nº 3 - jan/2007 - Instituto Geral de Perícias

Transcrição

Revista do IGP
Instituto-Geral de Perícias - Secretaria da Justiça e da Segurança - RS - Ano 3 - nº3 - Janeiro 2007
Editorial
A publicação do terceiro número da Revista do IGP, editada anualmente desde 2004,
consolida uma das principais vocações do Instituto-Geral de Perícias, a produção científica. O
ano de 2006 foi particularmente importante neste aspecto. O Instituto esteve representado
nos mais importantes eventos da área pericial realizados no Brasil, tendo os seus servidores
obtido destaque nacional nessas oportunidades.
Também, em âmbito local, esse processo foi motivo de orgulho para a Instituição com
a realização de dois Seminários e um Encontro Nacional. No dia 17 de julho de 2006, data do
nono aniversário do Instituto, e ainda no dia 18, aconteceu o I Seminário de Estudos e
Pesquisas do IGP, aberto a todos os órgãos de segurança pública do Estado. Neste evento, os
profissionais da perícia gaúcha que no 1º semestre deste ano, participaram de congressos e
seminários em outras unidades da federação apresentaram seus trabalhos científicos, trazendo esse conhecimento para os servidores da segurança do Rio Grande do Sul.
Já em novembro, o IGP recebeu o 4º Encontro de Dirigentes-Gerais de Órgãos Periciais
do Brasil, encontro que já havia sediado em 2004. Também nesse mês, ocorreu em Porto
Alegre, o I Seminário Brasileiro de Engenharia Forense, da Associação Brasileira de
Criminalística, organizado basicamente pelos peritos do RS, com o apoio do Instituto. Estes
eventos foram muito bem sucedidos tanto sob o aspecto organizacional como, no caso do
Seminário, científico.
Por tudo isso, espera-se que essas iniciativas, seja a da Revista, seja a de eventos técnicos,
continuem sendo uma das prioridades do IGP sempre. Hoje, publica-se a Revista do IGP
com muito esforço, mas também com muita satisfação, pois se tem a certeza que ela representa a consolidação da capacidade e do conhecimento científico da perícia gaúcha. Essa edição
traz no seu conteúdo um pouco disso tudo que aconteceu em 2006.
Aproveite e boa leitura!
Governador do Estado do Rio
Grande do Sul
Germano Rigotto
Secretário da Justiça e da Segurança
Omar Jacques Amorim
Instituto-Geral de Perícias
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º - Porto
Alegre - RS - 90230-010
Diretor-Geral
Áureo Luiz Figueiredo Martins
Corregedor
Fernando da Silva da Costa
Supervisora Técnica
Maria Cristina B. de Farias
Diretor Administrativo
Sérgio Luiz de Oliveira Lopes
Departamento de Criminalística
Diretora
Eliana Sarres Pessoa
Departamento de Identificação
Diretor
Guilherme Ferreira Lopes
Departamento Médico-Legal
Diretor
Marcos Rovinski
A Direção-Geral
Laboratório de Perícias
Chefe
Fábio Pereira das Neves Leite
Expediente
Conselho Editorial
Áureo Luiz Figueiredo Martins
Maria Cristina Bottizzo de Farias
Arthur Saldanha de Menezes Jr.
Rafael Silva do Nascimento
Francisco Silveira Benfica
Fábio Pereira das Neves Leite
Eduardo Lima Silva
Daniela Batistella
Projeto Gráfico
Raquel Friedrich
Diagramação
Jornalista Responsável
Eduardo Lima Silva - Registro de Jornalista Profissional Diplomado No 9.981
(DRT/RS - Ministério do Trabalho)
Impressão
CORAG - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas
Tiragem
1.000 exemplares
Distribuição Gratuita e Dirigida
Contato
www.igp.rs.gov.br
[email protected]
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A Utilização da Análise de DNA em Desastres em Massa: Participação
Brasileira na Identificação dos Corpos do Incêncio no Paraguai
Matte, Cecília H.F.a; Schwengber, Solange Pereirab; Carvalho, Bianca de
Almeidac; Raimann, Paulo Eduardod; Leite, Fábio P.N.e
Laboratório de Perícias, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS
Em agosto de 2004 ocorreu um incêndio no supermercado Ycuá Bolaños em Assunção, no Paraguai. No momento do
incêndio estavam presentes cerca de mil pessoas entre funcionários e clientes. Destas, mais de 400 morreram. Estabeleceuse um caos em meio à tragédia, onde centenas de pessoas buscavam informações a respeito das vítimas e reclamavam pelos
corpos de seus familiares. O Ministério Público do Paraguai
montou um esquema de organização envolvendo representantes de inúmeras entidades, possibilitando que a entrega dos corpos fosse agilizada. Num primeiro momento, os familiares fizeram o reconhecimento visual das vítimas e também através
da identificação de objetos pessoais (Bezerra, 2005).
Os incêndios em locais públicos são apenas um dos vários
tipos de desastres coletivos de grande magnitude que podem
ocorrer. Estes desastres podem ser decorrentes de causas naturais (enchentes ou terremotos), atos intencionais (atentados a
bombas), e causas acidentais (incêndios e queda de avião)
(Alonso et al, 2005). Independente da causa que levou a ocorrência de um grande número de vítimas graves ou fatais, a identificação das vítimas é uma ação necessária e que deve ser realizada o mais brevemente possível, não somente pelo fator humano (o direito das famílias receberem e enterrarem os corpos
das vítimas), mas também por questões cíveis (emissão de certidão de óbito, pensões e seguros de vida) e criminais (quando
há um culpado pelo ato, este deve ser responsabilizado e as
famílias das vítimas indenizadas). Esta identificação de vítimas
pode ser realizada com o auxílio de técnicas como a antropologia forense, a impressão digital, a odontologia forense, a radiologia e o exame de DNA (Andelinovic et al, 2005). Qualquer
que seja a técnica utilizada, a preservação do local e das vítimas
é fundamental, pois, no momento em que se vasculham os destroços, pode ocorrer a fragmentação dos corpos e também a
contaminação das amostras, o que dificultará a obtenção de
resultados rápidos. Desta forma, para que essa organização dos
destroços seja efetiva, é necessária a formação de uma equipe
forense multidisciplinar (Tsokos et al, 2005).
No caso do Paraguai, dois dias após o desastre, chegou ao
local um grupo pericial formado por um consórcio internacional de colaboração, onde estavam presentes peritos médicolegistas e odonto-legistas do Rio Grande do Sul, peritos médico-legistas de Brasília, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal, peritos da Espanha e papiloscopistas do Chile. Este grupo ficou responsável pela identificação dos 86 corpos que não
haviam sido reconhecidos pelos familiares. Estes corpos foram
armazenados em dois caminhões frigoríficos e transportados a
um ginásio onde foram separados de acordo com o sexo, idade
e possibilidade de reconhecimento. Ao mesmo tempo em que
era realizada a identificação por meio dos métodos
antropométricos, arcada dentária, radiografias e lesões cirúrgicas, os papiloscopistas realizavam a coleta e comparação de
impressão digital. Mais da metade dos corpos foi identificado
durante este processo. O restante apresentava um grau tão avançado de carbonização que somente seria possível identificar com
o uso da análise de DNA (Bezerra, 2005)
A coleta de amostras para o exame de DNA deve ser realizada logo após a identificação possível pelos médicos-legistas,
odonto-legistas e papiloscopistas, mesmo quando esta identificação for positiva, pois pode ser necessário um futuro confronto genético para elucidação de dúvidas com relação a identidade do indivíduo e troca de corpos (Alonso et al, 2005). A
escolha do tipo de amostra a ser coletada depende da conservação da amostra. Dentes e ossos são os materiais que se preservam por mais tempo, mesmo quando submetidos a diferentes
fatores de degradação (Andelinovic et al, 2005; Edson et al,
2004). A limpeza do material pode ser um fator importante
antes da extração do DNA para diminuir o risco de contaminação com perfis genéticos de outras vítimas. Paralelamente à
coleta de amostras dos corpos e fragmentos, deve ser realizada
a coleta de material de referência dos supostos cadáveres. Existem duas possibilidades: o uso de referências diretas, como es-
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covas de dentes, biópsias anteriores e amostras de sangue de
laboratórios de análises clínicas, ou referência de familiares próximos como sangue ou swab oral da mãe, pai, filhos ou irmãos.
O problema da utilização de referências diretas é a possibilidade de troca de material ou mistura de material, dificultando a
obtenção do perfil genético de referência da vítima ou levando
a uma falsa exclusão. No caso em questão, preferiu-se coletar
amostras biológicas dos familiares mais próximos das vítimas,
através de swabs com células da mucosa oral e sangue em cartões do tipo FTA.
A identificação pelo DNA pode ser realizada através da
amplificação das amostras utilizando-se diferentes sistemas. Os
sistemas autossômicos STR possibilitam a comparação direta
das amostras e também permitem que seja estabelecido um vínculo genético entre as amostras de referência e da vítima. Os
sistemas de amplificação específicos de cromossomo Y permitem verificar a possibilidade das amostras comparadas pertencerem ao mesmo ramo patrilíneo, sendo útil em casos onde a
única referência disponível é de um irmão de uma vítima do
sexo masculino, e ambos são filhos do mesmo pai. O DNA
mitocondrial é uma ferramenta importante que fornece elementos para verificar se as amostras comparadas possuem o
mesmo haplótipo mitocondrial, o que significa que elas podem
pertencer ao mesmo ramo matrilíneo. Além disso, devido ao
fato do DNA mitocondrial apresentar várias cópias por célula,
ele permite a análise em amostras muito degradadas, obtendose um sucesso de análise muito maior do que com o DNA
nuclear (Edson et al, 2004). Também nos casos de alto grau de
degradação é possível a utilização de conjuntos de SNPs.
Através do consórcio internacional formado para identificação das vítimas do incêndio no Paraguai, a Espanha ficou
responsável pela análise dos materiais biológicos coletados dos
cadáveres, contando com o auxílio do IPDNA da Polícia Civil
de Brasília. A maioria dos corpos foi identificada utilizando-se
marcadores STR autossômicos. Restaram doze corpos
genotipados pela Espanha e um corpo genotipado por Brasília
que não tiveram sucesso na sua identificação, já que não foi
obtido vínculo com os familiares testados. Além disso, restaram 17 famílias a procura dos seus familiares. Este resultado
demonstrou que poderia ter ocorrido erro na entrega inicial
dos cadáveres ou que, dentre os fragmentos resultantes de explosões que ocorreram durante o incêndio e também do transporte dos cadáveres, poderia haver algum que não pertencia a
nenhum dos corpos testados, sendo de um corpo totalmente
fragmentado. Desta forma, em um acordo entre o Governo
Federal brasileiro e o Ministério Público do Paraguai, foram
enviadas amostras de referência coletadas de 165 famílias (entre elas as 17 que não haviam recebido corpo e também de
famílias que queriam a confirmação de que enterraram o corpo
certo), as quais foram divididas entre quatro laboratórios brasileiros forenses ligados à Segurança Pública: Rio Grande do Sul,
Brasília, Paraná e Rio de Janeiro, que ficaram responsáveis pela
extração, genotipagem e comparação com os perfis genéticos
dos corpos.
No final de junho de 2005 foram entregues os laudos dos
laboratórios ao Ministério Público do Paraguai. Dos 13 cadáveres testados, dois incluíram como pertencentes às famílias que
ainda não haviam recebido o corpo do seu familiar e cinco incluíram como pertencentes à famílias que já haviam recebido
um corpo, indicando que realmente ocorreu troca de cadáveres,
levando à necessidade de exumação dos corpos trocados para
análise. Além disso, foi realizado um estudo comparativo entre
os fragmentos de corpos genotipados em Brasília e as referências das 165 famílias. A primeira comparação entre os perfis de
STR dos familiares e dos doze cadáveres não identificados, com
os obtidos dos fragmentos anatômicos demonstrou que nenhum
dos cadáveres não identificados apresentou compatibilidade de
vínculo genético com as famílias testadas e que alguns dos fragmentos analisados podem apresentar grau de parentesco com
estas famílias, mas seria necessária a análise de um número maior de regiões de STR para confirmar esta hipótese.
Quando estamos tratando de desastres em massa, o número de amostras biológicas para manipular e analisar geralmente é grande, o que mostra a importância de uma integração
nacional entre laboratórios. Para que seja possível a troca de
informações entre os laboratórios, deve ocorrer uma padronização das técnicas utilizadas com o objetivo de se obter os resultados em tempo semelhante, o uso de kits validados para que
os resultados sejam confiáveis e também a padronização dos
marcadores a serem utilizados para possibilitar a devida comparação, sendo em número suficiente para se obter estatísticas
satisfatórias. Quando se utiliza um número pequeno de
marcadores, é comum a ocorrência de falsos positivos, isto é, a
inclusão de um suposto como sendo a vítima quando não é.
Isso pode acontecer principalmente quando se utilizam
marcadores que têm alelos muito comuns, o que aumenta o
número de “matches”. Um exemplo prático da dificuldade de
trabalhar com um número pequeno de marcadores foi visto
quando realizada a comparação entre os perfis dos fragmentos
e dos familiares. Quando o laboratório de Brasília amplificou os
fragmentos, foram utilizados apenas nove loci, o que resultou
na primeira análise, à várias inclusões. Como o resultado não foi
satisfatório, não foi liberado um laudo e, sim, um relatório apresentando os resultados e solicitando que fosse amplificado um número
maior de regiões. Aumentando para 14 loci, a maioria das inclusões
se tornou exclusões.
Uma questão muito importante em discussão atualmente é a
implantação de ferramentas de bioinformática na área de genética
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forense. Em casos de desastres em massa, onde se observa um número muito elevado de vítimas, um programa de banco de dados
que tenha uma grande capacidade de armazenamento de perfis genéticos e que possibilite a comparação genética de múltiplas amostras de vítimas e de referência considerando todas as possibilidades
de vínculo de parentesco é de grande utilidade (Alonso et al, 2005).
Considerando a diversidade genética do Brasil, que apresenta características genéticas regionalizadas, e considerando casos como o do
Paraguai, onde analisamos uma população com diferenças genéticas
da nossa, o programa deve ter a opção de utilizar diferentes freqüências populacionais, de acordo com a população em estudo. Se todos
os laboratórios que se envolveram no caso do Paraguai possuíssem
um programa destes, o resultado das análises teria sido liberado em
um tempo menor. Atualmente, podemos citar como exemplo de
programa, o CODIS, do FBI, que é utilizado em diversos países, o
software Pedigree, da ESR da Nova Zelândia, que foi utilizado na
identificação das vítimas do Tsunami na Indonésia para confrontação genética e banco de dados, além de muitos outros que já foram
ou estão sendo desenvolvidos em vários países, incluindo o Brasil.
O incêndio ocorrido no Paraguai reafirmou a importância da
utilização do exame de DNA no processo de identificação de vítimas, e a necessidade de implementação de um programa de banco
de dados de perfis genéticos e comparação genética, com o objetivo
de agilizar a liberação dos corpos dos envolvidos, atendendo a um
princípio ético, principalmente com relação aos familiares das vítimas. Para isso, uma padronização de análises se faz necessária, com
a elaboração de um manual e implantação de treinamentos para identificação em desastres em massa, com o envolvimento de profissionais das mais diversas áreas de atuação de todos os estados brasileiros.
Com relação à análise de DNA:
a) O número de vítimas é uma informação importante para verificar a capacidade dos laboratórios
de atenderem às análises;
b) Os corpos têm que estar acessíveis para a coleta
de amostras, serem conservados e estarem à disposição da perícia;
c) O grau de degradação dos corpos vai influenciar
tanto no tipo de amostra a ser coletada como no
tipo de análise a ser realizada;
d) Como alternativa nos casos em que a degradação
é muito evidente, o DNA mitocondrial parece ser
a análise mais viável para se obter dados que
direcionem a identificação, sendo precedida da
análise autossômica quando verificada a ocorrência de coincidência haplotípica entre as amostras
das vítimas e das referências;
d) Deve-se evitar a ocorrência de fragmentação dos
corpos, pois aumenta o número de análises já que,
além de comparar os fragmentos com as amostras de referência, também deverão ser comparados entre si, para verificar se pertencem a um
mesmo corpo;
e) É necessário verificar quais amostras de referência
disponíveis, tentando buscar os familiares mais
próximos.
Esta experiência servirá como modelo de atuação para o
caso de futuras tragédias de grandes proporções.
Bibliografia
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[3] Bezerra, C. C. Metodologia de atuação pericial em
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V., Ivkošiæ, A., Paiæ, F., Reiæ, B., Definis-Gojanoviæ,
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Figura 1 – Proposta de atuação para identificação de vítimas e fragmentos em casos de desastres em massa.
6
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[5] Edson, S.M., Ross, J.P., Coble, M.D., Parsons, T.J.,
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Realities of Rapid Identification of Degraded
Skeletal Remains. Forensic Science Rev 2004;
6(1):63-90.
Autores
[a] Perito Químico Forense.
[b] Perito Químico Toxicologista.
[c] Perito Químico Forense.
[d] Papiloscopista.
[e] Perito Criminalístico.
7
Análise da Dispersão de Resíduos de Tiro de Sub-Metralhadora e Fuzil
Automático Leve Coletados Diretamente do Corpo do Atirador
Abel, Liegea; Santos, Miriam S.b; Dick, Luís F. P. c
Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Justiça e da Segurança e
Centro de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
1. Introdução
Neste trabalho, dentro do programa nacional Pólvora, o
microscópio eletrônico de varredura foi empregado na determinação da distribuição de micropartículas de GSR (gun shot
residues) no corpo do atirador após testes de tiro com sub-metralhadora e fuzil automático leve, sob condições controladas.
As 90 amostras resultantes da coleta foram analisadas de
forma manual (Brozek-Mucha e Jankowicz,2001) sobre stubs de
alumínio, com voltagem de aceleração de 20 kV e busca por
elétrons retroespalhados (Romolo e Margot,2001), no microscópio eletrônico de varredura JEOLSEM 5800 com
microssonda para realização de espectroscopia de energia
dispersiva (EDS) de raios-X Noran dos elementos boro até urânio.
2. Materiais e Métodos
Seis testes de tiro foram efetuados por dois oficiais do 3º
Batalhão de Polícia do Exército/MD, no ambiente aberto da
linha de tiro da corporação (Fojtášek et al.,2003), com munição
apropriada produzida pela CBC. Os grupos de teste são dados
na Tabela 1. Previamente a cada seqüência de tiros, fitas
condutoras adesivas dupla-face de 10X10 mm foram
posicionadas em 15 pontos específicos do corpo do atirador
segundo o esquema da Figura 1. Imediatamente após cada teste de tiro as fitas adesivas foram coletadas e acondicionadas em
caixas individuais de coleta.
Figura 1: Pontos de coleta de GSR
Tabela 1: Armamento, posições e situações de tiro para cada grupo de coleta de GSR.
3. Resultados
Consideraram-se apenas as composições de elementos
denominadas exclusivas e características de GSR apresentadas na
Tabela 2. Nos seis grupos de amostras foram encontradas
particulas exclusivas esféricas ou em agregados esferóides, denotando sua solidificação na atmosfera, com diâmetros entre 1 e
30 μm, contendo Pb, Ba e Sb, freqüentemente acompanhadas
de Al e, eventualmente, de Fe, Sn, Ca, Cl, Si, Cu, Zn, K, Mn e S.
Em paralelo, houve a deposição de partículas de GSR exclusivas
de formatos distintos (Garofano et al.,1999), não necessariamente esféricas (Flynn et al.,1998), que poderiam ser consideradas atípicas, indicando sua solidificação sobre as superfícies ou a
impactação sobre as mesmas ainda na forma pastosa. Partículas de GSR características foram detectadas em quantidades maiores do que aquelas exclusivas. Houve a deposição de partículas
com diâmetros variáveis que atingiam cerca de 200 μm, contendo Na, Cl e K, atribuíveis à contaminação das amostras por
suor do atirador e manuseio, ou contendo Al, Si e Ca, referen-
8
A
B
Tabela 2: Distribuição de particulados de GSR no corpo do atirador. Achados múltiplos
de partículas de mesma composição, não considerando outros elementos presentes, estão indicados nos parênteses.
C
D
E
F
Figura 2: Distribuição dos particulados de GSR sobre o corpo do atirador nas condições de tiro da Tabela 1. As áreas vermelhas correspondem a partículas exclusivas (Pb-Ba-Sb, Ba-Sb);
as áreas azuis correspondem a partículas características (Pb-Ba, Pb-Sb, Pb, Ba, Sb).
tes a partículas de poeira de alumino-silicatos de cálcio. Em
relação à dispersão de GSR no corpo do atirador, os resultados
estão resumidos na Tabela 2. Verifica-se que os pontos de coleta da mão e antebraço esquerdos, à frente das janelas de ejeção
das armas e distantes em torno de 20 a 25 cm das mesmas
(pontos 8, 9 e 10) exibem a maior deposição de particulados de
GSR, seguidos do ponto 1, referente ao dedo que aciona o
gatilho, posicionado em torno de 15 cm para trás da citada
janela.
