,230 0,000 -0,114 0,000 -0,241 0,000 0,280 0,000 -0,147 0,000 -0,210 0,000 -0,253 0,000 -0,230 0,000 0,285 0,000 -0,269 0,000 0,044 0,000 0,383 0,000 -0,001 0,000 0,000 0,000 -0,188 0,000 441.571 5.189,97 * 0,341 Fonte: Elaboração dos autores. * Teste de ajuste das variáveis ao modelo significante a 1%. Ao regredir as variáveis por setor (ver Tabela 7), ou seja, num primeiro momento para os indivíduos do setor não-cultural e num segundo para o setor cultural, pode-se então comparar os resultados evidenciando algumas diferenças. Se para as estimativas do setor não-cultural todas as variáveis não foram rejeitadas ao teste de significância de 1%, no caso do setor cultural, uma foi rejeitada a 1% e duas a 10% de significância. Comparando as regressões, pode-se perceber que a idade tem a mesma influência na remuneração, assim como a experiência. Entretanto, a educação no setor cultural é menos importante, corroborando os dados de Blaug (2001). A migração no setor cultural gera maiores retornos salariais, porém o setor público é mais importante no caso do setor nãocultural. O setor informal, como esperado, influencia negativamente a remuneração, porém em menor escala no setor cultural. 12 Tabela 7 - Regressão por setor – cultural e não-cultural Variáveis idade exp educa dro dac dam drr dpa dap dto dma dpi dce drn dpb dpe dal dse dba dmg des drj S. Não Cultural Coef. P-Valor 0,061 0,000 0,027 0,000 0,012 0,000 -0,175 0,000 -0,195 0,000 -0,128 0,000 -0,132 0,000 -0,284 0,000 -0,103 0,000 -0,291 0,000 -0,464 0,000 -0,497 0,000 -0,442 0,000 -0,452 0,000 -0,502 0,000 -0,410 0,000 -0,486 0,000 -0,406 0,000 -0,295 0,000 -0,245 0,000 -0,198 0,000 -0,101 0,000 S. Cultural Coef. P-Valor 0,067 0,000 0,022 0,000 0,009 0,000 -0,187 0,000 -0,078 0,002 -0,132 0,000 0,078 0,026 ** -0,260 0,000 0,047 0,117 *** -0,268 0,000 -0,388 0,000 -0,414 0,000 -0,428 0,000 -0,441 0,000 -0,375 0,000 -0,405 0,000 -0,458 0,000 -0,354 0,000 -0,298 0,000 -0,193 0,000 -0,220 0,000 0,019 0,132 *** Variáveis dpr dsc drs dms dmt dgo ddf dmasc dindio dnegro dpardo damarelo dinformal dmigrou dspub idade2 exp2 _cons N F R² S. Não Cultural Coef. P-Valor -0,158 0,000 -0,135 0,000 -0,135 0,000 -0,236 0,000 -0,107 0,000 -0,233 0,000 0,247 0,000 -0,138 0,000 -0,222 0,000 -0,249 0,000 -0,223 0,000 0,300 0,000 -0,282 0,000 0,041 0,000 0,451 0,000 -0,001 0,000 0,000 0,000 -0,198 0,000 373.951 5.032,82 * 0,344 S. Cultural Coef. P-Valor -0,178 0,000 -0,122 0,000 -0,090 0,000 -0,182 0,000 -0,115 0,000 -0,266 0,000 0,394 0,000 -0,171 0,000 -0,177 0,001 -0,267 0,000 -0,245 0,000 0,199 0,000 -0,200 0,000 0,063 0,000 0,096 0,000 -0,001 0,000 0,000 0,101 *** 0,046 0,154 *** 67.620 582,32 * 0,251 Fonte: Elaboração dos autores. * Teste de ajuste das variáveis ao modelo significante a 1%; ** Variável rejeitada a 1% de significância; *** Variável rejeitada a 10% de significância. Giuberti e Menezes-Filho (2005) sugerem que sejam feitas duas decomposições, uma sem as variáveis de ocupação e ramo de atividade, e outra com essas, a fim de se verificar a discriminação dentro do mesmo grupo, no caso de estarem incluídas e fora desse grupo. Entretanto, optou-se neste trabalho por realizar uma única decomposição, já que o interesse é o setor, e não as características dos indivíduos como raça ou sexo. A partir da decomposição de Oaxaca apresentada na Tabela 8, assumindo que o setor cultural seja discriminatório, temos que a diferença salarial não explicada, ou discriminatória para Oaxaca (1973), seria composta por D. Isto é, evidencia-se a existência de uma diferença entre salários entre setor cultural e não cultural, sendo que o primeiro remunera melhor seus trabalhadores e essa diferença se dá principalmente por estarem no setor cultural. Tabela 8 – Decomposição de Oaxaca Diferença bruta (E+D+DE) Características do indivíduo (E) Características do setor (D) Interação (D*E) Coeficientes -0,366 -0,078 -0,146 -0,143 P-Valor 0,000 0,000 0,000 0,000 Fonte: Elaboração dos autores. Nota: O grupo 1 (high estimation) é o setor não cultural e o grupo 2 (low estimation) é o setor cultural. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 Este trabalho teve como objetivo a análise dos diferenciais salariais entre os setores cultural e não-cultural da economia no Brasil. Para a magnitude e a significância destas diferenças, foi feito, primeiramente, um estudo econométrico, que evidenciou a diferença entre os setores, em dois casos: i) quando o setor cultural estava agregado; ii) quando houve desagregação no setor cultural. Nos dois casos foi demonstrado que o setor cultural é melhor remunerado que o setor não-cultural, em torno de 18% a mais. Já para os setores desagregados, foi possível perceber uma diferença grande entre remunerações, dependendo de qual sub-setor cultural se estava analisando, sendo que uns remuneravam 45% a mais enquanto outros 15% a mais. Uma vez que houve diferença de remuneração entre setores, implementou-se a decomposição de Oaxaca-Blinder, que possibilitou decompor essa diferença em três fatores: características individuais, diferenças dos setores e a interação entre os dois primeiros. Conforme o esperado, o setor cultural remunera mais seus trabalhadores per se. Pode-se então afirmar que há uma discriminação por parte do setor cultural. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BEM, J. S. de; GIACOMINI, N. R. A economia da cultural como forma de desenvolvimento regional: estudo de caso do município de Canoas, Rio Grande do Sul, a partir dos anos 2000. In: Anais do VI ENABER – Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais, 2008. BENHAMOU, F. A economia da cultura. Cotia: Ateliê Editorial, 2007. BERTINI, A. Economia da cultura: a indústria do entretenimento e o audiovisual no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2008. BLAUG, M. Where are we on cultural economics? In: Journal of Economic Surveys, v. 15, n. 2, p. 123-143, 2001. BORJAS, G. J. Labor Economics. McGraw-Hill, 1996. CHAVES, A. L. L. Estimativa da discriminação salarial, por gênero, para trabalhadores assalariados da Região Metropolitana de Porto Alegre. In: Mulher e Trabalho, Porto Alegre, v. 2, p. 85-94, 2002. FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diagnóstico dos investimentos em cultura no Brasil. 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REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 51 COMÉRCIO POR ATACADO, REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO 51.4 COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e seus artefatos; 51.47-0 livros, jornais e outras publicações COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E 51.6 COMUNICAÇÃO, PARTES E PEÇAS 51.65-9 Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças 52 COMÉRCIOVAREJISTA E REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 52.4 COMÉRCIOVAREJISTAS DE OUTROS PRODUTOS 52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 52.5 COMÉRCIOVAREJISTA DE ARTIGOS USADOS 52.50-7 Comércio varejista de artigos usados 16 Anexo I - Estrutura detalhada das atividades do setor cultural: códigos e denominações (conclusão) Seção I K M O Divisão Grupo Classe Denominação TRANSPORTE,ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES 64 CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES 64.2 TELECOMUNICAÇÕES 64.20-3 Telecomunicações ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS ALUGUEL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71 ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.4 71.40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 72 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS 72.2 CONSULTORIA EM SOFTWARE 72.21-4 Desenvolvimento e edição de softwares prontos para uso 72.29-0 Desenvolvimento de softwares sob encomenda e outras consultorias em software 72.3 PROCESSAMENTO DE DADOS 72.30-3 Processamento de dados 72.4 ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO ELETRÔNICO 72.40-0 Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico 73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FISICAS E NATURAIS 73.10-5 Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais 73.2 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 73.20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 74 PUBLICIDADE E ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS 74.4 PUBLICIDADE 74.40-3 Publicidade 74.9 ATIVIDADES FOTOGRÁTICAS 74.91-8 Atividades fotográficas EDUCAÇÃO 80 EDUCAÇÃO 80.9 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO 80.96-9 Educação profissional de nível técnico 80.97-7 Educação profissional de nível tecnológico 80.99-3 Outras atividades de ensino OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS 92 ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS 92.1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO 92.11-8 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 92.12-6 Distribuição de filmes e de vídeos 92.13-4 Projeção de filmes e de vídeos 92.2 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 92.21-5 Atividades de rádio 92.22-3 Atividades de televisão 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS 92.31-2 Atividades de teatro, música e outras atividades artísticas e literárias 92.32-0 Gestão de salas de espetáculos 92.39-8 Outras atividades de espetáculos, não especificadas anteriormente 92.4 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 92.40-1 Atividades de agências de notícias 92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS 92.51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos 92.52-5 Atividades de museus e de conservação do patrimônio histórico 92.53-3 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas Fonte: IBGE: Sistema de informações e indicadores culturais 2003 17 ANEXO II – Setores Culturais presente na PNAD ANEXO II - Códigos de Cultura da CNAE presentes na PNAD INDÚSTRIA (indústria de transformação + outras atividades industriais) INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Edição, impressão e reprodução de gravações 22000 Edição, impressão e reprodução de gravações Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática 30000 Fabricação de máquinas de escritório e equipamentos de informática Fabricação de móveis e indústrias diversas 36010 Fabricação de artigos do mobiliário 36090 Fabricação de produtos diversos Correios e telecomunicações 64010 