4. Conclusões
Os tiros com FAL resultaram em deposição preferencial
de particulados de GSR exclusivos e característicos na lateral posterior da mão esquerda, no dedo indicador direito e na região
abdominal do atirador. Já o uso de sub-metralhadora produziu
maior deposição de GSR na região abdominal, no dedo polegar esquerdo e na região interna do antebraço esquerdo, próxima ao pulso. Os tiros em rajada com submetralhadora propiciaram grande deposição de GSR ao redor dos olhos do atirador
e nas regiões internas de seus antebraços. Para os dois tipos de
armas, a posição de assalto induziu a maior dispersão de
particulados de GSR nas áreas internas dos membros superiores, em direção aos ombros, compatível com a maior aproximação dos braços à janela de ejeção. Quanto à presença de GSR
exclusivas, houve a deposição não apenas de partículas esferóides,
como também de particulados não necessariamente esféricos,
que poderiam, em uma leitura isolada, confundir-se com partículas oriundas de contaminação ocupacional (Cardinetti et
al.,2004). Adicionalmente, houve intensa deposição de partículas de GSR características, oriundas dos eventos de tiro, embora
contivessem apenas um ou dois dos elementos postulados.
Agradecimentos
SENASP/MJ, CNPq, 3º Batalhão de Polícia do Exército/MD, Peritos da Seção de Balística Forense do DC/IGP-RS
e Secretaria do CME/UFRGS.
Referências Bibliográficas
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the possibility of differentiation between various
types of ammunition by means of GSR
examination with SEM-EDX method, Forensic
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[5] Garofano, L.; Capra, M.; Ferrari, F.; Bizzaro, G.P.;
Di Tullio, D.; Dell’Olio, M.; Ghitti, A. Gunshot
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environmental and occupational origin, Forensic
[6] Romolo, F. S.; Margot, P. Identification of gunshot
residue: a critical review, Forensic Science
International 119 (2001) 195-211.
Autores
[a] Perita Criminalística da Seção de Balística do Departamento de Criminalística de Porto Alegre-RS;
Mestre em Ciências Biológicas: Bioquímica;
[b] Técnica do Centro de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul CME-UFRGS;
[c] Professor do Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS e do Centro de
Microscopia Eletrônica/CME-UFRGS; Doutor em
Metalurgia Física: Corrosão.
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A Concepção Sistêmica na Definição da Causa no Acidente de Tráfego
Aragão, Ranvier Feitosaa
Instituto de Criminalística, Fortaleza, Ceará
A ambição do trabalho pericial é o de oferecer uma explicação, uma causa eficiente para a ocorrência. Didaticamente
falando, explicar um fenômeno ou acontecimento é responder
à pergunta “por que aconteceu?”, e trazer à tona “o motivo
pelo qual”, revelando a sua etiologia e os princípios técnicos e
científicos que o presidem.
A investigação dos acontecimentos, com toda a naturalidade, traz sempre à tona a pergunta “por que razão?”. A questão de revelar a causa é imprescindível, particularmente quando se procura definir responsabilidades, o que se torna inviável
sem o conhecimento da causa patrocinadora.
Reza o princípio da causalidade, que nada acontece sem
causa. Todo fenômeno e tudo que acontece tem uma origem,
uma razão de ser, de existir, uma causa ou causas que o antecedem e o produzem.
Como se percebe, o princípio da causalidade, se ocupando do vínculo, do nexo lógico entre causa e efeito, da relação
entre o princípio e o fim, entre antecedente e conseqüente, se
aplica perfeitamente à sucessão de eventos com caráter necessário que ocorrem no tempo e no espaço.
Numa ocorrência antecedida por uma corrente de evento
ou fatores, a causa, conforme o princípio da causalidade, é
explicada pelo evento ou fator sem o qual a ocorrência não
teria se verificado.
Cada evento ou fator é considerado isoladamente, e a causa da ocorrência é facilmente determinada pela chamada regra
da supressão hipotética, ou seja, a causa será o evento ou fator
necessário, aquele que suprimido na mente, a ocorrência não se
efetivaria.
Thomas Kuhn (1922 - ) entende que a riqueza científica
está nos confrontos paradigmáticos, teorias, métodos, etc, em
que um deles busca eliminar ou pelo menos sobrepor aos outros. Defendeu que o progresso científico não é incremental,
mas progride em passos via mudança de paradigma, quando
um paradigma é superado e substituído por outro, de modo
que qualquer teoria pode se deparar com anomalias, acumular
divergências, perdendo força para as novas teorias concorrentes que se estruturam.
Na explicação sistêmica, os fatores ou eventos são con-
siderados interativamente, pelo que não mais deflui uma causa
isolada, mas causas, representadas pelo conjunto dos eventos
ou fatores que reciprocamente contribuíram para a ocorrência,
compreendendo todas as ações mútuas que atuaram ativa ou
passivamente e não o evento ou fator solitário na ordem
têmporo-espacial.
Pioneiro em nosso país no emprego pericial desse dispositivo, o Perito Criminalístico Eng° Rodrigo Kleinübing, citado
por Neto, o aplica aos acidentes de tráfego, findando por enumerar os fatores causais intervenientes, como por exemplo:
a) Fator veículo: desgaste excessivo dos pneumáticos;
b) Fator viário-ambiental: superfície asfáltica polida
e molhada;
c) Fator humano: excesso de velocidade.
O adjetivo sistêmica provém da expressão pensamento sistêmico
que expressa o novo paradigma emergente da ciência contemporânea, também chamada de ciência pós-moderna ou ciência
novo-paradigmática.
Vivemos uma época de transição entre o paradigma da
ciência tradicional (clássica, moderna) e o novo paradigma – o
pensamento sistêmico que pouco a pouco vai se descortinando,
se impondo e sepultando o modelo anterior, via convivência
pacífica.
Importa destacar que não é a ciência em si que está em
metamorfose, o que está mudando é o modo de fazê-la, o pensar e o agir de operadores da ciência, presentemente um pequeno grupo de adeptos, diga-se de passagem que, adotando uma
nova visão de mundo, começou a conceber e a produzir
sistemicamente, equivalendo dizer, pensando no todo e não no
individual, contrapondo-se à fragmentação do saber, promovendo a integração das partes, substituindo a disjunção e a
redução pela contextualização, deslocando-se dos compartimentos estanques da ciência clássica (disciplinas científicas) para
cultivar a transdisciplinariedade, passou a atuar de forma complexa, totalitária e interativa.
O paradigma da ciência tradicional é dito newtoniano,
mecanicista; outros ainda o chamam de cartesiano em alusão
11
ao racionalismo de René Descartes (1596 – 1650), tornando o
mundo cognoscível por via de sua decomposição (análise) dos
elementos que a constituem. Começou a ser modelada no século XVI com a revolução gelileana, veio se mantendo através
dos séculos e chegou a nós, definiu-se e se estabilizou com o
sucesso da física newtoniana, particularmente com a concepção de mundo-máquina, estável, eterno, reversível, ordenado e
mecanicista (operado por leis físicas), pelo que, na concepção
de Vasconcellos, assume as seguintes características:
a) Simplicidade – separando o mundo em partes é possível
entender o todo;
b) Estabilidade – o mundo foi, é e será como está, e nele as
coisas se repetem com regularidade, pelo que se pode prever e
controlar os fenômenos dos quais se tem conhecimento de causa;
c) Objetividade - é possível conhecer o mundo tal qual ele é na realidade.
Esse paradigma de ciência, newtoniano e/ou cartesiano,
entrou em crise com Einstein, a mecânica quântica e outras
descobertas científicas desde o início do século XX, iniciando,
desde então, uma profunda e irreversível revolução científica
ainda em curso, dando margem para o aparecimento do novo
paradigma que está emergindo. Nas palavras de Santos, “em
vez da eternidade, a história; em vez do determinismo, a
imprevisibilidade; em vez do mecanicismo, a interpenetração, a
espontaneidade e a auto-organização; em vez da ordem, a desordem; em vez da necessidade, a criatividade e o acidente”.
Fazendo uma pequena ilustração, no paradigma newtoniano o
tempo é absoluto e a massa inercial, na teoria einsteiniana o
tempo é relativo (depende do referencial) e a massa é função da
velocidade. Paralelamente, o princípio da incerteza de
Heinsemberg joga por terra o determinismo.
Assim, a simplicidade, a estabilidade e a objetividade, no novo
modelo, transmutaram-se para a complexidade, a instabilidade e a
intersubjetividade, respectivamente, conforme pontua Vasconcellos:
a) Complexidade – os fenômenos devem ser observados
contextualizados, vez que a simplicidade oblitera as interrelações entre os fatos;
b) Instabilidade – o mundo é dinâmico e continuamente mutável,
decorrendo na imprevisibilidade de alguns fenômenos;
c) Intersubjetividade – a “realidade” depende do observador,
isto é, o sujeito sempre interage com o conhecimento adquirido.
Havendo sido gestada no ventre da ciência tradicional
(clássica ou moderna), é natural a prática da Criminalística aferrar-se aos paradigmas desta. Entretanto, sendo permeável, haveremos de esperar que a Criminalística Brasileira, sempre se
atualizando pela incorporação de novas idéias, dê um salto qualitativo, abrindo-se menos timidamente e cada vez mais rapida-
mente para os paradigmas da ciência contemporânea.
[1] CARNAP, Rudolf. O caráter metodológico dos conceitos teóricos, in Os pensadores. Editora Abril SA, 1975. São Paulo –
SP.
[2] CHALMERS, Alan. A fabricação da ciência. Editora
Unesp, 1994. São Paulo – SP.
[3] FORMOSINHO, Sebastião J. O imprimatur da ciência – das razões dos homens e da natureza na mudança
científica. Coimbra Editora, 1994. Coimbra – Portugal.
[4] HEISENBERG, Werner. Física e filosofia. Editora
Universidade de Brasília, 1988. Brasília- DF.
[5] HEGENBERG, Leonidas. Saber de e saber que –
alicerces da racionalidade. Editora Vozes Ltda, 1999.
Petrópolis. RJ.
[6]HENRY, John. A revolução científica e as origens da ciência
moderna. Jorge Zahar Editor, 1998. Rio de Janeiro.
[7] JAPIASSU, Hilton. Questões epistemológicas. Imago
Editora Ltda, 1981. Rio de Janeiro, RJ. A revolução
científica moderna. Editora Letras & Letras, 1997.
São Paulo – SP.
[8] KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Editora Perspectiva SA, 1998. São Paulo – SP.
[9] NETO, Osvaldo Negrini, e KLEINÜBING,
Rodrigo, Dinâmica dos acidentes de Trânsito análises, reconstruções e prevenção. 2ª Edição.
Millennium Editora Ltda, 2005. Campinas - SP.
[10] OMNÈS, Roland. Filosofia da ciência contemporânea.
Editora Unesp, 2001. São Paulo – SP.
[11] SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as
ciências. Edições Afrontamento, 1989. Porto – Portugal. Introdução a uma ciência pós-moderna. Edições
Afrontamento, 2002. Porto – Portugal.
[12] VASCONCELLOS, Maria José Esteves. Pensamento sistêmico – o novo paradigma da ciência. Papirus Editora, 2002. Campinas – SP.
[13] WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado lógico-filosófico. Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. Lisboa – Portugal.
Investigações filosóficas. Fundação Calouste Gulbenkian,
1995. Lisboa – Portugal.
WOLF, Ursula e Ernst Tugendhat. Propedêutica lógicosemântica. Editora Vozes Ltda, 2005. Petrópolis, RJ.
Autor
[a] Perito Criminalístico Engenheiro do Instituto de
Criminalística do Ceará.
12
Uma Visão de Comunicação Social para a Criminalística
Silva, Eduardo Limaa
Departamento de Criminalística, Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Introdução
Este trabalho apresenta a atividade de Comunicação Social, com ênfase na Assessoria de Imprensa, a partir da experiência de criação e montagem da Assessoria de Comunicação Social do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, abordando, dentro do campo das ciências sociais e humanas, aspectos teóricos e práticos relacionados com a Criminalística e os
Peritos.
Noções de Teoria do Jornalismo nas linhas da evolução
histórica do capitalismo e da análise dos conflitos de
interesses das classes sociais: Notícia como aproximação da realidade sob a ótica capitalista
O foco principal do presente artigo é um conjunto de
noções práticas de Comunicação Social aplicada à Criminalística.
No entanto, ele também está alicerçado em alguns conhecimentos teóricos das ciências sociais e humanas que são revisados
neste tópico inicial. O trabalho desenvolvido ampara-se na compreensão do conceito de jornalismo lato sensu na linha de associação à evolução histórica do capitalismo, observada em
Habermas1, e muito utilizada por Genro Filho2 e Marcondes
Filho3. A razão dessa escolha tem a ver com a predominância
do sistema capitalista de produção na atual sociedade brasileira
com influência sobre todas atividades, inclusive, a Criminalística.
Nessa mesma trilha teórica, também se utiliza a análise
dos conflitos de interesses de classes sociais que desde a Idade
Média estabeleceu as divisões entre capital e trabalho, impondo
toda uma diversidade cultural nos hábitos, costumes, tradições
e comportamentos no uso da comunicação até os dias de hoje.
A partir disso, selecionou-se conceitos de notícia, matéria-prima do jornalismo e foco do processo de comunicação
social escolhido, que por si só dão uma visão inicial da questão
a ser equacionada por qualquer assessoria na área da Comunicação Social:
- É sobre a notícia que se centra o interesse principal do
jornalismo (Marcondes Filho4).
- A notícia é a informação transformada em mercadoria
com todos os seus apelos estéticos, emocionais e sensacionais.
Ela pertence ao jogo de forças da sociedade e só é compreensível por meio de sua lógica. Essa lógica supõe três dimensões de
inserção da notícia como fator de sobrevivência econômica do
veículo: a) como mercadoria; b) como veiculador ideológico;
c) como estabilizador político (Marcondes Filho5).
- Para a maioria, as notícias são o único modo de conhecer o que ocorre ao seu redor (Ramirez6).
- Notícia é o que interessa aos jornalistas (Herraiz7).
- Notícia é a representação social da realidade cotidiana
produzida institucionalmente que se manifesta na construção
de um mundo possível. Mundo possível é o resultado do cruzamento entre o mundo real (onde ocorrem os fatos) e o mundo
de referência (onde estão as construções culturais do que é
mundo) (Alsina8).
- As notícias, como informação relevante legitimada para
a sociedade, reforçam o status quo mediante a reificação dos problemas sociais e da estrutura social (Solosky9).
Declaração de Intenções
No processo de construção da Assessoria de Comunicação Social (ACS) do Instituto-Geral de Perícias do Estado do
Rio Grande do Sul (IGP-RS), tendo em mente que esse era um
novo caminho a ser percorrido, além do conhecimento teórico,
foi através da prática diária que se encontrou as formas para
que as atividades necessárias se consolidassem. Para tanto, no
início do planejamento, em março de 2003, foram traçadas algumas diretrizes, chamadas então de Declaração de Intenções,
que abarcavam, três itens, na forma que segue:
Visão: A ACS é uma ferramenta para que o IGP-RS seja
reconhecido e respeitado pela sociedade como órgão de segurança pública na busca por melhores condições de trabalho (remuneração e infra-estrutura).
Disputa pela comunicação: O IGP-RS disputa espaço nos
veículos de comunicação com as Polícias Civil e Militar. Para
entender os avanços do órgão no processo de comunicação
13
deve-se comparar a dimensão de cada organização em relação
o número de servidores que abriga e o espaço que cada um tem
ocupado. Para fins dessa mensuração, registra-se que o Estado
do Rio Grande do Sul, em setembro de 2005, contava com
cerca de 23.400 policiais militares, 5.800 policiais civis e 700
servidores no quadro do IGP-RS (peritos, papiloscopistas, fotógrafos e auxiliares de perícia).
Considerações sobre o Processo de Comunicação: O processo de comunicação ocorre em progressão geométrica. A
comunicação é um dado apenas monitorável, pois não é possível se ter controle sobre ela. Para atingir o maior número de
receptores não é necessário, nem conveniente, ocupar espaço
apenas nos principais veículos de comunicação. É preciso atender a todos, em todos os níveis, pois não é sempre que se tem a
manchete de capa e mesmo assim precisa-se de divulgação.
O jornalista busca obter resultados com o menor esforço.
É preciso que ele seja atendido com rapidez e objetividade para
que o IGP-RS se torne fonte de informação e ocupe espaços
nos veículos de comunicação.
Quando se briga contra a imprensa, mesmo vencendo,
acaba-se derrotado. Quando um jornalista publica algo errado,
ele deve ser esclarecido e não contradito. Devemos explicar,
nunca justificar. A explicação deve ser pró-ativa (apresentando
soluções), jamais amparada em deficiências de difícil resolução
no curto prazo.
A incompetência dá desculpas. A competência apresenta
resultados. E a competência mal divulgada, além de não ser
reconhecida, passa por incompetência.
Tópicos sobre Assessoria de Imprensa
A conscientização da Direção do IGP-RS a respeito de
como deveria funcionar uma Assessoria de Imprensa foi o passo seguinte na consolidação da ACS. Nessa ação, foram utilizadas as recomendações da Federação Nacional dos Jornalistas
contidas no Manual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação.
Registram-se as principais delimitações relativas à Assessoria
de Imprensa:
- É o serviço de administração das informações
jornalísticas e do seu fluxo das fontes para os veículos de comunicação e vice-versa.
- É prestada a pessoas físicas e jurídicas de caráter
público ou privado.
- Trata-se de serviço especializado privativo dos jornalistas.
- É responsável por múltiplas atividades e desempenha papel estratégico na política de comunicação
dos assessorados.
- Facilita os contatos com as informações, prepara
-
-
textos de apoio, administra as listagens referentes
aos veículos e cuida para que as peculiaridades de
cada um deles sejam respeitadas.
Permanente interpretação crítica e seletiva do ambiente exterior.
Capacidade de detectar indícios de alterações em
várias áreas e segmentos da sociedade.
Antever objeções, inconvenientes e mal-entendidos a alguma ação planejada pelos usuários de seus
serviços.
Colaborar com os setores de planejamento estratégico e político dos assessorados.
Ajuda na identificação de acertos e erros, sugerindo formas de aperfeiçoamento ou soluções.
Evitar posições contraditórias entre os setores, através da uniformização da linguagem de todos que
tiverem contatos com os veículos de comunicação, estendendo-se aos comunicados internos.
Erros e Equívocos Freqüentes na Comunicação
Na chamada Declaração de Intenções, iniciou-se a abordagem dos erros que acontecem no processo de Comunicação
Social. Nesse item, trata-se um pouco mais sobre a questão,
pois faz parte da aprendizagem a compreensão dos equívocos
mais freqüentes que devem ser evitados. Essas situações foram
antecipadamente divulgadas entre a Direção do IGP-RS para
facilitar o trabalho da ACS. São considerados erros e equívocos
freqüentes na comunicação de acordo com o Manual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos
Jornalistas:
- Pressão sobre a notícia, visando a inserção de determinado assunto ou a sustação de notícia desfavorável. Em qualquer redação séria, isso é causa
de indignação.
- Pressão sobre os profissionais. Na mesma linha do
item anterior e com o mesmo resultado não desejado.
- Mentira. Tende a ser apenas um paliativo que não
resolve o problema e muitas vezes o amplia. A
verdade mesmo desagradável ou inconveniente é
melhor compreendida do que a mentira descoberta
e não fecha portas.
- Presença oportunista no noticiário. A participação
no noticiário só deve acontecer quando há interesse jornalístico na notícia a ser divulgada.
- Discriminação. Deve-se garantir que todos os veículos recebam as informações da mesma forma e
em tempo hábil a fim de evitar a sensação de dis-
14
-
-
-
-
-
criminação. Todos veículos de comunicação são
importantes independentes do seu tamanho e audiência, pois cada veículo tem suas próprias peculiaridades e diferenças de público e enfoque.
Quem diz o que é notícia. Quem determina a importância das notícias é a imprensa e não quem
quer a sua divulgação.
Avaliação por centimetragem. A eficiência da assessoria de imprensa não se mede pelo número
de centímetros das matérias publicadas e sim pelo
relacionamento que ela mantém com os órgãos
de comunicação.
Aluguel de nome. O expediente de alugar o nome
de um jornalista além de contraproducente é
freqüentemente ilegal, pois não garante a qualidade de trabalho e também causa indignação entre
os profissionais sérios.
Desrespeito à assessoria.
Regalias concedidas a jornalistas. Deterioram o relacionamento com a imprensa e não dão direito
de se exigir a publicação de matérias.
Porta-voz. O assessor de imprensa não é portavoz da instituição, cargo, aliás, em desuso. Os jornalistas dão preferência as informações obtidas
diretamente com as fontes das notícias.
Objetivos Principais da Comunicação Social em um
Órgão Pericial
No caso do IGP-RS, foram estabelecidos objetivos principais para ACS considerando a característica de órgão de segurança pública estadual responsável pelos serviços periciais e de
identificação:
- Integração: Integrar o órgão pericial na política
de comunicação social da Secretaria da Justiça e
da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul
(SJS-RS).
- Divulgação: Criar um sistema de divulgação das
atividades periciais e de identificação, gerando uma
pauta positiva.
- Assessoramento: Assessorar a Direção-Geral do
IGP-RS e os servidores do órgão nas relações com
a imprensa, na área editorial e na organização de
eventos (cerimonial e protocolo).
- Reconhecimento: Buscar o reconhecimento público do IGP-RS como um órgão vinculado a SJSRS.
- Visibilidade: Comunicar com simplicidade, clareza, interesse e repetição de mensagens para dar
visibilidade aos pontos principais do IGP-RS junto à opinião pública.
Fluxo de Informações e Avaliação de Impacto em um
Órgão Pericial
O fluxo de informações e a avaliação de impacto da comunicação social no IGP-RS também integram os objetivos
principais traçados. No entanto, dada a sua relevância, esses
itens são tratados com uma maior especificidade.
A ACS tem a responsabilidade de planejar e viabilizar o
fluxo de informações entre o IGP-RS e a imprensa, avaliando o
impacto das informações interna e externamente (Avaliação).
Na rotina de atividades, a ACS deve e tem estado junto à
Direção-Geral do IGP-RS nos debates e nas tomadas de decisão que envolve três tipos de ações: divulgação de informações,
repercussão pública dos fatos e respostas demandadas pela sociedade (Decisão).
Em especial, quanto à divulgação, é fundamental que
todas as informações do IGP-RS fornecidas por servidores
do órgão tenham a intermediação da ACS para que se possa
avaliar e distribuir o conteúdo a todos os veículos de imprensa, de acordo com a política de comunicação social da
SJS-RS.
O Perito e a Imprensa
Dentre todas as particularidades de um órgão pericial, é
na relação entre o perito e a imprensa que recaem as maiores
atenções da ACS. A ausência de referenciais históricos motivou
a necessidade de uma pequena revisão da legislação circunscrita à Constituição Federal e ao Código de Processo Penal. Em
seguida, estabeleceu-se um conjunto de Orientações Gerais aos
Peritos. Por fim, buscou-se na obra de Espindula10 os elementos relativos à presença da imprensa no Local de Crime.
Da Constituição Federal, foram trazidos para reflexão cinco
incisos do Art 5°, que trata dos direitos e deveres individuais e
coletivos:
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
- V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- IX - é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
15
- XIV - é assegurado a todos o acesso à informação
e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Dentre a riqueza de pontos encontrados no Código de
Processo Penal, fixou-se o foco no Art. 20 devido à importância do laudo pericial dentro do inquérito policial: a autoridade
assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato
ou exigido pelo interesse da sociedade.
A partir daí o IGP-RS fixou Orientações Gerais para o
relacionamento dos Peritos com a Imprensa:
- Segurança: O Perito só deve falar com a Imprensa quando se sentir seguro para tanto.
- Priorização: O Perito deverá priorizar nas suas
manifestações à Imprensa a apresentação do que
representa o serviço que realiza e as informações
de natureza burocrática, tais como, prazos e hierarquias.
- Sigilo: O Perito não deve falar sobre resultados
técnicos para a Imprensa antes da conclusão do
laudo pericial.
- Hierarquia: Concluído o laudo, caberá à cadeia
hierárquica a decisão sobre a forma de divulgação
dos resultados à Imprensa, não sendo essa uma
decisão que o Perito possa tomar isoladamente.
- Integração: A divulgação de resultados depende
de prévio acordo com a autoridade policial, preferencialmente com anuência da SJS-RS, podendo
o Perito participar desse processo.
- Ética: A manifestação em tese do Perito à Imprensa sobre questões técnicas é livre desde que observados os princípios éticos, devendo ser evitada
quando, mesmo em tese, se estiver tratando de
questão técnica que envolva perícia em andamento efetuada por outro Perito do IGP-RS.
- Imagem Pessoal: A preservação da imagem pessoal é decisão exclusiva do Perito e deve ser regra
até a conclusão do laudo, podendo o Perito se
abster da participação da divulgação dos resultados à Imprensa se assim o desejar.
Especificamente, quanto ao Local de Crime, o IGP-RS
optou por adotar algumas orientações contidas no tópico A
imprensa no local de crime do manual Local de Crime de
Espindula:
- Os limites a serem impostos ao trabalho da imprensa devem restringir-se àqueles determinados
pela necessidade de evitar destruição de vestígios.
- É preciso esclarecer ao jornalista no local de crime
sobre a necessidade de se preservar os vestígios
para que os peritos possam extrair as informações
técnicas deixadas pela vítima(s) e agressor(es).
Considerando situações de precariedade das condições de trabalho, os profissionais da imprensa
podem colaborar com os peritos na iluminação
de locais durante a noite, operar fotografias ou
emprestar filmes, fornecer cópia de imagens gravadas, etc. O perito deve esclarecer a sua limitação técnica no local. Ao passar informações, deve
ressaltar que não se trata de qualquer conclusão.
- O melhor procedimento é combinar com a autoridade policial que estiver presente, para que ela, ao
final dos exames periciais, após ouvir algumas
considerações dos peritos, converse com os
jornalistas.É preciso que peritos, delegados de
polícia, demais policiais e promotores de justiça,
quando no local do crime, aproveitem essas oportunidades de contato com os órgãos de imprensa
– tanto no local do crime, como em outras situações – para esclarecerem a eles o quanto é necessário à correta preservação de um local de crime,
solicitando-lhes que divulguem em seus veículos
de comunicação, para que a população em geral
passe a também respeitar e preservar esses locais.
Conselhos para Entrevistados e para Quem Precisam
Falar na Televisão
Além das orientações específicas para a atividade pericial
e sua relação com a imprensa, é preocupação da ACS a preparação dos assessorados para que suas manifestações nos meios
de comunicação ocorram da forma mais apropriada possível.
Por isso, compilou-se da bibliografia da Comunicação Social
alguns conselhos úteis. Primeiramente, apresentam-se Conselhos para Entrevistados de Erbolato11:
- Verificar se as declarações vão ser transcritas
ipsis verbis. Nesse caso, deverá se ter mais cuidado.
- Declarações com objetivo de esclarecer melhor assuntos que não podem ser publicados (em off) devem anteceder dois cuidados: ou que o repórter
não repita o que lhe foi dito, ou que, pelo menos,
não identifique a fonte onde a informação foi
obtida.
- Fatos e números são mais apreciados pelos jornalistas do que frases bonitas. O entrevistado deve
manter espírito de cooperação.
- O entrevistado que se apresenta com uma pilha
de livros e documentos não cria a melhor imagem de si próprio. O repórter vai a busca de uma
16
história.
- A presença de outras pessoas pode levar mais facilmente a declarações que não deveriam figurar na
entrevista.
- Se na entrevista existir matéria delicada, que justifique o receio do entrevistado, este pode conseguir sempre, pelo menos, que os pontos principais lhe sejam lidos por telefone (fax/
internet).
- Não chutar a resposta!
- O jornalista não gosta que lhe marquem uma entrevista e depois não lhe respondam às perguntas
que vai fazer. Se há muita coisa que não se pode
dizer, evite ser entrevistado.
- Nenhum entrevistador procura o entrevistado para
criar problemas. O repórter quer apenas uma boa
história que perde o interesse se as respostas forem muito limitadas. Lembre que a realização profissional e a cotação do trabalho do jornalista dependem da imagem de isenção, de confiança e
escrupolosidade que ele cria com um trabalho sério e sem atrito.
Também são importantes os Conselhos dedicados a quem
precisa falar na televisão encontrados na obra de Maciel12:
- Se você pretende ser compreendido quando fala
na televisão busque a clareza. Lembre que os fatos - e as palavras - podem contribuir tanto para
obscurecer quanto para tornar claro o significado
do que é dito.
- A comunicação é um processo de tornar as coisas mais simples e não mais complicadas. Se você
torna mais simples a idéia que quer transmitir
ela vai ser entendida mais facilmente, por um
maior número de pessoas, e de maneira mais
correta.
- Em qualquer situação prefira as palavras mais simples e curtas e construa as frases na ordem direta
(sujeito, predicado, complementos).
- É fundamental que a pessoa, ao falar na televisão,
acredite no que está dizendo.
- O excesso de dados, o uso excessivo de informações, sempre vai dificultar a compreensão. Por isto
a fala de televisão deve ser extremamente simples,
direta e objetiva. Lembre sempre que o
telespectador vai ouvir apenas uma vez o que você
vai dizer para ele.
- Quanto mais coloquial for a nossa mensagem, mais
estaremos tocando nos sentimentos dos
telespectadores.
Mandamentos do Telejornalismo
Sendo o principal referencial de comunicação na sociedade atual, a televisão não poderia deixar de receber um tratamento mais profundo dentro do espectro de conhecimento que
a ACS deve passar aos assessorados. Tendo como meta a inserção do órgão pericial no noticiário televisivo, faz parte do conjunto de Orientações a aprendizagem de como uma notícia pode
adquirir maior valor para o telejornalismo. De Maciel13, foram
buscados os dez mandamentos da área, acrescidos de comentários específicos para a atividade pericial:
- A notícia está onde estão as câmeras. As câmeras
estão onde está o poder. Cabe à perícia buscar formas
de aproximar suas atividades dos detentores de poder para
que suas notícias sejam divulgadas. Convidar o Presidente,
o Ministro, o Governador, o Secretário para eventos é uma
das formas de se atingir esse objetivo.
- Notícia importante é a que entra no jornal das oito
da noite. Ou seja, o interesse do telejornal é que baliza a
importância das notícias.
- Se um político não consegue dar o recado em 15
segundos, corta. O mesmo vale para o Perito, por isso, a
objetividade nas entrevistas é tão fundamental.
- Se presidente fala é notícia. Vale o mesmo para o Ministro, o Governador e o Secretário, sendo importante mantêlos informados sobre as atividades periciais.
- Se o concorrente tem, é preciso dar. Aqui se relembra
a necessidade da divulgação ampla das informações desde o
início, pois uma vez que um órgão de comunicação tiver a
notícia os demais também vão quere-la.
- Entre a bela e a fera, use a bela. No universo da segurança
pública, muitas vezes, a perícia é a bela, pois é o momento da
elucidação de fatos que causam comoção na sociedade.
- Se os grandes jornais publicaram, a televisão deve
dar. Reitera-se o mandamento de que se o concorrente tem,
é preciso dar.
- Se for importante, mas a imagem é pobre, conte.
Se for trivial, mas a imagem é boa, mostre. As
novas tecnologias aplicadas à Criminalística são excelentes
mananciais de imagens para o telejornalismo.
- Se não aconteceu hoje, não é notícia. Aqui se trata
da velocidade da informação. Ás vezes, o Perito procura a
ACS dizendo que na semana passada entregou um laudo
pericial importante e que não foi divulgado. A resposta é:
não foi e nem será. Não se podem perder as oportunidades
de divulgação no momento dos fatos.
- Deixe o telespectador feliz. Novamente, pode-se considerar a perícia como o momento de deixar o telespectador
feliz, quando se apresenta a solução para crimes.
17
Relatório de Atividades da ACS do IGP-RS
A ACS do IGP-RS entrou em funcionamento em março
de 2003. Nos primeiros 30 meses, as principais atividades realizadas foram:
- Acompanhamento da Direção Geral do IGP-RS
em viagens ao interior do Estado do Rio Grande
do Sul.
- Agendamento de entrevistas e da cobertura das atividades do IGP-RS.
- Coleta e organização de informações sobre assuntos específicos, busca de informações específicas
e seleções de notícias de interesse imediato.
- Criação da SEMANA DO IGP-RS para comemoração do aniversário do órgão.
- Divulgação para imprensa de informações, sugestões de pauta, materiais impressos, pastas de imprensa, comunicados, artigos especiais, mensagens
eletrônicas, fotos e notícias.
- Lançamento da Revista do IGP-RS, publicação de
natureza técnico-científica.
- Manutenção de informações no site da SJS-RS.
- Monitoramento diário dos noticiários.
- Organização de arquivo com material jornalístico.
- Produção de materiais de divulgação e de apoio
com apresentação do IGP-RS.
- Produção de notícias (cursos, laudos, eventos, utilidade pública, etc.).
- Realização da interface entre o IGP-RS e a imprensa.
- Realização de eventos, cerimonial e protocolo.
Reflexão Final
A Comunicação Social deve ser uma ferramenta para que
a Perícia Criminalística seja reconhecida e respeitada pela sociedade como atividade fundamental para a efetivação da Segurança Pública e da Justiça na busca por melhores condições de
trabalho, tais como, remuneração apropriada e infra-estrutura
adequada.
A apresentação do trabalho desenvolvido pela ACS do
IGP-RS como uma visão de comunicação social para a
Criminalística pode servir de base para que outras iniciativas
dessa natureza sejam desenvolvidas em todo território nacional.
Notas
[1] Referência na bibliografia de Genro Filho:
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera
pública/investigação quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,
1984.
[2] GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide;
para uma teoria marxista do jornalismo. 2. ed. Porto
Alegre, Ortiz, 1989
[3] MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia;
jornalismo como produção social da segunda natureza. 2.
ed. São Paulo, Ática, 1989.
[4] Idem.
[5] Ibidem.
[6] RAMIREZ, Maria Helena Hérnandez. Qué son
lás noticias? Comunicación y sociedad. Guadalajara,
Centro de Estudos de la Información y la
Comunicación de la Universidad de Guadalajara,
ago. 1992.
[7] Referência na bibliografia de Alsina: HERRAIZ,
I., 1966: 19.
[8] ALSINA, Miguel Rodrigo. Lás noticias. In: La
producción de la noticia. Barcelona, Piados, 1996.
[9] Referência na bibliografia de Ramirez: SOLOSKY,
J., “News reporting and professionalism: Some
constraints on the reporting of the news”, Media
culture and society. London: Sage, n. 11, 1989: 207-228.
[10] ESPINDULA, Alberi et al. Local de crime: isolamento e preservação, exames periciais e investigação criminal. Brasília: Alberi Espindula ed., 2002.
[11] Referência na bibliografia de Maciel:
ERBOLATO, Mário. Técnicas de codificação em jornalismo – redação, captação e edição no jornal diário. São
Paulo: Ática, 1991.
[12] MACIEL, Pedro. Guia para falar (e aparecer) bem na
televisão. Porto Alegre: Sagra/DC/LUZZATTO,
1993.
[13] Idem.
Autor
[a] Perito Criminalístico - [email protected].
18
Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e
Hemimelia
Pinheiro, Luciana Bruma; Silveira, Rita de Cássia O.b
Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS
Introdução
Os papiloscopistas são os peritos do Instituto Geral de
Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, cuja atribuição é o
exame das impressões datiloscópicas, ou digitais, além das impressões palmares (palmas das mãos) e plantares (plantas dos
pés). No seu trabalho diário deparam-se, muitas vezes, com
anomalias congênitas ou não, as quais podem gerar classificações especiais para efeitos de arquivamento e se tornam definitivas em casos de confronto ou identificação criminal.
Este artigo, trata de dois tipos de anomalias entre as
mais observadas, quer seja na literatura específica ou na rotina
de coleta das impressões digitais. São elas: a sindactilia e a
hemimelia.
A sindactilia, geralmente, está associada a síndromes decorrentes de malformação intra-uterina por causas variadas. É
a separação da estrutura embrionária da pele da mão ou pé que
ocorre, normalmente, entre a sexta e a oitava semana de gestação. É a anomalia congênita mais freqüente da mão, entretanto,
ocorre uma vez a cada dois mil, duzentos e cinqüenta nascimentos, e o envolvimento é bilateral e simétrico em cerca de
cinqüenta por cento dos casos.
Sindactilia
A sindactilia é a fusão dos dedos das mãos ou dos pés, que
pode se dar em dois ou mais dedos, unidos entre si por membranas interdigitais que se estendem nos mesmos dedos. É a
falha da diferenciação entre dedos adjacentes. Haverá
polisindactilia quando houver vários dedos aderidos, mas é muito
raro.
Trata-se de uma malformação congênita pouco freqüente
e pode ser classificada como completa ou total, incompleta ou
parcial e terminal. A sindactilia completa compreende a união
total de nervos, vasos sangüíneos, tendões e ossos. Será incompleta ou parcial, quando a comissura interdigital não se estender até a falange distal, unindo apenas uma fração dos dedos,
permanecendo a extensão restante livre. A sindactilia terminal
une somente a falange distal (partes extremas dos dedos). Classifica-se, também, a sindactilia entre simples e complexa: será
simples quando a união se der somente pelas partes moles e no
tecido normal, sem fusão óssea. Complexa, quando as falanges
adjacentes forem unidas (sinostose) ou existe falange acessória interposta, apresentando conexão óssea entre os dedos
(Figura 1).
Figura. 1. Classificação da sindactilia. A. Sindactilia simples e completa. B. Simples e
incompleta. C e D. Sindactilia complexa.
Existem estudos, principalmente dentro da Teratologia
(ramo da ciência que trata dos aspectos do desenvolvimento
pré-natal anormal, incluindo suas causas), que agentes
ambientais (drogas e vírus), podem produzir perturbações se-
19
Tabela 1 - Porcentagens das alterações fenotípicas em 114 crianças com T21.
Figura 2. Sindactilia completa (Síndrome de Apert)
veras de desenvolvimento do embrião. Calcula-se que entre sete
e dez por cento dos defeitos congênitos sejam resultado da ação
danosa de drogas, vírus e outros fatores ambientais. Na
sindactilia especificamente, existe suspeita de efeito do medicamento hidantoína usado pela mãe durante a gravidez.
em 1906. É um defeito genético que pode ser herdado dos pais
ou como uma mutação nova, durante o período de gestação.
Primeiramente afeta a cabeça, com vários graus de sindactilia
complexa das mãos e dos pés. Sua condição é muito rara, provavelmente ocorrendo em uma a cada duzentos mil nascimentos. Não se sabe a causa, pois sua etiologia é desconhecida.
Entretanto, é um distúrbio genético com uma herança dominante forte. Como mutação, é mais esporádica ainda.
Segundo Tachdjian, (1995), na Síndrome de Apert verdadeira a mão tem aparência de uma luva com sindactilia complexa e completa dos dedos: indicador, médio e anular. Os três
dedos centrais estão fundidos com união óssea interdigital e
uma unha comum (Fig. 2). O dedo mínimo com freqüência
exibe sindactilia de partes moles com dedo anular, mas com
uma unha independente. O polegar é curto e desviado radicalmente na articulação metacarpofalangiana; algumas vezes este
se apresenta separado, mas pode se apresentar unido com os
outros dedos. A palma tem forma de colher e funciona como
um remo, com movimentos grosseiros.
São três os tipos de configurações de mãos associadas à
Síndrome de Apert: Classe I: com fusão dos dedos 2,3 e 4, com
os dedos 1 e 5 separados; Classe II – fusão dos dedos 2, 3, 4 e
5 com o dedo 1 separado e, Classe III – fusão completa de
todos os dedos.
[...] A sindactilia é mais comum entre os dedos médio e anular (57%); a seguir, em ordem decrescente de freqüência, entre os dedos mínimo e anular
(27%); entre os dedos médio e indicador (14%) e
menos freqüentemente entre os dedos polegar e
indicador (3%), uma vez que o polegar se desenvolve mais cedo que os outros dedos. Os homens
são afetados duas vezes mais que as mulheres
(TACHDJIAN,1995, p. 222).
Esta anomalia ocorre mais freqüentemente por causas
hereditárias ou como característica de portadores de Síndrome
de Down, associada a outras alterações congênitas. Com menor incidência, é detectada em outras enfermidades raras, como
a Síndrome de Apert, Síndrome de Carpenter, Síndrome de
Pfeiffer, Cornélia de Lange.
1 Síndrome de Down
A Síndrome de Down, descrita como trissomia do
cromossomo 21, apresenta a incidência aproximada de um para
cada seiscentos nascimentos, podendo aumentar esta probabilidade conforme a idade da mãe. O quadro clínico inclui diversos sintomas. Sob o ponto de vista papiloscópico, resta saber
que é bastante considerável o número de anomalias encontradas em mãos e pés, como também o percentual elevado de ocorrência nos portadores desta enfermidade (Tabela 1).
A Síndrome de Carpenter, chamada de Acrocefalopolisindactilia Tipo II, é uma enfermidade rara e hereditária que, entre outras deformidades e anomalias, provoca
malformações de dedos das mãos e dos pés, com polidactilia
(dedos extranumerários), braquidactilia (dedos curtos),
clinodactilia (curvamento de um dedo).
2 Síndrome de Apert
4 Síndrome de Pfeiffer
A Síndrome de Apert, também chamada de Acrocefalosindactilia Tipo I, foi descrita como uma Síndrome por Apert
A Síndrome de Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo
I é doença hereditária rara, que apresenta sintomas específicos
3 Síndrome de Carpenter
20
Fig. 3. Separação da sindactilia simples completa dos dedos anular e médio.