Atividades de correio 64020 Telecomunicações OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS Atividades recreativas, culturais e desportivas 92011 Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 92012 Distribuição e projeção de filmes e de vídeos 92013 Atividades de rádio 92014 Atividades de televisão 92015 Outras atividades artísticas e de espetáculos 92020 Atividades de agências de notícias 92030 Bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais 92040 Atividades desportivas e outras relacionadas ao lazer OUTRAS ATIVIDADES Atividades de informática e conexas 72010 Atividades de informática 72020 Manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 73000 Pesquisa e desenvolvimento Serviços prestados principalmente às empresas 74011 Atividades jurídicas; de contabilidade; e de pesquisas de mercado e opinião pública 74012 Atividades de assessoria em gestão empresarial 74021 Serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico especializado 74022 Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade 74030 Publicidade 74040 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 74050 Investigação, vigilância e segurança 74060 Atividades de imunização, higienização e de limpeza em prédios e em domicílios 74090 Outros serviços prestados às empresas Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99000 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS Educação 80011 Educação regular, supletiva e especial pública 80012 Educação regular, supletiva e especial particular 80090 Outras atividades de ensino Fonte: PNAD 2003. Elaboração dos Autores Nota: Os códigos marcados de cinza são os fazem parte do setor cultural 18 ANEXO III Variáveis lwrh idade idade2 educa exp exp2 dfem dindio dpardo damarelo dnegro dbranco dinformal dmigrou dspub dscult dsncult dscult1 dscult2 dscult3 dscult4 dscult5 dam dac dap dro drr dpa dto dma dce dpi drn dpe dse dba dal dpb dmg drj dsp des dpr dsc drs dmt dms dgo ddf Anexo III - Descrição das variáveis utilizadas na regressão Descrição logarítimo natural da renda real por horas trabalhadas idade do indivíduo idade do indivíduo elevada ao quadrado anos estudados por cada indivíduo anos trabalhados por cada indivíduo experiência (exp) do indivíduo elevada ao quadrado valor "1" para mulheres e "0" para homens valor "1" para índios e "0" para outras raças valor "1" para pardos e "0" para outras raças valor "1" para ind. da raça amarela e "0" para outras raças valor "1" para negros e "0" para outras raças valor "1" para brancos e "0" para outras raças (omitida) valor "1" para trabalhadores do setor informal e "0" para o setor formal valor "1" para trabalhadores não residentes em sua cidade natal e "0" para residentes em sua cidade natal valor "1" para trabalhadores do setor público e "0" para o setor privado e não aplicável valor "1" para trabalhadores do setor cultural e "0" para o setor não cultural valor "1" para trabalhadores do setor não cultural e "0" para o setor cultural valor "1" para setor cultural na Indústria de Transformação e "0" para os demais indivíduos valor "1" para setor cultural em Comunicação e "0" para os demais indivíduos valor "1" para setor cultural em Outras Atividades e "0" para os demais indivíduos valor "1" para setor cultural em Educação e "0" para os demais indivíduos valor "1" para setor cultural nas Atividades Recreativas e "0" para os demais indivíduos valor "1" para estado do Amazonas e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Acre e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Amapá e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Rondônia e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Roraima e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Pará e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Tocantins e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Maranhão e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Ceará e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Piauí e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Rio Grande do Norte e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Pernambuco e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Sergipe e "0" para os demais estados valor "1" para estado da Bahia e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Alagoas e "0" para os demais estados valor "1" para estado da Paraíba e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Minas Gerais e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Rio de Janeiro e "0" para os demais estados valor "1" para estado de São Paulo e "0" para os demais estados (omitida) valor "1" para estado do Espírito Santo e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Paraná e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Santa Catarina e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Rio Grande do Sul e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Mato Grosso e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Mato Grosso do Sul e "0" para os demais estados valor "1" para estado de Goiás e "0" para os demais estados valor "1" para estado do Distrito Federal e "0" para os demais estados Fonte: Elaboração dos autores