Figura 4. Exemplo de classificação constante de individual datiloscópica de um indivíduo
portador de sindactilia
de outras áreas e que não interferem na classificação
datiloscópica, mas para o interesse dos papiloscopistas, exibe
hipoplasia de falanges médias com polegares curtos e largos,
sindactilia, clinodactilia.
parados por volta dos seis meses de idade; os dedos mínimo e
anular, antes de um ano de idade. No que se refere aos dedos
indicador e médio, as articulações interfalangianas, principalmente as distais, não se encontram no mesmo nível, logo a separação deve ser feita por volta de um ano de idade, para se
evitar a contratura em flexão. Quanto aos dedos médio e anular, que têm praticamente o mesmo comprimento, não há urgência na separação, podendo-se esperar até que a criança tenha dois ou três anos de idade (Fig.3).
5 Cornélia de Lange
A Cornélia de Lange é também conhecida como Síndrome
de Brachmann de Lange, Síndrome de Amstelodamensis
Degenerativa e Síndrome de Lange. Enfermidade rara caracterizada por atraso de desenvolvimento intra-uterino e pós-natal,
com malformações ósteo-musculares esqueléticas de mãos, pés,
braços e pernas. Apresenta também sindactilia e adactilia (ausência de dedos). Não é hereditária porque são raras as situações em que há mais que um caso na família e a probabilidade
de ocorrência é de um a dois por cento. Há uma estimativa de
que um em cada dez mil nascimentos em todo o mundo, sejam
afetados por esta alteração. Nesta Síndrome, as mãos e os pés
são pequenos, o quinto dedo está geralmente encurvado e, por
vezes, as crianças apresentam uma membrana interdigital entre
o segundo e o terceiro dedos dos pés.
Tratamento
A sindactilia é passível de reversão mediante cirurgia reparadora. A finalidade desta cirurgia é separar os dedos unidos
para que possam se abrir tão normalmente quanto possível
melhorando a função e a aparência da mão. O planejamento e a
idade da intervenção cirúrgica podem variar conforme os dedos afetados e do grau de complexidade e envolvimento da
sindactilia. Os dedos de comprimentos diferentes devem ser
separados precocemente, pois o mais longo desenvolverá uma
contratura em flexão e um desvio lateral. Quanto mais precoce
for a separação, menos obstáculos haverá para o crescimento
dos dedos. Como regra, o polegar e o indicador devem ser se-
Classificação Datiloscópica após Cirurgia
Como já citado anteriormente, as anomalias interferem
na classificação datiloscópica, que é, em última análise, a operação que tem por fim consignar os símbolos (letras e números)
de cada desenho papilar até se chegar á fórmula datiloscópica
de cada indivíduo. Esta fórmula é muito importante, pois determinará para qual arquivo a individual datiloscópica será enviada. Feita a classificação, obtém-se a SÉRIE (codificação atribuída à mão direita) e SEÇÃO (codificação atribuída à mão
esquerda). Sendo mal classificada, a individual datiloscópica
deixará de ir para seu respectivo local no arquivo, e poderá se
perder, causando prejuízos irreparáveis para a seção
datiloscópica.
Em se tratando de codificação, o Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul, possui uma tabela
padrão usada por todos os papiloscopistas, onde estão listados
os tipos de anomalias e seus respectivos códigos a fim de se
efetuar a conversão da classificação papiloscópica em codificação
a ser informada no sistema. É neste ponto que ocorre a alteração da classificação datiloscópica, pois um indivíduo portador
de sindactilia, e quaisquer dedos unidos são classificados como
sindactilia, seguido da inscrição SINDACTILIA, na individual
datiloscópica, não importando o tipo (Fig. 4), levará o código
77. Se esse mesmo indivíduo tiver se submetido a uma cirurgia
21
reparadora, terá sua impressão digital classificada de acordo com
o dactilograma apresentado. Mas, se em decorrência da incisão,
as cicatrizes se posicionarem na falange distal de forma a prejudicar o dactilograma, este será classificado como cicatriz (X),
ficando alterado para o código 55.
Como se vê, a sindactilia não é definitiva, pois mediante
cirurgia plástica reparadora o indivíduo tem a possibilidade de
melhorar a aparência e funcionalidade de sua mão, trazendolhe inúmeros benefícios. Entretanto, é recomendável que após
a reparação, ele procure o Posto de Identificação mais próximo
para encaminhar a segunda via da Carteira de Identidade, caso
já seja cadastrado no Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul, submetendo-se a nova coleta para
posterior classificação, viabilizando a busca técnica para futuras identificações (criminal, cadavérica, unificações, confrontos, etc.) caso sejam necessárias.
a classificação de Dundee de 1974, esta seria uma
deficiência transversa de terço superior de antebraço. Classificações anteriores utilizavam os termos hemimelia e meromelia combinadas com o
nível e o tipo de deficiência. A classificação de
Dundee simplifica a terminologia e divide todas
as deficiências esqueléticas congênitas em transversa e longitudinal. A transversa é definida como
a ausência de todos os elementos esqueléticos
distais. A longitudinal diz respeito a perdas que
se estendem paralelamente ao eixo longo do membro (BRITO, 2003, p. 4).
A hemimelia é um tipo de amputação congênita que se
define como a ausência do antebraço e da mão (Fig. 5), e é,
dentre as anomalias na formação de membros, uma das mais
freqüentes. Pode-se citar também a amelia que é ausência completa do membro superior, a acheiria, definida como ausência
da mão, a adactilia, a falta do metacarpo e falanges (Fig. 6) e a
afalangia, que corresponde a inexistência de todas as falanges
(Fig. 7).
De acordo com Brito (2003), num estudo realizado no
Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
foi realizado um levantamento referente às cirurgias de amputações realizadas na Instituição no período de 1992 a 1997, 4%
dos pacientes do sexo masculino e 22,56% do sexo feminino.
Quanto às etiologias: traumática, 67,90%; tumoral, 17,67%; infecciosa, 6,27%; congênita, 5,58% e, vascular, 2,32%. Para este
estudo, é relevante somente o percentual referente à incidência
de casos congênitos.
Hemimelia é, portanto, a ausência congênita da porção
distal de um ou mais membros e pode se dividir em hemimelia
transversa terminal, hemimelia paraxial terminal e hemimelia
paraxial intercalar.
- A deficiência esquelética congênita mais comum
no membro superior é a falta de dois terços distais
do antebraço, do punho e da mão. De acordo com
- Hemimelia transversa terminal: Ocorre quando toda a
porção distal de um membro está ausente. É sinônimo de amputação congênita.
Hemimelia
Figura 5. Adactilia
Figura 6. Afalangia..
Figura 7. Hemimelia.
22
- Hemimelia paraxial terminal: Define as deficiências
esqueléticas de antebraços e pernas, nas quais há
ausência de um dos ossos longos desses segmentos e seus respectivos raios dactilares, ou ainda as
deficiências isoladas dos raios dactilares: laterais
ou centrais.
- Hemimelia paraxial intercalar: Corresponde às deficiências esqueléticas de antebraços e pernas, nas
quais há ausência de um dos ossos longos desses
segmentos, sem, contudo, haver comprometimento de seus raios dactilares.
Conclusão
A hemimelia não possui qualquer relação com a
sindactilia, no que diz respeito a sintomas ou quadro clínico.
Resta saber somente que cada uma delas é um tipo diferente
de anomalia. O que têm em comum é o fato de ambas serem
decorrentes de malformações congênitas, quer sejam genéticas, hereditárias ou em razão de agentes ambientais, e o fato
de estarem diretamente relacionados com a classificação
datiloscópica.
O exame destas deformidades, também tratadas como
aberrações por alguns pesquisadores e autores, trouxe à tona
uma realidade: a precariedade de estudos na área, principalmente, em relação à papiloscopia. Poucas são as obras existentes, muitas até esgotadas, que se tornaram extintas, verdadeiras raridades inacessíveis.
Almeja-se, portanto, que através deste artigo um número cada vez maior de papiloscopistas e datiloscopistas desenvolva o interesse em registrar, catalogar e estudar casos relevantes, não só referentes às anomalias, como também a respeito dos demais dactilogramas, ampliando e compartilhando
seus conhecimentos e experiências, aumentando a bibliografia existente, para principalmente, consolidar o caráter científico e especialista da papiloscopia no campo da identificação
humana.
Bibliografia
[1] BRITO, Christina May M. de. Causas mais comuns de amputação nos membros superiores
e inferiores. In: DMR - Divisão de Medicina de
Reabilitação do Hospital das Clínicas da Facul-
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[3] JOHANN, Jorge Renato (Coord.). Introdução
ao método científico. 2. ed. Canoas: Ed. Ulbra,
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[4] LACERDA, Nuno. Trissomia 21. In: Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21.
Portugal. Disponível em http://www.umm.edu/
esp_imagepages/1763.htm. Acesso em: 17 nov.
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[5] ORTIZ, E.; FORTET, J.; CELADA, J. Tema 68.
Mano Congênita. In: Sociedad Española de Cirurgia Plástica Reparadora Y Estética. Espanha.
Disponível em: http://www.secpre.org/
documentos%20manual %2068.html. Acesso em:
17 nov. 2003.
[6] OS MENINOS Cornélia. São Paulo: Medicina e
Saúde, n. 56, junho, 2002.
[7] RAUBER, Jaime José (Coord.). Apresentação de
trabalhos científicos. Passo Fundo: Ediupf, 2002.
[8] REZENDE, Joffre M. de. Linguagem médica. Patologia Tropical, Goiânia, n.30 (2), p. 251-254,
jul-dez. 2001.
[9] RIO GRANDE DO SUL (Estado). Departamento de Identificação. Manual Técnico. Porto Alegre, 2003.
[10] SENE, Maria Joaquina Medeiros; BRASIL, Eliete
Mari Doncato. Manual para elaboração de trabalhos técnico-científicos. Porto Alegre: FAPA,
2003.
[11] SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXÉRCITO. Identificação e datiloscopia. Brasília, DF.
1981.
[12] TACHDJIAN, Mihran O. Ortopedia pediátrica.
São Paulo: Mandi, 1995. p. 222-236.
Autor
[a] Papiloscopista - [email protected].
[b] Papiloscopista - [email protected].
23
Proposta de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala para Uso em
Fonética Forense
Porto, Aline Costaa; Gonçalves, Cíntia Schivinsckib
Introdução
Este trabalho versa sobre a aplicação da análise perceptivoauditiva no âmbito forense, especificamente na perícia de verificação de falantes. Originalmente, esta análise é utilizada na
avaliação diagnóstica e no tratamento dos distúrbios vocais, ou
seja, na clínica de voz e fala. Com o avanço e especialização dos
procedimentos periciais, evidenciou-se a necessidade e, por conseqüência, o efetivo surgimento de uma nova área de emprego
desse método de avaliação. Dessa forma, o quadro abaixo
contextualiza a APA, no que se refere ao seu uso em perícias
criminais.
A fim de caracterizar os conceitos admitidos neste trabalho, temos que Fonética Forense é a área que abrange delitos que
envolvem vozes registradas em algum tipo de mídia, enquanto
a Verificação de Falantes, por definição, busca determinar se duas
falas foram produzidas por um mesmo locutor (Hollien, 2002).
A APA, por sua vez, é a análise subjetiva da voz, a impressão
total gerada por essa voz, sendo necessária para a sua realização
a escuta cuidadosa e repetida, visando à percepção de traços
vocais e lingüísticos.
O uso da APA para avaliação da função vocal iniciou no
século XIX, com a aferição subjetiva da voz, exigindo somente
o ouvido humano como instrumento de avaliação (Nemr e cols.,
2005). De maneira geral, a APA observa: 1) as características
gerais do falante; 2) os parâmetros vocais (incluindo características de fonte e filtro), como por exemplo, o tipo de voz, ataque
vocal, foco de ressonância, pitch, loudness, qualidade da emissão e outros; 3) os parâmetros lingüísticos da fala e do discurso,
entre eles, a existência de alterações fonéticas e fonológicas, a
velocidade e o ritmo de fala, particularidades co-articulatórias,
dialeto e idioleto.
Vários autores afirmam que, embora a análise acústica (AA)
tenha oferecido admiráveis progressos nas últimas duas décadas, a percepção do clínico ainda mantém-se em primazia (Barros, Carrara-de-Angelis, 2002; Behlau, 2004 e outros). Assim,
justifica-se nosso empenho em adaptar a APA às particularida-
des encontradas no âmbito da prática forense, pois se considera que: a) essa área está em processo de consolidação, necessitando de resultados de pesquisa científicas; b) a APA é universalmente aceita; c) várias bibliografias trazem informações que
tornam o conteúdo da APA menos subjetivo e frágil do que
inicialmente possa parecer; d) já existem protocolos e escalas
de avaliação visando uniformizar a APA, em sua aplicação clínica, entre eles: VPAS- Voice Profile Analysis Scheme (2000), CAPE
V- Consensus Auditory Perceptual Evaluation of Voice (2003),
GRBASI/ RASAT- Grade, Roughness, Breathness, Asteny, Strain
(1980) + Instability (1996) e e) tem-se a possibilidade de utilizar
os dados da análise acústica para comprovar os achados
perceptivos-auditivos (Corazza e cols., 2004; Camargo e cols.,
2004; Behlau e cols., 2004; Figueredo e cols., 2004; Nemr e
cols., 2005; outros).
A APA pode, eventualmente, ser entendida como
inapropriada para a atividade forense, uma vez que não é, em
essência, objetivamente mensurável. Entretanto, destacamos:
que a conclusão de um laudo se dá por juízo de convencimento, para formação do qual são considerados diversos fatores;
que a APA não é o único exame pericial realizado no trabalho
de Verificação de Falantes e que a subjetividade da APA é relativa e questionável. No entanto, fica claro que a realização da
APA requer conhecimento técnico e experiência clínica em voz
e fala, fato pelo qual apontamos a importância da presença do
fonoaudiólogo na equipe multiprofissional de perícia em Fonética Forense.
Buscamos então, neste trabalho, pesquisar, questionar a
pertinência e conjugar em um instrumento, os parâmetros utilizados na APA de voz e fala. Objetivamos também, adaptar
esse instrumento às necessidades e especificidades do âmbito
forense.
Materiais e métodos
Inicialmente, foram feitos o levantamento bibliográfico e
a fundamentação teórica para a montagem do protocolo-pilo-
24
to, sendo considerados, para tanto, os fatores que permeiam
o trabalho de Verificação de Falantes. A seguir, procedeu-se à
aplicação do mesmo na rotina de análise de casos em andamento na Seção de Fonética Forense do DC- Departamento
de Criminalística do IGP/RS- Instituto Geral de Perícias do
Rio Grande do Sul, o que possibilitou a elaboração da versão
final do instrumento, após a realização das modificações necessárias.
Resultados e discussão
Como resultado obteve-se o protocolo de APA de voz e
fala dirigido à prática forense, sendo sua versão final apresentada no ANEXO 1. Com a mencionada aplicação do instrumento foi possível perceber que nem todos os 22 itens elencados na
APA-CONFRONTO são sempre utilizados, sendo necessário
considerar as particularidades de cada caso. Contudo, observou-se uma certa tranqüilidade na realização do trabalho pericial, devido à existência desse material abrangente, pré-definido, com parâmetros a serem utilizados no confronto. Ficounos óbvio, que o instrumento não dispensa o conhecimento
técnico do perito, pelo contrário, reforça que esse conhecimento é específico e indispensável para que se proceda à análise
perceptivo-auditiva de voz e fala de maneira criteriosa e fundamentada. O profissional deverá, depois de feito o confronto
entre os áudios questionados e padrão, depreender quais elementos positivos e negativos do cotejo são dignos de registro,
expandindo, então, a descrição discursiva destes, a fim de que
constem no laudo.
Conclusão
Este trabalho tratou do papel da APA na prática de verificação de falantes em fonética forense, tendo como objetivo
pesquisar, questionar a pertinência e conjugar em um instrumento os parâmetros comumente utilizados, adaptando-o às
necessidades e especificidades do âmbito forense. Com a aplicação, prevista na metodologia, foi possível constatar a
efetividade e pertinência do protocolo proposto, não sendo
descartada, porém, a necessidade de realização de novas pesquisas envolvendo a temática.
Referências bibliográficas
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Perceptivo-Auditiva da Voz. In: Dedivits, R.A.;
Barros, A.P.B. Métodos de Avaliação e Diagnóstico de
Laringe e Voz. São Paulo: Lovise, 2002.
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Disfonias. São Paulo: Lovise, 1995.
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Especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.
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Vocal. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
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Perceptivo-auditivos e acústicos de longo termo
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CEFAC, São Paulo, v.6, n.2, 189-96, abr-jun, 2004.
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Voice (CAPE-V). Elaborado pela American
Speech-Language-Hearing Association’s (ASHA)
Division 3: Voice and Voice Disorders,
Department of Communication Science and
Disorders, University of Pittsburg. Pittsburgh on
June 10-11, 2002.
[8] Corazza, V.R.; Silva, V.F.C.; Queija, D.S.; Dedivits,
R.A.; Barros, A.P.B. Correlação entre os achados
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em adultos sem queixa vocal. Rev. Bras.
Otorrinolaringol. vol.70 nº.1, 30-4, São Paulo jan./
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[9] Dejonckere, P.; Remacle, M.; Freznel-Elbaz, E.
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[10] Figueiredo, L.C.; Gonçalves, M.I.R.; Pontes, A.;
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York: Springer-Verlag, 1981.
[12] Nemr, K.; Amar, A.; Abrahão, M.; Leite, G.C.A.;
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para avaliação vocal em população com queixa vocal. Rev. Bras. Otorrinolaringol. vol.71 nº.1 São Paulo jan./ fev. 2005.
[13] Porto, A.C.; Gonçalves, C.S. A avaliação
perceptivo-auditiva (APA) na verificação de falantes em fonética forense. In: Anais do VI Seminário
Nacional de Fonética Forense e III Seminário Nacional
de Perícias em Crimes de Informática, São Paulo, 2006.
25
Autores
[b] Perita Criminal, Fonoaudióloga, Mestre em Lingüística Aplicada/PUCRS, Especialista em Linguagem/CFFa, Especializanda em Motricidade
Oral/CEFAC. E-mail: cintia-goncalves@igp.
rs.gov.br.
[a] Perita Criminal, Fonoaudióloga, Especialista em
Motricidade Oral/ CFFa. E-mail: [email protected].
ANEXO I - PROTOCOLO DE ANÁLISE PERCEPTIVO-AUDITIVA DE VOZ E FALA
EM PERÍCIA DE VERIFICAÇÃO DE FALANTES (Porto e Gonçalves, 2006)
Protocolo de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala
em perícia de Verificação de Falantes
Identificação:
Caso:
Suspeito:
Protocolo:
Alcunha:
Análise perceptivo-auditiva (APA):
PRELIMINAR (quanto ao material questionado e seleção de elementos a serem considerados na
coleta de padrão de voz e fala)
DE CONFRONTO (quanto à comparação dos registros questionado e padrão, com apontamento de
possibilidade de corroboração via análise instrumental e conclusão)
Parâmetro
1.
2.
3.
4.
5.
Características gerais do
falante (voz M/F,
criança/adolescente/adulto/ido
so, estado de saúde geral e dos
OFAs, condição sócio-cultural
e intelectual)
Voz normal ou com indício de
patologia
Escala GRBASI (0A, 1D, 2M,
3S)
Tipo de voz
(rouca/áspera/soprosa/sus
surrada/fluida/gutural/com
primida/tensa-estrangulada/
bitonal/diplofônica/polifôni
ca/monótona/trêmula/pasto
sa/ branca ou destimbrada/
crepitante/infantilizada/femi
nilizada/virilizada/presbifôni
ca/hipernasal/hiponasal/de
nasalidade mista)
Registro vocal (elevado,
modal peito/misto/cabeça,
basal)
No áudio questionado
No áudio padrão
Na análise
+, - ou P
instrumental
6.
Foco vertical de ressonância
(equilibrado, baixo/laringofaríngeo, oral, alto/hipernasal)
7.
Foco horizontal de ressonância
(anterior equilibrado,
posterior)
8.
Ataque vocal (isocrônico,
brusco, soproso)
9.
Pitch e Tom habitual (alto,
adequado, baixo)
10. Gama Tonal (normal,
monoaltura, excessiva)
11 Loudness (fraco, adequado,
forte)
12. Qualidade da emissão (tremor
à respiração, uso do ar de
reserva, quebras de sonoridade
ou freqüência, flutuações ou
decréscimos na freqüência e
intensidade, modificações
globais na qualidade vocal)
13. Hábitos vocais (pigarro,
cliques no trato vocal, outros)
14. Tipo de articulação (adequada,
imprecisa, travada, exagerada)
15. Alterações fonéticas (ceceios
anterior ou lateral,
dorsalização de /r/, outras)
16. Alterações fonológicas
(processos de substituição ou
de estrutura silábica)
17. Velocidade de fala (adequada,
lentificada, aumentada)
18. Ritmo de fala (regular, rígido,
irregular)
19. Fluência (bloqueios, pausas,
repetições, prolongamentos,
uso de interjeições, evitações,
hesitações)
20. Coordenação
Pneumofonoarticulatória
(adequada, inadequada)
21. Idioleto
22. Elementos dialetais (uso de
regras do estilo coloquial,
gramática, léxico, sotaque)
23. Outros
P= prejudicado, M= masculino, F= feminino, OFAs= órgãos fonoarticulatórios, GRBSAI= Grade-RoughnessBreathness-Asteny-Strain-Instability, A= alterado, D= discreto, M= moderado, S= severo
Figura 1 - Protocolo de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala em perícia de Verificação de Falantes.
Figura 2 - Contextualização da Análise Perceptivo-Auditiva em Perícias Criminais
26
Avaliação dos Resultados Obtidos nos Exames Toxicológicos Realizados pelo Laboratório de Perícias durante o Ano de 2005
Fassinaa, Viviane; Franck a, Maria C.; Laschuk a, Eduardo F.; Leite b, Fábio P.
das N.; Schuck a, Carla A.; Scolmeistera, Daniel e Silva a, Silvana M.
Setor de Toxicologia, Laboratório de Perícias, Instituto Geral de Perícias – SJS/RS
1. Introdução
O Laboratório de Perícias tem por ofício realizar exames
laboratoriais em amostras orgânicas de pessoas vivas e de cadáveres; em substâncias orgânicas e inorgânicas; em vegetais e em
quaisquer outras amostras a ele encaminhadas para fins periciais, a pedido de autoridades policiais, judiciárias e/ou militares,
do Departamento Médico-Legal (DML) e do Departamento
de Criminalística (DC).
Atualmente, o Laboratório de Perícias oferece as seguintes análises de rotina (ver tabela 1).
No caso de materiais biológicos enviados pelo Departamento Médico-Legal e por seus postos, são recebidas amostras
de sangue, humor vítreo, urina, fígado, cérebro, estômago e
conteúdo gástrico pelo setor de toxicologia forense do Laboratório. A(s) matriz(es) enviada(s) determina(m) as seguintes possibilidades de exame: sangue (somente pesquisa e dosagem de
álcool e determinação de carboxiemoglobina), humor vítreo
(somente pesquisa de álcool), urina (somente pesquisa de álcool
e de psicotrópicos) e vísceras (somente psicotrópicos e venenos).
A gama de substâncias testadas também varia em função
da matriz. A pesquisa de psicotrópicos em amostras de urina
envolve a busca de THC (princípio ativo da Cannabis sativa) e/
ou metabólitos e de cocaína e/ou metabólitos, tanto de indivíduos vivos quanto de mortos. No caso de amostras de vísceras,
tendo em vista que as análises podem ser imprescindíveis para
a determinação da causa mortis, a mesma pesquisa envolve a
investigação de quatro classes de compostos: drogas básicas
(cocaína, carbamazepina, amitriptilina, lidocaína, imipramina,
sertralina, nortriptilina), barbitúricos (barbital, fenobarbital),
hidantoínas (fenitoína) e fenotiazínicos (clorpromazina,
levomepromazina). Pelo mesmo motivo, a pesquisa de venenos
nas mesmas matrizes abarca quatro classes de substâncias: alcalóides
(estricnina), carbamatos (carbo-furan, aldicarb, tiodicarb),
organofosforados (malation, metil-paration, acefato, metamidofós),
inorgânicos (nitrito/ nitrato de sódio/ potássio – salitre).
Afora as análises de dosagem alcoólica e de pesquisa de
carboxiemoglobina, que são exames quantitativos, todos os
demais exames oferecidos pelo Laboratório de Perícias são qualitativos, conduzindo apenas a resultados positivos ou negativos para um determinado composto ou grupo.
Seguindo as normas internacionais da UNDCP (United
Nation Drug Control Programm) para análises toxicológicas, a
pesquisa de substâncias ou grupos de substâncias em matrizes
biológicas pressupõe o emprego de métodos de triagem (de
alta sensibilidade, porém menor especificidade) e de métodos
confirmatórios (de alta especificidade) utilizando duas
metodologias distintas, visando à redução de resultados falsos
positivos e falsos negativos. Para que o resultado de uma análise seja considerado como positivo tanto o resultado da triagem
quanto o da confirmação devem ser positivos, segundo os critérios pré-determinados e internacionalmente aceitos.
Tratamento semelhante é dispensado às amostras não-biológicas, enviadas pelas autoridades policiais, para que sejam
efetuados os mesmos tipos de exames quando forem pertinentes ao inquérito policial.
O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento dos resultados obtidos durante o último ano (2005), pelos
grupos do setor de toxicologia forense do Laboratório de Perícias do IGP, responsáveis pela execução das análises
toxicológicas em material biológico e das pesquisas de psicotrópicos/ venenos em material não-biológico, relacionando os
resultados positivos e negativos obtidos com os respectivos históricos informados, de modo que se possa traçar um perfil dos casos
positivos e seu histórico e de forma que isso possa servir de esclarecimento e de orientação para as futuras solicitações de análises.
2. Materiais e Métodos
No período de janeiro a dezembro de 2005 foram consi
27
Tabela 1 - Análises de rotina oferecidas pelo Laboratório de Perícias
derados todos os resultados obtidos nas análises toxicológicas
realizadas pelo setor de toxicologia do Laboratório de Perícias:
1) em materiais biológicos enviados pelo DML e seus
postos, de acordo com as solicitações dos peritos
médico-legistas;
2) em materiais diversos enviados pelas delegacias de
polícia de todo o estado, de acordo com as solicitações de cada autoridade policial.
Os exames solicitados foram realizados conforme as
metodologias abaixo descritas:
1) Pesquisa e dosagem de álcool em sangue/ urina/ humor vítreo (24)
a) Amostragem por “Headspace”. Equipamento:
Amostrador Headspace Tekmar Dohrmann
7000HT;
b) Análise da amostra por cromatografia a gás - (ver tabela 2);
2) Determinação de carboxiemoglobina em sangue (30)
a)Espectroscopia Ultravioleta / Visível. Equipamento:
Perkin Elmer Lambda 35. Técnica: Beutler e West
utilizando comprimentos de onda de 420 nm e
432 nm.
3) Pesquisa de psicotrópicos em urina (25)
a) Triagem toxicológica por Imunoensaio
Enzimático EMIT para canabinóides utilizando
equipamento ETS Plus e limite de corte de 50
ng/mL;
b) Triagem toxicológica por Imunoensaio Enzimático
EMIT para metabólito de cocaína (benzoilecgonina) utilizando equipamento ETS Plus e
limite de corte de 300 ng/mL;
c) Confirmação dos resultados positivos na triagem
para cocaína e/ou seus metabólitos por
Cromatografia Gasosa acoplada à Espectrometria
de Massas.(ver tabela 3);
d) Confirmação dos resultados positivos na triagem para THC e/ou seus metabólitos por
Croma-tografia em Camada Delgada.(ver tabela 4);
4) Pesquisa de psicotrópicos em estômago e conteúdo, fígado e cérebro (26)
e Pesquisa de venenos em estômago e conteúdo e fígado (28) – e - Pesquisa
de psicotrópicos (27) e venenos (29) em materiais diversos (seringas, comprimidos, restos alimentares, etc.)
a) Triagem Toxicológica por grupos: Cromatografia
em camada delgada. Tipo de placa: Cromatofolha
de Alumínio recoberta com sílica gel 60 mesh com
indicador de fluorescência.(ver tabela 5)
b) Confirmação dos resultados positivos na triagem
e identificação das substâncias: Cromatografia
gasosa / Espectrometria de Massas. (ver tabela 6)
Cada grupo tabulou seus resultados em função do
número de análises realizadas, número de resultados positivos na triagem e na confirmação e histórico informado.
28
3. Resultados e Discussão
A) Exames Solicitados pelo Departamento Médico-Legal e seus Postos
a) Pesquisa e dosagem de álcool em sangue/ urina/
humor vítreo (24)
No período de janeiro a dezembro de 2005 foram realizadas 6446 análises de pesquisa e/ou dosagem de álcool em amostras de sangue, urina e humor vítreo. Considerando-se como
positivo um resultado maior ou igual a 01(um) dg de álcool/ L
de sangue, menos da metade dessas amostras (40,2 %) forneceram resultados positivos, 57,6 % foram negativas e 2,2 % não
apresentaram condições para análise. Uma vez que a grande
maioria das amostras analisadas (5972 – 92,6 %) apresentou
informações acerca da condição do indivíduo analisado (vivo/
morto) e seu histórico, foi possível o relacionamento desses
elementos com os resultados obtidos, conforme colocado nos
gráficos de 1 a 4.
A maior parte das amostras analisadas (73 %) provém de
indivíduos mortos e produziu resultados considerados negativos (menor que 1 dg/L). Inversamente, no caso de indivíduos
vivos, cerca de metade das amostras forneceu resultado positivo.
Analisando-se o gráfico 4, pode-se concluir que a maioria
das amostras enviadas ao Laboratório de Perícias para pesquisa
e dosagem alcoólica decorre de indivíduos cujo histórico está
relacionado com mortes a investigar, acidentes de trânsito e
atropelamento, homicídio por projetil de arma de fogo, ocorrência policial (vivo) e acidente de trânsito (vivo).
Considerando-se apenas os resultados positivos e seus hisTabela 2 - Curva de calibração de 1,5 – 40 dg/L – pontos em duplicata
Tabela 3
Tabela 4
tóricos (gráfico 5), observa-se o mesmo perfil do gráfico 4.
Tomando-se por base o valor de 6(seis) dg de álcool/ L de
sangue, limite legal, estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito, que comprova que o indivíduo se acha impedido de dirigir
veículo automotor, foi constatado que apenas 27,8 % das amostras analisadas apresentavam resultado maior ou igual a este
valor, representando a minoria dos resultados tanto no caso de
indivíduos vivos quanto no de indivíduos mortos, conforme os
gráficos de 6 e 7.
b) Pesquisa de carboxiemoglobina em sangue (30)
No período compreendido entre janeiro a dezembro de
2005, foram recebidas 102 amostras de sangue para a determinação do índice de saturação por carboxiemoglobina, visando
a avaliação do nível de intoxicação por monóxido de carbono.
Dessas 102 amostras, 58 % apresentaram um índice de saturação de carboxiemoglobina igual ou inferior a 10 % (índice considerado como normal para indivíduos fumantes e não expostos a concentrações tóxicas de monóxido de carbono), 30%
apresentaram índices entre 10-60 % de saturação (índice que
revela vários níveis de intoxicação por monóxido de carbono) e
cerca de 10 % mostraram índices superiores a 60 % de saturação (valores associados à morte por envenenamento por
monóxido de carbono). Aproximadamente 2% das amostras
não mostraram condições para análise.
Excetuando-se 8 amostras (7,8 %), todas as demais apresentaram informações acerca de seus respectivos históricos,
permitindo o relacionamento dos resultados com os mesmos,
conforme explicitado no gráfico 9.
Essencialmente os históricos relacionados com morte
29
Gráfico 1 - Análises Realizadas 2005 - Histórico Informado
Gráfico 2 - Post Mortem - Resultados
Gráfico 3 - Vivos Resultados
Gráfico 4 - Análises 2005
(IS>60 %) ou intoxicação por inalação de monóxido de carbono (10 % <IS<60 %) envolvem apenas grande queimado, morte acidental por queimadura, envenenamento e morte a investigar.
Analisando-se o gráfico 14, constata-se que 80 % dos resultados positivos para, pelo menos uma das drogas testadas e/
ou seus metabólitos, está relacionada a ocorrências policiais
envolvendo indivíduos vivos, seguida discretamente por homicídios por paf e acidentes de trânsito.
c) Pesquisa de psicotrópicos em urina
Entre janeiro e dezembro de 2005 foram realizadas 5105
análises para pesquisa de THC/ metabólitos e cocaína/
metabólitos em amostras de urina, coletadas de indivíduos vivos e mortos. A maior parte das análises (62 %) forneceu resultado negativo para os parâmetros avaliados, sendo que a grande maioria dos casos positivos está relacionado com o consumo de maconha, conforme se pode observar pelo gráfico 10
Observou-se ampla predominância de resultados negativos para quaisquer dos parâmetros avaliados nas amostras
coletadas post mortem, contrariamente ao obtido nos casos envolvendo indivíduos vivos nos quais os resultados encontraram-se igualmente divididos (gráficos 11 e 12).
O gráfico 13 relaciona o percentual de análises em urina
realizadas com os históricos informados. Praticamente a metade das amostras recebidas eram provenientes de indivíduos vivos envolvidos em ocorrência policial, seguida discretamente
por aquelas relacionadas à acidente de trânsito (vivo e post mortem)
e homicídio por projetil de arma de fogo (post mortem).
d) Pesquisa de psicotrópicos e venenos em amostras
de vísceras
Considerando-se o período de janeiro a dezembro de 2005,
foram realizadas 8389 análises em 2083 vísceras associadas a
1348 indivíduos. Destas análises, a quase totalidade (99,04 %)
forneceu resultado negativo para quaisquer dos grupos testados.
Mais da metade dos casos analisados procedia de morte
súbita, PAF e acidente de trânsito. Nenhum resultado positivo
foi encontrado nas análises realizadas em amostras relacionadas aos históricos de PAF, acidente de trânsito, homicídio, afogamento, homicídio por arma branca, queda, choque, carbonizado, acidente, acidente de trabalho, traumatismo, asfixia mecânica, uso de drogas, enfarto, exumação, estrangulamento, cirrose hepática, intoxicação por gás, obstrução de vias aéreas e
agressão (Tabela 2).
Os 63 casos (0,96 %) nos quais ao menos uma víscera
forneceu resultado positivo para, pelo menos, um composto
30
pesquisado possuíam como histórico essencialmente: morte
súbita, envenenamento, overdose e ingestão de medicamentos,
conforme mostra a tabela 2.
A julgar pela grande variação dos históricos apresentados,
a alta incidência de resultados negativos não surpreende. Isto
pode ser explicado, se considerarmos que a metodologia analítica empregada nos exames realizados em vísceras foi desenvolvida objetivando a elucidação direta da causa mortis e, portanto prevê somente a detecção de grandes quantidades das
substâncias pesquisadas, situação típica apenas dos casos de
envenenamento, superdosagem de drogas ou medicamentos,
intoxicação grave, etc. O uso recreativo de sustâncias de abuso
ou o uso prescrito de determinados medicamentos, embora
Tabela 5
Tabela 6
Gráfico 5 – Relação entre o percentual de resultados positivos e seus respectivos históricos.
possam estar relacionados indiretamente com a causa mortis,
não podem ser avaliados pela mesma metodologia, logo a solicitação de exames sem o devido critério conduz a resultados
previsíveis (negativos) e irrelevantes.
Nos casos positivos, foram identificadas 22 substâncias
diferentes, sendo a maior parte delas pertencente ao grupo dos
psicotrópicos (65 %), seguida por venenos inorgânicos e orgânicos, de acordo com a tabela 3. Nos episódios em que foi comprovada a ingestão anormal de nitrito (salitre), pode-se constatar que as amostras pertenciam a indivíduos provenientes da
serra gaúcha, região característica de manufatura de embutidos.
Nas zonas de plantio de fumo ou outras culturas agrícolas, os
praguicidas e herbicidas, em particular o Carbofuran, substitu-
31
Gráfico 6 – Resultados das análises realizadas em amostras coletadas de indivíduos vivos,
considerando-se como positivo valores maiores ou iguais a 06 dg de álcool/litro de sangue.
Gráfico 7 - Resultados das análises realizadas em amostras coletadas de indivíduos mortos, considerando-se como positivo valores maiores ou iguais a 06 dg de álcool/litro de sangue.
Gráfico 8 - Resultado das análises de carboxiemoglobina em amostras de sangue e seu
significado.
Gráfico 10 - Resultados das análises de pesquisa de psicotrópicos realizadas em
amostras de urina.
íram a estricnina, historicamente usada como veneno de eleição nos casos de suicídio, mas que hoje em dia, dada à facilidade de acesso a outras substâncias tão tóxicas quanto esta, tem
caído em desuso.
materiais diversos. Destas, apenas 43 apresentaram resultados
positivos para alguma substância, conforme constante na tabela 4. Mesmo apresentando um índice baixo de análises positivas
(14,6 %), este é muito maior do que aqueles obtidos para os
mesmos tipos de exames, realizados em amostras de urina e de
vísceras. Isto pode ser explicado, se considerarmos que a maior
parte destas solicitações visava à efetiva constatação da presença de uma determinada substância ou grupo, baseadas em fatos
concretos (posse de psicotrópicos, mortes, envenenamentos,
etc.), ao invés de apenas averiguar uma possibilidade remota da
mesma existir ou solicitar exames de forma rotineira. Além disso, as concentrações das substâncias pesquisadas em materiais
brutos são bem maiores do que aquelas encontradas em materiais biológicos, sendo, portanto, mais adequadas para a
metodologia empregada nas análises.
Nos casos positivos, foram identificadas 19 substâncias
diferentes, sendo a maior parte delas pertencente ao grupo dos
psicotrópicos (56 %), em especial ao grupo das anfetaminas, seguida por venenos orgânicos e inorgânicos, de acordo com a tabela 4.
A) Exames Solicitados pelas Autoridades Policiais
Durante o ano de 2005 foram atendidas 99 solicitações de
exames, efetuadas pelas autoridades policiais de todo o estado,
em materiais diversos (seringas, papéis, sacolas, envelopes, panelas, águas, cápsulas, restos alimentares, comprimidos etc.) e
decorrentes dos mais variados históricos constantes nos boletins de ocorrência (briga entre vizinhos, apreensões, envenenamento, tentativa de envenenamento, averiguação, etc), impossibilitando a tabulação dos resultados por tipo de histórico. Das
99 solicitações, 24 determinavam a pesquisa de psicotrópicos
no material enviado (24,2 %), 50 pediam a pesquisa de venenos
(50,5 %) e 25 (25,3 %) demandavam perícias especiais (não de
rotina), resultando na execução de pelo menos 295 análises em
32
4. Conclusões
A maior parte dos exames toxicológicos realizados pelos
peritos do setor de toxicologia forense do Laboratório de Perícias do IGP em amostras biológicas e não-biológicas, encaminhadas pelo DML e seus postos e autoridades policiais, durante o ano de 2005 apresentaram resultados negativos para os
parâmetros avaliados. Excetuando-se os casos de pesquisa de
psicotrópicos em urina, a maioria das amostras biológicas enviadas para a realização dos demais exames é proveniente de indivíduos mortos. Os históricos predominantes das amostras
biológicas recebidas são, no caso de indivíduos vivos, ocorrência policial e acidente de trânsito/ atropelamento e, no caso de
indivíduos mortos, morte súbita, verificação de óbito, acidente
de trânsito e homicídio por PAF. Foram identificadas 36 substâncias diferentes, considerando-se as análises realizadas em
Tabela 7 - Códigos dos históricos fornecido pelo DML
material biológico e não-biológico.
A quase totalidade de resultados negativos para qualquer das análises solicitadas em amostras de vísceras, associada à variação dos históricos informados, sugere a não-adoção de critérios para a solicitação de exames nestas matrizes.
A metodologia empregada nas análises envolvendo estas matrizes não se mostrou adequada para a determinação de uso
normal de substâncias de abuso ou de medicamentos sob
prescrição, sendo necessário o oferecimento da análise adequada em matriz alternativa, como o sangue (em andamento).
Finalmente, espera-se que o conhecimento destes resultados possa servir de orientação, juntamente com os achados da
necropsia e de seu histórico, para a solicitação de futuros exames de forma mais criteriosa e direcionada à real necessidade,
tanto por parte dos médico-legistas quanto de parte das autori-
33
dades policiais, o que sem dúvida economizará tempo e dinheiro, bem como agilizará a emissão de laudos e o trâmite dos
inquéritos policiais.
5. Autores
[a] Perito Químico-Forense.
[b] Perito Criminalístico.
Gráfico 9 – Relação entre os índices de saturação de Carboxiemoglobina e seus respectivos históricos informados.
Gráfico 11 - Resultados das análises realizadas em amostras com histórico, coletadas de
indivíduos vivos, considerando como positivo resultados de cocaína e/ou THC.
Gráfico 12 - Resultados das análises realizadas em amostras com histórico, coletadas de
indivíduos mortos, considerando como positivo resultados de cocaína e/ou THC.
34
Gráfico 13 - Relação entre percentual de análises realizadas em amostras de urina e o tipo de histórico, excetuando-se 3,8 % de casos com históricos não informados.
Gráfico 14 - Relação entre o percentual de amostras positivas para a presença de pelo menos uma das substâncias pesquisadas e
/ou seus metabólitos e o tipo de histórico.
35
Avaliação dos Riscos Ocupacionais nas Rotinas do Posto de
Criminalística de Santa Maria
Moro, Rafael N. ª
Posto de Criminalística de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul
Resumo
Este estudo tem por objetivo identificar os riscos ocupacionais inerentes às atividades da perícia criminal. A abragência desta
análise considera a rotina do Posto de Criminalística de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Não foram considerados nesse estudo os
riscos classificados como ergonômicos.
1. Introdução
A palavra risco origina-se do latim riscus, do verbo resecarecortar; significa perigo, inconveniente, dano ou fatalidade eventual, provável, às vezes até possível. No ambiente de trabalho,
podem ser ocultos, quando o trabalhador não suspeita de sua
existência; latentes, quando causam danos em situação de emergência; reais, quando conhecidos por todos, mas com pouca
possibilidade de controle, quer pelos elevados custos exigidos,
quer pela ausência de vontade política para solucioná-los
(Bulhões, 1994).
O conceito de Risco Ocupacional é utilizado por profissionais de higiene e segurança do trabalho para se referir aos riscos à
saúde ou à vida dos trabalhadores, decorrentes de suas atividades
ocupacionais (FREITAS, PORTO & MOREIRA, 2002).
Ao estudar-se a história da humanidade, percebe-se que o
ambiente de trabalho tem sido causa de mortes, doenças e incapacidades para um grande número de pessoas. Entendido como
o conjunto de todas as condições de vida no local de trabalho,
engloba tanto as características do próprio local (dimensões,
iluminação, ventilação, ruído, presença de poeiras, gases ou vapores e fumaças), como os elementos conexos à atividade em si
(tipo de trabalho, posição do trabalhador, ritmo de trabalho,
ocupação do tempo, jornada laboral diária, turnos, horário semanal, alienação e não valorização do patrimônio intelectual e
profissional) (Oddone et al, 1986).
As várias situações presentes no ambiente laboral podem tornar-se nocivas, dependendo da sua intensidade e também do tempo de contato dos indivíduos às mesmas. Os trabalhadores, sem escolha, submetem-se às relações, organizações,
condições e aos ambientes de trabalho, expondo-se fisicamen-
te a poeira, vapores, gases, calor, barulho, acidentes e jornadas
de trabalho, situações sobre as quais não têm controle algum
(Lopes et al, 1996).
Os riscos à saúde dos trabalhadores são todos os fatores
ambientais que podem causar lesão, doença ou inaptidão ou
afetar o seu bem estar e o da comunidade (Burguess, 1997).
Este conjunto de fatores, também conhecido como riscos
ocupacionais (Bulhões, 1994; Marziale, 1995; Lopes et al, 1996),
favorece o acontecimento de acidentes, sofrimentos e doenças
prejudicando a saúde dos trabalhadores pela exposição
ocupacional aos agentes que lhe são prejudiciais (Bulhões, 1994;
Lopes et al, 1996).
Os riscos ocupacionais são classificados em: físicos,
químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.
Consideram-se agentes de risco físico as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores,
tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas
extremas, radiações ionizantes e não ionizantes, ultra-som, materiais cortantes e pontiagudos, etc.
Agentes químicos são aqueles causadores em potencial
de doenças profissionais devido a sua ação química sobre o
organismo dos trabalhadores. Podem ser encontrados na forma sólida, líquida e gasosa. Consideram-se agentes de risco
químico substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou ainda que,
pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou
serem absorvidos pelo organismo, através da pele ou por
ingestão.
Agentes biológicos são microorganismos causadores de
doença, com os quais o trabalhador pode entrar em contato no
36
exercício de suas atividades profissionais. Entre muitas doenças causadas por agentes biológicos, inclui-se a tuberculose, a
brucelose, o tétano, a malária, a febre amarela e o carbúnculo.
Agentes mecânicos são responsáveis por uma série de lesões nos trabalhadores, como cortes, fratura, escoriações, queimaduras, etc.
Exemplos de agentes mecânicos:
- Máquinas sem proteção;
- Arranjo físico deficiente;
- Instalações elétricas deficientes;
- Ferramentas defeituosas ou inadequadas;
- Equipamento de Proteção Individual inadequado;
- Pisos defeituosos ou escorregadios;
- Empilhamentos precários ou fora de prumo; etc.
Godoy (1995a) observa que a pesquisa qualitativa envolve
a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a
situação que está estudando, procurando sempre entender os
fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, isto é, dos participantes da situação em estudo.
Ainda, conforme Godoy (1995b) existem três métodos
para realizar-se uma pesquisa qualitativa: pesquisa documental,
estudo de caso e etnografia. O escolhido para este trabalho foi
o estudo de caso. Este mesmo autor observa que o estudo de
caso se caracteriza como um tipo de pesquisa para a qual o
objeto é uma unidade que se analisa profundamente, isto é,
enfoca o exame detalhado de um ambiente, de um simples sujeito, ou de uma situação em particular.
3. Resultados
Os riscos ergonômicos são causadores de doença, caracterizando-se por atitudes e hábitos profissionais prejudiciais à
saúde, os quais podem refletir no esqueleto e órgãos do corpo
humano. A adoção desses comportamentos no posto de trabalho pode criar deformações físicas, atitudes viciosas, modificações da estrutura óssea, etc.
Exemplos de situações anti-ergonômicas:
- A falta de bancos e assentos ajustáveis;
- Trabalho físico pesado;
- Posturas incorretas e posições incômodas;
- Ritmos excessivos.
- Trabalho em regime de turno ou noturno;
- Jornada prolongada;
- Conflitos, etc.
2. Metodologia
Na avaliação desses riscos, foram descritos os atendimentos prestados pelo referido Posto de Criminalística, no período
de 18 de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2004. Para tanto,
do ponto de vista metodológico, o presente estudo pode ser
classificado como um estudo de caso singular, de natureza qualitativa.
A abordagem qualitativa se justifica por ser uma forma
adequada para compreender a natureza de um fenômeno social; no entanto, mesmo usando-se a metodologia quantitativa,
em certos casos, há limitações ao tentar explicitar problemas
complexos, segundo Richardson (1985).
A pesquisa qualitativa torna-se importante especialmente
pela questão do homem enquanto ator social, que ganha cada
vez mais corpo e é estudado pelas Ciências Sociais, que se preocupa com os seus significados, conforme lembra Minayo (1996).
Além dos riscos associados aos tipos de ocorrências, existem também os riscos associados ao tipo de local onde ocorre
o crime, ou seja, aquele em que deve comparecer o Perito para
realizar o seu trabalho.
A seguir descreve-se cada uma destas ocorrências, evidenciando os riscos e a forma de atendimento prestado.
3.1 Exame pericial em local de morte violenta
Nesse tipo de local, os riscos mais relevantes são gerados
por agentes biológicos, por exemplo, sangue, vísceras, entre
outros. Mas também deve-se atentar para a arma do crime, no
caso de objetos pérfuro-cortantes, incisivos e agudos que, além
do risco mecânico que seu manejo inadequado pode gerar, há
também o risco de contaminação por agentes biológicos. Já, os
locais de morte por disparo de arma de fogo, quando a arma
ainda estiver no local do crime, representam uma fonte considerável de riscos mecânicos, na medida em que o exame inadequado da arma irá expor toda a equipe aos riscos mecânicos.
3.2 Exame pericial em local de ocorrência de tráfego
Analisando esse tipo de atendimento destacam-se os riscos biológicos, quando da existência de vítimas fatais ou feridos, além dos riscos mecânicos representados por estilhas de
vidro, lataria de veículos. Ainda, quando o trânsito não for totalmente interrompido há ainda o risco de atropelamento.
3.3 Exame pericial em local de disparo de arma de fogo
Nesses locais, geralmente, os riscos mais significativos são
os riscos biológicos gerados por prováveis ferimentos. Ainda,
37
devem ser considerados os riscos mecânicos gerados por fragmentos de vidros, no caso de residências e automóveis, e latarias
de automóveis, no caso de veículos. Também é importante destacar o risco de queda de altura, presente quando houver a necessidade de examinar a fachada de uma edificação.
3.4 Exame pericial em vítimas fatais encontradas em local de incêndio
Quando do atendimento a esses locais deve-se atentar aos
riscos físicos, representados por materiais que ainda podem estar
com temperaturas elevadas e pela energia elétrica, caso essa ainda
não tenha sido desativada. Nesses locais deve-se dar especial
atenção aos riscos mecânicos, pois muitas vezes existem pregos, porções de madeira pontiagudas, fragmentos de vidro, latas entre outros materiais. Também há a possibilidade de ocorrência de riscos biológicos, caso ainda exista algum material
biológico da vítima. Outro fato que deve ser levado em consideração é o caso do incêndio ter consumido algum tipo de
material tóxico, o que poderá gerar fumos ou vapores nocivos à
saúde do trabalhador, caracterizando-se em fonte de risco químico.
3.5 Exame pericial em local de acidente de trabalho com vítimas fatais
Esse tipo de ocorrência apresenta uma grande variedade
de fatores de risco, pois pode o Perito ter de comparecer aos
mais variados ambientes de trabalho, estando assim sujeito aos
riscos ocupacionais gerados pelo tipo de atividade desenvolvida no local periciado. O Perito pode, por exemplo, ter de comparecer em canteiros de obras, estando por sua vez exposto aos
riscos laborais encontrados nesse tipo de ambiente, entre os
quais se destaca o risco de quedas em altura, risco de ferimentos
por materiais pontiagudos ou cortantes, entre outros. Também
pode deparar-se com riscos de natureza química, no caso de
acidentes de trabalho com produtos químicos, ou que por sua
reação tenham sido gerados vapores ou fumos nocivos à saúde
do trabalhador.
3.6 Riscos associados ao local da ocorrência
No caso dos atendimentos em zona rural, além do risco
associado ao tipo de ocorrência, existe o risco associado aos
animais venenosos, sujeitando a equipe aos riscos Biológicos.
Os atendimentos realizados em bairros nobres podem
deixar o Perito a mercê do aparato de segurança encontrado nesses locais como, por exemplo, cães de guarda, resultando em
fatores de ordem biológica. Atualmente, as cercas eletrônicas
têm sido usadas com muita freqüência e podem sujeitar a equi-
pe ao risco de choques elétricos, resultando em exposição a
fatores de natureza física.
Em geral, os atendimentos realizados em vias públicas trazem à equipe, além des riscos associados à natureza da ocorrência, o risco eminente de atropelamento, sendo que a situação mais severa é observada no caso dos atendimentos noturnos nas rodovias, as quais não dispõem de iluminação artificial.
Ao comparecer nas regiões precariamente urbanizadas das
cidades, devido às impróprias condições de higiene e saneamento, a equipe poderá se expor a uma significativa gama de
riscos biológicos, tais como: piolho, sarna, entre outras doenças causadas pelas deficiências características dessas áreas.
4. Conclusão
Foram verificados e analisados os vários riscos
ocupacionais a que estão sujeitos os Peritos Criminais do Posto
de Criminalística de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A partir
disso pode-se constatar que na maioria dos casos a segurança
do profissional depende tão somente de seu bom senso, pois
não existem procedimentos específicos para essa atividade.
O mister pericial além de desafiador é inovador, pois depende de hipóteses e teses, que argumentadas com embasamento técnico, irão auxiliar na investigação policial. Apresenta,
ainda, grande número de riscos aos seus trabalhadores, riscos
esses associados não só ao tipo de ocorrência atendida, mas
também associados ao local onde tais fatos ocorrem.
O fato de a atividade ser tão dinâmica dificulta a criação
de normas e procedimentos rígidos, devendo o perito sempre
atentar para os riscos e ameaças inerentes a sua atividade profissional. Cabe ao Perito zelar sempre pela sua segurança e também pela segurança de sua equipe.
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Autor
[a] Perito Criminal do Posto do Departamento de
Criminalística de Santa Maria-RS; [email protected].
39
Estudo de Caso de Determinação de Vestígios de Poluição Atmosférica
por Material Particulado Proveniente de Metais Utilizando Microscópio
Eletrônico de Varredura
Barbieri, Cristina Barazzettia; Abel, Liegeb; Bittencourt, Pedro
Augusto Loguercioc
Resumo
O presente trabalho trata-se de um caso de perícia criminal ambiental relativo a suposto crime de poluição ocasionado por uma
fábrica de equipamentos agrícolas. Uma das etapas do processo fabril era a fundição de sucata de ferro e alumínio para moldagem das
peças em um compartimento com diversas aberturas para o exterior e sem equipamentos para abatimento das emissões atmosféricas.
O Microscópio Eletrônico de Varredura foi utilizado em uma amostra coletada da superfície de uma parede onde havia deposição de
fuligem para caracterização dos metais ali depositados. Os resultados obtidos apontaram para uma composição de elementos metálicos similar àquela dos metais fundidos permitindo uma associação do material depositado na parede com os fumos emitidos pelas
caldeiras. O microscópio eletrônico de varredura é um recurso analítico que deve ser explorado na qualificação e quantificação de
vestígios de poluição por metais, inclusive poluição atmosférica.
Abstract
The present work is based on an enviromental crime exam related to an alleged crime of pollution caused by a manufacturer of
agricultural machines. One step of the industrial process was melting the iron and alluminium to cast parts of the machines. The
metal melting was performed in a furnace located in a compartment with several openings to the outside and without any kind of
equipment to control the atmospheric emissions produced. The Scanning Eletronic Microscope was used in a sample collected from
the surface of a wall inside the facilities of the manufacturer where there was a thick layer of soot to determine the metal components.
The results pointed to a composition of metallic elements similar to the melt metals establishing a relationship between the material
in the wall and the furnace emissions. The Scanning Eletronic Microscope is an analytical resource which must be explored in
qualifying and quantifying metal pollution vestiges, including atmospheric pollution.
1. Introdução
Em março de 2005 os peritos compareceram ao local em
questão, uma fábrica de implementos agrícolas, para realização
de exames periciais por solicitação da Policia Civil. O motivo
da ocorrência teria sido denúncia do vizinho da empresa devido à poeira que chegava até sua casa na utilização do jato de
areia pela empresa questionada.
2 Materiais e Métodos
Os exames periciais foram realizados por meio de observação direta do local e medições efetuadas com o auxílio de
trena de 50m.
Foi coletada uma amostra da superfície da parede do sani1
tário a qual foi acondicionada no interior de um saco plástico
etiquetado. A amostra foi encaminhada para a representante no
Rio Grande do Sul do convênio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) com as universidades para utilização de recursos de microscopia eletrônica, Perita Criminalística
Liege Abel, e, então, submetida à análise. A análise foi realizada
com Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS
(Energy Dispersive X-Ray Detector- - Detector de energia dispersada de raios x), marca JEOL, modelo JSM 5800, no Centro
de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. Resultados e Discussão
3.1 Descrição da área questionada
40
3.1.1 Instalações da empresa
A empresa questionada se tratava de uma indústria de
máquinas e implementos agrícolas que produziria correias
transportadoras, elevadores agrícolas, equipamentos de prélimpeza e classificação de sementes, silos, máquinas
canjiqueiras, secadores de grãos, empilhadeiras, entre outros.
As instalações da referida empresa consistiam em basicamente três prédios distribuídos num terreno. No prédio de
dois pavimentos localizado na parte dos fundos do terreno
havia diversas dependências onde era realizada a maioria das
etapas do processo industrial. As janelas da parede sul do local onde era feita a moldagem das chapas, voltadas para a propriedade do reclamante apresentavam deposição de uma camada bastante espessa de fuligem, especialmente nos vidros
das partes basculantes. Ainda neste prédio, estavam o vestiário e sanitários. As janelas dos sanitários comunicavam-se com
a dependência onde estavam as fornalhas de fundição apresentando camada espessa de fuligem. Esta camada de fuligem
também tornou enegrecido o teto destas dependências e a
parte superior das paredes que não era revestida com azulejos. As superfícies e os rejuntes dos azulejos, bem como o
reservatório de descarga do vaso sanitário e tubulações
acopladas, também apresentavam enegrecimento pela deposição continuada de fuligem.
As fornalhas de fundição localizavam-se numa dependência no pavimento inferior do prédio. Esta dependência apresentava cobertura de telhas de fibrocimento com vedação precária apresentando um trecho aberto entre o teto e a parede
leste permitindo o escape dos gases e fumos da fundição
para o terreno lindeiro a leste. Contígua à parede sul desta
dependência havia uma chaminé de tijolos e cimento cuja comunicação com o compartimento onde estavam as fornalhas
era feito por uma abertura na parte superior da parede. No
interior deste compartimento havia duas fornalhas: uma para
fundição de metais ferrosos e outra para fundição de alumínio.
Junto à parede sul do prédio havia um galpão em madeira
onde era feito o jateamento das peças usinadas. No interior
deste galpão havia um equipamento mecânico acoplado a um
compressor de ar por mangueiras de borracha ao qual era adicionada areia peneirada.
3.1.2 Processo industrial
As atividades desenvolvidas no processo industrial, de acordo com informações contidas no formulário encaminhado ao
órgão ambiental estadual para solicitação de licença ambiental
eram basicamente as seguintes: recebimento e armazenamento
dos insumos (barras de aço, madeira, rolamentos, parafusos,
correias, ferro gusa, barras e chapas de ferro e latas de alumínio), usinagem e modelagem do ferro e alumínio, corte,
moldagem, modelagem e soldagem das barras e chapas de ferro e aço, corte, moldagem e modelagem de madeira, junção das
peças de metal e madeira, pintura, montagem dos equipamentos e comercialização.
Ainda segundo o referido documento, a empresa consumiria, em média 3.500kW de energia elétrica por mês e o
seu regime de funcionamento seria de 8,5horas/dia, 22 dias/
mês, 11 meses/ano. As matérias primas utilizadas seriam:
barras de aço, madeira, rolamentos, parafusos, correias, ferro gusa, barras e chapas de ferro, latas de alumínio. O combustível utilizado no forno de fusão/fundição seria o óleo
combustível (filoil) cuja média de consumo foi relatada como
18l/dia.
3.2 Vestígios e indícios relacionados com os fatos
questionados
3.2.1 Jato de areia
Nas superfícies internas do compartimento onde era feito
o jateamento com areia observava-se a deposição de material
particulado bastante fino, de coloração clara. Foi constatado
também que o galpão apresentava diversas frestas entre as tábuas que constituíam suas paredes.
3.2.2 Fundição
O processo de fundição do ferro e do alumínio era realizado em um compartimento com diversas aberturas: as janelas para os banheiros/vestiário dos funcionários, na parte superior da parede norte, um vão entre o teto e a parede leste,
uma abertura que se comunicava internamente com a chaminé na parede sul e outra abertura na parede sul do compartimento de fundição, junto à chaminé, que estava parcialmente
oclusa por telhas de fibrocimento. Neste compartimento não
foram observados quaisquer dispositivos ou equipamentos
para coleta, direcionamento ou abatimento dos gases e fumos
emitidos pelos fornos. No interior deste compartimento observava-se depósito de fuligem sobre as superfícies, inclusive
as verticais. Este depósito de fuligem também podia ser observado no interior dos banheiros/vestiário, nas janelas da
parede sul e na abertura na parede sul do compartimento de
fundição, junto à chaminé. O depósito de fuligem nas janelas
caracteriza a dispersão dos poluentes para o exterior das instalações empresa.
41
Figura 1: Fotomicrografia de subamostra de raspado de parede. Voltagem de aceleração:
20,0kV. Aumento 750X.
Figura 2: Fotomicrografia de subamostra (1) de raspado de parede. Voltagem de
aceleração: 20,0kV. Aumento 850X.
3.3 Resultados das análises das amostras
fósforo (P). Elementos como níquel (Ni), cromo (Cr),
molibdênio (Mo), cobre (Cu), vanádio (V) e titânio (Ti) podem
ser adicionados para formar ligas. As fundições produzem três
tipos principais de ferro fundido: o ferro cinzento, o ferro dúctil
e o ferro maleável (CCME, 2002). Dentre estes, o mais
comumente utilizado é o ferro cinzento.
As emissões dos fornos de fundição incluem material
particulado, monóxido de carbono, compostos orgânicos,
dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e pequenas quantidades de compostos clorados e fluorados (EPA, 1971).
Fumos de particulados finos emitidos pelos fornos de fundição resultam da condensação dos metais e óxidos metálicos
volatilizados. As maiores concentrações de emissões se dão nas
etapas do processo onde as portas dos fornos são abertas (EPA,
1971).
As análises efetuadas com o Microscópio Eletrônico de
Varredura nas amostras coletadas da superfície da parede do
banheiro/vestiário da empresa apontaram para uma composição de elementos depositados na parede semelhante àquela existente nos materiais fundidos, que seriam sucata de ferro e alumínio. No processo de fusão dos elementos, os fumos originados, ao se dispersarem pelo ambiente, carregam partículas de
tamanhos variados dos elementos fundidos que vão se depositando nas superfícies.
De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) 2, o material particulado é um
conjunto de poluentes constituídos de poeiras, fumaças e todo
o tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na
atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. Esse poluente
resulta da queima incompleta de combustíveis e de seus aditivos,
de processos industriais e do desgaste de pneus e freios. Em
geral são provenientes da fumaça emitida pelos veículos movi-
Duas subamostras das amostras do raspado de parede
coletado no banheiro da empresa questionada foram
selecionadas e submetidas à análise por microscopia eletrônica
com detector EDS. As fotomicrografias correspondentes estão representadas nas Figuras 1 e 2.
Nesta subamostra foi efetuada leitura com o detector EDS
em dois pontos, Ponto 1 e Ponto 2 e na área 3. Os resultados
obtidos encontram-se na Tabela 1 (Composição atômica
percentual da amostra). O erro percentual por elemento encontra-se na Tabela 2.
Nesta subamostra foi efetuada leitura com o detector EDS
em cinco pontos, Pontos 1 a 5 e nas áreas 6 e 7. Os resultados
obtidos encontram-se na Tabela 3 (Composição atômica
percentual da amostra). O erro percentual por elemento encontra-se na Tabela 4.
3.4 Aspectos relacionados à poluição proveniente de
fundições
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM)1
classifica a atividade industrial de Fabricação de Máquinas e
Aparelhos, com Tratamento Superfície Inclusive Tratamento
Térmico, com Fundição e com Pintura como tendo potencial
poluidor alto.
No caso em questão, a indústria tinha como etapas de seu
processo fabril a fundição de ferro para fabricação de peças e a
pintura dos equipamentos e máquinas produzidos.
O ferro fundido é uma liga de ferro (Fe)-carbono (C)silício (Si) que contém 2-4% de carbono e 0,25-3,00% de silício
além de percentuais variados de manganês (Mn), enxofre (S) e
42
Tabela 1: Concentração atômica percentual detectada nos pontos 1 e 2 e área 3 da subamostra representada na Figura 2.
Tabela 2: Percentual de erro por elemento.
Tabela 3: Concentração atômica percentual detectada nos pontos 1 a 5 e áreas 6 e 7 da subamostra representada na Figura 6.
Tabela 4: Percentual de erro por elemento.
dos a óleo diesel; da fumaça expelida pelas chaminés das indústrias ou pelas queimadas; da poeira depositada nas ruas e dos
resíduos de processos industriais que utilizam material granulado; de obras viárias ou que movimentam terra, areia, etc.
O material particulado serve de meio de transporte para
outras substâncias, como hidrocarbonetos e metais, que se agregam às partículas. Entre as partículas inaláveis, as mais grossas
ficam retidas na parte superior do sistema respiratório, enquanto as mais finas, devido ao seu tamanho diminuto, podem atingir os alvéolos pulmonares, que se constituem na região mais
profunda do sistema respiratório. Entre os sintomas relacionados com a inalação do material particulado estão as alergias,
asma e bronquite crônica. Causa também irritação nos olhos e
garganta, reduzindo a resistência às infecções. Estudos recentes (AMERICAN HEART ASSOCIATION, 2002) apontam o
ozônio superficial e o material particulado como fatores de
constrição dos vasos sanguíneos podendo levar a infartos e
outros processos isquêmicos.
Na empresa questionada foram constatadas, basicamente,
duas fontes de emissão de material particulado: as fornalhas de
fundição e o jato de areia.
Os efeitos ambientais do material particulado estão relacionados à redução da visibilidade, acidificação de ambientes aquáticos, alterações no balanço de nutrientes em nas bacias
hidrográficas e águas costeiras, danos a florestas e culturas sensíveis e em danos a prédios e monumentos.
4 . Conclusões
a) No local examinado estava instalada e em operação uma
indústria de máquinas e implementos agrícolas;
b) havia instalações e equipamentos para jateamento com
areia no interior de um galpão de madeira na parte dos fundos
da indústria;
c) não foram observados quaisquer processos, dispositivos ou equipamentos de controle ou minimização da poluição
sonora ou do ar no estabelecimento periciado;
d)foram constatados vestígios de poluição do ar por ma-
43
terial particulado proveniente das fornalhas de fundição de ferro e alumínio tanto nas partes internas como externas da empresa;
e) o Microscópio Eletrônico de Varredura com detector
EDS é uma técnica analítica a ser explorada na qualificação e
quantificação dos vestígios de poluição ambiental, inclusive de
poluição atmosférica.
5 Bibliografia
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[4]EPA. U. S. Environment Protection Agency (1971)
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Autores
[a] Perita Criminalística.
[b] Perita Criminalística.
[c] Perito Criminal.
44
O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos
Automotores, após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento
para a Perícia
Júnior, Wilson Toresana
Seção de Engenharia Legal; Departamento de Criminalística, Instituto Geral de Perícias - SJS-RS
1. Introdução
A determinação das causas de um acidente de trânsito é
fundamental para a aplicação da justiça e em programas de prevenção, em razão do que é preciso que o exame pericial utilizese de métodos investigatórios baseados em sistemas de análise
com fundamentação científica e em seguros elementos de prova de ordem técnico-material.
A perícia de acidente de trânsito fundamenta-se basicamente nos vestígios encontrados no pavimento, nas posições
finais adquiridas pelos veículos, na sede e localização das avarias decorrentes do acidente, na dinâmica do evento e ainda na
condição mecânica dos veículos.
Em alguns acidentes de trânsito, pode-se constatar que o
ponteiro indicador do velocímetro, de veículos participantes
destes eventos, permanece registrando uma determinada velocidade fixa. Tal fato tem induzido a imprensa de uma forma
geral, as autoridades oficiais, os técnicos e peritos a uma avaliação precipitada da real velocidade em que estes veículos desenvolviam no momento do evento.
Este trabalho tem como objetivo discutir a utilização do
registro permanente do ponteiro do velocímetro de veículos
automotores, após um evento de colisão, como elemento para
a perícia de acidentes de trânsito, utilizando-se de exames periciais em eventos passados, da descrição técnica do funcionamento de um velocímetro e ainda da opinião de peritos e técnicos especialistas na área.
tipo de velocímetro mais usado é o magnético. O tipo mais
comum de velocímetro é dotado de um ponteiro sobre uma
escala circular ou em arco, mas às vezes o indicador é digital.
O velocímetro magnético (figura 2.1) consiste em um
imã permanente H que gira com o eixo E; junto a ele, está
como uma armadura e sobre um eixo independente, um disco
de alumínio A terminado em fórmula de campânula C , do qual
faz parte a agulha indicadora J. O eixo do disco e a agulha são
mantidos presos à tampa fixa T por uma mola fina R em espiral. Ao girar o imã H induz correntes elétricas no disco A, criando um fraco campo magnético, razão pela qual o disco tende
a acompanhar a rotação do imã, mas é contido pela mola R;
quanto mais rápida for a rotação de H (ou seja, quanto maior
for a velocidade do automóvel) maior intensidade terá a força
de arrasto e maior será o desvio da agulha J, contrapondo-se à mola.
A tomada de movimento para o eixo E (figura 2.2) tem
lugar na saída do secundário S do câmbio de marchas, por meio
de uma engrenagem, quase sempre um sem-fim; por um cabo
flexível, transmite-se a rotação, proporcional à das rodas, até o
velocímetro instalado no painel de instrumentos.
No Brasil, a Norma NBR 7817, da ABNT, fixa as condições exigíveis para a aceitação e recebimento de indicadores de
medidores de velocidade (velocímetros), utilizados em veículos
2. Funcionamento do Velocímetro e Norma
Regulamentadora
Com o mostrador situado no painel do automóvel, o velocímetro indica a velocidade do veículo. Nesse instrumento,
costuma-se incluir também um hodômetro, que fornece a quilometragem percorrida. Na maioria dos veículos comerciais, o
Figura 2.1: Velocímetro magnético.
45
Figura 2.2: Tomada de movimento para o velocímetro
rodoviários automotores.
3. Estudo de Casos
A atividade pericial em locais de acidentes de trânsito, junto ao Departamento de Criminalística – Seção de Engenharia
Legal - IGP-RS, acrescentado de pesquisas técnicas, tem proporcionado uma visão científica do tópico abordado, permitindo, desta forma, a busca de esclarecimento e convencimento,
os quais, até o momento, apontam para o descarte do registro
permanente do ponteiro do velocímetro como elemento do
exame pericial. A seguir está apresentado um caso de destaque
na mídia gaúcha, relativo ao assunto em questão.
No dia 23 de dezembro de 2002, o jornal Zero Hora estampava em sua capa uma fotografia (figura 3.1) do painel de
instrumentos de um automóvel Ford-Ka, envolvido em um
acidente de trânsito em Veranópolis, resultando em 5 mortes,
onde o ponteiro do velocímetro estava parado e registrava uma
velocidade de 180 km/h.
Tal acontecimento proporcionou uma discussão: a velocidade registrada e perpetuada pelo ponteiro do velocímetro do
veículo Ford-ka representaria a velocidade da colisão do automóvel no acidente de trânsito em que se envolveu? Segundo a
Polícia Rodoviária Estadual, o automóvel teria perdido o controle, rodando e invadindo a pista contrária, colidindo contra
um caminhão e, ainda, teria produzido 17 metros de marcas de
frenagem na pista.
Em condições ideais, i.e., pista reta, ao nível do mar e apenas com o motorista, a ficha técnica fornecida pela Ford indica
que a máxima velocidade atingida pelo Ford-Ka seria de 186
Km/h, podendo apresentar, ainda, um erro de leitura na ordem de 10%, como previsto pela NBR7817. Considerando-se
que o veículo possuia 5 ocupantes, que o trecho do acidente
não apresentava uma reta longa e que antes da colisão o veículo
girou e produziu 17 metros de marcas de pneumáticos, podemos inferir que o automóvel Ford-Ka não atingiria uma velocidade próxima de 180 km/h naquela ocasião.
Figura 3.1: O ponteiro do velocímetro do Ford-Ka trancou em 180 km/h
A pergunta que se faz, então, é por que o ponteiro do velocímetro registrava um valor tão elevado para a velocidade? Analisando o sistema formado por cabos e pela parte indutora, com
a violência do impacto, o ponteiro registrador poderia marcar
qualquer velocidade entre 0 e 220 Km/h, pois os danos causados
avariaram completamente o sistema, tornando-o sem eficiência.
Interessante o caso de um automóvel GM-Monza que se
chocou frontalmente contra um poste de concreto, provocando avarias de grave intensidade em sua estrutura. O ponteiro
do velocímetro registrava, após a colisão, 0 Km/h. Seria esta a
velocidade no momento do impacto contra o poste? É evidente a incompatibilidade encontrada, confirmando a análise anterior.
4. Discussão e Conclusão
Em acidentes de trânsito é relativamente comum, após
eventos de colisão envolvendo veículos automotores, encontrar o ponteiro do velocímetro trancado e registrando uma determinada velocidade diferente de zero. Então, de forma precipitada e sem argumentos técnicos, a primeira idéia que surge é
que aquela velocidade registrada e perpetuada seria a que o veículo possuia no momento da colisão.
Em busca de opiniões de especialistas internacionais e de
referências bibliográficas a respeito do assunto, pode-se constatar que a convicção formada pelos peritos e estudiosos é, na
grande maioria, de que o registro permanente do ponteiro do
velocímetro, após uma colisão envolvendo veículos automotores,
deve ser desconsiderada, por não haver comprovação científica
da proporcionalidade existente entre a velocidade real e a registrada pelo velocímetro do veículo.
5. Referências Bibliograficas
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[2] Http://www.tarorigin.com, Speedometer Locked
in Position Following a Collision.
[3] Jornal Zero Hora, 23 de dezembro de 2002, p.4.
46
[4] NBR 7817 – Indicador do Medidor de Velocidade (Velocímetro) e Distância (Hodômetro) de
Veículos Rodoviários Automotores.
[5] Baker, Keneth S., Traffic Collision Investigation
and Traffic Accident Reconstruction. North
Western University.
Autor
[a] Perito Criminal do Departamento de Criminalística, Equipe de Acidentes de Trânsito da Seção de Engenharia Legal; Engenheiro Mecânico e
Doutor em Engenharia.
47
Desenhos Papilares e Inteligência Cinestésico-Corporal
Godoy Neto, João Baptista dea
Departamento de Identificação, Instituto-Geral de Perícias - SJS, Porto Alegre/RS
Resumo
Ao longo de sua trajetória, o homem vem se conhecendo pouco a pouco, encontrando diversas formas de se identificar ou
diferenciar dos demais quanto a sua forma, conduta ou potencial.
No extremo de seus membros, encontra um “selo natural” que está diretamente ligado à formação do seu tecido epitelial,
sistema nervoso e vascular. Os desenhos papilares estão condicionados por um mecanismo genético chamado poligênico, ou seja,
esses desenhos epiteliais são determinados pela ação integrada dos vários genes espalhados pelos diversos cromossomos de nossas
células. Esse é o indicativo de toda sua potencialidade ou possibilidade histórica passada, presente e futura.
Introdução
O presente estudo visualiza trazer novos paradigmas para
a Papiloscopia, para que, mostrando sua relevante importância
nas relações sociais e humanas, transcenda suas aplicabilidades
de identificação civil, criminal ou cadavérica, para o uso prognóstico de clínica genética patológica e clínica genética potencial.
A partir da década de 1960, os estudos das impressões
digitais passaram a ganhar ênfase em clínica Médica, em conseqüência da observação de uma série de anomalias congênitas, muitas das quais determinadas por aberrações
cromossômicas, as quais estão associadas a características digitais pouco usuais e o surgimento da linha simiana.
Na literatura científica, existe um grande número de estudos nos quais se busca averiguar a existência de eventuais associações entre características dermotoglíficas e anomalias, doenças,
inteligência, ou até o tipo de fibra muscular (potencial genético ou
inteligência cinestésico-corporal).
Para esse fim, buscamos uma fundamentação histórica
conceitual que correlacione o tipo de impressão digital com a
patologia, a inteligência, ou a potencialidade genética, dando
ênfase a essa última.
Contextualização histórica
Desde o aparecimento do ser humano na face da terra,
ele vem tomando conhecimento de si, suas formas, características, possibilidades e potencialidades. Segundo pesquisadores
do INI (1987) existem indícios de que, no período neolítico, os
seres humanos se apercebiam das linhas desenhadas na palma
da mão, planta do pé e ponta dos dedos. Consoante Eraldo
Rabello (2002), incontáveis vezes, o homem primitivo os terá
visto moldados em relevo nos primeiros utensílios de argila
manipulados por ele mesmo, impressos em seus instrumentos
por suas extremidades digitais tingidas com o sangue das presas abatidas, ou com corantes naturais e pigmentos de que se
utilizava para as pinturas rupestres, ou ainda, como coloca
Tavares Jr. (1991), decalcando sua mão, geralmente a esquerda,
em argila na entrada da caverna.
Na passagem da pré-história para história antiga alguns
povos se usaram do conhecimento dessas linhas papilares para
fins preditivos e adivinhatórios. (Cuminns & midlo, 1961). A
Quiromancia é uma prática que surgiu na Índia há oito (8) mil
anos. Considerada um presente de Samudra, deus do mar. Denominada Hast Samudrika Shastra, que significa “sabedoria da
palma”, ela atravessou vários séculos e Chegou no ocidente trazido pelos povos ciganos oriundos daquele país. Todavia pesquisas apontam para os chineses como um dos primeiros povos a apresentarem algum tipo de estudo e uso dos dermatóglifos
para fins de identificção civil ou criminal, pois como afirma
Robles (2004), em seu livro “Das Impressões Digitais nos Locais de Crime”:
“Documentos históricos mostram que as cristas papilares eram usadas como forma de identificação pessoal na China, a partir do ano 300
a.C. Em algumas áreas impressões digitais foram gravadas em argila,
para fins criminai. Durante a dinastia Jin (220-420 d.C) o papel e a
seda substituíram as superfícies escritas em argila e madeira. Marcas de
mãos e dedos passaram a ser gravadas com tinta.”
48
No século XVI, a Quiromancia foi ensinada nas faculdades de Medicina de Halle e Leipzig, na Alemanha. Na segunda
metade do século XVII, inicia-se o período científico da
Papiloscopia, caracterizado pela abordagem técnico-científica
de identificação através das impressões papilares, com as descobertas das estruturas anatômicas das linhas papilares e de
suas propriedades fisiológicas. Alguns estudiosos, como Locard,
consideram como marco inicial, o ano de 1664, em que o
Anatomista Italiano Marcelo Malpighi, dá início ao estudo científico dessa particularidade da Anatomia Humana, com o trabalho denominado “Epístola sobre o órgão externo do tato”, conjeturando se as papilas encontradas nos ventres das mãos tinham
as mesmas funções das papilas da língua.
A prática, que passou pela Idade Média com o nome de
quirologia, chegou ao final do século XIX, por intermédio do
médico alemão Krumm-Heller, que traduziu o material de
Aristóteles para a medicina com o nome de “Tratado de
Quirologia Médica”. Heller entendia que os sinais das mãos
completavam aqueles encontrados nos exames de sangue, radiografias, tecidos do corpo humano, olhos, língua, ou seja, eles
eram um depósito dessas informações. Os estudos sobre os
dermatoglifos auxiliam nos pré-diagnósticos sobre desajustes
na saúde e identifica os talentos próprios de cada pessoa,
direcionando-a conforme a sua vocação. “Os dermatoglifos
servem para que tenhamos conhecimento de nossas
potencialidades. O que a pessoa fizer no presente constrói para
o futuro, promovendo uma melhora da qualidade de vida”.
Em 1880, Henry Faulds, médico inglês que trabalhava no
Hospital Tsukiji no Japão, sugeria a Sir Charles Darwin, médico
e naturalista inglês, estudar as impressões digitais para determinação da hereditariedade, explanando seu sistema de classificação e as formas de gravar as impressões digitais. Darwin, em
idade avançada e debilitada por problemas de saúde, informouo de que não poderia ajudá-lo, mas prometia repassar os materiais que recebera para seu sobrinho, Sir Francis Galton.
O catedrático articulista, médico, antropólogo e fisiologista
inglês Sir Fancis Galton, com seus exaustivos estudos sobre os
papilogramas, influenciados pelos estudos de João Purkinje,
Willian Herschel, Henry Faulds, Charles Darwin e outros, deixou um legado de vastíssima importância para a ciência da identificação humana, contudo não conseguindo sucesso quanto às
possíveis relações das impressões papilares com hereditariedade, raça, inteligência, moral ou posição social.
Harold Cummins é reconhecido mundialmente como o
“Pai da Dermatoglifia”, termo este utilizado primeiramente na
42ª reunião anual da American Association of Anatomists, em
1926, para descrever o estudo científico das cristas papilares
encontradas nos dedos, nas palmas das mãos e nas plantas dos
pés, transformando assim o termo “Papiloscopia” definitiva-
mente em uma ciência médico genética e biológica, e o responsável pela introdução do sistema datiloscópico no Federal Bureau
of Investigation nos Estados Unidos.
Cummins estudou praticamente todos os aspectos antropológicos, genéticos e embriológicos das impressões digitais,
inclusive a mal-formação das mãos com dois (2) a sete (7) dedos. Baseado em trabalhos de vários antecessores, desenvolveu
várias pesquisas originais, dentre as quais se destaca o dignóstico
da Síndrome de Down, em 1936, fazendo uma ligação genética
entre esta doença e a presença da Dobra dos Símios (Simian
Crease), e o fato de possuírem apenas uma prega de flexão no
quinto dedo. A Dobra dos Símios não está associada unicamente à ocorrência da Síndrome de Down, mas também à
Síndrome de Aarskog ou síndrome alcoólica fetal, e ocorre a
cada 30 pessoas normais, caracterizadas apenas por uma dobra
palmar, enquanto o comum seriam duas.
Pessoas afetadas pela Síndrome de Down possuem mãos
largas e curtas, com dedos curtos e grossos, e tendem a ter
menos assimetria entre as mãos esquerda e direita e, ainda, possuem praticamente apenas dois conjuntos de fórmulas
datiloscópicas: ou, com as Presilhas tendo propensão de serem
extremamente verticalizadas. São encontrados poucos casos de
Arco, Verticilo, ou Presilhas Externas na mão esquerda ou Presilha Internas na mão direita. Outro fator marcante é que a
região tênar geralmente é pequena ou ausente enquanto que o
hipotênar é extremamente largo (Sarpal, 2002).
Em 1929 Cummins publicou o artigo “The Topographic
History of the Volar Pads (Walking Pads; Tastbaellen) In The
Human Embry”, onde descreve a formação e desenvolvimento das cristas volares no feto humano. Em 1943, junto com
Charles Midlo, escreve “Finger Prints, Palms and Soles - An
Introduction to Dermatoglyphics”, considerada a “Bíblia da
Dermatoglifia” (Campbell, 1998), livro dedicado a Harris
Hawthorne Wilder, em sua opinião o pioneiro neste estudo,
onde afirma que “Todos os fetos desenvolvem formações de
cristas em conformidade com o plano morfológico. Há variação considerável nas relações de tempo do aparecimento e regressão dessas formações” (Cummins, 1943, p. 179) e ainda
“As várias configurações das cristas papilares não são determinadas através de mecanismo autolimitativo dentro da pele. A
pele possui a capacidade para formar cristas, mas seus alinhamentos são responsabilidade das tensões causadas pelo crescimento, assim como os alinhamentos da areia se devam aos
movimentos do vento e das ondas da praia... As formações de
cristas em um feto normal localizam-se diferenciadamente, dependendo de seu crescimento,, cada uma sendo responsável
pela produção de uma das Configurações locais contidas no
plano morfológico do dermatóglifo. Se uma dessas configurações não desaparecer completamente antes do tempo de for-
49
mação da crista, sua presença determina uma área de discreta
configuração” (Cummings, 1943, ps. 184-185).
Com base nos estudos de Cummins recentemente chegou-se à conclusão que:
· O Prolapso de Válvula Mitral, uma forma de doença do
coração, está associado a uma ocorrência muito alta de Arcos;
· Câncer de Peito está associado a uma alta incidência de
Verticilos;
Foram encontradas mais correlações entre as doenças de
origem genéticas, porém também foram observados relacionamentos entre as impressões digitais e o Mal de Alzheimer, Tuberculose, Diabetes, Câncer, doenças de origem psicológicas,
tais como, esquizofrenia, mal-comportamento, autismo, depressão maníaca, timidez excessiva, retardamento, alcoolismo etc.
Alguns psiquiatras forenses sugerem inclusive que devem
ser assinalados em seus laudos, sempre que houver, os estigmas
físicos, dentre esses a inversão da fórmula digital (Palomba, 1992,
p. 12). Tais conclusões levaram dois pediatras, Johnson e Opitz,
em 1973, em seu famoso estudo sobre o desenvolvimento clínico das crianças na cidade de Iowa, afirmarem que a análise
das impressões digitais “deveria ser uma parte da rotina dos
exames pediátricos” (Johnson & Opitz, 1973, p. 101), após observarem o forte acoplamento entre o comportamento das crianças e os padrões dos datilogramas.
Johnson e Opitz dão igualmente uma visão razoável, ainda que simplificada, da Linha de Sydney, linha esta que tem sido
associada à leucemia infantil pela medicina. A Linha de Sydney
foi primeiramente descrita por dois australianos, Purvis-Smith
e Menser, que inicialmente acreditavam se tratar de uma ocorrência geográfica local e só posteriormente a associaram também à Síndrome de Down e à ocorrência de rubéola (Sarpal,
2002).
Antropologicamente, os datilogramas têm sido usados para
determinar a origem de vários tipos de grupos, como por exemplo, ao determinar que os habitantes originais das Ilhas do Pacífico emigraram da Ásia e não da América do Sul, conforme
os estudos de Thor Heyerdahl. Até recentemente, quando o
teste de DNA ainda não era usual, o método cientificamente
mais aceitável, para determinar se gêmeos vieram do mesmo
ovo ou não, era o teste das impressões digitais.
Ao longo dos séculos XIX, XX, e atualmente no XXI,
Venerados estudiosos da Europa e das Américas têm dedicado
largos períodos de seus tempos para pesquisas que relacionam
as impressões papilares com algum tipo de distúrbio ou potencial genético. Desde o início da década de 1960, os geneticistas
verificaram padrões específicos de impressões digitais e palmares
associados a inúmeras síndromes genéticas e passaram a utilizálos como mais um dos recursos para diagnóstico clínico. Na
mesma época, alguns estudiosos russos também iniciaram es-
tudos relacionando às impressões digitais com os tipos de fibras musculares.
Enquanto renomados estudiosos têm relacionado impressões digitais com patologias genéticas, aspectos psicológicos e
tipos de inteligência, como as que visam quantificar as inteligências Verbo-Linguística, Lógico-Matemático, ou ainda de inteligência geral, não verbal, de aplicação individual e coletiva,
como o teste psicométrico G-36. Os russos têm estudado a
relação das impressões digitais com o tipo de fibra muscular e
aptidões motoras, quantificando ou identificando a inteligência
Cinestésica-Corporal, tanto para descobertas de talentos, como
para detectar as deficiências do atleta e supri-las com um programa de treinamento adequado.
De acordo com Fernandes Filho (1997), durante muitos
anos médicos geneticistas russos realizaram centenas de biópsias
de dois músculos dos membros inferiores, o gastrocnêmio e o
vasto lateral, indicando um vínculo entre o tipo de fibra muscular e o tipo de impressão digital.
Gastrocnêmio (Gêmeos), um músculo grande que dá a
panturrilha uma forma arredondada, cuja origem se dá através
dos dois tendões que partem da face posterior dos côndilos
femorais e sua inserção ocorre na superfície superior do calcâneo
de ação motor primária da flexão plantar.
Vasto-lateral que é um músculo localizado na metade inferior da face externa da coxa que tem ação de motor primário
da extensão do joelho.
José Fernandes Filho, professor da Universidade Castelo
Branco (UCB), no Rio de Janeiro, aprendeu a utilizar a
Dermatoglifia no Centro de Pesquisas VNIIFK, em Moscou,
onde concluiu seu doutorado, trazendo essa técnica para o Brasil na segunda metade da década de 1990. Outro pesquisador
que passou uma temporada em Moscou, na Agência Federal
dos Esportes e Cultura Física, foi João Paulo Borin, que defendeu sua tese de Doutorado na UNICAMP em 2002, também
trazendo para o Brasil esse método que fez dos Russos os mais
fortes competidores dos jogos olímpicos.
Contextualização científica
O termo Dermatoglifia (palavra híbrida que se origina do
latim, dermo – pele, e do grego, glyphia – gravar) é o nome técnico dos desenhos formados pelo alinhamento das papilas e
correspondem as linhas finas e delicadas que ocorrem nas pontas dos dedos, palmas das mãos e plantas dos pés e que são
usadas para identificação civil, criminal e cadavérica. Atualmente
os desenhos papilares são utilizados em Medicina como
complementação diagnóstica de problemas de feto que tenham
ocorrido no período de formação das papilas dérmicas e das
pregas de flexão.
50
Segundo a Enciclopédia Mirador Internacional, volume
oito (8), 1995, pg. 3796 à 3798, a partir do momento da concepção (união do óvulo com o espermatozóide), os gametas
combinam genótipo do novo ser. Quando da passagem de
embrião para feto até o sexto mês formam-se e definem-se os
desenhos digitais. De acordo com Nikitiuk (1988), citado por
Fernandes Filho (1997), os desenhos papilares se formam no
primeiro trimestre da gestação a partir do folheto germinativo
blastogênico chamado ectoderma, do qual também são formados a epiderme, glândulas sudoríparas e o sistema nervoso em
quanto que a derme, capilares, linfa, tecidos conjuntivos e outra
organelas provem da mesênquima mesodermica, Nakano (2005).
As formações das cristas papilares estão condicionadas por um
mecanismo genético chamado poligênico; isto significa que estes desenhos são determinados pela ação integrada de vários
genes, espalhados por diversos cromossomos, em nossas células; e as pregas de flexão, que são linhas mais profundamente
marcadas e correspondem ao dobramento da pele em relação a
uma articulação subjacente formam-se no último trimestre.
Papilas (Mamilas) são protuberâncias epiteliais formados
pelas terminações nervosas (como corpúsculos de Meissner),
vasos capilares, fibras colágenos e elásticas (Dângelo e Fattini,
2002), que nas extremidades dos membros como no ventre das
mãos e dos pés aumentam de tamanho, têm a finalidade de
melhorar o atrito para apreensão de objetos e locomoção. As
papilas podem apresentar-se de forma cônica, hemisférica, cilíndrica ou ligeiramente alargada no extremo livre com vértices
arredondados ou achatados (Moraes, 1947). São simples as que
possuem um vértice (monocúspides), e compostas as de dois
vértices (bicúspides) ou ainda com três vértices (tricúspides)
(E. Rabello, 2002). Nas palmas das mãos e plantas dos pés podem atingir um tamanho de 110 a 225 milésimo de milímetros
(Tavares Jr. 1991).
A partir dos estudos de Purkije, passando por Galton
(1881), Vucetich (1891), de Henry (1897), Cuminns (1926),
Midlo (1929) e Gladkova (1946) podemos afirmar que existem
basicamente três tipos de padrões digitais: Arco (Arch em inglês e Duga em russo), Presilha (Loop,Petlia) e Verticilo
(Whorsh,Zavitok), sendo a forma das marcas uma característica qualitativa. José Fernandes Filho (1997), acentua que além
dos padrões, considera-se a quantidade de linhas (QL), o
somatório da quantidade total de linhas de todos os dedos
(SQTL) e calcula-se o índice de Deltas (D10), que representa a
característica quantitativa.
Segundo Beiguelman (1982), em Genética Clínica a fórmula datiloscópica é representada de modo diverso. Assim, não
se usa uma notação diferente para indicar os padrões do polegar e dos outros dedos. Os símbolos empregados são as iniciais
das designações inglesas dadas aos padrões. Nesse idioma, o
Arco é denominado Arch, a Presilha é chamada Loop e o
Verticilo de Whorl. As Presilhas são classificadas como ulnar
ou radial.
Conforme Fernandes Filho (1997) a avaliação da intensidade das marcas efetua-se, inicialmente na presença dos DELTAS, e calculando-se o índice de deltas (D10), que pode ser, no
mínimo “0”, e no máximo “20”. O valor de índice de Deltas
igual à “0” (zero) aparece quando a marca digital apresenta-se
sob a forma do arco “A”, onde não há deltas. A presilha por
apresentar somente um delta pode atingir um índice de “10”
(dez), enquanto que o verticilo por apresentar dois deltas poderá chegar a um índice Déltico (D10) igual à “20” (vinte). Essa
relação é bem simples e de fácil aplicação, pois quanto maior o
índice de deltas (D10), melhor a coordenação motora.
A Dermatoglifia aplicada à clínica médica observa também as impressões palmares e plantares. Nas impressões
palmares é possível a distinsão de seis áreas de configuração, ou
seja, a área tênar, a hipotênar e a interdigitais I, II, III e IV.
Visto que a área interdigital I apresenta-se associado à área tênar,
ambas costumam ser mencionada pela maioria dos autores como
área tênar interdigital I ou área tênar I, encontramos ainda as
linhas palmares ou pregas palmares, que são as linhas maiores
na palma da mão, as chmadas linhas da vida (linha longitudinal), do coração (linha medial) e da cabeça (linha distal). Nas
impressões plantares, as áreas de configurações são homólogas
às verificadas nas impressões palmares. A única diferença consiste em considerar a área distal da região tênar em conjunto
com a área interdigital I, a qual é designada pelo nome de área
halucal.
Segundo FERNANDES e ROQUETI (1998), o objetivo
da dermatoglifia, como um processo pedagógico para a seleção
nos esportes, é identificar o potencial genético de um indivíduo.
De acordo com Abramova et al. (1996), o desenho mais
simples é o arco, o intermediário é a presilha e os mais complexos são os verticilos. O arco é encontrado mais raramente do
que a presilha e o verticilo sendo mais comumente verificado
nos 2º e 3º dedos; a presilha é a mais comum e apresentam-se
normalmente nos 3º e 5º dedos e o verticilo é encontrado com
um pouco mais de freqüência e tem maior incidência nos 1º e
5º dedos.
De acordo com Jose Fernandes Filho (1997), mais recentemente, estudos revelaram que atletas apresentam maior número de Verticilos, quando comparados a sedentários. Em sedentários, o padrão predominante é o Arco. As Presilhas estão
relacionadas com maior quantidade de fibras brancas, e os
Verticilos, com as fibras vermelhas. Entretanto, é fundamental
compreender que os dermatóglifos somente podem revelar informações sobre a natureza neuromuscular, e não sobre toda a
51
constelação tissular necessária para o desenvolvimento de aptidões e performances físicas e esportivas.
Os médicos hindus descobriram que as mãos humanas
eram um microcosmo do corpo, e continham valiosas informações que permitiam orientar as pessoas no sentido de melhorar
sua qualidade de vida. Nos dias de hoje esta disciplina é obrigatória nas Escolas de Medicina daquele país. Da Índia se trasladou para o Oriente Médio, com o nome de IL-MULL-KAFF, e
de lá para a Europa. O médico AVERROES, radicado no sul da
Espanha, elaborou um tratado de Medicina ao qual chamou de
QUANOM FIULL TIB, onde descreve extensamente esta disciplina que recebeu o nome de QUIROSCOPIA. Exame objetivo que diagnostica as potencialidades do organismo tanto físicas quanto psicológicas. Os sábios da Antigüidade identificaram cada talento humano com um órgão do corpo. Desta maneira, quando não se usa um talento, o órgão que lhe
corresponde inicia um processo de sinalização. Exemplo: quando
fazemos algo contra a nossa vontade, um trabalho desagradável e obrigatório, tendemos a pensar que por termos ingerido
algum alimento que não caiu bem no estômago, este fez mal ao
fígado. Ledo engano! O fígado é o órgão da vontade, a qual
contrariada o atinge diretamente, e porque nosso organismo é
sábio, nos avisa.
Aplicabilidade ou relação com a inteligência cinestésicocorporal
Os estudos de Moskatova (1998), Filin (1996), Sobral
(1988), Zakharov, (1992) mostram que a preparação de um atleta
deve começar ainda na segunda infância, com a orientação do
jovem para um grupo de modalidades às quais suas características fisiológicas e psíquicas se enquadram, evitando o desperdício do potencial genético.
Os processos de revelação, escolha fundamentada e
direcionamento de talentos esportivos realizados por intermédio de exames fisiológicos e neuromuscular selecionados para
avaliação dos atletas devem conter um altíssimo padrão de
especificidade e cientificidade. Com certeza estes procedimentos facilitariam um melhor conhecimento do atleta em questão,
contudo não permitiria que fossem conhecidas as totalidades
dos potencias genéticos do mesmo, permitiria que conhecêssemos somente o quanto sua habilidades físicas ou propriedades
motoras estão desenvolvidas.
Um atleta de alto nível deve atender a todas as exigências
da modalidade com um mínimo de desvio do seu padrão, constituindo assim em uma minoria populacional, pois predisposições não podem ser criadas, mas serem inatas aos indivíduos.
As impressões digitais tornam-se um fator determinante para o
sucesso esportivo, permitindo a identificação do potencial
neuromuscular do indivíduo, logo após o seu nascimento.
Fernandes Filho (1997), diz que o modelo de Impressões
Digitais permite escolher com maior otimização a especialização no esporte em relação ao talento individual. Este pressuposto é um instrumento eficaz que equipes podem dispor para
conhecer antecipadamente sua performance. Através deste procedimento poderia se obter não só a maximização do rendimento esportivo, mas também o correto direcionamento de
esforços, tempo e dinheiro. Desta forma e com o intuito de
vislumbrar a performance futura e adequada de atletas, verifica-se que a fase inicial deve obter a contribuição da dermatoglifia
através da obtenção das Impressões Digitais necessárias ao estudo.
Para prescrever um programa de treinamento, o especialista deve levar em conta os tipos de impressões digitais (Arco,
Presilha ou Verticilo) encontradas nos dez dedos para uma primeira avaliação qualitativa do aluno. Em seguida contar a quantidade de linhas (QL) e fazer o somatório da quantidade total
de linhas encontradas nos dez dedos (SQTL) para uma avaliação quantitativa, sendo que a quantidade de linhas pode apresentar uma variabilidade de zero a 200 linhas ou mais. Quanto
mais próximo do zero for à contagem de linhas, maior a aptidão para desenvolver força e velocidade. Caso contrário, se a
contagem das linhas dérmicas se aproximarem de 200 pode se
afirmar que este indivíduo tem um elevado potencial de resistência muscular, coordenação motora e capacidade aeróbica.
As combinações dos tipos digitais podem ter varias significações. Um indivíduo que apresenta um predomínio de presilhas (P) possui mais fibras brancas (tipo IIB, rápidas ou FT).
Por isso hipertrofia os músculos e ganha força com uma certa
facilidade. Quando o indivíduo tem uma predominância de
verticilos (V), apresenta maior quantidade de fibras vermelhas
(tipo I, lenta ou ST). Pessoas que apresentam essa característica
demoram mais para ganharem força, porém apresentam boa
coordenação motora e afinidade com exercícios de longa duração ou aeróbicos. Já aqueles indivíduos que possuem grande
quantidade de arcos (A) têm força total, entretanto precisam
trabalhar muita a coordenação motora.
Segundo Fernandes Filho (1997), Guba e Tchernova relatam que as complexidades das marcas indicam o prognóstico
da compleição física; Chuartz e Alekceev reportam a relação
entre a quantidade de linhas e o VO2 máx nos grupos femininos, refletindo a correlação da complexidade da forma da marca das impressões digitais e a resistência física. Em 1992,
Abramova associa os princípios da dermatoglifia com as qualidades físicas: resistência aeróbica, velocidade, coordenação e
força em atividades cíclicas.
Abramova et al. (1995), A classificação do conjunto dos
índices dermatoglíficos e dos índices somato-funcionais entre
52
remadores acadêmicos, altamente qualificados, onde a baixa
complexidade dos desenhos, ou seja, um diminuto índice Déltico
(D10), e um apequenado somatório da quantidade total de linhas (SQTL) se correlacionam com o alto nível de manifestações de força e de potência. Porém, o alto nível do D10 e SQTL,
se correlaciona com o alto nível de coordenação e com uma
elevada resistência aeróbica. Os valores mínimos do D10 e SQTL
caracterizam uma necessidade de desenvolvimento da capacidade de coordenação motora (ABRAMOVA; JDANOVA;
NIKITINA, 1990).
Consoante pesquisas de Abramova, (1995), o alto nível do
índice Déltico (D10), o elevado percentual de presilhas e
verticilos, uma pequena percentagem de arcos e um nível médio de SQTL, são comuns às modalidades esportivas de extensas longitudes como o ciclismo de estrada, o esqui, o biatlo e o
ciclismo de velódromo (Presilhas-63,5% a 70,9%, Verticilos-
27,7% a 31,2%). Porém, em modalidades como o voleibol há
um aumento no percentual de verticilos (37,3%) e uma diminuição do percentual de presilhas (62,7%) em relação às modalidades mais longas como o ciclismo de estrada.
O emprego apropriado do conhecimento antecipado das
possibilidades e tendências genéticas somadas à contribuição
de ambiente propício ao treinamento pode contribuir, embora
não de maneira única, para a determinação do talento e também para o seu desenvolvimento (SKINNER, 2002).
Conclusão
Desta forma, podemos concluir que as Impressões Digitais como marcas genéticas funcionam como indicadores de
talentos motores e que as mesmas diferenciam não só a dominante funcional e o desporto, mas também uma especialização
mais refinada, de forma que, os novos modelos de utilização da
Papiloscopia ou da Dermatoglifia são de suma importância tanto
Tabela 1 - Particularidades da Dermatoglifia Digital entre os Atletas Soviéticos de Alto Rendimento Representantes de Modalidades Olímpicas (Master Desportivo de Classe
Internacional e Emérito Master Desportivo
Fonte: Abramova et al. (1995 citada por FERNANDES FILHO, 1997), adaptada pelo autor deste artigo.
Tabela 2 - Particularidades da Dermatoglifia Digital Entre os Atletas Brasileiros de Alto Rendimento.
Fonte: Dantas (2001), João (2000), Medina (2002), Dos Anjos (2002), José Fernandes Filho (1997), Silva, R. F. (2003) e Ferreira (2003c, 2003d), adaptada pelo autor deste artigo.
53
Tabela 3 - Particularidades da Impressões Digitais Entre os Jogadores de Voleibol e Basquetebol Brasileiros de Alto Rendimento
Fonte: Fernandes Filho (1997) e adaptada pelo autor deste artigo.
para o desporto de alto nível, na descobertas de talentos, como
na busca da melhora da qualidade de vida e saúde do estudante
ou do trabalhador, onde a identificação do potencial genético,
com sua fidedigna correlação entre impressões digitais e tipos
de fibras musculares, sendo de fácil aplicabilidade e de baixo
custo financeiro, vem favorecer a elaboração de um adequado
programa de treinamento, ginástica terapêutica ou compensatória laboral.
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Observações
A análise das Impressões Digitais (ID) de atletas de alto
rendimento desportivo e de diferentes posições de jogo (TABELAS 1, 2 e 3) mostrou a ocorrência dos índices totais das
Impressões Digitais especificamente em algumas modalidades
esportivas.
Os dados anteriormente levantados foram obtidos em
amostras da Rússia, Ucrânia, Bielorrussia e da população do
Cáucaso. As estimativas e dados coletados em nosso país viriam a ser material precioso sobre o assunto e teriam certamente
imediata aplicação dentro deste método.
Autor
[a] Papiloscopista - [email protected].
55
Revista do IGP
Ano 3 - nº 3
Janeiro de 2007
Índice
Índice
A Utilização da Análise de DNA em Desastres em Massa: Participação Brasileira
na Identificação dos Corpos do Incêncio no Paraguai...........................................3
Análise da Dispersão de Resíduos de Tiro de Sub-Metralhadora e Fuzil
Automático Leve Coletados Diretamente do Corpo do Atirador............................7
A Concepção Sistêmica na Definição da Causa no Acidente de Tráfego..............10
Uma Visão de Comunicação Social para a Criminalística.....................................12
Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e
Hemimelia...............................................................................................................18
Proposta de Análise Perceptivo-Auditiva de Voz e Fala para Uso em Fonética
Forense....................................................................................................................23
Avaliação dos Resultados Obtidos nos Exames Toxicológicos Realizados pelo
Laboratório de Perícias durante o Ano de 2005......................................................26
Avaliação dos Riscos Ocupacionais nas Rotinas do Posto de Criminalística de
Santa Maria.............................................................................................................35
Estudo de Caso de Determinação de Vestígios de Poluição Atmosférica por
Material Particulado Proveniente de Metais Utilizando Microscópio Eletrônico de
Varredura.................................................................................................................39
O Registro Permanente do Ponteiro do Velocímetro de Veículos Automotores,
após um Evento de Colisão, Utilizado como Elemento para a Perícia..................44
Desenhos Papilares e Inteligência Cinestésico-Corporal.......................................47

nº 3 - jan/2007 - Instituto Geral de Perícias

Transcrição

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